ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2026 No 1 Processo no 53500.102744/2025-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ALAGOAS COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.738.203/0001-78, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coruripe/AL. No 2 Processo no 53500.109331/2025-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede Panorama de Comunicacoes Ltda, CNPJ 03.902.205/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapejara d'Oeste/PR. No 3 Processo no 53500.100785/2025-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Sao Miguel, CNPJ 07.335.615/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Baturité/CE. No 4 Processo no 53500.110433/2025-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Quilombo, CNPJ 03.825.166/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maceió/AL. No 5 Processo no 53500.086405/2025-19. Expede autorização à LILIBETH RODRIGUES IRINEU LTDA, CNPJ/MF no 55.297.669/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 6 Processo no 53500.068939/2025-63. Expede autorização à D P DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF no 38.102.367/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 7 Processo no 53500.087887/2025-24. Expede autorização à M A CAMARA LTDA, CNPJ/MF no 52.684.805/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 8 Processo no 53500.086100/2025-15. Expede autorização à I L DO NASCIMENTO JUNIOR, CNPJ/MF no 55.780.524/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 9 Processo no 53500.089073/2025-24. Expede autorização à MONTE NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 37.076.430/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 11 Processo no 53500.099529/2025-64. Expede autorização à LITORAL NET RN SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 62.978.821/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 12 Processo no 53500.093157/2025-62. Expede autorização à ALPHA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 59.703.031/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 13 Processo no 53500.092829/2025-12. Expede autorização à LINK PRO FIBRA OPTICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 36.998.451/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 14 Processo no 53500.092777/2025-84. Expede autorização à ARDIZZON E LOREDO LTDA, CNPJ/MF no 47.094.445/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 16 Processo no 53500.089457/2025-47. Expede autorização à PLC NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 33.583.312/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 18 Processo no 53500.090205/2025-61. Expede autorização à EANET B.V. LTDA, CNPJ/MF no 62.418.618/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19 Processo no 53500.089984/2025-51. Expede autorização à FOCCO SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 36.380.680/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 21 Processo no 53500.087164/2025-25. Expede autorização à TURBO FIBRA SERVICO DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 46.930.478/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 27 Processo no 53500.086991/2025-00. Expede autorização à MASTER FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 54.041.930/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 29 Processo no 53500.087572/2025-87. Expede autorização à WSOUZA OPERADORA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 52.735.886/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 30 Processo no 53500.077016/2025-01. Expede autorização à NETS PRIME LTDA, CNPJ/MF no 61.240.050/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 32 Processo no 53500.089369/2025-45. Expede autorização à ZOOPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 56.391.875/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 33 Processo no 53500.074073/2025-20. Expede autorização à AFF - COMUNICACAO EM REDE LTDA, CNPJ/MF no 09.514.544/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 34 Processo no 53500.089236/2025-79. Expede autorização à REAJNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 47.239.642/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 49 Processo no 53500.059194/2025-41. Expede autorização à TIME SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 28.749.785/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 58 Processo n° 53500.110429/2025-04. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à MOTO TÁXI 2001 LTDA, CNPJ no 04.883.594/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Radiotáxi Especializado. No 59 Processo no 53500.101860/2025-51. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PROJECT - COMERCIO E ASSESSORIA EM RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ no 06.229.303/0001-67, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. No 60 Processo n° 53500.104297/2025-73. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à STOCKTOTAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ no 00.915.129/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. No 61 Processo n° 53500.103631/2025-71. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Partner Telecom Telecomunicacoes Ltda, CNPJ no 04.067.779/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. No 62 Processo n° 53500.099615/2025-77. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à RADIO MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ no 02.608.910/0001-87, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. No 63 Processo n° 53500.092604/2025-66. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Sct Solutions Ltda, CNPJ no 04.491.080/0001-86, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. No 64 Processo n° 53500.102660/2025-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ no 63.640.908/0001-80, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. No 65 Processo no 53500.085112/2025-14. Expede autorização à BERJON BRITO E SILVA DA CRUZ, CNPJ/MF no 40.192.412/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 66 Processo no 53500.090208/2025-02. Expede autorização à AMCONNECT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 41.518.574/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto