PORTARIA No 6.157, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BEYMAR EDWIN DUCHEN ROJAS, natural da Bolívia, nascido(a) em 28 de fevereiro de 1966, filho (a) de Gilberto Duchen Rendon e de Aydee Rojas Gozalez (Processo n° 08018.106081/2025-30) e ROSIMAINE OSTAVIEN DESIRE, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1968, filho (a) de Termilus Ostavien e de Similia Paul (Processo n° 08018.009646/2026-12). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.158, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDELLAH IMIZAR - F351161-M, natural de Marrocos, nascido em 13 de junho de 1993, filho de Abdesslam Imizar e de Jamila Wadacha, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0630442/2025); ANA BEATRIZ AMORES FERNANDEZ - F226967-F, natural de Cuba, nascida em 11 de março de 1993, filha de Mario Amores Suarez e de Arelys Fernandez Alonso, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0620973/2025); ANDREA ESTEFANIA MUÑOZ VIVANCO - F202667-M, natural do Equador, nascida em 10 de dezembro de 1992, filha de Alvaro Mesias Muñoz Guarnizo e de Diana Jaqueline Vivanco Armijos, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0630807/2025); ANGLI SUSANA PENA GARCIA - F058120-M, natural da Venezuela, nascida em 25 de maio de 1984, filha de Jose Enrique Pena Vera e de Mariela Garcia De Pena, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0617252/2025); ANTONIO JOSE SOSA HERNANDEZ - G224514-H, natural da Venezuela, nascido em 27 de maio de 1985, filho de Antonio Jose Sosa Quintana e de Beatriz Josefina Hernandez De Sosa, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0609189/2025); APOLO SANTOS MULANGO - F733727-9, natural da Angola, nascido em 20 de agosto de 1974, filho de Silvano Mulango e de Jakelina Kianda, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0632005/2025); CESALTINA HELENA MORAIS SAMPAIO - Y259480-6, natural da Angola, nascida em 25 de julho de 1979, filha de Simao Pedro e de Eva Toneca Morais, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0538643/2024); CHEN SHMUEL HAREL - G077864-X, natural de Israel, nascido em 9 de setembro de 1970, filho de Meir Richard Harel e de Aliza Harel, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0626698/2025); DANILO ANDRES ALBAN ROMERO - F138683-K, natural do Equador, nascido em 9 de dezembro de 1992, filho de Mario Danilo Alban Flores e de Bertha Sara Romero Montero, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0629395/2025); ELIZABETH DEL SOCORRO RUANO IBARRA - V472738-Q, natural da Colômbia, nascida em 7 de janeiro de 1976, filha de Luis Eduardo Ruano e Leonor Wualdina Ibarra Diaz, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0467936/2024); LEONEL IBARRA BELTRAN - G167483-7, natural do México, nascido em 13 de março de 1973, filho de Leonel Ibarra e de Maria Elba Beltran, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0625068/2025); LUIS ENRIQUE SALAZAR HERNANDEZ - G344007-F, natural de Cuba, nascido em 9 de outubro de 2006, filho de Luis Manuel Salazar Perez e de Beatriz Hernandez Pino, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0620037/2025); MARIANA IBARRA MARRUFFO - G167513-O, natural do México, nascida em 12 de setembro de 2000, filha de Leonel Ibarra Beltran e de Viridiana Marruffo Vara, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0625012/2025); NELSON FERNANDO MUNOZ HUACA - V485323-Y, natural da Bolívia, nascido em 10 de julho de 1992, filho de Nicanor Munoz Gomez e de Fidelia Alicia Huaca Calizaya, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0640199/2025); NINA PIERRE JEAN JULIEN - G363728-9, natural do Haiti, nascida em 11 de julho de 1972, filha de Jean Julien Benoit e de Genita Cherubin, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0554325/2024); VERA ZAVALISHINA DE AVILA - G194641-C, natural do Uzbequistão, nascida em 5 de outubro de 1976, filha de Vladimir Zavalishin e de Valentina Zavalishina, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0662014/2025); YANDY SARDINAS PEREZ - G377342-5, natural de Cuba, nascido em 31 de março de 1988, filho de Pascual Sardinas Borges e de Maria Amelia Perez Perez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0463907/2024); YAO JEAN PIERRE BERANGER KOFFI - G436993-N, natural da Costa do Marfim, nascido em 16 de maio de 1997, filho de Allangba Julien Koffi e de Ahou Valerie Kouassi, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0619427/2025) e YIRCELIS DEL VALLE MONTANO GUZMAN - F052083-W, natural da Venezuela, nascida em 30 de agosto de 1997, filha de Yirso Del Valle Montano Caraballo e de Emma Katerine Guzman Ramos De Montano, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0610472/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA N 6.159, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 (*) A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BERNARDINO ALBERTO DOMINGUEZ - V589868-2, natural da Argentina, nascido em 29 de janeiro de 1962, filho de Raul Alberto Dominguez e de Teresa Elena Galay, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0518718/2024) e JUDITH AMATEY WUDDAH - V319357-9, natural de Gana, nascida em 3 de setembro de 1980, filha de George Onwona Agyeman e de Doris Onwona Agyeman, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591920/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Republicadas por terem saído, no DOU de 10-2-2026, Seção 1, pág. 49, com incorreção no original.