PORTARIA SERES/MEC No 56, DE 25 de fevereiro de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES no 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1o Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto no 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2o As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto no 9.235, de 2017. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITACOATIARA IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. RODOVIA AM 010, 2705, ESTRADA DO AEROPORTO KM 2.7, PORANGA, ITACOATIARA/AM 2 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE SANTA INÊS IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES S.A. CONTORNO DA BR 316, 346, VILA OLIMPICA, SANTA INÊS/MA 3 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. AVENIDA IVO FREIRE DE AGUIAR, S/N, CANDEIAS, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 4 AGRONOMIA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA RUA RUI BARBOSA, QUADRA 35, LOTE 16/17, CENTRO, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA 5 ENFERMAGEM (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO IDEAU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA RUA JACOB GREMMELMAIER, 215, CENTRO, GETÚLIO VARGAS/RS 6 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE GUARAPARI EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1.000, LAGOA FUNDA, GUARAPARI/ES 7 FARMÁCIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DO XINGU E AMAZÔNIA SOCIEDADE PARA DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO CIENCIA E CULTURA DO XINGU E AMAZONIA AVENIDA JOÃO PESSOA, - DE 1015/1016 A 1747/1748, CATEDRAL, ALTAMIRA/PA 8 ENGENHARIA BIOMÉDICA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SAO JOSE DOS CAMPOS EDUCACIONAL LTDA AVENIDA ISAUR DE PINHO NOGUEIRA, 5900, FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, VILA TATETUBA, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP 9 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA, S/N, PLANALTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE 10 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE ODONTOLOGIA DO RECIFE FUNDACAO ODONTOLOGICA PRESIDENTE CASTELLO BRANCO RUA ARTUR COUTINHO, 143, SANTO AMARO, RECIFE/PE 11 LOGÍSTICA (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE EMBU DAS ARTES ADHARA EDUCACIONAL - CONSULTORIA EM EDUCACAO E PARTICIPACOES LTDA RUA DONA AURORA AMARAL ARAÚJO, 228, ÁGUA MORNA, EMBU/SP 12 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE GIL GAL SOBREIRA &amp; LACERDA LIMITADA - ME RUA JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, S/N, FACULDADE GILGAL, JARDIM SORRILÂNDIA III, SOUSA/PB 13 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE INTESP INSTITUTO TECNOLOGICO DO SUDOESTE PAULISTA SYLVESTRE FERRAZ EGREJA RUA LUIZ DE SOUZA COELHO, 146, CENTRO, IPAUSSU/SP 14 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE PRINCESA DO OESTE SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME RUA ZACARIAS CARLOS MELO, 1000, SÃO VICENTE, CRATEÚS/CE 15 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SEBRAE SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DE SAO PAULO ALAMEDA NOTHMANN, 598, - ATÉ 731/732, CAMPOS ELÍSEOS, SÃO PAULO/SP 16 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SOUZA MARQUES FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES RUA VILHENA DE MORAIS, 380 - BLOCO 2, UNIDADE AVANÇADA SOUZA MARQUES - BARRA DA TIJUCA - RJ, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ 17 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SOUZA MARQUES FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES RUA VILHENA DE MORAIS, 380 - BLOCO 2, UNIDADE AVANÇADA SOUZA MARQUES - BARRA DA TIJUCA - RJ, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ 18 AGRONOMIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE UNIBRASÍLIA DE MINAS GERAIS ASSOCIACAO EDUCACIONAL DR. ODILON FERNANDES RUA RONAN MARTINS MARQUES, 487, SANTA MARIA, UBERABA/MG 19 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE VALE DO PAJEU JOÃO ALFREDO FACULDADE VALE DO PAJEU LTDA - EPP RUA CARLOS FERNANDES DE OLIVEIRA, S/N, SÃO JOSÉ, JOÃO ALFREDO/PE 20 BIOMEDICINA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE VIDAL INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO LTDA. - ME RUA CORONEL ANTÔNIO JOAQUIM, 1759, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE/CE 21 AGRONOMIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR 22 FÍSICA COMPUTACIONAL (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR 23 MATEMÁTICA E TECNOLOGIAS DIGITAIS (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA RUA DR. JOÃO MAXIMIANO, 426, FAFIJAN, CENTRO, JANDAIA DO SUL/PR