PORTARIA CAPES No 14, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece o calendário da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto aprovado pelo Decreto no 12.802, de 26 de dezembro de 2025, e o constante no processo 23038.010942/2025-31, resolve: Art. 1o Estabelecer o calendário das atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2026. CAPÍTULO I CALENDÁRIO AVALIAÇÃO DE PERMANÊNCIA 2021- 2024 Art. 2o As atividades referentes à etapa de reconsideração da Avaliação de Permanência do quadriênio 2021 - 2024 serão organizadas conforme calendário abaixo: Atividade Data Divulgação dos Resultados Parciais 12/01/2026 Pedidos de Reconsideração A partir da divulgação até 11/02/2026 Análise Reconsideração - Comissões de Avaliação - Coordenações de Área 16/03/2026 a 02/04/2026 Atividades de Relatoria - Reconsideração 20/04/2026 a 30/04/2026 Deliberação CTC-ES - Reconsideração Avaliação Quadrienal 04/05/2026 a 08/05/2026 Divulgação do Resultado Final da Avaliação Até 29/05/2026 CAPÍTULO II COLETA ANO 2026 Art. 3o O preenchimento do Coleta de Dados do ano base 2025, excepcionalmente, será realizado de forma parcial e automática pela Plataforma Sucupira, não havendo homologação da pró-reitoria. Art. 4o O preenchimento deverá ser realizado na Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: e deve contemplar o registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o programa de pós-graduação stricto sensu e de pós-doutorandos. Art. 5o O preenchimento do Coleta do ano base 2025 seguirá o prazo definido na tabela abaixo: Processo Submissão pelos Programas Modo de envio COLETA DE DADOS - ano base 2025 (Coleta Parcial) * Até 31/03/2026 Coleta automática pela Plataforma Sucupira *Data limite para registro de discentes matriculados e titulados, de docentes e seus vínculos com o PPG e de pós-doutorandos. CAPÍTULO III ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU Art. 6o Entende-se por alterações nos programas de pós-graduação stricto sensu para os fins desta portaria: I- mudança de nomenclatura; II- inclusão e exclusão de instituições associadas e mudança na forma de atuação; III- mudança de área de avaliação; IV- mudança de área básica; V- mudança de modalidade de programa (acadêmico ou profissional); VI- mudança de modalidade de ensino (presencial ou a distância); VII- fusão; e VIII- migração. Art. 7o As mudanças de nomenclatura, de área de avaliação e de área básica deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: Art. 8o A inclusão ou exclusão de instituições associadas em programas de pós-graduação stricto sensu deverá ser solicitada por meio do serviço de Protocolo Digital da Capes, disponível em: Art. 9o Os prazos de tramitação dos incisos I, II, III e IV do art. 6o desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir: Processo Submissão pelos Programas Modo de envio Análise técnica pela DAV Análise de mérito feita pelas Áreas Processamento e Resultado Mudança de Nomenclatura Até 31/03/2026 Plataforma Sucupira 06/04/2026 a 30/06/2026 julho a outubro de 2026 A partir de 30/11/2026 Inclusão e exclusão de instituições associadas* 03/11/2025 a 18/03/2026 Protocolo Digital da Capes Até 29/05/2026 --- Até 12/06/2026 Inclusão e exclusão de instituições associadas** 03/11/2026 a 17/03/2027 Protocolo Digital da Capes Até 28/05/2027 --- Até 18/06/2027 Mudança de Área de Avaliação Até 31/03/2026 Plataforma Sucupira 06/04/2026 a 30/06/2026 julho a outubro de 2026 A partir de 30/11/2026 Mudança de Área Básica A qualquer tempo Plataforma Sucupira --- 30 dias após a solicitação --- *Solicitações submetidas até 19/01/2026 pelos Programas afetos à área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica poderão iniciar as turmas nas instituições de ensino incluídas nas redes em 2027. **Solicitações submetidas até 15/01/2027 pelos Programas afetos à área de avaliação Ciências e Humanidades para a Educação Básica poderão iniciar as turmas nas instituições de ensino incluídas nas redes em 2028. Art. 10. A mudança de modalidade do programa e a mudança de modalidade de ensino deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em: Art. 11. As mudanças relativas à fusão e à migração deverão ser solicitadas por meio do serviço de Protocolo Digital da CAPES, disponível em: Art. 12. Os prazos de tramitação dos incisos V, VI, VII e VIII do art. 6o desta portaria serão disciplinados de acordo com a tabela a seguir: Processo Submissão pelos Programas Modo de envio Análise técnica pela DAV Análise de mérito feita pelas Áreas Deliberação pelo CTC-ES Processamento e Resultado Mudança de Modalidade de Programa (acadêmico ou profissional) Até 31/03/2026 Plataforma Sucupira 06/04/2026 a 30/06/2026 julho a outubro de 2026 2o semestre de 2026 A partir de 30/11/2026 Mudança de Modalidade de Ensino (presencial ou a distância) Até 31/03/2026 Plataforma Sucupira 06/04/2026 a 30/06/2026 julho a outubro de 2026 2o semestre de 2026 A partir de 30/11/2026 Fusão 19/12/2025 a 31/03/2026 Protocolo Digital da Capes 06/04/2026 a 30/06/2026 julho a outubro de 2026 2o semestre de 2026 A partir de 30/11/2026 Migração 19/12/2025 a 31/03/2026 Protocolo Digital da Capes 06/04/2026 a 30/06/2026 julho a outubro de 2026 2o semestre de 2026 A partir de 30/11/2026 §1o A suspensão temporária de atividades pode ser solicitada a qualquer tempo por meio de Protocolo Digital da Capes. §2o A desativação a pedido pode ser solicitada a qualquer tempo por meio da Plataforma Sucupira. Art. 13. As alterações de que trata este capítulo produzirão efeitos concretos de acordo com o determinado na Portaria no 201, de 7 de outubro de 2022, Portaria no 78, de 8 de março de 2024, e Portaria no 187, de 24 de junho de 2024. CAPÍTULO IV PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI) Art. 14. Esta portaria estabelece a previsão da data para submissão de PCI, sendo necessária a publicação de edital específico para disciplinar as datas e os procedimentos para solicitação à Capes. Processo Submissão pelos Programas Modo de envio Análise técnica pela DAV Análise de mérito feita pelas Áreas Projeto de Cooperação Institucional (PCI) 01/09/2025 a 19/12/2025 Plataforma Sucupira A partir de 13/01/2026 A partir de 13/01/2026 31/08/2026 a 17/12/2026 Plataforma Sucupira A partir de 11/01/2027 A partir de 11/01/2027 CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 15. As datas e procedimentos para submissão de propostas de cursos novos - APCN serão disciplinadas em edital específico. Art. 16. As datas para submissão e análise de pedidos de desmembramento serão disciplinadas em normativo específico. Art. 17. Ficam revogadas a Portaria Capes no 379, de 17 de dezembro de 2024, e a Portaria Capes no 229, de 26 de agosto de 2025. Art. 18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO