PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.070/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO MIRAGE, situado no Município de Recife, no Estado de Pernambuco - PE. Processo no 67614.901088/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.071/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AGROPECUÁRIA SENTINELA DAS COXILHAS LTDA, situado no Município de São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo no 67613.900833/2025-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.073/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VALE DO SERENO, situado no Município de Nova Lima, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.902260/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.074/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MARIA MAGALHÃES, situado no Município de Porto União, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900318/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.075/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CAMPO LIMPO, situado no Município de Canápolis, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.900896/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.076/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL MUNICIPAL DR ERNESTO CHE GUEVARA, situado no Município de Maricá, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.900378/2025-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.077/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FORTALEZA DA BARRA, situado no Município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900046/2026-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.078/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COLIBRI, situado no Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900337/2025-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.079/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ALENTEJO, situado no Município de Guarapari, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo no 67614.900905/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.080/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMETAL - TAUBATÉ, situado no Município de Taubaté, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901263/2025-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.081/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PANCO MUNICIPAL, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901270/2025-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.082/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto UNIMETAL - SÃO VICENTE, situado no Município de São Vicente, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901262/2025-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.083/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE / SALGADO FILHO, situado no Município de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo no 67613.900902/2023-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.072/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AEROPORTO MUNICIPAL DE PINHALZINHO, situado no Município de Pinhalzinho, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900017/2022-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA