ATOS DE 28 DE JANEIRO DE 2026 No 1.481 - Processo no 53500.102219/2025-34. Expede autorização à SERTAO CONECT LTDA, CNPJ/MF no 43.957.239/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.482 - Processo no 53500.088964/2025-63. Expede autorização à ANTONIO C F DA CRUZ LTDA, CNPJ/MF no 54.089.852/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.484 - Processo no 53500.094881/2025-11. Expede autorização à ASD SERVICO LTDA, CNPJ/MF no 45.758.130/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.486 - Processo no 53500.090098/2025-71. Expede autorização à RONILSON DA S SANTOS, CNPJ/MF no 51.213.204/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.487 - Processo no 53500.092716/2025-17. Expede autorização à FIBER CONNECT PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF no 45.055.668/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.488 - Processo no 53500.094641/2025-17. Expede autorização à WM DIGITAL SERVICES LTDA, CNPJ/MF no 56.009.391/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.489 - Processo no 53500.094043/2025-30. Expede autorização à ALVARO FERREIRA LIMA, CNPJ/MF no 54.324.056/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.490 - Processo no 53500.092755/2025-14. Expede autorização à FAST CONNECTION LEME LTDA, CNPJ/MF no 50.311.058/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.501 - Processo no 53500.089657/2025-08. Expede autorização à L C CASTRO CUNHA LTDA, CNPJ/MF no 17.388.629/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.503 - Processo no 53500.054956/2025-13. Expede autorização à SHIELD TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 45.585.923/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.504 - Processo no 53500.098330/2025-19. Expede autorização à STARCONECTADO LTDA, CNPJ/MF no 55.035.391/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.505 - Processo no 53500.097720/2025-71. Expede autorização à IAI FIBRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 55.188.160/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.507 - Processo no 53500.091248/2025-63. Expede autorização à NOVA NET NF INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF no 61.043.211/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.508 - Processo no 53500.100869/2025-45. Expede autorização à PETRANET INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 44.273.554/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.510 - Processo no 53500.102412/2025-75. Expede autorização à ADILSON DA SILVA RAMOS FILHO, CNPJ/MF no 43.294.805/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.511 - Processo no 53500.092424/2025-84. Expede autorização à PROVEDOR SPACE LTDA, CNPJ/MF no 13.227.504/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.512 - Processo no 53500.092698/2025-73. Expede autorização à K.S.K. TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 30.271.228/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.513 - Processo no 53500.091668/2025-40. Expede autorização à 55.872.267 LTDA, CNPJ/MF no 55.872.267/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.517 - Processo no 53500.078654/2025-31. Expede autorização à SURUBIM TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 12.240.804/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.518 - Processo no 53500.103508/2025-51. Expede autorização à BRASIL BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF no 55.109.445/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.519 - Processo no 53500.090057/2025-84. Expede autorização à D &amp; D NET LTDA, CNPJ/MF no 55.215.723/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.520 - Processo no 53500.005772/2026-19. Expede autorização à WP PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 56.480.399/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.533 - Processo no 53500.092999/2025-05. Expede autorização à WIKSON FERREIRA DUARTE, CNPJ/MF no 16.652.721/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.535 - Processo no 53500.099700/2025-35. Expede autorização à J.J SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 53.307.180/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.536 - Processo no 53500.000581/2026-52. Expede autorização a WAC ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ no 63.883.884/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.538 - Processo no 53500.074683/2025-23. Expede autorização à FABIO LUCIANO TEMOTEO DE SANTANA SALAS DE ACESSO A INTERNET, CNPJ/MF no 33.562.452/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.539 - Processo no 53500.081189/2025-15. Expede autorização à CONTROLTI INTEGRANDO SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF no 29.301.862/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.542 - Processo no 53500.101449/2025-86. Expede autorização à UATILA SANTOS NASCIMENTO, CNPJ/MF no 37.852.414/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.546 - Processo no 53500.107011/2025-10. Expede autorização à HEAVEN SYSTEM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 27.925.401/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.548 - Processo no 53500.106650/2025-50. Expede autorização à DCNET INFINITY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.899.571/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.553 - Processo no 53500.106173/2025-22. Expede autorização à ABSOLUTA TELECOM SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 26.350.674/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.554 - Processo no 53500.097418/2025-13. Expede autorização à J S DE M DOS SANTOS NET LTDA, CNPJ/MF no 44.610.660/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.555 - Processo no 53500.105997/2025-85. Expede autorização à E DOS REIS GARCIA LEAO LTDA, CNPJ/MF no 27.754.578/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.556 - Processo no 53500.104294/2025-30. Expede autorização à GP SERRANET LTDA, CNPJ/MF no 54.973.655/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.557 - Processo no 53500.103963/2025-56. Expede autorização à ELIAS ZENI LTDA, CNPJ/MF no 36.983.644/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.558 - Processo no 53500.084647/2025-78. Expede autorização à M3M ENGENHARIA ELETRICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 30.489.289/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.559 - Processo no 53500.086423/2025-09. Expede autorização à A7TREE NEGOCIOS E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF no 22.294.681/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.560 - Processo no 53500.087118/2025-26. Expede autorização à ULISSES AGUIAR DE SOUZA E CIA LTDA, CNPJ/MF no 21.050.762/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.561 - Processo no 53500.088494/2025-38. Expede autorização à TONY GUSTAVO R DE VASCONCELOS INTERNET, CNPJ/MF no 34.261.874/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.562 - Processo no 53500.090812/2025-21. Expede autorização à CGT TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 27.950.572/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.563 - Processo no 53500.098124/2025-17. Expede autorização à VR3 NET INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 24.254.504/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.564 - Processo no 53500.089530/2025-81. Expede autorização à POWER NET INSTALACAO E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 37.294.708/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.565 - Processo no 53500.089582/2025-57. Expede autorização à MGX TECNOLOGIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ/MF no 27.051.347/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.567 - Processo no 53500.091230/2025-61. Expede autorização à ULTRAFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 46.091.585/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.568 - Processo no 53500.002989/2026-69. Expede autorização à 5G NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 54.320.006/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.569 - Processo no 53500.103898/2025-69. Expede autorização à NGN TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 52.883.973/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.570 - Processo no 53500.092683/2025-13. Expede autorização à FYBERTEK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 61.745.054/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.571 - Processo no 53500.093303/2025-50. Expede autorização à ANA MARIA DOS SANTOS, CNPJ/MF no 60.757.231/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.572 - Processo no 53500.093433/2025-92. Expede autorização à WELLINGTON MANOEL SOARES ALMEIDA, CNPJ/MF no 20.621.435/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.573 - Processo no 53500.093601/2025-40. Expede autorização à UNIK NET RIO PRETO COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 34.706.186/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.574 - Processo no 53500.002520/2026-20. Expede autorização à WNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 31.035.534/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.575 - Processo no 53500.093859/2025-46. Expede autorização à L B DE BARROS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 52.528.419/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.576 - Processo no 53500.102729/2025-10. Expede autorização à SUNNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.741.380/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.577 - Processo no 53500.095750/2025-43. Expede autorização à M. V. A. DA CUNHA FILHO, CNPJ/MF no 59.536.097/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.578 - Processo no 53500.101746/2025-21. Expede autorização à MEGABYTE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 38.260.151/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.579 - Processo no 53500.101619/2025-22. Expede autorização à AUDRYNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 19.979.540/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.580 - Processo no 53500.102141/2025-58. Expede autorização à MUNDIAL NET INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 60.940.106/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.581 - Processo no 53500.104867/2025-25. Expede autorização à STARK TRANSPORTES E COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 28.159.590/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.582 - Processo no 53500.104483/2025-11. Expede autorização à SANDRO BALEEIRO CARDOSO DAVID, CNPJ/MF no 10.600.241/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.583 - Processo no 53500.102078/2025-50. Expede autorização à ALPHA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 52.212.242/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.584 - Processo no 53500.001905/2026-70. Expede autorização à NORTETELECOM SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF no 29.750.888/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.585 - Processo no 53500.003487/2026-55. Expede autorização à LINKTECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 30.393.064/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.586 - Processo no 53500.102015/2025-01. Expede autorização à CONECTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 31.016.359/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.587 - Processo no 53500.101677/2025-56. Expede autorização à NLNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 56.097.531/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.588 - Processo no 53500.094929/2025-83. Expede autorização à MANOEL MARTINS PEREIRA, CNPJ/MF no 42.459.122/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.589 - Processo no 53500.001832/2026-16. Expede autorização à FERA9 SERVICOS DE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 37.509.364/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.599 - Processo no 53500.087653/2025-87. Expede autorização à MARCOS ANDRE DA SILVA SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF no 25.190.861/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.600 - Processo no 53500.092711/2025-94. Expede autorização à URANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.094.228/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente