Portaria no 18, de 12 de fevereiro de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo no: 01514.000033/2014-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Projeto de Pesquisa Mineral Almas Norte/Casas Velhas Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) Área de Abrangência: Municípios de Itabirito, Ouro Preto e Belo Vale, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia) Processo no: 01504.000372/2023-22 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia)", leia-se "Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia) - Subtrecho de 6,31km e Subtrecho de 33,58km Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 02-Enquadramento IN: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendedor: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS SPE LTDA Empreendimento: USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA SERIEMAS Processo no: 01401.000108/2022-66 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de instalação da Usina Fotovoltaica (UFV) Seriemas, município de Paranaíba - MS. Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Sarah Ketlen Maciel dos Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (Mu Arq/GAB/PROECE/UFMS) Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Municipal de Água e Esgotos - DMAE Empreendimento: Substituição de Redes de Água nos Bairros Independência, Bom Fim e Centro Histórico Processo no 01512.000654/2022-40 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área do Empreendimento de Substituição de Redes de Água nos Bairros Independência, Bom Fim e Centro Histórico Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Danielle Crescenti e Angela Maria Cappelletti Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 12 (doze) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: REC Mooca Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo no: 01506.000814/2022-30 Projeto: Acompanhamento Arqueológico - GLP Mooca Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Meirelles Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Titan Loteamento e Incorporação Ltda Empreendimento: Jardim Las Palmas Processo n.o: 01506.006181/2016-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardim Las Palmas Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu" Área de Abrangência: município de Leme, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: G P MONTEIRO EMPREENDIMENTO LTDA Empreendimento: Loteamento Praia de Capuã II Processo no: 01504.000393/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Loteamento Praia de Capuã II Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia Arqueóloga de Campo: Eunice Nascimento Dantas Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe Prazo de Validade:03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TPC - Transmissora Paraíso do Café S.A. Empreendimento: LT 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS Processo no 01514.001729/2024-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente às Linhas de Transmissão (LT) 500 kV São João do Paraíso - Padre Paraíso 2 C1, CS e LT 500 kV Padre Paraíso 2 - Mutum C1, CS Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira, Carlos Fabiano Marques de Lima, Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Municípios de São João do Paraíso, Berizal, Curral de Dentro, Santa Cruz de Salinas, Comercinho, Medina, Itaobim, Ponto dos Volantes, Padre Paraíso, Caraí, Catuji, Teófilo Otoni, Frei Gaspar, Itambacuri, Pescador, Nova Módica, São Felix de Minas, Divino das Laranjeiras, Galiléia, Tumiritinga, Conselheiro Pena, Pocrane e Mutum, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zielinski &amp; CIA Ltda Empreendimento: CGH Sonho Meu Processo no 01508.000492/2025-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação da CGH Sonho Meu Arqueóloga Coordenadora Geral: Ivandra Rampanelli Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional: Museu Paranaense - Curitiba/PR Área de Abrangência: Município Iguatú, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Viva Lagoa Empreendimentos Ltda Empreendimento: Loteamento Vivá Lagoa Processo no 01450.007952/2025-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivá Lagoa Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Museu Etno-arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Diamante Geração de Energia Empreendimento: Aterro Sanitário Processo n.o 01450.003777/2025-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento: Dique de Contenção de Cinza Úmida e de Sistema de Drenagem Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Financeiro: Diamante Geração de Energia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-Histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 10 (dez) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Unit Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda Empreendimento: Loteamento Mato Seco Processo no: 01506.000430/2024-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção do Loteamento Mato Seco Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Jeane Assis Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LORK Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Mina Imbituba Processo no 01510.000504/2019-51 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação da Mina Imbituba Arqueólogos Coordenadores: Juliano Gordo Costa e Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), município de Joaçaba/SC Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Luciana Energética Ltda Empreendimento: CGH Santa Luciana Processo no 01450.000242/2024-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência da CGH Santa Luciana Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins. Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Vernazza Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Residencial Miritiua Processo no 01494.000632/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Miritiua Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Engenharia e Gerenciamento de Recursos Ambientais Ltda Empreendimento: Loteamento RGJ Processo no 01450.003482/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento RGJ Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Lenadro de Sousa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Lenadro de Sousa Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração M.R.V. Ltda Me Empreendimento: Mineração M.R.V. Ltda Me Processo no 01516.000974/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração M.R.V. Ltda Me Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá - Prefeitura de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Niquelândia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Energetica de Pernambuco/ Neoenergia Pernambuco Empreendimento: UFV Noronha Verde Processo no 01498.001181/2023-12 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da UFV Noronha Verde Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Muhlen Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP Área de Abrangência: Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Pedro Moacir Monteiro do Nascimento Empreendimento: Jockey Club Processo no 01450.011859/2025-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Jockey Club Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogos de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D (CNPJ 08.467.115/0001-00) Empreendimento: LT 69 KV Torres 2 - Dom Pedro de Alcântara Processo no 01512.000482/2025-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da LT 69 KV Torres 2 - Dom Pedro de Alcântara Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Átila Perillo Filho Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do ICH/UF Pel Área de Abrangência: Município de Torres, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AVT Modena Empreendimento Imobiliário Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Gleba B Processo: 01450.009473/2025-01 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Residencial Gleba B, Município de Sumaré / SP, Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de Sumaré, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária EPR Litoral Pioneiro SPE S.A. Empreendimento: Duplicação da BR-369/PR entre Jacarezinho e Cambará Processo n. o 01450.000691/2024-89 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Duplicação da BR-369/PR entre Jacarezinho e Cambará Arqueólogo Coordenador Geral: Felipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel da Silva Correa Área de Abrangência: Municípios de Jacarezinho e Cambará, Estado do Paraná Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TLG EMPREENDIMENTOS EIRELI Empreendimento: Loteamento 43 hectares Processo n.o 01512.000700/2025-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento 43 hectares Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN / FURG Área de Abrangência: Município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MINERACAO MACHADO LTDA Empreendimento: Mineração Machado Ltda - Registro Rio Santa Maria Processo no 01450.001230/2026-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, empreendimento Mineração Machado Ltda - Registro Rio Santa Maria Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Serra, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Houffbauer SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento "a denominar" Processo no: 01506.000611/2021-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento "a denominar" Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu" Área de Abrangência: município de Itapetininga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA Empreendimento: Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA Processo no 01409.000461/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada pelo empreendimento denominado Itamil Itapemirim Mecânica Industrial LTDA Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (Seis) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Central de Gestao e Tratamento de Residuos de Santarem LTDA Empreendimento: CGR Santarém - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Santarém Processo n.o 01450.009457/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGR Santarém - Central de Tratamento e Gestão de Resíduos de Santarém, localizado no município de Santarém/PA Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenadores de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Santarém, estado do Pará Prazo de Validade: 08 (oito) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Verona Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento SOMA VERONA Processo no 01409.000346/2015-72 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Soma Verona Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Mauro Almeida e Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Equadramento IN: Nível III Empreendedor: RAC RS Ambiental LTDA Empreendimento: Aterro Sanitário de RSU Processo n.o 01512.000345/2025-12 Projeto: Avaliação de impacto ao Patrimônio arqueológico na área de implantação do RAC RS Ambiental LTDA Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Mattos da Silva Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - Universidade Federal do Rio Grande (FURG) Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado do Turismo - SETUR Empreendimento: Projeto de Ecoturismo do Vale dos Mestres Processo no: 01504.000044/2025-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto de Ecoturismo do Vale dos Mestres Arqueólogo Coordenadora: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Canindé de São Francisco, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 02 (dois) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Comercial Zaffari Ltda Empreendimento: Reforma Stok Center Santo Ângelo Processo n.o 01512.000762/2024-84 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência da Reforma Stok Center Santo Ângelo Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Museu Municipal Irmã Celina Schardong Área de Abrangência: Município de Santo Ângelo, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01- Processo no 01498.000550/2021-80 Projeto: Arqueologia Histórica no Engenho do Meio - pesquisa, ensino e extensão comunitária no campus da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) Arqueólogos Coordenadores: Scott Joseph Allen e Carolina Espinola Sá Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia - Universidade Federal de Pernambuco Área de Abrangência: Município de Recife, estado do Pernambuco Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.