PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 43, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: TV Gazeta brasil Título Original: TV Gazeta brasil País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): TV Gazeta Brasil Distribuidor(es): TV Gazeta Brasil Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000009/2026-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 44, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você - Teaser Título Original: As Dez Vantagens de Morrer Depois de Você - Teaser País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): Diego Freitas Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.000031/2026-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 45, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Noiva! - Trailer 2F4 Título Original: The Bride! - Trailer 2F4 País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Maggie Gyllenhaal Produtor(es)/Criador(es): Emma Tillinger Koskoff, Maggie Gyllenhaal, Talia Kleinhendler, Osnat Handelsman-Keren Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000032/2026-85 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 46, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Missão Refúgio - Trailer 2 Título Original: Shelter País de Origem: Estados Unidos da América e Reino Unido Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Ric Roman Waugh Produtor(es)/Criador(es): Black Bear, Fire Hawk Productions Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência contra vulnerável Processo: 08017.000033/2026-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 47, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Stray Kids - The domin ATE Experience - Trailer 1A Título Original: Stray Kids - The domin ATE Experience - Trailer 1A País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Paul Dugdale, Farah Khalid Produtor(es)/Criador(es): Live Nation Studios Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000034/2026-74 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 48, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Enzo - Trailer Título Original: Enzo País de Origem: França, Itália e Bélgica Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Robin Campillo Produtor(es)/Criador(es): Page 114, Lucky Red e Les Films de Pierre Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.000039/2026-05 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 49, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Marvel Zumbis Título Original: Marvel Zombies País de Origem: Estados Unidos da América Ano de Produção: 2025 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Bryan Andrews Produtor(es)/Criador(es): Alex Scharf, Kevin Feige, Louis D'Esposito, Bryan Andrews e Zeb Wells Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema Processo: 08017.002178/2025-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Éden Título Original: Eden País de Origem: Estados Unidos da América e Austrália Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ron Roward Produtor(es)/Criador(es): Brian Grazer, Craig Mc Mahon, Ron Roward, Stuard Ford Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência extrema Processo: 08017.002562/2025-87 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO