Portaria no 5, de 19 de janeiro de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-04-Processo no: 01506.001851/2024-27 Projeto: Monitoramento Arqueológico no Parque Valongo - Armazém 3 Endosso Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia - MAE-USP Arqueóloga Coordenadora: Erika Marion Robrahn-González Arqueólogos Coordenadores de campo: Antônio Carlos de Souza Silva e Rodolpho da Silva Oliveira Área de Abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01-Processo no: 01506.000980/2020-74 Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos por meio de pesquisa de campo Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcel Nunes Ribeiro Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Municípios de Pompéia, Ribeirão do Sul, Salto Grande, Timburi, São Pedro do Turvo, Barão de Antonina, Fartura e Piraju, Estado de São Paulo e Município de Carlópolis, Estado do Paraná Prazo da portaria: 03 (três) meses 02-Processo no: 01421.000275/2025-11 Projeto: Uma Correlação entre Local e Global: a Fazenda Timbaúba dos Gorgônios e as transformações sociais no sertão do Seridó a partir do século XIX Endosso Institucional: Museu Câmara Cascudo Arqueóloga Coordenadora: Hozana Danize Lopes da Silva Área de Abrangência: Município de Ouro Branco, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rumo S.A. Empreendimento: Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo Processo IPHAN n.o 01425.000342/2020-53 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo, Estado de Mato Grosso Arqueóloga Coordenadora: Rute de Lima Pontim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Angélica Assis dos Santos Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Casa Dom Aquino - Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Ecoss) Área de Abrangência: municípios de Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Nova Brasilândia, Campo Verde, Primavera do Leste, Dom Aquino, Poxoreú, São Pedro da Cipa, Juscimeira, Rondonópolis, Jaciara, Santo Antônio do Leverger e Cuiabá, estado de Mato Grosso. Prazo de Validade: doze (12) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda Empreendimento: Complexo Eólico Esquina do Vento Processo no01421.000169/2024-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Complexo Eólico Esquina do Vento Arqueólogos Coordenadores Gerais: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - MCC/UFRN Área de abrangência: Municípios de Touros e Pureza, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J&amp;E Administradora Ltda. Empreendimento: Lote 70 Processo n.o: 01450.008978/2025-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lucia Carvalho Sanchez Empreendimento: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MINNEAPOLIS X25 SPE LTDA Processo no 01450.012781/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio Residencial Minneapolis Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RUMO S/A Empreendimento: Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo - Trecho TPC-TCC (Fase 1 - TPC-T163) Processo no 01425.000256/2025-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Ferrovia Estadual Senador Vicente Emílio Vuolo - Trecho TPC-TCC (Fase 1 - TPC-T163) Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Walker da Silva Melo Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso Área de Abrangência: Municípios de São Pedro da Cipa, Dom Aquino e Jaciara Prazo de Validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Edelmir Silvio Stadler &amp; Cia Ltda. Empreendimento: Loteamento Morada do Lago Processo n.o 01450.009198/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Morada do Lago Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Imbituva, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mirante do Pirapó Participações Ltda. Empreendimento: Fazenda Fase 1.3 Processo no 01450.008705/2025-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Fazenda Fase 1.3 Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná Área de Abrangência: Município de Iguaraçu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Empreendimento: Jazida para exploração de cascalho para uso direto em obras de pavimentação. Processo no 01425.000027/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Jazida de Cascalho para Obras de Pavimentação - Assunção 1 Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Marcos Vinicius Oliviera dos Santos Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta Área de Abrangência: Município Cuiabá, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Columbia Exploração Mineral Ltda. Empreendimento: GRAPHCOA - Área C Processo no: 01514.002347/2024-45 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Inserção da GRAPHCOA - Área C Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP/UFVJM Área de Abrangência: Município de Jordânia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE JARDINS DOS PASSAROS LTDA Empreendimento: Condomínio Jardins dos Pássaros Processo no 01450.011588/2025-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Jardins dos Pássaros Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Melhoramentos Desenvolvimento Imobiliário Ltda. Empreendimento: Residencial Parque Centenário Processo n.o: 01450.007955/2025-19 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Residencial Parque Centenário Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Cianorte, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações Ltda. Empreendimento: Residencial Arlindo Rialto Processo no 01450.013059/2025-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Arlindo Rialto Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Grande Sertão II Transmissora de Energia S.A. Empreendimento: Projeto Grande Sertão I - Trecho 1 (Lote 4 Leilão Aneel 01/2024) Processo no 01450.009432/2024-26 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto Grande Sertão I - Trecho 1 (Lote 4 Leilão Aneel 01/2024) Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogos Coordenadores de Campo: Filipe Costa Silva e Sarah Tayran Guerra de Araújo Apoios Institucionais: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LABAP) - Universidade Estadual da Paraíba (UEPB); Museu de Arqueologia e Ciências Naturais (MUSARQ) - Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) e Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Municípios de Brejinho, Ceará-Mirim, Espírito Santo, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Montanhas, Monte Alegre, Nova Cruz, Passagem, São Gonçalo do Amarante, Várzea, Vera Cruz, Capim, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Itapororoca, Jacaraú, João Pessoa, Mamanguape, Predo Régis, Santa Rita, Sapé, Goiana, Igarassu, Itaquitinga, Itambé, Alhandra, João Pessoa, Pedras de Fogo e Santa Rita, nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FRAMX COMPRA E VENDA DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES LTDA Empreendimento: Moradas Campo Verde Processo n.o 01450.013787/2025-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Moradas Campo Verde Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses