Portaria SERES/MEC No 19, DE 2 DE FEVERE Iro DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas no 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica no 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) No de Ordem Registro e-MEC no Curso (Grau) No vagas totais autorizadas IES (Código) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 2 ENFERMAGEM (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO MONTE - Santa Cruz - RN 3 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 90 (noventa) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 4 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 5 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 130 (cento e trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 6 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO MONTE - Santa Cruz - RN 7 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 8 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 9 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 83 (oitenta e três) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 10 ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN 160, Km 03 - 00 - Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ - Distrito Jundiaí - Macaíba - RN 11 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 12 ZOOTECNIA (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN 160, Km 03 - 00 - Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ - Distrito Jundiaí - Macaíba - RN 13 AGRONOMIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RN 160, Km 03 - 00 - Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ - Distrito Jundiaí - Macaíba - RN 14 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RUA SANTO ANDRÉ - S/N - - C. CÔNEGO MONTE - Santa Cruz - RN 15 ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 16 BIOMEDICINA (Bacharelado) 72 (setenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 17 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 18 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Avenida Senador Salgado Filho - 3000 - Campus Universitário - Lagoa Nova - Natal - RN 19 FARMÁCIA (Bacharelado) 182 (cento e oitenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (570) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE Rua General Cordeiro de Farias - s/n - CAMPUS UNIVERSITÁRIO - Petrópolis - Natal - RN 20 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 96 (noventa e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Bento Gonçalves - 9090 - Prédio 42602 - Agronomia - Porto Alegre - RS 21 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 72 (setenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL av. Oswaldo Aranha - 99 - Prédio 11105 - Centro - Porto Alegre - RS 22 ZOOTECNIA (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Bento Gonçalves - 7712 - Prédio 41301 - Agronomia - Porto Alegre - RS 23 ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) 33 (trinta e três) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Bento Gonçalves - 9500 - - Agronomia - Porto Alegre - RS 24 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Bento Gonçalves - 9500 - - Agronomia - Porto Alegre - RS 25 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RS 030 KM 92 - - - 3o Distrito Emboaba - Tramandaí - RS 26 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 33 (trinta e três) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL av. Oswaldo Aranha - 99 - Prédio 11105 - Centro - Porto Alegre - RS 27 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 118 (cento e dezoito) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Ramiro Barcelos - 2492 - Prédio 21108 - Santana - Porto Alegre - RS 28 ENFERMAGEM (Bacharelado) 104 (cento e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Rua São Manoel - 963 - Prédio 21103 - Rio Branco - Porto Alegre - RS 29 FARMÁCIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Ipiranga - 2752 - Prédio 21106 - Azenha - Porto Alegre - RS 30 AGRONOMIA (Bacharelado) 88 (oitenta e oito) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Bento Gonçalves - 7712 - Prédio 41301 - Agronomia - Porto Alegre - RS 31 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Rua Felizardo - 750 - Prédio 31102 - Jardim Botânico - Porto Alegre - RS 32 BIOMEDICINA (Bacharelado) 36 (trinta e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL av. Sarmento Leite - 500 - Prédio 12101 - Centro - Porto Alegre - RS 33 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Ramiro Barcelos - 2492 - Prédio 21108 - Santana - Porto Alegre - RS 34 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (581) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Av. Ramiro Barcelos - 2400 - Prédio 21112 - Santana - Porto Alegre - RS 35 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (18812) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA Rodovia Ilhéus/Itabuna - KM 22, Ilhéus BA - - Campus Jorge Amado - . - Itabuna - BA 36 ENGENHARIA FLORESTAL (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (18812) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA Rodovia Ilhéus/Itabuna - KM 22, Ilhéus BA - - Campus Jorge Amado - . - Itabuna - BA 37 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA 38 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO I (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA 39 ZOOTECNIA (Tecnológico) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA Rua Alberto Santos Dumont - s/n - Campus de Xinguara - Selectas - Xinguara - PA 40 AGRONOMIA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA Av. Paulo Fonteles de Lima Filho - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE III - Cidade Jardim - Marabá - PA 41 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA 42 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA Rua Alberto Santos Dumont - s/n - Campus de Xinguara - Selectas - Xinguara - PA 43 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA 44 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (18440) UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA - UNIFESSPA Folha 17, Quadra 04 - S/N - CAMPUS DE MARABÁ - UNIDADE II - Nova Marabá - Marabá - PA 45 ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) 52 (cinquenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG 46 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 52 (cinquenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG 47 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Getúlio Guarita - 159 - - Abadia - Uberaba - MG 48 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 52 (cinquenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG 49 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 52 (cinquenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG 50 ENFERMAGEM (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Praça Manoel Terra - 330 - - Abadia - Uberaba - MG 51 BIOMEDICINA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Getúlio Guarita - 159 - - Abadia - Uberaba - MG 52 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 52 (cinquenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG 53 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 52 (cinquenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG 54 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 52 (cinquenta e dois) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Doutor Randolfo Borges Júnior - 1400 - - Univerdecidade - Uberaba - MG 55 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO (597) UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO Avenida Getúlio Guarita - 159 - - Abadia - Uberaba - MG 56 FARMÁCIA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG 57 AGRONOMIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG 58 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Rua da Glória - 187 - Campus I - Centro - Diamantina - MG 59 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG 60 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG 61 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI Rua do Cruzeiro - 01 - - Jardim São paulo - Teófilo Otoni - MG 62 ZOOTECNIA (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG 63 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG 64 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (596) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI MGT 367 - 5000 - Campus JK - Alto do Jacuba - Diamantina - MG