PORTARIA SEFIC/MINC No 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260054 - Desenvolvimento de Territórios Criativos - Norte Criativo - Conecta Sertão INSTITUTO ARTISTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAU - IVAC CNPJ/CPF: 04.430.855/0001-03 Processo: Cidade: Sobral - CE; Valor Aprovado: R$ 4.515.130,50 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Norte Criativo _ Conecta Sertão" propõe o fortalecimento da economia criativa na Região Metropolitana de Sobral por meio da criação da Estação Criativa, espaço de produção e inovação cultural, do mapeamento das vocações culturais dos 19 municípios, da incubação de empreendimentos criativos e do desenvolvimento de um aplicativo e plataforma digital para difusão, comercialização e governança colaborativa. Com oficinas, feiras, festivais, mentorias e ações formativas gratuitas, o projeto integra cultura, tecnologia e inclusão produtiva, promovendo geração de renda, valorização da diversidade e acesso democrático aos bens culturais do território. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260061 - NUCLEO AUDIOVISUAL TEIA CAIÇARA DO LITORAL NORTE -SP DE TUDO UM POUCO ARTE E CULTURA CRIATIVA LTDA CNPJ/CPF: 35.033.924/0001-79 Processo: Cidade: Caraguatatuba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.650.869,25 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto objetiva estruturar e consolidar o Litoral Norte de São Paulo como um Território Criativo do Audiovisual, promovendo o desenvolvimento sustentável da economia criativa local. A proposta visa fomentar a cadeia produtiva regional, com foco estratégico em incluir e assegurar o protagonismo das comunidades tradicionais (caiçaras, quilombolas, indígenas) e periféricas.Para alcançar tais objetivos, o projeto executará cinco eixos estratégicos de ação:O projeto implantará o Núcleo de Governança do Audiovisual (NGA) e desenvolverá uma Plataforma Digital de Mapeamento Colaborativo, servindo como base para a futura Film Commission, que já esta em andamento juntamente com os setoriais nas cidades do território (Ubatuba, São Sebastião, Ilhabela).Expandirá o programa Pratika Labs Cine Criativo, objetivando qualificar 60 profissionais locais (30 novos e 30 em nível avançado) através de 200 horas de formação em módulos de alta complexidade (Gestão de Film Commission, Produção Executiva e Técnicas Avançadas). Disponibilizará suporte técnico e gerencial, através de um Núcleo de Negócios Criativos, para incubar e formalizar 10 novos empreendimentos audiovisuais locais.Instituirá o Observatório de Economia Criativa do Audiovisual (OECA), que produzirá relatórios anuais de indicadores para aferir o impacto da cadeia produtiva na região.Realizará o 1o Festival Audiovisual Litoral Norte (FALN), garantindo a circulação de 10 sessões de exibição gratuitas em comunidades e escolas, fomentando a formação de público e a valorização da produção local. O projeto assegura a plena democratização do acesso, garantindo a gratuidade integral de todas as atividades de formação e exibição. Ademais, implementará medidas completas de acessibilidade (Intérprete de Libras, Audiodescrição e Legendas) em todos os conteúdos e realizará 1 Oficina de Formação em Acessibilidade Cultural, ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260062 - Rede Integrada de Teatros(RIT)- Territórios Criativos da Paraíba FUNDACAO ARTISTICO CULTURAL MANUEL BANDEIRA CNPJ/CPF: 08.521.403/0001-98 Processo: Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 2.818.612,50 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a estruturação da Rede Integrada de Teatros(RIT) - Territórios Criativos da Paraíba, articulando diversos equipamentos culturais em cidades do Cariri Paraibano. A proposta visa fomentar o desenvolvimento da economia criativa nas cidades, através da circulação de espetáculos, da prestação de serviços criativos e da capacitação de profissionais da cultura. O projeto propõe um modelo replicável de gestão colaborativa e de circulação cultural, com potencial de expansão, conectando territórios criativos e impulsionando novas formas de empreendedorismo cultural na Paraíba. Serão realizados 7 curso/oficinas e 02 palestras visando sensibilizar os patrocinadores locais. A proposta terá a duração de 1 ano ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260063 - BC TERRITÓRIO CRIATIVO JORGE FERRO PIQUE SERVICOS CNPJ/CPF: 17.217.627/0001-00 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 4.489.010,21 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta de um plano de desenvolvimento econômico para territórios da cidade catarinense de Balneário Camboriú (BC). A comunidade objeto do projeto encontra-se nos bairros Centro e Entorno, Barra e Nova Esperança e é constituída por 70 artistas, produtores culturais e negócios criativos, segundo o último mapeamento de outubro de 2025. O plano para alcançar este objetivo tem 5 Linhas de Ação principais: Governança (organização, plataforma, consultorias externas), Observatório Territorial (levantamentos, banco de dados, índices, mapeamentos, acervos, pesquisas, seminários, congresso, relatórios, etc.), Escola Livre de Artes e Cultura, Escola de Negócios Criativos (palestras, cursos, oficinas, consultorias) e Plataforma de Artes e Cultura (festivais, exposições, shows, percursos culturai, grafite, patrimônio cultural). As linhas de ação serão desenvolvidas através de mais de 70 iniciativas no total.O projeto busca a sustentabilidade econômica para além do final do incentivo federal. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260068 - Territorio Criativo do Café de Mandaguari INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56 Processo: Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 2.739.068,76 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de desenvolvimento sustentável do Território Criativo do Café de Mandaguari - PR busca mobilizar, qualificar e integrar lideranças e organizações da economia criativa, alinhando demandas locais com políticas públicas. A iniciativa fortalece a criação, produção e comercialização de bens e serviços criativos, promovendo e apoiando o desenvolvimento sustentável por meio da valorização do patrimônio cultural do café, da memória coletiva, e da criação de um museu regional. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260069 - PANTANAL + CRIATIVO Associação de Desenvolvimento Artístico-Cultural e Mercado Cênico CNPJ/CPF: 09.184.879/0001-43 Processo: Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 5.991.024,78 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolver o Território Criativo "Pantanal + Criativo" no Estado de Mato Grosso do Sul, abrangendo 9 (nove) municípios da região pantaneira, visando o fortalecimento da economia criativa e a promoção do desenvolvimento sustentável nas comunidades locais, valorizando a diversidade cultural e as potencialidades criativas. Uma iniciativa que une criatividade, empreendedorismo, inovação, sustentabilidade, formação profissional, fomento, parcerias, gestão e governança. A proposta é trabalhar o mapeamento/diagnóstico e formação/qualificação profissional no primeiro ano; gestão de negócios, exposição/comercialização de produtos no mercado interno/externo e acesso a editais de fomento no segundo ano em diante, para que ao final do quarto e último ano do projeto, os negócios desenvolvidos possam ser sustentáveis. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260070 - Mâncio Lima Criativa - Cultura e Desenvolvimento Sustentável (2026-2027) G. S. ROCHA CNPJ/CPF: 39.362.622/0001-03 Processo: Cidade: Mâncio Lima - AC; Valor Aprovado: R$ 3.015.623,54 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Mâncio Lima Criativa - Cultura e Desenvolvimento Sustentável" é um programa cultural de dois anos, voltado à valorização das expressões tradicionais, ao fortalecimento da economia criativa local e à formação de jovens criadores no município de Mâncio Lima (AC). O projeto integra ações de formação, difusão cultural, preservação de saberes tradicionais e fortalecimento de empreendimentos criativos, envolvendo comunidades indígenas, ribeirinhas, artistas urbanos e coletivos culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260071 - LONDRINA CIDADE DOS FESTIVAIS PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.475.316/0002-95 Processo: Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 3.154.105,00 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Londrina afirma uma vocação criativa única, expressa em 24 festivais ativos, 13 deles com mais de 20 anos, formando um patrimônio imaterial vivo. Conhecida como "Cidade dos Festivais", possui um ecossistema diverso, porém fragilizado em gestão, captação, planejamento, acessibilidade e comunicação. O projeto atua nesses pontos, oferecendo formação continuada, governança, articulação intersetorial e organização do território criativo. Ao estruturar processos, desenvolver competências técnicas e integrar festivais, universidades, comércio e turismo, fortalece sustentabilidade, economia, turismo e visibilidade nacional. O eixo central é o Desenvolvimento de Territórios Criativos, incluindo a criação de um núcleo de governança da Rede dos Festivais. Prevê ainda site documental, calendário oficial impresso e online, relatórios anuais, seminário, 20 oficinas, curso EAD, Mostra Integrada dos Festivais e produção do Inventário Técnico. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260073 - Programa Pampa Litoral Criativo- Implementação do Território Criativo do Pampa Litorâneo 2026/2027 ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA INAH EMIL MARTENSEN CNPJ/CPF: 05.690.118/0001-02 Processo: Cidade: Rio Grande - RS; Valor Aprovado: R$ 2.217.363,75 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Programa Pampa Litoral Criativo tem como finalidade potencializar ações preexistentes, promovendo a organização e qualificação de agentes culturais, instituições e atores da economia criativa no extremo sul do Brasil, tendo Rio Grande como núcleo estratégico e incluindo outros nove municípios da região. A iniciativa busca fortalecer cadeias produtivas da cultura e da economia criativa através de: Implantação do Observatório de Economia Criativa do Pampa Litoral; Diagnóstico participativo e formação de rede de governança; Mapeamento de ativos culturais, criativos e naturais da região; Realização de Fórum Criativo; Oferta de cursos de formação; Instalação da Incubadora Criativa e de uma Carteira de Projetos para impulsionar empreendimentos e captação de recursos; Estruturação de um espaço de coworking e realização de uma Feira de Economia Criativa. O Programa promove desenvolvimento sustentável, valorização de identidades locais e fortalecimento do ecossistema criativo do extremo sul. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260074 - Desenvolvimento Sustentável do Território Criativo Cobra Grande no Centro Nordeste Paulista VITOR CAMPANARIO PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 33.835.777/0001-25 Processo: Cidade: Pirassununga - SP; Valor Aprovado: R$ 3.842.803,50 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove, ao longo de três anos, o Desenvolvimento Sustentável do Território Criativo Cobra Grande nos municípios de Araras, Pirassununga, Porto Ferreira, Descalvado e São José do Rio Pardo, interior paulista, estruturando uma rede integrada de formação, difusão e fortalecimento da economia criativa. A iniciativa articula música, audiovisual, artes integradas e artesanato para ampliar a geração de renda, impulsionar circulação cultural e qualificar agentes locais. Com os núcleos de Governança Regional, Curso Livre de Artes, Festival Cobra Grande e Mercado Criativo, estabelece metas e indicadores de participação, impacto socioeconômico, sustentabilidade ambiental e engajamento territorial, assegurando transparência, eficiência e resultados públicos verificáveis. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260081 - Territórios Criativos - Imbituba LABORATORIO CRIATIVO DE LUGAR LTDA CNPJ/CPF: 20.963.573/0001-28 Processo: Cidade: Imbituba - SC; Valor Aprovado: R$ 342.292,50 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 12/08/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe o desenvolvimento sustentável do território criativo de Imbituba (SC), município integrante da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca e da Rota Turística da Baleia Franca. A iniciativa articulará ações estruturantes de mapeamento, governança, qualificação, estímulo ao empreendedorismo criativo, estruturação de negócios culturais, circulação, promoção e acesso, visando fortalecer dinâmicas econômicas locais baseadas na cultura, no artesanato e no turismo criativo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260082 - Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Economia Criativa Digital da RIDE/DF ASSOCIACAO OBSERVATORIO DOS DOMINIOS CRIATIVOS CNPJ/CPF: 52.106.908/0001-88 Processo: Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 9.926.830,00 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa estruturar um centro de pesquisa, desenvolvimento e inovação em economia criativa digital no âmbito da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE/DF), envolvendo a realização de estudos e pesquisas, a implementação de programas e recursos para capacitação de empreendedores culturais e qualificação de empreendimentos, a viabilização de eventos e missões para promoção de negócios, o desenvolvimento de modelo de funcionamento e sustentabilidade da iniciativa e a criação de infraestrutura de apoio a setores criativos da região. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260083 - MARICÁ INVENTIVA INSTITUTO CIRCOMUM DE ARTE CULTURA E INOVACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 05.993.591/0003-20 Processo: Cidade: Maricá - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.713.650,00 Prazo de Captação: 26/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Maricá Inventiva é uma proposta de criação e implantação de um hub de economia criativa e inovação social do Museu Casa Darcy Ribeiro, voltado à estruturação e fortalecimento de um ecossistema criativo local. A iniciativa busca articular empreendimentos e empreendedores culturais, promovendo ações integradas de cooperação, formação, fomento e governança colaborativa que contribuam para o desenvolvimento sustentável do município. O projeto está alinhado à agenda pública de diversificação econômica de Maricá, voltada à redução da dependência dos royalties do petróleo, estimulando a cultura, a criatividade e o conhecimento como vetores de geração de renda e inovação social. De caráter público e gratuito, o Maricá Inventiva pretende consolidar um modelo de território criativo, fortalecendo a economia local e ampliando oportunidades para artistas, coletivos e empreendedores.