PORTARIA No 6.314, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABOBAKER ELSHAWADFY MOHAMED ELFIKY KHASHABA - B265469-7, natural da Arábia Saudita, nascido em 11 de agosto de 1980, filho de Aminah Elsayed Barakat e de El - Shawadfy Mohamed El-Fiky, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0726996/2026); AGRONOME PAUL SAINT PAUL - F261362-D, natural do Haiti, nascido em 22 de janeiro de 1987, filho de Raymond Saint Paul e de Fevriette Hilaire, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0686718/2025); ALVARO MAXIMILIANO PINO COVIELLO - G334767-C, natural da Argentina, nascido em 29 de outubro de 1971, filho de Enrique Bernabé Pino Araujo e de Maria Eleonor Alicia Beatriz Coviello, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0665168/2025); ANCUTA ALINA JARCA - V444022-3, natural de Romênia, nascido em 13 de agosto de 1983, filho de Adrian Jarca e de Aurelia Somai, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0718386/2026); BENEDITA MIEZI MAVAKALA - F778594R, natural da Angola, nascida em 22 de julho de 1999, filha de Alves Mavakala e de Isabel Miezi, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0666540/2025); CESAR ENRIQUE SAN JOSE DIAZ - F140056-7, natural da Venezuela, nascido em 19 de abril de 1969, filho de Santiago San Jose Alvarez e de Maria de Jesus Diaz de San Jose, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0707187/2026); CHAIMAE EL BYAD - B081002-3, natural de Marrocos, nascido(a) em 16 de outubro de 2002, filha de Malika Mohammed El Basri e de Lhassan El Byad, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0715084/2026); CHEIKH FAYE - F2242888, natural do Senegal, nascido em 1 de novembro de 1984, filho de Marame Dieye e de Mor Faye, residente no Estado de São Paulo (Processo no 235881.0684783/2025); CHRISMENE DORISCAR - G145786-B, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de 1993, filha de Delanot Doriscar e de Marie Ynelis, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0633223/2025); DANIEL LONDEKE BAKONGA - B119247-5, natural da Angola, nascido em 20 de fevereiro de 1993, filho de Antonio Bakonga e de Bernarda Cabeia, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0652736/2025); DAVID JOSE GASPAR DA COSTA MOTA - F496189-I, natural de Portugal, nascido em 21 de novembro de 1986, filho de Antonio Manuel de Jesus Mota e de Maria Jose Viera Gaspar Mota, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0672485/2025); DESINOR PETIDA - G238945-1, natural do Haiti, nascido em 13 de maio de 1988, filho de Celifete Petida e de Delors Derilice, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0602318/2025); DIEUDONIS BLANC - G351835-O, natural do Haiti, nascido em 29 de novembro de 1984, filho de Cirilien Blanc e de Eliana Bauguy, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0664294/2025); DIEULIFAITE SAINT CLAIRE - G254238-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de julho de 1988, filho de Probus Saint Claire e de Marlene Sanson, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0691497/2025); ELBARAA HASSAN ELHUSSINI MAHMOUD - B046096-4, natural do Egito, nascido em 26 de junho de 1999, filho de Aida Habib Ibrahim Hassan e de Hassan Elhusseini Mahmoud Elsakran, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0720183/2026); EMILIA KADIAMBIKO - F588569-Y, natural da Angola, nascida em 4 de fevereiro de 1990, filha de Kafu Sakaneno e de Isabel Moranca, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0599884/2025); EVGENIIA BODNAR - B080968-G, natural da Ucrânia, nascida em 10 de junho de 1990, filha de Igor Bodnar e de Tatiana Bodnar, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0682547/2025); FABRIZIO CUTIPA FLORES - V650166-G, natural de Bolívia, nascido em 22 de março de 1980, filho de Gainsborough Cutipa Lopez e de Cinda Flores Santos, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0619324/2025); FATOU FAYE - F129760T, natural do Senegal, nascida em 24 de janeiro de 1996, filha de Dieynaba Barry e de Dethie Faye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0693349/2025); FRANCKY BUISSERETH - G300620-6, natural do Haiti, nascido em 26 de outubro de 1982, filho de Lequel buissereth e de Joslaine Rocheroi, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0653821/2025); HILDA ROSA MARTINEZ GAMARRA - G112268-T, natural do Paraguai, nascida em 20 de abril de 1983, filho de Juan Martinez e de Toribia Gamarra, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0667044/2025); IGOR ALEJANDRO ARCAY FUENMAYOR - F061350-Y, natural da Venezuela, nascido em 9 de novembro de 1998, filho de Diana Arcay Fuenmayor, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0676359/2025); IOANNIS CHANIS - V760364-0, natural da Grécia, nascido em 15 de dezembro de 1973, filho de Dimitrios Chanis e de Maria Chanis, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0651312/2025); ISSAM AMATERZ - B129032-K, natural de Marrocos, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho de Naima Bent Mohamed e de Said Ben Kacem, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0704763/2026); IVAN MAURICIO DAZA PRADA - G223651, natural da Colômbia, nascido em 30 de janeiro de 1994, filho de Mauricio Daza Joya e de Claudia Jimena Prada Ruiz, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0665013/2025); JACQUES HERBERT ZELADA ROCHA - V349699-0, natural da Bolívia, nascido em 17 de dezembro de 1974, filho de Jose Gregorio Zelada Arias e de Lucy NATALIA ROCHA REVOLLO, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0642002/2025); JAMES FERDY HERCULE - F334406-F, natural do Haiti, nascido em 17 de dezembro de 1994, filho de Ferno Hercule e de Luronne Edouard, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0625988/2025); JEAN EDSON DEMOSTHENE - G245392-P, natural do Haiti, nascido em 26 de novembro de 1988, filho de Saurel Demosthene e de Marie Quetelie Brene, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0634233/2025); JENNY DEL PILAR PUENTE CABRERO - G313062-U, natural de Cuba, nascida em 14 de fevereiro de 1968, filha de Fernando Geronimo Puente Palencia e de Jenny de La Caridad Cabrero de Moya, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0671986/2025); JHAN KARLO PACHECO LOPEZ - V644227-8, natural do Peru, nascido em 17 de novembro de 1991, filho de Isabel Reyna Lopez Terrones e de Carlos Armando Pacheco Luna-Victoria, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0704068/2026); JOSE MIKIANA NGIANGISI - F399420-Y, natural de Angola, nascido em 13 de abril de 1984, filho de Celestino Mikiana e de Tamara Agostina, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0545907/2024); JOSKAME SAINT PAUL - F409086-U, natural de Haiti, nascida em 30 de dezembro de 1987, filha de Jean Auboham CLERGE e de MARIE JOSIE CHERISME, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0704194/2026); JUAN RAFAEL GONZALEZ - V701951-F, natural da Argentina, nascido em 14 de agosto de 1982, filho de Juan de La Cruz Gonzalez e de Maria Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0706978/2026); KATHY JOSEPH REBI - G249051-V, natural de República Dominicana, nascida em 23 de julho de 1999, filha de Rafael Joseph Gregorio e de Amary Rebi Pallute, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0692771/2025); MAHER JEMLI - F023236-9, natural da Tunísia, nascido em 15 de janeiro de 1990, filho de Omar Jemli e de Mabrouka Jeml I, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0529831/2024); MANGA SANE- G377643S, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de fevereiro de 1980, filho de Adulai Sane e de Cumba Camara, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0689517/2025); MARINA DIAS MARTINS - G328046-Y, natural da Rússia, nascida em 12 de maio de 1986, filha de Vladimir Ugrenyuk e de Valentina Ugrenyuk, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0680992/2025); MBAYE GNINGUE - G445075-N, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de 1975, filho de Samba Gningue e de Ndeye Samba, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0690494/2025); MODOU DIOP - G339341L, natural do Senegal, nascido em 25 de março de 1987, filho de Madiagne Diop e de Ndikou Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0710914/2026); NATALIA MPANA ANDRE - F807080, natural da Angola, nascida em 21 de julho de 1993, filha de Pedro Viegas e de Odilia Mabana, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0664869/2025); NURAY CALI ANUBIS LOBO - F964410-1, natural da Turquia, nascida em 1 de março de 1974, filha de Mehmet Cali e de Hediye Cali, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0598497/2025); PAOLA TATIANA ESPINOSA CRUEL - F174136-8, natural de República Dominicana, nascida em 12 de abril de 1995, filha de Jose Andres Valentin Espinosa Abreu e de Kiomaris Altagracia Cruel Martinez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0666305/2025); RENE BARRIENTOS PEREZ - F614593-I, natural da Bolívia, nascido em 30 de janeiro de 1995, filho de Sandro Rene Barrientos Rengel e de Yerlin Perez Mercado, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0720506/2026); RONEL PIERRE - F035462-L, natural do Haiti, nascido em 7 de janeiro de 1984, filho de Joseph Alifils Pierre e de Therese Anise Paul, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0676166/2025); ROODY PERCEVAL - G290615-Q, natural do Haiti, nascido em 11 de novembro de 1982, filho de Jean Dumond Perceval e de Gertha Saint Cyr, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0659422/2025); ROSANGEL ROJAS DE YEPEZ - G052774-Y, natural da Venezuela, nascida em 4 de março de 1970, filha de Jose Mauricio Rojas e de Maria Sara Aguero de Rojas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0628460/2025); ROSELANDE LOUIS JEAN - G173107C, natural do Haiti, nascida em 12 de abril de 1985, filha de Roosvelt Louis e de Helene Charles, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0670248/2025); RUBA HANI MOHAMMED AL YAFEAI - F408439-S, natural de Iêmen, nascida em 5 de junho de 2005, filha de Hani Mohammed Abdo Al Yafeai e de Manal Mohammed Saleh Mohammed, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0652816/2025); SALIM MOHAMAD AMIRI - G2765356, natural do Líbano, nascido em 6 de maio de 1982, filho de Mohamad Said Amiri e de Sarwa Salim Slim, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0686016/2025); SERGIO KAMALANDUA MALOMBA - F569052, natural da Angola, nascido em 23 de março de 1972, filho de Bernardo Ndombe e de Luta Madalena, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0657292/2025); SILVIA MARLENE SAAVEDRA RUIZ - G338931-5, natural da Colômbia, nascida em 23 de março de 1981, filha de Laureano Saavedra Rincon e de Maria Blanca Flor Ruiz Sandoval, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0682571/2025); SOREN ARTUR METZ - V557500-2, natural da Alemanha, nascido em 15 de março de 1980, filho de Bernd Artur Kurt Metz e de Sabine Johanna Metz, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0666475/2025); TCHEBE ANICETTE EVELYNE ZOUZOUA - G308435-Z, natural de Costa do Marfim, nascida em 6 de julho de 1986, filha de Gabou Tape e de Yagba Faustin Zouzoua, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0699939/2026); WILTON EXZA - G267211-X, natural do Haiti, nascido em 22 de setembro de 2001, filho de Adiles Exza e de Rosemene Exza Omelus, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0659312/2025); YORDANYS GONZALEZ LUQUE - V677933-Q, natural de Cuba, nascido em 4 de outubro de 1976, filho de Daniel González Calderin e de Bertha Maria Luque Martinez, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0698326/2026) e ZEHRA AYDIN - B265502-Z, natural do Egito, nascida em 26 de julho de 1983, filha de Manal Abdulghafar Saeed e de Ismail Adullatif Bakr Hammad, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0727929/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.315, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDALLAH ALI ZAHOUI - Y087028-U, natural do Líbano, nascido em 1 de junho de 1964, filho de Ali Zahoui e de Khadije Awarkeh, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0693607/2025); AMINA AL AHMAR - V623257-G, natural do Líbano, nascida em 31 de outubro de 1990, filha de Ali Al Ahmar e de Dalal El Hendawi, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0694788/2025); DIONICIO DUARTE - Y240126-1, natural do Paraguai, nascido em 8 de abril de 1961, filho de Francisco Sanguínea Martines e de Sergia Duarte, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0614349/2025) e TAOFIKI AKANBI ATOYEBI - Y243201-Z, natural da Nigéria, nascido em 1 de março de 1971, filho de Atoyebi Akanbi e de Atoyebi Iyabo, residente no Estado do Mato Grosso (Processo 235881.0684220/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.317, DE 16 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDELRAHMAN SAAD ABDELFATTAH SAAD ALI - B169779-G, natural do Egito, nascido em 25 de setembro de 2014, filho de Saad Abdelfatah Saad Ali e de Azza Ragab Saed Mohamed Afifi, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0642995/2025); DANIELSON BIAYA NDONZOLO BUCASSA - F690235-G, natural da Angola, nascido em 08 de dezembro de 2021, filho de Daniel Tchisuaca Bucassa e de Nfiaukidi Madudama Ndonzolo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0640777/2025); DIEUNISSA TIBERT - F277666-V, natural do Haiti, nascida em 18 de novembro de 2015, filha de Janise Tibert Sinisca, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0651572/2025); DJIVENDER CASTOR - B397318-U, natural do Haiti, nascido em 22 de fevereiro de 2016, filho de Dunel Castor e de Edline Leger, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0694837/2025); DJOUNA OCCEAN - B041440-3, natural do Haiti, nascida em 29 de março de 2017, filha de Ruisly Occean e de Cedena Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0683516/2025); EDCHAINA DJOUNIKA CASTOR - B399027-V, natural do Haiti, nascida em 26 de setembro de 2018, filha de Dunel Castor e de Edline Leger, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0694863/2025); FENERLINE DJENICA DERILUS - G369060-B, natural do Haiti, nascida em 5 de janeiro de 2010, filha de Carline Saintil e de Marcelin Derilus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0611333/2025); GABRIELA NIETO PARRA - F432507-C, natural da Colômbia, nascida em 27 de setembro de 2016, filha de Luis Enrique Nieto Bedoya e de Marbel Lucia Parra Hoyos, residente no estado de Piauí (Processo no 235881.0711072/2026); GAHEL RODRIGUES MONTEIRO - F545365-F, natural de Estados Unidos, nascido em 10 de novembro de 2021, filho de Emanuel Alberto Cardoso Monteiro e de Maria Alves Rodrigues Monteiro, residente no estado de Bahia (Processo no 235881.0687657/2025); JOHN RALPH SON OCCEAN - B042591-E, natural do Haiti, nascido em 05 de setembro de 2015, filho de Ruisly Occean e de Cedena François, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0683265/2025); KENDAH OMAR ABDALHAY RADI - B452229-Y, natural da Palestina, nascida em 25 de janeiro de 2023, filha de Omar Abdalhay Fares Radi e de Dalia Imad Hasan Shaqoura, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0679082/2025); MARKUS AFIDI TABI NDZANA - F365046-X, natural da França, nascido em 22 de novembro de 2015, filho de Leonce Kevin Tabi Ndzana e de Eugenie Amandine Mainguet, residente no estado de Bahia (Processo no 235881.0703195/2026); MATIAS RIBEIRO - F083662-U, natural de Bolívia, nascido em 2 de março de 2016, filho de Cleber Ribeiro dos Santos e de Lucas Eduardo Ribeiro, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0701436/2026); MATTHEO GABRIEL RODRIGUES MONTEIRO - G460169-R, natural dos Estados Unidos, nascido em 7 de abril de 2018, filho de Emanuel Alberto Cardoso Monteiro e de Maria Alves Rodrigues Monteiro, residente no estado de Bahia (Processo no 235881.0687184/2025); MELISSA MASSON - B137567-M, natural do Haiti, nascida em 29 de novembro de 2016, filha de Fritz Masson e de Guernita Pinthieve, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0691557/2025); MICKY LUO CHEN - B216384-3, natural do Paraguai, nascido em 19 de setembro de 2020, filho de Zebiao Luo e de Xiaoping Chen, residente no estado de Espírito Santo (Processo no 235881.0728225/2026); MILCARLYS ALEXANDRA MARACAY PRESILLA - F606159-U, natural da Venezuela, nascida em 17 de outubro de 2014, filha de Carlos Alberto Maracay Torrivilla e de Mileidys Del Valle Presilla Marquez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0728158/2026) e SARDAR MUHAMMAD ABDULLAH RANA - B491995-B, natural do Paquistão, nascido em 27 de novembro de 2016, filho de Rana Sameer Akhtar Sardar e de Taiba Sameer, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0731090/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO