RETIFICAÇÃO Na Portaria Iphan no 214, de 30 de dezembro de 2024 , publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2024, na seção 1, página 897: Onde se lê: Institui o Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e dá outras providências. Leia-se: Institui o Editor-chefe, os Editores Associados, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e dá outras providências. Onde se lê: Art. 1o Instituir o Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Leia-se: Art. 1o Instituir o Editor-chefe, os Editores Associados, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial da Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Onde se lê: Art. 3o A Revista do Patrimônio terá periodicidade preferencialmente semestral e será hospedada na página eletrônica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, onde constarão as informações sobre o Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial, além das diretrizes e da política editorial do periódico. Leia-se: Art. 3o A Revista do Patrimônio terá periodicidade preferencialmente semestral e será hospedada na página eletrônica do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, onde constarão as informações sobre o Editor-chefe e/ou os Editores Associados, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial, além das diretrizes e da política editorial do periódico. Onde se lê: Art. 5o O Editor-chefe, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial serão nomeados por portaria publicada no Diário Oficial da União. Parágrafo único. O Editor-chefe, os membros do Comitê Editorial e do Conselho Editorial não terão direito a remuneração, sendo estas atividades consideradas prestação de serviço público relevante. Art. 6o O Editor-chefe da Revista do Patrimônio será servidor vinculado ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, preferencialmente com título de doutorado. Art. 7o Compete ao Editor-chefe: I - receber os manuscritos enviados à Revista do Patrimônio; II - gerenciar a tramitação dos manuscritos recebidos pela Revista em suas diferentes etapas; III - presidir o Comitê Editorial; IV - convocar e coordenar as reuniões do Comitê Editorial da Revista do Patrimônio. Leia-se: Art. 5o O Editor-chefe, os Editores Associados, o Comitê Editorial e o Conselho Editorial serão nomeados por portaria publicada no Diário Oficial da União. Parágrafo único. O Editor-chefe, os Editores Associados, os membros do Comitê Editorial e do Conselho Editorial não terão direito a remuneração, sendo estas atividades consideradas prestação de serviço público relevante. Art. 6o O Editor-chefe e ao menos um dos Editores Associados da Revista do Patrimônio será servidor vinculado ao Departamento de Articulação, Fomento e Educação, preferencialmente com título de doutorado. Art. 7o Compete ao Editor-chefe e aos Editores Associados: I - receberem os manuscritos enviados à Revista do Patrimônio; II - gerenciarem a tramitação dos manuscritos recebidos pela Revista em suas diferentes etapas; III - presidirem o Comitê Editorial; IV - convocarem e coordenarem as reuniões do Comitê Editorial da Revista do Patrimônio. Onde se lê: Art. 9o Compete ao Comitê Editorial: (...) § 1o O Comitê Editorial se reunirá de forma ordinária, mensalmente, e sempre que convocado pelo Editor-chefe. Leia-se: Art. 9o Compete ao Comitê Editorial: (...) § 1o O Comitê Editorial se reunirá de forma ordinária, mensalmente, e sempre que convocado pelo Editor-chefe ou pelos Editores Associados.