PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 41, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI no 08018.012119/2026-95, concedida à imigrante CARLOTTA WERNER, RNM G4199242, nacional da ALEMANHA, nascido(a) em 11/09/1990, filho(a) de ELEONORA BONACOSSA WERNER, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Migrante Web no 47039.018074/2021-61. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 42, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 189, de 3 de outubro de 2025, Seção 1, página 66, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI no 08018.010610/2026-81, concedida ao imigrante SHIGEHIRO NAKAMOTO, RNM F329732-K, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 24/07/1968, filho(a) de KIYOKO NAKAMOTO, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Migrante Web no 47039.018315/2020-91. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 121, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ERNESTO COBO ANTUNA, RNM V681899O, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 09/11/1952, filho(a) MARIA DEL PATROCINIO GARCIA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08513.002140/2025-19. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 122, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante YUTAKA TSUNODA, RNM G306132Q, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 30/09/1974, filho(a) YAEKO TSUNODA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08704.000574/2026-18. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 123, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante LUIGI FLORI, RNM V161874D, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 17/04/1936, filho(a) ARGENTINA PENNACCHIETTIA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08513.001980/2025-56. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 124,DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante FREDERICUS JOANNES VAN BEEK, RNM V360066Z, nacional da HOLANDA, nascido(a) em 29/10/1964, filho(a) JOHANA VAN BEEK VAN RAVERSTEIJN, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08704.000286/2026-55. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante ANTONIO VITA, RNM F0786388, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 05/09/1979, filho(a) ERNESTO VITA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08704.000088/2026-91. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS ALBERTO SA GARCIA DA COSTA, RNM G212319V, nacional da ANGOLA, nascido(a) em 11/06/1974, filho(a) JULIO GARCIA DA COSTA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08704.009412/2025-56. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante DARIO FENOGLIO, RNM V813173E, nacional da ITÁLIA, nascido(a) em 23/02/1957, filho(a) DONATO FENOGLIO, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08270.000656/2026-00. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida à imigrante ROSARIO GARCIA MARTINEZ, RNM G1509352, nacional da ESPANHA, nascido(a) em 23/12/1958, filho(a) JOSE GARCIA MARTINEZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08270.000512/2026-45. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência concedida ao imigrante LUCAS MOABE BORGES DE QUADROS, PASSAPORTE NNLDK8H67, nacional da HOLANDA, nascido(a) em 27/05/1993, filho(a) GILMAR MENDES QUADROS, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08708.000454/2026-72. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA