Comitê de Coordenação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo Portaria Comitê de Coordenação-RLS no 1, de 4 de março de 2026 Assunto: Plano de Trabalho da Rede Legislativo Sustentável para 2026 O Comitê de Coordenação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo (Rede Legislativo Sustentável), em observância às competências dispostas no inciso I, do art. 6o do Regulamento desta Rede, de acordo com o Acordo de Cooperação Técnica entre TCU, Câmara dos Deputados e Senado Federal assinado em 15/12/2023, resolve: Instituir o Plano de Trabalho da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo para 2026, conforme anexo único desta Portaria. Benjamim Lima Júnior Chefe do Di ESG/Adgedam/Segedam/TCU Humberto Formiga Chefe do Núcleo de Coordernação de Ações Socioambientais (Senado Federal) Carmen Mesquita Chefe do Eco Câmara (Câmara dos Deputados) ANEXO ÚNICO(Portaria do Comitê de Coordenação-RLS no 01/2025) PLANO DE TRABALHO PARA 2026 REDE NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE NO LEGISLATIVO (RLS) NOME DA ATIVIDADE OBJETIVO PERIODICIDADE RESULTADOS ESPERADOS RESPONSABILIDADE Reuniões periódicas do COMITÊ DE COORDENAÇÃO (TCU, Senado Federal e Câmara dos Deputados) Discutir, articular, planejar, e consolidar as atividades e iniciativas propostas para a RLS Semanal Cooperação, consistência, comunicação para que os projetos analisados sejam concluídos com eficiência, eficácia e efetividade Comitê de Coordenação Reunião com todos os MEMBROS da rede Preferencialmente no último encontro do mês para propor, integrar, discutir e disseminar as boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável Inicialmente mensal, podendo ser ampliada Cooperação, consistência, comunicação para que as reuniões sejam realizadas com eficiência, eficácia e efetividade Todos os membros Trabalho inicial com os novos MEMBROS Disponibilizar adesão eletrônica pelo site Estabelecer o curso em educação à distância (EAD) de PLS (Plano de Logística Sustentável) como condição básica de aprendizagem inicial para a construção dos planos pelos MEMBROS Sob demanda Compromisso com a RLS, com a gestão sustentável, por meio da adoção dos novos procedimentos e da elaboração e implantação do PLS no órgão Comitê de Coordenação Orientar quanto ao preenchimento do IASA (Índice de Avaliação de Sustentabilidade na Administração Pública) Realizar reunião com gestores Auxiliar a construção do PLS do órgão ou instituição pelo site/Simpls Evento de adesão à RLS Planejar, realizar e participar do evento de adesão à RLS Sob demanda Ampliação das adesões de MEMBROS e COLABORADORES Todos os partícipes Acolhimento na RLS Realizar reuniões coletivas de acolhimento dos novos MEMBROS da RLS Sob demanda Sistemática de acolhimento na RLS definida e implantada Comitê de Coordenação Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo Planejar, realizar e participar do Seminário de Sustentabilidade no Legislativo, no formato presencial e/ou Webinário, com a inclusão de eventos paralelos de outras instituições Anual (maio/junho) Eventos que promovam o compartilhamento de conhecimento e boas práticas relacionadas à gestão sustentável no Legislativo. Articulação e integração dos MEMBROS da RLS Todos os partícipes Eventos do mês da Sustentabilidade ( Lives , debates, etc) Planejar, realizar e participar de eventos voltados ao compartilhamento de boas práticas de sustentabilidade e logística sustentável na RLS Anual (maio/junho) Eventos com múltiplas abordagens sobre as experiências e boas práticas de sustentabilidade compartilhadas na esfera da RLS Todos os partícipes Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, ESG, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis. Realizar oficinas e oferecer mentorias sobre gestão sustentável Sob demanda Oficinas e mentorias voltadas à formação de gestores no âmbito do Poder Legislativo Nacional com ênfase no PLS, ESG, PGRS e Compras e Contratações Sustentáveis. Todos os partícipes Curso em educação à distância (EAD) Desenvolver curso EAD sobre elaboração de inventário de sequestro de carbono. Finalizado em 2026 Curso EAD disponibilizado em plataformas de educação à distância TCU Vídeos institucionais da RLS Elaborar e lançar vídeos institucionais da RLS Sob demanda Vídeos institucionais da RLS disponibilizados Comitê de Coordenação Plataforma da RLS/Simpls Implantação da Plataforma da RLS/Simpls Atividade contínua Banco de Dados com parâmetros básicos implantados Comitê de Coordenação Monitoramento contínuo da Plataforma da RLS/Simpls Monitorar e atualizar a Plataforma da RLS/Simpls Atividade contínua Plataforma da RLS atualizada e monitorada Comitê de Coordenação Elaboração do plano de trabalho anual (detalhado) Estabelecer as atividades prioritárias para o período Anual Plano de trabalho anual divulgado Comitê de Coordenação Participação em eventos externos, representando a RLS Participar de eventos externos de interesse da RLS Sob demanda Compartilhamento de conhecimento, experiências e boas práticas em gestão pública sustentável Comitê de Coordenação Visitação aos órgãos para compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade Compartilhar boas práticas e experiências em sustentabilidade Sob demanda Compartilhamento de boas práticas e experiências em sustentabilidade Todos os partícipes