PORTARIA No 134, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Divulga os resultados do desempenho institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep referentes ao ciclo de 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto no 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 28, §§ 1o e 6o, da Portaria MEC no 1.095, de 27 de agosto de 2010, resolve: Art. 1o Ficam divulgados os resultados do desempenho institucional do Inep referentes ao ciclo de 2025, compreendido entre 1o de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025. Art. 2o Os resultados das metas globais de desempenho institucional do ciclo de 2025 encontram-se detalhados no Anexo desta Portaria. Art. 3o Os resultados alcançados refletem o alinhamento das ações institucionais ao Plano Plurianual 2024-2027, à Lei Orçamentária Anual de 2025 e ao Planejamento Estratégico do Inep 2024-2027. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO RESULTADOS DAS METAS GLOBAIS - INEP 2025 N Unidade responsável Entrega Indicador Meta prevista (quantitativo) Meta prevista (%) Resultado 1 Daeb Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) Número de aplicações realizadas 1 100 Atingida 2 Daeb Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) Número de aplicações realizadas 1 100 Atingida 3 Daeb Estudo Regional Comparativo e Explicativo (Erce) Número de aplicações realizadas 1 100 Atingida 4 Daeb Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS) Número de aplicações realizadas 1 100 Atingida 5 Daeb Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular Número de exames realizados 1 100 Atingida Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Regular PPL Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Exterior PPL 6 Daeb Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) Regular Número de exames realizados 1 100 Atingida Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) PPL 7 Daeb Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 1a Edição Número de exames realizados 1 100 Atingida 8 Daeb Exame de Proficiência em Língua Portuguesa (Celpe-Bras) 2a Edição Número de exames realizados 1 100 Atingida 9 Daept Pesquisas e estudos para implementação da Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) Número de avaliações realizadas 1 100 Atingida 10 Daes Avaliação in loco (IES e cursos de graduação) Número de avaliações finalizadas 6.000 100 Nível elevado de execução (87,5%) 11 Daes Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) Número de exames realizados 1 100 Atingida 12 Daes Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) Número de exames realizados 1 100 Atingida 13 Daes Prova Nacional Docente (PND) Número de exames realizados 1 100 Atingida 14 Daes Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 1a Edição - Avaliação Teórica e Avaliação de Habilidades Clínicas Número de exames realizados 1 100 Atingida 15 Daes Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) - 2a Edição - Avaliação Teórica Número de exames realizados 1 100 Atingida 16 Daes Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) Número de exames realizados 1 100 Atingida 17 Dired Publicação do "Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais" Número de cadernos publicados 1 100 Atingida 18 Dired Publicação de artigos da "Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP)" Número de artigos publicados 36 100 Atingida 19 Dired Produção do periódico "Em Aberto" Número de volumes publicados 2 100 Atingida 20 Dired Publicação do Balanço do Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) Número de balanços publicados 1 100 Atingida 21 Dired Publicação da atualização do Painel de Monitoramento das Metas do PNE Número de painéis atualizados/publicados 1 100 Atingida 22 Dired Produção de estudos técnicos e indicadores do Fundeb Número de estudos produzidos 4 100 Atingida 23 Dired Atendimento aos usuários por meio de serviços de acesso aos acervos bibliográficos, arquivo histórico, ao Thesaurus Brasileiro da Educação (Brased) e ao Serviço de Acesso a Dados Protegidos (Sedap) Percentual de demandas atendidas 70% 100 Atingida 24 Deed Censo da Educação Básica Número de censos realizados 1 100 Atingida 25 Deed Censo da Educação Superior Número de censos realizados 1 100 Atingida