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DECISÃO AD REFERENDUM/CUN/UFES/No 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 DOC. AVULSO No : 23068.070805/2025-06 INTERESSADO: AUDITORIA INTERNA - AUDIN ASSUNTO: Aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna - Exercício 2026 Considerando o parecer favorável emitido pela Comissão de Orçamento e Finanças - COF do Conselho Universitário - CUn da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes; Considerando que a Controladoria Geral da União - CGU aprovou, sem ressalvas, o Plano Anual de Auditoria Interna - Exercício 2026; Considerando que a próxima Sessão Ordinária do CUn está prevista apenas para o dia 26 de fevereiro de 2026; Considerando a urgência do tema; Aprovo, Ad Referendum deste Conselho, o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - Paint, apresentado pela Auditoria Interna da Universidade Federal do Espírito Santo - Ufes, referente ao exercício de 2026. Destaco que este ato deverá ser devidamente homologado por este Conselho. Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro Presidente do Conselho
PORTARIA DIOP/PRF No 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Credencia a Empresa TRANSPORTADORA BONS AMIGOS E.M. LOGISTICA LTDA para a Execução do Serviço de Escolta de Terceiros. O DIRETOR DE OPERAÇÕES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2o, II, "i", 2, c/c art. 60, ambos do Anexo I do Decreto no 11.348, de 1o de janeiro de 2023, publicado na Seção 1 - Edição Especial, página 197, de 1o de janeiro de 2023, do Diário Oficial da União; em observância ao disposto na Portaria Normativa PRF no 24, de 26 de janeiro de 2023, do Senhor Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; e tendo em vista o disposto no processo no 08657.087404/2025-53, resolve: Art.1o Credenciar a empresa TRANSPORTADORA BONS AMIGOS E.M. LOGISTICA LTDA, sob a Credencial no 475, inscrita no CNPJ sob o no 07.118.913/0001-56, estabelecida no endereço Avenida Sampaio Correia, no 580, lotes 14 e 15, bairro Santa Luzia, São Gonçalo/RJ, CEP 24722-500, para a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ESCOLTA DE TERCEIROS aos conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e superdimensionadas. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA No 63, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O(A) REITOR(A) SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria No 3.889/PROGEP/IFNMG, de 9 de outubro de 2025 , publicado no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2025, considerando: O decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de eficiência organizacional e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG; O disposto na Portaria MEC no 818 de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre distribuição e remanejamento de cargos de direção e funções gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições Federais de Ensino - IF Es, que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; A solicitação contida no Ofício 155/2025 QMN/IFNMG (SEI n° 2463929); e o que consta no Processo no 23414.005655/2025-74, resolve: Art. 1o Distribuir na estrutura organizacional da Reitoria do IFNMG o seguinte cargo de direção e funções gratificadas, vinculados à Reitora: I- Diretoria de Implantação do IFNMG Campus Quilombo Minas Novas - CD-3; II - Coordenação de Ensino - FG-1 III - Coordenação de Administração e Infraestrutura - FG-1 Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de janeiro de 2026. EDINEI CANUTO PAIVA
PORTARIA SENATRAN no 980, de 29 de dezembro de 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6o da Resolução CONTRAN no 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no Processo Administrativo no 50000.053628/2025-42, Resolve: Art. 1o Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador no 126100. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO
Portaria no 2, de 7 de janeiro de 2026 O Superintendente Federal da Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria no 561, de 11 de abril de 2018, os artigos 41 e 50 do Anexo I ao Decreto no 11.332, de 1o de janeiro de 2023 e, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei no 818, de 5 de setembro de 1969 e na Instrução Normativa no 22, de 20 de junho de 2013, além do que consta no processo SEI 21036.003017/2025-48, resolve: Art. 1o - HABILITAR o Médico Veterinário RODRIGO NOVAES SOUSA, CRMV-PE 04367-VP (PE), para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis, estando autorizado pelo Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal da Superintendência Federal de Agricultura do Estado de Pernambuco para o município de Camaragibe no Estado de Pernambuco, observando normas e dispositivos em vigor. Art 2o - Cancelar a Portaria No 262, de 23 de dezembro de 2025. Art. 3o Fica o (a) credenciado (a) obrigado (a) a prestar as informações de rotina nos modelos padronizados e atender às convocações e solicitações de esclarecimentos feitas pelo serviço oficial, nos prazos estipulados, sob pena de cancelamento desta habilitação. Art. 4o Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação Flavio Antônio Costa Miranda Sotero
PORTARIA No 979, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6o da Resolução CONTRAN no 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no Processo Administrativo no 50000.053319/2025-72, resolve: Art. 1o Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nísia Floresta, no Estado do Rio Grande do Norte, código de órgão autuador no 21763-0. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA No 978, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6o da Resolução CONTRAN no 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no Processo Administrativo no 50000.053128/2025-19, resolve: Art. 1o Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Nova Xavantina, no Estado de Mato Grosso, código de órgão autuador no 29195-0. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA No 976, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6o da Resolução CONTRAN no 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no Processo Administrativo no 50000.053397/2025-77, resolve: Art. 1o Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Anhumas, no Estado de São Paulo, por meio do convênio celebrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN/SP), código de órgão autuador no 126100. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA No 975, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE TRÂNSITO, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do art. 19 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conforme disposto no art. 6o da Resolução CONTRAN no 811, de 15 de dezembro de 2020, com base no que consta no Processo Administrativo no 50000.051680/2025-64, resolve: Art. 1o Esta Portaria integra ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT) o Município de Itacurubi, no Estado do Rio Grande do Sul, código de órgão autuador no 27397-0. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADRUALDO DE LIMA CATÃO
PORTARIA MCOM No 21.138, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Delegação de competência no âmbito da Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal O COORDENADOR DE ANÁLISES TÉCNICAS E ADAPTAÇÃO DE OUTORGA DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela Portaria MCOM no 19.228, de 1o de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025, Anexo X, com base nos incisos I e II do art. 15, resolve: Art. 1o Delegar aos ocupantes das funções comissionadas de Chefe de Divisão de Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada, vinculado à Coordenação de Licitação e Serviços Ancilares de Radiodifusão Privada, e de Assessor Técnico Especializado nos estados de Goiás e de Minas Gerais, vinculados ao Departamento de Radiodifusão Privada, da Secretaria de Radiodifusão, as seguintes atribuições: I - elaborar exigências, bem como fixar e prorrogar prazos para o seu cumprimento, no âmbito dos processos de sua competência, na forma autorizada na legislação. Art. 2o Delegar ao titular de cargo de provimento efetivo que faz jus à Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do Sistema - SISG, atribuída por intermédio da Portaria no 129, de 26 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 28 de abril de 2021, vinculado à Coordenação de Análises Técnicas e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, as seguintes atribuições: I - supervisionar as atividades inerentes: a) à análise das solicitações de aumento de classe e de potência de estações dos serviços de radiodifusão e de seus ancilares; e b) às análises técnicas de engenharia no âmbito dos processos de radiodifusão e de seus ancilares. II - elaborar exigências, bem como fixar e prorrogar prazos para o seu cumprimento, no âmbito dos processos em trâmite na Coordenação de Análises Técnicas e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, na forma autorizada na legislação. Art. 3o A delegação tem duração até 30 de junho de 2027 e objetiva a celeridade da instrução dos processos em trâmite na Coordenação de Análises Técnicas e Adaptação de Outorga de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal. Art. 4o Sem prejuízo da validade do ato praticado com observância da delegação de competência conferida nesta Portaria, o Coordenador, delegante, poderá realizar os atos delegados previstos nos artigos 1o e 2o. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Mauro Abud Filho
PORTARIA MCOM No 21.139, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Delegação de competência no âmbito da Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal A COORDENADORA TÉCNICA DE OUTORGAS DE SERVIÇOS ANCILARES DE RADIODIFUSÃO PÚBLICA, COMUNITÁRIA E ESTATAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Regimento Interno da Secretaria de Radiodifusão, aprovado pela aprovado pela Portaria MCOM no 19.228, de 1o de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2025, Anexo X, com base nos incisos II do art. 16, resolve: Art. 1o Delegar aos ocupantes do cargo em comissão de Assistente Técnico, todos vinculados à Coordenação de Adaptação de Outorga de Radiodifusão e Serviços Ancilares, as seguintes atribuições: I - elaborar exigências, bem como fixar e prorrogar prazos para o seu cumprimento, no âmbito dos processos em trâmite na Coordenação Técnica de Outorgas de Serviços Ancilares de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal, na forma autorizada na legislação. Art. 2o A delegação tem duração até 30 de junho de 2027 e objetiva a celeridade da instrução dos processos em trâmite na Coordenação Técnica de Outorgas de Serviços Ancilares de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal. Art. 3o Sem prejuízo da validade do ato praticado com observância da delegação de competência conferida nesta Portaria, o Coordenador, delegante, poderá realizar os atos delegados previstos nos artigos 1o e 2o. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Vanessa Cristina Faria Gomes Monteiro
DECISÃO SUROC No 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução no 5.818, de 3 de maio de 2018, e nos termos do que consta no processo no 50505.080315/2025-86, decide: Art. 1o Outorgar Licença Complementar à empresa UNIPERSONAL ROSANGELA MARTA MENEGAT NISSOLA, RUC no , até 24 de maio de 2033, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, no tráfego bilateral entre Paraguai e o Brasil, pelas fronteiras habilitadas e emitir o Certificado de Licença Complementar. Art. 2o Esta Decisão entra em vigor na data da sua publicação. JOSE AIRES AMARAL FILHO
RETIFICAÇÃO No Anexo, da Decisão SUPAS no 1.108, de 3 de outubro de 2024, publicada no DOU de 11 de outubro de 2024, Seção 1, Pág 210. Onde se lê: ACAILANDIA/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA ACAILANDIA/MA-DOM ELISEU/PA ACAILANDIA/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA ACAILANDIA/MA-MARABA/PA ACAILANDIA/MA-PARAUAPEBAS/PA ACAILANDIA/MA-TERESINA/PI CANAA DOS CARAJAS/PA-ARAGUATINS/TO CANAA DOS CARAJAS/PA-TERESINA/PI CAXIAS/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA CAXIAS/MA-DOM ELISEU/PA CAXIAS/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA CAXIAS/MA-MARABA/PA CAXIAS/MA-PARAUAPEBAS/PA CAXIAS/MA-TERESINA/PI DOM ELISEU/PA-TERESINA/PI ELDORADO DOS CARAJAS/PA-TERESINA/PI MARABA/PA-TERESINA/PI PARAUAPEBAS/PA-TERESINA/PI PERITORO/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA PERITORO/MA-DOM ELISEU/PA PERITORO/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA PERITORO/MA-MARABA/PA PERITORO/MA-PARAUAPEBAS/PA PERITORO/MA-TERESINA/PI SANTA INES/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA SANTA INES/MA-DOM ELISEU/PA SANTA INES/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA SANTA INES/MA-MARABA/PA SANTA INES/MA-PARAUAPEBAS/PA SANTA INES/MA-TERESINA/PI TIMON/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA TIMON/MA-DOM ELISEU/PA TIMON/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA TIMON/MA-MARABA/PA TIMON/MA-PARAUAPEBAS/PA TIMON/MA-TERESINA/PI Leia-se: SEÇÕES ACAILANDIA/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA ACAILANDIA/MA-DOM ELISEU/PA ACAILANDIA/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA ACAILANDIA/MA-MARABA/PA ACAILANDIA/MA-PARAUAPEBAS/PA ACAILANDIA/MA-TERESINA/PI CANAA DOS CARAJAS/PA-ARAGUATINS/TO CANAA DOS CARAJAS/PA-TERESINA/PI CAXIAS/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA CAXIAS/MA-DOM ELISEU/PA CAXIAS/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA CAXIAS/MA-MARABA/PA CAXIAS/MA-PARAUAPEBAS/PA CAXIAS/MA-TERESINA/PI DOM ELISEU/PA-TERESINA/PI ELDORADO DOS CARAJAS/PA-TERESINA/PI MARABA/PA-TERESINA/PI PARAUAPEBAS/PA-TERESINA/PI PERITORO/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA PERITORO/MA-DOM ELISEU/PA PERITORO/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA PERITORO/MA-MARABA/PA PERITORO/MA-PARAUAPEBAS/PA PERITORO/MA-TERESINA/PI SANTA INES/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA SANTA INES/MA-DOM ELISEU/PA SANTA INES/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA SANTA INES/MA-MARABA/PA SANTA INES/MA-PARAUAPEBAS/PA SANTA INES/MA-TERESINA/PI TIMON/MA-CANAA DOS CARAJAS/PA TIMON/MA-DOM ELISEU/PA TIMON/MA-ELDORADO DOS CARAJAS/PA TIMON/MA-MARABA/PA TIMON/MA-PARAUAPEBAS/PA TIMON/MA-TERESINA/PI
PORTARIA No 14/DDP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo no 23080.062114/2025-62, resolve: Art. 1o Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Biociências e Saúde Única - BSU do Campus de Curitibanos, instituído pelo Edital no 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União no 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Medicina Veterinária / Farmacologia e Terapêutica Animal / Medicina Veterinária Preventiva / Toxicologia Animal Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais No de Vagas: 01 (uma) Lista Geral: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA No 15/DDP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo no 23080.060091/2025-51, resolve: Art. 1o Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Metodologia de Ensino - MEN/CED, instituído pelo Edital no 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União no 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Ensino de Biologia Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais No de Vagas: 02 (duas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital Lista Geral: Classificação Pessoa Candidata Média final 1o Kélli Renata Corrêa de Mattos 9,30 2o Thamires Luana Cordeiro 9,15 3o Juliana Roemers Moacyr 7,78 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA No 16/DDP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo no 23080.062340/2025-43, resolve: Art. 1o Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ginecologia e Obstetrícia, instituído pelo Edital no 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União no 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais No de Vagas: 02 d(uas), sendo 01 (uma) destas, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital Lista Geral: Classificação Pessoa Candidata Média final 1o Braulio Neves Passos Filho 9,66 2o Andre Leal Nascimento 9,24 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA No 17/DDP, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo no 23080.064480/2025-56, resolve: Art. 1o Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Geociências - GCN/CFH, instituído pelo Edital no 057/2025/DDP, de 12 de novembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União no 217, Seção 3, de 13/11/2025. Campo de conhecimento: Geografia / Geografia Humana / Geografia da População / Geografia Econômica / Planejamento Urbano e Regional Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais No de Vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas pretas e pardas, conforme o item 2 do edital Lista Geral: Classificação Pessoa Candidata Média final 1o Rodrigo S. Bogo 9,03 2o Diogo Quintilhano 8,50 3o João Victor Moré Ramos 8,40 4o Lucas Matias da Silveira 7,10 Lista de Pessoas Candidatas com Deficiência: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Pretas e Pardas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA APROVADA. Lista de Pessoas Candidatas Indígenas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Quilombolas: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Lista de Pessoas Candidatas Trans: NÃO HOUVE PESSOA CANDIDATA INSCRITA. Art. 2o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. NILTON JORGE DE QUADRA
DECISÃO SUROD No 1.501, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT no 5.818, de 3 de maio de 2018, complementada pela Resolução ANTT no 5.963, de 10 de março de 2022 e Resolução ANTT no 6.000, de 1o de dezembro de 2022, e no que consta do Processo no 50505.075168/2025-22, decide: Art.1o Autorizar o Projeto de Interesse de Terceiro (PIT), de interesse de Companhia Estadual Distribuição de Energia Elétrica -CEEE-D Grupo Equatorial (CNPJ no 08.467.115/0001-00), para readequação de rede de energia elétrica, na faixa de domínio da BR-116/RS, do km 563+394 ao km 565+053, no município de Pedro Osório/RS, trecho sob concessão da Concessionária Ecovias Sul S.A. (CNPJ no 02.511.048/0001-90), nos termos do Contrato de Concessão No PJ/CD/215/98. Art. 2o A vigência desta autorização está condicionada à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso (CPEU) entre a Companhia Estadual Distribuição de Energia Elétrica -CEEE-D Grupo Equatorial e a Concessionária Ecovias Sul S.A., e que deve disciplinar as obrigações e responsabilidades recíprocas das partes. Art. 3o A presente autorização não exime a interessada da obtenção dos licenciamentos ambientais e do cumprimento das obrigações adicionais junto aos demais órgãos da administração pública. Art. 4o A autorização concedida por meio desta Decisão possui caráter precário, podendo ser revogada a qualquer tempo, por conveniência ou necessidade da ANTT. Art. 5o Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO DE FREITAS BEZERRA