PORTARIA No 6.391, DE 6 DE abril DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.003219/2019-00, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, ANDRES GARCIA JEFERSON, de nacionalidade boliviana, filho de William Andres e de Aurora Jeferson, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 21 de agosto de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 3 (três) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.392, DE 6 DE abril DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.011845/2024-37, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, JUAN PABLO MEJIA VALENCIA , de nacionalidade colombiana, filho de Martha Eugenia Mejia Valencia, nascido em Pereira, na República da Colômbia, em 25 de abril de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 18 (dezoito) anos, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.393, DE 6 DE abril DE 2026 COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.005293/2024-28, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, RONALD ALEXIS VENITES TALAVERA, de nacionalidade paraguaia, filho de Pedro Cesar Venites e de Elma Rosalva Talavera, nascido na República do Paraguai, em 9 de julho de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.395, DE 6 DE abril DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.000179/2019-36, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, JULIO BARRIOS GONSALEZ ou JULIO BARRIOS GONZALEZ, de nacionalidade colombiana, filho de Julio Barrios e de Dolores Gonzalez, nascido na República da Colômbia, em 4 de fevereiro de 1970, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos e 3 (três) meses, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.396, DE 6 DE abril DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.029759/2023-91, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, CHUKWUDI CHRISTIAN CHUKWU, de nacionalidade nigeriana, filho de Christian Chukwu e de Mgozi Mary Chukwu, nascido em Okai, na República Federal da Nigéria, em 20 de fevereiro de 1986, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.397, DE 6 DE abril DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.023949/2022-14, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, CHEIKH ABDOU THIAM, de nacionalidade senegalesa, filho de Mame Mbaye Thiam e de Amy Mbow, nascido na República do Senegal, em 12 de janeiro de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.400, DE 7 DE abril DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08001.003091/2018-74, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria CPMIG no 3.107, de 30 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de CHARLES TOMAS PEREIRA RODAS, de nacionalidade paraguaia, filho de Tomas Pereira Chamorro e de Maria Alba Rodas Prieto, nascido na República do Paraguai, em 17 de abril de 1994, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.401, DE 7 DE abril DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08000.003640/2008-49, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria n° 951, de 2 de junho de 2010, publicada no dia 4 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de WISDOM HARRISON ou ONYEKA IWUCHUKWU, de nacionalidade sul-africana ou nigeriana, filho de Philip Harrison ou James Iwuchukwu e de Rita Harrison ou Beatries Iwuchukwu, nascido em Johannesburg, África do Sul, em 10 de maio de 1980, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY