PORTARIA SPU/MGI No 308, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3o da Portaria SPU/MGI no 1.971, de 20 de agosto de 2024, resolve: Art. 1o Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado no Piauí: I - administração pública federal: a) Titular: João Martins de Oliveira Neto - Superintendência do Patrimônio da União no Piauí - SPU-PI; b) Suplente: Maria José do Nascimento - SPU-PI; c) Titular: Jurricléssio de Carvalho Lima - SPU-PI; d) Suplente: Gentil Nascimento dos Santos - SPU-PI; e) Titular: Lucio Pádua Reis - SPU-PI; f) Suplente: Maxwell Oliveira Dias - SPU-PI; g) Titular: Acilayne Freitas de Aquino - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-PI; h) Suplente: Miguel Reginaldo Teixeira da Silva - INCRA-PI; i) Titular: Deise Aragão Mattei - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO-PI; j) Suplente: Luciana Maria Fernandes Machado - ICMBIO-PI; k) Titular: Thays Paiva de Almeida Freitas - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-PI; l) Suplente: Francisco Macedo da Cruz - IBAMA-PI; m) Titular: William de Castro Feitosa - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-PI; n) Suplente: Andressa Rocha Soares - IPHAN-PI; o) Titular: Patrícia Mendes dos Santos - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Piauí; p) Suplente: Francisco Waldílio da Silva - Escritório Regional do Ministério da Cultura no Piauí; q) Titular: Francisco de Sousa Leal Júnior - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-PI; e r) Suplente: Espedita de Sousa Lima - DNIT-PI. II - administração pública estadual: a) Titular: Samuel Pontes do Nascimento - Secretaria de Administração do Estado do Piauí - SEAD; e b) Suplente: Caroline Viveiros Moura da Cruz - SEAD. III - representante da administração pública municipal: a) Titular: Valdemar dos Santos Barros - Associação Piauiense de Municípios - APPM; e b) Suplente: Adalto Pereira de Araújo - APPM. IV - Organizações da Sociedade Civil: a) Titular: Anísia Maria Teixeira P da Silva - Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM; b) Suplente: Ailton José dos Santos - MNLM; c) Titular: Neide de Jesus Carvalho - Central de Movimentos Populares - CMP; d) Suplente: Francisco Joseilson Alves da Costa - CMP; e) Titular: Josefa Francisca de Lima - Movimento dos Trabalhadores sem Teto - MTST; f) Suplente: Adalgisa Gomes de Sousa Filho - MTST; g) Titular: Sebastião Rodrigues Silva Filho - Federação dos Trabalhadores na Agricultura - FETAG; h) Suplente: Daniel de Souza Silva - FETAG; i) Titular: Antônio Batista de Araújo Presidente - Federação de Bairros do Piauí - FEBAPI; j) Suplente: Maria da Conceição Mendes - FEBAPI; k) Titular: Francisco Almir Martins de Alencar - Cooperativa de Trabalho de Prestação de Serviços para o Desenvolvimento Rural Sustentável - COOTAPI; l) Suplente: Gerardo Vieira Lima - COOTAPI; m) Titular: Valérya Campelo Lima Torres da Paz - Instituto UBUNTU; e n) Suplente: Lais de Sampaio Brandão - Instituto UBUNTU. Art. 2o A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Piauí será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3o Fica revogada a Portaria SPU/MGI no 2.335, de 26 de março de 2025. Art. 4o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI