ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 No 1.957 - Processo no 53500.087197/2025-75. Expede autorização à RONALDO DA SILVA FERREIRA, CNPJ/MF no 58.543.759/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.958 - Processo no 53500.085548/2025-11. Expede autorização à IMPACTO FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF no 37.607.586/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.961 - Processo no 53500.001659/2026-56. Expede autorização à VIX DATA CENTER LTDA, CNPJ/MF no 16.977.793/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.975 - Processo no 53500.008428/2026-73. Expede autorização à VEREO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 57.838.569/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.976 - Processo no 53500.008321/2026-25. Expede autorização à NOVA CONEXAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 40.236.078/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.977 - Processo no 53500.008195/2026-17. Expede autorização à PORTO NET LTDA, CNPJ/MF no 64.368.221/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.978 - Processo no 53500.008086/2026-91. Expede autorização à JC NET LTDA, CNPJ/MF no 48.562.593/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.983 - Processo no 53500.079899/2025-85. Expede autorização à J A AGUIAR, CNPJ/MF no 24.240.169/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.992 - Processo no 53500.008044/2026-51. Expede autorização à ALEX MOREIRA COUTINHO LTDA, CNPJ/MF no 22.024.544/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.994 - Processo no 53500.008016/2026-33. Expede autorização à FIBRANET SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 62.492.570/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.995 - Processo no 53500.007953/2026-71. Expede autorização à E TELECOM EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 17.923.884/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.996 - Processo no 53500.007798/2026-93. Expede autorização à NET TURBO LTDA, CNPJ/MF no 64.424.479/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.998 - Processo no 53500.061145/2025-79. Expede autorização à AMERICO E SILVA SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 37.703.983/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.999 - Processo no 53500.092819/2025-87. Expede autorização à SUPER WEB E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 40.908.772/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.000 - Processo no 53500.091470/2025-66. Expede autorização à W. DE SOUZA OLIVEIRA, CNPJ/MF no 38.280.577/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.001 - Processo no 53500.082865/2025-78. Expede autorização à LOOPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 41.851.212/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.005 - Processo no 53500.089844/2025-83. Expede autorização à DJAN ANDRADE SANTOS LTDA, CNPJ/MF no 10.864.446/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.006 - Processo no 53500.090206/2025-13. Expede autorização à L A ABREU, CNPJ/MF no 40.496.528/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.007 - Processo no 53500.092918/2025-69. Expede autorização à HUNTERNET LTDA, CNPJ/MF no 53.921.503/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.008 - Processo no 53500.098483/2025-66. Expede autorização à REGO &amp; VAZ LTDA, CNPJ/MF no 12.182.660/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.010 - Processo no 53500.102291/2025-61. Expede autorização à NOVA FIBRA LINKS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.383.486/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.011 - Processo no 53500.103027/2025-45. Expede autorização à CRISTINA MARIA DE SOUSA QUEIROZ, CNPJ/MF no 15.284.200/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.012 - Processo no 53500.103314/2025-55. Expede autorização à WIFLY SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 55.733.157/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.013 - Processo no 53500.104905/2025-40. Expede autorização à CONNECT NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 41.746.259/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.014 - Processo no 53500.105595/2025-81. Expede autorização à D G DOS SANTOS TELECOMUNICACAO, CNPJ/MF no 57.320.331/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.015 - Processo no 53500.106063/2025-61. Expede autorização à M H SOARES SILVA - LTDA, CNPJ/MF no 28.444.907/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.016 - Processo no 53500.108961/2025-53. Expede autorização à DANYLO OLIMPIO DOS SANTOS, CNPJ/MF no 42.739.261/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.017 - Processo no 53500.006348/2026-83. Expede autorização à FIBRA MAIS MAXI INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.974.630/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.018 - Processo no 53500.001802/2026-18. Expede autorização à MASTER TELECOM INTERNET E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 61.406.655/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.019 - Processo no 53500.004436/2026-41. Expede autorização à FELIPE LIMA DE HOLANDA LTDA, CNPJ/MF no 28.587.833/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.020 - Processo no 53500.006351/2026-05. Expede autorização à F ALVES ARAUJO LTDA, CNPJ/MF no 62.791.518/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente