PORTARIA SEFIC/MINC No 204, DE 7 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei no 8.313, de 1991, Decreto no 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 251764 - MARIBEM: A menina que aprendeu a fazer poupança 50.922.914 DENISE WEINREB Resumo do Projeto: O projeto prevê a edição e a publicação de 2000 livros infantis com o título MARIBEM: A MENINA QUE APRENDEU A FAZER POUPANÇA.Também prevê a realização de três oficinas em escolas públicas.Distribuição gratuita de 800 livros. É um livro totalmente ilustrado que trata da educação financeira para crianças a partir dos 7 anos de idade. Através do lúdico e da literatura, essa proposta convida a criança a se interessar pela leitura, além de aumentar o seu vocabulário e aprender algo novo que será de muita utilidade ao desenvolvimento econômico e social do indíviduo. Atende o ODS-Objetivo dodesenvolvimento sustentável- no 4- da AGENDA 2030-ONU.- Educação de Qualidade. Os produtos serão 2000 livros, três oficinas interativas em escolas públicas, a produção de áudio-book, e-book e de power point para apresentação nas três escolas. Redução: R$ 7.862,50 222756 - CORAL GIUSEPPE VERDÌ ASSOCIACAO ITALIANA CORAL SAO JOSE DE BOTUVERA Resumo do Projeto: Difundir o canto coral sacro, popular brasileiro e italiano, estimulando e preservando a cultura dos descendentes ítalo-bergamascos, possibilitando a participação em apresentações musicais, a capacitação em teoria musical, técnicas vocais, com geração de bem estar, qualidade de vida, profissionalização e inserção no mercado de trabalho. Redução: R$ 256342 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES PROJETO PEQUENAS DAMAS 2026 ASSOCIACAO DAS DAMAS DE CARIDADE MARIA EDNA GRASSANO Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades " Projeto Pequenas Damas" 2026 visa estimular, crianças e adolescentes do sexo femenino. com idade de sete a dez anos, no período vespertino, no desenvolvimento de habilidades e práticas voltadas ao universo cultural, lúdico, artístico e de lazer, através de Oficina gratuitas de: Músicas instrumental (violão); Canto Coral e Danças. No decorrer do ano, serão realizadas apresentações em festividades culturais e escolas públicas do município, proporcionando o acesso à cultura tanto para meninas diretamente atendidas quanto para suas famílias, professores e alunos de rede pública de ensino e comunidade em geral. Redução: R$ 252219 - V FESTIVAL DIVAS DO SAMBA MARIA MARIA PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: O projeto Divas do Samba tem como propósito central fortalecer o protagonismo feminino no universo do samba, celebrando a presença e a contribuição das mulheres para esse gênero musical. Além de destacar a diversidade cultural e promover o empoderamento feminino, o evento oferece uma programação abrangente e inclusiva. 2 (dois) dias de shows com artista nacional e local; 1 (uma) roda de conversa com as artistas participantes; 2 (dois) dias de realização da Feira de Empreendedorismo Feminino; 20h - Curso gratuito com voltado ao público feminino na área de backstage. Redução: R$ 250494 - Edição do livro DOBRA, Fajardo COSAC RANGEL EDICOES LTDA. Resumo do Projeto: O projeto visa à edição e publicação de 1.500 exemplares de uma monografia de arte inédita e abrangente sobre a obra do artista e educador brasileiro Carlos Fajardo (São Paulo, 1941), intitulado DOBRA, Fajardo. Redução: R$ 250534 - Construindo Música AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA Resumo do Projeto: O projeto "Construindo Música" oferece oficinas onde crianças e adolescentes aprendem a construir seus próprios violões, seguidas por aulas práticas de violão. O aprendizado é intercalado: a cada etapa da construção do instrumento, os participantes também recebem aulas musicais, permitindo que explorem o violão em todas as suas dimensões, desde sua criação até a execução. O projeto terá quatro apresentações coletivas, evidenciando o talento e o esforço dos alunos. Redução: R$ 250733 - MARSÚPIO FUNDACAO PAULO CAVALCANTI Resumo do Projeto: O Marsúpio trata de um projeto de mostras criativas e manutenção de empreendedores culturais de bairros populosos de Salvador/BA. São trabalhadores sem balcão da economia criativa e do empreendedorismo (in)formal. Será realizado pela Fundação Paulo Cavalcanti, de forma transversal, a fim de incluir atores culturais criativos na formalidade, em cinco áreas que compreendem espaços de jurisdição das prefeituras bairro, dando condições para que estes criativos possam gerar renda e emprego com dignidade humana, acompanhados pela Fundação. Entre Outubro/2025 e Fevereiro/2027, serão atendidos cerca de 400 empreendedores (in)formais dos bairros de Itapuã; Subúrbio Ferroviário; Cajazeiras; Brotas; Liberdade e adjacências, sendo até 80 empreendedores por bairro. O atendimento inclui formação em planejamento financeiro e valor agregado aos seus produtos e serviços, garantindo a manutenção por até 01 (um) ano, condicionada a participação em ações formativas e em mostras de apresentações artísticas Redução: R$ 2410303 - ORQUESTRA EM CENA FABRICA MAKERS CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA Resumo do Projeto: Realizar seis apresentações que integrem de forma única elementos como música orquestral, dança e canto. No âmago dessa experiência está a orquestra e a dança, sendo a música cantada um componente que complementa esse cenário, atuando como atrativos para envolver o público e garantir uma audiência mais expressiva para a orquestra. Complementação: R$ 182.952,00 236716 - Plano Plurianual - Livros de Museus Brasileiros INSTITUTO CULTURAL J. SAFRA Resumo do Projeto: Plano Quadrienal para edição, impressão e distribuição gratuita de quatro (04) livros por ano, sendo de 10.000 exemplares cada. Temas museais. Redução: R$ 259446 - Nômade Festival MKT LAB PROJETOS CULTURAIS LTDA Resumo do Projeto: O Nômade tem como propósito celebrar a música brasileira e a diversidade cultural em um evento de dois dias, na cidade de São Paulo. A nova edição do festival contará com a participação de 12 artistas de diversos estilos. Espera-se atrair público médio de até 10 mil pessoas em sua totalidade, oferecendo uma rica experiência musical e cultural. Redução: R$