ATOS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.482 - Processo no 53500.011486/2026-84. Expede autorização à J G DA SILVA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF no 61.236.111/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.483 - Processo no 53500.011474/2026-50. Expede autorização à E. L. S. DOS SANTOS, CNPJ/MF no 37.297.100/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.484 - Processo no 53500.011328/2026-24. Expede autorização à SMARTNET FIBER LTDA, CNPJ/MF no 61.574.723/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.493 - Processo no 53500.088801/2025-81. Expede autorização à JOSE DOS ANJOS CELESTINO NETO, CNPJ/MF no 29.285.890/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.495 - Processo no 53500.093326/2025-64. Expede autorização à FUTURA NET LTDA, CNPJ/MF no 44.834.494/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.496 - Processo no 53500.100364/2025-81. Expede autorização à PLANET FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 25.132.565/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.497 - Processo no 53500.009502/2026-79. Expede autorização à PIX NET TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 49.839.741/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.499 - Processo no 53500.010646/2026-78. Expede autorização à NOVA NET TELECOMUNICACOES SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 31.443.552/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.500 - Processo no 53500.009394/2026-34. Expede autorização à DNNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 26.527.551/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.501 - Processo no 53500.104454/2025-41. Expede autorização à TOURO NET LTDA, CNPJ/MF no 17.200.088/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.502 - Processo no 53500.010885/2026-28. Expede autorização à FIREFOX NET LTDA, CNPJ/MF no 29.705.450/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.503 - Processo no 53500.105133/2025-63. Expede autorização à TECH NET FIBER LTDA, CNPJ/MF no 63.541.728/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.507 - Processo no 53500.008157/2026-56. Expede autorização à UP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF no 39.683.606/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.508 - Processo no 53500.008582/2026-45. Expede autorização à A P CORREA TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 28.843.584/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.509 - Processo no 53500.009057/2026-47. Expede autorização à DIC NET INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ/MF no 17.273.647/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.527 - Processo no 53500.011801/2026-73. Expede autorização à MZV SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/MF no 69.980.969/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.529 - Processo no 53500.012056/2026-80. Expede autorização à TRR INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 72.112.162/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.535 - Processo no 53500.010164/2026-18. Expede autorização à APS TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 30.859.454/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.537 - Processo no 53500.012601/2026-38. Expede autorização à JAVANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 16.371.653/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.538 - Processo no 53500.012579/2026-26. Expede autorização à RC SERVICOS DE FTTH LTDA, CNPJ/MF no 39.606.442/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.539 - Processo no 53500.012532/2026-62. Expede autorização à VOLT TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 62.689.569/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente