ATOS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 No 561 Processo no 53500.090115/2025-70. Expede autorização à JULIANA N CORDEIRO DE LIMA SERVICOS DE COMUNICACOES, CNPJ/MF no 29.276.884/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 562 Processo no 53500.087771/2025-95. Expede autorização à LINK VIP TELECOM SE LTDA, CNPJ/MF no 20.617.408/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 568 Processo no 53500.098813/2025-13. Expede autorização à LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA - SCM, CNPJ/MF no 51.182.662/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 569 Processo no 53500.097985/2025-70. Expede autorização à A F DOS SANTOS TELECOM, CNPJ/MF no 34.299.041/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 570 Processo no 53500.063653/2025-91. Expede autorização à J M F DA S BEZERRA, CNPJ/MF no 53.313.593/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 578 Processo no 53500.082941/2025-45. Expede autorização à WEB NET INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 30.715.433/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 579 Processo no 53500.090948/2025-31. Expede autorização à DH SUPER FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 30.470.349/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 580 Processo no 53500.084900/2025-93. Expede autorização à MB TELECOM - SALVADOR FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 26.540.642/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 582 Processo no 53500.062810/2025-41. Expede autorização à JOQUIELSON XAVIER DE MENEZES, CNPJ/MF no 36.205.129/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 585 Processo no 53500.093513/2025-48. Expede autorização à AKROM TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.724.491/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 586 Processo no 53500.069499/2025-61. Expede autorização à FACILITUDE SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 31.359.133/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 587 Processo no 53500.080351/2025-88. Expede autorização à WR NET PROVEDOR LIMITADA, CNPJ/MF no 11.729.698/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 589 Processo no 53500.077444/2025-25. Expede autorização à A J VIANA JUNIOR LTDA, CNPJ/MF no 58.988.087/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 590 Processo no 53500.099797/2025-86. Expede autorização à B &amp; H SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF no 63.318.930/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto