PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 768, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Starfinder - Livro do Jogador Título Original: Starfinder Player Core País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Processo: 08017.000330/2026-75 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 769, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Everyday Heroes Livro Básico Título Original: Everyday Heroes Core Rulebook País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas e violência Processo: 08017.000351/2026-91 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 770, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: put.io Título Original: put.io País de Origem: Turquia Ano de Produção: 2009 Produtor(es)/Criador(es): Putio Internet Hizmetleri AS. Distribuidor(es): Putio Internet Hizmetleri AS. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line Processo: 08017.000415/2026-53 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 771, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Pragmata Título Original: Pragmata País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): CAPCOM U.S.A., Inc. Distribuidor(es): CAPCOM U.S.A., Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line Processo: 08017.002415/2025-15 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 772, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Intruso Título Original: Foe País de Origem: Austrália, Estados Unidos e Grã-Bretanha Ano de Produção: 2023 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Garth Davis Produtor(es)/Criador(es): Kerry Kohansky-Roberts, Garth Davis, Emile Sherman e Iain Canning Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001015/2026-65 DAVID GONÇALVES ATHIAS PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 773, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Em outros tempos Título Original: Of an age País de Origem: Austrália Ano de Produção: 2022 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Goran Stolevski Produtor(es)/Criador(es): Samantha Jennings e Kristina Ceyton Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.001016/2026-18 DAVID GONÇALVES ATHIAS