PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 1.946/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL ALBERTO ALCOLUMBRE, situado no Município de Macapá, no Estado do Amapá - AP. Processo no 67615.900284/2024-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.947/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARCIA, situado no Município de Doverlândia, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901746/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.948/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA MARTHA, situado no Município de Bom Jesus de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901667/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.949/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AG FAZENDA SANTA RITA, situado no Município de Santa Terezinha, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900821/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.950/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA VERDANA, situado no Município de Itatinga, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67613.901130/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.951/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, situado no Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901218/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.952/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JDGS, situado no Município de Itu, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901567/2024-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.953/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELICENTRO SÃO PAULO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901054/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.954/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BARROCAL, situado no Município de Manoel Viana, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo no 67613.901155/2025-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.955/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ENTRE RIOS, situado no Município de Gaúcha do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900358/2025-43. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.956/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA QUINCUNCÁ, situado no Município de Cantá, no Estado de Roraima - RR. Processo no 67615.900546/2023-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.957/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TELLES PIRES, situado no Município de Nova Canaã do Norte, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900505/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.958/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo SÃO JOÃO DO CAPIM DOURADO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901170/2025-32. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.959/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BELA VISTA ROTORFLY, situado no Município de Porto Seguro, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900710/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.960/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CIDADE ARUNA, situado no Município de Maringá, no Estado do Paraná - PR. Processo no 67613.901148/2025-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.961/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CIFARMA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.902070/2025-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.962/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDE FRANCISCO MATARAZZO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.900430/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.963/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL REGIONAL DO CIRCUITO DA FÉ E VALE HISTÓRICO, situado no Município de Cruzeiro, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67613.901085/2025-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.964/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LITORAL PLAZA SHOPPING, situado no Município de Praia Grande, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.900032/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.965/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MARISTA, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.900207/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.966/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ONIX, situado no Município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.900331/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.967/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PIRAQUARA, situado no Município de Piraquara, no Estado do Paraná - PR. Processo no 67613.901061/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA