PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 11/05/2026 a 15/05/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2a Turma Ordinária da 3a Câmara da 2a Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 9h do dia 11/05/2026 e fim às 23h59min do dia 15/05/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3o do art. 87 da Portaria MF no 1.634, de 21 de dezembro de 2023. Item Processo ITENS REPETITIVOS 9 10970.720012/2014-44 10 DIA 11 de Maio de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CARMELINA CALABRESE 1 - Processo no: 23034.021549/2001-35 - Recorrente: FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 15504.724086/2019-84 - Recorrente: LIA GLADYS MALDONADO DE TRUJILLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo no: 15504.724482/2019-10 - Recorrente: NATALIA RESENDE DE SOUSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo no: 13609.721655/2019-36 - Recorrente: SERGIO EMILIO PAIVA NOGUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI 5 - Processo no: 10970.720061/2014-87 - Recorrente: INSTITUTO IRMA TERESA VALSE PANTELLINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo no: 19515.001380/2010-16 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LAIR ANTONIO DE SOUZA Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO 7 - Processo no: 10640.724415/2018-28 - Recorrente: ANTONIO JOSE NATALI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 10640.721187/2019-15 - Recorrente: BRICIO DOS SANTOS REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo no: 10970.720012/2014-44 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI 10 - Processo no: 10970.720015/2014-88 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO 11 - Processo no: 13855.720517/2019-28 - Recorrente: JOAO ROBERTO BAIRD e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo no: 11080.724163/2018-92 - Recorrente: LUIZ CARLOS STEFANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROSANE BEATRIZ JACHIMOVSKI DANILEVICZ 13 - Processo no: 10580.726563/2016-77 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e DIMENSAO GESTAO E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS EIRELI 14 - Processo no: 10923.720011/2018-99 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SAO BERNARDO DO CAMPO TRANSPORTES LTDA 15 - Processo no: 10850.720942/2014-64 - Recorrente: SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo no: 10437.720540/2016-11 - Recorrente: DEBORA RIBEIRO BAZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho