DESPACHOS DE 2 DE ABRIL DE 2026 Ref.: Processo no 25000.174429/2025-20. Interessado: MA FARMACIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa MA FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 54.893.265/0001-95, localizada no Município de ALTO BELA VISTA/ SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.001547/2026-09. Interessado: FARMACIA A POPULAR LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA A POPULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 62.885.292/0001-44, localizada no Município de TEJUPA/SP, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017.7. Ref.: Processo no 25000.045427/2025-24. Interessado: DROGARIA JOHANN LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA JOHANN LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 30.544.821/0001-50, localizada no Município de MARATA/RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.152097/2025-22. Interessado: FARMACIA CENTRAL LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA CENTRAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 28.579.445/0001-97, localizada no Município de JUAREZ TAVORA/PB, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.189144/2025-93. Interessado: E. J. D. DE FREITAS DROGARIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa E. J. D. DE FREITAS DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 15.222.663/0001-28, localizada no Município de JAMBEIRO/SP, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA