PORTARIA No 6.375, DE 30 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABD ALMONAEM ARESHA - F697358-2, natural da Síria, nascido em 27 de junho de 1968, filho de Mohamed Aresha e de Zena Kassab, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0662376/2025); ABDUL RAZAK MOHAMMED - G371353-U, natural de Gana, nascido em 1 de outubro de 1997, filho de Abdul Sanusi Mohammed e de Fati Abdul Salam, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0733367/2026); AHMAD NOMEIR ALSAWWAF - G465145-G, natural da Síria, nascido em 1 de janeiro de 1959, filho de Mhd Alaaaldin Alsawwaf e de Ilham Hajjo Rifai, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0618077/2025); ALASAN BOKUM - F715712-O, natural da Gâmbia, nascido em 6 de julho de 1989, filho de Demba Bokum e de Isatou Nyang, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0668871/2025); ALBERTO MAXIMILIANO BERROTERAN SANCHEZ - G463667-X, natural da Venezuela, nascido em 11 de março de 1991, filho de Alberto Rafael Berroteran Roman e de Arlene Coromoto Sanchez De Berroteran, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0685593/2025); ANDIEULOT BRUNEAU - G205107-0, natural de Haiti, nascido em 18 de novembro de 1991, filho de Jerome Bruneau e de Marie Hernuit Sime, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0571484/2024); ANNA EFIMCHUK - F814755-4, natural da Rússia, nascida em 18 de março de 1993, filha de Roman Romantsev e de Antonina Romantseva, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0683725/2025); ARNAUD BEAUVIL - G268525-5, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1976, filho de Ery Beauvil e de Logima Fleurantin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0670262/2025); BELA KUMBI MANANGA - F351939K, natural da Angola, nascida em 28 de março de 1990, filha de Feliciano Kumbi e de Chantal Mananga, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0657134/2025); BERTHA MARIA HIDALGO PORTALES - F611632-C, natural de Cuba, nascida em 27 de março de 1992, filha de Eusebio Hidalgo Gomez e de Miryam De La Caridad Portales Sham, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0654728/2025); BICENTE ESCA - G296308-5, natural do Haiti, nascido em 18 de julho de 1980, filho de Pelice Esca e de Louisine Fidelia, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0682741/2025); CLAUDE ISRAEL - V810656-9, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro de 1976, filho de Valius Israel e de Socianne Meneide, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0644856/2025); CLAUNISE VILMEUS - F311067-1, natural do Haiti, nascida em 14 de agosto de 1996, filha de Jn Claude Vilmeus e de Louina Joseph, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0726841/2026); CLAUTILDE SEIDE DESILUS - G161112-Z, natural do Haiti, nascida em 11 de junho de 1988, filha de Charles Seide e de Elucienne Noel, residente no estado do Rondônia (Processo no 235881.0696662/2025); CLOTES SAGESSE - G234006-U, natural do Haiti, nascido em 23 de março de 1986, filho de Gustave Sagesse e de Clairna Joseph, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0708504/2026); DANIEL ALEJANDRO BAGNAT ROMERO - G475092-5, natural da Venezuela, nascido em 18 de outubro de 1988, filho de Carlos Alberto Bagnat Las Caray e de Yajaira Josefina Romero Marcano, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0684735/2025); DANIURKA PARRA ROJAS - F353103-Q, natural de Cuba, nascida em 8 de março de 1991, filha de Orlando Octavio Parra Grave de Peralta e de Niurka Rojas Oropeza, residente no Estado do Amazonas (Processo 235881.0587788/2025); DARWIN JOSE URDANETA DAVID - F146814-Z, natural da Venezuela, nascido em 28 de agosto de 1981, filho de Normar Enrique Urdaneta Ávila e de Elia Rosa David, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0643307/2025); DESROSIER TOUSSAINT - F367525-B, natural do Haiti, nascido em 3 de março de 1991, filho de Eclecia Toussaint, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0637448/2025); DIMY PREVAL - G363315-Y, natural do Haiti, nascido em 2 de fevereiro de 1989, filho de Dieuseul Preval e de Melita Ivertice, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0665435/2025); DIXANYI LISARA BUSTAMANTE CHUNGA - V880533-K, natural da Colômbia, nascida em 15 de novembro de 1993, filha de Edwin Alberto Bustamante Rios e de Dila Magdalena Chunga Vilela, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0651390/2025); DULCE CARMEN RODRIGUEZ MONTERO - G160643-9, natural da Bolívia, nascida em 13 de julho de 1984, filha de Abel Rodriguez Aviles e de Juana Miriam Montero Rojas, residente no estado do Rondônia (Processo no 235881.0692071/2025); DUMORNE AMILCA - F094843-F, natural do Haiti, nascido em 22 de agosto de 1984, filho de Isael Amilca e de Vernicile Dorvil, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0681152/2025); EDWIN LEONARDO FRANCO CAMPOS - F063165-J, natural da Venezuela, nascido em 4 de outubro de 1996, filho de Edwin Javier Franco Angarita e de Yetsika Lorena Campos Guzman, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0673470/2025); ELIANNY NAIRELY FERREBUS CASTELLANO - F397342-1, natural da Venezuela, nascida em 16 de fevereiro de 1996, filha de Edgar Johnny Ferrebus e de Osalida EMMANUEL JEAN PIERRE - V823489, natural do Haiti, nascido em 7 de março de 1987, filho de Celius Jean Pierre e de Philomene Baptiste, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0673227/2025); FLOR ERNESTINA MARTINEZ ESPINOSA - V149794-K, natural da Colômbia, nascida em 26 de dezembro de 1965, filha de Didier Martinez Molina e de Floresmira Espinosa De Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0634595/2025); FREDERICO PEDRO GAMBOLE CHICUMBI - G460283-T, natural da Angola, nascido em 16 de março de 1979, filho de Pedro Chicumbi e de Victoria Neiuva, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0663757/2025); GERMANICO DELFIN BENALCAZAR FLORES - F171768-N, natural do Equador, nascido em 22 de janeiro de 1975, filho de Carlos Delfin Benalcazar Flores e de Carmen Amelia Flores Pullas residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0649806/2025); GIOVANNI DANIEL PINEDA MORA - F444130, natural da Venezuela, nascido em 16 de maio de 1995, filho de Luzardo Jose Pineda Balbas e de Daniela Ines Mora, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0680899/2025); GUSTAVO ACOSTA MARRERO - G069953-U, natural de Cuba, nascido em 27 de junho de 1976, filho de Gustavo Acosta Rodriguez e de Mercedes Marrero Ceballos, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0693924/2025); IRINA NAZAROVA - B101281-E, natural da Rússia, nascida em 4 de outubro de 1989, filha de Aleksandr Shirnin e de Tatiana Shirnina, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0677015/2025); JACOB RICHARD MILNOR - G362704-S, natural dos Estados Unidos, nascido em 5 de novembro de 1988, filho de Michael Lawrence Milnor e de Patricia Jean Trent, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0663400/2025); JEAN MATHEIS TRESALUS - G320462N, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1983, filho de Innocent Tresalus e de Lamercie Bathelemy, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0683641/2025); JEAN ROSNY JOSEPH - G222174-P, natural do Haiti, nascido em 10 de agosto de 1986, filho de Hyppolite Joseph e de Felicita Degue, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0681329/2025); JEAN ROUSEL BONHEUR - G327663-F, natural do Haiti, nascido em 13 de março de 1982, filho de Helve Bonheur e de Anaitile Cajuste, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0635387/2025); JENNY PATRICIA SANCHEZ ARTUNDUAGA - G049954-3, natural da Colômbia, nascida em 21 de setembro de 1982, filha de Antonio Sanchez Rodriguez e de Maria Luz Dary Artunduaga Torres, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0616693/2025); JESUS ANTONIO SALAZAR CANACHE - F125618-F, natural da Venezuela, nascido em 16 de junho de 1994, filho de Jesus Salvador Salazar Foucaut e de Yuraima Josefina Canache De La Rosa, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0628458/2025); JOSE ALVARO NIETO PALLARES - V992719-K, natural da Venezuela, nascido em 4 de outubro de 1983, filho de Alvaro Augusto Nieto Ramirez e de Bezi Omaira Pallares De Nieto, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0675387/2025); JULIA DA SILVA - F569094, natural da Angola, nascida em 15 de outubro de 1997, filha de roberto mayo e de Sandra Da Silva, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0665755/2025); KENDY JEAN - G243692-N, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de 1993, filho de Brunel Jean e de Liziamene Francois, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0674658/2025); KESNER DECIMICE - G285842-X, natural do Haiti, nascido em 10 de outubro de 1987, filho de Leontese Decimice e de Alicia Alcima, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0682375/2025); KHADIM THIAW - G450061-G, natural do Senegal, nascido em 30 de novembro de 1985, filho de Cheikh Thiaw e de Maty Gaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0682724/2025); LEANDRO MARTINEZ PINEDA - V968945-0, natural de Cuba, nascido em 24 de fevereiro de 1966, filho de Caridad Martinez Terrero e de Maria Pineda, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0651653/2025); LOBNA SAAD - V441247-V, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de 1974, filha de Samih Saad e de Mahassen Shaaban, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0690768/2025); LOUBENSON JOSEPH - G325109-E, natural de Haiti, nascido em 4 de agosto de 1984, filho de Gardony Joseph e de Charlotune Pierre, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0604985/2025); LUC ARNOLD GUERRIER - G255552-N, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1982, filho de Joseph Guerrier e de Celiane Ozana, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0631006/2025); LUVENS YSRAL - F247530-0, natural do Haiti, nascido em 27 de fevereiro de 1999, filho de Jeanty Ysral e de Ketlie Beauge, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0732144/2026); MACKENSON REVOLUS - G211121-K, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1980, filho de Sertime Revolus e de Camene Laplante, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0636037/2025); MARGUELINE PIERRE JEAN BAPTISTE - F093414-6, natural do Haiti, nascida em 1 de março de 1997, filha de Renel Pierre e de Denise Fils-Aime, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0674751/2025); MARIA DE LOS ANGELES MENDOZA PARILLO - G481567-Z, natural do Peru, nascida em 21 de março de 1994, filha de John Guillermo Mendoza Morales e de Maria Del Carmen Parillo Bustinza, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0686572/2025); MARIA MIGUEL GOMES - F841661-A, natural da Angola, nascida em 5 de janeiro de 1997, filha de Gaspar Jose Gomes e de Cecilia Luis Miguel, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0637204/2025); MARIE KASTHANA POLYNICE - F198954-G, natural do Haiti, nascida em 30 de outubro de 1995, filha de Sainsoir Polynice e de Edoncile Voltion, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0670649/2025); MARIE MICHELINE DESMORNES - G190020-R, natural do Haiti, nascida em 20 de agosto de 1974, filha de Rosette Desmornes, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0635421/2025); MARIE ROSELEINE MERZIUS MARCELLUS - G237282-S, natural do Haiti, nascida em 5 de dezembro de 1976, filha de Marcel Marcellus e de Monique Nazaire, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0634191/2025); MARLINE POLYNICE - G268521-D, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro de 1986, filha de Eloge Polynice e de Ersulia Cange, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0638851/2025); MIGUEL KIALUNDA - F807072-N, natural da Angola, nascido em 2 de fevereiro de 1988, filho de Kialunda Manuel e de Luvuenzo Madalena, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0662987/2025); MINOUNEZA CHARLES - F282272Y, natural do Haiti, nascida em 1 de fevereiro de 1985, filha de Juddith Charles, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0686066/2025); MUKOKO FABIO SANTOS - F774466J, natural da Angola, nascido em 17 de novembro de 1984, filho de Ebengo Santos e de Maria Manzambi, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0662215/2025); NAIVELYS ANDREINA GIL GUERRERO - F218719U, natural da Venezuela, nascida em 14 de novembro de 1999, filha de Kail Jose Gil Baez e de Nathaly Mercedes Guerrero Castellano, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0690880/2025); NDONA LUKENGA - F6866638, natural da Angola, nascida em 4 de abril de 1984, filha de João Pedro e de Lupona Inês, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0662139/2025); NORMILUS MONDESIR - G482784M, natural do Haiti, nascido em 12 de agosto de 1977, filho de Chelius Mondesir e de Joseph Sonia, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0685290/2025); PAPA BOUBACAR GUEYE - F238997-R, natural do Senegal, nascido em 25 de maio de 1987, filho de Birahima Gueye e de Astou Gueye, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0688791/2025); PAULINO PAULO MIGUEL - F481418-N, natural da Angola, nascido em 24 de outubro de 1994, filho de Paulo Miguel Quiassungo e de Mafuila Adriana, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0635640/2025); POLINA NASIDA - F957333-L, natural da Rússia, nascida em 7 de fevereiro de 1986, filha de Aleksandr Fateyev e de Irina Fateyeva, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0674847/2025); ROBERTO TITUS HERNANDEZ - G275876-M, natural de Cuba, nascido em 28 de abril de 1964, filho de Roberto Titus Michel e de Ana Maria Hernandez Antonio, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0644123/2025); ROBERTSSON NICOLAS BLANCO REYES - G390202-7, natural da Venezuela, nascido em 30 de março de 1996, filho de Robert Nicolas Blanco Rodolfo e de Maria Los Angeles Reyes Blanco, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0596420/2025); ROCLAUDELO N DAFA DE PAULO SILVA NANQUE - G016242-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido em 21 de maio de 1989, filho de Paulo Nanque e de Rosa Caetano Da Silva, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0657002/2025); RODRIGUE DORVILMA - G435496-5, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1995, filho de Pierre Emmanuel Dorvilma e de Rose Germanite Jourdain, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0727045/2026); RONA EUGENE - G215598N, natural do Haiti, nascida em 1 de novembro de 1977, filha de Jacques Eugene e de Delina Eugene, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0685656/2025); RONALD ALEXIS - V839587-J, natural do Haiti, nascido em 26 de fevereiro de 1986, filho de Casimir Alexis e de Josette Salvant, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0712466/2026); RONIAL CALIXTE - G218164-4, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1985, filho de Sauvilien Calixte e de Jesula Jean, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0671141/2025); RUISLY OCCEAN - F198220-O, natural do Haiti, nascido em 15 de agosto de 1991, filho de Gustave Occean e de Sequet Lerime, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0685343/2025); SALAH AZIZANE - B279465-Q, natural da Argélia, nascido em 24 de abril de 1993, filho de Messaud Azizane e de Fatma Lazaoui, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0733053/2026); SERGEI NAZAROV - B101280-G, natural da Rússia, nascido em 12 de agosto de 1986, filho de Sergei Nazarov e de Larisa Nazarova, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0677014/2025); SUSLIKOV EVGENY - B129560-W, natural da Rússia, nascido em 21 de outubro de 1980, filho de Gennadii Suslikov e de Elionora Suslikova, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0647383/2025); TERESA MARIA DIDIEKO - F689096, natural da Angola, nascida em 28 de junho de 2006, filha de Francisco Didieko e de Basima Mela, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0666982/2025); THIERNO DIAGNE - G458848-A, natural do Senegal, nascido em 15 de março de 1993, filho de Gorgui Diagne e de Binta Ngom, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0670725/2025) e WILLIAM HERNANDEZ AGUERO - V971938-P, natural de Cuba, nascido em 21 de julho de 1967, filho de Felipe Hernandez Sosa e de Pascuala Niria Aguero Fonseca, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0674070/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.376, DE 30 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO ROJAS ROMERO - V047914-G, natural da Colômbia, nascido em 19 de janeiro de 1961, filho de Humberto Rojas Carrillo e de Beatriz Romero de Rojas, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0706438/2026); ANA MERCEDES MORALES CARRERA - V254946-Z, natural do Equador, nascida em 12 de julho de 1973, filha de Carlos Morales Lopez e de Anita Carrera Orozco, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0655293/2025); ANGIE PIQUÉ - V282809-0, natural da Venezuela, nascida em 14 de dezembro de 1969, filha de Alberto Piqué Pujol e de Leonor Alboreda de Pique, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0666454/2025); APOLONIA ORTEGA CACERES - V487523-G, natural do Paraguai, nascida em 10 de abril de 1975, filha de Anania Ortega e de Nicolasa Cacceres Ortega, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0664805/2025); ARTIGAS MARZOL SILVA - Y264606-T, natural do Uruguai, nascido em 13 de fevereiro de 1970, filho de Artigas Marzol Rocha e de Marta Tereza Silva Fabra, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0702620/2026); CHEN WEI TING - Y237508-W, natural de Taiwan, nascido em 15 de janeiro de 1981, filho de Chen Chao Jung e de Wang Yueh Chu, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0366149/2023); MAGALI BRAVO MARTINEZ - V299534-9, natural de Cuba, nascida em 3 de março de 1953, filha de Oscar Bravo Diaz e de Santa Martinez Hernandez, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0652928/2025); NELSON GABRIEL FERNANDEZ PENA - V488264, natural do Uruguai, nascido(a) em 16 de abril de 1977, filho de Lirio Adan Fernandez Lanusse e de Charito Pena Bauer, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0652874/2025); PAOLA VALERIA RUT ALVEZ - Y281054-8, natural da Argentina, nascida em 8 de setembro de 1978, filha de Juan Carlos Alvez e de Julia Tomasa Mosiglia Alves, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0667142/2025); PATRICIA SONIA SILVEIRA RIVERO - V153343-3, natural do Uruguai, nascida em 16 de junho de 1966, filha de Ramon Tabare Silveira D'elia e de Sonia Sever Rivero Miqueiro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0657278/2025); ROGER BERTY ESTEBAN CHAVEZ - V387434-M, natural da Bolívia, nascido em 7 de abril de 1980, filho de Oscar Esteban Carvajal e de Amalia Chavez Paucara, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0661588/2025); STELLA MARINA PAGANO ARBELO - V0062968, natural do Uruguai, nascida em 4 de junho de 1955, filha de Luciano Miguel Pagano Belmon e de Marina Arbelo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0691712/2025) e ZAHRA EL ABED SELMAN - V394553-N, natural do Líbano, nascida em 1 de março de 1969, filha de Al Abed Selman e de Khadije Melhem, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0707659/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.377, DE 30 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ENGRACIA MIGUEL CAMBA - B321437-K, natural da Angola, nascida em 27 de fevereiro de 2019, filha de Joao Paulo Camba e de Mbongo Lomami Judith, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0643445/2025); GEORGE ZHICHENG SUN - G162312-M, natural dos Estados Unidos, nascido em 29 de setembro de 2013, filho de Qing Sun e de Ziyun Gu, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0638821/2025); LOUIVENS BAPTISTE - B113639-I, natural do Haiti, nascido em 01 de outubro de 2019, filho de Louines Baptiste e de Cathia Thercius, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0734385/2026); MIKAEL PAULO GOMES MIGUEL - F841662-8, natural da Angola, nascido em 29 de dezembro de 2019, filho de Paulino Paulo Miguel e de Maria Miguel Gomes, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0637942/2025); NATHALIA VALENTINA NUNEZ JIMENEZ - F320471-U, natural da Venezuela, nascida em 25 de agosto de 2011, filha de Carlos Rafael Nunez Lopez e de Carmen Francisca Jimenez, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0673022/2025) e ZAIN ELHUSSEIN AHMED OSMAN - B514304-G, natural do Sudão, nascido em 06 de setembro de 2026, filho de Elhussein Ahmed Osman Abdelsalam e de Afnan Abdalla Omer Abdelsalam, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0737801/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO