PORTARIA No 6.207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GHALEB JAMIL FARHAT - V375671-0, natural do Paraguai, nascido em 05 de novembro de 1969, filho de Jamil Farhat e de Azize Charara, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0438574/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.211, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADELINE HENRY - F385479, natural do Haiti, nascida em 13 de dezembro de 1981, filha de Lherissaint Henry e de Angeline Syllias, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0659169/2025); AIMAN FAYEZ CHARROUF - V6065580, natural do Líbano, nascido em 20 de dezembro de 1967, filho de Fayez Charrouf e de Widad Jamal, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0676946/2025); ANASULE BICINTHE DERONVIL - G418293-G, natural do Haiti, nascida em 24 de fevereiro de 1976, filha de Roulis Deronvil e de Sanciona Meus, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0704096/2026); BLANGUERRE SERILANT - F165452-0, natural do Haiti, nascido em 7 de dezembro de 1996, filho de Cheribain Serilant e de Gerda Louis, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0648373/2025); CARLOS AUGUSTO ASIN LOPEZ - F071876-R, natural da Bolívia, nascido em 1 de abril de 1986, filho de Carlos Guillermo Asin Pizarro e de Patricia Katya Elizabeth Lopez Beltran, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0634313/2025); CARLOS AUGUSTO PEREZ GONZALEZ - G476346W, natural da Venezuela, nascido em 13 de maio de 1987, filho de Orlando Jose Perez Carreno e de Francia Cristobina Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0673326/2025); CELESTINA KIBWILA MALAKU - F666434-Z, natural da Angola, nascida em 30 de março de 1981, filha de Joana Mwamba e de Joaquim Kbwila, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0654017/2025); CHELDINE SAINT LOUIS - G319115-5, natural do Haiti, nascida em 10 de abril de 1994, filha de Marie Marlene Salomon e de Joseph Elifete Saint Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0655531/2025); CHRISTIAN STALIN CASTANEDA SALAS - V790601-U, natural do Equador, nascido em 17 de junho de 1992, filho de Pablo Joselito Castaneda Carrera e de Martha Yolanda Salas Bermudez, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0522620/2024); DANOUNE BALDE - F294974-N, natural do Haiti, nascido em 9 de julho de 1987, filho de Adolphe Balde e de Marie Joseph, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0714891/2026); DAVID CASIMIR - G439469-P, natural do Haiti, nascido em 22 de julho de 1993, filho de Charlotin Ersule e de Casimir Ernest, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0708649/2026); EDILBERTO MACHORRO BAROJAS - G137129-6, natural do México, nascido em 24 de fevereiro de 1969, filho de Pablo Machorro Rosas e de Carmen Barojas De Machorro, residente no estado do Pará (Processo no 235881.0619404/2025); EDISSON PIERRE - F150519O, natural do Haiti, nascido em 26 de novembro de 1999, filho de Mekenson Pierre e de Fabien Eveline, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0659008/2025); IGNACIO MARCOS FERREYRA QUINTANA - V661616-0, natural da Argentina, nascido em 17 de maio de 1964, filho de Ignacio Enrique Ferreyra e de Elena Del Carmen Quintana, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0700566/2026); ILIANIS BRIGETTE GONZALEZ ARRIETA - G476389-E, natural da Venezuela, nascida em 12 de fevereiro de 1988, filha de Ramon Gonzalez e de Carmen Obdulia Arrieta De Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0673337/2025); ISAI AYALA BARRERA - V444997-A, natural da Colômbia, nascido em 8 de agosto de 1983, filho de Nemecio Ayala e de Rubialgeny Barrera Barrera, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0638210/2025); JEAN PAUL LIPDJIO NUENTSA - G337135Y, natural de Cabo Verde, nascido em 4 de janeiro de 1978, filho de Richard Nuentsa e de Rose Njantchou, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0618589/2025); JOSE ABRAHAM BARRETO CARRERA - G392740-6, natural da Venezuela, nascido em 23 de setembro de 1982, filho de José Antonio Barreto e de Zuraima Ramona Carrera De Barreto, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0691097/2025); KEVIN PATTERSON CABRERA - F577813-N, natural de Cuba, nascido em 22 de outubro de 2006, filho de Yankiel Patterson Mir e de Yailen Cabrera Ortiz, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0674493/2025); LAROUSSE CLERON - F123651-R, natural do Haiti, nascido em 19 de março de 1994, filho de Saint-Jacques Cleron e de Annaitile Mirtil, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0649611/2025); LEMOUR MICHEL - G452833-G, natural do Haiti, nascido em 30 de maio de 1992, filho de Telson Michel e de Anne Marie Coeuranor, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0479370/2024); LINA SNOBAR - B218173-6, natural da Síria, nascida em 27 de outubro de 1990, filha de Jihad Snobar e de Lamiaa Snobar, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0715102/2026); LUCIANA ALONSO - G065673-J, natural da Argentina, nascida em 21 de julho de 1986, filha de Osvaldo Alfredo Alonso e de Adriana Beatriz Gonzalez, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0618896/2025); LUISANA LUSMARY OLIVERO ANDRADES - F377395-T, natural da Venezuela, nascida em 19 de novembro de 2001, filha de Luis Habram Olivero Mayabiro e de Leidy Margarita Andrades Bastidas, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0480858/2024); MANUEL ANTONIO LICONTES CASTILLO - F133356-N, natural da Venezuela, nascido em 7 de dezembro de 2004, filho de Diosely Del Valle Castillo Fernandez e de Noel Antonio Licontes Villegas, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0636253/2025); MARIA JANETTE DOS SANTOS MORAES - W451262-L, natural do Uruguai, nascida em 23 de dezembro de 1962, filha de Oscar Dos Santos Arbiza e de Enma Isabel Moraes De Dos Santos, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0599671/2025); MARIE ISEMATA LOUIMA - G304417K, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de 1985, filha de Roland Louima e de Muracia Brene, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0672037/2025); MARILINE BRUTUS - G446638-0, natural do Haiti, nascida em 7 de janeiro de 1988, filha de Leon Brutus e de Lisemene Saint Felix, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0515850/2024); MARLIS ABDELIS FIGUEROA LEON - G412035-V, natural da Venezuela, nascida em 9 de setembro de 1986, filha de Marcos Justino Figueroa Borrome e de Arelis Josefina Leon De Figueroa, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0718925/2026); MORY DIAKHATE NDONG - G162122-R, natural do Senegal, nascido em 24 de julho de 1962, filho de Tamsir Ndong e de Fatou Gueye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0608717/2025); NAYEF BANDERA RODRIGUEZ - G275777-O, natural de Cuba, nascido em 15 de agosto de 1983, filho de Rolando Bandera Grinan e de Ilia Rodriguez Pupo, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0435951/2023); NESTOR MOLINET VIGIL - V994079-K, natural de Cuba, nascido em 26 de janeiro de 1965, filho de Nestor Molinet Landa e de Aridamia Vigil Hernandez, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0593014/2025); RAMON FRANCISCO ARAUJO ARAUJO - G353065-0, natural do Paraguai, nascido em 15 de abril de 1988, filho de Eloina Araujo, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0699509/2026); RONEL BICINTHE - G102742-X, natural do Haiti, nascido em 29 de janeiro de 1975, filho de Edouard Bicinthe e de Remicile Clervain, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0704153/2026); SOULEYE LO - F180317-I, natural do Senegal, nascido em 1 de fevereiro de 1992, filho de Madieng Lo e de Mbaye Ramata, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0659480/2025) e WANGLY LORMEUS - G255355-P, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de 1994, filho de Marilia Emilien e de Raymond Lormeus, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0635217/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.212, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARMEN KATIE FITZGERALD POZO - V500893-M, natural da Bolívia, nascido(a) em 7 de maio de 1981, filho(a) de Eduardo Fitzgerald Guarizi e de Carmen Pozo Lopes, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0631316/2025) e CECILIA MARIA LORENZO GALEGO - V107644-0, natural da Argentina, nascida em 21 de outubro de 1966, filha de Gustavo Horacio Ramon Lorenzo e de Diana Mabel Gonzales Litardo de Lorenzo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0513929/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.213, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: DAELY AYLEN MARTINEZ ALVAREZ - F625618-H, natural de Cuba, nascida em 16 de março de 2016, filha de Aiyalen Martinez Ortiz e de Daylen Mercedes Alvarez Cruz, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0697248/2026); RACHEL MONTOYA SOSA, natural de Cuba, nascida em 23 de janeiro de 2015, filha de Obdaniel Orlando Montoya Arias e de Mailen Sosa Arcia, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0709338/2026) e YARITZA HELOU - B200991-I, natural da Argentina, nascida em 1 de junho de 2016, filha de Roberto Ariel Helou e de Yanet Daniela Cano, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0671275/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.214, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juiz Federal da 1a Vara Federal de Bragança Paulista, no âmbito do Mandado de Segurança no 5000681-47.2025.4.03.6123, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CLARA YAINET INFANTE MEDEL - F209629-W, natural de Cuba, nascida em 10 de julho de 1991, filha de Angel Alexis Infante Ojeda e de Ester Medel Aguilar, residente no Estado de São Paulo (Processo no 235881.0580511/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta