ATOS DE 8 DE JANEIRO DE 2026 No 291 Processo No 53500.106331/2025-44. Expede autorização à KR NET LTDA, CNPJ/MF No 36.042.205/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 292 Processo No 53500.106303/2025-27. Expede autorização à FIBRA MAIS BRASIL TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 61.017.236/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 293 Processo No 53500.100841/2025-16. Expede autorização à JIRENET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 59.328.966/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 294 Processo No 53500.106245/2025-31. Expede autorização à JJA INTERNET LTDA, CNPJ/MF No 63.414.393/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 295 Processo No 53500.100777/2025-65. Expede autorização à ZION TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 40.493.246/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 296 Processo No 53500.106164/2025-31. Expede autorização à S&amp;N TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 61.017.986/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 298 Processo No 53500.106108/2025-05. Expede autorização à J B LADISLAU, CNPJ/MF No 40.531.586/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 299 Processo No 53500.000723/2026-81. Expede autorização à VENTURI TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 40.671.140/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 300 Processo No 53500.000656/2026-03. Expede autorização à GN REDE LTDA, CNPJ/MF No 29.665.483/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 301 Processo No 53500.000655/2026-51. Expede autorização à ALVESNET LTDA, CNPJ/MF No 61.741.616/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 302 Processo No 53500.099220/2025-74. Expede autorização à LAERCIO PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ/MF No 37.475.377/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 303 Processo No 53500.106023/2025-19. Expede autorização à SP - CONECT SERVICO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF No 60.953.581/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 305 Processo No 53500.098976/2025-04. Expede autorização à RAFAEL RODRIGUES DUARTE LTDA, CNPJ/MF No 52.441.676/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 306 Processo No 53500.105857/2025-15. Expede autorização à BRASILTECH LTDA, CNPJ/MF No 27.461.432/0003-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 307 Processo No 53500.000529/2026-04. Expede autorização à NOVA NET INFORMATICA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF No 20.086.550/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 308 Processo No 53500.096017/2025-46. Expede autorização à CONECTA MAIS CANGUCU LTDA, CNPJ/MF No 37.885.615/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 309 Processo No 53500.000516/2026-27. Expede autorização à FAST FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 64.056.390/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 310 Processo No 53500.000491/2026-61. Expede autorização à NET4ME TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 37.701.390/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 312 Processo No 53500.000339/2026-89. Expede autorização à NETFUJIFIBRA LTDA, CNPJ/MF No 63.937.374/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 313 Processo No 53500.000175/2026-90. Expede autorização à UNILINE TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 63.919.117/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 314 Processo No 53500.091056/2025-57. Expede autorização à GT NETWORK LTDA, CNPJ/MF No 61.471.517/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 315 Processo No 53500.091051/2025-24. Expede autorização à ZERO.X TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF No 56.688.629/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 316 Processo No 53500.091196/2025-25. Expede autorização à CONNECT LINK TECH LTDA, CNPJ/MF No 63.245.059/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 317 Processo No 53500.090987/2025-38. Expede autorização à L CARLOS SILVA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF No 24.835.947/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 318 Processo No 53500.092656/2025-32. Expede autorização à MARCOS FERREIRA ALVES, CNPJ/MF No 33.521.610/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 319 Processo No 53500.093381/2025-54. Expede autorização à NORTE FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 18.480.127/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 322 Processo No 53500.100263/2025-18. Expede autorização à WILL E MULLER LTDA, CNPJ/MF No 11.002.518/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 323 Processo No 53500.091228/2025-92. Expede autorização à MARIO SOUTO RIBEIRO, CNPJ/MF No 97.541.250/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 329 Processo No 53500.092495/2025-87. Expede autorização à ANDERSON FIGUEIREDO MATOS LTDA, CNPJ/MF No 12.442.642/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 330 Processo No 53500.100414/2025-20. Expede autorização à JJM WI-FI LTDA., CNPJ/MF No 19.509.494/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 331 Processo No 53500.101222/2025-31. Expede autorização à AMIGOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 62.776.827/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 334 Processo No 53500.001105/2026-59. Expede autorização à DE-CIX BRASIL LTDA, CNPJ/MF No 57.280.318/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 335 Processo No 53500.001076/2026-25. Expede autorização à PRATCENET TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 41.443.692/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 336 Processo No 53500.001052/2026-76. Expede autorização à GIGANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 59.334.419/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto