PAUTA DA 346a REUNIÃO ORDINÁRIA 10/03/2026 - REUNIÃO TRIMESTRAL DO CNAS COM OS CEAS E CAS/DF 9h às 18h Reunião Trimestral do CNAS com os CEAS e CAS/DF 11/03/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h às 12h Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Apreciação da Resolução que dispõe sobre princípios, diretrizes e parâmetros para regionalização dos serviços de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, na ofertado Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço a Comunidade, Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens de até vinte e um anos e Serviços de Acolhimento de Adultos e Famílias. Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Avaliação da minuta de Resolução de alteração da Resolução CNAS no 33/2011, para fins de consulta pública. 14h às 16h Reunião Conjunta da Comissão de Política da Assistência Social e da Comissão de Normas da Assistência Social - Apreciação da resolução que dispõe sobre a atuação do Orientador Social ou Educador Social, no exercício da função de educador par, junto a povos e comunidades tradicionais, grupos populacionais específicos, refugiados e migrantes, e regulamenta a atuação do educador par. 9h às 16h Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Sistematização das propostas produzidas na Reunião Trimestral para Reuniões Regionais de 2026, definindo datas, metodologias e temas. Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Revisão do Plano de Ação com a presença dos membros externos da Comissão. Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Apreciação das deliberações da 14a Conferência Nacional de Assistência Social. Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Esclarecimentos quanto ao posicionamento da PEC 383/2017 e proposições. 16h às 18h Reunião da Presidência Ampliada do CNAS. 12/03/2026 - 346a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 10h Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS. 10h às 10h15 Aprovação da ata da 345a Reunião Ordinária e da pauta da 346a Reunião Ordinária do CNAS. 10h15 às 12h Apresentação sobre os trâmites de alteração do Decreto no 12.064 de 17 de junho de 2024, que regulamenta o Programa Bolsa Família. Convidado: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) 14h às 16h Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS. 16h às 17h Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social. 17h às 18h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda. 13/03/2026 - 346a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 11h Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social. 11h às 12h Relato da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social. 14h às 15h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social. 15h às 16h Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social. 16h às 17h Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros. Márcia de Carvalho Rocha Presidente do Conselho Em exercício