ATOS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.371 - Processo no 53500.077087/2025-03. Expede autorização à NOVA WEB SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 30.576.064/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.372 - Processo no 53500.077007/2025-10. Expede autorização à NEW VISION TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 40.099.106/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.374 - Processo no 53500.102858/2025-08. Expede autorização à CONECTAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 24.250.341/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.375 - Processo no 53500.009009/2026-59. Expede autorização à H. DA S. PEREIRA &amp; CIA LTDA, CNPJ/MF no 50.808.130/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.384 - Processo no 53500.009113/2026-43. Expede autorização à JOSE SILVA DOS SANTOS, CNPJ/MF no 52.733.887/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.385 - Processo no 53500.009704/2026-11. Expede autorização à PABLO VENNICIUS CARILLO CRUZ, CNPJ/MF no 55.585.759/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.386 - Processo no 53500.008990/2026-05. Expede autorização à SALOMENET- PROVEDOR INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 64.340.497/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.387 - Processo no 53500.008392/2026-28. Expede autorização à CPTZ NETWORK LTDA, CNPJ/MF no 45.645.294/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.388 - Processo no 53500.009792/2026-51. Expede autorização à BAHIACOM TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 63.041.097/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.389 - Processo no 53500.005165/2026-41. Expede autorização à FABIO AMORIM DE SALES, CNPJ/MF no 48.621.240/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.391 - Processo no 53500.007831/2026-85. Expede autorização à EDVANIA SILVA DE MORAIS, CNPJ/MF no 45.477.661/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.412 - Processo no 53500.010738/2026-58. Expede autorização à EMPRO TECNOLOGIA E INFORMACAO, CNPJ/MF no 01.312.003/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.416 - Processo no 53500.011630/2026-82. Expede autorização à SMARTNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 64.071.048/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.417 - Processo no 53500.011450/2026-09. Expede autorização à R&amp;R MAIS VANTAGEM LTDA, CNPJ/MF no 50.902.320/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.418 - Processo no 53500.004991/2026-72. Expede autorização à PROVEDOR DE INTERNET DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF no 42.791.263/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.419 - Processo no 53500.006293/2026-10. Expede autorização à D C DA SILVA RIBEIRO NORONHA SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF no 35.024.209/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.420 - Processo no 53500.006059/2026-84. Expede autorização à TELECOMUNICACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 44.486.953/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.421 - Processo no 53500.007813/2026-01. Expede autorização à JVNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 49.206.241/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.422 - Processo no 53500.011120/2026-13. Expede autorização à GUILHERME MARINO RIBEIRO MATTOS, CNPJ/MF no 28.830.464/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.423 - Processo no 53500.010742/2026-16. Expede autorização à BETEL COM.E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 01.895.950/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.424 - Processo no 53500.010471/2026-07. Expede autorização à L P BAIA JUNIOR LTDA, CNPJ/MF no 32.135.368/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente