PORTARIA SFA-BA/MAPA No 899, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA - SUBSTITUTO, designado pela PORTARIA SE No 1.196, de 28 de Julho de 2021, publicada no DOU de 29 de julho de 2021, no uso das atribuições previstas no Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado através da PORTARIA No 561, DE 11 DE ABRIL DE 2018, publicada no DOU no dia 13 de abril de 2018, Portaria SE/MAPA no 326 de 09 de março de 2018, publicada no DOU no dia 19 de março de 2018 e considerando a Lei no 10.711, de 05 de agosto de 2003, regulamentada pelo Decreto no 10.586, de 18 de dezembro de 2020 e a Portaria MAPA no 111, de 20 de abril de 2006, resolve: Art. 1o Atualizar e homologar as indicações dos membros titulares e suplentes para composição do Plenário da Comissão de Sementes e Mudas no estado da Bahia, conforme relação abaixo: I - ABAF - Associação Baiana das Empresas de Base Florestal a) Titular: Wilson Andrade II - ADAB - Agência de Defesa Agropecuária da Bahia a) Titular: Suely Xavier de Brito Silva b) Suplente: Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho III - AIBA - Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia a) Titular: Aloisio Bezerra Leite Junior b) Suplente: Marcus Vinicius Brasileiro Neves IV - APROSEM - Associação dos Produtores de Sementes dos Estados do Matopiba a) Titular: Agta Ruffato b) Suplente: Celito Missio V - Banco do Brasil a) Titular: Rogério dos Santos Sampaio b) Suplente: Raquiles Rodrigues de Almeida VI - Banco do Nordeste Titular: Luciano da Silva Ribeiro Suplente: Osvaldo Luiz de Almeida Silv VII - CEPLAC - Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (SUEBA) a) Titular: Paulo Marrocos b) Suplente: Alberti Ferreira Magalhães VIII - CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento a) Titular: Ednabel Lima b) Suplente: Marcelo Ribeiro IX - CREA/BA - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia a) Titular: João Bosco Ramalho X - EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária a) Titular: Augusto César Moura da Silva b) Suplente: Helton Fleck da Silveira XI - FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia a) Titular: Greice Kelly Fontana klein b) Suplente: Ivanir Maia da Silva XII - Fundação Bahia a) Titular: Nilson G. Vicente b) Suplente: Murilo Barros Pedrosa XIII - Instituto Biofábrica do Cacau a) Titular: Kaleandra Sena b) Suplente: Daniele Cristina de Araujo XIV - OCEB - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia a) Titular: Jerffesson Sales da Silveira b) Suplente: Cergio Tecchio XV - SEAGRI - Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia a) Titular: Francisco Assis Pinheiro b) Suplente: Paulo Affonso Leiro Baqueiro XVI - SFA/BA - Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na Bahia a) Titular: Alfredo Dantas Neto b) Suplente: Afonso Lúcio Gomes Estrela de Freitas XVII - SICOOB Central BA a) Titular: Robson dos Santos Lima b) Suplente: Israel Vergne XVIII - UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia a) Titular: Adalberto Brito Novaes XIX - UESC - Universidade Estadual de Santa Cruz a) Titular: Rafael Marani Barbosa b) Suplente: Marcelo Schramm Mielke XX - UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia a) Titular: Manoel Teixeira de C. Neto b) Suplente: Elvis Lima Vieira XXI - UFSB - Universidade Federal do Sul da Bahia a) Titular: Carlos Eduardo Pereira b) Suplente: Khétrin Silva Maciel Art. 2o Em conformidade com o Art. 117 do Decreto No 10.586, de 18 de dezembro de 2020, combinado com o Art. 8o do Anexo 1, da Portaria MAPA No 111, de 20 de abril de 2006, os membros terão mandatos de 04 (quatro) anos, contados a partir da data da eleição para Presidente e Vice-Presidente, conforme Portaria SFA-BA no 663, de 3 de julho de 2025, quando haverá nova indicação, sendo-lhes facultada a recondução. Art. 3o Não haverá remuneração aos membros participantes, sendo os serviços por eles prestados considerados, para todos os efeitos, como relevantes serviços públicos. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, no D. O. U. CASSIO RAMOS PEIXOTO