MINISTÉRIO DA DEFESA DECRETOS DE 13 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: PROMOVER no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar: I - ao Grau de Grã-Cruz: General de Exército ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA; e General de Exército RICARDO JOSÉ NIGRI; II - ao Grau de Grande-Oficial: General de Divisão CESAR UILSON GOETTEMS; General de Divisão RICARDO SANTOS TARANTO; General de Divisão MARCELLO YOSHIDA; General de Divisão KURT EVERTON WERBERICH; General de Divisão FLÁVIO MOREIRA MATHIAS; General de Divisão RICARDO MOUSSALLEM; General de Divisão MÁRCIO COSSICH TRINDADE; General de Divisão ERB LYRA LEAL; General de Divisão EMILIO VANDERLEI RIBEIRO; General de Divisão ANDRÉ LUIZ GONÇALVES RIBEIRO; e General de Divisão FRANCISCO EDUARDO LIMA DE MEDEIROS; e III - ao Grau de Comendador: General de Brigada RUY TERRA FILHO; General de Brigada MAURÍCIO RAMOS DE RESENDE NEVES; General de Brigada CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS; General de Brigada LUIZ EDUARDO SOARES THIAGO; General de Brigada CLAUDIA LIMA GUSMÃO CACHO; General de Brigada VALMIR ADÃO RODRIGUES ROBERTI; General de Brigada FLAVIO EDUARDO BRANDALISE; General de Brigada MARCOS LEHMKUHL DE SOUZA; General de Brigada RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO; General de Brigada IVAN URTADO DE ASSIS; General de Brigada MARCEL MADEIRA DE JESUS; General de Brigada MARTON DANIEL GRALA; General de Brigada TÚLIO MARCOS SANTOS CERÁVOLO; General de Brigada SERGIO RICARDO REIS MATOS; General de Brigada JORGE WILSON DA SILVA BOABAID; General de Brigada SÉRGIO FIRMINO DA SILVA JÚNIOR; e General de Brigada OSVALDO DA CRUZ MORETT NETTO. Brasília, 13 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Aeronáutico, resolve: PROMOVER no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, ao grau de Grã-Cruz, os seguintes militares: Tenente-Brigadeiro do Ar SÉRGIO BARROS DE OLIVEIRA; e Tenente-Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI. Brasília, 13 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto no 4.238, de 15 de novembro de 1901, e no art. 19, § 2o, do Decreto no 12.092, de 3 de julho de 2024, resolve: CONCEDER a Medalha Militar de Platina, com passador de Platina, ao Tenente-Brigadeiro do Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO, por ter completado, em 17 de março de 2026, cinquenta anos de bons serviços. Brasília, 13 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, os seguintes militares do Exército: Coronel de Infantaria ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JÚNIOR; Coronel de Infantaria ADEMIR RODRIGUES OLIVEIRA; Coronel de Artilharia ADERSON IWAMOTO DA SILVA; Coronel de Infantaria ADRIANO DE ANDRADE PONTES; Coronel de Infantaria ALEX JESUS SOARES; Coronel de Infantaria ALEXANDRE BARETTA; Coronel de Cavalaria ALEXANDRE CHECHELISKI; Coronel Médica ANA PAULA CARVALHO REIS; Coronel de Infantaria ANDERSON RAMOS MARQUES; Coronel de Infantaria ANDRÉ VICENTE SCAFUTTO DE MENEZES; Coronel Médica ANDRÉA GUIMARÃES GURGEL; Coronel de Engenharia ANDREOS SOUZA; Coronel de Engenharia ANGELO MAURY PEREIRA; Coronel de Intendência BENEDITO GLAUCO BATISTA DA SILVA; Coronel de Engenharia CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES; Coronel de Artilharia CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA COUTINHO DA SILVA; Coronel de Infantaria CARLOS OTÁVIO MACEDO DE SOUSA; Coronel de Comunicações CHRISTIANO ZACCONI LIMOEIRO; Coronel de Comunicações CLAUDIO EDUARDO BITTENCOURT VAZ; Coronel de Infantaria CRISTIANO GARCIA GUEDES; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares CRISTIANO ROLIM PEREIRA; Coronel de Cavalaria DANIEL BERNARDI ANNES; Coronel de Infantaria EDUARDO MARTINS DE FREITAS; Coronel de Intendência FABIO JOSÉ DE ARAUJO; Coronel de Intendência FÁBIO MAGALHÃES CUNHA; Coronel de Infantaria FÁBIO RODRIGO DE ASSIS; Coronel de Artilharia FELIPE BORGES DE FARIAS; Coronel Dentista FERNANDO DILLI; Coronel de Cavalaria FLAVIO CAÚLA AMÉRICO DOS REIS; Coronel de Artilharia FRANCISCO EDUARDO FERNANDES HENN; Coronel de Engenharia FRANCISCO HOSKEN DA CÁS; Coronel de Infantaria GEORGINGTOWN HAULLINSON FARIAS; Coronel de Artilharia GERSON VASCONCELOS LEITE; Coronel de Infantaria GLAIDSON SANTOS DA PENHA; Coronel de Infantaria GLAUBER CORRÊA NETIS TELES; Coronel de Infantaria GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS; Coronel de Engenharia GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA; Coronel de Infantaria GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA; Coronel de Engenharia HEIDER STAEVIE DOS SANTOS; Coronel de Artilharia HIAN CARREIRO DA SILVA; Coronel de Comunicações JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO; Coronel de Artilharia JOÃO FELIPPE ALVES RIBEIRO GALVÃO; Coronel de Infantaria JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO; Coronel de Engenharia JOSINALDO LOPES DE MENESES; Coronel de Cavalaria KENJI ALEXANDRE NAKAMURA; Coronel de Infantaria KLAITON ALEXANDRO SANT'ANNA COTA; Coronel de Infantaria LEANDRO BASTO PEREIRA; Coronel de Cavalaria LEANDRO MENDES DA COSTA; Coronel de Cavalaria LEONARDO FAULHABER MARTINS; Coronel de Infantaria LERICHE ALBUQUERQUE BARROS; Coronel do Quadro de Material Bélico LUÍS FERNANDO GOUVÊA; Coronel de Infantaria LUÍS FERNANDO HILGENBERG JÚNIOR; Coronel de Artilharia LUÍS RICARDO AGUIAR; Coronel de Cavalaria LUIZ FERNANDO CORADINI; Coronel de Cavalaria MARCELO DIAS MONTEIRO; Coronel de Artilharia MARCELO MACHADO SILVA; Coronel de Infantaria MARCELO SOUSA DE PINHO; Coronel do Quadro Complementar de Oficiais MÁRCIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE; Coronel de Comunicações MARCIO RICARDO HOFFMANN RECK; Coronel de Cavalaria MÁRCIO SILVA DE MELO; Coronel de Cavalaria MARCOS DAVI PADILHA BUSSINGER; Coronel de Infantaria MARCOS EDUARDO OLIVEIRA DE PAULA; Coronel de Artilharia MARCOS WALFRIDO RICARTE FIGUEIREDO; Coronel de Infantaria MARIO GUSTAVO KNAUF; Coronel de Infantaria MÁRIO IVO DE LIMA FORTE; Coronel de Artilharia MAURÍCIO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA; Coronel do Quadro de Material Bélico MAXWELL NORBIM CALVI; Coronel de Artilharia MICHEL DE SOUZA DIAS; Coronel do Quadro de Material Bélico NELSON MENDONÇA JUNIOR; Coronel de Infantaria NILSON VIANA GRAMOSA; Coronel de Engenharia PAULO DA SILVA NOGUEIRA; Coronel Médico PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL; Coronel de Infantaria RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO; Coronel de Infantaria REGINALDO ROSA DOS SANTOS; Coronel de Artilharia RENATO MACEDO BIONE DA SILVA; Coronel de Infantaria REYNALDO RANGEL JUNIOR; Coronel de Intendência RICARDO ANTONIO DE LIMA SILVA; Coronel de Artilharia RICARDO BOZZI FEIJÓ; Coronel de Comunicações RICARDO LUÍS BARBOSA; Coronel de Infantaria RICARDO PEREIRA BARRETO; Coronel de Artilharia ROBERTO PEREIRA DE LIMA JÚNIOR; Coronel de Infantaria RODRIGO CÉSAR DE OLIVEIRA RIBEIRO; Coronel de Infantaria RODRIGO LIMA FRANÇA; Coronel de Artilharia RODRIGO VILLAR ABALLO; Coronel de Infantaria RONAY SOUZA DINIZ; Coronel do Quadro de Material Bélico RONY CHRISTIAN NEITZKE; Coronel de Artilharia SÉRGIO MUNCK; Coronel de Intendência SIDIRLEI TAVARES DE SOUZA; Coronel do Quadro Complementar de Oficiais SONIA TAKASE; Coronel de Intendência ULISSES DA SILVA BARALDO; Coronel de Infantaria VINICIUS VASCONCELOS DE OLIVEIRA; Coronel de Engenharia WAGNER FERNANDES DOS SANTOS; Coronel de Infantaria WELLINGTON JUNIO MATHEUS PIRES; Tenente-Coronel de Artilharia ALEXANDRE BORGES VILLA TREINTA; Tenente-Coronel de Intendência ANDREOTTI VINICIUS GIAROLA SILVA; Tenente-Coronel de Artilharia ANTONIO CELSO FERNANDES NEVES; Tenente-Coronel de Infantaria CLODOALDO PIRES FILHO; Tenente-Coronel de Infantaria EDUARDO JORGE JERONYMO; Tenente-Coronel de Comunicações FABRICIO AVILA GUIMARÃES; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais FRANCISCO FABIO ROSAS DA SILVA; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais GILVANE MARIA LEITE DA FROTA; Tenente-Coronel de Infantaria GUILHERME BOTTREL CARVALHO; Tenente-Coronel de Cavalaria ISAAC PEREIRA JUNIOR; Tenente-Coronel de Infantaria JOÃO PAULO DINIZ GUERRA; Tenente-Coronel de Comunicações LÚCIO JERONIMO; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais LUCIOMAR FERREIRA DOS SANTOS; Tenente-Coronel Farmacêutica MARISA DINIZ MATTOS; Tenente-Coronel de Artilharia NIETSON CARLOS AVELINO CALADO; Tenente-Coronel Médico PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA; Tenente-Coronel do Quadro Complementar de Oficiais RENATO EDUARDO DE PAIVA; Major do Quadro Complementar de Oficiais ALESSANDRO JOSÉ DE OLIVEIRA; Major do Quadro Complementar de Oficiais FREDERICO GUILHERME WEITZEL MÜLLER BARBOSA DE CASTRO; Major do Quadro Complementar de Oficiais REYNALDO RISPOLI GATTI; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO SÉRGIO LOPES COELHO; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais REGINALDO REZENDE; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON JOSÉ RODRIGUES DE SANTANA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAYTON FERREIRA FRANÇA VARGAS; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IRINEU ARAUJO NETO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JACKSON NEVES DE SOUZA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO PIGATTO ROSSATO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO ALCANTARA COUTO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ODENETTE PERES JÚNIOR; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALOIZIO SOARES DE OLIVEIRA JÚNIOR; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO APOLINÁRIO LEMOS; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO BATISTA JÚNIOR; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LEONARDO CARLOS BEZERRA BASTOS; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO EDUARDO BRUFATTO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MÁRCIO MOURA DE MELLO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RAIMUNDO DE MELO FERREIRA NETO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO DE SOUSA ASSIS; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBSON PEREIRA ALVARES; Subtenente de Material Bélico AILTON ARAÚJO LEAL CARVALHO; Subtenente de Material Bélico ALECSANDRO DA SILVA; Subtenente de Material Bélico ALEX LEAL BARRETO; Subtenente de Intendência ALEXANDRE CASSENOTE LEOPOLDSBERGER; Subtenente de Topografia ALEXSANDRO MEDEIROS PEREIRA DE AZEVÊDO; Subtenente de Infantaria ALFREDO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR; Subtenente de Comunicações ANCHISES ALVES LOBO; Subtenente de Intendência ANDERSON CASTRO DE OLIVEIRA; Subtenente de Infantaria ANDERSON DA SILVA SOUZA; Subtenente de Material Bélico ANDERSON DE MATOS SALLES; Subtenente de Material Bélico ANDERSON DE SOUZA FERREIRA; Subtenente de Cavalaria ANDERSON GOULART DE DEUS; Subtenente de Material Bélico ANDERSON KLEITON DE SOUSA MOREIRA; Subtenente de Infantaria ANTONIO CARLOS DA SILVA; Subtenente de Comunicações ANTÔNIO DEMÉTRIO NETO; Subtenente de Infantaria ANTÔNIO SIMÕES PAOLILO; Subtenente de Artilharia ANTONIO VAGNER MACHADO PIRES; Subtenente de Comunicações CARLOS EDUARDO MELLO WEBER; Subtenente de Artilharia CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FERREIRA; Subtenente de Intendência CARLOS MAGNO CARVALHO DA ROCHA; Subtenente de Material Bélico CLAUDIR FERNANDES DA ROCHA; Subtenente de Comunicações CLEISSON ROBERTO RODRIGUES; Subtenente de Aviação CLODOALDO DOS SANTOS LISBOA; Subtenente de Engenharia CRISTIANO SILVA GONÇALVES; Subtenente de Engenharia DANIEL CLISTENES DE ARAUJO SANTOS; Subtenente de Engenharia DÁRIO LUIS REIS SANTOS; Subtenente de Material Bélico DAVISON CARVALHO DA GUARDA; Subtenente de Comunicações DEONISIO ROBERTO BARATTO; Subtenente de Cavalaria DOUGLAS PAGANELA PELISSARI; Subtenente de Topografia DYENO JOSÉ DA CRUZ; Subtenente de Infantaria EDIMAR ROBERTO DE CASTRO; Subtenente de Material Bélico EDMILSON SEVERINO DOS SANTOS; Subtenente de Material Bélico EDUARDO ANDRADE DE BARROS PENALBER; Subtenente de Infantaria EDUARDO LUIZ SUCUPIRA D' OLIVEIRA; Subtenente de Engenharia ELIDIR CASANOVA; Subtenente de Comunicações ELISANDRO BARBOSA FLORES; Subtenente de Material Bélico ERISVALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA; Subtenente de Artilharia FÁBIAN SPENCER TRINDADE; Subtenente de Infantaria FAUSTO MACHADO VILELA; Subtenente de Material Bélico FERNANDO SANTOS DA SILVA; Subtenente de Infantaria FLAUBER GOMES SOUZA DA SILVA; Subtenente de Engenharia FLAVIANO DE GOES DA COSTA; Subtenente de Infantaria FLÁVIO FERREIRA DA SILVA; Subtenente de Comunicações GEISEL MARTINI CARVALHO; Subtenente de Artilharia GÉRSON JÁDER ÁVILA DE JESUS; Subtenente de Infantaria GREGORIO FERREIRA GOMES FILHO; Subtenente de Infantaria HÉVERSON DE SOUZA PENUDO; Subtenente de Infantaria IVAN SILVA SANTOS; Subtenente de Cavalaria JÉFERSON BARBOSA TEIXEIRA; Subtenente de Engenharia JEFFERSON FARIAS; Subtenente de Intendência JOAB BEZERRA VERISSIMO DE CAMARGO; Subtenente de Material Bélico JOENNE RODRIGUES DE MORAIS LIMA; Subtenente de Material Bélico JOSÉ CARDOSO DE FREITAS JÚNIOR; Subtenente de Infantaria JOSÉLITON MONTEIRO GUIMARÃES; Subtenente de Intendência JOSEVAL GERMANO MIGUEL; Subtenente de Artilharia JOSIMAR CRUZ DA SILVA; Subtenente de Material Bélico JUNES LUÍS OST; Subtenente de Engenharia KATISON DE MELLO; Subtenente de Infantaria KELSON DE MIRANDA LEÃO; Subtenente de Cavalaria LEANDRO DE OLIVEIRA PAUL; Subtenente de Comunicações LEANDRO DE SOUZA BROCHI; Subtenente de Cavalaria LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO; Subtenente de Comunicações LUCIANO PALLÚ; Subtenente de Artilharia LUCIANO SGANZERLA; Subtenente de Comunicações LUCIVAN FERREIRA LUCIO; Subtenente de Cavalaria LUÍS ALDAIR NUNES DA SILVA JUNIOR; Subtenente de Material Bélico LUÍS GUSTAVO VIANA MIRA; Subtenente de Infantaria MARCELO BRUM DE VARGAS; Subtenente de Cavalaria MARCELO ORTIZ GRECO; Subtenente de Infantaria MARCELO RODRIGUES RUIVO; Subtenente de Engenharia MÁRCIO RIBEIRO AGNE; Subtenente de Comunicações MARCOS LEANDRO BILDHAUER; Subtenente de Comunicações MÁRIO DIMAS DO NASCIMENTO SILVA; Subtenente de Comunicações MAURILIO FONSECA MACIEL; Subtenente de Material Bélico MURILO BULSING; Subtenente de Infantaria NEIMAR DA SILVA DALIA; Subtenente de Cavalaria NILTON CESAR DA COSTA OLIVEIRA; Subtenente de Artilharia PAULO CHRISTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR; Subtenente de Comunicações PAULO SÉRGIO TEIXEIRA DA SILVA; Subtenente de Infantaria RAPHAEL HENRIQUE ESTEVÃO; Subtenente de Comunicações REGINALDO RIBEIRO DA SILVA; Subtenente de Comunicações RODRIGO DA SILVA; Subtenente de Topografia ROGÉRIO DINIZ DE PAULA; Subtenente de Infantaria RONALDO BATISTA DA SILVA; Subtenente de Material Bélico ROQUE PRIETO DA ROSA; Subtenente de Comunicações RUDY GOMES GOMES; Subtenente de Material Bélico SAMUEL ALVES DE SOUZA; Subtenente de Topografia SEVERINO ALVES NETO; Subtenente de Material Bélico SEVERINO CRISTÓVÃO DE ARRUDA; Subtenente de Material Bélico SILVIO PIRES; Subtenente Manutenção de Comunicações TIAGO FURTADO DA SILVA; Subtenente de Infantaria VAGNER GOMES DE SOUZA; Subtenente de Material Bélico VALDIR ALVES DA SILVA; Subtenente de Comunicações VELITON FERNANDO DE LIMA; Subtenente de Infantaria VICTOR RODRIGO DE ANDRADE; Subtenente de Artilharia WAGNER RICARDO DURÃO; Subtenente de Engenharia WALBER RIBEIRO NICOLETI; Subtenente de Intendência WALMIR CUNHA DE OLIVEIRA; Subtenente de Topografia WANDERSON AZEVEDO ARAUJO; Primeiro-Sargento de Manutenção de Comunicações JORDÃO BRANDÃO DA SILVA; Primeiro-Sargento de Comunicações MARCIO DOUGLAS GUTERRES SCOTTI; Primeiro-Sargento de Topografia WALLACE AMARAL ALMEIDA; e Segundo-Sargento do Quadro Especial ADÃO PERES DE QUINTA; II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército: Coronel R/1 ALESSANDRO RODRIGUES GARCIA; Coronel R/1 CARLOS RÉGIS CARNEIRO BORGES; Coronel R/1 DIRCEU DOS SANTOS FILHO; Coronel R/1 FRAIDE BARRÊTO SALES; Coronel R/1 FRANCISCO ANDRADE MACIEL JÚNIOR; Coronel R/1 FRANCISCO ROGÉRIO PERDIGÃO MOURA; Coronel R/1 JEFERSON COSTA GOMES JUNIOR; Coronel R/1 JOSÉ DA SILVA MARTINS FILHO; Coronel R/1 JOSÉ MARIA LOPES POMPEU; Coronel R/1 LUIZ FERNANDO DOS SANTOS; Coronel R/1 MARCIO GOMES AZEVEDO; Coronel R/1 NILO ROBERTO BEZERRA GOMES; Coronel R/1 PAULO LIZARDO VALENTIM DE MATTOS; e Coronel R/1 WELLINGTON KLEITON LOURENÇO DE FARIA; e III - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Cavaleiro, os seguintes militares do Exército: Capitão R/1 CLÁUDIO VANIN; Capitão R/1 CRISTIANO CARLOS GARCIA HILL; Capitão R/1 ELOY ANTONIO DE ANDRADE FREIRE; Capitão R/1 EMERSON FLAVIO EUZEBIO; Capitão R/1 ÉVERSON GARCIA DA SILVA; Capitão R/1 FRANCISCO SUDERLAN PEREIRA DOS SANTOS; Capitão R/1 NEY QUEIROZ FILHO; Capitão R/1 REINALDO LUIZ DOS SANTOS; Capitão R/1 RONILDO ANTÔNIO SALGADO; Subtenente R/1 LUIZ CARLOS PEREIRA FILHO; Segundo-Sargento R/1 MARCO AURELIO DELGADO; Segundo-Sargento R/1 SIDCLEI DA SILVA CRUZ; e Terceiro-Sargento R/1 APARECIDO ANTONIO MOTTA. Brasília, 13 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: ADMITIR no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras: I - no Grau de Grande-Oficial: a) Marinha do Brasil: Vice-Almirante ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX; Vice-Almirante CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI; Vice-Almirante (FN) ELSON LUIZ DE OLIVEIRA GÓIS; Vice-Almirante IUNIS TÁVORA SAID; Vice-Almirante JORGE JOSÉ DE MORAES RULFF; Vice-Almirante JOSÉ ACHILLES ABREU JORGE TEIXEIRA; Vice-Almirante JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACEDO; Vice-Almirante MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO; e Vice-Almirante (EN) ROGÉRIO CORRÊA BORGES; b) Força Aérea Brasileira: Major-Brigadeiro do Ar EDUARDO MIGUEL SOARES; Major-Brigadeiro do Ar FÁBIO LUIS MORAU; Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ RICARDO DE MENESES ROCHA; Major-Brigadeiro Médico LAERTE LOBATO DE MORAES; Major-Brigadeiro do Ar MARCELO BATISTA; Major-Brigadeiro do Ar MARCELO MORENO; e Major-Brigadeiro do Ar MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA; e c) Personalidades Brasileiras: Embaixador PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO; LUÍS CARLOS HIROKI MUTA, ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região; FRANCISCO EDUARDO LOUREIRO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; WALDIR LEÔNCIO CORDEIRO LOPES JÚNIOR, Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios; JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e ENIO LUIZ ROSSETTO, Ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; II - no Grau de Comendador: a) Marinha do Brasil: Contra-Almirante JOÃO BATISTA BARBOSA; Contra-Almirante (FN) REINALDO REIS DE MEDEIROS; e Contra-Almirante SÉRGIO TADEU LEÃO ROSÁRIO; e b) Força Aérea Brasileira: Brigadeiro do Ar LEONARDO VENANCIO MANGRICH; Brigadeiro do Ar NEWTON DE ABREU FONSECA FILHO; e Brigadeiro de Infantaria PAULO CÉSAR MILARÉ; III - no Grau de Oficial: a) Marinha do Brasil: Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ FELIPE ROSA FRANÇA DE CARVALHO; e Capitão de Mar e Guerra DANIEL ROCHA; e b) Força Aérea Brasileira: Coronel Aviador ALEXANDRE PEREIRA REYNALDO; Coronel Intendente CARLOS HENRIQUE LAGES RODRIGUES; Coronel Aviador GUSTAVO PESTANA GARCEZ; Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS; Coronel Aviador LUIZ ÂNGELO DE ANDRADE PINHEIRO BORGES; Coronel Aviador MARCEL NÓBREGA DOS SANTOS; Coronel Aviador MARCELO DE CARVALHO TROPE; Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA; Coronel Aviador RODRIGO SANTOS DE FARIA; e Coronel Intendente R/1 LEONARDO RAMOS RIBEIRO; e IV - no Grau de Cavaleiro: a) Força Aérea Brasileira: Suboficial (BCO) EDUARDO ALMEIDA DE OLIVEIRA; Suboficial (BCO) GUSTAVO CERQUEIRA LADEIRA; Suboficial (BEI) JULIO CÉSAR DA SILVA OLIVEIRA; e Suboficial (SEF) VITOR PELLEGRINI CERQUEIRA. Brasília, 13 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: PROMOVER I - no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército: Coronel de Infantaria ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA; Coronel de Infantaria ALEXANDRE PACHECO DE SOUZA; Coronel de Cavalaria ALISSON MAIA BILA; Coronel de Infantaria ALLAN DANILO PAIVA SALAZAR; Coronel de Cavalaria ALLAN DE ALMEIDA SERRÃO; Coronel de Comunicações ANDERSON SILVEIRA LAGO; Coronel de Engenharia ANDERSON SOARES DO CARMO; Coronel de Artilharia ANDRÉ LUIZ LESSA GRAVINA; Coronel de Cavalaria ANTONIO CESAR ESTEVES MARIOTTI; Coronel de Infantaria ARMANDO LACERDA DOS SANTOS; Coronel de Engenharia BERTONY MATIAS SOARES; Coronel de Cavalaria CAMILO PEREIRA ANTUNES; Coronel de Infantaria CARLOS EDUARDO DEMETRIO DOS SANTOS; Coronel de Engenharia CARLOS EVANDO DOS SANTOS; Coronel de Infantaria CLEVERTON SANTOS DIAS; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares CLÓVIS JESUS DE SOUZA; Coronel de Intendência CRISTIANO ANDRADE ROCHA; Coronel de Infantaria CUSTÓDIO APOLÔNIO SANTOS DA SILVA; Coronel de Infantaria DÁRIO VARGAS DE OLIVEIRA; Coronel de Engenharia ELBIO LEANDRO BRÁULIO; Coronel de Infantaria EWERTON SANTANA PEREIRA; Coronel de Infantaria FÁBIO LINHARES MARQUES DA CRUZ; Coronel de Infantaria FELIPE ROSA BARROSO MAGNO; Coronel de Comunicações GIANCARLO NIEDERMEIER BELMONTE; Coronel de Infantaria GUILHERME NAVES PINHEIRO; Coronel de Cavalaria GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA; Coronel de Infantaria GUSTAVO TELLES FERREIRA BANDEIRA; Coronel de Engenharia HENRIQUE VIDAL LÓPEZ PEDROSA; Coronel de Infantaria HIARLLEY GONÇALVES CRUZ LANDIM; Coronel de Artilharia JOÃO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR; Coronel de Engenharia JOSÉ FREIRE FURTADO JÚNIOR; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares JOSÉ RICARDO CABRAL AVELAR; Coronel de Infantaria LEANDRO CORRÊA PIMENTEL; Coronel do Quadro de Material Bélico LEONARDO TOLEDO DE MELO RAMOS; Coronel do Quadro de Engenheiros Militares LUCIENE DA SILVA DEMENICIS; Coronel de Infantaria LUIS ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR; Coronel de Infantaria LUIZ AFONSO GOMES DE SOUSA FILHO; Coronel de Infantaria LUIZ ANTÔNIO FREIRE DE PAIVA JÚNIOR; Coronel de Cavalaria MANUEL LUIS BADARACO FAGUNDES; Coronel de Engenharia MARCELLO VENICIUS MOTA LINHARES; Coronel de Intendência MARCELO DE FREITAS TORRES; Coronel de Infantaria MARCELO FLAVIO SARTORI AGUIAR; Coronel de Infantaria MARCELO NEIVAL HILLESHEIM DE ASSUMPÇÃO; Coronel de Cavalaria MARCUS AURÉLIO DE ALBUQUERQUE PINTO; Coronel do Quadro de Material Bélico MOACIR FABIANO SCHMITT; Coronel de Engenharia ORLANDO DE OLIVEIRA MARIN; Coronel de Cavalaria ORLANDO PACHECO NETO; Coronel de Engenharia OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES; Coronel de Intendência PAULO VLADIMIR SOUSA DA SILVA; Coronel Médica REGINA LUCIA MOURA SCHENDEL; Coronel de Infantaria REGIS RIBEIRO ANDRADE; Coronel de Infantaria RICARDO KLEBER LOPES COÊLHO; Coronel de Infantaria RICARDO VIEIRA COELHO JÚNIOR; Coronel de Artilharia RODRIGO COUTINHO FERREIRA; Coronel de Infantaria RODRIGO DE ALMEIDA PAIM; Coronel de Infantaria ROGERIO GOMES MARQUES; Coronel de Cavalaria ROGÉRIO MARTINS MOURA; Coronel de Comunicações RONALDO ANDRÉ FURTADO; Coronel de Intendência RONALDO MATHIAS DA PAZ DE BARROS; Coronel de Infantaria SYLVIO DE SOUZA FERREIRA; Coronel de Infantaria VICENTE DE PAULO SOUZA DA SILVA SANTOS; Coronel de Intendência VINICIUS DE MORAES CUNHA; Coronel de Comunicações WALACE PAYSAN GOMES; Coronel de Infantaria WELLINGTON COSTA PRATES; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDER PEREIRA DIAS; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXSANDRO ALBERTO MARIA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ALTAIR CAMPOS LANOT; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais EDIMILSON GOMES DA SILVA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JOCEILSON EUFRÁZIO; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais JORGE RENATO SOUSA CHAVES; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCIO TAVARES GARCIA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais MILTON RICARDO RIBEIRO RODRIGUES; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais RAFAEL SEVERIANO BISERRA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO MARTINHO VICENTE DE ALMEIDA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBERTO MOREIRA ANDRADE; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais SAMUEL PAES DA COSTA; Capitão do Quadro Auxiliar de Oficiais VAGNER TARCISO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ADILSON ALVES DE FREITAS; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AGEU LUZ DE SOUZA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais AIRTON PIANI FRESCURA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXSANDER NASCIMENTO NUNES; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALFREDO RODRIGUES DE OLIVEIRA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALTAIR DE CARVALHO MENDES; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRÉ GUSTAVO VALE DE OLIVEIRA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANSELMO DA SILVA MELO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO FILHO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS ERNANI ZEMOLIN; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CARLOS ROBERTO MARQUES DE MELO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais CLAUDIO MARCOS DA SILVA ZIMBRAO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais DIRCEU LUIS KRAEMMER; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EBERLEI CHAVES DA SILVA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON LUÍS BIZZI; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDVALDO ALVES BARBOSA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDVAL SOARES BARRETO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELIAS CORREIA DE SANTANA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EMERSON REZENDE; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EURICO AMARO DA SILVEIRA NETO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVORI ANTÔNIO FRIGO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÁBIO DE SOUSA COSTA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GEORGE RICARDO DE AGUIAR DROBNICKI; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GLEDESON EDUARDO CARVALHO E SILVA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVAN ARAUJO DE MEDEIROS; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais IVANILTO NEGREIRO COELHO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO JOSÉ PEREIRA BENEVIDES; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOÃO RIBEIRO DE FARIA NETO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JORGE ANTONIO COELHO DA CONCEIÇÃO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JULIANO DE ANDRADE MELLO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO FERNANDES DE ATAIDES; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais OSVANDO GALVAN RIBEIRO; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PEDRO MÁRCIO DE ANDRADE BRAGA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RICARDO DANIEL DA SILVA GOMES; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SIDCLEI BRAGA FERNANDES; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VALDONES SILVEIRA LEMES; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais VLADIMIR DE SOUZA DIAS; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILLIAM PACHECO DE LIMA; 1o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais WILSON LINARDE GOMES; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE FELICIANO DE ALMEIDA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ALEXANDRE VIZZOTTO ROSA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANDRE PINTO DE ALBUQUERQUE; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ANTONIO ALVES DE SOUSA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EDSON ALVES DOS SANTOS; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ELTON PINHEIRO AGUIAR; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais EVARISTO DA SILVA LANDIVAR; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FÉLIX ANDRÉ MENDES; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FLÁBIO ISERHARDT PINTO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FLAMBER TORMEM CANCELLA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO NEY MOTA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANCISCO TORQUATO DE MASIN FILHO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais FRANSUELSON DOS ANJOS ARAÚJO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais GUSTAVO ADOLPHO RECHE DE CASTILHO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais HERLI DA CONCEIÇÃO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOAQUIM FERREIRA SOARES NETO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais JOSÉ NILSON NOVAIS DE JESUS; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LENINE DE SOUZA LIMA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO BORBA TAVEIRA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUCIANO RECH; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais LUÍS ERIVELTON DIAS DE ALMEIDA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCELO CARVALHO ALEXANDRE; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS JOSÉ HERNANDES DA SILVA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais MARCOS MACHADO LOURENÇO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais OZIAS DA SILVA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PAULO ROBERTO NOGUEIRA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais PEDRO OMAR RIBEIRO DA ROCHA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RENATO FERNANDES DE SOUZA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais ROBINSON DE PAULA ALVARENGA; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONNALDO MOURA LUZ; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais RONNY ALEX NASCIMENTO; 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais SALOMÃO ANDREIEVITCH BARBOSA CAVALCANTI; e 2o Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais TACÍLIO LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA; e II - no Quadro Suplementar do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Militar, ao Grau de Oficial, os seguintes militares do Exército: Coronel R/1 GERSON GOMES NOVO; e Coronel R/1 JOSE EVANDRO GERVÁSIO DE OLIVEIRA. Brasília, 13 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: PROMOVER , no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, os seguintes militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras: I - ao Grau de Grande-Oficial: a) Marinha do Brasil: Vice-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA; e Vice-Almirante (FN) CLAUDIO EDUARDO SILVA DIAS; b) Força Aérea Brasileira: Major-Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES; Major-Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES; Major-Brigadeiro do Ar MAX CINTRA MOREIRA; Major-Brigadeiro do Ar REGINALDO PONTIROLLI; e Major-Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA; e c) Personalidades Brasileiras: LUÍS ANTONIO JOHONSOM DI SALVO, Presidente do Tribunal Regional Federal da 3a Região; SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo; JOSÉ ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JÚNIOR, Secretário de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa; e II - ao Grau de Comendador: a) Força Aérea Brasileira: Brigadeiro do Ar SANDRO BERNARDON. Brasília, 13 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve: CONCEDER a Insígnia de Bandeira da Ordem do Mérito Militar às seguintes Instituições e Organizações Militares: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA; CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA (Ministério da Defesa); DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR (Exército Brasileiro); COMANDO DO TREINAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (Marinha do Brasil); e CENTRO DE COMPUTAÇÃO DE AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO (Força Aérea Brasileira). Brasília, 13 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Múcio Monteiro Filho