ATOS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.460 - Processo no 53500.007824/2026-83. Expede autorização à GRAJA FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 57.962.323/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.462 - Processo no 53500.007823/2026-39. Expede autorização à ELINKPLAY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 31.239.193/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.463 - Processo no 53500.005107/2026-17. Expede autorização à ALFA FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 34.594.157/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.464 - Processo no 53500.002730/2026-18. Expede autorização à ROTA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 07.086.145/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.465 - Processo no 53500.005663/2026-93. Expede autorização à SAULO JUNIOR RODRIGUES, CNPJ/MF no 26.544.119/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.473 - Processo no 53500.107655/2025-08. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a DANIEL BERTULINO SOUSA, CNPJ/MF no 30.379.091/0001-89, por intermédio do Ato no 20324, de 30/12/2025, publicado no DOU de 05/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.475 - Processo no 53500.063026/2025-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2026, a autorização outorgada a LAGOANOVENSE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 61.804.699/0001-37, por intermédio do Ato no 10947, de 25/08/2025, publicado no DOU de 02/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.476 - Processo no 53500.045401/2021-57. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a DELTA FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO E SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ/MF no 42.098.436/0001-05, por intermédio do Ato no 5168, de 08/07/2021, publicado no DOU de 12/07/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.477 - Processo no 53500.009279/2026-60. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a TELEBIT TELECOMUNICACOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF no 07.113.045/0001-11, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.479 - Processo no 53500.011954/2026-11. Expede autorização à NETMAX SCM LTDA, CNPJ/MF no 48.287.603/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.481 - Processo no 53500.011910/2026-91. Expede autorização à MGTELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.814.967/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente