PORTARIA SERES/MEC No 152, DE 17 de abril de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA UNISINOS, 950, CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS 2 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 130 (cento e trinta) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA UNISINOS, 950, CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS 3 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA UNISINOS, 950, CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS 4 FÍSICA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA UNISINOS, 950, CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS 5 HISTÓRIA (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA UNISINOS, 950, CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS 6 LETRAS - PORTUGUÊS (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA UNISINOS, 950, CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS 7 LETRAS PORTUGUÊS E INGLÊS (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA UNISINOS, 950, CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS 8 PEDAGOGIA (Licenciatura) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS ASSOCIACAO ANTONIO VIEIRA AVENIDA UNISINOS, 950, CRISTO REI, SÃO LEOPOLDO/RS 9 INTERDISCIPLINAR EM EDUCAÇÃO DO CAMPO: CIÊNCIAS NATURAIS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS AGRÁRIAS (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS RODOVIA BR 158, KM 405, S/N, ÁREA RURAL, LARANJEIRAS DO SUL/PR 10 MATEMÁTICA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI RODOVIA BR-364, SETOR FRANCISCO ANTÔNIO, JATAÍ/GO 11 PEDAGOGIA (Licenciatura) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI RUA RIACHUELO, 1.530, SAMUEL GRAHAN, JATAÍ/GO 12 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 52 (cinquenta e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVENIDA FERNANDO CORREA DA COSTA, 2367, CIDADE UNIVERSITÁRIA, BOA ESPERANÇA, CUIABÁ/MT 13 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 3500, PARQUE UNIVERSITÁRIO, PONTAL DO ARAGUAIA/MT 14 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 3500, PARQUE UNIVERSITÁRIO, PONTAL DO ARAGUAIA/MT 15 GEOGRAFIA (Licenciatura) 49 (quarenta e nove) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVENIDA SENADOR VALDON VARJÃO, 6390, DRURYS, BARRA DO GARÇAS/MT 16 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RUA PAULO MAGALHÃES GOMES, S/N, BAUXITA, OURO PRETO/MG 17 MATEMÁTICA (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO RUA PAULO MAGALHÃES GOMES, S/N, BAUXITA, OURO PRETO/MG 18 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 38 (trinta e oito) Universidade Federal de Rondonópolis UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT 19 GEOGRAFIA (Licenciatura) 60 (sessenta) Universidade Federal de Rondonópolis UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT 20 HISTÓRIA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) Universidade Federal de Rondonópolis UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT 21 LETRAS - LíNGUA E LITERATURAS DE LíNGUA INGLESA (Licenciatura) 35 (trinta e cinco) Universidade Federal de Rondonópolis UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT 22 PEDAGOGIA (Licenciatura) 54 (cinquenta e quatro) Universidade Federal de Rondonópolis UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS AV AVENIDA DOS ESTUDANTES, 5055, CIDADE UNIVERSITÁRIA, RONDONÓPOLIS/MT 23 LETRAS - LIBRAS (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, 2413, AEROPORTO, BOA VISTA/RR