PORTARIA SEFIC/MINC No 200, DE 7 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261712 - Cultura Viva: Artes e Histórias para a Infância ORGANIZACAO EDUCACIONAL WILL GARCIA CNPJ/CPF: 43.472.016/0001-00 Processo: Cidade: Saquarema - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cultura Viva: Artes e Histórias para a Infância que será realizado em Saquarema (RJ) realizará um ciclo continuado de formação artístico-cultural voltado exclusivamente para crianças, com oficinas regulares em Artes Visuais, Música e Artes Cênicas/Circo, ao longo de 6 meses. Ao final do processo, serão realizadas ações públicas gratuitas de fruição, incluindo uma Mostra/Exposição de Artes Visuais e uma Apresentação Cênico-Musical coletiva, abertas à comunidade. O projeto prevê democratização do acesso (atividades e eventos 100% gratuitos), medidas de acessibilidade (comunicacional e atitudinal, com recursos compatíveis com a execução) e registro fotográfico e audiovisual, resultando também em catálogo digital e relatório de resultados com indicadores de alcance e participação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261730 - ZUMBA EM MOVIMENTO INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL E SOCIOEDUCATIVO/IBC CNPJ/CPF: 23.066.392/0001-97 Processo: Cidade: Laranjal do Jari - AP; Valor Aprovado: R$ 426.046,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Zumba em Movimento, visa promover a saúde física e mental, além da socialização e bem-estar geral da comunidade do Vale do Jari, através da prática regular de dança, com ênfase nos ritmos zumba e similares. O projeto proporcionará uma alternativa animada e acessível para a promoção da atividade física entre jovens e adultos, incentivando a adoção de hábitos saudáveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261735 - Harrogate EMILY MATTE LTDA CNPJ/CPF: 50.506.183/0001-90 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 818.927,01 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo teatral inédito Harrogate, texto de Al Smith, direção de Alexandre Mello com Emily Matte e Rick Yates. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261736 - O Essencial é Invisível - Musical VIVA LA DANSE ESCOLA DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 50.031.998/0001-60 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.838,10 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo teatral intitulado "O Essencial é Invisível", além de oficinas formativas sobre teatro, rodas de conversa e imersão do teatro como contrapartida social. A apresentação teatral tem como foco as linguagens do teatro musical, da poesia filosófica e da dança, promovendo uma experiência artística que une entretenimento de qualidade e formação cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261737 - Montagem do Espetáculo Teatral Inédito "De Punhos Abertos" ALEXANDRE TIGANO BRITO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 20.240.690/0001-63 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.439.172,90 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção e temporada de 24 apresentações do espetáculo teatral "De Punhos Abertos". A título de Medidas de Ampliação de Acesso serão realizados também: duas (2) oficinas gratuitas em Artes Cênicas; um (1) ensaio aberto gratuito para o público geral; uma (1) palestra gratuita para o público geral. A título de Contrapartidas Sociais, serão realizados adicionalmente: dois (2) ensaios abertos gratuitos para professores e alunos de Instituições Públicas de Ensino; uma (1) palestra gratuita para professores e alunos de Instituições Públicas de Ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261738 - Espetáculo teatral - Fenda JOELMA GISELE LIMA DA SILVA CNPJ/CPF: 22.174.949/0001-40 Processo: Cidade: Miguel Calmon - BA; Valor Aprovado: R$ 631.889,77 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe apresentações do espetáculo teatral "Fenda", o nome sujere uma ruptura no tempo espaço, onde os personagens atravesando um portal experenciam uma espécie de transmutação e ao passar conseguem se desprender do excessivo uso das redes sociais e a utilizar as tecnologias com mais responsabilidade, proporcionando assim uma relação mais harmônica com o humano, terminando por estabelecer um maior vínculo com a natureza de honra e conexão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261739 - O GUARDA-CHUVA DAS CORES 51.787.402 DANILO NOGUEIRA AMARO CNPJ/CPF: 51.787.402/0001-19 Processo: Cidade: Muriaé - MG; Valor Aprovado: R$ 197.007,53 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral O GUARDA-CHUVA DAS CORES para o público da primeira infância (crianças de 0 a 6 anos). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261740 - Encontro Nacional de Folia de Reis Wosley Torquato da Silva CNPJ/CPF: ***.216.046-** Processo: Cidade: Uberaba - MG; Valor Aprovado: R$ 176.022,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Encontro Nacional de Folia de Reis, a ser realizado em Uberaba (MG), acontecerá ao longo de três dias consecutivos (sexta, sábado e domingo), reunindo ações formativas, reflexivas e celebrativas voltadas à cultura popular tradicional, com público total estimado em aproximadamente 2.600 pessoas. No Dia 1 (sexta-feira), será realizado um seminário e roda de prosa, das 9h às 16h (7 horas), com participação estimada de 400 pessoas; no Dia 2 (sábado), ocorrem oficinas práticas de confecção de bandeiras, estandartes, instrumentos e itens da Folia de Reis, com 4 horas de duração e 200 participantes; e no Dia 3 (domingo), acontece o Encontro Nacional de Folia de Reis, das 7h às 17h (10 horas), reunindo 10 grupos de diferentes estados do Brasil e um público estimado de 2.000 pessoas, totalizando cerca de 21 horas de programação cultural gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261741 - 4o Raduno Nazionale della Federazione Folk Serenissima - Festival Nacional de Cultura Italiana em Araguaia - Marechal Floriano/ES FEDERAZIONE FOLK LA SERENISSIMA CNPJ/CPF: 32.884.451/0001-25 Processo: Cidade: Pinhalzinho - SC; Valor Aprovado: R$ 507.675,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do 4o Raduno Nazionale della Federazione Folk Serenissima: Festival Nacional de Cultura Italiana, evento cultural gratuito de abrangência nacional a ser realizado em setembro de 2026, no distrito de Araguaia, em Marechal Floriano (ES). O festival reunirá grupos folclóricos italianos de diferentes estados brasileiros e contará com apresentações de dança e música típica, oficinas formativas, exposições culturais, mostra de artesanato e gastronomia italiana. A programação inclui ainda rodas de conversa, atividades educativas e desfile cultural urbano, promovendo a valorização e difusão da cultura italiana no Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261742 - A FORÇA DA DANÇA 2 AMANDA AYRES DE MELO CNPJ/CPF: ***.997.334-** Processo: Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 491.163,75 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se resume a oficinas de dança destinadas a pessoas deficientes de todas as faixas etárias, como forma de democratizar o acesso à cultura e lazer. As oficinas serão inteiramente gratuitas e ao final da produção, um Espetáculo de Artes Cênicas será realizado, a fim de apresentar a público, os ensinamentos e práticas oferecidos pelo projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261743 - Do Singular ao Plural 6 CASA DA CULTURA ANDRE SAMPAIO LTDA CNPJ/CPF: 34.469.476/0001-98 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 724.315,90 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Do Singular ao Plural 6 _ Formação Inclusiva em Teatro Musical" consiste na realização de um ciclo anual de formação artística gratuita em canto, dança e teatro, destinado a pessoas com e sem deficiência que participarão conjuntamente das atividades em uma mesma turma. Ao longo do processo formativo, os participantes desenvolverão habilidades vocais, corporais e interpretativas por meio de aulas regulares ministradas por profissionais especializados. O projeto culminará na criação, montagem e 10 apresentações públicas de um espetáculo de teatro musical autoral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261744 - QUERÊNCIA EM DANÇA CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS ALTO DA QUERENCIA CNPJ/CPF: 78.486.727/0001-18 Processo: Cidade: Anchieta - SC; Valor Aprovado: R$ 228.690,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Querência em Dança será realizado em Anchieta/SC com o objetivo de fortalecer a cultura tradicionalista por meio de oficinas de danças gaúchas para as invernadas Pré-Mirim, Mirim e Juvenil. A iniciativa prevê a realização de cinco apresentações abertas ao público e um seminário formativo sobre indumentária gaúcha. A proposta busca valorizar a identidade cultural, promover formação artística e ampliar o acesso da comunidade às tradições do Sul do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261745 - Floresta Viva BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 976.684,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Floresta Viva prevê a circulação do espetáculo da Cia Bu Zum!, sobre a preservação das florestas, chamado Floresta Viva. Pretendemos apresentar o espetáculo em centenas de escolas do país. Distribuiremos gratuitamente o Livro Pedagógico aos profissionais da educação que assistirem ao espetáculo.Depois do enorme sucesso de público que o espetáculo teve em anos anteriores, queremos ampliar sua área de atuação e circular com a peça gratuitamente, em centenas de escolas pelo país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261746 - Natal na Floresta: Aventura da Gratidão GORSKIDS LTDA CNPJ/CPF: 43.669.264/0001-45 Processo: Cidade: Engenheiro Coelho - SP; Valor Aprovado: R$ 1.033.560,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e circulação do espetáculo infantil de teatro musical "Natal na Floresta: Aventura da Gratidão", voltado a crianças de 5 a 9 anos e suas famílias. A obra combina dramaturgia original, canções autorais, coreografias e cenários digitais projetados em telão de LED, ambientados na mata brasileira. O projeto prevê 10 apresentações públicas e 01 oficina vinculada como contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261747 - A VACA LELÉ ARTE COM QUATRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.111.146/0001-20 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 462.000,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a circulação do espetáculo teatral infantojuvenil "A Vaca Lelé", musical inspirado no texto de Ronaldo Ciambroni, que conta a história da vaquinha Matilde e sua jornada em busca do sonho de voar. A montagem aborda temas como liberdade, amizade, diversidade e cultura da não violência por meio de linguagem lúdica e musical. A proposta prevê a realização de apresentações teatrais com ingressos a preços populatres e sessões voltadas para estudantes, ampliando o acesso de crianças e famílias ao teatro e incentivando a formação de plateia. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261762 - Uma Noite de Verão da Unidos da Tijuca BEBEL PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 34.834.365/0001-33 Processo: Cidade: Mendes - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.055.978,09 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do espetáculo cênico-musical "Uma Noite de Verão da Unidos da Tijuca", concebido para apresentação em formato teatral, integrando música ao vivo, performances coreográficas e elementos cênicos inspirados na tradição das escolas de samba. A proposta busca valorizar o samba como expressão da cultura brasileira por meio de um espetáculo artístico com bateria, intérpretes, músicos e corpo de dança, aliado à realização de atividades formativas e registro documental do evento. O projeto prevê ações de democratização de acesso, medidas de acessibilidade e atividades educativas voltadas ao público, contribuindo para a difusão da cultura do samba e para o fortalecimento das manifestações culturais populares ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261767 - EM CADA CONTO 50.695.218 ANDREIA TEODORO FERNANDES LEITE CNPJ/CPF: 50.695.218/0001-86 Processo: Cidade: Três Lagoas - MS; Valor Aprovado: R$ 179.796,38 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação da trilogia literária infantil "Em Cada Conto", composta por três livros ilustrados que abordam a fauna e a flora dos biomas sul-mato-grossenses, com protagonismo do Tatu-canastra, da flor Sempre-viva do Cerrado e do peixe Cascudo Viola. Reunidas em box especial, as obras promovem educação ambiental e valorização da biodiversidade regional. A iniciativa contempla impressão e distribuição gratuita em escolas públicas de cinco municípios da Costa Leste de MS (Três Lagoas, Brasilândia, Água Clara, Inocência e Ribas do Rio Pardo), além da realização de 10 apresentações de contação de histórias em escolas de educação infantil periféricas dessas cidades, sendo duas apresentações por município, voltadas à formação leitora e à sensibilização ecológica na primeira infância. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261768 - SURF NO CAOS MOACYR VILAS BOAS PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.080.855/0001-96 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 899.892,19 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Viabilizar a produção e apresentação do monólogo sensorial e filosófico "Surf no Caos", criação da autora Aninha Franco e interpretação da atriz Rita Assemany, que, por meio de uma estética híbrida e linguagem poética, estabelece um diálogo profundo com a figura simbólica de Lucy, representando a ancestralidade. A peça propõe uma reflexão crítica e sensível sobre as rupturas da história moderna - incluindo eventos como Hiroshima, Chernobyl e conflitos contemporâneos - explorando a tensão entre utopia e distopia na condição humana atual. Por meio dessa experiência artística imersiva, o espetáculo busca engajar o público na construção de sentidos pautados na poesia, na liberdade e na resistência, promovendo o acesso à cultura, o estímulo ao pensamento crítico e a transformação social a partir do poder da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261769 - Criança Feliz: Arte, Cultura e Cidadania INSTITUTO SOL CENTRAL CNPJ/CPF: 52.097.548/0001-03 Processo: Cidade: Bom Jardim de Goiás - GO; Valor Aprovado: R$ 78.853,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Criança Feliz: Arte, Cultura e Cidadania tem como objetivo promover uma grande ação cultural em comemoração ao Dia das Crianças, proporcionando atividades educativas, recreativas e artísticas para crianças e suas famílias.A iniciativa contará com a realização de oficinas culturais preparatórias, culminando em uma festa comunitária com peça teatral infantil, apresentação de dança, atividades lúdicas e estrutura de palco, promovendo acesso à cultura, inclusão social e valorização da infância. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261770 - Quadrilha Junina Raizes do Nordeste CLEOMENES MATOS DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.139.345-** Processo: Cidade: São Cristóvão - SE; Valor Aprovado: R$ 199.940,40 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto de artes cênicas do grupo de quadrilha junina Raízes do Nordeste realizará em torno de 30 apresentações didáticas e gratuitas de quadrilha junina em praças, teatros, escolas públicas, ginásios e centros de tradições nordestinas, serão oferecidos 10 oficinas de marcações de dança de quadrilha junina para estudantes da rede públicas e população geral da comunidade, haverá registros audiovisual das apresentações e disponibilização online gratuita, ampliando a difusão da produção de quadrilha junina cultural do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261771 - Arte em movimento: Capoeira e Dança na primeira infância CASA DA CRIANCA DE TAQUARITUBA CNPJ/CPF: 45.913.456/0001-80 Processo: Cidade: Taquarituba - SP; Valor Aprovado: R$ 262.703,93 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de oficinas de capoeira e dança, utilizando a ludicidade como ferramenta central para o desenvolvimento da coordenação motora, flexibilidade e equilíbrio, voltadas para crianças na primeira infância. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261772 - Circulação do espetáculo - Tiana e Gazé, uma história baseada em sapos reais BIBLIOBIKE PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 32.492.875/0001-44 Processo: Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 251.420,40 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo de contação de histórias com manipulação de bonecos "Tiana e Gazé: uma história baseada em sapos reais", inspirado no livro de Márcio Vassallo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261773 - O grito de Yemanjá e a força das Marias IASMIM CRISTINA DA COSTA CNPJ/CPF: ***.687.586-** Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 177.754,50 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A peça "O Grito de Yemanjá e a força das Marias" tece a história de mulheres que sofrem violência, inspirada no Itã de Yemanjá. No palco, Yemanjá se torna a voz de todas as mulheres violentadas, "dando à luz" seus filhos Orixás, que oferecem força e proteção. Com fé, música e dança, a peça denuncia a violência de gênero e inspira esperança e empoderamento, incentivando as mulheres a denunciar. E também levamos os Orixás na forma de acolhimento, força e coragem para que consigamos dismestificar a visão intolerante que a sociedade tem contra a religião de matriz africana. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261812 - Boca a Boca, um solo para Gregório RICARDO VELOSO BITTENCOURT CNPJ/CPF: 18.294.922/0001-14 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 613.379,25 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto contará com 12 apresentações na cidade de São Paulo, realizadas de quinta a domingo, em teatro com capacidade mínima de 500 lugares. No Rio de Janeiro, estão previstas 4 apresentações, em espaço com capacidade para 500 espectadores. Já em Salvador, haverá 4 apresentações, em teatro com capacidade mínima de 1.000 lugares.O valor do ingresso será de R$ 100,00 (inteira), com meia-entrada garantida conforme a legislação vigente, assegurando o acesso de estudantes, idosos e demais beneficiários. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261813 - O Julgamento da Menstruação MARCELO DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.064.988-** Processo: Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 413.688,00 Prazo de Captação: 08/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e apresentação do espetáculo teatral "O Julgamento da Menstruação", com dramaturgia e direção de Marcelo Jamal. A peça é uma comédia que retrata, de forma sarcástica, o cotidiano de uma família que entra em pânico diante do atraso menstrual da filha mais velha. A situação gera uma série de confusões envolvendo os membros da família e culmina na criação de um tribunal para "julgar" a menstruação. O espetáculo será apresentado em temporada teatral aberta ao público em 4 cidades do Estado de São Paulo. O projeto ainda conta com a realização de um ensaio aberto e bate-papo com o público após cada apresentação.