PORTARIA PROGEPE/UFJF No 344, DE 10 de março de 2026 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF No 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo no 23071.907274/2026-31, resolve: Art. 1o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE ECONOMIA, de FG-03 para FG-02. Art. 2o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE FARMÁCIA, de FG-03 para FG-02. Art. 3o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE MEDICINA, de FG-03 para FG-02. Art. 4o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE ODONTOLOGIA, de FG-03 para FG-02. Art. 5o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE DIREITO, de FG-03 para FG-02. Art. 6o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO, de FG-04 para FG-02. Art. 7o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, de FG-04 para FG-02. Art. 8o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL, de FG-04 para FG-02. Art. 9o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, de FG-04 para FG-02. Art. 10o Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, de FG-04 para FG-02. Art. 11 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE FISIOTERAPIA, de FG-04 para FG-02. Art. 12 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE ENFERMAGEM, de FG-04 para FG-02. Art. 13 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE LETRAS, de FG-04 para FG-02. Art. 14 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO, de FG-04 para FG-02. Art. 15 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO JOÃO XXIII, de FG-04 para FG-02. Art. 16 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Avançado de Governador Valadares, de FG-04 para FG-02. Art. 17 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do Campus Avançado de Governador Valadares, de FG-04 para FG-02. Art. 18 Alterar o código da função gratificada da ASSESSORIA NA UNIDADE SIASS, da Coordenação de Gestão de Pessoas, Campus Avançado de Governador Valadares, de FG-04 para FG-03. Art. 19 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para nomeação de ASSESSORIA DA DIREÇÃO GERAL do Campus Avançado de Governador Valadares. Art. 20 Alterar a função gratificada, código FG-01, para cargo de direção, código CD-04 da COORDENAÇÃO ACADÊMICA, da Diretoria Geral do Campus Avançado de Governador Valadares. Art. 21 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA PRÓ-REITORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, de FG-04 para FG-02. Art. 22 Alterar o código da função gratificada da ASSESSORIA NA ÁREA DE RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, de FG-04 para FG-02. Art. 23 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para nomeação de ASSESSORIA NA ÁREA DE MORADIA ESTUDANTIL da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil. Art. 24 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA NA ÁREA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, da Coordenação de Assistência Estudantil/PROAE. Art. 25 Alterar a função gratificada, código FG-03, para cargo de direção, código CD-04 da COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL, da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil. Art. 26 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE BOLSA DA GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, de FG-03 para FG-02. Art. 27 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE ESTÁGIOS DA GRADUAÇÃO, da Pró-Reitoria de Graduação, de FG-03 para FG-02. Art. 28 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 29 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Graduação Art. 30 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de Graduação. Art. 31 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE PROJETOS, da Coordenação de Projetos e Obras/PROINFRA, de FG-03 para FG-02. Art. 32 Alterar a função gratificada, código FG-01, para cargo de direção, código CD-04 da COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura. Art. 33 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de ASSESSORIA NA ÁREA DE PROJETOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura. Art. 34 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA DE ACOMPANHAMENTO ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura. Art. 35 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS, de FG-02 para FG-01. Art. 36 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DA GESTÃO, da Coordenação de Execução e Suporte Financeiro/PROGEFI, de FG-03 para FG-02. Art. 37 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO, da Coordenação de Execução e Suporte Financeiro/PROGEFI, de FG-03 para FG-02. Art. 38 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, da Coordenação de Execução e Suporte Financeiro/PROGEFI, de FG-03 para FG-02. Art. 39 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE CONTRATOS DE MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, da Coordenação de Contratos/PROGEFI, de FG-03 para FG-02. Art. 40 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE COMPRAS, da Coordenação de Suprimentos/PROGEFI, de FG-03 para FG-02. Art. 41 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE CONVÊNIOS, da Coordenação de Convênios/PROGEFI, de FG-03 para FG-02. Art. 42 Alterar o código da função gratificada da ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças, de FG-03 para FG-02. Art. 43 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA SCDP, da Secretaria da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças. Art. 44 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de ASSESSORIA NA ÁREA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Pró-Reitoria de Gestão e Finanças. Art. 45 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS, da Coordenação de Registros Acadêmicos/PROSDAV, de FG-03 para FG-02. Art. 46 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE MATRÍCULA E CONTROLE DA GRADUAÇÃO, da Coordenação de Registros Acadêmicos/PROSDAV, de FG-03 para FG-02. Art. 47 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE GOVERNANÇA E AQUISIÇÕES DE SUPORTE DE SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional/PROSDAV, de FG-03 para FG-02. Art. 48 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE SUPORTE DE SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional/PROSDAV, de FG-03 para FG-02. Art. 49 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE PROJETOS E SISTEMAS, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional/PROSDAV, de FG-03 para FG-02. Art. 50 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Centro de Gestão do Conhecimento Organizacional/PROSDAV, de FG-03 para FG-02. Art. 51 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para nomeação de ASSESSORIA NA ÁREA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação. Art. 52 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de ASSESSORIA NA SECRETARIA, da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação. Art. 53 Alterar a função gratificada, código FG-01, para cargo de direção, código CD-04 da ASSESSORIA SETOR DE REGULAÇÃO DE CURSOS, da Pró-Reitoria de Sistemas de Dados e Avaliação. Art. 54 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DO NÚCLEO DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, da Pró-Reitoria de Inovação, de FG-03 para FG-02. Art. 55 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE EMPREENDEDORISMO, da Pró-Reitoria de Inovação, de FG-03 para FG-02. Art. 56 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, da Pró-Reitoria de Inovação, de FG-03 para FG-02. Art. 57 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA NA ÁREA DA PARTEC, da Pró-Reitoria de Inovação. Art. 58 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA NA ÁREA DE PROSPECÇÃO E TREINAMENTO, da Pró-Reitoria de Inovação. Art. 59 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Inovação. Art. 60 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO DE DADOS, vinculado ao Arquivo Central da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 61 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA ESPECIAL DAS POLÍTICAS DE PLANEJAMENTO, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 62 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de ASSESSORIA NA ÁREA DE PLANEJAMENTO, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 63 Alterar a função gratificada, código FG-02, para cargo de direção, código CD-04 do ESCRITÓRIO DE GOVERNANÇA EM PROCESSOS RISCOS E INTEGRIDADE, da Pró-Reitoria de Planejamento. Art. 64 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE ESTOQUE, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, de FG-03 para FG-02. Art. 65 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE PÓS-COMPRA, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, de FG-03 para FG-02. Art. 66 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio, de FG-02 para FG-01. Art. 67 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de ASSESSORIA, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio. Art. 68 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA, da Diretoria de Sustentabilidade e Patrimônio. Art. 69 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, da Diretoria de Relações Internacionais, de FG-03 para FG-02. Art. 70 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de ASSESSORIA, da Diretoria de Relações Internacionais. Art. 71 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, Diretoria de Relações Internacionais. Art. 72 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de ASSESSORIA, da Diretoria de Controle Institucional. Art. 73 Alocar uma função gratificada, código FG-01, para designação de ASSESSORIA NA ÁREA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA, da Diretoria de Imagem Institucional. Art. 74 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA, da Diretoria de Imagem. Art. 75 Alocar uma função gratificada, código FG-02, para designação de ASSESSORIA, da Diretoria de Ações Afirmativas. Art. 76 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de ASSESSORIA, da Diretoria de Ações Afirmativas. Art. 77 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA NO CPA, do Instituto de Ciências Humanas. ArT. 78 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA NA ÁREA DE ACESSO À INFORMAÇÃO (E-SIC), da Ouvidoria. Art. 79 Alterar o código da função gratificada do NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, de FG-03 para FG-02. Art. 80 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 81 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de ASSESSORIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMISSÃO DE ÉTICA EM HUMANO E COMISSÃO DE ÉTICA ANIMAL, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa. Art. 82 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, da Pró-Reitoria de Extensão, de FG-03 para FG-02. Art. 83 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS, da Pró-Reitoria de Extensão. Art. 84 Alterar o código da função gratificada da GERÊNCIA ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA DE EXTENSÃO, da Pró-Reitoria de Extensão, de FG-03 para FG-02. Art. 85 Alocar uma função gratificada, código FG-03, para designação de ASSESSORIA DO INTERCOOP, da Pró-Reitoria de Extensão. Art. 86 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de ASSESSORIA NA ÁREA DO JARDIM BOTÂNICO, da Pró-Reitoria de Extensão. Art. 87 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Extensão. Art. 88 Alterar o código da função gratificada da SECRETARIA DA PRÓ-REITORIA DE CULTURA, de FG-04 para FG-02. Art. 89 Alocar um cargo de direção, código CD-04, para nomeação de ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Cultura. Art. 90 Alocar três funções gratificadas, código FG-04, para designação de ASSESSORIA PARA EQUIPAMENTOS CULTURAIS, da Pró-Reitoria de Cultura. Art. 91 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de ASSESSORIA, da Pró-Reitoria de Cultura. Art. 92 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de ASSESSORIA DA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 93 Alocar uma função gratificada, código FG-04, para designação de ASSESSORIA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PARA COMISSÃO DE ÉTICA, CIS E CPPD, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. Art. 94 Alocar duas funções gratificadas, código FG-03, para designação de ASSESSORIA, do Gabinete da Reitoria. Art. 95 Alocar duas funções gratificadas, código FG-04, para designação de ASSESSORIA, do Gabinete da Reitoria. Art. 96 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA