PORTARIA No 6.310, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEX FERNANDO GUEVARA AVALOS - G188086-0, natural da Bolívia, nascido em 29 de dezembro de 1990, filho de Hilarion Guevara Cordova e de Venancia Avalos Coronado, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0635087/2025); ANYELA FABIOLA FERNANDINO FARIAS - F087528-E, natural da Venezuela, nascida em 3 de junho de 2005, filha de Cesar Luis Fernandino Martell e de Rosangela Josefina Farias, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0545247/2024);; APRIL MAE JIMENEZ SILLARICO - G103495-J, natural das Filipinas, nascida em 1 de abril de 1986, filha de Jaime Padernal Jimenez e de Nida Decaro Dap Ug, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0648462/2025); BERNALD FLORIANT - G333424-A, natural do Haiti, nascido em 10 de abril de 1999, filho de Marie Elta Floriant, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0523573/2024); BETSAIDA JOCELYN ST-FORT - G2031258, natural do Haiti, nascida em 9 de março de 2002, filha de Osservio Jocelyn e de Camelle Dorval Jocelyn, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0688815/2025); CARLOS JOAQUIM KALUNGA - F359827-S, natural da Angola, nascido em 16 de maio de 1980, filho de Joaquim Kalunga e de Esperanca Ezequias Namussungo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0611169/2025); DANIEL JOSE FUENTES MAICAN - F074842-T, natural da Venezuela, nascido em 15 de junho de 1996, filho de Daniel Jose Fuentes e de Karina Altagracia Maican De Fuentes, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0637487/2025); EDUARDO NOEL ROSALES GARCIA - F543110-L, natural de Cuba, nascido em 15 de novembro de 1988, filho de Eduardo Noel Rosales Corrales e María Cristina García Aguilera, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0611071/2025); EDWARD ADALID ESCOBAR GARCIA - G296147-3, natural da Bolívia, nascido em 27 de dezembro de 1986, filho de Simon Escobar Carvajal e de Maria Lucia Garcia Vallejos, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0647702/2025); EIMAN SULIMAN ALI ELSHAIKH - F220498-H, natural do Catar, nascida em 21 de abril de 1995, filha de Suliman Ali Elshaikh Ibrahim e de Zainab Awad Elshaikh Ibrahim, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0721855/2026); ETAF THEEB MOHAMMAD ALAWI - G145428-0, natural do Estado da Palestina, nascida em 9 de outubro de 1990, filha de Theeb Mohammad Nassf e de May Elias Khalel Nassif, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0566020/2024); EVER PENA CESPEDES - V947641-0, natural da Bolívia, nascido em 19 de junho de 1981, filho de Anibal Pena Vidal e de Norma Cespedes Espinoza, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0549648/2024); FATIMA GABRIELA DUQUE MONTEIRO - V902260-N, natural da Venezuela, nascida em 17 de janeiro de 1985, filha de Leonardo Enrique Duque Marquez e de Betty Ernestina Mendez De Duque, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0643131/2025); HENRIQUES MATONDO MAKANDA - F334581Y, natural da Angola, nascido em 28 de março de 1987, filho de Andre Diamena e de Maria Keto Makanda, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0651781/2025); IDOLIENNE SAINTIVAL - G440560-4, natural do Haiti, nascida em 21 de novembro de 1991, filha de Marc Saintival e de Ilosia Clervius, residente no estado do Rondônia (Processo no 235881.0673167/2025); ISELA LEONOR VASQUEZ PANDURO - V737335-Q, natural do Peru, nascida em 5 de novembro de 1981, filha de Segundo Juan Vasquez Cerquera e de Meolita Panduro Iruyari, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0586699/2025); IURII VOLKOV - G150748-1, natural da Rússia, nascido em 27 de abril de 1986, filho de Volkov Vladimir Matveevich e de Volkova Ekaterina Anatolievna, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0613955/2025); JEAN WILBERT JOCELYN - f255097-t, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de 1983, filho de Joseph Joselyn e de Clautide Petit Homme, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0532212/2024); JORGE INFANDAL COTI - F217130-Y, natural da Guiné-Bissau, nascido em 15 de maio de 1984, filho de Infandal Coti e de Fica Lamba, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0631204/2025); JOSE ANTONIO PIRELA BIGOTT - F005717-W, natural da Venezuela, nascido em 26 de janeiro de 1994, filho de Edgar Enrique Pirela Contreras e de Maritza Del Carmen Bigott Medero, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0593423/2025); JOSEPH SERLINE - G317779-2, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de 1991, filho de Ilnord Charles e de Falicia Leonard, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0654362/2025); KENNYA INDIRA LIRA GAMEZ - F216797-K, natural da Venezuela, nascida em 20 de abril de 2000, filha de Pavel Francisco Lira Garcia e de Lizbey Coromoto Gamez Parada, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0598854/2025); LEONEL LUMAGE - G251239, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1982, filho de Lumanes Lumage e de Jeannie Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0665567/2025); LOUNA CAMELUS - F500749-9, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de setembro de 1996, filha de Magalie Prince e de Jean Luckner Camelus, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0653179/2025); MARINA DIAS MARTINS - G328046-Y, natural da Rússia, nascida em 12 de maio de 1986, filha de Vladimir Ugrenyuk e de Valentina Ugrenyuk, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0680992/2025); MFAA MOKULA CLAVER - F306846-W, natural da República Democrática do Congo, nascido em 27 de julho de 1987, filho de Mfaa Leshe Augustin e de Mpanya Monkango Kazozapo Marie Jeanine, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0590413/2025); MYRTHO MARCELLUS - V952931-9, natural do Haiti, nascido em 20 de fevereiro de 1981, filho de Danes Marcellus e de Neresia Edmond, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0540991/2024); NATALIA PUENTES MONTOYA - G197137-8, natural da Colômbia, nascida em 4 de fevereiro de 1985, filha de German Puentes Gonzalez e de Matilde Ines Montoya Ramirez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0651255/2025); NELSON JOSE DIAZ GAUTIER - G234539-W, natural da Venezuela, nascido em 28 de abril de 1970, filho de Sabas Ramon Diaz e de Elia Mercedes Gautier De Diaz, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0621851/2025); ONEL COLUMBIE TITO - V992131-H, natural de Cuba, nascido em 11 de janeiro de 1974, filho de Rafael Columbie Barriento e de Felicita Tito Llorente, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0500833/2024); PATRICIA COMPANIONI MARIN - G324947-G, natural de Cuba, nascida em 5 de agosto de 1987, filha de Octavio Ovidio Companioni Penton e de Elizabeth Marin Garcia, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0614492/2025); PEDRO RAMON QUINTANA MANSO - G006611-Z, natural de Cuba, nascido em 19 de maio de 1984, filho de Pedro Manuel Quintana Martinez e de Dania Teresa Manso Rodriguez, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0711991/2026); POPOOLA TESLIM OLAYIWOLA - F331139-R, natural da Nigéria, nascido em 15 de agosto de 1984, filho de Ramon olayiwola e de Adebisi Olayiwola, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0645849/2025) e VLADIMIR FONSECA - F231084-X, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de outubro de 1995, filho de Manuel Fonseca e de Ana Bra, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0561080/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.311, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ZAHRAA WAHIB HOBBALLAH - V395421-Z, natural do Líbano, nascido(a) em 4 de janeiro de 1989, filho(a) de Wahib Hobballah e de Lobna Abdul Latif Hobballah, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0654784/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.312, DE 12 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDELFATTAH SAAD ABDELFATTAH SAAD ALI - B177146-M, natural do Egito, nascido em 19 de maio de 2018, filho de Abdelfattah Saad Abdelfattah Saad Ali e de Azza Ragab Saed Mohamed Afifi, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0642719/2025); ADRIYAN KHOSRAVI - B099344-3, natural do Irã, nascido em 05 de junho de 2017, filho de Adel Khosravi e de Seyedehrazeiyeh Afra, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0648559/2025); AGHSON SAINT PAUL - F261362-D, natural do Haiti, nascido em 07 de setembro de 2019, filho de Agronome Paul Saint Paul e de Joskame Saint Paul, residente no estado de Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0704192/2026); ANTHONY MIGUEL GALLARDO RODRIGO - G403151-U, natural de Cuba, nascido em 15 de fevereiro de 2013, filho de Norlis Gallardo Castillo e de Katia Rodrigo Fernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0692060/2025); CARLENS MATHURIN - F294740-B, natural do Haiti, nascido em 01 de fevereiro de 2012, filho de Jean Antoine Mathurin e de Atersia Mathurin Anny, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0670491/2025); CHRISTIAN RAFAEL CABRERA BRITO - F183806-P, natural da Venezuela, nascido em 05 de fevereiro de 2018, filho de Carlos Eduardo Jose Cabrera Brito e de Euskarys Adriana Brito Cortez, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0723837/2026); CRISTIAN REY FERNÁNDEZ GONZÁLEZ - F557149-5, natural de Cuba, nascido em 03 de janeiro de 2018, filho de Reynier Fernandez Leon e de Liudmila Gonzalez Tapia, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo no 235881.0577774/2025); DJOUNA OCCEAN - B041440-3, natural do Haiti, nascida em 29 de março de 2017, filha de Ruisly Occean e de Cedena Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0683516/2025); EVENS ECHAROULENSKY AUGUSTIN - B209368T, natural do Haiti, nascido em 30 de março de 2016, filho de Jean Wesner Augustin e de Enise Pelius, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0698043/2026); GAHEL RODRIGUES MONTEIRO - F545365-F, natural dos Estados Unidos, nascido em 10 de novembro de 2021, filho de Emanuel Alberto Cardoso Monteiro e de Maria Alves Rodrigues Monteiro, residente no estado de Bahia (Processo no 235881.0687657/2025); GHOFRANE JAYI - B392345-F, natural de Marrocos, nascida em 09 de setembro de 2018, filha de Youness Jayi e de Naima Makhlouf, residente no estado de São Paulo (processo no 235881.0650659/2025); HADI AWALE ORELLANA - B112766-G, natural do Chile, nascido em 16 de dezembro de 2022, filho de Marwan Awale e de Yashka Andrea Orellana Araya, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0666768/2025); ISAURA THEODORE - G335956-4, natural do Haiti, nascida em 30 de janeiro de 2013, filha de Marie Edwine Justin e de Wisly Theodore, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0654788/2025); JOHN RALPH SON OCCEAN - B042591-E, natural do Haiti, nascido em 05 de setembro de 2015, filho de Ruisly Occean e de Cedena François, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0683265/2025); JONATAN YLISASTIGUI AGUILERA - F365946-Y, natural de Cuba, nascido em 03 de julho de 2016, filho de Yusdiley Ylisastigui Alpajon e de Juana Aguilera Astorga, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0654781/2025); KENDAELLE DELY - B192976-V, natural do Haiti, nascida em 20 de fevereiro de 2017, filha de Kenson Dely e de Wandalie Poulard, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0692296/2025); KENDAH OMAR ABDALHAY RADI - B452229-Y, natural do Estado da Palestina, nascida em 25 de janeiro de 2023, filha de Omar Abdalhay Fares Radi e de Dalia Imad Hasan Shaqoura, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0679082/2025); MATTHEO GABRIEL RODRIGUES MONTEIRO - G460169-R, natural dos Estados Unidos, nascido em 07 de abril de 2018, filho de Emanuel Alberto Cardoso Monteiro e de Maria Alves Rodrigues Monteiro, residente no estado de Bahia (Processo no 235881.0687184/2025); MD MISBAUR RAHMAN MAHIR - B339528-8, natural de Bangladesh, nascido em 25 de novembro de 2023, filho de Jaglu Miah e de Fatema Akther Juli, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0729410/2026); MIKAELA BARAKAT - B296589-B, natural do Líbano, nascida em 21 de outubro de 2022, filha de Daniel Barakat e de Solange Obeid, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0610450/2025); MISLANDINA MATHURIN - F294767-S, natural do Haiti, nascida em 01 de setembro de 2013, filha de Jean Antoine Mathurin e de Atersia Mathurin Anny, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0670492/2025); MONICA IDING TABI NDZANA - F365043-2, natural da França, nascida em 24 de julho de 2012, filha de Leonce Kevin Tabi Ndzana e de Eugenie Amandine Mainguet, residente no estado de Bahia (Processo no 235881.0703629/2026); PRETTY STEVENCIA THENOR - F692655-L, natural do Haiti, nascida em 15 de outubro de 2017, filha de Johnny Thenor e de Fara Simeon, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674859/2025); RAFAELA CLAUDIO SOKI - B156119-5, natural da Angola, nascida em 30 de julho de 2022, filha de Santu Soki Aristote e de Suzana Claudia Joana, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0649179/2025); REIVISMAR LUISCIANA MUNOZ QUIARO - F407844-0, natural da Venezuela, nascida em 01 de abril de 2016, filha de Reinaldo Jose Munoz Garcia e de Vivian Andreina Quiaro Perez, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0685397/2025); RUBENS SAINTIL - G327798-T, natural do Haiti, nascido em 06 de setembro de 2012, filho de Guerlande Pierre e de Dieuveut Saintil, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0654791/2025); SHARIM MEGAM VASQUEZ SURI - G311175-R, natural da Bolívia, nascida em 11 de agosto de 2009, filha de Mario Vasquez Guzman e de Faviola Suri Massi, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0648906/2025); SOPHIA ABDUL KADER - B517716-F, natural do Líbano, nascida em 05 de agosto de 2022, filha de Hassan Abdul Kader e de Amira Hesham Yousef Mahmoud Hussein, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0715596/2026); STEEVEN LUIZ THEODORE - G335961-B, natural do Haiti, nascido em 10 de outubro de 2014, filho de Wisly Theodore e de Marie Edwine Justin, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0654800/2025); VALENTINA MORENO VILLEGAS - V717919-C, natural da Espanha, nascida em 22 de janeiro de 2010, filha de Jaime Andres Moreno Pineros e de Nathalia Villegasmayorquin, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0641291/2025); YOURY NICOLAS - G281411-6, natural do Haiti, nascido em 20 de janeiro de 2014, filho de Emile Nicolas e de Erese Faustin, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0664632/2025) e ZUSEL DE LA CARIDAD GARCIA HERNANDEZ - F731293-Q, natural de Cuba, nascida em 05 de setembro de 2017, filha de Edwin Garcia Ramirez e de Susana Hernandez Corrales, residente no estado de Bahia (Processo no 235881.0644568/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO