PORTARIA SPU/MGI No 599, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3o da Portaria SPU/MGI no 1.971, de 27 de março de 2024, resolve: Art. 1o Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Maranhão: I - Administração pública federal: a) Titular: Jece Rodrigues Silva Junior - Superintendência do Patrimônio da União no Maranhão - SPU-MA; b) Suplente: Piêtro André Aquino - SPU-MA; c) Titular: Solaniele Melo - SPU-MA; d) Suplente: Rafaela Casanovas Tavares - SPU-MA; e) Titular: Jorge Luís Pinto - SPU-MA; f) Suplente: José Raimundo Castro Veras- SPU-MA; g) Titular: Francisco Paula de Carvalho - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-MA; h) Suplente: Abilemar Alves Pinheiro Júnior - INCRA-MA; i) Titular: Lena Carolina Fernandes Brandão - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-MA; j) Suplente: Raphael Gama Pestana - IPHAN-MA; k) Titular: Breno Pereira Almeida - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-MA; l) Suplente: Domingos Martins Ferreira Filho - DNIT-MA; m) Titular: Ciclene Maria Silva de Brito - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-MA; n) Suplente: Elizângela Andrade Ambé Pinheiro - IBAMA-MA; o) Titular: Gutemberg da Costa Carvalho - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICM Bio-MA; p) Suplente: Natalia Costa Silva - ICM Bio-MA; q) Titular: Paulo Jorge Sabá Neto - Escritório MinC-MA; e r) Suplente: Yuri Sampaio Capellato Logrado - MinC-MA. II - Administração pública estadual: a) Titular: Rodrigo Jansen Pereira Verde - Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA; e b) Suplente: Anderson Pires Ferreira - Instituto de Colonização e Terras do Maranhão. III - Representante da administração pública municipal: a) Titular: Geysa Adriana Soares Azevedo - Federação Nacional dos Municípios do Maranhão - FAMEM; e b) Suplente: Nayra Viegas da Silva Braga - FAMEM. IV - Organizações da sociedade civil: a) Titular: Carlito Reis - Central de Movimentos Populares-CMP; b) Suplente: Karla Ferreira Weverton - CMP; c) Titular: Roseane Gomes Dias - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; d) Suplente: Horácio Antunes de Sant'ana - Sociedade Maranhense de Direitos Humanos; e) Titular: Diogo Diniz Ribeiro Cabral - Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão - FETAEMA/MA; f) Suplente: Edmilson Costa da Silva - FETAEMAI/MA; g) Titular: Aldenir Gomes da Silva - Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; h) Suplente: Sãngela dos Santos Lima - MST; i) Titular: Creuzamar de Pinho - União Nacional por Moradia Popular - UNMP; j) Suplente: Janete Araújo Amorim - UNMP; k) Titular: Raissa Martins Mendonça - Instituto Social e Cultural Raissa Martins Mendonça - IRM; l) Suplente: Lohanna Pausini Dias Lopes - IRM; m) Titular: Jussara Martins Nogueira - BR Cidades; e n) Suplente: Bárbara Irene Wasnsisk Prado - BR Cidades. Art. 2o A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Maranhão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 3o Fica revogada a Portaria SPU/MGI no 7.439, de 17 de outubro de 2024. Art. 4o Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA GABAS STUCHI