PORTARIA SERES/MEC No 78, DE 18 de MARÇO de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES no 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1o Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto no 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2o As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto no 9.235, de 2017. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO Autorização de Cursos No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 BIOMEDICINA (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE ITABUNA INSTITUTO EDUCACIONAL SANTO AGOSTINHO S.A. AVENIDA IBICARAÍ, 3270, ATUAL AVENIDA JOSÉ SOARES PINHEIRO, NOVA ITABUNA, ITABUNA/BA 2 CIÊNCIA ECONÔMICA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING DO RIO DE JANEIRO ESPM LADEIRA DA GLÓRIA, 26, ESPM RIO - VILLA AYMORÉ, GLÓRIA, RIO DE JANEIRO/RJ 3 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 200 (duzentas) ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING DO RIO DE JANEIRO ESPM RUA DO ROSÁRIO, 90, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ 4 PSICOLOGIA (Bacharelado) 113 (cento e treze) FACULDADE ALFFA PRIME FACULDADE CETEPS - REDE CETEPS LTDA RUA NOVE, 257, ANEXO AO CETEPS, BOA ESPERANÇA, CUIABÁ/MT 5 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE MACAPÁ EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RODOVIA DE DUCA SERRA, S/N, - DO KM 0,004 AO KM 0,006, CABRALZINHO, MACAPÁ/AP 6 ENFERMAGEM (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE ANHANGUERA DE SERRA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA NELCY LOPES VIEIRA, 199, CAMPUS PRINCIPAL, JARDIM LIMOEIRO, SERRA/ES 7 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA INVERNADA, 595, VERA CRUZ, VALINHOS/SP 8 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE CATÓLICA DE CUIABÁ ASSOCIACAO DOM AQUINO CORREA - ADAC RUA PIMENTA BUENO, 534, FACULDADE CATÓLICA DE CUIABÁ, DOM AQUINO, CUIABÁ/MT 9 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) FACULDADE DE ALTA FLORESTA UNIFLOR-UNIAO DAS FACULDADES DE ALTA FLORESTA AVENIDA LEANDRO ADORNO, S/N, ALTA FLORESTA, ALTA FLORESTA/MT 10 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE JANAÚBA ASSOCIACAO EDUCATIVA DE JANAUBA - SOEDUCAR RUA CIRILO BARBOSA, 18, CENTRO, JANAÚBA/MG 11 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA SOCIEDADE CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA S/S LTDA RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO (SP 258), KM 285, PILÃO D'ÁGUA, ITAPEVA/SP 12 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PIRACICABA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA LTDA AVENIDA RIO CLARO, 290, CAMPUS SEDE, VILA AREIÃO, PIRACICABA/SP 13 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PIRACICABA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA LTDA AVENIDA RIO CLARO, 290, CAMPUS SEDE, VILA AREIÃO, PIRACICABA/SP 14 PSICOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL ESTRADA DOM ORIONE, S/N, DOM BOSCO, JUIZ DE FORA/MG 15 PSICOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE FESSUL MACHADO FESSUL - FACULDADES DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA FILHAS DE SANT ANA - ROD. BR. 267 - KM 03, 2685, DISTRITO INDUSTRIAL, DISTRITO INDUSTRIAL, MACHADO/MG 16 CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE MULTIVIX VILA VELHA MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA RODOVIA DO SOL, 3990, UNIDADE SEDE, JOCKEY DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES 17 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE SUDAMÉRICA INSTITUTO NACIONAL AVENIDA EUDALDO LESSA, 627, POPULAR, CATAGUASES/MG 18 DIREITO (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE SUL DA AMÉRICA CENTRO EDUCACIONAL SULDAMERICA EIRELI RUA IGUAÇU, S/N, QUADRA 109 LOTE 16, VILA BRASÍLIA, APARECIDA DE GOIÂNIA/GO 19 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) SOBERANA FACULDADE DE SAÚDE DE PETROLINA SOBERANA FACULDADE DE SAUDE DE PETROLINA LTDA - EPP AVENIDA CORONEL ANTÔNIO HONORATO VIANA, S/N, GERCINO COELHO, PETROLINA/PE 20 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE RIO BRANCO SER EDUCACIONAL S.A. SHOPPING VIA VERDE, 2320, ESTRADA DA FLORESTA , FLORESTA SUL, RIO BRANCO/AC 21 ALIMENTOS (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE RODOVIA SC 480 - KM 3, S/N, ., SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC 22 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE RODOVIA SC 480 - KM 3, S/N, ., SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC 23 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 110 (cento e dez) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI 5a AVENIDA, 1.100, - , MUNICÍPIOS, BALNEÁRIO CAMBORIÚ/SC