PORTARIA SERES/MEC No 108, DE 2 de abril de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) 100 (cem) Centro Universitário Anísio Teixeira SOCIEDADE CIENTIFICA E CULTURAL ANISIO TEIXEIRA LTDA RUA JURACY MAGALHÃES, 222, - ATÉ 558/559, PONTO CENTRAL, FEIRA DE SANTANA/BA 2 ENFERMAGEM (Licenciatura) 160 (cento e sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ARTHUR SÁ EARP NETO FUNDACAO OCTACILIO GUALBERTO AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 905 A 1003, CENTRO, PETRÓPOLIS/RJ 3 MATEMÁTICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA RUA GUATEMALA, 167, JARDIM AMÉRICA, CAMPO LIMPO PAULISTA/SP 4 QUÍMICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA RUA GUATEMALA, 167, JARDIM AMÉRICA, CAMPO LIMPO PAULISTA/SP 5 PEDAGOGIA (Licenciatura) 70 (setenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO HERMINIO OMETTO FUNDACAO HERMINIO OMETTO AVENIDA DOUTOR MAXIMILIANO BARUTO, 500, JARDIM UNIVERSITÁRIO, ARARAS/SP 6 QUÍMICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP RUA NELSON PRODÓCIMO, 495, BELA VISTA, PAULÍNIA/SP 7 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA DJALMA BATISTA, 122, PARQUE 10 DE NOVEMBRO, MANAUS/AM 8 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE DE SÃO PAULO CIERP - CENTRO INTEGRADO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO PRETO RUA IPIRANGA, 3460, UNIDADE I: UNORP - SEDE, JARDIM ALTO RIO PRETO, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP 9 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 240 (duzentas e quarenta) Centro Universitário Estácio de São Paulo IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AVENIDA ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 673, - ATÉ 1651 - LADO ÍMPAR, JABAQUARA, SÃO PAULO/SP 10 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MÁRIO PALMÉRIO FUNDACAO CARMELITANA MARIO PALMERIO AVENIDA BRASIL OESTE, 1900, JARDIM ZENY, MONTE CARMELO/MG 11 MECATRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico) 40 (quarenta) Centro Universitário SENAI Santa Catarina SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL RUA ARNO WALDEMAR DOHLER, 957, CAMPUS JOINVILLE, SANTO ANTÔNIO, JOINVILLE/SC 12 SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE CATÓLICA IMACULADA CONCEIÇÃO DO RECIFE UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA AVENIDA CAXANGÁ, 3839, SEDE, IPUTINGA, RECIFE/PE 13 HISTÓRIA (Licenciatura) 100 (cem) Faculdade Funorte de Januária SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO LTDA PRAÇA TIRADENTES, 164, CENTRO, JANUÁRIA/MG 14 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 100 (cem) Faculdade Funorte de Januária SOCIEDADE NORTE MINEIRA DE ENSINO E COMUNICACAO LTDA PRAÇA TIRADENTES, 164, CENTRO, JANUÁRIA/MG 15 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE LIONS FUNDACAO EDUCACIONAL DE GOIAS RUA 21, 376, UNIDADE CENTRO, SETOR CENTRAL, GOIÂNIA/GO 16 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE MATO GROSSO DO SUL AESMS ENSINO SUPERIOR DE MATO GROSSO DO SUL LTDA. RUA AFONSO PENA, 275, UNIDADE SEDE, AMAMBAÍ, CAMPO GRANDE/MS 17 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Presidente Antônio Carlos de Conselheiro Lafaiete FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS RODOVIA BR-482, S/N, GIGANTE, CONSELHEIRO LAFAIETE/MG 18 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) Faculdade Presidente Antônio Carlos de Ponte Nova FUNDACAO PRESIDENTE ANTONIO CARLOS AVENIDA FRANCISCO VIEIRA MARTINS, 480, FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE PONTE NOVA, PALMEIRAS, PONTE NOVA/MG 19 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 80 (oitenta) FACULDADE SOBRESP DE CRISTALINA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DE CRISTALINA LTDA RUA GETÚLIO VARGAS, 1.478, CENTRO, CRISTALINA/GO 20 MATEMÁTICA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE SOBRESP DE CRISTALINA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA DE CRISTALINA LTDA RUA GETÚLIO VARGAS, 1.478, CENTRO, CRISTALINA/GO 21 PROGRAMA ESPECIAL DE FORMAÇÃO DE DOCENTE (Licenciatura) 40 (quarenta) FACULDADE SOUZA MARQUES FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES AVENIDA ERNANI CARDOSO, 335/345, CASCADURA, RIO DE JANEIRO/RJ 22 CIÊNCIAS HUMANAS (Licenciatura) 50 (cinquenta) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA - UNIPAMPA RUA VEREADOR ALBERTO BENVENUTO, 3200, PASSO, SÃO BORJA/RS 23 FÍSICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO RODODOVIA GOVERNADOR JOSE SETTE, S/N, ITACIBÁ, CARIACICA/ES 24 ELETRÔNICA INDUSTRIAL (Tecnológico) 32 (trinta e duas) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL RUA ALBERTO HOFFMANN, 285, RESTINGA, PORTO ALEGRE/RS 25 SISTEMAS PARA INTERNET (Tecnológico) 35 (trinta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA RODOVIA RS-218 - KM 05, S/N, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS SANTO ÂNGELO, INDUBRÁS, SANTO ÂNGELO/RS 26 QUÍMICA (Licenciatura) 45 (quarenta e cinco) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA GOIANO AVENIDA OESTE, PARQUE UNIÃO, IPORÁ/GO