PORTARIA SEFIC/MINC No 237, DE 23 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei no 8.313, de 1991, Decreto no 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2510493 - Guardiãs do Mar - Design, Impacto e Sustentabilidade Brasil GDM ENTRETENIMENTO, CULTURA E PUBLICIDADE LTDA. Resumo do Projeto: O projeto Guardiãs do Mar - Design, Impacto e Sustentabilidade Brasil, propõe um ciclo de palestras e encontros com especialistas, estudantes, ON Gs e comunidades, voltadas para refletir sobre o papel do plástico reciclado e do design thinking na criação de soluções criativas e sustentáveis. 243999 - Manutenção das escolas integradas de dança e música de Alpestre - 2a EDIÇÃO. ASSOCIACAO CULTURAL ALEMA ALPENROSE DE ALPESTRE-RS Resumo do Projeto: Manutenção das escola integradas de danças e música de Alpestre, RS. Este projeto prevê a continuidade de atendimento a crianças e adolescentes da rede pública de ensino, municipal e estadual, e adultos. Voltado para as danças de salão, orquestra, música e dança gaúcha. Estas pessoas normalmente não tem acesso sem estes projetos a este tipo de aulas, pois o projeto prevê as aulas, manutenção das mesmas e professores com experiências nestas áreas, os quais tem remuneração prevista neste projeto. Também terá, aulas de: violão, instrumentos de sopro e todos os instrumentos que são tocados em Orquestra. 221605 - Festival de Chorinho da Amazônia THEROQUE PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: A presente proposta visa promover ações de difusão, valorização e salvaguarda do choro, importante gênero musical brasileiro, a partir de sua releitura e expressão na região Norte, por meio da realização do inédito Festival de Chorinho da Amazônia. 223768 - PRO Freestyle - An Dança Inclusiva 2 INSTITUTO SAUDE E EQUILIBRIO Resumo do Projeto: Realização de apresentações itinerantes (andantes) educativas de dança inclusiva, para escolas e ON Gs, com temática de promoção da crença na potencialidade artística de todo e qualquer ser humano, independente de seu gênero, sua condição física, psíquica e social, e de estímulo ao envolvimento e ao desenvolvimento artístico da plateia. Os espetáculos contarão com PC Ds, mulher(es) em cena e forte conexão com culturas urbanas, Breaking Freestyle e o ciclismo BMX Freestyle. Também haverá oficinas culturais e oficina-palestra sobre dança. 2510980 - Carnaval Largo do Pelourinho ALQUIMIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA Resumo do Projeto: Carnaval Largo do Pelourinho é uma marca registrada do carnaval tradicional de Salvador, consolidando-se como um circuito alternativo da festa. Sua programação reúne apresentações musicais de artistas regionais diversos, preservando o espírito popular, criativo e democrático que caracteriza o carnaval da cidade. Todas as ações são gratuítas.