ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026 No 5.291 - Processo no 53500.029472/2026-17. Expede autorização à FG OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF no 49.314.030/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.294 - Processo no 53500.029428/2026-15. Expede autorização à PLAYNET TELECOM FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 65.778.349/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.298 - Processo no 53500.029348/2026-51. Expede autorização à CONECTSEG TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 65.269.067/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.304 - Processo no 53500.029324/2026-01. Expede autorização à MOOVE FIBER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.651.384/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.307 - Processo no 53500.000457/2026-97. Expede autorização à GIGANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 16.867.326/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.320 - Processo no 53500.028671/2026-16. Expede autorização à GOLDEN FIBRA SOLUCOES EM TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 31.135.480/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.324 - Processo no 53500.026537/2026-72. Expede autorização à DANIEL DE LIMA SILVA, CNPJ/MF no 11.573.866/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.326 - Processo no 53500.027226/2026-21. Expede autorização à CLICKNET FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 54.934.568/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.328 - Processo no 53500.001626/2021-00. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/04/2026, a autorização outorgada a PRLINK TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 32.797.794/0001-52, por intermédio do Ato no 508, de 26/01/2021 (SEI no 6468464), publicado no DOU de 01/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.329 - Processo no 53500.025019/2026-31. Expede autorização à NET MINAS FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 57.679.047/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.330 - Processo no 53500.079906/2025-49. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/04/2026, a autorização outorgada a NEUTRA NET INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 62.267.748/0001-02, por intermédio do Ato no 15022, de 13/10/2025 (SEI no ), publicado no DOU de 17/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.331 - Processo no 53500.025427/2026-93. Expede autorização à ACONECTAR TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 25.185.239/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.332 - Processo no 53500.022240/2026-38. Expede autorização à IDEAL NET SEG LTDA, CNPJ/MF no 52.755.847/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.333 - Processo no 53500.086555/2021-07. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/04/2026, a autorização outorgada a DIONISIO FERREIRA DO AMARAL EIRELI, CNPJ no 23.680.835/0001-35, por intermédio do Ato no 10939, de 07/12/2021, publicado no DOU de 10/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.336 - Processo no 53500.019904/2026-81. Expede autorização à SMART SERVICOS DE INTERNET, CNPJ/MF no 30.673.904/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.337 - Processo no 53500.019828/2026-12. Expede autorização à MEGA SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 14.718.694/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.338 - Processo no 53500.019064/2026-57. Expede autorização à JOSE JOZUEIDISON BAY, CNPJ/MF no 27.407.739/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.339 - Processo no 53500.020293/2026-14. Expede autorização à LEXCOM COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 63.864.429/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente