PORTARIA SERES/MEC No 142, DE 16 de abril de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) Centro Universitário Carlos Drummond de Andrade ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE RUA PROF. PEDREIRA DE FREITAS, 415, TATUAPÉ, SÃO PAULO/SP 2 MARKETING DIGITAL (Tecnológico) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA RUA CHILE, 1678, PRÉDIO, REBOUÇAS, CURITIBA/PR 3 BIOMEDICINA (Bacharelado) 60 (sessenta) Centro Universitário da Região da Campanha FUNDACAO ATTILA TABORDA AVENIDA TUPY SILVEIRA, 2099, CAMPUS - BAGÉ - CENTRO, CENTRO, BAGÉ/RS 4 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 80 (oitenta) Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão GRUPO EDUCA LTDA RUA AARÃO REIS, 1000, CENTRO, CAXIAS/MA 5 BIOMEDICINA (Bacharelado) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA AV. NICOMEDES ALVES DOS SANTOS, 4545, GÁVEA, UBERLÂNDIA/MG 6 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMIS RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, 406, CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE 7 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE DO RIO DE JANEIRO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS RUA GASTÃO GONÇALVES, 79, SANTA ROSA, NITERÓI/RJ 8 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 50 (cinquenta) ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO - FGV EAESP FUNDACAO GETULIO VARGAS AVENIDA 9 DE JULHO, 2029, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP 9 PSICOLOGIA (Bacharelado) 90 (noventa) FACULDADE ANHANGÜERA DE CAMPINAS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA JOSÉ ROSOLEM, 171, FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS - UNIDADE I, JARDIM LONDRES, CAMPINAS/SP 10 BIOMEDICINA (Bacharelado) 75 (setenta e cinco) Faculdade de Ciências Educacionais de Capim Grosso INSTITUTO DIAMANTINA DE EDUCACAO LTDA RUA FLORESTA, S/N, SEDE, LOTEAMENTO POUSADA DAS MANGUEIRAS, CAPIM GROSSO/BA 11 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 40 (quarenta) Faculdade de Tecnologia de Sinop GRID ENSINO LTDA ESTRADA CLAUDETE, 442-A, - ATÉ 405 - LADO ÍMPAR, RESIDENCIAL JOSÉ ADRIANO LEITÃO, SINOP/MT 12 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) Faculdade de Tecnologia de Sinop GRID ENSINO LTDA ESTRADA CLAUDETE, 442-A, - ATÉ 405 - LADO ÍMPAR, RESIDENCIAL JOSÉ ADRIANO LEITÃO, SINOP/MT 13 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE VIÇOSA ASSOCIACAO VICOSENSE DE ENSINO E PESQUISA LTDA - AVEP - VICOSA - EPP RUA GOMES BARBOSA, 870, CENTRO, VIÇOSA/MG 14 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Edu Care MT EDUCARE MT - EDUCACAO SUPERIOR E POS GRADUACAO DE MATO GROSSO LTDA RUA RIO DA CASCA, 18, QUADRA 28, GRANDE TERCEIRO, CUIABÁ/MT 15 RADIOLOGIA (Tecnológico) 30 (trinta) Faculdade HONPAR ASSOCIACAO NORTE PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER RUA GATURAMO, 1600, JARDIM PRIMAVERA, ARAPONGAS/PR 16 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Ibmec de Brasília IBMEC EDUCACIONAL LTDA. QUADRA SIG QUADRA 4, 4, ED CAPITAL FINANCIAL CENTER, ZONA INDUSTRIAL, BRASÍLIA/DF 17 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE INPRO INSTITUTO PROJECAO - INPRO LTDA RUA 88, 25, SEDE, SETOR SUL, GOIÂNIA/GO 18 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade INSTED INSTITUTO SUL-MATOGROSSENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA FERNANDO CORRÊA DA COSTA, 845, NOVA SEDE 2025 (AV FERNANDO CORRÊA DA COSTA), CENTRO, CAMPO GRANDE/MS 19 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE SAGRADA FAMÍLIA ASSOCIACAO FAMILIA DE MARIA RUA MARIA AUXILIADORA, 272, VILA MARIANA, NEVES, PONTA GROSSA/PR 20 PSICOLOGIA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE SÃO FRANCISCO DO CEARÁ VERA CLAUDINO EDUCACAO SUPERIOR LIMITADA - ME RUA DOM QUINTINO, 23, SÃO SEBASTIÃO, IGUATU/CE 21 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE UNISE UNISE EDUCACIONAL LTDA RUA XV DE NOVEMBRO, 1609, CAMPUS XV DE NOVEMBRO, CENTRO, CAMPO LARGO/PR 22 COMUNICAÇÃO DIGITAL (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FAE CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS RUA 24 DE MAIO, 135, CENTRO, CURITIBA/PR 23 DIREITO (Bacharelado) 192 (cento e noventa e duas) Gran Centro Universitário GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. RUA CAETANO MARCHESINI, 952, SEDE (PORTÃO), PORTÃO, CURITIBA/PR 24 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL RUA TAQUARI, 831, SANTO ANTÔNIO, CAMPO GRANDE/MS 25 DESIGN GRÁFICO (Bacharelado) 60 (sessenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FLUMINENSE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. RUA DOUTOR SIQUEIRA, 273, PARQUE DOM BOSCO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ 26 ENGENHARIA DE COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 30 (trinta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FLUMINENSE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. AVENIDA DÁRIO VIEIRA BORGES, 235, LIA MÁRCIA, BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ 27 CIÊNCIA DE DADOS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (Bacharelado) 110 (cento e dez) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA RUA DA BAHIA, 2020, PUC MINAS LOURDES, LOURDES, BELO HORIZONTE/MG 28 ENGENHARIA DE SISTEMAS CIBER FÍSICOS (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO FUNDACAO SAO PAULO RUA MARQUÊS DE PARANAGUÁ, 111, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP 29 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP 30 SOCIAL MEDIA (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. RUA CASA DO ATOR, 294, CAMPUS VILA OLIMPIA, VILA OLÍMPIA, SÃO PAULO/SP 31 PEDAGOGIA (Licenciatura) 168 (cento e sessenta e oito) UNIVERSIDADE DE VASSOURAS FUNDACAO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AVENIDA ROBERTO DA SILVEIRA, 1954, C2 - CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE MARICÁ, FLAMENGO, MARICÁ/RJ 32 ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Bacharelado) 10 (dez) UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO AVENIDA DOS PORTUGUESES, 1966, VILA BACANGA, SÃO LUÍS/MA 33 AGROECOLOGIA (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI 34 ZOOTECNIA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI 35 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 2501, TERRA FIRME, BELÉM/PA