ATOS DE 17 DE MARÇO DE 2026 No 3.723 Processo no 53115.005114/2026-62. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO DE SÃO THOME DAS LETRAS - ASTHOM, CNPJ 46.638.431/0001-89, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Thomé das Letras/MG. No 3.729 Processo no 53500.018792/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rbs Tv Santa Cruz Ltda, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Progresso/RS. No 3.731 Processo no 53500.018046/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LITORAL NORTE LTDA - EPP, CNPJ 50.319.771/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rincão/SP. No 3.732 Processo no 53500.020044/2026-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO NOVA REGISTRO RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 53.960.860/0001-33, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Registro/SP. No 3.733 Processo no 53500.009555/2026-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO CORRENTE LTDA, CNPJ 13.686.811/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA. No 3.734 Processo no 53500.012936/2026-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO IGUACU SA, CNPJ 76.600.188/0001-70, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Curitiba/PR. No 3.735 Processo no 53500.015315/2026-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO OLGA DE SA, CNPJ 04.956.748/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lorena/SP. No 3.736 Processo no 53500.018530/2026-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itapipoca/CE. No 3.737 Processo no 53500.018576/2026-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araguaína/TO. No 3.738 Processo no 53500.019008/2026-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Francisco Beltrão/PR. No 3.739 Processo no 53500.020186/2026-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE MANTENA, CNPJ 02.948.098/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mantena/MG. No 3.740 Processo no 53500.020600/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BELO MONTE LTDA, CNPJ 04.430.102/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Senador José Porfírio/PA. No 3.741 Processo no 53500.020858/2026-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORA DA BARRA LTDA - EPP, CNPJ 44.744.910/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barra Bonita/SP. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto