Despacho No 127/2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo no 08018.083468/2025-19 Interessado(a): Fernanda Topete Agueda Ribeiro A CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que o correto registro de casamento da Sr(a). FENANDA TOPETE AGUEDA RIBEIRO, incluído na Certidão No __ /2025/DINAC_Igualdade_de_Direitos/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS, publicada no Diário Oficial da União no 213, sexta-feira, 7 de novembro de 2025, Seção 1, pag. 67, é 19o Subdistrito - Perdizes SP- no 115048, Matrícula: 115048 01 55 1983 2 00025 045 0000893 46, e não como constou, Processo no 08018.083468/2025-19. DESPACHO No 150/2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo no 08000.039644/2025-66 Interessado(a): Margarida Susana da Costa Ferreira Alves Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Margarida Susana da Costa Ferreira Alves, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO No 153/2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo no 08018.084249/2025-49 Interessado(a): Maria Inês Spínola de Góis Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria Inês Spínola de Góis, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO No 154/2025/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo no 08018.087083/2025-12 Interessado(a): Matilde da Fonseca e Castro Oliveira Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Matilde da Fonseca e Castro Oliveira, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO No 3/2026/DNN_Igualdade_Direitos/DNN_Nacionalidade/CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Processo no08018.090818/2025-95 Interessado(a): MARIA JOSÉ GRAÇA CASTRO MARCOS Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Maria José Graça Castro Marcos., tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. DESPACHO No 13/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/ CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Reaquisição de Nacionalidade Brasileira Interessado(a): EDNALDO ARAQUEM DA SILVA Processo no 08000.047627/2025-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NACIONALIDADE E APATRIDIA, DA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome do(a) genitor(a) do(a) sr(a). Ednaldo Araquem da Silva, incluído na Portaria no 6.092, de 13 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no 9, quarta-feira, 14 de janeiro de 2026, é MIRIAM INÁCIA DA SILVA e não como constou, Processo no 08000.047627/2025-01. DESPACHO No 14/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Arquivamento do pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira Interessado (a): Marcos José Pinheiro Barbosa Leão Processo: 08018.095461/2025-31 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei 9.784/99. Assunto: Arquivamento do pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira Interessado (a): Ieonatan Elkayam Processo: 08018.098454/2025-91 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei 9.784/99. DESPACHO No 18/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Arquivamento do pedido de reaquisição da nacionalidade brasileira Interessado(a): Carine Maria Santos Processo: 08000.048699/2025-67 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, arquiva o pedido, tendo em vista o não cumprimento de exigência, nos termos do art. 40 da Lei 9.784/99. DESPACHO No 21/2026/DNN_Reaquisicao_Nacionalidade/DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/DEMIG/SENAJUS Assunto: Arquivamento do pedido Interessado: Diego Conte Silva Processo: 08018.004113/2026-44 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo por perda de objeto, com fulcro no art. 51 da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista que o interessado solicitou o cancelamento do pedido de Reaquisição de Nacionalidade Brasileira. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO