PORTARIA No 6.411, DE 9 DE abril DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - Substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.015120/2024-18, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, OSMAR GUTIERREZ ALBAN, de nacionalidade boliviana, filho de Marcos Gutierrez e de Aide Alban, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 31 de março de 1993, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.412, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.033435/2022-77, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, MIGUEL ANGEL MOLINA BOTELLO, de nacionalidade mexicana, filho de M Iguel Angel Molina Guzman e de Josefa Botello Botello, nascido em Morelia, nos Estados Unidos Mexicanos, em 6 de fevereiro de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 8 (oito) meses e 20 (vinte) dias, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.413, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, substituta, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.017342/2024-75, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, BRAYAN ISRAEL ALCAZAR SIRIT, de nacionalidade venezuelana, filho de Angel Ignacio Alcazar Carrillo e de Carmen Elizabeth Sirit Gautier, nascido na República Bolivariana da Venezuela, em 8 de maio de 2000, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 13 (treze) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY PORTARIA No 6.414, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.008211/2023-16, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, JOSE DAVID SOSA, de nacionalidade paraguaia, filho de Justina Sosa, nascido em Hohenau, na República do Paraguai, em 23 de março de 1990, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 16 (dezesseis) anos, 2 (dois) meses e 12 (doze) dias, a partir da execução da medida. BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY