PORTARIA SRRF02 No 1.295, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Portaria SRRF02 no 233, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU no 83, de 03 de Maio de 2023. A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2a REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 359 e 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF no 284, de 27 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020 - Seção Extra de 27/07/2020, resolve: Art. 1o- A Portaria SRRF02 no 233/2023 passa a vigorar com a seguintes alterações: "Art. 4o...................................................................................................................... Parágrafo Único A Gestão Financeira será executada pelo Supervisor da Equipe Regional de Orçamento e Finanças e em sua ausência pelo seu respectivo substituto. "Art. 5o Instituir Equipe Regional de Obras e Serviços de Engenharia para desenvolvimento das atividades de que trata o artigo 267 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME no 284, de 27 de julho de 2020, composta pelos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, para executar as atividades específicas de gestão de imóveis e obras. "Art. 6o Instituir Equipe Regional de Programação e Logística para desenvolvimento das atividades de que trata o artigo 341 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF no 284, de 27 de julho de 2020, composta pelos servidores relacionados no Anexo Único desta portaria, para executar as atividades específicas de Planejamento das demandas por materiais e serviços. "Art. 7o As equipes especializadas de que tratam os artigos 2o, 3o, 4o, 5o 6o desta portaria serão gerenciadas pelo Chefe da Dipol/SRRF02. Parágrafo Único Compete ao Chefe da Dipol02 a gestão dos trabalhos das equipes com vistas ao atingimento dos resultados definidos no planejamento regional, em consonância com a estratégia da RFB, devendo praticar todos os atos necessários a tal fim e especificamente exercer as atribuições pertinentes de ordenador de despesa da Unidade Gestora da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2a Região Fiscal, UG 170217. Art. 2o Compete à Superintendência, às Delegacias e às Alfândegas a responsabilidade de prover servidores e empregados públicos para as Equipes Regionais. Parágrafo único. Caberá à chefia da DIPOL identificar a necessidade de força de trabalho e submeter a solicitação de provimento às autoridades mencionadas no caput para as devidas alocações. Art. 3o O Anexo Único da Portaria SRRF02 no 233, de 27 de abril de 2023, publicada no DOU no 83, de 03 de maio de 2023, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria. Art. 4o Ato específico da Superintendente da Receita Federal do Brasil da 2a Região Fiscal definirá os detalhes das atribuições das equipes instituídas por esta Portaria. Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALTAIR DE FATIMA CAPELA SAMPAIO ANEXO ÚNICO - Equipes Regionais EQUIPE REGIONAL DE LICITAÇÕES SUPERVISORA Roseli de Fátima Tavares Guimarães - Analista - 17600-0130409 SUPERVISOR SUBSTITUTO Walter Salema Maia Prado - Analista - 17600-1541288 COMPONENTES DA EQUIPE GRUPO/CARGO - MATRÍCULA LOTAÇÃO Fernando Antônio Correa de Almeida Júnior Requisitado - 17600-3372322 SRRF02 Francisca Jucileide Barbosa Administrativo - 17600-1015264 DRF/MCA Gleime Espindola Mendes Analista - 17600-0148074 DRF/MNS Gustavo Amorim Antunes Administrativo - 17600-1568314 DRF/PVO Mayra Galvão da Luz e Souza Requisitado - 17600-3372152 SRRF02 Nericley de Oliveira Nogueira Requisitado - 17600-3383478 DRF/SAN Said Antônio Pinheiro de Brito Requisitado - 17600-3372212 SRRF02 Tianny Cristina Trindade Vilhena Analista - 17600 - -2095628 SRRF02 EQUIPE REGIONAL DE CONTRATOS SUPERVISOR Denis Marcel Pires Nagasima - Analista - 17600-3385808 SUPERVISORA SUBSTITUTA Silvania Patricia de Araujo Miranda - Administrativo - 17600-1194371 COMPONENTES DA EQUIPE GRUPO/CARGO/MATRÍCULA LOTAÇÃO Antônio Pereira da Silva Filho Requisitado - 17600-3372104 SRRF02 Centemar Ramos Filho Analista - 17600-1790685 DRF/MNS Daércio Cléber Antônio Analista -17600-1795233 DRF/PVO Edson Silvio de Souza Feio Analista - 17600-1384934 DRF/BEL Evaldo Garcia Perez Analista - 17600-1182234 DRF/MCA Helainne de Carvalho Campos Analista - 17600-1540710 DRF/SAN João Batista Miranda Pantoja Requisitado - 17600-3372170 SRRF02 Jorge Gomes de Souza Requisitado - 17600-3372052 SRRF02 Juliana Barboza do Nascimento Analista - 17600-3400590 ALF/MNS Leandro Carneiro de Lima Analista - 17600-3471971 SRRF02 Luciene Silva de Souza Oliveira Administrativo - 17600-1168300 DRF/PVO Maria das Graças Pimentel Soares Administrativo - 17600-0708739 DRF/BVT Paulo Nilton Guedelha de Freitas Administrativo - 17600-0712411 DRF/BVT Rafael de Oliveira Gomes Silva Analista - 17600-1906306 DRF/PVO Romulo Lins Cavalcanti Filho Administrativo - 17600-1096995 DRF/PVO Romulo Sarmento da Costa Requisitado - 17600-3479165 SRRF02 Sergio Ricardo Queiroz da Silva Requisitado - 17600-3373760 SRRF02 Silvio Sergio Monteiro de Souza Requisitado - 17600-3372315 SRRF02 Tania Regina Almeida Guimaraes Brito Administrativo - 17600-0713066 DRF/BVT Thalita Faheina Chaves Analista - 17600-3386380 SRRF02 Thiago Marques Ferreira Dias de Barros Analista - 17600-3491688 DRF/MNS EQUIPE REGIONAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS SUPERVISORA Jurcleide Elaine Alonso da Silva Almeida - Analista - 17600-0148767 SUPERVISORA SUBSTITUTA Cibele Salimos Farias - Analista - 17600-1091212 COMPONENTES DA EQUIPE GRUPO/CARGO / MATRÍCULA LOTAÇÃO Ana Claudia Barboza Gemaque Administrativo - 17600-1015145 DRF/MCA Brenda Motta Melo Administrativo - 17600-1234103 SRRF02 Cesar Becker Tavares Analista - 17600-3384768 SRRF02 Elizabeth Rossas Novaes Administrativo - 17600-1064715 SRRF02 Evanilde Chaves Pereira Fonseca PSE/Serpro -17600-1235969 DRF/PVO Lilian Mary do Nascimento Santos Analista - 17600-0149192 SRRF02 Gabriel Pires da Silva Analista - 17600-3493642 DRF/MNS Margareth Bessa Sant Anna Administrativo - 17600-0095518 DRF/BVT Maria Neusa de Souza Administrativo - 17600-0127652 DRF/PVO Mauro Nunes da Silva Requisitado - 17600-3372209 SRRF02 Milenne das Graças Mastop Martins Administrativo - 17600-1296952 DRF/MCA Osvaldo Marcos Rabelo Leitao Administrativo - 17600-1195740 DRF/SAN Roberto Lima da Silva Administrativo - 17600-0121474 DRF/RBO Rosemary Carvalho Padilha PSE/Serpro - 17600-1235284 SRRF02 Sonia Conceiçao Oliveira Nunes PSE/Serpro -17600-1234171 SRRF02 EQUIPE REGIONAL DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA SUPERVISOR Josiel Jarony Tavares do Nascimento - Administrativo - 17600-1123561 SUPERVISOR SUBSTITUTO - Alex Takashi Yokoyama Requisitado - 17600-3372089 SRRF02 Everaldo Seabra de Sousa Requisitado - 17600-3372157 SRRF02 Janderson da Costa Neco Requisitado - 17600-3480750 SRRF02 Joelson Pereira Simoes Requisitado - 17600-1258493 SRRF02 Luiz Carlos Pinto dos Santos Requisitado - 17600-3372087 SRRF02 Marcos Jose Siqueira Coutinho de Almeida Requisitado - 17600-3506585 SRRF02 Pedro Paulo Freitas da Silva Requisitado - 17600-1997389 SRRF02 Roberta Tamara da Costa Nery de Oliveira Requisitado - 17600-3372328 SRRF02 Sergio Luis Silva Ribeiro das Neves Requisitado - 17600-3371864 SRRF02 Thais Vieira Faciola Requisitado - 17600-1376020 SRRF02 EQUIPE REGIONAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA SUPERVISORA Rainete Costa Maciel Lacerda - Analista - 17600-1334591 SUPERVISOR SUBSTITUTO Paulo Sergio Santos Goncalves - Administrativo - 17600-0131201 Cristiano Braga Bacalhao Requisitado - 17600-3372165 SRRF02 Edna Santana da Silva Administrativo - 17600-0115588 SRRF02 Manoel Messias da Silva Pereira Requisitado - 17600-3372200 SRRF02 Manoel Raimundo de Souza Freitas Requisitado - 17600-3372144 SRRF02