Portaria SAES/MS No 3.901, DE 11 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições, que lhe confere Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO No do SNT: 2 01 21 RJ 10 I - denominação: Hospital Copa Dor / Rede Dor São Luiz S A II - CNPJ: 06.047.087/0009-96 III - CNES: 3005992 IV - endereço: Rua Figueredo de Magalhães, no 875, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.031-011. Art. 2o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO No do SNT: 2 03 12 RJ 07 I - denominação: Hospital Pró Cardíaco / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares S A II - CNPJ: 29.435.005/0051-98 III - CNES: 3187837 IV - endereço: Rua Dona Mariana, no 217, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22.280-020. Art. 3o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO No do SNT do estabelecimento: 2 01 21 RJ 10 No do SNT da equipe: 1 01 21 RJ 12 I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM - RJ; II - membro: Patrícia Elizabeth de Sá Finni, nefrologista, CRM - RJ; III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM - RJ; IV- membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM - RJ; V - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral, CRM - RJ; VI - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM - RJ. Art. 4o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 RIO DE JANEIRO No do SNT do estabelecimento: 2 03 12 RJ 07 No do SNT da equipe: 1 03 12 RJ 28 I - responsável técnico: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardiovascular, CRM - RJ; II - membro: Rodrigo Coelho Segalote, cirurgião cardiovascular, CRM - RJ; III - membro: Luísa Salek Vieira, cirurgiã cardiovascular, CRM - RJ; IV - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM - RJ; V - membro: André Prado Noronha, cirurgião cardiovascular, CRM -RJ; VI - membro: Rubens Giambroni Filho, cirurgião cardiovascular, CRM - RJ; VII - membro: Lucas Estevão Moura Bezz Maciel, cirurgião cardiovascular, CRM - RJ; VIII - membro: Fernando Soares Vannucci Braz, cirurgião torácico, CRM - RJ; IX - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM - RJ; X - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesiologista, CRM - RJ; XI - membro: Ana Luiza Ferreira Sales, cardiologista, CRM - RJ; XII - membro: Gabriel Pesce de Castro da Silva, cardiologista, CRM - RJ; XIII - membro: Juliana de Seixas Corrêa, infectologista, CRM - RJ. Art. 5o As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 16/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.034751/2026-06, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES