ATOS DE 23 DE MARÇO DE 2026 No 4.151 Processo no 53500.096760/2025-04. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/03/2026, a autorização outorgada a RODOLFO TRAJANO DE SOUZA, CNPJ/MF No 4.4.490.011/0001-72, por intermédio do Ato no 950, de 21/01/2026, publicado no DOU de 27/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.152 Processo no 53500.044161/2022-54. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/03/2026, a autorização outorgada a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA, CNPJ/MF no 04.712.500/0001-07, por intermédio do Ato no 8956, de 27/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.153 Processo no 53500.020860/2026-32. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/03/2026, a autorização outorgada a ASAS COMERCIO E SERVICOS MN LTDA, CNPJ/MF no 17.574.301/0001-21, por intermédio do Ato No 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.154 Processo no 53500.020920/2026-17. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/03/2026, a autorização outorgada a NETSOLUTI SOLUCOES EM INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 14.919.283/0001-84, por intermédio do Ato No 4.334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.156 Processo no 53500.088732/2025-13. declara extinta, por renúncia, a partir de 16/03/2026, a autorização outorgada a HF TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 4.2.596.947/0001-57, por intermédio do Ato no 16994, de 11/11/2025, publicado no DOU de 18/11/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.158 Processo no 53500.019943/2026-89. Expede autorização à WD INFORMATICA E NETWORKS LTDA, CNPJ/MF no 22.738.787/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.159 Processo no 53500.019041/2026-42. Expede autorização à SILVIO BARBOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF no 52.332.282/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.165 Processo no 53500.016751/2026-11. Expede autorização à UNIVERSOLINK - PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 60.261.755/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.167 Processo no 53500.019923/2026-16. Expede autorização à JLX INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 39.825.618/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.168 Processo no 53500.019920/2026-74. Expede autorização à ALIVE SECURITY LTDA, CNPJ/MF no 55.235.304/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.169 Processo no 53500.006820/2026-88. Expede autorização à VIBER FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 58.324.636/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.170 Processo no 53500.100517/2025-90. Expede autorização à R DOS SANTOS LIMA, CNPJ/MF No 4.7.613.554/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.171 Processo no 53500.094476/2025-95. Expede autorização à LOOK SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 62.461.877/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.172 Processo no 53500.100913/2025-17. Expede autorização à I. P. DE JESUS, CNPJ/MF no 52.825.173/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.173 Processo no 53500.009316/2026-30. Expede autorização à J FELIX JUNIOR, CNPJ/MF no 18.606.950/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.174 Processo no 53500.007822/2026-94. Expede autorização à JOSUE DE SOUSA PEDROSA LTDA, CNPJ/MF no 52.546.079/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.175 Processo no 53500.111146/2025-71. Expede autorização à ETHERNA SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF no 57.499.748/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.176 Processo no 53500.003994/2026-99. Expede autorização à LIVE CONECTE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 58.169.060/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.177 Processo no 53500.013408/2026-14. Expede autorização à INGRID KELLY DE JESUS SACRAMENTO, CNPJ/MF no 27.057.361/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.178 Processo no 53500.010977/2026-16. Expede autorização à VIDE TELECOM COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 34.038.431/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.180 Processo no 53500.012555/2026-77. Expede autorização à NEXO FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 14.736.111/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.181 Processo no 53500.017528/2026-91. Expede autorização à MA INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 57.299.871/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.182 Processo no 53500.017937/2026-97. Expede autorização à CAMILA SIMOES LUNA, CNPJ/MF No 4.7.650.961/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.183 Processo no 53500.019472/2026-17. Expede autorização à J D ACIOLI DA COSTA, CNPJ/MF No 4.8.494.243/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.187 Processo no 53500.078078/2025-21. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/03/2026, a autorização outorgada a BRASNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 60.311.918/0001-83, por intermédio do Ato no 14267, de 01/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente