PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 347, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Chaer: Pirata Contemporâneo Título Original: Chaer: Pirata Contemporâneo País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Rodrigo Campos Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Campos Distribuidor(es): Itapeti Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.000239/2026-50 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 348, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Está Tudo Bem Título Original: Está Tudo Bem País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Rodrigo Herzog de Jesus Produtor(es)/Criador(es): Rodrigo Herzog de Jesus Distribuidor(es): Rodrigo Herzog de Jesus Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis, violência e autoagressão ou suicídio Processo: 08017.000321/2026-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 349, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Estalos Título Original: Estalos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): F. Monteiro Júnior Produtor(es)/Criador(es): Doroteu Filmes Distribuidor(es): Doroteu Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000342/2026-08 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 350, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Teste Para Cardíaco Título Original: Teste Para Cardíaco País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Média-metragem Diretor(es): Fernando Segtowick Produtor(es)/Criador(es): Marahu Filmes Distribuidor(es): Globo Comunicações e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000369/2026-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 351, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Obsessão - Trailer 1B Título Original: Obsession - Trailer 1B País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Curry Barker Produtor(es)/Criador(es): James Harris, Christian Mercuri, Jason Blum Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Processo: 08017.000396/2026-65 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 352, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Cansei de Ser Nerd - Trailer Título Original: Cansei de Ser Nerd - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Gualter Pupo Produtor(es)/Criador(es): Paramount Spain S.L.U., Hungry Man Brasil Produções Ltda., Na Paralela Filmes Ltda., Telecine Programacao De Filmes Ltda Distribuidor(es): H2O Distribuidora de Filmes SA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000397/2026-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 353, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Graça - Trailer Título Original: La Grazia País de Origem: Itália Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Paolo Sorrentino Produtor(es)/Criador(es): The Apartment, Numero 10, Piper Film Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.000399/2026-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 354, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Todas Elas em Uma - Teaser Título Original: Todas Elas em Uma - Teaser País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Teaser Diretor(es): Ziza Fernandes Produtor(es)/Criador(es): Oficina Viva Produções Distribuidor(es): Kolbe Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000400/2026-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 355, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Aisha Não Pode Voar - Trailer Título Original: Aisha Can't Fly Way País de Origem: Alemanha, Catar, Egito, França e Tunísia Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Morad Mostafa Produtor(es)/Criador(es): AA Films, Film-Clinic, MAD Solutions Distribuidor(es): Pandora Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000402/2026-84 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO