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PORTARIA No 124, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC no 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3o do artigo 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto no 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 221/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.010433/2025-74, resolve: Atualizar a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, modelo Zeus 8023-2,5 THS, marca Eletra, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel no 112, de 20 de junho de 2023, em virtude da comprovação do atendimento aos requisitos da alínea II do Artigo 4o da Portaria Inmetro no 221/2022, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 123, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC no 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3o do artigo 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto no 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 221/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.010434/2025-19, resolve: Atualizar a aprovação do medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica modelo Zeus 8023 THS, marca Eletra, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel no 128, de 06 de julho de 2023, em virtude da comprovação do atendimento aos requisitos da alínea II do Artigo 4o da Portaria Inmetro no 221/2022, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 122, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, e 105, inciso XI, do Anexo à Portaria n.o 2, de 4 de janeiro de 2017, do então Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos submetidos a análise constantes do Processo Inmetro SEI no 0052600.009456/2025-36, resolve: Alterar a razão social do requerente da Portaria Inmetro/Dimel no 219, de 10 de setembro de 2021, para Randoncorp S.A., sob o código EA066, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 158/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.008435/2025-01, resolve: Incluir subitens no Item 5 Software da Portaria Portaria Inmetro/Dimel n.o 210, de 2 de outubro de 2019, que aprova o modelo VSIS 01 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Velsis, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 158/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.008434/2025-59, resolve: Incluir subitens no Item 6 Software, da Portaria Inmetro/Dimel n.o 50, de 5 de abril de 2018, que aprova o modelo VSIS VCAP 01 de medidor de velocidade, marca Velsis, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 158/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.010867/2025-74, resolve: Autorizar o uso de gabinetes reduzidos para uma ou duas faixas de trânsito, nos modelos SIMTECH 04 e SIMTECH 05 de medidores de velocidade para veículos automotores, marca SIMÕES, aprovados respectivamente pela Portaria Inmetro/Dimel no 213, de 2 de outubro de 2019 e pela Portaria n.o 746, de 13 de dezembro de 2024, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 99, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos constantes no processo Inmetro SEI n.o 0052600.001007/2026-21, resolve: Autorizar, em caráter provisório, a empresa MF Balanças Soluções em Pesagem Ltda. (CNPJ 11.481.301/0001-09), a declarar conformidade de Instrumento de Pesagem Não Automático, sob o código no EAP163, conforme condições especificadas na íntegra da Portaria disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 114, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 158/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.001266/2025-71, resolve: Aprovar o modelo TURING de medidor de velocidade de veículos automotores, marca TECDET, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 113, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 158/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.004525/2025-15, resolve: Aprovar o medidor de velocidade de veículos automotores modelo Shempo-DOP 158, marca SHEMPO, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 112, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 158/2022, e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.007264/2025-95, resolve: Substituir o item 5 da Portaria Inmetro/Dimel n.o 188, de 29 de agosto de 2023, que aprova o modelo SPL-MP03 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca SPLICE, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos submetidos a análise constantes do Processo Inmetro SEI no 052600.011101/2022-64, resolve: Autorizar a VELSIS SISTEMAS E TECNOLOGIA VIARIA S.A. (CNPJ 07.877.926/0001-09), sob o código no EA092, a declarar conformidade de Medidor de Velocidade de veículos automotores, que fabrica, como alternativa à verificação inicial de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 121, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos constantes no processo Inmetro SEI no 0052600.000090/2026-11, resolve: Autorizar, em caráter provisório, a empresa Simões Comércio de Equipamentos de Sinalização Ltda. (CNPJ 66.568.148/0001-35), a declarar conformidade de Medidor de Velocidade de Veículos Automotores, sob o código no EAP160, conforme condições especificadas na íntegra da Portaria disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 111, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 158/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.004057/2025-89, resolve: Aprovar o modelo NR4D de medidor de velocidade de veículos automotores, marca NOVO RUMO, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 98, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 156/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.006483/2025-57, resolve: Aprovar a Família de modelos G de medidores de volume de gás, tipo diafragma, classe de exatidão 1.5, marca DAEFLEX, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 95, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos submetidos a análise constantes do Processo Inmetro SEI n.o 0052600.009024/2025-25, resolve: Autorizar a empresa Aztech Tecnologia e Servicos Ltda. (CNPJ: 25.060.868/0001-08), sob o código n.o EA093, a declarar conformidade de Medidor de Velocidade de Veículos Automotores, que fabrica, como alternativa à verificação inicial de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo artigo 4o, § 2o, da Lei n.o 5.966, de 11 de dezembro de 1973, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso XI, do Anexo I ao Decreto n.o 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 291/2021, e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.011080/2025-20, resolve: Alterar os ranges de temperatura e pressão do modelo Coriolis 6 in CMFC2 SDSS de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, marca ODS Metering Systems, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.o 08, de 4 de Janeiro de 2024, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 92, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC no 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3o do artigo 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto no 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 155/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.010539/2025-78, resolve: Incluir novos fabricantes e novas configurações opcionais na Portaria Inmetro n.o 441, de 16 de agosto de 2024, que aprova a família de modelos LAQUAV de medidores de volume de água, marca METALSAF, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC no 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3o do artigo 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto no 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 221/2022; e Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.004920/2025-06, resolve: Alterar o Art. 1o da Portaria Inmetro/Dimel no 299, de 4 de novembro de 2022, que aprova o modelo Zeus 8023-2,5-NG de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, de acordo com as condições especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 90, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC no 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3o do artigo 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto no 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; De acordo com o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro n.o 157/2022, e, Considerando os elementos constantes do Processo Inmetro n.o 0052600.003656/2025-85, resolve: Aprovar modelos SYCL32M-BR e SYCL32P-BR de instrumentos de pesagem não automáticos (IPNA), classe de exatidão III, marca SYSTEL, de acordo com as condições de aprovação especificadas, disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA No 128, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, substituto, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MDIC no 12, de 14 de janeiro de 2026, no § 3o do artigo 4o da Lei no 5.966, de 11 de dezembro de 1973, no Decreto no 11.221, de 05 de outubro de 2022, bem como a Lei n.o 9.784, de 29 de janeiro de 1999 e a Portaria Inmetro n.o 436, de 02 de outubro de 2023; Considerando as informações e documentos submetidos a análise constantes do Processo Inmetro SEI no 0052600.008401/2024-28, resolve: Alterar o CNPJ e o endereço da empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, requerente da Portaria Inmetro/Dimel no 129, de 24 de abril de 2020, para CNPJ n° 03.775.069/0021-29 e endereço: Av. Getúlio Vargas, 3239 - Bairro Vicentina - São Leopoldo/RS, sob o código EA051, conforme condições especificadas na íntegra da Portaria disponível no sítio do Inmetro: JOÃO NERY RODRIGUES FILHO
PORTARIA GM/MS No 10.231, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, Rio Doce Professor Germano Coelho) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Olinda, no Estado de Pernambuco. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1o Fica habilitada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Nova, Opção III, Rio Doce Professor Germano Coelho), localizada no Município descrito no Anexo a esta Portaria. Art. 2o Fica estabelecido recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, no montante anual de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Olinda, no Estado de Pernambuco. Art. 3o O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 2o, ao Fundo Municipal de Saúde de Olinda (PE), IBGE: 260960, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Parágrafo único. O recurso relativo ao estabelecimento consignado ao programa de trabalho, tem como finalidade o custeio de quaisquer ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade. Art. 4o O recurso orçamentário, objeto desta Portaria, correrá por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.5118.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Plano Orçamentário 0000. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 2a (segunda) parcela de 2026. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA ANEXO UF IBGE MUNICÍPIO CNES GESTÃO ESTABELECIMENTO No PROPOSTA SAIPS OPÇÃO CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO AMAZONIA LEGAL VALOR ANUAL R$ PE 260960 OLINDA 4258193 MUNICIPAL UPA RIO DOCE PROFESSOR GERMANO COELHO 205201 III 82.41 - UPA 24h NOVA - OPÇÃO III NÃO 1.200.000,00
PORTARIA MJSP No 1.151, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental, em ações de enfrentamento aos crimes transnacionais e preservação da ordem pública. O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, tendo em vista a Lei no 11.473, de 10 de maio de 2007, o Decreto no 5.289, de 29 de novembro de 2004, a Portaria MJ no 3.383, de 24 de outubro de 2013, os Convênios de Cooperação Federativa celebrados entre a União e os Estados, e o que consta no Processo Administrativo no 08020.000152/2021-19, resolve: Art. 1o Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental - Cisppa, no Município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná, para atuar em ações de Polícia Judiciária e Polícia Técnico-Científica, no enfrentamento aos crimes transnacionais e na preservação da ordem pública, em caráter episódico e planejado, por cento e oitenta dias. Art. 2o A operação terá o apoio logístico do órgão demandante, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. Art. 3o O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.219 - Processo no 53500.105544/2025-59. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, CNPJ no 02.709.449/0001-59, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo. No 2.220 - Processo no 53500.110436/2025-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ no 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente