1a CÂMARA RECURSAL (Mandato 2025 - Gestão 2025/2027) DECISÕES DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 5a SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS RELATOR: Conselheiro ROBERTO NICASTRO CAPUANO/SP 1- Processo-COFECI no 087/2025. Recte e Recdo: CRECI 11a Região/SC "ex officio". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 2- Processo-COFECI no 089/2025. Recte e Recdo: CRECI 11a Região/SC "ex officio". Repda: ALINE CRISTINA DOS SANTOS SOUZA - CRECI 38980. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisora. Unânime. 3- Processo-COFECI no 084/2025. Recte: ZELT IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-4443. Recdo: CRECI 11a Região/SC. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo. Unânime. 4- Processo-COFECI no 085/2025. Recte: VANESSA HOSTIN DA CRUZ - CRECI 43461. Recdo: CRECI 11a Região/SC. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo. Unânime. 5- Processo-COFECI no 086/2025. Recte: SILVA CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA (IC CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA ME) - CRECI J-4948. Recdo: CRECI 11a Região/SC. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI no 1158/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ADOLFO ANTÔNIO LOURENÇO - CRECI 33.225. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI no 1163/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido aO C.I. ALTOMIR REGIS DA CUNHA - CRECI 11.745. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI no 1164/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ARINELSO PEREIRA DA SILVA - CRECI 25.342. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI no 1165/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CARLOS ALBERTO MEDEIROS ROCHA - CRECI 23.500. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI no 1166/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAÚDIO FACUNDES DUARTE - CRECI 21.151. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI no 1167/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DALILA REIS - CRECI 22.568. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI no 1168/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ELIENI SILVA GLADULICH - CRECI 22.696. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI no 1169/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ELIEZER FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 21.996. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI no 1170/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EUGÊNIO EDGARD MARTINS RAJA GABAGLIA - CRECI 23.886. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E. 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI no 1171/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FRANCISCO CANINDE BATISTA BARBOSA - CRECI 5104. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI no 1172/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FRANCISCO JOSÉ GOMES - CRECI 23.346. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI no 1173/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HÉLCIO ROCHA BASTOS - CRECI 24.756. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI no 1174/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ DE OLIVEIRA ROCHA - CRECI 16.245. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI no 1175/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ CLAÚDIO GONÇALVES SOARES - CRECI 21.827. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI no 1176/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LÚCIA BRITTO DE GOES - CRECI 23.778. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI no 1177/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARILDA GOME DIBO - CRECI 22.237. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22 - Processo-COFECI no 1178/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILTO CARLOS BADINI - CRECI 24.691. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI no 1179/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. NILTON CORREA TAVARES - CRECI 24.503. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI no 1180/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ORESTES PACHECO FILHO - CRECI 25.753. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI no 1181/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PEDRO CARLOS DE CARVALHO - CRECI 25.339. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATORA: Conselheira IARA MIGON/RS 1- Processo-COFECI no 824/2025. Recte: ALAN KARDEC RIBEIRO - CRECI 7205. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI no 829/2025. Recte: ALAN KARDEC RIBEIRO - CRECI 7205. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI no 833/2025. Recte: FERNANDO VICTOR ARAÚJO SILVA - CRECI 9881. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI no 1268/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição., concedidos a C.I. ONILDA TENÓRIO MARUJO DE ALMEIDA - CRECI 12.928 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI no 1269/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. OSCAR DA SILVA - CRECI 16.189 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI no 1270/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. OSMARIO DIAS BARBOZA - CRECI 33.356 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI no 1271/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. PAULO DA SILVEIRA COSTA - CRECI 18.197 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI no 1272/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. PEDRO FERREIRA GUINHO - CRECI 20.562 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI no 1273/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição., concedidos ao C.I. RENATO AYRES NUNES - CRECI 15.596 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI no 1274/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ROBERT SOARES MOTTA - CRECI 28.110 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI no 1275/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ROBERTO RAYMUNDO DE SOUZA - CRECI 20.202 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI no 1276/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES - CRECI 44.639 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI no 1277/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. RUY RIBEIRO - CRECI 18.426 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI no 1278/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SAMUEL GOMES DUNLEY - CRECI 20.024 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI no 1279/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SEBASTIÃO FERREIRA DE AGUIAR - CRECI 18.458 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI no 1280/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SÉRGIO FERREIRA IZIDORO - CRECI 17.494 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI no 1281/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. SIONE NEVES DE ALMEIDA - CRECI 53.969 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI no 1282/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. UBYRAJARA DE SOUZA - CRECI 35.255 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI no 1283/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. VICTOR ALVES DIAS - CRECI 15.950 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI no 1284/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALDIR DE ALMEIDA - CRECI 30.814 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI no 1285/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALDIR HARTMANN DE ARAÚJO - CRECI 17.363 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI no 1286/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. WALTER FRUCHES MULIM - CRECI 29.365 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI no 1287/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção de débitos do ano de 2024, concedidos ao C.I. EVALDO SAMUEL MARTINS - CRECI 69.789 - Face a problemas de saúde (ceratocone nos dois olhos). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI no 564/2025. Origem: CRECI 22a Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2014 à 2025, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE FONTES BRAGA - CRECI 494 - Face a problema de saúde (doença coronariana). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI no 565/2025. Origem: CRECI 22a Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2022 à 2024, concedidos ao C.I. ONOFRE ESTEVÃO DE ATAIDE - CRECI 5693 - Face a problema de saúde (depedente químico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro RICARDO MENDES SANTOS/MG 1- Processo-COFECI no 1209/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CLINGER BARBOSA DE LIMA - CRECI 23.672 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI no 1262/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. MÁRIO SOARES OLIVEIRA LOPES - CRECI 15.838 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI no 1308/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. CLAÚDIO MENDONÇA RAMOS - CRECI 13.425. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI no 1309/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. DEUSIMAR LEITE ESTEVES - CRECI 33.020. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI no 1310/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. DILMAR AQUINO DOS SANTOS FILHO - CRECI 27.344. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI no 1312/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. EDUARDO AUGUSTO BORGES - CRECI 32.167. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI no 1313/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: processo administrativo no 10.432.195 - Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ENILTON ALVES BORGES - CRECI 31.413. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI no 1315/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. FERNANDO MOURA COSTA DUQUE ESTRADA - CRECI 25.251. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI no 1316/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. GILSON ZACARIAS FREITAS - CRECI 32.171. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI no 1317/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. HORST WULF - CRECI 32.086. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI no 1318/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. IRACEMA RODRIGUES DE SIQUEIRA - CRECI 31.915. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI no 1319/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. IVONE ROCHA - CRECI 19.783. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI no 1324/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOÃO CARLOS SEREJO CARL - CRECI 23.404. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI no 1325/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JORGE FREITAS DE AGUIAR - CRECI 27.760. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI no 1326/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ CARLOS MACHADO - CRECI 33.137. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI no 1327/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSÉ EDMUNDO VIEIRA MARTINS - CRECI 32.870. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI no 1328/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. JOSUÉ DORNELES NOGUEIRA - CRECI 10.450. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI no 1329/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LAZARO MANSUR NETO - CRECI 33.604. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI no 1330/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido A C.I. LÚCIA MARIA MACIEL DA ROCHA LINS - CRECI 32.917. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI no 1331/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIS AUGUSTO FERREIRA GUIMARÃES - CRECI 20.388. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI no 1332/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ ANTÔNIO GUERRA VELOSO - CRECI 34.319. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI no 1333/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. LUIZ GONZADA DE AGUIAR - CRECI 21.152. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI no 643/2025. Origem: CRECI 22a Região/AL. Assunto: Solicita homologação de isenção dos débitos do ano de 2025, concedidos a C.I. SONE CLEIDE SANTOS SILVA - CRECI 5125 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna da mama). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI no 644/2025. Origem: CRECI 22a Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão dos débitos dos anos de 2014 à 2025, concedidos ao C.I. LUIZ FELIPE FONTES BRAGA - CRECI 494 - Face a problema de saúde (insuficiência coronária). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI no 645/2025. Origem: CRECI 22a Região/AL. Assunto: Solicita homologação com remissão dos débitos dos anos de 2022 à 2024, concedidos ao C.I. ONOFRE ESTEVÃO DE ATAIDE - CRECI 5693 - Face a problema de saúde (dependente químico). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro FELIPE BREDA PESSOA DE MELLO/PE. 1- Processo-COFECI no 825/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI -7658. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI no 827/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI no 828/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI no 830/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI no 838/2025. Recte: AB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CFECI J-7658. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI no 1334/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA - CRECI 32.659. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI no 1335/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA JESUS AMELIA BASSOLS MACHADO - CRECI 30.347. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI no 1336/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA LÚCIA DA SILVA MATA - CRECI 26.242. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI no 1337/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARIA REGINA DE SOUZA PINTO - CRECI 23.337. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI no 1338/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MARLENE ROZENBERG - CRECI 17.878. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI no 1339/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. MESSODY TAYAH GARCIA ESPERÃO - CRECI 33.136. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI no 1340/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. NATALINA PEREIRA POLARY - CRECI 34.010. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI no 1341/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. ORLANDO BARREIRA - CRECI 26.828. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI no 1342/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSORIO CAVALCANTE FILHO - CRECI 32.756. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI no 1343/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. OSVALDO FERREIRA NETO - CRECI 26.520. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI no 1344/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR DE PAULA OLIVEIRA - CRECI 27.697. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI no 1345/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO TARCISIO ZANETTI - CRECI 33.086. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI no 1346/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. RICARDO AUGUSTO GUIMARÃES CALDAS - CRECI 32.738. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI no 1347/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. PAULO CÉSAR DE SOUZA - CRECI 925. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI no 1348/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. SYLVIA DIAS DOS SANTOS - CRECI 24.860. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI no 1349/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. VENILDA CATHARINA RIZZO FERREIRA- CRECI 10.649. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI no 1350/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ZENILDA ANDRADE MAGALHÃES - CRECI 26.363. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI no 1357/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ADIB JASMIN - CRECI 2680 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI no 1358/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALBERTO DA CUNHA NOGUEIRA - CRECI 37.753 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI no 1359/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. ANICEIA GOMES CRESPO - CRECI 14.455 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro MÁRIO AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA/BA. 1- Processo-COFECI no 831/2025. Recte: DAIANE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8067. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 2- Processo-COFECI no 832/2025. Recte: DAIANE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-8067. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 3- Processo-COFECI no 834/2025. Recte: FERNANDO VICTOR ARAÚJO SILVA - ME - CRECI J-9971. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 4- Processo-COFECI no 835/2025. Recte: DAIANE MABEL PAZINI - CRECI 4271. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI no 836/2025. Recte: VICTOR HUGO CABRERA DE MELO - CRECI 8713. Recdo: CRECI 19a Região/MT. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI no 1182/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido a C.I. ROSA MARIA COENTRÃO DE AZEVEDO - CRECI 23.820. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI no 1183/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade, concedido ao C.I. SÉRGIO QUARTIN PINTO - CRECI 25.472. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI no 1190/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. AIDA DA GLORIA MOURA REBELO - CRECI 17.536 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI no 1191/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALBERTO FERREIRA DE LOUREIRO - CRECI 17.846 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI no 1192/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALDILIO SARMENTO XAVIER - CRECI 14.908 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI no 1193/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALMIR FERREIRA DOS SANTOS - CRECI 20.857 - Falecido. Almeida/BA. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI no 1194/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ALVARO AYRES PEREIRA - CRECI 32.418 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI no 1195/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. AMADO VIANNA MENNA BARRETO NETO - CRECI 17.040 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI no 1196/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ CAMARGO DA SIVA - CRECI 33.255 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI no 1197/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ FONSECA - CRECI 19.197 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI no 1198/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO DE SOUZA - CRECI 17.692 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI no 1199/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO RAIMUNDO MACHADO - CRECI 15.904 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI no 1200/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ANTÔNIO SALVADOR LOES DE FIGUEIREDO - CRECI 17.061 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI no 1201/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARILDO ROSA DE OLIVEIRA - CRECI 29.013 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI no 1202/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ARLEY DE SOUZA ESTEVES - CRECI 33.737 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI no 1203/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CARLA LOPES DE FREITAS - CRECI 42.871 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI no 1204/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO LOBATO FERREIRA DE SOUZA - CRECI 15.837 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI no 1205/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CARLOS DELPHINO PEIXOTO - CRECI 16.474 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI no 1206/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. CARMEN DE LUCCA - CRECI 24.553 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI no 1207/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CICERO BERNANRDINO DA SILVA - CRECI 16.505 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATORA: Conselheira MARIA LUÍSA MENDES CARNEIRO/PA. 1- Processo-COFECI no 837/2025. Recte e Recdo: CRECI 19a Região/MT "voluntário". Autuado: JACKSON LEANDRO CARLOS - CRECI 7939. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo. Unânime. 2- Processo-COFECI no 839/2025. Recte e Recdo: CRECI 19a Região/MT "voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo. Unânime. 3- Processo-COFECI no 840/2025. Recte e Recdo: CRECI 19a Região/MT "voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo. Unânime. 4- Processo-COFECI no 841/2025. Recte e Recdo: CRECI 19a Região/MT "voluntário". Repdo: JULIANO LOBATO EVANGELISTA - CRECI 5407. DECISÃO: Recurso provido. Reformada a decisão de origem determinar o arquivamento do processo. Unânime. 5- Processo-COFECI no 831/2024. Recte: FÁBIO SOARES DA COSTA. Recdo: COFECI. Assunto: Pedido de reconsideração interposto pelo requerente em face da decisão de indeferimento da inscrição aplicada pelo CRECI 2a Região/SP e mantida pela 1a Câmara Recursal. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI no 059/2025. Origem: CRECI 2a Região/SP Recte: RENATO TEIXEIRA. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI no 1208/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. CLAÚDIO DA COSTA FRAGA - CRECI 22.242 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI no 1210/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. DARISA PONTES DA SILVA - CRECI 28.404 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI no 1211/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DIDYMO LOPES MARTINS - CRECI 20.019 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI no 1212/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. DIEULAFOY DE SOUZA PINTO - CRECI 24.673 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI no 1213/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ELIO PELAJO - CRECI 16.489 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI no 1214/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ELIOMAR JOAQUIM DOS SANTOS - CRECI 17.047 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI no 1215/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. EMILIA DE ASSUMPÇÃO CARVALHO ALVARES - CRECI 16.431 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI no 1216/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ENEAS MATTOS DE OLIVEIRA - CRECI 33.692 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI no 1217/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. ENEAS PENQUE CAVALLO - CRECI 15.591 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI no 1218/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. EVANDRO DE AVILA CHAVES - CRECI 20.083 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI no 1219/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FÁBIO ZAMBELLI SOBRINHO - CRECI 24.421 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI no 1220/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FELICIO MAGALDI - CRECI 34.028 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI no 1221/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO BORGES ESPINDOLA JÚNIOR - CRECI 22.688 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI no 1222/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANCISCO DE ASSIS BRASILEIRO DE SOUZA - CRECI 17.079 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI no 1223/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. FRANZ CARLOS KLEZEWSKY - CRECI 21.010 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI no 1224/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GENECY MARINS DA SILVA - CRECI 19.989 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI no 1225/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO SEBASTIÃO MONTEIRO DE BARROS - CRECI 16.190 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI no 1226/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GETÚLIO MONTEIRO DA ROCHA E SILVA - CRECI 16.092 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI no 079/2025. Origem: CRECI 2a Região/SP. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos da anuidade do ano de 2023 e proporcional 05/12 de 2024, concedidos a C.I. MÁRCIA SILVESTRE SANTOS - CRECI 167.562 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto da Relatora, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. RELATOR: Conselheiro ROBERTO DA CUNHA/MS. 1- Processo-COFECI no 842/2025. Recte e Recdo: CRECI 19a Região/MT "ex officio". Repda: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057. DECISÃO: Recurso provido parcialmente. Reformada a decisão de origem, para aplicar a pena de Cancelamento da Inscrição, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 2- Processo-COFECI no 843/2025. Recte e Recdo: CRECI 19a Região/MT "voluntário". Repda: EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - CRECI J-057. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 3- Processo-COFECI no 844/2025. Recte e Recdo: CRECI 19a Região/MT "voluntário". Repdos: SORRISO CAPITAL INTELIGÊNCIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-9799 e RT DOUGLAS JACKON IZOLANI PETTENÁ - CRECI 9589. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem, nos termos dos votos Relator e Revisor. Unânime. 4- Processo-COFECI no 1729/2024. Recte: THIAGO MOREIRA BARBOSA - CRECI 34.472. Recdo: CRECI 1a Região/RJ. DECISÃO: Negado provimento ao recurso. Mantida a decisão de origem. Unânime. 5- Processo-COFECI no 1227/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HAMILTON AGRIPINO DE ALCANTARA - CRECI 23.277 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 6- Processo-COFECI no 1228/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HAROLDO ANTÔNIO CALABRIA - CRECI 25.683 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 7- Processo-COFECI no 1229/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HÉLIO MOREIRA COSTA - CRECI 28.433 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 8- Processo-COFECI no 1230/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HOMERO BRASIL NEPOMUCENO - CRECI 35.717 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 9- Processo-COFECI no 1231/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. GERALDO GAIA BRITO CUNHA - CRECI 23.504 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 10- Processo-COFECI no 1232/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. HUMBERTO LEITE DA SILVA - CRECI 16.939 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 11- Processo-COFECI no 1233/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JABES DE ABREU FOSSATI - CRECI 25.119 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 12- Processo-COFECI no 1234/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos a C.I. JANE CAPITANI E SILVA - CRECI 22.396 - Falecida. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 13- Processo-COFECI no 1235/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JESUS GOMES DE OLIVEIRA - CRECI 18.107 - Falecido.1236. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 14- Processo-COFECI no 1236/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOAHIR CASTRO - CRECI 16.737 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 15- Processo-COFECI no 1237/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO BAPTISTA PEREIRA DA SILVA - CRECI 17.490 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 16- Processo-COFECI no 1238/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO BATISTA GOMES DA MOTA - CRECI 27.006 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 17- Processo-COFECI no 1239/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO CUSTODIO RAJÃO - CRECI 16.191 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 18- Processo-COFECI no 1240/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO MUNIZ PONTES - CRECI 17.151 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 19- Processo-COFECI no 1241/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOÃO ROMERO ROJAS - CRECI 22.787 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 20- Processo-COFECI no 1242/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JORGE ISRAEL PEREIRA - CRECI 16.875 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 21- Processo-COFECI no 1243/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ ALONSO MEDEIROS - CRECI 30.943 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 22- Processo-COFECI no 1244/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ AUGUSTO FERNANDES JANUZZI - CRECI 48.753 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 23- Processo-COFECI no 1245/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ BAROSA PACHECO - CRECI 16.138 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 24- Processo-COFECI no 1246/2024. Origem: CRECI 1a Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de Cancelamento da Inscrição, concedidos ao C.I. JOSÉ DE RIBAMAR ALVES RIBEIRO - CRECI 15.969 - Falecido. DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime. 25- Processo-COFECI no 660/2025. Origem: CRECI 11a Região/SC. Assunto: Solicita homologação com remissão de débitos das anuidades. dos anos de 2020 à 2024, concedidos a C.I. RITA DE CÁSSIA RODRIGUES - CRECI 13.967 - Face a problema de saúde (neoplasia maligna). DECISÃO: Acolhidos o parecer e voto do Relator, a E 1a Câmara Recursal, à unanimidade, homologou a decisão de origem. Unânime.