ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2026 No 3.871 Processo no 53500.020219/2026-06. Expede autorização à MEGA-NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 29.425.908/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.872 Processo no 53500.020226/2026-08. Expede autorização à JOABSON PINHEIRO MONTEIRO, CNPJ/MF no 65.122.550/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.873 Processo no 53500.020199/2026-65. Expede autorização à STAR PLAY CONNECT LTDA, CNPJ/MF no 53.283.516/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.874 Processo no 53500.020169/2026-59. Expede autorização à KAIROS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.396.806/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.875 Processo no 53500.020148/2026-33. Expede autorização à HERNANDES JUNIOR DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF no 18.622.870/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.876 Processo no 53500.019992/2026-11. Expede autorização à ATLANTIC TECNOLOGIA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF No 3.4.862.744/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.877 Processo no 53500.019989/2026-06. Expede autorização à VIRTUAL NETT LTDA, CNPJ/MF no 46.140.104/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.879 Processo no 53500.019980/2026-97. Expede autorização à NETSAT TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 13.811.726/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.880 Processo no 53500.019968/2026-82. Expede autorização à TMAIS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 24.262.890/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.881 Processo no 53500.019949/2026-56. Expede autorização à J L S PACHECO, CNPJ/MF no 29.103.057/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.910 Processo no 53500.018893/2026-12. Expede autorização à HELPTELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 47.954.252/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.912 Processo no 53500.005683/2026-64. Expede autorização à MEM CONECT LTDA, CNPJ/MF No 3.9.713.585/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.913 Processo no 53500.019461/2026-29. Expede autorização à BLUENET FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 62.293.073/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.914 Processo no 53500.005274/2026-68. Expede autorização à UNIWEB TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 3.3.100.234/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.915 Processo no 53500.009955/2026-03. Expede autorização à LINK TELECOM - SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 41.213.220/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.921 Processo no 53500.066878/2025-08. Expede autorização à TECHNETFIBRA SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF No 3.7.595.788/0001-36, outrora denominada FERNANDO LOURENCO DA SILVA SERVICOS, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.922 Processo no 53500.075112/2021-82. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/03/2026, a autorização outorgada a NEXSUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 42.098.005/0001-49, por intermédio do Ato no 10037, de 17/11/2021, publicado no DOU de 22/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.927 Processo no 53500.016096/2021-96. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/03/2026, a autorização outorgada a NEXA EVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 3.5.352.266/0001-88, por intermédio do Ato no 1848, de 18/03/2021, publicado no DOU de 22/03/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.955 Processo no 53500.014215/2026-81. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/02/2026, a autorização outorgada a KYATERA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 08.016.003/0001-25, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.956 Processo no 53500.091891/2025-97. Expede autorização à S SOARES BARRA LTDA, CNPJ/MF no 43.048.240/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.957 Processo no 53500.015750/2026-59. Expede autorização à L R TEIXEIRA, CNPJ/MF No 3.3.532.558/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.960 Processo no 53500.012001/2026-70. Expede autorização à CENTRAL TELECOM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 14.837.018/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.962 Processo no 53500.015865/2026-43. Expede autorização à MARCOS FRANCISCO DUDA COELHO TELECOM, CNPJ/MF no 23.208.410/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.963 Processo no 53500.014270/2026-71. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/02/2026, a autorização outorgada a MICRONET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 08.471.127/0001-09, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.968 Processo no 53500.087994/2025-52. Expede autorização à T C DA SILVA DAVI, CNPJ/MF no 23.015.945/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.969 Processo no 53500.009121/2026-90. Expede autorização à ID NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 3.8.158.210/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.970 Processo no 53500.004829/2026-54. Expede autorização à 53.530.292 DENIS RODRIGO BARBOSA, CNPJ/MF no 53.530.292/0002-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.977 Processo no 53500.092571/2025-54. Expede autorização à M2P SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF no 18.287.590/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.978 Processo no 53500.019896/2026-73. Expede autorização à EMG INTERNET LIMITADA, CNPJ/MF no 63.586.693/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.980 Processo no 53500.019724/2026-08. Expede autorização à INTERFIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 47.847.774/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.984 Processo no 53500.008776/2026-41. Expede autorização à WEB TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.565.446/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.985 Processo no 53500.019691/2026-98. Expede autorização à POWER-NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 25.167.441/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.986 Processo no 53500.019668/2026-01. Expede autorização à AN CONNECT LTDA, CNPJ/MF no 64.915.902/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.987 Processo no 53500.004531/2026-44. Expede autorização à MA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.559.754/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.988 Processo no 53500.007184/2026-10. Expede autorização à BIG BEN CONECT - COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF No 3.4.033.047/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.989 Processo no 53500.018840/2026-00. Expede autorização à CONECTNET SJC PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 52.794.859/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.990 Processo no 53500.009348/2026-35. Expede autorização à R A NEVES SILVA, CNPJ/MF no 45.859.068/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.991 Processo no 53500.019925/2026-05. Expede autorização à MEL INTERNET LIMITADA, CNPJ/MF no 63.332.919/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.992 Processo no 53500.018675/2026-88. Expede autorização à J B DO NASCIMENTO NETO PROVEDOR, CNPJ/MF no 46.693.281/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.993 Processo no 53500.019807/2026-99. Expede autorização à MOVEL SERVICO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 62.190.506/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.994 Processo no 53500.019905/2026-26. Expede autorização à JOAO VITOR DE SOUZA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 63.723.004/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente