PORTARIA No 6.340, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU SYLL - F232145-Y, natural do Senegal, nascido em 17 de outubro de 1984, filho de Brane Syll e de Fatou Syll, residente no estado do Alagoas (Processo no 235881.0715908/2026); AMIR DEMACHKIA - F298177-T, natural da Síria, nascido em 1 de abril de 1986, filho de Mohidin Demachkia e de Nareman Ahmad, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0626417/2025); CHEDELIN CHERFILS - F089056-J, natural do Haiti, nascido em 27 de dezembro de 1989, filho de Antoine Cherfils e de Anne Marie Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0670493/2025); CLARENS PETER EUSTACHE - F188878-C, natural de Haiti, nascido em 7 de outubro de 1992, filho de Joseph Pierre Louis Eustache e de Claricia Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0684655/2025); DANIELA FILIPA DE JESUS OLIVEIRA - F649358-M, natural de Portugal, nascida em 21 de março de 1996, filha de Joaquim da Cruz Oliveira e de Esperança de Jesus Paulo Oliveira, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0681091/2025); DAPHKAR LOUIS - F320758-A, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de novembro de 1999, filha de Marie Dagousse Pauline e de Francillon Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0671196/2025); DAVID MAX RIVILLO PEREZ - G059280-O, natural da Venezuela, nascido em 24 de agosto de 1977, filho de Angel David Rivillo Diaz e de Marisol Perez de Rivillo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0680321/2025); EDRICE BASIL - G268326B, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1989, filho de Exil Basil e de Tania Turis, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0686595/2025); ELARITHE OSSE - G297339-Q, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1991, filho de Joseph Osse e de Dacilia Clorissante, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674945/2025); EVELISE JOAQUINA DA SILVA ANTONIO OLIVEIRA - V209683-9, natural da Angola, nascida em 31 de dezembro de 1993, filha de Joao Antonio e de Filomena da Silva Matias Antonio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0672497/2025); FRANCISCO JOSE DUARTE NUNES RAMOS - G471587-Z, natural de Portugal, nascido em 16 de fevereiro de 1971, filho de Jose Antonio de Jeusus Ramos e de Dina Maria Duarte Nunes, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0666488/2025); FRIDELINE SAINT LOUIS - G473335-F, natural do Haiti, nascida em 19 de novembro de 1996, filha de Fresnel Saint Louis e de Ketlie Desir, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0625767/2025); GARIANO KELSON CACHEQUE - G218183-0, natural da Angola, nascido em 9 de dezembro de 1992, filho de Evaristo Gomes da Costa Cacheque e de Angela Maria Chitumba, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0652543/2025); HERCULANO DE JESUS DA CRUZ - V7222859, natural de Cabo Verde, nascido em 6 de fevereiro de 1986, filho de Inacio Lopes da Cruz e de Olinda Francisca de Jesus, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0694487/2025); IDSON JULME - F060021-L, natural do Haiti, nascido em 4 de novembro de 1995, filho de Jean Fritz Julme e de Madeleine Samedi, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0621124/2025); JEAN CLAUDE ALEXANDRE - V932453-V, natural do Haiti, nascido em 12 de outubro de 1977, filho de Alexandre Tinegre e de Jeune Mervilia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0675005/2025); JEAN LISMOND ARISTILD - G448328-5, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de 1994, filho de JEROME ARISTILD e de LISMENE CADET, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0628253/2025); LOUIDELSON ANTOINE - F3773457, natural do Haiti, nascido em 6 de outubro de 1998, filho de Louicas Antoine e de Mireille Descopin, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0676680/2025); LOUISELENE PLACIDE - F401633-U, natural do Haiti, nascida em 17 de novembro de 1989, filha de Louise Ylianie Aime e de Saint Louis Placide, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674190/2025); LUIS JOSE VALLENILLA ORTEGA - F317809-R, natural da Venezuela, nascido em 11 de outubro de 1994, filho de Luis Jose Vallenilla Fernandez e de Noralba Ortega Jaimes, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0641797/2025); NAROMIE ADEMAT - G436783-Y, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de 2001, filha de Ademat Azelus e de Edith Elisma, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0695198/2025); PEGUY JOSEPH - V817000-P, natural do Haiti, nascido em 31 de março de 1998, filho de Vincent Michel Joseph e de Guerda Dupas, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0645754/2025); ROSA MARIA ARELLANO GALLO - F259687, natural da Venezuela, nascida em 27 de julho de 1990, filha de Angel Alfredo Arellano e de Maria Angustia Gallo de Arellano, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0678279/2025); ROSELEME JEAN JULME - G350307-H, natural do Haiti, nascida em 2 de março de 1988, filha de Martial Julme e de Viergelie Joseph, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0678437/2025); SAMUEL MONTREVIL - f343360-C, natural do Haiti, nascido em 24 de janeiro de 1980, filho de Jean Kobert Montrevil e de Charida Pierre, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0628404/2025); SANTOS LUFALANGA - F368989-1, natural da Angola, nascido em 31 de outubro de 1992, filho de Dominic Lufalanga e de Maria Bila, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0683605/2025); SINKLER EDUARDO TORMET GONZALEZ - G342500-J, natural da Venezuela, nascido em 5 de junho de 1990, filho de Sinkler Jose Tormet Marcano e de Aura Francisca Gonzalez Tormet, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0639162/2025); SUDAIF BASHAR HAMEED AL UQLA - G414030-V, natural do Iraque, nascido em 11 de agosto de 2006, filho de Bashar Hameed e de Heifaa Ali, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0666490/2025) e TOME SULLA NHAGA - F846495-D, natural de Guiné-Bissau, nascido em 9 de fevereiro de 2003, filho de Julio Nhaga e de Maria Bilete Sulla, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0672058/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.341, DE 20 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AFZAL IQBAL - V746675-1, natural do Paquistão, nascido em 1 de abril de 1958, filho de Inayat Masih e de Louis Inayat, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0674943/2025); GLENN WILFRED MUNROE - V031336-T, natural do Reino Unido, nascido em 22 de dezembro de 1956, filho de George Wilfred Munroe e de Constance Marion Munroe, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0702244/2026); HAISSAM YOUSSEF MERJE - Y233948-0, natural do Líbano, nascido em 23 de novembro de 1972, filho de Youssef Merje e de Nabila Merje, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0701419/2026); RABEIH SAID MATAR - V428023-U, natural do Líbano, nascido em 25 de abril de 1971, filho de Said Farid Matar e de Nedia Said Matar, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0686813/2025); SAMAR MOHAMAD HAZIME - V308749-3, natural do Líbano, nascida em 25 de março de 1971, filha de Mohamad Hazime e de Issaaf Abani, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0716461/2026) e SERGIO PEDRO GONCALVES MARTINS - V538181-O, natural de Portugal, nascido em 29 de junho de 1974, filho de Jose Sergio da Silva Martins e de Cândida de Fatima Alves Goncalves, residente no estado de Alagoas (Processo 235881.0691121/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO