PORTARIA CPAOR/Com4°DN/Com Op Nav/MB N° 45, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL , no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo inciso I do art. 4o da Lei no 9.537, de 11 de dezembro de 1997(Lei de segurança do Tráfego Aquaviário - LESTA), combinada com inciso I do art. 18 da Lei no 12.815, de 5 de junho de 2013(Lei dos Portos), resolve: Art.1o Alterar nos anexos B(Características do Porto de Belém), C (Características do Terminal de Miramar), F (Características do Portuário do Outeiro), G (Características do Porto de Vila do Conde ), H (Características do Terminal da Ponta da Montanha), I (Características do Terminal da Imerys Rio Capim Caulim - RCC ou Porto Mucuripi), J (Características do Terminal Portuário Graneleiro de Barcarena - TPG BARCARENA) e K (Características do Terminal Hidroviário do Brasil - HBSA), das Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR), o item 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS, que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO B - CARACTEŔISTICAS DOR PORTO. 3 - RESTRIÇÕES AS MANOBRAS: CALADO MÁXIMO Disponível no site da Autoridade Portuária: VELOCIDADE - A velocidade máxima permitida dos navios entre ICOARACI e o PORTO DE BELÉM é de 8 nós, sendo que no canal de acesso do PORTO DE BELÉM é de 6 nós. - Nos furos Madre de Deus, Piramanha/Nazário e do Cavado, os quais cruzam a ilha das Onças, a velocidade máxima permitida é de 5 nós. HORÁRIO - Não há restrições a horários para atracar/ desatracar devendo ser observada a maré. PORTE DA EMBARCAÇÃO Disponível no site da Autoridade Portuária: MANOBRAS RECOMENDADAS - Navios demandando o Porto devem investir, pelo canal de acesso, com a maré de enchente, girar na bacia de manobra, atracar por BE. Navios com folga de calado (comprimento máximo 110 m), podem atracar, por bombordo, com a maré vazante. Nesse sentido, as manobras no período da tarde, estão restritas a sua execução para quando o vento for maior a 20 nós.- É obrigatória a utilização de lanchas dotadas de VHF para alar as espias. -Situações especiais: Para navios com comprimento superior a 180 m deverá ser utilizado o canal conhecido como "canal do Tutoca", isto é, limitado ao norte pelo "banco do Meio", calado máximo recomendado a 4,0m mais o acréscimo da maré menos o pé de piloto que varia de acordo com comprimento e TPB do navio, evitando dessa maneira, o giro da bacia de manobra. REBOCADORES - Ver Anexo Y desta NPCP HIDROGRAFIA E METEOROLOGIA - Os ventos são, em geral, moderados e a visibilidade boa, exceto por ocasião dos aguaceiros equatoriais que podem ser precedidos de fortes ventanias e causam queda acentuada de visibilidade. Os ventos no período da tarde (geral) normalmente se intensificam chegando a rajadas de força 4 a 5, principalmente nos meses de setembro a dezembro (tempo "bro"). ANEXO C - CARACTEŔISTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES AS MANOBRAS: CALADO MÁXIMO Disponível no site da Autoridade Portuária: VELOCIDADE A velocidade máxima permitida dos navios entre ICOARACI e o Terminal de Miramar é de 8 nós. HORÁRIO -Não há restrições a horários para atracar/desatracar devendo ser observado a maré. PORTE DA EMBARCAÇÃO Disponível no site da Autoridade Portuária: MANOBRAS RECOMENDADAS -Atracação nos píer 100 e 200 é aconselhável por BE, com maré correndo a montante. REBOCADORES - Ver Anexo Y desta NPCP. HIDROGRAFIA E METEOROLOGIA - A região é sujeita a marés semidiurnas com influência de vento e chuvas, originando amplitudes máximas da ordem de 3,7m e correntes da ordem de 3,5 nós, que perduram por até duas horas após o ápice das marés. - Os ventos são, em geral, moderados e a visibilidade boa, exceto por ocasião dos aguaceiros equatoriais que podem ser precedidos de fortes ventanias e causam queda acentuada de visibilidade. ANEXO F - CARACTERÍSTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES AS MANOBRAS: CALADO Disponível no site da Autoridade Portuária: VELOCIDADE - A velocidade máxima nas proximidades do terminal é de 8 nós. HORÁRIO - Não há restrições a horários para atracar/ desatracar, devendo ser observada a maré. PORTE DA EMBARCAÇÃO Disponível no site da Autoridade Portuária: MANOBRAS RECOMENDADAS - Manobras de atracação: poderão ser realizadas, respeitada a condição de estofo de maré, conforme segue: a) por boreste, durante o estofo de enchente ou b) por bombordo, durante o estofo de vazante. - As manobras de atracação poderão ocorrer tanto no período diurno quanto no noturno, desde que mantida a condição de estofo de maré, com velocidade do vento igual ou inferior a 20 (vinte) nós, e atendidos os demais requisitos de segurança da navegação. - Manobras de desatracação: não ficam, necessariamente, condicionadas a intensidades fracas de corrente, devendo ser observada, como condição mínima de segurança, a existência de corrente estabelecida pela proa da embarcação no momento da manobra, bem como velocidade do vento igual ou inferior a 20 (vinte) nós. - As manobras de atracação e desatracação permanecerão condicionadas à avaliação do Prático responsável e às condições ambientais vigentes no momento da operação, incluindo, obrigatoriamente, vento, corrente e visibilidade, podendo ser suspensas ou ajustadas sempre que houver comprometimento da segurança da navegação. - É obrigatória a utilização de lanchasapropriadas, dotadas de VHF para alar as espias. REBOCADORES - Ver Anexo Y desta NPCP HIDROGRAFIA E METEOROLOGIA - A região é sujeita a marés semidiurnas com influência de vento e chuvas, originando amplitudes máximas da ordem de 3,7m e corrente da ordem de 3,5 nós.- Os ventos são, em geral, moderados e a visibilidade boa, exceto por ocasião dos aguaceiros equatoriais que podem ser precedidos de fortes ventanias e causam queda acentuada de visibilidade. ÁREAS DE FUNDEIO - Ver áreas de fundeio para o porto de Belém (anexo B destas Normas e Procedimentos) e/ ou no fundeadouro de Mosqueiro (carta náutica n° 304 da DHN). ANEXO G - CARACTEŔISTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: CALADO MÁXIMO Disponível no site da Autoridade Portuária: VELOCIDADE - A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o squat. HORÁRIO - Não há restrições a horários para atracar/ desatracar. PORTE DA EMBARCAÇÃO Disponível no site da Autoridade Portuária: MANOBRAS RECOMENDADAS - As manobras de atracação e desatracação na vazante nos berços 101 e 102, apresentam elevado grau de risco devendo, neste caso, ser auxiliadas por 03 rebocadores com Força de Tração Estática total de 120 ton. Tais manobras não são recomendadas no período da tarde. - Manobras com o navio não aproado à corrente apresentam maior grau de risco e somente podem ser realizadas com o uso de 03 rebocadores com Força de Tração Estática total de 120 ton, para navios manobrando com o comprimento (LOA) no limite permitido para cada berço. - Durante as atracações/desatracações para navios até 140m de comprimento deverão ser utilizados 6 amarradores, sendo utilizados 8 amarradores para navios com comprimento superior a 140m. REBOCADORES - Ver Anexo Y desta NPCP. HIDROGRAFIA E METEOROLOGIA - Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à tarde e início da noite, com incidência de chuvas. ANEXO H - CARACTEŔISTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: CALADO MÁXIMO - O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos canais de acesso. - É autorizado, por meio de Portaria específica do Capitão dos Portos, o tráfego de navios com calados superiores a 12,2m no canal do Quiriri. - No Terminal de Ponta da Montanha as profundidades são superiores a 16m ao Nível de Redução (NR) adotado pela DHN. VELOCIDADE - A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o squat. HORÁRIO - Observar as manobras recomendadas. PORTE DA EMBARCAÇÃO As características do píer permitem a atracação de navios de até 95.000 DWT, com comprimento total (LOA) de até 237m e boca de até 40m. MANOBRAS RECOMENDADAS - Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, os seguintes aspectos devem ser considerados para evitar acidentes: a) as manobras de atracação devem ser realizadas contra a correnteza; preferencialmente por boreste; b) as manobras de atracação e desatracação não devem ser realizadas com ventos superiores a 20 nós (5,1m/s); e; c) as manobras de atracação e desatracação na vazante apresentam elevado grau de dificuldade devendo, neste caso, ser auxiliadas por rebocador em número e "bollard pull" compatíveis com o TPB do navio. Tais manobras não são recomendadas durante o período da tarde. REBOCADORES - Ver Anexo Y desta NPCP. HIDROGRAFIA E METEOROLOGIA - Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à tarde e início da noite, com incidência de chuvas ou nos períodos de setembro a dezembro. ÁREAS DE FUNDEIO - Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos). ANEXO I - CARACTERÍSTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: CALADO MÁXIMO - O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos canais de acesso. - O calado máximo para saída será limitado ao permitido para o tráfego no canal do Quiriri. VELOCIDADE - A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio "squat" em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de de 10% do valor do calado levando em consideração o squat. HORÁRIO - Não há restrições a horários para atracar/ desatracar, devendo ser observada a maré e vento. Somente para BE maré a montante. PORTE DA EMBARCAÇÃO - As características do píer permitem a atracação de navios de até 45.000 DWT, com comprimento (LOA) de até 220m e boca de até 32,2m. MANOBRAS RECOMENDADAS - Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, os seguintes aspectos devem ser considerados para evitar acidentes: a) as manobras de atracação devem ser realizadas contra a correnteza; preferencialmente por boreste; b) as manobras de atracação e desatracação por não devem ser realizadas com ventos superiores a 20 nós (5,1m/s); e; c) as manobras de atracação e desatracação na vazante apresentam elevado grau de dificuldade devendo, neste caso, ser auxiliadas por rebocador em número e "bollard pull" compatíveis com o TPB do navio. Tais manobras não são recomendadas durante o período da tarde. - Durante as atracações/desatracações para navios até 140m de comprimento deverão ser utilizados 6 amarradores, sendo utilizados 8 amarradores para navios com comprimento superior a 140m. REBOCADORES - Ver Anexo Y desta NPCP. HIDROGRAFIA E METEOROLOGIA - Correntes de maré predominante são da ordem de até 3,0 nós e ventos de até 35 nós no quadrante N/NE e N/NW, principalmente à tarde e início da noite, com incidência de chuvas. ÁREAS DE FUNDEIO - Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos). ANEXO J - CARACTERÍSTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: CALADO MÁXIMO - O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos canais de acesso. - O calado máximo para saída será limitado ao permitido para o tráfego no canal do Quiriri. VELOCIDADE - A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de 10% do valor do calado levando em consideração o squat. HORÁRIO - Atracação: somente no período diurno; e - Desatracação: Em qualquer horário. PORTE DA EMBARCAÇÃO - O limite operacional do berço atende navios graneleiros do tipo Capesize, com as seguintes dimensões: TPB 150.000, comprimento total: 292m e boca: 45m DIMENSÕES E ESTRUTURA DO PIER DE NAVIOS - O píer de atracação de navios, constituído por 1 (um) berço operacional, tem a direção geral NE/SW, sendo constituído por um conjunto operacional de 3 (três) torres de carregamento do tipo pescante (tubo direcionador por gravidade), protegidas por um conjunto de 3 (três) dolfins de atracação/ amarração e por um conjunto de 3 (três) dolfins de amarração. - Cada um dos três dolfins de atracação/ amarração possui defensa adequada ao navio de projeto. A linha de atracação tem o comprimento total de 100,0m e o espaçamento total entre os lançantes de popa e proa é de 260,0m. - Suas estruturas físicas são em concreto armado, apoiadas em fundações constituídas por estacas em concreto protendido pré-moldadas de 0,80m de diâmetro. - O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica, que comporta o conjunto de correias transportadoras de carregamento de grãos. - Na primeira fase operacional, a produtividade de carregamento é de 1.500 t/h. DIMENSÕES E ESTRUTURA DO PÍER DE BARCAÇAS - O píer de atracação de barcaças, constituído por 2 (dois) berços operacionais, tem a direção geral NE/SW, e fica na mesma área de locação do píer de navios, sendo que encontra-se a montante da galeria e recuado deste cerca de 150,0m. - Suas estruturas físicas constituem-se de um conjunto operacional de 1 (uma) plataforma medindo 75m por 15m, também em estrutura em concreto armado, protegida por defensas em ambos os lados. O sistema permite a atracação simultânea de 2 (duas) barcaças graneleiras, que serão manuseadas por um descarregador helicoidal. - O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica, que comporta o conjunto de correias transportadoras de descarregamento de grãos. - Na primeira fase operacional, a produtividade de descarregamento é de 1.500 t/h. MANOBRAS RECOMENDADAS - Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, bem como as características do canal de acesso, as manobras de atracação devem ser obrigatoriamente realizadas por boreste, maré de enchente e no período diurno. Enquanto a desatracação deve ser preferencialmente namaré de enchente em qualquer horário.- Durante as atracações/desatracações para navios até 140m de comprimento deverão ser utilizados 6 amarradores, sendo utilizados oito (8) amarradores para navios com comprimento superior a 140m. REBOCADORES - Ver Anexo Y desta NPCP. HIDROGRAFIA E METEOROLOGIA - No TPG-Barcarena, as profundidades são superiores a 15,0m referenciados ao Nível de Redução (NR) adotado pela DHN. ÁREAS DE FUNDEIO Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos). ANEXO K - CARACTERÍSTICAS DO PORTO. 3 - RESTRIÇÕES ÀS MANOBRAS: CALADO MÁXIMO - O calado máximo para entrada/saída é limitado pela profundidade dos canais de acesso. - O calado máximo para saída será limitado ao permitido para o tráfego no canal do Quiriri. VELOCIDADE - A velocidade de trânsito nos canais de acesso deve ser adequada ao crescimento da maré naquele instante, a fim de diminuir o efeito de afundamento do navio ("squat") em águas rasas, garantindo o fator de segurança mínimo de 1,4m, que foi calculado para a velocidade de 8 nós. HORÁRIO - Atracação: em qualquer horário; e -Desatracação: Não há restrições a horários para desatracar, devendo ser observada, preferencialmente, e a critério do prático encarregado da manobra, a maré de enchente. PORTE DA EMBARCAÇÃO - O limite operacional do berço atende a navios graneleiros do tipo Capesize, com as seguintes dimensões: TPB 122.000, comprimento total: 250,00m e boca: 45,00m. DIMENSÃO E ESTRUTURA DO PÍER DE NAVIOS - O píer de atracação de navios, constituído por 1(um) berço operacional, tem a direção geral NE/SW, sendo constituído por um conjunto operacional de 1(uma) torre de carregamento do tipo pescante (tubo direcionador por gravidade), protegidas por um conjunto de 4(quatro) dolfins de amarração. - O cais acostável tem um comprimento de 180m e o espaçamento total entre os lançantes de popa e proa (limitado pelos dolfins) é de 298m. - Suas estruturas físicas são em concreto armado, apoiadas em fundações constituídas por estacas de concreto protendido pré- moldadas de 0,80m de diâmetro. Cada um dos 4 dolfins de amarração possui defensa adequada ao navio de projeto. - O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica (1.200m), que comporta o conjunto de correias transportadoras de carregamento para grãos. - A produtividade de carregamento é de 2.000t/h. DIMENSÕES E ESTRUTURA DO PÍER DE BARCAÇAS - O píer de atracação de barcaças, constituído por 2(dois) berços operacionais, tem a direção geral NE/SW, e fica na mesma área de locação do píer de navios, sendo que encontra-se a montante da galeria e recuado deste 700m. - Suas estruturas físicas constituem-se de um conjunto operaional de 1(uma) medindo 75m por 15m, também em estrutura em concreto armado, protegida por defensas em ambos os lados. O sistema permite a atracação simultânea de 2 (duas) barcaças graneleiras, que serão descarregadas por dois descarregadores tipo grab. - O píer é ligado à área de retroporto através de uma galeria metálica, que comporta o conjunto de correias transportadoras de descarregamento de grãos. - A produtividade de descarregamento é de 1500t/h. MANOBRAS RECOMENDADAS - Considerando-se a intensidade e direção da corrente e vento, bem como as características do canal de acesso, as manobras de atracação devem ser realizadas por boreste e à enchente. As manobras de desatracação devem ser realizadas a maré enchente. REBOCADORES - Ver Anexo Y desta NPCP. HIDROGRAFIA E METEOROLOGIA - No TUP-HBSA-Vila do Conde, as profundidades são superiores a 20,0m referenciados ao Nível de Redução (NR) adotado pela DHN. ÁREAS DE FUNDEIO - Ver áreas de fundeio para o porto de Vila do Conde (anexo G destas Normas e Procedimentos) Art. 2o Incluir o Anexo Y às Normas e Procedimentos da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (NPCP-AOR), que passa a vigorar com a seguinte redação: ANEXO Y - REBOCADORES POR TERMINAL: PORTO/ TERMINAL TIPO DE MANOBRA No DE REBOCADORES TRAÇÃO ESTÁTICA TOTAL Porto de Belém -Atracação/ desatracação Navios 170 m £ LOA £ 190 m -Atracação/ desatracação Navios LOA £ 70m 2 1 70ton 45ton Terminal de Miramar Ponte Nova Atracação/ desatracação 2 70ton Terminal de Miramar Ponte Velha Atracação/ desatracação 1 45ton Terminal de Outeiro Atracação/ desatracação 2 120 ton Porto de Vila do Conde Atracação/ desatracação 2 70 ton Terminal de Grãos da Ponta da Montanha (TGPM) Atracação/ desatracação Maré de Enchente Atracação/ desatracação Maré de Vazante 2 3 70 ton 100 ton Terminal da Imerys -Atracação/ desatracação Maré de Enchente -Atracação/ desatracação Maré de Vazante 2 3 70ton 100ton Terminal UNITAPAJÓS -Atracação -Desatracação 3 2 100 ton 70 ton Terminal Hidrovias do Brasil -Atracação/ desatracação Maré de Enchente -Atracação/ desatracação Maré de Vazante 2 3 70ton 100ton Quadro de Boias da Hidrovias do Brasil Atracação/ desatracação 2 70 ton Terminal de Gás Natural Liquefeito (TGNL) -Atracação -Desatracação 5 4 160 ton 120 ton Terminal de Granéis Líquidos (TGL) Atracação/ desatracação 2 70 ton Quadro de Boias da MEGA Logística -Atracação/ desatracação Maré de Enchente -Atracação/ desatracação Maré de Vazante 2 3 70 ton 100 ton Terminal da ATEM -Atracação -Desatracação 3 2 135 ton 90ton Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da publicação em DOU, com efeitos retroativos à data da assinatura. CMG ALEXANDRE BATISTA PIMENTEL