PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 504, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: The Elder Scrolls IV: Oblivion Remastered Título Original: The Elder Scrolls IV: Oblivion Remastered País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Bethesda Softworks Distribuidor(es): Microsoft Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000354/2026-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 505, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Gears of War: Reloaded Título Original: Gears of War País de Origem: Canadá Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): The Coalition Distribuidor(es): Microsoft Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema Processo: 08017.000645/2025-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 506, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dying Light: The Beast Título Original: Dying Light: The Beast País de Origem: Polônia Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Techland S.A. Distribuidor(es): Techland S.A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema Processo: 08017.000652/2025-33 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 507, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: John Carpenter's Toxic Commando Título Original: John Carpenter's Toxic Commando País de Origem: Federação Russa Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Saber Interactive Distribuidor(es): Focus Entertainment Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência extrema Processo: 08017.001528/2025-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 508, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Killing Floor 3 Título Original: Killing Floor 3 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2024 Produtor(es)/Criador(es): Tripwire Interactive Distribuidor(es): PLAION Gmb H Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: violência extrema Processo: 08017.003169/2024-20 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO