ATOS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 No 410 Processo no 53500.092575/2025-32. Expede autorização à THIAGO KERLLY F SANTIAGO PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF no 39.790.306/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 411 Processo no 53500.095412/2025-10. Expede autorização à M B SILVA PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF no 63.044.955/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 414 Processo no 53500.097117/2025-90. Expede autorização à ADEILSON DOS SANTOS NASCIMENTO LTDA, CNPJ/MF no 26.756.493/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 418 Processo no 53500.098712/2025-42. Expede autorização à FN TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.125.126/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 419 Processo no 53500.099458/2025-08. Expede autorização à NERY TELECOM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF No 43.291.672/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 420 Processo no 53500.099801/2025-14. Expede autorização à WA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 42.207.102/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 422 Processo no 53500.103470/2025-16. Expede autorização à FIBER WINGS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 54.301.842/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 424 Processo no 53500.104746/2025-83. Expede autorização à GCNET TELECOM MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 35.098.639/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 426 Processo no 53500.107209/2025-95. Expede autorização à A&amp;C INTERNET CORPORATIVA LTDA, CNPJ/MF no 28.633.000/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 427 Processo no 53500.104544/2025-31. Expede autorização à INTERPLAY TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.593.652/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 428 Processo no 53500.100341/2025-76. Expede autorização à LLNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 52.439.394/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 429 Processo no 53500.100282/2025-36. Expede autorização à KLIC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 41.806.164/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 430 Processo no 53500.101526/2025-06. Expede autorização à CDD TELECOM SLZ LTDA, CNPJ/MF no 39.754.543/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 431 Processo no 53500.097126/2025-81. Expede autorização à CONECCTANET LTDA, CNPJ/MF no 63.289.226/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 432 Processo no 53500.102123/2025-76. Expede autorização à ONLINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 39.318.360/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 434 Processo no 53500.096991/2025-18. Expede autorização à MARCO MACIEL BEZERRA DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF no 27.315.562/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 435 Processo no 53500.092717/2025-61. Expede autorização à PROVEDORES DE ACESSO GIGANET LTDA, CNPJ/MF no 52.806.206/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 436 Processo no 53500.088139/2025-69. Expede autorização à BLUE PLUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.853.173/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 437 Processo no 53500.104939/2025-34. Expede autorização à MACSAT PROVIDER LTDA, CNPJ/MF no 07.217.463/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 439 Processo no 53500.079340/2025-55. Expede autorização à SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ/MF no 36.658.317/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 440 Processo no 53500.095640/2025-81. Expede autorização à EDE FRANCI BEZERRA CIRINO, CNPJ/MF no 26.888.363/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto