PORTARIA No 6.342, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADAO JOAO TOMAS JERONIMO - B159843-2, natural da Angola, nascido em 5 de agosto de 1985, filho de João Manuel Jerónimo e de Maria Tomas, residente no estado do Pará (Processo no 235881.0683426/2025); ALBERTO MUTOMBO - F983216-R, natural da Angola, nascido em 4 de abril de 1992, filho de João Mutombo e de Suzana Ngongo Pindi, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0661027/2025); ALEJANDRO LOPEZ MOYA - G314779, natural de Cuba, nascido em 17 de setembro de 1988, filho de Alejandro Lopez Reyes e de Juana Moya Martinez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0665135/2025); ALHOUSSEYNOU MBAYE - G402024-5, natural do Senegal, nascido em 27 de agosto de 1988, filho de Aby Ndao e de Goumel Mbaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0670073/2025); ANDREI SUKHININ - B273908-B, natural da Rússia, nascido em 28 de junho de 1991, filho de Ivan Zozulia e de Elena Sukhinina, residente no estado de Alagoas (Processo no 235881.0731377/2026); ARIANYELIS ISABEL CAGUA GOMEZ - F528603-M, natural da Venezuela, nascida em 7 de outubro de 2006, filho de Luis Rene Cagua Puerta e de Keily Juliany Gomez Palma, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0603580/2025); CAROLINA LUSEVIKUENO KIESE - F517748-7, natural da Angola, nascida em 6 de junho de 1984, filha de Paulo Kiese e de Tereza Lusevikueno, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0671698/2025); CASTRO CÁ JUNIOR - F068084, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12 de dezembro de 1991, filho de Na Ca e de Sala Indi, residente no Estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0660967/2025); CATIA MAVAMBU ANDRE - F533112, natural da Angola, nascida em 20 de agosto de 1992, filha de Bernardo Andre e de Afonsina Kilemba, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0667040/2025); CHIH YU CHEN - V028169-U, natural de Taiwan, nascido em 26 de março de 1980, filho de Chen Jung Chung e de Chen Lai Shu Chen, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0671228/2025); CLAUDY ST FORT - V910283-F, natural do Haiti, nascido em 4 de abril de 1973, filho de Gela Saint Fort e de Jean Louis Irecia, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0667851/2025); DANIELA ANDRADE MANTILLA - G437361-I, natural da Colômbia, nascido(a) em 13 de julho de 1995, filha de Rocio Mantilla Alvarez e de Cesar Augusto Andrade Esquivel, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0703239/2026); DIEU BON DEROSE - G264615-O, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro de 1985, filho de Dieuliphete Derose e de Meserla Etienne, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0698396/2026); DUVENCIA LOUIS - F196146-K, natural do Haiti, nascido em 9 de fevereiro de 2005, filho de Dievengson Louis e de Maguene Joachim, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0722431/2026); EDMOND DESTINE - G251952-R, natural do Haiti, nascido em 8 de março de 1969, filho de Delivrance Destine e de Clerianne Phenicien, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0724920/2026); EKATERINA MARUSHCHAK - B116509-G, natural da Rússia, nascida em 24 de setembro de 1990, filha de Viktor Marushchak e de Olga Marushchak, residente no estado de Alagoas (Processo no 235881.0731926/2026); ELLINOIS FERNANDA MALAVE FIGUERA - F011327-M, natural da Venezuela, nascida em 6 de agosto de 1979, filha de Fernando Luis Malave Ramos e de Ramona Josefina Figuera, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0665648/2025); FRANCIMENE JEAN - G199911L, natural do Haiti, nascida em 8 de março de 1992, filha de Joseph Mitelot Jean e de Dieulina Jean, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0680768/2025); FRESLIDE JULIEN - G342587-I, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1993, filho de Delide Julien e de Agna P Ierre, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0670530/2025); FRISNER BLANC - G437861-Z, natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 1990, filho de Francois Blanc e de Jeannine Pierre Louis, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0655915/2025); GIOVANNI VERRUA - V528589-A, natural da Itália, nascido em 21 de agosto de 1968, filho de Antonio Verrua e de Maria de Toni, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0645674/2025); GISSELLE ADRIANA RODRIGUEZ PACHECO - F031996-4, natural da Venezuela, nascida em 27 de março de 1998, filha de Somhmer Ernesto Rodriguez Rojas e de Carmen Consuelo Pacheco de Rodriguez, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0641044/2025); HECTOR DAVID GRATEROL SEQUERA - G337085-N, natural da Venezuela, nascido em 4 de janeiro de 1984, filho de Hector Lorenzo Graterol Aranguren e de Flor Maria Sequera de Graterol, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0608665/2025); JAMESON ARISTHOMENE - F260242-S, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1997, filho de Andrena Isma e de Martineau Aristhomene, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0729910/2026); JEAN ENEL BLANC - G231293-G, natural do Haiti, nascido em 19 de julho de 1982, filho de Emile Blanc e de Rosalie Francois, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0675737/2025); JEAN STONN ROMAIN - F020546-9, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 1979, filho de Christhonne Romain e de Francette Cadette, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0676720/2025); JERRY SURPRIS - G244079-Y, natural do Haiti, nascido em 19 de fevereiro de 1987, filho de Surpris Lefevre e de Francois Yvelle, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0675592/2025); JOAO MUKALUA GOMBO - F530856, natural da Angola, nascido em 1 de dezembro de 1994, filho de Joao Alberto Gombo e de Rita Antonio Gabriel, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0667013/2025); JOAO PAULO CAMBA - F0023794, natural da Angola, nascido em 28 de julho de 1980, filho de Joao Balengele Camba e de Ana Masanga, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0660687/2025); JORGE DE JESUS CARDONA - F091526-5, natural da Angola, nascido em 9 de novembro de 1985, filho de Jorge Salvador Diogo João Cardona e de Gertrudes Tchipembe, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0671444/2025); JOSE CARLOS GUTIERREZ MENENDEZ - G216918-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de setembro de 1990, filho de Armando Rey Gutierrez Suarez e filho de ILIANA Concepcion Menendez Salvarrey, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0484429/2024); KHALIFA DIOP - F252226, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de 1986, filho de Abdou Diop e de Ndeye Seck, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0659674/2025); KRISTINA RIABOVA - B081489-N, natural da Rússia, nascido em 23 de setembro de 1987, filho de Igor Goncharov Aleksandr e de Natalia Goncharova Viktor, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0667513/2025); LEONARDO KETMAIER - F231959-X, natural de Itália, nascido em 27 de abril de 1973, filho de MAURO KETMAIER e de AURORA LAURA PANIZZI, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0643853/2025); LILIANA IVET SOUS NAASANI - G121799-Y, natural da Venezuela, nascida em 9 de março de 1989, filha de Yousef Sous e de Mareleine Naasani de Sous, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0676095/2025); LORENZO SCREMIN - G177710-G, natural da Itália, nascido em 8 de outubro de 1967, filho de Attilio Scremin e de Rosa Piva, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0666818/2025); LOUISEMONDE DIERILUS - V983198-N, natural do Haiti, nascida em 13 de dezembro de 1982, filha de Saintruis Dieurilus e de Fleurimise Raisilme, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0671495/2025); MABEL MILAGRO VELAZCO VARONA - G210553-X, natural de Cuba, nascida em 4 de julho de 1971, filha de Rafael Velazco Estrada e de Isabel Varona Guzman, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0656689/2025); MAXENE GESSE - G261424-9, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de 1990, filho de Dieulhomme Gesse e de Fidelia Decius, residente no estado do Rondônia (Processo no 235881.0673171/2025); MAYINDU MANTIMA MANUEL - G316400L, natural da Angola, nascido em 17 de junho de 1988, filho de Lutonadio Manuel e de Fineza Sebastiao, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0658055/2025); NATALIA ELIZABETH PONCE - F253138-E, natural da Argentina, nascida em 7 de junho de 1986, filha de Hector Rubén Ponce e de Raquel Balbuena, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0708555/2026); PIARD RITCHY TOUSSAINT - V987573, natural do Haiti, nascido em 3 de setembro de 2000, filho de Jacques Thomas Toussaint e de Tozela Campfort Bellune, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0675061/2025); RAFAELA CALDERIN LEYVA - G325063-C, natural de Cuba, nascida em 20 de abril de 1990, filha de Ibrahim Calderin Gala e de Odalys Leyva Duran, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0689471/2025); REELSON PIERRE - F239293-L, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de maio de 1999, filho de Marie Alliana Beauzil e de Toussaint Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0730950/2026); ROSARIO DAYANA MENDEZ YOSA - G266761-3, natural da Bolívia, nascida em 7 de janeiro de 1991, filha de Benito Mendez Bazan e de Liz Leni Yosa Manuyama, residente no estado do Acre (Processo no 235881.0629728/2025); RUSLAN LELAIS - F873792-4, natural da Rússia, nascido em 2 de março de 1993, filho de Oleg Gulamov e de Galina Gulamova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0655996/2025); RUTH MERY RUBEN RODRIGUEZ - G014670-N, natural da Venezuela, nascida em 24 de março de 1987, filha de Jose Vicente Ruben e de Merisol Rodriguez de Ruben, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0665647/2025); SABIE PHATH DJINA PETIT FRERE - G094794-V, natural do Haiti, nascida em 6 de março de 2004, filha de Jean Ronel Petit Frere e de Marie Eugenie Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674310/2025); SONEL VALENTIN - G402334-R, natural do Haiti, nascido em 14 de agosto de 1985, filho de Rosilien Valentin e de Casmene Phebe, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0673124/2025); SONITA CYPRES - G193084-N, natural do Haiti, nascida em 18 de dezembro de 1968, filha de Ylant Cypres e de Marianne Augusma, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0712836/2026) e YUBIRY SINAMAICA GONZALEZ - F117604-M, natural da Venezuela, nascida em 17 de maio de 1988, filha de Nohemi Gonzalez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0649757/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.344, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MARTIN RODRIGO ESCOBAR - V368719-D, natural da Argentina, nascido em 1 de outubro de 1998, filho de Gustavo Carlos Juan Escobar e de Marcela Alejandra Montorro, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0620278/2025) e MATIAS SALEM - V470201, natural de Argentina, nascido em 17 de junho de 1989, filho de Fernando Salem e de Carolina Leyro Diaz, residente no Estado do Espírito Santo (Processo 235881.0671254/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.345, DE 23 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AHMED KHAN - B379157-U, natural do Paquistão, nascido em 30 de dezembro de 2023, filho de Ayub Shah e de Bakhti Zeena, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0640915/2025); CHRIST MYLOVE CADET - F808066-D, natural do Haiti, nascida em 16 de março de 2016, filha de Jires Cadet e de Yolande Marcellus, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0686139/2025); FREINER DANIEL ORTIZ MORALES - F451766-I, natural da Venezuela, nascido em 4 de janeiro de 2017, filho de Fredy Ortiz e de Ismary Morales, residente no estado de Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0729365/2026); GABRIEL YAIV LUGO MACHADO - F194268-G, natural da Venezuela, nascido em 20 de fevereiro de 2018, filho de Yaiv Gabriel Lugo Lopez e de Yuldelys Sarai Machado Solano, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0670172/2025); ISAAC EMILIANO AREVALO CARABALLO - F205667-7, natural do Venezuela, nascido em 17 de julho de 2017, filho de Yamil Rafael Arevalo Ajmad e de Jackeline Milagros Caraballo Padron, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0694397/2025); JEMINAH BREVIL - F959322-G, natural do Haiti, nascida em 16 de julho de 2021, filha de Jean Jeremie Brevil e de Guivelore Resilien, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0667312/2025); MUHAMMAD AWAIS SHAH - B376495-P, natural de Paquistão, nascido em 05 de janeiro de 2023, filho de Ayub Shah e de Bakhti Zeena, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0645038/2025); OMAR AHMED MOHAMED ABDELREHEEM SHMANDY - B394537-X, natural do Egito, nascido em 19 de abril de 2019, filho de Ahmed Mohamed Abdelreheem Shmandy e de Rehab Abdelrzik Fathy Omer Ebad, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0644730/2025); SANDRO ELBENDJY GEORGES - B160182-M, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de 2020, filho de Jean Elthony Georges e de Vetha Metellus, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0694240/2025); STHESHNAILLEDIE ALABRE - F006233-C, natural do Haiti, nascida em 24 de novembro de 2011, filha de Bertrain Alabre e de Maudeline Sylne, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0719089/2026); WOODLEY JULES - B134870-0, natural do Haiti, nascido em 29 de outubro de 2018, filho de Wilbert Jules e de Denette Jules, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0690257/2025); WOODOLF JULES - B164868-N, natural do Haiti, nascido em 06 de março de 2016, filho de Wilbert Jules e de Denette Jules, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0690232/2025) e ZAHRAA NASRALLAH - F918450-0, natural do Líbano, nascida em 17 de setembro de 2021, filha de Hussein Nassrallah e de Rokaya Hammoud, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0644386/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO