PORTARIA No 20.947, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23620/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018843/2025-06, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO FM DO SUDOESTE LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 16.232.563/0001-45, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 261, no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.948, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23622/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018806/2025-90, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO CUIABANA DE MELODIAS LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 03.209.053/0001-05, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 240, no Município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.950, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23628/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018791/2025-60, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO A TARDE LTDA. Fistel no , inscrita no CNPJ no 15.705.148/0001-07, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 280, no Município de Salvador, Estado da Bahia, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.951, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23632/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018455/2025-17, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO ACAIACA FM STÉREO LIMITADA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 20.570.867/0001-90, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 248, no Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.957, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23648/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018646/2025-89, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO FM FOLHA LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 77.682.946/0001-00, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 271, no Município de Londrina, Estado do Paraná, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.958, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23649/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018837/2025-41, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à SISTEMA JEQUIÉ DE COMUNICAÇÃO LTDA., Fistel no , inscrita no CNPJ no 00.703.017/0001-05, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 227, no Município de Jequié, Estado da Bahia, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 21.111, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 94/2026/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.019934/2022-16, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE ÁGUAS FORMOSAS - MG, Fistel no , inscrita no CNPJ no 02.921.365/0001- 84, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio do canal no 200, no Município Águas Formosas, Estado de Minas Gerais, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 40, inciso VI do Decreto no 2.615, de 3/6/1998, com o consequente arquivamento dos autos. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 21.152, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 282/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53504.006363/2024-20, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO HITS FM LTDA., Fistel no , inscrita no CNPJ no 62.288.295/0001-09, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 279, no Município de Cubatão, Estado de São Paulo, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 193, §1° da Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1/2023 - Consolidação de Normas Ministeriais de Radiodifusão, com o consequente arquivamento dos autos. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 21.153, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 283/2026/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53560.001240/2024-28, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO GRANDE BARROSO I, Fistel no , inscrita no CNPJ no 04.047.464/0001-04, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio do canal no 200, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 40, inciso XXII do Decreto no 2.615, de 3/6/1998, com o consequente arquivamento dos autos. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 21.164, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 372/2026/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.027713/2022-11, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, Fistel no , inscrita no CNPJ no 02.282.438/0001-35, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, por meio do canal no 200, no Município de São Pedro da União, Estado de Minas Gerais, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 40, inciso VI do Decreto no 2.615, de 3/6/1998, com o consequente arquivamento dos autos. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ