ATOS DE 22 DE JANEIRO DE 2026 No 967 Processo no 53500.082791/2025-70. Expede autorização à UPJAHOST E EMPREENDE BRASIL SISTEMAS E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF no 54.571.787/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 968 Processo no 53500.089761/2025-94. Expede autorização à GRUPO HOPE TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 47.979.657/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 969 Processo no 53500.096229/2025-23. Expede autorização à SANDRO ROGERIO PESSOA FERREIRA, CNPJ/MF no 63.357.775/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 970 Processo no 53500.085924/2025-60. Expede autorização à VOENET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 43.886.762/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 972 Processo no 53500.091660/2025-83. Expede autorização à SENA &amp; RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF no 44.864.327/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.017 Processo no 53500.003227/2026-80. Expede autorização à INTERCONECTADO SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF no 35.213.299/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.029 Processo no 53500.104412/2025-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/12/2025, a autorização outorgada a FALEMAIS COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 1.4.284.858/0001-30, por intermédio do Ato no no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.034 Processo no 53500.065614/2025-29. Expede autorização à DUCTO PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 48.373.911/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.036 Processo no 53500.067565/2025-69. Expede autorização à TECH NET LTDA, CNPJ/MF no 31.932.853/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.039 Processo no 53500.087285/2025-77. Expede autorização à MAIS VELOZ BY UBBY LTDA, CNPJ/MF no 62.026.686/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.040 Processo no 53500.103931/2025-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/12/2025, a autorização outorgada a ALMAC INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF no 24.967.274/0001-12, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.041 Processo no 53500.103710/2025-82. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/12/2025, a autorização outorgada a CANDIBANET LTDA, CNPJ/MF No 1.7.202.845/0001-62, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.042 Processo no 53500.092469/2025-59. Expede autorização à FRANCISCO EILTON GOMES DUARTE, CNPJ/MF no 31.112.102/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.043 Processo no 53500.091520/2025-13. Expede autorização à NETPLUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 60.860.355/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.045 Processo no 53500.090475/2025-71. Expede autorização à FAGUNDES &amp; SLONGO NET LTDA, CNPJ/MF no 33.730.062/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.046 Processo no 53500.103292/2025-23. declara extinta, por renúncia, a partir de 02/12/2025, a autorização outorgada a RDFIBRA SOLUCOES EM INTERNET, COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA., CNPJ/MF no 34.100.338/0001-37, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.047 Processo no 53500.090999/2025-62. Expede autorização à TIKNETWORKS PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 44.378.774/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.048 Processo no 53500.107550/2025-41. Expede autorização à MARCOS FERNANDES DA SILVA, CNPJ/MF no 26.394.673/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.049 Processo no 53500.103815/2025-31. Expede autorização à TECPLAY PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 39.987.473/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.050 Processo no 53500.101047/2023-10. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/12/2025, a autorização outorgada a 2NET TELECOM NONOAI LTDA, CNPJ/MF no 51.582.662/0001-58, por intermédio do Ato No 1.2, de 02/01/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.051 Processo no 53500.107399/2025-41. Expede autorização à JOSE DA CRUZ LEAL, CNPJ/MF No 1.5.061.742/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.052 Processo no 53500.105516/2025-31. Expede autorização à COVOLO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 42.112.724/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.053 Processo no 53500.106251/2025-99. Expede autorização à LIVE RURAL NET LTDA, CNPJ/MF no 37.556.497/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.054 Processo no 53500.106837/2025-53. Expede autorização à FREDSON DOUGLAS P CAMPOS, CNPJ/MF No 1.2.076.668/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.055 Processo no 53500.107317/2025-68. Expede autorização à SF TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 29.494.982/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.056 Processo no 53500.107463/2025-93. Expede autorização à ERIVAL TELECOMUNICACOES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.606.486/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente