PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.003/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo FRANCISCO VILELA DO AMARAL, situado no Município de Itumbiara, no Estado do Goiás - GO. Processo no 67612.901059/2025-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.004/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARAGUACEMA, situado no Município de Araguacema, no Estado do Tocantins - TO. Processo no 67615.900316/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.005/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELO HORIZONTE, situado no Município de General Carneiro, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67612.901678/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.006/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AMAURY VIEIRA FREITAS, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67612.902265/2025-83. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.007/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BANCO SAFRA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901493/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.008/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARINGÁ, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900816/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.009/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA CRUZ, situado no Município de Cristalina, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.900977/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.010/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo GRUPO BIFON AIRPORT, situado no Município de São Félix de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo no 67614.901047/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.011/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MARTINS 3 AGRO, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.901411/2025-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.012/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CENTRO HISTÓRICO GERMÂNICO, situado no Município de Itapiranga, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900976/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng