ATOS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.693 - Processo no 53500.012695/2026-45. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/02/2026, a autorização outorgada a VIDEOSAT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 08.769.659/0001-19, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.694 - Processo no 53500.076506/2025-81. Expede autorização à J. MATIAS DE LIMA, CNPJ/MF no 48.904.331/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.700 - Processo no 53500.065072/2023-22. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/02/2026, a autorização outorgada a LBB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 46.494.741/0001-77, por intermédio do Ato no 10715, de 26/07/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.709 - Processo no 53500.089048/2025-41. Expede autorização à F M N MARTINS LTDA, CNPJ/MF no 29.879.330/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.710 - Processo no 53500.083244/2025-10. Expede autorização à RA TELECOMUNICACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 50.289.330/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.712 - Processo no 53500.021683/2022-88. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/01/2026, a autorização outorgada a MIX TELECOM COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 10.424.275/0001-06, por intermédio do Ato no 4468, de 28/03/2022, publicado no DOU de 01/04/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.713 - Processo no 53500.088932/2025-68. Expede autorização à ESTELARNET LTDA, CNPJ/MF no 60.432.706/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.714 - Processo no 53500.090108/2025-78. Expede autorização à APISNET NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 47.829.030/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.715 - Processo no 53500.011681/2026-12. Expede autorização à A P MENEZES LTDA, CNPJ/MF no 07.562.983/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.716 - Processo no 53500.092318/2025-09. Expede autorização à JOSINA FEITOSA DA SILVA, CNPJ/MF no 30.910.859/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.722 - Processo no 53500.094016/2025-67. Expede autorização à COPATEL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 34.039.469/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.723 - Processo no 53500.007589/2026-40. Expede autorização à ALESSANDRO L CHAVES LTDA, CNPJ/MF no 34.071.642/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.726 - Processo no 53500.013888/2026-13. Expede autorização à CDC TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.868.521/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente