PORTARIAS DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 1.883/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CHÁCARA RONDOAGRO, situado no Município de São Miguel do Guaporé, no Estado de Rondônia - RO. Processo no 67615.900435/2025-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.884/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ALVORADA, situado no Município de Nova Maringá, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900465/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.885/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMÁLIA, situado no Município de Juína, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900281/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.886/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AMÉRICA, situado no Município de Aquidauana, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900754/2025-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.887/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ARATAÚ, situado no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará - PA. Processo no 67615.900499/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.888/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ÁZ DE OURO, situado no Município de Dianópolis, no Estado do Tocantins - TO. Processo no 67614.900581/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.889/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CENTÚRIA VITÓRIA, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900850/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.890/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ENTRE RIOS, situado no Município de Paranaíta, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900503/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.891/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LG, situado no Município de Riachão das Neves, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.901133/2023-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.892/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PAMALUCE, situado no Município de Niquelândia, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.900940/2025-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.893/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MORRO DA ÁGUIA, situado no Município de São Bernardino, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900103/2025-09. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.894/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo NOVO AEROPORTO DE BOM JESUS DA LAPA, situado no Município de Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.901148/2024-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.895/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DO RIO REAL, situado no Município de Itapicuru, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900227/2024-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.896/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AVELAR SPORTS, situado no Município de Conselheiro Lafaiete, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67613.901024/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.897/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL DO RIM, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901911/2024-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.898/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MIASTO, situado no Município de São Paulo, no São Paulo - SP. Processo no 67617.901402/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.899/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MICHELON, situado no Município de Santa Cruz do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo no 67613.900554/2025-38. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.900/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto NORTE FLUMINENSE - HELIPORTO DO AÇU, situado no Município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67613.900966/2025-78. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.901/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRIVADO UNIC JAPARATINGA, situado no Município de Japaratinga, no Estado de Alagoas - AL. Processo no 67614.900233/2024-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.902/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PLÁCIDO DE CASTRO, situado no Município de Rio Branco, no Estado do Acre - AC. Processo no 67615.900282/2025-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.903/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ALVORADA DO NORTE, situado no Município de Alvorada do Norte, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901038/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.904/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo BOI NA GROTA, situado no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará - PA. Processo no 67615.900461/2025-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.905/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CARLOS DA SILVEIRA BUENO, situado no Município de Guaraí, no Estado do Tocantins - TO. Processo no 67615.900480/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.906/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTÂNCIA MAGALHÃES, situado no Município de Urupá, no Estado de Rondônia - RO. Processo no 67615.900451/2025-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.907/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BARREIRA DA PAZ, situado no Município de Lizarda, no Estado do Tocantins - TO. Processo no 67615.900468/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.908/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ITAPIUNA, situado no Município de Água Clara, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900496/2025-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.909/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MARAVILHA, situado no Município de Bom Jesus do Amparo, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.901636/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.910/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MATRINCHÃ, situado no Município de Lucas do Rio Verde, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900500/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.911/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PRECIOSA, situado no Município de Querência, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900471/2025-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.912/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo RICARDO NASCIMENTO TULHA, situado no Município de São José do Xingu, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900479/2025-95. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.913/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TOBIAS BACCI, situado no Município de Sarandi, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo no 67613.900666/2025-99. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.914/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IATE CLUBE DE CAIOBA, situado no Município de Guaratuba, no Estado do Paraná - PR. Processo no 67613.901047/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.915/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MINERVA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.901715/2024-90. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.916/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PRIVADO TRIUMPH TOWER, situado no Município de Balneário Camboriú, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901097/2023-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.917/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CORAL, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado de Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.900837/2025-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA No 1.818/SAGA, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BISSOLI, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.900788/2021-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA