PORTARIA No 6.203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU BAR - F227030-W, natural do Senegal, nascido em 20 de julho de 1976, filho de Mamadou Bar e de Sokhna Fall, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0658700/2025); ABDOULAYE KAMARA - G405741-0, natural do Senegal, nascido em 4 de abril de 1988, filho de Malle Kamara e de Adja Lobe Gaye, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0607006/2025); AHMAD KRAYEM - V405489-B, natural do Líbano, nascido em 12 de agosto de 1993, filho de Ali Saleh Krayem e de Bassima Ahmad Abdallah, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0604999/2025); ALCINA MARIA DE OLIM BLOISE - W381524-6, natural da Venezuela, nascida em 04 de janeiro de 1964, filha de Agostinho Tomaz De Olim e de Maria Ines Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0622547/2025); ALFREDO DANIEL MENDOZA ORTIZ - V676844-U, natural do Paraguai, nascido em 10 de dezembro de 1988, filho de Alfredo Mendoza Mendez e Myrian Raquel Ortiz de Mendoza, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0619523/2025); ALI ABOU JAWAD - F361273-5, natural do Líbano, nascido em 25 de abril de 1990, filho de Ahmad Abou Jawad e de Amal Saleh, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0604407/2025); ARISTIDE EDGARD ASSAVEDO - G426618-I, natural de Benin, nascido em 12 de dezembro de 1996, filho de Faoussath Karimou e de Cosme Z. Assavedo, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0615618/2025); BASSANT BISHOY SADEK MIKHAIL - F072654-3, natural do Egito, nascida em 12 de dezembro de 2007, filha de Bishoy Sadek Mikhail Bishay e de Maha Fathi Assaid Mikhail Bishay, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0690124/2025); BETHNAIKA GUERRIER - G373105-2, natural do Haiti, nascida em 25 de março de 2001, filha Boyer Guerrier e de Louise Betty Alphonse, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0652033/2025); CLEBERT JOSEPH - V988813-4, natural do Haiti, nascido em 04 de janeiro de 1980, filho de Manilia Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0687963/2025); CLEMENTINA MANUEL PAIVA - G086012-9, natural da Angola, nascida em 24 de maio de 1992, filha de Mendes Miguel Andre e de Serafina Manuel Njila, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0649379/2025); DIANA MARGOT ASTUHUAMAN MARCELO - V628896-V, natural do Peru, nascida em 7 de novembro de 1982, filha de Mauro Astuhuaman Alania e de Juana Gualberta Marcelo Camacho, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0645469/2025); DIEULANE ROSE VERLANDA MONDESIR - F301116-K, natural do Haiti, nascida em 4 de fevereiro de 2002, filha de Odrigue Mondesir e de Rosanie Orphilus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0636416/2025); EDWARD DSOUZA - V746528-E, natural do Kuwait, nascido em 18 de julho de 1980, filho de Rochur Dsouza e de Flora Dsouza, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0673521/2025); ELCA PAULA LIMA - F688387-X, natural da Guiné-Bissau, nascida em 5 de outubro de 1994, filha de Joao Lima e de Deolinda Duarte, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0671257/2025); FABIO MBIAVANGA ALEXANDRE BUNGA - F686291-J, natural da Angola, nascido em 27 de julho de 2000, filho de Rafael Afonso Bunga e de Faustina David Alexandre, residente no estado de Alagoas (Processo no 235881.0656947/2025); JAMEEL MUHAMMAD JAMIL ALTIL - V620598-5, natural do Estado da Palestina, nascido em 23 de outubro de 1990, filho de Muahammad Jamil Ibrahim Altil e Tethane Ismael Khalil Alweredat, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0604268/2025); JENNIFER SOLORZA BALCERO - f281274-z, natural da Colômbia, nascida em 28 de maio de 1994, filha de Gladys Balcero Guerrero e de Raul Uriel Solorza Clavijo, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0628138/2025); JULIA BARTHOLMEI MENDES - V705745-Z, natural da Alemanha, nascida em 13 de setembro de 1985, filha de Sabine Brunhilde Bartholmei e de Wolgang Peter Bartholmei, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0605058/2025); KATIA BELEN RUIZ DIAZ - F373342-X, natural do Paraguai, nascida em 4 de março de 2005, filha de Maria Venus Ruiz Diaz, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0660679/2025); KELVIN ALBERTO MAY PAREJO - F257615-N, natural da Venezuela, nascido em 30 de novembro de 1988, filho de Carlos Alberto May Castillo e de Edilia Del Carmen Parejo Romero, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0643518/2025); KHADIM MBOUP - F225794-P, natural do Senegal, nascido em 6 de fevereiro de 1991, filho de Abibou Mboup e de Sokhna Mbathio Fall, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0703482/2026); MAHDIEH MOLAEI TEHRANI - B0312627, natural do Irã, nascida em 21 de setembro de 1982, filha de Fariba Movahedi e de Mohsen Mohsen Molaei Tehrani, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0710319/2026); MARIA JOSE MOTA HERNANDEZ - G396675-8, natural da Venezuela, nascida em 5 de outubro de 1985, filha de Plinio Jose Mota Nelo e de Marlene Pastora Hernandez Gonzalez Mota, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0657794/2025); MARIA PAZ SILES GONZALEZ - V341945-E, natural da Espanha, nascida em 07 de novembro de 1963, filha de Jose Maria e de Maria Angeles, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0671129/2025); MIRIAM GUZMAN VILLAFUERTE - G277875E, natural do Peru, nascida em 4 de maio de 1994, filha de Florencia Villafuerte Valencia e de Raul Guzman Miranda, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0691823/2025); NATALY ANDREA PEREZ RIVERA - G160105-0, natural do Chile, nascida em 23 de março de 1985, filha de Amelia Rivera Azagra e de Jorge Javier Perez Farias, residente no estado de Alagoas (Processo no 235881.0688689/2025); NAYER JHONATAN HUAMAN BALDEON - V925148-R, natural do Peru, nascido em 24 de agosto de 1982, filho de Hermes Huaman Rengifo e de Doris Baldeon Rios, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607440/2025); ROSE MIRLANDE DUMAS - G056718-O, natural do Haiti, nascida em 10 de janeiro de 1981, filha de Ceriel Dumas e de Marianie Durvil, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0490878/2024); ROSEMERLINE PETION - F247370X, natural do Haiti, nascida em 6 de fevereiro de 2004, filha de Denel Petion e de Christa Rene, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0674952/2025); SOHEIL MOMENIMALAYER - B260975H, natural do Irã, nascido em 4 de janeiro de 1992, filho de Nazila Mostowfi e de Mehrdad Momenimalayer, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0710700/2026); TELMA DANIELA FERNANDES FERREIRA - V590749-C, natural de Portugal, nascida em 11 de setembro de 2001, filha de Manuel Da silva Ferreira e de Andrea Marlene Da Cunha Fernandes, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0658747/2025); WILANDE ST CYR - G408633-O, natural do Haiti, nascida em 22 de julho de 1996, filha de Marie Marthe Charleus e de Anis St Cyr, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0699010/2026); YASER HADI HASAN SALEH NOMAN - B252831-0, natural do Iêmen, nascido em 1 de janeiro de 1991, filho de Qayemah Abdulwahab Saleh Yahya Qatena e de Hadi Hasan Saleh Noman, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0707830/2026) e YOUSSIF SALAH MOHAMED IBRAHIM - F858293-9, natural do Egito, nascido em 29 de setembro de 1994, filho de Roaya Abdelmaboud Moussa Ali e de Salah Mohamed Ibrahim, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0709738/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.204, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: LUIS ALEJANDRO MAITA ECHALAR - V609202-N, natural da Bolívia, nascido em 10 de setembro de 2002, filho de Luis Felipe Maita Lora e Leonor Echalar Torres, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0628727/2025) MUBTASEM HIKMAT RAMADAN SHABAH - V600875-H, natural do Estado da Palestina, nascido em 9 de setembro de 1983, filho de Hikmat Ramadan Ibrahim Al Shabah e de Nabiha Yusef Nadaf, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0678334/2025) e SILVIA CARINA MAZZEO - V290872-Y, natural da Argentina, nascida em 17 de maio de 1970, filha de Osvaldo Nicolas Mazzeo e de Maria Cristina Castro de Mazzeo, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0580190/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALI ISLAM MAHMOUD MAHMOUD SWIRA - B509868-P, natural do Egito, nascido em 25 de janeiro de 2023, filho de Islam Mahmoud Mahmoud Swira e de Sara Naim Awada, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0714174/2026); CARLOS JOSE BOYENGE CALOSA - F919372-P, natural da Angola, nascido em 31 de outubro de 2017, filho de Kawala Kalosa e de Nzela Malanda Boyenge, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0647922/2025); EMANUEL IAN VALERIANO SOTO - G093755-9, natural da Bolívia, nascido em 11 de junho de 2010, filho de Victor Hugo Valeriano Cardenas e de Lisbeth Corina Soto Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0647867/2025); ESTEVAO SEBASTIAO KALOMBO - F820233-B, natural da Angola, nascido em 15 de julho de 2020, filho de Estevao Quinta Kalombo e de Rebeca Mputu Sebastiao, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0647894/2025); FABRICIO ALESSANDRO CARDENAS RAMOS - G331518, natural da Venezuela, nascido em 28 de janeiro de 2012, filho de Edixon Duilio Cardenas Vera e de Norfanlys Iralys Alejandrina Ramos Varela, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0670009/2025); HEIDY AMANDA LARREA PLAZA - G188676-G, natural da Bolívia, nascida em 24 de abril de 2009, filha de Luis Larrea Calcina e de Rosalia Plaza Ticona, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0645085/2025); JANDIRA BANGONDO KULUMBU CAPITAO - F032287-S, natural da Angola, nascida em 01 de janeiro de 2016, filha de Lusivika Kama Capitao e de Lukelo Kulumbu, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0635136/2025); JULIETA BARRENECHE AVALOS - F361543-2, natural da França, nascida em 21 de junho de 2020, filha de Alejandro Barreneche Garcia e de Francisca Valentina Avalos Berkhoff, residente no estado de Distrito Federal (Processo no 235881.0715985/2026); KAMAL JALAL - B265797-R, natural de Marrocos, nascido em 22 de dezembro de 2020, filho de Ahmed Jalal Kamal Al Rawi e de Rabab El Fare, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0646394/2025); MICHELLE ADRIANA FARIA ESCAURIZA - G320139-U, natural da Venezuela, nascida em 10 de abril de 2014, filha de Adrian Jose Faria Lopez e de Marian Escauriza Lopez, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0640551/2025); MOHAMED JAD REKIK - F878096-0, natural da Tunísia, nascido em 15 de julho de 2022, filho de Ismail Rekik e de Eya Azizi, residente no estado de Espírito Santo (Processo no 235881.0708849/2026); MONTSERRAT NAPOLES NUNEZ - F550017-K, natural do Uruguai, nascida em 19 de outubro de 2020, filha de Elioris Napoles Escalona e de Lilian de Los Angeles Nunez Rosales, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0646150/2025); SOFÍA PAGÉS GONZÁLEZ - F303431-2, natural de Cuba, nascida em 24 de novembro de 2017, filha de David Alejandro Pages Noa e de Yunelis Gonzalez Lopez, residente no estado de Distrito Federal (Processo no 235881.0703095/2026); SOLANGEL DANIELIS GAMARDO PEREZ - F125304-1, natural da Venezuela, nascida em 09 de dezembro de 2012, filha de Irwins Jose Gamardo Gamardo e de Yohana Josefina Perez Peinado, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0676847/2025) e SORENSEN MOMPEROUSSE - F101110-9, natural do Haiti, nascido em 06 de outubro de 2011, filho de Jean-Sony Momperousse e de Benise Zephir, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0648045/2025); YASMINE DIALLO - B314691-Y, natural da Guiné, nascida em 07 de novembro de 2021, filha de Mamadou Oury Diallo e de Nimatoulaye Barry, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0645696/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO SAMIR CASTANET ALVAREZ - natural de Cuba, nascido em 8 de julho de 2007, filho de Arnulfo Castanet Batista e de Maireilys Alvarez Rodriguez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0659572/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO