Despacho No 133/2025/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO no 08018.073173/ 2025-26 Interessado(a): Ana Cristina Figueiredo Rodrigues Amarante Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Ana Cristina Figueiredo Rodrigues Amarante., tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 143/2025/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO no: 08000.039620/ 2025-15 Interessado(a): MARIA MANUELA AGUIAR ESTEVAO Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de MARIA MANUELA AGUIAR ESTEVAO, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 145/2025/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO no: 08084.005788/ 2025-36 Interessado(a): Manuel Henriques Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Manuel Henriques, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 5/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO no 08084.005339/ 2025-98 Interessado(a): ANA MARIA AFONSO DOS SANTOS Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de Ana Maria Afonso dos Santos, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 8/2026/DNN_Igualdade_Direitos/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO no 08018.094771/ 2025-39 Interessado(a): Carlos Rodrigues Gomes Assunto: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e Obrigações Civis em nome de CARLOS RODRIGUES GOMES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 150/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.111362/ 2025-12 INTERESSADO(A): JOHN ANTHONY STEVENSON ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOHN ANTHONY STEVENSON, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 151/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.101284/ 2025-30 INTERESSADO(A): YVENS REBOUÇAS SERPA ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de YVENS REBOUÇAS SERPA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 152/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.001262/ 2026-51 INTERESSADO(A): BIANCA FERREIRA RIBEIRO JABUR ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de BIANCA FERREIRA RIBEIRO JABUR, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 153/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.001970/ 2026-92 INTERESSADO(A): NIKOLY SANTANA CARNEIRO ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JOSHUA SANTANA STREET, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO DESPACHO No 154/2026/DNN_Perda_Nacionalidade/ DNN_Nacionalidade/ CPMIG/ CGPMIG/ DEMIG/ SENAJUS PROCESSO: 08018.002778/ 2026-13 INTERESSADO(A): DAVID JASON BAILEY ASSUNTO: Arquivamento do pedido A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria MJSP No 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de DAVID JASON BAILEY, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei no 9.784, de 29 de janeiro de 1999. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO