PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.025/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CORUMBÁ, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901020/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.026/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BELA VISTA, situado no Município de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67612.902407/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.027/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CARANDA, situado no Município de Canarana, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67612.902476/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.028/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA FUTURO DA PRATA I, situado no Município de Prata, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.901922/2025-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.029/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUADIANA, situado no Município de Martinópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67613.901162/2025-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.030/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA IMPACTO, situado no Município de Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901193/2025-47. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.031/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ÂNGELO, situado no Município de Brotas, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67612.901429/2025-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.032/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO MANOEL, situado no Município de Bonfinópolis de Minas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.902314/2025-88. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.033/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ZIGURATS, situado no Município de Corguinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901203/2025-44. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.034/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÃO BENEDITO, situado no Município de Benedito Novo, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901181/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.035/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RD CITY, situado no Município de Garuva, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901263/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.036/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SEMENTES PLANTIO CERTO, situado no Município de Quirinópolis, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.900117/2025-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.037/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo PONTA PORÃ, situado no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900823/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.038/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA AGRO MASTER, situado no Município de Araguaçu, no Estado do Tocantins - TO. Processo no 67612.902574/2025-53. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.039/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GREENWAY, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo no 67613.901127/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.040/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MORRO CHATO, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo no 67613.901282/2025-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 3 de janeiro de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.041/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BORNHAUSEN, situado no Município de Itajaí, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900178/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA