PORTARIA No 6.362, DE 27 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial do MM. Juízo 4.0 - Pessoas em Situação de Rua - JFRN, no âmbito da Processo Judicial no 0000032-25.2023.4.05.8406, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MOHAMED ELSAYED MAHMOUD GHONEEM - F018827-4, natural do Egito, nascido em 5 de maio de 1980, filho de Elsayed Mahmoud Ghoneem e de Gharam Mohamed Mahmoud Ghoneem, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo no 08018.022274/2026-10). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.368, DE 27 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ROLMANE CETOUTE, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de dezembro de 1971, filho (a) de Enide Lamane e de Charite Cetoute (Processo n° 08018.021150/2026-17). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.369, DE 27 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARLOS EDUARDO GONZALEZ GUERRERO - G457890-G, natural da Venezuela, nascido em 16 de outubro de 1997, filho de Carlos Eduardo Gonzalez Araque e de Yamileth Antonia Guerrero de Gonzalez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0677473/2025) e SARA MARIA LUEMBA BRAZ - F404169-E, natural da Angola, nascida em 20 de outubro de 1984, filha de Martinho Joao Braz e de Bernardete Luemba, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0626922/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.370, DE 27 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEXANDER YOUSSEF EL HOCHAIMI - F583825-U, natural do Líbano, nascido em 30 de abril de 2018, filho de Tarek Youssef El Hochaimi e de Fatima El Haddad, residente no estado de Espírito Santo (Processo no 235881.0732861/2026); ARANTZA CAROLINA BRITO CASTRO - F194787-T, natural da Venezuela, nascida em 21 de abril de 2018, filha de Angel Daniel Brito Rodriguez e de Yuleiska de Los Angeles Castro Suarez, residente no estado de Distrito Federal (Processo no 235881.0709069/2026); AZEL MARK CONDORI QUISPE - F091284-3, natural da Bolívia, nascido em 29 de julho de 2016, filho de Marcelino Condori Lucas e de Ana Carola Quispe Cruz, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0659117/2025); DANIEL ALEJANDRO BRITO CASTRO - F194788-R, natural da Venezuela, nascido em 09 de outubro de 2012, filho de Angel Daniel Brito Rodriguez e de Yuleiska de Los Angeles Castro Suarez, residente no estado de Distrito Federal (Processo no 235881.0709104/2026); ELIEXER OSMEL TORRES VILLACAMPA - F891347-N, natural de Cuba, nascido em 19 de novembro de 2022, filho de Eliexer Torres Cardenas e de Jennifer Cristina Villacamp Sotomayor, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0660303/2025); GUVENS B Revil - F876901-A, natural do Haiti, nascido em 10 de dezembro de 2016, filho de Jean Jeremie Brevil e de Guivelore Resilien, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0695175/2025); HAIDY DRAK ALSEBAI - B374798-H, natural da Arábia Saudita, nascida em 15 de janeiro de 2023, filha de Adnan Drak Alsebai e de Majeda Alabrash, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0691477/2025); JENAEL BREVIL - F959299-M, natural do Haiti, nascida em 24 de outubro de 2022, filha de Jean Jeremie Brevil e de Guivelore Resilien, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0695177/2025); JULINE JOZILUS - B359436-1, natural do Haiti, nascida em 4 de dezembro de 2015, filha de Ervy Jozilus e de Chrisciamene Jozilus Jean, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0688400/2025); MARENA MORILLO AGREDO - F254085-4, natural da Venezuela, nascida em 15 de agosto de 2016, filha de Neomar Morillo Tovar e de Lorena Patricia Agredo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0715683/2026); MARIE FRANCIA ANDREUS - F737386-Q, natural do Haiti, nascida em 15 de janeiro de 2015, filha de Frisnel Andreus e de Guerline Jean, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0685631/2025); NAJOIE JOMAA - B563025-W, natural do Líbano, nascida em 02 de janeiro de 2023, filha de Mohamad Ali Jomaa e de Fatme Zabad, residente no estado de Espírito Santo (Processo no 235881.0734396/2026); NAYAB ZAHRA - F260807-6, natural do Paquistão, nascida em 31 de agosto de 2016, filha de Asad Ali Durrani e de Haifa Aman, residente no estado de Piauí (Processo no 235881.0731760/2026); SKYHARA PIERRE - F752964-P, natural do Haiti, nascida em 31 de julho de 2019, filha de Patrick Pierre e de Shelove Edouard, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0671908/2025); SMERICLA JOBYANA PANAN MELEANCE - F740647-G, natural do Haiti, nascida em 4 de janeiro de 2016, filha de Panan Job Meleance e de Johanne Brousseau Meleance, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0674771/2025) e YAROSLAV EFIMOV - B178044-P, natural da Rússia, nascido em 28 de outubro de 2017, filho de Vitaly Efimov e de Alina Efimova, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0689376/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta