PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 509, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Kwai Título Original: Kwai País de Origem: China Ano de Produção: 2011 Produtor(es)/Criador(es): Hua Su (Su Hua) e Cheng Yixiao Distribuidor(es): Joyo Technology Pte. Ltd Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000522/2026-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 510, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: TikTok Título Original: TikTok País de Origem: China Ano de Produção: 2016 Produtor(es)/Criador(es): Byte Dance Distribuidor(es): TikTok Pte. Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000523/2026-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 511, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Instagram Título Original: Instagram País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2010 Produtor(es)/Criador(es): Kevin Systrom e Mike Krieger. Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, compras on-line e Publicidade Processo: 08017.000524/2026-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 512, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: LinkedIn Título Original: LinkedIn País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2002 Produtor(es)/Criador(es): Reid Hoffman, Allen Blue, Konstantin Guericke, Eric Ly e Jean-Luc Vaillant. Distribuidor(es): LinkedIn Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Conteúdo adulto, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000594/2026-29 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 513, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: WhatsApp Título Original: WhatsApp País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2009 Produtor(es)/Criador(es): Jan Koum e Brian Acton Distribuidor(es): WhatsApp LLC Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Elemento(s) Interativo(s): Compartilha localização, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários Processo: 08017.000595/2026-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 514, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: X Título Original: X País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2006 Produtor(es)/Criador(es): Jack Dorsey, Noah Glass, Biz Stone e Evan Williams Distribuidor(es): X Corp. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Conteúdo adulto e Interação de usuários. Processo: 08017.000597/2026-62 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 515, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Pinterest Título Original: Pinterest País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2009 Produtor(es)/Criador(es): Ben Silbermann, Evan Sharp e Paul Sciarra Distribuidor(es): Pinterest Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000598/2026-15 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 516, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Messenger Título Original: Messenger País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2008 Produtor(es)/Criador(es): Meta Platforms, Inc. Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Elemento(s) Interativo(s): Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000599/2026-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 517, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Threads Título Original: Threads País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2023 Produtor(es)/Criador(es): Instagram e Meta Platforms Distribuidor(es): Meta Platforms, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000600/2026-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 518, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Reddit Título Original: Reddit País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2005 Produtor(es)/Criador(es): Steve Huffman e Alexis Ohanian Distribuidor(es): reddit Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Conteúdo adulto Processo: 08017.000601/2026-92 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 519, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Discord Título Original: Discord País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2012 Produtor(es)/Criador(es): Jason Citron e Stanislav Vishnevskiy Distribuidor(es): Discord Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários Processo: 08017.000602/2026-37 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 520, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Poosting Rede Social Título Original: Poosting Rede Social País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Produtor(es)/Criador(es): Afonso Alcântara Distribuidor(es): Poosting Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000603/2026-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 521, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Twitch Título Original: Twitch País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2011 Produtor(es)/Criador(es): Justin Kan, Emmett Shear, Michael Seibel e Kyle Vogt. Distribuidor(es): Twitch Interactive, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Compras on-line e Interação de usuários Processo: 08017.000604/2026-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 522, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Snapchat Título Original: Snapchat País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2011 Produtor(es)/Criador(es): Evan Spiegel, Bobby Murphy e Reggie Brown. Distribuidor(es): Snap Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, linguagem imprópria e violência Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000616/2026-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 523, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Bluesky Título Original: Bluesky País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2019 Produtor(es)/Criador(es): Jack Dorsey e Jay Graber Distribuidor(es): Bluesky Social, PBC Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, sexo explícito e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compartilhamento de audio e vídeo, Conteúdo adulto e Interação de usuários Processo: 08017.000617/2026-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 524, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Quora Título Original: Quora País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2009 Produtor(es)/Criador(es): Adam D'Angelo (ex-CTO do Facebook) e Charlie Cheever Distribuidor(es): Quora, Inc. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, sexo explícito, temas sensíveis e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Recomendação de conteúdo, Compras on-line, Interação de usuários e Publicidade Processo: 08017.000618/2026-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 525, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Olhar Misterioso do Flamingo Título Original: La Misteriosa Mirada Del Flamenco País de Origem: Alemanha, Chile e França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Diego Céspedes Produtor(es)/Criador(es): Ander Barinaga-Rementeria, Xabier Berzosa, Fanny Florido Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, estigma ou preconceito e violência contra vulnerável Processo: 08017.000358/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 526, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Bring Me The Horizon - L_I_V_E_ In São Paulo (Live Immersive Virtual Experiment) Título Original: Bring Me The Horizon - L_I_V_E_ In São Paulo (Live Immersive Virtual Experiment) País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Oliver Sykes &amp; Circus Head Produtor(es)/Criador(es): Trafalgar Releasing Ltd Distribuidor(es): United Cinemas International Brasil Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, nudez e violência Processo: 08017.000537/2026-40 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO