PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 1o DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 292 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria no 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I do Decreto no 12.642, de 1o de outubro de 2025, e tendo em vista o disposto no Decreto no 5741, de 30 de março de 2006, e no art. 10 inciso II da Instrução Normativa SDA no 30, de 7 de junho de 2006, resolve: No 1.035 - Art. 1o Cancelar, a pedido, a habilitação concedida a médica veterinária NADABE AMARAL FERNANDES, inscrita no CRMV-PR sob o no 24539, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.008793/2024-73). Art. 2o Fica revogada a Portaria no 1444, de 29 de agosto de 2024. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 1.036 - Art. 1o Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário SERGIO RUGERI CAMPOS, inscrito no CRMV-PR sob o no 2622, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.009650/2018-31). Art. 2o Fica revogada a Portaria no 2071, de 28 de junho de 2018. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 1.037 - Art. 1o Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário LOURENCO YUGO SUZUMURA, inscrito no CRMV-PR sob o no 0851, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.014043/2021-98). Art. 2o Fica revogada a Portaria no 609, de 03 de novembro de 2015. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 1.038 - Art. 1o Cancelar, a pedido, a habilitação concedida ao médico veterinário DECIO MACHADO, inscrito no CRMV-PR sob o no 7542, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.014828/2025-94). Art. 2o Fica revogada a Portaria no 759, de 17 de junho de 2008. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALMIR ANTONIO GNOATTO