PORTARIA No 6.277, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: XI YUE ZHAO, nascido(a) em 14 de fevereiro de 2010, filho(a) de Lixia Bi e de Jiagang Zhao, adquirindo a nacionalidade Chinesa. (Processo no 08018.005861/2026-44); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar o passaporte de sua nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ no 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA No 6.280, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: YARU YE, nascida em 13 de fevereiro de 2015, filha de Sufeng Ye e de Xiaoqing Liu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.103381/2025-67); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, a requerente deverá apresentar o passaporte emitido pelo país de origem, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ no 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA No 6.281, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 5769, de 29 de outubro de 2025, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: KAIQUE LIU YUE que passou a assinar YUE LIU, nascido em 01 de outubro de 2009, filho de Liu Bowen e de Deng Shu Nu, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.081748/2025-84). ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA No 6.282, DE 5 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 5187, de 02 de julho de 2025, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: LILLY CHEN que passou a assinar YUJIE CHEN, nascida em 08 de junho de 2009, filha de Yongzao Chen e de Liting Yao, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.037873/2025-57). ALESSANDRA TEXEIRA DE ARAÚJO