DESPACHOS A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Liliia Shakirova, incluído na Portaria no 6.184, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, é SVETLANA SHAKIROVA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.013905/2026-18 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Katia Leonce, incluída na Portaria no 5.974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, passou a assinar KATIA LEONCE DUCLERVIL, em virtude de haver contraído matrimônio com Jean Richard Duclervil, em 22 de setembro de 2018, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 37° Subdistrito Aclimação, São Paulo/SP, Matrícula 113225 01 55 2018 2 00038 277 0011166 15. Processo no 08018.013818/2026-52 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Isabel Lumfuankenda Costa, incluída na Portaria no 6.199, de 23 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2026, passou a assinar ISABEL LUMFUANKENDA COSTA TSHIPAMBA, em virtude de haver contraído matrimônio com Emanuel Mulumba Tshipamba, em 03 de janeiro de 2026, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Itaquera, São Paulo/SP, Matrícula 118026 01 55 2026 2 00461 125 0136739-37. Processo no 08018.013441/2026-31 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Benoit Francois Marie Christian Roulle, incluído na Portaria no 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, é DENISE MARIE ANNIE MONY, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.013418/2026-47 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de BASSIROU MBAYE, incluído na Portaria no 6.134, de 29 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2026, é FATOU NGINGUE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.013354/2026-84 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de John Rivero Aguirre, incluído na Portaria no 5.974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, é JOHN AXEL RIVERO ANTELO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.013271/2026-95 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Erika Steger Camoesi, incluída na Portaria no 00020, de 11 de janeiro de 1988, publicada no Diário Oficial da União de 17 de janeiro de 1989, voltou a assinar ERIKA STEGER, em virtude de Divórcio em cumprimento ao Mandado Judicial expedido pela Dr. Emanuel Oliveira, MM. de Direito da 4° Vara de Familia e Sucessões do Foro Regional I-Santana-Capital de São, em 20 de março de 1996, autos 431/96, conforme Certidão de Casamento do Cartório Santos Lima - Registro Civil 1° Ofício, Guarapuava, Paraná/PR, Matrícula 081273 01 55 1972 2 00029 272 0006601 65. Processo no 08018.013250/2026-70 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que JULIE MALETA MASAKI BOYOKO, incluído na Portaria no 6.025, de 18 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2025, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.013137/2026-94 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de YILENT REYNA ROJAS, incluído na Portaria no 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é ANGEL REYNA YOUNER e MERCEDES ROJAS GARCIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.012824/2026-92 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Natalia Pristalova, incluído na Portaria no 5.942, de 1° de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.012708/2026-73 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de POLINA MORILOVA, incluído na Portaria no 2.916, de 03 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2023, é MARINA MORILOVA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.012693/2026-43 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Jean-Philippe Esteves, incluído na Portaria no 5.678, de 08 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 09 de outubro de 2025, é natural da FRANÇA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.012127/2026-31 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Sadrac Israel, incluído na Portaria no 2.082, de 05 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2023, é SANOLIA PIERREVIL e SAINT JEAN ISRAEL, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.012104/2026-27 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Cynthia Ifeoma Ejike Okechie, incluído na Portaria no 4.058, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2024, é natural da NIGÉRIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011978/2026-67 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que HEZEKIAH CHIJIOKE OKECHIE, incluído na Portaria no 3.490, de 03 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2024, é natural da NIGÉRIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011963/2026-07 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Yonimiler Arguelles Perez, incluído na Portaria no 5.899, de 21 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, é JUAN ARGUELLES PEREZ, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011742/2026-21 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Nerite Oliveira Aminde, incluído na Portaria no 6.124, de 23 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2026, é NERITO OLIVEIRA AMINDE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011738/2026-62 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de AVRORA DIAKONOV, incluído na Portaria no 5.882, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, é AVRORA DIAKONOVA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011599/2026-77 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Jorge Eduardo Santander Ruiz, incluído na Portaria no 6.139, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é OLGA INES RUIZ ALCAYAGA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011532/2026-32 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Sami Alshekh Alnajar, incluído na Portaria no 5.942, de 1° de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, é MOHAMMAD ALSHEKH ALNAJAR, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011200/2026-58 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de EMTETHAL ALSAYD MAHMOUD, incluído na Portaria no 5.911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é SAAID ALSAYD MAHMOUD, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011199/2026-61 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Rita Grace Bracamonte Cuttin, incluída na Portaria no 135, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2010, passou a assinar RITA GRACE BRACAMONTE DE OLIVEIRA, em virtude de haver contraído matrimônio com Josiano Souza de Oliveira, em 13 de agosto de 2010, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Fonte Boa, Amazonas/AM, Matrícula 130849 01 55 2010 2 00014 141 0001424 12. Processo no 08018.011131/2026-82 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de JAMES OKECHUKWU OBINNA VENN NWANKWO, incluído na Portaria no 4.890, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2025, é FELICIA NWANDO NWANKWO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011068/2026-84 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Abdullah Wais, incluído na Portaria no 6.140, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011035/2026-34 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Ayub Wais, incluído na Portaria no 6.140, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011031/2026-56 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Salih Mohammad Essa, incluído na Portaria no 6.140, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é natural da TURQUIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011028/2026-32 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Muhammad Fazil Khan, incluído na Portaria no 5.583, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é REHMAT BI, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011019/2026-41 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Angelina Gavrilyuk, incluído na Portaria no 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, é TATYANA GAVRILYUK, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.011011/2026-85 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que LAURA FRENZA, incluída na Portaria no 1-GB, de 07 de janeiro de 1971, publicada no Diário Oficial da União de 05 de abril de 1971, passou a assinar LAURA FRENZA FREITAS, em virtude de haver contraído matrimônio com BENEDITO PAULO FREITAS, em 16 de dezembro de 1972, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil 1o Subd. da sede Osasco-SP, Matrícula 115022 01 55 1972 2 00059 174 0019548-10. Processo no 08018.010872/2026-46 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ALVARO ROCA RIVERO, incluído na Portaria no 6.102, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, é ANA MARIA RIVERO CAJADE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010787/2026-88 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que VALENTIN ANOSIKE EKOFU, incluído na Portaria no 5.974, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, é natural da REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010774/2026-17 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Alharith Meftah Elrefaie Baltu, incluído na Portaria no 4.192, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010525/2026-13 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Aseel Meftah Elrefaie Baltu, incluído na Portaria no 4.192, de 01 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2024, é natural da UCRÂNIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010524/2026-79 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Evgeniia Igorevna Skriabikova, incluído na Portaria no 2.122, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, é 26 DE JUNHO DE 1987, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010509/2026-21 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Felipe Hernandez Garcia, incluído na Portaria no 5.007, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, é FELIPE HERNÁNDEZ GARCÍA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010500/2026-10 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Estagnol Bernard, incluído na Portaria no 5.877, de 14 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, é MARIE CLAUDE CHARLES, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010453/2026-12 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Elisei Kulchitski, incluído na Portaria no 6.032, de 22 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de dezembro de 2025, é ELISEI KULCHITSKIY, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010173/2026-04 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de IASMINA GINIIATOVA, incluído na Portaria no 5.607, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de setembro de 2025, é DENIS GINIIATOV e GULNUR GINIIATOVA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010155/2026-14 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de JHONNIELYS ANTHONELLA RODRIGUEZ BETANCOURT, incluído na Portaria no 5.976, de 04 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2025, é REIDYSMAR YANETH BETANCOURT GIL, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010062/2026-90 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de PAOLA ALEJANDRA CHAVEZ ESTEVEZ, incluído na Portaria no 6.094, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, é JIMMY JAVIER CHAVEZ ROMERO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.010022/2026-48 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que REGINA DRAGIÇA KALMAN, incluído na Portaria no 148-GB, de 18 de agosto de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 1970, é natural da CROÁCIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009953/2026-01 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Zion Eniayanfolu Olawuo-Joseph, incluído na Portaria no 6.150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2026, é ZION ENIAYANFOLU OLAWUWO-JOSEPH, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009927/2026-75 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Christy Marie Perez Cordero, incluído na Portaria no 6.150, de 05 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2026, é Juan Miguel Perez Fauria e Jessy Cordero Garcia, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009828/2026-93 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Yosbell Hernandez Bermudez, incluída na Portaria no 5.107, de 06 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2025, passou a assinar YOSBELL HERNÁNDEZ BERMUDEZ DO CARMO, em virtude de haver contraído matrimônio com Giuly Ricci do Carmo Hernández, em 15 de janeiro de 2022, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Terceiro Subdistrito da Sede, Piracicaba - São Paulo/SP, Matrícula 114843.01.55.2022.2.00114.049.0030439-01. Processo no 08018.009802/2026-45 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de ABDALLAH MELHEM, incluído na Portaria no 272, de 29 de novembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2016, é 24 de março de 1992, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009742/2026-61 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Mohammed M M Ayoub, incluído na Portaria no 5.846, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2025, é natural da SÍRIA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009429/2026-22 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de VALERIIA TUGOVA, incluído na Portaria no 5.918, de 27 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2025, é SERGEY PETROVICH TUGOV, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009420/2026-11 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de EMILE LEONORD PIERRE LOUIS, incluído na Portaria no 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é EMILE LEONORD PIERRE-LOUIS, e não como publicado. Processo no 08018.009374/2026-51 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de BILLY BERTRAND, incluído na Portaria no 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, é 01 de agosto de 1992, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009124/2026-11 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MAYKELIS SARAI COA LIMA, incluído na Portaria no 5.585, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2025, é FRANCIS JOCELIS LIMA FERNANDEZ, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.008720/2026-83 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de JEAN JOSEPH BAUZIL, incluído na Portaria no 6.101, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, é BAULIERE BAUZIL, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.008194/2026-51 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Chan Hung Fong, incluída na Portaria no 748, de 05 de outubro de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 1977, passou a assinar CHAN HUNG FONG CHU, em virtude de haver contraído matrimônio com Chu Ting Yu, em 06 de fevereiro de 1981, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 10° Registro Civil das Pessoas Naturais, Rio de Janeiro/RJ, Matrícula 088534 01 55 1981 2 00141 022 0007324 02. Processo no 08000.002488/2026-69 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de ELIASCHIB JOJADA LOUISSAINT, incluído na Portaria no 4.611, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2025, é JOSUE LOUISSAINT, e não como publicado anteriormente. Processo no 08000.002249/2026-17 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara a alteração de nome de BRAIMA FATI, incluído na Portaria no 3.366, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, para ABRÃO FATI, em razão de Sentença Judicial proferida nos autos da Ação de Retificação de Nome, processo no 1058285-86.2025.8.26.0100, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo- Comarca de São Paulo em 17 de setembro de 2025, transitado em julgado em 17 de novembro de 2025. Processo no 08000.001537/2026-46 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY