ATOS DE 12 DE MARÇO DE 2026 No 3.472 Processo no 53500.019163/2026-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE SUL MATOGROSSENSE DE EMISSORAS LTDA, CNPJ 15.515.240/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caarapó/MS. No 3.473 Processo no 53500.011926/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Ferreirense Ltda, CNPJ 58.072.141/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Ferreira/SP. No 3.474 Processo no 53500.018565/2026-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE JOIA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 23.226.137/0001-64, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de João Pinheiro/MG. No 3.475 Processo no 53500.013549/2026-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ASSIST. DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL FUNADEJ, CNPJ 04.664.708/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Joinville/SC. No 3.476 Processo no 53500.019293/2026-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Continental Ltda, CNPJ 76.679.026/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palotina/PR. No 3.477 Processo no 53500.014899/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Fm Iguatu Ltda, CNPJ 02.396.921/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sobral/CE. No 3.478 Processo no 53500.016717/2026-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória da Conquista/BA. No 3.479 Processo no 53500.017063/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Assis Chateaubriand/PR. No 3.480 Processo no 53500.017580/2026-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ATITUDE FM LTDA, CNPJ 06.263.187/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapajé/CE. No 3.481 Processo no 53500.018531/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE CANCAO FM LTDA, CNPJ 76.755.099/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Maringá/PR. No 3.482 Processo no 53500.018970/2026-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JORNAL DA CIDADE LTDA, CNPJ 14.613.673/0001-21, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA. No 3.483 Processo no 53500.018988/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE LTDA, CNPJ 79.817.763/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Cedro/SC. No 3.484 Processo no 53500.019266/2026-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MEGA EMPRESA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 01.605.416/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP. No 3.487 Processo no 53500.090951/2025-54. Expede autorização à LG COSTA TECNOLOGIA, CNPJ/MF No 3.4.171.651/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.488 Processo no 53500.081379/2025-32. Expede autorização à ZON NETWORKS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 41.414.084/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.489 Processo no 53500.110805/2025-52. Expede autorização à BIANCA LUCAS COTRIM PEREIRA COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 60.704.262/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.496 Processo no 53500.092436/2025-17. Expede autorização à DIGICOM INTERNET PROVIDER LTDA, CNPJ/MF No 3.5.865.857/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.501 Processo no 53500.015561/2026-86. Expede autorização à OLIVELTON JOSE BOELTER SOLUCOES, CNPJ/MF no 17.409.151/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.502 Processo no 53500.094010/2025-90. Expede autorização à GMA.S &amp; M.NET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 49.739.181/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.503 Processo no 53500.084366/2025-15. Expede autorização à 53.671.713 LTDA, CNPJ/MF no 53.671.713/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.506 Processo no 53500.006672/2026-00. Expede autorização à GSM NET TELECOMUNICACOES E INSTALACAO ELETRICA LTDA, CNPJ/MF no 29.754.229/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.507 Processo no 53500.006927/2026-26. Expede autorização à G MAIS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 62.647.943/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.508 Processo no 53500.010739/2026-01. Expede autorização à DUO OPERACOES PROTOS LTDA, CNPJ/MF no 63.865.191/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.509 Processo no 53500.080528/2025-46. Expede autorização à A. S. DE SOUSA, CNPJ/MF no 21.247.583/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.511 Processo no 53500.091224/2025-12. Expede autorização à UNI FIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF No 3.6.707.538/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.512 Processo no 53500.091231/2025-14. Expede autorização à R. OLIVEIRA DE LIMA LTDA, CNPJ/MF no 23.003.989/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.515 Processo no 53500.003999/2026-11. Expede autorização à NADSON ARAUJO SANTOS REIS, CNPJ/MF No 3.6.601.475/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.516 Processo no 53500.013237/2026-23. Expede autorização à PORTEL FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 62.073.319/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.520 Processo no 53500.090323/2025-79. Expede autorização à GEFF NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 12.808.864/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.526 Processo no 53500.007818/2026-26. Expede autorização à R B GOMES LTDA, CNPJ/MF No 3.4.682.325/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.527 Processo no 53500.017877/2026-11. Expede autorização à RONACY DA SILVA DANTAS LTDA, CNPJ/MF no 19.517.589/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.530 Processo no 53500.101565/2025-03. Expede autorização à ALMEIDA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 43.897.851/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.531 Processo no 53500.089499/2025-88. Expede autorização à DI-TECH SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 50.771.472/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.533 Processo no 53500.090418/2025-92. Expede autorização à MARIA DE FATIMA GOMES DE SOUZA, CNPJ/MF No 3.4.066.565/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.534 Processo no 53500.018798/2026-19. Expede autorização à GNETWEB TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 29.004.634/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.535 Processo no 53500.017632/2026-85. Expede autorização à GLINK TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF No 3.3.028.490/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.536 Processo no 53500.017705/2026-39. Expede autorização à ONE TELNET PORTEL LTDA, CNPJ/MF no 60.628.705/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.537 Processo no 53500.017564/2026-54. Expede autorização à SET SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 58.223.142/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.538 Processo no 53500.017600/2026-80. Expede autorização à VN NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 62.675.627/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.539 Processo no 53500.017591/2026-27. Expede autorização à APSM FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 63.620.535/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.540 Processo no 53500.017781/2026-44. Expede autorização à SOUZA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 3.7.332.666/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.541 Processo no 53500.017489/2026-21. Expede autorização à NDD COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 62.954.146/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente, Substituto