PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 156, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Estrangeiro Título Original: L'étranger País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): François Ozon Produtor(es)/Criador(es): Foz, Gaumont e France 2 Cinema Distribuidor(es): California Filmes / Antonio Fernandes Filmes LTDA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, nudez e violência Processo: 08017.000008/2026-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 157, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Enzo Título Original: Enzo País de Origem: Bélgica e França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Robin Campillo Produtor(es)/Criador(es): Page 114, Lucky Red e Les Films de Pierre Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Processo: 08017.000038/2026-52 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 158, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Zezé Moveu Montanhas Título Original: Zezé Moveu Montanhas País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Juliana Uepa Produtor(es)/Criador(es): Juliana Uepa Distribuidor(es): Tainha Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000086/2026-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 159, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: POV: Presença Oculta Título Original: Bodycam País de Origem: Canadá Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Brandon Christensen Produtor(es)/Criador(es): Chris Ball, Brandon Christensen, Kurtis David Harder Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo, violência extrema e autoagressão ou suicídio Processo: 08017.000166/2026-04 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 160, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Baile da Latinera Título Original: Baile da Latinera País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Michael Ukstin Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.002922/2025-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 161, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Auto da Compadecida 2 - Série Título Original: O Auto da Compadecida 2 - Série País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Minissérie Diretor(es): Guel Arraes, Flávia Lacerda Produtor(es)/Criador(es): Conspiração Filmes Entretenimento 3o Milênio Ltda.,H20 Produções Ltda, Globo Comunicação e Participações S/A, Guel Produtora Ltda Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.002931/2025-31 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 162, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Mensagem por Elas Especial Título Original: A Mensagem por Elas Especial País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Daniele Quirino Produtor(es)/Criador(es): Vinicius Ferreira de Novaes Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.002987/2025-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 163, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Além da Busca Título Original: Além da Busca País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2013 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Kyle Portbury Produtor(es)/Criador(es): Jared Madden Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.002991/2025-54 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 164, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Festival Virada da Band 2026 Título Original: Festival Virada da Band 2026 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Eduardo Amorosino Produtor(es)/Criador(es): Ian Bennett Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.002992/2025-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 165, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Alternate Jake Hunter: DAEDALUS The Awakening of Golden Jazz Título Original: Alternate Jake Hunter: DAEDALUS The Awakening of Golden Jazz País de Origem: Japão Ano de Produção: 2019 Produtor(es)/Criador(es): Neilo, Arc System Works Distribuidor(es): Arc System Works Co Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.003234/2024-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO