PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 572, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Art. 1o Fica tornada sem efeito a seguintes portaria de classificação indicativa, em razão de vício de instrução técnica identificado no material audiovisual submetido à análise: I - Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 467, de 11 de março de 2026, referente à obra "The New Elliott Show" (Processo no 08017.000436/2026-79). Art. 2o A nulidade decorre da constatação de que a legenda apresentadas na obra era gerada por aplicativos externos e passíveis de desativação, o que contraria o requisito de obra acabada e em perfeitas condições de análise, previsto nos §§ 1o e 10 do art. 22 da Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, uma vez que a variabilidade ou a ausência das legendas altera o impacto dos critérios analisados e compromete a segurança da faixa etária atribuída. Art. 3o O processos mencionado no art. 1o será sobrestado, com suspensão de prazos, nos termos do § 12 do art. 22 da Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro 2025, até que os interessados apresentem novo material em versão final, com legendas fixas e definitivas. Art. 4o Fica registrado o saneamento administrativo e a devida instrução técnica realizada com o servidor responsável, com vistas à observância rigorosa da integridade do material audiovisual em publicações futuras. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 573, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Universo Spanta 2026 - Melhores Momentos Título Original: Universo Spanta 2026 - Melhores Momentos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Show Musical Diretor(es): Karina Petito Produtor(es)/Criador(es): Associação E Grêmio Recreativo Bloco Carnavalesco Spanta Neném Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000130/2026-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 574, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Pagonejo Bão Título Original: Pagonejo Bão País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Show Musical Diretor(es): Pedro Secchin Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.000302/2026-58 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 575, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: A Pedra e o Farol Título Original: A Pedra e o Farol País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2021 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Luciano Burin Produtor(es)/Criador(es): Scult Produtora de Audiovisual e Jornalismo Ltda Distribuidor(es): Scult Produtora de Audiovisual e Jornalismo Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.000408/2026-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 576, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Tekoayhu - amizade Título Original: Tekoayhu - amizade País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2019 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Chico Faganello Produtor(es)/Criador(es): Filmes Que Voam Produções Distribuidor(es): Filmes Que Voam Produções Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, nudez, violência e apostas ou jogos de azar Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000413/2026-64 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 577, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Porque Era Ela Título Original: Porque Era Ela País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2016 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Luciana Vieira Produtor(es)/Criador(es): Orla Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.000427/2026-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 578, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: O Gênio do Crime Título Original: O Gênio do Crime País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Lipe Binder Produtor(es)/Criador(es): Tiago Melo Distribuidor(es): SM Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: atos criminosos, drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000437/2026-13 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 579, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Mateus Título Original: Mateus País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2019 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Dea Ferraz Produtor(es)/Criador(es): Parea Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.000449/2026-48 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 580, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Street Fighter: Punho Assassino Título Original: Street Fighter: Assassin's Fist País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2014 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Joey Ansah Produtor(es)/Criador(es): Valentin Dimitrov Distribuidor(es): Swen Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000474/2026-21 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 581, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Dolores Título Original: Dolores País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Maria Clara Escobar; Marcelo Gomes Produtor(es)/Criador(es): Dezenove Som e Imagens; GT Produções; Misti Filmes Distribuidor(es): California Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e apostas ou jogos de azar Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000479/2026-54 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 582, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Rio de Sangue Título Original: Rio de Sangue País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gustavo Bonafé, Vanessa Veiga Produtor(es)/Criador(es): Ana Yumi Barradas, Daniel Caldeira Distribuidor(es): The Walt Disney Company (Brasil) Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000521/2026-37 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 583, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: O Tempo entre o Sopro e o Apagar das Velas Título Original: O Tempo entre o Sopro e o Apagar das Velas País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2013 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Rodrigo Fernandes Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.000557/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 584, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: O Mundo Sem Nós Título Original: O Mundo Sem Nós País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2016 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Noá Bonoba Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000562/2026-23 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 585, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Vailamideus Título Original: Vailamideus País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2014 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Ticiana Augusto Lima Produtor(es)/Criador(es): Tardo Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000566/2026-10 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 586, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Virada na Jiraya Título Original: Virada na Jiraya País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Acássia Deliê Produtor(es)/Criador(es): Piracema Studio Distribuidor(es): Sopa de Euforia Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000568/2026-09 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 587, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Canção do amor perfeito Título Original: Canção do amor perfeito País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2018 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Alexandre Nogueira, Fernando Segtowick Produtor(es)/Criador(es): Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e nudez Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000588/2026-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 588, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Minha Melhor Amiga (Julia&amp;Clara) - Trailer Título Original: Minha Melhor Amiga (Julia&amp;Clara) País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Susana Garcia Produtor(es)/Criador(es): Marcio Fraccaroli, Andre Fraccaroli, Veronica Stumpf, Ingrid Guimarães, Mônica Martelli e Susana Garcia Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e drogas lícitas Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000591/2026-95 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 589, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Caso 137 Título Original: Dossier 137 País de Origem: França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Dominik Moll Produtor(es)/Criador(es): Haut Et Court Production, A France 2 Distribuidor(es): Autoral Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, temas sensíveis e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000611/2026-28 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO