ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 No 792 Processo no 53500.103517/2025-41. Expede autorização à MILK CONNECT &amp; SR TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 62.233.385/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 793 Processo no 53500.094960/2025-14. Expede autorização à CRISTOVAO SANTOS ARAUJO, CNPJ/MF no 08.854.931/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 794 Processo no 53500.095542/2025-44. Expede autorização à SINTONIA SOLUCOES E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 43.495.077/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 795 Processo no 53500.095356/2025-13. Expede autorização à ZEPNET INTERNET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 16.501.755/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 796 Processo no 53500.104662/2025-40. Expede autorização à L H DA SILVA VALLE NET LTDA, CNPJ/MF no 11.870.070/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 797 Processo no 53500.099778/2025-50. Expede autorização à TAINARA DE A SILVA, CNPJ/MF no 54.748.620/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 798 Processo no 53500.098952/2025-47. Expede autorização à FIBER CONNECTION LTDA, CNPJ/MF no 42.491.103/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 799 Processo no 53500.097265/2025-12. Expede autorização à WILLNET FIBRA PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF no 20.616.920/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 802 Processo no 53500.105480/2025-96. Expede autorização à S A INTERNET PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF no 63.555.876/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 804 Processo no 53500.105171/2025-16. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/12/2025, a autorização outorgada a INTER SOFT INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 03.884.212/0001-77, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 806 Processo no 53500.097309/2025-04. Expede autorização à MEGA LINK FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 22.431.711/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 808 Processo no 53500.105588/2025-89. Expede autorização à LEONILDO BELLEI, CNPJ/MF no 07.124.962/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 809 Processo no 53500.097177/2025-11. Expede autorização à ORNELIO DIAS TELECOM, CNPJ/MF no 49.612.265/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 811 Processo no 53500.097533/2025-98. Expede autorização à EDDIE CORDEIRO DOS PASSOS SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF no 60.663.326/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 818 Processo no 53500.104967/2025-51. Expede autorização à LEVEL 5 TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 53.171.051/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 822 Processo no 53500.091628/2025-06. Expede autorização a PR-YYY ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA, CNPJ no 62.746.869/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 826 Processo no 53500.092387/2025-12. Expede autorização a MARIA MANUEL EMYGDIO DA SILVA, CPF no ***.305.321-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 829 Processo no 53500.099234/2025-98. Expede autorização à SENT INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 58.939.084/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 830 Processo no 53500.071568/2025-05. Expede autorização à 60.115.586 EDIVANIA FERREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF no 60.115.586/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 831 Processo no 53500.087532/2025-35. Expede autorização à CS NET LTDA, CNPJ/MF no 45.558.108/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 832 Processo no 53500.072602/2025-51. Expede autorização à JATONET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 38.541.685/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 833 Processo no 53500.076920/2021-67. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/10/2025, a autorização outorgada a JVM TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 42.323.942/0001-50, por intermédio do Ato no 9793, de 08/11/2021, publicado no DOU de 10/11/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 838 Processo no 53500.088376/2025-20. Expede autorização à MEGATECH SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 59.586.965/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 841 Processo no 53500.099049/2025-01. Expede autorização à EFEX TELECOMUNICACAO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF no 54.966.703/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 843 Processo no 53500.105001/2025-31. Expede autorização à APARECIDO LARA ORTEGA, CNPJ/MF no 32.305.918/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente