ATOS DE 28 DE MARÇO DE 2026 No 4.472 Processo no 53500.024280/2026-14. Expede autorização à C R TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 65.867.664/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.473 Processo no 53500.024290/2026-50. Expede autorização à CONECTA DAKILA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 64.126.423/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.474 Processo no 53500.024475/2026-64. Expede autorização à DEEP NET FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 38.263.933/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.475 Processo no 53500.024090/2026-05. Expede autorização à ELIDIANY NAIANY COSTA FERNANDES SILVA, CNPJ/MF no 50.277.511/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.476 Processo no 53500.024262/2026-32. Expede autorização à PLANALTINA ULTRAFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.284.316/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.477 Processo no 53500.023768/2026-24. Expede autorização à TECH FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.095.690/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.478 Processo no 53500.024025/2026-71. Expede autorização à INFINITY TECH SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF No 4.4.776.361/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.479 Processo no 53500.024053/2026-99. Expede autorização à JOCIELI RIBEIRO MACIEL, CNPJ/MF No 4.9.463.733/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.485 Processo no 53500.023721/2026-61. Expede autorização à L.B REPARACAO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 65.677.532/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.486 Processo no 53500.023738/2026-18. Expede autorização à MV SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 53.312.904/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.487 Processo no 53500.023740/2026-97. Expede autorização à KONECTA TELECOMUNICACOES AC LTDA, CNPJ/MF no 54.762.069/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.488 Processo no 53500.023581/2026-21. Expede autorização à GEOVANI SOARES DA SILVA, CNPJ/MF No 4.1.189.092/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.489 Processo no 53500.023700/2026-45. Expede autorização à FONONET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 27.525.606/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.490 Processo no 53500.023577/2026-62. Expede autorização à CARLOS GERALDO DE AZEVEDO, CNPJ/MF no 61.881.578/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.491 Processo no 53500.023532/2026-98. Expede autorização à RDC SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 29.416.318/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.492 Processo no 53500.023533/2026-32. Expede autorização à PRIME NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.547.623/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente