PORTARIA No 6.303, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08000.035395/2024-59, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, MOHAMMAD HADI RAHMANI RAD, de nacionalidade iraniana e neozelandesa, filho de Hosan Rahmani Rad e de Kelan Rahmani Rad, nascido na República Islâmica do Irã, em 30 de outubro de 1962, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.304, DE 11 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.016102/2024-53, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, DEYVS CULLAMPE GUELAC ou WILLIAM CULLAMPE GUELAC, de nacionalidade peruana, filho de Jose Cullampe Huaman e de Nanci Guelac Tomanguilla, nascido em Amazonas, na República do Peru, em 9 de outubro de 1997 ou 14 de outubro de 2002, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 20 (vinte) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.305, DE 11 DE março DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.012557/2024-08, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, MARIA MALDONADO SEGARRA, de nacionalidade boliviana, filha de German Maldonado e de Maria Segarra, nascida no Estado Plurinacional da Bolívia, em 17 de abril de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.306, DE 11 DE março DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08000.014197/2011-37, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria Ministerial no 665, de 14 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de TOCHUKWU JOHN OKONKWO, de nacionalidade nigeriana, filho de Jonh Okonkwo e de Maria Okonkwo, nascido em Enugo, Nigéria, em 20 de março de 1983, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO COORDENADOR DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA No 6.307, DE 12 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA No 6.307, DE 12 DE março DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.012136/2024-79, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEJA YERGO COCA, de nacionalidade boliviana, filho de Emilio Yergo Sumire e de Felicia Coca Suturi, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 27 de janeiro de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.308, DE 12 DE março DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1o, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08505.003020/2024-49, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1o, II e § 2o, da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, GUIDO JHONATAN CHACON HEREDIA, de nacionalidade boliviana, filho de Javier Chacon Lopez e de Lusia Heredia Puma, nascido em Potosi, no Estado Plurinacional da Bolívia, em 9 de julho de 2002, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.309, DE 12 DE março DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo no 08018.003106/2013-19, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria n° 876, de 20 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial do dia 24 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de IFEANYI UDOKA ATUEGWU, de nacionalidade nigeriana, filho de Godfrey Atuegwu e Gladys Atuegwu, nascido na República Federal da Nigéria, em 21 de fevereiro de 1980, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "a", do Decreto 9.199/17. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO