DIRETORIA COLEGIADA EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA No 603 REALIZADA EM 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Às 9 horas do dia 5 de fevereiro de 2026, sob a presidência do Diretor-Geral Frederico Dias, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da ANTAQ de no 603, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli. PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet ( COMUNICAÇÕES Do Diretor-Geral Frederico Dias: Comunicação de abertura dos trabalhos da Diretoria Colegiada para o ano de 2026 e apresentação das entregas programadas. Homenagem à Diretora Flávia Takafashi pelo encerramento do seu mandato como Diretora da Agência. Da Diretora Flávia Takafashi: Despedida do cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Aquaviários e balanço dos trabalhos realizados durante o seu mandato. PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA Foram retirados de pauta os seguintes processos: - 50300.011804/2025-94, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi; - 50300.014487/2025-68, de relatoria do Diretor Lima Filho; e - 50300.013934/2025-61, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos. PEDIDOS DE VISTA Nos termos do art. 34 da Resolução-ANTAQ no 66/2022, o processo de no 50300.013128/2023-21, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos após a Relatora proferir o seu voto. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial. REABERTURAS DE DISCUSSÃO Nos termos do art. 36 da Resolução-ANTAQ no 66/2022, a reabertura de discussão dos seguintes processos foi adiada para a próxima reunião telepresencial, em razão da renovação dos pedidos de vista, aprovada pela Diretoria Colegiada: - 50300.006112/2025-24 e 50300.006113/2025-79, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, que foram objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor Alber Vasconcelos por ocasião da Reunião no 598. A Relatora proferiu o seu voto. Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ no 66/2022, foi reaberta a discussão dos seguintes processos: - 50300.005179/2024-61 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão no 79, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi. - 50300.005758/2024-11 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão no 80, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi. - 50300.013249/2022-92 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão no 81, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu o Revisor, Diretor Alber Vasconcelos. - 50300.015816/2023-26 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão no 82, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi. - 50300.017497/2024-74 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão no 83, sendo vencedora a proposta apresentada pela Relatora, Diretora Flávia Takafashi, à qual anuiu o Revisor, Diretor Lima Filho. - 50300.020026/2025-24 - A Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão no 84, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi. SUSTENTAÇÕES ORAIS - Na apreciação do processo no 50300.015249/2025-70, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Vitor Casseb Pires realizou sustentação oral em nome de DTA Engenharia Ltda. ACÓRDÃOS APROVADOS A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nos 51 a 74 e 79 a 87, disponíveis para consulta na internet ( NÚMERO DE ACÓRDÃO NÃO UTILIZADO Não foi utilizado na numeração de acórdãos o número 45. ENCERRAMENTO Às 14 horas e 5 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada. PAULO MORUM XAVIER Secretário-Geral FREDERICO DIAS Diretor-Geral