PORTARIA MEC No 34, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 188/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Brasileira de Ciências Médicas - Febracim (cód. 26875), a ser instalada na Rua Pedro Ramires de Mello, no 474, Centro, no município de Pato Branco, no estado do Paraná, mantida pela Bionep - Clínica Odontológica e Ensino Superior Ltda. (cód. 18320), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 25.208.834/0001-18. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 35, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa EC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 312/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Plural Intelligence Business - PIB (cód. 30038), a ser instalada na Rodovia Osvaldo Reis, no 2.751, Bairro Balneário Santa Clara, no município de Itajaí, no estado de Santa Catarina, mantida pelo PIB - Plural Intelligence Business Ltda. (cód. 19675), com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina, CNPJ no 53.256.809/0001-45. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o Decreto no 9.057, de 25 de maio de 2017, o Decreto no 12.456, de 19 de maio de 2025, e tendo em vista o disposto na Portaria MEC no 381, de 20 de maio de 2025, na Portaria MEC no 378, de 20 de maio de 2025, e no Parecer no 00980/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 19 de novembro de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 592/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciado o Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas - IPGMCC (cód. 22449), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância e semipresencial, com sede na Avenida Beira-Mar, no 406, Centro, no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, mantido pelo Instituto Superior de Ciências da Saúde Carlos Chagas (cód. 16869), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 42.590.091/0001-02. § 1o A instituição só poderá ofertar cursos após ato autorizativo específico expedido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. § 2o Na oferta do curso autorizado, a instituição deverá atentar para as exigências previstas no Decreto no 12.456, de 19 de maio de 2025, na Portaria MEC no 378, de 20 de maio de 2025, bem como nas demais normas vigentes. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 37, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 455/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Educar - Faed (cód. 25457), a ser instalada na Praça Dr. Gerneso Nunes de Oliveira, no s 257 e 247, Centro, no município de Divino, no estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Educar - Educação e Assessoria Ltda. (cód. 17893), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 07.928.622/0001-23. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 38, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 443/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade de Tecnologia Senac Londrina Centro (cód. 24982), a ser instalada na Rua Raposo Tavares, no 894, Bairro Vila Larsen 1, no município de Londrina, no estado do Paraná, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (cód. 15974), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, CNPJ no 03.541.088/0001-47. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 39, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 591/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Ieda Silva - Faculdade Facis (dód. 26401), a ser instalada na Rua Joaquim Teixeira de Moura, no 1.385, bairro Boa Viagem, no município de Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, mantida pela Facis Educacional Ltda. (cód. 18260), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 02.209.888/0001-00. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 40, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 444/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Supremo Redentor de Cururupu - Fasurc (cód. 30008), a ser instalada na Rua Major Ramos, s/n, bairro São Benedito, no município de Cururupu, no estado do Maranhão, mantida pela J O Brandão (cód. 19665), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 37.137.104/0001-52. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 592/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade de Psicologia de Cruzeiro do Sul - FPCZS (cód. 29919), a ser instalada na Avenida 25 de Agosto, s/n, Bairro 25 de Agosto, no município Cruzeiro do Sul, no estado do Acre, mantida pelo Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos S.A - ITPAC (cód. 1336), com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins, CNPJ no 02.941.990/0001-98. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 42, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 445/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Anhanguera de Santa Maria (cód. 30417), a ser instalada na Avenida Presidente Vargas, no 1.920, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Santa Maria, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A. (cód. 14514), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, CNPJ no 38.733.648/0001-40. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 43, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017; e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 446/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Favenorte de Janaúba - Favejan (cód. 30446), a ser instalada na Rua Américo Soares, no 217, Centro, no município de Janaúba, no estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. (cód. 17467), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais, CNPJ no 06.270.288/0001-09. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 44, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer no 00038/2026/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 10 de janeiro de 2026, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 607/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada o campus fora de sede - Campus Maricá/RJ, da Universidade Estácio de Sá - Unesa (cód. 163), a ser instalada na Avenida Jardel Filho, s/n, bairro Itaipuaçu, no município de Maricá, no estado do Rio de Janeiro, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (cód. 119), com sede no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, CNPJ no 34.075.739/0001- 84. Parágrafo único. O campus fora de sede integrará o conjunto da Universidade e gozará de prerrogativas de autonomia, nos termos do art. 32 do Decreto no 9.235/2017 c/c o §2o, do art. 72, da Portaria Normativa MEC no 23, de 21 de dezembro de 2017. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de oito anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 45, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 602/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade IPM (cód. 30379), a ser instalada na Avenida Arumã, no 129, Bairro Parque Amazônia, no município de Goiânia, no estado de Goiás, mantida pela IPM Educação Ltda. (cód. 19715), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 34.896.823/0001-69. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 46, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 498/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Campos Educacional - FC (cód. 30375), a ser instalada na Avenida Doutor Moraes Salles, no 1.181, Centro, no município de Campinas, no estado de São Paulo, mantida pelo Instituto Educacional Campos Ltda. (cód. 19738), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 33.546.031/0001-00. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 47, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00003/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 7 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 603/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciado o Centro Universitário de Fernandópolis - Unifef (cód. 1299), por transformação da Faculdades Integradas de Fernandópolis - FIFE, instalado na Avenida Theotonio Vilela, s/n, Bairro Jardim Vitória, no município de Fernandópolis, no estado de São Paulo, mantido pela Fundação Educacional de Fernandópolis - FEF (cód. 492), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 49.678.881/0001-93. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 48, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem, o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00003/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 7 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 499/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciado o Centro Universitário La Salle de Manaus - Unilasalle/Manaus (cód. 2676), por transformação da Faculdade La Salle, instalado na Avenida Dom Pedro I, no 151, bairro Dom Pedro, no município de Manaus, no estado do Amazonas, mantido pela Sociedade Porvir Científico (cód. 417), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, CNPJ no 92.741.990/0001-37. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 49, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 606/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Universus Veritas de Florianópolis (cód. 26715), a ser instalada na Rodovia José Carlos Daux - SC 401, no 3.116, Bairro Saco Grande, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, mantida pela Ser Educacional S.A. (cód. 1847), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco, CNPJ no 04.986.320/0001-13. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 50, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 632/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade de Psicologia de Santa Inês - FPSI (cód. 29861), a ser instalada na Rodovia BR-316, s/n, bairro São Cristóvão, no município de Santa Inês, no estado do Maranhão, mantida pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves S.A. (cód. 1050), com sede no município de São João del Rei, no estado de Minas Gerais, CNPJ no 03.219.494/0001-98. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 51, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 608/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Sesi/SP de Educação de Osasco - Fasesp Osasco (cód. 29999), a ser instalada na Rua Calixto Barbieri, no 23/83, Bairro Jardim Piratininga, no município de Osasco, no estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Social da Indústria - Sesi (cód. 15799), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ no 03.779.133/0001-04. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 52, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 593/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Maria Milza - UNIMAM/GREGOR MENDEL SAJ (cód. 30486), a ser instalada na Rua Ruy Barbosa, s/n, Centro, no município de Santo Antônio de Jesus, no estado da Bahia, mantida pela Unidade de Ensino Maria Milza Ltda - UNIMAM (cód. 18150), com sede no município de Governador Mangabeira, no estado da Bahia, CNPJ no 04.920.006/0001-38. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de três anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 53, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 633/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Estácio da Serra - Estácio Serra (cód. 30406), a ser instalada na Avenida Civit, no 911, bairro Parque Residencial Laranjeiras, no município de Serra, no estado do Espírito Santo, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. (cód. 119), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, CNPJ no 34.075.739/0001-84. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 54, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e considerando o Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 564/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Santa Teresa de Tabatinga - FSTTBT (cód. 26861), que seria instalada na Avenida da Amizade, no 205, bairro São Francisco, no município de Tabatinga, no estado de Amazonas, mantida pelo Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas Ltda. (cód. 16099), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, CNPJ no 06.201.403/0001-85. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 55, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e considerando o Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 563/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade Santa Teresa de Goiânia - FSTGYN (cód. 26891), que seria instalada na Alameda dos Bambus, s/n, bairro Sítio de Recreio Mansões Bernardo Sayão, no município de Goiânia, no estado de Goiás, mantida pelo Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas Ltda. (cód. 16099), com sede no município de Manaus, no estado do Amazonas, CNPJ no 06.201.403/0001-85. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 56, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 643/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade das Artes do Palco (cód. 29276), a ser instalada na Avenida Rangel Pestana, no 2401, Bairro Brás, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Associação dos Artistas Amigos da Praça (cód. 18563), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 11.416.041/0001-80. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 57, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 646/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade de Educação Ciências e Tecnologia - Faecit (cód. 29813), a ser instalada na Avenida Getúlio Vargas, no 2145, Bairro Monte Castelo, no município de São Luís, no estado do Maranhão, mantida pela Faculdade de Educação Ciências e Tecnologia Ltda. (cód. 19611), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 51.483.143/0001-32. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 58, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e considerando o Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 538/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica indeferido o pedido de credenciamento da Faculdade de Medicina de Campo Grande - FMCG (cód. 27146), que seria instalada na Avenida Gury Marques, no 3203 B, bairro Vila Olinda, no município de Campo Grande, no estado do Mato Grosso do Sul, mantida pela E.T.O. Educacional Ltda. (cód. 18217), com sede no município de Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ no 32.405.386/0001-08. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 59, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 648/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Treze de Maio - FTM (cód. 29986), a ser instalada na Rua Verava, Bloco B, no 97, Bairro Várzea de Baixo, no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Instituição Educacional Treze de Maio (cód. 19578), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 52.154.084/0001-11. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 60, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 595/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade DNA Prime - FACDNA (cód. 28924), a ser instalada na Rua Vereador Alberto Falcão Barroca, no 210, Bairro Miramar, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, mantida pelo Sistema Almanaque Plataforma Comunicação e Treinamento Profissional Eireli - ME (cód. 16947), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 18.134.761/0001-00. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 61, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 596/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Estácio de Santos - Estácio Santos (cód. 30403), a ser instalada na Avenida Coronel Joaquim Montenegro, no 21, Bairro Aparecida, no município de Santos, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda. (cód. 848), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, CNPJ no 07.195.358/0001-66. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 62, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 644/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Estácio de Piracicaba (cód. 30404), a ser instalada na Avenida do Café, no 310, Bairro Paulista, no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda. (cód. 848), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, CNPJ no 07.195.358/0001-66. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 63, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 641/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Ciências da Saúde Kora Cariacica - FCSKC (cód. 30465), a ser instalada na Avenida Meridional, no 184, Bairro Alto Lage, no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, mantida pelo Kora Ensino Ltda. (cód. 19782), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 42.739.622/0001-86. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 645/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Ciências da Saúde Kora Serra - FCSKS (cód. 30466), a ser instalada na Avenida Eldes Scherrer Souza, no 488, bairro Civit II, no município de Serra, no estado do Espírito Santo, mantida pela Kora Ensino Ltda. (cód. 19782), com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo, CNPJ no 42.739.622/0001-86. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00003/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 7 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 545/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciado o Centro Universitário Chrisfapi - Unichrisfapi (Cód. 3042), por transformação da Christus Faculdade do Piauí - Chrisfapi, instalado na Rua Acelino Rezende, no 132, bairro Fonte dos Matos, no município de Piripiri, no estado do Piauí, mantido pela Associação Piripiriense de Ensino Superior Ltda. (Cód. 1972), com sede no mesmo município e estado, CNPJ no 05.100.681/0001-83. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 66, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 613/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Estácio de Contagem - Estácio Contagem (cód. 30401), a ser instalada na Avenida João César de Oliveira, s/n, bairro Eldorado, no município de Contagem, no estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade de Ensino Superior Estácio Ribeirão Preto Ltda. (cód. 848), com sede no município de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, CNPJ no 07.195.358/0001-66. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 67, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 598/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade de Psicologia de Abaetetuba - FPA (cód. 29859), a ser instalada na Rodovia Dr. João Miranda - Km 4, s/n, bairro Bosque, no município de Abaetetuba, no estado do Pará, mantida pelo ITPAC Porto Nacional - Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Porto S.A. (cód. 3575), com sede no município de Porto Nacional, no estado do Tocantins, CNPJ no 10.261.569/0001-64. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de cinco anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 599/2025, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Josué de Castro - FJC (cód. 29362), a ser instalada na Rodovia RS 040, Km 20, bairro Bela Vista, no município de Viamão, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pelo Instituto de Pesquisa e Educação do Campo (cód. 19569), com sede no município de Veranópolis, no estado do Rio Grande do Sul, CNPJ no 07.724.783/0001-03. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 600/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Sesi/SP de Educação de Araraquara - Fasesp Araqu (cód. 30002), a ser instalada na Avenida Octaviano de Arruda Campos, no 686, Bairro Jardim Paulistano (Vila Xavier), no município de Araraquara, no estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Social da Indústria - Sesi (cód. 15799), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, CNPJ no 03.779.133/0001-04. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA MEC No 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 2o da Lei no 9.131, de 24 de novembro de 1995, o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017, e no Parecer Referencial no 00007/2025/CONJUR-MEC/CGU/AGU, aprovado em 5 de março de 2025, resolve: Art. 1o Fica homologado o Parecer CNE/CES no 640/2025, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC no . Art. 2o Fica credenciada a Faculdade Taiobeiras - FAC-TAIO (cód. 29178), a ser instalada na Rua Mato Grosso, no 450, Bairro Sagrada Família, no município de Taiobeiras, estado de Minas Gerais, mantida pela Sociedade Educacional Verde Norte Ltda. - ME (cód. 1887), com sede no município de Mato Verde, no estado de Minas Gerais, CNPJ no 04.124.091/0001-28. Art. 3o O credenciamento de que trata o art. 2o é válido pelo prazo de quatro anos, conforme previsto na Portaria Normativa MEC no 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA