PORTARIA No 6.184, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEX GUERRIER - G336917-9, natural do Haiti, nascido em 11 de janeiro de 1996, filho de Louise Meliana Cenatus e de Joseph Voltaire Guerrier, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0626868/2025); ALI CHEHAB - F391302-6, natural do Líbano, nascido em 3 de junho de 1986, filho de Adel Chehab e de Kadije Hassan, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0664998/2025); ALINE DAMESTOY - G157564-D, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de 1986, filha de Damestoy Assad e de Noel Jeorjette, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0477009/2024); AMBROSIO TATI TEMBO BACHI - F767323-W, natural da Angola, nascido em 5 de outubro de 1985, filho de Afonso Mamboma Bachi e de Cecilia Chimpado Tembo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0645625/2025); ANDREA CARMEN ARNEZ AHENKE - G125228-K, natural da Bolívia, nascida em 16 de julho de 1987, filha de Jose Alberto Arnez Cassis e de Beatriz Patricia Ahenke Soto, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0640177/2025); ANDRES ALEJANDRO VASQUEZ GUTIERREZ - G411015-5, natural da Venezuela, nascido em 9 de agosto de 2002, filho de Jose Angel Vasquez Lopez e de Neida Margarita Gutierrez Teran, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0588907/2025); ANDRIBEL CAROLINA MOSQUEDA PENA - F007312-B, natural da Venezuela, nascida em 5 de junho de 1998, filha de Alexis Jesus Mosqueda Hernandez e de Carmen Aide Pena Monsalve, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0632441/2025); ANGEL DAVID BATISTA VAZQUEZ - F134406-T, natural da Venezuela, nascido em 11 de maio de 1998, filho de Jose Felix Batista Almeida e Deyanira Del Valle Vazquez Alcala, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0628000/2025); ANGEL GONZALEZ ASTREL - G359446-W, natural de Cuba, nascido em 30 de setembro de 1987, filho de Angel Gonzalez Leyva e de Adelina Astrel Avila, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0593664/2025); ANTOINETTE CIMA - G285400-S, natural do Haiti, nascida em 5 de setembro de 1991, filha de Sintoine Cima e de Marie Mimose Desrosiers, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0669403/2025); ANYELIS MORELIA MORENO HERNANDEZ - G410445-M, natural da Venezuela, nascido em 2 de janeiro de 1999, filho de Pedro Gregorio Moreno e de Irvis Yesenia Hernandez, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0590974/2025); BRAIMA SISSE - G449802-Z, natural da Guiné-Bissau, nascido em 14 de outubro de 1996, filho de Tidjane Sisse e de Fanta Seidi, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0624660/2025); CAROLINA MERCEDES LAURENT SINGH - G219527-Q, natural da Venezuela, nascida em 24 de outubro de 1983, filha de Gerard Laurent Petit e de Judith Mercedes Singh Martinez, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0457352/2023); CATARINA DA GLORIA QUINJINJI SENO MAYANGA - F675909-D, natural da Angola, nascida em 20 de março de 1995, filha de Andre Rafael Seno e de Helena Alfredo Quinjinji, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0641345/2025); CHANDA TEKASALA - F829148V, natural da Angola, nascida em 17 de agosto de 1992, filha de Alberto Matondo Ntoni e de Maria Clarita Kuelusamu, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0653251/2025); CHRISTIANA LAMARTINIERE GUERRIER - V937945-M, natural do Haiti, nascida em 23 de setembro de 1989, filha de Emmanos Lamartiniere e de Saintamise Germain, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0641099/2025); CHRISTLORD ULYSSE - G209567-K, natural do Haiti, nascido em 12 de novembro de 1989, filho de Saint Martin Ulysse e de Marie Josseline Turenne, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0647675/2025); DACIUS BIEN AIME - F200556-4, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de 1992, filho de Bellony Bien-Aime e de Larose Dabel, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0666974/2025); DANIIL GANIEV - B150566-A, natural da Rússia, nascido em 7 de fevereiro de 1989, filho de Rozaliia Ganieva e de Sergei Ganiev, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0654383/2025); DARIA BOROSHENKO - B129603-3, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de março de 1990, filha de Raisa Matvienko e de Aleksander Boroshenko, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0645579/2025); DILINE BELFLEUR - F125843-8, natural do Haiti, nascida em 2 de dezembro de 1991, filha de Leclerc Belfleur e de Derilia Belgarde, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0667408/2025); DINA SADIO MBALA - F702091-E, natural da Angola, nascida em 5 de dezembro de 1986, filha de Mateus Mbala e de Kisadi Pascoalina, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0627083/2025); DONICE LOUIS - G218180-6, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1992, filho de Domeck Louis e de Marie Lourdes Philogene, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0683749/2025); DULCE MARIA PARRA SANCHEZ - F174996-W, natural da Venezuela, nascida em 15 de fevereiro de 2006, filha de Francisco Javier Parra Marquez e de Dulce Karina Sanchez, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0712127/2026); EDINA DALSO MERCEDES - G347760-5, natural da República Dominicana, nascida em 10 de abril de 1993, filha de Santiago Dalso e de Melania Mercedes, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0620209/2025); ELINA MYLEN MONTERO PUNALES - G349649-0, natural de Cuba, nascida em 4 de abril de 1988, filha de Nicolas Montero Ferrer e de Elina De La Caridad Punales Calnick, residente no estado do Goiás (Processo no 235881.0669313/2025); ESTANIA SAINTE - F279141-K, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de novembro de 1995, filha de Mepricia Pierre Paul e de Evens Sainte, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0638824/2025); EYDER FERREIRA CASTILLO - F424969-7, natural de Cuba, nascido em 26 de novembro de 1986, filho de Eyder Ramon Ferreira Gutierrez e de Miriam Juliana Castillo Ferran, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0601402/2025); GABRIELA ALEJANDRA BLANCO REINALDO - V835487-6, natural da Venezuela, nascida em 24 de maio de 1992, filha de Jose Blanco e de Maria Reinaldo, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0667756/2025); GERALD SAINTYL - V855988-9, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de 1974, filho de Devalon Saintyl e de Maricia Petit Frere, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0661532/2025); GETRO FELIX - G132225-Z, natural do Haiti, nascido em 11 de julho de 1982, filho de Telcius Felix e de Clernite Cenat, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0668849/2025); GREGORY FLEURANT - G207169-5, natural do Haiti, nascido em 18 de junho de 1991, filho de Lobine Fleurant e Venette Succe, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0616325/2025); GYMPS PIERRE - F111952-T, natural do Haiti, nascido em 23 de maio de 1996, filho de Jean Baptiste Pierre e de Elianise Jona S, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0597942/2025); HANSER JOSE SEIJAS BIEL - G333842-T, natural da Venezuela, nascido em 6 de dezembro de 1989, filho de Arnaldo Jose Seijas Rangel e de Irama Concepcion Biel Morales, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0642039/2025); IBRA GUEYE - G415620, natural do Senegal, nascido em 5 de julho de 1985, filho de adama gueye e de Yacine Mbengue, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0671200/2025); INGRID KATHERINE OLAYA - G151879-I, natural da Colômbia, nascida em 20 de dezembro de 1994, filha de Jaqueline Olaya, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0555177/2024); JANETA PEREIRA - B133447F, natural da Angola, nascida em 3 de julho de 1983, filha de Pereira Manuel Pedro e de Anita Pedro, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0650366/2025); JEAN RENEL FRANCOIS - V754911-J, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de 1985, filho de Jean Renaud François e de Lonie Dorlus, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0692967/2025); JEAN ULRICK SAINTIL - G324733-Z, natural do Haiti, nascido em 21 de setembro de 1992, filho de Selidieu Saintil e de Christiana Jn Louis, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0658000/2025); JOHN PETER - F351448-2, natural da Nigéria, nascido em 13 de fevereiro de 1973, filho Ojo Peter e Mary Peter, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0632704/2025); JOSE LEONARDO VILLALOBOS RAMOS - G392236-H, natural da Venezuela, nascido em 3 de janeiro de 1997, filho de Solangel Del Carmen Villalobos Ramos, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0633270/2025); KASSANDRA ECHEVARRIA DE LOS SANTOS - F523052-L, natural de Cuba, nascida em 11 de outubro de 1992, filha de Rafael Echevarria Lopez e de Icerela Luciana De Los Santos Prado, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0586977/2025); KSENIIA ELENKO - B164929-B, natural da Rússia, nascida em 5 de agosto de 1988, filha de Elena Sinikh e de Evgenii Sinikh, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0657476/2025); LAVELU KHAN - F446401-2, natural de Bangladesh, nascido em 5 de março de 1982, filho de Samchul Haq Khan e de Anowara, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0546951/2024); LEEN ABOU ASSALI - F981217-Z, natural da Síria, nascida em 8 de novembro de 2002, filha de Mouhannad Abou Assali e de Zulay, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0669726/2025); LEONARDO BRAIN GARCIA FERNANDEZ - F060081-3, natural do Peru, nascido em 4 de julho de 1993, filho de Leonardo Garcia Olarte e de Ruth Noemi Fernandez Flores, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0562247/2024); LILIIA SHAKIROVA - B150570-J, natural da Rússia, nascida em 18 de fevereiro de 1990, filha de Svetlana Shakirovan e de Ilkham Shakirov, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0651177/2025); LINA MARIA BUSTAMANTE POMBO - V470567-9, natural da Colômbia, nascida em 8 de setembro de 1973, filha de Alvaro Bustamente Gil e de Adriana Pombo Concha, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0639752/2025); LONISE CHARLES - G423248-3, natural do Haiti, nascida em 7 de setembro de 1988, filha de Carole Saint Vil e de Lejean Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0642850/2025); LUIS ANGEL MARTINEZ CARDOZA - F076272-Y, natural da Venezuela, nascido em 27 de julho de 1997, filho de Jorge Luis Martinez Leon e de Ivia Cormoto Cardoza Colmenarez, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0641368/2025); LUIS AUGUSTO DA COSTA BRITO - V129273-N, natural de Cabo Verde, nascido em 30 de março de 1947, filho Joaquim Do Rosario Do Costa Brito e de Maria Conceicao Santos Da Costa Brito, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0640252/2025); MAKOLA ANTONIO - F704559, natural da Angola, nascido em 10 de novembro de 1980, filho de Simao Bicamini e de Baboca Veronica, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0654338/2025); MARCELIN JEANNOT - G238434-Q, natural do Haiti, nascido em 8 de novembro de 1985, filho de Marcel Jeannot e de Osiana Pradis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0669612/2025); MARGARITA MARIA LONDONO LOPEZ - G327540-V, natural da Colômbia, nascida em 5 de abril de 1991, filha de Luis Fernando Londono Londono e de Myriam Lopez Briceno, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0621405/2025); MARIA AKTER JUTHY - G290880-7, natural de Bangladesh, nascida em 28 de fevereiro de 1994, filha de Md Abul Hoassain e de Parvin Akter, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0663972/2025); MARIA FERNANDA ACOSTA MATTEY - F223262-V, natural de Venezuela, nascido(a) em 12 de junho de 1994, filha de Norberto Jose Acosta Villalba e de Aura Marina Mattey De Acosta, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0630643/2025); MARIE CLOTILDE JASMIN - G423462, natural do Haiti, nascida em 5 de março de 1978, filho(a) de Marie Geffrard e de Laurent Jasmin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0656695/2025); MARYORI NAIROBIS VASQUEZ GOMEZ - F242595-Y, natural da Venezuela, nascida em 5 de março de 1985, filha de Pablo Vasquez e de Ensa Violeta Gomez, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0646337/2025); MAZELINE PIERRE - G205482-B, natural do Haiti, nascida em 18 de outubro de 1992, filha de Christamene Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0583031/2025); MBONA LUZOLO - F826070K, natural da Angola, nascida em 7 de julho de 1988, filha de Ndoki Luzolo e de Luisa Wutawaku, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0653695/2025); MYKERSONN JONAS - V883584-P, natural do Haiti, nascido em 13 de novembro de 1981, filho de Laporte Jonas e de Etes Olivia, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0508445/2024); NEUZA LORENA MERCADO BOGADO - G390463, natural do Paraguai, nascida em 21 de fevereiro de 1999, filha de Nelson Osvaldo Mercado Bogado, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0663096/2025); NORKA CONTRERAS JIMENEZ DA SILVA - G007881-1, natural de Cuba, nascida em 24 de julho de 1985, filha de Pedro Contreras Martinez e de Barbara Jimenez Gonzalez, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0619387/2025); ODENE EMILE RAPHAEL - F039622-5, natural do Haiti, nascida em 4 de abril de 1980, filha de michel raphael e de Sylvie Charles, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0710900/2026); PEGGY MARLY VILLALBA AGUIRRE - G111697-B, natural do Paraguai, nascida em 31 de janeiro de 2007, filha de Pedro Villalba Toledo e de Claudina Aguirre Centurion, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0665645/2025); RAUL ENRIQUE CABRERA LICEA - F523063-G, natural de Cuba, nascido em 6 de março de 1994, filho de Raul Enrique Cabrera Corria e de Aracelia Licea Fernandez, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0586970/2025); REYADE HOSSEN - G290834-E, natural de Bangladesh, nascido em 2 de maio de 1975, filho de Rafiqul Islam e de Roasonara Akter Baby, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0663459/2025); ROMAIN ST JUSTE - G266011-9, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de 1984, filho de Jacques St Juste e de Marie Jinette Ocean, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0689339/2025); ROMAN GORODISHCHENSKII - F709813-4, natural da Rússia, nascido(a) em 27 de maio de 1987, filho(a) de Tatiana Gorodishchenskaya e de Rina Gorodishchenskii, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0657798/2025); ROMER ORTIZ ESTRADA - B104839-B, natural da Bolívia, nascido em 11 de julho de 1989, filho de Eloy Ortiz Montalvo e de Olga Reciela Estrada Salinas, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0658329/2025); ROSARIO DEL PILAR ALVARADO HERRERA - G262079-W, natural do Peru, nascida em 1 de setembro de 1990, filha de Carlos Alberto Alvarado Fernandez e de Pilar Rosario Herrera Donayre, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0618943/2025); ROSE MICA LAINE - G448212-0, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro de 2004, filha de Samus Laine e de Valtine Saint Juste, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0652076/2025); SENAN NESRESE LYDIE HOUNKPATIN - G134095-C, natural de Benin, nascida em 29 de agosto de 1992, filha de Therese Amoussou e de Houenoude Nestor Hounkpatin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0657539/2025); SUMYAH MAHDI MAHDI GABER - F941009-T, natural do Iêmen, nascida em 1 de janeiro de 1983, filha de Houda Abdullah Saleh Attia e de Mahdi Mahdi Gaber Al-Hatef, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0649238/2025); SURIESKY PEREZ NODA - F405760-3, natural de Cuba, nascida em 30 de junho de 1984, filha de Alberto Perez Murillo e de Adelaida Noda Mederos, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0683166/2025); TANIA BUKAKA NGONDA - F730815-R, natural da Angola, nascida em 11 de novembro de 1987, filha de Manuel Pedro e de Ana Lufumayi, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0640922/2025); TOLOMBO MAPULULU GUILHERME LELA - G451423-3, natural da Angola, nascido em 15 de abril de 1986, filho de Talombo Tiago Joao e de Josefina Masoso Lela, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0580997/2025); VANITE DESROSES MATTHIEU - G324376-X, natural do Haiti, nascido em 6 de maio de 1980, filha de Costher Matthieu e de Loremise Lexime, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0634362/2025); YADIRA CRUZ FLEXAS - F329205-6, natural de Cuba, nascida em 18 de janeiro de 1980, filha de Miguel Cruz Quintana e de Haydee Flexas Aguirre, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0607231/2025); YENI BEISI VINALES HERRERA - F998745-6, natural de Cuba, nascida em 15 de maio de 2000, filha de Alfredo Viñales Jimenez e de Mirka Herrera Espinosa, residente no estado do Amapá (Processo no 235881.0683728/2025); YHOSELIN YESICA ORUNO MENDOZA - G105407-W, natural da Bolívia, nascia em 24 de dezembro de 2000, filha de German Claudio Oruno Mayta e de Lucy Teresa Mendoza Flores, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0643533/2025) e ZIAH ZOE ODEH - G360679-B, natural da Jordânia, nascida em 7 de janeiro de 2001, filha de Najat Abdallah Atieh e de Mohammad Hussein Mohammad Odeh, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0633861/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.185 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JAEWON YOON - V635190-6, natural da Coréia do Sul, nascida em 11 de abril de 2000, filha de Jung Hean Kee e Chang Young Yoon, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0630675/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.186, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADAM AOUINTI - B110883-M, natural da Tunísia, nascido em 03 de março de 2016, filho de Mehdi Aouinti e de Cyrine Ayari, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0675417/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO