PORTARIA SEFIC/MINC No 229, DE 17 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei no 8.313, de 1991, Decreto no 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 2416860 - Plantão Sorriso - Sorrisos na Cidade Toda PROJETO PLANTAO SORRISO Resumo do Projeto: Projeto com programações artísticas e formativas do grupo Plantão Sorriso, serão realizadas na cidade de Londrina/PR: 2 cursos de"Humanização Sob a Ótica da Palhaçaria" com 12 horas cada (contrapartida) para trabalhadores da saúde; 1 curso de formação e reciclagem para o elenco do Plantão Sorriso e 2 espetáculos cênicos musicais do "Bailinho do Plantão" para a comunidade londrinense. Redução: R$ 258314 - Projeto APAE Cultural ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LIMEIRA Resumo do Projeto: O Projeto APAE Cultural propõe a realização de oficinas de música, teatro e dança, voltadas ao público atendido pela instituição, familiares e comunidade local, criando oportunidades de expressão artística e inclusão sociocultural por meio das linguagens artísticas. Redução: R$ 247139 - SEMEAR ARTE EM FORMA DE MÚSICA LISBOA &amp; ROCHA CONSULTORIA LTDA Resumo do Projeto: Realizar apresentações musicais do Coral Giuseppe Verdi da Associação Italiana de Santa Maria. Redução: R$ 2511231 - Festival Todos No Rock - Sertãozinho RST SOLUCOES LTDA Resumo do Projeto: Festival gratuito, em praça pública, com 4 bandas de rock e 1 DJ da Região de Ribeirão Preto, mediação cultural, uma vitrine de economia criativa local (artesanato/merch/serviços criativos) e registro audiovisual para difusão digital acessível. Objetivo: estimular novas bandas e músicos, fortalecer o circuito regional e impulsionar a economia criativa de Sertãozinho, garantindo acessibilidade universal e democratização do acesso conforme a IN MinC no 23/2025 (arts. 3o, 4o, 33_36, 40_41). Redução: R$ 251795 - Festa dos Motoristas de Garibaldi 2026 DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: O projeto contempla a programação cultural de mais uma edição da Festa dos Motoristas, evento que valoriza a cultura e a interação social que insere em sua programação espetáculos de artes cênicas e apresentações de música regional, expressando através da arte seu intuito de democratização da cultura através das atividades desenvolvidas em sua realização. Redução: R$ 254616 - SOM E TECNOLOGIA - X EDIÇÃO INSTITUTO AMAFIL DE RESPONS. SOCIO AMBIENTAL, CULTURAL E DESENV. HUMANO Resumo do Projeto: Realizar atividades formativas culturais, através da X Edição do projeto Som e Tecnologia, dando continuidade a capacitação de crianças, jovens e adultos em atividades teóricas e práticas, em conformidade com a proposta pedagógica apresentada, capacitando educandos nos segmentos de Artes Cênicas, Música e Artes Visuais. Como resultado das ações previstas ocorrerão ensaios e concertos itinerantes de Música Instrumental, apresentações de Dança, rodas de Capoeira e exposições de Artes Visuais. A proposta propõe ainda um olhar diferente para a capacitação dos jovens, através do acesso a rede mundial de computadores, possiblitando a inclusão digital dos jovens atendidos e a participação dos educandos de Dança em Festivais, oportunizando o crescimento artístico do grupo. O projeto atenderá a todos os públicos e oferecerá, a sociedade, acesso gratuíto a todos produtos culturais previstos. Redução: R$ 252116 - Ecos da Amazônia ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA Resumo do Projeto: O projeto Ecos da Amazônia consiste na criação da Orquestra Amazônica de Jovens (OAJ), reunindo 60 músicos do Brasil e da Guiana Francesa para uma experiência de formação orquestral e intercâmbio cultural. A iniciativa inclui ensaios, masterclasses e três concertos gratuitos, valorizando a criação musical amazônica e promovendo a cooperação artística transfronteiriça. Complementação: R$ 3.115,20 249071 - Musicando na Escola ELSON MAYKOW TOLEDO DOS SANTOS Resumo do Projeto: O projeto Musicando na Escola oferecerá de forma gratuita oficinas musicais para estudantes e professores da rede pública de ensino. Complementação: R$ 14.107,50 2313382 - Escola da Dança Teatro Guaíra ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIADORES BENEMERITOS DO TEATRO GUAIRA Resumo do Projeto: Realizar espetáculo da Escola de Dança Teatro Guaíra como atividade de complementação a formação e ao desenvolvimento artístico de todos os seus alunos, além de ações didáticas como formação de plateia para a dança. Redução: R$ 250485 - A História de Cotiporã LIONS CLUBE DE COTIPORA Resumo do Projeto: O projeto em tela pretende resgatar e registrar a história e cultura do município de Cotiporã com seus modos de ser e fazer que recontam a trajetória dos seus habitantes. O produto cultural proposto consiste em uma obra com dois volumes de 700 páginas cada volume, totalizando 1400 páginas. Além disso, o projeto prevê palestras que levarão a população cotiporanense as informações contidas na obra. Redução: R$ 64.398,18 238189 - Lab Bibliotecas Renato Russo ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA VIDA Resumo do Projeto: Bibliotecas Renato Russo é um projeto de ações de incentivo à leitura, dentro de biblioteca de 1 escola pública do DF. Serão realizados eventos como saraus, slams, palestras, oficinas e aquisição de novos livros para as bibliotecas, incluindo livros para deficientes visuais. Também será feita revitalização da biblioteca, com reforma para melhor aproveitamento do espaço, melhoria dos equipamentos, melhoria do mobiliário e gerando melhor acessibilidade. O projeto é coordenado pela ONG Amigos da Vida, que pretende ampliar o acesso à cultura, abrir novos horizontes para estudantes, possibilitar acreditarem em um novo mundo, gerando oportunidades futuras através da leitura, cultura e educação. Redução: R$ 250906 - OS IRMÃOS TIMÓTHEO DA COSTA - Uma Jornada. LAPILAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Resumo do Projeto: OS IRMÃOS TIMÓTHEOS, uma jornada, é um espetáculo teatral que narra a trajetória de vida dos irmãos João e Arthur Timótheo da Costa, considerados como uns dos mais destacados pintores da cena artística brasileira nas duas décadas inicias do século XX. Não obstantes todas as realizações destes dois geniais artistas, suas vidas e obras continuam insuficientemente divulgadas e estudadas, como, aliás, a da maioria dos artistas e personalidades pretas. Redução: R$ 247819 - Festival Ocean Week 2026 NASTARI TARGETS LTDA Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do festival cultural Festival Ocean Week. Serão cinco dias de festival que conta com diversas expressões artísticas como exposições de artes visuais, exposição de fotografias, espetáculos musicais e mostra de cinema. Redução: R$ 247636 - SEMEANDO (2025) VR SERVICOS CULTURAIS LTDA Resumo do Projeto: Promover nas escolas públicas, através de um espetaculo educativo, temas como as mudanças climaticas, as delicias de viver na campo, a agricultura sustentavel e a importancia de cuidarmos do meio ambiente. Redução: R$ 259623 - Arena Viva 2 | Sustentabilidade e preservação das faunas marinhas e terrestres brasileiras. ASSOCIACAO BURBURINHO ARTE CULTURA E EDUCACAO Resumo do Projeto: Arena Viva 2 é um projeto que leva teatro com uma linguagem educativa e crítica para pátios de escolas da rede pública afim de se discutir pautas importantes para a sociedade direcionadas ao público infanto-juvenil. Nesta edição o foco é a sustentabilidade, preservação ao meio ambiente e as faunas terrestres e marinhas. Também serão distribuidas guias (cartilhas) educativas que trabalham o tema em questão. Redução: R$ 252976 - Bom de Nota, Bom de Dança - Plano Anual 2026 ASSOCIACAO PRO-ESPORTE E CULTURA Resumo do Projeto: Por meio deste Plano Anual, a Associação Pró-Esporte e Cultura (APEC) atenderá, com ações relacionadas à dança, comunidades de regiões periféricas. A metodologia da proposta, desenvolvida pela APEC, permite que crianças da rede pública de ensino realizem aulas de Balé e Danças Urbanas acompanhadas por profissionais qualificados que fazem dos passos de dança uma extensão da escola. Ao fim do ano, produz-se um espetáculo de encerramento em cada núcleo atendido. Redução: R$ 252333 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - Tom Jobim, maestroda Natureza DAS LIMA PRODUCAO E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: Um encontro entre música, poesia e meio ambiente. Itinerância de exposição móvel dentro de um caminhão baú que se transforma em galeria de arte. Exposição dirigida ao público infanto- juvenil homenageando ANTONIO CARLOS JOBIM, que percorrerá estados brasileiros.Vídeos registros da exposição e oficinas de arte, música e meio-ambiente para alunos da rede pública. Redução: R$ 2315650 - JAGUAR PARADE ARTERY PRODUCOES LTDA Resumo do Projeto: A Jaguar Parade 2025 é um projeto que tem como objetivo promover intercâmbio cultural entre as nações, ao realizar exposições de artes com esculturas de onças-pintadas. As obras serão pintadas por artistas e têm como temática a preservação ambiental e cultural brasileira. Redução: R$ 256952 - Astrazeneca Viva a Cultura! INSTITUTO DANCAR Resumo do Projeto: O projeto Astrazeneca Viva a Cultura! consiste em apresentacoes de artes cênicas e outras intervençoes artisticas gratuitas para pessoas em tratamento de câncer e outras doenças crônicas, em diferentes hospitais de cidades brasileiras. Realizaremos, ao todo, intervenço~es artisticas gratuitas em hospitais, sendo certo que em cada semana havera apresentaçoes teatrais diferentes, apresentaçoes de musica instrumental nos leitos, oficinas culturais. Realizaremos tambem uma Masterclass sobre arte terapia e atividades culturais a título de contrapartida social. Redução: R$ 2410476 - Estação de Memórias 2025 AGENCIA DE INICIATIVAS CIDADAS Resumo do Projeto: O projeto pretende registrar, preservar, valorizar e difundir as memórias das ferrovias e de comunidades do entorno por meio de atividades de registro e coleta de materiais diversos; organização e criação colaborativa de espaços de exposição desses materiais em espaços culturais públicos dos municípios; produção de pílulas de vídeos com depoimentos de detentores dessas memórias; e criação de páginas multimídia em site do projeto com todos os conteúdos da expografia para acesso digital. Redução: R$ 253170 - Plano Anual de Atividades do Instituto Socioambiental Cenários Futuros 2026 INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL CENARIOS FUTUROS Resumo do Projeto: O presente Plano Anual de Atividades do Instituto Socioambiental Cen'rios Futuros visa consolidar e expandir a atua''o da Institui''o na promo''o do acesso democr'tico ' cultura e na forma''o art'stica e cidad'. O projeto visa a cria''o e manuten''o de 10 centros de cultura que oferecer'o cursos livres e gratuitos preferencialmente ' popula''o em situa''o de vulnerabilidade social e de baixa renda. Os cursos ser'o teatro,moda,desigin,m'sica, cultura digital ou dan'a.Ao final ser'o realizadas apresenta'es, gratuitas ' sociedade como resultado do aprendizado ao longo do curso. Redução: R$ 247391 - Instituto Feira Preta - Plano Bianual de Atividades 2025/2026 INSTITUTO FEIRA PRETA Resumo do Projeto: O projeto busca viabilizar o Plano Bianual do Instituto Feira Preta, abrangendo ações formativas gratuitas e apresentações musicais nas Casas Preta Hub São Paulo e Preta Hub Cachoeira. Além da realização do maior festival anual de cultura e empreendedorismo negro da América Latina, para promoção do empreendedorismo cultural, através de mostras em diversas áreas artísticas, como apresentações musicais, cênicas e literárias e palestras/debates. Redução: R$ -0,01