PORTARIA SEFIC/MINC No 112, DE 3 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260503 - EXPOFAC CULTURAL: O Pará em Cada Ritmo, em Cada Traço. CASTING PROMOCOES E EVENTOS CORPORATIVOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS LTDA. CNPJ/CPF: 04.780.391/0001-65 Processo: Cidade: Benevides - PA; Valor Aprovado: R$ 1.465.016,20 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto EXPOFAC CULTURAL propõe a realização de um grandioso concurso de apresentações folclóricas paraenses e uma vibrante exposição de artesanatos, integrados à 57a Feira Agropecuária de Castanhal/PA. Seu objetivo é valorizar e divulgar a riqueza cultural do Pará, premiando os melhores grupos folclóricos e oferecendo acesso gratuito a espetáculos que celebram a identidade regional, promovendo o desenvolvimento cultural e social da comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260504 - Vozes Ancestrais ASSOCIACAO QUILOMBOLA COMUNITARIA DE CONVIVENCIA COM O SEMIARIDO CNPJ/CPF: 10.733.827/0001-68 Processo: Cidade: Irecê - BA; Valor Aprovado: R$ 617.612,60 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto cultural consiste em realização de oficinas de literatura negra e indígena para educadores/professores, oficinas de teatro para as crianças, doação de um acervo de livros de matriz africana e indígena e como encerramento das oficinas de teatro será realizado um espetáculo teatral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260507 - Hip Hop na Escola - Expressão e Cultura (3a Edição) GLAUCIVAN OLIVEIRA DA SILVA CNPJ/CPF: ***.526.232-** Processo: Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 149.794,48 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Hip Hop na Escola _ Expressão e Cultura (3a Edição) será realizado de forma itinerante nos municípios de Parintins, Boa Vista do Ramos e Urucará (AM), com o objetivo de ampliar o acesso à cultura no ambiente escolar e fortalecer o protagonismo da juventude periférica. A iniciativa dá continuidade a uma ação realizada com êxito em 2025 e, nesta edição, amplia seu alcance para uma dimensão regional.O projeto será desenvolvido em seis escolas públicas, com vivências formativas de três dias em cada escola, totalizando 18 dias de atividades presenciais. As ações incluem oficinas teórico-práticas de Poesia/Rap, Grafite e Dança de Rua, além de palestras sobre a história e os valores do Hip Hop como movimento cultural e educativo.Serão atendidos diretamente cerca de 540 estudantes, além de professores e gestores escolares. Como culminância, serão realizados três eventos culturais com apresentações artísticas e entrega do Prêmio Hip Hop na Escola, abertos à comunidade. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260531 - AMOR E ARTTE EM MOVIMENTO 52.711.676 LIDIANE CASSIA DE OLIVEIRA ALMEIDA CNPJ/CPF: 52.711.676/0001-97 Processo: Cidade: Conselheiro Lafaiete - MG; Valor Aprovado: R$ 233.764,25 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "AMOR E ARTTE EM MOVIMENTO" promove acesso à cultura e vivências artísticas para crianças e adolescentes por meio de espetáculo teatral "Quem roubou o branco do mundo?" e oficinas de pintura abstrata e mandala. As ações ocorrem de forma gratuita em escolas, comunidades e espaços públicos, atendendo crianças, adolescentes e educadores. A proposta integra teatro e artes visuais como ferramentas de educação sensível, convivência, criatividade e cidadania cultural. Os produtos culturais são Espetáculo de Artes Cênicas e Oficinas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260536 - DA PUBERDADE À MENOPAUSA MARIA FLORES PRODUCOES CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 09.074.615/0001-37 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.012.398,75 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do espetáculo teatral "Da Puberdade à Menopausa", monólogo escrito, dirigido e interpretado por Angela Dippe, com temporada de 6 apresentações em São Paulo e circulação nacional por oito capitais brasileiras, com 3 apresentações em cada cidade. O projeto inclui duas palestras formativas e duas sessões com recursos de acessibilidade (Libras e audiodescrição), ampliando o acesso e o alcance do espetáculo a públicos diversos em diferentes regiões do país. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260537 - Torto Arado - O Musical - Turnê 2026 MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.488.145,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na temporada 2026 do espetáculo teatral Torto Arado _ O Musical, dando continuidade à sua circulação nacional. A proposta prevê a passagem por cinco cidades brasileiras, alcançando um público estimado de 15 mil pessoas. Inspirado em um dos principais livros da literatura brasileira contemporânea, Torto Arado _ O Musical celebra uma história potente e profundamente ligada às raízes do Brasil. A narrativa é conduzida pelas vozes das irmãs Belonísia e Bibiana, que, ainda crianças, encontram uma faca em uma misteriosa mala pertencente à avó. Em um acidente trágico, uma delas tem a língua decepada - fato que marca definitivamente o destino das duas e atravessa toda a dramaturgia da obra. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260541 - CARNAVAL DE SANJA EFFECT ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 30.313.532/0001-40 Processo: Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.472.900,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de Blocos de carnaval, com apresentações musicais regionais (Axé, samba, sertanejo e funk) e trio elétrico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260542 - SPAMALOT: A COMÉDIA MUSICAL BRAVISSIMO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 29.110.926/0001-11 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.155.537,77 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Spamalot: A Comédia Musical prevê a montagem, produção e apresentações da renomada obra teatral baseada no filme britânico Monty Python e o Santo Graal, lançado em 1975. Com os direitos autorais devidamente garantidos, a produção busca oferecer uma experiência única, misturando comédia, música e uma narrativa envolvente, além de valorizar os talentos locais, proporcionando oportunidades para artistas, diretores e equipes técnicas brasileiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260545 - TEAR CULTURAL ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ITAPORE CNPJ/CPF: 21.025.580/0001-41 Processo: Cidade: Coronel Murta - MG; Valor Aprovado: R$ 1.095.633,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto TEAR CULTURAL prevê a realização de oficinas contínuas e itinerantes: circense, percursão, brinquedos e brincadeiras, canto coral; musicalização; e leitura, bem como a realização de uma Mostra Cultural. O projeto visa o resgate e valorização da cultura local e regional, incentivando o empreendedorismo cultural e o impactando na qualidade de vidas das pessoas e da comunidade local. As ações serão realizadas na sede da ABITA e em áreas rurais de Coronel Murta/MG e entorno. Todas as atividades são gratuitas e possuem ações de acessibilidade. O período de realização é de 12 meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260559 - Desencontros (nome provisório) BESIDE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.462.011/0001-82 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.425.748,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: DESENCONTROS é um espetáculo teatral de comédia que retrata, de forma leve e contemporânea, os conflitos e afetos de uma família que precisa reaprender a conviver sob o mesmo teto. O projeto realizará a montagem e a estreia do espetáculo no Rio de Janeiro, onde o mesmo fará 36 apresentações, e mais uma temporada com 36 apresentações em São Paulo. A ação cultural pretende atender 20.000 espectadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260560 - 180 Dias de Inverno: Circulação Nacional Comemorativa F. R. MOTTA FILHO - PRODUCOES CNPJ/CPF: 14.630.229/0001-14 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.374.426,90 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "180 Dias de Inverno: Circulação Nacional Comemorativa", do Coletivo Binário, celebra os 15 anos de seu primeiro e mais premiado espetáculo por meio de uma circulação nacional em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. A iniciativa inclui, além de apresentações com recursos de acessibilidade, uma série de contrapartidas sociais gratuitas, como rodas de conversa sobre saúde mental e relacionamentos contemporâneos, ensaios didáticos em escolas públicas e oficinas formativas de teatro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260561 - Vícios de Maitê Proença BESIDE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 49.462.011/0001-82 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.476.008,33 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Vícios , consiste na adaptação do livro Todo Vícios de Maitê Proença ,para o teatro. Vícios é um espetáculo teatral de drama que retrata os diversos tipos de vícios da sociedade contemporánea, não apenas ligados as substancias quimicas, mais a comportamentos, relações afetivas,poder, consumo e padrôes sociais.O projeto realizará a montagem e a estreia do espetáculo no Rio de Janeiro, onde o mesmo fará 36 apresentações, e mais uma temporada com 36 apresentações em São Paulo. A ação cultural pretende atender 20.000 espectadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260562 - Papai Noel Encanto (Natal Encantado) LICIO LEONIDAS FERREIRA CNPJ/CPF: 25.967.721/0001-04 Processo: Cidade: Porto União - SC; Valor Aprovado: R$ 199.980,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Papai Noel Encanto (Natal Encantado) promove a circulação de um espetáculo teatral em formato de monólogo, acompanhado da distribuição gratuita de livro infantil. A ação ocorrerá em 10 cidades do estado do Paraná, com ações em escolas públicas. O personagem Papai Noel Encanto apresenta o espetáculo "O Verdadeiro Natal", abordando o significado cultural e histórico da celebração natalina no mundo. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, incentivar a leitura e fortalecer valores educativos por meio das artes cênicas e da literatura infantil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260563 - O Luto (é uma comédia) GRAVIOLA PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 11.327.823/0001-42 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.048.298,63 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Concepção e produção do espetáculo teatral "O Luto (é uma comédia)", estrelada por Thamirys Borsan, com texto de Thamirys Borsan e Pedro Ottoni, direção de Bebel Robeiro e Pedro Ottoni. A peça dá vida às memórias de quando Thamirys perdeu sua mãe na pandemia da Covid-19, e das situações em que ela teve que enfrentar com humor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260564 - FROZEN: O REINO DO GELO EM POMERODE ASSOCIACAO CULTURAL CORPO DE BAILE DE POMERODE CNPJ/CPF: 22.873.334/0001-02 Processo: Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 250.000,12 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Frozen: O Reino de Gelo em Pomerode" consiste na realização de um espetáculo de artes cênicas em formato de ballet clássico temático, apresentado gratuitamente, integrando elementos da cultura local e contando com elenco artístico e equipe técnica qualificados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260574 - Sete anos de Silêncio THIBE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 39.845.599/0001-08 Processo: Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.443.000,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Sete Anos de Silêncio consiste na realização de uma temporada nacional do espetáculo teatral homônimo, com 60 apresentações presenciais, sendo 12 apresentações em cada uma das cidades: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Salvador (BA). A proposta prevê a circulação interestadual da montagem, promovendo o acesso do público a uma obra de artes cênicas contemporânea e contribuindo para a difusão cultural. O projeto terá duração de 11 meses e terá ingressos a preços que atendam as medidas de democratizacão de acesso, todos realizados em espaços do CCBB. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260479 - Pedindo Bis: 30 Anos de Paixão e Tradição no Samba de São Paulo SHOWBIS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 57.259.396/0001-03 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.173.150,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a produção de um DVD comemorativo com 10 canções que representam os 30 anos de trajetória do Grupo Pedindo Bis no samba de São Paulo, além da realização de quatro rodas de samba gratuitas na cidade de São Paulo. A proposta promove o registro audiovisual e a difusão do samba como manifestação cultural tradicional, popular e periférica do estado de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260480 - Felipe Sá - Amor de Sao Joao 56.437.683 FELIPE SANTOS DA ENCARNACAO CNPJ/CPF: 56.437.683/0001-01 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 199.242,45 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 01/07/2026 Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e lançar nas plataformas digitais o EP Amor de São João, composto por 4 (Quatro) faixas de música regional autoral. Além disso a proposta realizará um show de lançamento do EP no espaço cultural Colaboraê, em Salvador /BA. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260483 - CIRCUITO CULTURAL VIRTUOSI VIRTUOSI SOCIEDADE ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 05.822.512/0001-57 Processo: Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 1.071.543,08 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Circuito Cultural Virtuosi é um projeto de circulação de música de concerto que prevê apresentações em diversas cidades do Brasil, com possibilidade de realização também em países da América Latina, ampliando o intercâmbio cultural, a cooperação artística e o alcance da produção musical brasileira. A programação contempla concertos com artistas locais, nacionais e internacionais, promovendo a diversidade estética, o diálogo entre diferentes contextos culturais e a valorização de talentos regionais. O projeto possui um consistente eixo social e educativo, que inclui a realização de concertos comunitários, aulas de aperfeiçoamento e masterclasses, oficinas voltadas para pessoas com deficiência, ações de acessibilidade e palestras formativas destinadas a estudantes, educadores e ao público em geral. Todas as atividades são gratuitas, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso à cultura, a inclusão social, a formação de público e o fortalecimento da música de concerto como instrumento de desenvolvimento cultural e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260484 - CABUÇU EM PRIMEIRO PLANO ONG INSTITUTO DE CIDADANIA MAIS GUARULHOS CNPJ/CPF: 37.481.905/0001-30 Processo: Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 691.512,52 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cabuçu em Primeiro Plano desenvolverá um programa educativo-cultural no território do Cabuçu, em Guarulhos/SP, voltado à formação cultural e musical gratuita da população local. A proposta contempla a implantação de um estúdio-escola cultural como ferramenta pedagógica, a realização de aulas e oficinas de música e narrativa sonora, bem como a produção e difusão de conteúdos culturais autorais como resultados dos processos formativos. O projeto inclui ainda ações educativas complementares de mapeamento de agentes culturais, articulação em rede, pesquisa territorial, uso de plataforma digital para registro das atividades e elaboração de planejamento orientado à continuidade das ações formativas no território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260510 - FEIRA CULTURAL DA COPA - UMA VIAGEM SEM FRONTEIRAS PELOS 07 CONTINENTES ATRAVÉS DA DANÇA E DA MÚSICA. NA CAIXA PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.324.093/0001-59 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 9.143.400,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FEIRA CULTURAL DA COPA é um evento que irá contemplar apresentações artísticas promovendo um grande encontro cultural entre pessoas de diversas camadas sociais tendo como foco, a musica e a dança existentes nos países participantes da competição intercontinental . No período de execução, iremos apresentar diversos grupos da música regional e da dança. Os eventos serão realizados em praças publicas nas cidades de BELO HORIZONTE , SÃO PAULO, RIO DE JANEIRO E RECIFE. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260515 - FESTIVAL ABRAESCA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE E CAUSA ANIMAL ABRAESCA CNPJ/CPF: 57.125.037/0001-63 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.314.617,03 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival de música em comemoração do dia do Médico Veterinário, shows, um de abertura e outro show principal, ingresso gratuito. Proporcionando uma grande festa comemorativa para os Médicos Veterinários, sendo no dia ou proximo ao doa 9 de setembro, com festival e solenidades. Proporcionando acesso a cultura, valorização da profissão e entreterimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260528 - GAITAÇO ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL-ACIAT CNPJ/CPF: 09.174.197/0001-50 Processo: Cidade: Almirante Tamandaré do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 637.866,90 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar um festival envolvendo artistas locais e apresentação de CTG, apresentação musical com gaiteiros do estado e nacionais. O projeto também contará com a realização de workshops e palestras voltadas à cultura gaúcha, apresentações musicais e será realizado em três dias. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260538 - Concertos Afro Didáticos ASSOCIACAO CULTURAL TAMBORES DE ALAGOAS CNPJ/CPF: 11.552.435/0001-65 Processo: Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 383.575,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 30/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Concerto Afro-Didático" da Orquestra de Tambores de Alagoas, promovendo uma circulação de 16 apresentações musicais comentadas em escolas da rede pública e espaços históricos. A proposta utiliza a música percussiva como ferramenta pedagógica para difundir o patrimônio imaterial afro-brasileiro, abordando a morfologia de instrumentos ancestrais e ritmos como Ijexá, Barra Vento e Samba de Roda. O projeto visa o cumprimento da Lei 10.639/03, promovendo a educação patrimonial e o combate ao preconceito. As ações de captação iniciam-se em 05 de abril, com a execução dos concertos ocorrendo entre setembro e dezembro de 2026, culminando no Mês da Consciência Negra. O projeto oferece plena acessibilidade com intérpretes de Libras em todas as sessões e prevê a democratização do acesso com 100% de gratuidade para os alunos e o público em geral, fortalecendo a identidade cultural de matriz africana no estado de Alagoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260539 - O Melhor de São Paulo CARBONO CM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 36.761.949/0001-51 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.759.103,19 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 'Melhor de São Paulo' é um festival composto de: doze diferentes atrações musicais brasileiras, vinte opções gastronômicas, exposição de artes de dez artistas visuais. O evento ocorrerá durante 5 dias, com foco na formação de público e à difusão do conhecimento artístico-musical. Para um público de 25.000 pessoas com ingressos a preços populares para todas as idades e todas as classes sociais com transmissão online. Como contrapartida faremos dez palestras gratuitas sobre o universo da música instrumental para mil pessoas com transmissão online. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260547 - 32o FEGAES - Festival Gaucho Estadual Estudantil SETIMO SABER LTDA CNPJ/CPF: 52.378.812/0001-79 Processo: Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 486.263,25 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto FEGAES Festival Gaucho Estadual Estudantil irá realizar um grande evento cultural gratuito, em Cachoeira do Sul RS, reunindo estudantes de todo o Estado. Com o objetivo de valorizar a cultura gaucha entre os jovens, a programaçãoo abrange exibições artisticas, oficinas, exposições culturais, atividades campeiras, competições estudantis e iniciativas de acessibilidade e educação patrimonial. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260548 - SEMANA RURAL FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ CNPJ/CPF: 01.606.606/0001-38 Processo: Cidade: Seropédica - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.302.928,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A "Semana Rural" realizará ao longo de 7 (sete) dias, um conjunto integrado de ações artísticas e culturais. O evento concentrará oficinas, mostras/exposições e apresentações musicais, com programação flexível que contemplará linguagens diversas e promoverá participação ativa de públicos escolares e comunitários. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260549 - Gardem Music Festival L5 - PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 12.241.275/0001-04 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Gardem Music Festival tem como objetivo promover a difusão da música popular do estado do Rio Grande do Sul por meio da realização de apresentações musicais ao vivo, reunindo artistas e grupos representativos da produção local. O evento será realizado com acesso gratuito, contemplando shows musicais e ações de formação de público, visando ampliar o acesso da população às manifestações culturais e fortalecer a identidade musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260550 - PROJETO CULTURAL - VIDA E ESPERANÇA NAS ESCOLAS 47.636.892 ISRAEL SOARES FERNANDES DE ARAUJO CNPJ/CPF: 47.636.892/0001-85 Processo: Cidade: Macaé - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.076.922,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 01/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vida e Esperança nas Escolas" realizará apresentações musicais gospel e palestras educativas sobre saúde emocional em escolas públicas, abordando temas como ansiedade, depressão, bullying e valorização da vida. A ação contará com shows ao vivo, oficinas, distribuição de material informativo e produção de conteúdo digital acessível, com entrada gratuita e abrangência nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260551 - SONS DA CHAPADA BRASILIDADES DA FILARMÔNICA LYRA POPULAR DE MUCUGÊ FILARMONICA LYRA POPULAR DE MUCUGE- BA (FLPM) CNPJ/CPF: 54.120.827/0001-68 Processo: Cidade: Mucugê - BA; Valor Aprovado: R$ 295.812,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Sons da Chapada _ Brasilidades da Filarmônica Lyra Popular de Mucugê propõe a realização de ações formativas, ensaios orientados e apresentações musicais gratuitas, com foco na valorização da música de filarmônica e do repertório da música brasileira. A iniciativa amplia o acesso da população à música instrumental, fortalece a identidade cultural local e contribui para a formação e qualificação de jovens músicos no município de Mucugê e na região da Chapada Diamantina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260555 - ESSA VIOLA DÁ SAMBA ASSOCIACAO CULTURAL JOSE VITORIO DOS REIS CNPJ/CPF: 12.357.096/0001-29 Processo: Cidade: São Francisco do Conde - BA; Valor Aprovado: R$ 155.918,18 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto ESSA VIOLA DÁ SAMBA realiza ações de formação cultural voltadas à transmissão e salvaguarda do Samba Chula do Recôncavo da Bahia, expressão da cultura afro-brasileira reconhecida como patrimônio cultural imaterial. Desenvolvido no município de São Francisco do Conde (BA), com atividades complementares em Santo Amaro, o projeto promove cursos e vivências formativas de canto, dança, percussão e viola machete, conduzidos por mestres e mestras detentores desses saberes tradicionais. As ações são destinadas a educadores, estudantes e demais interessados, contribuindo para a continuidade intergeracional, a valorização dos saberes tradicionais e a ampliação do acesso à formação cultural no território. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260557 - Festival Ecobeat Unive R So Hip Hop HD'ARTE PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 91.467.126/0001-26 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.660.888,95 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Ecobeat Unive R So Hip Hop pretende realizar um festival multicultural gratuito de Cultura Urbana e Hip-Hop, durante três dias, na Orla do Guaíba e na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre/RS. O projeto propõe uma programação artística e formativa com shows, danças urbanas, grafite, batalhas de rimas, poesia, feira preta criativa e ações educativas. Visa promover inclusão social, diversidade cultural e protagonismo periférico, valorizando a Consciência Preta e integrando arte, sustentabilidade e ocupação qualificada do espaço público, ampliando o acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260565 - 35a Festa da Colônia de Gramado AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 503.250,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 35a FESTA DA COLÔNIA DE GRAMADO, a qual é uma festa popular para demonstrar a fé, o patrimônio material e imaterial e a hospitalidade, é um dos eventos culturais mais tradicionais do Rio Grande do Sul, celebrando há mais de três décadas as raízes rurais, agrícolas e culturais que formaram a identidade do município. Em 2026, a Festa alcança um marco histórico: 35 edições, consolidando-se como um verdadeiro patrimônio cultural vivo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260566 - Levels Festival ISMO SERVICO DE DESIGN E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 32.253.615/0001-16 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 266.520,38 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto denominado Levels Festival, tem como objetivo promover a difusão da música popular do estado do Rio Grande do Sul por meio da realização de apresentações musicais ao vivo, reunindo artistas e grupos representativos da produção local. O evento será realizado com acesso gratuito, contemplando shows musicais e ações de formação de público, visando ampliar o acesso da população às manifestações culturais e fortalecer a identidade musical regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260567 - Música Goiana nas Escolas BARRA COMERCIO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 24.779.613/0001-37 Processo: Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 804.870,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto promove apresentações musicais de música regional goiana em ambiente escolar, levando aos estudantes o repertório autoral e interpretativo de Marcelo Barra, com foco na valorização da cultura local, da identidade goiana e do patrimônio imaterial por meio da música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260568 - Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas ASSOCIACAO COMERCIAL, CULTURAL, INDUSTRIAL, DE AGROPECUARIA E DE SERVICOS DE GETULIO VARGAS CNPJ/CPF: 89.107.775/0001-74 Processo: Cidade: Getúlio Vargas - RS; Valor Aprovado: R$ 384.450,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mostra Cultural Expo Getúlio Vargas consiste na realização de uma programação cultural integrada à Expo Getúlio Vargas, com apresentações musicais e de artes cênicas ao longo dos dias da feira. A proposta contempla espetáculos gratuitos, valorizando artistas locais e regionais, e promovendo o acesso democrático à cultura em um evento de grande circulação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260569 - COMPONDO VIDAS TCHEMBO BUSINESS LTDA. CNPJ/CPF: 30.320.000/0001-30 Processo: Cidade: Dois Irmãos - RS; Valor Aprovado: R$ 489.292,65 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Compondo Vidas consiste na realização de um espetáculo musical na cidade de Viamão/RS, com gravação audiovisual ao vivo (DVD), fundamentado na Música Popular Brasileira como expressão da música regional contemporânea. O repertório reúne canções autorais de Manoel Tchembo e releituras de obras da MPB, articuladas a uma narrativa biográfica e cultural. A proposta integra apresentação pública e registro audiovisual profissional, ampliando o acesso à produção musical brasileira e fortalecendo a identidade artística regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260570 - Céu do seu quarto - Apresentação Musical e Gravação de EP 56.437.683 FELIPE SANTOS DA ENCARNACAO CNPJ/CPF: 56.437.683/0001-01 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 161.095,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposta pretende produzir e lançar nas plataformas digitais o EP Céu do seu quarto, composto por 4 (quatro) faixas de música regional autoral e 01 (um) clip. Além disso a proposta realizará um show de lançamento do EP no espaço cultural Colaboraê, em Salvador /BA. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260573 - 17o Mississippi Delta Blues Festival 2026 AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 507.498,20 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 17a edição do Mississipi Delta Blues Festival, na cidade de Caxias do Sul, no RS. E ainda a contrapartida social será realizar um dia, gratuito, com músicos locais participantes do evento, demonstrando a potência do evento, reunido alunos e professores no Centro Cultural Dr. Henrique Ordovás Filho para apresentação de jam session com musicos presentes na cidade durante o evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260575 - Sons do Jalapão ASSOCIACAO VIVA MUSICA CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78 Processo: Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 330.561,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Sons do Jalapão é uma ação que visa a inserção e o fortalecimento de atividades culturais no Estado do Tocantins, através fomento da prática e fruição artística. Propõe realizar oficinas sobre instrumentos, ritmos e músicas tradicionais tocantinenses, voltadas à promoção da diversidade cultural, nas comunidades tradicionais do município de Mateiros/TO (Jalapão), além de criar espaços de conscientização e capacitação de artistas, agentes culturais e comunidade em geral, para que sejam replicadores de conhecimentos e expressões culturais do Estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260576 - TE Acolhe - Sons do Espectro ASSOCIACAO DE APOIO AOS PAIS E FAMILIARES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DE ARCOS-MG CNPJ/CPF: 39.959.488/0001-14 Processo: Cidade: Arcos - MG; Valor Aprovado: R$ 191.030,40 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa ofertar aulas de música para pessoas com o transtorno do espectro autista _ TEA. É um projeto personalizado e focado em objetivos culturais, de interação social e habilidades motoras, utilizando técnicas como canto, improvisação e audição musical como alternativa para promover o afloramento de habilidades, desenvolvimento global, formas de expressão e foco. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260485 - Pintou Melhoria! (2a Edição) INSTITUTO CAZUL CNPJ/CPF: 37.583.339/0001-78 Processo: Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.787,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Pintou Melhoria! (2a Edição)" visa promover a revitalização de escolas e espaços infanto-juvenis de acolhimento de jovens por meio de oficinas artístico-culturais com pintura e grafite em murais. As pinturas dos espaços, suas cores e texturas proporcionarão desenhos que serão baseados em motivos relacionados à Sustentabilidade, com temas que envolvam os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Os jovens e os dirigentes das instituições envolvidas serão convidados a pensar e escolher os desenhos conforme um conjunto de figuras que se relacionem com os espaços em foco. Todo o projeto contará com acessibilidade para deficientes intelectuais, físicos, visuais e auditivos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260486 - "Vivências e Olhares da Fé Mariana" MARIA DE NAZARE DE MELLO E SILVA SOARES CNPJ/CPF: ***.514.572-** Processo: Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 197.760,42 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 20/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vivências e Olhares da Fé Mariana" é uma exposição itinerante da artista plástica paraense Nazaré de Mello, cuja trajetória e sensibilidade artística conferem relevância e autenticidade à proposta, ao traduzir a fé mariana a partir de um olhar profundamente enraizado na cultura amazônica. A mostra celebra o Círio de Nazaré por meio de pintura, instalação e ambientação simbólica, promovendo uma imersão sensorial na religiosidade paraense. Com 40 telas, 10 painéis, vídeos e objetos da tradição popular, a exposição será realizada em espaços culturais e galerias de Belém do Pará entre setembro e novembro de 2026. Seu objetivo é valorizar, difundir e preservar o patrimônio cultural, artístico e religioso da região Norte, fortalecendo a identidade cultural local e ampliando o acesso à cultura por meio da produção de uma artista representativa do território. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260523 - Trilogia das Aventuras: Alice - Itinerância RS, BA e SP INSTITUTO MATULA DE ARTE, INVENCAO &amp; CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 44.098.850/0001-40 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.050.649,60 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Triologia das Aventuras: Alice é uma exposição artística que celebra o universo ficcional de Alice. Tem 550m2 e curadoria original. Dividida em duas partes - Superfície e Subterrâneo - e 9 ambientes, mostra como o livro e os personagens ganharam vida fora dele, reunindo + de 100 objetos artísticos em ambientes cenográficos e imersivos. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260533 - Bolsa Pampulha - Residência Artística VIADUTO DAS ARTES CNPJ/CPF: 23.843.648/0001-25 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.143.984,60 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bolsa Pampulha configura-se em uma Residência Artística a ser realizada durante 6 meses, no Viaduto das Artes, instituição estabelecida no Barreiro em Belo Horizonte. Serão disponibilizadas 11 bolsas para artistas de todo o país, a serem selecionados por meio edital público de cadastro de propostas, sendo 10 vagas para artistas contemporâneos e 1 vaga para curador. A residência terá acompanhamento curatorial e tutorial, 6 encontros públicos com a participação de profissionais de destaque nacional na área de cultura. Como resultado deste processo, será promovida uma mostra de resultados, com a exibição das obras produzidas onde processos e produtos da residência serão exibidos para o público em geral, além da produção de um catálogo com o registro da mostra e da produção dos artistas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260546 - Voltando à Escola - 2o edição CONECTA CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 17.031.467/0001-00 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.209.825,75 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Voltando à Escola é um projeto que realiza intervenções de arte urbana, com destaque para o grafite, em diferentes espaços de escolas públicas brasileiras, como salas de aula, refeitórios, pátios, bibliotecas, salas de informática, sanitários, quadras e muros de entrada. Em cada cidade contemplada, estão previstas a execução de grafites por artistas locais e a realização de um workshop para os alunos das escolas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260552 - Exposição Itinerante sobre a Imigração Alemã no Brasil MUSEU INTERATIVO BRASIL -ALEMANHA LTDA CNPJ/CPF: 43.671.470/0001-90 Processo: Cidade: Pomerode - SC; Valor Aprovado: R$ 695.722,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de uma exposição interativa e auto-guiada que aborda a imigração alemã no país, por meio de recursos multimídia e experiências imersivas. A proposta prevê a circulação da exposição por cidades com forte vínculo histórico com a temática, oferecendo acesso gratuito ao público e a grupos escolares. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260577 - Culturando Museu Joaquim Felizardo PRAXIS MUNDI LTDA CNPJ/CPF: 53.596.745/0001-21 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 171.723,75 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/10/2026 Resumo do Projeto: &gt; RESUMO:O projeto propõe uma série de ações culturais no Museu Joaquim Felizardo, em Porto Alegre, que incluem oficinas de cerâmica fria inspiradas em prédios históricos, contações de histórias sobre o folclore local e workshops de pintura ao ar livre. A iniciativa valoriza o patrimônio cultural da cidade por meio da arte, da memória e da educação criativa. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 260388 - Restauro da Igreja do convento Nossa Senhora da Conceição CONGREGACAO DAS IRMAS DE SANTA DOROTEIA DA FRASSINETTI PROVINCIA AMERICA LATINA CNPJ/CPF: 02.219.536/0001-28 Processo: Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 6.348.946,62 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 02/11/2026 Resumo do Projeto: Restauro do forro, balaustres, coro, tribunas, altar, pias em pedra, cimalha e arco cruzeiro da igreja Nossa Senhora da Conceiçao em Olinda, criação do memorial expositivo e restauro do acervo que comporá a galeria da igreja. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 260556 - Pinheiro machado: Cidade Histórica RAMIRO KALIL GONCALVES CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40 Processo: Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 122.334,30 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 15/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo desenvolver ações de educação patrimonial voltadas aos estudantes e à comunidade de Pinheiro Machado/RS, a partir dos fatos históricos(batalhas e revoluções) e valores naturais(caçimbas) que deram origem ao município, originalmente nomeado "Caçimbinhas". A proposta articula escola, comunidade e patrimônio por meio de oficinas, rodas de memória, caminhadas históricas, palestras e exposições, promovendo a valorização da identidade local e o fortalecimento do sentimento de pertencimento. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260500 - LIVRO PARDINHO &amp; GALVÃO - SALVANDO A FLORESTA MARCO ANTONIO ESCH GOMES CNPJ/CPF: ***.839.427-** Processo: Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 299.935,90 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Impressão e distribuição de 12mil exemplares do livro "Pardinho &amp; Galvão - Salvando a Floresta"; uma obra infantil já existente no formato digital, voltada para crianças de 4 a 12 anos e que aborda tema ambiental em linguagem de entretenimento e educacional. Os livros serão distribuídos gratuitamente às crianças em locais de maior vulnerabilidade social, em escolas, bibliotecas, instituições culturais e afins. O local a ser contemplado será escolhido pela empresa patrocinadora, pessoa ou instituições autorizadas pela mesma. O dia do lançamento do projeto será um belo evento com palestras de incentivo e conscientização em favor da infância e sua importância para o meio ambiente. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260501 - Livro : Conceição do Mato Dentro - História e Cultura CREARE LTDA CNPJ/CPF: 52.641.561/0001-73 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 498.485,46 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste em produzir, publicar o livro "Conceição do Mato Dentro - História e Cultura", reunindo textos, imagens, receitas e depoimentos que resgatem e valorizem a memória histórica e cultural do município. O projeto prevê ainda a criação de um Hot Site com o livro nas versões digital e audiobook, além de palestras como contrapartida social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260502 - RIOS DE AMOR 64.087.929 ADELIZE BENARDETE MACCALLI CNPJ/CPF: 64.087.929/0001-82 Processo: Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 287.644,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial do livro Rios de Amor, de autoria de Adelize Maccalli, romance de ficção inspirado em fatos reais que aborda o amor, a solidariedade e a reconstrução humana diante das enchentes no Rio Grande do Sul. O projeto prevê a elaboração completa da obra e a impressão de uma tiragem de 3.000 exemplares. Como ações complementares, inclui a participação da autora na Bienal do Livro do Rio de Janeiro, com estande durante a feira, e a realização de palestras literárias em escolas da rede pública nas cidades de Porto Alegre, Muçum, Boa Vista do Sul e Bento Gonçalves. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260529 - Edição do livro Fale como um Líder, Lidere como um Orador ALTAMIR ANTONIO DE ANDRADE CNPJ/CPF: ***.239.409-** Processo: Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 139.912,25 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do livro "Fale como um líder, Lidere como um orador", obra literária de formação humanística e cidadã, voltada ao desenvolvimento da comunicação oral, da oratória pública e da liderança social como instrumentos de participação democrática, expressão cultural e fortalecimento do diálogo na sociedade brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260530 - Método de Iniciação à Leitura - Edição Cultural, Distribuição Gratuita e Formação de Mediadores de Leitura DENER JOSE DATTI CNPJ/CPF: ***.050.578-** Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 69.052,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação do Projeto O projeto "Método de Iniciação à Leitura" propõe a reedição cultural, impressão e distribuição gratuita de um livro de caráter pedagógico voltado à formação de leitores iniciantes, fundamentado em uma metodologia estruturada e progressiva de alfabetização. A iniciativa busca promover o acesso ao livro como instrumento cultural e educativo, contribuindo para a formação de crianças leitoras nos anos iniciais do Ensino Fundamental.A proposta contempla a distribuição física e gratuita dos exemplares, realizada diretamente pelo proponente, em bibliotecas públicas, casas de cultura municipais, fábricas de cultura estaduais, centros culturais, igrejas de diferentes denominações religiosas, instituições socioculturais e demais espaços comunitários do município de São Paulo, ampliando o alcance do material em contextos educativos, culturais e comunitários.Também será realizada a disponibilização gratuita do livro em formato digital (PDF/e-book), por meio de plataformas digitais de acesso público, como o Google Livros, bem como no site institucional do proponente, garantindo acesso ilimitado ao público.Como ação complementar, o projeto prevê a realização de encontros formativos online gratuitos, destinados a educadores, pais e mediadores de leitura, com o objetivo de orientar práticas de mediação da leitura e estratégias de incentivo ao processo de alfabetização.O público-alvo do projeto são crianças de 6, 7 e 8 anos, com foco nos estudantes do 1o e 2o anos do Ensino Fundamental I, etapa fundamental para o desenvolvimento das habilidades iniciais de leitura e escrita.Serão produzidos 2.000 (dois mil) livros didáticos, distribuídos da seguinte forma:1.750 exemplares destinados à distribuição física gratuita, realizada diretamente pelo proponente, em bibliotecas públicas, casas de cultura, fábricas de cultura, centros culturais, igrejas e instituições socioculturais do município de São Paulo, assegurando o acesso direto do público infantil e de suas famílias;200 exemplares destinados ao patrocinador, conforme as normas vigentes da Lei Federal de Incentivo à Cultura;50 exemplares reservados ao proponente para fins de acervo, registro institucional, divulgação cultural e prestação de contas do projeto.A iniciativa visa:Democratizar o acesso à leitura, garantindo que crianças de diferentes contextos socioeconômicos tenham acesso gratuito a material didático de qualidade;Fortalecer a formação de leitores iniciantes por meio de conteúdo estruturado, progressivo e pedagogicamente orientado;Apoiar educadores, famílias e mediadores de leitura, ampliando o impacto educativo e cultural da obra;Contribuir para ações culturais em espaços públicos e comunitários, fortalecendo a promoção do livro e da leitura na sociedade.A distribuição dos exemplares será integralmente gratuita, realizada de forma física, presencial e progressiva, no município de São Paulo, em espaços culturais, comunitários e educacionais, ao longo do período de execução do projeto.A comprovação da distribuição ocorrerá por meio de:recibos e termos de recebimento assinados pelas instituições beneficiadas;registros documentais e fotográficos das ações de entrega;controle interno de distribuição dos exemplares, mantido pelo proponente,assegurando transparência, rastreabilidade e conformidade com as exigências de prestação de contas do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC). Adendo _ Nota Institucional e Contrapartida Cultural Os exemplares do livro "Método de Iniciação à Leitura" conterão menção institucional à Lei no 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conforme normas vigentes, inserida:na folha de rosto (primeira página do livro);na apresentação da obra;na contracapa,como forma de reconhecimento do apoio cultural, sem finalidade comercial, contendo a indicação "Venda Proibida".Adendo _ Livro Digital:Além da versão impressa, o projeto inclui a disponibilização do livro em formato digital, gratuitamente, por meio do Google Livros. Estima-se um alcance de 10.000 leitores, permitindo acesso livre para todo o território nacional. O formato digital complementa a versão impressa, ampliando a difusão do conteúdo e garantindo que o material esteja disponível para leitores de todas as regiões do Brasil, sem custos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260534 - Feira Literária da Região dos Inhamuns - FLIRI IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA CNPJ/CPF: 04.528.440/0001-77 Processo: Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 1.497.342,48 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a Feira Literária da Região dos Inhamuns - FLIRI com apresentações culturais, literárias, inclusiva e acessíveis gratuitas, visando facilitar o acesso da população ao livro, à leitura e à cultura nordestina e apoiar o desenvolvimento dos mercados regionais, no município sede de Tauá-CE com ações culturais descentralizadas nos quatros municípios da região e doação de livros para alunos da rede pública. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260535 - Lançamento do Livro Pobre Não Entra no Céu - Reflexões sobre Prosperidade e Caráter MARCIO ALEXANDRE DOS SANTOS CNPJ/CPF: ***.318.710-** Processo: Cidade: Cachoeirinha - RS; Valor Aprovado: R$ 187.741,13 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, publicação e distribuição de 3.000 exemplares (físicos e e-book) do livro "Pobre Não Entra no Céu", do autor Marcio Alexandre dos Santos, uma obra de Humanidades que propõe uma reflexão ética e filosófica sobre a busca pela prosperidade e a manutenção do caráter. O projeto inclui o lançamento e a distribuição gratuita de 20% da tiragem (600 exemplares) para o acervo de bibliotecas públicas. Como ação de formação e democratização, serão realizadas 10 Oficinas de Reflexão e Incentivo à Leitura para jovens e empreendedores em escolas e instituições culturais do Rio Grande do Sul. O valor solicitado respeita o limite remanescente de Pessoa Física na Lei Rouanet. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260553 - CHAMADOS PARA RECONSTRUIR: PROJETO CULTURAL DE LEITURA E TRANSFORMAÇÃO JANINE SANTANA NASCIMENTO OLIVEIRA CNPJ/CPF: ***.647.045-** Processo: Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 187.825,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: IMPRESSÃO DE 1.000 EXEMPLARES DO LIVRO CHAMADOS PARA RECONSTRUIR, DO AUTOR FABIANO DE SANTANA OLIVEIRA, COM 150 PÁGINAS E VERSÃO DIGITAL ACESSÍVEL, ABORDANDO LIDERANÇA, MOTIVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PARA ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO MÉDIO, BIBLIOTECAS, CASAS DE RECUPERAÇÃO, PRESÍDIOS E CASAS DE REPOUSO EM 11 MUNICÍPIOS DA BAHIA, ALIADA À REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EM 4 CIDADES-POLO. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260554 - LIVRO - A DIVERSIDADE NOS APROXIMA, A INCLUSÃO NOS FORTALECE JESSICA MAUREEN SANTOS GONCALVES CNPJ/CPF: ***.288.296-** Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.962,84 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um livro infantil ilustrado, inspirado na história de uma criança neurodivergente que enfrenta situações de incompreensão e bullying no ambiente escolar. A narrativa aborda, de forma sensível e lúdica, temas como diversidade, inclusão e empatia, promovendo a valorização das diferenças desde a infância. A iniciativa busca contribuir para a conscientização sobre a neurodiversidade, combater o preconceito e fortalecer o respeito às singularidades por meio da literatura infantil. O projeto propõe ainda a realização de ações de mediação de leitura (Roda de conversa) em escolas, além da disponibilização de versão digital do livro como estratégia de democratização do acesso ao conteúdo. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260558 - PSIU POÉTICO 40 ANOS - FESTIVAL E FEIRA DE ARTE CONTEMPORÂNEA AM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 62.078.404/0001-55 Processo: Cidade: Montes Claros - MG; Valor Aprovado: R$ 3.064.248,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 22/12/2026 Resumo do Projeto: Em 2026 o festival nacional de arte contemporânea PSIU POÉTICO celebra Jubileu de Rubi. São 40 anos ininterruptos dedicados à poesia e às artes como formas de transformação social, educação e expressão democrática. Criado em Montes Claros (MG), consolidou-se como um dos mais longevos e significativos festivais nacionais de arte contemporânea, reunindo poetas, escritores, performers, músicos e artistas visuais de todas as regiões do país. A edição comemorativa reafirma o caráter plural, formativo e descentralizado, com ações voltadas à preservação da memória histórica (1987_2026), ao fomento de novas gerações de artistas e à ocupação de espaços por meio da arte. Estão previstas feira de livros, apresentações, apresentações musicais, produção de livro comemorativo e documentário audiovisual. Assim, reafirma Montes Claros como polo nacional artístico, promovendo a integração entre gerações, a valorização da diversidade e o acesso gratuito à arte contemporânea. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260572 - Viva Savassi ACE ADMINISTRACAO E CONSULTORIA EM ESPORTES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 07.604.025/0001-43 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 673.996,95 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Viva Savassi" convida o público a reviver a efervescência cultural das décadas de 1960, 1970 e 1980, período em que a Savassi se firmou como um dos principais polos de arte e convivência de Belo Horizonte. Mais que uma celebração do passado, o evento propõe recriar a atmosfera dessas décadas, integrando música, dança, moda, gastronomia, artes visuais e costumes que marcaram o bairro e sua identidade. Por meio de shows, exposições e intervenções culturais, o projeto promove um encontro entre gerações, valorizando artistas locais, personalidades e estabelecimentos históricos. Com entrada gratuita, busca fortalecer o turismo cultural, a economia criativa e a revitalização urbana, reafirmando a Savassi como um símbolo vivo de memória, cultura e criatividade em Belo Horizonte. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1o ) 260482 - HISTÓRIAS CANTADAS RENIVIA PEREIRA MEDEIROS CNPJ/CPF: ***.334.125-** Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 498.960,00 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Histórias Cantadas" é a proposta da artista Renyvia de transformar suas vivências em música e clipes, oferecendo ao público experiências artísticas que conectam histórias pessoais e cultura popular, incentivando a valorização da própria narrativa e da expressão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1o ) 260532 - Sr. Espantalho JEFFERSON LUIS DA SILVA SILVEIRA CNPJ/CPF: ***.322.070-** Processo: Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 80.516,70 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sr.Espantalho é um projeto musical e cênico autoral que integra produção fonográfica, performance teatral e identidade visual própria, concebido como um espetáculo narrativo. O projeto é conduzido pelo personagem Sr.Espantalho, um contador de histórias que guia uma trupe musical simbolicamente representada como seus "corvos", responsáveis por transformar contos, fábulas e experiências emocionais em canções.A sonoridade parte de uma base rock e dialoga com ritmos da música brasileira, como brega, sertanejo, bolero e valsa, incorporando elementos narrativos e teatrais que ampliam a expressividade das músicas. A identidade visual do projeto apresenta influências de atmosferas sombrias, do imaginário do Halloween e de referências ao folclore urbano, criando uma linguagem estética coesa entre música, imagem e performance.O projeto se estrutura como uma obra conceitual, na qual cada canção atua como parte de uma narrativa maior, reforçando o caráter cênico e simbólico da proposta. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1o ) 260544 - Álbum musical - Dan Bittar - A Glória do Impostor: Gravação, Material de Divulgação e Show de Lançamento DANIEL RODRIGUES BITTAR CNPJ/CPF: ***.634.958-** Processo: Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 157.855,50 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção fonográfica de um álbum musical inédito intitulado 'A Glória do Impostor', composto por 12 faixas de gênero Pop com influências de Jazz. O projeto compreende as etapas de pré-produção, gravação, mixagem, masterização, lançamento de singles promocionais em plataformas digitais e a realização de 01 (um) show de lançamento gratuito na cidade de Sorocaba/SP. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1o ) 260571 - "ALAN JACKSON COVER - JP COUNTRY BOY" JOAO PAULO LUIZ APARECIDO SILVA CNPJ/CPF: ***.600.436-** Processo: Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 137.894,13 Prazo de Captação: 04/03/2026 à 02/04/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Alan Jackson Cover _ JP Country Boy" tem como objetivo realizar uma série de apresentações musicais dedicadas à obra do cantor e compositor norte-americano Alan Jackson, um dos maiores representantes do country tradicional. As apresentações buscarão reproduzir com fidelidade sonora e estética os arranjos, a atmosfera e o repertório do artista, valorizando a musicalidade, a emoção e a autenticidade desse gênero que conquistou o mundo. Idealizado e interpretado por João Paulo Luiz (JP Country Boy) - cantor e músico com sólida formação em Educação Musical pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) e trajetória artística iniciada no Conservatório de Música Padre José Maria Xavier - o projeto propõe um mergulho sensível e educativo na cultura country, promovendo o intercâmbio entre as tradições musicais do sul dos Estados Unidos e a musicalidade brasileira.