302. Por todo o exposto, conclui-se, para fins de determinação preliminar que, embora os outros fatores mencionados possam ter contribuído para a deterioração da situação da indústria doméstica ao início da série analisada (P1), as importações a preços de dumping contribuíram significativamente para o dano material constatado, nos termos do art. 32 do Decreto no 8.058, de 2013, e do Artigo 3.5 do Acordo Antidumping. 7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição. 303. Consoante o determinado pelo § 4o do art. 32 do Decreto no 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de dano. 7.2.1. Volume e preço das importações das demais origens 304. Verificou-se, a partir da análise das importações brasileiras de ácido acrílico, que o volume das importações oriundas das demais origens diminuiu em todos os períodos da investigação, com exceção de P4, quando tal volume aumentou 164,5% em relação a P3. Assim, constatou-se retração do volume dessas importações em 32,2%, de P1 para P5. 305. Nesse sentido, tendo em vista sua representatividade em relação ao volume das importações brasileiras totais de ácido acrílico, buscou-se verificar o impacto das importações oriundas das outras origens em eventual dano causado à indústria doméstica. Pontua-se que as importações em questão superaram as importações chinesas ao longo de todo o período analisado. 306. O quadro seguinte compara os preços das demais origens com os preços médios da indústria doméstica, adotando-se os mesmos critérios que foram empregados na apuração da subcotação para as importações da origem investigada: Preço médio CIF internado e subcotação - Origens não investigadas [em número-índice] [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 Preço CIF R$/t 100,0 124,7 175,0 112,2 131,0 Imposto de Importação (R$/t) 100,0 77,1 182,5 88,7 104,2 AFRMM (R$/t) 100,0 59,9 67,9 41,3 11,6 Despesas de Internação (R$/t) 100,0 124,7 175,0 112,2 131,0 CIF Internado (R$/t) 100,0 122,0 174,6 110,5 128,9 CIF Internado (R$ atualizados/t) 100,0 90,9 117,6 78,0 90,2 Preço Ind. Doméstica [Ponderado] (R$ atualizados/t) 100,0 137,2 150,2 78,0 89,5 Subcotação [Ponderada] (R$ atualizados/t) (1.340,73) 2.132,79 773,80 (1.040,93) (1.258,59) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 307. Dos dados apresentados, observou-se que houve subcotação dos preços das importações das demais origens em relação ao preço ponderado da indústria doméstica em P2 e P3. Insta relembrar que as importações investigadas estiveram subcotadas em relação ao preço da indústria doméstica apenas em P3 tendo se constatado, entretanto, a depressão dos preços domésticos de P3 para P4. 308. Dessa forma, pode-se concluir que as importações das demais origens foram mais representativas em termos de volume que as importações investigadas ao longo do período de análise de dano. Ademais, o preço CIF do produto das outras origens ficou abaixo do preço da origem investigada em três períodos sob análise (P1 e P2), esteve bastante próximo do preço chinês em P3 e P4 e, finalmente, alcançou valor 14,7% superior ao preço das importações investigadas em P5, momento em que as importações das outras origens diminuíram, em termos de volume, 47% e 32,2%, em relação a P4 e P1, respectivamente. 309. Dentre as demais origens não investigadas, citam-se as variações identificadas no volume das importações originárias da Bélgica, que aumentou 882,6%, ao ser comparado o volume de P5 em relação a P1. As referidas importações superaram as importações chinesas em P4, pior período da indústria doméstica em termos de deterioração dos indicadores econômico-financeiros. Insta mencionar, entretanto, tratar-se [CONFIDENCIAL. 310. Pelo exposto, conclui-se, para fins de determinação preliminar, que não se pode atribuir o dano à indústria doméstica às importações das origens não investigadas. 7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos 311. Conforme detalhado neste documento, ocorreram diversas alterações na alíquota do Imposto de Importação do subitem tarifário 2916.11.10. Contudo, a alíquota efetivamente aplicada às importações brasileiras de ácido acrílico se manteve estável em 6%, o que afasta eventual impacto de processos de liberalização dessas importações sobre os preços domésticos. 7.2.3. Da contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo 312. O mercado brasileiro de ácido acrílico apresentou aumento de 19,7% entre P1 e P5, em que pesem a redução constatada de P4 para P5 (-6,7%). Pontua-se que a redução apontada ao final do período de análise de dano não impediu que a indústria doméstica aumentasse suas vendas do produto similar em 41,7%, tendo ganhado [RESTRITO] de participação no mercado brasileiro de P4 para P5. 313. Portanto, o dano observado na indústria doméstica não pode ser atribuídos à contração do mercado brasileiro. Ademais, não houve mudança nos padrões de consumo. 7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles 314. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de ácido acrílico pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que afetassem a concorrência entre eles. 7.2.5. Progresso tecnológico 315. Não foram identificadas evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional. 7.2.6. Do desempenho exportador 316. Ressalte-se que, ao longo do período de análise de dano, as exportações da indústria doméstica oscilaram, tendo apresentado redução de 28,8%, de P1 a P5. Entretanto, insta pontuar que em P1 apurou-se o maior volume de exportações do produto similar de toda a série analisada, período considerado excepcional devido aos efeitos de mercado decorrentes da pandemia de COVID-19. Ao se avaliar a evolução das exportações de P2 para P5, observa-se o aumento paulatino do referido indicador, com pouca variação entre P3 e P4 (-2,1%). 317. Dessa forma, considera-se, para fins de determinação preliminar, que o desempenho exportador da indústria doméstica não afasta a causalidade entre as importações chinesas e o dano constatado. 7.2.7. Produtividade da indústria doméstica 318. A produtividade da indústria doméstica, calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção, aumentou 12,8%, entre P1 e P5, sendo que a maior expansão no indicador ocorreu em P2, quando a elevação ocorreu na ordem de 12,0%, ocasionada pelo aumento da produção (10,8%) aliado à redução na quantidade de empregados (-2,1%). 319. Assim, não se pode atribuir o dano sofrido pela indústria doméstica a eventuais questões relacionadas à produtividade. 7.2.8. Do consumo cativo 320. Entre P1 e P5, constatou-se crescimento de 18,4% do volume do consumo cativo de ácido acrílico pela indústria doméstica, direcionado para a fabricação [CONFIDENCIAL], o que representa acréscimo de [RESTRITO] toneladas. Não obstante, apurou-se que a participação do volume do consumo cativo no CNA ficou praticamente estável ([RESTRITO]), de P1 a P5, enquanto as importações da origem investigadas lograram aumentar sua participação em [RESTRITO]. 7.2.9. Da industrialização por encomenda (tolling) 321. Não houve industrialização por encomenda (tolling) por parte da indústria doméstica no período analisado. 7.2.10. Das importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica 322. As importações de ácido acrílico realizadas pela indústria doméstica oscilaram ao longo do período analisado, tendo acumulado aumento de [RESTRITO], de P1 a P5. Conforme informações apuradas por meio dos dados detalhados das importações brasileiras, fornecidos pela RFB, essas importações foram originárias [CONFIDENCIAL], e ocorreram em todos os períodos, com exceção de P3, conforme abaixo. Importações da ID de ácido acrílico (em t e em número-índice de t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] País P1 P2 P3 P4 P5 P1-P5 [CONF.] - - - 100,0 126,1 [CONF.] [CONF.] 100,0 1,073,8 - 2.061,6 844,6 [CONF.] [CONF.] 100,0 - - - - [CONF.] Total Geral [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Variação (%) - 438,2% - - -50,2% 473,3% Fonte: RFB Elaboração: DECOM 323. A despeito dos volumes de importações de ácido acrílico pela indústria doméstica, identificados nas estatísticas oficiais de importações disponibilizadas pela RFB, constatou-se que foram realizadas de outras origens que não a China. Dessa forma, afasta-se o dano causado por essas importações, que foram realizadas [CONFIDENCIAL]. 7.2.11. Dos outros produtores nacionais 324. Conforme indicado neste documento, BASF é a única produtora nacional de ácido acrílico. 7.2.12. Do evento de força maior na planta da peticionária 325. A peticionária informou, em sede de petição, que "em P4 houve um evento de força maior na fábrica de ácido acrílico da BASF" razão pela qual requereu a relativização deste período na análise de dano. O evento se referiu ao [CONFIDENCIAL]. 326. A empresa indicou que tal evento de força maior [CONFIDENCIAL], logo, final de P3, e teve fim em [CONFIDENCIAL], início de P4. Segundo a BASF, tal evento teria [CONFIDENCIAL]. 327. Dessa sorte, apresentam-se os quadros abaixo relativos aos ajustes nos indicadores financeiros da indústria doméstica solicitados pela indústria doméstica, nos valores de P5 para P4. Especificamente, a empresa apontou a necessidade de ajuste em seus resultados financeiros alcançados com a operação de ácido acrílico, [CONFIDENCIAL]. Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais) A. Receita Líquida Mercado Interno [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] Variação - 117,6% (0,6%) (65,4%) 62,6% [REST.] B. Custo do Produto Vendido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Variação - 94,9% (18,1%) (44,5%) 46,7% +29,9% C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Variação - 262,3% 59,3% (102,0%) 723,9% (29,0%) D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Variação - (5,3%) 26,1% (25,4%) 85,3% + 65,0% D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 123,5 92,5 72,6 77,7 [CONF.] D2. Despesas com Vendas 100,0 116,4 119,7 133,0 130,4 [CONF.] D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 191,1 580,8 137,8 390,2 [CONF.] D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 79,3 94,6 21,5 235,3 [CONF.] E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Variação - 308,9% 91,5% (127,3%) (233,7%) (264,8%) F. Resultado Operacional (exceto RF) {C-D1-D2-D4} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Variação - 353,5% 100,9% (120,8%) (241,0%) (261,9%) G. Resultado Operacional (exceto RF e OD) {C-D1-D2} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] Variação - 470,7% 72,9% (110,5%) 146,5% (51,8%) Margens de Rentabilidade (em número-índice de %) H. Margem Bruta {C/A} 100,0 166,9 266,9 (15,4) 58,1 [CONF.] I. Margem Operacional {E/A} (100,0) 95,8 185,0 (145,8) (299,2) [CONF.] J. Margem Operacional (exceto RF) {F/A} (100,0) 116,7 235,2 (141,7) (296,3) [CONF.] K. Margem Operacional (exceto RF e OD) {G/A} 100,0 263,0 456,2 (138,4) 39,7 [CONF.] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 328. Avaliando-se a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 308,9%. Averiguou-se ainda elevação de 91,5%, entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4, houve redução de 127,3%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou nova redução de 233,7%. Analisando-se todo o período, o resultado operacional apresentou contração da ordem de 264,8%, considerado P5 em relação a P1. 329. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, sofreu incremento da ordem de 353,5%, de P1 para P2, e aumentou 100,9%, de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 120,8%, entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve retração de 241,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 261,9% em P5, comparativamente a P1. 330. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se ampliação de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve diminuição de [CONFIDENCIAL], e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL]. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou retração de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 331. Avaliando-se a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL], entre P1 e P2. De P2 para P3, apurou-se elevação de [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4, houve redução de [CONFIDENCIAL]. Por sua vez, entre P4 e P5, identificou-se queda de [CONFIDENCIAL]. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou retração de [CONFIDENCIAL], considerado P5 em relação a P1. 332. Assim, cenário contrafactual em que se buscou neutralizar os efeitos do evento de força maior ocorrido em P4 levou à alteração parcial do comportamento de determinados indicadores financeiros inicialmente identificado, conforme indicado no item 6.1.2.2 do presente documento. O resultado operacional e o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, passariam a apresentar piora tanto de P4 para P5 quanto de P1 para P5. As margens de lucro, por sua vez, mantiveram a tendência de recuperação relativa de P4 para P5, porém passam a demonstrar piora de P1 para P5. 333. Por outro lado, o resultado operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, se manteria inalterado, tendo demonstrado melhora de P4 para P5, intervalo em que as importações investigadas diminuíram 40,1%. 7.3. Das manifestações sobre o dano e o nexo causal 334. Em 06 de março de 2026, OCQ e Vetta Química apresentaram manifestação em que se demandou atenção a aspectos considerados relevantes para se aferir dano e nexo causal. 335. Em primeiro lugar, o Grupo OCQ apontou que o consumo cativo de ácido acrílico por BASF é relevante, tendo passado de "81,1% em P1 para 82,5% em P5 (...) alcançado 87,8% em P2". A manifestação questiona as razões pelas quais teria havido aumento de consumo cativo, bem como se este não impactaria disponibilidade e oferta do produto a partes não relacionadas no mercado brasileiro. 336. Em segundo lugar, o Grupo OCQ destacou que BASF exporta parcela relevante da produção de ácido acrílico, pois "vendas ao mercado externo representaram em média 44% do total vendido pela BASF durante o período de análise do dano". Não suficiente, teria ampliado importações no período de análise, "(...) na ordem de 473% entre P1 e P5". Tendo em conta que BASF conta com operação expressivamente internacionalizada, questiona se o comportamento integrado do grupo não teria influído o dano. 337. Por fim, reiterou que BASF sofreu com evento de força maior, o que teria impactado indicadores econômicos da peticionária. Pede, por essa razão, que este aspecto seja tomado em conta, especialmente os custos envolvidos com a reativação da operação. 7.3.1. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações sobre o dano e o nexo causal 338. Como indicado pela BASF, o ácido acrílico consumido pela empresa é direcionado para a fabricação [CONFIDENCIAL]. Em relação ao questionamento acerca do eventual aumento do consumo cativo, observa-se que não são objeto da presente manifestação as razões que teriam levado a tal variação, inexistindo, portanto, exame quanto a seus fundamentos. 339. No que se refere aos possíveis impactos sobre a oferta e a disponibilidade do produto no mercado brasileiro para partes não relacionadas, cumpre destacar que não foram apresentados, nos autos, elementos que indiquem restrição ou diminuição da oferta do produto similar nacional por parte da BASF. Assim, à luz das informações disponíveis no processo, não se verifica evidência de que o alegado aumento do consumo cativo tenha comprometido a disponibilidade do produto no mercado doméstico ou afetado o atendimento a terceiros não relacionados. 340. Quanto à participação de BASF como importadora e exportadora de ácido acrílico, nota-se que empresa reduziu exportações de P1 a P5 na ordem de 28,8%. No tocante às importações, repisa-se o indicado no item 7.2.10: em suma, constatou-se que foram realizadas importações pela BASF, contudo de outras origens que não a China. Dessa forma, afastou-se o dano causado por essas importações, que foram realizadas, pontualmente, em caráter profilático, [CONFIDENCIAL], além de assegurar que contratos de fornecimento pudessem ser cumpridos. 341. A BASF asseverou que o evento de força maior ocorrido em P4 não apresentou efeitos duradouros, gerando impactos por apenas [CONFIDENCIAL]. Ademais, pela natureza desse evento, que se referiu ao [CONFIDENCIAL], não se vislumbram impactos relativos à eventuais custos envolvidos com a "reativação da operação", não sendo, portanto, necessária à sua avaliação no presente caso. 342. Dessa forma, reforça-se, para fins de determinação preliminar, que os outros possíveis fatores causadores de dano identificados não afastam o dano decorrente das importações chinesas a preço de dumping. 7.4. Da conclusão sobre a causalidade 343. Para fins de determinação preliminar desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto no 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da origem investigada a preços de dumping contribuíram significativamente para a ocorrência de dano à indústria doméstica. 344. Além disso, os demais fatores potencialmente causadores de dano à indústria doméstica não afastam a contribuição significativa das importações a preços de dumping para o dano verificado. 8. DA RECOMENDAÇÃO 345. Quando do protocolo da petição, a BASF requereu a aplicação de direitos provisórios. Em que pese tenha sido possível alcançar determinação preliminar positiva de dumping e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, ressalta-se a importância da cautela na recomendação de direitos antidumping de caráter provisórios. Nesse sentido, convém que se maximize o desenvolvimento do contraditório antes da adoção de medidas de repercussão relevante para o comércio. 346. Assim, este Departamento entende adequado aguardar a manifestação das partes, inclusive sobre esta determinação preliminar, e conduzir as demais etapas de instrução deste processo. Tendo em conta o exposto, recomenda-se a continuação do procedimento investigatório, sem a imposição de medida antidumping provisória.