PORTARIA CVM/PTE/No 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Realoca cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários. O PRESIDENTE INTERINO DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto No 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1o Realocar cargos comissionados executivos e funções comissionadas executivas na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor no dia 21 de janeiro de 2026. JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY ANEXO QTD De Para Tipo Código Nomenclatura Unidade Tipo Código Nomenclatura Unidade 1 Função FCE 1.10 Gerente Gerência de de Engenharia de Dados Analíticos - GDA, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI Função FCE 1.10 Gerente Gerência de de Engenharia de Dados Analíticos - GDA, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI 1 Função FCE 1.10 Gerente Gerência de Gestão da Informação - GINF, na Superintendência Administrativo-Financeira - SAD Função FCE 1.10 Gerente Gerência de Gestão da Informação - GINF, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI 1 Função FCE 1.10 Gerente Gerência de Desenvolvimento de Inteligência - GDI, na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional - SDE Função FCE 1.10 Gerente Gerência de Desenvolvimento de Inteligência - GDI, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI 1 Cargo CCE 2.07 Assistente Superintendência de Planejamento e Inovação - SPL Cargo CCE 2.07 Assistente Gerência de Governança e Proteção de Dados - GDPO, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI 1 Cargo CCE 2.01 Assistente Técnico Gerência de Gestão da Informação - GINF, na Superintendência Administrativo-Financeira - SAD Cargo CCE 2.01 Assistente Técnico Gerência de Gestão da Informação - GINF, na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência - SDI 1 Função FCE 2.07 Assistente Superintendência de Tecnologia da Informação - STI Função FCE 1.07 Chefe de Divisão Divisão de Segurança Cibernética - DCIS, na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI 1 Função FCE 1.10 Gerente Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI Função FCE 1.10 Gerente Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos - SMD 1 Cargo CCE 2.01 Assistente Técnico Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI Cargo CCE 2.01 Assistente Técnico Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos - SMD 1 Cargo CCE 2.01 Assistente Técnico Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI Cargo CCE 2.01 Assistente Técnico Gerência de Acompanhamento de Mercado - GMA, na Superintendência de Supervisão de Mercado, Derivativos e Riscos Sistêmicos - SMD