PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 23/01/2026. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 1a Turma Ordinária da 1a Câmara da 3a Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 21/01/2026 e fim às 23h59min do dia 23/01/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual SAPVI, com acesso pelo endereço DIA 21 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES 1 - Processo no: 13656.720256/2010-54 - Recorrente: ABALCO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 13656.720267/2010-34 - Recorrente: ABALCO SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA 3 - Processo no: 13971.005644/2010-39 - Recorrente: CIA. HERING e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo no: 13558.903417/2011-32 - Recorrente: DATEN TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES 5 - Processo no: 12217.720027/2018-01 - Recorrente: FIACAO FIDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo no: 13839.002498/2005-57 - Recorrente: FIACAO FIDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo no: 13839.722021/2018-14 - Recorrente: FIACAO FIDES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 10660.720563/2019-16 - Recorrente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CAXAMBU e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LUCIANA FERREIRA BRAGA 9 - Processo no: 11080.903596/2017-21 - Recorrente: MAESTRA SERVICOS DE ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo no: 12448.900929/2014-74 - Recorrente: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo no: 12448.900930/2014-07 - Recorrente: NOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A - NTS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES 12 - Processo no: 19515.722744/2012-59 - Recorrente: NOVELIS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MATHEUS SCHWERTNER ZICCARELLI RODRIGUES 13 - Processo no: 10880.906808/2019-14 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 10880.933089/2018-15 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo no: 10880.954377/2013-07 - Recorrente: SAINT-GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LAURA BAPTISTA BORGES 16 - Processo no: 13830.720814/2014-47 - Recorrente: USINA SAO LUIZ S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo no: 10845.724418/2012-70 - Recorrente: VOLCAFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho