Portaria SAES/MS No 3.668, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARAÍBA No do SNT: 2 02 04 PB 01 I - denominação: UNIMED Joao Pessoa Cooperativa de Trabalho Medico / Hospital Unimed Joao Pessoa II - CNPJ: 08.680.639/0003-39 III - CNES: 3056724 IV - endereço: Rua Ministro Jose Americo De Almeida, no 1450, Bairro: Torre, João Pessoa/PB, CEP:58040-300. Art. 2o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS No do SNT: 2 11 24 AM 02 I - denominação: EBSERH / Hospital Universitário Getúlio Vargas HUGV II - CNPJ: 15.126.437/0011-15 III - CNES: 2017644 IV - endereço: Rua Tomas de Vila Nova, No 300, Bairro: Centro, Manaus/AM, CEP: 69.020-545. Art. 3o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 PARAÍBA No do SNT do estabelecimento: 2 02 04 PB 01 No do SNT da equipe: 1 02 04 PB 01 I - responsável técnico: Cássio Virgílio Cavalcante de Oliveira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 3870-PB; II - membro: Jose Eymard Moraes de Medeiros Filho, gastroenterologista e intensivista, CRM 4375-PB; III - membro: José Cleiber de Andrade Menezes Junior, anestesiologista, CRM 6566-PB; IV - membro: Igor Nunes de Souza, cirurgião geral, CRM 5858-PB; V - membro: Francisco Artur Bezerra de Oliveira, anestesiologista, CRM 7643-PB; VI - membro: Ruy Cesar de Freitas Evangelista, anestesiologista, CRM 3556-PB; VII - membro: Thyago Duavy Férrer Lima, cirurgião geral, CRM 9766-PB; VIII - membro: Matheus Dantas Gomes Gonçalves, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10429-PB; IX - membro: Juliana Barbosa Lima, gastroenterologista, CRM 7037-PB. Art. 4o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 AMAZONAS No do SNT do estabelecimento: 2 11 24 AM 02 No do SNT da equipe: 1 11 24 AM 02 I - responsável técnico: Marcos Jacob Cohen, oftalmologista, CRM 6212-AM; II - membro: Jacob Moyses Cohen, oftalmologista, CRM 611-AM. Art. 5o As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO