Portaria SAES/MS No 3.994, DE 1o DE abril DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS no 2.363, de 19 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 246, de 23 de dezembro de 2024, seção 1, página 349, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 MARANHÃO No do SNT: 1 01 24 MA 04 VII - membro: Paulo Roberto da Silva Marques, cirurgião geral e urologista, CRM 8630 - MA. Art. 2o Fica incluído na equipe de transplante autorizada pelo art. 2o da Portaria SAES/MS no 3.480, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 230, de 3 de dezembro de 2025, seção 1, página 128, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MARANHÃO No do SNT: 1 02 20 MA 02 IX - membro: Daniel Tomich Netto Guterres Soares, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 10443 - MA. Art. 3o Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 8o da Portaria SAES/MS no 2.785, de 24 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 88, de 13 de maio de 2025, seção 1, página 75, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 RIO GRANDE DO NORTE No do SNT: 1 01 19 RN 02 XII - membro: Daniel Câmara Alves de Medeiros, cirurgião geral e urologista, CRM 5208 - RN; XIII - membro: César Araújo Britto, cirurgião geral e urologista, CRM 4082 - RN; XIV - membro: Christophe Bezerra Anselmo, cirurgião geral e urologista, CRM 6104 - RN; XV - membro: Maurício Ferreira da Silva Júnior, cirurgião geral e urologista, CRM 6280 - RN; XVI - membro: Paulo Renato Leal Costa, cirurgião geral e urologista, CRM 5406 - RN; XVII - membro: Pedro Sales Lima de Carvalho, cirurgião geral e urologista, CRM 7310 - RN; XVIII - membro: Rodolfo Alves da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 6970 - RN; XIX - membro: Sílvia Queiroz Santos Martins, clínica médica e nefrologista, CRM 4958 - RN. Art. 4o Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 3o da Portaria SAES/MS no 3.531, de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, página 224, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 MINAS GERAIS No do SNT: 1 01 25 MG 20 IX - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 114996 - MG; X - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 72048 - MG. Art. 5o Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pelo art. 11 da Portaria SAES/MS no 1.832, de 13 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2024, seção 1, página 207, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 MINAS GERAIS No do SNT: 1 02 16 MG 02 XI - membro: Lúcio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 114996 - MG; XII - membro: Lucas Demétrio Domingues de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 72048 - MG. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES