ATOS DE 21 DE JANEIRO DE 2026 No 844 Processo no 53500.085249/2025-79. Expede autorização à THAYS PEREIRA DE SOUZA, CNPJ/MF no 49.776.898/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 852 Processo no 53500.097695/2025-26. declara extinta, por renúncia, a partir de 14/11/2025, a autorização outorgada a TELETRICA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 04.341.013/0001-85, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020 (SEI no 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 854 Processo no 53500.104944/2025-47. Expede autorização à ATIVENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 30.295.024/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 856 Processo no 53500.104906/2025-94. Expede autorização à E. B. FERNANDES SERVICOS E LOCACAO, CNPJ/MF no 06.292.000/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 857 Processo no 53500.104864/2025-91. Expede autorização à MK INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 02.928.621/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 860 Processo no 53500.104828/2025-28. Expede autorização à IZZITEC LTDA, CNPJ/MF no 42.887.336/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 861 Processo no 53500.102283/2025-15. Expede autorização à LC NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 45.578.718/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 862 Processo no 53500.104593/2025-74. Expede autorização à RFS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 11.605.767/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 863 Processo no 53500.104591/2025-85. Expede autorização à LP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 48.964.835/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 864 Processo no 53500.102029/2025-17. Expede autorização à RONALDO J DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF no 13.075.710/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 865 Processo no 53500.104514/2025-25. Expede autorização à PV NET LTDA, CNPJ/MF no 44.304.613/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 866 Processo no 53500.104506/2025-89. Expede autorização à ATI FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 63.811.417/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 867 Processo no 53500.101769/2025-36. Expede autorização à 62.848.631 NILSON CARLOS DE ALMEIDA, CNPJ/MF no 62.848.631/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 868 Processo no 53500.104503/2025-45. Expede autorização à GIGATEC SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 51.605.272/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 869 Processo no 53500.104810/2025-26. Expede autorização à L &amp; C TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 25.106.609/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 870 Processo no 53500.101254/2025-36. Expede autorização à OPCAO FIBRA MWM LTDA, CNPJ/MF no 63.679.329/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 871 Processo no 53500.104338/2025-21. Expede autorização à 2GSA COMUNICACOES MULTIMIDIAS LTDA, CNPJ/MF no 49.914.938/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 872 Processo no 53500.105853/2025-29. Expede autorização à BRASILTECH LTDA, CNPJ/MF no 27.461.432/0002-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 874 Processo no 53500.106769/2025-22. Expede autorização à NIANET PRESTACAO DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 46.816.191/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 875 Processo no 53500.105557/2025-28. Expede autorização à LINK TABOAO LTDA, CNPJ/MF no 22.598.553/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 876 Processo no 53500.104290/2025-51. Expede autorização à INFOR BARRA PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF no 29.104.642/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 877 Processo no 53500.106843/2025-19. Expede autorização à ULTRA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 41.544.372/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 879 Processo no 53500.104260/2025-45. Expede autorização à GV FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 33.616.620/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 880 Processo no 53500.107177/2025-28. Expede autorização à IP2 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 41.055.920/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 881 Processo no 53500.104219/2025-79. Expede autorização à COMEXCOMM TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 05.440.554/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 882 Processo no 53500.104180/2025-90. Expede autorização à ALPHA NET FIBRA G LTDA, CNPJ/MF no 53.092.802/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 883 Processo no 53500.104154/2025-61. Expede autorização à ERMISON GLAY DA SILVA, CNPJ/MF no 19.493.842/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 884 Processo no 53500.104130/2025-11. Expede autorização à THYAGO SOUZA, CNPJ/MF no 17.065.891/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 885 Processo no 53500.104109/2025-15. Expede autorização à DANILO BARBOSA CASTELLO BRANCO, CNPJ/MF no 17.675.396/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 886 Processo no 53500.104104/2025-84. Expede autorização à POD SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 52.192.757/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 890 Processo no 53500.107212/2025-17. Expede autorização à VSC TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 29.296.405/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 893 Processo no 53500.101243/2025-56. Expede autorização à SERVICOS DE TELECOMUNICACOES INTER CAFFE LTDA, CNPJ/MF no 30.883.251/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 895 Processo no 53500.104590/2025-31. Expede autorização à J J FERREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ/MF no 39.952.135/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 896 Processo no 53500.107359/2025-07. Expede autorização à GOLDNET INTERNET DE FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 15.478.055/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 897 Processo no 53500.000304/2021-35. declara extinta, por renúncia, a partir de 28/11/2025, a autorização outorgada a ANA PAULA PEREIRA DE ARAUJO, CNPJ/MF no 26.472.086/0001-49, por intermédio do Ato no 324, de 15/01/2021, publicado no DOU de 01/02/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 898 Processo no 53500.103971/2025-01. Expede autorização à LFM PIMENTA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF no 28.833.582/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 899 Processo no 53500.101889/2025-33. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/11/2025, a autorização outorgada a ABREU E FERREIRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 17.752.900/0001-98, por intermédio do Ato no 4334, de 13/8/2020 (SEI no 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 901 Processo no 53500.104930/2025-23. Expede autorização à JL NET LTDA, CNPJ/MF no 57.503.296/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 902 Processo no 53500.103723/2025-51. Expede autorização à GLEICIANE BS LTDA, CNPJ/MF no 44.214.184/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 903 Processo no 53500.103572/2025-31. Expede autorização à CONEXAO NET TELECOMUNICACOES, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 29.155.774/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 905 Processo no 53500.103487/2025-73. Expede autorização à ELKE LIRA SOLUCOES ADMINISTRATIVAS LTDA, CNPJ/MF no 47.882.744/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 906 Processo no 53500.103391/2025-13. Expede autorização à TOPNET PROVEDORES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 35.370.756/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 907 Processo no 53500.103352/2025-16. Expede autorização à HOST PROVEDOR SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 34.960.787/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 909 Processo no 53500.103581/2025-22. Expede autorização à GIGANET CRATEUS LTDA, CNPJ/MF no 49.723.654/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 910 Processo no 53500.103249/2025-68. Expede autorização à W PLUS TELECOM SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 53.873.627/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 913 Processo no 53500.103014/2025-76. Expede autorização à EANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 19.165.673/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 915 Processo no 53500.102851/2025-88. Expede autorização à 7D TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 47.397.374/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 916 Processo no 53500.102827/2025-49. Expede autorização à PLAYNET TELECOM ES LTDA, CNPJ/MF no 63.822.253/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 917 Processo no 53500.102788/2025-80. Expede autorização à TEC NET SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 12.473.244/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 926 Processo no 53500.102742/2025-61. Expede autorização à MAISTEL INTERNET DA BAHIA LTDA, CNPJ/MF no 20.478.769/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 928 Processo no 53500.102759/2025-18. Expede autorização à JUNIORNET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA DE ANTONIO GONCALVES LTDA, CNPJ/MF no 35.871.220/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 929 Processo no 53500.102698/2025-99. Expede autorização à 26.368.278 SELYENNE MACIEL PEREIRA GONCALVES, CNPJ/MF no 26.368.278/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 930 Processo no 53500.103642/2025-51. Expede autorização à SMART NET SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 40.274.726/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 931 Processo no 53500.103630/2025-27. Expede autorização à IMP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 11.811.886/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 932 Processo no 53500.103636/2025-02. Expede autorização à MEGA INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 55.250.546/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 933 Processo no 53500.103623/2025-25. Expede autorização à ILSON S DA SILVA VTELNET, CNPJ/MF no 34.349.826/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 935 Processo no 53500.102558/2025-11. Expede autorização à FLASHCONNECT SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 57.942.524/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 937 Processo no 53500.102521/2025-92. Expede autorização à CONECTA NET SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 60.342.859/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 940 Processo no 53500.102774/2025-66. Expede autorização à LS PRIME TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 45.552.443/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 941 Processo no 53500.086521/2025-38. Expede autorização à I9.NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 41.152.991/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 942 Processo no 53500.105801/2025-52. Expede autorização à SR TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 43.620.845/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 943 Processo no 53500.075609/2025-24. Expede autorização à MARIA CELIZENE ALVES DE SOUSA, CNPJ/MF no 47.360.157/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 944 Processo no 53500.093026/2025-85. Expede autorização à TIW NET JSA LTDA, CNPJ/MF no 30.285.404/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 945 Processo no 53500.105488/2025-52. Expede autorização à MAIS ACESSO FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF no 44.515.050/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 946 Processo no 53500.077099/2025-20. Expede autorização à MARCELO SILVA MARTINS, CNPJ/MF no 21.734.443/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 947 Processo no 53500.001673/2026-50. Expede autorização à LP SERVICOS E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF no 57.145.714/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 948 Processo no 53500.096706/2025-51. Expede autorização à TECNONET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 14.279.223/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 949 Processo no 53500.001518/2026-33. Expede autorização à TENET TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 60.493.536/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 950 Processo no 53500.096760/2025-04. Expede autorização à RODOLFO TRAJANO DE SOUZA, CNPJ/MF no 44.490.011/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 951 Processo no 53500.098456/2025-93. Expede autorização à CINTIA CRISTINA FERNANDES AZEVEDO, CNPJ/MF no 25.139.313/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 952 Processo no 53500.001353/2026-08. Expede autorização à M. CARLENE DE FREITAS VIDAL LTDA, CNPJ/MF no 61.996.514/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 953 Processo no 53500.108109/2025-86. Expede autorização à HITECNO TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 37.219.630/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 954 Processo no 53500.108008/2025-13. Expede autorização à BARIGUI TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.560.854/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 955 Processo no 53500.002621/2026-09. Expede autorização à GENESIS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.185.343/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 956 Processo no 53500.108432/2025-50. Expede autorização à M. C. ROSSI &amp; CIA LTDA, CNPJ/MF no 04.968.093/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 957 Processo no 53500.002649/2026-38. Expede autorização à EVOLUINET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 40.467.301/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 958 Processo no 53500.108559/2025-79. Expede autorização à JOSE EMERSON DE ABREU SILVA, CNPJ/MF no 09.122.173/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 959 Processo no 53500.003031/2026-95. Expede autorização à J I M NASCIMENTO PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 64.014.895/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 960 Processo no 53500.094172/2025-28. Expede autorização à LUIS ESAU FURTADO LIMA &amp; CIA LTDA, CNPJ/MF no 17.542.551/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 961 Processo no 53500.093220/2025-61. Expede autorização à MUNDIALFAST TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 51.414.197/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 962 Processo no 53500.087527/2025-22. Expede autorização à SIM - GESTAO E SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF no 42.719.016/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 964 Processo no 53500.094551/2025-18. Expede autorização à NETO SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF no 24.656.635/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 965 Processo no 53500.094662/2025-24. Expede autorização à 2A2D TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 54.953.068/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 966 Processo no 53500.097715/2025-69. Expede autorização à VELOX SIRN LTDA, CNPJ/MF no 53.578.412/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente