Portaria n.o 10, de 29 de janeiro de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Cristian da Silva Gonsalves ANEXO I 01-Processo n.o 01514.004540/2009-81 Projeto: Prospecção Arqueológica das áreas de apoio (jazidas, caixas de empréstimo e canteiro de obra) referentes a BR-135/MG - Subtrecho Manga - Itacarambi, segmento do km 88,7 ao km 137,4 Arqueólogo Coordenador: Geferson José dos Santos Reis Arqueólogos Coordenadores de Campo: José Maurício Leal de Melo e Paulo José de Souza Santana, Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Manga, São João das Missões e Itacarambi, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01-Processo n.o 01425.002371/2016-73 Projeto: Preservação, Diagnóstico, Socialização, Recadastramento e Proteção de Sítios Arqueológicos Localizados em Cáceres/MT Arqueóloga coordenadora: Susinaira Belon Domingos da Silva Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro - IHB Área de abrangência: município de Cárceres, estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo n.o 01512.000146/2020-08 Projeto: Monitoramento Arqueológico da 1a Etapa das intervenções de restauro do Theatro Sete de abril Arqueóloga Coordenadora: Diele Ilha Thomasi Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: CLO 3 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. Empreendimento: A definir Processo no 01506.000633/2024-75 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do empreendimento "A definir" Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilianara Costa Rocha Área de Abrangência: Município de Osasco, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária TIC Trens (55.024.743/0001-93) Empreendimento: Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Estação Água Branca Processo no 01506.000268/2025-80 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do Empreendimento Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Estação Água Branca Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes Lins e Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueóloga coordenadora de campo: Vanessa Cosma da Silva Mello Iguatemy Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Newton Garcia Quites Empreendimento: Prédio Residencial Unifamiliar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no 551 Processo n.o 01512.000207/2023-71 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação de Prédio Residencial Unifamiliar - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, no 551 Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Kelli Bisonhim Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) Área de Abrangência: Município de Torres, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses. 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Vera Cruz LTDA Empreendimento: Mineração Vera Cruz Processo no 01512.000406/2020-37 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mineração Vera Cruz Arqueóloga Coordenadora: Kelli Bisonhim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Escobar Ribeiro Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas (CEPA) - Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) Área de Abrangência: Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Fazolin Ltda Empreendimento: Mineração Fazolin Processo no: 01450.009172/2024-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Mineração Fazolin Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Socorro, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três meses) 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rodrigo Romero Empreendimento: Jardim Romero III Processo no: 01506.000190/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Romero III Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Bariri, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária Rota Sorocabana S.A. Empreendimento: Implantação de Marginais na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - km 106+700 ao km 114+640 (Pista Crescente) e 107+600 ao 115+360 (Pista Decrescente) - Municípios de Sorocaba e Araçoiaba da Serra/SP Processo n.o 01506.000752/2025-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Implantação de Marginais na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) - km 106+700 ao km 114+640 (Pista Crescente) e 107+600 ao 115+360 (Pista Decrescente) Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogos Coordenadores de Campo: Diogo Quirino da Silva e Wesley Giovane Bertolai Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Municípios de Sorocaba e Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: IDEALE SM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Empreendimento: Área Santa Maria Processo no 01450.013667/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Área Santa Maria" Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Guarapuava, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SANCO Engenharia Ltda Empreendimento: Residencial Odijas Gomes de Souza Processo no: 01403.000380/2024-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Odijas Gomes de Souza - Município de Penedo/AL Arqueóloga Coordenadora Geral: Karina Lima de Miranda Pinto Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Campus do Sertão Área de Abrangência: Município de Penedo, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rafael Augusto Bengla Mestre Empreendimento: Loteamento Residencial Sol Maior Processo no: 01506.000895/2024-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Sol Maior - Município de Tatuí/SP Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Mogi Mirim/SP Área de Abrangência: Município de Tatuí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Juruá Transmissora de Energia Elétrica S.A. Empreendimento: Subestação Estância; Trechos de Linha de Transmissão 440 kV entre a Subestação Estância e o Seccionamento da Linha de Transmissão 440 kV Bauru - Salto C1; Derivações das Linha de Distribuição 138 kV Bracell - Barra Bonita C1 e C2 na Subestação Estância Processo no 01506.001633/2024-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Implantação da Nova Subestação de Energia Elétrica 440/138 kv Estância; Trechos de Linha de Transmissão 440 kv entre a Subestação Estância e o Seccionamento da Linha de Transmissão 440 kv Bauru - Salto C1; Derivações das Linha de Distribuição 138 kv Bracell - Barra Bonita C1 e C2, CD, na Subestação Estância Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini Arqueólogo Coordenador de Campo: Wender Alves de Souza Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) - Prefeitura Municipal de Araraquara Área de Abrangência: Município de Estância Turística de Barra Bonita, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pride Campo Grande Incorporação Imobiliária SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Vale do Cerrado Processo no: 01401.000150/2024-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Vale do Cerrado, município de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele Arqueóloga coordenadora de campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) Área de Abrangência: Município de Campo Grande, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Energisa Maranhão Transmissora de Energia I S.A Empreendimento: : LT 500 kV Teresina IV - Graça Aranha, CS, C1; LT 500 kV Graça Aranha - Boa Esperança, CS, C1 Processo n.o 01450.008765/2024-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 500 kV Teresina IV - Graça Aranha, C1, CS e LT 500 kV Graça Aranha - Boa Esperança, CS, C1 Arqueólogos Coordenadores: Marina Neiva de Oliveira, Carlos Fabiano Marques de Lima, Fabiana Rodrigues Belem, Janderson Rubens Tameirão Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT) da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) Área de Abrangência: Municípios de São João dos Patos, Passagem Franca, Colinas, Buriti Bravo, Jatobá, Fortuna, São Domingos do Maranhão, Graça Aranha, Governador Eugênio Barros, Parnarama, Matões e Timon, estado do Maranhão; e Município de Teresina, estado do Piauí. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Yang Loteamento de Imóveis Eireli Empreendimento: Loteamento Empresarial - Centro Empresarial Boraceia Processo no 01506.000674/2025-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Empresarial - Centro Empresarial Boraceia Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Grossi dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Boracéia, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE MAR DOCE LTDA, Empreendimento: SPE Mar Doce Ltda Processo no: 01494.000624/2025-41 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "SPE Mar Doce Ltda.", Paço do Lumiar/MA Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CNL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Empreendimento: SELVA TORQUATO Processo no 01490.000288/2024-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Selva Torquato Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC Área de Abrangência: Manaus, Estado do Amazonas. Prazo de Validade: 03 (três) meses. 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIX Urbanismo Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Vix Loteamento Jaguaré Processo no 01450.012692/2025-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Vix Loteamento Jaguaré Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Romulo Mazzocco Machado Bittencourt Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mitra Diocesana de Joinville. Empreendimento: Imóvel da Mitra Diocesana de Joinville Processo no 01510.000902/2023-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Imóvel da Mitra Diocesana de Joinville - Araquari/SC - Matrícula 27.283 Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Julio Cesar de Sá Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Araquari, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ITAPURANGA 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA Empreendimento: SMART TOWER ITAPURANGA II Processo no 01490.000334/2025-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Smart Tower Itapuranga II Arqueóloga Coordenadora: Margaret Cerqueira de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes Apoio Institucional: Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Amazonas - SEC Área de Abrangência: Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 02 (dois) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda. Empreendimento: Artesano Ribeirão Preto 2 Processo no 01506.001075/2024-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Artesano Ribeirão Preto 2 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ville de France Empreendimentos Imobiliários de Assis Ltda. Empreendimento: Residencial Ville de France III Processo no 01450.009310/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Ville de France III Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Paraguaçu Paulista, Estado de são Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Jubran Engenharia S/A Empreendimento: Loteamento Artesano Barueri Processo no 01450.011775/2025-31 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Artesano Barueri Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Maritza dos Santos Dode e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de abrangência: Município de Barueri, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento: Nível III Empreendedor: DISTPROCESS ECOQUÍMICA LTDA. Empreendimento: Implantação de Usina de Desidratação de Álcool. Processo: 01506.000771/2024-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento "Implantação de Usina de Desidratação de Álcool" Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA), Fundação Araporã, Araraquara, SP Área de abrangência: Município de Juquiá, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alea S.A Empreendimento: Casa Alea I Araçatuba Processo no 01450.009147/2025-96 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Casa Alea I Araçatuba Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses