RESOLUÇÃO-RE no 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de 10 de dezembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada no 896, de 27 de agosto de 2024, resolve: Art. 1o Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA MÁRCIA MESSEDER SEBRÃO FERNANDES ANEXO BEAR OFFICIAL TABACOS LTDA CNPJ: 26.622.376/0001-21 Marca: TABEAR (fumo desfiado) - embalagens primárias saco de 15g e 25g e embalagens secundárias caixa para 10 embalagens primárias saco de 15 g e caixa para 10 embalagens primárias saco de 25g Processo: 25351.220957/2024-05 Expediente: 0866206/25-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais BELA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS LTDA CNPJ: 88.654.827/0001-60 Marca: FUMO LUAR (fumo desfiado) - embalagens primárias saco de 27g e 35g, secundária saco para 20 embalagens primárias sacos de 35g e secundária saco para 30 embalagens primárias sacos de 27g Processo: 25351.204647/2025-16 Expediente: 1465052/25-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais BOMBACO PRODUTOS DE TABACO LTDA CNPJ: 35.472.366/0001-48 Marca: FUMO DESFIADO BOMBACO TRADICIONAL (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 30g e embalagem secundária caixa para 12 embalagens primárias saco de 30g Processo: 25351.213616/2024-75 Expediente: 0980866/25-3 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMOS JAUENSE LTDA CNPJ: 55.817.217/0001-80 Marca: FUMO DESFIADO JURITI (fumo desfiado) - embalagem primária saco de 30g Processo: 25351.305573/2024-53 Expediente: 0900916/25-7 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais JOSE GILMAR MICHELS &amp; CIA LTDA CNPJ: 89.461.131/0001-80 Marca: ZEBÚ (fumo desfiado) - embalagem primária saco de 40 g e embalagem secundária saco para 20 embalagens primárias saco de 40 g Processo: 25351.204209/2025-58 Expediente: 1462607/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais LR COMÉRCIO DE TABACOS LTDA CNPJ: 31.884.049/0001-88 Marca: MANDELLE ORIGINAL BLEND (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20 unidades, embalagem primária caixa para 20 unidades com piteira, embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa para 20 unidades, embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa para 20 unidades com piteira Processo: 25351.410671/2023-21 Expediente: 1218553/25-1 Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais TONABE ARTIGOS DE HEADSHOP LTDA CNPJ: 49.593.350/0001-06 Marca: MANDUPI (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 25g e embalagem secundária caixa para 10 embalagens primárias saco de 25 g Processo: 25351.165942/2025-40 Expediente: 1225916/25-1 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais ZIGURATE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 52.126.566/0001-68 Marca: DON EMMANUEL ANUNNAKI KI (charuto-(127 x 62)mm) - embalagens primárias caixa com 10 unidades e pacote com 10 unidades Processo: 25351.220562/2025-85 Expediente: 1538456/25-0 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais