PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.102/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HELIPARK, situado no Município de Carapicuíba, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901284/2024-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.103/SAGA - Publicar o Plano de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE PELOTAS/RS - JOÃO SIMÕES LOPES NETO, situado no Município de Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo no 67613.900642/2025-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.104/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PONTAL DE ITAPIRAPUAN, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.901792/2025-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.105/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BPX 2, situado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba - PB. Processo no 67614.900401/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.106/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVA ERA, situado no Município de Itaju do Colônia, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900891/2025-15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.107/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REMANESCENTE PRAIA DO FORTE, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.901048/2025-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.108/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MORRINHO, situado no Município de Nioaque, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900728/2025-62. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.109/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo AD FREIRE, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900964/2025-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.110/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VINTE E OITO, situado no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.901685/2025-42. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.111/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDAS DO LAGO, situado no Município de Boa Esperança, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.902037/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.112/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SALMA, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901804/2025-17. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.113/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA 51, situado no Município de Formosa do Rio Preto, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900946/2025-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.114/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TAQUANACARA, situado no Município de Porto de Moz, no Estado do Pará - PA. Processo no 67615.900527/2025-45. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.101/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo JANUÁRIA, situado no Município de Januária, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.900244/2022-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.115/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto EDIFÍCIO DOMO, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo no 67614.900202/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( CRISTIANE DE BARROS PEREIRA Cel Eng