PORTARIA No 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 408, de 05/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Cristian da Silva Gonsalves ANEXO I 01- Processo no 01498.000002/2026-64 Projeto: Acompanhamento arqueológico do Registro da parte remanescente em ruína de um Forno da Cal Arqueóloga Coordenadora: Vera Lúcia Menelau de Mesquita Arqueólogas Coordenadoras de Campo:Vera Lúcia Menelau de Mesquita Área de Abrangência: Município de Itamaracá Estado de Pernambuco Prazo de validade: 05 (cinco) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras - SIURB Empreendimento: Ponte Jurubatuba e Vias Complementares Processo: 01506.001794/2023-03 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Ampliação da Ponte Jurubatuba e Vias Complementares de Conexão com o Sistema Viário Existente Arqueólogo Coordenação geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenação de campo: Renata de Pierro Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ISA Energia Brasil Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1, CS, Subestações (SEs) Associadas Processo no 01502.001249/2023-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Alteração de Traçado Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1, CS Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogos Coordenadores de Campo: Andrews Araújo Rodrigues e Winner Querevalu Soares Baptista Filho Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentio do Ouro, Itaguaçu da Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e Juazeiro, Estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Simoso Ltda - Pedreira Simoso SJBV II Empreendimento: Construtora Simoso Ltda - Pedreira Simoso SJBV II Processo no 01506.000128/2025-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Construtora Simoso Ltda - Pedreira Simoso SJBV II Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Município de São João da Boa Vista, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: NÍVEL III Empreendedor: Jacobina 1 Holding S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Jacobina-Ourolândia Processo no 01502.000605/2020-64 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão - LT 500 kV Jacobina-Ourolândia Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Miguel Calmon, Jacobina, Várzea Nova e Morro do Chapéu, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: COMBIO ENERGIA S.A. Empreendimento: UPV Combio Paulínia Processo no 01450.009583/2025-65 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do empreendimento UPV Combio Paulínia Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Moisés Moraes de Matos Área de Abrangência: Município de Paulínia, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GROW INCORPORACAO E DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ: 01.061.347/0001-07 Empreendimento: Empreendimento Loteamento Área Rossi Processo: 01450.008205/2025-64 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Área Rossi, Município de Ribeirão preto / SP, Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRS Logística S/A Empreendimento: Viaduto em Suzano, Rua Maria Julia / SP Km 014 Processo no: 01506.001220/2024-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Viaduto em Suzano, Rua Maria Julia / SP Km 014 Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar, São Sebastião/SP Área de Abrangência: município de Suzano, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nacional Incorporadora - Eireli Empreendimento: Loteamento Residencial Diamante Processo no: 01506.004125/2019-07 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área Loteamento Residencial Diamante Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Rafard, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RGE SUL Distribuidora de Energia S.A (CNPJ 02.016.440/0001-62) Empreendimento: LD 69 kV Nova Santa Rita 2 - Esteio Processo n.o 01512.000448/2025-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LD 69 kV Nova Santa Rita 2 Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Arqueóloga Coordenadora de Campo: Mariane Pereira Ferreira Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (Nu PHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Esteio, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Administradora Saraiva Empreendimentos Ltda / Chimarrão Empreendimentos Imobiliária Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Jacarandá Processo no 01506.001607/2024-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada pelo Empreendimento Loteamento Residencial Jacarandá Arqueólogos coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo, Murilo Galho Ribeiro e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo coordenador de campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR) Área de abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Goldville Empreendimentos Imobiliarios Ltda Empreendimento: Parque Gran Reserva São Joaquim Processo no 01506.000145/2025-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Parque Gran Reserva São Joaquim Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Itu, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento: Nível II Empreendedor: Longitude São Paulo MCMV 17 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Longitude Rio Branco Processo n.o 01450.009169/2025-56 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Longitude Rio Branco Arqueólogo coordenador geral: Suzana Eliza Roll Munsberg e Job Lôbo Arqueólogo coordenador de campo: Moroni Henrique Ribeiro Nogueira Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo da autorização: 12 (doze) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Imobiliária Paramirim S/A Empreendimento: Imobiliária Paramirim - Mineração de Argila (ANM 820.951/2008) Processo no: 01506.000793/2024-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Imobiliária Paramirim - Mineração de Argila (ANM 800.951/2008) Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Limeira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hairam Indústria e Comércio de Autopeças Ltda. (06.216.544/0001-71) Empreendimento: Hairam Indústria e Comércio de Autopeças Ltda. Processo n 01506.000144/2025-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Hairam Indústria e Comércio de Autopeças Ltda. Arqueólogo Coordenação geral: Leonardo Tomé de Souza Arqueólogo Coordenação de campo: Leonardo Tomé de Souza Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara (MAPA) Área de abrangência: Município de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo Prazo de validade: 01 (um) mês 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CTR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE MARILIA SPE LTDA. Empreendimento: Residencial Park Cascata II Processo no: 01450.009311/2025-65 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Park Cascata II Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier", Mogi Mirim/SP. Área de Abrangência: Município de Marília, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Dornas Ltda Empreendimento: Mineração Dornas Ltda Processo no 01514.002168/2024-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Mineração Dornas Ltda. Arqueóloga Coordenadora: Aline Gonçalves dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Aline Gonçalves dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Município de Santa Rosa da Serra, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 08 (oito) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-249/492 municípios de Nova Maringá e São José do Rio Claro - Mato Grosso Processo no 01425.000046/2023-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Referente à Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-249/492 municípios de Nova Maringá e São José do Rio Claro - Mato Grosso Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos; Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta Área de Abrangência: municípios de Nova Maringá e São José do Rio Claro - Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Manoel Vieira de Castro. Empreendimento: Condomínio Riverside Green Processo no 01551.000067/2024-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Riverside Green Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Museu de Geociências (Mgeo) do Instituto de Geociências (IG), Universidade de Brasília (UNB) Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: POLIS &amp; VALE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Empreendimento: Residencial Império das Quintas Processo no 01516.000999/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial Império das Quintas, município de Pirenópolis-GO Arqueóloga Coordenadora: Elaine Alencastro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhaes Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NOVA CANAA QUINZE EMPREENDIMENTOS Empreendimento: Loteamento Nova Canaã Quinze Empreendimentos Processo no 01492.000455/2024-89 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do empreendimento Loteamento Nova Canaã Quinze Empreendimentos Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva e Mario Pereira Mamede Apoio Institucional: Fundação Casa Da Cultura de Marabá - FCCM Área de Abrangência: Município Canãa dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Industrial Porto Rico S/A Empreendimento: Barragem Taquara Processo no 01450.001887/2025-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Barragem Taquara Arqueólogo Coordenador: Marcos Henrique do Nascimento Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Henrique do Nascimento Silva Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas Área de Abrangência: Município de Limoeiro de Anadia, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) Empreendimento: Linha de Distribuição 69 KV Catu (CHESF) - Entre Rios (C2) Processo no: 01502.000689/2025-41 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Linha de Distribuição 69 KV Catu (CHESF) - Entre Rios (C2) Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueólogo Coordenador de Campo: Enderson Rodrigo Bezerra Martins Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB Área de Abrangência: Municípios de Pojuca, Catu, Araçás e Entre Rios, Estado da Bahia Prazo de validade: 13 (treze) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Carlos Chagas e Therezinha Odette Barbanti Chagas Empreendimento: Loteamento "Granja Victória" Processo n.o 01506.000948/2022-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Granja Victória Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Itapira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Habitasino Urbanizadora e Incorporadora Ltda Empreendimento: Loteamento Vila Real Processo no 01512.000011/2018-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação do Loteamento Vila Real Arqueóloga Coordenadora: Mariana Costa de Moraes Fernandes Arqueóloga de Campo: Sabrina Mattos da Silva Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 21-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT Empreendimento: Obras de Duplicação da BR-424/AL - km 92,0 ao km 108,2 Processo n.o 01403.000207/2024-90 Projeto: Salvamento Arqueológico na área das Obras de Duplicação da BR424/AL - km 92,0 ao km 108,2 Arqueólogo Coordenador: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) - Governo do Estado de Alagoas Área de Abrangência: Municípios de Marechal Deodoro, Satuba, Pilar, Santa Luzia do Norte e Coqueiro Seco, estado de Alagoas Prazo de Validade: 12 (doze) meses 22-Enquadramento IN: III Empreendedor: Navegação Irmãos Santana LTDA Empreendimento: Área Portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz Processo n.o 01424.000139/2024-11 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área portuária Irmãos Santana/Navios Ana Beatriz, justaposta à área das ruínas do sítio "Forte Cumaú" Arqueóloga Coordenadora Geral: Jelly Juliane Souza de Lima Arqueólogo Coordenador de Campo: Avelino Gambim Júnior Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) - Núcleo de Pesquisa Arqueológica (Nu P Arq) - Governo do Estado do Amapá Área de Abrangência: município de Santana, estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses