RETIFICAÇÃO No Anexo II da Portaria no 111, de 08 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2026, edição 67, Seção 1, página 15. Onde se lê: ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA FCP UNIDADE CARGO/FUNÇÃO N° DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 1 Presidente CCE 1.17 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Divisão 3 Chefe CCE 1.07 PROCURADORIA FERAL 1 Procurador-Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.10 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe CCE 1.07 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.07 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO 1 Diretor CCE 1.15 2 Coordenador de Projeto CCE 3.10 2 Coordenador de Projeto CCE 3.10 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07 DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 1 Diretor CCE 1.15 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 3 Coordenador de Projeto FCE 3.10 2 Chefe de Projeto II CCE 3.07 CENTRO DE INFORMAÇÃO E ACERVO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 REPRESENTAÇÕES REGIONAIS 4 Chefe CCE 1.10 2 Chefe FCE 1.10 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05 Leia-se: ANEXO II QUADRO DEMONSTRATIVO DETALHADO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE DA FCP UNIDADE CARGO/FUNÇÃO N° DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO CCE/FCE 1 Presidente CCE 1.17 GABINETE 1 Chefe de Gabinete CCE 1.13 Coordenação 2 Coordenador CCE 1.10 Divisão 3 Chefe CCE 1.07 PROCURADORIA FEDERAL 1 Procurador-Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 AUDITORIA INTERNA 1 Auditor-Chefe FCE 1.13 1 Assessor Técnico Especializado FCE 4.10 OUVIDORIA 1 Ouvidor FCE 1.10 CORREGEDORIA 1 Corregedor FCE 1.10 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 Coordenação 1 Coordenador CCE 1.10 Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10 Divisão 4 Chefe CCE 1.07 Divisão 3 Chefe FCE 1.07 Serviço 1 Chefe CCE 1.05 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA 1 Coordenador-Geral FCE 1.13 Coordenação 3 Coordenador FCE 1.10 Divisão 2 Chefe CCE 1.07 DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO AFRO-BRASILEIRO 1 Diretor CCE 1.15 2 Coordenador de Projeto CCE 3.10 2 Coordenador de Projeto CCE 3.10 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 2 Chefe de Projeto II FCE 3.07 DEPARTAMENTO DE FOMENTO E PROMOÇÃO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 1 Diretor CCE 1.15 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 3 Coordenador de Projeto FCE 3.10 2 Chefe de Projeto II CCE 3.07 CENTRO DE INFORMAÇÃO E ACERVO DA MEMÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA 1 Coordenador-Geral CCE 1.13 1 Coordenador de Projeto CCE 3.10 2 Coordenador de Projeto FCE 3.10 1 Chefe de Projeto II CCE 3.07 1 Chefe de Projeto II FCE 3.07 REPRESENTAÇÕES REGIONAIS 4 Chefe CCE 1.10 2 Chefe FCE 1.10 6 Assessor Técnico Especializado FCE 4.05