ATO No 122, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005171/2025-47. Expede autorização à Assoc. Comunit. de Radiodifusao do Municipio de Bom Jardim, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 35, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005293/2025-33. Expede autorização à Eduardo Ortega de Oliveira, CPF no ***215527**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 31, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005295/2025-22. Expede autorização à Br Publnet Servicos de Publicidade Ltda, CPF no *** **, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 28, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005301/2025-41. Expede autorização à Daniel Horacio Biset, CPF no ***322447**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 26, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005311/2025-87. Expede autorização à New Captain Yacht Service Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 25, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005317/2025-54. Expede autorização à Ana Paula Rolim Maia Peclat, CPF no ***410506**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 93, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005322/2025-67. Expede autorização à Raul Baptista Pereira Trejos, CPF no ***474997**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 85, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005323/2025-10. Expede autorização à Joao Eduardo Mendonca, CPF no ***089407**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 94, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005429/2025-13. Expede autorização à Renato de Almeida Nobre, CPF no ***439717**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 96, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005441/2025-10. Expede autorização à Marcelo Cunha Clark Leite, CPF no ***188747**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 40, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005283/2025-06. Expede autorização à Ricardo Barbosa de Oliveira Junior, CPF no ***857487**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional ATO No 38, DE 2 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005286/2025-31. Expede autorização à Sylvio Cesar Fraga, CPF no ***648577**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente Regional