ATOS DE 3 DE MARÇO DE 2026 No 3.061 - Processo no 53500.040026/2025-82. declara extinta, por renúncia, a partir de 26/02/2026, a autorização outorgada a L. P. TAVARES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 49.637.079/0001-55, por intermédio do Ato no 7378 de 03/07/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.062 - Processo no 53500.002480/2025-35. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/02/2026, a autorização outorgada a M O MARANHAO SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 57.971.510/0001-23, por intermédio do Ato no 640 de 16/01/2025, publicado no DOU de 21/01/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.079 - Processo no 53500.015362/2026-78. Expede autorização à NIKTELECOM - TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 61.637.829/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.085 - Processo no 53500.014624/2026-87. Expede autorização à LEMES BATISTA LTDA, CNPJ/MF no 11.494.361/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.086 - Processo no 53500.014627/2026-11. Expede autorização à REDE SHOPPING TELECOM - SM LTDA, CNPJ/MF no 64.096.417/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.087 - Processo no 53500.013504/2026-62. Expede autorização à NETCOMFIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 21.183.230/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.088 - Processo no 53500.013429/2026-30. Expede autorização à GLOBAL SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF no 13.991.418/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.089 - Processo no 53500.011199/2026-74. Expede autorização à RAIO FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 53.990.709/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.090 - Processo no 53500.010797/2026-26. Expede autorização à ADILSON RODRIGUES DA SILVA, CNPJ/MF no 43.258.732/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.091 - Processo no 53500.014664/2026-29. Expede autorização à LINKNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.771.792/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.092 - Processo no 53500.014874/2026-17. Expede autorização à JAIR JESUS DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF no 64.703.914/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.093 - Processo no 53500.108258/2025-45. Expede autorização à HILAN TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.846.535/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.094 - Processo no 53500.000395/2026-13. Expede autorização à CARNEIRO &amp; GAMELEIRA LTDA, CNPJ/MF no 61.559.595/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.095 - Processo no 53500.095654/2025-03. Expede autorização à TTFIBRA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 23.823.300/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.096 - Processo no 53500.010419/2026-42. Expede autorização à INFINITY NET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 54.483.766/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente