PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de: 02 a 03/03/2026. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2a Turma Ordinária da 1a Câmara da 2a Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3o Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 2 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 1 - Processo no: 15746.721102/2023-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 2 - Processo no: 10340.720441/2021-67 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo no: 10340.720958/2023-18 - Recorrente: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 4 - Processo no: 13502.722157/2016-56 - Recorrente: PW SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 5 - Processo no: 19515.720604/2018-31 - Recorrente: SOCIEDADE MOVELEIRA PARANA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 6 - Processo no: 10840.729006/2023-29 - Recorrente: ALESSANDRA FISCHER DE SOUZA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 2 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 7 - Processo no: 10830.722785/2017-11 - Recorrente: CLAUDIO RUBEN SIMONETTI COHN e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 8 - Processo no: 10283.727428/2022-41 - Recorrente: ROMULO MAIORANA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 9 - Processo no: 11000.732017/2022-60 - Recorrente: WALDIR NORBERTO SCHMIDT e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 10 - Processo no: 10980.740247/2023-24 - Recorrente: CELSO ANTONIO FRARE e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 11 - Processo no: 13971.722408/2018-38 - Recorrente: MARLI SCHOVINDER e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 12 - Processo no: 10437.720466/2014-62 - Recorrente: NORMAN AUGUSTO BERNA PAPST e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 3 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 13 - Processo no: 10920.722374/2012-01 - Recorrente: DOHLER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 10920.722375/2012-48 - Recorrente: DOHLER S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 15 - Processo no: 16682.721223/2020-74 - Recorrente: PRIO FORTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo no: 16682.720826/2022-11 - Recorrente: PRIO FORTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 17 - Processo no: 10340.720228/2023-17 - Recorrente: INTERSEPT TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS EDUARDO FAGUNDES DE PAULA 18 - Processo no: 16682.721166/2020-23 - Recorrente: DOMMO ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 3 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS 19 - Processo no: 19515.720093/2015-13 - Recorrente: CENTRO DE HABILITACAO FILOSOFIA E CULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo no: 14098.720043/2020-30 - Recorrente: CENTRO SOCIAL COMUNITARIO TIA ANGELINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Redator(a): AD HOC JOSÉ MÁRCIO BITTES 21 - Processo no: 10580.727573/2014-68 - Recorrente: EMV LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 22 - Processo no: 10183.722851/2024-45 - Recorrente: AGROPRUDENTE AGROPECUARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho