PORTARIA SEFIC/MINC No 17, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 186068 - As Palavras e O Tempo, publicado na portaria no 0801/18 de 21/12/2018, no D.O.U. de 24/12/2018, para Palavras. PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria no 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023, para Plano Trianual Talmud Thora. Art. 2.o - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 239517 - Plano Bianual Talmud Thora, publicado na portaria no 0727/23 de 04/12/2023, no D.O.U. de 05/12/2023. Onde se lê: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano Bianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feirascontemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros.Como medida de Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do projeto:24 meses. Realização: São Paulo, SP. Leia-se: Consolidação dos projetos de continuidade da proponente para Plano Trianual, que propõe a realização de oficinas artísticas de teatro, dança, música, moda e design (upcycling), serigrafia e macramê e artes plásticas, voltadas para produção de apresentações teatrais, exposições e feiras de economia criativa, que visam a difusão valores da cultura e tradição hebraica e a integração com a comunidade em geral e com os imigrantes recém-chegados ao Brasil. As apresentações, exposições e feiras contemplarão todas as linguagens artísticas trabalhadas nas oficinas, de forma a expor os produtos desenvolvidos no decorrer dos encontros. Como medida de Contrapartida Social, ministrará oficinas de português e empreendedorismo (economia criativa). Duração do projeto:36 meses. Realização: São Paulo, SP. PRONAC: 247297 - Plano bianual do Espaço Feminismos Plurais, publicado na portaria no 0626/24 de 02/09/2024, no D.O.U. de 03/09/2024. Onde se lê: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os recursos necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da cultura negra, o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar esses objetivos serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão alocados no produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o lançamento de livros, workshops, visitas educativas a estudantes e no produto EXPOSIÇÃO DE ARTES, que inclui as despesas da exposição. Leia-se: O plano bianual do Espaço Feminismos Plurais visa garantir os recursos necessários para a manutenção dos objetivos da instituição de promoção da cultura negra, o debate antirracista e a luta por igualdade de gênero e raça. Para alcançar esses objetivos serão realizadas ações de incentivo à leitura e os custos do projeto estão alocados no produto PLANO ANUAL, contemplando manutenção de biblioteca, o lançamento de livros, workshops, palestra e visitas educativas a estudantes. Art. 3.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES