PORTARIA No 20.868, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23239/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.019344/2025-28, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à TV ÔMEGA LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 02.131.538/0001-60, outorgada para executar o Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, por meio do canal no 25, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.959, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23659/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018389/2025-85, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à EMPREENDIMENTOS DE RADIODIFUSÃO EMBALO LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 35.765.072/0001-04, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 210, no Município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.960, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23662/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.019068/2025-06, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO CARAÍPE FM LTDA., Fistel no , inscrita no CNPJ no 13.985.130/0001-72, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 263, no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.961, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23663/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018415/2025-75, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO SOCIEDADE MURIAÉ LTDA., Fistel no , inscrita no CNPJ no 22.783.195/0001-26, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 240, no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.962, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 23664/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018775/2025-77, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à MUNICÍPIO DE PIRACICABA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 46.341.038/0001-29, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 290, no Município de Piracicaba, Estado de São Paulo, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.412, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 19487/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018720/2025-67, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO SOM ALVORADA LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 04.475.379/0001-47, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 203, no Município de Paranã, Estado do Tocantins, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.413, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 19494/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.018723/2025-09, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à BEIJA FLOR RADIODIFUSÃO LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 00.881.907/0001-07, outorgada para executar o Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, por meio do canal no 23, no Município de Macapá, Estado do Amapá, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.435, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 20201 ( ), que integra o Processo no 53115.018830/2025-29, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO SÃO JUDAS TADEU FM LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 02.242.640/0001-33, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 284, no Município de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.600, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 21760/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.019307/2025-10, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à SOCIEDADE RÁDIO VANGUARDA LIMITADA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 03.958.615/0001-13, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 205, no Município de Barão de Melgaço, Estado do Mato Grosso, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ