ATO No 4.889 DE 6 DE ABRIL DE 2026 Processo no 53508.000179/2026-06. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, CNPJ no 72.372.998/0004-09, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.943, DE 7 DE ABRIL DE 2026 Processo no 53508.001314/2026-22. Expede autorização à Rio Minas Energia S.A., CNPJ no 39.528.015/0002-43, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.872, DE 6 DE ABRIL DE 2026 Processo no 53504.001758/2026-06. Expede autorização à Conceicao Aparecido Bertanha, CPF no ***.714.318-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.739, DE 2 DE ABRIL DE 2026 Processo no 53508.001213/2026-51. Expede autorização à Paulo Marcio de Vasconcellos Jatoba, CPF no ***.349.787-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.733, DE 1o DE ABRIL DE 2026 Processo no 53512.000154/2026-35. Expede autorização à Luiz Carlos Ferreira Garcez, CPF no ***.063.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.732, DE 1o DE ABRIL DE 2026 Processo no 53508.001274/2026-19. Expede autorização à Brasclean RJ Servicos Ambientais Ltda, CNPJ no 34.443.888/0001-59, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.721, DE 1o DE ABRIL DE 2026 Processo no 53508.001225/2026-86. Expede autorização à Leandro Coriolano Seabra Jorge, CPF no ***.512.777-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.717, DE 1o DE ABRIL DE 2026 Processo no 53508.001232/2026-88. Expede autorização à Juliana Priori dos Santos, CPF no ***.275.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.689, DE 1o DE ABRIL DE 2026 Processo no 53508.001250/2026-60. Expede autorização à Carlos Henriques Soares Marinho, CPF no ***.531.907-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.622, DE 31 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.001063/2026-86. Expede autorização à Karoon Petroleo &amp; Gas Ltda, CNPJ no 09.347.916/0001-97, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 4.340, DE 25 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.001064/2026-21. Expede autorização à Technipfmc do Brasil Ltda, CNPJ no 48.122.295/0001-03, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente