PORTARIA No 6.324, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: AILTON ALVES DE SOUZA VILLAROSA, nascido em 13 de maio de 1975, filho de Luiz Villarosa e de Luzia Alves de Souza, por possuir a nacionalidade Italiana (Processo no 08018.012650/2026-68); DALTON YOSHIO HIRATA, nascido em 14 de fevereiro de 1987, filho de Rioiti Hirata e de Suely de Almeida Hirata, por ter adquirido a nacionalidade neerlandesa (Processo no 08018.096613/2025-13); DANIEL BASTOS COSTA, nascido em 30 de setembro de 1983, filho de Rogerio Luiz Costa e de Isa Maria Bastos Costa, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.102437/2025-66); DIMITRI ALEXANDER CALDEIRA CAETANO, nascido(a) em 11 de maio de 1981, filho(a) de Hermano Caetano da Silva e de Jane Caldeira Caetano, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo no 08018.014849/2026-21); FLAVIA DE ALMEIDA DIAS, nascida em 28 de janeiro de 1987, filha de Renato de Almeida Dias e de Maria Regina Candido de Almeida Dias, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo no08018.007519/2026-89); JOSINALDO MENEZES DA SILVA, nascido(a) em 27 de abril de 1975, filho(a) de José Mariano da Silva e de Maria Rosenilda Menezes da Silva, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo no 08018.012700/2026-15); JULIO CEZAR MARANDUBA DE ALMEIDA, nascido em de 12 de julho de 1992, filho de Carlos Renato Nascimento de Almeida, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo no 08018.006354/2026-28); KARULYNE DE KÁSSIA NEGROMONTE GONÇALVES, nascido(a) em 16 de março de 1989, filho(a) de Divaldo Gonçalves da Silva e de Rosane Bezerra Negromonte, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.001276/2026-75); LUIZ EDUARDO SCHILLER, nascido em 24 de maio de 1992, filho de Luiz Antônio Miller Schiller e de Eliene da Rocha Tristão Schiller (Processo no 08018.095491/2025-48); MARC DI PINTO, nascido em 13 de fevereiro de 1992, filho de Carmine Di Pinto Junior e de Geni Dominski, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo no 08018.103467/2025-90); e ROBERTO PORTO LORENA, nascido em 30 de junho de 1995, filho de Paulo Lorena Filho e de Claudia Porto Biancalana, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo no 08018.011518/2026-39). Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA No 6.325, DE 17 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUSBTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: RECONHECER E CERTIFICAR aos portugueses abaixo relacionados a igualdade de direitos e obrigações civis, nos termos dos Arts. 12, 13 e 15 do Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, promulgado pelo Decreto no 3.927, de 19 de setembro de 2001, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, salvo o gozo dos direitos políticos: BEATRIZ MATOS DE PINHO CARDOSO VERÇAS - RNE V562698-B, natural de Portugal, nascida em 13 de agosto de 2007, filha de Antônio Nuno Henriques Cardoso Verças e de Maria Joana Henriques Cardoso Verças, residente no Estado de São Paulo - SP (Processo no 08018.000546/2026-21); BRUNO COSTA CONTENTE - RNM W270815-D, natural de Portugal, nascido em 02 de novembro de 1969, filho de Armenio Fernandes dos Santos e de Maria Gilberta Trindade Fernandes dos Santos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 08018.105113/2025-80); JOSÉ JOAQUIM MAGALHÃES - RNM W528693-7, natural de Portugal, nascido em 12 de fevereiro de 1952, filho de Alberto Magalhães e de Deolinda Rosa, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo no 08018.015108/2026-67); MARIA HELENA DE MOTA CAMPOS E ROCHA DA CUNHA - RNM V745705-N, natural de Portugal, nascido em 12 de agosto de 2006, filho de Joaquim Álvaro da Rocha Rodrigues da Cunha e de Maria de Lurdes de Araújo Mota Campos, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo no 08018.013375/2026-08); MARIA MATOS DE PINHO CARDOSO VERÇAS - RNE V562700-D, natural de Portugal, nascida em 13 de agosto de 2007, filha de Antônio Nuno Henriques Cardoso Verças e de Maria Joana Henriques Cardoso Verças, residente no Estado de São Paulo - SP (Processo no 08018.000601/2026-82); e SARA MARIA DE ANICETO MARTINS OSMAN - RNM V614139-N, natural de Portugal, nascida em 20 de agosto de 1973, filha de João Martins e de Matilde Conceição Santos Aniceto Martins, residente no estado do Ceará (Processo no 08018.005160/2026-13). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO