Atos de 26 de dezembro de 2025 No 20.142 Processo no 53500.086798/2025-61. Expede autorização à NOVA TELECOM FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF no 44.640.726/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.144 Processo no 53500.085954/2025-76. Expede autorização à JULIO CESAR CASTELLO VITALINO LTDA, CNPJ/MF no 34.087.641/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.147 Processo no 53500.088143/2025-27. Expede autorização à RURAL NET LTDA, CNPJ/MF no 49.645.207/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.148 Processo no 53500.083364/2025-17. Expede autorização à LIKE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 57.016.035/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.150 Processo no 53500.082391/2025-64. Expede autorização à CIANET PE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 34.479.591/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.151 Processo no 53500.078143/2025-19. Expede autorização à ABQUECIA BARBOSA DA SILVA, CNPJ/MF no 27.936.143/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.152 Processo no 53500.092676/2025-11. Expede autorização à INOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 44.847.318/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.164 Processo no 53500.079519/2025-11. Expede autorização à ISAAC PASSOS BARRETOS SERVICOS DE ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF no 16.958.166/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.165 Processo no 53500.081688/2025-11. Expede autorização à KF TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF no 27.596.276/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.168 Processo no 53500.109206/2025-96. Expede autorização à MEGANET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 13.118.440/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.169 Processo no 53500.109128/2025-20. Expede autorização à NMAP TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 09.182.244/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.170 Processo no 53500.109119/2025-39. Expede autorização à F. QUARESMA RODRIGUES LTDA, CNPJ/MF no 34.938.844/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.171 Processo no 53500.108957/2025-95. Expede autorização à ALEXANDRO DOS SANTOS LIMA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 28.252.141/0002-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.172 Processo no 53500.108956/2025-41. Expede autorização à ISAIAS MATIAS DOS SANTOS SERVICOS DE COMUNICACAO, CNPJ/MF no 30.118.010/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.174 Processo no 53500.108604/2025-95. Expede autorização à E E DA SILVA PEREIRA, CNPJ/MF no 38.173.250/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.175 Processo no 53500.084368/2025-12. Expede autorização à B.J.R NET TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 46.643.424/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.179 Processo no 53500.076933/2025-60. Expede autorização à ANA ISABEL DE SOUZA BARBOSA, CNPJ/MF no 34.412.538/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.180 Processo no 53500.068643/2025-42. Expede autorização à UTRA NET TELECOM SERVICO DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 32.285.377/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.181 Processo no 53500.085362/2025-54. Expede autorização à PRONET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 53.552.602/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.182 Processo no 53500.096113/2025-94. Expede autorização à DINHO TURISMO &amp; CONNECT LTDA, CNPJ/MF no 32.881.487/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.183 Processo no 53500.087374/2025-13. Expede autorização à LEANDRO MATEUS NASCIMENTO DA MATTA, CNPJ/MF no 22.158.561/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.184 Processo no 53500.086730/2025-81. Expede autorização à JULIANO ALMEIDA FLORES COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 37.227.848/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.187 Processo no 53500.083440/2025-86. Expede autorização à BRAVACOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 51.557.167/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.188 Processo no 53500.089879/2025-12. Expede autorização à NOVELTY TELECOM PEDREIRAS LTDA, CNPJ/MF no 22.339.937/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.189 Processo no 53500.087412/2025-38. Expede autorização à ALTAIR CASSIANO MARQUES DE SOUZA, CNPJ/MF no 33.570.687/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.190 Processo no 53500.089034/2025-27. Expede autorização à MARTINS E S.A. LTDA, CNPJ/MF no 31.084.876/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.191 Processo no 53500.087184/2025-04. Expede autorização à RS TELECOM SEGUIMENTO DE TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF no 47.654.592/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.192 Processo no 53500.088419/2025-77. Expede autorização à GEG TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 49.800.285/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Substituto