PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.086/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BENVENUTI PREMIUM TERMINAL, situado no Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901270/2025-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.087/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto KERO KERO, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.901164/2024-94. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.088/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PÁTIO SÃO PAULO, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901689/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.089/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo PREFEITO RENATO MOREIRA, situado no Município de Imperatriz, no Estado do Maranhão - MA. Processo no 67615.900322/2025-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.090/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MUNICIPAL JOÃO WINCKLER, situado no Município de Xanxerê, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900785/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.091/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto REMANESCENTE PRAIA DO FORTE, situado no Município de Mata de São João, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.901048/2025-56. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.092/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto PERINI, situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901256/2025-65. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.093/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA BOM RETIRO, situado no Município de Quintana, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67613.901299/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.094/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA TAMANDARÉ CONDOMÍNIO AERONÁUTICO, situado no Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.902372/2024-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.095/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SIL, situado no Município de Extrema, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67617.901135/2024-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.096/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo NEW FLY AEROAGRICOLA, situado no Município de Balsas, no Estado do Maranhão - MA. Processo no 67615.900244/2025-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.097/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPARQUE BELA VISTA, situado no Município de Bela Vista de Goiás, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901618/2025-28. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.098/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PARAISO, situado no Município de Ribeirãozinho, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67612.901766/2024-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.099/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PONTA PORÃ, situado no Município de Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900007/2025-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.100/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo MAJOR BRIGADEIRO DO AR RUI MOREIRA LIMA, situado no Município de Colinas, no Estado do Maranhão - MA. Processo no 67614.900512/2025-97. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA