PORTARIA SEFIC/MINC No 136, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 244657 - Coleção FAMA [titulo provisório], publicado na portaria no 0433/24 de 21/06/2024, no D.O.U. de 24/06/2024. Onde se lê: O projeto de livro COLEÇÃO FAMA [título provisório] visa a curadoria, edição e publicação de 1.500 exemplares de livro bilíngue sobre coleção do Museu FAMA - Fábrica de Arte Marcos Amaro. Apublicação apresentará um inédito recorte do acervo pertencente à Fundação Marcos Amaro, considerado um dos maiores museus da America Latina. O livro será amplamente divulgado e distribuído para comercialização com alcance em todo território nacional, além de contar com distribuição gratuita para bibliotecas de todo o país. Leia-se: O projeto de livro intitulado FAMA, Museu visa a curadoria, edição e publicação de 1.500 exemplares de livro bilíngue sobre coleção do Museu FAMA - Fábrica de Arte Marcos Amaro. Apublicação apresentará um inédito recorte do acervo pertencente à Fundação Marcos Amaro, considerado um dos maiores museus da America Latina. O livro será amplamente divulgado e distribuído para comercialização com alcance em todo território nacional, além de contar com distribuição gratuita para bibliotecas de todo o país. PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026, publicado na portaria no 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023. Onde se lê: A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para os anos de 2024, 2025 e 2026 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de renovação das exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e atendimento ao público. Leia-se: A proposta visa garantir os recursos necessários à execução do conjunto de atividades do MM Gerdau - Museu das Minas e do Metal programadas para os anos de 2024, 2025, 2026 e 2027 referente aos seus programas Educativo, Artístico, Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Cultural, que engloba o acervo e a edificação histórica tombada que o abriga, além do funcionamento e contratação de projetos de renovação das exposições tecnológicas permanentes e aquisição de acervo, contemplando itens concernentes a recursos humanos, materiais, equipamentos, projetos e serviços que viabilizem o seu pleno funcionamento, e, por conseguinte, a excelência de seus serviços e atendimento ao público. Art. 2.o - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 244657 - Coleção FAMA [titulo provisório], publicado na portaria no 0433/24 de 21/06/2024, no D.O.U. de 24/06/2024, para FAMA, Museu. PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026, publicado na portaria no 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2027. Art. 3.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO