Acórdão PE no 16, de 6 de novembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 000016/2020, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CD. RENATA CRISTINA DUARTE REZENDE DA SILVA - CROSP 77.634 à pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 96 (NOVENTA E SEIS) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos III, IV, V, VII, X e XIII, art. 11, incisos IV e VI, art. 17, "caput" e parágrafo único, art. 32 VII e art. 33, §1o e 2o, todos do Código de Ética Odontológica. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 16, de 11 de setembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 000016/2024, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD. CARLOS MARCELO BARRA PONTES - CROSP. 123.184 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 08 (OITO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o; art. 9o, incisos III, V, VII e XIII e art. 11, incisos II, IV e VI, todos do Código de Ética Odontológica. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 65, de 11 de setembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 065/2019 (000121/2019), decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o TPD DANIEL ESTEVES DIAS - CROSP 7.372 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 40 (QUARENTA) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o; art. 9o incisos III e XIII; art. 20 incisos I e IX; art. 44 incisos I, VII e XIV; todos do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO - 118/2012); e artigo 7o, alíneas "a" e "g", da Lei n.o 5.081/66. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 69, de 25 de setembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 069/2019 (000081/2019), decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CD. DAYANE MEDEIROS BOECHAT - CROSP. 124.921 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 18 (DEZOITO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos III, V, VII, IX, XII e XIII, art. 18, incisos III, IV e VII, todos do Código de Ética Odontológica. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 161, de 9 de outubro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 000161/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CD. MEIRE APARECIDA DE BARROS - CROSP. 58.034 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 36 (TRINTA E SEIS) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos III, IV, VII, X e XIII, art. 11, incisos II e IV, art. 17, caput e parágrafo único e art. 33, §1o e 2o, todos do Código de Ética Odontológica. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 19, de 25 de setembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 019/2019 (000186/2019), decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a EPAO. ODONTOLÓGICA VOLTE A SORRIR DE ITAPETININGA LTDA - CROSP. 13.141, à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 08 (OITO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos III, V e VII, art. 13, incisos IV e IX, art. 29 e, art. 31, inciso VII, todos do Código de Ética Odontológica, bem como art. 2o, da Lei no. 6.710, de 5 de novembro de 1979, art. 14 e parágrafos da Lei no. 4.324, de 14 de abril de 1964 e, art. 1o, da Consolidação das normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia (Resolução CFO no. 63 de 2005). Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 210, de 9 de outubro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 000210/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a EPAO. NEW ODONTO ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CROSP. 7175 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 44 (QUARENTA E QUATRO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos III, VII e X, art. 11, inciso IV, art. 17, caput e parágrafo único e art. 29, todos do Código de Ética Odontológica, e CONDENAR a CD. MEIRE APARECIDA DE BARROS - CROSP. 58.034 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, e MULTA DE 36 (TRINTA E SEIS) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos III, IV, VII e X, art. 11, inciso IV, art. 17, caput e parágrafo único e art. 33, §1o e 2o, todos do Código de Ética Odontológica. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 380, de 11 de setembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 380/2018, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD DORIA SIQUEIRA FILHO - CROSP 59.173 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 12 (DOZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, inciso XVI, art. 42 e art. 43, § 1o, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, o art. 87, §§1o e 2o da Resolução CFO 063/2005, bem como o artigo 13, § 1o da Lei n.o 4.324/64, e CONDENAR o CD EWERTON RODRIGO DE FREITAS - CROSP 85.899 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, inciso XVI, art. 42 e art. 43, § 1o, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, o art. 87, §§1o e 2o da Resolução CFO 063/2005, bem como o artigo 13, § 1o da Lei n.o 4.324/64. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 440, de 16 de outubro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 000440/2019, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD HUGO MORAES DE LIMA - CROSP. 103.795 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 64 (SESSENTA E QUATRO) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 11, incisos II e IV, art. 17, parágrafo único e o art. 32, inciso VII, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 2.290, de 4 de setembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 002290/2023, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a CD ERICA ALONSO COE - CROSP. 76.691 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 12 (DOZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos XIII e XVI, art. 42 e o art. 44, inciso I e VII, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, os artigos 1o, 2o, 3o e 4o da Resolução CFO 196/2019 e o art. 87, § 1o e § 2o da Resolução CFO 063/2005, bem como o artigo 13, § 1o, da Lei Federal n.o 4.324/64. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 2.428, de 4 de dezembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 002428/2023, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD MARCOS ELIAS BARBOSA GAMA JÚNIOR - CROSP 117.839, à pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, POR 10 (DEZ) DIAS, e à pena de MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o; art. 9o, incisos III, V, VII e XIII; art. 11, inciso XIV; art. 24; art. 31, inciso VII; 32, inciso XII; art. 43, caput e §1o, inciso I; e art. 44, incisos I, II,VII, VIII, IX e XIV; todos do Código de Ética Odontológica, instituído pela Resolução CFO?118/2012; bem como, art. 87 da Resolução CFO-63/2005; art. 1o, §1o, art. 2o, caput e §1o, art. 3o e art. 4o, da Resolução CFO 196/2019; art. 2o da Resolução CFO 198/2019; e art. 1o, alíneas "a" e "d", art. 3o e art. 4o, da Resolução CFO 230/2020; e por fim, art. 6o, inciso I e art. 7o, alíneas "a" e "g", da Lei n.o 5.081 de 1966. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 2.432, de 13 de novembro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 002432/2023, decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR o CD DUMILDE CARLOS AUGUSTO - CROSP 133.601 à pena de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, POR 15 (QUINZE) DIAS, e à pena de MULTA DE 15 (QUINZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o; art. 9o, incisos III, V, VII e XIII; art. 11, inciso XIV; art. 24; art. 31, inciso VII; art. 32, inciso XII; art. 43, caput; e art. 44, incisos I, II, VII, VIII e XIV; todos do Código de Ética Odontológica, instituído pela Resolução CFO-118/2012; bem como, art. 87 da Resolução CFO-63/2005; art. 1o, §1o; e art. 4o, da Resolução CFO 196 de 2019; art. 2o da Resolução CFO 198/2019; art. 1o, alíneas "a" e "d", art. 3o e art. 4o, da Resolução CFO 230/2020; e por fim, art. 6o, inciso I e art. 7o, alíneas "a" e "g", da Lei n.o 5.081 de 1966 Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho Acórdão PE no 23, de 23 de outubro de 2024 Vistos, relatados e discutidos os autos do Processo Ético n.o 023/2019 (000079/2019), decidem os Membros do Plenário do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, por unanimidade, CONDENAR a EPAO. CLÍNICA ODONTOLOGICA MARCHETTE LTDA - EPP- CROSP 16.020 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 12 (DOZE) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos III, V, VII e XVI, art. 13, incisos IV e IX, art. 42 e o art. 44, inciso I e VII e o art. 53, inciso II, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012, e CONDENAR a CD/RT PATRICIA MARIA DE CAMARGO - CROSP 116.277 à pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL e MULTA DE 10 (DEZ) VEZES O VALOR DA ANUIDADE, e ao RESSARCIMENTO das custas e das despesas pelas publicações, pela violação aos seguintes dispositivos: art. 8o, art. 9o, incisos III, V, VII e XVI, art. 13, incisos IV e IX, art. 42 e o art. 44, inciso I e VII e o art. 53, inciso II, todos do Código de Ética Odontológica vigente - Resolução CFO - 118 de 11 de maio de 2012. Rogério Adib Kairalla Presidente do Conselho