PORTARIA No 6.093, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABIODUN VICTOR BAMIRO - G197245-5, natural da Nigéria, nascido em 31 de março de 1991, filho de Adebayo Samuel Bamiro e de Abosede Bamiro, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0397280/2023); ABRAHAM SUNDAY OKON - G109263-A, natural da Nigéria, nascido em 28 de junho de 1975, filho de Sunday Okon Brown e de Paulina Sunday Okon, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0592633/2025); ADEL BOUALLEGUE - F497616-K, natural da Tunísia, nascido em 18 de abril de 1984, filho de Hfaidh Bouallegue e de Saida Bouallegue, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0570459/2024); ADRIEN GYATO BOWANE - V533374-D, natural do Congo, nascido em 22 de maio de 1981, filho de Raphael Ngassa e de Caroline Apematowa, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0592451/2025); ALEKSANDRA LARKINA - B187618-1, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de setembro de 1990, filho(a) de Viacheslav Dolgirev e de Viacheslav Dolgirev, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0643409/2025); ALEXANDER DE LA GUARDIA FERNANDEZ - G148810-P, natural de Cuba, nascido em 20 de setembro de 1986, filho de Vidal Acacio De La Guardia Morales e de Marcelina Milda Fernandez Anaya, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0610725/2025); ALINA KURGANOVA - F621904-0, natural da Rússia, nascida em 8 de outubro de 1998, filha de Maxim Kurganov e de Marina Borzova, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0635058/2025); ALINA ROMANYCHEVA - G143265-C, natural da Rússia, nascida em 4 de novembro de 1984, filha de Romanov Ivan Filimonovich e de Romanova Olga Egorovna, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0641046/2025); AMEER ALI HUSSEIN - V521986-Z, natural do Iraque, nascido em 7 de março de 1976, filho de Sader Yaisen e de Ali Hussein, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0601287/2025); ANA MARIA SANTOS VIANA - V677744-T, natural da Colômbia, nascida em 12 de abril de 1985, filha de Humberto Santos Olmos e Nori Viana Giraldo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0630042/2025); ANUM SALMOON - F398251-0, natural do Paquistão, nascida em 1 de janeiro de 1989, filha de Ghulam Rasool e de Fazeelat A Bibi, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0623399/2025); ARNALDO SUCUMA - V391226-G, natural de Guiné-Bissau, nascido em 14 de maio de 1977, filho de Armando Sucuma e de Amalia Caetano, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0625792/2025); ARTURO GAYLE MOREJON - B150068, natural de Cuba, nascido(a) em 30 de janeiro de 1959, filho(a) de Arturo Gayle Suarez e de Sixta Morejon Dominguez, residente no estado de Tocantins (Processo no 235881.0678529/2025); AYOUB LAAROUSSI - F221147-4, natural de Marrocos, nascido em 2 de maio de 1992, filho de Abdesslam Laaroussi e de Aycha Laaroussi, residente no estado do Pará (Processo no 235881.0592119/2025); BARBARA ANTONIA LICET HERCULES - F354205, natural da Venezuela, nascido(a) em 8 de maio de 2002, filho(a) de Larisa Maria Hercules Velasquez e de Dany Jose Licet Gonzalez, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0653586/2025); BRENDA SCARLET URDANETA SANCHEZ - F315862-x, natural da Venezuela, nascida em 13 de fevereiro de 1997, filha de Juan Carlos Urdaneta Marcano e de Maria Elena Sanchez de Urdaneta, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0593476/2025); BRUNO JOSE DUARTE DE MATOS - G103432-6, natural de Portugal, nascido em 14 de junho de 1977, filho de Jose Maria Neves De Matos e de Felicidade Duarte Coelho, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0617468/2025); CARLOS ETERNOD SUAREZ - G361578-C, natural de Cuba, nascido em 21 de novembro de 1989, filho de Carlos Alberto Eternod Zamora e de Mabel Suarez Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601264/2025); CERENAL PETIT HOMME - V942827-A, natural do Haiti, nascido em 29 de março de 1991, filho de Jesner Petit-Homme e de Augustine Orilus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0659843/2025); CESAR ALIPIO MAMANI LIPE - V446481-Z, natural da Bolívia, nascido em 5 de dezembro de 1977, filho de Maximo Mamani Cayllante e de Lucha Victoria Lipe Coyo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0636662/2025); CHEDELINE AUGUSTIN - F356504-U, natural do Haiti, nascida em 4 de maio de 1988, filha de Elima Augustin e de Viergimene Jean, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0627210/2025); CHIH LAN HUANG - V598840, natural de Taiwan, nascida em 23 de outubro de 1974, filha de Huang Kad e de Chen Tui, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0653491/2025); CLIVE CABALLERO ROSALES - f133543-0, natural da Bolívia, nascido em 9 de setembro de 1963, filho de Jorge Caballero Manrrique e de Paola Rosales Caballero, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0628740/2025); DANIEL NANQUE - G286311-M, natural de Guiné-Bissau, nascido em 12 de setembro de 1988, filho de Antonio Nanque e de Pos Dju, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0625431/2025); DAYNIER GONZALEZ SERRANO - F420235-Z, natural de Cuba, nascido em 5 de junho de 1984, filho de Norge Alipio Gonzalez Gonzalez e de Erminia Ivonne Serrano Vinent, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0593511/2025); DAYRON YOEL VIERA BRING - V957221-F, natural de Cuba, nascido em 2 de novembro de 1977, filho de Guadalupe Maria Viera Bring, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0619897/2025); DIAMA SAMB - F892961-0, natural do Senegal, nascida em 21 de dezembro de 1996, filha de Abdoulaye Samb e de Diaba Gaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0644925/2025); DINA TATIANA QUINTERO QUINTERO - V892087-1, natural da Colômbia, nascida em 4 de abril de 1988, filha de Luis Adolfo Quintero Giraldo e de Isaura Amparo Quintero Quevedo, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0625667/2025); DIVINA PAULINA MANUEL - f899142-1, natural da Angola, nascida em 12 de janeiro de 1998, filha de Dominic Manuel e de Kuna Maimona, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0635109/2025); ELIETH LOURDES GUADARISMO TORREALBA - G469647-9, natural da Venezuela, nascida em 9 de maio de 1991, filha de Eduardo Jose Guadarismo Herrera e de Lides Carmen Torrealba, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0626552/2025); ELIZABETH IDOWU AKINTAYO - G400449-K, natural da Nigéria, nascida em 16 de abril de 1985, filha de Omokhuale Akhabhau e de Agines Akhabhau, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0637042/2025); ERIC CHARLES MOULDS - G258587-Q, natural dos Estados Unidos, nascido em 3 de maio de 1988, filho de Charles Guy Moulds e de Teresa Margaret Gallagher, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0635155/2025); FANIET MENA NUNEZ - G287932-M, natural de Cuba, nascida em 6 de agosto de 1987, filha de Ubaldo Mena Almeida e de Magdalena Nunez Gonzalez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0602112/2025); FATIMA - F176093-R, natural do Paquistão, nascida em 21 de fevereiro de 2007, filha de Tariq Hussein Butt e de Tahira Tariq, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0614977/2025); GABRIEL CARLOS BERTOLACCI - V350763-J, natural da Argentina, nascido em 23 de abril de 1966, filho de Benito Bertolacci e de Angela Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0571715/2024); HALA SAMIR MOHAMMED ALY ELSHIMY - F822119-0, natural do Egito, nascido(a) em 17 de novembro de 1984, filho(a) de Eman Abdelwahab Aly Elshimy e de Samir Mohammed Aly Elshimy, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0639943/2025); HASSAN ABOU HAMDAN - V608727-T, natural do Líbano, nascido em 1 de novembro de 1982, filho de Rada Abou Hamdan e de Jamal Abou Hamdan, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0664594/2025); ILONA GIVERSKAIA - B088182-E, natural da Rússia, nascida em 2 de setembro de 1987, filha de Yurii Sidorenko e de Anzhela Sidorenko, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0622243/2025); IZZET ASAEL - F083568-M, natural da Turquia, nascido em 14 de fevereiro de 1979, filho de Sami Asael e de Rejin Asael, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0618563/2025); JACKSON ADONIS - V889850-0, natural do Haiti, nascido em 1 de fevereiro de 1985, filho de Gerald Adonis e de Antonine Francois, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0619202/2025); JAVIER ROLANDO ANTALLACA CHIPANA - G226517-1, natural do Peru, nascido em 6 de julho de 1982, filho de Hualfredo Alonzo Antallaca Ginez e de Tomasa Chipana Huanco, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0619781/2025); JEAN JAIME LISHINKY PIERRE - G279112-J, natural do Haiti, nascido em 11 de agosto de 2000, filho de Jean Wildor Pierre e de Alma Pierre, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0675748/2025); JOHANNY NOVAS LEON GEROME - F343254-B, natural da República Dominicana, nascida em 9 de outubro de 1990, filha de Nelson Novas Novas e de Teonne Leon, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0646864/2025); KAREEM TAHER ABDELALIM HASSAN - F280817S, natural do Egito, nascido em 10 de agosto de 1987, filho de Munira Salahuddin Mahmoud e de Taher Abdelalim Hassan, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0690735/2025); KEILA ALEJANDRA MALDONADO QUIROZ - V863297-3, natural do Chile, nascida em 1 de julho de 1984, filha de Miguel Angel Maldonado Valenzuela e de Cecilia Yacqueline Del Quiroz Arriagada, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0577499/2025); KERBY PROSPERE - G446092-I, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de agosto de 1992, filho(a) de Jean Claude Prospere e de Beaunicia Gabriel, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0554988/2024); KSENIA IARYSH - F663831-3, natural da Rússia, nascida em 27 de setembro de 1978, filha de Vladimir Iarysh e de Ekaterina Iarysh, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0599282/2025); LAMA MOURAD - F3034240, natural do Líbano, nascida em 13 de abril de 1996, filha de Ahmad Mourad e de Randa Mahdi, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0689116/2025); LESTER RAFAEL SILVA GARCIA - G190898-W, natural da Venezuela, nascido em 18 de fevereiro de 1981, filho de Jeanett Rafael Silva Machado e de Nancy Rafaela Garcia de Silva, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0625608/2025); LIBIA MARIA SILVA HINCAPIE - G119074-7, natural da Colômbia, nascida em 15 de dezembro de 1976, filha de Miguel Antonio Silva e de Libia Hincapie, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0620585/2025); LIUBOV KVASNINA - F948982-M, natural da Rússia, nascida em 23 de março de 1986, filha de Vadim Kvasnin e de Natalia Yakovleva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0559444/2024); MAIDA BARBARA REYES RODRIGUEZ - G295749-H, natural de Cuba, nascida em 18 de novembro de 1966, filha de Geraldo Reyes Rodríguez e Maria Eulalia Rodriguez Rojas, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0613095/2025); MAITHE JACKELIN PEREZ CARABALLO FIGUEIRA - G122798-V, natural da Venezuela, nascida em 18 de setembro de 1989, filha de Maico Ramon Perez Manzanares e de Yakelin Del Valle Caraballo, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0587458/2025); MALLIE JEAN - G355302-2, natural do Haiti, nascido em 12 de março de 2005, filho de Roslin Jean e de Francela Estache, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0635182/2025); MANAR MOHAMMED ABDEL HAFIZ SADAQA - F072364-C, natural da Palestina, nascida em 11 de novembro de 1996, filha de Mohammed Sadaqa e de Najah Sadaqa, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0566442/2024); MANUEL JESUS CATARINO CARREIRA - V774774-S, natural de Portugal, nascido em 18 de setembro de 1972, filho de Manuel Carreira Catarino e de Maria Celeste de Jesus Lavado, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0618985/2025); MARCK CHARLES PIERRE - G315716-0, natural do Haiti, nascido em 5 de setembro de 1996, filho de Israel Pierre e de Rose Marie Momus, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0551947/2024); MARIIA POLIAK - F854608-U, natural da Rússia, nascido(a) em 4 de junho de 1987, filho(a) de Ilia Poliak e filho(a) de Tatiana Poliak, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0583697/2025); MBIAVANGA EMANUEL CAPITAO LOPES - F340155-S, natural da Angola, nascido em 11 de novembro de 1997, filho de Muanza Capitão e de Mavinga Lopes, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0548312/2024); MEDY TESSA - G352330-C, natural do Haiti, nascido em 4 de fevereiro de 1983, filho de Andre Tessa e de Marie Rose Jeune, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0634018/2025); MIGUEL DA SILVA - F401944-D, natural da Angola, nascido em 25 de abril de 1983, filho de Fernando da Silva e de Maria Carla, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0625405/2025); MILY MARLE MICHUY GRIJALVA - G233108-R, natural do Peru, nascida em 16 de maio de 1988, filha de Luis Michuy Ballarta e de Gregoria Grijalva Ventura, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0619416/2025); MIRANDA SOFIA ROMERO RODRIGUEZ - G382372-F, natural da Venezuela, nascida em 10 de junho de 2006, filha de Jose Alberto Romero Blanco e de Veronica Nohemi Rodriguez Aleman, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0634015/2025); MOHAMAD ALI RIZK - F806291-G, natural do Líbano, nascido em 12 de março de 1992, filho de Rizk Rizk e de Sabah Arzouni, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0600902/2025); MOHAMAD HUSSEIN BAYDOUN - F155523-8, natural do Líbano, nascido em 14 de outubro de 1991, filho de Youssef Baydoun e de Khadija Haidar, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0631012/2025); MOHAMED ABOUZID - F470864-B, natural de Marrocos, nascido em 13 de novembro de 1994, filho de Boujemaa Ben Bouih e de Rachida Bent Abdellah, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0689198/2025); MOHAMMED AHMED SAEED OTHMAN - f658095-r, natural de Iêmen, nascido em 5 de fevereiro de 1986, filho de Ahmed Saeed Othman e de Lol Ahmed Ganim Thabit, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0593309/2025); MUHAMMAD NOMAN HASSAN - F886055-H, natural do Paquistão, nascido em 15 de julho de 1986, filho de Rao Abdul Qayyum e Surayya Qayyum, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0608260/2025); MUNICH DEL CARMEN TOVAR PAIVA - G211701-2, natural da Venezuela, nascida em 25 de outubro de 1989, filha de Arturo Rafael Tovar Blanco e de Alba Rosa Paiva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0656336/2025); MY PHAY LOVE CHOUTE - F303912-N, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de outubro de 1994, filho(a) de Yvrose Dery e de Fabert Choute, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0641309/2025); MYKENSON SAINRILUS - G256326-R, natural do Haiti, nascido em 19 de setembro de 1988, filho de Merilus Sainrilus e de Marie Beauvais, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0677624/2025); NIKOLAY DVORYANKOV - F778530-G, natural da Rússia, nascido em 2 de agosto de 1986, filho de Nikolay Dvoryankov e de Oxana Dvoryankova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0622502/2025); OLOROUNCHOLA DAVID DIDOLANVI - G020051-S, natural de Benin, nascido em 17 de junho de 1992, filho de Didier Didolanvi e de Cecile Adekounle, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0594587/2025); OUSMANE DIAO - G425529-M, natural do Senegal, nascido(a) em 16 de novembro de 1994, filho(a) de Mamadou Korca Diao e de Fatoumata Mane, residente no Estado do Paraná (Processo 235881.0482014/2024); REIZA EDITH CHANGO SANCHEZ - G393930-X, natural do Equador, nascida em 12 de abril de 2005, filha de Juan Alberto Chango Pilla e de Gloria Narciza Sanchez Palate, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0631322/2025); RUI JORGE FERREIRA ESTEVES - G218116-F, natural de Moçambique, nascido(a) em 31 de janeiro de 1959, filho(a) de Maria Adelina Ferreira Esteves e de Octávio Pestana Esteves, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0630245/2025); RYALL DANIELLS - v976322-2, natural da África do Sul, nascido em 20 de janeiro de 1977, filho de Richard John Daniells e de Coleen Bernice Williams, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0618895/2025); SAMIRA AMIDOU - F322866Y, natural de Togo, nascido(a) em 5 de junho de 2006, filho(a) de Foussena Alabassa e de Mouhammed Amidou, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0691308/2025); SERGE MAKANZU KIALA - G478447-G, natural do Congo, nascido em 25 de maio de 1981, filho de Antoine Makanzu Kiala e de Senga Sidonie, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0623939/2025); SIMAO LUQUEMBO - F932954-Q, natural da Angola, nascido em 30 de maio de 1978, filho de Simão Tanga e de Delfina Mucuta, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0636524/2025); STEFANY CAROLINA ANEZ ALMARZA - G482331-M, natural da Venezuela, nascida em 6 de agosto de 1991, filha de Ricardo Jose Anez Araujo e de Conis Yasmina Almarza, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0630108/2025); STEPHANIE SOUFFRANT - F070627-G, natural do Haiti, nascida em 23 de maio de 1985, filha de Mateus Souffrant e de Marie Francia Vitat, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674299/2025); SUCCESS TEMITOPE ELEYINMI - F109160-S, natural da Nigéria, nascida em 25 de junho de 1999, filha de Samson Ajibola Eleyinmi e Felicia Osarogue Eleyinmi, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0632969/2025); SULENIA HANLEY SANDOVAL - G459244-0, natural de Cuba, nascida em 5 de fevereiro de 1986, filha de Hector Hanley Perez e de Sonia Sandoval Dorticos, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0635344/2025); THOURAYA ISMAIL - F961266-Y, natural do Líbano, nascida em 24 de outubro de 1998, filha de Ali Ismail e de Mariam Eljbayli, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0690386/2025); VICTOR GUSTAVO BARJA OLIVA - F318062-D, natural da Bolívia, nascido em 17 de agosto de 1996, filho de Jose Gustavo Barja Barron e de Mirian Vivian Oliva Guevara, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0621658/2025); VISMAY JESUS AGUERO PUIG - G374430-N, natural de Cuba, nascido em 11 de dezembro de 1970, filho de Jesus Rafael Agüero Rojas e de Modesta Mercedes Puig Figueroa, residente no estado do Amapá (Processo no 235881.0384290/2023); WADSON LEGRAND - G284111-3, natural do Haiti, nascido em 20 de julho de 1988, filho de Alexandre Legrand e de Ademise Simon, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0656737/2025); WALKENS GRANDIN - F129838-I, natural do Haiti, nascido em 11 de fevereiro de 1993, filho de Megnance Grandin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0656905/2025); WISLO ODNIS- G240566-6, natural do Haiti, nascido em 22 de dezembro de 1996, filho de Wilsonne Odnis e de Marie Paulette Lafalaise, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0630885/2025); YARITZA DEL VALLE FERMIN DE MARTINEZ - F009043-2, natural da Venezuela, nascida em 11 de julho de 1973, filha de Rosa Del Valle Fermin , residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0642254/2025); YOVANA MILENA RIVERA ARBELAEZ - V647108-1, natural da Colômbia, nascida em 4 de março de 1984, filha de Ramon Andres Rivera Aroyaue e de Gloria Amparo Arbelaez Bedoya, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0597056/2025) e YUNEISY CESPEDES RAMOS - G285802-8, natural de Cuba, nascida em 8 de maio de 1984, filha de Juan Carlos Cespedes Alcolea e de Georgina Juana Ramos Cisneros, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0630896/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.094, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALICE YANG YAO YING - V064172-0, natural de Taiwan, nascido(a) em 22 de fevereiro de 1971, filho(a) de Yang Shu Yen e de Yang Lee Yueh Nu, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0636632/2025); CHANG CHUEH HSIN - Y235934-P, natural de Taiwan, nascida em 30 de junho de 1982, filha de Chang Jung Fan e Lai A Chien, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0633051/2025); ELODIE DELPHINE PAULINE PINEAU EP CLERICI - V654629-J, natural da França, nascida em 5 de março de 1977, filha de Yves Pineau e de Michele Pineau, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0611239/2025); JOSE SEBASTIAO SALVADOR - V141972-P, natural da Angola, nascido em 17 de maio de 1981, filho de Manuel Pululu Rita e de Paulina Vumi, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0553964/2024); LEONOR MARIA FERREIRA BORGES DA COSTA SANTOS - V141705-B, natural de Portugal, nascida em 24 de março de 1957, filha de Serafim Ferreira de Assunção Borges e de Maria da Gloria Ferreira de Andrade, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0654947/2025); MARILYN DOMINGUEZ MEDEROS - V357626-V, natural de Cuba, nascida em 3 de outubro de 1994, filha de Angel Roberto Dominguez Vega e de Marilyn Mederos Rodriguez, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0618412/2025); MIREYA JOSEFINA RODRIGUEZ - Y232779-Q, natural da Venezuela, nascida em 2 de maio de 1971, filha de Pedro Jose Brito e de Carmen Benicia Rodriguez, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0636147/2025); MOHAMAD HASSAN MOUSSA - V510582-X, natural do Líbano, nascido em 1 de abril de 1978, filho de Hassan Moussa e de Zahra Tohme, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0633737/2025); PAOLA ALEJANDRA CHAVEZ ESTEVEZ - V403090-F, natural do Equador, nascido(a) em 20 de outubro de 1999, filho(a) de Jymmy Javier Chavez Romero e de Diana Gabriela Estevez Fernandez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0572814/2024); RITA CELINA FRANCO MARTINEZ - V624290-D, natural do Paraguai, nascida em 6 de abril de 1987, filha de Ricardo Franco e de Juana La Cruz Martinez Franco, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0628611/2025); ROMULO FERNANDO DELGADO RAMIREZ - V116035-N, natural do Peru, nascido em 22 de janeiro de 1968, filho de Romulo Francisco Delgado Torres e de Zadith Ramirez Gomez, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0621258/2025); STEFANO PERETTI - V320830-B, natural da Itália, nascido em 26 de dezembro de 1959, filho de Marino Peretti e de Maria Lonardi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601253/2025); TUZIZILA KIMBUENDE ALPHONSE - V264670-7, natural do Congo, nascido(a) em 30 de outubro de 1968, filho(a) de Kimbuene Kimbuende Emmanuel e de Marceline Futi Nbumba, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0528706/2024) e VICTOR HUGO VENTURA TORREZ- V420447-3, natural da Bolívia, nascido em 16 de outubro de 1977, filho de Faustino Ventura Paco e de Francisca Torrez De Ventura, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0636751/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.095, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALEKSANDRA OSIPOVA - B318546-N, natural da Rússia, nascida em 9 de outubro de 2016, filha de Aleksei Osipov e de Natalia Osipova, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0618240/2025); ARYIADNA LUKASHEVICH - B343515-4, natural da Bielorrússia, nascida em 19 de setembro de 2021, filha de Artem Lukashevich e Oxana Lukashevich, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0634745/2025); AYLA MOHAMED ABDELBASET TAHER AHMED ABDELHALIM - B360242-G, natural do Egito, nascida em 3 de dezembro de 2021, filha de Mohamed Abdelbaset Taher Ahmed Abdelhalim e de Rula Hassan Abouabed, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0681846/2025); DARIA LETUNOVA - F899445-K, natural da Rússia, nascida em 11 de novembro de 2015, filha de Artem Letunov e de Luliia Litvinova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0657592/2025); ELISEY SHKRABA - B238767-2, natural da Bielorrússia, nascido em 17 de dezembro de 2017, filho de Vital Shkraba e de Natallia Charnenka, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0619353/2025); ESENIIA GOLOVANETS - B324203-U, natural da Rússia, nascida em 17 de julho de 2021, filha de Evgenii Golovanets e de Kristina Golovanets, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0622127/2025); KIRILL PANASENKO - B370884-7, natural da Rússia, nascido em 24 de agosto de 2019, filho de Vitalii Panasenko e de Nina Bilichenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0667225/2025); MARIA AUXILIADORA CAYUPARE ACOSTA - F425003-V, natural da Venezuela, nascida em 12 de janeiro de 2018, filha de Ricardo Cayupare Cuiche e de Yenny Suleika Acosta Baldomero, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666616/2025); MARVENS FREDERIC - G102958-A, natural do Haiti, nascido em 9 de agosto de 2013, filho de Mackenson Frederic e Vanessa Egalite, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0687079/2025); MAYA VIARSHENIA KAVALIOVA - B338574-6, natural da Bielorrússia, nascida em 9 de novembro de 2021, filha de Pavel Viarshenia e de Yuliya Kavaliova, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0678948/2025); MD TAWHID HASAN - B249384-7, natural de Bangladesh, nascido(a) em 18 de outubro de 2021, filho(a) de Mohamma Anowar Hossen e de Mst Amena Begum, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0642295/2025); MIKHAIL MASHKOV - B331114-1, natural da Rússia, nascido em 21 de dezembro de 2019, filho de Andrei Mashkov e de Olga Mashkova, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0620233/2025); NAFISA RAHMAN - B463388-3, natural de Bangladesh, nascido(a) em 20 de janeiro de 2023, filho(a) de Rahman Sojib e de Mst Sadia Talukdar Shefali, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0693508/2025); TASNIM RAHMAN ALISHA - B463331-W, natural de Bangladesh, nascida em 9 de outubro de 2019, filha de Rahman Sojib e de Mst Sadia Talukdar Shefali, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0693507/2025); VASILISA TSEDRIK - B448859, natural da Rússia, nascido(a) em 12 de junho de 2018, filho(a) de Kirill Tsedrik e de Inna Tsedrik, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0664225/2025) e ZAHRA HUSEYINOGLU - B194851-4, natural da Turquia, nascido(a) em 12 de abril de 2021, filho(a) de Lisamettin Huseyinoglu e de Riham Huseyinoglu, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591937/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.096, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: LUCERO SANTOS, natural da Bolívia, nascida em 22 de setembro de 2006, filha de Hilda Esther Santos Caba, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0635334/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO