PORTARIA No 6.105, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Desembargadores Federais da 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região, no âmbito do processo judicial no 5001494-93.2020.4.04.7102/RS, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MOHAMMED NADIR - G166508-M, natural de Portugal, nascido em 09 de fevereiro de 1970, filho de El Arbi e Aziza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo no 08433.000823/2020-17). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA No 6.106, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMED MOHAMED AHMED ABDELAZIZ - B0883761, natural do Egito, nascido em 1 de outubro de 1988, filho de Mohamed Ahmed Abdelaziz e de Amina Ibrahim Mohamed Eldiehy, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0695023/2025); ANA ESTHER GONZALEZ GALLO - G359962-E, natural de Cuba, nascida em 30 de janeiro de 1989, filha de Nelson Gonzalez Gonzalez e de Inadina Maria Gallo Obregon, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0599172/2025); ANABEL RODRIGUEZ SOSA - G313655-3, natural de Cuba, nascida em 2 de outubro de 1988, filha de Miguel Roberto Rodriguez Bacallao e de Sonia Maria Sosa Marin, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0559015/2024); ANATOLII PROIDIN - B103371-3, natural da Rússia, nascido em 30 de janeiro de 1987, filho de Mikhail Proidin e de Elena Proidina, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0629712/2025); ANTONIO JESUS GUTIERREZ ARREAL - G388582-B, natural da Espanha, nascido em 24 de junho de 1982, filho de Antonio Gutierrez Macho e de Maria Jesus Arreal Gutierrez, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0663802/2025); CARLOS MANUEL PERAZA GARCIA - F998748-0, natural de Cuba, nascido em 22 de maio de 1998, filho de Carlos Peraza Gutierrez e de Lourdes Regla Garcia Mons, residente no estado do Amapá (Processo no 235881.0637859/2025); CARLOS ROMMEL TELLO TAKACS - G245305-9, natural do Peru, nascido em 6 de março de 1998, filho de Carlos Romel Tello Egg e de Nelly Maritza Takacs Tantte, residente no estado do Acre (Processo no 235881.0587041/2025); CESAR DAVID GUERRA NARANJO - F152745-5, natural do Equador, nascido em 25 de abril de 1993, filho de Jose Alfredo Guerra Pineda e Marlene Elizabeth Naranjo Yepez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0658687/2025); DANIEL ERNESTO OJEDA JAIME - G441662-S, natural da Venezuela, nascido em 13 de agosto de 1982, filho de Bistremiro De Jesus Ojeda Salazar e de Arelis Margarita Jaime De Ojeda, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0664518/2025); DIONISIA FRANKLIN INFON SAMBU FO - F293644-C, natural de Guiné-Bissau, nascida em 4 de março de 1990, filha de Franklin Infon Sambu e de Amelia Sambu, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0645452/2025); ERIKSON YEYE N DJAME - F005083-A, natural de Guiné-Bissau, nascido em 25 de abril de 1997, filho de Yeye Negana Na Tanha N'djame e de Helena Mantam Biague, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0633668/2025); EUSEBIO CANHANGA RAUL- F778647-W, natural da Angola, nascido em 12 de julho de 1993, filho de Eusebio Soca Raul e de Catarina Francisco Canhanga, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0699922/2026); FATOU THIAM - F788091-A, natural do Senegal, nascida em 1 de março de 1995, filha de Fatou Gueye e de Abdou Thiam, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0683219/2025); GISELA PIMENTEL DE JESUS - G299376-A, natural da Angola, nascida em 28 de fevereiro de 1994, filha de Leonel Feliciano de Jesus e de Constancia de Assuncao João Pimentel Antonio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0636611/2025); IMAD JAZA - G077268-C, natural do Líbano, nascido 10 de setembro de 1977, filho de Ehsan Jaza e de Ghada Tawill, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0645274/2025); ISHRAGA BAKHEIT KHALEFA MAHADI - F258343-P, natural de Sudão, nascida em 1 de janeiro de 1979, filha de Bakheit Khalefa Mahadi e de Khademallah Fadil Mahadi, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0686265/2025); JOSELAINE PIERRE - G091207-D, natural do Haiti, nascida em 16 de julho de 1974, filha de Heureuse Desir e de Andre Pierre, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0695988/2025); KALPANA AKTAR - F161829-Z, natural de Bangladesh, nascida em 19 de janeiro de 1990, filha de Md Najim Uddin e de Bedena Begum, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0693259/2025); LAILA ANJUMAN JUI - F8114431, natural de Bangladesh, nascida em 7 de junho de 2000, filha de Md Jahangir Alam e de Mrs Halima Akter, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0693539/2025); LIXANIA ORTEGA ALVAREZ - G302315-1, natural de Cuba, nascida em 22 de dezembro de 1983, filha de Octavio Angel Ortega Rodriguez e de Lourdes Alvarez Otero, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0659054/2025); LUIS ORLANDO CONCEPCION GONZALEZ - F213274-U, natural de Cuba, nascido em 29 de novembro de 1995, filho de Luis Orlando Concepcion Castro e de Danay Gonzalez Garcia, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0662441/2025); MAGOMED MEDZHIDOV - B115125-2, natural da Rússia, nascido em 17 de janeiro de 1989, filho de Sultan Medzhidov e de Madinat Medzhidova, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0630538/2025); MAXO OLEMA - G250622-G, natural do Haiti, nascido em 11 de março de 1977, filho de Livio Olema e de Jeannette Sinsou, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0443113/2023); NAILIA AIUPOVA - F808317-E, natural da Rússia, nascida em 9 de fevereiro de 1993, filha de Ali Aiupov e de Gulnur Aiupova, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0574228/2024); NHONTE IMBAIA - F096075-o, natural do Guiné-Bissau, nascido em 7 de setembro de 1998, filho de Indami Mereque Imbaia e de Maria Augusta Albino, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0655908/2025); PAULEMENE ALTIDORT - G386757-C, natural do Haiti, nascida em 8 de fevereiro de 1995, filha de Paul Altidort e de Marise Emilien, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0695987/2025); PROMISE NNAEMEKA EZE - F210215-O, natural da Nigéria, nascido(a) em 30 de maio de 1990, filho(a) de Eze Christopha e de Ebere Eze, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0430791/2023); SAKINATOU MOUHAMADOU - V486248-H, natural de Camarões, nascida em 20 de fevereiro de 1987, filha de Goni Mouhamadou e de Ouma Dodou, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0628073/2025); SHMIDE MARIE VICTOIRE ISAAC - G334975-5, natural do Haiti, nascida em 3 de fevereiro de 1989, filha de Edner Isaac e de Cevenie Cerilia, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0700873/2026); SYLTONNE SAINT JEROME - F071084N, natural do Haiti, nascido em 11 de abril de 1991, filho de Sylvain Saint Jerome e de Yvonne Michel, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0700845/2026); THEOBALDINE MARIE MARGUERITE VAN BAREN - V455717-V, natural da França, nascida em 11 de maio de 1976, filha de Axel Pierre Henri Nicolas Van Baren e de Francoise Blanche Jeanne Toulouse, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0555606/2024); WELKING DIERK CYPRE - F287522-C, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de outubro de 1996, filho(a) de Elourde Sylvestre e de Louinel Cypre, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0691677/2025); YVELINE JEAN LOUIS - G455013-2, natural do Haiti, nascida em 6 de abril de 1991, filha de Yvio Jean Louis e de Elismaine Mombia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0644474/2025) e YVES ESTINPHAT - F348747-0, natural do Haiti, nascido em 4 de março de 1992, filho de Kenol Estinphat e de Eximene Monasse, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0698856/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.107, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: DANIELA SOLEDAD POLLANO KILLIAN - Y082339-1, natural da Argentina, nascida em 9 de agosto de 1975, filha de Aldo Silvio Pollano e de Maria Rosa Killian, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0579188/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.108, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALLISON VALERIA QUESADA TORRES - F990598, natural de Cuba, nascida em 18 de fevereiro de 2022, filha de Yoandry Quesada Perez e de Diamela de la Caridad Torrez Perez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0700109/2026); DANIELLA GAINUTDINOVA - B430586-W, natural da Rússia, nascida em 13 de março de 2016, filha de Amir Gainutdinov e de Natalia Gainutdinova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0659050/2025) e MAX KEVIN BRYAN GIRAULT - B360266-2, natural do Haiti, nascido em 14 de novembro de 2021, filho de Jamesley Girault e de Christine Gilson, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0698073/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO