PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 1.984/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ALBERI JULIANI, situado no Município de Lagoa da Confusão, no Estado do Tocantins - TO. Processo no 67612.901511/2025-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.985/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ANACÃ DO CORIXÃO, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901222/2025-71. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.986/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ATALAIA CANAÃ, situado no Município de Aporé, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.902158/2025-55. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.987/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ROSO, situado no Município de Barreiras, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900903/2025-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.988/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIVADO RANCHO FAVORETO, situado no Município de Bataguassu, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901004/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.989/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BARRA MALL, situado no Município de Maraú, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900837/2025-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.990/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CITY CORPORATE, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.900968/2025-77. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.991/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto IBG, situado no Município de Jundiaí, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.900848/2025-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.992/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto JRZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, situado no Município de Camanducaia, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67617.900450/2025-93. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.993/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto MAZZA, situado no Município de Campos do Jordão, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67613.900547/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.994/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, situado no Município de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.901019/2025-64. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.995/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto TERRAZZA HOME SPA, situado no Município de Bombinhas, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901231/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA No 1.996/SAGA, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL PREVENT SENIOR SANTOS, situado no Município do Santos, no Estado do São Paulo - SP. Processo no 67617.900518/2019-96. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIAS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 1.997/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo ESTRELA DO OESTE - II - AGT, situado no Município de Anaurilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900687/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.998/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo MINAS NOVAS, situado no Município de Minas Novas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.901297/2025-61. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.999/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto COSTA VERDE, situado no Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.900512/2025-67. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel CRISTIANE DE BARROS PEREIRA