Portaria no 34, de 2 de abril de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-PROCESSO N.o 01514.000136/2004-24 Projeto: Programa de Salvamento Arqueológico da Mina de Calcário Fazenda Campinho - Etapa 2 nos sítios arqueológicos Borboletas, Galo Riscado, Abrigo da Lagoa II, Caracol, Outro Lado e Santo Antônio Arqueólogos Coordenadores: Felipe Silva Sales e Vanessa da Silva Belarmino Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01-Processo no 01450.001530/2026-87 Projeto: Prospecção Arqueológica Sistemática na área da PCH Nova Erechim Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Municípios de Nova Erechim, Nova Itaberaba, Águas Frias e Coronel Freitas, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Processo no 01450.013202/2012-28 Projeto: Programa de Gestão ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Implantação da Linha de Transmissão 500 kV Manaus Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Apoio institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-NAE) Área de abrangência: Municípios de Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo, estado do Amazonas e municípios de São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí, Cantá, Mucajaí e Boa Vista, estado de Roraima Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo n °: 01450.003315/2026-11 Projeto: História e território na construção das paisagens Jê entre o cerrado e a Amazônia. Arqueólogo Coordenador: Lucas de Melo Reis Bueno e Marcelo Gonzalez Brasil Fagundes. Apoio Institucional: Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Área de Abrangência: Municípios de Palmas, Lajeado, Aparecida do Rio Negro, Tocantínia, Tocantinópolis, Maurilândia do Tocantins, Nazaré, Cachoeirinha, São Bento do Tocantins, Goiatins e Itacajá (TO); e Carolina e Riachão (MA). Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 04-Processo n.o 01512.000053/2026-61 Projeto: Pesquisa e Intervenção Arqueológica para instalação de Residência Unifamiliar no Lote S01Q19L11 na área do Sítio Arqueológico da Redução de São Nicolau-RS (RS-4319208-BA-ST-00004) Arqueóloga Coordenadora: Juliana Soares Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Área de Abrangência: Município de São Nicolau, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 09 (nove) meses ANEXO III 01-Processo no 01502.000467/2024-47 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Implantação de Empreendimento Residencial Misto, Rua da Graça, no 92 Salvador - Bahia Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) - Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Salvador, no estado da Bahia Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Repinho Reflorestadora Madeiras e Compensados Ltda Empreendimento: Repinho Processo n.o: 01450.010916/2025-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Repinho Arqueólogo Coordenador Geral: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Guarapuava, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento: nível III Processo n.o 01450.002784/2026-12 Empreendimento: Masterplan Esportivo/Residencial Responsável pelo empreendimento: QPC ENGENHARIA LTDA Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Masterplan Esportivo / Residencial Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Caroline Teixeira Maciel Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA Área de Abrangência: Município Lauro de Freitas e Camaçari, no Estado da Bahia Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LFR 02 Incorporação Imobiliária SPE Ltda. Empreendimento: LFR 02 Processo n.o: 01450.001507/2026-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento LFR 02, município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lagoa dos Barros Energética Ltda Empreendimento: Central Geradora Eólica CGE Chicolomã Processo no 01512.003449/2012-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Na área de Implantação da CGE Chicolomã Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaékel da Rosa e Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (Nu PHA) da Universidade de Passo Fundo Área de Abrangência: Município de Osório e Santo Antônio da Patrulha, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prati Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Loteamento Santa Helena Processo n.o: 01450.000125/2026-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Santa Helena, Município de Toledo - Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Terras Alpha Campo Grande 2 Responsável pelo empreendimento: Alaphaville Desenvolvimento Imobiliário Ltda Processo Iphan n.o 01450.001037/2026-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento na Área do Terras Alpha Campo Grande 2 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Sede da Matis Consultoria Área de Abrangência: Campo Grande, MS Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hidrelétrica Médio Norte LTDA Empreendimento: PCH Salto do Sapo do Parecis Processo n.o 01450.014460/2025-46 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área PCH Salto do Sapo do Parecis, Tangará da Serra - Mato Grosso. Arqueólogo Coordenador Geral: Nelson Rodrigues Arqueólogo Coordenador Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra - Mato Grosso Prazo de Validade: 07 (sete) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE - SETRAP Empreendimento: Construção da Ponte em Concreto Sobe o Rio Anauerapucu e Acessos, Localizada na Rodovia AP-010- Santana Processo n.o 01424.000295/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): Ponte sobre o rio Anauerapucu, Santana, Amapá Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile Arqueóloga Coordenadora de Campo: Keyla Maria Ribeiro Frazão Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (Nu P Arq) do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) - Governo do Estado do Amapá Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rio Negro Administração e Participações Ltda Empreendimento: Centro Comercial e Agrupamento Residencial Processo n.o 01450.009234/2025-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Rio Negro Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Felipe de Miranda Marques Apoio Institucional: Instituto Grifo Cultural - Mendes/RJ Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 06 (seis) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ecoparque Bairros Integrados LTDA Empreendimento: Prolongamento da Avenida das Torres Processo no: 01450.001779/2026-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Prolongamento da Avenida das Torres Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva. Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses