PORTARIA No 813, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Regulamenta a Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas, do Anexo III ao Decreto no 12.794, de 22 de dezembro de 2025. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do art. 22 do Anexo I do Decreto no 11.204, de 21 de setembro de 2022 e o art. 14 do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, resolve: Art. 1o Ficam detalhadas as unidades administrativas integrantes da Estrutura Regimental do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, previstas no Anexo III ao Decreto no 12.794, de 22 de dezembro de 2025, nos termos do Anexo desta Portaria. Art. 2o Ficam revogadas as seguintes portarias: I - Portaria Inep no 393, de 30 de setembro de 2024. II - Portaria Inep no 363, de 30 de maio de 2025. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO ANEXO CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES COMISSIONADAS UNIDADE SIGLA CCE/FCE VINCULAÇÃO - UORG N DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO PRESIDÊNCIA PRES CCE 1.17 MEC 1 Presidente FCE 2.13 PRES 1 Assessor FCE 3.13 PRES 1 Gerente de Projeto FCE 2.05 PRES 1 Assistente Técnico GABINETE GAB CCE 1.13 PRES 1 Chefe de Gabinete Coordenação Técnica de Gabinete CTGAB FCE 1.10 GAB 1 Coordenador Serviço de Assessoria Internacional SAI FCE 1.05 CTGAB 1 Chefe Serviço de Assessoria Parlamentar e Institucional SAPI FCE 1.05 CTGAB 1 Chefe OUVIDORIA OUV FCE 1.13 PRES 1 Ouvidor Setor de Tratamento de Ouvidoria e Serviço de Informação ao Cidadão SOUSIC FCE 1.02 OUV 1 Chefe Setor de Disseminação de Informações SDI FCE 1.02 OUV 1 Chefe ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ASCOM CCE 1.13 PRES 1 Chefe de Assessoria Divisão de Comunicação DICOM FCE 1.07 ASCOM 1 Chefe de Divisão ASSESSORIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA AGGE FCE 1.13 PRES 1 Chefe de Assessoria Coordenação de Governança e Gestão Estratégica CGGE FCE 1.10 AGGE 1 Coordenador Seção de Governança SG FCE 1.04 CGGE 1 Chefe Seção de Gestão Estratégica SGE FCE 1.04 CGGE 1 Chefe Órgãos Seccionais PROCURADORIA FEDERAL PF-INEP FCE 1.13 PRES 1 Procurador-Chefe FCE 2.05 PF-INEP 1 Assistente Técnico Coordenação de Matéria Finalística CMF FCE 1.10 PF-INEP 1 Coordenador Setor de Matéria Administrativa SMA FCE 1.02 PF-INEP 1 Chefe Núcleo de Subsídios NSUB FCE 1.01 CMF 1 Chefe Núcleo de Pesquisa NPES FCE 1.01 CMF 1 Chefe Núcleo de Uniformização NUNI FCE 1.01 CMF 1 Chefe Núcleo de Inovação NINO FCE 1.01 CMF 1 Chefe AUDITORIA INTERNA AUDIN FCE 1.13 PRES 1 Auditor Interno FCE 2.07 AUDIN 1 Assistente Serviço de Auditoria Interna SAUDIN FCE 1.05 AUDIN 1 Chefe CORREGEDORIA CORREG FCE 1.13 PRES 1 Corregedor FCE 2.04 CORREG 1 Assistente Técnico DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DGP FCE 1.15 PRES 1 Diretor Divisão Técnica DTEC FCE 1.07 DGP 1 Chefe Diretoria Adjunta de Gestão e Planejamento DAGP FCE 1.14 DGP 1 Diretor Adjunto Coordenação de Monitoramento e Gerenciamento de Riscos CMGR FCE 1.10 DAGP 1 Coordenador Divisão de Convênios DCONV FCE 1.07 CMGR 1 Chefe Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas COGEP FCE 1.13 DGP 1 Coordenador-Geral Coordenação de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas CVDP FCE 1.10 COGEP 1 Coordenador Divisão de Desenvolvimento de Pessoas DDP FCE 1.07 CVDP 1 Chefe Coordenação de Administração e Legislação de Pessoas CALP FCE 1.10 COGEP 1 Coordenador Divisão de Administração de Pessoas DAP FCE 1.07 CALP 1 Chefe Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade CGOFC FCE 1.13 DGP 1 Coordenador-Geral Coordenação de Contabilidade CCONT FCE 1.10 CGOFC 1 Coordenador Serviço de Análise e Execução Contábil SAEC FCE 1.05 CCONT 1 Chefe Coordenação de Orçamento e Finanças COFIN FCE 1.10 CGOFC 1 Coordenador Serviço de Análise e Execução Orçamentária SAEO FCE 1.05 COFIN 1 Chefe Seção de Acompanhamento e Execução Financeira SAEF FCE 1.04 COFIN 1 Chefe Coordenação-Geral de Recursos Logísticos CGRL FCE 1.13 DGP 1 Coordenador-Geral Coordenação de Recursos Logísticos CRL FCE 1.10 CGRL 1 Coordenador Divisão de Administração de Bens, Serviços e Infraestrutura DISER FCE 1.07 CRL 1 Chefe Coordenação-Geral de Licitações e Contratos CGLIC FCE 1.13 DGP 1 Coordenador-Geral Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais CLIC FCE 1.10 CGLIC 1 Coordenador Divisão de Licitações DLIC FCE 1.07 CLIC 1 Chefe Serviço de Instrumentos Contratuais SINC FCE 1.05 CLIC 1 Chefe Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Básica CGCAEB FCE 1.13 DGP 1 Coordenador-Geral Coordenação de Planejamento de Contratos CPCEB FCE 1.10 CGCAEB 1 Coordenador Divisão de Planejamento de Contratos DPCAEB FCE 1.07 CPCEB 1 Chefe Coordenação de Gestão de Contratos CCONEB FCE 1.10 CGCAEB 1 Coordenador Divisão de Gestão de Contratos de Aplicação DGCAEB FCE 1.07 CCONEB 1 Chefe Divisão de Gestão de Contratos de Logística DGCLEB FCE 1.07 CCONEB 1 Chefe Coordenação-Geral de Contratos de Aplicação para a Educação Superior CGCAES FCE 1.13 DGP 1 Coordenador-Geral Coordenação de Planejamento de Contratos CPCES FCE 1.10 CGCAES 1 Coordenador Divisão de Planejamento de Contratos DPCAES FCE 1.07 CPCES 1 Chefe Coordenação de Gestão de Contratos CCONES FCE 1.10 CGCAES 1 Coordenador Divisão de Gestão de Contratos de Aplicação DGCAES FCE 1.07 CCONES 1 Chefe Divisão de Gestão de Contratos de Logística DGCLES FCE 1.07 CCONES 1 Chefe Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Básica CGLAEB FCE 1.13 DGP 1 Coordenador-Geral Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição CNSIEB FCE 1.10 CGLAEB 1 Coordenador Divisão de Atendimento Institucional DAIEB FCE 1.07 CNSIEB 1 Chefe Coordenação de Integração Logística CILAEB FCE 1.10 CGLAEB 1 Coordenador Divisão de Dados DDAB FCE 1.07 CILAEB 1 Chefe Divisão da RNC DRAEB FCE 1.07 CILAEB 1 Chefe Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação CPIAEB FCE 1.10 CGLAEB 1 Coordenador Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais DIIDAEB FCE 1.07 CPIAEB 1 Chefe Coordenação-Geral de Logística da Aplicação para a Educação Superior CGLAES FCE 1.13 DGP 1 Coordenador-Geral Coordenação de Normas e Sistemas de Inscrição CNSIES FCE 1.10 CGLAES 1 Coordenador Divisão de Atendimento Institucional DAIES FCE 1.07 CNSIES 1 Chefe Coordenação de Integração Logística CILAES FCE 1.10 CGLAES 1 Coordenador Divisão de Dados DDES FCE 1.07 CILAES 1 Chefe Divisão da RNC DRES FCE 1.07 CILAES 1 Chefe Coordenação de Procedimentos e Instrumentos de Aplicação CPIAES FCE 1.10 CGLAES 1 Coordenador Divisão de Instrumentos Impressos e Digitais DIIDES FCE 1.07 CPIAES 1 Chefe CENTRO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E CIÊNCIA DE DADOS CETIC FCE 1.15 PRES 1 Chefe de Centro Coordenador de Projeto FCE 3.10 CETIC 1 Coordenador de Projeto Divisão de Apoio ao Gabinete DAG FCE 1.07 CETIC 1 Chefe Coordenação-Geral de Governança CGGOV FCE 1.13 CETIC 1 Coordenador-Geral Serviço de Governança SGOV FCE 1.05 CGGOV 1 Chefe Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Básica CGSIEB FCE 1.13 CETIC 1 Coordenador-Geral Divisão de Exames da Educação Básica DEEB FCE 1.07 CGSIEB 1 Chefe Coordenação-Geral de Sistemas da Educação Superior CGSIES FCE 1.13 CETIC 1 Coordenador-Geral Divisão de Exames da Educação Superior DEES FCE 1.07 CGSIES 1 Chefe Coordenação-Geral de Sistemas para Dados Educacionais CGSDE FCE 1.13 CETIC 1 Coordenador-Geral Divisão de Sistemas e Dados Educacionais DSDE FCE 1.07 CGSDE 1 Chefe Coordenação-Geral de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética CGITS FCE 1.13 CETIC 1 Coordenador-Geral Divisão de Infraestrutura Tecnológica DIT FCE 1.07 CGITS 1 Chefe Serviço de Suporte ao Usuário SSU FCE 1.05 DIT 1 Chefe Divisão de Banco de Dados DBD FCE 1.07 CGITS 1 Chefe Órgãos Específicos Singulares DIRETORIA DE ESTUDOS EDUCACIONAIS DIRED FCE 1.15 PRES 1 Diretor Divisão de Governança DGOV FCE 1.09 DIRED 1 Chefe Coordenação-Geral de Editoração e Publicações CGEP FCE 1.13 DIRED 1 Coordenador-Geral Divisão de Produção Editorial DPR FCE 1.07 CGEP 1 Chefe Divisão de Periódicos DPE FCE 1.07 CGEP 1 Chefe Coordenação-Geral de Disseminação de Informações CGDI FCE 1.13 DIRED 1 Coordenador-Geral Divisão de Disseminação e Documentação DDD FCE 1.07 CGDI 1 Chefe Coordenação de Acesso a Dados CAD FCE 1.10 CGDI 1 Coordenador Divisão de Acesso a Dados DAD FCE 1.07 CAD 1 Chefe Coordenação-Geral de Estudos Educacionais CGEE FCE 1.13 DIRED 1 Coordenador-Geral Coordenação de Estudos Educacionais CEE FCE 1.10 CGEE 1 Coordenador Divisão de Disseminação de Estudos Educacionais DDEE FCE 1.07 CEE 1 Chefe Serviço de Formação em Monitoramento e Avaliação Educacional SEFORMA FCE 1.05 CEE 1 Chefe Núcleo de Assessoramento aos Estudos Educacionais NAED FCE 1.01 CGEE 1 Chefe Coordenação-Geral de Estudos Sobre Financiamento Educacional CGEFE FCE 1.13 DIRED 1 Coordenador-Geral Coordenação de Estudos sobre Financiamento Educacional CEFE FCE 1.10 CGEE 1 Coordenador Serviço de Apoio ao Financiamento Educacional SAFE FCE 1.05 CEFE 1 Chefe DIRETORIA DE ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DEED FCE 1.15 PRES 1 Diretor Coordenação Técnica e Administrativa do Gabinete CTAG FCE 1.10 DEED 1 Coordenadora FCE 2.07 CTAG 1 Assistente Coordenação-Geral do Censo Escolar da Educação Básica CGCEB FCE 1.13 DEED 1 Coordenador-Geral Coordenação de Conceituação e Verificação In Loco CCVIL FCE 1.10 CGCEB 1 Coordenador FCE 2.02 CCVIL 2 Assistente Técnico Coordenação de Acompanhamento da Coleta de Dados CACD FCE 1.10 CGCEB 1 Coordenador FCE 2.02 CACD 2 Assistente Técnico Coordenação de Verificação de Dados e Sistemas Informatizados CVDSI FCE 1.10 CGCEB 1 Coordenador FCE 2.05 CVDSI 1 Assistente Técnico FCE 2.02 CVDSI 1 Assistente Técnico Coordenação-Geral do Censo da Educação Superior CGCES FCE 1.13 DEED 1 Coordenador-Geral Coordenação de Coleta, Validação e Análise de Dados CCVAD FCE 1.10 CGCES 1 Coordenador FCE 2.05 CCVAD 1 Assistente Técnico Coordenação de Articulação e Monitoramento da Coleta de Dados da Educação Superior CAMCDES FCE 1.10 CGCES 1 Coordenador Coordenação de Classificação de Cursos da Educação Superior CCLAC FCE 1.10 CGCES 1 Coordenador Divisão Técnica de Classificação de Cursos da Educação Superior DTCLAC FCE 1.07 CCLAC 1 Chefe Coordenação-Geral de Controle de Qualidade e de Tratamento da Informação CGCQTI FCE 1.13 DEED 1 Coordenador-Geral Coordenação de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação Superior CEICQCES FCE 1.10 CGCQTI 1 Coordenador Coordenação de Estatísticas, Indicadores e Controle de Qualidade do Censo da Educação Básica CEICQCEB FCE 1.10 CGCQTI 1 Coordenador Coordenação de Estatística Internacional Comparada CEIC FCE 1.10 CGCQTI 1 Coordenador Coordenação de Sistematização e Disseminação da Informação CSDI FCE 1.10 CGCQTI 1 Coordenador DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DAES FCE 1.15 PRES 1 Diretor Divisão de Assessoria Administrativa do Gabinete DAA FCE 1.07 DAES 1 Chefe Serviço de Secretaria Executiva da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação SEC FCE 1.05 DAES 1 Chefe Setor de Assessoria Técnica do Gabinete SAT FCE 1.02 DAES 1 Chefe Coordenação-Geral de Avaliação In Loco CGAV FCE 1.13 DAES 1 Coordenador-Geral Coordenação do Fluxo Avaliativo CFA FCE 1.10 CGAV 1 Coordenador Serviço de Gestão da Avaliação In Loco SGA FCE 1.05 CFA 1 Chefe Núcleo de Apoio ao Planejamento NAP FCE 1.01 CFA 1 Chefe Coordenação de Instrumentos de Avaliação e Gestão de Avaliadores CIGA FCE 1.10 CGAV 1 Coordenador Divisão de Gestão do BA Sis DGB FCE 1.07 CIGA 1 Chefe Coordenação-Geral do Enade CGENADE FCE 1.13 DAES 1 Coordenador-Geral Coordenação de Instrumentos de Avaliação do Enade CIE FCE 1.10 CGENADE 1 Coordenador Coordenação de Gestão do Enade CGE FCE 1.10 CGENADE 1 Coordenador Coordenação de Gerenciamento do BNI CBNI FCE 1.10 CGENADE 1 Coordenador Coordenação-Geral de Avaliação da Formação Médica CGAFM FCE 1.13 DAES 1 Coordenador-Geral Coordenação de Gestão das Avaliações da Formação Médica CGM FCE 1.10 CGAFM 1 Coordenador Coordenação de Gestão de Sistemas de Avaliação da Formação Médica CSM FCE 1.10 CGAFM 1 Coordenador Coordenação de Instrumentos de Avaliação da Formação Médica CIM FCE 1.10 CGAFM 1 Coordenador Coordenação-Geral de Avaliação das Licenciaturas CGAL FCE 1.13 DAES 1 Coordenador-Geral Coordenação de Avaliações Práticas CAP FCE 1.10 CGAL 1 Coordenador Coordenação de Gestão de Avaliação das Licenciaturas CGL FCE 1.10 CGAL 1 Coordenador Coordenação de Instrumentos da Avaliação Teórica CAT FCE 1.10 CGAL 1 Coordenador Coordenação-Geral de Estatísticas e Indicadores da Educação Superior CGEIES FCE 1.13 DAES 1 Coordenador-Geral Coordenação de Estatísticas da Educação Superior CEES FCE 1.10 CGEIES 1 Coordenador Coordenação de Indicadores da Educação Superior CIES FCE 1.10 CGEIES 1 Coordenador DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DAEB FCE 1.15 PRES 1 Diretor FCE 3.13 DAEB 1 Gerente de Projeto Divisão Técnica do Gabinete DTGAB FCE 1.07 DAEB 1 Chefe Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica CGSAEB FCE 1.13 DAEB 1 Coordenador-Geral Serviço de Apoio à Gestão do Sistema de Avaliação da Educação Básica SAGSAEB FCE 1.05 CGSAEB 1 Chefe Serviço de Gerenciamento de Dados SGD FCE 1.05 CGSAEB 1 Chefe Coordenação Pedagógica do Sistema de Avaliação da Educação Básica CPSAEB FCE 1.10 CGSAEB 1 Coordenador Divisão do Banco Nacional de Itens do Sistema de Avaliação da Educação Básica BNI-SAEB FCE 1.07 CPSAEB 1 Chefe Coordenação de Questionários do Sistema de Avaliação da Educação Básica CQSAEB FCE 1.10 CGSAEB 1 Coordenador Coordenação-Geral das Avaliações Internacionais, de Articulação e de Disseminação CGAI FCE 1.13 DAEB 1 Coordenador-Geral Coordenação de Disseminação e de Articulação com as Redes de Ensino CDARE FCE 1.10 CGAI 1 Coordenador Serviço de Disseminação de Informações da Educação Básica SDIEB FCE 1.05 CDARE 1 Chefe Coordenação-Geral de Medidas da Educação Básica CGMEB FCE 1.13 DAEB 1 Coordenador-Geral Coordenação de Medidas Psicométricas dos Exames COMPEX FCE 1.10 CGMEB 1 Coordenador Coordenação de Medidas Psicométricas das Avaliações COMPAV FCE 1.10 CGMEB 1 Coordenador Divisão de Análise Estatística e Amostragem DAEA FCE 1.07 CGMEB 1 Chefe Divisão de Produção e Tratamento de Dados DPTD FCE 1.07 CGMEB 1 Chefe Coordenação-Geral do Exame Nacional do Ensino Médio CGENEM FCE 1.13 DAEB 1 Coordenador-Geral Coordenação Pedagógica do Enem CPENEM FCE 1.10 CGENEM 1 Coordenador Serviço de Apoio Pedagógico ao Enem SAPENEM FCE 1.03 CPENEM 1 Chefe Coordenação do Banco Nacional de Itens do Enem BNI-ENEM FCE 1.10 CGENEM 1 Coordenador Divisão Técnica do Enem DTENEM FCE 1.07 CGENEM 1 Chefe Coordenação-Geral de Certificação da Educação Básica CGCERTEB FCE 1.13 DAEB 1 Coordenador-Geral Coordenação Pedagógica do Encceja CPENCCEJA FCE 1.10 CGCERTEB 1 Coordenador Serviço do Banco Nacional de Itens do Encceja BNI-ENCCEJA FCE 1.05 CPENCCEJA 1 Chefe DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DAEPT FCE 1.15 PRES 1 Diretor Coordenação-Geral de Avaliação Institucional da EPT CGAIEPT FCE 1.13 DAEPT 1 Coordenador-Geral Coordenação de Procedimentos Pedagógicos e Articulação da Avaliação da EPT CPPEAPT FCE 1.10 CGAIEPT 1 Coordenador Coordenação de Planejamento da Avaliação da EPT CPLAEPT FCE 1.10 CGAIEPT 1 Coordenador Coordenação-Geral de Exames e Certificações da EPT CGECEPT FCE 1.13 DAEPT 1 Coordenador-Geral Coordenação de Procedimentos Avaliativos da EPT CPRAEPT FCE 1.10 CGECEPT 1 Coordenador Coordenação de Gestão da Avaliação da EPT CGAEPT FCE 1.10 CGECEPT 1 Coordenador Coordenação-Geral de Disseminação de Indicadores da EPT CGDIEPT FCE 1.13 DAEPT 1 Coordenador-Geral Coordenação de Estatísticas e Indicadores da EPT CEIEPT FCE 1.10 CGDIEPT 1 Coordenador Coordenação de Articulação e Integração da EPT CAIEPT FCE 1.10 CGDIEPT 1 Coordenador