PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 184, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: A Sapatona Galáctica Título Original: Lesbian Space Princess País de Origem: Austrália Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Emma Hough Hobbs and Leela Varghese Produtor(es)/Criador(es): We Made A Thing Studios Distribuidor(es): Synapse Distribution Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000044/2026-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 185, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Kokuho: O Preço da Perfeição Título Original: Kokuhô País de Origem: Japão Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Sang-il Lee Produtor(es)/Criador(es): Hiroyuki Araki, Minami Ichikawa, Nobuhiro Itô, Atsuhiro Iwakami, Shinzô Matsuhashi, Chieko Murata, Akihito Watanabe Distribuidor(es): Sato Company Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas, temas sensíveis e violência Processo: 08017.000068/2026-69 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 186, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: De volta à Bahia Título Original: De volta à Bahia País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Eliezer Lipnik e Joana Di Carso Produtor(es)/Criador(es): Magia Filmes Produções Ltda. Distribuidor(es): Swen Entretenimentos Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.000072/2026-27 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 187, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Uma Questão de Fé Título Original: A Matter of Faith País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2005 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Rich Christiano Produtor(es)/Criador(es): Laura Burnell Distribuidor(es): SWEN Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.000080/2026-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Um Pai em Apuros Título Original: Um Pai em Apuros País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Carolina Durão Produtor(es)/Criador(es): Glaz, Star Productions e Mais Galeria Distribuidor(es): Mais Galeria Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000098/2026-75 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 189, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Arco Título Original: Arco País de Origem: Estados Unidos e França Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ugo Bienvenu e Gilles Cazaux Produtor(es)/Criador(es): Remembers e Mountain A Distribuidor(es): RJ Distribuidora de Filmes Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência fantasiosa Processo: 08017.000106/2026-83 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 190, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Epic - Elvis Presley In Concert Título Original: Epic - Elvis Presley In Concert País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Bazz Luhrmann Produtor(es)/Criador(es): Matthew Gross, Baz Luhrmann, Colin Smeeton, Schuyler Weiss, Jeremy Castro Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000179/2026-75 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 191, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Hora do Recreio - Trailer Título Original: Hora do Recreio - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Lucia Murat Produtor(es)/Criador(es): Lucia Murat Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência contra vulnerável Processo: 08017.000200/2026-32 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 192, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Minha querida família - Trailer Título Original: Ma famille chérie País de Origem: França Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Isild Le Besco Produtor(es)/Criador(es): AVA Distribuidor(es): Fênix Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e temas sensíveis Processo: 08017.000208/2026-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 193, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: É Tempo de Amoras - Trailer Título Original: É Tempo de Amoras País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Anahí Borges Produtor(es)/Criador(es): Aranhas Films Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e temas sensíveis Processo: 08017.000210/2026-78 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 194, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Espetáculo Seja Luz Título Original: Espetáculo Seja Luz País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Michael Ukstin Produtor(es)/Criador(es): Igor Faria Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.002954/2025-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 195, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Incrível Baú Título Original: O Incrível Baú País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Isiel Miranda Junior Produtor(es)/Criador(es): Marena Manfre Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002998/2025-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 196, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Pôr do Sol da Virada Título Original: Pôr do Sol da Virada País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Especial Diretor(es): Emily Martins Produtor(es)/Criador(es): Kelwin Ramos Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.003004/2025-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 197, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Stranger Things - Temporada 5 Título Original: Stranger Things País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2022 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Matt Duffer, Ross Duffer, Shawn Levy Produtor(es)/Criador(es): Matt Duffer, Ross Duffer Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, medo e violência extrema Processo: 08017.000019/2026-26 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 198, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Rainha do Carvão Título Original: Miss Carbón País de Origem: Argentina, Espanha e Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Agustina Macri Produtor(es)/Criador(es): Angel Basabe Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e estigma ou preconceito Processo: 08017.000145/2026-81 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 199, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dinheiro Suspeito Título Original: The Rip País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Joe Carnahan Produtor(es)/Criador(es): Ben Affleck Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Processo: 08017.000146/2026-25 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 200, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Palavras Permanecem - 2a Temporada Título Original: Palavras Permanecem - 2a Temporada País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Renata Druck e Luis Ludmer Produtor(es)/Criador(es): Aurora Filmes Ltda. ME. Distribuidor(es): Canal Curta Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas Processo: 08017.000167/2026-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO