Portaria SERES/MEC No 10, DE 2 DE FEVERE Iro DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas no 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica no 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) Registro e-MEC no Curso (Grau) No vagas totais autorizadas IES (Código) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 90 (noventa) ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO (2565) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Rua Itaiara - 301 - - Centro - Belford Roxo - RJ 2 FARMÁCIA (Bacharelado) 220 (duzentos e vinte) ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO (2565) ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU Rua Itaiara - 301 - - Centro - Belford Roxo - RJ 3 ENFERMAGEM (Bacharelado) 60 (sessenta) AJES - FACULDADE DO VALE DO JURUENA (2629) ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES Avenida Gabriel Müller - s/n - AJES - Faculdades do Vale do Juruena - Módulo I - Juína - MT 4 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS (2771) CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME Avenida Tancredo Neves - s/n - KM 2,5 - São Francisco - Ilhéus - BA 5 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS (2771) CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME Avenida Tancredo Neves - s/n - KM 2,5 - São Francisco - Ilhéus - BA 6 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHÉUS (2771) CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME Avenida Tancredo Neves - s/n - KM 2,5 - São Francisco - Ilhéus - BA 7 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ (861) ASSOCIACAO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA Rodovia de Duca Serra - s/n - - até km 0,003 - Alvorada - Macapá - AP 8 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Avenida Maracanã - 229 - - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ 9 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Rodovia Mário Covas Quadra J Lote J2 Distrito Industrial de Itaguai - j 2 - Trevo de entrada da cidade de Itaguaí - Rodovia - Itaguaí - RJ 10 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 70 (setenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Rua do Areal - 522 - - Parque Perequê (Mambucaba) - Angra dos Reis - RJ 11 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Avenida Maracanã - 229 - - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ 12 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Avenida Governador Roberto Silveira - 1900 - - Prado - Nova Friburgo - RJ 13 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Estrada de Adrianópolis - 1317 - - Santa Rita - Município de Nova Iguaçu - Nova Iguaçu - RJ 14 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Avenida Maracanã - 229 - - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ 15 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Avenida Maracanã - 229 - - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ 16 ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Rua Voluntários da Pátria - 30 - - Belo Horizonte - Valença - RJ 17 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (593) CENTRO FED DE ED TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA RJ Rua do Areal - 522 - - Parque Perequê (Mambucaba) - Angra dos Reis - RJ 18 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (594) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS Avenida Amazonas - 5253 - - Nova Suiça - Belo Horizonte - MG 19 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (594) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS Av. Amazonas - 7675 - - Nova Gameleira - Belo Horizonte - MG 20 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (594) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS Avenida dos Imigrantes - 1000 - - de 884 a 1290 - lado par - Vargem - Varginha - MG 21 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 40 (quarenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (594) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS Av. Monsenhor Luiz de Gonzaga - 103 - - Centro - Nepomuceno - MG 22 ENGENHARIA DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO (Bacharelado) 40 (quarenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (594) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS Avenida Ministro Olavo Drummond - 25 - - São Geraldo - Araxá - MG 23 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (594) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS R. Santa Rita - 900 - - Santa Rita - Curvelo - MG 24 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS (594) CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS Av. Amazonas - 7675 - - Nova Gameleira - Belo Horizonte - MG 25 AGRONOMIA (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (1230) FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO Avenida Hélio Vergueiro Leite - s/n - - Jardim Universitário - Espírito Santo do Pinhal - SP 26 ENFERMAGEM (Bacharelado) 40 (quarenta) CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (1230) FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO Avenida Hélio Vergueiro Leite - s/n - - Jardim Universitário - Espírito Santo do Pinhal - SP 27 BIOMEDICINA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (1230) FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO Avenida Hélio Vergueiro Leite - s/n - - Jardim Universitário - Espírito Santo do Pinhal - SP 28 FARMÁCIA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) CENTRO REGIONAL UNIVERSITÁRIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL (1230) FUNDACAO PINHALENSE DE ENSINO Avenida Hélio Vergueiro Leite - s/n - - Jardim Universitário - Espírito Santo do Pinhal - SP 29 AGRONOMIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO SUPERIOR DE ENSINO E PESQUISA DE MACHADO (3972) FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACHADO Av Dr Athayde Pereira de Souza - 730 - - Centro - Machado - MG 30 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO TÉCNICO-EDUCACIONAL SUPERIOR DO OESTE PARANAENSE (810) UNIMEO-UNIAO EDUCACIONAL DO MEDIO OESTE PARANAENSE LTDA - EPP Avenida Brasil - 1441 - - Jardim Paraná - Assis Chateaubriand - PR 31 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS (1988) SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. Avenida Marginal Leste - 3600 - KM 132 - Estados - Balneário Camboriú - SC 32 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS (1988) SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. Avenida Marginal Leste - 3600 - KM 132 - Estados - Balneário Camboriú - SC 33 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS (1988) SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. Avenida Marginal Leste - 3600 - KM 132 - Estados - Balneário Camboriú - SC 34 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS (1988) SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. Avenida Marginal Leste - 3600 - KM 132 - Estados - Balneário Camboriú - SC 35 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS (1988) SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. Avenida Marginal Leste - 3600 - KM 132 - Estados - Balneário Camboriú - SC 36 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS (1988) SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. Avenida Marginal Leste - 3600 - KM 132 - Estados - Balneário Camboriú - SC 37 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS (1988) SOCIEDADE AVANTIS DE ENSINO E ESCOLA DE AVIACAO CIVIL S.A. Avenida Marginal Leste - 3600 - KM 132 - Estados - Balneário Camboriú - SC 38 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) CENTRO UNIVERSITARIO PROJEÇÃO (1538) BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Área Especial 5/6, Setor - s/n - Uni Projeção - Campus Taguatinga - Taguatinga - Brasília - DF 39 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) CENTRO UNIVERSITARIO PROJEÇÃO (1538) BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Área Especial 5/6, Setor - s/n - Uni Projeção - Campus Taguatinga - Taguatinga - Brasília - DF 40 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) CENTRO UNIVERSITARIO PROJEÇÃO (1538) BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Área Especial 5/6, Setor - s/n - Uni Projeção - Campus Taguatinga - Taguatinga - Brasília - DF 41 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) CENTRO UNIVERSITARIO PROJEÇÃO (1538) BCEC - BRASIL CENTRAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA Área Especial 5/6, Setor - s/n - Uni Projeção - Campus Taguatinga - Taguatinga - Brasília - DF 42 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 280 (duzentos e oitenta) CENTRO UNIVERSITARIO UNIVERSO BELO HORIZONTE (15055) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Rua Paru - 784 - - Renascença - Belo Horizonte - MG 43 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 400 (quatrocentos) CENTRO UNIVERSITARIO UNIVERSO BELO HORIZONTE (15055) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Rua Paru - 784 - - Renascença - Belo Horizonte - MG 44 ENFERMAGEM (Bacharelado) 600 (seiscentos) CENTRO UNIVERSITARIO UNIVERSO BELO HORIZONTE (15055) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Rua Paru - 784 - - Renascença - Belo Horizonte - MG 45 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentos) CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP (1075) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Rodovia BR-230, KM 14 - S/N - Unidade SEDE - Morada Nova - Cabedelo - PB 46 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 200 (duzentos) CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP (1075) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Rodovia BR-230, KM 14 - S/N - Unidade SEDE - Morada Nova - Cabedelo - PB 47 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentos) CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP (1075) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Rodovia BR-230, KM 14 - S/N - Unidade SEDE - Morada Nova - Cabedelo - PB 48 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO - UNIESP (1075) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA Rodovia BR-230, KM 14 - S/N - Unidade SEDE - Morada Nova - Cabedelo - PB 49 AGRONOMIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (1365) INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO Estrada Municipal Pastor Walter Boger - s/n - - Fazenda Lagoa Bonita - Engenheiro Coelho - SP 50 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (1365) INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO Estrada de Itapecerica - 5859 - - Jardim IAE - São Paulo - SP 51 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 168 (cento e sessenta e oito) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (1365) INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO Estrada Municipal Pastor Walter Boger - s/n - - Fazenda Lagoa Bonita - Engenheiro Coelho - SP 52 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (1365) INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO Estrada de Itapecerica - 5859 - - Jardim IAE - São Paulo - SP 53 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 240 (duzentos e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (1365) INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO Estrada Municipal Pastor Walter Boger - s/n - - Fazenda Lagoa Bonita - Engenheiro Coelho - SP 54 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (1365) INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO Estrada Municipal Pastor Walter Boger - s/n - - Fazenda Lagoa Bonita - Engenheiro Coelho - SP 55 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (1365) INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO Estrada de Itapecerica - 5859 - - Jardim IAE - São Paulo - SP 56 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ADVENTISTA DE SÃO PAULO (1365) INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO Estrada de Itapecerica - 5859 - - Jardim IAE - São Paulo - SP 57 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentos) CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES (1640) AGES EDUCACAO LTDA Avenida Universitária - 23 - Parque das Palmeiras - Centro - Paripiranga - BA 58 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 200 (duzentos) CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES (1640) AGES EDUCACAO LTDA Avenida Universitária - 23 - Parque das Palmeiras - Centro - Paripiranga - BA 59 ENFERMAGEM (Bacharelado) 300 (trezentos) CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES (1640) AGES EDUCACAO LTDA Avenida Universitária - 23 - Parque das Palmeiras - Centro - Paripiranga - BA 60 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 200 (duzentos) CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES (1640) AGES EDUCACAO LTDA Avenida Universitária - 23 - Parque das Palmeiras - Centro - Paripiranga - BA 61 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES (1640) AGES EDUCACAO LTDA Avenida Universitária - 23 - Parque das Palmeiras - Centro - Paripiranga - BA 62 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentos) CENTRO UNIVERSITÁRIO AGES (1640) AGES EDUCACAO LTDA Avenida Universitária - 23 - Parque das Palmeiras - Centro - Paripiranga - BA