ATOS DE 13 DE JANEIRO DE 2026 No 441 Processo no 53500.094969/2025-25. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA CANARANA FM, CNPJ 32.025.209/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Canarana/BA. No 457 Processo no 53500.076560/2025-27. Expede autorização à EUDERI SEVERIANO - PROVEDOR DE INTERNET E SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF no 16.833.318/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 458 Processo no 53500.088464/2025-21. Expede autorização à 47.364.595 JOAO PEDRO LEMOS DE SOUZA, CNPJ/MF No 47.364.595/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 459 Processo no 53500.089549/2025-27. Expede autorização à MEGANET TELECOM E SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/MF No 46.434.669/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 460 Processo no 53500.088741/2025-04. Expede autorização à G&amp;D FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 34.171.357/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 461 Processo no 53500.092913/2025-36. Expede autorização à J R LOURINHO DE SOUZA, CNPJ/MF no 11.508.788/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 462 Processo no 53500.081100/2025-11. Expede autorização à CONECTA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 44.887.360/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 463 Processo no 53500.075828/2025-11. Expede autorização à G &amp; M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 17.715.644/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 464 Processo no 53500.082868/2025-10. Expede autorização à DANIELA DE LUNA BEZERRA VITAL, CNPJ/MF no 32.221.055/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 465 Processo no 53500.084056/2025-09. Expede autorização à NET ASSIS LTDA, CNPJ/MF no 34.943.681/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 466 Processo no 53500.086957/2025-27. Expede autorização à A D S A DA SILVA TELECOM, CNPJ/MF no 16.818.256/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 467 Processo no 53500.072006/2025-71. Expede autorização à NR7 INFOTEC SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 11.811.564/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 468 Processo no 53500.099008/2025-15. Expede autorização à C. ANTONIO DE OLIVEIRA CARVALHO LTDA, CNPJ/MF no 27.703.568/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 469 Processo no 53500.096833/2025-50. Expede autorização à MY CONECT PREMIUM LTDA, CNPJ/MF no 58.458.938/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 470 Processo no 53500.090525/2025-11. Expede autorização à M. F. A. PROVEDOR DE INTERNET ISP TUTOIA LTDA, CNPJ/MF no 33.142.025/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 471 Processo no 53500.090000/2025-85. Expede autorização à 57.417.488 LTDA, CNPJ/MF no 57.417.488/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 473 Processo no 53500.096950/2025-13. Expede autorização à SBN TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 33.414.187/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 474 Processo no 53500.089416/2025-51. Expede autorização à F F VASCONCELOS LTDA, CNPJ/MF No 43.662.278/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 475 Processo no 53500.095447/2025-41. Expede autorização à S COLARES PEREIRA SERVICOS, CNPJ/MF no 22.285.566/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 482 Processo no 53500.088874/2025-72. Expede autorização à R RODRIGUES DOS SANTOS LTDA, CNPJ/MF no 20.978.662/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 483 Processo no 53500.088589/2025-51. Expede autorização à ALISSON RODRIGUES INTERNET LTDA, CNPJ/MF No 41.263.689/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 484 Processo no 53500.090412/2025-15. Expede autorização à CONNECT INTERNET LTDA, CNPJ/MF No 41.807.653/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 485 Processo no 53500.083172/2025-01. Expede autorização à MEUDID LTDA, CNPJ/MF no 54.688.384/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 486 Processo no 53500.056317/2025-92. Expede autorização à CONNECTGYN TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 25.408.465/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 487 Processo no 53500.095043/2025-57. Expede autorização à MT TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 41.246.495/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 488 Processo no 53500.094282/2025-90. Expede autorização à JB-CONSULT CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 27.120.601/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 493 Processo no 53500.092418/2025-27. Expede autorização à ETSNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 57.660.739/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 495 Processo no 53500.092788/2025-64. Expede autorização à MELLEGA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 59.080.050/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 498 Processo no 53500.092454/2025-91. Expede autorização à JG REDES DE SERVICOS PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF no 39.284.379/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 500 Processo no 53500.096007/2025-19. Expede autorização à IURI F. ARAUJO, CNPJ/MF no 30.923.224/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 503 Processo no 53500.091135/2025-68. Expede autorização à ZAPNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 36.724.618/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 504 Processo no 53500.090368/2025-43. Expede autorização à MMRD TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 57.457.412/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto