Portaria no 27, de 16 de março de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.o 01512.000593/2025-63 Projeto:Pesquisa Arqueológica no Passo dos Negros (PRO Passo), município de Pelotas/RS Arqueólogo Coordenador: Cláudio Baptista Carle Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia - Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal de Pelotas - ICH/UFPEL Área de Abrangência: Município de Pelotas, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Turvo Empreendimento: Conjunto Habitacional Faxinal da Boa Vista Processo no 01508.000090/2024-76 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes / Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adriana Jussara Schuster Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A. Empreendimento: Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR Processo no 01508.000417/2025-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Municípios de Apucarana e Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Instituto Água e Terra (68.596.162/0001-78) Empreendimento: Recuperação do Rio Mascate para Controle de Cheias - Ampliação da Seção de escoamento e limpeza do canal Processo n.o 01508.000035/2025-67 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Recuperação do Rio Mascate para Controle de Cheias - Ampliação da Seção de escoamento e limpeza do canal Arqueólogo Coordenador: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogos Coordenadores de Campo: Adriana Jussara Schuster Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, no Estado do Paraná Prazo de validade: 10 (dez) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Rodovias PR Vias S.A. Empreendimento: BR-376 - PR km 348+500 ao 375+900 Processo no 01450.000831/2026-93 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Duplicação da BR-376 - PR km 348+500 ao 375+900 Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Área de Abrangência: Municípios de Ortigueira e Imbaú, Estado do Paraná Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mitra Metropolitana de Florianópolis Empreendimento: Loteamento Industrial Processo no 01510.000346/2018-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Mitra Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS Área de Abrangência: município de Itajaí, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: J.E VARGAS INCORPORADORA LTDA Empreendimento: Villa Viek Processo no 01450.007543/2025-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Villa Viek Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa Arqueólogo Coordenador de Campo: Silvano Silveira da Costa Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - (CEOM) Área de Abrangência: Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 06-Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Jorge Theodocio Atherino Empreendimento: Loteamento Residencial Aldeia da Campina 1 Processo n.o 01450.008709/2025-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Residencial Aldeia da Campina 1 Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-LAEE Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (meses) 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários LTDA. Empreendimento: Loteamento Residencial Razaboni Processo n.o 01450.014459/2025-11 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Residencial Razaboni Arqueólogo Coordenador geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo de campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Sertanópolis, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendedor: MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA Empreendimento: Mina Projeto: Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial do empreendimento Minercap - Mina Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Celito Kestering Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia Prazo de execução: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia - SEINFRA Empreendimento: Rodovia BA-774 Processo: 01502.001145/2024-15 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA Empreendimento Rodovia BA-774 Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alessandra Rocha da Silva Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA da Universidade do Estado da Bahia - UNEB Área de Abrangência: Município de Esplanada, estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Lockin - PS Amorim - Autobahn Empreendimento: Empreendimento Denominado Empreendimento de Engenharia Rodoviária da Rodovia ES-493: Trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio Da Penha), Município De Divino São Lourenço/ES Processo no 01409.000127/2023-01 Projeto: Complementar de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Denominado Empreendimento de Engenharia Rodoviária da Rodovia ES-493: Trecho Divino de São Lourenço - Entr. ES-190 (Patrimônio Da Penha) Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Lockin Empreendimento: Obras de melhorias operacionais e pavimentação, com execução de OAE, na Rodovia ES-261 Processo no 01409.000530/2025-94 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento denominado Obras de melhorias operacionais e pavimentação, com execução de OAE, na Rodovia ES-261 Arqueólogo Coordenador: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida e Juliano César de Amorim Gomes Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tales Gonçalves Pereira Empreendimento: Loteamento Terra Nova Processo no 01422.000324/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Terra Nova - Porto Nacional/TO Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins. Prazo de Validade: 03 (três) meses 13-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe Empreendimento: Implantação e pavimentação asfáltica dos acessos ao Povoado Pé do Veado, Trecho: Várzea do Gama (Ribeirópolis)/Povoado Pé do Veado/Arena do Santiago (Itabaiana) e Povoado Terra Vermelha, Trecho: Entr. SE-175 / Povoado Pé do Veado (Itabaiana), Extensão Aproximada de 20,20 Km Processo n.o 01504.000392/2025-65 Projeto: Acompanhamento Arqueológico: implantação e pavimentação asfáltica dos acessos ao Povoado Pé do Veado, Trecho: Várzea do Gama (Ribeirópolis)/Povoado Pé do Veado/Arena do Santiago (Itabaiana) e Povoado Terra Vermelha, Trecho: Entr. SE-175 / Povoado Pé do Veado (Itabaiana), Extensão Aproximada de 20,20 Km, estado de Sergipe. Arqueóloga Coordenadora: Luana Regina Armelim Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karla Freitas Oliveira Área de Abrangência: Municípios de Ribeirópolis e Itabaiana, Estado de Sergipe. Prazo de validade: 10 (dez) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Terraplanagem Medeiros Ltda. Empreendimento: Ampliação de lavra de saibro e argila com desmonte por escavação Processo n.o 01510.000378/2014-20 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial na área de propriedade da Terraplanagem Medeiros LTDA Arqueólogo Coordenador: Graciele Tules de Almeida Arqueólogo de Campo: Ana Carolina Sprengler Valus Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museo Etno-Arqueológico de Itajaí Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Cachoeirinha Ltda Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica Cachoeirinha Processo n.o 01450.001931/2025-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para implantação de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Cachoeirinha Arqueóloga Coordenador geral e de campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina Área de Abrangência: município de Bom Jardim da Serra, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agência Estadual de Mobilidade e Serviços Públicos - MOB Empreendimento: Área de empréstimo para obras da rodovia MA-203 Processo n.o: 01494.000463/2021-62 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento "Área de empréstimo para obras da rodovia MA-203" Arqueólogo Coordenador Geral: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima. Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luís Figuerado Santos Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão Endosso Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Kinross Brasil Mineração S/A Empreendimento: Kinross Brasil Mineração S/A Processo n.o 01450.000353/2025-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Kinross Brasil Mineração S/A Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de campo: Jordana Vieira Goulart Apoio institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco Área de abrangência: município de Paracatu, estado de Minas Gerais Prazo de validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: III Empreendedor: Paysage Corpal Incorporações S/A Empreendimento: Denominação adotada na FCA Processo no 01450.000294/2026-81 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Campo Magro - IAREK Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - UEM (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Campo Magro, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Empreendimento: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT- 199 (LOTE 1), entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o KM 30 da rodovia, com extensão de 30 km. Processo no 01425.000314/2025-41 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT- 199 (LOTE 1), entre Vila Bela da Santíssima Trindade e o KM 30 da rodovia, com extensão de 30 km, localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Martins Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Prazo de Validade: 12 (doze) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aldeia Santerê Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Loteamento Aldeia Santerê Processo no 01516.000328/2025-45 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para as áreas do loteamento Aldeia Santerê Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Júnior Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Secretaria de Cultura - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Terezópolis de Goiás, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Nelson Padovani &amp; Cia Ltda Empreendimento: Loteamento Jardim Padovani Processo no01450.008807/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Jardim Padovani Arqueólogo Coordenador geral e de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de Abrangência: município de União da Vitória, Estado do Paraná Prazo de validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RODOANEL BH S.A Empreendimento: RODOANEL METROPOLITANO DE BELO HORIZONTE Processo n.o 01514.001161/2023-98 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogos de Campo: Alexandre Keity Hawls de Moura Angélica Assis Santos e Lorena Alves da Silva Aragão Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM Área de Abrangência: Municípios de Betim, Contagem, Ribeirão das Neves, Pedro Leopoldo, Vespasiano, Santa Luzia e Sabará, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CANOPUS CONSTRUÇÕES LTDA Empreendimento: Condomínio Village Natureza III Processo no 01494.000640/2025-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento "Condomínio Village Natureza III" Arqueóloga Coordenadora: Barbara Rogens Ramos Bezerra Arqueólogo Coordenadora de Campo: Ricardo Luís Figueiredo Santos Apoio Institucional: §2o do art. 18 da Instrução Normativa n.o 06/2025 Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Turvo Empreendimento: Conjunto Habitacional Faxinal da Boa Vista Processo no 01508.000090/2024-76 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo(a) Coordenador(a): Lilia Benevides Guedes / Adilson Pereira Nascimento Júnior Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adriana Jussara Schuster Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Turvo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento: Nível III Processo n.o: 01450.011721/2025-76 Projeto: Análise de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador :Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Empreendimento: Loteamento Industrial Bandeirantes Responsável pelo empreendimento: Monolux Construções Civis Ltda Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE - UEM - PR Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CORREDOR PARK 1 SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Industrial - Empresarial Processo no 01506.000750/2024-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial - Empresarial Corredor Park 1 Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de Abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 27-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dynatest Engenharia LTDA Empreendimento: Arco Rodoviário Sul de Colatina Processo no 01450.011798/2025-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: Arco Rodoviário Sul de Colatina Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza Área de Abrangência: Município de Colatina, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 28-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ero Brasil Participações II LTDA; MCM Gerenciamento LTDA Empreendimento: Ero Brasil Participações II LTDA - Projeto Furnas Processo no 01492.000530/2025-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Projeto Furnas Parauapebas - Pa Arqueólogo Coordenador Geral: Mario Pereira Mamede Arqueólogo Coordenador de campo: Mario Pereira Mamede Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Parauapebas, Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 29-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Assunção Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: "Construção de conjunto de galpões logísticos e industriais" Processo no 01506.000688/2025-66 Arqueóloga coordenadora: Samya Patrícia Almeida Arqueóloga coordenadora de campo: Samya Patrícia Almeida Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Mogi Mirim/SP Área de abrangência: município de Sumaré, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 30-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CSO Ambiental Pilar do Sul Empreendimento: Aterro de Resíduos Sólidos Classe II Processo no: 01506.000385/2025-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro de Resíduos Sólidos Classe II Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 31-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A. Empreendimento: Duplicação BR-376/PR km 245+140 ao 245+520 Processo n.o 01450.001122/2026-25 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Duplicação BR-376/PR km 245+140 ao 245+520 Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Área de abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná Prazo da validade: 04 (quatro) meses 32-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda. Empreendimento: Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda. Processo no: 01506.000871/2024-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Extraminer Comércio e Indústria de Minérios e Serviços Ltda. Arqueólogo Coordenador: João Claudio Estaiano Arqueólogo Coordenador de Campo: João Claudio Estaiano Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Taquaritinga, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro meses) 33-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PCH MONJOLINHO ENERGÉTICA SPE LTDA. Empreendimento: PCH Monjolinho Processo no: 01450.009018/2023-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da PCH Monjolinho Arqueóloga Coordenadora: Kellen Larissa do Nascimento Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Fundação MAR Área de Abrangência: Municípios de Ituverava e Ipuã Prazo de Validade: 04 (quatro meses) 34-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Parque Santa Lourdes Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Loteamento Parque Santa Lourdes Processo no 01506.000828/2025-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Parque Santa Lourdes Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" 35-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Edifício Harbor no município de Londrina, no Estado do Paraná Responsável pelo empreendimento: 6S Participações S/A Processo IPHAN no01450.000890/2026-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Edifício Harbor Arqueólogo coordenador geral: Diogo Gomes Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Gomes Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 36-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineral do Brasil Ltda Empreendimento: Projeto de Regularização da Mina Bocaina Processo n.o 01514.000212/2024-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto de Regularização da Mina Bocaina Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira Arqueólogo de Campo: Leylane Silva Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudos da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Mário Campos e Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 37-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Sanchez Cano LTDA Empreendimento: Subestação de Energia 138kV Fini Processo n.o: 01450.010183/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Subestação de Energia 138kV Fini Arqueólogo Coordenador: Diogo Quirino da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três meses) 38-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Guerini Planejamento Ltda Empreendimento: Área Industrial Campo de criar Processo n. 01506.001056/2024-39 Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área industrial Campo de Criar Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo Prazo de validade: 06 (seis) meses 39-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Koppert do Brasil Holding S.A Empreendimento: Koppert do Brasil Holding S.A Processo no: 01450.010365/2025-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Empreendimento Koppert do Brasil Holding S.A. Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Chaves Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine de Alencastro Chaves Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara Área de Abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 40-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RCO Empreendimentos Imobiliários e Participações LTDA e TCA Empreendimentos Participações e Administradora de Bens de Terceiros Eirelli Empreendimento: Parque Talismã Processo no: 01450.011932/2025-17 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do empreendimento Parque Talismã Arqueólogo coordenador geral: Diogo Quirino da Silva Arqueólogo coordenador de campo: Diogo Quirino da Silva Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: municípios de Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 41-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gestamp Brasil indústria de Autopeças S/A Empreendimento: Gestamp Brasil Indústria de Autopeças Processo no: 01506.000494/2025-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Gestamp Brasil Indústria de Autopeças Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucas Montrazi Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Piracicaba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 42-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cavallari Engenharia Empreendimento: Loteamento Santa Felicidade Processo n. 01506.000748/2025-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Santa Felicidade Arqueólogo Coordenador geral: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo Coordenador de campo: Wagner Gomes Bornal Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de abrangência: Município de Paraibuna, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 43-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPG BRASIL LTDA Empreendimento: SPG Brasil Ltda Processo n.o 01494.000349/2025-66 Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico relativa ao empreendimento "SPG Brasil Ltda." Arqueólogo Coordenador: Geifance Abreu Santos Arqueólogo de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 44-Enquadramento: Nível III Processo n.o: 01450.000972/2026-14 Empreendimento: Loteamento Industrial J J Dariva &amp; Cia Responsável pelo empreendimento: Marli Terezinha Zucchi Dariva Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Industrial J J Dariva &amp; Cia. Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Itapejara d'Oeste, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 45-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FLOW CITY SPE 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA. Empreendimento: Vila Carnaúba Processo n.o 01496.000374/2024-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Vila Carnaúba. Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica (IPGA) Área de Abrangência: município de Cruz, estado do Ceará. Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 46-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT Empreendimento: Obras de Pavimentação da MT-560 Processo n.o 01425.000431/2023-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das Obras de Pavimentação da MT-560 nos municípios de Tapurah e Sorriso, M Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta Área de Abrangência: municípios de Tapurah e Sorriso - Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 47-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CONSTRUTORA COSTA DO PARÁ LTDA Empreendimento: Construtora Costa Do Pará LTDA (Residencial Park Cidade Nova) Processo n.o 01450.000952/2026-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Residencial Park Cidade Nova, no município de Canaã dos Carajás - PA Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva Arqueólogo Coordenador de campo: Wagner Fernando da Veiga e Silva Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Mun Canãa dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 48-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Monte Verde "Vista Prime" Processo no 01450.011905/2025-36 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Kinross Brasil Mineração S/A Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de abrangência: Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 03 (três) meses 49-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Wintor José Passos Junior Empreendimento: Balsas SPE LTDA Processo n.o 01494.000583/2025-93 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Balsas SPE LTDA (Supermercado) Arqueólogo Coordenador Geral e Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: município de Balsas, Estado do Maranhão Prazo de validade: 05 (cinco) meses 50-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A. Empreendimento: Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR Processo no 01508.000417/2025-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Contorno Viário de Apucarana/PR Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Municípios de Apucarana e Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01Processo no 01500.002852/2014-77 Projeto: Programa de Diagnóstico e Prospecções na Fazenda São Bento da Lagoa, Maricá, RJ Arqueóloga Coordenadora: Nanci Vieira de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Área de Abrangência: Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses. 02-Processo n.o 01512.002110/2012-41 Projeto: Monitoramento Arqueológico de Obra para Instalação de Rede de Distribuição de Gás Natural no Centro Histórico de Porto Alegre/RS (Fases 02 e 03). Arqueólogos Coordenadores: Clóvis Leandro de Mello Schmitz Apoio Institucional: Museu de Porto Alegre José Joaquim Felizardo - Prefeitura de Porto Alegre Área de Abrangência: Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo no 01502.000264/2014-89 Projeto: Programa de Prospecção Arqueológica na Área de Influência da Implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador - Ilha de Itaparica Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Área de Abrangência: Municípios de Salvador, Vera Cruz e Maragogipe, Estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Eólica Esquina do Vento SPE Ltda Empreendimento: Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III Processo no 01421.000138/2024-04 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 230kV Esquina dos Ventos - João Câmara III Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Carlos Fabiano Marques de Lima Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Municípios de João Câmara, Touros e Pureza, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CDV DC I S.A. Empreendimento: LT 230 kV SE Pecém II - SE DC Pecém I C1 e C2 Processo no 01496.000425/2025-13 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de LT e Acessos do Data Center - Pecém Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nathalia Bastos Mundim Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, Estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Nova Era Teresina Transmissora S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kv Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações Associadas. Processo no 01450.004597/2024-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 kV Quixadá - Crateús - Teresina IV C1 CS e Subestações Associadas. Arqueóloga Coordenadora Geral: Tatiana Costa Fernandes Arqueólogo de Campo: Jonas Israel de Sousa Melo Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei e Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: municípios de Crateús, Boa Viagem, Monsenhor Tabosa, Quixadá, Quixeramobim, Banabuiú, Tamboril, no estado do Ceará; municípios de Buriti dos Montes, Altos, Campo Maior, Castelo do Piauí, Coivaras, Juazeiro do Piauí, Sigefredo Pacheco, no estado do Piauí Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul Empreendimento: Pavimentação da Estrada Municipal Lagoinha - Saltinho Processo n.o 01450.008899/2024-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento de Pavimentação da Estrada Municipal Lagoinha - Saltinho Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueólogo de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Tijucas do Sul, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas e Rodagem do Estado do Espírito Santo - DER/ES / Luiz Cesar Maretta Coura Empreendimento: Elaboração de Projeto de Engenharia para Implantação e Pavimentação de Rodovia: ES-230; Trecho Vila Valério - Fátima Extensão 30,60 km Processo no: 01409.000259/2021-63 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Empreendimento de Engenharia para Implantação e Pavimentação de Rodovia: ES-230 (Trecho: Vila Valério - Fátima) Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueóloga de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá Área de Abrangência: Município de Vila Valério e Jaguaré, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Joinville Empreendimento: Ponte de Joinville Processo n.o 01510.000588/2018-41 Projeto: Acompanhamento arqueológico no empreendimento Ponte de Joinville Arqueólogo Coordenador: Júlio Cesar de Sá Área de Abrangência: Município de Joinville, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ecovilla Promotora de Negócios Imobiliários Ltda Empreendimento: Condomínio de Chácaras Quinta dos Bonsais Processo no: 01508.000685/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio de Chácaras Quinta dos Bonsais Arqueólogo(a) Coordenador(a): Fernando José Cantele Arqueólogo(a) de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: IRACI RIBEIRO Empreendimento: Moto Pista Ribeiro - Santa Luzia Processo n.o 01514.000585/2025-05 Projeto: Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação da Moto Pista Ribeiro, município de Santa Luzia/MG Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo de Campo: Mara Isabel Alvarenga Chanoca Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: WV Transporte e Locações Ltda. Empreendimento: Jazida Areias II Processo n.o 01504.000178/2024-28 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Jazida Areias II Arqueóloga Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Arqueóloga coordenadora de campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS Área de abrangência: Município de Areia Branca, no Estado de Sergipe Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LOGFER Mineração LTDA Empreendimento: LOGFER Mineração LTDA Processo n.o 01514.000384/2024-19 Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LOGFER Mineração LTDA. Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Área de Abrangência: Município de Arcos, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 03 (três) meses.