ATOS DE 6 DE JANEIRO DE 2026 No 125 Processo no 53500.111129/2025-34. Expede autorização à T&amp;S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 50.882.452/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 126 Processo no 53500.111114/2025-76. Expede autorização à MEGA INFRA SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 60.353.157/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 127 Processo no 53500.110971/2025-59. Expede autorização à JOAO BATISTA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 60.793.369/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 128 Processo no 53500.110970/2025-12. Expede autorização à W M R TELECOM MANUTENCAO ELETRICA E ELETRONICA LTDA, CNPJ/MF no 31.559.620/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 129 Processo no 53500.110763/2025-50. Expede autorização à JE INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 49.546.908/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 136 Processo no 53500.092644/2025-16. Expede autorização à REI TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 24.116.685/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 146 Processo no 53500.092197/2025-97. Expede autorização à SINAL BR FIBRANET LTDA, CNPJ/MF no 46.974.787/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 149 Processo no 53500.092009/2025-21. Expede autorização à UNNIFY TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 24.214.920/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 159 Processo no 53500.100739/2025-11. Expede autorização à THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF No 17.387.189/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 160 Processo no 53500.102235/2025-27. Expede autorização à PRIME NETWORKS SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 40.052.360/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 162 Processo no 53500.099500/2025-82. Expede autorização à BROWSER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 59.991.753/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 164 Processo no 53500.101295/2025-22. Expede autorização à A N DA SILVA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF no 60.978.560/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 165 Processo no 53500.098548/2025-73. Expede autorização à ROTACAONET LTDA, CNPJ/MF no 63.531.622/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 166 Processo no 53500.098327/2025-03. Expede autorização à VENUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 48.476.099/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 167 Processo no 53500.100728/2025-22. Expede autorização à MULTIVIDEO &amp; TELECON DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF no 63.483.282/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 168 Processo no 53500.095662/2025-41. Expede autorização à GLOBAL TELECOM COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS DE INSTALACAO LTDA, CNPJ/MF no 32.275.693/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 169 Processo no 53500.101821/2025-54. Expede autorização à JONAS DA SILVA GOULART &amp; CIA LTDA, CNPJ/MF no 52.144.117/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 170 Processo no 53500.101643/2025-61. Expede autorização à WDG SOLUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 52.230.718/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 171 Processo no 53500.101552/2025-26. Expede autorização à NOBREAK NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.306.008/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 172 Processo no 53500.091544/2025-64. Expede autorização à NET FAGA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 40.278.895/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 173 Processo no 53500.110476/2025-40. Expede autorização à EARTH NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.256.989/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 174 Processo no 53500.110335/2025-27. Expede autorização à LH NET BEQUIMAO LTDA, CNPJ/MF no 50.235.469/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 175 Processo no 53500.110313/2025-67. Expede autorização à MANUEL RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF no 55.539.418/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 176 Processo no 53500.110153/2025-56. Expede autorização à ARIPUANA COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA, CNPJ/MF No 17.138.103/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 177 Processo no 53500.110133/2025-85. Expede autorização à 60.305.891 ADRIANO CESAR DA SILVA PONTES, CNPJ/MF no 60.305.891/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 178 Processo no 53500.110067/2025-43. Expede autorização à CONNECT SOLUCOES DE CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF no 62.660.084/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 179 Processo no 53500.110055/2025-19. Expede autorização à JOAO MONTAGNER, CNPJ/MF no 63.338.994/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 180 Processo no 53500.109962/2025-15. Expede autorização à MACAUBAS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.882.999/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 181 Processo no 53500.109918/2025-13. Expede autorização à CROM TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 10.499.180/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 182 Processo no 53500.109912/2025-38. Expede autorização à GIGA TURBO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 34.618.270/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 183 Processo no 53500.109700/2025-51. Expede autorização à MBV TELECOMUNICACOES E LOCACOES LTDA, CNPJ/MF no 33.310.656/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 184 Processo no 53500.109693/2025-97. Expede autorização à FUTURE FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF no 36.264.056/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente