RESOLUÇÃO CFQ No 343, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Técnicos da área da Química. O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, caput, incisos II, XXVI e XXXII do Regimento Interno do Conselho Federal de Química, aprovado pela Resolução Normativa CFQ no 307, de 22 de março de 2023, e com fundamento no art. 8o, alínea "a" e "f" da Lei no 2.800, de 18 de junho de 1956; tendo em vista o contido no Decreto-Lei no 5.452/1943, o Decreto no 85.877/1981; a Resolução Normativa no 198/2004 e a necessidade de regulamentar as competências dos profissionais que atuam na área da Química, ajustando-as às mudanças estruturais do mercado de trabalho, resolve: Art. 1o Estabelecer critérios para a atribuição das atividades profissionais, no âmbito do Sistema CFQ/CR Qs, aos portadores de diplomas ou de certificados em cursos Técnicos, de nível médio, da área da Química, com vistas à fiscalização do exercício profissional. Art. 2o A atribuição inicial das atividades profissionais considerará a organização curricular dos cursos que integram a educação profissional técnica de nível médio na área da Química. Art. 3o O processo formativo do profissional da área da Química contemplará, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) de componentes curriculares da área da Química (CCQ). Parágrafo único. Considera-se componente curricular da área da Química aquele que fornece uma compreensão dos princípios e conceitos da Química, cujos conteúdos podem variar de acordo com o programa específico do Curso. Art. 4o A atribuição das atividades profissionais dependerá do que preconiza os Grupos de Atividades, previstos no Anexo I, considerando os CC Qs do Projeto Pedagógico do Curso ou do Histórico Escolar. Art. 5o O exercício profissional na área da Química compreende os seguintes grupos de atividades: ATIVIDADES PROFISSIONAIS - ATRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS NÍVEL MÉDIO Grupo 1 Realizar análises em geral, padronização e controle de qualidade. Grupo 2 Realizar o tratamento de matéria-prima, emissões atmosféricas, efluentes líquidos e de resíduos sólidos. Grupo 3 Executar, operar, fiscalizar a montagem, instalar, inspecionar, reparar e dar manutenção em equipamentos e instalações industriais e comerciais da área da Química e da Saúde. Grupo 4 Executar estudo, ensaio, pesquisa, plano, projeto e desenvolvimento de método, produto e processo produtivo da área da Química. Grupo 5 Conduzir e controlar operações e processos da área da Química. Grupo 7 Comercializar serviços e produtos utilizados nas diversas áreas da Química e realizar o armazenamento, transporte e manipulação de matérias-primas e produtos. Grupo 8 Prestar assistência, assessoria e consultoria; elaborar orçamentos e divulgar serviços e produtos. Grupo 9 Executar vistoria, perícia, inspeção, fiscalização, avaliação, arbitramento, elaboração de parecer, laudo e atestado técnicos. Grupo 10 Desempenhar cargos e funções técnicas na área da Química, no âmbito das respectivas atribuições. Grupo 11 Desempenhar cargos e funções de gestão, no âmbito das respectivas atribuições. Grupo 12 Exercer o magistério respeitada a Legislação. § 1o As atividades profissionais, definidas no caput e especificadas no Anexo I, serão concedidas, em conjunto ou separadamente, em função dos componentes curriculares, conforme Anexo II desta Resolução. § 2o As atividades são privativas dos profissionais da área da Química quando desenvolvidas na produção ou comercialização de produtos químicos e afins; tanto em estabelecimentos comerciais e industriais quanto nos da área da Saúde; nas situações em que se utilizem reações químicas controladas e dirigidas e/ou operações unitárias da indústria química, ou nas situações em que se empreguem análises químicas e/ou físico-químicas quando referentes às indústrias da área da Química. § 3o As atividades profissionais, descritas no Anexo I, concedidas após o registro profissional, poderão ser desenvolvidas em entes públicos ou privados. § 4o As atividades profissionais serão concedidas em função do currículo integralizado, independentemente do título que constar no diploma. Art. 6o Os Grupos de Atividades Profissionais, definidos no Artigo 5o, compreendem os seguintes Subgrupos: Grupo de Atividade (atribuições) 1: Realizar análises em geral, padronização e controle de qualidade. 1.1 Seleção e preparação de amostras para ensaios 1.2 Química e Físico-Química 1.3 Microbiológica 1.4 Bioquímica/Químico-Biológica 1.5 Bromatológica 1.6 Clínica e Patológica 1.7 Químico-Toxicológica 1.8 Ambiental e Sanitária 1.9 Água, ar, solo, sedimentos, efluentes, emissões e resíduos Grupo de Atividade (atribuições) 2: Realizar o tratamento de matéria-prima, emissões atmosféricas, efluentes líquidos e de resíduos sólidos. 2.1 Realizar a produção e o tratamento dos produtos químicos de origem animal, vegetal ou mineral, utilizados na operação e nos processamentos químicos e físico-químicos, utilizados nas etapas das indústrias de transformação, desde a matéria-prima, incluindo derivados, até o produto final. 2.2 Realizar a produção e o tratamento dos produtos químicos de origem animal, vegetal ou mineral, utilizados na operação e nos processamentos bioquímicos e biotecnológicos utilizados nas etapas das indústrias de transformação, desde a matéria-prima, incluindo derivados, até o produto final. 2.3 Realizar o controle de qualidade de processos químicos e físico-químicos utilizados nas etapas de produção das indústrias de transformação, desde a matéria-prima, incluindo derivados, até o produto final. 2.4 Realizar o controle de qualidade de processos bioquímicos e biotecnológicos utilizados nas etapas de produção das indústrias de transformação, desde a matéria-prima, incluindo derivados, até o produto final. 2.5 Realizar o processamento bioquímico e biotecnológico de produtos utilizados para a saúde humana e animal, inclusive o reprocessamento. 2.6 Realizar mistura, ou adição recíproca, acondicionamento, embalagem, reembalagem e rotulagem de produtos químicos e seus derivados. 2.7 Realizar o tratamento de água de abastecimento para consumo humano, industrial e comercial. 2.8 Realizar o tratamento de água a ser utilizada em processos e procedimentos bioquímicos, biotecnológicos e da área da Saúde. 2.9 Realizar o tratamento de efluentes doméstico, industrial, comercial e aqueles da área da Saúde. 2.10 Realizar o tratamento de água de piscina. 2.11 Realizar o tratamento das emissões gasosas oriundas das atividades industrial, comercial, bioquímica, biotecnológica e aquelas da área da Saúde, prevenindo riscos e minimizando a poluição ambiental 2.12 Realizar o tratamento de resíduos sólidos. Grupo de atividade (atribuições) 3: Executar, operar, fiscalizar a montagem, instalar, inspecionar, reparar e dar manutenção em equipamentos e instalações industriais e comerciais da área da Química e da Saúde. 3.1 Executar trabalhos técnicos de instalação e montagem de equipamentos das áreas da Química e da Saúde, em estabelecimentos comerciais e industriais. 3.2 Executar trabalhos técnicos de instalação e montagem na indústria Química. 3.3 Executar trabalhos técnicos de operação de equipamentos da área da Química. 3.4 Executar trabalhos técnicos de reparo e manutenção de equipamentos e de instalações a indústria química 3.5 Executar trabalhos técnicos de reparo e manutenção de equipamentos das áreas da Química e da Saúde, em estabelecimentos comerciais e industriais. Grupo de atividade (atribuições) 4: Executar estudo, ensaio, pesquisa, plano, projeto e desenvolvimento de métodos, produto e processo produtivo da área da Química. 4.1 Executar estudo de viabilidade técnica e técnico-econômica. 4.2 Executar ensaio, pesquisa e desenvolvimento de métodos e produtos industriais. 4.3 Executar ensaio, pesquisa e desenvolvimento de processo produtivo. 4.5 Executar estudo, pesquisa e plano de prevenção de riscos ocupacionais. 4.6 Elaborar e executar estudo, pesquisa, plano e projeto de prevenção e combate a Incêndio e pânico. 4.7 Executar estudo, pesquisa e plano de prevenção de riscos e impactos ambientais decorrentes do processo produtivo. 4.8 Executar estudo e pesquisa sobre o uso sustentável dos recursos naturais. 4.9 Executar estudo e pesquisa sobre o tratamento e a destinação de resíduos sólidos, efluentes líquidos e emissões gasosas. Grupo de atividade (atribuições) 5: Conduzir e controlar operações e processos da área da Química. 5.1 Conduzir e controlar processos químicos e físico-químicos utilizados nas etapas de produção das indústrias de transformação, desde a matéria prima, incluindo derivados, até o produto final. 5.2 Conduzir e controlar processos bioquímicos utilizados nas etapas de produção, desde a matéria prima, incluindo derivados, até o produto final; bem como, aqueles utilizados para a saúde humana e animal e respectivo reprocessamento. 5.3 Conduzir e controlar processos biotecnológicos utilizados nas etapas de produção, desde a matéria prima, incluindo derivados, até o produto final; bem como, aqueles utilizados para a saúde humana e animal e respectivo reprocessamento. 5.4 Conduzir e controlar utilidades industriais (sistemas de refrigeração, de produção de vapor, ar-comprimido, gases, entre outros). 5.5 Conduzir e controlar o processo de tratamento de água de abastecimento industrial, comercial e para consumo humano. 5.6 Conduzir e controlar o tratamento de água a ser utilizada em processos e procedimentos da área da Saúde. 5.7 Conduzir e controlar o tratamento de água de piscina. 5.8 Conduzir e controlar o tratamento de resíduos sólidos. 5.9 Conduzir e controlar o tratamento de efluentes doméstico, industrial e comercial. 5.10 Conduzir e controlar o tratamento de efluentes da área da Saúde. 5.11 Conduzir e controlar o tratamento das emissões gasosas oriundas das atividades industrial, comercial e aqueles da área da Saúde, prevenindo riscos e minimizando a poluição ambiental. Grupo de atividade (atribuições) 7: Comercializar serviços e produtos utilizados nas diversas áreas da Química e realizar o armazenamento, transporte e manipulação de matérias-primas e produtos. 7.1 Realizar mistura, ou adição recíproca, fracionamento, acondicionamento, embalagem, reembalagem e rotulagem de matérias-primas, produtos químicos e seus derivados. 7.2 Realizar armazenamento e transporte de matérias-primas, produtos químicos e seu derivados. 7.3 Comercializar serviços e produtos utilizados nas diversas áreas da Química. Grupo de atividade (atribuições) 8: Prestar assistência, assessoria, consultoria e auditoria; elaborar orçamentos e divulgar serviços e produtos. 8.1 Prestar assistência, assessoria, consultoria e auditoria. 8.2 Elaborar orçamentos e divulgar serviços e produtos comerciais e industriais. 8.3 Prestar assistência, assessoria, consultoria e auditoria na área de Gestão da Qualidade, de produtos, processos e serviços. 8.4 Prestar assistência, assessoria, consultoria e auditoria na área de Gestão da Qualidade em laboratórios de ensaios e calibração. 8.5 Prestar assistência, assessoria, consultoria e auditoria na área de Gestão Ambiental. 8.6 Prestar assistência, assessoria, consultoria e auditoria na área de Gestão da Saúde e Segurança Ocupacional. 8.7 Prestar assistência, assessoria, consultoria e auditoria na área de Gestão da Responsabilidade Social. Grupo de atividade (atribuições) 9: Executar vistoria, perícia, inspeção, fiscalização, avaliação, arbitramento, elaboração de parecer, laudo e atestado técnicos. 9.1 Executar vistoria, perícia e inspeção em instalações e equipamentos comerciais e industriais, prevenindo riscos e minimizando a poluição ambiental. 9.2 Executar vistoria, perícia e inspeção nas etapas de armazenamento, distribuição e comercialização de produtos e serviços. 9.3 Executar as atividades previstas nos Subgrupos 9.1 e 9.2 quando relativas à neutralização de riscos consequentes da exposição a agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos. 9.4 Elaborar parecer, laudo e atestado técnicos. 9.5 Avaliar e arbitrar sobre a produção industrial e a prestação de serviços. Grupo de atividade (atribuições) 10: Desempenhar cargos e funções técnicas na área da Química, no âmbito das respectivas atribuições. 10.1 Programar, coordenar, supervisionar e orientar atividades técnicas na área da Química. 10.2 Desempenhar atividades técnicas de direção e gestão na área da Química. 10.3 Desenvolver as atividades previstas nos itens 10.1 e 10.2 quando relativas à neutralização de riscos consequentes da exposição a agentes químicos, físicos, biológicos e ergonômicos. 10.4 Exercer a Responsabilidade Técnica. Grupo de atividade (atribuições) 11: Desempenhar cargos e funções de gestão no âmbito das respectivas atribuições. 11.1 Programar, coordenar, supervisionar e orientar. 11.2 Desempenhar atividades de direção e gestão. 11.3 Exercer a Responsabilidade Técnica. Grupo de atividade (atribuições) 12: Exercer o magistério, respeitada a legislação. 12.1 Ministrar capacitação profissional na área da Química. Art. 7o O registro do diploma ensejará a expedição da identidade profissional, constando o título do curso concluído e as atividades profissionais concedidas, nos termos da Lei no 2.800/1956, Art. 13, inciso a. § 1o As atividades profissionais serão registradas no livrete profissional, constando os números dos Grupos e dos Subgrupos atribuídos, conforme Anexo I. § 2o Os números dos grupos e dos subgrupos, de atividades profissionais atribuídas, deverão ser acompanhados das respectivas descrições. § 3o As atividades do Grupo 8 (oito) deverão fazer referência àquelas que foram obtidas nos Grupos de 1 (um) a 7 (sete). § 4o As atividades dos Grupos de 9 (nove) a 11 (onze) deverão fazer referência àquelas que foram obtidas nos Grupos de 1 (um) a 8 (oito). § 5o A atribuição das subatividades do Grupo 1 (um) considerará que, no mínimo, 20% (vinte por cento) da carga horária dos CC Qs exigidos nessas subatividades deverá contemplar atividades experimentais realizadas presencialmente. Art. 8o Após a obtenção do registro no CRQ, a ampliação das atividades profissionais poderá ser concedida quando o profissional: I - tiver obtido aprovação em componentes curriculares, ou concluído curso, nos termos do Art. 2o desta Resolução; II - tiver obtido aprovação em componentes curriculares em cursos superiores na área da Química. § 1o A conclusão de novo curso, quando da área da Química, ensejará o registro do certificado ou do novo diploma no livrete da carteira profissional. § 2o A ampliação das atividades profissionais poderá considerar componente curricular, ou curso, integralizado antes da data do diploma, ou de certificado, que ensejou o registro profissional. § 3o Serão considerados, apenas, componentes curriculares, ou curso, que não foram aproveitados na integralização daquele que ensejou o registro profissional. Art. 9o Na análise do Projeto Pedagógico do Curso, o Componente Curricular da área da Química será considerado equivalente ao do Anexo II quando: I - a carga horária corresponder a, pelo menos, 70% (setenta por cento); II - o conteúdo for compatível ou equivalente ao da ementa do Anexo II. § 1o Os componentes curriculares do Anexo II são definidos com duração de 60 (sessenta) horas de aula. § 2o A carga horária e o conteúdo poderão ser considerados parcial ou integralmente quando da análise de equivalência. § 3o A carga horária e o conteúdo utilizados, para considerar um CCQ equivalente, não poderão ser reutilizados. § 4o Independente do título do componente curricular que constar no Projeto Pedagógico do Curso, ou no histórico escolar, a atribuição de cada atividade profissional considerará os conteúdos e a carga horária totais definidos. § 5o Os Componentes curriculares optativos não serão considerados na análise de Projeto Pedagógico de Curso. Art. 10. As atividades dos Grupos 10 (dez) e 11 (onze) poderão ser atribuídas ao profissional de nível médio, em virtude de necessidades locais e a critério do Conselho Regional de Química da jurisdição. § 1o A formação acadêmica do profissional de nível médio deverá ser compatível com a atividade a ser assumida. § 2o As atividades mencionadas neste artigo somente serão exercidas em empresa/fábrica de pequena capacidade. Art. 11. Para exercer a atividade do Subgrupo 12.1, ministrar capacitação profissional na área da Química, a formação do profissional deverá ser em cursos da área da Química. Art. 12. Compete aos profissionais da área da Química a execução de outras atividades e serviços, não especificados nesta Resolução, que exijam os conhecimentos técnico-científicos de Química. Art. 13. A matriz curricular cadastrada deverá ser reavaliada, de acordo com esta Resolução, no prazo máximo de até 3 anos, após a sua publicação. § 1o O profissional que solicitar o registro, dentro do prazo estabelecido no caput, terá as atribuições concedidas com base na matriz curricular cadastrada originalmente. § 2o O profissional que solicitar o registro, após o prazo estabelecido no caput, terá seu histórico escolar analisado conforme as diretrizes desta Resolução. Art. 14. Ao profissional da área da Química será facultada a solicitação de reanálise de seu Histórico Escolar, a fim de se adequar à presente Resolução, preservado o direito adquirido. Art. 15. Esta Resolução entra em vigor a partir de sua publicação, revogando a Resolução Normativa no 36/1974 e a Resolução Normativa no 248/2012. Jonas Comin Nunes 1o Secretário José de Ribamar Oliveira Filho Presidente ANEXO I GRUPOS E SUBGRUPOS DE ATIVIDADES PROFISSIONAIS PROFISSIONAL DE NÍVEL MÉDIO Grupo de Atividade (atribuições) 1: Realizar análises em geral, padronização e controle de qualidade. DETALHAMENTO DA ATIVIDADE COMPONENTES CURRICULARES 1.1 Seleção e preparação de amostras para ensaios. QG; QA 1.2 Química e Físico-Química. QG/QI; QA/QT; QO 1.3 Microbiológica. QG; QA; MB 1.4 Bioquímica/Químico-Biológica. QG/QI; QA/QT; QO; BB 1.5 Bromatológica. QG/QI; QA/QT; BM; QO; BA/BB 1.6 Clínica e Patológica. QG; BB; MB; BA/AC 1.7 Químico-Toxicológica. QG/QI; QA/QT; QO; BB; TX 1.8 Ambiental e Sanitária. QG/QI; QA/QT; QO 1.9 Água, ar, solo, sedimentos, efluentes, emissões e resíduos QG/QI; QA/QT; QO Grupo de Atividade (atribuições) 2: Realizar o tratamento de matéria-prima, emissões atmosféricas, efluentes líquidos e de resíduos sólidos. DETALHAMENTO DA ATIVIDADE COMPONENTES CURRICULARES 2.1 Realizar a produção e o tratamento dos produtos químicos de origem animal, vegetal ou mineral, utilizados na operação e nos processamentos químicos e físico- químicos, utilizados nas etapas das indústrias de transformação, desde a matéria- prima, incluindo derivados, até o produto final. QG/QI; QO; FQ; PQ; FT/OP 2.2 Realizar a produção e o tratamento dos produtos químicos de origem animal, vegetal ou mineral, utilizados na operação e nos processamentos bioquímicos e biotecnológicos utilizados nas etapas das indústrias de transformação, desde a matéria-prima, incluindo derivados, até o produto final. QG; QO; BB; BA/BT; MB; PQ/PB 2.3 Realizar o controle de qualidade de processos químicos e físico-químicos utilizados nas etapas de produção das indústrias de transformação, desde a matéria-prima, incluindo derivados, até o produto final. QG/QI; QA; QO; FQ; PQ/FT/OP 2.4 Realizar o controle de qualidade de processos bioquímicos e biotecnológicos utilizados nas etapas de produção das indústrias de transformação, desde a matéria-prima, incluindo derivados, até o produto final. QG; QA; QO; BB; MB; PQ/PB/FT/OP; BA/BT 2.5 Realizar o processamento bioquímico e biotecnológico de produtos utilizados para a saúde humana e animal, inclusive o reprocessamento. QG; QA; QO; BB; PQ/PB; FT/OP; MB/BA/BT 2.6 Realizar mistura, ou adição recíproca, acondicionamento, embalagem, reembalagem e rotulagem de produtos químicos e seus derivados. QG/QI; QA; QO; FQ; OP 2.7 Realizar o tratamento de água de abastecimento para consumo humano, industrial e comercial. QG/QI; QA; QO; FQ; PQ/FT/OP 2.8 Realizar o tratamento de água a ser utilizada em processos e procedimentos bioquímicos, biotecnológicos e da área da Saúde. QG; QA; QO; BB; MB; FT/OP; BA/BT 2.9 Realizar o tratamento de efluentes doméstico, industrial, comercial e aqueles da área da Saúde. QG/QI; QA; QO; TR; MB; PQ; FT/OP 2.10 Realizar o tratamento de água de piscina. QG; QA 2.11 Realizar o tratamento das emissões gasosas oriundas das atividades industrial, comercial, bioquímica, biotecnológica e aquelas da área da Saúde, prevenindo riscos e minimizando a poluição ambiental QG; QA; TR; QI/QO/FQ; BB/BT; PQ/FT/OP 2.12 Realizar o tratamento de resíduos sólidos. QG/QI; QA; QO; TR; PQ/FT/OP