PORTARIA No 6.290, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JESUS ALEJANDRO STERN GOYARROLA - G412794-O, natural da Venezuela, nascido em 17 de agosto de 2006, filho de Alejandro Roberto Stern Delbin e de Maite Goyarrola Navarro, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0564304/2024); MARIELA BARRIENTOS CAMACHO - V897727-3, natural da Bolívia, nascida em 15 de fevereiro de 1988, filha de Felix De Valois Barrientos Olarte e de Maria Delina Camacho Rojas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0585579/2025) e SAMIRA MOUZANNAR - G113188-Mtrans, natural do Líbano, nascida em 17 de março de 1986, filha de Samir Mouzannar e de Zainab Gareb, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0718192/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.291, DE 6 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: GEORVANY SCHYMALEY CHARLES - B270139-A, natural do Haiti, nascido em 30 de março de 2016, filho de Charles Charlenord e de Gurlene Teodil, residente no estado de Mato Grosso (Processo no 235881.0667739/2025); HISAM DEMIR - B529904-Z, natural da Turquia, nascido em 04 de junho de 2020, filho de Ibrahim Demir e de Arva Demir, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0726588/2026); LOVE DJINA LOCTAMA - G191756-A, natural do Haiti, nascida em 28 de janeiro de 2009, filha de Jonathas Loctama e de Jeannette Cadet Loctama, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0713451/2026); PEDRO IGNACIO ESCALONA GARCIA - F140862-H, natural da Venezuela, nascido em 07 de abril de 2016, filho de Maximiliano Segundo Escalona Jimenez e de Nayibel de Los Angeles Garcia Siso, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0696442/2025); TAYSON RAYMAT FERNANDEZ - F242902-E, natural de Cuba, nascido em 04 de abril de 2017, filho de Leonardo Raymat Penichet e de Zoila Orieta Fernandez Alarcon, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0708317/2026) e YAHYA MAHMOUD LOTFY MOHAMED ELNAGGAR - B040513-7, natural do Egito, nascido em 19 de novembro de 2020, filho de Mahmoud Lotfy Mohamed Elnaggar e de Sara Essam Eldin Ebrahim Ahmed Barakat, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0712202/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO