RETIFICAÇÃO Na Resolução Gecex no 870, de 26 de março de 2026, publicada na Edição no 60 do Diário Oficial da União, de 30 de março de 2026, seção 1, página 17. No Anexo I, onde se lê: NCM No EX Descrição Início de Vigência Fim da Vigência 8408.90.10 001 Motores diesel de 20 cilindros em "V" com potência entre 2.490 kW (3.339 hp) e 3.490 kW (4.680 hp) / 1800 rpm, com volume total dos cilindros 95,4 litros refrigerado a água com sistema externo, quatro tempos com injeção direta de combustível, com bicos injetores controlados eletronicamente e bomba central de alta pressão, sistema "common rail", sistema de alimentação de ar por turbocompressores e pós resfriamento do ar admissão por trocador de calor, com peças e acessórios de instalação. 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 010 Bobinas sensoras para recepção e transmissão de impulsos de sinais elétricos de radiofrequência, com formato adequado para partes específicas do corpo humano, próprias para aparelho de eletrodiagnóstico por visualização de ressonância magnética, com intensidade do campo magnético de 0,35T, ou de 0,55T, ou de 1,5T, ou de 3,0T ou de 7T (tesla), utilizada para obter imagens do corpo do paciente, com canais de recepção: 1, ou 2, ou 4, ou 6, ou 8, ou 9, ou 10, ou 12, ou 14, ou 15, ou 16, ou 18, ou 20, ou 24, ou 28, ou 30, ou 32, ou 48, ou 64 ou 72, dotadas de almofadas para melhor acomodação do paciente, e esquema de circuito contendo barreira de ruído garantindo maior estabilidade do sinal, pré-amplificador de baixo ruído, afinação - circuito detonador e unidade de antena responsável pela emissão e/ou recepção dos sinais de radiofrequência. 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 011 Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética. 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 012 Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, semidesmontados, com magneto supercondutor selado com intensidade do campo magnético de 1,5T (Tesla), diâmetro de abertura do túnel (bore) de 70cm, homogeneidade típica V-RMS menor ou igual a 1,1 ppm (em DSV de 45 cm), sistema de gradiente de 45 Mt/m com taxa de variação (slew rate) de 220 T/m/s, sistema de radiofrequência com bobinas 100% digitais, campo de visão (Field of View - FOV) de até 55 cm, dotado de tecnologias proprietárias de redução automática do ruído de gradiente em até 80% e de aceleração de exames em até 50%, acompanhado de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens com respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada com colchão, sistema com configuração guiada do paciente, podendo conter unidade de medição fisiológica, sistema de intercomunicação bidirecional, cabos, suportes, acabamentos para montagem e conjunto de bobinas digitais incluindo bobinas de cabeça e pescoço, posterior integrada à mesa, anterior de torso/cardíaco e musculoesquelética, em conformidade com a norma IEC 60601-2-33. 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 013 Sistemas de ressonância magnética para diagnóstico por imagem que utilizam campo magnético intenso e radiofrequência e sinais controlados para obter imagens detalhadas do interior do corpo humano, permitindo a visualização precisa de tecidos moles, órgãos e estruturas internas sem o uso de radiação ionizante, com intensidades de campo magnético de 1.5T, 3.0T ou 7.0T, podendo incorporar tecnologias de inteligência artificial destinadas à remoção de artefatos de Gibbs e ao aumento da relação sinal-ruído (SNR). 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 014 Kits para montagem de equipamentos de ressonância magnética, contendo bobina de gradiente e acessórios, bobinas de RF e do sistema, mesa para paciente, softwares do sistema, tampas, cabos e manuais, gabinete de RFAMP (amplificador de rádio frequência), gabinete de controle, fonte de alimentação do gradiente, unidade de reconstrução, controlador do sistema (monitor, teclado, mouse e CPU), gabinete de refrigeração e circuito de controle, cabeça fria do sistema de refrigeração, unidade de reconstrução de dados, unidade de suportes para posicionamento, almofadas para pacientes, coluna e extremidades e magneto com compressor. 30/03/2026 27/07/2026 9022.14.12 004 Aparelhos de angiografia digital com estativa móvel, de piso, para aquisição dinâmica de imagens em procedimentos diagnósticos e intervencionistas, dotados de braço em C com rotação RAO/LAO de -117° a +105° e rotação da estativa de -135 a +110 graus, angulações cranial de até 50 graus e caudal de até 45 graus, com gerador de raios X de alta frequência de 100 kW e tensão de até 125 kVp, tubo de raios X com capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 3.700.000 HU ou 12.300.000 HU, detector digital de tela plana de 31 ́ 31 cm ou 41 ́ 41 cm, matriz de até 2048 ́ 2048 pixels, fluoroscopia pulsada de 0,5 a 50 qps, mesa para pacientes de até 250 kg e carga total máxima de até 320 kg, acompanhados de unidade de processamento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD ou monitor principal de tela grande, mouse, teclado, CDs e pen drives e dispositivo de armazenamento USB com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação. 30/03/2026 27/07/2026 9022.19.99 001 Máquinas de raio X industrial para inspeção de defeitos em peças metálicas, plásticas, cerâmicas e materiais compostos em geral, com 1 ou 2 geradores de até 450kV, até 1500 W de potência, painel receptor digital, cabine de proteção blindada contra radiação, operado via software e computador em modo manual ou CNC. 30/03/2026 27/07/2026 9022.19.99 002 Equipamentos automatizados de inspeção não destrutiva de placas de circuito impresso medindo até 1.000 x 660 mm e espessura entre 0,4 e 7 mm, por microfoco de raios x, dotado de módulo de câmera de painel plano; múltiplos sensores a laser; câmera 2D; tubo de raios x selado de 130 kW, 390 micro A; módulo detector de altura a laser; controle de movimento de 6 eixos; computador pessoal com monitor e "kit" 3D CT; sistema de estação de reparo AXI; leitores de códigos de barras fixo e portátil 2D; interface dedicada para leitores de código Matrix; resolução 5, 10, 15, 20, 25, 30 μm; capacidade de carga de 15KG; funções de corte nos planos X, Y e Z e medição no eixo Z para recursos de tomografia computadorizada. 30/03/2026 27/07/2026 9022.19.99 003 Microscópios de raios-X para tomografia computadorizada tridimensional não destrutiva (XRM), destinado à análise estrutural interna de materiais e amostras biológicas e geológicas, equipado com fonte microfocal de raios-X de alta estabilidade, sistema de magnificação em dois estágios (geométrica e óptica) com objetivas ópticas intercambiáveis, detector digital de alta resolução para aquisição de imagens radiográficas e tomográficas em 2D e 3D, estágio motorizado de precisão com múltiplos eixos para posicionamento da amostra, capacidade de aquisição em diferentes energias e contrastes incluindo contraste de fase, resolução espacial submicrométrica mantida em amostras de diferentes dimensões, software dedicado para controle operacional, reconstrução volumétrica e análise quantitativa tridimensional, aplicado em pesquisas científicas, caracterização de materiais, geociências, baterias, eletrônica, biologia, engenharia e controle avançado de qualidade industrial. 30/03/2026 27/07/2026 Leia-se: NCM No EX Descrição Início de Vigência Fim da Vigência 8408.90.10 005 Motores diesel de 20 cilindros em "V" com potência entre 2.490 kW (3.339 hp) e 3.490 kW (4.680 hp) / 1800 rpm, com volume total dos cilindros 95,4 litros refrigerado a água com sistema externo, quatro tempos com injeção direta de combustível, com bicos injetores controlados eletronicamente e bomba central de alta pressão, sistema "common rail", sistema de alimentação de ar por turbocompressores e pós resfriamento do ar admissão por trocador de calor, com peças e acessórios de instalação. 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 021 Bobinas sensoras para recepção e transmissão de impulsos de sinais elétricos de radiofrequência, com formato adequado para partes específicas do corpo humano, próprias para aparelho de eletrodiagnóstico por visualização de ressonância magnética, com intensidade do campo magnético de 0,35T, ou de 0,55T, ou de 1,5T, ou de 3,0T ou de 7T (tesla), utilizada para obter imagens do corpo do paciente, com canais de recepção: 1, ou 2, ou 4, ou 6, ou 8, ou 9, ou 10, ou 12, ou 14, ou 15, ou 16, ou 18, ou 20, ou 24, ou 28, ou 30, ou 32, ou 48, ou 64 ou 72, dotadas de almofadas para melhor acomodação do paciente, e esquema de circuito contendo barreira de ruído garantindo maior estabilidade do sinal, pré-amplificador de baixo ruído, afinação - circuito detonador e unidade de antena responsável pela emissão e/ou recepção dos sinais de radiofrequência. 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 022 Aparelhos de diagnóstico por visualização de ressonância magnética. 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 023 Aparelhos de diagnóstico de imagem por ressonância magnética, semidesmontados, com magneto supercondutor selado com intensidade do campo magnético de 1,5T (Tesla), diâmetro de abertura do túnel (bore) de 70cm, homogeneidade típica V-RMS menor ou igual a 1,1 ppm (em DSV de 45 cm), sistema de gradiente de 45 Mt/m com taxa de variação (slew rate) de 220 T/m/s, sistema de radiofrequência com bobinas 100% digitais, campo de visão (Field of View - FOV) de até 55 cm, dotado de tecnologias proprietárias de redução automática do ruído de gradiente em até 80% e de aceleração de exames em até 50%, acompanhado de unidade de processamento de dados, monitor LCD, mouse, teclado, softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens com respectivas licenças de uso, mesa de exames motorizada com colchão, sistema com configuração guiada do paciente, podendo conter unidade de medição fisiológica, sistema de intercomunicação bidirecional, cabos, suportes, acabamentos para montagem e conjunto de bobinas digitais incluindo bobinas de cabeça e pescoço, posterior integrada à mesa, anterior de torso/cardíaco e musculoesquelética, em conformidade com a norma IEC 60601-2-33. 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 024 Sistemas de ressonância magnética para diagnóstico por imagem que utilizam campo magnético intenso e radiofrequência e sinais controlados para obter imagens detalhadas do interior do corpo humano, permitindo a visualização precisa de tecidos moles, órgãos e estruturas internas sem o uso de radiação ionizante, com intensidades de campo magnético de 1.5T, 3.0T ou 7.0T, podendo incorporar tecnologias de inteligência artificial destinadas à remoção de artefatos de Gibbs e ao aumento da relação sinal-ruído (SNR). 30/03/2026 27/07/2026 9018.13.00 025 Kits para montagem de equipamentos de ressonância magnética, contendo bobina de gradiente e acessórios, bobinas de RF e do sistema, mesa para paciente, softwares do sistema, tampas, cabos e manuais, gabinete de RFAMP (amplificador de rádio frequência), gabinete de controle, fonte de alimentação do gradiente, unidade de reconstrução, controlador do sistema (monitor, teclado, mouse e CPU), gabinete de refrigeração e circuito de controle, cabeça fria do sistema de refrigeração, unidade de reconstrução de dados, unidade de suportes para posicionamento, almofadas para pacientes, coluna e extremidades e magneto com compressor. 30/03/2026 27/07/2026 9022.14.12 007 Aparelhos de angiografia digital com estativa móvel, de piso, para aquisição dinâmica de imagens em procedimentos diagnósticos e intervencionistas, dotados de braço em C com rotação RAO/LAO de -117° a +105° e rotação da estativa de -135 a +110 graus, angulações cranial de até 50 graus e caudal de até 45 graus, com gerador de raios X de alta frequência de 100 kW e tensão de até 125 kVp, tubo de raios X com capacidade de armazenamento térmico do ânodo de 3.700.000 HU ou 12.300.000 HU, detector digital de tela plana de 31 ́ 31 cm ou 41 ́ 41 cm, matriz de até 2048 ́ 2048 pixels, fluoroscopia pulsada de 0,5 a 50 qps, mesa para pacientes de até 250 kg e carga total máxima de até 320 kg, acompanhados de unidade de processamento e controle do sistema, unidade de CD/DVD, entradas USB, monitores LCD ou monitor principal de tela grande, mouse, teclado, CDs e pen drives e dispositivo de armazenamento USB com softwares de instalação e dedicados para processamento de imagens angiográficas em formato DICOM e respectivas licenças de uso, sistema de intercomunicação. 30/03/2026 27/07/2026 9022.19.99 006 Máquinas de raio X industrial para inspeção de defeitos em peças metálicas, plásticas, cerâmicas e materiais compostos em geral, com 1 ou 2 geradores de até 450kV, até 1500 W de potência, painel receptor digital, cabine de proteção blindada contra radiação, operado via software e computador em modo manual ou CNC. 30/03/2026 27/07/2026 9022.19.99 007 Equipamentos automatizados de inspeção não destrutiva de placas de circuito impresso medindo até 1.000 x 660 mm e espessura entre 0,4 e 7 mm, por microfoco de raios x, dotado de módulo de câmera de painel plano; múltiplos sensores a laser; câmera 2D; tubo de raios x selado de 130 kW, 390 micro A; módulo detector de altura a laser; controle de movimento de 6 eixos; computador pessoal com monitor e "kit" 3D CT; sistema de estação de reparo AXI; leitores de códigos de barras fixo e portátil 2D; interface dedicada para leitores de código Matrix; resolução 5, 10, 15, 20, 25, 30 μm; capacidade de carga de 15KG; funções de corte nos planos X, Y e Z e medição no eixo Z para recursos de tomografia computadorizada. 30/03/2026 27/07/2026 9022.19.99 008 Microscópios de raios-X para tomografia computadorizada tridimensional não destrutiva (XRM), destinado à análise estrutural interna de materiais e amostras biológicas e geológicas, equipado com fonte microfocal de raios-X de alta estabilidade, sistema de magnificação em dois estágios (geométrica e óptica) com objetivas ópticas intercambiáveis, detector digital de alta resolução para aquisição de imagens radiográficas e tomográficas em 2D e 3D, estágio motorizado de precisão com múltiplos eixos para posicionamento da amostra, capacidade de aquisição em diferentes energias e contrastes incluindo contraste de fase, resolução espacial submicrométrica mantida em amostras de diferentes dimensões, software dedicado para controle operacional, reconstrução volumétrica e análise quantitativa tridimensional, aplicado em pesquisas científicas, caracterização de materiais, geociências, baterias, eletrônica, biologia, engenharia e controle avançado de qualidade industrial. 30/03/2026 27/07/2026