PORTARIA SERES/MEC No 59, DE 25 de fevereiro de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento de Cursos) No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 QUÍMICA (Bacharelado) 50 (cinquenta) Centro Universitário Campo Limpo Paulista INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA RUA GUATEMALA, 167, JARDIM AMÉRICA, CAMPO LIMPO PAULISTA/SP 2 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP RUA NELSON PRODÓCIMO, 495, BELA VISTA, PAULÍNIA/SP 3 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE LIGA DE ENSINO DO RIO GRANDE DO NORTE RUA PREFEITA ELIANE BARROS, 2000, TIROL, NATAL/RN 4 REDES DE COMPUTADORES (Tecnológico) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BRASÍLIA - ESTÁCIO BRASÍLIA INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA CSG 09, LOTES 15/16, TAGUATINGA, TAGUATINGA, BRASÍLIA/DF 5 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 50 (cinquenta) Centro Universitário IDEAU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO ALTO URUGUAI LTDA RUA JACOB GREMMELMAIER, 215, CENTRO, GETÚLIO VARGAS/RS 6 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 250 (duzentas e cinquenta) Centro Universitário Maurício de Nassau de Campina Grande INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RUA VICE-PREFEITO ANTÔNIO DE CARVALHO SOUSA, S/N, UNIDADE SEDE, ESTAÇÃO VELHA, CAMPINA GRANDE/PB 7 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL SER EDUCACIONAL S.A. RUA DOUTOR OTTO TITO, 1771, REDENÇÃO, REDENÇÃO, TERESINA/PI 8 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário Metrocamp Wyden IBMEC EDUCACIONAL LTDA. RUA DOUTOR SALES DE OLIVEIRA, 1661, VILA INDUSTRIAL, CAMPINAS/SP 9 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA WYDEN INSTITUTO CULTURAL NEWTON PAIVA FERREIRA S.A. AVENIDA PRESIDENTE CARLOS LUZ, 220, UNIDADE CARLOS LUZ 220, CAIÇARAS, BELO HORIZONTE/MG 10 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JUDAS TADEU INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A AVENIDA RANGEL PESTANA, 99, CAMPUS UNIMONTE, VILA MATHIAS, SANTOS/SP 11 PEDAGOGIA (Licenciatura) 200 (duzentas) FACULDADE DA AMAZÔNIA J. COUTINHO SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME RODOVIA BR 316 KM 07, 590, - DO KM 9,002 AO KM 9,600 - LADO PAR, CENTRO, ANANINDEUA/PA 12 MANUTENÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 45 (quarenta e cinco) FACULDADE DE TECNOLOGIA CENTEC - CARIRI INSTITUTO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO AVENIDA AMÁLIA XAVIER DE OLIVEIRA, S/N, TRIÂNGULO, JUAZEIRO DO NORTE/CE 13 SISTEMA DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Multivix de Cachoeiro MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA RODOVIA ENGENHEIRO FABIANO VIVACQUA, 2531, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, MONTE BELO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 14 CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) 20 (vinte) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA BR 364, KM 9,5, ZONA RURAL, S/N, PORTO VELHO/RO 15 LETRAS - LETRAS CLáSSICAS (GREGO E LATIM) (Licenciatura) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB 16 LÍNGUAS ESTRANGEIRAS APLICADAS ÀS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB 17 TRADUÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA CIDADE UNIVERSITÁRIA, S/N, CAMPUS I, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA/PB 18 ARTE E MÍDIA (Bacharelado) 35 (trinta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB 19 LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, 882, RUA APRÍGIO VELOSO, UNIVERSITÁRIO, CAMPINA GRANDE/PB 20 MATEMÁTICA INDUSTRIAL (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALAO AVENIDA DOUTOR LAMARTINE PINTO DE AVELAR, 1120, LOTEAMENTO VILA CHAUD, CATALÃO/GO 21 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PRAÇA UNIVERSITÁRIA, S/N, SETOR UNIVERSITÁRIO, GOIÂNIA/GO 22 LETRAS: LINGUÍSTICA (Bacharelado) 10 (dez) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 23 MúSICA - INSTRUMENTO MUSICAL (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS RODOVIA GOIÂNIA NERÓPOLIS, KM 12, CÂMPUS SAMAMBAIA, CAMPUS SAMAMBAIA, GOIÂNIA/GO 24 MATEMÁTICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA AVENIDA BPS, 1303, CAMPUS PROFESSOR JOSÉ RODRIGUES SEABRA, PINHEIRINHO, ITAJUBÁ/MG 25 CIÊNCIAS EXATAS - BI/LI (Bacharelado) 245 (duzentas e quarenta e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 26 MÚSICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, UFJF, SÃO PEDRO, JUIZ DE FORA/MG 27 DANÇA (Licenciatura) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA ALBERTO ROSA, 62, CENTRO DE ARTES, PORTO, PELOTAS/RS 28 ARTES CÊNICAS (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC 29 LETRAS - LIBRAS (Bacharelado) 20 (vinte) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CAMPUS UNIVERSITÁRIO, S/N, TRINDADE, FLORIANÓPOLIS/SC 30 ARQUIVOLOGIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS 31 GEOPROCESSAMENTO (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CIDADE UNIVERSITÁRIA PROF. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO, AVENIDA RORAIMA, 1000, CAMPUS - SANTA MARIA - CAMOBI, CAMOBI, SANTA MARIA/RS 32 LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) 26 (vinte e seis) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA RUA AUGUSTO CORREA, 01, CIDADE UNIVERSITARIA JOSÉ DA SILVEIRA NETTO, GUAMÁ, BELÉM/PA 33 DESIGN DE MODA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CAMPUS UNIVERSITÁRIO MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, S/N, SG - 07, ININGA, TERESINA/PI 34 CIÊNCIAS ATUARIAIS (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 35 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS: MODALIDADE MÉDICA (Bacharelado) 84 (oitenta e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 36 GEOLOGIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 37 LETRAS - PORTUGUÊS E FRANCÊS (Bacharelado) 24 (vinte e quatro) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 38 LETRAS - PORTUGUÊS E INGLÊS (Bacharelado) 48 (quarenta e oito) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA BRIGADEIRO TROMPOWSKY, S/N, CIDADE UNIVERSITÁRIA, ILHA DO FUNDÃO, RIO DE JANEIRO/RJ 39 MÚSICA - VIOLÃO (Bacharelado) 8 (oito) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVENIDA REPÚBLICA DO CHILE, 330, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ 40 MANUTENÇÃO INDUSTRIAL (Tecnológico) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA AVENIDA BRASIL, 4.232, PARQUE INDEPENDÊNCIA, MEDIANEIRA/PR 41 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 144 (cento e quarenta e quatro) Universidade Universus Veritas Guarulhos SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA S/S LTDA PRAÇA TEREZA CRISTINA, 88, GUARULHOS CENTRO, CENTRO, GUARULHOS/SP