PORTARIA DECEA No 2.060/ATAN7 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 Atualiza a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10, inciso I, do Regulamento do DECEA, aprovado pela Portaria no 2.030/GC3, de 22 de novembro de 2019, e em conformidade com o previsto no Art. 8o da Instrução Geral aprovada pela Portaria DECEA no 328/ATAN3, de 12 de Julho de 2022, resolve: Art. 1o Atualizar a Relação dos Aeródromos Públicos Nacionais Classificados para fins específicos de cobrança das Tarifas de Navegação Aérea, nos termos do Anexo I. Art. 2o Fica revogada a Portaria no 1784/ATAN7, de 17 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 115, de 23 de junho de 2025, Seção 1, páginas 15 e 16. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor em 1o de março de 2026. TEN BRIG Ar MAURÍCIO ALGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS ANEXO l (Portaria DECEA no 2060/ATAN7, de 18 de fevereiro de 2026) RELAÇÃO DOS AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS Art. 1o Para efeito desta Portaria, os Aeródromos Públicos Nacionais estão assim classificados, a partir de 1o de março de 2026: AERÓDROMOS PÚBLICOS NACIONAIS CLASSIFICADOS I - CLASSE A Localidade Sigla Nome BELÉM (PA) SBBE AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM / VAL-DE-CANS / JÚLIO CÉZAR RIBEIRO BELO HORIZONTE (MG) SBCF AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES / BELO HORIZONTE / CONFINS BRASÍLIA (DF) SBBR AEROPORTO INTERNACIONAL PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK CAMPO GRANDE (MS) SBCG AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPO GRANDE CAMPINAS (SP) SBKP AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS CURITIBA (PR) SBCT AEROPORTO INTERNACIONAL AFONSO PENA FOZ DO IGUACU (PR) SBFI AEROPORTO INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUAÇU / CATARATAS FLORIANÓPOLIS (SC) SBFL AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO LUZ GUARULHOS (SP) SBGR AEROPORTO INTERNACIONAL GOVERNADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO LONDRINA (PR) SBLO AEROPORTO GOVERNADOR JOSÉ RICHA MANAUS (AM) SBEG AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES NATAL (RN) SBSG AEROPORTO GOVERNADOR ALUÍZIO ALVES / SÃO GONÇALO DO AMARANTE / RN PORTO ALEGRE (RS) SBPA AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO RIO DE JANEIRO (RJ) SBGL AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO / GALEÃO / ANTÔNIO CARLOS JOBIM SANTA MARIA (RS) SBSM AEROPORTO DE SANTA MARIA SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP) SBSJ AEROPORTO PROFESSOR URBANO ERNESTO STUMPF SÃO PAULO (SP) SBSP AEROPORTO DE CONGONHAS II - CLASSE B Localidade Sigla Nome BELO HORIZONTE (MG) SBBH AEROPORTO DA PAMPULHA / CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE BOA VISTA (RR) SBBV AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA / ATLAS BRASIL CANTANHEDE CUIABÁ (MT) SBCY AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL RONDON CURITIBA (PR) SBBI AEROPORTO DE BACACHERI FORTALEZA (CE) SBFZ AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS GOIÂNIA (GO) SBGO AEROPORTO DE SANTA GENOVEVA MACAÉ (RJ) SBME AEROPORTO DE MACAÉ MACEIÓ (AL) SBMO AEROPORTO ZUMBI DOS PALMARES PORTO VELHO (RO) SBPV AEROPORTO GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA RECIFE (PE) SBRF AEROPORTO DE GUARARAPES / GILBERTO FREYRE RIBEIRÃO PRETO (SP) SBRP AEROPORTO LEITE LOPES RIO BRANCO (AC) SBRB AEROPORTO PLÁCIDO DE CASTRO RIO DE JANEIRO (RJ) SBRJ AEROPORTO SANTOS DUMONT SALVADOR (BA) SBSV AEROPORTO DEPUTADO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES SANTARÉM (PA) SBSN AEROPORTO INTERNACIONAL MAESTRO WILSON FONSECA SÃO LUÍS (MA) SBSL AEROPORTO INTERNACIONAL MARECHAL CUNHA MACHADO UBERLÂNDIA (MG) SBUL AEROPORTO TEN CEL AV CÉSAR BOMBONATO VITÓRIA (ES) SBVT AEROPORTO EURICO DE AGUIAR SALLES III - CLASSE C Localidade Sigla Nome ARACAJU (SE) SBAR AEROPORTO DE ARACAJU / SANTA MARIA JOÃO PESSOA (PB) SBJP AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO JUNDIAÍ (SP) SBJD AEROPORTO COMANDANTE ROLIM ADOLFO AMARO MACAPÁ (AP) SBMQ AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ / ALBERTO ALCOLUMBRE MARINGÁ (PR) SBMG AEROPORTO SÍLVIO NAME JÚNIOR NAVEGANTES (SC) SBNF AEROPORTO MINISTRO VICTOR KONDER PALMAS (TO) SBPJ AEROPORTO BRIGADEIRO LYSIAS RODRIGUES PORTO SEGURO (BA) SBPS AEROPORTO DE PORTO SEGURO PRESIDENTE PRUDENTE (SP) SBDN AEROPORTO DE PRESIDENTE PRUDENTE RIO DE JANEIRO (RJ) SBJR AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ / ROBERTO MARINHO SÃO PAULO (SP) SBMT AEROPORTO DE CAMPO DE MARTE SOROCABA (SP) SDCO AEROPORTO DE SOROCABA TERESINA (PI) SBTE AEROPORTO SENADOR PETRÔNIO PORTELLA IV - CLASSE D Localidade Sigla Nome ARARAQUARA (SP) SBAQ AEROPORTO BARTOLOMEU DE GUSMÃO ARAXÁ (MG) SBAX AEROPORTO ROMEU ZEMA BAURU (SP) SBBU AEROPORTO DE BAURU BAURU - AREALVA (SP) SBAE AEROPORTO DE BAURU / AREALVA CABO FRIO (RJ) SBCB AEROPORTO DE CABO FRIO CAMPINAS (SP) SDAM AEROPORTO ESTADUAL DE CAMPOS DOS AMARAIS CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) SBCP AEROPORTO BARTOLOMEU LISANDRO CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) SBFS HELIPONTO DE FAROL DE SÃO TOMÉ CAXIAS DO SUL (RS) SBCX AEROPORTO CAMPO DOS BUGRES GUARATINGUETÁ (SP) SBGW AEROPORTO DE GUARATINGUETÁ ILHÉUS (BA) SBIL AEROPORTO JORGE AMADO JOINVILLE (SC) SBJV AEROPORTO LAURO CARNEIRO DE LOYOLA MARABÁ (PA) SBMA AEROPORTO JOÃO CORRÊA DA ROCHA MARICÁ (RJ) SBMI AEROPORTO DE MARICÁ MARÍLIA (SP) SBML AEROPORTO DE MARÍLIA SÃO ROQUE (SP) SBJH SÃO PAULO CATARINA AEROPORTO EXECUTIVO SÃO CARLOS (SP) SDSC AEROPORTO MÁRIO PEREIRA LOPES TABATINGA (AM) SBTT AEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGA UBERABA (MG) SBUR AEROPORTO MÁRIO DE ALMEIDA FRANCO UNA (BA) SBTC AEROPORTO DE COMANDATUBA URUGUAIANA (RS) SBUG AEROPORTO INTERNACIONAL RUBEM BERTA V - CLASSE E Localidade Sigla Nome ALTA FLORESTA (MT) SBAT AEROPORTO PILOTO OSVALDO MARQUES DIAS ALTAMIRA (PA) SBHT AEROPORTO DE ALTAMIRA ARACATI (CE) SBAC AEROPORTO REGIONAL DE ARACATI ARAÇATUBA (SP) SBAU AEROPORTO DE ARAÇATUBA BAGÉ (RS) SBBG AEROPORTO COMANDANTE GUSTAVO KRAEMER BARRA DO GARÇAS (MT) SBBW AEROPORTO DE BARRA DO GARÇAS BONITO (MS) SBDB AEROPORTO DE BONITO CACOAL (RO) SSKW AEROPORTO DE CACOAL CALDAS NOVAS (GO) SBCN AEROPORTO DE CALDAS NOVAS CAMPINA GRANDE (PB) SBKG AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA CASCAVEL (PR) SBCA AEROPORTO CORONEL ALBERTO MENDES DA SILVA CHAPECÓ (SC) SBCH AEROPORTO SERAFIN ENOSS BERTASO CORREIA PINTO (SC) SNCP AEROPORTO REGIONAL DO PLANALTO SERRANO CORUMBÁ (MS) SBCR AEROPORTO INTERNACIONAL DE CORUMBÁ CRUZ (CE) SBJE AEROPORTO COMANDANTE ARISTON PESSOA / JERICOACOARA CRUZEIRO DO SUL (AC) SBCZ AEROPORTO INTERNACIONAL DE CRUZEIRO DO SUL DOURADOS (MS) SBDO AEROPORTO FRANCISCO DE MATOS PEREIRA FERNANDO DE NORONHA (PE) SBFN AEROPORTO DE FERNANDO DE NORONHA GOIANÁ (MG) SBZM AEROPORTO PRESIDENTE ITAMAR FRANCO / ZONA DA MATA GOVERNADOR VALADARES (MG) SBGV AEROPORTO DE GOVERNADOR VALADARES GUAJARÁ-MIRIM (RO) SBGM AEROPORTO DE GUAJARÁ-MIRIM GUARAPUAVA (PR) SSGG AEROPORTO TANCREDO THOMAS DE FARIA IMPERATRIZ (MA) SBIZ AEROPORTO PREFEITO RENATO MOREIRA ITAITUBA (PA) SBIH AEROPORTO DE ITAITUBA JAGUARUNA (SC) SBJA AEROPORTO REGIONAL SUL HUMBERTO GHIZZO BORTOLUZZI JI-PARANÁ (RO) SBJI AEROPORTO DE JI-PARANÁ JUAZEIRO DO NORTE (CE) SBJU AEROPORTO ORLANDO BEZERRA DE MENEZES MONTES CLAROS (MG) SBMK AEROPORTO MÁRIO RIBEIRO MOSSORÓ (RN) SBMS AEROPORTO DIX-SEPT ROSADO OIAPOQUE (AP) SBOI AEROPORTO DE OIAPOQUE ORIXIMINÁ (PA) SBTB AEROPORTO DE PORTO TROMBETAS PARAUAPEBAS (PA) SBCJ AEROPORTO DE CARAJÁS PASSO FUNDO (RS) SBPF AEROPORTO LAURO KURTZ PATO BRANCO (PR) SBPO AEROPORTO MUNICIPAL DE PATO BRANCO / JUVENAL CARDOSO PELOTAS (RS) SBPK AEROPORTO INTERNACIONAL JOÃO SIMÕES LOPES NETO PETROLINA (PE) SBPL AEROPORTO SENADOR NILO COELHO PARNAÍBA (PI) SBPB AEROPORTO PREFEITO DOUTOR JOÃO SILVA FILHO PAULO AFONSO (BA) SBUF AEROPORTO DE PAULO AFONSO PONTA GROSSA (PR) SBPG AEROPORTO COMANDANTE ANTÔNIO AMILTON BERALDO PONTA PORÃ (MS) SBPP AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ RONDONÓPOLIS (MT) SBRD AEROPORTO MAESTRO MARINHO FRANCO SANTO ÂNGELO (RS) SBNM AEROPORTO DE SANTO ÂNGELO SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM) SBUA AEROPORTO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) SBSR AEROPORTO PROFESSOR ERIBERTO MANOEL REINO SINOP (MT) SBSI AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO BATISTA FIGUEIREDO SORRISO (MT) SBSO AEROPORTO REGIONAL ADOLINO BEDIN TEFÉ (AM) SBTF AEROPORTO DE TEFÉ TOLEDO (PR) SBTD AEROPORTO LUIZ DALCANALE FILHO TRÊS LAGOAS (MS) SBTG AEROPORTO DE TRÊS LAGOAS VARGINHA (MG) SBVG AEROPORTO MAJOR BRIGADEIRO TROMPOWSKY VILHENA (RO) SBVH AEROPORTO DE VILHENA VITÓRIA DA CONQUISTA (BA) SBVC AEROPORTO GLAUBER DE ANDRADE ROCHA VI - CLASSE F Localidade Sigla Nome BRAGANÇA PAULISTA (SP) SBBP AEROPORTO ARTHUR SIQUEIRA GOIÂNIA (GO) SBNV AERÓDROMO NACIONAL DE AVIAÇÃO FRANCA (SP) SIMK AEROPORTO TENENTE LUND PRESSOTO Obs.: Total de 124 aeródromos classificados.