Portaria SAES/MS No 3.669, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO No do SNT: 2 02 17 RJ 11 I - denominação: Hospital São Lucas / Impar Serviços Hospitalares SA II - CNPJ: 60.884.855/0016-30 III - CNES: 7474059 IV - endereço: Travessa Frederico Pamplona, no 32, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.061- 080. Art. 2o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO No do SNT: 2 02 23 RJ 21 I - denominação: - Hospital Gloria Dor / Hospitais Integrados da Gávea S A II - CNPJ: 31.635.857/0004-54 III - CNES: 9837426 IV - endereço: Rua Santo Amaro, no 80, Bairro: Gloria, Rio de Janeiro/RJ, CEP:22.211-230. Art. 3o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ No do SNT: 2 11 07 CE 01 I - denominação: Instituto Brasileiro de Cirurgia Ocular Ltda - Centro Avançado de Retina e Catarata II - CNPJ: 04.788.565/0001-36 III - CNES: 3232891 IV - endereço: AV. Dom Luís, no 1.233, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-230. Art. 4o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ No do SNT: 2 12 07 PR 04 I - denominação: Hospital INC / Instituto de Neurologia de Curitiba LTDA II - CNPJ: 00.942.063/0001-67 III - CNES: 3160408 IV - endereço: Rua Jeremias Maciel Perretto, no 300, Bairro: Campo Comprido, Curitiba/PR. CEP: 81.210-310. Art. 5o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 RIO DE JANEIRO No do SNT do estabelecimento: 2 02 17 RJ 11 No do SNT da equipe: 1 02 17 RJ 80 I - responsável técnico: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 52. -RJ; II - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgia geral, CRM 52. -RJ; III - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 52.1064886-RJ; IV - membro: Camila Liberato Girão, clínica médica, CRM 52. -RJ; V - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 52.0122878-RJ; VI - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgia geral, CRM 52. -RJ; VII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgia geral, CRM 52. -RJ; VIII - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 52.1135333-RJ; IX - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 52. -RJ; X - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgia geral, CRM 52. -RJ; XI - membro: Ana Lucia de Araujo Ramos, hepatologista, CRM 52. -RJ; XII - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 52. -RJ; XIII - membro: Fernanda Luiza Valladares Calçado, hepatologista, CRM 52. -RJ; XIV - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52. -RJ; XV - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52. -RJ; XVI - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187-RJ; XVII - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 52. -RJ; XVIII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 52. -RJ; XIX- membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 52. -RJ; XX - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 52. -RJ; XXI - membro: Sarah de Moraes Pedro Moisés, anestesiologista, CRM 52. -RJ; XXII - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 52. -RJ; XXIII - membro: Hanna Ypiranga Benevides, anestesiologista, CRM 52.1175408-RJ; XXIV- membro: Marcela da Silveira Loretti Mathias, gastroenterologista, CRM 52.945269-RJ; XXV - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 52.997774-RJ; XXVI - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.73124-RJ; XXVII - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 52.1192477-RJ. Art. 6o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO No do SNT do estabelecimento: 2 02 23 RJ 21 No do SNT da equipe: 1 02 23 RJ 39 I - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 52.597798-RJ; II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52.576939-RJ; III - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 52.668877-RJ; IV - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral e oncológica, CRM 52.964735-RJ; V - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52.781266-RJ; VI - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52.760803-RJ; VII - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral e oncológico, CRM 52.968200-RJ; VIII - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52.865079-RJ; IX - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52.755770-RJ; X - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 52.538850-RJ; XI- membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.856215-RJ; XII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 52.752452-RJ; XIII - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 52.931632-RJ; XIV - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 52.1119885-RJ; XV- membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 52.775878-RJ; XVI - membro: Michele Andreza Fidelis Siqueira, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 52.1183559-RJ; XVII - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 52.1071823-RJ; XVIII - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião Geral, CRM 52.1096923-RJ. Art. 7o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ No do SNT do estabelecimento: 2 11 07 CE 01 No do SNT da equipe: 1 11 01 CE 01 I - responsável técnico: Francisco Airton Vasconcelos, oftalmologista, CRM 2341-CE; II - membro: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622-CE; III - membro: Lívia Amorim Beltrão Bosford, oftalmologista, CRM 13740-CE; IV - membro: Paulo José Roma Dias, oftalmologista, CRM 13856-CE; V - membro: Vitor Cruz Furtado, oftalmologista, CRM 17009-CE. Art. 8o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 PARANÁ No do SNT do estabelecimento: 2 12 07 PR 04 No do SNT da equipe: 1 12 07 PR 09 I - responsável técnico: Lucas de Almeida Vieira, ortopedista e traumatologista, CRM 26027-PR. Art. 9o As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO