ATOS DE 13 DE MARÇO DE 2026 No 3.560 Processo no 53500.105508/2025-95. Expede autorização à 61.475.611 LTDA, CNPJ/MF no 61.475.611/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.565 Processo no 53500.018482/2026-27. Expede autorização à 3 NET TELECOM JACAREI SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 45.279.761/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.567 Processo no 53500.018473/2026-36. Expede autorização à CONECT VALE TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 3.4.823.770/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.570 Processo no 53500.103797/2025-98. Expede autorização à R S ALMEIDA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 52.589.964/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.572 Processo no 53500.111051/2025-58. Expede autorização à M &amp; M INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 62.070.844/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.574 Processo no 53500.010903/2026-71. Expede autorização à DORA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.847.812/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.576 Processo no 53500.081860/2025-28. Expede autorização à LEONARDO LIMA EZEQUIEL, CNPJ/MF no 11.704.463/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.577 Processo no 53500.057477/2025-59. declara extinta, por renúncia, a partir de 03/03/2026, a autorização outorgada a I7FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 53.127.313/0001-71, por intermédio do Ato no 9594, de 07/08/2025, publicado no DOU de 11/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.580 Processo no 53500.011503/2026-83. Expede autorização à WEB NET SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF No 3.4.559.462/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.581 Processo no 53500.019565/2026-33. Expede autorização à MK MORAIS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 58.828.602/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.584 Processo no 53500.019547/2026-51. Expede autorização à LEONARDO MACIEL DE VASCONCELOS LTDA, CNPJ/MF no 55.814.683/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.587 Processo no 53500.019267/2026-43. Expede autorização à TELLWAY FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 64.415.470/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.590 Processo no 53500.291239/2022-28. declara extinta, por renúncia, a partir de 09/02/2026, a autorização outorgada a DELTA INTERNET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 43.565.684/0001-81, por intermédio do Ato no 10026, de 11/07/2022, publicado no DOU de 12/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.592 Processo no 53500.010463/2026-52. declara extinta, por renúncia, a partir de 10/02/2026, a autorização outorgada a M P PROVEDOR DE ACESSO A REDE E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 13.003.028/0001-24, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.598 Processo no 53500.101769/2025-36. declara extinta, por renúncia, a partir de 25/02/2026, a autorização outorgada a 62.848.631 NILSON CARLOS DE ALMEIDA, CNPJ/MF no 62.848.631/0001-12, por intermédio do Ato no 867, de 21/01/2026, publicado no DOU de 27/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.621 Processo no 53500.058201/2025-98. declara extinta, por renúncia, a partir de 23/02/2026, a autorização outorgada a R E SUPORTE TECNICO LTDA, CNPJ/MF no 28.130.814/0001-60, por intermédio do Ato no 10030, de 13/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.623 Processo no 53500.017456/2026-81. Expede autorização à MARAJO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 49.130.005/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.624 Processo no 53500.008197/2026-06. Expede autorização à BLU COMPANY LTDA, CNPJ/MF No 3.7.257.533/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.625 Processo no 53500.005505/2026-33. Expede autorização à MIXNET BAHIA LTDA, CNPJ/MF no 61.803.114/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto