PORTARIA No 6.438, DE 16 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALAN JOSUE VALENCIA OLIVARES - F170393-8, natural da Venezuela, nascido em 3 de junho de 2005, filho de ALAHIN ENRIQUE VALENCIA DEL VALLE e de JOBANNA NAIBETH OLIVARES, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0699505/2026); ANNE DOMINIQUE ADDJINIE MILCEUS BRUNEAU - F014314-G, natural do Haiti, nascida em 24 de setembro de 1993, filha de Sainte Helene Milceus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0571191/2024); ANNIE ISNADIN - F693985W, natural do Haiti, nascida em 23 de maio de 2002, filha de GUY ISNADIN e de YOLANDE CASSEUS, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0666369/2025); CALLAN JAMES CLARKE - F983238-H, natural da Austrália, nascido em 13 de novembro de 1992, filho de PETER ALAN CLARKE e de LEONIE MARY CLARKE, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0573261/2024); CLENES ORTIL - G287039-7, natural de do Haiti, nascido em 24 de junho de 1979, filho de MAGRESSAT ORTIL e de GERMAINE DORLEANS, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0602938/2025); DANIELA ALEJANDRA OSORIO DOMINGUEZ - F074792-I, natural da Colômbia, nascida em 16 de abril de 1993, filha de NESTOR OSORIO OSORIO e de LUZ ERLY DOMINGUEZ RIVERA, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0664116/2025); DILMARYS JOSEFINA MOYETONES RODRIGUEZ - F240231-8, natural da Venezuela, nascida em 3 de novembro de 1983, filha de CLEMENTE ENRIQUE RODRIGUEZ DE MOYETONES e de JOVITA COROMOTO RODRIGUEZ DE MOYETONES, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0691530/2025); EDDY HOEL RENGIFO SANTA CRUZ - V6800743, natural do Peru, nascido em 1 de outubro de 1980, filho de NEMECIO RENGIFO HERRERA e de LUZ MARINA SANTA CRUS MACHADO, residente no Estado de Rondônia (Processo 235881.0655601/2025); ENEL FLERIMOND - G350184-7, natural do Haiti, nascido em 26 de fevereiro de 1986, filho de JEAN EDLON FLERIMOND e de JEUDICIA DORMEVIL, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0656971/2025); EUSTACHE POLINA - G198278-M, natural do Haiti, nascido em 2 de setembro de 1987, filho de Jean Polina e de Marie Lourdes ST FLEUR, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0445692/2023); GHINWA FARFOUR - V646806-J, natural do Líbano, nascida em 12 de fevereiro de 1989, filha de MOHAMAD FARFOUR e de SADDOUF HANNAQUI, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0651915/2025); GIANLUCA DALESSANDRO - V675707-8, natural da Itália, nascido em 7 de março de 1980, filho de BENITO DALESSANDRO e de IDA ELISABETTA ORLANDI, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0645628/2025); GUYLENE BLANC DORVILUS - G213960-5, natural do Haiti, nascida em 29 de maio de 1986, filha de CARISTHENE BLANC e de ORESSIA BUISERETH, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0666464/2025); JESUS ALEJANDRO STERN GOYARROLA - G412794-O, natural da Venezuela, nascido em 17 de agosto de 2006, filho de ALEJANDRO ROBERTO STERN DELBIN e de MAITE GOYARROLA NAVARRO, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0564304/2024); JOHNNY DE GEUS LAWSON - Y250736, natural da Nigéria, nascido em 27 de setembro de 1975, filho de ARON NWACHUKWU e de PRESCILIA NWACHUKWU, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0654633/2025); LISBET MORALES ALVAREZ - G323321-Q, natural de Cuba, nascida em 15 de fevereiro de 1990, filha de BEATRIZ ALVAREZ OCAMPO e de ANGEL MORALES ATENCIO, residente no estado do Amapá (Processo no 235881.0657538/2025); MARIE MAUDE JEAN - G288860G, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro de 1990, filha de JEAN ROBERT JEAN e de MARIE LOURDE JEAN, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0719102/2026); MARIELA BARRIENTOS CAMACHO - V897727-3, natural da Bolívia, nascida em 15 de fevereiro de 1988, filha de FELIX DE VALOIS BARRIENTOS OLARTE e de MARIA DELINA CAMACHO ROJAS, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0585579/2025); MOHAMED ALY MOHAMED SOLIMAN - G225259-2, natural do Egito, nascido em 28 de fevereiro de 1977, filho de ALY MOHAMED SOLIMAN e de ZAINAB MOUSTAFA ISMAIL EL CHABOURI, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0687646/2025); MONIQUE ARISTIDE - F211945-J, natural do Haiti, nascido em 4 de dezembro de 1988, filho de CLAIRE ANNE EMMANUEL e de THELIUS ARISTIDE, residente no Estado de Rondônia (Processo no 235881.0666599/2025); OLGA DOGOVA - F789855-E, natural da Ucrânia, nascida em 23 de maio de 1994, filha de DIAKINA OLENA e de MIKHAIL KONURAEV, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0651445/2025); PABLO ALEJANDRO GUEVARA ADAMES - F115144-3, natural da Venezuela, nascido em 2 de maio de 1990, filho de CARMEN MILAGROS ADAMES PARRAGA e de PABLO ALEJANDRO GUEVARA LOPEZ, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0664817/2025); STEPHEN BERTRAND - F231885-0, natural do Haiti, nascido em 23 de janeiro de 1998, filho de ROLNIQUE BERTRAND e de MARIE ROSE ARISTE, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0704075/2026) e YONEL AZILE - G221180-Z, natural do Haiti, nascido em 10 de março de 1976, filho de MERIUS AZILE e de LEANA BRUTUS, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0697142/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.439, DE 16 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: KENNETH JUNIOR ODEFOUR OFORI - B248334-R, natural de Gana, nascido em 23 de outubro de 2019, filho de KENNETH OFORI e de JAEL YANKSON OFORI, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0667008/2025); MAIMONA SOHAIL - B290084-Y, natural do Paquistão, nascida em 09 de novembro de 2021, filha de SOHAIL SADIQ e de NIGHAT SOHAIL, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0607437/2025) e RAMIMUL HASAN AMIN - B416341-7, natural de Bangladesh, nascido em 15 de junho de 2018, filho de MANIK MIAH e de ROBI AKTER, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0720847/2026). BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY