PORTARIA No 6.199, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO BARRENECHE GARCIA - F361540-8, natural da Colômbia, nascido em 20 de setembro de 1982, filho de Juan Jose Barreneche Silva e de Maria Cristina Garcia De Barreneche, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0694312/2025); ARLIAN CASTILLO NUNEZ - G376998-X, natural de Cuba, nascido em 1 de março de 1988, filho de Juan Antonio Castillo Vaillant e de Virgen Maria Nunez Ramos, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0676609/2025); CADOGO AGOSTINHO CA - F709430-K, natural da Guiné-Bissau, nascido em 25 de março de 1977, filho de Agostinho Ca e de Arminathe Ca, residente no estado do Amapá (Processo no 235881.0632155/2025); CERONIA FLEURANTIN CINEA - G467956-6, natural de Haiti, nascida em 5 de maio de 1994, filha de Diunette Elie e de Eline Cinea, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0708453/2026); CONDE TITINA DAVID WINA - F872675-D, natural da Angola, nascida em 9 de outubro de 1999, filha de Mafuta Carlito Otis e de Senga Carina David, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0645850/2025); DULCE KARINA SANCHEZ - F174998-S, natural da Venezuela, nascida em 23 de setembro de 1975, filha de Dulce Josefina Sanchez, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0712135/2026); EAMAN AHMED ALI AL - AHNOMI - B248552-H, natural do Iêmen, nascida em 23 de maio de 1983, filha de Ahmed Ali Al-Ahnomi e de Hadia Nasser Abdullah Al-Ahnomi, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0708235/2026); ELMITO BRIMAIRE - G327056-0, natural do Haiti, nascido em 25 de agosto de 1972, filho de Christiane Brimaire e de Ytelus Brimaire, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0668634/2025); EMINE ASLAN - B010783-X, natural da Turquia, nascida em 3 de dezembro de 1990, filha de Darwesh Ahmed Naguib Darwesh e de Souheir Ali Ahmed Mostafa, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0714384/2026); ENTISAR YAHIA ELGAK ELNASRI - F717712E, natural do Sudão, nascida em 24 de outubro de 1981, filha de Zainab Hussen Farag e de Yahia Elgak Elnasri, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0663058/2025); FAITH CHIEHIURA ONYEMA - F510734-G, natural da Nigéria, nascida em 16 de novembro de 1988, filha de Agnes Onyema Nwankwo e de Boniface Onyema, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0639530/2025); FRANCISCA VALENTINA AVALOS BERKHOFF - F361551-3, natural do Chile, nascida em 28 de dezembro de 1989, filha de Fernando Gaston Alfredo Avalos Kern e de Sonia Carole Berkhoff Carstanjen, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0692780/2025); GUSTAVO ALBERTO SEGRE - Y078713-G, natural da Argentina, nascido em 16 de março de 1964, filho de Segre Hugo Alberto e de Beatriz Aguiar De Segre, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0622534/2025); HADIL ADEL MOHAMMED AL GABRI - B040596-E, natural do Iêmen, nascida em 1 de março de 2000, filha de Adel Mohammed Saeed Al Gabri e de Wafa Abdulraheem Mohammed Ghaleb, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0692731/2025); ISABEL LUMFUANKENDA COSTA - B015073-2, natural da Angola, nascida em 9 de agosto de 1996, filha de Matentele Costa e de Lamfu Tussamba Rosa, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0646519/2025); IVAN EFIMCHUK - F814728-7, natural da Rússia, nascido(a) em 11 de novembro de 1988, filho de Galina Efimchuk e de Sergei Efimchuk, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0672954/2025); JEAN GARDINEL ROBERT - V973637-T, natural do Haiti, nascido em 15 de março de 1986, filho de Julbert Robert e de Litanie Fils Aime, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0700117/2026) JEAN GINALD PETIT NORMIL - F708449-4, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro de 1991, filho de Marie Ermite Saint Louis e de Caniel Petit Normil, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0653044/2025); KELLY JOHANA DUSSAN MEDINA - V666081-P, natural da Colômbia, nascida em 20 de maio de 1983, filha de Jesus Ernesto Dussan Calderon e de Maria Del Carmen Medina Manrique, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0587637/2025); KINUANI JOSE - F661119-V, natural da Angola, nascido em 13 de setembro de 1982, filho de Kinuani Jose e de Mafuta Zino, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0650691/2025); LISSETT DE LOS ANGELES LOPEZ GARCIA - G223942-1, natural de Cuba, nascida em 2 de agosto de 1973, filha de Nelida Garcia Pedraza e de Raul Lopez Alfonso, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0646647/2025); LUIS MIGUEL MITA MAMANI - V541373-J, natural da Bolívia, nascido em 14 de novembro de 2004, filho de Lucio Mita Quispe e de Sonia Felipa Mamani Herrera, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0645049/2025); MAGUENSON MICHEL - V831048-F, natural do Haiti, nascido em 6 de janeiro de 1987, filho de Louisena Joseph e de Matelot Michel, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0628260/2025); MAHDIEH KARIMIHA - B2609051, natural do Irã, nascida em 10 de outubro de 1995, filha de Zahra Nematolah e de Mohammadhosein Karimiha, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0710709/2026); MARIA DE LOS ANGELES OLIVIERI - v990167-6, natural da Argentina, nascida em 2 de setembro de 1985, filha de Juan Carlos Olivieri e Celia Victoria Diaz, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0627990/2025); MEHDI MOSTAFAZADEH - B031269U, natural do Irã, nascido em 29 de março de 1981, filho de Zahra Kord Noghabi e de Habibollah Mostafazadeh, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0710326/2026); MICHEL DAMIS - F347463-J, natural do Haiti, nascido em 3 de maio de 1958, filha de Marie-Madeleine Elie Coicou e de Celius Damis, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0667852/2025); MOMENTE BASILIO LIMA - V931498-E, natural da Guiné-Bissau, nascido em 23 de janeiro de 1992, filho de Basilio Jose Francisco Lima e de Fatima Da Costa, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0667128/2025); OLIVER BURKE - F341372-F, natural da Austrália, nascido em 12 de junho de 1982, filho de Sean Kieran Burke e de Judyanne Donnellan Burke, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0606116/2025); PAOLO CESAR MUNOZ VILCHES - G091675-H, natural do Chile, nascido em 17 de junho de 1974, filho de Maria Eugenia Vilches Miranda, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0591551/2025); REGALA JULES - F590058J, natural do Haiti, nascido em 17 de agosto de 1996, filho de Wilfrid Jules e de Odete Joseph, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0615380/2025); ROODY JULIENVIL - G088590X, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de maio de 1983, filho de Emene Diujuste e de Wilson Julienvil, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0664613/2025); SALIOU DIOP - F226611-H, natural do Senegal, nascido em 27 de novembro de 1995, filho de Fatou Niang e de Amadou Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0662701/2025); SALOMAO QUIQUEXINO PAIVA - V920136-M, natural da Angola, nascido em 8 de junho de 1989, filho de Paiva Salomao e de Teresa Feliciano, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0649352/2025); SALVADOR RODRIGUES TATY - V166659-T, natural da Angola, nascido em 30 de agosto de 1968, filho de Domingas de Ramos Cassimiro e de Joao Rodrigues Taty, residente no Estado do Amapá (Processo no 235881.0609083/2025); VICTOR SEBASTIAN MOLINA HURTADO - F340948-U, natural do Peru, nascido em 23 de agosto de 2007, filho de Victor Hernani Molina Solorzano e de Rocio Soledad Hurtado Calderon, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0648921/2025); YACINE KERROUCHE - B183198-H, natural da Argélia, nascido em 20 de outubro de 1987, filho de Fatiha Mebarek e de Salim Kerrouche, residente no estado de Alagoas (Processo no 235881.0677288/2025); YAMILET LARENA LABRADA - G339748-S, natural de Cuba, nascido em 9 de agosto de 1973, filho de Rolando Larena Peña e de Adelina Labrada Manso, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0621058/2025); YARA OSMAN - G385284-Y, natural da Síria, nascida em 10 de junho de 1989, filha de Fatma e de Mahmoud, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0671404/2025) e ZAID MOHAMMED ABDULHUSSEIN ZUHAIRA - F376479-S, natural do Iraque, nascido em 10 de janeiro de 1998, filho de Batool Jabbar e de Mohammed Zuhaira, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0652956/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.200, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANDREA AQUINO DE GONZALES - V558646-6, natural do Peru, nascida em 31 de dezembro de 1960, filha de Marcelo Aquino Smon e de Eusebia Garcia Martin, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0688177/2025); BRANDON OSCAR ESTEBAN LINO - V387432-Q, natural da Bolívia, nascido em 26 de outubro de 1999, filho Roger Berty Esteban Chavez e de Nievez Lino Figueredo, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0620401/2025); BRENDA BRASSETTE ESPINOSA - V618633-W, natural do México, nascida em 13 de agosto de 1974, filha de Juan Alberto Brasette Cano e Esther Raquel Espinosa Guevara, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0627305/2025) e ROSSANA MARIA DELPINO SAPENA - V428841-X, natural do Paraguai, nascida em 18 de outubro de 1971, filha de Edgar Guillermo Delpino e de Maria Sapena, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0657405/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.201, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDERRAHMAN GAD ALY - B328937-2, natural da Arábia Saudita, nascido em 07 de fevereiro de 2022, filho de Ahmed Ibrahim Gad Aly e de Najoua Mohamed Estati, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0646081/2025); ALAIN JOSUE VALENCIA OLIVARES - F170450-M, natural da Venezuela, nascido em 18 de julho de 2011, filho de Alahin Enrique Valencia del Valle e de Jobanna Naibeth Olivares, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0698884/2026); DAVIDSON ARICE - G389397-1, natural do Haiti, nascido em 3 de setembro de 2011, filho de Lucene Arice e de Myrlande Gilbert, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0647573/2025); FEDJINA LAFORTUNE - F136492-0, natural do Haiti, nascida em 26 de março de 2013, filha de Jean Oscar Lafortune e de Emmanuella François, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0654013/2025); ILINE AOUINTI - B110909-U, natural da Tunísia, nascida em 03 de março de 2020, filha de Mehdi Aouinti e de Cyrine Ayari, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0675388/2025) ISAAC KUMPAMBULA DIABANZA KUMPAMBULA - B211689-6, natural da Angola, nascido em 09 de outubro de 2020, filho de Kumpambula Mena e de Nzuzi Yedikisa Diabanza, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0637839/2025); JUSTIN LIAN ZALDÍVAR MUÑOZ - F674927-G, natural de Cuba, nascido em 30 de outubro de 2018, filho de Olennis Zaldívar Morales e de Marisleidis Muñoz Roblejo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0679711/2025); KHADY DRAME - B403242-U, natural do Senegal, nascida em 1 de maio de 2024, filha de Modou Makhatar Drame e de Ndeye Fatou Cisse, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0676734/2025); LOVENSON DESTINA - B240941-9, natural do Haiti, nascido em 19 de maio de 2017, filho de Sauvener Destina e de Gislhaine Montoban, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0703176/2026); MOHAMAD AL MASRI - B501011-F, natural do Kuwait, nascido em 11 de novembro de 2020, filho de Kasem Al Masri e de Yasmin Issa, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0695008/2025); SACHA CYRUS ZOLFAGHARI - G349348-1, natural dos Estados Unidos, nascido em 20 de fevereiro de 2008, filho de Chahram Charles Zolfaghari e de Mariela Jaime Casagran, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0687401/2025); SAHAL IBNE HASAN - B258236-L, natural de Bangladesh, nascido em 07 de setembro de 2023, filho de Ismail Hasan e de Lamia Hasan, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0645233/2025); SOANIE GARAT - F767319-N, natural do Haiti, nascida em 30 de dezembro de 2015, filha de Eddyson Garat e de Nancie Thadal, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0603984/2025); SOPHONIA DESTINA - B240786-W, natural do Haiti, nascida em 4 de fevereiro de 2016, filha de Sauvener Destina e de Gislhaine Montoban, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0703328/2026); TAICHA ORMILUS - B348364-B, natural do Haiti, nascida em 24 de outubro de 2017, filha de Mecene Ormilus e de Alietta Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0696473/2025); TATIANA SOFIA GARCIA MAY - F056208-I, natural da Venezuela, nascida em 13 de novembro de 2012, filha de Rosmer Fernando Garcia Berra e de Jheisi Katherine May Cordova, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0668300/2025) e YANIKA GERDA LOUIS PIERRE - F926286-R, natural do Haiti, nascida em 25 de setembro de 2018, filha de Ricardo Louis Pierre e de Nayanka Guillaume, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0681503/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO