PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 25/02/2026 a 26/02/2026 Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10a Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas OBSERVAÇÕES: 1)Após a publicação da pauta de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até cinco (5) dias contados da publicação da pauta de julgamento no DOU. 2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB no 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5)Para mais informações acesse: DIA 25 de Fevereiro de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE 1 - Processo no: 10240.720767/2016-55 - Recorrente: ELISEU FERNANDES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 10480.729023/2016-73 - Recorrente: ALEXANDRE EDUARDO SALES DE LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo no: 10880.737734/2018-71 - Recorrente: FERNANDA FERNANDES PONTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo no: 11040.720119/2016-18 - Recorrente: CARMEN BEATRIZ MENEZES ESCOBAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo no: 11040.720120/2016-42 - Recorrente: LUIZ AUGUSTO MENEZES ESCOBAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo no: 11080.723119/2016-01 - Recorrente: PAULO RENAN CARDOSO OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo no: 13055.720095/2016-63 - Recorrente: LAURO BAUERMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 13063.720167/2016-73 - Recorrente: VALDIR FRONZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo no: 13884.903274/2015-91 - Recorrente: ANDRE LUIZ DE MACEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 25 de Fevereiro de 2026, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI 10 - Processo no: 10166.728883/2017-33 - Recorrente: LUCIANA FERREIRA PINTO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo no: 10340.721261/2023-64 - Recorrente: ISTELIO JOSE SOUTO MAIOR CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo no: 10340.721264/2023-06 - Recorrente: ANDREA APARECIDA CORDOVA CAMARGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo no: 10437.720399/2017-29 - Recorrente: SERGIO SCHOLLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 10845.723481/2017-01 - Recorrente: NORIVAL CORREA SANTOS FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo no: 13748.720429/2017-81 - Recorrente: ELISABETH PFEIFFER PEDREIRA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA 16 - Processo no: 13811.720314/2020-81 - Recorrente: GRAZIA ABUD e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI 17 - Processo no: 15586.720442/2016-85 - Recorrente: HELIO LOPES HELENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Fevereiro de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA 18 - Processo no: 10183.742400/2020-09 - Recorrente: JOAO BATISTA OLIVEIRA DE ALCANTARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo no: 10380.728098/2019-16 - Recorrente: JOSE MARCONI MARINHO RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo no: 10768.720474/2023-58 - Recorrente: ACYETTE AMARANTE ALONSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo no: 10768.720772/2023-48 - Recorrente: ACYETTE AMARANTE ALONSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo no: 10768.723280/2023-12 - Recorrente: ALBERICO SOMMER DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo no: 10845.722747/2018-71 - Recorrente: EDUARDO PALUCCI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo no: 10845.726242/2017-03 - Recorrente: SERGIO JOSE COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo no: 10865.722373/2016-94 - Recorrente: JOSE FRANCISCO DE MORAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo no: 11277.736181/2023-87 - Recorrente: MARIA JOSE DE BARROS SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo no: 13074.725852/2021-24 - Recorrente: CECILIA PIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo no: 15504.720339/2016-06 - Recorrente: MARIA JOSE DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo no: 19555.721291/2021-68 - Recorrente: SONIA MARGARIDA RIBEIRO SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo no: 19555.724623/2021-66 - Recorrente: HERNANE MERCES DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo no: 19613.733432/2023-15 - Recorrente: MARIA JOSE PAULINO DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Fevereiro de 2026, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA 32 - Processo no: 10120.736863/2023-19 - Recorrente: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES LOPES MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo no: 10120.736864/2023-55 - Recorrente: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES LOPES MARANHAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo no: 10670.724436/2019-77 - Recorrente: WAGNER GONCALVES LAFETA RABELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo no: 10805.720050/2017-51 - Recorrente: EDNEIA DIAS QUINTELA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo no: 10845.723301/2018-64 - Recorrente: CELSO JOSE LINS E SILVA ALVAREZ PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo no: 11065.723157/2017-25 - Recorrente: HELIO MIGUEL KOCH e Interessado: FAZENDA NACIONAL 38 - Processo no: 11070.721115/2016-08 - Recorrente: OSMAR BUENO DE CARVALHO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo no: 13811.722435/2012-58 - Recorrente: ANA SILVIA MARCONDES CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 40 - Processo no: 15463.720104/2023-69 - Recorrente: CLEA GOYANNES RUAS BENITES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 41 - Processo no: 17734.720660/2019-47 - Recorrente: CRISTIANO DA SILVA MATOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo no: 17734.720899/2018-36 - Recorrente: NELSON PAULO MARTINS DE QUEIROZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo no: 18470.730338/2019-37 - Recorrente: PAULO GIOVANI MORAES BEZERRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 44 - Processo no: 19613.728491/2021-18 - Recorrente: MARIA ANTONIETA MONTEIRO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Paulo Cesar Macedo Pessoa Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR10 / 10a Turma Recursal