Portaria no 3, de 12 de janeiro de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo no: 01506.001219/2025-64 Projeto: Monitoramento Arqueológico da Villa Cultural São José Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Theodoro Xavier", Mogi Mirim Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Processo no01450.003926/2014-25 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial para as Obras de Duplicação da Rodovia BR-040 Arqueóloga Coordenadora Geral: Sofia Magali Civitella Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM Área de Abrangência: Municípios de Congonhas e Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo n.o 01508.000882/2015-50 Projeto: Programa de Resgate, Salvamento, Monitoramento Arqueológico e Programa de Educação Patrimonial na Área de Influência do Terminal Portuário de Pontal do Paraná Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogalari Arqueóloga de Campo: Marcia Rodrigues Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná (MAE-UFPR) Área de Abrangência: Município de Pontal do Paraná, estado do Paraná Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Florianópolis Empreendimento: Nova Ponte na Lagoa da Conceição Processo no 01510.000862/2022-69 Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Áreas de Influência da nova ponte na Lagoa da Conceição, município de Florianópolis/SC Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari Arqueóloga coordenadora de campo: Taíssa Rosales Munhoz Área de Abrangência: Município de Florianópolis/SC, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01- Processo no 01421.000054/2024-62 Projeto: Aplicação de Métodos de Datação no Sitio Arqueológico Lajedo Soledade, Estado do Rio Grande do Norte, Brasil Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdeci dos Santos Júnior e André Menezes Strauss Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar, Departamento de História da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - LAHP/DHI/UERN Área de Abrangência: Municípios de Apodi, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01- Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Nilton Cardoso Santana Empreendimento: Extração de Cascalho e Argila - 0,82 Hectares Processo no: 01504.000481/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Extração de Cascalho e Argila-0,82ha Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eunice Nascimento Dantas Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Nossa Santo Amaro das Brotas Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: William Barbosa da Silva Empreendimento: Extração de Areia Processo no 01410.000342/2024-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração de Areia Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wesley Max de Azevêdo e Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município Pimenta Bueno, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: William Barbosa da Silva Empreendimento: Extração de Areia Processo no 01410.000342/2024-46 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Extração de Areia Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wesley Max de Azevêdo e Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município Pimenta Bueno, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: WJS PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS LTDA Empreendimento: Portal do Ibipitanga Loteamentos Ltda Processo no 01450.013799/2025-25 Projeto: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO PORTAL DO IBIPITANGA LOTEAMENTOS LTDA Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá-UEM Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá-LAEE Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Edificar LTDA Empreendimento: Condomínio Girassol 1 Processo no: 01450.012551/2025-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Girassol 1 Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Município de Teresina, Estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CASAFERA INCORPORADORA LTDA Empreendimento: Loteamento Santo Expedito Processo n.o 01450.009251/2025-81 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santo Expedito Arqueólogo Coordenador: Juliano Meneghello Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etnohistória UEM - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Costazure Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. Empreendimento: Costazure Empreendimentos Imobiliários Processo no 01450.011299/2025-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Costazure Empreendimentos Imobiliários - Etapa 2 Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FAMEX Administração e Participações Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial "Recanto dos Pássaros" Processo no: 01450.009370/2025-33 Arqueólogo Coordenador geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pato Branco, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NOVA IBIPORÃ LOTEAMENTO DE IMOVEIS SPE LTDA Empreendimento: LOTEAMENTO NOVA IBIPORÃ LOTEAMENTO DE IMOVEIS SPE LTDA Processo no 01450.011450/2025-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Loteamento Nova Ibiporã Loteamento de Imóveis SPE LTDA Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Ibiporã, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: UFV TRÊS MARIAS S.A. Empreendimento: LT 289kV TM 4 - UHE Três Marias e Subestação Associada Processo no: 01514.000512/2025-13 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC) Área de Abrangência: Município de Três Marias (MG) Prazo de Validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Stadler &amp; Stadler Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Residencial Ecoville 01 Processo n.o 01450.009254/2025-14 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Residencial Ecoville 01 Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM), Maringá, Paraná Área de Abrangência: Município de Imbituva, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Inter Cement Brasil S/A Empreendimento: Processo ANM no 832.288/2000 Processo no 01514.001418/2023-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Processo ANM n° 832.288/2000 Arqueóloga Coordenadora: Virginia Barbosa Pereira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Virginia Barbosa Pereira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM). Área de Abrangência: Municípios de Pains e Iguatama, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses. 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JSSJ Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Galpão Comercial Processo no: 01450.008877/2025-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cooperativa Mineradora dos Garimpeiros de Cujubim - COOPERBIM Empreendimento: ANM 886.106/2023 - Lavra Garimpeira Processo no 01410.000177/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico ANM 886.106/2023 - Lavra Garimpeira Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia Área de Abrangência: Município Porto Velho, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PLUSVAL AGROAVÍCOLA LTDA Empreendimento: Subestação 138 kV PLUSVAL Umuarama Processo no: 01508.000528/2025-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação 138 kV PLUSVAL Umuarama Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Wesley Max de Azevêdo Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM, Maringá - PR Área de Abrangência: Município Umuaraman, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ARIA Engenharia S/S Ltda. Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Jataí Processo no 01551.000182/2024-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Parcelamento de Solo Urbano Jataí Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Catarina Molisani Sorbara Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Estado do Distrito Federal Prazo de Validade: 02 (dois) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Maria Energética S.A Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica KM 47 Processo no: 01409.000374/2025-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Central Geradora Hidrelétrica KM 47 Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Empreendimento: Duplicação da Rodovia BR-304/RN: subtrecho: DIV CE/RN ao Entr. BR226 (A), do km 0,0 ao km 280,1. Processo no 01450.007010/2023-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico inerente às Obras de Duplicação e Adequação de Capacidade da BR-304/RN nos lotes 1, 2, 3 e 4 - Subtrecho Div. CE/RN - Entr. BR-226 (Bom Jesus) - Segmento km 0,00 ao km 280,1, municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedrosa, Itajá, Açu, Mossoró e Tibau, estado do Rio Grande do Norte. Arqueóloga Coordenadora: Juliana Maria Martins Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte Área de Abrangência: Municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedrosa, Itajá, Açu, Mossoró e Tibau, Estado do Rio Grande do Norte. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tempus Engenharia Ambiental LTDA Empreendimento: Fazenda Gilves Furtado de Queiroz Processo no:01516.000014/2025-14 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da fazenda Gilves Furtado de Queiroz Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos- Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Cabeceiras, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Serta Transformadores Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA. Empreendimento: Loteamento Estância Lagos da Serra Processo no 01514.000455/2025-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Estância Lagos da Serra Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Deivisson do Couto Gonçalves Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do São Francisco Área de Abrangência: Município de Barão de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 21- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canedo Empreendimentos 01 Ltda. Empreendimento: Residencial Hebrom - Extensão 1 Processo no 01516.000254/2024-66 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Hebrom - Extensão 1 Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 22- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: LOG Commercial Properties e Participações S.A. Empreendimento: LOG Aracaju II Processo no 01504.000389/2025-41 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Aracaju II Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga coordenadora de campo: Sheila Elizabete da Silva Apoio institucional: Museu de Arqueologia de Xingó Área de abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe Prazo de validade: 12 (doze) meses 23- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Citrosuco S/A Agroindústria Empreendimento: Fazenda Entre Rios Processo n.o: 01506.000110/2024-29 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Fazenda Entre Rios Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: municípios de Boa Esperança do Sul e Ibitinga, estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 24- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Águas da Barra SPE LTDA. Empreendimento: Loteamento Deltapark Processo n.o 01504.000226/2023-05 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Deltapark Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira e Daniella Mendes Neiva Oliveira Arqueólogo de Campo: Luciana de Souza Santos Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX) - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe Prazo de Validade: 20 (vinte) meses