Atos de 22 de dezembro de 2025 No 19.932 Processo no 53500.097973/2025-45. Expede autorização à START TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF No 19..877.198/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.934 Processo no 53500.098126/2025-06. Expede autorização à HEBERT CYPRIANO RENON, CNPJ/MF no 52.191.374/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.935 Processo no 53500.102251/2025-10. Expede autorização à W DOS S CUNHA, CNPJ/MF no 42.044.893/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.936 Processo no 53500.099318/2025-21. Expede autorização à TUANET SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 42.295.296/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.937 Processo no 53500.099379/2025-99. Expede autorização à ESTRATEGIA IT LTDA, CNPJ/MF no 15.813.403/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.938 Processo no 53500.092700/2025-12. Expede autorização à TECH NETWORKS BRASIL LTDA, CNPJ/MF no 27.770.739/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.948 Processo no 53500.099830/2025-78. Expede autorização à C. DA S. SOUZA &amp; CIA LTDA, CNPJ/MF no 58.369.287/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.949 Processo no 53500.092751/2025-36. Expede autorização à CLDS CLOUD LTDA, CNPJ/MF no 31.760.534/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.950 Processo no 53500.099702/2025-24. Expede autorização à J R NET COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 31.874.653/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.951 Processo no 53500.098271/2025-89. Expede autorização à ALFANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF no 42.093.780/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.953 Processo no 53500.099508/2025-49. Expede autorização à FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 51.071.149/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.954 Processo no 53500.096191/2025-99. Expede autorização à CL SITES S.A., CNPJ/MF no 62.964.459/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.956 Processo no 53500.093699/2025-35. Expede autorização à F. NOVANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 32.558.411/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.958 Processo no 53500.093552/2025-45. Expede autorização à D V DA SILVA, CNPJ/MF no 53.035.711/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.959 Processo no 53500.083454/2025-08. Expede autorização à INFINITY TELECOM PA LTDA, CNPJ/MF no 46.624.891/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.968 Processo no 53500.082952/2025-25. Expede autorização à I J S DOS SANTOS TELECOM, CNPJ/MF no 22.593.434/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.973 Processo no 53500.096681/2025-95. Expede autorização à EDSON FERNANDES GUEDES, CNPJ/MF no 26.574.942/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.974 Processo no 53500.096620/2025-28. Expede autorização à SPEEDYNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 35.226.287/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.975 Processo no 53500.091374/2025-18. Expede autorização à MURILO GOMES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 13.305.721/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.978 Processo no 53500.091636/2025-44. Expede autorização à MULTSERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 05.230.239/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.979 Processo no 53500.072432/2025-12. Expede autorização à J CLEOMAR DE J DA SILVA, CNPJ/MF no 45.895.910/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.980 Processo no 53500.096649/2025-18. Expede autorização à BANDNET SERVICOS DE INTERNET EM FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 42.727.695/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.981 Processo no 53500.088748/2025-18. Expede autorização à CFC COFIBER LTDA, CNPJ/MF no 45.880.871/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.982 Processo no 53500.091111/2025-17. Expede autorização à L&amp;G TELECOM SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 40.128.400/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.983 Processo no 53500.096225/2025-45. Expede autorização à RV TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 53.492.657/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.984 Processo no 53500.096151/2025-47. Expede autorização à JOSE ERLISON DO NASCIMENTO SIQUEIRA, CNPJ/MF no 35.040.315/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.986 Processo no 53500.096202/2025-31. Expede autorização à MY LINK TELECON LTDA, CNPJ/MF no 26.143.952/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.987 Processo no 53500.095683/2025-67. Expede autorização à FLASH NET LTDA, CNPJ/MF no 42.231.772/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.989 Processo no 53500.095091/2025-45. Expede autorização à AC INTERNET E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 26.698.222/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.990 Processo no 53500.095636/2025-13. Expede autorização à INTERLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 30.319.761/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.991 Processo no 53500.095039/2025-99. Expede autorização à STARTTELECOM LTDA, CNPJ/MF no 59.067.708/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.992 Processo no 53500.095873/2025-84. Expede autorização à M2 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 51.530.309/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.993 Processo no 53500.099496/2025-52. Expede autorização à NIPPON FIBRA OTICA LTDA, CNPJ/MF no 24.989.522/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.994 Processo no 53500.094943/2025-87. Expede autorização à A J OLIVEIRA NETVELOX LTDA, CNPJ/MF no 36.685.460/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.995 Processo no 53500.092912/2025-91. Expede autorização à ZIONTECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 16.657.477/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.996 Processo no 53500.096644/2025-87. Expede autorização à WING TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 47.822.328/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.99 Processo no 53500.091525/2025-38. Expede autorização à 55.707.358 KAYNAM FRANCYELL DE MORAIS VIEIRA, CNPJ/MF no 55.707.358/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.998 Processo no 53500.086112/2025-31. Expede autorização à K SANTANA BARROS LTDA, CNPJ/MF no 57.954.161/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 19.999 Processo no 53500.087306/2025-54. Expede autorização à ZK-NETWORK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 50.773.144/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.000 Processo no 53500.075125/2025-85. Expede autorização à E A BORGES DELTA TELECOM, CNPJ/MF no 40.209.404/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.001 Processo no 53500.091700/2025-97. Expede autorização à ALENCAR TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 59.086.089/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.002 Processo no 53500.099101/2025-11. Expede autorização à AURUM TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, CNPJ/MF no 59.883.158/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.003 Processo no 53500.091499/2025-48. Expede autorização à POP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 55.465.877/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.005 Processo no 53500.091614/2025-84. Expede autorização à LOOKUP SOLUTION CONSULTORIA EM TI LTDA, CNPJ/MF no 22.399.609/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.007 Processo no 53500.092061/2025-87. Expede autorização à B2BSUL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 59.077.813/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.010 Processo no 53500.081222/2025-15. Expede autorização à HC-NET SERVICOES DE COMUNICACAO MUTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 55.848.208/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.011 Processo no 53500.077646/2025-77. Expede autorização à GRID SERVICOS DE COMUNICACAO CONECTIVIDADE E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF no 29.790.652/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.012 Processo no 53500.087908/2025-10. Expede autorização à PP NET TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 44.735.022/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente