Portaria SAES/MS No 3.879, DE 6 DE março DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04 SÃO PAULO No do SNT: 2 32 26 SP 01 I - denominação: Hospital São Luiz Jabaquara / Rede D'Or São Luiz S.A. II - CNPJ: 06.047.087/0038-20 III - CNES: 2089599 IV - endereço: Rua das Perobas, No 344, Bairro: Jabaquara, São Paulo/SP, CEP: 04.321-120. No do SNT: 2 32 26 SP 02 I - denominação: São Luiz Unidade Itaim / Rede D'Or São Luiz S.A. II - CNPJ: 06.047.087/0002-10 III - CNES: 2688611 IV - endereço: Rua Dr. Alceu de Campos Rodrigues, No 95, Bairro: Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, CEP: 04.544-000. Art. 2o Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 ESPÍRITO SANTO No do SNT: 2 12 26 SC 01 I - denominação: Hospital Bethesda / Instituição Bethesda Hospital Bethesda II - CNPJ: 84.712.983/0001-89 III - CNES: 2521296 IV - endereço: Rua Conselheiro Pedreira, no 624, Bairro: Pirabeiraba, Joinville/SC, CEP: 89.239-200. Art. 3o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE PÂNCREAS: 24.04 SÃO PAULO No do SNT do estabelecimento: 2 32 26 SP 01 No do SNT da equipe: 1 32 26 SP 03 I - responsável técnico: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP; II - membro: Viviane Castelo de Vasconcelos Silva, endocrinologista, CRM 136782 - SP; III - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP; IV - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP; V - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP; VI - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP; VII - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; VIII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP; IX - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 124701 - SP; X - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP; XI - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista e cirurgiã geral, CRM 150491 - SP; XII - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; XIII - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; XIV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; XV - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP; XVI - membro: Yuri Caetano Machado, nefrologista, CRM 230875 - SP; XVII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; XVIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP. No do SNT do estabelecimento: 2 32 26 SP 02 No do SNT da equipe: 1 32 26 SP 04 I - responsável técnico: Laila Almeida Viana, nefrologista, CRM 131611 - SP; II - membro: Viviane Castelo de Vasconcelos Silva, endocrinologista, CRM 136782 - SP; III - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP; IV - membro: Wellington Andraus, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 86656 - SP; V - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90866 - SP; VI - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP; VII - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 122162 - SP; VIII - membro: Vinícius Rocha Santos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 90884 - SP; IX - membro: Carlos Roberto Barros Rocha, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 124701 - SP; X - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP; XI - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista e cirurgiã geral, CRM 150491 - SP; XII - membro: Amanda Maria da Silva, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 174924 - SP; XIII - membro: Marisa Rafaela Damasceno Lima, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 171635 - SP; XIV - membro: Daniel Reis Waisberg, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 151664 - SP; XV - membro: Rubens Macedo Arantes Júnior, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 109779 - SP; XVI - membro: Yuri Caetano Machado, nefrologista, CRM 230875 - SP; XVII - membro: Rafael Souza Fava Nersessian, anestesiologista, CRM 157073 - SP; XVIII - membro: Saullo Queiroz Silveira, anestesiologista, CRM 158371 - SP. Art. 4o Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22 SANTA CATARINA No do SNT do estabelecimento: 2 12 26 SC 01 No do SNT da equipe: 1 12 26 SC 01 I - responsável técnico: Luciano José Gori Palka, ortopedista e traumatologista, CRM 11537-SC; II - membro: Alberto Vinícius Giraldeli, ortopedista e traumatologista, CRM 19152-SC; III - membro: Alex Borges Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 21632-SC; IV - membro: Gabriel Vitor Kulevicz, ortopedista e traumatologista, CRM 22223-SC; V - membro: Lucas Sasso da Fonseca, ortopedista e traumatologista, CRM 21180-SC; VI - membro: Gerson Zipperer, ortopedista e traumatologista, CRM 20271-SC; VII - membro: Carlos Augusto Nunes Martini, ortopedista e traumatologista, CRM 25477-SC. Art. 5o As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 15/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.029516/2026-12, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES