ATOS DE 7 DE JANEIRO DE 2026 No 186 Processo no 53500.109482/2025-54. Expede autorização à AGUIASNET AGUIA TELECOMUNICACOES TECNOLOGICAS DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF no 51.564.780/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 187 Processo no 53500.109505/2025-21. Expede autorização à WUP TECNOLOGIA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF No 20.912.452/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 188 Processo no 53500.109345/2025-10. Expede autorização à ZERO1 FIBRA SERVICOS DE INTERNET E COMERCIOS LTDA, CNPJ/MF no 63.984.873/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 189 Processo no 53500.108757/2025-32. Expede autorização à DS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.639.768/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 190 Processo no 53500.108516/2025-93. Expede autorização à DAVYD XAVIER DANTAS LTDA, CNPJ/MF No 17.351.094/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 191 Processo no 53500.108448/2025-62. Expede autorização à VRFLEX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 43.961.886/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 192 Processo no 53500.108244/2025-21. Expede autorização à WELLINGTON DIAS DE OLIVEIRA, CNPJ/MF no 49.073.031/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 193 Processo no 53500.108243/2025-87. Expede autorização à OLV BRASIL NETWORKS LTDA, CNPJ/MF no 02.639.084/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 194 Processo no 53500.108232/2025-05. Expede autorização à OLIVETEC LTDA, CNPJ/MF no 06.152.731/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 195 Processo no 53500.108223/2025-14. Expede autorização à OLIVEIRA &amp; PAZ LTDA, CNPJ/MF no 31.024.975/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 199 Processo no 53500.091220/2025-26. Expede autorização à ONENET VALE FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 48.691.820/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 200 Processo no 53500.091229/2025-37. Expede autorização à IP MEGA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF no 55.691.353/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 201 Processo no 53500.099773/2025-27. Expede autorização à EMMANUELE DE ALMEIDA ESTIMA, CNPJ/MF no 46.297.218/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 202 Processo no 53500.105178/2025-38. Expede autorização à JOSE ERICLAUDIO DE SOUSA CARDOSO, CNPJ/MF No 18.395.754/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 205 Processo no 53500.103530/2025-09. Expede autorização à RENOVA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 51.167.999/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 206 Processo no 53500.107537/2025-91. Expede autorização à FERNANDO NET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 33.582.298/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 214 Processo no 53500.092811/2025-11. Expede autorização à EDVALDO FISCHER GONCALVES LTDA, CNPJ/MF No 22.292.329/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 216 Processo no 53500.091351/2025-11. Expede autorização à MHS TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 50.307.977/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 217 Processo no 53500.085380/2025-36. Expede autorização à C ANDERSON DOS SANTOS LIMA COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 42.165.893/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 218 Processo no 53500.102980/2025-76. Expede autorização à VEXNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.731.361/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 220 Processo no 53500.091608/2025-27. Expede autorização à FIBRA 100 TELECON LTDA, CNPJ/MF no 37.830.885/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 221 Processo no 53500.084606/2025-81. Expede autorização à FABIANI CRISTINA PEREIRA LIMA, CNPJ/MF no 50.269.692/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 222 Processo no 53500.089577/2025-44. Expede autorização à M R BARRETO FILHO, CNPJ/MF no 42.182.314/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 223 Processo no 53500.101392/2025-15. Expede autorização à QUERONET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.071.522/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 226 Processo no 53500.088899/2025-76. Expede autorização à JOSE EDIMILTON PEREIRA, CNPJ/MF No 11.625.401/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 233 Processo no 53500.105052/2025-63. Expede autorização à RURAL CONECTA LTDA, CNPJ/MF no 40.128.091/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 234 Processo no 53500.107643/2025-75. Expede autorização à INSIDENET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 55.089.896/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 235 Processo no 53500.103730/2025-53. Expede autorização à ER PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 58.484.025/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 244 Processo no 53500.103760/2025-60. Expede autorização à J R F DA SILVA MELO LTDA, CNPJ/MF No 28.623.663/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 247 Processo no 53500.096067/2025-23. Expede autorização à ELAINE JOELMA MELO DE LIMA, CNPJ/MF No 26.776.035/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 249 Processo no 53500.104264/2025-23. Expede autorização à PRONET SERVICOS DE COMUNICACOES MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 44.258.148/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 252 Processo no 53500.102593/2025-30. Expede autorização à JME TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 37.230.749/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 253 Processo no 53500.097557/2025-47. Expede autorização à HSM PROVEDOR DE SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 59.764.275/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 254 Processo no 53500.102152/2025-38. Expede autorização à SOLLUCAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 18.992.626/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 255 Processo no 53500.101789/2025-15. Expede autorização à ABS SERVICOS EM MUTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 38.491.883/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 256 Processo no 53500.101718/2025-12. Expede autorização à SPYDER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 39.382.051/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 257 Processo no 53500.070496/2025-71. Expede autorização à JOSE RODRIGUES SANTANA DA SILVA, CNPJ/MF no 51.385.046/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 258 Processo no 53500.101236/2025-54. Expede autorização à HIPERNET COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 45.137.901/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 259 Processo no 53500.100790/2025-14. Expede autorização à SUZANNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 35.789.830/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 266 Processo no 53500.108686/2025-78. Expede autorização à CLEYTON NET LTDA, CNPJ/MF no 33.046.088/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 267 Processo no 53500.107932/2025-74. Expede autorização à G G LOPES LTDA, CNPJ/MF No 16.789.151/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto