PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 561, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: O Novato Título Original: Newcomer País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2015 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Kai Barry Produtor(es)/Criador(es): Gregory Chou Distribuidor(es): Swen Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000431/2026-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 562, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: O Guerreiro Título Original: The Veil País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2017 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Brent Ryan Green Produtor(es)/Criador(es): Jeff Goldberg Distribuidor(es): Swen Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: violência e violência contra vulnerável Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000432/2026-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 563, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: A Família da Fé Título Original: Nosotros, Los De La Fe País de Origem: México Ano de Produção: 2023 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Julio Román Produtor(es)/Criador(es): Arturo Allen, Leobardo Cisneros Distribuidor(es): Heaven Content Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000440/2026-37 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 564, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Cinco Tipos de Medo Título Original: Cinco Tipos de Medo País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Bruno Bini Pereira Rosa Produtor(es)/Criador(es): Plano B Filmes, Druzina Content Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, temas sensíveis e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000448/2026-01 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 565, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: A Face da Morte Título Original: Smiley País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2012 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Michael J. Gallagher Produtor(es)/Criador(es): Cynthia Shelton Droke e Cindy Cowan Distribuidor(es): Swen Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, violência extrema e autoagressão ou suicídio Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000476/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 566, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Da Sua, Maria Título Original: Da Sua, Maria País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Magna Domingues Produtor(es)/Criador(es): Produtores: Marcela Baptista e Eduardo Lurnel Distribuidor(es): Pé de Moleque Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.000510/2026-57 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 567, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Cowboy Bebop Título Original: Kaubôi Bibappu País de Origem: Japão Ano de Produção: 1998 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Shinichiro Watanabe Produtor(es)/Criador(es): Shinichiro Watanabe Distribuidor(es): Netflix e Crunchyroll Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria, nudez e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000666/2026-38 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 568, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Lúcifer - 1a Temporada Título Original: Lucifer - Season 1 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2016 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Nathan Hope, Eagle Egilsson e Karen Gaviola Produtor(es)/Criador(es): Joe Bruckheimer, Joe Henderson, Ildy e Modrovich Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas ilícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000669/2026-71 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 569, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Lendas do Motocross Brasileiro Título Original: Lendas do Motocross Brasileiro País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Mauricio Haas, Sérgio Azevedo Produtor(es)/Criador(es): Café Preto Produções Audiovisuais Distribuidor(es): - Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000430/2026-00 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 570, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Artacho Jurado, Sinfonia de um arquiteto Título Original: Artacho Jurado, Sinfonia de um arquiteto País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Teresa Eça, Pedro Gorski Produtor(es)/Criador(es): Pink Flamingo Filmes Distribuidor(es): Kajá Filmes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.000526/2026-60 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 571, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar Título no Brasil: Homem-Aranha - Um Novo Dia - Trailer Título Original: Spider-Man - Brand New Day - Trailer País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Destin Daniel Cretton Produtor(es)/Criador(es): Avid Arad Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000654/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO