ATOS DE 16 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.434 - Processo no 53500.092702/2025-01. Expede autorização à U J M TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 34.779.295/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.441 - Processo no 53500.010356/2026-24. Expede autorização à CAP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 48.114.980/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.442 - Processo no 53500.010355/2026-80. Expede autorização à CD TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 47.601.755/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.443 - Processo no 53500.010361/2026-37. Expede autorização à D C TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 43.811.083/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.444 - Processo no 53500.010359/2026-68. Expede autorização à RC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 48.012.726/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.445 - Processo no 53500.010358/2026-13. Expede autorização à PAC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 48.115.084/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.446 - Processo no 53500.010357/2026-79. Expede autorização à EC TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 47.601.637/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.447 - Processo no 53500.009652/2026-82. Expede autorização à LABORDA PROVEDOR INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 18.615.589/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.448 - Processo no 53500.008281/2026-11. Expede autorização à AICNET SERVICOS DE INTERNET &amp; COMERCIO LTDA, CNPJ/MF no 43.319.096/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.449 - Processo no 53500.109497/2025-12. Expede autorização à E. S. FARIAS PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF no 20.690.498/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.450 - Processo no 53500.095012/2025-04. Expede autorização à GLOBALNET PROVEDOR E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 34.049.150/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.451 - Processo no 53500.090478/2025-13. Expede autorização à LUIZ GUSTAVO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 44.640.786/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente