PORTARIA No 150/DG, de 20 de março de 2026 Divulga o resultado das metas institucionais do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS do 16o Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 14o Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE. Processo n° 59400.012610/2026-33. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS, no exercício das suas atribuições legais e em consonância com o § 8o, Art. 5o do Decreto no. 7.133, de 19 de março de 2010,resolve: Art. 1o Tornar público, na forma do Anexo I desta Portaria, o resultado das metas de desempenho institucional alcançadas no âmbito deste Departamento, referentes ao 16o Ciclo da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e 14o Ciclo da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, correspondente ao período de 22/02/2025 a 21/02/2026, cujo atingimento foi de 95,03% das Metas Globais, correspondendo a 58 pontos, e 99,88% das Metas Intermediárias, correspondendo a 22 pontos. Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO ANEXO I DIVULGAÇÃO DAS METAS DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 16o CICLO GDACE 20/02//205 A 21/02/2026 METAS GLOBAIS No ÁREA MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR META META ATINGIDA 01 GAB Participação e Controle Social Elaborar 12 (doze) Atas de reunião ordinária da Diretoria Colegiada em processo com acesso público no SEI 12 02 DA Gestão da Informação Inserir 50 (cinquenta) livros no sistema Multiacervo 50 03 DI Efetuar a segurança de barragens Realizar 50% da execução física da recuperação da Barragem Orós/CE 50,50% 04 DI Realizar 65% da execução física da recuperação da Barragem Pau dos Ferros/RN 67,79% 05 DI Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica Realizar 4% da execução física da Implantação da 2a Etapa da Adutora do Pajeú/PE-PB 2,41% 06 DP Executar planos e projetos de irrigação Habilitar 6 (seis) Distritos ou Associações de irrigantes para receber contrapartida financeira do Governo Federal 7 07 DP Transferir conhecimento e tecnologia na área de recursos hídricos, pesca e aquicultura Realizar 600 (seiscentas) capacitações em aquicultura 607 08 DP Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido Retificar 46 (quarenta e seis) declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no sistema de cadastro ambiental SICAR 53 METAS INTERMEDIÁRIAS No ÁREA MACROPROCESSO DE ACORDO COM A CADEIA DE VALOR META META ATINGIDA 01 CPGE Gestão Estratégica Elaborar 01 (um) Plano Estratégico Institucional 1 02 DGE Elaborar 4 (quatro) relatórios referentes às reuniões de acompanhamento do plano estratégico anual 4 03 DPO Planejamento e Orçamento Elaborar 2 (dois) relatórios da síntese da execução das ações orçamentárias 2 04 DEP Realizar estudos e implantação de infraestrutura hídrica Elaborar 4 (quatro) relatórios de atividades descrevendo as análises, pareceres e termos 4 05 DOB Elaborar 4 (quatro) relatórios de acompanhamento dos contratos administrados pela DI 4 06 DPA Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins Elaborar 4 (quatro) Relatórios das atividades gerais da DPA 4 07 DTO Executar Planos e Projetos de Irrigação Elaborar 4 (quatro) Relatórios de produção de 4 (quatro) Projetos Públicos de Irrigação com Contratos de Cessão de Uso 4 08 DGP Gestão de Pessoas Realizar 1 (uma) pesquisa de clima organizacional no âmbito do DNOCS 1 09 DRL Gestão da Logística Pública Realizar 01 (um) Leilão Público de Bens Móveis Inservíveis 3 10 DL Publicar 16 (dezesseis) editais e avisos de contratação direta 16 11 DRF Gestão Financeira, Contábil, de Custos e Transferências Fornecer 11 (onze) tabelas mensais com a evolução do saldo de RAP não processado a liquidar 11 12 AUDI Governança Institucional Realizar 02 (dois) serviços de auditoria, conforme Macroprocesso de Governança Institucional 2 13 PF Consultoria e Assessoramento Jurídico Atender 100% das demandas que ingressarem na PF até o dia 07 de fevereiro de 2026 104,75% 14 CEST/AL Avaliar permanentemente a oferta hídrica e a estocagem dos reservatórios Elaborar 22 (vinte e dois) relatórios de monitoramento hídrico 22 15 CEST/CE Promover o desenvolvimento da pesca, aquicultura e atividades afins Distribuir 700.000 (setecentos mil) alevinos 700.000 16 CEST/PI Distribuir 600.000 (seiscentos mil) alevinos 600.000 17 CEST/SE Distribuir 70.000 (setenta mil) alevinos 72.700 18 CEST/ RN Distribuir 3.000.000 (três milhões) de alevinos 3.503.500 19 CEST/PB Efetuar a segurança de barragens Realizar 10 (dez) inspeções de barragens 10 20 CEST/BA Realizar 37 (trinta e sete) inspeções de barragens 36 21 CEST/PE Realizar 18 (dezoito) inspeções de barragens 20 22 CEST/ MG Promover o desenvolvimento sustentável do semiárido Instalar 10 (dez) poços tubulares 10