PORTARIA SAV/MINC No 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no Portaria MINC No 895, de 12 de dezembro de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1o do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.o 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei no 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 256395 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2026 ASSOCIACAO CULTURAL PANVISION CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18 Cidade: Florianópolis - SC; Valor Complementado: R$ 195.416,03 Valor total atual: R$ 2.693.652,46 Art. 2.o - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1o do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.o 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei no 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 234928 - DOCUMENTÁRIO: 64/16 CENTRO DE IMPRENSA ASSESSORIA E RADIO CNPJ/CPF: 00.113.999/0001-85 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 608,85 Valor total atual: R$ 978.124,95 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 2412049 - 33o Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade ASSOCIACAO CULTURAL MIX BRASIL CNPJ/CPF: 04.127.580/0001-33 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 176.151,25 Valor total atual: R$ 657.528,02 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 243796 - PRIME SUSTENTABILIDADE ASSOCIACAO VALE TELES PIRES DE COMUNICACAO CNPJ/CPF: 02.604.000/0001-26 Cidade: Sinop - MT; Valor Reduzido: R$ 282.825,40 Valor total atual: R$ 146.308,80 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 250331 - 100 anos da cinematografia da Amazônia SOMMOS ARTE E CULTURA BRASILEIRA S.A CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 87.484,38 Valor total atual: R$ 912.312,50 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 250364 - DADIVA E GRATIDAO PODCAST - CONEXÕES SOCIAIS DE SANTA CATARINA: VOZES QUE TRANSFORMAM 1a EDIÇÃO ORPLAN ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA CNPJ/CPF: 72.214.596/0001-33 Cidade: Blumenau - SC; Valor Reduzido: R$ 14.256,00 Valor total atual: R$ 111.078,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 251882 - Ciranda de Filmes LUDUS VIDEOS E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 09.261.882/0001-13 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 7.592,57 Valor total atual: R$ 593.509,96 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 252064 - Plano Anual - Esperança Mídia OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA CNPJ/CPF: 48.555.775/0104-65 Cidade: Guaratinguetá - SP; Valor Reduzido: R$ 941.808,63 Valor total atual: R$ 5.889.291,56 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 252068 - Plano Bianual Campus Kondzilla ASSOCIACAO KONDZILLA SOCIAL CNPJ/CPF: 44.596.256/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.329.044,24 Valor total atual: R$ 12.594.989,93 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 252317 - Núcleo Audiovisual 2 JVZ PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02 Cidade: Campinas - SP; Valor Reduzido: R$ 2.325,51 Valor total atual: R$ 997.376,49 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 253875 - 31o E TUDO VERDADE - FESTIVAL INTERNACIONAL DE DOCUMENTÁRIOS CIRCUNSTANCIA CINEMATOGRAFICA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.400.274/0001-94 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 61.132,50 Valor total atual: R$ 1.402.186,50 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 254560 - Festival Visões Periféricas 2026 (19a edição) SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 229.316,50 Valor total atual: R$ 476.067,90 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 256421 - Plano Anual Bloco do Beco 2026 ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA ESPORTIVA BLOCO DO BECO CNPJ/CPF: 06.042.422/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 16.200,00 Valor total atual: R$ 1.885.290,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 257587 - Cine Caixa Cap 3a Edição INSTITUTO ACERTE - ARTE CULTURA E EDUCACAO RAIZES DE TODOS OS ESPORTES CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 5.148,00 Valor total atual: R$ 1.688.571,40 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 259158 - Cine Cidadania - Cidade em Movimento CITY WEB PRODUCAO TEATRAL E AUDIOVISUAL LTDA CNPJ/CPF: 31.506.656/0001-04 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Reduzido: R$ 50.321,70 Valor total atual: R$ 613.651,50 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 259665 - Documentário sobre as Quebradeira de Coco Babaçu de Timon-Maranhão ANTONIO JOSE DE SOUSA CRUZ CNPJ/CPF: ***.618.663-** Cidade: Timon - MA; Valor Reduzido: R$ 25.380,00 Valor total atual: R$ 174.620,00 Art. 3.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 4.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DANIELA SANTANA FERNANDES ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260008 - Reciclando 360o FELIPE DOS SANTOS SOLINO LTDA CNPJ/CPF: 43.548.275/0001-77 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.462.071,59 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto Reciclando 360o consiste na produção de um programa documental com 25 episódios de 2 minutos e 25 pílulas de 1 minuto, retratando histórias reais de trabalhadores e cooperativas de reciclagem. A obra divulgará a importância da economia circular e da sustentabilidade, promovendo conscientização ambiental e valorização social dos profissionais que atuam na cadeia da reciclagem. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260009 - Tempo Bom ASSOCIACAO CIVIL DRAGOES DO MAR CNPJ/CPF: 23.583.331/0001-05 Processo: Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 461.352,38 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Tempo Bom é um documentário de média-metragem que investiga e celebra o universo da cannabis medicinal, revelando histórias reais de pacientes, familiares, profissionais de saúde e pesquisadores que protagonizam esse novo capítulo da medicina no Brasil. O filme une ciência, arte e cultura popular nordestina em uma narrativa poética e educativa, conduzida por elementos do cordel, do grafite e de uma trilha sonora original. Produzido em Fortaleza, o projeto contempla acessibilidade completa (Libras, audiodescrição, legendas e braile) e prevê exibição em festivais, TVs, cineclubes, mostras e plataformas de streaming, promovendo informação, sensibilização e impacto social. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260014 - Cinema de Calçada - Festival Nordestino WEDO! ENTRETENIMENTO LIMITADA CNPJ/CPF: 17.995.575/0001-94 Processo: Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 599.935,60 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Cinema de Calçada Festival Nordestino realizará 2 sessões gratuitas (mesmo fim de semana) em Maragogi(AL) durante 2026, levando cultura a bairros e comunidades rurais. Consiste na curadoria, licenciamento e exibição de 8 curtas-metragens de produtores do Nordeste, seguidas de debates com artistas. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura e fomentar a produção regional, oferecendo uma experiência de lazer acessível com tradução em Libras, legendagem descritiva e acessibilidade física. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260016 - SATTY CINE ALICENARA DUARTE FURTADO CNPJ/CPF: ***.881.822-** Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 175.400,22 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 29/05/2026 Resumo do Projeto: Projeto audiovisual que realiza oficina prática de formação com artistas de origem popular, culminando na produção de três obras audiovisuais, um videoclipe profissional e dois videoclipes produzidos com celular e na realização de mostra audiovisual gratuita em formato de sarau comunitário. A proposta promove a democratização do acesso aos meios de produção e difusão audiovisual, com protagonismo de artistas indígenas, negros e moradores de favela. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260017 - SALVADOR EM CADA ESQUINA MALALA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 59.826.581/0001-68 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.191.074,10 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um documentário de média metragem (4k, 70 minutos) sobre os monumentos culturais de Salvador (BA). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260039 - Família Zoreia - Um Ladrão no Trem LOVE MY BOX PRODUCAO E ARTE LTDA CNPJ/CPF: 23.781.738/0001-39 Processo: Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 116.075,40 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta é a produção e exibição de um filme de média-metragem de ficção, de até 20 minutos, intituladoa) Produto Cultural: Média-metragemb) Gênero: Ficçãoc) Duração: 20 minutosd) Formato/Resolução: Full HDe) Conteúdo: O média-metragem de ficção, intitulado 'Família Zoreia - Um Ladrão no Trem', resgata o humor familiar e tradicional brasileiro ao retratar de forma leve e divertida uma viagem de trem de Curitiba a Morretes (PR). A trama acompanha a Família Zoreia em busca do famoso Barreado, quando a viagem é interrompida pela suspeita de um furto. O filme explora a confusão criada por um ladrão, as peripécias da família , e a inclusão inesperada de personagens como o Carlão (disfarçado) e o Dr. Vilela (segurança). Além do entretenimento, o projeto atua como um laboratório de formação e desenvolvimento para novos talentos em Curitiba e região, fomentando o setor audiovisual. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260040 - Jovens Repórteres PARECE CINEMA COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 14.789.089/0001-21 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 348.678,00 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um curta metragem com jovens e professores ligados a programas de cultura e comunicação. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260041 - Colheita Cultural - Mostra de Cinema Itinerante INSTITUTO DE PESQUISA, SERVICOS E DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE DE RONDONIA - IPAGRO CNPJ/CPF: 12.367.387/0001-06 Processo: Cidade: Porto Velho - RO; Valor Aprovado: R$ 578.229,30 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Colheita Cultural no Campo tem como objetivo realizar uma mostra de cinema itinerante exclusivamente em áreas rurais dos municípios de Porto Velho e Candeias do Jamari. A iniciativa promove o acesso gratuito ao audiovisual brasileiro, o lazer e a valorização da identidade cultural rural, fortalecendo os vínculos comunitários. O projeto contempla a exibição de obras audiovisuais nacionais e ações de mediação cultural em espaços comunitários rurais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260042 - JULIA MESTRE MESTRE MESTRE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 40.756.657/0001-06 Processo: Cidade: Barbacena - MG; Valor Aprovado: R$ 537.487,50 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto JULIA MESTRE prevê a produção e exibição de um Média-metragem de ficção, com o título JULIA MESTRE, da cantora e compositora, Julia Mestre, com 36 minutos de duração, no formato Digital, finalizado em 4K. Será abordado neste média-metragem diversas referências da música brasileira com mescla da sonoridade atual da cantora e compositora Julia Mestre. O tema principal será a liberdade de expressão dentre outros que serão construídas durante as gravações desse média-metragem ficcional. Serão também utilizadas pesquisas sonoras diversas que comporão a trilha sonora do média-metragem. Acesso gratuíto a todos os públicos, inclusive, pelo público PCD em todas as plataformas, canais e redes sociais da artista Julia Mestre. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260044 - Documentário O Espelho dos Povos 40.900.099 GIOVANNA LATARULLA PIRAINO GONCALVES CNPJ/CPF: 40.900.099/0001-00 Processo: Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 217.828,34 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de filme do gênero documentário de média-metragem, com duração de 39 minutos e finalização em 4K DCI, intitulado "Espelho dos Povos", que aborda as diferenças e semelhanças culturais entre o Brasil e a Noruega, explorando como valores e hábitos influenciam a forma de viver e a percepção de prosperidade. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260046 - EDUCAÇÃO DO OLHAR - UMA FORMAÇÃO MÍNIMA PARA O AUDIOVISUAL APOIO MARKETING S/S LTDA CNPJ/CPF: 74.191.917/0001-57 Processo: Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 4.665.750,00 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto EDUCAÇÃO DO OLHAR estabelece uma Escola Livre de Cinema, um programa de formação e capacitação em diversas áreas do setor audiovisual, com foco em crianças e jovens da rede pública. Inclui a distribuição de ingressos de cinema para formação de público e seleção de participantes da capacitação, a realização de workshops gratuitos e curtas-metragens produzidas nos cursos. O projeto prevê, ainda, o Festival Educação do Olhar e a manutenção de uma Plataforma Digital de conteúdos educativos. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260047 - Sabor das Memórias: Origem, Sabor e Identidade EVA COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 06.299.999/0001-06 Processo: Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 991.638,45 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Sabor das Memórias _ Origem, Sabor e Identidade na Culinária no Cinema Brasileiro" consiste na realização de um festival de cinema temático, presencial, público e gratuito, dedicado à exibição de obras audiovisuais brasileiras sobre memória alimentar, identidade cultural e relações entre comida, território e afeto. A programação compreende sessões públicas de filmes, debates e ações de mediação cultural, sendo acompanhada por conteúdos culturais complementares que ampliam a experiência do público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260048 - 2a FEIRA DE NEGÓCIOS AUDIOVISUAL DA AMAZÔNIA DUDA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 24.342.152/0001-30 Processo: Cidade: Macapá - AP; Valor Aprovado: R$ 829.966,50 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A 2a Feira de Negócios Audiovisual da Amazônia propõe a realização de um evento presencial voltado à capacitação, exibição e comercialização de obras audiovisuais da Região Norte. O projeto reúne rodada de negócios, masterclasses, palestras e painéis com players nacionais e internacionais, promovendo conexões entre realizadores amazônicos e o mercado, fortalecendo o setor e estimulando novas produções regionais. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 260049 - Kick Tournament - Experiências imersivas em Cultura Pop WEBEDIA PRODUCOES ARTISTICAS S.A. CNPJ/CPF: 12.600.692/0001-98 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 599.836,62 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O KICK Tournament é um evento presencial e digital voltado à celebração da cultura pop e do universo dos jogos eletrônicos, a ser realizado em 23 e 24 de maio de 2026, no Rio de Janeiro. O evento se configura como um festival cultural multimídia, que articula tecnologia, audiovisual, interatividade e formação de público, ampliando o acesso às expressões da cultura digital contemporânea.Está estruturado em três pilares:1) Cultura Pop, com experiências e ativações interativas, áreas de convivência, Retro Zone, área de jogo livre, eventos independentes organizados pelo público e ações de fruição cultural;2) Atividades competitivas de jogos eletrônicos de luta, como parte do contexto temático;3) Produção e transmissão de conteúdo audiovisual original, gratuito e multiplataforma O objeto desta proposta é exclusivamente o primeiro pilar, dedicado à Cultura Pop, às experiências imersivas, à fruição cultural e à difusão do universo gamer enquanto manifestação cultural contemporânea. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1o ) 260043 - Fotopers - História por trás das lentes MARCOS MUNHOZ CARMONA CNPJ/CPF: ***.850.678-** Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.345,74 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: Fotopers é uma websérie documental que revela os bastidores da fotografia esportiva em grandes eventos, valorizando os profissionais da imagem. O projeto prevê a produção da segunda temporada, com 36 episódios em Full HD, abordando processos criativos, desafios técnicos e ética profissional. Como ação formativa, será realizada uma oficina presencial de fotografia esportiva, com 1 dia de duração, voltada para jovens e iniciantes. A oficina atenderá até 30 participantes e incluirá fundamentos técnicos, fotografia em movimento e prática supervisionada. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1o ) 260045 - PROJETO AFROTURISMO BRASIL CEARA FILMES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 41.860.711/0001-13 Processo: Cidade: Caucaia - CE; Valor Aprovado: R$ 605.412,50 Prazo de Captação: 22/01/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Afroturismo Brasil propõe a produção e exibição de uma websérie documental composta por 8 episódios inéditos, com 40 minutos de duração cada, finalizados em Full HD (16:9). Apresentada por Rodney William Eugênio (Pai Rodney de Oxóssi), a websérie aborda a cultura e a história negra em diferentes regiões do Brasil, destacando roteiros afrocentrados, patrimônios culturais, experiências de ancestralidade e manifestações artísticas locais.As gravações ocorrerão em estados como Espírito Santo, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo e Alagoas, evidenciando a contribuição das comunidades negras para a formação cultural brasileira. O conteúdo combina entrevistas, oficinas, palestras e rodas de conversa, valorizando a diversidade, fortalecendo identidades e promovendo a circulação de saberes afro-brasileiros por meio de plataformas digitais.