PORTARIA No 6.176, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMED ALAWI ABDULLAH AL AWLAQI - F812273-W, natural da Arábia Saudita, nascido em 9 de maio de 1986, filho de Halima Ahmed Mubarak e de Alawi Abdullah Al Awlaqi, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666027/2025); ANDREY RYBCHINSKIY - V717261-4, natural da Rússia, nascido em 18 de maio de 1973, filho de Vera Rybchinskaya e de Sergey Rybchinskiy, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0660675/2025); ANNA YURTAEVA - G074593-G, natural da Rússia, nascida em 1 de julho de 1999, filha de Olga Yrtaeva e de Vladimir Yurtaev, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0667448/2025); EDEL VAZQUEZ RODRIGUEZ - G277700-C, natural de Cuba, nascido em 19 de janeiro de 1980, filho de Segundo Vazquez Toledo e de Nerida Margarita Rodriguez Perez, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0650050/2025); ERNEST SOUVERAIN - G412120-3, natural do Haiti, nascido em 19 de abril de 1993, filho de Mie Philomene Remy e de Jean Benissel Souverain, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0665319/2025); FARAH LACOMBE LEONCE - F051629-J, natural do Haiti, nascida em 25 de agosto de 1986, filha de Alies Lacombe e de Mercillia Derillus, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0462187/2024); GRACIELA OLIVERA CASTELLANOS - G416010-R, natural do Uruguai, nascida em 15 de novembro de 1968, filha de Geremias Olivera Ferreira e de Dorila Maria Catellanos Rocha de Oliveira, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0658626/2025); IULIIA STEPANOVA - B114372-R, natural da Rússia, nascida em 14 de junho de 1989, filha de Liudmila Stepanova e de Boris Stepanov, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0660893/2025); MARIIA PIHULEVSKA - B169354-B, natural da Ucrânia, nascida em 18 de setembro de 1992, filha de Halyna Pihulevska e de Andrii Pihulevskyi, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0668673/2025); MONICA MAMANI VALDEZ - V930905-W, natural da Bolívia, nascida em 15 de junho de 1986, filha de Alberto Mamani Quisbert e de Elsa Valdez Carrion, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0473985/2024); RICHARD VILLALBA DUARTE - G186331-N, natural do Paraguai, nascido em 31 de março de 1997, filho de Virgilio Villalba Toledo e de Idalina Duarte De Villalba, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0474142/2024); ROSA VIOLANTE CONTREIRAS SILVA MORAES - G106740-H, natural da Angola, nascida em 23 de maio de 1983, filha de Andre Boaventura Silva e de Maria Antonio Joao Domingos, residente no estado de Sergipe (Processo 235881.0501723/2024); SEMEN LARKIN - G109877-C, natural da Rússia, nascido(a) em 7 de outubro de 1985, filho de Galina Larkina e de Sergei Larkin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666291/2025); STEPHANIE BASTIEN GUÉ - g3508132, natural do Haiti, nascida em 14 de novembro de 1992, filha de Marie Jacqueline Elie e de Jean Robinson Bastien, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0663518/2025); VALERIYA MANSHINA - F741500-4, natural da Rússia, nascida em 15 de junho de 1994, filha de Elvira Shirobokova e de Sergei Shirobokov, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0662377/2025); VASILII STADNIK - B169352-F, natural da Rússia, nascido em 10 de maio de 1987, filho de Svetlana Stadnik e de Andrei Stadnik, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666813/2025); VASILII STRAZHIN - B114351Z, natural da Rússia, nascido em 19 de setembro de 1991, filho de Margarita Strazhina e de Evgenii Strazhin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0660898/2025) e YAHAIRA MONSERRAT VILLA - B054500-R, natural dos Estados Unidos, nascida em 31 de maio de 1996, filha de Maria Isabel Orteca e de Eduardo Villa, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0664171/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.177, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: GABRIEXYS AMAHIA RIOS DELGADO - F426524-Z, natural da Venezuela, nascida em 09 de agosto de 2016, filha de Henry Gabriel Rios e de Alexandra Andreina Delgado Guillen, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0661964/2025); GLEINEL DE JESUS SALAZAR RODRIGUEZ - F525908-F, natural da Venezuela, nascido em 10 de abril de 2012, filho de Carlos Jesus Salazar Azocar e de Mariannel del Carmen Rodriguez Acuna, residente no estado de Mato Grosso (Processo no 235881.0673806/2025); LEÓN GORBUNOV - B455783-U, natural da Argentina, nascido em 31 de março de 2023, filho de Sergei Gorbunov e de Liudmila Gorbunova, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0671696/2025); LUIS EMANUEL SANCHEZ RIVERA - F585196-P, natural da Venezuela, nascido em 30 de dezembro de 2016, filho de Luis Alberto Sanchez Campos e de Elys Maria Rivera, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0657500/2025); SOFIA GORBUNOVA - B455796-L, natural da Rússia, nascida em 04 de março de 2021, filha de Sergei Gorbunov e de Liudmila Gorbunova, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0671678/2025); SOPHONIE PETIT HOMME - F317482-X, natural do Haiti, nascida em 09 de dezembro de 2015, filha de Thony Petit Homme e de Talie Dupre, residente no estado de Mato Grosso (Processo no 235881.0677749/2025); WEDSANDJI MICHEL - B220367-R, natural do Haiti, nascido em 02 de janeiro de 2020, filho de Widelson Michel e de Mickerlange Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686285/2025); WIDELSON VERTUS - G316861-M, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de 2009, filho de Jean Osner Vertus e de Marie Myrlene Thenor, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0648663/2025) e YOEL ALEJANDRO ALVAREZ LOPEZ - G141943-4, natural de Cuba, nascido em 01 de março de 2010, filho de Juan Carlos Alvarez Aguila e de Yoleisvis Lopez Rodriguez, residente no estado de Mato Grosso (Processo no 235881.0675257/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.178, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MOHAMMED AHMED JASIM AL BATTAWI - natural do Iraque, nascido em 1 de janeiro de 2007, filho de Ahmed Jasim Ali Al Battawi e de Hanaa Mahdi Ali, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0668609/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO