Portaria no 35, de 7 de abril de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.o 01450.002325/2026-39 Empreendimento: LA Construções Ltda Responsável pelo empreendimento: LA Construções Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LA Construções Ltda Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva Área de Abrangência: Município de Vilhena, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Processo Iphan n.o 01410.000351/2025-18 Empreendimento: Millenium Minerals Importação e Exportação de Minérios - Massangana Responsável pelo empreendimento: Millenium Minerals Importação e Exportação de Minérios Ltda Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Millenium Minerals - Massangana Arqueóloga Coordenador: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Silva Andrade Ravani Área de Abrangência: município de Ariquemes, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Processo n.o 01450.014387/2025-11 Projeto: Análise de Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico. Empreendimento: Loteamento Jardim Bela Vista Responsável pelo empreendimento: Estilo VII Empreendimentos Imobiliários Ltda Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro. Arqueólogo Coordenador de Campo: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro. Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA/UFPR Área de Abrangência: Município Lapa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: C4 &amp; Caneira Empreendimentos SPE Ltda. Empreendimento: Jardim Caneira Processo n. 01506.000569/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardim Caneira Arqueólogo Coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de abrangência: Município de Jaci, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo Empreendimento: Lote 6 do Trecho Vila Prudente - Dutra da Linha 2-Verde Processo n. 01506.000270/2020-44 Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento da Linha 2-Verde do Metrô, Lote 6 do Trecho Vila Prudente-Dutra Arqueóloga Coordenadora geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga Coordenadora de campo: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JMRJ Empresarial Ltda Empreendimento: Loteamento Alto das Nascentes Processo n.o 01450.000195/2026-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Alto das Nascentes Arqueólogo Coordenador: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ENERGISA Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A Empreendimento: LDAT 138 kV Casca III - Campo Verde II Processo n.o: 01450.010606/2025-84 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas Áreas de Influência LDAT 138 kV Casca III - Campo Verde II Arqueólogo Coordenador Geral: Everson Paulo Fogolari Arqueólogo Coordenador de Campo: Victor Hugo Gomes Tostes Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro - IHB Área de Abrangência: Município de Chapada dos Guimarães e Campo Verde, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Graúna Transmissora de energia S.A. Empreendimento: LT 525 kV Abdon Batista - Abdon Batista 2, C1 e C2; Subestação 525 kV Abdon Batista 2; Bay na SE Abdon Batista Processo no 01450.010296/2024-17 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação da Glória Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Arqueólogos Coordenadores de Campo: Letícia Morgana Müller e Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos (NEEA) Centro de Memória do Oeste Catarinense (CEOM) Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECO) Área de Abrangência: Municípios de Abdon Batista e Vargem, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações S. A. Empreendimento: Área Ardida Processo n.o 01494.000645/2025-67 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Área Ardida Arqueóloga Coordenadora Geral: Barbara Rogens Ramos Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos Área de Abrangência: município de São Luís, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Castro - PR Empreendimento: Estrada Valdir Bueno Carneiro (Socavão - Castro) Processo no 01450.000211/2026-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação da Estrada Valdir Bueno Carneiro (Socavão - Castro) Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE), vinculado à Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Castro, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ESB Engenharia Ltda. Empreendimento: PCH Estrela do Meio Processo n.o: 01450.002602/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da PCH Estrela do Meio, nos municípios de Coronel Domingos Soares e Mangueirinha, Estado do Paraná Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina da Fonseca Lopes Arqueóloga Coordenadora de Campo: Marina da Fonseca Lopes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Coronel Domingos Soares e Mangueirinha, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 07 (sete) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aeroporto Executivo Cascavel LTDA Empreendimento: Loteamento Condomínio Aeroporto Processo n.o 01508.000607/2025-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Condomínio Aeroporto Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Universidade Estadual de Maringá (UEM) Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) Área de Abrangência: município de Cascável, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Rio do Óleo Empreendimento: Pavimentação do trecho da PR-462 Processo no 01508.000391/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na PR-462 Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Municípios de Iretama e Barbosa Ferraz, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Guaçu Business Park Ltda Empreendimento: Empreendimento Viário Terrestre - Eixão Processo n.o: 01450.014232/2025-76 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Empreendimento Viário Terrestre - Eixão, no Município de Toledo, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Junimara Sarmento Chaves Empreendimento: Projeto de Silvicultura de Eucalipto Processo no 01422.000248/2025-39 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Fazenda São Salvador I Bloco II - Resgate do Sítio Natal Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Fonseca da Silva Rezende Apoio Institucional: Núcleo Tocantinense de Arqueologia (NUTA) - Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS) Área de Abrangência: Município de Araguatins, Estado do Tocantins Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: M S Incorporadora SPE Ltda. Empreendimento: Loteamento Florada do Ypê Processo n.o: 01450.014539/2025-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do Loteamento Florada do Ypê, no município de Toledo, Estado do Paraná Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo da Portaria:04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Postos 7 e 9 Empreendedor: Nagib Mohamad Lemos Ahmad Processo n.o 01450.000629/2026-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Postos 7 e 9 Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Thalys Leonardo Terra Pires Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Jardim Edite Empreendedor: Maria Eduarda Rorato Vieira de Souza Processo n.o 01450.002347/2026-07 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Edite Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA Empreendimento: Loteamento Campo Alegre fase 02 Processo n.o 01514.000755/2025-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Campo Alegre Fase 02 Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária TIC Trens Empreendimento: Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) Processo n.o 01506.000268/2025-80 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de implantação do empreendimento Eixo Norte do Trem Intercidades (TIC) - Trecho 3 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Leandro Oliveira Juncken Santos Área de Abrangência: Municípios de Jundiaí, Louveira, Vinhedo, Valinhos e Campinas, Estado de São Paulo Prazo de validade: 18 (dezoito) meses