MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O INSTITUTO RIO BRANCO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O SECRETARIADO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL (OECS) SOBRE COOPERAÇÃO MÚTUA EM FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DE DIPLOMATAS O Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil e O Secretariado da Organização dos Estados do Caribe Oriental (doravante denominados "Partes"); RECONHECENDO o espírito de cooperação existente entre o Brasil e a Organização dos Estados do Caribe Oriental e DESEJANDO promover estreita colaboração na formação, capacitação e aperfeiçoamento de diplomatas, por meio da Escola de Diplomacia da Organização dos Estados do Caribe Oriental, Chegaram ao seguinte entendimento: 1. As Partes irão cooperar em matéria de intercâmbio de informação e experiências acerca de seus programas de estudo e pesquisa, cursos, seminários e demais atividades acadêmicas, educacionais e de treinamento. 2. As Partes irão promover contato e intercâmbio de estagiários, estudantes, especialistas e pesquisadores. 3. As Partes irão estimular o estudo e a pesquisa, bem como manterão intercâmbio de informações sobre publicações nacionais e internacionais, especialmente em áreas de interesse mútuo. 4. As Partes intercambiarão informações e visões relacionadas às tendências e avanços internacionais na formação, estudo e pesquisa em diplomacia, bem como ferramentas relativas à educação informatizada. 5. As Partes poderão explorar possibilidades de outras formas de cooperação no âmbito das finalidades do presente memorando. 6. As Partes decidirão, pelos canais diplomáticos pertinentes, as especificidades e a logística de cada projeto empreendido em conjunto. Para tal propósito, serão celebrados, caso necessário, protocolos estabelecendo os termos e condições dos intercâmbios propostos. 7. O presente Memorando de Entendimento não implica qualquer compromisso de transferência de recursos financeiros entre as Partes ou qualquer outra atividade gravosa ao patrimônio nacional brasileiro ou ao orçamento da OECS. 8. O presente Memorando de Entendimento entrará em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor por período de três anos, sendo renovado automaticamente por iguais, períodos exceto se denunciado por uma das Partes, mediante notificação escrita à outra, por via diplomática, noventa (90) dias antes do término de sua vigência. A denúncia deste Memorando não afetará projetos em execução. 9. O presente Memorando de Entendimento poderá ser emendado, a qualquer momento, por consentimento mútuo das Partes, por via diplomática. 10. Qualquer controvérsia relativa à interpretação deste Memorando será resolvida de forma amigável pelas Partes por via diplomática. Feito em Brasília, em 26 de abril de 2010, em dois originais, nos idiomas português e inglês, ambos os textos sendo igualmente autênticos. Pelo Instituto Rio Branco do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil Antonio de Aguiar Patriota Pelo Secretariado da Organização dos Estados do Caribe Oriental Len Ishmael