Portaria no 22, de 26 de fevereiro de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo n.o 01498.000172/2025-68 Projeto: Recadastramento e Avaliação do Estado de Conservação do Sítio Arqueológico Maranguape município de Paulista - PE Arqueóloga Coordenadora: Ana Caroline Teixiera Maciel Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho Área de Abrangência: Município do Paulista, Estado de Pernambuco Prazo de validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: M &amp; A Carvalho Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Parqville Processo n.o 01496.000349/2025-46 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Loteamento Residencial Parqville Guaraciaba do Norte - Ceará. Arqueólogo Coordenador: Amanda Caroline Carvalho de Siqueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Pablo Roggers Amaral Rodrigues Área de Abrangência: município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará Prazo de validade: 07 (sete) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: New Stones Mineração LTDA Empreendimento: New Stones Mineração LTDA Processo no 01514.000848/2025-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento New Stones Mineração LTDA Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Gouveia e Monjolos, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Zechlinski Engenharia e Contrução Ltda Empreendimento: Residencial Santa Helena Processo no 01512.000658/2024-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Residencial Santa Helena Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC Área de Abrangência: Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Conrado Family SPE LTDA Empreendimento: Conrado Village II Processo no 01508.000693/2025-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Conrado Village II Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tabuleiro Geração de energia Ltda. Empreendimento: PCH Tabuleiro Processo n.o 01510.000197/2022-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da PCH Tabuleiro Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina Área de Abrangência: Município de Santo Amaro da Imperatriz, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Denes Gouveia Dalafini Empreendimento: Fazenda Monte Sinai Processo no 01410.000245/2025-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Fazenda Monte Sinai Arqueólogo Coordenador: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueólogo Coordenador de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GRP Borges Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Empreendimento Lote 47 D 48 no município de Maringá, no Estado do Paraná Processo no 01450.014597/2025-09 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Lote 47 D 48 Arqueólogo Coordenador geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: C.M.A. LOTEADORA E INCORPORDORA LTDA Empreendimento: Belas Artes Processo no 01450.009532/2025-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: município de Cianorte, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Somerville X144 SPE LTDA Empreendimento: Condomínio Residencial Somerville Processo no 01450.008629/2024-48 Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Condomínio Residencial Somerville Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins - Prefeitura Municipal de Itajaí Área de Abrangência: Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (meses) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Itália Empreendimentos SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Nova Itália Processo n. 01506.003767/2018-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Nova Itália Arqueólogo Coordenação geral: Fabio Guaraldo Almeida Arqueóloga Coordenação de campo: Bruna Laura Alves Carvalho Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Ferro Plus Ltda. Empreendimento: Mineração Ferro Plus Processo n.o 01514.001135/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Mineração Ferro Plus Arqueólogo Coordenador: Osmar Hilário da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Osmar Hilário da Silva Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco Área de Abrangência: Município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE LOTEAMENTO PARQUE DAS NAÇÕES LTDA Empreendimento: Loteamento Parque das Nações Processo no 01492.000710/2025-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Na Área Loteamento Parque das Nações Município de Canaã dos Carajás - Pará Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva; Manoel Fabiano da Silva Santos Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município Canãa dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: VP Negócios Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Gravataí Parada 95 Processo n.o 01512.000450/2025-51 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico na área de Implantação do Loteamento Gravataí Parada 95 Arqueóloga Coordenadora: Angela Maria Cappelletti Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Danielle Crescenti e Daiane Brum Bitencourt Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Município de Gravataí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 12 (doze) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura - SINFRA/MT Empreendimento: MT 160: Trecho: Ponte do Rio Apiacás (Div. Juara / Alta Floresta) Processo n.o 01425.000462/2023-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da MT 160: Trecho: Ponte do Rio Apiacás (Div. Juara / Alta Floresta) - municípios de Juara e Alta Floresta - Mato Grosso Parecer - Projeto de Avaliação de Impacto Arqueol 1 MT 160: Trecho: Ponte do Rio Apiacás Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues Apoio Institucional: Museu de História Natural de Alta Floresta - Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT) Área de Abrangência: Municípios de Juara e Alta Floresta, estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Empreendimento: Linha de Distribuição 138 KV CS Eunápolis - Porto Seguro Processo no 01502.000392/2025-85 Projeto: Acompanhamento Arqueológico para o empreendimento Linha de Distribuição 138 KV CS Eunápolis - Porto Seguro - municípios: Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, estado da Bahia Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barbosa Pereira Vinha Fosse Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia (LAP), Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Municípios de Eunápolis, Porto Seguro e Santa Cruz de Cabrália, Estado da Bahia Prazo de validade: 13 (treze) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A Empreendimento: Território-Parque Processo no 01514.000512/2020-09 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Córrego do Feijão Território-Parque Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Carolina Cavenague Napolitano Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 10 (dez) meses 17- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Guerini Planejamentos LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial/Comercial "Sem Denominação - Matrícula 63360" Processo no: 01506.001203/2020-47 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Residencial/Comercial Sem Denominação Arqueólogos Coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes; Adilson Pereira Nascimento Júnior; Piero Alessandro Bohn Tessaro; Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogos Coordenadores de campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva; Fernando Figali Moreira Júnior Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município de Porto Feliz, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Rodovia Nova 364 S.A. Empreendimento: Acesso Porto Novo Processo no 01450.010681/2025-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Acesso Porto Novo Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Roberta Augusta Rodrigues Rosa e Caroline Rutz Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal de Presidente Médici Área de Abrangência: Porto Velho, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses