PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 312, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Caravana do sonho Título Original: Caravana do sonho País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Fábio Di Fiore Produtor(es)/Criador(es): Bicicleta Branca Distribuidor(es): Bicicleta Branca Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Processo: 08017.000177/2026-86 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 313, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Dom Bosco - O Filme Título Original: Dom Bosco - O Filme País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2018 Categoria: Média-metragem Diretor(es): Ralphy Batista dos Santos e Thiago José Camargos Produtor(es)/Criador(es): Daniela Mota Pelegrine de Oliveira, Giszele Sabrina Neves, Jakeline Megda D?Onofrio e Marinélia dos Santos Vieira Cara Distribuidor(es): TV Canção Nova Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, temas sensíveis, violência e apostas ou jogos de azar Processo: 08017.000182/2026-99 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 314, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Contos de Terramar Título Original: Gedo senki País de Origem: Japão Ano de Produção: 2006 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Gorô Miyazaki Produtor(es)/Criador(es): Toshio Suzuki Distribuidor(es): Netflix Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas e violência Processo: 08017.000219/2026-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 315, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Imperfeitamente Perfeita Título Original: Ella Mc Cay País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): James L. Brooks Produtor(es)/Criador(es): Julie Ansell Distribuidor(es): Disney+ Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: drogas ilícitas e linguagem imprópria Processo: 08017.000290/2026-61 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 316, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Cachaça, o espírito brasileiro Título Original: Cachaça, o espírito brasileiro País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Carlos Ribas Produtor(es)/Criador(es): Luiz Fernando de Alencar Distribuidor(es): Immagini Animation Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas Processo: 08017.000310/2026-02 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 317, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: DASILVA DASELVA Título Original: DASILVA DASELVA País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Curta Metragem Diretor(es): Anderson Mendes Produtor(es)/Criador(es): Anderson Mendes Distribuidor(es): Anderson Mendes Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.000346/2026-88 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 318, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: 2 DIE 4 - Trailer Título Original: 2 DIE 4 - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Andre Abdala Pereira Araújo; Salomão Abdala Araújo Produtor(es)/Criador(es): Andre Abdala Pereira Araújo Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.000350/2026-46 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 319, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: O Olhar Misterioso do Flamingo - Trailer Título Original: La Misteriosa Mirada Del Flamenco - Trailer País de Origem: Alemanha, Chile e França Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Diego Céspedes Produtor(es)/Criador(es): Ander Barinaga-Rementeria, Xabier Berzosa, Fanny Florido Distribuidor(es): Imovision Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria, violência e estigma ou preconceito Processo: 08017.000357/2026-68 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 320, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Clair Obscur: Expedition 33 Título Original: Clair Obscur: Expedition 33 País de Origem: Grã-Bretanha Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Sandfall Interactive, Sandfall S.A.S. Distribuidor(es): Kepler Interactive Limited Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.000933/2025-96 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 321, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Heroínas Negras Brasileiras Título Original: Heroínas Negras Brasileiras País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Lídia Viber Produtor(es)/Criador(es): Sarasvati Produtora Cultural LTDA- ME Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis e violência Processo: 08017.001222/2025-39 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 322, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Animal Encounters Título Original: Animal Encounters País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Adrian Dure Produtor(es)/Criador(es): Andre Brink Distribuidor(es): TV Cachoeira Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.003000/2025-51 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 323, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Estranho Amor Título Original: Estranho Amor País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Minissérie Diretor(es): Antônio Ajax Camacho Rodrigues Produtor(es)/Criador(es): AXN, Record e Visom Digital Distribuidor(es): Rádio e Televisão Record S.A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas e violência doméstica Processo: 08017.003016/2025-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO