ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 No 1.882 - Processo no 53115.002587/2026-16. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA VAU DE JABOQUE, CNPJ 37.314.740/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São Vicente/SP. No 1.884 - Processo no 53500.000015/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tipuana Fm Ltda, CNPJ 04.953.859/0001-76, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Manhuaçu/MG. No 1.885 - Processo no 53500.007951/2026-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL DOM PEDRO FELIPAK, CNPJ 76.920.370/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibaiti/PR. No 1.886 - Processo no 53500.007842/2026-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE ASSOCIADA DE DIFUSAO LTDA, CNPJ 54.200.530/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Isabel/SP. No 1.888 - Processo no 53500.007557/2026-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE FERNANDES DE MELO, CNPJ 06.883.510/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pau dos Ferros/RN. No 1.889 - Processo no 53500.004376/2026-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Lumen, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itumbiara/GO. No 1.890 - Processo no 53500.007950/2026-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Lite Fm Ltda, CNPJ 51.694.453/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio de Janeiro/RJ. No 1.903 - Processo no 53500.008057/2026-20. Expede autorização à POWERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 60.531.195/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.904 - Processo no 53500.007975/2026-31. Expede autorização à GIRARDI E ASSOCIADOS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 42.500.720/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.905 - Processo no 53500.007693/2026-34. Expede autorização à JETNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.150.359/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.907 - Processo no 53500.007442/2026-50. Expede autorização à RODRIGO LEROIS MOREIRA, CNPJ/MF no 33.710.967/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.912 - Processo no 53500.007391/2026-66. Expede autorização à NET JR LTDA, CNPJ/MF no 53.681.295/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.916 - Processo no 53500.006033/2026-36. Expede autorização à SAM NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 52.805.672/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.917 - Processo no 53500.006030/2026-01. Expede autorização à GRINGONET LTDA, CNPJ/MF no 27.981.040/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.925 - Processo no 53500.005780/2026-57. Expede autorização à NORDESTE FIBRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 58.559.619/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.927 - Processo no 53500.005008/2026-35. Expede autorização à PORT TECH SOLUCOES EM REDES DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 57.825.156/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.928 - Processo no 53500.004635/2026-59. Expede autorização à G DA ROCHA SILVA LTDA, CNPJ/MF no 58.187.863/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.929 - Processo no 53500.108307/2025-40. Expede autorização a THAYSMARA LINDALVA DE OLIVEIRA, CPF no ***.364.101-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.930 - Processo no 53500.004322/2026-09. Expede autorização à EDER CAMPOS, CNPJ/MF no 09.013.134/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.932 - Processo no 53500.003490/2026-79. Expede autorização à ADRIANA KESSIA MEDEIROS DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF no 11.592.302/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.933 - Processo no 53500.002894/2026-45. Expede autorização à GEORGE FREIRE DOS SANTOS, CNPJ/MF no 13.258.982/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.934 - Processo no 53500.086978/2025-42. Expede autorização à IDEALNET FIBRA SLZ LTDA, CNPJ/MF no 52.643.917/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente