PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 16/03/2026 a 19/03/2026 Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 01a Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas OBSERVAÇÕES: 1)Após a publicação da pauta de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até cinco (5) dias contados da publicação da pauta de julgamento no DOU. 2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB no 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5)Para mais informações acesse: DIA 16 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 1 - Processo no: 10120.756267/2023-47 - Recorrente: MARIA DA SILVA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 10120.760835/2023-12 - Recorrente: ARCANGELO SCOLARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO 3 - Processo no: 11543.720213/2015-25 - Recorrente: ELIANA MARIA MARQUETTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 4 - Processo no: 10348.727057/2021-15 - Recorrente: SERGIO MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo no: 10600.720161/2024-93 - Recorrente: RUSSEL FURTADO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 6 - Processo no: 10120.738696/2023-32 - Recorrente: MARIA LUIZA DA ROSA VARGAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 16 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 7 - Processo no: 10120.761085/2023-98 - Recorrente: ALEXANDRE PEREIRA FOLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 10120.764758/2023-61 - Recorrente: MARIA PEREIRA DA COSTA SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): OTMAR WEIRICH NETO 9 - Processo no: 12448.727792/2018-21 - Recorrente: ANTONIO JOSE DE ALMADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 10 - Processo no: 10886.720259/2018-43 - Recorrente: CLAUDIA VALERIA REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo no: 13074.742017/2024-00 - Recorrente: EMILIO CARLOS COSTA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 12 - Processo no: 10768.721426/2023-87 - Recorrente: CARLOS ANTONIO MADEIRA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo no: 10768.721427/2023-21 - Recorrente: CARLOS ANTONIO MADEIRA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 10768.721428/2023-76 - Recorrente: CARLOS ANTONIO MADEIRA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo no: 10768.721429/2023-11 - Recorrente: CARLOS ANTONIO MADEIRA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 17 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 16 - Processo no: 10241.720289/2018-35 - Recorrente: FRANCISCO OSWALDO SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo no: 10380.734718/2023-24 - Recorrente: PAULO CESAR PEREIRA ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 18 - Processo no: 13603.903556/2018-40 - Recorrente: MAGNESITA REFRATARIOS S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo no: 13811.720379/2020-27 - Recorrente: HELIO ITO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 20 - Processo no: 10768.723270/2023-79 - Recorrente: CELSO ANTONIO SENNA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo no: 11000.742270/2023-11 - Recorrente: BRENO PAULO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo no: 11000.747714/2023-04 - Recorrente: BRENO PAULO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo no: 11000.747715/2023-41 - Recorrente: BRENO PAULO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo no: 11000.747716/2023-95 - Recorrente: BRENO PAULO MARTINS e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 17 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 25 - Processo no: 10580.726509/2023-51 - Recorrente: JANDIARA PINTO REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo no: 10880.740532/2018-14 - Recorrente: LUIZ RODRIGUES CORVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 27 - Processo no: 13819.904261/2018-65 - Recorrente: APEMA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo no: 13819.904272/2018-45 - Recorrente: INJETAQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 29 - Processo no: 11065.728117/2023-18 - Recorrente: GILBERTO ANTONIO PIRES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo no: 11277.720508/2023-07 - Recorrente: ROSA VIRGINIA SAEGER GALVAO FARACO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 18 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 31 - Processo no: 12154.744106/2023-49 - Recorrente: MARIA ELISA PIRES BACELLAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo no: 12154.749700/2023-26 - Recorrente: PETER JOVIANO COUTINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 33 - Processo no: 13896.720540/2020-70 - Recorrente: ALAN GUSTAVO GARCIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo no: 18186.722381/2019-34 - Recorrente: ANDRE GARCIA DE LAVOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 35 - Processo no: 12154.720969/2022-40 - Recorrente: LOURENCO OTTONI PORTO SOBRINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 36 - Processo no: 13074.724606/2020-74 - Recorrente: VERA CATTA PRETA CESAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 37 - Processo no: 15504.727569/2016-98 - Recorrente: JOAO BATISTA MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 18 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 38 - Processo no: 12448.726222/2023-81 - Recorrente: VICTOR ELIAS CHAMOUN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 39 - Processo no: 13074.723667/2021-03 - Recorrente: AMALIA SILVA DE FRANCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 40 - Processo no: 18186.730929/2017-58 - Recorrente: PAULA MANTEGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 41 - Processo no: 17830.720073/2023-46 - Recorrente: HELENARA MARQUES PAZ RODRIGUES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 42 - Processo no: 17830.723728/2023-38 - Recorrente: CARMEN MARISA ZATTAR DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 43 - Processo no: 17830.728355/2023-91 - Recorrente: SORAIA KALIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 44 - Processo no: 13605.720057/2018-07 - Recorrente: SEBASTIAO SILVERIO NUNES DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 45 - Processo no: 15504.724872/2018-09 - Recorrente: MARCIO ALVES PEDROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 46 - Processo no: 18470.721500/2019-26 - Recorrente: EDMON GOMES DA SILVA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 47 - Processo no: 17830.730295/2023-77 - Recorrente: NOEMIA SILVA SANTANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 48 - Processo no: 19555.730499/2023-30 - Recorrente: ROLUZIALVO DOS SANTOS ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 19 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): JOSE ALEXANDRE GRASSI 49 - Processo no: 18470.728871/2018-58 - Recorrente: ALEXANDRE MACEDO DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 50 - Processo no: 19613.731802/2023-80 - Recorrente: IVAN ANTONIO LAZZURI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RENATO GALLICCHIO HANSEN 51 - Processo no: 18470.730063/2019-31 - Recorrente: MARCIO DE SA IORIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): SIMONE MARIA OLIVEIRA DE FIGUEIREDO 52 - Processo no: 19555.733865/2023-11 - Recorrente: NIVALDO COSTA LOBO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 53 - Processo no: 19613.735515/2023-49 - Recorrente: ELIANE LALUCCI FELIZ OKAMOTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 54 - Processo no: 19613.737047/2023-47 - Recorrente: PEDRO VALDEMIR BOTTON e Interessado: FAZENDA NACIONAL Jose Alexandre Grassi Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR01 / 1a Turma Recursal