ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 No 20.211 Processo no 53500.109796/2025-57. Expede autorização à ZICTEL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.103.974/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.212 Processo no 53500.094660/2025-35. Expede autorização à CYBORG NET - SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 40.679.267/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.213 Processo no 53500.082846/2025-41. Expede autorização à AGILINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.452.893/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.214 Processo no 53500.081122/2025-81. Expede autorização à GIGABIT REDES INTEGRADAS LTDA, CNPJ/MF no 37.737.877/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.215 Processo no 53500.094568/2025-75. Expede autorização à MEGATELECOM NORTE LTDA, CNPJ/MF no 58.469.328/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.216 Processo no 53500.094515/2025-54. Expede autorização à TD TELECOM TOP CONNECT LTDA, CNPJ/MF no 46.598.773/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.217 Processo no 53500.094477/2025-30. Expede autorização à BVNETPI TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.182.624/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.220 Processo no 53500.102014/2025-59. Expede autorização à EMBLELLEZE TELECOM E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 51.514.209/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.221 Processo no 53500.102006/2025-11. Expede autorização à G DE FREITAS SAMPAIO, CNPJ/MF no 49.157.930/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.224 Processo no 53500.101979/2025-24. Expede autorização à LUIS ANTONIO CARVALHO SILVA , CNPJ/MF no 24.409.656/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.226 Processo no 53500.101946/2025-84. Expede autorização à NETCENTER FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 61.731.966/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.227 Processo no 53500.082172/2025-85. Expede autorização à SINHONET SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 49.082.707/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.228 Processo no 53500.101918/2025-67. Expede autorização à GT FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 57.096.796/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.229 Processo no 53500.088046/2025-34. Expede autorização à SOULUTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA E FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF no 48.172.785/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.230 Processo no 53500.074552/2025-46. Expede autorização à SAMUEL RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ/MF no 37.436.375/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.232 Processo no 53500.095242/2025-65. Expede autorização à WL COMERCIO E SERVICO DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.286.883/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.235 Processo no 53500.086404/2025-74. Expede autorização à ADRIANO GUILHERMINO DA SILVA, CNPJ/MF no 37.310.104/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.236 Processo no 53500.089117/2025-16. Expede autorização à INFINIX TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 24.550.967/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.237 Processo no 53500.086392/2025-88. Expede autorização à M H M DOS SANTOS FIBRA, CNPJ/MF no 26.526.304/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.239 Processo no 53500.077631/2025-17. Expede autorização à UNIC FIBRA TELECON LTDA, CNPJ/MF no 51.016.923/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.240 Processo no 53500.087842/2025-50. Expede autorização à E R CONCEICAO, CNPJ/MF no 18.571.481/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.252 Processo no 53500.101876/2025-64. Expede autorização à CIT - SERVICOS E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 44.727.694/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.254 Processo no 53500.101867/2025-73. Expede autorização à SUPERFIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.341.878/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.255 Processo no 53500.101854/2025-02. Expede autorização à WRL CONNECT LTDA, CNPJ/MF no 54.101.116/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.256 Processo no 53500.087517/2025-97. Expede autorização à ALFA CONNECT SISTEMAS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 54.450.568/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.257 Processo no 53500.101849/2025-91. Expede autorização à TRMS DATA LTDA, CNPJ/MF no 54.101.709/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.258 Processo no 53500.086393/2025-22. Expede autorização à WSB TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 59.595.049/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.259 Processo no 53500.088578/2025-71. Expede autorização à A V SOUZA BENTO, CNPJ/MF no 26.950.595/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.260 Processo no 53500.085354/2025-16. Expede autorização à BENEROFONTE SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 26.318.407/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.261 Processo no 53500.067495/2025-49. Expede autorização à ADRIANA CONCEICAO DA CRUZ LISBOA, CNPJ/MF no 22.125.229/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.262 Processo no 53500.082778/2025-11. Expede autorização à JC NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 51.762.107/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.263 Processo no 53500.109049/2025-19. Expede autorização à TC TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 11.167.610/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.264 Processo no 53500.064716/2025-27. Expede autorização à L&amp;K NET E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 08.966.716/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.265 Processo no 53500.091279/2025-14. Expede autorização à WS MARTINS LTDA, CNPJ/MF no 59.993.408/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.266 Processo no 53500.108580/2025-74. Expede autorização à CONEXAO G2A LTDA, CNPJ/MF no 57.211.337/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.267 Processo no 53500.108565/2025-26. Expede autorização à BOA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.320.885/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.268 Processo no 53500.087621/2025-81. Expede autorização à VETRUS TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 62.629.968/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.269 Processo no 53500.108561/2025-48. Expede autorização à RB SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 63.881.766/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.270 Processo no 53500.086776/2025-09. Expede autorização à UNIAO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 56.000.091/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.271 Processo no 53500.074758/2025-76. Expede autorização à SKY J NET ANTENAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ/MF no 19.953.387/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.272 Processo no 53500.088437/2025-59. Expede autorização à E R DE SOUZA AGRA SERVICOS, CNPJ/MF no 06.696.585/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.273 Processo no 53500.108499/2025-94. Expede autorização à RRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 61.624.549/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.275 Processo no 53500.108488/2025-12. Expede autorização à PIRAQUARA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 37.499.030/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.281 Processo no 53500.108350/2025-13. Expede autorização à LOU MULT SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 32.985.121/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.284 Processo no 53500.108317/2025-85. Expede autorização à B H A SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 48.999.384/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.286 Processo no 53500.108312/2025-52. Expede autorização à TURNKEY ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF no 32.027.317/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto