Atos de 30 de dezembro de 2025 No 20.308 Processo no 53500.079186/2025-11. Expede autorização à ALESSANDRO PEREIRA DE ANDRADE, CNPJ/MF no 18.702.178/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.309 Processo no 53500.073751/2025-37. Expede autorização à LINK SWITCH CONNECT LTDA, CNPJ/MF no 43.835.593/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.310 Processo no 53500.075592/2025-13. Expede autorização à HONEY H R PINHEIRO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA, CNPJ/MF no 21.210.335/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.311 Processo no 53500.099258/2025-47. Expede autorização à REI GIRARDI INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 15.152.928/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.312 Processo no 53500.099086/2025-10. Expede autorização à ANTONIA S PEREIRA, CNPJ/MF no 59.691.251/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.317 Processo no 53500.108107/2025-97. Expede autorização à LINK CONNECT SISTEMA INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF no 64.009.085/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.319 Processo no 53500.107981/2025-15. Expede autorização à TI-TECHNOLOGY LTDA, CNPJ/MF no 58.225.722/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.321 Processo no 53500.107898/2025-38. Expede autorização à YELLO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 13.023.653/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.322 Processo no 53500.107716/2025-29. Expede autorização à MT LINK TELECOM LTDA., CNPJ/MF no 61.777.402/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.323 Processo no 53500.107665/2025-35. Expede autorização à WINKOR NETWORK LTDA, CNPJ/MF no 61.185.304/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.324 Processo no 53500.107655/2025-08. Expede autorização à DANIEL BERTULINO SOUSA, CNPJ/MF no 30.379.091/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem c. Expede autorização à JNET TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 53.830.883/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.326 Processo no 53500.107653/2025-19. Expede autorização à JNET TELECOM E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 53.830.883/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.329 Processo no 53500.107583/2025-91. Expede autorização à CD YESHUA NET LTDA, CNPJ/MF no 55.259.470/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.330 Processo no 53500.107557/2025-62. Expede autorização à YBIS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 32.727.370/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.360 Processo no 53500.082331/2025-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIOVALE-RADIO E TELEVISAO VALE DO FARINHA LTDA, CNPJ 10.288.876/0001-39, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Tropicais, em São Luís/MA. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto