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PORTARIA MCOM No 22.337, DE 1o DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 02 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.007355/2020-51, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 290 (duzentos e noventa), frequência 105,9 MHz, classe C, em caráter primário, no município de Lucas do Rio Verde, estado do Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, número de inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio do Decreto no 38082, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1955, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA 2o LUGAR SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA 3o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CAPITAL FM LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 364/2025 Processo Administrativo no 53115.007355/2020-51 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM No 22.338, DE 1o DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/M Com no 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.013082/2020-83, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 250 (duzentos e cinquenta), frequência 97,9 MHz, classe B1, em caráter primário, no município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio do Decreto no 38082, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1955, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA 2o LUGAR SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA 3o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CAPITAL FM LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CENTRO OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 363/2025 Processo Administrativo no 53115.013082/2020-83 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM No 22.339, DE 1o DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 02 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.013108/2020-93, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 221 (duzentos e vinte e um), frequência 92,1 MHz, classe B1, em caráter primário, no município de Cáceres, Estado do Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, número de inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio do Decreto no 38082, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1955, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA 2o LUGAR SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA 3o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CAPITAL FM LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 362/2025 Processo Administrativo no 53115.013108/2020-93 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM No 22.340, DE 1o DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/M Com no 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.013090/2020-20, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 237 (duzentos e trinta e sete), frequência 95,3 MHz, classe A4, em caráter primário, no município de Várzea Grande, Estado do Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio do Decreto no 38082, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1955, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA 2o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 3o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CAPITAL FM LTDA. HABILITADA 3o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA 3o LUGAR (EMPATE) SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 361/2025 Processo Administrativo no 53115.013090/2020-20 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM No 22.341, DE 1o DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/M Com no 1, de 02 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.007347/2020-12, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 218 (duzentos e dezoito), frequência 91,5 MHz, classe C, em caráter primário, no município de Chapada dos Guimarães, Estado do Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, número de inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio do Decreto no 38082, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1955, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA 2o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 3o LUGAR (EMPATE) SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA 3o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 360/2025 Processo Administrativo no 53115.007347/2020-12 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM No 22.342, DE 1o DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/M Com no 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.013094/2020-16, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 211 (duzentos e onze), frequência 90,1 MHz, classe A1, em caráter primário, no município de Sinop, Estado do Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio do Decreto no 38082, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1955, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA 2o LUGAR SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA 3o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CAPITAL FM LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CENTRO OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 359/2025 Processo Administrativo no 53115.013094/2020-16 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM No 22.343, DE 1o DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/M Com no 1, de 2 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.013105/2020-50, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 233 (duzentos e trinta e três), frequência 94,5 MHz, classe A4, em caráter primário, no município de Barra do Garças, Estado do Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 03.477.445/0001-55, inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio do Decreto no 38082, de 12 de outubro de 1955, publicado no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 1955, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA 2o LUGAR RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA 3o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CAPITAL FM LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 366/2025 Processo Administrativo no 53115.013105/2020-50 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM No 22.395, DE 7 DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 02 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.007331/2020-00, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RADIO REAL FM LIMITADA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 14.911.861/0001-36, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 267 (duzentos e sessenta e sete), frequência 101,3 MHz, classe B1, em caráter primário, no município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da Radio Real FM Limitada, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 14.911.861/0001-36, número de inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria no 207, de 13 de outubro de 1981, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 1981, e ratificada por meio do Decreto Legislativo no 45, de 18 de abril de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 1996, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA 2o LUGAR SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA 3o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 388/2025 Processo Administrativo no 53115.007331/2020-00 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RADIO REAL FM LIMITADA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM No 22.396, DE 7 DE ABRIL DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no art. 87, Parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, na Lei no 13.649, de 11 de abril de 2018, no Decreto no 9.942, de 25 de julho de 2019, e na Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 02 de junho de 2023, bem como o que consta do Processo no 53115.013127/2020-10, resolve: Art. 1o Fica homologado o resultado do processo seletivo decorrente do Chamamento Público no 105, publicado no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2020, na forma do Anexo I, e outorgar autorização à RÁDIO REAL FM LIMITADA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 14.911.861/0001-36, para executar, por prazo indeterminado, o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal, ancilar ao serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com utilização do canal 226 (duzentos e vinte e seis), frequência 93,1 MHz, classe B1, em caráter primário, no município de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso. Art. 2o A autorização ora outorgada tem caráter precário e objetiva-se a retransmitir os sinais provenientes da Radio Real FM Limitada, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ sob o no 14.911.861/0001-36, número de inscrição no FISTEL no , permissionária do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, cuja permissão foi outorgada por meio da Portaria no 207, de 13 de outubro de 1981, publicada no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 1981, e ratificada por meio do Decreto Legislativo no 45, de 18 de abril de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 1996, para execução do serviço no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso. Art. 3o O extrato do contrato administrativo será publicado na forma do Anexo II. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO ANEXO I Homologação do Resultado Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação 1o LUGAR RÁDIO REAL FM LTDA. HABILITADA 2o LUGAR SOCIEDADE RÁDIO VILA REAL LTDA. HABILITADA 3o LUGAR RÁDIO A VOZ D'OESTE LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CULTURA DE CUIABÁ LTDA. HABILITADA 4o LUGAR (EMPATE) RÁDIO CAPITAL FM LTDA. HABILITADA INABILITADA SISTEMA DE COMUNICAÇÃO CAMARGO GONÇALVES LTDA. INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato Extrato do Contrato no 389/2025 Processo Administrativo no 53115.013127/2020-10 Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RADIO REAL FM LIMITADA. Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal.