PORTARIA SERES/MEC No 81, DE 18 de MARÇO de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO Reconhecimento de Cursos No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentas) AFYA FACULDADE DE RIBEIRA DO POMBAL SESSA-SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO SEMI-ARIDO LTDA BR-110- KM 07 RIBEIRA DO POMBAL, S/N, POMBALZINHO, RIBEIRA DO POMBAL/BA 2 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) AFYA FACULDADE DE RIBEIRA DO POMBAL SESSA-SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR DO SEMI-ARIDO LTDA BR-110- KM 07 RIBEIRA DO POMBAL, S/N, POMBALZINHO, RIBEIRA DO POMBAL/BA 3 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA. AV. FRANCISCO RODRIGUES FILHO, 1233, MOGILAR, MOGI DAS CRUZES/SP 4 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 350 (trezentas e cinquenta) Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro INSTITUICAO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO AVENIDA JOÃO DIAS, 2046, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP 5 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO OESTE UNIDESC LTDA RODOVIA BR-040, KM 16, S/N, JARDIM FLAMBOYANT, LUZIÂNIA/GO 6 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentas) Centro Universitário de Excelência Eniac EDVAC SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA RUA FORÇA PÚBLICA, 89, CENTRO, GUARULHOS/SP 7 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PAULÍNIA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SAO PAULO LTDA - EPP RUA NELSON PRODÓCIMO, 495, BELA VISTA, PAULÍNIA/SP 8 BIOMEDICINA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA DJALMA BATISTA, 122, PARQUE 10 DE NOVEMBRO, MANAUS/AM 9 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA DJALMA BATISTA, 122, PARQUE 10 DE NOVEMBRO, MANAUS/AM 10 PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (Tecnológico) 50 (cinquenta) Centro Universitário ESAMC Santos ESACOM - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRACAO, COMUNICACAO E MARKETING S/C LTDA RUA DR. EGYDIO MARTINS, 181, PONTA DA PRAIA, SANTOS/SP 11 BIOMEDICINA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO GAMA E SOUZA ASSOCIACAO DE CULTURA E EDUCACAO SANTA TERESA RUA CAMPO GRANDE, 1508, - DE 3502/3503 AO FIM, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ 12 DIREITO (Bacharelado) 174 (cento e setenta e quatro) Centro Universitário Internacional Signorelli INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA. RUA ARAGUAIA, 03, FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ, RIO DE JANEIRO/RJ 13 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 60 (sessenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO LA SALLE SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 1000W, PARQUE DAS EMAS, LUCAS DO RIO VERDE/MT 14 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA RUA SÃO FRANCISCO, 1.224, ENDEREÇO PRINCIPAL, SÃO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE 15 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA RUA MARQUÊS DE ABRANTES, 55, FLAMENGO, RIO DE JANEIRO/RJ 16 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 80 (oitenta) Centro Universitário Metropolitano de Maringá UNIFAMMA - UNIAO DE FACULDADES METROPOLITANAS DE MARINGA LTDA AVENIDA VIRGÍLIO MANÍLIA, 22260, NOVA SEDE, JARDIM OURO COLA, MARINGÁ/PR 17 BIOMEDICINA (Bacharelado) 200 (duzentas) Centro Universitário Salesiano INSPETORIA SAO JOAO BOSCO AVENIDA VITÓRIA, 950, FORTE SÃO JOÃO, VITÓRIA/ES 18 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO SOCIESC IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RUA GOTHARD KAESEMODEL, 833, CAMPUS MARQUÊS DE OLINDA - SEDE, ANITA GARIBALDI, JOINVILLE/SC 19 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Centro Universitário UNA de Betim BRASIL EDUCACAO S/A AVENIDA GOVERNADOR VALADARES, 640, - DE 400 A 698 - LADO PAR, CENTRO, BETIM/MG 20 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRAS MONTES BELOS CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA AVENIDA HERMÓGENES COELHO, 340, SETOR UNIVERSITÁRIO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO 21 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIBRAS MONTES BELOS CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA AVENIDA HERMÓGENES COELHO, 340, SETOR UNIVERSITÁRIO, SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO 22 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade ALFAUNIPAC de Almenara INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC S.A. RUA MÁRIO JOSÉ DE SOUZA, 11, PARQUE SÃO JOÃO, ALMENARA/MG 23 AGRONOMIA (Bacharelado) 102 (cento e duas) FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA UNIVERSITÁRIA, 2.221, FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS, VILA SANTA ISABEL, ANÁPOLIS/GO 24 PSICOLOGIA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) Faculdade Anhanguera de Indaiatuba ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA CLÁUDIO DAL CANTON, 89, CIDADE NOVA II, INDAIATUBA/SP 25 ENFERMAGEM (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) FACULDADE ANHANGUERA DE PORTO ALEGRE ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA CAVALHADA, 4980, CAVALHADA, PORTO ALEGRE/RS 26 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A AVENIDA ARY COELHO, 829, CAMPUS ARY COELHO, CIDADE SALMEM, RONDONÓPOLIS/MT 27 PSICOLOGIA (Bacharelado) 210 (duzentas e dez) FACULDADE ANHANGUERA DE SUMARÉ ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA EUGÊNIO BIANCALANA DUARTE, 501, JARDIM PRIMAVERA, SUMARÉ/SP 28 FILOSOFIA (Licenciatura) 64 (sessenta e quatro) FACULDADE CATÓLICA DO MARANHÃO SOCIEDADE MARANHENSE DE CULTURA SUPERIOR RUA DO RANCHO, 110, CENTRO, SÃO LUÍS/MA 29 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE CNEC RIO DAS OSTRAS CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE RUA RENASCER DA TERCEIRA IDADE, S/N, JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS/RJ 30 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA IENOMAT-INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO AVENIDA LEANDRO ADORNO, S/N, CAIXA POSTAL 431, CENTRO, ALTA FLORESTA/MT