Portaria SAES/MS No 3.671, DE 13 DE janeiro DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos de Saúde e às equipes especializadas para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE substituto, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 GOIÁS No do SNT: 2 01 11 GO 01 I - denominação: Hospital Estadual Dr. Alberto Rassi HGG / Secretaria de Estado da Saúde II - CNPJ: 02.529.964/0007- 42 III - CNES: 2338734 IV - endereço: Avenida Anhanguera, no 6.479, Bairro: Oeste, Goiânia/GO, CEP 74.125-015. Art. 2o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 BAHIA No do SNT: 2 01 07 BA 04 I - denominação: Universidade Federal da Bahia / Hospital Ana Nery II - CNPJ: 15.180.714/0001-04 III - CNES: 0003875 IV - endereço: Rua Saldanha Marinho, s/n, bairro: Caixa D ́ Água, Salvador/BA, CEP: 40.320-010. Art. 3o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 BAHIA No do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04 No do SNT da equipe: 1 01 10 BA 03 I - responsável técnico: Cláudia Andrade Nunes, nefrologista pediátrica, CRM 14944-BA; II - membro: Marina da Rocha Lordelo, nefrologista pediátrica, CRM 22545-BA; III - membro: Daniela Teixeira Leal Braga, nefrologista pediátrica, CRM 15218-BA IV - membro: Rodrigo Cardoso das Virgens Duarte, nefrologista pediátrico, CRM 44323-BA; V - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA; VI - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA; VII - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679-BA; VIII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM 27722-BA; IX - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA; X - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA; XI - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular, CRM 25662 - BA; XII - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA; XIII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA; XIV - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA; XV - membro: Marcio Andrade Silva Freire, urologista, CRM 24497; XVI - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA; XVII - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA; XVIII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA. Art. 4o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 BAHIA No do SNT do estabelecimento: 2 01 07 BA 04 No do SNT da equipe: 1 01 07 BA 05 I - responsável técnico: Ricardo José Costa Mattoso, nefrologista, CRM 14847-BA; II - membro: Fernanda Pita Mendes Costa, nefrologista, CRM 16581-BA; III - membro: João Jorge Góes de Codes, nefrologista, CRM 16551-BA; IV - membro: Nara Alves Vieira, nefrologista, CRM 18830-BA; V - membro: Mariana Almeida Maynar Aires, nefrologista, CRM 26735-BA; VI - membro: Sammara Azevedo Guedes, nefrologista, CRM 28159-BA; VII - membro: Manuela Lordelo Leite Caldas Pereira, nefrologista, CRM 35482-BA; VIII - membro: Verena Bárbara Lima Conceição Queiroz, nefrologista, CRM 16548-BA; IX - membro: Milena Sampaio Barreto Machado, nefrologista, CRM 41675-BA; X - membro: Thaís Lima Verde de Araújo Silveira, nefrologista, CRM 31285 - BA; XI - membro: Camila Rodrigues Durando, nefrologista, CRM 29438-BA; XII - membro: Gabriel Brayan Gutierrez Peredo, nefrologista, CRM 32819-BA; XIII - membro: Isadora Fernandes Gonçalves Dultra, nefrologista, CRM 32271-BA; XIV - membro: José Siqueira de Araújo Filho, cirurgião vascular, CRM 3646-BA; XV - membro: Rodrigo de Sousa Mota, cirurgião vascular, CRM 20333-BA; XVI - membro: Claudia Velloso Baptista Heine Filha, cirurgiã vascular, CRM 25679-BA; XVII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM 27722-BA; XVIII - membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA; XIX - membro: Rodrigo Carvalho Santos, cirurgião vascular, CRM 20433-BA; XX - membro: Cristiano Silva Rocha, cirurgião vascular e geral, CRM 25662 - BA; XXI - membro: Paulo Sampaio Furtado, urologista, CRM 13186-BA; XXII - membro: Cassio Muniz David Pugas, urologista, CRM 12034-BA; XXIII - membro: Augusto Cesar Paraiso Martins, urologista, CRM 24115-BA; XXIV - membro: Márcio Andrade Silva Freire, cirurgião geral e urologista, CRM 24497-BA; XXV - membro: Caique de Santana Santos, urologista, CRM 30149-BA; XXVI - membro: Isaac Moura Pimentel Neto, urologista, CRM 23594-BA; XXVII - membro: Lucas Prates da Nova, urologista, CRM 27465-BA. Art. 5o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 RIO GRANDE DO SUL No do SNT: 2 72 22 RS 02 I - denominação: Hospital de Clínicas/Hospital de Clínicas de Porto Alegre II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 III - CNES: 2237601 IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, no 2350, Bairro Santa Cecília, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-903. Art. 6o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 RIO GRANDE DO SUL No do SNT do estabelecimento: 2 72 22 RS 02 No do SNT da equipe: 1 72 22 RS 02 I - responsável técnico: Helena Ayako Sueno Goldani, gastroenterologista pediátrica, CRM 25317 - RS; II - membro: Ariane Nadia Backes, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28113 - RS; III - membro: Carlos Oscar Kieling, gastroenterologista pediátrico e hepatologista, CRM 19665 - RS; IV - membro: Marina Rossato Adami, gastroenterologista pediátrica, CRM 29730 - RS; V - membro: Renata Rostirola Guedes, gastroenterologista pediátrica, CRM 31930 - RS; VI - membro: Isabela Spido Sirtoli, anestesiologista, CRM 39499 - RS; VII - membro: Larissa Schneider, anestesiologista, CRM 36487 - RS; VIII - membro: Andre Prato Schmidt, anestesiologista, CRM 30265 - RS; IX - membro: Vanessa Giaretta, anestesiologista, CRM 44484 - RS; X - membro: Paola Maria Brolin Santis, cirurgiã pediátrica, CRM 28113 - RS; XI - membro: Leticia Feldens, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 28222 - RS. Art. 7o As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 1/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.003169/2026-90, para estabelecimentos de saúde e equipes especializadas, terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS AMILCAR SALGADO