ATOS DE 9 DE JANEIRO DE 2026 No 340 Processo no 53500.001026/2026-48. Expede autorização à BIRD SERVICOS TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF no 46.320.092/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 341 Processo no 53500.001002/2026-99. Expede autorização à AGIMAX FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 63.866.390/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 342 Processo no 53500.000972/2026-77. Expede autorização à JCS LINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 42.176.485/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 343 Processo no 53500.089827/2025-46. Expede autorização à LCS TELECOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 47.251.260/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 344 Processo no 53500.000918/2026-21. Expede autorização à ULTRALINK INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.618.333/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 345 Processo no 53500.101813/2025-16. Expede autorização à MAX TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 52.964.485/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 346 Processo no 53500.000650/2026-28. Expede autorização à FRANCISCO JOSE SOUZA MACIEL LTDA, CNPJ/MF no 41.502.221/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 348 Processo no 53500.000551/2026-46. Expede autorização à NAVIGARE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF no 48.956.795/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 349 Processo no 53500.000425/2026-91. Expede autorização à CONEXAO NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.862.802/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 350 Processo no 53500.108572/2025-28. Expede autorização à J A S VELOZ TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 62.809.960/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 353 Processo no 53500.104890/2025-10. Expede autorização à F.S.B. DE OLIVEIRA - TELECOM, CNPJ/MF no 58.326.202/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 354 Processo no 53500.110140/2025-87. Expede autorização à DANIEL RAMOS DA SILVA, CNPJ/MF no 56.997.839/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 355 Processo no 53500.104426/2025-23. Expede autorização à D&amp;D TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.442.829/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 357 Processo no 53500.104437/2025-11. Expede autorização à SEM LIMITE TELECOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF No 32.015.225/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 358 Processo no 53500.090857/2025-03. Expede autorização a PAULO HENRIQUE MARQUES VALADARES, CPF no ***.648.641-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 360 Processo no 53500.086234/2025-28. Expede autorização a THAISE MAZZOCCANTE HOLANDA RIBEIRO, CPF no ***.582.711-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 361 Processo no 53500.085351/2025-74. Expede autorização a FELIPE SILVA DE CARVALHO, CPF no ***.541.601-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 364 Processo no 53500.102144/2025-91. Expede autorização à VIPFIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 42.524.436/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 367 Processo no 53500.100655/2025-79. Expede autorização à SATHELITES COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 46.210.113/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 368 Processo no 53500.103718/2025-49. Expede autorização à INTERSEG SEGURANCA, MONITORAMENTO E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 28.900.590/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 372 Processo no 53500.083256/2025-36. Expede autorização à WEBSOL PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 59.469.861/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 374 Processo no 53500.095260/2025-47. Expede autorização à E DA S RAMOS TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 48.563.069/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 375 Processo no 53500.097007/2025-28. Expede autorização à ASLINK LTDA, CNPJ/MF no 61.133.550/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 376 Processo no 53500.099706/2025-11. Expede autorização à SEMEAR TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 32.785.927/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 377 Processo no 53500.100664/2025-60. Expede autorização à SUMMITY NETWORKS LTDA, CNPJ/MF no 62.266.525/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 378 Processo no 53500.098345/2025-87. Expede autorização à AMARAL E OLIVEIRA COMERCIO &amp; TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 48.257.517/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 379 Processo no 53500.095793/2025-29. Expede autorização à AMAZONIA INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 62.668.481/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 381 Processo no 53500.101043/2025-01. Expede autorização à MEGA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 08.450.852/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 382 Processo no 53500.107475/2025-18. Expede autorização à GST NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 28.167.037/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 383 Processo no 53500.099084/2025-12. Expede autorização à ROTA NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 62.890.315/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 385 Processo no 53500.088853/2025-57. Expede autorização à NET PLUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 40.111.561/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 386 Processo no 53500.105014/2025-19. Expede autorização à WGT TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.277.003/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 387 Processo no 53500.105291/2025-13. Expede autorização à WORD FIBER LTDA, CNPJ/MF No 39.877.936/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 388 Processo no 53500.085358/2025-96. Expede autorização à NOVANET LTDA, CNPJ/MF no 12.041.531/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 389 Processo no 53500.105290/2025-79. Expede autorização à ARMANDO CARLOS LIMA ASSAD, CNPJ/MF No 37.742.660/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 390 Processo no 53500.104359/2025-47. Expede autorização à A DE SOUSA ALVES LTDA, CNPJ/MF no 63.528.324/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto