PORTARIA No 6.390, DE 6 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: RONALD THOMAS GOZUN BARON - A220570-1, natural das Filipinas, nascido em 21 de dezembro de 1966, filho de Jesus Mercado Baron e de Eloisa Gozun Baron, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0578163/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.398, DE 6 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABD JAMIL MOHAMMAD QADAN - G078437-A, natural do Estado da Palestina, nascido em 2 de setembro de 1989, filho de Jamil Mohammad Qdan e de Majedah Sanef, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0417273/2023); ABDOU KARIM DIEYE - F308857-H, natural do Senegal, nascido em 10 de julho de 1990, filho de Ibrahima Dieye e de Rouba Ndao, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0667309/2025); ABDOURAHMANE SECO - F283344-U, natural do Senegal, nascido em 30 de abril de 1993, filho de El Hadji Seco e de Aminata Conde, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0682562/2025); ADNOR LEGER - F098925-U, natural do Haiti, nascido em 30 de agosto de 1992, filho de Berthony Leger e de Oreus Adese, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0644996/2025); AHED ZAHWI - G457670-U, natural do Líbano, nascido em 9 de julho de 1976, filho de Hassib Zahwi e de Nahla Melhem, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0732301/2026); AHMAD ABDALLAH - G4418963, natural do Líbano, nascido em 2 de janeiro de 1988, filho de Hassan Abdallah e de Roueida Abdallah, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0699084/2026); AIME ROSA MARTINEZ SUAREZ - G399229-G, natural de Cuba, nascida em 18 de novembro de 1999, filha de Anselmo Maximo Martinez Navia e de Jaqueline Suarez Betancourt, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0682690/2025); ALEJANDRA LUZMARIEL VILLAGRA CHAVEZ - G357573-Z, natural do Peru, nascida em 14 de janeiro de 1985, filha de Nestor Elias Villagra Delgado e de Natalia Gladys Chavez De Villagra, residente no estado do Pernambuco (Processo no 235881.0610214/2025); ALEKSANDRA KRASNITSKAIA - B190973-A, natural da Rússia, nascido em 22 de setembro de 1983, filho de Irina Krasnitskaia e de Igor Krasnitskii, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0669626/2025); AMJED MOHAMEDELAMEEN MOHAMED ALI - G342513-A, natural do Sudão, nascido em 1 de janeiro de 1985, filho de Mohamedelameen Mohamed Ali e de Afaf Abdalla Abdalmajd Mohjob, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0657601/2025); ANGELI ALEXANDRA CARO CONTRERAS - G411361-N, natural da Venezuela, nascida em 3 de março de 1998, filha de Richard Alexander Caro Herrera e de Celia Delcarmen Contreras Ortiz, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0516760/2024); ANIECE AMILCA - G375735-X, natural do Haiti, nascida em 6 de julho de 1986, filha de Velot Previl e de Hernilia Charle, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0685517/2025); ANITA RANI - V522870-C, natural da Índia, nascida em 31 de dezembro de 1985, filha de Dev Raj e de Parwati Khatri, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0713068/2026); BERTHONY PRECELUS - F691328-4, natural do Haiti, nascido em 17 de novembro de 1991, filho de Antony Precelus e de Joseline Pierre Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686287/2025); BETTY FERNANDEZ GARCIA MIRANDA - G338251-R, natural de Cuba, nascida em 17 de julho de 1989, filha de Reinaldo Fernandez Groero e de Betsabe Garcia Estrada, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0615152/2025); CARMEN FRANCISCA JIMENEZ - G470806-H, natural da Venezuela, nascida em 18 de junho de 1990, filha de Celeny Del Carmen Jimenez Fernandez, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0672986/2025); CECILIA RUVALCABA MIRELES - V308051-7, natural do México, nascida em 27 de outubro de 1970, filha de Rubén Ruvalcaba Cervantes e de Elvia Mireles Valenciano, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0681120/2025); CENANCE AGOSSOU - G214013-8, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de 1983, filho de Sinobert Agossou e de Ilamante Vernier, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0717234/2026); CHAIMAA LACHHAB - B111261-E, natural do Marrocos, nascida em 18 de setembro de 1995, filha de Mohammed Ben Mohammed e de Samira Bent Gaddour, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0737021/2026); DANIELA DAMELYS RODRIGUEZ CALDERIN - F013097-3, natural da Venezuela, nascida em 22 de outubro de 1990, filha de Felix Daniel Rodriguez Malaver e de Nicasia Del Valle Calderin Marcano, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0663500/2025); ELUCENE DERVILIEN - F143263-0, natural do Haiti, nascido em 3 de janeiro de 1986, filho de Jacsin Dervilien e de Lucilia Mondesir, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0688360/2025); EMMANUEL MICHEL - G259281-8, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de 1979, filho de Odalbert Michel e de Alicia Flerima, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686098/2025); FERNANDO ANDRES MOLINA HERRERA - V749799-5, natural da Colômbia, nascido em 22 de outubro de 1977, filho de Octavio Molina Castillo e de Luz Marina Herrera Munos, residente no estado do Goiás (Processo no 235881.0662581/2025); FICHELET JEAN - G218909H, natural do Haiti, nascido em 14 de outubro de 1990, filho de Germeus Jean e de Lucienne Augustin, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0693787/2025); FRANTZSY JEAN BAPTISTE - G272294-M, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 1984, filho de Gabriel Jean Baptiste e de Parola Vilason, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0647611/2025); FRANTZY BADIAU - V905649H, natural do Haiti, nascido em 2 de maio de 1985, filho de Montes Badiau e de Marie Carmelle Saintil, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0689381/2025); GABRIELA MARIA DEL VALLE CORDERO GOMEZ - G480581-9, natural da Venezuela, nascida em 6 de novembro de 1990, filha de Hector Edgardo Cordero Rodriguez e de Elizabeth Del Carmen Gomez De Cordero, residente no estado do Pernambuco (Processo no 235881.0617092/2025); IBRAHIMA DIOP - F249345-M, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1987, filho de Ndiaye Diop e de Ndeye Diop, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0728280/2026); IMRAN KHAN - F007318-0, natural do Paquistão, nascido em 1 de janeiro de 1980, filho de Anwar Khan e de Parveen Akhtar, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0684111/2025); JAGDISH GAUTAM - V522869-Y, natural da Índia, nascido em 4 de dezembro de 1978, filho de Mohan Lal Gautam e de Lalita Gautam, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0713059/2026); JAMES LEME - F042968Z, natural do Haiti, nascido em 28 de fevereiro de 1988, filho de Onel Leme e de Mimose Beauvais, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0699884/2026); JOHN HENRY ROJAS LIMA - V973342-B, natural da Bolívia, nascido em 24 de junho de 1983, filho de Jose Luis Rojas Ledezma e de Lea Lima Bismarck, residente no estado do Acre (Processo no 235881.0728979/2026); JOLAINE MAREUS - G220499-7, natural do Haiti, nascida em 17 de janeiro de 1980, filha de Jesira Mareus e de Therese Louis, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0649079/2025); JOLIN DESROSES - G195077-A, natural do Haiti, nascido em 15 de junho de 1981, filho de Cinique Desroses e de Marie Clairmita Canger, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0634354/2025); JONAS BERNABE JORGE - F382535-L, natural da Angola, nascido em 17 de julho de 1993, filho de Toni Jorge e de Isabel Antonio, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0680994/2025); JORGE LUIS SILVA NAPOLES - G323254-F, natural de Cuba, nascido em 13 de agosto de 1988, filho de Jorge Luis Silva Bouza e de Eraisy Napoles Almaguer, residente no estado do Piauí (Processo no 235881.0529398/2024); JOSIAS AZENOR - F272650-Y, natural do Haiti, nascido em 18 de maio de 1998, filho de Jonas Azenor e de Murielle Lenard, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0701148/2026); JULIO DANIEL MALAVER CALDERIN - F050493-N, natural da Venezuela, nascido em 28 de janeiro de 1984, filho de Julio Daniel Malaver Lopez e de Nicasia Del Valle Calderin De Lopez, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0649054/2025); KERLANGE ST LOUIS - G238159-M, natural do Haiti, nascida em 4 de outubro de 1977, filha de Raymond St Louis e de Erzulia Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0687437/2025); LARICEL RODRIGUEZ SANCHEZ - F427379-D, natural de Cuba, nascida em 15 de agosto de 1990, filha de Angel Rodríguez Hernández e de Malbis Sanchez Ruiz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0691782/2025); LEDYS ANDREINA SANCHEZ GUEVARA - F008347, natural da Venezuela, nascida em 19 de maio de 1994, filha de Hector Gregorio Sanchez Pineda e de Detzineth Guevara Hernandez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0677489/2025); LUVUMBO MANUEL QUIONZA - G077262-O, natural da Angola, nascido em 9 de outubro de 1991, filho de Simão Quionza e de Helena Manuel, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0704085/2026); MAKENSY LOVILHOMME - G321483A, natural do Haiti, nascido em 25 de junho de 1988, filho de Jacques Lovilhomme e de Marie Lecia Eliacin, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0691631/2025); MANA ULYSSE - F119995-8, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1985, filha de Dieudonne Ulysse e de Nazilia Therard, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0683430/2025); MANA ULYSSE - F119995-8, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1985, filha de Dieudonne Ulysse e de Nazilia Therard, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0683430/2025); MARIA MASSAMBA MBIANGUE DADU - F324747-W, natural da Angola, nascida em 8 de abril de 1989, filha de Pedro Mbiangu e de Maria Margarida, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0681914/2025); MARIE DAPHNEY CADET JOSEPH - G411517-I, natural do Haiti, nascida em 5 de novembro de 1996, filha de Eliphete Cadet e de Marie Milfort, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0687416/2025); MARIE FACILE REMY JOSEPH - G324927M, natural do Haiti, nascida em 13 de maio de 1992, filha de Ofarbe Remy e de Lamercie Aujour, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0671545/2025); MINERVA ZARAY DEL CARMEN CARRILLO BETANCOURT - F517553-M, natural da Venezuela, nascida em 27 de setembro de 1993, filha de Jose Gregorio Carrillo Ruiz e de Maureen Gisela Betancourt Pimentel, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0680278/2025); MONISE EDOUARD - F197967C, natural do Haiti, nascida em 12 de junho de 1994, filha de Meradieu Edouard e de Augusma Paulein, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0696411/2025); MUSTAFA GAMAL NASSER AL HARAZI - F249344-O, natural do Iêmen, nascido em 12 de maio de 2006, filho de Gamal Nasser Ali Al Harazi e de Ranya Hatem Ghaleb Al Gabal, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0737561/2026); NATHANAEL CYRIL MBOU NGOUAKA - G179749-G, natural da República do Congo, nascido em 3 de abril de 1979, filho de Elisabeth Koumba e de Pascal Jean Pierre Ngouaka, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0670328/2025); NELCINIO NOEL - G450410-H, natural do Haiti, nascido em 9 de junho de 1987, filho de Noelcius Noel e de Annette Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0671606/2025); OMER AYDIN - B061382-G, natural do Egito, nascido em 1 de janeiro de 1994, filho de Ahmet Aydin e de Emine Aydin, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0718897/2026); PAOLA ALEXANDRA VIVAS GAMBOA - G386330-B, natural da Venezuela, nascida em 6 de junho de 2002, filha de Alexander Octavio Vivas Otero e de Roxana Mayerling Gamboa Lereico, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0676309/2025); PHILIPA OSAFO ADUAMA - G235084-5, natural de Gana, nascida em 12 de outubro de 1997, filha de Lily Osafo Aduama e de Philip Osafo Aduama, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0675070/2025); PRIMANIA DERIVAL POLYNICE - F344815T, natural do Haiti, nascida em 16 de março de 1996, filha de Jean Robert Derival e de Marie Yolette Cherilouis, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0687316/2025); RANA AL FAKIH - F178327-I, natural do Líbano, nascida em 28 de setembro de 1996, filha de Alaa Al Dine Al Fakih e de Rola Melhem, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0729188/2026); RANA BCHARA - G456652-0, natural do Líbano, nascida em 28 de setembro de 1991, filha de Jihad Bchara e de Hadija Salman, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0642531/2025); REINEL ALBERTO CARRAZANA GUERRA - G008956-S, natural de Cuba, nascido em 8 de abril de 1973, filho de Abilio Pedro Carrazana Mirabal e de Emma Candelaria Guerra Viamonte, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0619347/2025); ROSELYNE ISRAEL - F094104-G, natural do Haiti, nascida em 14 de dezembro de 1974, filha de Saintalet Israel e de Ghislene Darius, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0472700/2024); SADRACK HERMILUS - G458879-0, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de 1982, filho de Jacques Hermilus e de Elsie Labranche, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0711511/2026); SADRACK HERMILUS - G458879-0, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de 1982, filho de Jacques Hermilus e de Elsie Labranche, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0711511/2026); SALVADOR PARRA OSORIO - G377340-9, natural de Cuba, nascido em 11 de março de 1989, filho de Denis Parra Aguilera e de Farah Belkis Osorio Almaguer, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0679583/2025); SARRA TALEB EP ANANI - F777331-R, natural da Tunísia, nascida em 7 de maio de 2000, filha de Zayed Taleb e de Houda Taleb, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0720185/2026); SEBASTIEN LIONEL LUBIN - F007861-F, natural do Haiti, nascido em 29 de maio de 1998, filho de Lionel Lubin e de Annette Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686435/2025); SHIRINA BEGUM - F939899-A, natural de Bangladesh, nascida em 31 de dezembro de 1994, filha de Jomir Ali e de Rajiya Begum, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0703697/2026); STENLEY SAINT CYR - F263571-V, natural do Haiti, nascido em 2 de janeiro de 2000, filho de Fremont Saint Cyr e de Eliese Georges, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0530845/2024); WILGENS MOISE - G420909-0, natural do Haiti, nascido em 9 de abril de 1995, filho de Kerbue Atius e de Maslin Moise, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0672368/2025); WOLENSNA THEARD - F021957K, natural do Haiti, nascida em 24 de novembro de 1991, filha de Rodrigue Theard e de Monique Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0697672/2026); YASSIR YUSSIF - G340639-Z, natural de Gana, nascido em 2 de fevereiro de 1990, filho de Yussif Yakubu e de Hartum Umar, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0733974/2026) e YOEL PANTOJA GARCIA - G012120-V, natural de Cuba, nascido em 7 de março de 1967, filho de Esteban Pantoja e de Iris Garcia Ramirez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0586917/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.399, DE 6 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALBERTO FUKISA MABALA VICTOR - F858087-C, natural da Angola, nascido em 02 de dezembro de 2017, filho de Pedro Antonio Victor e de Buanga Mananga Mabala, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0658077/2025); ALMA SOFIA RIVAS SANCHEZ - F339444-J, natural do Peru, nascida em 23 de novembro de 2019, filha de Marcos Alberto Rivas e de Diana Paola Sanchez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0702711/2026); ANASTASIIA MIKHAILINA - B323753-0, natural da Rússia, nascida em 25 de março de 2023, filha de Aleksei Mikhailin e de Roza Mikhailina, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0681319/2025); AURORA JOISMAR VELASQUEZ VARGAS - F469439-0, natural da Venezuela, nascida em 11 de fevereiro de 2015, filha de Jose Rafael Velasquez Blanca e de Maria Josefina Vargas Gascon, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0695872/2025); BABACAR AUGUSTE GASTON BONNAIRE - F750964-Z, natural do Senegal, nascido em 13 de junho de 2016, filho de Djibril Bonnaire e de Marie Faye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0706250/2026); DIVINA CAINGA MPUTU KALOMBO - F820256-0, natural da Angola, nascida em 29 de outubro de 2018, filha de Estevao Quinta Kalombo e de Rebeca Mputu Sebastiao, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0647909/2025); EDSON LAGUERRE - G296003-R, natural do Haiti, nascido em 27 de novembro de 2011, filho de Odane Laguerre e de Olmene Jean Louis, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0664622/2025); FRANCESSE REBERMAILLE CHANCY - B051497-5, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro de 2016, filha de Fritzner Chancy e de Rebecca Franklin, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0664733/2025); FRANCISCA TUZOLANA MANUEL - F831435-P, natural da Angola, nascida em 03 de março de 2017, filha de Pedro Manuel Junior e de Maria Helena Tuzolana, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0660747/2025); HALA ALTABBAA - B448592-S, natural da Síria, nascida em 01 de janeiro de 2016, filha de Mohammad Altabbaa e de Haneen Almaasarani, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0692490/2025); ISMAEL VALERE - G027541-D, natural do Haiti, nascido em 31 de outubro de 2010, filho de Robens Valere e de Mariline Sinfidor, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0663772/2025); JOSE ANDRES BARRIOS SANCHEZ - F098568-S, natural da Venezuela, nascido em 14 de julho de 2012, filho de Jose Rafael Barrios Martinez e de Julimar del Valle Sanchez Alcala, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0633872/2025); JULIA HADDAD - B327934-D, natural da Rússia, nascida em 01 de março de 2019, filha de Majd Haddad e de Nourhan Aoun, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0639479/2025); NATASHA VALESCKA JOHNSON JIMENEZ - F320369-L, natural da Venezuela, nascida em 29 de dezembro de 2014, filha de Dipak Jose Johnson Rodriguez e de Carmen Francisca Jimenez, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0673002/2025); NATHALIA CAMILA CORDERO HENRIQUEZ - F099968-7, natural da Venezuela, nascida em 04 de setembro de 2011, filha de Wilmer Moises Cordero Arias e de Ana Cristina Henriquez Vielman, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0716794/2026); NEDJIE LEICHA SARAH METELUS - B393320-Q, natural do Haiti, nascida em 27 de setembro de 2020, filha de Merilet Metelus e de Nancie Mompremier, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0693688/2025); PELAGEIA SUMINA - B313409-L, natural da Rússia, nascida em 26 de junho de 2018, filha de Mikhail Sumin e de Marina Gureeva, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0615135/2025); RAILINA SARAH MONICAINA RAPHAEL SANIT FORT - G364038-T, natural da República Dominicana, nascida em 30 de setembro de 2013, filha de Lenois Raphael e de Monique Sanit Fort, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0663922/2025); RAIMER SALOMON RAPHAEL SAINT FORT - G364031-6, natural da República Dominicana, nascido em 23 de setembro de 2008, filho de Lenois Raphael e de Monique Saint Fort, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0663954/2025); RALPH DUVERT - B176380-J, natural do Haiti, nascido em 4 de janeiro de 2021, filho de Fadeline Dieujuste e de Proslyn Duvert, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0695131/2025); REBECCA NATHANAELLE FLEURILIEN - B178819-T, natural do Haiti, nascida em 18 de novembro de 2016, filha de Frede Fleurilien e de Yvonne Mytil, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0658048/2025); SAMARA CONSUEGRA CORRALES - F190968-8, natural de Cuba, nascida em 14 de abril de 2015, filha de Emilio Javier Consuegra de La Cruz e de Osdarys Corrales Reyes, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0647478/2025); YAN OSCAR RODRIGUEZ YANES - F009269-D, natural de Cuba, nascido em 15 de maio de 2014, filho de Oscar Rodriguez Reyes e de Yosmelys Yanes Corcho, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0666634/2025); YASSIR YUSSIF - G340639-Z, natural de Gana, nascido em 2 de fevereiro de 1990, filho de Yussif Yakubu e de Hartum Umar, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0733974/2026) e YVENET JOZILUS - B359408-6, natural do Haiti, nascido em 25 de outubro de 2018, filho de Ervy Jozilus e de Chrisciamene Jozilus Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0691239/2025). BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY