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PORTARIA CONJUNTA No 324, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (FUNDAPE), CNPJ no 02.646.829/0001-91, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Roraima (UFRR), conforme o processo no 23000.042484/2025-26. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
Portaria no 1.104, de 30 de dezembro de 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere os art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto no 11.332, de 1o de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 3o, § 3o, da Instrução Normativa no 6, de 16 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria no 593, de 30 de junho de 2023, e o que consta do processo no 21000.094376/2025-11, resolve: Art. 1o - Habilitar a Médica Veterinária ELOÍSA CHIESA DA SILVA, registrado(a) junto ao CRMV-SC no 14396-VP, para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do estado de de Santa Catarina. Parágrafo único: O profissional deverá confeccionar carimbo contendo nome, número do CRMV e número da Habilitação Mormo, que é composto pelo número da portaria de habilitação, seguido por barra e ano: (habilitação/ano). Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE
Portaria no 1.105, de 31 de dezembro de 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto no 11.332, de 1o de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 9o da Instrução Normativa no 22, de 20 de junho de 2013, no art. 10 inciso II, da Instrução Normativa SDA no 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta do Processo no 21000.038820/2025-19, resolve: Art. 1o Cancelar a habilitação no 186/2020 do médico veterinário EVANDRO MULLER ALVES, inscrito no CRMV-SC no 5371, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, no estado de Santa Catarina. Art. 2o Fica revogada a Portaria no 186, de 28 de outubro de 2020. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE
Portaria no 1.110, de 31 de dezembro de 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto no 11.332, de 1o de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 9o da Instrução Normativa no 22, de 20 de junho de 2013, no art. 10 inciso II, da Instrução Normativa SDA no 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta do Processo no 21000.013617/2025-21, resolve: Art. 1o Cancelar a habilitação no 404/2010 do médico veterinário LUCIANO CASTILHO, inscrito no CRMV-SC no 3708, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, no estado de Santa Catarina. Art. 2o Fica revogada a Portaria no 404, de 6 de julho de 2010. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE
Portaria no 1.111, de 31 de dezembro de 2025 O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria Ministerial no 561, de 11 de abril de 2018, os arts. 41 e 50 do Anexo I ao Decreto no 11.332, de 1o de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no artigo 9o da Instrução Normativa no 22, de 20 de junho de 2013, no art. 10 inciso II, da Instrução Normativa SDA no 30, de 7 de junho de 2006, e o que consta do Processo no 21000.019451/2025-57, resolve: Art. 1o Cancelar a habilitação no 168/2022 do médico veterinário DIEGO HOBOLD SCHULTER, inscrito no CRMV-SC no 6192, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, no estado de Santa Catarina. Art. 2o Fica revogada a Portaria no 168, de 8 de agosto de 2022. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO ALEXANDRO POWELL VAN DE CASTEELE
ATOS DE 28 DE DEZEMBRO DE 2025 No 20.209 Processo no 53500.079707/2025-31. Expede autorização à CARLOS MARCEL REGO FREITAS, CNPJ/MF no 46.869.349/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.210 Processo no 53500.082581/2025-81. Expede autorização à V10 TELECOM COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 39.885.088/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto
PORTARIA CONJUNTA No 344, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), CNPJ no 14.645.162/0001-91, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Bahia (UFBA), conforme o processo no 23000.047798/2025-15. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 345, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do IFAM (FAEPI), CNPJ no 04.623.300/0001-88, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO), conforme o processo no 23000.044129/2025-91. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 346, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ no 33.798.026/0001-86, atuar como fundação de apoio ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), conforme o processo no 23000.028089/2025-31. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 347, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ no 33.798.026/0001-86, atuar como fundação de apoio ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), conforme o processo no 23000.028089/2025-31. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 348, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ no 33.798.026/0001-86, atuar como fundação de apoio ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), conforme o processo no 23000.028089/2025-31. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 349, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), CNPJ no 82.895.327/0001-33, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal Catarinense (IFC), conforme o processo no 23000.048467/2025-01. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 350, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE/UFPE), CNPJ no 11.735.586/0001-59, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), conforme o processo no 23000.050904/2025-48. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 351, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura (FUNPAR), CNPJ no 78.350.188/0001-95, atuar como Fundação de Apoio ao Complexo do Hospital de Clínicas da UFPR (CHC-UFPR/EBSERH), conforme o processo no 23000.046165/2025-90. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 352, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica recredenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG), CNPJ no 02.475.386/0001-13, para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), conforme o processo no 23000.054557/2025-22. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 353, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Goiás (FUNAPE/UFG), CNPJ no 00.799.205/0001-89, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), conforme o processo no 23000.043254/2025-84. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 326, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), CNPJ no 51.619.104/0001-10, atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Tecnologia (INT), conforme o processo no 23000.053228/2025-64. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 354, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ no 07.501.328/0001- 30, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), conforme o processo no 23000.055456/2025-79. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 355, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ no 07.501.328/0001- 30, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), conforme o processo no 23000.056029/2025-16. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 356, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), CNPJ no 07.501.328/0001- 30, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), conforme o processo no 23000.056174/2025-99. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 357, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), CNPJ no 51.619.104/0001-10, atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), conforme o processo no 23000.051431/2025-04. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 358, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco (FADE-UFPE), CNPJ no 11.735.586/0001-59, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), conforme o processo no 23000.054609/2025-61. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 359, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC), CNPJ no 37.116.704/0001-34, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Brasília (IFB), conforme o processo no 23000.046406/2025-09. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 360, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso (FUNISELVA), CNPJ no 04.845.150/0001-57, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), conforme o processo no 23000.040701/2025-43. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos
PORTARIA CONJUNTA No 361, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e a SECRETÁRIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando as disposições da Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994; do Decreto no 7.423, de 31 de dezembro de 2010; e da Portaria Interministerial no 191, de 13 de março de 2012, resolvem: Art. 1o Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Universitas de Estudos Amazônicos (FUEA), CNPJ no 26.782.757/0001-78, atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), conforme o processo no 23000.047807/2025-78. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DAVID Secretário de Educação Superior ANDREA BRITO LATGÉ Secretária de Políticas e Programas Estratégicos