MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2026 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: PROMOVER , no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco: I - ao grau de Grã-Cruz: Embaixador JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO; Embaixadora SUSAN KLEEBANK; Embaixador RAFAEL DE MELLO VIDAL; Embaixador PHILIP FOX-DRUMMOND GOUGH; Embaixador PEDRO MARCOS DE CASTRO SALDANHA; Embaixador CELSO DE TARSO PEREIRA; e Embaixadora VANESSA DOLCE DE FARIA; II - ao grau de Grande Oficial: Ministro DANIEL BARRA FERREIRA; Ministro THIAGO POGGIO PADUA; Ministro RONALDO ALEXANDRE DO AMARAL E SILVA; Ministro BRUNO DE LACERDA CARRILHO; e Ministra MELINA ESPESCHIT MAIA; e III - ao grau de Comendador: Conselheira ANA DE FÁTIMA RIBEIRO BEZERRA. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: PROMOVER , no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco: I - ao grau de Grã-Cruz: ARY SOARES MESQUITA, Secretário de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica; II - ao grau de Grande Oficial: BRUNO BASTOS LINS, Vice-Chefe de Protocolo da Santa Sé; III - ao grau de Comendador: ANA MARIA GONÇALVES, Escritora; DANIELA MERCURI DE ALMEIDA VERÇOSA, Daniela Mercury, Cantora; e ELIANE SOUZA DE OLIVEIRA, Jornalista. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR , no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco: I - no grau de Grã-Cruz: Embaixador IBRAHIM ABDUL-HAK NETO; Embaixador ALOYSIO MARÉS DIAS GOMIDE FILHO; e Embaixador CARLOS JOSÉ AREIAS MORENO GARCETE; II - no grau de Grande Oficial: Ministra CHRISTIANA LAMAZIÈRE; e Ministro EDUARDO FRIGHETTO; III - no grau de Comendador: Conselheiro RUBEM MENDES DE OLIVEIRA; Conselheiro FÁBIO SIMÃO ALVES PORTERO; Conselheiro PEDRO AUGUSTO AMORIM PARGA MARTINS; Conselheira MARINA MOREIRA COSTA PITTELLA; Conselheira MAYARA NASCIMENTO SANTOS; Conselheiro MAURÍCIO FRANCO DOS SANTOS; e Conselheiro DANIEL GIRARDO DE BRITO; IV - no grau de Oficial: Primeira-Secretária MIRTES JULIANA DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA; Primeiro-Secretário LUCAS PAVAN LOPES; Primeiro-Secretário ARTUR ANDRADE DA SILVA MACHADO; Primeiro-Secretário GUILHERME LOPES LEIVAS LEITE; e Primeiro-Secretário LUIS GUSTAVO DE SEIXAS BUTTES; e V - no grau de Cavaleiro: Segunda-Secretária LAÍS MONTEIRO PONTES DA SILVA. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR , no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco: I - no grau de Grã-Cruz: GUILHERME DA SILVA COSTA, Chefe de Educação e Cultura do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, Ministro de Estado da Educação; MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES, Ministra de Estado das Mulheres; RAIMUNDO NOGUEIRA LOPES NETO, Comandante de Preparo da Força Aérea Brasileira; RENATO GARCIA ARRUDA, Diretor-Geral do Pessoal da Marinha do Brasil; SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS, Diretor-Geral de Navegação da Marinha do Brasil; e VINCENT DANG, Diretor do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica; II - no grau de Grande Oficial: ANELIZE LENZI RUAS DE ALMEIDA, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda; DAIANA SILVA DOS SANTOS, Deputada Federal; ESTELA ARANHA, Ministra do Tribunal Superior Eleitoral; FLAVIO JOSÉ ROMAN, Advogado-Geral da União Substituto; IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO, Vice-Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército; MARCELO FERNANDES DE AQUINO, ex-Reitor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; MARCOS AURELIO VILELA VALENÇA, Secretário de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; RICARDO SANTOS TARANTO, Secretário de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; TALÍRIA PETRONE SOARES, Deputada Federal; VERA LUCIA SANTANA ARAÚJO, Ministra Substituta do Tribunal Superior Eleitoral; e WASHINGTON ROCHA TRIANI, Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; III - no grau de Comendador: ALEX AZEVEDO URBANCG, Secretário de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; ANDRÉ BASBAUM, Jornalista; ANNA PAULA FEMINELLA, ex-Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; ANTONIO RICARDO ALVAREZ ALBAN, Presidente da Confederação Nacional da Indústria; FERNANDA PINHEIRO MONTEIRO TORRES, Atriz; GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2a Região; IVANA CLAUDIA LEAL DE SOUZA, Presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos; KLEBER DE MENDONÇA VASCONCELLOS FILHO, Cineasta; MARCUS VINICIUS DAVID, Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; ORLANDO DE ASSIS BAPTISTA NETO, Assessor Especial da Vice-Presidência da República; OSCAR VILHENA VIEIRA, Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas; OTAVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURA, Secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento; SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS FILHA, Tânia Maria, Atriz; WAGNER MANIÇOBA DE MOURA, Ator; e WALTER MOREIRA SALLES JÚNIOR, Cineasta; IV - no grau de Oficial: ALESSANDRO FERREIRA DOS PASSOS, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; ANA LUCIA PEDRO FONTES, Fundadora da Rede Mulher Empreendedora; ANNA MARIA MENEZES VIEIRA DA COSTA, Assessora Especial da Assessoria Especial do Gabinete Pessoal da Presidência da República; CAIO LEBOUTTE, Assessor Especial da Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório do Gabinete Pessoal do Presidente da República; CRISTIANO ALCKMIN MASCARO, Fotógrafo e Arquiteto; DELANO CERQUEIRA BUNN, Coordenador-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoentes Especiais da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública; DOUGLAS VALLETTA LUZ, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; EVA SEQUERRA, Coordenadora de Eventos; FÁBIO CARBALLO DE SOUZA, Chefe da Assessoria de Apoio a Deslocamentos Oficiais da Vice-Presidência da República; FÁBIO DE ANDRADE SOUSA, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República; FERNANDA MELAZO DIAS, Assessora de Comunicação da Vice-Presidência da República; HARON JORGE ALVES CAVALCANTE, Assessor Militar do Ministério da Defesa no Ministério das Relações Exteriores; IGOR SOARES SALES, Assessor da Assessoria Especial de Segurança Imediata da Presidência da República; JACKSON DE BRITO RAYMUNDO, Diretor de Documentação Histórica da Presidência da República; JAQUELINE GOES DE JESUS, Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz; JOAO CARLOS NORMANHA SALLES JUNIOR, Consultor Jurídico do Consulado-Geral em Lisboa; JULIO CESAR FORTE RAMOS, Diretor de Assuntos Estratégicos da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne; KLINGER RICARDO DANTAS PINTO, Médico da Coordenação de Saúde da Presidência da República; LUCAS WOSGRAU PADILHA, Secretário de Cultura da Prefeitura do Rio de Janeiro; LUÍS GUSTAVO FARIA GUIMARÃES, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos da Vice-Presidência da República; LUIZ DOS SANTOS ALVES, Oficial da Reserva da Força Aérea Brasileira; LUIZ EDUARDO SANTOS CERÁVOLO, Oficial de Gabinete; MARIANA GURGEL ZOCCOLI, Diretora do Departamento de Produção, Edição e Acervo da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA, Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; MARIA JOSÉ SILVEIRA PESSOA, Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; MARLOS CORREIA LIMA, Diretor Internacional da Fundação Getulio Vargas; PAULO CANGUSSU ANDRÉ, Diretor de Gestão Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República; PEDRO JOSÉ MARTINELLI, Fotógrafo; RAFAEL GIORGI COSTA, Assessor Especial do Gabinete Adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal do Presidente da República; TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Médica da Coordenação de Saúde da Presidência da República; TERESA AMÉLIA ARRUDA BARROSO, Assessora Especial do Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República; WAGNER PYERRE ESTEVES DE LIMA, Chefe da 1a Seção do Gabinete da Secretaria-Geral do Exército; WALLACE MANARO SILVA, Chefe da Assessoria Especial de Segurança Imediata da Presidência da República; e YOLE MENDONÇA, Diretora-Executiva do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro; e V - no grau de Cavaleiro: ADRIANA DE CARVALHO BARBOSA RAMOS, Secretária Executiva do Instituto Socioambiental; ALEXANDRE GONÇALVES DE ÁVILA, Superintendente de Negócios com Clientes de Governo Digital da Empresa Nacional de Inteligência em Governo Digital e Tecnologia da Informação; ANTONIO AUGUSTO IGNACIO AMARAL, Gerente de Projeto do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; ARIANE MOURA CIATTEI PEREIRA, Assessora do Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República; BRUNO GOMES DE ANDRADE, Coordenador de Tecnologia na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil; DANIEL DE OLIVEIRA FRANCO, Fundador do Instituto Daniel Franco; FERNANDA MADALENA DOS REIS, Assessora do Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República; IGOR JOSÉ PADILHA, Assessor do Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República; JOÃO ALBERTO CARDOSO SOARES DE ANDRADE, Assessor da Assessoria Especial de Segurança Imediata da Presidência da República; JOSÉ WALDEMAR TABACOW, Arquiteto; LÍVIA GOMES FERNANDES, Oficial de Chancelaria; LORENA MEDEIROS DE MENDONÇA, Médica da Coordenação de Saúde da Presidência da República; LUCIO DOMINGUES CENTENO, Assessor do Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República; MARIA THEREZA NEGREIROS, Artista Plástica; MARIANA BERTELLI PAGOTTO, Coordenadora de Educação Patrimonial do Serviço de Visitação Cívico-Educativa do Ministério das Relações Exteriores; ONICE MORAES, Empresária; PEDRO BATISTA LAMOSO JUNIOR, Assessor Especial da Vice-Presidência da República; PEDRO FRANCISCO MOURA VORMITTAG, Assessor da Coordenação de Relações Internacionais e Cooperação da Prefeitura do Rio de Janeiro; PEDRO LIMMER DE ARAGÃO VARGAS, Assessor da Assessoria Especial de Segurança Imediata da Presidência da República; RICARDO LUIZ PEREIRA NORONHA, Chefe do Cartório Eleitoral do Exterior (TRE-ZZ); VALDECIR DA SILVA RIBEIRO, Assessor do Gabinete Pessoal da Presidência da República; e WILLIAM JOSÉ DA SILVA, Assessor do Gabinete Adjunto de Agenda da Presidência da República. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR , a título póstumo, no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco: I - no grau de Grã-Cruz: Embaixador LUIZ MARTINS DE SOUZA DANTAS; e II - no grau de Oficial: CARMEN OLIVEIRA DA SILVA, Mãe Carmen do Gantois, Líder Religiosa; e MOO SHONG WOO, Mestre Woo, Fundador da Associação Being Tao. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR , no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, as seguintes personalidades estrangeiras: I - no grau de Grã-Cruz: JOSÉ TOLENTINO DE MENDONÇA, de nacionalidade portuguesa, Prefeito do Dicastério para Cultura e Educação da Santa Sé; MAKI KOBAYASHI, de nacionalidade japonesa, Diretora-Geral do Departamento de América Latina e Caribe do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão; e PIETRO PAROLIN, de nacionalidade italiana, Secretário de Estado da Santa Sé; II - no grau de Grande Oficial: EDGARD PEÑA PARRA, de nacionalidade venezuelana, Chefe de Gabinete de Sua Santidade, o Papa Leão XIV; III - no grau de Comendador: JOSÉ IGNACIO SÁNCHEZ GALÁN, empresário; TATSUO YASUNAGA, de nacionalidade japonesa, Presidente da Mitsui; e YUSUKE NAKANO, de nacionalidade japonesa, Prefeito de Hamamatsu, Japão; IV - no grau de Oficial: ALISON ENTREKIN, tradutora; BERTHOLD KARL ZILLY, tradutor; PABLO LAFUENTE PENA, de nacionalidade espanhola, Diretor Artístico do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro; e STANLEY ARTHUR GACEK, de nacionalidade americana, Advogado; e V - no grau de Cavaleiro: JOAN CHAMORRO, de nacionalidade espanhola, Músico. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: ADMITIR , no Quadro Ordinário da Ordem de Rio Branco: I - no grau de Oficial: Primeiro-Secretário ALEXANDRE DE PAULA OLIVEIRA; Primeiro-Secretário LUIZ FELDMAN; e Primeiro-Secretário VINÍCIUS FOX DRUMMOND CANÇADO TRINDADE. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: CONCEDER a Medalha do Mérito de Rio Branco aos seguintes cidadãos brasileiros: ANA CÂNDIDA NASCIMENTO MARTINS, Oficial de Chancelaria; ANTONIO ALVES BEZERRA, Agente Administrativo; EGMAR DANTAS, Assessora Técnica da Assessoria Especial da Presidência da República; FRANCINE FERRAZ GUNTHER, Oficial de Chancelaria; GLAUCIA COSTA GALVÃO MESSIAS, Funcionária do Gabinete do Ministro das Relações Exteriores; JOSÉ JULIO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo; JULIANO GEORGE BASSO, Fundador da Casa de Cultura Cavaleiro de Jorge; KÉSIA DA SILVA LIMA, Assessora Especial da Vice-Presidência da República; e PEDRO FELIPE DE SOUZA, Agente Administrativo. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: CONCEDER a Medalha do Mérito de Rio Branco a NGWANATHEBE OBOTSENG, de nacionalidade botsuanesa, auxiliar local na Embaixada do Brasil em Gaborone, República do Botsuana. Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem de Rio Branco, resolve: CONCEDER a insígnia da Ordem de Rio Branco às seguintes entidades: COLEÇÃO BEI DE BANCOS INDÍGENAS (Brasil); INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL (Brasil); e MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (Brasil). Brasília, 28 de abril de 2026; 205o da Independência e 138o da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Mauro Luiz Iecker Vieira