RESOLUÇÃO GECEX No 861, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera o Anexo Único da Resolução Gecex no 781, de 28 de agosto de 2025. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR , no uso da atribuição que lhe confere o art. 6o, inciso IV, do Decreto no 11.428, de 2 de março de 2023; tendo em vista o disposto na Decisão no 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex no 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex no 512, de 16 de agosto de 2023; e considerando a deliberação de sua 234a Reunião Ordinária, ocorrida em 12 de fevereiro de 2026, resolve: Art. 1o Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex no 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2o Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Gecex no 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução. Art. 3o Esta Resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Presidente do Comitê ANEXO I NCM No Ex Descrição Fim da vigência 8443.99.29 027 Engrenagens de plástico, contendo até 120 dentes, com ângulo de pressão de no mínimo 14 graus, com diâmetro externo máximo de 100mm, utilizadas em impressora com mecanismo de impressão a jato de tinta líquida. 31/01/2028 8471.30.12 001 Consoles de toque projetados especificamente para controle de reuniões, tela 10,1 polegadas, tipo de exibição IPS, resolução 1.280 x 800, ângulo de visão (horizontal/vertical) de 178 (H)/178 (V), antirreflexo, com unidade de ultrassom embutida, sem fio Wi-Fi 6 802.11a/b/g/n/ac/ax e Bluetooth 5.0. 31/01/2028 8471.50.10 040 Servidores dedicados a mineração de criptomoedas de algoritmo "SHA256", com eficiência energética medida a 35 graus Celsius inferior a 20J/TH (joules/terahash) e capacidade de processamento superior a 200TH/s (terahash/s). 31/01/2028 8471.50.90 028 Módulos de computação embarcada com CPU ARM Cortex-A57 quad-core 64 bits a 1.43GHz e GPU NVIDIA Maxwell com 128 núcleos CUDA, entregando até 472 GFLO Ps, com 4GB de memória LPDDR4, interfaces como USB 3.0, Gigabit Ethernet, I2C, SPI, UART e suporte a até duas câmeras MIPI CSI. 31/01/2028 8473.30.49 019 Placas compactas de circuito integrado com processador de seis núcleos baseados em arquitetura ARM de 64bits, memória LPDDR4 de 3GB ou 4GB, armazenamento interno e MMC de até 16GB e slot para cartão Micro SD, conectividade sem fio via Wi-Fi dual band e Bluetooth 5.0, interfaces de vídeo HDMI 2.0 e Display Port com suporte a resolução 4K a 60fps, conectores para câmera MIPI-CSI, saídas de áudio por conector estéreo e HDMI, múltiplas portas USB incluindo USB 2.0, USB 3.0 e USB tipo C com alimentação elétrica de 5V, interface Ethernet Gigabit, suporte a sistemas operacionais baseados em Linux e Android, pinos de entrada e saída digitais em cabeçalho de 26 vias e slot Mini PC Ie para expansão. 31/01/2028 8473.30.90 040 Unidades de arrefecimento integrada com uma bomba de pressão estática contendo cabo e conector de alimentação da bomba, vedações, carcaça, colmeia, unidades com partes em alumínio, plástico e cobre , tubo para circulação do fluido refrigerante, para montagem de "water cooler" com 1fan cooler, 2 ou 3fan de 120mm para refrigeração de equipamentos de processamento de dados e computadores "gamer". 31/01/2028 8473.30.90 041 Subconjuntos de gabinete plástico (chassi), com ou sem microventilador com dissipador de calor (cooler), antena e fonte de alimentação incorporada, utilizados exclusivamente em unidade digital de processamento de dados (minidesktop). 31/01/2028 8517.13.00 004 "Smartphones" com comunicação em redes de celulares 5G/4G, Wi Fi/"Bluetooth", NFC e GPS, para uso exclusivo em área industrial pesada potencialmente explosivas Zonas 1/21, conector USB-C, botões adicionais: "Push To Talk", emergência e função geral, invólucro com grau de proteção IP68, suporte a temperaturas até 60 graus Celsius, bateria igual ou superior a 4.400mAh. 31/01/2028 8517.62.49 029 Aparelhos automáticos para controle hidráulico de certas instalações de exploração de gás e petróleo, denominados "Módulos roteadores", utilizados para o controle de válvulas submarinas instaladas em "árvores de natal" ou "manifolds", com linhas hidráulicas de alta e baixa pressão, válvulas, transmissores de pressão e medidores de vazão, concebidos para operação submarina de até 3.000 m. 31/01/2028 8517.62.49 030 Módulos eletrônicos de controle submarino das válvulas de produção de petróleo e gás, operados por controles eletrohidráulicos dotados de leitores dos sensores de temperatura e pressão de fundo de poço e transmissores de dados pelo padrão IWIS, com conectores elétricos, podendo conter conectores óticos. 31/01/2028 8517.62.72 035 "Interfaces" de comunicação veicular utilizadas para diagnóstico automotivo mediante intercâmbio de dados entre a unidade de controle eletrônico do veículo (ECU) e módulos externos de diagnóstico ou estações técnicas de análise eletrônica, com conector OBD-II macho, comunicação sem fio via "Bluetooth" e taxa de amostragem para leitura de tensão de, pelo menos, 5.000amostras/s. 31/01/2028 8528.52.00 022 Barras de colaboração por vídeo "All-in-One" com câmera resolução máxima 4K, zoom digital de 6x, máximo de pixels de 2 x 48MP pixels, taxa de "frames" máxima de 30FPS, Abertura de F/2.2-F/2.4, Distância focal efetiva de 4,2mm, 2 alto-falantes embutidos de 10W, Nível máximo de pressão sonora de 112d BSPL 10W0,1m, Potência Máxima de 12W, Potência nominal de 10W, Matriz de microfones 8 MEMS integrada, proporção sinal-ruído de 72dB e Resolução de retrato de até 4k30fps. 31/01/2028 8528.52.00 023 Monitores com gabinete em metal, tela de vidro temperado resistente a impacto, dimensões de 21 a 55 polegadas, proporção de tela de 16:9, resolução mínima de 1.080p (HD): 1.920 x 1.080, distância entre pontos (Dot Pitch) de 0,248mm(Horizontal) x 0,248mm(Vertical), taxa de Contraste de 1.000:1, brilho de 250cd/m2 ou superior, Ângulo de Visão Horizontal: 178 graus ou superior, Ângulo de Visão Vertical: 178 graus ou superior, destinados exclusivamente para uso em estações de transportes públicos e em veículos de transporte coletivo terrestres. 31/01/2028 8534.00.20 004 Placas de circuito impresso sem componentes elétricos e eletrônicos montados (placa nua), flexíveis, simples face, fabricadas em filme plástico de poliéster (polyester) ou poliamida, com ou sem acabamento em ouro nas áreas de contato, com ou sem ligação entre as faces, utilizada como terminal de contato entre cartucho de tinta e a placa de controle da impressora, utilizadas em impressora com mecanismo de impressão a jato de tinta líquida. 31/01/2028 8536.50.90 322 Sensores de presença montados, do tipo microsensor fotoelétrico, com função de detectar a presença de papel na impressora, com ou sem cabo para conexão e/ou peça metálica para suporte e fixação, utilizados em impressora com mecanismo de impressão a jato de tinta ou a laser. 31/01/2028 8537.10.20 096 Painéis controladores programáveis para comando e indicação da condição de válvulas, posição das barras de controle, nível de água, pressão e nível de radiação do reator nuclear, com qualificação sísmica de equipamento elétrico em instalações nucleares "1e", com tensão de alimentação de 120V, com certificação IEEE 603 para segurança nuclear, desmontado. 31/01/2028 8537.10.20 097 Controladores para monitoramento e gestão dos equipamentos de secadores industriais, feitos para gerenciar a mistura ar-combustível, temperatura, pressão, segurança da ignição, monitoramento de chamas e controle de estanqueidade dos queimadores a gás, empregados no processo de fabricação de placas de gesso acartonado, com gabinetes dotados de sistema de resfriamento térmico, equipados com módulos de controle e segurança, com voltagem 400V AC e tensão de 24V DC. 31/01/2028 8541.43.00 022 Módulos solares fotovoltaicos para geração de energia elétrica, monofaciais, flexíveis, encapsulamento do material em etileno tetra fluoroetileno (ETFE), dotados de células de silício monocristalino, com potência de pico (STC) na parte frontal de 75W para sistema com tensão máxima de 600V, com dimensões de 550 x 850 x 2,2mm (eficiência de 35,06Wp/m2, equivalente a 16,5%). 31/01/2028 8543.70.15 004 Transmissores industriais de micro-ondas AMT1010-480, potência nominal de 100kW operando em 915MHz, faixa ISM (Industrial, Scientific and Medical), transformador de alta tensão de 130kVA ,ponte retificadora CC de 12 pulsos, sistema de partida suave com controle SCR trifásico para limitação de corrente de pico, controle remoto digital, magnetron de 100kW, com proteção ativa de corrente e desligamento automático em sobrecarga, sistema de refrigeração líquida com trocador de calor digitalmente controlado por um CLP, painel frontal com medição analógica de corrente de ânodo, filamento e solenoide, gabinete de controle de aço inoxidável com certificação UL((Underwriters Laboratories). 31/01/2028 8543.70.99 418 Equipamentos automáticos para aquecimento da carcaça, para montagem e industrialização de motores elétricos, 220V/60Hz, e potência máxima consumida de 140kW, com tempo de produção inferior ou igual a 90s, com sistema de posicionamento formado por cilindro de elevação com pressão de 0,5 a 0,7MPa, rolamento linear e coluna guia, precisão de posicionamento inicial de ±0,2mm (elevação), precisão de posicionamento secundário de ±0,1mm (posicionamento), e sistema de aquecimento composto por 2 conjuntos de aquecedores, formados por bobina de indução, com potência de operação entre 70 e 120kW, e frequência de operação entre 1 e 50kHz, e unidade de resfriamento (chiller), com capacidade de 50L/min, temperatura máxima de aquecimento de 80 graus Celsius, painel de comando com Tela sensível ao toque "All-in-one", de 19 polegadas, opção de redefinição de uma tecla, utiliza sensores de detecção de presença de material, sensores de entrada e saída do produto, sensores de posição e cortinas de luz de segurança para monitorar em tempo real o estado de funcionamento do equipamento e os parâmetros do processo, a interface homem-máquina é composta ainda por um 31/01/2028 CLP (Controlador Lógico Programável) e um computador industrial integrado, permitindo o controle automatizado do equipamento, incluindo configuração de parâmetros, emissão de comandos operacionais, registro e análise de dados, monitoramento de produção em tempo real, contagem em tempo real de produtos conformes e não conformes, e alerta de alarme, Interface Ethernet é fornecida para carregar dados para o "host" de monitoramento. 8543.70.99 419 Sensores magnéticos absolutos, para medição de posição e velocidade linear da cabina do elevador, leitura por fita magnética codificada, capazes de medir percursos de até 260m e velocidades de operação iguais ou inferiores a 10m/s, instalados na caixa de corrida. 31/01/2028 8543.70.99 420 Misturadores digitais de áudio, contendo 8, 12, 16 ou 20 canais de entradas balanceadas eletronicamente nos padrões XLR e/ou P10; com tecnologia "Phantom Power" de +48V individual por canal; interface de conexão USB para reprodução e gravação; controles eletrônicos de: nível de ganho, equalização de bandas e de funções MP3; faixa de ganho nas entradas de microfones entre +10 e +60dB e nas entradas de linha entre -10 e +40dB; saída principal com impedância de 240 Ohms balanceado ou 120 Ohms desbalanceado; destinados a serem utilizados em sistemas de sonorização em espetáculos ou eventos. 31/01/2028 8543.70.99 421 Equipamentos automáticos para magnetização de rotores para montagem e industrialização de motores elétricos, com tensão de alimentação de 380V/60Hz, com tempo de produção inferior ou igual a 76s, dispositivo de fixação e elevação para posicionamento do rotor, com cilindro de elevação com pressão de 0,4 a 0,6MPa e força de elevação de aproximadamente 280kg, sensores fotoelétricos, servomotor, pino de posicionamento com encaixe próprio para conexão com a ranhura da chave rotativa do rotor, sistema de pressão descendente para magnetização com mecanismo de duplo cilindro para centralização e estabilização durante a operação, tensão máxima de magnetização de 4,5kV e corrente máxima de magnetização de 20kA, com eficiência de saturação magnética 399%, dimensões aproximadas de 1.053 x 1.405 x 2.950mm, e peso aproximado de 1.100kg, painel elétrico, painel de comando com tela sensível ao toque "All-in-One" para controle do tempo de produção e demais parâmetros da operação, opção de redefinição de uma tecla, monitoramento preciso dos processos, monitoramento de produção em tempo real, Interface Ethernet é fornecida para carregar dados para o "host" de monitoramento. 31/01/2028 8543.70.99 422 Equipamentos automáticos para detecção do campo magnético de rotores para montagem e industrialização de motores elétricos, com tensão de alimentação de 220V/60Hz, com tempo de produção inferior ou igual a 76s, dispositivo de fixação e elevação para posicionamento do rotor, com cilindro de elevação com pressão de 0,4 a 0,6MPa e força de elevação de aproximadamente 280kg, através da leitura do fluxo magnético superficial por sonda magnética específica, com capacidade de detecção de 36.000 pontos de dados por camada e, velocidade de detecção por camada entre 8 e 10s, processamento de dados por "software" especializado que automaticamente determina e exibe os resultados da inspeção, indicando os rotores aptos e inaptos para seguir na linha de montagem dos motores elétricos automotivos de alta eficiência, dimensões aproximadas de 1.003 x 1.650 x 2.200mm, e peso aproximado de 950kg, painel elétrico, painel de comando com tela sensível ao toque de 19 polegadas, com tecnologia "All-in-One" para controle do tempo de produção e demais parâmetros da operação, opção de redefinição de uma tecla, monitoramento preciso dos processos, monitoramento de produção em tempo real, contagem em tempo real de produtos conformes e não conformes, e alerta de alarme, Interface Ethernet é fornecida para carregar dados para o "host" de monitoramento. 31/01/2028 9030.33.19 010 Módulos para monitoramento e controle de tensão para sistemas fotovoltaicos, com sensores para identificar alterações de parâmetros como tensão, corrente, potência e outras características elétricas, controlados por "software" de gerenciamento automático de funcionalidades do sistema, com potência de saída máxima entre 700 até 1.400W, Tensão máxima do sistema 1.000V e/ou 1.500V, com grau de proteção até IP68, comunicação "wireless" 2.4GHz e/ou via PLC (Power Line Communication). 31/01/2028 9030.89.90 076 Máquinas para testes elétricos e/ou testes funcionais e/ou teste dos sinais de radiofrequência (RF), próprias para teste das placas de circuito impresso montadas com componentes elétricos/eletrônicos de uso exclusivo no processo produtivo e para serem utilizadas nas unidades de banda base (BBU) ou unidades de rádio remoto (RRU). 31/01/2028 9032.89.30 011 Unidades de supervisão de velocidade e controle de parada de veículos ferroviários, constituídas de: "rack" de lógica de controle (LCR) dotadas de 11 módulos eletrônicos, sendo 1 de processador de sinal digital dual (DDSP), 1 de aquisição de sinal de via (CSA), 1 de intertravamento (ILOCK), 1 de multifunção de entrada/saída (MFIO), 1 ou 2 entradas de propósito geral (GPI), 1 opcional de saída de propósito geral (GPO 003), 1 de saída para controle do painel (GPO 005), 1 de saída vital triplo (TVO), 1 de processamento de comunicação (CMPU), 1 unidade central de processamento (CPU-2) e 1 de fonte de alimentação; 1 ou mais painéis de operação (EDU) com alarme sonoro de aproximadamente 90dB; 4 bobinas de recepção de sinais; e sistema de leitura de "transponder", composto de módulo leitor (AI1200), módulo de rádio frequência RF (AR2220) e antena (AA3233). 31/01/2028 9032.89.81 015 Controladores automáticos de pressão de bancada ou para montagem em "racks" padrões de 19 polegadas, desenvolvidos para uso em laboratórios de calibrações e testes, processos de manutenção e em linhas de produção, com faixas de pressão de -1 até 400Bar (-15 a 6.000psi), estabilidade de controle de 0,002% da amplitude, exatidão até 0,008% IS (Intelliscale) e precisão de até 0,004% fs (final da faixa de medição), contendo de 1 até 3 transdutores de pressão de referência, "display" de LCD-TFT colorido de 10,1 polegadas com tela sensível ao toque integrada e interfaces IEEE-488.2 e/ou RS-232 e/ou USB e/ou Ethernet para a comunicação com outros instrumentos, com ou sem compressor de pistão simples (Booster) e conjunto para montagem em "rack". 31/01/2028 9032.89.89 106 Equipamentos de controle automático de proteção do reator para laboratório nuclear, capazes de processar e monitorar parâmetros de temperatura, radiações, pressão, nível e potência do reator, com qualificação sísmica de equipamento elétrico em instalações nucleares "1E" e "IEC61226", com certificação IEEE603 de segurança nuclear, compostos por unidades de processamento de lógicas, cartões de entradas e saídas digitais e analógicas seguras, módulos de comunicação, "racks", fontes redundantes, relés, bornes e cabos conectores. 31/01/2028 ANEXO II NCM No Ex Descrição 9032.89.89 072 Módulos eletrônicos de controle submarino das válvulas de produção de petróleo e gás operados por controles eletrohidráulicos dotados de leitores dos sensores de temperatura e pressão de fundo de poço e transmissores de dados pelo padrão IWIS. 9032.89.89 096 Módulos roteadores de controle hidráulico submarino destinados ao controle hidráulico de válvulas submarinas operadas hidraulicamente instaladas em árvores de natal ou "manifolds", fabricados em formato modular que permite diversas configurações. Possui linhas hidráulicas de alta (HP) e baixa (LP) pressão, válvulas, transmissores de pressão e medidores de vazão, dotado de redundância eletrônica para motores, controle de motores e instrumentos de medição, alimentados com tensão entre 18 e 28VDC através de interface elétrica padronizada.