PORTARIA SERES/MEC No 44, DE 11 de fevereiro de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES no 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1o Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto no 9.235, de 2017. Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2o As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto no 9.235, de 2017. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de Cursos) No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 FARMÁCIA (Bacharelado) 90 (noventa) AFYA FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE MARABÁ IPEC INSTITUTO PARAENSE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA FOLHA 32, QUADRA ESPECIAL, LOTE 10, NOVA MARABÁ, MARABÁ/PA 2 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) AFYA FACULDADE DE PARNAÍBA INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA S.A. AVENIDA EVANDRO LINS E SILVA, 4436, SABIAZAL, PARNAÍBA/PI 3 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVENIDA SÃO DESIDÉRIO, 2440, RIBEIRÃO, BARREIRAS/BA 4 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) ESCOLA DE ENSINO SUPERIOR DO AGRESTE PARAIBANO CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS LTDA RUA OTACÍLIO LIRA CABRAL, 1300, UNIDADE SHOPPING, CONJ. CLOVIS BEZERRA, GUARABIRA/PB 5 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOÃO DE MERITI ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RUA MARIA SOARES SENDAS, 111, ESPAÇO COMERCIAL 550, CENTRO, SÃO JOÃO DE MERITI/RJ 6 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DE TABOÃO DA SERRA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RODOVIA REGIS BITTENCOURT, 199, CENTRO, TABOÃO DA SERRA/SP 7 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) FACULDADE ANHANGUERA DE VALPARAÍSO ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A QUADRA QUADRA 5, S/N, LOTES 1 E 3, PARQUE RIO BRANCO, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO 8 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 80 (oitenta) FACULDADE ANHANGUERA DO AMAZONAS ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A AVENIDA NOEL NUTELS, 1762, - DE 851/852 A 2399/2400, CIDADE NOVA, MANAUS/AM 9 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 113 (cento e treze) FACULDADE APRENDIZ ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA RUA NORMA STEFANI, 108, IBIAPABA, BARBACENA/MG 10 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE APRENDIZ ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA RUA NORMA STEFANI, 108, IBIAPABA, BARBACENA/MG 11 BIOMEDICINA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE CRISTO REI SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA RODOVIA PR 160, KM 04, SAÍDA PARA LEÓPOLIS, CONJUNTO UNIVERSITÁRIO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR 12 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE CRISTO REI SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA RODOVIA PR 160, KM 04, SAÍDA PARA LEÓPOLIS, CONJUNTO UNIVERSITÁRIO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR 13 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE CRISTO REI SOCIEDADE DE EDUCACAO LTDA RODOVIA PR 160, KM 04, SAÍDA PARA LEÓPOLIS, CONJUNTO UNIVERSITÁRIO, CORNÉLIO PROCÓPIO/PR 14 PSICOLOGIA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA AV ANTONIO XAVIER DE MORAIS, 3, SAPUCAIA, TIMBAÚBA/PE 15 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA SANTA CASA SÃO PAULO FUNDACAO ARNALDO VIEIRA DE CARVALHO RUA DOUTOR CESÁRIO MOTA JÚNIOR, 61, 11o ANDAR, VILA BUARQUE, SÃO PAULO/SP 16 PSICOLOGIA (Bacharelado) 40 (quarenta) FACULDADE DE DIREITO DE URUGUAIANA - ANHANGUERA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A RUA DUQUE DE CAXIAS, 3148, CAMPUS PRINCIPAL, SÃO MIGUEL, URUGUAIANA/RS 17 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL LTDA. AVENIDA TENENTE RAIMUNDO ROCHA, S/N, PLANALTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE 18 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE PIRACICABA INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E EDUCACIONAL DE PIRACICABA LTDA AVENIDA RIO CLARO, 290, CAMPUS SEDE, VILA AREIÃO, PIRACICABA/SP 19 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DE TECNOLOGIA DE SINOP GRID ENSINO LTDA ESTRADA CLAUDETE 442A, 3202, - DE 3160 A 3424 - LADO PAR, SETOR COMERCIAL, SINOP/MT 20 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 68 (sessenta e oito) FACULDADE DE TECNOLOGIA DO SUDOESTE DA BAHIA FACULDADE DE TECNOLOGIA DO SUDOESTE DA BAHIA EIRELI RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 37, SÃO LUÍS, JEQUIÉ/BA 21 BIOMEDICINA (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA RUA SILVEIRA MARTINS, 780, CENTRO, NOVO HAMBURGO/RS 22 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE DONADUZZI ASSOCIACAO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK PR 182 KM 320/321 BIOPARK, SN, BIOPARK, TOLEDO/PR 23 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADE DOS PALMARES REDE FLORENCE DE ENSINO LTDA RODOVIA BR 101, KM 188, S/N, FACULDADE DOS PALMARES - FAP, JAPARANDUBA, PALMARES/PE 24 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DOUTOR FRANCISCO MAEDA FUNDACAO EDUCACIONAL DE ITUVERAVA RODOVIA JERÔNIMO NUNES MACÊDO KM 01, S/N, CAMPUS AGRONOMIA, AEROPORTO, ITUVERAVA/SP 25 EDUCAÇÃO FÍSICA (Licenciatura) 300 (trezentas) FACULDADE ESTÁCIO DE FEIRA DE SANTANA SOCIEDADE EMPRESARIAL DE ESTUDOS SUPERIORES E TECNOLOGICOS SANT'ANA LTDA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 2734, PARQUE GETÚLIO VARGAS, PARQUE GETÚLIO VARGAS, FEIRA DE SANTANA/BA 26 GESTÃO DE SERVIÇOS JUDICIAIS E NOTARIAIS (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE EVANGÉLICA DE VALPARAÍSO FACULDADE EVANGELICA DE VALPARAISO LTDA RUA ACRE QUADRA 2, 17/18, CHÁCARAS ANHANGUERA, VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO 27 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE IMPACTO DE PORANGATU INSTITUTO DE EDUCACAO DO NORTE GOIANO LTDA - ME RUA 15, 27, QD 34 LT 34, CENTRO, PORANGATU/GO 28 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) FACULDADE INTEGRADA DA AMAZÔNIA F. P. DO NASCIMENTO - ME AVENIDA CONSELHEIRO FURTADO, 2499, CAMPUS PRINCIPAL, CREMAÇÃO, BELÉM/PA 29 TERAPIA OCUPACIONAL (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE INTESP INSTITUTO TECNOLOGICO DO SUDOESTE PAULISTA SYLVESTRE FERRAZ EGREJA RUA LUIZ DE SOUZA COELHO, 146, CENTRO, IPAUSSU/SP 30 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE IPESSP INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA E POS GRADUACAO EM EDUCACAO E SAUDE LTDA - EPP RUA DONA ANTÔNIA DE QUEIRÓS, 333, FACULDADE INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO EM SAÚDE DE SÃO PAULO - FIPESSP, CONSOLAÇÃO, SÃO PAULO/SP 31 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE SÃO JUDAS DE GUARULHOS IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RUA DO ROSÁRIO, 476, VILA CAMARGOS, GUARULHOS/SP 32 GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE SÃO JUDAS DE GUARULHOS IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RUA DO ROSÁRIO, 476, VILA CAMARGOS, GUARULHOS/SP 33 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE SERRA DOURADA - LORENA TRIVENTO EDUCACAO LTDA ESTRADA CHIQUITO DE AQUINO, 46, LOJA EXTERNA 4, SANTA LUCRÉCIA, LORENA/SP 34 PEDAGOGIA (Licenciatura) 40 (quarenta) FACULDADE UCEFF DE SÃO MIGUEL DO OESTE UCEFF - UNIDADE CENTRAL DE EDUCACAO FAI FACULDADES LTDA RUA SANTOS DUMONT, 441, CENTRO, SÃO MIGUEL DO OESTE/SC 35 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 100 (cem) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E INOVAÇÃO INVENIO INSTITUTO BRASILEIRO DE INCREMENTO E EXPANSAO DO SABER IBIES RUA JOSÉ VIEIRA MARTINS, 270, JARDIM ITAPURA, SÃO PAULO/SP 36 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 120 (cento e vinte) INSTITUTO LUTERANO DE ENSINO SUPERIOR DE ITUMBIARA AELBRA EDUCACAO SUPERIOR - GRADUACAO E POS-GRADUACAO S.A. AVENIDA BEIRA RIO, 1001, ALTO DA BOA VISTA, ITUMBIARA/GO 37 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE RODOVIA ANTONIO MARIZ, S/N, BR 230 - KM 466,5, SÍTIO FAZENDA CESÁRIO, SOUSA/PB 38 ENFERMAGEM (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS - UFNT AVENIDA DIONÍSIO FARIAS, 838, FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, LOTEAMENTO DE FÁTIMA, ARAGUAÍNA/TO 39 ENFERMAGEM (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA AREA ÁREA RURAL, S/N, RODOVIA PR 182, KM 320-321, ÁREA RURAL DE TOLEDO, TOLEDO/PR