PORTARIAS DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 33/DGCEA_SEC, de 05 de março de 2025, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 1.867/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA VITÓRIA, situado no Município de Santa Vitória, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.902031/2025-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.868/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE GOIÁS, situado no Município de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901243/2025-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.869/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 1° TEN BOMBEIRO ADELSON DE NOVAES CAMARGO, situado no Município de Catalão, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901206/2025-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.871/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GUARANI, situado no Município de Paragominas, no Estado do Pará - PA. Processo no 67615.900457/2025-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.872/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LOTE 07, situado no Município de Tapurah, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900456/2025-81. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.873/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA / PINTO MARTINS, situado no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará - CE. Processo no 67614.900328/2022-02. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.874/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, situado no Município de Bom Retiro, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900982/2024-80. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.875/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo EURICO DE AGUIAR SALLES, situado no Município de Vitória, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo no 67614.900111/2023-75. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.876/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CALIFÓRNIA, situado no Município de Moju, no Estado do Pará - PA. Processo no 67615.900431/2025-87. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.877/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GRUPO PETRÓPOLIS, situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.901219/2024-36. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.878/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MORRO ALTO, situado no Município de Costa Marques, no Estado de Rondônia - RO. Processo no 67615.900441/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA No 1.870/SAGA, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 33/DGCEA_SEC, de 5 de março de 2025, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto AGRO RIBEIRÃO, situado no Município de Ribeirão Preto, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67612.901833/2024-48. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA