PAUTA DA 347a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 14/04/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES 9h às 16h Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Apreciação da minuta de resolução sobre as Diretrizes do combate ao Assédio Moral. Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Debate sobre a atualização cadastral do Benefício de Prestação Continuada (BPC), bem como sobre questões relacionadas às biometrias, aos cadastros unipessoais e aos impactos do Programa Bolsa Família (PBF) nos processos de concessão e cancelamento do BPC. Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Debate sobre a condução do monitoramento das deliberações junto aos Conselhos de Assistência Social. Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social -Continuação de apreciação do Plano de ação da comissão. Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Apreciação da minuta de Resolução CONJUNTA RFBC/CNAS que aprova a instituição do Eixo de Apoio ao Controle Social e Garantia de Direitos, do Programa de Fortalecimento, Participação Social e Garantia de Direitos na Assistência Social Aprimora Rede+ e as estratégias operacionais relativas à sua coordenação, implementação, diretrizes de atuação e estrutura dos Núcleos de Apoio ao Controle Social e Garantia de Direitos (NAC Ss) e as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios. Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Continuidade da apreciação da proposta de resolução do CNAS a partir da pactuação na Comissão Intergestores Tripartite - CIT em novembro/2025: Resolução que dispõe sobre princípios, diretrizes e parâmetros para regionalização dos serviços de proteção social especial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, na provisão do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos PAEFI, Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço a Comunidade, Serviço de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens e Serviços de Acolhimento de Adultos e Famílias. 16h às 18h Reunião da Presidência Ampliada do CNAS. 15/04/2026 - 347a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 10h Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS. 10h às 10h15 Aprovação da ata da 346a Reunião Ordinária e da pauta da 347a Reunião Ordinária do CNAS. 10h15 às 12h Apresentação de proposta para implementação do IGD-PBF, em cumprimento ao disposto no Art. 6o da Resolução CNAS no 202/2025. Convidado: Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (SENARC) 14h às 16h Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS. 16h às 17h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social. 17h às 18h Relato da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social. 16/04/2026 - 347a REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS 9h às 11h Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social. 11h às 12h Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda. 14h às 15h Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social. 15h às 16h Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social. 16h às 17h Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros. 17/04/2026 - REUNIÃO DE COMISSÃO 9h às 18h Reunião da Comissão Eleitoral 9h às 18h Conferência Livre da ODS na Assistência Social Brasília, 1o de abril de 2026 EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO Presidente do Conselho