ATOS DE 26 DE JANEIRO DE 2026 No 1.215 Processo no 53500.082384/2025-62. Expede autorização à AVA PRIME SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF no 62.525.345/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.216 Processo no 53500.081706/2025-56. Expede autorização à NET PREMIUM TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 27.774.545/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.217 Processo no 53500.082080/2025-03. Expede autorização à MARCIO EMIDIO DOS SANTOS, CNPJ/MF No 1.2.314.458/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.218 Processo no 53500.094078/2025-79. Expede autorização à LAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 41.733.578/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.224 Processo no 53500.106800/2025-25. Expede autorização à FREIRE - SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 45.474.605/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.238 Processo no 53500.000535/2026-53. Expede autorização à CONNECTA WEB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.842.807/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.239 Processo no 53500.104888/2025-41. Expede autorização à DARILIA RODRIGUES VERA CRUZ SOARES, CNPJ/MF no 32.235.746/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.241 Processo no 53500.094002/2025-43. Expede autorização à ZERO61 PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 32.126.835/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.243 Processo no 53500.097826/2025-75. Expede autorização à M SANTOS LOPES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 40.579.065/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.244 Processo no 53500.109752/2025-27. Expede autorização a LAURA PORTO DE DEUS VIEIRA BRANQUINHO, CPF no ***.953.808-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.247 Processo no 53500.104670/2025-96. Expede autorização à J R GUIMARAES, CNPJ/MF no 47.160.799/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.248 Processo no 53500.098488/2025-99. Expede autorização à SETTE TELECOM SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 37.064.994/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.249 Processo no 53500.096730/2025-90. Expede autorização à CASQUEIRO SUPER NET LTDA, CNPJ/MF no 38.067.825/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.250 Processo no 53500.089096/2025-39. Expede autorização à SOU NET-INFORMATICA E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 29.869.533/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.251 Processo no 53500.005078/2026-93. Expede autorização à RENATO REZENDE DA SILVA, CNPJ/MF no 26.231.508/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.253 Processo no 53500.005593/2026-73. Expede autorização à PROVEDOR POWER NET LTDA, CNPJ/MF no 37.066.884/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.254 Processo no 53500.001825/2026-14. Expede autorização à RC TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.354.404/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.256 Processo no 53500.005692/2026-55. Expede autorização à LIDER FIBRA NETWORKS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 36.738.351/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.262 Processo no 53500.079993/2025-34. Expede autorização à WSME PROVEDOR DE SERVICOS INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 59.573.218/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.263 Processo no 53500.004562/2026-03. Expede autorização à K. S. R. DE LEMOS LTDA, CNPJ/MF No 1.0.336.813/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.265 Processo no 53500.101612/2025-19. Expede autorização à AMAPORA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 57.611.965/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.266 Processo no 53500.063346/2025-19. Expede autorização à DIGI. INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 46.230.125/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.268 Processo no 53500.095781/2025-02. Expede autorização à W N R R SANTOS COMUNICACOES, CNPJ/MF no 59.591.314/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.270 Processo no 53500.100383/2025-15. Expede autorização à JOSE E DA SILVA NET-POINT LTDA, CNPJ/MF no 63.520.002/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.271 Processo no 53500.100398/2025-75. Expede autorização à JN TELECOM SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 23.847.761/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.272 Processo no 53500.075018/2025-57. Expede autorização à ROTEWAY TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 57.561.112/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.274 Processo no 53500.099174/2025-11. Expede autorização à FRANKLIN D. DOS S. A. PASSINHO, CNPJ/MF no 30.199.039/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.276 Processo no 53500.089953/2025-09. Expede autorização à LC ASSISTENCIA TECNICA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 41.935.988/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.278 Processo no 53500.087570/2025-98. Expede autorização à ADRIANO LUIS FLORES DA SILVA, CNPJ/MF no 34.461.851/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.281 Processo no 53500.092032/2025-15. Expede autorização à A F GUIMARAES, CNPJ/MF no 32.015.293/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.283 Processo no 53500.076385/2025-78. declara extinta, por renúncia, a partir de 12/01/2026, a autorização outorgada a CONEXTEL FRUTAL LTDA, CNPJ/MF no 35.642.284/0001-02, por intermédio do Ato No 1.4358, de 02/10/2025, publicado no DOU de 09/10/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.284 Processo no 53500.090723/2025-84. Expede autorização à PLATAFORMA NET TELECOMUNICAÇÕES E MULTIMÍDIA LTDA, CNPJ/MF no 27.938.292/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.285 Processo no 53500.099422/2025-16. Expede autorização à MUNDO DIGITAL FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 44.440.155/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.286 Processo no 53500.096967/2025-71. Expede autorização à ASSINE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 42.032.858/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.287 Processo no 53500.087762/2025-02. Expede autorização à KW SOLUCOES INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF no 05.351.803/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.288 Processo no 53500.098555/2025-75. Expede autorização à FIBRA X TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.242.139/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.289 Processo no 53500.095614/2025-53. Expede autorização à SQUAD TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.124.239/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.290 Processo no 53500.091569/2025-68. Expede autorização à ROBSON MEIRA LTDA, CNPJ/MF no 63.132.033/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.291 Processo no 53500.107542/2025-02. Expede autorização à COLATINO NET LTDA, CNPJ/MF No 1.7.399.477/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.292 Processo no 53500.091587/2025-40. Expede autorização à FABIO MENEZES OLIVEIRA, CNPJ/MF no 21.942.094/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.294 Processo no 53500.005646/2026-56. Expede autorização à W P PEIXOTO SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA, CNPJ/MF No 1.8.953.468/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.296 Processo no 53500.005171/2026-06. Expede autorização à SOLUTYON TECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 55.943.707/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.298 Processo no 53500.090515/2025-85. Expede autorização à PALMATEC INTELIGENCIA EM TELEFONIA LTDA, CNPJ/MF No 1.1.794.966/0002-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.299 Processo no 53500.000071/2026-85. Expede autorização à ALCANCE SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA, CNPJ/MF no 59.274.023/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.300 Processo no 53500.096086/2025-50. Expede autorização à IAS TELECOM E TURISMO LTDA, CNPJ/MF no 48.252.651/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.301 Processo no 53500.103770/2025-03. Expede autorização à ALLMAR TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 48.825.886/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.302 Processo no 53500.096726/2025-21. Expede autorização à CHOPIN NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 39.299.436/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.303 Processo no 53500.077361/2025-36. Expede autorização à JOSE HENRIQUE SILVINO LINS, CNPJ/MF no 34.744.001/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.305 Processo no 53500.092312/2025-23. Expede autorização à SANDRO CORDOVIL RODRIGUES, CNPJ/MF no 37.298.176/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.306 Processo no 53500.091142/2025-60. Expede autorização à DIGITAL NET TELECOMUNICACOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF no 58.195.544/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.308 Processo no 53500.105248/2025-58. Expede autorização à AICONN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 37.237.462/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.309 Processo no 53500.099870/2025-10. Expede autorização à NOVA FIBER INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 41.312.662/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.311 Processo no 53500.099080/2025-34. Expede autorização à IMPULSO CAPACITACAO TECNICA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 60.376.805/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.312 Processo no 53500.005677/2026-15. Expede autorização à MJA INTERNET, SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 36.149.058/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.313 Processo no 53500.078192/2025-51. Expede autorização à ARLAN S DOS SANTOS NET, CNPJ/MF no 42.602.719/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.314 Processo no 53500.088647/2025-47. Expede autorização à DEICKSON JOSUE PEREIRA FIGUEIREDO, CNPJ/MF no 24.278.561/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.315 Processo no 53500.005656/2026-91. Expede autorização à MAIS INTERNET PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF no 35.039.453/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.316 Processo no 53500.070605/2025-50. Expede autorização à TREMFIBRA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 35.027.943/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.317 Processo no 53500.094827/2025-68. Expede autorização à INFINITY NET RGS LTDA, CNPJ/MF no 62.617.778/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.318 Processo no 53500.090002/2025-74. Expede autorização à C F NEVES TELECOM, CNPJ/MF no 42.419.786/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.319 Processo no 53500.089850/2025-31. Expede autorização à GRAUNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 1.4.015.797/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.322 Processo no 53500.092884/2025-11. Expede autorização à GOLDNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 50.518.130/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.323 Processo no 53500.101242/2025-10. Expede autorização à SHELLNET PROVEDOR DE ACESSO AS REDES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 48.559.138/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.325 Processo no 53500.092775/2025-95. Expede autorização à SIUSI N GARCES LOPES MOURA SERVICOS DE INFORMATICA, CNPJ/MF no 30.951.114/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.326 Processo no 53500.001763/2026-41. Expede autorização à KLTC SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF No 1.1.817.942/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.327 Processo no 53500.097692/2025-92. Expede autorização à ALPERCHIP TELECOMUNICACOES WIFI FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 57.719.236/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.328 Processo no 53500.090100/2025-10. Expede autorização à MASTER DIGITAL LTDA, CNPJ/MF no 55.698.208/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.329 Processo no 53500.101839/2025-56. Expede autorização à PIRANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.318.550/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.330 Processo no 53500.004401/2026-10. Expede autorização à APC TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF No 1.1.241.567/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.331 Processo no 53500.094370/2025-91. Expede autorização à VALDEIR LIMA DA SILVA, CNPJ/MF no 63.450.739/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.332 Processo no 53500.004412/2026-91. Expede autorização à HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF no 05.202.938/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.333 Processo no 53500.078086/2025-78. Expede autorização à HG CONNECT FIBER LTDA, CNPJ/MF no 44.186.588/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.334 Processo no 53500.087161/2025-91. Expede autorização à COSTA VERDE NET LTDA, CNPJ/MF no 24.911.370/0002-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.335 Processo no 53500.080478/2025-05. Expede autorização à WIL NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.774.616/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.336 Processo no 53500.079208/2025-43. Expede autorização à 62.702.214 ANDERSON RODRIGUES DE SANTANA, CNPJ/MF no 62.702.214/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.337 Processo no 53500.089061/2025-08. Expede autorização à RURAL NET PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF no 47.219.424/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.338 Processo no 53500.092906/2025-34. Expede autorização à LR SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 51.080.538/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.339 Processo no 53500.089579/2025-33. Expede autorização à R B FERREIRA, CNPJ/MF no 37.986.308/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.340 Processo no 53500.097632/2025-70. Expede autorização à INET INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 34.715.727/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.341 Processo no 53500.000210/2026-71. Expede autorização à VIPNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.610.758/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.342 Processo no 53500.000748/2026-85. Expede autorização à B V T NET LTDA, CNPJ/MF No 1.1.281.503/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.343 Processo no 53500.099808/2025-28. Expede autorização à L CATALOLE DOS S LOPES, CNPJ/MF no 48.517.597/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.344 Processo no 53500.082731/2025-57. Expede autorização à BRUNO ALCIDES MOLINA - FLUINET TELECOM, CNPJ/MF no 62.507.105/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.345 Processo no 53500.087838/2025-91. Expede autorização à ASSISTEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 39.309.398/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.346 Processo no 53500.085812/2025-17. Expede autorização à JOSE WELLYNGTON SILVA DE SOUSA LTDA, CNPJ/MF no 41.823.826/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.347 Processo no 53500.089863/2025-18. Expede autorização à N S NET LTDA, CNPJ/MF No 1.1.688.115/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.348 Processo no 53500.074227/2025-83. Expede autorização à SOLES LTDA, CNPJ/MF No 1.9.044.363/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.349 Processo no 53500.089004/2025-11. Expede autorização à MP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF no 57.165.416/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.350 Processo no 53500.093881/2025-96. Expede autorização à FABIO JUNIOR DE FARIA, CNPJ/MF no 45.967.038/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.351 Processo no 53500.085720/2025-29. Expede autorização à SKY SYSTEM COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 20.260.697/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.352 Processo no 53500.093387/2025-21. Expede autorização à A G M SILVA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 48.896.460/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.354 Processo no 53500.092435/2025-64. Expede autorização à L. JUNIOR DE FARIA INTERNET, CNPJ/MF no 29.350.496/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.355 Processo no 53500.092295/2025-24. Expede autorização à R M P GUIMARAES SERVICOS DE COMUNICACOES, CNPJ/MF no 31.498.323/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.356 Processo no 53500.101048/2025-26. Expede autorização à A. M. GOMES LTDA, CNPJ/MF no 42.418.219/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.357 Processo no 53500.101190/2025-73. Expede autorização à MARIA BEATRIZ MARINHO ALVES TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 28.287.089/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.358 Processo no 53500.092475/2025-14. Expede autorização à GILCIMAR C. LIMA, CNPJ/MF No 1.0.548.770/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.359 Processo no 53500.004658/2026-63. Expede autorização à GENYSON FELIX GONCALVES, CNPJ/MF no 57.980.317/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.360 Processo no 53500.087188/2025-84. Expede autorização à NOVA SPEED TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.484.200/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.361 Processo no 53500.093825/2025-51. Expede autorização à C.W.C DE OLIVEIRA IGT NET, CNPJ/MF no 20.726.079/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.362 Processo no 53500.072552/2025-10. Expede autorização à CS SILVA DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO, CNPJ/MF No 1.8.695.979/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.363 Processo no 53500.004700/2026-46. Expede autorização à ATIVE FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 30.787.495/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.364 Processo no 53500.090398/2025-50. Expede autorização à IZAIAS MATIAS DA SILVA, CNPJ/MF No 1.0.589.121/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.365 Processo no 53500.005302/2026-47. Expede autorização à MARIA JOSE FLORENCIO DA SILVA, CNPJ/MF no 36.473.027/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.367 Processo no 53500.005571/2026-11. Expede autorização à GUILHERME GOMES VALERIANO ROCHA LTDA, CNPJ/MF no 02.719.381/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente