ATO No 1.423, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000203/2026-07. Expede autorização à Expansion Transmissao de Energia Eletrica S.A., CNPJ no 04.100.850/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.408, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000250/2026-42. Expede autorização à Afton Chemical Industria de Aditivos Ltda., CNPJ no 00.122.145/0002-46, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.405, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000269/2026-99. Expede autorização à Catharino Jose da Silva Filho, CPF no ***.282.887-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.403, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000265/2026-19. Expede autorização à Augusto Cesar Calazans Lopes, CPF no ***.980.307-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.401, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000252/2026-31. Expede autorização à Samuel Oliveira da Matta, CPF no ***.816.207-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.407, DE 27 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000086/2026-73. Expede autorização à Pvv Taxi Aereo e Administracao de Aeronaves Ltda, CNPJ no 63.670.275/0001-52, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.483, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53512.000027/2026-36. Expede autorização à Medilar Importacao e Distribuicao de Produtos Medico Hospitalares S.A., CNPJ no 07.752.236/0010-14, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.485, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000183/2026-66. Expede autorização à W S Rodrigues Locacao Maritima e Rodoviaria Ltda, CNPJ no 53.248.358/0001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.502, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000196/2026-35. Expede autorização à Valmir Viana Vale, CPF no ***.549.507-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.506, DE 28 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000187/2026-44. Expede autorização à Janine Gandolpho da Rocha, CPF no ***.897.557-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.838, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53512.000032/2026-49. Expede autorização à H P de Souza, CNPJ no 44.997.789/0001-72, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.839, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000282/2026-48. Expede autorização à Jose Luiz Miranda Chenu, CPF no ***.784.197-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.840, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000277/2026-35. Expede autorização à Gerson Vinicius Pereira de Mello, CPF no ***.647.997-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.842, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000272/2026-11. Expede autorização à Travessia Ilha Grande Ltda, CNPJ no 44.346.180/0001-33, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.867, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53512.000037/2026-71. Expede autorização à Ejc Holding e Participacoes Ltda, CNPJ no 45.757.274/0001-68, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.870, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000118/2026-31. Expede autorização à Thies Werner Posken, CPF no ***.979.047-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.871, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53512.000034/2026-38. Expede autorização à Tse Surfaces Ltda, CNPJ no 42.504.747/0001-27, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 1.876, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000295/2026-17. Expede autorização à Antonio Carlos Fernandes Macedo, CPF no ***.949.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente