CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO ATA No 142, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas, realizou-se a 1a reunião do ano de 2026, do Conselho de Administração (CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, em caráter ordinário, na Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847 - Butantã, São Paulo, CEP no 05581-001 e transmitida por videoconferência. Presidida pelo Senhor ALEXANDRE RABELLO DE FARIA, representante do Comando da Marinha, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: a Senhora CINARA WAGNER FREDO, representante do Ministério da Defesa, por videoconferência; o Senhor EDUARDO MACHADO VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do Conselho; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; a Senhora ANNA CAROLINA VENTURINI, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por videoconferência; o Senhor NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA, Representante dos empregados. Participaram, de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor CARLOS ALBERTO MATIAS, Diretor Técnico; o Senhor VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor LEONARDO DIAS DE ASSUMPÇÃO, Diretor de Administração e Finanças; o Senhor FLAVIO MACEDO BRASIL, Coordenador-Geral de Negócios; o Senhor RICARDO IBSEN PENNAFORTE DE CAMPOS, Chefe de Gabinete; o Senhor ALDERNEI MANHÃES DE SOUZA, Auditor-Chefe; a Senhora GRAZIELA APARECIDA LOPES DE ALMEIDA, Supervisora de Benefícios; a Senhora RUBIA MICHELE DA SILVA, Coordenadora de Planejamento Estratégico; e o Senhor ANTONIO CARLOS RIBEIRO JAQUEIRA, membro do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) e do Comitê de Auditoria (COAUD); tendo sido eu, VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O Presidente iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido no artigo 17 do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a todos e, antes de iniciar o tratamento dos temas da Ordem do Dia, passou a palavra ao Diretor-Presidente para apresentar a situação da empresa. O Diretor-Presidente reforçou o papel fundamental do Conselho de Administração, cuja visão estratégica e orientação serão fundamentais para a AMAZUL enfrentar desafios e alcançar novas conquistas em 2026. Informou que a execução orçamentária e financeira do Plano de Ação (PA) 2025 foi concluída com a aplicação integral dos recursos recebidos, no montante de R$ 661,8 milhões, distribuídos entre despesas de custeio, investimento e pessoal, sendo este último o principal componente, com R$ 520,6 milhões, equivalente a 79% do total executado. Ao longo de 2025, não houve insuficiência de recursos para o cumprimento dos compromissos financeiros nos prazos estabelecidos, preservando a credibilidade da AMAZUL junto ao mercado. Em 10 de dezembro, após a apresentação dos resultados do PCRC à Diretoria, ao CONSAD e ao Sindicato, foi iniciada na mesma data, a mobilização junto aos empregados. O processo incluiu apresentações presenciais e digitais, reuniões específicas com públicos impactados e agendas dedicadas à escuta, assegurando ampla participação dos empregados. Como parte do compromisso com a transparência e o diálogo, representantes da Diretoria de Gestão do Conhecimento e Pessoas estiveram presencialmente e por videoconferência na Sede da empresa, em ARAMAR e no CTMSP, para ouvir considerações, onde também foram realizados encontros específicos com o grupo de Auxiliares, não abrangidos pelo novo PCRC, estes num total de 57 empregados. Até o momento, registram-se mais de 1.330 adesões, restando ainda a manifestação de cerca de 450 empregados. A equipe de Implantação atua agora na consolidação dos dados por OM e na articulação com as chefias locais, para ampliar as adesões até 9 de fevereiro de 2026. Desde a aprovação do PCRC 2025, em dezembro, a AMAZUL está empreendendo esforços contínuos para viabilizar a aplicação dos reflexos financeiros na folha de pagamento de janeiro. O processo envolveu a atualização das tabelas remuneratórias, o processamento e o cálculo dos valores retroativos, além de tratativas junto ao SERPRO e à Coordenação do SIAPE. Os valores serão creditados no início de fevereiro. O Setor de Pagamento de Pessoal permanece em acompanhamento contínuo do processamento e mantém canal direto com os empregados para esclarecimentos e eventuais ajustes. No dia 5 de janeiro, a AMAZUL recebeu o Ofício Circular da SEST, com diretrizes sobre remuneração e avaliação de administradores e membros estatutários. O documento recomenda o fortalecimento da RVA, com inclusão de indicador de Governança Corporativa e adoção de avaliação estruturada dos administradores e comitês. A empresa já está revisando a sistemática de avaliação e o Programa de RVA, que será oportunamente submetido a este Colegiado. Em 8 de janeiro, a AMAZUL foi convidada a apresentar proposta financeira para apoio à CNEN na análise e verificação da documentação técnica elaborada pela INVAP, referente ao Prédio de Processamento de Radioisótopos e Produção de Fontes (N04), no âmbito do Projeto Detalhado do Empreendimento RMB. Os serviços incluem análise técnica, verificação de conformidade normativa e emissão de pareceres técnicos em diversas disciplinas de engenharia, sendo essenciais para o cumprimento das metas do Convênio FINEP, com prazo de execução de até 15 meses. Atendendo à solicitação da CNEN, foi apresentada, em 14 de janeiro, proposta de aditamento de prazo e valor ao Contrato com vigência até maio de 2026, visando a compatibilizar o apoio à fiscalização de campo e de engenharia com o prazo final das obras da primeira fase do RMB. Foi apresentada também ao IPEN/CNEN, proposta técnico-comercial no valor de cerca de R$ 162 mil, visando à prestação de serviços especializados de engenharia para o desenvolvimento do Anteprojeto e do Projeto Básico de reforma de três Hot Cells, destinadas à produção do radiofármaco Iodo-131. A modernização das instalações é essencial para assegurar a continuidade operacional, a segurança radiológica, a conformidade regulatória e a eficiência dos processos de produção de radiofármacos no Centro de Radiofarmácia do IPEN. Em 15 de janeiro, foi realizada a reunião de kick-off do Contrato voltado à análise probabilística do sistema de proteção da Unidade Crítica do Microrreator, cujo escopo foi ampliado via termo aditivo, incluindo projetos de engenharia, apoio ao licenciamento e à implantação do Programa de Garantia da Qualidade, alinhado ao Sistema de Gestão da Qualidade da AMAZUL. No mesmo projeto, o Contrato firmado com a Diamante Energia, foi aditivado em cerca de R$ 132 mil para a elaboração dos projetos conceitual e básico da Unidade Crítica, iniciativa estratégica para o desenvolvimento da tecnologia nacional de microrreatores e para a transição energética do país. Também em 15 de janeiro, a Assessoria do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) realizou a primeira reunião de alinhamento de 2026, com a participação dos gestores dos 19 processos que integram o SGQ AMAZUL. O encontro teve como objetivo apresentar o cronograma inicial de planejamento das atividades voltadas ao alcance dos objetivos de segurança nuclear e qualidade, bem como à conformidade regulatória e à manutenção da certificação ISO 9001. Entre as principais atividades previstas, destacam-se a implementação do plano de ação para atendimento aos apontamentos da auditoria de certificação - incluindo comentários e oportunidades de melhoria -, a avaliação do SGQ e o início das auditorias internas da qualidade, com base nas normas ANSN 1.16 e ISO 9001. A Auditoria Interna iniciou à execução das ações previstas no PAINT 2026, que como instrumento de planejamento, de gestão e transparência, concentra esforços na mitigação de riscos, no aprimoramento dos processos internos e na agregação de valor à gestão da empresa. A AMAZUL avançou na expansão da área de Gestão do Conhecimento, ampliando sua atuação para novas unidades organizacionais e fortalecendo sua integração com iniciativas estratégicas da empresa, destacando a iniciativa de implantação da premiada metodologia na Fundação PATRIA. Foram realizadas revisitas estratégicas à USEXA e prestado apoio à EMGEPRON no início de sua implantação de GC. A metodologia foi compartilhada em eventos e fóruns técnicos, tais como: o Encontro de P&amp;D da empresa brasileira de alimentos MBRF; o Projeto CENTENA; e apresentação à empresa de tecnologia WELLTEC do Brasil, além da visita técnica da Diretoria de Pessoal da Marinha, reforçando o reconhecimento institucional da AMAZUL como referência. Complementarmente destaca-se o início das atividades referentes ao Programa de Estágio, cuja efetivação do primeiro estagiário ocorrerá em fevereiro próximo, com atuação direta no projeto em curso de implantação e participação da AMAZUL na Cidade Virtual, que contará com a presença da empresa no multiverso nuclear, o qual conterá a representação da Sede da AMAZUL, da Casa da Urânia, do Laboratório do Cientista Nino e de um Irradiador de Materiais. Em 25 de janeiro, a AMAZUL concluiu com êxito a aplicação das provas do Concurso Público no 01/2025, voltado ao provimento de 59 vagas e à formação de cadastro reserva para 60 cargos, contribuindo para o fortalecimento do quadro de pessoal da empresa. O certame contabilizou 8.294 inscritos, com 4.926 candidatos presentes, e foi realizado simultaneamente em São Paulo/SP e Rio de Janeiro/RJ. A condução do processo, sob coordenação da DGCP, contou com o apoio de empregados voluntários que atuaram na fiscalização da banca organizadora, assegurando conformidade e transparência ao edital. Ontem estiveram presentes na AMAZUL o Dr. Pedro Cavalcante, Secretário-Adjunto da SEST e Sr. Vitor Monteiro, Gerente de Projetos, onde participaram de apresentações sobre a empresa e conheceram detalhamentos acerca dos projetos e ações em desenvolvimento, PCRC / ACT, Planejamento Estratégico, Plano de Negócios, estreitando nossa relação com a SEST. A empresa contribuirá com àquela Secretaria, em especial no que tange às ações enquanto Instituição de Ciência, Tecnologia e Inovação, Gestão do Conhecimento, Metodologia do Balanço Social e impactos positivos quanto à diminuição da dependência do Tesouro. No exercício de 2025, a AMAZUL, pela primeira vez em sua história, registrou resultado contábil positivo, no valor de R$ 7,5 milhões, consequência da prestação de serviços em que a empresa figura como contratada, o que contribuiu para a diminuição do prejuízo contábil acumulado e também para a diminuição da dependência do Tesouro Nacional, reafirmando o compromisso com o fortalecimento da sua posição no mercado. Por fim, participou que foi recebida a informação de que o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas, o Almirante Valter Citavicius Filho será substituído pelo Almirante Marco Antonio Ismael Trovão de Oliveira. A passagem de Cargo deverá ocorrer no dia 31 de março próximo. O Presidente informou que, no CONSAD, o Almirante VAZQUEZ será substituído, futuramente, pelo Almirante ANDRÉ, em função da transferência de cargos na Marinha. Atualmente, o Conselheiro VAZQUEZ é o Comandante de Operações Navais. O Conselheiro LUIS FERNANDES registrou a importância de sua participação neste Colegiado em razão do projeto do RMB, que envolve a AMAZUL e tem múltiplos controles. Destacou que, por meio dos relatos da Diretoria, é possível acompanhar a evolução do projeto a partir do envolvimento da empresa. Ressaltou ainda que o MCTI acompanha o projeto junto à CNEN e que, por integrar o PAC, há também monitoramento pela equipe responsável pelo acompanhamento dos projetos do programa. Segundo o Conselheiro, esses múltiplos acompanhamentos contribuem para o sucesso do projeto. O Presidente explanou sobre o assunto e sugeriu a realização de uma apresentação sobre o projeto do RMB na próxima reunião do Colegiado, proposta que foi aprovada pelos demais Conselheiros. Em seguida, solicitou ao Diretor-Presidente que defina a pauta e a temática em conjunto com o Conselheiro LUIS FERNANDES, a fim de que o assunto seja tratado de forma objetiva e proativa. O Conselheiro MARCEL reiterou seu agradecimento à Conselheira CINARA pelo apoio à aprovação do PCRC e parabenizou a equipe da Gerência de Relações Trabalhistas da AMAZUL pela mobilização para a implantação das alterações na folha de pagamento. Por fim, o Presidente registrou o comprometimento da Diretoria da empresa com seus empregados, reconhecidos como o maior patrimônio da AMAZUL e, em seguida, apresentou a Ordem do Dia, composta dos seguintes itens: Item 1 - Manifestação de Enquadramento do Indicado ao Conselho de Administração; Item 2 - Validar a execução do PAINT e monitoramento das recomendações; Item 3 - Apresentação da revisão do texto da ameaça identificada na Matriz SWOT constante do Plano de Negócios da AMAZUL (PNA) 2026; Item 4 - Apresentação sobre o histórico do Benefício de Assistência à Saúde (BAS); Item 5 - Treinamento. Tema: O Papel da Auditoria Interna e da Externa quanto aos Controles Internos e Gestão de Riscos. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Conselho de Administração considerando a opinião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração (COPESRE) de que o Senhor ANDRÉ MORAES FERREIRA, representante do Comando da Marinha, preenche todos os requisitos e não incorre em vedações, previstas no artigo 54 do Decreto no 8.945/2016, para ocupação do cargo de membro do Conselho de Administração da AMAZUL, manifestou-se, de forma não vinculante, favorável quanto ao enquadramento do indicado aos requisitos e vedações legais, regulamentares e estatutários, à luz da autodeclaração e documentos apresentados. Registra-se que o Conselheiro VAZQUEZ não se manifestou por tratar-se de deliberação relativa à sua substituição. Em conformidade com o artigo 39, incisos V e VI do Estatuto Social, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a inclusão da matéria na convocação da Assembleia Geral Extraordinária, que será encaminhada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Passando ao segundo item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Auditor-Chefe que destacou as principais informações do relatório de acompanhamento da execução do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT) e o monitoramento das recomendações, referentes ao exercício de 2025. Detalhou o cronograma das ações, o monitoramento e a situação atual das recomendações por área da AMAZUL. Informou que 4% das recomendações foram baixadas, 17% estão em implementação e 78% foram implementadas. Sobre a recomendação no 10-2022 que trata do Fundo Previdencial de Reversão do plano AMAZUL PREV, ressaltou que a Gerência de Relações Trabalhistas (GRT) elaborou o Resumo Executivo no 9/2026, anexo a esta ATA, com o propósito de subsidiar informações complementares sobre a utilização do referido saldo, que vem sendo discutido por aquela gerência e a BB Previdência, buscando a melhor solução para a empresa e para os empregados. Nesse momento, a Conselheira ANNA se ausentou da reunião. Por fim, informou que a Auditoria Interna é de opinião que o índice de atendimento das recomendações é satisfatório. O Conselho de Administração validou, por unanimidade, o Relatório de Acompanhamento do PAINT 2025 e Monitoramento das Recomendações - RAM no 04-2025, em conformidade com a Instrução Normativa no 8, de 6 de dezembro de 2017, item 4.1.5.8, alínea "c", que aprova o Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal (MOT). Passando ao terceiro item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Coordenadora de Planejamento Estratégico que apresentou a proposta de ajuste redacional da ameaça constante na Matriz SWOT, referente às diretrizes de Estado e da Secretaria de Governança das Empresas Estatais (SEST) potencialmente desfavoráveis aos negócios, em atendimento à solicitação formulada pela Conselheira ANNA na reunião de dezembro (Ata CONSAD no 141, de 16DEZ2025). Após a apresentação, o Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a seguinte redação: "Restrições externas relacionadas ao orçamento e à gestão de pessoas, com potencial impacto sobre a capacidade da AMAZUL de prover mão de obra especializada necessária aos programas estratégicos". Registra-se que a Conselheira ANNA aprovou a redação por email, no mês de dezembro, e por WhatsApp no momento da reunião. Passando ao quarto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou a Supervisora de Benefícios que apresentou a evolução histórica do Benefício de Assistência à Saúde, desde sua origem na modalidade de autogestão por Recursos Humanos, passando pelas adequações decorrentes dos atos normativos expedidos pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR) e pelas Notas Técnicas da SEST, até a implantação, a partir de setembro de 2020, da modalidade de reembolso, autorizada pela Nota Técnica SEST no 18.861/2020, com o encerramento do modelo anterior. Destacou, em seguida, que a modalidade de reembolso assegura aos empregados ativos maior liberdade de escolha na contratação de planos de saúde, observadas as regras de paridade estabelecidas, o limite de custeio por faixa etária e a política diferenciada para empregados enquadrados na faixa de menores salários, com reembolso de até 90% do valor do plano, conforme autorização vigente. Informou, ainda, sobre o Acordo de Cooperação firmado com a FIPE Cq Vida, entidade sem fins lucrativos de assistência à saúde, ressaltando-se as vantagens obtidas na transição, tais como a isenção de carências, a garantia de continuidade de tratamentos em curso, melhores condições de negociação de reajustes e a disponibilidade de diferentes operadoras aos empregados da AMAZUL. O Conselheiro LUIS FERNANDES agradeceu a apresentação bastante esclarecedora. O Presidente parabenizou a apresentação. Passando ao quinto item da Ordem do Dia, o Presidente convidou o Auditor-Chefe que realizou o treinamento dos Administradores sobre o tema: O Papel da Auditoria Interna e da Externa quanto aos Controles Internos e Gestão de Riscos. Palavra aberta aos conselheiros, o Conselheiro MARCEL agradeceu a maturidade dos assuntos tratados. O Diretor-Presidente destacou que o ano de 2026 inciou-se com várias ações em andamento, decorrentes das realizações alcançadas em 2025, fundamentadas no Planejamento Estratégico da empresa. O Conselheiro LUIS FERNANDES desejou um ano de 2026 produtivo e pleno de realizações, destacando sua satisfação em participar do Colegiado. Parabenizou a objetividade da reunião e a iniciativa de pautar o tema estratégico do RMB para a próxima reunião. A Conselheira CINARA desejou um feliz 2026, repleto de realizações. Corroborou as palavras do Conselheiro LUIS FERNANDES sobre a importância de temas estratégicos nas reuniões. O Conselheiro VAZQUEZ parabenizou pelas apresentações e desejou feliz 2026. O Presidente destacou a importância de o Colegiado orientar estrategicamente a empresa e, por fim, desejou um ano profícuo e harmônico. Concluídos os atos que compuseram a Ordem do Dia, às dez horas e quarenta minutos, a Presidência declarou encerrada a reunião ordinária do CONSAD, referente ao mês de janeiro. Lavrei a presente Ata no Livro de Atas, a qual foi assinada por mim, na qualidade de Secretária, e pelos Conselheiros presentes. Esta Ata foi elaborada em quatro vias digitadas. São Paulo, SP ALEXANDRE RABELLO DE FARIA Presidente do Conselho Representante do Comando da Marinha CINARA WAGNER FREDO Representante do Ministério da Defesa EDUARDO MACHADO VAZQUEZ Representante do Comando da Marinha LUIS MANUEL REBELO FERNANDES Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO Diretor-Presidente da AMAZUL ANNA CAROLINA VENTURINI Representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos MARCEL ZARA DE SOUZA LIMA Representante dos empregados VIVIANE CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA Secretária