ATOS DE 20 DE JANEIRO DE 2026 No 765 Processo no 53500.110089/2025-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV IMPERADOR LTDA, CNPJ 46.721.148/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Uberlândia/MG. No 766 Processo no 53500.003976/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV CENTAURO LTDA, CNPJ 03.805.106/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Divinésia/MG. No 767 Processo no 53500.004166/2026-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE RADIO E TELEVISAO VALE DO SUCURIU LTDA, CNPJ 04.968.078/0001-55, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribas do Rio Pardo/MS. No 768 Processo no 53500.108833/2025-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bom Jesus das Selvas/MA. No 769 Processo no 53500.108834/2025-54. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brejo de Areia/MA. No 770 Processo no 53500.108835/2025-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cajari/MA. No 771 Processo no 53500.108836/2025-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cândido Mendes/MA. No 772 Processo no 53500.108837/2025-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carutapera/MA. No 773 Processo no 53500.108838/2025-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Centro Novo do Maranhão/MA. No 774 Processo no 53500.108839/2025-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Godofredo Viana/MA. No 775 Processo no 53500.108840/2025-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Governador Newton Bello/MA. No 776 Processo no 53500.108842/2025-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Governador Nunes Freire/MA. No 777 Processo no 53500.108843/2025-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igarapé do Meio/MA. No 778 Processo no 53500.108844/2025-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Igarapé Grande/MA. No 779 Processo no 53500.108845/2025-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lago da Pedra/MA. No 780 Processo no 53500.108846/2025-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Maracaçumé/MA. No 781 Processo no 53500.108847/2025-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matinha/MA. No 782 Processo no 53500.108848/2025-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monção/MA. No 783 Processo no 53500.108849/2025-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedro do Rosário/MA. No 784 Processo no 53500.108850/2025-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Penalva/MA. No 785 Processo no 53500.108851/2025-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pio XII/MA. No 786 Processo no 53500.108852/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Luzia do Paruá/MA. No 787 Processo no 53500.108853/2025-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Domingos do Maranhão/MA. No 788 Processo no 53500.108854/2025-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MARANHAO CENTRAL LTDA, CNPJ 00.927.630/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Viana/MA. No 789 Processo no 53500.003466/2026-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Guaratinguetá/SP. No 790 Processo no 53500.003952/2026-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO GUARANI DO MARAJO LTDA, CNPJ 05.019.948/0001-02, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Soure/PA. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente