PORTARIA SEFIC/MINC No 867, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516051 - Nas Asas do Beija-Flor: O São João aqui chegou! INSTITUTO BEIJA-FLOR CNPJ/CPF: 04.397.749/0001-75 Processo: Cidade: Boa Vista - RR; Valor Aprovado: R$ 553.470,84 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo capacitar 180 brincantes por meio de oficinas de coreografia de quadrilha junina e de ornamentação de trajes típicos. As ações serão realizadas nos municípios de Iracema (40), Cantá (40), Mucajaí (40), Boa Vista (20) e Bonfim (40), fortalecendo a cadeia cultural do movimento junino em diferentes territórios.Como culminância das atividades formativas, haverá apresentação especial da tradicional Quadrilha Beija-Flor, de Boa Vista.O encerramento do projeto acontecerá na capital, com um grande evento festivo que contará com uma performance da Quadrilha Beija-Flor e a realização de uma Oficina de Coreografia exclusiva para 20 estudantes de uma escola pública de Boa Vista, atendendo à diretriz de ampliação de acesso prevista no Artigo 47, inciso V, da Instrução Normativa no 23/2025. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516053 - Educação Financeira em Foco ECOPRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.810.806/0001-48 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.385.175,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Educação Financeira em Foco" é um projeto cultural de arte educação do Grupo Ecoarte que, através do teatro, da música e do audiovisual, trata da temática da educação financeira com crianças, trabalhando os 5 Rs do consumo consciente e bons hábitos financeiros de forma leve, lúdica e divertida. Ele é dividido em dois produtos: o primeiro é formado por apresentações teatrais seguidas de jogos teatrais e dinâmicas musicais e, o segundo é uma websérie. O projeto é totalmente gratuito, destinado a alunos da rede pública de ensino entre 08 e 10 anos, com uma série de ações de acessibilidade e democratização. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516054 - III Festival Internacional de Folclore de Crissiumal. GRUPO ETNICO MADRE PAULINA CNPJ/CPF: 02.601.840/0001-35 Processo: Cidade: Crissiumal - RS; Valor Aprovado: R$ 570.916,50 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto tem por objetivo a realização do III Festival Internacional de Folclore de Crissiumal., atuando como um facilitador para unir e impulsionar iniciativas em prol do reforço dos mecanismos de inclusão social, enaltecimento e consolidação da rica herança cultural, fomento de recursos financeiros e estímulo ao turismo enraizado no patrimônio cultural do estado do Rio Grande do Sul. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516056 - Ventre Fusion - Festival Internacional de Dança FERNANDA ALVES PARREIRA GOMES CNPJ/CPF: ***.050.471-** Processo: Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 395.737,65 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Ventre Fusion - Festival Internacional de Dança realizará, em Goiânia (GO), um evento gratuito de três dias dedicado à dança oriental e suas fusões com outras linguagens, como balé, jazz, flamenco e dança de salão. A proposta contempla apresentações culturais abertas ao público, oficinas formativas, painéis temáticos e ações de contrapartida social, além da concessão de dez bolsas artísticas para solos e grupos selecionados. O projeto também prevê feira criativa e registro audiovisual, promovendo intercâmbio entre artistas brasileiros e estrangeiros e valorizando a diversidade étnica e estética na dança contemporânea. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516059 - "Dançar para Transformar: Arte, Inclusão e Formação Cultural nas Comunidades do RN" AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE NATAL (ADEN) RN CNPJ/CPF: 20.357.260/0001-26 Processo: Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 185.105,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Dançar para Transformar" realiza oficinas gratuitas de dança e ações de mediação cultural em comunidades do Rio Grande do Norte. A proposta promove formação artística, inclusão cultural e democratização do acesso às artes cênicas para crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e grupos tradicionais. Como resultado, serão realizadas apresentações públicas gratuitas, valorizando a diversidade cultural e a participação comunitária. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516062 - FÁBRICA DE LEITORES - 2a EDIÇÃO MARTE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 15.875.450/0001-03 Processo: Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 1.207.227,91 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto em tela, contempla realizar a circulação do espetáculo interativo "Fábrica de Leitores", o espetáculo relaciona-se ao universo de contação de histórias, para o público infantil e de forma inteiramente gratuita. Através do projeto, propomos parcerias junto as escolas, levando um ambiente diferente paraos alunos, proporcionando uma experiência cultural, totalmente lúdica e motivadora, além de promover por meio desta ação o acesso aos produtos culturais, do público infantil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516063 - Cultura em Movimento - Oficinas Culturais no Contraturno Escolar PERENE PROJETOS,COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.422.258/0001-89 Processo: Cidade: Nova Petrópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 137.179,35 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura em Movimento propõe a realização de um conjunto de oficinas culturais voltadas a crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, residentes em uma comunidade do interior que carece de acesso a atividades artísticas e formativas. As oficinas serão ofertadas no contraturno escolar, ampliando as oportunidades educativas, sociais e culturais para mais de 70 participantes, que poderão vivenciar experiências enriquecedoras em linguagens diversas. A iniciativa busca democratizar o acesso à cultura, promovendo o desenvolvimento integral de crianças e jovens, fortalecendo o sentimento de pertencimento e incentivando a expressão individual e coletiva por meio da arte e da música. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516064 - Instituto Geração Tricolor 2026 INSTITUTO GERACAO TRICOLOR CNPJ/CPF: 12.985.967/0001-59 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.865.560,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de oficinas culturais de teatro, música, capoeira, dança e arte circense, além de formações culturais, destinadas a crianças, adolescentes e educadores. As ações consistem em atividades formativas gratuitas, desenvolvidas por meio de cursos e oficinas continuadas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516065 - Raízes do Buricá E. M. THOMAS SCHNEIDER LTDA CNPJ/CPF: 14.849.510/0001-42 Processo: Cidade: São Martinho - RS; Valor Aprovado: R$ 764.775,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Raízes do Buricá realizará 320 aulas gratuitas de formação em danças tradicionais gaúchas para 150 participantes distribuídos em oito invernadas, incluindo a criação da Invernada APAE, acompanhada por monitores da instituição. Será fornecida indumentária completa, saia de ensaio para as prendas e camiseta oficial a todos os integrantes. Como resultado, o projeto promoverá apresentações culturais gratuitas em escolas públicas, CT Gs e dois grandes eventos comunitários, alcançando aproximadamente 5.000 espectadores, fortalecendo a identidade cultural e o respeito ao tradicionalismo gaúcho. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516067 - CARAVANA HORIZONTES CULTURAIS - 8a EDIÇÃO INSTITUTO SOCIOCULTURAL VALEMAIS CNPJ/CPF: 06.036.527/0001-52 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.487.055,91 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A "Caravana Horizontes Culturais" é uma ação de circulação artística, que visa promover desde a música instrumental, até a MPB, entrelaçando a diversidade cênico-musical do artista Saulo Laranjeira, onde apresenta um diálogo da legítima música brasileira com seus personagens cênicos e artistas convidados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516078 - Raiz, energia, equilíbrio e ginga 58.200.046 CARLOS EDUARDO GONCALVES CNPJ/CPF: 58.200.046/0001-34 Processo: Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 120.170,64 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resgatar a cultura afro-brasileira através de ações, aulas, visitas e rodas de conversas. Aulas de Capoeira como arte, cuidado com a terra, contos ancestrais, visitação a lugares de referência negra e rodas de conversas sobre os aprendizados. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516086 - Por um fio. Espetáculo de dança CIA. CLAUDIA NUNES CLAUDIA ROBERTA NUNES BATISTA CNPJ/CPF: ***.279.506-** Processo: Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 315.053,75 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Por um Fio" é um espetáculo de dança contemporânea que investiga a delicada fronteira entre a sustentação e a queda, a permanência e o rompimento. Inspirado na metáfora do fio - símbolo de fragilidade, conexão e resistência -, o trabalho propõe uma travessia corporal e poética sobre o que nos mantém em pé diante das incertezas da vida.COM UM ELENCO INCLUSIVO, COM BAILARINO COM E SEM DEFICIENCIA, O TRABALHO INCENTIVA OBRAS COREOGRÁFICAS PROFISSIONAISCOM INCLUSÃO. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516098 - Conexão Africa DARCY DA SILVA FILHO CNPJ/CPF: ***.513.300-** Processo: Cidade: Canoas - RS; Valor Aprovado: R$ 498.088,30 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar edição do Conexão África, voltado à valorização da herança africana e afro-brasileira em suas múltiplas expressões artísticas, religiosas e sociais; um evento com duração de 2 dias e acesso gratuito e aberto ao público, configurando-se como a principal atividade sobre o tema na região metropolitana de Porto Alegre/RS. Realizado em um espaço público, contará com programação diversa que contempla manifestações culturais, artísticas e religiosas, incluindo tradições de matriz africana, promovendo saberes tradicionais, o combate ao racismo e o respeito à diversidade. As contrapartidas sociais envolvem a criação de um espaço de valorização da cultura negra, fortalecendo a consciência e a identidade afro-brasileira ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516108 - Brasil de muitas cores INSTITUTO ENERGIA DO SABER CNPJ/CPF: 29.127.245/0001-66 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 639.537,52 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto oferece oficinas interdisciplinares de Artes e História da Arte e Cartografia para estudantes do Ensino Fundamental (a partir do 4o ano) e do Ensino Médio. Idealizada para valorizar a diversidade cultural e natural do Brasil, a proposta convida os participantes a explorarem o território brasileiro em suas múltiplas expressões, resultando em produções artísticas coletivas e em uma mostra cultural aberta à comunidade, promovendo educação patrimonial, consciência ambiental e protagonismo juvenil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516110 - Vitória Criativa ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITORIA DOWN CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28 Processo: Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 412.624,49 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Cultural Vitória Criativa visa ofertar oficinas de artesanato e jogos teatrais para pessoas com síndrome de Down moradoras da Grande Vitória (Vitória, Serra, Cariacica, Viana e Vila Velha). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516111 - DOROTHY - A CAMINHO DE OZ LUCAS SILVA MORAIS CNPJ/CPF: ***.552.027-** Processo: Cidade: Cariacica - ES; Valor Aprovado: R$ 177.034,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará seis apresentações de um espetáculo musical autoral inspirado no universo de Mágico de Oz, composto por elenco negro, promovendo a democratização do acesso cultural com acessibilidade plena (física e comunicacional) e ações de formação de público. Serão disponibilizados ingressos gratuitos para comunidades e escolas, visando valorizar a representatividade negra no setor e difundir o teatro musical brasileiro como linguagem popular. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 2516114 - Festival Cultura em Movimento - Homenagem aos trabalhadores HD'ARTE PRODUCAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 91.467.126/0001-26 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 3.364.236,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cultura em Movimento _ Festival do Trabalhador: Cultura, Arte e Comunidade realizará seis edições gratuitas em municípios estratégicos do Rio Grande do Sul, celebrando o Dia do Trabalhador por meio das artes cênicas, da dança, do circo e da cultura popular. O projeto reconhece o trabalho como expressão cultural e valoriza o trabalhador como agente central da identidade coletiva. A programação integra apresentações artísticas, feira de economia criativa, mostras expositivas e ações formativas, garantindo amplo acesso da população. Com edições que ocorrerão no mesmo dia e caráter inclusivo, a proposta promove democratização cultural, formação de público e fortalecimento da cultura popular. Seu objetivo principal é prestar uma homenagem pública e simbólica da classe cultural a todos os trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516047 - Noite da Viola GUILHERME SANZIO SOUZA QUEIROZ CNPJ/CPF: 15.043.990/0001-12 Processo: Cidade: Vespasiano - MG; Valor Aprovado: R$ 826.231,73 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto 'NOITE DA VIOLA' visa realizar uma edição do evento em cidade mineira, com o objetivo de valorizar a música regional local por meio de apresentações gratuitas. A iniciativa promove o intercâmbio cultural, a formação de novos públicos e a celebração da rica tradição musical da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516049 - CONEXÃO CULTURAL SP 2026 ASSOCIACAO ARTE NOVA PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS CNPJ/CPF: 09.372.135/0001-52 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.339.849,34 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização do festival de música regional FESTIVAL CONEXÃO CULTURAL , para integração de diversos artistas, de diferentes estilos musicais com shows de música regional em 15 municípios do estado de SP, sendo eles: Santos, Mauá, São Bernardo do Campo, Guarulhos, São José dos campos, São Paulo (zona sul e zona leste/são mateus), Santo André, Diadema, Sorocaba, Campinas, São Vicente, Araraquara, Cotia e Itapecerica da Serra. Na cidade de SP será realizado um show de samba e outros ritmos musicais, com artistas nacionais. Nos demais municípios, os shows de música regional serão realizados por artistas locais, além das atrações musicais de âmbito nacional, o festival proporcionará uma rica integração cult por meio das diversas linguagens regionais, promovendo e estimulando a regionalização da prod cult e artíst brasileira. Haverá também feira multicultural, bem como espaços destinados a diálogos e trocas culturais, fortalecendo o intercâmbio entre as diversas expressões culturais da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516052 - FARTURA 2026 ARTE PROJETO PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF: 05.936.419/0001-73 Processo: Cidade: Tiradentes - MG; Valor Aprovado: R$ 5.353.413,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Viabilizar a realização de um projeto cultural dedicado à valorização da música regional e das artes cênicas brasileiras. A proposta prevê a execução de produtos culturais nos formatos de Festival/Mostra, a promoção de Apresentações Musicais e a difusão de Espetáculos de Artes Cênicas, fomentando o intercâmbio artístico e a formação de público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516061 - Garimpo SP AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.196.525,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Garimpo SP tem como objetivo o resgate da memória popular brasileira, incentivando a economia criativa e circular, através do encontro de restauradores, colecionadores e artesãos, com 02 (dois) finais de semana de duração, sendo realizado aos sábados e domingos, com 04 (quatro) apresentações artísticas e discotecagem de 01 (um) deejay. A fim de promover um espaço que valorize o seu consumo sustentável, enquanto fomenta os saberes ancestrais, advindo do artesanato e suas manifestações artísticas, utilizando-os como conectores para as memórias do povo brasileiro, para um público rotativo estimado em até mil pessoas por dia, na cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516068 - Praça Sonora CHRISTIAN DE JESUS PEREIRA CNPJ/CPF: ***.221.329-** Processo: Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 499.865,85 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto PRAÇA SONORA visa a realização de apresentações gratuitas de música regional autoral catarinense em praça pública de Florianópolis. A programação inclui shows musicais e ações artísticas integradas, como intervenções circenses, palhaçaria e performance de live paint, compondo um evento cultural aberto ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516075 - Clube do Choro Jorge Assad 26.941.202 MICAEL DE OLIVEIRA CHAVES CNPJ/CPF: 26.941.202/0001-21 Processo: Cidade: São João da Boa Vista - SP; Valor Aprovado: R$ 629.966,70 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Sendo este um projeto cultural de continuidade do PRONAC 232975, que tem como finalidade fomentar aulas de música à população, incentivando o aprendizado do 1o gênero instrumental legitimamente brasileiro e vivo até hoje, o "Choro"; com esta proposta prevemos a ampliação do PRONAC 232975, onde termos a criação de uma Orquestra de Choro, unindo um conceito cultural, artístico e histórico aos parâmetros da cidade de São João da Boa Vista e região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516083 - Festival Cultural - Ethos INSTITUTO ETHOS DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADE SOCIAL CNPJ/CPF: 02.460.809/0001-21 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.336.028,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cultural - Ethos celebra a diversidade artística e cultural de duas regiões brasileiras, integrando-se à Conferência Ethos - mais tradicional evento da América Latina sobre práticas empresariais responsáveis e inovação social - e ao Festival +DH, voltado ao debate sobre direitos humanos e combate às desigualdades. Com dois dias de programação gratuita em cada evento, o Festival Cultural contará com apresentação de músicas regionais, interpretadas por artistas locais, regionais ou nacional. Além de exibições de obras curtas e longas-metragens, acompanhadas de debates com cineastas e especialistas. A iniciativa valoriza a produção cultural regional, fortalece a cadeia produtiva local e difunde a pluralidade das expressões culturais brasileiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516087 - BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL HCP ORGANIZACAO DE EVENTOS E PARQUES TEMATICOS LTDA CNPJ/CPF: 35.852.186/0001-91 Processo: Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 5.014.664,59 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto BORA! BELO HORIZONTE FESTIVAL tem como objetivo a realização de um festival multicultural urbano, voltado para toda a família, que congregará múltiplas manifestações artísticas e culturais. O evento contemplará gêneros da música regional brasileira - como Funk Carioca, Samba, Forró e demais estilos - além de apresentações instrumentais e vocais, espetáculos teatrais, performances de dança e circo, intervenções de grafite, experiências gastronômicas, atividades de lazer e iniciativas voltadas à sustentabilidade. Com ênfase na valorização das expressões culturais nacionais e na promoção da diversidade artística, o festival reunirá artistas oriundos de diferentes regiões do Brasil, bem como ofertará atividades formativas e oficinas culturais. O acesso será totalmente gratuito, com especial atenção à inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência, garantindo o direito democrático à fruição cultural. Como contrapartida social, o projeto proporcionará oficinas de música para estudantes da rede pública de ensino de Belo Horizonte, contribuindo para o fortalecimento da formação cultural e do desenvolvimento social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516088 - Cultura na Trilha Sertões: nosso palco é o Brasil DUNAS RACE PROMOCOES S A CNPJ/CPF: 01.121.018/0001-04 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.322.323,50 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura na Trilha Sertões propõe uma ampla programação cultural antes e durante a 34a Edição do Rally do Sertões, valorizando a identidade das regiões por onde o evento passa. Serão realizados shows musicais com artistas locais e regionais, oficinas de artesanato e capacitação comercial para pequenos produtores, ações de gastronomia típica e uma mostra audiovisual gratuita, integrando o público local, turistas, competidores e a caravana do Sertões. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516089 - CONSERVATÒRIO NA ESCOLA FUNDACAO CONSERVATORIO DRAMATICO E MUSICAL DE SAO PAULO CNPJ/CPF: 52.629.441/0001-50 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.365.309,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Conservatório na Escola" tem como propósito oferecer formação musical de maneira sistemática e continuada, a crianças e adolescentes atendidos pela rede pública de ensino, por meio de metodologia de ensino coletivo com aulas práticas e teóricas atuando na formação de três grupos musicais, Orquestra de Cordas, Banda de Concerto e Coral. Desenvolvido ao longo do ano letivo, o projeto será realizado com frequência semanal. As atividades culminarão em apresentações públicas semestrais, abertas e gratuitas, fortalecendo o vínculo entre arte, educação e comunidade, atuando na formação de plateia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516090 - SOM E FORMA DA NATUREZA 63.126.458 ALENICE FERNANDES CORDEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF: 63.126.458/0001-01 Processo: Cidade: Itaguaí - RJ; Valor Aprovado: R$ 560.736,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Som e Forma da Natureza integra arte, música e sustentabilidade por meio de oficinas de violoncelo seguidas de curso de artesanato sustentável, promovendo a formação artística e a conscientização ambiental dos participantes. As atividades culminam em apresentações orquestrais abertas ao público, que valorizam a cultura local, a inclusão social e o diálogo entre a música e a natureza. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516093 - BATUQUE DAS RAÍZES - Ritmos e Levadas Afro-brasileiras ASSOCIACAO AFRO-BRASILEIRA CENTRO CULTURAL ILE FUNKE CNPJ/CPF: 59.639.865/0001-45 Processo: Cidade: Flexeiras - AL; Valor Aprovado: R$ 82.386,56 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Batuque das Raízes _ Ritmos e Levadas Afro-brasileiras" tem como propósito fortalecer e difundir as tradições afro-brasileiras por meio da música percussiva. A iniciativa propõe a formação e o aperfeiçoamento de uma banda percussiva comunitária, que atuará como espaço de aprendizado, expressão artística e valorização das matrizes africanas presentes na cultura brasileira.Durante o período de execução, serão realizadas oficinas práticas e apresentações públicas, estimulando o pertencimento cultural e a preservação de ritmos tradicionais como afoxé, ijexá, maracatu, samba-reggae, congo e candomblé de caboclo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 2516112 - Festival Ilumina Cerrado ILUMINA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.822.591/0001-39 Processo: Cidade: Cavalcante - GO; Valor Aprovado: R$ 1.373.061,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização do Festival Ilumina edição Cerrado, evento gratuito de 3 dias, composto por apresentações musicais de música regional brasileira, exposição de artes visuais e realização de oficinas e palestras voltadas à cultura, arte e sustentabilidade, dando continuidade ao projeto Festival Ilumina, que já realizou nove edições anuais na Chapada dos Veadeiros. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516027 - Raízes e Saberes: Formação em artesanato JUPIARA FRANCISCO CRUZ JULIO DA SILVA CNPJ/CPF: ***.775.697-** Processo: Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 155.553,75 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe que seja realizada uma formação em artesanato, nas seguintes configurações: 04 oficinas de formação em artesanato, com duração de 02 meses cada; 01 mostra artística no formato de desfile com as peças criadas nas oficinas e 01 roda de conversa com as arte educadoras da formação e participantes. Todas as atividades serão gratuitas e abertas à comunidade local. O artesanato desempenha um papel fundamental nas comunidades, funcionando como um elo entre o passado e o presente. Ele representa uma expressão cultural e identitária, mantendo vivas as tradições de um povo. Além disso, é uma importante fonte de renda, permitindo que muitas famílias tenham sustento por meio da produção e comercialização de peças exclusivas e personalizadas. No contexto da Grande São Pedro, pode contribuir para a inclusão social e o desenvolvimento econômico local, como uma possibilidade de complementação de renda, visto que estas peças poderão ser vendidas posteriormente pelas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516028 - Olhares que Libertam: Fotografia, Redes Sociais e Protagonismo Negro AGAMAVI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 470.318,75 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Olhares que Libertam: fotografia, redes sociais e protagonismo negro" promoverá capacitações por meio de duas oficinas, uma de fotografia, edição de imagem e usos estratégicos das redes sociais e outra para automaquiagem; rodas de conversa; exibição de filmes; em exposição cultural que darão visibilidade às produções das participantesna. O projeto culminará ne criação de um acervo fotográfico coletivo contribuindo para a valorização da cultura negra e o fortalecimento da representatividade feminina nas mídias. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516031 - RECICLE - ARTE &amp; UPCYCLING - 2026 ASSOCIACAO OTROPORTO INDUSTRIA CRIATIVA CNPJ/CPF: 33.402.052/0001-43 Processo: Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 335.000,60 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Recicle é uma iniciativa de economia criativa que acontece na cidade de Pelotas, a partir de materiais recicláveis. A segunda edição do projeto via Lei Federal de Incentivo à Cultura propõe atender a 90 participantes, em geral mulheres acima dos 60 anos ou em vulnerabilidade sócio, econômica ou ambiental; através de 9 oficinas para a criação, confecção e produção de 900 peças utilitárias - ecobags, feitas a partir do reaproveitamento de tecidos diversos, uniformes e roupas e que serão integralmente doadas a comunidade escolar, visitantes da OTROPORTO e da Zona Portuária de Pelotas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516066 - MÃOS QUE TRANSFORMAM ASSOCIACAO HAMBURGADA DO BEM CNPJ/CPF: 28.719.836/0001-60 Processo: Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 502.524,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Mãos que Transformam" propõe uma exposição artística, na qual artistas de cerâmica produzem peças durante o evento, permitindo ao público acompanhar o processo criativo. A iniciativa valoriza o fazer manual, a cerâmica como linguagem cultural e aproxima a comunidade do trabalho artístico, promovendo uma experiência de fruição cultural acessível e formativa. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516084 - Maravilhas do Corpo Humano ULTREYA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.257.095/0001-38 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.711.553,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Maravilhas do Corpo Humano tem como objetivo a realização da exposição internacional "Human Bodies - Maravilhas do Corpo Humano" em 2 cidades brasileiras. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516085 - Festival Casa Na Lata JOTA8 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.491.394/0001-32 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.023.980,00 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Casa Na Lata é um festival de artes visuais com uma programação repleta de atividades gratuitas, a fim de contribuir para a democratização de acesso à cultura e incentivar o cenário das artes visuais no Brasil. Durante uma semana, o projeto reunirá: exposição de artes com 8 instalações de nomes relevantes do grafite nacional e internacional, 04 workshops, 05 talks com profissionais da área e a produção de 01 obra interativa que ficará em exposição durante 01 (uma) semana em local de acesso gratuito. O festival contará também com evento de abertura e encerramento, com apresentações artísticas e discotecagem, sendo elas divididas em 01 (uma) apresentação e 02 (dois) deejays, por abertura e encerramento do Festival Casa Na Lata. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516091 - SOCIAL BLACK DANIEL GUILHERME MACHADO PINTO CNPJ/CPF: ***.041.988-** Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 235.150,49 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem o ineditismo no formato, com uma parceria artistica, protagonizada pelo musico e grafitteiro Rafael Guimaraes " KING ZULU ", e o escritor poeta, arte educador Daniel Machado " DANBOO ". O fomento leva uma história em quadrinho autoral de nome " SOCIAL BLACK ", com tiragem minima de 500 exemplares. Uma exposição de grafitte contendo personalidades pretas com relevancia em seu papel cultural, e a inauguração de uma galeria à céu aberto nas periferias. Duas oficinas culturais que atendam jovens de 13 a 18 anos em turnos e contraturnos escolares. Podendo também ser escolas e instituições referencia na assistencia a crianças e jovens PCD. Com um desfecho de 4 eventos musicais, os Bailes da SOCIAL BLACK . Uma experiencia de tocar musicas dos segmentos representativos da cultura preta, como: RAP / SAMBA / REGGAE / SAMBA ROCK. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516096 - Projeto Saíra - Arte, Cultura e Natureza em Itapoá INSTITUTO TEMPO PRESENTE CNPJ/CPF: 62.847.210/0001-77 Processo: Cidade: Itapoá - SC; Valor Aprovado: R$ 197.078,15 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Saíra propõe a integração entre arte, cultura e natureza como estratégia de transformação social em Itapoá. Durante 10 meses, 100 crianças em situação de vulnerabilidade social participarão de oficinas de teatro, artes visuais, histórias locais e vivências artísticas inspiradas na Mata Atlântica. Todas as atividades serão gratuitas, com transporte, alimentação e materiais incluídos. O projeto busca ampliar repertórios culturais, democratizar o acesso à arte e estimular a criatividade como ferramenta de futuro. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 2516113 - Festival Olhares em Trama 47.808.540 BRENDA NURY DA COSTA NUNEZ CNPJ/CPF: 47.808.540/0001-60 Processo: Cidade: Barra Mansa - RJ; Valor Aprovado: R$ 511.699,68 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Olhares em Trama" promove um festival que engloba moda, fotografia e arte com foco em formação, acessibilidade e inclusão sociocultural no Sul Fluminense. A iniciativa integra uma Capacitação Criativa em Moda e Fotografia com bolsas de incentivo presencial e conteúdo online gratuito; a Mostra "Olhares em Trama", composta por, fashion show performático, showroom com lojistas e catálogo bilíngue impresso e digital; e Ações de Engajamento e Difusão, com rodas de bate papo em escolas e exibição do video institucional da execução do projeto em escolas. Com entrada franca e classificação livre, o projeto valoriza a diversidade, a sustentabilidade, a moda circular e a democratização do acesso à cultura.Classificação etária: Livre (com exceção do coquetel, restrito a maiores de 18 anos). ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 2516040 - Olimpíada Brasileira de Linguística INSTITUTO VERTERE CNPJ/CPF: 29.078.053/0001-07 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.894.718,75 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Olimpíada Brasileira de Linguística (OB Ling) é um projeto cultural decaráter formativo, difusor e celebrativo, desenvolvido ao longo de um ciclo anual compostopor quatro grandes fases interligadas.Com a curadoria compartilhada com a ABRALIN e docentes convidados, a OB Lingassegura diversidade regional e de campos (sociolinguística, línguas indígenas, variação,fonética, semântica, tradução, Libras).Cada uma delas cumpre uma função cultural específica da iniciação à linguagem,passando pela imersão em sua diversidade, até o encontro nacional que transforma oconhecimento em expressão e convivência artística. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 2516092 - MESTRES E BIOMAS ASSOCIACAO C DE CULTURA CNPJ/CPF: 09.524.343/0001-20 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.202.208,15 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar mapeamento, publicação impressa, desenvolvimento e manutenção de sítio de internet voltado para o reconhecimento, valorização e fortalecimento dos Mestres e Mestras da cultura popular no Brasil, em diálogo com os biomas brasileiros. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 2516094 - Colaboradora Arte comunidade pela memória e biodiversidade INSTITUTO PROCOMUM CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.533.606,25 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto desenvolve ações estruturadas de Educação Patrimonial, por meio de processos educativos formais e não formais, voltados ao reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural e ambiental do território do Rio dos Bugres, em São Vicente (SP).Oficinas, residência cultural, rodas de conversa, mediação educativa, exposição multimídia e produção audiovisual constituem os principais dispositivos pedagógicos para a compreensão da história, memória, identidade e relação da comunidade com o rio, a paisagem e os bens culturais locais.A proposta forma públicos e agentes multiplicadores em patrimônio cultural e ambiental, culminando na implantação de um memorial vivo com esculturas ecológicas e plantio simbólico de árvores nativas, como legado educativo e territorial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 2516115 - Nosso Cinema - Mapeando Dissidências de Gênero do Audiovisual Nordeste AGAMAVI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 49.652.949/0001-65 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 365.811,60 Prazo de Captação: 31/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Nosso Cinema - mapeando dissidências de gênero do audiovisual nordeste é um projeto de pesquisa multimídia voltado à preservação e valorização da memória de pessoas dissidentes de gênero no cinema nordestino. Ao mapear pessoas trans em atividade, o projeto pretende coletar, documentar e difundir as histórias, filmografias e experiências, compondo um retrato diverso e interseccional da produção do cinema nordestino. Esse registro, que inclui pesquisa textual,vídeos, podcasts e conteúdos para redes sociais, será compartilhado gratuitamente, ampliando o conhecimento e a presença dessas histórias na sociedade. Os programas serão veiculados no Youtube e no Spotify, já os perfis das pessoas realizadoras, serão publicados num site que permaneça funcionando mesmo após a vigência do projeto. O projeto não se limita a ser uma prestação de serviços à sociedade em que vivemos, mas garante que as futuras gerações terão acesso aos nomes e aos trabalhos realizados por pessoas transexuais.