PORTARIA No 6.044, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABBAS MELHEM - G431174-A, natural do Líbano, nascido em 17 de fevereiro de 1999, filho de Youssef e de Rokaya Melhem, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0628678/2025); AHMET ENVER ARICIOGLU - V313142-N, natural da Turquia, nascido em 18 de novembro de 1964, filho de Ali Aricioglu e de Sevihc Akgun, residente no estado da Bahia (Processo no 235881.0616103/2025); AJAY CHOITHRAM JOTWANI - G355814-C, natural da Índia, nascido em 7 de julho de 1979, filho de Choithram Hemandas Jotwani e de Meera Choithram Jotwani, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0615745/2025); ALBA ASIN GAZQUEZ - G448001-0, natural da Espanha, nascida em 18 de julho de 1986, filha de Ricardo Asín Y Berrocal e de Maria Carmen Gazquez Y Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0633518/2025); ALEJANDRA DANIELA MENDIZABAL CORTES - V893837-G, natural da Bolívia, nascido(a) em 23 de julho de 1977, filho(a) de Gaston Raul Mendizabal Ocampo e de Maria Antonieta Cortes Giugliano, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0599796/2025); ALEKSANDR SKOROKHODOV - F700494-2, natural da Rússia, nascido(a) em 3 de maio de 1988, filho(a) de Valentina Skorokhodova e de Andrey Skorokhodov, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0623061/2025); ALENA MIALESHKA - F744468-X, natural de Belarus, nascida em 9 de julho de 1992, filha de Aleksandr Antanovich e de Alla Antanovich, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0610269/2025); AMADU URI JALO - B067259-M, natural da Guiné-Bissau, nascido em 10 de fevereiro de 2002, filho de Mamadu Jalo e de Djariato Djalo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0629680/2025); ANDREA PATRICIA RAMIREZ D EMPAIRE - G121544-U, natural da Venezuela, nascida em 9 de setembro de 1984, filha de Auriol Kallil Ramirez Gallanty e e Lourdes Mercedes D'Empaire Hernandez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0338724/2023); ANDREA TORRENTE - V599808-E, natural da Itália, nascido em 30 de abril de 1985, filho de Osvaldo Torrente e de Loredana D'ettorre, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0555059/2024); ANDRES ENRIQUE LAI REYES - Y091552-0, natural da Nicarágua, nascido(a) em 21 de julho de 1962, filho(a) de Andres Ramon Lai Chang e de Angela Reyes De Lai, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0661139/2025); ANTONIO CA - G466049-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 5 de outubro de 1973, filho de Ossanhidja Ca e de N Cus Dju, residente no estado do Amapá (Processo 235881.0524772/2024); ARCANJO MIGUEL JAMA ANTONIO - G450616-Y, natural da Angola, nascido(a) em 7 de setembro de 1991, filho(a) de Jose Manuel Antonio e de Juventina Salome Job Chilembo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0632583/2025); ARTURO ALEXIS CORDON - V927383-7, natural da Argentina, nascido em 13 de maio de 1982, filho de Arturo Cordon e de Maria Cristina Muriel, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0527848/2024); ASSANE LOUM - G122211-F, natural do Senegal, nascido em 7 de novembro de 1989, filho de Ibrahima Loum e Khadi Loum residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0613466/2025); AYESHA MONIRA RIPA- V860835-G, natural de Bangladesh, nascida em 10 de outubro de 1978, filha de Anower Hossain Sarker e de Jahanara Begum, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0618057/2025); BARBARA HILAIRE - F378623-0, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de maio de 1992, filho de Locitha Hilaire, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0627938/2025); BARBARA MARINO - V966781-D, natural da Itália, nascida em 03 de fevereiro de 1977, filha de Giuseppe Marino e de Mafalda Petrone, residente no estado da Paraíba (Processo 235881.0570817/2024); BERLINE PORCENA JANVIER - F334010-3, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1994, filho(a) de Maxobert Porcena e de Recile Saintelus, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0653532/2025); BERNADETTE JEAN BAPTISTE - G138334-0, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro de 1985, filha de Jean Louislonne Jean Baptiste e de Marienne Jean Cotin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0619203/2025); BERTHONY LOUIS JEUNE - F070714-L, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de abril de 1994, filho(a) de Monpoint Louis Jeune e de Rosanna St Luc, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0649257/2025); CHUKWUEMEKA MORRIS IGWE - V654161-6, natural da Nigéria, nascido em 19 de abril de 1980, filho de Daniel Igwe e de Ifeoma Igwe, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0624254/2025); COLBY JOAS - G342790-L, natural do Haiti, nascido em 3 de março de 1995, filho de Roselaine Joassaint e de Raymond Joas, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0620934/2025); DAISY MARIA VIEIRA - V599852-B, natural de Guiné-Bissau, nascida em 11 de junho de 1987, filha de Milu Marciano Vieira, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0362126/2023); DARIA ULEEVA - F779479-M, natural da Rússia, nascida em 16 de fevereiro de 1989, filha de Nikolai Khliystov e de Tamara Khliystova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0589360/2025); DIEUFRANCE MARC - G360943-K, natural do Haiti, nascido em 30 de janeiro de 1994, filho de Mercidieu Marc e de Odette Sylvestre, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0625971/2025); EDNA BAIAL SAMBU - B059989-I, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 29 de novembro de 1992, filho(a) de Fernando Baial Sambu I e de Sabel Da Silva Branco, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0632045/2025); EDUARDO RODRIGO MERCADO KULJIS - G231183-N, natural da Bolívia, nascido(a) em 20 de agosto de 1980, filho(a) de Eduardo Silvestre Mercado Viruez e de Aida Maria Kuljis Funchtner, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0583621/2025); ELEANY BUENO TRUJILLO - G377096-V, natural de Cuba, nascido em 29 de julho de 1989, filho de Evangelio Bueno Vega e de Irimaidy Trujillo Ferrer, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0367199/2023); ELINA BOGDANOVA - B052980-Y, natural de Rússia, nascida em 22 de abril de 1987, filha de Khanif Zubairov e de Venera Zubairova residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0603774/2025); ELIZAVETA LABUZOVA - B113641-V, natural da Rússia, nascida em 3 de julho de 1994, filha de Mikhail Andreev e de Lidiia Andreeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0570354/2024); ESTEFANI ALVAREZ LOYOLA - F314833-8, natural de Cuba, nascida em 4 de maio de 2002, filha de Esteban Alvarez Perez e de Noemi Loyola Perez, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0601948/2025); FABRICIO ALBERTO PEREZ ARCAYA - G380049-W, natural da Venezuela, nascido em 19 de junho de 1989, filho de Carlos Alberto Perez e de Zumairaa Oromoto Arcaya, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0495212/2024); FRANTZKY JEAN - F265825-G, natural do Haiti, nascido em 7 de novembro de 2004, filho de Frideau Jean e de Juslaine Orissaint, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0635287/2025); GABRIELA EMILCETT RODRIGUEZ DELGADO- G069376-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 19 de agosto de 1981, filho(a) de Luther Joselito Rodriguez Jimenez e de Rosa Emilia Delgado Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0624801/2025); GREIVIN ANTONIO NUNEZ GONZALEZ - G331156-J, natural da Venezuela, nascido em 1 de junho de 1993, filho de Antonio Armando Núñez Hernández e de Maria Gabriela Gonzalez Purroy, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0543474/2024); GUSTAVO CABRERA CHRISTIANSEN - V845641-G, natural da Argentina, nascido(a) em 8 de agosto de 1982, filho(a) de Antonio Cabrera de Diego e de Elisabeth Christiansen, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0634350/2025); GUSTAVO JUAN JOSE MARTINEZ NIETO - F110214-X, natural da Venezuela, nascido(a) em 18 de agosto de 1988, filho(a) de Gustavo Enrique Martinez Hernandez e de Maria Ynmaculada Nieto Mejias, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0629264/2025); GUYCHLOVE - F307730-9, natural do Haiti, nascido em 7 de junho de 2002, filho de Marie Delmonde Losier e de Jean Ednor Milfort, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0613431/2025); HERNAN MAYCOL FALLA LUZA - V411775-O, natural do Peru, nascido em 6 de janeiro de 1983, filho de Hernan Falla Espejo e de Sandra Luza Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0555302/2024); JACQUELINE DANIELLA COLOMBE GONDOU - F810545-Z, natural da República do Congo, nascida em 20 de março de 1997, filha de Gondou Guiyto Romaric e de Ngoulo-Ngoulou Dany Constatine, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0620920/2025); JAKARIA AHMED - G103516-0, natural de Bangladesh, nascido em 22 de novembro de 1988, filho de Md Ali Ahmed e de Joybun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0588675/2025); JHOVANA MALDONADO - V717310-H, natural da Bolívia, nascido(a) em 7 de dezembro de 1990, filho(a) de Martha Maldonado Espindola, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0630662/2025); JOANA ESTEPHANY GORDILLO YEPEZ - V742826-Q, natural do Equador, nascido(a) em 3 de março de 1988, filho(a) de Franklin Rogelio Gordillo Ontaneda e de Alicia Noemi Yepez Aguirre, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0652498/2025); JOHANE CELERON BENOIT - F398889-0, natural do Haiti, nascida em 15 de março de 1995, filha de Faralus Celeron e de Guerlande Corseillant, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0633948/2025); JOSEPH EVENSON PAUL- F314027-Z, natural do Haiti, nascido em 19 de outubro de 1995, filho de Joseph Viclair Paul e de Marie Yolande Renelus, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0628483/2025); JUAN DAVID TOVAR VELÁSQUEZ - V949477-D, natural da Colômbia, nascido em 10 de abril de 1989, filho de Henry Tovar Urbano e Isabel Cristina Velasquez Heredia, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0618338/2025); KARELIS AYMEE MARTINEZ URIBE - G278081-9, natural de Cuba, nascida em 03 de fevereiro de 1979, filha de Francisco Martinez Cambara e de Isolina Zenaida Uribe Santana, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0508688/2024); KAREN ZORAYA MAMANI MURIEL - V645987-V, natural da Bolívia, nascida em 12 de setembro de 1999, filha de Carlos Mamani Apaza e de Sandra Muriel Roque, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0390471/2023); KASSIA DARA LEAL GUEDES GARRIDO - G256136-W, natural da Angola, nascida em 2 de maio de 1996, filha de Carla Patricia Africano De Sousa Leal Guedes Garrido e de Mario Guedes Garrido, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0611179/2025); LAURA STELLA QUIJANO NINO - G286812-0, natural da Colômbia, nascida em 10 de setembro de 1996, filha de Guillermo Quijano Caicedo e de Maria Consuelo Nino Forero, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0560978/2024); LISYURY BISMANIA HERRERA DE ADAMES - G381359-C, natural da Venezuela, nascida em 14 de janeiro de 1978, filha de Luisa Amelia Herrera, residente no estado do Amazonas (Processo 235881.0408048/2023); LOUIS SAINVIL SAINT LOUIS - G234292-3, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 1988, filho de Pierre Saint Louis e de Celinette Exane, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0568998/2024); LOUISINICE LOUZIL - G451210-K, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1998, filho de Jean Louisuis Louzil e de Marie Elimene Pierre, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0587990/2025); LUIS ESTEBAN PASTEN PARRA - V763243-X, natural do Chile, nascido(a) em 22 de julho de 1983, filho(a) de Juan Esteban Pasten Foster e de Luisa Amanda Parra Gallardo, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0632748/2025); MAKSIM TARASOV - F957753-0, natural da Rússia, nascido em 7 de outubro de 1986, filho de Aleksandr Tarasov e de Galina Tarasova, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0561688/2024); MARCIA BILINDA KENDALL - V552073-K, natural da Guiana, nascida em 15 de abril de 1978, filha de Lloyd Kendall e de Esther Goolcharan, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0608282/2025); MARIA DE LOS ANGELES SIERRA - G142430-S, natural da Venezuela, nascida em 10 de novembro de 1982, filha de Ana Beatriz Sierra Wilchez, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0599836/2025); MARIALEJANDRA DEL CARMEN FERMIN DIAZ - F060961-A, natural da Venezuela, nascida em 16 de abril de 1989, filha de Betzo Rafael Fermin Chirinos e de Geyde Deynuve Diaz de Fermin, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0596083/2025); MARIANA GERALDINE NAZARET ROJAS - G405804-1, natural da Venezuela, nascida em 31 de maio de 1994, filha de Arminda Del Carmen Rojas e de Luis Enrique Nazaret, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0634546/2025); MARIANNA IRMA VALLEJO HERNANDEZ - F372205-B, natural de Cuba, nascida em 21 de fevereiro de 1995, filha de Reimundo Omar Vallejo Serrano e de Sonia Virgen Hernandez Leiva, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0547545/2024); MARTHA ANGELI FIGUERAS DROZ - V713869-L, natural da Venezuela, nascida em 17 de novembro de 1984, filha de Guillermo Rafael Figueras e de Edith Mercedez Droz Rojas, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0615284/2025); MATIAS ELISEO MELENDEZ - V413374-W, natural da Argentina, nascido em 10 de abril de 1980, filho de Carlos Enrique Melendez e de Nora Graciela Rimaudo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0634245/2025); MD AKTER HOSSAIN - G058727-D, natural de Bangladesh, nascido em 10 de março de 1978, filho de Tafajul Ali e de Azizun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0592900/2025); MD SAMAD AHMED - F622664-P, natural de Bangladesh, nascido em 5 de março de 1995, filho de Dulu Mia e Bedena Begum, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0591480/2025); MONICA SOFIA DE PINA FREIRE - G282131-7, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 1 de setembro de 1994, filho(a) de Jose Gracindo Tavares Freire e de Iolanda Maria de Pina, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0616459/2025); NAHEDA NASRALLAH EL SAABI - F182606-1, natural do Líbano, nascida em 15 de julho de 1961, filha de Mohamad Ali Nasrallah El Saabi e de Mounira Khalil, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0627407/2025); NATALYA DUDCHENKO - F508467-G, natural do Cazaquistão, nascida em 07 de maio de 1981, filha de Nikolai Dudchenko e de Galina Dudchenko, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0499082/2024); NEETA PRAKASHLAL KANJWANI - G355818-4, natural da Índia, nascida em 15 de junho de 1987, filha de Prakashlal Jamitrai Kanjwani e de Asha Prakashlal Kanjwani, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0615753/2025); NENE BANORA - B084654-J, natural da Guiné-Bissau, nascida em 20 de janeiro de 1960, filha de Tcherno Banora e de Ines Vieira, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0630942/2025); NIXON BELIARD- G427091-R, natural do Haiti, nascido em 22 de março de 1984, filho de Julien Beliard e de Bernadette Duperrier, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0613458/2025); ORLEANNA MARZO SUAREZ - G374426-E, natural de Cuba, nascida em 13 de março de 1985, filha de Osnel Marzo Moreira e de Nilda Suarez Cobas, residente no estado do Amapá (Processo 235881.0577582/2025); OSNY CHERY - F346484-G, natural do Haiti, nascido em 16 de novembro de 1978, filho de Jean Delhomme Chery e de Tida Sariac, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0623945/2025); PATRICIA LOURENCA FILIPE JAIME - B029512-D, natural da Angola, nascido(a) em 23 de março de 1973, filho(a) de Alberto Jaime e de Teresa Pedro Filipe, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0627078/2025); RABI SANTIAGO ATHERAH - F414212-X, natural da Jordânia, nascido(a) em 3 de dezembro de 1994, filho(a) de Abidrabbu Ali Abu Atherah e de Khitam Muhammed Daldom, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0575606/2025); RACHIDI PEDRO - F513402-Q, natural da Angola, nascido em 1 de julho de 1983, filho de Lukoki Kungotila e de Tusevo Madalena, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0629739/2025); RAYAN FAKIH - F653252-P, natural do Líbano, nascido em 30 de novembro de 2002, filho de Mohammad Fakin e de Entisar Dhaini, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0631119/2025); ROGERIO NGEMBA MUAKA - G461256-R, natural da Angola, nascido em 9 de abril de 1990, filho de Antonio Ngemba Muaka e de Isabel Wanani Nkanga, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0634859/2025); ROSE BERNITHE LOUIS DEMOSTHENE - F009699-P, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de abril de 1993, filho(a) de Jean Robert Louis e de Dieumene Jeanty, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0634221/2025); ROSEMOND ST HOMME - G424864-D, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de março de 1989, filho(a) de Estangne St Homme e de Gertha Vertily, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0615128/2025); RUSLAN MIALESHKA - F744483-0, natural de Belarus, nascido em 13 de novembro de 1979, filho de Valeriy Mialeshka e de Natalia Mialeshka, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0610293/2025); RUTH DEMBO LONGOMBO - F867919-T, natural da Angola, nascida em 15 de agosto de 1995, filha de Afonso Freitas e de Maria Walo Dembo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0626677/2025); RUTH NGOMA MANATA NZAU - G459444-T, natural da Angola, nascida em 4 de janeiro de 2007, filha de Elias Ngoma Nzau e de Nsimba Manata, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0587472/2025); SAM CHERINE- V936819-W, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de janeiro de 1992, filho(a) de Emile Cherine e de Mireille Predvile, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0669675/2025); SAMUEL JUSTE - G312706-H, natural do Haiti, nascido em 18 de agosto de 1981, filho de Ofais Juste e de Sivita Gedna, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0541150/2024); SANISE SAINTAMA GASPARD - F215099-C, natural do Haiti, nascida em 7 de fevereiro de 1991, filha de Aristone Saintama e de Nerecia Noel, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0613118/2025); SAREH PANJEH - F077990-0, natural do Irã, nascida em 13 de agosto de 1985, filha de Hossein Panjeh e de Zahra Heshmat Ghahdarijani, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0627912/2025); SELLY ZAMBRANO DA SILVA - V445600-L, natural da Bolívia, nascida em 8 de agosto de 1979, filha de Alfonso Zambrano Justiniano e de Carmen da Silva Chavez de Zambrano, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0631127/2025); SHEYLA VERONICA SINANI MAMANI - V475774-7, natural da Bolívia, nascido(a) em 2 de outubro de 1999, filho(a) de Juan Epifanio Sinani Choque e de Vicenta Mamani Castillo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0626105/2025); STANLEY OSAGHAE - F562690-7, natural da Nigéria, nascido em 30 de março de 1986, filho de Godfrey Osaghae e de Victoria Osaghae, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0586016/2025); STELLA CHINYERE OPARAH - F266368-D, natural da Nigéria, nascida em 4 de dezembro de 1977, filha de Theodore Oparah e de Josephine Oparah, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0625503/2025); TAYSSER NASSER - V609721-0, natural do Líbano, nascido em 2 de novembro de 1973, filho de Ali Nasser e de Fathia Nasser, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0627704/2025); TIBISAY GISELA SALCEDO SALCEDO - V958546-J, natural da Venezuela, nascida em 27 de dezembro de 1971, filha de Gisela Mariana Salcedo De Salcedo e de Hernando Salcedo Galvis, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0620241/2025); UMIT OZTAS - F563741-B, natural da Alemanha, nascido(a) em 28 de dezembro de 1975, filho(a) de Imdat Oztas e de Adalet Ekinci Oztas, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0629622/2025); YI CHEN LEE - V822470-7, natural de Taiwan, nascida em 1 de outubro de 2004, filha de Sung Hsien Lee e de Yu Min Chou, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0564296/2024); YOEL ARGENIS CARPIO APARICIO - G420237-N, natural da Venezuela, nascido em 28 de outubro de 1976, filho de German Ramon Carpio e de Sixta Aparicio de Carpio, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0600451/2025); YOSRA GUEZZAH - F276447-B, natural da Tunísia, nascida em 25 de novembro de 1994, filha de Ali Ben Mohamed Guezzah e de Aicha Bent Ali Bem Farhat, residente no estado de São Paulo, Processo no 235881.0627776/2025); YOUNESS BOTTE - F798503-7, natural do Marrocos, nascido em 29 de setembro de 1995, filho de Ali Ben Mohamed e de Aicha Bent Ahmad, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0629330/2025); YUNIOR MEZQUIA PORTUONDO - G360381-0, natural de Cuba, nascido em 13 de abril de 1988, filho de Francisco Jose Mezquia Gonzalez e de Juana Portuondo Anglada, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0421969/2023); YVENSON GASPARD- F285658-Y, natural do Haiti, nascido em 19 de julho de 1995, filho de Yves Gaspard e de Adrienne Delva, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0618460/2025) e YVETO JOSLIN - G277506-8, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de maio de 1987, filho(a) de Isservio Joslin e de Mericiese Italien, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0629450/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.045, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALBERTO ALEJANDRINO CRIADO - V484347-P, natural da Argentina, nascido em 27 de novembro de 1956, filho de Manuel Alejandrino Criado e de Elda Norma Dallaglio, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0628682/2025); CARLOS ALBERTO VARGAS SOLIS - V464874-E, natural da Costa Rica, nascido em 9 de dezembro de 1958, filho de Rulamán Vargas Villalta e de Mireya Solis Siles, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0624017/2025); CHIH YING CHIANG - Y258505-L, natural de Taiwan, nascida em 22 de março de 1982, filha de Te Hsien Chiang e de Tseng Ling Wang, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0615986/2025); EDGARDO PEDRO DE PAULIS - Y088244-J, natural da Argentina, nascido(a) em 6 de novembro de 1959, filho(a) de Edgardo de Paulis e de Guilhermina Rosa Hortensia Castelli, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0608006/2025); FILOMENA MARIA ILDEFONSO MARQUES PINTO - W670030-L, natural de Portugal, nascida em 30 de setembro de 1955, filha de Antonio Ildefonso Pinto e de Maria Lizette Lima de Sousa Marques Pinto, residente no estado do Rio Grande do Norte, (Processo no 235881.0600591/2025); KLAAS CHRISTIAN JOHNSEN - V358474-N, natural da Alemanha, nascido em 12 de novembro de 1967, filho de Klaus Kristian Johnsen e de Ursula Hildegard Johnsen, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0600631/2025); MICHEL ANTOUN GHANEM - W665169-8, natural do Líbano, nascido em 22 de setembro de 1952, filho de Antoun Ghanem e de Yvone Matta, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0594185/2025); VANDA NATACHA ANTONIO DUARTE - V334965-0, natural de Moçambique, nascida em 25 de setembro de 1990, filha de Roque Antonio Duarte e Filomena Raquel Nhabete, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0607984/2025) e VICTOR RAUL PACAYA JORDAN - V477152-V, natural da Colômbia, nascido em 8 de julho de 1973, filho de Pedro Pacaya e de Ermencia Jordan, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0610852/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta PORTARIA No 6.046, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABRAHAM ALEXANDER GONZALEZ MEJIAS - F553551-M, natural da Venezuela, nascido em 23 de junho de 2013, filho de Carlos Eduardo Gonzalez Perdomo e Rosaly Katherina Mejias Gonzalez, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0618810/2025); ASHLEY DE LOS ANGELES HERNANDEZ GONZALEZ - F509851-A, natural da Venezuela, nascida em 14 de setembro de 2015, filha de Yeitzon Alfonso Hernandez Meneses e de Brenda de Los Angeles Gonzalez Brito, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0627129/2025); CHRISTE ESTHER LOVE SANON - F897346-W natural do Haiti, nascida em 08 de abril de 2016, filha de Herve Sanon e de Mislaine Lucien, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0634436/2025); ELIEZER BENJAMIN - F237298-L, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de agosto de 2015, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0620322/2025); EMANUELA LUHAMBU MBONGO - F975278-1, natural da Angola, nascida em 1 de agosto de 2018, filha de Fernando Ngembu Yumbu Kapombo e de Dina Nzeza Luhambu, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0607563/2025); EMMANUELLA AUGUSTIN - F965686-T, natural do Haiti, nascida em 4 de dezembro de 2018, filha de Elinne Augustin e de Ysena Elicier, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0585816/2025); EUNICE VICTORIA KIPULU KASESE - F857088-F, natural da Angola, nascido(a) em 28 de julho de 2016, filho(a) de Joao Baptista Kasese e de R0sa Kipulu, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0568841/2024); FERNANDA SOFIA HERNANDEZ - F081384-5, natural da Venezuela, nascida em 18 de maio de 2016, filha de Luisana De Jesus Hernandez Rivas, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0479268/2024); GARLANDINA DORCE - F772709-T, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de março de 2017, filho(a) de Gary Dorce e de Landie Desir, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0616659/2025); GUIVENSKY ETIENNE - F422381-E natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro de 2017, filho de Vilfort Etienne e de Marie Guilene Desima, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0634305/2025); HALIMA AKTHER - B294985-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 8 de maio de 2024, filho(a) de Mohammed Mahfujur Rahman Jaber e de Sharmin Akthar Rubi, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0622498/2025); ISMAEL PAULINO OLIVIER - G369569-A, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de dezembro de 2011, filho(a) de Pracelin Olivier e de Florence Olivier Porcenat, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0616827/2025); JULIO MAFUTA DOSAU BENJAMIN - F974357-A, natural da Angola, nascido(a) em 7 de outubro de 2018, filho(a) de Yve Mafuta Antonio e de Francisca Dosau Mafuta, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0615522/2025); KIMVUMINA RAFAEL ANDRE ANTONIO - G344440-1, natural da Angola, nascido(a) em 26 de janeiro de 2012, filho(a) de Nzongo Antonio e de Mafuta Luisa, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0625183/2025); MANUEL MUNTU JANEIRO - F906053-P, natural da Angola, nascido em 02 de maio de 2016, filho de Zeferino Janeiro e de Natacha Bokolo Muntu, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0621325/2025); MANUEL SUNGANI ANDRE ANTONIO - G343866-9, natural da Angola, nascido(a) em 27 de maio de 2009, filho(a) de Nzongo Antonio e de Mafuta Luisa, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0624869/2025) MARAVILHA ROSARIA TCHIMANGA TCHICALA - F003907-0, natural da Angola, nascido(a) em 29 de junho de 2020, filho(a) de Jose Nkolongo Tchicala e de Flora Mulanga Tchingama Tchicala, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0624105/2025); MOISES TCHIMANGA TCHICALA - F003876-M, natural da Angola, nascido(a) em 26 de junho de 2015, filho(a) de Jose Nkolongo Tchicala e de Flora Mulanga Tchimanga Tchicala, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0624092/2025); PEDRO NGOMA WETUVANGA - F885361-F, natural da Angola, nascido em 23 de março de 2015, filho de Pedro Tangaba Wetuvanga e de Belinda Ngoma Ana, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0607644/2025); RALPH BENJAMIN - F237302-J, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 2012, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0620445/2025); RAPHAELLA BENJAMIN - F237299-J, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de setembro de 2018, filho(a) de Raphael Benjamin e de Marie Claironie Briseault, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0620282/2025); SUZANA PINTO BONGONGO - F547368-0, natural da Angola, nascida em 30 de dezembro de 2013, filha de Joao Ilondo Bongongo e de Leticia Suzana Nsiamaza, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0610203/2025); VALERIA DE LOS ANGELES BRAVO PENA - F623483-0, natural da Venezuela, nascida em 19 de janeiro de 2013, filha de Fernando José Bravo e de Betzaida Lucrecia Peña Henríquez, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0627414/2025) e YAZANE ALSHAIBANE - F987072-5, natural do Marrocos, nascido(a) em 30 de agosto de 2015, filho(a) de Alzubair Alshaibani Ben Khalifa e filho(a) de Kamilia Merzouk, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601396/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO Substituta