Portaria no 26, de 12 de março de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC no 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.o: 01514.002064/2024-01 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Reforma da Praça Raul Soares, Morro Santana Arqueólogo Coordenador: Wellington Santos Greco Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas- Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 07 (sete) meses 02-Processo no: 01514.002136/2025-93 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras interventivas emergenciais no Município de Ouro Preto/MG Arqueólogo Coordenador: Wellington Santos Greco Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas- Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 03-Processo no: 01502.002398/2025-97 Projeto: Pesquisas Arqueológicas em Sítios de Arte Rupestre - Escavações em cinco Sítios; Trabalhos de Laboratório e Atividades Educativas Arqueólogo Coordenador: Carlos Etchevarne Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Área de Abrangência: Municípios de Ibicoara, Bahia. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 04-Processo no 01425.000029/2026-19 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica das Obras de Requalificação da Praça Major Caetano Dias e da Fonte Cacimba - Diamantino/MT Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: município de Diamantino/MT Prazo de Validade: 06 meses 05-Processo n. o 01508.000903/2025-17 Projeto: Projeto de Pesquisa: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Redução Jesuítica de Santo Inácio Arqueólogo Coordenador: Silvio Alberto Camargo Araújo Apoio Institucional: Prefeitura Municipal de Santo Inácio - Museu Histórico de Santo Inácio Área de Abrangência: Município de Santo Inácio, Estado do Paraná Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 06-Processo no 01510.000743/2021-25 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Lote Matrícula 34.160, município de Penha/SC Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei Apoio Institucional: Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM/UNOCHAPECÓ Área de Abrangência: Município de Penha, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 07-Processo no 01510.000011/2026-40 Projeto: Pesquisa Arqueológica Interventiva e Monitoramento nas Áreas de Restauração da Fortaleza de Santa Cruz de Anhatomirim Arqueólogo Coordenador: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Professor Oswaldo Rodrigues Cabral da Universidade Federal de Santa Catarina (M Arqu E/UFSC) Área de Abrangência: Município de Governador Celso Ramos, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 08-Processo n.o 01508.000479/2014-40 Projeto: Salvamento Arqueológico, Monitoramento e Educação Patrimonial na Área de Implantação da PCH Cantu 1 Arqueólogos coordenadores: Valdir Luiz Schwengber, Raul Viana Novasco, Alessandro De Bona Mello e Thiago Vieira Torquato Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de abrangência: municípios de Nova Cantu, Altamira do Paraná e Laranjal, estado do Paraná Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CSO Ambiental Pilar do Sul Empreendimento: Aterro de resíduos sólidos classe II - novo aterro sanitário Processo n. 01506.000382/2025-18 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Aterro de Resíduos Sólidos Classe II - novo aterro sanitário Arqueólogo Coordenação geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo, Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogo Coordenação de campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de abrangência: Município de Pilar do Sul, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MIG - MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Empreendimento: MIG - MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA Processo no:01514.000905/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na MIG Mineração Guanhães Ltda. - Ampliação Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE Área de Abrangência: Município de Guanhães, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Minas PCH S/A Empreendimento: UHE Baixo Verde III Processo no: 01401.000104/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UHE Baixo Verde III Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes Arqueóloga Coordenadora de campo: Wyslanne Gomes Lopes, Luiz Geovanni de Castro Souza e Gustavo Berteli Mesquita Apoio Institucional: Mu Arq - Museu de Arqueologia da UFMS Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 04-Enquadramento: Nível IV Empreendimento: Linha de Transmissão LT 500 kV - Garanhuns II - Messias C1 e CS, Projeto Grande Sertão I - Trecho 2 Responsável pelo empreendimento: Grande Sertão I Transmissora de Energia S.A Processo n.o 01450.006466/2024-69 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão LT 500 kV - Garanhuns II - Messias C1 e CS, Projeto Grande Sertão I - Trecho 2 Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima, Janderson Rubens Tameirão e Marina Neiva de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Municípios de Correntes, Palmeirina e São João (PE) e Branquinha, Messias, Murici, Capela, Santana do Mundaú e União dos Palmares (AL) Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de estradas de Rodagem - (DER-PR) Empreendimento: Rodovia Pr-460, Subtrecho 02, Início no Km 1, próximo ao Entroncamento com a Pr-466, até o Entroncamento com a Pr-487, com 30,90 Km de Extensão Processo no 01508.000765/2023-04 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área das Obras de Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia Pr-460, Subtrecho 02, Início no Km 1, próximo ao Entroncamento com a Pr-466, até o Entroncamento com a Pr-487, com 30,90 Km de Extensão Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Taíssa Rosales Munhoz Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Nova Tebas e Pitanga, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Braspark Administradora de Imóveis Próprios Ltda Empreendimento: Loteamento Industrial Braspark Processo no 01506.000306/2025-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Industrial Braspark Arqueólogo Coordenador: Luis Vinícius Sanches Alvarenga Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanches Alvarenga Apoio Institucional: Fundação MAR Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Extramix Concreto Ltda Empreendimento: Lavra Proc. ANM 820.507/2009 - Extramix Corumbataí 2 Processo no: 01450.009928/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Lavra Proc. ANM 820.507/2009 - Extramix Corumbataí 2 Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Corumbataí, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três meses) 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CATUANA AGROPECUARIA LTDA Empreendimento: Condomínio Catuana Porto São José Processo no 01508.001071/2023-86 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Catuana Porto São José Arqueólogos Coordenadores: Rodrigo Penha Freitas de Melo e Crisvanete de Castro Aquino Arqueólogos de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro, Rafael Casagrande da Rosa e Cristiano da Silveira Estima Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Londrina - LAEE Área de Abrangência: Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cerâmica Serra Negra LTDA Empreendimento: Cerâmica Serra Negra LTDA Processo no 01450.012449/2025-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Cerâmica Serra Negra LTDA Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A. Empreendimento: Implantação do Contorno de Ponta Grossa/PR, entre o km 469+000 e o km 501+000 da BR-376/PR Processo no 01450.013104/2025-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Contorno de Ponta Grossa/PR, entre o km 469+000 e o km 501+000 da BR-376/PR Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rodobras Combustíveis LTDA Empreendimento: Usina de Etanol Rondonópolis Processo no 01450.012623/2025-56 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Usina de Etanol Rondonópolis Arqueólogo Coordenador geral: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves Fonseca Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira e Caio Ruiberte Chaves Fonseca Apoio Institucional: Instituto Ecossistemas e Popualações Tradicioanais - ECOSS Área de Abrangência: Município de Rondonópolis, Estado Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santo Elias Energias Renováveis S.A. Empreendimento: Complexo Eólico Dom Inocêncio IV Processo no: 01402.000053/2021-01 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Complexo Eólico Dom Inocêncio IV Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo coordenador de campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Dom Inocêncio, Estado do Piauí Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Jazida Águas Claras LTDA Empreendimento: Mineração Águas Claras Ltda Processo no 01450.005482/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Jazida Águas Claras Arqueólogo Coordenador: Cauê Cristiano Cardoso Arqueóloga Coordenador de Campo: Cauê Cristiano Cardoso Apoio Institucional: Setor de Arqueologia do Parque Científico e Tecnológico (IPARQUE) e o Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS/UNESC) Área de Abrangência: Município Morro da Fumaça, Estado de Santa Catarina. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VIA ARAUCÁRIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A Empreendimento: Duplicação da Rodovia Federal BR-476 Processo no 01450.012243/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Duplicação da Rodovia Federal BR-476 Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Araucária, Contenda e Lapa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 15-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Guaporé Sul Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT 500 kV Jauru-Vilhena 2; LT 230 kV Vilhena-Vilhena 2 (C1 e C2); SE 500/230 kV Vilhena 2 Processo n.o 01450.013837/2025-40 Projeto: Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento LT 500 kV Jauru-Vilhena 2; LT 230 kV Vilhena-Vilhena 2 (C1 e C2); SE 500/230 kV Vilhena 2 Arqueólogo Coordenador: Janderson Rubens Tameirão, Fabiana Rodrigues Belem Arqueólogo de Campo: Sâmara dos Reis, Filipe Costa Silva, Sarah Tayran Guerra de Araujo Área de Abrangência: municípios em RO (Vilhena) e MT (Comodoro, Nova Lacerda, Conquista D'Oeste, Pontes e Lacerda, Vale de São Domingos, Jauru) Prazo de Validade: 12 (doze) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Associação do Recanto Peixe Dourado Empreendimento: Loteamento Residencial "Recanto Peixe Dourado" Processo n.o: 01506.000952/2025-61 Arqueólogo coordenador: José Augusto da Costa Fernandes Arqueólogo coordenador de campo: Mario Augusto Manzine Jr. Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarey "José Maria de Abreu" - Jacareí Área de abrangência: município de Piraju, estado de São Paulo Prazo de validade: 02 (dois) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Visão Planejamentos Ltda. Empreendimento: Residencial Campestre II Processo n.o: 01506.007350/2016-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Campestre II Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Boituva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau/SP Empreendimento: Cemitério Municipal de Presidente Venceslau/SP Processo n.o 01506.000102/2025-63 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Cemitério Municipal de Presidente Venceslau/SP Arqueólogo Coordenador: Gustavo Peres da Silva Arqueólogo de Campo: Gustavo Peres da Silva Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: município de Presidente Venceslau, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 19-Enquadramento IN :Nível III Empreendedor: Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba LTDA Empreendimento: Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba Processo n.o 01450.011279/2025-88 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do Empreendimento Companhia Siderúrgica Vale do Paraíba Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis Arqueólogo coordenador de campo: Mariane Pereira Ferreira Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA - Prefeitura de Araraquara Área de abrangência: Município de Lorena, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 69 kV Casa Nova - Serra Branca C2 Processo no 01450.008432/2025-90 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Distribuição (LD) 69 kV Casa Nova - Serra Branca C2 Arqueólogos Coordenadores Gerais: Natália Gomes de Sousa e Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueólogo Coordenador de Campo: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC Área de abrangência: Município de Casa Nova, Estado da Bahia Prazo de validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. Empreendimento: Ampliação SE Segredo 500 kV e LT 525 kV UHE GNB - SE 500 Processo no 01508.000593/2024-41 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação da Glória Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá (LAEE - UEM) Área de Abrangência: municípios de Mangueirinha e Reserva do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT Empreendimento: Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT-199 - Lote 1: Divisa Brasil/Bolívia - Início da Pavimentação (Início do PU Vila Bela da Santíssima Trindade) e Acesso ao Destacamento Militar Palmarito, com extensão de 40 km. Processo n.o 01425.000277/2025-71 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Pavimentação Asfáltica da Rodovia MT- 199, Lote 1: Divisa Brasil/Bolívia - Início da Pavimentação (Início do PU Vila Bela da Santíssima Trindade) e Acesso ao Destacamento Militar Palmarito, com extensão de 40 km", localizado no município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT. Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Vinícius Oliveira dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Martins Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montechhi - MHAM Área de Abrangência: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT Prazo de Validade: 12 (doze) meses 23-Enquadramento: Nível III Processo n.o 01450.000425/2026-21 Projeto Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Condomínio Fechado 48.858 Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig Empreendimento: Condomínio Fechado 48.858 Responsável pelo Empreendimento: Agnus Empreendimentos Imobiliários Ltda. Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: WE TOLEDO RESIDENCE SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Toledo Residence Processo n.o 01450.013386/2025-41 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Toledo Residence Arqueólogo Coordenador: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: município de Toledo, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 25-Enquadramento: Nível III Processo n.o 01450.014598/2025-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Lote 55, 56 e 57 Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Empreendimento: Empreendimento Lote 55, 56 e 57 no Município de Maringá, no Estado do Paraná Responsável pelo Empreendimento: Dener Marcelo Linhares de Rezende Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01-Processo no 01506.003785/2018-81 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico na Área de Implantação do Projeto Pateo do Cambuci Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH, Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Altyos do Tarumã Empreendimentos Imobiliários LTDA. Empreendimento: Loteamento Altos do Tarumã Processo n.o: 01490.000114/2022-61 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Altos do Tarumã Arqueólogo Coordenador: João Queiroz Rebouças Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávia de Oliveira Fernandes. Área de Abrangência: Município de Manaus, Estado do Amazonas Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses. 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) Empreendimento: Melhorias/Otimização do SAA de Serro Processo n.o 01514.000086/2021-86 Projeto: Projeto de Pesquisa Arqueológica e Educação Patrimonial - Empreendimento "Obras de Melhorias/Otimização do SAA de Serro - Adutora de Água Tratada (AAT)" Arqueóloga Coordenadora: Juliana de Souza Cardoso Arqueólogos Coordenadores de Campo: Uelde Ferreira de Souza, Lázaro Francys Ferreira Lima, Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa e Lucas Cunha Santos Área de Abrangência: Município de Serro, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio Nacional de Geração Distribuída 01 Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica Mirassol Processo n.o: 01506.000633/2023-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada (ADA) da Usina Solar Fotovoltaica Mirassol Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Arqueóloga de Campo: Lilianara Costa Rocha Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu". Área de Abrangência: município de Mirassol, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ALTO DOS VENTOS ENERGIA RENOVÁVEL LTDA Empreendimento: Parque Solar Alto dos Ventos Processo no: 01421.000164/2024-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Solar Alto dos Ventos Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia LARQ - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Município de Macau, no estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 06 (seis) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda Empreendimento: Parque Eólico Alto dos Ventos 3 (Adv 3) Processo no 01421.000398/2023-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 3 Arqueólogo Coordenador Geral: Levi Fonseca Dias de Freitas Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - LARQ/DHI/UFRN Área de abrangência: Municípios de Macau e Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alto dos Ventos Energia Renovável Ltda Empreendimento: Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 1 (Adv 1) Processo no 01421.000394/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Parque Eólico Alto dos Ventos 1 (Adv 1) Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Silvana Moreira da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia - LARQ - UFRN Área de Abrangência: Municípios de Macau e Pendências, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GONZALES FILHO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Empreendimento: Centro Logístico Agma Gonzales Processo no 01450.012445/2025-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Centro Logístico Agma Gonzales Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Claudia Fragoso Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Libertas Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Jardim Manacás II Processo no 01506.001839/2020-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Manacás II Arqueólogo Coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Estiva Gerbi, no Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura de Jaguaruna Empreendimento: Pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos Processo n.o 01510.000284/2023-41 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de pavimentação asfáltica da Rodovia Municipal Pedro Rosa Lemos Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber, Eberson Martins do Couto Arqueólogo Coordenador de Campo: Josiel dos Santos Área de Abrangência: município de Jaguaruna, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses