PORTARIA No 6.435, DE 15 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOULAYE DIALLO - F226628-0, natural do Senegal, nascido em 25 de março de 1992, filho de Salif Aly Diallo e de Fatimata Ka, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0717078/2026); ADMIR DIAS DA GRACA - V787730-R, natural de Cabo Verde, nascido em 15 de agosto de 1990, filho de Anterio Lopes da Graça e de Armelina Dias Cruz, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0670867/2025); ALI FAKIH - Y231284-L, natural do Líbano, nascido em 20 de novembro de 1972, filho de Hassan Fakih e de Fatima Fakih, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0714290/2026); ALICIA ROTELA FERNANDEZ - F602679-0, natural do Paraguai, nascida em 6 de agosto de 1999, filha de Dario Ismael Rotela Duarte e de Rosalina Fernandez de Rotela, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0690743/2025); ANDRES MURCIA GARCIA - F350182-J, natural de Cuba, nascido em 19 de janeiro de 1997, filho de Nelson Murcia Alonso e de Margarita de Las Mercedes Garcia Valdes, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0618497/2025); ANNETTE MANGO - F750632-N, natural de Guiné-Bissau, nascida em 29 de setembro de 1996, filha de Maria Sanca e de João Mango, residente no Estado do Ceará (Processo no 235881.0645693/2025); BERNARD DORILUS - G381341-V, natural do Haiti, nascido em 2 de abril de 1979, filho de Joseph Dorilus e de Mercegrace Filemon, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0687097/2025); CESAR STEVEN REINA RODRIGUEZ - F074788-9, natural da Colômbia, nascido em 29 de março de 1992, filho de Cesar Augusto Reina Becerra e de Maria Isabel Rodriguez Espinosa, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0700017/2026); CHARLES MPOCA CHARLES - G431911-2, natural de Moçambique, nascido em 10 de junho de 1989, filho de Delfina Eduardo Pinho e de Mpoca Chale, residente no Estado de São Paulo (Processo no 235881.0649076/2025); DARA DIOP - F245158-4, natural do Senegal, nascido em 6 de junho de 1987, filho de Gora Diop e de Awa Diouf, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0684175/2025); DOMINIQUE PIERRE - F063087-D, natural do Haiti, nascido em 13 de junho de 1986, filho de Ducant Pierre e de Ylvincia Paisible, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0627521/2025); EDDY CAPOIS - G315459U, natural do Haiti, nascido em 8 de maio de 1987, filho de Salnave Capois e de Violette Joseph, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0719636/2026); ELENA GADZHIEVA - B199735-I, natural da Rússia, nascida em 8 de outubro de 1986, filha de Igor Tregubov e de Svetlana Tregubova, residente no estado do Pernambuco (Processo no 235881.0676896/2025); ELIZABETH GONZALEZ ESCARANO - G372300-9, natural de Cuba, nascida em 31 de março de 2001, filha de Jose Leonardo Gonzalez Bu e de Eugenia Ivonne Escarano Exposito, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0720372/2026); FENICIEN JEAN SIMON - G055333-C, natural do Haiti, nascido em 26 de março de 1969, filho de Haricien Jean Simon e de Emilienne Gracieuse, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0678044/2025); FRENEL LAINE - G024307-0, natural do Haiti, nascido em 13 de março de 1974, filho de Edrice Laine e de Lila Jeansimon, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0690774/2025); GROVER DANIEL CABALLERO ARTEAGA - G388861-7, natural da Bolívia, nascido em 27 de março de 1993, filho de Grober Caballero Mercado e de Zarina Arteaga Barboza, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0668225/2025); HASSAN ABDALLAH HALAWI - V457037-6, natural do Líbano, nascido em 7 de agosto de 1972, filho de Abdallah Halawi e de Zeinab Hamdoun, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0734700/2026); HERMIDE MORISSEAU - F165735-O, natural do Haiti, nascida em 25 de janeiro de 1990, filha de Ermilus Morisseau e de Ruth Pheneus, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0719178/2026); HUSSEIN CHEHADI - G166468-8, natural do Líbano, nascido em 10 de novembro de 1991, filho de Hassan Chehadi e de Fatima Zahwe, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0679928/2025); HUSSEIN DAKIK - F311619-P, natural do Líbano, nascido(a) em 16 de fevereiro de 1993, filho(a) de Hassan Dakik e de Almaza Atoui, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0470816/2024); IBRA NDIAYE - G405538-X, natural do Senegal, nascido em 27 de fevereiro de 1982, filho de Meissa Ndiaye e de Sagar Sarr, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0690600/2025); IGOR PONS MONTIEL - F172178-2, natural de Cuba, nascido em 19 de janeiro de 1971, filho de Ernesto Pons Mazorra e de Dennida Rosa Magdalena Montiel Benitez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0671951/2025); ILIOMA LAFRANCE - G188105M, natural do Haiti, nascido em 17 de dezembro de 1965, filho de Otacheit Lafrance e de Orilia Princivil, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0719815/2026); JALA PONGO CRUZ RAIMUNDO - B043821-I, natural da Angola, nascido em 6 de junho de 1984, filho de Diku Pango Ebunga e de Anastacia Bunga, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0641350/2025); JARDINE SINEUS - G268201-V, natural do Haiti, nascida em 5 de março de 1980, filha de Saint Louis Sineus e de Ania Sterling, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0691008/2025); JEAN LUMENOR PROPHETE - V879610-Q, natural do Haiti, nascido em 31 de dezembro de 1962, filho de Lafable Prophete e de Diana Pierre, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0691697/2025); JEAN MAX CHARLES - G233572-2, natural do Haiti, nascido em 23 de outubro de 1987, filho de Lucienne Derosier e de Duthard Charles, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0677777/2025); JOSE LUIS RAMIREZ TAPIA - G122106-C, natural da Bolívia, nascido em 16 de novembro de 1988, filho de Francisco Ramirez Putto e de Nicacia Tapia Rivas, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0644937/2025); LARA HATOUM - B151945-Y, natural do Líbano, nascida em 22 de dezembro de 1994, filha de Zouheir Hatoum e de Sahar Mansour Jamal Eddin, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0744526/2026); MAGDY MOHAMED MAHMOUD BASIOUNY ELGOKHY - B151953-Z, natural do Egito, nascido em 7 de março de 1992, filho de Mohamed Mahmoud Bassiouny Elgokhy e de Anaam Abdou Elsawy Abdou Khalifa, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0744445/2026); MAHMOUD ABDELHAMEED SAYED ABDELHAMEED - B283729-5, natural do Egito, nascido em 20 de julho de 1989, filho de Abdelhameed Sayed Abdelhameed e de Hanem Mobarak Mahmoud Khamis, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0744095/2026); MARIE ADELINE SAINT CYR - F095019-2, natural do Haiti, nascida em 4 de setembro de 1973, filha de Retela Saint Cyr e de Odette Breval, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0679379/2025); MARIE CHINA MESYR BRENE - F018107-1, natural do Haiti, nascida em 16 de setembro de 1986, filha de Chilet Brene e de Cleana Dorlus, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0718574/2026); MARIE THERESE DAMIS CADETTE - F347504-V, natural do Haiti, nascida em 23 de novembro de 1961, filha de Licence Cadette e de Therese Raymond, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0667892/2025); MARISA SANHA - V999908-J, natural de Guiné-Bissau, nascida em 30 de dezembro de 1991, filha de Ibo Sanha e de Madalena Manga, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0672218/2025); MAURINO OCEAN - G426669-1, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de 1989, filho de Telicien Ocean e de Tergenie Saint Juste, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0719995/2026); MEZONDIEU MONEY - G307893-A, natural de do Haiti, nascido em 8 de março de 1994, filho de Dieuseul Money e de Yvanie Joseph, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0690651/2025); MONICA RINA CARDENAS GONZALES - G024562-K, natural da Bolívia, nascida em 27 de novembro de 1983, filha de Fausto Cardenas Pozo e de Carmen Rosa Gonzales, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0645016/2025); NDIASSE SALL - F177706-F, natural do Senegal, nascido em 22 de março de 1992, filho de Mayacine Sall e de Khady Ndiaye, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0692962/2025); OLGA SHVECHKOVA - B140696-3, natural da Rússia, nascida em 13 de novembro de 1983, filha de Aleksandr Shvechkov e de Liubov Shvechkova, residente no estado do Pernambuco (Processo no 235881.0644858/2025); OUSMANE DIENG - G410900-O, natural do Senegal, nascido em 16 de junho de 1984, filho de El Souleye Dieng e de Aminta Fall, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0650056/2025); RAFAEL AUGUSTO MORALES GOMEZ - V794454-Y, natural da Venezuela, nascido em 29 de julho de 1982, filho de Jesus Rafael Morales Suarez e de Nieves Yolanda Gomez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0650912/2025); RAQUEL ROMERO ORTIZ - G128060-H, natural de Cuba, nascida em 1 de fevereiro de 1986, filha de Ramon Maria Romero Garcia e de Raquel Catalina Ortiz Rodriguez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0669372/2025); RENANDE JOSEPH - G000166N, natural do Haiti, nascida em 21 de janeiro de 1980, filha de Angelique Joseph, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0691711/2025); ROMAIN SULLY - F181405-G, natural do Haiti, nascido em 15 de outubro de 1998, filho de Romain Sully e de Gladis Dimanche, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0687219/2025); SADY CRISCEL MEZA GOMEZ - V818957-T, natural do Paraguai, nascida em 21 de dezembro de 1990, filha de Adolfo Eladio Meza Mendoza e de Gilberta Gomez Gimenez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0673007/2025); SAMAR KHALIFA KHALF SALIM - B229632-Q, natural do Egito, nascida em 12 de fevereiro de 1988, filha de Khalifa Khalf Salim e de Reda Mohamed Younus, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0744902/2026); SARA MAHMOUD EZAT MOHAMED IBRAHIM - B283723-H, natural do Egito, nascida em 21 de setembro de 1998, filha de Mahmoud Ezat Mohamed Ibrahim e de Wafaa Abdelmonsef Selit, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0744177/2026); SERGIO LUIS GONZALEZ ASSIAS - F076188-N, natural da Colômbia, nascido em 26 de dezembro de 1995, filho de Samuel Gonzalez Fernandez e de Soraya Del Carmen Assias Sossa, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0685006/2025); STON N ILERSAINT - V8330922, natural do Haiti, nascido em 13 de dezembro de 1979, filho de Matinis Ilersaint e de Annes Marie Joachin, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0691686/2025); TELICIEN OCEAN - G178150N, natural do Haiti, nascido em 20 de dezembro de 1968, filho de Deseau Ocean e de Marie Grace Bon, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0691194/2025) e TITUS FRIEDRICH SCHAAR - V518371-6, natural da Alemanha, nascido em 21 de setembro de 1976, filho de Hans Schaar e de Irmgard Schaar, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0692235/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.436, DE 15 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AILIN KONOVALOVA - B159920-A, natural da Rússia, nascida em 22 de setembro de 2018, filha de Aleksei Konovalov e de Aigul Konovalova, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0697753/2026); BLANDINE SANON - F347586-3, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de 2013, filha de Gener Sanon e de Marlene Saint Hilaire, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0737937/2026); HORLENS SANON - F347597-Z, natural do Haiti, nascido em 22 de maio de 2017, filho de Gener Sanon e de Marlene Saint Hilaire, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0737944/2026); JOHENSJEIMENDLEH JULIEN - F044974-U, natural do Haiti, nascido em 7 de fevereiro de 2016, filho de Jonas Julien e de Benita St Felix, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0669431/2025); NZOLA ISRAEL ESTEVES PAULO - F967650-3, natural da Angola, nascido em 17 de abril de 2022, filho de Nzola Paulo e de Maria Esteves, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0669235/2025); NZOLA MARGARIDA ESTEVES PAULO - F967633-3, natural da Angola, nascida em 28 de dezembro de 2020, filha de Nzola Paulo e de Maria Esteves, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0669246/2025). WATEEN ELNIMAIR MOHAMEDELHASSAN ELNIMAIR - B497873-W, natural de Sudão, nascida em 21 de fevereiro de 2023, filha de Elnimair Mohamedelhassan Elnimair E Abdelrahman e de Waad Osman Elnimair Abdelrahman, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0731292/2026). BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.437, DE 15 DE ABRIL DE 2026 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: RITAJ ABOU SIDO, natural do Líbano, nascida em 29 de maio de 2006, filha de Mohamad Abou Sido e de Rola Mohamad Hammad, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0742305/2026). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY