ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2026 No 678 Processo no 53500.003522/2026-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS, CNPJ 18.457.234/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capinópolis/MG. No 679 Processo no 53500.108403/2025-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO FAFIT DE RADIO E TV EDUCATIVA, CNPJ 02.150.853/0001-35, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itararé/SP. No 680 Processo no 53500.109538/2025-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cuité/PB. No 681 Processo no 53500.110569/2025-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Astorga/PR. No 709 Processo no 53500.095280/2025-18. Expede autorização à IC TEIXEIRA NET, CNPJ/MF no 40.731.199/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 710 Processo no 53500.098989/2025-75. Expede autorização à INFORMAIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICACES LTDA, CNPJ/MF no 07.567.041/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 711 Processo no 53500.104998/2025-11. Expede autorização à E. ANDREZA DA COSTA SANTOS LTDA, CNPJ/MF no 58.752.537/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 712 Processo no 53500.092465/2025-71. Expede autorização à GLOBALTECH NETWORK TELECOMICACOES LTDA, CNPJ/MF no 29.982.248/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 713 Processo no 53500.097448/2025-20. Expede autorização à ZONA DE OPORTUNIDADE DIGITAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 27.520.067/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 714 Processo no 53500.104204/2025-19. Expede autorização à CELSO BONIFACIO DOS SANTOS, CNPJ/MF no 22.148.440/0001-23, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 715 Processo no 53500.095098/2025-67. Expede autorização à MANO NET SERVICO DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 58.392.286/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 716 Processo no 53500.090262/2025-40. Expede autorização à DUDUNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 43.362.970/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 717 Processo no 53500.105837/2025-36. Expede autorização à UTIL LRV PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.924.812/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 718 Processo no 53500.095391/2025-24. Expede autorização à JS CONECT FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 63.061.168/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 720 Processo no 53500.105825/2025-10. Expede autorização à B L N DE ALMEIDA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA-SCM LTDA, CNPJ/MF no 35.872.881/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 721 Processo no 53500.105770/2025-30. Expede autorização à NET START LINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.125.630/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 722 Processo no 53500.105778/2025-04. Expede autorização à CACTUSNET LTDA, CNPJ/MF no 61.139.670/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 723 Processo no 53500.092765/2025-50. Expede autorização à NOVA MAIS COMUNICACAO E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 57.402.607/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 724 Processo no 53500.092532/2025-57. Expede autorização à REDE LOCAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 38.827.494/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 725 Processo no 53500.105283/2025-77. Expede autorização à FORTINTERNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 08.794.659/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 727 Processo no 53500.105276/2025-75. Expede autorização à NETSUPER COMUNICACOES E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 17.321.806/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 728 Processo no 53500.104968/2025-04. Expede autorização à KATIA CRISTINA TEIXEIRA, CNPJ/MF no 39.292.348/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 735 Processo no 53500.073781/2025-43. Expede autorização à A M GABRIEL TELECONUNICACOES, CNPJ/MF no 29.167.546/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 737 Processo no 53500.099638/2025-81. Expede autorização à H&amp;H SOLUTIONS LTDA, CNPJ/MF no 63.647.230/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 739 Processo no 53500.080755/2025-71. Expede autorização à PLAYNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 62.399.410/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 740 Processo no 53500.099453/2025-77. Expede autorização à MOBIUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.226.731/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 744 Processo no 53500.080198/2025-99. Expede autorização à RONALDO GOMES MELO, CNPJ/MF no 52.316.067/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 751 Processo no 53500.087604/2025-44. Expede autorização à FABIO BATISTA DA SILVA, CNPJ/MF no 62.856.684/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 752 Processo no 53500.083885/2025-66. Expede autorização à ARCO NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 44.136.633/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 753 Processo no 53500.076746/2025-86. Expede autorização à RAIANE DIONIZIO PERES , CNPJ/MF no 25.226.779/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 754 Processo no 53500.089544/2025-02. Expede autorização à RURAL RONDONET SERVICO DE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 42.148.779/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 755 Processo no 53500.083250/2025-69. Expede autorização à SPEED NET TELECOM FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF no 30.430.289/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 756 Processo no 53500.088637/2025-10. Expede autorização à P. P. DE MIRANDA LTDA, CNPJ/MF no 48.562.944/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 757 Processo no 53500.099065/2025-96. Expede autorização à VOPNET CONEXOES DIGITAIS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 57.266.866/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 758 Processo no 53500.062051/2025-17. Expede autorização à ATEC INFORMATICA TELECOM MARTINEZ E ROCHA LTDA, CNPJ/MF no 04.337.669/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 759 Processo no 53500.098385/2025-29. Expede autorização à RNET AGRO-DIGITAL LTDA, CNPJ/MF no 63.393.088/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 760 Processo no 53500.090488/2025-41. Expede autorização à PREMIER NET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 43.975.617/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 761 Processo no 53500.098293/2025-49. Expede autorização à NET VIA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 13.512.626/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto