DESPACHOS A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de EDITHE CADEAU SAINTIL, incluído na Portaria no 5.923, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2025, é LUPHETE SAINTIL e ESTEMENE ALCIUS, e não como publicado anteriormente. Processo no 08000.049506/2025-95 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de AGUSTINA ECHEGOYEN, incluído na Portaria no 4.725, de 19 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2025, é GUSTAVO ADOLFO ECHEGOYEN, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.112093/2025-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de MICAEL PORLEY MOLINA, incluído na Portaria no 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, é MICAELA MOLINA PORLEY, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.110529/2025-10 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que IURII KUZNETSOV, incluído na Portaria no 4.707, de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2025, é natural do CAZAQUISTÃO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.109002/2025-42 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que ANABELA FLAMINO BRÁS, incluída na Portaria no 317, de 06 de junho de 1983, publicada no Diário Oficial da União de 29 de junho de 1983, passou a assinar ANABELA FLAMINO BRAS GARCIA, em virtude de haver contraído matrimônio com AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIA, em 21 de janeiro de 1959, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 11o Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital- Rio de Janeiro/ RJ, Matrícula 088567 01 55 1989 3 00257 070 0033228 99. Processo no 08018.105578/2025-31 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que NUNA GENTILE, incluído na Portaria no 5.426, de 20 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2025, é natural da FRANÇA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.102864/2025-44 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que DANIEL FELIX, incluído na Portaria no 5.807, de 04 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de novembro de 2025, passou a assinar DANIEL FELIX NOVAIS, em virtude de haver contraído matrimônio com EDICLEIA NOVAIS DA SILVA FELIX, em 11 de outubro de 2023, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 29o Subdistrito Santo Amaro, Município e Comarca de São Paulo- Estado de São Paulo, Matrícula 117549 01 55 2023 2 00367 201 0109153-10. Processo no 08018.097158/2025-73 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de LEONICE ISABEL PINA DA SILVA ROCHA, incluído na Portaria no 1.571, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de janeiro de 2023, são: LEONICE ISABEL PINA DA SILVA- G141979-K, natural de SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE, nascida em 08 de agosto de 1987, filha de AGOSTINHO FRANCISCO DA SILVA e AGUINALDA MONTEIRO DE PINA BORGES SILVA, residente no Estado de São Paulo (Processo n° 235881.0124173/2021), e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.076897/2025-21 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de OLIVEIRA BAMBA MUKALA, incluído na Portaria no 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é CRISTINA MAKOKO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.001642/2026-96 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que CAMILA MILAGROS GOMEZ LIMA, incluída na Portaria no 65, de 24 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2016, passou a assinar CAMILA MILAGROS GOMEZ LIMA ARCANJO, em virtude de haver contraído matrimônio com ARTUR PRAXEDES ARCANJO, em 17 de julho de 2025, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil da 2o zona de fortaleza, Comarca de Fortaleza- Estado do Ceará, Matrícula 020750 01 55 2025 2 00173 021 0082531 80. Processo no 08018.000273/2026-14 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MARIA MAURO, incluída no Decreto Coletivo no 581, de 18 de setembro de 1969, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 1969, passou a assinar MARIA MAURO VIRIATO MARTINS, em virtude de haver contraído matrimônio com JOSÉ MARIO VIRIATO MARTINS, em 25 de outubro de 1976, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 7o Registro Civil das Pessoas Naturais José Mauro Cavalcanti- Rio de Janeiro- RJ, Matrícula 089342 01 55 1976 3 00097 030 0001530 80. Processo no 08018.001599/2026-69 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de ABBAS MELHEM, incluído na Portaria no 6.044, de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 06 de janeiro de 2026, é YOUSSEF MELHEM, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.001547/2026-92 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de MICHEL SIERRA LEYVA, incluído na Portaria no 5.942, de 01 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 2025, são: MICHEL SIERRA LEYVA - G266792-T, natural de CUBA, nascido em 07 de janeiro de 1983, filho de MANUEL SIERRA IGLESIA E MAIDA LEYVA BOZÁN, residente no Estado da BAHIA (Processo n° 235881.0424003/2023), e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.001477/2026-72 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de REBECCA FRANCES ATKINSON, incluído na Portaria no 5.475, de 29 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de setembro de 2025, é STUART ATKINSON, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.001332/2026-71 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MOHAMED RAMADAN ABDELHAFIZ EMAM, incluído na Portaria no 5.776, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é RAMADAN ABDELHAFIZ EMAM, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.001265/2026-95 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de NICOLE RAMIREZ RIOS, incluído na Portaria no 1.768, de 01 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2023, é DENNYS JOSE RAMIREZ RONDON, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.001157/2026-12 HAYA JABBOUR