PORTARIA SEFIC/MINC No 21, DE 22 DE ABRIL DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1o da Portaria no 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.o - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1o do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.o 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei no 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 250869 - Podcast - O Samba Tem História, da Rádio Samba. EDUARDO PIQUET CHAVES DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS E MUSICAIS CNPJ/CPF: 30.806.934/0001-86 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 469.481,66 Valor total atual: R$ 424.268,34 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 251075 - MIKA MARCOLINI FILMES LTDA CNPJ/CPF: 05.260.263/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 264.216,00 Valor total atual: R$ 284.280,00 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 258938 - IN EDIT BRASIL 2026 - 18o Festival Internacional do Documentário Musical IN BRASIL PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.004.803,59 Valor total atual: R$ 557.419,61 Art. 2.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 3.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262094 - MEUS AMIGOS TEA COLMEIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 10.640.781/0001-32 Processo: Cidade: Pederneiras - SP; Valor Aprovado: R$ 791.259,98 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Meus Amigos TEA" consiste na produção de uma obra audiovisual seriada composta por 42 episódios, com durações variáveis, que aborda a inclusão e a convivência com crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio de narrativas inspiradas no cotidiano escolar.A obra articula linguagem acessível, elementos lúdicos e abordagem sensível à diversidade, integrando conteúdos narrativos e reflexivos em uma única proposta audiovisual, acompanhada de materiais editoriais complementares acessíveis que ampliam a experiência cultural do público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262096 - III FESTIVAL LATINO AMERICANO DE CINEMA AMBIENTAL - FLACA PATRIA GRANDE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.426.249/0001-55 Processo: Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 598.628,25 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FLACA _ Festival Latino-Americano de Cinema Ambiental _ é o primeiro festival brasileiro dedicado exclusivamente ao cinema ambiental latino-americano, promovendo reflexão sobre crise climática e desigualdades socioambientais por meio do audiovisual. Em sua 3a edição, propõe-se realizar 08 sessões noturnas com filmes de ficção, animação e documentário seguidas de debates com especialistas, 20 sessões infanto juvenis em instituições públicas de ensino, preferencialmente em região periférica, sendo 4 delas em instituição destinada a estudantes surdos e ensurdecidos, um sessão infanto juvenil em espaço aberto, 6 oficinas, uma exposição fotográfica e um seminário. Todos de temática socioambiental. Todas as ações gratuitas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262098 - Passeata de Marmotas - Lendas Piauienses para Crianças J. F. COSTA PRODUCOES CNPJ/CPF: 03.768.350/0001-90 Processo: Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 226.435,00 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Passeata de Marmotas _ Lendas Piauienses para Crianças realizará apresentações em 11 cidades do Piauí, com exibição de vídeos de 10 lendas regionais, interação ao vivo do Palhaço Leleco e roda de conversa sobre cultura popular, voltadas a crianças e adolescentes da rede pública de ensino. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262099 - Média-metragem Engenho Central, Pindaré-Mirim GUARNICE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.902.521/0001-37 Processo: Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 599.500,00 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de um média-metragem de animação 2D de 26 minutos, inspirado em histórias e personagens da cidade de Pindaré-Mirim (MA). O filme transforma relatos da tradição oral em narrativa audiovisual animada, ambientada no contexto histórico do antigo Engenho Central São Pedro. A obra contará com circulação em festivais de cinema e disponibilização gratuita na internet para acesso do público. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262100 - Na Sala Com SALA DE ESTAR - AGENCIA DE MARKETING DIGITAL LTDA CNPJ/CPF: 52.016.564/0001-16 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 499.976,84 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Na Sala Com" é um média-metragem documental de até 70 minutos que apresenta conversas com seis artistas independentes da cidade de São Paulo, abordando suas trajetórias, processos criativos e os desafios de viver da arte. O filme busca humanizar o artista e democratizar o acesso à informação sobre o mercado cultural e a construção de uma carreira artística. A produção registrará depoimentos e momentos do processo de criação dos participantes em seus ambientes de trabalho. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262104 - DIÁSPORA MARANHENSE JOAO MENDONCA EWERTON CNPJ/CPF: ***.064.583-** Processo: Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 369.096,75 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Diáspora Maranhense consiste na produção, finalização e difusão de uma websérie documental composta por 7 episódios inéditos com até 25 minutos cada, finalizados em 4K. A websérie investiga, registra e difunde a história, a memória e as manifestações culturais da população negra no Maranhão. Revisitando narrativas apagadas ou marginalizadas pela historiografia oficial, valorizando o protagonismo negro na formação do estado e de seus movimentos sociais e culturais, a proposta inclui pesquisa histórica, produção audiovisual, ações formativas, exibições públicas e disponibilização gratuita dos conteúdos em plataformas digitais, promovendo acesso amplo e democrático à cultura afro-maranhense. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262107 - Cinema, cultura e lazer - 4a Edição CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.900.000,08 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto circulará por cidades brasileiras, a bordo de uma carreta que se transforma em uma completa sala de cinema, levando cultura e entretenimento para as comunidades locais. A entrada para assistir às sessões de cinema será gratuita com direito a pipoca e refrigerante. Durante o período de circulação do projeto as sessões de cinema serão destinadas aos alunos da rede pública de ensino, e aos finais de semana e feriados sessões abertas a comunidade local de forma totalmente gratuita. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262108 - Guardiões da Memória - Yvyraija ALBERTO ALVARES CNPJ/CPF: ***.250.847-** Processo: Cidade: Tanguá - RJ; Valor Aprovado: R$ 195.054,75 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 01/01/1900 Resumo do Projeto: O projeto Guardiões da Floresta Yvyraija é de um curta ficcional de 15 minutos em full hd, 16:9 em log com posterior coloração, onde um jovem Guarani Mbya depara-se em constante conflito entre o mundo jurua (não indígena) em contraposição ao seu Tape Porã (belo caminho) para seu povo. O jovem, encontra-se dividido entre a vida em aldeamento, como um jovem que tem indícios de ser um Yvyra'ija, Guardião das palavras e memórias ancestrais de seu povo, e a vida externa ao local, onde seria um cantor de piseiro. No enredo relatam-se histórias de conflito e desafios sociais e espirituais que marcam o caminho de sua realização enquanto yvyra'ija sobrepondo e equilibrando o modo de ser guarani com o mundo externo à cultura, transparecendo os desafios de os jovens manterem a cultura viva ao conviver com o mundo externo aos aldeamentos.O curta terá versão com audiodescrição e legenda descritiva e possuir legenda em português para as falas em Guarani e não é um programa de TV ou websérie. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262110 - Vozes da Inclusão MATEUS DE JESUS VASCO CNPJ/CPF: ***.152.081-** Processo: Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.914,00 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a produção de podcast audiovisual "Vozes da Inclusão", com episódios voltados à valorização e visibilidade de pessoas com deficiência no cenário cultural brasileiro. O projeto contempla gravação, edição, acessibilidade, difusão em plataformas digitais, exibições públicas gratuitas e ações formativas, promovendo o acesso à cultura e a inclusão. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262112 - Acajatuba: Vozes da Floresta REGULUS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 31.907.976/0001-76 Processo: Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a produção de um documentário audiovisual intitulado "Acajatuba: Vozes da Floresta", a ser realizado na comunidade de Acajatuba, localizada no Estado do Amazonas, com foco na valorização da cultura amazônica, dos modos de vida tradicionais, das narrativas orais e da relação entre o homem e a floresta.A obra terá duração estimada de 15 minutos, com linguagem cinematográfica acessível e sensível, buscando registrar o cotidiano da comunidade, suas práticas culturais, saberes ancestrais, desafios contemporâneos e perspectivas futuras. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262113 - Podcast Avisa Chegando AVISA CHEGANDO PRODUCOES ARTTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 54.885.536/0001-60 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 349.209,30 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e disponibilização gratuita de temporada do podcast Avisa Chegando, composta por 30 episódios com duração média de 45 minutos cada, distribuídos no YouTube e no Spotify. O programa aborda temas como cultura brasileira, bastidores do mercado artístico, saúde mental, comportamento e dilemas da vida adulta, por meio de conversas com convidados do setor cultural. Todo o conteúdo será disponibilizado gratuitamente ao público, sem qualquer restrição de acesso. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262116 - Documentário: LAJE DE SANTOS R.G.S. AUDIOVISUAL DIGITAL SUBMARINO LTDA CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04 Processo: Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 632.500,00 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e exibição do documentário de média metragem, 25 minutos, gravado em 3D, Full HD, sobre o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos, equipamento turístico cultural pouco conhecido. Como ampliação de acesso sera disponibilizado na internet, para livre acesso, uma versão em 2D. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262117 - MAR DE HISTÓRIAS ADCE PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 01.279.950/0001-60 Processo: Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 317.121,75 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produzir 08 Pod Cast, 1 por semana, de 30 minutos cada e exibir em plataforma digital, com intérprete de Libras, legenda e Português e acesso gratuito. Cada Pod Cast irá dialogar com a cultura da prática do surf com pautas como: saúde mental, inclusão, acessibilidade, gastronomia-nutrição, dialogar com preservação e o impacto ambiental, conexão com a natureza, ressaltando o compromisso com a responsabilidade social que envolve a prática do surf. Hoje, o surf, dialoga como o desenvolvimento cultural e social para provocar e lançar um convite para um novo olhar de como repensar essa prática sob uma perspectiva mais humana, mais inclusiva e sustentável agregando a um potencial social de diversidade como uma ferramenta educativa e de bem estar. Realizar uma oficina e concurso da prática do surf para crianças entre 9 e 15 anos, alunos de escolas da rede pública, na Praia do Nordestão, localizada na reserva do Paiva na cidade do Cabo de Santo Agostinho/PE, e premiar as mais aplicadas. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262118 - 9o Festival de Cinema de Trancoso BRAXIL FILMES LTDA CNPJ/CPF: 21.560.332/0001-09 Processo: Cidade: Porto Seguro - BA; Valor Aprovado: R$ 596.868,80 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 9a edição do Festival de Cinema de Trancoso com o propósito de consolidar o evento como referência nacional em difusão audiovisual, fortalecendo o acesso democrático à cultura, promovendo o intercâmbio entre realizadores e comunidades locais, e contribuindo para o desenvolvimento cultural, social e econômico do Distrito de Trancoso, por meio de uma programação gratuita que valoriza narrativas diversas e expressões identitárias de povos sub-representados. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262119 - TAG CULTURAL 2026 INSTITUTO TAG DE FORMACAO E EDUCACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 52.479.069/0001-43 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.168,50 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto TAG CULTURAL 2026 prevê a realização de 10 palestras sobre a produção de cultura digital (games), a serem realizadas em São Paulo, de forma totalmente gratuita, com o intuito de fortalecer e impulsionar o mercado de games no Brasil. São Paulo é um grande centro de produção de cultura digital, com muitos jovens empreendedores com vontade e boas ideias. As palestras vão trazer informações essenciais como: por onde começar?; Quais os princípios da criação de um game; Onde conseguir incentivo para produzir o seu game; como fortalecer suas ideias; formas de vender e gerar renda com games no Brasil;Serão 10 palestras de 1 hora cada, sempra para públicos diferentes, envolvendo escolas públicas, faculdades e CEUS. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262120 - Talk Show Cultural Podcast EDVANDO T DE LIMA CNPJ/CPF: 39.822.050/0001-90 Processo: Cidade: QUIXADA - CE; Valor Aprovado: R$ 188.446,50 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção de um programa de Talk Show multiplataforma, com 7 episódios em formato de áudio e vídeo, com duração aproximada de 15 minutos, contando com a participação de artistas e agentes culturais, visando valorizar a diversidade cultural. O conteúdo será disponibilizado gratuitamente em plataformas digitais como YouTube e Spotify. Como contrapartida social, será realizada uma palestra gratuita sobre o papel da educação em escolas públicas, contribuindo para a formação cidadã e o fortalecimento do conhecimento educacional. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262121 - Movimento Cidade 2027 INSTITUTO MOVIMENTO CIDADE CNPJ/CPF: 57.822.808/0001-71 Processo: Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 9.890.562,51 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Compreende a realização de atividades e eventos audiovisuais ao longo do ano de 2026 com ações de capacitação em cinema e empreendedorismo criativo ligadas aos produtos culturais do Movimento Cidade. O projeto também contempla formação em arte urbana e economia criativa para adolescentes e jovens em bairros prioritariamente periféricos (MC.Arte), oficinas de audiovisual, educação financeira, empreendedorismo, criação, produção em música, artes visuais e dança para Pcd's (PCD: Pinta, Canta e Dança) e capacitações em produção cultural, criação artística e empreendedorismo de redes criativas formada prioritariamente pelo público LGBTQIAPN+ (MC.Lab), além da realização de atividades artísticas de ativação da economia criativa e exibições audiovisuais (Festival Movimento Cidade). ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262122 - A Menina e o Rio Marta Leonardo de Oliveira CNPJ/CPF: ***.874.351-** Processo: Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 199.169,25 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a produção da obra cinematográfica em formato de curta-metragem ficção, com duração de até20 minutos, em alta definição, como finalização do roteiro "A MENINA E O RIO", baseado no livro Poética da Cura de Cleudes Pessoa, com legendas em português, inglês e espanhol. Curta que narra a história de uma menina ribeirinha do Piauí e sua relação ancestral com o rio, abordando temas de preservação ambiental, cultura tradicional e identidade territorial. O projeto contempla a realização completa do filme (roteiro, filmagens, pós-produção, finalização), acessibilidade (audiodescrição, LIBRAS, closed caption), divulgação em festivais nacionais e internacionais, e distribuição gratuita em escolas, comunidades ribeirinhas e plataformas digitais, democratizando o acesso a produções cinematógraficas com recorte racial e temática sócioambietal. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262123 - O Castelo do Batel Documentário CHARLOTTY ALVES MACIEL RODRIGUES CNPJ/CPF: ***.610.406-** Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 199.405,20 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto " O Castelo do Batel Documentário" consiste na realização de um documentário de média-metragem, com duração estimada entre 20 e 30 minutos, que investiga aspectos da indumentária histórica e do comportamento social no período de construção do Castelo do Batel, localizado em Curitiba (PR), entre 1924 e 1928. O documentário propõe explorar o contexto cultural e social da época por meio da pesquisa histórica sobre vestimentas masculinas e femininas utilizadas tanto pelas classes sociais mais altas quanto pela população comum. A obra contará com a recriação de figurinos históricos e com a participação de uma especialista em história da indumentária como narradora, contribuindo para uma abordagem educativa e acessível sobre o tema. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1o ) 262124 - Oficinas e Podcast: A Vida é Hoje CONCHA - ASSOCIACAO DOS AMIGOS E MORADORES DO CENTRO HISTORICO DE LONDRINA CNPJ/CPF: 33.530.910/0001-35 Processo: Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 269.113,00 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Oficinas e Podcast A Vida é Hoje tem como propósito promover oficinas focadas na produção e gravação de podcasts, visando à criação de episódios que abordem uma ampla variedade de temas. O foco principal está no compartilhamento de histórias e experiências de pessoas com deficiência (PcD). Esses podcasts serão disponibilizados em plataformas como Spotify, YouTube e outras, garantindo maior alcance para a iniciativa. A proposta utiliza a arte como uma ferramenta transformadora para valorizar a comunidade PcD, criando um espaço em que suas narrativas ganhem visibilidade e gerem impacto positivo. Além disso, o projeto conta com um componente itinerante, sendo realizado em um veículo Kombi adaptado, com suporte para encontros virtuais. Essas atividades incluirão contação de histórias, debates sobre o mercado de trabalho, troca de experiências e reflexões sobre os desafios cotidianos enfrentados por pessoas com deficiência. Com essa abordagem, a iniciativa busca fomentar um ambiente inclusivo e representativo, contribuindo para o fortalecimento e a valorização da cultura regional. ANEXO II ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 26 , § 1o ) 262111 - Reforma/Recursos/Pesquisa/Acervo do alceuamorosolima.com.br CARLOS EDUARDO AFFONSO FERREIRA CNPJ/CPF: ***.892.248-** Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 136.175,97 Prazo de Captação: 23/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Reforma/Recursos/Pesquisa/Acervo do alceuamorosolima.com.br visa à produção e manutenção do site, estruturando suas cinco páginas principais com conteúdos de acervo documental, correspondências, biografia, pesquisas e roteiros de navegação. A iniciativa busca tornar acessível o legado de Alceu Amoroso Lima a pesquisadores e ao público em geral. O site promove a preservação e a difusão de um patrimônio cultural essencial da literatura brasileira.