PORTARIA No 6.293, DE 9 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMAD ARABI - B238320-7, natural do Líbano, nascido em 15 de novembro de 1992, filho de Omar Arabi e de Hanan Al Birani, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0722187/2026); ALAKOULEGNI DJIDJOHO REMANUEL BODJRENOU - F253754-T, natural de Benin, nascido em 5 de agosto de 1995, filho de Victor Bodjrenou e de Solange Mate, residente no estado do Amapá (Processo no 235881.0596601/2025); ALEJANDRO GONZALEZ RAMIREZ - F219178-X, natural de Cuba, nascido em 20 de fevereiro de 2005, filho de Robert Gonzalez Chavez e de Joycet Ramirez Ruano, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0550744/2024); ALEJANDRO PLANOS GONZALEZ - F113343-7, natural de Cuba, nascido em 14 de dezembro de 1985, filho de Eduardo Orlando Planos Gutierrez e de Myrna Hipolita Gonzalez Zamora, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0605070/2025); ALMARI NAZARET RODRIGUEZ CAMPOS - F429926-0, natural da Venezuela, nascida em 27 de setembro de 2006, filha de Marilitza Campos de Rodrigues e de Alberto Wladimir Rodriguez Mijares, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0655840/2025); AMELIA ST ARLEN CHANDLER - W033828-R, natural dos Estados Unidos, nascida em 21 de agosto de 1976, filha de David Earl Chandler e de Ruth Ellen Chandler, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0708730/2026); ANDIAYE MBENGUE - G408877-X, natural do Senegal, nascido em 22 de setembro de 1983, filho de Babacar Mbengue e de Maty Deme, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0694479/2025); ARINA DUBROVINA - B132850-F, natural da Rússia, nascida em 28 de setembro de 1998, filha de Vasiliy Dubrovin e de Oksana Diachkova, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0706194/2026); AYMAN HAMDY GOMAA ELWANY ABDELKAWY KHOLEIF - B062283-D, natural do Egito, nascido em 20 de abril de 1999, filho de Hamdy Gomaa Elwany Abdelkawy Kholeif e de Raeisa Ahmed Ahmed Shaaban, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0702542/2026); CAROLINA BEATRIZ GUAJARDO INOSTROZA - V854177-E, natural do Chile, nascida em 23 de dezembro de 1981, filha de Carlos Gabriel Guajardo Soza e de Marisol Del Carmen Inostroza Escobar, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0666087/2025); CHEIKH GUEYE - G406084-4, natural do Senegal, nascido em 11 de dezembro de 1996, filho de Mamadou Gueye e de Anna Sidibe, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0712072/2026); DANIELA ANDREINA MARTINEZ MONTENEGRO - F196773-U, natural da Venezuela, nascida em 21 de agosto de 2004, filha de David Rafael Martinez Reina e de Danny Montenegro, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0713272/2026); DAVID ALEXANDER VASQUEZ PAREDES - G009297-0, natural do Peru, nascido em 12 de dezembro de 1978, filho de Marlon Javin Vasquez Guerra e de Virginia Del Socorro Paredes Fermin, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0621010/2025); DOGUKAN BERK TUMER - F792092-W, natural da Turquia, nascido em 3 de julho de 1994, filho de Hasan Ozkan Tumer e de Fatma Tastan, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0713377/2026); EDUARDO KEMBO TANGAMA - F642779, natural da Angola, nascido em 5 de agosto de 1989, filho de Eduardo Tangama e de Mfita Chanta, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0648148/2025); ENEL DULAURIER - V769129-1, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1969, filho de Erodiane Eugene, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0557475/2024); ERESE FAUSTIN - G281403-5, natural do Haiti, nascida em 10 de dezembro de 1987, filha de Renauld Faustin e de Jeanne Lucia Moise, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0617288/2025); ERLANDY GUILLAUME - G092705-T, natural do Haiti, nascida em 5 de dezembro de 1990, filha de Luc Guillaume e de Rosemathe Blanc, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0705928/2026); EVELT DORCILUS - V887995-l, natural do Haiti, nascido em 14 de fevereiro de 1984, filho de Recilia Jules e de Charles Dorcilus, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0652625/2025); FEDERICO SANGUINETTI - V997860-V, natural da Itália, nascido em 1 de outubro de 1985, filho de Franco Sanguinetti e de Lidia Lunardelli, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0661373/2025); FELIX DIETER ANTREICH - G285859-G, natural da Alemanha, nascido em 8 de dezembro de 1977, filho de Kurt Josef Antreich e de Monika Katharina Helene Antreich, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0610106/2025); FRANK DAVID GUEVARA MARCANO - G287319-1, natural da Venezuela, nascido em 9 de março de 1976, filho de Jose Ramon Guevara e de Juana Marcano De Guevara, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0560350/2024); GABRIEL NICOLAS AGUILERA PEREYRA - F077757-5, natural da Argentina, nascido em 26 de dezembro de 1990, filho de Ramon Alberto Aguilera e de Liliana Elba Pereyra, residente no estado do Rio Grande do Norte (Processo no 235881.0701312/2026); GERMAN DARIO PALACIOS PALACIOS - G382433-L, natural da Colômbia, nascido em 13 de março de 1975, filho de Eloisa Palacios Mayorga e de Segundo Isaias Palacios Molina, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0634514/2025); GUILLERMO JOSE GREGORIO ESCALONA RUIZ - G441624-0, natural da Venezuela, nascido em 29 de novembro de 1995, filho de Lirys Josefina Ruiz Rodriguez e de Guillermo Antonio Escalona, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0653278/2025); HEILY ESTHER GARCIA BRITO - F048077-3, natural da Venezuela, nascida em 5 de novembro de 1999, filha de Eliezer Jose Garcia Medina e Heleidys Pamela Brito de Garcia, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0644322/2025); HUGO ALAIN CHARLES MATHECOWITSCH - G016251-X, natural da França, nascido em 20 de maio de 1990, filho de Alain Gerard Mathecowitsch e de Brigitte Noelle Fave, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0609929/2025); INNOCIA PIERRE CILUS - G276950-V, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de junho de 1982, filha de Claricia Deliazard e de Innovique Cilus, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0654174/2025); ISABEL AUGUSTO SEBASTIAO - F679806-3, natural da Angola, nascida em 30 de dezembro de 1992, filha de Miguel Canga Sebastião e de Adelaide Augusto, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0661525/2025) ITNET PIERRE - G264116-5, natural do Haiti, nascido em 14 de dezembro de 1970, filho de Louis Charles Ygenise, residente no estado do Rondônia (Processo no 235881.0655458/2025); IVON JOSE LO BIANCO MEZA - G024297-D, natural da Venezuela, nascida em 27 de junho de 1983, filha de Antonio Jose Lo Bianco Meza e de Ivon Meza Delgado, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0563062/2024); JEAN ZOFF HECTOR - G316051-K, natural do Haiti, nascido em 3 de maio de 1983, filho de Joseph Adlin Hector e Monita Eleus, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0645058/2025); JENNYFFER ANDREINA REYES POLANCO - F023922-T, natural da Venezuela, nascida em 14 de abril de 1986, filha de Polica Ramon Reyes e de Custodia Chiquinquira Polanco De Reyes, residente no estado da Bahia (Processo no 235881.0691921/2025); JOSE RAMON SURO RODRIGUEZ - G463757-W, natural de Cuba, nascido em 17 de fevereiro de 1986, filho de Ramón Juan Suro Lamela e de Mireya Tomasa Rodrigues Fernandez, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0706048/2026); JOYCET RAMIREZ RUANO - G486698-W, natural de Cuba, nascida em 23 de outubro de 1982, filha de Joel Ramirez Garcia e de Maria Josefa Ruano Couselo, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0550053/2024); KARL WENDY DANTOR LOISEAU - F246453-Y, natural do Haiti, nascido em 23 de setembro de 1990, filho de Carlo Loiseau e de Marie Michele Poteau, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0623131/2025); KATIZA HELENA DOS REIS - G005593-G, natural de Cabo Verde, nascida em 14 de setembro de 1994, filha de Rosa Tavares Dos Reis, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0552582/2024); LARITZA RODRIGUEZ LOPEZ DA SILVA COSTA - G312564-B, natural de Cuba, nascida em 24 de março de 1988, filha de Arturo Rodriguez Iglesias e de Noris Lopez Martinez, residente no estado da Bahia (Processo no 235881.0655694/2025); LEONIE PIERRE JOSEPH - G391242-R, natural do Haiti, nascida em 27 de outubro de 1979, filha de Mariasai Flaurima e de Vertidieu Joseph, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0647052/2025); LIDIA MUAMBA FUTI - F694960-6, natural da Angola, nascida em 5 de agosto de 1995, filha de João Muamba e de Liliana Kwamba, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0612951/2025); LIZARDA REATEGUI RIOS - G126226-J, natural do Peru, nascida em 27 de maio de 1989, filha de Humberto Reategui Herrera e de Georgia Rios Torres, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0683616/2025); LUCIEN SAINT HILAIRE - G233413-M, natural do Haiti, nascida em 27 de junho de 1991, filha de Olicia Jean e de Berthelus Saint Hilaire, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0624717/2025); LUKELO KULUMBU - G459808-H, natural da Angola, nascida em 12 de agosto de 1977, filha de Migueal Kulumbu e de Kimbangi Lupini, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0661148/2025); MADICKE DIOP - F069254-R, natural do Senegal, nascido em 15 de março de 1989, filho de Modou Diop e de Awa Thiam, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0709310/2026); MANISH JHAMNANI - F436444, natural da Índia, nascido em 12 de maio de 1989, filho de Ram Kumar e de Shobha Devi, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0662435/2025) MARIA ELVIRA COLAS VEGA - G368606-Z, natural de Cuba, nascido em 25 de janeiro de 1990, filho de Luis Genaro Colas Colas e de Justina Vega Suarez, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0634523/2025); MARIE MICHELLE ARISTENE PIERRE - G112270-5, natural do Haiti, nascida em 28 de outubro de 1980, filha de Aristhene Eliphete e de Miracia Jean, residente no estado do Rondônia (Processo no 235881.0653754/2025); MARIE MYRLENE THENOR - G316857-D, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de dezembro de 1974, filha de Odette Jean e de Saint Louis Thenor, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0648224/2025); MARILIEN JEAN - V814317-B, natural do Haiti, nascido em 27 de abril de 1976, filho de Jean Pierre Jean e de Dieula Louissaint, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0549339/2024); MARTINE JOSEPH - G087549-Z, natural do Haiti, nascida em 12 de novembro de 1984, filha de Louis Cerne Joseph e de Myrlande Francois, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0344811/2023); MATUMONA AFONSO - F670849-U, natural da Angola, nascido em 18 de setembro de 1982, filho de Afonso Samuel e de Celestina Mazowa, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0643421/2025); MD JOMSHED UDDIN - F177309-P, natural de Bangladesh, nascido em 5 de junho de 1970, filho de Amin Uddin e de Jomirun Nessa, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0678846/2025); MIGUEL ALEJANDRO VIGUEAUX ESTEVE - G210421-D, natural de Cuba, nascido em 6 de novembro de 2002, filho de Adria Elena Vigueaux Esteve, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0560785/2024); MINOUCHE NELSON - F152480-F, natural do Haiti, nascida em 13 de janeiro de 1989, filha de Pierre Andre Nelson e de Gercile Micilien, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0681882/2025); MOHAMAD KASSEM SBEITI - V611117-B, natural do Líbano, nascido em 9 de outubro de 1968, filho de Kassem Kassem Sbeiti e de Saeda Nabulsi, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0724990/2026); MOUSSA MBENGUE - G408269J, natural do Senegal, nascido em 10 de janeiro de 1989, filho de Meissa Mbengue e de Maty Kane, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0702469/2026); NADEGE MONTEIRO GOMES - F383751, natural da Angola, nascida em 29 de setembro de 1993, filha de Silva Ricardo Gomes e de Carlota Domingos Monteiro Gomes, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0661523/2025) NATALIA LONDONO OCAMPO - G033249-N, natural da Colômbia, nascida em 12 de maio de 1987, filha de German Augusto Londono Velez e de Angela Maria Ocampo Carvajal, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0648847/2025); NEMUEL ANDRADE MIRANDA - G015558-C, natural de Cabo Verde, nascido em 12 de dezembro de 1991, filho de Osvaldo Gomes Miranda e de Isabel Lobo De Andrade Miranda, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0655732/2025); OLIVIER RENAUD FREDERIC BRUN - V533876-Q, natural da França, nascido em 20 de janeiro de 1977, filho de Gilbert Maurice Calixte Brun e de Michele Andree Brun Fechet, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0663247/2025) PAPA NDIAYE - F218744V, natural do Senegal, nascido em 14 de maio de 1982, filho de Mor Awa Ndiaye e de Penda Sene, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0695813/2025); PINKY RANI DEY - G426700, natural de Bangladesh, nascida em 20 de agosto de 1991, filha de Shamol Dey e de Kalpona Rani Dey , residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0620173/2025); RAFAEL RAMIREZ MENENDEZ - F071733-C, natural de Cuba, nascido em 4 de agosto de 1967, filho de Rafael Ramirez Castellano e de Coralia Menendez Martinez, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0598974/2025); RAUL ANDUEZA BLANCO - G143532-F, natural da Espanha, nascido em 12 de março de 1990, filho de Victor Javier Andueza e de Rosa Maria Blanco, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0620382/2025) ROBERTSON MESIDOR - G085216-Z, natural do Haiti, nascido em 6 de janeiro de 1987, filho de Kesnel Mesidor e de Roselene Dimanche, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0614985/2025); RONALD ANIVERT - V740791-T, natural do Haiti, nascido em 23 de maio de 1977, filho de Anisseau Anivert e de Jeanne Belzince, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0547438/2024); ROSE GUERDIE JOLY - F377671-V, natural do Haiti, nascida em 12 de março de 1995, filha de Matias Joly e de Rose Mithe Chery, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0712033/2026); SHARON HELEN RUIZ SARABIA - F744096-7, natural do Peru, nascida em 24 de janeiro de 1993, filha de Rodolfo Ruiz Diaz e de Lita Ivonne Sarabia Rios, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0691598/2025); TANIA MARCOS MANE - G420107-0, natural da Guiné-Bissau, nascida em 23 de abril de 2007, filha de Matilde Djedjo e de Marcos Mane, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0623028/2025); VATIMONA JULIAO WALTER GILSON - F3563220, natural da Angola, nascido em 18 de maio de 1981, filho de Sucani Vacanda e de Tinani Pemba, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0703103/2026); YOAN HUBERT PAUL NOGUIER - F325844-T, natural da França, nascido em 3 de novembro de 1986, filho de Jean Claude Jose Andre Noguier e de Helene Marie Madeleine Bellin, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0665105/2025) e ZEESHAN AHMED RANA - G396525R, natural do Paquistão, nascido em 24 de janeiro de 1994, filho de Rana Rauf Ahmed Shahid e de Robina Akhtar, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0668999/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.294, DE 9 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AUGUSTO ARANDA CANO - V477653-9, natural do Paraguai, nascido em 10 de abril de 1983, filho de Francisco Aranda e filho de Maria Lourdes Cano de Aranda, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0636474/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.295, DE 9 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: HAFSA MISIRLI - B265567-7, natural da Turquia, nascida em 09 de março de 2021, filha de Halid Misirli e de Fatime Akyil Misirli, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0600128/2025); HOUD AL SAFADI - F987811-U, natural do Líbano, nascido em 18 de dezembro de 2019, filho de Rateb El Safadi e de Sara Alhafny, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0719819/2026); JIMENA VICTORIA GARCIA VIVAS - F171904-4, natural da Venezuela, nascida em 15 de maio de 2013, filha de Rafael Jesus Garcia Vivas e de Eliary Maritza Vivas Moncada, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0662258/2025); MOISES DANIEL LUGO IBARRA - F145524-C, natural da Venezuela, nascido em 09 de novembro de 2015, filho de Angel Daniel Lugo Hernandez e de Astrid Dubraska Ibarra Resplandor, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo no 235881.0665701/2025); MUHAMMAD ZARAAN - B440770-X, natural do Paquistão, nascido em 20 de maio de 2025, filho de Falak Islam e de Sana Bibi, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0720856/2026); MYKERVENS ALMONORD - F186011-C, natural do Haiti, nascido em 29 de setembro de 2017, filho de Obenson Almonord e de Marie Therese Delva, residente no estado de Mato Grosso (Processo no 235881.0707107/2026); NOAH AL SAFADI - F987797-Z, natural do Líbano, nascido em 20 de junho de 2018, filho de Rateb El Safadi e de Sara Alhafny, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0719812/2026); OBENDJIE LOVE ALMONORD - F185999-F, natural do Haiti, nascida em 09 de dezembro de 2014, filha de Obenson Almonord e de Marie Therese Delva, residente no estado de Mato Grosso (Processo no 235881.0704706/2026); ROOD KENNY VERTUS - G316859-9, natural do Haiti, nascido em 21 de janeiro de 2011, filho de Jean Osner Vertus e de Marie Myrlene Thenor, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0646950/2025); THIAGO RAYMAT FERNANDEZ - F242822-C, natural de Cuba, nascido em 25 de janeiro de 2016, filho de Leonardo Raymat Penichet e de Zoila Orieta Fernandez Alarcon, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0708253/2026) e VICTOR DAVID FUENTES GARCIA - F264673-I, natural da Venezuela, nascido em 23 de setembro de 2019, filho de Candelario Ramón Fuentes Ochoa e de Mirna Josefina Garcia Romero, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0595469/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO