PORTARIA SEFIC/MINC No 132, DE 12 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260891 - Estética do Sutil 24.528.681 TRAJANO AMARAL DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 24.528.681/0001-23 Processo: Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 1.494.529,92 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste no lançamento de uma proposta estético-filosófica de criação em teatro e audiovisual denominada Estética do Sutil, que ressignifica o conflito gerador de confronto na dramaturgia, proporcionando obras com características inéditas. Vamos apresentá-la ao mercado cultural através de obras teatrais produzidas em vídeo e disponibilizadas em site específico para o projeto. Estudos realizados (desde 1998) culminaram nesse processo e serão aplicados através de ações de criação (produção de obras) e difundidos através de ações formativas (curso) e da plataforma de streaming; sendo estes produtos interligados com a intenção de construir um caminho eficiente e durável, prolongando as ações culturais após a conclusão deste projeto. Serão realizados dois espetáculos de teatro no formato de obras audiovisuais de ficção (produto híbrido entre teatro e cinema). Optamos por filmar os espetáculos para que o projeto atinja o maior número possível de espectadores. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260894 - Vou deixar de ser feliz por medo de ficar triste? CW MARKETING PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 14.278.271/0001-18 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.379.980,22 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a itinerância do espetáculo teatral "Vou deixar de ser feliz por medo de ficar triste?", uma comédia romântica aborda as várias fases de um relacionamento amoroso e promete deliciosas risadas e muita reflexão. É impossível não se identificar com as cenas da trama. Para a obra escrita por Yuri Ribeiro, no processo de encenação e direção artística, Jorge Farjalla, optou por uma busca poética e lúdica para contar a história do casal, Andréia e Daniel, protagonistas. A montagem abrange uma linguagem não realista transformada em fábula pelo diretor. Propõe-se os seguintes Estados:SP (32 sessões), MG, DF, PB e RN (3 sessões em cada) e um bate-papo sobre tema: "A importância do diálogo, do amadurecimento e da empatia nas relações contemporâneas" na primeira apresentação em cada local. Contrapartida social: realizar 1 apresentação a alunos e profissionais de escolas públicas em cada cidade, sendo 2 apresentações em São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260895 - CONEXÃO BRASIL OCRAM PRODUTORA SAO PAULO LTDA CNPJ/CPF: 51.708.431/0001-48 Processo: Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 1.000.890,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a itinerância cênica e musical por 15 logradouros públicos em áreas de vulnerabilidade social e comunidades urbanas, cujas localidades serão definidas estrategicamente pela curadoria técnica da proposta. A iniciativa visa conferir visibilidade à produção cênica paraense em diálogo com o panorama cultural nacional, promovendo o fortalecimento de redes de circulação e intercâmbio. Além de democratizar o acesso a bens culturais por meio de apresentações gratuitas em espaços abertos, o projeto busca descentralizar a oferta artística, contribuindo para a difusão da dramaturgia, a formação de plateia e a garantia do direito à fruição estética como elemento transformador da cidadania. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260939 - Tetear INSTITUTO CLQ DE EDUCACAO E CULTURA CNPJ/CPF: 33.786.576/0001-85 Processo: Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 1.495.378,50 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Tetear é um projeto de formação e expressão artística que promove apresentações culturais gratuitas em escolas públicas e espaços comunitários de Campo Largo (PR) e Piracicaba (SP). Desenvolvido ao longo de 18 meses, estrutura-se em três ciclos formativos semestrais, nos quais oficinas de Arte e Tecnologia, Teatro, Dança, Música e Circo funcionam como percurso criativo para a construção de apresentações abertas à comunidade. A cada semestre, novos participantes integram as atividades, ampliando o acesso e fortalecendo a democratização cultural nos territórios atendidos. Em sua 11a edição, o Tetear reafirma seu compromisso com o protagonismo juvenil, a circulação da produção estudantil e a valorização da arte como instrumento de formação e transformação social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260957 - Espetáculo Tô Louca mas não tô sozinha ESTER MULLER CNPJ/CPF: 28.870.742/0001-97 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 909.042,75 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: LOUCURA E VIDA, POR DELÍCIA MARIA (SUAS PATROAS E SEUS COMPANHEIROS) é um espetáculo teatral inédito, que permite aos espectadores, entrar na vida de uma heroína às avessas e nas casas por quais ela passa. O objeto em questão são a loucura e os exageros de cada um, para conseguir o que desejam. Essa comédia explora a dinâmica entre o bom-humor, a malandragem e a inteligência, permeada pelos contextos feminino e brasileiro ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260962 - MULHERES EM CENA: CULTURA, VOZ E PROTAGONISMO FER PROMOCOES DE VENDAS LTDA CNPJ/CPF: 58.986.879/0001-72 Processo: Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 250.250,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mulheres em Cena propõe uma programação cultural integrada durante a semana relativa ao Dia Internacional da Mulher, promovendo o acesso à cultura, a valorização do protagonismo feminino e a ocupação simbólica de espaços urbanos por mulheres. A proposta articula cinema, música, atividade física e formação cultural, criando experiências coletivas que estimulam reflexão, expressão artística e reconhecimento social das trajetórias femininas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260963 - Natal em Estrela 2026 NUCLEO CULTURAL DE ESTRELA CNPJ/CPF: 92.893.841/0001-93 Processo: Cidade: Estrela - RS; Valor Aprovado: R$ 722.895,25 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa contemplar a programação cultural do Natal em Estrela que, neste período, oferece a população de Estrela e região uma diversificada programação cultural que envolve a comunidade, o comércio e movimenta a economia da cultura. Nesta edição, o projeto contemplará espetáculos de artes cênicas e apresentações de música instrumental e regional. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260964 - BEETHOVEN - A INVASÃO HUMANA SELENE MARINHO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.954.775/0001-10 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.490.714,80 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da montagem e temporada do espetáculo BEETHOVEN - A INVASÃO DO HUMANO, texto inédito do autor Leonardo Alkmim. A peça conta com a direção de Caetano Vilela e a interpretação da atriz Clarisse Abujamra que dá voz ao seu duplo interior, sua musa. A peça acontecerá em 2027 e prevemos a montagem e uma temporada com 24 apresentações na cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260881 - Tradicional Festa Junina GAMT - GRUPO DE ASSESSORIA E MOBILIZACAO DE TALENTOS CNPJ/CPF: 46.654.158/0001-86 Processo: Cidade: Caçapava - SP; Valor Aprovado: R$ 2.983.056,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar a 39a edição da Tradicional Festa Junina do GAMT, em Caçapava/SP, consolidada como relevante manifestação da cultura popular regional. O evento ocorrerá ao longo de 9 dias consecutivos, com 18 shows de forró e 9 apresentações de quadrilhas juninas, reunindo artistas locais e nacionais. A estrutura contará com palco profissional de 80m2, área coberta de aproximadamente 1.000m2 e sistema de som e iluminação compatíveis com público estimado de até 2.500 pessoas por dia, totalizando cerca de 20.000 participantes. O projeto prevê 20% de ingressos gratuitos, medidas de acessibilidade cultural e a realização de 20 oficinas formativas gratuitas para 500 jovens da rede pública, fortalecendo a economia criativa e a preservação das tradições juninas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260882 - LEGADO HARMÔNICO MATER DEI SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 46.407.273/0001-56 Processo: Cidade: Cuiabá - MT; Valor Aprovado: R$ 2.076.518,32 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Legado Harmônico" consiste na realização de 11 concertos de música erudita e coral, com repertório sacro, em municípios do Mato Grosso e Minas Gerais. A iniciativa visa democratizar o acesso à cultura, descentralizar a oferta da música e ampliar a formação de público de todas as faixas etárias, com ações acessíveis, circulação territorial e equipe artística qualificada, em conformidade com a legislação vigente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260883 - Festival Luzes e Música - 100 Anos de Conexões PROPAGUE AGENCIA DE CRIACAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 15.098.057/0001-42 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.429.428,85 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: Realização do Festival Luzes e Música _ 100 Anos de Conexões, festival cultural gratuito de um dia, em espaço público, que integra concertos de música instrumental e música cantada, espetáculo de luzes e arte tecnológica na Ponte Hercílio Luz. O projeto contará com transmissão cultural ao vivo e gratuita pelo YouTube e difusão simultânea em painéis de LED distribuídos pela cidade, ampliando o acesso do público à programação artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260933 - MUSIC FESTIVAL OCRAM PRODUTORA SAO PAULO LTDA CNPJ/CPF: 51.708.431/0001-48 Processo: Cidade: SAO PAULO - SP; Valor Aprovado: R$ 1.494.504,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival multicultural de grande porte com uma programação abrangente de 15 dias, sendo 04 dias dedicados apresentações musicais e 11 dias voltados a atividades formativas. Um projeto multicultural de fluxo contínuo, articulando apresentações artísticas de música popular e erudita, por meio de convergência entre orquestras sinfônicas e expoentes da música contemporânea, as ações formativas de mediação cultural e educação musical. O festival transcende o mero entretenimento passivo: configura-se como uma estratégia de salvaguarda e visibilidade para a identidade musical amazônida, operando na descentralização do acesso aos bens culturais e posicionando o patrimônio imaterial da região no cerne do debate global. O festival será realizado na região norte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260953 - VIVA SÃO JOÃO RODA PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.085.657/0001-00 Processo: Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 7.017.450,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: Realização do Projeto Viva São João, a festa popular de São João no município de Caruaru/PE, com programação artística dedicada à valorização das manifestações tradicionais da cultura nordestina, incluindo apresentações de grupos de cultura popular, quadrilhas juninas, trios de forró pé-de-serra e bandas de xaxado, xote e baião.Além das apresentações artísticas, o projeto contempla a realização de oficinas formativas destinadas a estudantes da rede pública municipal e estadual, promovendo a transmissão de saberes e a valorização da cultura popular como instrumento de educação e cidadania. Todas as ações serão realizadas com acessibilidade plena, garantindo participação ampla e inclusiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260961 - FESTIVAL DE JAZZ DO CAPÃO 2026 TAO PRODUCOES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF: 22.420.260/0001-59 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 198.000,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FESTIVAL DE JAZZ DO CAPÃO chega a sua 13a edição, sendo reconhecido como um dos principais festivais de música instrumental do Brasil. Um festival que traz atrações internacionais, nacionais, estaduais e locais. A programação inteiramente gratuita, que preenche de musicalidade o Vale do Capão, município de Palmeiras, na Chapada Diamantina-Bahia, apresentando além dos shows musicais, oficinas e workshops. Sempre com preocupação com o retorno ambiental e social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260968 - DVD Pé na Estrada com Bruno César e Marciano Mendes VALTER SANT ANGELO CNPJ/CPF: ***.973.726-** Processo: Cidade: Campo Limpo Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se resume na gravação de um DVD de musicas com foco em musica regional no estilo sertanejo. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260970 - TATUARTE - Mostra Multiartística 2026 46.514.645 ISABELA BORGES CNPJ/CPF: 46.514.645/0001-43 Processo: Cidade: Blumenau - SC; Valor Aprovado: R$ 781.191,67 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O TATUARTE é um projeto cultural gratuito que visa democratizar o acesso à arte e valorizar artistas locais por meio da realização de 1 (uma) edição no Tatu Espaço. O evento reúne música, artes visuais, cênicas, teatro, dança e palhaçaria, criando um ambiente de convivência acessível e inclusivo. Com entrada gratuita e caráter pet friendly e intergeracional, o TATUARTE se consolida como um evento multicultural que estimula a economia criativa, promove o encontro entre artistas e comunidade e fortalece o Tatu Espaço como polo de difusão e formação cultural da cidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260971 - Hiper Sunset 2027 HORA HIPER PORTAL DE NOTICIAS LTDA CNPJ/CPF: 39.509.407/0001-84 Processo: Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 643.747,50 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover dois eventos culturais de musica regional evidenciando artistas locais, suas tradições musicais, a regionalidade e uma atração de destaque nacional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260972 - Tributo a João Mineiro e Marciano com Bruno César e Marciano Mendes VALTER SANT ANGELO CNPJ/CPF: ***.973.726-** Processo: Cidade: Campo Limpo Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 196.020,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Tributo a João Mineiro &amp; Marciano" tem como objetivo realizar espetáculo musical dedicado à preservação e valorização da obra da icônica dupla sertaneja João Mineiro &amp; Marciano, reconhecida como um dos maiores expoentes da música sertaneja romântica no Brasil. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260973 - 26a FESTA DO CAFÉ COM BISCOITO DE SÃO TIAGO - MG RONALDO MACIEL LTDA CNPJ/CPF: 13.338.730/0001-49 Processo: Cidade: Diamantino - MT; Valor Aprovado: R$ 175.230,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar a 26a Festa do Café com Biscoito de São Tiago _ MG, promovendo o acesso gratuito à cultura, a valorização do patrimônio imaterial local e o fortalecimento da economia criativa regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260974 - 13a CAVALGADA DO SERTÃO DE MESSIAS TARGINO F7 PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 50.064.502/0001-54 Processo: Cidade: Martins - RN; Valor Aprovado: R$ 579.150,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 20/07/2026 Resumo do Projeto: A 13a Cavalgada de Messias Targino é um evento cultural tradicional que reúne vaqueiros e a comunidade em um percurso rural de 22 km, celebrando a cultura sertaneja e o aniversário do município. A programação inclui café do vaqueiro, paradas culturais (bate-sela), almoço regional e festa popular com apresentações musicais. O projeto promove a valorização das tradições nordestinas, integração regional e fortalecimento do turismo local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260975 - 15° Acampamento Farroupilha de Tenente Portela CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS GUARDIOES DA FRONTEIRA CNPJ/CPF: 15.387.839/0001-00 Processo: Cidade: Tenente Portela - RS; Valor Aprovado: R$ 125.479,20 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 20/09/2026 Resumo do Projeto: Realizar o 15o Acampamento Farroupilha de Tenente Portela, no município de Tenente Portela/RS, com o objetivo de promover e preservar a cultura gaúcha por meio de programação artística gratuita. O projeto contemplará apresentações musicais, apresentações de dança tradicionalista e uma oficina educativa sobre o significado da Revolução Farroupilha. O evento ocorrerá em espaço público, com acesso gratuito à comunidade, incluindo interpretação em Libras nos cerimoniais e registro audiovisual com audiodescrição, garantindo democratização cultural, inclusão e valorização do patrimônio imaterial regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260976 - Expo Agro - Parte Cultural EXPOAGRO EXPOSICAO FEIRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL COMERCIAL TURISTICA E CULTURAL CNPJ/CPF: 12.504.594/0001-57 Processo: Cidade: Santo Cristo - RS; Valor Aprovado: R$ 418.343,75 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na realização, de uma feira temática, com variada programação de shows, espetáculos de danças, apresentações musicais, e uma vasta programação artística, com ênfase na música regional e nas artes cênicas, tudo de forma gratuita proporcionando à população momentos de lazer com diversas atrações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260977 - Samba pra Rua: com a benção dos orixás 48.613.280 MELINDA VICTORIA CARVALHO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 48.613.280/0001-30 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 198.930,16 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Samba pra Rua: com a benção dos orixás visa a realização de apresentações musicais em Salvador que unem samba, espiritualidade e tradição afro-brasileira. Com rodas de samba e um show autoral, valoriza a força do feminino e a autoria de mulheres negras. A proposta celebra os orixás e afirma o samba como expressão de resistência e ancestralidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260978 - Projeto Bruno Ferraz BALTAZAR FERNANDO CANDIDO DA SILVA CNPJ/CPF: 13.750.219/0001-50 Processo: Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 1.402.610,88 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da gravação de um DVD do Cantor Bruno Ferraz. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260979 - Tambor Coração do Mundo TIAGO NUNES SILVA SANTOS CNPJ/CPF: 29.636.406/0001-47 Processo: Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 547.074,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta "Tambor Coração do Mundo" é um projeto musical que celebra a força da percussão como protagonista da cena artística brasileira. Por meio de apresentações musicais, a iniciativa reafirma o tambor como linguagem estética, cultural e espiritual. A proposta valoriza a ancestralidade, o diálogo entre tradições e contemporaneidade e a diversidade da música regional nordestina e afro-brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260981 - Concertos Sinfônicos de Natal MT COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.023.264/0001-24 Processo: Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 620.817,12 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Desenvolver três Concertos Sinfônicos de Natal protagonizados pela Orquestra de Câmara de Santa Maria, sendo um deles no muncípio sede e dois em circulação por outras cidades do Estado do Rio Grande do Sul. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260982 - Festa das Cerejeiras. ASSOCIACAO BENEFICENTE E ARTISTICAS BENJAMIM BATISTA CNPJ/CPF: 56.196.445/0001-43 Processo: Cidade: Garça - SP; Valor Aprovado: R$ 550.964,70 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 12/08/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar apresentações musicais e culturais gratuitas durante a Festa das Cerejeiras, bem como apoiar institucional e estruturalmente a programação artística do evento por meio da disponibilização de infraestrutura técnica, logística e de acessibilidade. A proposta visa promover o acesso democrático à arte e à cultura, assegurando qualidade técnica, infraestrutura adequada e ações de acessibilidade ao público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260983 - 150 Formas em Ouro Preto UAIMII PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 20.532.239/0001-10 Processo: Cidade: Itabirito - MG; Valor Aprovado: R$ 809.325,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "150 Formas em Ouro Preto" tem como objetivo realizar um festival cultural gratuito na cidade de Ouro Preto/MG, ao longo de sete dias consecutivos (segunda a domingo), reunindo apresentações de dança, banda de música instrumental, orquestra, intervenções teatrais e projeção mapeada em casarão histórico. A programação culmina em um grande concerto ao ar livre na Praça Tiradentes, com orquestra e participação especial de dois cantores convidados, além de intervenções artísticas integradas. O evento visa estimular a produção cultural no interior de Minas Gerais, fomentar o turismo cultural e promover a democratização do acesso à arte e à música de concerto em espaços públicos. Como contrapartida social, serão realizadas cinco apresentações teatrais em escolas municipais, ampliando o acesso à programação cultural para estudantes da rede pública. Toda a programação será gratuita, com medidas de acessibilidade comunicacional e física. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260984 - Projeto Primeiras Notas - Educação Musical e Inclusão Social INSTITUTO NACIONAL SOCIAL DO BRASIL CNPJ/CPF: 13.316.018/0001-49 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.138.542,75 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Primeiras Notas tem como objetivo promover a educação musical e a inclusão social de crianças e adolescentes da comunidade da Pavuna, no Rio de Janeiro. A iniciativa oferecerá oficinas de instrumentos, canto coral e teoria musical, estimulando a criatividade, disciplina e convivência comunitária. Além da formação artística, o projeto busca fortalecer vínculos sociais e ampliar oportunidades culturais, contribuindo para o desenvolvimento integral dos participantes. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260985 - Tocar &amp; Encantar Roraima-RR SILVANO CALAZANS DE CAMPOS GASPAR CNPJ/CPF: 11.701.249/0001-40 Processo: Cidade: Itu - SP; Valor Aprovado: R$ 1.497.771,00 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Em sua 15a edição, o Projeto Tocar &amp; Encantar Roraima visa realizar oficinas gratuitas de violão e flauta doce para 750 crianças e adolescentes da rede pública nos 15 municípios do Estado, ampliando o acesso à Música Instrumental Popular Brasileira. A iniciativa promove educação cultural, inclusão social e desenvolvimento humano, com apresentações públicas gratuitas que valorizam novos talentos e democratizam o acesso à arte e a cultura na Região Norte do Brasil. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1o ) 260980 - Ôh, Menina! TUDO QUE EU QUERO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 45.397.226/0001-06 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 96.302,25 Prazo de Captação: 13/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a produção e realização do show musical "Ôh, Menina!", composto por 20 (vinte) canções, entre obras autorais da artista protagonistas e releituras de sucessos de diversos cantores da MPB e do POP. O projeto também prevê a realização de seminários públicos e gratuitos, em áreas periféricas, para debater a situação da música independente no Brasil.