ATA DA 354a SESSÃO ORDINÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO realizada em 20 de janeiro de 2026 Dia: 20/01/2026 Hora: 16:35 Presidente: Gustavo Augusto Freitas de Lima Secretária do Plenário: Keila de Sousa Ferreira A distribuição será realizada em blocos, de modo que os processos sejam sorteados aos Conselheiros, excluindo-se os nomes dos sorteados anteriormente, até que reste uma opção, mantendo-se, desta forma, uma distribuição numericamente igualitária, nos termos do §1o, artigo 36 do Regimento Interno do Cade. Na 352a SOD abriu-se um novo bloco tendo sido sorteada a Conselheira Camila Cabral Pires Alves. Na 353a SOD, retornaram ao bloco de sorteio o nome do Conselheiro Diogo Thomson de Andrade, em razão de impedimento no PA no 08700.000841/2021-74, e o nome da Conselheira Camila Cabral em razão de redistribuição por prevenção do PA no 08700.006386/2016-53. Foram sorteados os Conselheiros Victor Oliveira Fernandes e José Levi Mello do Amaral Júnior. Foram distribuídos pelo sistema de sorteio os seguintes feitos: 1. Recurso Voluntário no 08700.000534/2026-06 Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. ("Facebook Brasil") e Whatsapp LLC ("WhatsApp"). Advogados: Marcela Mattiuzzo, Matheus Augusto Alves Barreto e Outros. Interessados: Factoría Elcano S.L. e Brainlogic AI S.A.S. Advogados: Eduardo Caminati Anders, Marcio de Carvalho Silveira Bueno e Outros. Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes. Foram sorteados em conjunto os itens 2 e 3, por conexão. 2. Processo Administrativo no 08700.007777/2016-95 Impedimento: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade. Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representados: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.; Construbase Engenharia Ltda.; Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A.; Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A.; Andrade Gutierrez Engenharia S.A. (atual denominação da Construtora Andrade Gutierrez S.A.); CNO S.A. (atual denominação da Construtora Norberto Odebrecht S.A.); Construtora COESA S.A. - em recuperação judicial (atual denominação da Construtora OAS S.A.); Alya Construtora S.A. (atual denominação da Construtora Queiroz Galvão S.A.); HTB Engenharia e Construção S.A. (atual denominação da Hochtief do Brasil S.A.); Mendes Júnior Trading Engenharia S.A. - em recuperação judicial (atual denominação da Mendes Júnior Trading Engenharia S.A.); Racional Engenharia Ltda.; Base Engenharia e Serviços de Petróleo e Gás S.A. - falido (atual denominação da Schahin Engenharia S.A.); W Torre Engenharia e Construção Ltda (atual denominação da W Torre Engenharia e Construção S.A.); Agenor Franklin Magalhães Medeiros; Alberto Elísio Vilaça Gomes; André Alexandre Glogowsky; Bráulio Cesar Rodrigues de Andrade; Carlos José Vieira Machado da Cunha; Edison Freire Coutinho; Eduardo Yoshikuni Missaka; Emílio Eugênio Auler Neto; Francisco Geraldo Caçador; Genésio Schiavinato Júnior; José Aldemário Pinheiro Filho; Luiz Cláudio Machado Ribeiro; Maurício de Castro Jorge Muniz; Paulo Remy Gillet Neto; Newton Simões Filho; Othon Zanóide de Moraes Filho; Ricardo Pernambuco Backheuser Júnior; Roberto José Teixeira Gonçalves; e Roberto Ribeiro Capobianco. Advogados: Alan Bittar Prado, Alexandre Ditzel Faraco, Ana Paula Martinez, André Camerlingo Alves, Antônio Carlos Cantisani Mazzuco, Antônio Fernando Mello Marcondes, Bolívar Moura Rocha, Carla Silene Cardoso Lisboa Bernardo Gomes, Carolina Ferraz da Fonseca, Daniel Costa Rebello, Eduardo Bruno Avellar Milhomens, Eduardo Caminati Anders, Fabiana Cristina Porta, Fabrício Antônio Cardim de Almeida, Giovana Moreira, Guilherme Favaro Corvo Ribas, João Ricardo Oliveira Munhoz, José Alexandre Buaiz Neto, José Carlos da Mata Berardo, Julia Schmidt Oliveira Soto, Juliana Maia Daniel Pinheiro, Leonor Augusta Giovine Cordovil, Luis Fernando Biazin Zenid, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Luiz Guilherme Ros, Marcela Junqueira Cesar Pirola, Marcela Mattiuzzo, Maria Cecília Dias de Andrade Santos, Marlus Santos Alves, Mauro Grinberg, Natália Oliveira Felix Rugeri, Nicoly Crepaldi Minchuerri, Olavo Zago Chinaglia, Paolo Zupo Mazzucato, Patrícia Agra Araújo, Polyanna Vilanova, Ricardo Noronha Inglez de Souza, Roberto Poli Rayel Filho, Sandra Regina Miranda Santos, Sarah Fernandes Curvino, Ticiana Nogueira da Cruz Lima, Victor Cavalcanti Couto, Victor Santos Rufino e outros. Relator: Conselheiro Victor Oliveira Fernandes. 3. Processo Administrativo no 08700.005726/2020-13 Impedimento: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade. Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representados: Augusto Amorim Costa. Advogados: Victor Santos Rufino; João Ricardo Oliveira Munhoz; Manuela Lian Liebentritt Braga; Polyanna Vilanova e outros. Relator: Conselheiro Victor Oliveira Fernandes. Como restou somente uma opção abriu-se um novo bloco. 4. Processo Administrativo no 08700.010050/2014-23 Impedimento: Conselheiro Diogo Thomson de Andrade. Representante: Conselho Administrativo de Defesa Econômica ex officio. Representados: Agilent Technologies Inc., Agilent Technologies Brasil Ltda., Datasonic Indústria e Distribuição de Eletrônicos Ltda., D.T.I. Comércio de Artigos de Informática Ltda., Elektrotech Comercial e Industrial Eireli, Farnell Newark Brasil Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda, FLK Instrumentação Eletrônica Ltda., Incal Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos Eireli, Karimex Componentes Eletrônicos Ltda., Keysight Technologies Inc., Keysight Technologies Medição Brasil Ltda., Master Tools Instrumentos Ltda., Nortron Indústria, Comércio, Serviço, Importação &amp; Exportação Ltda (antes Nortron Nordeste Eletrônica Ltda), Pares Eletrônica Comercial e Industrial Eireli, Quart Comercial e Industrial Ltda., Adriano Bueno Rodrigues, Adriano Henrique da Silva, Alexandre Morais de Azevedo, Alexandre José de Taunay Gusmão Cavalcanti, Bruno Nogueira, Daniel Giesbrecht Forte Korbage, Danielle Gonschorovski Stofella, Dario Akao, Eduardo Arantes de Azambuja, Gilson Tristan, Irineu Scotto Caetano, Luiz Henrique Dias de Matos, Marco Aurélio Cruz Samenho, Maurício Eiji Kobayashi, Paulo Neiler, Ricardo Stofella, Rodrigo Maygton Vicentini, Sandro Jorge Silvestre, Sérgio Abílio Tavares da Luz, Wellington Penteado. Advogados: Ana Paula Hubinger Araujo, Ari Marcelo Solon, Anderson Borba da Silva, Barbara Rosenberg, Cleber Dal Rovere Peluzo Abreu, Cláudia Lopes Fonseca, Diego Lima de Andrade, Eduardo Caminati Anders, Eduardo César Delgado Tavares, Eduardo Ricca, Elza Rebouças Artoni, Fábio Bortolin Pereira da Silva, Fernando Scharlack Marcato, Flávio Luiz Yarshell, Francisco Focaccia Neto, Frederico de Mello e Faro da Cunha, Gabriela Egreja Papa, Glaysson Teixeira, Gustavo Costa Vasconcelos, Gustavo Pacífico, Heloisa Pires Meyer, Joyce Midori Honda, José Afonso Carvalho Brito, José Orlando A. Arrochela Lobo, Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, Leonardo Diniz Souto Souza, Luciano Inácio de Souza, Luiz Fernando Santos Lippi Coimbra, Marcos Antonio Tadeu Exposto Junior, Marcos Rolim Fernandes Fontes, Mauro Moreira de Oliveira Freitas, Nanci Gonçalves Lima, Priscilla Regiane Serpa, Raisa Dvorah Rechter, Renata Caied, Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Ricardo Fernandes Pereira, Ricardo Inglez de Sousa, Ricardo Lara Gaillard, Silvio de Souza Garrido Junior, Stefanie Schmitt Giglio, Thiago Francisco da Silva Brito, Valdo Cestari de Rizzo, Wellington Marques Lima, Wellington Marques Lima Filho, William Sung Jin Lee. Relator: Conselheira Camila Cabral Pires Alves. Gustavo Augusto Freitas de Lima Presidente do Conselho