DESPACHOS de 22 de abril de 2026 Ref.: Processo no 25000.042047/2026-19. Interessado: VIVIFARMA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa VIVIFARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 37.977.612/0001-49, localizada no Município de SUCUPIRA DO NORTE - MA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.012980/2026-61. Interessado: L K DE SA ROCHA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa L K DE SA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o no 44.371.758/0001-01, localizada no Município de PORTO FRANCO/MA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.002123/2026-53. Interessado: CB DROGARIA COMPRE BEM LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa CB DROGARIA COMPRE BEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 63.544.569/0001-38, localizada no Município de NOVA SANTA HELENA - MT, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Processo no 25000.182543/2025-23. Interessado: S D MEDEIROS. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa S D MEDEIROS, inscrita no CNPJ sob o no 25.164.536/0001-73, localizada no Município de OLHO D'AGUA GRANDE/AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.051843/2025-61. Interessado: FARMACIA FARMACENTER LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA FARMACENTER LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 21.702.803/0001-68, localizada no Município de PAIAL/SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.174570/2025-22. Interessado: DROGARIA NYLAND LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA NYLAND LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 09.383.304/0001-50, localizada no Município de GRAMADO XAVIER/RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.220118/2025-40. Interessado: FARMACIA DEUSAFARMA MIRAIMA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA DEUSAFARMA MIRAIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 58.981.636/0001-41, localizada no Município de MIRAIMA/CE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.175433/2025-13. Interessado: G&amp;R FARMACIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa G&amp;R FARMACIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 60.761.167/0001-05, localizada no Município de GRAMADO DOS LOUREIROS/RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.039653/2026-57. Interessado: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS NORTELANDIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa COMERCIAL DE MEDICAMENTOS NORTELANDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 07.432.942/0001-98, localizada no Município de NORTELÂNDIA - MT, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: 25000.188252/2025-49. Interessado: COMERCIAL LIMA DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa COMERCIAL LIMA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 01.349.442/0001-00, localizada no Município de SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. IGOR FERREIRA BUENO