PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 28 a 29/01/2026. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2a Turma Ordinária da 1a Câmara da 1a Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas, em Brasília, Distrito Federal, em endereço a ser divulgado no site do CARF, em avisos e comunicados, no dia 09 de janeiro de 2026. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 28 de Janeiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO 1 - Processo no: 15746.727219/2022-27 - Recorrente: SAINTE MARIE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 2 - Processo no: 15868.720039/2017-71 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 3 - Processo no: 15540.720026/2014-41 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA 4 - Processo no: 15540.720027/2014-96 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 5 - Processo no: 11060.720116/2017-27 - Recorrente: CEREAIS DAMY LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 29 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 6 - Processo no: 10980.726913/2018-54 - Recorrente: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CRISTIANE PIRES MCNAUGHTON 7 - Processo no: 15746.725842/2023-26 - Recorrente: TAVARES COMERCIO DE PLASTICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO 8 - Processo no: 11274.720239/2022-10 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LINKCON LTDA DIA 29 de Janeiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 9 - Processo no: 17095.720149/2023-02 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e A.L. ROYAL METAIS LTDA Relator(a): GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI 10 - Processo no: 19515.720243/2016-61 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Relator(a): LIZANDRO RODRIGUES DE SOUSA 11 - Processo no: 15746.720559/2020-65 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES Relator(a): GABRIEL CAMPELO DE CARVALHO 12 - Processo no: 13864.720114/2011-12 - Recorrente: REDE DE POSTOS SETE ESTRELAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CASSIANO ROMULO SOARES 13 - Processo no: 10166.726671/2016-31 - Recorrente: BANCO DO BRASIL SA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho