Portaria SAES/MS No 4.046, DE 15 DE abril DE 2026 Altera procedimentos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos, do SUS) no escopo do Programa Agora Tem Especialistas. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS os procedimentos vinculados ao Programa Agora Tem Especialistas, conforme Anexo a esta Portaria. Art. 2o Compete à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequação do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, (SIGTAP) e o Repositório de Terminologia em Saúde (RTS), conforme as disposições desta Portaria. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais a partir da competência seguinte à sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES ANEXO PROCEDIMENTOS ALTERADOS Código do Procedimento Nome do Procedimento Alterações 1 EXAME CITOPATOLOGICO DE MAMA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 2 PUNÇÃO DE MAMA POR AGULHA GROSSA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 3 BIOPSIA DO COLO UTERINO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 4 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 5 EXAME ANATOMOPATOLOGICO DE MAMA - BIOPSIA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 6 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 7 RADIOGRAFIA BILATERAL DE ORBITAS (PA + OBLIQUAS + HIRTZ) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 8 RADIOGRAFIA DE CAVUM (LATERAL + HIRTZ Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 9 RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL + OBLÍQUA / BRETTON + HIRTZ) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 10 RADIOGRAFIA DE CRANIO (PA + LATERAL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 11 RADIOGRAFIA DE LARINGE Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 12 RADIOGRAFIA DE MASTOIDE / ROCHEDOS (BILATERAL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 13 RADIOGRAFIA DE OSSOS DA FACE (MN + LATERAL + HIRTZ) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 14 RADIOGRAFIA DE REGIAO ORBITARIA (LOCALIZACAO DE CORPO ESTRANHO) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 15 RADIOGRAFIA DE SELA TURSICA (PA + LATERAL + BRETTON) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 16 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO + OBLIQUAS Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 17 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL (AP + LATERAL + TO / FLEXAO) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 18 RADIOGRAFIA DE COLUNA CERVICAL FUNCIONAL / DINAMICA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 19 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 20 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA (C/ OBLIQUAS) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 21 RADIOGRAFIA DE COLUNA LOMBO-SACRA FUNCIONAL / DINAMICA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 22 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACICA (AP + LATERAL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 23 RADIOGRAFIA DE COLUNA TORACO-LOMBAR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 24 RADIOGRAFIA DE REGIAO SACRO-COCCIGEA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 25 RADIOGRAFIA PANORAMICA DE COLUNA TOTAL- TELESPONDILOGRAFIA ( P/ ESCOLIOSE) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 26 MAMOGRAFIA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 27 - RADIOGRAFIA DE COSTELAS (POR HEMITORAX) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 28 RADIOGRAFIA DE ESTERNO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 29 RADIOGRAFIA DE MEDIASTINO (PA E PERFIL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 30 RADIOGRAFIA DE TORAX (APICO-LORDORTICA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 31 RADIOGRAFIA DE TÓRAX (PA + INSPIRAÇÃO + EXPIRAÇÃO + LATERAL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 32 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA + LATERAL + OBLIQUA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 33 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 34 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA PADRAO OIT) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 35 RADIOGRAFIA DE TORAX (PA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 36 RADIOGRAFIA DE ANTEBRACO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 37 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ACROMIO-CLAVICULAR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 38 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESCAPULO-UMERAL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 39 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO ESTERNO-CLAVICULAR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 40 RADIOGRAFIA DE BRACO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 41 RADIOGRAFIA DE CLAVICULA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 42 RADIOGRAFIA DE COTOVELO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 43 RADIOGRAFIA DE DEDOS DA MAO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 44 RADIOGRAFIA DE MAO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 45 RADIOGRAFIA DE MAO E PUNHO (P/ DETERMINACAO DE IDADE OSSEA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 46 RADIOGRAFIA DE ESCAPULA/OMBRO (TRES POSICOES) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 47 RADIOGRAFIA DE PUNHO (AP + LATERAL + OBLIQUA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 48 RADIOGRAFIA DE ABDOMEN (AP + LATERAL / LOCALIZADA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 49 RADIOGRAFIA DE ABDOMEN SIMPLES (AP) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 50 RADIOGRAFIA DE ESTOMAGO E DUODENO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 51 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO COXO-FEMORAL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 52 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO SACRO-ILIACA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 53 RADIOGRAFIA DE ARTICULACAO TIBIO-TARSICA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 54 RADIOGRAFIA DE BACIA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 55 RADIOGRAFIA DE CALCANEO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 56 RADIOGRAFIA DE COXA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 57 RADIOGRAFIA DE JOELHO (AP + LATERAL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 58 RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + AXIAL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 59 RADIOGRAFIA DE JOELHO OU PATELA (AP + LATERAL + OBLIQUA + 3 AXIAIS) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 60 RADIOGRAFIA DE PE / DEDOS DO PE Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 61 RADIOGRAFIA DE PERNA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 62 RADIOGRAFIA PANORAMICA DE MEMBROS INFERIORES Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 63 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 64 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 65 PAQUIMETRIA ULTRASSÔNICA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 66 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 67 ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 68 ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 69 ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 70 ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 71 ULTRASSONOGRAFIA DE GLOBO OCULAR / ORBITA (MONOCULAR) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 72 ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 73 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 74 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 75 ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 76 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 77 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 78 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 79 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 80 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA CERVICAL C/ OU S/ CONTRASTE Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 81 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA LOMBO-SACRA C/ OU S/ CONTRASTE Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 82 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE COLUNA TORACICA C/ OU S/ CONTRASTE Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 83 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE FACE / SEIOS DA FACE / ARTICULACOES TEMPORO-MANDIBULARES Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 84 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO PESCOCO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 85 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SELA TURCICA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 86 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DO CRANIO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 87 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO SUPERIOR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 88 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE SEGMENTOS APENDICULARES - (BRACO, ANTEBRAÇO, MÃO, COXA, PERNA, PÉ) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 89 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE TORAX Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 90 TOMOGRAFIA DE HEMITORAX, PULMÃO OU DO MEDIASTINO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 91 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ABDOMEN SUPERIOR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 92 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE ARTICULACOES DE MEMBRO INFERIOR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 93 TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE PELVE / BACIA / ABDOMEN INFERIOR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 94 COLPOSCOPIA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 95 HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 96 BIOMETRIA ULTRASSÔNICA (MONOCULAR) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 97 BIOMICROSCOPIA DE FUNDO DE OLHO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 98 CAMPIMETRIA COMPUTADORIZADA OU MANUAL COM GRÁFICO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 99 CERATOMETRIA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 100 MAPEAMENTO DE RETINA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 101 MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 102 POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 103 RETINOGRAFIA COLORIDA BINOCULAR Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 104 TESTE DE VISÃO DE CORES Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 105 TESTE ORTÓPTICO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 106 TOPOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CÓRNEA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 107 TOMOGRAFIA DE COERÊNCIA ÓPTICA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 108 CONSULTA MEDICA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 109 CONSULTA PARA DIAGNÓSTICO/REAVALIAÇÃO DE GLAUCOMA (TONOMETRIA, FUNDOSCOPIA E CAMPIMETRIA) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 110 TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 111 INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU) Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 112 INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 113 ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 114 CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis . 115 EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis; 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros e 38.06 Agora Tem Especialistas - Ressarcimento ao SUS 116 EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO Exclui Habilitação: 38.04 - Agora Tem Especialistas Modalidade 3 Unidades Móveis, 38.05 Agora Tem Especialistas - Componente Créditos Financeiros e 38.06 Agora Tem Especialistas - Ressarcimento ao SUS