DESPACHOS de 6 de março de 2026 Ref.: Processo no 25000.163742/2025-32. Interessado: CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS. Assunto: Descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa CIA LATINO AMERICANA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o no 84.683.481/0244-32, localizada no Município de CASCAVEL - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo no 25000.103079/2014-64. Interessado: DROGARIA POPULAR SAMAMBAIA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA POPULAR SAMAMBAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 17.464.222/0001-68, localizada em BRASÍLIA - DF, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo no 25000.204690/2008-61. Interessado: FARMACIA DROGACENTRO DE LONDRINA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMACIA DROGACENTRO DE LONDRINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 77.710.317/0001-46, localizada no Município de LONDRINA - PR, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo no 25000.106373/2013-47. Interessado: DROGARIA CENTRAL COMERCIO VAREJISTA LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA CENTRAL COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 15.348.005/0001-87, localizada no Município de LUZIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo no 25000.110353/2011-17. Interessado: DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA. Assunto: Tornar sem efeito o ato de descredenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve tornar sem efeito o descredenciamento da empresa DUARTE, FARIAS E COSTA COMERCIAL DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 12.493.363/0001-95, localizada no Município de LUZIÂNIA - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular, publicado no Diário Oficial da União no 26, de 6 de fevereiro, Seção 1, página 120. Ref.: Processo no 25000.077015/2013-10. Interessado: EDSON CIRINO SANTOS. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa EDSON CIRINO SANTOS, inscrita no CNPJ sob o no 07.031.731/0001-43, localizada no Município de PORTO REAL DO COLEGIO - AL, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo no 25000.024197/2009-40. Interessado: VANESSA M DOS SANTOS SOST ANDRADA &amp; CIA LTDA ME. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa VANESSA M DOS SANTOS SOST ANDRADA &amp; CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o no 09.522.818/0001-49, localizada no Município de ENTRE-IJUÍS - RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo no 25000.138876/2012-09. Interessado: DROGARIA NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA NOVO HORIZONTE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.022.060/0001-01, localizada no Município de BRASÍLIA - DF, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. Ref.: Processo no 25000.133703/2020-04. Interessado: FARMÁCIA BIOTEK LTDA. Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.o 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARMÁCIA BIOTEK LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 03.854.378/0002-21, localizada no Município de SANTA MARIA - RS, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular. EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA