ATOS DE 5 DE MARÇO DE 2026 No 3.159 - Processo no 53500.017294/2026-81. Expede autorização à CONECTA E TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 59.200.740/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.162 - Processo no 53500.017199/2026-88. Expede autorização à W K SOUSA DE PAIVA, CNPJ/MF no 34.832.367/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.164 - Processo no 53500.017133/2026-98. Expede autorização à ITX TEC INFORMATICA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 42.995.529/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.167 - Processo no 53500.017121/2026-63. Expede autorização à SUPERNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 53.295.219/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.170 - Processo no 53500.017073/2026-11. Expede autorização à HELP NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 52.135.923/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.171 - Processo no 53500.006731/2026-31. Expede autorização à EDMAR ROCHA SILVA LTDA, CNPJ/MF no 55.904.173/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.172 - Processo no 53500.016982/2026-24. Expede autorização à LAST CONNECT SISTEMAS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 41.196.554/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.173 - Processo no 53500.007447/2026-82. Expede autorização à FKJ TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.010.194/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.174 - Processo no 53500.016950/2026-29. Expede autorização à POWERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.232.019/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.175 - Processo no 53500.007404/2026-05. Expede autorização à VC SAT SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 31.144.060/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.176 - Processo no 53500.007680/2026-65. Expede autorização à K &amp; N TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 51.319.436/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.177 - Processo no 53500.016847/2026-89. Expede autorização à SERTAO NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.483.729/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.178 - Processo no 53500.009843/2026-44. Expede autorização à IGREJINHANET LTDA, CNPJ/MF no 62.941.474/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.179 - Processo no 53500.016721/2026-12. Expede autorização à INTERMOC LTDA, CNPJ/MF no 42.570.132/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.181 - Processo no 53500.013840/2026-13. Expede autorização à RAIMUNDO ROMARIO ANGELO CARNEIRO, CNPJ/MF no 35.779.162/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.183 - Processo no 53500.014006/2026-37. Expede autorização à DESKFIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.524.973/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.184 - Processo no 53500.013933/2026-30. Expede autorização à VELOZ NET LTDA, CNPJ/MF no 31.551.560/0001-68, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.187 - Processo no 53500.016528/2026-73. Expede autorização à EEV TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 35.010.389/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.188 - Processo no 53500.016524/2026-95. Expede autorização à SERRA GERAL INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 64.198.150/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.189 - Processo no 53500.016489/2026-12. Expede autorização à ULTRA LINK SERVICOS E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.792.605/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.190 - Processo no 53500.016484/2026-81. Expede autorização à MAIS NET PB LTDA, CNPJ/MF no 45.472.477/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.192 - Processo no 53500.016423/2026-14. Expede autorização à TELLCIX TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.761.323/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.194 - Processo no 53500.016341/2026-70. Expede autorização à RAIO FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.101.264/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.197 - Processo no 53500.016205/2026-80. Expede autorização à PRIMUM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 62.344.035/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.199 - Processo no 53500.015782/2026-54. Expede autorização à TEL FIBRANET AGL LTDA, CNPJ/MF no 64.055.082/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.201 - Processo no 53500.015769/2026-03. Expede autorização à IADIGITAIS SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 59.961.764/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.203 - Processo no 53500.015681/2026-83. Expede autorização à EB SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 64.743.213/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.204 - Processo no 53500.015641/2026-31. Expede autorização à NASCIMENTO E MOURA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF no 49.896.663/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.205 - Processo no 53500.015640/2026-97. Expede autorização à LN PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF no 55.308.546/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente