2a Turma ACÓRDÃOS Acórdão Administrativo 2a Turma 1/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0140032. /2024-96. Origem: CRMV-MS. Recorrente: ITAMBÉ ALIMENTOS S/A. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 2/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0350022. /2025-89. Origem: CRMV-PB. Recorrente: DAYANNA DE SOUZA LUCENA SIQUEIRA (MAIS PET). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 3/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0150019. /2025-70. Origem: CRMV-MT. Recorrente: AGROPET E CIA LTDA (AMIGOS DO AGRO PET). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 4/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0150019. /2025-70. Origem: CRMV-MT. Recorrente: CLINICA VETERINARIA PANVET LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 5/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0130035. /2024-11. Origem: CRMV-GO. Recorrente: ANIMAVET CONSULTORIO VETERINARIO LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 6/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0130035. /2025-09. Origem: CRMV-GO. Recorrente: CARVALHO E CARVALHO LTDA (TECNOVET). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 7/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0150019. /2023-66. Origem: CRMV-MT. Recorrente: K. R. T. DE MENEZES - ME. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 8/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0150019. /2024-08. Origem: CRMV-MT. Recorrente: LADOPET R S J LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 9/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0150019. /2023-61. Origem: CRMV-MT. Recorrente: GERALDO MONTANHER NETO E CIA LTDA ME (POLIVET - POLICLINICA VETERINÁRIA). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 10/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0130035. /2024-42. Origem: CRMV-GO. Recorrente: VET RAABE CLINICA VETERINARIA E AGROPET LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 11/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0510006. /2025-75. Origem: CRMV-PR. Recorrente: AGROPECUÁRIA BATISTA LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 12/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0130035. /2025-02. Origem: CRMV-GO. Recorrente: BEM ESTAR E SAÚDE ANIMAL LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 13/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0150017. /2024-20. Origem: CRMV-MT. Recorrente: CLAUDIO LUIZ TAQUES DE OLIVEIRA-ME (CLÍNICA VETERINÁRIA AMIGO FIEL). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 14/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0510006. /2025-16. Origem: CRMV-PR. Recorrente: SKUBI AGROPECUARIA LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 15/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0130035. /2025-19. Origem: CRMV-GO. Recorrente: L L FREITAS LTDA (PET+VET ESTÉTICA E SAÚDE ANIMAL). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 16/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0130035. /2025-25. Origem: CRMV-GO. Recorrente: MAGALHÃES AGROPET LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 17/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0130035. /2025-16. Origem: CRMV-GO. Recorrente: MAGALHÃES AGROPET LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 18/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0140032. /2023-45. Origem: CRMV-MS. Recorrente: MARCELO OLIVEIRA SANTANA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 19/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0510006. /2024-08. Origem: CRMV-PR. Recorrente: AVL COM. DE PRODUTOS PET LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 20/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0140032. /2024-20. Origem: CRMV-MS. Recorrente: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara - CRMV-SP n. 0521. Acórdão Administrativo 2a Turma 21/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0140032. /2025-78. Origem: CRMV-MS. Recorrente: BRF S/A. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 22/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0130035. /2024-03. Origem: CRMV-GO. Recorrente: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, DE OFÍCIO, ANULAR A AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO CONSELHO REGIONAL, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 23/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0360031. /2025-82. Origem: CRMV-PI. Recorrente: MEL WENZEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 24/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0360031. /2025-84. Origem: CRMV-PI. Recorrente: WENZEL'S APICULTURA, COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 25/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0140032. /2024-03. Origem: CRMV-MS. Recorrente: JEIDSON DOS SANTOS MAIA (MEU AMIGO PET). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão - CRMV-MG n. 0833/Z. Acórdão Administrativo 2a Turma 26/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0140032. /2024-40. Origem: CRMV-MS. Recorrente: DORALINA DA CRUZ XAVIER. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 27/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0510006. /2025-79. Origem: CRMV-PR. Recorrente: CÃO EXEMPLAR ADESTRAMENTO LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 28/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0510006. /2025-70. Origem: CRMV-PR. Recorrente: CÃO EXEMPLAR ADESTRAMENTO LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 29/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0140032. /2024-59. Origem: CRMV-MS. Recorrente: NJ CLINICA VETERINARIA POPULAR VET LTDA. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, pela perda superveniente do objeto, ARQUIVAR O PROCESSO sem análise do mérito, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. Acórdão Administrativo 2a Turma 30/2026, de 31/03/2026. Processo CFMV n. 0140032. /2025-59. Origem: CRMV-MS. Recorrente: JBS S/A. Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior - CRMV-RN n. 0307. MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA NEVES Presidente da Turma