ATO No 3.058, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53512.000130/2026-86. Expede autorização à Bra Construtora Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 3.186, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.000771/2026-08. Expede autorização à Felipe Augusto Ghetti Xavier, CPF no **451642***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 3.080, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.000760/2026-10. Expede autorização à Leonardo Feques, CPF no **891646***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 3.139, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.000728/2026-34. Expede autorização à Diego Porto de Mendonca, CPF no **269551***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 3.182, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.000784/2026-79. Expede autorização à Eye Otica Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 2.773, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53512.000122/2026-30. Expede autorização à Kaio Palassi Mendes, CPF no **010677***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 3.063, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.000230/2026-71. Expede autorização à Flavio de Oliveira, CPF no **518688***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 2.776, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000643/2026-56. Expede autorização à Mauro Jose Rodrigues Silva, CPF no **487188***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 2.858, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000644/2026-09. Expede autorização à Orestes Arencibia Valdes, CPF no **287322***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 2.741, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000645/2026-45. Expede autorização à Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, CPF no **859327***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 3.064, DE 3 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.000638/2026-43. Expede autorização à Henrique Monjardim Santos, CPF no **001937***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 2.859, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000626/2026-19. Expede autorização à Vanderlino Pinto Fingolo, CPF no **943922***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 2.708, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000598/2026-30. Expede autorização à Lauro Cardoso Fernandes Valente, CPF no **447708***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 2.634, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53512.000112/2026-02. Expede autorização à Aegea Saneamento e Participacoes S.A., CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 2.774, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Processo no 53508.000641/2026-67. Expede autorização à Guilherme Motta, CPF no **859059***, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 3.160, DE 5 DE MARÇO DE 2026 Processo no 53508.004982/2025-21. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Cosl Drilling Brasil Ltda, CNPJ no , associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente