Portaria SAES/MS No 3.996, DE 1o DE abril DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 PERNAMBUCO No do SNT: 2 21 12 PE 10 I - denominação: Hospital Santa Joana / Hospitais Associados de Pernambuco LTDA II - CNPJ: 10.839.561/0001-32 III - CNES: 2517132 IV - endereço: Rua Joaquim Nabuco no 200, Bairro: Graças, Recife/PE, CEP: 52.011-005. Art. 2o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO No do SNT: 2 11 17 RJ 02 I - denominação: Oftalmoclínica Icaraí / Oftalmoclínica Icaraí LTDA II - CNPJ: 68.564.822/0001-39 III - CNES: 5607949 IV - endereço: Rua Roberto Silveira, no 488, Bairro: Icaraí, Niterói/RJ, CEP: 24.230-163. No do SNT: 2 11 99 RJ 17 I - denominação: Hospital Geral de Bonsucesso RJ / Grupo Hospitalar Conceição SA II - CNPJ: 92.787.118/0024-16 III - CNES: 2269880 IV - endereço: Rua Londres, no 616, Bairro: Bonsucesso, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.041-000. Art. 3o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 PERNAMBUCO No do SNT do estabelecimento: 2 21 12 PE 10 No do SNT da equipe: 1 21 12 PE 06 I - responsável técnico: Érika Oliveira de Miranda Coelho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9500 - PE; II - membro: Cláudia Wanderley de Barros Correia Pires, hematologista e hemoterapeuta, CRM 10801 - PE; III - membro: Lays Clemente Cavalcanti, hematologista e hemoterapeuta, CRM 23919 - PE. Art. 4o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO No do SNT do estabelecimento: 2 11 17 RJ 02 No do SNT da equipe: 1 11 17 RJ 02 I - responsável técnico: Francisco Bandeira e Silva, oftalmologista, CRM - RJ; II - membro: Idelson Roberto Predruzzi, oftalmologista, CRM - RJ; III - membro: Leticia Silveira Meurer, oftalmologista, CRM - RJ. No do SNT do estabelecimento: 2 11 99 RJ 17 No do SNT da equipe: 1 11 99 RJ 04 I - responsável técnico: Paulo Philipe do Valle Ricardo Moreira, oftalmologista, CRM - RJ. Art. 5o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 CEARÁ No do SNT do estabelecimento: 2 02 23 CE 04 No do SNT da equipe: 1 02 24 CE 02 I - responsável técnico: Emmanuel Almeida Nogueira Ponciano Virgínio, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 15091 - CE; II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; III - membro: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE; IV - membro: Camilla Bezerra Bastos, hepatologista e gastroenterologista, CRM 15037 - CE; V - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE; VI - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE; VII - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE. Art. 6o As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 20/2026 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.046468/2026-19, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 7o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES