Portaria no 4, de 15 de janeiro de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.o: 01514.001328/2025-82 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras de restauração, requalificação volumétrica e adaptação à acessibilidade universal destinado às edificações da Escola Estadual Dom Pedro II Arqueólogas Coordenadoras: Marcia Maria Arcuri Suñer e Maíra Mendes Ferreira Apoio Institucional: Museu de Ciência e Técnica da Escola de Minas - Universidade Federal de Ouro Preto (MCT/EM/UFOP) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Processo no: 01450.000457/2026-26 Projeto: Do Índico a Salvador: Arqueologia do Naufrágio da Nau Nossa Senhora do Rosário e Santo André (1737) e as Rotas de contrabando de pessoas no comércio entre Goa, Moçambique e a Bahia Arqueólogo Coordenador: Luis Felipe Freire Dantas Santos e Gilson Rambelli Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH Área de Abrangência: Município de Salvador, Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo n.o 01421.000002/2026-58 Projeto: Seridó Antigo: Prospecção, caracterização e documentação arqueológica no Seridó Potiguar Oriental dos sítios com arte rupestre nos municípios de Carnaúba das Dantas e Parelhas/RN Arqueólogo Coordenador: André Menezes Strauss Arqueólogos Coordenadores de Campo: Valdeci dos Santos Júnior Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia O Homem Potiguar da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) Área de Abrangência: Municípios de Carnaúba das Dantas e Parelhas, estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. Empreendimento: Projeto Interligação Santo Antônio/ Senador José Porfírio/ Porto de Moz/Gurupá Processo n.o 01492.000054/2023-48 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Projeto de Interligação Santo Antônio/ Senador José Porfírio/ Porto de Moz Arqueólogo Coordenador: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior Arqueólogo de Campo: Kelton Lima Monteiro Mendes Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: municípios de Anapu, Senador José Porfírio, Portel, Porto de Moz e Gurupá, no estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Processo no 01510.000980/2015-48 Projeto: Delimitação e cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de Araranguá Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de Araranguá, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Processo n. o 01502.000046/2016-14 Projeto: Monitoramento e Salvamento do patrimônio Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de Implantação da Barragem de Baraúnas Arqueólogos Coordenadores: Francesco Palermo Neto e Victor Alexandre Gomes de Brito Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: município de Seabra, estado da Bahia Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Pirenópolis Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Residencial Terrano Pirenópolis Processo no 01516.000344/2025-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Condomínio Residencial Terrano Pirenópolis Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ultrafertil S/A Empreendimento: Implantação de Instalação Portuária Processo no 01506.000401/2025-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Terminal Integrador Portuário Luiz Antonio Mesquita - TIPLAM (Etapa Subaquática) Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo Coordenador de Campo: Luis Vinícius Sanchez Alvarenga Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: Municípios de Santos e Cubatão, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Maro Agropecuária e Participações Empreendimento: Condomínio Residencial Ville Del Mar Processo n.o 01516.000644/2023-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Loteamento Ville Del Mar Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Matheus Martins de Araujo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível I e II Empreendedor: Município de Vila Velha - Secretaria Municipal de Obras, Planejamento e Projetos Estruturantes Empreendimento: Projeto de Arquitetura do Monumento Parque Natural Morro do Moreno Processo no 01409.000528/2023-53 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Monumento Parque Natural Morro do Moreno Arqueólogo Coordenador: Henrique Antônio Valadares Costa Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ZS Urbanismo LTDA. Empreendimento: Portal das Rosas II Processo no 01450.008215/2025-08 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal das Rosas II Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FUJIMURA DO BRASIL S.A. Empreendimento: FUJIMURA DO BRASIL S.A. Processo no 01450.011182/2025-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do FUJIMURA DO BRASIL S.A. Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueólogo de Campo: Francisco de Assis Sabadini Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Pré-história da Universidade Estadual de Maringá- UEM Área de Abrangência: Município de Nova Esperança, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos de Santa Rosália Energia Renováveis S.A Empreendimento: Complexo Eólico Tianguá III Processo no 01496.000343/2020-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Eólico Tianguá III Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto Tembetá Área de Abrangência: Município de Tianguá, Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vita Village Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Loteamento Vita Village I Processo no 01508.000680/2025-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Vita Village I Arqueóloga coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo coordenador de campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM) Área de Abrangência: Município de Foz do Iguaçu, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA Empreendimento: MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA Processo no 01403.000055/2025-14 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Santa Luzia LTDA Arqueóloga Coordenadora: Karina Lima de Miranda Pinto Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos (NUPEAH) - Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Área de Abrangência: Município de Girau do Ponciano, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Belly Administradora de Bens Ltda. Empreendimento: Loteamento Comercial Zanella 3 Processo no: 01508.000652/2025-62 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Comercial Zanella 3 Arqueóloga Coordenadora Geral: Vania Leandro de Sousa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE Área de Abrangência: Município de Renascença, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos / Algodão de Jandaíra Processo no 01408.000153/2024-12 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-123 Pocinhos/Algodão de Jandaíra - Paraíba Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba Prazo de validade: 07 (sete) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFD Loteamentos e Incorporações LTDA Empreendimento: Loteamento Monica Mayer Processo no 01450.013055/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Monica Mayer Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo de Campo: Jeanlucca Viudes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do PR Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: São Francisco do Sul Ambientare SPE Ltda. Empreendimento: Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096 Processo n.o 01450.009871/2024-39 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Imobiliário Requerimento 80096 Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber e Thiago Vieira Torquato Arqueólogo Coordenador de Campo: Éberson Martins do Couto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: município de São Francisco do Sul, estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Rialma Transmissora de Energia V LTDA. Empreendimento: Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2 Processo n.o 01450.008047/2023-81 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Trecho LT 500 kV Bom Jesus da Lapa II - Jaíba C1 e C2 - LT 500 kV Jaíba - Buritizeiro 3 C1 e C2 Arqueólogo Coordenador: Felipe Silva Sales Arqueólogo de Campo: Lázaro Moreira Pinheiro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso (CAAPA) - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: municípios de Bom Jesus da Lapa, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Riacho de Santana, no estado da Bahia e Brasília de Minas, Buritizeiro, Coração de Jesus, Ibiaí, Mirabela, Patis, São João da Ponte, São João do Pacuí, Varzelândia e Verdelândia, no estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GREEN AIR Agropecuária e Reflorestamento LTDA. Empreendimento: Área de Implantação da Jazida dos Ventos Processo no: 01512.000279/2021-57 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Jazida dos Ventos Arqueóloga Coordenadora Geral: Estefânia Jaekel da Rosa Arqueólogo de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Museu de Ciências e Tecnologia - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) Área de Abrangência: Município de Osório, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses