DESPACHOS de 22 de abril de 2026 Ref.: Processo no 25000.011509/2026-56. Interessado: DROGARIA LUIZA DRUGSTORE LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa DROGARIA LUIZA DRUGSTORE LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 59.684.490/0001-35, localizada no Município de BELMIRO BRAGA/MG, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.020521/2026-51. Interessado: C S DE SANTANA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa C S DE SANTANA, inscrita no CNPJ sob o no 11.050.696/0001-87, localizada no Município de AUGUSTINOPOLIS/TO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.051821/2025-00. Interessado: FARMACIA SERRA NEGRA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA SERRA NEGRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 40.501.934/0001-21, localizada no Município de PEDRO ALEXANDRE/BA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.000267/2026-75. Interessado: ELINEUTO DE MOURA LIMA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ELINEUTO DE MOURA LIMA, inscrita no CNPJ sob o no 17.470.521/0001-05, localizada no Município de SANTO ANTONIO DE LISBOA/PI, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.043136/2026-82. Interessado: KLEISON ALVES DE SOUZA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa KLEISON ALVES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o no 59.005.656/0001-40, localizada no Município de SÃO GABRIEL - BA, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.043278/2026-40. Interessado: TAMYLA AGUIAR DE ARAUJO LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa TAMYLA AGUIAR DE ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 63.054.991/0001-05, localizada no Município de MARTINOPOLE - CE, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.090812/2023-64. Interessado: RAYANNE RILKA PEREIRA DA SILVA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa empresa RAYANNE RILKA PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o no 28.307.722/0001-02, localizada no Município de CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ - PI, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.194570/2025-49. Interessado: BRUNO FERNANDES GOMES DROGARIA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa BRUNO FERNANDES GOMES DROGARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 51.796.356/0002-03, localizada no Município de COQUEIRO SECO/AL, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.101578/2025-70. Interessado: JIREH FARMA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa JIREH FARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 59.603.843/0001-25, localizada no Município de INHACORÁ -RS, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.218899/2025-11. Interessado: ALINE L. DA FONSECA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa ALINE L. DA FONSECA, inscrita no CNPJ sob o no 42.415.916/0001-52, localizada no Município de BURITINOPOLIS/GO, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. Ref.: Processo no 25000.133040/2025-24. Interessado: FARMACIA MAREMA LTDA. Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular. O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde substituto do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo 68 do Anexo I do Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento da empresa FARMACIA MAREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 53.710.459/0001-45, localizada no Município de MAREMA - SC, ao PFPB, uma vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil no 1, de 14 de fevereiro de 2025, nos termos dos artigos 5o e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS no 05, de 28 de setembro de 2017. IGOR FERREIRA BUENO