Portaria SAES/MS No 3.779, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização aos estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 PARANÁ No do SNT: 2 21 26 PR 02 I - denominação: Hospital Santa Cruz/Hospital Santa Cruz Sociedade Anônima II - CNPJ: 76.555.069/0001-43 III - CNES: 3000869 IV - endereço: Avenida Batel, No 1889, Compl. Térreo, Bairro: Batel, Curitiba/PR, CEP 80420-090. Art. 2o Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ No do SNT: 2 11 26 PR 01 I - denominação: Ofta Vitta Hospital Oftalmológico / Ofta Vitta Oftalmologia Ltda II - CNPJ: 49.250.329/0001-08 III - CNES: 4272447 IV - endereço: Av. Célso García Cid, No 3542, Andar 2o e 3o, Bairro: Zona I, Umuarama/PR, CEP: 87501-090. Art. 3o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PIAUÍ No do SNT: 2 03 26 PI 01 I - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) II - CNPJ: 15.126.437/0002-24 III - CNES: 3285391 IV - endereço: AV. Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, S/N, Bairro Ininga, Teresina/PI, CEP: 64049-550. Art. 4o Fica concedida autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23 PIAUÍ No do SNT: 2 41 26 PI 02 I - denominação: Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí / Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) II - CNPJ: 15.126.437/0002-24 III - CNES: 3285391 IV - endereço: AV. Campus Universitário Ministro Petrônio Portela, S/N, Bairro Ininga, Teresina/PI, CEP: 64049-550. Art. 5o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico e alogênico aparentado com HLA haploidêntico à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 PARANÁ No do SNT do estabelecimento: 2 21 26 PR 02 No do SNT da equipe: 1 21 26 PR 02 I - responsável técnico: Daniela Carinhanha Setubal, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18419 - PR; II - membro: Bruno Francisco Buzetti Spinelli ,hematologista e hemoterapeuta, CRM 28314 - PR; III - membro: Johny Bard de Carvalho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 35542 - PR; IV - membro: Michel Michels de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18284 - PR. Art. 6o Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 PARANÁ No do SNT do estabelecimento: 2 11 26 PR 01 No do SNT da equipe: 1 11 26 PR 01 I - responsável técnico: Greisy Gisele Menegheti, oftalmologista, CRM 38993-PR; II - membro: Keiti Fernando Shirasu, oftalmologista, CRM 22464-PR. Art. 7o Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PIAUÍ No do SNT do estabelecimento: 2 03 26 PI 01 No do SNT da equipe: 1 03 26 PI 01 I - responsável técnico: Eucário Leite Monteiro Alves, cardiologista e cirurgião cardiovascular, CRM 1762 - PI; II - membro: Cláudia Karina Guarino Lins, cardiologista, CRM 5681 - PI; III - membro: Glauco Rocha e Silva, cirurgião torácico, CRM 7110 - PI; IV - membro: Lara Moreira Mendes Carneiro, anestesiologista, CRM 8009 - PI; V - membro: Eduardo Henrique Ramos de Sousa, anestesiologista, CRM 4990 - PI. Art. 8o Fica concedida autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA HUMANA: 24.23 PIAUÍ No do SNT do estabelecimento: 2 41 26 PI 02 No do SNT da equipe: 1 41 26 PI 02 I - responsável técnico: Eucário Leite Monteiro Alves, cardiologista e cirurgião cardiovascular, CRM 1762 - PI; II - membro: Cláudia Karina Guarino Lins, cardiologista, CRM 5681 - PI; III - membro: Glauco Rocha e Silva, cirurgião torácico, CRM 7110 - PI; IV - membro: Lara Moreira Mendes Carneiro, anestesiologista, CRM 8009 - PI; V - membro: Eduardo Henrique Ramos de Sousa, anestesiologista, CRM 4990 - PI. Art. 9o As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES