Despachos O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DO TRABALHO da Secretaria de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições, e com fundamento na Análise Técnica 4629 (8189651), resolve: DEFERIR PARCIALMENTE a Representação Administrativa (7940203), interposta no Processo no 47979.221382/2026-67, acolhendo as razões atinentes à inconsistência cadastral do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, CNPJ 08.858.222/0001-51, no âmbito do sistema CNES, circunstância que impõe a necessidade de publicação de retificação dos atos abaixo elencados: Publicação no DOU Ato de deferimento de registro ao: Onde se lê: Leia-se: DOU de 28/10/2020, Seção:1, Página: 68, No: 207 Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação da seguinte entidade: Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação da seguinte entidade: Sindicato Estadual dos Agentes Agentes de Combate as Endemias da Região de Simplício Mendes - PI - SINDRACS/ACE - SIMPLÍCIO MENDES/PI, CNPJ Piauí - SINDEACS-PI, CNPJ 08.858.222/0001-51, Processo 46214.002167/2007-85; excluindo a Categoria Profissional dos Trabalhadores Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; nos municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis Comunitários de Saúde e Combate as Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, CNPJ 08.858.222/0001-51, Processo 46214.002167/2007-85; excluindo os municípios de Simplício Mendes, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Conceição do Canindé, Bela Vista do Piauí, São Francisco de Assis do Piauí, 14.144.167/0001-30, Processo do Piauí, Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, Campo Paes Landim, Pedro Laurentino, Lagoa do Barro do Piauí, no 46214.001114/2017-19. Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI , nos termos do art. 24 da Portaria 17.593/2020. Campo Alegre do Fidalgo e Nova Santa Rita, no Estado do Piauí/PI , nos termos do art. 24 da Portaria 17.593/2020. DOU de 28/08/2021, Seção: 1 Sindicato dos Agentes Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) SINDEACS-PI - Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do Piauí, CNPJ Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) SINDEACS-PI - Sindicato Estadual dos Página: 68, No: 207 Comunitários de Saúde e Endemias do Vale do Guaribas - SINDACSE VAG, CNPJ 08.858.222/0001-581, Processo no 46214.002167/2007-85; excluindo a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias; nos municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete do Agentes Comunitários de Saúde do Piauí, CNPJ 08.858.222/0001-581, Processo no 46214.002167/2007-85; excluindo os municípios de: Alagoinha do Piauí, Alegrete 26.455.943/0001-00, Processo no 19964.109524/2021-38. Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, do Piauí, Aroeiras do Itaim, Belém do Piauí, Caldeirão Grande do Piauí, Campo Grande do Piauí, Curral Novo do Piauí, Dom Expedito Lopes, Francisco Macedo, Francisco Santos, Marcolândia, Monsenhor Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Fronteiras, Geminiano, Itainópolis, Marcolândia, Monsenhor Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Hipólito, Padre Marcos, Paquetá, Patos do Piauí, Picos, Pio IX, Santa Cruz do Piauí, Santana do Piauí, Santo Antônio de Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí; B) (...), nos termos do art. 24 da Portaria no 17.593/2020. Lisboa, São José do Piauí, São Julião, Simões, Sussuapara, Vila Nova do Piauí e Wall Ferraz, do Estado do Piauí; B) (...), nos termos do art. 24 da Portaria no 17.593/2020. DOU de 03/11/2021, Seção: 1 Sindicato dos Agentes Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação da Página: 113, No: 206 Comunitários de Saúde e Agentes de Combates as Endemias da Regional de resolve: ANOTAR a representação da seguinte entidade: Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do Piauí, CNPJ no 08.858.222/0001-51, Processo no 46214.002167/2007-85; excluindo a Categoria dos Agentes Comunitários de Saúde, e Agentes de Combate as seguinte entidade: Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do Piauí, CNPJ no 08.858.222/0001-51, Processo no 46214.002167/2007-85; excluindo os municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Campo Maior- PI- SINACSER, Endemias; nos municípios de Assunção do Piauí, Boa Hora, Boqueirão do Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Piauí, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piauí, Campo Maior, Capitão de Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá CNPJ 15.301.726/0001-31, Processo no Campos, Castelo do Piauí, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí, nos termos do art. 24 da Portaria do Piauí, Juazeiro do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Novo Santo Antônio, São João da Serra e Sigefredo Pacheco, do Estado do Piauí, nos termos do art. 24 da Portaria 19964.111744/2021-21. 17.593/2020. 17.593/2020. DOU de 22/12/2021, Seção: 1 SINDRACS/ACE - Sindicato Regional dos Agentes Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) SINDEACS- Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das Página: 304, No: 240 Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do Território PI - Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do Piauí, CNPJ 08.858.222/0001-51, Processo 46214.002167/2007-85, excluindo a Categoria Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de seguintes entidades: A) SINDEACS-PI - Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do Piauí, CNPJ 08.858.222/0001-51, Processo 46214.002167/2007- Chapada Vale do Rio Itaim, CNPJ 43.760.434/0001-00, Processo no Combate as Endemias, nos municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; B) (...) , nos termos do art. 255 da Portaria/MTP no 671, de 8 de novembro de 85, excluindo os municípios de Acauã, Betânia do Piauí, Jacobina do Piauí, Paulistana e Queimada Nova, no Estado do Piauí; B) (...) , nos termos do art. 255 da Portaria/MTP no 671, 19964.114229/2021-01. 2021. de 8 de novembro de 2021. DOU de 17/01/2022, Seção: 1 Sindicato dos Agentes Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das seguintes entidades: A) SINDEACS- Para fins de anotação no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, resolve: ANOTAR a representação das No: 11 Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Regional de Canto do Buriti-PI, CNPJ PI - Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do Piauí, CNPJ 08.858.222/0001-51, Processo no 46214.002167/2007-85; excluindo a Categoria Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias; nos municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, Colônia do seguintes entidades: A) SINDEACS-PI - Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde do Piauí, CNPJ 08.858.222/0001-51, Processo no 46214.002167/2007-85; excluindo os municípios de Brejo do Piauí, Canto do Buriti, 22.280.337/0001-32, Processo Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, todos do Estado do Piauí; B) (...), nos termos do art. 255 Colônia do Gurguéia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Manoel Emídio, Pajeú do Piauí e Tamboril do Piauí, todos do Estado no 19964.115110/2021-48. do mesmo normativo. do Piauí; B) (...), nos termos do art. 255 do mesmo normativo. ANDRÉ LUIS GRANDIZOLI