PORTARIA No 6.409, DE 8 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BEATRIZ ANGELICA VALDIVIA ARANCIBIA - V720024-A, natural do Chile, nascida em 2 de setembro de 1982, filha de Isidro Antonio Valdivia Uribe e de Ana Del Carmen Arancibia Arancibia, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0256970/2022); CHRISLYN BAZILE - F055665-W, natural do Haiti, nascido em 25 de abril de 2003, filho de Christophe Bazile e de Eliciene Morancy, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0707323/2026); COSSIBA CHRISTINE ODEH - G121433-2, natural de Benin, nascida em 12 de novembro de 1995, filha de Codjo Odeh e de Houndjovi Houeffassi, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0684609/2025); EMMANUEL RENE RICHARD - V760025-L, natural da França, nascido em 14 de outubro de 1988, filho de Jacques Jean Richard e de Josiane Claude Andree Ouazana, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0653659/2025); FOUAD KHALIFA - F378871-I, natural do Líbano, nascido em 29 de abril de 1994, filho de Tarek Khalifa e de Zahra Melhem, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0729118/2026); JOHN JULES ALEXANDRE - G306095-6, natural do Haiti, nascido em 1 de julho de 1978, filho de Philomene Jules Alexandre, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0732199/2026); JUDITH JEAN FLEURANVIL - G361264-Z, natural do Haiti, nascida em 21 de março de 1988, filha de Manius Jean e de Gertha Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0708393/2026); LOUIGINE ACCINOT - V943430-W, natural do Haiti, nascido em 2 de março de 1980, filho de Luis Accinot e de Rosenie Accinot, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0715662/2026); MARIA VENUS RUIZ DIAZ - G100008-Y, natural do Paraguai, nascida em 18 de junho de 1983, filha de Petronilla Ruiz Diaz, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0702921/2026); MARIE FIRMANTHE LUNDOR - G247704-M, natural do Haiti, nascida em 27 de maio de 1980, filha de Roseline Lundor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0617412/2025); MARISE TITUS GASTON - G1907963, natural do Haiti, nascida em 10 de janeiro de 1963, filha de Manette Jeudi, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0742632/2026); OMER HOMIADA GUMMA HOMIADA - F223479-6, natural do Sudão, nascido em 25 de março de 1979, filho de Homiada Gumma Homiada e de Sarrh Edris Mussa Naeim, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0742180/2026) e WESLINE THELISMOND ORELUS - G098140-L, natural do Haiti, nascida em 6 de junho de 1989, filha de Cenold Orelus e de Anacile Augustin, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0633655/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.410, DE 8 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JOSE IGNACIO CESPEDES JIMENEZ - W607513-8, natural do Chile, nascido em 4 de setembro de 1973, filho de Rene Cespedes Tapia e de Sonnia Jimenez Saavedra, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0280799/2022). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY