Portaria no 16, de 9 de fevereiro de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 408, de 05/08/2025, e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 II - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. III - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. IV - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. V- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Cristian da Silva Gonsalves ANEXO I 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usinagem Vale do Ivaí Ltda. Empreendimento: Usinagem Vale do Ivaí Ltda. Processo no: 01450.012608/2025-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Usinagem Vale do Ivaí LTDA Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Jardim Alegre, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Correia Pequeno Imóveis LTDA. Empreendimento: Loteamento Art Residence IV Processo n.o 01450.014263/2025-27 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Loteamento Art Residence IV Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Souza Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria de Lourdes Oliveira Monteiro Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA (Fortaleza/CE) Área de Abrangência: Município de Barbalha, Estado do Ceará Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Roque Laércio Gomes Empreendimento: Loteamento Residencial Santa Maria Processo n.o: 01506.000885/2022-32 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Santa Maria Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Campina do Monte Alegre, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Taveira Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Residencial Alto da Fazenda Processo n.o: 01506.000458/2025-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Alto da Fazenda Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Franca, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pancieri Rochas do Brasil LTDA Empreendimento: Pancieri Rochas do Brasil Processo n.o 01514.002135/2024-68 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Pancieri Rochas do Brasil Arqueólogo Coordenador: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueólogo de Campo: Filipe André do Nascimento Coelho Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Datas, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bordignon &amp; Grezele Energias Renováveis Ltda Empreendimento: CGH Rio do Tigre Processo no: 01450.011126/2024-50 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área do Empreendimento CGH do Tigre Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí Área de Abrangência: Município de Joaçaba, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Votorantim Cimentos S.A. Empreendimento: Votorantim Cimentos S.A. Processo no: 01506.001043/2024-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Votorantim Cimentos S.A. Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - São Sebastião - SP Área de Abrangência: municípios de Nova Campina e Itapeva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AVT Milão Empreendimento Imobiliário Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Rainis Processo n.o: 01506.000993/2025-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Rainis Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim Área de Abrangência: município de Nova Odessa, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 09-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô Empreendimento: Linha 2-Verde - Trecho Fernão Dias (antigo Paulo Freire) - Dutra Processo n.o 01506.001879/2022-01 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras da Linha 2-Verde - Trecho Fernão Dias (antigo Paulo Freire) - Dutra Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Arqueóloga Coordenadora de Campo: Solange Caetano Área de Abrangência: Municípios de São Paulo e Guarulhos, Estado de São Paulo Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Maria Rosa Ltda Empreendimento: Mineração Maria Rosa Ltda Processo no: 01506.000287/2023-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de intervenção do empreendimento Mineração Maria Rosa LTDA Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis Arqueólogo Coordenador de Campo: Renato Kipnis Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA Área de Abrangência: município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rancho Baixo Geracao de Energia LTDA Empreendimento: CGH Rancho Baixo Processo n.o 01450.010070/2024-16 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Central Geradora Hidrelétrica Rancho Baixo Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina (CEOM) - Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) Área de Abrangência: Município de Peritiba, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AGL Energia Ltda. Empreendimento: CGH Salto Cassiano Processo n.o 01450.005557/2025-68 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Salto Cassiano Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Municípios de Joaçaba e Lacerdópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Conviver Desenvolvimento Imobiliário - CDI Empreendimento: Condomínio Marcos Luciano Processo n.o 01450.010329/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Condomínio Marcos Luciano Arqueóloga Coordenadora Geral: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rôgga Construtora e Incorporadora Empreendimento: Imobiliário Residencial Multifamiliar Flores Calema Processo n.o 01450.003601/2025-03 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Imobiliário Residencial Multifamiliar Flores Calema Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco Arqueólogo Coordenador de campo: Thiago Vieira Torquato Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz - LAPIS - Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC). Área de Abrangência: município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretária de Estado de Transporte e Desenvolvimento. Empreendimento: Rodovia AL-101 Norte - trecho Garça Torta - Barra de Santo Antônio/AL Processo n.o: 01403.000085/2020-16 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabiano Henrique do Nascimento Instituição de Guarda e Pesquisa: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) Área de Abrangência: Municípios de Maceió e Barra de Santo Antônio, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Geradora Catarinense de Energia LTDA Empreendimento: CGH Alto Fortuna Processo n.o 01510.000402/2024-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento CGH Alto Fortuna Arqueólogo Coordenador geral: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogo Coordenador de campo: Edenir Bagio Perin Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: município de Angelina, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa Empreendimento: Barragem Engenho Pereira Processo n.o: 01498.000487/2025-13 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Barragem Engenho Pereira Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais - UNICAP Área de Abrangência: município de Moreno, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 18-Empreendedor: Centrais Elétricas Brasileiras SA - Eletrobras Empreendimento: Usina Hidrelétrica Furnas - UHE FURNAS Processo no 01514.004917/2015-41 Projeto: Gestão do Patrimônio Arqueológico na Faixa de Depleção do Reservatório da UHE Furnas: Resgate Arqueológico dos Sítios Fazenda Cachoeira, Pesqueiro de Pedra e Ponte da Boa Esperança/MG Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Arqueóloga Coordenadora de Campo: Beatriz Ramos da Costa Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco Área de Abrangência: Municípios de Aguanil, Alfenas, Alterosa, Areado, Boa Esperança, Cabo Verde, Capitólio, Campo Belo, Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Carmo do Rio Claro, Conceição de Aparecida, Coqueiral, Cristais, Divisa Nova, Elói Mendes, Fama, Formiga, Guapé, Lavras, Nepomuceno, Paraguaçu, Pimenta, Ribeirão Vermelho, São João Batista do Glória, São José da Barra, Três Pontas, e Varginha, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses 19-Enquadramento: Nível II Processo Iphan no: 01496.000300/2024-11 Responsável pelo empreendimento: FLOW CITY SPE 1 HOTEL LTDA Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área do Hotel Anantara, Cruz-CE Arqueólogo(a) Coordenador(a):Rafaela Torres Simões Faustino Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Roseane Figueredo da Silva. Área de Abrangência: Munícipio de Cruz Estado Ceará Prazo de Validade:15 (quinze) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Silicon Mining Extração e Comércio de Minério LTDA Empreendimento: Mineração Fazenda Brumado Processo no 01450.010565/2025-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Mineração Fazenda Brumado Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole Arqueólogo Coordenador de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aldeia da Campina - Empreendimentos e Participações SPE Ltda. Empreendimento: Residencial Aldeia da Campina II Processo no 01450.008711/2025-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Aldeia da Campina II Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Campina Grande do Sul, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses