PORTARIA SEFIC/MINC No 147, DE 17 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei no 8.313, de 1991, Decreto no 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.o - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON, publicado na portaria no 0643/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023, para MOSTRA CULTURAL DA EXPOVIMA. PRONAC: 248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025, publicado na portaria no 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024, para Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025/2026. Art. 3.o - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2314582 - MOSTRA CULTURAL DA EXPOCON, publicado na portaria no 0643/23 de 08/12/2023, no D.O.U. de 11/12/2023. Onde se lê: O projeto cultural MOSTRA CULTURAL DA EXPOCO Nse trata de um evento música regional e de dança tradiciona com grandes nomes da dança e da música regional do Sul do Brasil. Teremos uma palestras sobre música regional. Leia-se: O projeto cultural MOSTRA CULTURAL DA EXPOVIMA se trata de um evento música regional e de dança tradicional com grandes nomes da dança e da música regional do Sul do Brasil. Teremos uma palestras sobre música regional. PRONAC: 237378 - Mundoteca, publicado na portaria no 0751/23 de 13/12/2023, no D.O.U. de 14/12/2023. Onde se lê: O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de doze espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de obras literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias, tapetes de atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde funcionará a Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias, distribuição de cartilha,formação e acompanhamento pedagógico. Leia-se: O presente projeto consiste no desenvolvimento e na instalação de onze espaços de leitura, com ambientação e mobiliário próprio, além da doação de obras literárias por local beneficiado e de materiais lúdicos (fantoches, fantasias, tapetes de atividades e brinquedos educativos, entre outros), equipamentos, onde funcionará a Mundoteca. Pretende ainda atividades de contação de histórias, distribuição de cartilha, formação e acompanhamento pedagógico. Também prevê a manutenção de 5 unidades abertas entre 2019 e 2022 com doação de acervo e acompanhamento pedagógico. PRONAC: 248294 - Manutenção do Centro Cultural do Alumínio - CCAL - 2025, publicado na portaria no 0703/24 de 27/09/2024, no D.O.U. de 30/09/2024. Onde se lê: Manter o Centro Cultural do Alumínio - CCAL no ano de 2025, em atividade desde 2017, suprindo as despesas relativas ao espaço e criando um calendário de exposições e atividades culturais abertas ao público, tendo no alumínio sua temática e matéria prima central de produção cultural. Leia-se: Manter e modernizar o Centro Cultural do Alumínio - CCAL durante os anos de 2025 e 2026, assegurando seu funcionamento contínuo, sua infraestrutura física e tecnológica, a realização de programação cultural e educativa, ações de memória e preservação de acervos, atividades de difusão artística, e a ampliação do acesso público, com foco na cultura, história e aplicações do alumínio no Brasil. Art. 4.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 243071 - Água Planeta Vida! REKRIARTE PRODUCAO DE EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: A peça teatral Água Planeta Vida, é uma peça teatral infantil para crianças de 04 a 07 anos, interpretada por 4 atores que serão amigos de escola e querem salvar o mundo, e em cada objetivo traçado teremos uma história diferente musicada com bastante interação e diversão. Serão no total 20 apresentações realizadas em escolas de ensino da rede pública de cada municipio. Redução: R$ 2412012 - Circuito Orquestra de Câmara da UNISC - 2026 ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL Resumo do Projeto: O Circuito Orquestra de Câmara da UNISC 2026 pretende realizar concertos de música erudita gratuitos de modo itinerante por cidades do interior do Rio Grande do Sul, com vistas à difusão e incentivo da música erudita nessas comunidades. O repertório será composto fundamentalmente de obras de domínio público e cada apresentação terá duração aproximadade 60 minutos. Será realizado gravações de vídeos, que serão disponibilizados nas redes sociais, falando sobre as obras que serão apresentadas nos concertos, compositores, músicos, divulgação e convite para o concerto, entre outros itens. Redução: R$ 247710 - Sentinela nas Comunidades - 2a edição CTG SENTINELA DO PAMPA Resumo do Projeto: O projeto Sentinela nas Comunidades irá oferecer aos grupos artísticos do CTG Sentinela do Pampa, aulas de dança, de interpretação corporal e facial, de correções coreográficas, aulas de declamação e aquisição de figurinos, de forma que os mesmos possam levar a arte da dança gaúcha a vários bairros carentes, escolas e comunidades do interior do município e região, por meio de apresentações, ensaios abertos, bem como possam participar de Festivais, Eventos e Concursos culturais do Estado. Todas as atividades oferecidas terão acesso gratuito. Redução: R$ 233335 - Livro de poesias de Thelma Alves de Oliveira JOSÉ ÁLVARO DA SILVA CARNEIRO Resumo do Projeto: Este projeto prevê a organização, edição, publicação e distribuição de livro de poesias da autora curitibana Thelma Alves de Oliveira. Prevê também a realização de oficinas de texto com crianças e adolescentes em situação de internamento hospitalar. Redução: R$ 220344 - "São Paulo de todos os tons e todos os sons" THAIS MOREIRA LUCAS Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo a realização de 1 (um) Concerto Sinfônico com 2 (duas) apresentações. Redução: R$ 237580 - Avivar o Imaginário KLAUS HELFER CARVALHO Resumo do Projeto: Avivar o Imaginário é um projeto de incentivo à leitura que terá duas atividades principais: contação de histórias baseadas em dramaturgias infantojuvenis e doação de livros ilustrados. Redução: R$ 230571 - Foto e Bola ASSOCIACAO EUNICE WEAVER DO PARANA Resumo do Projeto: O projeto Foto e Bola propõe a criação, publicação e distribuição de livro de mesmo nome (sugestão de título) que irá reunir fotografias e informações sobre como o fotojornalismo influenciou a popularização do futebol, nos anos de 1950, bem como a ascensão de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, ícone mundial do esporte. Como ação secundária realizar ação de incentivo à leitura para estudantes de escolas públicas e para crianças hospitalizadas. Redução: R$ 220590 - Arte para todos ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS Resumo do Projeto: O Projeto "Arte para todos" tem como objetivo oferecer 06 oficinas culturais (Dança, Música e Canto, Teatro, Instrumentos musicais e Percussão, Artes, Oficina Recreativa corpo e movimento) para alunos portadores de deficiência intelectual e física da APAE de Não-Me-Toque. As oficinas serão distribuídas em cronograma semanal dentro da carga horária de cada instrutor participante do projeto e separadas por turmas em horários distintos, de forma que os alunos possam frequentar todas as oficinas oferecidas. As atividades terão acesso gratuito e ao longo do projeto pretende-se realizar apresentações e exposição dos trabalhos para a comunidade.Também serão realizadas 02 palestras em Escolas da Rede Pública de Ensino de Não-Me-Toque, falando sobre a importância da arte para as pessoas com deficiência. Redução: R$ 245072 - Sons da Rua 10 anos AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA Resumo do Projeto: O projeto "Sons da Rua 10 anos" visa executar uma edição do festival de Hip Hop na cidade de São Paulo. Serão realizadas 04 apresentações musicais com - aproximadamente - 60 minutos cada, além de um DJ para discotecar nos intervalos dos shows, para um público estimado de 9.000 pessoas. Redução: R$ 253497 - FESTA DA CULTURA REGIONAL BRASILEIRA JULIO C. GLENZEL LTDA Resumo do Projeto: O projeto visa realizar GRATUITAMENTE espetáculos de música regional: sertanejo regional de abrangência nacional e de música regional do sul. Redução: R$