ATO No 20.349, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005220/2025-41. Expede autorização à Marcia Wanderley Ferreira, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.352, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005233/2025-11. Expede autorização à Vinicius Mendes do Espirito Santo, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.105, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005235/2025-18. Expede autorização à Lavinia Pereira da Silva Cazzani, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.354, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005234/2025-65. Expede autorização à Roberto Francisco Vignoli Nunes, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.357, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no. Expede autorização à Brayan Sant Anna Lopes de Oliveira, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.251, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005239/2025-98. Expede autorização à Rjf Holding - Empreendimentos Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53504.012064/2025-13. Expede autorização à Mario Hoshika, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.253, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005255/2025-81. Expede autorização à Ivo Curi, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.104, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005258/2025-14. Expede autorização à Jeovany Diego de Souza de Oliveira, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.103, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005259/2025-69. Expede autorização à Seafast Servicos e Manutencao Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.249, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53504.012147/2025-02. Expede autorização à Rosa Maria Marinho Martins, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.242, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53504.012150/2025-18. Expede autorização à Pima Energia Cegonha Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.243, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005287/2025-86. Expede autorização à Alexandre Leite Rodrigues, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.248, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53504.012162/2025-42. Expede autorização à Emerson Luis de Macedo, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.250, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53504.012168/2025-10. Expede autorização à Brako Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53512.000644/2025-51. Expede autorização à Fernanda Marcenes Kamei, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.351, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.005230/2025-87. Expede autorização à Leonardo Pinheiro Lima, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.044, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53504.012056/2025-69. Expede autorização à Santo Efrem Administradora de Imoveis Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.042, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53504.011986/2025-03. Expede autorização à Brako Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda, CNPJ no , para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.355, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53512.000597/2025-45. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO SAO FRANCISCO LTDA, CNPJ no 30.729.719/0001-29, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 20.100, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Processo no 53508.004895/2025-73. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Jotun Brasil Importacao, Exportacao e Industria de Tintas Ltda, CNPJ no , associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente