ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026 No 4.755 - Processo no 53500.092709/2025-15. Expede autorização à D.J.D. TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 36.954.827/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.756 - Processo no 53500.102071/2025-38. Expede autorização à RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF no 23.706.265/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.757 - Processo no 53500.010160/2026-30. Expede autorização à J2BWEB- SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 97.549.771/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.758 - Processo no 53500.010444/2026-26. Expede autorização à SOLUCAO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 16.846.869/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.759 - Processo no 53500.021219/2026-15. Expede autorização à TIBIRI NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 42.704.859/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.761 - Processo no 53500.023679/2026-88. Expede autorização à VAZAME NET LTDA, CNPJ/MF no 63.830.235/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.784 - Processo no 53500.022776/2026-53. Expede autorização à CAIO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ/MF no 58.554.255/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.789 - Processo no 53500.022713/2026-05. Expede autorização à FLEX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 55.575.582/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.790 - Processo no 53500.024182/2026-87. Expede autorização à UNIREDE PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 65.345.610/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.791 - Processo no 53500.021616/2026-97. Expede autorização à LUANA BARBOZA SILVA, CNPJ/MF no 33.190.710/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.792 - Processo no 53500.024708/2026-29. Expede autorização à L G MORAIS COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 31.552.024/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.793 - Processo no 53500.024931/2026-76. Expede autorização à C H B SIMAS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 56.149.094/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.794 - Processo no 53500.021930/2026-70. Expede autorização à GTC NET LTDA, CNPJ/MF no 53.202.301/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.795 - Processo no 53500.091510/2025-70. Expede autorização à YAS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 23.679.256/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.796 - Processo no 53500.024977/2026-95. Expede autorização à M.L.B. ALVES SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 05.515.288/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.797 - Processo no 53500.006715/2026-49. Expede autorização à PRIME NET LTDA, CNPJ/MF no 57.145.258/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.804 - Processo no 53500.038286/2025-98. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, expedida a RAFAH TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ no 03.886.444/0001-64, por meio do Ato no 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da Lei no 9472, de 16/07/1997. No 4.805 - Processo no 53500.011507/2026-61. Expede autorização à REDE MAIS PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 23.890.464/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.806 - Processo no 53500.019895/2026-29. Expede autorização à ACCESS - POINT SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 09.081.307/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.807 - Processo no 53500.038282/2025-18. Extingue, por cassação, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a RADIONET.COM COMERCIO VAREJISTA DE TELEFONIA EIRELI, CNPJ no 08.116.533/0001-45, por meio do Ato no 4337, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 139, da Lei no 9472, de 16/07/1997. No 4.818 - Processo no 53500.021609/2026-95. Expede autorização à NET CENTER ITAGI LTDA, CNPJ/MF no 56.175.942/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.819 - Processo no 53500.025783/2026-15. Expede autorização à MLS INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.676.059/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.820 - Processo no 53500.025375/2026-55. Expede autorização à VIP LINK TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 40.882.488/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.821 - Processo no 53500.025678/2026-78. Expede autorização à PRONET SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF no 37.254.198/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente