Portaria SERES/MEC No 158, DE 17 DE abril DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas no 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 03 de setembro de 2018, a Portaria MEC no 921, de 24 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no processo SEI no 23000.018067/2026-43 e nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1o Ficam autorizados, em caráter provisório, os cursos superiores de graduação, no formato presencial, constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017, e no art. 4°, da Portaria MEC no 921, de 24 de dezembro de 2025. Parágrafo único. As autorizações a que se referem esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2o As autorizações a que se referem esta Portaria são vinculadas ao credenciamento prévio de que trata a Portaria SERES/MEC no 147, de 16 de abril de 2026, e são válidas exclusivamente durante a tramitação, no sistema e-MEC, do respectivo processo regulatório de credenciamento definitivo, conforme previsto nos art. 4o, 5o e 6o, da Portaria MEC no 921, de 24 de dezembro de 2025. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Autorização de curso) No de Ordem Registro e-MEC n° Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PAULO AFONSO (CÓD. 31114) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida José Hemetério de Carvalho, no 139, bairro Centro, município de Paulo Afonso, estado da Bahia. 2 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PAULO AFONSO (CÓD. 31114) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida José Hemetério de Carvalho, no 139, bairro Centro, município de Paulo Afonso, estado da Bahia. 3 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CEREJEIRAS (CÓD. 31104) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Nova Zelândia, no 1790, Centro, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. 4 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CEREJEIRAS (CÓD. 31104) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Nova Zelândia, no 1790, Centro, no município de Cerejeiras, no estado de Rondônia. 5 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALEGRETE (CÓD. 31050) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Barão do Cerro Largo, no 979, Centro, no município de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul. 6 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALEGRETE (CÓD. 31050) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Barão do Cerro Largo, no 979, Centro, no município de Alegrete, no estado do Rio Grande do Sul. 7 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PORTO NACIONAL (CÓD. 31418) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Antonio Aires Primo, no 2075, Centro, no município de Porto Nacional, no estado de Tocantins. 8 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PORTO NACIONAL (CÓD. 31418) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Antonio Aires Primo, no 2075, Centro, no município de Porto Nacional, no estado de Tocantins. 9 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PICOS (CÓD. 31115) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Senador Helvídio Nunes, no 2.271, bairro Catavento, no município de Picos, no estado do Piauí. 10 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PICOS (CÓD. 31115) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Senador Helvídio Nunes, no 2.271, bairro Catavento, no município de Picos, no estado do Piauí. 11 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CAXIAS (CÓD. 31103) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rodovia BR-316, KM 554, no 4362, Bairro Bela Vista, no município de Caxias, no estado do Maranhão. 12 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CAXIAS (CÓD. 31103) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rodovia BR-316, KM 554, no 4362, Bairro Bela Vista, no município de Caxias, no estado do Maranhão. 13 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PONTE NOVA (CÓD. 31118) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Dom Bosco, no 426, bairro Palmeiras, no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais 14 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PONTE NOVA (CÓD. 31118) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Dom Bosco, no 426, bairro Palmeiras, no município de Ponte Nova, no estado de Minas Gerais 15 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE MURIAÉ (CÓD. 31106) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Coronel Marciano Rodrigues, no 369, Centro, no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais. 16 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE MURIAÉ (CÓD. 31106) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Coronel Marciano Rodrigues, no 369, Centro, no município de Muriaé, no estado de Minas Gerais. 17 Enfermagem (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ARIQUEMES (CÓD. 31062) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Tancredo Neves, no 3635, Setor 05, município de Ariquemes, estado de Rondônia. 18 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ARIQUEMES (CÓD. 31062) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Tancredo Neves, no 3635, Setor 05, município de Ariquemes, estado de Rondônia. 19 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALFENAS (CÓD. 31051) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Lincoln Westin da Silveira, no 700, Bairro Cruz Preta, no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais. 20 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALFENAS (CÓD. 31051) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Lincoln Westin da Silveira, no 700, Bairro Cruz Preta, no município de Alfenas, no estado de Minas Gerais. 21 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PARÁ DE MINAS (CÓD. 31112) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Praça Simão da Cunha, no 65, bairro Centro, município de Pará de Minas, estado de Minas Gerais. 22 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PARÁ DE MINAS (CÓD. 31112) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Praça Simão da Cunha, no 65, bairro Centro, município de Pará de Minas, estado de Minas Gerais. 23 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PIRACURUCA (CÓD. 31116) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Clementino Escórcio de Cerqueira, no 619, bairro Centro, no município de Piracuruca, no estado do Piauí. 24 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PIRACURUCA (CÓD. 31116) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Clementino Escórcio de Cerqueira, no 619, bairro Centro, no município de Piracuruca, no estado do Piauí. 25 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALMENARA (CÓD. 31052) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Capitão Zeca, no 106, Centro, no município de Almenara, no estado do Minas Gerais. 26 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALMENARA (CÓD. 31052) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Capitão Zeca, no 106, Centro, no município de Almenara, no estado do Minas Gerais. 27 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PIRAPORA (CÓD. 31385) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Comandante Santiago Dantas, no 294, bairro Centro, no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais. 28 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PIRAPORA (CÓD. 31385) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Comandante Santiago Dantas, no 294, bairro Centro, no município de Pirapora, no estado de Minas Gerais. 29 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CAPELINHA (CÓD. 31099) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Enesio Dias Magalhaes, no 162, bairro Planalto, no município de Capelinha, no estado de Minas Gerais. 30 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CAPELINHA (CÓD. 31099) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Enesio Dias Magalhaes, no 162, bairro Planalto, no município de Capelinha, no estado de Minas Gerais. 31 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE BARRA DO GARÇAS (CÓD. 31066) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Guardiato Mendes de Souza, no 172, bairro Vila Maria Lucia (DERMAT), município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso. 32 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE BARRA DO GARÇAS (CÓD. 31066) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Guardiato Mendes de Souza, no 172, bairro Vila Maria Lucia (DERMAT), município de Barra do Garças, estado de Mato Grosso. 33 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE SÃO GONÇALO (CÓD. 31125) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua João de Almeida, no 30, bairro Alcântara, município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro. 34 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE SÃO GONÇALO (CÓD. 31125) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua João de Almeida, no 30, bairro Alcântara, município de São Gonçalo, estado do Rio de Janeiro. 35 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CAPANEMA (CÓD. 31084) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Travessa Siqueira Mendes, no 115, bairro São Pio X, no município de Capanema, no estado do Pará. 36 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CAPANEMA (CÓD. 31084) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Travessa Siqueira Mendes, no 115, bairro São Pio X, no município de Capanema, no estado do Pará. 37 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE RIBEIRÃO PRETO (CÓD. 31170) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Portugal, no 254, bairro Vila Seixas, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. 38 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE RIBEIRÃO PRETO (CÓD. 31170) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Portugal, no 254, bairro Vila Seixas, município de Ribeirão Preto, estado de São Paulo. 39 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE NOVA FRIBURGO (CÓD. 31109) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Conselheiro Julius Arp, no 80, bairro Centro, município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro. 40 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE NOVA FRIBURGO (CÓD. 31109) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Conselheiro Julius Arp, no 80, bairro Centro, município de Nova Friburgo, estado do Rio de Janeiro. 41 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE BOM JESUS (CÓD.31068) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua São Miguel, no 315, bairro Centro, município de Bom Jesus, estado do Piauí. 42 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE BOM JESUS (CÓD.31068) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua São Miguel, no 315, bairro Centro, município de Bom Jesus, estado do Piauí. 43 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PRESIDENTE DUTRA (CÓD. 31137) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Praça Doutor Antonio Dino, no 225, bairro Centro, município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. 44 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PRESIDENTE DUTRA (CÓD. 31137) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Praça Doutor Antonio Dino, no 225, bairro Centro, município de Presidente Dutra, Estado do Maranhão. 45 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CANAÃ DOS CARAJÁS (CÓD. 31083) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Wayne Cavalcante, no 151, bairro Centro, no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará. 46 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CANAÃ DOS CARAJÁS (CÓD. 31083) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Wayne Cavalcante, no 151, bairro Centro, no município de Canaã dos Carajás, no estado do Pará. 47 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALTAMIRA (CÓD. 31054) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Tancredo Neves, no 3.414, bairro Jardim Independente II, no município de Altamira, no estado do Pará. 48 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ALTAMIRA (CÓD. 31054) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Tancredo Neves, no 3.414, bairro Jardim Independente II, no município de Altamira, no estado do Pará. 49 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE NOVO HAMBURGO (CÓD. 31110) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Primeiro de Março, no 1000, bairro Centro, município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul. 50 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE NOVO HAMBURGO (CÓD. 31110) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Primeiro de Março, no 1000, bairro Centro, município de Novo Hamburgo, estado do Rio Grande do Sul. 51 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PONTA PORÃ (CÓD. 31117) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Brasil, no 2874, bairro Centro, município de Ponta Porã, estado de Mato Grosso do Sul. 52 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PONTA PORÃ (CÓD. 31117) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Avenida Brasil, no 2874, bairro Centro, município de Ponta Porã, estado de Mato Grosso do Sul. 53 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE SARANDI (CÓD. 31126) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Vereador José Fernandes, no 1394, bairro Jardim Panorama, município de Sarandi, estado do Paraná. 54 Educação Física (Bacharelado) 60 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE SARANDI (CÓD. 31126) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Vereador José Fernandes, no 1394, bairro Jardim Panorama, município de Sarandi, estado do Paraná. 55 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PALHOÇA (CÓD. 31111) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Prefeito Reinoldo Alves, no 41, bairro Passa Vinte, município de Palhoça, estado de Santa Catarina. 56 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE PALHOÇA (CÓD. 31111) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Prefeito Reinoldo Alves, no 41, bairro Passa Vinte, município de Palhoça, estado de Santa Catarina. 57 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ANGRA DOS REIS (CÓD. 31055) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Desembargador Altenfelder Silva, no 39, Centro, no município de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. 58 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE ANGRA DOS REIS (CÓD. 31055) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Desembargador Altenfelder Silva, no 39, Centro, no município de Angra dos Reis, no estado do Rio de Janeiro. 59 Enfermagem (Bacharelado) 100 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CAMPINA GRANDE (CÓD. 31081) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Quebra Quilos, no 18, bairro Centro, no município de Campina Grande, no estado da Paraíba. 60 Educação Física (Bacharelado) 80 FACULDADE ANHANGUERA UNOPAR DE CAMPINA GRANDE (CÓD. 31081) EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A (CÓD. 14514) Rua Quebra Quilos, no 18, bairro Centro, no município de Campina Grande, no estado da Paraíba.