Portaria SERES/MEC No 17, DE 2 DE FEVERE Iro DE 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, as Portarias Normativas no 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, e a Nota Técnica no 25/2025/CGRERCES/DIREG/SERES/SERES, do Ministério da Educação, considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 3o A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte, ao qual o curso pertence. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Renovação de Reconhecimento) No de Ordem Registro e-MEC no Curso (Grau) No vagas totais autorizadas IES (Código) Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 FARMÁCIA (Bacharelado) 340 (trezentos e quarenta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 2 ENFERMAGEM (Bacharelado) 1400 (um mil quatrocentos) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 3 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 700 (setecentos) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 4 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 380 (trezentos e oitenta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 5 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 390 (trezentos e noventa) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 6 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 240 (duzentos e quarenta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 7 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 450 (quatrocentos e cinquenta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 8 RADIOLOGIA (Tecnológico) 420 (quatrocentos e vinte) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 9 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentos e quarenta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 10 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 400 (quatrocentos) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 11 BIOMEDICINA (Bacharelado) 950 (novecentos e cinquenta) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 12 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 190 (cento e noventa) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO (417) SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. Rua Cesário Galero - 448/475 - 474 - Tatuapé - São Paulo - SP 13 ENGENHARIA DE ALIMENTOS (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Servidão Anjo da Guarda - 295 - Campus - CHAPECÓ - Efapi - Chapecó - SC 14 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Servidão Anjo da Guarda - 295 - Campus - CHAPECÓ - Efapi - Chapecó - SC 15 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 110 (cento e dez) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Servidão Anjo da Guarda - 295 - Campus - CHAPECÓ - Efapi - Chapecó - SC 16 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 170 (cento e setenta) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Servidão Anjo da Guarda - 295 - Campus - CHAPECÓ - Efapi - Chapecó - SC 17 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 130 (cento e trinta) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Avenida Senador Attílio Fontana - 591 - E - EFAPI - Chapecó - SC 18 ENFERMAGEM (Bacharelado) 190 (cento e noventa) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Avenida Senador Attílio Fontana - 591 - E - EFAPI - Chapecó - SC 19 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Avenida Senador Attílio Fontana - 591 - E - EFAPI - Chapecó - SC 20 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Servidão Anjo da Guarda - 295 - Campus - CHAPECÓ - Efapi - Chapecó - SC 21 AGRONOMIA (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Servidão Anjo da Guarda - 295 - Campus - CHAPECÓ - Efapi - Chapecó - SC 22 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 55 (cinquenta e cinco) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ (3151) FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE Avenida Senador Attílio Fontana - 591 - E - EFAPI - Chapecó - SC 23 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 540 (quinhentos e quarenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Av. Regente Feijó - 1.295 - CRUZEIRO - CAMPUS ANÁLIA FRANCO - Tatuapé - São Paulo - SP 24 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 360 (trezentos e sessenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Avenida Doutor Ussiel Cirilo - 111 a 213 - - Vila Jacuí - São Paulo - SP 25 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 420 (quatrocentos e vinte) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Avenida Doutor Ussiel Cirilo - 111 a 213 - - Vila Jacuí - São Paulo - SP 26 FARMÁCIA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Av. Regente Feijó - 1.295 - CRUZEIRO - CAMPUS ANÁLIA FRANCO - Tatuapé - São Paulo - SP 27 BIOMEDICINA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Av. Regente Feijó - 1.295 - CRUZEIRO - CAMPUS ANÁLIA FRANCO - Tatuapé - São Paulo - SP 28 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 270 (duzentos e setenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Avenida Doutor Ussiel Cirilo - 111 a 213 - - Vila Jacuí - São Paulo - SP 29 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 270 (duzentos e setenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Rua Galvão Bueno - 868 - - Liberdade - São Paulo - SP 30 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 340 (trezentos e quarenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Av. Regente Feijó - 1.295 - CRUZEIRO - CAMPUS ANÁLIA FRANCO - Tatuapé - São Paulo - SP 31 RADIOLOGIA (Tecnológico) 200 (duzentos) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Avenida Paulista - 1.415 - Campus Paulista - Bela Vista - São Paulo - SP 32 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 190 (cento e noventa) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Av. Regente Feijó - 1.295 - CRUZEIRO - CAMPUS ANÁLIA FRANCO - Tatuapé - São Paulo - SP 33 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 480 (quatrocentos e oitenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Avenida Doutor Ussiel Cirilo - 111 a 213 - - Vila Jacuí - São Paulo - SP 34 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 300 (trezentos) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Rua Galvão Bueno - 868 - - Liberdade - São Paulo - SP 35 ENFERMAGEM (Bacharelado) 500 (quinhentos) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Av. Regente Feijó - 1.295 - CRUZEIRO - CAMPUS ANÁLIA FRANCO - Tatuapé - São Paulo - SP 36 ENFERMAGEM (Bacharelado) 1100 (um mil cem) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Avenida Doutor Ussiel Cirilo - 111 a 213 - - Vila Jacuí - São Paulo - SP 37 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 270 (duzentos e setenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Avenida Doutor Ussiel Cirilo - 111 a 213 - - Vila Jacuí - São Paulo - SP 38 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 460 (quatrocentos e sessenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Avenida Doutor Ussiel Cirilo - 111 a 213 - - Vila Jacuí - São Paulo - SP 39 ENFERMAGEM (Bacharelado) 650 (seiscentos e cinquenta) UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL (221) CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A. Rua Galvão Bueno - 868 - - Liberdade - São Paulo - SP 40 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 140 (cento e quarenta) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (1153) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Rua Anita Peçanha - 100 - Campos - Parque São Caetano - Campos dos Goytacazes - RJ 41 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (1153) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Rua Anita Peçanha - 100 - Campos - Parque São Caetano - Campos dos Goytacazes - RJ 42 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (1153) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL Rua Anita Peçanha - 100 - Campos - Parque São Caetano - Campos dos Goytacazes - RJ 43 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 920 (novecentos e vinte) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 44 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 240 (duzentos e quarenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Rodovia BR 316 - Km 3 - - Guanabara - Ananindeua - PA 45 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 200 (duzentos) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 46 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 820 (oitocentos e vinte) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 47 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 200 (duzentos) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 48 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 100 (cem) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 49 FISIOTERAPIA (Bacharelado) 200 (duzentos) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Rodovia BR 316 - Km 3 - - Guanabara - Ananindeua - PA 50 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 680 (seiscentos e oitenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 51 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentos) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 52 BIOMEDICINA (Bacharelado) 240 (duzentos e quarenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Rodovia BR 316 - Km 3 - - Guanabara - Ananindeua - PA 53 FONOAUDIOLOGIA (Bacharelado) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 54 ENFERMAGEM (Bacharelado) 920 (novecentos e vinte) UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA (383) INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA Avenida Alcindo Cacela - 287 - Bloco C - Térreo - Umarizal - Belém - PA 55 ENFERMAGEM (Bacharelado) 200 (duzentos) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 56 ENGENHARIA AMBIENTAL (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 57 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 58 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 59 ENGENHARIA QUÍMICA (Bacharelado) 53 (cinquenta e três) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 60 ENGENHARIA MECÂNICA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 61 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 132 (cento e trinta e dois) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 62 FARMÁCIA (Bacharelado) 96 (noventa e seis) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 63 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 53 (cinquenta e três) UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE (81) FUNDACAO EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE Rua Paulo Malschitzki - 10 - CAMPUS JOINVILLE - BOM RETIRO - Campus Universitário - Zona Industrial - Joinville - SC 64 ENGENHARIA CIVIL (Bacharelado) 240 (duzentos e quarenta) UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA (124) ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO Av. Maria Antonia Camargo Oliveira - 170 - Unidade IV - Vila Sucanosa - Araraquara - SP