PORTARIA No 6.433, DE 14 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO LARIDES SOQUE MARTINEZ - F402613-V, natural de Cuba, nascido em 1 de setembro de 1994, filho de Leyvis Martinez Isasc e de Alexander Soque Calzadilla, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0652558/2025); ARIANNA JOSE GURLEY SANTOS - F526522-W, natural da Venezuela, nascida em 19 de março de 2004, filha de William Alexander Gurley Prado e de Ruth Morales Delgado, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0601493/2025); ARISTOTELES NGOMBO JOSE KAVIAVIA - F556878-C, natural da Angola, nascido em 1 de junho de 2006, filho de Pedro Benvindo Kaviavia e de Maria Mavanda Jose, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0716472/2026); ATILIA GABRIELINA VELAZQUEZ BOHORQUEZ - F188546-0, natural da Venezuela, nascida em 4 de abril de 1987, filha de Juan Atilio Velazquez Gutierrez e de Mirian Alicia Bohorquez Mendoza, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0677501/2025); CARLOS MANUEL SOSA ESTEVEZ - G3092343, natural da República Dominicana, nascido em 25 de dezembro de 1994, filho de Fioldalisa Estevez, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0690029/2025); CHANGLAIS ABSOLU - G246970, natural de do Haiti, nascido em 11 de janeiro de 1974, filho de Varius Absolu e de Saint Elise Dieujuste, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0672880/2025); CLAUDIA LILIANA GUTIERREZ ROSAS - F079037-T, natural do Peru, nascida em 24 de agosto de 1995, filha de Alberto Mercedes Gutierrez Colonia e de Marcelina Sofia Rosas Colonia, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0692090/2025); CRISTIANMAR KAREN BETANCOURT CARDENAS - V991513-8, natural da Venezuela, nascida em 23 de janeiro de 1986, filha de Cristobal Ramon Betancourt Natera e de Sonia Cardenas Varela de Betancourt, residente no estado do Bahia (Processo no 235881.0669865/2025); DARIANNI MARTIN MARTINEZ - G323186-6, natural de Cuba, nascida em 6 de agosto de 1989, filha de Rodis Martin Ruiz e de Elvira Martinez Figueroa, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0634135/2025); DARWIN ALEJANDRO SOTO DIAZ - V831767-K, natural da Venezuela, nascido em 26 de agosto de 1992, filho de Rosa Virginia Soto Diaz, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0634837/2025); EDITH VIVIANA ORTEGA TARIFA - Y267307-O, natural da Bolívia, nascida em 23 de novembro de 1990, filha de Edmundo Ortegga Pozada e de Lola Tarifa Chaves, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0611222/2025); ENCA CAMARA - F395797-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 11 de maio de 1988, filho de Nua Camara e de Abi Cisse, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0678352/2025); EVENCIA PHILOGENE - F2490318, natural do Haiti, nascida em 4 de novembro de 1998, filha de Rose Nirva Philogene, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0690729/2025); FACUNDO BALTAZAR ARGUELLO - V743690-K, natural da Argentina, nascido em 26 de junho de 1983, filho de José Gaspar Arguello e de Mirta Del Carmen Niveyro, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0590297/2025); FILOMENA SANHA DE CARVALHO - F522107-R, natural de Guiné-Bissau, nascida em 26 de junho de 1985, filha de Passarore Sanha e de Tulai Manga, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0673201/2025); FREDY ESTEBAN OSORIO CARMONA - V785406-9, natural da Colômbia, nascido em 27 de outubro de 1987, filho de Fredy de Jesus Osorio Montoya e de Beatriz Helena Carmona Quiceno, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0694333/2025); HERODE TIROGENE - G397261-U, natural do Haiti, nascido em 23 de julho de 1984, filho de Wilner Franet Tirogene e de Melivane Clermont, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0690779/2025); IVAN BUSLAVEV - B023954-B, natural da Rússia, nascido em 26 de agosto de 1984, filho de Vladimir Buslavev e de Nadezhda Buslaveva, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0592772/2025); JEAN OSNER VERTUS - V862577-2, natural do Haiti, nascido em 26 de junho de 1970, filho de Joyeuse Joanis e de Ulrick Vertus, residente no Estado de Rondônia (Processo no 235881.0648675/2025); JEPHTANY FAISHA LOUTE - G480287-9, natural do Haiti, nascida em 29 de julho de 2004, filha de Kettelie Joseph e de Gehu Loute, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0679539/2025); JOAO PEDRO GONCALVES CRESPO CARDOSO - G091362-1, natural do Portugal, nascido em 24 de junho de 1969, filho de Maria do Rosario Goncalves Crespo Cardoso e de Vitor Manuel Agostinho Cardoso, residente no Estado do Ceará (Processo no 235881.0659308/2025); JOSEPH INNOCENT VERTUS - F343738-Q, natural do Haiti, nascido em 27 de agosto de 1985, filho de Marguerite Edmond e de Innocent Vertus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0681838/2025); JUAN ANTONIO CASTILLO FONTALVO - V794434-3, natural do Equador, nascido em 14 de maio de 2001, filho de Juan Antonio Castillo Parra e de Erly de Jesus Fontalvo Mendoza, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0683785/2025); JULIA MOZGAWA - F372611-0, natural da Polônia, nascida em 27 de maio de 1990, filha de Bozena Mozgawa e de Roma Wolski, residente no Estado de Pernambuco (Processo no 235881.0622088/2025); KRISTINA KUTSENKO - B024013-J, natural da Rússia, nascida em 3 de junho de 1987, filha de Vladimir Kutsenko e de Galina Kutsenko, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0592821/2025); LITA STEPHANY GOMES - V524401-0, natural de Guiné-Bissau, nascida em 15 de junho de 1988, filha de Jose Gomes e de Ana Maria Gomes, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0672879/2025); MANDIAYE DIOP - G440773-O, natural do Senegal, nascido em 13 de novembro de 1977, filho de Modou Diop e de Bineta Sarry, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0711833/2026); MILDRETT VALENTINA VELASQUEZ JIMENEZ - F713710-1, natural da Venezuela, nascida em 14 de abril de 1999, filha de Gerbert Toribio Velasquez Jimenez e de Mirian Maria Jimenez de Velasquez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0662027/2025); MIRAIDIS CLAVEL LEYVA - V969422-Q, natural de Cuba, nascida em 8 de outubro de 1968, filha de Candido Clavel Rojas e de Carmelina Leyva Mendez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0598210/2025); MOHSIN RAZA - V925426-P, natural do Paquistão, nascido em 16 de outubro de 1983, filho de Rana Sardar e de Sariya Bibi, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0719788/2026); NUSAYBAH MOHAMED ELBADR YOUSSEF HUSSEIN - G445040-5, natural da Arábia Saudita, nascida em 26 de setembro de 2007, filha de Mohamed Elbadr Youssef Hussein Mohamed e de Asmaa Hamdy Abdelgawad Gad Hassan, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0659580/2025); RENALD CINEUS - F069889-L, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de 1995, filho de Elianne Thertulien e de Aneus Cineus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0647593/2025); SAUVEUR DORIME - G423454-0, natural do Haiti, nascido em 25 de fevereiro de 1976, filho de Adelimise Adelma e de Cetoute Dorime, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0690545/2025); WENSHINO CAREL - F103081-H, natural do Haiti, nascido em 24 de junho de 2007, filho de Baunel Carel e de Marisette Michel, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0634760/2025); WILDRIQUE CHARLITTE - V475345-U, natural do Haiti, nascido em 3 de junho de 1979, filho de Enide Saint Jean e de Ulrick Charlitte, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0556395/2024) e WILLIODE VERTUS - G214405S, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de 1972, filho de Gesner Vertus e de Vierge Pierre, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0716500/2026). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Coordenadora de Processos Migratórios - SUBSTITUTA PORTARIA No 6.434, DE 14 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AVINA NADEEM - F440304-U, natural do Afeganistão, nascida em 16 de julho de 2020, filha de Sebghatullah Nadeem e de Khatera Naab, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0692793/2025); CLARCK REYDJEE NOAH PETIT NORMIL - B459849-6, natural do Haiti, nascido em 16 de maio de 2019, filho Jean Ginald Petit Normil e de Rebecca Jourdain, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0696561/2025); GABRIELA ZÚÑIGA CAJAMARCA - F310320-K, natural da Colômbia, nascida em 18 de janeiro de 2017, filha de Guillermo Zúñiga de Jesus e de Luisa Fernanda Cajamarca Buitrago, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0637024/2025); HEEBA SOHAIL - B290079-R, natural do Paquistão, nascida em 25 de dezembro de 2015, filha de Sohail Sadiq e de Nighat Sohail, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0606437/2025); JEINENCHIEMENTZTANIRVIA JULIEN - F044968-P, natural do Haiti, nascida em 24 de outubro de 2012, filha de Jonas Julien e de Benita St Felix, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0669709/2025); JOSE ROLANDO HENRIQUEZ BAEZ - F170730-G, natural da Venezuela, nascido em 25 de fevereiro de 2016, filho de Juan Carlos Henriquez Maza e de Dareymi Baez Morales, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0716434/2026); JULIA DOMINGOS ILENDA - B390266-L, natural da Angola, nascida em 31 de agosto de 2017, filha de Nsumbo Manuel Ilenda e de Angela Matondo Domingos, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0668728/2025); KIRILL POSTNOV - B379278-I, natural da Rússia, nascido em 4 de julho de 2021, filho de Egor Postnov e de Mariia Postnova, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0665136/2025); MAVIRA MALOMAR DIAS - F883684-1, natural de Guiné-Bissau, nascida em 08 de outubro de 2020, filha de Mapa Pereira Dias e de Elvira Mario Malomar Dias, residente no estado de Ceará (Processo no 235881.0708525/2026); MIA MAGDALEN PONS ROMERO - F169917-Z, natural de República Dominicana, nascido em 2 de outubro de 2017, filho de Igor Pons Montiel e de Raquel Romero Ortiz, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0672149/2025); NIMRA SOHAIL - B290085-W, natural do Paquistão, nascida em 16 de abril de 2018, filha de Sohail Sadiq e de Nighat Sohail, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0607434/2025); ROODCHLIDE DELVA - F030989-6, natural do Haiti, nascida em 8 de junho de 2011, filha de Robert Delva e de Marie-Maude Apollon, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0669500/2025); SHAWDA HOSSAIN - B239193-K, natural de Bangladesh, nascida em 07 de abril de 2019, filha de Afjol Hossain e de Tamanna Begum, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0669248/2025); SOFIIA KIVILEVA - B407876-6, natural da Rússia, nascida em 15 de outubro de 2021, filha de Denis Kivilev e de Evgeniya Kivileva, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0664436/2025) e SYLVENS CHARLEUS - B270065-D, natural do Haiti, nascido em 6 de dezembro de 2018, filho de Sylvio Charleus e de Rose Syril, residente no estado de Mato Grosso (Processo no 235881.0671082/2025). BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY Coordenadora Substituta