DESPACHOS O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de ERNESTO NCUNDE, incluído na Portaria no 843, de 03 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 06 de abril de 2020, é FAQUE NCUNDE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.020315/2026-33 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de RODRIGO RODRIGUEZ SANTANILLA, incluído na Portaria no 1.726, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2023, é 13 de março de 1973, e não como publicado. Processo 2026.42601. O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de FRANCISCO JOSE DUARTE NUNES RAMOS, incluído na Portaria no 6.340, de 20 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2026, é JOSE ANTONIO DE JESUS RAMOS, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.021497/2026-60 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que TALIA KAYALI, incluído na Portaria no 5.778, de 29 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2025, é natural dos EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, e não como publicado anteriormente. Processo no 08000.004887/2026-64 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de JORGE EDUARDO SANTANDER RUIZ, incluído na Portaria no 6.139, de 02 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 03 de fevereiro de 2026, é 09 de agosto de 1968, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.021747/2026-61 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MAHMOUD KHALIL DIA, incluído na Portaria no 5.586, de 22 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2025, é natural do LÍBANO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.021878/2026-49 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que CAROLINA VIRGUEZ SERRATO DE PAIVA, incluída na Portaria no 485, de 18 de novembro de 1996, publicada no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 1993, voltou a assinar CAROLINA VIRGUEZ SERRATO, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 04 de abril de 2007, pelo MM. Juiz da 5o Vara de Família da Capital-RJ, autos 179518, averbada no RCPN-RJ em 22.05.2007, no livro EAD-168 fls. 300, sob o no de ordem 50400, conforme certidão passada pelo Cartório de 5o Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital- RJ, Matrícula 1984 2 00270 060 0013719 13. Processo no 08018.021288/2026-16 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de LINA MARIA BUSTAMANTE POMBO, incluído na Portaria no 6.184, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, é ALVARO BUSTAMANTE GIL, e o número correto do RNM é V470567-9, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.022129/2026-39 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Demny Varinia Salazar Rodriguez, incluída na Portaria no 6.161, de 10 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2026, passou a assinar DEMNY VARINIA SALAZAR DE MORAIS, em virtude de haver contraído matrimônio com Vinicius de Souza de Morais, em 05 de outubro de 2024, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e de Tutelas de São Caetano do Sul, São Paulo/SP, Matrícula 116327 01 55 2024 2 00164 105 0056003 23. Processo no 08018.020758/2026-24 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Romuald Sylvere Nya Tchatchoua, incluído na Portaria no 5.999, de 09 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2025, é NGASSA EMILIENNE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.017713/2026-72 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Felipe Hernández García, incluído na Portaria no 5.007, de 21 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2025, é FELIPE EDUARDO HERNÁNDEZ MACÍA e NANCY GARCÍA TORRES, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.019522/2026-45 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de AHMED MOHAMED MOHAMED ABDELTAWWAB KOTB, incluído na Portaria no 5.756, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2025, são: AHMED MOHAMED MOHAMED ABDELTAWWAB KOTB - F258939-T, natural do Egito, nascido em 01 de junho de 2011, filho de MOHAMED MOHAMED ABDELTAWAB KOTB e de HANAA AHMED FAWZI ABDELHAMID, residente no estado de São Paulo, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.022203/2026-17 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Lito Ronald de Aguiar Isuiza, incluído na Portaria no 305, de 03 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2020, é LITO RONALD DEL AGUILA ISUIZA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08000.005097/2026-04 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de Alana Leticia Villarroel Sanchez, incluído na Portaria no 6.140, de 2 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2026, é GABRIEL GERARDO VILLARROEL HERNANDEZ, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.022184/2026-29 O CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Sharon Hermreck, incluído na Portaria no 5.501, de 02 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é SHARON RHODES HERMRECK, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009414/2026-64 ARTUR FABIANO LITRAN DOS SANTOS