PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.042/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo CMDTE CHANAN, situado no Município de Juazeiro, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.901200/2024-10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.043/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo CAMPO GRANDE, situado no Município de Campo Grande, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900986/2024-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.044/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo VALE DOS VINHEDOS, situado no Município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.900200/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.045/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto BENEVENUTI PREMIUM TERMINAL, situado no Município de Indaial, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901270/2025-69. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.046/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAZENDA 3JR, situado no Município de Atílio Vivácqua, no Estado do Espírito Santo - ES. Processo no 67613.901308/2025-01. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.047/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL ESTADUAL MÁRIO COVAS, situado no Município de Santo André, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901660/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.048/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL SÃO CAMILO POMPÉI, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.900293/2025-16. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.049/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ICARAIZINHO RESORT, situado no Município de Amontada, no Estado do Ceará - CE. Processo no 67614.900641/2025-85. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.050/SAGA - Publicar o Plano de Zona de Proteção do Plano Diretor (PDIR) para o Aeródromo BACACHERI, situado no Município de Curitiba, no Estado do Paraná - PR. Processo no 67613.900919/2025-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.051/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto KOPENHAGEN, situado no Município de Extrema, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67617.901075/2024-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA