PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 02 a 03/02/2026. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1a Turma Ordinária da 4a Câmara da 2a Seção, em sessões síncronas presenciais ou híbridas a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Bloco "O" - Ed. Órgão Centrais - 3o Andar, Asa Sul - Brasília/DF. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) presencial; b) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou c) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e 3) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 2 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS TEMA 1: CS - DIVERSOS Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 1 - Processo no: 10340.720627/2022-05 - Recorrente: BRASNILE INDUSTRIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): LEONARDO NUNEZ CAMPOS 2 - Processo no: 10950.724774/2016-10 - Recorrente: JR BOVINOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo no: 10240.721909/2015-11 - Recorrente: COIMBRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCIO HENRIQUE SALES PARADA 4 - Processo no: 17095.720455/2022-50 - Recorrente: NURAP - NUCLEO DE APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER 5 - Processo no: 12448.728535/2013-00 - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo no: 12448.728536/2013-46 - Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 2 de Fevereiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS TEMA 2: IRPF - DIVERSOS Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 7 - Processo no: 11516.723980/2013-51 - Recorrente: ARION PEIXOTO GERSHENSON e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 10242.720410/2014-95 - Recorrente: NILTON DONIZETE BRANDINO DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ELISA SANTOS COELHO SARTO 9 - Processo no: 11516.720008/2015-97 - Recorrente: PEDRO ALCIDIR DELAVY e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 10 - Processo no: 10166.725828/2017-91 - Recorrente: TONY HUDSON BEZERRA ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 3 de Fevereiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS TEMA 3: CS - DIVERSOS Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO 11 - Processo no: 16327.720722/2024-17 - Recorrente: ITAU UNIBANCO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho