ATO No 889 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53512.000628/2025-68. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE GUARAPARI, CNPJ no 03.768.464/0001-30, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 892 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000087/2026-18. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) J. Nilton Seguranca Patrimonial Ltda, CNPJ no 10.158.387/0001-62, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 894, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000171/2026-31. Expede autorização à Tadeu Gollo Felix, CPF no ***.477.597-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 971, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000138/2026-10. Expede autorização à Legado Participacoes Ltda, CNPJ no 23.410.215/0001-86, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 973, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000108/2026-03. Expede autorização à Paulo Cesar de Brito Jaccoud, CPF no ***.909.607-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 1.011, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000182/2026-11. Expede autorização à Marcelo Amaral da Silva, CPF no ***.553.207-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 556, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000112/2026-63. Expede autorização à Secretaria de Estado de Saude - Ses, CNPJ no 42.498.717/0001-55, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 557, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53512.000011/2026-23. Expede autorização à Guilherme Rodrigues Machado, CPF no ***.821.667-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 566, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000107/2026-51. Expede autorização à Smart Air Servicos Ltda, CNPJ no 62.808.422/0001-45, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 567, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000104/2026-17. Expede autorização à Construlog Brasil Ltda, CNPJ no 37.438.571/0001-12, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 573, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000052/2026-89. Expede autorização à Joemir Ribeiro Ramos, CPF no ***.960.177-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 642, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000132/2026-34. Expede autorização à Condessa Servicos de Hotelaria Ltda, CNPJ no 03.546.178/0001-20, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 706, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53512.000017/2026-09. Expede autorização à Clac Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ no 31.274.384/0001-64, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 891, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000176/2026-64. Expede autorização à Arquimedes Fonseca de Melo, CPF no ***.350.107-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 1.008, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53504.012149/2025-93. Expede autorização à Radio Fm Ilha do Sol Ltda., CNPJ no 55.681.456/0001-56, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 1.245, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000184/2026-19. Expede autorização à Leonardo de Oliveira Ghirlinzone da Rocha, CPF no ***.398.127-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 1.246, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000194/2026-46. Expede autorização à Raphael Souza Vieira, CPF no ***.392.237-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto ATO No 1.252, DE 26 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000185/2026-55. Expede autorização à Restaurante Canoas Ilha Grande Ltda, CNPJ no 35.650.421/0001-42, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Paulo Vinicius Alves de Freitas Gerente Regional Substituto