ATOS DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 No 20.368 Processo no 53500.098748/2025-26. Expede autorização à TAQUARANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 47.639.191/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.369 Processo no 53500.094163/2025-37. Expede autorização à ULTRACONN TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 37.391.065/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.370 Processo no 53500.093517/2025-26. Expede autorização à J.R PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 58.272.503/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.371 Processo no 53500.091049/2025-55. Expede autorização à NJ SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 60.814.783/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.374 Processo no 53500.091518/2025-36. Expede autorização à DG SOLUCOES TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 21.577.997/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.375 Processo no 53500.089418/2025-40. Expede autorização à CRP SERVICOS E INSTALACOES LTDA, CNPJ/MF no 60.777.188/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.376 Processo no 53500.089341/2025-16. Expede autorização à RT NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 40.058.126/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.377 Processo no 53500.089080/2025-26. Expede autorização à ADILSON JOSE DE SOUSA JUNIOR, CNPJ/MF no 46.209.376/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.378 Processo no 53500.088781/2025-48. Expede autorização à LHD NET LTDA, CNPJ/MF no 60.909.695/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.379 Processo no 53500.091233/2025-03. Expede autorização à BN NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 45.161.382/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.385 Processo no 53500.087171/2025-27. Expede autorização à L P CENTURIAO SOLUCOES EM INFORMATICA, CNPJ/MF no 30.790.890/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.386 Processo no 53500.091639/2025-88. Expede autorização à PLAY SERVICOS E COMERCIO DE ACESSO INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.047.938/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.387 Processo no 53500.095005/2025-02. Expede autorização à FLASHNET TELECOMUNICACOES FIBRA E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF no 44.722.434/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.388 Processo no 53500.099011/2025-21. Expede autorização à LINK MASTER RAIZ LTDA, CNPJ/MF no 50.439.139/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.389 Processo no 53500.083614/2025-19. Expede autorização à CBN NET IPORA LTDA, CNPJ/MF no 62.273.549/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.390 Processo no 53500.088397/2025-45. Expede autorização à BRYAN GUILHERMO CARDOSO BINI PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF no 36.256.588/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.391 Processo no 53500.088469/2025-54. Expede autorização à 57.453.757 MARIA APARECIDA DUARTE DE LIRA, CNPJ/MF no 57.453.757/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.392 Processo no 53500.087635/2025-03. Expede autorização à PROLINK SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 35.229.594/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.393 Processo no 53500.088645/2025-58. Expede autorização à ALMEIDA &amp; FRANCO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 61.046.131/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.394 Processo no 53500.081664/2025-53. Expede autorização à D2B TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 54.373.278/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.395 Processo no 53500.087148/2025-32. Expede autorização à I. C. DA SILVA FILHO SERVICO COMUNICACAO DE MULTIMIDIA, CNPJ/MF no 12.844.505/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.396 Processo no 53500.075817/2025-23. Expede autorização à PROVEDOR KAIO NET LTDA, CNPJ/MF no 58.392.262/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.397 Processo no 53500.064575/2025-42. Expede autorização à E. MARTINS RANGEL, CNPJ/MF no 29.495.508/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.398 Processo no 53500.089796/2025-23. Expede autorização à HELDER RIBEIRO DE MELO, CNPJ/MF no 09.502.273/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.399 Processo no 53500.089605/2025-23. Expede autorização à JARU TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 57.535.772/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.400 Processo no 53500.090182/2025-94. Expede autorização à LUCIANA APARECIDA CARDOZO, CNPJ/MF no 36.957.937/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.401 Processo no 53500.089353/2025-32. Expede autorização à JOAO PAULO DA SILVA MIRANDA, CNPJ/MF No 20..960.453/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.402 Processo no 53500.095316/2025-63. Expede autorização à NOVANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 49.644.565/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.403 Processo no 53500.088866/2025-26. Expede autorização à EGZ TELECOM E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 24.778.869/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.404 Processo no 53500.078348/2025-02. Expede autorização à FIBER SOLUTIONS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.249.967/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.405 Processo no 53500.065564/2025-80. Expede autorização à WESLEY FELIPE DE OLIVEIRA LEMOS, CNPJ/MF no 51.479.708/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.406 Processo no 53500.087269/2025-84. Expede autorização à RENATO DE SOUZA ALVES DE ANDRADE, CNPJ/MF no 25.404.234/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.407 Processo no 53500.089397/2025-62. Expede autorização à SPEED FIBRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 36.596.937/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.408 Processo no 53500.082782/2025-89. Expede autorização à MARCOS ANTONIO LUSTOSA DE CARVALHO, CNPJ/MF no 18.883.251/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.409 Processo no 53500.089260/2025-16. Expede autorização à D. S. F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 11.813.726/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.410 Processo no 53500.074978/2025-08. Expede autorização à INFOGAMES TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 29.191.568/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.411 Processo no 53500.088308/2025-61. Expede autorização à LOGAE TELECOM SOLUCOES EM TI COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 21.524.222/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.412 Processo no 53500.069418/2025-23. Expede autorização à LR TELECOM LTDA., CNPJ/MF no 35.631.663/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.413 Processo no 53500.086751/2025-05. Expede autorização à COMBI CONECTA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 37.913.929/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 20.414 Processo no 53500.073922/2025-28. Expede autorização à R F TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 24.974.378/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto