ALVARÁ No 1.305, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/16844 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA, CNPJ no 02.069.262/0001-38, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.306, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/16889 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa MASTER MAGNUM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA., CNPJ no 04.958.249/0001-65, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Carabinas calibre 38 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 10 (dez) Revólveres calibre 38 15000 (quinze mil) Munições calibre .380 7000 (sete mil) Munições calibre 12 100000 (cem mil) Munições calibre 38 80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 10000 (dez mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30 (trinta) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização 300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 300 (trezentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 30 (trinta) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 135 (cento e trinta e cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 4 (quatro) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 4 (quatro) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.307, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/16901 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CROCOBEACH EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ no 07.166.738/0001-72, para atuar no Ceará. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.308, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/16952 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa GNS SEGURANCA LTDA, CNPJ no 45.491.006/0001-47, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 168 (cento e sessenta e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.309, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/16999 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPLENDOR - VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ no 22.228.659/0001-32, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente INTERSEPT SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 08.282.615/0001-60: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 54 (cinquenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.310, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17207 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ no 85.262.277/0003-07, sediada em Santa Catarina, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2300 (duas mil e trezentas) Munições calibre .380 1325 (uma mil e trezentas e vinte e cinco) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.311, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17234 - DPF/ANS/GO, resolve: CONCEDER autorização à empresa ACADEMIA REAL DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 06.181.769/0001-30, sediada em Goiás, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 21000 (vinte e uma mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 1900 (um mil e novecentos) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.312, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17241 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMVS VIGILANCIA E SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ no 26.078.595/0001-91, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente ESQUADRA TRANSPORTE DE VALORES &amp; SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 07.705.117/0001-10: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.313, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17242 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa GALLI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ no 55.159.922/0001-38, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ no 47.190.129/0010-64: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.314, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17256 - DPF/IJI/SC, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOM. COMERCIAL DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BNU, CNPJ no 01.172.255/0001-02 para atuar em Santa Catarina. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.315, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17264 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa CATEDRAL SEGURANCA LTDA, CNPJ no 48.209.115/0001-17, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 09.459.901/0001-10: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.316, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17391 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARDIMA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ no 27.366.042/0001-05, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 108 (cento e oito) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.317, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17505 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BRICK INVESTIMENTOS S.A, CNPJ no 54.843.230/0001-41 para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.318, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17563 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PATRIMONIO E SEGURANÇA ARMADA LTDA, CNPJ no 04.947.331/0004-37, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança no 264/2026, expedido pelo DREX/SR/PF. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.319, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17712 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará no 4283 de 03/07/2023 à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES TAF LTDA, CNPJ/MF no 49.871.284/0001-80, localizada no Estado de SERGIPE. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.320, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17726 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CMACK - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 07.386.675/0001-60, sediada no Ceará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1158 (uma mil e cento e cinquenta e oito) Munições calibre 12 31994 (trinta e uma mil e novecentas e noventa e quatro) Munições calibre 38 1452 (uma mil e quatrocentas e cinquenta e duas) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.321, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17732 - DPF/BRA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTRONDO VIGILANCIA LTDA, CNPJ no 50.943.053/0001-14, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente ESTRELA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ no 96.823.398/0001-35: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 50 (cinquenta) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.322, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17770 - DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORDEPSEG - SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 12.408.848/0001-33, sediada em Sergipe, para adquirir: Da empresa cedente FRANCA SERVIÇOS DE VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 32.834.491/0003-24: 20 (vinte) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.323, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17786 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará no 2624 de 23/07/2013 à empresa IPARK ENTRETENIMENTOS S.A, CNPJ/MF no 15.320.814/0001-80, localizada no Estado de CEARÁ. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.324, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17849 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCON ESCOLA DE SEGURANCA CONTAGEM LTDA, CNPJ no 51.218.138/0001-00, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.325, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17865 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa FXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ no 02.060.306/0001-69, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 765 (setecentas e sessenta e cinco) Munições calibre .380 160 (cento e sessenta) Munições calibre 12 996 (novecentas e noventa e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.326, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17929 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ no 42.252.552/0001-37, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ no 13.468.972/0001-57: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente CARRARA SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ no 13.468.972/0001-57: 160 (cento e sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.327, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/17979 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve: CONCEDER autorização à empresa MM - FORMAÇÃO E TREINAMENTO DE SEGURANÇA E VIGILANTES LTDA, CNPJ no 08.935.885/0001-22, sediada no Mato Grosso, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 3000 (três mil) Munições calibre 38 57570 (cinquenta e sete mil e quinhentas e setenta) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 13757 (treze mil e setecentos e cinquenta e sete) Gramas de pólvora 49104 (quarenta e nove mil e cento e quatro) Projéteis calibre 38 3780 (três mil e setecentas e oitenta) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Estojos calibre .380 3780 (três mil e setecentos e oitenta) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto 4 (quatro) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 4 (quatro) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 10 (dez) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 10 (dez) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 10 (dez) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.328, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18003 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ no 04.082.624/0001-56, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.329, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18098 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa TELSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 14.281.437/0002-36, sediada em Minas Gerais, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 150 (cento e cinquenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.330, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18194 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROALVO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 23.890.653/0001-99, sediada em Rondônia, para adquirir: Da empresa cedente PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ no 37.168.007/0001-27: 14 (quatorze) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente PVH-SEG SERVICO DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA., CNPJ no 37.168.007/0001-27: 147 (cento e quarenta e sete) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.331, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18204 - DPF/SJE/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO PRACA SHOPPING, 2940, CNPJ no 07.450.698/0001-96 para atuar em São Paulo. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.333, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18307 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa MARTINAZZO ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 36.138.340/0001-20, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.334, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18314 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa AREES SCHOOL TREINAMENTO E FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 54.714.328/0001-07, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 3 (três) Pistolas calibre .380 3 (três) Revólveres calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 12 18000 (dezoito mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 18000 (dezoito mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.335, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18469 - DPF/MII/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROELIATOR ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 58.343.456/0001-34, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Espoletas calibre 38 518 (quinhentos e dezoito) Gramas de pólvora 2000 (dois mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.336, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18512 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GQ SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 41.818.525/0001-16, sediada em São Paulo, para adquirir:Da empresa cedente VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 01.160.949/0001-11: 24 (vinte e quatro) Revólveres calibre 38 4 (quatro) Pistolas calibre .380 14 (quatorze) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente VIP VIGILANCIA INTENSIVA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 01.160.949/0001-11: 432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre 38 294 (duzentos e noventa e quatro) Munições calibre 12 216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:26 (vinte e seis) Munições calibre 12VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.337, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18531 - DPF/UDI/MG, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa COCAL CEREAIS LTDA, CNPJ no 25.650.383/0001-74 para atuar em Minas Gerais. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.338, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18585 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALCANCY CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS, CNPJ no 07.028.291/0002-56, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 2976 (duas mil e novecentas e setenta e seis) Munições calibre 12 52120 (cinquenta e duas mil e cento e vinte) Munições calibre 38 52120 (cinquenta e duas mil e cento e vinte) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 52120 (cinquenta e dois mil e cento e vinte) Projéteis calibre 38 15104 (quinze mil e cento e quatro) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 15104 (quinze mil e cento e quatro) Projéteis calibre .380 2528 (duas mil e quinhentas e vinte e oito) Buchas calibre 12 96 (noventa e seis) Quilos de chumbo calibre 12 2528 (duas mil e quinhentas e vinte e oito) Espoletas calibre 12 3000 (três mil) Estojos espoletados calibre 12 3000 (três mil) Estojos calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.339, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18637 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ no 01.771.692/0001-34, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15 (quinze) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.340, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18670 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA ISRAELENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA ME, CNPJ no 17.168.228/0004-30, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 312 (trezentas e doze) Munições calibre 12 26856 (vinte e seis mil e oitocentas e cinquenta e seis) Espoletas calibre 38 8696 (oito mil e seiscentos e noventa e seis) Gramas de pólvora 26856 (vinte e seis mil e oitocentos e cinquenta e seis) Projéteis calibre 38 1880 (uma mil e oitocentas e oitenta) Espoletas calibre .380 1880 (um mil e oitocentos e oitenta) Projéteis calibre .380 312 (trezentas e doze) Buchas calibre 12 60 (sessenta) Quilos de chumbo calibre 12 312 (trezentas e doze) Espoletas calibre 12 312 (trezentos e doze) Estojos espoletados calibre 12 312 (trezentos e doze) Estojos calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.341, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18712 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GRUPO PREVIL SEGURANCA LTDA, CNPJ no 07.618.311/0001-68, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 270 (duzentas e setenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.342, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18715 - DELESP/DREX/SR/PF/RR, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará no 6301 de 06/09/2023 à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ/MF no 23.893.725/0006-66, localizada no Estado de RORAIMA. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.343, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18720 - DPF/FSA/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAC GUNS SCHOOL CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA, CNPJ no 02.424.314/0002-28, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12000 (doze mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 12000 (doze mil) Projéteis calibre 38 4000 (quatro mil) Espoletas calibre .380 4000 (quatro mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.344, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18750 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa REFORÇO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ no 14.784.869/0001-89, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.345, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18770 - DPF/MGA/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE SEGURANÇA MARINGÁ LTDA, CNPJ no 07.258.384/0001-96, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 1 (uma) Carabina calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 87516 (oitenta e sete mil e quinhentas e dezesseis) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Gramas de pólvora 87516 (oitenta e sete mil e quinhentos e dezesseis) Projéteis calibre 38 8852 (oito mil e oitocentas e cinquenta e duas) Espoletas calibre .380 8852 (oito mil e oitocentos e cinquenta e dois) Projéteis calibre .380 3948 (três mil e novecentas e quarenta e oito) Buchas calibre 12 300 (trezentos) Quilos de chumbo calibre 12 3207 (três mil e duzentas e sete) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.346, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18884 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SPARTAN FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 50.483.583/0001-27, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 4869 (quatro mil e oitocentos e sessenta e nove) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.347, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/18994 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPARTA SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 37.162.435/0006-57, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1140 (uma mil e cento e quarenta) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.348, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19011 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRONTA RESPOSTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA - ME, CNPJ no 24.551.268/0001-80, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente ALSA FORT SEGURANCA - LTDA, CNPJ no 69.130.300/0001-91: 40 (quarenta) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 720 (setecentas e vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.349, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19031 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ no 66.700.295/0001-17, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5847 (cinco mil e oitocentas e quarenta e sete) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.350, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19092 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTALEZA - CURSO ESPECIALIZADO EM FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 01.350.329/0001-45, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7000 (sete mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.351, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19119 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, CNPJ no 04.808.914/0006-49, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente PERES SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 07.917.508/0001-06: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.352, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19138 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa EXPRESSO FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 48.928.846/0001-12, sediada no Ceará, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2512 (duas mil e quinhentas e doze) Munições calibre .380 480 (quatrocentas e oitenta) Munições calibre 12 85344 (oitenta e cinco mil e trezentas e quarenta e quatro) Munições calibre 38 80000 (oitenta mil) Espoletas calibre 38 80000 (oitenta mil) Estojos calibre 38 20000 (vinte mil) Gramas de pólvora 80000 (oitenta mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.353, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19223 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV LTDA, CNPJ no 04.874.832/0001-98, sediada no Acre, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre 38 1555 (um mil e quinhentos e cinquenta e cinco) Gramas de pólvora 5000 (cinco mil) Projéteis calibre 38 1000 (uma mil) Espoletas calibre .380 1000 (um mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.354, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19233 - DPF/JVE/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESAF ESCOLA DE SEGURANÇA, APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO LTDA, CNPJ no 14.385.097/0001-02, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10000 (dez mil) Munições calibre .380 6000 (seis mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 40000 (quarenta mil) Espoletas calibre 38 40000 (quarenta mil) Estojos calibre 38 13982 (treze mil e novecentos e oitenta e dois) Gramas de pólvora 40000 (quarenta mil) Projéteis calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre .380 15000 (quinze mil) Estojos calibre .380 15000 (quinze mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.355, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19273 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa STRONG SEGURANCA LTDA, CNPJ no 52.518.294/0001-41, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 68.317.684/0001-93: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 160 (cento e sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.356, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19283 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa COLAÇO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ no 40.817.572/0001-82, sediada no Paraná, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.357, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19370 - DPF/MOC/MG, resolve: CONCEDER autorização, à empresa GNS SEGURANCA LTDA, CNPJ no 45.491.006/0001-47, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em Minas Gerais. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.358, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19422 - DPF/IJI/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 73.591.851/0002-00, sediada em Santa Catarina, para adquirir:Da empresa cedente ARSEGUR VIGILANCIA E MONITORAMENTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ no 20.965.998/0001-76: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente ARSEGUR VIGILANCIA E MONITORAMENTO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ no 20.965.998/0001-76: 30 (trinta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.359, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19498 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa REFUGIO - CENTRO DE TREINAMENTO DE SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL LTDA., CNPJ no 85.262.277/0001-45, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 375 (trezentas e setenta e cinco) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.360, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19519 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESTRUTURAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ no 49.932.105/0001-78, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 80 (oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.361, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19708 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MINER SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ no 24.252.092/0001-65, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente LEMA FOX FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 57.372.180/0001-50: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente LEMA FOX FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 57.372.180/0001-50: 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.362, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19788 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE VIGILANTES RECANTO DO GUERREIRO LTDA, CNPJ no 41.069.178/0001-76, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1918 (um mil e novecentos e dezoito) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.363, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19793 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SGR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 48.170.224/0001-78, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente SILVER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 25.109.563/0001-43: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.364, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19797 - DELESP/DREX/SR/PF/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 73.591.851/0004-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 19411 (dezenove mil e quatrocentas e onze) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.365, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19811 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ANTOMARI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ no 46.977.430/0001-69, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ no 47.190.129/0010-64: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 108 (cento e oito) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.366, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19815 - DPF/CIT/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESFORVIG - ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 51.562.268/0001-58, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 6000 (seis mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.367, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/19871 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PÓRTICOS SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ no 50.723.703/0001-16, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 36 (trinta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.368, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20005 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA MINEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 05.845.911/0002-14, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 2000 (duas mil) Munições calibre .380 46392 (quarenta e seis mil e trezentas e noventa e duas) Espoletas calibre 38 16224 (dezesseis mil e duzentos e vinte e quatro) Gramas de pólvora 46392 (quarenta e seis mil e trezentos e noventa e dois) Projéteis calibre 38 3052 (três mil e cinquenta e duas) Espoletas calibre .380 3052 (três mil e cinquenta e dois) Projéteis calibre .380 1704 (uma mil e setecentas e quatro) Buchas calibre 12 30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12 1704 (uma mil e setecentas e quatro) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.369, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20140 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa MDA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ no 26.718.562/0001-69, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 80 (oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.371, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20350 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa GENESY VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 05.338.024/0001-79, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1089 (uma mil e oitenta e nove) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.372, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20377 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA LTDA., CNPJ no 31.925.258/0001-22, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 221 (duzentas e vinte e uma) Munições calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.373, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20437 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONEXÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 23.123.751/0001-09, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2000 (duas mil) Munições calibre .380 420 (quatrocentas e vinte) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 35000 (trinta e cinco mil) Estojos calibre 38 7550 (sete mil e quinhentos e cinquenta) Gramas de pólvora 35000 (trinta e cinco mil) Projéteis calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 3000 (três mil) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.374, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20441 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO HORIZONTAL REINO VERDE COUNTRY HOME, CNPJ no 24.238.389/0001-76, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 20 (vinte) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.375, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20459 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa SIRIUS SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 24.299.910/0001-85, sediada no Pará, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Pistolas calibre .380 108 (cento e oito) Munições calibre .380 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.376, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20466 - DPF/MCE/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES RIO DAS OSTRAS LTDA, CNPJ no 18.606.201/0001-00, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente ASERJ-ACADEMIA DE SEGURANÇA PRIVADA, CNPJ no 10.891.779/0001-36: 8 (oito) Revólveres calibre 38 3 (três) Pistolas calibre .380 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 5000 (cinco mil) Munições calibre 38 15000 (quinze mil) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38 2248 (duas mil e duzentas e quarenta e oito) Espoletas calibre .380 2248 (dois mil e duzentos e quarenta e oito) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.377, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20491 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa RUDDER SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 87.060.331/0001-03, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5077 (cinco mil e setenta e sete) Munições calibre 38 135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.378, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20504 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 21.709.515/0001-35, sediada em Minas Gerais, para adquirir:Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 09.459.901/0001-10: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.379, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20529 - DELESP/DREX/SR/PF/PI, resolve: CONCEDER autorização à empresa CORISCO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ no 29.161.512/0001-11, sediada no Piauí, para adquirir: Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 07.621.445/0001-38: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente FORT KNOX SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 68.317.684/0001-93: 11 (onze) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.380, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20603 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE TREINAMENTO CENTURIUM LTDA, CNPJ no 09.504.385/0001-07, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 14500 (quatorze mil e quinhentas) Espoletas calibre .380 8000 (oito mil) Buchas calibre 12 192 (cento e noventa e dois) Quilos de chumbo calibre 12 8000 (oito mil) Espoletas calibre 12 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 12000 (doze mil) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.381, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20618 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIESE CENTRO DE INSTRUCAO ESPECIALIZADO EM SEGURANCA LTDA., CNPJ no 00.955.520/0001-58, sediada em Rondônia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 4000 (quatro mil) Munições calibre .380 2504 (duas mil e quinhentas e quatro) Munições calibre 12 50000 (cinquenta mil) Munições calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38 5634 (cinco mil e seiscentos e trinta e quatro) Gramas de pólvora 20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 10 (dez) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 10 (dez) Granadas fumígenas de sinalização 10 (dez) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 2 (duas) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.382, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20625 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa BM7 ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES, CNPJ no 59.925.713/0001-09, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 3 (três) Revólveres calibre 38 10000 (dez mil) Munições calibre .380 4000 (quatro mil) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 20000 (vinte mil) Espoletas calibre .380 20000 (vinte mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Máscara de proteção respiratória modelo facial completo 30 (trinta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 30 (trinta) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 1 (um) Lançador de munição não-letal no calibre 12 (doze) 2 (duas) Granadas fumígenas de sinalização 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.383, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20663 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa BLACK FIRE SERVIÇO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA - ME, CNPJ no 19.828.180/0002-03, sediada na Paraíba, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1248 (uma mil e duzentas e quarenta e oito) Munições calibre 12 44112 (quarenta e quatro mil e cento e doze) Espoletas calibre 38 14958 (quatorze mil e novecentos e cinquenta e oito) Gramas de pólvora 44112 (quarenta e quatro mil e cento e doze) Projéteis calibre 38 3968 (três mil e novecentas e sessenta e oito) Espoletas calibre .380 3968 (três mil e novecentos e sessenta e oito) Projéteis calibre .380 1248 (uma mil e duzentas e quarenta e oito) Buchas calibre 12 1248 (um mil e duzentos e quarenta e oito) Quilos de chumbo calibre 12 1248 (uma mil e duzentas e quarenta e oito) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.384, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20713 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TAUBATÉ SHOOTING ACADEMIA DE VIGILANTES LTDA., CNPJ no 51.854.952/0001-03, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12000 (doze mil) Espoletas calibre 38 1776 (um mil e setecentos e setenta e seis) Gramas de pólvora 12000 (doze mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.385, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20727 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SATELITE SEGURANCA PRIVADA LTDA - ME, CNPJ no 23.893.725/0002-32, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente CSN CORPO DE SEGURANÇA DO NORDESTE LTDA, CNPJ no 03.983.016/0001-50: 60 (sessenta) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1080 (uma mil e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.386, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20733 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ARCANJO SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ no 54.610.752/0001-01, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ no 13.353.695/0001-37: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente OPERACIONAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ME, CNPJ no 13.353.695/0001-37: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.387, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20801 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa RHINO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 21.709.515/0002-16, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente AC SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 09.459.901/0001-10: 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:2 (duas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.388, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20892 - DELESP/DREX/SR/PF/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMACAO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANCA LTDA, CNPJ no 13.280.506/0002-24, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 15000 (quinze mil) Munições calibre 38 600 (seiscentas) Munições calibre 12 68072 (sessenta e oito mil e setenta e duas) Espoletas calibre 38 18236 (dezoito mil e duzentos e trinta e seis) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.389, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20962 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORÇA ESCOLA PREPARATÓRIA DE VIGILÂNCIA LTDA., CNPJ no 00.853.486/0001-00, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 9006 (nove mil e seis) Espoletas calibre .380 9006 (nove mil e seis) Projéteis calibre .380 2820 (duas mil e oitocentas e vinte) Buchas calibre 12 30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12 2820 (duas mil e oitocentas e vinte) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.390, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20973 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa THEMIS ACADEMIA DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA EPP, CNPJ no 26.489.471/0001-07, sediada em Goiás, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (dois) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 1128 (uma mil e cento e vinte e oito) Munições calibre 12 20000 (vinte mil) Munições calibre 38 35000 (trinta e cinco mil) Espoletas calibre 38 30000 (trinta mil) Estojos calibre 38 600 (seiscentos) Gramas de pólvora 30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38 5000 (cinco mil) Espoletas calibre .380 5000 (cinco mil) Estojos calibre .380 5000 (cinco mil) Projéteis calibre .380 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.391, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/20987 - DPF/JPN/RO, resolve: CONCEDER autorização à empresa GESTEC CENTRO ESPECIALIZADO EM FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 46.954.510/0001-07, sediada em Rondônia, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre .380 482 (quatrocentas e oitenta e duas) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.392, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21020 - DELESP/DREX/SR/PF/AP, resolve: CONCEDER autorização à empresa CIVAM - CENTRO DE INSTRUÇÃO DE VIGILANTES DO AMAPÁ LTDA - ME, CNPJ no 05.421.289/0001-36, sediada no Amapá, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 30000 (trinta mil) Munições calibre .380 30000 (trinta mil) Munições calibre 12 30000 (trinta mil) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.393, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21097 - DPF/STS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FALCÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 60.012.499/0001-89, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 948 (novecentas e quarenta e oito) Munições calibre .380 300 (trezentas) Munições calibre 12 7000 (sete mil) Munições calibre 38 3000 (três mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Gramas de pólvora 2000 (dois mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.395, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21144 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa THORIUM ACADEMIA DE SEGURANCA LTDA, CNPJ no 44.410.362/0001-26, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente ARUOM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ no 04.224.131/0002-94: 9 (nove) Revólveres calibre 38 4 (quatro) Pistolas calibre .380 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.396, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21170 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa MALBORK SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ no 32.649.381/0001-20, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ no 62.447.032/0001-97: 39 (trinta e nove) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 585 (quinhentas e oitenta e cinco) Munições calibre 38 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.397, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21342 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa PIONEIRA VIGILANCIA LTDA, CNPJ no 43.177.141/0001-97, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 13.343.833/0001-05: 4 (quatro) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 15.525.326/0002-90: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 12 (doze) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 15.525.326/0002-90: 226 (duzentas e vinte e seis) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 500 (quinhentas) Munições calibre 12 74 (setenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.398, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21593 - DPF/XAP/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa LIGSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ no 34.752.369/0001-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.399, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21683 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa PRT SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ no 55.873.794/0001-90, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente CEB SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 15.525.326/0001-00: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 90 (noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.400, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21722 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CLAM CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 13.391.095/0001-63, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4 (quatro) Revólveres calibre 38 1000 (uma mil) Munições calibre .380 1000 (uma mil) Munições calibre 12 3000 (três mil) Munições calibre 38 33000 (trinta e três mil) Espoletas calibre 38 8813 (oito mil e oitocentos e treze) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.401, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21765 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA BTEC FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ no 58.555.080/0001-21, sediada na Bahia, para adquirir: Da empresa cedente EBF ESCOLA BAHIANA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 16.327.827/0001-44: 30 (trinta) Revólveres calibre 38 10 (dez) Pistolas calibre .380 10 (dez) Espingardas de repetição calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.402, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21834 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa ORBI SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ no 61.592.941/0001-56, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (um) Revólver calibre 38 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.403, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21896 - DPF/JFA/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa CEPAV - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA - EPP, CNPJ no 20.509.337/0001-36, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 854 (oitocentas e cinquenta e quatro) Munições calibre .380 567 (quinhentas e sessenta e sete) Munições calibre 12 6840 (seis mil e oitocentas e quarenta) Munições calibre 38 6808 (seis mil e oitocentas e oito) Espoletas calibre 38 3354 (três mil e trezentos e cinquenta e quatro) Gramas de pólvora 912 (novecentas e doze) Espoletas calibre .380 563 (quinhentas e sessenta e três) Buchas calibre 12 30 (trinta) Quilos de chumbo calibre 12 593 (quinhentas e noventa e três) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.404, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21925 - DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve: CONCEDER autorização à empresa STIVE SEGURANÇA &amp; VIGILANCIA LTDA ME, CNPJ no 16.914.759/0001-10, sediada no Pará, para adquirir: Da empresa cedente SALVADOR SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ no 06.252.839/0004-46: 6 (seis) Pistolas calibre .380 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 360 (trezentas e sessenta) Munições calibre .380 192 (cento e noventa e duas) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.405, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/21939 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa AUGE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ no 04.211.715/0001-44, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 48 (quarenta e oito) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.408, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22021 - DPF/CRA/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ no 60.860.087/0151-20, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 414 (quatrocentas e quatorze) Munições calibre .380 252 (duzentas e cinquenta e duas) Munições calibre 12 360 (trezentas e sessenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.409, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22033 - DELESP/DREX/SR/PF/TO, resolve: CONCEDER autorização à empresa RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ no 13.019.295/0002-70, sediada em Tocantins, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1584 (uma mil e quinhentas e oitenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.410, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22153 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa VIGDEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EPP, CNPJ no 28.323.972/0001-36, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 70 (setenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.411, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22160 - DPF/SMA/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa GAT CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 01.893.350/0001-97, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 825 (oitocentas e vinte e cinco) Munições calibre 12 1930 (uma mil e novecentas e trinta) Espoletas calibre .380 302 (trezentos e dois) Gramas de pólvora 1930 (um mil e novecentos e trinta) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.412, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22389 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa COMPETENCE SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ no 44.891.080/0001-98, sediada em Pernambuco, para adquirir: Da empresa cedente KGB SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ no 05.067.477/0001-08: 5 (cinco) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 90 (noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.413, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22438 - DPF/AQA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa GFD SEGURANCA LTDA, CNPJ no 56.779.292/0001-67, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.414, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22608 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa FORTGUAÇU CURSO DE FORMAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ no 26.889.211/0001-10, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (duas) Carabinas calibre 38 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 5 (cinco) Pistolas calibre .380 5 (cinco) Revólveres calibre 38 5000 (cinco mil) Munições calibre .380 500 (quinhentas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 12000 (doze mil) Espoletas calibre 38 2000 (dois mil) Gramas de pólvora 12000 (doze mil) Projéteis calibre 38 7000 (sete mil) Espoletas calibre .380 7000 (sete mil) Projéteis calibre .380 500 (quinhentas) Buchas calibre 12 2 (dois) Quilos de chumbo calibre 12 500 (quinhentas) Espoletas calibre 12 500 (quinhentos) Estojos espoletados calibre 12 100 (cem) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC) 20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização 20 (vinte) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto 200 (duzentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze) 15 (quinze) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo 30 (trinta) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos 20 (vinte) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 1 (uma) Máquina de recarga calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.415, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22662 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa RESOLV VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ no 06.085.164/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Revólveres calibre 38 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.416, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22698 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento do serviço ORGÂNICO de Segurança Privada concedida por meio do Alvará no 7968 de 08/12/2025 à empresa PRIMICIA SERVICOS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF no 00.169.900/0001-67, localizada no Estado de SÃO PAULO. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.417, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22759 - DELESP/DREX/SR/PF/MS, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DEFENDI LTDA, CNPJ no 01.997.012/0001-03, sediada no Mato Grosso do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Espingarda de repetição calibre 12 2000 (duas mil) Munições calibre .380 1400 (uma mil e quatrocentas) Munições calibre 12 10000 (dez mil) Munições calibre 38 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 4000 (quatro mil) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 3300 (três mil e trezentas) Espoletas calibre .380 3300 (três mil e trezentos) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.418, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/22929 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa ESPAÇO PACEM-FORMAÇÃO E TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA LTDA ME, CNPJ no 11.555.990/0001-40, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre .380 2000 (duas mil) Munições calibre 12 3000 (três mil) Munições calibre 38 10000 (dez mil) Espoletas calibre 38 6480 (seis mil e quatrocentos e oitenta) Gramas de pólvora 10000 (dez mil) Espoletas calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.419, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/23022 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ no 57.276.206/0001-66, sediada em São Paulo, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4000 (quatro mil) Munições calibre .380 4500 (quatro mil e quinhentas) Munições calibre 12 34000 (trinta e quatro mil) Espoletas calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 36700 (trinta e seis mil e setecentos) Projéteis calibre 38 4667 (quatro mil e seiscentas e sessenta e sete) Espoletas calibre .380 4667 (quatro mil e seiscentos e sessenta e sete) Projéteis calibre .380 9600 (nove mil e seiscentas) Buchas calibre 12 50 (cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12 9700 (nove mil e setecentas) Espoletas calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ No 1.420, DE 25 DE MARÇO DE 2026 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei no 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo no 2026/23050 - DPF/CRU/PE, resolve: CONCEDER autorização à empresa CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDINS DO CAPIBARIBE, CNPJ no 16.802.306/0001-00, sediada em Pernambuco, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 24 (vinte e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. DENISE VARGAS TENORIO Substituta