COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA RESOLUÇÃO FCP No 30, de 17 de março de 2026 Aprova a revisão do Plano Estratégico da Fundação Cultural Palmares, quadriênio 2024-2027. O PRESIDENTE DO COMITÊ INTERNO DE GOVERNANÇA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9o, IV, e § 1o, da Resolução FCP no 29, de 24 de setembro de 2025, e o deliberado na 1a Reunião Ordinária do dia 4 de março de 2026, resolve: Art. 1o Fica aprovada a revisão do Plano Estratégico Institucional da Fundação Cultural Palmares, quadriênio 2024-2027, na forma do Anexo. Art. 2o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES ANEXO Revisão do PLANO ESTRATÉGICO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES - QUADRIÊNIO 2024-2027 FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES A Fundação Cultural Palmares - FCP foi criada pela Lei no 7.668, de 22 de agosto de 1988, em um momento decisivo da redemocratização do Brasil. Vinculada ao Ministério da Cultura, é a primeira entidade pública federal dedicada à preservação e à promoção dos valores culturais, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira. Sua criação representa o reconhecimento, por parte do Estado brasileiro, da centralidade da cultura afro-brasileira na construção da identidade nacional. A entidade nasce como resultado direto de uma histórica mobilização dos movimentos sociais negros que, ao longo de décadas, reivindicaram a construção de políticas públicas voltadas à promoção da cultura afro-brasileira e ao seu público-alvo. Desde sua criação, a Fundação mantém com esses movimentos uma relação permanente de diálogo e cooperação, consolidando-se como ponte institucional entre o Governo Federal e a sociedade civil organizada e convertendo demandas históricas em ações concretas e estruturantes. Sua atuação abrange a proteção, preservação e promoção da identidade das comunidades remanescentes de quilombos e dos povos e comunidades tradicionais de terreiro, reconhecendo nesses grupos a força da memória, da ancestralidade e da resistência negra no Brasil. Além disso, a FCP desenvolve ações de fomento, promoção e divulgação do patrimônio e da cultura afro-brasileira, apoia produções culturais, realiza estudos e pesquisas e promove a sistematização de dados e informações relativos à cultura da população negra. A FCP dispõe de acervo museológico, arquivístico e documental em sua Biblioteca Oliveira Silveira, espaço de referência para pesquisadores, estudantes, artistas, educadores e público em geral, contribuindo para a valorização e difusão da memória afro-brasileira. Sob sua responsabilidade estão ainda três importantes espaços afro-brasileiros: a Casa da Cultura Afro-brasileira, em Brasília, que abriga a sede da entidade e desenvolve ações de fomento à cultura negra; a Serra da Barriga, localizada em União dos Palmares/AL e reconhecida em 2017 como Patrimônio Cultural do Mercosul; e o Armazém Docas André Rebouças, situado na região da Pequena África, no Rio de Janeiro/RJ, integrante do complexo do Cais do Valongo, sítio arqueológico reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 2017. Ao longo de sua trajetória, a FCP reafirma seu compromisso com a equidade, no enfrentamento ao racismo e na valorização da rica herança cultural afro-brasileira, consolidando-se como uma entidade fundamental para o fortalecimento da identidade e da memória da população negra no Brasil. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES Presidente da Fundação Cultural Palmares MARIA ANGELA INÁCIO Chefe de Gabinete NELSON LUIZ RIGAUD MENDES Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira FERNANDA DO NACIMENTO THOMAS Diretora do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro GUILHERME BRUNO DOS SANTOS Coordenador-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra DENILTON LEAL CARVALHO Procurador Chefe da Procuradoria Federal junto à FCP BABETH MELINA FIGUEIREDO DUARTE Auditora Interna CARLOS EDUARDO CARNEIRO E SOUSA Coordenador-Geral de Gestão Interna CONCEIÇÃO DE MARIA EVANGELISTA BARBOSA Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica EQUIPE TÉCNICA CONCEIÇÃO BARBOSA Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica SIMONI ANDRADE HASTENREITER Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Finanças ISABELA DA SILVA SELA Coordenadora de Modernização e Inovação ARIANE RODRIGUES SILVA Chefe de Divisão de Planejamento, Orçamento e Finanças LUÍS ALEXANDRE SOARES LEITE Chefe de Divisão de Modernização e Inovação VALIDAÇÃO Comitê Interno de Governança da Fundação Cultural Palmares APROVAÇÃO Diretoria da FCP APRESENTAÇÃO A Revisão do Plano Estratégico Institucional - PEI é um processo que sintetiza a definição dos objetivos de médio e longo prazo da Fundação Cultural Palmares - FCP e das diretrizes estratégicas necessárias para alcançá-los, com foco na geração de valor público para a sociedade. Este documento reflete uma construção coletiva, democrática e participativa, resultante de estudos, diálogos e exercícios que reconhecem tanto as experiências acumuladas pelas unidades organizacionais da FCP ao longo dos anos quanto as inovações necessárias a partir das experiências de gestão e de execução do processo de planejamento, monitoramento e avaliação das iniciativas. Na FCP, a revisão do Plano é uma oportunidade valiosa para analisar criticamente as metas e objetivos existentes, bem como para avaliar a adequação das iniciativas às demandas atuais e às tendências emergentes, de maneira que o documento sirva como um instrumento dinâmico e adaptado às demandas atuais e futuras e de fortalecimento e ampliação do impacto das ações da entidade, para que não apenas preserve os avanços conquistados, mas também projetem novas perspectivas. Nesta revisão do PEI, os esforços se concentraram na atualização dos objetivos estratégicos, para maior alinhamento à missão institucional, e na elaboração do Plano Geral de Iniciativas - PGI da FCP para 2026. O objetivo foi equacionar esses elementos num documento que traduza a direção das ações da FCP como uma política cultural de Estado, com institucionalidade e transparência, aprimorando a eficiência e a efetividade de seus serviços prestados ao seu público-alvo e à sociedade. PROCESSO DE ELABORAÇÃO A revisão do Plano Estratégico Institucional da Fundação Cultural Palmares foi realizada em conformidade com o art. 5o da Instrução Normativa no 24, de 18 de março de 2020, que determina a revisão anual do plano estratégico institucional dos órgãos e entidades da administração pública, com possibilidade de atualização sempre que necessário. Tal procedimento constitui instrumento essencial para o aprimoramento contínuo da gestão, o fortalecimento da governança, o amadurecimento institucional e o alinhamento das ações estratégicas à missão e aos objetivos da FCP. O processo de revisão foi conduzido de forma participativa e colaborativa, em consonância com a metodologia adotada desde a elaboração do PEI/FCP 2024-2027. Essa abordagem reconhece a relevância da contribuição de gestores, servidores e colaboradores no aperfeiçoamento dos processos estratégicos, bem como na promoção do alinhamento das ações institucionais às demandas do público-alvo e às prioridades estabelecidas pelo Estado. 1a ETAPA: Esta etapa foi voltada à análise técnica dos resultados do ciclo anterior e contou com a participação de dirigentes e equipes das unidades organizacionais, onde foram discutidos pontos importantes e necessários para a revisão do Plano Estratégico Institucional da FCP, como a evolução dos indicadores estratégicos e os impactos das limitações orçamentárias verificadas em 2025. Como resultado dessas análises, os direcionadores estratégicos (missão, visão, valores e objetivos estratégicos) foram revisados e atualizados já nesta etapa inicial, mediante ajustes redacionais e conceituais voltados ao seu aprimoramento e alinhamento ao contexto institucional vigente. Quanto aos desdobramentos dessa etapa, a proposta de realização de um encontro institucional com a finalidade de aprofundar as discussões relacionadas: i) ao papel estratégico das unidades organizacionais; ii) à necessidade de sistematizar as principais iniciativas estratégicas desenvolvidas pela gestão; e iii) às bases para o planejamento das ações prioritárias para 2026. Essa proposta decorreu da compreensão de que, para além de avaliação dos resultados obtidos no ciclo anterior, em particular a evolução dos indicadores estratégicos e a situação das ações realizadas em 2025, seria necessário promover um espaço estruturado de alinhamento e reflexão coletiva, assegurando coerência entre a estratégia definida e sua operacionalização. 2a ETAPA: A segunda etapa da revisão do PEI/FCP foi desenvolvida no âmbito do projeto "Diálogos Palmarinos: Governança, Ética, Integridade e Proteção de Dados na Construção de uma Gestão Pública Responsável", no qual foi estruturado o Eixo I, especificamente dedicado à temática estratégica. A iniciativa teve como propósito ampliar a participação de servidores, colaboradores e estagiários na revisão desse relevante mecanismo de governança, fortalecendo o alinhamento interno e qualificando, de forma colaborativa, as diretrizes que orientarão o próximo ciclo de gestão da Fundação Cultural Palmares. O referido eixo foi organizado em três ações, descritas a seguir: a) Conhecendo a FCP Teve como finalidade promover a identificação e o aprofundamento do conhecimento acerca das atribuições, competências e responsabilidades das unidades organizacionais da Fundação. A ação contribuiu para o fortalecimento da articulação interna e para a ampliação da compreensão sobre os papéis desempenhados pelas diferentes áreas, favorecendo maior integração entre as equipes e o aprimoramento dos processos de gestão. Como desdobramento, os dirigentes apresentaram conteúdos técnicos e gerenciais relativos às suas áreas de atuação, detalhando competências, responsabilidades e principais entregas. Essa dinâmica proporcionou maior clareza sobre o funcionamento da estrutura organizacional e evidenciou a complementaridade entre as unidades no cumprimento da missão da FCP. b) Balanço Estratégico 2023-2025 Consistiu na sistematização e análise das iniciativas implementadas no período, com o objetivo de consolidar o conhecimento acerca das principais entregas realizadas pela atual gestão, ressaltando suas contribuições ao público atendido e à sociedade. Essa etapa permitiu organizar as informações referentes ao ciclo anterior, fortalecer a compreensão coletiva sobre os resultados alcançados e identificar avanços, oportunidades de melhoria e aprendizados relevantes para o aperfeiçoamento do planejamento futuro. c) Prospecção Estratégica 2026 Voltada à reflexão estruturada sobre os próximos desafios e direcionamentos da FCP, essa ação teve como base os subsídios levantados na primeira etapa da revisão, bem como as contribuições previamente coletadas junto aos dirigentes e às áreas técnicas. A partir desse processo, promoveu-se a atualização do Mapa Estratégico (missão, visão, valores e objetivos estratégicos), assegurando maior coerência, alinhamento e aderência às prioridades definidas para o novo ciclo. 3a ETAPA: A terceira etapa da revisão do PEI/FCP concentrou-se na construção do Plano Geral de Iniciativas - PGI para o exercício de 2026. Para tanto, foram realizadas reuniões de trabalho com as unidades organizacionais, aliadas à coleta e sistematização de dados técnicos e gerenciais, com o objetivo de estruturar o instrumento que orientará a execução das ações estratégicas no próximo ciclo. Esse processo foi conduzido de forma participativa, promovendo espaços de escuta qualificada, debates orientados e alinhamento conceitual em torno das prioridades definidas no Mapa Estratégico. Mais do que um momento de consolidação de propostas, as agendas constituíram oportunidade de reflexão crítica acerca da formulação de iniciativas consistentes, mensuráveis e diretamente vinculadas aos objetivos estratégicos estabelecidos pela gestão para 2026. Buscou-se assegurar que cada ação proposta apresentasse aderência às diretrizes estratégicas, viabilidade operacional e potencial efetivo de geração de resultados para o público-alvo da FCP atendido. O trabalho resultou na elaboração de um Plano estruturado por objetivos estratégicos, contemplando iniciativas priorizadas, com a descrição das ações, estimativa de recursos, definição de entregas, prazos e unidades responsáveis, elementos estes que servirão de base para a construção de indicadores e para o monitoramento sistemático da execução. O PGI foi concebido como instrumento dinâmico de gestão, voltado à coordenação de esforços, à racionalização de recursos e ao acompanhamento contínuo das entregas pactuadas. Com isso, consolidou-se um planejamento integrado e orientado a resultados, reforçando o compromisso da Fundação Cultural Palmares com a eficiência administrativa, a coerência estratégica e o fortalecimento de sua atuação no cumprimento de sua missão. 4a ETAPA Esta etapa destinou-se à validação da revisão do Planejamento Estratégico Institucional - PEI pelo Comitê Interno de Governança da Fundação Cultural Palmares - CIG/FCP, que tem a finalidade de promover a melhoria da gestão e garantir as entregas da entidade com base nas boas práticas de governança, com ênfase na gestão de riscos, na melhoria dos controles internos, na transparência e na integridade. ENTREGAS Como resultado do processo de revisão do PEI/FCP, foram entregues dois instrumentos estratégicos fundamentais para o direcionamento da Fundação Cultural Palmares: O Mapa Estratégico atualizado e o Plano Geral de Iniciativas - PGI 2026 (SEI no 0435266), que estará disponível no portal institucional da FCP. O Mapa Estratégico foi atualizado com base nas contribuições coletadas junto a dirigentes, unidades organizacionais e demais colaboradores, contemplando a missão, visão, valores e objetivos estratégicos de forma clara, coerente e alinhada às competências da Fundação. MAPA ESTRATÉGICO ATUALIZADO DIRECIONADORES ESTRATÉGICOS MISSÃO Promover, proteger e fomentar a cultura e o patrimônio afro-brasileiro preservando tradições e valores das comunidades quilombolas e de matrizes africanas para o combate ao racismo na sociedade brasileira. VISÃO Consolidar-se como referência nacional e internacional na formulação e execução de políticas públicas para a promoção, difusão e preservação dos valores culturais, sociais e econômicos da influência afro-brasileira na sociedade, fortalecendo a identidade nacional e a equidade racial. VALORES Inclusão, Equidade, Ubuntu, Sustentabilidade, Diversidade, Valorização da cultura afro-brasileira, Transparência e Integridade. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS FINALÍSTICOS 1. Fomentar a produção cultural afro-brasileira e suas redes de economia criativa Descrição Incentivar, promover e apoiar as redes produtivas e criativas da cultura afro-brasileira, como moda, arte, design, tecnologias, afroturismo, empreendedorismo; a valorização das manifestações artísticas e culturais, a cultura produzida por artistas negros(as) em suas diversas linguagens a exemplo de literatura, audiovisual, dança, artesanato, artes visuais, música; o acesso aos mecanismos de fomento e a ampliação da participação da população negra nos espaços de criação, produção, difusão e fruição cultural. 2. Fomentar, promover e disseminar os conhecimentos afro-brasileiros Descrição Realizar, promover e apoiar ações integradas de atualização, preservação, conservação, restauração, digitalização, gestão documental e difusão de acervos afros, bem como iniciativas, projetos e atividades científicas, acadêmicas e culturais, como estudos, pesquisas, ações educativas, visando a disseminação de conhecimentos sobre a cultura, memória e o patrimônio afro-brasileiros. 3. Fortalecer a proteção e a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades quilombolas Descrição Executar e articular ações voltadas à proteção e preservação da identidade cultural das comunidades remanescentes de quilombos, por meio da assistência jurídica para as comunidades certificadas, assessoramento aos órgãos públicos e emissão de certidão de autodefinição, bem como outras ações de reconhecimento e salvaguarda dos espaços dessas comunidades 4. Preservar e valorizar os patrimônios culturais materiais sob a responsabilidade da FCP Descrição Realizar ações voltadas à revitalização, modernização, preservação, conservação e reconhecimento dos patrimônios materiais sob a responsabilidade da FCP. 5. Fortalecer a difusão e o intercâmbio da cultura afro internacionalmente Descrição Promover ações de intercâmbio voltadas à cultura afro-brasileira para a troca de experiências entre organismos internacionais, que fomentem a visibilidade e a cooperação bilateral entre países 6. Fomentar iniciativas e políticas públicas relacionadas ao combate ao racismo. Descrição Apoiar, incentivar e promover iniciativas, programas e políticas públicas voltadas ao enfrentamento do racismo e à promoção da diversidade, da inclusão social e da equidade racial, contribuindo para o reconhecimento das contribuições históricas, sociais e culturais da população negra e o acesso aos direitos. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS GERENCIAIS 7. Fortalecer a gestão institucional, controle e aprimoramento contínuo dos processos Descrição Realizar monitoramento, controle e aprimoramento contínuo dos processos, assegurando eficiência, conformidade regulatória e melhor desempenho operacional e financeiro, visando apoiar a tomada de decisão, mitigar riscos e o alinhamento entre planejamento, execução e resultados. 8. Fortalecer a Integridade e a Transparência Institucional Descrição Desenvolver e aprimorar ações que fortaleçam uma cultura organizacional orientada pela integridade institucional, por meio do aperfeiçoamento contínuo das práticas de governança ética e da transparência. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS SUPORTE 9. Estruturar, fortalecer e Valorizar o Corpo Funcional da FCP Descrição Desenvolver e consolidar um corpo funcional qualificado, engajado e valorizado, por meio do fortalecimento das competências institucionais, da promoção contínua de ações de capacitação e desenvolvimento profissional, da valorização da força de trabalho, da melhoria das condições e do ambiente de trabalho, bem como do aperfeiçoamento dos processos de gestão de pessoas, com foco na eficiência, na inovação e no alcance de resultados institucionais. 10. Modernizar as infraestruturas física e tecnológica dos espaços da FCP Descrição Implementar ações voltadas à modernização das infraestruturas física e tecnológica dos espaços da FCP, criando ambientes modernos, seguros, funcionais e com acessibilidade, com recursos tecnológicos e operacionais, de modo a favorecer o desenvolvimento das atividades institucionais e proporcionar condições adequadas de trabalho O PGI estruturou, de maneira integrada, as iniciativas estratégicas a serem implementadas em 2026, detalhando as entregas, prazos, unidades responsáveis e estimativa de recursos, servindo como instrumento de monitoramento e de gestão orientada a resultados. Além dessas entregas, a revisão possibilitou consolidar o conhecimento sobre o papel e as competências de cada unidade organizacional, bem como sistematizar as principais iniciativas e resultados alcançados pela Fundação no período de 2023 a 2025. Essa compreensão ampliou a visão estratégica da gestão, reforçou a integração interna e forneceu subsídios valiosos para a formulação de ações mais consistentes, alinhadas aos objetivos estratégicos e às necessidades do público atendido. MONITORAMENTO O monitoramento do Plano Estratégico da Fundação Cultural Palmares será realizado de forma sistemática e contínua, ocorrendo concomitantemente à implementação das iniciativas estratégicas. Esse processo tem por finalidade acompanhar o progresso e o desempenho institucional quanto ao alcance dos objetivos estratégicos e dos resultados esperados, considerando a execução das iniciativas, das entregas previstas e o desempenho dos respectivos indicadores. Para tanto, serão realizadas coletas periódicas de dados e informações relevantes, com foco na verificação da aderência das ações ao planejamento estabelecido, possibilitando a identificação tempestiva de desvios e a adoção de medidas corretivas oportunas. No âmbito da FCP, adota-se como padrão os monitoramentos trimestrais das iniciativas estratégicas em execução e dos indicadores. A partir das informações contidas no PGI, espera-se que os monitoramentos facilitem a interpretação dos dados por parte dos gestores para tomada de decisões com segurança. Esses dados permitirão verificar se as iniciativas propostas para o exercício estão contribuindo para os objetivos estratégicos, que serão mensurados por meio do desempenho dos indicadores. VIGÊNCIA DO PLANO E REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO O prazo de vigência do presente Plano Estratégico será até 2027 e a sua revisão será realizada anualmente, com o objetivo de atualizar o instrumento e as iniciativas estratégicas, minimizar os riscos e maximizar as oportunidades, além de propiciar continuamente a eficiência na aplicação dos recursos e no aperfeiçoamento e desenvolvimento da gestão da entidade. RESULTADOS ESPERADOS Com a revisão do Plano Estratégico Institucional da Fundação Cultural Palmares, espera-se consolidar um planejamento integrado, atualizado e aderente ao contexto institucional vigente, capaz de orientar de forma clara e estruturada a atuação da entidade até 2027. O processo deverá resultar no fortalecimento da coerência entre missão, visão, valores, objetivos estratégicos e iniciativas prioritárias, assegurando maior alinhamento entre planejamento, execução e resultados. Espera-se, ainda, aprimorar a capacidade de gestão estratégica da entidade, por meio da sistematização das iniciativas, da definição de entregas mensuráveis, da clareza quanto às responsabilidades institucionais e da utilização de indicadores como instrumentos de acompanhamento e tomada de decisão. A consolidação do Plano Geral de Iniciativas - PGI 2026 deverá favorecer o monitoramento contínuo, a racionalização de recursos, a mitigação de riscos e a adoção tempestiva de medidas corretivas, contribuindo para a melhoria do desempenho institucional. Como resultado adicional, o processo participativo adotado tende a fortalecer o alinhamento interno, ampliar a compreensão sobre o papel estratégico das unidades organizacionais e qualificar a atuação da Fundação Cultural Palmares na formulação e execução de políticas públicas, serviços e ações voltadas à promoção, preservação e difusão da cultura afro-brasileira, à proteção ao seu público-alvo e ao enfrentamento do racismo.