PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 21 a 23/01/2026. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2a Turma Ordinária da 2a Câmara da 3a Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 3 (três) dias, tendo início às 9h do dia 21/01/2026 e fim às 23h59min do dia 23/01/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço DIA 21 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA 1 - Processo no: 10120.722170/2012-88 - Recorrente: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 19515.721041/2012-11 - Recorrente: HDSP COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo no: 10680.725959/2012-45 - Recorrente: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo no: 10410.722665/2011-61 - Recorrente: COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo no: 10410.723919/2011-68 - Recorrente: COMPANHIA ALAGOANA DE REFRIGERANTES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JUCILEIA DE SOUZA LIMA 6 - Processo no: 10183.721586/2017-59 - Recorrente: COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo no: 10183.727779/2015-51 - Recorrente: COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 10183.727778/2015-15 - Recorrente: COOPNOROESTE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DO OESTE DE MATO GROSSO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo no: 10680.924138/2018-85 - Recorrente: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo no: 10680.924139/2018-20 - Recorrente: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ONIZIA DE MIRANDA AGUIAR PIGNATARO 11 - Processo no: 10850.720359/2013-72 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo no: 10850.720379/2013-43 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo no: 10850.720381/2013-12 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 10850.720382/2013-67 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo no: 10850.720383/2013-10 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo no: 10850.720384/2013-56 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo no: 10850.720416/2013-13 - Recorrente: TEREOS ACUCAR E ENERGIA BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALINE CARDOSO DE FARIA 18 - Processo no: 10670.901619/2013-27 - Recorrente: MINASLIGAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo no: 10670.901620/2013-51 - Recorrente: MINASLIGAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho