PORTARIA IBRAM No 3.943, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026 A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, Anexo I, do Decreto no 11.236, de 18 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto no 12.335, de 20 de dezembro de 2025, tendo em vista o disposto no art. 13, do Decreto no 10.829, de 5 de outubro de 2021, na Portaria IBRAM no 3.623, de 5 de agosto de 2025, e o que consta no Processo no 01415.000337/2024-93, resolve: Art. 1o Alterar, para fins de adequação à estrutura regimental do Instituto Brasileiro de Museus, o detalhamento das denominações das unidades administrativas que integram o Museu da Inconfidência (MIN), o Museu Lasar Segall (MLS) e o Museu Nacional de Belas Artes (MNBA) constantes da Portaria IBRAM no 3.295, de 26 de dezembro de 2024. Art. 2o Para fins do disposto no art. 1o, as nomenclaturas, siglas, hierarquias e subordinações administrativas e dos Cargos Comissionados Executivos (CCE) e das Funções Comissionadas Executivas (FCE), constam do Anexo I a esta Portaria. Art. 3o Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO ANEXO I DETALHAMENTO DAS UNIDADES DO MUSEU DA INCONFIDÊNCIA, do MUSEU LASAR SEGALL e do MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES, QUE INTEGRAM A ESTRUTURA REGIMENTAL DO IBRAM, CONFORME DECRETO No 12.335, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE ALTERA O DECRETO No 11.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. UNIDADE SIGLA/HIERARQUIA DENOMINAÇÃO DO TITULAR CATEGORIA E NÍVEL DE CCE E FCE Museu da Inconfidência MIN/IBRAM Diretor FCE1.13 Setor de Assessoramento SA/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.02 Núcleo de Comunicação NUCOM/SA/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.01 Serviço de Ação Cultural SECULT/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.05 Setor de Educação SE/SECULT/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.02 Núcleo de Exposições NEX/SECULT/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.01 Núcleo de Curadoria NCURA/SECULT/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.01 Divisão de Gestão Interna DGI/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.07 Núcleo de Apoio Administrativo de Pessoal NAAP/DGI/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.01 Divisão de Gestão de Acervos DGA/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.07 Setor Técnico SETEC/DGA/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.02 Núcleo de Arquivo, Biblioteca e Pesquisa NABP/DGA/MIN/IBRAM Chefe FCE 1.01 Museu Lasar Segall MLS/IBRAM Diretor FCE 1.13 Divisão Técnica DIVTEC/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.07 Serviço Gestão Acervo da Biblioteca Jenny Klabin Segall SGA/DIVTEC/MLS/IBRAM Chefe FCE 1. 05 Núcleo de Atendimento ao Público da Biblioteca Jenny Klabin Segall NA/SGA/DIVTEC/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.01 Setor de Museologia MUS/DIVTEC/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.02 Núcleo de Pesquisa e História da Arte NPHA/DIVTEC/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.01 Núcleo Educativo EDU/DIVTEC/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.01 Divisão Administrativa DIVADM/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.07 Setor de Licitações e Compras LC/DIVADM/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.02 Núcleo de Recursos Humanos RH/DIVADM/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.01 Setor Financeiro e de Pagamentos NF/DIVADM/MLS/IBRAM Chefe FCE 1.02 Museu Nacional de Belas Artes MNBA/IBRAM Diretor FCE 1.13 Serviço de Arquitetura ARQ/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.05 Setor de Arquivo Institucional SEARQUINST/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.02 Setor de Comunicação e Difusão Cultural SECOM/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.02 Núcleo de Dinâmica Cultural DCULT/SECOM/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.01 Divisão Administrativa DIVAD/MNBA/IBRAM Chefe CCE 1.07 Núcleo de Manutenção e Serviços Gerais SEMAN/DIVAD/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.01 Núcleo de Apoio Administrativo NAA/DIVAD/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.01 Divisão Técnica DITEC/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.07 Setor de Gestão de Acervo SEACERVO/DITEC/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.02 Núcleo de Pesquisa e Educação NEDU/DITEC/MNBA/IBRAM Chefe FCE 1.01 Núcleo de Reserva Técnica NURT/DITEC/MNBA/IBRAM FCE 1.01