Portaria no 38, de 16 de abril de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015, Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo no: 01506.001240/2010-83 Projeto: Prospecção e Educação Patrimonial do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Caraguatatuba Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01- Processo no: 01506.005549/2014-76 Projeto: Salvamento Emergencial na área do Sítio Saracura/Vai-Vai - Linha 6-Laranja de Metrô de São Paulo Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH - Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo Área de Abrangência: Município de São Paulo, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses. 02- Processo no 01502.000587/2026-14 Projeto: Acompanhamento e Salvamento Arqueológico - Acessibilidade para Catedral Basílica de Salvador Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB) da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) meses 03- Processo n. o: 01450.000924/2022-94 Projeto: Diagnóstico e Curadoria da Coleção Arqueológica do Projeto Sobradinho e Ações Educativas Arqueólogos Coordenadores: Jeanne Almeida Dias e Railson Cotias da Silva Arqueólogo Coordenador de Laboratório: Luiz Pacheco de Queiroz Área de Abrangência: Municípios de Sobradinho, Sento Sé, Casa Nova, Pilão Arcado e Remanso Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 04-Processo n.o 01490.000021/2026-61 Projeto: Paisagens Arqueológicas no Interflúvio Purus-Madeira Arqueóloga Responsaveis: Laura Pereira Furquim e Kelly Brandão Vaz da Silva Apoio Institucional: Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 05- Processo no 01510.000678/2019-13 Projeto: Acompanhamento arqueológico no Sítio Arqueológico Capão do Garopaba e Roteirização e sinalização do Sítio Arqueológico Capão do Garopaba Arqueólogo Coordenador: Silvano Silveira da Costa Apoio Institucional: Centro Arqueológico - Universidade Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06- Processo n. o01516.000012/2026-34 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento: "Piteiras Ville SPE Ltda - Pirenópolis/GO. Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado do Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Brasil Terrenos Holding S.A Empreendimento: Loteamento Sem Nome Processo n.o 01516.000797/2025-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Sem Nome Arqueólogo Coordenador: João Luiz de Oliveira Lopes Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá Área de Abrangência: município de Caldas Novas, estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ELEKTRO REDES S.A. Empreendimento: Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela Processo n.o: 01506.000328/2024-83 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela Arqueóloga Coordenadora: Nathalia Rodrigues de Lima Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lilian Cordeiro Lima Marques Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara MAPA - Prefeitura de Araraquara Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião e Ilhabela, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendimento: Loteamento Olhos D'água Empreendedor: VRE-V Desenvolvimento Imobiliário S/A Processo no: 01450.013872/2025-69 Projeto: Acompanhamento Arqueológico no Loteamento Olhos D'água Arqueólogo(a) Coordenador(a): Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MML Metais Mineração Ltda Empreendimento: MML Metais Mineração Ltda - Ampliação Cavas Norte e Maurílio Processo n.o: 01514.000940/2025-38 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Projeto Integrado de Educação Patrimonial Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire Área de Abrangência: Município de Passa Tempo, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes da Paraíba Empreendimento: Rodovia BR 230 - Implantação de Contorno Trecho: Cabedelo - Div. PB/CE Segmento: km 164,1 - km 177,43 Processo n.o 01408.000516/2024-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação de Contorno no Trecho da Rodovia BR 230: Segmento 3: km 164,1 - km 177,43 Arqueólogo Coordenador geral: Hugo Emanuel de Almeida Arqueólogo Coordenador de campo: Hugo Emanuel de Almeida Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba (LABAP-UEPB) Área de Abrangência: Municípios de Campina Grande e Pocinhos, Estado da Paraíba Prazo de validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Concessionária SPMAR S.A. Empreendimento: Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214 Processo n.o: 01450.008174/2025-41 Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214 Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: Município Itapeceria da Serra, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Concessionária SPMAR S.A. Empreendimento: Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214 Processo n.o: 01450.008174/2025-41 Projeto: Avaliação Impacto Patrimônio Arqueológico Dispositivo Interligação Interface entre Rodovias SP-021 SP-214 Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Área de Abrangência: Município Itapeceria da Serra, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Empreendimento: Execução da Obra de Construção da Ponte sobre o Rio Mucuim - km 752,9 ao km 753,1 Processo n.o 01450.003962/2022-07 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Execução da Obra de Construção da Ponte sobre o Rio Mucuim - km 752,9 ao km 753,1. Arqueólogo Coordenador: Rafaela Torres Simões Faustino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luísa Cardoso Rezende Área de Abrangência: Município de Canutama, Estado do Amazonas Prazo de validade: 12 (doze) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ventos DC 1 Subholding S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV SE EOL Serra da Ibiapaba - SE Ibiapina II Processo n.o: 01496.000471/2023-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente ao licenciamento ambiental da Linha de Transmissão 230 kV SE EOL Serra da Ibiapaba - SE Ibiapina II, a ser implantada nos municípios de Carnaubal, São Benedito, Ibiapina e Ubajara, no Estado do Ceará Arqueólogo Coordenador Geral: Lucas de Paula Souza Troncoso Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Municípios de Carnaubal, São Benedito, Ibiapina e Ubajara, Estado do Ceará Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Millenium Minerals S.A Empreendimento: Millenium Minerals Primavera Processo n.o: 01410.000341/2025-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) referente ao empreendimento Millenium Minerals Primaver, Município de Machadinho d'Oeste, no Estado de Rondônia Arqueóloga Coordenadora Geral: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Andréia Silva Andrade Ravan Área de Abrangência: Município de Machadinho d'Oeste, Estado de Rondônia Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Villa Rica Mineração S.A Empreendimento: Mineração Processo n.o 01409.000073/2025-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Villa Rica Mineração S.A Arqueóloga Coordenadora Geral: Janaína Souza Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Rômulo Mazzocco Machado Bittencourt Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - ES Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado dos Transportes do Amapá (SETRAP) Empreendimento: Construção e Pavimentação da Rodovia Ap-160, Trecho Laranjal do Jari/Vitória do Jari, Extensão de 34,00 Km - Amapá Processo no: 01424.000142/2023-53 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio para Construção e Pavimentação da Rodovia Ap-160, Trecho Laranjal do Jari/vitória do Jari, Extensão de 34,00 Km - Amapá Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Helio Braz Gomes Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Amapá (CEPAP/UNIFAP) Área de Abrangência: Municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari, Estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Condomínio Residencial Belvedere Empreendimento: Belvedere Empreendimentos Imobiliarios Astorga SPE Ltda Processo n.o 01450.002452/2026-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município Astorga, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Acesso PB:400, Distrito de Serra do Vital Processo n.o 01408.000450/2025-49 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de Implantação e Pavimentação do Acesso entre PB-400 - Serra do Vital Arqueóloga Coordenadora geral: Elania Patrícia Paes de Castro Arqueóloga Coordenadora de campo: Elania Patrícia Paes de Castro Área de Abrangência: Município de São José de Piranhas, Estado da Paraíba Prazo de validade: 12 (doze) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tecnologia Bancária S/A (51.427.102/0001-29) Empreendimento: TECBAN Bixiga Processo n. 01506.001043/2025-41 Projeto: Programa de Meio Ambiente Cultural TECBAN Bixiga Arqueólogos Coordenadores: Erika Marion Robrahn-González, Antônio Carlos de Souza Silva, Higor Ferreira de Freitas Arqueólogos Coordenadores gerais: Erika Marion Robrahn-González, Antônio Carlos de Souza Silva, Higor Ferreira de Freitas Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de validade: 12 (doze) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Satélite Park Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Satélite Park Processo no 01419.000084/2022-56 Projeto: Programa Complementar de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Loteamento Satélite Park Arqueólogo Coordenador: Raimundo Ney da Cruz Gomes Arqueólogo de Campo: Raimundo Ney da Cruz Gomes Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá - Nu Parq/IEPA (Macapá-AP) Área de Abrangência: Município de Boa Vista, Estado de Roraima Prazo de Validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: IGS Urbano Ltda Empreendimento: Loteamento Recanto das Flores Processo no 01450.004400/2024-34 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Recanto das Flores Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC Área de Abrangência: Município de Imbituba, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Vale S.A. Empreendimento: Projeto S16 Processo n.o 01450.001451/2022-42 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto S16 Arqueólogo Coordenador: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende Arqueólogo de Campo: Fabio de Oliveira Dorta Junior Apoio Institucional: Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará Prazo de Validade: 06 (seis) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Empreendimento: BR-349 AL/SE, abrangendo a ponte sobre o Rio São Francisco e seu respectivo acesso Processo n.o: 01450.004070/2024-87 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) para os ambientes terrestres da BR-349 AL/SE, abrangendo a ponte sobre o Rio São Francisco e seu respectivo acesso Arqueólogo Coordenador: Juliana Maria Martins Arqueólogo Coordenador de Campo: Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas (IHGAL) Área de Abrangência: Municípios de Penedo, Estado de Alagoas, e Neópolis, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 12 (doze) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CFX Empreendimentos Ltda Empreendimento: Usina de Produção de Asfalto na Cidade de Macapá, Amapá. Processo n.o 01424.000270/2024-88 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Usina de Produção de Asfalto na cidade de Macapá, Amapá/AP Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueóloga Coordenadora de Campo: Márcia Miranda da Silva Apoio institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá (CEPAP) Área de abrangência: município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 06 (seis) meses