RETIFICAÇÃO Na Portaria Inmetro no 148, de 28 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2022, páginas 119 a 131, seção 1: 1) No Anexo I, no item 3 do Anexo A, no subitem 3.2.1: Onde se lê: 3.2.1 Não devem ocorrer descargas disruptivas. Considera-se que tenha ocorrido descarga disruptiva quando a corrente no circuito de ensaio excede 5 mA. Entretanto, esse limite pode ser aumentado até 30 mA para aparelhos com uma alta corrente de fuga. Leia-se: 3.2.1 Não devem ocorrer descargas disruptivas. Considera-se que tenha ocorrido descarga disruptiva quando a corrente no circuito de ensaio excede 5 mA. Entretanto, esse limite pode ser aumentado até 30 mA para aparelhos com uma alta corrente de fuga. Nota: Aparelhos com uma alta corrente de fuga são aparelhos eletrodomésticos estacionários operados a motor de classe I e aparelhos eletrodomésticos estacionários de aquecimento de classe I. 2) No Anexo III, no item 1, no subitem 1.1: Onde se lê: 1.1 Este Regulamento abrange os aparelhos eletrodomésticos e similares listados na Tabela 1 a seguir. Leia-se: 1.1 Este Regulamento abrange os aparelhos eletrodomésticos e similares listados na Tabela 1 a seguir. Os "aparelhos pertencentes ao escopo" são listados de forma exemplificativa e não-exaustiva na Tabela. 3) No Anexo III, na Tabela 1, no Item 25, na coluna "Escopo": Onde se lê: Fogões elétricos comerciais para cozinhar e assar, elementos de fogão e aparelhos semelhantes não destinados ao uso doméstico, com tensão nominal não superior a 250 V para aparelhos monofásicos conectados entre uma fase e neutro e 480 V para outros aparelhos. Nota: Esses aparelhos são utilizados, por exemplo, em restaurantes, cantinas, hospitais e empresas comerciais, como padarias, açougues, etc. Aparelhos que utilizam outras formas de energia, mas que possuem parte elétrica, também estão dentro do escopo. Leia-se: Fogões elétricos comerciais para cozinhar e assar, fornos, fogões, elementos de fogão e aparelhos semelhantes não destinados ao uso doméstico, sua tensão nominal não sendo superior a 250 V para aparelhos monofásicos conectados entre uma fase e neutro e 480 V para outros aparelhos. Aparelhos que utilizam outras formas de energia, mas que possuem parte elétrica, também estão dentro do escopo. Nota 1: Esses aparelhos são utilizados, por exemplo, em restaurantes, cantinas, hospitais e empresas comerciais, como padarias, açougues, etc. Nota 2: Observada a exclusão estabelecida no item 52 da Tabela 2 deste Anexo. 4) No Anexo III, na Tabela 1, no Item 25, na coluna "Aparelhos Pertencentes ao Escopo": Onde se lê: - Estufa elétrica de uso comercial - Fermentador elétrico de uso comercial - Fogão elétrico de uso comercial Leia-se: - Estufa elétrica de uso comercial - Fermentador elétrico de uso comercial - Fogão elétrico de uso comercial - Forno elétrico comercial com potência elétrica nominal superior a 20 kW 5) No Anexo III, na Tabela 1, no Item 30, na coluna "Escopo": Onde se lê: Cozedores a vapor e geradores de vapor utilizados exclusivamente em fornos elétricos, não destinados ao uso doméstico, sendo suas tensões nominais não maiores do que 250 V para aparelhos monofásicos ligados entre uma fase e neutro e 480 V para os demais aparelhos. Nota 1: Esses aparelhos são usados, por exemplo, em restaurantes, cantinas, hospitais e empresas comerciais tais como padarias, açougues, etc. Aparelhos que utilizam outras formas de energia, mas que possuem parte elétrica, também estão dentro do escopo. Nota 2: Observada a exclusão estabelecida no item 52 da Tabela 2 deste Anexo. Leia-se: Fornos elétricos de convecção forçada, cozedores a vapor, fornos combinados e geradores de vapor utilizados exclusivamente em fornos elétricos, não destinados ao uso doméstico, sendo suas tensões nominais não maiores do que 250 V para aparelhos monofásicos ligados entre uma fase e neutro e 480 V para os demais aparelhos. Aparelhos que utilizam outras formas de energia, mas que possuem parte elétrica, também estão dentro do escopo. Nota 1: Esses aparelhos são usados, por exemplo, em restaurantes, cantinas, hospitais e empresas comerciais tais como padarias, açougues, etc. Nota 2: Observada a exclusão estabelecida no item 52 da Tabela 2 deste Anexo. 6) No Anexo III, na Tabela 1, no Item 30, na coluna "Aparelhos Pertencentes ao Escopo": Onde se lê: - Cozedores a vapor de uso comercial - Geradores de vapor utilizados exclusivamente em fornos elétricos de uso comercial Leia-se: - Cozedores a vapor de uso comercial - Geradores de vapor utilizados exclusivamente em fornos elétricos de uso comercial - Fornos elétricos comerciais combinados com potência elétrica nominal superior a 20 kW - Fornos elétricos comerciais de convecção forçada com potência elétrica nominal superior a 20 kW 7) No Anexo III, na Tabela 1, no Item 61, na coluna "Escopo": Onde se lê: Limpadores de alta pressão para uso doméstico, industrial e comercial com uma pressão não inferior a 2,5 MPa e não superior a 25 MPa e com uma entrada para o acionamento da bomba de alta pressão não superior a 10 kW, sendo a sua tensão nominal não superior a 250 V para aparelhos monofásicos e 480 V para outros aparelhos. Estão no escopo as máquinas de limpeza a vapor industriais e comerciais com reservatório de água com capacidade não superior a 1.000 l, pressão nominal não superior a 3,2 MPa e produto de capacidade e pressão nominal não superior a 300. Estão também incluídos no escopo os aparelhos que utilizem outras formas de energia para o motor. Leia-se: Limpadores de alta pressão para uso doméstico e comercial, em ambientes internos ou externos, com pressão nominal não inferior a 2,5 MPa e não superior a 35 MPa, sendo a tensão nominal não superior a 250 V para aparelhos monofásicos e 480 V para outros aparelhos. Estão no escopo limpadores a vapor e partes de limpadores de alta pressão a água quente que incorporam um estágio de vapor com capacidade não superior a 100 l, pressão nominal não superior a 2,5 MPa e produto da capacidade e pressão nominal não superior a 5 MPa·l, sendo a tensão nominal não superior a 250 V para aparelhos monofásicos e 480 V para outros aparelhos. Estão também incluídos no escopo os aparelhos que utilizem outras formas de energia para o motor, como: motores alimentados por bateria, motores de combustão interna e motores hidráulicos ou pneumáticos. 8) No Anexo III, na Tabela 1, no Item 61, na coluna "Aparelhos Pertencentes ao Escopo": Onde se lê: - Lavadora elétrica por alta pressão ou por vapor de uso comercial - Limpador elétrico por alta pressão ou por vapor de uso comercial Leia-se: - Lavadora elétrica por alta pressão ou por vapor de uso doméstico ou comercial - Limpador elétrico por alta pressão ou por vapor de uso doméstico ou comercial