PORTARIA No 6.440, DE 17 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: HUMBERTO LUÍS DE ALVEGA DOS SANTOS PINTO, natural de Portugal, nascido(a) em 4 de outubro de 1971, filho(a) HUMBERTO DOS SANTOS PINTO e de TERESA DA NATIVIDADE BAPTISTA ALVEGA (Processo n° 08018.023455/2026-63). BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.441, DE 17 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Juiz Federal da 1a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG, no âmbito do processo judicial no 1003771-31.2022.4.06.3803, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: OMAR KAIRA - RNM G403540-J, natural de Gâmbia nascido(a) em 2 de fevereiro de 1988, filho(a) de Ousman Kaira e de Ramata Drammeh, residente no Estado de Minas Gerais (Processo no 00734.001678/2026-72). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.451, DE 17 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: OBEISE EDELE GUIZA EDOUARD - G475874C, natural do Haiti, nascida em 13 de novembro de 2007, filha de GUILLET EDOUARD e de ZALINE EDOUARD SINEAS, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0691532/2025) e YUNDULA SEBASTIAO DA SILVA JOAO - F356840-E, natural da Angola, nascido em 21 de janeiro de 1996, filho de MOSI JOÃO e de LUZOLO MOSI LUANZAMBI da SILVA, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0558075/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.452, DE 17 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALISA KIVILEVA - B407853-I, natural da Rússia, nascida em 27 de julho de 2019, filha de DENIS KIVILEV e de EVGENIYA KIVILEVA, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0664415/2025); ALLEN DE JESUS HERNANDEZ ABREU - F395707-Y, natural da Venezuela, nascido em 19 de setembro de 2014, filho de RUDIS JOSE HERNANDEZ HERNANDEZ e de EUMERYS COROMOTO ABREU SALAS, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0744372/2026); DAWOOD ALY MOHAMED MOHAMED SALEH - B550893-4, natural da Arábia Saudita, nascido em 10 de agosto de 2020, filho de ALY MOHAMED MOHAMED SALEH e de SONDOS ANWAR HASAN HASAN SHEHATA, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0734716/2026); ELMA CHRYSTINA MALOMAR DIAS - F883689-S, natural de Guiné-Bissau, nascida em 20 de dezembro de 2021, filha de Mapa Pereira Dias e de Elvira Mário Malomar Dias, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0731494/2026); FEDOR POLYGALOV - B421737-1, natural da Rússia, nascido em 05 de maio de 2017, filho de SERGEI POLYGALOV e de KRISTINA KRANTS, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0694932/2025); GELLEN NATALIA ACEVEDO BOTERO - F984421-L, natural da Colômbia, nascida em 04 de fevereiro de 2016, filha de EDILBERTO ACEVEDO GUILLEN e de ROSAURA BOTERO VILLA, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0692139/2025); HAMZA OMAR ABDULAZIZ IBRAHIM ISMAIL - B393185-6, natural do Egito, nascido em 06 de outubro de 2023, filho de OMAR ABDULAZIZ IBRAHIM ISMAIL e de ROAA HAMED ABDELFATTAH ELSHESHTAWY, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0745054/2026); HANIYA MARYAM - B386267-W, natural do Paquistão, nascida em 20 de julho de 2018, filha de TARIQ MASIH e de FOUZIA TARIQ, residente no estado de Distrito Federal (Processo no 235881.0690464/2025); JEYSO FLEUZIME - F005322-I, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 2010, filho de Martino Fleuzime e de Marie Ange Pegne, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0694339/2025); LINA ALMADI - B471913-E, natural da Turquia, nascida em 15 de novembro de 2022, filha de ADNAN SAMER ADNAN ALMADI e de RAHMA MAGHRAOUI EP AL MADHI, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0738414/2026); LOODJESCA SIMON - B451177-W, natural do Haiti, nascida em 25 de agosto de 2022, filha de JESUFORT SIMON e de DIEUNIE JEAN, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0720823/2026); MARIA JOANA LUTUBA MATEUS - F751100-E, natural da Angola, nascida em 22 de fevereiro de 2020, filha de ANDRE MATEUS e de NLANDU LUTUMBA MATEUS, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0669851/2025); MARIIA FABRIKANTOVA - B418176-N, natural da Rússia, nascida em 13 de julho de 2023, filha de ILIA FABRIKANTOV e de IANA FABRIKANTOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0693837/2025); MAXIM MASLOV - B530898-6, natural da Argentina, nascido em 19 de junho de 2023, filho de MIKHAIL MASLOV e de AIZHAN TYNYSHBAEVA, residente no estado de Ceará (Processo no 235881.0711422/2026); MILANA MILOVIDOVA - B484758-G, natural da Rússia, nascida em 10 de maio de 2023, filha de VLADISLAV MILOVIDOV e de ELENA MILOVIDOVA, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0689441/2025); MIRON FABRIKANTOV - B418216-0, natural da Rússia, nascido em 08 de junho de 2017, filho de ILIA FABRIKANTOV e de IANA FABRIKANTOVA, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0693825/2025); MOHAMED ALY MOHAMED MOHAMED SALEH - B549767-7, natural da Arábia Saudita, nascido em 05 de outubro de 2017, filho de ALY MOHAMED MOHAMED SALEH e de SONDOS ANWAR HASAN HASAN SHEHATA, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0734856/2026); WILBENSON CHOULOUTE - F400969-2, natural do Haiti, nascido em 2 de julho de 2017, filho de DELIVRANCE CHOULOUTE e de MIRALANDE CHOULOUTE PIERRE JUSTE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0734660/2026); WOODJY ZEPHIR - B054512-K, natural do Haiti, nascido em 04 de fevereiro de 2016, filho de ARRIS ZEPHIR e de ESTHA ZEPHIR JEAN BAPTISTE, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0670897/2025) e YAHIA TURK - B480361-Q, natural da Turquia, nascido em 15 de agosto de 2022, filho de ABDULLAH TURK e de MERYEM TURK, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0710454/2026). BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY