PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 529, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: resolve: Art. 1o Ficam tornadas sem efeito as seguintes portarias de classificação indicativa, em razão de vício de instrução técnica identificado no material audiovisual submetido à análise: I - Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI no 343, de 24 de fevereiro de 2026, referente à obra "Elliott and Roger's Thanksgiving Special 2023" (Processo no 08017.000320/2026-30); II - Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI no 414, de 6 de março de 2026, referente à obra "The All New Elliott Show - Season 1" (Processo no 08017.000366/2026-59); III - Portaria CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI no 460, de 11 de março de 2026, referente à obra "The Elliott Show - Season 2" (Processo no 08017.000438/2026-68). Art. 2o A nulidade decorre da constatação de que as legendas apresentadas nas obras eram geradas por aplicativos externos e passíveis de desativação, o que contraria o requisito de obra acabada e em perfeitas condições de análise, previsto nos §§ 1o e 10 do art. 22 da Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, uma vez que a variabilidade ou a ausência das legendas altera o impacto dos critérios analisados e compromete a segurança da faixa etária atribuída. Art. 3o Os processos mencionados no art. 1o serão sobrestados, com suspensão de prazos, nos termos do § 12 do art. 22 da Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro 2025, até que os interessados apresentem novo material em versão final, com legendas fixas e definitivas. Art. 4o Fica registrado o saneamento administrativo e a devida instrução técnica realizada com o servidor responsável, com vistas à observância rigorosa da integridade do material audiovisual em publicações futuras. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 530, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Narciso - Trailer Título Original: Narciso País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2024 Categoria: Trailer Diretor(es): Jeferson De Produtor(es)/Criador(es): Buda Filmes Distribuidor(es): Elo Studios Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: temas sensíveis Processo: 08017.000211/2026-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 531, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Fallout - Temporada 2 Título Original: Fallout País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Frederick E.O. Toye Produtor(es)/Criador(es): Geneva Robertson-Dworet, Graham Wagner Distribuidor(es): Prime Video Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000220/2026-11 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 532, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Band Folia 2026 Título Original: Band Folia 2026 País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Programa de TV Diretor(es): Fernanda Ortiz Produtor(es)/Criador(es): Fernanda Ortiz Distribuidor(es): Rádio e Televisão Bandeirantes S.A. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000300/2026-69 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 533, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Alma Negra - Do Quilombo Ao Baile - Trailer Título Original: Alma Negra - Do Quilombo Ao Baile País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Flávio Frederico Produtor(es)/Criador(es): Kinoscópio Cinematográfica Distribuidor(es): Synapse Distribution Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000323/2026-73 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 534, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Edífício Bonfim Título Original: Edífício Bonfim País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ligia Walper, Tomás Walper Ruas Produtor(es)/Criador(es): Walper Ruas Produções Distribuidor(es): Panda Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria, violência extrema e violência contra vulnerável Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e três horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000612/2026-72 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 535, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Super Mario Galaxy - O Filme Título Original: The Super Mario Galaxy Movie País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2026 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Aaron Horvath, Michael Jelenic Produtor(es)/Criador(es): Nintendo, Illumination Entertainment, Universal Pictures Distribuidor(es): Warner Bros (South) Inc Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de seis anos Descritor(es) de Conteúdo: violência fantasiosa Processo: 08017.000625/2026-41 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 536, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Edifício Bonfim - Trailer Título Original: Edifício Bonfim País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Trailer Diretor(es): Ligia Walper, Tomás Walper Ruas Produtor(es)/Criador(es): Walper Ruas Produções Distribuidor(es): Panda Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000640/2026-90 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 537, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Edifício Bonfim - Teaser 1 Título Original: Edifício Bonfim País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Teaser Diretor(es): Ligia Walper e Tomás Walper Ruas Produtor(es)/Criador(es): Walper Ruas Produções Distribuidor(es): Panda Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000641/2026-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 538, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Edifício Bonfim - Teaser 2 Título Original: Edifício Bonfim País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Teaser Diretor(es): Ligia Walper e Tomás Walper Ruas Produtor(es)/Criador(es): Walper Ruas Produções Distribuidor(es): Panda Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência extrema Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e duas horas, quando apresentado em TV aberta. Processo: 08017.000642/2026-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 539, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Edifício Bonfim - Teaser 3 Título Original: Edifício Bonfim País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Categoria: Teaser Diretor(es): Ligia Walper e Tomás Walper Ruas Produtor(es)/Criador(es): Walper Ruas Produções Distribuidor(es): Panda Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: medo e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte e uma horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.000643/2026-23 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 540, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Roblox Título Original: Roblox País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2004 Produtor(es)/Criador(es): David Baszucki e Erik Cassel Distribuidor(es): Roblox Corporation Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line, Compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas), Interação de usuários e Recomendação de conteúdo. Processo: 08017.000658/2026-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 541, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: EA Sports FC 26 Título Original: EA Sports FC 26 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts Distribuidor(es): Warner Brothers Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.001255/2025-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 542, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: NBA 2K26 Título Original: NBA 2K26 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): 2K Distribuidor(es): Solutions 2 Go, PlayStation, Xbox, Nintendo Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.001315/2025-63 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 543, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Hades II Título Original: Hades II País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Supergiant Distribuidor(es): Supergiant Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de quatorze anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência Elemento(s) Interativo(s): Não se aplica Processo: 08017.001891/2025-19 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 544, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Yakuza Kiwami 3 &amp; Dark Ties Título Original: Yakuza Kiwami 3 &amp; Dark Ties País de Origem: Japão Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): SEGA Distribuidor(es): SEGA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezoito anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual, drogas lícitas e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line Processo: 08017.002382/2025-03 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 545, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Rádio JBFM Título Original: Rádio JBFM País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Rádio JBFM Distribuidor(es): Samsung Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Elemento(s) Interativo(s): Não se aplica Processo: 08017.002521/2025-91 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 546, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: WWE 2K26 Título Original: WWE 2K26 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): 2K Distribuidor(es): Solutions 2 GO do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e violência Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostos) e Interação de usuários Processo: 08017.002584/2025-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 547, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: MLB The Show 26 Título Original: MLB The Show 26 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2025 Produtor(es)/Criador(es): Sony Interactive Entertainment Distribuidor(es): Sony Interactive Entertainment Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.002856/2025-17 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI No 548, DE 20 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3o, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP no 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: MLB The Show 25 Título Original: MLB The Show 25 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2024 Produtor(es)/Criador(es): SIE Distribuidor(es): SIE Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezoito anos Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Elemento(s) Interativo(s): Compras on-line (inclui itens aleatórios ou apostas) e Interação de usuários Processo: 08017.003359/2024-47 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO