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RESOLUÇÃO CATI No 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento da Universidade Federal do ABC (UFABC), unidade Centro de Matemática, Computação e Cognição - CMCC como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.026194/2025-20, de 29/11/2025, resolve: Art. 1o Credenciar a Universidade Federal do ABC (UFABC), unidade Centro de Matemática, Computação e Cognição - CMCC, CNPJ no 07.722.779/0001-06, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
RESOLUÇÃO CATI No 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), unidade Campus Três Lagoas como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.007688/2025-13, de 15/05/2025, resolve: Art. 1o Credenciar o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), unidade Campus Três Lagoas, CNPJ no 10.673.078/0001-20, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
RESOLUÇÃO CATI No 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento da Universidade Federal do ABC (UFABC), unidade Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas - CECS como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.010454/2025-45, de 11/06/2025, resolve: Art. 1o Credenciar a Universidade Federal do ABC (UFABC), unidade Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências Sociais Aplicadas - CECS, CNPJ no 07.722.779/0001-06, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
RESOLUÇÃO CATI No 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento da Universidade Federal Fluminense (UFF), unidade Laboratório de Gestão em Tecnologia da Informação e Comunicação - GTECCOM como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.009143/2025-33, de 29/05/2025, resolve: Art. 1o Credenciar a Universidade Federal Fluminense (UFF), unidade Laboratório de Gestão em Tecnologia da Informação e Comunicação - GTECCOM, CNPJ no 28.523.215/0001-06, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
RESOLUÇÃO CATI No 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento da Universidade Federal do Cariri (UFCA), unidade Campus Juazeiro do Norte como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.011514/2025-47, de 23/06/2025, resolve: Art. 1o Credenciar a Universidade Federal do Cariri (UFCA), unidade Campus Juazeiro do Norte, CNPJ no 18.621.825/0001-99, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
RESOLUÇÃO CATI No 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), unidade Departamento de Informática e Matemática Aplicada - DIM Ap como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.011551/2025-55, de 24/06/2025, resolve: Art. 1o Credenciar a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), unidade Departamento de Informática e Matemática Aplicada - DIM Ap, CNPJ no 24.365.710/0001-83, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
RESOLUÇÃO CATI No 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), unidade Departamento de Engenharia de Telecomunicações, Elétrica e Mecânica como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.011571/2025-26, de 24/06/2025, resolve: Art. 1o Credenciar a Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), unidade Departamento de Engenharia de Telecomunicações, Elétrica e Mecânica, CNPJ no 82.662.958/0001-02, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
RESOLUÇÃO CATI No 11, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento da Fundação Adib Jatene (FAJ) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.010439/2025-05, de 11/06/2025, resolve: Art. 1o Credenciar a Fundação Adib Jatene (FAJ), CNPJ no 53.725.560/0001-70, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
RESOLUÇÃO CATI No 12, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), unidade Campus Macapá como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações. O Comitê da Área de Tecnologia da Informação - CATI, tendo em vista o disposto no art. 31 do Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006, e considerando o que consta no Processo MCTI n° 01245.010078/2025-99, de 09/05/2025, resolve: Art. 1o Credenciar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (IFAP), unidade Campus Macapá, CNPJ no 10.820.882/0001-95, para executar atividades de pesquisa e desenvolvimento nos termos do disposto no § 1o do art. 11 da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações. Art. 2o A Instituição credenciada deverá atender às seguintes condições: I - na execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento - P&amp;D em convênios com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, o repasse a terceiros deve ficar limitado apenas à realização de atividades de natureza complementar ou aos serviços não disponíveis na instituição, quando devidamente justificáveis; II - as atividades de pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação previstas nos convênios e seus termos aditivos, celebrados com empresas beneficiárias dos incentivos da Lei no 8.248, de 1991, e suas alterações, deverão ser executadas na unidade indicada, utilizando seus recursos humanos e materiais, salvo nos casos devidamente justificáveis; III - demonstrar, a qualquer tempo, a manutenção do cumprimento dos requisitos exigidos para credenciamento. Art. 3o Esta Resolução tem a validade de 2 anos e entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL Secretário Executivo
Despacho Relação no 6/2026 Defere requerimento - BARRAGENS(2809) LD6 - Lagoa de Disposição 6 - ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA - 850.011/1991 - Requerimento de: Atualização cadastral Fase de Concessão de Lavra Reitera cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(2366) BARRAGEM SAMACA-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-OF. N°6662/2026/CORBN/ANM BARRAGEM BACIA DO CASTANHEIRA-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°7391/2026/CORBN/ANM BARRAGEM DIQUE DO GROTÃO-BURITIRAMA MINERACAO S.A. FALIDO-815.959/1973-OF. N°7394/2026/CORBN/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2368) BARRAGENS SAMACA E BACURI - MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-851.211/1980-OF. N°6665/2026/CORBN/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM DE REJEITOS DO MIRIM-SALOBO METAIS S/A-807.426/1974-OF. N°7337/2026/CORBN/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2902) BARRAGEM GEOMINAS-GEOMINAS MINERAÇÕES LTDA.-864.426/2010-OF. N°6867/2026/CORBN/ANM TIAGO XAVIER Coordenador
RETIFICAÇÃO Na Resolução Normativa ANS no 662, de 04 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União no 25, Seção 1, em 5 de fevereiro de 2026, página 90: Onde se lê: NO ANEXO II DA RN N. 662/2026 (ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA No 465/2021), ONDE SE LÊ: 158. TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL SUBSTÂNCIA INDICAÇÃO Metotrexato Tratamento de pacientes de qualquer idade com Dermatite Atópica moderada a grave, que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios: a. Escore de Atividade da Dermatite Atópica - SCORAD igual ou superior a 25; b. Índice de Área e Gravidade do Eczema - EASI superior a 7; c. Índice de Qualidade de Vida em Dermatologia - DLQI superior a 5; d. Índice Pediátrico de Qualidade de Vida em Dermatologia (Children's Dermatology Life Quality Index- CDLQI superior a 6; e. Escala de Eczema Orientada ao Paciente (Patient-Oriented Eczema Measure) - POEM superior a 7; f. Índice de Gravidade da Dermatite Atópica Orientado ao Paciente (Patient-Oriented SCORAD) - PO-SCORAD igual ou superior a 25; g. Avaliação Global Validada do Investigador para Dermatite Atópica ( (Validated Investigator Global Assessment for Atopic Dermatitis) - v IGA-AD superior a 2. Observação: Outro medicamento para o tratamento de Dermatite Atópica está disposto na Diretriz de Utilização no 158, relacionada à "TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO)". LEIA-SE: 158. TERAPIA MEDICAMENTOSA INJETÁVEL AMBULATORIAL SUBSTÂNCIA INDICAÇÃO Metotrexato Tratamento de pacientes de qualquer idade com Dermatite Atópica moderada a grave, que atendam a pelo menos um dos seguintes critérios: a. Escore de Atividade da Dermatite Atópica - SCORAD igual ou superior a 25; b. Índice de Área e Gravidade do Eczema - EASI superior a 7; c. Índice de Qualidade de Vida em Dermatologia - DLQI superior a 5; d. Índice Pediátrico de Qualidade de Vida em Dermatologia (Children's Dermatology Life Quality Index- CDLQI superior a 6; e. Escala de Eczema Orientada ao Paciente (Patient-Oriented Eczema Measure) - POEM superior a 7; f. Índice de Gravidade da Dermatite Atópica Orientado ao Paciente (Patient-Oriented SCORAD) - PO-SCORAD igual ou superior a 25; g. Avaliação Global Validada do Investigador para Dermatite Atópica (Validated Investigator Global Assessment for Atopic Dermatitis) - v IGA-AD superior a 2. Observação: Outro medicamento para o tratamento de Dermatite Atópica está disposto na Diretriz de Utilização no 65.14, relacionada à TERAPIA IMUNOBIOLÓGICA ENDOVENOSA, INTRAMUSCULAR OU SUBCUTÂNEA (COM DIRETRIZ DE UTILIZAÇÃO).
ATO No 2.179, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização a F&amp;R PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ no 61.734.320/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATO No 2.205, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Expedir autorização a OSMAR ALVES DE JESUS, CPF no ***.445.995-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.236 - Expedir autorização a GIOVANNI BELMONTE BELMONTE, CPF no ***.955.055-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. No 2.237 - Expedir autorização a RISELSON ALVES DOS SANTOS IRMAO, CPF no ***.259.155-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. No 2.238 - Expedir autorização a CENTRAL SOLUCOES MATERIAL DE CONSTRUCAO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ no 37.491.968/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO Gerente