PORTARIA SEFIC/MINC No 217, DE 15 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261980 - O ACENDER DA FOGUEIRA DO MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO K K C DE SOUSA ALAVANKE GESTAO E INOVACAO CNPJ/CPF: 38.025.552/0001-27 Processo: Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 572.179,30 Prazo de Captação: 16/04/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar o espetáculo cênico "Acendimento da Fogueira do Maior São João do Mundo", composto por encenação teatral, danças folclóricas e representação simbólica do nascimento de São João Batista, culminando no acendimento de uma grande fogueira cenográfica. As apresentações ocorrerão durante quatro dias no período junino, integradas a um complexo cultural temático, com praça de alimentação e apresentações de grupos de cultura popular, como quadrilhas juninas e manifestações folclóricas, proporcionando ao público uma experiência cultural imersiva nas tradições do São João nordestino ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261981 - Blauer Berg nas Escolas - Cultura e Tradição através da Dança Folclórica Alemã ASSOCIACAO FOLCLORICA BLAUER BERG CNPJ/CPF: 09.466.458/0001-05 Processo: Cidade: Timbó - SC; Valor Aprovado: R$ 168.190,00 Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto "Blauer Berg nas Escolas", com oficinas gratuitas de dança folclórica alemã em cinco escolas de Timbó/SC. Culminando com uma apresentação gratuita no Centro Integrado de Cultura da cidade com entrada gratuita para o público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261983 - Circo Vostok Emoções MV ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.034.185/0001-35 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.718,75 Prazo de Captação: 16/04/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: Realizar o espetáculo "Emoções", do Circo Vostok, promovendo apresentações gratuitas destinadas a públicos diversos nos municípios do estado do Rio de Janeiro. A iniciativa busca ampliar o acesso à arte circense, fortalecendo a democratização cultural e garantindo ações de acessibilidade. Com linguagem universal e forte impacto visual, o espetáculo dialoga com diferentes faixas etárias e contextos sociais. O projeto valoriza o circo como patrimônio cultural e instrumento de inclusão. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261977 - Ensinando para Vida - Formação Musical e Cidadania ASSOCIACAO DAS MULHERES DE AGUA ESPRAIADA CNPJ/CPF: 65.705.105/0001-91 Processo: Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 199.950,30 Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Ensinando para Vida _ Formação Musical e Cidadania será realizado em Cotia-SP ao longo de 12 meses, oferecendo atividades socioculturais no contraturno escolar para 40 crianças em situação de vulnerabilidade social atendidas pela ASS das Mulheres. A iniciativa promoverá aulas de violão, artesanato e formação cidadã, de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h. O projeto contará com acompanhamento de assistente social e atendimento psicológico semanal, fortalecendo o desenvolvimento socioemocional dos participantes. Realizado em espaço parceiro cedido à instituição, a ação amplia o impacto social desenvolvido há mais de 30 anos pela associação junto às famílias da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261982 - FESTIVAL CIRCUÍTO PARAENSE M. S. SERVICOS DE PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.074.000/0001-85 Processo: Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.483.463,03 Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Circuito Paraense é um projeto cultural que realizará um evento no município de Curuçá (PA), com programação gratuita composta por shows musicais, apresentações de carimbó e tecnobrega, dança e exposições culturais. A iniciativa busca promover a circulação da produção artística paraense, valorizando artistas, grupos culturais e produtores locais, além de fortalecer a cadeia produtiva da cultura.O festival será realizado em espaços públicos, com acesso gratuito, contribuindo para a ampliação do acesso da população a atividades culturais diversificadas e de qualidade. A proposta busca fortalecer a identidade cultural amazônica, incentivar a participação da comunidade e promover o reconhecimento das manifestações culturais tradicionais do Pará. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 261978 - Bicentenário do Tratado de Amizade Brasil-Portugal e 50 Anos de Conexão entre Artistas Brasileiros e Portugueses na TV CN FILMES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.715.937/0001-58 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.733.754,41 Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bicentenário do Tratado de Amizade Brasil - Portugal e 50 Anos de Conexão entre Artistas Brasileiros e Portugueses na TV propõe uma programação cultural abrangente e integrada para celebrar, em 2026/2027, o bicentenário do tratado assinado em 29 de agosto de 1825 - marco histórico que reconheceu oficialmente a independência do Brasil e consolidou os laços diplomáticos e fraternos entre os dois países. Idealizado e coordenado pelo ator e diretor Tony Correia, comendador da Ordem do Infante D. Henrique. A proposta contempla uma série de ações que evidenciam os vínculos históricos, culturais e afetivos entre Brasil e Portugal, com destaque para o evento comemorativo "50 Anos de Conexão Lusófona nas Telas: Atores Portugueses e Brasileiros nas Novelas". A iniciativa homenageia a presença crescente de artistas lusófonos na teledramaturgia, na música e na cultura, com as seguintes atividades: . 01 mostra fotográfica; . 01 exposição temática do Bicentenário; . 02 shows musicais com artistas de ambos os países; . 01 espetáculo teatral "Um Jardim à Beira-Mar", obra original sobre Camões e a lusofonia; . 01 festival gastronômico Brasil_Portugal; e atividades formativas, como a realização de duas palestras e duas rodas de conversa com personalidades e profissionais das artes. Mais do que uma celebração de datas, a iniciativa busca valorizar os laços vivos entre Brasil e Portugal por meio da cultura, da memória e da promoção de valores como paz, amizade e integração no espaço lusófono. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 261979 - Na Trilha do Cordel 57.236.196 ELENILTON TAVARES DOS SANTOS CNPJ/CPF: 57.236.196/0001-35 Processo: Cidade: Japaratuba - SE; Valor Aprovado: R$ 199.955,25 Prazo de Captação: 16/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Na Trilha do Cordel" realizará oficinas de literatura de cordel voltadas à formação cultural e criativa de crianças e adolescentes, promovendo o desenvolvimento de habilidades artísticas e produtivas. Como culminância, será realizado um sarau literário aberto à comunidade, com exposição e leitura dos cordéis produzidos, incentivando a circulação das obras e o protagonismo cultural. A proposta busca valorizar a cultura nordestina e estimular a formação de novos agentes culturais. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 261984 - Rede Cultura Paraense - Formação e Valorização da Cultura Paraense M. S. SERVICOS DE PRODUCOES DE EVENTOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.074.000/0001-85 Processo: Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.493.598,16 Prazo de Captação: 16/04/2026 à 08/09/2026 Resumo do Projeto: A Rede Cultura Paraense - Formação e Valorização da Cultura Paraense é um projeto de formação cultural que realizará oficinas e atividades educativas em 4 municípios do estado do Pará, integradas ao Festival Circuito Paraense. A iniciativa visa capacitar artistas, jovens, técnicos e agentes culturais nas áreas de música e empreendedorismo cultural, promovendo qualificação profissional, valorização da cultura regional e fortalecimento da cadeia produtiva cultural, com acesso gratuito à população.