ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.831 - Processo no 53500.014473/2026-67. Expede autorização à KINGSNET TECNOLOGIA E TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 65.274.804/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.848 - Processo no 53500.070068/2025-48. declara extinta, por renúncia, a partir de 19/02/2026, a autorização outorgada a INTELNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 62.061.034/0001-43, por intermédio do Ato no 12694, de 12/09/2025, publicado no DOU de 17/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.860 - Processo no 53500.105325/2025-70. Expede autorização à ONVOX BRASIL LTDA, CNPJ/MF no 13.552.882/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.861 - Processo no 53500.109046/2025-85. Expede autorização à VCA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 41.492.837/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.862 - Processo no 53500.002195/2026-03. Expede autorização à QUALITY NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 40.965.858/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.863 - Processo no 53500.012723/2026-24. Expede autorização à PRIMOS NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.096.292/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.864 - Processo no 53500.012428/2026-78. Expede autorização à CK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 41.307.690/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.865 - Processo no 53500.013081/2026-81. Expede autorização à NEXYA LTDA, CNPJ/MF no 43.418.965/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.866 - Processo no 53500.010237/2026-71. Expede autorização à L G DA SILVA NITRO TELECOM, CNPJ/MF no 32.512.685/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.868 - Processo no 53500.007123/2026-44. Expede autorização à SUNO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 33.614.203/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.872 - Processo no 53500.011074/2026-44. Expede autorização à MAIS NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 29.890.250/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.873 - Processo no 53500.011152/2026-19. Expede autorização à FLOWFIBER TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF no 57.566.944/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.875 - Processo no 53500.011627/2026-69. Expede autorização à R DA S SOUZA GOMES LTDA, CNPJ/MF no 26.656.783/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.879 - Processo no 53500.013066/2026-32. Expede autorização à ROSALVO ALVES RIBEIRO JUNIOR, CNPJ/MF no 42.627.759/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.886 - Processo no 53500.007833/2026-74. Expede autorização à DIEGO GUIMARAES DE SOUSA, CNPJ/MF no 27.206.057/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.888 - Processo no 53500.006378/2026-90. Expede autorização à RURALNET INFO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 48.075.387/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.890 - Processo no 53500.001492/2026-23. Expede autorização à TOPNET.CURADO LTDA, CNPJ/MF no 24.790.360/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.893 - Processo no 53500.095473/2025-79. Expede autorização à RORAIPAV EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF no 53.820.193/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.896 - Processo no 53500.092784/2025-86. Expede autorização à NETMAX PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 17.431.104/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.897 - Processo no 53500.092315/2025-67. Expede autorização à F. R. BRAGA INFORMATICA, CNPJ/MF no 11.250.489/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.898 - Processo no 53500.091888/2025-73. Expede autorização à I15 TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 42.784.852/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.899 - Processo no 53500.091491/2025-81. Expede autorização à MATHEUS LYON DA SILVA GOULARTE MAIA GARCIA, CNPJ/MF no 41.833.378/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.900 - Processo no 53500.087036/2025-81. Expede autorização à WELITON C BEZERRA, CNPJ/MF no 36.075.203/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.901 - Processo no 53500.013418/2026-50. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/02/2026, a autorização outorgada a PORTAL NET LTDA, CNPJ/MF no 14.967.309/0001-60, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.902 - Processo no 53500.103723/2025-51. declara extinta, por renúncia, a partir de 20/02/2026, a autorização outorgada a GLEICIANE BS LTDA, CNPJ/MF no 44.214.184/0001-68, por intermédio do Ato no 902, de 21/01/2026, publicado no DOU de 27/01/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.904 - Processo no 53500.014218/2026-14. Expede autorização à FLS NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.199.063/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.905 - Processo no 53500.014404/2026-53. Expede autorização à C A CARDOSO TRINDADE LTDA, CNPJ/MF no 62.900.446/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.906 - Processo no 53500.014004/2026-48. Expede autorização à RADAR FIBRA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 64.716.971/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.907 - Processo no 53500.013868/2026-42. Expede autorização à AMPM TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 37.985.646/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.908 - Processo no 53500.013348/2026-30. Expede autorização à OPEN CONECT LTDA, CNPJ/MF no 64.909.802/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.909 - Processo no 53500.012770/2026-78. Expede autorização à WDG SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 21.057.182/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.910 - Processo no 53500.012595/2026-19. Expede autorização à VIVA FIBER TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 56.884.191/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.912 - Processo no 53500.057123/2025-12. declara extinta, por renúncia, a partir de 13/02/2026, a autorização outorgada a J. R. DA SILVA, CNPJ/MF no 45.849.240/0001-01, por intermédio do Ato no 9375, de 05/08/2025, publicado no DOU de 08/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente