ATOS DE 16 DE MARÇO DE 2026 No 3.645 Processo no 53500.093445/2025-17. Expede autorização à B S V TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 26.873.171/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.647 Processo no 53500.100670/2025-17. Expede autorização à FBL TECNOLOGIA E TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 03.039.188/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.657 Processo no 53500.017609/2026-91. Expede autorização à CPR ERMIDA LTDA, CNPJ/MF no 61.429.649/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.659 Processo no 53500.017473/2026-19. Expede autorização à I V CUNHA COMUNICACOES, CNPJ/MF No 3.1.978.416/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.660 Processo no 53500.017464/2026-28. Expede autorização à SUPER CONNECTA LTDA, CNPJ/MF no 65.309.744/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.662 Processo no 53500.017064/2026-12. Expede autorização à S.K NEVES COELHO INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 58.427.073/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.665 Processo no 53500.016734/2026-83. Expede autorização à ARMADA SYSTEMS BRAZIL LTDA, CNPJ/MF no 54.184.059/0002-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.670 Processo no 53500.016650/2026-40. Expede autorização à G S ADELINO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 48.926.361/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.671 Processo no 53500.016228/2026-94. Expede autorização à FIBRA TECH TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.281.529/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.672 Processo no 53500.016292/2026-75. Expede autorização à JL FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF no 47.851.726/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.676 Processo no 53500.015864/2026-07. Expede autorização à SIGO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 15.915.227/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.680 Processo no 53500.017513/2026-22. Expede autorização à K K G DOS SANTOS TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 11.418.791/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.682 Processo no 53500.009703/2026-76. Expede autorização à DANILO DOS SANTOS GOMES MEGANET, CNPJ/MF no 24.910.644/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.686 Processo no 53500.010212/2026-78. Expede autorização à NETGEN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 3.2.901.946/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.687 Processo no 53500.018076/2026-64. Expede autorização à INFORTEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 52.586.115/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.688 Processo no 53500.005765/2026-17. Expede autorização à FRANCISCO WANDERSON SANTOS OLIVEIRA, CNPJ/MF No 3.2.150.003/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.689 Processo no 53500.005099/2026-17. Expede autorização à FERNANDO CICERO DE MORAIS, CNPJ/MF no 14.156.937/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.691 Processo no 53500.018557/2026-70. Expede autorização à VOOI FIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 3.0.690.605/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.709 Processo no 53500.092470/2025-83. Expede autorização à JET TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 3.4.298.843/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.710 Processo no 53500.101844/2025-69. Expede autorização à CONN TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ/MF no 54.101.303/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.712 Processo no 53500.092646/2025-05. Expede autorização à H3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 50.833.400/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.713 Processo no 53500.001911/2026-27. Expede autorização à P K M SERVICOS DE TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF No 3.3.087.790/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.714 Processo no 53500.012969/2026-04. Expede autorização à MD TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF No 3.9.415.071/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.715 Processo no 53500.010932/2026-33. Expede autorização à JULIEDSON PEREIRA DA SILVA, CNPJ/MF no 28.126.199/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.716 Processo no 53500.010733/2026-25. Expede autorização à ULTRA HD TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.022.103/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.717 Processo no 53500.008988/2026-28. Expede autorização à MATHEUS ROSA CARDOSO, CNPJ/MF no 24.605.672/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.718 Processo no 53500.014361/2026-14. Expede autorização à ANTARYS SERVICOS DE LOCACOES DE MAQUINAS E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 56.690.135/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.719 Processo no 53500.008335/2026-49. Expede autorização à GEVERSON ROBERTO DOS SANTOS GRS NET, CNPJ/MF no 45.431.526/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.720 Processo no 53500.008121/2026-72. Expede autorização à A S F SILVA, CNPJ/MF no 54.622.729/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.721 Processo no 53500.098956/2025-25. Expede autorização à WEBMAIS CONEXAO LTDA, CNPJ/MF no 27.317.313/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 3.722 Processo no 53500.096301/2025-12. Expede autorização à DOT. TELECON LTDA, CNPJ/MF no 41.832.974/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto