ATO No 544, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.004570/2025-91. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Vale S.a., CNPJ no 33.592.510/0055-47, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 545, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005411/2025-11. Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) Condominio Residencial Bougainvillee, CNPJ no 31.508.427/0001-29, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 140, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005324/2025-56. Expede autorização à Joana Konder de Almeida Braga, CPF no ***.931.897-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 145, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005338/2025-70. Expede autorização à Osiris Couto Freire Marques, CPF no ***.948.457-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 151, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005415/2025-91. Expede autorização à Tsl Nauticos e Eventos de Turismo Ltda, CNPJ no 51.149.414/0001-18, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 153, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005280/2025-64. Expede autorização à Nonow Participacoes Ltda, CNPJ no 45.145.268/0001-50, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 232, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.005391/2025-71. Expede autorização à Blener Braga Cardoso Mayhew, CPF no ***.388.087-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 356, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000002/2026-00. Expede autorização à Humberto Jose Rocha Braz, CPF no ***.840.216-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 412, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000030/2026-19. Expede autorização à Luigi Brunelli, CPF no ***.934.726-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 415, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000029/2026-94. Expede autorização à Bruno Sant Anna Lopes de Oliveira, CPF no ***.685.787-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente ATO No 416, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Processo no 53508.000024/2026-61. Expede autorização à Felipe Duarte Marques, CPF no ***.423.277-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Rodrigo Vieitas Sarruf de Almeida Gerente