PORTARIA No 35, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre o remanejamento e alocação de Funções Gratificadas (FGs) no âmbito da Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI). A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e considerando o Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto no 10.829, de 05 de outubro de 2021, o Decreto no 12.002, de 22 de abril de 2024, e o Regimento da Administração Central da Universidade Federal de Itajubá, disposto na Resolução CONSUNI no 21/2017, resolve: Art. 1o Remanejar as seguintes funções gratificadas (FGs): I - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Diretoria de Cultura e Extensão Social (DCS)" para a UORG "Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF)", vinculada à Pró-Reitoria de Administração, com denominação de "Assistente"; II - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Assessoria Técnica (AT)", vinculada à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Legislação de Pessoal"; III - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Frequência"; IV - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Benefícios, Aposentadorias e Pensões (CBA)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Benefícios"; V - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Análise e Controle de Processos"; VI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Recadastramento"; VII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 6, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Cadastro e Pagamento (CCP)", vinculada à "Diretoria de Administração de Pessoal (DAP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Cadastro"; VIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)", para a UORG "Coordenação de Desenvolvimento e Acompanhamento da Carreira (CDA)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Capacitação"; IX - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Estágios"; X - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Seleção e Provimento (CSP)", vinculada à "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Provimento"; XI - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 2, livre/disponível na UORG Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal (DDP)" da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com denominação de "Assistente de Desenvolvimento"; XII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 4, livre/disponível na UORG Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus de Itabira (CGP-CI)", vinculada à "Diretoria do Campus de Itabira (DCI)", com denominação de "Assistente da CAS no Campus de Itabira"; XIII - 1 (uma) Função Gratificada (FG), nível 7, livre/disponível na UORG "Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PRGP)" para a UORG "Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus de Itabira (CGP-CI)", vinculada à "Diretoria do Campus de Itabira (DCI)", com denominação de "Assistente de Atenção à Saúde"; Art. 2o É de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas a realização de ajustes e registros necessários para o remanejamento, alocação e implementação das funções nos sistemas estruturantes que tratem da estrutura organizacional e folha de pagamento de pessoal. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JANAINA ROBERTA DOS SANTOS