Portaria no 30, de 26 de março de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos ANEX Os a esta Portaria, resolve: I - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015 , de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no ANEXO IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa ANEX Os a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.o 01498.000718/2025-81 Projeto: Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de Santo Antônio, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha, Pernambuco Arqueólogos Coordenadores: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 02-Processo no 01425.000148/2021-59 Projeto: Projeto de Pesquisa Acadêmico "Arqueologia na Gruta dos Fósseis - Carste de Cocalinho", Arqueólogo Coordenador: André Menezes Strauss, Rodrigo Elias de Oliveira, Eliane Chim e Ana Claudia Borella Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE/USP) Área de Abrangência: Município de Cocalinho, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03- ANEXO II 01-Processo: 01500.000374/2026-02 Projeto: Pesquisa do Sítio Arqueológico Fazenda Cabuçu, Nova Iguaçu/RJ Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Mühlen Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira Estrada da Queimada, no 05, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias Endosso Financeiro: Diogo de Cerqueira Pinto, socio diretor da Stratus Consultoria Arqueológica Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Processo no 01498.000717/2025-36 Projeto: Acompanhamento Arqueológico e Educação Patrimonial do Forte de São Pedro do Boldró, no Distrito Estadual de Fernando de Noronha Arqueólogo Coordenador: José Aylton Coelho de Mello e Nuno José de Souza Rêgo Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira Apoio Institucional: Museu da Cidade do Recife Área de Abrangência: Fernando de Noronha, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 03-Processo no: 01402.000086/2026-58 Projeto: Bioarqueologia translacional aplicada ao estudo contextual e bioantropológico de remanescentes humanos no sítio Pedra do defunto, comunidade de Taboa, Buriti dos Montes, Piauí. Arqueólogo Coordenador: Juvandi de Souza Santos Arqueólogo Coordenador de campo: Allysson Allan de Farias Apoio Institucional: Laboratório de Bioarqueologia Translacional (LABBAT/NPDM/UFC) Área de Abrangência: Município de Buriti dos Montes, Estado do Piauí Prazo de validade: 09 (nove) meses 04-Empreendimento: PCH Itaguajé Processo n.o: 01508.000613/2015-93 Projeto: Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial na Área de Implantação da PCH Itaguajé Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber, Raul Viana Novasco, Éberson do Couto Martins e Camila Loch Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: municípios de Itaguajé e Paranapoema, Estado do Paraná Prazo de validade: 04 (quatro) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S.A Empreendimento: Usina Termelétrica Cantá Processo n.o 01419.000007/2021-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Usina Termelétrica Cantá Arqueólogo Coordenador: Tayanne Gama de Souza Arqueólogo de Campo: Ney Gomes Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Área de Abrangência: Município de Cantá, estado de Roraima Prazo de Validade: 03 (três) meses 02-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Concessionária Via Paulista S.A Empreendimento: Instalação de obras de arte especiais relacionadas à duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255) Processo n.o: 01506.901512/2017-13 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Instalação de obras de arte especiais relacionadas à duplicação da Rodovia dos Calçados (SP-255) Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber Arqueólogos de Campo: Willian Pereira Leal, Gabriel Rodrigues Vespasiano, Fabio Grossi dos Santos e Vanessa da Silva Belarmino Área de Abrangência: municípios de Araraquara, Boa Esperança do Sul, Trabiju, Bocaina, Dourado, Jaú, Barra Bonita e Igaraçu do Tietê, Estado de São Paulo Apoio institucional: Museu Municipal de Jahu "Jose Raphael Toscano" Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Terrasul Construções Empreendimento: Condomínio Orygens Processo n.o 01512.000306/2022-72 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Área de Implantação do Empreendimento Condomínio Orygens Arqueólogo Coordenador: Gil Passos de Mattos Arqueólogo Coordenador de Campo: Gil Passos de Mattos Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de validade: 14 (quatorze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JEAN CARLOS BELMONTE SILVA Empreendimento: Loteamento Sem denominação Processo: /2024-45 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Sem denominação, Município de Araçatuba, Estado de São Paulo Arqueólogo coordenador: DIEGO BARROCÁ Arqueólogo coordenador de campo: DIEGO BARROCÁ Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy Área de abrangência: Município de Araçatuba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Imobiliária San Remo de Votuporanga LTDA Empreendimento: Loteamento Jardim Mastrocola Norte II Processo no 01506.000970/2025-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim Mastrocola Norte II Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: Município de Votuporanga, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná/PR - DER/PR Empreendimento: Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 - Acesso à Furnas ao Entroncamento a PR-487 (inclusive a interseção), no município de Manoel Ribas, no Estado do Paraná, numa extensão estimada de 14,69 km Processo no 01508.000830/2024-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Área de Restauração e Ampliação de Capacidade da Rodovia PR-466 - Acesso à Furnas e ao Entroncamento com a PR-487 Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Manoel Ribas, Estado do PR Prazo de Validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco Empreendimento: Lote 248-REM Processo no 01450.013190/2025-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 248-REM Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo penha Freitas de Melo Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Floresta, Estado do PR Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Herculano Mineração S.A Empreendimento: Projeto Pedra Seca Processo n.o 01514.001389/2025-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Projeto Pedra Seca Arqueólogo Coordenador: Marcio Walter de Moura Castro Arqueólogo de Campo: Marcio Walter de Moura Castro Apoio Institucional: Cento de Arqueologia Annette Laming Emperaire (CAALE) Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PLUSVAL AGROAVICOLA LTDA Empreendimento: LDAT 138 kV Iporã - Levo Alimentos Processo no 01450.013876/2025-47 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento LDAT 138 kV Iporã - Levo Alimentos Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Municípios de Iporã e Altônia, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: V.Meretka Imóveis e Participações LTDA Empreendimento: Loteamento Palotina Processo no: 01450.002102/2026-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Palotina Arqueólogo Coordenador: Jeanlucca Viudes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jeanlucca Viudes Apoio Institucional: LAEE - Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - UEM - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Palotina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 08-Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Loteamento Portal de Matinhos SPE Empreendimento: Loteamento Portal das Praias Processo n.o 01450.014275/2025-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Loteamento Portal das Praias Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Matinhos, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: E M Krum Construtora Ltda. Empreendimento: Condomínio Vertical Universitário Processo no 01508.000606/2025-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio Vertical Uopeccan Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá. Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Empreendimento: Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda Processo no 01508.000627/2025-89 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Sysmex do Brasil Indústria e Comércio Ltda Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Eloi Bora Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - Universidade Federal do Paraná Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Valdinei Buss Empreendimento: Extração de Argila para Cerâmica Vermelha Processo n. o 01450.002054/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Extração de Argila para Cerâmica Vermelha Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Cândido de Abreu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 12-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: ENEVA S. A. Empreendimento: Área de Empréstimo da Estação de Produção de Gavião Belo (EPGVBL) - Fortuna/MA Processo n.o 01450.006062/2024-75 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Empréstimo da Estação de Produção de Gavião Belo (EPGVBL) - Fortuna/MA Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivânia de Castro Aquino Arqueólogo Coordenador de Campo: Jadiel Uilcler Lopes Baião Área de Abrangência: Município de Fortuna, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 07 (sete) meses 13-Empreendedor: ECO 101 Concessionária de Rodovias S.A. Empreendimento: Ampliação da capacidade da Rodovia BR-101/ES - Trecho Sul/subtrechos G1B E G2 (Km 380+300 a 426+700) Processo no 01409.000453/2011-77 Projeto: Programa de Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial do Projeto de Ampliação da Capacidade da Rodovia BR-101/ES - Trecho Sul/Subtrechos G1B e G2 (km 380+300 a 426+700) Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich Área de Abrangência: Municípios de Itapemirim e Rio novo do Sul, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PFSJ Administração e Participações Ltda. Empreendimento: Loteamento Zandonay I Processo no 01450.009376/2025-19 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Zandonay I Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Pato Branco, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda. Empreendimento: Usina Termoelétrica (UTE) Três Veredas Processo n.o 01516.000569/2025-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Termelétrica Três Veredas Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Abadiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Boa Hora Central de Tratamento de Resíduos LTDA Empreendimento: Ampliação do Aterro Boa Hora Processo no: 01506.000506/2025-57 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do Aterro Boa Hora Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de Abrangência: Município de Mauá, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: NEJAM Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Santa Rita de Cassia Processo no 01450.008146/2025-24 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Santa Rita de Cassia Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo de campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Pedregulho, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ESC Loteamento de Imóveis Ltda. Empreendimento: Loteamento "Sem Denominação" Processo n.o 01450.013828/2025-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento "Sem Denominação" Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo de campo: Wesley Giovane Bertolai Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: município de Itaquaquecetuba, no estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Valongo Santos Empreendimentos SPE LTDA Empreendimento: Residencial Novo Valongo Processo n.o 01450.012139/2025-27 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Residencial Novo Valongo Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: município de Santos, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses