PORTARIA SERES/MEC No 58, DE 25 de fevereiro de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 PEDAGOGIA (Licenciatura) 90 (noventa) CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA CESBA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE BACABEIRA LTDA RUA DOS BACURIZEIROS, BAIRRO NOVA BACABEIRA - BACABEIRA - MARANHÃO, 13, CENTRO, BACABEIRA/MA 2 ESTÉTICA E COSMÉTICA (Tecnológico) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ALVES FARIA CENTRO EDUCACIONAL ALVES FARIA LTDA. AVENIDA PERIMETRAL NORTE, 4.129, VILA JOÃO VAZ, GOIÂNIA/GO 3 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ATENAS CENTRO EDUCACIONAL HYARTE-ML LTDA RUA EURIDAMAS AVELINO DE BARROS, 1.400, PRADO, PARACATU/MG 4 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA AVENIDA DR. ANTONIO BRAGA FILHO, 687, VARGINHA, ITAJUBÁ/MG 5 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 50 (cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ITAJUBÁ FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBA AVENIDA DR. ANTONIO BRAGA FILHO, 687, VARGINHA, ITAJUBÁ/MG 6 BIOMEDICINA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELÉM - ESTÁCIO BELÉM ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 1148, NAZARÉ, BELÉM/PA 7 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELÉM - ESTÁCIO BELÉM ORGANIZACAO PARAENSE EDUCACIONAL E DE EMPREENDIMENTOS LTDA AVENIDA GOVERNADOR JOSÉ MALCHER, 1148, NAZARÉ, BELÉM/PA 8 FARMÁCIA (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO MATER DEI COLEGIO MATER DEI LTDA RUA MATO GROSSO, 200, CENTRO, PATO BRANCO/PR 9 AGRONOMIA (Bacharelado) 240 (duzentas e quarenta) CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL SOCIEDADE REGIONAL DE EDUCACAO E CULTURA LTDA AVENIDA CUIABÁ, 3087, - DE 2945 A 3205 - LADO ÍMPAR, JARDIM CLODOALDO, CACOAL/RO 10 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATECIE CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA RODOVIA BR 376, KM 102, 1000, UNIDADE SEDE BR, GLEBA 01, PARANAVAÍ/PR 11 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE ÁGORA - FAG AGORA TREINAMENTOS E CURSOS LTDA AV. SORRENTO, S/N, FACULDADE ÁGORA - FAG, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT 12 ODONTOLOGIA (Bacharelado) 60 (sessenta) FACULDADE ÁGORA - FAG AGORA TREINAMENTOS E CURSOS LTDA AV. SORRENTO, S/N, FACULDADE ÁGORA - FAG, JARDIM ITALIA, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT 13 PSICOLOGIA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Alpha ALPHA SISTEMAS EDUCACIONAIS E TREINAMENTOS - EIRELI RUA GERVÁSIO PIRES, 826, SANTO AMARO, RECIFE/PE 14 DIREITO (Bacharelado) 80 (oitenta) Faculdade Cerrado FACULDADE CERRADO EIRELI - ME QUADRA CSE 6, 32, SEDE, TAGUATINGA SUL (TAGUATINGA), BRASÍLIA/DF 15 DIREITO (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE DE SAÚDE E HUMANIDADES IBITURUNA SISTEMA DE ENSINO SUPERIOR IBITURUNA LTDA RUA LÍRIO BRANT, 787, MELO, MONTES CLAROS/MG 16 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE DO CEFI CEFI - CENTRO DE ESTUDOS DA FAMILIA E DO INDIVIDUO DE PORTO ALEGRE S/S LTDA RUA CARLOS TREIN FILHO, 34, AUXILIADORA, PORTO ALEGRE/RS 17 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 50 (cinquenta) Faculdade Donaduzzi ASSOCIACAO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO BIOPARK PR 182 KM 320/321 BIOPARK, S/N, BIOPARK, ÁREA RURAL DE TOLEDO, TOLEDO/PR 18 BIOMEDICINA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Estácio de Carapicuíba SOCIEDADE EDUCACIONAL ATUAL DA AMAZONIA LTDA AV. FRANCISCO PIGNATARI, 630, VILA GUSTAVO CORREIA, CARAPICUÍBA/SP 19 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE ESTÁCIO DE MACAPÁ - ESTÁCIO MACAPÁ SOCIEDADE EDUCACIONAL DA AMAZONIA LTDA AVENIDA JOSÉ TUPINANBÁ DE ALMEIDA, 1223, JESUS DE NAZARÉ, MACAPÁ/AP 20 BIOMEDICINA (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Inspirar AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA. - EPP RUA JOÃO TSCHANNERL, 880, NOVO ENDEREÇO - SEDE, VISTA ALEGRE, CURITIBA/PR 21 PSICOLOGIA (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Inspirar AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA. - EPP RUA JOÃO TSCHANNERL, 880, NOVO ENDEREÇO - SEDE, VISTA ALEGRE, CURITIBA/PR 22 DIREITO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Liber de Porangatu INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE PORANGATU LTDA RUA 6, 33, CENTRO, PORANGATU/GO 23 LETRAS - ESPANHOL (Licenciatura) 60 (sessenta) FACULDADE LUSÓFONA DO RIO DE JANEIRO ASSOCIACAO EDUCACIONAL SOUZA GRAFF S/S LTDA RUA VISCONDE DE ITAÚNA, 2671, PARAÍSO, SÃO GONÇALO/RJ 24 DIREITO (Bacharelado) 120 (cento e vinte) Faculdade Multivix Vila Velha MULTIVIX VILA VELHA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO LTDA RODOVIA DO SOL, 3990, UNIDADE SEDE, JOCKEY DE ITAPARICA, VILA VELHA/ES 25 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) FACULDADE PAULISTA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVENIDA BRIGADEIRO LUÍS ANTÔNIO, 3751, FACULDADE PAULISRA DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP 26 PEDAGOGIA (Licenciatura) 100 (cem) FACULDADES IPEDE INSTITUTO PEDREIRENSE DE EDUCACAO E EXTENSAO EIRELI RUA FRANCISCO ALVES LISBINO, 1020, SEDE FACULDADES IPEDE, SÃO SEBASTIÃO, CODÓ/MA 27 PSICOLOGIA (Bacharelado) 45 (quarenta e cinco) Faculdade Sul Paulista de Itanhaém UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AVENIDA PAULO JOSÉ DE MORAES, 40, SABAÚNA, ITANHAÉM/SP 28 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 200 (duzentas) Faculdade UNIABA ISI - CURSOS SUPLETIVOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME RUA JERIVÁ, 4, SUL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF 29 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 200 (duzentas) Faculdade UNIABA ISI - CURSOS SUPLETIVOS E PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME RUA JERIVÁ, 4, SUL (ÁGUAS CLARAS), BRASÍLIA/DF 30 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 60 (sessenta) INSTITUTO PLENITUDE EDUCAÇÃO PLENITUDE EDUCACAO LTDA RUA PEIXOTO GOMIDE, 282, - ATÉ 1248 - LADO PAR, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO/SP 31 BIOMEDICINA (Bacharelado) 150 (cento e cinquenta) UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE SERVIDÃO ANJO DA GUARDA, 295, D, EFAPI, CHAPECÓ/SC 32 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS RUA GOMES CARNEIRO, 1, CENTRO, PELOTAS/RS