PORTARIA SEFIC/MINC No 194, DE 2 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Autorizar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei no 8.313, de 1991, Decreto no 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.o - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 2410478 - Brasilidades &amp; Futuros - Artes Cênicas, publicado na portaria no 0819/24 de 21/11/2024, no D.O.U. de 22/11/2024. Onde se lê: O projeto apoiará a produção e a circulação de obras teatrais através de chamada pública que selecionará e premiará propostas de diferentes regiões do país. A inciativa envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo o Brasil. As produções contempladas irão compor mostras regionais de teatro no centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela sua curadoria, acessibilidade e democratização do acesso. Como contrapartida social, o projeto promoverá vistas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro Cultural Futuros e ao Museu das Comunicações e Humanidades - Musehum. Leia-se: O projeto apoiará a produção e a circulação de obras teatrais através de chamada pública que selecionará e premiará propostas de diferentes regiões do país. A inciativa envolve mapeamento da cena artística emergente e estímulo à formação de novas redes de colaboração entre artistas e produtores culturais de todo o Brasil.As produções contempladas irão compor a programação de teatro no centro cultural Futuros Arte e Tecnologia, no Rio de Janeiro, um espaço premiado pela sua curadoria, acessibilidade e democratização do acesso.Como contrapartida social, o projeto promoverá vistas mediadas gratuitas de crianças e jovens ao centro Cultural Futuros e ao Museu das Comunicações e Humanidades - Musehum. Art. 3.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 256492 - Projeto Energia Que Se Move - Ano 4 LUCIENE DE OLIVEIRA MENDES VILARINHO Resumo do Projeto: Oferta de oficinas culturais gratuitas de música e dança para crianças e adolescentes e realização de um espetáculo com parte dos alunos atendidos no projeto. Redução: R$ 192379 - 7 Samurais Valéria Nicolau Rossi Resumo do Projeto: O projeto 7 Samurais propõe a pesquisa, produção editorial, impressão e difusão de um livro que retrata a trajetória de sete personalidades nipo-brasileiras de destaque: Tomie Ohtake, Juniti Saito, Hirofumi Ikesaki, Chieko Aoki, Pedro Mizutani, Hugo Hoyama e Tizuka Yamasaki. A obra será desenvolvida em formato bilíngue (português e inglês), com linguagem jornalística acessível, visando atingir públicos diversos.Serão impressos 2.000 (dois mil) exemplares, com distribuição gratuita, além da disponibilização de versão digital (e-book) e audiolivro acessível em site próprio do projeto. Como ações complementares, será realizado 1 (um) evento de lançamento na cidade de São Paulo e 2 (duas) palestras gratuitas em instituições de ensino, como Contrapartida Social.O projeto tem como objetivo promover a democratização do acesso à cultura, valorizar a memória da imigração japonesa no Brasil e difundir histórias inspiradoras que evidenciam a contribuição da comunidade nipo-brasileira para o desenvolvimento do país, fortalecendo o reconhecimento da diversidade cultural brasileira. Redução: R$ 4.262,50 2415914 - ESPECIALISTAS DA ALEGRIA KIDS IV N PRODUCOES CULTURAIS &amp; EVENTOS LTDA Resumo do Projeto: O projeto "Especialistas da Alegria Kids IV" promove apresentações artísticas com palhaços profissionais em hospitais pediátricos, proporcionando momentos de diversão e bem-estar para pacientes infantojuvenis e seus acompanhantes. A proposta valoriza a arte circense, levando cultura a um ambiente de vulnerabilidade e contribuindo para o fortalecimento emocional do público atendido. Redução: R$ 246968 - Despertando o Empreendedor na Gastronomia INSTITUTO EMPREENDE AI Resumo do Projeto: Livro narrando a história e a cultura afro-brasileira através da gastronomia, destacando a importância econômica e cultural deste setor. Contaremos também com oficinas de gastronomia para empreendedores da periferia. Redução: R$