PORTARIA SEFIC/MINC No 139, DE 16 DE MARÇO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260875 - Perigosa Damas - Circulação nacional CASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.113.544/0001-01 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.812.633,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar novas temporadas e circulação nacional do espetáculo Perigosas Damas. O espetáculo é um monólogo protagonizado por Geovana Pires, com dramaturgia de Elisa Lucinda, que aborda o início das prisões femininas no Brasil e as múltiplas formas de encarceramento simbólico, social e psicológico impostas às mulheres ao longo da história. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260876 - Festival Maquinaria MAQUINARIA EVENTOS LTDA. CNPJ/CPF: 52.170.504/0001-53 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.016.806,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 01/08/2026 Resumo do Projeto: O Festival Maquinaria é um evento cultural interativo que oferece atividades criativas para toda a família. Sua programação inclui oficinas de pintura, literatura, percussão, culinária e educação ambiental, além de apresentações de teatro, circo, dança e exposições de arte. O festival promove o bem-estar social e emocional dos participantes, valoriza a cultura e a arte, e incentiva a economia criativa ao dar espaço para novos talentos e artistas consagrados. Com uma programação diversificada, busca fortalecer os laços familiares e criar memórias inesquecíveis. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260877 - À Margem da Vida RJ, SP, REC, DF LOUISE CARDOSO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 30.714.927/0001-54 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.763.173,04 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem, temporadas Rio de Janeiro e São Paulo e circulação em DF e Recife (com o total de 42 apresentações) do espetáculo teatral "À MARGEM DA VIDA", obra-prima do maior dramaturgo americano do século vinte, Tennessee Wiliams que vem encantando e emocionando geração após geração desde sua criação. Amanda, a matriarca da peça, na sua juventude era uma beldade acabou escolhendo para se casar um jovem bem-apessoado que lhe deu dois filhos e a abandonou. Amanda se virou do avesso para criar sozinha Tom e Laura. A peça se passa na memória do personagem Tom, que conta suas lembranças para a plateia e é uma história sobre uma família disfuncional, onde amor e tensão familiar caminham juntos. Produtos secundários: um debate sobre a montagem do espetáculo após uma das apresentações em cada uma das cidades;+ uma oficina de sonorização e iluminação para estudantes de teatro nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo;+ um ensaio aberto nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260878 - O Princípio do mundo - Circulação nacional CASA POEMA PRODUCAO E EDUCACAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.113.544/0001-01 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.988.496,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar novas temporadas e circulação do espetáculo O Princípio do mundo, com a atriz Elisa Lucinda e direção de Geovana Pires. A obra aborda a mulher como fundamento do matriarcado e grande criadora da humanidade, a partir de pensamentos filosóficos africanos e da reconexão com a natureza como princípio civilizatório. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260880 - Estação Natal 2026 MT COMUNICACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 47.023.264/0001-24 Processo: Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 1.880.251,38 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Estação Natal 2026 consiste na realização de uma programação cultural temática de Natal, composta por desfiles e apresentações artísticas natalinas, a ser desenvolvida na cidade de Santa Maria, Rio Grande do Sul. A proposta visa promover a difusão cultural, a ocupação qualificada de espaços públicos e o acesso democrático a manifestações artísticas, valorizando a produção cultural local e regional e fortalecendo o calendário cultural do município durante o período natalino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260950 - Ballet Stagium - 55 Anos de Existência e Resistência ASSOCIACAO BALLET STAGIUM MARIKA GIDALI CNPJ/CPF: 04.392.021/0001-50 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.777.680,12 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe uma circulação nacional do Ballet Stagium, companhia de referência na dança brasileira, com o objetivo de democratizar o acesso à arte e à cultura, valorizando a identidade e a diversidade do país. Com mais de cinco décadas de trajetória, o Stagium integra arte, educação e inclusão social, transformando a dança em expressão da cultura popular. A circulação apresentará as coreografias Memória, Maré Cheia, Sonhos Vividos, Fluorescência, Mané Gostoso e Adoniran. O projeto visa formar plateias, difundir a dança e promover a cidadania cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260952 - ESPAÇO CLAQUETE II ROSA AMARELA COMERCIO &amp; PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.644.482,09 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Construção, implantação e manutenção de sala de exibição cinematográfica digital, espaço para apresentações teatrais e espetáculos musicais, com a finalidade de lançar e exibir produtos independentes brasileiros ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260960 - Festival de Quadrilha Junina INSTITUTO TRADICAO DO PARA CNPJ/CPF: 02.932.393/0001-05 Processo: Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 1.445.944,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 28/06/2026 Resumo do Projeto: O " Festival de Quadrilhas Juninas" é uma mostra competitiva de artes integradas que celebrará a identidade cultural paraense através da dança, música e indumentária popular. Realizado pelo Instituto Tradição do Pará, o evento reunirá 45 grupos de quadrilhas vindos de diversos municípios do estado, promovendo uma imersão cultural de 03 dias consecutivos. A programação prevê a apresentação diária de 15 coletivos, avaliados por uma banca técnica especializada. Além da visibilidade artística, o festival fomentará a economia criativa local e premiará os vencedores com troféus e incentivos financeiros, reconhecendo o mérito de brincantes, marcadores, músicos e artesãos. O evento será totalmente gratuito ao público, contando com medidas de acessibilidade e ações de salvaguarda do patrimônio imaterial, consolidando-se como um dos maiores polos de difusão junina da região norte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260965 - Dança e Transformação Social INSTITUTO CAIFAZES ACAO SOCIAL CNPJ/CPF: 14.605.699/0001-28 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 366.300,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Dança e Transformação Social" realizará oficinas continuadas de ballet clássico para 50 crianças e adolescentes (06 a 17 anos) da periferia da Zona Sul de São Paulo, ao longo de 12 meses. A proposta culminará na montagem e apresentação pública gratuita de espetáculo de dança aberto à comunidade. O projeto integra formação artística, processo criativo e difusão cultural nas Artes Cênicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260966 - Monkakitos: Ciranda das Emoções GORSKIDS LTDA CNPJ/CPF: 43.669.264/0001-45 Processo: Cidade: Engenheiro Coelho - SP; Valor Aprovado: R$ 617.760,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da montagem e circulação do espetáculo infantil de teatro musical original "Monkakitos: Ciranda das Emoções", voltado a crianças de 4 a 9 anos e suas famílias. A obra integra dramaturgia inédita, canções autorais e coreografias, com linguagem lúdica, participativa e interativa. O projeto prevê 5 apresentações públicas gratuitas (2 em Engenheiro Coelho e 3 na cidade de São Paulo), incluindo sessões com Libras e ações de acolhimento ao público infantil e PcD. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260967 - CINDERELA NEGRA ARTE E RELAX PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 37.686.042/0001-38 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 926.881,31 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: Realizar apresentações do espetáculo musical afro-brasileiro Cinderela Negra, releitura do clássico com texto e trilha sonora originais, voltado ao público familiar. A proposta prevê circulação com acesso gratuito, priorizando comunidades com baixa oferta cultural. Como ação formativa, serão oferecidas oficinas abertas de percussão afro-brasileira, promovendo participação coletiva, valorização das matrizes africanas, fortalecimento da identidade cultural e geração de renda. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 260969 - FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS AMIGOS DA CULTURA ASSOCIACAO AMIGOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 50.634.002/0001-00 Processo: Cidade: Moreno - PE; Valor Aprovado: R$ 563.483,25 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival de Quadrilhas Juninas Amigos da Cultura é um evento cultural realizado anualmente no mês de junho, na cidade de Moreno, em Pernambuco, com o propósito de fortalecer, valorizar e difundir a tradição das quadrilhas juninas como uma das mais importantes expressões da cultura popular nordestina.Promovido pela Associação Amigos da Cultura, o festival reúne grupos juninos locais e regionais, proporcionando ao público um espetáculo marcado por coreografias, figurinos luxuosos, temáticas criativas e valorização das raízes culturais pernambucanas.O evento se consolida como um importante espaço de intercâmbio cultural, incentivo artístico e democratização do acesso à cultura, movimentando artistas, brincantes, produtores culturais e a comunidade em geral. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261000 - FESTIVAL NACIONAL DESTERRO CAPOEIRA /SÃO JOÃO BATISTA SC. DESTERRO CAPOEIRA ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DA ARTE CAPOEIRA SAO JOAO BATISTA CNPJ/CPF: 46.972.859/0001-63 Processo: Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 346.034,69 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Nacional Desterro Capoeira, em São João Batista, reunirá mestres e grupos de capoeira de diversas regiões do Brasil. O evento contará com rodas de capoeira, vivências culturais, oficinas formativas e apresentações de maculelê e samba de roda. As atividades serão abertas ao público e promoverão o intercâmbio entre diferentes tradições da capoeira, com o objetivo de fortalecer, valorizar e difundir a cultura afro-brasileira. Como parte das ações formativas do projeto, alunos dos municípios de Canelinha e São João Batista participarão de aulas regulares de capoeira ao longo de 10 meses, cujo encerramento culminará na realização do festival. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261002 - BUMBA MEU BOI ENCANTO SERRANENSE-DO COSTA DE MÃO E ZABUMBA OS SOTAQUES DO LITORAL MARANHENSE ASSOCIACAO CULTURAL E ESPIRITUAL ILE DO OXALA CNPJ/CPF: 32.288.397/0001-55 Processo: Cidade: Serrano do Maranhão - MA; Valor Aprovado: R$ 190.080,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 28/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como finalidade a captação de recursos necessários que possam financiar a produção artística do grupo de Bumba Meu Boi Encanto Serranense grupo do sotaque de orquestra do municipio de Serrano do Maranhão, buscando envolver sua comunidade e seus integrantes em ações artísticas para montagem de indumentárias, adereços, confecção de instrumentos e realização de apresentações gratuitas do grupo de bumba-meu-boi em diversos municipios do estado do Maranhão, com a proposta de homenagem ao sotaque de zabumba e costa de mão. Um congraçamento de diversos grupos do litoral Ocidental Maranhense (Sotaque de Zabumba= Boi da Boa Vista, Boi de Guimarães),(Sotaque de Costa de Mão= Boi Brilho de Areia Branca,Boi da Soledade,Boi Rama santa e Boi da Fortaleza) que tem como importante missão a divulgação dos sotaques de zabumba e costa de mão, grupos e sotaques centenários que passam por um processo de esvaziamento ante a falta de oportunidades financeiras e nas programações culturais. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261011 - Da Vida Das Marionetes HORN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 24.896.456/0001-40 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.162.012,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Da Vida das Marionetes" é uma montagem teatral com texto de Ingmar Bergman. Considerada pelo próprio autor uma de suas obras-primas mais complexas e radicais.Explora com intensidade e ousadia, investiga os limites entre razão, desejo, violência e afeto. A encenação reflete sobre a alienação nos nossos tempos e as relações de poder nas estruturas sociais. Busca transportar para o palco a intensidade psicológica característica do autor. Com linguagem contemporânea e foco na atuação e na atmosfera sensorial, busca aproximar o público da profundidade bergmaniana. A estreia será em São Paulo, com circulação nacional prevista. O projeto promove o diálogo entre o teatro brasileiro e a dramaturgia europeia moderna. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261012 - Espetáculo teatral: MINOTAURO E O RETRATO DE AGABO MAGALONA PRODUCOES CULTURAIS - ME LTDA CNPJ/CPF: 11.235.789/0001-86 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.130.827,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/09/2026 Resumo do Projeto: MINOTAURO E O RETRATO DE AGABO é um espetáculo para o público infantil, que ocupará as galerias da Biblioteca Parque Estadual, no Centro do Rio de Janeiro, no qual o público passará por cinco cenários, explorando os espaços de cena em tom de aventura. O espetáculo vai homenagear em seus cenários e figurinos o xilogravurista Ciro Fernandes, unindo a estética em torno do touro de Creta com a do Boi do Reisado Nordestino. Os cenários ficarão expostos como uma grande instalação durante dois meses de ocupação. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261013 - A Dança Na Trilha da História GLAUCO ANTONIO VIEIRA BORBA CNPJ/CPF: ***.879.629-** Processo: Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 262.666,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê a realização do espetáculo de dança "A Dança na Trilha da História", composto por atos coregráficos que narram momentos marcantes da história do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261014 - Encant ARRAIAL - São João 2026 COMPANHIA ENCANTAR DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 10.284.145/0001-15 Processo: Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 353.390,40 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/07/2026 Resumo do Projeto: O projeto Encant ARRAIAL _ São João 2026 consiste na realização de um festival junino aberto e gratuito, com 12 atrações regionais de música e dança folclórica, oficinas formativas e atividades de democratização de acesso, promovendo a valorização da cultura popular maranhense por meio de apresentações, vivências e registro audiovisual. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261032 - Festival Acessa BH VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 17.975.703/0001-38 Processo: Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 2.650.618,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar mais uma edição do "Festival Acessa BH" com apresentações artísticas de teatro, dança, música, exibições audiovisuais e oficinas culturais. Todas as atividades serão ofertadas gratuitamente ao público, com recursos de acessibilidade e terão o protagonismo de pessoas com deficiência, seja em cena, na direção, na dramaturgia ou na formação das equipes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261033 - A paixão de Cristo em Guarulhos - 2027 ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL EDUCACIONAL E SOCIAL ARTE &amp; VIDA CNPJ/CPF: 08.009.408/0001-36 Processo: Cidade: Guarulhos - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.850,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "A Paixão de Cristo em Guarulhos - 2027" é uma encenação artística de grande porte com duração de 5 horas sobre a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo. Para 2027, propomos a realização de duas apresentações do espetáculo que conta com mais de 200 atores, 50 técnicos, 50 membros na equipe de apoio, criação de 598 figurinos, trilha sonora e construção da cidade Cenográfica de Jerusalém com 16 cenários intermediários que conectam os 12 palcos principais inseridos na história ao mesmo tempo em que ela vai sendo apresentada à plateia.A cidade cenográfica de Jerusalém será montada no Bosque Maia, maior parque urbano do município e referência de convivência, cultura e lazer, com acessibilidade universal e alto padrão técnico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261034 - Festival de Cirandas de Manacapuru/ Apresentação Ciranda Guerreiros Mura da Liberdade GRUPO RECREATIVO E FOLCLORICO GUERREIROS MURAS DA LIBERDADE CNPJ/CPF: 03.025.639/0001-10 Processo: Cidade: Manacapuru - AM; Valor Aprovado: R$ 3.275.328,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da apresentação folclórica da Ciranda Guerreiros Mura no Festival de Cirandas de Manacapuru. O projeto contempla a concepção artística, ensaios, confecção de indumentárias e alegorias, culminando em um espetáculo de arena que celebra a cultura e a tradição do povo Mura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261035 - ILHA BALLROOM 2026 THIAGO TORRES BARROSO CNPJ/CPF: ***.386.183-** Processo: Cidade: Monção - MA; Valor Aprovado: R$ 185.483,93 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/05/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do evento "Ilha Ballroom", composto por palestras, apresentações artísticas e momentos expositivos da cultura Ballroom em São Luís/MA. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 261036 - Ondas do Tempo: Uma Viagem Sonora por São Paulo WN PRODUCOES S/C LTDA CNPJ/CPF: 02.781.668/0001-49 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.885.289,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Ondas do Tempo é um espetáculo teatral musical de grande porte, concebido para celebrar os 90 anos da AESP (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo). Com duração de 90 minutos, o musical mescla a estética clássica do teatro de revista (vedetes, bailarinas e humor) com tecnologia moderna (cenários virtuais em LED de 6m x 16m e efeitos digitais) para contar a história e a evolução da radiodifusão paulista e sua profunda influência na cultura e na sociedade. As contrapartidas sociais envolvem palestra educativa sobre a história e o impacto social do rádio e da televisão no Brasil destinadas a estudantes de escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260997 - Festival dos Trabalhadores de Carapicuíba 2026 ALLEGRO PRODUCOES, CONSULTORIA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 10.554.230/0001-56 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.223.194,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa realizar um festival de música em comemoração ao Dia do Trabalho, no município de Carapicuíba, com programação cultural diversa e gratuita aberta ao público. O evento contará com apresentações musicais regionais de gêneros variados, além de uma grande banda sinfônica de musica instrumental que receberá alguns convidados durante sua apresentação. A programação contará ainda com um concurso cultural, atividades artísticas, projeções mapeadas e uma ampla mostra de arte ao ar livre, reunindo trabalhos de artistas locais em diferentes linguagens, como esculturas, painéis, instalações, performances e danças. Esperamos receber a visita de 15.000 pessoas no total. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260998 - 34o Rodeio Municipal e Festival Cultural de Sentinela do Sul DIEISON TEIFKE SPOLAVORI CNPJ/CPF: ***.627.100-** Processo: Cidade: Sertão Santana - RS; Valor Aprovado: R$ 484.332,75 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do 34o Rodeio de Sentinela do Sul e celebração do Aniversário de Emancipação Municipal. O projeto contempla a produção de shows de música regional gaúcha, apresentações de grupos de dança tradicionalista e concursos de declamação. O evento, maior celebração cultural do município, visa preservar a identidade local e promover o patrimônio imaterial, garantindo democratização de acesso com programação gratuita. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 260999 - Interarte - Artes em Movimento MOVIMENTO PRO-CRIANCA CNPJ/CPF: 02.539.347/0001-32 Processo: Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 889.893,11 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Artes em Movimento propõe a oferta de cursos gratuitos de canto coral, percussão, cordas, violão, flauta doce, balé, dança popular e artes visuais para crianças, adolescentes e jovens residentes na Região Metropolitana do Recife. Com duração de 12 meses, a iniciativa busca democratizar o acesso à arte e à cultura, promovendo a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade social por meio da arte e atuar no desenvolvimento de talentos e a valorização da diversidade cultural pernambucana e brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261003 - GRANDE GOIÂNIA HIP HOP - 9a EDIÇÃO INSTITUTO EDUCACAO, CULTURA E VIDA CNPJ/CPF: 18.227.310/0001-09 Processo: Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.776.615,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Grande Goiânia Hip Hop - 9a Edição é um projeto cultural que celebra e fortalece a cena Hip Hop de Goiás, utilizando suas multiplas linguagens (Rap, DJ, grafite, dança de rua e conhecimento). O projeto inclui a Conferência da Cultura Hip Hop em Goiás, com palestras e debates sobre temas relevantes ao Hip Hop e a F.E.C.H.O.U - Feira de Economia Criativa Hip Hop, que destaca produtos locais inspirados na Cultura Urbana. Também será realizadaações formativas e a revitalização do Beco da Codorna, com grafite ao vivo. O objetivo é fortalecer a economia criativa periférica, promover a inclusão social e valorizar a cultura urbana de Goiás. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261004 - São João de Campina Grande 2026 ARTE PRODUCOES DE EVENTOS ARTISTICOS E LOCACOES LTDA CNPJ/CPF: 00.584.628/0001-81 Processo: Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 13.260.120,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do São João de Campina Grande, um evento que enfatiza as tradições nordestinas como o forró tradicional, a gastronomia típica, a decoração cenográfica e os demais ícones da popular festa junina, oferecendo à população local e aos turistas uma festa gratuita. Os festejos serão compostos pela apresentação de grupos folclóricos, quadrilhas juninas, feira de artesanato e gastronomia, além de shows de música regional. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261005 - Savassi Festival - Belo Horizonte e São Paulo OTOTOI CAFE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.480.372/0001-86 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 3.235.929,91 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Projeto Savassi Festival - Belo Horizonte e São Paulo. Um festival de jazz e música instrumental criado em 2003, estruturado como um conjunto de atividades artísticas, formativas e de difusão cultural voltadas à música instrumental brasileira e internacional. A edição proposta será realizada em duas etapas complementares e conectadas, nas ciddes de Belo Horizonte e São Paulo. Cada etapa terá duração de uma semana (segunda a domingo) e contará com programação equivalente e integrada, composta por apresentações em espaço público, concertos em teatros, shows em clubes de jazz e centros culturais, encontros dedicados à literatura musical, workshops formativos e ensaios abertos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261015 - Sensuarte Festival AM PRODUCOES E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 30.213.026/0001-89 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto denominado Sensuarte Festival, visa a realização de um grande evento artistico e cultrual com apresentações de música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261016 - Festival Sabores de Boteco Lambari 125 Anos ATHENA PRODUCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 29.997.971/0001-30 Processo: Cidade: São Lourenço - MG; Valor Aprovado: R$ 255.897,60 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de um festival gastronômico e cultural de cinco dias (11 a 13 e 15 e 16 de setembro de 2026) com a participação de botecos tradicionais de Lambari-MG, celebrando os 125 anos de emancipação política da cidade. O evento une a culinária mineira de raiz, música ao vivo (chorinho e samba) e oficinas gastronômicas gratuitas, transformando a cidade em um espaço cultural da hospitalidade sul-mineira e deliciosos sabores dos petiscos de boteco. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261017 - Kerb im Tannenwald - 21 anos de história PERENE PROJETOS,COMUNICACAO E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 17.422.258/0001-89 Processo: Cidade: Nova Petrópolis - RS; Valor Aprovado: R$ 79.813,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: A Perene Projetos, Comunicação e Eventos Ltda propõe a 21a edição do Kerb im Tannenwald. O projeto prevê uma intensa programação cultural: jogos germânicos, gastronomia típica, música, dança, canto, teatro e desfile. Oportuniza a participação das distintas faixas etárias e classes sociais, envolvendo-os num espírito de integração da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261018 - ORQUESTRA DE CÂMARA JULIO MILKO ASSOCIACAO DE EVENTOS CULTURAIS - ASSEC CNPJ/CPF: 57.055.972/0001-09 Processo: Cidade: Sorocaba - SP; Valor Aprovado: R$ 888.327,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Orquestra de Câmara Julio Milko, criada pela ASSEC, é um projeto de formação de jovens músicos com excelência na prática da música de câmara, direcionado a apresentações nos principais centros culturais de São Paulo. Com 15 músicos rigorosamente selecionados, a orquestra homenageia Julio Milko, importante patrono da música clássica, reafirmando seu legado de apoio à cultura e à arte. O projeto inclui ensaios regulares, aulas técnicas e masterclasses com músicos renomados, oferecendo ao público apreciador da música erudita uma experiência artística elevada. Com um repertório cuidadosamente selecionado, a orquestra consolida-se como referência cultural ao valorizar tanto o repertório clássico quanto a nova música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261019 - Orquestra Sinfônica da Santa Maria - 60 anos ASSOCIACAO CULTURAL ORQUESTRA SINFONICA DE SANTA MARIA CNPJ/CPF: 91.096.040/0001-34 Processo: Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 127.036,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Esta proposta consiste na realização de um concerto orquestral em homenagem aos 60 anos da Orquestra Sinfônica de Santa Maria - RS. O concerto, terá entrada franca e será regido por Ney Rosauro, compositor, maestro, percussionista e pedagogo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261020 - Funmilayo Afrobeat Orquestra FUNMILAYO AFROBEAT ORQUESTRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 37.193.589/0001-00 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 997.077,51 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo realizar a gravação de 1 (um) álbum musical da banda Funmilayo Afrobeat Orquestra, formada integralmente por pessoas negras, sendo 11 mulheres e 1 pessoa não-binária, com a realização de 7 (sete) shows de lançamento do álbum em diferentes capitais brasileiras.O álbum autoral e inédito será produzido em formato digital e também em formato de vinil e será composto por músicas instrumentais que, juntas, formarão uma leitura única do ritmo afrodiaspórico estabelecido na Nigéria chamado Afrobeat, conectado com profundas referências brasileiras.Para aumentar o acesso do público e efetividade do projeto, propomos também algumas ações complementares:- 7 (sete) oficinas gratuitas de dança "Vivência Dança com P".- 1 (um) "Mini DOC" do projeto contendo registro audiovisual do processo de criação, que será disponibilizado de forma gratuita em plataforma de vídeo;- 1 (um) Bate-papo gratuito com as integrantes da banda, para aproximação e ampliação do público. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 261037 - 16o Festival Nacional do Saci CANTORIA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.193.700/0001-01 Processo: Cidade: Botucatu - SP; Valor Aprovado: R$ 639.306,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O 16o Festival Nacional do Saci é um projeto cultural multidisciplinar dedicado à valorização do patrimônio cultural imaterial, com ênfase na música caipira e no folclore brasileiro. Realizado em Botucatu/SP, Capital Nacional do Saci, contará com três dias de programação gratuita em espaço público, incluindo nove shows, contações de histórias, exposição, feira de artesanato, gastronomia típica e ações formativas. No mês anterior, promoverá atividades em escolas municipais, com oficinas e contações voltadas à educação patrimonial. O projeto reafirma o Saci como símbolo da identidade cultural brasileira. A iniciativa amplia o acesso à cultura e fortalece a economia criativa regional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260890 - Festival Surrealismo_Mundos em Diálogo ART UNLIMITED SP PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA. CNPJ/CPF: 08.262.392/0001-79 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 14.934.309,89 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Proposto e aprovado no edital do "Programa de Patrocínio 2026/2027 _ Centro Cultural Banco do Brasil", o projeto "Festival Surrealismo_Mundos em Diálogo", propõe explorar o movimento Surrealista e suas reverberações contemporâneas. Com curadoria de Silvia Arce-Akkus, Lena Pohlman, Tereza Arruda e Pieter Tjabbes. O festival incluirá exposições, palestras, performances, workshops e ação educativa. O conceito curatorial será organizado em seis núcleos temáticos combinando obras de artistas pioneiros e contemporâneos, entrelaçando narrativas e iconografias, revelando como a linguagem surrealista se faz presente em distintos contextos históricos, culturais e políticos. Através de diversas ações, o Festival Surrealismo: Mundos em Diálogo", evidencia como essa influencia persiste na arte atual, tensionando fronteiras entre a razão e devaneio, a realidade e inconsciente. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260934 - Carica Turista ANDRE LUIZ DA CONCEICAO JOSE DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 22.640.732/0001-89 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.146.360,60 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Carica Turista realiza ações itinerantes de arte pública por meio de caricaturas ao vivo e gratuitas, em praças públicas, pontos turísticos, museus e centros culturais de diferentes regiões do Brasil. A proposta promove encontros diretos entre artista e público, colocando o cidadão no centro do processo artístico e valorizando rostos, histórias e identidades que compõem a diversidade cultural brasileira.Por meio do desenho ao vivo e do diálogo com cada participante, o projeto amplia o acesso à arte de forma democrática, transformando o espaço público em local de fruição, convivência e escuta. As caricaturas serão produzidas em papel A4, gramatura 180g, com identidade visual do projeto e logomarcas institucionais.As ações também poderão funcionar, de forma voluntária e não condicionante, como pontos de arrecadação de doações para instituições sociais locais, reforçando o compromisso cultural e social da proposta em escala nacional. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260951 - Bel Barcellos - Exposição "Corpo, abrigo e abismo" DOIS UM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 01.826.678/0001-90 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.109.458,24 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto propõe a realização da itinerância de uma exposição a partir da obra da artista plástica Bel Barcellos, acompanha a publicação de um catálogo, entre outras ações desenvolvidas no âmbito do projeto. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260986 - Atelie arte e ser 57.207.514 DANIELA ANGELICA SILVA CNPJ/CPF: 57.207.514/0001-30 Processo: Cidade: Santa Luzia - MG; Valor Aprovado: R$ 220.968,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Ateliê Arte e Ser" tem como objetivo democratizar o acesso à arte e promover a saúde mental por meio de atividades artísticas e psicossociais, realizadas no Ateliê da Dani, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte. Destina-se a crianças, adolescentes, adultos e idosos, oferecendo diversas aulas de artes visuais, além de oficinas temáticas, feiras comunitárias e excursões culturais. O projeto também valoriza a produção artística local, ampliando a visibilidade e a comercialização dos trabalhos de alunos e artistas do território, fortalecendo a cultura e a economia criativa. A iniciativa busca promover a expressão criativa, o fortalecimento da autoestima e dos vínculos comunitários. Atua de forma complementar aos serviços públicos existentes, oferecendo um espaço de cuidado, lazer, aprendizado e bem-estar para todos os participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260987 - Feira Agropecuária - Palco Cultural ASSOCIACAO DOS PECUARISTAS DE TUBARAO E REGIAO CNPJ/CPF: 27.689.093/0001-60 Processo: Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 198.990,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o Palco Cultural da Feira Agropecuária de Tubarão. O projeto visa promover atividades culturais diversificadas, como exposições de fotografias e apresentações de música regional com o foco no tradicionalismo, além de manter as tradicionais atividades agropecuárias e comerciais que já são marca registrada do evento. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 260988 - Universo Prismo: Exposição Escultórica e Experiência Lúdica sobre Imaginação e Meio Ambiente LUA EM PEDACOS ENTERTAINMENT LTDA CNPJ/CPF: 45.097.031/0001-40 Processo: Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 958.270,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Universo Prismo" propõe uma exposição escultórica interativa baseada em um universo ficcional autoral que narra a migração de seres extra-dimensionais sobreviventes de um colapso ambiental. A mostra apresenta esculturas dos personagens Prismos, acompanhadas de atividades educativas voltadas ao público infantojuvenil, como oficinas de criação de personagens, espaços de pintura livre e sessões de contação de histórias. A narrativa simbólica do universo aborda, de forma lúdica e sensível, temas como memória afetiva, deslocamento simbólico, preservação ambiental e impacto dos desastres climáticos. A proposta utiliza a fantasia como ferramenta pedagógica para estimular criatividade, empatia e consciência ecológica em crianças e jovens. O evento será realizado em Manaus-AM durante a Feira do Livro, promovendo acesso democrático à arte e fortalecendo a formação cultural do público por meio de uma experiência imersiva que une escultura autoral, literatura oral e imaginação. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 261001 - Ciclo de Debates da Academia Paulista de Letras - 2026 ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS CNPJ/CPF: 60.446.762/0001-48 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 769.287,89 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de um ciclo de debates públicos gratuitos promovido pela Academia Paulista de Letras, voltado à educação cidadã e à difusão do conhecimento. O projeto consiste na organização de encontros presenciais com especialistas, pensadores e representantes da sociedade civil, abordando temas relacionados à educação, desenvolvimento e fortalecimento do debate cultural e institucional. As atividades incluem palestras, mesas de debate e mediação com participação do público. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 261006 - EXPOSIÇÃO CHARGE MESTRA ANTONIO DUARTE PERERA LTDA CNPJ/CPF: 50.258.158/0001-34 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 367.686,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e execução da Exposição Charge Mestra, em homenagem às obras dos cartunistas Edgar Vasques, Santiago e Shröeder, a realizar-se em Porto Alegre ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 261021 - Projeto Manaus KEITH ANNE FERREIRA MAGALHAES CNPJ/CPF: ***.369.682-** Processo: Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 196.495,20 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de pintura em tela destinadas a mulheres em tratamento oncológico ou em remissão, com encontros semanais voltados ao ensino de técnicas artísticas em diferentes temáticas. As atividades resultarão na produção de obras autorais em tela. Como produto final, será realizada uma exposição pública gratuita com os trabalhos desenvolvidos durante as oficinas. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 261022 - Céu para Todos VITOR REI DOS LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 12.230.737/0001-80 Processo: Cidade: Panambi - RS; Valor Aprovado: R$ 1.491.534,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Céu para Todos consiste em uma exposição itinerante de caráter cultural e científico, que promove experiências imersivas em astronomia por meio de um planetário inflável. A proposta circulará por 10 municípios do Estado do Rio Grande do Sul, sendo apresentada em escolas e espaços públicos, com acesso inteiramente gratuito. Ao longo de 9 meses, o projeto busca ampliar o acesso à cultura científica e estimular o interesse pela astronomia, atendendo estudantes, educadores e comunidade em geral. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 261023 - HUB Cultural Sustentável 60.858.210 RAFAEL DA SILVA CNPJ/CPF: 60.858.210/0001-47 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.190,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: &gt; RESUMO:O projeto implanta um hub de cultura sustentável em Porto Alegre, voltado a experiências artísticas, educativas e participativas a partir do resíduo como matéria cultural. Por meio de exposições e ações formativas, promove criação, reflexão crítica e acesso à cultura em território socialmente vulnerável. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 261024 - AS CORES DO AGRO INSTITUTO PROJETARE CNPJ/CPF: 46.968.480/0001-80 Processo: Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 387.162,38 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de ações culturais integradas em escolas públicas, contemplando oficinas de artes visuais, exposições dos trabalhos produzidos e performances de palhaçaria, acompanhadas de palestras formativas. As ações serão realizadas em formato itinerante, estruturadas em sessões culturais que integram criação artística, fruição cultural e participação do público escolar. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 261038 - Exposição Historia do Perfume no Brasil COMPLEMENTAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 14.393.960/0001-73 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.272.942,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Uma exposição sobre a História do Perfume no Brasil pode explorar desde a chegada dos primeiros colonizadores e o contato com as culturas indígenas até o desenvolvimento de uma indústria nacional de fragrâncias, que se tornou referência mundial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 260888 - Circuito dos ofícios e saberes das cidades históricas de Minas Gerais ASSOCIACAO TRIUM BRASIL CNPJ/CPF: 31.484.008/0001-02 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.198.023,75 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 30/10/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito dos Ofícios e Saberes das Cidades Históricas de Minas Gerais" propõe a realização de oficinas culturais itinerantes que valorizem, transmitam e salvaguardam os saberes imateriais e ofícios tradicionais das cidades históricas mineiras. A ação contempla atividades formativas com mestres(as) da cultura local, promovendo o acesso gratuito ao conhecimento, o estímulo ao turismo cultural e à economia criativa, além da formação de jovens e adultos para atuação em áreas de patrimônio e artesanato tradicional. Com duração de 6 meses, o projeto passará por diferentes municípios integrantes da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, e será oferecido gratuitamente. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 260892 - CIDADES INTELIGENTES RMEC ASSESSORIA EMPRESARIAL E EDUCACIONAL LTDA CNPJ/CPF: 13.796.191/0001-91 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.247.873,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta "Cidades Inteligentes" tem por finalidade ampliar e qualificar o acesso público aos bens culturais vinculados ao patrimônio histórico por meio da implantação de Totens de Sinalização Inteligentes em destinos turísticos de reconhecido valor cultural. A iniciativa utiliza soluções tecnológicas para disponibilizar informações interpretativas sobre os locais, promovendo fruição cultural acessível, inclusiva e contínua para visitantes e comunidades locais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 260955 - Frevo pelo Mundo OTAVIO HENRIQUE BASTOS NASCIMENTO CNPJ/CPF: 15.030.150/0001-15 Processo: Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 380.854,72 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Turnê internacional de difusão do frevo com o Mestre Otávio Bastos, realizando oficinas de dança em Portugal, Suíça, Alemanha e França. A proposta prevê oficinas presenciais, ações formativas e registros para divulgação. Como contrapartida social, serão realizadas palestras gratuitas em escolas públicas no Brasil, ampliando o acesso à cultura e à educação patrimonial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 260956 - Mercados Criativos de Fortaleza QUITANDA PRODUCOES E SOLUCOES CRIATIVAS LTDA CNPJ/CPF: 15.037.049/0001-96 Processo: Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 16.731.072,55 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Mercados Criativos de Fortaleza propõe a requalificação integrada de dois mercados históricos, Mercado dos Pinhões e Mercado da Aerolândia, articulando preservação do patrimônio cultural, economia criativa, gastronomia e turismo. A iniciativa contempla obras de restauro e retrofit, modernização de infraestrutura, melhoria de acessibilidade, implantação de iluminação cênica, adequações técnicas e sanitárias, além da ativação cultural e formativa dos espaços. Os mercados serão estruturados como centros de gastronomia, criatividade e convivência, com boxes para pequenos empreendedores, programação cultural contínua e ações de formação em gastronomia e economia criativa. O projeto fortalecerá cadeias produtivas locais, ampliará a geração de trabalho e renda e consolidará Fortaleza como cidade criativa do design e da cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 261007 - Restauro da Fachada Principal da Capela, Campanário e Igreja de Nossa Sra. Do Carmo - Santos - SP" ORGANIZACAO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E PRESERVACAO AMBIENTAL AMA-BRASIL CNPJ/CPF: 06.056.498/0001-90 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.326.312,93 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa executar o restauro e a conservação da fachada principal da Igreja, Capela e Campanário de Nossa Senhora do Carmo, em Santos/SP, bem tombado tombado em âmbito federal, estadual e municipal, assegurando sua preservação e fruição pública. Contempla a recuperação de elementos arquitetônicos históricos e implantação de iluminação cênica. Inclui a realização de palestra formativa gratuita e a produção de livro de arte com registro histórico e técnico do processo de restauro. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 261008 - Projeto de Restauro: Igreja Nossa Senhora dos Remédios ORIGEM CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.844.971/0001-10 Processo: Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 5.795.926,60 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Será realizado o Restauro da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, construída provavelmente em meados do século XIX. Localizada no município de Jacareí-SP, imóvel tombado por Lei estadual CONDEPHAAT n° 22150 de 1982. Atualmente o imóvel encontra-se em acelerado estado de degradação e fechado ao público. O projeto prevê um uso bastante democrático no que tange a questões de acesso. A Igreja manterá seu uso original de templo religioso, propiciando acesso da comunidade local. O fato de manter seu uso original é acima de tudo uma forma de não descaracterizá-la e propiciar a integração do patrimônio e a comunidade a qual ela pertence, viabilizando as cerimônias religiosas e os festejos populares típicos do interior.Como produto Secundários serão realizadas Ações Educativas Culturais no âmbito de Contrapartidas Sociais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 261025 - Bombachas do Pampa Gaúcho: Saberes, Trabalho e Memória no Território do Seival- Candiota/RS 55.844.962 ROSILENE OLIVEIRA SILVA CNPJ/CPF: 55.844.962/0001-19 Processo: Cidade: Pelotas - RS; Valor Aprovado: R$ 357.291,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bombachas do Pampa Gaúcho: Saberes, Trabalho e Memória no Território do Seival visa fortalecer a Cooperativa de Bombachas do bairro Seival, em Candiota, por meio da qualificação técnica das associadas, produção e circulação da indumentária tradicional gaúcha e registro audivisual dos saberes artesanais. A propsta inclui oficinas formativas, produção cultural, documentação da memória local e ações de difusão, valorizndo a indumentária como patrimônio cultural imaterial e promovendo geração de renda e acesso à cultura. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260936 - Encontro Gastronômico de João Pinheiro VANDEIR JOSE DA SILVA CNPJ/CPF: ***.713.406-** Processo: Cidade: João Pinheiro - MG; Valor Aprovado: R$ 199.953,60 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Encontro Gastronômico de João Pinheiro, a ser realizado na cidade de João Pinheiro-MG, é um evento cultural gratuito de dois dias, com duração diária de 10 horas (das 13h às 23h), previsto para um final de semana na Praça Redonda, reunindo 20 produtores da culinária local e uma programação artística com 4 atrações musicais e 2 de dança formadas por grupos locais e regionais. O projeto tem duração total de 3 meses (1 mês de pré-produção, 1 mês de produção e 1 mês de pós-produção) e estima alcançar aproximadamente 4.000 pessoas, sendo 2.000 por dia, promovendo a valorização da gastronomia mineira como patrimônio cultural, a economia criativa local e o acesso democrático à cultura. Além do evento, o projeto realiza duas ações formativas (rodas de conversa sobre história local e memória afetiva da culinária) e culmina na produção de um catálogo gastronômico-cultural, com registro audiovisual integral, a, universidades, influenciadores digitais e mídia local. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260938 - Projeto Biblioteca Conexão do Saber INSTITUTO NACIONAL SOCIAL DO BRASIL CNPJ/CPF: 13.316.018/0001-49 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.329.787,80 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca Conexão do Saber tem como objetivo oferecer acesso gratuito à leitura, tecnologia e atividades culturais para crianças e adolescentes da comunidade carente do Rio de Janeiro. A iniciativa será realizada em formato híbrido, com espaço físico e plataforma virtual, promovendo oficinas, rodas de leitura, contação de histórias e acesso a acervo digital. Busca-se estimular o hábito da leitura, inclusão digital e formação cidadã, fortalecendo o vínculo comunitário e ampliando oportunidades de aprendizado. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260989 - Entrelinhas 26.829.039 VIVIAN FRANCO DE AZEVEDO CURVELLO CNPJ/CPF: 26.829.039/0001-00 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.999,21 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Entrelinhas" propõe a realização de oficinas formativas gratuitas voltadas ao incentivo à leitura, interpretação textual e formação crítica de leitores. A iniciativa busca promover o acesso democrático à literatura e estimular o pensamento reflexivo por meio de encontros presenciais conduzidos por mediadores especializados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260990 - Livro Multi-interativo 30 looks LUCIANA PEREIRA ROSA CNPJ/CPF: ***.130.946-** Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 497.640,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Distribuição gratuita de até 5.000 exemplares dos livros 30 Looks e 30 Estilos, acompanhada da realização de oficinas criativas presenciais para crianças, com até 25 participantes por ação, em escolas, museus e centros culturais dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. O projeto promove o acesso ao livro infantil interativo e estimula criatividade, expressão individual e autonomia artística por meio de atividades práticas mediadas pela autora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260991 - Coleção Gilberto Chateaubriand - 100 anos BARLEU EDICOES LTDA CNPJ/CPF: 05.246.975/0001-18 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 337.260,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na publicação do livro de artes Coleção Gilberto Chateaubriand - 100 Anos - apresentando a evolução da arte brasileira através de obras de nomes icônicos como Tarsila do Amaral, Anita Malfatti, José Pancetti, Waltercio Caldas, Iole de Freitas, entre outros; representando o melhor do modernismo e da produção contemporânea nacional. Com uma edição bilíngue, o projeto contribuirá para o reconhecimento global do acervo como pilar fundamental da nossa identidade visual e artística. A edição comemorativa também apresentará textos escritos por grandes curadores, essenciais para dar reflexão ao conteúdo e elaboração à narrativa visual. O livro se tornará um objeto de estudo, literário e histórico brasileiro. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260992 - Publicação do livro bilíngue: Noah e Nina descobrem as formas geométricas (Noah and Nina discover the geometric shapes) KAINE GOEDERT TORMENA ZANDAVALI CNPJ/CPF: ***.944.789-** Processo: Cidade: Brusque - SC; Valor Aprovado: R$ 193.050,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se de projeto para publicação do livro infantil bilíngue "Noah e Nina descobrem as formas geométricas (Noah and Nina discover the geometric shapes)", escrito pela autora Kaine Goedert Tormena Zandavali. O livro narra a história de dois irmãos, Noah e Nina, sendo que no decorrer do livro Noah ensina as formas geométricas para Nina. O livro tem por intuito ensinar as crianças de forma lúdica a identificar as formas geométricas, bem como narra a história em dois idiomas simultaneamente (português e inglês). No decorrer do projeto será realizada a ilustração e publicação da história, sendo distribuídos gratuitamente 600 exemplares em escolas públicas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260993 - A Roda da Dora SELMA MARIA KUASNE CNPJ/CPF: 13.345.750/0001-47 Processo: Cidade: Piracaia - SP; Valor Aprovado: R$ 298.039,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e distribuição do livro "A Roda da Dora", da escritora Selma Maria, voltado ao público infantil, destinado a crianças acima de quatro anos de idade. O material será distribuído de forma inteiramente gratuita e contará com uma série de medidas de acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260994 - Divera! SELMA MARIA KUASNE CNPJ/CPF: 13.345.750/0001-47 Processo: Cidade: Piracaia - SP; Valor Aprovado: R$ 364.864,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção e distribuição do livro "Divera!", da escritora Selma Maria, voltado ao público infantil, destinado ao público infantil. O material será distribuído de forma inteiramente gratuita e contará com uma série de medidas de acessibilidade. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260995 - Memórias e patrimônios uma história esquecida. Wagner Raimundo Gonçalves CNPJ/CPF: ***.196.736-** Processo: Cidade: Lavras - MG; Valor Aprovado: R$ 171.666,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta visa à finalização e publicação de livro de caráter histórico-cultural, fundamentado em pesquisa documental e bibliográfica sobre a economia, a formação regional e o desenvolvimento histórico de localidades de Minas Gerais, com destaque para a cidade de Lavras. A obra reunirá textos analíticos e acervo iconográfico ilustrado, resultando em produto editorial de acesso público, alinhado aos objetivos da Lei Rouanet de promoção, difusão e preservação do patrimônio cultural. O livro constituirá referência para comunidade acadêmica, pesquisadores e sociedade. Com relatos de profissionais que se destacaram através de seus trabalhos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 260996 - Reinício Sem Fim: O Ciclo da Nova Vida CENTRO CULTURAL ISRAELITA KNESSET ISRAEL CNPJ/CPF: 43.154.897/0001-10 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 187.235,40 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto cultural consiste na produção e difusão de um livro de caráter reflexivo, estruturado a partir do método laico denominado Mapa do Recomeço.As ações do projeto incluem a produção e distribuição de 500 exemplares do livro principal, a produção e distribuição de 2.000 livretos educativos e a realização de palestras reflexivas baseadas no conteúdo da obra.O projeto terá prazo de execução de 12 meses e visa ampliar o acesso a conteúdos culturais voltados à reflexão, à escolha consciente e à reconstrução de trajetórias pessoais ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 261026 - ZERINHO E SUA TURMA INSTITUTO ZERO MORTE PARA A SEGURANCA EM TRANSPORTES CNPJ/CPF: 44.477.522/0001-54 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 832.892,66 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: ZERINHO E SUA TURMA é uma série de histórias em quadrinhos, composta por sete volumes, que visa apresentar as regras do trânsito brasileiro para pedestres e viajantes. As histórias atendem ao público infantojuvenil e têm como foco principal elucidar a segurança no trânsito para pessoas com mobilidade reduzida e deficiência cognitiva. Elaborado pelo Instituto Zero Morte, o projeto incentiva o hábito da leitura e conscientiza os leitores sobre a inclusão e a prevenção de acidentes. A distribuição das histórias em quadrinhos possui caráter gratuito. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 261027 - SEM FRONTEIRAS LUIZ ANTONIO MARIANO CNPJ/CPF: ***.816.209-** Processo: Cidade: Apucarana - PR; Valor Aprovado: R$ 199.993,20 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sem Fronteiras é um projeto literário sediado em Apucarana-PR que propõe a publicação independente de uma coletânea de poemas, contos e crônicas, em formato físico e eBook, com 250 páginas e tiragem de 3 mil exemplares, voltada principalmente a educadores, professores e ao público leitor em geral, cujo objetivo é provocar reflexões críticas sobre o cotidiano, a sociedade e as estruturas políticas, econômicas e midiáticas naturalizadas no dia a dia, rompendo pensamentos padronizados e estimulando uma leitura consciente e questionadora; por meio de textos que transitam entre o social, o romântico, o cômico e o trágico, o autor - em seu segundo livro - convida o leitor a repensar o sistema vigente, apontando a necessidade de transformações profundas em direção a um mundo mais justo, cooperativo, solidário e "sem fronteiras", baseado no respeito às diferenças e na ampliação da consciência social. Com o livro físico, somado ao livro em formato digital, serão alcançadas 5 mil pessoas. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 261028 - livro Estefani Maclaine ESTEFANI MACLAINE PACIELLO CNPJ/CPF: ***.485.797-** Processo: Cidade: Mangaratiba - RJ; Valor Aprovado: R$ 194.267,70 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 01/09/2026 Resumo do Projeto: Como mostrar uma nova realidade a pessoas semesperanças? Fazer adolescentes e jovens sonharem com o que lhes parece impossível?O livro "O Deserto de Acsa", de Estéfani Maclaine, é um romance de época,abordando relações familiares e conquistas. Os personagens, desenvolvidos a medidaque mostram coragem em meio à desafios, trazem uma tramaleve e com um toque de suspense. Nessa história inspiradora,Deus (o narrador), mostrará que o casamento e a família foram criadospara darem certo e Ele garantirá o final feliz, para aqueles que Nele confiam.Um livro de classificação livre, indicado à jovens e adolescentes.O projeto tem como objetivo àimpressão de 1.550 cópias, sendo 50 em Braille. Destes 1.050 serão doadas para escolas:Mangaratiba;Paraty;Angra dos Reis;Valença;Volta Redonda;Barra Mansa;Porto Real e Itaguaí, emquantidades proporcionais a abrangência de cada cidade, enviados abibliotecas e escolas públicas. Quinhentas cópias,(30% das impressões), serão repassadas a autora. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 261029 - Biografia Musical - João Bosco 80 anos 13.814.883 ANDREA DOS REIS ESTANISLAU BUENO CNPJ/CPF: 13.814.883/0001-15 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 408.888,48 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a edição e distribuição de um livro biográfico, a partir de material raro e inédito que irá contar a trajetória pessoal e profissional do compositor, intérprete e instrumentista João Bosco, em comemoração aos 80 anos de vida e 55 anos de carreira. A trajetória deste artista se funde com a história da música brasileira e do próprio país nos últimos 60 anos, através de seus discos e canções. Juntamente ao livro físico, será lançada uma versão em audiolivro (livro falado). O projeto prevê o lançamento, com palestra dos autores, sobre o processo de criação do livro, como ação de contrapartida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 261030 - VIDA LIVRINHOS INSTITUTO VIDA LIVRE CNPJ/CPF: 15.234.307/0001-24 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 530.145,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Vida Livrinhos" é uma obra literária a ser escrita e ilustrada por Roched Seba, a qual apresentará as histórias de animais silvestres brasileiros protagonistas dos trabalhos de pesquisa, reabilitação e conservação realizados pelo Instituto Vida Livre em todo o território nacional. O projeto busca ampliar o repertório cultural e ambiental das crianças, estimulando o cuidado com a fauna e o reconhecimento da biodiversidade brasileira como parte essencial da nossa identidade.A iniciativa prevê a distribuição gratuita de 400 exemplares do livro em escolas da rede pública do Rio de Janeiro, a realização de 10 oficinas de contação de histórias conduzidas pelo próprio autor e ilustrador, e a disponibilização gratuita das páginas de colorir em meio digital, nos sites do Instituto e do patrocinador.Com compromisso com a inclusão e acessibilidade, o projeto contará com audiolivro e intérpretes de Libras em todas as oficinas, garantindo o acesso de crianças com deficiência auditiva e visual. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 261031 - BASALTO EM PEDAÇOS A BRITA QUE SUSTENTA O RIO GRANDE DO SUL E SEUS IMPACTOS ABRAX - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE GESTAO AMBIENTAL E EXPLORACAO MINERAL CNPJ/CPF: 30.159.485/0001-21 Processo: Cidade: Novo Hamburgo - RS; Valor Aprovado: R$ 150.003,56 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na produção editorial, publicação e difusão de um livro técnico-cultural sobre o basalto e sua relevância histórica, econômica, territorial e socioambiental no Estado do Rio Grande do Sul. A obra reunirá pesquisa técnica, conteúdo científico acessível e linguagem didática, abordando a cadeia produtiva do mineral, seus usos, impactos e contribuições para o desenvolvimento regional. O projeto prevê pesquisa, redação, revisão, diagramação, impressão e distribuição do livro, ampliando o acesso ao conhecimento técnico-científico como patrimônio cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1o ) 261009 - REQUALIFICAÇÃO MUHM ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DE HISTORIA DA MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/CPF: 08.936.195/0001-98 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 510.097,50 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto Requalificação MUHM tem como objetivo principal a modernização e a segurança das instalações do Museu de História da Medicina. A proposta visa à completa requalificação da infraestrutura predial, contemplando sistemas de cobertura, redes elétrica e lógica. O projeto inclui a revitalização estética das salas de exposição e o desenvolvimento de um novo projeto expográfico, elevando a qualidade técnica e a experiência do visitante. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1o ) 261010 - Projeto executivo para implementação do Museu da Chapecoense ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL CNPJ/CPF: 83.018.788/0001-90 Processo: Cidade: Chapecó - SC; Valor Aprovado: R$ 727.320,00 Prazo de Captação: 17/03/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à elaboração do projeto executivo para implantação do Museu da Chapecoense, contemplando estudos técnicos, arquitetônicos, museográficos e complementares necessários à futura implementação do equipamento cultural.