Portaria no 28, de 19 de março de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015 , de 25 de março de 2015; V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo IPHAN n.o 01450.002402/2021-46 Projeto: Projeto de Prospecção Arqueológica das Obras de Operação e de Manutenção do Sistema Rodoviário da BR-101/SC entre o km 244+680 ao km 465+100 (Ano 7 e 8) Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Municípios de Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Laguna, Pescaria Brava, Capivari de Baixo, Tubarão, Treze de maio, Jaguaruna, Sangão, Içara, Criciúma, Maracajá, Araranguá, Sombrio, Santa Rosa do Sul, São João do Sul e Passo de Torres, estado de Santa Catarina. Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ANEXO II 01- Processo n. o 01421.002330/2014-55 Projeto: Monitoramento Arqueológico e Educação Patrimonial referente às obras de adequação da Capacidade, Duplicação, Restauração, Segurança de Tráfego e Eliminação de Pontos Críticos na BR-304/RN (Km 281,0 ao Km 308,0) Arqueólogo Coordenador: Marcos Victor Gomes de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História (LARQ/CCHLA) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) Área de Abrangência: Municípios de Parnamirim e Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02- Processo n.o: 01514.007003/2014-51 Projeto: Projeto de Monitoramento, Sinalização e Educação Patrimonial no Loteamento Jardim das Gerais - Sabará/MG Arqueólogo Coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - PUC/MG Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 02 (dois) meses ANEXO III 01- Processo n.o: 01514.000164/2005-22 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica junto as Obras Emergenciais de Restauro do Solar Teixeira da Costa, município de Santa Luzia/MG - 2a. ETAPA. Arqueólogos Coordenadores: Magno Augusto Coelho Santos e Thaíse Sá Freire Rocha Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia Americana da Universidade Federal de Juiz de Fora - MAEA/UFJF. Área de Abrangência: Município de Santa Luzia, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 08 (oito) meses 02- Processo n.o 01514.001810/2022-70 Projeto: Projeto de Monitoramento Arqueológico no Loteamento Viana Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues Apoio Institucional: Museu Arqueológico, Histórico, Cultural e Ambiental - MAHCA Área de Abrangência: Município de Conceição dos Ouros, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 06 (seis) meses. ANEXO IV 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH Jatai Geração de Energia Spe Ltda Empreendimento: CGH Jatai Processo n.o: 01510.000611/2020-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da CGH Jatai (Pesquisa complementar) Arqueóloga Coordenadora geral e de campo: Fabíula Martins Ferrer Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEAA/Centro de Memória do Oeste de Santa Catarina - CEOM Área de Abrangência: Municípios de Caibi e Riqueza, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Empreendimento: Rodovia BR-367 - MG fase 2: Trechos A e B Processo n.o 01514.005027/2017-18 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento RODOVIA BR-367 - MG FASE 2 Arqueóloga Coordenadora: Elaine de Alencastro Magalhães Arqueólogo Coordenador de Campo: David Weslley Rodrigues Lorena Área de Abrangência: Municípios de Santa Maria do Salto, Salto da Divisa e Jacinto, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EDP Energias do Brasil S.A. Empreendimento: LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e Ampliação SE 500 kV Ribeiro Gonçalves (Lote 02) - PI. Processo n.o 01402.000154/2024-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na LT 500 kV Curral Novo do Piauí II - São João do Piauí II C1 Simples, LT 500 kV São João do Piauí II - Ribeiro Gonçalves C3 Simples, Seccionamentos das LT's 500 kV São João do Piauí - Ribeiro Gonçalves C1 e C2 na SE São João do Piauí II C1 e Ampliação SE 500 kV Ribeiro Gonçalves (Lote 02) - PI. Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts Arqueólogo de Campo: Anderson Manoel dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Municípios de Curral Novo do Piauí, São João do Piauí e Ribeiro Gonçalves, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Iconic Carraro Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Residencial Iconic Processo n. 01450.002924/2024-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Iconic Arqueólogo Coordenação geral: Gabriel Rodrigues Vespasiano Arqueólogo Coordenação de campo: Gabriel Rodrigues Vespasiano Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: município de Bragança Paulista, estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 05- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331, extensão: 13,74km Processo no 01504.000493/2024-55 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação e Pavimentação Asfáltica do Subtrecho da Rodovia SE-331 Arqueólogos Coordenadores: Marcelo Iury de Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Júllia Santana Pereira Área de Abrangência: Municípios de Aquidabã e Cumbe, no Estado de Sergipe Prazo de Validade: 16 (dezesseis) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteadora Santa Maria Ltda Empreendimento: Loteamento Santa Maria Processo no 01508.000054/2025-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Loteamento Santa Maria Arqueóloga Coordenadora: Camila Loch Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM Área de Abrangência: Município de Paranavaí, no Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 07- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: FL Imobiliária S.A. Empreendimento: Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil Processo n.o 01494.000481/2025-78 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico Centro de Distribuição Atacadista de Produtos Generalistas da Bartofil Arqueóloga Coordenadora: Anna Karyna Barros Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gilciane Lima do Nascimento Área de Abrangência: município de Davinópolis, estado do Maranhão Prazo de validade: 04 (quatro) meses ANEXO V 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ICCILA -Industria, Comercio e Construções Ibage Ltda Empreendimento: Extração Mineral ICCILA Processo n.o 01512.000744/2025-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para área de Extração Mineral Granito, ICCILA. Arqueólogo Coordenador: Luciano Pereira Pinheiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Pereira Pinheiro Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza/FAT/URCAMP. Área de Abrangência: Município de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LOTEAMENTO ARROIO DO SAL SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Arroio Caniço Processo no: 01450.009540/2025-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Loteamento Arroio Caniço Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN da FURG Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 02 (dois) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Graça Aranha Silvania Transmissora de Energia S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações Associadas Processo no 01494.000186/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão 500 kV Presidente Dutra - Graça Aranha C3 CS e Instalações Associadas Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima, Janderson Rubens Tameirão e Samara dos Reis Arqueóloga de Campo: Sarah Tayran Guerra de Araújo Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão - Governo do Estado do Maranhão Área de Abrangência: Municípios de Presidente Dutra e Graça Aranha, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FERTEC - FERROUS TECHNOLOGY MINERACAO LTDA Empreendimento: Pesquisa Mineral com Lavra Experimental (1a Fase) do Projeto Mina de Ferro - Município de Curionópolis/PA Processo no 01492.000721/2024-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na Área da Pesquisa Mineral com Lavra Experimental (Fase 1) do Projeto Fertec Carajás Arqueólogas Coordenadoras: Maria Teresa Teixeira de Moura e Flávia Maria da Mata Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Thaíse Sá Freire Rocha Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) da Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Município de Curionópolis, Estado do Pará Prazo de Validade: 09 (nove) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Associação dos Usuários do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro Empreendimento: Perímetro de Irrigação do Arroio Duro Processo: n.o 01512.000533/2022-06 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Perímetro de Irrigação do Arroio Duro Arqueólogo Coordenador: Cristiano Landgraf Arqueólogo de Campo: Cristiano Landgraf Apoio Institucional: Laboratório de Cultura Material e Arqueologia, Núcleo de Pré História e Arqueologia (Lacuma/Nupha) - Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Municípios de Arambaré, Camaquã e Cristal, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CPFL Transmissão S.A Empreendimento: LT 230 kV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2, CS Processo no 01512.000790/2025-82 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LT 230 KV Ivoti 2 - São Sebastião do Caí 2 CS Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN (FURG) Área de Abrangência: Municípios de Ivoti, Lindolfo Collor, São José do Hortêncio, Portão e São Sebastião do Caí, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MTD Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Jardim Residencial Verona Processo n 01506.000814/2024-00 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Residencial Verona Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: município de Indaiatuba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Portal da Mata Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Portal da Mata Processo no 01516.000780/2023-45 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o sítio arqueológico Vale dos Sonhos V, município de Goiânia, estado de Goiás. Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos - Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 07 (sete) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SRC Vitta Residencial 174 SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Vitta Granate Processo no 01506.000069/2024-91 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Condomínio Vitta Granate - Sorocaba/SP Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy - Prefeitura de Jacareí Área de abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Trevo Azul Properties Participações Ltda. Empreendimento: Residencial Reserva Trevo Azul Processo no: 01506.000892/2025-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Reserva Trevo Azul Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de Campo: Job Lôbo Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Cabreúva, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRGM Participações e Empreendimentos Ltda. Empreendimento: Portal das Águas Empresarial Processo no: 01450.005216/2025-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Portal das Águas Empresarial Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de Campo: Júlia Menezes Zenero Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: município de Pedreira, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: PINE Campo Grande Empreendimento Imobiliário SPE LTDA Empreendimento: Fazenda Mangaratiba Processo IPHAN n.o 01450.010545/2025-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área da Fazenda Mangaratiba Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Chermaut Emmerich Apoio institucional: Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Área de abrangência: Município de Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 13- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Rio Branco do Sul/Secretaria Municipal de Meio Ambiente Empreendimento: Pavimentação asfáltica Rua Antônio Fiorese Rio Branco - Colombo, nos municípios de Colombo e Rio Branco do Sul, estado do Paraná. Processo n.o 01508.001146/2024-18 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras da Pavimentação asfáltica Rua Antônio Fiorese Rio Branco - Colombo Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: André Dal Bosco Carletto Área de Abrangência: municípios de Colombo e Rio Branco do Sul, estado do Paraná. Prazo de validade: 18 (dezoito) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bruno Fiorese Vansetto Empreendimento: Aviário Bruno Fiorese Vansetto Processo n.o 01450.006532/2025-81 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Aviário Bruno Fiorese Vansetto. Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Aviário Bruno Fiorese Vansetto Área de Abrangência: Municípios de Ampére, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Aoki Taubaté Ltda Empreendimento: Mineração Aoki Taubaté Processo n.o 01450.011491/2025-45 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Intervenção do Empreendimento Mineração Aoki Taubaté LTDA Arqueóloga coordenadora: Renato Kipnis Arqueóloga de campo: Jeane Santana de Assis Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA - Prefeitura de Araraquara Área de abrangência: Município de Pindamonhangaba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 16- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Patrício Pinto Mourato Empreendimento: Loteamento Residencial Cidade Jardim Processo n.o 01506.000541/2025-76 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Cidade Jardim Arqueólogo Coordenação geral: João Claudio Estaiano Arqueólogo coordenador de campo: João Claudio Estaiano Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: Município de Saltinho, no Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: HAT-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA 22.990 .587/0001-66 Empreendimento: JARDIM DAS PAINEIRAS Processo: 01506.005047/2016-15 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento JARDIM DAS PAINEIRAS. Arqueólogo coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de campo: Diego Barrocá Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy Área de abrangência: Município de Novo Horizonte, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Realeza - PR Empreendimento: Estrada Rural Municipal - Realeza/PR Processo n.o: 01450.011901/2025-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estrada Rural Municipal, Município de Realeza - Paraná Arqueóloga Coordenadora Geral: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) Área de Abrangência: Município de Realeza, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: IBERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA Empreendimento: Pátio de Mistura Processo: 01450.014026/2025-66 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Município de Borá / SP Arqueólogo coordenador: Diego Barrocá Arqueólogo de campo: Diego Barrocá Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy Área de abrangência: Município de Borá, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 20- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: COMPANHIA DE TRANSPORTES DA BAHIA Empreendimento: Tramo IV - Expansão Sul da Linha 1 do Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas Processo no 01502.000670/2024-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo coordenador: Plácido Cali Arqueólogo coordenador de campo: Plácido Cali Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - LAP/UNEB CAMPUS VII Área de abrangência: município de Salvador, Bahia Prazo de validade: 05 (cinco) meses 21- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Infinity Investimentos e Participações Ltda Empreendimento: Condomínio Driver Club House Processo n.o: 01506.000035/2024-04 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Condomínio Driver Club House Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo de Campo: Marcelo Menezes Lemos Apoio Institucional: Fundação Mar - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar Área de Abrangência: município de Alambari, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 22- Enquadramento: Nível III Empreendedor: MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA. Empreendimento: Mina Projeto: Programa de Gestão de Patrimônio Arqueológico e Programa Integrado de Educação Patrimonial do empreendimento Minercap - Mina Arqueólogo Coordenador Geral: Alvandyr Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Celito Kestering Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA/UNEB Área de Abrangência: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia Prazo de execução: 03 (três) meses 23- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: OL Empreendimentos e Incorporação EIRELI-ME Empreendimento: Mineração - Areal Processo no: 01504.000079/2021-01 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Mineração - Areal Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jane Viana Almeida Arqueólogo(a) de Campo: Luana Marins Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Japaratuba, Estado do Sergipe Prazo de Validade: 03 (três) meses 24- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Nova Seara Geração de Energia Empreendimento: CGH Nova Seara Processo no 01510.000200/2019-93 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico: Projeto de Salvamento Arqueológico e Projeto Integrado de Educação Patrimonial do Empreendimento CGH Nova Seara Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa e Angélica Borges Jordani Apoio Institucional: Centro de Arqueologia da Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC Área de Abrangência: Municípios de Anchieta e São José do Cedro, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 11 (onze) meses 25- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: LOTEAMENTO WALECKI SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Waleki Processo no: 01450.000859/2023-88 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Waleki Arqueóloga Coordenadora Geral: Rosivania de Castro Aquino Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Vivianne Nascimento Benigno Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Manoel Ribas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Nova Era Integração Transmissora S.A. Empreendimento: LT 230 kV Chapada III - Crato II, C1 Processo n.o 01450.005228/2024-36 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da LT 230 kV Chapada III - Crato II, C1 Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis Arqueóloga de Campo: Ana Lucia Herberts Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Municípios de Crato, Nova Olinda, Santana do Cariri e Araripe, Estado do Ceará, municípios de Ipubi e Araripina, Estado de Pernambuco, município de Caldeirão Grande do Piauí, Estado do Piauí Prazo de Validade: 12 (doze) meses 27- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pacto Urbanismo Bananeiras Construções e Incorporações Empreendimento: Aura Natureza Processo no 01408.000424/2024-30 Arqueóloga Coordenadora geral: Paloma de Almeida Martins Arqueóloga Coordenadora de campo: Paloma de Almeida Martins Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade Estadual da Paraíba - LABAP/UEPB Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses 28- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis LTDA Empreendimento: Complexo Fotovoltaico (CFV) Nova Vida Processo no: 01402.000444/2024-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Fotovoltaico (CFV) Nova Vida Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna Arqueólogo coordenador de Campo: Petherson Farias de Oliveira Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar (Teresina/PI) Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí Prazo de Validade: 03 (três) meses 29- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Rodovias PRVIAS S.A. Empreendimento: Implantação do Contorno de Califórnia e Duplicação BR-376/PR km 256+00 ao 256+700 Processo n.o: 01508.000418/2025-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação do Contorno de Califórnia e Duplicação BR-376/PR km 256+00 ao 256+700 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Área de Abrangência: Município de Califórnia, Estado do Paraná Prazo da validade: 04 (quatro) meses 30- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE EMPREENDIMENTOS SPE TABOA BEACH LTDA Empreendimento: Taboa Beach Residence Processo n.o 01403.000303/2025-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Taboa Beach Residence Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida Arqueóloga de Campo: Glena Salgado Vieira Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, Estado de Alagoas Prazo de Validade: 03 (três) meses 31- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações SA Empreendimento: Loteamento Lote 2-H Processo n.o 01450.012492/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Lote 2-H Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 32- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco Empreendimento: Lote 4-5-248 Processo n.o 01450.000108/2026-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Lote 4-5-248 Arqueólogos Coordenadores: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueóloga de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 33- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA Empreendimento: Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA Processo no: 01506.000213/2025-70 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Dolomitamix Indústria e Comércio LTDA Arqueólogo Coordenador Geral: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Fundação MAR - Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar - São Sebastião - SP Área de Abrangência: município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 34- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Jardim Santa Adelaide SPE LTDA Empreendimento: Jardim Santa Adelaide Processo n.o 01506.000370/2025-85 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Jardim Santa Adelaide Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: município de Sertãozinho, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 35- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Usina Termelétrica Anna Danzl SPE LTDA Empreendimento: Usina Termelétrica Anna Danzl Processo n.o 01514.000646/2025-26 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Usina Termelétrica Anna Danzl Arqueóloga Coordenadora: Inês de Oliveira Noronha Arqueóloga de Campo: Inês de Oliveira Noronha Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: município de Uberaba, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 03 (três) meses 36- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: CGH VÔ PAULO GUCKERT LTDA Empreendimento: MCH Vô Paulo Guckert Processo no 01450.004172/2025-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento MCH Vô Paulo Guckert Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Setor de arqueologia (IPARQUE) da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) Área de Abrangência: Município de Leoberto Leal, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 37- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de São Miguel das Missões (CNPJ 89.971.758/0001-80) Empreendimento: Parque Temático Mundo Missioneiro Processo n.o 01512.000393/2025-19 Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Instalação do Parque Temático Mundo Missioneiro Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro Arqueólogo de Campo: Hérom Silva de Cezaro Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia do Museu Municipal Dr. José Olavo Machado Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 02 (dois) meses 38- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Dracena 01 Energia Solar S. A Empreendimento: UFV Gonçalves 2 Processo n.o 01506.000909/2025-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento UFV Gonçalves 2 Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: Município de Dracena, Estado do São Paulo Prazo de validade: 3 (três) meses 39- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Stone Engenharia Mineral Ltda Empreendimento: Stone Engenharia Mineral Ltda Processo no 01506.001007/2025-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o empreendimento Stone Engenharia Mineral Ltda. (8,45 hectares) Arqueóloga coordenadora geral: Ana Ferreira de Assis Arqueólogo coordenador de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio institucional: Museu de Antropologia do Vale do Paraíba - MAV - Fundação Cultural de Jacarehy - Prefeitura de Jacareí Área de abrangência: Município de Laranjal Paulista, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 03 (três) meses 40- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Log Commercial Properties e Participações S/A Empreendimento: LOG Teresina Processo no: 01402.000351/2025-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do LOG Teresina Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jurandir Barros da Silva Júnior e Willy Edgar Brudi Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei (FCCR) - Museu Dom Avelar Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 41- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SAMARCO Mineração S.A Empreendimento: Projeto Talude Camargos Processo no 01450.009525/2025-31 Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área de influência do empreendimento Projeto Talude Camargos Arqueóloga Coordenadora: Sofia Magali Civitella Arqueólogo de Campo: Arthur da Silva Campos Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses 42- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ACELEN INDUSTRIAL S.A. Empreendimento: Biorrefinaria HEFA Processo: 01502.001871/2025-19 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - PGPA na ADA da Biorrefinaria HEFA Arqueóloga Coordenadora Geral: Victória Freitas Correia de Araújo Arqueólogo Coordenador de Campo: Izaltino Pedrosa de Moraes Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA), do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) Área de Abrangência: Município de São Francisco do Conde, estado da Bahia Prazo de Validade: 15 (quinze) meses 43- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BSR Urbanização Ltda Empreendimento: Loteamento Vivenda Barra Velha I Processo no 01450.009729/2025-72 Projeto: Avaliação de Impacto Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivenda Barra Velha I Arqueólogo Coordenador Geral: Alexandro Demathé Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí, Fundação Genésio Miranda Lins, município de Itajaí/SC Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 44- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: BSR Urbanização Ltda Empreendimento: Loteamento Vivenda Barra Velha II Processo no 01450.009730/2025-05 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Vivenda Barra Velha II Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé Arqueólogo Coordenador de campo: Alexandro Demathé Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins Área de Abrangência: Município de Barra Velha, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 06 (seis) meses 45- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: 3 Figueiras Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. Empreendimento: Empreendimento Jardim 3 Figueiras Processo no: 01450.011061/2025-23 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Loteamento Jardim 3 Figueiras. Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Área de abrangência: Município de Araçoiaba da Serra, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 46- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Erika Siqueira Martins da Cunha Santos Empreendimento: Condomínio Residencial Horizontal Várzea do Moinho Processo no: 01450.011459/2025-60 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Condomínio Residencial Horizontal Várzea do Moinho Arqueólogo Coordenador Geral: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier, Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Cruzeiro, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 47- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Mega Engenharia Ltda Empreendimento: PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE GUIA DE PACOB Processo no 01450.012129/2025-91 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Requalificação do Complexo Ferroviário de Guia de Pacobaíba, Magé, Rio de Janeiro Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Arqueóloga Coordenadora de Campo: Girlene da Silva Souza Área de Abrangência: Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro Prazo de validade: 12 (Doze) meses 48- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Gran Day Jundiai Empreendimentos Imobiliários Ltda Empreendimento: Gran Day Jundiaí Processo n.o 01450.012815/2025-62 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Gran Day Jundiaí Arqueólogos coordenadores geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueóloga coordenadora de campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Jundiaí, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro) meses 49- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Axia Energia Transmissora Carnaúbas S.A. Empreendimento: Subestação Açu III - Instalação de Compensador Síncrono Processo no: 01450.013163/2025-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Subestação Açu III, Município de Açu - Rio Grande do Norte Arqueólogos Coordenadores: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão Arqueólogo Coordenador de Campo: Carlos Eduardo Ferreira dos Santos Área de Abrangência: Município de Açu, Estado do Rio Grande do Norte Prazo de Validade: 03 (três) meses 50- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lagos do Iguaçu Incorporadora Ltda. Empreendimento: Loteamento Sombra da Mata II Processo no 01450.014337/2025-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o empreendimento Loteamento Sombra da Mata II Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 51- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Residencial Eucaliptos Processo no 01450.014709/2025-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Eucaliptos Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueólogo de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Araucária, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 52- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AVIV CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Empreendimento: Loteamento Recanto Alvorada Processo n.o 01450.000399/2026-31 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Recanto Alvorada Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE - UEM) Área de Abrangência: Município de Ibiporã, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses