PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2026 O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria no 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU no 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: No 213 - Criar no Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG as seguintes unidades organizacionais: I - Editora Universitária da Ufersa - Edufersa; II - Pinacoteca e Memorial Ufersa - Mossoró (PIM); III - Divisão de Arquivo e Protocolo, vinculada à Pró-Reitoria de Administração - PROAD; IV - Setor de Projetos de Arquitetura e Engenharia, vinculado à Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura - SIN; V - Setor de Fiscalização, vinculado à Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura - SIN; e VI - Divisão de Programas Sociais, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da Universidade; o art. 14 do Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria no 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU no 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131, resolve: No 214 - Distribuir, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-1, para ser designada à Pinacoteca e Memorial Ufersa - Mossoró (PIM). Distribuir, 11 (onze) Funções Gratificadas, nomenclatura FG-2, para serem designados às unidades organizacionais a seguir especificadas: I - Editora Universitária da Ufersa - Edufersa; II - Campus Angicos; III - Departamento de Ciências da Saúde, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS; IV - Divisão de Arquivo e Protocolo, vinculada à Pró-Reitoria de Administração - PROAD; V - Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, vinculado à Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD; VI - Setor de Planejamento da Contratação, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD; VII - Setor de Licitações, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD; VIII - Divisão de Meio Ambiente, vinculada à Superintendência de Infraestrutura - SIN; IX - Setor de Projetos de Arquitetura e Engenharia, vinculado à Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura - SIN; X - Setor de Fiscalização, vinculado à Divisão de Projetos e Obras da Superintendência de Infraestrutura - SIN; XI - Divisão de Programas Sociais, vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria no 1.437, de 9 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União no 175, de 10 de setembro de 2024, seção 2, pág. 37, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 14 do Decreto no 9.739, de 28 de março de 2019, e suas alterações, que dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg; a Portaria no 812, de 4 de dezembro de 2025, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU no 232, de 5 de dezembro de 2025, seção 1, pág. 131; a Portaria no 215, de 12 de março de 2026, resolve: No 218 - Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, do Setor de Contratos de Obras e Serviços Terceirizados, vinculado à Divisão de Contratos da Pró-Reitoria de Administração - PROAD para o Campus Angicos. Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-3, do Setor de Planejamento da Contratação, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD para o Campus Caraúbas. Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-5, do Setor de Licitações, vinculado à Divisão de Aquisição de Materiais e Serviços da Pró-Reitoria de Administração - PROAD para o Gabinete da Reitoria. Remanejar, 1 (uma) Função Gratificada, nomenclatura FG-5, da Divisão de Meio Ambiente, vinculada à Superintendência de Infraestrutura - SIN para o Gabinete da Reitoria. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. NILDO DA SILVA DIAS