PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 25/03/2026 a 26/03/2026 Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10a Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas OBSERVAÇÕES: 1)Após a publicação da pauta de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até cinco (5) dias contados da publicação da pauta de julgamento no DOU. 2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB no 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5)Para mais informações acesse: DIA 25 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE 1 - Processo no: 10120.733975/2023-18 - Recorrente: PATRICIA VANNI ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 10166.753724/2020-72 - Recorrente: PATRICIA VANNI ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo no: 10660.722098/2019-58 - Recorrente: KENJI MAEDA MISSIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo no: 11020.742127/2019-04 - Recorrente: RICARDO CALLIARI VARASCHIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo no: 13807.722355/2018-57 - Recorrente: LUCA GIOBBI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo no: 13884.903274/2015-91 - Recorrente: ANDRE LUIZ DE MACEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo no: 18186.722205/2019-01 - Recorrente: FERNANDO JOSE DE CAMPOS MARSIGLIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 19613.730301/2021-14 - Recorrente: NORBERTO ONGARO e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 25 de Março de 2026, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI 9 - Processo no: 11080.728029/2018-61 - Recorrente: MARGARETH MARGOT WOLLMEISTER e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo no: 11634.720389/2017-20 - Recorrente: CARLOS EDUARDO MOTOOKA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo no: 12448.729982/2017-00 - Recorrente: CLAUDIA NASSAR MAGALHAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo no: 13134.720087/2017-18 - Recorrente: WELINGTON ALMEIDA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo no: 13804.727191/2016-12 - Recorrente: FABIO PRANDINI AZZAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 13804.727194/2016-56 - Recorrente: FABIO PRANDINI AZZAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo no: 13932.720088/2017-67 - Recorrente: AGNALDO ALFREDO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo no: 17734.720149/2018-64 - Recorrente: RENATO SANTIAGO TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo no: 17734.720151/2018-33 - Recorrente: RENATO SANTIAGO TEIXEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 26 de Março de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA 18 - Processo no: 10140.737321/2020-74 - Recorrente: MARCIA CASTRO DE SOUZA BRUNET e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo no: 10183.725697/2019-04 - Recorrente: SUE ELLEN FERREIRA MODESTO REY DE FIGUEIREDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo no: 10283.721234/2019-37 - Recorrente: ROSILENE SILVA DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo no: 10283.721235/2019-81 - Recorrente: ROSILENE SILVA DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 22 - Processo no: 10283.721236/2019-26 - Recorrente: ROSILENE SILVA DA CONCEICAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 23 - Processo no: 10380.739429/2020-79 - Recorrente: LUIZ CARLOS CAMPOS COSTA FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 24 - Processo no: 10640.733262/2020-24 - Recorrente: ELEUTERIA MARIA MACHADO FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 25 - Processo no: 10680.779855/2020-61 - Recorrente: ANA PITCHON e Interessado: FAZENDA NACIONAL 26 - Processo no: 13637.720086/2019-74 - Recorrente: SELMO SILVIO UMBELINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 27 - Processo no: 13855.720352/2019-94 - Recorrente: PAULO MENDES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 28 - Processo no: 15504.723096/2020-36 - Recorrente: ANTONIO EUSTAQUIO CAETANO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 29 - Processo no: 17284.720346/2017-48 - Recorrente: MARIA DE LOURDES VERGUEIRO DA CRUZ PARREIRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL 30 - Processo no: 18186.721145/2021-15 - Recorrente: WALDYR DE ROSA CELSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 31 - Processo no: 18363.720651/2020-18 - Recorrente: WELBI NUNES DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 32 - Processo no: 18470.727397/2019-28 - Recorrente: SERGIO KUDSI SARTORI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 33 - Processo no: 19555.721475/2021-28 - Recorrente: ADVALDO RAMOS REIS JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 34 - Processo no: 19555.721859/2021-41 - Recorrente: SERGIO PINHEIRO COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 35 - Processo no: 19985.723736/2019-60 - Recorrente: JOAO LUIZ GARCIA DE FARIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Paulo Cesar Macedo Pessoa Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR10 / 10a Turma Recursal