ATOS DE 23 DE JANEIRO DE 2026 No 1.062 Processo no 53500.108631/2025-68. Expede autorização à INDIANET LTDA, CNPJ/MF no 29.316.279/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.063 Processo no 53500.108685/2025-23. Expede autorização à PABLOM FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.636.237/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.064 Processo no 53500.000464/2026-99. Expede autorização à V5 FIBRA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 48.928.827/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.065 Processo no 53500.002736/2026-95. Expede autorização à ALLDO CONECTNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 59.283.166/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.066 Processo no 53500.003755/2026-39. Expede autorização à INOVANET CE LTDA, CNPJ/MF no 64.201.522/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.070 Processo no 53500.001879/2026-80. Expede autorização à MARCOS NET SERVICOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 47.720.574/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.071 Processo no 53500.002700/2026-10. Expede autorização à FIBERTECH LED LTDA, CNPJ/MF no 53.603.713/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.072 Processo no 53500.003362/2026-25. Expede autorização à P H DOS SANTOS SANTOS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 43.273.875/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.076 Processo no 53500.094056/2025-17. Expede autorização à RR TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 44.147.323/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.080 Processo no 53500.004006/2026-29. Expede autorização à NAZANET FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 43.147.499/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.081 Processo no 53500.095976/2025-44. Expede autorização à AIRPLANE NET TELECOMUNICACOES E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 34.184.202/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.082 Processo no 53500.003984/2026-53. Expede autorização à INNOVATION TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 58.337.941/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.083 Processo no 53500.097549/2025-09. Expede autorização à ZUP NET LTDA, CNPJ/MF no 41.538.296/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.084 Processo no 53500.091119/2025-75. Expede autorização à VELOZ NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 54.721.887/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.086 Processo no 53500.091542/2025-75. Expede autorização à RAPLINK PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF no 28.561.640/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.087 Processo no 53500.088623/2025-98. Expede autorização à RIBEIRO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 39.554.306/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.090 Processo no 53500.001126/2026-74. Expede autorização à PRONET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 42.373.984/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.091 Processo no 53500.108680/2025-09. Expede autorização à UPNET SERVICOS DE PROVEDORES DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 51.710.537/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.093 Processo no 53500.107685/2025-14. Expede autorização à GLEIDSON FERREIRA DOS ANJOS, CNPJ/MF no 23.990.962/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.094 Processo no 53500.004180/2026-71. Expede autorização à NETLIFE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 31.859.493/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.096 Processo no 53500.106820/2025-04. Expede autorização à AVANTE TELECOM FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 38.827.597/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.097 Processo no 53500.003695/2026-54. Expede autorização à INTERLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 59.897.605/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.098 Processo no 53500.105807/2025-20. Expede autorização à ONLINE FIBRA SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 63.610.245/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.100 Processo no 53500.003639/2026-10. Expede autorização à MTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF No 1.3.929.908/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.102 Processo no 53500.106745/2025-73. Expede autorização à RICARDO LIMA DIAS LTDA, CNPJ/MF no 63.920.655/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.103 Processo no 53500.002235/2026-17. Expede autorização à EURO.NET LTDA, CNPJ/MF no 59.670.546/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.104 Processo no 53500.106771/2025-00. Expede autorização à LG INTERNET E TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ/MF no 60.114.877/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.106 Processo no 53500.107556/2025-18. Expede autorização à JS NET DOURADOS LTDA, CNPJ/MF no 63.513.347/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.108 Processo no 53500.002876/2026-63. Expede autorização à TBYTES TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 60.140.186/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.109 Processo no 53500.002728/2026-49. Expede autorização à GP4 SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 63.881.138/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.110 Processo no 53500.109458/2025-15. Expede autorização à L CELESTINO SENA, CNPJ/MF no 42.826.084/0001-67, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.111 Processo no 53500.111136/2025-36. Expede autorização à IVANDRO NASCIMENTO MOURA SERVICOS, CNPJ/MF No 1.3.297.572/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.112 Processo no 53500.002647/2026-49. Expede autorização à IMPACTUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 53.254.513/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.113 Processo no 53500.106240/2025-17. Expede autorização à JEREVISTA SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF no 63.376.862/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.114 Processo no 53500.109914/2025-27. Expede autorização à USYNET ISP LTDA, CNPJ/MF no 63.491.496/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.115 Processo no 53500.106194/2025-48. Expede autorização à BRAYTOR FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.530.385/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.117 Processo no 53500.003763/2026-85. Expede autorização à R. FERREIRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 08.061.599/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.118 Processo no 53500.095410/2025-12. Expede autorização à EVOLUCAO NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 37.400.548/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.119 Processo no 53500.002974/2026-09. Expede autorização à JOAO CESAR DA SILVA , CNPJ/MF no 21.182.170/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.120 Processo no 53500.095972/2025-66. Expede autorização à MA TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 32.586.528/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.121 Processo no 53500.003018/2026-36. Expede autorização à SIMBRASIL INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.554.842/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.122 Processo no 53500.095190/2025-27. Expede autorização à RAFAEL MORAES DE SOUZA LTDA, CNPJ/MF no 49.317.463/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.123 Processo no 53500.097743/2025-86. Expede autorização à NOROESTE TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 07.067.423/0001-78, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.124 Processo no 53500.092696/2025-84. Expede autorização à RB ANDRADE SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 57.690.835/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.125 Processo no 53500.003248/2026-03. Expede autorização à THIAGO A ROZENDO TOPNET, CNPJ/MF no 31.293.587/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.126 Processo no 53500.093701/2025-76. Expede autorização à PROVEDOR MEGGANET TELECOM DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES LTDA, CNPJ/MF no 52.365.480/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.127 Processo no 53500.003254/2026-52. Expede autorização à FILLINK SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.966.690/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.128 Processo no 53500.085842/2025-15. Expede autorização à VIANA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 49.158.869/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.129 Processo no 53500.083400/2025-34. Expede autorização à VELOOX - SERVICOS &amp; INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 40.607.658/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.130 Processo no 53500.091478/2025-22. Expede autorização à WLINK INTERNET BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF no 54.129.790/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.131 Processo no 53500.003373/2026-13. Expede autorização à IMPERIALNET LTDA, CNPJ/MF no 58.727.499/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.132 Processo no 53500.094032/2025-50. Expede autorização à BVNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 39.818.317/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.133 Processo no 53500.092757/2025-11. Expede autorização à Z2 INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 47.634.808/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.134 Processo no 53500.094411/2025-40. Expede autorização à CONTEC INSTALACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 29.694.417/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.135 Processo no 53500.079995/2025-23. Expede autorização à N. SOUSA MENDES TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 36.282.117/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.136 Processo no 53500.082850/2025-18. Expede autorização à 3D TELECOM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 57.661.374/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.137 Processo no 53500.100455/2025-16. Expede autorização à J DA COSTA SILVA DAMASCNET, CNPJ/MF no 61.366.063/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.139 Processo no 53500.090629/2025-25. Expede autorização à FIBRAOK LTDA, CNPJ/MF no 37.889.070/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.140 Processo no 53500.092732/2025-18. Expede autorização à Z2 NET LTDA, CNPJ/MF no 41.014.427/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.141 Processo no 53500.067676/2025-75. Expede autorização à JOAO M. VEDOI, CNPJ/MF No 1.5.441.038/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.142 Processo no 53500.096232/2025-47. Expede autorização à MUNDI FIBER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 35.643.338/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.143 Processo no 53500.094696/2025-19. Expede autorização à TERABYTE MAXIMA CONEXAO LTDA, CNPJ/MF no 39.502.099/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.144 Processo no 53500.002886/2026-07. Expede autorização à SC CAPROCK SERVICOS DE COMUNICACOES DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF no 63.782.948/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.145 Processo no 53500.090970/2025-81. Expede autorização à NETSEVEN PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 53.617.960/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.146 Processo no 53500.095622/2025-08. Expede autorização à MJAX TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 55.526.720/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.147 Processo no 53500.091218/2025-57. Expede autorização à D H CESAR DA SILVA, CNPJ/MF no 50.095.781/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.148 Processo no 53500.109097/2025-15. Expede autorização à JR MIMOSO NET LTDA, CNPJ/MF no 22.668.845/0001-92, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.149 Processo no 53500.086336/2025-43. Expede autorização à T. N. ALVES, CNPJ/MF no 48.565.728/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.150 Processo no 53500.101925/2025-69. Expede autorização à EDGAR SOUZA SANTOS, CNPJ/MF No 1.2.603.550/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.151 Processo no 53500.101664/2025-87. Expede autorização à LUCAS FEITOSA SANTOS TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 38.007.359/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.152 Processo no 53500.101374/2025-33. Expede autorização à SHIM TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 1.8.093.016/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.153 Processo no 53500.085881/2025-12. Expede autorização à SULIVAL RIBEIRO CARVALHO, CNPJ/MF No 1.1.412.557/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.154 Processo no 53500.098011/2025-11. Expede autorização à LEONARDO LIMA DE OLIVEIRA, CNPJ/MF no 44.227.967/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.155 Processo no 53500.093180/2025-57. Expede autorização à SM CONECT LTDA, CNPJ/MF no 49.952.794/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.157 Processo no 53500.067129/2025-90. declara extinta, por renúncia, a partir de 18/11/2025, a autorização outorgada a ON-LINE FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 48.193.978/0001-43, por intermédio do Ato No 1.1558, de 30/08/2025, publicado no DOU de 04/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.158 Processo no 53500.087014/2025-11. Expede autorização à SCARF FIGUEIREDO LTDA, CNPJ/MF no 04.631.410/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.159 Processo no 53500.100402/2025-03. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/11/2025, a autorização outorgada a F S DIAS COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ/MF no 09.586.049/0001-42, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.160 Processo no 53500.096707/2025-03. Expede autorização à LUCIMARA PEREIRA DOS SANTOS, CNPJ/MF no 25.107.864/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.161 Processo no 53500.092533/2025-00. Expede autorização à NP4 TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 23.827.225/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.163 Processo no 53500.086314/2025-83. Expede autorização à U. MORAIS MOTA LTDA, CNPJ/MF no 34.852.572/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.164 Processo no 53500.049029/2022-39. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/11/2025, a autorização outorgada a N A CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF no 74.037.011/0002-63, por intermédio do Ato no 9797, de 07/07/2022, publicado no DOU de 11/07/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.165 Processo no 53500.065422/2025-12. Expede autorização à VAGNER L CARVALHO, CNPJ/MF no 32.664.264/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.166 Processo no 53500.055405/2025-77. declara extinta, por renúncia, a partir de 04/12/2025, a autorização outorgada a VELOXNET RURAL E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 35.955.543/0001-47, por intermédio do Ato no 8956, de 29/07/2025, publicado no DOU de 31/07/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.167 Processo no 53500.094398/2025-29. Expede autorização à SEA FIBER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 31.651.377/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente