ACÓRDÃO PEP PL 2a INSTÂNCIA No 1, de 1o de fevereiro de 2026 Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009. /2025-28. Procedência: CRMV-SP. Instauração de ofício. Remessa obrigatória. Denunciado(a): Méd.-Vet. J. S. R. Advogado(a): Laércio Luiz Júnior (OAB-SP n. 117.542). DECISÃO: POR MAIORIA, em CONHECER DA REMESSA e REFORMAR A DECISÃO proferida pelo Plenário do CRMV de origem, nos termos do Voto do Conselheiro Revisor, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR n. 0177). ACÓRDÃO PEP PL 2a INSTÂNCIA 2/2026, de 28 de janeiro de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0410010. /2023-57. Procedência: CRMV-ES. Apelado/Denunciante: V. L. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. S. M. B. Advogados(as): Gilberto Costa Mota Junior (OAB-ES n. 31.086) e Felipe Morais Matta (OAB-ES n. 12.605). DECISÃO: POR MAIORIA, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Revisora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP n. 0521). ACÓRDÃO PEP PL 2a INSTÂNCIA 3/2026, de 30 de janeiro de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0530029. /2023-58. Procedência: CRMV-SC. Apelante/Denunciante: S. G. C. R. Apelado(a)/Denunciado(a): Méd.-Vet. A. P. B. S. Advogado(a): Iolando Marciano Rodrigues (OAB-SC n. 10.583). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539). ACÓRDÃO PEP PL 2a INSTÂNCIA 4/2026, de 30 de janeiro de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0410010. /2024-67. Procedência: CRMV-ES. Instauração de ofício. Remessa obrigatória. Denunciado(a): Méd.-Vet. T. A. J. Advogado(a): Filipe Conceição Corrêa (OAB-ES n. 18922). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO proferida pelo CRMV de origem, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL n. 0797). ACÓRDÃO PEP PL 2a INSTÂNCIA 5/2026, de 28 de janeiro de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0310013. /2023-96. Procedência: CRMV-AL. Apelado(a)/Denunciante: R. M. S. A. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. J. M. S. DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN n. 0307). ACÓRDÃO PEP PL 2a INSTÂNCIA 6/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009. /2025-94. Procedência: CRMV-SP. Apelado(a)/Denunciante: L. R. F. Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. J. E. L. L. Advogados(as): Leandro Picolo (OAB-SP n. 187.608) e Alyne de Melo Teles (OAB-SP n. 381.858). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Leandro (CRMV-AM n. 0470). ACÓRDÃO PEP PL 2a INSTÂNCIA 7/2026, de 29 de janeiro de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009. /2025-40. Procedência: CRMV-SP. Apelado(a)/Denunciante: W. F. C. P. Advogado(a): Geórgia Nuño Racca (OAB-SP n. 272.664). Apelante/Denunciado(a): Méd.-Vet. J. R. M. Advogados(as): Wanderley Abraham Jubram (OAB-SP n. 53.258), Guilherme Abraham de Camargo Jubram (OAB-SP n. 272.097), Erick dos Santos Licht (OAB-SP n. 273.509) e Lucas Américo Gaiotto (OAB-SP n. 317.965). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Leandro (CRMV-AM n. 0470). ACÓRDÃO PEP PL 2a INSTÂNCIA 8/2026, de 30 de janeiro de 2026. Processo Ético-Profissional Suap n. 0440009. /2025-31. Procedência: CRMV-SP. Apelado(a)/Representante: Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional de Guarulhos - MAPA. Apelante/Representado(a): Méd.-Vet. B. G. S. Advogado(a): Bruno Pellegrino (OAB-SP n. 254.626). DECISÃO: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Virgínia Teixeira do Carmo Emerich (CRMV-ES n. 0568). Ana Elisa Fernandes de S. Almeida Presidente do Conselho