ATOS DE 24 DE JANEIRO DE 2026 No 1.170 Processo no 53500.004561/2026-51. Expede autorização à G.G.S TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 61.402.320/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.171 Processo no 53500.004555/2026-01. Expede autorização à TECH SOLUTIO - SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF no 30.747.050/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.172 Processo no 53500.004554/2026-59. Expede autorização à INOVA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 30.147.850/0001-88, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.173 Processo no 53500.004948/2026-15. Expede autorização à YARIX SERVICOS DE TECNOLOGIA E INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 52.994.850/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.174 Processo no 53500.002489/2026-27. Expede autorização à B2G TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.105.095/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.175 Processo no 53500.001848/2026-29. Expede autorização à WEGOO FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 62.003.159/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.176 Processo no 53500.001915/2026-13. Expede autorização à INVINET ARIPUANA LTDA, CNPJ/MF no 54.759.190/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.177 Processo no 53500.002484/2026-02. Expede autorização à T CANASSA TELECOM SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF No 1.1.678.437/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.178 Processo no 53500.002181/2026-81. Expede autorização à FUSAO REDES PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 44.941.330/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.179 Processo no 53500.001271/2026-55. Expede autorização à TOTAL NET FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF no 46.395.417/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.180 Processo no 53500.000729/2026-59. Expede autorização à MDM TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 41.446.301/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.181 Processo no 53500.001058/2026-43. Expede autorização à ZENIX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 21.186.504/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.182 Processo no 53500.001460/2026-28. Expede autorização à UPSTART PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 57.208.497/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.183 Processo no 53500.001972/2026-94. Expede autorização à USEULTRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 40.329.221/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.184 Processo no 53500.004511/2026-73. Expede autorização à ORBEX SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 52.469.151/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.185 Processo no 53500.003548/2026-84. Expede autorização à ULTRA NET FIBRA SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA SCM LTDA, CNPJ/MF no 50.619.421/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.188 Processo no 53500.091922/2025-18. Expede autorização à REALNET TELECOMUNICACOES E MULTIMIDIA L A LTDA, CNPJ/MF no 31.711.494/0001-46, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.189 Processo no 53500.091695/2025-12. Expede autorização à RV SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 45.829.317/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.190 Processo no 53500.095044/2025-00. Expede autorização à INFOVIA DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 57.606.917/0001-51, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.191 Processo no 53500.092678/2025-01. Expede autorização à FUTURO NET - INTERNET WIRELESS LTDA, CNPJ/MF no 47.971.006/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.192 Processo no 53500.087305/2025-18. Expede autorização à ZOOM INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 51.801.613/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.193 Processo no 53500.071687/2025-50. Expede autorização à FIBER NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 32.427.743/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.194 Processo no 53500.092915/2025-25. Expede autorização à 5GX TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 56.984.193/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.195 Processo no 53500.004505/2026-16. Expede autorização à FAMNET TELECOM PROVEDORES DE ACESSO LTDA, CNPJ/MF no 33.675.410/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.196 Processo no 53500.004274/2026-41. Expede autorização à DUNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 40.503.258/0001-25, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.197 Processo no 53500.002942/2026-03. Expede autorização à TECOL MANUTENCAO TECNICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 35.183.615/0001-85, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.198 Processo no 53500.002891/2026-10. Expede autorização à SPEEDNETEL TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 1.3.759.254/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.199 Processo no 53500.002381/2026-34. Expede autorização à BITMEX COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ/MF No 1.3.530.820/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.200 Processo no 53500.002189/2026-48. Expede autorização à DTELECOM TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 63.725.773/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 1.201 Processo no 53500.001844/2026-41. Expede autorização à JN FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 33.582.592/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente