ATOS DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.081 - Processo no 53500.008327/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MORRINHOS LTDA, CNPJ 02.347.656/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Morrinhos/GO. No 2.085 - Processo no 53500.004514/2026-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE DE ITAPETINGA FM LTDA, CNPJ 16.075.434/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itapetinga/BA. No 2.086 - Processo no 53500.008868/2026-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade de Televisao Manauara Ltda, CNPJ 05.531.223/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM. No 2.102 - Processo no 53500.106699/2025-11. Expede autorização à TERA NET LTDA, CNPJ/MF no 63.070.760/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.103 - Processo no 53500.007804/2026-11. Expede autorização à LEONEL DE SOUZA NETO, CNPJ/MF no 39.590.347/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.105 - Processo no 53500.007807/2026-46. Expede autorização à NERI &amp; VENTURA LTDA, CNPJ/MF no 59.976.438/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.106 - Processo no 53500.008395/2026-61. Expede autorização à DUSSANTOS NET LTDA, CNPJ/MF no 11.853.752/0001-11, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.107 - Processo no 53500.008612/2026-13. Expede autorização à REINET INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 06.223.729/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.108 - Processo no 53500.008708/2026-81. Expede autorização à SIM DIGITAL BAHIA LTDA, CNPJ/MF no 63.868.953/0001-96, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.109 - Processo no 53500.008772/2026-62. Expede autorização à MLR FIBERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.155.041/0001-77, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.110 - Processo no 53500.008782/2026-06. Expede autorização à AQUAMAR SERVICOS MARITIMOS E SUBAQUATICOS LTDA, CNPJ/MF no 26.079.868/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.111 - Processo no 53500.008797/2026-66. Expede autorização à INTERNET MAIS SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 63.095.364/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.112 - Processo no 53500.007828/2026-61. Expede autorização à WORLDNET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 32.146.520/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente