ATOS DE 16 DE JANEIRO DE 2026 No 599 Processo no 53500.001466/2026-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ID TV S.A., CNPJ 16.936.928/0001-12, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Luís/MA. No 625 Processo no 53500.088580/2025-41. Expede autorização à GABRIEL DA SILVEIRA GARCIA DA COSTA, CNPJ/MF no 40.821.664/0001-36, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 626 Processo no 53500.089655/2025-19. Expede autorização à ULTRANET SERVICOS DE FIBRA OPTICA LTDA, CNPJ/MF No 61.071.897/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 630 Processo no 53500.099710/2025-71. Expede autorização à SOLARIUM NET TV TELECOM DE CABO FRIO LTDA, CNPJ/MF no 56.109.020/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 632 Processo no 53500.104106/2025-73. Expede autorização à CONTAGE CONSULTORIA EM TELECOMUNICACOES E MONITORAMENTO LTDA, CNPJ/MF no 05.097.661/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 633 Processo no 53500.100157/2025-26. Expede autorização à J L NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 57.641.454/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 635 Processo no 53500.094360/2025-56. Expede autorização à CONNECT FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 39.349.326/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 638 Processo no 53500.099583/2025-18. Expede autorização à SMART FIBRA TEC LTDA, CNPJ/MF no 54.594.987/0001-49, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 643 Processo no 53500.094030/2025-61. Expede autorização à JOSMARINO XAVIER DA CONCEICAO SOBRAL, CNPJ/MF no 59.950.552/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 645 Processo no 53500.092448/2025-33. Expede autorização à SS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 54.799.558/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 646 Processo no 53500.089415/2025-14. Expede autorização à G7 BSB TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 28.751.371/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 647 Processo no 53500.091165/2025-74. Expede autorização à SUPER FIBRA INTERNET E FIBRAOTICA LTDA, CNPJ/MF no 57.845.300/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 648 Processo no 53500.062776/2025-13. Expede autorização à OMEGA NET LTDA, CNPJ/MF no 41.451.883/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 649 Processo no 53500.093922/2025-44. Expede autorização à SMARTCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF no 48.530.335/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 651 Processo no 53500.094734/2025-33. Expede autorização à JH-NETWORK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.600.811/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 652 Processo no 53500.094406/2025-37. Expede autorização à JOAO ROBERTO DE MORAIS, CNPJ/MF no 07.801.121/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 653 Processo no 53500.094156/2025-35. Expede autorização à ANDERSON DOS SANTOS SOUZA LTDA, CNPJ/MF no 51.775.003/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 654 Processo no 53500.093926/2025-22. Expede autorização à SMARTLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF No 63.274.925/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 655 Processo no 53500.093961/2025-41. Expede autorização à ESSENCIAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 16.652.948/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 656 Processo no 53500.094150/2025-68. Expede autorização à INEDITTUS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 49.282.465/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 657 Processo no 53500.094269/2025-31. Expede autorização à FLIPPNET SERVICOS DE INTERNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.238.518/0001-48, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 658 Processo no 53500.094352/2025-18. Expede autorização à CONSEGTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF no 32.854.924/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. AFONSO ROCHA FERREIRA JUNIOR Gerente Substituto