PORTARIA No 6.161, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ADRIANA GIOVANA BARRETO LIMA - Z852955-7, natural do Uruguai, nascida em 5 de maio de 1986, filha de Hugo Barreto e de Sonia Diamantina Lima Garcia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0671932/2025); AHMED FARIS AHMED MOHAMED SALAMA - F875390-E, natural do Egito, nascido em 11 de março de 1995, filho de Faris Ahmed Mohamed Salama e Iman Elsayed Rashad Mohamed Elsafty, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0604952/2025); AHMET GÜNKAN - F917643-U, natural da Turquia, nascido em 8 de setembro de 1990, filho de Huseyin Gunkan e de Mevlude Gunduz, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0560210/2024); ALAA ABDALLA HAMEDELNIL ELAMIN - B027268-8, natural do Sudão, nascida em 1 de março de 1992, filha de Abdalla Hamedelnil Elamin e de Hala Ibrahim Ismail Abbas, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0706002/2026); ALFONZO EDUARDO GARCIA BONACIA - G295449-T, natural da Venezuela, nascido em 30 de outubro de 1968, filho de Armando Oswaldo Garcia Lovera e de Edit Amalia Bonacia De Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0639255/2025); ALI AL MAWLA - F825738-U, natural do Líbano, nascido em 8 de novembro de 1993, filho de Mohamad Al Mawla e de Labiba Al Mawla, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0653070/2025); ALIA HERMELINDA HUAMAN LEGUIA - G147385-J, natural do Peru, nascida em 6 de maio de 1988, filha Zenobio Huaman Obando e de Teodora Leguia Oscco, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0641566/2025); ANDREA CECILIA MORENO - V680087-V, natural da Argentina, nascida em 28 de junho de 1980, filha Ernesto Víctor Moreno e de Ysabel Yolanda Lazarte, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0624452/2025); ANGEL JAVIER PINERO GUERRERO - F098606, natural da Venezuela, nascido em 26 de dezembro de 1982, filho de Angel Rafael Pinero Gonzalez e Rosa Aurora Guerrero Gomez, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666621/2025); ANGELICA TERESA DE JESUS ALVARADO MORALES - G458845-G, natural da Venezuela, nascida em 20 de novembro de 1995, filha de Jose Gregorio Alvarado Fernandez e de Gabriela Joset Morales Dasilva, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0641162/2025); ASTON VESTRIS ADANDONON - G128132-I, natural de Benin, nascido em 10 de abril de 1996, filho de Appolinaire Adandonon e de Victoire Houndjo, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0564943/2024); ASTRID MARIANA ZURITA SANCHEZ - F049395-L, natural da Venezuela, nascida em 8 de setembro de 1987, filha de Raúl Zurita e de Esther Moraima Sanchez De Zurita, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0660952/2025); BASSIRO SO - V444589-P, natural da Guiné-Bissau, nascido em 29 de julho de 1978, filho de Alberto mussa so e de Ramato Balde, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0575053/2024); CARLINE BOUZI - F072801-G, natural do Haiti, nascida em 4 de maio de 1994, filha de Zanius Bouzi e de Magelie Francime, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0651669/2025); CARLOS ANDRES GRAJALES MARIN - G143505-I, natural da Colômbia, nascido em 28 de setembro de 1991, filho de Carlos Arturo Grajales Isaza e de Maria Irene Marin Ruiz, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0661975/2025); CELESTE ANITA LOMBITA - F392855-Y, natural da Angola, nascida em 31 de janeiro de 1977, filha de Samba Franco e de Jorgina Vissapa, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0639288/2025); CELINE MALVOISIN - G442173-1, natural do Haiti, nascida em 22 de junho de 1992, filha de Tales Malvoisin e de Celiane Julien, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0655938/2025); CHRISTELA JEAN - F099205-M, natural do Haiti, nascida em 14 de março de 1975, filha de Louisma Jean e de Paulema Elie, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0573500/2024); CHRISTON SAMPIN - G269897-0, natural do Haiti, nascido em 27 de setembro de 1992, filho de Jean Sampin e de Louisemene Saintide, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0647233/2025); CRISTIAN DANIEL AVOGADRO - F041465-T, natural da Argentina, nascido em 29 de julho de 1987, filho de Daniel Oscar Avogadro e de Clarisa Beatriz Romero, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0671680/2025); DADY FRANCISCO MENDES - F097321-U, natural da Guiné-Bissau, nascido em 1 de janeiro de 2003, filho de Francisco Gastão Mendes e de Eusebia Pedro Gomes, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0577561/2025); DAFOSE DELPEUS - F034297-F, natural do Haiti, nascida em 8 de novembro de 1975, filha de Emmanuel Delpeus e de Orianie Desarmes, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0677796/2025); DAMITHE JN BAPTISTE - F141190-Z, natural do Haiti, nascida em 19 de agosto de 1989, filha de Daniel Jn Baptiste e de Myrtha Augustin, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0669583/2025); DANIEL ISSA - G121649-G, natural do Líbano, nascido em 20 de agosto de 1976, filho de Ali Issa e de Adiba Subit, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0646651/2025); DEMNY VARINIA SALAZAR RODRIGUEZ - G121775-B, natural da Bolívia, nascida em 1 de setembro de 1985, filha de Raul Salazar Mendoza e de Nancy Narcisa Rodriguez Ugarte, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0620586/2025); DETEN AUGUSTO COTAN INSALI - F739166-U, natural da Guiné-Bissau, nascido em 28 de abril de 1996, filho de Augusto Cotan e Inacia Barrai, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0663909/2025); DIEGO ANTHONY ALARCON FERRUA - G429876-I, natural do Peru, nascido em 13 de abril de 1999, filho de Lino Alarcon Romero e de Yolanda Mercedes Ferrua Mendoza, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0659316/2025); DIEGO JONATAN DOS SANTOS - G113852-F, natural da Argentina, nascido em 23 de outubro de 1985, filho de Waldino Wilfredo Dos Santos e de Marlene Dall Astra, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0340683/2023); DIENDIEULA PHILIPPE LOUIS - G415038-A, natural do Haiti, nascida em 1 de janeiro de 1991, filha de Jean Francois Georges Philippe e de Evelyne St Julien, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0601447/2025); DIMA AMMAR - F937881-2, natural do Líbano, nascida em 26 de setembro de 2000, filha de Hassan Ammar e de Abir Fahs, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0662506/2025); DJAKARIDJA KABA - F380264-0, natural da Guiné, nascido em 6 de setembro de 1988, filho de Kalifa Kaba e de Tiranke Kone, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0646084/2025); DJIMY CLERVOIX - F236290-5, natural do Haiti, nascido em 12 de dezembro de 1992, filho de Deny Clervoix e de Evelyne Cenejuste, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0711351/2026); DONG KEUN LEE - V779422-Y, natural da Coréia do Sul, nascido em 7 de novembro de 1965, filho de Je Ho Lee e de Jeong Im Jeong, residente no estado do Bahia (Processo no 235881.0579736/2025); DONNIE STEPHANE SIMEUS - F069074-T, natural do Haiti, nascida em 1 de fevereiro de 1994, filha de Donater Siméus e de Silphytane Antoine, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0670369/2025); EDWIN LEONARDO CAMACHO LINARES - G337503-V, natural da Venezuela, nascido em 4 de agosto de 1982, filho de Omaira Linhares Abreu e de Carlos Eduardo Camanho, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0633127/2025); EKATERINA UGLOVSKAIA - F618409-H, natural da Rússia, nascida em 21 de abril de 1995, filha de Sergei Uglovskiy e de Natalia Uglovskaia, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0640534/2025); ELIANY MARIA BASTARDO BLANCA - G419217-R, natural da Venezuela, nascida em 18 de junho de 1997, filha de Jose Eduardo Bastardo Zabala e Eliana Denices Blanca Moya, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0606306/2025); ELIE CHARLES - G231681-7, natural do Haiti, nascido em 19 de dezembro de 1983, filho de vacius Charles e de Annette Thomas, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0646518/2025); ELMIDACE DAMAS - G230390-N, natural do Haiti, nascido em 27 de junho de 1985, filho de Ifranscene Damas e de Cleantha Damas, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0651321/2025); EMISIA DESINORD PIERSAINT - G271032-K, natural do Haiti, nascida em 12 de setembro de 1985, filha de Verine Desinord e de Lermisia Dominique, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0656952/2025); ESTELENCIA NOEL - F290039-7, natural do Haiti, nascida em 11 de março de 1996, filha de Venet Noel e de Marie Rose Alcime, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0646860/2025); ESTER NTOMOSO LUBADICA NSINZAMBI - F405115-W, natural da Angola, nascida em 21 de janeiro de 2001, filha de Jose Lukombo Nsinzambi e de Catarina Lubadica, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0638866/2025); FANEL GUERRIER - G223926-0, natural do Haiti, nascido em 17 de outubro de 1979, filho de Ason Guerrier e de Julia Jeune, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0699166/2026); FENELUS WOODLY - V969149-I, natural do Haiti, nascido em 19 de março de 1991, filho de Fenelus Milord e de Angel Altidor, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0666836/2025); FRANCKY LEGER - V932557-J, natural do Haiti, nascido em 30 de setembro de 1967, filho de Legisma Leger e de Germina Lageure, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0665225/2025); FRANK ALONSO GAVILANO FAJARDO - G362021-J, natural do Peru, nascido em 26 de janeiro de 1988, filho Walter Bernardo Gavilano Aquije e de Gregoria Magdalena Fajardo Soto De Gavilano residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0641164/2025); FRISNEL MOLNA - G035481-9, natural do Haiti, nascido em 13 de outubro de 1971, filho de Molna Yves e Francine Buteau, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0665417/2025); GABRIELA XIMENA VIA REQUE CORTES - G209467-O, natural da Bolívia, nascida em 27 de fevereiro de 1991, filha de Luis Alfonso Via Reque e de Maria Esther Cortes Lopez, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0644586/2025); GABY AL BATHANY - G343987-Y, natural do Líbano, nascido em 10 de dezembro de 1999, filho de Licha Al Bathany e de Norma Abdallah, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0474895/2024); GLEYSI YENNY MARTINEZ - G317578-C, natural do Uruguai, nascida em 9 de julho de 1981, filha de Wilson Martinez e de Maria Esther Sauco, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0675667/2025); GUERLANDE SAINT LOUIS - G013679-A, natural do Haiti, nascida em 11 de março de 1985, filha de Pierre Saint Louis e de Yvette Sejour, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0640306/2025); HUSSEIN EL KOBEISSI NADER - Z877878-0, natural do Paraguai, nascido em 7 de janeiro de 1995, filho de Ali el kobeissi e de Nada Hani Nader, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0675394/2025); HUSSEIN HAMMADI - F337241-6, natural do Líbano, nascido em 6 de agosto de 1993, filho de Youssef Hammadi e de Fadia Mouzannar, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0706050/2026); ISAIAS KENNETH RICARDO VELASQUEZ SAGARAY - F119970-O, natural da Venezuela, nascido em 6 de julho de 1999, filho de Tomas Ricardo Velasquez Villegas e de Maria Teresa Sagaray, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0595279/2025); IVANIDE SAINVIL - F111704-B, natural do Haiti, nascida em 24 de abril de 2002, filha de Evanel Sainvil e de Sonia Joachim, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0647477/2025); JANA KATHRIN PINHEIRO - G270401-K, natural da Alemanha, nascida em 6 de junho de 1992, filha de Karl-Heinz Josef Bucher e Sabine Ludmilla Bucher, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0663442/2025); JEAN GUILLAUME - G268635-Z, natural do Haiti, nascido em 24 de dezembro de 1979, filho de Anesca Guillaume e de Claudette Casimir, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0677820/2025); JEAN NIXON PHILEMONT - F171268-6, natural do Haiti, nascido em 26 de fevereiro de 1982, filho de Benisse Philemont e Dieumene Cidel, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0663368/2025); JOHNSON JOSEPH - F149059-U, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de 1992, filho de Marie Yolene joseph, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0635554/2025); KASSONGO JOAO KIALA DA CONCEICAO - F209647-U, natural da Angola, nascido em 3 de março de 2005, filho de Patrick Joao Da Conceiçao e de Maria Kiala, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0638928/2025); KATIA RODRIGO FERNANDEZ - G275591-1, natural de Cuba, nascida em 24 de abril de 1985, filha de Rodrigo Silvio Rodrigo Perez e Oneida Salvadora Fernandez Garcia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0687889/2025); KAWALA KALOSA - F919371-R, natural da Angola, nascido em 5 de agosto de 1986, filho de Miguel Domingos e de Avelina Simao, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0646408/2025); KHADIM SARR - G354693, natural do Senegal, nascido em 12 de maio de 1993, filho de Amara Fall Sarr e de Nogaye Thioune, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0655546/2025); KHALED SHAREF - G434170-3, natural da Síria, nascido em 30 de março de 2005, filho de Mohamad Amin Charif e de Rawda Assami, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0707862/2026); LEIDY JOHANA JARAMILLO NIEVES - V923388-H, natural da Colômbia, nascida em 21 de agosto de 1986, filha de Raul Jaramillo Correa e de Maria Irma Nieves Angarita, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0664683/2025); LILIA ALEJANDRA MENDIETA CORDOVA - V529673-G, natural da Bolívia, nascida em 1 de setembro de 1992, filha de Sofia Cordova Saavedra e de Vladimiro Mendieta Chavez, residente no estado de São Paulo (Processo no235881.0635390/2025); LOUDMIE REMILUS - F101722-F, natural do Haiti, nascida em 5 de setembro de 2002, filha de Elismond Remilus e de Johanne Syprien, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0661880/2025); LUIS ALBERTO RODRIGUEZ - F143854-1, natural da Venezuela, nascido em 8 de abril de 1957, filho de Maria Rodriguez, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0648635/2025); MANETTE JEROME - G354925-8, natural do Haiti, nascida em 6 de abril de 1981, filha de Roselma Jerome e de Eximaine Exima, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0703684/2026); MARWEN BEN AHMED - F372054-6, natural da Tunísia, nascido em 6 de dezembro de 1998, filho de Hayat Bent Hassen Ben Ali Ben Ahmed e de Amor Ben Ahmed Ben Amor Ben Ahmed, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0655332/2025); MATONDO CRISTO - B133443-N, natural da Angola, nascido em 10 de outubro de 1972, filho de Andre Tekadiomona e de Mankenda Veronica, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0649876/2025); MENATULLAH MOHAMMED MAHMOUD EID - F431934-Z, natural do Egito, nascida em 16 de março de 1988, filha de Mohamed Mahmoud Mohamed Eid e de Lamyaa Mohammed Mahdy Konsoh, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0693885/2025); MOHAMAD HAMDAN - G087337-D, natural do Líbano, nascido em 10 de janeiro de 1971, filho de Ali Hamdan e de Salha Ibrahim Chams, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0673772/2025); MOHAMAD HAMZA AMHAZ - B044735-6, natural do Líbano, nascido em 10 de maio de 1994, filho de Mohamad Amhaz e de Nahia Abou Hamdan, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0675338/2025); MOHSEN GALAI - B169726-0, natural da Tunísia, nascido em 13 de dezembro de 1990, filho de Mohamed Ben Mohamed Galai e de Jamila Bent Mokhtar Marnissi, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0705735/2026); MOSTAFA ATEF IBRAHIM TAWFIQUE - F460289-P, natural do Kuwait, nascido em 19 de julho de 1985, filho de Atef Ibrahim Tawfique e de Entisar Hassan Roshdy Aly Hassanin, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0696570/2025); MOUNA HICHRI EP GALAI - B158378-8, natural da Tunísia, nascida em 2 de fevereiro de 1992, filha de Brahim Ben Mahmoud Hichri e de Nejiba Bent Tayieb Hichri, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0705757/2026); MURAD YAHYA NASSER YAHYA TAHER - B040602-8, natural do Iêmen, nascido em 1 de fevereiro de 1996, filho de Yahya Nasser Yahya Taher e de Maryam Ali Hamood Al Begali, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0694906/2025); NADIA LOUIS - G262427-Z, natural do Haiti, nascida em 22 de outubro de 1992, filha de Frenel Louis e de Chistine Joseph, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0615605/2025); NANCIA BOKOLO - F670835-4, natural da Angola, nascida em 4 de abril de 1986, filha de Miguel Victor Bokolo e de Nzakimuena Jorgina, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0643410/2025); NAPHTAINA LADOUCEUR - G369536-P, natural do Haiti, nascida em 23 de setembro de 2006, filha de Lifaite Ladouceur e de Nicole Fleurantin, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0639796/2025); NELSY FRAYELITH SILVA FERNANDEZ - G309642-P, natural da Venezuela, nascida em 28 de fevereiro de 1991, filha Ubaldo Melquiades Silva Flores e de Julia Del Valle Fernandez de Silva, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0655197/2025); NESTOR RENE SALAZAR PORTUGAL - V334777-0, natural da Bolívia, nascido em 29 de agosto de 1984, filho de Nestor Martin Salazar Monje e de Zoila Zobeida Portugal Guarachi, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0620398/2025); NGADE BALDE - F815599-0, natural da Guiné-Bissau, nascido em 1 de novembro de 1998, filha de Armando Adulai Bea Balde e Zinha Gomes, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0664641/2025); NORELY ANAMAR GUAIPO HERNANDEZ - F174404-9, natural da Venezuela, nascida em 14 de setembro de 1986, filha de Eliseo Antonio Guaipo e de Nohemi Margarita Hernandez, residente no estado do Roraima (Processo no 235881.0588407/2025); ODALI DENIS NOA MONASTERIOS - V619046-5, natural da Bolívia, nascida em 18 de novembro de 1998, filha de Maribel Monasterios De Noa, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0631994/2025); OSNER FLORIAN - G150117-0, natural do Haiti, nascido em 1 de janeiro de 1978, filho de Occy Florian e de Saintanie Cine, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0665605/2025); PAULA JOSE MONGUBARTO - F840599-V, natural da Angola, nascida em 30 de julho de 1991, filha de Jose Dos Santos Mongubarto e de Brigita Akndikese, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0630764/2025); PEDRO CAXITO FRANCISCO - F468665-K, natural da Angola, nascido em 1 de junho de 2000, filho de João Antonio Francisco e de Julieta Fernando Caxito, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0616185/2025); PIERRE HARB - F467359-W, natural do Líbano, nascido em 27 de novembro de 1986, filho de Sam Harb e de Siham Ghanem, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0481538/2024); PIERRE RICHARD LOUIS - F065560-3, natural do Haiti, nascido em 2 de novembro de 1982, filho de Frantz Louis e de Marie Solange Rene, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0626782/2025); RAFAEL LERIA ORTEGA - V653357V, natural da Espanha, nascido em 4 de setembro de 1970, filho de Rafael Leria Verdugo e de Maria Luisa Ortega Gerke, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0656130/2025); RAMZIA HERZ - G090804, natural do Líbano, nascida em 1 de janeiro de 1994, filha de Ali Herz e de Iman Hamze, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0660814/2025); RAYAN HAMMADI - B238744E, natural do Líbano, nascida em 1 de agosto de 2005, filha de Hussein Hammadi e de Amal Hammadi, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0706121/2026); REHENA AKTER SIDDIK - G079680-X, natural de Bangladesh, nascida em 10 de fevereiro de 1988, filha de Hazi Golam Rabbani e de Sabirun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0659247/2025); RENATA CAROLINA SUAREZ MEDINA - G036906-Z, natural da Colômbia, nascida em 9 de outubro de 1979, filha de Juan Carlos Suarez Sanabria e de Elizabeth Medina Alfonso, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0641463/2025); RENE PIERRE - F0730796, natural do Haiti, nascido em 10 de junho de 1986, filho de Bonnelus Pierre e de Aloune Sainvil, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0710678/2026); ROSA VIRGINIA DIAZ GUERRERO - G232692-Y, natural da Venezuela, nascida em 6 de julho de 1989, filha de Yovani Feliciano Diaz Araujo e de Lilian Checira Guerrero Molina, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0674091/2025); ROSE DANIELLE MOISE - G020479-R, natural do Haiti, nascida em 18 de julho de 1990, filha de Nicolas Moise e de Marie Rose Jeudy, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0661249/2025); ROSITA BOMPA CAPINGA - F147942-L, natural da Angola, nascida em 29 de dezembro de 1992, filha de Rogeiro Mosengo e de Suzana Capinga, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0642589/2025); SANDRA FILIPE MAMENGUI - F367114-W, natural da Angola, nascida em 5 de abril de 1994, filha de Mamengui Kembo e de Kiamesso Tussevo Cloudine, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0650381/2025); SANTIAGO MAYA JOHNSON - G001371-H, natural da Colômbia, nascido em 12 de maio de 1987, filho de Raul Maya Toro e de Olga Maria Johnson Marin, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0664595/2025); SARA ARIADNA LEON PORTELA - V578461-6, natural de Cuba, nascida em 26 de outubro de 1989, filha de Reinaldo Portal Domingo e de Maria De Lourdes Leon Oramas, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0677139/2025); SHASHIKANT RADHEYSHYAM SHARMA - V362133-0, natural da Índia, nascido em 14 de março de 1971, filho de Radheyshyam Sharma e de Vimladevi Sharma, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0648562/2025); SILA MADALENA LONGA - F423340-N, natural da Angola, nascida em 26 de maio de 1986, filha de Homagi Lui Longa e de Madalena Zinga Simba, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0641685/2025); SILVIA LUZAYADIO LUCAS - F811721-0, natural da Angola, nascida em 28 de novembro de 1992, filha de Lucas David e de Elisa Kandele, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0641288/2025); SITA MARIO DA COSTA - F673987-3, natural da Angola, nascido em 13 de março de 1976, filho de Ilako Mario Da Costa e de Sita Maluta Joana, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0641004/2025); TAINA MATHIEU - F607383K, natural do Haiti, nascida em 26 de fevereiro de 1994, filha de Bertrand Mathiieu e de Mila Bonheur, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0710702/2026); VIXAINT ARISTE - G256323-X, natural do Haiti, nascido em 15 de setembro de 1981, filho de Levasson Ariste e Lodanie Regis, residente no estado de Rondônia (Processo no 235881.0466531/2024); WENDY MATOS OLIVA - G322642-B, natural de Cuba, nascida em 3 de novembro de 1988, filha de Juan Jose Matos Hernandez e de Maria Cristina Oliva Noblet, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0644268/2025); WINKY GALETTE - F032145-B, natural do Haiti, nascido em 24 de junho de 1986, filho de Changler Galette e de Marie Vileine Oscar, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0646129/2025); YVECENE PIERSAINT - F114819-G, natural do Haiti, nascido em 2 de agosto de 1986, filho de Verissaine Piersaint e de Madeleine Pierre, residente no estado do Minas Gerais (Processo no 235881.0656938/2025) e ZEINAB HASSAN MADI - V785876-9, natural do Líbano, nascida em 22 de junho de 2006, filha de Hassan Madi e de Fatima Madi, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0645775/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.162, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: MASSIMILIANO GIROLDI - V280057-V, natural da Suíça, nascido em 30 de maio de 1970, filho de Flavio Giroldi e de Rosa Maria Malerba, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0677971/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.163, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ABDALLAH MOHAMED ABDELHALIM ABDELKHALEK ABDELHALIM AFIFY - B504847-L, natural do Egito, nascido em 07 de julho de 2018, filho de Mohamed Abdelhalim Abdelkhalek Abdelhalim Afify e de Dina Hussein Abdelhafez Hussein, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0712178/2026); ADIANGELES MARIANNELLYS DEL JESUS GARCIA BARRIOS - F114528-R, natural da Venezuela, nascida em 2 de setembro de 2016, filha de Audis Isrrael Garcia e de Angeles Hermelis José Barrios Zambrano, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0654331/2025); ALI DAKA - V3115977-B, natural do Líbano, nascido em 16 de junho de 2017, filho de Abed Al Karim Daka e de Racha Mortada, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0677226/2025); AURORA DE LOS ANGELES GUZMAN LANZA - F447816-5, natural da Venezuela, nascida em 07 de setembro de 2018, filha de Carlos Manuel Guzman Mata e de Yurvirin de Los Angeles Lanza de Guzman, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0654679/2025); BLANCHENAIDA SERILANT - F8749507, natural do Haiti, nascida em 24 de janeiro de 2018, filha de Blanguerre Serilant e de Sterlyne Dor, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0694669/2025); EMILY DIAZ LAGE - F965640-G, natural de Cuba, nascida em 17 de março de 2015, filha de Carlos Damian Diaz Reyes e de Heydi Lage Del Pino residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0671744/2025); FERIDE ORHAN - B354260-0, natural da Turquia, nascida em 17 de novembro de 2015, filha de Emre Orhan e de Hazal Orhan, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0632380/2025); HOOR MOHAMED ABDELHALIM ABDELKHALEK ABDELHALIM AFIFY - B504790-O, natural do Egito, nascida em 22 de abril de 2017, filha de Mohamed Abdelhalim Abdelkhalek Abdelhalim Afify e de Dina Hussein Abdelhafez Hussein, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0712173/2026); LENS VERNALSONG GENSIN - F819199-K, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de agosto de 2022, filho de Verlande Gensin, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0672225/2025); LIGDEN SANCHIR - B388903-K, natural da Mongólia, nascido em 22 de setembro de 2020, filho de Sanchir Gombojav e de Batchimeg Baldorj, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0656162/2025); MARIYA AHMED NUZUM - F6797229, natural de Bangladesh, nascida em 06 de abril de 2013, filha de Jabed Ahmed e de Farida Yeasmin, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0689287/2025); MAXIMILIANO ALONSO ESCALONA GARCIA - F140849-9, natural da Venezuela, nascido em 08 de setembro de 2017, filho de Maximiliano Segundo Escalona Jimenez e de Nayibel de Los Angeles Garcia Siso, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0702529/2026); MELISSA SHARKAWI - B014225-A, natural do Egito, nascida em 08 de julho de 2023, filha de Bitro Shawki Bitro e de Martina Samaan Ibrahim, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0625209/2025); MIA TASKAR ALISHA MANDANDA LOZIER - F837615-U, natural do Haiti, nascida em 18 de março de 2019, filha de Meshak Lozier e de Amanda Alcindor, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0644305/2025); NADEZHDA GORBUNOVA - B455770-2, natural da Rússia, nascida em 19 de outubro de 2016, filha de Sergei Gorbunov e de Liudmila Gorbunova, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0670602/2025); PAULA ISABEL ESCALONA GARCIA - F140888-0, natural da Venezuela, nascida em 07 de abril de 2016, filha de Maximiliano Segundo Escalona Jimenez e de Nayibel de Los Angeles Garcia Siso, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0702251/2026); RAMSES URRUTIA YBARRA - F254054-F, natural da Venezuela, nascido em 22 de junho de 2013, filho de Gustavo Adolfo Urrutia Bracho e de Maria Alejandra Ybarra Tova R, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0643333/2025); RAPHAEL DA SILVA OLIVEIRA EDOUARD - F399625-G, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 2016, filho de Jocelyn Lajoany Edouard e de Felicia Romain, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0642217/2025); RUTH SANDY ESTHERLOUSE RAPHAEL - G431971-L, natural do Haiti, nascida em 17 de março de 2014, filha de Wisnel Raphael e de Adline Senatus, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0603565/2025); SKY RUBBY CALLIXTE - G291587-0, natural do Haiti, nascido em 24 de agosto de 2009, filho de Saint Luc Callixte e de Relande Laplante Callixte, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0622994/2025) e TENGER SANCHIR - B388909-8, natural da Mongólia, nascido em 29 de janeiro de 2023, filho de Sanchir Gombojav e de Batchimeg Baldorj, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0656193/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.164, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: JOENEIDY ROSIUS - G189558-H, natural do Haiti, nascida em 18 de janeiro de 2007, filha de Jocelin Rosius e de Ginette Anexil, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0616494/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO