PORTARIA No 6.402, DE 7 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU AZIZ SY - F224462-I, natural do Senegal, nascido em 20 de maio de 1992, filho de Boubacar Sy e de Ndeye Fall, residente no estado do Mato Grosso (Processo no 235881.0736897/2026); AHMED ABOU GHADDARA - F442203-Q, natural do Líbano, nascido em 28 de agosto de 1995, filho de Ekhlass Yassine e de Omar Abou Ghaddara, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0715264/2026); ALANS HIWER PIERTILUS - F264809-J, natural do Haiti, nascido em 14 de junho de 1994, filho de Joseph Pierre Vil Piertilus e de Luciana Elisme, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0683150/2025); ALEKSANDRA SHALIMOVA - B232852-4, natural da Rússia, nascida em 24 de agosto de 1991, filha de Tamara Shalimova e de Sergey Shalimov, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0692387/2025); ALEKSEI RAKULTSEV - B141248-P, natural da Rússia, nascido em 10 de fevereiro de 1989, filho de Nikolay Rakultsev e de Nadezhda Rakultseva, residente no estado do Pernambuco (Processo no 235881.0653441/2025); ANDY NAIR ESQUIVEL SALAZAR - F525542-V, natural de Cuba, nascido em 15 de janeiro de 1998, filho de Roberto Esquivel Serrano e de Glenys De Los Angeles Salazar Basulto, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0722393/2026); ANIS KHAN - V591549-F, natural de Bangladesh, nascido em 12 de dezembro de 1979, filho de Kamorun Nesa e de Nabin Khan, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0719611/2026); ARELIS CARINA D SANTIAGO QUEVEDO - G456790-P, natural da Venezuela, nascida em 28 de outubro de 1988, filha de Rufino D Santiago e de Paula Quevedo Sandoval, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0644337/2025); ARIF EYMEN ORALI - F852793-J, natural da Turquia, nascida em 20 de outubro de 1993, filha de Kenan Orali e de Gunes Orali, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0646447/2025); BLANCA EUNISIA ZARATE RODRIGUEZ - V716997-Y, natural da Bolívia, nascida em 26 de agosto de 1990, filha de Alfonzo Zarate Alvarado e de Maxima Rodriguez Martinez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0740691/2026); CLYDE MAURO RAMIREZ - G025095-K, natural do Peru, nascido em 10 de maio de 1964, filho de Balilla Fortunato Mauro Perez e de Juana Ramirez Vda De Mauro, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0694782/2025); DILIMAR DANIELA BARBOSA ALIENDRES VELASQUEZ - F157824-L, natural da Venezuela, nascida em 2 de março de 2003, filha de Daniel Jose Aliendres e de Hildamar Josefina Velasquez De Aliendres, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0643485/2025); DMITRII AVRAMENKO - B231380-O, natural da Rússia, nascido em 16 de outubro de 1992, filho de Ekaterina Avramenko e de Sergei Avramenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0692262/2025); ELIANISE ADEUS ELISTIN - G243406-D, natural do Haiti, nascida em 22 de setembro de 1989, filha de Ilsonva Adeus Elistin e de Melissia Lena, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0665876/2025); ELIKAYA MASANZAMBI DOMINGOS - V625628-Y, natural da Angola, nascido em 20 de outubro de 1973, filho de Elizabeth Mabuba e de Muambi Lucas Domingos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0689739/2025); ERICK RICARDO LUIS FELIZ - F152719-6, natural da República Dominicana, nascido em 10 de outubro de 1982, filho de Ricardo Luis Ecilis e de Maria Esther Feliz Feliz, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686014/2025); FABIAN DARIO CARVAJAL SOTO - V927601-N, natural da Colômbia, nascido em 30 de dezembro de 1993, filho de Ruben Dario Carvajal Cardona e de Maria Rocio Soto Garcia, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0569792/2024); GILBERTO CARRAZANA FRANQUEIRO - G318791-7, natural de Cuba, nascido em 17 de maio de 2006, filho de Jorge Alberto Carrazana Moya e de Dania Maria Franqueiro Rodriguez, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0567520/2024); HESSAM MOHAMMAD HOSSEIN TEHRANI - V555994-Z, natural do Irã, nascido em 21 de setembro de 1981, filho de Ali Mohammad Hossein Tehrani e de Moonir Abedi Hosseini Tehrani, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0705451/2026); ISIN CENGIZ ADNAN ADABAG - V895062-2, natural da Turquia, nascido em 21 de janeiro de 1977, filho de Nevzat Adabag e de Zehra Derman, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0568227/2024); IVAN GRITSENKO - B220953E, natural da Rússia, nascido em 30 de setembro de 1991, filho de Liudmila Gritsenko e de Aleksandr Tsubenko, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686701/2025); JACKLIN FONCENA - F139355-W, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1990, filho de Erfilise Foncena, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0685917/2025); JAWDAT NASER JAWDAT MOUSA - F634861-7, natural do Estado da Palestina, nascido em 4 de janeiro de 2000, filho de Rola Mousa e de Naser Jawdar Mousa, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0702434/2026); JESSICA MARIANA RAIMUNDO CATUMA - F716951-1, natural da Angola, nascida em 18 de junho de 1995, filha de Manuel De Oliveira Catuma e de Ana Esperanca, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0682934/2025); JOSE ALEJANDRO MARCANO MARCANO - F024922-O, natural da Venezuela, nascido em 22 de janeiro de 1990, filho de Jose Wenceslao Marcano Fernandez e de Ludyn Mercedes Marcano De Marcano, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0675668/2025); KARLIN ANDREA RAMIREZ NARVAEZ - G234403-K, natural da Venezuela, nascida em 10 de fevereiro de 1998, filha de Carlos Andres Ramirez Perez e de Sorley Consuelo Narvaez Vivas, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0683465/2025); LADIMY FRANCOIS - G3826901, natural do Haiti, nascido em 7 de fevereiro de 1983, filho de Daniel Francois e de Onante Pascale, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0685279/2025); LOUISE MARIE CASSEUS - F121172-C, natural do Haiti, nascida em 20 de agosto de 1986, filha de Elusma Casseus e de Adilia Milien, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0710058/2026); LUISA GARCIA ANTONIO - F591714-6, natural da Angola, nascida em 9 de abril de 1992, filha de Alvaro Eduardo e de Masunguna Josefina, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0676018/2025); LUSMILA ALAVE MAMANI - G209469-K, natural da Bolívia, nascida em 25 de agosto de 1989, filha de Alberto Alave Marino e de Antonia Mamani Catari, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0638029/2025); MAJDI MAZEN AHMAD MOHAMMAD - V614822-C, natural da Jordânia, nascido em 31 de dezembro de 1988, filho de Mazen Ahmael Mustafa Mohammad e de Khitam Hussein Abdeghani Saleh, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0735576/2026); MARIE SCHERLIE JOSEPH CIVIL - G319446-J, natural do Haiti, nascida em 22 de dezembro de 1979, filha de Jean Dieumaitre Civil e de Marie Jose Paul, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0533137/2024); MARTINE AUGUSTIN PIERTILUS - F309283-Z, natural do Haiti, nascida em 5 de janeiro de 1991, filha de Dieubon Augustin e de Rosemane Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0681264/2025); MIRIAN ESTHER BRICENO VEGAS - V296124-6, natural da Venezuela, nascida em 6 de setembro de 1973, filha de Alberto Ramon Briceno Fernandez e de Nery Beatriz Vegas De Briceno, residente no estado da Bahia (Processo no 235881.0730989/2026); NASSIBAT ADENIKE NAKOH - F134014-9, natural de Togo, nascida em 18 de julho de 2006, filha de Baba Nango Nakoh e de Sukuratou Djimoh, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0737829/2026); NIKITA PARCHAIKIN - B217263-A, natural da Rússia, nascido em 24 de novembro de 1991, filho de Olga Parchaikina e de Valerii Parchaikin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686684/2025); PEDRITO NGANGA - G038826-N, natural da República Democrática do Congo, nascido em 21 de julho de 2002, filho de Mireille Nkoya Lubaki, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0672733/2025); PIERRE EMMANUEL ISAAC MOUSSAFIR - G027455-6, natural da França, nascido em 5 de setembro de 1983, filho de Claude Moise Moussafir e de Lucie Joelle Dominique Tiano, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0678396/2025); RAMIRO PAXE MALUNGO - G384372-5, natural da Angola, nascido em 22 de agosto de 1994, filho de Daniel Malungo e de Maria Paxe, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0708379/2026); RICARDO JORGE PANDA - B1480810, natural de de Angola, nascido em 2 de novembro de 1968, filho de Jorge Nzola e de Isabel Kimbele, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0678134/2025); SAJOUS AIME - G253228-5, natural do Haiti, nascido em 8 de dezembro de 1984, filho de Saul Aime e de Marie Denise Classonel, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0563724/2024); SVETLANA AVRAMENKO - B231384-G, natural da Rússia, nascida em 1 de dezembro de 1993, filha de Tatiana Pavlova e de Vladimir Pavlov, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0692380/2025); VIVIANNE DORSAINVIL - F282239W, natural do Haiti, nascida em 2 de maio de 1992, filha de Aujanier Dorsainvil e de Bibianne Sainvil, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0699387/2026); YARIANNA MIRTHA YANEZ TORRES - G368194-W, natural de Cuba, nascida em 19 de dezembro de 1990, filha de Jorge Luis Yanez Elias e de Yarisquet Torres Virgili, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0733492/2026) e YULIBETH JOSE CARPINTERO CHACON - F079459-3, natural da Venezuela, nascida em 18 de novembro de 1992, filha de Julio Antonio Carpintero Araguayan e de Ybelixce Elena Chacon De Carpintero, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0675663/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.403, DE 7 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: NARIMAN BASSAM BADIH ALTELL - V620620-1, natural da Palestina, nascida em 9 de novembro de 1992, filha de Bassam Badih Altell e de Reema Shehde Altell, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0547145/2024). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.404, DE 7 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AYA HERDMANE - B509329-I, natural do Marrocos, nascida em 21 de novembro de 2016, filha de Hassan Herdmane e de Sofia Taleb, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0734156/2026); JOSEILYN MICHELL RIVERA LAREZ - F774515-W, natural da Venezuela, nascida em 9 de março de 2017, filha de Jose Ramon Rivera e de Marisolianny Del Carmen Larez Torres, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0730582/2026); JUAN YEPES MENDEZ - G270506-6, natural da Colômbia, nascido em 19 de março de 2009, filho de Juan Gabriel Yepes Riveros e de Maria Jose Mendez Rodriguez, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0661536/2025); KIEZA CASSIA JOSE MARIA BALTAZAR - F885124-T, natural da Angola, nascida em 20 de abril de 2022, filha de Osvaldo de Victoria Garcia Baltazar e de Sheilla de Jesus Jose Maria Baltazar, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo no 235881.0665459/2025) e THIERNO MADJOU BAH - B307159-4, natural da Guiné, nascido em 26 de novembro de 2016, filho de Abdoulaye Djibril Bah e de Kadiatou Bangoura, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0663258/2025). BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.405, DE 7 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: OSSAMEH GOORANI - natural do Irã, nascido em 12 de junho de 2007, filho de Abdoulmajid Goorani e de Ameneh Darvishi Zadeh, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0690220/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY