PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 2.117/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTO ANTÔNIO, situado no Município de Goiatuba, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.902130/2025-18. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.118/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, situado em Brasília, no Distrito Federal - DF. Processo no 67612.901270/2024-98. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.119/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto LOTEAMENTO INDUSTRIAL CASTELO BUSINESS PARK, situado no Município de Porto Feliz, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901419/2025-70. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.121/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo WAGNER CORDEIRO, situado no Município de Porteirinha, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67614.900044/2026-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.122/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO BENTO, situado no Município de Lucianópolis, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67613.900995/2025-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.123/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CICC, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.900740/2025-37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.124/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMÍNIO SAINT JULIE, situado no Município de Nova Odessa, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901878/2024-72. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.125/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONSTRUTORA STEIN, situado no Município de Blumenau, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900802/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.126/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SANS SOUCI, situado no Município de Valinhos, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.900768/2025-74. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.127/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HOSPITAL DE TRAUMAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, situado no Município de Parnamirim, no Estado do Rio Grande do Norte - RN. Processo no 67614.900665/2025-34. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.128/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FAMA CORPORATE, situado no Município de Palmas, no Estado do Tocantins - TO. Processo no 67612.901948/2025-13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.129/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA GABRIELA, situado no Município de Nova Nazaré, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67612.901671/2025-29. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.130/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto 289 ABC, situado no Município de Itapema, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900050/2026-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.131/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PÁSSARO PRETO, situado no Município de Sonora, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67612.902014/2025-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.133/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto HUB&amp;LINE, situado no Município de São Caetano do Sul, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901367/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.134/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA NOVO MÉXICO, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67612.902595/2025-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 2.135/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CHACARA MATA NOVA, situado no Município de Petrópolis, no Estado do Rio de Janeiro - RJ. Processo no 67617.901199/2025-84. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA PORTARIA No 2.120/SAGA, DE 6 DE ABRIL DE 2026 A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POLO FLY IN, situado no Município de Cidade Ocidental, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.900090/2017-60. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA