DESPACHOS A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de EDOUARD BERRELUS, incluído na Portaria no 4.125, de 14 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, é BERRELUS EDOUARD, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.015956/2026-76 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ADIL HAMEED, incluído nas Portarias de 15 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, é RUKHSANA YASMEEN, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.015902/2026-19 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o número correto do RNM de ESENIIA GOLOVANETS, incluído na Portaria no 6.095, de 14 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2026, é B324179-1, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.015772/2026-14 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de EUGENIA ARIANA HERNANDEZ ZAMBRANO, incluído na Portaria no 5.925, de 28 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 01 de dezembro de 2025, é JOAN ANDRES HERNANDEZ BELISARIO e SONIA LISBETH ZAMBRANO PABON, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.015707/2026-81 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que SAFIRA MARTINE, incluída na Portaria no 5.592, de 23 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 2025, passou a assinar SAFIRA MARTINE ALEXANDRE, em virtude de haver contraído matrimônio com JUNIOR ALEXANDRE, em 04 de junho de 2018, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Comarca: Bento Gonçalves-RS Matrícula 099838 01 55 2018 3 00003 110 0000414 66. Processo no 08018.015470/2026-38 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de EVENS ULYSSE, incluído na Portaria no 5.846, de 10 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, é LEONCIER ULYSSE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.015446/2026-07 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MANSOUR BA, incluído na Portaria no 6.101, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026, é LAMANE FALL, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.015080/2026-68 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de GORY YEHIA AHMED MOHAMED ABDELAZIM HEGAZY, incluído na Portaria no 5.291, de 24 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, é YEHIA AHMED MOHAMED ABDELAZIM HEGAZY e SARA ELSAYED DARWISH MOHAMED HASSAN SHEHATA, e não como publicado anteriormente. A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de MALLE KANDJI, incluído na Portaria no 5.598, de 24 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2025, é OMAR KANDJI, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.014387/2026-41 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de MARIA LUISA CHAVEZ SALDANA, incluído na Portaria no 918, de 01 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 04 de novembro de 2019, é 16 de dezembro de 1966, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.014381/2026-74 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de MARGARITA HERNANDEZ CABRERA, incluído na Portaria no 5.024, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2025, são: MARGARITA HERNÁNDEZ CABRERA- V811957-R, natural de Cuba, nascida em 1 de abril de 1992, filha de FELIPE HERNÁNDEZ GARCÍA E THAMARA VICTORIA CABRERA FEURTADO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0408576/2023), e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.014303/2026-70 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de ELIEZER DIANGANI MOYO MITALAU, incluído na Portaria no 5.726, de 15 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2025, é 02 de maio de 2019, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.014198/2026-79 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de EMILIO ERNESTO MONTEJO GOMEZ, incluído na Portaria no 5.911, de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2025, é EMILIO MONTEJO CUENCA, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.014117/2026-31 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MARIA ANGELA RODRIGUES LOPES, incluída na Portaria no 733-B, de 20 de outubro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 02 de dezembro de 1976, passou a assinar MARIA ANGELA RODRIGUES LOPES BERNADINO, em virtude de haver contraído matrimônio com WALTER JOSÉ BERNADINO, em 25 de julho de 1992, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaboraí- Oficio do RCPN 3o Distrito- RJ, Matrícula 091157 01 55 1992 2 00005 062 0001527 03. Processo no 08018.014110/2026-19 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de MERLANDE VOLCY JOSEPH, incluído na Portaria no 6.018, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2025, é SILENCIA JEUNE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.014098/2026-42 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de DARIA BOROSHENKO, incluído na Portaria no 6.184, de 20 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2026, é ALEKSANDR BOROSHENKO, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.013918/2026-89 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que LAURINDA MARQUES RODRIGUES, por decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil de 17 de março de 1959 foi concedida, nos termos do art. 1.°, n.o IV, da citada Lei n.o 818, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 1959, continuou a assinar seu nome de casada LAURINDA RODRIGUES PORTILHO, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 12 de novembro de 2007, pela MM Juíza de Direito, processo 2007.208.004153-0, averbada no RCPN da 1o Circunscrição da Capital-RJ, no livro de EAD 186, fls. 63, sob o n° de ordem 55563, Matrícula 091223 01 55 1963 3 00005 068 0001241 00. Processo no 08018.013425/2026-49 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de ELMER PABLO TITO CARI, incluído nas Portarias de 01 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2016, é JUANA ROSA CARI AR Pl, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.013102/2026-55 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de JUDITH VALCOURT, incluído na Portaria no 5.486, de 01 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 03 de setembro de 2025, é TERMITUS VALCOURT e THERESE PIERRE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.013012/2026-64 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que CHIEKO IHA, incluída na Portaria no 367, de 26 de maio de 1978, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 1978, passou a assinar CHIEKO YAMAGATA, em virtude de haver contraído matrimônio com HIROSHI YAMAGATA, em 12 de julho de 1980, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 39° Subdistrito São Paulo - SP, Matrícula 113241 01 55 1980 2 00049 128 0003344-34. Processo no 08018.012659/2026-79 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de EKATERINA SVOBODA, incluído na Portaria no 5.880, de 17 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2025, é PAVEL IVANOV, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.009419/2026-97 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que MARIA JOSÉ FERREIRA DE SOARES TRAPA, incluída na Portaria no 693-B, de 07 de outubro de 1976, publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 1976, voltou a assinar MARIA JOSÉ VALENTE FERREIRA, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença proferida aos 13 de fevereiro de 1997, pelo MM. Juiz de Direito da 11o Vara de Família da Capital/RJ, conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil da 11o Vara de Família da Capital/RJ, Matrícula 089797 02 55 1973 3 00054 284 0016181 51. Ainda, anoto o casamento da registrada efetuado no cartório 5o CRCPN com MARCOS FELIPE DE SÁ MAGALHÃES no livro B-350, fls 4, Rio, 29-05-2000. A cônjuge mulher passou a utilizar o nome MARIA JOSÉ VALENTE FERREIRA MAGALHÃES, mat 94/20808. Processo no 08018.008307/2026-19 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato número do RNM de ERNESTO ISAIAS MORILLO AGREDO, incluído na Portaria no 2.639, de 04 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2023, é F253967-C, e não como publicado anteriormente. Processo no 08018.007978/2026-62 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome do genitor de DARLINE SOLAGE TENELIAS, incluído na Portaria no 5.613, de 30 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de setembro de 2025, é JANELÍA LAURENA e DAVID SOLAGE, e não como publicado anteriormente. Processo no 08000.003550/2026-30 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que YOSHIKO HIRAGAMI, incluída na Portaria no 285, de 04 de abril de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 04 de maio de 1977, passou a assinar YOSHIKO HIRAGAMI KAWAI, em virtude de haver contraído matrimônio com DIOGO KAWAI, em 09 de fevereiro de 1980, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais São Paulo - 42° Subdistrito - Jabaquara - SP, Matrícula 122788 01 55 1980 2 00028 105 0008152 44. Processo no 08000.003478/2026-41 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO, NACIONALIDADE E APATRIDIA DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de MARIE MANOUCHECA LOUIS, incluído na Portaria no 5.039, de 28 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2025, é NOSPERE LOUIS e POLIMENE GELIN, e não como publicado anteriormente. Processo no 08000.003352/2026-76 BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY