PAUTA DA 300a SESSÃO ORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026 Hora: 10h. Local: Sala de sessões do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho - Setor de Autarquias Norte - SAUN, Quadra 05, Lote "C", Torre "A", Centro Empresarial CNC, 17o andar, Asa Norte - Brasília-DF. 1a Parte - Expediente. a) - Aprovação da ata da 299a Sessão Ordinária. b) - Comunicados e Proposições: 1 - Presidente do CSMPT. 2 - Secretaria do CSMPT. 3 - Conselheiros(as). c) - Comunicados: 1 - Corregedoria do MPT. 2 - Ouvidoria do MPT. 3 - Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho - ANPT 2a Parte - Ordem do Dia. 01 - PGEA no 20.02.1002.0000002/2026-54. Interessada: Cecília Amália Cunha dos Santos - Procuradora do Trabalho. Assunto: Requerimento de afastamento para elaboração de dissertação de Mestrado no programa de pós-graduação em sustentabilidade junto a povos e territórios tradicionais, da Universidade de Brasília (UnB). Relatora: Conselheira Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos. 02 - PGEA no 20.02.0100.0002123/2025-67. Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho da 1a Região e Marcelo José Fernandes da Silva - Procurador Regional do Trabalho. Assunto: Autorização para o Procurador Regional do Trabalho Marcelo José Fernandes da Silva atuar em primeiro grau jurisdição nos feitos vinculados ao GAET da CONAFRET, da PRT da 1a Região. Relator: Conselheiro Luercy Lino Lopes. 03 - PGEA n° 20.02.1000.0001470/2025-27. Interessados: Procuradoria Regional do Trabalho da 10a Região e Adélio Justino Lucas - Procurador Regional do Trabalho. Assunto: Autorização para o Procurador Regional do Trabalho Adélio Justino Lucas atuar em primeiro grau de jurisdição, como Coordenador Regional da Coordenadoria Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário - CONAPTA, da PRT da 10a Região. Relator: Conselheiro Sebastião Vieira Caixeta. 04 - PGEA 20.02.0003.0000075/2025-73. Interessada: Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho. Assunto: Eleição de novo Ouvidor(a) do MPT. Processo sem relator. 05 - PGEA 20.02.1001.0000023/2026-84. Interessada: Tamara de Santana Teixeira Buriti - Procuradora do Trabalho. Assunto: Pedido de afastamento para elaboração de trabalho de conclusão de Curso de pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos e Trabalho da Escola Superior do Ministério Público da União. Relatora: Conselheira Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre. 06 - PGEA n° 20.02.0502.0000002/2026-85. Interessada: Camilla Mello e Lima - Procuradora do Trabalho. Assunto: Pedido de afastamento parcial, com exercício da função mediante teletrabalho, para frequentar Mestrado na Universidade Federal da Bahia. Relator: Conselheiro Jeferson Luiz Pereira Coelho. 07 - PGEA n° 20.02.1700.0000113/2026-70. Interessado: Estanislau Tallon Bozi - Procurador Regional do Trabalho. Assunto: Requer autorização, em caráter excepcional, para exercício de atribuições processuais perante juízos, tribunais ou ofícios diferentes dos estabelecidos para seu cargo, especialmente em substituição no GAET da PRT da 17a Região, no 5° Ofício Especial, durante os afastamentos e impedimentos do Coordenador Regional da CONATPA, até 31 de dezembro de 2027. Relatora: Conselheira Ileana Neiva Mousinho. 08 - PGEA no 20.02.0402.0000006/2026-22. Interessado: Márcio Dutra da Costa - Procurador do Trabalho. Assunto: Pedido de afastamento para elaboração de monografia do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Desportivo Aplicado, ofertado na modalidade a distância pela Faculdade Legale. Relatora: Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. 09 - PGEA n° 20.02.0700.0002522/2021-94. Interessada: Procuradoria Regional do Trabalho da 7a Região/CE. Assunto: Solicitação de nova prorrogação da redistribuição temporária do 1° Ofício de Sobral/CE para a Sede da PRT 7a Região (Fortaleza). Relatora: Conselheira Ivana Auxiliadora Mendonça Santos. 10 - PGEA 20.02.0200.0002960/2025-24. Interessado: Antônio Pereira Nascimento Júnior - Procurador do Trabalho. Assunto: Pedido de afastamento parcial, com exercício em regime de teletrabalho, para frequentar Curso de Mestrado em Direito no Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Sergipe. Relatora: Conselheira Ileana Neiva Mousinho. 11 - PGEA n° 20.02.1500.0002034/2025-94. Interessada: Procuradoria Regional do Trabalho da 15a Região. Assunto: Solicitação de autorização para o Procurador Regional do Trabalho Ronaldo José de Lira atuar em 1° Grau - biênio 2026/2027. Relator: Conselheiro Cristiano Otávio Paixão Pinto Araújo. O(s) processo(s) constante(s) desta pauta que não for(em) julgado(s) nesta Sessão fica(m) automaticamente adiado(s) para as próximas que se seguirem, independentemente de nova inclusão em pauta. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA Presidente do Conselho LUERCY LINO LOPES Conselheiro Secretário