PORTARIA SEFIC/MINC No 248, DE 28 DE ABRIL DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei no 8.313/91, Decreto no 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262269 - Surfando com Gigantes CORPUS ACROBATICS LTDA CNPJ/CPF: 63.160.012/0001-01 Processo: Cidade: Imbituba - SC; Valor Aprovado: R$ 847.452,38 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Surfando com Gigantes _ Um Espetáculo da Natureza e da Arte" propõe a circulação de um espetáculo de circo contemporâneo e teatro físico inspirado na presença das baleias-franca no litoral catarinense. A iniciativa prevê a realização de 12 apresentações gratuitas em 4 cidades de Santa Catarina, sendo 3 apresentações em cada município, além de 4 oficinas formativas, um ensaio aberto e registro audiovisual das atividades. A proposta utiliza a linguagem do circo e da arte visual para promover acesso público à cultura e estimular a reflexão sobre a preservação ambiental. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262270 - Biomas do Brasil - Uma viagem teatral nacional GREGORY G. PENA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 40.017.760/0001-26 Processo: Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 339.900,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto realiza o espetáculo teatral infantil "Cururu e sua turma: Operação salvar a Mata Atlântica", com apresentações gratuitas para crianças da rede pública, articulando linguagem cênica e temática ambiental, com atividades de mediação cultural integradas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262271 - Projeto Mais Dança LILIANE DE SOUZA MELLO CNPJ/CPF: 19.984.302/0001-70 Processo: Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 761.772,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de aulas gratuitas de ballet para 150 crianças e adolescentes, promovendo formação artística e desenvolvimento social. Como produto final, será realizado um espetáculo de dança aberto ao público, apresentando os resultados do processo formativo. A iniciativa visa fomentar o acesso à cultura, valorizar novos talentos e incentivar a inclusão social por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262273 - Acima de Todos? (ou Demasiadamente Humana): Turnê 2026 - 2027 32.718.636 SARTRE SILVA E SOUZA CNPJ/CPF: 32.718.636/0001-60 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 420.032,25 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de circulação do espetáculo teatral ACIMA DE TODOS? (OU DEMASIADAMENTE HUMANA), uma obra com proposta de acessibilidade imersiva, através de dramaturgia e encenação bimodal/bilíngue, com Libras sendo executada pelos próprios atores, de dentro da cena. Inspirado em conceitos filosóficos presentes na obra de Friedrich Nietzsche, o espetáculo aborda temas como abuso de poder, exploração da fé e abandono parental.Serão realizadas até 21 apresentações divididas em 3 cidades brasileiras, sendo uma delas no Nordeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262276 - XO , DENGUE- MUSICAL INFANTIL CELSO PEREIRA DE AMORIM CNPJ/CPF: ***.466.589-** Processo: Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 100.725,17 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Trata-se da montagem, produção e apresentação da peça,XÔ, DENGUE! É uma iniciativa do Programa Padrinho Cultural, coordenado pela ONG SOS CULTURA, com o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da prevenção à dengue e ao mosquito Aedes aegypti. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262277 - Voa Passarinho TRUPE CONTOS E FUXICOS LTDA CNPJ/CPF: 51.980.603/0001-38 Processo: Cidade: São José dos Campos - SP; Valor Aprovado: R$ 347.490,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Apresentação do espetáculo "Voa, Passarinho" para alunos de escolas públicas de Campinas, por meio de sessões teatrais gratuitas que envolvem crianças e a comunidade escolar. O projeto oferece toda a estrutura para as apresentações, incluindo transporte dos alunos até o teatro. Por meio das artes cênicas, busca conscientizar sobre a erradicação do trabalho infantil, incluindo apresentações e atividades de mediação cultural que promovem reflexão sobre o direito à infância, à educação e ao pleno desenvolvimento das crianças. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262278 - Natal Iluminado - Festival Cultural de Artes MICHEL RODRIGUES DE SOUZA CONCEICAO CNPJ/CPF: ***.310.258-** Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 391.941,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Natal Iluminado _ Festival Cultural de Artes é um circuito natalino gratuito que promove a ocupação cultural de espaços públicos por meio da música, da dança e do teatro, fortalecendo o acesso democrático à cultura e a valorização de artistas locais e regionais. Realizado em quatro cidades do Estado de São Paulo - Guarulhos, Brotas, Arujá e Piracicaba - o festival acontece ao longo de seis dias, em finais de semana do mês de dezembro, com programação diária das 16h às 21h. O projeto reúne apresentações musicais de diferentes estilos, como MPB, Pop Rock, Samba, Rock Gospel e repertório natalino, além de espetáculos de ballet, dança contemporânea e teatro, criando uma experiência artística diversa, inclusiva e voltada para públicos de todas as idades. Com expectativa de público de 35 mil pessoas, o Natal Iluminado contribui para o fortalecimento da economia criativa, a celebração das tradições culturais do período natalino e a promoção do convívio comunitário por meio da arte. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262289 - Manutenção e Circulação do Espetáculo Afeto da Cia Intuição INTUICAO COMPANHIA DE DANCA LTDA CNPJ/CPF: 08.193.008/0001-23 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.494.720,48 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na manutenção e circulação do espetáculo Afeto da Cia Intuição por 6 meses. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262292 - DUETOS (DUETS) 2026 - CIRCULAÇÃO NORDESTE E SUDESTE INOVA BRAND LTDA CNPJ/CPF: 27.288.427/0001-93 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 701.519,28 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização da edição 2026 do espetáculo teatral DUETOS (DUETS) com temporada e circulação por duas regiões do país: Nordeste e Sudeste. O espetáculo retrata com olhar cômico os encontros e desencontros surpreendentes da vida, revelando variadas formas do amor contemporâneo através de quatro histórias de uma mulher e um homem - não necessariamente casais - às voltas com seus próprios desejos e traumas em busca do amor, e enfrentando a solidão. Nesta proposta serão contempladas as cidades de Fortaleza - CE, Recife - PE e São Paulo - SP, tendo a cidade do Rio de Janeiro - RJ como base da pré-produção. O projeto prevê ações de acessibilidade e de democratização do acesso em contrapartida social, incluindo palestra gratuita. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262294 - 39o Sonho de Natal de Canela AM PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.499.591,05 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o 39o Sonho de Natal de Canela, na cidade de Canela/RS, que contará com apresentações, totalmente gratuitas ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262297 - Espetáculo Raizes do meu lugar 2026 ASSOCIACAO FOLCLORICA BOI BUMBA MIRIM TUPI CNPJ/CPF: 17.797.407/0001-94 Processo: Cidade: Parintins - AM; Valor Aprovado: R$ 98.248,59 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 04/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Raízes do Meu Lugar 2026" propõe a criação e realização de um espetáculo cultural inspirado nas tradições do boi-bumbá e nas expressões populares amazônicas, com a participação de crianças e adolescentes. A iniciativa prevê apresentação durante o Festival Folclórico de Parintins, no mês de junho, alcançando público superior a 5 mil pessoas, além de outras exibições públicas. Como produtos culturais, contempla a montagem do espetáculo, apresentações abertas e registros audiovisuais. O encerramento ocorrerá em 04 de novembro, data de criação do Boi-Bumbá Mirim Tupi, fortalecendo a identidade cultural e o acesso democrático à cultura. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262298 - Antes Que Aconteça OLIVEIRA EMPREENDIMENTO CULTURAL, ESPORTIVO E AMBIENTAL LTDA CNPJ/CPF: 41.340.196/0001-40 Processo: Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 4.910.910,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Antes que Aconteça é um projeto cultural de formação artística e circulação que articula artes cênicas, literatura popular e artes visuais para promover reflexão sobre violência de gênero, especialmente em suas dimensões psicológicas e simbólicas.A proposta tem como eixo central a realização de um espetáculo teatral contemporâneo, inspirado em Othello, de William Shakespeare, que aborda temas como ciúme, manipulação emocional e violência simbólica sob uma perspectiva atual e acessível. A montagem será apresentada nas cidades de Brasília, João Pessoa e Campina Grande, ampliando o acesso a obras de referência e promovendo a formação de público em diferentes contextos.Como produto secundário, o projeto realiza uma oficina de dança que culmina na criação de um espetáculo autoral, desenvolvido coletivamente com os participantes. Este espetáculo realizará circulação por cinco municípios da Paraíba, promovendo descentralização cultural, incentivo à criação local e protagonismo dos participantes.As apresentações, tanto do teatro quanto da dança, serão acompanhadas de rodas de conversa com o público, aprofundando o diálogo sobre os temas abordados e ampliando o impacto educativo e social da proposta.A iniciativa também contempla a realização de concurso de cordel com publicação impressa gratuita e uma exposição fotográfica com circulação nas cidades de Brasília e João Pessoa. A mostra reúne imagens que dialogam com os temas do projeto, ampliando a experiência estética e fortalecendo a reflexão crítica por meio da linguagem visual.Com ações gratuitas, o projeto promove democratização do acesso à cultura, valorização da produção regional e integração entre diferentes linguagens artísticas, contribuindo para o fortalecimento da cadeia produtiva cultural.Também assegura medidas de acessibilidade, como intérprete de Libras nas apresentações e ações expositivas, além da distribuição gratuita das publicações.Alinhado aos princípios da Lei no 8.313/1991, Antes que Aconteça integra criação artística, formação de público, circulação territorial e valorização da literatura popular, consolidando-se como uma ação cultural de relevante impacto social e artístico. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262299 - Dia Integrar DIOGO K. SEVERO PRODUCOES CNPJ/CPF: 09.291.614/0001-44 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 505.820,70 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Dia Integrar: Cultura e Bem-Estar é um festival cultural gratuito que pretende promover a integração comunitária por meio de atividades culturais e ações de bem-estar. O evento contará com apresentações de circo, dança, teatro e música instrumental e regional, além de performances artísticas interativas, como pintura de rosto, escultura de balões e graffiti ao vivo. O festival também incluirá um programa educativo com oficinas literárias do Projeto Kombina, atendendo 1.500 crianças de escolas públicas, com distribuição gratuita de livros ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262300 - 2o Carnaval das Tradições Culturais em São Domingos do Maranhão FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.687.972,71 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O 2o Carnaval das Tradições Culturais em São Domingos do Maranhão realizará quatro dias de festa popular gratuita com desfiles de escolas de samba, apresentações de bandas de marchinhas, concurso de fantasias e atividades artísticas inclusivas. O projeto terá duração total de dois meses, abrangendo pré-produção, execução e pós-produção, valorizando a cultura carnavalesca e fortalecendo a identidade cultural local. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262301 - EM CENA COM CARLINHOS DE JESUS SV PRODUCOES ASSESSORIA E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 30.129.877/0001-48 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.543.962,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Em Cena com Carlinhos de Jesus" conta com a participação do renomado dançarino, conduzindo o público por uma viagem íntima e vibrante através de sua trajetória. Mais do que um espetáculo, trata-se de um tributo à perseverança, à cultura brasileira e ao poder transformador dos sonhos. É uma verdadeira imersão rítmica e musical na história da arte e da cultura, conectando diferentes linguagens e emoções em cena. Além da apresentação, o projeto inclui uma exposição de fotografias e figurinos, revelando um acervo sensorial que percorre quatro décadas de dedicação à dança. Como contrapartida social, será realizado um aulão de dança aberto e gratuito, ministrado pelo próprio artista, promovendo acesso e troca direta com o público. O projeto acontecerá entre os meses de julho e setembro de 2026, no estado do Rio de Janeiro. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1o ) 262309 - O Jardim do Imperador ARTE TEM QUE TER PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 19.992.720/0001-09 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 512.118,75 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto compreende a circulação do Espetáculo de Artes Cênicas "O Jardim do Imperador", com concepção e atuação da Cia Pelo Cano, em um total de 18 apresentações gratuitas, em 6 diferentes cidades. Serão realizadas 3 apresentações por cidade: as duas primeiras para alunos e alunas de escolas públicas, e a terceira aberta à população em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 262268 - Festival Vambora VAMBORA PRODUCOES E ASSESSORIA ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 57.726.489/0001-09 Processo: Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 1.497.512,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/08/2026 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de Breaking e DJ, com apresentações e cypher. Promove formação, expressão artística e fortalecimento da cultura hip-hop e da juventude. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 262274 - HISTÓRIAS CANTADAS RENIVIA PEREIRA MEDEIROS CNPJ/CPF: ***.334.125-** Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 495.247,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "Histórias Cantadas" é a proposta da artista Renyvia de transformar suas vivências em música e clipes, oferecendo ao público experiências artísticas que conectam histórias pessoais e cultura popular, incentivando a valorização da própria narrativa e da expressão cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 262275 - Raízes que alimentam - música e cultura Mineira 48.207.196 JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO CNPJ/CPF: 48.207.196/0001-16 Processo: Cidade: Brás Pires - MG; Valor Aprovado: R$ 506.180,40 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Raízes que alimentam - música e cultura mineira, é um projeto musical e audiovisual que propõe a gravação de um DVD com aproximadamente 12 músicas autorais interpretadas pelo cantor Josias Júnior. A proposta une música sertaneja, cultura mineira e memória social do povo, e do modo de vida dos habitantes da cidade do interior de Minas Gerais: Brás Pires. O evento reúne manifestações culturais e grandes apresentações musicais. Desta forma, os produtos culturais que compõem essa proposta são: DVD musical, show musical. Workshops: 1 workshops acessibilidade, 4 workshops de música. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 262279 - CONCERTOS DIDÁTICOS - Prevenção em Cada Nota I FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS CNPJ/CPF: 34.641.336/0001-55 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.491.177,59 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Promover a manutenção, modernização e fortalecimento das atividades da Banda Sinfônica dos Bombeiros Militares de Minas Gerais por meio da aquisição de instrumentos profissionais e acessórios bem como Realizar 8 concertos didáticos itinerantes, denominados "Concertos Didáticos: Prevenção em Cada Nota", com 60 a 90 minutos de duração, em cidades mineiras, com apoio local na divulgação e organização. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 262293 - Festa do Trabalhador 26.680.079 JOSE ADABERON DA SILVA CNPJ/CPF: 26.680.079/0001-32 Processo: Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.500.000,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de evento cultural em celebração ao trabalhador, com apresentações musicais, reunindo artistas regionais e de diferentes origens. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1o ) 262302 - VOZES DA BAIXADA - MÚSICA E OPORTUNIDADE ANDRE ALVES JOSE FERREIRA CNPJ/CPF: ***.875.287-** Processo: Cidade: São João de Meriti - RJ; Valor Aprovado: R$ 149.977,58 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Vozes da Baixada _ Música e Oportunidade" visa fomentar a produção musical e audiovisual de artistas independentes da Baixada Fluminense, promovendo inclusão cultural e valorização da identidade periférica. Serão produzidas 5 músicas autorais, 2 videoclipes com captação profissional e um produto fonográfico digital, além da realização de apresentação cultural gratuita. O conteúdo será distribuído em plataformas digitais, ampliando o acesso público e a visibilidade dos artistas participantes. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 262280 - A MARCHA NAKLE ATELIER DE ARTES LTDA CNPJ/CPF: 42.530.019/0001-90 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 505.590,52 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a criação e exposição durante 20 dias, em Porto Alegre,RS, de 20 esculturas em bronze e outro materias compondo a estrutura chamada A MARCHA, inspirado nas lutas fratricidas no RS, a Revolução Federalista, também denominada Revolução da Degola, de 1893 a 1895 e na violenta Revolução de 1923: a última guerra civil que separou os gaúchos entre duas vertentes, Chimangos e Maragatos relacionando este momento com a atual situação de conflitos mundiais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 262282 - A Ponte dos Sonhos - História de Hercílio Luz Joel Pacheco CNPJ/CPF: ***.540.489-** Processo: Cidade: Florianópolis - SC; Valor Aprovado: R$ 57.530,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção de uma exposição que celebra a história e o legado de ex-governador Hercílio Pedro da Luz com fotografias e iconografias do magnifico projeto idealizado para Santa Catarina. A exposição contará com 100 imagens especiais (acervo da família do engenheiro/fotógrafo Felipe Bündegens) da sequencia construtiva da Ponte e iconografias antigas, desde o projeto original americano, dos engenheiros da obra, complementado com textos históricos e técnicos do monumento. Para marcar o centenário da Ponte Hercílio Luz e de seu idealizador, será produzido um catálogo da exposição e 100 medalhas comemorativas serão cunhadas. Elas serão entregues no lançamento da exposição a pessoas, entidades, instituições e empresas que contribuíram para a valorização e preservação desse importante patrimônio catarinense. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 262283 - Liz Wood Art Selection LISIENNE DALVES DA SILVA CNPJ/CPF: ***.682.307-** Processo: Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 7.500,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A proposta prevê a criação e publicação de uma galeria de arte virtual (site), com a curadoria brasileira de Liz Wood (codinome profissional de Lisienne Dalves Da Silva, proponente). ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 262284 - Olhares do Espinhaço MARCO ANTONIO BRUCK CNPJ/CPF: ***.573.656-** Processo: Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG; Valor Aprovado: R$ 53.625,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a documentação fotográfica e audiovisual da fauna e flora da Serra do Espinhaço em Conceição do Mato Dentro-MG, através de 4 expedições sazonais. O produto cultural final consiste em um acervo digital de 500 fotografias de alta resolução, 10 vídeos documentais de curta duração e a realização de uma exposição itinerante gratuita com plena acessibilidade (audiodescrição) para a comunidade local." ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 262285 - EXPOSIÇAO: Conhece a Laje de Santos? R.G.S. AUDIOVISUAL DIGITAL SUBMARINO LTDA CNPJ/CPF: 04.828.590/0001-04 Processo: Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 874.912,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar uma exposição cultural sobre o Parque Estadual Marinho da Laje de Santos com montagens de maquetes das ilhas desse equipamento turístico cultural, réplica de uma raia manta em tamanho natural - animal símbolo do local, painéis expositivos, display holográficos com modelos digitais 3D das espécies. Como ampliação de acesso serão realizadas em escolas públicas palestras sobre a importância de equipamentos turísticos culturais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 262286 - Estação Arte-Robótica - 5a edição CALLA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 20.115.802/0001-54 Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.499.085,22 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Estação Arte-Robótica, em sua quarta edição, prevê a continuidade de uma difusão cultural e tecnológica a partir de: a) desenvolvimento de exposições/apresentações de arte-robótica; b) realização de ciclos de oficinas artísticas regionais. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 262287 - IV EXPOARTE - Exposição de Pintura em Tela do Estúdio de Arte Geisy Emiliana Valorização da Arte Local e Democratização do Acesso à Cultura em Cacoal - RO GEISY EMILIANA MAURICIO CNPJ/CPF: ***.254.282-** Processo: Cidade: Cacoal - RO; Valor Aprovado: R$ 72.700,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 30/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto IV EXPOARTE _ Exposição de Pintura em Tela do Estúdio de Arte Geisy Emiliana propõe a realização de exposição gratuita de artes visuais com aproximadamente 150 telas produzidas pelos alunos do estúdio. O evento ocorrerá na E.E.E.M.T.I. Josino Brito, em Cacoal _ RO, durante dois dias consecutivos, das 18h às 22h, com público estimado de 2.000 pessoas. A proposta inclui ações de democratização do acesso, medidas de acessibilidade e implantação de Espaço Kids com atividades educativas e distribuição gratuita de revista artística e pedagógica. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1o ) 262288 - Povos da Floresta - A Curvatura do Olhar BRASIL IMAGEM PRODUCAO E COMUNICACAO LTDA CNPJ/CPF: 03.640.289/0001-00 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 396.336,88 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto apresenta a exposição Povos da Floresta com cerca de 60 fotos sobre os seringueiros do Acre que, nas décadas de 70 e 80 contruíram a idéia de Reserva Extrativista, baseado nas reservas indígenas. A exposição mostra o que sifnifica ser seringueiro, morar na floresta, viver da floresta e a floresta. Um catálogo digital da exposição com as fotos e textos de autores convidados complemnenta o projeto. A inauguração exposição será realizada no MUSA - Museu da Amazônia, em Manaus, e tera duração de 90 dias. Depoiis a exposição vai para São Paulo, com data e local ainda a serem definidos. Em Manaus, as fotos serão expostas nas trilhas da floresta amazônica, na qual o Museu é localizado. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1o ) 262306 - MODERNIZAÇÃO DO THEATRO TREZE DE MAIO Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio CNPJ/CPF: 00.316.669/0001-97 Processo: Cidade: Santa Maria - RS; Valor Aprovado: R$ 2.284.248,95 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à modernização e revitalização do ambiente interno do centenário Theatro Treze de Maio, em Santa Maria, Rio Grande do Sul. As ações contemplam a substituição das poltronas e do revestimento do piso, além da conservação e restauração estética de portas e acabamentos originais. O escopo inclui, ainda, uma revisão integral dos sistemas hidráulicos dos sanitários, garantindo a preservação do patrimônio histórico e a melhoria da infraestrutura para o público. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 262290 - Ocupação Literária EME ENTRETENIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.772.050/0001-07 Processo: Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 355.048,65 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Formato: feira/ocupação literária gratuita com programação formativa e de fruição.Produto principal: projeto enquadrado em Humanidades, estruturado como evento cultural de programação literária integrada.Área cultural: Humanidades.Território: Natal/RN, no Teatro Alberto Maranhão, nos dias 29 e 30 de maio de 2027.Público-alvo: público geral, com prioridade para estudantes, educadores e pessoas com deficiência, com legado verificável por registros, relatórios e clipping. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 262291 - Narrativas Periféricas LIEGE DONIDA BIASOTTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24 Processo: Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 737.896,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Narrativas Periféricas é um projeto que busca a formação de novos autores e autoras de quadrinhos residentes da periferia de São Paulo, que receberão um curso completo de produção de quadrinhos, com transmissão online e gratuita das aulas para o público em geral e masterclasses com artistas convidados, finalizando o projeto com a produção e publicação de obras inéditas dos artistas selecionados. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 262303 - Conexão Planetária - Livros e Palestras GUTA MARANHAO LTDA CNPJ/CPF: 50.168.519/0001-51 Processo: Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.138.549,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a publicação do livro, Manual da Conexão Planetária kids, um Livro novo sobre Sincronário e a Lei do Tempo a arte, e a realização de palestras.A proposta visa contribuir com a promoção e o desenvolvimento humano. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 262304 - Ampolas e Corações: A História da Citopharma KRIE + PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 26.148.140/0001-03 Processo: Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 104.591,52 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 06/11/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a edição, produção gráfica, publicação e distribuição do livro "Ampolas e Corações: A História da Citopharma", obra biográfica sobre a trajetória da farmacêutica Jacqueline Casula e a criação da Citopharma, bem como a realização de evento de lançamento da publicação. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 262305 - Café EDITORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA. CNPJ/CPF: 08.219.513/0001-08 Processo: Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 360.574,50 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Publicação de um livro de arte fotográfico de alto valor estético dedicado ao tema "CAFÉ". A obra documenta a transversalidade deste elemento na cultura brasileira, unindo rigor técnico de pesquisa e sensibilidade artística visual para registrar as dimensões históricas e iconográficas da cafeicultura. O conteúdo editorial explora o café como um patrimônio imaterial, focando na plasticidade do grão, na estética das paisagens produtivas e nos rituais de sociabilidade que fundamentam a identidade nacional, consolidando-se como um documento de preservação da memória e fomento à produção artística editorial brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 262307 - Mulheres Livres - Coleção de Histórias Reais e Conscientização Feminina EMILIANA PAULA XAVIER SALATA CNPJ/CPF: ***.069.978-** Processo: Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 201.960,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Produção, publicação e difusão da coleção literária "Mulheres Livres", composta por histórias reais de mulheres. O projeto prevê a impressão de 5.000 exemplares para distribuição gratuita em escolas e instituições sociais, realização de rodas de leitura mediadas e disponibilização de conteúdos digitais e em áudio, promovendo acesso à leitura e conscientização social.A proponente Emiliana Paula Xavier Salata também utiliza o nome artístico/literário Mila Xavier. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1o ) 262308 - LIVRO: Em Contos Educar através dos Contos terapêuticos para Curar e Encantar. RAQUEL IZOLINA MAZERA POFFO CNPJ/CPF: ***.394.089-** Processo: Cidade: São João Batista - SC; Valor Aprovado: R$ 198.693,00 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção e publicação da obra: Em Contos Educar através dos Contos terapêuticos para Curar e Encantar, que articula fundamentação teórica nas áreas de educação e desenvolvimento da mente humana com a criação de contos terapêuticos voltados ao público infantil. A proposta contempla a edição e difusão do livro, composto por narrativas que abordam conflitos emocionais e comportamentais, utilizando a linguagem lúdica como ferramenta de sensibilização e transformação. Prevê, ainda, a realização de ações formativas, como contação de histórias e mediação de leitura, promovendo acesso cultural e qualificação de educadores, famílias e comunidade. ANEXO II ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1o ) 262295 - 7o FESTIVAL DO ABACAXI DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO FUNDACAO DR. ROOSEVELT BASTOS CNPJ/CPF: 05.132.523/0001-05 Processo: Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 1.637.340,98 Prazo de Captação: 29/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto será parte do 7o Festival do Abacaxi em São Domingos do Maranhão que acontecerá nos dias 23, 24, 25 e 26/07/2026, promovendo a gastronomia regional como patrimônio cultural e impulsionando o empreendedorismo local por meio de oficinas, palestras e capacitações. A programação inclui feira de alimentos à base de abacaxi, atividades formativas, apresentações culturais e ações de inclusão e sustentabilidade, todas com acesso gratuito.