Despacho Relação No 19/2026 Fase de Concessão de Lavra Despacho publicado - BARRAGENS:(2745) BARRAGEM 7 - 002.771/1935 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. barragem de clarificação - Agis Mineracao Ltda. - 006.174/1946 - BOTUQUARA - ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. B5 e B1/B4 - Vale Fosfatados S A - 035.101/1946 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem B5 e OBRAS DE REFORÇO na barragem B1/B4 B4 - Itaminas Comercio de Minerios Sa - 005.960/1956 - FERROMAR INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. Dique do Esmeril IV - 043.306/1956 - CSN MINERACAO S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. Barragem 02 e Barragem 03 - 003.425/1960 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens supracitadas. Diogo - 006.498/1961 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. B12 - 003.081/1962 - MOSAIC FERTILIZANTES P&amp;K LTDA. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. barragens 5(MAC), 7B, 7A, 6 - 001.559/1967 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens 5(MAC), 7B, 6 e opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem 7A BACIA 5C, BACIA 5B, BACIA 5A, BACIA 3, BACIA 2 e BACIA 1A - 815.104/1971 - ARTEMYN RIO CAPIM CAULIM LTDA. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens supracitadas. Dique B3, Dique B4, B1A, QUEIAS - 815.691/1971 - EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens supracitadas. Rapaunha, Cocoruto, Calcinados - 000.322/1973 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens Cocoruto e Calcinados e opção de OBRAS DE REFORÇO da barragem Rapaunha Paciência - 830.375/1979 - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. Miraí - 830.657/1980 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. Bom Jardim - 831.091/1981 - BAUMINAS MINERACAO LTDA - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. Itamarati de Minas - 831.136/1981 - COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. Galelo - 930.770/1981 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. Serrote - 840.235/1982 - MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. Mosquito - 930.150/1983 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. Barragem de Flotação e Barragem de Lixiviação - 870.430/1985 - SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas. B, HORIZONTES, PENEIRINHA, CAPÃO DA SERRA - 931.198/1985 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens CAPÃO DA SERRA, HORIZONTES, PENEIRINHA e opção DESCARACTERIZAÇÃO da barragem B. 5 (Mutuca) - 930.787/1988 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. barragem 02 - Canindé - 830.000/1989 - MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. Santa Rita - Atlantic Nickel Mineracao Ltda - 871.369/1989 - COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. PIABAS, QUINZINHO, RIO DO PEIXE, SANTANA, ITABIRUÇU, JIRAU - 930.641/1989 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem Jirau e a opção OBRAS DE REFORÇO nas barragens PIABAS, QUINZINHO, RIO DO PEIXE, SANTANA e ITABIRUÇU. Dique D - 830.900/1991 - BRASMIC MINERAÇÃO AREIA E BRITA LTDA - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. Barragem 02 - 970.042/1991 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO na barragem supracitada. PDE PERMANENTE I - 930.016/1995 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. B3, Dicão, Sul (Córrego do Canal) - 930.021/2004 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas Alto Jacutinga, Barnabé, Barnabé 1, Marés I, Marés II - 930.925/2005 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO das barragens Alto Jacutinga e Barnabé e a opção OBRAS de REFORÇO para as barragens Barnabé 1, Marés I, Marés II. VI e Menezes II - 931.344/2005 - VALE S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas SANTO ANTÔNIO e EUSTAQUIO - 931.299/2009 - KINROSS BRASIL MINERACAO S/A - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas. Moita - 831.056/2010 - MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto, EIXO 1, S3, S4, NOVA SANTARÉM - 933.382/2010 - SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem EIXO 1 e opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens S3, S4, NOVA SANTARÉM e Barragem de Decantação de Água e Polpa - EBII - Mineroduto. Samambaia 0 (Zero) e Dique Oeste - 933.980/2010 - MINERACAO USIMINAS S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural.Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO para Samambaia 0 (Zero) e de OBRAS DE REFORÇO para Dique Oeste. Contenção de Rejeitos de CDS II - 930.065/2018 - ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de DESCARACTERIZAÇÃO da barragem supracitada. Barragem de Rejeitos e Dique de Contenção de Sedimentos 03 - 930.005/2019 - ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - Considerando o disposto no § 1o do art. 18-A da Lei no 12.334, de 20 de setembro de 2010, regulamentado pelo art. 54 da Resolução ANM no 95, de 7 de fevereiro de 2022, registra-se que não compete à Agência Nacional de Mineração proferir decisão final em nome do Poder Público, especialmente nas matérias alheias a sua competência, como uso e ocupação do solo, proteção ao patrimônio histórico e cultural. Concluída a análise do estudo apresentado pelo empreendedor, no que se refere exclusivamente aos aspectos inseridos na esfera de competência da ANM, considera-se adequada a opção de OBRAS DE REFORÇO nas barragens supracitadas, GISELE DUQUE BERNARDES DE SOUSA Superintendente Substituta