PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 15/01/2026 a 15/01/2026 Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10a Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas OBSERVAÇÕES: 1)Após a publicação da pauta de julgamento no Diário Oficial da União (DOU), você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até cinco (5) dias contados da publicação da pauta de julgamento no DOU. 2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal. 3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos. 4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB no 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema. 5)Para mais informações acesse: DIA 15 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI 1 - Processo no: 13150.720115/2019-61 - Recorrente: MARCINDO LEITE RIBEIRO DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 13154.720256/2018-62 - Recorrente: SALUSTIANO LOURENCO DE LIMA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo no: 13556.720159/2016-85 - Recorrente: TELMA JAINE DA SILVA CARDOSO TEIXEIRA BOMFIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo no: 13746.720564/2011-51 - Recorrente: PAULO CESAR DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo no: 13746.720568/2011-30 - Recorrente: ROGERIO MIQUILITO PACHECO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo no: 16592.730304/2016-98 - Recorrente: RICARDO GOLFETTI CICARELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo no: 17284.720946/2016-25 - Recorrente: PAULA LANNES OZMEN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 17335.720367/2019-82 - Recorrente: JARDEL PINTO VIEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo no: 17613.720284/2019-67 - Recorrente: RONALDO MARCOS CARDOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo no: 17830.731732/2023-70 - Recorrente: REGINA LOREJAM e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 15 de Janeiro de 2026, ÀS 13:00 HORAS Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA 11 - Processo no: 10380.728038/2019-95 - Recorrente: ADELSON HAGN e Interessado: FAZENDA NACIONAL 12 - Processo no: 10845.725478/2017-14 - Recorrente: CARLOS ALBERTO DIAS DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo no: 11277.721503/2021-21 - Recorrente: JANIO RICARDO CARDOSO DE MENEZES ARAUJO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 13782.720003/2017-10 - Recorrente: MARCIO LEITE AMARAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo no: 17335.720305/2018-90 - Recorrente: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 16 - Processo no: 17335.720306/2018-34 - Recorrente: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo no: 17335.720307/2018-89 - Recorrente: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo no: 17335.720308/2018-23 - Recorrente: JOAO BATISTA PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo no: 18186.730280/2012-61 - Recorrente: CARLOS ROBERTO SOMMER SALOMAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo no: 18186.730281/2012-13 - Recorrente: CARLOS ROBERTO SOMMER SALOMAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 21 - Processo no: 19985.720882/2020-77 - Recorrente: JAMES HILTON MONTES GUZZONI e Interessado: FAZENDA NACIONAL PAULO CESAR MACEDO PESSOA Presidente do(a) BR-DRJ-R-TR10 / 10a Turma Recursal