Portaria SAES/MS No 3.789, DE 6 DE fevereiro DE 2026 Concede reclassificação no incremento financeiro ao serviço classificado, nos procedimentos relacionados aos transplantes de órgãos sólidos, medula óssea, tratamento de intercorrências pós-transplante e acompanhamento pré e pós-transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, resolve: Art. 1o Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL B: 24.52 RIO GRANDE DO SUL No do SNT: 2 02 99 RS 06 I - denominação: Hospital de Clínicas / Hospital de Clínicas de Porto Alegre II - CNPJ: 87.020.517/0001-20 III - CNES: 2237601 IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, no 2350, Bairro: Rio Branco, Porto Alegre/RS, CEP: 90035-903. Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível A: 24.51, concedida por meio da Portaria SAES/MS no 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 801, Anexo I. Art. 2o Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46 SÃO PAULO No do SNT: 2 01 18 SP 10 I - denominação: Santa Casa de São José dos Campos/Irmandade da Santa Casa de São José dos Campos II - CNPJ: 45.186.053/0001-87 III - CNES: 2748029 IV - endereço: Rua Dolzani Ricardo, No 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP 12210-000. Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível C: 24.48, concedida por meio da Portaria SAES/MS no 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 801, Anexo I. Art. 3o Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46 PARANÁ No do SNT: 2 01 02 PR 04 I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano II - CNPJ: 04.792.670/0001-49 III - CNES: 2743469 IV - endereço: Av. Rio Branco, No 101, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87015-020. Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível B: 24.47, concedida por meio da Portaria SAES/MS no 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 800, Anexo I. Art. 4o Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT FÍGADO NÍVEL A: 24.51 PARANÁ No do SNT: 2 02 18 PR 01 I - denominação: Hospital Santa Rita / Associação Beneficente Bom Samaritano II - CNPJ: 04.792.670/0001-49 III - CNES: 2743469 IV - endereço: Av. Rio Branco, No 101, Bairro: Zona 04, Maringá/PR, CEP: 87015-020. Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível D: 24.54, concedida por meio da Portaria SAES/MS no 2.417, de 8 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no 7, Art. 3o de 10 de janeiro de 2025, Seção 1, página 114. Art. 5o Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT RIM NÍVEL A: 24.46 PARANÁ No do SNT: 2 01 00 PR 07 I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano Mackenzie II - CNPJ: 60.967.551/0021-02 III - CNES: 0015245 IV - endereço: Augusto Stellfeld, No 1908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP; 80730-150. Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível B: 24.47, concedida por meio da Portaria SAES/MS no 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 800, Anexo I. Art. 6o Fica reclassificado, no Incremento Financeiro do Sistema Nacional de Transplantes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o serviço de transplante do estabelecimento de saúde a seguir identificado: INCREMENTO FINANCEIRO SNT PÂNCREAS NÍVEL A: 24.43 PARANÁ No do SNT: 2 32 03 PR 05 I - denominação: Hospital Angelina Caron / Sociedade Hospitalar Angelina Caron II - CNPJ: 07.088.017/0001-91 III - CNES: 0013633 IV - endereço: Rodovia do Caqui, No 1150, Bairro: Jardim Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83434-286. Parágrafo único. Fica excluída a classificação anterior Incremento financeiro SNT nível E: 24.45, concedida por meio da Portaria SAES/MS no 766, de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no 178, de 18 de setembro de 2023, seção 1, página 800, Anexo I. Art. 7o As reclassificações concedidas aos serviços de transplante por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 4/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.014592/2026-15, estão em conformidade com o art. 12, inciso II, da Portaria GM/MS no 1.262, de 12 de setembro de 2023, e possuem validade por prazo indeterminado. At. 8o Anualmente será realizado o monitoramento dos serviços pelas Centrais Estaduais de Transplantes, podendo haver a necessidade de reclassificação do serviço, para nível superior ou inferior. Art. 9o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES