PORTARIA No 6.035, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AILET MARTIN OLIVA - G372047-W, natural de Cuba, nascida em 24 de julho de 1997, filha de Noel Martin Lugo e de Damarys Oliva Borges, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0653631/2025); ALIOUNE DIOP - F132381-T, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1985, filho(a) de Bassirou Diop e de Dieyenaba Dieng, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0667420/2025); ALEXANDRO MARTIN VALMACEDA TOME - F968803-0, natural de Guiné Equatorial, nascido em 13 de outubro de 1992, filho de Alexandro Martin e de Gertrudis Tome Valmaceda, residente no estado da Bahia (Processo no 235881.0666487/2025); AMADOU DIOUF - F218327-A, natural de Senegal, nascido em 10 de setembro de 1981, filho de Elhadji Diouf e de Khadidiatou Diallo, residente no estado de Goiás (Processo no 235881.0658980/2025); AMIRUZ YUSEIDY REQUENA BARRIOS - F029733-2, natural da Venezuela, nascida em 1 de agosto de 1989, filha de Miguel Angel Requena Bolívar e Norka Zurima Barriosd de Requena, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0635595/2025); AMMAR AHMED SHAWKAT ABDELATTI MOHAMED - B009313-V, natural do Egito, nascido em 17 de novembro de 1988, filho de Ahmed Shawkat Abdelatti Mohamed e Sawsan Ibrahim Azouz, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0638918/2025); ANDREI BIKANIN - B186742-5, natural da Rússia, nascido em 15 de novembro de 1988, filho de Aleksandr Bikanin e de Liudmila Bikanina, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666135/2025); ANDREI FINOGEEV - B184451-Q, natural da Rússia, nascido em 29 de novembro de 1994, filho de Igor Finogeev e de Svetlana Finogeeva, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666605/2025); ANGELICA HAMACHI FLORES - V637755-B, natural de Bolívia, nascido(a) em 14 de agosto de 1990, filho(a) de Pascual Hamachi Patzi e de Elena Flores Godoy, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0645407/2025); BAPTILUS PIERRE - V949003-L, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1974, filho(a) de Pietilus Pierre e de Eliissa Noel, residente no Estado de Rondônia (Processo no 235881.0647457/2025); BENES LEXIME - g443155-z, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de janeiro de 1992, filho(a) de Jean Listra Lexime e de Dasimene Antoine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0648131/2025); CAMONIQUE PETIT DEL - F064814-3, natural de Haiti, nascido(a) em 28 de maio de 1978, filho(a) de Lemoine Petit Del e de Veronique Fleurelus, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0653109/2025); CESAR MIGUEL RODRIGUEZ SEVILLA - F151582-C, natural de Venezuela, nascido em 29 de fevereiro de 2004, filho de Cesar Augusto Rodriguez Bonito e Maria Nelly Sevilla de Rodriguez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0653436/2025); CHEBENE SAINT CYR - V985749-2, natural do Haiti, nascido em 28 de janeiro de 1974, filho de Cherubin Saint Cyr e Joyeuse Jean Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0637800/2025); CLAY PIERRE - G371671-G, natural de Haiti, nascido(a) em 18 de novembro de 2006, filho(a) de Julson Pierre e de Marjorie Duprevil, residente no stado do Mato Grosso (Processo no 235881.0642423/2025); DJEPHNEY FRANCOIS - f209868-E, natural do Haiti, nascida em 5 de julho de 1991, filha de Michel Francois e Clairvita Arisma, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0635394/2025); DMITRII LABUZOV - B113637-M, natural da Rússia, nascido em 18 de junho de 1988, filho de Igor Labuzov e Tamara Labuzova, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0635754/2025); DONA LAFORTUNE PETIT HOMME - G207195-4, natural do Haiti, nascida em 13 de maio de 1994, filha de Sergot Lafortune e de Jesudonne Methelus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0656099/2025); EDMA BRUTUS - G306420l, natural do Haiti, nascido em 8 de setembro de 1988, filho de Saimmitus Brutus e de Altagrace Ambroise, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0661812/2025); ELIZAVETA FINOGEEVA - B184457-E, natural da Rússia, nascida em 30 de outubro de 1995, filha de Yuri Yakovlev e de Natalia Yakovleva, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666607/2025); EMMANUELA JEAN CHERY - G351690-O, natural de Haiti, nascido em 19 de junho de 1994, filho de Emmanuel Chery e de Tevez Pierre, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0642854/2025); ERMILOT MONDESIR - g257707-a, natural do Haiti, nascido em 18 de abril de 1988, filho de Desius Mondesir e de Arisena Louis, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0639868/2025); FABIOLA LAPOINTE LOUIS - g078339, natural do Haiti, nascida em 16 de maio de 1991, filha de Rademil Lapointe e de Marie Lourdes Emmanuel, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0653882/2025); FARJANA YASMIN - F714301-D, natural de Bangladesh, nascida em 1 de janeiro de 1995, filha de Dilara Begum e de Md Abdul Latif, residente no Estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0658774/2025); GAYE MAR - G408106, natural de Senegal, nascido em 20 de fevereiro de 1989, filho de Pathe Mar e de Mbenda Samb, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0658990/2025); GUADALUPE RAQUEL RAMIREZ ORIHUELA - V542893-P, natural do México, nascida em 19 de janeiro de 1978, filha de Vicente Ramírez Arreaga e Maria de Los Angeles Orihuela Salas, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0636016/2025); GUYNELSON CASIMIR - F321570-N, natural do Haiti, nascido em 24 de setembro de 1996, filho de Leonel Casimir e de Marie Lucie Remy, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0643984/2025); HENRIQUE PAULO BUENO SIMOES ROCHA - F322146-V, natural de Portugal, nascido em 23 de fevereiro de 1980, filho de Henrique de Jesus Rocha e America Gonçalves Simões Rocha, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0665301/2025); IKRAM BASHIR - G472346-F, natural do Paquistão, nascido em 21 de maio de 1990, filho de Bashir Ahmed e Shagufta Parveen, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0636936/2025); JEAN RENAULD DELISCA - G252517-3, natural do Haiti, nascido em 25 de setembro de 1977, filho de Marcel Delisca e de Adrienne St Just, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0638723/2025); JURGEN RODRIGUEZ GARCIA - F619943-T, natural de Cuba, nascido em 12 de setembro de 1982, filho de Jorge Benito Rodriguez Vazquez e de Magaly Cristina Garcia Diaz, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0650655/2025); LETICIA MAGALI CARDOZO DE BILA - G333196-Y, natural do Paraguai, nascida em 22 de novembro de 1991, filha de Miguel Angel Ruben Cardozo Noguera e de Mirtha Beatriz Cabanas Matiauda, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0649932/2025); LINA MARCELA VIOLET LOZANO - F009254-Q, natural de Colômbia, nascido(a) em 24 de outubro de 1995, filho(a) de Marcos Fidel Violet Arrieta e de Aleida Del Carmen Lozano Mora, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0649407/2025); LUCIA GINGA KANGOLONDO CAVACO - F311303, natural de Angola, nascida em 17 de fevereiro de 1989, filha de Herculano Kangolondo e de Deolinda Paulo Kangolondo, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0673279/2025); MAJED SAID HUSSEIN SALEH - B182125-C, natural do Estado da Palestina, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1996, filho(a) de Amna Hasan Deeb Saleh e de Said Hussein Qadoura Saleh, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0665118/2025); MARIANNIE BRAVE - F229082-3, natural do Haiti, nascida em 10 de outubro de 1994, filha de Sonie Brave, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0640121/2025); MARIE GUERDINE PIERRE PAUL - F332403-V, natural do Haiti, nascido em 30 de dezembro de 1993, filho de Jean Solange Pierre Paul e Joriana Fleurant, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0659738/2025); MARIE MARGARETTE AUGUSTE CLEOPHAT - G065881-C, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1982, filho(a) de Labonte auguste e de Ghislaine St Fleur, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0649152/2025); MARIE SYLTANA DORVIL DANIEL - G248231-Y, natural do Haiti, nascida em 15 de outubro de 1975, filha de Joseph Daniel e de Elina Delices, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0649350/2025); MEHMET DEMIREL - b014888-0, natural da Turquia, nascido em 12 de dezembro de 1997, filho de Fuat Demirel e Fatma Demirel, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0639567/2025); MERVELYN LOURDES BERMUDEZ RONDON - F099655-S, natural da Venezuela, nascida em 11 de fevereiro de 1987, filha de Ramon Lorenzo Bermudez e Melvi Josefina Rondon de Bermundez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0671532/2025); MOHAMMAD NASIM ALEMI - F295159-9, natural de Afeganistão, nascido(a) em 21 de março de 1992, filho(a) de SIMA ALEMI e de MOHAMMAD AZIM ALEMI, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0652651/2025); MURACHI FELIPE PENA MEDINA - G343297-M, natural da Venezuela, nascido em 22 de outubro de 1982, filho de Carlos Felipe Pena e de Milagros Coromoto Medina Aldana, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0636326/2025); NAHLA BEN AZIZA EP BAHRI - F415398-P, natural da Tunísia, nascida em 3 de abril de 1989, filha de Ezzedine Ben Aziza e de Mongia Sghaier, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0638168/2025); NESLY VALCIN - G268821-1, natural do Haiti, nascido em 5 de janeiro de 1986, filho de Gesner Valcin e Andremene Andre, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0639975/2025); NESNY PAUL - F055026-T, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 1974, filho(a) de Joseph Paul e de Louisimene Dorsainvil, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0653177/2025); ODILUS SOUFFRANCE - G442497-C, natural do Haiti, nascido em 7 de abril de 1985, filho de Jean Souffrance e de Elima Joseph, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0644311/2025); OSSAMA ALI SAYED ALI - F646584-S, natural do Egito, nascido em 1 de janeiro de 1990, filho de Ali Sayed Ali e Mona Mahmoud Kamel Ibrahim, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0665817/2025); PATRICK SAINT HILAIRE - g312234-w, natural do Haiti, nascido em 2 de agosto de 1978, filho de Cedieu Mery Saint Hilaire e de Marie Miciana Vilione, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0661657/2025); PHANUEL JULIEN AUGUSTIN - G230504-Y, natural de Haiti, nascido em 20 de dezembro de 1983, filho de Julien Augustin e de Lucita Jean Pierre, residente no Estado do Paraná (Processo no 235881.0673894/2025); PHILOMENE DESSIN BENJAMIN - F613903-Y, natural do Haiti, nascida em 23 de novembro de 1986, filha de Egenvil Dessin e Amaniysse Biennemable, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0635530/2025); RAFAEL ROMAN RAMON - G455643-6, natural da Espanha, nascido em 2 de setembro de 1974, filho de Rafael Roman de Castro e de Dolores Ramon Soler, residente no estado de Tocantins (Processo no 235881.0656993/2025); REBECA YULIANA ZERPA MOLINA - G370920-Q, natural da Venezuela, nascida em 13 de dezembro de 2000, filha de Francisco Javier Zerpa Parra e Yosely Molina de Zerpa, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0638560/2025); RUDDY CLAURE GUTIERREZ - V914773-F, natural da Bolívia, nascido em 29 de dezembro de 1981, filho de Eliodoro Claure Mercado e de Leonor Gutierrez Rioja, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0660876/2025); SAINTENISE MICHEL SALOMOND - G196406-C, natural do Haiti, nascida em 25 de junho de 1987, filha de Elimond Salomond e de Viergina Janvier, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0640704/2025); SAJA KHALED MAHMOUD IBRAHIMSALEM - B182126-A, natural de Estado da Palestina, nascido(a) em 3 de fevereiro de 2001, filho(a) de Asmahan khaled Abdulqadir Ibrahim Salem e de Khaled Mahmoud Rezeq Ibrahim Salem, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0665186/2025); SAMIRATOU ADAM EPSE ISSAH - F884612-L, natural de Togo, nascido(a) em 31 de dezembro de 1999, filho(a) de Abdoul Wahabou Adam e de Amida Memen, residente no Distrito Federal (Processo no 235881.0645855/2025); SANDRA CRISTINA ARISTIZABAL CARMONA - G094095-K, natural da Colômbia, nascida em 7 de novembro de 1986, filha de Jesus Antonio Aristizabal Gil e de Maria Leticia Carmona Alvarez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0659821/2025); SANDRA SAINCLAIRE PETIT FRERE - G401303-6, natural de Haiti, nascida em 15 de maio de 1992, filha de Odner Sainclaire e de Clotude Marcellus, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0685457/2025); SOLENE NAVARD - G139098-I, natural do Haiti, nascida em 15 de novembro de 1974, filha de Wilson Navard e de Telene Philustin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0640580/2025); SOMAYA ESMAIL ABDELHAMID MOHAMED - B009291-F, natural do Egito, nascida em 25 de agosto de 1992, filha de Esmail Abdelhamid Mohamed e Samia Hegazy Hussein, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0638919/2025); TAPHA NDIAYE - F206631-N, natural do Senegal, nascido em 13 de novembro de 1995, filho de Saliou Ndiaye e de Soda Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0664671/2025); TATIANA BIKANINA - B186747-W, natural da Rússia, nascida em 6 de abril de 1989, filha de Valentin Terbukov e de Valentina Terbukova, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0666149/2025); WICKENSON BENOIT - G121218-6, natural do Haiti, nascido em 15 de novembro de 1988, filho de Anasson Benoit e de Annelia Jean, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0641098/2025); YAHELINER HERMINTA CARRENO DA ROSA - G388683-5, natural da Venezuela, nascida em 15 de janeiro de 1995, filha de Frank Willie Oliveros Saavedra e de Yadira Carreno Rincon, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0645510/2025); YORANDI BATISTA LABANINO - V969907-2, natural de Cuba, nascida em 7 de fevereiro de 1983, filha de Silvio Batista Rueda e de Ydalmis Labanino Caballero, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0644940/2025) e ZAIDA YULIANNY OVALLE - F302921-R, natural de República Dominicana, nascida em 4 de fevereiro de 2001, filha de Maria Yaniris Ovalle Jimenez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0650230/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.036, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FABIAN SILBERT BOAL - V056153-0, natural da Argentina, nascido em 22 de setembro de 1964, filho de Augusto Pinto Boal e de Cecilia Rosa Thumim, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0653628/2025); FREDERICO ANTONIO BALSEMAO PIRES - W583694, natural de Angola, nascido(a) em 4 de junho de 1954, filho(a) de Jaime Balsemao Pires e filho(a) de Maria Emiliia Balsemao Campos Palermo Pires, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0649969/2025) e MOUNNA ELIAS CHAAYA - W618993-V, natural do Líbano, nascida em 15 de abril de 1944, filha de Elias Youssef Chaaya e Georgette Elias Chaaya, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0648566/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.037, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ALADJI FALLOU SEGNANE - F973774-0, natural do Senegal, nascido em 24 de junho de 2021, filho de Mor Segnane e de Arame Segnane, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0660800/2025); DELARA ALINIA- B4493089 natural de Irã, nascida em 19 de dezembro de 2020, filha de Pouyan Alinia e de Fatemeh Farsiabi, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0685506/2025); DORBENDY ADAM FLEURANTIN - , natural de Haiti, nascido(a) em 13 de fevereiro de 2019, filho(a) de DORDY FLEURANTIN e de RUTH-LYNE FLEURANTIN, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0689142/2025); ENMANUEL DUANY RODRIGUEZ - F594520-4, natural de Cuba, nascido em 29 de agosto de 2019, filho de Eddy Angelo Duany Benitez e de Laira Osiris Rodriguez Garcia, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0673442/2025); ESHAL FATIMA - F847975-V, natural de Paquistão, nascida em 20 de março de 2018, filha de Ikram Bashir e de Faiza Naz, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0673930/2025); FATEHA AKTER TAIBA - B335647K natural de Bangladesh, nascida em 06 de julho de 2017, filha de Md Muhi Uddin e de Jasmin Begum, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0672731/2025); ISEKERLIE KEILA AUDATE JOSEPH - , natural de Haiti, nascido(a) em 28 de dezembro de 2019, filho(a) de KERMINX JOSEPH e de IBERNE AUDATE, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0687660/2025); LEO TAYNO RELYS - B266228-0, natural do Haiti, nascido em 28 de maio de 2015, filho de Andrelorme Relys e de Sainte Anne Jean Jacques, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0659731/2025); MIKEL ESTAVIEN - B370175-0 natural do Haiti, nascido em 15 de agosto de 2019, filho de Fernand Estavien e de Elitane Pierre, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0652769/2025); MUHAMMAD AZAAN WAQAR - B387895-Z, natural dose Emirados Árabes Unidos, nascido em 22 de junho de 2018, filho de Waqar Ahmad e Madiha Waqar, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0640018/2025); MUHAMMAD SUBHAN WAQAR - B387873-8, natural do Paquistão, nascido em 22 de abril de 2016, filho de Waqar Ahmad e Madiha Waqar, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0639815/2025); OCTAVIO FLORESTAL - G318273-T, natural do Haiti, nascido em 23 de julho de 2014, filho de Octave Florestal e de Silimene Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0648097/2025); OCSONNE FLORESTAL - G318271-X, natural do Haiti, nascido em 6 de agosto de 2013, filho de Octave Florestal e de Silimene Louis, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0646448/2025); RANA MEENAL SAMEER - natural de Paquistão, nascida em 01 de janeiro de 2024, filha de RANA SAMEER AKHTAR SARDAR e de TAIBA SAMEER, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0687495/2025) e ROBERT STUPIN - B328842-D, natural da Argentina, nascido em 16 de maio de 2023, filho de Denis Stupin e de Viktoriia Shemetova, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0673722/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO