PORTARIA SEFIC/MINC No 61, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria no 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC no 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.o - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 212755 - Projeto de Revitalização da Casa Barão de Vassouras, publicado na portaria no 0753/21 de 24/12/2021, no D.O.U. de 27/12/2021. Onde se lê: O projeto prevêações que promoverão arevitalização da Casa Barão de Vassouras, localizada em Vassouras, Rio de Janeiro. Um exemplo de construção civil urbana do início do ciclo do café, que se caracteriza por assemelhar-se às fazendas, com grande frente para a rua e planta em forma de U, a edificação é muito representativa por possuir uma senzala, elemento que dificilmente se encontra em casas urbanas. Para que se consolide o processo de revitalização, o projeto contemplará uma série de ações culturais,dentre elas: Programa de Educação Patrimonial; Curso de capacitação para empreendedores culturais e de capacitação para agentes turísticos locais; elaboração de mini-guia cultural; além do preparo do bem patrimonial à população como um centro cultural de grande importância e referência na região do Vale do Café, com exposição permanente, calendário de atividades culturais e um plano econômico de sustentabilidade, garantindo que o mesmo permaneça em funcionamento. Leia-se: O projeto prevê ações que promoverão a revitalização da Casa Barão de Vassouras, localizada em Vassouras, Rio de Janeiro. Um exemplo de construção civil urbana do início do ciclo do café, que se caracteriza por assemelhar-se às fazendas, com grande frente para a rua e planta em forma de U, a edificação é muito representativa por possuir uma senzala, elemento que dificilmente se encontra em casas urbanas. Para que se consolide o processo de revitalização, o projeto contemplará uma série de ações culturais, dentre elas: Programa de Educação Patrimonial; Curso de capacitação para empreendedores culturais e de capacitação e reciclagem para agentes turísticos locais; elaboração de mini-mapa cultural de bolso; além do preparo do bem patrimonial à população como um centro cultural de grande importância e referência na região do Vale do Café, com exposição permanente e um plano econômico de sustentabilidade, garantindo que o mesmo permaneça em funcionamento. PRONAC: 232823 - Ideias para um Futuro Sustentável, publicado na portaria no 0480/23 de 22/08/2023, no D.O.U. de 23/08/2023. Onde se lê: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável" terá início com a produção editorial de um livro, produto-fim da ação cultural, que ocorrerá paralelamente às ações formativas-culturais em instituições da rede pública de ensino. Na segunda metade da ação, os estudantes serão convidados a produzir reportagens com as suas percepções a respeito dos desafios locais e/ou nacionais, para um futuro sustentável, que serão compiladas na obra a estar disponibilizada ao grande público. Leia-se: O projeto "Ideias para um Futuro Sustentável" terá início com a produção editorial de um livro, produto-fim da ação cultural, que ocorrerá paralelamente às ações formativas-culturais em instituições da rede pública de ensino. Na segunda metade da ação, os estudantes serão convidados a contribuir por meio de textos com as suas percepções a respeito dos desafios locais e/ou nacionais, para um futuro sustentável, que serão compiladas na obra a estar disponibilizada ao grande público. PRONAC: 237241 - Plano Trianual - Clube Qxt Cultural: Experimentações da Arte, publicado na portaria no 0720/23 de 30/11/2023, no D.O.U. de 01/12/2023. Onde se lê: O propósito deste plano bianual é desenvolver ações culturais diversas para crianças, adolescentes e público geral da cidade de São Paulo, com o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e ampliação do repertório cultural, além de formar platéias e proporcionar a vivência artística aos participantes. Tem como meta democratizar o acesso à cultura para um público em situação de vulnerabilidade social. As oficinas culturais, como teatro, graffiti, capoeira e música, continuarão a ser desenvolvidas, além de uma programação cultural ja recorrente com sarau, mostra cultural, tardes com o autor, apresentação teatral e seminário temático. As atividades serão realizadas na sede do Projeto Quixote, localizado na Vila Mariana, que conta com ateliês multifuncionais, sala de dança, biblioteca e um auditório com capacidade para 100 participantes sentados no palco. Além disso, o Clube Qxt Cultural será aberto à comunidade local para a participação em oficinas e eventos culturais. Leia-se: O propósito deste plano trianual é desenvolver ações culturais diversas para crianças, adolescentes e público geral da cidade de São Paulo, com o objetivo de promover o desenvolvimento pessoal e ampliação do repertório cultural, além de formar plateias e proporcionar a vivência artística aos participantes. Tem como meta democratizar o acesso à cultura para um público em situação de vulnerabilidade social. As oficinas culturais, como teatro, graffiti, capoeira e música, continuarão a ser desenvolvidas, além de uma programação cultural ja recorrente com sarau, mostra cultural, tardes com o autor, apresentação teatral e seminário temático. As atividades serão realizadas na sede do Projeto Quixote, localizado na Vila Mariana, que conta com ateliês multifuncionais, sala de dança, biblioteca e um auditório com capacidade para 100 participantes sentados no palco. Além disso, o Clube Qxt Cultural será aberto à comunidade local para a participação em oficinas e eventos culturais. Art. 2.o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES