PORTARIA No 6.124, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDELRAHMAN HAMADA GHAZY MOHAMED YOUSSEF - G407400-F, natural do Egito, nascido em 26 de setembro de 2004, filho Faten Mohammed Abdelaziz Elbyally e de Hamada Hjazy Mohamed Youssif, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0586378/2025); ALEKSEI BOGDANOV - B126113-Z, natural da Rússia, nascido em 28 de dezembro de 1989, filho de Sergei Bogdanov e de Svetlana Bogdanova, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0638857/2025); CHRISTCIUS CHERY - G251270, natural do Haiti, nascido em 7 de maio de 1986, filho de Joseph Chery e de Nide Saint Hilaire, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0652070/2025); DELFIM RAIMUNDO SILVA CABRAL - F582967-F, natural da Guiné-Bissau, nascido em 27 de dezembro de 1984, filho Duarte Antonio Raimundo Cabral e de Teresa Da Silva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0628113/2025); EMMANUEL OKONKWO - V397336-G, natural da Nigéria, nascido em 1 de janeiro de 1960, filho de Enoch Okomkwo e de Mgboye Okonkwo, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0636516/2025); FRANTZCIA MICHEL - F518921-E, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 2006, filha de Frantz Michel e de Marie Adeline Luc, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587641/2025); GUENCY JN LOUIS - G211236-3, natural do Haiti, nascido em 27 de outubro de 1989, filho de Louis Marc Jn Louis e de Josanie Dorssin, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0694862/2025); IAN NICOLAS LEON DIAZ - F627510-R, natural da Venezuela, nascido em 13 de setembro de 2007, filho de Ivan Nicolas Leon Trujillo e de Maria Alejandra Diaz De Leon, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0611394/2025); ISABELLA BEATRIZ NAME LEON JULIANI - V933471-O, natural da Venezuela, nascida em 28 de setembro de 1991, filha de Hermes Jesus Name Vargas e de Lorena Leon De Name, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0601633/2025); IURII SERGEEVICH SEMIBRATOV - F917735-P, natural da Rússia, nascido em 26 de fevereiro de 1986, filho de Sergei Borisovich Semibratov e de Irina Yurievna Semibratova, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0663983/2025); JEREMIAS ALBERTO RAMIREZ ARCILA - F027116-0, natural da Venezuela, nascido em 31 de agosto de 2007, filho de Gustavo Alberto Ramirez Rojas e de Mary Raquel Arcila Gonzalez, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0660241/2025); MOHAMMED IBNETTALIB - F958725-0, natural do Marrocos, nascido em 24 de junho de 1999, filho de Driss Ben Jilali e de Aicha Bent Bouchaib, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0646145/2025); MOR DIOUF - F465719-1, natural do Senegal, nascido(a) em 27 de outubro de 1983, filho de Abdou Diouf e de Ndiongue Ndiaye, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0575164/2024); NERITE OLIVEIRA AMINDE - V446436-3, natural de Moçambique, nascido em 5 de fevereiro de 1984, filho de Oliveira Aminde e de Betinha Medida, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0638311/2025); NIAMA EZZAHER - F970485-L, natural do Marrocos, nascida em 4 de setembro de 2001, filha de Mostapha Ben El Ayachi e de Halima Bent Abdesslam, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0646169/2025); REGINALD NOEL - G312936-0, natural do Haiti, nascido em 9 de maio de 1986, filho de Jean Thenier Noel e de Soeurette Alexis, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0645192/2025); RONALD CHERISME - G014653-N, natural do Haiti, nascido em 5 de maio de 1982, filho de Romene Pierre e de Jordany Cherisme, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0618756/2025); SEMEN VOLKOV - F970016-J, natural da Rússia, nascido em 17 de maio de 1986, filho de Mikhail Volkov e de Maya Volkova, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0570886/2024); SILVIA ORNELAS PINTO - V777839-B, natural da França, nascida em 2 de agosto de 1980, filha de antonio pinto e de Deolinda De Ornelas, residente no estado do Goiás (Processo no 235881.0626986/2025); SIMONE SAINT CYR BERNARD - G256629-9, natural do Haiti, nascida em 2 de julho de 1975, filha Madsen Bernard e de Ladie Jean Baptiste, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0637792/2025); SONIA ARMANDO QUADE - B132931-F, natural de Guiné-Bissau, nascida em 29 de janeiro de 1994, filha de Armando Quade e de Quinta Semedo, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0607357/2025); YESMIR YAMILETH MENDOZA LAMEDA - F011099-9, natural da Venezuela, nascida em 15 de agosto de 1983, filha de Manuel Salvador Mendoza Rodriguez e de Mirian Isabel Lameda Ramirez, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0575585/2025) e YHAMIL PERCY CUTE MAMANI - G112606-Z, natural da Bolívia, nascido em 14 de fevereiro de 2006, filho de Percy Edwin Cute Larico e de Veronica Mamani Pacaje, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0633387/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.125, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: CHRISTOPHER FRITZSONN ESPERANCE - B184913-E, natural do Haiti, nascido em 22 de setembro de 2015, filho de Fritzsonn Esperance e de Madeline Lafleur, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0650462/2025); EBUNOLUWA DAMARIS ADELEKE - B113453-W, natural da Nigéria, nascida em 07 de maio de 2021, filha de Kayode Emmanuel Adedotun Adeleke e de Faith Afeovo Adeleke, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0636028/2025) e EMELDA AYOMIDOTUN ADELEKE - B113450-1, natural da Nigéria, nascida em 23 de abril de 2019, filha de Kayode Emmanuel Adedotun Adeleke e de Faith Afeovo Adeleke, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0636025/2025). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO