ATOS DE 25 DE MARÇO DE 2026 No 4.318 Processo no 53500.022138/2026-32. Expede autorização à NETMAIS TELECOMUNICACOES BARRETOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF no 54.437.214/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.319 Processo no 53500.022141/2026-56. Expede autorização à VIVA SERVICOES E TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.852.713/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.320 Processo no 53500.022162/2026-71. Expede autorização à CAPAO NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 65.564.575/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.322 Processo no 53500.021957/2026-62. Expede autorização à GNTELECOM LTDA, CNPJ/MF no 63.809.828/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.324 Processo no 53500.021823/2026-41. Expede autorização à R. B. ROCHA, CNPJ/MF no 65.710.522/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.325 Processo no 53500.021858/2026-81. Expede autorização à INTERNET SOLUTION PROVIDER TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 26.780.146/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.344 Processo no 53500.021720/2026-81. Expede autorização à SIDNET LTDA, CNPJ/MF no 24.239.029/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.345 Processo no 53500.021759/2026-07. Expede autorização à GENIAL TELECOM SERVICO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 62.990.818/0001-56, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.346 Processo no 53500.021794/2026-18. Expede autorização à AC.COM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF no 20.442.192/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.347 Processo no 53500.021668/2026-63. Expede autorização à ALTAVISTA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF no 64.251.701/0001-86, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.348 Processo no 53500.021693/2026-47. Expede autorização à NETWAY FIBRA PE LTDA, CNPJ/MF no 56.918.215/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.349 Processo no 53500.021572/2026-03. Expede autorização à KLESIO ALVES DA SILVA, CNPJ/MF no 65.590.106/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.350 Processo no 53500.021583/2026-85. Expede autorização à TIAGO DE A ALVARES FERREIRA TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF no 27.601.676/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente