Despacho Decisório no 57/2026/Pres-FUNAI Referência: Processo n.o 08620.003897/2024-13 Interessados: Povos Okoymoyana, Xowyana, Kararayana e isolados Assunto: Identificação e Delimitação da Terra Indígena Ararà (AM) A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em conformidade com o § 7o do art. 2o do Decreto no 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e tendo em vista o Processo no 08620.003897/2024-13, bem como o Resumo do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (SEI no ), de autoria do antropólogo Victor Alcantara e Silva, o qual acolhe, diante das razões e justificativas apresentadas, resolve: APROVAR as conclusões constantes do referido resumo, para, ao final, reconhecer os estudos de identificação e delimitação da Terra Indígena Ararà, situada no estado do Amazonas, de ocupação tradicional dos povos Okoymoyana, Xowyana, Kararayana e isolados, com superfície aproximada de 727.054,00 hectares e perímetro aproximado de 686.616,00 metros, localizada nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá. JOENIA WAPPICHANA ANEXO RESUMO DO RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DE IDENTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DA TERRA INDÍGENA ARARÀ (AM) Referência: Processo FUNAI no 08620.003897/2024-13. Terra Indígena Ararà. Localização: Municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Estado do Amazonas. Superfície aproximada: 727.054,00 hectares (Setecentos e vinte e sete mil e cinquenta e quatro hectares). Perímetro aproximado: 686.616,00 metros (Seiscentos e oitenta e seis mil seiscentos e dezesseis metros). Povos indígenas: Okoymoyana, Xowyana, Kararayana e isolados. População atual: 169 pessoas (2025). Grupo Técnico: Constituído pela Portaria FUNAI no 973, de 26 de abril de 2024, composto pelo antropólogo-coordenador Victor Alcantara e Silva, pelo profissional da área ambiental Luciano Pohl e pela profissional cartógrafa Lilian Bulbarelli Parra. I - Dados Gerais A Terra Indígena Ararà possui aproximadamente 727.054,00 hectares e é habitada atualmente por 169 pessoas dos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, que possuem duas aldeias às margens do Rio Jatapu, estando localizada nos municípios de Urucará, São Sebastião do Uatumã e Nhamundá, no Estado do Amazonas. Há também evidências relativas à presença de povos indígenas em isolamento voluntário no interflúvio dos rios Jatapu-Nhamundá-Uatumã. Esses povos do Rio Jatapu fazem parte do grande complexo de grupos da família linguística karib denominado Tarumã-Parukoto, que se estende desde os rios Trombetas, Turuni, Mapuera, Nhamundá e Jatapu na região da fronteira norte do Brasil. Sua identidade é marcada por uma lógica relacional, onde os etnônimos (-yana) são definidos pelas alianças, trocas e pelo território ocupado e compartilhado. Documentos históricos dos séculos XVII, XVIII e XIX mencionam a presença de povos indígenas, denominados como os Pariquis, Uaiuais e Caripunas, na região do Rio Jatapu e do baixo Rio Uatumã. Os antigos Pariquis teriam se dividido entre os que foram ''descidos'' nos séculos XVIII e XIX e se misturaram às levas de não-indígenas do Uatumã e os que se refugiaram nas áreas de difícil acesso do Rio Jatapu. Segundo a história oral dos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, neste período e ao longo do início do século XX, eles viviam em afluentes do médio Jatapu, nos interflúvios deste com os rios Uatumã e Nhamundá e evitavam as margens dos grandes rios por temer conflitos com os não-indígenas que adentravam o rio. Em 1942 um grupo de exploradores de balata (látex da balateira) entrou em confronto armado com indígenas, o que motivou o SPI a instalar o Posto Indígena de Atração (PIA) Jatapu e desencadear uma série de contatos forçados. A presença do SPI trouxe a intensificação da exploração econômica do Rio Jatapu, seja pelo próprio SPI ou por terceiros, e a disseminação de doenças e surtos epidêmicos entre os grupos indígenas. Os contatos realizados concentraram parte da população indígena no Posto Jatapu, enquanto vários grupos, em função das epidemias, optaram por se isolar no interflúvio Jatapu-Nhamundá e Jatapu-Uatumã. Em 1962, outro grupo de balateiros entrou em conflito com indígenas isolados na região do Igarapé Cidade Velha (ou Carará) e capturou uma mulher que foi entregue ao Posto. O SPI organizou uma expedição de captura guiada por esta mulher e encontrou cinco indígenas, que foram nomeados pelos Okoymoyana e Xowyana como Kararayana, devido ao rio onde eles moravam, tendo o restante desse povo se isolado. No fim da década de 1940, missionários evangélicos norte-americanos passaram a atuar nessa grande região da fronteira norte do Brasil, fundando missões e investindo na atração de povos e grupos sem contato. A partir de 1959, a Força Área Brasileira estabeleceu postos de fiscalização na região de fronteira com a Guiana, em nome da defesa nacional, e uma aliança com missionários católicos brasileiros e evangélicos norte-americanos, com objetivo de ''integração'' e ''aculturação'' indígena. Alguns grupos dos Xowyana, Okoymoyana e Kararayana foram levados no fim dos anos 1950 para a missão Kanaxen, na Guiana, fundada pela Unevangelized Fields Mission, e depois para a missão fundada pelos missionários do Summer Institute of Linguistics na aldeia Kassawá, no Rio Nhamundá, no Brasil. O resultado dessas várias frentes missionárias e militar-missionárias foi um brutal esvaziamento da população indígena de toda a região, com diversas consequências duradouras: grandes assentamentos em torno de missões e bases militares, por um lado, e os atuais povos isolados da região, por outro, que perderam o vínculo com as redes de relações anteriores. A concentração da população também liberou os territórios indígenas para os projetos de ocupação econômica que seriam implementados na denominada ''Calha Norte'' do Rio Amazonas pelos governos militares a partir da década de 1960. Uma série de obras foi planejada na região, notadamente voltadas à mineração, geração de energia elétrica e abertura de estradas, como a Perimetral Norte, conjugadas com assentamentos de colonização. Em 1962, na região do médio e baixo Rio Jatapu, a Companhia Siderúrgica da Amazônia (SIDERAMA) obteve autorização para lavrar minério de ferro no Rio Jatapu. Com os problemas enfrentados para a redução metalúrgica do minério de ferro, em 1975 a SUDAM se torna acionista majoritária da empresa e elabora um plano de reestruturação entre 1976 e 1977 com a retomada a exploração do minério de ferro. As atividades da SIDERAMA ao longo dos anos 1960 e 1970 marcaram o ápice da pressão do SPI e posteriormente da FUNAI, durante os governos militares, para impedir a permanência dos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana no Jatapu. O reinício da extração de minério de ferro ocorre em paralelo ao abandono do Posto Jatapu pela FUNAI, sua extinção em 1977 e a pressão para que os povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana vivessem em aldeias do Rio Nhamundá, principalmente na aldeia Kassawá, e não mais retornassem para o Jatapu. O abandono da FUNAI também permitiu a invasão descontrolada por garimpeiros, madeireiros, extratores de pau-rosa e balateiros. O quadro descrito levou a novos ciclos de doenças, deslocamentos das famílias, busca de refúgio nas aldeias do Rio Nhamundá ou no interior da mata, o que forçava os Okoymoyana, Xowyana e Kararayana a se afastarem do Rio Jatapu. Pelo fato de terem sido pressionados pela FUNAI e missões evangélicas a deixar seu território tradicional e não mais retornar, os Okoymoyana, Xowyana e Kararayana do Rio Jatapu ficaram invisibilizados sob os nomes que eram dados de forma indiscriminada a todos esses grupos nestes locais de redução: Waiwai e Hixkaryana, principalmente. No entanto, dando continuidade à sazonalidade de ocupação anterior ao contato, nunca abandonaram o Rio Jatapu, desenvolvendo um modo de vida baseado na alternância entre as aldeias do rio Nhamundá, na estação cheia, e seus roçados, pomares e aldeias no Rio Jatapu, na estação seca, onde realizavam suas atividades de caça, pesca e coleta, a despeito de todas as adversidades e esbulho que encontravam em seu território. II - Habitação Permanente Atualmente, a população residente na Terra Indígena Ararà está distribuída em duas aldeias: Kahxe (Santa Maria) e Kumunyàrà (Nova Bacaba) no Rio Jatapu. O retorno sazonal ao território todos os anos, após a transferência para o Rio Nhamundá nos anos 70, foi registrado por um funcionário da FUNAI em 1988, atestando a continuidade do vínculo profundo com o território, que nunca foi rompido, culminando no retorno definitivo a partir de 2002/2003. O histórico de retorno esteve ligado à percepção de que a terra do Jatapu era o local onde a população deveria "aumentar", em contraste com os ciclos de redução populacional abrupta causados por epidemias e violências sofridas. O retorno definitivo ao Jatapu foi orientado por revelações em sonhos, que ligaram o imperativo de aumento populacional (reprodução física) e a reafirmação do lugar de nascimento (vínculo ancestral) à esperança de reencontro futuro com os parentes que se isolaram no território devido aos contatos violentos anteriores. A população atual é descendente de somente cinco famílias que sobreviveram aos ciclos de epidemias e se refugiaram em aldeias do rio Nhamundá. A única sobrevivente do grupo Kararayana, capturado pelo SPI em 1962/1963 no Rio Cidade Velha (ou Carará), é testemunha tanto da violência do contato quanto da continuidade do vínculo com o território, tendo vivido em Santa Maria (Kahxe) com seu pai, local onde seus parentes morreram e foram enterrados, e onde ela decidiu se estabelecer e permanecer. Os povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana se organizam em pequenas aldeias, dispersas e politicamente independentes, sem formar unidades políticas acima do nível das aldeias. Apesar disso, as localidades são ligadas por redes rituais, comerciais e de parentesco que, de forma relacional, definem identidades (ou nomes) ligadas aos territórios ocupados e compartilhados. A aldeia Kahxe, com 83 moradores, está localizada na margem direita do Jatapu. Foi aberta no exato lugar onde, antes do contato, havia uma aldeia de mesmo nome e onde primeiramente os não indígenas se instalaram para formar uma base de exploração de balata e peles de felinos no Jatapu. Este local também foi escolhido pelo SPI, a partir de 1942, para formar um ponto de apoio ao Posto Indígena que seria instalado rio acima. Já a aldeia Kumuyanrà e seus 86 moradores, situada na margem esquerda do mesmo rio, tem o nome de uma antiga aldeia do interflúvio Jatapu/Nhamundá onde foi realizado um contato pelo SPI, que levou os indígenas para as beiras do rio Jatapu. A ocupação tradicional desses povos é determinada por critérios socioculturais que ligam as parentelas aos seus lugares ancestrais. Os casamentos preferenciais ocorrem por meio do estabelecimento de alianças que se dão, frequentemente, entre primos cruzados. A moradia é uxorilocal (na casa ou próximo à casa dos sogros) e o genro deve, por alguns anos, trabalhar para os sogros, na roça, caça, auxiliar na construção de casas e financeiramente aos pais da sua esposa, o que geralmente termina quando o casal tem filhos. Passado esse período, ou após a morte dos sogros, o homem tende a retornar aos lugares identificados como de seu pai e abrir novas aldeias, o que leva a um ciclo de dispersão e reunião dos grupos de irmãos no território. Mesmo nas aldeias grandes formadas após o contato (como em Kassawá), os princípios da organização social tradicional persistem, sendo as aldeias formadas por pequenos núcleos de parentesco organizados em torno do laço sogro-genro. O histórico de ocupação demonstra que os povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana mantiveram laços contínuos com o território da Terra Indígena Ararà, no Rio Jatapu, mesmo quando impedidos de se estabelecerem permanentemente devido à violência (incluindo o rapto de mulheres por invasores) e à coerção. Há inúmeros vestígios e sinais da presença de povos isolados na Terra Indígena Ararà segundo a FUNAI. Além disso, muitas são as famílias Okoymoyana e Xowyana que ainda residem em aldeias no Rio Nhamundá, como Riozinho, Jutaí e Cupiúba, e manifestam intenção de retornar para o Jatapu, aguardando a demarcação. III - Atividades Produtivas Os Okoymoyana, Xowyana e Kararayana desenvolvem suas atividades produtivas em estreita relação com o território e a partir de um profundo conhecimento desse ambiente e de seus recursos. As atividades de caça, pesca, coleta e a confecção de objetos, artefatos e utensílios, que utilizam cascas, fibras, partes de animais, resinas etc., são uma expressão desse conhecimento do território, de conhecimentos tradicionais e de formas de manejo do ambiente, o que proporciona um modo de vida específico associado a ele. A alimentação desses povos é basicamente obtida por meio do cultivo de roçados, da caça, da pesca e da coleta de frutos na mata, sendo que a alimentação industrializada é apenas marginal nas aldeias, o que caracteriza alto grau de soberania alimentar. Como fontes de renda, a fabricação de farinha de mandioca e a coleta de castanha-do-brasil se destacam como principais produtos, que são vendidos no município de Urucará ou embarcados para a venda em Nhamundá. Os povos do Jatapu se organizam de forma que possam garantir abundância alimentar, o que é efetivado por meio da dispersão espacial de aldeias pequenas e da realização de atividades que se desenvolvem em um ciclo longo de reocupações de antigas capoeiras. Há usos diferenciados do território, uma vez que certas partes são mais adotadas por parentelas específicas, que reconhecem em certas porções da Terra Indígena Ararà seus lugares próprios. Por parte da aldeia Kahxe, de maioria Okoymoyana e Kararayana, há um manejo maior da porção sul do território, enquanto que os de Kumunyarà, em sua maioria Xowyana, utilizam mais a porção norte. Não se trata de uma divisão "étnica", uma vez que há locais na parte norte que os Kararayana e Okoymoyana também utilizam e identificam como sendo de seus ancestrais. As atividades de caça e pesca merecem destaque pois são uma das principais fontes de proteína e envolvem a existência de extensas áreas bem preservadas para manter as populações animais. Tais práticas caracterizam uma estratégia de manejo de animais a fim de não exaurir as espécies nas proximidades das aldeias. As atividades de coleta são realizadas mais próximas das aldeias, ao passo que as de caça e pesca se estendem aos limites da terra indígena. Para obter pescado, quelônios e ovos há o uso do Rio Jatapu, lagos e igarapés adjacentes. São muitos os tipos de peixe capturados e vários tipos de ambientes aquáticos conhecidos e escrutinados. A coleta de castanha, importante fonte de renda, é realizada em mutirões em castanhais distantes durante o final do inverno. Outras coletas (madeira, resinas, palha) também seguem a lógica de não explorar em excesso as áreas próximas às aldeias Já as roças são, normalmente, abertas mais próximas das aldeias, em locais onde se identifica a presença de terras pretas. No entanto, é também uma estratégia de manejo manter roçados mais distantes, dentro de igarapés, como forma de não exaurir os solos nas proximidades das aldeias. Os povos do Jatapu mantêm em média quatro roçados por família sendo trabalhados a cada ano, cada um em uma etapa do ciclo de produção. IV - Meio Ambiente Há um complexo sistema de conhecimento cosmológico e manejo ambiental dos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana, demonstrando o vínculo histórico e ininterrupto com a Terra Indígena Ararà. A interação com o ambiente é regida por uma cosmologia que atribui aos variados seres do cosmos atributos de socialidade humana. A paisagem é mapeada pela associação de características ambientais com a existência de seres invisíveis ou "donos" que escolhem viver em certos locais (como topos de morros com pedras expostas, grandes rebojos nos rios, ou alagados). O conhecimento desses seres ou "donos" e de seus locais preferenciais de moradia orienta não apenas a abertura de aldeias, mas os caminhos de caça e pontos de pesca, pois a proximidade com eles pode ser perigosa, mas também oferece capacidades xamânicas ou revelações, entendimentos específicos. O espaço é dividido entre categorias como a floresta e rios/cursos dágua, com nuances que incluem termos específicos para nascente, corredeira, igarapé, igapós, terra firme, e outros. As atividades de caça e pesca se estendem aos limites da terra indígena como uma estratégia de manejo para não exaurir as espécies nas proximidades das aldeias. Alguns igarapés localizados no limite norte são áreas de reserva de peixes e animais mantidas pelas comunidades, utilizadas apenas em momentos especiais ou festas, como o Rio Capucapu e o Igarapé Sorte. A obtenção de pescado, quelônios e ovos é realizada no Rio Jatapu, em lagos e igarapés de todo o território, principalmente nos afluentes maiores, como o igarapé da Sorte, Jamari, Oriente, Tawana, Yàwàrà, dos Índios etc. No igarapé da Sorte, por exemplo, a sua utilização se dá somente em casos específicos e serve como área de reserva e de reprodução dos peixes. Outro local bastante específico são os lagos existentes na porção sul, próximos à mineração de calcário, que são imemorialmente utilizados para a pesca de pirarucu e a caça de jacarés. Os quelônios, abundantes tanto nos lagos quanto no Rio Jatapu, são objeto de muito cuidado, tendo sido quase exterminados pelos brancos nos anos 1980 nessa região. Roças e sítios podem também ser implantados em locais mais distantes das aldeias, próximos a rios ou igarapés, em locais estratégicos de uso pretérito (antigas aldeias) ou visitados em expedições de caça e pesca, configurando possíveis locais de moradia futura. Na aldeia Nova Bacaba os roçados e sítios acompanham o Jatapu em ambas as margens, sendo que há roçados ainda mais distantes das moradias. Alguns alcançam as proximidades do limite norte. Na Santa Maria esses roçados ou sítios distantes são, majoritariamente, implantados no Igarapé Oriente e no Igarapé Jumela. Há diversas pressões e ameaças à integridade socioambiental do território dos povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana. São mais de 90 processos minerários tramitando na Agência Nacional de Mineração na área da terra indígena e em seu entorno. A exploração mineral iniciada na década de 1960 foi retomada pela Companhia Brasileira de Equipamentos em 1988, que rasgou um ramal de estrada ligando a mina às margens do Jatapu, em frente à aldeia Santa Maria. A empresa Nassau Itautinga explorou calcário por mais de três décadas, a 10 km ao sul da aldeia Kahxe. Estudos iniciados pela Eletrobrás em 1972 identificaram duas áreas potenciais para usinas hidrelétricas no Rio Jatapu. Já foi identificada extração ilegal de madeira por meio de embarcações provenientes de Santarém, bem como a realização de pesca predatória por barcos geleiros vindos de Manaus, situação que tem se agravado nos últimos anos. Na área das imediações da foz dos rios Jatapu e Uatumã há quatro blocos concedidos à exploração de gás no ano de 2009, onde há dois campos (Japim e Azulão). O registro de imóveis rurais no Sistema de Cadastro Ambiental Rural (CAR) está sendo usado como mecanismo de ocupação irregular de florestas públicas da região. V - Reprodução Física e Cultural Os povos Okoymoyana, Xowyana e Kararayana do Rio Jatapu perfazem uma população total de 169 pessoas (2025). Desde 2007, quando o atendimento da SESAI começou, houve um aumento da população, subindo de 84 para 169 pessoas. Os dados da SESAI, embora incompletos, registraram um total de 59 nascimentos e apenas 5 óbitos entre 2007 e 2025. Houve um crescimento natural de 54 pessoas no período, e um total de 85, sendo então 31 pessoas incorporadas por migração. A demografia atual, com um crescimento positivo, contrasta com os ciclos de redução populacional vivenciados historicamente, que quase exterminaram os povos do Jatapu. Na década de 1920, houve uma epidemia de gripe que causou dispersão. Após os contatos promovidos pelo SPI nas décadas de 1940 e 1960, novos ciclos de epidemias, como a gripe e a malária, levaram a grandes mortes e à dispersão de aldeias. O contato forçado e a captura do grupo Kararayana por balateiros e pelo SPI, entre 1962 e 1963, resultaram na morte de quase todos os indígenas levados ao Posto Jatapu por malária e outras doenças. A instalação da SIDERAMA na região a partir dos anos 1960 agravou a situação, e os indígenas voltaram a morrer em grande número, buscando refúgio no rio Nhamundá. A população atual é descendente de apenas cinco famílias de sobreviventes. Desta forma, o crescimento populacional atual tende a ser acelerado também pela possibilidade de retorno de famílias que ainda residem fora da terra indígena, como as famílias Okoymoyana e Xowyana que são originárias do Jatapu e vivem em aldeias no rio Nhamundá. No que diz respeito à reprodução cultural, o vínculo com o território baseia-se em um sistema complexo de parentesco, cosmologia e memória. Os lugares são indicadores da trajetória de relações e eventos mítico-históricos. A lógica de ocupação tradicional envolve a dispersão e reunião dos grupos de irmãos. Os indivíduos buscam retornar à "terra do pai", idealmente morrendo onde nasceram, onde seu cordão umbilical foi enterrado no esteio da casa. Esse ciclo de reocupação no longo prazo explica a persistência do vínculo com as antigas capoeiras, por exemplo. Os etnônimos, por sua vez, são relacionais e geralmente ligados aos territórios ocupados. Assim a nomeação dos grupos (-yana) pode variar de acordo com a relação que os indígenas estabelecem e o lugar que ocupam. E, uma vez que o território é habitado por seres invisíveis ou "donos" que escolhem morar em locais específicos, a coexistência com esses seres transforma a paisagem, e a relação com eles funda as alianças e o próprio etnônimo. As aldeias antigas são locais cruciais que perpetuam a memória, alianças e o ciclo de luto e reocupação dos grupos. Matxeká, a grande aldeia nas cabeceiras do igarapé Otxiponó, onde o pajé Atxá reuniu muitas famílias antes do contato com o SPI, visando acabar com conflitos, foi abandonada após o surto de doenças. Watkàwà, a aldeia nas cabeceiras do Igarapé Perdido, também muito grande e local onde o pajé Atxá faleceu e foi enterrado junto com suas pedras cerimoniais, desencadeou a dispersão dos sobreviventes. O cemitério de Santa Maria, por sua vez, está localizado no antigo sub-posto em Kahxe, e contém 12 sepultamentos indígenas da época do contato. O local é importante para a sobrevivente Kararayana, que cresceu e vive ali, e onde estão enterrados seus parentes que morreram após a captura. O etnônimo Okoymoyana foi afirmado pelo vínculo de parentesco com seres míticos/sucuris que tem o mesmo nome e são os donos do lugar na cachoeira Katuema, local mítico marcado por uma grande pedra e de passagem para o mundo invisível do fundo do rio.