PORTARIA SERES/MEC No 105, DE 2 de abril de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto no 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e no 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1o Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto no 9.235/2017. Art. 2o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3o O reconhecimento a que se refere esta Portaria é válido até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO (Reconhecimento de Cursos) No de Ordem Registro e-MEC no Curso No de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 ENFERMAGEM (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade de Quixeramobim INSTITUTO EDUCACIONAL INTEGRADO LTDA AV. DR. JOAQUIM FERNANDES, 661, CENTRO, QUIXERAMOBIM/CE 2 MEDICINA VETERINÁRIA (Bacharelado) 25 (vinte e cinco) Faculdade Galileu FRB- FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA AVENIDA MARGINAL 200, 680, ISAAC NEWTON, VILA REAL, BOTUCATU/SP 3 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) Faculdade Galileu FRB- FACULDADES REUNIDAS DE BOTUCATU LTDA AVENIDA MARGINAL 200, 680, ISAAC NEWTON, VILA REAL, BOTUCATU/SP 4 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 200 (duzentas) FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA. RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO - CE 065, 8885, JAÇANAÚ, MARACANAÚ/CE 5 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 100 (cem) FACULDADE UNIFAMETRO MARACANAÚ EMPREENDIMENTO EDUCACIONAL MARACANAU LTDA. RODOVIA SENADOR ALMIR PINTO - CE 065, 8885, JAÇANAÚ, MARACANAÚ/CE 6 EDUCAÇÃO FÍSICA (Bacharelado) 40 (quarenta) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA AVENIDA PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, 1646, PLANALTO, JUAZEIRO DO NORTE/CE 7 AQUICULTURA (Tecnológico) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO AVENIDA DOS CURIÓS, S/N, VILA ESPERANÇA, SÃO LUÍS/MA 8 MATEMÁTICA (Licenciatura) 40 (quarenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE BR-406 KM 145, PLANALTO, CEARÁ-MIRIM/RN 9 ENGENHARIA ELÉTRICA (Bacharelado) 80 (oitenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA FLUMINENSE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE. RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 164, S/No, KM 164, IMBOASSICA, MACAÉ/RJ 10 DESIGN DE ANIMAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) INSTITUTO INFNET RIO DE JANEIRO INFNET EDUCACAO LTDA. RUA DO ROSÁRIO, 129, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ 11 DESIGN DE MODA (Bacharelado) 60 (sessenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO RUA PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422 (PUC - DOM PEDRO), PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, CAMPINAS/SP 12 ENGENHARIA BIOMÉDICA (Bacharelado) 60 (sessenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO RUA PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422 (PUC - DOM PEDRO), PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, CAMPINAS/SP 13 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA NEGÓCIOS DIGITAIS (Bacharelado) 60 (sessenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO RUA PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422 (PUC - DOM PEDRO), PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, CAMPINAS/SP 14 TEOLOGIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCACAO E INSTRUCAO RUA PROFESSOR DOUTOR EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI, 1516, GLEBA 1 - QT. 06422 (PUC - DOM PEDRO), PARQUE RURAL FAZENDA SANTA CÂNDIDA, CAMPINAS/SP 15 ENGENHARIA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS (Bacharelado) 120 (cento e vinte) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA AV. IPIRANGA, 6681, PARTENON, PORTO ALEGRE/RS 16 DESIGN DE ANIMAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP 17 DESIGN DE INTERIORES (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP 18 DESIGN DE MODA (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI ISCP - SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA. AV. PAULISTA, 2000, CAMPUS PAULISTA, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP 19 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE DE CUIABÁ PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. AVENIDA MANOEL JOSÉ DE ARRUDA, 3100, UNIC - BEIRA RIO I (SEDE), JARDIM EUROPA, CUIABÁ/MT 20 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 360 (trezentas e sessenta) UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA AVENIDA DOUTOR CÂNDIDO XAVIER DE ALMEIDA SOUZA, 200, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, CENTRO CÍVICO, MOGI DAS CRUZES/SP 21 ENGENHARIA MECATRÔNICA (Bacharelado) 60 (sessenta) UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA EPEC EMPRESA PRUDENTINA DE EDUCACAO E CULTURA SA RODOVIA RAPOSO TAVARES KM 572, KM 572, CAMPUS II, LIMOEIRO, PRESIDENTE PRUDENTE/SP 22 CIÊNCIA ECONÔMICA (Bacharelado) 80 (oitenta) UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA-UNISUL RUA ANTÔNIO DIB MUSSI, 366, CAMPUS FLORIANÓPOLIS ILHA, CENTRO, FLORIANÓPOLIS/SC 23 DESIGN DE GAMES (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE FUMEC FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RUA COBRE, 200, CAMPUS I BELO HORIZONTE, CRUZEIRO, BELO HORIZONTE/MG 24 ENGENHARIA DE SOFTWARE (Bacharelado) 100 (cem) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA TANCREDO NEVES, 2131, CAMPUS TANCREDO NEVES, CAMINHO DAS ÁRVORES, SALVADOR/BA 25 GASTRONOMIA (Bacharelado) 50 (cinquenta) UNIVERSIDADE SALVADOR FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA AVENIDA LUÍS VIANA FILHO, 3146, CAMPUS PROFESSOR BARROS, PITUAÇU, SALVADOR/BA