PORTARIAS, DE 6 DE ABRIL DE 2026 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3o, aliado ao inciso III, parágrafo único do art. 6o e ao art. 187, I, § 1o do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC no 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: No 448 ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE no 6272660, para realizar inspeção sanitária na empresa HOSPIRA ZAGREB D.O.O., em Zagreb, na Croácia, no período de 02/05/26 a 10/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo no 210/2026. (Processo no. 25351.909245/2026-92). No 449 ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE no 1491055, para realizar inspeção sanitária na empresa HOSPIRA ZAGREB D.O.O., em Zagreb, na Croácia, no período de 02/05/26 a 10/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo no 210/2026. (Processo no. 25351.909245/2026-92). No 450 RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE no 1491614, para participar da 49a Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), incluindo reunião do grupo de trabalho presencial sobre uso da rotulagem de precaução de alérgenos, em Ottawa, no Canadá, no período de 08/05/26 a 17/05/26, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada pelo Circuito Deliberativo no 23/2026. (Processo no. 25351.900421/2026-21). No 451 FLÁVIA SOARES REZENDE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE no 1491221, para realizar inspeção sanitária na empresa BIEGLER GMBH, em Mauerbach, Áustria, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo no 96/2026. (Processo no. 25351.903805/2026-03). No 452 ANDRÉ PAES DE ALMEIDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE no 2338647, para realizar inspeção sanitária na empresa BIEGLER GMBH, em Mauerbach, Áustria, no período de 18/04/2026 a 25/04/2026, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo no 96/2026. (Processo no. 25351.903805/2026-03). No 453 JOÃO TAVARES NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE no 1491683, para participar do 20th - Workshops on Recent Issues in Bionalaysis - WRIB, em Dallas, Texas, no período de 11/04/2026 a 18/04/2026, incluído o trânsito, com ônus de diárias e seguro - viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo no 165/2026. (Processo no. 25351.901934/2026-59). No 454 PATRÍCIA SERPA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE no 1491471, para participar da Inspeção Observada da OMS na Autoridade Reguladora de Moçambique, em Maputo, Moçambique, no período de 09/04/2026 a 19/04/2026, incluído o trânsito, com ônus de seguro-viagem para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo no 218/2026. (Processo no. 25351.910023/2026-12). LEANDRO PINHEIRO SAFATLE Diretor-Presidente