PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 2 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria no 561, de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto no 12.642, de 1o de outubro de 2025, tendo em disposto no artigo 6° da Instrução Normativa no 10, de 3 de março de 2017, e no art. 1o e art. 2o da Instrução Normativa SDA no 30, de 7 de junho de 2006, resolve: No 1.043 - Art. 1o Habilitar a médica veterinária MARIA FERNANDA GONCALVES VELHO VIEIRA, inscrita no CRMV-PR sob o número 7335, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.012367/2026-04). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 1.048 - Art. 1o Habilitar o médico veterinário GUSTAVO BUENO DA SILVA, inscrito no CRMV-PR sob o número 14975, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.012378/2026-86). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 1.049 - Art. 1o Habilitar o médico veterinário JOAO MARCOS BUTEN, inscrito no CRMV-PR sob o número 27271, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.012369/2026-95). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 1.050 - Art. 1o Habilitar a médica veterinária KAUANE GONCALVES DE OLIVEIRA, inscrita no CRMV-PR sob o número 26709, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.012368/2026-41). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 1.051 - Art. 1o Habilitar o médico veterinário JORGE LUIZ ZANDONAI DE LARA, inscrito no CRMV-PR sob o número 15183, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no estado do Paraná (Processo no 21034.012346/2026-81). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ALMIR ANTONIO GNOATTO