Portaria SAES/MS No 3.882, DE 6 DE março DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO No do SNT: 2 11 00 RJ 22 I - denominação: IBOL Botafogo / Instituto Brasileiro de Oftalmologia SA IBOL II - CNPJ: 34.106.518/0001-26 III - CNES: 3148564 IV - endereço: Praia de Botafogo, no 206, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.250-040. Art. 2o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO No do SNT: 2 02 17 RJ 15 I - denominação: Hospital Vitória AMC / Hospital Alvorada Taguatinga LTDA II - CNPJ: 08.100.676/0022-93 III - CNES: 7642423 IV - endereço: Avenida Jorge Curi, no 550, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-334. Art. 3o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo, alogênico aparentado com HLA idêntico, alogênico aparentado com HLA haploidêntico e alogênico não-aparentado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA IDÊNTICO: 24.02 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO APARENTADO COM HLA HAPLOIDÊNTICO: 24.71 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS ALOGÊNICO NÃO-APARENTADO: 24.03 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 MINAS GERAIS No do SNT do estabelecimento: 2 01 19 MG 05 No do SNT da equipe: 1 21 19 MG 09 I - responsável técnico: Mariana Motta Baeta Salvador Chalup, hematologista e hemoterapeuta, CRM 52895-MG; II - membro: Eduardo José de Alencar Paton, hematologista e hemoterapeuta, CRM 75954-MG; III - membro: Virginia Guerra Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 66447-MG; IV - membro: Camila de Pádua Coelho Hugo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 48560-MG; V - membro: Fernanda Bahia de Carvalho Coutinho, hematologista e hemoterapeuta, CRM 78694-MG; VI - membro: Maria Fernanda Giovanardi de Oliveira Trivelato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 42387-MG; VII - membro: Antônio Vaz de Macedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 39648-MG; VIII - membro: Tamara Alves de Carvalho Brito Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50409-MG; IX - membro: Wellington Morais de Azevedo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13868-MG; X - membro: Fernanda Ribeiro Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 45678-MG; XI - membro: Maria Luiza Menezes Cortez, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50719-MG; XII - membro: Evandro Maranhão Fagundes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21211-MG; XIII - membro: Isabella Gonçalves Ramos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 64848-MG; XIV - membro: Thiago Neves de Melo Corrêa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 44481-MG; XV - membro: Samuel de Sousa Custódio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 96454-MG; XVI - membro: Andrea Wandalsen Arndt Almeida, hematologista e hemoterapeuta, CRM 25511-MG. Art. 4o Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 RIO DE JANEIRO No do SNT do estabelecimento: 2 11 00 RJ 22 No do SNT da equipe: 1 11 00 RJ 13 I - responsável técnico: Paulo Fukuji Nakamura, oftalmologista, CRM - RJ; II - membro: Marisa Florence, oftalmologista, CRM - RJ; III - membro: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM - RJ; IV - membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM - RJ; V - membro: Raphael Monteiro Boechat, oftalmologista, CRM - RJ; VI - membro: Renato Correa Souza de Oliveira, oftalmologista, CRM - RJ; VII - membro: Rodrigo Borges dos Santos, oftalmologista, CRM - RJ. Art. 5o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO No do SNT do estabelecimento: 2 01 10 RJ 02 No do SNT da equipe: 1 01 22 RJ 03 I - responsável técnico: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM - RJ; II - membro: Patricia Elizabeth de Sa Finni, nefrologista, CRM - RJ; III - membro: Cláudia Gonçalves Fagundes Pereira, nefrologista, CRM - RJ; IV - membro: Leandro Tavares Barbosa de Matos, cirurgião geral, CRM - RJ; V - membro: Felippe Luiz Guimarães Fonseca, cirurgião vascular, CRM - RJ; VI - membro: Rivaldo José Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM - RJ; VII - membro: Danilo Souza Lima da Costa Cruz, urologista, CRM - RJ. Art. 6o Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO I: 24.67 TRANSPLANTE PEDIÁTRICO TIPO II: 24.68 RIO DE JANEIRO No do SNT do estabelecimento: 2 02 17 RJ 15 No do SNT da equipe: 1 02 17 RJ 96 I - responsável técnico: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM -RJ; II - membro: Thomas Henrique Auel, cirurgião geral, CRM -RJ; III - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM -RJ; IV - membro: Gustavo Henrique Santos Pereira, gastroenterologista, CRM -RJ; V - membro: Débora Pimentel Canoilas, gastroenterologista, CRM -RJ VI - membro: Lívia Henrique Silva Boechat, hepatologista, CRM -RJ. VII - membro: Matheus Paula de Oliveira Pereira, cirurgião geral, CRM 1133756-RJ; VIII - membro: Paula Guedes Ferreira da Silva, gastroenterologista, CRM -RJ; IX - membro: Raquel Loyola Godoy, gastroenterologista, CRM -RJ; X - membro: Dália Elisa da Costa Lopes, cirurgiã geral, CRM -RJ; XI - membro: José de Figueiredo Freitas Júnior, anestesiologista, CRM -RJ; Art. 7o As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 15/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.029516/2026-12, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 8o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES