ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2026 No 3.883 Processo no 53500.018844/2026-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Jose Bonifacio Lafayette de Andrada - Funjobe, CNPJ 19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Congonhas/MG. No 3.886 Processo no 53500.018517/2026-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Acaraú/CE. No 3.888 Processo no 53500.018520/2026-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Aracati/CE. No 3.889 Processo no 53500.018539/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Senador Pompeu/CE. No 3.890 Processo no 53500.018541/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Tabuleiro do Norte/CE. No 3.891 Processo no 53500.018551/2026-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranaguá/PR. No 3.892 Processo no 53500.018559/2026-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Angra dos Reis/RJ. No 3.893 Processo no 53500.018687/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR. No 3.894 Processo no 53500.018997/2026-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Volta Redonda/RJ. No 3.895 Processo no 53500.021593/2026-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CONE NORTE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.232.698/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Candeias do Jamari/RO. No 3.896 Processo no 53500.021682/2026-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFFUSIONE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.490.529/0001-33, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Garibaldi/RS. No 3.946 Processo n° 53500.008788/2026-75. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Comradio Servicos Tecnicos Ltda, CNPJ No 3.2.541.329/0001-56, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. No 3.947 Processo n° 53500.005211/2026-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 57.464.820 Vinicius do Nascimento Cerqueira Rocha, CNPJ no 57.464.820/0001-51, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente