PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 26 a 27/01/2026. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2a Turma Extraordinária da 2a Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 2 (dois) dias, tendo início às 9h do dia 26/01/2026 e fim às 23h59min do dia 27/01/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até cinco dias após a publicação da pauta; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até cinco dias após a publicação da pauta; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; e 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço DIA 26 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA 1 - Processo no: 15463.721137/2016-05 - Recorrente: ADRIANA SMITH JORGE VIDAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 10120.732198/2012-23 - Recorrente: ANALUCY AURY VIEIRA DE OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo no: 10530.722312/2016-17 - Recorrente: FRANCISCO ROGERIO CERQUEIRA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA 4 - Processo no: 10380.730425/2013-04 - Recorrente: GILBERTO ROLA FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA 5 - Processo no: 10166.720048/2018-36 - Recorrente: HUGO ALEXANDRE GALINDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo no: 10166.720049/2018-81 - Recorrente: HUGO ALEXANDRE GALINDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo no: 10166.730842/2012-01 - Recorrente: HUGO ALEXANDRE GALINDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 10680.721770/2012-83 - Recorrente: JAIRO JOSE MOREIRA DE ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo no: 13851.721541/2012-48 - Recorrente: JOAO ROBERTO PIRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 10 - Processo no: 10865.722414/2015-61 - Recorrente: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 11 - Processo no: 10865.722415/2015-14 - Recorrente: JOSE DE ARIMATEIA PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ANDRE BARROS DE MOURA 12 - Processo no: 13312.721104/2011-41 - Recorrente: JOSE NILSON FARIAS SOUSA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 13 - Processo no: 10166.725823/2018-40 - Recorrente: MAIKA DO AMARAL GOMEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 10166.731012/2016-16 - Recorrente: MAIKA DO AMARAL GOMEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL 15 - Processo no: 10166.732540/2017-73 - Recorrente: MAIKA DO AMARAL GOMEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA 16 - Processo no: 18186.005253/2009-51 - Recorrente: MARINO PRAVATTO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 17 - Processo no: 18186.005254/2009-03 - Recorrente: MARINO PRAVATTO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 18 - Processo no: 18186.005255/2009-40 - Recorrente: MARINO PRAVATTO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL 19 - Processo no: 11516.722881/2014-33 - Recorrente: REMILDO GODOY e Interessado: FAZENDA NACIONAL 20 - Processo no: 10950.721011/2013-74 - Recorrente: VALDECIR APARECIDO FENATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho