Portaria no 40, de 27 de abril de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo no 01502.001748/2013-64 Projeto: Salvamento e Monitoramento Arqueológico na Área Afetada pela Barragem do Rio Catolé Arqueólogo Coordenador: Bruno Moreira da Silva Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Área de Abrangência: Município de Barra do Choça, estado da Bahia. Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 02 Processo no: 01506.005549/2014-76 Projeto: Salvamento Arqueológico dos sítios Santa Marina I, Santa Marina II, Sara de Souza, Falha Taxaquara e Pompeia - Linha 6 de Metrô de São Paulo Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani Apoio Institucional: Centro de Arqueologia - Departamento do Patrimônio Histórico - DPH - Secretaria Municipal de Cultura - Prefeitura do Município de São Paulo Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Processo no: 01450.010571/2016-92 Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos em Minas Gerais, Produto 3: Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Linha de Transmissão 345 kV Itutinga - Jeceaba - Itabirito 2 Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco Área de Abrangência: Municípios de Araçaí, Arcos, Baldim, Botumirim, Confins, Conquista, Conselheiro Pena, Cristália, Datas, Engenheiro Navarro, Entre Rios de Minas, Grão Mogol, Guapé, Guimarânea, Ibiá, Iguatama, Ipanema, Itacarambi, Itinga, Jaíba, Januária, Jequitaí, Jequitibá, José Gonçalves de Minas, Juvenília, Lagoa Santa, Leopoldina, Lima Duarte, Martinho Campos, Matozinhos, Montalvânia, Monjolos, Montes Claros, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Perdões, Piumhi, Prata, Santa Bárbara, Santa Luzia, Santo Antônio do Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, São Thomé das Letras, Serro, Sete Lagoas, Turmalina, Uberaba, Unaí, Varzelândia, Várzea da Palma, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses ANEXO II 01-Processo n.o 01516.001782/2013-80 Projeto: Prospecção Arqueológica Interventiva da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas Arqueólogos Coordenadores: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Municípios de Aparecida do Rio Doce, Caçu e Cachoeira Alta, estado de Goiás Prazo de Validade: 10 (dez) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: CHALLENGER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO - FII Empreendimento: Havan S.A Processo no 01424.000167/2025-19 Projeto: Acompanhamento Arqueológico da Havan S.A Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha Área de Abrangência: Município de Macapá, Estado do Amapá Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Teodoro Morais Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Residencial Real Viver Processo n.o 01516.001028/2023-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Residencial Real Viver Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araújo Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Goiatuba, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Aman Urbanismo Ltda. Empreendimento: Gran Ventus Processo n.01506.000784/2025-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Gran Ventus Arqueóloga Coordenadora geral: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de campo: Job Lôbo Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" Área de abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutua de Transporte - Dnit, e Superintendência Regional do Estado do Mato Grosso do Sul Empreendimento: Obras de Implantação e pavimentação do Contorno Rodoviário Norte, em Porto Murtinho/MS, com acesso à Ponte Internacional Brasil/Paraguai e respectivas instalações aduaneiras para o Centro Integrado de Controle de Fronteira na Rodovia BR-267/MS Processo n.o 01401.000107/2022-11 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Contorno Rodoviário BR - 267/MS Trecho Divisa SP/MS - Fronteira Brasil/ Paraguai (Porto Murtinho); extensão 13,1 km - km 678,1 - km 691,2 Arqueóloga Coordenadora Geral: Fernanda Correia de Andrade Silva Arqueóloga coordenadora de Campo: Juliana Cristiane Fontes Marcelino Área de Abrangência: Município de Porto Murtinho, estado do Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO IV 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VEJIM EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA Empreendimento: Vem Viver Morungaba Processo: 01450.002998/2026-99 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Vem Viver Morungaba. Arqueólogo coordenador: SUZANA ELIZA ROLL MUNSBERG Arqueólogo de campo: Júlia Menezes Zenero Área de abrangência: Município de Morungaba., Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Alatus Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Loteamento Parque Residencial Yuri Processo no 01506.005168/2017-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Parque Residencial Yuri Arqueólogo coordenador geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo coordenador de campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Apoio institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" - Prefeitura Municipal de Jacareí Área de abrangência: Município de Sorocaba, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CASALEONE SPE LTDA. Empreendimento: Loteamento Residencial Casaleone Processo n.o 01506.006771/2017-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio de Lotes Casaleone Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de Abrangência: Município de Jardinópolis, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agrocity Mineração Ltda Empreendimento: Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem - Fazenda Rio do Peixe Processo n.o 01514.001063/2025-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem - Fazenda Rio do Peixe Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Caeté, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Água Mineral do Cerrado Ltda. Empreendimento: Condomínio Far West Processo n.o 01516.000521/2025-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para as Áreas do Condomínio Far West Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueóloga Coordenadora de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - Ecovias Noroeste Paulista Empreendimento: Rodovia SP-323 - Km 5+800 ao 44+100 Intervenções e Rotatórias Alongadas Processo: 01506.000875/2025-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Rodovia SP-323 - km 5+800 ao 44+100 - Intervenções e Rotatórias Alongadas Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga de campo: Kamila Rezende Firmino Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de abrangência: Municípios Monte Alto, Pirangi, Taquaritinga, Vista Alegre do Alto, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Magban Mármores e Granitos Aquidaban LTDA Empreendimento: Complexo Magban Processo no 01450.000966/2026-59 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Complexo Magban Arqueólogo Coordenador: Paulo João de Oliveira Júnior Arqueólogo Coordenador de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 06 (seis) meses 08-Enquadramento: Nível III Empreendimento: ECOAGRICOLA CAFÉ LTDA Empreendedor: Ecoagricola Café LTDA Processo no 01450.001687/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Barragem do Riachão - Fazenda Ecoagrícola Café LTDA Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Francisco Dumont, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: GP Engenharia Ltda Empreendimento: Villagio das Flores Residence Processo no 01504.000454/2025-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Villagio das Flores Residence Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia Arqueóloga de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: JAB Agropecuária Ltda Empreendimento: JAB Agropecuária Ltda Processo n.o 01506.000583/2025-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do JAB Agropecuária LTDA. Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" Área de Abrangência: Município de Tambaú, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11-Enquadramento: Nível II Empreendimento: CASA PRAIANA 2a ETAPA Empreendedor: Iury Romano Processo no 01516.000695/2025-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Casa Praiana 2a etapa, município de Hidrolândia, estado de Goiás. Arqueólogo Coordenador: Weylla Bento de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Weylla Bento de Oliveira Área de Abrangência: Município de Hidrolândia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento IN: Nível IV Empreendimento: Complexo Eólico Vento Forte I Empreendedor: Brennand Energia Eólica S. A. Processo no 01450.000878/2026-57 Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAPIPA Complexo Eólico Vento Forte I Arqueólogo(a) Coordenador(a): Ismael de Freitas Paiva Arqueólogo(a) de Campo: Yan Dias Ferreira Área de Abrangência: Municípios de Campo Formoso, Sento Sé e Umburanas, estado da Bahia Prazo de Validade: 06 (seis) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cidade Jardim Cáceres Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim I, município de Cáceres, Mato Grosso Processo n.o 01450.011997/2025-54 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Cidade Jardim I Arqueólogo Coordenador: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Vinicius Oliveira dos Santos Apoio Institucional: Museu de Humanidades Alaíde Montecchi/MHAM Área de Abrangência: Município de Cáceres, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 03 (três) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Condilog Operações SPE LTDA. Empreendimento: Complexo Logístico Tatu Processo n.o 01506.001006/2025-32 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico para o Complexo Logístico Tatu Arqueólogo coordenador geral: Wagner Gomes Bornal Arqueólogo de campo: Samya Patrícia Silva de Almeida Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Cubatão, Estado de São Paulo Prazo de validade: 03 (três) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Areias Guriri Comércio LTDA Empreendimento: Areias Guriri Comércio Ltda Processo no 01409.000497/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Areias Guriri Comércio Ltda Arqueólogo Coordenador: Mauro Almeida e Silva Arqueólogo Coordenador de campo: Mauro Almeida e Silva Apoio Institucional: Museu Histótico da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Gramado LG Empreendimento Imobiliário SPE Ltda Empreendimento: Empreendimento Lago Negro Processo n.o 01512.000306/2024-34 Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento de Acesso Controlado Lago Negro Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski Apoio Institucional: Núcleo de Patrimônio, História e Arqueologia - Nupha / Universidade de Passo Fundo - UPF Área de Abrangência: Município de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses