Portaria SAES/MS No 3.854, DE 26 DE fevereiro DE 2026 Concede autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto no 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1o Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT Tipo I a seguir identificada: RIO GRANDE DO SUL I - Estabelecimento: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo / Associação das Damas de Caridade II - CNPJ: 89.124.630/0001-81 III - CNES: 2263858 IV - endereço: Rua Venâncio Aires, no 163. Bairro: Centro. Cruz Alta/RS. CEP: 98005-096. V - membro: Janice Binotto Noronha, enfermeira, COREN 224608/RS VI - membro: Joice Elizabete de Moura, enfermeira, COREN 280090/RS RIO GRANDE DO SUL I - Estabelecimento: Hospital Moinhos de Vento / Associação Hospitalar Moinhos de Vento II - CNPJ: 92.685.833/0001-51 III - CNES: 3006522 IV - endereço: Rua Ramiro Barcelos, no 90. Bairro: Moinhos de Vento. Porto Alegre/RS. CEP: 90035-006. V - membro: Anielle Ferrazza, enfermeira, COREN 321252/RS VI - membro: Aline Fantin Cervelin, enfermeira, COREN 313773/RS SÃO PAULO I - Estabelecimento: Hospital Imaculada Conceição / Santa Casa de Misericórdia e Beneficência Portuguesa II - CNPJ: 55.990.451/0001-05 III - CNES: 2080400 IV - Endereço: Rua Tibiriçá, no 1172; Bairro: Centro. Ribeirão Preto/SP. CEP: 14010-090. V - membro: Luciana Emi Ka Kushi Baldo, enfermeira, COREN 118277/SP VI - membro: Nathalia Coelho Queiroz, enfermeira, COREN 440392/SP Art. 2o Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT Tipo III a seguir identificada: SÃO PAULO I - Estabelecimento: Santa Casa de Barretos / Santa Casa de Misericórdia de Barretos II - CNPJ: 44.782.779/0001-10 III - CNES: 2092611 IV - endereço: Avenida 23, no 1208; Bairro: Centro, Barretos/SP. CEP: 14780-320. V - coordenador: Mário Roberto Rezende Guimarães Junior, médico, CRM 147235/SP VI - membro: Isaac Del Favero, médico, CRM 175900/SP VII - membro: Josiane Oliveira de Jesus, enfermeira, COREN 569159/SP VIII - membro: Tainara Barbosa Rodrigues de Souza, enfermeira, COREN 535969/SP IX - membro: Viviane Aparecida Furnareti Barbosa, enfermeira, COREN 602136/SP X - membro: Maria Eduarda Domingos de Souza, enfermeira, COREN 671295/SP XI - membro: Carolline Cortês Alexandrino Camargo, enfermeira, COREN 708027/SP XII - membro: Maiara Marçal Pires, enfermeira, COREN 607444/SP Art. 3o Fica concedida a autorização para a Equipe Hospitalar de Doação para Transplantes e-DOT Tipo IV a seguir identificada: RIO GRANDE DO SUL I - Estabelecimento: Pompéia Ecossistema de Saúde / Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do Sul II - CNPJ: 88.633.277/0001-15 III - CNES: 2223546 IV - endereço: Avenida Júlio de Castilhos, no 2163. Bairro: Centro. Caxias do Sul/RS. CEP: 95020-485. V - Coordenador: Ana Paula Concatto Casagrande, enfermeira, COREN 187127/RS VI - membro: Ane Marta Schmidt, enfermeira, COREN 308503/RS VII - membro: Caroline Casagrande, enfermeira, COREN 4398528/RS VIII - membro: Gabriel Araújo dos Santos, enfermeiro, COREN 929007/RS IX - membro: Helieser da Silva Abbady, enfermeiro, COREN 701537/RS X - membro: Maria Joceli Diel da Silva, enfermeira, COREN 5339000/RS XI - membro: Rafael Cearon de Carvalho, enfermeiro, COREN 244024/RS XII - membro: Renata de Rossi, enfermeira, COREN 648116/RS XIII - membro: Piero Giugiiano da Silva, médico, CRM 38269/RS XIV - membro: Thiago Luciano Passarin, médico, CRM 30768/RS Art. 4o As autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica no 11/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.024444/2026-17, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 1 (um) ano, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4o, 5o, 6o e 7° do art. 11 do Decreto no 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES