ATOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.223 - Processo no 53500.006339/2026-92. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capelinha/MG. No 2.224 - Processo no 53500.008987/2026-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Boa Vista/RR. No 2.225 - Processo no 53115.003172/2026-51. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA NORTE PONTE ALTENSE, CNPJ 27.187.062/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Ponte Alta do Norte/SC. No 2.226 - Processo no 53115.003171/2026-15. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E PRODUCAO SOCIAL DE TUPANDI, CNPJ 29.655.543/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Tupandi/RS. No 2.227 - Processo no 53500.003264/2026-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Atenas Ltda, CNPJ 19.838.903/0001-74, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Alfenas/MG. No 2.228 - Processo no 53500.099249/2025-56. Expede autorização à RS VIEIRA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 12.653.719/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.230 - Processo no 53500.087141/2025-11. Expede autorização à C P D CONEXOES LTDA, CNPJ/MF no 62.520.349/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.231 - Processo no 53500.095366/2025-41. Expede autorização à OMEGANET SERVICOS MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 08.620.269/0001-82, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.232 - Processo no 53500.001045/2026-74. Expede autorização à A M MARTINS DA SILVA TRACK LTDA, CNPJ/MF no 63.649.668/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.233 - Processo no 53500.009334/2026-11. Expede autorização à ILHANET INTERNET E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF no 32.652.262/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.235 - Processo no 53500.313944/2022-93. declara extinta, por renúncia, a partir de 05/02/2026, a autorização outorgada a DELTA DIGITAL SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 47.151.661/0001-81, por intermédio do Ato no 13294, de 19/09/2022, publicado no DOU de 22/09/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.259 - Processo no 53500.009276/2026-26. Expede autorização à AVRN PROVEDOR DE INTERNET E MANUTENCAO DE TELEFONE LTDA, CNPJ/MF no 46.728.631/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.262 - Processo no 53500.009259/2026-99. Expede autorização à LMS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 50.459.899/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.263 - Processo no 53500.009159/2026-62. Expede autorização à RAVI TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF no 57.935.980/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.264 - Processo no 53500.009134/2026-69. Expede autorização à GM NET E SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF no 62.390.566/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.267 Processo n° 53500.004343/2026-16. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Kofre Representacao e Comercio de Telecomunicacoes Ltda, CNPJ no 34.303.693/0001-03, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. No 2.268 - Processo no 53500.009129/2026-56. Expede autorização à VDNET SOLUTIONS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 49.756.494/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.270 - Processo no 53500.058622/2025-19. declara extinta, por renúncia, a partir de 11/02/2026, a autorização outorgada a BHNET SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 34.621.886/0001-02, por intermédio do Ato no 9860, de 11/08/2025, publicado no DOU de 18/08/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente