PORTARIA No 6.380, DE 31 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABEL RODRIGO CORRALES MUNOZ - F201968-D, natural do Peru, nascido em 6 de julho de 1990, filho de ANGEL HUGO CORRALES CONTRERAS e de EDITH VERONICA MUNOZ VELANDO, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0682754/2025); ACEPHIE AVRIL - G302454-O, natural do Haiti, nascida em 30 de abril de 1981, filha de Faril Avril e de Doda Mesidor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0699440/2026); ACHIKENE COLAS - F109852, natural do Haiti, nascida em 3 de janeiro de 1994, filha de LOUIS COLAS e de HELENE JEAN JACQUES, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0671844/2025); ALIOUNE NIANG - G408731-O, natural do Senegal, nascido em 2 de janeiro de 1980, filho de Mbaye Niang e de Seye Ndiaye, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0678890/2025); CHAYENNE YORDAN VILLALTA GOMEZ - F092310-N, natural da Venezuela, nascido em 11 de novembro de 1987, filho de Pedro Pablo Villalta Fernandez e de Flora Maria Gomez Medina De Villalta, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0618477/2025); DERIGENE JOSEPH - G198897-V, natural do Haiti, nascido em 16 de janeiro de 1967, filho de DEVIL JOSEPH e de CARMELITE ST HILAIRE, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0682526/2025); ELIZABETH PADROSA RAMIREZ - F566186-Z, natural de Cuba, nascida em 19 de dezembro de 1998, filha de Dabel Padrosa Santos e de Marisol Barbara Ramirez Concepcion, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo no 235881.0706237/2026); FATINHA NA BANGA - B011182-H, natural da Guiné-Bissau, nascida em 13 de fevereiro de 2001, filha de Francisco Na Banga e de Alauin Na Tchanda, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0660881/2025); FATINHA NA BANGA - B011182-H, natural da Guiné-Bissau, nascida em 13 de fevereiro de 2001, filha de FRANCISCO NA BANGA e de ALAUIN NA TCHANDA, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0660881/2025); FISNEL JACQUES - F164982-C, natural do Haiti, nascido em 13 de janeiro de 1995, filho de Phito Jacques e de Syltalie Jeantil, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0693925/2025); HERSA ANGE MELIKA DELLER - F1055142, natural do Haiti, nascida em 5 de setembro de 2006, filha de JEAN MILIDIEU DELLER e de HERMILIE JODESTY, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0685512/2025); IANA DOLMATOVA - B135890-P, natural da Mongólia, nascida em 22 de agosto de 1987, filha de ILDAR NAGUMANOV e de RUZALIIA NAGUMANOVA, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0676206/2025); INES BOULILA - B279524-0, natural da Argélia, nascida em 15 de julho de 1996, filha de Houcine Boulila e de Meriem Kherous, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0733060/2026); JEAN FRANTZSO ADRIEN - V829345-C, natural do Haiti, nascido em 15 de maio de 1978, filho de Suprien Adrien e de Joselyne Jean, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0644202/2025); JEAN OSLY SAINT LOUIS - G274734-A, natural do Haiti, nascido em 13 de abril de 1989, filho de Osslet Saint Louis e de Rosemene Rouzard, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0633661/2025); KIRPAL SINGH - G227533, natural da Índia, nascido em 14 de maio de 1971, filho de DAYAL SINGH e de MAHINDER KAUR, residente no estado do Distrito Federal (Processo no 235881.0675273/2025); MARCELIN BOISROND - V977441-Q, natural do Haiti, nascido em 29 de julho de 1965, filho de Theophile Boisrond e de Genevieve Labady, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0661920/2025); MARIE WILDA ADRIEN BLANC - V871545-E, natural do Haiti, nascida em 30 de maio de 1980, filha de William Blanc e de Mercelia Monia, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0644196/2025); MATIAS BONO - V813152-M, natural da Argentina, nascido em 10 de março de 1981, filho de Estela Lucia Folini e de Jose Maria Bono, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0682381/2025); NOUR ALDDIN ABOU KADDOUR - F822459-C, natural do Líbano, nascido em 17 de julho de 1981, filho de Nimer Abou Kaddour e de Majida Slim, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0711187/2026); OMANISE EDME POLYCARPE - F115328-U, natural do Haiti, nascida em 9 de março de 1994, filha de Guitho Edme e de Onive Larose, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0639001/2025); PATRICIA ANTONELLA SUBERO HERRERA - F059836-B, natural da Venezuela, nascida em 9 de outubro de 2003, filha de Caira Beneza Herrera Sarmiento e de Pedro Jesus Subero Salazar, residente no estado de Roraima (Processo no 235881.0638446/2025); PISTIS NSEKA - F291751-L, natural da Angola, nascido em 16 de março de 1997, filho de Kinanvuidi Pedro e de Mansanga Afonsina, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0665736/2025); ROSE BEENNE ST FORT PIERRE - F219237-6, natural do Haiti, nascida em 11 de setembro de 1995, filha de Pierre Renold St Fort e de Rose-urma Darbouze, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0700237/2026); YANHEC AARON SILVA RODRIGUEZ - F096604-N, natural da Venezuela, nascido em 22 de junho de 1988, filho de Hector Damian Silva Reyes e de Yandira Del Jesus Rodriguez, residente no estado do Amazonas (Processo no 235881.0639219/2025) e YULIA CHUBUKOVA - F485927-J, natural da Rússia, nascida em 22 de julho de 1984, filha de Andrei Chubukov e de Irina Chubukova, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0657717/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.381, DE 31 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: FREDDY ENRIQUE CUZCO CHUMBE - V335631-N, natural do Peru, nascido em 21 de abril de 1977, filho de Elias Cuzco Cabanillas e de Nini Chumbe Escobedo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0690199/2025); GERARD JEAN MARIE GUIDI - V459082S, natural da França, nascido em 13 de maio de 1954, filho de Domenico Guidi e de Simone Germaine Marguerite Riboulot, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0698184/2026); JUAN ANDINO SHANAHAN - V526112-Y, natural da Argentina, nascido em 9 de janeiro de 1983, filho de Roberto Luis Shanahan e de Maria Susana Mendana, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo 235881.0671007/2025); JUAN GENARO GAVINO POLIT - W645320-5, natural do Equador, nascido em 12 de junho de 1940, filho de Juan Genaro Gavino e de Josefina Polit, residente no Distrito Federal (Processo 235881.0687365/2025); NIEVEZ LINO FIGUEREDO - V387433-O, natural da Bolívia, nascido em 19 de abril de 1982, filho de Nicasio Lino e de Exalta Figueredo Lino, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0658059/2025) e ROYI MENAHEM RIGER - V487851-0, natural de Israel, nascido em 11 de agosto de 1981, filho de Dov Riger e de Meira Riger, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0658642/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO