Portaria no 36, de 9 de abril de 2026 O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo I desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015, ou pela Instrução Normativa IPHAN no 06, de 28 de novembro de 2025, conforme o caso aplicável; II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan no 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Asa Branca Transmissora de Energia S.A Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS Processo no 01450.004261/2023-68 Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar nos Trechos das Variantes 2, 4, 5, 6 e 7 Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueóloga Coordenadora de Campo: Roseane Figueredo da Silva Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso da Universidade do Estado da Bahia (CAAPA/UNEB), Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) e Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich (IPAE) Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, no Estado da Bahia; Municípios de Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério, no Estado do Espírito Santo; Municípios de Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, no Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO II 01- Processo no: 01502.000511/2023-38 Projeto: pesquisa arqueológica para a Obra de Restauração da Igreja e Hospício da Boa Viagem, Salvador, Bahia Arqueólogos Coordenadores: Marcia Cristina Labanca Ribeiro e Ricardo Augusto Silva Nogueira Apoio Institucional: Superintendência do IPHAN na Bahia Área de Abrangência: Município de Salvador, Estado da Bahia. Prazo de Validade: 06 (seis) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado do Turismo (SETUR) Empreendimento: Projeto de Intervenção para Adequação Urbanística e Delimitações da Orla Estuarina do Povoado Crasto, em Santa Luzia do Itanhi (SE) Processo n.o 01504.000330/2018-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Projeto de Intervenção para Adequação Urbanística e Delimitações da Orla Estuarina do Povoado Crasto Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira, Daniella Mendes Neiva Oliveira e Clara Reis de Arimatéia Arqueóloga Coordenadora de Campo: Clara Reis de Arimatéia Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX/UFS) Área de Abrangência: Município de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE S.A Empreendimento: Projeto de Descaracterização dos Empilhamentos Drenados Vale das Cobras e Monjolo Processo n.o 01450.008965/2025-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de Descaracterização dos Empilhamentos Drenados Vale das Cobras e Monjolo Arqueólogos Coordenadores: Suzana Eliza Roll Munsberg e Andrey Maciel Castro Arqueólogo Coordenador de Campo: Hugo Lopes Tavares Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG Área de Abrangência: Municípios de Rio Piracicaba e Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Americana Negócios Imobiliários SPE Ltda Empreendimento: Loteamento Olhos D'água Processo n.o 01450.000969/2026-92 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Olhos D'água Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro e Murilo Galho Ribeiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. Empreendimento: Obras de Melhoramento e Duplicação Previstas na BR-365 Processo n.o 01450.011520/2025-79 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Obras de Melhoramento e Duplicação Previstas na BR-365 Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal Arqueóloga Coordenadora de Campo: Samya Patrícia Almeida Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire Área de Abrangência: Municípios de Uberlândia, Araguari, Indianópolis e Patrocínio, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 05-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: Ventos de Santa Rosa Energias Renovaveis S.A. Empreendimento: Linha de Transmissão Dom Inocêncio Sul Processo no 01402.000346/2020-08 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão Dom Inocêncio Sul Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei Área de Abrangência: Municípios de Dom Inocêncio, Lagoa do Barro do Piauí e Queimada Nova - Estado do Piauí Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Salobo Metais S.A Empreendimento: Projeto Paulo Afonso Processo n.o 01492.000131/2025-21 Projeto: Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área empreendimento Projeto Paulo Afonso Arqueólogo Arqueólogos Coordenadores Geral: Maria Teresa Teixeira de Moura e Flávia Maria da Mata Reis Arqueólogo Coordenador de Campo: Uelde Ferreira de Souza Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá Área de Abrangência: Municípios de Parauapebas e Marabá, Estado do Pará Prazo de validade: 12 (doze) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Rossetti Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda Empreendimento: Residencial Monte Carlo Processo n.o 01506.006153/2016-16 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento Residencial Monte Carlo Arqueóloga coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares Arqueólogo coordenador de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Dracena, Estado de São Paulo Prazo de validade: 05 (cinco) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Chimarrão Transmissão de Energia S.A Empreendimento: Ampliação da Subestação de Energia Candiota 2 Processo n.o 01512.000386/2025-17 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação da Subestação de Energia Candiota 2 Arqueólogos Coordenadores: Carlos Fabiano Marques de Lima e Janderson Rubens Tameirão Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Avanzo Apoio Institucional: Universidade do Vale do Taquari - UNIVATES Área de Abrangência: Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Anselmo de Assis Brito Lobo Empreendimento: Residencial Monte Belo Processo n.o 01494.000391/2025-87 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Residencial Monte Belo Arqueólogo Coordenador Geral: Lucio Adriano Teixeira de Moraes Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, Estado do Maranhão Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Projetos Estratégicos - SEPE Empreendimento: Batalhão de Policiamento Turístico em Recife - BP Tur Processo n.o 01450.011850/2025-64 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Batalhão de Policiamento Turístico em Recife - BP Tur., município de Recife, Pernambuco Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ingrid Fraga da Silva Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco Prazo de validade: 06 (seis) meses 11-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Cerâmica Riomar (Mineração) Empreendedor: Cerâmica Riomar Ltda (Mario Henrique Zaupa) Processo no: 01450.002034/2026-41 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Cerâmica Riomar Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Susinaira Belon Domingos da Silva Área de Abrangência: Município de Ariquemes, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 12-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial San Sebastian Empreendedor: Hercasa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Processo n.o 01450.001327/2026-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Residencial San Sebastian Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná Prazo de Validade: 4 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: EMBAÚVA S.A Empreendimento: BUSINESS PARK EMBAÚVA Processo: 01506.000676/2025-31 Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento BUSINESS PARK EMBAÚVA Arqueólogo coordenador: João Claudio Estaiano Arqueólogo coordenador de campo: João Claudio Estaiano Área de abrangência: Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Renato Daga Burin Empreendimento: Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas Processo n. o 01450.001998/2026-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Unidade de Beneficiamento e Armazenamento de Produtos Agrícolas Arqueólogo Coordenador Geral: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador Campo: Diogo Gomes Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Palotina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 15-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Vista das Araras Empreendedor: MRV ENGENHARIA Processo no 01450.001755/2026-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Vista das Araras, Manaus/AM. Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilon Pereira Inuma Área de Abrangência: Capital Manaus, Estado do Amazonas Prazo de Validade: 04 quatro (meses) 16-Empreendedor: Centro de Distribuição Cropchem Empreendimento: Cropchem Ltda Processo no 01450.014290/2025-08 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Centro de distribuição Cropchem Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município Arapongas, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Carlos Eduardo Garcia de Souza Empreendimento: Loteamento Euro Paraná Processo n.o 01450.003240/2026-78 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Euro Paraná Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Gomes Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (meses) 18-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Loteamento Canoa Azul Empreendimento: Santa Fé Maringa Empreendimentos Imobiliarios e Agropecuarios Ltda Processo n.o 01450.002221/2026-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Canoa Azul. Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município Porto Rico, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento: Nível III Empreendedor Loteamento Residencial Água Verde Empreendimento: Verdi Imóveis e Incorporações Urbanas Ltda Processo no 01450.001221/2026-15 Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Residencial Água Verde Arqueólogo Coordenador: Clóvis Leandro de Mello Schmitz Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti Área de Abrangência: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (Três) meses 20-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: SUZANO S.A. Empreendimento: Fazenda Verão Vermelho Processo n.o 01494.000389/2014-55 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Fazenda Verão Vermelho Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Natália Gomes de Sousa Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira Área de Abrangência: Município de Vila Nova dos Martírios, estado do Maranhão. Prazo de Validade: 03 (três) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamentos Orcello Ltda. Empreendimento: Jardim Florença Processo no 01508.000087/2025-33 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Jardim Florença" Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Município de Sarandi, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE S.A Empreendimento: Projeto Sondagem Geotécnica - Pilhas de Disposição de Esteril PDE Itambé e PDE ITA-B-003 Processo n.o 01514.000733/2025-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no âmbito do Projeto de Sondagem Geotécnica PDE Itambé e PDE ITA B 03 Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG Área de Abrangência: Município de Itabira, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 12 (doze) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionaria de Rodovias PRVIAS S.A. (59.196.897/0001-13) Empreendimento: Obras de ampliação de capacidade na Rodovia Michel Soni (PR-170) Processo n.o 01508.000420/2025-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Obras de Ampliação de Capacidade na Rodovia Michel Soni (PR-170) Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado de Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Prefeitura Municipal de Chopinzinho Empreendimento: Loteamento de Interesse Habitacional Processo no 01450.001718/2026-25 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento de Interesse Habitacional Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Chopinzinho, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses