Despacho Relação no 34/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho publicado(256) 832.822/2023-VERDEBRAZ, MINERACAO E SUSTENTABILIDADE LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . Fase de Requerimento de Pesquisa Despacho publicado(156) 831.357/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO &amp; INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.357/2015-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO &amp; INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 832.368/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO &amp; INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.848/2014-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO &amp; INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 832.172/2009-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO &amp; INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 834.261/2008-BRAZMINE MINERACAO, COMERCIO &amp; INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.607/2018-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 834.241/2012-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 832.320/2012-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 834.358/2010-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 834.548/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 833.641/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 833.636/2007-BRAZMINCO LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 833.646/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 833.511/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 832.978/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.109/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.690/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.689/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 834.838/2008-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 832.934/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.496/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.942/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 837.859/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.194/2024-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.495/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.426/2018-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.450/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.642/2014-MINERACAO CALFENIX LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.238/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.237/2025-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.980/2024-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.006/2018-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.050/2017-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.049/2017-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 833.593/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 832.403/2013-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.464/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.462/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.461/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.460/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.456/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.320/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.202/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.158/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.153/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 830.127/2009-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 834.268/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 834.265/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 833.798/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 832.896/2008-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 834.788/2007-GOLD MINERACAO, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . 831.493/2012-RUBY RED DO BRASIL MINERACAO COMERCIO &amp; INDUSTRIA LTDA-AUTORIZA o Sobrestamento das análises dos Processos ANM que encontram-se na Fase de Requerimento de Pesquisa, conforme indicados no Parecer Técnico no 46/2025/ANM/DIVJUD, até ulterior decisão, evitando assim, que sejam outorgados Títulos Minerários aos Processos em referência, de titularidade dos executados do Processo Judicial - Representação Criminal no 6344636-39.2025.4.06.3800/MG, que está em curso perante a 3a Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, encaminhado à SOT por meio do Ofício no . ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente