RESOLUÇÃO GECEX No 870, DE 26 DE MARÇO DE 2026 Altera os Anexos da Resolução Gecex no 780, de 28 de agosto de 2025, e da Resolução Gecex no 781, de 28 de agosto de 2025. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 6o, inciso IV, do Decreto no 11.428, de 2 de março de 2023; tendo em vista o disposto na Decisão no 08/21 do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, na Resolução Gecex no 289, de 21 de dezembro de 2021, e na Resolução Gecex no 512, de 16 de agosto de 2023; e considerando a deliberação de sua 235a Reunião Ordinária, ocorrida em 26 de março de 2026, resolve: Art. 1o Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex no 780, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo I desta Resolução. Art. 2o Ficam incluídos no Anexo Único da Resolução Gecex no 781, de 28 de agosto de 2025, os Ex-tarifários listados no Anexo II desta Resolução. Art. 3o Os Ex-tarifários incluídos pelos artigos 1o e 2o são concedidos em caráter provisório, nos termos do art. 8o-A da Resolução Gecex no 512, de 16 de agosto de 2023. Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO Presidente do Comitê ANEXO I NCM No Ex Descrição Inicio de Vigência Fim da vigência 8408.90.10 001 Motores diesel de 20 cilindros em "V" com potência entre 2.490 kW (3.339 hp) e 3.490 kW (4.680 hp) / 1800 rpm, com volume total dos cilindros 95,4 litros refrigerado a água com sistema externo, quatro tempos com injeção direta de combustível, com bicos injetores controlados eletronicamente e bomba central de alta pressão, sistema "common rail", sistema de alimentação de ar por turbocompressores e pós resfriamento do ar admissão por trocador de calor, com peças e acessórios de instalação. 30/03/2026 27/07/2026 8408.90.10 002 Motores diesel de 16 cilindros em "V" com potência entre 2.020 kW (2.709 hp) e 2.740 kW (3.674 hp) / 1800 rpm, com volume total dos cilindros 76,3 litros refrigerado a água com sistema externo, quatro tempos com injeção direta de combustível, com bicos injetores controlados eletronicamente e bomba central de alta pressão, sistema "common rail", sistema de alimentação de ar por turbocompressores e pós resfriamento do ar admissão por trocador de calor, com peças e acessórios de instalação. 30/03/2026 27/07/2026 8408.90.10 003 Motores diesel estacionários, 4 tempos, com 6, 8, 12 ou 20 cilindros em linha, refrigerado a água, com rotação de 1800 rpm, cilindrada entre 18 e 70 litros, potência mecânica bruta entre 650 e 2.300 kWm, segundo norma ISO 3046/1. 30/03/2026 27/07/2026 8408.90.10 004 Motor diesel estacionário, 4 tempos, com 08 cilindros em V, refrigerado a água, com rotação de 1800 rpm, cilindrada igual a 16,72 litros, potência mecânica bruta de 585 kWm, segundo norma ISO 3046/1. 30/03/2026 27/07/2026 8411.99.00 001 Escudos térmicos de liga de aço de alta resistência mecânica com revestimento cerâmico para proteção térmica, montados exclusivamente no combustor de turbinas a gás industriais com classe de temperatura máxima de trabalho de 1400 graus Celsius e potência nominal entre 100mW e 240mW. 30/03/2026 27/07/2026 8411.99.00 002 Carcaças de contenção de gases quentes, fabricadas em liga de aço de alta resistência mecânica e térmica, com revestimento térmico cerâmico, utilizada no escoamento e direcionamento dos gases de combustão para a turbina, próprias para aplicação na seção quente de turbinas a gás industriais com potência nominal entre 100 a 240 mW e temperatura máxima de operação de até 1400 graus Celsius. 30/03/2026 27/07/2026 8414.30.19 003 Compressores e/ou Motocompressores herméticos de pistão ou alternativos, e/ou de tipo scroll, com capacidade compreendida de 4.788 Kcal/h frigorias/hora até 151.200 frigorias /hora, com motores elétricos com tensões compreendidas entre 200 Volts e 575 Volts, de frequências 50Hz ou 60Hz e potência compreendida entre 1,5 HP até 50 HP, preparados para aplicação com inversores de frequência para exercer a função inverter e/ou variação de velocidade, aplicados com fluídos refrigerantes dos tipos sintéticos HCFC, HFC e HFO, e do tipos naturais que possuem um índice GWP compreendidos entre 0 e 5,5; para utilização em equipamentos de refrigeração comercial, refrigeração industrial, aparelhos de ar condicionado e bombas de calor. 30/03/2026 27/07/2026 8414.59.10 007 Unidades de ventilação utilizadas para resfriamento de equipamentos de telecomunicações ou processamento de dados, contendo até 7 microventiladores montados em corpo único, podendo conter cabos, vedações, conectores, carcaça plástica, grade metálica para proteção e estruturas para suporte e fixação. 30/03/2026 27/07/2026 8414.59.10 008 Microventiladores (cooler) com motor incorporado, destinado ao sistema de refrigeração de sistemas elétricos/painéis e módulos eletrônicos de equipamentos fora de estrada autopropulsados utilizados em mineração a céu aberto, carcaça com área de 100 mm2 (associada à dimensão externa próxima a 100x100x33 mm), operando em 12V com corrente de 0,65A e rotação de 1.200 rpm. 30/03/2026 27/07/2026 8421.29.11 001 Hemodialisador capilar para hemodiálise, com remoção de toxinas urêmicas, do excesso de líquidos e do desequilíbrio eletrolítico do sangue. 30/03/2026 27/07/2026 8421.99.20 001 Filtros de fluido de diálise para remoção endotoxinas com posterior produção de fluidos de diálise ultrapuro. 30/03/2026 27/07/2026 8426.49.10 001 Guindastes sobre esteiras com capacidade máxima de elevação igual ou superior a 70 toneladas, dotados de chassi de fabricação própria com construção soldada em aço de grão fino de alta resistência, com estrutura modular composta por seção central e dois conjuntos porta-esteiras, com acionamento independente, elevada rigidez estrutural, otimização de massa e distribuição de cargas, projetados para operações de içamento pesado com alta estabilidade e precisão. 30/03/2026 27/07/2026 8426.49.10 002 Guindastes de esteiras autopropulsados, com capacidade máxima de elevação de 260 toneladas, equipados com lança treliçada de seção única, comprimento máximo de elevação da lança principal de 86M, raio mínimo de giro de 5M, velocidade máxima de deslocamento de 1,1km/hora, com velocidade máxima de trabalho no guincho principal de 143M/minuto e no guincho auxiliar de 124M/minuto. 30/03/2026 27/07/2026 8426.49.10 003 Guindastes autopropelidos sobre esteiras, com capacidade nominal de 1.700 toneladas na configuração com lança principal, equipados com lança treliçada principal com comprimento compreendido entre 30 m e 96 m, momento máximo de carga de 22.000 t·m, acionados por motor diesel, dotados de sistema hidráulico com controle proporcional, lança equipada com limitador de momento de carga (LMI) com monitoramento eletrônico e display gráfico, e sistema de giro contínuo de 360 graus. 30/03/2026 27/07/2026 8429.11.10 001 Tratores de esteiras, autopropulsados, equipados com motor de potência líquida no volante igual ou superior a 600 HP. 30/03/2026 27/07/2026 8429.11.10 002 Trator de esteira (bulldozer) autopropulsado para mineração a céu aberto, sobre lagartas, lâmina do tipo semi-u com capacidade (iso 9246) de 27,2 m3 ± 0,3 m3, largura 5.265 mm ± 30 mm e altura 2.610 mm ± 20 mm; profundidade máxima de corte 900 mm ± 20 mm; inclinação (tilt) máx. 1.145 mm ± 20 mm; sistema "blade auto-pitch" de fábrica, peso operacional (com operador, fluídos e sapata 810 mm): ≈115.300 kg ± 2 %, motorização diesel de 12 cilindros, 30,48 l, potência líquida (iso 9249) frente 664 kW (890 hp) @ 2 000 rpm e ré 722 kW (968 hp) @ 2 000 rpm; relação potência direcional reverse/forward maior ou igual a 1,12:1, transmissão "powershift" com conversor de torque com lock-up automático e ECMV ("electronic controlled modulation valves"); função "auto-downshift" por monitoramento de rotação/carga; controle de escorregamento ("track shoe slip control") ativo em operação de ripper/dozing, "undercarriage" de baixa roldana com sapatas 810 mm ± 10 mm, 41 sapatas por lado (±1), 8 roletes por lado (±1), 2 roletes de retorno por lado, bitola 2.770 mm ± 10 mm, pressão de contato 106-133 kpa (conforme sapata), cabine com "rops/fops" conforme ISO 3471/ISO 3449; podendo ou não conter telemetria para operação teleremota. 30/03/2026 27/07/2026 8429.19.10 001 Tratores de rodas, autopropulsados, equipados com motor de potência líquida no volante igual ou superior a 350 HP. 30/03/2026 27/07/2026 8429.19.10 002 Bulldozers de pneus, autopropulsados, com chassi articulado, destinados a operações de movimentação, empurramento e nivelamento de materiais em atividades de terraplenagem, mineração ou obras de infraestrutura, equipados com motor diesel com potência compreendida entre 410 e 420 kW, cilindrada de 19 litros, peso operacional compreendido entre 47 e 51,5 toneladas, transmissão com 4 marchas à frente e 4 marchas à ré, equipados com lâmina frontal com capacidade volumétrica compreendida entre 7 e 10 m3, altura máxima de elevação compreendida entre 1.200 e 2.000 mm e profundidade máxima de escavação compreendida entre 370 e 550 mm. 30/03/2026 27/07/2026 8429.19.10 003 Bulldozers de pneus, autopropulsados, com chassi articulado, destinados a operações de movimentação, empurramento e espalhamento de materiais em atividades de terraplenagem, mineração ou construção pesada, equipados com motor diesel com potência compreendida entre 270 e 280 kW, dotados de sistema de transmissão com 4 marchas à frente, equipados com lâmina frontal com capacidade volumétrica compreendida entre 6 e 7 m3, e distância entre eixos compreendida entre 3.550 e 3.650 mm. 30/03/2026 27/07/2026 8429.20.10 001 Motoniveladoras autopropulsadas sobre rodas, dotadas de motor diesel com potência líquida no volante igual ou superior a 280 HP, e equipadas com lâmina de tamanho igual ou superior a 4.500 mm. 30/03/2026 27/07/2026 8429.20.10 002 Motoniveladoras autopropulsadas sobre rodas, articuladas, destinadas a operações de nivelamento, regularização e acabamento de superfícies em obras de terraplenagem, construção e manutenção de estradas e vias, dotadas de cabine com certificação ROPS/FOPS, equipadas com motor elétrico para propulsão com potência compreendida entre 300 e 320 kW, capacidade nominal de bateria igual ou superior a 500 kWh, lâmina central com comprimento igual ou superior a 4,5 metros, porém inferior a 5,3 metros, e escarificador (ripper) traseiro com 7 dentes, destinado à descompactação de solos. 30/03/2026 27/07/2026 8429.20.10 003 Motoniveladoras autopropulsadas sobre rodas, articuladas, destinadas a operações de nivelamento, regularização e acabamento de superfícies em obras de terraplenagem, construção e manutenção de estradas e vias, dotadas de cabine com certificação ROPS/FOPS, equipadas com motor diesel com potência compreendida entre 240 e 250 kW ou entre 440 e 450 kW, lâmina central com comprimento igual ou superior a 4,5 metros, porém inferior a 7,5 metros, e escarificador (ripper) traseiro com capacidade para 7 dentes, destinado à descompactação de solos. 30/03/2026 27/07/2026 8429.51.11 001 Carregadeiras de mineração subterrânea, autopropulsadas, de carregamento frontal, com motor diesel, potência de 257 a 269 kW, caçamba basculante com capacidade de 5,7 a 8,6 m3, capacidade de carga útil nominal de 15.000 kg, transmissão tipo "Power shift" e cabine certificada para ROPS/FOPS. 30/03/2026 27/07/2026 8429.51.21 001 Pá-carregadeira de rodas ("wheel loader") de grande porte, destinada à operação em mineração a céu aberto para carregamento de caminhões fora de estrada e movimentação de grandes volumes de material, autopropulsado, com peso operacional na faixa de 17.500 a 220.550 kg e capacidade de caçamba ("bucket") variando de 2,6 a 35,0 m3, projetada para alta taxa de enchimento e redução de derramamento durante o carregamento, dotada de: motor diesel de 16 cilindros, turboalimentado e pós-resfriado, com potência líquida entre 141kW (189 hp) a 1.316 kW (1.765 hp) a 1.800 rpm e potência bruta até 1.411 kW / 1.892 hp; transmissão "full powershift" planetária com embreagem modulada e conversor de torque de 3 elementos; sistema hidráulico com bombas de alta vazão (bomba do implemento e bombas de direção/switch), com válvula de alívio ajustada para 31,4 mpa; direção articulada hidráulica com ângulo de 40 graus para cada lado e tração nas quatro rodas (4x4); sistemas de gerenciamento operacional e diagnóstico (EMMS) e monitoramento remoto via satélite, para acompanhamento das condições operacionais e manutenção; projetada para carregamento de caminhões de 150 a 320 toneladas, com opções de lança padrão e lança high-lift. 30/03/2026 27/07/2026 8429.51.91 001 Pás carregadeiras autopropulsadas sobre rodas, de carregamento frontal, equipadas com motor de potência líquida (no volante) igual ou superior a 450 HP. 30/03/2026 27/07/2026 8429.51.91 002 Pás-carregadeiras, autopropulsadas sobre rodas, com chassi articulado, destinadas a operações de carregamento e movimentação de materiais, equipadas com motor diesel com potencia compreendida entre a 410 a 430 kW, com 4 marchas a frente e 4 a ré , com peso operacional igual ou superior a 51.000 kg e com capacidade volumétrica de caçamba entre 3,3 a 10,0 m3. 30/03/2026 27/07/2026 8429.51.91 003 Pás-carregadeiras, autopropulsadas sobre rodas, com chassi articulado, destinadas a operações de carregamento e movimentação de materiais em mineração, equipadas com motor principal com potência nominal compreendida entre 560 kW e 580 kW, com capacidade nominal de carga compreendida entre 14.000 kg e 16.000 kg, distância entre eixos de 4.600 mm, dotadas de sistema de tração elétrica independente nas quatro rodas, composto por conjuntos motrizes individuais, cada conjunto integrado ao redutor planetário de roda e constituído por um motor elétrico. 30/03/2026 27/07/2026 8429.51.92 001 Mini-carregadeiras de esteiras equipadas com braço frontal de lança telescópica e caçamba para carregamento frontal utilizadas em áreas de risco peso operacional de 1600kg a 1950kg com capacidade de carga nominal com braço lança retraída de até 1000 kg e estendida de até 700 kg controlada por controle remoto equipada com motor a diesel com potencia de até 40 kW sistema de transmissão hidrostática com velocidade máxima de até 10 km/hora. 30/03/2026 27/07/2026 8429.51.92 002 Minicarregadeira frontal, articulada e autopropulsada diesel, de pneus, com transmissão hidrostática 4WD, cabine aberta de 4 pontos do tipo ROPS e OPG, com sistema hidráulico da carregadeira controlado por alavanca, capacidade de caçamba de 0,6 m3, com motor a diesel de 3 cilindros verticais refrigerado a água de potência no volante de 18,2 kW (24,4HP) a 2.400 rpm, com acoplamento rápido para troca da concha, com velocidade máxima de deslocamento igual a 15,0 km/h (frente/ré), peso operacional de 2.920 kg. 30/03/2026 27/07/2026 8429.52.11 001 Escavadeiras hidráulicas, com sapata de esteiras de 700mm garra dupla, lança de 7,8m, dimensão do braço de 3,4m, com profundidade máxima de escavação de 7.900mm, força de escavação da caçamba de 570kN, força de escavação do braço de 412kN, potência líquida de 750HP (560kW), peso operacional de 118.600kg, velocidade máxima de giro 5,8RPM, vazão de bomba de 2 x 494 L/min e de 600 L/min para o circuito de giro. 30/03/2026 27/07/2026 8429.52.11 002 Escavadeira hidráulica autopropulsada sobre esteiras metálicas, destinada a operações de mineração a céu aberto e carregamento de caminhões fora-de- estrada de grande porte, com peso operacional entre 201.930 kg e 207.258 kg, configuradas com conjunto de escavação tipo "backhoe", com lança monobloco de ~8.700 mm, braço de ~3.900 mm e caçamba de escavação pesada com capacidade nominal entre 12,0 m3 e 13,7 m3, acionada por motor diesel de 12 cilindros em V, 4 tempos, injeção direta eletrônica, turbocompressor com pós-arrefecimento e governador eletrônico ("all-speed governor"), com potência líquida aproximada de 780 kW (1.046 hp) a 1.800 rpm, cilindrada de 30,48 l, diâmetro 140 mm e curso 165 mm, sistema hidráulico do tipo "hydraumind load-sensing", com controle eletrônico integrado de fluxo e pressão, composto por múltiplas 30/03/2026 27/07/2026 bombas principais de pistões axiais de deslocamento variável dedicadas aos circuitos de escavação, giro e deslocamento, com vazão total máxima aproximada de 612 gal/min (≈2.316 l/min), permitindo acionamento simultâneo de lança, braço, caçamba, giro e translação com alta densidade de potência, pressão de alívio do circuito de escavação ~29,4 mpa (4.270 psi), pressão de alívio do circuito de translação ~32,9 mpa (4.760 psi), pressão do circuito piloto ~3,2 mpa (464 psi), com 2 motores hidráulicos de pistões axiais com redutores planetários, com velocidade de giro ~4,8 rpm, com sapatas de esteira de ~810 mm e pressão específica sobre o solo de ~1,60 a 1,96 kgf/cm2, alcance horizontal máximo ~15.780 mm, profundidade máxima de escavação ~9.235 mm e força máxima de desagregação ("breakout force") ~626 kn, com capacidade de rampa até 35 graus (≈70%), com tanque de combustível de ~3.400 l para operação contínua em ciclos intensivos, construção "heavy-duty" com chassi inferior de alta rigidez torsional, roletes selados e lubrificados permanentemente, 49 sapatas por esteira, 08 roletes inferiores e 03 roletes superiores por lado, tensionamento por cilindro hidráulico com graxa pressurizada e superestrutura com contrapeso de grande massa, cabine pressurizada com proteção opg nível ii (ISO 10262) para operação em mineração. 8429.52.11 003 Escavadeiras hidráulicas sobre esteiras de aço, dotada de motor diesel com potência nominal de 567 kW a 1.800 rpm, velocidade de rotação da estrutura superior de 5,5 rpm, capacidade máxima de rampa de 70% (35 graus) e pressão específica sobre o solo de 146 kPa, caçamba com capacidade volumétrica entre 7 m3 e 10 m3, força máxima de escavação da caçamba de 605 kN e força de escavação do braço de 495 kN, peso operacional igual ou maior que 120.000 kg e igual ou menor que 125.000 kg, raio de giro traseiro de 4.950 mm e distância mínima do solo de 1.085 mm, profundidade máxima de escavação de 8.005 mm, alcance máximo de escavação de 14.080 mm, altura máxima de despejo de 8.500 mm e altura máxima de escavação de 12.750 mm. 30/03/2026 27/07/2026 8429.52.11 004 Escavadeiras hidráulicas, autopropulsadas com deslocamento sobre esteiras, com superestrutura capaz de efetuar uma rotação de 360 graus, equipada com motor de potência líquida no volante igual ou superior a 500 kW. 30/03/2026 27/07/2026