PORTARIA No 6.334, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "b", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHRISTINA ZEENAT CHUG, natural da Índia, nascida(o) em 8 de abril de 1980, filha(o) de Zaira Beg e de Ismail Beg (Processo n° 08018.011279/2026-17). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.335, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ALEJANDRO RIVERO RIBERA - V060964-O, natural da Bolívia, nascido em 16 de novembro de 1942, filho de Guillermo Rivero Villarroel e de Casta Ribera de Rivero, residente no estado do Acre (Processo no 235881.0684112/2025); ANNA YURIEVNA PECHNEVA - F843775-M, natural da Ucrânia, nascida em 22 de dezembro de 1990, filha de Yuri Anatolyevich Pechnev e de Olga Petrovna Pechneva, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0612497/2025); ARIOLANDA ALEXANDRE - G100836-Y, natural do Haiti, nascida em 9 de setembro de 2004, filha de Jean Claude A Lexandre e de Arelise Negriel, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0675716/2025); BONIVALDO QUISSOLA MATEUS DALA - G002029-N, natural de Andorra, nascido em 26 de junho de 1997, filho de Pereira Quissola Luamba Dala e de Mariana Mateus Dala, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0671533/2025); BRENEL CYRIL - G429873, natural do Haiti, nascido em 9 de dezembro de 1981, filho de Abaner Cyril e de Wouilcia Lundi, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0666386/2025); COSNER MERILUS - G325674-K, natural do Haiti, nascido em 23 de outubro de 1994, filho de Wilner Merilus e de Marie Nicole Renfort, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0632875/2025); ELENA BELLO BRITO - G368473-S, natural de Cuba, nascida em 13 de março de 1986, filha de Osmar Catalino Bello Fonseca e de Estilita Joaquina Brito Castell, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0656834/2025); FRANTZCESSE GASTON - G072178-1, natural do Haiti, nascida em 4 de janeiro de 1983, filha de Dieusel gaston e de Maryse Titus, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0687816/2025); GIL MANUEL MAIA DOS SANTOS - B105262-Z, natural de Portugal, nascido em 22 de dezembro de 1981, filho de Gilberto Ferreira dos Santos e de Teresa Maria Guia Maia dos Santos, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0658056/2025); GLORIA BOMBO LUYEYE - F918298, natural da Angola, nascida em 24 de setembro de 1998, filha de Ernesto Luyeye e de Joana Bombo, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0657661/2025); GLORIA TANIA ZEBALLOS SOSA TONN - V674244-R, natural da Bolívia, nascida em 3 de abril de 1989, filha de Julian Zeballos Sardina e de Gloria Sosa de Zeballos, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0567004/2024); GONZALO LUIS ARSELLI - V456674-I, natural da Argentina, nascido em 28 de fevereiro de 1969, filho de Jose Maria Arselli e de Martha Susana Capriotti Arselli, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0623584/2025); HENRY ROBERT JOASSAINT - F329937-2, natural do Haiti, nascido em 10 de fevereiro de 1997, filho de Louis Dumas Joassaint e de Dieucia Labastil, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0650278/2025); ILDA CELONY - G237424-Y, natural do Haiti, nascida em 14 de abril de 1991, filha de Iliones Celony e de Adeline Augustin, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0664899/2025); IVAN PEREIRA RODRIGUEZ - F261906-0, natural de Cuba, nascido em 28 de junho de 1988, filho de Ivan Pereira Sanchez e de Diana Deyanira Rodriguez Cuellar, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0689827/2025); JEANNICOLE EUGENE - F016103J, natural do Haiti, nascida em 29 de dezembro de 1992, filha de Colbert Eugene e de Jeannette Valcin, residente no estado do Rondônia (Processo no 235881.0685468/2025); LIZANDRA YISEL ESTRADA MARTINEZ - F518698-S, natural de Cuba, nascida em 3 de dezembro de 1987, filha de Willian Rafael Estrada Ruiz e de Arisbel Reyna Martinez Salazar, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0659762/2025); MAVINGA MACOZO IRENE - G0152155, natural da Angola, nascida em 25 de agosto de 1995, filha de Afonso Mavinga e de Mukumbi Goi Quilementina, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0673426/2025); MOGENE LOUIS - G254711-Y, natural do Haiti, nascido em 10 de setembro de 1984, filho de Louis Jeune Louis e de Marie Yolette Bathol, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674959/2025); MOHAMMED SIRAJ MIAH - V513019-8, natural de Bangladesh, nascido em 1 de janeiro de 1960, filho de Arif Ali Bepari e de Noorjahan Begum, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0649875/2025); NDEYE MAGUETTE NDIAYE - F882356-N, natural do Senegal, nascida em 19 de julho de 1996, filha de Moustapha Ndiaye e de Mariama Lo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0667275/2025); NESLY FRANCOIS - F386354-5, natural de Haiti, nascido em 17 de fevereiro de 1991, filho de Levioyant Francios e de Marie Edemond, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0679602/2025); PEDRO JOSE SIFONTES RUIZ - F279154-B, natural dea Venezuela, nascido em 11 de fevereiro de 1984, filho de Pedro Jose Sifontes Granados e de Julia Ruiz de Sifontes, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0690475/2025); PETERSON DERAT - G382662-6, natural de Haiti, nascido em 28 de outubro de 1993, filho de Jacques Derat e de Denise Massena, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0676333/2025); SANDRINA CARDONA DOMINGUEZ - G293360-I, natural da França, nascida em 22 de maio de 1985, filha de Cesar Cardona e de Dulce Maria Dominguez de Cardona, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0696456/2025); SARAI PIERRE - F010003G, natural do Haiti, nascida em 17 de maio de 2007, filha de Pierre Ronald Pierre e de Micheline Jeudy Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0651830/2025); STEFF KERRY TOUSSAINT - V987564-4, natural de Haiti, nascido em 31 de outubro de 2002, filho de Jacques Thomas Toussaint e de Tozela Campfort Bellune, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674930/2025); TED AKIM TOUSSAINT - V987555-5, natural do Haiti, nascido em 16 de outubro de 1998, filho de Jacques Thomas Toussaint e de Tozela Campfort Bellune, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674924/2025); TIMACEUS ACE - V818812-I, natural do Haiti, nascido em 10 de junho de 1983, filho de Marceus Ace e de Saintanise Simon, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0674566/2025) e YANESKA YAMERLIN RIVERO MARQUEZ - F243332-O, natural da Venezuela, nascido em 6 de maio de 2006, filho de Miguel Angel Rivero Linares e de Yaneth Del Carmen Marquez Vargas, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0687935/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA No 6.336, DE 19 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: FARES HADDAD - B372227-X, natural da Rússia, nascido em 27 de julho de 2017, filho de Mohannad Haddad e de Fajer Naser Alsokhni, residente no estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0725126/2026); KAMIL ISHMURATOV - F601437-G, natural da Rússia, nascido em 13 de fevereiro de 2016, filho de Iamil Ishmuratov e de Dina Ishmuratova, residente no estado de Paraná (Processo no 235881.0689115/2025) e SAHONY JOSUE CALDERON PAEZ - F185542-N, natural da Venezuela, nascido em 11 de julho de 2019, filho de Franklin Omar Calderon Salas e de Arianneth Mariela Paez Rondon, residente no estado de Minas Gerais (Processo no 235881.0721221/2026). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO