ATOS DE 27 DE MARÇO DE 2026 No 4.421 Processo no 53115.005884/2026-13. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MAZZA DE FOMENTO A ARTE E CULTURA-AMFAC, CNPJ 44.915.108/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Campos do Jordão/SP. No 4.439 Processo no 53500.021504/2026-36. Expede autorização à RCL FERNANDES TELECOM, CNPJ/MF No 4.2.258.838/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.440 Processo no 53500.013891/2026-37. Expede autorização à PLANETSEGGNET SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ/MF no 63.658.234/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.441 Processo no 53500.016940/2026-93. Expede autorização à POWERNET 6.0 LTDA, CNPJ/MF no 21.488.859/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.442 Processo no 53500.017129/2026-20. Expede autorização à TURBOLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 39.692.957/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.443 Processo no 53500.017217/2026-21. Expede autorização à MEGA IP SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF no 37.268.320/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.445 Processo no 53500.021163/2026-07. Expede autorização à MD BANDA LARGA LTDA, CNPJ/MF No 4.3.904.185/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.446 Processo no 53500.018558/2026-14. Expede autorização à LINEA SOLUCOES EM INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 32.729.213/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.447 Processo no 53500.019224/2026-68. Expede autorização à M ANTONIO DE SOUSA, CNPJ/MF No 4.0.972.979/0001-84, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.449 Processo no 53500.019548/2026-04. Expede autorização à JBRNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 64.486.177/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.450 Processo no 53500.019693/2026-87. Expede autorização à ASSUNCAO.NET LTDA, CNPJ/MF No 4.1.262.467/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 4.451 Processo no 53500.019928/2026-31. Expede autorização à D C DA CONCEICAO LTDA, CNPJ/MF no 64.912.472/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente