PORTARIA, No 6.141 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do Art. 12, II, "a", da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 68 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BAKTYGUL USENOVNA KELGENBAEVA, natural do Cazaquistão, nascido(a) em 10 de abril de 1983, filho (a) de Usen Kelgenbaev e de Shaiym Kelgenbaeva (Processo n° 08018.004167/2026-18); DOSSEH AKIBODE, natural de Togo, nascido(a) em 31 de janeiro de 1966, filho (a) de Kuawo Odjo Akibode e de Kuvi Avognon (Processo n° 08018.004453/2026-75) e VIKTORIIA ALEXANDROVNA STARIKOVA, natural da Rússia, nascido(a) em 19 de setembro de 1981, filho (a) de Aleksandr Paulovich Starikov e de Olga Fedorovna Starikova (Processo n° 08018.006831/2026-55). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA, No 6.143 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CATALINA RAMIREZ BOTERO - V906851-H, natural da Colômbia, nascida em 5 de janeiro de 1987, filha de Ramiro Ramirez Onofre e Cecilia Botero Duque, residente no Estado de São Paulo (Processo no 235881.0285898/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA, No 6.144 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: EMANTINE LOUIS JEUNE - F319854-C, natural do Haiti, nascida em 15 de agosto de 1997, filha de Enoit Louis Jeune e Exina Vertus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0487676/2024); JANNETTE FONSECA MANDIM - V793878-9, natural de Guiné-Bissau, nascida em 29 de dezembro de 1988, filha de Antonio Fonseca Mandim e de Libania de Oliveira, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0516200/2024); NOEMIA TANGO CARLOS - F485492-S, natural de Angola, nascida em 31 de dezembro de 1987, filha de João Tango e de Kimbalo Jusefina, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0516626/2024); OBADIAS SITA KITOKO - F244568-R, natural da Angola, nascido(a) em 25 de julho de 1975, filho(a) de Sita Afonso e de Bueto Manzambi, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0436538/2023); SUSAN NATHALY UQUILLAS MOSQUERA - G378137-1, natural de Equador, nascido(a) em 20 de dezembro de 1988, filho(a) de William Adolfo Uquillas Cajas e filho(a) de Maria Elvita Mosquera Romero, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0442932/2023) e TEHMEED - V857615-1, natural do Paquistão, nascida em 4 de fevereiro de 1989, filha de Zubaida e de Zahir Hussain, residente no estado do Ceará (Processo no 235881.0613423/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO