ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2026 No 5.485 - Processo no 53542.002388/2024-06. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ no 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. No 5.486 - Processo no 53542.002384/2024-10. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ no 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. No 5.487 - Processo no 53542.002382/2024-21. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ no 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. No 5.489 - Processo no 53542.002386/2024-17. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ no 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. No 5.491 - Processo no 53500.026510/2026-80. Expede autorização à PLAYNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 45.952.858/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.492 - Processo no 53500.027907/2026-99. Expede autorização à TUDO ON TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.759.523/0001-17, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.493 - Processo no 53500.029104/2026-79. Expede autorização à NET3 TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 46.586.224/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.494 - Processo no 53500.030469/2026-46. Expede autorização à FIBER MAIS TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 34.590.913/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.495 - Processo no 53500.030362/2026-06. Expede autorização à A V M DA CONCEICAO LTDA, CNPJ/MF no 65.636.133/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.496 - Processo no 53500.088860/2025-59. Expede autorização à TEM FIBRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 52.695.312/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.497 - Processo no 53500.029955/2026-11. Expede autorização à PONTO NET VIRTUAL LTDA, CNPJ/MF no 28.404.186/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.498 - Processo no 53500.030338/2026-69. Expede autorização à FIBER KING TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 46.958.722/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.499 - Processo no 53500.029857/2026-84. Expede autorização à W. R. QUEIROZ DE MELO TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 42.494.084/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.500 - Processo no 53500.029440/2026-11. Expede autorização à OLLEM DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF no 26.226.292/0001-79, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.501 - Processo no 53500.030401/2026-67. Expede autorização à ANJOS E SILVA LTDA, CNPJ/MF no 61.300.191/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.502 - Processo no 53500.018800/2026-50. Expede autorização à PAULO CESAR DA SILVA PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 62.787.096/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.503 - Processo no 53500.019338/2026-16. Expede autorização à MGNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 54.665.982/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 5.504 - Processo no 53500.019381/2026-73. Expede autorização à MGNET FIBRA CONSELHEIRO PENA LTDA, CNPJ/MF no 60.548.978/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Rogerio Adriano Fernandes Gerente Substituto