PORTARIA No 6.415, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA SUBSTITUTA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, em cumprimento à determinação judicial dos MM. Juízo 4.0 - Pessoas em Situação de Rua - JFRN, confirmada pela 2a Turma do TRF 5, no âmbito do Cumprimento de Sentença no 0000035-77.2023.4.05.8406, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, II, "a" da Constituição Federal, e em conformidade com o Art. 65 da Lei no 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CLEYDER EDALBERTO EVORA ARAUJO - RNM V568829-T, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 12 de fevereiro de 1989, filho(a) de Edalberto João dos Santos Araujo e de Maria de Lourdes Jesus Evora, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo no 08084.001408/2026-75). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.416, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AHMED MUSTAFA HASSAN AL SAFFAR - V826267-L, natural do Iraque, nascido em 17 de novembro de 1986, filho de Mustafa Hassan e de Nidhal Majeed, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0679395/2025); ALBERTO JOAO KONGA - B025866Z, natural da Angola, nascido em 12 de julho de 1980, filho de Joao da Silva e de Joana Teresa, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0679792/2025); ALEGRIA MANGIALA MIGUEL - F991116-Z, natural da Angola, nascida em 21 de março de 1990, filha de Tunga Miguel e de Ulu Angelique, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0679411/2025); ALEKSANDR KHARLUNIN - B236441-5, natural da Rússia, nascido em 31 de julho de 2003, filho de Aleksandr Sergeevich Kharlunin e de Olga Aleksandrovna Labutina, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0695763/2025); ARLETE DENISE JACINTO CANGA - F707469-3, natural da Angola, nascida em 23 de março de 1998, filha de Manuel Canga e de Maria Jacinto, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0672350/2025); BADA DIOP - F239561-M, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1988, filho de Ibrahima Diop e de Ndiolle Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0709877/2026); DAREYMI BAEZ MORALES - F170706-D, natural de Cuba, nascida em 12 de janeiro de 1983, filha de Rolando Baez Guevara e de Mireida Morales Ferrer, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0741547/2026); FABIAN ALEXANDER MUJICA CHAVEZ - F007067-Z, natural da Venezuela, nascido em 22 de janeiro de 2001, filho de Carmen Elena Chavez Chirinos e de Alvaro Gerardo Mujica Garcia, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0660997/2025); FATMA ELZAHRA MOHAMMED SAEED IBRAHIM ATTA - F969084-0, natural do Egito, nascida em 23 de março de 1984, filha de Mohammed Saeed Ibrahim Atta e de Nagat Mohamed Elsayed Hassan, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0738448/2026); FODE CANTE - F627127-Q, natural de Guiné-Bissau, nascido em 27 de junho de 1980, filho de Iero Bailo Cante e de Aua Suncar N Guad, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0679437/2025); FREDERICO NGUNZA CASSULE - V823921-W, natural da Angola, nascido em 5 de março de 1993, filho de Henriques Andre Cassule e de Domingas Ramos Ngunza Cassule, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0647235/2025); FREDLY ANGELICA BLAISE - G048177-S, natural do Haiti, nascida em 13 de setembro de 2002, filha de Jean Frenel Blaise e de Marie Rosette Blaise Fenelon, residente no estado do Santa Catarina (Processo no 235881.0681017/2025); GABRIEL PAULO MANUEL - F469864-9, natural da Angola, nascido em 21 de maio de 1990, filho de Jorge Domingos Manuel e de Aida Tchinhama, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0672292/2025); GORA GACKOU - F2353914, natural do Senegal, nascido em 11 de dezembro de 1997, filho de Massaer Gackou e de Bineta Mar, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0705343/2026); GOUS UDDIN - F320096U, natural de Bangladesh, nascido em 1 de abril de 1985, filho de Mukthosir Ali e de Azizun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0703719/2026); HAIDAR MOHAMAD EL KAZOUINI - V404653T, natural do Líbano, nascido em 1 de junho de 1970, filho de Mohamad El Kazouini e de Fatme Faiad, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0689770/2025); JAVIER TORRECILLA TORRES - G302208-2, natural de Cuba, nascido em 16 de julho de 1970, filho de Adelis Torrecilla Mendoza e de Mirna Del Carmen Torres Verdecia, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0574398/2024); JEAN DARBOUZE PIERRE - G254514-0, natural do Haiti, nascido em 2 de outubro de 1982, filho de Wilson Pierre e de Miltida Joseph, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0641826/2025); JOAO ANTONIO NGAMBUELA - G477986-S, natural da Angola, nascido em 4 de março de 1990, filho de Silva Ngambuela Makala e de Marta Luisa, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0415696/2023); JONATHAN JOSUE RUIZ ARUCANO - F345445-V, natural da Venezuela, nascido em 25 de novembro de 1981, filho de Jose Ruiz e de Ana Arucano, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0618048/2025); JOSIM UDDIN - V651327-D, natural de Bangladesh, nascido em 27 de março de 1972, filho de Mokbul Ali e de Sukar Nessa, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0706111/2026); JUAN CARLOS OSORIO GUTIERREZ - V483754-H, natural da Colômbia, nascido em 10 de agosto de 1988, filho de Juan Carlos Osorio Ramirez e Luz Patricia Gutierrez Cortes, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0573771/2024); JUANITA JO ANNE SALEEM - B110290-C, natural da África do Sul, nascida em 15 de setembro de 1996, filha de Katriena Jakobs e de April Jakobs, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0683652/2025); JULIANA KALUMBO PEDRO - F163518-5, natural da Angola, nascida em 13 de outubro de 1992, filha de Angelina Nene e de Antonio Pedro, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0685832/2025); LEONARDO RAFAEL IVIRMA SOSA - F087196-D, natural da Venezuela, nascido em 22 de julho de 1983, filho de Juan Bautista Ivirma Castillo e de Maria Lourdes Sosa de Ivirma, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0647399/2025); LETTYS ANDREINA GARCIA REYES - F179581-0, natural da Venezuela, nascida em 27 de maio de 1998, filha de Castor Ramon Garcia Valles e de Letis Rosa Reyes de Garcia, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0670069/2025); NATALIA BUSHMANOVA - B220933-K, natural da Rússia, nascida em 27 de setembro de 1994, filha de Liudmila Iudmila Bushmanova e de Viktor Bushmanov, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686677/2025); NATALIA PARCHAIKINA - B217285-0, natural da Rússia, nascida em 4 de setembro de 1991, filha de Larisa Glazkova e de Aleksandr Glazkov, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0686680/2025); NDEYE NDIOBA SEGNANE - F133773, natural do Senegal, nascida em 12 de novembro de 1995, filha de Khady Diagne e de Ibou Segnane, residente no Estado do Espírito Santo (Processo no 235881.0683275/2025); NIKITA BESSUDNOV - B214315-W, natural da Rússia, nascido em 10 de abril de 1995, filho de Alexandra Kirik e de Sergey Bessudnov, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0683738/2025); NZIETULA NGOMBO - G376819-M, natural da Angola, nascida em 12 de maio de 1984, filha de Alhonso Ngombo e de Maria Nsango, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0680324/2025); OLGA GULIAEVA - B150074-V, natural da Rússia, nascida em 30 de outubro de 1992, filha de Andrei Iakovlev e de Ekaterina Iakovleva, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0672241/2025); OSVALDO DE VICTORIA GARCIA BALTAZAR - F511483A, natural da Angola, nascido em 4 de fevereiro de 1995, filho de Jose Antonio Baltazar e de Victoria Miguel da Silva Garcia, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0659645/2025); PATRIQUE DAR - F018572-B, natural de Haiti, nascido em 6 de abril de 1982, filho de Matelia Dar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0685615/2025); RAMON CELESTINO VALLENILLA BARRETO - F296397-P, natural da Venezuela, nascido em 16 de novembro de 2000, filho de Ramon Celestino Vallenilla e de Vilma Jsefina Barreto Marchan, residente no estado do Rio Grande do Sul, (Processo no 235881.0626774/2025); REBECA NICOLE LUCERO PAZMINO - V885669-7, natural do Equador, nascida em 13 de setembro de 1994, filha de Marco Antonio Lucero Mafla e de Maria Isabel Pazmino Santamaria, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0617089/2025); RICARDO JAVIER FERNANDEZ PINA - V590407-3, natural da Venezuela, nascido em 12 de janeiro de 1972, filho de Ricardo Sabino Fernandez e de Gladys Josefina Pina de Fernandez, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0721014/2026); ROUJEH SAID - V927826-0, natural da Síria, nascido em 2 de abril de 1998, filho de Jamal Said e de Ralla Aiek, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0647644/2025); SAMENTA AMITIE - F342423J, natural do Haiti, nascida em 18 de abril de 1995, filha de Pierre Andre Amitie e de Emadonne Toussaint, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0707373/2026); SEBASTIEN JEAN P LAHOUSTE - F457175-B, natural da Bélgica, nascido em 14 de maio de 1986, filho de Gérard Emile Jean-Philippe Lahouste e de Anne Emmanuelle Charlotte Sevens, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0671166/2025); SHEDNA SAMIL DERILUS - F775458-D, natural do Haiti, nascida em 08 de agosto de 2001, filha de Salet Samil e de Nadine Brutus, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0483981/2024); SHEILLA DE JESUS JOSE MARIA BALTAZAR - F885145-L, natural da Angola, nascida em 11 de maio de 1992, filha de Francisco Lemos Jose Maria e de Margarida de Jesus João Jose Maria, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo no 235881.0659942/2025); SIF EDDINE DJERADI - F106959-X, natural da Argélia, nascido em 28 de fevereiro de 1995, filho de Kamel Djeradi e de Hafida Messaoudi, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0590149/2025); THIERNO LEYE - F234612-J, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1991, filho de Abdou Leye e de Fatou Leye, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0704987/2026); TONGO MBALA - F726883N, natural da Angola, nascido em 8 de agosto de 1976, filho de Tongo Bertino e de Mambula Josefina, residente no estado do São Paulo (Processo no 235881.0679862/2025); VALERIIA SKRIABINA - B214359-C, natural da Rússia, nascida em 16 de abril de 1995, filha de Oksana Skriabina e de Ivan Skriabin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0683125/2025) e YILIAN RODRIGUEZ DIAZ - F325049-E, natural de Cuba, nascida em 10 de janeiro de 1993, filha de Francisco Rodriguez Dominguez e de Yarely Diaz Morales, residente no estado do Bahia (Processo no 235881.0614134/2025). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.417, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CHUANG CHEN WEI - Y002553-A, natural de Taiwan, nascido em 27 de dezembro de 1976, filho de Chuang Ching Fei e de Kuo Yu Mei, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0440290/2023). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto no 9.199/2017, que regulamenta a Lei no 13.445/2017. BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY PORTARIA No 6.418, DE 9 DE ABRIL DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto no 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AARON ALEJANDRO MARCANO GOMEZ - F688825-Z, natural do Peru, nascido em 26 de agosto de 2019, filho de Adams Lennys Marcano Puentes e de Neriuska Alexandra Gomez Rodriguez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo no 235881.0692264/2025); AESHA MOHAMED ATEF MOHAMED ELGHOBATI - B267675-V, natural do Egito, nascida em 19 de novembro de 2019, filha de Mohamed Atef Mohamed Elghobati e de Doaa Elhusseini Abdelaati Zordok, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0657083/2025); CALEB-NAZIR IZODUWA AFOKOGHENE OMO-AIBANGBEE - B034331-0, natural da Nigéria, nascido em 8 de junho de 2022, filho de Imafidon Omo-Aibangbee e de Oghoke Jemima Ugen, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0590853/2025); CARLOS MIGUEL ABREU FREITAS - F668006-9, natural do Peru, nascido em 27 de janeiro de 2020, filho de Carlos Jesus Abreu Hernandez e de Guelmary Alejandra Freitas Perez, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0685619/2025); CINTHYA SARAHI CANDO CABASCANGO - G397240-1, natural do Equador, nascida em 07 de junho de 2012, filha de Jorge Anibal Cando Cabascango e de Sandra Paulina Cabascango Vasquez, residente no estado de Rio de Janeiro (Processo no 235881.0632071/2025); CRISTIANO MIGUEL KUMBA FRANCISCO - F455713-J, natural de Angola, nascido em 25 de junho de 2016, filho de Joao Paulo Francisco e de Kumba Teresa, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0667531/2025); EBENEZER NGIZULU NKOKO MATA - B083074-5, natural de Angola, nascido em 22 de junho de 2017, filho de Ngizulu Mata e de Mpesi Nkoko, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0662661/2025); FRANCELENE OCCEUS - G413636-0, natural do Haiti, nascida em 20 de setembro de 2014, filha de Franckel Occeus e de Louisemene Louis, residente no estado de Santa Catarina (Processo no 235881.0690364/2025); ILYAS AGHNAJ - B137037-E, natural de Marrocos, nascido em 04 de janeiro de 2016, filho de Drisse Aghnaj e de Asmaa Bamous, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0665523/2025); MAKSIM SUMIN - B314872-U, natural da Rússia, nascido em 12 de março de 2020, filho de Mikhail Sumin e de Marina Gureeva, residente no estado de Pernambuco (Processo no 235881.0649648/2025); MARYAM MOHAMED ATEF MOHAMED ELGHOBATI - B267520-N, natural do Egito, nascida em 03 de setembro de 2016, filha de Mohamed Atef Mohamed Elghobati e de Doaa Elhusseini Abdelaati Zordok, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0657085/2025); NATHALY VICTORIA FLORES GONZALEZ - F584510-D, natural da Venezuela, nascida em 23 de março de 2016, filha de Johanel Alexander e de Irina del Valle, residente no estado do Paraná (Processo no 235881.0636742/2025) e YELANIS PEREZ PEREZ - F793338-L, natural de Cuba, nascida em 20 de setembro de 2013, filha de Daijel Perez Quiroga e de Yaiquiber Perez Garces, residente no estado de São Paulo (Processo no 235881.0666627/2025). BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY