PORTARIA N° 6.169, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 4811, de 07 de abril de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: EDUARDO WU que passou assinar JUNZHE WO, nascido em 30 setembro de 2009, filho de Jinxiong Wu e de Shaoju Wang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.003133/2026-06). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA N° 6.170, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 5677, de 08 de outubro de 2025, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: HENRIQUE LIU CHUN que passou assinar LIU CHUN, nascido em 09 de maio de 2008, filho de Liu Bowen e de Deng Shu Nu, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.081768/2025-55); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA N° 6.171, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: WILSON WANG que passou assinar WANG HONGMING, nascido em 15 de setembro de 2010, filho de SHUANGXIAO ZHAN e de WANG DA, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.106841/2025-17); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar a página de identificação do passaporte, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ no 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA N° 6.172, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS- SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: ERICK HUANG, nascido em 22 de agosto de 2016, filho de Chaoqiang Huang e de Yanling Xu, por ter adquirido a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.005564/2026-07); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar passaporte da nova nacionalidade, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ no 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA N° 6.173, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: XINHANG ZHONG, nascido em 19 de setembro de 2020, filho de Yongjun Zhong e de Yundi Zhang, adquirindo a nacionalidade Chinesa. (Processo no 08018.001172/2026-61); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte chinês, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ no 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA N° 6.174, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 4297, de 29 de novembro de 2024, e que o(a) requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: VITORIA YUXIN HUANG que passou assinar YUXIN HUANG, nascida em 17 de agosto de 2009, filha de JINTIAN HUANG e YUXIU CAI, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.065535/2024-24); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO