PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2026 O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA no 2/DGCEA_SEC, de 05 de janeiro de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve: No 1.919/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CAMPININHA, situado no Município de Avaré, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67613.901134/2025-79. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.920/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CATANDUVA, situado no Município de São Pedro do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo no 67613.900800/2025-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.921/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COXILHA, situado no Município de Coxilha, no Estado do Rio Grande do Sul - RS. Processo no 67613.901161/2025-41. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.922/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA ENGANO, situado no Município de Camapuã, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901048/2025-66. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.923/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA LUCIA, situado no Município de Porto Murtinho, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901114/2025-06. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.924/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA MANDURI, situado no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901154/2025-40. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.925/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PLANALTO, situado no Município de Conceição das Alagoas, no Estado de Minas Gerais - MG. Processo no 67612.902421/2024-25. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.926/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PREFERÊNCIA, situado no Município de Baianópolis, no Estado da Bahia - BA. Processo no 67614.900873/2025-33. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.927/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PRIMAVERA, situado no Município de Santo Antônio do Aracanguá, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67612.901517/2025-57. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.928/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA PROGRESSO, situado no Município de Ladário, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900253/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.929/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de Ipueiras, no Estado do Tocantins - TO. Processo no 67612.902180/2025-03. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.930/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO LOURENÇO, situado no Município de Amambai, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.901191/2025-58. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.931/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA YKARAÍ, situado no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.902144/2025-31. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.932/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo PRIMÉRA, situado no Município de Sertaneja, no Estado do Paraná - PR. Processo no 67613.900849/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.933/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ARTIVINCO SKYPORT, situado no Município de Itatiba, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901398/2025-92. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.934/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto B &amp; J (BALESTRIN E JAKOMEL ) SKY HAVEN, situado no Município de Joaçaba, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900636/2025-82. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.935/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CONDOMINIO NIRVANA VILLAGE, situado no Município de Buriti Alegre, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901476/2025-07. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.936/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto CRISTAL, situado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900290/2025-12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.937/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto FRONTEIRA SEGURA, situado no Município de Querência do Norte, no Estado do Paraná - PR. Processo no 67613.900524/2025-21. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.938/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto RN ADMINISTRADORA DE BENS, situado no Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.901013/2025-27. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.939/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VILLA CORA, situado no Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina - SC. Processo no 67613.900752/2025-00. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.940/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto VILLA DELL ACQUA, situado no Município de Atibaia, no Estado de São Paulo - SP. Processo no 67617.901460/2025-46. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.941/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SÃO JOAQUIM, situado no Município de Nova Crixás, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.902207/2025-50. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.942/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo KARL HERMANN ISENBERG, situado no Município de Aral Moreira, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo no 67613.900830/2025-68. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.943/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo POLETTO, situado no Município de Santa Rita do Trivelato, no Estado de Mato Grosso - MT. Processo no 67615.900399/2025-30. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. No 1.944/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto ARROZ CRISTAL, situado no Município de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás - GO. Processo no 67612.901731/2025-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores ( Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA