PORTARIA SPA/MAPA No 3, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Inclui cultivares nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2a safra e do milho consorciado com braquiária - 2a safra, ano-safra 2025/2026. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Decreto no 11.332, de 1o de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto no 9.841, de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA no 412, de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa no 16, de 9 de abril de 2018, e o que consta do processo no 21000.025905/2020-14, resolve: Art. 1o Ficam incluídas, nos Anexos das Portarias que aprovam o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para as culturas do milho 2a safra e do milho consorciado com braquiária - 2a safra, ano-safra 2025/2026, as cultivares especificadas no Anexo desta Portaria. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAMPOS JÚNIOR ANEXO 1. MILHO 2a SAFRA - Safra 2025/2026 1.1. Incluir cultivares no item 4. Cultivares indicadas das Portarias, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA no 384 - ACRE GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 385 - DISTRITO FEDERAL GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 386 - GOIÁS GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 387 - MARANHÃO GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 388 - MINAS GERAIS GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 389 - MATO GROSSO DO SUL GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 391 - PARÁ GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 392 - PIAUÍ GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 393 - PARANÁ GRUPO II GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 394 - RIO DE JANEIRO GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 395 - RONDÔNIA GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 396 - SÃO PAULO GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 397 - TOCANTINS GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. 2. MILHO CONSORCIADO COM BRAQUIÁRIA - 2a SAFRA - Safra 2025/2026 2.1. Incluir cultivares no item 4. Cultivares indicadas, conforme abaixo especificado: Portaria SPA/MAPA no 398 - ACRE GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 399 - DISTRITO FEDERAL GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 400 - GOIÁS GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 401 - MARANHÃO GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 402 - MINAS GERAIS GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 403 - MATO GROSSO DO SUL GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 404 - MATO GROSSO GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 405 - PARÁ GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 406 - PIAUÍ GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 407 - PARANÁ GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 408 - RIO DE JANEIRO GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 409 - SÃO PAULO GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890. Portaria SPA/MAPA no 410 - TOCANTINS GRUPO I GDM GENETICA DO BRASIL S/A: DM2890.