PORTARIA No 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MIN Co 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.o 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.o 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.o 07, de 1o/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo n.o 01512.000353/2025-69 Projeto: Pesquisa Arqueológica para Implantação de Observatório Astronômico, em São Miguel das Missões Arqueólogo Coordenador Geral: Hérom Silva de Cezaro Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02- Processo no: 01514.002114/2025-23 Projeto: Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Fazenda Boa Esperança Arqueólogos Coordenadores: Ângelo Pessoa Lima e Isabella Garcia Ribeiro Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC) Área de Abrangência: Município de Belo Vale, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 09 (nove) meses 03- Processo no 01502.000828/2025-36 Projeto: Acompanhamento e Resgate Arqueológico em Imóvel Urbano na Rua da Misericórdia, no 30 - Cidade Histórica Arqueólogo Coordenador: Daniel Bertrand Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 7 (sete) meses ANEXO II 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Saramix Mineração LTDA Empreendimento: Saramix Alambari Processo no: 01506.001316/2023-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Saramix Alambari Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Área de Abrangência: Município de Alambari, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três meses) ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Empreendimentos Imobiliários Felipe Ltda Empreendimento: Loteamento Residencial Empreendimentos Imobiliários Felipe LTDA Processo no: 01450.010426/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Apucarana, Estado do Paraná Prazo de Validade:03 (três) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Arnildo Haupt Empreendimento: Loteamento Residencial Pôr do Sol Processo no: 01508.000409/2025-44 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ana Ferreira de Assis Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Itapejara D'Oeste, Estado do Paraná Prazo da Portaria: 03 (três) meses 03- Enquadramento IN: NÍVEL III Empreendedor: GUARA ENERGIA LTDA CNPJ: 46.926.430/0001-30 Empreendimento: CGH Guará Processo n.o 01425.000144/2025-02 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da CGH Guará Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo de Campo: Gustavo Berteli Mesquita Apoio Institucional: Museu de História Natural de Mato Grosso (Museu de Pré História Casa Dom Aquino) Área de Abrangência: município de Santa Rita do Trivelato no estado de Mato Grosso Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A. Empreendimento: Estrada B Processo no 01516.001003/2025-80 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Estrada B Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza Apoio Institucional: Museu Histórico Municipal de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Goiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 03 (três) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Fundação Proamb (CNPJ 91.987.024/0002-12) Empreendimento: Ampliação da Fundação Proamb - Unidade de Blendagem Processo no 01512.000451/2025-04 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Ampliação da Fundação Proamb - Unidade de Blendagem Arqueóloga Coordenadora: Sabrina Mattos da Silva Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sabrina Mattos da Silva Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN / FURG Área de Abrangência: Município de Nova Santa Rita, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Saint Tropez Ltda. Empreendimento: Condomínio Saint Tropez Processo n.o 01512.000569/2025-24 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Implantação do Condomínio Saint Tropez Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré- História e Arqueologia (Nupha - UPF) Área de Abrangência: Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Bosque do Lago Empreendimentos Imobiliários LTDA Empreendimento: Residencial Bosque do Lago Processo no:01516.001161/2025-30 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Residencial Bosque do Lago Arqueólogo Coordenador: Marcelo Iury de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Iury de Oliveira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá - Prefeitura Municipal de Jaraguá Área de Abrangência: Município de Senador Canedo, Estado de Goiás. Prazo de Validade: 02 (dois) meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RGGS Construtora e Incorporadora Ltda. Empreendimento: Loteamento Paulo Lopes Processo n.o 01450.004065/2025-55 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Paulo Lopes Arqueóloga Coordenadora geral: Marina da Fonseca Lopes e Juliano Gordo Costa Arqueólogo Coordenador de campo: Juliano Gordo Costa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) Área de Abrangência: Município de Paulo Lopes, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 03 (três) meses 09- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Fazenda Santa Cruz SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Residencial Fazenda Santa Cruz SPE LTDA Processo no: 01409.000460/2025-74 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Fazenda Santa Cruz SPE LTDA Arqueóloga Coordenadora Geral: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Aracruz, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 10- Enquadramento IN:Nível III Empreendedor: Itaqui Spe Administração Patrimonial Ltda Empreendimento: Distrito Itaqui Processo no 01506.000597/2024-40 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento Distrito Itaqui Arqueólogos coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Oscar Amaro Pozzebon Neto Arqueólogo coordenador de campo: Éberson Martins do Couto Apoio institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia de Araraquara - MAPA Área de abrangência: Município de Itapevi, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: INFRATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CNPJ: 04.997.287/0001-27. Empreendimento: : Residencial Villa Bella Processo: 01506.000069/2025-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Residencial Villa Bella, Município de Franca / SP, Arqueóloga coordenadora: SUZANA ELIZA ROLL MUNSBERG Arqueólogo coordenador de campo: Leonel Brizola Marques Vieira Júnior Apoio institucional: MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO "DR. JOÃO THEODORO XAVIER". Área de abrangência: Município de Franca, Estado de São Paulo. Prazo de validade: 04 (quatro) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Município de Ouro Preto Empreendimento: Aterro Sanitário de Ouro Preto Processo no 01514.002460/2024-21 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento Aterro Sanitário de Ouro Preto/MG Arqueóloga Coordenadora: Eliany Salaroli La Salvia Arqueólogo Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Municípios de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Pedrinho Carlos Lintzmayer Empreendimento: Loteamento Urbano Processo no: 01450.009726/2025-39 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio A Rqueológico no Loteamento Urbano Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE), Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR Área de Abrangência: Município de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VL Engenharia e Consultoria Ltda Empreendimento: Transporte Público/Rodoviário Processo no 01508.000756/2025-77 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência da Implantação da Ponte sobre o Rio Ivaí Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Municípios de Guaporema e Mirador, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Paysage Corpal Incorporações S/A (CNPJ 32.914.083/0001-10) Empreendimento: Paysage Corpal Condomínio Processo n.o: 01450.008112/2025-30 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Paysage Corpal Condomínio Arqueólogos Coordenadores Gerais: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: André Dal Bosco Carletto Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - UEM (LAEE) Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16- Enquadramento :Nível III Empreendedor: Tangaroa Empreendimentos Imobiliários Ltda. Empreendimento: Loteamento Residencial Recanto dos Girassóis Processo no 01506.001010/2025-09 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Recanto dos Girassóis Arqueólogos Coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueóloga Coordenadora de campo: Júlia Menezes Zenero Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier Área de abrangência: Município Rio Claro, Estado de São Paulo Prazo da portaria: 04 (quatro meses) 17- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mineração Caraiba S/A - Ero Brasil Caraíba Empreendimento: Projeto S9 - Ero Brasil - Caraíba Processo: 01502.001644/2025-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Minerário Projeto S9 - Ero Brasil - Caraíba Arqueóloga Coordenadora: Cristiana de Cerqueira Silva Santana Arqueólogo Coordenador de Campo: Gilmar D'Oliveira Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia Universidade do Estado da Bahia - LAP/UNEB Área de Abrangência: Município de Jaguarari, Estado da Bahia Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Alto da Conquista S.P.E. LTDA Empreendimento: Loteamento Alto da Conquista Processo n.o 01450.010272/2025-49 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Alto da Conquista Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogo coordenador de campo: Carlos Eduardo Ferreira Melchiades Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier" - Prefeitura de Mogi Mirim Área de abrangência: Município de Patrocínio Paulista, Estado de São Paulo Prazo de validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Concessionária Rota Sorocabana S.A. Empreendimento: Obras de Duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), km 73+000 a km 97+000) Processo no: 01506.000704/2025-11 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área das Obras de Duplicação da Rodovia Bunjiro Nakao (SP-250), km 73+000 a km 97+000 Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier Área de Abrangência: Municípios de Ibiúna e Piedade, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses