PORTARIA GM-MD No 1.084, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Aprova os conjuntos de atendimento individual, pré-hospitalar e hospitalar contra agentes químicos, radiológicos e nucleares no âmbito do Ministério da Defesa e das Forças Armadas. O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 1o, incisos III, IX e XIX, do Anexo I do Decreto no 11.337, de 1o de janeiro de 2023, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo no 60520.000046/2024-67, resolve: Art. 1o Esta Portaria aprova os conjuntos de atendimento individual, pré-hospitalar e hospitalar contra agentes químicos, radiológicos e nucleares no âmbito do Ministério da Defesa e das Forças Armadas, na forma do Anexo. § 1o O disposto no caput servirá de orientação para: I - compor ou recompor reservas estratégicas para resposta a emergências de natureza química, radiológica e nuclear; e II - incrementar a capacidade de proteção e sustentação logística dos meios navais, aéreos e terrestres. § 2o A aplicação dos conjuntos descritos no Anexo está condicionada à prévia aprovação de uso pelos órgãos governamentais ou regulatórios competentes, conforme o caso. Art. 2o A atualização do Anexo decorrerá de proposta apresentada pelo Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais ao Ministro de Estado da Defesa, após deliberação no âmbito da Comissão de Biossegurança do Ministério da Defesa, observado o disposto no art. 2o, parágrafo único, da Portaria Normativa no 90/GM-MD, de 8 de outubro de 2020. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO ANEXO TABELA I CONJUNTO DE ANTÍDOTOS PARA ATENDIMENTO INDIVIDUAL CONTRA AGENTES QUÍMICOS, RADIOLÓGICOS E NUCLEARES - BÁSICO ITEM NSN/CATMAT DESCRIÇÃO 1 NSN 6505-01-581-1327 ATROPINA, PRALIDOXIMA EM DISPOSITIVO AUTO-INJETOR (DUODOTE) 2 NSN 6505-01-274-0951 DISPOSITIVO AUTO-INJETOR DE DIAZEPAN, 10 MG 3 - IODETO DE POTÁSSIO Observação: as formas de apresentação e a posologia estão sujeitas a alteração conforme entendimento das Forças Singulares. TABELA II CONJUNTO DE ANTÍDOTOS PARA ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - APH, EM AMBIENTE COM AMEAÇAS QUÍMICAS, RADIOLÓGICAS E NUCLEARES ITEM NSN/CATMAT DESCRIÇÃO 1 NSN 6505-01-581-1327 ATROPINA, PRALIDOXIMA EM DISPOSITIVO AUTO-INJETOR (DUODOTE) 2 NSN 6505-01-274-0951 DISPOSITIVO AUTO-INJETOR DE DIAZEPAN, 10 MG 3 NSN 6505-01-599-7373 CYANOKIT (HIDROXICOBALAMINA, solução injetável 5g) 4 - TIOSULFATO DE SÓDIO, solução 25% (ampola 10 ml) Observação: as formas de apresentação e a posologia estão sujeitas a alteração conforme entendimento das Forças Singulares. TABELA III CONJUNTO DE ANTÍDOTOS PARA ATENDIMENTO HOSPITALAR EM AMBIENTE COM AMEAÇAS QUÍMICAS, RADIOLÓGICAS E NUCLEARES ITEM NSN/CATMAT DESCRIÇÃO 1 268214 ATROPINA (SOLUÇÃO) 0,25 mg 2 - PRALIDOXIMA (SOLUÇÃO) 1 g / 200 mg I.V. / - CLORETO DE OBIDOXIMA 3 427442; 427443; NSN 6505-14-563-0793; NSN 6505-01-599-7373 CYANOKIT (HIDROXICOBALAMINA, solução injetável 5g) 4 - DM Ps 250 mg/5 ml (DIMAVAL) 5 - DIMERCAPROL 100 mg/ml 6 NSN 6505-01-581-1327 ATROPINA, PRALIDOXIMA EM DISPOSITIVO AUTO-INJETOR (DUODOTE) 7 - IODETO DE POTÁSSIO 8 NSN 6505-01-603-9052 AZUL DA PRÚSSIA (RADIOGARDASE) V.O 500 m g 9 433794 CA-DTPA (solução 200 mg/ml) PENTETATO DE CÁLCIO TRISSÓDICO 10 - ZN-DTPA (solução 200 mg/ml) PENTETATO DE ZINCO TRISSÓDICO 11 - TIOSULFATO DE SÓDIO, solução 25% (ampola 10 ml) Observação: as formas de apresentação e a posologia estão sujeitas a alteração conforme entendimento das Forças Singulares.