PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI no 08018.004360/2026-41, concedida ao imigrante JORGE LUIS LOPEZ, RNM F045557-4, nacional dos ESTADOS UNIDOS, nascido(a) em 29/09/1961, filho(a) de JORGE LOPEZ PARDO FIGUEROA, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Migrante Web no 47039.014836/2020-70. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 22, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI no 08018.004477/2026-24, concedida ao imigrante JONGWON LEE, RNM F155803-2, nacional do JAPÃO, nascido(a) em 15/04/1977, filho(a) de HEE MAN LEE, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Migrante Web no 47039.015032/2020-98. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 23, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI no 08018.005185/2026-17, concedida ao imigrante DAVID MICHAEL PHIPPARD, RNM F061568-7, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 30/06/1977, filho(a) de MICHAEL GOERGE PHIPPARD, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Migrante Web no 47039.018493/2020-12. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência, Processo SEI no 08018.005189/2026-97, concedida ao imigrante NICHOLAS JOHN MCMAHON, RNM F256222-E, nacional da GRÃ-BRETANHA, nascido(a) em 01/06/1961, filho(a) de PATRICK JAMES MCMAHON, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo Migrante Web no 47039.020047/2021-59. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 63, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer no 6/2026/DINF_Perda Residencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante GERARDO GALVEZ MARTIN, RNM G198507X, nacional do MÉXICO, nascido(a) em 26/09/1986, filho(a) de GERARDO GALVEZ PEREZ, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08704.008848/2025-28. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 64, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer no 8/2026/DINF_Perda Residencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante SANCHEET SURESH WAGLE, RNM G415694D, nacional da ÍNDIA, nascido(a) em 03/05/1991, filho(a) de SURESH WAGLE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08505.017322/2025-85. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 65, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o Parecer no 9/2026/DINF_Perda Residencia/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante CARLOS EDUARDO MURILLO MEDINA, RNM G4051918, nacional da BOLÍVIA, nascido(a) em 11/02/1972, filho(a) de SUSI MEDINA, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08704.008636/2025-41. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 66, DE 22 DE JANEIRO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, DETERMINA: a instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante ALIOU NIANG, RNM G4530352, nacional do SENEGAL, nascido(a) em 20/04/1996, filho(a) AWA BOYE, com fundamento no inciso III, art. 135, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ausência do País por período superior a dois anos. Processo SEI no 08704.008340/2025-20. PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP No 67, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da PORTARIA SENAJUS no 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União no 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, e considerando o disposto no Despacho no 39/2026/DIMAA/CGIL-GAB/Gab-DEMIG/DEMIG/SENAJUS, DETERMINA: a instauração do procedimento de cancelamento da autorização de residência, Processo SEI no 08018.005346/2026-64, concedida ao imigrante ABI HAY ACHOUCHE, PASSAPORTE H729480, nacional da TUNÍSIA, nascido(a) em 14/06/2001, filho(a) de BATIAM BENT HAROUN BEN ALILICH HADDAD, com fundamento no inciso II, art. 136, do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a ocultação de condição impeditiva de concessão de visto, ingresso ou autorização de residência no País. Processo Migrante Web no 08228.039143/2025-15. SILVIA CRISTINA TAVARES DA SILVA