PORTARIA No 5.983, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 5.188, de 2 de julho de 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: NUO CHEN, nascido em 22 de fevereiro de 2009, filho de Jinglai Chen e de Shanli Tang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.011794/2025-16. Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA No 6.351, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 5.771, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: CHENGRUI ZHOU, nascido em 04 de setembro de 2012, filho de Xueshan Zhou e de Wu Qiaoyun, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.070571/2025-91). Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA No 6.352, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no5.447, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: ELIANA LI HUA CHEN que passou a assinar LIHUA CHEN, nascida em 19 de junho de 2029, filha de Chen Yaoxin e de Mingfen Liang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.067440/2025-26). Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA No 6.353, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 5.448, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: ELTON JINGHAO CHEN que passou a assinar JINGHAO CHEN, nascido em 16 de março de 2011, filho de Yaoxin Chen e de Mingfen Liang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.067451/2025-14). Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA No 6.354, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG no 5.185, DE 2 DE JULHO DE 2025, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: ÉRICA ZHANG que passou a assinar SHENGYI ZHANG, nascida em 09 de dezembro de 2005, filha de Zhang Shaohui e de Chen Wanwan, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo no 08018.044736/2025-79). Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA No 6.355, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: DANIEL LIMA DOS ANJOS PINHEIRO, nascido em 10 de abril de 1987, filho de Helena Lima dos Anjos Pinheiro e de Djalma Pinheiro dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.106879/2025-81); DYUARA MELISSA SILVA ALVES, nascida em 03 de janeiro de 2002, filha de Gisele Silva Alves, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.018027/2026-19); EGON ELEMAR BRAUN FILHO, nascido em 26 de fevereiro de 1986, filho de Egon Elemar Braun e de Ana Cristina Braun, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.006043/2026-69); EDJANE MARIA DE OLIVEIRA FIRMINO, nascida em 12 de agosto de 1975, filha de José Francisco Firmino e de Maria do Carmo Alves de Oliveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.016616/2026-62); GRAZIELE DA CUNHA PAIVA, nascida em 04 de dezembro de 1986, filha de Antônio Silveira Paiva e de Sonia Aparecida da Cunha Paiva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.110198/2025-18); KELLI REJIANE POKER DE CAMPOS, nascida em 17 de dezembro de 1973, filho(a) de Odival Fernandes de Campos e de Hermana Rosa Maria Poker de Campos, por ter adquirido a nacionalidade Holandesa (Processo no 08018.017729/2026-85); IDRIAMA MENDES CHAPINOTTI, nascida em 24 de abril de 2001, filha de Henrique Alberto Tomaz Chapinotti e de Maria Auxiliomar Mendes Rodrigues, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.003751/2026-48); MARIO VILLANOVA MACHADO DE BARROS LAGO, nascido em 12 de dezembro de 1992, filho de Rubriano de Villanova Santos Lago e de Ana Claudia Machado de Barros Lago, por ter adquirido a nacionalidade estadunidense (Processo no 08018.105116/2025-13); e RONALDO LIEN TIOU, nascido em 31 de janeiro de 1984, filho de Tiou Ser En e de Maria Donaria Tiou, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.006611/2026-21). Alessandra Teixeira de Araújo PORTARIA No 6.356, DE 25 DE MARÇO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria no 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto no 9.199, de 20 de novembro de 2017: ADRIANA CORRÊA MOREIRA, nascida de 01 de novembro de 1982, filha de Milton Tadeo Dias Moreira e de Vera Lucia Correa Moreira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.021065/2026-59); ÁLVARO JOÃO SALES SILVA SILVINO, nascido em 12 de setembro de 1989, filho de Edisio Gonçalves Silvino e de Leide Sales Silva Silvino, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.001196/2026-10); ANTÔNIO AUGUSTO DA FONTOURA, nascido em 10 de setembro de 1988, filho de Nilton Vladimir da Fontoura e de Delci Vanir Schulz da Fontoura, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.010174/2026-41); BÁRBARA ESTÉFANE SANTOS FIUZA, nascida em 27 de maio de 1996, filha de Wagner Fiuza e de Adriana Regia dos Santos, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo no 08018.015843/2026-71); BRUNA SOUZA RODRIGUES BRAUN, nascida em 07 de novembro de 1986, filha de Manoel Souza Rodrigue e de Maria Luzia Camargo de Sousa Rodrigues, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.006135/2026-49); CAMILLA BARROS VALE, nascida em 22 de maio de 1989, filha de Marcos Antônio de bulhões Vale e de Celi de Menezes Barros, por ter adquirido a nacionalidade andorrana (Processo no 08018.017124/2026-94); CHAO HUNG HSUN, nascido em 03 de junho de 1992, filho de Chao Kuo Cheng e de Chao Yang Yu Shien, por ter adquirido a nacionalidade chinesa (Processo no 08018.099940/2025-27); DOUGLAS ROBERTO GUARANI DA SILVA, nascido em 22 de fevereiro de 1991, filho de Cláudio Roberto da Silva e de Magali Guarani da Silva, por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo no 08018.002829/2026-15); FLÁVIA FERREIRA MENEZES, nascida em 13 de outubro de 1977, filha de Heraldo Euflosino Ferreira e de Maria Zuleide dos Santos Ferreira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.012701/2026-51); GUILHERME SILVEIRA BATISTA, nascido em 12 de março de 1991, filho de Mario Pedro Batista e de Neila Maria Silveira Batista, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.005894/2026-94) HANRY MARCEL KLUK, nascido em 16 de outubro de 1988, filho de Jose Carlos Kluk e de Silvia Maria Rosa Kluk, por ter adquirido nacionalidade holandesa (Processo no 08018.104334/2025-31); IAGO SILVA FELIX, nascido em 17 de julho de 1993, filho de Rozana Silva Felix, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.020933/2026-83); IGOR CABREIRA PUSSENTE, nascido em 31 de dezembro de 1981, filho de Antônio Carlos Pussente e de Angela Maria Cabreira Pussente, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.110234/2025-43); JULIANA DE SOUZA, nascida em 25 de agosto de 1992, filha de Jonas Luiz de Souza e de Eliane Nara Raimundo de Souza, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.016538/2026-04); LEONARDO LOCATELLI, nascido em 07 de setembro de 1997, filho de Carlos Alberto Locatelli e de Maria de Fatima dos Santos Locatelli, por ter adquirido a nacionalidade paraguaia (Processo no 08018.005925/2026-15); STEPHANIE TSAI que passou a assinar TSAI, HSI-YU, nascida em 20 de fevereiro de 1997, filha de Tsai Cheng Hsien e de Hsu Cheng Fang, por ter adquirido nacionalidade chinesa (Processo no 08018.002825/2026-29) VALERIO MALDONADO DA SILVEIRA, nascido em 14 de novembro de 1967, filho de Francisco Pereira da Silveira e de Dalva Maldonado da Silveira, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.017428/2026-51); e VINICIUS GONÇALVES CARDOSO, nascido em 29 de agosto de 1987, filho de Rubens Pedro Cardoso e de Roseli Gonçalves Cardoso, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo no 08018.016644/2026-80); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO