Atos de 28 de dezembro de 2025 No 20.193 Processo no 53500.083049/2025-81. Expede autorização à ALPHA NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 27.613.187/0001-55, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.194 Processo no 53500.083547/2025-24. Expede autorização à JET NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 39.621.294/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.195 Processo no 53500.078420/2025-93. Expede autorização à M D DA SILVA VALE, CNPJ/MF no 32.271.691/0001-54, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.196 Processo no 53500.079804/2025-23. Expede autorização à NETULTRA TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 53.291.002/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.197 Processo no 53500.088943/2025-48. Expede autorização à C&amp;C COMPUTACAO E COMUNICACAO INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 69.159.291/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.200 Processo no 53500.088861/2025-01. Expede autorização à PAULO S BARBOSA PATRIOTA PROVEDOR DE INTERNET, CNPJ/MF no 36.527.229/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.201 Processo no 53500.081138/2025-93. Expede autorização à JOSIEL CARVALHO DA COSTA LTDA, CNPJ/MF no 45.861.780/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.202 Processo no 53500.084930/2025-08. Expede autorização à EMANUEL ALVES MAGALHAES, CNPJ/MF no 34.404.100/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.203 Processo no 53500.076145/2025-73.Expedir autorização à RGNET FELISBURGO LTDA, CNPJ/MF no 29.423.256/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. No 20.204 Processo no 53500.079366/2025-01.Expede autorização à MARTINS ANDRADE TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF no 44.859.323/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.205 Processo no 53500.089103/2025-01. Expede autorização à T C GUBERT LTDA, CNPJ/MF no 52.348.777/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.206 Processo no 53500.083633/2025-37. Expede autorização à ALIELSON DOS SANTOS NASCIMENTO, CNPJ/MF no 48.866.314/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.207 Processo no 53500.087234/2025-45. Expede autorização à LIBERTY NET RIO LTDA, CNPJ/MF no 58.192.465/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. No 20.208 Processo no 53500.087538/2025-11. Expede autorização à IGS TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.664.041/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto