PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 22 a 23/01/2026. Pauta extraordinária de julgamento dos recursos da 2a Turma Ordinária da 4a Câmara da 1a Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 22 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 1 - Processo no: 19515.721142/2013-65 - Recorrente: PINHEIRO NETO ADVOGADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 2 - Processo no: 11080.735477/2012-25 - Recorrente: MELNICK PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 3 - Processo no: 16327.720895/2012-00 - Recorrente: FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 22 de Janeiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 4 - Processo no: 17437.720425/2014-15 - Recorrente: MAURO LEANDRO LEITZKE MATTOZO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo no: 13971.725375/2018-88 - Recorrente: UNIFIQUE TELECOMUNICACOES S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 6 - Processo no: 10580.728578/2013-27 - Recorrente: INDY CAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Janeiro de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 7 - Processo no: 18470.725224/2013-80 - Recorrente: HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo no: 11516.720644/2013-57 - Recorrente: LEVEL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 9 - Processo no: 10980.723286/2018-08 - Recorrente: ARROJITO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 23 de Janeiro de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): MAURITANIA ELVIRA DE SOUSA MENDONCA 10 - Processo no: 12448.733331/2012-00 - Recorrente: AVANTI PRIMA TECNOLOGIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): RICARDO PIZA DI GIOVANNI 11 - Processo no: 10972.720067/2013-53 - Recorrente: FENIX EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO 12 - Processo no: 19647.011218/2010-01 - Recorrente: FASA - FUNDACAO ANTONIO DOS SANTOS ABRANCHES e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho