PORTARIAS SFA-PR/MAPA DE 13 DE JANEIRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO PARANÁ - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 262 do Regimento Interno da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria no 561, de 11 de abril de 2018; os artigos 40 e 49 do Anexo I do Decreto no 12.642, de 1o de outubro de 2025; e tendo em vista o disposto no Decreto no 5741, de 30 de março de 2006, na Instrução Normativa no 22, de 20 de junho de 2013, resolve: No 883 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário JOAO SAMUEL LEAL DE ALMEIDA, inscrito no CRMV-PR sob no 20097, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e equídeos no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.038431/2025-98). Art. 2o Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA no 255 de 29 de setembro de 2021. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 890 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário EDUARDO HENRIQUE BERNS, inscrito no CRMV-PR sob no 13075, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e peixes no estado do Paraná e ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.041394/2025-03). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 891 - Art. 1o Habilitar a Médica Veterinária PATRICIA FRANCIELI SCHLAEPFER, inscrita no CRMV-PR sob no 12325, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.000412/2026-70). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 892 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário ALTAIR GIOVANI OSINSKI, inscrito no CRMV-PR sob no 20243, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.000361/2026-86). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 893 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário VILSON LUIS JUNIOR PERIOLO, inscrito no CRMV-PR sob no 9361, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos e aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.000153/2026-87). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 894 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário LEONARDO EUCLIDES PARISE, inscrito no CRMV-PR sob no 19536, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves e de equídeos no Estado do Paraná e ruminantes na saída de eventos de aglomeração no estado do Paraná, destinados a municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.042246/2025-06). Art. 2o Revogar a Portaria SFA-PR/MAPA no 1434 de 26 de agosto de 2024. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 895 - Art. 1o Habilitar a Médica Veterinária LORENA ROCHA COUTINHO, inscrita no CRMV-PR sob no 22728, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de equídeos no estado do Paraná e de ruminantes exclusivamente para a saída de eventos com aglomerações de animais no Estado do Paraná, destinados aos municípios do estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.000312/2026-43). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 899 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário BRENO MUSTAFA RIBEIRO DA COSTA, inscrito no CRMV-PR sob no 3161, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.041676/2025-01). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 901 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário NEWTON RODRIGO KUDREK SOUZA, inscrito no CRMV-PR sob no 10838, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.041412/2025-49). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 903 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário JOHNATHAN CARDOSO ALBINO, inscrito no CRMV-PR sob no 26220, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.000621/2026-13). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 904 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário GETULIMAR PRETTO DA SILVEIRA, inscrito no CRMV-PR sob no 3724, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.000637/2026-26). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 905 - Art. 1o Habilitar a Médica Veterinária SIRLEI ALICE KESSELING, inscrita no CRMV-PR sob no 9700, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.001008/2026-13). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 906 - Art. 1o Habilitar a Médica Veterinária KASSIA LUIZA CAETANO, inscrita no CRMV-PR sob no 25928, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves, suínos e peixes no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.000990/2026-14). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 907 - Art. 1o Habilitar o Médico Veterinário CASSIO DIOGAN ENDRES, inscrito no CRMV-PR sob no 17808, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.001000/2026-57). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. No 908 - Art. 1o Habilitar a Médica Veterinária ANDREANE CRISTINA KAMPHORST SENGER, inscrita no CRMV-PR sob no 10750, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de aves no Estado do Paraná, observando as normas e dispositivos legais em vigor (Processo no 21034.000978/2026-00). Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CEZAR AUGUSTO PIAN