ATOS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 No 2.271 - Processo no 53500.009117/2026-21. Expede autorização à NOVANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 64.884.644/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.272 - Processo no 53500.009332/2026-22. Expede autorização à NEWVOX TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.337.006/0001-31, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.273 - Processo no 53500.008955/2026-88. Expede autorização à AJNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF no 63.797.126/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.274 - Processo no 53500.008451/2026-68. Expede autorização à JB TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 63.775.428/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.275 - Processo no 53500.008871/2026-44. Expede autorização à F MARIA DE BRITO, CNPJ/MF no 23.274.972/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.276 - Processo no 53500.000934/2026-14. Expede autorização à GSNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 47.775.490/0001-61, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.277 - Processo no 53500.005629/2026-19. Expede autorização à S BATISTA MARTINS, CNPJ/MF no 47.216.750/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.279 - Processo no 53500.008779/2026-84. Expede autorização à AFN TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 45.335.581/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.281 - Processo no 53500.090604/2025-21. Expede autorização à GABRIEL KENZO KAMIMURA SUMITA LTDA, CNPJ/MF no 48.174.061/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.282 - Processo no 53500.001840/2026-62. Expede autorização à WARLEI BRUNO TEIXEIRA MEIRA, CNPJ/MF no 11.386.167/0001-59, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.284 - Processo no 53500.099506/2025-50. Expede autorização à M. CARVALHO SOUZA LTDA, CNPJ/MF no 54.732.039/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.286 - Processo no 53500.009494/2026-61. Expede autorização à DUAL NET PROVEDOR TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 53.581.418/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.287 - Processo no 53500.009801/2026-11. Expede autorização à HYDRONORTE SOLUCOES AMBIENTAIS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF no 45.971.179/0001-62, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.289 - Processo no 53500.009451/2026-85. Expede autorização à SERVICE CONTRACTOR COMPANY LTDA, CNPJ/MF no 27.252.783/0001-57, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.298 - Processo no 53500.009702/2026-21. Expede autorização à ART BARBOSA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 64.253.913/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.301 - Processo no 53500.009027/2026-31. Expede autorização à RUD NET PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF no 63.067.350/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.313 - Processo no 53500.009700/2026-32. declara extinta, por renúncia, a partir de 06/02/2026, a autorização outorgada a ELITE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 18.716.059/0001-46, por intermédio do Ato no 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.314 - Processo no 53500.089639/2025-18. declara extinta, por renúncia, a partir de 30/12/2025, a autorização outorgada a SERRALINK SERVICOS DE INTERNET E TECNOLOGIAS DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF no 59.240.264/0001-65, por intermédio do Ato no 18212, de 26/11/2025, publicado no DOU de 08/12/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.315 - Processo no 53500.091086/2025-63. Expede autorização à M A A DAMASCENO LTDA, CNPJ/MF no 43.634.772/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.317 - Processo no 53500.010268/2026-22. Expede autorização à ADILTON OLIVEIRA ALVES, CNPJ/MF no 04.392.330/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.318 - Processo no 53500.009999/2026-25. Expede autorização à TOPNERY TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 10.999.645/0001-33, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.319 - Processo no 53500.009961/2026-52. Expede autorização à SPEEDINFO SOLUCOES INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 40.587.023/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.320 - Processo no 53500.009778/2026-57. Expede autorização à NET PEDRA BELA LTDA, CNPJ/MF no 63.855.409/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.322 - Processo no 53500.009960/2026-16. Expede autorização à G15 SEGURANCA E TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.766.041/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.353 - Processo no 53500.008713/2026-94. Expede autorização à JUNIORNET SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA DE CAMPO FORMOSO LTDA, CNPJ/MF no 36.494.820/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.354 - Processo no 53500.005241/2026-18. Expede autorização à S. K. S. DE MELO LTDA, CNPJ/MF no 47.608.659/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.355 - Processo no 53500.009688/2026-66. Expede autorização à DMNET SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF no 55.963.883/0001-27, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.356 - Processo no 53500.001107/2026-48. Expede autorização à ISIS PRIME LTDA, CNPJ/MF no 50.040.623/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.357 - Processo no 53500.094483/2025-97. Expede autorização à DOUGLAS HIRATA LTDA, CNPJ/MF no 55.133.258/0001-58, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.358 - Processo no 53500.081374/2025-18. Expede autorização à KATIA MARIA GODOI DA SILVA , CNPJ/MF no 29.812.089/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.359 - Processo no 53500.084370/2025-83. Expede autorização à STAR WEB TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 53.733.793/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.360 - Processo no 53500.001111/2026-14. Expede autorização à HELVETIA INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF no 05.584.713/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.362 - Processo no 53500.095928/2025-56. Expede autorização à MASTER LINK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ/MF no 33.330.579/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.363 - Processo no 53500.094919/2025-48. Expede autorização à MEGA LAN TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 11.488.367/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.364 - Processo no 53500.009065/2026-93. Expede autorização à RONNEI PAULINO, CNPJ/MF no 27.080.900/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.365 - Processo no 53500.092722/2025-74. Expede autorização à POWERNET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF no 25.031.869/0001-24, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.366 - Processo no 53500.001368/2026-68. Expede autorização à CARLOS.NET LIMITADA, CNPJ/MF no 63.381.538/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.367 - Processo no 53500.002463/2026-89. Expede autorização à POPDATA GESTAO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF no 37.249.337/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.368 - Processo no 53500.007819/2026-71. Expede autorização à AG TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF no 14.851.659/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. No 2.369 - Processo no 53500.007837/2026-52. Expede autorização à NET GUACU TELECOM LTDA, CNPJ/MF no 58.945.216/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente