PORTARIA No 20.297, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 18950/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.019504/2025-39, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO IMPERIAL DE PETRÓPOLIS LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 31.134.414/0001-37, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, por meio da frequência 1550 KHz, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.305, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 18961/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.019337/2025-26, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO JORNAL DE UBATÃ LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 13.585.294/0001-02, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 220, no Município de Ubatã, Estado da Bahia, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.309, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 18965/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.019332/2025-01, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO 31 DE MARÇO LTDA, Fistel no , inscrita no CNPJ no 50.072.008/0001-31, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, por meio da frequência 1190 KHz, no Município de Santa Cruz das Palmeiras, Estado de São Paulo, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ PORTARIA No 20.312, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES, no uso de suas atribuições, observados os critérios e parâmetros estabelecidos pela Portaria de Consolidação GM/MCOM no 1, de 2/6/2023, e tendo em vista o que consta da Nota Técnica no 18968/2025/SEI-MCOM ( ), que integra o Processo no 53115.019329/2025-80, cujos fundamentos encontram-se motivados na forma prevista no art. 50, § 1o, da Lei no 9.784, de 29/1/1999, resolve: Art.1o Aplicar à RÁDIO DIFUSORA VALE DO PARAÍBA LTDA., Fistel no , inscrita no CNPJ no 28.574.259/0001-65, outorgada para executar o Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, por meio do canal no 210, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, a sanção de advertência, em razão da prática da infração capitulada no art. 6o, caput, do Decreto no 10.405/2020, com redação dada pelo Decreto no 10.775/2021. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ