PAUTA DE JULGAMENTO Data da Reunião: 05/03/2026. Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2a Turma Ordinária da 1a Câmara da 2a Seção, em sessões síncronas não presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF no 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet, no seguinte endereço: e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação. DIA 5 de Março de 2026, ÀS 09:00 HORAS Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS 1 - Processo no: 14098.720084/2017-21 - Recorrente: AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo no: 14098.720013/2020-23 - Recorrente: AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 3 - Processo no: 10920.722314/2012-81 - Recorrente: DOCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 4 - Processo no: 10920.722315/2012-25 - Recorrente: DOCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 5 - Processo no: 10920.720940/2017-47 - Recorrente: DOCOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 6 - Processo no: 10935.725031/2018-17 - Recorrente: SOCIEDADE EQUATORIAL DE COMUNICACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 5 de Março de 2026, ÀS 14:00 HORAS Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 7 - Processo no: 10920.724033/2014-24 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: PISANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ACESSORIOS METALMECANICOS LTDA e FAZENDA NACIONAL Relator(a): CARLOS MARNE DIAS ALVES 8 - Processo no: 10580.724308/2018-51 - Recorrente: SERV FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 9 - Processo no: 10325.720918/2014-73 - Recorrente: ONILDO TOLEDO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE MARCIO BITTES 10 - Processo no: 10825.720595/2017-20 - Recorrente: CILENE DOMITILA MARTINS POLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): CLEBERSON ALEX FRIESS 11 - Processo no: 15215.720054/2016-12 - Recorrente: SUPREMO CARNES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): YENDIS RODRIGUES COSTA 12 - Processo no: 10380.722336/2010-33 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA e FAZENDA NACIONAL 13 - Processo no: 10380.722337/2010-88 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA e FAZENDA NACIONAL 14 - Processo no: 10380.722338/2010-22 - Embargante: CONSELHEIRO e Interessado: CEARA SEGURANCA DE VALORES LTDA e FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho