A vitória eleitoral de Donald Trump: uma análise de disfunção institucional

RESUMO Introducao : A eleicao de Donald Trump deve ser entendida a partir do sentimento de descontentamento generalizado da populacao americana com o seu sistema politico. O exito do candidato antissistema, que se apresentou como capaz de acabar com a ineficacia, incompetencia e corrupcao em Washington denota que o enquadramento institucional do sistema politi[co norteamericano e propicio a imobilizacao. Metodos : O artigo analisa resultados eleitorais presidenciais de 2016, obtidos a partir de fontes secundarias (Pew Research Center, Gallup, CNN, The Washington Post) e discute com a bibliografia especializada no arranjo constitucional norte-americano. Resultados : Os fatores institucionais que geram o imobilismo politico sao de ordem constitucional e partidaria. Ao atribuir multiplos mecanismos de veto aos diferentes ramos de poder, a Constituicao estabeleceu os instrumentos necessarios para que qualquer um dos ramos possa bloquear a acao politica dos restantes. A partidarizacao da vida politica americana rapidamente alterou a logica de funcionamento do colegio eleitoral, pois os partidos politicos prontamente transformaram os “eleitores” do colegio eleitoral em meros agentes partidarios. Discussao : A crescente diversificacao da sociedade americana tem contribuido para um aumento da radicalizacao politica que inviabiliza compromissos politicos. Na tentativa de criar um sistema que acautelasse contra a possivel tirania da concentracao de poderes, os delegados da Convencao Constitucional de 1787 acabaram por criar um sistema propicio ao impasse politico. Ao renunciar o direito exclusivo de escolher os seus candidatos, os partidos politicos perderam o controle do processo politico. Trump nao conseguiu obter o apoio dos dirigentes do partido, mas mesmo assim conseguiu assegurar delegados suficientes para garantir a sua candidatura. PALAVRAS-CHAVE: Donald Trump; separacao de poderes; polarizacao politica; fragmentacao politica; impasse politico. ABSTRACT Introduction : The election of Donald Trump must be understood from the generalized sense of discontent of the American population with its political system. The success of the anti-systemist candidate, who presented himself as capable of ending inefficiency, incompetence, and corruption in Washington, suggests that the institutional framework of the American political system is subject to immobilization. Methods : This paper analyzes presidential election results from 2016, obtained from secondary sources (Pew Research Center, Gallup, CNN, The Washington Post) and discusses with the specialized bibliography in the North American constitutional arrangement. Results : The institutional factors that generate political immobility are constitutional and partisan. By assigning multiple veto mechanisms to different branches of power, the Constitution established the necessary instruments so that either branch can block the political action of the remaining branches. The partisanization of American political life quickly altered the functioning logic of the electoral college, as political parties readily turned the “voters” of the electoral college into mere partisan agents. Discussion : The growing diversification of American society has contributed to an increase in political radicalization that makes political commitments impracticable. In an attempt to create a system that cautioned against the possible tyranny of the concentration of powers, the delegates of the Constitutional Convention of 1787 ended up creating a system conducive to political impasse. Trump failed to get the support of party leaders, but he still managed to secure enough delegates to secure his candidacy. KEYWORDS: Donald Trump; separation of powers; political polarization; political fragmentation; political gridlock.