Por um Law no Mundo: Fundamentos Jusfilosóficos do Instituto da Adoção como Direito Humano

Este ensaio articula os fundamentos jusfilosoficos do direito humano e cosmopolita dos jovens privados de autentica relacao pais-filhos de serem adotados, tendo assim acesso a experiencia de crescer como filhas ou filhos. Essa visao jusfilosofica da adocao como direito humano e contraposta a abordagem, ate entao predominante, consequencialista-filantropica da adocao. Uma vez apresentados os fundamentos jusfilosoficos em questao, cinco principais distincoes emergem entre a adocao como direito humano e a visao tradicional da adocao. Primeiro, a perspectiva da adocao como direito humano reconhece o fato de que negligencia e abuso de jovens e proporcionalmente e em termos absolutos mais frequente no contexto da paternidade e maternidade biologica do que no da paternidade e maternidade adotiva. Segundo, a perspectiva dos direitos humanos nao pensa que a solucao para abusos na paternidade e maternidade adotiva ou biologica e alcancada atraves da suspensao ou proibicao em massa e indiscriminada da paternidade e maternidade biologica ou adotiva. Terceiro, a adocao como direito humano enxerga violacoes aos direitos fundamentais por meio do veu dos discursos filantropicos que escondem preconceito contra adocao sob o tapete da retorica preventiva, pois o deontologismo dos direitos humanos tem conhecimento da instrumentalizacao da adocao por interesses estatais, politicos, etnicos, raciais, religiosos e economicos ou de concepcoes reducionistas do bem-estar da crianca, tal como toma conhecimento da constante reinvencao dos preconceitos contra a adocao. Quarto, ao contrario do consequencialismo da adocao, a perspectiva da adocao como direito humano e a favor de protecao legal e de mecanismos de implementacao que tratem os abusos no contexto da adocao sem causar violacoes sistematicas dos direitos humanos fundamentais dos jovens sem pais. Por fim, a adocao como direito humano casa o direito de crescer como filho e filha com o dever dos estados e instituicoes internacionais, e seus agentes, de promover o acesso dos sem-pais ao instituto da adocao sem constrangimentos de fronteira, etnia, raca, tribo ou religiao. This article articulates the philosophical foundations of adoption as a human rights with cosmopolitan reach. This view is contrasted to the heretofore predominant conception of adoption in the consequentialism-cum-charity paradigm. Five principal distinctions emerge between the new and the traditional conceptions of adoption. First, adoption as a human rights acknowledges the fact that both proportionally and in absolute numbers biological parents commit more negligence and abuse against the Young than adoptive parents do. Second, the human rights approach to adoption does not believe that mass prohibition or moratorium of biological and adoptive parenting is the solution to the problem of neglect and abuse of the young. Third, the human rights approach to adoption sees human rights violations through the veil of charitable rhetoric. In fact, the rhetoric of charity hides prejudice against adoption under precautionary rationales. The human rights paradigm of adoption understands the long established instrumentalization of adoption by country, politics, ethnicity, race, religion, and economic interests as well as by reductionist conceptions of child well-being. Fourth, and contrary to what the consequentialism-cum-charity preaches, the human rights paradigm of adoption favors only legal solutions to problems of neglect and abuse in the context of adoption that do not lead to systematic violations of fundamental human rights. Finally, the human rights paradigm of adoption connects the right to grow as son or daughter with the duty of states and international organizations, including their agents, to promote access of the unparented to adoption without the restrictions of borders, ethnicity, race, tribe or religion.