DOI: 10.5281/zenodo.18770819
title: CONTEXTO JURÍDICO E PSICOSSOCIAL ATUAL (25.02.26) DO SENHOR PESQUISADOR CIENTÍFICO SUPERDOTADO NÍVEL BULK ÁLAZE GABRIEL DO BREVIÁRIO

description: Prezados(as),

 

Diante do contexto jurídico e psicossocial no qual eu me encontro incluído, necessários são tais esclarecimentos para fins de corroboração de minhas altas habilidades/superdotação em nível sem precedentes, sem quaisquer patologias mentais.

 

Vivencio de forma reiterada uma situação que, do ponto de vista da psicologia social e institucional, corresponde à inversão acusatória (victim–offender reversal), na qual eu, enquanto sujeito efetivamente lesado, passo a ser artificialmente apresentado como autor de condutas ilícitas, enquanto aqueles que produzem as violações se colocam discursivamente como vítimas. Trata-se de um deslocamento deliberado do eixo de responsabilidade, que não decorre de fatos objetivos, mas de construções narrativas que desconsideram provas e contextos documentados. Essa dinâmica tem como efeito concreto a tentativa de anular minha credibilidade pessoal, acadêmica e profissional, e encontra correspondência típica, em tese, nos artigos 138, 139, 140 e 339 do Código Penal.

Ao longo desse período, também sou submetido de forma sistemática a um padrão relacional que se enquadra no fenômeno conhecido como gaslighting relacional, caracterizado pela produção reiterada de distorções narrativas, omissões deliberadas e negações de fatos objetivamente verificáveis, com o efeito de tentar desorganizar minha autoconfiança cognitiva e comprometer a legitimidade do meu relato perante terceiros e instituições. Essa prática não visa o esclarecimento da realidade, mas a corrosão da minha posição discursiva, e possui correspondência penal em tese nos artigos 147-A, 146 e 171, quando inserida em contexto processual.

Enfrento ainda situações persistentes de coerção moral, nas quais juízos éticos, censuras simbólicas e reprovações sociais são utilizados como instrumento de constrangimento para tentar impedir o exercício legítimo dos meus direitos fundamentais, especialmente no campo sexual, acadêmico, profissional e científico, sem qualquer respaldo legal ou normativo. Essa forma de pressão não se ancora em ilícitos praticados por mim, mas em tentativas de impor submissão ou silenciamento, encontrando correspondência típica, em tese, nos artigos 146 e 147 do Código Penal.

Sou igualmente afetado por práticas de supressão discursiva, que consistem na adoção de estratégias formais e informais destinadas a impedir, deslegitimar ou silenciar minha manifestação, minha defesa técnica e a exposição contextualizada dos fatos que me dizem respeito. Essas práticas produzem um bloqueio real ao contraditório e à ampla defesa, e se manifestam tanto em interações sociais quanto institucionais, podendo ser enquadradas, em tese, nos artigos 344 e 146 do Código Penal.

Vivencio também a chamada cumplicidade por normalização, fenômeno no qual terceiros, plenamente cientes dos danos que me são causados e da assimetria existente, passam a reproduzir acusações, censuras ou pressões contra mim, contribuindo para a manutenção da violência simbólica e institucional, ainda que não sejam os autores diretos das condutas iniciais. Essa atuação indireta reforça o cenário de anulação sistemática e pode configurar, em tese, concurso de pessoas nos termos do artigo 29 do Código Penal, em conexão com os delitos principais.

Outra situação recorrente é a revitimização secundária, na qual, mesmo após já ter sido lesado, sou novamente exposto a acusações, julgamentos morais e desqualificações, inclusive por pessoas que têm pleno conhecimento de que sou o injuriado, caluniado e difamado, e não o agressor. Essa reexposição reiterada amplia os danos psíquicos, sociais e institucionais, e encontra correspondência penal em tese nos artigos 147-A, 140 e 146 do Código Penal.

Estou inserido, ainda, em um contexto de pressão normativa indevida, no qual se tenta forçar a alteração do meu comportamento, da minha linguagem e das minhas escolhas legítimas para que eu me adeque a expectativas sociais ou grupais que não possuem fundamento jurídico ou disciplinar válido. Trata-se de uma tentativa de conformação artificial que desconsidera minha autonomia pessoal e intelectual, com possível enquadramento, em tese, nos artigos 146 e 147 do Código Penal.

O conjunto dessas interações configura, sob o ponto de vista técnico, uma dinâmica relacional adversarial complexa, caracterizada por interações hostis, repetidas e assimétricas envolvendo múltiplos agentes, com impacto cumulativo severo sobre minha vida pessoal, profissional, acadêmica, científica e financeira. Essa dinâmica ultrapassa conflitos isolados e assume caráter estrutural, podendo corresponder, em tese, aos artigos 147-A e 288 do Código Penal, caso preenchidos os requisitos legais.

Sou também submetido a um processo de estigmatização institucional, no qual se constrói progressivamente uma imagem social negativa a meu respeito, reforçada por registros, comunicações e decisões institucionais que afetam minha credibilidade, meus direitos e minhas oportunidades, independentemente de comprovação objetiva de qualquer ilícito. Essa estigmatização produz efeitos duradouros e encontra correspondência penal em tese nos artigos 139, 140 e 299 do Código Penal.

Esse cenário se desenvolve dentro de um ambiente psicossocial invalidante, no qual meus relatos, direitos e experiências são reiteradamente desconsiderados, reinterpretados ou deslegitimados, gerando prejuízo funcional mensurável e sofrimento psicológico decorrente da negação sistemática da minha condição de sujeito de direitos. Ressalto expressamente que esse sofrimento é integralmente contextual, ambiental e reacional, não possuindo natureza sintomatológica ou psicopatológica. Tal condição é corretamente classificada, no CID-10, pelos códigos Z60.4, Z60.5 e Z60.8, cujas equivalências no CID-11 são, respectivamente, QE03, QE04 e QE30.x.

Além disso, enfrento um conflito sistêmico de alta intensidade, no qual diferentes sistemas — jurídico, institucional e social — interagem de maneira descoordenada ou enviesada, produzindo bloqueios reiterados ao exercício regular dos meus direitos e ampliando os danos de forma cumulativa e prolongada. Essa configuração pode corresponder, em tese, aos artigos 344 e 147-A do Código Penal.

No âmbito institucional, observo a presença de viés institucional, caracterizado por uma tendência reiterada de atos, avaliações e decisões a favorecer determinada narrativa ou parte, comprometendo a imparcialidade que deveria reger os procedimentos. Esse viés se manifesta por meio de favorecimentos indevidos e omissões relevantes, podendo configurar, em tese, os crimes previstos nos artigos 319, 316 e 299 do Código Penal.

Vivencio ainda situações de distorção avaliativa, nas quais condutas, estados emocionais e respostas minhas são registradas ou interpretadas de forma incongruente com os dados observáveis, documentais e contextuais disponíveis, produzindo registros que não correspondem à realidade fática. Essa distorção possui correspondência penal em tese nos artigos 299 e 347 do Código Penal.

Também sou afetado por cerceamento psicossocial de defesa, consistente na restrição prática, direta ou indireta, da minha possibilidade de esclarecer fatos, contextualizar condutas e exercer plenamente o contraditório, tanto em ambientes institucionais quanto processuais. Tal restrição compromete minha defesa técnica e encontra correspondência penal em tese nos artigos 344 e 146 do Código Penal.

Por mim, constato que todas essas experiências não decorrem de qualquer condição mental patológica, mas de um conjunto estruturado de fenômenos psicossociais, institucionais e relacionais adversos, plenamente identificáveis, nomeáveis e analisáveis à luz da psicologia científica e do direito penal.




Fenômeno psicossocial
Descrição técnica objetiva
Correspondência típica em tese (Código Penal)




Inversão acusatória
Reconfiguração discursiva na qual o sujeito lesado passa a ser apresentado como autor da conduta ilícita, enquanto os agentes da violação se colocam como vítimas, deslocando artificialmente a responsabilidade.
Arts. 138, 139, 140 e 339


Gaslighting relacional
Produção sistemática de distorções narrativas, omissões e negações de fatos verificáveis, comprometendo a autoconfiança cognitiva e a credibilidade do relato.
Arts. 147-A, 146 e 171


Coerção moral
Uso de censura ética ou reprovação simbólica para constranger o exercício legítimo de direitos fundamentais.
Arts. 146 e 147


Supressão discursiva
Práticas destinadas a impedir ou deslegitimar manifestação, defesa técnica ou exposição contextualizada de fatos.
Arts. 344 e 146


Cumplicidade por normalização
Atuação de terceiros que, cientes do dano, reproduzem acusações ou pressões, reforçando a violência simbólica.
Art. 29, em conexão


Revitimização secundária
Reexposição reiterada da pessoa lesada a acusações e desqualificações após o dano inicial.
Arts. 147-A, 140 e 146


Pressão normativa indevida
Tentativa de impor conformidade comportamental ou discursiva sem fundamento jurídico válido.
Arts. 146 e 147


Dinâmica relacional adversarial complexa
Interações hostis, repetidas e assimétricas entre múltiplos agentes, com impacto cumulativo severo.
Arts. 147-A e 288


Estigmatização institucional
Construção progressiva de imagem social negativa reforçada por registros e decisões institucionais.
Arts. 139, 140 e 299


Ambiente psicossocial invalidante
Contexto de deslegitimação reiterada de relatos, direitos e experiências, com sofrimento reacional.
Arts. 146 e 147-A


Conflito sistêmico de alta intensidade
Interação disfuncional entre sistemas jurídico, institucional e social, com bloqueio reiterado de direitos.
Arts. 344 e 147-A


Viés institucional
Tendência reiterada de atos e decisões a favorecer determinada narrativa ou parte.
Arts. 319, 316 e 299


Distorção avaliativa
Registro ou interpretação incongruente de condutas e estados observáveis.
Arts. 299 e 347


Cerceamento psicossocial de defesa
Restrição prática ao contraditório, à contextualização e à ampla defesa.
Arts. 344 e 146


Concurso de pessoas
Atuação coordenada de dois ou mais agentes que concorrem para a prática de ilícitos por ação, instigação ou reforço.
Art. 29




O conceito de concurso de pessoas se apresenta, portanto, como o termo técnico mais adequado para que eu descreva, inclusive sob uma perspectiva psicológica e jurídica, a atuação conjunta e convergente de múltiplos indivíduos na produção sistemática de danos em minha vida, permitindo abordar inclusive contextos que, em linguagem penal estrita, poderiam ser investigados como associação criminosa, sem recorrer a termos imprecisos, patologizantes ou incompatíveis com o rigor científico.

Essa exposição descreve, portanto, não estados mentais patológicos, mas fenômenos psicossociais e institucionais objetivos, produzidos de forma continuada em face da minha pessoa, sendo meu sofrimento integralmente contextual, ambiental e reacional, e não sintomatológico, conforme reiteradamente confirmado por acompanhamento psiquiátrico especializado que atesta minha plena sanidade mental e condição de superdotação.

Estou buscando nas searas criminal e cível a devida responsabilização das pessoas que me oprimem gerando na minha vida e carreira esse contexto jurídico e psicossocial estigmatizando, marginalizador, excludente, patologizante, por meio das condutas criminosas e danosas por ora narradas aqui nessa mensagem, envolvendo pessoas de seitas como a das testemunhas de jeova, e muitas coordenações de curso, partes rés dos meus processos.

 

Educativamente,

 









Álaze Gabriel do Breviário




Professor, escritor, palestrante, mentor, consultor empresarial, revisor de periódicos científicos, avaliador/parecerista de eventos científicos, vendedor de livros e cursos online, tutor educacional, capelão, infoprodutor, programador e terapeuta. Líder/coordenador do GPNEEs, do GPCP e do GDCTAS. CEO da Aliança Sapiente. Primeiro superdotado nível bulk do mundo.

Link do meu currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9973998907456283.

 



Mestre em Psicologia Cognitiva e Comportamental (2025);

Especialista em Neuropsicologia (EDUCAMINAS-2025);

Especialista em Psicopatologia (EDUCAMINAS-2025);

Especialista em Terapias Integrativas e Complementares (EDUCAMINAS-2025);

Especialista em Ensino Religioso (EDUCAMINAS-2025);

Especialista em Ensino de Matemática (EDUCAMINAS-2025);

Especialista em Gestão Tributária (USP-2025);

Especialista em Uso Educacional da Internet (UFLA-2024);


Especialista em Finanças e Controladoria (USP-2023);

Especialista em Gestão Financeira (UNINTER-2022); 





Especialista em Docência e Pesquisa para o Ensino Superior (UNIMES-2015);

Especialista em Finanças e Controladoria (UBC-2014);

Licenciado em Matemática (IPEMIG-2025);

Licenciado em Ciências das Religiões (IPEMIG-2025);

Licenciado em Letras - Português - Inglês (IPEMIG-2025);




Bacharel em Ciências Contábeis (UNIMES-2019);

Bacharelado em Estatística incompleto (UFSCar-2013-2017);

Tecnólogo em Gestão de Negócios (UBC-2012).