DOI: 10.5281/zenodo.17237437
title: Denegatória de assistência jurídica gratuita que faço jus e comprovação de hipossuficiência financeira – São Carlos/SP

description: ATENDIMENTO VIRTUAL – DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO CARLOS/SP PROVAS DE PREVARICAÇÃO – ABUSO DE PODER

Venho por meio deste atendimento relatar e registrar graves fatos que estão me atingindo diretamente e que caracterizam prevaricação, abuso de poder e constrangimento ilegal por parte de instituições e pessoas que deveriam zelar pela legalidade e pela justiça. Tenho sido vítima de injúrias, calúnias, constrangimentos ilegais, discriminações, marginalizações, exclusões acadêmicas, digitais e sociais, além do uso abusivo de diagnósticos incorretos, empregados como forma de patologizar minhas altas habilidades/superdotação nível bulk, categoria que eu mesmo concebi e da qual sou pioneiro. Essas práticas resultaram em difamação sistemática e em queima de imagem no ambiente de trabalho, em empresas terceirizadas e em outros espaços, criando um verdadeiro bloqueio contra a minha possibilidade de conseguir empregos ou contratos.

O objetivo foi claramente o de me colocar em condição de vulnerabilidade econômica e social, retirando minha capacidade de defesa judicial por meios próprios. Além disso, enfrento uma situação ainda mais grave: houve obstrução de autoridades policiais e judiciárias para que não fossem instaurados os procedimentos adequados contra os autores de tais discriminações e violências. A omissão dessas autoridades, aliada à manipulação das informações, teve como efeito prático o bloqueio do meu direito de acesso à Justiça e de responsabilização dos responsáveis.

Neste momento, a Defensoria Pública da comarca de São Carlos/SP está igualmente negando meu direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, recusando-se a me fornecer defesa técnica gratuita sob o argumento de que eu teria renda suficiente para arcar com honorários de advogados(as). Essa alegação não corresponde à realidade, uma vez que, devido a todas as discriminações, marginalizações, exclusões acadêmicas, digitais e sociais que tenho enfrentado, não disponho de condições financeiras mínimas para custear serviços advocatícios privados.

Trata-se, portanto, de um evidente caso de abuso de poder e prevaricação, pois o indeferimento do meu direito à assistência jurídica gratuita não se baseia em fatos reais, mas sim em preconceitos, discriminações e informações distorcidas. Essa conduta, além de me colocar em vulnerabilidade extrema, compromete seriamente meu direito de defesa e configura grave violação de direitos fundamentais.

Diante de todo o exposto, reitero que:

Sou vítima de discriminações, marginalizações, exclusões acadêmicas, digitais e sociais, além do uso abusivo de diagnósticos incorretos e da patologização de minhas altas habilidades/superdotação nível bulk;

Passo e continuo passando por obstruções de autoridades para que não haja responsabilização criminal e cível dos autores dessas práticas;

A Defensoria Pública de São Carlos/SP, ao negar meu direito à assistência, incorre em prevaricação e abuso de poder, violando diretamente a Constituição Federal e a Lei da Defensoria Pública;

Esse atendimento está qui registrado audiovisual e formalmente como prova da situação de discriminação, constrangimento e abuso de autoridade que venho enfrentando, e informo que as providência cabíveis estão sendo adotadas nas esferas cível e criminal para corrigir essas ilegalidades. Assista audiovisualmente: https://youtu.be/4HaGKfV261E.