DOI: 10.5281/zenodo.15708602
title: POSSE DA TERRA NO PARÁ E ECONOMIA DA BORRACHA NA AMAZÔNIA EM 1910

description: Posse da terra (BDEstablishments_Pará_1910)

 

Um grande movimento de registro de posses de terras no Pará ocorreu entre 1892 e 1910. A corrida aos cartórios foi devida à edição do Decreto 410 no Estado do Pará, assinado por Lauro Sodré em 8 de outubro de 1891, o terceiro ano da República do Brasil, que legitimou a posse pacífica e produtiva, após quase quarenta anos da Lei de Terras de 1850, que havia proibido essa forma de acesso aos recursos fundiários. A lei mencionada também revalidou antigos títulos coloniais, as sesmarias, e respeitou as propriedades obtidas por meio da lei de terras de 1850. Assim, tratava-se de uma oportunidade tanto para os proprietários de terras muito antigos, como os colonos de origem portuguesa e os camponeses caboclos, quanto para os novos posseiros que buscavam novas roças de seringueira, para legitimar suas propriedades (Tabela 1). 

Tabela 1 – Registros de posse consultados – 1892 a 1915






Período



Número de Registros





Até 1892



69





1892 a1896



12.446





1897 a1902



4.674





1903 a1906



2.669





1907 a1910



713





1910 a1915



203





Após 1915



120





Total



20.894





 

O Decreto 410 exigia que fosse demonstrada a exploração efetiva da posse, para assegurar o direito sobre a terra reclamada; e porque considerava todas as formas de exploração – agrícola, pecuária e extrativista – igualmente asseguradoras do direito de apropriação. Assim, um registro de posse continha normalmente a) informações sobre a área reclamada – às vezes em hectare, às vezes em braças ou léguas quadradas, que foram transformadas em hectares; b) o número de árvores ou de estradas de seringueiras; c) a menção à exploração de outros produtos do extrativismo, em geral sem quantificar o acervo; d) a existência de culturas agrícolas como d.1) lavouras brancas (arroz, milho e feijão), d.2) culturas temporárias como cana de açucar ou d.3) culturas permanentes, como café.

Apenas em 1.467 casos, 7% do total de 20.894 títulos de posse acessados, faltaram informações sobre a área, ao mesmo tempo que se informava sobre o número de seringueiras existentes. Nesses casos se estimou a área a partir da densidade média de seringueiras por área do município observada com os casos (93%) em que se conheciam número de seringueiras e área da posse. Assim estimou-se as áreas dos estabelecimentos, sempre que se soubesse seu número de seringueiras. O total das áreas estimadas por este método foi 675.881 ha, equivalente a 4% do total das áreas das propriedades declaradas (ver Tabela  2). 

Em outros 2.197 registros de posse não existiam áreas declaradas, nem número de seringueiras – apesar de terem sido declaradas atividades agrícolas e extrativas outras, que não borracha. Nesses casos, uma estimativa de área caso a caso mostrou-se impossível. Assim, o número de registros de posse válidas foi 18.697: 20.894 menos os 2.197 casos retirados por falta de informações fundiárias registradas ou estimadas. 

Adicionalmente, as posses registradas por uma mesma pessoa foram agrupadas em seu nome, resultando, ao final 14.106 estabelecimentos que compõem BDEstablishments_Pará_1910, com os seguintes campos:

 

Nome: Nome do titular

Município: Município de registro.

AreaHa: Área em hectares

NúmeroDePés: Número de pés de seringueira;

TrabNaSeringa: Número de trabalhadores no seringal

BorrachaNãoBorracha: Se produz borracha ou não.

Estrato: Classe de tamanhos da posse em hectares;  

Estrutura: Classe de tamanho do seringal em número de trabalhadores;

SeringalCabocloMercantil: Tipo de seringal;

CamponêsPatronal: Unidade familiar ou não.

 

Tabela 2-Número de casos totais e casos estimados (e parâmetros usados) e suas áreas respectivas






Município



Totalnomunicípio



Estimativas





Casos



Área



Parâmetro





Registros



Área



Número



%



Total



%



Ha/





De



(Ha)



(Ha)



Seringueira





Posse

 
 
 




 Abaetetuba 



667



132.580



29



4%



12.794



10%



1,31





 Acará 



393



200.563



6



2%



2.437



1%



1,95





 Afuá 



615



357.618



139



23%



116.436



33%



0,96





 Alenquer 



1.070



112.477



0



0%



0



0%

 




 Almeirim 



266



1.125.206



0



0%



0



0%



4,49





 Altamira 



186



678.233



1



1%



1.040



0%



1,16





 Amapá 



5



52.272



0



0%



0



0%

 




 Anajás 



288



743.484



11



4%



35.194



5%



2,19





 Ananindeua 



13



59.018



1



8%



12.352



21%



3,09





 Apeú 



1



121



0



0%



0



0%

 




 Aveiro 



437



569.068



7



2%



8.735



2%



4,47





 Bagre 



311



664.546



4



1%



7.426



1%



4,13





 Baião 



756



89.400



12



2%



1.276



1%



0,57





 Barcarena 



1



0



0



0%



0

 
 




 Belém 



746



389.227



32



4%



28.537



7%



1,88





 Bragança 



358



50.628



0



0%



0



0%



1,03





 Breves 



364



489.305



4



1%



7.541



2%



1,45





 Cachoeira do Arari 



87



164.661



0



0%



0



0%



3,04





 Cametá 



2.699



386.930



817



30%



194.258



50%



1,52





 Curralinho 



625



608.840



21



3%



24.172



4%



2,29





 Faro 



305



513.414



0



0%



0



0%



27,20





 Igarapé-Miri 



1.037



296.850



28



3%



8.370



3%



1,40





 Itaituba 



1.002



1.646.217



3



0%



2.544



0%



3,31





 Juruti 



276



41.179



0



0%



0



0%

 




 Macapá 



4



7.260



0



0%



0



0%



3,92





 Mazagão 



9



13.618



0



0%



0



0%



1,52





 Melgaço 



670



1.051.032



27



4%



35.746



3%



1,56





 Mocajuba 



1.305



62.398



152



12%



12.601



20%



0,96





 Moju 



458



627.277



4



1%



4.012



1%



4,67





 Montenegro 



8



12.524



0



0%



0



0%



10,29





 Muaná 



1



77



0



0%



0



0%



0,43





 Óbidos 



1.012



127.397



1



0%



231



0%



2,31





 Oeiras do Pará 



441



288.403



4



1%



3.856



1%



2,11





 Ourém 



227



111.245



1



0%



1.384



1%



2,31





 Ponta de Pedras 



164



103.833



81



49%



56.447



54%



2,63





 Portel 



1.056



2.269.485



24



2%



50.346



2%



6,76





 Porto de Moz 



124



186.738



0



0%



0



0%



3,50





 Prainha 



174



344.461



0



0%



0



0%



4,03





 Salinópolis 



92



10.857



0



0%



0



0%

 




 Santarém 



1.677



305.995



25



1%



27.662



9%



3,91





 Santarém Novo 



90



15.794



0



0%



0



0%



1,97





 São Caetano de Odivelas 



131



10.116



0



0%



0



0%



2,07





 São Domingos da Boa Vista 



1



74



0



0%



0



0%



0,25





 São Sebastião da Boa Vista 



201



141.362



31



15%



18.261



13%



1,08





 Souzel 



262



488.845



2



1%



2.222



0%



1,85





 Viseu 



279



64.461



0



0%



0



0%



0,14





Total



20.894



15.615.088



1.467



7%



675.881



4%



2,31





 

 

 

Economia da Borracha (BDTrade_Am_1909_16)

 

Antônio Loureiro publicou em 2008 no A Grande Crise, da Editora Valer, de Manaus (2008), três listas independentes com os registros da Associação Comercial do Amazonas do comércio de borracha e castanha do Pará no Amazonas, de 1909 a 1916. Uma lista dos “recebedores de borracha”, na qual constava o nome da empresa e o volume por ela “recebido” do produto. O termo “receber”, utilizado pela fonte, constituia uma categoria empírica do cotidiano da rede de comércio regional: significava uma compra do “recebedor” e uma venda do “entregador” antecedida geralmente por um fornecimento de gêneros, um “aviamento”, quase sempre a crédito, realizado pelo que ora “recebe” àquele que lhe “entrega” o produto objeto do conjunto das relações. De modo que a denominação “recebedor” para um agente significa a condição análoga de “aviador” (Loureiro, 2008, p, 249). 

Numa segunda lista Loureiro anotou o nome da empresa e o volume de recebimento de castanha do Pará. Uma empresa da primeira lista que consta também desta segunda recebeu em nosso banco de dados o atributo de “Diversificada”; uma que não consta foi qualificada de “Especializada” em borracha. 

Numa terceira lista organizada por Loureiro constava o nome da empresa e as respectivas exportações de borracha e castanha. Assim, todas as empresas constantes desta lista receberam em nosso banco de dados o atributo de “Exportadora”; as que exportavam só borracha receberam o atributo de “Exportadora-Especializado” e as que exportavam também castanha do Pará foram designadas “Exportadora-Diversificada”. Por fim, qualquer dessas empresas que constava como “Casa Aviadora” na primeira lista recebeu o atributo de “Aviadora-Exportadora”, ao que se acresceu “especializado” ou “diversificado”, conforme fosse o caso.

 Por fim, com base em informações de diferentes fontes (Mendes 2004; Santos, 1980:129 e Weinstein, 1983:72-75) adicionou-se no banco de dados a cidade sede da empresa. O conjunto dessas informações compõe BDProductionSystems_Pará_1910. 

Nome: Nome da Empresa;

ExportaçãoBorracha: Volume exportado de borracha;

RecebimentoBorracha: Volume adquirido de borracha;

ExportaçãoCastanha: Volume exportado de borracha;

RecebimentoCastanha: Volume adquirido de castanha do Pará;

Ano: Ano da transação;

TipoDeAgente: Tipo de empresa;

Atuação; Praça de atuação da empresa.

 

Referências

 

COSTA, F. A. (2019). A Brief Economic History of the Amazon (1720-1970). New Castle upon Tine, Cambridge Scholars Publishing.

MENDES, J. A.  (2004). A Crise Amazônica e a Borracha. Manaus, Editora Valer e Governo do Estado do Amazonas.

SANTOS, R. (1980). História Econômica da Amazônia (1800-1920). São Paulo. T.A.Queiroz.

WEINSTEIN, B. (1983). The Amazon Rubber Boom: 1850-1920. Stanford, Stanford University Press.