DOI: 10.5281/zenodo.17584537
title: Pedido de Patente BR102025023894-2 — Método Implementado por Computador para Processamento Cognitivo Modular (Sistema Cognitivo Modular Nemosine Nous)

description: Este repositório contém a íntegra da documentação submetida ao INPI referente ao pedido de patente BR102025023894-2, intitulado “Método Implementado por Computador para Processamento Cognitivo Modular, baseado em personas simbólicas e arquitetura de deliberação interna autorregulada”.

O material reúne as peças técnicas exigidas pela Lei nº 9.279/96 (LPI) e pela Resolução INPI nº 411/2020 para invenções implementadas por computador (IIC), incluindo relatório descritivo, resumo, quadro reivindicatório, desenhos técnicos, anexos de busca de anterioridade e apêndice de implementação.

O pedido descreve uma arquitetura cognitiva modular denominada Sistema Cognitivo Modular (SCM), que integra ciclos de autorregulação denominados O-C-V (Orquestrador–Cientista–Vigia) e uma heurística de Dupla Vigilância Ética e Veritativa, aplicáveis a sistemas de IA simbólica, governança institucional e educação cognitiva.

Todos os documentos foram assinados digitalmente e seguem a numeração oficial dos anexos submetidos ao INPI.

⚠️ Os arquivos contendo dados pessoais (GRU e protocolo eletrônico) não foram incluídos para preservar sigilo, conforme LGPD.

Palavras-chave: Inteligência Artificial Simbólica; Patente de Invenção; Arquitetura Cognitiva; Método Implementado por Computador; Sistema Nemosine Nous; Autorregulação Cognitiva; IA Ética; Resolução INPI 411/2020.

✅ Atualização Jurídica – Recebimento do Pedido de Patente pelo INPI (Revista nº 2862)

 

Este documento anexa a publicação oficial da Revista do INPI que confirma o recebimento do pedido de patente do Sistema Nemosine Nous, sob o número BR102025023894-2, publicado em 11 Nov 2025

 

O registro integra a cadeia documental de prioridade e autenticidade do Nemosine, consolidando o vínculo entre o depósito original, o resumo técnico com DOI e o processo em análise técnica pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

 

Esta atualização marca a transição formal do Nemosine da condição de protocolo de invenção para o status de pedido de patente em exame, dando início ao período regulatório de 18 meses de análise.

 

Natureza: Documento jurídico probatório (publicação oficial do INPI).

Função: Prova de continuidade e rastreabilidade pública do pedido.

Vínculos:

– Registro de software: BR512025003335-4 (INPI)

– Repositório técnico: https://zenodo.org/records/16222783

– GitHub jurídico-estrutural: https://github.com/edersouzamelo/nemosine

 

Licença: CC BY-NC-ND 4.0

 

Publicado por Edervaldo José de Souza Melo – Sistema Nemosine Nous (Campo Grande, MS, 2025).
description: This repository contains the complete set of technical documents submitted to the Brazilian Patent and Trademark Office (INPI) for the patent application BR102025023894-2, entitled“Computer-Implemented Method for Modular Cognitive Processing Based on Symbolic Personas and an Architecture of Internal Self-Regulated Deliberation.”

The documentation includes all mandatory components required under Brazilian Industrial Property Law No. 9.279/1996 and INPI Resolution No. 411/2020 (Guidelines for Computer-Implemented Inventions), namely:





Descriptive Report (technical disclosure)




Abstract




Claims Sheet




Drawings (Figures 1–4)




Annex A — Grace Period Declaration




Annex B — Prior Art Search Report




Annex C — Technical Implementation Summary Appendix



The invention describes a Modular Cognitive System (SCM) that integrates a self-regulation cycle (O–C–V, for Orchestrator–Scientist–Vigilant) and a Dual Ethical and Veritative Surveillance mechanism, designed for symbolic artificial intelligence, decision-support systems, institutional governance, and cognitive education.

All documents are digitally signed and correspond exactly to the materials filed with the INPI.

⚠️ Personal data (payment receipts, protocol number) have been intentionally omitted from this repository in compliance with Brazil’s General Data Protection Law (LGPD).

Keywords: Cognitive Architecture, Symbolic AI, Patent Documentation, INPI, Modular Cognition, Dual Surveillance, Artificial Intelligence Ethics, Computer-Implemented Method, Nemosine Nous.

✅ Legal Update – Patent Application Receipt by INPI (Journal No. 2862)

 

This document attaches the official publication from the INPI Journal confirming the receipt of the patent application for the Nemosine Nous System, under number BR102025023894-2, published on November 11, 2025.

 

The record integrates the documentary chain of priority and authenticity of Nemosine, consolidating the link between the original filing, the technical abstract with DOI, and the application under technical examination by the Brazilian National Institute of Industrial Property (INPI).

 

This update marks the formal transition of Nemosine from an invention protocol to the status of patent application under examination, initiating the 18-month regulatory review period.

 

Nature: Legal probative document (official INPI publication).

Function: Proof of procedural continuity and public traceability of the application.

References:

– Software registration: BR512025003335-4 (INPI)

– Technical repository: https://zenodo.org/records/16222783

– Legal-structural GitHub: https://github.com/edersouzamelo/nemosine

 

License: CC BY-NC-ND 4.0

 

Published by Edervaldo José de Souza Melo – Nemosine Nous System (Campo Grande, MS, 2025).