A inserção do desenvolvimento sustentável nas políticas de saúde do Brasil
Creators: name: RUTHS, JESSICA
name: de Lima Sinch, Francielle
Publisher: name: Open Science Framework
Year: 2022
Subjects: subject: Medicine and Health Sciences

description: Introdução O conceito de desenvolvimento sustentável surgiu em cenário de controvérsias sobre as conexões entre o meio ambiente e o crescimento econômico, no início da década de 1970 (SACHS, 2000). O termo foi discutido primeiramente no Word Conservation Union, por meio do documento Word´s Conservation Strategy (BELLEN, 2006). Segundo este publicado, para que exista desenvolvimento sustentável há de se considerar aspectos econômicos, sociais, ecológicos, recursos vivos e não vivos e vantagens de curto e longo prazo para as ações (STOFFEL, 2014). Ressalta-se que a ênfase dada é orientada pela integridade ambiental. Na década de 1980, criou-se a Comisión Mundial Del Medio Ambiente Y Del Desarrollo (CMMAD), relacionada a Organização das Nações Unidas (ONU), resultando no chamado Relatório de Bruntland, segundo a esta comissão (1988, p. 46) o desenvolvimento sustentável pode ser compreendido como “um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro” com o intuito de atender as demandas atuais e futuras. Ou seja, ele responde as necessidades do presente, sem prejudicar a oportunidade das futuras gerações atenderem a suas próprias necessidades (STOFFEL, 2014). Percebe-se que a partir do Relatório de Brundtland, o elemento humano passa se destacar, requerendo balanço entre as dimensões econômica, ambiental e social (BELLEN, 2006). A discussão sobre o desenvolvimento sustentável entra no cenário das políticas públicas devido a progressiva preocupação com os recursos naturais, advinda da necessidade de ofertar bens e serviços a uma população crescente. Neste contexto, as políticas de saúde são consideradas indutoras e parte constitutiva do modelo de desenvolvimento. Internacionalmente se destacam os estudos da Organização Mundial da Saúde (OMS), que confirmam a relação entre as condições de saúde da população e sua capacidade de desenvolvimento (WHO, 2001). Há também contribuições teóricas que integram a saúde ao conceito de desenvolvimento (SEN, 2000), onde ela é um dos determinantes das condições de vida e bem estar. No caso brasileiro, a saúde atua como um propulsor de desenvolvimento na sua dimensão regional, cuja importância se baseia nas iniquidades socioeconômicas nacionais. Por ser central para a organização das redes urbanas, a saúde influencia a delimitação de escalas e limites territoriais e é estruturante da ocupação territorial (GADELHA et al., 2011). O setor se constitui como um campo de particular relevância para a coesão social e econômica no território nacional, adquirindo um papel associado a contribuição para um ambiente socioeconômico desenvolvido e favorável para a vida das pessoas (OLIVEIRA, 2006). É, portanto, um componente essencial de qualidade de vida e de intervenção pública na área social, configurando uma dimensão privilegiada para a geração de bem-estar, promoção de equidade e de inclusão social (BUSS; PELLEGRINI FILHO, 2008). Sendo assim, o desenvolvimento sustentável vem ganhando destaque em várias áreas de conhecimento e atuação, incentivando instituições e o meio científico a acrescentar os valores da sustentabilidade nos processos produtivos, a fim de garantir bens e serviços à população presente e ofertar a populações futuras condições de uso dos mesmos recursos (LOURENÇO, et al 2013). A saúde vem se relacionado cada vez mais com as políticas e ações sustentáveis, especialmente em razão da grande demanda por serviços/ações de saúde e seus altos custos na manutenção e operacionalização de tecnologias. Nesse sentido, levando em conta a complexidade do desenvolvimento sustentável, é oportuno realizar uma revisão de escopo para mapear as evidências científicas sobre a inserção do desenvolvimento sustentável nas políticas de saúde, uma vez que o número de estudos nacionais sobre o tema ainda é pequeno e, em uma perspectiva holística, é necessário estuda-lo dentre de um contexto maior para auxiliar na compreensão do fenômeno em sua totalidade ( Objetivo Mapear as evidências científicas sobre a inserção do desenvolvimento sustentável nas políticas de saúde. Pergunta de pesquisa Para a elaboração da questão norteadora foi utilizada a estratégia Population (P), Concept (C) e Context (C), (PCC)14. Ficaram definidos: P – Estudos científicos realizados no Brasil; C – desenvolvimento sustentável; C – política de saúde. Baseando-se nessas definições foi estabelecido o questionamento norte deste estudo: Como o desenvolvimento sustentável é incorporado nas políticas de saúde? Estratégia metodológica Esta pesquisa será de abordagem qualitativa, utilizando como recurso metodológico a Revisão de Escopo (Scoping Review), conforme a Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews (PRISMA -ScR). O PRISMA-ScR é constituído por 22 itens que abordam o título, resumo, introdução, método, resultados, discussão e financiamento, quais sequem as recomendações propostas pelo Instituto Joanna Briggs (JBI) para elaboração de revisões de escopo (JBI, 2015). Esta ferramenta possibilita clarificar áreas de pesquisa, identificar lacunas do conhecimento e mapear os principais conceitos sobre determinado assunto (JBI, 2015). As etapas da pesquisa serão: (a) elaboração da pergunta de pesquisa; (b) identificação dos estudos relevantes; (c) seleção dos estudos; (d) mapeamento dos dados e (e) agrupamento, resumo e relação dos resultados (JBI, 2015). O levantamento bibliográfico será realizado no dia 07 de maio de 2021. Os bancos de dados selecionadas para a presente revisão foram o Web of Science, Scopus, Biblioteca Virtual de Saúde, Scielo e Pub Med e na literatura cinzenta no Scielo Preprints e Open Gray. A pesquisa será efetuada por dois pesquisadores independentes (JCR e FBLS), indagações e contradições serão examinadas e avaliadas por um terceiro pesquisador (RFF). Serão selecionados trabalhos publicados entre janeiro de 2015 e abril de 2021. Os descritores foram selecionados nos Descritores em Ciências da Saúde (DeCS) e serão utilizados na língua inglesa: “Sustainable Development”; “Public Health Policy”; “Health Policy”; “Health Strategies”, sendo cruzados através dos booleanos AND e OR. Os critérios para inclusão dos trabalhos serão: responder à questão norteadora desta pesquisa, possuir como campo de estudo o Brasil, estar disponível na íntegra nas bases de dados selecionadas, em acesso aberto, de abordagem qualitativa, quantitativa, estudos primários, revisões sistemáticas, metanálise, revisão de escopo, reflexão teórica, livros, guideline, teses e dissertações. Serão excluídos trabalhos que não responderam à questão norteadora, que tenham outros países como campo de estudo, que estiverem em duplicidade nas bases de dados e artigos de opinião. Após a busca primária serão avaliadas as palavras contidas nos títulos e resumos. Os artigos selecionados serão lidos na íntegra e seus dados serão extraídos utilizando como ferramenta de coleta de dados um instrumento de coleta de revisão integrativa adaptado de Marziale (MARZIALE, 2017). Ressalta-se que o formulário seria pretextado, conforme indicação do JBI (JBI, 2017), por dois revisores (JCR e FBLS) independentemente, nos primeiros cinco estudos para verificar concordância com a pergunta de pesquisa. O programa Rayyan, será utilizado para auxiliar no processo de seleção dos artigos. O resultado da seleção de estudo será apresentado em um fluxograma (Anexo 1). Resultados Os resultados deste projeto serão ilustrados de acordo com os itens de relatório para revisões escopo (PRISMA-ScR) checklist (Anexo 2) e serão encaminhados para a publicação em revista científica, com os créditos aos autores participantes na pesquisa.