Editorial
Creators: name: Aranda Da Silva, José
Publisher: name: Revista Portuguesa de Farmacoterapia
Year: 2012

description: O ano 2012 vai ser muito difícil para os portugueses e para muitas instituições e empresas. As medidas de contenção da despesa no sector público e o aumento dos impostos vão reflectir-se no dia-a-dia das pessoas e das organizações de forma muito marcada, obrigando a mudanças de hábitos, rotinas, procedimentos e à procura de soluções diferentes para a resolução de muitos problemas.

A área da saúde, dado o seu peso da despesa pública, vai ser fortemente afectada no seu funcionamento e o acesso aos cuidados de saúde em geral e tratamentos, nomeadamente com medicamentos, será forçosamente diferente do que foi nos últimos anos.
Em editoriais anteriores referimo-nos à natureza transversal das medidas tomadas, tanto a nível da oferta como da procura, situação inédita em Portugal. A questão de fundo que se coloca ao país é que as medidas de austeridade, só por si, não resolvem a crise e que, se não forem acompanhadas de medidas de desenvolvimento económico e criação de emprego, podem vir a agravar a situação, conforme está a tornar-se evidente na Grécia.

No caso particular da saúde sabe-se, através de evidência científica publicada, que este sector é fundamental para o desenvolvimento económico, não só através do bem-estar que proporciona às populações, tornando-as mais produtivas, como através das actividades económicas associadas ao sector, que promovem a inovação, criam emprego qualificado e promovem o aparecimento de diversas actividades económicas que contribuem para o desenvolvimento do país. A despesa em saúde é inevitável num país desenvolvido, mas deve ser controlada através de medidas estruturantes que evitem o desperdício e que, como refere Michael Porter, tenham em conta o valor e resultados das intervenções, e não apenas o seu custo.
As medidas tomadas pelo anterior Governo, em 2010, e as que agora são tomadas baixaram drasticamente a despesa pública com medicamentos, ultrapassando os objectivos da «Troika». No entanto, se
não forem continuadas com medidas que alterem o modelo do sistema de financiamento dos medicamentos, que tem mais de 20 anos e se tornou desajustado da realidade e demasiado complexo com
as sucessivas alterações pontuais sofridas, corre-se o risco de se ver o seu efeito anulado num curto período no tempo.

O sistema de financiamento dos medicamentos, perante a pressão do aumento da despesa, tem mudado fundamentalmente através da transferência dos custos para o utente. Chegámos, neste momento, à altura em que têm de ser utilizados novos modelos de avaliação das tecnologias de saúde para apoio à decisão de financiamento.

As medidas recentemente tomadas de publicação de diversas normas de orientação clínica poderão ser muito importantes se forem acompanhadas de uma estratégia de implementação realista que tenha em conta um processo eficaz de avaliação de resultados, como aliás está referenciado nas Grandes Opções do Plano publicadas recentemente.

Neste número da revista, além das tradicionais secções de documentos publicados, normas orientadoras aprovadas, projectos de normas orientadoras para consulta, leituras recomendadas, legislação relevante e agenda, publicamos o artigo original «Perfil Clínico e Farmacoterapêutico dos Doentes com Renovação de Prescrição sem Consulta Médica», os artigos de revisão «A Osteoartrite e a Intervenção Farmacêutica» e «Uma Perspectiva Multidimensional do Tratamento da Enxaqueca» e o artigo de opinião «Medicamentos e Planos de Gestão de Risco – Diferentes Perspectivas de uma Mesma Realidade».

Desejamos a todos os leitores um ano de 2012 melhor do que é expectável neste ambiente de crise económico financeira que nos afecta.
description: Revista Portuguesa de Farmacoterapia, v. 4 n. 1 (2012): Janeiro