Le previsioni contrattuali della sopravvenienza di circostanza: una costruzione teorica alla luce delle clausole material adverse change
Creators: name: BARBOZA YAMAJI, CRISLEINE
Publisher: name: Università degli Studi di Roma "Tor Vergata"
Year: 2018
Subjects: subject: contractual clauses; change of circumstances; circulation of models; material adverse change clause; material adverse effect clause; contractual interpretation; misrepresentation; fraud; error; excessive burden of contractual obligations; breach of warranty; default; act of God and force Majeure; liabilities; indemnities; warranty; representation; existence; validity; efficacy
subject: clausola; cambiamento di circostanze; circolazione di modelli; material adverse change clause; material adverse effect clause; interpretazione contrattuale; vizi del consenso; dolo; errore; lesione; eccessiva onerosità sopravvenuta; inadempimento; causa non imputabile, caso fortuito e forza maggiore; responsabilità; indemnities; garanzia; esistenza; validità; efficacia
subject: cláusula; alteração de circunstâncias; circulação de modelos; material adverse change clause; material adverse effect clause; interpretação contratual; vícios do consentimento; dolo; erro; lesão; onerosidade excessiva; inadimplemento; caso fortuito e força maior; responsabilidade; indemnities; garantia; existência; validade; eficácia
subject: cláusula
subject: alteração de circunstâncias
subject: circulação de modelos
subject: material adverse change clause
subject: material adverse effect clause
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subject: dolo
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subject: caso fortuito e força maior
subject: responsabilidade
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subject: garantia
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subject: contractual clauses
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subject: caso fortuito e forza maggiore
subject: responsabilità
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subject: esistenza
subject: validità
subject: efficacia

description: As cláusulas de alteração material adversa são geralmente tratadas como previsões de alteração superveniente de circunstâncias, conforme título desta Tese de Doutorado, mecanismo de alocação de riscos contratuais, da qual decorre consequentes responsabilidades. Essas cláusulas são amplas e abrangentes e incluem uma variedade de suportes fáticos e regimes jurídicos consequentes. A alteração material adversa pode ser uma falsa representação da realidade, um inadimplemento, um caso fortuito um fato excessivamente oneroso. Seus preceitos podem ser condições, opções, cláusulas de resolução, cláusulas de resilição ou podem vir combinadas com cláusulas de responsabilidade. Nas operações econômicas nas quais se encontram, são previstas para garantir a produção de seus efeitos extintivos e, portanto, resultar na ineficácia superveniente do contrato, ou mesmo em efeitos ressarcitórios. São muitas as dificuldades encontradas na aplicação dessas cláusulas, já no seu sistema de origem, americano, especialmente na matéria da produção de provas, da determinação do sentido e do alcance do enunciado, sua qualificação e produção efetiva de efeitos jurídicos.