Análise socioeconômica dos Projetos de Assentamento do Maranhão: impactos da Supervisão Ocupacional e Regularização Fundiária
Creators: name: Souza, Luiz
Publisher: name: Zenodo
Year: 2023
Subjects: agricultura familiar
assentamentos
reforma agrária
Brasil
Maranhão
Desenvolvimento

description: O trabalho desenvolvido pela equipe do Termo de Execução Descentralizada - TED -envolvendo o INCRA e a UFMA, em particular a fração representada aqui pelospesquisadores e bolsistas do Grupo de Estudos em Economia Política e HistoriaEconòmica, o GEEPHE, ora apresentado, reflete esse caráter de aplicação doconhecimento científico, em seu caráter hipotético-dedutivo, a problemas empíricos damaterialidade das relações sociais produtivas. Neste Relatório, ora apresentado, há umestudo que integra Economia, Geografia, História, e demais saberes das Ciências Humanase Sociais Aplicadas, em mérito dos pesquisadores e bolsistas envolvidos.
description: A análise socioeconômica dos projetos de assentamento do Maranhão é um tema degrande relevância para a compreensão dos impactos da supervisão ocupacional eregularização fundiária na região. O Maranhão é um estado com grande extensão territoriale com uma população majoritariamente rural, o que torna a questão da reforma agrária e daregularização fundiária um tema central para o desenvolvimento econômico e social daregião. Nesse sentido, a análise dos projetos de assentamento é fundamental para avaliaros resultados das políticas públicas implementadas na região.A supervisão ocupacional e a regularização fundiária são duas políticas públicas que têmcomo objetivo garantir o acesso à terra e promover a inclusão social e econômica dosagricultores familiares. A supervisão ocupacional é uma medida de acompanhamento eorientação técnica aos assentados, visando a melhoria da produção e a garantia dasustentabilidade ambiental. Já a regularização fundiária é um processo de legalização daposse da terra, que permite aos agricultores familiares o acesso a crédito, assistênciatécnica e programas de fomento à produção.Combinadas, elas têm impactos significativos nos projetos de assentamento do Maranhão.A supervisão ocupacional, que envolve o acompanhamento e a orientação técnica aosassentados, visa a melhoria da produção e a garantia da sustentabilidade ambiental. Porsua vez, a regularização fundiária é fundamental para a legalização da posse da terra,permitindo o acesso dos agricultores familiares a crédito, assistência técnica e programasde fomento à produção. As atividades de supervisão ocupacional têm como propósitoprincipal a regularização fundiária de áreas de assentamento, garantindo a segurançajurídica dos moradores e contribuindo para o desenvolvimento sustentável dascomunidades.Durante as viagens de supervisão, são realizadas vistorias nos lotes dos projetos deassentamento, identificando beneficiários regulares, evadidos e ocupantes irregulares naárea. Além disso, são entregues Contratos de Concessão de Uso (CCU) e notificações aosbeneficiários, aplicados laudos e identificadas as dificuldades enfrentadas pelascomunidades, como a falta de regularização fundiária, infraestrutura básica, acesso aserviços essenciais e a presença de ocupantes irregulares. A supervisão ocupacionalcontribui para a melhoria da qualidade de vida dos moradores e para o desenvolvimentosustentável das regiões visitadas.No Maranhão, a regularização fundiária em terras estaduais tem sido objeto de parcerias eações para impulsionar o desenvolvimento rural, evidenciando a relevância desse processopara a região. Além disso, relatórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária(INCRA) apontam a realização de supervisão ocupacional em projetos de assentamento noestado, demonstrando a atuação nesse sentido.A supervisão ocupacional e a regularização fundiária contribuem para a melhoria dascondições de vida dos agricultores familiares, o aumento da produção e a redução dapobreza e da desigualdade social nos projetos de assentamento do Maranhão. Essas açõessão fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico da região e para a promoção dainclusão social e econômica dos trabalhadores rurais.