Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável: Diretrizes para Implementação
Creators: name: Ministério da Saúde
Publisher: name: Zenodo
Year: 1995

description: O Plano Nacional de Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável foi elaborado como contribuição do Brasil à Conferência Pan-Americana sobre Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Humano Sustentável (COPASAD). Essa conferência surgiu como desdobramento da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992.

Em setembro daquele ano, o Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aprovou a realização da COPASAD, prevista para outubro de 1995. O objetivo era definir e adotar um conjunto de políticas comuns entre os países membros, voltadas à implementação dos compromissos assumidos na CNUMAD, com ênfase nas áreas de saúde e meio ambiente. Espera-se que a conferência resulte na redação de uma Carta Pan-Americana que consolide essas políticas e estratégias, além da formulação de um Plano Regional de Ação que integre saúde e ambiente no contexto do desenvolvimento sustentável. Para subsidiar esse plano regional, os países membros da OPAS foram convidados a elaborar planos nacionais.

No Brasil, o Ministério da Saúde, reconhecendo a relevância do tema, instituiu uma Comissão Intraministerial com a participação de suas áreas técnicas. Considerando fundamental a colaboração de outros setores envolvidos, propôs a criação de um Grupo de Trabalho Intersetorial (GTI) para coordenar a etapa nacional do processo. Esse grupo, sob coordenação da Assessoria Internacional do Ministério da Saúde, contou com a participação da Divisão de Meio Ambiente e Ecologia Humana da Secretaria de Vigilância Sanitária, da Fundação Nacional de Saúde e da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), além de representantes da OPAS e dos ministérios do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal (MMA); do Planejamento e Orçamento (MPO); do Trabalho (MTb); das Relações Exteriores (MRE); de Minas e Energia (MME); e da Educação e do Desporto (MEC).

Nos dias 7 e 8 de dezembro de 1994, o GTI promoveu a Oficina de Trabalho sobre Saúde e Ambiente no Desenvolvimento Sustentável, primeira atividade da fase preparatória da COPASAD, com o objetivo de avaliar a implementação da Agenda 21.

O presente plano é fruto de um amplo processo de consulta à sociedade. Com base em um roteiro proposto pela OPAS, foram encomendados documentos a especialistas das áreas temáticas, que serviram como ponto de partida para debates em seminários regionais. Esses seminários ocorreram em Brasília, Recife, Rio de Janeiro e Belém, e contaram com a participação de especialistas renomados, que analisaram os documentos e contribuíram para o encaminhamento dos trabalhos.

Centenas de representantes de instituições governamentais, acadêmicas, científicas, não governamentais, sindicais e profissionais participaram dos eventos. A OPAS, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Caixa Econômica Federal (CEF) ofereceram apoio financeiro para a realização dos seminários e para a elaboração e revisão do documento. Destaca-se, especialmente, o suporte logístico, técnico e consultivo prestado pela OPAS e pelo PNUD, por meio de seus escritórios em Brasília.

O Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) foram contratados para fazer a relatoria dos seminários e redigir a minuta do plano. Pelo ISPN, participaram Donald Sawyer, Bruno Pagnoccheschi e Oscar de Moraes Cordeiro Netto. Pela ABES, contribuíram Anna Virgínia Muniz Machado, Denise Maria Elisabeth Formaggia e Léo Heller. A consolidação final do documento contou ainda com as contribuições de André César Médici, Arlindo Philippi Jr., Elizabeth Barros, Elizabeth Dias e Rodolfo Rodrigues.

Dada a complexidade e a abrangência do tema, bem como o tempo reduzido para a realização dos seminários, foi necessário complementar os documentos elaborados pelos consultores e os relatórios dos eventos com outras fontes e informações adicionais.