title: Entre História e Dogmática: Como Pensar a Articulação entre Terra e Direito?
title: Between History and Legal Doctrine: How to Think About the Articulation Between Land and Law
titleType: AlternativeTitle
Creators: name: Bastias Saavedra, Manuel
name: De Freitas Macedo, Camilla
name: Limão Papa, Sarah
Publisher: name: Brasília DF : Instituto Brasiliense de Direito Público Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu
Year: 2024
Subjects: subject: terras
subject: propriedade
subject: história do direito
subject: público
subject: privado
subject: land
subject: property
subject: legal history
subject: public
subject: private
subject: Dewey Decimal Classification::300 | Sozialwissenschaften, Soziologie, Anthropologie::340 | Recht
subject: Dewey Decimal Classification::900 | Geschichte und Geografie

description: Often, the Roman division between public law and private law is projected onto all periods studied in legal historiography, from the colonial period to the present day. However, this distinction can hinder the study of legal relations with the land, not only due to the complexity of these relations, but also because this division is not always adequate for describing the law relating to periods before the 19th century, or even later. The historiography of European law has been emphasizing the importance of the interpretation and manipulation of Roman texts carried out by medieval jurists. This realization allows us to emphasize the historicity of legal institutions, which do not consist of closed and immaculate categories, but rather collective perceptions that are modified and reshaped over time. This is the case with the notion of property, as well as other similar ones relating to real rights. In the study of the history of these relations, it is important to avoid idealizing the notion of property, understanding instead that the developments of this concept from the 16th century onwards are the result of a shared experience in different latitudes. A careful look at the various dimensions that human relations with the land encompass allows us to see, beyond property, a normative space where the "public" and the "private" merge. This dossier contains papers that delve into this problematization, pointing to new possibilities for the legal study of land.
description: Frequentemente, a divisão romana entre direito público e direito privado é projetada em todos os períodos estudados na historiografia jurídica, desde o período colonial até a atualidade. Porém, essa distinção pode dificultar o estudo sobre as relações jurídicas com a terra, não só pela complexidade dessas relações, mas também porque essa divisão nem sempre é adequada para descrever o direito relativo a períodos anteriores ao século XIX, ou inclusive posteriores. A historiografia do direito europeu vem destacando a importância do trabalho de interpretação e manipulação dos textos romanos efetuado pelos juristas medievais. Essa constatação permite enfatizar a historicidade das instituições do direito, que não consistem em categorias fechadas e imaculadas, mas sim em percepções coletivas modificadas e remoldadas ao longo do tempo. É este o caso da noção de propriedade, assim como o de outras noções similares relativas aos direitos reais. No estudo da história dessas relações, é importante evitar a idealização da noção de propriedade, compreendendo, pelo contrário, que os desdobramentos desse conceito a partir do século XVI são resultado de uma experiencia compartilhada em diferentes latitudes. Um olhar atento às diversas dimensões que as relações humanas com a terra englobam permite ver, para além da propriedade, um espaço normativo onde o “público” e o “privado” se confundem. Este dossiê contém trabalhos que aprofundam nessa problematização, apontando novas possibilidades para o estudo jurídico da terra.