# Formulário Tributos por Produtos - Saída
## Introdução
O Formulário Tributos por Produtos  é uma ferramenta essencial para o gerenciamento e configuração da tributação aplicada aos produtos em operações de saída no Sistema. Este formulário permite a visualizar os tributos aplicados sobre cada produto, garantindo a conformidade fiscal e a correta aplicação das alíquotas e bases de cálculo.

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## Estrutura do Formulário
O formulário é organizado em doze abas, cada uma dedicada a um tributo específico, sendo elas: 

1. **Tributação**: Configurações gerais de tributação do produto.
2. **ICMS**: Definir alíquotas e bases de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços).
3. **ICMS ST**: Configurações específicas para a Substituição Tributária do ICMS.
4. **IPI**: Configurar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) aplicável ao produto.
5. **PIS**: Definir alíquotas e cálculos do PIS (Programa de Integração Social).
6. **COFINS**: Configurar a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
7. **ISSQN**: Configurações do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
8. **Importação** – Parametrizações relacionadas aos tributos incidentes na importação do produto.
9. **DIFAL**: Configurações de DIFAL (Diferencial de Alíquota) para operações interestaduais.
10. **Valores adicionais**: Configurações de valores adicionais de tributos.
11. **Retenção de tributos**: Parametrizar a retenção de tributos como IR, CSLL, PIS, COFINS e ISS.
12. **FUST/FUNTTEL**: Configurações específicas para as contribuições ao FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e FUNTTEL (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações).
## Campos Disponíveis 
### Aba Tributação
| Campo                             | Descrição                                                                                                                                                                                                                                            |
| --------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **ID**                            | Identificação única do registro (preenchido automaticamente).                                                                                                                                                                                        |
| **Tipo de tributação**            | Tipo de tributo aplicável: ICMS ou ISSQN.                                                                                                                                                                                                            |
| **CFOP**                          | Código CFOP utilizado no tipo de documento ou na classificação tributária da nota fiscal. (**Observação:** Este campo é preenchido automaticamente com base nas informações fornecidas no **Tipo de Documento** ou na **Classificação Tributária**). |
| **NCM**                           | Classificação fiscal da mercadoria conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul. (**Observação**: O campo é automaticamente preenchido com base no código informado na aba **Planejamento** do cadastro do produto.)                                    |
| **EX TIPI**                       | Exceção da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados).                                                                                                                                                                   |
| **Número do item da NF anterior** | ID do produto vinculado a nota fiscal que está sendo substituída. (**Observação**: o campo está destinado a NFCom)                                                                                                                                   |
### Aba ICMS
| Campo                                        | Descrição                                                                      |
| -------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------ |
| **Regime**                                   | Tipo de regime tributário (**Opções**: Simples nacional ou Tributação Normal). |
| **Situação tributária**                      | Código que define a situação tributária do produto.                            |
| **ICMS Origem**                              | Origem do produto (**Exemplo:** Nacional)                                      |
| **Modalidade de determinação da BC do ICMS** | Modalidade utilizada para determinar a base de cálculo do ICMS.                |
| **Base de cálculo do ICMS**                  | Valor da base de cálculo do ICMS.                                              |
| **% Redução de BC**                          | Percentual de redução da base de cálculo do ICMS.                              |
| **Alíquota do ICMS**                         | Alíquota aplicável para o ICMS.                                                |
| **Valor do ICMS**                            | Valor do ICMS calculado.                                                       |
| **Valor ICMS isentas**                       | Valor do ICMS sobre operações isentas.                                         |
| **Valor ICMS outras**                        | Valor do ICMS sobre outras operações (não isentas).                            |
| **Alíquota FCP %**                           | Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) aplicado ao ICMS.               |
| **Valor FCP**                                | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) aplicado ao ICMS.                    |
### Aba ICMS ST
| Campo                                | Descrição                                                           |
| ------------------------------------ | ------------------------------------------------------------------- |
| **Mod. de determ. da BC do ICMS ST** | Modalidade utilizada para determinar a base de cálculo do ICMS ST.  |
| **Base de cálculo do ICMS ST**       | Valor da base de cálculo do ICMS ST.                                |
| **Alíquota do ICMS ST**              | Alíquota aplicável para o ICMS ST.                                  |
| **Valor do ICMS ST**                 | Valor do ICMS ST calculado.                                         |
| **Alíquota FCP ST %**                | Percentual do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) aplicado ao ICMS ST. |
| **Valor FCP ST**                     | Valor do Fundo de Combate à Pobreza (FCP) aplicado ao ICMS ST.      |
### Aba IPI 
| Campo                              | Descrição                                                          |
| ---------------------------------- | ------------------------------------------------------------------ |
| **Situação tributária**            | Código que define a situação tributária do IPI.                    |
| **Mp IPI código de enquadramento** | Código de enquadramento do produto na tabela de incidência do IPI. |
| **Tipo de cálculo**                | Tipo de cálculo do IPI (Percentual ou Quantidade).                 |
| **Mp IPI classe de enquadramento** | Classe de enquadramento do produto para fins de IPI.               |
| **Mp IPI CNPJ do produtor**        | CNPJ do produtor para fins de controle do IPI.                     |
| **Mp IPI código selo de controle** | Código do selo de controle do IPI, se aplicável.                   |
| **Valor base do IPI**              | Valor da base de cálculo do IPI.                                   |
| **Alíquota do IPI**                | Alíquota aplicável para o IPI.                                     |
| **Valor do IPI**                   | Valor do IPI calculado.                                            |
### Aba Pis 
| Campo                       | Descrição                                                      |
| --------------------------- | -------------------------------------------------------------- |
| **PIS Situação tributária** | Seleção da situação tributária referente ao PIS.               |
| **Base de cálculo**         | Valor base para o cálculo do PIS.                              |
| **Alíquota**                | Percentual da alíquota do Programa de Integração Social (PIS). |
| **Valor**                   | Resultado do cálculo do valor do PIS.                          |
### Aba COFINS
| Campo                          | Descrição                                                                                  |
| ------------------------------ | ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| **COFINS Situação tributária** | Seleção da situação tributária referente ao Cofins.                                        |
| **Base de cálculo**            | Valor base para o cálculo do Cofins.                                                       |
| **Alíquota**                   | Percentual da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). |
| **Valor**                      | Resultado do cálculo do valor do Cofins.                                                   |
### Aba ISSQN
| Campo                        | Descrição                                                    |
| ---------------------------- | ------------------------------------------------------------ |
| **Tributação**               | Código que define a situação tributária do ISSQN.            |
| **ISS lista serviço**        | Código da lista de serviços prestados suprimidos pelo ISSQN. |
| **Município de ocorrência**  | Município onde ocorreu a prestação do serviço.               |
| **Valor da base de cálculo** | Valor da base de cálculo do ISSQN.                           |
| **Alíquota ISS**             | Alíquota aplicável para o ISS.                               |
| **Valor do tributo**         | Valor total do ISS                                           |
| **Alíquota retido**          | Alíquota do ISS retido na fonte.                             |
| **Valor**                    | Valor total do ISS retido.                                   |
### Aba Importação
| Campo                   | Descrição                                               |
| ----------------------- | ------------------------------------------------------- |
| **Base de cálculo**     | Valor da base de cálculo dos tributos sobre importação. |
| **di_adicao**           |                                                         |
| **Alíquota**            | Alíquota aplicável ao tributo incidente na importação.  |
| **Valor II**            | Valor do Imposto de Importação.                         |
| **IOF**                 | Valor do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).     |
| **Despesas aduaneiras** | Despesas incorridas na importação.                      |
| **Adição**              | Número da adição da importação.                         |
| **Fabricante**          | Nome do fabricante do produto importado.                |
### Aba DIFAL
| Campo                                           | Descrição                                                                           |
| ----------------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------- |
| **Base de cálculo do ICMS na UF de destino**    | Valor da base de cálculo do ICMS na Unidade Federativa de destino.                  |
| **ICMS relativo ao FCP na UF de destino %**     | Percentual relativo ao Fundo de Combate à Pobreza na Unidade Federativa de destino. |
| **Alíquota interna da UF de destino %**         | Alíquota interna da Unidade Federativa de destino.                                  |
| **Alíquota interestadual das UF envolvidas %**  | Alíquota interestadual aplicável entre as Unidades Federativas envolvidas.          |
| **Partilha do ICMS Interestadual % provisório** | Percentual provisório da partilha do ICMS interestadual.                            |
| **ICMS relativo ao FCP da UF de destino**       | Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) na UF de destino.        |
| **ICMS Interestadual para a UF de destino**     | Valor do ICMS interestadual destinado à UF de destino.                              |
| **ICMS Interestadual para a UF do remetente**   | Valor do ICMS interestadual destinado à UF do remetente.                            |
### Aba Valores adicionais
| Campo               | Descrição                                                                                                                                                                                                                                                                                                       |
| ------------------- | --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **Outras despesas** | Valor de outras despesas adicionais. (**Observação**: Em casos em que o valor de outras despesas está configurado para conter na base de ICMS ou PIS/COFINS, após preencher este campo, será necessário fechar a tela de 'Tributos por produto' e em seguida, reabri-la para que as alterações sejam visíveis.) |
| **Valor do frete**  | Valor do frete relacionado ao produto.                                                                                                                                                                                                                                                                          |
### Aba Retenção de tributos
| Campo                      | Descrição                                                                           |
| -------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------- |
| **Alíquota IR**            | Alíquota aplicável para retenção do Imposto de Renda (IR).                          |
| **Valor IR**               | Valor retido do Imposto de Renda (IR).                                              |
| **Alíquota CSLL**          | Alíquota aplicável para retenção da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). |
| **Valor CSLL**             | Valor retido da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).                     |
| **Alíquota PIS retido**    | Alíquota aplicável para retenção do PIS.                                            |
| **Valor PIS retido**       | Valor retido do PIS.                                                                |
| **Alíquota COFINS retido** | Alíquota aplicável para retenção da COFINS.                                         |
| **Valor COFINS retido**    | Valor retido da COFINS.                                                             |
| **Alíquota ISS**           | Alíquota aplicável para retenção do ISS.                                            |
| **Valor ISS**              | Valor retido do ISS.                                                                |
### Aba FUST/FUNTTEL
| Campo                  | Descrição                                                                                         |
| ---------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **Valor FUST**         | Valor da contribuição ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST).        |
| **Percentual FUST**    | Percentual da contribuição ao FUST.                                                               |
| **Valor FUNTTEL**      | Valor da contribuição ao Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (FUNTTEL). |
| **Percentual FUNTTEL** | Percentual da contribuição ao FUNTTEL.                                                            |
> [!INFO] Observação
> As abas **FUST/FUNTTEL** e **Retenção de Tributos** têm a finalidade exclusiva de visualização dos tributos associados ao produto, não permitindo a realização de alterações.
## Funcionalidades Principais
- Gerenciar os tributos aplicados ao produto vinculado à nota fiscal;
- Ajustar tributos manualmente, quando necessário;
- Preenchimento automático dos campos pelo sistema;
- Cálculo automático dos tributos.
## Considerações Finais
O Formulário Tributos por Produtos é uma ferramenta crucial para garantir a correta aplicação de tributos nas operações de venda. É importante manter as configurações sempre atualizadas de acordo com a legislação vigente e as particularidades de cada produto. 
## Etiquetas
#Tributos #Fiscal #Saída #ICMS #IPI #PISCofins #ISSQN
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