# Formulário Classificação Tributária
## Introdução
O Formulário Classificação Tributária é uma ferramenta essencial que permite configurar a tributação de acordo com a natureza da atividade, assegurando informações corretas e atualizadas. Este documento fornece uma visão geral do formulário, seus componentes e sua importância no contexto da escrituração fiscal digital.

> [!NOTA] Acesso ao Formulário
> Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária
## Benefícios 
- Garante a conformidade fiscal;
- Permite o cálculo correto de impostos;
- Essencial para a emissão precisa de documentos fiscais.
## Estrutura do Formulário 
O formulário "Classificação Tributária" é dividida em várias abas, cada uma contendo campos específicos para diferentes aspectos da tributação. Sendo as seguintes abas: 

- **Tributação**: Informações relevantes sobre a tributação; 
- **ICMS**: Configurações específicas de ICMS; 
- **ICMS ST**: Configurações de Substituição Tributária do ICMS;
- **IPI e PIS** : Configurações para IPI e PIS;
- **Cofins e ISSQN**: Configurações para Cofins e ISSQN;
- **Importação**: Configurações para operações de importação;
- **ICMS por UF**: Especificações para diferentes Unidades Federativas;
- **ISSQN por Município**: Configurações de ISSQN específicas por município;
- **Tributação por operação**: Configurações para tributações com operações especificas;
- **IRRF / CSLL**: Configurações para Imposto de Renda Retido na Fonte e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido;
- **FUST/FUNTTEL**: Configurações para FUST/FUNTTEL.
## Campos Disponíveis 
### Aba Tributação
| **Campo**                                | **Descrição**                                                                                                                                                                                                                        |
| ---------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| **ID**                                   | Identificador único da classificação tributária.                                                                                                                                                                                     |
| **Descrição**                            | Descrição da classificação tributária.                                                                                                                                                                                               |
| **Tipo de operação**                     | Indica se a operação é de Entrada ou Saída.                                                                                                                                                                                          |
| **Tipo de tributação**                   | Define o tipo de tributação aplicável (ICMS ou ISSQN).                                                                                                                                                                               |
| **CFOP dentro do estado**                | Código Fiscal de Operações e Prestações para transações dentro do estado.<br>(**Observação**: Ao preencher o campo de CFOP, as configurações da aba de Remessa/Devoluções de mercadorias e Tipo de Documento serão desconsiderados.) |
| **Descrição CFOP dentro do estado**      | Descrição detalhada do CFOP dentro do estado. **Observação**: Ao preencher o campo de CFOP, as configurações da aba de Remessa/Devoluções de mercadorias e Tipo de Documento serão desconsiderados.                                  |
| **NCM**                                  | Permite definir o NCM (Código Nomenclatura Comum do Mercosul) referente ao produto.<br>**Observação:** Ao preencher o campos de NCM, a informação do cadastro do produto será desconsiderada.                                        |
| **EX TIPI**                              | Código de Exceção da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados).                                                                                                                                         |
| **Código da Base de Cálculo do Crédito** | Define o código referente à base de cálculo para operações geradoras de crédito.                                                                                                                                                     |
| **Código classificação Sped**            | Código de classificação conforme o Sped Fiscal.                                                                                                                                                                                      |
> [!INFO] Observações Importantes
> - Ao preencher o campo de CFOP, as configurações da aba de Remessa/Devoluções de mercadorias e Tipo de Documento serão desconsideradas.
>- Ao preencher o campo de NCM, a informação do cadastro do produto será desconsiderada.
## Funcionalidades Principais
- Configuração detalhada de tributos por tipo de operação;
- Personalização de alíquotas e bases de cálculo;
- Definição de regras específicas para diferentes UFs e municípios.
## Considerações Finais
A correta configuração da classificação tributária é fundamental para o cumprimento das obrigações fiscais. Recomenda-se a revisão periódica das configurações para garantir a conformidade com a legislação vigente.
## Etiquetas
#Fiscal #ICMS #PIS #COFINS #ISSQN #IPI #NotaFiscal #ClassificacaoFiscal #Fiscal 
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