# Aba IPI, Pis e Cofins - Classificação Tributária

## Introdução
Este documento detalha a classificação tributária relacionada às abas IPI, PIS e COFINS referente ao formulário de **Classificação Tributaria** no Sistema. Essas informações são cruciais para o correto preenchimento dos campos tributários em operações fiscais.

> [!NOTA] Acesso ao Formulário
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## Estrutura do Formulário 
As abas IPI, PIS e COFINS, fazem parte do formulário de **Classificação Tributária**. Sua finalidade é definir as tributações que serão aplicadas aos produtos, garantindo que as regras fiscais sejam configuradas de acordo com a legislação vigente.
## Campos Disponíveis 
### Campos da Aba IPI
| Nome do Campo              | Descrição                                            |
| -------------------------- | ---------------------------------------------------- |
| Situação Tributária        | Define a situação tributária do IPI.                 |
| Código do Enquadramento    | Código correspondente ao enquadramento do IPI.       |
| Classe de Enquadramento    | Classe de enquadramento do produto para fins de IPI. |
| Código do Selo de Controle | Código do selo utilizado para controle do IPI.       |
| CNPJ do Produtor           | Identificação do produtor através do CNPJ.           |
| Tipo de Cálculo            | Método de cálculo do IPI, percentual ou quantidade.  |
| Alíquota do IPI            | Percentual aplicado para o cálculo do IPI.           |
### Campos da Aba PIS
| Nome do Campo                         | Descrição                                                                                                |
| ------------------------------------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Situação Tributária                   | Define a situação tributária do PIS.                                                                     |
| Alíquota                              | Percentual aplicado para o cálculo do PIS.                                                               |
| Aplicar Dedução do ICMS à Base do PIS | Indica se deseja aplicar dedução do ICMS na base de cálculo do PIS. Conforme Parecer SEI Nº 7698/2021/ME |
### Campos da Aba COFINS
| Nome do Campo                            | Descrição                                                                                                   |
| ---------------------------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| Situação Tributária                      | Define a situação tributária da COFINS.                                                                     |
| Alíquota                                 | Percentual aplicado para o cálculo da COFINS.                                                               |
| Aplicar Dedução do ICMS à Base da COFINS | Indica se deseja aplicar dedução do ICMS na base de cálculo da COFINS. Conforme Parecer SEI Nº 7698/2021/ME |
## Considerações Finais
A correta classificação tributária é essencial para o cumprimento das obrigações fiscais. Mantenha-se atualizado sobre as legislações tributárias e consulte um especialista em caso de dúvidas específicas.
## Etiquetas
#ClassificacaoTributaria #IPI #PIS #COFINS #Tributacao #Fiscal 
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