# Aba ICMS por UF - Classificação Tributária
## Introdução
Este documento detalha o processo de configuração da classificação tributária na aba ICMS por UF no Sistema. Esta configuração é essencial para garantir a correta aplicação das alíquotas de ICMS de acordo com as especificidades de cada Unidade Federativa.

> [!NOTA] Acesso ao Formulário
> Caminho: Menu Sistema > Fiscal > Classificação tributária > Aba ICMS por UF
## Benefícios
- **Precisão nos Cálculos**: Permite a aplicação correta das alíquotas de ICMS para cada estado, evitando erros de tributação.
- **Automatização**: Reduz a necessidade de intervenção manual nos cálculos de ICMS para operações interestaduais.
- **Flexibilidade**: Possibilita ajustes rápidos em caso de mudanças nas alíquotas ou regras fiscais estaduais.
- **Redução de Riscos**: Minimiza o risco de autuações fiscais por aplicação incorreta de alíquotas.
- **Eficiência Operacional**: Agiliza o processo de emissão de notas fiscais para diferentes estados.
## Estrutura do Formulário
O formulário "Classificação tributaria por estado" é estruturado em sete aba, cada uma dedicada a um aspecto específico da tributação. 

- **Tributação**: Informações gerais sobre a tributação;
- **ICMS**: Configurações específicas do ICMS;
- **ICMS ST**: Configurações de Substituição Tributária do ICMS;
- **IPI**: Configurações do Imposto sobre Produtos Industrializados;
- **PIS**: Configurações do Programa de Integração Social;
- **Cofins**: Configurações da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social;
- **DIFAL**: Configurações do Diferencial de Alíquotas.

> [!INFO] Observação
>A aba **ICMS por UF** será preenchida apenas quando se tratar de venda para fora do estado onde se aplicar alíquota de ICMS que seja um percentual diferente da que a empresa destaca normalmente.
## Campos Disponíveis
### Campos da Aba Tributação
| Campo                | Descrição                                                                                                                     |
| -------------------- | ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| ID                   | Identificador único da configuração. Gerado automaticamente pelo sistema.                                                     |
| Descrição            | Descrição de identificação da configuração tributária.                                                                        |
| Cliente Contribuinte | Indicador se o cliente é contribuinte do ICMS.                                                                                |
| Origem               | Origem das mercadorias.                                                                                                       |
| Destino              | Destino das mercadorias.                                                                                                      |
| CFOP                 | Código Fiscal de Operações e Prestações, usado para definir a natureza da circulação da mercadoria ou a prestação de serviço. |
### Campos da Aba ICMS
| Campo                                    | Descrição                                                                          |
| ---------------------------------------- | ---------------------------------------------------------------------------------- |
| Regime                                   | Regime da empresa entre Simples Nacional ou Tributação Normal.                     |
| Situação tributária                      | Situação tributária pertinente para a operação.                                    |
| ICMS Origem                              | Defina a origem da mercadoria conforme especificado (ex: Nacional ou Estrangeira). |
| Mod. de determ. da BC do ICMS            | Método de determinação da Base de Cálculo do ICMS.                                 |
| Alíquota do ICMS                         | Alíquota do ICMS aplicável.                                                        |
| Alíquota FCP (%)                         | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza.                                            |
| Redução de BC (%)                        | Percentual de redução da Base de Cálculo do ICMS.                                  |
| Alíquota aplicável de cálculo do crédito | Alíquota utilizada para cálculo de crédito do ICMS.                                |
### Campos da Aba ICMS ST (Substituição Tributária)
| Campo                              | Descrição                                                      |
| ---------------------------------- | -------------------------------------------------------------- |
| Mod. de determ. da BC do ICMS ST   | Modo de determinação da base de cálculo do ICMS ST.            |
| % margem de valor adic. do ICMS ST | Percentual de margem de valor agregado do ICMS ST.             |
| % redução de BC do ICMS ST         | Percentual de redução da base de cálculo do ICMS ST.           |
| Alíquota do imposto do ICMS ST     | Alíquota do imposto do ICMS ST.                                |
| ICMS ST                            | Valor adicional do ICMS ST.                                    |
| Alíquota FCP ST (%)                | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza relacionada ao ICMS ST. |
### Campos da Aba IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados)
| Campo                   | Descrição                                    |
| ----------------------- | -------------------------------------------- |
| Situação tributária     | Situação tributária do IPI.                  |
| Código do enquadramento | Código de enquadramento conforme legislação. |
| Alíquota do IPI         | Alíquota do IPI.                             |
### Campos da Aba PIS/COFINS
| Campo                   | Descrição                                         |
| ----------------------- | ------------------------------------------------- |
| Situação tributária     | Situação tributária do PIS e Cofins.              |
| Alíquota                | Alíquota se aplicável.                            |
| Aplicar dedução do ICMS | Aplicar dedução do ICMS à base de cálculo do PIS. |
### Campos da Aba DIFAL (Diferencial de Alíquotas)
| Campo                    | Descrição                                                                        |
| ------------------------ | -------------------------------------------------------------------------------- |
| Alíquota Interna do ICMS | Percentual da alíquota interna do estado de destino.                             |
| FCP %                    | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza, se aplicável.                            |
| FCP ST %                 | Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza na substituição tributária, se aplicável. |
## Casos de Uso
### Venda Interestadual
Ao realizar uma venda para outro estado, o Sistema utilizará a alíquota interestadual configurada para calcular o ICMS devido.
### Importação de Produtos
Para produtos importados, a alíquota de importação será aplicada conforme configurado na aba ICMS por UF.
### Fluxo de Trabalho
```mermaid
graph TD
    A[Início] --> B[Acessar Classificação Tributária]
    B --> C[Selecionar aba ICMS por UF]
    C --> D[Escolher UF]
    D --> E[Definir Alíquota Interna]
    E --> F[Definir Alíquota Interestadual]
    F --> G[Definir Alíquota de Importação]
    G --> H[Salvar Configurações]
    H --> I[Fim]
```
## Considerações Finais
A correta configuração da classificação tributária do ICMS por UF é fundamental para garantir a conformidade fiscal das operações da empresa. Cada UF pode ter regras específicas, e essas devem estar refletidas de maneira precisa no sistema.
## Etiquetas
#ICMS #Fiscal #ClassificacaoTributaria #Estado #Configuracao 
## Leia Também
- [[classificacao tributaria conceitos e informacoes importantes|Classificação tributária Conceitos e Informações Importantes]]
- [[configuracao classificacao tributaria - entrada|Configuração Classificação Tributária - Entrada]]
- [[formulario classificacao tributaria|Formulário Classificação Tributária]]