# Formulário Tributos por Produtos - Entrada
## Introdução
O Formulário Tributos por Produtos, é uma ferramenta essencial para o emissão das notas fiscais de entrada. Este formulário permite configurar e visualizar as informações tributárias específicas para cada produto no movimento  da entrada, garantindo a correta aplicação de impostos e o cumprimento das obrigações fiscais.

> [!NOTE] Acesso a Aba
> Caminho: Menu Sistema > Entradas > Compra > Aba Produtos
## Estrutura do Formulário 
O formulário **Tributos por Produtos**, vinculado ao formulário de **Compra**, está organizado em seis abas, cada uma dedicada à configuração dos tributos da Nota Fiscal de Entrada. Cada aba possui uma finalidade específica, sendo elas: 

1. **Tributação**: Informações básicas da remessa, como CFOP e Descrição; 
2. **ICMS:** Onde serão configuradas as alíquotas de ICMS;
3. **ICMS ST:** Para configurações de ICMS Substituição Tributária;
4. **IPI:** Para configurações de IPI;
5. **PIS:** Para configurações de PIS;
6. **Importação**: Aba destinada para informações dos tributos das notas fiscais de importação. 
## Campos Disponíveis 
### Aba Tributação
| Campo                   | Descrição                                                                                                                                                          |
| ----------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| **ID**                  | Identificação única do registro (preenchido automaticamente).                                                                                                      |
| **Tributação digitada** | Indica se a tributação foi inserida ou ajustada manualmente. (**Observação**: Para editar as informações dos tributos, é importante que o campo esteja sinalizado. |
| **Tipo de tributação**  | Tipo de tributo aplicável: ICMS ou ISSQN.                                                                                                                          |
| **CFOP**                | Esse código classifica a operação no momento da emissão da nota fiscal. (**Exemplo:** 1.102 - Compra para comercialização.)                                        |
| **NCM**                 | Classificação fiscal da mercadoria conforme a Nomenclatura Comum do Mercosul.                                                                                      |
| **EX TIPI**             | Exceção da TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados).                                                                                 |
| **Outras despesas**     | Campo para inclusão de outras despesas aplicáveis.                                                                                                                 |
### Aba ICMS
| Campo                                        | Descrição                                                                                              |
| -------------------------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------ |
| **Regime**                                   | Indica o regime tributário aplicável: Simples Nacional ou Tributação Normal (Lucro Real ou Presumido). |
| **Situação tributária**                      | Código da situação tributária que será aplicada nos produtos.                                          |
| **ICMS Origem**                              | Define a origem da mercadoria.                                                                         |
| **Modalidade de determinação da BC do ICMS** | Método utilizado para determinar a Base de Cálculo do ICMS (**Exemplo:** Margem valor agregado).       |
| **Base de cálculo do ICMS**                  | Valor sobre o qual será calculado o ICMS.                                                              |
| **Alíquota do ICMS**                         | Percentual da alíquota do ICMS a ser aplicada.                                                         |
| **Valor do ICMS**                            | Valor total calculado entre a aplicação da alíquota sobre a base de cálculo do ICMS.                   |
| **Valor outros ICMS**                        | Valor total outros do ICMS.                                                                            |
| **Valor isento ICMS**                        | Valor do ICMS isento.                                                                                  |
| **Base de cálculo do FCP**                   | Valor sobre o qual será calculado o ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP).                 |
| **Alíquota FCP**                             | Percentual da alíquota do FCP.                                                                         |
| **Valor FCP**                                | Quantia resultante da aplicação da alíquota do FCP sobre a base de cálculo.                            |
> [!INFO] Observação
> O campo **Valor ICMS** pode ser automaticamente calculado com o preenchimento dos campos **Base de Cálculo do ICMS** e **Alíquota do ICMS**. Contudo, também está disponível a opção de inseri-lo manualmente para situações específicas em que a alíquota não é fornecida, como, por exemplo, durante a emissão de uma nota de aproveitamento de crédito.
### Aba ICMS ST 
| Campo                       | Descrição                                                                                                     |
| --------------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- |
| **Base de cálculo ICMS ST** | Valor sobre o qual será calculado o ICMS Substituição Tributária.                                             |
| **Alíquota ICMS ST**        | Percentual da alíquota do ICMS ST a ser aplicada.                                                             |
| **Valor ICMS ST**           | Quantia resultante da aplicação da alíquota sobre a base de cálculo do ICMS ST.                               |
| **Base de cálculo FCP ST**  | Valor sobre o qual será calculado o Fundo de Combate à Pobreza (FCP) sob o regime de substituição tributária. |
| **Alíquota FCP ST**         | Percentual da alíquota do FCP ST.                                                                             |
| **Valor FCP ST**            | Quantia resultante da aplicação da alíquota do FCP ST sobre a base de cálculo.                                |
> [!INFO] Observação 
> A aba ICMS ST deve ser preenchida somente quando for utilizada uma CST onde a substituição tributária do ICMS se aplica. Recomenda-se verificar com a sua equipe contábil para garantir a correta aplicação.
## Aba IPI
| Campo                      | Descrição                                                            |
| -------------------------- | -------------------------------------------------------------------- |
| Situação tributária        | Seleção da situação tributária referente ao IPI.                     |
| Código do enquadramento    | Identificação do enquadramento do produto conforme legislação.       |
| Tipo de cálculo            | Define se o cálculo do IPI será com base percentual ou quantitativa. |
| Classe de enquadramento    | Classe de enquadramento fiscal do produto.                           |
| CNPJ do produtor           | Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do produtor.                    |
| Código do selo de controle | Código do selo de controle do produto, se aplicável.                 |
| Base de cálculo IPI        | Valor base para o cálculo do IPI.                                    |
| Alíquota do IPI            | Percentual da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados.   |
| Valor do IPI               | Resultado do cálculo do valor do IPI.                                |
### Aba Pis 
| Campo               | Descrição                                                      |
| ------------------- | -------------------------------------------------------------- |
| Situação tributária | Seleção da situação tributária referente ao PIS.               |
| Base de cálculo PIS | Valor base para o cálculo do PIS.                              |
| Alíquota PIS        | Percentual da alíquota do Programa de Integração Social (PIS). |
| Valor PIS           | Resultado do cálculo do valor do PIS.                          |
### Aba Cofins
| Campo                  | Descrição                                                                                  |
| ---------------------- | ------------------------------------------------------------------------------------------ |
| Situação tributária    | Seleção da situação tributária referente ao Cofins.                                        |
| Base de cálculo Cofins | Valor base para o cálculo do Cofins.                                                       |
| Alíquota Cofins        | Percentual da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). |
| Valor Cofins           | Resultado do cálculo do valor do Cofins.                                                   |
### Aba Importação 
| Campo               | Descrição                                                 |
| ------------------- | --------------------------------------------------------- |
| Base de cálculo     | Valor base para o cálculo do imposto de importação.       |
| Alíquota            | Percentual da alíquota do imposto aplicado na importação. |
| Valor II            | Valor do Imposto de Importação calculado.                 |
| IOF                 | Valor do Imposto sobre Operações Financeiras.             |
| Despesas aduaneiras | Valor das despesas aduaneiras.                            |
| Adição              | Informações adicionais sobre o processo de importação.    |
| Sequencia adição    | Sequência de controle da adição usada na importação.      |
| Fabricante          | Identificação do fabricante do produto.                   |
## Funcionalidades Principais
1. **Definição de CST por imposto**: Permite especificar o Código de Situação Tributária para ICMS, IPI e PIS/COFINS.
2. **Configuração de alíquotas**: Possibilita a definição de alíquotas específicas para cada imposto.
3. **Integração com cadastro de produtos**: Vincula automaticamente as informações tributárias ao cadastro de produtos.
4. **Suporte a regimes especiais**: Permite configurações específicas para empresas em regimes tributários diferenciados.
## Considerações Finais
O Formulário Tributos por Produtos - Entrada é uma ferramenta crucial para a gestão fiscal eficiente. Sua correta configuração garante a precisão nas entradas de mercadorias e no cálculo de impostos, contribuindo para a conformidade fiscal da empresa. É importante manter as informações sempre atualizadas, especialmente em caso de mudanças na legislação tributária.
## Etiquetas
#TributosProdutos #EntradaMercadorias #GestaoFiscal #ICMS #IPI #PISCofins 
## Leia Também
- [[formulario compras (entrada)|Formulário Compras (Entrada)]]
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