# SPED Fiscal (EFD ICMS e IPI) - Conceitos e Informações Importantes
## Introdução
O Sped Fiscal, também conhecido como Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, é um arquivo digital que contém registros de documentos fiscais e outras informações relevantes para os órgãos fiscalizadores. Este documento visa fornecer uma visão geral sobre o Sped Fiscal, seus componentes e processos relacionados.

> [!NOTA] Acesso ao Formulário
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## O que é o Sped Fiscal?
O Sped Fiscal é um arquivo digital que registra e envia aos Fiscos estaduais e à Secretaria da Receita Federal do Brasil os dados das operações e prestações realizadas pelo contribuinte. Ele é composto por um conjunto de escriturações fiscais que abrangem diversos documentos e informações fiscais.

> [!WARNING] Exclusão de NFS-e 
> O Sped Fiscal não inclui notas fiscais de serviço (NFS-e), modelo 13, validadas no site da prefeitura.
 
 > [!INFO] Observação
 > No arquivo SPED fiscal serão informados todos os modelos de notas fiscais que tributam ICMS e IPI, incluindo os modelos 21, 22, 55, 65 e 62. Serão registradas todas as notas fiscais dos modelos correspondentes que possuam os campos Modelo, Série e Número devidamente preenchidos, considerando tanto as operações de **Entrada** quanto de **Saída**.
## Registros do Arquivo
O Sped Fiscal é composto por vários blocos de registros. Aqui estão os principais blocos e suas funções:

| Bloco | Descrição                                            | Gerado pelo IXC Soft |
| ----- | ---------------------------------------------------- | -------------------- |
| 0     | Abertura, Identificação e Referências                | Sim                  |
| B     | Escrituração e Apuração do ISS                       | Não                  |
| C     | Documentos Fiscais - Mercadorias (ICMS/IPI)          | Sim                  |
| D     | Documentos Fiscais - Serviços (ICMS)                 | Sim                  |
| E     | Apuração do ICMS e do IPI                            | Não                  |
| G     | Controle do Crédito de ICMS do Ativo Permanente CIAP | Não                  |
| H     | Inventário Físico                                    | Sim                  |
| K     | Controle da Produção e do Estoque                    | Não                  |
| 1     | Outras Informações                                   | Parcialmente         |
| 9     | Controle e Encerramento do Arquivo Digital           | Sim                  |
## Detalhes dos Blocos Gerados pelo Sistema 
### BLOCO 0: Abertura, Identificação e Referências Registro 0000: Abertura do Arquivo Digital e Identificação da Entidade
Este registro é obrigatório e deve ser o primeiro no arquivo. Ele fornecerá informações essenciais, como dados de cadastro da filial, contador, clientes/fornecedores, produtos e CFOP.
#### Tabela de Campos do BLOCO 0:
| Nº  | Campo      | Descrição                                                                                                      | Tipo | Tam  | Dec | Obrig |
| --- | ---------- | -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- | ---- | ---- | --- | ----- |
| 01  | REG        | Texto fixo contendo "0000".                                                                                    | C    | 004  | -   | O     |
| 02  | COD_VER    | Código da versão do leiaute conforme a tabela indicada no Ato COTEPE.                                          | N    | 003* | -   | O     |
| 03  | COD_FIN    | Código de finalidade do arquivo: <br> 0 - Remessa do arquivo original; <br> 1 - Remessa do arquivo substituto. | N    | 001  | -   | O     |
| 04  | DT_INI     | Data inicial das informações contidas no arquivo.                                                              | N    | 008* | -   | O     |
| 05  | DT_FIN     | Data final das informações contidas no arquivo.                                                                | N    | 008* | -   | O     |
| 06  | NOME       | Nome empresarial da entidade.                                                                                  | C    | 100  | -   | O     |
| 07  | CNPJ       | Número de inscrição da entidade no CNPJ.                                                                       | N    | 014* | -   | OC    |
| 08  | CPF        | Número de inscrição da entidade no CPF.                                                                        | N    | 011* | -   | OC    |
| 09  | UF         | Sigla da unidade da federação da entidade.                                                                     | C    | 002* | -   | O     |
| 10  | IE         | Inscrição Estadual da entidade.                                                                                | C    | 014  | -   | O     |
| 11  | COD_MUN    | Código do município do domicílio fiscal da entidade, conforme a tabela IBGE.                                   | N    | 007* | -   | O     |
| 12  | IM         | Inscrição Municipal da entidade.                                                                               | C    | -    | -   | OC    |
| 13  | SUFRAMA    | Inscrição da entidade na SUFRAMA                                                                               | C    | 009* | -   | OC    |
| 14  | IND_PERFIL | Perfil de apresentação do arquivo fiscal: <br> A - Perfil A; <br> B - Perfil B; <br> C - Perfil C.             | C    | 001  | -   | O     |
| 15  | IND_ATIV   | Indicador de tipo de atividade: <br> 0 - Industrial ou equiparado a industrial; <br> 1 - Outros.               | N    | 001  | -   | O     |
### BLOCO C: DOCUMENTOS FISCAIS I – MERCADORIAS (ICMS/IPI)
Este registro deve ser gerado para cada documento fiscal dos seguintes modelos: 01, 1B, 04, 55 e 65. Isso inclui a geração de notas de saída para os modelos 01, 1B, 04, 55 e 65, bem como o lançamento de notas de entrada para os modelos 01, 1B, 04 e 55.
### BLOCO D: DOCUMENTOS FISCAIS II - SERVIÇOS (ICMS)
Bloco de registros para dados sobre emissão ou recebimento de documentos fiscais relacionados a serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual. Utilizado para apresentar notas fiscais de serviços de comunicações. Todos os contribuintes usam para aquisição de serviço; para prestação de serviço, apenas os não enquadrados no Convênio ICMS 115/03. 

> [!INFO]  Observação 
> Empresas sujeitas a este convênio devem usar este registro para informar os documentos emitidos nos modelos 21 e 22, nos casos não previstos pelo convênio, se aplicável.
### BLOCO 1: OUTRAS INFORMAÇÕES
#### REGISTRO 1010: OBRIGATORIEDADE DE REGISTROS DO BLOCO 1
Obrigatório para todos os contribuintes. Caso a resposta seja “S”, o contribuinte está obrigado à apresentação do registro respectivo. Se houver dispensa de apresentação do registro pela unidade federada, a resposta para o campo específico do registro deverá ser “N”.
#### REGISTRO 1400: INFORMAÇÃO SOBRE VALORES AGREGADOS
Este registro fornece informações para o cálculo do valor adicionado por município, auxiliando na determinação de índices de participação. Ele deve ser apresentado apenas se exigido pela unidade federada do declarante. O preenchimento deve seguir as diretrizes da Secretaria de Fazenda da unidade federativa do estabelecimento, incluindo valores de SVA corrigidos.
#### REGISTRO 1601: OPERAÇÕES COM INSTRUMENTOS DE PAGAMENTOS ELETRÔNICOS
Destinado a identificar o valor total recebido através de operações e serviços realizados por meio de instrumentos de pagamento eletrônico, discriminados por instituição financeira, seja ela parte ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB). Consulte o contrato entre a instituição e o informante para confirmar a prestação de serviços, se aplicável. Informe o valor total dessas operações, excluindo estornos e cancelamentos. 
### BLOCO 9: CONTROLE E ENCERRAMENTO DO ARQUIVO DIGITAL
Este bloco representa os totais de registros e serve como forma de controle para batimentos e verificações.
## Guia Prático - Manual Sped Fiscal
O manual oficial do Sped Fiscal está disponível no site da Receita Federal, especificamente no Sitio Sped. É crucial utilizar apenas fontes oficiais para obter informações sobre o Sped Fiscal.

- Link para baixar o manual do Sped Fiscal: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/7546

> [!TIP] Dica: Pesquisa Eficiente 
> Para localizar registros específicos no manual, utilize a ferramenta **Ctrl+F** e digite o respectivo registro com "Dois Pontos (:)" no final (**Exemplo:** Bloco 0:). 
## Validação do Arquivo
O processo de validação do Sped Fiscal envolve os seguintes passos:
1. Gerar o arquivo no Sistema; 
- [[como gerar arquivo edf icms e ipi (sped fiscal)|Como Gerar Arquivo EDF ICMS e IPI (Sped Fiscal)]]
2. Submeter o arquivo ao programa validador fornecido pelo SPED;
3. Verificar a consistência das informações
4. Assinar o arquivo digitalmente usando certificado digital tipo A1 ou A3;
5. Transmitir o arquivo.

> [!WARNING] Responsabilidade
A responsabilidade pela entrega da obrigação acessória do Sped Fiscal é do contador da empresa. O Sistema gera o arquivo Sped Fiscal de forma ágil para que o contador importe as movimentações fiscais da empresa em seu próprio sistema.
## Fluxo de Trabalho
```mermaid
graph TD
    A[Gerar Arquivo] --> B[Submeter ao Validador]
    B --> C[Verificar Consistência]
    C --> D[Assinar Digitalmente]
    D --> E[Transmitir]
```
## Erros e Ações
Ao importar o arquivo no validador, podem ocorrer erros de estrutura, chamados de erros de importação. Para corrigir esses erros:
1. Identificar o registro que retorna o erro;
2. Consultar o manual do Sped;
3. Verificar os lançamentos no Sistema;
4. Realizar os ajustes necessários.

> [!INFO] Erros de Estrutura 
> Os erros de estrutura impedem a validação do arquivo no programa validador e devem ser corrigidos antes da transmissão.
## Considerações Finais
O Sped Fiscal é uma obrigação fiscal complexa que requer atenção aos detalhes e conformidade com a legislação tributária. A correta geração, validação e transmissão do arquivo é essencial para evitar penalidades e a necessidade de reapresentação.
## Etiquetas
#SpedFiscal #EscrituracaoDigital #ICMS #IPI #ObrigacoesFiscais 
## Leia Também
- [[como gerar arquivo edf icms e ipi (sped fiscal)|Como Gerar Arquivo EDF ICMS e IPI (Sped Fiscal)]]
- [[perfis do arquivo sped fiscal|Perfis do Arquivo SPED Fiscal]]
- [[cfop (codigo fiscal de operacoes e prestacoes) - saida|CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) - Saida]]
- [[cfop (codigo fiscal de operacoes e prestacoes) - entrada|CFOP (Código Fiscal de Operações e Prestações) - Entrada]]
- [[formulario csosn para cst|Formulário CSOSN para CST]]
- [[formulario ncm|Formulário NCM]]
- [[como gerar as notas sva e nd no efd contribuicoes|Como gerar as notas SVA e ND no EFD Contribuições]]
- [[erro de validacao - sped fiscal|Erro de Validação - SPED Fiscal]]
- [[erro de importacao - sped fiscal|Erro de Importação - SPED Fiscal]]