# Como Gerar Arquivo Sped EFD Contribuições de Retificação
## Introdução
O Sped EFD Contribuições de Retificação serve para substituir um arquivo de escrituração digital já transmitido, enviando um novo arquivo validado e assinado para incluir, alterar ou excluir documentos ou operações na escrituração fiscal. Este documento fornece instruções detalhadas sobre como gerar um arquivo Sped EFD Contribuições de Retificação. 

> [!NOTA] Acesso ao Formulário
> Caminho: Menu Relatórios > Relatórios fiscais > Sped > Sped Contribuições
## Conceitos Fundamentais
- **Sped EFD Contribuições**: Sistema Público de Escrituração Digital para PIS/PASEP e COFINS.
- **Retificação**: Processo de correção ou atualização de uma escrituração já transmitida.
- **Recibo de Entrega**: Comprovante da transmissão bem-sucedida da escrituração original.

> [!INFO] Prazo para Retificação
> O contribuinte tem o direito de solicitar a retificação da EFD-Contribuições dentro do prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do 1° (primeiro) dia do exercício seguinte ao ano a que se refere a escrituração substituída.
## Passo a Passo: Como Gerar Arquivo Sped EFD Contribuições de Retificação
### Passo 1: Acessando o Módulo
1. Acesse o menu Relatórios > Relatórios Fiscais > Sped;
2. Selecione a opção “SPED Contribuições”;
### Passo 2: Configurando os Parâmetros
1. Clique em "Novo" para iniciar a emissão; 
2. Preencha os filtros solicitados: 
#### Aba "Filtros", preencha os seguintes campos:
- **Empresa**: Informe a empresa que está vinculada a filial; 
-  **Filial**: Selecione a filial que deseja gerar o arquivo; 
- **Período Inicial**: Informe a data inicial que utilizou no arquivo que irá substituir. (**Exemplo:** 01/01/2024);
- **Período Final**: Informe a data final que utilizou no arquivo que irá substituir. (**Exemplo:** 31/01/2024)
- **Ambiente(55,62,65)**: Insira se as notas a serem consideradas na geração, são as do ambiente de produção ou homologação.


> [!WARNING] Atenção 
> A data do campo "Período Inicial" deve corresponder ao primeiro dia do mês. Por outro lado, a data "Período Final" deve ser o último dia do mês indicado na data inicial. <br>
> A Data inicial e Data final deve corresponder a mesma data do arquivo que irá substituir. 
#### Aba "Opções" e preencha os seguintes campos: 
1. **Tipo de Escrituração**: Selecione o tipo de escrituração "Retificadora" para baixar um novo arquivo; 
2. **Situação Especial**: Selecione o motivo da emissão do arquivo, opções disponíveis: 
	- **Abertura**: Indica que escrituração se refere à abertura da empresa;
	- **Cisão**: Essa deve ser utilizada quando a empresa realizou uma cisão, ou seja, transferiu parcelas do seu patrimônio para outra empresa;
	- **Fusão**: Selecione essa opção quando a empresa passou por um processo de fusão, unindo-se a outras sociedades para formar uma nova empresa;
	- **Incorporação**: Indica que empresa foi incorporada por outra, que assume todos os direitos e obrigações;
	- **Encerramento**: Indica que escrituração é referente ao encerramento das atividades da empresa;
	- **Nenhum**: Se nenhuma das opções anteriores se aplicar, selecione "Nenhum";
3. **Número do Recibo da Escrituração Anterior:** Informe o número do recibo correspondente ao arquivo transmitido anteriormente. 
4. **Código indicador do critério de escrituração e apuração adotado:** Selecione o tipo de contabilização utilizada, opções disponíveis: 
	- **Regime de caixa**: Gerar as movimentações no registro F500;
	- **Regime de competência consolidado**: Gerar as movimentações nos registros F550;
	- **Regime de competência escrituração detalhada**: irá gerar as movimentações nos registro A, C, D e F, de acordo com cada modelo de nota fiscal.
5. **Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada:** indica o Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período gerado no registro 0110;
- Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica;
- Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto).
6. **Código indicador de método de apropriação de créditos comuns:** em caso de incidência no regime não-cumulativo;
- Método de Apropriação Direta;
- Método de Rateio Proporcional (Receita Bruta)
7. **Código indicador da incidência tributária no período:** selecione o regime tributário da empresa;
- **Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime não-cumulativo**: Empresas do lucro real;
- **Escrituração de operações com incidência exclusivamente no regime cumulativo** Empresas do lucro presumido;
- **Escrituração de operações com incidência nos regimes não-cumulativo e cumulativo**: Empresas que são do lucro real, porém tem serviços vinculados ao lucro presumido.
8. **Indicador da apuração das contribuições e créditos:** indicar se o arquivo será consolidado ou individualizado;
9. **Código da versão do leiaute**: selecione a versão do leiaute que o arquivo deverá ser gerado.
#### Passo 3: Gerando o Arquivo
1. Após preencher os campos, clique no botão "Salvar";
2. Em seguida, selecione o botão "Gerar";
3. Aguarde o processamento (o tempo pode variar conforme o volume de dados);
4. Após a conclusão, o sistema exibirá um relatório com uma mensagem de confirmação;
5. Em seguida, clique no botão "Download".
## Considerações Importantes
- A retificação substitui completamente o arquivo anterior;
- Mantenha os documentos fiscais que deram origem à escrituração;
- Observe os prazos legais para retificação.
## Fluxo do Processo
```mermaid
graph TD
    A[Início] --> B[Acessar Menu Relatorios]
    B --> C[Selecionar SPED Contribuições]
    C --> D[Configurar Parâmetros]
    D --> E{Todos os dados estão corretos?}
    E -->|Não| F[Corrigir dados]
    F --> E
    E -->|Sim| G[Gerar Arquivo]
    G --> H[Aguardar Processamento]
    H --> I[Enviar Arquivo]
    I --> J[Fim]
```
## Considerações Finais
A geração do arquivo Sped EFD Contribuições de Retificação é um processo importante que permite conformidade fiscal da empresa. Este procedimento permite corrigir erros, adicionar informações omitidas ou atualizar dados em uma escrituração já transmitida. 
## Etiquetas
#Sped #EFDContribuicoes #Retificacao #ObrigacaoFiscal
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