Title: MERCOSUL : direitos humanos, globalização e soberania /
Authors: Soares, Mário Lúcio Quintão.
Publisher: Del Rey,
Year: 1999
Subjects: MERCOSUR (Organization); Civil rights Southern Cone of South America.; Sovereignty.; Southern Cone of South America Economic integration.
Contents: Fatores históricos e econômicos na formulação dos conceitos de soberania absoluta e relativa -- A diluição do conceito de soberania estatal e a elaboração européia do conceito de integração -- O direito comunitário e os tratados comunitários na nova ordem internacional -- A crise do capitalismo na década de 80 e a ideologia neoliberal -- O princípio da autodeterminação dos povos e a restauração de princípios democráticos e de direitos humanos na União Européia -- Evolução histórica e jurídica do processo de integração latino-americana -- Outras experiências de integração no continente americano: Pacto Andino, NAFTA, Tratado geral de Integração Econômica Centro-Americana, Comunidade do Caribe (CARICOM), Parlamento Latino-Americano, Fórum das Américas -- Normas instituidoras do Mercosul e medidas de implementação -- Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação entre a Comunidade Européia e os seus estados-membros, por um lado e o Mercado Comum do Sul e os seus estados-partes, por outro -- Tratado da União Européia -- Tratado que institui a Comunidade Européia -- Tratado do Mercosul -- Protocolo de Ouro Preto -- Carta de Ouro Preto.