Title: II Plano nacional de políticas para as mulheres /
Authors: Souza, Fábia Oliveira Martins de.; Brazil.; Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (Brazil)
Publisher: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher : Presidência da República, Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres,
Year: 2008
Subjects: Sex discrimination against women Law and legislation Brazil Congresses.; Women Government policy Brazil Congresses.; Women Legal status, laws, etc. Brazil Congresses.; Sex discrimination against women Law and legislation; Women Government policy; Women Legal status, laws, etc.; Brazil
Contents: Autonomia econômica e igualdade no mundo do trabalho, com inclusão social -- Educação inclusiva, não-sexista, não-racista, não-homofóbica e não-lesbofóbica -- Saúde das mulheres, direitos sexuais e direitos reprodutivos -- Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres -- Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão -- Desenvolvimento sustentável no meio rural, na cidade e na floresta, com garantia de justiça ambiental, soberania e segurança alimentar -- Direito à terra moradia digna e infra-estrutura social nos meios rural e urbano, considerando as comunidades tradicionais -- Cultura, comunicação e mídia igualitárias, democráticas e não discriminatórias -- Enfrentamento do racismo, sexismo e lesbofobia -- Enfrentamento das desigualdades geracionais que atingem as mulheres, com especial atenção às jovens e idosas -- Gestão e monitoramento do plano -- Previsão orçamentária 2008-2011 -- Anexos: Decreto 5.390 de 08 de março de 2005 -- Decreto 6.387 de 05 de março de 2008 -- Portaria n. 62 de 24 de setembro de 2008 -- Composição do Comitê de Articulação de Monitoramento do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, setembro de 2008 -- Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Gestão 2005-2007 -- Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Gestão 2008-2010.