Title: O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana : em busca do direito justo /
Authors: Soares, Ricardo Maurício Freire,; Editora Saraiva,
Year: 2010
Subjects: Constitutional law Brazil; Human rights Brazil; Constitutional law; Human rights.; Brazil
Contents: capítulo 1. Direito justo : uma reflexão necessária -- capítulo 2. O jusnaturalismo e as variações históricas sobre a justiça : o direito natural como direito justo -- capítulo 3. Positivismo jurídico e as variações históricas sobre a justiça : o direito positivo como direito justo -- capítulo 4. A emergência do pós-positivismo jurídico : o novo paradigma do direito justo -- capítulo 5. As mudanças paradigmáticas do pós-positivismo jurídico : tendências para um direito justo -- capítulo 6. A constitucionalização do direito justo no pós-positivismo brasileiro : o princípio da dignidade da pessoa humana como marco axiológico fundamental -- capítulo 7. A dignidade da pessoa humana em sua dimensão semântica : a releitura da fundamentalidade jurídica como caminho para o direito justo -- capítulo 8. A dignidade da pessoa humana em sua dimensão pragmática : o "devido" processo legal como "justo" processo legal -- capítulo 9. A materialização do direito justo no pós-positivismo brasileiro : a aplicação da dignidade da pessoa humana pela jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.