Title: Utilização musical e direito autoral /
Authors: Dias, Maurício Cozer.
Publisher: Bookseller Editora e Distribuidora,
Year: 2000
Subjects: Copyright Music Brazil.; Copyright Royalties Brazil.; Copyright clearinghouses Brazil.; Copyright Brazil Music.
Abstract: Analisa de forma prática e precisa o estado da problemática enfrentada por nossa legislação, diferenciando-se o Direito do autor do direito conexo, as formas de utilização, as limitações dos ddreitos autorais, as de domínio público, as sanções civis e as violações de Direitos autorais e o convênio ECAD/ABERT.