brunomortari/planos_de_governo_Goias_2024 huggingface dataset:
MUNICÍPIO DE ARAGARÇAS 
Prefeito: Plinio Leão – Vice prefeito: Girley Coelho (Titi)  
 
 
 
Os valores que norteiam e nortearão as ações deste grupo são/serão: 
Respeito à dignidade da pessoa humana; 
Luta contra a miséria e busca da igualdade de condições sociais; 
Trabalho como essencial para a dignidade humana; 
Promoção do bem comum, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor,idade e quaisquer outras 
formas de discriminação; 
Respeito ao direito à vida, à liberdade, à igualdade e à segurança; 
Luta constante e de todos contra a corrupção, criminalidade e impunidade; 
Crescimento econômico como fonte de riquezas para superação das desigualdades sociais e promotor 
de emprego e renda; 
Desenvolvimento econômico sustentável respeitando o meio ambiente;
de emprego e renda; 
Desenvolvimento econômico sustentável respeitando o meio ambiente; 
Cooperação entre as pessoas para o desenvolvimento de Aragarças; 
Administração pública eficiente e subordinada ao interesse do povo; 
Economia na aplicação dos recursos públicos, transparência e participação social como pilares da 
administração pública de Aragarças; PROPOSTAS 
 
Administração, planejamento e finanças: 
 
01. Criar programas de qualificação profissional, capacitando os servidores municipais; 
02. Garantir pagamentos e salários com pontualidade aos funcionários e fornecedores; 
03. Ter transparência com os gastos públicos, com publicação regular no orçamento municipal e da 
movimentação financeira; 
04. Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas
movimentação financeira; 
04. Modernizar o sistema de cadastro, controle e emissão de notas 
05. Tomar a gestão pública um modelo de eficiência voltada para eficácia no atendimento publico 
 
Educação e Esporte 
 
Educação 
 
01. Manter e ampliar conforme necessidade o funcionamento das escolas municipais; 
02. Promover a qualificação e formação continuada e pedagógica dos profissionais da Educação, 
03. Apoiar e incentivar as ações do Conselho Municipal de Educação; 
04. Dar apoio necessário ao IFG (Instituto Federal de Goiás) para o funcionamento de cursos 
técnicos profissionalizantes e superior no município de Aragarças. 
05. Garantir transporte Escolar de qualidade aos alunos da zona rural e estudantes da faculdade;
05. Garantir transporte Escolar de qualidade aos alunos da zona rural e estudantes da faculdade; 
06. Priorizar manutenção e revitalização da estrutura física e equipamentos das escolas e creches 
municipais; 
07. Defender os direitos legais dos professores e demais agentes da Educação, 
08. Garantir investimentos em materiais escolares incluindo mochilas, uniformes e tênis as famílias 
de baixa renda dos alunos da rede municipal de ensino; 
09. Priorizar política de aprimoramento de educação inclusiva, para crianças especiais, com equipe 
multidisciplinar (fonoaudiólogo, psicólogo, psicopedagogo e outros); 
10. Garantir a inclusão social aos alunos especiais com formação e qualificação de seus professores; 
11. Reduzir a demanda reprimida de creches e CMEIs 
 
Esporte
11. Reduzir a demanda reprimida de creches e CMEIs 
 
Esporte 
 
01. Buscar investimentos para um Centro poliesportivo com pista de atletismo e bicicleta, quadras,  
academia, campo de futebol no espaço do estádio municipal “Franciscão” 
02. Promover torneios e competições dos mais diferentes seguimentos esportivos (futebol feminino e 
masculino, futsal, vôlei, baseball, handebol, ciclismo, artes marciais e demais categorias esportivas 
e desportivas); para crianças, jovens e adultos; 
03. Criar e manter escolinhas existentes de iniciação esportiva no contra turno da escola; 
04. Viabilizar transporte exclusivo para ações esportivas; 
05. Atender nas modalidades necessárias a melhor idade do programa assistencial; Saúde
05. Atender nas modalidades necessárias a melhor idade do programa assistencial; Saúde 
 
01. Reestruturar e humanizar o atendimento do Hospital Getúlio Vargas e demais unidades de saude; 
02. Criar ou participar de Consórcio Intermunicipal de Saúde com as cidades circunvizinhas, para 
garantir um tratamento aqui mesmo na região; 
03. Buscar emendas parlamentares para instalação de equipamentos como mamografia e tomografia 
no município; 
04. Reestruturar o laboratório municipal, para atender a demanda dos exames laboratoriais 
minimizando as regulações para outros municípios. 
05. Criar atendimentos periódicos de Saúde nos Assentamentos São Pedro e Pequena Vanessa e 
associação Marta rocha; 
06. Ampliar as especialidades medicas conforme demanda do município;
associação Marta rocha; 
06. Ampliar as especialidades medicas conforme demanda do município; 
07. Firmar convênios com casas de apoio de Goiânia e Barretos, destinando vagas para moradores de 
Aragarças; 
08.  Disponibilizar condutores exclusivos com jornada de trabalho compatível com a lei para o  
transporte de pessoas em tratamento em outras localidades; 
09. Viabilizar programa de forma integrada a toda a rede de saúde onde os exames e encaminhamentos 
a outras especialidades medica solicitado ao paciente serão agendados ali mesmo nas unidades de 
saúde; 
10. Reorganizar de forma satisfatória e os atendimentos do programa “Melhor em casa” 
11. Intensificar e ampliar a “Academia de Saúde de forma a atender com qualidade a população de 
Aragarças;
Aragarças; 
12. Implementar ações em saúde e especialidades medicas voltada para mulher, gestante, criança e 
homem; 
13. Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primaria e redobrar esforços para 
cumprir metas das campanhas de vacinação 
14. Buscar programa de capacitação continua para profissionais em todas as área da saúde; 
15. Disponibilizar medicamentos da farmácia básica e de alto custo as famílias de baixa renda sem 
interrupção; 
16. Assistir de forma eficaz a vigilância sanitária e epidemiológica, o SAMU e o transporte de 
pacientes; 
17. Apoiar o Conselho Municipal de Saúde através de incentivo e qualificação dos conselheiros; 
18. Garantir os agentes comunitários de saúde como parceiros na eficácia na de atividades voltadas 
para saúde das famílias.
para saúde das famílias. 
19. Implementar o programa da saúde bucal com expansão do atendimento; 
 
Agricultura no Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente 
 
Agricultura: 
01. Garantir aos pequenos produtores infraestrutura e assessoria técnica às propriedades rurais, no que 
se refere a conservação das estradas de acesso, aragem da terra em tempo hábil para o plantio,  no 
transporte para aquisição de insumos, na manutenção e confecção de cacimbas para garantir  agua 
no período de estiagem, 
02. Ser parceiro no sistema de abastecimento de água para os assentamentos, incluindo construção de 
poços artesianos; 03. Dar apoio necessário e participar de programas de reflorestamento, preservação e recuperação 
das nascentes e mananciais;
das nascentes e mananciais; 
04. Apoiar as cooperativas e associações rurais dando assistência e incentivo as pequenas propriedades 
na produção de silagem comunitária. 
05. Firmar parceria com a iniciativa privada, Instituições de Ensino Superior,SENAR, SEBRAE,  
governos Estadual e Federal, promovendo capacitação e a geração e difusão de tecnologias para 
a área rural; 
06. Viabilizar a criação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, para fortalecimento dos agricultores 
07. Elaborar m Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável; 
08. Garantir a manutenção e conservação de pontes e estradas vicinais. 
09. Ser parceiro e dar apoio a cooperativa existente no município, abrindo a sala de atendimento,  
facilitando o acesso aos produtores; 
 
Meio Ambiente:
facilitando o acesso aos produtores; 
 
Meio Ambiente: 
 
01. Criar o programa de despoluição dos córregos do município; 
02. Promover campanha de conscientização sobre preservação do Rio Araguaia; 
03. Implantar a coleta seletiva de lixo e distribuir aos pontos de reciclagem existentes no 
municipio; 
04. Recuperar e preservar os mananciais do município; 
05. Conservar e recuperar a cobertura vegetal do município, através de um plano de arborização; 
06. Promover campanhas de proteção ao meio ambiente e de uso racional dos recursos hídricos; 
07. Elaborar plano municipal de desenvolvimento socioambiental que proteja os recursos 
ambientais (água, ou flora e fauna) em consonância com o Plano Diretor;
ambientais (água, ou flora e fauna) em consonância com o Plano Diretor; 
08. Ampliar o viveiro com plantas de espécies ornamentais e nativas, visando a reposição florestal 
de matas ciliares e áreas degradadas, reflorestamento com fins comerciais e a arborização 
urbana; 
09.  Realizar o gerenciamento e monitoramento de resíduo sólidos, reutilização e a reciclagem  
promovendo assim aumento da arrecadação do ICMS ecológico; 
10. Realizar o controle e prevenção de queimadas urbanas e rurais, em parceria com instituições e 
a comunidade; 
11. Iniciar um programa para reciclagem de entulho, possibilitando o reaproveitamento; 
12. Criar a Coordenadoria  Municipal de Saúde Animal objetivando implementar medidas de
12. Criar a Coordenadoria  Municipal de Saúde Animal objetivando implementar medidas de  
proteção e defesa dos animais, associados a responsabilidade social em saúde publica 
. 
 
 
Industria comercio Economia 
 
01. Viabilizar a infraestrutura da área/polo industrial, demarcar as ruas, definir os lotes, colocar agua  
e luz, objetivando incentivar as empresas e indústrias a se estabelecerem na cidade; 
02.  Fomentar a implantação da política tributária municipal para incentivar abertura de empresas,  
utilizando, por exemplo do mecanismo da lei estadual que permite redução do ICMS para empresas 
que venham de outros estados; 
03. Promover o desenvolvimento econômico através de medidas de incentivo as micro e pequenas
03. Promover o desenvolvimento econômico através de medidas de incentivo as micro e pequenas  
empresas, ao comercio formal e informal e também a projetos de artesanatos local, potencializando 
uma economia sustentável que gera emprego e renda; 
04. Fomentar e incentivar a criação de cooperativas no setor de confecção , inserindo o município na 
proposta de incentivo da Secretaria Estadual de Industria e Comercio e SBRAE; 05.  Apoiar as iniciativas do comercio e ser um agente mobilizador, facilitador e fomentador para 
acelerar o processo de desenvolvimento econômico; 
06. Oferecer mecanismos e capacitação ao comercio local priorizando sua participação nas licitações 
públicas do município; 
07. Promover ações informativas que desperte o interesse a população pela compra no comercio
07. Promover ações informativas que desperte o interesse a população pela compra no comercio 
local; 
 
Turismo e Cultura; 
Turismo: 
01. Levantar as potencialidades de turismo do município; 
02. Resgatar a história e transforma-la em turismo sustentável; 
03. Viabilizar em parceria com a Prefeitura de Barra do Garças e Pontal do Araguaia um calendário 
turístico anual de eventos artísticos e esportivos; 
04. Reestruturar o Conselho Municipal do Turismo objetivando articular, fortalecer a elaboração de 
um Plano de turismo do município e viabilizar parcerias com o Governo Estadual e Federal; 
05. Apoiar e incentivar as diferentes formas de Turismo turismo de eventos, turismo ecológico, 
turismo místico, esotérico e outros;
turismo místico, esotérico e outros; 
06. Revitalizar a Orla da Beira Rio com praça de alimentação, pista ciclística e de caminhada, 
garantindo segurança e bem-estar a população e ao turista; 
07. Promover eventos voltados para o turismo gastronômico divulgando produtos que temos em 
abundancia no município; 
08. Criar atrativos culturais turísticos e arquitetônicos temáticos, que busquem divulgar a cidade; 
09. Revitalizar praças relembrando a história, transformando em turístico; 
10. Criar um espaço 
 
 
Cultura 
 
01 . Implantar políticas públicas municipais de apoio e incentivo à cultura, 
02. Estabelecer diretrizes de ação para grupos artísticos, comunidade escolar, festas populares e 
religiosas;
religiosas; 
03. Promover programas e eventos culturais diversificados incentivando todas as formas de expressão 
cultural (música, teatro, cinema, fotografia, televisão); 
04. Proteger e resgatar patrimônio Histórico, cultural, moveis e imóveis do município 
05. Garantir que a Biblioteca pública municipal seja fomentadora do conhecimento através dos livros 
e da internet, provendo Brechós, reuniões, debates e exposições literários entre outros, 
06. Elaborar e promover um calendário das manifestações culturais, 
07. Manter, resgatar e criar eventos culturais e de lazer valorizando os artistas da região. 
08.Criar o museu municipal e promove-lo como um espaço de práticas, memorias, costumes e 
tradições de variadas culturas, ligando o presente com passado e o futuro;
tradições de variadas culturas, ligando o presente com passado e o futuro; 
09. Planejar, coordenar, controlar e executar política pública do arquivo histórico garantindo acesso 
ao público interessado. 
10. Resgatar a história de Aragarças através de monumentos em praças e em pontos estratégicos; 
11. Captar de recursos junto ao governo Estadual e Federal de Incentivo à Cultura; 
12. Criar um centro cultural incentivando a cultura, teatro, cinema, música e dança; Assistência e Inclusão Social 
1. Fortalecer ações voltadas ao programa trabalho e Avanço Social, objetivando promover a 
integração de usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, por meio de  
articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação) e
articulação, identificação, sensibilização, desenvolvimento de habilidades (capacitação) e 
orientação, possibilitando a integração formal e informal na produção de bens e serviços; 
2. Criar e ampliar políticas públicas para os idosos, pessoas com deficiência, mulheres e famílias de 
baixa renda visando a melhoria da qualidade de vida; 
3. Fomentar o atendimento aos idosos, no grupo da melhor idade, ampliar as atividades de 
convivência incluindo atendimento específico aos que estão em situação de vulnerabilidade; 
4. Criar a Secretaria da mulher objetivando defender interesses, receber denúncias, formular políticas 
públicas de proteção as mulheres em situação de vulnerabilidade e ações de enfrentamento a 
violência contra a mulher entre outros, promovendo assim os seus direitos.
violência contra a mulher entre outros, promovendo assim os seus direitos. 
5. Viabilizar o atendimento a entidades religiosas, filantrópicas e transporte para eventos de 
representação municipal; 
6. Fortalecer e ampliar os programas sociais existentes; 
7. Potencializar esforços para o bom funcionamento do conselho Tutela, através de capacitação 
continuada, assistência necessária e estrutura adequada; 
8. Implantar políticas e programas integradas, que garantam o cumprimento da legislação voltada 
as pessoas especiais; 
9. Criar programa e ações voltado para crianças altistas buscando parcerias e oferecendo equipe 
multidisciplinar necessárias; 
10. Fazer gestão para criação da Defensoria pública de Aragarças. 
11. 
 
Gestão Participativa, Mobilidade e Planejamento Urbano
11. 
 
Gestão Participativa, Mobilidade e Planejamento Urbano 
 
01. Mobilizar a população para criação de associações de moradores em todos os bairros de Aragarças; 
02. Desenvolver mutirões com participação popular para atender demandas comuns dos bairros; 
03. Buscar junto ao poder público Federal e Estadual recurso para habitação popular, para população 
de baixa renda; 
04. Regularizar as áreas habitadas, outorgando títulos de propriedade e possibilitando aos 
proprietários regularizar a escrituração definitiva dos imóveis; 
05. Construir centro comunitário para o atendimento em saúde, reuniões, formação e lazer nos 
assentamentos do município; 
06. Criar o Clube social Municipal, para promoção da inclusão e de várias modalidades de esportivas 
e de lazer.
e de lazer. 
07. Buscar recursos para a pavimentação de todas as ruas sem asfalto de Aragarças; 
08. Viabilizar de forma interrupta da manutenção asfáltica, iluminação pública e demais ações de 
preservação e embelezamento da cidade; 
09. Buscar através dos órgãos competentes recursos para a pavimentação e imediata manutenção da 
GO-194, entre Aragarças e Baliza; 
Implantar ciclovias, objetivando o uso da bicicleta como transporte saudável; 
10. Implantar ciclovias, objetivando atender a crescente adesão aos ciclistas do municipio; 
11. Assistir de forma necessária os moto taxistas, através de demandadas apresentadas pela categoria, 
12. Integrar as linhas do transporte coletivo aos bairros, construir quando necessário e reestruturar os 
pontos de ônibus existentes;
pontos de ônibus existentes; 
13. Buscar recursos e Reestruturar o Plano de Saneamento Básico do município, para dar vazão as 
demandas de adequação em drenagem, aterro e esgoto sanitário; 
14. Revitalizar canteiros centrais das avenidas, praças; e lago; 
 
 
 
 
 Segurança Pública 
01. Melhorar e ampliar a atuação do COMPOD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas; 
02. Ampliar o número de câmeras de monitoramento na cidade, dando ênfase a praças, escolas, locais  
de acesso a cidade e demais espaços públicos; 
03. Fortalecer as ações do CONSEG, para reestruturação da política de segurança da cidade, bem como 
lutar pelo aumento de efetivo e trazer a população para que trabalhe junto, no combate à  
criminalidade;
criminalidade; 
04. Criar o GGIM – Gabinete de Gestão Integrada Municipal, atuando preventivamente em parceria  
com o CONSEG, através de ações sociais, reduzindo a ocorrência de crimes; 
05. Fortalecer as ações do “Conselho da Comunidade na Execução Penal”; 
06. Buscar e justificar junto autoridades competentes a necessidade do atendimento do IML no 
municipio. 
07. Efetivar junto ao governo Estadual a necessidade de um destacamento do Corpo de Bombeiros 
para Aragarças; 
 
 
.                                                                                                             Aragarças, 10 de agosto de 2.024
SUMÁRIO 
 
APRESENTAÇÃO 
EIXO 1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 
EIXO 2 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
EIXO 3 - SAÚDE INTEGRAL 
EIXO 4 -  SEGURANÇA E BEM-ESTAR SOCIAL 
EIXO 5 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA 
EIXO 6 - MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 
EIXO 7 – ESPORTE 
EIXO 8 – AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO    
 
CALDAS NOVAS, GOIÁS 
 
PLANO DE GOVERNO 
 
EVANDO MAGAL 
 APRESENTAÇÃO 
 É com grande entusiasmo e responsabilidade que apresentamos o Plano de 
Governo de Magal e Jamal  para o período de 2025 a 2028. Nossa proposta visa 
transformar Caldas Novas em uma cidade mais próspera, sustentável e inclusiva, onde 
cada cidadão tenha acesso a oportunidades e qualidade de vida. 
Visão e Compromissos
cada cidadão tenha acesso a oportunidades e qualidade de vida. 
Visão e Compromissos 
Nossa visão é fazer de Caldas Novas um modelo de desenvolvimento urbano e 
social, reconhecido pela eficiência na gestão pública e pela capacidade de inovar e atrair 
investimentos. Nosso compromisso é com uma administração transparente, participativa 
e focada nos resultados que beneficiem toda a população.  
Eixos Estratégicos 
1. Desenvolvimento Econômico Sustentável 
 Turismo e Economia Criativa: Fortalecer o turismo, nossa principal 
vocação, diversificando as atividades e promovendo eventos culturais e 
esportivos. 
 Empreendedorismo e Inovação: Incentivar o uso de novas tecnologias, 
e apoiar pequenos negócios, oferecendo capacitação e acesso a crédito. 
2. Educação de Qualidade
e apoiar pequenos negócios, oferecendo capacitação e acesso a crédito. 
2. Educação de Qualidade 
 Infraestrutura Escolar:  Modernizar as escolas e ampliar a oferta de 
vagas na educação infantil, apoiar a escola inclusiva e prov idenciar 
novas unidades escolares para atender a demanda dos bairros distantes. 
 Capacitação de Professores:  Investir na formação continuada dos 
professores, valorizar a mão de obra, implementar  apoio logístico para o 
uso de novas metodologias e incentivar a capacitação profissional. 
3. Saúde Integral 
 Acesso e Qualidade: Ampliar e melhorar os serviços de saúde, com foco 
na atenção básica e na prevenção. 
 Tecnologia na Saúde: Implementar prontuário eletrônico e telemedicina 
para agilizar atendimentos. 
4. Segurança e Bem-Estar Social
para agilizar atendimentos. 
4. Segurança e Bem-Estar Social 
 Políticas de Segurança:  Viabilizar a atuação da  guarda municipal e 
promover ações integradas de segurança pública.  Apoio Social: Fortalecer os programas de assis tência social, garantindo 
suporte às famílias em situação de vulnerabilidade. 
5. Infraestrutura e Mobilidade Urbana 
 Melhorias Urbanas:  Investir na pavimentação e manutenção das vias, 
bem como na iluminação pública. 
 Mobilidade Sustentável:  Desenvolver ciclovia s e ampliar o transporte 
público, visando uma cidade mais acessível e sustentável. 
6. Meio Ambiente e Sustentabilidade 
 Preservação Ambiental:  Implementar políticas de conservação dos 
recursos naturais e promover a educação ambiental.
recursos naturais e promover a educação ambiental. 
 Gestão de Resíduos:  Modernizar a coleta e o tratamento de resíduos 
sólidos, incentivando a reciclagem. 
7. Esporte 
 Diretriz: É fazer do esporte um objeto eficiente para a promoção da 
cidadania e melhoria da qualidade de vida das pessoas. Estabeleceremos 
ações coordenadas em conjunto as Secretarias de Saúde, Educação e 
Cultura, de forma a promover o esporte, a atividade física e o  lazer na 
perspectiva do desenvolvimento humano e da formação integral do 
cidadão. 
8. Agricultura, Pecuária e Abastecimento 
 Desenvolver e implantar : Plano de proteção animal para articular e 
integrar ações entre os diversos setores da administração, objetivando 
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o
assegurar a manutenção e equilíbrio da população animal, diminuindo o 
índice de abandono e maus-tratos, implementando controles reprodutivos 
e de vigilância epidemiológica, de modo a prevenir agravos à saúde 
pública e agressões ao meio ambiente; 
 
Participação e Transparência 
 Acreditamos que a participação cidadã é fundamental para uma gestão 
democrática e eficiente. Por isso, criaremos canais de  comunicação diretos com a 
população, promovendo audiências públicas e consultas populares para a tomada de 
decisões importantes.  Estamos determinados a trabalhar incansavelmente para fazer de Caldas Novas 
um lugar melhor para se viver, trabalhar e visitar. Com a união de esforços entre a 
administração pública e a sociedade, construiremos uma cidade mais justa, segura e
administração pública e a sociedade, construiremos uma cidade mais justa, segura e 
desenvolvida. 
 Contamos com o apoio e a confiança de todos os cidadãos para transformar esse 
plano em realidade. Juntos, Magal e Jam al, com dedicação e compromisso, farão de 
Caldas Novas um exemplo de gestão pública eficiente e inovadora.  Vamos juntos 
construir o futuro que Caldas Novas merece! 
 
EIXO 1 -  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 
 
Turismo e Economia Criativa 
Em Caldas Novas é preciso  incentivar os microempreendedores, apoiar os 
empresários que há anos se dedicam pelo crescimento da cidade e, também, atrair novos 
empreendimentos, que busquem investidores externos e movimentem a economia local, 
que não pode contar apenas com picos de feriados e férias para a manutenção do
que não pode contar apenas com picos de feriados e férias para a manutenção do 
comércio. Por isso, propomos a diversificação das atividades turísticas e o estímulo à 
economia criativa. 
Desenvolvimento de Novos Roteiros:  Criar e promover roteiros turísticos que 
explorem as riquezas naturais e culturais de Caldas Novas, como trilhas ecológicas, 
passeios históricos e visitas a fazendas. 
 Turismo Rural e Ecológico: Incentivar o turismo rural e ecológico, valorizando 
a agricultura local e preservando o meio ambiente. 
 Turismo de Saúde e Bem-Estar: Fomentar o turismo de saúde, aproveitando as 
águas termais, com apoio a construção de spas e centros de bem -estar e 
revitalização do Balneário Municipal, promovendo, inclusive, acesso a terapias 
alternativas via SUS.
alternativas via SUS. 
 Turismo Religioso: Incentivar o turismo religioso e aperfeiçoar os festivais 
como Caldas Gospel  e Comemoração Corpus Christi,  Romaria Nossa Senhora 
da Salete. 
Promoção de Eventos Culturais e Esportivos: 
 Calendário de Eventos: Estabelecer um calendário anual de eventos culturais e 
esportivos, como festivais de música, feiras de artesanato, competições 
esportivas e encontros gastronômicos.  Parcerias com Setor Privado:  Firmar parcerias com empresas e instituições 
para patrocínio e organização de eventos de grande porte. 
 
 No âmbito cultural, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a 
responsabilidade de um município está fundamentada na proteção do patrimônio 
histórico-cultural local, bem como de seus documentos, obras e outros bens de valor
histórico-cultural local, bem como de seus documentos, obras e outros bens de valor 
histórico, artístico e cultural, de seus monumentos, de suas paisagens naturais notáveis, 
de seus possíveis sítios arqueológicos e, ainda, das manifestações culturais para além 
dos patrimônios existentes, por meio do acesso democrático à cultura e segmentos afins. 
 
Artigos 23 e 30: Art. 23. É competência comum da União, dos 
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: III - proteger os 
documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e 
cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios 
arqueológicos; IV - impedir a evasão, a destruição e a 
descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico,
descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, 
artístico ou cultural; V - proporcionar os meios de acesso à cultura, à 
educação, à ci ência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação; (Redação 
dada pela Emenda Constitucional n. 85, de 2015) [...] Art. 30. 
Compete aos Municípios: IX - promover a proteção do patrimônio 
histórico-cultural local, observada a legislação e a ação fiscalizadora 
federal e estadual.  
 
 Para estabelecer princípios norteadores para a área da Cultura em um município, 
é fundamental que a Economia Criativa entre em pauta, uma vez que esta institui 
relações entre tecnologia, inovação, cultura, criatividade e sustentabilidade. A economia 
criativa é o setor econômico formado pelas indústrias criativas, cuja matéria-prima é a
posteriormente elaborados, para que não haja privilégios; 
 Reforma e ampliação das escolas com cronograma e calendário seguindo as 
necessidades urgentes e posteriormente em ordem daquelas que nunca foram 
reformadas; 
 Reestruturação de todo mobiliário da rede municipal para atendimento de acordo 
com a faixa etária dos alunos atendidos; 
 Reestruturação de unidades escolares para atendimento conforme necessidade 
local e principalmente no que concerne ao ambiente escolar adequado a cada 
faixa etária 
 Reestruturação da quantidade de alunos por sala atendendo a LDB que traz a 
quantidade máxima de alunos por sala, atendendo assim as normas federais e 
propiciando um ambiente adequado para o melhor desenvolvimento dos alunos;.
criativa é o setor econômico formado pelas indústrias criativas, cuja matéria-prima é a 
criatividade e as habilidades dos indivíduos ou grupos que oferecem esses produtos ou 
serviços. Seus principais setores são: artes cênicas, música, artes visuais, literatura e 
mercado editorial, audiovisual, animação, games, software aplicado à economia criativa, 
publicidade, rádio, TV, moda, arquitetura, design, gastronomia, cultura popular, 
artesanato, entretenimento, eventos e turismo cultural. 
 Além disso, em se tratando de Caldas Novas, cidade turística, é importante 
destacar o valor do turismo de imersão (aquele em que o destino oferece 
uma imersão na cultura e nas tradições do povo, indo muito mais além do que os pontos 
turísticos da cidade) e do turismo religioso na pauta da Cultura.
turísticos da cidade) e do turismo religioso na pauta da Cultura. 
 Portanto, este PLANO DE GESTÃO traz como OBJETIVO:  
 Fazer de Caldas Novas referência cultural no Estado de Goiás, com base na 
economia criativa e no fomento do turismo de imersão e do turismo religioso. Objetivos específicos: 
 Criar Programa de Apoio e Incentivo à Cultura por meio de Editais de Fomento  
para o Fundo de Arte e Cultura por meio de emendas parlamentares. 
 Promover ações culturais de todas as artes, de forma continuadas e com 
frequência preestabelecida, em praças públicas e outros espaços dos diversos 
bairros da cidade, no que se refira tanto à apresentação da produção cultural 
local, quanto à iniciação das várias linguagens artísticas.
local, quanto à iniciação das várias linguagens artísticas. 
 Impulsionar parcerias público -privadas para fomento da cultura, por i ntermédio 
de empresas, indústrias, associações, sindicatos, comunidade, sociedade civil 
organizada, entidades e instituições, como AQUA, ACICAN, SINDHORBS, 
CDL, além do Sistema S local (SESC, SENAC, SEBRAE, SENAR). 
 Criar demanda para turismo de imersão (ap oio aos ateliês de arte, de artesanato, 
de moda, aos museus, galerias e estúdios bem como à Orquestra de Violeiros, 
Orquestra Espelho das Águas, Banda Municipal Oscar Santos, Fanfarras, dentre 
outras) e para o turismo religioso (Folia de Reis, Procissão do  Fogaréu, 
Procissão a N. Sra. da Salete, Procissão a Xangô, Feira Cultural Espírita, Feira 
Cultural Evangélica, entre outras)
Cultural Evangélica, entre outras) 
 Estimular o cooperativismo, as redes colaborativas e os coletivos como forma de 
organização de produtores culturais. 
 Incentivar a organização de núcleos de artistas e interessados na discussão de 
uma política de formação e difusão da música, do artesanato, da dança, do 
cinema, da leitura, da literatura, da moda, das artes plásticas, da arte de rua e da 
gastronomia na cidade. 
 Investir na formação de agentes, produtores e gestores culturais. 
 Realizar inventário do patrimônio histórico, artístico e cultural da cidade, a fim 
de buscar sua valorização, preservação e divulgação, além de captar subsídios, 
por meio de políticas públicas estad uais e federais, para sua conservação e 
crescimento.
por meio de políticas públicas estad uais e federais, para sua conservação e 
crescimento. 
 Dinamizar as ações do Conselho Municipal de Cultura, por meio de fórum 
permanente e das conferências municipais de cultura. 
 Rever e implantar as metas e ações previstas no Plano Municipal de Cultura, de 
forma a alinhar a Política Pública de Cultura Municipal ao Plano Nacional de 
Cultura. 
 Criar anualmente a Agenda Cultural da Cidade e divulgá-la mensalmente.  
Para o cumprimento desses objetivos, é necessário um Planejamento Estratégico para a 
área da cultura e do turismo.  
Estratégias:  
 investimentos em infraestrutura, mediante parcerias e políticas públicas; 
 criação de espaço para apresentações culturais semanais de artistas locais na
 criação de espaço para apresentações culturais semanais de artistas locais na 
feira da Av. Santo Amaro, na feira do Santa Efigênia e na Feira do Luar; 
 apresentações mensais itinerantes nas principais praças do município, atendendo 
aos bairros centrais e periféricos e priorizando os artistas locais; 
 criação do programa “Amigos da Cultura”, em parceria com a Secretaria 
Municipal de Educação, por meio do qual se difunde a história de nossa cidade, 
seu patrimônio e suas características culturais e, ainda, se desenvolve o gosto 
por sua preservação; 
 informatização dos dados culturais  e turísticos , por meio de criação e 
alimentação de site de conteúdo específico; 
 implementação do Museu de Memória das Águas Quentes como centro de
 implementação do Museu de Memória das Águas Quentes como centro de 
referência da memória local, desenvolvendo programa de exposições e de 
preservação do patrimônio histórico, cultural e arquitetônico de Caldas Novas; 
 ampliação do acervo da Biblioteca Municipal Josino Bretas, além do 
desenvolvimento de projetos de produção e difusão literária; 
 conclusão e implantação do CÉU DAS ARTES; 
 solicitação de tombamen to estadual e nacional do Casarão dos Gonzaga e do 
Balneário Municipal Pedro Tupá como patrimônio histórico, cultural e 
arquitetônico de Caldas Novas; 
 busca de recursos para recuperação integral e manutenção do Casarão dos 
Gonzaga e do Balneário Municipal Pedro Tupá; 
 cadastramento do Balneário Municipal junto ao SUS;
Gonzaga e do Balneário Municipal Pedro Tupá; 
 cadastramento do Balneário Municipal junto ao SUS; 
 geração de conteúdo e criação de recursos audiovisuais para divulgação cultural 
em totens tecnológicos localizados no Casarão dos Gonzaga, no Balneário 
Municipal e na Secretaria Municipal de Turismo; 
 criação de conteúdo audiovisual para tours virtuais no Casarão dos Gonzaga e 
no Balneário;  transmissão semanal de lives de diversos formatos e variados setores culturais 
para divulgação de trabalhos artísticos; 
 valorização dos recursos naturais locais como patrimônio histórico -cultural e 
turístico; 
 adequação do Balneário e do Casarão em termos de infraestrutura e 
acessibilidade para o recebimento de visitação local ou turística;
acessibilidade para o recebimento de visitação local ou turística; 
 instituição e realização de festivais, festas  e feiras culturais, dentre outros, que 
deem visibilidade à potencialidade artística de Caldas Novas, valorizando e 
criando oportunidades para os artistas locais (de modo presencial ou virtual); 
  implantação e gestão de equipamentos culturais que atraiam permanentemente a 
atenção e a presença do público do município e o fluxo de turistas; 
 preservação da memória de cidadãos ilustres (de modo presencial ou virtual); 
 suporte ao Conselho Municipal de Cultura, ao Fórum e à Conferência 
Municipal; 
 cumprimento das leis municipais relacionadas à Cultura, como a Sexta Cultural, 
a Semana de Preservação da Memória Histórica e Cultural de Caldas Novas,  o
a Semana de Preservação da Memória Histórica e Cultural de Caldas Novas,  o 
cadastro municipal, o Dia Municipal do Poeta, as comendas João Tomé de 
Moraes - Zilico e Leodegária de Jesus; 
 planejamento anual de agenda cultural, para divulgação no comércio, rede 
hoteleira e agências turísticas; 
 investimento na formação de guias turísticos com as principais informações 
sobre a história e a cultura de Caldas Novas; 
 investimento em cursos e ofic inas de diversas áreas culturais, como artesanato, 
sustentabilidade, horta, plantas medicinais, gastronomia, história, patrimônio, 
memória, museologia, música, dança, teatro, artes plásticas, canto, capoeira, 
entre outros; 
 investimento na formação de agentes, produtores e gestores culturais. 
 
  
 EIXO 2 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE:
EIXO 2 - EDUCAÇÃO DE QUALIDADE: 
 
 O desenvolvimento de uma educação de qualidade em Caldas Novas é essencial 
para o futuro da nossa cidade. Propomos um ambiente educacional que valorize e 
capacite nossos professores, ofereça uma infr aestrutura moderna e inclusiva e promova 
metodologias inovadoras que preparem nossos alunos para os desafios do futuro. 
Estamos comprometidos em transformar a educação em Caldas Novas e garantir que 
cada criança e jovem tenha acesso a um ensino de excelência.  
 Nossa vasta experiência e história política serão colocadas em prol da  
valorização dos profissionais da educação , requisito  essencial para garantir uma 
educação de q ualidade em Caldas Novas. Por meio das propostas seguintes , buscamos
educação de q ualidade em Caldas Novas. Por meio das propostas seguintes , buscamos 
reconhecer e apoiar o trabalho dedicado dos nossos educadores, proporcionando -lhes as 
condições necessárias para desempenharem suas funções com excelência e 
comprometimento, e caminhar ju nto das necessidades de cada família que constrói a 
maior riqueza de nossa cidade: os cidadãos . Estamos determinados a construir um 
ambiente educacional que valorize e capacite nossos professores, refletindo diretamente 
na qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos, essência do nosso futuro. Para isso, 
traçamos quatro pilares fundamentais para a nossa gestão: 
1 Infraestrutura Escolar 
Modernização das Escolas: 
 Reforma e Ampliação:  Realizar reformas nas escolas existentes para melhorar
 Reforma e Ampliação:  Realizar reformas nas escolas existentes para melhorar 
a infraestrutura, incluindo salas de aula, bibliotecas e áreas de convivência. 
 Tecnologia nas Escolas:  Equipar as escolas com tecnologia mod erna, como 
computadores e lousas digitais, para facilitar o ensino e o aprendizado. 
 Ambientes Acessíveis:  Garantir que todas as escolas sejam acessíveis para 
alunos com necessidades especiais, com rampas, banheiros adaptados e recursos 
pedagógicos inclusivos. 
Expansão da Educação Infantil: 
 Construção de Creches:  Construir novas creches e ampliar as existentes para 
aumentar a oferta de vagas na educação infantil.  Parcerias com o Setor Privado:  Estabelecer parcerias com instituições 
privadas para a criação de vagas subsidiadas em creches e pré-escolas.
privadas para a criação de vagas subsidiadas em creches e pré-escolas. 
 Programa de Atendimento Integral:  Implementar programas de atendimento 
integral para crianças  da educação infantil e  em idade pré -escolar, oferecendo 
atividades educacionais e recreativas no contra turno. 
2 Valorização do Profissional da Educação  
Formação Continuada: 
 Cursos e Workshops:  Oferecer cursos de formação continuada e workshops 
para professores, focando em novas metodologias de ensino, uso de tecnologias 
educacionais e desenvolvimento de competências socioemocionais. 
 Parcerias com Universidades:  Estabelecer p arcerias com universidades e 
instituições de ensino superior para oferecer cursos de especialização e pós -
graduação para os educadores.
graduação para os educadores. 
 Programas de Mentoria:  Implementar programas de mentoria, onde 
professores mais experientes possam orientar e apoiar os novos docentes. 
Condições de Trabalho: 
 Ambiente de Trabalho Agradável:  Assegurar que as escolas tenham um 
ambiente de trabalho saudável e seguro, com instalações adequadas e recursos 
suficientes para o ensino. 
 Redução da Carga Horária Extra:  Regularizar e controlar a carga horária 
extra dos professores, garantindo que tenham tempo suficiente para 
planejamento, correção de atividades e descanso. 
 Equipamentos e Materiais: 
 Recursos Pedagógicos:  Prover os professores com materiais didáticos e 
recursos pedagógicos modernos e adequados para facilitar o ensino.
recursos pedagógicos modernos e adequados para facilitar o ensino. 
 Tecnologia: Garantir acesso a tecnolog ias de ponta, como computadores  e 
lousas digitais, para melhorar a eficácia do ensino. 
 Programas de Reconhecimento: 
 Prêmios e Distinções: Instituir prêmios e distinções para reconhecer e valorizar 
os professores que se destacarem por suas práticas pedagógicas inovadoras e 
resultados excepcionais. 
 Eventos de Homenagem:  Organizar eventos anuais de homenage m e 
reconhecimento, como o “Professor do Ano”, para celebrar as contribuições dos 
profissionais da educação. 
Incentivos Financeiros: 
 Bônus de Desempenho:  Implementar um sistema de bônus de desempenho 
baseado em critérios objetivos, como melhoria no desempe nho dos alunos e 
inovação pedagógica.
baseado em critérios objetivos, como melhoria no desempe nho dos alunos e 
inovação pedagógica. 
 Apoio Financeiro para Formação:  Oferecer subsídios e apoio financeiro para 
cursos de formação continuada, participação em congressos e seminários. 
Programas de Apoio Psicológico: 
 Apoio Emocional:  Disponibilizar serviço s de apoio psico lógico e emocional 
para os profissionais da Educação, ajudando-os a lidar com o estresse e a pressão 
do trabalho. 
 Programas de Bem -Estar: Desenvolver programas de bem -estar, incluindo 
atividades físicas, oficinas e outras iniciativas voltad as para a saúde mental e 
física dos profissionais. 
Participação na Tomada de Decisões: 
 Conselhos Escolares:  Incentivar a participação dos professores em conselhos
 Conselhos Escolares:  Incentivar a participação dos professores em conselhos 
escolares e comitês de decisão, garantindo que suas vozes sejam ouvidas na 
formulação de políticas educacionais. 
 Consultas Públicas:  Realizar consultas públicas e audiências para discutir e 
desenvolver políticas educacionais, promovendo uma gestão participativa e 
colaborativa. 
 
 Envolvimento Comunitário: 
 Projetos Comunitários:  Incentivar os profissionais da Educação  a se 
envolverem em projetos comunitários e parcerias com a sociedade civil, 
fortalecendo a conexão entre escola e comunidade. 
 Programas de Voluntariado:  Promover programas de voluntariado que 
permitam aos professores contribuir para o desenvolvimento soci al e 
comunitário. 
3 Qualidade do Ensino
comunitário. 
3 Qualidade do Ensino 
 Revisão Curricular: Atualizar o currículo escolar para torná -lo mais alinhado 
com as demandas do século XXI, incluindo temas como cidadania, 
sustentabilidade e habilidades digitais. 
 Aprendizagem Baseada em Projetos:  Implementar metodologias inovadoras, 
como a aprendizagem baseada em projetos, que incentivem o pensamento 
crítico, a criatividade e a colaboração entre os alunos. 
 Ensino de Ciências e Tecnologia:  Fortalecer o ensino de ciências, tecnologia, 
engenharia e matemática (STEM), promovendo laboratórios de robótica e feiras 
de ciências. 
 Sistema de Avaliação:  Desenvolver um sistema de avaliação contínua e 
abrangente, que monitore o desempenho dos alunos e a eficácia das práticas 
pedagógicas.
abrangente, que monitore o desempenho dos alunos e a eficácia das práticas 
pedagógicas. 
 Feedback e Melhoria Contínua:  Utilizar os dados de avaliação para fornecer 
feedback aos professores e desenvolver planos de ação para a melhoria contínua 
do ensino. 
 Participação da Comunidade: Envolver a comunidade escolar, incluindo pais e 
alunos, no processo de avaliação e nas decisões sobre melhorias na educação. 
4 Inclusão e Diversidade 
 Formação para Inclusão: Oferecer formação específica para professores sobre 
educação inclusiva, abordando temas como deficiência, transtornos de 
aprendizagem e diversidade cultural.  Apoio Individualizado:  Desenvolver planos de ensino individualizados para 
alunos com necessidades  especiais, garantindo que todos tenham oportunidades
alunos com necessidades  especiais, garantindo que todos tenham oportunidades 
iguais de aprendizado. 
 Recursos Pedagógicos Adaptados:  Disponibilizar materiais didáticos 
adaptados e tecnologias assistidas para alunos com deficiência. 
 Casa da Família Atípica: Criar uma casa de apoio  à família atípica, com 
assistência social e jurídica , programas específicos, terapias integradas e 
orientação para encaminhamentos. 
A educação de qualidade consiste na grande meta que pretendemos atingir nos 
quatro anos de gestão. Para que isso ocorra precisamos implementar grandes ações que 
venham ao encontro das necessidades educacionais dos alunos matriculados na Rede 
Municipal de Ensino. 
Neste sentido, compreendemos que a educação de  qualidade passa pelo direito
Municipal de Ensino. 
Neste sentido, compreendemos que a educação de  qualidade passa pelo direito 
ao acesso à escolarização na Educação Infantil  à Educação de Jovens e Adultos para 
isso buscaremos atender as necessidades educacio nais do município baseando -se nas 
metas e legislações nacionais vigentes e propostas para os próximos anos. 
 Universalizar o atendimento às crianças da creche e educação infantil  buscando 
atender a atual demanda reprimida; 
 Aperfeiçoar o atendimento no ensino fundamental (1º ao 9º ano) e suas 
modalidades (Educação Especial e Educação de Jovens e Adultos); 
 Reestruturação e reorganização da carga horária atendendo as normas federais, 
tanto no que confere ao conteúdo programático quanto a jor nada de trabalho dos
tanto no que confere ao conteúdo programático quanto a jor nada de trabalho dos 
profissionais e professores que atuam na educação municipal; 
 Reestruturação da  escola de tempo integral visando o atendimento d entro das 
possibilidades, respeitando a proposta do PNE vigente; 
  Apoio ao transporte acadêmico; 
 Implantar e reestruturar os laboratórios de informática em todas as  escolas 
municipais; 
 Melhorar a merenda escolar  atendendo as necessidades específicas de cada 
unidade escolar, com uma discussão futura para que o repasse seja direcionado 
diretamente para as unidades  escolares, sob supervisão de equipe técnica da 
SME;  Estruturar um plano para suspensão da ADI sobre as eleições diretas para diretor 
Escolar;
SME;  Estruturar um plano para suspensão da ADI sobre as eleições diretas para diretor 
Escolar; 
 Reestruturação das Diretrizes Curriculares Municipais de acordo com as normas 
federais; 
 Distribuição de uniformes e kits escolares  para alunos, professores e 
profissionais; 
 Reestruturação de toda a rede interna da Secretaria Municipal de Educação 
obedecendo a LDB, com revisão geral de cargos, lotações, cumprimento de 
jornada, de estágio probatório; 
 Reestruturação do quadro de licença medica, particular, prêmio e de 
aprimoramento, dando prioridade a quem solicitou por mais tempo, com 
possibilidade de análise da compra das licenças prêmios conforme critérios 
posteriormente elaborados, para que não haja privilégios;
propiciando um ambiente adequado para o melhor desenvolvimento dos alunos;. 
 Levantamento geral de materiais pedagógicos nas unidades escolares para 
posterior aquisição destes  que atendam as demandas necessárias para o bom 
desenvolvimento do aprendizado; 
 Análise de implantação de sistema de gestão de planejamento e diários, para que 
o mesmo seja eficaz e eficiente, promovendo uma unificação de trabalho na rede 
municipal de ensino e maior agilidade; 
 Criação de uma equipe de estudo para análise e proposta de reestruturação do 
plano de carreira e do Plano de Cargos e Salários dos Professores e profissionais 
que atuam na educação municipal de Caldas Novas, buscando um diálogo en tre as partes, buscando assim o cumprimento das leis federais quanto ao pagamento
do piso do magistério e do piso das categorias subjacentes; 
 Reestruturação da seleção de estagiários de acordo com as competências 
exigidas e o cargo; 
 Oferecer cursos de aperfeiçoamento e aprimoramento para todos os profissionais 
que atuam na rede municipal de ensino, com observância na qualidade e 
necessidade; 
 Buscar atender as Metas do PNE nacional para que haja implementação de 
recursos, ou seja, buscar que o município rece ba as verbas complementares 
oferecidas pelo governo federal para a educação; 
 Repassar o 25% que compete ao município de forma integral para o FME; 
 Buscar parceria com o Ministério Público, Conselho Municipal de Educação, 
Conselho do Fundeb e demais conselh os ligados à educação para que possamos
Conselho do Fundeb e demais conselh os ligados à educação para que possamos 
atingir as metas de índices de alfabetização e desenvolvimento educaciona l 
traçados pelo governo federal. 
EIXO 3 – SAÚDE INTEGRAL: 
• Melhorar a infraestrutura de saúde, em especial a atenção básica; 
• Realização de concurso público para as áreas da saúde e valorização dos servidores 
com pagamento do piso da categoria e revisão do plano de carreira. 
• Ampliar e reformar as Unidades Básica de Saúde, reorganizando e estruturando -as 
com infraestrutura hum ana, material, de equipamentos e insumos, capazes de 
estabelecer a garantia de um funcionamento eficaz; 
• Construção de outro Hospital Municipal; 
• Renovação da frota de ambulâncias com aquisição de UTI Móvel para transporte de
• Renovação da frota de ambulâncias com aquisição de UTI Móvel para transporte de 
pacientes para hospitais de alta complexidade. 
• Promover mutirões de cirurgias de pequena e média complexidade e zerar a fila do 
sistema de regulação. 
• Instituir o programa “Academia da Saúde” – promovendo assim, atividades de saúde e 
bem-estar a população;  
• Implementar ações em saúde voltadas para a mulher, gestante, criança e adolescente, 
bem como ações voltadas a saúde do homem; 
 • Levar frequentes ações de saúde seja através de campanhas ou ações continuadas;  • Potencializar e incentivar programas de saúde preventiva e primária;  
• Incentivar e redobrar esforços para sempre bater as metas nas campanhas nacionais de 
vacinação;