brunomortari/planos_de_governo_Goias_2024 huggingface dataset:
o Ações Específicas: 
▪ Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais: Adaptar as 
calçadas, cruzamentos e pontos de ônibus para garantir acessibilidade 
total para pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis. 
▪ Programa de Manutenção e Melhoria das Calçadas: Implementar um 
programa de manutenção e melhoria das calçadas em toda a cidade, 
assegurando que sejam seguras e acessíveis para todos. 
▪ Implementação de Áreas de Embarque e Desembarque: Criar áreas 
específicas para embarque e desembarque em zonas comerciais e de 
alta movimentação, melhorando a fluidez do trânsito e a segurança 
dos pedestres. 
 
21. POLÍTICAS PARA MULHERES: GARANTINDO DIREITOS E PROMOVENDO IGUALDADE 
Contextualização As mulheres em Mineiros desempenham um papel central no
Contextualização As mulheres em Mineiros desempenham um papel central no 
desenvolvimento social, econômico e cultural da cidade. No entanto, ainda enfrentam desafios 
significativos, como a violência de gênero, a desigualdade de oportunidades e a falta de 
espaços específicos para atendimento e apoio. É essencial que a administração municipal 
adote políticas públicas que garantam a proteção, a igualdade de direitos e o empoderamento 
das mulheres, promovendo um ambiente seguro e inclusivo. 
Diretrizes Gerais O plano de governo para as mulheres em Mineiros visa criar mecanismos de 
proteção contra a violência de gênero, garantir o acesso a serviços especializados, promover a  
 
 
 
igualdade de oportunidades e fortalecer a participação das mulheres na vida pública. A
igualdade de oportunidades e fortalecer a participação das mulheres na vida pública. A 
parceria com a Câmara Municipal para a criação da Procuradoria da Mulher e a 
implementação da Sala Lilás são ações centrais para a construção de uma rede de apoio e 
atendimento às mulheres do município. 
Propostas de Ação 
1. Parceria para Criação da Procuradoria da Mulher 
o Objetivo: Fortalecer a defesa dos direitos das mulheres e garantir um espaço 
dedicado à proteção contra a violência de gênero no âmbito legislativo. 
o Ações Específicas: 
▪ Parceria com a Câmara Municipal: Estabelecer uma parceria 
estratégica com a Câmara Municipal de Mineiros para a criação da 
Procuradoria da Mulher, um órgão voltado para a promoção de
Procuradoria da Mulher, um órgão voltado para a promoção de 
políticas públicas de igualdade de gênero e proteção às mulheres. 
▪ Atribuições da Procuradoria: A Procuradoria da Mulher terá a função 
de receber, investigar e encaminhar denúncias de violência contra a 
mulher, além de promover ações educativas e campanhas de 
conscientização sobre direitos e igualdade de gênero. 
▪ Fortalecimento Legislativo: A Procuradoria também atuará na 
proposição e monitoramento de legislações municipais que visem 
garantir e ampliar os direitos das mulheres, além de fiscalizar o 
cumprimento das leis existentes. 
2. Implementação da Sala Lilás 
o Objetivo: Oferecer um espaço humanizado e seguro para o atendimento de 
mulheres vítimas de violência, garantindo acolhimento e apoio especializado.
mulheres vítimas de violência, garantindo acolhimento e apoio especializado. 
o Ações Específicas: 
▪ Criação da Sala Lilás em Parceria com a Delegacia de Polícia: 
Implementar a Sala Lilás em parceria com a Delegacia de Polícia, um 
espaço reservado para o atendimento de mulheres vítimas de 
violência doméstica e de gênero, com ambiente acolhedor e 
privacidade garantida. 
▪ Serviços Oferecidos: A Sala Lilás contará com uma equipe 
multidisciplinar composta por psicólogas, assistentes sociais e 
advogadas, oferecendo apoio emocional, orientação jurídica e 
encaminhamento para a rede de proteção social. 
▪ Capacitação de Profissionais: Promover a capacitação contínua dos 
profissionais que atuarão na Sala Lilás, garantindo um atendimento
profissionais que atuarão na Sala Lilás, garantindo um atendimento  
 
 
 
humanizado e sensível às necessidades das mulheres em situação de 
vulnerabilidade. 
3. Fortalecimento das Políticas Públicas de Igualdade de Gênero 
o Objetivo: Promover a igualdade de oportunidades e a participação ativa das 
mulheres na vida pública e econômica de Mineiros. 
o Ações Específicas: 
▪ Promoção de Cursos de Qualificação e Empreendedorismo: 
Implementar programas de qualificação profissional e 
empreendedorismo voltados para mulheres, com o objetivo de 
aumentar a participação feminina no mercado de trabalho e apoiar o 
desenvolvimento de negócios liderados por mulheres. 
▪ Criação de Programas de Incentivo à Participação Política:
▪ Criação de Programas de Incentivo à Participação Política: 
Desenvolver programas para incentivar a participação das mulheres na 
política local, promovendo a formação de lideranças femininas e a 
ampliação da representatividade nos espaços de decisão. 
▪ Campanhas de Conscientização e Educação: Realizar campanhas de 
conscientização sobre igualdade de gênero, direitos das mulheres e 
combate à violência, envolvendo escolas, empresas e a sociedade em 
geral. 
4. Rede de Apoio e Proteção à Mulher 
o Objetivo: Criar uma rede de apoio integrada para garantir a proteção e o 
acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade. 
o Ações Específicas: 
▪ Parceria com ONGs e Instituições de Apoio: Estabelecer parcerias com 
ONGs, organizações de defesa dos direitos das mulheres e outras
ONGs, organizações de defesa dos direitos das mulheres e outras 
instituições para fortalecer a rede de apoio e ampliar os serviços 
oferecidos. 
▪ Criação de um Centro de Referência para Mulheres: Implantar um 
Centro de Referência para Mulheres, oferecendo serviços de 
acolhimento, orientação jurídica, atendimento psicológico e suporte 
social para mulheres vítimas de violência. 
▪ Implementação de Programas de Prevenção à Violência: Desenvolver 
programas de prevenção à violência de gênero, com foco em 
educação, sensibilização comunitária e intervenção precoce em 
situações de risco. 
5. Garantia de Direitos e Inclusão Social  
 
 
 
o Objetivo: Assegurar que todas as mulheres em Mineiros tenham seus direitos 
garantidos e possam viver em um ambiente seguro e inclusivo.
garantidos e possam viver em um ambiente seguro e inclusivo. 
o Ações Específicas: 
▪ Implementação de Políticas de Inclusão Social: Criar e fortalecer 
políticas de inclusão social que contemplem as mulheres em situação 
de vulnerabilidade, garantindo acesso a serviços de saúde, educação, 
moradia e emprego. 
▪ Fomento à Criação de Espaços de Convivência: Desenvolver projetos 
que promovam a criação de espaços de convivência e apoio mútuo 
para mulheres, como grupos de apoio, cooperativas de trabalho e 
centros comunitários. 
▪ Monitoramento e Avaliação das Políticas de Gênero: Estabelecer 
mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas de gênero 
implementadas, garantindo que as ações sejam eficazes e atendam às 
necessidades reais das mulheres.
necessidades reais das mulheres. 
 
22. Assistência Social: Promovendo a Inclusão e o Bem-Estar de Todos os Cidadãos 
Contextualização 
A assistência social desempenha um papel crucial na promoção da dignidade humana, na 
inclusão social e na proteção dos direitos das populações mais vulneráveis. Em Mineiros, é 
essencial garantir que todos os cidadãos, especialmente aqueles em situação de 
vulnerabilidade, tenham acesso a serviços de assistência social que promovam sua integração 
na sociedade e assegurem seu bem-estar. 
Diretrizes Gerais 
O plano de governo para a assistência social em Mineiros visa fortalecer e expandir os serviços 
oferecidos, promovendo a inclusão social, garantindo a proteção de direitos e oferecendo
oferecidos, promovendo a inclusão social, garantindo a proteção de direitos e oferecendo 
suporte integral às famílias em situação de risco. O foco será em criar uma rede de apoio 
robusta que atenda às necessidades específicas de diferentes grupos, como idosos, crianças, 
adolescentes, pessoas com deficiência, e famílias de baixa renda. 
Propostas de Ação 
1. Fortalecimento dos CRAS e CREAS 
o Objetivo: Expandir e fortalecer os Centros de Referência de Assistência Social 
(CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), 
garantindo que todas as regiões de Mineiros tenham acesso a serviços de 
apoio social. 
o Ações Específicas:  
 
 
 
▪ Expansão da Rede de CRAS e CREAS: Criar novos CRAS e CREAS em
o Ações Específicas:  
 
 
 
▪ Expansão da Rede de CRAS e CREAS: Criar novos CRAS e CREAS em 
regiões estratégicas da cidade, priorizando áreas de maior 
vulnerabilidade social. 
▪ Aumento da Capacidade de Atendimento: Ampliar a capacidade de 
atendimento dos CRAS e CREAS existentes, aumentando o número de 
profissionais especializados e garantindo um serviço mais ágil e 
eficiente. 
▪ Implementação de Programas de Qualificação e Inclusão: 
Desenvolver programas de qualificação profissional e inclusão 
produtiva para famílias atendidas pelos CRAS e CREAS, promovendo a 
autonomia econômica e social. 
2. Programa de Proteção e Inclusão para Idosos 
o Objetivo: Garantir que os idosos em Mineiros tenham acesso a serviços de
o Objetivo: Garantir que os idosos em Mineiros tenham acesso a serviços de 
assistência social que promovam sua dignidade, segurança e participação 
social. 
o Ações Específicas: 
▪ Implantação de Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI): 
Criar uma ILPI municipal para acolher idosos que não possuem 
condições de permanecer com suas famílias, oferecendo cuidados de 
qualidade e atenção especializada. 
▪ Centro Dia para Idosos: Estabelecer centros de convivência diurnos 
para idosos, onde possam participar de atividades sociais, culturais e 
recreativas, promovendo o envelhecimento ativo e saudável. 
▪ Programas de Apoio ao Idoso em Domicílio: Fortalecer os programas 
de atendimento domiciliar para idosos, garantindo que recebam
de atendimento domiciliar para idosos, garantindo que recebam 
cuidados adequados sem precisar deixar suas casas. 
3. Apoio às Famílias e Crianças em Situação de Vulnerabilidade 
o Objetivo: Proteger as crianças e adolescentes em situação de risco e oferecer 
suporte integral às famílias vulneráveis, promovendo um ambiente seguro e 
saudável para o desenvolvimento infantil. 
o Ações Específicas: 
▪ Implantação do Programa Família Acolhedora: Criar um programa 
que capacite e apoie famílias que se voluntariem para acolher 
temporariamente crianças e adolescentes em situação de 
vulnerabilidade, enquanto aguardam reintegração familiar ou adoção. 
▪ Construção de Lar Transitório para Crianças e Adolescentes: 
Estabelecer um lar transitório para abrigar crianças e adolescentes que
Estabelecer um lar transitório para abrigar crianças e adolescentes que  
 
 
 
necessitem de proteção imediata, garantindo um ambiente seguro e 
acolhedor. 
▪ Apoio Psicológico e Social às Famílias: Oferecer apoio psicológico, 
social e jurídico para famílias em situação de vulnerabilidade, 
ajudando-as a superar crises e garantir um ambiente estável para seus 
filhos. 
4. Ampliação do Acesso a Programas de Transferência de Renda 
o Objetivo: Garantir que as famílias de baixa renda em Mineiros tenham acesso 
a programas de transferência de renda que assegurem condições mínimas de 
subsistência e incentivem sua inserção produtiva. 
o Ações Específicas: 
▪ Fortalecimento do Programa Bolsa Família: Ampliar o acesso ao 
Programa Bolsa Família e garantir que todas as famílias elegíveis sejam
Programa Bolsa Família e garantir que todas as famílias elegíveis sejam 
devidamente cadastradas e acompanhadas. 
▪ Programa de Tarifa Social para Serviços Básicos: Implementar um 
programa de tarifa social para água, luz e esgoto, oferecendo 
descontos ou isenções para famílias em situação de vulnerabilidade 
econômica. 
▪ Criação do Cartão Alimentação: Desenvolver um programa de cartão 
alimentação para famílias de baixa renda, permitindo a aquisição de 
alimentos básicos em estabelecimentos credenciados. 
▪ Criação do Vale Sacolão: Implementar um vale sacolão de R$250,00 
para que as famílias carentes possam comprar alimentos frescos no 
supermercado e na feira, contribuindo para a segurança alimentar e a 
nutrição adequada. 
5. Promoção da Inclusão de Pessoas com Deficiência
nutrição adequada. 
5. Promoção da Inclusão de Pessoas com Deficiência 
o Objetivo: Garantir que as pessoas com deficiência em Mineiros tenham acesso 
a serviços de apoio que promovam sua inclusão social, educacional e 
produtiva. 
o Ações Específicas: 
▪ Criação de Centros de Referência para a Pessoa com Deficiência: 
Implantar centros especializados que ofereçam atendimento 
multiprofissional, como fisioterapia, terapia ocupacional e 
fonoaudiologia, além de apoio educacional e psicológico. 
▪ Programas de Capacitação e Emprego para Pessoas com Deficiência: 
Desenvolver programas de capacitação e inclusão no mercado de  
 
 
 
trabalho para pessoas com deficiência, em parceria com empresas 
locais e entidades do terceiro setor.
locais e entidades do terceiro setor. 
▪ Acessibilidade Universal: Garantir que todos os serviços públicos e 
espaços de convivência em Mineiros sejam acessíveis para pessoas 
com deficiência, promovendo a inclusão plena. 
6. Programas de Habitação e Regularização Fundiária 
o Objetivo: Oferecer condições dignas de moradia para todas as famílias em 
Mineiros, especialmente as que vivem em áreas de risco ou irregularidades 
fundiárias. 
o Ações Específicas: 
▪ Ampliar o Programa de Regularização Fundiária: Trabalhar em 
parceria com o governo estadual e federal para regularizar as áreas 
ocupadas irregularmente, garantindo a segurança jurídica das famílias. 
▪ Programa Minha Casa, Minha Vida: Buscar parcerias com o governo
▪ Programa Minha Casa, Minha Vida: Buscar parcerias com o governo 
federal para expandir o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida, 
garantindo a construção de novas moradias para famílias de baixa 
renda. 
▪ Programa de Reforma e Pintura de Casas: Criar um programa 
municipal para apoiar as famílias na reforma e pintura de suas casas, 
melhorando as condições de habitação e a aparência dos bairros. 
7. Combate à Fome e Desnutrição Infantil 
o Objetivo: Garantir que ninguém em Mineiros passe fome e que todas as 
crianças tenham acesso a uma alimentação nutritiva e balanceada. 
o Ações Específicas: 
▪ Criação do Restaurante Popular: Fornecer refeições saudáveis e 
acessíveis para as pessoas necessitadas, combatendo a fome e a 
desnutrição em Mineiros.
acessíveis para as pessoas necessitadas, combatendo a fome e a 
desnutrição em Mineiros. 
▪ Criação da Padaria Popular: Fornecer café da manhã e pães para a 
população necessitada, além de contribuir para a merenda escolar das 
crianças, integrando a produção de alimentos ao sistema de merenda 
escolar. 
▪ Monitoramento Nutricional: Implementar programas de 
monitoramento nutricional em creches, escolas e unidades de saúde 
para identificar e tratar casos de desnutrição infantil. 
8. Monitoramento e Avaliação dos Programas Sociais  
 
 
 
o Objetivo: Garantir a eficiência e a eficácia dos programas de assistência social 
em Mineiros, ajustando as ações conforme as necessidades da população. 
o Ações Específicas: 
▪ Criação de um Sistema de Monitoramento: Implementar um sistema
o Ações Específicas: 
▪ Criação de um Sistema de Monitoramento: Implementar um sistema 
de monitoramento e avaliação contínua dos programas de assistência 
social, utilizando indicadores de desempenho e satisfação dos 
beneficiários. 
▪ Realização de Pesquisas e Diagnósticos Sociais: Conduzir pesquisas 
periódicas para identificar novas demandas sociais e ajustar as 
políticas públicas de assistência social de acordo com as necessidades 
emergentes. 
▪ Transparência e Prestação de Contas: Garantir transparência na 
gestão dos recursos destinados à assistência social, com prestação de 
contas regular e participação da sociedade civil no acompanhamento 
dos programas. 
 
23. CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS (CTN) 
Contextualização
dos programas. 
 
23. CRIAÇÃO DO CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS (CTN) 
Contextualização 
Mineiros é uma cidade que acolhe pessoas de diferentes regiões do Brasil, incluindo uma 
significativa comunidade nordestina. O Centro de Tradições Nordestinas (CTN) será um espaço 
dedicado à celebração e preservação da cultura nordestina, proporcionando um local onde 
essa comunidade possa se reunir, celebrar suas tradições e compartilhar sua rica herança 
cultural com toda a cidade. 
Diretrizes Gerais 
O CTN será um espaço multifuncional, oferecendo uma variedade de eventos culturais, 
gastronômicos, e educacionais, que promoverão a integração da comunidade nordestina com 
o restante da população de Mineiros. O objetivo é fortalecer os laços culturais e promover a 
diversidade dentro da cidade.
diversidade dentro da cidade. 
Propostas de Ação 
1. Construção do Centro de Tradições Nordestinas 
o Objetivo: Criar um espaço físico onde a comunidade nordestina possa celebrar 
sua cultura e compartilhar suas tradições com a população de Mineiros. 
o Ações Específicas:  
 
 
 
▪ Projeto Arquitetônico e Infraestrutura: Desenvolver um projeto 
arquitetônico que reflita a cultura nordestina, com áreas para eventos, 
exposições, gastronomia, e outras atividades culturais. 
▪ Parcerias Comunitárias: Estabelecer parcerias com associações 
culturais nordestinas para garantir que o CTN atenda às necessidades 
e expectativas da comunidade. 
2. Programação Cultural e Educacional 
o Objetivo: Promover uma programação contínua de eventos culturais e
o Objetivo: Promover uma programação contínua de eventos culturais e 
educacionais no CTN, que fortaleça a identidade cultural nordestina e a 
compartilhe com a comunidade de Mineiros. 
o Ações Específicas: 
▪ Festivais e Feiras Culturais: Organizar festivais, feiras gastronômicas, e 
eventos culturais que celebrem a música, a dança, a culinária e outras 
tradições nordestinas. 
▪ Cursos e Oficinas Culturais: Oferecer cursos e oficinas que ensinem a 
história, a arte, e as tradições do Nordeste, promovendo o 
aprendizado e a valorização dessa cultura. 
3. Integração com a Comunidade de Mineiros 
o Objetivo: Promover a integração da comunidade nordestina com os demais 
cidadãos de Mineiros, fortalecendo os laços culturais e sociais. 
o Ações Específicas:
cidadãos de Mineiros, fortalecendo os laços culturais e sociais. 
o Ações Específicas: 
▪ Eventos de Integração Comunitária: Realizar eventos abertos ao 
público que incentivem a participação de toda a população, 
promovendo a troca cultural e a compreensão mútua. 
▪ Colaboração com Escolas e Instituições Locais: Estabelecer parcerias 
com escolas e instituições culturais de Mineiros para incluir o CTN em 
suas atividades curriculares e extracurriculares, promovendo o 
aprendizado sobre a cultura nordestina. 
 
24. PARCERIA PARA A IMPLANTAÇÃO DA VARA ESPECIAL DA MULHER 
Contextualização 
A violência contra a mulher é um problema grave e persistente que necessita de uma 
abordagem dedicada e especializada para garantir que as vítimas recebam a proteção e o
abordagem dedicada e especializada para garantir que as vítimas recebam a proteção e o  
 
 
 
apoio necessários. Em Mineiros, a criação de uma Vara Especial da Mulher é fundamental para 
assegurar um tratamento jurídico adequado e eficiente dos casos de violência doméstica e 
outras formas de violência de gênero. 
Diretrizes Gerais 
O plano de governo propõe buscar parcerias com o Judiciário e o Governo do Estado para a 
implantação de uma Vara Especial da Mulher em Mineiros. Essa vara será responsável por 
julgar e processar todos os casos relacionados à violência contra a mulher, com uma 
abordagem sensível e focada na proteção das vítimas. 
Propostas de Ação 
1. Parceria com o Judiciário e o Governo do Estado
Propostas de Ação 
1. Parceria com o Judiciário e o Governo do Estado 
o Objetivo: Estabelecer uma colaboração eficaz entre a Prefeitura de Mineiros, o 
Judiciário e o Governo do Estado para a criação da Vara Especial da Mulher. 
o Ações Específicas: 
▪ Articulação Institucional: Promover reuniões e diálogos com 
representantes do Judiciário e do Governo do Estado para discutir a 
viabilidade, a estrutura e os recursos necessários para a implantação 
da vara. 
▪ Apoio Logístico e Infraestrutural: Oferecer suporte logístico e 
infraestrutura para a instalação da Vara Especial da Mulher, incluindo 
a disponibilização de espaço físico e recursos humanos. 
▪ Capacitação de Profissionais: Colaborar com o Judiciário para 
capacitar juízes, promotores e demais profissionais que atuarão na
capacitar juízes, promotores e demais profissionais que atuarão na 
Vara Especial da Mulher, garantindo que estejam preparados para 
lidar com casos de violência de gênero com sensibilidade e eficiência. 
2. Fomento ao Atendimento Especializado 
o Objetivo: Assegurar que as vítimas de violência contra a mulher recebam 
atendimento especializado e humanizado. 
o Ações Específicas: 
▪ Implantação da Sala Lilás: Criar a Sala Lilás na estrutura da Vara 
Especial, um espaço dedicado ao acolhimento e atendimento das 
mulheres vítimas de violência, com uma equipe multidisciplinar 
capacitada.  
 
 
 
▪ Parcerias com ONGs e Organizações de Defesa da Mulher: 
Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil que atuem 
na defesa dos direitos das mulheres, para oferecer suporte jurídico,
na defesa dos direitos das mulheres, para oferecer suporte jurídico, 
psicológico e social às vítimas. 
▪ Campanhas de Conscientização: Implementar campanhas de 
conscientização sobre os direitos das mulheres e os mecanismos de 
proteção disponíveis, incentivando as vítimas a buscarem ajuda. 
3. Monitoramento e Avaliação Contínua 
o Objetivo: Garantir que a Vara Especial da Mulher funcione de maneira eficaz e 
atenda às necessidades das mulheres de Mineiros. 
o Ações Específicas: 
▪ Criação de Indicadores de Desempenho: Desenvolver indicadores 
para monitorar a eficiência da Vara Especial, incluindo tempo de 
resolução de casos e satisfação das vítimas com o atendimento 
recebido. 
▪ Revisão Periódica das Políticas: Realizar avaliações periódicas das
recebido. 
▪ Revisão Periódica das Políticas: Realizar avaliações periódicas das 
políticas e procedimentos da Vara Especial da Mulher, com base no 
feedback das usuárias e dos profissionais envolvidos. 
▪ Fomento ao Diálogo Comunitário: Estabelecer canais de diálogo com 
a comunidade para entender as necessidades das mulheres de 
Mineiros e ajustar as ações da Vara Especial conforme necessário. 
25. Valorização dos Profissionais de Saúde: Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, Auxiliares 
de Enfermagem, Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde 
Contextualização 
Os profissionais de saúde são fundamentais para o funcionamento eficaz do sistema de saúde 
de qualquer município. Em Mineiros, a valorização de Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros,
de qualquer município. Em Mineiros, a valorização de Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros, 
Auxiliares de Enfermagem, Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é 
uma prioridade, reconhecendo o papel crucial que desempenham no cuidado direto aos 
pacientes e na prevenção de doenças. Estes profissionais atuam na linha de frente, 
especialmente em situações críticas e emergenciais, e merecem ter suas condições de trabalho 
e direitos amplamente respeitados. 
Diretrizes Gerais 
O plano de governo propõe uma série de ações para garantir que esses profissionais tenham 
seus direitos garantidos e que sejam devidamente valorizados pelo serviço prestado à 
população de Mineiros. Isso inclui o pagamento do piso salarial previsto em lei, melhorias nas
condições de trabalho, e incentivos que reconheçam a importância de suas funções no sistema 
de saúde. 
Propostas de Ação 
1. Valorização de Técnicos de Enfermagem, Enfermeiros e Auxiliares de Enfermagem 
o Objetivo: Assegurar que os profissionais de enfermagem tenham seus direitos 
respeitados e sejam adequadamente remunerados por seu trabalho essencial. 
o Ações Específicas: 
▪ Pagamento do Piso Salarial conforme a Lei: Implementar o 
pagamento do piso salarial conforme previsto em lei, não como 
complemento de salário, mas como base integral, garantindo que 
esses profissionais tenham seus direitos trabalhistas plenamente 
respeitados e sua aposentadoria devidamente assegurada. 
▪ Melhoria nas Condições de Trabalho: Assegurar que esses
▪ Melhoria nas Condições de Trabalho: Assegurar que esses 
profissionais tenham direito a repouso adequado, alimentação de 
qualidade e as garantias trabalhistas, como atestado médico, férias 
remuneradas e décimo terceiro salário. 
▪ Capacitação Contínua: Oferecer programas de capacitação e 
desenvolvimento profissional contínuo, assegurando que esses 
profissionais estejam sempre preparados para lidar com as exigências 
de seu trabalho. 
2. Contratação e Valorização de Agentes de Endemias (ACE) 
o Objetivo: Reforçar a equipe de Agentes de Endemias para combater os altos 
índices de dengue e Chikungunya em Mineiros. 
o Ações Específicas: 
▪ Contratação por Concurso Público: Realizar a contratação de novos 
Agentes de Endemias (ACE) através de concurso público, aumentando
Agentes de Endemias (ACE) através de concurso público, aumentando 
a capacidade de prevenção e combate ao Aedes aegypti, vetor de 
doenças como dengue e Chikungunya. 
▪ Programas de Conscientização: Promover programas de 
conscientização da população sobre a importância da limpeza de 
terrenos e eliminação de focos de água parada, com o apoio ativo dos 
Agentes de Endemias.  
 
 
 
▪ Equipamento e Suporte: Garantir que os Agentes de Endemias 
tenham acesso a todos os equipamentos necessários para o 
desempenho seguro e eficiente de suas funções. 
3. Incentivo e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) 
o Objetivo: Reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de 
Saúde, que desempenham um papel fundamental na atenção básica à saúde 
em Mineiros.
Saúde, que desempenham um papel fundamental na atenção básica à saúde 
em Mineiros. 
o Ações Específicas: 
▪ Incentivos Salariais: Implementar o pagamento do piso salarial 
previsto em lei, além de incentivos como mudança de letra e classe, e 
o pagamento do décimo quarto salário conforme a legislação vigente. 
▪ Reconhecimento e Apoio Profissional: Oferecer apoio contínuo aos 
Agentes Comunitários de Saúde, reconhecendo a importância de seu 
trabalho na promoção da saúde e prevenção de doenças nas 
comunidades. 
▪ Capacitação e Desenvolvimento: Promover capacitações regulares 
para que os Agentes Comunitários de Saúde possam aprimorar suas 
habilidades e conhecimentos, garantindo um atendimento cada vez 
mais qualificado à população.
habilidades e conhecimentos, garantindo um atendimento cada vez 
mais qualificado à população. 
26. APOIO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: FORTALECENDO A IDENTIDADE E O 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Contextualização 
As comunidades quilombolas desempenham um papel importante na preservação da cultura e 
da história de Mineiros, particularmente na região do Cedro, onde a presença quilombola é 
significativa. Essas comunidades são guardiãs de tradições culturais valiosas, mas enfrentam 
desafios sociais e econômicos que exigem ações específicas do poder público para garantir sua 
sustentabilidade e bem-estar. 
Diretrizes Gerais 
O plano de governo de Dr. Lourival e David Oliveira tem como objetivo promover a inclusão 
social e o desenvolvimento econômico das comunidades quilombolas, com ações que
social e o desenvolvimento econômico das comunidades quilombolas, com ações que 
valorizem sua identidade cultural, garantam direitos fundamentais e melhorem as condições 
de vida dessas populações. A região do Cedro será foco de iniciativas que busquem preservar 
as tradições quilombolas enquanto proporcionam oportunidades de desenvolvimento 
sustentável. 
Propostas de Ação  
 
 
 
1. Valorização da Cultura e Tradições Quilombolas 
o Objetivo: Preservar e promover a cultura e as tradições das comunidades 
quilombolas, com especial atenção à região do Cedro. 
o Ações Específicas: 
▪ Projetos Culturais Comunitários: Apoiar a criação de projetos culturais 
que preservem e difundam as tradições quilombolas, como a música, a
que preservem e difundam as tradições quilombolas, como a música, a 
dança, a culinária e o artesanato, integrando essas manifestações ao 
calendário cultural de Mineiros. 
▪ Eventos Culturais Quilombolas: Instituir eventos anuais que celebrem 
a cultura quilombola, promovendo a integração dessas comunidades 
com o restante da população de Mineiros e atraindo visitantes para a 
região do Cedro. 
▪ Educação Patrimonial nas Escolas: Desenvolver programas de 
educação patrimonial que incluam a história e a cultura quilombola 
nos currículos das escolas municipais, com visitas e projetos em 
parceria com as comunidades quilombolas. 
2. Melhoria das Condições de Vida e Acesso a Serviços Públicos 
o Objetivo: Garantir que as comunidades quilombolas tenham acesso a serviços
o Objetivo: Garantir que as comunidades quilombolas tenham acesso a serviços 
públicos de qualidade, incluindo saúde, educação, saneamento e 
infraestrutura básica. 
o Ações Específicas: 
▪ Ampliação do Acesso à Saúde: Implementar programas de saúde 
voltados para as necessidades específicas das comunidades 
quilombolas, com a presença regular de equipes de saúde na região do 
Cedro e campanhas de prevenção e promoção da saúde. 
▪ Saneamento e Infraestrutura: Investir na melhoria das condições de 
saneamento e na infraestrutura básica das áreas quilombolas, 
incluindo acesso à água potável, eletricidade e estradas em boas 
condições. 
3. Desenvolvimento Econômico e Sustentabilidade 
o Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico sustentável nas
o Objetivo: Promover o desenvolvimento econômico sustentável nas 
comunidades quilombolas, com foco na geração de renda e no fortalecimento 
da agricultura familiar.  
 
 
 
o Ações Específicas: 
▪ Incentivo à Agricultura Familiar: Apoiar as práticas de agricultura 
familiar nas comunidades quilombolas, especialmente na região do 
Cedro, com programas de capacitação, acesso a crédito e canais de 
comercialização para os produtos locais. 
▪ Projetos de Turismo Comunitário: Desenvolver projetos de turismo 
comunitário que valorizem as tradições e a cultura quilombola, 
criando oportunidades de renda para as comunidades através do 
turismo cultural e ecológico. 
▪ Apoio ao Artesanato Quilombola: Estabelecer parcerias para a 
comercialização do artesanato produzido nas comunidades
comercialização do artesanato produzido nas comunidades 
quilombolas, integrando esses produtos às feiras e mercados locais. 
4. Garantia de Direitos e Inclusão Social 
o Objetivo: Assegurar que as comunidades quilombolas tenham seus direitos 
respeitados e sejam plenamente incluídas na sociedade mineirense. 
o Ações Específicas: 
▪ Regularização Fundiária: Trabalhar em parceria com o governo 
estadual e federal para garantir a regularização fundiária das terras 
quilombolas, assegurando a posse e o uso sustentável do território 
pelas comunidades. 
▪ Acesso a Programas Sociais: Facilitar o acesso das comunidades 
quilombolas aos programas sociais existentes, como Bolsa Família, 
programas de transferência de renda e de inclusão produtiva,
programas de transferência de renda e de inclusão produtiva, 
garantindo que todos os direitos sejam respeitados. 
▪ Combate à Discriminação: Implementar campanhas de 
conscientização contra a discriminação racial e promover a valorização 
das comunidades quilombolas em toda a sociedade mineirense.
PLANO DE GOVERNO 
DA CIDADE DE GUAPÓ 
 
Candidato a Prefeito: Francisco J M Finamor 
 
Vice-Prefeita: Eliane Ferreira Costa 
 
Partido: Agir 
 
Município: Guapó  
 
Ano da Eleição: 2024 
 
Slogan da Campanha: Renovação e 
Mudança 
 
 
 Renovação e Mudança 
O Plano de Governo para a cidade de Guapó é uma iniciativa audaciosa que vai além de 
propostas imediatistas, estabelecendo um caminho sólido para os próximos quatro anos e 
preparando o município para enfrentar os desafios do futuro. Estruturado em quatro 
grandes eixo s estratégicos, o plano não apenas visa a implementação de mudanças 
estruturais que promovam a modernização e eficiência dos serviços públicos, mas 
também coloca a qualidade de vida da população como o centro de todas as ações. Este
também coloca a qualidade de vida da população como o centro de todas as ações. Este 
não é um documento de p romessas vagas e inalcançáveis, mas sim o resultado de uma 
análise detalhada e criteriosa das reais condições e necessidades de nosso município. Cada 
proposta foi cuidadosamente pensada para refletir o desejo da comunidade por um futuro 
mais próspero e justo. 
MISSÃO 
Nossa missão é atuar com comprometimento e dedicação para atender às necessidades da 
comunidade de Guapó de maneira eficiente e eficaz. Buscamos promover o bem -estar 
coletivo por meio de uma administração que preza pela honestidade, ética e transparência. 
Nosso trabalho é guiado pela educação, e pela utilização estratégica de todos os recursos
Nosso trabalho é guiado pela educação, e pela utilização estratégica de todos os recursos 
disponíveis, sempre com o objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável do 
município. A missão de nossa gestão vai além de simplesmente administrar recursos; ela 
consiste em engajar a população, fomentar o crescimento econômico e social, e assegurar 
que cada cidadão tenha acesso a serviços públicos de qualidade. 
VISÃO 
A visão do Plano de Governo de Guapó é ambiciosa e se fundamenta no compromisso 
com o desenvolvimento econômico e social duradouro da nossa população. Projetamos 
um futuro onde Guapó se destaque como um exemplo de administração pública eficiente, 
capaz de oferecer uma qualidade de vida superior aos seus habitantes. Nossa visão é
capaz de oferecer uma qualidade de vida superior aos seus habitantes. Nossa visão é 
transformar Guapó em uma cidade moderna, inclusiva e economicamente vibrante, onde 
as oportunidades sejam amplamente distribuídas e o progresso seja sentido por todos. 
Pretendemos criar um ambiente onde os cidadãos se sintam orgulhosos de viver, onde o 
poder público seja reconhecido por sua integridade e competência, e onde a inovação e o 
respeito ao meio ambiente sejam pilares de cada ação empreendida. 
VALORES 
Os valores que norteiam este plano de governo são alicerces fundamentais para a 
construção de uma sociedade mais justa e solidária. A responsabilidade social é um 
princípio inegociável, guiando todas as nossas ações e decisões em prol do bem comum.
princípio inegociável, guiando todas as nossas ações e decisões em prol do bem comum. 
Excelência na prestação de serviços públicos é o nosso compromisso com a população, 
assegurando que cada serviço entregue seja de alta qualidade e atenda plenamente às 
expectativas dos cidadãos. Valorizamos a participação ativa da comunidade e a 
transparência em nossas ações, pois acreditamos que uma gestão aberta e colaborativa é 
essencial para construir confiança e engajamento. A eficiência e a busca constante por 
resultados são o motor que impulsiona nossa administração, garantindo que cada recurso 
seja utilizado da maneira mais eficaz possível. Finalmente, a solidariedade e o respeito
seja utilizado da maneira mais eficaz possível. Finalmente, a solidariedade e o respeito 
são os valores que permeiam nossas relações com todos os setores da sociedade, promovendo uma convivência harmoniosa e um ambiente onde todos se sintam 
respeitados e valorizados. 
EIXO QUALIDADE DE VIDA 
Objetivo: Ampliar o pronto -socorro 24 horas no município para melhor atender a 
população. 
Programa: Saúde para Todos 
• Assegurar e aprimorar o acesso da população a serviços de qualidade, com 
atendimento digno de acordo com suas necessidades de saúde, mediante 
aprimoramento da política de atenção básica e especializada. 
• Reestruturar a Rede Municipal de Saúde, adequando os postos de atendimento, os 
serviços de atendimento móvel, de prontos -socorros e centrais de regulação,
serviços de atendimento móvel, de prontos -socorros e centrais de regulação, 
articulada às redes de atenção. 
• Ampliar o convênio de serviço de atendimento móvel do SAMU em nossa cidade 
com profissionais e estrutura qualificadas ou buscar um convênio com municípios 
vizinhos. 
• Ampliar e reestruturar o pronto atendimento 24 horas, com médicos e  equipes 
completas de enfermagem; manter os consórcios regionais, bem como realizar 
pactuação da saúde com municípios vizinhos para o atendimento da população 
• Promover a atenção integral à saúde da mulher, dos idosos e da criança com ênfase 
nas áreas e populações de maior vulnerabilidade. 
• Criar o programa de apoio ao diabético e pessoas com acessibilidade em nosso 
município; oferecer acesso facilitado e tratamentos com medicamentos e
município; oferecer acesso facilitado e tratamentos com medicamentos e 
acompanhamento médico especializado para o tratamento da diabetes. Promove r 
também adaptação de infraestrutura e conscientização às pessoas com deficiência, 
visando criar uma cidade mais inclusiva e acolhedora para todos. 
• Desenvolver políticas para melhorar e ampliar o atendimento odontológico; 
realizar campanhas de prevenção nas escolas e implantar especialidades de odonto 
geriatria. 
• Fomentar a criação de n ovos centros de especialidades dentro do hospital 
municipal que vamos implantar nosso município, bem como ampliar o número de 
profissionais especialistas em nosso município. 
• Manter e ampliar os serviços e remédios da farmácia básica municipal
• Manter e ampliar os serviços e remédios da farmácia básica municipal 
• Criar o hospital municipal, com novos equipamentos de exames de média e alta 
complexidade. 
• Implantar o centro do idoso em tempo integral; oferecer cuidados médicos, 
nutricionais e de enfer magem, além de atividades recreativas, culturais e 
educativas que estimulem o convívio social e pessoal. Nesse local, nossos idosos 
vão se sentir acolhidos e valorizados. 
Programa: Promoção Social 
• Promover efetivamente a inclusão social da população, artic ulando as 
competências municipais, estaduais e federais, bem como estabelecer articulação 
com a rede não governamental de assistência. • Fortalecer os conselhos (Assistência Social, Direito da Criança e do Adolescente,
Conselho Tutelar e Conselho do Idoso), desenvolvendo ações de gestão 
compartilhada, fortalecendo o Sistema Único de Assistência Social – SUAS. 
• Melhorar a organização da Secretaria de Assistência Social, auxiliando e 
ampliando o incentivo às atividades sociais recreativas; disponibilizar  novos 
centros de convivência para os clubes de terceira idade e clube de mães. 
• Cadastrar todas as famílias de baixa renda e prestar atendimento dentro dos 
programas sociais. 
• Criar o restaurante social para atender à população em situação de 
vulnerabilidade, oferecendo refeições nutritivas a preços simbólicos ou 
gratuitamente. 
• Criar a padaria social; um projeto inovador destinado a capacitar e empoderar a 
comunidade através da produção e distribuição de pães e outros produtos de
comunidade através da produção e distribuição de pães e outros produtos de 
panificação. 
• Criar um centro  de triagem para dependentes químicos; oferecer um espaço 
seguro e acolhedor, com atendimento especializado, apoio psicológico e outros 
profissionais qualificados. O tratamento é muito importante para reintegração 
social desses dependentes, com alimentação  balanceada, atividades recreativas, 
apoio espiritual e estrutura física adequada. 
• Criação do Cartão Municipal ; vamos atender 1.000 famílias em vulnerabilidade 
social, facilitando o acesso a serviços sociais e otimizando a gestão municipal. 
Melhoria e gran des benefícios como facilitação de acesso a serviço público, 
inclusão digital, incentivo à economia local, segurança e mobilidade, eficácia e
inclusão digital, incentivo à economia local, segurança e mobilidade, eficácia e 
eficiência administrativa e transparência e prestação de contas. 
• Na minha gestão vamos reduzir a taxa de iluminaçã o pública e zerar a conta de 
energia das famílias de baixa renda. 
Programa: Avante Mulheres 
• Garantir o combate às desigualdades entre homens e mulheres como condição do 
desenvolvimento do município. 
• Garantir a participação, o atendimento, o respeito e o direito pleno a todas as 
mulheres. 
• Desenvolver políticas de valorização da mulher em toda sua diversidade e 
contribuir para o avanço da inclusão das mulheres em todos os espaços. 
• Implantar a Secretaria da Mulher; criar um ambiente seguro e inclusivo para todas
• Implantar a Secretaria da Mulher; criar um ambiente seguro e inclusivo para todas 
as mulheres, oferecendo suporte jurídico, psicológico e social. Promover a 
conscientização e o combate ao feminicídio em todas as áreas da sociedade, com 
um espaço de acolhimento em defesa dos direitos e promoção da equidade. 
Programa: Segurança para todos 
Objetivo: Fortalecer a segurança pública no município 
• Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública para o desenvolvimento de 
campanhas e programas de segurança com participação ativa da sociedade. 
• Criar o sistema municipal de vídeo mo nitoramento, com a participação da 
sociedade nos bairros e nas áreas que apresentam um aumento no diagnóstico do
sociedade nos bairros e nas áreas que apresentam um aumento no diagnóstico do 
quadro da violência e criminalidade. • Integrar e modernizar as ações municipais de segurança pública de forma 
transparente e participativa, visando garantir qualidade de vida no município. 
• Adotar um modelo de gestão integrada de segurança pública municipal com 
representantes da sociedade nas discussões com os outros poderes e esferas 
governamentais. 
•  Criar Diretoria Municipal de Trânsito, visando implantar programas de 
conscientização e de educação do cidadão para combater os acidentes e infrações 
de trânsito. 
• Criar os programas Guarda Mirim e Bombeiro Mirim; fortalecer o vínculo entre 
a juventude e a comun idade, oferecendo oportunidades para crianças e
a juventude e a comun idade, oferecendo oportunidades para crianças e 
adolescentes aprenderem disciplina, valores, responsabilidades e habilidades. 
• Ampliar a Guarda Municipal; equipe treinada e preparada para proteger os 
cidadãos, patrulhar áreas estratégicas e colaborar com as  forças policiais. Traz 
ordem urbana, prevenção de delitos e bem-estar geral da comunidade. 
EIXO INSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO 
HUMANO 
Educação 
• Informatizar 100% a s escolas Municipais, oferecendo material didático,  
uniformes e criar um laboratório de informática. 
• Incentivar a qualificação dos cidadãos do município, com uma forte articulação e 
estrutura desde a educação básica ao ensino superior. 
• Ampliar e readequar os recursos financeiros para a educação, efetivando uma
• Ampliar e readequar os recursos financeiros para a educação, efetivando uma 
política de educação para crianças, jovens e adultos, visando uma taxa de 
alfabetização próxima a 100%. 
• Construir uma gestão democrática da educação, garantindo a articulação com a 
sociedade civil e fortalecendo os conselhos. Valorizar os profissionais da 
educação com a análise e revisão dos Planos de Cargos e Salários. 
• Melhorar a qualidade do ensino e buscar a equidade na Rede Municipal de Ensino, 
independente das suas condições sociais, econômicas, étnico-raciais e culturais da 
população. 
• Aumentar o investimen to na educação infantil, ampliando vagas pautadas no 
contínuo crescimento da qualidade, garantindo a oferta a todas as crianças de
contínuo crescimento da qualidade, garantindo a oferta a todas as crianças de 
quatro a cinco anos e ampliando na faixa de um a três anos. 
• Garantir q ue as escolas municipais disponham de materiais didátic os e 
pedagógicos, manter os uniformes escolares, servir merenda escolar de qualidade 
desenvolvida por nutricionistas, aprimorar o transporte escolar, revitalizar os 
prédios e garantir mobiliários a escola municipal. 
• Ampliar a escola de  tempo integral  do no sso município ; proporcionar aos 
estudantes um ensino de qualidade, com ambiente enriquecido de aprendizado 
contínuo e desenvolvimento pessoal, oferecendo atividades extracurriculares, 
apoio pedagógico e alimentação balanceada. 
• Ampliar a escola militar de nossa cidade, e manter o ensino forte, de qualidade e
• Ampliar a escola militar de nossa cidade, e manter o ensino forte, de qualidade e 
disciplina, preparando os alunos para serem pessoas comprometidas e preparadas 
para desafios futuros, contribuindo para o desenvolvimento integral da juventude. 
• Ampliar e const ruir mais creches no municí pio; inclusive no distrito de 
Posseilândia, essencial para acabar com a falta de vagas e proporcionar às mães o suporte necessário para conciliar trabalho e cuidados familiares, investindo no 
futuro da comunidade e criando condições para um crescimento seg uro e 
desenvolvedor para as crianças. 
Projeto Inclusão e Capacitação para a Educação Especial 
Objetivo: Garantir uma educação inclusiva e de qualidade para os alunos com
Objetivo: Garantir uma educação inclusiva e de qualidade para os alunos com 
necessidades especiais em Guapó, proporcionando também a capacitação contínua dos 
professores e profissionais da educação que atuam com essa classe. 
Descrição do Projeto: O projeto "Inclusão e Capacitação para a Educação Especial" será 
voltado para a melhoria do atendimento educacional de alunos com necessidades 
especiais em todas as escolas municipais de Guapó. O projeto terá duas frentes principais: 
1. Apoio aos Alunos com Necessidades Especiais: 
o Avaliação Individual:  Realização de avaliações detalhadas para 
identificar as necessidades específicas de cada aluno e adaptar o currículo 
escolar para atender essas necessidades. 
o Recursos Pedagógicos e Tecnológicos:  Aquisição e distribuição de
o Recursos Pedagógicos e Tecnológicos:  Aquisição e distribuição de 
materiais didáticos adaptados, equipamentos de acessibilidade e 
tecnologias assistivas para facilitar o aprendizado. 
o Salas de Recursos Multifuncionais:  Criação e manutenção de salas de 
recursos equipadas com ferramentas e materiais especializados para apoiar 
o desenvolvimento dos alunos. 
o Apoio Psicológico e Terapêutico:  Disponibilização de serviços de 
psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outras especialidades 
conforme necessário para apoiar o desenvolvimento integral dos alunos. 
2. Capacitação de Professores e Profissionais da Educação: 
o Formação Continuada:  Programas regulares de capacitação para 
professores e demais profissionais da educação sobre práticas inclusivas,
professores e demais profissionais da educação sobre práticas inclusivas, 
metodologias de ensino adaptadas e uso de tecnologias assistivas. 
o Workshops e Seminários: Organização de eventos periódicos para troca 
de experiências e atualização sobre as melhores práticas e inovações na 
educação especial. 
o Parcerias com Instituições de Ensino Superior: Colaboração com 
universidades e faculdades para oferecer cursos de especialização e 
extensão voltados para a educação inclusiva. 
Impactos Esperados: 
• Educação Inclusiva: Garantia de que todos os alunos com necessidades especiais 
recebam uma educação de qualidade, adaptada às suas capacidades e necessidades 
específicas. 
• Capacitação Profissional:  Melhoria na qualificação dos professores e demais
específicas. 
• Capacitação Profissional:  Melhoria na qualificação dos professores e demais 
profissionais da educação, garantindo que estejam preparados para atender às 
demandas da educação especial. 
• Integração Social: Promoção de um ambiente escolar inclusivo, onde todos os 
alunos possam se desenvolver plenamente e de forma integrada com seus colegas. 
 Recursos Necessários: 
• Infraestrutura: Adequação das escolas para receber alunos com diferentes tipos 
de deficiência, incluindo acessibilidade física e tecnológica. 
• Material Didático: Aquisição de livros, jogos e outros materiais adaptados, além 
de equipamentos de tecnologia assistiva. 
• Formação: Parceria com instituições de ensino para a realização de cursos de 
formação continuada e especialização para professores.