brunomortari/planos_de_governo_Goias_2024 huggingface dataset:
9.3  Apoiar empreendimentos de reciclagem ; 6 
 
9.4  Arborizar as áreas públicas da cidade ; 
9.5  Estabelecer estudos de viabilidade do turismo na reg ião; 
9.6  Proporcionar cursos para guia de turismo;  
9.7  Incentivar empreendimentos turísticos . 
 
10.0  DESPORTO E LAZER 
 
10.1  Proporcionar nos espaços públicos ambiente para a prática do esporte e lazer;  
10.2  Desenvolver e incentivar projetos de esporte e lazer  (capoeira, futebol, 
atletismo, bandas de música, etc.); 
10.3  Incentivar e apoi ar os empreendimentos esportivos  (academias, ligas de 
futebol, torneios estudantis, grupos de capoeira, etc). 
 
11.0 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS  
 
11.1 Criar uma escola de Ensino Fun damental de 1 ª fase no setor Estrela D’Alva 
e/ou setor Brisas da Serra;
e/ou setor Brisas da Serra; 
11.2 Construção e reforma de pontes para viabilizar o tr áfego na zona rural;  
11.3 Implantar o transporte coletivo na zona urbana e rural;  
11.4 Fornecer passe livre de transporte para funcionários públicos ter acesso ao 
trabalho; 
11.5 Finalizar obras já iniciadas e reformar as creches e escolas municipais.  
 
12.0 AGRICULTURA, COMÉRCIO E EMPREGO 
 
12.1 Estabelecer parcerias para aquisição da merenda escolar junto a agricultores 
familiares; 
12.2 Incentivar programas de fortalecimento da agricultura familiar;  
12.3 Desenvolver associações e cooperativas para o desenvolvimento da 
agricultura e pecuária de Posse; 
12.4 Implantar o meio de transporte para os feirantes;  
12.5 Auxiliar o produtor rural em questões de documentos e parte técnica;
12.5 Auxiliar o produtor rural em questões de documentos e parte técnica;  
12.6 Facilitar a aquisição de insumos, o escoamento e a comercialização da 
produção agropecuária de Posse;  
12.7 Incentivar o comércio de alimentos, bebidas, confecção, estética, dentre 
outros mediante projetos culturais;  7 
 
12.8 Desenvolver o comércio da construção civil, de eletrônicos, móveis e 
utilidades pela circulação de capital e distribuição de renda no município;  
12.9 Fomentar o comércio de auto móveis, máquinas e insumos agrícolas através 
do desenvolvimento social e eco nômico de Posse; 
12.10 Gerar emprego através da construção civil mediante a reforma e construção 
da infraestrutura da cidade; 
12.11 Gerar empregos através da aquisição de recurso para incentiv o da cultura e 
do esporte;
12.11 Gerar empregos através da aquisição de recurso para incentiv o da cultura e 
do esporte; 
12.12 Gerar emprego mediante a circulação de capital em Posse e o 
desenvolvimento de atividades empreendedoras da iniciativa privada . 
 
13.0 POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E CIDADANIA 
 
13.1 Incentivar o ingresso do jovem possense nas universidades e escolas técnicas; 
13.2 Propiciar para a juventude cursos profissionalizantes e experiência de estágio 
e primeiro emprego; 
13.3 Propor políticas de permanência e de combate à evasão escolar do jovem 
possense; 
13.4 Incentivar projetos de empreendedorismo dos jovens do muni cípio de Posse; 
13.5 Criar programas de esporte e arte remunerados para incluir os jovens (artes 
marciais, música, atletismo, futebol e futsal, etc.) ;
marciais, música, atletismo, futebol e futsal, etc.) ; 
13.6 Disponibilizar espaços seguros e iluminados para a juventude praticar 
esporte, arte e cultura em geral; 
13.7 Apoiar financeira, material ou logisticamente eventos esportivos, artísticos e 
culturais que incluam a juventude de Posse.  
 
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA ATUAÇÃO DO GOVERNO  
 
Oferecer um excelente serviço público ao cidadão de Posse; valorizar o servidor 
público municipal; reformar e construir a infraestrutura local, tanto na zona urbana quanto 
na zona rural; garantir o usufruto sustentável dos recursos naturais; preservar o patrimônio 
histórico e a paisagem natural com vistas ao desenvolvimento do turismo; propor políticas 
para a juventude a fim de promover as potencialidades desta faixa da população; estimular
para a juventude a fim de promover as potencialidades desta faixa da população; estimular 
a geração de emprego e renda com vistas ao desenvolvimento econômico e social de 
Posse; propor diversos mecanismos de diálogo entre a população e o  poder público no 
intuito de construir um mandato coletivo e popular.   
 
 8 
 
CRONOGRAMA 
 
ANO AÇÃO 
2025 Organização das finanças e da documentação da prefeitura, melhoria da 
oferta dos serviços públicos e diálogo com os diversos setores da sociedade. 
2026 Retomada das obras paralisadas, captação de recurso público, construção 
da infraestrutura local e investimento em cultura.  
2027 Construção das associações, cooperativas e planejamento dos 
investimentos na agropecuária e turismo.
investimentos na agropecuária e turismo.  
2028 Desenvolvimento da agropecuária, do turismo e potencialização do poder 
de investimento da prefeitura.
ANICUNS-GO
"A verdadeira mudança é aquela que vem liberta do passado, 
livre do presente e comprometida com o futuro."
Antonio Costta
PLANO DE GOVERNO    Queremos, por meio deste documento, apresentar a 
Anicuns o nosso projeto para o futuro do município.
 
    Desde já, é importante saber que o Partido NOVO 
tem princípios e valores que norteiam suas ações, 
sendo estes INEGOCIÁVEIS, como a Liberdade e a Igualdade.
        O NOVO é o único partido que exige dos seus postulantes, 
a quaisquer cargos públicos, a passagem por um processo 
seletivo e a ﬁcha limpa, esta, é exigida mesmo para seus aﬁliados. 
 Com base nos princípios e valores do NOVO, o empresário 
Wastter Lopes foi selecionado pré-candidato a prefeito de Anicuns. 
Identiﬁcando-se com o NOVO em diversos aspectos, Wastter,
Identiﬁcando-se com o NOVO em diversos aspectos, Wastter, 
assim como o movimento que deu início ao partido, vem como 
cidadão insatisfeito, que resolveu sair da indignação para a ação. 
 Da mesma forma que o NOVO, Wastter acredita no 
enfrentamento de velhas práticas, como o combate ao desperdício, 
a redução da máquina pública, que podem otimizar os gastos, 
direcionando os recursos para áreas essenciais, como Saúde e 
Educação.
Wastter Lopes Gomes
36 anos
Natural de Anicuns
Casado e pai de 3 ﬁlhos.
Empreendedor à frente do 
grupo W9 Candidato a prefeito 
pela primeira vez, Wastter é o 
mais jovem nome no pleito 
de 2024, em Anicuns.Plano de Governo 2025-2028 Pré-candidato a prefeito Wastter Lopes  
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
Contenção de Gastos
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
Contenção de Gastos
- O combate aos desperdícios e aos privilégios será foco de nossa atuação.
Gestão de Pessoas
- O mérito e a excelência serão prioridade para a gestão de pessoas.
Priorização Técnica de Projetos
- Decisões serão de cunho técnico, jamais subjetivas e, em especial, jamais 
determinadas por inﬂuência política ou de ordem pessoal.
Transparência e Fiscalização
- Nossa meta é tornar a gestão de Anicuns uma das mais transparente do 
Estado de Goiás.
VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO
- Concurso público.
 
- Promoção de cursos de aperfeiçoamento e seminários para crescimento 
proﬁssional dos servidores.
 
- Uniformizar, distribuir EPIs e capacitar servidores da limpeza urbana e obras, 
com cursos sobre Segurança no Trabalho.
com cursos sobre Segurança no Trabalho.
- Criar setor de ouvidoria interna para servidores.
- Promover momentos de confraternização e socialização para os 
colaboradores.
Plano de Governo 2025-2028 Pré-candidato a prefeito Wastter Lopes  
INFRAESTRUTURA 
- Construção de completa infraestrutura do Lago do Sol, com orla, pistas de 
caminhada, quadras, quiosques, iluminação sustentável.
- Construção do Centro Esportivo, com piscina olímpica, quadras de areia e 
Society, pista de atletismo entre outros.
- Infraestrutura do Lago da Rodoviária, com revitalização e construção de 
quiosques.
- Revitalização da rodoviária municipal, que passará a ser rodoshopping.
- Revitalização do Bosque Municipal, com construção da Casa da Cultura
- Revitalização do Bosque Municipal, com construção da Casa da Cultura 
Anicuense, um espaço reservado a preservação da memória de Anicuns e a 
construção de pista de caminhada.
- Conclusão da reforma do Centro de Convenções.
- Conclusão da creche do Setor Primavera.
- Conclusão do Ginásio de Esportes.
- Asfaltamento de TODAS as ruas de Anicuns.
INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 
Simpliﬁcar e Desburocratizar 
- Revisar leis municipais sobre empresas e comércios, em parceria com a 
Câmara Municipal de Vereadores, a ﬁm de tornar mais simples e menos 
burocrática a abertura de novas empresas e comércios, dando incentivos ﬁscais 
para atrair novos empreendimentos e para a criação de novos postos de 
trabalho, estágios remunerados e primeiro emprego.
Programa Polo da Moda
trabalho, estágios remunerados e primeiro emprego.
Programa Polo da Moda
- Atuar junto com as confecções, fábricas de calçados e outros para fomentar o 
crescimento deste setor da moda em geral dentro de Anicuns.
Agronegócio
- Divulgação Positiva, Melhoria da infraestrutura, Combate à criminalidade no 
campo, Combate a invasão de terras, Modernização dos processos de 
licenciamento ambiental.Plano de Governo 2025-2028 Pré-candidato a prefeito Wastter Lopes  
SAÚDE
 - Elaboração de um plano estratégico para facilitar e agilizar os atendimentos 
especializados em grandes centros, através de uma equipe exclusiva para 
buscar agendamentos, exames e translado de pacientes.
- Aquisição de terreno e construção do prédio para o Hospital Municipal de 
Anicuns.
- Aquisição de terreno e construção do prédio para o Hospital Municipal de 
Anicuns.
- Criação de uma comissão para atender a demanda urgente da população de 
animais de rua na cidade, com ações de prevenção como a castração de 
animais de rua e pets com donos, a adoção de medidas para cuidar dignamente 
dos animais abandonados.
- campanhas de conscientização da população sobre maus tratos e abandono, 
buscando a parceria de autoridades para fazer valer as leis que punem estes 
crimes.
- Análise sobre a possível criação de canil municipal, para abrigar, cuidar e 
encaminhar animais abandonados para adoção responsável.
- Buscar os recursos necessários para introduzir na Saúde Pública de Anicuns 
especialidades e equipamentos de exames ainda inexistentes e necessários.
TURISMO
especialidades e equipamentos de exames ainda inexistentes e necessários.
TURISMO
O turismo com um projeto bem elaborado também é uma saída para geração 
de emprego e renda.
- Estruturar o Lago do Sol( Quiosques, espaços de esporte, iluminação); 
Bosque (Casa da Cultura, pista de caminhada); Serra do Felipe (trilha) ; 
Cachoeirinha (hotel fazenda) entre outras riquezas naturais (Anicuns pode 
entrar na rota nacional do turismo).Plano de Governo 2025-2028 Pré-candidato a prefeito Wastter Lopes  
CULTURA
- Criação da Escola da Cultura, com oﬁcinas diversas e festival anual de 
apresentação dos alunos.
- Criação da Casa da Cultura anicuense, no Bosque Municipal, para 
preservação de acervo histórico local e salão de apresentações culturais.
preservação de acervo histórico local e salão de apresentações culturais.
- Promover, além do Carnaval no modelo já existente, a criação do Carnaval 
Tradição, resgatando as marchinhas, blocos de rua e concurso da rua mais 
enfeitada da cidade, estimulando o resgate do carnaval e trazendo para a festa 
pessoas de todas as idades;
- Criação da oﬁcina de teatro e Encenação em Praça Pública da Paixão de 
Cristo;
- Concurso Municipal de quadrilhas juninas; 
- Desﬁle e escolha da Miss Melhor Idade; 
- Criação de oﬁcinas de iniciação ao cinema e produção de curta-metragens 
com Festival de Cinema; 
- Desﬁle Cívico e show de aniversário da cidade; 
- Concurso Na Minha Casa Mora o Sonho de Natal, para a casa mais enfeitada 
da cidade no período natalino.ESPORTE
da cidade no período natalino.ESPORTE
- Implantação de aulas de esportes diversos no contraturno escolar municipal.
- OIimpíadas municipais anuais.
- Incentivo a prática de esportes a equipes já existentes e em competições 
regionais e estaduais, em todas as faixas etárias.
- Federalizar o time de futebol da cidade.
- Criação de torneios locais de futebol para incentivo ao esporte.
- Introdução dos times de futebol anicuenses em campeonatos de nivel 
regional, estadual e nacional.
- Criação e apoio a Passeios ciclísticos já existentes.
- Criação de campeonato de som automotivo.
- Criação e apoio a cavalgadas já existentes.
- Criação de um calendário anual de eventos, onde contará com pelo menos 
dois eventos esportivos mensais.
dois eventos esportivos mensais.
Plano de Governo 2025-2028 Pré-candidato a prefeito Wastter Lopes  
EDUCAÇÃO 
- Pagamento do piso salarial dos professores do ensino municipal.
- Reabertura da Escola Paroquial, em parceria com o Governo do Estado.
- Reimplantação de sistemas de ensino em tempo integral, com aulas de 
esportes diversos.
- Capacitação regular de servidores públicos da educação.
- Introdução de cursos para professores sobre uso de ferramentas interativas e 
online em sala de aula.
- Reforço de parceria com a segurança pública estadual nas escolas para 
proteção de alunos, professores e funcionários, além da parceria para palestras 
sobre segurança para estudantes.
DISTRITOS
- Criação de subprefeituras para melhorar a comunicação entre comunidade e 
prefeitura.
DISTRITOS
- Criação de subprefeituras para melhorar a comunicação entre comunidade e 
prefeitura.
- Construção e revitalização de espaços de esporte e lazer, como quadras, 
campos de futebol, praças e Centros Comunitários.
- Implantação de transporte público gratuito distritos/Zona Urbana de Anicuns.
- Implantação de Internet 5G nos distritos.
Plano de Governo 2025-2028 Pré-candidato a prefeito Wastter Lopes  
PLANO 
100 DIAS
Anicuns 100 tempo a perder! O Plano de 100 dias tem como objetivo priorizar as principais necessidades 
do município de Anicuns e solucionar, em um prazo máximo de 100 (cem) dias, 
todas as requisições expostas.
 As comissões serão formadas por especialistas em cada área e pessoas da 
sociedade civil organizada, para a análise e exposição de soluções viáveis em
sociedade civil organizada, para a análise e exposição de soluções viáveis em 
prazos curtos, que resolverão de forma temporária ou deﬁnitiva as demandas 
apresentadas. 
 A seleção dos membros se dará nos primeiros 60 (sessenta) dias APÓS AS 
ELEIÇÕES, com as comissões sendo apresentadas à sociedade anicuense no dia 
01 de janeiro de 2025 e suas atividades sendo iniciadas no segundo dia útil do 
calendário administrativo municipal.
 Todos os relatórios elaborados pelas comissões serão disponibilizados no 
portal da transparência e demais meios de comunicação da Prefeitura, para 
acesso livre. Ao ﬁnal dos 100 dias será feita a prestação de contas do prefeito, por 
meio dos canais de comunicação oﬁciais.
PLANO EMERGENCIAL 100 DIAS
meio dos canais de comunicação oﬁciais.
PLANO EMERGENCIAL 100 DIAS
- Criação de comissão especial de ﬁnanças, que vai fazer um levantamento 
ﬁnanceiro completo do tesouro municipal como: Análise de contas; saldo em caixa; 
Emendas encaminhadas; débitos futuros; Possíveis renegociações de débitos; 
possíveis irregularidades.
- Imediata reposição do transporte público municipal, com análise de frota 
existente ou possibilidade de aquisição de novo(s) ônibus.
- Imediata análise para reposição de maquinário de obras e serviços públicos, 
como coletores de lixo e máquinas essenciais para obras, além de containers e 
lixeiras da zona urbana.
- Mapeamento e execução de reparo emergencial de vias urbanas.
- Criação de comissão de análise emergencial para pagamento do piso salarial a
- Criação de comissão de análise emergencial para pagamento do piso salarial a 
professores do ensino municipal.
- Criação de comissão em caráter emergencial para as primeiras providências 
sobre o problema dos animais de rua.
- Criação de comissão para análise e execução do plano diretor de Anicuns.
Plano de Governo 2025-2028 Pré-candidato a prefeito Wastter Lopes
através do NEP (Núcleo de Educação Permanente) um trabalho de 
capacitação continuada  e humanizada com todos os profissionais da saúde; • 
Criar o SMA – Sistema Municip al de Auditoria do SUS para controle e 
avaliação e auditoria de acordo com a lei orgânica do SUS 8080 que foi 
regulamentado através do decreto 7508/2011 para melhor atender a 
população; • Construção de academias de saúde nas unidades básicas; • 
Fortalecer a Vigilância em Saúde adotando medidas de prevenção e apoio  aos 
pacientes pôs Covid • Garantir a crianças recém-nascidas: Teste da orelhinha.  
EDUCAÇÃO • elaborar  o projeto de reforma e ampliação da estrutura da rede 
escolar municipal com o objetivo de a mpliar a oferta de vagas; • Fortalecer a
escolar municipal com o objetivo de a mpliar a oferta de vagas; • Fortalecer a 
aprendizagem através do incentivo a formação profissional de profes sores e 
servidores; Formação da Jovens  para ofertas de  empregos cursos técnicos e 
profissionalizantes (Parcerias: SENAC, SENAI, PRONATEC, SENAR); • Manter 
a política de Valorização Profissional através da atualização anual do Piso 
Salarial Nacional e do PCCR; • Incentivar a pesquisa como fortalecimento para 
a educação da Juventude; • Criar espaços de leitura nas escolas; • Fortalecer o 
uso de tecnologia nas Escolas Municipais, firmando mais parcerias com o MEC 
e FNDE; • Criação das Olimpíadas do conhecimento; • Política de incentivo ao 
desempenho escolar; • Incentivo ao fortalecimento dos grêmios estudantis; •
desempenho escolar; • Incentivo ao fortalecimento dos grêmios estudantis; • 
Manter a politica no fortalecimento da qu alidade do transporte escolar; • 
(CEMEI); • Manter as  creches e educação infantil em tempo integral; • 
Incentivar o Projeto Escotismo nas escolas municipais; Dar suporte e 
incentivo para o Colégio Militar em nosso município , criar a escola militarizada 
municipal.  
SEGURANÇA PÚBLICA 
• Criação do Programa “ Goianápolis mais segura ” com a implantação do 
sistema de monitoramento de câmeras em pontos estratégicos da cidade; • 
Fortalecer o Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG de nossa cidade; 
• Implantaçã o da Guarda Civil Municipal  e secretaria de segurança publica
. INTRODUÇÃOA FederaçãoBrasilda Esperança,compostapeloPartidoVerde(PV),Partidodos Trabalhadores(PT)e PartidoComunistado Brasil(PCdoB)apresenta,nestePlanodeGoverno,asprincipaispropostasdaChapaFormosadaEsperança,compostaporYasserMartinsYassine(PV),candidatoaPrefeito,e NeusaDiasdaCosta(PT)paraa administraçãodomunicípiodeFormosa,estadodeGoiás,noperíodo2025-2028.Estedocumento,ademaisdocumprimentoderequisitolegalperanteaJustiçaEleitoral,representao compromissopolíticodocandidatoDelegadoYasser,perantea populaçãourbanae ruraldeFormosade,emsendoeleito,trabalharcomafinco,responsabilidadee zelo,paracumprirna íntegraoconteúdodestePlanodeGoverno.Organizadoem13eixos,queorganizamostemascentraisdegestão,e43propostasdeaçõespráticasdetalhandoosconteúdosdecadaeixo,estePlanodeGovernopartedo princípiode
princípiode que,emFormosa,viveumpovohonradoetrabalhador,queexigeumamudançaradicalnaadministraçãodomunicípio,porquereconheceseusdireitosesabequemereceepodeserfeliz.
II. EIXOSEAÇÕESPROPOSTAS
EIXO01BEM-VIVER
Ação01-BEM-NASCER- Criara CasadePartocomoespaçodepreparaçãodasmãesparaoparto,deatençãohumanizadaà parturiente,comênfasenoatendimentoàsmulheresgrávidasquevivemnasáreasruraisdomunicípio.Ação02–BEM-CRESCER- Construiro CentrodeCriatividadeInfantil,abertoa todasascriançasdomunicípio,paraofereceràscriançase adolescentesespaçosadequadosde atividadesculturais,esportivase de lazerem tempointegral,nohoráriocomplementarà escola,nosdomingose feriados,assegurandosempre,emtodoseles,odireitoàimersãocoletiva,àgestãocomunitáriaeàparticipaçãoinclusivaedemocrática.- Assegurara redede proteçãoe garantiade direitosfundamentais,ameaçadosou violadosde criançase adolescentesdo MunicípiodeFormosa.
Ação03–BEM-VIVER- CriaroCentroMunicipaldePolíticasInclusivas, comoobjetivodeprepararas pessoascomdeficiênciaparatransitarem,superaremasbarreirasdeparticipaçãoativanocotidianodacidadeetodaapopulaçãona conscientização,inclusãoe cuidadosnecessários,conformetipodedeficiência,atravésdecursos,palestras,oficinase outrasaçõesvoltadasparaa inclusão,comoo incentivoà práticade esportesnasdiversasmodalidades,incluindoos esportesadaptadospara pessoascomdeficiência.- Criara Casada PessoaIdosa
, como serviçode acolhimentoinstitucionalparapessoasidosas,de modoa garantira dignidadehumanae contribuirparaqueaspessoasidosasdeFormosatenhamumprocessodeenvelhecimentoativo,saudáveleautônomo.- Desenvolverprogramasespeciaisvoltadosparaasmulheres,gruposecomunidadesétnicas,pessoascomdeficiênciaepessoasidosas.- Ampliarasaçõesdecombateàviolênciacontraamulhereosrespectivosserviçosdeatendimento,proteçãoereinserçãoàsvítimas.- Asseguraro apoioinstitucionalàCasadoAutista, àAPAEeàsdemaisentidadesquecuidamda promoçãodocuidadocomas pessoascomnecessidadesespeciais.- Abrir um RestaurantePopulare implantarum BancodeAlimentos, parabeneficiarapopulaçãoemsituaçãoderisconutricionaleestimularaproteçãoalimentar.
EIXO02SEGURANÇAPÚBLICA
Ação05–PrevençãoeProteçãoComunitária- Ampliaremelhoraramanutençãodailuminaçãopública.- Reforçaraaçãodadefesacivilesocial.- FortalecerosConselhosComunitáriosdeSegurança.- Articularcomos órgãosestaduaisde segurançao investimentonaoperacionalizaçãoe captaçãodeinformaçõese denúncias,possibilitandoaçõesefetivasnocombateaocrimeeviolência.- Implementaro programaCercodeSegurançaDigital, queutilizarátecnologiade pontae inteligênciaartificialparao monitoramentointeligentedacidade.Osistemapermitiráa identificaçãoautomáticadeveículosroubadose foragidosdajustiça,alémdeintegrarecompartilharinformaçõesdeformasistematizadae informatizadacomosórgãosdesegurançapública.Essaabordageminovadoracontribuiráparaa rápidarespostae prevençãodecrimes,reduzindosignificativamenteosíndicesdecriminalidadenacidade.
Ação06–COMBATEÀVIOLÊNCIA- Promoverpolíticasparaatendimentoa dependentes(e familiares)deálcool e outrasdrogas,que envolvamações de manutenção,fortalecimentoe/ourestabelecimentodevínculosfamiliaresesociais.- Desenvolvercampanhase açõesintegradaspermanentescontraousodedrogase contraa violência,emparceriacomempresas,movimentossociais,igrejasedemaisinstituições.- Elaborare implantarprogramamunicipaldeenfrentamentoeprevençãoàviolênciadoméstica.- Desenvolveraçõesdeprevençãoecombateàviolênciacontraasminoriassociaise intolerânciareligiosa,introduzindoumatemáticadeeducaçãocomo objetivode apoiar,promover,gerir,estimulare garantirasdiferentesformasemeiosdeefetivaçãodosdireitoshumanos.
Ação07–GUARDACIVILMUNICIPAL- Fortalecera GuardaCivilMunicipale fazercumprira progressãoprofissional.- CriaraPolíciaMunicipaleaROMU(RondaOstensivaMunicipal).- Investirno treinamentocontínuo,desenvolvimentoprofissionalecapacitaçãoeducacionaldaGuardaMunicipal,visandoaprimorarsuashabilidades,conhecimentose eficiênciano cumprimentode suasfunções.
Ação08–SISTEMAPRISIONAL- CriarumapolíticadevalorizaçãoeapoioaoseàsprofissionaisdosistemaPrisional.- Implementarumprogramadeapoio,orientaçãoe reinserçãosocialdosegressosdoSistemaPrisional.
EIXO03EDUCAÇÃO
EIXO03EDUCAÇÃO
Ação09–EDUCAÇÃOTRANSFORMADORA- AmpliaraEducaçãoInfantil.- Criar, no município,o Centrode EducaçãoPúblicaTransformadora(CEPT), voltadoparaoconhecimentoerecuperaçãoda memóriahistórica,pormeiodo engajamentocomunitárioe dainovaçãotecnológica,comênfasena construçãosocialcoletivadopertencimentoedacidadania.- Criaro ProgramadeFortalecimentodaEducaçãonoCampo,voltadoparavalorizaçãodose dasprofissionaisquetrabalhamnasescolasruraise no incentivoàs famíliasparaquemantenhamsuascriançasejovensnaescola.- CriaroProgramaPré-Enemparaprepararose asjovensdeFormosaparaodesafiodoingressoàvidauniversitária.
, a partirdaintegraçãodos projetosjá existentese da implantaçãodosdemaisprogramasdisponíveisno governofederal,e do estabelecimentodeparceriascominstituições,entidadeseempresaslocais.- QualificaroSistemaMunicipaldeEnsino-professores,professoras,alunos,alunas,equipesadministrativasedeapoiodaescolapública,comnovastecnologiasparao desenvolvimentoe fortalecimentodeprojetosvoltadosparaaeducaçãoambiental,orespeitoàsdiferençaseaequidadedegêneronaredebásicadeensino.- Construirnovosparâmetrosdevalorizaçãoe formaçãocontinuadadosprofessorese dasprofessoras,promovendooacompanhamentodofazerpedagógicoe as mudançasquea escolae a sociedadevêmpassando,enfatizandoainterfacedossaberessociaisehumanosdeformaholística.- Criarum conservatóriode música,oferecendoformaçãode
Criarum conservatóriode música,oferecendoformaçãode altaqualidadecomprofessoresespecializadosem todasas modalidadesmusicais,paradesenvolvero talentode nossosjovense fortaleceraculturalocal.
Ação12–ESCOLASEINVESTIMENTONOFUTURO- Cuidardasescolase prédiospúblicospormeiodamanutençãocontínua,damodernizaçãodosequipamentos,daqualificaçãodosservidoresedasservidoras,epelahumanizaçãodoatendimentoaopúblico.- Implantaro ProgramaPassaporteUniversitário
, parafacilitaroacessodose dasestudantesdeFormosaa programasdegraduaçãoepós-graduaçãoemuniversidadesforadomunicípio.- Criaro ProgramadeInclusãoEstudantilparaimplementaraçõesquevisema inclusãodose dasestudantescomdeficiência,assegurandoacessibilidadepredial,transporteescolar,equipamentose formaçãodeequipestécnico-pedagógicassuficientesparaatendimentoa estepúblicodaredemunicipaldeeducação.- ImplantaroPasse-Livreestudantil.- Implantarnas bibliotecaspúblicase nas escolasos EspaçosdeConvivênciaDigitalparaestudantesdomunicípio,comacessolivreàInternet,computadoresgamers,realidadevirtual,telasinterativaseambientesvirtuaisde aprendizagem,parafacilitaro acessodose dasestudantesformosensesàs novas tecnologiase fomentarodesenvolvimentotecnológicodascriançasejovensdeFormosa.
EIXO04CULTURAEESPORTE
Ação13–VALORIZAÇÃODACULTURA- Promovera articulaçãode políticaspúblicasvoltadasparaproteçãoepromoçãoda culturaformosense,em consultae parceriacomosmovimentosculturaisdomunicípio.- Criaros CentrosCulturaisDistritais(emtodosos distritosdomunicípio),promovendooacesso,principalmentedapopulaçãojovem,àdiversidadeartístico-cultural,alémdacapacitaçãoevalorizaçãodosedasartistaslocais.- Incrementaras formasde fomentoindiretoe diretoà produção,distribuiçãoe circulaçãodosbensculturais,emespecialdaculturalocaledofolclore.- Implementaro Projeto“FormosaCidadeda Culturae dasUtopias”
, quetemcomoobjetivoa criaçãodeumcomplexodemuseuspopulareseoresgateàmemóriadaFormosaantiga.- Retomara BandaMunicipal,valorizandoa culturalocale oferecendonovasoportunidadesparanossostalentosmusicaissedesenvolveremeseapresentaremàcomunidade
Ação14–VALORIZAÇÃODOESPORTE- CriarumProgramadeIniciaçãoEsportiva, comfoconobem-estarsocialenodesenvolvimentodepotenciaisatletasnomunicípio.- Asseguraro incentivoàs equipese atletaslocaisem competiçõesesportivas,fortalecendoedivulgandoopotencialdosnossosedasnossasatletasedomunicípio;- Mantere modernizaras praçaspoliesportivasexistentes,alémdeexpandira infraestruturaesportivadomunicípiocoma construçãodenovaspraçase um ginásioolímpicocompleto,incluindopistadeatletismo,piscinaolímpicaeoutrasinstalaçõesdealtopadrão.
Ação15–BIBLIOTECASCOMUNITÁRIASEPONTOSDECULTURA- Ampliaçãodoincentivoe fomentoà leituracoma implantaçãodaRededeBibliotecasPúblicasdeFormosa.- Incentivara organizaçãodeBibliotecasComunitáriasportodososbairros,emcasasdevoluntáriosevoluntárias,comincentivoàcriaçãodegruposdeleituranasescolas,naspraças,nosparquesenasresidências.- Implantaros Pontosde Culturacomoespaçosparaatividadesculturaisedeconvivêncianosbairrosenascomunidadesrurais.- Implementaro ProgramaComunitáriode Idiomas, abertoàcomunidade,priorizandoosalunose asalunasmatriculadosdaredepúblicamunicipal,contribuindoparaa melhorintegraçãoentreescolaesociedade,mas, sobretudo,fortalecendoa preparaçãopara oatendimentoaoturismoeparaadifusãodaculturalocal.
Ação16–RESGATEDOPATRIMÔNIO- Resgatar,recuperare protegero patrimôniohistóricoe artístico,valorizandoamemóriaeaidentidade.- CriarosRoteirosPatrimoniais, paraa divulgaçãoe valorizaçãodoPatrimônioCulturaldoMunicípio(material,imaterialenatural).- Completara realizaçãodeInventário,Tombamentoe RegistrodebensculturaisdeFormosa,promovendosuapreservaçãoemanutenção.- Reativara BandaSinfônicaMunicipale criar,a partirdela,umaescoladeensinoinstrumentalparaa absorçãodemúsicose músicasporpartedaBandaMunicipal.
EIXO05SAÚDEPÚBLICA
EIXO05SAÚDEPÚBLICA
Ação17–SUSESAÚDEPÚBLICAMUNICIPAL- AprimorarehumanizaroatendimentodoSUSmunicipal.- Cuidardasaúdedafamíliacoma ampliaçãodarededeatençãobásica,prevenindoetratandodoençasemdomicílio.- Ampliare valorizaro quadrode agentescomunitáriosde saúdee deendemias.- Promovera ampliaçãodacoberturadesaúdebucalnaredebásica,comênfasenodesenvolvimentodasaçõespreventivase a continuidadedocuidadoemtodososníveisdecomplexidade,soba óticadasredesdeatençãoàsaúde.- Ampliara UPA,garantindoumatendimentodequalidadeà populaçãoeasseguraro cumprimentodopisosalarialparatodososprofissionaisdesaúde.
Ação19–ATENDIMENTOEINSERÇÃO- Criar0 CentroparaAtendimentodePessoascomDependênciaQuímicaeainserçãodasmesmasàsociedade.- Organizar,dentreoutras,as carreirasde agentesde higieneealimentação;promovera formaçãocontinuadaparaprofissionaisdasaúdeeparaagentesdelimpeza.- Expandira coberturadaredeespecializadae deurgênciadoMunicípio,coma implantaçãoe/oumelhoramentosde novosou de pontosdeatendimentojáexistentes,especialmentenosDistritos.- Promovera melhoriano controlee rapidezparao atendimento,consultaseexamesespecializados.- Ampliare impulsionarpolíticasdecombateà discriminaçãodegênero,raça,delimitaçãofísicaedeorientaçãoafetiva;investirnaformaçãoenacomunicação,visandoampliaro conhecimentoda sociedadesobreaspolíticaspúblicasvoltadasparaa efetivaçãodedireitosdasmulheres,pessoaidosa,criançae
sociedadesobreaspolíticaspúblicasvoltadasparaa efetivaçãodedireitosdasmulheres,pessoaidosa,criançae adolescente,juventude,LBGTQI+,tolerânciareligiosaecombateaoracismo.- Combatera prostituiçãoinfanto-juvenile garantiro cumprimentodoEstatutodaCriançaedoAdolescente.
EIXO06DESENVOLVIMENTOECONÔMICOESOCIAL
Ação20–OCUPAÇÃO,EMPREGOERENDA- Criaro ProgramadeOcupaçãoeEmpregoparaJovens
, comcursosdecapacitaçãoparapessoasjovenssegundoa ofertadevagasdeFormosaeregião,visandoainclusãonomercadodetrabalho.- Investirno incentivoe fortalecimentode programascomoo jovemaprendiz.- Estimulare fortaleceras organizaçõesde proteçãoà pessoaidosaeprogramasdeinserçãonomercadodetrabalho,emconsonânciacomoEstatutoNacionaldoIdoso.- Incentivarprogramasdeinclusãodepessoascomdeficiêncianomercadodetrabalho.- PrestarapoioàsiniciativasdeEconomiaSolidáriaeEmpreendedorismo,coma ampliaçãodeaçõesparaofomentoe a promoçãodosprodutoseserviçosgeradospeloassociativismoe cooperativismo,incentivandoasuacomercialização,favorecendoaprofissionalização,desenvolvimentoeindependênciadessasorganizações.Ação21-DESENVOLVIMENTOECONÔMICOURBANO- Promoveraçõesde apoioà redede comércioe serviçosaquecendoaeconomialocal.-
Promoveraçõesde apoioà redede comércioe serviçosaquecendoaeconomialocal.- Melhorara infraestruturageralparaasindústrias,emparticularparaoDAIF – DistritoAgroindustrialde Formosa,com garantiadefornecimentodeágua,luz,internetelogística.- Implantaro “EscritóriodoEmpreendedorismo” comoumespaçomultiusocomcomputadores,acessolivreàinternet,bibliotecadelivroseperiódicostécnicos,salasdereuniõesevideoconferênciasparafortalecerainstalaçãodenovosnegóciosemFormosa.- Realizaraçõesde incentivoao pequenoe médioempreendedor,e àpequenae médiaempreendedora,atravésda concessãode linhasdecrédito,qualificaçãoe treinamento,garantindoa geraçãodetrabalho,empregoerendaparaapopulação.- Fortalecera manutençãodo MercadoMunicipaldo Produtoreincentivarasfeiraslocaisdeprodutoreseprodutoras.
Ação22–DESENVOLVIMENTOECONÔMICORURAL- Efetivare ampliarosprogramasdecomprasdopequenoprodutore daagriculturafamiliar.- Fortalecertodasasiniciativasdocomércioe daproduçãolocal,comoaFeiradoProdutor.- Promoverassistênciatécnicae transferênciade tecnologiaparaaagriculturafamiliar.- Fortalecera AgriculturaFamiliar,comassistênciatécnicaetransferênciade tecnologia,garantindo,assim,a soberaniaalimentare odesenvolvimentoda agroecologia,visandogarantira produçãosustentáveldealimentos.- Fortalecera capacitaçãoe produçãode alimentosagroecológicos,desidratadose depolpasdefrutas,reduzindoo desperdíciodefrutas,legumes,verdurase hortaliças,o que,alémde auxiliarna saúdenutricional,fortalecea atividadeagrícolalocal,coma geraçãodeempregoerenda.- Fortalecera
saúdenutricional,fortalecea atividadeagrícolalocal,coma geraçãodeempregoerenda.- Fortalecera agriculturafamiliarcomaplicaçãodeSeloVerdeparaoagricultore paraa agricultoraqueforneceosprodutoscomqualidadeesãousadosnaalimentaçãoescolar.
EIXO07MEIOAMBIENTE
Ação23–POLÍTICAAMBIENTAL- Consideraro meioambienteumparâmetrobásiconoplanejamentodapolíticageralda administraçãodo municípioe do desenvolvimentoeconômico.- Desenvolverumapolíticaambientalpermeandotodosossegmentosdaadministração.- Formarumquadroefetivode pessoalqualificadoe especializadonasdiversasquestõesdomeioambiente.
Ação24–EDUCAÇÃOEPROTEÇÃOAMBIENTAL- Desenvolverprogramascontinuadosdeeducaçãoambiental,envolvendotodaacomunidade.- Protegerasnascentesurbanaserurais.- Reduzirodesmatamento.- PriorizaraEducaçãoAmbientalaoinvésdemultas.
Ação25–RESÍDUOSSÓLIDOS- Implantarna íntegrao Planode GestãodosResíduosSólidos,comatençãoespecialàs açõesvoltadasparaa ColetaSeletivae destinaçãocorretadolixoegeraçãodeeconomiacircular.- Adquirirnovaáreaparainstalaroaterrosanitário,umavezqueoespaçoatualse transformouemlixãodevidoà nãoimplantaçãodaestruturanecessáriaeaousoinadequadodolocal.- Limparedespoluirasáreasdeacessoaosequipamentosturísticos.- Incrementarosserviçosdecoletaetratamentodeesgoto.
Ação26–LICENCIAMENTOEFISCALIZAÇÃOAMBIENTAL- Aprimoraras de rotinasde controleambiental(licenciamentoefiscalização)articulandoos diversossetoresdospoderesMunicipaleEstadual.- Fortaleceras açõesvoltadasaocontrolee monitoramentodosriscosàspopulaçõesexpostasa soloscontaminados,emáreasderisco,poluiçãodoareáguadeconsumo.- DartransparênciaaoFundoMunicipaldeMeioAmbiente.
EIXO08TURISMOEECOTURISMOAção28–ECONOMIADOTURISMO- Fazerdo turismoformosenseumaatividadeeconômicamoderna,competitiva,saudávelesustentável.- Implantarumsistemadegestãointegrado,comganhorealparatodososelosdacadeiaeconômicadoturismo.- Ampliar,qualificare massificara distribuiçãodoCalendárioAnualdeeventos.- CriaroRoteiroGastronômicodeFormosa.- Fortalecera relaçãoe fomentaraqualificaçãodossetoresdoturismo,emespecialaspousadaseosetorgastronômico.- Requalificaros pontosturísticosde notórioreconhecimento,comooSaltodoItiquira,a UsinaParqueBandeirinha,o SítioArqueológicodoBisnau.- Desenvolverestratégiasparaatraçãodeeventosregionais,nacionaiseinternacionaisno Município,atravésde parceriascomoutrosentessubnacionaise/ouiniciativaprivada.
Ação29–ECONOMIADOECOTURISMO- Capacitarosequipamentoslocaise fortalecerasaçõesintegradasparaqueFormosasetorneumpolodoecoturismoregional.- Criaro projetoTrilhasEcológicasparainserirFormosanosetordeecoturismoquemaiscrescenomundo.
Ação30–ARTESANATOEECONOMIACRIATIVA- Estimularaproduçãodoartesanatolocalea economiacriativa.- Reformar,requalificare ampliaro acessoao espaçode exposiçãodoCentrodeArtesanatoNeusaOliveira.
EIXO09URBANISMOEINFRAESTRUTURA
Ação31–MORADIAECIDADANIA- Trabalhar,em parceriacomo governofederal,parazeraro déficithabitacionalparaasfamíliasdebaixa-renda.- Priorizar,noprogramadehabitaçãoparaa populaçãodebaixarenda,oatendimentoàsmulhereschefedefamília.- Criaro programaEndereçoCerto, parapromovera regularizaçãofundiárianomunicípio.
Ação32–DRENAGEMECAPTAÇÃO- Redimensionartodaa infraestruturadedrenagemexistente.Construirumanovaestruturadecaptação,conduçãoe destinaçãodaságuasdaschuvas.Umasoluçãoparaosproblemasdealagamentoquecontribuiparaapreservaçãodoasfaltoedasviaspúblicas.
Ação33–ASFALTOEENERGIAELÉTRICA- Realizarrecapeamentoasfálticodequalidadeemtodaacidadepondofimàssucessivaseonerosasoperaçõestapa-buracos.- Articularjuntoaos órgãose empresasresponsáveisno sentidodeviabilizarumasubestaçãode energiaelétrica,visandoa instalaçãodemaisindústriasnomunicípio.- Continuara expansãoda malhaasfálticaparatodosos bairrosdeFormosa.
Ação34–PARQUESEJARDINS- Investirnaarborizaçãourbanae nacriaçãodepraçase parques,parareduziroefeitodasmudançasclimáticas,melhoraroclimaeaqualidadedevidadopovodeFormosa.- Ampliarosespaçosparquesa céuabertodacidade,comoinstrumentosderessignificaçãodoconvíviosocial,dobem-estardoscidadãose dascidadãs,doacessoaolazeredapráticadeatividadesfísicas.
EIXO11SISTEMAVIÁRIO,TRÂNSITOETRANSPORTE
Ação35–ACESSIBILIDADE- Fazera adequaçãodotransportecoletivoparaa pessoacomdeficiência;padronizare sinalizaro acessoàscalçadas;adotare fazercumprira LeiNacionaldaAcessibilidade.- Realizara manutenção,ampliaçãoe modernizaçãodotransportepúblicoe ampliaroatendimentodeTarifaZero, coma criaçãodenovaslinhaseeixosemtodaacidade,operandocomhorárioexpandido.
Ação36–CICLOVIAS- Implantarcicloviasnasprincipaisviaspúblicasda áreaurbanacompontosdeestacionamentoseguros,paramelhoraro trânsito,reduzirapoluiçãoambientaleestimularaatividadefísicasaudável.- ArticularjuntoaogovernodoEstadodeGoiása construçãodeciclovianarodovialigandoaáreaurbanadeFormosaaoSaltodoItiquira.- ImplantaroBicicletárioMunicipal.
Ação37–REDEVIÁRIA- Implementarestudoe readequara redeviáriaurbanaaocrescimentodacidade,levandoaindaemconsideraçãoa realidademetropolitanadacapitalfederaldaqualFormosafazparte.- Articulara políticadetransportee circulaçãocomaspolíticasregionais,numaperspectivametropolitana;integrara gestãodas políticasmunicipaisdetransporte,trânsitoe dosistemaviáriocomasdiretrizesdapolíticaurbana.- Criarumprogramapermanentedeconservaçãodasestradasruraisedaspontes;melhorarasligaçõesdasviassecundáriascomasviasprincipaisnazonarural.EIXO12GESTÃOÉTICA,MODERNA,DEMOCRÁTICAEEFICIENTE
Ação38–PLANEJAMENTOINTEGRADO- Implantara Coordenaçãode PlanejamentoIntegradoparadesenvolver,planejare executaragendasquese traduzamemaçõesconcretas,sistemáticase continuadasoferecermelhoratendimento;prestarserviçosde qualidade;promovercursosde formaçãoerequalificaçãoprofissionalparaose as servidorese servidoras;adotarmetodologiaspara formulaçãodas políticaspúblicascom oestabelecimentodemetase indicadoresparaavaliaçãodosresultados;assegurara otimizaçãodosrecursose a qualidadedosgastos;promoveraçõesintegradasentreosdiversossetoresdaadministração.
Ação39–PROGRAMASEPROJETOS- Instalara CoordenaçãodeProgramaseProjetos– responsávelpelaelaboraçãodeprojetos,visandoqualificarasobras,buscarrecursosexternosaomunicípioparasuprirasdemandasexistentesnasdiversasáreasde atuaçãoda administraçãomunicipale viabilizaremendasparlamentares.
EIXO13PARTICIPAÇÃOCIDADÃECONTROLESOCIAL
EIXO13PARTICIPAÇÃOCIDADÃECONTROLESOCIAL
Ação40–POLÍTICAMUNICIPALDETRANSPARÊNCIA- ImplementarumaPolíticaMunicipaldeTransparência,comaumentodainformaçãoativa e simplificada,para proporcionaruma maioraproximaçãodocidadãoedacidadãcomagestãomunicipal.- Criare normatizarmetodologiasparaa formulaçãodeindicadoresdedesempenho,monitoramentoe avaliaçãodaspolíticaspúblicas,atravésdagestãodemetasedaavaliaçãoderesultados.- Modernizare automatizara administraçãodeFormosa,paragarantiraeficiênciadogastoe a melhoriadagestãofiscal,emconsonânciacomosObjetivosde DesenvolvimentodoMilênio,a Leide ResponsabilidadeFiscaleasmelhorespráticasde“Accountability”.- Desenvolverum programaestruturadode evoluçãodas carreiraspúblicas,emdiálogocomascategoriasecomasociedade.
Ação41–CONSELHOSCOMUNITÁRIOS- FortaleceroControleSocial,atravésdainstalação,emtodososbairrosdacidadeenosDistritos,osConselhosComunitários,comouminstrumentodagestãopúblicaparadebaterasprioridadescomapopulaçãourbana.- Instalar,nosacampamentos,assentamentos,povoadose outrasformasde agrupamentosrurais,os ConselhosComunitários,comouminstrumentoda gestãopúblicaparadebateras prioridadescomapopulaçãodaárearural.Ação42–OUVIDORIA- CriarOuvidoriae DisqueDenúncianaperspectivadegarantirosDireitosHumanose o exercícioplenoda cidadania,incluindo,mas nãolimitando-sea: Mulheres,PessoaIdosa,Criançae Adolescente,Juventude,LGBTQI+,CombateaoRacismo.
Ação43–ORÇAMENTOPARTICIPATIVO- Implantaro OrçamentoParticipativo,assegurandoa aplicaçãodosrecursospúblicosmunicipais,quenãosãodeutilizaçãoobrigatórianasaúde, educaçãoe outros programasque recebemverbaspré-estabelecidas,serádiscutidacoma sociedade,quedefiniráemqueecomoutilizar.
FORMOSA-GO 
PROPOSTA E PLANO DE AÇÃO  
Gestão 2025-2028 
 Prefeita Rejania Fontanelli  
 
                        COMPETÊNCIA, CORAGEM E IDEALISMO 
Título: "Formosa em Ação: RENOVAÇÃO e Desenvolvimento,"  
 
Objetivo: Promover um plano de governo integrado, focado no desenvolvimento 
urbano, social e econômico, sustentabilidade ambiental, empresarial e social de 
Formosa.  
 
 
Segurança Pública: 
- Instalação de câmeras em pontos chaves da cidade 
-Aprimorar os canais de denúncias 
- Elaborar uma operação delegada, onde o município contrata a polícia militar de 
seu estado para desempenhar funções de fiscalização, nos moldes da lei 
municipal 14.977/2009 de São Paulo. 
-Especialização da Guarda Municipal , com o objetivo de desenvolver
-Especialização da Guarda Municipal , com o objetivo de desenvolver 
implementar e gerenciar políticas e estratégias de prevenção ao crime na cidade 
- Implementar as capacidades concedidas na Lei Federal 13.022/2014, que 
regulamenta as Guardas Municipais, para que possam desempenhar um papel 
mais ativo na promoção de segurança.  
- Autorizar o corpo da Guarda Municipal a fiscalizar o comércio de produtos com 
alto risco de serem produto de receptação, combatendo a lucratividade do crime. 
 
Defesa Civil: 
- Capacitar a equipe de segurança municipal  e demais órgãos relacionados e 
promover programas de educação e conscientização para a atuação em caso de 
desastres naturais. - Criar um centro de controle municipal para coordenar ações de monitoramento
desastres naturais. - Criar um centro de controle municipal para coordenar ações de monitoramento 
e resposta a desastres naturais com as forças estaduais e federais. 
 
Combate a corrupção: 
- Implementar programa de revisão e atualização de leis e normas municipais 
com foco em reduzir interpretações subjetivas. 
- Reduzir a burocracia e regulamentações que exigem autorização do poder 
público para a realização de atividades privadas. 
- Aderir à Lei de Governo Digit al (LGD) e regulamentar sua aplicação, criando 
base normativa que incentive a digitalização de procedimentos burocráticos e de 
serviços públicos. 
- Digitalizar e automatizar os sistemas e processos, incluindo a gestão de filas 
de acesso a serviços públicos e a tramitação de documentos, visando aumentar
de acesso a serviços públicos e a tramitação de documentos, visando aumentar 
a transparência e a eficiência e eliminar favorecimentos. 
- Aperfeiçoar os mecanismos de transparência passiva por meio da 
implementação de canal específico que possibilite ao cidadão requisitar e 
receber informações e documentos (FalaBR). 
-Estabelecer um canal de denúncias para que cidadãos e servidores possam 
reportar irregularidades de forma anônima, com a possibilidade de apresentar 
provas. Esses canais deverão ser monitorados por um corpo investigativo 
independente e sujeitos a auditorias externas. 
-Definir e implementar critérios e procedimentos específicos para a ocupação de 
cargos e funções comissionadas, promovendo a nomeação de agentes com
cargos e funções comissionadas, promovendo a nomeação de agentes com 
experiência profissional e acadêmica compatíveis com as necessidades públicas 
e vedando a nomeação de agentes em conflito de interesses. 
 
Habitação e Planejamento Urbano: 
- Implementar um programa de regularização fundiária, com custos reduzidos 
para famílias de baixa renda, autorizando a comercialização de imóveis (terrenos 
e construções ), promovendo o desenvolvimento econômico e combatendo o 
crime levando instituições e regularização para territórios marginalizados. 
- Reduzir a complexidade dos códigos de posturas, construção e urbanismo e 
automatizar os processos de aprovação de projetos. 
- Expandir e implementar leis que permitam a adoção de espaços públicos, como
- Expandir e implementar leis que permitam a adoção de espaços públicos, como 
praças e parques, por meio de financiamento coletivo, associações de bairro e 
atividades econômicas. 
 
 Geração de Emprego e Competitividade: 
- Aprovar e implementar a Lei de Liberdade Econômica no município, reduzindo 
ou eliminando a necessidade de alvarás, instituindo o conceito de baixo risco e 
simplificando a abertura e a operação de empresas.  
- Facilitar a empregabilidade dos cidadãos, implementando centrais e feirões do 
emprego, bem como outras atividades que conectem a população 
desempregada às vagas disponíveis. 
- Implementar programas de educação e treinamento profissionalizante, em 
parceria com a iniciativa privada, sistema S e outros órgãos estaduais e federais,
parceria com a iniciativa privada, sistema S e outros órgãos estaduais e federais, 
para qualificar a população de acordo com demandas de mão de obra do 
município 
- Reduzir as burocracias, registros e barreiras para o exercício de atividades 
profissionais. 
-Planejar e executar projetos de parques industriais e m parceria com o setor 
privado, considerando a vocação geográfica, logística e estrutural da cidade. 
- Estabelecer parcerias para oferecer educação e suporte aos agricultores, 
especialmente os pequenos produtores, em técnicas de manejo, gestão de 
negócios e participação em licitações. 
 
Mobilidade: 
- Permitir a exploração de publicidade nos ônibus e pontos de ônibus 
- Incentivar o uso de modais como a bicicleta e o patinete, através da
- Incentivar o uso de modais como a bicicleta e o patinete, através da 
implementação de ciclofaixas, orientada por estudos técnicos que avaliem os 
benefícios de intervenções. 
- Estruturar os dados de trânsito, permitindo aplicar inteligência sobre as 
decisões de gestão de tráfego. 
- Elaborar um mapa de pontos de calor de acidentes de trânsito e locais de risco 
a partir de dados de acidentes e outras avaliações urbanísticas, para 
fundamentar intervenções. 
- Investir na capacitação da equipe de servidores responsáveis pela gestão de 
tráfego, com objetivo de realizar diagnóstico da segurança no trânsito e 
planejamento de intervenções. 
 
Infraestrutura e Saneamento: 
- Capacitar a gestão e equipes técnicas para captar recursos públicos por meio
- Capacitar a gestão e equipes técnicas para captar recursos públicos por meio 
de convênios e editais com o estado, emendas parlamentares ou projetos em 
programas de investimento da União. - Criar ou expandir consórcios de cida des para a contratação de empresas de 
projetos de engenharia e outras relacionadas, otimizando custos e elevando o 
nível técnico dos projetos. 
- Elaborar ou atualizar o plano municipal de saneamento, buscando atender às 
metas de universalização do Novo Marco do Saneamento. 
- Delegar para a iniciativa privada a varrição, a coleta e a destinação final de 
resíduos sólidos urbanos em aterro sanitário, para desativar os lixões existentes 
em conformidade com as exigências da Lei Federal 14.026/2020.
em conformidade com as exigências da Lei Federal 14.026/2020. 
- Interceder juntos as autoridades competente no sentindo de buscar soluções 
para conclusão das obras do viaduto nas entradas da cidade na BR020. 
- Elaborar projetos que deem a destinação adequada ao lixo com foco em 
reciclagem e geração de energia, promovendo a geração de empregos. 
- Realizar um trabalho intensivo na recuperação de pontes e estradas rurais, e 
expandir a malha asfáltica  
- Asfaltar área urbana onde não tem, refazer asfalto nas vias que necessitam. 
- Retirar veículos abandonados das vias e recuperar praças e jardins. 
- Realizar estudo de viabilidade e desenvolver o projeto de continuidade do anel 
viário. 
  Gestão Pública: 
- Realizar uma revisão completa da estrutura administrativa, com o objetivo de
Gestão Pública: 
- Realizar uma revisão completa da estrutura administrativa, com o objetivo de 
reduzir e racionalizar o número de secretarias e oti mizar a estrutura da gestão 
municipal, promovendo maior eficiência. 
- Reestruturar carreiras e a estrutura remuneratória do funcionalismo, de modo 
a simplifica-las, reduzindo eventuais disparidades salariais entre o setor público 
e privado e estabelecendo critérios de progressão baseados em desempenho. 
- Implementar sistema de gestão de desempenho para os órgãos e servidores 
estabelecendo metas de resultado e entregas, atrelando bonificações e 
progressões de carreira aos bons resultados. 
- Criar programas de treinamento e capacitação dos gestores e lideranças 
públicas.