brunomortari/planos_de_governo_Goias_2024 huggingface dataset:
cultura popular, literatura, músicas etc., com valores em dinheiro,  no 
intuito de apoiar e promover a valorização da  classe artística para o 
desenvolvimento da cultura local; 
 
• Estabelecer um plano de investimento na construção de novos CMEIs, 
adaptações e ampliações em CMEIs e escolas, quando possível, e 
ampliação de vagas com os CMEIs conveniados; 
 
• Garantir às escolas onde existem áreas disponíveis, quadras 
polidesportivas cobertas; 
 
• Garantir a inclusão e a ssegurar o acesso à educação especializada 
aos educandos com necessidades especiais e com altas habilidades, 
e adequar as instalações às normas de acessibilidade; 
 
• Implementar, conforme previsto na legislação, um programa de 
Assistência Psicopedagógica nas escolas e creches municipais;
Assistência Psicopedagógica nas escolas e creches municipais; 
 
• Valorizar os profissionais da educação , com a análise e revisão dos  
Planos de Cargos, compatibilidade e flexibilização de Cargas horárias, 
revisão da planilha salarial; 
 
• Implementação do 14º salário a caráter de prêmio por produtividade, 
condicionado à pontualidade, ausência de faltas, resultados positivos 
das turmas e das escolas; 
 
• Capacitação dos profissionais da educação, visando a implantação 
de cursos de aperfeiçoamento e reuniões para adequação e 
concretização de melhorias físicas nas escolas e CMEIs, 
proporcionando as melhores condições de trabalho para os 
profissionais de ensino; 
 
• Implementar equipe de suporte educacional emergencial, que fará o
profissionais de ensino; 
 
• Implementar equipe de suporte educacional emergencial, que fará o 
rodízio nas escolas, suprindo a mão de obra em que profissionais que 
porventura, fiquem ausentes por questões de saúde, férias -prêmio, 
licença-maternidade ou motivos de força maior; 
 
• Criar um plano de gestão e eficiência do transporte escolar , 
garantindo um transporte escolar digno e eficiente para alunos em 
toda a rede municipal de ensino, priorizando o transporte para os 
deficientes; 
 
• Promover o esporte em todas as modalidades nas escolas, 
incentivando os alunos na prática de esporte s, buscando parcerias 
público-privada para a promoção de eventos, competições e apoio Página 13 de 31 
 
 
psicológico e até financeiro para aqueles alunos que apresentarem
psicológico e até financeiro para aqueles alunos que apresentarem 
um potencial esportivo na modalidade escolhida; 
 
• Integração com a Secretaria de Esportes e Secretaria de Saúde, 
visando a realização de programas de incentivo á prática esportiva e 
na implementação do programa saúde nas escolas, realizando um 
trabalho preventivo na área da saúde com as crianças, com 
tratamentos anuais nas áreas de odontologia, oftalmologia, 
endocrinologista, pediatra, nutrólogos, psicólogos e outros, e , após as 
devidas prescrições médicas, fazer a entrega dos medicamentos 
corretos e nos casos oftalmológicos na entrega gratuita das armações 
dos óculos de grau. 
 
• Promover a ampliação da qualidade e modernização sustentável das
dos óculos de grau. 
 
• Promover a ampliação da qualidade e modernização sustentável das 
escolas, como por exemplo, instalação de placas solares para que os 
equipamentos tecnológicos, sejam eles pedagógicos e de 
infraestrutura das escolas ( ar-condicionado, freezers, etc.), possam 
funcionar sem gerar oneração com elevados custos com energia 
elétrica, por exemplo; 
 
• Assegurar a segurança nas escolas, com instalação (onde não houver) 
e ampliação do número de câmeras de segurança, bem como, com 
visitas tranquilizadoras da Guarda Civil Municipal a ser criada, que além 
da operação presença constante, contará com palestras e 
orientações sobre ambiências de violência e situações de risco; 
 
• Descentralizar as manifestações culturais oficiais, com a promoção de
• Descentralizar as manifestações culturais oficiais, com a promoção de 
espetáculos e eventos em diferentes bairros, através de parcerias com 
as associações de moradores, entidades e clubes de serviço; 
 
• Valorizar e capacitar os artistas e as produções locais; 
 
• Implantação de Curso Público e gratuito preparatório do ENEM aos 
cidadãos e alunos visando facilitar o acesso ao Ensino Superior; 
 
• Promover ações e parcerias de ofertas de cursos profissionalizantes 
para jovens, adultos e idosos; 
 
 
 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO: 
 
 
A Assistência Social como política pública e direito social configura - se 
um conjunto de serviços para garantir que o cidadão não fique 
desamparado quando ocorram situações inesperadas e nossa proposta é
desamparado quando ocorram situações inesperadas e nossa proposta é 
fazer valer o que preconiza essa importante política garantindo o 
atendimento de qualidade a todas as famílias que dela necessitam. Nesse 
sentido, iremos possibilitar a melhoria da qualidade de vida da população em 
vulnerabilidade social, promovendo o acesso dessa população aos  
benefícios, programas de transferência de renda e serviços socioassistenciais, Página 14 de 31 
 
 
bem como os serviços setoriais, programas e projetos da  Secretaria de 
Assistência Social e Habitação.  
Na habitação iremos viabilizar a construção de unidades habitacionais 
para pessoas de baixa  renda e conjuntos habitacionais, promoveremos a 
regularização de moradias no município de Catalão e elaboraremos o Plano
regularização de moradias no município de Catalão e elaboraremos o Plano 
Municipal de Habitação com definição de ações de curto, médio e longo 
prazo, com participação da sociedade civil. Dentre as ações destacamos: 
 
• Manter a Assistência Social como política pública municipal, no que 
tange: Família, Criança, Adolescente, Idoso, Mulher, Pessoa Portadora 
de Necessidades Especiais, Migrante, Habitação, abandono, 
população de rua, serviços de abrigos temporários ou não, exploração 
infantil, abuso sexual infantojuvenil, trabalho,  
emprego, densidade demográfica, geração de renda, programas de 
fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; 
 
• Contribuir para a melhoria das condições de vida das populações  
excluídas do pleno exercício da cidadania;
excluídas do pleno exercício da cidadania; 
 
• Garantir assistência às famílias em situação de vulnerabilidade                    social, 
segurança, proteção, desenvolvimento social, qualificação  
profissional, equidade, fortalecimento de vínculos familiares e 
comunitários; 
 
• Assegurar que as ações, no âmbito da assistência social, sejam  
implementadas tendo a família como seu principal referencial no 
desenvolvimento integral dos destinatários; 
 
• Atuar junto ao Conselho das Pessoas com Deficiência para garantir a 
acessibilidade viabilizando a diminuição das barreiras das diferentes 
deficiências, garantindo a essas pessoas liberdade, autonomia e 
segurança; 
 
• Promover a prática de atividades esportivas, artísticas e culturais como
segurança; 
 
• Promover a prática de atividades esportivas, artísticas e culturais como 
recurso para a reabilitação, socialização e valorização da pessoa com 
deficiência; 
 
• Realizar ações de inclusão social para pessoas com deficiência; 
 
• Estimular a inclusão de pessoas com necessidades especiais no 
mercado de trabalho; 
 
• Viabilizar a implantação acerca das oficinas de LIBRAS nas escolas 
municipais; 
 
• Construção de albergue a serem administrados por ONGs  para pessoas 
em situação de rua; 
 
• Construção do maior número possível de unidades habitacionais para 
famílias de baixa renda que não possuam nenhum imóvel; 
 
• Fortalecer e divulgar o escritório público de engenharia e arquitetura, para Página 15 de 31
• Fortalecer e divulgar o escritório público de engenharia e arquitetura, para Página 15 de 31 
 
 
que em parcerias com as instituições de ensino su perior da cidade , as  
famílias de baixa renda possam ter acesso a projetos de maneira gratuita, 
seja na realização do sonho da casa própria, seja na pequena reforma, 
visando garantir a legalidade e segurança; 
 
• Regularização de imóveis ainda não -escriturados, promovendo 
dignidade, reconhecendo o direito à propriedade a quem é de direito; 
 
• Promover a reforma de unidades habitacionais de famílias de baixa renda; 
 
• Criar programas que facilitem a aquisição da casa própria, lotes 
urbanizados e de matérias para construção; 
 
• Subsidiar com recursos humanos e materiais os projetos sociais de
• Subsidiar com recursos humanos e materiais os projetos sociais de  
grande relevância social já existentes; 
 
• Implementar o auxílio Funeral para pessoas de baixa renda; 
 
• Instituir o pão popular para pessoas de baixa renda, subsidiando  
padarias na fabricação do pão francês e fornecimento de leite; 
 
• Aprimorar os CRAS existentes por meio de educação continuada e  
permanente das equipes nas atividades socioeducativas tais como  
cultura do direito, prevenção de violações, participação popular e  
serviços de convivência e fortalecimento de vínculos familiares e 
comunitários de crianças, adolescentes, jovens e idosos. Garantir o 
dimensionamento adequado das equipes e equipamentos; 
 
• Realizar casamentos comunitários em parceria com o Cartório;
• Realizar casamentos comunitários em parceria com o Cartório; 
 
• Oferecer apoio psicossocial à população em estado de vulnerabilidade 
social; 
 
• Criar e desenvolver o Plano Municipal de Políticas Públicas voltado para 
a promoção de autonomia das mulheres, viabilizando urgentemente na 
efetivação de políticas públicas para a discussão do enfrentamento das 
condições de desigualdades e discriminações v ivenciadas pelas 
mulheres; 
 
• Eliminar as assimetrias/desigualdades entre as mulheres, tornando seus 
direitos acessíveis a todos; 
 
• Aprimorar o sistema de informações, monitoramento e avalição da  
política pública de assistência social; 
 
• Construir Espaços de Convivência nos bairros, promovendo oficinas  e 
espaços lúdicos;
• Construir Espaços de Convivência nos bairros, promovendo oficinas  e 
espaços lúdicos; 
 
• Informatizar os departamentos da Secretaria de Ação Social; 
 
• Aumentar a participação dos idosos na prática da atividade física  
voltada para a saúde e qualidade de vida, observando -se as faixas  Página 16 de 31 
 
 
etárias, estabelecendo um acompanhamento diário, com orientação 
de profissionais. 
 
 
ESPORTE E LAZER: 
 
 
Desenvolveremos políticas públicas de investimento no Esporte e  Lazer 
enquanto componentes importantes para a inclusão social, contribuição para 
a elevação da autoestima e integração social, ampliando  incentivos à prática 
do esporte olímpico, amador e na realização de competições, aperfeiçoando
do esporte olímpico, amador e na realização de competições, aperfeiçoando 
e modernizando os  equipamentos existentes, pois sabemos que o Esporte e o 
Lazer são fundamentais para   a saúde e a qualidade de vida. Ações a serem 
implantadas e implementadas: 
• Construção de um Ginásio de Esporte no Bairro Evelina Nour e Setor  
Aeroporto; 
 
• Criação do Bolsa Atleta Municipal para as modalidades individuais; 
 
• Criação do Pró-Esporte Municipal para Associações esportivas; 
 
• Implantar a formação de categorias de base (Futsal, Futebol de  Campo 
e demais modalidades coletivas) celebrando parcerias com  ligas e 
associações esportivas, buscando incentivos na iniciativa privada; 
 
• Incentivar e apoiar o Esporte Paraolímpicos nas modalidades individuais 
e coletivas;
• Incentivar e apoiar o Esporte Paraolímpicos nas modalidades individuais 
e coletivas; 
 
• Implantar, incentivar e apoiar eventos e campeonatos esportivos, como 
por exemplo, o esporte amador,  construindo um calendário anual de 
atividades esportivas com ampla divulgação nas escolas; 
 
• Um olhar muito especial de atividades físicas voltadas aos idosos e às 
mulheres; 
 
• Elaborar projeto de lei para incentivar atletas de alto rendimento  para 
que as práticas esportivas sejam fomentadas e atendam àqueles que 
busquem performance no esporte, e buscar recursos da Lei de Incentivo 
ao Esporte; 
 
• Estruturação do Campo de Futebol Alberto Mendes com as seguintes 
ações: 
• Construções de arquibancadas; 
• Construção de campo society; 
• Reforma dos vestiários e banheiros;
• Construção de campo society; 
• Reforma dos vestiários e banheiros; 
• Reestruturar a sede da Liga de Futebol de campo. 
 
• Reestruturação do Complexo Esportivo da Vila Mutirão:   Página 17 de 31 
 
 
▪ Reforma do campo Society; 
▪ Reforma dos vestiários e banheiros; 
▪ Reforma completa da quadra de futebol; 
 
• Reestruturar, revitalizar e ampliar o espaço do Ginásio Teófilo Silva com as 
seguintes ações: 
▪ Construção de uma academia de musculação exclusiva para  
atletas credenciados, com profissionais experientes para a correta 
orientação; 
▪ Construção de uma piscina aquecida e coberta de uso exclusivo 
dos atletas credenciados; 
▪ Construir a sede da Liga de Futsal; 
▪ FAZER UM COMPLEXO ESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO 
DO RIO VERDE;
▪ FAZER UM COMPLEXO ESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO 
DO RIO VERDE; 
▪ FAZER UM COMPLEXO ESPORTIVO NO DISTIRO DE PIRES BELO; 
 
 
 
 
 
TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA: 
 
Garantir a cidadania no trânsito por meio de práticas que zelem das  
atribuições definidas na Lei Federal nº 9.503 de 23 de setembro de 1997 - Código 
de Trânsito Brasileiro - CTB, que prevê a defesa da vida, respeito ao  meio 
ambiente e convívio social no trânsito. Além de assegurar a mobilidade urbana 
direcionada para a qualidade de vida das pessoas e o  desenvolvimento 
sustentável de Catalão, contribuindo para o bem-estar do espaço urbano , 
visando garantir a acessibilidade de todos os usuários da   via pública e, acima 
de tudo, promover o deslocamento seguro dos catalanos. Destacamos as 
seguintes ações:
de tudo, promover o deslocamento seguro dos catalanos. Destacamos as 
seguintes ações: 
 
• Realizar estudo técnico que identifique os locais onde efetivamente  são 
necessários os radares fixos de velocidade, acabando assim com    o 
absurdo número de equipamentos instalados indiscriminadamente por 
toda Catalão; 
 
• Implantação e manutenção do sistema de sinalização das áreas de  
estacionamento, terminais e abrigos de coletivos, operação do sistema 
viário, organização e disciplina do trânsito do município; 
 
• Manter e operacionalizar toda a rede semafórica em cumprimento  às 
normas e otimização de tráfego; 
 
• Fiscalizar e controlar os serviços públicos relativos aos transportes  
coletivos; 
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coletivos; 
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• Organizar e desenvolver campanhas de educação relativas ao trânsito 
e à utilização dos serviços de transportes públicos; 
 
• Implantar um programa de redução de acidentes no trânsito, com  um 
projeto educacional de prevenção, fiscalização e sinalização 
adequada; 
 
• Implantar o monitoramento eletrônico de tráfego e segurança; 
 
• Planejar e organizar o sistema viário existente elaborando novas  
estratégias de tráfego e adequações ao trânsito local, como avenidas 
com “onda verde”, por exemplo; 
 
• Investir na qualificação continuada dos Agentes de Trânsito, incluindo 
cursos e treinamentos voltados para o aprimoramento das  táticas 
operacionais; 
 
• Fomentar estudos e implementar obras de grande porte , que
operacionais; 
 
• Fomentar estudos e implementar obras de grande porte , que 
possibilitarão a fluidez mais eficiente do trânsito nas regiões centrais da 
cidade; 
 
• Elaborar estudo técnico, vislumbrando a possibilidade de retirada da 
linha férrea da área urbana; 
 
• Repensar e reestruturar a área  azul no centro, bem como, critérios 
adotados para tempo de tolerância, valores e cobrança; 
 
• Planejar a implementação do anel viário de Catalão, interligando o atual 
arco já existente, fazendo o contorno da malha urbana até as conexões 
rodoviárias na saída para Goiandira na GO – 210; 
 
• Adequação das principais vias de tráfego da cidade, através de 
planejamento técnico, para que cessem os transtornos em horários de 
pico;
planejamento técnico, para que cessem os transtornos em horários de 
pico; 
 
• Construção de passarelas em lugares estratégicos da cidade, a fim de 
evitar acidentes com pedestres, preservando a vida; 
 
• Subsidiar integralmente o transporte coletivo de passageiros de Catalão 
para pessoas carentes a exemplo do que já ocorre em outras cidades; 
 
• Reorganizar as linhas de ônibus e principais trajetos para melhorar a oferta 
para o usuário e reduzir os intervalos entre ônibus e o tempo de viagem; 
 
• Criar um canal direto de avaliação de satisfação do usuário do 
transporte público, visando propor melhorias nos trajetos e serviços; 
 
• Aumentar a oferta de coletivos preparados para transportar idosos e 
pessoas com deficiência; Página 19 de 31
pessoas com deficiência; Página 19 de 31 
 
 
 
• Disponibilizar aplicativo para rastreamento dos veículos do transporte 
público, como intuito do usuário fazer a gestão inteligente de tempo, a 
fim de evitar esperas longas em ponto de ônibus, promovendo maior 
conforto e segurança; 
 
• Restauração e manutenção permanente da iluminação pública, visando 
o conforto e a segurança da população; 
 
 
INFRAESTRUTURA, OBRAS E AGRICULTURA: 
 
• Construção do trecho da Avenida Raulina Fonseca Paschoal, entre a  
antiga Parmalat até a rua de Acesso à empresa Mitsubishi, fazendo a 
interligação direta com a BR – 050; 
 
• Reconstrução e Revitalização imediata da Rodovia Municipal Sebastião 
de Pádua (acesso às mineradoras), com asfalto de qualidade, excelente
de Pádua (acesso às mineradoras), com asfalto de qualidade, excelente 
sinalização e vias de acesso adequadas, uma rodovia referência e 
totalmente moderna;  
 
• Manutenção e pavimentação das vias públicas urbanas de Catalão, de 
tal forma que não exista mais nenhum metro de rua sem asfalto, 
principalmente dos distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo; 
 
• Construção de uma via de passagem por fora do Distrito de Santo Antônio 
do Rio Verde, com a finalidade de proibir o trânsito de máquinas e veículos 
pesados dentro do perímetro urbano, evitando poeira e possíveis danos 
materiais e principalmente acidentes; 
 
• A criação de uma subprefeitura nos Distritos de Santo Antônio do Rio Verde 
e Pires Belo, facilitando a comunicação com os moradores dessa região,
e Pires Belo, facilitando a comunicação com os moradores dessa região, 
propondo agilidade e praticidade na execução dos serviços à 
população; 
 
• Realização de melhorias e m anutenção constante das estradas vicinais, 
pontes e mata burros; 
 
• Substituição gradativa dos mata burros de madeira por novos feitos  de 
concreto; 
 
• Pavimentação de todas as ruas da cidade e dos Distritos; 
 
• Substituição gradativa das pontes de madeira por pontes de concreto    na 
zona rural; 
 
• Cascalhamento e abaloamento das estradas na zona rural; 
 
• Subsidiar os pequenos produtores rurais com fornecimento de 
maquinários agrícolas e com insumos, no intuito de melhorar a Página 20 de 31 
 
 
produtividade; 
 
• Fazer o cascalhamento dos currais das pequenas propriedades;
produtividade; 
 
• Fazer o cascalhamento dos currais das pequenas propriedades; 
 
• Oferecer suporte técnico para a construção  de curvas de nível nas 
propriedades dos pequenos produtores; 
 
• Dar suporte aos pequenos produtores rurais com veterinários e assistência 
técnica agronômica visando o aumento da produtividade; 
 
• Criação de um Departamento Municipal para apoiar os agricultores e 
pecuaristas com visitas e orientações técnicas; 
 
• Construção de uma Concha Acústica com arquibancada, 
estacionamento e praça de alimentação para foodtrucks na Represa  
Clube do Povo, visando fomentar o lazer e a cultura do município; 
 
• Revitalização de toda a área da Represa Clube do Povo, com obras de 
combate ao assoreamento e descontaminação da água;
combate ao assoreamento e descontaminação da água; 
 
• Reestruturação e ampliação do Departamento de Parques e Jardins; 
 
• Ampliação imediata do sistema de captação  de água  pluvial, 
praticamente inexistente em nossa cidade; 
 
• Ampliar a distribuição de lixeiras pela cidade, inclusive com seletividade 
por material. 
 
SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAE: 
 
 
Catalão, nos últimos anos, vem sofrendo  com inúmeros problemas no 
fornecimento de  água, na coleta e tratamento do esgoto. No sentido de 
solucionar estes  problemas que tanto afligem os catalanos, propomos as 
seguintes ações: 
 
• Ampliação da capacidade de tratamento de água da ETA, estação de 
tratamento de água, que hoje é de 180 litros por segundo, para 320 litros 
por segundo;
tratamento de água, que hoje é de 180 litros por segundo, para 320 litros 
por segundo; 
 
• Substituição da tubulação de metal dos bairros mais antigos por nova 
tubulação, visando solucionar o problema de água suja nas torneiras dos 
usuários; 
 
• Solucionar o problema de esgoto a céu aberto nos bairros; 
 
• Revisar valores abusivos da taxa de esgoto; 
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• Até a conclusão das obras que visam garantir o fornecimento ininterrupto 
de água, será criado um programa social para doação e instalação de 
caixas de água para famílias carentes, cujos imóveis que não possuem 
reservatório próprio; 
 
• Ampliação da rede de poços artesianos nas regiões mais afastadas para 
garantir o fornecimento e desafogar o sistema principal;
garantir o fornecimento e desafogar o sistema principal; 
 
• Universalização do saneamento básico (água e esgoto) até 2028  para 
toda a cidade e nos distritos de Santo Antônio do Rio Verde e Pires Belo; 
 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO: 
 
Avançar no Desenvolvimento econômico, científico e tecnológico só  
acontece quando atividades de capacitação, empreendedorismo, inovação  
tecnológica e expansão de ensino técnico e superior, estejam presentes.  
Destacamos algumas ações: 
• Atrair empresas para o município para gerar emprego e renda; 
• Estimular a geração de empregos mediante atração de investimentos 
para Catalão. industriais e de apoio a elas; 
• Fomentar incentivos às pequenas e médias empresas; 
• Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que sejam
• Estimular constantemente a qualificação dos diversos serviços que sejam 
necessários ao atendimento de toda a população; 
• Ampliar políticas de fortalecimento e oferecimento de melhores 
condições para a manutenção e crescimento das empresas já instaladas 
em Catalão; 
• Criar e ampliar espaços para empresas locais dentro das demandas da 
prefeitura. 
 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA: 
 
• Interligação de todas as secretarias e órgãos municipais por meio de  uma 
rede de computadores própria, permitindo o controle centralizado e 
acesso aos dados de forma transparente, eficiente e de menor custo; 
 
• Parceria com produtores rurais e indústrias locais para implementação de 
treinamentos de mão de obra qualificada em  novas tecnologias 
demandadas por eles;
treinamentos de mão de obra qualificada em  novas tecnologias 
demandadas por eles;  
 
• Otimização das parcerias com o sistema S, abrangendo o raio de ação 
para a criação de tecnologias inovadoras, estimulando o nicho científico 
e de produção de conhecimento em Catalão. 
 
• Fomentar o desenvolvimento das startups e spin -offs no município, 
acelerado o crescimento e desenvolvimento da cidade; 
 
• Criar espaços de coworking de parcerias público -privadas para ampliar 
estruturas de negócios de pequenas e médias empresas; 
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• Incentivar a cultura do empreendedorismo e inovação; 
 
• Desenvolver políticas e ações interligadas de ciência, tecnologia e 
inovação objetivando a inclusão social; 
 
• Realizar na educação fundamental, em parceria com a Secretaria de
• Realizar na educação fundamental, em parceria com a Secretaria de 
Educação, oficinas de temas relativos a lógica, programação e robótica, 
despertando o interesse na área e melhorando o aprendizado; 
 
• Incentivar a pesquisa e desenvolvimento de tecnologia nos setores 
definidos como estratégicos para o crescimento de Catalão/GO. 
 
• Viabilizar um estudo para a implantação de um Parque Tecnológico de 
Catalão/GO e cidades vizinhas, atraindo novas empresas, universidades, 
escolas técnicas e investimentos e empregos de qualidade na área de 
tecnologia para a cidade e intermediações; 
 
MEIO AMBIENTE: 
 
A administração pública municipal desempenha um papel crucial no 
cuidado com o meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável
cuidado com o meio ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável 
dentro de sua jurisdição. As prefeituras, enquanto gestoras de políticas locais, 
enfrentam o desafio de conciliar o crescimento urbano com a preservação dos 
recursos naturais e a redução dos impactos ambientais. Este equilíbrio é 
essencial não apenas para garantir a qualidade de vida atual dos cidadãos, 
mas também para assegurar que as gerações futuras possam desfrutar de  um 
ambiente saudável e resiliente.  
 
Neste contexto, a prefeitura precisa adotar medidas que não apenas 
cumpram as normas ambientais vigentes, mas que também incentivem práticas 
sustentáveis em diversos setores, como infraestrutura urbana, transporte, gestão 
de resíduos, uso do solo e educaçã o ambiental. Isso requer não apenas a
de resíduos, uso do solo e educaçã o ambiental. Isso requer não apenas a 
implementação de políticas eficazes, mas também a criação de estratégias de 
engajamento comunitário e parcerias com outros setores da sociedade, 
incluindo empresas e organizações não governamentais.  
 
Além de mitigar impactos adversos, uma administração municipal 
comprometida com questões ambientais pode colher benefícios significativos, 
como a economia de recursos naturais, a melhoria da qualidade do ar e da 
água, a promoção do turismo sustentável e a valorização imobiliária de áreas 
verdes. Portanto, investir em políticas ambientais não é apenas uma obrigação 
legal, mas uma oportunidade para promover o desenvolvimento urbano de 
forma responsável e harmoniosa com o meio ambiente.
forma responsável e harmoniosa com o meio ambiente. 
 
Dentro do contexto da administração pública municipal, é fundamental 
considerar que as políticas ambientais não são apenas uma responsabilidade 
ética, mas também uma necessidade estratégica. A prefeitura atua como um 
agente catalisador para a implementação  de práticas que visam a Página 23 de 31 
 
 
conservação dos recursos naturais, a redução da pegada de carbono e a 
adaptação às mudanças climáticas.  
 
Um dos pilares dessa abordagem é o planejamento urbano sustentável, que 
envolve desde a gestão inteligente do uso do solo até a criação de áreas 
verdes e a preservação de habitats naturais. Essas medidas não apenas 
melhoram a qualidade de vida dos habitant es locais, oferecendo espaços de
melhoram a qualidade de vida dos habitant es locais, oferecendo espaços de 
recreação e lazer, mas também contribuem para a saúde pública ao reduzir a 
poluição e proporcionar um ambiente mais limpo e saudável. 
 
Além disso, a prefeitura desempenha um papel fundamental na educação 
ambiental da população, incentivando práticas conscientes de consumo, 
reciclagem e conservação de energia. A conscientização e a participação 
ativa dos cidadãos são essenciais para o suce sso das políticas ambientais 
municipais, pois criam uma cultura de responsabilidade ambiental que perdura 
além dos mandatos administrativos. 
 
Por fim, a adoção de tecnologias limpas e a promoção de iniciativas de 
economia circular podem transformar os desafios ambientais em oportunidades
economia circular podem transformar os desafios ambientais em oportunidades 
econômicas e sociais. Ao investir em energias renováveis, eficiência energética 
e transporte sustentável, a prefeitura não apenas reduz os custos operacionais 
a longo prazo, mas ta mbém fortalece a resiliência da comunidade frente às 
mudanças climáticas e às crises ambientais. 
 
Assim, a preocupação da prefeitura com as questões ambientais não se 
limita apenas ao cumprimento de normas e regulamentos, mas reflete um 
compromisso genuíno com o bem -estar das gerações presentes e futuras. É 
através de uma liderança visionária e de polí ticas públicas integradas que as 
cidades podem prosperar de forma sustentável, promovendo um equilíbrio 
entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental.
entre o desenvolvimento econômico, social e ambiental. 
 
Nesse sentido, o presente plano de governo tem uma atenção especial para 
as questões ambientais para Catalão: 
 
• Desenvolvimento urbano sustentável: Promover políticas de 
planejamento urbano que garantam o crescimento ordenado da 
cidade, preservando áreas verdes, promovendo a mobilidade urbana 
eficiente e incentivando a construção de habitações acessíveis. 
 
• Desenvolvimento de políticas de preservação e recuperação de áreas 
verdes: Proteger e ampliar as áreas verdes da cidade, como parques, 
praças e áreas de preservação ambiental, por meio da criação de 
corredores ecológicos, reflorestamento e recuperação de á reas 
degradadas. 
 
 
- Plano de arborização da cidade e locais públicos, Catalão passou por
degradadas. 
 
 
- Plano de arborização da cidade e locais públicos, Catalão passou por 
um deflorestamento na área urbana; 
- Criação das praças-pomares, com árvores frutíferas nativas e exóticas; Página 24 de 31 
 
 
- Reforçar o raio de ação do viveiro municipal, criando eventos de plantio 
e distribuição de mudas para a população. 
 
• Sustentabilidade socioambiental: Adotar políticas e práticas sustentáveis 
para preservar o meio ambiente, incluindo a gest ão adequada de 
resíduos, o incentivo ao uso de energias renov áveis e a prote ção de 
áreas naturais; 
- Instalação de placas solares nos prédios públicos; 
- A criação da usina solar fotovoltaica de Catalão, para gerar crédito 
para famílias de baixa renda não pagarem energia;
para famílias de baixa renda não pagarem energia; 
- Revisão de plano do aterro sanitário de Catalão. Com o crescimento 
do curso de medicina e do hospital regional, além das ampliações na 
saúde, teremos uma demanda específica ainda maior para descarte de 
material com risco biológico. 
 
• Resiliência e adaptação às mudanças climáticas, que consiste em 
desenvolver planos de contingência e adaptação às mudanças 
climáticas, incluindo medidas para prevenir desastres naturais e reduzir os 
impactos das mudanças climáticas na cidade e na população. 
- Combate da “ilha de calor” no centro da cidade que já está em 
processo de inicialização. 
 
• Desenvolvimento de políticas de preservação dos recursos hídricos: 
Adotar medidas para proteger e conservar os recursos hídricos locais,
Adotar medidas para proteger e conservar os recursos hídricos locais, 
como rios, lagos e aquíferos, por meio da fiscalização ambiental, 
recuperação de áreas degradadas e incentivo ao uso racional da água. 
- Obras nas represas da área urbana que visam a descontaminação das 
águas, fomentando o desenvolvimento da ictiofauna e trazendo 
equilíbrio ambiental. 
 
• Desenvolvimento de políticas de preservação da biodiversidade urbana, 
com a implementação de ações de conservação da biodiversidade 
urbana, como criação de áreas de proteção ambiental, manejo 
adequado de espaços verdes e proteção de habitats naturais dentro da 
cidade. 
 
• Desenvolvimento de políticas de ince ntivo ao voluntariado ambiental, 
que buscam e stimular a participação da população em ações
que buscam e stimular a participação da população em ações 
voluntárias de preservação ambiental, co mo mutirões de limpeza de 
represas e parques, plantio de árvores e monitoramento da qualidade 
da água. 
 
• Desenvolvimento de políticas de gestão nas zonas de transição (urbano-
rural), para  compreender as dinâmicas dessas áreas e da realidade 
socioambiental, a fim de que aspectos ambientais tenham a 
observância, ao ponto em que a mecânica urbana em expansão amplie 
com o mínimo de impacto possível. 
 
• Conservação e preservação ambiental com a implementação de  
políticas e programas para proteger ecossistemas naturais, áreas de 
conservação e espécies em risco, promovendo a recuperação de áreas 
degradadas e a conservação da biodiversidade. Página 25 de 31
degradadas e a conservação da biodiversidade. Página 25 de 31 
 
 
 
• Gestão de recursos naturais com o desenvolvimento de estratégias para 
uso sustentável dos recursos naturais, como água, solo, florestas e 
minerais, garantindo sua disponibilidade para as gerações futuras e 
evitando a exploração predatória. 
 
• Controle da poluição e qualidade ambiental com o estabelecimento de 
normas e regulamentações para controlar a poluição do ar, água e solo, 
além de promover medidas de monitoramento e controle da qualidade 
ambiental. 
 
• Gestão inteligente de resíduos sólidos através de  implementação de  
políticas e programas de gestão integrada de resíduos sólidos, incluindo 
coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final
coleta seletiva, reciclagem, compostagem e disposição final 
ambientalmente adequada, visando reduzir o impacto ambiental e 
promover a economia circular. 
 
• Educação ambiental com programas de promoção à  conscientização 
e educação ambiental da população, por meio de campanhas 
educativas, programas de sensibilização e atividades de educação 
ambiental em escolas, empresas e comunidades. 
 
• Fiscalização e controle ambiental com o  reforço da fiscalização e o 
cumprimento das leis ambientais, combatendo atividades ilegais como 
desmatamento, caça e pesca predatória, poluição e degradação 
ambiental. 
 
• Planejamento urbano sustentável  com a integração de  critérios de 
sustentabilidade ambiental no planejamento urbano e na gestão do uso
sustentabilidade ambiental no planejamento urbano e na gestão do uso 
do solo, promovendo o desenvolvimento de cidades mais verdes, 
resilientes e adaptadas às mudanças climáticas. 
 
• Adaptação às mudanças climáticas com o desenvolvimento de  
estratégias de adaptação às mudanças climáticas, incluindo medidas 
de mitigação de riscos, manejo de desastres naturais e promoção de 
práticas agrícolas e urbanas resilientes. 
 
• Incentivo a práticas sustentáveis com o  apoio de iniciativas e projetos 
que promovam práticas sustentáveis, como uso de energias renováveis, 
eficiência energética, agricultura orgânica, transporte sustentável e 
construções verdes. 
 
• Parcerias e cooperação para o estabelecimento de  parcerias com 
órgãos governamentais, ONGs, empresas e comunidades locais para
órgãos governamentais, ONGs, empresas e comunidades locais para 
promover ações conjuntas em prol da conservação e uso sustentável dos 
recursos naturais e da proteção do meio ambiente. 
 
• Vigilância ambiental com sistemas de monitoramento para acompanhar 
indicadores de qualidade do ar, da água, do solo e da biodiversidade, 
permitindo a avaliação periódica do estado do meio ambiente e a 
tomada de medidas preventivas. 
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• Planejamento de áreas protegidas com a elaboração  de planos de 
manejo para áreas protegidas, como parques naturais, reservas 
ecológicas e unidades de conservação, garantindo sua gestão 
adequada e a proteção dos ecossistemas e espécies que abrigam.  
 
• Recuperação de áreas degradadas com a implementação de projetos
• Recuperação de áreas degradadas com a implementação de projetos 
de recuperação de áreas degradadas, como minas abandonadas, 
áreas de erosão e antigas áreas industriais, utilizando técnicas de 
restauração e reflorestamento para restabelecer a biodiversidade e os 
serviços ecossistêmicos. 
 
• Controle de desmatamento e queimadas com a adoção de medidas 
para combater o desmatamento ilegal e as queimadas descontroladas, 
por meio de ações de fiscalização, monitoramento por satélite e drones 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, fortalecimento da legislação 
ambiental e apoio a práticas sustentáveis de uso da terra. 
 
• Promoção da sustentabilidade nas empresas com o estímulo de adoção 
de práticas ambientalmente sustentáveis pelas empresas, por meio de
de práticas ambientalmente sustentáveis pelas empresas, por meio de 
incentivos fiscais, certificações ambientais, programas de ecoeficiência 
e apoio à gestão ambiental responsável. 
 
• Proteção dos recursos hídricos com a  implementação de medidas de 
proteção e recuperação de recursos hídricos, como rios, lagos e 
aquíferos, por meio da conservação de nascentes, controle da poluição 
e promoção do uso racional da água. 
 
• Incentivo à pesquisa e inovação ambiental com  o apoio  a pesquisa 
científica e tecnológica voltada para soluções ambientais, incentivando 
a inovação em áreas como energias renováveis, tratamento de resíduos, 
monitoramento ambiental e biotecnologia aplicada à conservação.  
 
• Educação e sensibilização ambiental com o desenvolvimento de
• Educação e sensibilização ambiental com o desenvolvimento de  
programas de educação ambiental em escolas, universidades , órgãos 
públicos e comunidades, promovendo a conscientização sobre a 
importância da conservação do meio ambiente e incentivando a 
adoção de práticas sustentáveis no cotidiano. 
 
• Gestão integrada de bacias hidrográficas com a  promoção de gestão 
integrada de bacias hidrográficas, envolvendo múltiplos atores e setores 
da sociedade na conservação e uso sustentável dos recursos hídricos, 
visando garantir a disponibilidade de água para todos os usos e usuários. 
 
• Transparência e participação social,  garantindo a transparência na 
gestão ambiental, divulgando informações sobre licenciamento
gestão ambiental, divulgando informações sobre licenciamento 
ambiental, monitoramento e fiscalização, e promovendo a participação 
da sociedade civil nas decisões e políticas relacionadas ao meio 
ambiente.  
 
• Desenvolvimento de p lanos de contingência ambiental, com a  
elaboração de planos de contingência para situações de emergência 
ambiental, como vazamentos de produtos químicos, acidentes Página 27 de 31 
 
 
industriais, desastres naturais e outros eventos que possam causar danos 
ao meio ambiente e à saúde pública. 
 
• Promoção da justiça ambiental,  garantindo o acesso equitativo aos 
recursos ambientais e a proteção dos direitos das comunidades 
tradicionais, populações das comunidades rurais  e grupos 
socioeconômicos vulneráveis, promovendo a justiça ambiental e a
socioeconômicos vulneráveis, promovendo a justiça ambiental e a 
equidade na distribuição dos benefícios e impactos ambientais. 
 
• Incentivo à criação de áreas verdes urbanas, através do  estímulo a 
criação e manutenção de áreas verdes urbanas, como parques, praças 
e jardins públicos, promovendo o bem-estar da população, a qualidade 
do ar e a redução do calor nas áreas urbanas. 
 
• Desenvolvimento de políticas de a daptação às mudanças climáticas 
que visam e laborar estratégias de adaptação aos impactos das 
mudanças climáticas, como aumento da frequência de eventos 
climáticos extremos e alterações nos padrões de chuva, visando reduzir 
vulnerabilidades e aumentar a resiliência das comunidades. 
 
• Promoção da economia verde e circular , estimulando a transição para
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
PLANODEGOVERNODOCÁSSIOPELETPESSOAESEBASTIÃOSOARES
IntroduçãodoPlanodeGoverno
EstePlanodeGovernoapresentaasprincipaispropostasdoscandidatosCássio Pelet Pessoa e Sebastião Soares, para o mandato de 2025 –2028, da Cidade de Mozarlândia-GO, elaboradas empor várias mãos eem conjunto os servidores com um profundo entendimento dasnecessidades coletivas e uma visão estratégica para potencializar osrecursos disponíveis. Nosso compromisso é traçar objetivos e metasclaras, realistas eexequíveis, visandoodesenvolvimentosustentável eamelhoria contínua da qualidade de vida de todos os cidadãos deMozarlândia.
ContextoeRealidadeLocal
• Promoção da economia verde e circular , estimulando a transição para 
uma economia mais verde e circular, promovendo a redução do uso de 
recursos naturais, o reaproveitamento de resíduos, a ecoeficiência e a 
inovação tecnológica voltada para a sustentabilidade. 
 
• Incentivo à agricultura sustentável e agro ecologia ao apoiar a adoção 
de práticas agrícolas sustentáveis, como agricultura orgânica, 
agroflorestas e sistemas agroecológicos, visando promover a segurança 
alimentar, a conservação do solo e a proteção dos recursos naturais. 
 
• Desenvolvimento de políticas de proteçã o aos ecossistemas de água 
doce com a conservação e restauração  dos ecossistemas de água 
doce, como rios, lagos e veredas, que são essenciais para a oferta de
doce, como rios, lagos e veredas, que são essenciais para a oferta de 
água potável, a biodiversidade e o equilíbrio dos ecossistemas terrestres 
e aquáticos. 
 
• Desenvolvimento de políticas de gestão integrada de resíduos através da 
promoção da gestão integrada de resíduos sólidos, líquidos e gasosos, 
por meio da redução na fonte, reciclagem, tratamento adequado e 
disposição final ambientalmente correta, visando minimizar os impactos 
ambientais e promover a economia circular. 
 
• Desenvolvimento de programas de reflorestament o e restauração de 
ecossistemas com a implementação de programas de reflorestamento e 
restauração de ecossistemas degradados, incluindo áreas degradadas 
pela agricultura, mineração e urbanização, visando recuperar a
pela agricultura, mineração e urbanização, visando recuperar a 
biodiversidade e os serviços ecossistêmicos. 
 
• Fomento à conservação de solos e prevenção da erosão  com a  
promoção de práticas agrícolas e florestais que conservem a fertilidade 
do solo, previnam a erosão e protejam os recursos hídricos, como o 
plantio direto, rotação de culturas, terraceamento e manejo adequado Página 28 de 31 
 
 
de áreas degradadas. 
 
• Desenvolvimento de políticas de proteção da camada de ozônio com a 
implementação de medidas para reduzir a emissão de substâncias que 
destroem a camada de ozônio, conforme estabelecido no Protocolo de 
Montreal, visando proteger a saúde humana e o meio ambiente dos 
efeitos nocivos da radiação ultravioleta.
efeitos nocivos da radiação ultravioleta. 
 
• Incentivo à conservação e uso sustentável da biodiversidade através da 
promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, por 
meio da criação de áreas protegidas, incentivos à pesquisa científica e 
ao desenvolvimento de práticas de manejo sustentável de recursos 
naturais. 
 
• Desenvolvimento de políticas de proteção aos ecossistemas do Cerrado 
de altitude, protegendo e conservando  os ecossistemas de montanha, 
que são habitats importantes para a biodiversidade e fornecem serviços 
ecossistêmicos essenciais, como água, alimentos e regulação do clima. 
 
• Incentivo à energia limpa e renovável  com o uso de fontes de energia 
limpa e renovável, como solar, eólica, hidrelétrica de baixo impacto e
limpa e renovável, como solar, eólica, hidrelétrica de baixo impacto e 
biomassa, por meio de políticas de incentivo, financiamento e facilitação 
de acesso à tecnologia. 
 
• Fomento à pesquisa e inovação em tecnologias ambientais com o apoio 
a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias ambientais inovadoras, 
como tratamento de água e efluentes, reciclagem de resíduos, 
monitoramento ambiental e biotecnologia aplicada à conservação da 
natureza. 
 
• Viabilizar projetos para melhorar a drenagem urbana devido as 
consequências das chuvas sazonais; 
 
• Informatizar o sistema para o licenciamento ambiental, formalizando o 
processo por meio digital; 
 
• Coleta seletiva de lixo nos bairros; 
 
• Investir no tratamento do lixo, com possibilidade de geração de energia
• Investir no tratamento do lixo, com possibilidade de geração de energia 
para abastecer a cidade, reduzindo o custo da coleta; 
 
• Monitorar a qualidade do ar, da água e do solo em parceria com a 
UFCAT e a Vigilância Ambiental em Saúde; 
 
• Conservação de áreas verdes no perímetro urbano, preservando a fauna 
e a flora; 
 
• Criar projeto de arborização para vias e praças públicas; 
 
• Promover ações educativas constantes junto à comunidade e as 
empresas; 
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• Através de projetos juntos ao Executivo e ao Legislativo, recompensar 
com créditos e/ou descontos em impostos (como o IPTU e taxa de 
esgoto), para empresas e cidadãos que tenham atitudes sustentáveis; 
 
• Criar programa que estimule a coleta seletiva, gerando créditos criados
• Criar programa que estimule a coleta seletiva, gerando créditos criados 
com o depósito de lixo selecionado em locais a serem estipulados, que 
podem ser trocados por produtos no comércio local; 
 
• Criar usina fotovoltaica, no intuito de fornecer energia para os órgãos 
públicos municipais, bem como, criar créditos para famílias de baixa 
renda terem redução no valor ou até mesmo, não pagarem energia, 
sobrando mais dinheiro para melhorar alimentação e demais demandas. 
 
 
 
SEGURANÇA: 
 
• Implantar a Guarda Civil Municipal Armada, com profissionais habilitados 
a compreender a complexidade dos problemas na área de segurança 
e comprometidos em solucioná -los. A GCM (Guarda  Civil Municipal) irá 
promover a segurança do patrimônio público  municipal e do cidadão
promover a segurança do patrimônio público  municipal e do cidadão 
catalano, em cooperação com as Polícias Militar e Civil , bem como, 
Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal quando 
couber; 
 
• Fortalecer e apoiar o Conselho Municipal de Segurança Pública; 
 
• Criar o Centro Integrado de Controle de Segurança Pública Municipal 
(CICSPM); 
 
• Garantir iluminação pública moderna e eficiente, instalando novos 
pontos e utilizando a tecnologia de tele gestão para gerenciar e manter 
toda a estrutura em pleno funcionamento; 
 
• Ampliação da central de vídeo monitoramento de áreas estratégicas da 
cidade; 
 
• Buscar parcerias com o governo Estadual para a ampliação do efetivo 
das forças de Segurança Pública em Catalão;
das forças de Segurança Pública em Catalão; 
 
• Buscar parceria com o governo Estadual para a construção de unidade 
correcional socioeducativa para menores de idade da região; 
 
• Acionar junto ao governo Federal a implementação de uma Delegacia 
de Polícia Federal em Catalão; 
 
• Criar dispositivos para fortalecer as comissões locais correlatas com a 
segurança da OAB – Catalão, bem como do Conselho Tutelar,  visando Página 30 de 31 
 
 
garantir com mais transparência e eficiência, a feitura da justiça e a 
preservação dos Direitos Humanos; 
 
• Implementação da Casa da Mulher e da Criança vítimas de violência; 
 
• Em parceria com o Estado de Goiás, construir o CISP - Complexo 
Integrado de Segurança Pública, em local estratégico, onde as forças de
Integrado de Segurança Pública, em local estratégico, onde as forças de 
Segurança Pública poderão interligar setores estratégicos e logísticos, 
como por exemplo, a Central de Flagrantes e COPOM, liberando 
espaços nos prédios das corporações para outras finalidades; 
 
• Combater o tráfico de drogas com programas de inteligência e em 
parceria com as polícias miliar, civil e rodoviária federal; 
 
• Estabelecer reuniões com o Conselho de Bairros e seus respectivos líderes 
para definir planos de ação nos bairros; 
 
• Criar um aplicativo de segurança para celular que possibilite a 
participação da população como fonte de informação; 
 
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: 
 
• Fortalecimento e Revitalização do Conselho Tutelar, buscando adquirir
• Fortalecimento e Revitalização do Conselho Tutelar, buscando adquirir 
novos veículos e equipamentos para ampliar e melhorar os serviços 
prestados à população; 
• Buscar viabilizar junto aos Governos Federal e Estadual o Programa de 
Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as mulheres e contra a 
família, além de captar recurso para a construção da Casa de Passagem 
para crianças vítimas de violência; 
• Estabelecer ações e programas que visam a redução da pobreza no 
município; 
• Implantar o Plano Municipal da Primeira Infância, com o objetivo de 
assegurar os compromissos de acesso à educação, saúde, saneamento 
básico, assistência social, esporte e lazer; 
• Implantar o Programa de Atendimento em Casa, focado em idosos,
• Implantar o Programa de Atendimento em Casa, focado em idosos, 
pessoas com deficiência e em situação de risco ou alta vulnerabilidade 
social; 
• Fortalecer ações de proteção às mulheres vítimas de qualquer violência; 
 
PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL: 
 
A alta taxa reprodutiva de cães e gatos contribui para que haja um total 
descontrole no tamanho populacional destes animais em nosso 
município. Devido ao significativo aumento de cães e gatos no 
município, o risco de acidentes relacionados a estes animais,  tais como 
atropelamentos, mordeduras e zoonoses, gradativamente vem 
aumentando, trazendo enormes riscos à população, sendo necessário 
adotar medidas para coibir esta situação, vejamos: Página 31 de 31 
 
 
 
• Criar uma Rede de Cuidados Animais (RCA);