brunomortari/planos_de_governo_Goias_2024 huggingface dataset:
9. Melhoria naIluminaçãoPública: Melhorar ailuminaçãopúblicaemáreascríticasparaaumentarasegurançaeaqualidadedevida.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal deInfraestrutura, empresas de energia, vereadores e líderes debairros para identificar as áreas prioritárias e implementar asmelhorias.
Programas Estaduais e Federais: Programa Luz para Todos(Governo Federal), Programa Goiás Iluminado (Governo deGoiás).
10. Desenvolvimento de Áreas de Lazer: Construir e revitalizaráreas de lazer, como parques e praças, para promover obem-estardapopulação.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal deInfraestrutura, empresas de paisagismo, ONGs ambientais,vereadores e líderes de bairros para planejar e implementar asáreasdelazer.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Parques Urbanos(Governo Federal), Programa Goiás Mais Verde (Governo deGoiás).
11.Manutenção e Expansão da Rede de Drenagem: Melhorar eexpandir a rede de drenagem para evitar enchentes ealagamentos.
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal deInfraestrutura, empresas de construção civil, vereadores e líderesdebairrosparaplanejareimplementarasmelhorias.
Programas Estaduais e Federais: Programa Avançar Cidades –Saneamento (Governo Federal), Programa Goiás na Frente(GovernodeGoiás).
12. Acessibilidade: Levantamento e implantação de acessibilidadeemespaços públicos comuns paraassegurar odireitodeir evir atodos.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal deInfraestrutura, ONGs de acessibilidade, vereadores e líderes debairroparaplanejareimplementarasmelhoriasecaptarrecursos.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Acessibilidade(GovernoFederal).
13. Reforma do Centro de Convenções: Realizar reforma emelhorias na estrutura do Centro de Convenções paraapresentações culturais e outras festividades, melhorandoprincipalmenteaacústicainterna.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Cultura,empresas deeventos, vereadores, secretáriosmunicipaiselíderesdebairros paradefinir as necessidades eimplementarmelhoriasebuscaremendasparlamentares.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Cultural(GovernodeGoiás), ProgramaCulturaViva(GovernoFederal).
14. Manutenção e Recuperação de Estradas Rurais: Criar umprograma de manutenção e recuperação de estradas ruraisdurantetodooano.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal deInfraestrutura, empresas locais, vereadores e líderes de
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
associação de bairro para garantir a qualidade do serviço e acaptaçãoderecursos.
associação de bairro para garantir a qualidade do serviço e acaptaçãoderecursos.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás na Frente(Governo de Goiás), Programa de Aceleração do Crescimento(PAC)(GovernoFederal).
MeioAmbiente
ProblemasIdentificados:
1. Degradaçãoambiental edesmatamento.2. Faltadeprogramasdeeducaçãoambiental.3. Necessidadedegestãoadequadaderesíduossólidos.4. Faltadeáreasverdeseespaçosdelazer.5. Necessidadedeproteçãodasnascentesecursosd'água.6. Faltadecoletaseletivaetriagemderesíduossólidos.7. Necessidadedereestruturaçãodacoletadelixo.8. Faltadeprogramasdecontroledezoonoses.9. Falta de preservação e infraestrutura adequada no parqueambiental.
Propostas:
Propostas:
1. Reflorestamento e Recuperação de Áreas Degradadas:Implementar programas de reflorestamento e recuperação deáreasdegradadas.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, ONGs ambientais, escolas, vereadores e líderes debairrosparadesenvolvereexecutarosprogramas.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Mais Verde(Governo de Goiás), Programa de Recuperação de ÁreasDegradadas(GovernoFederal).
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
2. Educação Ambiental: Desenvolver programas de educaçãoambiental nas escolas e comunidades para promover aconscientizaçãosobreaimportânciadapreservaçãoambiental.
Envolvimento: Colaboração com o Conselho Municipal deEducação, ONGs ambientais, escolas, vereadores e líderes debairrosparaplanejareimplementarosprogramas.
Programas Estaduais eFederais: ProgramaNacional deEducaçãoAmbiental (Governo Federal), Programa Goiás Sustentável(GovernodeGoiás).
3. GestãodeResíduos Sólidos: Implementar umsistemaeficientedegestão de resíduos sólidos, incluindocoletaseletiva, reciclagemecompostagem.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, empresas de gestão de resíduos, ONGs ambientais,vereadores e líderes de bairros para desenvolver e gerenciar osistema.
Programas Estaduais e Federais: Programa Lixão Zero (GovernoFederal), ProgramaGoiásRecicla(GovernodeGoiás).
4. Coleta Seletiva: Implementar a coleta seletiva com triagemcompletadosresíduos.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, cooperativas de catadores, vereadores e líderes debairrosparaaexecuçãodoprogramaecaptarrecursos.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Recicla(Governo de Goiás), Programa Nacional de Resíduos Sólidos(GovernoFederal).
5. Reestruturação da Coleta de Lixo: Fornecer lixeiras individuais econtêineresaosusuários.
5. Reestruturação da Coleta de Lixo: Fornecer lixeiras individuais econtêineresaosusuários.
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
Envolvimento: Colaboração com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, empresas de gestão de resíduos, vereadores e líderesdebairrosparaimplementaçãoebuscaremendasparlamentares.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Recicla(Governo de Goiás), Programa Nacional de Resíduos Sólidos(GovernoFederal).
6. Controle de Zoonoses: Ampliar a parceria comaAPAMerealizarcampanhasdecastraçãoefeirasdedoações.
6. Controle de Zoonoses: Ampliar a parceria comaAPAMerealizarcampanhasdecastraçãoefeirasdedoações.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Saúde,ONGs de proteção animal, líderes religiosos, vereadores elíderesde bairros para planejar e executar as campanhas e captarrecursos.
Programas Estaduais e Federais: Programa Nacional de ControledaRaiva(GovernoFederal).
7. Criação de Áreas Verdes e Espaços deLazer: Desenvolver áreasverdes e espaços de lazer para a população, promovendo aqualidadedevidaeobem-estar.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, empresasdepaisagismo, ONGsambientais, vereadoreselíderesdebairrosparaplanejareimplementarasáreasverdes.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Mais Verde(Governo de Goiás), Programa de Parques Urbanos (GovernoFederal).
8. Preservação do Parque Ambiental: Criar e capacitar equipe deguardas ambientais para manutenção do parque e adequar ainfraestruturaparalazerdasfamílias.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, ONGs ambientais, vereadores elíderes debairros paraplanejareimplementarasmelhoriasecaptarrecursos.
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
Programas Estaduais e Federais: Programa de PreservaçãoAmbiental (GovernoFederal).
Programas Estaduais e Federais: Programa de PreservaçãoAmbiental (GovernoFederal).
9. Centro Municipal para Depósito de Resíduos Orgânicos: Criar umcentro municipal para depósito de resíduos orgânicos, comoanimaismortos, restosdeossosecouros.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, ONGs ambientais, vereadores elíderes debairros paraplanejareimplementarocentroecaptarrecursos.
Programas Estaduais eFederais: ProgramaNacional deResíduosSólidos(GovernoFederal).
10. PlanejamentodeVarriçãodeRuaeRetiradadeEntulhos: Criarum planejamento para a varrição de rua e retirada de entulhos,empenhandoaequipedegaris, máquinas, veículosparaoserviçoedistribuiçãodelixeirasparaapopulação..
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, empresas de gestão de resíduos, vereadores e líderesde bairros para planejar e implementar o programa e captarrecursos.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Recicla(Governo de Goiás), Programa Nacional de Resíduos Sólidos(GovernoFederal).
11.Proteçãodas Nascentes eCursosd'Água: Implementarprogramasde proteção e recuperação das nascentes e cursos d'água paragarantiraqualidadeeadisponibilidadederecursoshídricos.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, ONGs ambientais, escolas, vereadores e líderes debairrosparadesenvolvereexecutarosprogramas.
Programas Estaduais e Federais: Programa Produtor de Água(Governo Federal), Programa Goiás Sustentável (Governo deGoiás).
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
12. SaneamentoAmbiental: Melhorar osaneamentoambiental comaconstruçãodeestações detratamentodeesgotoemelhorias nosistemadeabastecimentodeágua.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, empresas de saneamento, ONGs ambientais,vereadores e líderes de bairros para planejar e implementar asmelhorias.
Programas Estaduais e Federais: Programa Avançar Cidades –Saneamento (Governo Federal), Programa Goiás Saneado(GovernodeGoiás).
13. Incentivos para Energias Renováveis: Promover o uso deenergias renováveis, como solar e eólica, através de incentivosfiscaiseprogramasdeapoio.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, empresas de energia, ONGs ambientais, vereadores elíderesdebairrosparadesenvolvereimplementarosprogramas.
Programas EstaduaiseFederais: ProgramadeIncentivoàsFontesAlternativas de Energia Elétrica (PROINFA) (Governo Federal),ProgramaGoiásSolar(GovernodeGoiás).
14. Monitoramento Ambiental: Implementar um sistema demonitoramento ambiental para acompanhar a qualidade do ar,águaesolo, etomarmedidaspreventivas.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente, universidades, ONGs ambientais, vereadores e líderesdebairrosparadesenvolveregerenciarosistema.
Programas Estaduais e Federais: Programa Nacional deMonitoramento Ambiental (Governo Federal), Programa GoiásSustentável (GovernodeGoiás).
EsporteeLazer
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
ProblemasIdentificados:
ProblemasIdentificados:
1. Falta de infraestrutura adequada para eventos culturais eesportivos.2. Necessidadedecriaçãodeespaçospúblicosdelazer.3. Falta de parceria com as ONGs voltadas às práticasesportivas.4. Carência de espaços para realização de atividadesesportivas, lazererecreação.5. Espaços esportivos e delazer nãoadaptados parapessoascomdeficiência.6. Necessidadedeformaçãoevalorizaçãoprofissional naáreadeesportes.7. Insuficiência de programas esportivos para crianças,adolescentes, idosos e pessoas com necessidadesespeciais.
Propostas:
1. InfraestruturaEsportivaedeLazer:
CurtoPrazo:
Propostas:
1. InfraestruturaEsportivaedeLazer:
CurtoPrazo:
Realizar a reforma e melhorias na estrutura do Centro deConvenções.Garantir que novos projetos de instalações esportivas sejamrealizadoseexecutadosdentrodasnormasoficiais.Adequar os espaços existentes para diversos grupos, incluindopessoascomdeficiência.Implantar academias públicas estruturadas com equipamentosadequados.Conservar a infraestrutura atual, incluindo quadras esportivas ecentroscomunitários.Construir e implantar mesas e bancos para jogos de mesapróximos às academias deginásticaaoar livre, praças elocaisdelazernacidade.
MédioPrazo:
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PROGRAMADEVALORIZAÇÃODOSSERVIDORES
AtravésdaimplantaçãodaComissãoParitáriadosServidores,serápossíveldiscutirebuscarmaiseficiênciadosserviçospúblicos.Precisamosqualificareprestigiarosservidoresparaqueestepossaprestaratendimentomaishumanoeurbanoaocidadão.Vamosdiscutireimplantarumprogramadeatenção,vigilânciaepromoçãoàsaúdedoservidor.
Desenvolvercapacitaçõesdos professorese equipepedagógica,merendeiras,serventese equipeadministrativaatravésdeSemanasPedagógicas,palestrase FormaçõesContinuadas.
COMUNICAÇÃO,OUVIDORIA,CONTROLADORIAEPROCURADORIA
OUVIDORIAGERALDOMUNICÍPIO
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
Assistência e adequação às escolinhas de futsal, handebol,basquetebol, vôlei, futebol decampoefutebol society.Disponibilizar infraestrutura adequada para modalidades comoatletismo, capoeira, beachsoccer, futevôlei ebeachvolleyball.Promover a conservação e manutenção dos espaços públicosnaturais, como pistas de caminhada em parques, calçadas epraças.
LongoPrazo:
Construção de centro de treinamentointegradocominfraestruturacompleta(GinásioPoliesportivoMunicipal).Reforma e manutenção da infraestrutura esportiva e de lazer,incluindooEstádioMunicipal AlícioCamõesdeAraújo.
2. PromoçãodeEventosEsportivos:
CurtoPrazo:
2. PromoçãodeEventosEsportivos:
CurtoPrazo:
Planejar e executar eventos esportivos de forma integrada comoutrasentidadespúblicaseprivadas.Fomentar a realização de eventos esportivos municipais eestaduais.Intensificar a divulgação dos eventos esportivos e atividades delazer.
MédioPrazo:
Levantar dados sobre o perfil dos munícipes para identificarnecessidadesrelacionadasaeventosesportivos.Instituir um calendário oficial de eventos e atividades esportivas,recreativasedelazer.
3. FormaçãoeValorizaçãoProfissional:
CurtoPrazo:
CapacitareatualizarosprofissionaisdeEducaçãoFísica.
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
Desenvolver uma pesquisa para levantamento do perfil dosprofissionaisdasáreasrelacionadasaesporteelazer.Desenvolver e divulgar um calendário anual de cursos paracapacitaçãodosprofissionais.
MédioPrazo:
Promover a integração das entidades esportivas municipais cominstituiçõesdeensinoparacapacitaçãoprofissional.
4. EsporteEducacional:
CurtoPrazo:
Consolidar o Projeto Esporte na Escola emtodas as unidades daredepúblicadeensino.Democratizar oacessoàescolaparapráticadeatividadeesportivanosfinaisdesemana.Investir na ampliação, construção, reforma e manutenção dosespaçosesportivosnasescolas.Adquirir materiais esportivos de qualidade e em quantidadesuficienteparaasunidadesdaredepúblicadeensino.
MédioPrazo:
Integrar esforços com entidades de ensino públicas e privadaspara a atuação de estudantes da área nas atividades esportivasregularesdomunicípio.Parceria entre a Secretaria Municipal de Educação e outrasentidadespararealizaçãoeparticipaçãoemeventosesportivos.
5. EsportedeParticipação:
CurtoPrazo:
Ampliar o acesso e a segurança dos espaços públicos delazer erecreação.Fomentar ações emespaços gratuitos, públicos ouprivados, paralazererecreaçãodapopulação.
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
Promover integração entre a comunidade com ruas de lazer,encontros dançantes, jogos de mesa, torneios de equipes,gincanaseoutrasatividades.Criar parcerias com a Secretaria de Educação e Inclusão Social,APAEeclubes.
MédioPrazo:
Conservar e padronizar as calçadas e passeios públicos quefavoreçamodeslocamentoapé.Desenvolverfestivaisejogosnacomunidade.Promovercampeonatosdediversasmodalidadesesportivas.
5. PromoçãodeAtividadesparaaTerceiraIdade:
CurtoPrazo:
5. PromoçãodeAtividadesparaaTerceiraIdade:
CurtoPrazo:
Promover atividades debasquete, vôlei, handebol efutsal paraosidosos.Incluir profissionais de Educação Física no programa saúde dafamília.Informar apopulaçãosobrelocais etipos deatividades oferecidasemseusbairros.Organizareorientarapopulaçãoparaapráticadeatividadefísica.Relatórios anuais sobre atendimento e avaliação das atividadesemandamento.Informarapopulaçãodosbenefíciosdapráticaregulardeatividadefísica.
MédioPrazo:
Desenvolver autonomia dacomunidadeemrelaçãoàorganizaçãodeatividadesderecreação, lazereesporteemseusbairros.Fomentaraparticipaçãosocial naspolíticaspúblicas.
6. InclusãodePessoascomNecessidadesEspeciais:
CurtoPrazo:
6. InclusãodePessoascomNecessidadesEspeciais:
CurtoPrazo:
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
Apoiar as práticas esportivas das pessoas com necessidadesespeciais.Desenvolver programas esportivos para crianças e adolescentesemvulnerabilidadesocial.Criaredesenvolverprogramasesportivosparaaterceiraidade.
Cultura
ProblemasIdentificados:
Cultura
ProblemasIdentificados:
1. Faltadeplanejamento.2. Faltadeestruturaorganizacional.3. Faltadecaptaçãoderecursos.4. NecessidadederevogaraLei daRuadoLazer.5. NecessidadederevitalizaçãodapraçadaCentral.6. Falta de padronização das extensões da área de alimentação econstruçãocomcoberturadaáreadealimentação.7. Falta de espaço público para eventos: Estrutura do antigo clubepararealizaçãodoseventos.8. Faltadeclubeparaservidores.
Propostas:
Propostas:
1. Programação Anual: Proposta: Desenvolver uma programaçãoanual de eventos culturais, incluindo: Programação do carnaval,festival de música popular. Eventos católicos, quadrilhas dasescolas públicas e do conviver, eventos evangélicos, Festa doPeão, Semana da Pessoa comDeficiência. Aniversáriodacidadecom apresentações na praça, shows, campeonatos,confraternizaçãodosservidorespúblicoseréveillon. Levantamentodeeventos(conferênciasedatascomemorativas)porsecretarias.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Cultura,empresas de eventos, vereadores, secretários municipais, ONGs,líderes religiosos e líderes de bairros para definir a programaçãodeumanoparaooutroebuscaremendasparlamentaresedemaisrecursosnecessários.
2. Adquirir Infraestrutura para Eventos: Proposta: Adquiririnfraestrutura necessária para eventos, incluindo palco, mesas,cadeiras, tendas, estruturametálica, tecidosparadecorações, sommecânico com mesa, microfones, pedestal, púlpito, painel deLEDs, freezer, fogão, geladeira, forno, liquidificador, batedeira,pratarias, forros para mesas. Criar legislação proibindo oempréstimo desses equipamentos, permitindo seu uso somenteemeventospúblicosorganizadospelaSecretariadeCultura.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Cultura,empresas de eventos, vereadores, secretários municipais, ONGs,líderes religiosos elíderes debairros paradefinirosequipamentosnecessários para os eventos e buscar emendas parlamentares edemaisrecursosnecessários.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Cultural(GovernodeGoiás), ProgramaCulturaViva(GovernoFederal).
3. Revitalização da Praça da Central: Proposta: Realizar arevitalização da Praça da Central, incluindo melhorias nainfraestrutura, paisagismoeiluminação.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Cultura,empresas de paisagismo, vereadores, secretários municipais elíderescomunitáriosparaplanejareimplementararevitalização.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás na Frente(Governo de Goiás), Programa de Aceleração do Crescimento(PAC)(GovernoFederal).
4. Padronização da Área de Alimentação na Praça da Central:Proposta: Padronizar as extensões da área de alimentação econstruircoberturasparagarantirconfortoehigiene.
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Cultura,empresas de construção, vereadores, secretários municipais elíderescomunitáriosparaplanejareimplementarapadronização.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Modernização daAdministraçãoPública(GovernoFederal).
5. Espaço Público para Eventos: Proposta: Utilizar a estrutura doantigo clube para realização de eventos públicos, adaptando ereformandoconformenecessário.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Cultura,empresas deeventos, vereadores, secretáriosmunicipaiselíderescomunitáriosparaplanejareimplementarareformadoespaço.
Programas Estaduais e Federais: Programa Goiás Cultural(GovernodeGoiás), ProgramaCulturaViva(GovernoFederal).
6. Captação de Recursos: Proposta: Desenvolver estratégias decaptação de recursos, incluindo a busca por emendasparlamentares, parceriascomainiciativaprivadaeparticipaçãoemeditaisdefinanciamento.
Envolvimento: Parceria com o Conselho Municipal de Cultura,empresas locais, vereadores, secretários municipais eONGs paraidentificareacessarfontesdefinanciamento.
Programas Estaduais e Federais: Programa de Apoio à Cultura(GovernoFederal), FundoNacional deCultura(GovernoFederal).
Conclusão
Conclusão
Este plano de governoparaMozarlândia- GOéumcompromissocomodesenvolvimentosustentável eamelhoriadaqualidadedevidadetodos os cidadãos. Com ações concretas e parcerias estratégicas,envolvendo o terceiro setor, conselhos municipais, vereadores,secretários municipais, produtores rurais e líderes religiosos, é possíveltransformar a cidadeemummodelodecrescimentoeinclusãosocial. Aparticipação ativa da população será fundamental paraosucessodeste
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDB"MOZARLÂNDIAÉTEMPODERENOVARECRESCER"
plano. Através da cooperação estratégica, podemos construir umfuturomelhorparaMozarlândia.
plano. Através da cooperação estratégica, podemos construir umfuturomelhorparaMozarlândia.
___________________________________________CássioPelet PessoaPrécandidatoaPrefeitoePresidentedoPartidoLiberal (PL)Mozarlândia-GO(62)98462-8529
___________________________________________SebastiãoSoaresPrécandidatoaVicePrefeito-PSDBMozarlândia-GO(62)996231024
PARTIDOLIBERAL–PLEPARTIDOSOCIALISTADEMOCRÁTICOBRASILEIRO-PSDBGestãopautadapelahonestidadeeeficiência,incentivandoaparticipaçãoativadapopulação
GESTÃO PÚBLICA
EFICIENTE
PORTEIRÃO
2025-2028
PLANO DE GOVERNOSUMÁRIO
2
Apresentação ......................................................................................................................................................................................................................................................... 3
Realizando Diagnósticos ......................................................................................................................................................................................................................... 4
Histórico do Município ................................................................................................................................................................................................................................ 5
Objetivos do Governo ................................................................................................................................................................................................................................... 6
Educação ..................................................................................................................................................................................................................................................................... 7
COMUNICAÇÃO,OUVIDORIA,CONTROLADORIAEPROCURADORIA
OUVIDORIAGERALDOMUNICÍPIO
ImplantarumaOuvidoriamaiseficientecomumcanaldecomunicaçãodiretaentreocidadãoeaPrefeitura,comoobjetivodeatenderdiretamenteosmunícipesemreclamaçõessobreosserviçosprestadosouporsolicitaçõesnãoatendidas.Estabeleceraindaumapolíticadeavaliaçãodosatendimentos,estatísticaseresultadosauferidosdeumprogramametasdemelhoriadoserviçopúblico,algoinovadoremnossacidade.
ESTRUTURAÇÃODAPROCURADORIADOMUNICÍPIO
Cultura ........................................................................................................................................................................................................................................................................... 16
Saúde  ........................................................................................................................................................................................................................................................................... 21
Transporte e Infraestrutura ................................................................................................................................................................................................................ 28
Habitação ................................................................................................................................................................................................................................................................. 32
Saneamento Básico .................................................................................................................................................................................................................................... 35
Gestão ......................................................................................................................................................................................................................................................................... 39
Segurança ............................................................................................................................................................................................................................................................... 45
Assistência Social ......................................................................................................................................................................................................................................... 47
Trabalho, Emprego e Renda .............................................................................................................................................................................................................. 54
Meio Ambiente .................................................................................................................................................................................................................................................. 58
Controle de Zoonoses .............................................................................................................................................................................................................................. 63
Esporte ....................................................................................................................................................................................................................................................................... 65
Conclusão ............................................................................................................................................................................................................................................................... 70APRESENTAÇÃO
3
Este Plano de Governo é resultado do trabalho dedicado de pessoas que desejam contribuir
para a construção de uma cidade que ofereça melhores oportunidades e qualidade de vida a
seus moradores. O futuro trará grandes desafios a Porteirão. Para enfrentá-los e superá-los,
nossa cidade precisa estar verdadeiramente preparada, a começar por um governante sério e
realmente comprometido com um projeto de futuro. 
Isto significa desenvolver políticas públicas consistentes e eficazes, que tragam resultados
Isto significa desenvolver políticas públicas consistentes e eficazes, que tragam resultados
efetivos aos porteirenses e proporcionem ao Município níveis satisfatórios em todos os
indicadores sócio econômicos.
PLANO DE GOVERNOREALIZANDO DIAGNÓSTICOS
4
Para a construção desse plano de governo foram pensadas propostas coerentes, feitas a partir
de diagnósticos da situação atual do município, para só então se fazer propostas que sejam,
simultaneamente, realistas e desafiadoras. 
As ações, projetos e programas de governo aqui expostos são realistas, possíveis e serão
efetivamente executados. Para tanto, contaremos com o empenho e competência de
colaboradores e servidores públicos municipais, além de entidades comunitárias e sociais que
colaboradores e servidores públicos municipais, além de entidades comunitárias e sociais que
serão parceiras indispensáveis à consolidação do Porteirão que sonhamos e merecemos.
PLANO DE GOVERNOHISTÓRICO DO MUNICÍPIO
5
Gentílico: porteirense 
l Formação administrativa
 Distrito criado com a denominação de Porteirão, ex-povoado, pela Lei Estadual nº 9169, de
14-05-1998, no Município de Goiatuba. Em divisão territorial datada de 01-07-1983
(suplemento), o distrito figura no Município de Goiatuba. 
Elevado à categoria de Município com a denominação de Porteirão, pela lei Estadual nº
12798, de 27-12-1995, desmembrado de Goiatuba. Sede no antigo Distrito de Porteirão.
Constituído do Distrito Sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 15-07-
Constituído do Distrito Sede. Instalado em 01-01-1997. Em divisão territorial datada de 15-07-
1997. Assim permanecendo em divisão territorial, datada de 14-05-2001.
PLANO DE GOVERNOOBJETIVOS DO GOVERNO
6
Este Plano de Governo foi elaborado de forma coerente, a partir do diagnóstico da conjuntura
atual. Todas as propostas são, simultaneamente, realistas e desafiadoras. Contamos com o
apoio e a competência dos servidores públicos municipais, das entidades comunitárias e da
própria população para alcançar nossas metas.
Parcerias são indispensáveis à consolidação do que sonhamos e merecemos. Esse é o nosso
compromisso, unir forças para executar as ações, projetos e programas de governo que
melhorem ainda mais a qualidade de vida dos porteirenses.
PLANO DE GOVERNO7PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO8
PLANO DE GOVERNO7PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO8
A Constituição Federal estabelece em seu Art. 30:
“Art. 30. Compete aos Municípios
VI – manter, com a cooperação técnica e financeira da
União e do Estado, programas de educação pré-
escolar e de ensino fundamental;”
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO
Isso significa que toda a organização da educação pré-escolar e do ensino
fundamental é de competência do município, que poderá contar com o apoio
técnico e financeiro da União e do Estado de Goiás para exercer essa
atribuição. Isso não impede que a União e Estados também mantenham
instituições próprias nestes níveis de ensino, ou ainda que o município
mantenha instituições escolares para os demais níveis, mesmo não possuindo
essa obrigação.9
mantenha instituições escolares para os demais níveis, mesmo não possuindo
essa obrigação.9
Manutenção do piso do magistério, devidamente atualizado;
Apoio com transporte aos universitários, sendo mantida a gratuidade do transporte;
Melhorias na infraestrutura física da rede municipal de ensino, inclusive com investimentos
para novos equipamentos para o laboratório de informática (INFOTECA) e informatização
das salas de aula;
Valorização dos profissionais de ensino com investimentos em equipamentos de apoio
pedagógico;
Construção de anexo com novas salas de aula para a Escola Municipal 7 de Setembro;
Construção de salas de aula para atender a demanda do CMEI Eugênia Vieira Terra;
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS10
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS10
Melhorar a eficiência e qualidade da merenda escolar com a implantação do Programa
“Cozinha Piloto”;
Implementação do Projeto “Garantindo o Futuro” para disponibilizar cursos preparatórios para
o ENEM à população de todas as idades;
Implementar a alfabetização de adultos;
Formalizar parcerias para implementação do Ensino Supletivo para que jovens e adultos
concluam seus estudos;
Manter e aprimorar o programa de capacitação continuada para os servidores da educação,
apoiando-os financeiramente no aprimoramento de suas especialidades;
Ampliar o quadro de profissionais da psicologia e psicopedagogia para atender pais, alunos e
professores;
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS11
professores;
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS11
Realizar concurso público para atender a demanda da nova escola e das novas salas de
aula;
Continuidade do Projeto “Aluno Nota 10” para incentivo ao aprendizado;
Fomentar e ampliar as parcerias com o Governo Estadual, Federal e Universidades no
sentido de viabilizar convênios nas necessidades de estruturação do ensino da rede
municipal de educação;
Apoiar eventos de lazer realizados por organizações não governamentais;
Buscar a implantação e gestão de equipamentos culturais com a instituição de ações que
atraiam permanentemente a atenção e a presença do público do município;
Buscar a preservação da memória de cidadãos ilustres que contribuíram com e para o
desenvolvimento de Porteirão;
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
desenvolvimento de Porteirão;
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS12
Apoiar as festas tradicionais, culturais e religiosas no município.
Qualificação dos Professores: oferecer programas de formação continuada para professores,
atualizando-os sobre metodologias de ensino, tecnologias educacionais e práticas
pedagógicas inovadoras.
Infraestrutura Escolar
a) Melhoria e Manutenção das Escolas: Investir na melhoria e manutenção das infraestruturas
escolares, garantindo ambientes seguros e adequados para o ensino.
b) Tecnologia nas Escolas: Equipar as escolas com recursos tecnológicos, como computadores,
tablets, acesso à internet e lousas digitais, para modernizar o ensino.
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS13
Currículo e Metodologias Inovadoras
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS13
Currículo e Metodologias Inovadoras
a) Currículo Atualizado: Revisar e atualizar o currículo escolar para torná-lo mais relevante e
alinhado com as necessidades do século XXI.
b) Metodologias Ativas de Aprendizagem: Promover o uso de metodologias ativas de
aprendizagem, como ensino baseado em projetos, aprendizagem colaborativa e resolução de
problemas.
Educação Inclusiva
a) Apoio a Alunos com Necessidades Especiais: Garantir a inclusão de alunos com necessidades
especiais, oferecendo suporte adequado, como professores especializados e adaptações
curriculares.
b) Diversidade e Inclusão: Promover a diversidade e a inclusão nas escolas, educando sobre a
importância do respeito às diferenças e a igualdade de oportunidades.
PLANO DE GOVERNO
importância do respeito às diferenças e a igualdade de oportunidades.
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS14
Engajamento da Comunidade e Famílias
a) Parceria com Pais e Comunidade: Envolver pais e a comunidade no processo educacional,
promovendo reuniões, oficinas e eventos que integrem a escola com o entorno.
b) Programas de Educação para Pais: Oferecer programas de educação para pais, ajudando-os
a apoiar a educação de seus filhos.
Educação Integral:
a) Atividades Extracurriculares: Ampliar a oferta de atividades extracurriculares, como esportes,
artes, música e programas de ciência e tecnologia, para o desenvolvimento integral dos alunos.
b)  Educação em Tempo Integral: Implementar programas de educação em tempo integral,
b)  Educação em Tempo Integral: Implementar programas de educação em tempo integral,
oferecendo uma formação mais completa e abrangente para crianças de 0 a 6 anos.
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO
DEFININDO PROPOSTAS15
Avaliação e Monitoramento
a) Sistema de Avaliação: Desenvolver um sistema de avaliação contínua do desempenho
escolar, utilizando dados para identificar áreas de melhoria e planejar intervenções.
b) Transparência e Prestação de Contas: Garantir a transparência na gestão dos recursos e das
políticas educacionais, prestando contas à comunidade.
Programas de Alfabetização e Redução do Abandono Escolar:
a) Alfabetização na Idade Certa: Implementar programas de alfabetização que garantam que
todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
b) Prevenção do Abandono Escolar: Desenvolver estratégias para prevenir o abandono escolar,
oferecendo apoio acadêmico e social aos alunos em risco.
PLANO DE GOVERNO
EDUCAÇÃO 
DEFININDO PROPOSTAS16PLANO DE GOVERNO
CULTURA17
Implantar o Projeto “A Praça da Família” com programação de atividades sociais, eventos
musicais que resgatem os talentos da terra (circuito musical), culturais e de lazer, com a
participação da população, além da realização da Feira Cultural de Artesanato e
Alimentação;
Apoio e Incentivo à Produção Cultural:
a) Editais e Bolsas de Incentivo: Criar editais e programas de bolsas para apoiar artistas e
produtores culturais locais, incentivando a criação de novas obras e projetos.
produtores culturais locais, incentivando a criação de novas obras e projetos.
b) Parcerias Público-Privadas: Estabelecer parcerias com o setor privado para financiar eventos
culturais e apoiar iniciativas artísticas.
Valorização e Preservação do Patrimônio Cultural:
a)   Restauração de Patrimônios Históricos: Investir na restauração e preservação de edifícios e
locais históricos, promovendo a valorização do patrimônio cultural.
b)   Museus e Centros Culturais: Fortalecer e criar museus e centros culturais que preservem e
divulguem a história e a cultura local.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS18
Acessibilidade e Democratização da Cultura:
a) Programas de Cultura para Todos: Desenvolver programas que garantam o acesso gratuito ou
a) Programas de Cultura para Todos: Desenvolver programas que garantam o acesso gratuito ou
a preços populares a eventos culturais, como teatro, cinema, música e exposições.
b) Cultura Itinerante: Implementar projetos de cultura itinerante, levando espetáculos e atividades
culturais para bairros afastados e comunidades rurais.
Educação e Formação Cultural:
a) Oficinas e Cursos: Oferecer oficinas, cursos e workshops de diversas expressões artísticas,
como música, dança, teatro, artes visuais e literatura, em centros culturais e escolas.
b) Educação Patrimonial: Implementar programas de educação patrimonial nas escolas,
ensinando os alunos sobre a importância da preservação do patrimônio cultural.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS19
Eventos e Festivais Culturais:
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS19
Eventos e Festivais Culturais:
a)  Calendário Cultural: Criar um calendário anual de eventos e festivais culturais, promovendo a
diversidade cultural e atraindo turistas e visitantes.
b) Feiras de Artes e Artesanato: Organizar feiras e mercados de artes e artesanato, valorizando
o trabalho dos artistas locais e fomentando a economia criativa.
Fomento à Leitura e Bibliotecas:
a) Bibliotecas Públicas: Ampliar e modernizar as bibliotecas públicas, oferecendo espaços de
leitura agradáveis e acervos atualizados.
b) Clubes de Leitura e Contação de Histórias: Promover clubes de leitura, sessões de contação
de histórias e encontros literários para estimular o hábito da leitura.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS20
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS20
Cultura Digital e Novas Tecnologias:
a) Plataformas Digitais: Desenvolver plataformas digitais para a divulgação de produções
culturais, como portais, aplicativos e redes sociais.
b) Formação em Tecnologias Digitais: Oferecer formação em tecnologias digitais para artistas e
produtores culturais, capacitando-os a utilizar novas ferramentas e expandir seu alcance.
Valorização da Cultura Popular e Tradicional:
a) Apoio a Grupos e Manifestações Populares: Apoiar grupos de cultura popular, como folclore,
maracatu, bumba-meu-boi, entre outros, preservando e promovendo as tradições locais.
b) Festivais de Cultura Popular: Realizar festivais e eventos que celebrem a cultura popular e
b) Festivais de Cultura Popular: Realizar festivais e eventos que celebrem a cultura popular e
tradicional, promovendo a diversidade e a riqueza cultural do município.
PLANO DE GOVERNO
CULTURA
DEFININDO PROPOSTAS21PLANO DE GOVERNO
SAÚDE22
A Constituição Federal estabelece em seu Art. 30:
“Art. 30. Compete aos Municípios
...
VII – prestar, com a cooperação técnica e financeira da
União e do Estado, serviços de atendimento à saúde
da população;”
PLANO DE GOVERNO
saúde
COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO
De acordo com a Constituição Federal é possível que o atendimento à saúde
seja prestado de forma local, podendo ocorrer a cooperação técnica e
financeira da União e do Estado de Goiás no exercício desta atribuição, sem
prejuízo de que estas esferas superiores também mantenham instituições e
prejuízo de que estas esferas superiores também mantenham instituições e
atendimento hospitalar em nível local.23
Promover a ampliação e reestruturação da Unidade de Saúde Celso Maeda para que seja
possível realizar pequenas e médias cirurgias;
Continuidade e aprimoramento do programa "Academia da Saúde" para promoção da saúde
e combate ao sedentarismo, com aquisição de novos equipamentos e com o
acompanhamento de profissionais da área;
Aprimorar e ampliar os serviços prestados à população junto ao Núcleo de Apoio à Saúde da
Família, com equipe multidisciplinar para atender a população;
Ampliar a relação de medicamentos cedidos sem custo pela Farmácia Básica do Município;
Construção do estacionamento com cobertura no pátio da Unidade Básica de Saúde (UBS)
Dr. José Seronni;
Dr. José Seronni;
Manter e aprimorar o atendimento realizado por ambulância às pessoas com comorbidades
e/ou dificuldades de locomoção;
PLANO DE GOVERNO
saúde
DEFININDO PROPOSTAS24
Aprimoramento da Atenção Básica:
a) Expansão das Unidades Básicas de Saúde (UBS): Aumentar o número de UBS para garantir
que todas as áreas, especialmente as mais carentes, tenham acesso a serviços de saúde
primária.
b) Equipes de Saúde da Família: Reforçar e ampliar as equipes de saúde da família,
promovendo atendimento domiciliar e acompanhamento contínuo dos pacientes.
Digitalização e Telemedicina:
a) Prontuário Eletrônico: Implementar um sistema de prontuário eletrônico que permita a
integração dos dados dos pacientes, facilitando o acesso e a troca de informações entre os
profissionais de saúde.
profissionais de saúde.
b) Teleconsulta e Telemonitoramento: Disponibilizar serviços de teleconsulta e
telemonitoramento, especialmente para áreas remotas e para o acompanhamento de pacientes
crônicos.
PLANO DE GOVERNO
saúde
DEFININDO PROPOSTAS25
Campanhas de Prevenção e Educação em Saúde:
a) Programas de Vacinação: Fortalecer campanhas de vacinação, garantindo ampla cobertura e
imunização da população.
b) Educação em Saúde: Realizar campanhas educativas sobre prevenção de doenças, hábitos
de vida saudáveis e a importância do autocuidado.
Infraestrutura e Recursos:
a) Modernização das Unidades de Saúde: Investir na modernização das infraestruturas das
unidades de saúde, garantindo condições adequadas para atendimento.
unidades de saúde, garantindo condições adequadas para atendimento.
b) Equipamentos e Suprimentos: Assegurar o fornecimento constante de equipamentos e
suprimentos médicos necessários para o bom funcionamento dos serviços de saúde.
PLANO DE GOVERNO
saúde
DEFININDO PROPOSTAS26
Capacitação e Valorização dos Profissionais de Saúde:
a) Treinamento Contínuo: Oferecer programas de capacitação contínua para os profissionais de
saúde, atualizando-os sobre novas práticas e tecnologias.
b) Valorização e Incentivos: Implementar políticas de valorização e incentivo para os
profissionais, melhorando as condições de trabalho e remuneração.
Gestão e Planejamento:
a) Monitoramento e Avaliação: Estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação dos serviços
a) Monitoramento e Avaliação: Estabelecer sistemas de monitoramento e avaliação dos serviços
de saúde, utilizando indicadores de desempenho para identificar áreas de melhoria.
b) Parcerias Público-Privadas: Desenvolver parcerias com o setor privado e organizações não-
governamentais para ampliar a oferta de serviços de saúde.
PLANO DE GOVERNO
saúde
DEFININDO PROPOSTAS27
Saúde Mental:
a)Centros de Atenção Psicossocial (CAPS): Ampliar e fortalecer os CAPS para oferecer suporte
psicológico e psiquiátrico adequado à população.
b)Campanhas de Conscientização: Promover campanhas de conscientização sobre a
importância da saúde mental e combate ao estigma relacionado a transtornos mentais.
Acesso a Medicamentos:
Acesso a Medicamentos:
a)Programas de Distribuição de Medicamentos: Implementar programas eficientes de distribuição
de medicamentos para doenças crônicas e tratamentos contínuos.
Expandir o atendimento feito pelo SAMU 192, apoiando e estruturando com recursos físicos e
humanos.
PLANO DE GOVERNO
saúde
DEFININDO PROPOSTAS28PLANO DE GOVERNO
transporte einfraestrutura29
A Constituição Federal estabelece em seu Art. 30:
“Art. 30. Compete aos Municípios
...
V – organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de
transporte coletivo, que tem caráter essencial;
...
VIII – promover, no que couber, adequado ordenamento territorial,
mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da
ocupação do solo urbano;”
mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da
ocupação do solo urbano;”
PLANO DE GOVERNO
transporte e infraestrutura
COMPETÊNCIAS DO MUNICÍPIO
A organização e prestação de serviços públicos de interesse local, incluindo
o transporte coletivo, são de competência do Município, que poderá definir
a forma de prestação de serviço, se direta ou por concessão. Ao Município
cabe ainda promover o adequado ordenamento territorial e controle do uso
do solo, parcelamento e ocupação do solo urbano.30PLANO DE GOVERNO
transporte e infraestrutura
DEFININDO PROPOSTAS
Viabilizar a aquisição de áreas de expansão para novos loteamentos de interesse público,
bem como a construção, mediante convênio com a Caixa Econômica Federal, de novas
moradias;
bem como a construção, mediante convênio com a Caixa Econômica Federal, de novas
moradias;
Efetivar a expansão dos setores Morada do Sol e Bela Vista;
Viabilizar a expansão de novos loteamentos com a desapropriação e com parcerias da
iniciativa Pública e Privada;
Fomentar padrões de produção, consumo de bens e serviços e de expansão urbana
compatíveis com a sustentabilidade ambiental, social e econômica do Município;
Manter a oferta de equipamentos urbanos e comunitários, de transporte e de serviços
públicos adequados aos interesses e necessidades da população;
Manter tratamento prioritário às obras e edificações de infraestrutura de energia,
telecomunicações, abastecimento de água e saneamento;31PLANO DE GOVERNO
transporte e infraestrutura
DEFININDO PROPOSTAS
transporte e infraestrutura
DEFININDO PROPOSTAS
Aprimorar os instrumentos de política econômica, tributária/financeira e de gastos públicospara que sirvam aos objetivos do desenvolvimento urbano, privilegiando os investimentosgeradores do bem-estar geral e o usufruto democrático dos bens públicos pelos diferentessegmentos sociais;
Viabilizar, via parceria com o Governo do Estado, a interligação com pavimentação asfáltica,do trevo da GO-210 com a GO-410;
Disponibilizar internet gratuita, por Wi-Fi, em áreas públicas, como praças, estádio e outras.
Viabilizar por meio de Parcerias Públicas Privadas (PPP) e Governo de Goiás, aquisição deárea para construção do Aeroporto Municipal.
Estruturar a via empresarial com a construção de infraestrutura, asfalto, energia elétrica emeio-fio.