brunomortari/planos_de_governo_Goias_2024 huggingface dataset:
favoráveis para que possam iniciar ou expandir seus próprios negócios. 
o Incentivar as mulheres a retornar aos estudos, apoiando desde a conclusão do ensino médio 
até a iniciação no nível superior. 
o Estabelecer um espaço dedicado à proteção, apoio e desenvolvimento das mulheres, 
oferecendo serviços integrados como atendimento psicológico, orientação jurídica e 
capacitação profissional. 
o Formar um Conselho Municipal da Mulher para promover a equidade de gênero, monitorar 
políticas públicas e representar os interesses das mulheres na administração municipal. 
o Promover a inclusão das mulheres no mercado de trabalho por meio de programas de 
emprego e apoio à inserção profissional, assegurando que tenham as mesmas 
oportunidades que os homens.
oportunidades que os homens. 
o Garantir que 50% do quadro de secretariado municipal seja ocupado por mulheres. 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Bem-Estar e Inclusão Social para Pessoas Idosas 
o Criar centros de convivência com atividades recreativas para idosos, proporcionando um 
ambiente acolhedor e estimulante. 
o Desenvolver programas que promovam a integração social dos idosos, oferecendo 
oportunidades para socialização e participação em eventos comunitários. 
o Oferecer serviços de apoio domiciliar para idosos, garantindo assistência e cuidados no 
conforto de suas casas. 
o Criar uma rede de cuidados comunitários para atendimento às necessidades dos idosos, 
envolvendo familiares, profissionais de saúde e voluntários.
envolvendo familiares, profissionais de saúde e voluntários. 
o Oferecer oportunidades de aprendizado contínuo para idosos, com cursos e atividades que 
estimulam a mente e promovem o desenvolvimento pessoal. 
o Promover a participação dos idosos em atividades culturais e de lazer, como eventos, 
exposições e shows. 
o Organizar excursões para proporcionar contato com outras culturas e experiências 
enriquecedoras. 
o Estabelecer um Conselho Municipal da Pessoa Idosa para representar os interesses da 
população idosa, monitorar políticas públicas e promover a inclusão e a proteção dos 
direitos dos idosos. 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Juventude 
o Desenvolver programas educativos nas escolas e comunidades sobre os riscos do uso de
Juventude 
o Desenvolver programas educativos nas escolas e comunidades sobre os riscos do uso de 
drogas, com palestras, workshops e materiais informativos. 
o Oferecer atendimento especializado para reabilitação e apoio a jovens com problemas 
relacionados ao uso de drogas, proporcionando tratamento psicológico e suporte social. 
o Implementar serviços de aconselhamento e suporte psicológico nas escolas e centros 
comunitários para jovens em risco. 
o Estabelecer parcerias com escolas e instituições internacionais para promover programas 
de intercâmbio cultural e educacional para jovens. 
o Oferecer cursos e oficinas em áreas diversas, como artes, tecnologia, empreendedorismo e 
habilidades profissionais, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos 
jovens.
habilidades profissionais, para promover o desenvolvimento pessoal e profissional dos 
jovens. 
o Organizar feiras e eventos educacionais para apresentar oportunidades de estudo, 
intercâmbio e carreiras para a juventude. 
o Criar e manter espaços de lazer voltados para a juventude, como centros de esportes, áreas 
de recreação e parques temáticos. 
o Promover eventos culturais, festivais e atividades recreativas para engajar os jovens e 
estimular a participação na vida cultural da cidade. 
o Oferecer oficinas de artes, música, dança e teatro para permitir que os jovens explorem e 
desenvolvam suas habilidades criativas. o Estabelecer um centro de tecnologia e inovação com acesso a computadores, internet de 
alta velocidade e ferramentas de aprendizado digital.
alta velocidade e ferramentas de aprendizado digital. 
o Desenvolver programas de capacitação em tecnologia da informação, programação e 
desenvolvimento de software para preparar os jovens para o mercado de trabalho. 
o Criar incubadoras de projetos e espaços para apoiar jovens empreendedores e suas 
iniciativas. 
o Oferecer programas de mentoria e orientação profissional para ajudar os jovens a 
desenvolverem seus projetos e carreiras. 
o Estabelecer parcerias com empresas locais para criar vagas de estágio e programas de 
Jovem Aprendiz, proporcionando experiência prática e capacitação profissional para os 
jovens. 
o Desenvolver programas de apoio e orientação para ajudar os jovens a encontrarem seu
jovens. 
o Desenvolver programas de apoio e orientação para ajudar os jovens a encontrarem seu 
primeiro emprego, com suporte para elaboração de currículos, preparação para entrevistas 
e busca de oportunidades. 
o Criar um Conselho Jovem para representar os interesses da juventude, colaborar com o 
governo local e propor iniciativas para a melhoria da cidade. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Esporte e Lazer 
o Organizar campeonatos regulares de diversas modalidades esportivas, como futebol, basquete, 
handebol, vôlei, skate, ginástica, corrida, ciclismo, capoeira, jiu-jitsu e karatê dentre outros. Esses 
eventos promoverão a prática esportiva, integração social e desenvolvimento de talentos locais.
eventos promoverão a prática esportiva, integração social e desenvolvimento de talentos locais. 
o Desenvolver programas para crianças e adolescentes que incentivem o primeiro contato com o 
esporte, promovendo a inclusão e o desenvolvimento de habilidades esportivas desde cedo. 
o Realizar a reforma e modernização da quadra coberta existente, garantindo condições adequadas 
para a prática esportiva e segurança dos atletas. 
o Construir quadra de areia para a prática de esportes como vôlei de praia e futevôlei, promovendo a 
diversificação das modalidades disponíveis. 
o Construir quadra poliesportiva em céu aberto, permitindo a prática de diferentes modalidades em 
espaços públicos acessíveis. 
o Construir uma quadra de skate para atender à demanda dos praticantes do esporte, promovendo
o Construir uma quadra de skate para atender à demanda dos praticantes do esporte, promovendo 
um espaço seguro e adequado para a prática do skate. 
o Proporcionar um espaço versátil para a prática de diversos esportes e atividades físicas, realizar 
eventos esportivos e culturais, e oferecer um local de treinamento e competição para atletas locais. 
o Implementar e promover esportes como basquete, handebol, vôlei, skate, ginástica, corrida, 
ciclismo, capoeira, jiu-jitsu, karatê dentre outros; 
o Esportes voltados para o agro, Rodeio, Laço Comprido, Prova de Três Tambores, Vaquejada, 
Corrida de Cavalos, dentre outros; o Criar projeto específicos para incluir pessoas com deficiência nas atividades esportivas, adaptando
a infraestrutura e capacitando profissionais para atender essa população de forma adequada e 
inclusiva; 
o Desenvolver e executar projetos esportivos inovadores que incentivem a prática de diferentes 
modalidades e promovam a saúde e o bem-estar da comunidade; 
o Implementar programas de apoio financeiro e logístico para atletas locais, auxiliando na sua 
preparação e participação em competições regionais e nacionais; 
o Garantir ônibus para o esporte, facilitando a locomoção dos atletas aos torneios, campeonato e 
disputas fora do município; 
 
 
 
Pessoas com Deficiência 
o Através de parcerias com o governo estadual e federal realizaremos a adaptação das vias 
públicas, com calçadas acessíveis, rampas, pisos táteis e sinalização adequada. Todos os
públicas, com calçadas acessíveis, rampas, pisos táteis e sinalização adequada. Todos os 
prédios públicos, incluindo escolas, unidades de saúde e espaços culturais, serão adaptados 
para garantir acessibilidade total; 
o Buscaremos parcerias para a construção de um espaço multissensorial em Vila Boa, 
dedicado ao desenvolvimento sensorial e à reabilitação de pessoas com deficiência. Este 
espaço contará com equipamentos que estimulam os sentidos (tato, visão, audição, olfato e 
paladar) em um ambiente controlado, proporcionando um local seguro e adaptado para 
terapias e atividades que incentivam a autonomia e o bem-estar dos usuários; 
o Criaremos o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que atuará no
o Criaremos o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, que atuará no 
monitoramento das políticas públicas, na proposição de novas iniciativas e na garantia da 
representatividade dessa população. Realizaremos campanhas contínuas de 
conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência e a importância da inclusão 
social. 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
 
 
 
 
 
 
Assistência Social 
o Realizaremos um diagnóstico socioterritorial para identificar as principais áreas de 
vulnerabilidade social em Vila Boa, permitindo a melhor distribuição dos serviços de 
assistência social. A rede prestadora de serviços será ampliada e fortalecida, com foco na 
universalização do acesso e na qualificação dos serviços ofertados, garantindo que todos os 
cidadãos sejam atendidos de forma eficiente;
cidadãos sejam atendidos de forma eficiente; 
o Combatemos a pobreza e a desigualdade, reduzindo a pobreza extrema e as desigualdades 
sociais na cidade por meio de políticas integradas de transferência de renda, acesso a 
serviços públicos, e inclusão social. Fortaleceremos programas de transferência de renda e 
criaremos parcerias com o setor privado para ações de responsabilidade social; 
o Investiremos na infraestrutura dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), 
garantindo a reforma e adequação desses espaços para que possam atender às necessidades 
da população com eficiência. A melhoria na estrutura física desses equipamentos permitirá 
a ampliação do atendimento e a melhor execução dos programas sociais;
a ampliação do atendimento e a melhor execução dos programas sociais; 
o Implementaremos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) 
para ampliar o suporte a grupos vulneráveis; 
o Em parceria com a Secretaria de Educação, promoveremos o programa de inclusão digital, 
oferecendo cursos de informática básica para aumentar as oportunidades de emprego e 
inclusão social; 
o Fortaleceremos o Programa Trabalho e Avanço Social, que visa à integração dos 
usuários da política de assistência social ao mundo do trabalho, desenvolvendo habilidades 
e orientando-os para oportunidades formais ou informais na produção de bens e serviços; 
o Estimularemos parcerias com o SENAC, incluindo a presença da carreta do SENAC na
o Estimularemos parcerias com o SENAC, incluindo a presença da carreta do SENAC na 
cidade, para capacitar a população em diversas áreas profissionais; 
o Potencializaremos a prestação de serviços do Conselho Tutelar através de capacitação 
continuada e estrutura adequada para o desenvolvimento de suas funções; o Garantiremos o acesso a todos os benefícios sociais a que as pessoas com deficiência têm 
direito, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o auxílio-inclusão; 
o Fortaleceremos os serviços de assistência social para apoiar as famílias e pessoas com 
deficiência em situação de vulnerabilidade; 
o Fomentaremos políticas de segurança alimentar e nutricional, melhorando a estrutura do
o Fomentaremos políticas de segurança alimentar e nutricional, melhorando a estrutura do 
conselho de segurança alimentar e valorizando o trabalho das entidades sociais envolvidas; 
o Potencializaremos o atendimento a vítimas de abuso, violência doméstica e sexual, com 
campanhas de prevenção e apoio às vítimas; 
o Investiremos em políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil, 
especialmente nos primeiros mil dias de vida, por meio de programas como o Criança 
Feliz e Programa Meninas de Luz. Intensificaremos visitas domiciliares para orientar 
famílias em situação de vulnerabilidade sobre cuidados com a saúde, nutrição e 
desenvolvimento infantil, além de realizar oficinas de artesanato e orientação com 
gestantes adolescentes;
gestantes adolescentes; 
o Trabalharemos em parceria com os governos federal e estadual para garantir a integração 
dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, assegurando que as 
famílias em situação de extrema pobreza sejam atendidas. Fortaleceremos e fiscalizaremos 
o acesso ao Bolsa Família, além de potencializar a capacitação dos profissionais 
envolvidos no programa; 
o Fomentaremos ações e campanhas de solidariedade, como doação de armações de óculos, 
enxovais de bebê, agasalhos e cestas básicas, para distribuição à população carente. 
Incentivaremos a participação da comunidade em campanhas de voluntariado solidário; 
o Implementaremos o Programa Família Acolhedora, oferecendo uma alternativa ao
o Implementaremos o Programa Família Acolhedora, oferecendo uma alternativa ao 
acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de risco, através do 
acolhimento temporário em famílias cadastradas e capacitadas. A proposta visa garantir 
que crianças e adolescentes possam viver em um ambiente familiar enquanto aguardam 
reintegração familiar ou adoção; 
o Garantiremos o direito à alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade, por 
meio de programas de distribuição de cestas básicas. Expandiremos e aprimoraremos as 
ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), garantindo a oferta de alimentos 
nutritivos e de qualidade; 
o Promoveremos a inclusão produtiva de populações vulneráveis, por meio de qualificação
o Promoveremos a inclusão produtiva de populações vulneráveis, por meio de qualificação 
profissional, empreendedorismo, e acesso ao mercado de trabalho, implantando programas 
como o Acessuas Trabalho e oferecendo cursos de capacitação voltados para as 
demandas locais de emprego; 
o Proporcionaremos casa de apoio municipal, oferecendo abrigo temporário e alimentação; 
o Instituiremos o Programa de Casamento Comunitário para atender pessoas carentes do 
município; o Fomentaremos ações sociais em datas comemorativas como Páscoa, Dia das Crianças, Dia 
do Idoso, Outubro Rosa, entre outras, promovendo a inclusão social e o fortalecimento da 
comunidade; 
o Desenvolveremos políticas voltadas para negros, juventude, LGBTQQICAAPF2K+ e
comunidade; 
o Desenvolveremos políticas voltadas para negros, juventude, LGBTQQICAAPF2K+ e 
outras populações diversas, respeitando e promovendo a liberdade e a diversidade em 
todos os níveis; 
o Daremos apoio e subsídios aos conselhos municipais da pessoa idosa, da pessoa com 
deficiência e da política antidrogas, fortalecendo sua atuação e promovendo a integração 
dessas políticas com as demais ações governamentais; 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
 
 
Planejamento e Orçamento 
o Planejamento Detalhado: Desenvolver um cronograma detalhado para a implementação das 
ações propostas, incluindo etapas, prazos e responsáveis. O planejamento deve considerar as 
prioridades e os recursos disponíveis, garantindo uma execução eficiente e organizada;
prioridades e os recursos disponíveis, garantindo uma execução eficiente e organizada; 
o Orçamento e Financiamento: Estabelecer um orçamento claro e realista para cada eixo e projeto 
do plano de governo. Isso incluirá a alocação de recursos financeiros, a identificação de fontes de 
financiamento (como verbas públicas, parcerias e investimentos privados) e a previsão de 
despesas operacionais; 
o Gestão de Recursos: Implementar uma gestão financeira transparente e responsável, com 
controle rigoroso sobre a utilização dos recursos. Assegurar que os recursos sejam utilizados de 
acordo com o planejamento e que haja prestação de contas regular; 
o Parcerias Institucionais: Formar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações
o Parcerias Institucionais: Formar parcerias com instituições públicas e privadas, organizações 
não governamentais, e entidades comunitárias para ampliar a capacidade de implementação e 
alcançar melhores resultados. Essas parcerias podem incluir convênios, acordos de cooperação e 
projetos conjuntos; 
o Engajamento da Comunidade: Incentivar a participação da comunidade local na execução das 
iniciativas, promovendo a colaboração e o apoio popular. Isso pode ser feito através de fóruns 
comunitários, comitês consultivos e consultas públicas; 
o Colaboração com o Setor Privado: Buscar a colaboração de empresas e investidores para 
projetos de infraestrutura, cultura e desenvolvimento econômico. Isso pode incluir parcerias 
público-privadas, patrocínios e doações;
público-privadas, patrocínios e doações; 
o Sistema de Monitoramento: Estabelecer um sistema de monitoramento contínuo para 
acompanhar o progresso das ações e projetos, garantindo que estejam alinhados com as metas 
estabelecidas. Isso incluirá a coleta de dados, o acompanhamento de indicadores e a avaliação de 
resultados; 
o Avaliação de Desempenho: Realizar avaliações periódicas para medir a eficácia das iniciativas e 
identificar áreas que precisam de ajustes. As avaliações devem ser baseadas em critérios objetivos 
e devem envolver a participação de especialistas e a comunidade; 
o Relatórios e Transparência: Produzir relatórios regulares sobre o progresso e os resultados das 
ações, garantindo a transparência e a prestação de contas à população. Os relatórios devem ser
ações, garantindo a transparência e a prestação de contas à população. Os relatórios devem ser 
acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos; 
o Ajustes e Melhorias: Utilizar os resultados das avaliações para fazer ajustes e melhorias 
contínuas no plano de governo. Adaptar as estratégias conforme necessário para garantir o sucesso 
dos projetos e a satisfação da população; o Detalhar os custos previstos para cada eixo estratégico e projeto, incluindo despesas operacionais, 
investimentos de capital, e custos administrativos. 
 Categoria de Despesas: 
o Pessoal: Salários, benefícios, treinamento. 
o Materiais e Suprimentos: Equipamentos, materiais de escritório, etc; 
o Infraestrutura: Obras, reformas, equipamentos; 
o Serviços: Consultorias, serviços especializados;
o Serviços: Consultorias, serviços especializados; 
o Outras Despesas: Comunicação, eventos, publicidade. 
 Recursos Públicos: 
o Verbas Federais, Estaduais e Municipais: Identificar e solicitar financiamentos e 
subsídios disponíveis em níveis federal, estadual e municipal. 
 Parcerias e Colaborações: 
o Parcerias Público-Privadas (PPPs): Explorar parcerias com empresas para investimentos 
em infraestrutura e projetos culturais; 
o Organizações Não Governamentais (ONGs): Buscar apoio financeiro e técnico de 
ONGs que alinhem com suas propostas. 
 Investimentos Privados: 
o Patrocínios e Doações: Procurar doações e patrocínios de empresas e indivíduos 
interessados em apoiar projetos específicos. 
 Empréstimos e Financiamento:
interessados em apoiar projetos específicos. 
 Empréstimos e Financiamento: 
o Empréstimos Bancários: Avaliar a necessidade de empréstimos para financiar grandes 
projetos e sua viabilidade financeira. 
 Controle de Orçamento: 
o Alocação de Recursos: Garantir que os recursos sejam alocados conforme o planejado, 
priorizando projetos e ações de acordo com a necessidade; 
o Monitoramento e Revisão: Realizar monitoramentos regulares e revisões do orçamento 
para ajustar a alocação de recursos conforme necessário. 
 Prestação de Contas: 
o Relatórios Financeiros: Produzir relatórios financeiros periódicos detalhando receitas, 
despesas, e saldo; 
o Auditoria: Implementar auditorias internas e externas para garantir a conformidade e 
transparência financeira;
transparência financeira; 
 Cronograma de Investimentos: Elaborar um cronograma detalhado para a execução dos 
investimentos e desembolsos, alinhando com o planejamento das atividades e projetos; 
 Fases de Implementação: Dividir o plano em fases, com marcos financeiros claros e metas de 
gasto para cada fase; 
 Avaliação de Desempenho Financeiro: Avaliar o desempenho financeiro com base em 
indicadores-chave, como eficiência dos gastos e retorno sobre investimento;  Ajustes Necessários: Fazer ajustes no planejamento financeiro com base nos resultados das 
avaliações, desafios encontrados e mudanças nas circunstâncias; 
 Resumo do Planejamento Financeiro: Reiterar o compromisso com a gestão financeira
 Resumo do Planejamento Financeiro: Reiterar o compromisso com a gestão financeira 
responsável e a importância da transparência e eficiência na execução do plano de governo; 
 Chamada à Ação: Incentivar a equipe de gestão e os parceiros a manterem o foco e a colaboração 
para alcançar os objetivos financeiros e, consequentemente, os objetivos do plano de governo. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
  
Conclusão 
1. Compromissos e Metas 
Nosso plano de governo é um compromisso firme com o futuro de Vila Boa. Estamos dedicados a: 
o Melhorar a qualidade de vida: Implementando políticas que promovam inclusão social, acesso a 
serviços essenciais e proteção de direitos para todos; 
o Fortalecer a infraestrutura: Garantindo que nossa cidade tenha uma infraestrutura moderna e
o Fortalecer a infraestrutura: Garantindo que nossa cidade tenha uma infraestrutura moderna e 
eficiente, que atenda às necessidades da população e fomente o desenvolvimento local; 
o Investir em educação e cultura: Promovendo a educação inclusiva e expandindo as 
oportunidades culturais, para enriquecer a vida dos nossos cidadãos e preparar as futuras gerações; 
o Garantir o bem-estar e a segurança: Criando um ambiente seguro e acolhedor, especialmente 
para os nossos idosos e comunidades vulneráveis; 
o Fomentar o desenvolvimento econômico: Criando oportunidades de emprego e incentivando o 
crescimento econômico sustentável; 
o Nosso compromisso é transformar Vila Boa em um lugar melhor para todos, garantindo que
o Nosso compromisso é transformar Vila Boa em um lugar melhor para todos, garantindo que 
nossas propostas sejam implementadas com transparência, eficiência e responsabilidade; 
Juntos, podemos construir uma cidade mais inclusiva, próspera e vibrante. A mudança começa 
com cada um de nós, e com o seu apoio, vamos avançar para um futuro melhor.
SAÚDE  
• Viabilizar junto aos órgãos competentes a especialidade de pediatria para facilitar 
o atendimento de nossas crianças.  
• Atendimento noturno, contratação de médico plantonista para atender finais de 
semana e todas as noites durante a semana. 
• Zerar fila do SUS no Município nas cirurgias eletivas, recursos conseguidos junto 
aos parlamentares das esferas Estadual e Federal. 
• Buscar viabilizar a construção de uma UPA. 
• Atendimento em todos os povoados periodicamente. 
• Não deixar faltar soro ofídico na unidade de saúde. 
• Manutenção e aquisição de novas ambulâncias, via projetos de capitação de 
recursos e emendas parlamentares.  
 
EDUCAÇÃO  
• Implantação de creche em tempo integral para crianças.
EDUCAÇÃO  
• Implantação de creche em tempo integral para crianças.  
• Desenvolvimento de projetos de intensificação de melhoria da educação básica. 
 
Principais ações propostas: 
• Criar e gerir atividades culturais e educacionais que  promovam o conhecimento 
geral, a ciência, o espírito criativo, a saúde e as boas atitudes sociais entre crianças 
e jovens, por meio de instalações interativas e diversificadas; 
• Criar um programa de formação continuada para todos os profissionais da 
educação, em parceria com instituições de ensino superior, melhorando assim a 
qualidade de ensino; 
• Realizar, incentivar, patrocinar e promover eventos, simpósios, treinamentos, 
cursos e exposições.  Contribuindo para o  desenvolvimento da infância e da
cursos e exposições.  Contribuindo para o  desenvolvimento da infância e da 
juventude, despertando o interesse pela ciência e melhorando comportamentos 
sociais; 
• Reestruturar a Biblioteca Municipal; 
• Fornecer transporte para os alunos que estudam no IF Goiano ou em outras 
instituições de ensino. 
• Priorizar a qualidade e a variedade dos alimentos da merenda escolar; • Garantir o acesso dos alunos da zona rural as escolas, com transporte adequado e 
uma formação de qualidade a todos os alunos da rede pública municipal de ensino; 
• Programar ações em parceria com o Governo Federal e Estadual, além de buscar 
meios para que sejam disponibilizados cursos profissionalizantes aos jovens que 
buscam o primeiro emprego, e até mesmo, melhorar a qualidade do exercício
buscam o primeiro emprego, e até mesmo, melhorar a qualidade do exercício 
daqueles que já possuem uma profissão; 
 
CULTURA, ESPORTE E LAZER  
• Revitalizar, inclusive com arquibancadas o campo de futebol. 
• Elaborar calendário esportivo, divulgar e executar. 
• Construção de quadras poliesportivas em diversas localidades. 
• Apoiar manifestações cívicas, artísticas e culturais e religiosas. 
• Apoiar datas comemorativas. 
• Apoiar os artistas locais nos programas culturais do Estado de Goiás. 
• Criação do calendário cultural. 
• Desenvolver projetos valorizando a Cultura Local. 
 
DESENVOLVIMENTO URBANO / OBRAS PÚBLICAS  
• Melhorar o sistema de abastecimento de água em todas as regiões do Município, 
com construção de reservatórios e ampliação das redes, fortalecendo e
com construção de reservatórios e ampliação das redes, fortalecendo e 
melhorando a vida do homem da cidade e do campo. 
• Manutenção das condições de trafegabilidade de estradas vicinais do Município. 
• Buscar junto aos parlamentares nas esferas Estadual e Federal, recurso para 
pavimentação asfáltica. 
 
MEIO AMBIENTE 
• Fazer um levantamento da real situação das nascentes dos rios e curso d'água 
buscando junto aos órgãos competentes a sua recuperação e preservação; 
• Criar viveiro de mudas nativas da região visando recuperação de nascentes e 
matas ciliares em áreas degradadas; 
• Trabalhar junto às unidades educacionais o conceito de sustentabilidade,
• Trabalhar junto às unidades educacionais o conceito de sustentabilidade, 
conscientizando os alunos da necessidade de preservar o meio ambiente, promovendo a cultura da preservação, conservação e contemplação dos recursos 
naturais, aliado à prática de esportes naturais; 
• Implantar dentro das normas ambientais, a coleta seletiva de lixo com implantação 
de programa de reciclagem em parceria com municípios vizinhos. 
 
TURISMO 
  
• Despertar o interesse do turista em visitar o Município de Alvorada do Norte , 
divulgando através da imprensa, nossas belezas naturais, e todas as suas 
potencialidades; 
• Buscar recursos e parcerias para estruturar novos pontos turísticos no Município, 
fomentando o turismo rural; 
• Criar plano de manejo nos pontos turístico do Município.
fomentando o turismo rural; 
• Criar plano de manejo nos pontos turístico do Município. 
• Disponibilizar cursos com aperfeiçoamento e capacitação para os jovens em 
atendimento a turistas; 
• Buscar recursos juntos ao Governo Federal, no sentido de incentivar o turismo em 
nossa região. 
 
GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 
  
• Promover capacitação, microcrédito, cooperativismo, cooperativismo, 
associativismo e comercialização que podem dar respostas ao estímulo ao 
desenvolvimento das atividades de trabalho e renda; 
• Fortalecer e valorizar os comerciantes e empresários local; 
• Dar apoio aos comerciantes nos período s dos festejos realizados na zona rural e 
sede do município. 
• Buscar parceria com o SEBRAE (Serviço de Apoio ao Micro e Pequeno
sede do município. 
• Buscar parceria com o SEBRAE (Serviço de Apoio ao Micro e Pequeno 
Empresário) e CDL (Câmara de Diligentes e Lojistas); 
• Buscar parcerias com grandes e pequenos produtores; 
• Promover cursos profissi onalizantes, formando mão de obra nas mais 
diferenciadas áreas, possibilitando o ingresso dos jovens no mercado de trabalho; 
• Firmar parceria com laticínios para que sejam instalados resfriadores de leite em 
todas as regiões;  
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
• Ampliar as metas de atendimento do CRAS - Centro de Referência e Assistência 
Social do município; 
• Assistência jurídica gratuita aos cidadãos carentes; 
• Ampliar os programas assistenciais, Federal e Estadual, como Bolsa Família de
• Ampliar os programas assistenciais, Federal e Estadual, como Bolsa Família de 
forma a garantir aos mais carentes o acesso a tais programas às famílias carentes; 
• Apoio do município as pessoas carentes em processo de aposentadoria; 
• Proporcionar ao Conselho Tutelar todo  apoio e material necessário para 
desempenharem um trabalho de qualidade, para que as crianças e adolescentes 
tenham segurança e direitos resguardados; 
• Proporcionar cursos profissionalizantes (artesanato, cabeleireiro, manicure e 
pedicure, corte e costura, culinária dentre outros); 
• Disponibilizar profissional na área da educação física para orientar os idosos na 
academia popular. 
• Reconhecer e efetivar ações voltadas para a comunidade quilombola, nas áreas da 
assistência social, saúde e educação.
assistência social, saúde e educação.  
 
SERVIDOR PÚBLICO  
  
• Englobar ações que visa respeito e valorização do Servidor Público Municipal.   
• Recolher em dia os encargos; 
 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
 
• Incentivar a diversificação da produção animal como: piscicultura, apicultura, 
avicultura, leite e outros.  
• Manutenção e ampliação do número de equipamentos agrícolas para assistência 
aos produtores rurais. 
• Fruticultura irrigada Vão do Paranã (Governo de Goiás)  
 
 SEGURANÇA  
  
• Manter e aprimorar o convênio de banco de horas com a Polícia Militar; 
• Atender as demandas do meio rural, através da patrulha rural; 
• Manter a parceria de disponibilização de funcionários para auxílio administrativo 
das Polícias Civil e Militar;
das Polícias Civil e Militar; 
• Reativar o Conselho Municipal de Segurança Pública; 
 
HABITAÇÃO  
 
• Buscar parcerias e emendas parlamentares para construção de moradias populares. 
•  
 
DESBUROCRATIZAÇÃO / FACILITAR A RELAÇÃO GESTÃO /CIDADÃO 
 
• Ouvidoria municipal.
PLANO DE GOVERNO 2025/2028. 
                           “COLIGAÇÃO: CORAGEM E CORAÇÃO” 
Este Plano apresenta as principais propostas do candidato a prefeito o 
sr. Marcos Cabral n° 44 e o vice prefeito o sr. André Mariano para a 
administração municipal no período 2025-2028 de Santa Terezinha de Goiás. 
✓ Cartão Social da Família, atender famílias carente; 
✓ Restaurante Social 
✓ Construção Usina Fotovoltaica: 
✓ Atender as Demandas dos Prédios Públicos; 
✓ Programa Social Energia Custo Zero para Famílias Carentes; 
✓ Taxas de Iluminação Zero. 
✓ Polo Industrial geração de emprego e Formentar a Economia Social. 
✓ poço Artesiano para os Produtores Rurais Famílias Modulo Rural Agricultura 
Familiar. 
✓ Recapeamento Asfalto na Cidade e Povoado e Asfalto nos Setores que não
Familiar. 
✓ Recapeamento Asfalto na Cidade e Povoado e Asfalto nos Setores que não 
tem Asfalto. 
✓ Plano de Carreira para Servidores e insalubridade. 
✓ Escola Militar e Escola de Iniciação Esporte. 
✓ Convênio com APAE atender as necessidades Especiais. 
✓ Condomínio de Casa Popular. 
✓ Água de graça nos Povoados e Setores. 
✓ Patrulha Rural para atender as Famílias da Zona Rural. 
✓ Convênio com Governo Estadual e Federal. 
✓ Humanizar a Saúde. 
✓ Priorizar Educação: convênios; 
✓ Centro de Formação Tecnologico; 
✓ Cartão + Educação do Aluno; 
✓ Novo Parque agropecuário – Agrojunina. 
 
O conteúdo programático das propostas foi desenvolvido a partir da 
experiência adquirida ao longo dos dez anos de mandato do candidato como
experiência adquirida ao longo dos dez anos de mandato do candidato como 
Prefeito da cidade de Santa Terezinha de Goiás e de acordo com as 
necessidades e carências do município. 
Quando prefeito, o então candidato MARCOS CABRAL implementou um 
novo Modelo de Gestão na administração municipal, propondo e executando 
projetos estruturantes em serviços  e obras para a população, com resultados 
altamente positivos nas diversas áreas de atuação do Governo. 
O Modelo de Gestão implantado, com foco em instrumentos de 
planejamento e rigoroso acompanhamento de metas, e igualmente sustentado 
sobre uma forte disciplina de execução e meritocracia, também possibilitou a  
 
 
 
 
 
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções
coleta e análise de informações preciosas para a concepção de novas soluções  
para a cidade no médio e longo prazos, soluções que levarão a cidade a atingir 
um posicionamento compatível com a sua importância no País e no mundo. 
O Plano de Governo aqui delineado representa a continuidade deste 
modelo de gestão de alto desempenho e reflete simultaneamente o pragmatismo 
e o idealismo do candidato. As propostas contemplam objetivos e projetos 
ambiciosos, com envergadura e complexidade que demandarão uma 
administração extremamente dedicada e competente, muito próxima e 
conhecedora das necessidades dos habitantes. 
Marcos Cabral se orgulha do trabalho realizado em sua primeira e 
segunda gestão e terceira gestão, marcada pela presença constante do Prefeito
segunda gestão e terceira gestão, marcada pela presença constante do Prefeito 
junto à população,  e se compromete a liderar, com ainda mais motivação e 
empenho, a próxima etapa do desenvolvimento de Santa Terezinha de Goiás. 
É com muita satisfação que nós da coligação “CORAGEM E CORAÇÃO”, 
apresentamos o nosso plano de governo na condição de candidato a prefeito de 
SANTA TEREZINHA DE GOIAS ,eu MARCOS FERREIRA CABRAL junto com 
nosso candidato a vice prefeito ANDRÉ JOSÉ DO SANTOS e candidatos a 
vereadores e uma equipe de planejamento e gestão. Colocamos Nosso plano 
de governo que tem em cada secretaria e diretoria e superintendência um 
planejamento de governar SANTA TEREZINHA DE GOIAS por 4 anos  com
planejamento de governar SANTA TEREZINHA DE GOIAS por 4 anos  com 
respeito a constituição Federal, constituição estadual e Lei Orgânica do Município 
de Santa Terezinha de Goiás 
A assembleia Nacional Constituinte,’ ao formatar a Carta de 1988, elegeu 
quatro princípios para a Administração Pública: legalidade, moralidade, 
impessoalidade e publicidade. A Emenda Constitucional nº 19 
acrescentou o princípio da eficiência. A Constituição estadual tem mais 
um: o princípio da razoabilidade aos quais estamos alicerçados em prol 
de uma administração “Para o povo, com o povo e pelo povo com 
coragem pra mudar.” 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. 
 
• Serviços de atendimento ao cidadão e Serviços de protocolo; 
• Atendimento a consulta de serviços municipais em conjunto com todas
• Atendimento a consulta de serviços municipais em conjunto com todas   
 
 
 
 
 
secretarias, controle do patrimônio municipal, verificação mensal no  
balanço do município vistoriando os bens públicos; 
• Levantamento de todas residências sem documento de propriedade 
em loteamentos a ser regularizado junto ao cartório para que o cidadão 
possa rever seus direitos de propriedade escritura de propriedade. 
• Gerenciamento administrativo em rede com as demais secretarias, 
resumo mensal da administração para que o gestor tenha informação 
no controle interno. 
• Transparência nos serviços de licitações municipal na aquisição de 
bens e contratações de serviços. 
• Fiscalização do serviços públicos, gerenciamentos do governo
bens e contratações de serviços. 
• Fiscalização do serviços públicos, gerenciamentos do governo 
participativos bem como audiências públicas, formação de conselhos 
e fortalecimento da administração junto ao entes federativos, governo 
federal, governo estadual e municipal.  
 
 
 
 
 
 
SECRETARIA EXECUTIVA DA CHEFIA DE GABINETE. 
 
 
• Representar o Município nas suas relações jurídicas, políticas e 
administrativas, 
• Aproximação do serviço público com a população, representar o 
executivo em eventos de interesse administrativo, fazer relatório dos 
serviços público para acompanhamento do prefeito municipal, 
aproximar o cidadão com o poder público dando mais atenção ao 
serviço de atendimento nos serviços público. 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SEPLAN.
serviço de atendimento nos serviços público. 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO SEPLAN. 
 
A Secretaria Municipal do Planejamento (SEPLAN) tem como principal 
função assessorar o Administrador Municipal nas tomadas de decisão 
para a implantação de planos, projetos e programas, com ênfase na 
adequação do seu plano de governo à política geral do Mu nicípio, pela 
qual é expressa na Lei Orgânica e demais normas. A SEPLAN é a unidade 
de governo responsável pelo conhecimento e evolução do Município, 
acompanhamento e monitoramento do desenvolvimento atual e, a partir 
deste conhecimento, segundo às diretrizes. 
Em especial, cabem às ações de articulação, orientação e gerenciamento 
das atividades das demais secretarias ou unidades administrativas, de
das atividades das demais secretarias ou unidades administrativas, de 
modo a assegurar sintonia e eficácia às respectivas ações. Também 
compete à SEPLAN o acompanhamento dos planos, projetos e programas 
de caráter regional, ou seja, aqueles c om interface com os demais  
municípios da região. Bem como consórcios entre os município 
vizinhos na divisão de obrigações exemplos, aterro sanitário, estradas 
vicinais, saúde, transporte escolar, con strução de pontes e escritório  de 
representação na capital com casa de apoio a saúde etc. ter como 
prioridade fazer cortes em secretarias, recriar, criar e delegar funções as 
superintendência e secretarias executivas missões de  
 
 
 
 
 
executar os serviços essenciais de atendimento à população diminuindo
executar os serviços essenciais de atendimento à população diminuindo 
o custo da máquina pública. Planejar os orçamentos municipal em 
audiências pública e participativa. 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS. 
 
A Secretaria Municipal de Finanças, além do Gabinete do Secretário, 
compõe-se das seguintes unidades de serviços, diretamente 
subordinadas ao respectivo titular: 
 
I - Departamento de Tributos 
II – Departamento de Gestão Orçamentária e Financeira 
III – Departamento de Contabilidade, Desenvolver estudos e 
coordenar o planejamento e a elaboração do Plano Plurianual, da Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar, 
coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo 
com as disposições legais, respeitando os princípios e limites
com as disposições legais, respeitando os princípios e limites 
estabelecidos na Lei. 
 
IV – secretaria executiva de controle interno e recursos humano, que além 
de humanizar o atendimento, fiscalizar e controlar os arquivos de 
balancetes e balanços, o histórico do servidor no departamento de 
pessoal, fiscalizar finanças a arrecadação e gastos previsto em lei 
cumprindo a lei de transparência. Informatização de  toda administração 
em rede. Dar condições de trabalho a tesouraria Municipal. 
 
• Pagamento em dia dos funcionários públicos e fornecedores 
• Pagamento e reestruturação do fundo de Previdência própria 
• Propor uma pactuação junto ao Governo do Estado, para implantar em 
nosso município o Plano de Saúde IPASGO a todos os funcionários 
que tiver interesse.
nosso município o Plano de Saúde IPASGO a todos os funcionários 
que tiver interesse.  
 
 
 
 
 
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 
 
 
É de competência da Secretaria de Assistência Social: Planejar e 
executar as políticas de assistência social do Município, Prover serviços, 
programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial 
para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; Promover e 
participar de cursos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e 
conferências na área de assistência social, Prestar o atendimento 
assistencial d estinado a famílias e indivíduos que se encontram em 
situação de risco pessoal e so cial, por ocorrência de abandono, maus 
tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas,
tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, 
cumprimento de medidas sócio - educativas, situação de rua, situação de 
trabalho infantil, entre outras; Intermediar convênios, acordos, ajustes, 
termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos 
congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da 
administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios. 
 
• CESTAS BÁSICAS OU Implantação do cartão social da Família para 
atendimento emergencial as famílias vulneráveis para atendimento 
emergencial e pontual as necessidades alimentares. (, O CIDAD ÃO 
PODERÁ COMPRAR NO COM ÉRCIO LOCAL SEUS ALIMENTOS, 
ESCOLHENDO O QUISER OU PRECISAR); 
• Construção de Casas Populares com Recursos Próprio em
ESCOLHENDO O QUISER OU PRECISAR); 
• Construção de Casas Populares com Recursos Próprio em 
convenio com a AGEHAB e Ministério das cidades; 
• Criar Cheque Reforma; 
• Apoio as famílias que fazem tratamento fora do município, dando 
condições dignas para ir e vir; 
• casa de apoio em Goiânia para tratamentos de saúde; 
• Atendimento as famílias que necessitam de agasalhos, cadeira de 
rodas, fraudas geriátricas, leite especial etc.;  
 
 
 
 
 
• apoio ao conselho tutelar e atuação junto as famílias no sentido de 
conscientizar a união familiar em prol de uma sociedade sem conflitos 
famílias; 
• Doação de enxoval para recém nascidos; 
• Acompanhamento das gestantes em cursos pré natal e pós natal para 
orientar as mães durante a gestação e nos primeiros meses de vida 
do bebe.
orientar as mães durante a gestação e nos primeiros meses de vida 
do bebe. 
• Cursos profissionalizantes realizados em parceria com o SEBRAE 
com certificados reconhecidos nacionalmente. 
• Atendimento aos idosos através de: Melhorias no programa 
CONVIVER, e o retorno do grupo de artesato e pinturas para 3º idade, 
encontros e atividades físicas em grupo com acompanhamento de 
profissionais especializados. 
• Acompanhar e fiscalizar o atendimento aos idosos internos no Abrigo 
municipal visando atendimento de qualidade em todas as áreas: 
alimentar, saúde, recreação e interação social promovendo o bom 
atendimento na casa de idosos. 
• Convenio com clinicas especializadas em RECUPERAÇÃO DE 
DEPENDETES QUIMICOS E ALCOOL, podendo assim encaminhar
DEPENDETES QUIMICOS E ALCOOL, podendo assim encaminhar 
aqueles que necessitarem desse atendimento. 
• Implantação de um trabalho preventivo, educativo e de combate ao 
uso de drogas com parceria de todas as igrejas locais e ONG, s 
existentes, realizando: Palestras, seminários, encontros e com 
atendimento de profissionais como Psiquiatras, psicólogos assistentes 
sociais e terapeutas, buscando assim resgatar aqueles que 
necessitarem. 
• Funcionamento dos programas federais em atendimento as famílias: 
• Cras, Cras volante, Creas, SCFV, Criança Feliz de forma eficiente e 
eficaz e de acordo com as orientações do MDS  
 
 
 
 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 
 
 
• Colégio Militar. 
• Escola de Futebol Infatil. 
 
A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições
• Escola de Futebol Infatil. 
 
A Secretaria Municipal de Educação tem como principais atribuições 
formular e coordenar a política municipal de educação e supervisionar sua 
execução nas instituições que compõem sua área de competência. Também faz 
parte de suas atribuições garantir igualdade de condições para o acesso e a 
permanência na escola, assegurar aos alunos da zona rural do Município a 
gratuidade e obrigatoriedade 
A gestão eficaz da educação está vinculada aos mecanismos legais e 
Institucionais e à coordenação de atitudes que propõem a participação social: no 
planejamento e elaboração de políticas educacionais; na tomada de decisões; 
na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das
na escolha do uso de recursos e prioridades de aquisição; na execução das 
resoluções colegiadas; nos períodos de avaliação da instituição e da política 
educacional. 
O desafio desse plano de ação, não deve levar em conta o consenso 
como ponto de partida, mas o conflito que favorece a diversidade numa trajetória 
construída coletivamente na tomada de decisões. A gestão democrática visa 
uma educação que valorize a construção do conhecimento do educando, 
fortalece a democracia no processo ensino-aprendizagem.  Na gestão 
democrática  dos recursos  e processos educacionais, professores, 
coordenadores, gestores, conselho escolar e comunidade local devem estar 
envolvidos, participando efetivamente para a construção de um espaço escolar
envolvidos, participando efetivamente para a construção de um espaço escolar 
que se torne um ambiente propício para exercitar a democracia. 
Para atingir esse objetivo, é preciso que esse processo aconteça 
efetivamente, a partir das ações participativas, independentes e colaborativas de 
todos os atores, bem como das relações pessoais, interpessoais e éticas, tendo 
em vista a reelaboração e na implementação do Projeto Pedagógico que 
construa de fato uma gestão autônoma e democrática .A demais, a gestão 
democrática Educacional, pretende mediante planejamento, coordenar, executar 
e realizar no Quadriênio 2024/2028, de acordo com os programas do Min istério 
da Educação e Secretaria de Estado da Educação, a implementação dos
da Educação e Secretaria de Estado da Educação, a implementação dos 
laboratórios de informática, capacitação e acompanhamento pedagógico em  
 
 
 
 
 
todas as Unidades Escolares da rede municipal de Educação de Santa 
Terezinha de Goiás. 
Para a efetivação de uma gestão eficaz e colaborativa, o presente plano, 
propõe-se as seguintes dimensões como princípios que nortearão a 
democratização da gestão educacional em Santa Terezinha de Goiás: 
  
1. Gestão Participativa, compõe-se pelos processos e práticas da 
gestão democrática da educação pública, contando com a participação efetiva 
dos professores, coordenador, gestor, funcionários, conselho escolar e da 
comunidade local nas tomadas 
de decisões e realização de eleição direta para gestores das escolas.
de decisões e realização de eleição direta para gestores das escolas. 
2. Gestão Pedagógica, remete-nos a reflexão de processos e práticas da gestão 
pedagógica que assegure a qualidade do ensino/aprendizagem em 
consonância com Projeto Pedagógico das escolas municipais. 
3. Gestão de Processos, vincula-se as práticas de gestão compromissadas com 
o envolvimento de professores, coordenadores, gestores e demais 
profissionais, comunidade local, para a construção de um clima 
organizacional democrático propicio para ações coletiva de resultados. 
4. Gestão de Serviços e Recursos Físicos e Financeiros, destaca os processos 
e práticas de gestão dos serviços apoio, recursos físicos e aplicação dos 
recursos financeiros com a participação efetiva de todos os atores que
recursos financeiros com a participação efetiva de todos os atores que 
compõe as equipes de gestão das escolas. 
5. Gestão Tecnológica, integra as práticas de gestão pedagógica para o uso das 
tecnologias como instrumento pedagógico e do trabalho de gestão, com vista 
a melhoria da qualidade da educação nas escolas. 
6. Gestão de Resultados Educacionais, composta de processos e práticas de 
gestão transparente voltada para assegurar a melhoria da qualidade do 
ensino/aprendizagem e dos resultados de desempenho, pautando -se pela 
fundamentação do Projeto Pedagógico das escola. 
Para desenvolver estas dimensões, a participação de todos docentes e 
discentes, do conselho escolar e comunidade local, esse envolvimento no
discentes, do conselho escolar e comunidade local, esse envolvimento no 
processo de tomada de decisões e no funcionamento da organizacional das 
escolas é o principal meio de assegurar a gestão democrática da educação.  
 
 
 
 
 
3 JUSTIFICATIVA 
 
Acredito que a escola é a instituição fundamental para o pleno 
desenvolvimento das pessoas, comunidade, cidade e país é o norte que guia 
esta proposta. Confiar no professor como ser humano/profissional capaz de 
promover uma aprendizagem significativa, cult ivar valores e espalhar a paz é o 
que impulsiona a realização deste projeto. Desejar, almejar, sonhar, crer que 
todo aluno merece uma boa formação, merece atenção e respeito diante das 
suas necessidades, e crer, sobretudo, que este aluno é capaz de aprende r e
suas necessidades, e crer, sobretudo, que este aluno é capaz de aprende r e 
tornar-se um cidadão bem sucedido através do que construiu na escola é o que 
tem estimulado toda a minha vida enquanto agente político, e agora, aspirante à 
função de gestor municipal. 
 
O plano de trabalho de gestão é um importante instrumento exigido do 
candidato à função de gestor municipal em conformidade com os dispositivos 
legais, e tem como objetivo principal a implementação da gestão democrática no 
município de Santa Terezinha de Goiás, em atendimento aos princípios 
norteadores pelas legislações vigente, estipulados pela Constituição Federal de 
1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Plano Nacional de 
Educação e Plano Estadual de Educação indicam que os sistemas de ensino