brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES As atividades do cargo são frequentemente complexas e diversificadas, demandando análise, julgamento e planejamento de ações. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO § Escolaridade: ensino superior. § Requisito de habilitação acadêmica: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. § Requisito de experiência profissional: a ser definida no edital do concurso público. § Responsabilidades: por informações, documentos, materiais e equipamentos. § Conhecimentos específicos: de acordo com as competências exigidas pela área de atuação e pela unidade de lotação
. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO § Executar atividades de pesquisa de legislação, jurisprudência e doutrina sobre matéria de natureza administrativa para fundamentar análise, conferência e instrução de processos na área de sua atuação; § Elaborar pareceres técnicos, atos administrativos, informações, relatórios e outros documentos, de acordo com a área de atuação; § Elaborar e atualizar normas, projetos e planos de ação e sistematizar e padronizar procedimentos e fluxos de trabalho, utilizando as ferramentas adequadas; § Executar atividades relacionadas com o planejamento, a execução e o monitoramento de projetos, programas e planos de ação; § Analisar, atualizar e controlar dados para elaboração de ações na área de atuação; § Efetuar e analisar cálculos e controles financeiros inerentes
de atuação; § Efetuar e analisar cálculos e controles financeiros inerentes às atribuições de sua unidade de lotação; § Auxiliar na elaboração e aferição das metas relativas ao planejamento estratégico das diversas unidades do Conselho e demais órgãos do Poder Judiciário
área de atuação; § Analisar, elaborar, atualizar e propor melhorias em normas e procedimentos pertinentes à área de atuação; § Operar, para a plena execução das atribuições, equipamentos, sistemas e demais recursos informatizados; § Redigir, revisar e organizar documentos diversos, segundo procedimentos adotados pelo órgão; § Executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito de suas atribuições
. COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES As atividades do cargo são frequentemente complexas e diversificadas, demandando análise, julgamento e planejamento de ações. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO § Escolaridade: ensino superior. § Requisito de habilitação acadêmica: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. § Requisito de experiência profissional: a ser definida no edital do concurso público. § Responsabilidades: por informações, documentos, materiais e equipamentos. § Conhecimentos específicos: de acordo com as competências exigidas pela área de atuação e pela unidade de lotação
do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; XXXVI – Olívia Maria Silva Felício, Advogada e Assessora na Diretoria Estadual de Políticas para Igualdade Racial e Povos Tradicionais DEPIRTR-SEDESE-MG; XXXVII – Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, Assessora-Chefe da Assessoria de Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça
. DENOMINAÇÃO DO CARGO Cargo: Analista Judiciário Área de Atividade: Administrativa Especialidade: Contabilidade DESCRIÇÃO SUMÁRIA Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, concernentes ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas relacionadas à análise contábil, controle interno e externo, auditoria, orçamento e finanças do Conselho e dos demais órgãos do Poder Judiciário, bem como à elaboração de laudos, relatórios, pareceres e informações
. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO § Executar atividades de planejamento, execução, controle e avaliação de operações contábeis relacionadas com a programação e execução orçamentária, financeira e patrimonial; § Analisar os processos de despesa do Conselho, quanto ao aspecto legal, documental, fiscal e contábil; § Elaborar planilhas de acompanhamento relacionadas a contratos administrativos; § Registrar a conformidade contábil; § Coordenar, acompanhar e executar atividades relacionadas ao encerramento do exercício financeiro; § Fornecer informações atinentes à instrução de processos de prestação de contas do Governo, processo de contas do Conselho e demais relatórios; § Confeccionar e analisar as demonstrações contábeis e emitir notas explicativas; § Executar as atividades de auditoria de
contábeis e emitir notas explicativas; § Executar as atividades de auditoria de conformidade, contábil e operacional; § Fiscalizar, quando for o caso, os processos de despesa dos órgãos do Poder Judiciário, quanto ao aspecto legal, documental, fiscal e contábil; § Realizar monitoramento das auditorias e recomendar a adequação dos procedimentos a normas vigentes e à jurisprudência do Tribunal de Contas da União; § Examinar, quando for o caso, as propostas orçamentárias dos órgãos do Poder Judiciário, bem como respectivas alterações
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, aplicou a pena de disponibilidade à magistrada e, por maioria, fixou o prazo de 90 dias. Vencidos o Presidente e os Conselheiros Daniela Madeira e Pablo Coutinho Barreto, que fixavam o prazo de 180 dias. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Paulo Schoucair. Ausentes, em razão da vacância dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso
. COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES As atividades do cargo são frequentemente complexas e diversificadas, demandando planejamento, análise e julgamento de ações de caráter administrativo. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO § Escolaridade: ensino superior. § Requisitos de habilitação acadêmica e profissional: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Contabilidade. § Requisito de experiência profissional: a ser definido no edital do concurso público. § Responsabilidades: por valores, informações, documentos, materiais e equipamentos
. § Conhecimentos específicos: de acordo com as competências exigidas pela área de atuação e pela unidade de lotação. DENOMINAÇÃO DO CARGO Cargo: Analista Judiciário Área de Atividade: Administrativa Especialidade: Pedagogia DESCRIÇÃO SUMÁRIA Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam diagnósticos e projetos na área de Pedagogia, bem como à elaboração de laudos, pareceres e informações
. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO § Planejar, propor, elaborar, coordenar e executar políticas, programas e projetos na área de educação institucional e desenvolvimento de pessoas no Conselho e no Poder Judiciário; § Efetuar levantamento de necessidades educacionais e de desenvolvimento para elaborar programas de capacitação dos servidores do Conselho e do Poder Judiciário, bem como outros diagnósticos relacionados à Pedagogia; § Desenvolver e revisar programas de educação, elaborando objetivos educacionais, conteúdo programático, material didático e outras atividades, utilizando recursos pedagógicos, tecnologias e ferramentas específicas da área; § Analisar e selecionar propostas de eventos de capacitação que atendam às demandas do Conselho e do Poder Judiciário; § Selecionar instrutores
atendam às demandas do Conselho e do Poder Judiciário; § Selecionar instrutores e conteudistas para desenvolvimento de ações educacionais; § Orientar e acompanhar instrutores e conteudistas quanto à definição de conteúdo programático e de métodos de avaliação pertinentes às ações de desenvolvimento do Conselho e do Poder Judiciário; § Coordenar e acompanhar o desenvolvimento de cursos a distância promovidos pelo Conselho e pelos órgãos do Poder Judiciário; § Colaborar na divulgação de atividades pedagógicas; § Possibilitar o aperfeiçoamento do processo de ensino-aprendizagem, identificando necessidades de melhoria e propondo ações que otimizem os eventos instrucionais do Conselho e do Poder Judiciário; § Avaliar resultados de ações de ensino e aprendizagem e construir instrumentos de
resultados de ações de ensino e aprendizagem e construir instrumentos de avaliação de projetos pedagógicos; § Facilitar o aperfeiçoamento e o crescimento profissional de servidores, magistrados e conselheiros, identificando suas necessidades e criando condições para educação continuada; § Desenvolver ações, em colaboração com outras áreas do Conselho e/ou demais órgãos do Poder Judiciário, para a promoção de educação e o desenvolvimento profissional de servidores, magistrados e conselheiros; § Prestar apoio e orientação, em sua área de atuação, às diversas unidades do Conselho e aos órgãos do Poder Judiciário; § Atuar em equipe multidisciplinar no estudo, acompanhamento e intervenção em situações de ensino-aprendizagem; § Elaborar, propor e realizar pesquisas institucionais pertinentes à
. COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES As atividades do cargo são frequentemente complexas e diversificadas, demandando análise, julgamento e planejamento de ações. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO § Escolaridade: ensino superior. § Requisito de habilitação acadêmica: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. § Requisito de experiência profissional: a ser definida no edital do concurso público. § Responsabilidades: por informações, documentos, materiais e equipamentos. § Conhecimentos específicos: de acordo com as competências exigidas pela área de atuação e pela unidade de lotação
. DENOMINAÇÃO DO CARGO Cargo: Analista Judiciário Área de Atividade: Apoio Especializado Especialidade: Análise de Sistemas DESCRIÇÃO SUMÁRIA Executar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, a supervisão, a coordenação e o controle de projetos e ações de Tecnologia da Informação e Comunicação
. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO § Planejar, coordenar e avaliar projetos e ações de Tecnologia da Informação e Comunicação, inclusive de âmbito nacional, bem como promover estudos e elaborar pareceres, relatórios e outros documentos técnicos; § Gerenciar projetos, ações, recursos e soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação; § Conceber projetos e zelar pela infraestrutura tecnológica necessária para a implantação e funcionamento das soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação; § Prospectar novas tecnologias e elaborar documentos necessários para a contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação pertinentes à área de atuação; § Planejar e coordenar a execução de manutenções preventivas, adaptativas, corretivas e evolutivas das soluções de Tecnologia da
. Aguardam os demais. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Paulo Schoucair. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidiu o julgamento o Ministro Luís Roberto Barroso. Plenário, 21 de maio de 2024.” Sustentaram oralmente: pelo Requerente, o Advogado Robson Halley Costa Rodrigues – OAB/CE 67.827; e, pelo Requerido, o Procurador Átilla de Oliveira – OAB/CE 34.147
. COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES As atividades do cargo são frequentemente complexas e diversificadas, demandando análise, julgamento e planejamento de ações. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO § Escolaridade: ensino superior. § Requisito(s) de habilitação acadêmica: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação, ou de qualquer curso de nível superior de graduação acrescido de certificado de curso de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação e Comunicação de, no mínimo, 360 horas/aula, fornecidos por instituição reconhecida pelo MEC. § Requisito de experiência profissional: a ser definida no edital do concurso público
. § Responsabilidades: por projetos e ações de Tecnologia da Informação e Comunicação, informações, documentos e recursos. § Conhecimentos específicos: de acordo com as competências exigidas pela área de atuação e pela unidade de lotação. DENOMINAÇÃO DO CARGO Cargo: Analista Judiciário Área de Atividade: Apoio Especializado Especialidade: Arquitetura DESCRIÇÃO SUMÁRIA Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam a elaboração de pareceres, laudos, informações técnicas, projetos arquitetônicos para construções, reformas e modificações de leiautes, bem como de ambiente físico, de arquitetura paisagística e de interiores
. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO § Propor, desenvolver e fiscalizar projetos arquitetônicos, de arquitetura de interior, de paisagismo e especificações para a contratação e execução de obras, reformas e outros serviços no âmbito do Conselho; § Planejar, coordenar, supervisionar e dar orientações técnicas no desenvolvimento de projetos arquitetônicos e na execução de obras; § Elaborar programas e projetos de manutenção, prevenção e correção de instalações relacionadas à área de atuação; § Emitir pareceres técnicos para determinar as condições e os métodos essenciais dos projetos, bem como elaborar relatórios, laudos e outros documentos decorrentes de informação técnica; § Propor a contratação de especialista para determinar as condições, os métodos essenciais e as exigências técnicas para
determinar as condições, os métodos essenciais e as exigências técnicas para a execução dos projetos de obras e reformas em assuntos correlatos à área de atuação; § Realizar vistorias, emitir pareceres do estudo de viabilidade financeira, econômica, ambiental e técnica de obras, serviços e reformas relacionadas à área de atuação, no âmbito do Conselho; § Efetuar medições e análises técnicas para aprovação de serviços, obras e reformas; § Elaborar projetos e especificações detalhadas para aquisição de materiais, mobiliário e outros objetos afins, de forma a subsidiar processos licitatórios; § Prestar assistência em assuntos técnicos relacionados a projetos de execução de obras e de serviços de engenharia; § Elaborar, acompanhar e manter atualizado, integrado com outras unidades, projetos
acompanhar e manter atualizado, integrado com outras unidades, projetos de comunicação visual do Conselho; § Atuar para o cumprimento, no âmbito do Poder Judiciário, das resoluções e demais atos normativos emanados do Conselho afetos à área de atuação do cargo
. COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES As atividades do cargo são frequentemente complexas e diversificadas, demandando análise, julgamento e planejamento de ações. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO § Escolaridade: ensino superior. § Requisitos de habilitação acadêmica e profissional: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro em Conselho de Arquitetura e Urbanismo. § Requisito de experiência profissional: a ser definida no edital do concurso público. § Responsabilidades: por informações, documentos, materiais e equipamentos. § Conhecimentos específicos: de acordo com as competências exigidas pela área de atuação pela unidade de lotação
. Ministro Barroso, sempre que eu retorno ao CNJ, eu sou tomado de grande emoção porque, sem sombra de dúvida, nesses 21 anos de magistratura, foram os dois anos mais felizes da minha vida. Pelo convívio, pela oportunidade de adquirir novas experiências, ampliar a visão do papel do Poder Judiciário e, acima de tudo, de poder me dedicar, como ressaltou o Ministro Luis Felipe Salomão, a iniciativas de impulsionar políticas públicas de grande relevância e grande impacto na sociedade brasileira
. DENOMINAÇÃO DO CARGO Cargo: Analista Judiciário Área de Atividade: Apoio Especializado Especialidade: Arquivologia DESCRIÇÃO SUMÁRIA Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam produção, manutenção, conservação, preservação, divulgação e recuperação de documentos, implantação e desenvolvimento de arquivos, bem como à elaboração de laudos, pareceres e informações
. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO § Receber, conferir, separar, guardar e manter organizados os documentos e processos encaminhados para arquivamento; § Acondicionar processos e documentos de forma sistemática e adequada, visando preservar a informação; § Prestar assessoramento e treinamento às unidades do Conselho quanto ao inventário dos documentos e processos constantes do acervo da unidade; § Propor a padronização de procedimentos referentes à produção, tramitação, uso, avaliação e arquivamento, elaborando normas específicas e manuais; § Elaborar e aplicar o código de classificação e a tabela de temporalidade de documentos; § Orientar e executar as atividades de identificação, classificação, arranjo e descrição de documentos; § Promover a divulgação do acervo, realizando atividades de
de documentos; § Promover a divulgação do acervo, realizando atividades de disseminação; § Avaliar a importância dos documentos, para fins de eliminação ou preservação permanente; § Promover descarte de processos, em conformidade com a tabela de temporalidade de documentos; § Realizar pesquisas e atender pedidos de consulta e empréstimos de processos e documentos, observando o grau de sigilo e orientando sobre a correta utilização; § Fazer a gestão do sistema e gerenciar o arquivo de processo eletrônico do Conselho; § Planejar a gestão documental do Conselho; § Planejar e implementar a automação aplicada à Arquivologia; § Participar de comissões que envolvam a gestão de documentos do Conselho; § Acompanhar as atividades e assessorar os programas de gestão documental do Poder Judiciário
atividades e assessorar os programas de gestão documental do Poder Judiciário coordenados pelo Conselho
. Decisão: adiado. RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004344-14.2024.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO MAURO CAMPBELL MARQUES Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL – AOJUS/DF CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Advogada: THAISI ALEXANDRE JORGE SIQUEIRA - OAB DF 35855 Assunto: Regulamentação - Unificação - Identificação - Oficiais de Justiça - Emissão - Carteiras de identidade funcionais - Distintivos - Porta-documentos - Reconhecimento imediato - Autoridade - Legitimidade. Decisão: adiado
. COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES As atividades do cargo são frequentemente complexas e diversificadas, demandando análise, julgamento e planejamento de ações. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO § Escolaridade: ensino superior. § Requisitos de habilitação acadêmica e profissional: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro na Delegacia Regional do Trabalho. § Requisito de experiência profissional: a ser definida no edital do concurso público. § Responsabilidades: por informações, documentos, materiais e equipamentos. § Conhecimentos específicos: de acordo com as competências exigidas pela área de atuação e pela unidade de lotação
. DENOMINAÇÃO DO CARGO Cargo: Analista Judiciário Área de Atividade: Apoio Especializado Especialidade: Biblioteconomia DESCRIÇÃO SUMÁRIA Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento, estudo, pesquisa e execução de tarefas que envolvam acervo bibliográfico, pesquisa, gestão do conhecimento e informação, bem como à elaboração de laudos, pareceres e informações
. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO § Pesquisar e selecionar livros e periódicos - impressos e eletrônicos -, bases de dados, documentos gráficos e audiovisuais - nacionais e estrangeiros -, visando à aquisição e registro; § Catalogar, classificar, indexar e disseminar a coleção, de acordo com normas e procedimentos definidos; § Indexar e disseminar atos normativos do Conselho; § Manter atualizados os bancos, redes e sistemas cooperativos dos quais a biblioteca fizer parte; § Elaborar bibliografias especializadas; § Armazenar e conservar o acervo bibliográfico, utilizando técnicas apropriadas; § Realizar o inventário do acervo bibliográfico; § Selecionar material bibliográfico para descarte, observando diretrizes do órgão e a legislação vigente; § Manter intercâmbio com bibliotecas de
do órgão e a legislação vigente; § Manter intercâmbio com bibliotecas de órgãos públicos e de instituições jurídicas nacionais e estrangeiras para fins de permuta e doação de publicações, bem como cooperação técnica para uso e empréstimo de acervo; § Realizar pesquisas bibliográficas; § Manter atualizado o cadastro de usuários da biblioteca; § Registrar e controlar empréstimos, devoluções e renovações de material bibliográfico; § Promover a divulgação da biblioteca física e/ou eletrônica, suas coleções, serviços e produtos; § Manter atualizada a biblioteca eletrônica do Conselho
9. A gravação do atendimento dos juízes aos advogados em unidade criminal do TJRN não viola a prerrogativa da advocacia de acesso direto ao magistrado, desde que a juntada da mídia se dê em banco específico, com acesso restrito aos juízes da unidade;
10. O uso de linguagem imprópria e discriminatória em julgamento justifica abertura de PAD contra desembargadores;
11. O uso do cargo para condutas arbitrárias e para favorecer processos de clientes da namorada em comarca pequena do interior afeta a imagem do Judiciário e indicam incompatibilidade permanente para a magistratura. Plenário mantém a aposentadoria compulsória do juiz aplicada pelo tribunal. Situação Vigente Situação STF --- Origem Secretaria-Geral Fonte Alteração Legislação Correlata Observação / CUMPRDEC / CONSULTA Texto
. COMPLEXIDADE DAS ATRIBUIÇÕES As atividades do cargo são frequentemente complexas e diversificadas, demandando análise, julgamento e planejamento de ações. ESPECIFICAÇÃO DO CARGO § Escolaridade: ensino superior. § Requisitos de habilitação acadêmica e profissional: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de graduação em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no Conselho Regional de Biblioteconomia. § Requisito de experiência profissional: a ser definida no edital do concurso público. § Responsabilidades: por informações, documentos, materiais e equipamentos. § Conhecimentos específicos: de acordo com as competências exigidas pela área de atuação e pela unidade de lotação
. DENOMINAÇÃO DO CARGO Cargo: Analista Judiciário Área de Atividade: Apoio Especializado Especialidade: Ciências Sociais DESCRIÇÃO SUMÁRIA Realizar atividades de nível superior, de natureza técnica, relacionadas ao planejamento, organização, coordenação, supervisão, assessoramento e execução de tarefas que envolvam estudos e pesquisas sociais, econômicas e políticas, à elaboração, implementação e avaliação de políticas e programas públicos, à organização e análise de informações sociais, culturais e políticas, bem como à elaboração de laudos, pareceres e informações
. ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO § Estabelecer diagnóstico e/ou prognóstico sobre fenômeno da realidade social, manifestação cultural do povo ou dinâmica política da sociedade; § Interpretar, julgar e solucionar problemas relacionados às relações sociais, identitárias ou de poder; § Dar consultoria ou assessoria, promover investigação ou crítica, emitir laudo ou parecer, elaborar plano ou programa, coordenar projeto ou ação, assinar relatório ou memorial, que requeiram amplo entendimento de métodos e técnicas de pesquisa em Ciências Sociais; § Participar de estudo ou relatório de impacto socioambiental, sociocultural ou socioeconômico; § Proceder à análise causal dos resultados em pesquisa de atitudes e de opinião pública envolvendo métodos e técnicas das Ciências Sociais para efeitos de