brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Eu agradeço aqui aos eminentes colegas, não vou citar todos novamente, mas pela parceria aqui no Conselho, no trabalho, e cumprimentando a todos pelo excelente trabalho que fizeram nesses dois anos. As inúmeras políticas públicas que foram construídas e efetivadas no sistema jurisdicional e de modo a consolidar o desiderato constitucional e cada vez mais aperfeiçoaram o sistema judiciário. Não é fácil, é uma tarefa hercúlea, uma tarefa muito difícil, mas o que nós podemos prospectar daqui é que ela é possível, ela é cabível. E nós podemos construir com denodo, com vontade, como diz Habermas ‘quem quer justiça, deve procurar pela justiça’
. Agradeço a esses colegas o tanto que aprendi com eles nessa caminhada, com divergências, com convergências e com soluções construídas neste plenário para a sociedade brasileira. Esse é um Conselho da República. É um Conselho que trabalha para a República não só para eficiência do sistema judiciário brasileiro. Os Corregedores com quem trabalhei, Ministra Maria Thereza pela confiança que sempre me depositou e o Ministro Luis Felipe Salomão pela parceria neste ano que nós trabalhamos juntos aqui. Enfrentamos difíceis batalhas, grandes dificuldades, mas fizemos o melhor de todos nós. Então, a todos nós Conselheiros e Conselheiras pela amizade e pelo trabalho realizado por todos a minha expressão de admiração, de apreço e de respeito profundo
. Mas nada eu teria feito aqui se não fosse o gabinete que me assistiu nesses dois anos com profunda dedicação e aqui falo da Doutora Inês, Doutora Larissa, a Doutora Eneida, Vitória - nossa secretária que nos auxiliava - e a Ana - estagiária eficiente que vai cumprir uma missão importante na defesa do seu povo sobretudo no sistema de justiça. Agradeço profundamente também aos servidores aqui do CNJ. Um corpo técnico extremamente qualificado, um corpo técnico empenhado de forma profunda no aperfeiçoamento do Judiciário e com extrema capacidade de atuação para melhoria desse sistema judiciário e isso é um alento para aqueles que chegam e para os que já estão aqui porque sabem da qualidade desses servidores
. E por isso, também, ao grupo que trabalhou comigo na justiça restaurativa de magistrados e magistradas, em soluções fundiárias urbanas e rurais, no FONAER, no GT Quilombola e na Comissão de Eficiência Operacional e Gestão do Poder Judiciário que administrava todas essas resoluções que envolviam a magistratura e também os servidores. E, por fim, Presidente, agradeço ao Ministro Luiz Fux, com quem trabalhei um período de nove meses, sempre com muita elegância, nobreza e fineza de trato, me acolheu no CNJ quando cheguei; à Ministra Rosa Weber, minha querida amiga de mais de 25 anos, com quem compartilhei esse período novamente aqui no Conselho, que muito tenho a agradecê-la pela confiança e diálogo; e agora ao final, à Vossa Excelência por esses três meses
. Recordo, aqui nesse momento, que nós nos conhecemos há muitos anos por uma aproximação entre Tereza e Ana e, a partir dali, fomos construindo uma relação. A relação entre Ana e Tereza era muito forte. Tereza foi um cupido na minha relação com minha esposa e ela torceu bravamente, torceu tanto que, inclusive, fez a festa de noivado que foi na casa de Vossa Excelência. Ali nós celebramos aquela oportunidade e eu não sei se o Conselho da Tereza para Ana foi bom porque eu sou um pessimista não carismático, otimista não negacionista. A Ana é uma pessoa completamente oposta porque é muito otimista, é muito cheia de vida. Eu já sou aquela parte escura, eu acho que eu faço parte da noite e ela faz parte do dia. Mas, de fato, não houve nenhuma impugnação por ela, até hoje
. Mas, de fato, não houve nenhuma impugnação por ela, até hoje. Então, eu acho que a Tereza trabalhou de uma forma eficiente na consolidação dessa nossa convivência. E tivemos agora, ao fim e ao cabo, a oportunidade de trabalharmos aqui esses três meses no CNJ, razão pela qual esse agradecimento e a palavra é de gratidão por tudo aquilo que humildemente eu pude aprender nesta caminhada
. Muito obrigado!” Em seguida, foi dada a palavra ao Conselheiro Richard Pae Kim, que assim se manifestou: “Senhor Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso; Excelentíssimo Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão; eminentes Representantes do Ministério Público e da OAB, Doutor Adonis, Doutor Mansour; dignas Conselheiras, Conselheiros; Secretária-Geral deste CNJ, Doutora Adriana Cruz; colegas juízes e juízas, servidoras e servidores, senhoras e senhores. Senhor Presidente, eu peço desculpas, mas para não esquecer ninguém eu trouxe por escrito. Esse momento de fato é só de fazermos os nossos agradecimentos. Quando se apagam as luzes do meu mandato, só penso na gratidão e na imensa honra que foi vivenciar essa extraordinária experiência no Conselho Nacional de Justiça
. Agradeço a Deus em primeiro lugar e à minha família. Agradeço imensamente aos eminentes ministros do Supremo Tribunal Federal pela confiança em mim depositada. Dediquei-me intensamente ao longo do meu mandato para fazer valer a honrada indicação. Com especial menção ao querido amigo, Ministro Dias Toffoli, que me honrou com sua experiência de trabalho neste Conselho quando me nomeou para ser o primeiro Secretário de Estratégia e Projetos, à época Secretário Especial de Programas Pesquisas e Gestão Estratégica. Ao querido Ministro Luiz Fux, que me apoiou e me deu posse nesse honroso cargo. À Ministra Rosa Weber, que muito me ensinou durante o seu curto, mas muito profícuo mandato
. Ao Senhor Ministro Luís Roberto Barroso, que já fazia parte da minha vida como meu professor, com suas profundas lições de direito constitucional em seus escritos que aprendo há mais de vinte anos, e que muito me incentivou sempre que nos encontramos aqui em Brasília durante a minha caminhada com muita fidalguia e que continua a me ensinar com seus magníficos votos proferidos no Supremo Tribunal Federal e que o faz quando apresenta Sua Excelência esses importantes projetos para a Justiça Brasileira que, com absoluta certeza, serão coroados com êxito pela sua conhecida competência e brilhantismo
. Não poderia também deixar de registrar aqui minha honra de ter trabalhado como juiz auxiliar e aqui como Conselheiro com o Ministro Luis Felipe Salomão, suas nobres virtudes de todos conhecidas e que tenho a sorte de testemunha há quase dez anos, desde que iniciei minhas funções em Brasília. Sua Excelência honra a toga que está a vestir no Superior Tribunal de Justiça e nesta importante função da República como Corregedor Nacional de Justiça. Como já escreveu o escritor espanhol Cervantes: ‘A estrada é sempre melhor que a estalagem.’ Estive nesta caminhada com todos vocês e me permitam chamá-los assim pela amizade que criamos. Queridas Conselheiras, queridos Conselheiros, durante esses dois anos, foi uma honra poder dividir as experiências, ideias
. Foi um enorme privilegio a nossa convivência e sei que a amizade construída não acaba aqui. Eu gostaria de elencar as várias qualidades de cada uma das Conselheiras e Conselheiros aqui, mas o tempo não nos permite isso. Ainda meus sinceros agradecimentos aos Secretários-Gerais e aos SEPs de ontem e de hoje, queridos amigos, Valter Schuenquener, Gabriel Matos, Adriana Cruz, Marcos Lívio, Ricardo Fioreze, Frederico Montedonio, a todos os juízes e juízas auxiliares da presidência e da corregedoria. Aliás, se eu fosse nominar cada um dos juízes que já passaram também, com certeza, passaríamos a manhã inteira. E ainda, ao Diretor-Geral Johannes Eck, um dos gestores mais competentes que já conheci e que já se tornou um grande amigo, companheiro de muitas jornadas
. Por fim, agradecer àqueles que estiveram diariamente ao meu lado durante esse tempo, auxiliando no planejamento e execução das atividades em que estive envolvido: a cada um dos incríveis membros dos 23 colegiados que participei neste Conselho, incluindo este plenário; à minha assessoria, às minhas estagiárias, aos meus colaboradores, a quem agradeço nas pessoas da Doutora Camila Barreiro, querida companheira de luta de longa data, Doutora Vânia, Doutor Márcio, Rayane; à equipe do Departamento de Pesquisas Judiciárias, a quem congratulo nas pessoas da Diretora Executiva Gabriela Soares e a Diretora de Projetos Isabely Motta; a todos da equipe do DGE, a quem agradeço na pessoa da Diretora Fabiana Gomes
. Faço essas indicações por tratar-se daqueles e daquelas com quem trabalhei mais diretamente, mas que gostaria de estender minha lembrança e meu agradecimento a todas as unidades, ao pessoal da TI, da Comunicação, do Cerimonial, a cada uma que trabalha no cerimonial e a todos os servidores e servidoras do CNJ, que comigo colaboraram ao longo desta jornada. Saibam, senhoras e senhores, que tentei fazer o melhor. Sei que cometi erros e por eles peço minhas sinceras escusas. Despeço-me saudoso, não pelas coisas que fiz, mas porque fiz caminhando esta curta jornada acompanhado de muitas pessoas talentosas e de bem
. Que Deus continue abençoando a vida de cada um! Muito obrigado de coração.” Após, o Conselheiro Marcio Luiz Freitas proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, eu agradeço a palavra e como já disseram, tanto o Ministro Vieira, quanto o Conselheiro Richard, esse é um momento especialmente de expressar a gratidão. Para mim, os últimos dois anos aqui no CNJ tem sido uma experiência que tanto do ponto de vista profissional, quanto do ponto de vista pessoal, gerou um crescimento e uma evolução mesmo que é algo que eu não consigo sequer descrever corretamente. Apesar de ser uma pessoa meio cética, eu sempre fui otimista
. Apesar de ser uma pessoa meio cética, eu sempre fui otimista. Eu acredito na bondade inerente de todas as pessoas, acredito que cada um do jeito que pode, do jeito que consegue, dentro de suas limitações, está sempre buscando dar aquilo que é o melhor de si para a gente evoluir. Então, eu acredito realmente que essa junção de esforços é sempre muito proveitosa. E isso, quando é feito em um ambiente plural, em um ambiente com diferenças, é ainda mais enriquecedor. E é o que nós encontramos aqui. Nós estamos em um órgão colegiado, um órgão ‘sui generis’ e essa composição com uma diversidade enorme de visões, de compreensões de mundo é algo que só se soma e ajuda a enriquecer e melhorar tudo aquilo que nós fazemos e que devolvemos à sociedade que, enfim, é nosso dever e nossa obrigação aqui
. Então, de verdade, a todos aqui o meu muito obrigado, meu agradecimento. Devido até a essa composição ‘sui generis’ aqui do CNJ, a gente também tem a oportunidade de conviver com pessoas que, e eu falo do ponto de vista de alguém que é juiz de primeira instancia – sou juiz há vinte e dois anos – então é algo que de certa forma a gente olha assim lá da planície e há uma certa distância, ou seja, o Ministro Salomão, que sempre foi uma grande referência, o Ministro Barroso, que dispensa maiores comentários, a Ministra Rosa, o Ministro Fux, todos os colegas que aqui estão, enfim, é uma honra, tem sido uma honra poder estar aqui, poder aprender com Vossas Excelências, poder conviver e participar desse trabalho, que é um trabalho absolutamente essencial para o povo brasileiro
. Eu sou juiz há vinte dois anos, antes disso fui promotor por quatro anos, e assim, não tenho a menor dúvida de que o CNJ alterou o perfil do Poder Judiciário brasileiro. Decerto ainda há muito que o CNJ pode evoluir. É um órgão muito pequeno ainda. Estamos atingindo a maioridade institucional agora, mas é inegável a marca que este órgão deixa na sociedade brasileira. Uma sociedade tão profundamente marcada por injustiças, por desigualdades e tão sedenta de Justiça, de alguma coisa que dê alento e que dê concretude à promessa constitucional de construção de nação livre, justa e solidária. Ao fim e ao cabo, é aquilo que todos nós queremos e esperamos. Nessa caminhada, nesses últimos dois anos, eu tenho aqui também que agradecer muito ao pessoal que esteve ao meu lado no gabinete
. Ao João, meu chefe de gabinete, que é alguém que sem sombra de dúvidas é absoluta raridade. Conhece como poucos o CNJ, a jurisprudência do CNJ, processo administrativo, operoso, diligente, enfim, rendo aqui todas as homenagens a ele e, na pessoa dele, a todo meu gabinete. Ao Arthur, Cris, à estagiária Ingrid, à Maria Clara, à Fabi, que foi braço direito, cuidando de mim dia e noite. E aqui também acho que é importante fazer esse agradecimento assim, até de forma pessoal a todos vocês. Certamente deixei muito ainda por fazer, muito do que eu gostaria de ter feito
. Certamente deixei muito ainda por fazer, muito do que eu gostaria de ter feito. Aqui, tive a oportunidade de presidir a Comissão de Políticas de Proteção para Vítimas, Testemunhas e Vulneráveis, que muito me honrou e serviu de engrandecimento e crescimento pessoal e, certamente, deixei muito ainda por ser feito. Nem de longe cheguei perto daquilo que eu gostaria de ter conseguido realizar, mas acho que o papel é exatamente esse, a gente mirar no horizonte, ter uma certa utopia que nos ensine a caminhar e, caminhando, dando passos ainda que pequenos, na direção correta. E nesse sentido, eu tenho muito que agradecer a todos, até do ponto de vista pessoal
. Certamente, vocês sabem das dificuldades pelas quais eu passei, do ponto de vista pessoal, nos últimos meses especificamente, e estar aqui, poder partilhar desse momento que, para mim foi tão difícil, mas poder partilhar dele com amigos que me acolheram, que me ajudaram quando eu precisei e que puderam fazer com que eu encontrasse aqui nesse trabalho um refúgio seguro para poder me doar e consegui nas medidas das minhas possibilidades dar cabo dessas missões é algo que vou levar no coração e não vou esquecer nunca. Então, agradeço muito a todos e a todas. Senhor Presidente, eu sou um homem do Norte, amazônida, alguém que veio de Manaus, e a nossa relação com a natureza, com a vida, é sempre marcada por essa ligação, por esse calor humano
. Então, eu acho que a gente só consegue fazer algo de verdade, produtivo, se a gente acreditar no outro, se nós nos dermos as mãos e caminharmos coletivamente. E acho que com todas as diferenças, como eu disse, são importantes para o nosso engrandecimento porque ninguém pode ser arvorar na condição de dono da verdade. Eu agradeço muito a todos e a todas aqui. Para finalizar, eu vou só me valer das palavras de um poeta amazônida também, Thiago de Mello, chamado ‘Para os que virão’. Diz ele que: ‘Como sei pouco, e sou pouco, faço o pouco que me cabe me dando inteiro. Sabendo que não vou ver o homem que quero ser... Não importa que doa: é tempo de avançar de mão dada com quem vai no mesmo rumo, mesmo que longe ainda esteja de aprender a conjugar o verbo amar
. É tempo sobretudo de deixar de ser apenas a solitária vanguarda de nós mesmos. Se trata de ir ao encontro. (Dura no peito, arde a límpida verdade dos nossos erros.) Se trata de abrir o rumo. Os que virão, serão povo, e saber serão, lutando.’ Então, agradeço de verdade a todos e todas.” Na sequência, a Conselheira Salise Sanchotene, despediu-se: “Obrigada, Presidente. Eu também escrevi porque a emoção me trairia aqui. Então, eu gostaria de dizer que é motivo de muito orgulho compor o Conselho Nacional de Justiça, um órgão de cúpula do Poder Judiciário, que tem uma imensa responsabilidade, ainda que compartilhada com todos os Tribunais do país e Conselhos, sobre a efetividade do acesso à Justiça para toda população brasileira
. Quando a gente fala do Conselho Nacional de Justiça, Presidente, pensam que, pela grandeza das políticas que se executa aqui, o órgão é imenso e é um órgão diminuto se comparado à grandeza de tudo que se realiza aqui dentro e a irradiação dos efeitos das políticas que são traçadas aqui. Eu não imaginava na minha carreira profissional que, doze anos depois de ter sido juíza auxiliar, eu viveria essa experiência absolutamente gratificante e eu deixo, portanto, o CNJ agradecida e muito realizada. Eu agradeço o Superior Tribunal de Justiça pelo voto de confiança em me permitir viver esse momento profissional único, em especial à Presidente Ministra Maria Thereza, que à época, era Corregedora Nacional de Justiça e ao Corregedor Nacional, Ministro Luis Felipe Salomão
. Foi uma honra compor este Conselho com Vossas Excelências e eu agradeço a possibilidade de executar tantas políticas aqui em parceria com a Corregedoria. A Corregedoria foi um grande parceiro para muitas das políticas que eu executei aqui, Ministro Salomão, muito obrigada. Eu agradeço a oportunidade também de, neste mandato, trabalhar sob a presidência de três Ministros e Ministra do Supremo Tribunal Federal: Ministro Luiz Fux, Ministra Rosa Weber e, agora, Ministro Luís Roberto Barroso, que souberam conduzir esse órgão com firmeza, mas com muita humanidade, Ministro, e sempre colocando a pauta dos direitos humanos na centralidade de tudo que é feito aqui. Então, esse é um aprendizado que eu vou levar para a vida
. Então, esse é um aprendizado que eu vou levar para a vida. Nós passamos por várias transições de gestão aqui que só nos enriqueceram porque cada gestor trouxe uma visão diferente e todos focados na centralidade dos direitos humanos. Então, eu quero agradecer a todas as lideranças do Conselho Nacional de Justiça que, com suas contribuições próprias, engrandeceram este órgão. Agradeço, ainda, aos juízes e juízas que exerceram a função de Secretários e Secretária-Geral: juízes Valter Shuenquener, Gabriel Matos e a juíza Adriana Cruz, primeira juíza mulher a exercer esta função para honra de todas nós
. A interação com a Secretaria-Geral e os Conselheiros e Conselheiras afinando as balizas desde a etapa de ingresso no CNJ são fundamentais para o funcionamento harmônico da gestão e isso aconteceu em todas as gestões. Eu agradeço, ainda, aos juízes Marcos Lívio, Ricardo Fioreze e Frederico Montedonio porque a interação dos gabinetes também, principalmente com o Departamento de Pesquisas Judiciárias e o Departamento de Gestão Estratégica, são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer trabalho que se faça no gabinete
. Agradeço ao apoio incansável das juízas Ana Lucia Aguiar, Livia Cristina Marques Peres, Karen Luise Vilanova Batista de Souza, às quais muito agradeço pela parceria permanente em todas as pautas que trabalhei aqui, sem prejuízo de outros juízes e juízas auxiliares que também foram imprescindíveis em diversos momentos nestes dois anos. Agradeço à equipe de Comunicação Social. Agradeço ao Cerimonial, todos incansáveis e disponíveis para milhares de demandas, que eu sei que demandei muito ao longo desses dois anos, e preparados para todos os imprevistos que acontecem naturalmente nos eventos que nós realizamos. Agradeço a toda equipe de Copa, do Plenário, do segundo andar, no qual nos atendem Nilzete, Renato e Salomão. À equipe de Transportes, os motoristas Luciane e Victor
. Eu agradeço às servidoras e servidor Celina Ribeiro Coelho da Silva, com experiência e perspicácia para ações importantes na administração da justiça; Andrey de Alcântara Góes, com atuação versátil, resolutiva e sensível; Luciana Felicio Rublescki, minha assessora no TRF4, que desenvolve suas atividades sempre com criatividade, muita gentileza e incrível compromisso; às estagiárias Gessyane Nogueira e Beatriz Wolski, que se dedicam com empenho às pautas desenvolvidas no gabinete e aos julgamentos; à nossa secretária Letícia, uma secretária sempre disponível, delicada com as pessoas, preocupada em bem receber todas as pessoas que acessam o CNJ. Formaram nesses dois anos uma equipe que desenvolveu um trabalho de excelência e sem a qual não teria sido possível trabalhar em tantas frentes
. São pessoas que têm a minha gratidão eterna e admiração. Agradeço a todos os presidentes de Tribunais e Conselhos por terem aderido à inúmeras propostas do CNJ sob minha condução. À magistratura brasileira, em especial, tendo em vista que foram um verdadeiro exército de juízes e juízas que auxiliaram na produção de resultados consistentes obtidos durante este mandato. Sem esses homens e mulheres nada teria sido possível. Eu trabalhei aqui, Ministro, com a Gestão Documental, com o CONAJE, que coordena os juizados, com a pauta de assédio e discriminação, com inovação, Agenda 2030, sustentabilidade nos contratos do Poder Judiciário, com a pauta ambiental e, claro, com a pauta feminina, que todos acham que eu só trabalho pela pauta feminina, mas trabalhei com todas essas outras políticas
. Então, todos os trabalhos foram possíveis graças aos juízes, juízas, servidores e servidoras que integraram todos os Comitês e Comissões. E para concluir, senhor Presidente, eu agradeço a todos os Conselheiros e à Conselheira Jane pelo aprendizado que proporcionou este órgão colegiado plural com magistrados e magistradas, advogados e cidadãos indicados pelas Casas Legislativas. Eu levo daqui amigos. Meu muito obrigada.” O Presidente Ministro Luís Roberto Barroso agradeceu aos bons serviços prestados pelos Conselheiros Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Mauro Pereira Martins, Richard Pae Kim, Marcio Luiz Freitas e Salise Monteiro Sanchotene, enaltecendo o trabalho dedicado e de alta qualidade que prestaram ao Conselho e à Justiça brasileira
. Após, o Juiz Valter Souza Pugliesi da solicitou a palavra para registro em nome da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA): “Boa tarde a todos. Senhor Presidente, aproveitando para reiterar os parabéns pela bela homenagem à Vossa Excelência ontem, a ANAMATRA esteve presente. Cumprimento os Senhores Conselheiros, as Senhoras Conselheiras, o representante da OAB, representante do Ministério Público, Doutora Adriana. Aqui, um registro rápido de homenagem aos eminentes Conselheiros e eminente Conselheira que estão encerrando seus mandatos, que fizeram um excelente trabalho no Conselho Nacional de Justiça, e também um agradecimento, em nome da ANAMATRA, pela lhaneza, pela atenção com que sempre receberam a ANAMATRA em seus gabinetes ou aqui mesmo
. A ANAMATRA está sempre presente aqui, atuando neste Conselho, pugnando por seus entendimentos, por seus procedimentos que acompanham. Então, agradeço imensamente a lhaneza, a atenção do Ministro Luiz Philippe, Conselheira Salise Sanchotene, Conselheiro Mauro Martins, Conselheiro Richard e o Conselheiro Marcio Luiz Freitas, que sempre atenderam a ANAMATRA, desejando a todos um excelente retorno aos seus órgãos de origem, às suas jurisdições, aos seus Tribunais. Muito obrigado.” Em seguida, o representante do Ministério Público Federal, o Subprocurador Geral da República Jose Adonis Callou de Araújo Sá manifestou-se: “Presidente, muito obrigado pela oportunidade
. No exercício da representação da PGR perante o CNJ, estarei atento e com absoluta disposição para colaborar nas atividades que integram o feixe de relevantes atribuições deste Conselho Nacional de Justiça, visando ao aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Senhor Presidente, registro novamente os meus agradecimentos e a minha alegria pela oportunidade de participar das atividades do CNJ e desejo a Vossa Excelência pleno sucesso na Presidência do STF e do CNJ. Que seja um período de serenidade, diálogo e de paz, para os avanços possíveis
. Eu me dirijo, agora diretamente, ao Conselheiro Vieira de Mello, à Conselheira Salise, ao Conselheiro Mauro Pereira Martins, ao Conselheiro Richard Pae Kim e ao Conselheiro Marcio Luiz Freitas. Em nome do Ministério Público Federal, eu quero expressar aqui nossos agradecimentos por tudo de bom que fizeram, visando o aperfeiçoamento do nosso sistema de justiça, nessa rica experiência vivenciada no CNJ. Eu digo rica experiência porque eu tive essa vivência aqui e guardo os registros desse período com muito carinho e orgulho de ter participado deste Conselho, ainda nos primeiros anos de sua existência, quando tinha uma estrutura bem menor do que hoje aqui