brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância (SEREF) São competências da Seção de Registros Funcionais, Provimento e Vacância: I - organizar e manter atualizados os cadastros individuais e registros funcionais dos(as) Conselheiros(as), Juízes(as) Auxiliares e servidores(as); II - elaborar e apostilar atos relativos a Conselheiros(as), Juízes(as) Auxiliares e servidores(as); III - emitir certidões, declarações e atestados funcionais; IV - instruir processos relacionados a provimento, vacância e redistribuição de cargos; V - instruir processos relacionados à requisição e cessão de servidores(as) e controlar prazos; VI - controlar o quantitativo da força de trabalho do Conselho Nacional de Justiça, exceto de prestadores(as) de serviços; VII - manter atualizada, em sistema próprio, a
- Juntas Comerciais - Abstenção - Aplicação - Exclusividade - Domicílio - Necessidade - Esclarecimentos- Suspensão Portaria Projeto Arremate n.º 01/2012.Decisão: "O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator
de prestadores(as) de serviços; VII - manter atualizada, em sistema próprio, a estrutura organizacional do Conselho Nacional de Justiça; VIII - lavrar e controlar termos de posse e de entrada em exercício; IX - emitir carteira de identidade funcional de Conselheiros(as), Juízes(as) Auxiliares e servidores(as) e recolhê-las, quando de seu desligamento; X - emitir certidão de tempo de contribuição de servidores(as) efetivos(as) desligados(as), mediante solicitação; XI - controlar a documentação pertinente à declaração anual de bens e rendas enviadas à Receita Federal e do comprovante de cumprimento de obrigação eleitoral conforme legislação pertinente; XII - enviar para publicação na Imprensa Oficial os atos administrativos referentes à nomeação, redistribuição, cessão, substituição,
administrativos referentes à nomeação, redistribuição, cessão, substituição, vacância e demais atos afetos à Seção; XIII - gerenciar e publicar informações alusivas ao quantitativo de cargos efetivos, servidores(as) cedidos(as) e requisitados(as), membros e agentes públicos em atividade no Conselho Nacional de Justiça; XIV - encaminhar à Secretaria de Auditoria processos administrativos de admissão ou desligamento de servidor(a) efetivo(a); XV - registrar atos no Sistema ePessoal do Tribunal de Contas da União (TCU) para análise da Secretaria de Auditoria; XVI - receber e dar encaminhamento aos pedidos de inclusão, exclusão ou alteração para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); XVII - informar as alterações com reflexo
do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); XVII - informar as alterações com reflexo financeiro para inclusão em folha de pagamento; XVIII - desenvolver outras atividades típicas da Seção
. Seção de Benefícios (SEBEN) São competências da Seção de Benefícios: I – emitir certidões e declarações pertinentes aos benefícios; II – instruir processos e repassar as informações referentes à concessão e exclusão de benefícios para inclusão em folha de pagamento; III – informar as alterações com reflexo financeiro para inclusão em folha de pagamento referente aos benefícios; IV – gerenciar as atividades relacionadas à concessão e à exclusão dos benefícios e licenças oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça; V – gerir e manter atualizado banco de dados referente aos beneficiários e seus dependentes legais; VI – subsidiar proposta de reajuste nos valores dos benefícios concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça; VII – gerenciar e publicar informações alusivas aos benefícios
. § 2º O coordenador contará com o apoio dos servidores lotados na Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça para organização dos trabalhos, documentação do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, lavratura de atas de reunião e demais atribuições administrativas. Art. 3º Fica revogada a . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Joaquim BarbosaPresidente
de Justiça; VII – gerenciar e publicar informações alusivas aos benefícios oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça; VIII – analisar, a cada trimestre e quadrimestre, a evolução de beneficiários, a fim de verificar a conformidade com a previsão orçamentária; IX – acompanhar a participação dos servidores no Exame Periódico de Saúde; X - gerenciar, controlar e acompanhar a inscrição e o desligamento dos servidores, nos programas de auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e auxílio-saúde, observadas as normas legais e regulamentares; XI - fornecer dados e alimentar planilhas para a elaboração de previsão de gastos com benefícios; XII – desenvolver outras atividades típicas da Seção
. São competências da Seção de Benefícios: I – emitir certidões e declarações pertinentes aos(às) benefícios(as); II – instruir processos e repassar as informações referentes à concessão e exclusão de benefícios para inclusão em folha de pagamento; III – informar as alterações com reflexo financeiro para inclusão em folha de pagamento referente aos benefícios; IV – gerenciar as atividades relacionadas à concessão e à exclusão dos benefícios e licenças oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça; V – gerir e manter atualizado banco de dados referente aos(às) beneficiários(as) e seus/suas dependentes legais; VI – subsidiar proposta de reajuste nos valores dos benefícios concedidos pelo Conselho Nacional de Justiça; VII – gerenciar e publicar informações alusivas aos benefícios oferecidos
VII – gerenciar e publicar informações alusivas aos benefícios oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça; VIII – analisar, a cada trimestre e quadrimestre, a evolução de beneficiários(as), a fim de verificar a conformidade com a previsão orçamentária; IX – acompanhar a participação dos(as) servidores(as) no Exame Periódico de Saúde; X - gerenciar, controlar e acompanhar a inscrição e o desligamento dos(as) servidores(as), nos programas de auxílio-transporte, auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e auxílio-saúde, observadas as normas legais e regulamentares; XI - fornecer dados e alimentar planilhas para a elaboração de previsão de gastos com benefícios; XII – desenvolver outras atividades típicas da Seção
. 9.7.2.4. Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional (SEFER) São competências do Setor de Férias, Frequência e Acompanhamento Funcional: I - manter controle da frequência, inclusive com relação ao relatório de substituições dos(as) titulares de cargos em comissão e funções comissionadas do CNJ; II - gerir e controlar as férias dos(as) servidores(as) e encaminhar à Coordenadoria de Pagamento as informações sobre as férias de juízes(as); III - gerir e controlar o banco de horas decorrente de serviços extraordinários prestados pelos(as) servidores(as) durante o recesso forense; IV - desenvolver outras atividades típicas do Setor. 9.7.2.4. Serviço de Gestão de Estágio (SEEST) São competências do Serviço de Gestão de Estágio 9.7.2.5
. Setor de Gestão de Estágio São competências do Setor de Gestão de Estágio I – coordenar e operacionalizar o programa de estágio remunerado; II - desenvolver outras atividades típicas do Serviço. 9.7.3. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualidade de Vida (CODP) São competências da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualidade de Vida: I – coordenar ações, planos, projetos, programas, recursos financeiro-orçamentários e normativos relacionados a desenvolvimento de competências, gestão do desempenho, gestão do quadro de pessoal, capacitações e bolsas de estudos para servidores, gestão da qualidade de vida no trabalho, saúde e bem-estar das pessoas do Conselho Nacional de Justiça; 9.7.3
. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CODP) São competências da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas: I – coordenar ações, planos, projetos, programas, recursos financeiro-orçamentários e normativos relacionados a desenvolvimento de competências, gestão do desempenho, gestão do quadro de pessoal, capacitações e bolsas de estudos para servidores(as), gestão da qualidade de vida no trabalho, saúde e bem-estar das pessoas do Conselho Nacional de Justiça; II – realizar planejamento anual da área de forma integrada com as unidades vinculadas, a fim de atender aos objetivos estratégicos no órgão; III - coordenar e supervisionar ações que visem à realização de pesquisas e elaboração de diagnósticos para intervenções e desenvolvimento organizacionais, promovendo a disseminação de
intervenções e desenvolvimento organizacionais, promovendo a disseminação de boas práticas; IV – assessorar a Secretaria de Gestão de Pessoas do CNJ nos assuntos relacionados à área de desenvolvimento de pessoal, bem como manter intercâmbio com as áreas afins do Poder Judiciário e dos demais Poderes da União para discutir temas afetos ao desenvolvimento de pessoal; V – desenvolver outras atividades típicas da Coordenadoria
. 9.7.5 Seção de Seleção e Gestão de Desempenho 9.7.3.1. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho (SEGED) São competências da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho: I – dar suporte à Comissão Especial de Concurso Público, responsável pelas atividades pertinentes à realização do certame; II – propor critérios e realizar ações para atração e seleção de pessoas com perfis compatíveis com as necessidades do Conselho; III – pesquisar, junto aos Órgãos do Poder Judiciário, disponibilidade de candidatos habilitados em concurso público para provimento de cargos efetivos vagos no CNJ, bem como acompanhar os procedimentos decorrentes;
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica Conjunta de n
. IV – instruir processos e realizar procedimentos relativos à convocação, nomeação e posse de servidores efetivos; V – executar procedimentos administrativos relativos à lotação de servidores recém-empossados e em retorno de cessão ou de afastamento prolongado; VI – realizar análise de perfil profissional de servidores, com vistas a efetivar lotações adequadas; VII – realizar procedimentos de movimentação interna de pessoal; VIII – elaborar e manter atualizados o Manual de Descrição e Especificação de Cargos Efetivos e das Funções Comissionadas e Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Justiça e Tabela de Lotação de Cargos Efetivos; IX – gerenciar o programa de gestão de desempenho no que tange ao lançamento, tabulação e análise dos dados; controle de etapas e prazos, inclusive quanto
tabulação e análise dos dados; controle de etapas e prazos, inclusive quanto a recursos em avaliação de desempenho; adequação dos instrumentos e do sistema informatizado de avaliação de desempenho; X – orientar e acompanhar servidores e gestores no que diz respeito à sistemática de avaliação de desempenho, intervindo, quando necessário, em casos de dificuldade na condução do processo e de problemas de desempenho; XI – instruir processos administrativos de homologação de estágio probatório, de aquisição de estabilidade, de progressão funcional e promoção, de exoneração ou recondução dos reprovados no estágio probatório; XII – apoiar as unidades do CNJ a mapearem as suas competências utilizando métodos pertinentes de descrição e avaliação de competências, dentro de periodicidade
pertinentes de descrição e avaliação de competências, dentro de periodicidade estabelecida; XIII – propor e implementar política e programa de sucessão no CNJ; XIV – realizar processos seletivos internos para vagas de cargos efetivos, funções comissionadas e cargos em comissão; XV - coordenar o regime de teletrabalho no âmbito do CNJ; XVI - dimensionar e gerir a quantidade e perfil de pessoal do CNJ, em parceria com outras unidades, consoante planejamento estratégico e estrutura organizacional; XVII - realizar análise comparativa entre as atribuições de cargos efetivos e as de postos de trabalho terceirizados; XVIII - coordenar e supervisionar ações que visem à elaboração de diagnósticos para intervenções e desenvolvimento organizacionais; XIX - propor a criação e atualização de normas
desenvolvimento organizacionais; XIX - propor a criação e atualização de normas relacionadas às atividades da unidade; XX – desenvolver outras atividades típicas da Seção
(Disponibilizada no DJ-e nº 171/2012, em 18/09/2012, pág. 2) O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso IV do art. 6º do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Fica transferida a data de realização da 157ª Sessão Ordinária para o dia 23 de outubro de 2012 (terça-feira), com início às 9 horas.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ministro Ayres BrittoPresidente
. Seção de Gestão do Trabalho (SEGET) São competências da Seção de Gestão do Trabalho: I - elaborar e manter atualizados o Manual de Descrição e Especificação de Cargos Efetivos e das Funções Comissionadas e Cargos em Comissão do Conselho Nacional de Justiça e da Tabela de Lotação de Cargos Efetivos; II - gerenciar o programa de gestão de desempenho no que tange ao lançamento, tabulação e análise dos dados; controle de etapas e prazos, inclusive quanto a recursos em avaliação de desempenho; adequação dos instrumentos e do sistema informatizado de avaliação de desempenho; III - apoiar o planejamento e a execução de ações que visem a melhoria do desempenho profissional e dos níveis de produtividade, favorecendo a qualidade e efetividade dos serviços, aliado com a diminuição dos índices de
a qualidade e efetividade dos serviços, aliado com a diminuição dos índices de absenteísmo e de rotatividade; IV - orientar e acompanhar servidores(as) e gestores(as) no que diz respeito à sistemática de avaliação de desempenho, intervindo, quando necessário, em casos de dificuldade na condução do processo e de problemas de desempenho; V - instruir processos administrativos de homologação de estágio probatório, de aquisição de estabilidade, de progressão funcional e promoção, de exoneração ou recondução dos reprovados(as) no estágio probatório; VI - propor e implementar política e programa de sucessão no CNJ; VII - coordenar o regime de teletrabalho no âmbito do CNJ; VIII - realizar análise comparativa entre as atribuições de cargos efetivos e de postos de trabalho terceirizados; IX -
as atribuições de cargos efetivos e de postos de trabalho terceirizados; IX - realizar estudos de gestão por competências e apoiar as unidades do CNJ a mapearem as suas competências, utilizando métodos pertinentes de descrição e avaliação de competências, dentro da periodicidade estabelecida; X - manter as competências do órgão atualizadas; XI - propor a criação e atualização de normas relacionadas às atividades da unidade; XII - desenvolver outras atividades típicas da Seção
. Seção de Educação Corporativa (SEDUC) São competências da Seção de Educação Corporativa: I – realizar, periodicamente, a avaliação de necessidades de treinamento e desenvolvimento de pessoal; II – elaborar e divulgar a programação de eventos de capacitação com base nas necessidades identificadas; III – elaborar os projetos básicos de eventos internos em conjunto com as unidades, bem como providenciar e acompanhar suas realizações; IV – preparar suporte logístico de eventos de capacitação, bem como acompanhar a sua execução; V – propor, gerir e implementar a realização de eventos de capacitação internos, externos e na modalidade a distância, bem como acompanhar as solicitações de participação de servidores nos treinamentos; VI – desenvolver e aplicar instrumentos de avaliação ao final dos
treinamentos; VI – desenvolver e aplicar instrumentos de avaliação ao final dos treinamentos; VII – efetuar, com base no Relatório Final de Avaliação, os ajustes necessários para a melhoria dos eventos de capacitação; VIII – avaliar, habilitar e cadastrar instrutores internos, bem como analisar e definir os treinamentos a serem realizados por instrutoria interna; IX – estimar e acompanhar a programação orçamentária destinada às ações de treinamento e capacitação; X – coordenar e operacionalizar o Programa de Desenvolvimento de Líderes; XI – manter cadastro atualizado de pessoas físicas e de pessoas jurídicas promotoras de eventos de capacitação; XIV – acompanhar os estudos de Gestão por Competências e propor eventos de capacitação com base nas competências mapeadas do órgão, das unidades
de capacitação com base nas competências mapeadas do órgão, das unidades e dos cargos e dos servidores; XV – desenvolver outras atividades típicas da Seção
. I - realizar, periodicamente, a avaliação de necessidades de treinamento e desenvolvimento de pessoal baseada em competências; II - elaborar e divulgar a programação de eventos de capacitação com base nas lacunas de competências identificadas; III – elaborar os projetos básicos de eventos internos em conjunto com as unidades, bem como providenciar e acompanhar suas realizações; IV - preparar suporte logístico de eventos de capacitação, bem como acompanhar a sua execução dos cursos propostos pela unidade; V - propor, gerir e implementar a realização de eventos de capacitação internos e externos, bem como acompanhar as solicitações de participação de servidores(as) nos treinamentos; VI - desenvolver e aplicar instrumentos de avaliação ao final dos treinamentos; VII - efetuar, com base no
instrumentos de avaliação ao final dos treinamentos; VII - efetuar, com base no Relatório Final de Avaliação, os ajustes necessários para a melhoria dos eventos de capacitação; VIII - avaliar, habilitar e cadastrar instrutores(as) internos(as), bem como analisar e definir os treinamentos a serem realizados por instrutoria interna; IX - estimar e acompanhar a programação orçamentária destinada às ações de treinamento, capacitação, bolsas de estudo e certificações; X - coordenar e operacionalizar o Programa de Desenvolvimento de Líderes baseado em competências; XI - manter cadastro atualizado de pessoas físicas e de pessoas jurídicas promotoras de eventos de capacitação; XII - propor eventos de capacitação com base nas competências mapeadas do órgão, das unidades, dos cargos e dos(as)
. 9.7.6.1. Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional 9.7.3.2.1. Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional (SGDEP) São competências do Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional: I – manter atualizado o banco de dados referente à concessão de Adicional de Qualificação e instruir processos correlatos; II – planejar e coordenar processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação, de língua estrangeira e do programa de certificação profissional, bem como acompanhar os processos dos bolsistas; III – estimar e acompanhar a programação orçamentária destinada ao programa bolsas de estudo; IV – instruir processos relacionados à Licença Capacitação; V – desenvolver outras atividades típicas do serviço
. 9.7.3.2.1. Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional (SGDEP) São competências do Setor de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional: I - conceder Adicional de Qualificação por treinamento(s) e título(s)
. II - planejar e coordenar processo seletivo para concessão de bolsas de estudo para cursos de pós-graduação, de língua estrangeira e do programa de certificação profissional, bem como acompanhar os processos de bolsistas; III - estimar e acompanhar a programação orçamentária destinada ao programa de bolsas de estudo; IV - manter atualizado o banco de dados referente à concessão de Adicional de Qualificação e instruir processos correlatos; V - propor a criação e atualização de normas relacionadas às atividades da unidade; VI - desenvolver outras atividades típicas do Setor. 9.7.8. Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial 9.7.3.3
. Setor de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial (SEQVT) São competências do Serviço de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial: São competências do Setor de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial: I - realizar a gestão do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho; II - planejar, executar, apoiar e estimular, em parceria, quando for o caso, de forma integrada e contínua, ações que visem a promoção da saúde, do bem-estar físico, psicológico e social, a redução de riscos e a prevenção de acidentes, doenças e agravos; III - propor, planejar e executar ações que visem a promoção de ambiente de trabalho confiável e seguro, com condições de trabalho adequadas, conteúdo e organização das tarefas e processos de trabalho, baseadas em preceitos das ciências
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no inciso VIII do artigo 1º da , RESOLVE: Art. 1º O expediente do Conselho Nacional de Justiça e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa das Confederações de 2013, será das 8h às 15h. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
Secretário-Geral
das tarefas e processos de trabalho, baseadas em preceitos das ciências do trabalho e nos princípios de prevenção e precaução; IV - atuar na promoção da organização do trabalho humanizada e de relações socioprofissionais de trabalho saudáveis; V - propor e implementar ações de favorecimento da visibilidade, valorização e reconhecimento da contribuição do trabalho, crescimento profissional e retenção de talentos, de modo a fomentar a cooperação e o desempenho coletivo e individual; VI - planejar e executar ações que visem a melhoria do desempenho profissional e dos níveis de produtividade, favorecendo a qualidade e efetividade dos serviços, aliado com a diminuição dos índices de absenteísmo e de rotatividade; VII - planejar e executar ações para promover a satisfação e o comprometimento no
- planejar e executar ações para promover a satisfação e o comprometimento no trabalho; VIII - promover a otimização do nível de integração e comunicação entre os trabalhadores, entre as unidades do CNJ e com a sociedade; IX - realizar, periodicamente, pesquisas por meio de métodos diversos de investigação, com o objetivo de fornecer subsídios para ações de melhoria no ambiente de trabalho, incluindo a pesquisa de qualidade de vida no trabalho; X - acompanhar aspectos da cultura organizacional; XI - apoiar projetos e ações que visem o estímulo ao convívio materno-infantil; XII - executar as deliberações do Comitê de QVT; XIII - realizar a gestão da saúde mental e psicossocial relacionada ao trabalho; XIV - prestar assistência e acompanhamento psicossocial; XV - prestar atendimento
- prestar assistência e acompanhamento psicossocial; XV - prestar atendimento psicológico de aconselhamento e apoio a servidores em sofrimento psíquico relacionado a situações profissionais, bem como orientação funcional e profissional, de forma individual ou em grupo e, se quando for o caso, orientar e encaminhar para tratamento na rede de saúde; XVI - planejar e realizar avaliação psicológica, incluindo testes psicológicos, fornecendo subsídios à admissão e ao desligamento, bem como à perícia e à assistência médicas e, se quando for o caso, orientar e encaminhar para tratamento de saúde mental; XVII - analisar e elaborar documentos psicológicos e pareceres sociais, e outros documentos de informações técnicas; XVIII - elaborar perfis psicológicos; XIX - gerenciar demandas relacionadas a
XVIII - elaborar perfis psicológicos; XIX - gerenciar demandas relacionadas a questões de saúde (ex: serviço médico e vacinação), inclusive quanto ao Acordo de Cooperação com o STF; XX - acompanhar homologações de licenças médicas; XXI - avaliar ausências por motivos de saúde e elaborar programa, projetos e ações de intervenção; XXII - desenvolver ações que favoreçam o retorno ao trabalho após afastamentos por doença; XXIII - acompanhar a participação dos servidores na Avaliação Periódica de Saúde; XXIV - realizar projetos e ações de prevenção e combate a mecanismos, gestão e atitudes que favoreçam o assédio, demais violências no trabalho ou o desrespeito aos valores profissionais do serviço público; XXV - realizar a gestão de diversidade; XXVI - realizar e acompanhar ações de inclusão e