brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. E. S. P. Assunto: TJSP - Processo Administrativo 104.333/2009 - Arquivamento. Decisão: Adiado 30) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 200910000055310 Numeração Única: 0005531-82.2009.2.00.0000 Relator: Conselheiro JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN Requerente: Ministério Público do Estado do Paraná Interessados: Adriana Vanessa Rabelo Camara Paulo Ovídio dos Santos Lima Danielle Gonçalves Thomé Walber Alexandre De Souza Claudio Smirne Diniz Odoné Serrano Junior Ézio Gonçalves Juliana Rego Gonçalves Catarino Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Assunto: TJPR - Decreto Judiciário 142 - Remoção - Permuta de Ofício - Serventia Extrajudicial - Critério Parentesco
. Decisão: Adiado 31) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001816-61.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN Requerente: Swlivan Manola Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Pará Advogado: Swlivan Manola - ES017875 Assunto: TJPA - Suspensão - Portaria 001/2002. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiros Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 32) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001053-60.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Requerente: Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - ASSOJURIS Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Assunto: TJSP - Resolução 70/CNJ - Aplicabilidade - Participação Servidores - Proposta Orçamentária - Planejamento Estratégico. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Morgana Richa. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 33) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007074-86.2010.2.00.0000 Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Requerente: Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: Sugestões - Apreciar - Legalidade - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Penhora On Line. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Morgana Richa. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 34) INSPEÇÃO 200810000023870 Numeração Única: 0002387-37.2008.2.00.0000 Relator: Conselheira MIN
. ELIANA CALMON Requerente: C. N. J. Requerido: J. C. E. P. S. I. E. B. Assunto: Portaria nº 78, de 22 de setembro de 2008. Decisão: Retirado 35) INSPEÇÃO 0007130-22.2010.2.00.0000 Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMON Requerente: C. N. J. Requerido: T. J. M. G. S. Assunto: CNJ - Corregedoria Nacional de Justiça - Portaria 75, de 09 de novembro de 2010. Decisão: Retirado 36) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001826-08.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Requerente: Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Advogado: Douglas Mattos Lombardi - SP228013 Assunto: TJSP - Resolução 70/CNJ - Inclusão - Servidores - Comissão de Orçamento - Vagas - Indicação - Sindicato
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 37) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001856-43.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Requerente: Wanderley Sebastião Fernandes Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Advogado: Valdir Afonso Fernandes - SP173670 Assunto: TJSP - Processo Administrativo Disciplinar nº 127304/2009 - Afastamento Cautelar - Duplicidade de Penas - Julgamento - Participação Irregular - Desembargador - Exclusão - Concurso de Remoção - Nulidade
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 38) ATO NORMATIVO 0002829-95.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro MILTON NOBRE Requerente: Conselho Nacional de Justiça Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: Proposta - Resolução - Precedência - Membros - Conselho Nacional de Justiça - Solenidades - Poder Judiciário. Decisão: Adiado 39) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002591-76.2011.2.00.0000 Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMON Requerente: I. G. S. S. Requerido: J. F. A. Assunto: TJMA - Apuração - Denúncia - Infração Disciplinar - Magistrado
. F. A. Assunto: TJMA - Apuração - Denúncia - Infração Disciplinar - Magistrado. (Ratificação de Liminar) Decisão: “O Conselho, por unanimidade, decidiu ratificar a liminar deferida, nos termos propostos pela Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 40) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002825-58.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN Requerente: Ministério Público Federal Interessado: Casem Mazloum Requerido: Tribunal Regional Federal 3ª Região Advogado: Cecília de Souza Santos – SP151359 Assunto: TRF 3ª Região - Ato nº 10.361/2010 - Concessão - Aposentadoria Voluntária - Proventos Integrais - Magistrado - Violação - Resolução 30, artigo 1º, § 5º
. (Ratificação de Liminar) Decisão: Adiado 41) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000874-29.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro MIN. IVES GANDRA Requerente: Conselho Nacional de Justiça Requerido: Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (SP) Assunto: TRT 2ª Região - Regimento Interno - Prazo Prescricional - Sanções Administrativas - Magistrados (Questão de Ordem) Decisão: Adiado Novos Pedidos 42) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008045-71.2010.2.00.0000 Relator: Conselheiro MIN. IVES GANDRA Requerente: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB Requerido: Conselho Nacional de Justiça Advogado: Alexandre Pontieri - SP191828 Assunto: Tribunais - Cumprimento - Resolução 72/CNJ - Convocação - Magistrados - Substituição e Auxílio - Tribunais
de Almeida
Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Assunto: Providências - TJSP - Resolução 188/2004-TJSP - Greve Servidor - Desconto Salarial - Fixação - Data-Base - Lei 12.177/2005.
Decisão: "O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
. Decisão: “Após o voto do Relator, julgando procedente o pedido, pediu vista regimental o Conselheiro Jefferson Kravchychyn. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 43) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001614-84.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro Requerido: Marcelo Leonardo Tavares Advogado: Leonardo de Carvalho Barboza - RJ116636 Assunto: TRF 2ª Região - Ofício Nº RJ-OFI-2011/01694 - Oficiais de Justiça - Alvarás de Soltura - Ausência - Consulta - Sistema SARQ Polinter - Violação - Art. 2º da Constituição Federal - Art. 4º da Resolução 108/CNJ
. 2º da Constituição Federal - Art. 4º da Resolução 108/CNJ. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 44) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001101-19.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Ministério Público do Estado de Goiás Interessado: Eduardo Abdon Moura Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Assunto: TJGO - Ofício n.º 1.262/2010-GP - Decreto Judiciário nº 779/2009 - Instalação - Cortes de Conciliação e Arbitragem de Goiânia e de Rio Verde - Violação - Lei n.º 9.307/96 - Processo n.º 201000003394
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, julgou procedente o pedido, nos termos propostos pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Morgana Richa. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 45) PROCESSO DE REVISÃO DISCIPLINAR 0001728-23.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: O.A.B.S.P. Interessado: A.C.V. Requerido: C.G.J.E.P.P. Advogado: Tulio Frederico Tenorio Vilaça Rodrigues e Outros - PE017087 Assunto: CNJ - Arquivamento - RD nº 0004092-36.2009.2.00.0000. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, conheceu do pedido como procedimento de controle administrativo e julgou-a improcedente, nos termos propostos pelo Relator
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Plenário, 21 de junho de 2011.” 46) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000043902 Numeração Única: 0004390-28.2009.2.00.0000 Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA Requerente: Simone Janson Nejar Interessados: Vera Maria de Freitas Barcellos Maria Augusta Santos E Santos Fayet de Souza Mariana Vernieri Machado Cynthia Fischer Roger Fischer Tatiana Schmidt de Arruda Fernando de Jesus Rovani Maria Teresa Nedel Duarte Gervásio Barcellos Junior Mônica da Silva Barcellos Filippini Denise Nunes Meneghetti Maria Lúcia Maraschin Santos Ana Lia Vinhas Hervé Rodrigo Vinhas Hervé Ilza Terra Burlani Luciana Pacheco dos Santos Chatkin Vivian Pacheco dos Santos Ivan Carlos Campos Ribeiro Adriana Barcelos da Silva Rogério Missel Vasques Luciana Idiarte Tocchetto Vasques José Carlos Kasper
. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Marcus Faver.  Plenário, 28 de novembro de 2006"
. Decisão: Adiado 48) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002231-44.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Requerente: Adriano Celestino Ribeiro Barros Requerido: Tribunal Regional Eleitoral da Bahia Advogado: Adriano Celestino Ribeiro Barros - BA023653 Assunto: TRE/BA - Irregularidades - Distribuição - Feitos - Exceções Incompetência - Processo nº 55.442/2010 - nº 55.443/2010 - Julgamento - Mandado de Segurança. Decisão: Adiado 49) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007235-96.2010.2.00.0000 Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMON Requerente: W.A. Requerido: W.M.A.S. Advogado: João Orlando Duarte da Cunha - SP018755 Assunto: TRF 2ª Região - Apuração - Denúncia - Infração Disciplinar - Magistrado
. Decisão: Adiado 50) PARECER DE MÉRITO 0001900-62.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerentes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 3ª Região (MG) Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CSJT - TRT 3ª Região - Ofício CSJT.GP.ASPAS n.º 10/2011 - Anteprojeto de Lei - Criação - Varas do Trabalho - Cargos de Juiz do Trabalho Titular e Substituto - Cargos de Provimento Efetivo - Cargos em Comissão - Processo Administrativo n.º 48321-95.2010.5.00.0000. Decisão: “Após o voto do Relator que foi acompanhado pelos Conselheiros Felipe Locke e Ministra Eliana Calmon, pediu vista regimental em mesa o Ministro Ives Gandra. Aguardam os demais
. Aguardam os demais. Em prosseguimento ao julgamento, o Conselho decidiu dar vista regimental à Conselheira Ministra Eliana Calmon. Aguardam os demais. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Jefferson Kravchychyn. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 51) PARECER DE MÉRITO 0001911-91.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerentes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região (DF e TO) Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CSJT - TRT 10ª Região - Ofício CSJT.GP.ASPAS n.º 17/2011 - Anteprojeto de Lei - Criação - Varas do Trabalho - Cargos de Juiz do Trabalho Titular - Cargos de Provimento Efetivo - Transformação - Cargos em Comissão e Funções Comissionadas - Cargos em Comissão - Processo Administrativo n.º 1475-83.2011.5.00.0000
. Decisão: “Após o voto do Relator, aprovando a proposta nos termos do parecer do Departamento de Pesquisa Judiciária, pediu vista regimental em mesa o Conselheiro Milton Nobre. Em prosseguimento ao julgamento, o Conselho decidiu dar vista regimental à Conselheira Ministra Eliana Calmon. Aguardam os demais. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Jefferson Kravchychyn. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 52) SINDICÂNCIA 0004877-61.2010.2.00.0000 Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMON Requerente: C.N.J. Requeridos: J.R.S.S. C.S.F. N.S.C. A.L.S
. ELIANA CALMON Requerente: C.N.J. Requeridos: J.R.S.S. C.S.F. N.S.C. A.L.S. Advogados: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro- MA004835 Pollyanna Silva Freire- MA007612 Cristiano Oliveira Barbosa- MA006594 Assunto: TJMA - Portaria Nº 54, de 7 de julho de 2010 - Apuração - Magistrados. Decisão: Adiado 53) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002225-37.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro NELSON TOMAZ BRAGA Requerente: Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA Requeridos: Conselho Nacional De Justiça Tribunal Regional Do Trabalho - 3ª Região (MG) Assunto: TRT 3º Região - Devolução - Valores - Diferenças de ATS - Revogação - Decisão - CNJ - Pedido de Providências nº 5116-65-2010-2-00-0000
. Decisão: Adiado 54) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000065880 Numeração Única: 0006588-38.2009.2.00.0000 Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMON Requerente: E.N.F. Requerido: T.J.E.M.G.S. Advogado: Bruno Roa - MS002176 Assunto: TJMS - Processo 2008.018499-1 - Quebra - Ordem Cronológica - Pagamento Precatório. Decisão: Adiado 55) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002539-80.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro MIN. IVES GANDRA Requerente: Luciana Teixeira Medeiros Requerido: Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região Assunto: TRT 8ª Região - Edital 01/2010 - Concurso Público para Analista Judiciário e Técnico Judiciário - Candidato Aprovado - Nomeação - Divulgação - Edital 07/2011 - Concurso Interno de Remoção - Anulação
. Decisão: Adiado 56) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002623-81.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro MIN. IVES GANDRA Requerente: Celso Araújo Casseb Requerido: Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região Advogado: Celso Araújo Casseb - CE020952 Assunto: TRT 8ª Região - Edital 01/2010 - Concurso Público para Cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário - Concurso Zoneado - Nomeação - Candidato Aprovado - Surgimento - Vaga - Suspensão - Concurso de Remoção Interna - Edital 12/2011. Decisão: Adiado 57) RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0004465-33.2010.2.00.0000 Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMON Requerente: M.R.F.G. Requerido: A.J.M.C. Advogado: Mário Ricardo Farias Gomes - AM001112 Leonardo Sampaio De Almeida- DF029458 Assunto: TJAM - Apuração - Denúncia - Infração Disciplinar - Magistrado
. Decisão: Adiado 58) CONSULTA 0002604-75.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: Servidores Públicos - Lei 5247/91 - Lei 7210/2010 - Adicional - Serviço Extraordinário - Pagamento - Ocupante - Cargo Comissionado - Convocação - Interesse Público - Atividade Diversa - Lotação Originária - Cumprimento - Plantão Judiciário. Decisão: Adiado 59) CONSULTA 0007890-68.2010.2.00.0000 Relator: Conselheiro WALTER NUNES DA SILVA JÚNIOR Requerente: Associação dos Magistrados do Paraná Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: Resolução 88/2009 - Art 2º Parágrafo 2º - Cargos em Comissão - Aplicação - Funções Administrativas - Assessoria Magistrados
. Decisão: Adiado 60) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002258-27.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA Requerente: Alexandra Valenza Rocha Malafaia Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Advogado: Alexandra Valenza Rocha Malafaia - PR039314 Assunto: TJSC - Edital Nº408/2010 - Concurso Público - Cargo de Juiz Substituto - Suspensão - Próxima Fase - Anulação - Questões - Prova Discursiva - Irregularidades - Ilegalidades. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 61) PARECER DE MÉRITO 0001921-38.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA Requerentes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 21ª Região (RN) Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CSJT - TRT 21ª Região - Ofício CSJT.GP.ASPAS n.º 24/2011 - Anteprojeto de Lei - Criação - Cargos de Provimento Efetivo - Processo Administrativo n.º 70243-95.2010.5.00.0000 Decisão: “O Conselho, por unanimidade, resolveu adiar o julgamento do feito e remeter os autos à Conselheira Ministra Eliana Calmon. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a ,RESOLVE:Art. 1° Outorgar selo do Projeto Começar de Novo ao Instituto de Biologia Marinha e Meio Ambiente, com sede no Município de São Paulo (CNPJ: 10.795.975/0001-80).Parágrafo único. A instituição outorgada comprovou os requisitos do art. 2o da .Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Ministro Cezar PelusoPresidente
. Decisão: Adiado 64) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001519-54.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA Requerente: Paulo Marcelo de Miranda Serrano Interessados: Márcia Leite Nery Dalva Amélia de Oliveira Claudia de Souza Gomes Freire Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Advogados: Patrícia Mattoso de Almeida Serrano - RJ001621B Victor Farjalla - RJ005909 Fátima Cristina do Nascimento Hobeica – RJ077471 e Outros Assunto: TRT 1ª Região - Desconstituição - Sessão - Votação - Publicação - Lista Tríplice - Investidura - Cargo – Desembargador Decisão: Adiado 65) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001487-49.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro MILTON NOBRE Requerente: Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de
NOBRE Requerente: Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais - SINDOJUS/MG Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Advogados: Sérgio Alves Antonoff - MG061560 Fábio Prado Moreno - SP206711 Alexandre de Moraes - SP108044 Assunto: TJMG - Lei Complementar 105/2008 - Exoneração - Nomeação - Oficial Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador
. Decisão: Adiado 66) ATO NORMATIVO 0007493-09.2010.2.00.0000 Relator: Conselheiro MILTON NOBRE Requerente: Conselho Nacional de Justiça Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: Proposta - Resolução - Tabelas de Temporalidade - PRONAME - Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário - Portaria 616-GP/2009. Decisão: Adiado 67) PARECER DE MÉRITO 0001904-02.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro NELSON TOMAZ BRAGA Requerentes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (PE) Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CSJT - TRT 6ª Região - Ofício CSJT.GP.ASPAS n.º 13/2011 - Anteprojeto de Lei - Criação - Cargos e Funções - Área de Tecnologia da Informação - Processo Administrativo n.º 721-44.2011.5.00.0000
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, resolveu adiar o julgamento do feito e remeter os autos à Conselheira Ministra Eliana Calmon. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 68) PARECER DE MÉRITO 0001915-31.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN Requerentes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 14ª Região (RO e AC) Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CSJT - TRT 14 ª Região - Ofício CSJT.GP.ASPAS n.º 19/2011 - Anteprojeto de Lei - Criação - Cargos de Desembargador - Cargos de Provimento Efetivo - Cargos em Comissão - Funções Comissionadas - Processo Administrativo n.º 1476-68.2011.5.00.0000
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, resolveu adiar o julgamento do feito e remeter os autos à Conselheira Ministra Eliana Calmon. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 69) PARECER DE MÉRITO 0001917-98.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYN Requerentes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 17ª Região (ES) Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CSJT - TRT 17 ª Região - Ofício CSJT.GP.ASPAS n.º 20/2011 - Anteprojeto de Lei - Criação - Secretaria de Informática, Organização, Normas e Métodos - Cargos e Funções - Processo Administrativo n.º 15000-09.2002.5.00.0000
. Decisão: Adiado 77) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001444-15.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Miguel Farias Interessado: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Advogado: Aroldo Joaquim Camillo - SC000474 Assunto: TJMA - Concurso Público para Ingresso nas Atividades Notariais e de Registro - Organização e Realização - Contratação - Empresa - Dispensa - Licitação - Irregularidades - Sustação
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, resolveu adiar o julgamento do feito e remeter os autos à Conselheira Ministra Eliana Calmon. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 70) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001993-25.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA Requerentes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região (Campinas - SP) Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: Ofício 51/2011 CSJT.SG.ASPAS - Processo n° CSJT PP 941-42.2011.5.90.0000 -Resolução CSJT 68/2010 - Deslocamento - Veículos de Transporte Institucional - Limitações - Revisão - Peculiaridades - TRT 15ª Região - Uniformização - Matéria
. Decisão: “O Conselho, por maioria, julgou improcedente o pedido, nos termos do voto do Relator. Vencidos quanto ao pedido de sustentação oral os Conselheiros Jorge Hélio, Marcelo Nobre, Marcelo Neves, Jefferson Kravchychyn, Nelson Tomaz Braga e Ministra Eliana Calmon. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 21 de junho de 2011.” 71) PARECER DE MÉRITO 0001896-25.2011.2.00.0000 Relator: Conselheiro PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZA Requerentes: Conselho Superior da Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região (RJ) Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CSJT - TRT 1ª Região - Ofício CSJT.GP.ASPAS n.º 09/2011 - Anteprojeto de Lei - Criação de Varas - Cargos de Provimento Efetivo - Justiça do Trabalho 1ª Região - Processo Administrativo n.º 96000-64.2010.5.01.0000. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, resolveu adiar o julgamento do feito e remeter os autos à Conselheira Ministra Eliana Calmon. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Leomar Barros Amorim. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso