brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
das hipóteses de medidas protetivas de urgência e à atuação em rede, com o Ministério Público e os órgãos de Segurança Pública, para maior efetividade das referidas medidas; ainda várias outras Recomendações, rapidamente se me permitem, eu precisaria de uma sessão para revelar a contribuição da Conselheira Tânia Reckziegel, mas essas são indispensáveis que se mencione: Recomendação CNJ n° 115/2021, que prioriza à imposição das medidas protetivas de urgência de apreensão de arma de fogo que esteja em poder do agressor e de suspensão da posse ou restrição do porte de armas; Recomendação CNJ n° 116/2021, que recomenda juízes e juízas com competência na área de violência doméstica, familiar e de gênero, procedam ao imediato encaminhamento das decisões de deferimento de medidas protetivas de
ao imediato encaminhamento das decisões de deferimento de medidas protetivas de urgência aos órgãos de apoio do Município (Creas e órgão gestor)
. Recentemente, Vossa Excelência também passou a atuar como Supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, tendo contribuído sobremaneira para a continuidade da Campanha Sinal Vermelho, que tem por objetivo divulgar a possibilidade de uma mulher denunciar uma situação de violência sem o emprego de palavras. Realmente, essa aqui foi uma iniciativa que correu o mundo, bastando dirigir-se ao atendente de uma farmácia cadastrada com aquele gesto ou sinal que representa o símbolo da campanha: um ‘X’ em vermelho, que no dia em que aprovei este ato normativo, eu também deferi, não só o ato, como também exibi o sinal na minha mão, que fora também um pedido veiculado oralmente aqui na nossa sessão
. Atualmente, essa campanha conta com a parceria de mais de 12.000 farmácias em todo o país, tendo recebido também a adesão de diversos outros entes, a exemplo do Banco do Brasil e da Associação Nacional dos Sindicatos e Associações do Segmento da Indústria da Beleza e Similares no Brasil (Ansibbrasil) e do Município de Gramado/RS. Em outubro de 2021, foi designada Ouvidora do Conselho Nacional de Justiça e apresentou proposta de instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher, que hoje foi consagrada essa sua pretensão na aprovação. Então, eu destaco que são apenas alguns dos memoráveis registros e feitos da missão que Vossa Excelência desempenhou neste Conselho, contribuindo de forma inestimável para os avanços de nosso Sistema de Justiça
. São apenas alguns feitos que fazem com que guardemos no nosso órgão de fé, que é o nosso coração, digamos assim, uma sensação até mesmo de perda, em razão de que Vossa Excelência terá, por imposição legal, que desocupar esta cadeira. Agora me dirijo também à outra magnífica magistrada Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa, que é Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT20-Sergipe) desde 1998, sendo atualmente titular da 4ª Vara do Trabalho de Aracajú. A Conselheira Flávia Pessoa também atuou como Procuradora do Estado de Sergipe e foi servidora do referido Tribunal Regional (TRT20), o que demonstra o seu valor e sua capacidade de sempre empreender em prol de sua própria vivência, como também em prol da sociedade brasileira
. É graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Mestre em Direito, Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho, Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Pós-Doutora em Direito do Trabalho pela mesma instituição, ou seja, essas homenagens que hoje fazemos a essas eminentes magistradas da Justiça do Trabalho, bem justifica a presença aqui de sua Excelência o Presidente da ANAMATRA, Doutor Luiz Antonio Colussi, que também deseja falar na despedida das Conselheiras e, também aqui, deseja falar, como sempre muito atuante, a Presidente da AMB, Doutora Renata Gil, que está aqui presente para homenageá-las
. Ainda, nas minhas anotações, que eu acho importante destacar, esses atributos do empenho e não só realizar trabalhos em prol da sociedade, trabalhos em prol do Judiciário, mas também a sua especialização científica, por isso é que a Conselheira Flávia Pessoa é professora de Mestrado em Direito da Universidade Tiradentes e da Universidade Federal de Sergipe. No âmbito do TRT da 20ª Região, exerceu a função de Coordenadora da Escola Judicial. Também atuou como professora, tutora e membro de comissões da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT
. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 20ª Região (AMATRA 20), com mandato de 2014 a 2018, e membro do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), no biênio 2017 a 2019. Atuou como Juíza Auxiliar da Presidência desse Conselho Nacional de Justiça no período de 2018 a 2020
. Neste Colegiado, participou como Presidente das Comissões Permanentes de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários; e de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, que recebeu pessoalmente por nós da Comissão do Conselho Nacional de Justiça, que eu tive a oportunidade de estar naquela ocasião, da própria ONU, grandes elogios por esse nosso empenho de integração a essa Agenda dos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030 da ONU. Atuou como membro da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas. Coordenou o Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
. Contribuiu muitíssimo como membro do Comitê Gestor da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, quer dizer, ao lado da magistratura de 1º Grau; do Comitê Nacional Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), como sua colega Tânia Reckziegel; e do Comitê Executivo Nacional dos Núcleos de Ações Coletivas (NAC). Aliás, todos esses trabalhos não nos causa nenhuma perplexidade, porque a Justiça do Trabalho é uma justiça que tem como núcleo essencial o valor da humanidade e um país que não defende a humanidade é um país que não tem Constituição
. Então, Vossa Excelência trabalhando neste segmento da justiça social, participou aqui de diversos Grupos de Estudos e de Trabalho, entre os quais destaco o GT Racial – Políticas Judiciárias sobre a Igualdade Racial no Âmbito do Poder Judiciário, o qual também presidiu. Merece registro sua atuação em defesa dos direitos humanos, em especial das pessoas em vulnerabilidade. Atuou como coordenadora do Grupo de Trabalho destinado à realização de estudos e apresentação de propostas com vistas à formulação de Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades
. Empenhou-se na defesa do meio ambiente, que nós temos também um Observatório voltado para esse valor importantíssimo hoje no mundo inteiro, que é o Meio Ambiente, e dos indígenas, tendo sido a coordenadora do Grupo de Trabalho ‘Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais’, que hoje, inclusive, tivemos a aprovação do ato normativo nesse sentido. Vossa Excelência também se notabilizou na coordenação do Laboratório de Inovação, Inteligência e ODS e como membro do Observatório dos Direitos Humanos. Também presidiu o Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ
. Também presidiu o Fórum Nacional da Infância e da Juventude – FONINJ. Ademais, eu tenho o dever de registrar, sua profícua atuação como membro do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão, e aqui cito o Desastre de Mariana, Brumadinho e todos essas grandes conciliações que estamos tentando fazer  para minimizar os danos marginais destas tragédias, onde Vossa Excelência coordenou diversas audiências públicas, até, se não me engano, no dia de ontem, de monitoramento desses casos de Mariana e Brumadinho. Sob a relatoria da Conselheira Flávia Pessoa, o Plenário do CNJ aprovou diversos atos normativos e votos de relevante interesse ao Poder Judiciário e sociedade civil
. Para demonstrar o volume de trabalho de ambas Conselheiras e o sentimento de perda que eu neste momento estou nutrindo, a título de exemplo, menciono: Vossa Excelência também atuou na Resolução CNJ n° 321/2020, que dispõe sobre a concessão de licença paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro; Resolução CNJ nº 425/2021, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades; Resolução CNJ n° 433/2021, que institui a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente; Resolução CNJ n° 439/2022, que autoriza os tribunais a instituírem programas de residência jurídica, grande inovação, esse ato relatado por Vossa Excelência;
residência jurídica, grande inovação, esse ato relatado por Vossa Excelência; Recomendação CNJ n° 94/2021, que recomenda aos tribunais brasileiros a adoção de medidas incentivadoras da prática de gravação de atos processuais com vistas à melhoria da prestação jurisdicional, exatamente em consonância com o Novo Código de Processo Civil; Recomendação CNJ n° 101/2021, que recomenda aos tribunais brasileiros a adoção de medidas específicas para o fim de garantir o acesso à Justiça aos excluídos digitais
. Então, nós sabemos que hoje, muito embora haja uma população bastante expressiva que tenha acesso à internet, ainda há profissionais do direito que não têm acesso à essa via digital por falta de condições. E Vossa Excelência, nesta recomendação, sugere que os Tribunais criem espaços sociais para que essas pessoas possam ali também se valer dessa nova era digital. O combate da discriminação, do preconceito e da desigualdade e a defesa do amplo acesso à Justiça sempre foi uma importante diretriz do mandato de Vossa Excelência neste Conselho Nacional de Justiça, tendo os temas correlatos sido debatidos em diversas ocasiões, como nas três edições do Seminário ‘Democratizando o Acesso à Justiça’, realizado por sua iniciativa
. Sua larga experiência acadêmica, aliada às duas décadas de magistratura, que Vossa Excelência muito honra e enobrece, muito agregaram no desempenho da missão deste Conselho Nacional de Justiça, deixando frutos que permanecerão perenes, tenho certeza. Neste momento de despedida, que sempre é um momento mais sentimental, eu desejo a Vossa Excelência sucesso nos novos percursos e projetos, os quais certamente serão repletos de exitosas realizações
. Quero que Vossa Excelência receba nossa homenagem e saiba que no relacionamento humano o valor mais importante é a admiração e eu aprendi a admirá-la pelas suas iniciativas, acompanhando o seu trabalho, principalmente porque nós não tínhamos este contato, Vossa Excelência é de outro Estado, de outro segmento da justiça, então, eu quero manifestar aqui, dentre tantos sentimentos, além daqueles sentimentos humanos, a minha profunda admiração por Vossa Excelência e por Vossas Excelências - Vossa Excelência, Conselheira Flávia Pessoa e a Conselheira Tânia Reckziegel
. Todas deixarão aqui um legado de trabalho, um legado de sensibilidade, um legado tão grande que essas palavras são diminutas para representar essa generosidade institucional, essa devoção mesmo ao Poder Judiciário que Vossas Excelências demonstraram aqui. Como juiz de carreira, mais de quarenta e cinco anos, eu queria deixar aqui meu profundo agradecimento pelo tanto que fizeram, que me auxiliaram tanto aqui na Presidência. Muito obrigado.” Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Conselheiro Vieira de Mello Fillho para manifestação: “Presidente, muito obrigado. Agradeço Vossa Excelência, a quem cumprimento, e aos nobres Conselheiros que aqui hoje iniciaram seus trabalhos, a Conselheira Salise e o Conselheiro Marcio, que estão agora conosco nesta grande tarefa
. Mas ao tempo em que nós temos a alegria de receber novos, talentosos e competentes colegas, nós agora nos despedimos de duas colegas representantes da Justiça do Trabalho. E eu, como membro remanescente da Justiça do Trabalho neste Conselho, cabe-me aqui agradecer, em nome do Tribunal Superior do Trabalho, da Justiça do Trabalho, a contribuição dada por essas duas nobres magistradas: a Desembargadora Tânia e a Juíza Flávia Pessoa. A Justiça do Trabalho agradece o empenho, a dedicação, a inteligência e a competência de Vossas Excelências nesse ‘mister’, salientando a relevância da contribuição da impessoalidade desse cargo em nossas vidas
. As nossas vidas são feitas de eventos dos quais não temos a capacidade de aferi-los ou dimensioná-los, mas eles constroem a nossa evolução, constroem as nossas etapas e o nosso próprio crescimento pessoal. Vossas Excelências deram um exemplo de dedicação, um exemplo de entrega à Justiça Brasileira e mostram a importância e relevância da Justiça do Trabalho, os valores aos quais nós preservamos e, com certeza, agora retornarão aos Tribunais e levarão toda essa experiência para que possa florescer no âmbito dos Tribunais e no âmbito das boas práticas em todos os Tribunais, tudo aquilo que construíram neste Conselho. Recebam Vossas Excelências meu carinhoso abraço e em nome da instituição, nossos agradecimentos. ‘O rio segue em seu leito o curso natural em que se oxigena permanentemente
. ‘O rio segue em seu leito o curso natural em que se oxigena permanentemente. Mas agora a água há de regar outros caminhos e outros leitos’. Parabéns à ambas e muito obrigado, Presidente, pela possibilidade de me manifestar pela Justiça do Trabalho.” Na sequência, solicitou a palavra o Conselheiro Mário Goulart Maia: “Ministro Presidente, eu agradeço. Como Vossa Excelência sabe, eu sou muito calado, um pouco tímido até, também, mas, em se tratando das Conselheiras Flávia e Tânia, eu tive que vencer a minha timidez
. E quando o senhor falou do Rio Grande do Sul, estava vendo aqui em minhas anotações e encontrei um poema de Mário Quintana que eu gostaria de agora declamar em homenagem à Flávia, que ela sabe do meu bem querer por ela, e Tânia, de quem também gosto muito, tenho um bem querer danado. Canção do dia de sempre: ‘Tão bom viver dia a dia... A vida assim, jamais cansa... Viver tão só de momentos. Como estas nuvens no céu... E só ganhar, toda a vida, inexperiência,... esperança... E a rosa louca dos ventos presa à copa do chapéu. Nunca dês um nome a um rio: Sempre é outro rio a passar
. Nunca dês um nome a um rio: Sempre é outro rio a passar. Nada jamais continua, tudo vai recomeçar! E sem nenhuma lembrança das outras vezes perdidas, atiro a rosa do sonho nas tuas mãos distraídas.’ Poema do poeta gaúcho Mário Quintana, que eu presto homenagem a todas as mulheres, Conselheiros e Conselheiras que já passaram por este Conselho e que passarão. Faço aqui um registro de como é harmoniosa a convivência com este Conselho. Presidente, Corregedora, os Conselheiros que agora chegam - boas vindas, sejam bem-vindos, a Casa é nossa, é do provo. Estamos aqui para construir juntos
. Estamos aqui para construir juntos. E é com muito orgulho que hoje eu tenho a chance de sentar próximo à Ministra Maria Thereza, tantas vezes citadas por meu pai em seus livros, e também próximo a uma referência, que é o Ministro Luiz Fux, no Direito Processual Brasileiro. Era isso que eu queria dizer. Muito obrigado.” Após, pediu a palavra o Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Juiz Luiz Antonio Colussi: “Boa tarde, Presidente Luiz Fux. Boa tarde a todos os senhores e as senhoras Conselheiros e Conselheiras. Saudação especial às Conselheiras Tânia Reckziegel e Flávia Pessoa, que hoje se despedem. À Ministra Maria Thereza, ao Ministro Luiz Philippe
. À Ministra Maria Thereza, ao Ministro Luiz Philippe. Aqui presente, Conselheiro Márcio, Conselheiro Richard, Conselheiro Bandeira e aos demais Conselheiros que estão participando telepresencialmente. Saudação também ao nosso Secretário-Geral, Doutor Valter Shuenquener, e aos funcionários do CNJ. Cumprimento, novamente, as Conselheiras Tânia e Flávia. É uma honra estar aqui e poder me dirigir à Vossas Excelências para ressaltar o trabalho e a importância da atuação das magistradas e a dedicação que tiveram em prol do aprimoramento do Poder Judiciário aqui no CNJ, aonde estão desde 17 de fevereiro de 2020. O trabalho das Conselheiras que ora se despedem revestiu-se de grande serviço prestado ao CNJ, ao Poder Judiciário e à sociedade brasileira
. O discurso e a manifestação proferida pelo Presidente Luiz Fux, brilhante como sempre, Presidente, destacando todos os aspectos mais relevantes da atuação das duas ilustres Conselheiras. Eu havia feito aqui algumas referências, que perdem a oportunidade diante daquilo que foi dito. Mas pude testemunhar, nesses dois anos, Presidente, o trabalho, a dedicação e a entrega das Conselheiras. Da Conselheira Tânia, sem dúvida, trabalhos importantes em defesa da mulher, contra a violência à mulher, contra a violência doméstica, na defesa da paridade de gênero. São aspectos extremamente relevantes e que marcam demais a sua atuação
. São aspectos extremamente relevantes e que marcam demais a sua atuação. Ademais, Tânia, não posso deixar de referir, emocionado, todo seu trabalho devidamente testemunhado em razão da condição de ser membro do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul. Posso até me arvorar aqui, Tânia, em nome de todos nossos juízes, Desembargadores, nossos juízes de primeiro e segundo grau, o nosso agradecimento pelo teu trabalho e pela dignificação que você fez do nosso Tribunal. Muito obrigado e tenha certeza que todos nós estamos hoje tristes, mas ao mesmo tempo reconhecendo todo esse trabalho
. Quanto à Conselheira Flávia, Presidente, ela de fato, Vossa Excelência apontou muito bem, a condição de ter sido Presidente da AMATRA 20, uma das nossas Associações Regionais, integrou a nossa diretoria e, aqui no CNJ, sempre procurou trazer um pouco da sua experiência de vida associativa e também trazer e convidar a ANAMATRA para participar. Grandes trabalhos foram por ela realizados, mas certamente, eu destaco aqui, Flávia, o trabalho da Atenção Prioritária à Saúde aos Magistrados e dos Servidores do Poder Judiciário. Ainda ontem, foi realizada mais um Seminário, mais um momento importante destacando este aspecto
. Encerrando, Presidente, já passando ao tempo que me havia sinalizado, gostaria então, muito, de frisar este aspecto, que é a atuação das Conselheiras Tânia e Flávia que muito orgulharam e orgulham a ANAMATRA e a Justiça do Trabalho, pois esteve essa atuação em consonância com os princípios basilares do nosso ramos especializado, da nossa Justiça do Trabalho com ênfase na defesa dos Direitos Humanos e Sociais no estabelecimento de um Poder Judiciário cada vez mais sensível às questões de gênero e contrário a toda e qualquer foram de discriminação. Parabéns. Obrigado, Presidente, pela palavra e oportunidade.” Após, o Presidente passou a palavra à Doutora Renata Gil, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros: “Boa noite a todos e à todas
. Queria cumprimentar a todo este Conselho na pessoa do meu Presidente Luiz Fux, quem eu tanto admiro e que tem dignificado muito a função da Presidência do Supremo Tribunal Federal com toda sua sensibilidade. Vossa Excelência tem demonstrado para sociedade que o Poder Judiciário não é uma instituição fechada em si mesma, mas que está de braços dados com a sociedade e o exemplo mais evidente disso é o Observatório de Direitos Humanos que o Senhor conduz de forma tão veemente e tão engajada
. Em seu nome, eu queria cumprimentar todos os Conselheiros e, em nome da Corregedoria Maria Thereza de Assis Moura, cumprimentar todas as Conselheiras, que são poucas ainda, então, tudo que sonhamos é que este Conselho tenha mais mulheres, especialmente neste dia em que estamos nos despedindo de duas grandes mulheres. Tânia Reckziegel, como eu gosto de falar o sobrenome, uma Conselheira que trabalhou, Ministro Luiz Fux, de forma incansável e incessante pelo Combate à Violência contra as Mulheres
. Nós realizamos ao longo do ano de 2020 e 2021, quase uma centena de reuniões com todas as entidades da sociedade civil, com todas as instituições públicas, com todas as polícias do Brasil, Tânia, Conselheira Maria Cristiana Ziouva, que também aqui hoje ocupa uma outra função importante nesta agenda. E não só isso. A Tânia é comunicadora, uma pessoa agregadora, uma pessoa que conhece a Justiça. Ela veio do quinto constitucional da advocacia, então, essa interlocução da advocacia com a magistratura foi muito importante durante a execução do seu trabalho aqui no Conselho e facilitou muito o diálogo com as Associações. Hoje, eu a tenho como uma amiga pessoal
. Hoje, eu a tenho como uma amiga pessoal. Eu desejo todo sucesso do mundo e que você realize mais sonhos, porque esta Casa aqui é pequena para o tamanho da sua obra, do seu legado. Ministro Luiz Fux, eu não vou ser enfadonha em repetir todas as atividades que ela capitaneou aqui, mas eu acho que a mais sensível e a mais ligada ao que ela escolheu para estudar na Academia foi exatamente o combate à Violência contra a Mulher e isso está cravado aqui nas fundações deste Conselho Nacional e jamais será esquecido. Conselheira Flávia Pessoa, também uma amiga dileta, querida, conhecedora do movimento associativo, como já dito aqui, mas também revelou a sua face sensível, humana, neste trabalho que ela fez com relação à equidade de gênero, com relação às minorias
. E eu perdi as contas de quantas vezes eu fui convidada para abrir seus Seminários, para participar dos Grupos de Trabalho que a Conselheira presidiu. Com certeza, tudo que foi relatado aqui, Ministro, é pequeno, porque o senhor mencionou as Resoluções - imagine todo trabalho que veio por trás para essas Resoluções serem construídas, todos os debates. E a Flávia foi incansável nesse sentido mesmo estando, por vezes, em Sergipe, ela esteve presente virtualmente conosco em todos esses momentos
. E deixa esse legado, que para mim é o mais importante para nós magistrados, que estamos no fronte e estamos na ponta, que é a questão das saúde dos magistrados e servidores, deixando aqui um debate que eu peço que este Conselho retome com toda veemência e com toda força que é o piso mínimo da nossa complementação de saúde, que precisa ser enfrentada porque nós precisamos disso. Não só a magistratura adoeceu, como toda sociedade adoeceu neste tempo de pandemia. Conselheira Flávia, o seu legado também é inegável e nós prosseguiremos juntas trabalhando sempre no movimento associativo, seja no fronte, seja nos bastidores
. E a sua feição acadêmica, que eu tive o prazer de compartilhar, minha colega no mestrado, ela faz Doutorado e eu faço Mestrado, estamos em uma mesma turma em uma disciplina, mas eu pude compartilhar o seu afinco e sua dedicação à Academia, e como isso oxigenou suas decisões aqui no Conselho Nacional de Justiça. Eu quero também aproveitar a oportunidade, Ministro Luiz Fux, meu Presidente, para saudar os novos Conselheiros, eu não tive oportunidade de fazê-lo porque eles tomaram posse durante o recesso - a Conselheira Salise, o Conselheiro Márcio. Salise, minha amiga de mais de dez anos, profunda conhecedora dessa Casa, atuou aqui muito fortemente em apoio ao Ministro Dipp e em tantas outras matérias
. Uma mulher que sempre se dedicou ao combate à corrupção, à lavagem de dinheiro, que trilhou a sua carreira no Rio Grande do Sul, agora Desembargadora Federal e, por certo, vai contribuir muito aqui no Conselho com todo esse viés de magistratura que ela tem, que carrega sobre seus ombros. E o Conselheiro Márcio, eu não preciso dizer, ambos foram forjados aqui em outras funções neste Conselho, já dialogávamos muito com o Ministro Humberto, assessor que foi, também um juiz que conhece a magistratura, da magistratura federal, mas conhece bem a magistratura estadual, a militar e a trabalhista, porque conhecia profundamente os processos que tramitavam nesta Casa