brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Aguardam os demais. Presidiu o julgamento o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 5)RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.000938-7 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal Interessado: Ibaneis Rocha Barros Junior Advogado: Marcelo Martins da Cunha - OAB/DF 18889 e Outros Requerido: Superior Tribunal de Justiça Decisão:"Em prosseguimento ao julgamento, após o voto do Conselheiro Técio Lins e Silva, o Conselho, por maioria, superou a preliminar, vencidos, no ponto, os Conselheiro Relator, Antônio Umberto de Souza Júnior, Mairan Maia e Altino Pedrozo dos Santos
. No mérito, o Conselho, por maioria, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencidos os Conselheiros Paulo Lobo, Técio Lins e Silva, Marcelo Nobre e Joaquim Falcão e em menor extensão o Conselheiro João Oreste Dalazen e Felipe Locke Cavalcanti. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, ante a ausência, justificada, do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 6)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001440-1 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso Advogados: Claudia Alves Siqueira - OAB/MT 6217 e Outros Requerido: Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento dos procedimentos, computados os votos proferidos no PCA 2007.10.00.000938-7, quanto à preliminar, ou seja, o Conselho, por maioria, superou a preliminar, vencidos os Conselheiros Relator, Antônio Umberto, Mairan Maia e Altino Pedrozo. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Conselheiro Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência, justificada, do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Conselheiros Ellen Gracie (Presidente), João Oreste Dalazen e Antonio Umberto de Souza Júnior. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Plenário, 23 de outubro de 2007"
. Plenário, 10 de junho de 2008." 7)Procedimento de Controle Administrativo Nº 2007.10.00.001516-8 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de Janeiro Interessado: Wadih Damous - Presidente OAB/RJ Requerido: Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento dos procedimentos, computados os votos proferidos no PCA 2007.10.00.000938-7, quanto à preliminar, ou seja, o Conselho, por maioria, superou a preliminar, vencidos os Conselheiros Relator, Antônio Umberto, Mairan Maia e Altino Pedrozo. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Plenário, 10 de junho de 2008." 8)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001712-8 Relator: Conselheiro TÉCIO LINS E SILVA Requerente: Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância do Estado de Minas Gerais - SINDJUS/MG Interessada: Márcia de Castro Magalhães Advogados: Leonardo Militão Abrantes - OAB/MG 77154; Alexandre Lúcio da Costa - OAB/MG 59821; Lucas Cruz Neves - OAB/MG 65971 e Mara Pires Pena - OAB/MG 102931 Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão:"Em prosseguimento ao julgamento, após os votos dos Conselheiro João Oreste Dalazen, Rui Stoco, Mairan Gonçalves Maia Júnior, Altino Pedrozo, Jorge Maurique, Antonio Umberto, José Adonis, Felipe Locke e Paulo Lôbo, o Conselho, por maioria, julgou procedente, em parte, os pedidos, nos
Lôbo, o Conselho, por maioria, julgou procedente, em parte, os pedidos, nos termos do voto divergente do Conselheiro Ministro João Oreste Dalazen, com os acréscimos propostos para dar ciência ao Procurador Geral da República e ao Procurador Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais
. Lavrará o acórdão o Conselheiro Ministro João Oreste Dalazen. Vencidos os Conselheiros Técio Lins e Silva e Marcelo Nobre. Presidiu o julgamento o Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, ante a ausência justificada do Ministro Conselheiro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 9)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001011-0 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE Interessado: Walter Nunes da Silva Júnior - Presidente da AJUFE Requerido: Corregedor-Geral do Tribunal Regional da 3ª Região Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento do procedimento, a pedido do Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro Gilmar Mendes
. Presidiu o julgamento o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 10)RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº2007.10.00.001533-8 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: CNJ Requeridos: P.G.O.M.; J.E.C.A; J.R.S.R e E.L.P.D. Advogados: Cleber Lopes - OAB/DF 15068 e Outros Decisão:"O Conselho, por unanimidade, conheceu do recurso, e, no mérito, negou-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 50)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2008.20.00.000095-1 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: Raimundo Nonato Ramos Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Presidiu o julgamento o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 11)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000684-6 Relator: Conselheiro MAIRAN GONÇALVES MAIA JÚNIOR Requerente: Aloísio Palmeira Lima Requerido: Conselho de Administração do TRF da 1ª Região Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 12) PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001249-0 Relator: Conselheiro MAIRAN GONÇALVES MAIA JÚNIOR Requerente: Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA Interessado: Gervásio Protásio dos Santos Júnior - Presidente AMMA Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 13)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000928-8 Relator: Conselheiro ALTINO PEDOROZO DOS SANTOS Requerente: Airton Fernando Pontes Marques Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 14)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000937-9 Relator: Conselheiro ALTINO PEDOROZO DOS SANTOS Requerente: Ana Cláudia de Oliveira Inacio Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 15) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000011-0 Relatora: Conselheira ANDRÉA PACHÁ Requerente: Dulce Furtado Silva Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 16) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000917-3 Relatora: Conselheira ANDRÉA PACHÁ Requerente: Ronaldo Santos de Oliveira Advogados: Cristina Pessoa Pereira Borja - OAB/MG 73012 Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008."
. Plenário, 10 de junho de 2008." 17)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000410-2 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: Ministério Público do Rio Grande do Sul Interessado: João Barcelos de Souza Júnior - 2ª Promotoria da Justiça Militar de Porto Alegre Requerido: Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 18)RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2007.10.00.001722-0 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: José Arnaldo de Oliveira Advogados: Ludmila Ferreira Quadros - OAB/BA 12903 e Outros Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Decisão:"O Conselho, por maioria, não conheceu do recurso, nos termos do voto do Relator. Acompanharam o Relator com ressalvas os Conselheiros José Adônis e Felipe Locke. Vencidos os Conselheiro Paulo Lôbo, Técio Lins e Silva e Marcelo Nobre que conheciam do recurso e davam-lhe parcial provimento para afastar a multa. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 19)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000120-4 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Gilberto Duarte de Almeida Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu pela nulidade dos atos de designação dos juízes para a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral e determinou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo o desfazimento dos referidos atos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 20)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000478-3 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Vastí Maria de Jesus Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu pela nulidade dos atos de designação dos juízes para a função de juiz auxiliar da Corregedoria-Geral e determinou ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo o desfazimento dos referidos atos, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 21) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000926-4 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Marcos Alcino de Azevedo Torres Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 22) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000460-6 Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Requerente: SINDOJUS/MG - Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais Advogado: Sérgio Alves Antonoff - OAB/MG 61560 Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 23)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000629-9 Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Requerente: Artec Ar Condicionado e Engenharia LTDA Advogados: Antonio Luiz Bueno Barbosa - OAB/SP 48678 e Outros Requerido: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 24) Pedido de Providências Nº 2008.10.00.000429-1 Relator: Conselheiro TÉCIO LINS E SILVA Requerentes: Associação Beneficente de Assistência à Saúde dos Juízes do Trabalho da 15ª Região - ABAS 15 e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região - AMATRA XV Interessados: Adilson Bassalho Pereira - Presidente ABAS 15 e Ana Paula Pellegrina Lockmann - Presidente AMATRA XV Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 25)PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000670-6 Relator: Conselheiro TÉCIO LINS E SILVA Requerente: Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba - SOJEP/PB Interessados: Déborah Timóteo de Sousa e Eduardo Faustino Diniz - Representante TJPB Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Decisão:"Após o voto do Conselheiro Relator, julgando prejudicado o pedido de providências, pediu vista regimental o Conselheiro Marcelo Nobre. Aguardam os demais. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 26) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000938-0 Relator: Conselheiro TÉCIO LINS E SILVA Requerente: Sandra Alves Ribeiro Lino Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 27) PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 861 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - OAB/GO 19.640 Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 28)PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.000300-2 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Instituto Bezerra da Rocha de Estudos Criminais - IBRECRIM Interessado: Manoel Leonilson Bezerra Rocha Requerido: Ari Ferreira Queiroz e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu retirar de pauta o pedido de providências, a pedido do Conselheiro Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, ante a ausência ocasional do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
- TJPE Decisão: "O Conselho, por maioria, julgou parcialmente procedente o pedido, nos termos do voto do relator, vencido parcialmente o Conselheiro Antonio Umberto de Souza Junior
. Plenário, 10 de junho de 2008." 29) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001287-8 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Ministério Público Federal - Procuradoria Regional Eleitoral - CE Interessado: Nilce Cunha Rodrigues - Procuradora Regional Eleitoral Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 30)PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001499-1 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerentes: Caio Otávio Regalado de Alencar; Maria Célia Alves Smith; Aécio Sampaio Marinho e Aderson Silvino de Souza Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 31)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REVISÃO DISCIPLINAR Nº 509 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamante: C.E.C. Interessado: I.C. Reclamados: C.R.F
. Interessado: I.C. Reclamados: C.R.F. Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 32)RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 755 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamante: L.M.B. Reclamados: L.M.C. Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 33)RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 884 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamante: C.A.E Reclamados: A.R.; N.O e R.S Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 34)RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 2007.10.00.000489-4 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamantes: FENASSOJAF e SINPOJUFES Advogados: Jerize Terciano Almeida - OAB/ES 6739; Edmilson Jose Tomaz - OAB/ES 6856 e João Carlos Xavier Martins - OAB/ES 7466 Reclamado: M.V.F.O.C Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 35)RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 2007.10.00.000738-0 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamantes: F.A.M; L.M.K. e K.G.G Advogados: Cândido Rangel Dinamarco - OAB/SP 91537 e outros Reclamado: H.A.G. Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 36)RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 2007.10.00.001384-6 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamante: A.F.G
. Advogados: Celso Barros Coelho - OAB/PI 298; Fabiola Cavalcante Torres Borges - OAB/DF 21976 e Carlos Washington Cronemberger Coelho - OAB/PI 701 Reclamados: F.A.B.S e R.G.E.D. Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 37)RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 2007.10.00.001468-1 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamante: N.P
. LTDA Advogados: José Rogério Cruz E Tucci - OAB/SP 53416; Cibele Pinheiro Marçal Tucci - OAB/SP 65771; Vagner Mendes Bernardo - OAB/SP 182225 e Renato Luiz Franco De Campos - OAB/SP 209784 Reclamado: J.R.O.S. Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 38)RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 2007.10.00.001943-5 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamante: C.A.C
. Advogados: Jose Maria Moreira Campos Neto - OAB/GO 24803 e Antônio Fernandes Matos - OAB/CE 7368 Reclamados: L.T.D.; F.L.A.S. e M.C.T.A Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 39)RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 2008.10.00.000020-0 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Reclamantes: O.C.F. e E.P.D.C.F. Advogado: Carlos Kelsen Silva dos Santos- OAB/RN 3656 Reclamados: V.F.M.B. e O.S.G