brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ANEXO I São membros integrantes do grupo de trabalho: I - Conselho Nacional de Justiça Conselheira Maria Tereza Uille Gomes Juíza Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres Bráulio Gabriel Gusmão, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ Alexandre Chini, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Servidores: Humberto Fontoura Pradera Paulo Márcio Arevalo do Amaral Aline Mendes Mota Alex Ribeiro de Oliveira Márcio Barbosa Luciano Divailton Teixeira Machado, como Coordenador Técnico da Equipe de TI II - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Magistrados: Suélvia Reis Nemi – Juíza Auxiliar da Corregedoria de Justiça Arnaldo José Lemos de Souza – Juiz Auxiliar da Corregedoria de Justiça Walter Ribeiro Costa Junior – Juiz da Vara da Infância e Juventude de
Justiça Walter Ribeiro Costa Junior – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Salvador Sandra Magali Brito Silva Mendonça – Juíza da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus Servidor: Joao Victhor Suzart Gomes de Souza III - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Magistrados: Ednalva da Penha Binda – Juíza Auxiliar da Corregedoria Morgana Dario Emerick – Juíza de Direito da Vara da Infância e Juventude de Cariacica Ewerton Nicoli – Juiz da Vara da Infância e Juventude de Colatina Servidores: Christini Rossi – secretária de tecnologia e informação Ricardo Guidoni Nascimento – analista judiciário – apoio especializado – análise de sistemas Lauro Bortoli – técnico em informática Isabely Fontana da Mota – técnica judiciária Helerson Elias Silva – psicólogo técnico judiciário IV -
– técnica judiciária Helerson Elias Silva – psicólogo técnico judiciário IV - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Magistrados: Desembargador Marcelo Gobbo Dalla Dea – supervisor-geral de tecnologia da informação e comunicação do TJPR Juíza Noeli Salete Tavares Reback – magistrada da Vara da Infância e Juventude de Ponta Grossa Juíza Luciana Assad Luppi Ballalai – magistrada da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Foz do Iguaçu
. Servidores: Alessio Roman Junior – analista de sistemas do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPR Gustavo Malaquias de Paula – analista de sistema do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPR V - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Magistrados: Adolfo Theodoro Naujorks Neto – Juiz Auxiliar da Corregedoria Paulo José do Nascimento Fabrício – Juiz da Vara da Infância de Guajará-Mirim Ana Valéria Queiroz de Santiago Zipparro – Juíza da Vara da Infância e Juventude de Ji-Paraná Servidores: Sidnei Roberto Feliciano da Silva – secretário de informática Felix Rodrigues da Silva – analista Paulo Jorge Ferreira do Nascimento Junior – analista Jaiane Rabelo Morona – coordenadora da CEJA VI - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Magistrados:
da CEJA VI - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Magistrados: Iberê de Castro Dias – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Cristina Ribeiro Leite – Juíza da Vara da Infância e da Juventude do Fórum Central da comarca da capital Paulo Bernardi Baccarat – Juiz Auxiliar da Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos Servidores: Fabiano de Sousa Martins – diretor do Departamento de Sistemas Terceirizados de 1º Grau Robério Pinto Souza – diretor do Departamento de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais Eduardo Yukio Higa – analista de sistemas e desenvolvedor Superior Tribunal de Justiça Osmar Rodrigues de Souza ANEXO II São membros consultivos do grupo de trabalho: I – Reinaldo Cintra Torres – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo II –
Reinaldo Cintra Torres – Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo II – Patrícia Neves – Juíza coordenadora da área da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo III – Sérgio Luiz Kreuz – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná IV – Élio Braz Mendes – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco V – Mônica Labuto – Juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro VI – Kátia Braun do Prado – Juíza do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul VII – Maria Inês Valinho de Moraes – Coordenadora da CEJA/ES VIII – Rodrigo Medina – Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro IX – Andrea Teixeira de Souza – Promotora de Justiça membro auxiliar da Comissão da infância e juventude do CNMP ANEXO III I – Tribunal de
auxiliar da Comissão da infância e juventude do CNMP ANEXO III I – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Vara da Infância e Juventude de Salvador Vara da Infância e Juventude de Ilhéus II – Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Vara da Infância e Juventude de Cariacica Vara da Infância e Juventude de Colatina III – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Vara da Infância de Guajará-Mirim Vara da Infância e Juventude de Ji-Paraná IV – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Vara da Infância de Guajará-Mirim Vara da Infância e Juventude de Ji-Paraná V – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Vara da Infância e da Juventude do Fórum Central da Comarca da Capital Vara da Infância e da Juventude Protetiva e Cível de Guarulhos
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Dispensar, em 8 de março de 2018, o Juiz Giovanni Olsson, do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, requisitado para exercer as funções de Juiz Auxiliar na Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 2º Elogiar o Magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de equipe demonstrados nos trabalhos desenvolvidos na Corregedoria Nacional de Justiça. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Corregedor Nacional de Justiça
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no , CONSIDERANDO o calendário oficial dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018, RESOLVE: Art. 1º O expediente no Conselho Nacional de Justiça e o atendimento ao público externo será: I - no dia 22 de junho, das 13:30 às 19:00 horas; e II - no dia 27 de junho, das 7:30 às 13:00 horas. Art. 2º A diferença entre a jornada diária normal e os horários estabelecidos no artigo 1º deverá ser compensada sob supervisão da chefia imediata. Parágrafo único. O servidor poderá optar pelo cumprimento integral de sua jornada de trabalho nas datas citadas no art. 1º. Art. 3º A contagem dos prazos processuais observará o . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Julio Ferreira de Andrade
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, com base no § 1º do artigo 66 da Lei Complementar n. 35/79 e inciso VIII do artigo 1º da Portaria CNJ n. 193 de 1º de outubro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2018. Art. 2º Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período ficam automaticamente prorrogados para o dia 1º de agosto subsequente (quarta-feira), nos termos do art. 224, § 1º, da Lei n. 13.105/2015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Júlio Ferreira de Andrade
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a Portaria CNJ n. 167/2015, que institui o Plano Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2015-2020, especificamente o objetivo estratégico XII – articular o aperfeiçoamento da governança e da gestão da tecnologia da informação e comunicação; CONSIDERANDO a Resolução CNJ n. 211/2015, que dispõe sobre a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário e dá outras providências; CONSIDERANDO a Portaria CNJ n. 85/2016, que instituiu o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça para o período de 2016-2020; RESOLVE: Art
. 1º Aprovar o Portal de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC do Conselho Nacional de Justiça. § 1º O Portal de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação deverá conter as versões mais atuais de todos os processos de negócio de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça. § 2º Os processos de negócio de Tecnologia da Informação e Comunicação serão formalizados por meio da disponibilização no Portal de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação. § 3º A unidade responsável pela gestão do Portal de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação será a Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação – SEGTI
. § 4º Os processos disponibilizados devem ser identificados com a área e o servidor responsável, data, versão e aprovação do Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Júlio Ferreira de Andrade
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, considerando a atual composição do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Aloysio Corrêa da Veiga, Daldice Maria Santana de Almeida, Márcio Schiefler Fontes, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Rogério José Bento Soares do Nascimento, Valdetário Andrade Monteiro e Valtércio Ronaldo de Oliveira. Art
. Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Daldice Maria Santana de Almeida, Maria Iracema Martins do Vale, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Valdetário Andrade Monteiro, Henrique de Almeida Ávila e Francisco Luciano de Azevedo Frota. (, que designou a Conselheira Maria Cristina Simões Amorim Ziouva para integrar a referida Comissão) Art
. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Rogério José Bento Soares do Nascimento, Márcio Schiefler Fontes, Fernando Cesar Baptista de Mattos, André Luiz Guimarães Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique de Almeida Ávila e Valtércio Ronaldo de Oliveira. ( que designou como membros da Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros, Fernando Cesar Baptista de Mattos, Maria Iracema Martins do Vale, Márcio Schiefler Fontes, André Luiz Guimarães Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique de Almeida Ávila e Valtércio Ronaldo de Oliveira) Art
. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Márcio Schiefler Fontes, Aloysio Corrêa da Veiga, Maria Iracema Martins do Vale, Rogério José Bento Soares do Nascimento, André Luiz Guimarães Godinho, Maria Tereza Uille Gomes e Francisco Luciano de Azevedo Frota. Art. 5º Ficam revogadas as Portarias  e . Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra CÁRMEN LÚCIA
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da , RESOLVE: Art. 1° Incluir no , o Juiz Flávio Albuquerque de Freitas, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. Art. 2° Incluir no , o servidor Eurípedes Xavier de Souza Júnior, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Art. 3º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Art. 4º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (Processo nº 000843-62.2018.2.00.0000). Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Corregedor Nacional de Justiça
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Cancelar a 44ª Sessão Extraordinária designada para o dia 7 de maio de 2018, que foi publicada equivocadamente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Júlio Ferreira de Andrade Secretário-Geral
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da , RESOLVE: Art. 1° Incluir no , o Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2° Incluir no , a servidora Juliane Bianchi de Lellis e Silva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Art. 3º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Art. 4º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (Processo nº 000844-47.2018.2.00.0000). Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Corregedor Nacional de Justiça
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Transferir a data da 270ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para o dia 17 de abril de 2018, para o dia 24 de abril de 2018 (terça-feira), às 9 (nove) horas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Júlio Ferreira de Andrade Secretário-Geral
O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO os termos da , RESOLVE: Art. 1° Incluir no , a Juíza Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; e o Juiz Marivaldo Dantas de Araújo, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Art. 2° Incluir no , a servidora Solange Perez Cabral, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Art. 3º Substituir, a pedido, no , a Juíza Substituta em Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, pelo Desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy, do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Art
. Art. 4° Substituir, a pedido, no , o Desembargador Federal Abel Fernandes Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelo Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Art. 5º. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. Art. 6º. Determinar a juntada desta portaria aos autos da Inspeção junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Processo nº 0000744-92- 2018.2.00.0000). Art. 7º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Corregedor Nacional de Justiça
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na Cláusula Oitava do Termo de Cooperação Técnica n. 006/2017, de 18 de dezembro de 2017; RESOLVE: Art. 1º Designar o Conselheiro Márcio Schiefler Fontes, a Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida e o Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Mesquita Silva, sob a coordenação do primeiro, para comporem o Comitê de Administração responsável por elaborar o Plano de Trabalho para execução do Termo de Cooperação Técnica n. 006/2017, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça, o Banco Central do Brasil e a Federação Brasileira dos Bancos. Art
. Art. 2º Designar o Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral, Júlio Ferreira de Andrade, o Juiz Auxiliar da Presidência Alexandre Karazawa Takaschima e o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação, Lúcio Melre da Silva, como membros suplentes do Comitê de Administração, conforme anexo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra CÁRMEN LÚCIA ANEXO DA PORTARIA N. 8 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 Termo de Cooperação Técnica n
. 006/2017 CNJ x BCB x FEBRABAN COMITÊ ADMINITRATIVO Representante Cargo Conselho Nacional de Justiça Márcio Schiefler Fontes Conselheiro Suplente: Júlio Ferreira de Andrade Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral Daldice Maria Santana de Almeida Conselheira Suplente: Alexandre Karazawa Takaschima Juiz Auxiliar da Presidência Marcelo Mesquita Silva Juiz Auxiliar da Presidência Suplente: Lúcio Melre da Silva Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação Banco Central do Brasil Luis Gustavo Mansur Siqueira Chefe de Gabinete da Área de Relacionamento Institucional e Cidadania Suplente: Flavia Nepomuceno Lago Alves Assessora Sênior do Gabinete da Área de Relacionamento Institucional e Cidadania Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes Chefe do Departamento de
e Cidadania Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes Chefe do Departamento de Atendimento ao Cidadão Suplente: Aloisio Tupinambá Ouvidor Haroldo Jayme Martins Froes Cruz Chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação Suplente: Aristides Andrade Cavalcante Neto Chefe Adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação Federação Brasileira dos Bancos João Alves Banco do Brasil Suplente: Daniel Rocha Elias Banco do Brasil Luis Vicente Magni de Chiara Banco Itaú-Unibanco Suplente: Amanda Bruno da Costa Britto Banco Santander Adalto Pereira Banco Bradesco Suplente: Rogério Paschoalin Banco Santander
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que dispõe no  e conforme eleição realizada na 265ª Sessão Ordinária, em 6 de fevereiro de 2018; RESOLVE: Art. 1º Nomear a Conselheira Maria Iracema Martins do Vale para a função de Coordenadora da Ouvidoria do Conselho Nacional Justiça. Art. 2º Fica revogada a . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra CÁRMEN LÚCIA
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar a 33ª Sessão Virtual, com início previsto para 10 de abril de 2018, às 14h, e término para 20 de abril de 2018, às 13h59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Juiz Júlio Ferreira de Andrade Secretário-Geral
O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (); CONSIDERANDO a competência do Poder Judiciário de fiscalizar os serviços extrajudiciais (); CONSIDERANDO a competência da Corregedoria Nacional de Justiça de expedir provimentos e outros atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das atividades dos serviços extrajudiciais ( do Conselho Nacional de Justiça); CONSIDERANDO a obrigação dos serviços extrajudiciais de cumprir as normas técnicas estabelecidas pelo Poder Judiciário (); CONSIDERANDO a necessidade constante de reestruturação dos serviços extrajudiciais nos Estados e no Distrito Federal (); CONSIDERANDO a Meta Nacional
. 1º Instaurar inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de primeiro e segundo graus de jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) e serventias extrajudiciais do Estado de Santa Catarina. Art. 2º Designar o dia 12 de março de 2018, às 10 horas, para o início da inspeção e o dia 16 de março de 2018 para o encerramento. Parágrafo único. Durante a inspeção – ou em razão desta –, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos. Art. 3º Determinar que os trabalhos de inspeção sejam realizados das 10 às 18 horas e que, durante esse período, haja nos setores pelo menos um servidor com conhecimento para prestar informações à equipe da inspeção. Art
. 4º Determinar à Secretaria da Corregedoria Nacional de Justiça as seguintes providências: I – expedir ofícios ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e ao Corregedor-Geral da Justiça daquele Estado, convidando-os para a inspeção e solicitando-lhes as seguintes medidas: a) providenciar a publicação desta portaria no Diário da Justiça eletrônico e no site do TJSC, em local de destaque, a partir do dia 21 de fevereiro de 2018; b) disponibilizar local adequado para desenvolvimento dos trabalhos de inspeção, no período de 12 a 16 de março de 2018; c) providenciar sala na sede administrativa do TJSC com capacidade para ao menos dez pessoas sentadas, com dez computadores conectados à internet e impressora, a fim de que possam ser analisados os documentos e informações
e impressora, a fim de que possam ser analisados os documentos e informações colhidas durante a inspeção; II – expedir ofícios ao Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público/SC, aos Presidentes do Conselho Federal da OAB e da Seccional da OAB/SC, ao Defensor-Geral da Defensoria Pública/SC, convidando-os para acompanhar a inspeção caso haja interesse
. Art. 5º Delegar os trabalhos de inspeção () à Desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; ao Desembargador Carlos Vieira von Adamek, ao Desembargador Mario Devienne Ferraz e ao Desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro, todos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao Juiz Substituto em Segundo Grau Márcio José Tokars, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; aos Juízes de Direito Ricardo Felício Scaff, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Marco Antonio Martin Vargas e Márcio Antonio Boscaro, todos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Art
. Seção de Auditoria Interna Coordenadoria de Acompanhamento da Gestão 2.1. Seção de Acompanhamento da Execução Contratual SECRETARIA-GERAL Gabinete da Secretaria-Geral Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes e Temporárias e ao acompanhamento de Projetos Departamento de Pesquisas Judiciárias Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário Secretaria de Cerimonial e Eventos 6.1. Seção de Cerimonial 6.2. Seção de Eventos Secretaria de Comunicação Social 7.1. Seção de Comunicação Institucional 7.2. Coordenadoria de Imprensa Secretaria Processual 8.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição 8.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização 8.1.2
. Art. 5º Delegar os trabalhos de inspeção () à Desembargadora Federal Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; ao Desembargador Carlos Vieira von Adamek, ao Desembargador Mario Devienne Ferraz e ao Desembargador Luiz Paulo Aliende Ribeiro, todos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; ao Juiz Substituto em Segundo Grau Márcio José Tokars, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; aos Juízes de Direito Ricardo Felício Scaff, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Marco Antonio Martin Vargas e Márcio Antonio Boscaro, todos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ao Juiz Luiz Márcio Victor Alves Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Art
. 6º Designar para assessoramento dos magistrados durante os trabalhos de inspeção os servidores Rodrigo Casimiro Reis, Divailton Teixeira Machado e Bruno Maia Oliveira, da Corregedoria Nacional de Justiça; André Mumme, Diego Florêncio Cortezani, Ana Paula de Oliveira Alves, Daniel da Silva Nunes Busch e Leticia Gonçalves Fraisleben, todos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Bruno Kazuhiro Gomes Tanaka, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; e Brisa Kaiane Borça, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Juliane Bianchi de Lellis e Silva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Art
. Art. 6º Designar para assessoramento dos magistrados durante os trabalhos de inspeção os servidores Divailton Teixeira Machado e Bruno Maia Oliveira, da Corregedoria Nacional de Justiça; André Mumme, Diego Florêncio Cortezani, Ana Paula de Oliveira Alves, Daniel da Silva Nunes Busch, Leticia Gonçalves Fraisleben e Débora Cristina Ruivo, todos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Bruno Kazuhiro Gomes Tanaka, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Brisa Kaiane Borça, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e Juliane Bianchi de Lellis e Silva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Art. 7º Determinar a autuação deste expediente como inspeção, que deverá tramitar em segredo de justiça. Art