brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
Requerido:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DE MATO GROSSO - MT
Advogados:
DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR - MT16856/A e DF32596
Assunto: CGJMT - Provimento 32/2012 - Averbação - Certificação de Georreferenciamento - Manifestação - Órgão de Terras do Estado - Anuência - Trabalhos Técnicos - Necessidade – Revogação
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NA CONSULTA 0004404-36.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA
Requerente:
CLÁUDIO ROBERTO CARNEIRO CASTRO
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Assunto: Magistrado - Possibilidade - Constituição - Holding Unipessoal ou Societária - Administração - Bens Pessoais - Prazo - Adequação – Norma
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003221-30.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI
Requerente:
DOUGLAS FABIANO DE MELO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Assunto: TJSP - Ausência - Normas - Procedimento - Cadastro - Peritos - Fiel Depositário - Voluntários Comissariados - Infância e Juventude - Provimento CSM nº 797/2003 - Incentivo - Voluntariado - Necessidade - Sistema de Garantias de Direitos da Infância e Juventude
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004222-50.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FLAVIO SIRANGELO
Requerente:
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - ASSTJE/PB
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB
Advogados:
KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
PEDRO LUIZ BRAGANÇA FERREIRA – DF39964
Assunto: TRT 9ª Região - Artigo 167, § 4º do Provimento Geral da Corregedoria Regional do Trabalho da 9ª Região - Portaria nº 005/2008 - Vara do Trabalho de Colombo - Advogados - Poderes Especiais - Recebimento - Quitação - Ações de Repasse de Valores - Clientes - Hipóteses - Alvarás de Levantamento - Valores Retirados - Procuradores - Violação - Instituição - Obrigatoriedade - Comprovação - Autos - Penalidade - Expedição - Ofício - Ministério Público Federal - Ordem dos Advogados do Brasil - Afronta - Prerrogativa - Advogado - Art. 44 e 54, II da Lei nº 8.906/94 - Desconstituição - Atos
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004332-49.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Relator: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
WILSON BRAZ LEAL
Requerido:
JUÍZO DIRETOR DO FÓRUM DA COMARCA DE ITURAMA - MG
Advogados:
WILSON BRAZ LEAL - MG84141
Assunto: TJMG - Proibição - Acesso - Advogado - Dependências do Fórum - Fora do Horário - Atendimento ao Público - Violação - Prerrogativas de Advogado - Lei 8.906/94, artigo 7º, inciso VI, alínea c
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001265-58.2014.2.00.0200
Relator: CONSELHEIRO GILBERTO VALENTE MARTINS
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PARANÁ
Requerido:
JUÍZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
Advogados:
ANDREY SALMAZO POUBEL - PR36458
Advogados:
ANDREY SALMAZO POUBEL - PR36458
Assunto: TRT 9ª Região - Apuração - Denúncia - Irregularidade - Conduta - Magistrado - Exigência - Apresentação - Contrato de Honorários
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006256-95.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente:
MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND
MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
Advogados:
MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - PE1010-B e DF36869
Advogados:
MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND - PE1010-B e DF36869
Assunto: TJMG - Edital n.º 01/2014 - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Inclusão - Lista Serventias Vagas - Cartórios das Comarcas de Sacramento-MG e Governador Valadares-MG - Reabertura - Inscrições - Certame
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NA REVISÃO DISCIPLINAR 0003976-88.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO SAULO BAHIA
Requerente:
PAULO AFONSO SANDRI
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogados:
NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO - SC19360
GUILHERME STINGHEN GOTTARDI - SC24703
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado:
MANOEL MESSIAS PEIXINHO – RJ74759
PRISCYLLA INACIO COLACINO – RJ186212
Assunto: TJRJ - Providências - Auditor-Fiscal da Receita Federal - Renovação - Porte de Arma - Plausibilidade - Artigo 12 Lei nº 10.826/2003 - Concessão - Fornecimento - Certidões de Antecedentes Criminais - Cobrança - Emolumentos e Taxas - Emissão - Gratuidade - Aplicação - Alínea "b" do Inciso XXXIV, do artigo 5º da Constituição Federal - PCA nº 2009.10.00.003846-3 - Decisão - Descumprimento.
Decisão: Adiado
SINDICÂNCIA 0005052-21.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO
Advogados:
EDSON DA SILVA SANTOS E OUTRO - DF30993
Advogados:
EDSON DA SILVA SANTOS E OUTRO - DF30993
HUMBERTO GOMES DE BARROS E OUTROS - DF350
LÍCIA GOMES DE BARROS DE SOUZA – DF8531
SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO – DF28362
Assunto: TJTO - Portaria 112, de 21 de setembro de 2011.
Decisão: Adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003467-60.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI
Requerente:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Assunto: CGJSP - Ofício n.º 992/2013-IB/GAB3 - Execuções Fiscais - Transferência - Serventias Extrajudiciais - Atividade Administrativa - Cobrança - Dívida Ativa
Decisão: Adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003631-88.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Interessados:
HUMBERTO DE MATOS BRITTES
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - TJMS
Assunto: TJMS - Processo de Preenchimento - 31ª Vaga de Desembargador - Suspensão - Julgamento - Recurso Extraordinário n.º 781.661 - Vaga - Quinto Constitucional.
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005372-66.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO SAULO CASALI BAHIA
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
Interessados:
SADY D'ASSUMPÇÃO TORRES FILHO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - TRF2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - TRF3
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF4
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF4
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO - TRF5
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - TRT06
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO - TRT7
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - TRT13
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - TRT16
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO - TRT19
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - TRT22
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TJES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA - TJBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE - TJSE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TJSC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - TRT3
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - TJMS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - TRT5
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA - TJRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - TJPA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJGO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TJRS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - TRT8
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJMT
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP
Requerente:
EMANUELE APARECIDA SANTOS VIDEIRA
CLEBER LEONARDO DE SOUZA SANTANNA PINHEIRO
Interessados:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDIJUS/MS
LEONARDO BARROS DE LACERDA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ - TJAP
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - TJRR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE - TJAC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 9ª REGIÃO (PR)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIãO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO - TRT20
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - TRT15
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - TRT15
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - TRT2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - TRT18
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - TRT1
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - TRT4
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - TRT10
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - TRT11
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - TRT24
Assunto: CNJ - Providências - Acordo - Convênio - Serasa - Disponibilização - Proteção ao Crédito - Informações - Dívidas - Objeto - Execuções de Títulos Judiciais- Realização - Inscrição - Devedor - Créditos Trabalhistas - Necessidade - Informações - listagem - Tribunais - Parceria - Realização - Convênios.
Decisão: Adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007178-73.2013.2.00.0000
Relator: Conselheiro Rubens Curado
Requerente:
PAULO ROBERTO CAMELO - MG86121
ELIANE PEREIRA DE MORAS FIANCO - MG118318
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO
Assunto: TRF 1ª Região - Providências - V Concurso Público Destinado à Formação de Cadastro Reserva do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Prorrogação - Validade - Concurso - Dois Anos - Remanejamento - Redistribuição - Cargos - Analista Judiciário - Área Judiciária - Aplicação - Resolução nº 146/CNJ - Remanejamento - Requerente - Subbseção Judiciária de Patos de Minas - Remoção - Disponibilidade - Cargo Novo - Viabilização - Cargo Provido.
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005085-06.2014.2.00.0000
Relator :CONSELHEIRO. GILBERTO VALENTE MARTINS
Requerente:
CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados:
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA - SP85692
Assunto: TRESP - Processo Administrativo nº 484-32.2013.6.26.0000 - Assento Regimental nº 06 - Portaria 16/2014 - Alteração - Regimento Interno - Regulamentação - Procedimento - Distribuição - Memorial - Inscrição - Sustentação Oral - Mudança - Data - Horário - Necessidade - Suspensão - Ato.
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005147-46.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GILBERTO VALENTE MARTINS
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO RIO JANEIRO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ
Advogados:
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256 e RJ170271
Advogados:
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256 e RJ170271
Assunto: TJRJ - Suspensão - Nulidade - Termos de Cooperação n. 003/0412/2014, 003/0451/2014 e 003/0456/2014 - Cessão - Servidores - Utilização - Profissionais - Iniciativa Privada - Especialidade - Assistente Social - Psicólogo - Prazo - 60 dias - Necessidade - Criação - Cargos.
Decisão: Adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000204-49.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO NANCY ANDRIGHI
Requerente:
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
SANDRA BEATRIZ MERENDA
Assunto: Ofício nº 417/2014-DIVAD/DECOR/CG - Apuração - Conduta - Magistrado.
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007548-52.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente:
EMANUELE APARECIDA SANTOS VIDEIRA
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003898-94.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
LUIZ ANTONIO FERREIRA PACHECO DA COSTA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO
CARLOS ALBERTO DE SOUZA ARBUES
Advogados:
CINEY ALMEIDA GOMES - TO1181
Assunto: TJTO - Edital 12/2013 - Declaração - Vacância - Serventias Extrajudiciais - Ausência - Inclusão - Serventias Vagas - Serventias Sub Judice.
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002932-97.2014.2.00.0000
Relator: REPRESENTANTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Requerente:
CLAUDIO AUGUSTO CANHA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR
Assunto: TJPR - Lei Estadual nº 16.747 - Sistema Remuneratório dos Magistrados - Reajuste Subsídio.
Decisão: Retirado
PROCESSO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0006737-58.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FLAVIO SIRANGELO
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Assunto: Comissão de Jurisprudência - Reunião de 05-11-2014 - Propostas - Alterações - Regimento Interno.
Decisão: Adiado
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0005696-90.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO SAULO BAHIA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Interessados:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS -  ANAMAGES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF
Requerido:
VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA
Requerido:
VITOR MANOEL SABINO XAVIER BIZERRA
Advogados:
PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECHO – SP131561
ALEXANDRE PONTIERI - SP191828
DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - MG128887 e DF 42391
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589
DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO - PB13500
Assunto: TJBA - Portaria n.º 13, de 23 de setembro de 2013.
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007288-38.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO SAULO BAHIA
Requerente:
MARCELO TESTA BALDOCHI
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - TJMA
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO
Advogados:
MIGUEL SOUZA GOMES E OUTRO - TO3418 e DF 24723
Advogados:
MIGUEL SOUZA GOMES E OUTRO - TO3418 e DF 24723
Assunto: TJMA - Providências - Irregularidades - Decisão - Órgão Especial - Sessão Administrativa - Processo Administrativo - Afastamento - Magistrado - Determinação - Anulação - Sindicância - Ausência - Possibilidade - Ampla Defesa e Contraditório - Verificação - Nulidades - Atos Praticados - Comissão Processante - Afastamento Membros - Atos Instrutórios - Relatório.
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004143-71.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GILBERTO VALENTE MARTINS
Requerente:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
Interessados:
RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG
Assunto: TJMG - Indeferimento - Requerimento – Pag1amento - Implementação - Diferença - Subsídio - Juiz Auxiliar Corregedoria Geral - Equiparação - Desembargador - Beneficiário - Preenchimento - Requisitos - Resolução n.º 72/CNJ - Determinação - Pagamento.
Decisão: Adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000360-37.2015.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
SALETE MARIA POLITA MACCALÓZ
Interessados:
WILSON JOSE WITZEL
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO - TRF2
Assunto: TRF 2ª Região - Impugnação - Decisão - Processo n.º 2014.02.01.008603-7 - Apuração - Desfio - Conduta - Funcional - Magistrado - Arquivamento - Reclamação - Necessidade - Instauração - Processo Administrativo Disciplinar.
Decisão: Adiado
RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0006469-04.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RICARDO LEWANDOWSKI
Requerentes:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO – AMATRA XVI
LUIS COSMO DA SILVA JUNIOR
CARLOS GUSTAVO BRITO CASTRO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DE TRABALHO DA 16ª REGIÃO
Advogados:
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
PEDRO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF39964
Assunto: TRT 16ª Região - Descumprimento - Resolução nº 72/CNJ - Indicação - Juízes Substitutos - Funções Auxiliares - Administração dos Tribunais - Resolução TRT-16 nº 257/2014 - Anulação - Convocação - Afronta - Princípio da Continuidade do Serviço Público - Necessidade - Recondução - Juiz do Trabalho Substituto.
Decisão: Adiado
Decisão: Adiado
RECLAMAÇÃO PARA GARANTIA DAS DECISÕES 0006536-66.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RICARDO LEWANDOWSKI
Requerente:
CLAUDIO MENDONCA DOS SANTOS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJGO
Advogado:
CLAUDIO MENDONCA DOS SANTOS - GO39573
Assunto: Ato Normativo - TJGO - Providências - Abstenção - Cobrança - Emissão - Certidões de Antecedentes Criminais e Cíveis - Viabilização - Devolução - Valores Cobrados - Emissão - Certidões.
Decisão: Retirado
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003852-47.2009.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
FERNANDO ANDRADE SOUSA
Requerido:
ZILNEIA GOMES BARBOSA DA ROCHA
Advogados:
DAVI LIMA DE FREITAS - PI6831
Assunto:  TJPI - Apuração - Conduta - Infração Disciplinar - Magistrada.
Decisão: Adiado
Decisão: Adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002283-69.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
FÁBIO GOMES BONFIM
Requerido:
CIRO ROSA DE OLIVEIRA
Assunto: TJTO - Apuração - Conduta - Magistrado.
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003907-22.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
LUIS OTAVIO DE QUEIROZ FRAZ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO
Advogados:
GRAZIELA TAVARES DE SOUZA REIS - TO1801
Assunto: TJTO - Processo n.º 13.0.000.132034-8/SEI - Promoção - Magistrado - Cargo de Desembargador - Critério de Merecimento - Nulidade - Sessão de Promoção - Violação - Resolução 106/CNJ - Suspensão - Decreto Judiciário 198/2014.
Decisão: Adiado
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003909-89.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
GIL DE ARAÚJO CORREA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO
Assunto: TJTO - Edital 21/2013 - Processo n.º 13.0.000.132034-8/SEI - Promoção - Magistrado - Cargo de Desembargador - Critério de Merecimento - Nulidade - Sessão de Promoção - Violação - Resolução 106/CNJ - Resolução 24/2006/TJTO - Suspensão - Decreto Judiciário 198/2014.
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003962-70.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
NELSON COELHO FILHO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO
Assunto: TJTO - Processo n.º 13.0.000.132034-8/SEI - Promoção - Magistrado - Cargo de Desembargador - Critério de Merecimento - Nulidade - Sessão de Promoção - Violação - Resolução 106/CNJ - Suspensão - Decreto Judiciário 198/2014.
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004536-93.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
ADELINA MARIA GURAK
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO
Advogados:
FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - DF27581
Advogados:
FABRÍCIO JULIANO MENDES MEDEIROS - DF27581
Assunto: TJTO - Processo n.º 13.0.000.132034-8/SEI - Promoção - Magistrado - Cargo de Desembargador - Critério de Merecimento - Nulidade - Sessão de Promoção - Violação - Resolução 106/CNJ - Suspensão - Decreto Judiciário 198/2014.
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005215-98.2011.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente:
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Interessados:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO -  AASP 
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE
JONATHAN YUKIO ANDO NELSON - SP195762
Assunto: Ofício n.º 5/2011/SUCON/STN/MF-DF - Nota n.º 383/2011/CCONF/SUCON/STN/MF-DF - Contabilização - Precatórios - Regime Especial - Emenda Constitucional n.º 62/2009 - Titularidade - Conta Especial - Rendimentos Financeiros - Imposto de Renda Retido - Pagamento - Precatórios - Municípios - FONAPREC.
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007135-05.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO SAULO CASALI BAHIA
Requerente:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO DE MATO GROSSO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO - TJMT
Advogados:
OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275
BRUNO MATIAS LOPES - DF31490
CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B
BRUNO MATIAS LOPES - DF31490
CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B
Assunto: TJMT - Resolução n.º 25/2014 - Violação - Extinção - Sistema Protocolo Físico - Impedimento - Acesso Judiciário - Resolução n.º 130/2011/CNJ - Determinação - Manutenção - Sistema de Protocolo Integrado Físico.
Decisão: Adiado
 
RECRUSO ADMINISTRATIVO NA REVISÃO DISCIPLINAR 0006379-30.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS
Requerente:
JAIR PESSINE
Requerido:
PAULO MARTINI
LEONARDO DE CAMPOS COSTA E SILVA PITALUGA
Advogados:
CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI - SP88084
FLAVIO LUIZ YARSHELL - SP88098
HUENDEL ROLIM WENDER - MT10858/O
CHRISTIAN GARCIA VIEIRA - SP168814
NANCELIA JARDIM MENDES - DF28321
CHRISTIAN GARCIA VIEIRA - SP168814
NANCELIA JARDIM MENDES - DF28321
Assunto: TJMT - Sindicância nº 3/2011 - Decisão - Arquivamento - Sindicância - Magistrado - Necessidade - Revisão - Decisão - Determinação - Instauração - Processo Administrativo Disciplinar - Apuração - Conduta - Magistrados.
Decisão: Adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006754-94.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS
Requerente:
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - TRT14
Advogado:
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
Advogado:
ALEXANDRE PONTIERI – SP191828
Assunto: TRT 14ª Região - Providências - Descumprimento - Resolução 199/CNJ - Negativa - Pagamento - Auxílio Moradia - Magistrados - Justificativa - Disponibilidade - Residência Oficial - Apartamento Contíguos às Varas - Condições Precárias - Impossibilidade - Utilização - Magistrado - Necessidade - Viabilidade - Pagamento - Percepção - Auxílio Moradia.
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006103-62.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CURADO
Requerente:
CLÁUDIO JEAN NOGUEIRA VIRGÍNIO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE
Advogados:
MARIA APARECIDA FEITOSA RODRIGUES - PE24598
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - CE6031
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - PE800 A
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - CE6031
FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA - PE800 A
Assunto: TJPE - Procedimento nº 03/2014-SEJU - Irregularidade - Violação - Obtenção - Provas Ilícitas - Impossibilidade - Investigação - Desembargador - Ausência - Competência - Delegação - Juízes - Entrância - Inferior - Ausência - Devido Processo Legal - Arquivamento - Investigação.
Decisão: Adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000552-04.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Advogados:
SAMUEL CAVALCANTE DA SILVA - AM3260