brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Art. 5º O grupo de trabalho encerrará suas atividades em 1 (um) ano, com a apresentação de relatório final e das propostas elaboradas, a contar da data de publicação desta Portaria. Parágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado, mediante proposta devidamente justificada da coordenação do grupo de trabalho. () Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto na ; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname. Art
. 2º O Proname será composto pelos seguintes membros: I – Carlos Vieira von Adamek, Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral – CNJ; II – Marcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência e Secretário-Geral Adjunto - CNJ; II – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; () III – Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência – CNJ; IV – Mariana Silva Campos Dutra, servidora pública – SPR/CNJ; IV – Yan Amaral Engelke, servidor público – COGD/CNJ; () V – Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, servidora pública – DPJ/CNJ; VI – Túlio Roberto de Morais Dantas, servidor público – DMF/CNJ; VI – Ane Ferrari Ramos Cajado, servidora pública – DMF/CNJ; () VII – Artur Marques da Silva Filho, desembargador – TJSP; VIII – Marcos Hnerique Caldeira
Marques da Silva Filho, desembargador – TJSP; VIII – Marcos Hnerique Caldeira Brant, desembargador – TJMG; IX – Carlos Alexandre Böttcher, juiz de direito – TJSP; X – Joel Rodrigues Chaves Neto, juiz de direito substituto – TJDFT; X – Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito – TJDFT; () XI – Naiara Cabeleira de Araújo Pichler, servidora pública – STF; XII – Júlio Cesar de Andrade, servidor público – STJ; XIII – Jaqueline Aparecida Correia de Mello, servidora pública – CJF; XIII – Márcio Rodrigues Cerqueira, servidor público – CJF; () XIII – Antônio Caboclinho de Mesquita, servidor público – CJF; () XIV – Maria Juvani Lima Borges, servidora pública – STM; XV – Luiz Fernando Duarte de Almeida, servidor público – TST; XV – Reginaldo Pereira de Matos – servidor público – TST; () XVI
público – TST; XV – Reginaldo Pereira de Matos – servidor público – TST; () XVI – Cleber Schumann, servidor público – TSE; XVII – Mônica Porto Andrade, servidora pública – TJSE; () XVIII – Luciane Baratto Adolfo, servidora pública – TJRS; XIX – Maria Rosa Torres Susan, servidora pública – TJRJ; e XX – Elizabeth da Silva Maçulo, servidora pública – Conarq
. XX – Neide Alves Dias De Sordi, servidora pública – Conarq; () XXI – Luís Pereira dos Santos, servidor público – COGD/CNJ; () XXII – Anita Job Lübbe, Juíza do Trabalho – Memojutra. () Art. 3º Ficam revogadas as Portarias CNJ nos ,  e  de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Alterar a data da 293ª Sessão Ordinária, inicialmente prevista para 18 de junho de 2019, para 25 de junho de 2019 (terça-feira). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Dias Toffoli Presidente
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 118, § 2º, do Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Designar para o dia 18 de dezembro de 2018, às 14 horas, a 51ª Sessão Extraordinária do Plenário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI Presidente
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no , alterado pela . RESOLVE: Art
. 1º Designar como integrantes do Fórum Nacional da Infância e da Juventude (FONINJ): I – Francisco Luciano de Azevedo Frota, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum; I – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e Presidente do Fórum; () II – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; III – Márcio da Silva Alexandre, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; III – Antônio Carlos de Castro Neves Tavares, Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; () IV – Alexandre Chini Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; V – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da
de Justiça; V – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; VI – Gabriela Lenz de Lacerda, Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região; VII – Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em auxílio à Presidência; VIII – Eduardo Rezende Melo, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; IX – Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Presidente do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal; X – José Antônio Daltoé Cezar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação Brasileira de
Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude – ABRAMINJ; XI – João Batista da Costa Saraiva, juiz aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Sul e Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente – IBDCRIA-ABMP
. Art. 2º Fica revogada a . Art. 3º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros do Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais (CGCN), instituído pela . Art
. 2º Compõem o Comitê Gestor dos Cadastros Nacionais: I – Valdetário Andrade Monteiro, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará o Comitê; I – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará o Comitê; () II – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; III – Bráulio Gabriel Gusmão, Juiz Auxiliar da Presidência; IV – Márcio da Silva Alexandre, Juiz Auxiliar da Presidência com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; IV – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas
e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; () V – Alexandre Chini Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria; VI – Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, Juíza Auxiliar da Corregedoria; VII – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Diretora do Departamento de Gestão Estratégica; VIII – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias; IX – Flávia Andressa Ferreira, servidora lotada na Secretaria-Geral; X – Paulo Márcio Arevalo do Amaral, servidor lotado na Corregedoria Nacional de Justiça; XI – Rogério Gonçalves de Oliveira, servidor lotado na Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica XII – Wesley Oliveira Cavalcante, servidor lotado no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Cavalcante, servidor lotado no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; e XIII – Francisco Gonçalves de Araújo Filho, servidor lotado no Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação
. 1º Estabelecer as datas das sessões virtuais, para o primeiro semestre de 2019, conforme o que se segue: Mês Sessões Fevereiro 42ª Sessão virtual Início: 7/2/2019, às 12h Término: 15/2/2019, às 23h59 43ª Sessão virtual Início: 21/2/2019, às 12h Término: 1º/3/2019, às 23h59 Março 44ª Sessão virtual Início: 14/3/2019, às 12h Término: 22/3/2019, às 23h59 45ª Sessão virtual Início: 28/3/2019, às 12h Término: 5/4/2019, às 23h59 Abril 46ª Sessão virtual Início: 25/4/2019, às 12h Término: 3/5/2019, às 23h59 Maio 47ª Sessão virtual Início: 23/5/2019, às 12h Término: 31/5/2019, às 23h59 Junho 48ª Sessão virtual Início: 6/6/2019, às 12h Término: 14/6/2019, às 23h59 49ª Sessão virtual Início: 19/6/2019, às 12h Término: 28/6/2019, às 23h59 Alteração de horários de Início e Encerramento das Sessões
28/6/2019, às 23h59 Alteração de horários de Início e Encerramento das Sessões Virtuais dados pela Art
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário para o primeiro semestre de 2019, conforme o que se segue: Mês Sessões Fevereiro 284ª Sessão Ordinária: dia 5 285ª Sessão Ordinária: dia 19 Março 286ª Sessão Ordinária: dia 12 287ª Sessão Ordinária: dia 26 Abril 288ª Sessão Ordinária: dia 9 289ª Sessão Ordinária: dia 23 Maio 290ª Sessão Ordinária: dia 7 291ª Sessão Ordinária: dia 21 Junho 292ª Sessão Ordinária: dia 4 293ª Sessão Ordinária: dia 18 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Dias Toffoli Presidente
. 1º Designar os seguintes membros do Comitê Interinstitucional destinado a proceder estudos e apresentar proposta de integração das metas do poder Judiciário com as metas e indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Agenda 2030: I – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, que o coordenará; II – Conselheiro Márcio Schiefler Fontes; II – Conselheiro Francisco Luciano de Azevedo Frota; () II – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa; () III – Conselheiro Valdetário Andrade de Monteiro; III – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila; () III – Conselheira Candice Lavocat Galvão Jobim; () IV – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila; V – Flávia Moreira Guimaraes Pessoa, Juíza Auxiliar da Presidência; V – Dayse Starling Motta, Juíza Auxiliar da Presidência; () VI – Kelly
. (NR) Art. 5º O , passa a vigorar com a seguinte redação: Composição do Comitê de Comunicação Social do Judiciário: 1 – Carlos Vieira von Adamek – CNJ; 2 – Marcio Abujamra Aith – STF; 3 – Giselly Siqueira – CNJ; 4 – Ana Cristina Machado da Rosa – TSE; 5 – Jéssica Prado da Silva – STJ; 6 – Patrícia Silva de Resende Nascimento – TST; 7 – Ana Paula Bomfim Ayres da Fonseca Veloso – STM; 8 – Juliana Mendes Gonzaga Neiva – CJF; 9 – Gabriel Carvalho Reis – CSJT; 10 – Rosangela Maria Morais Sanches – TJSP; 11 – Adla Patrícia Holanda Souza – TJDFT; e 12 – Gisele Arthur – CTJ. (NR) Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
V – Dayse Starling Motta, Juíza Auxiliar da Presidência; () VI – Kelly Cristina Oliveira Costa, Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ; VII – Camila da Silva Barreiro, Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; VIII – Gabriela Moreira de Azevedo Soares, Departamento de Pesquisas Judiciárias; IX – Fabiana Andrade Gomes e Silva, Departamento de Gestão Estratégica; X – Luiz Antonio Mendes Garcia, Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; XI – Victor Martins Pimenta, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; XII – Henrique Villa da Costa Ferreira, Secretário Executivo da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável instituída pelo ; XIII –
para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável instituída pelo ; XIII – Reinaldo José de Almeida Salgado, Ministério das Relações Exteriores; XIV – Laura Aparecida da Silva Santos, Ministério dos Direitos Humanos; XV – André Giamberardino, Ministério da Segurança Pública; XVI – Rosane Teixeira de Siqueira e Oliveira, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); XVII – Enid Rocha Andrade da Silva, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA); XVIII – Marcos César Chaves da Fonseca, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ); XIX – Zena Martins, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES); e XX – Maristela Baioni, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a  conferiu ao Conselho Nacional de Justiça a função de planejamento estratégico do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a missão institucional do Conselho Nacional de Justiça de coordenar e planejar a atuação administrativa do Poder Judiciário com o objetivo de aprimorar a eficiência das decisões judiciais dentro do contexto da segurança pública; RESOLVE: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas de políticas judiciárias sobre eficiência judicial e segurança pública. Art
. Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho: I – realizar estudos sobre reflexos, no âmbito do Poder Judiciário, de políticas públicas relacionadas à temática da segurança pública; II – sugerir diagnósticos; III – identificar possibilidades de cooperação com órgãos do Poder Executivo, tendo por objeto a promoção de maior eficiência das decisões judiciais e o aprimoramento das políticas de segurança pública; e IV – apresentar propostas de edição de Resolução e outros atos normativos. Art. 3º Integram o Grupo de Trabalho: I – Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal, que o presidirá; II – André Luís Guimarães Godinho, Conselheiro do CNJ; III – Márcio Schiefler Fontes, Conselheiro do CNJ; III – Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiro do CNJ
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. O art. 2o da , passa a vigorar com a seguinte redação: Art
. () IV – Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do CNJ; V – Richard Pae Kim, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; VI – Márcio Evangelista Ferreira da Silva, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; VI – Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ. () VII – Luís Geraldo Santana Lanfredi, Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do DMF/CNJ; VIII – Cesar Mecchi Morales, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; IX – Fernando de Azevedo e Silva, General da reserva; X – Ajax Porto Pinheiro, General da reserva; () XI – Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Advogado. () Parágrafo único. O apoio logístico e a execução das deliberações ficarão a cargo da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica. Art
. Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá contar com auxílio de outras autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas, com atuação em área correlata. Art. 5° O Grupo de Trabalho encerrará suas atividades com apresentação de relatório e propostas até 31 de julho de 2020. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a , dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário e institui a criação do Comitê de Comunicação Social do Judiciário; CONSIDERANDO que a necessidade de atualizar a composição do Comitê de Comunicação do Judiciário; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição do Comitê de Comunicação do Judiciário instituído pela . Art. 2º O , passa a vigorar com a seguinte redação: Art
. Art. 2º O , passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Instituir, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça, o Comitê de Comunicação Social do Judiciário, com a seguinte composição: I – o Secretário-Geral do CNJ; II – o Secretário de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal; III – o Secretário de Comunicação Social do CNJ; IV – os Secretários de Comunicação Social dos tribunais superiores; V – o Secretário de Comunicação Social do Conselho da Justiça Federal; VI – o Secretário de Comunicação Social do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; VII – o Secretário de Comunicação Social de um dos Tribunais de Justiça dos Estados; e VIII – o Secretário de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
. § 1º Os integrantes do Comitê serão indicados pela Presidência do CNJ. (NR) Art. 3º O , passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º O Comitê Gestor está vinculado à Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ. (NR) Art. 4º O , passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 5º As reuniões do Comitê serão presididas pelo Conselheiro da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania do CNJ e, nas ausências deste, pelo Secretário-Geral do CNJ ou pelo Secretário de Comunicação do CNJ. (NR) Art
. Priscila Cruz; e XIII – Juiz de Direito Richard Pae Kim. Art. 2º Ficam revogadas as ; ; ; e . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
. 2º  I - Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheira do CNJ, que presidirá o Comitê; II - Maria Iracema Martins do Vale, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça; III - César Felipe Cury, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; IV - Kazuo Watanabe, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (aposentado); V - Roberto Portugal Bacellar, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; VI - Daniele Maranhão Costa, Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Vice-Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região; VII - José Antônio Parente da Silva, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; VIII - Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Cerqueira César Targa, Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região; IX - Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça; X - Alexandre Chini Neto, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; XI - Carlos Henrique Garcia de Oliveira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; XII - Elio Braz Mendes, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco; XIII - Gláucia Falsarella Pereira Foley, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; XIV - Guilherme Ribeiro Baldan, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; XV - Hildebrando da Costa Marques, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso; XVI - Maurício Pinto Ferreira, Juiz de
de Justiça do Estado de Mato Grosso; XVI - Maurício Pinto Ferreira, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; XVII - Valéria Pachá Bichara, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; XVIII - Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; XIX - Cristiane Conde Chmatalik, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região XX - Bruno Takahashi, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; XXI - Mauro Spalding, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; XXII - José Antonio Savaris, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; XXIII - Marco Bruno Miranda Clementino, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; XXIV - Eduardo Henrique Brennand
do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; XXIV - Eduardo Henrique Brennand Dornelas Câmara, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região; XXV - Ricardo César Corrêa Pires Dornelles, Representante da Ordem dos Advogados do Brasil
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o ; RESOLVE: Art. 1º Designar a Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida como supervisora para acompanhar e monitorar a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e a Juíza Flávia Moreira Guimaraes Pessoa para auxiliá-la, na forma do art. 16 da Resolução CNJ no 254, de 04 de setembro de 2018. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1° O , passa a vigorar na forma do disposto no Anexo a esta Portaria. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI ANEXO ()
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a , que dispõe sobre a regulamentação do expediente forense no período natalino e da suspensão dos prazos processuais, e dá outras providências; RESOLVE: Art. 1º Não haverá expediente na Secretaria deste Conselho no período de 20 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019. Art. 2º Fica estabelecido o plantão processual do Conselho Nacional de Justiça no período de 20 de dezembro de 2018 a 4 de janeiro de 2019, para atendimento das demandas com risco de perecimento do direito, funcionando a Secretaria Processual das 13h às 18h. Art. 3º Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 20 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Art
. Art. 4º O atendimento ao público externo na Secretaria deste Conselho será das 13h às 18h no período de 7 a 31 de janeiro de 2019. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1o O art. 2o da Portaria no 6, de 19 de janeiro de 2016, estabelecendo nova composição ao Comitê Gestor Nacional de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art
. 2o  I – Valtércio Ronaldo de Oliveira, Conselheiro do CNJ, que o coordenará; II – Arnaldo Hossepian Salles Lima, Conselheiro do CNJ, que substituirá o coordenador em suas ausências e impedimentos; III – Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; IV-  Luiz Antônio Colussi, Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região; V – Maria Isabel da Silva, Juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
. VI – Rodnei Doreto Rodrigues, Juiz do Trabalho aposentado; VII - Mônica Maria Gomide Madruga Ribeiro, Secretária de Gestão do STF-MED do Supremo Tribunal Federal; VIII –Fabiano Peixoto da Conceicão, Medico do Superior Tribunal de Justiça; IX - Raquel Wanderley da Cunha, Secretária de Gestão de Pessoas do CNJ; X – Aderruan Rodrigues Tavares, servidor do CNJ. Parágrafo único. O Comitê poderá contar com o auxílio de autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas, com atuação em área correlata.” Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 1º da , RESOLVE: Art. 1º Alterar o , para nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias: I – Dr. Carlos Eduardo Esteves Lima; II – Dra. Daiane Nogueira de Lira; III – Dr. Everardo Maciel; IV – Dr. Eurico Marcos Diniz de Santi; V – Dr. Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; VI – Dr. José Vicente; VII - Juíza Federal Taís Schilling Ferraz; VIII – Sr. Milton Gonçalves; IX – Dra. Nina Beatriz Stocco Ranieri; X – Dr. Otávio Luiz Rodrigues Junior; XI – Des. Federal Paulo Sérgio Domingues; XII – Dra. Priscila Cruz; e XIII – Juiz de Direito Richard Pae Kim. Art