brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. 3º Integram o Grupo de Trabalho: I – Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que o coordenará; II – Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e Coordenador doDepartamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas; III – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; IV – Adriano da Silva Araújo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; V – Rafael Leite Paulo, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; VI – Anderson de Paiva Gabriel, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ VII – Fernando Zardini Antonio, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; VIII – Marcelo Gobbo Dalla Déa, Desembargador do Tribunal de Justiça do
Santo; VIII – Marcelo Gobbo Dalla Déa, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná; IX – Miguel Ângelo Brandi Júnior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; X – Débora Valle de Brito, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; XI – Walter Nunes da Silva Júnior, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região; XII – Hugo Magalhães Gaioso, Juiz Federal da Justiça Militar; XIII – Alexandre de Souza Costa Pacheco, Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; XIV – Antônio Alberto Faiçal Júnior, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; XV – Daniela Barbosa Assumpção de Souza, Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; XVI – Flávia Castellar Olivério, Juíza
de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; XVI – Flávia Castellar Olivério, Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; XVII – Náiber Pontes de Almeida, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; XVIII – Otávio Vinícius Affi Peixoto, Juiz Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso; XIX – Reyson de Souza e Silva, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; XX – Paulo Cesar Zeni, Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul; XXI – Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, Defensora Pública do Rio de Janeiro; XXII – Luiz Fernando Zambrana Ortiz, Delegado de Polícia da Assistência da Divisão da Tecnologia da Informação (DIPOL) da Polícia Civil do Estado de São Paulo; XXIII
Tecnologia da Informação (DIPOL) da Polícia Civil do Estado de São Paulo; XXIII – Marcio Magno Carvalho Xavier, Delegado de Polícia Federal e Diretor de Inteligência do Departamento Nacional Penitenciário (DEPEN)
. XXIV – Coronel Bilmar Angelis de Almeida Ferreira, Diretor de Gestão e Integração de Informações da SENASP; e XXV – Hellan Wesley Almeida Soares, Delegado de Polícia Federal.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX
. 1º Designar os integrantes do Grupo de Trabalho “Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário”: I – Conselheiro Emmanoel Pereira; II – Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen; III – Conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro; IV – Conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel; V – Conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa; VI – Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; VII – ConselheiraIvana Farina Navarrete Pena; VIII – Conselheiro André Luis Guimarães Godinho; IX – Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues; X – Conselheira Maria Tereza Uille Gomes; XI – Conselheiro Henrique de Almeida Ávila; XII – Juíza Federal Adriana Alves dos Santos Cruz; XIII – Claudia Maria Costin; XIV – Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira; XV – Daniela Mercuri de Almeida
XIV – Daniel de Almeida Gusmão Alves Silveira; XV – Daniela Mercuri de Almeida Verçosa; XVI – Dom Walmor Oliveira de Azevedo; XVII – Fábio Eduardo de Pieri Spina; XVIII – Frei David Raimundo Santos; XIX – Maria Manuela Ligeti Carneiro da Cunha; XX– Rabino Nilton Bonder; e XXI – Wagner Maniçoba de Moura.” (NR) Art
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos , RESOLVE: Art
. 1º O Comitê Gestor do Proname passa a ser composto pelos seguintes membros: I – Valter Shuenquener de Araújo, Secretário-Geral do CNJ; II – Marcus Livio Gomes, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; III – Walter Godoy dos Santos Júnior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; III – Leandro Galluzzi dos Santos, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; IV – Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; V – Rodrigo Capez, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; I – Gabriel da Silveira Matos, Secretário-Geral do CNJ; II – Ricardo Fioreze, Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ; I – Secretário(a)-Geral do CNJ; II – Secretário(a) de Estratégia e Projetos do CNJ; III – Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Auxiliar da
e Projetos do CNJ; III – Ana Lúcia Andrade de Aguiar, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; IV – João Thiago de França Guerra, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; V – Karen Luise Vilanova Batista de Souza, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ; VI – Artur Marques da Silva Filho, Desembargador – TJSP; VI – Décio Luiz José Rodrigues, Desembargador – TJSP;  () VII – Marcos Henrique Caldeira Brant, Desembargador – TJMG; VIII – Carlos Alexandre Böttcher, Juiz de Direito – TJSP; IX – Edilson Enedino das Chagas, Juiz de Direito – TJDFT; IX – Otacílio Guedes Marques, Secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento – TJDFT; X – Anita Job Lübbe, Juíza do Trabalho – Memojutra; X – Anita JobLübbe, Juíza do Trabalho – TRT4; XI – Alexandre Reis Siqueira Freire, Secretário de Documentação – STF; XI
TRT4; XI – Alexandre Reis Siqueira Freire, Secretário de Documentação – STF; XI – Ana Paula Alencar Oliveira, Servidora Pública – STF; XII – Júlio Cesar de Andrade, Servidor Público – STJ; XIII – Cleber Schumann, Servidor Público – TSE; XIII – Yan Amaral Engelke, Servidor público – TSE; () XIII – Luis Pereira dos Santos, Servidor Público – TSE; XIV – Reginaldo Pereira de Matos, Servidor Público – TST; XIV – Reginaldo Pereira de Matos, Servidor público – TST/CSJT; () XV – Maria Juvani Lima Borges, Servidora Pública – STM XVI – Antônio Caboclinho de Mesquita, Servidor Público – CJF; XVI – Beni dos Santos Mello, Diretor do Centro de Gestão Documental do CJF; XVII – Luciane Baratto Adolfo, Servidora Pública – TJRS; XVIII – Mônica Porto Andrade, Servidora Pública – TJSE; XIX – Maria Rosa
TJRS; XVIII – Mônica Porto Andrade, Servidora Pública – TJSE; XIX – Maria Rosa Torres Susana, Servidora Pública – TJRJ; XIX – Gilberto de Souza Cardoso, Servidor Público – TJRJ; XX – Neide Alves Dias De Sordi, Servidora Pública – Conarq; XX – Neide Alves Dias de Sordi, servidora pública aposentada do Poder Judiciário; XXI – Pâmela Tieme Barbosa Aoyama, Servidora Pública – CNJ; XXII – Rodrigo Franco de Assunção Ramos, Servidor Público – CNJ; XXIII – Carla Fabiane Abreu Aranha, Servidora Pública – CNJ; e XXIII – Pedro Vinícius Ferreira Sipriano, Servidor Público CNJ
. () XXIV – Pedro Vinícius Ferreira Sipriano, Servidor Público – CNJ. () XXIII – Carla Fabiane Abreu Aranha, Servidora Pública – CNJ. XXIV – Eduardo dos Santos Rocha, Coordenador de Gestão Documental – TRT2; XXV – Tassiara Jaqueline FanckKich, servidora pública da Justiça Federal do Rio Grande do Sul; XXVI – Ingrid Schroder Sliwka, Juiza Federal – TRF4; XXVII – Nadia Csoknyai Del Monte Kojio, Conselheira do Conarq. Art. 2º As reuniões do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário serão realizadas, em regra, por meio de videoconferência. Parágrafo único. Excepcionalmente, as reuniões poderão ocorrer de forma presencial, cabendo aos respectivos tribunais, preferencialmente, subsidiar as despesas com o deslocamento de seus magistrados e servidores
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O , passa a vigorar com a seguinte redação: “Art
. 4º  I – dirigir, orientar e coordenar as ações inerentes à SEP, visando ao pronto e permanente atendimento ao Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e aos Juízes Auxiliares da Presidência; II – supervisionar e controlar a recepção, seleção e encaminhamento do expediente e da correspondência da SEP, dando-lhe o destino conveniente, de acordo com a natureza do assunto; III – elaborar e revisar os expedientes e atos normativos de interesse da SEP; IV – despachar com o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e os Juízes Auxiliares os expedientes de interesse da Secretaria; V – submeter as ferramentas informatizadas de acompanhamento dos projetos institucionais à aprovação do Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica;
aprovação do Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; VI – elaborar e tramitar as propostas de instrumentos de cooperação a serem celebrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com outros órgãos ou entidades, quando o tema for relativo à área de atuação da SEP; VII – acompanhar, consolidar e fornecer informações sobre os instrumentos de cooperação, que versem sobre os assuntos relativos à atuação da SEP; VIII – acompanhar os cadastros sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça, apoiando seus gestores, a fim de garantir a transparência e a qualidade de seus dados e subsidiar as políticas judiciárias; IX – desenvolver outras atividades correlatas.” (NR) Art
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que a  conferiu ao Conselho Nacional de Justiça a função de planejamento estratégico do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a missão institucional do Conselho Nacional de Justiça de coordenar e planejar a atuação administrativa do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de diagnosticar e avaliar o sistema de acesso à justiça e de gestão processual no que concerne às custas, taxas e despesas judiciais nos tribunais brasileiros, a fim de propor adequadas políticas judiciárias no tratamento desse tema; RESOLVE: Art
. 1º Instituir Grupo de Trabalho para diagnosticar, avaliar e apresentar políticas judiciárias de ampliação do acesso à justiça e propostas de melhoria dos regimes de custas, taxas e despesas judiciais ao Conselho Nacional de Justiça. Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho: I – promover debates sobre as legislações de regência; II – realizar diagnósticos sobre a temática de acesso à justiça e sua relação com as custas judiciais; III – elaborar estudos com indicação de possibilidades de melhorias do sistema de acesso à justiça relacionados a procedimentos de cobrança das custas, das taxas e das despesas judiciais; IV – apresentar propostas de atos normativos ao Plenário do CNJ; e V – propor minuta de anteprojeto de lei à Presidência do CNJ. Art
. 3º Integram o Grupo de Trabalho: I – Henrique de Almeida Ávila, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; ( I – André Luis Guimarães Godinho, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça; II – Ricardo Villas Bôas Cueva, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que atuará como coordenador; III – Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho; IV – Daniel Marchionatti Barbosa, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; V – Marcelo Buhatem, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; VI – Clara da Mota Santos Pimenta Alves, Juíza Federal da 1ª Região; VII – Erik Navarro Wolkart, Juiz Federal da 2ª Região; VIII – Paulo André Espírito Santo Bonfadini, Juiz Federal da 2ª Região; IX – Daniela Pereira Madeira, Juíza Federal da 2ª Região; X
da 2ª Região; IX – Daniela Pereira Madeira, Juíza Federal da 2ª Região; X – Felipe Albertini Nani Viaro, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; XI – José Roberto Mello Porto, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro; XII – Luciana Yeung, Professora do Instituto Insper; XIII – Paulo Furquim de Azevedo, Professor do Instituto Insper; XIV – Victor Carvalho Pinto, Consultor Legislativo do Senado Federal; ( XV – Luiz Claudio Silva Allemand, Advogado, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB); XVI – Rodrigo Badaró de Castro, Advogado, representante do CFOAB;  e XVII – Wilson Pimentel, Advogado
. Art. 4º As reuniões do Grupo de Trabalho serão realizadas, em regra, por meio de videoconferência. Parágrafo único. As reuniões serão agendadas e comunicadas pelo seu coordenador, com a devida antecedência. Art. 5º O Grupo de Trabalho contará com o apoio da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do CNJ, do Gabinete dos Conselheiros e, eventualmente, de outras unidades do CNJ, no desempenho de suas atribuições e execução de suas deliberações. Parágrafo único. O Grupo de Trabalho poderá contar com auxílio de outras autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas. Art. 6º O Grupo de Trabalho encerrará suas atividades em um ano, com a apresentação de relatório final e de propostas, a contar da data de publicação desta Portaria. Parágrafo único
. Parágrafo único. O prazo previsto no caput deste artigo poderá ser prorrogado, mediante justificativa da coordenação do Grupo de Trabalho. Art. 7º Fica revogada a . Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve: DESIGNAR WALTER GODOY DOS SANTOS JUNIOR, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e TRÍCIA NAVARRO XAVIER CABRAL, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, atualmente Juízes Auxiliares da Presidência do CNJ, para exercerem as atribuições de Supervisores do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário. Ministro LUIZ FUX
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no  e no , RESOLVE: Art. 1º O quantitativo e a denominação dos cargos em comissão e das funções comissionadas, bem como sua distribuição na Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III. Art
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, em conformidade com o disposto no , e no, RESOLVE: Art. 1º O quantitativo e a denominação dos cargos em comissão e das funções comissionadas, bem como sua distribuição na Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III. Art
. Art. 2º A ocupação dos cargos em comissão no CNJ obedecerá aos seguintes limites: I - 50%, no mínimo, da totalidade dos cargos em comissão será destinada a servidores do quadro do CNJ; II - 21%, no máximo, da totalidade dos cargos em comissão poderá ser destinada a servidores sem vínculo com a administração pública; e III - 37,5%, no máximo, dos quantitativos definidos especificamente para os cargos CJ-1, CJ-2 e CJ-3, poderão ser ocupados por servidores de que trata o inciso II deste artigo. Art. 3º O Departamento de Gestão Estratégica fica autorizado a promover ajustes no Manual de Organização. Art. 4º Fica revogada a . Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro LUIZ FUX ANEXO I DA PORTARIA No 227, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. I – PLENÁRIO 1. Conselheiros 1.1
. Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário 3.1. Divisão de Segurança 3.1.1. Seção de Segurança Interna 4. Secretaria de Cerimonial e Eventos 4.1. Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eventos 4.1.1. Seção de Cerimonial 4.1.2. Seção de Eventos 5. Secretaria de Comunicação Social 5.1. Seção de Comunicação Institucional 5.2. Coordenadoria de Imprensa 6. Secretaria Processual 6.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição 6.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização 6.1.2. Seção de Autuação e Distribuição 6.2. Coordenadoria de Processamento de Feitos 6.2.1. Seção de Apoio ao Plenário 6.2.2. Seção de Processamento 6.2.3. Seção de Jurisprudência 7. Departamento de Acompanhamento Orçamentário 7.1
. Seção de Jurisprudência 7. Departamento de Acompanhamento Orçamentário 7.1. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União 7.1.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Judiciário da União 7.2. Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual 7.2.1. Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Judiciário Estadual 8. Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação 8.1. Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico 8.1.1.   Seção de Arquitetura e de Padrões do PJe 8.1.2. Seção de Controle de Demandas e de Qualidade do PJe 8.1.3. Seção de Módulos Judiciais do PJe 8.2. Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos 8.2.1. Seção de Qualidade e Padronização 8.2.2
. Seção de Qualidade e Padronização 8.2.2. Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes 8.2.3. Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral 8.3 Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC 8.3.1 Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação 8.3.2 Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação 8.4. Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura 8.4.1. Seção de Gestão de Segurança da Informação 8.4.2. Seção de Gestão de Telecomunicações 8.4.3. Seção de Gestão de Serviços e Aplicações 8.4.4. Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário 8.5 Coordenadoria de Inovação e Prospecção Tecnológica 8.5.1 Seção de Inovação Tecnológica SECRETARIA ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA 1
. Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica 2. Departamento de Pesquisas Judiciárias 2.1. Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário 2.1.1 Seção de Arquivo e de Gestão Documental 3. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário 4. Departamento de Gestão Estratégica 4.1. Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais 4.2. Seção de Gestão Socioambiental 4.3. Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário 4.3.1. Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 4.3.2. Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia 4.4. Divisão de Gestão Estratégica do CNJ 4.4.1. Seção de Planejamento Institucional 4.4.2. Seção de Gestão de Processos 4.4.3
. Seção de Planejamento Institucional 4.4.2. Seção de Gestão de Processos 4.4.3. Seção de Estudos Organizacionais e de Normas SECRETARIA DE AUDITORIA 1. Coordenadoria de Auditoria Interna 1.1. Seção de Auditoria de Atividades, Processos e Políticas 2. Coordenadoria de Auditoria Institucional 2.1. Seção de Auditoria da Gestão e da Governança DIRETORIA-GERAL 1. Gabinete do Diretor-Geral 1.1. Seção de Passagens e Diárias 2. Comissão Permanente de Licitação 2.1. Seção de Licitações 3. Assessoria Jurídica 4. Secretaria de Administração 4.1. Seção de Material e Patrimônio 4.2. Seção de Compras 4.3. Seção de Gestão de Contratos 4.4. Seção de Almoxarifado 4.5. Seção de Arquitetura 4.6. Seção de Engenharia e Manutenção Predial 4.7. Seção de Serviços Gerais 4.8. Seção de Elaboração de Editais 4.9
. Seção de Serviços Gerais 4.8. Seção de Elaboração de Editais 4.9. Seção de Transportes 5. Secretaria de Orçamento e Finanças 5.1. Seção de Contabilidade 5.2. Seção de Análise e Liquidação 5.3. Seção de Planejamento Orçamentário 5.4. Seção de Execução Orçamentária e Financeira 6. Secretaria de Gestão de Pessoas 6.1. Setor de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas 6.2. Seção de Registro e Acompanhamento Funcional 6.3. Seção de Benefícios 6.3.1 Centro de Apoio à Amamentação e Cuidado Infantil 6.4. Seção de Legislação 6.5. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho 6.6. Seção de Educação Corporativa 6.7. Seção de Pagamento III – CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA 1. Juízes Auxiliares 2. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro 3
. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro 3. Gabinete da Corregedoria 3.1 Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria 4. Assessoria de Correição e Inspeção ANEXO II DA PORTARIA N o 227, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
1 CJ-2 Presidente da CPL 1 CJ-2 Chefe do CEAJUD 1 CJ-2 Chefe de Divisão 5 CJ-1 Coordenador 15 FC-6 Chefe de Seção 56 FC-5 Chefe de Núcleo 2 FC-4 Chefe de Setor 1 FC-4 Chefe do Ceame 1 Subtotal 120 Nível Grupo Assessoramento Quantidade CJ-3 Assessor Especial da Presidência 1 CJ-2 Assessor II 15 CJ-2 Assessor Jurídico da SG 1 CJ-1 Assessor I 2 Subtotal 19 Nível Grupo Outras Funções Quantidade CJ-2 Pesquisador 4 FC-6 Oficial de Gabinete 3 FC-6 Supervisor 3 FC-6 Assistente VI 25 FC-5 Consultor de Projetos Institucionais 1 FC-5 Consultor de Políticas Judiciárias 1 FC-5 Assistente de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação 4 FC-5 Assistente V 11 FC-4 Assistente IV 2 FC-3 Assistente III 1 FC-2 Assistente II 6 FC-2 Gerente de Projetos Institucionais 2 FC-2 Assistente de Políticas
II 6 FC-2 Gerente de Projetos Institucionais 2 FC-2 Assistente de Políticas Judiciárias 1 Subtotal 64 Total 203 ANEXO III DA PORTARIA N o 227, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
. Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas Unidade Nível Denominação Quantidade Plenário -- -- -- Gabinetes dos Conselheiros CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 CJ-2 Assessor II 13 FC-6 Assistente VI 13 Ouvidoria CJ-2 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 FC-6 Assistente VI 1 Presidência CJ-3 Assessor Especial da Presidência 1 Gabinete da Presidência CJ-2 Chefe de Gabinete 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Secretaria-Geral -- -- -- Gabinete da Secretaria-Geral CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral 1 CJ-2 Assessor Jurídico da SG 1 CJ-2 Assessor II 1 FC-5 Chefe de Núcleo 2 FC-3 Assistente III 1 Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas CJ-3 Diretor Executivo do DMF 1 Gabinete do
Execução de Medidas Socioeducativas CJ-3 Diretor Executivo do DMF 1 Gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas CJ-2 Chefe de Gabinete do DMF 1 FC-6 Supervisor 3 FC-5 Assistente V 3 Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário CJ-3 Diretor de Departamento 1 Divisão de Segurança CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Secretaria de Cerimonial e Eventos CJ-3 Secretário 1 Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eventos CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Coordenadoria de Imprensa CJ-1 Coordenador 1 Secretaria Processual CJ-3 Secretário 1 Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição CJ-1 Coordenador 1
1 Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Coordenadoria de Processamento de Feitos CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Departamento de Acompanhamento Orçamentário CJ-3 Diretor de Departamento 1 Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Coordenadoria de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação CJ-3 Diretor de Departamento 1 FC-5 Assistente de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação 4 Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6
Seção 3 Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Coordenadoria de Atendimento e Infraestrutura CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 4 Coordenadoria de Inovação e Prospecção Tecnológica CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica -- -- -- Gabinete da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica CJ-2 Chefe de Gabinete da SEP 1 CJ-1 Assessor I 1 Departamento de Pesquisas Judiciárias CJ-3 Diretor Executivo 1 CJ-3 Diretor de Projetos 1 CJ-3 Diretor Técnico 1 CJ-2 Pesquisador 4 FC-6 Oficial de Gabinete 3 FC-5 Assistente V 3 Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder