brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. 6.4.1.1. Seção de Cerimonial (SECER) São competências da Seção de Cerimonial: I – elaborar ordens dos trabalhos, roteiros sintéticos, roteiros aos palestrantes, nominatas, carômetros, identificação de assentos das solenidades, dentre outros; II – orientar os participantes quanto à programação do evento; III – analisar a programação do evento quanto à precedência e à uniformização; IV – preparar documentos para assinatura física em cerimônias; V – zelar pelo cumprimento da programação do evento; VI – fornecer o suporte material disponível aos participantes; VII – apoiar os participantes e palestrantes durante as solenidades; e VIII – outras atividades correlatas
. I – elaborar ordens dos trabalhos, roteiros sintéticos, roteiros aos palestrantes, nominatas, carômetros, identificação de assentos das solenidades, dentre outros; II – orientar os palestrantes quanto à programação do evento; III – analisar a programação do evento quanto à precedência e à uniformização; IV – preparar documentos para assinatura física em cerimônias; V – zelar pelo cumprimento da programação do evento; e VI – outras atividades correlatas. 6.4.2
. Coordenadoria de Eventos Institucionais (COEV) São competências da Coordenadoria de Eventos Institucionais: I – executar o planejamento de eventos; II – elaborar lista de convidados de acordo com o planejamento realizado pela Coordenadoria de Cerimonial e Planejamento; III – coordenar a recepção de convidados no âmbito do CNJ; IV – coordenar a divisão de tarefas da equipe para a realização dos eventos; V – organizar e realizar a visitação de estudantes ao CNJ; VI– organizar almoços e reuniões; VI – revisar documentos produzidos pela Seção de Eventos; VII – auxiliar na gestão de contratos do setor; VIII – definir a infraestrutura necessária para a execução de eventos e recepções; IX – providenciar toda a logística necessária aos eventos; X – providenciar as contratações necessárias para a
. Seção de Eventos (SEEVE) São competências da Seção de Eventos: I – preparar e expedir convite, informativo, orientações, questionário para avaliação de reação, texto para certificação, entre outros; II – coletar informações necessárias sobre os palestrantes, autoridades, convidados, para elaboração de documentos e de lista de presença; III – receber, controlar e confirmar presença dos palestrantes, expositores, autoridades, convidados, envolvidos em geral, bem como acompanhar e controlar as inscrições, quando for o caso; IV – criar link de inscrição, de acesso à sala de videoconferência, de registro de frequência, entre outros; V – gerir os meios e materiais necessários para montagem e desmontagem do local do evento; VI – acionar a infraestrutura de recursos audiovisuais, materiais e
do evento; VI – acionar a infraestrutura de recursos audiovisuais, materiais e serviços; VII – solicitar a divulgação do evento, quando for o caso; VIII – realizar visita precursora no ambiente físico para verificar a capacidade, acessibilidade, mobiliário, acústica, luz, sinalização dos espaços, entre outros; IX – elaborar e emitir certificado; X – administrar a plataforma; e XI – outras atividades correlatas
. X – administrar a plataforma virtual em que o evento ocorrerá; XI – fornecer o suporte material disponível aos participantes; e XII – outras atividades correlatas. 6.4.3. Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos (SEAAC) São competências da Seção de Apoio Administrativo ao Cerimonial e Eventos: I - realizar a execução anual de aquisições da unidade; II - gerar informações sobre o planejamento, licitação e execução das contratações; III - gerenciar a execução dos contratos; IV - elaborar os documentos de planejamento das contratações; V - monitorar normativos e jurisprudências relacionadas à área de contratações; e VI - outras atividades correlatas. 6.5
. Secretaria de Comunicação Social (SCS) São competências da Secretaria de Comunicação Social: I – produzir e gerenciar o planejamento de comunicação do Conselho Nacional de Justiça; II – realizar ampla divulgação das ações estratégicas e de interesse público; III – colaborar no desenvolvimento de políticas e estratégias de interlocução com a mídia e com o público; IV – planejar e administrar as campanhas na mídia para produzir mensagens coerentes e duradouras; V – assessorar autoridades e funcionários do Conselho Nacional de Justiça no relacionamento com a imprensa e sobre a reação potencial da mídia às políticas propostas; VI – facilitar a integração entre os órgãos de comunicação social do Poder Judiciário; VII – realizar ações de comunicação conjuntas com órgãos de comunicação social
VII – realizar ações de comunicação conjuntas com órgãos de comunicação social dos demais poderes no âmbito federal, estadual ou municipal; VIII – realizar ações de comunicação social com os órgãos de comunicação social do Poder Judiciário e dos outros poderes; IX – coordenar as atividades do Sistema de Comunicação do Poder Judiciário (SICJUS); X – desenvolver outras atividades correlatas
. 6.5.1 Seção de Comunicação Institucional 6.5.1. Coordenadoria de Imprensa (COIM) São competências da Coordenadoria de Imprensa: I – atender as demandas da imprensa; II – organizar entrevistas e briefings das autoridades do Conselho para a imprensa; III – emitir credenciais à imprensa; IV – preparar press releases, informativos e outros tipos de material institucional e produzir material jornalístico de interesse do órgão; V – efetuar a cobertura jornalística e o registro fotográficos dos eventos de interesse do Conselho; VI – publicar diariamente as notícias de interesse do público no Portal Conselho Nacional de Justiça; VII – desenvolver outras atividades típicas da Coordenadoria
. 6.5.1 Coordenadoria de Imprensa (COIM) São competências da Coordenadoria de imprensa: I – atender as demandas da imprensa especializada, nacional e internacional; II – organizar agendamento de entrevistas, media training e assessorar as autoridades do Conselho junto à imprensa; III – emitir credenciais à imprensa para coberturas de eventos institucionais; IV – preparar press releases, informativos e outros tipos de material institucional, além de produzir material jornalístico de interesse do órgão; V – efetuar a cobertura jornalística e o registro fotográficos dos eventos de interesse do Conselho; VI – publicar periodicamente as notícias de interesse do público externo no Portal do Conselho Nacional de Justiça; VII – gerir e monitorar o Plano de Comunicação Interna e o planejamento das
VII – gerir e monitorar o Plano de Comunicação Interna e o planejamento das ações; IX – gerenciar e coordenar a comunicação interna do CNJ e promover a interação entre seus agentes; X – gerir a Intranet, no que diz respeito ao leiaute e à análise do conteúdo, assim como dispor sobre sua organização e padronização das páginas e conteúdos, além de manter atualizado o conteúdo da Intranet relacionado à Secretaria de Comunicação Social; XI – sugerir pautas, produção, revisão e publicação de matérias, segundo a linha editorial previamente estabelecida; XII – gerenciar os veículos de comunicação interna como cartazes, murais, newsletter, e-mails marketing e demais veículos e materiais; XIII – desenvolver outras atividades típicas da Coordenadoria
. 10) SINDICÂNCIA 0002341-43.2011.2.00.0000Relator: Conselheiro FRANCISCO FALCÃORequerente:Corregedoria Nacional de JustiçaRequerido:João Maria LósAdvogados:Giuliani de Souza Yamasaki - MS011357Silzomar Furtado de Mendonça - MS004287Admar Gonzada Neto - DF010937Ezikelly Silva Barros - DF031903Assunto: CNJ - Portaria nº 34, de 06 de maio de 2011.(Vista regimental sucessiva aos Conselheiros Tourinho Neto e Bruno Dantas)Decisão: Adiado
. Coordenadoria de Apoio aos Serviços de Comunicação (COSC) I - acompanhar o planejamento das contratações da Secretaria de Comunicação Social, do ponto de vista do controle de prazos para prorrogações e novas contratações; II - atuar junto aos demais setores da Secretaria, a fim de que o processo de elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência sejam tempestivos, adequados ao atendimento das demandas e conforme os normativos vigentes; III - analisar minutas de Estudos Técnicos Preliminares e auxiliar em sua redação final; IV - elaborar Termo de Referência, a partir dos Estudos Técnicos Preliminares apresentados pelas áreas fim da Secretaria; V - submeter à aprovação do setor competente e do titular da Secretaria a aprovação do Termo de Referência; VI - acompanhar o
do titular da Secretaria a aprovação do Termo de Referência; VI - acompanhar o processo de contratação em sua fase interna, tanto nas contratações diretas, como nas licitações, mediante fornecimento de informações quanto às exigências dos normativos aplicáveis; VII - acompanhar o processo de contratação em sua fase externa, tanto nas contratações diretas como nas licitações, mediante elaboração, em conjunto com a área fim, de informações que subsidiem decisões em recursos de licitações, impugnações, revogações e anulações de certames demandados pela Secretaria de Comunicação Social; VIII - instruir, mediante comunicação formal dos fiscais, os processos de aplicação de penalidades decorrentes de infrações contratuais; IX - oferecer suporte técnico à fiscalização, durante a execução dos
IX - oferecer suporte técnico à fiscalização, durante a execução dos contratos, no que diz respeito à conformidade contratual e legal dos atos do fiscal; X - acompanhar o fiscal do contrato nos procedimentos de atesto para fins de pagamento de serviços e aquisições; XI - verificar, sempre que demandada e sob a ótica jurídica, a adequação dos conteúdos produzidos para veiculação em mídias diversas, no bojo dos contratos de comunicação social; XII- elaborar documentos, informações, despachos e afins, necessários ao andamento dos processos administrativos da competência da Secretaria; XIII - desenvolver outras atividades correlatas
. Coordenadoria de Multimeios (COMM) São competências da Coordenadoria de Multimeios: I – desenvolver ações de fortalecimento da identidade e relacionamento institucional, bem como divulgar produtos, serviços, direitos de cidadania e conceitos ou políticas públicas que afetem tanto o público interno quanto externo; II – produzir, gerenciar e executar ações de divulgação institucional, assim como manter relacionamento e prestar atendimento às unidades internas e demais órgãos; III – planejar, elaborar e executar campanhas externas e internas; IV – elaborar briefing junto às áreas demandantes e criar conceitos, marcas e identidades visuais, assim como a devida aplicação; V – produzir, revisar, imprimir e aplicar peças publicitárias e materiais de divulgação, no âmbito interno e externo; VI –
publicitárias e materiais de divulgação, no âmbito interno e externo; VI – planejar, produzir, montar e desmontar a identidade visual de eventos internos e externos, dentro e fora da sede; VII – manter atualizado e gerenciar o manual de marca do CNJ; VIII – diagramar relatórios, pesquisas, livros, cartilhas e demais materiais de produção interna, assim como materiais externos, demandados internamente; IX – coordenar o Portal e Redes Social do CNJ; X – gerenciar contratos de sua área de atuação; XI – desenvolver outras atividades típicas da Coordenadoria
. Seção de Comunicação Institucional (SECIN) São competências da Seção de Comunicação Institucional: I – produzir, gerenciar e executar ações de divulgação institucional, assim como manter relacionamento e prestar atendimento às unidades internas e demais Órgãos; II – planejar, elaborar e executar campanhas externas e internas; III – elaborar briefing junto às áreas demandantes e criar conceitos, marcas e identidades visuais, assim como a devida aplicação; IV – produzir, revisar, imprimir e aplicar peças publicitárias e materiais de divulgação, no âmbito interno e externo; V – planejar, produzir, montar e desmontar a identidade visual de eventos internos e externos, dentro e fora da sede; VI – manter atualizado e gerenciar o manual de marca do CNJ; VII – diagramar relatórios, pesquisas,
e gerenciar o manual de marca do CNJ; VII – diagramar relatórios, pesquisas, livros, cartilhas e demais materiais de produção interna, assim como materiais externos, demandados internamente; VIII – gerir o Plano de Comunicação Interna e o planejamento das ações; IX – gerenciar e coordenar a comunicação interna do CNJ e promover a interação entre seus agentes; X – gerir a intranet, no que diz respeito ao leiaute e à análise do conteúdo, assim como dispor sobre sua organização e padronização; XI – sugerir pautas, produção, revisão e publicação de matérias, segundo a linha editorial estabelecida; XII – produzir, gerenciar e manter atualizado o conteúdo da Intranet relacionado à Secretaria de Comunicação Social; XIII – gerenciar os veículos de comunicação interna, como fixação de cartazes,
XIII – gerenciar os veículos de comunicação interna, como fixação de cartazes, murais, newsletter, e-mails marketing e demais veículos e materiais; XIV – prestar apoio às áreas responsáveis pelo Portal e Redes Social do CNJ, para a produção de leiautes, peças publicitárias, vídeos, criação de conceitos e campanhas e demais necessidades; XV – gerenciar contratos de sua área de atuação; XVI – atender a demandas externas relacionadas à comunicação institucional, a fim de auxiliar no cumprimento do Planejamento Estratégico do Poder Judiciário; XVII – desenvolver outras atividades típicas da Seção de Comunicação institucional
. Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação (SEASC) São competências da Seção de Apoio aos Serviços de Comunicação: I - acompanhar o planejamento das contratações da Secretaria de Comunicação Social, do ponto de vista do controle de prazos para prorrogações e novas contratações; II - atuar junto aos demais setores da Secretaria, a fim de que o processo de elaboração de Estudos Técnicos Preliminares e Termos de Referência sejam tempestivos, adequados ao atendimento das demandas e conforme os normativos vigentes; III - analisar minutas de Estudos Técnicos Preliminares e auxiliar em sua redação final; IV - elaborar Termo de Referência, a partir dos Estudos Técnicos Preliminares apresentados pelas áreas fim da Secretaria; V - submeter à aprovação do setor competente e do titular da Secretaria
V - submeter à aprovação do setor competente e do titular da Secretaria a aprovação do Termo de Referência; VI - acompanhar o processo de contratação em sua fase interna, tanto nas contratações diretas, como nas licitações, mediante fornecimento de informações quanto às exigências dos normativos aplicáveis; VII - acompanhar o processo de contratação em sua fase externa, tanto nas contratações diretas como nas licitações, mediante elaboração, em conjunto com a área fim, de informações que subsidiem decisões em recursos de licitações, impugnações, revogações e anulações de certames demandados pela Secretaria de Comunicação Social; VIII - instruir, mediante comunicação formal dos fiscais, os processos de aplicação de penalidades decorrentes de infrações contratuais; IX - oferecer suporte
de penalidades decorrentes de infrações contratuais; IX - oferecer suporte técnico à fiscalização, durante a execução dos contratos, no que diz respeito à conformidade contratual e legal dos atos do fiscal; X - acompanhar o fiscal do contrato nos procedimentos de atesto para fins de pagamento de serviços e aquisições; XI- elaborar documentos, informações, despachos e afins, necessários ao andamento dos processos administrativos da competência da Secretaria; XII - desenvolver outras atividades correlatas
. Seção Audiovisual (SEAVI) São competências da Seção Audiovisual: I – gravar e transmitir as sessões plenárias do Conselho; II – gravar e transmitir as sessões plenárias extraordinárias do Conselho; III – gravar e transmitir os eventos presenciais externos; IV – gravar e transmitir os eventos presenciais dentro das dependências do CNJ; V – gravar e transmitir os eventos online; VI – gravar as reuniões presenciais; VII – produzir conteúdo audiovisual institucional; VIII – capturar os discursos de autoridades para apresentações; IX – gravar os cursos e video-aulas; X – ajustar os aparelhos televisores dos setores do CNJ; XI – realizar a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos; XII – instalar os aparelhos e cabeamentos de aparelhos televisores e sonoros; XIII – realizar a montagem
e cabeamentos de aparelhos televisores e sonoros; XIII – realizar a montagem e desmontagem de equipamentos audiovisuais para eventos internos e externos; XIV – operar o sistema audiovisual do Conselho; XV – realizar a edição de conteúdo gráfico, sonoro e visual; XVI - desenvolver outras atividades típicas da Seção
. 6.5.5. Setor de Mídias Digitais (SEDIG) São competências do Setor de Mídias Digitais: I – gerir Portal e Redes Social do CNJ com a produção de leiautes, vídeos, criação de conceitos e campanhas e demais necessidades; II – garantir que o conteúdo do portal seja aderente à política de comunicação do Conselho e à sua identidade visual; III – gerenciar o conteúdo, arquitetura da informação e visual do portal do Conselho e sítios vinculados, em interface com as áreas provedoras de informação; IV – gerenciar, com exclusividade e identidade unificada, conforme seus critérios, a presença em mídias sociais do Conselho; V – avaliar sistematicamente o desempenho geral do portal e das mídias sociais. 6.6
. Secretaria Processual (SPR) São competências da Secretaria Processual: I – coordenar, fixar orientações e sanar dúvidas relativas às atividades específicas de protocolo, autuação, distribuição, digitalização de documentos; II – coordenar, fixar orientações e sanar dúvidas relativas ao processamento dos feitos de competência do Conselho; III – coordenar as funções de secretaria de sessões plenárias e de atendimento ao público; IV – disponibilizar informações acerca das estatísticas processuais; V – despachar com o Secretário Geral; VI – atender às demandas da Presidência, Corregedoria Nacional de Justiça, Conselheiros e Comissões acerca do processamento dos feitos que tramitem no sistema PJ-e; VII – elaborar a ata das sessões presenciais do Conselho, dando ciência de seu teor aos
a ata das sessões presenciais do Conselho, dando ciência de seu teor aos Conselheiros para apreciação; VIII – iniciar e finalizar as sessões presenciais e virtuais de acordo com as datas designadas, lançando no sistema os resultados dos julgamentos; IX - prestar apoio e secretariar as atividades do NUMEC; X – desenvolver outras atividades correlatas
– observar o trâmite processual compatível com pedidos de natureza urgente, especialmente nas hipóteses de pedido de provimento liminar; IX – arquivar os processos eletrônicos; X – zelar para a observância do trâmite processual sob segredo de justiça, quando assim determinado; XI – desenvolver outras atividades típicas da Seção
. 6.6.1. Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição (COPD) São competências da Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição: I – coordenar as atividades executadas pela Seção de Protocolo e Digitalização e Seção de Autuação e Distribuição, referentes ao protocolo de documentos e petições dirigidos ao Conselho Nacional de Justiça, bem como ao atendimento ao público, em observância às orientações definidas pela Secretaria Processual; II – coordenar a digitalização e a autuação de requerimentos iniciais, de acordo com as orientações definidas pela Secretaria Processual; III – desenvolver outras atividades típicas da Coordenadoria. 6.6.1.1
. 6.6.1.1. Seção de Protocolo e Digitalização (SEPDI) São Competências da Seção de Protocolo e Digitalização: I - receber no balcão, malote digital, protocolo eletrônico ou por via postal os documentos encaminhados ao Conselho; II - protocolar e analisar os documentos encaminhados ao Conselho e encaminhá-los aos devidos setores ou devolvê-los conforme o caso; III - protocolizar e encaminhar os documentos, mediante controle no sistema informatizado e no livro de anotações; IV - atender o público em geral com presteza e prestar informações; V - juntar documentos nos processos em tramitação nos sistemas PJe e SEI; VI - trasladar ou desentranhar documentos nos processos conforme determinado nas decisões/despachos dos processos; VII - desenvolver outras atividades típicas da Seção. 6.6.1.2
. 6.6.1.2. Seção de Autuação e Distribuição (SEADI) São competências da Seção de Autuação e Distribuição: I - autuar processos no sistema PJe; II - realizar a triagem dos processos autuados por usuários externos no sistema PJe, procedendo as devidas adequações; III - retificar a autuação; IV - redistribuir os feitos; V - atualizar o cadastro de pessoas físicas, jurídicas, entes ou autoridades no sistema PJe; VI - elaborar o objeto dos processos; VII - atender ao público; VIII - emitir certidões diversas; IX - cumprir as demais determinações da Secretaria Processual, dos Conselheiros, da Corregedoria Nacional de Justiça e do Secretário-Geral; X - desenvolver outras atividades típicas da Seção. 6.6.2
. 6.6.2. Coordenadoria de Processamento de Feitos (COPF) São competências da Coordenadoria de Processamento de Feitos: I – coordenar as atividades relacionadas com o processamento dos feitos, tais como o cumprimento de despachos, decisões, acórdãos e respectivos atos processuais, supervisionar a contagem dos prazos, preparação e expedição de comunicações e publicações no Diário de Justiça Eletrônico;
. 11) SINDICÂNCIA 0002348-35.2011.2.00.0000Relator: Conselheiro FRANCISCO FALCÃORequerente:Corregedoria Nacional de JustiçaRequerido:Divoncir Schreiner MaranAdvogados:Diogo Ferreira Rodrigues - MS12085Admar Gonzada Neto - DF010937Ezikelly Silva Barros - DF031903Assunto: CNJ - Portaria 31, de 06 de maio de 2.011.(Vista regimental sucessiva aos Conselheiros Bruno Dantas e Tourinho Neto)Decisão: Adiado
. II – coordenar e orientar a divisão das tarefas a serem executadas pelos servidores no sistema PJ-e; III – acompanhar e apoiar as sessões de julgamentos do plenário presencial e virtual; IV – redigir e juntar as certidões de julgamento dos processos levados a plenário, com a proclamação do Presidente; V – redigir e juntar as certidões de julgamento dos processos levados ao plenário virtual, fazendo constar os Conselheiros que votaram e que não votaram, as suspeições e impedimentos; VI – conferir e confirmar os processos julgados, adiados, retirados de pauta e com vista regimental; VII – elaborar relatórios com estatísticas processuais; VIII - coordenar as atividades relacionadas com a jurisprudência; IX – desenvolver outras atividades típicas da Coordenadoria. 6.6.2.1
. Seção de Apoio ao Plenário (SEAPL) São competências da Seção de Apoio ao Plenário: I – elaborar o material com os pedidos de inclusão em pauta dos Conselheiros, encaminhando-os para aprovação do Presidente; II – organizar a pauta das sessões presenciais e virtuais do Conselho; III – encaminhar a pauta para publicação, observando o prazo previsto no ; IV – disponibilizar a pauta de julgamentos no sítio eletrônico do CNJ; V – preparar minutas das comunicações relacionadas à pauta de julgamentos; VI – colher, antes do início das sessões do Conselho, pedidos de preferência e de sustentação oral, declinando o nome daqueles que farão uso da palavra; VII – elaborar o material de apoio para a sessão plenária; VIII - redigir declaração de presença em sessão de julgamento para quem a requisitar;
redigir declaração de presença em sessão de julgamento para quem a requisitar; IX – encaminhar para publicação a ata da sessão do Conselho após sua aprovação em sessão; X – desenvolver outras atividades típicas da Seção