brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
Publicada no DJ-e nº 116/2011, em 27/06/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer as datas das sessões ordinárias do Plenário, para o segundo semestre de 2011, conforme o que se segue: Mês Sessões Agosto 131a Sessão Ordinária: dia 9¹¹Alterado conforme Portaria n° 73, de 26 de julho de 2011, publicada no DJ-e n° 138/2011 - 27/07/2011
. 132a Sessão Ordinária: dia 16 133a Sessão Ordinária: dia 30 Setembro 134a Sessão Ordinária: dia 13 135a Sessão Ordinária: dia 27 Outubro 136a Sessão Ordinária: dia 11 137a Sessão Ordinária: dia 25 Novembro 138a Sessão Ordinária: dia 8 139a Sessão Ordinária: dia 22 -CANCELADA¹ ¹139ª Sessão Ordinária cancelada conforme Portaria n° 118, de 11 de novembro de 2011 - Disponibilizada no DJ-e n° 210/2011 de 14/11/2011. Dezembro 140a Sessão Ordinária: dia 6 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Cezar PelusoPresidente
Publicada no DJ-e nº 121/2011, em 04/07/2011, pág. 2-3 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 14 de junho de 2010, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Conselho Nacional de Justiça, a Advocacia-Geral da União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com vistas à adoção de ações conjuntas relacionadas ao processo de regularização fundiária e à modernização dos cartórios de registro de imóveis na Amazônia Legal, CONSIDERANDO o disposto no § 1º do art. 2º da Portaria nº 19, de 23 de fevereiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Excluir da composição do Grupo de Trabalho:
I – Friedmann Anderson Wendpap;
II- Maurício Antonio do Amaral Carvalho.
Art. 2º Incluir na composição do Grupo de Trabalho:
I – Antonio Carlos Alves Braga Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
II – Helena Yaeco Fujita Azuma, Diretora-Geral do CNJ;
Publicada no DJ-e nº 121/2011, em 04/07/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar dispositivos do art. 2º da Portaria nº 91, de 11 de maio de 2010, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º [...]
I – Vânia Hack de Almeida, Juíza da 5ª Vara Federal de Porto Alegre; 
[...]
III – Jorge André de Carvalho Mendonça, Juiz da 25ª Vara Federal de Pernambuco;
[...]
VII – Ricardo Augusto Dias da Silva, advogado especialista em direito sanitário.
§ 1º A coordenação do Comitê Organizador será exercida pela Juíza Valéria Pachá Bichara, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Rio de Janeiro.
[...].
. Supremo Tribunal Federal na data da publicação desta Resolução em sessão plenária pública, enquanto persistir essa situação; b) as unidades do serviço de notas e de registro cuja declaração de vacância, desconstituição de delegação, inserção ou manutenção em concurso público seja objeto, na data da publicação desta Resolução em sessão plenária pública, de decisão definitiva em sentido diverso na esfera judicial, de decisão definitiva em sentido diverso junto ao CNJ ou de procedimento administrativo em curso perante este Conselho, desde que já notificado o responsável atual da respectiva unidade. II - Da organização das vagas do serviço de notas e registro, para fim de concurso público. Art
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, em observância à alínea “a” do inciso XIV do art. 6º do Regulamento Geral da Secretaria e com base na Instrução Normativa nº 18 de 7 de maio de 2009, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Avaliação de Desempenho – CAD, com o objetivo de cumprir as competências descritas no art. 45 da I. Art. 2º A comissão será composta pelos seguintes servidores: I – Selma Vera Cruz Mazzaro; II – Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior; III – Flávia Lima de Almeida; IV – Lucas Delgado. Parágrafo Único. A comissão será presidida pela Secretária de Gestão de Pessoas, Selma Vera Cruz Mazzaro. Art. 3º Fica revogada a . Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Fernando Marcondes Secretário-Geral
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o nome do servidor Roberto Elias Cavalcante, no item 04 da Portaria nº 51, de 31 de maio de 2011; 2. Determinar a publicação desta Portaria no Diário de Justiça Eletrônico.3. Determinar a juntada aos autos da Inspeção do Pará (Insp nº 0003141-76.2008.2.00.0000). ELIANA CALMON Corregedora Nacional de Justiça
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Incluir o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Dr. Ricardo Cunha Chimenti, no item 03 da Portaria nº 51, de 31 de maio de 2011; 2. Incluir o nome da servidora Flávia Cerqueira Capella no item 04 da referida Portaria; 3. Determinar a publicação desta no Diário de Justiça Eletrônico. 4. Determinar a juntada aos autos da Inspeção do Pará (Insp nº 0003141-76.2008.2.00.0000). ELIANA CALMON Corregedora Nacional de Justiça
Publicado no DJ-eletronico, Edição nº 112, pág. 9, de 20/6/2011. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Comissão Especial de Concurso Público, diretamente subordinada à Presidência, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do concurso público, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça.
Art. 2º Integram a Comissão os seguintes membros:
I – Fernando Florido Marcondes, Secretário-Geral;
II - Selma Vera Cruz Mazzaro, Coordenadora de Gestão de Pessoas;
III – Aline Ribeiro de Mendonça, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
IV – Humberto José Nunes, Analista Judiciário, Área Administrativa;
V – Adilson Medeiros da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa;
VI – Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia;
VII – Roberto Dalledone Machado Filho, Técnico Judiciário, Área Administrativa.
§ 1º A Comissão será presidida pelo Secretário-Geral Fernando Florido Marcondes. 
§ 2º Nas ausências e nos impedimentos eventuais do Presidente da Comissão, esta será presidida pela servidora Selma Vera Cruz Mazzaro.
. Art. 9° A Relação Geral de Vacância publicada pela Corregedoria Nacional de Justiça será organizada segundo a rigorosa ordem de vacância. § 1º As vagas serão numeradas na forma ordinal, em ordem crescente, considerando-se as duas primeiras como vagas destinadas ao concurso de provimento, e a terceira vaga ao concurso de remoção, e assim sucessivamente, sempre duas vagas de provimento e uma de remoção, até o infinito; § 2º A cada nova vacância que ocorrer o fato será reconhecido pelo juízo competente, que fará publicar o ato declaratório da vacância, no prazo de 30 (trinta) dias, mencionando ainda, na própria portaria, o número em que ela ingressará na relação geral de vagas e o critério que deverá ser observado para aquela vaga, quando levada a concurso; Art. 10. A relação tratada no art
Art. 3º São atribuições da Comissão:
I – analisar propostas para prestação dos serviços de realização do concurso público;
II – opinar sobre a contratação da instituição realizadora do concurso;
III – acompanhar as atividades realizadas pela instituição realizadora do concurso público;
IV – orientar e acompanhar a organização e a realização do concurso público;
V – fornecer subsídios e apoio à entidade realizadora do concurso;
VI – promover a divulgação de eventos do processo seletivo, em todas as suas fases;
VII – analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, manuais de instrução, critérios, cronogramas, programas de provas de habilitação e instrumentos correlatos;
VIII – informar processos e expedientes relacionados ao concurso;
IX – fiscalizar e acompanhar a execução do contrato de prestação de serviços para a realização do concurso; 
X – desenvolver outras ações pertinentes ao processo seletivo.
Art. 4º As unidades componentes da estrutura do Conselho fornecerão, em caráter prioritário, à Comissão Especial de Concurso Público, todo o suporte administrativo, técnico e operacional necessário ao desempenho de suas atribuições.
Publicada no DJ-e nº 113/2011, em 21/06/2011, pág. 2 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Acrescentar inciso VIII ao art. 1º da , que passa a vigorar com a seguinte redação:
Publicada no DJ-e nº 112/2011, em 20/06/2011, pág. 5-6 s. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o uso do Plenário do Conselho Nacional de Justiça, em dias e horários em que não hajam sessões, RESOLVE: Art
. 1º A reserva do Plenário do CNJ deverá ser precedida de solicitação formal e expressa da autoridade solicitante, com antecedência mínima de três dias úteis às datas e horários pretendidos.§ 1º O pedido de reserva deverá explanar o tipo do evento, os motivos da requisição e o responsável pelo uso do local e equipamentos e deverão ser dirigidos à caixa de correios eletrônicos <>, cabendo à Secretaria-Geral proceder ao registro e colheita da chancela de autorização, com posterior comunicação ao solicitante.§ 2º Pleitos desprovidos dos elementos necessários à sua apreciação serão de pronto restituídos, independentemente de registro, para regularização.§ 3º Não serão atendidos requerimentos que não observarem o prazo referido no caput deste dispositivo.Art
. 2º Compete ao Secretário-Geral, atendidos os requisitos constantes da presente e demais disposições em vigor, avaliar sobre a oportunidade e conveniência do deferimento do pleito.Art. 3º Ficarão exclusivamente sob responsabilidade da área solicitante as providências pertinentes ao uso dos equipamentos eletrônicos (áudio/vídeo), serviços de água e café e demais outros eventualmente necessários ao êxito do evento.Art
. 4º  A Seção de Apoio Logístico se responsabilizará pela abertura, fechamento e fiscalização do uso devido do local e equipamentos, devendo informar, até o primeiro dia útil seguinte à realização do ato, quaisquer ocorrências que se verificarem inadequadas.Parágrafo único.  Para fins do disposto no artigo supra, a Secretaria-Geral informará mediante mensagem eletrônica a Seção de Apoio Logístico, por meio do endereço <> as chancelas de autorizações, contendo o tipo de evento, as datas, horários e o responsável pelo uso do local e equipamentos.Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Cezar PelusoPresidente
A Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 1. Instaurar revisão da inspeção realizada de acordo com a  (evento 03 da Inspeção nº 0001707-18.2009.2.00.0000), junto às unidades judiciárias e administrativas da Justiça Comum Estadual de Primeira e de Segunda Instância do Estado de Alagoas. A revisão terá início no dia 13 de junho de 2011 e incluirá, ainda, cartórios extrajudiciais e unidades da administração pública que estão sob a fiscalização do Poder Judiciário; 2. A inspeção não abrangerá a justiça federal comum ou especializada, mas serão colhidas eventuais sugestões ou reclamações relativas às suas respectivas atribuições; 3. Informar que participarão dos trabalhos os Juízes Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça, Drs
. Ricardo Cunha Chimenti e Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, aos quais, sem prejuízo dos poderes conferidos à Ministra-Corregedora, delega a realização dos trabalhos de inspeção e dos atos necessários ao bom desenvolvimento dos trabalhos; 4. Designar o assessor Desembargador Sílvio Marques Neto e os servidores Flávia Cerqueira Capella, Tereza Cristina Certain de Paula, Ana Flávia Mazon Sandrini, Pedro Carlos de Godoy, e Giovanna Gabriela do Vale Vasconcelos para assessorarem nos trabalhos; 5. Determinar que seja oficiado ao Sr. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas e ao Sr
. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Alagoas e ao Sr. Corregedor-Geral de Justiça do Estado convidando-lhes para a inspeção e solicitando-lhes que providenciem a publicação desta Portaria junto ao Diário Oficial de Justiça do Estado e ao site do Tribunal de Justiça, em local de destaque, nos dias 10 de junho de 2011. 6. Determinar a juntada da Portaria no processo de inspeção, bem como a sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico e no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça. MINISTRA ELIANA CALMON Corregedora Nacional de Justiça
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE: Art. 1º Transformar 1 (uma) FC-6, do Quadro de Pessoal do CNJ, em 3 (três) FC-1. Art. 2º A estrutura orgânica do Conselho Nacional de Justiça passa a ser a constante do Anexo I.Art. 3º A composição dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas do Quadro de Pessoal fica alterada na forma do Anexo II.Art. 4º A lotação de Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas fica estabelecida na forma do Anexo III.Art. 5º Ficam revogados a , e demais dispositivos em contrário.Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro Cezar PelusoPresidente ANEXO I DA PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JUNHO DE 2011. Estrutura Orgânica I – PLENÁRIO1. Conselheiros1.1. Gabinetes2
. 10. A relação tratada no art. 1º, § 1º, desta resolução deverá conter, além da indicação da vaga, do número de ordem e do critério em que a vaga ingressou na lista de vacâncias, também a data da criação da serventia, o que servirá para determinar o desempate e a ordem em que a vaga ingressará na relação geral de vacâncias fixando-se assim o critério que deverá ser adotado ao tempo do concurso de provimento ou remoção. Parágrafo único. Persistindo o empate, nos casos em que ambas as vacâncias tenham ocorrido na mesma data, e também forem da mesma data a criação ou a desacumulação dessas serventias, o desempate se dará por meio de sorteio público, com prévia publicação de editais para conhecimento geral dos interessados, a fim de que possam acompanhar o ato; Art. 11
. Estrutura Orgânica I – PLENÁRIO1. Conselheiros1.1. Gabinetes2. Comissões II – PRESIDÊNCIA 1. Juízes Auxiliares2. Gabinete da Presidência SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO1. Seção de Auditoria 2. Seção de Acompanhamento de Gestão SECRETARIA-GERAL1. Gabinete da Secretaria-Geral2. Setor de Apoio às Comissões e Projetos3. Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas4. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário5. Departamento de Pesquisas Judiciárias6. Assessoria de Comunicação Social7. Assessoria de Cerimonial e Eventos8. Secretaria Processual8.1. Subsecretaria de Protocolo, Autuação e Distribuição8.1.1. Seção de Protocolo e Autuação8.2. Subsecretaria de Processamento de Feitos8.2.1
. Subsecretaria de Processamento de Feitos8.2.1. Seção de Apoio ao Plenário8.2.2. Seção de Processamento8.2.3. Seção de Acompanhamento do Cumprimento das Deliberações do CNJ9. Departamento de Gestão Estratégica9.1. Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos9.2. Núcleo de Organização e Normatização10. Departamento de Acompanhamento Orçamentário10.1. Núcleo de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário da União10.2. Núcleo de Acompanhamento Orçamentário do Judiciário Estadual11. Departamento de Tecnologia da Informação11.1. Assessoria de Políticas de Tecnologia da Informação11.2. Núcleo de Gestão de Sistemas11.2.1. Serviço de Sistemas Internos11.2.2. Serviço de Sistemas Nacionais11.3. Núcleo de Atendimento e Infraestrutura11.3.1. Serviço de Atendimento ao Usuário11.3.2
. Serviço de Atendimento ao Usuário11.3.2. Serviço de Infraestrutura de Produção DIRETORIA-GERAL1. Comissão Permanente de Licitação2. Seção de Apoio Logístico3. Assessoria Jurídica4. Coordenadoria de Material, Compras e Contratos4.1. Seção de Material e Patrimônio4.2. Seção de Compras4.3. Seção de Gestão de Contratos4.4. Seção de Serviços Gerais5. Coordenadoria de Gestão de Pessoas5.1. Seção de Legislação e Registros Funcionais5.2. Seção de Seleção e Aperfeiçoamento5.3. Seção de Pagamento6. Coordenadoria de Orçamento e Finanças6.1. Setorial Contábil6.2. Seção de Planejamento Orçamentário6.3. Seção de Execução Orçamentária e Financeira III – CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA1. Juízes Auxiliares2. Gabinete da Corregedoria3
. Juízes Auxiliares2. Gabinete da Corregedoria3. Assessoria da Corregedoria IV – OUVIDORIA  ANEXO II DA PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JUNHO DE 2011
. Composição dos Cargos em Comissãoe das Funções Comissionadas NÍVEL GRUPO DIREÇÃO E CHEFIA QUANTIDADE CJ-4 Diretor-Geral 1 CJ-3 Secretário 2 CJ-3 Diretor de Departamento 3 CJ-3 Diretor Executivo 1 CJ-3 Diretor de Projetos 1 CJ-3 Diretor Técnico 1 CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria 1 CJ-3 Assessor III 1 CJ-2 Chefe de Gabinete da Presidência 1 CJ-2 Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral 1 CJ-2 Assessor-Chefe 3 CJ-2 Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria 1 CJ-1 Subsecretário 2 CJ-1 Coordenador 3 CJ-1 Chefe de Núcleo 6 CJ-1 Coordenador da Ouvidoria 1 FC-6 Chefe de Seção 16 FC-6 Supervisor 7 FC-6 Presidente da CPL 1 SUBTOTAL 53 NÍVEL GRUPO ASSESSORAMENT0 QUANTIDADE CJ-2 Assessor II 13 CJ-1 Assessor I 1 SUBTOTAL 14 NÍVEL GRUPO OUTRAS FUNÇÕES QUANTIDADE CJ-2 Pesquisador 4 FC-6
I 1 SUBTOTAL 14 NÍVEL GRUPO OUTRAS FUNÇÕES QUANTIDADE CJ-2 Pesquisador 4 FC-6 Oficial de Gabinete 3 FC-6 Assistente VI 2 FC-5 Assistente V 6 FC-4 Assistente IV 3 FC-1 Assistente I 3 SUBTOTAL 21 Total 88 ANEXO III DA PORTARIA Nº 50, DE 15 DE JUNHO DE 2011
. 11. A Relação Geral de Vacâncias prevista nesta resolução é permanente e será atualizada, observados os critérios acima, a cada nova vacância
. Lotação dos Cargos em Comissão e das Funções Comissionadas UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE Plenário Gabinetes dos Conselheiros CJ-2 Assessor II 13 Presidência CJ-2 Chefe de Gabinete da Presidência 1 Secretaria de Controle Interno CJ-3 Secretário 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Secretaria-Geral CJ-2 Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral 1 Departamento de Pesquisas Judiciárias CJ-3 Diretor Executivo 1 CJ-3 Diretor de Projetos 1 CJ-3 Diretor Técnico 1 CJ-2 Pesquisador 4 FC-6 Oficial de Gabinete 3 FC-5 Assistente V 3 Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas CJ-3 Assessor III 1 FC-6 Supervisor 3 FC-5 Assistente V 3 Assessoria de Cerimonial e Eventos CJ-2 Assessor-Chefe 1 Assessoria de Comunicação Social CJ-2
e Eventos CJ-2 Assessor-Chefe 1 Assessoria de Comunicação Social CJ-2 Assessor-Chefe 1 FC-4 Assistente IV 1 Secretaria Processual CJ-3 Secretário 1 Subsecretaria de Protocolo, Autuação e Distribuição CJ-1 Subsecretário 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Subsecretaria de Processamento de Feitos CJ-1 Subsecretário 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Departamento de Gestão Estratégica CJ-3 Diretor de Departamento 1 Núcleo de Gestão Estratégica e Projetos CJ-1 Chefe de Núcleo 1 FC-1 Assistente I 2 Núcleo de Organização e Normatização CJ-1 Chefe de Núcleo 1 FC-1 Assistente I 1 Departamento de Acompanhamento Orçamentário CJ-3 Diretor de Departamento 1 Núcleo de Acompanhamento     Orçamentário do Judiciário da União CJ-1 Chefe de Núcleo 1 Núcleo de Acompanhamento     Orçamentário do Judiciário Estadual CJ-1 Chefe de
Núcleo de Acompanhamento     Orçamentário do Judiciário Estadual CJ-1 Chefe de Núcleo 1 UNIDADE NÍVEL DENOMINAÇÃO QUANTIDADE Departamento de Tecnologia da Informação CJ-3 Diretor de Departamento 1 Assessoria de Políticas de TI CJ-1 Assessor I 1 Núcleo de Gestão de Sistemas CJ-1 Chefe de Núcleo 1 FC-6 Supervisor 2 Núcleo de Atendimento e Infraestrutura CJ-1 Chefe de Núcleo 1 FC-6 Supervisor 2 Diretoria-Geral CJ-4 Diretor-Geral 1 FC-4 Assistente IV 1 Comissão Permanente de Licitação FC-6 Presidente da CPL 1 Seção de Apoio Logístico FC-6 Chefe de Seção 1 Assessoria Jurídica CJ-2 Assessor-Chefe 1 FC-4 Assistente IV 1 Coordenadoria de Material,     Compras e Contratos CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 4 Coordenadoria de Gestão de Pessoas CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3
4 Coordenadoria de Gestão de Pessoas CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Coordenadoria de Orçamento e Finanças CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Corregedoria Nacional de Justiça CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria da Corregedoria 1 CJ-2 Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria 1 FC-6 Assistente VI 2 Ouvidoria CJ-1 Coordenador da Ouvidoria 1
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o disposto no , CONSIDERANDO o disposto no item I, a, da Declaração do I Encontro do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, CONSIDERANDO aprovação dos nomes listados a seguir pela Comissão Permanente de Relacionamento Institucional e Comunicação deste Conselho, RESOLVE: Art. 1º A , passa a vigorar acrescida dos seguintes incisos: XV – Para o Comitê Executivo do Estado do Acre:
a) Marcelo Eduardo Rossitto Bassetto, Juiz Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Acre; 
b) Maria Penha Sousa Nascimento, Juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública; 
c) Gláucio Oshiro, Promotor de Justiça; 
d) Ricardo Gralha Massia, Procurador da República;
. § 1º Sobrevindo as novas vacâncias de unidades do serviço extrajudicial de notas e de registro, o juízo competente a reconhecerá e fará publicar portaria declarando-a, indicando o número que a vaga tomará na Relação Geral de Vacâncias e o critério que deverá ser observado, de provimento ou de remoção, por ocasião de futuro concurso ; § 2º Publicado o ato declaratório da vacância pelo juízo competente, poderão os interessados apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, cumprindo que ela seja decidida no mesmo prazo, antes de ser incluída na Relação Geral de Vacâncias; § 3º Duas vezes por ano, sempre nos meses de janeiro e julho, os Tribunais dos Estados, e o do Distrito Federal e Territórios, publicarão a Relação Geral de Vacâncias das unidades do serviço de notas e de registro
d) Ricardo Gralha Massia, Procurador da República; 
e) Miguel Angel Suarez Ortiz, Advogado;  
f) Suely de Souza Melo da Costa, Secretária Estadual de Saúde, e Marize Barbosa Freire de Lucena, como suplente;
g) Osvaldo Leal, Secretário Municipal de Saúde;
h) Rodrigo Minuano Clementino Rocha Santos, Médico. XVI – Para o Comitê Executivo do Estado do Amazonas: 
a) Etelvina Lobo Braga, Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública; 
b) Maria Lúcia Gomes de Souza, Juíza Federal da 3ª Vara Cível da Seção Judiciária do Estado do Amazonas; 
c) Leila Maria Raposo Xavier Leite, Procuradora do Estado; 
d) Guiomar Felícia dos Santos Castro, Promotora de Justiça; 
e) Cláudia Maria Raposo da Câmara, Promotora de Justiça; 
f) Fernando Cezar Picanço Cabussú, Defensor Público Federal;
f) Fernando Cezar Picanço Cabussú, Defensor Público Federal;  
g) Andrely de Cordova, Gestor da Secretaria de Saúde do Estado. XVII – Para o Comitê Executivo do Estado do Amapá: 
a) Paulo César do Vale Madeira, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública de Macapá; 
b) Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amapá; 
c) Dardeg de Sousa Aleixo, Médico e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina; 
d) Amerson da Costa Maramalde, representante da Secretaria de Saúde Estadual; 
e) Pedro Leite, Promotor de Justiça; 
f) Davi Ivã Martins Silva, Advogado. XVIII – Para o Comitê Executivo do Estado do Ceará: 
a) Paulo de Tarso Pires Nogueira, Juiz de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública;