brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Ivana Farina Navarrete Pena e Valtércio Ronaldo de Oliveira. Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Ivana Farina Navarrete Pena e Tânia Regina Silva Reckziegel. () Art. 4o Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Ivana Farina Navarrete Pena e Tânia Regina Silva Reckziege. Art
. Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, a Conselheira Salise Monteiro Sanchotene, como presidente. Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Salise Monteiro Sanchotene, Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva. Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Valtércio Ronaldo de Oliveira, Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto. Art
. Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Tânia Regina Silva Reckziegel, Emmanoel Pereira e Rubens de Mendonça Canuto Neto. () Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, a Conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, como presidente. Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Jane Granzoto Torres da Silva, Salise Monteiro Sanchotene e Giovanni Olsson. Art
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: DESIGNAR: Art. 1º O , que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de diagnóstico, estudos e proposição de melhoria da estrutura e atuação dos Juizados Especiais Estaduais, Federais, Cíveis,Criminais e da Fazenda Pública, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: “Art. 2º  XIII – Lucilene Rodrigues Santos, Assessora Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
. Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Ivana Farina Navarrete Pena, Emmanoel Pereira e André Luís Guimarães Godinho. Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social o Conselheiro Sidney Pessoa Madruga. () Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga e Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. () Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson, Sidney Pessoa Madruga e Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia. Art
. Art. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson e Pablo Coutinho Barreto. Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, André Luís Guimarães Godinho e Luiz Fernando Tomasi Keppen. Art. 7o Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Sidney Pessoa Madruga da Silva e Luiz Fernando Tomasi Keppen. Art
. Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins e Sidney Pessoa Madruga da Silva. () Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins, Sidney Pessoa Madruga da Silva e Marcio Luiz Coelho de Freitas. Art. 7o Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins, Sidney Pessoa Madruga da Silva, Marcio Luiz Coelho de Freitas e João Paulo Schoucair. Art
. Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins, Marcio Luiz Coelho de Freitas, João Paulo Schoucair e Pablo Coutinho Barreto. Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Henrique de Almeida Ávila, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim. () Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Candice Lavocat Galvão Jobim. Art
. Art. 8o Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, o Conselheiro Sidney Pessoa Madruga da Silva, como presidente. Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga e Marcio Luiz Coelho de Freitas. Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflito, o Conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas. Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflito, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Giovanni Olsson. Art
. Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflito, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Márcio Luiz Coelho de Freitas, Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva. Art. 8o Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Francisco Luciano de Azevedo Frota, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Henrique de Almeida Ávila. Art
. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Henrique de Almeida Ávila. () Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Fernando Tomasi Keppen e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. () Art
. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Marcio Luiz Coelho de Freitas. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Marcio Luiz Coelho de Freitas. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Sidney Pessoa Madruga, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e João Paulo Schoucair. Art
. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Pablo Coutinho Barreto, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e João Paulo Schoucair. Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, Ivana Farina Navarrete Pena e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Art. 10
. Art. 10. Designar para a Presidência da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, as Conselheiras Tânia Regina Silva Reckziegel, Ivana Farina Navarrete Pena e o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Art. 10º Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Tânia Regina Silva Reckziegel e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. () Art. 10
. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcio Luiz Coelho de Freitas e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho. Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcio Luiz Coelho de Freitas, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e Marcelo Terto e Silva. Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência da primeira, os Conselheiros CandiceLavocat Galvão Jobim, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Art. 11
. Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Candice Lavocat Galvão Jobim, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. () Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Art
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar os , que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º  I – Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, que coordenará o Comitê.  IV – Carlos Gustavo Vianna Direito, Juiz Auxiliar da Presidência com atuação no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
. Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Tânia Regina Silva Reckziegel e Richard Pae Kim. () Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Richard Pae Kim e Jane Granzoto Torres da Silva. Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Richard Pae Kim, Jane Granzoto Torres da Silva e Marcelo Terto e Silva. Art. 11
. Art. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Pablo Coutinho Barreto, Richard Pae Kim, Jane Granzoto Torres da Silva e Marcello Terto e Silva. Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros André Luís Guimarães Godinho, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. Art. 12
. Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros André Luís Guimarães Godinho, Tânia Regina Silva Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro. () Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual o Conselheiro Marcello Terto e Silva, como presidente. Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, , sob a presidência do primeiro, os Conselheiros  Marcello Terto e Silva e João Paulo Schoucair. Art. 13
. Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Francisco Luciano de Azevedo Frota e Henrique de Almeida Ávila Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Henrique de Almeida Ávila. () Art. 13
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Alterar o , que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º  I – Ivana Farina Navarrete Pena, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
. () Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Maria Tereza Uille Gomes, Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Flávia Moreira Guimarães Pessoa e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Salise Monteiro Sanchotene e Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Art. 13
. Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Salise Monteiro Sanchotene, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson. Art. 14. Fica revogada a . Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mário Augusto de Figueiredo de Lacerda Guerreiro, Rubens de Mendonça Canuto Neto e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria o Conselheiro Mauro Pereira Martins, como presidente. Art. 14
. Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Mauro Pereira Martins, Giovanni Olsson e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. () Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento os Conselheiros Giovanni Olsson e Daiane Nogueira de Lira. () Art. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Giovanni Olsson e Daiane Nogueira de Lira. Art
. Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson. () Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e João Paulo Schoucair. () Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson e Marcello Terto e Silva. () Art
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 2º da , para incluir a Conselheira Maria Cristiana Simões Amorim Ziuova na composição do Grupo de Trabalho criado para elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e diálogo com os Tribunais sobre o cumprimento da , passando a vigorar com a seguinte redação: “Art
. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson, Marcello Terto e Silva e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Guilherme Guimarães Feliciano. Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair e Guilherme Guimarães Feliciano. Art
. Art. 4º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Documental e de Memória do Poder Judiciário, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Marcello Terto e Silva e Guilherme Guimarães Feliciano. Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair, Guilherme Guimarães Feliciano e Daniela Madeira. Art. 5º Designar para integrar a Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Daiane Nogueira de Lira e Giovanni Olsson. () Art
. 6º Designar para integrar a Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e Daniela Pereira Madeira. () Art. 7º Designar para integrar a Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros José Edivaldo Rocha Rotondano, João Paulo Schoucair e Pablo Coutinho Barreto. () Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, Giovanni Olsson, Marcello Terto e Silva e Mônica Autran Machado Nobre. () Art
. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcello Terto e Silva, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair, Giovanni Olsson e Mônica Autran Machado Nobre. () Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Mônica Autran Machado Nobre, Marcello Terto e Silva e Guilherme Guimarães Feliciano. Art
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso XI do art. 3º da RESOLVE: Art. 1° O art. 1° da , passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1° I -   ab) – Fabiano de Andrade Lima; ac) – Silvino César Silveira. " Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura. JOHANESS ECK
. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Marcello Terto e Silva, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair, Mônica Autran Machado Nobre e Guilherme Guimarães Feliciano. Art. 10. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Renata Gil de Alcantara Videira, Marcello Terto e Silva e Daiane Nogueira de Lira. () Art. 11
. 11. Designar para integrar a Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Pablo Coutinho Barreto, Marcello Terto e Silva, Mônica Autran Machado Nobre e Daiane Nogueira de Lira. () Art. 12. Designar para integrar a Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar nos âmbitos federal e estadual, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros João Paulo Schoucair e Marcello Terto e Silva. () Art. 8º Designar para integrar a Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Mônica Autran Machado Nobre e Guilherme Guimarães Feliciano. Art
. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Guilherme Guimarães Feliciano, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair e Mônica Autran Machado Nobre. Art. 9º Designar para integrar a Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Guilherme Guimarães Feliciano, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, João Paulo Schoucair, Mônica Autran Machado Nobre e Marcello Terto e Silva. () Art. 13
. () Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Daniela Pereira Madeira, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Giovanni Olsson. () Art. 13. Designar para integrar a Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, sob a presidência da primeira, os Conselheiros Daniela Pereira Madeira, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e Guilherme Guimarães Feliciano. Art. 14. Designar para integrar a Comissão Permanente de Auditoria os Conselheiros Giovanni Olsson e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. () Art
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O , passa a vigorar acrescido do seguinte inciso: “Art. 1º XIII – Cristina Nascimento de Melo, Procuradora da República.”(NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministro DIAS TOFFOLI
. 1º Designar para integrar a Comissão Permanente de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Daiane Nogueira de Lira e Guilherme Guimarães Feliciano. Art. 2º Designar para integrar a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Guilherme Guimarães Feliciano e Rodrigo Badaró Almeida de Castro. Art. 3º Designar para integrar a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação, sob a presidência do primeiro, os Conselheiros João Paulo Schoucair, Guilherme Guimarães Feliciano, Daniela Pereira Madeira e Rodrigo Badaró Almeida de Castro. Art