brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário,19 de setembro de 2023.” RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0010416-56.2020.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO LUIS FELIPE SALOMÃO Requerente: THIAGO PHILETO PUGLIESE Requerido: MARIO ALBERTO SIMÕES HIRS Interessada: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA BAHIA - AMAB Advogados: THIAGO PHILETO PUGLIESE - OAB BA24720 ETIDES YURI PEREIRA QUEIROS - OAB BA38406 WALTER JOSÉ FAIAD DE MOURA – OAB DF17390 SIMONE MARTINS DE ARAÚJO MOURA - OAB DF17540 ANTONIO VICTOR DA COSTA HIDD MENDES PEREIRA - OAB DF62768 Assunto: TJBA - Apuração - Infração disciplinar - Desembargador
. (Vista regimental ao Conselheiro Mauro Pereira Martins) Decisão: “Após o voto do Conselheiro Mauro Pereira Martins (vistor), acompanhando a divergência, no sentido do arquivamento do feito, o julgamento foi suspenso. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Salise Sanchotene. Ausente, em razão a vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber
. Plenário, 19 de setembro de 2023.” RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0006253-33.2020.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO LUIS FELIPE SALOMÃO Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: DOUGLAS DE MELO MARTINS Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO MARANHÃO – AMMA Advogados: SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - OAB MA5746-A ALEXANDRE PONTIERI - OAB SP191828 SAMARA DE OLIVEIRA SANTOS LÉDA - OAB DF23867 TAINAH MACEDO COMPAN TRINDADE - OAB DF46898 ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA - OAB DF46056 ANA LUISA VOGADO DE OLIVEIRA - OAB DF59275 MATHAEUS LAZARINI DE ALMEIDA - OAB DF60712 NATALIE ALVES LIMA - OAB DF65667 FELLIPE MATHEUS DA CUNHA GONÇALVES - OAB DF59728 IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA - OAB MA17579 ROCHA, SILVA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB
FURTADO MOREIRA - OAB MA17579 ROCHA, SILVA E MADEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB MA370 Assunto: TJMA - Apuração - Conduta - Infração disciplinar - Magistrado - Concessão - Entrevista - Televisão local - Imputação - Graves acusações - Ministro Presidente - STF - CNJ - Ofício Gabinete Conjunto nº 1/2020/GAB-ADV1/GAB-CID CD/GAB-CID SEN
. (Vista regimental ao Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello) Decisão: “Após o voto do Conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello (vistor), o Conselho, por maioria, julgou improcedente a reclamação disciplinar determinando o arquivamento do feito, nos termos do voto do Conselheiro Mário Goulart Maia. Vencidos os Conselheiros Luis Felipe Salomão (Relator), Jane Granzoto, Marcos Vinícius Jardim Rodrigues e a Presidente. Lavrará o acórdão o Conselheiro Mário Goulart Maia. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Salise Sanchotene. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber
. Muito obrigado, Ministra.” Por fim, a Presidente Ministra Rosa Weber agradeceu a presença de todos, renovou os votos de felicidades e agradecimentos do CNJ ao Conselheiro Mário Goulart Maia por sua atuação e, às vinte horas e cinquenta e seis minutos, encerrou a Sessão definitivamente. Ministra Rosa Weber Presidente
. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.” ATO NORMATIVO 0005090-13.2023.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO VIEIRA DE MELLO FILHO Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Assunto: Proposta - Ato normativo - Regulamentação - Instituição - Comissões de Heteroidentificação - Concursos públicos - Resoluções nºs 75/CNJ e 81/CNJ. Decisão: “Após o voto do Relator, propondo a aprovação do ato normativo, e da divergência parcial do Conselheiro Richard Pae Kim, o julgamento foi suspenso, para prosseguimento na próxima sessão. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Salise Sanchotene. Ausente, em razão da vacância do cargo, o representante do Ministério Público da União
. Presidiu o julgamento a Ministra Rosa Weber. Plenário, 19 de setembro de 2023.” ATO NORMATIVO 0003803-15.2023.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO LUIS FELIPE SALOMÃO Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Proposta - Alteração - Ato Normativo - Participação - Magistrado - Atos - Político-partidários - Impossibilidade - Eleição - Candidatura Posterior - Cargo Político. Decisão: adiado
. Decisão: adiado. ATO NORMATIVO 0005091-95.2023.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO VIEIRA DE MELLO FILHO Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Proposta - Adequação - Resoluções n ]s 114/CNJ, 182/CNJ - 169/CNJ, 347/CNJ e 400/CNJ - Nova lei de licitações e contratos - Lei nº 14.133/2021 - Grupo de trabalho -  Portaria nº 51/2023. (Vista regimental ao Conselheiro Marcio Luiz Freitas) Decisão: adiado
. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000100-91.2014.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA JANE GRANZOTO Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – TJSP Interessados: ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MAGISTRADOS – APAMAGIS ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO – ASSOJURIS DEMOSTENES MIGUELINO BRAGA ANTÔNIO JEOVÁ DA SILVA SANTOS DANIEL PEÇANHA DE MORAES JUNIOR Advogados: IGOR SANT'ANNA TAMASAUSKAS - OAB SP173163-A OTÁVIO RIBEIRO LIMA MAZIEIRO - OAB SP375519 PIERPAOLO CRUZ BOTTINI - OAB SP163657 DÉBORA CUNHA RODRIGUES - OAB SP316117-A ILANA MARTINS LUZ - OAB BA31040 JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA - OAB DF35302 BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI - OAB SP466448 DANIELA UEHARA -
- OAB DF35302 BEATRIZ CANOTILHO LOGAREZZI - OAB SP466448 DANIELA UEHARA - OAB SP493646 TIAGO SOUSA ROCHA - OAB SP344131 ALDO ROMANI NETTO - OAB SP256792 AMANDA PFEIFER GUTIERREZ - OAB DF69266 BRUNO LESCHER FACCIOLLA - OAB SP422545 DAVI LAFER SZUVARCFUTER - OAB SP337079 ALBERTO PAVIE RIBEIRO - OAB DF7077 PEDRO GORDILHO - OAB DF138 EMILIANO ALVES AGUIAR - OAB DF24628 SUMAYA CALDAS AFIF - OAB SP203452 FLAVIO HENRIUE DE MORAES SANTOS - OAB SP318295 GORDILHO, PAVIE E AGUIAR ADVOGADOS ASSOCIADOS – OAB DF85/87 BOTTINI & TAMASAUSKAS ADVOGADOS – OAB SP11709 Assunto: TJSP - Procedimento de Controle Administrativo 489 - Revisão de Ato Administrativo - Aplicação - Resoluções 13/CNJ e 14/CNJ
. RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007438-38.2022.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO MAURO PEREIRA MARTINS Requerente: GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA DO VALLE Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TJRS Interessados: GUILHERME AUGUSTO FACCENDA EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA ALI NASSER HUDA ALINNE CARDOSO DA SILVA CICERO OLIVEIRA LECZINIESKI FRANCIELE PETRY IURI FERREIRA BITTENCOURT LUIZA OLIVEIRA GUEDES PRICILA KRAHL RAFAEL CUNHA GARCIA ROGERIO FERNANDO PIRES DA SILVA FILHO TALLYS OLIVEIRA SILVA ARAÚJO MARCOS COSTA SALOMÃO JÉVERSON LUÍS BOTTEGA Advogados: CLAUDIR FIDELIS FACCENDA - OAB RS80364 JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO - OAB RS80568 RAMÃNNA DAMÁZIO - OAB RS106694 VICENTE FIDELIS FACCENDA - OAB RS116674 EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA - OAB
VICENTE FIDELIS FACCENDA - OAB RS116674 EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA - OAB RS55574 HELEN CAROLINE CARDOSO SANTOS - OAB SE6387 LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - OAB RS53731 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - OAB PI2525 SAUL TOURINHO LEAL - OAB DF22941 AYRES BRITTO CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA – OAB DF2154/13-R.S Assunto: TJRS - Edital nº 002/2019 - CECPODNR - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul - Nulidade - Prova Oral - Registro - Audiovisual - Anulação - Parcial - Problemas Técnicos - Reaplicação
. RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000359-71.2023.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO MAURO PEREIRA MARTINS Requerente: MARCOS COSTA SALOMÃO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – TJRS Interessados: EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA RODRIGO PACHECO FERNANDES JULIANA FRIEDRICH FARAJ ROMAGNA GRASSO JULIAN CRISTOPHER BELOTTO TALLYS OLIVEIRA SILVA ARAÚJO JÉVERSON LUÍS BOTTEGA ANTÔNIO LUIS CARBONARI Advogados: LUIZ FERNANDO VIEIRA MARTINS - OAB RS53731 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO - OAB PI2525 EDUARDO POMPERMAIER SILVEIRA - OAB RS55574 MARCIO ANTONIO BUENO - OAB SP26953 ARIANE CRISTINA VILALTA - OAB SP274434 BRUNA CORRÊA BUENO FERNANDES - OAB SP353160 GILIANE GREGÓRIO QUERINO DA SILVA - OAB SC39367 VANESSA VITORINO ALVES MAITO - OAB PR70238
QUERINO DA SILVA - OAB SC39367 VANESSA VITORINO ALVES MAITO - OAB PR70238 SAUL TOURINHO LEAL - OAB DF22941 MARCELO GOMES FRANCO GRILLO – OAB SP217655 JULIANE MOTOSO DOS SANTOS - OAB SP421442 TALITA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA - OAB SP442485 EDGAR DALLAROSA FOGACA - OAB SP347249 LUCAS DALLAROSA FOGACA - OAB RS122524 AYRES BRITTO CONSULTORIA JURÍDICA E ADVOCACIA – OAB DF2154/13-RS FRANCO GRILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (FRANCO GRILLO & FOGAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS) – OAB SP14865 MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO ADVOCACIA – OAB DF1983/12-RS Assunto: TJRS - Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul - Edital nº 002/2019 - CECPODNR - Nulidade - Prova oral - Grupo C - Falha Técnica - Gravação - Áudio -
CECPODNR - Nulidade - Prova oral - Grupo C - Falha Técnica - Gravação - Áudio - Reaplicação - Ilegalidade - Cassação - Atas nº 97/2022 e 98/2022
. (Vista regimental ao Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues) Decisão: adiado. RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005485-39.2022.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES Requerente: PAULA MARIA MALTA TEIXEIRA DO REGO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE Assunto: TJPE - Edital nº 04/2022 - Promoção por Acesso - Critério de Merecimento - Cargo - Desembargador - Inconsistências - Aferição - Produtividade - Retificação - Informações - Abertura - Prazo - Impugnações - Resolução nº 106/CNJ. (Vista regimental ao Conselheiro João Paulo Schoucair) Decisão: adiado
. (Vista regimental ao Conselheiro João Paulo Schoucair) Decisão: adiado. A Ministra Rosa Weber anunciou tratar-se da última sessão do Conselheiro Mário Goulart Maia, oportunidade em que proferiu as seguintes palavras: “Eu gostaria de dizer a Vossas Excelências que me foi passado um belíssimo curriculum vitae, basicamente um curriculum acadêmico, do nosso Conselheiro Mário Maia, mas eu não vou fazer a leitura deste curriculum. Ele está à disposição de todos no nosso site. Porque eu entendo que nós conhecemos o ser humano pelas suas obras. E eu queria só rememorar, com Vossas Excelências, se me permitirem, os trabalhos do Conselheiro Mário Maia ao longo do seu mandato, nesses dois anos de Conselho
. (2) O(a) periciando(a) apresenta reações relacionadas a situações de estresse intenso conforme seu contexto cultural e social? (3) O(a) periciando(a) apresenta indícios psicológicos relacionados com o percurso evolutivo temporal de transtornos mentais associados ao trauma (situação no tempo em relação aos fatos, em que ponto do processo de recuperação se encontra etc.) que tenham se alterado? V – Quesitos individualizados ao caso concreto Além dos quesitos acima, serão formulados quesitos próprios e específicos para o exame de corpo de delito relacionados às peculiaridades do caso concreto
. Vejam bem: Manual de atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista; Pop Rua: Cartilha de orientação à população em situação de rua. O direito à identificação civil e aos benefícios assistenciais. O Conselheiro Mário Maia percorreu o Brasil, as diferentes unidades da federação, com seu Pop Rua. Lembrou Milton Nascimento: ‘Eu já estou com o pé nesta estrada. Qualquer dia a gente se vê. Sei que nada será como antes, amanhã. Que notícias me dão dos amigos? Que notícias me dão de você? Alvoroço em meu coração. Amanhã ou depois de amanhã. Resistindo na boca da noite um gosto de Sol.’ Também em parceira com Ronaldo Bastos, Encontros de Cidadania - Projeto Permanente de visitas periódicas à instituições públicas de ensino
. Recomendação aos Tribunais que instituam e mantenham projetos permanentes de visitas periódicas de membros do judiciário a instituições públicas de ensino. E o Conselheiro Mário Maia foi pessoalmente a estas instituições. Políticas Judiciárias sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Um grupo de trabalho foi designado para criar este documento que vai ajudar a fazer uma nova regra sobre como cuidar de pessoas idosas no sistema de justiça. Uso de linguagem simples nas comunicações e atos administrativos e judiciais. A proposta inicial surgiu do Conselheiro Mario Goulart Maia e da servidora do Tribunal de Justiça da Bahia, Alana Carvalho Nascimento, que tiveram a ideia de criar um documento que tornasse mais fácil o entendimento de atos normativos por meio da linguagem simples
. Propagar: inclusão, acessibilidade, justiça e cidadania. Instituindo e regulamentando o portal CNJ de boas práticas do Poder Judiciário. Ficou decidido que as boas ideias serão mostradas no Portal depois que as pessoas as cadastrarem em formulário on-line. Ou seja, pelas obras conhecemos as pessoas. As obras e todo trabalho que foi desenvolvido pelo Conselheiro Mário Maia, nesses dois anos de mandato, revelam a preocupação de Sua Excelência com quem? Com as minorias, com os grupos fragilizados, com os invisíveis. Só por isso, Vossa Excelência, Conselheiro Mário Maia, já mereceria o meu respeito, a minha admiração. Em nome do Conselho Nacional de Justiça, eu agradeço e muito a atuação que teve neste Conselho, de certa forma permitindo que ele recebesse uma revoada de bons ventos
. Um olhar não necessariamente jurídico, como o nosso, que muitas vezes ficam afeitos às formalidades, que são necessárias sim, a liturgia se impõe ao cargo, mas este pensamento as vezes mais amplo e este olhar sensível para aqueles que muitas vezes não tem quem os olhe, quem por eles falem, a mim encanta. Meus cumprimentos e renovo os agradecimentos do CNJ à Vossa Excelência.” Em seguida, foi dada a palavra ao Conselheiro Mário Goulart Maia: “Presidente, serei bem breve. Gostaria de fazer um agradecimento especial ao motorista Martins, ao motorista Julio. Martins todo dia de manhã ia à minha casa me buscar, me recebia com sorriso e foi um amigo que fiz aqui. Se eu posso dizer que fiz um amigo no CNJ, Martins é um. O garçom Renato, que a gente chama de Renatinho
. O garçom Renato, que a gente chama de Renatinho. O garçom Salomão, que me fazia beber água insistentemente porque eu esquecia de beber água e ele falava: ‘Conselheiro, bebe água’. E Dona Nilzete, que nos momentos difíceis, que eu estava assim já muito abalado, eu tinha o costume de trazer umas vitaminas de casa. E ela começou a trazer frutas da casa dela e colocar na minha vitamina porque ela dizia ‘Você tem que comer fruta. Você está ficando muito magro. Você não era magro assim’. Então, a iniciativa dessa pessoa, o olhar dessa pessoa. Então, eu não poderia deixar de agradecê-los, pela atenção. E também agradecer ao Ministro Luiz Fux, que aqui me recebeu, acreditou em mim e me ensinou a falar. Eu não falava, Ministra
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 00460/2023, RESOLVE: Art. 1º O  passa a vigorar acrescido do inciso XLIV: “Art. 2º  XLIV – Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.” (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Ministra ROSA WEBER
. Eu não falava, Ministra. Eu vim falar com quatro anos de idade e, quando comecei a falar, era gago e muito tímido. E o Ministro Fux me ensinou a falar, me indicou livros, me deu livros. Quantas e quantas vezes ele ligava para mim e falava e conversava. A Ministra Maria Thereza também. A gente debatia aqui, mas, quando terminava, ela dizia ‘continue estudando’. E, especialmente, a duas pessoas: primeiro ao Presidente da Câmara, à época, Rodrigo Maia, que foi muito especial, acreditou em mim também; e ao Ministro Vieira de Mello, que é a prova que nós podemos fazer amigos de infância depois dos quarenta anos. E a todos que aqui convivi e aprendi muito. Foram dois anos, assim, que eu jamais esquecerei. As pessoas que visitei pelo país
. As pessoas que visitei pelo país. Vi e vivenciei várias realidades que só o CNJ pode proporcionar. Então, é só gratidão. Só lembrança boa. Me lembro demais a primeira vez que aqui sentei e olhei para o lado vi Maria Thereza, ali na frente, Luiz Fux e aí eu pensei: eu tenho que estudar mesmo para estar à altura e compor hoje com a senhora e tantos outros. Realmente, é motivo de muita satisfação e muita gratidão. Me perdoem os excessos. Kim, me perdoe os excessos. Olsson, também. Ministro Salomão, perdoe também as vezes que eu me excedi. Salise não está aqui, mas tem também as minhas desculpas, das vezes que me excedi
. E, em especial, ao Conselheiro Mário Guerreiro, que em um voto seu eu não o acompanhei e até hoje isso me incomoda porque eu não tive coragem de acompanhá-lo naquele momento e ele ficou vencido só - eu me acovardei. Então, Mário Guerreiro, me desculpe pela minha covardia. Só isso que eu tenho a dizer, Presidente. Muito obrigado.” Solicitou a palavra o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues que assim se pronunciou: “Presidente, eu não poderia deixar de me manifestar, muito brevemente, porque tive o privilégio de conhecer o Mário, antes até de ascender a este Conselho Nacional de Justiça, apresentado que fui por um amigo em comum e já demonstrou os desafios para chegar ao Conselho Nacional de Justiça
. Como foi importante, querido Mário Maia, aqui ao lado, conhecer esse nordestino típico, estereotipado - cabra homem, cabra macho, como ele mesmo fala - e como eu aprendi com o Mário. Como é importante ter pessoas que chegam na cúpula do judiciário administrativo com a verbe que ele chega e chegou e falou ‘Marquinho, vamos para rua. Eu quero levar a Constituição nos colégios e a gente vai de camiseta’. E muitas vezes ele me chamou. Eu não fui nenhuma vez, mas ele foi várias vezes e demonstrou que ele realmente cumpriu a missão. E como é importante ver um homem com a envergadura que ele chega, um nordestino típico, que a gente tanto admira e fala, que sente, que pede perdão, que reconhece quando acha que errou
. E tenho certeza, Mário, como eu lhe falei, que esses dois anos foram muito importantes na sua vida e eu vi e testemunhei um pouco o tanto que amadureceu e tenho certeza que os novos ciclos da sua vida serão de sucesso. Desejo muitas felicidades na sua caminhada. Muito obrigado por tudo!” Na sequência, o Conselheiro Vieira de Mello Filho prestou uma breve homenagem ao Conselheiro Mário Maia: “Presidente, permita-me aqui uma breve manifestação com relação ao Conselheiro Mário. Eu, logo que cheguei no CNJ, tive um primeiro encontro. Eu fui ao gabinete do Conselheiro Bandeira e lá encontrei o Conselheiro Mário. Embora eu não achasse que o Conselheiro Mário estivesse bem acompanhado, eu só vim saber disso depois, naquele momento eu já tive com o Conselheiro Mário Maia uma grande empatia
8. Abertura de PAD contra desembargadora para apurar decisão incomum que destituiu administrador judicial de falência ainda em trâmite no 1º grau, com efeitos jurídicos em outro processo, beneficiando clientes de familiares;
9. Possível irregularidade na locação de escritório de representação de tribunal em Brasília enseja abertura de PAD contra desembargador;
10. Plenário torna sem efeito as Resoluções PRESI nº 20, 22, 23 e 25/2015 do TRF1, que impediam o peticionamento eletrônico em processos físicos;
11. Diante da inexistência de data fixa para celebrar o Yom Kippur, cabe a quem professa a fé judaica apenas comunicar, com antecedência mínima de 60 dias, a cada ano, a fim de que a Administração adote providências quanto à ausência;
12. Modificação da pena de censura imposta ao juiz na origem para remoção compulsória. Aplicação do art. 21, parágrafo único, da Resolução CNJ nº 135/2011. Situação Vigente Situação STF --- Origem Secretaria-Geral Fonte Alteração Legislação Correlata Observação / CUMPRDEC / CONSULTA Texto
. Conversamos sobre assuntos da vida, sobre as nossas dificuldades em sermos magistrados filhos de magistrados e, ao longo da caminhada, embora tenhamos divergências em alguns julgamentos, isso é natural, mas o Conselheiro Maia, ele me chamou muito a atenção por sua pureza. A sua pureza de alma e a sua resiliência, diante de tantas dificuldades na vida. Ele traz e sempre trouxe uma bandeira. E eu sempre disse a ele ‘Mário, você tem uma causa, você tem uma bandeira’. E Mário cumpriu com seu mister no Conselho Nacional de Justiça. A atuação em torno da sua bandeira com muita dedicação, com muito empenho, com muito carinho. E logo que eu tomei posse, o Conselheiro Maia deu a volta no Plenário e falou para mim: ‘Nós estamos juntos. Nossa bandeira é a mesma. Nós defendemos a mesma causa’
. Nossa bandeira é a mesma. Nós defendemos a mesma causa’. Eu nunca esqueci disso. Então, Conselheiro Maia, Vossa Excelência cumpriu sua missão, sobretudo não traiu seus compromissos, defendeu a sua causa, defendeu com galhardia como o disse a Ministra aqui na apresentação de todos os seus trabalhos e merece o nosso reconhecimento, o nosso carinho e, sobretudo, no meu caso, uma amizade muito fraterna, por essa pessoa sensível, resiliente, talentosa e, sobretudo, de uma pureza de alma muito grande. Me lembro de uma vez, sentado com o Conselheiro Mauro, nós estávamos em uma viagem, eu disse assim: ‘Mário, defenda as suas ideias, elas estão dentro de você.’ Mauro é testemunha e reafirma no Amazonas e você fez isso. E desde então se colocou no CNJ e aqui cumpriu sua tarefa com muito denodo
. E desde então se colocou no CNJ e aqui cumpriu sua tarefa com muito denodo. Eu quero abraça-lo, amanhã estaremos juntos, mas receba aqui meu carinho e meu abraço por esses dois anos de convivência no CNJ”. Após, solicitou a palavra o Conselheiro Marcello Terto: “Como o Ministro Vieira de Mello falou de pureza, eu quero agradecer a oportunidade que tive na vida de te conhecer aqui, Mário. É um agente de causas sociais muito sincero em busca daquilo que ele acredita e tem uma música de um cearense que se chama Edinardo e o título dela é Terral, que é um vento que sopra da terra para o mar, para um rio, né? Então, esse é um homem, um cearense, um sertanejo, que conhece o mar e que leva essa boa nova
. Tem um trecho da música que diz o seguinte: ‘O velho que apagado, o novo que espantado, o vento a vida espalhou’. É isso que para mim representa a sua atitude. O teu interessa pela vida e pelas pessoas mais carentes, Mário. Por onde eu passei, ouvi isso também, por isso me emociona aqui. Com essa despedida que é daqui. Não é da nossa convivência, não, porque você terá agentes operosos para se somar e serem orientados por esta causa que você defende tão bem, defendeu e continuará defendendo, tenho certeza, para o bem de todos. Eram essas as breves considerações, Ministra. Muito obrigado
. Eram essas as breves considerações, Ministra. Muito obrigado. E desculpa por atravessar o nosso representante do Conselho Federal.” Na sequência, pronunciou-se o representante da Ordem dos Advogados do Brasil Doutor Mansour Elias Karmouche: “Mário, assim posso chamá-lo, também. O CNJ é um trem. O trem da vida, né? A todo momento alguém sobe e alguém desce em cada estação. Para mim, foi um aprendizado muito grande, com todos vocês, e o Mário sempre foi muito brincalhão comigo. Ele tirou sarro do meu cabelo, assim como ele tem esse cabelo prateado aí. E é talvez o cabelo mais bonito aqui do Conselho. Ele é um ser humano fantástico. A gente convive com ele aqui nessas sessões, consegue compreender que cada um vem com uma missão, né Ministro Vieira? E ele tem uma missão bonita