brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Essa é a última sessão plenária, estimado amigo Ministro Humberto Martins, Vossa Excelência que com a sua capacidade, a sua amizade, a sua alegria, a sua fé e esperança abrilhantou este Conselho durante o seu mandato como Corregedor Nacional de Justiça, iniciado, ainda, ao final da gestão da Ministra Cármen Lúcia - em 28 de agosto de 2018 -, e que se encerrará no próximo dia 27, quando Vossa Excelência assumirá a Presidência do Superior Tribunal de Justiça. Registro, em meu nome e em nome de cada um dos Conselheiros e Conselheiras de ontem e de hoje, que nesta jornada estiveram conosco, nesses dois anos em que Vossa Excelência esteve na Corregedoria Nacional, o privilégio de ombrear com Vossa Excelência nesta bancada
. Também o faço em nome de todas as equipes e de todo o Conselho Nacional de Justiça. Ministro Humberto Martins tem sido firme e corajoso na nobre missão de realizar o controle disciplinar dos órgãos do Poder Judiciário, mas também atuando com orientação, coordenação e execução de políticas públicas voltadas à função correcional para o bom desempenho da atividade judiciária em nosso país. À frente da Corregedoria Nacional de Justiça, sempre exerceu de modo competente seu mister de colaborar para a maior efetividade da prestação jurisdicional, zelando pela preservação dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37 da Constituição Federal
. Art. 6º O plano de trabalho de execução das atividades da CONR para o biênio 2020/2022 fica aprovado na forma do Anexo a esta Portaria. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Corregedora Nacional de Justiça Clique  para abrir o Anexo (Art. 6º da PORTARIA N. 53, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020) (O Anexo consta do PDF do normativo)
. Ostentando um currículo brilhante – seja por sua formação acadêmica, seja pelas experiências acumuladas em sua trajetória no Ministério Público, na Advocacia pública e privada, no magistério e na Magistratura –, Vossa Excelência exerceu os cargos com ampla maestria. A atuação da Corregedoria Nacional de Justiça sob o comando do Ministro Humberto Martins foi marcada por trabalhos, projetos e ações de grande importância e destaque no âmbito da missão reservada ao Conselho Nacional de Justiça. Dentre inúmeros projetos da Corregedoria Nacional de Justiça sob a liderança do Ministro Humberto Martins, destaco alguns. A implantação do PJeCor
. A implantação do PJeCor. Conforme preconizado na recente Resolução n° 320/2020, o PJeCor propicia a utilização de um sistema único para todas as corregedorias no território nacional. Referido sistema de processo eletrônico promoveu a unificação e a padronização da atuação das corregedorias, com o objetivo de assegurar maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correcionais. Dentre as ações, também, da gestão do Ministro Humberto Martins,  criação do Fórum Nacional das Corregedorias – FONACOR – é um marco. E este fórum, na gestão de Sua Excelência, além de ter sido criado, já teve três edições nesses dois anos que esteve à frente da Corregedoria
. Trata-se de um relevante espaço de diálogo destinado ao estreitamento da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça, os Tribunais, os Conselhos e Corregedorias da Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Justiça Militar, Justiça Eleitoral e Justiça Estadual, no intuito de trocar experiências, conceber metas específicas para as corregedorias, orientações e estratégias para o aperfeiçoamento da gestão judicial. Ademais, na gestão do Ministro Humberto Martins, a Corregedoria Nacional de Justiça expediu diversos atos e recomendações destinadas ao aumento da produtividade e da eficiência dos serviços judiciais e extrajudiciais
. Dentre eles, destaco o Provimento n° 88, de 1º de outubro de 2019, que promoveu a integração de notários e registradores no sistema de prevenção à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Essa norma fortaleceu, a um só tempo, a atuação do Poder Judiciário e dos órgãos de persecução penal, uma vez que viabilizou a identificação dos beneficiários finais das operações e o seu montante global, permitindo o monitoramento de todas as operações suspeitas que forem realizadas nos cartórios extrajudiciais do país. Também não poderia deixar de registrar que o Ministro Humberto Martins coordenou o Comitê para o acompanhamento e a supervisão das medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, instituído pela Portaria CNJ nº 53, de 16 de março de 2020
. Trabalho esse que se mostrou sucesso de sabedoria, de muita ciência e prudência nesse momento tão difícil pelo qual todos nós passamos. A atuação da Corregedoria, Ministro Humberto Martins, sob a liderança de Vossa Excelência, foi crucial para que a Justiça brasileira cruzasse esses meses iniciais e mais decisivos da pandemia, associando a plena continuidade da atividade judicial, que não deixou de ser feita em nenhum rincão deste país e, também, a atividade extrajudicial e notarial, que todos nós sabemos é de extrema importância para a cidadania, tudo com a proteção da saúde dos trabalhadores dessas atividades e, principalmente, do cidadão que necessita da prestação desses serviços
. Os frutos das inúmeras ações adotadas durante a gestão do Ministro Humberto Martins seguirão sendo colhidos nos anos vindouros, ajudando a sedimentar um Poder Judiciário para o futuro: ainda mais eficiente, transparente, responsável, democrático e cidadão. Isso tudo sem citar os votos de Vossa Excelência proferidos nas centenas de feitos que foram julgados, seja no Plenário presencial físico, seja no Plenário presencial por videoconferência, como agora o fazemos, seja nos Plenários virtuais, que nós passamos a utilizar ainda mais nesse momento de distanciamento social
. Ministro Humberto Martins, neste momento que é uma despedida não de Vossa Excelência, mas do trabalho de Vossa Excelência neste Plenário, que durante dois anos Vossa Excelência honrou e engrandeceu, é necessário que façamos esse registro para a história e, também, poder dizer, com a nossa amizade pessoal, em nome próprio e de todos que integram o Conselho Nacional de Justiça, que nós auferimos com a convivência com Vossa Excelência muito aprendizado, muita sabedoria, muito estímulo de fé, esperança e de otimismo. Vossa Excelência é uma pessoa otimista por natureza e uma pessoa de muita fé. Como sempre, procura traduzir com citações da Bíblia quando faz as suas manifestações
. E, também, com o apoio que eu em particular, nossa equipe da Presidência teve ao longo desse período da Corregedoria Nacional, sob a liderança de Vossa Excelência. Vossa Excelência, enquanto notável homem público, deixa um legado de sabedoria, dignidade, trabalho, eficiência, amizade, dedicação, justiça, esperança e fé, valores esses que se incorporam ao cotidiano e à cultura institucional. Evidente que muito mais deveríamos falar sobre Vossa Excelência e, neste momento de despedida, também é um momento que vislumbramos a Presidência de Vossa Excelência no Superior Tribunal de Justiça. Vossa Excelência não terá um dia de descanso
. Vossa Excelência não terá um dia de descanso. Ao mesmo tempo em que deixa a Corregedoria Nacional de Justiça já assume, pelos próximos dois anos, o importantíssimo trabalho de presidir o Superior Tribunal de Justiça, maior tribunal superior da nação brasileira. Desejo a Vossa Excelência muito sucesso no seu futuro ofício, no seu futuro trabalho. Conte conosco, conte com o Conselho Nacional de Justiça, conte com esse Presidente, conte com todos nós para este trabalho que será, também, um grande trabalho exitoso de Vossa Excelência. Muito êxito e muito obrigado, Ministro Humberto Martins! Na ocasião, foi feita a entrega de uma placa em homenagem ao Ministro Humberto, registrando a passagem de Sua Excelência pelo Conselho Nacional de Justiça
. Após, o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutor Francisco Queiroz Caputo Neto homenageou o Ministro Humberto Martins com as seguintes palavras: “Presidente, eu não me perdoaria e, provavelmente o nosso Presidente Felipe Santa Cruz também não me perdoaria, se, em nome da Advocacia Nacional, eu não prestasse uma homenagem justíssima a esta figura pública extraordinária que é o nosso Corregedor Nacional Ministro Humberto Martins. Eu tive a sorte, senhor Presidente, de conhecer o Ministro Humberto Martins há vinte anos, apresentado que fui a ele por um saudoso e querido amigo, Doutor Urbano Vitalino de Melo Filho, também um profundo admirador de Sua Excelência Ministro Humberto Martins
. Isso se deu em uma noite maravilhosa, lá em Olinda, em um restaurante chamado Sino do Sabor. Isso tem mais de vinte anos e eu nunca me esqueci, Senhor Presidente, porque me impressionou muito a docilidade, a simpatia e a rapidez de raciocínio do então Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil na Seccional de Alagoas, hoje, o futuro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins. Outro dia, senhor Presidente, eu tive até a oportunidade de falar com ele, por telefone, e externei a ele um pensamento que eu tenho e acredito que é de todos nós
. Eu dizia a Sua Excelência que ele teve muita sorte de ter o senhor na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, mas que o senhor, também, foi muito afortunado de ter na Corregedoria Nacional uma pessoa com a personalidade do Ministro Humberto Martins. Eu poderia até dizer, Conselheiro Henrique, que esta dupla me fazia lembrar muito aquela dupla que encantou o mundo: Bruno Henrique, pela esquerda, Gabigol no centro. Mas estou falando daquela dupla de 2019, não a de 2020. Dois craques que conduziram com muita sabedoria o destino desta importante instituição da República que é o Conselho Nacional de Justiça. O entrosamento de Vossas Excelências foi fundamental para chegarmos até aqui com uma prestação de serviço público tão auspiciosa como a que o CNJ apresentou nesses últimos dois anos
. A tarde de hoje, senhor Presidente, foi uma síntese do que foi a administração do Ministro Humberto Martins à frente da Corregedoria. O Ministro deu um dinamismo extraordinário à Corregedoria e, também, teve uma comunicação excepcional com o jurisdicionado. A Corregedoria foi de uma transparência ímpar e dava notícia de absolutamente tudo o que fazia. É claro que Sua Excelência, o Ministro Humberto Martins, teve a sorte de contar com uma equipe de juízes e servidores, também, imbuídos disso e comprometidos em prestar um serviço público de excelência. E, aqui, o reconhecimento da Advocacia a esse serviço que foi prestado pelo gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça
. Mas o que vimos hoje, nesta tarde, Senhor Presidente, é uma síntese dessa personalidade fulgurante, com essa verbe própria que defende com muito ardor e, ainda, carrega consigo essa natureza de um advogado que defende com muito ardor os seus pontos de vista, mas que tem vontade suficiente para voltar atrás quando convencido de que não está trilhando o bom caminho. A verdade, Senhor Presidente, é que o Ministro Humberto Martins é um grande homem de Deus, que carrega o Espírito Santo no seu coração e evangeliza por onde pisa. Sua Excelência vai fazer muita falta neste Conselho, mas em compensação, tenho certeza que vai brilhar na condução do Tribunal da Cidadania, com aquela difícil missão constitucional de uniformizar a interpretação do Direito federal
. A Advocacia Nacional, senhor Presidente, deseja e tem absoluta confiança que Sua Excelência Ministro Humberto Martins fará uma administração histórica à frente deste importante Tribunal, assim como vai deixar saudade aqui no Conselho Nacional de Justiça, por uma condução perfeita da Corregedoria Nacional de Justiça, apesar da espinhosa missão que lhe foi confiada. Essas são, senhor Presidente, as rápidas palavras, porque o Ministro Humberto Martins merecia da Advocacia Nacional, que reconhece nele uma grande expressão de um quadro que, também, faz muita falta para a Advocacia Nacional. Obrigado, Senhor Presidente.” O Presidente Ministro Dias Toffoli agradeceu ao Doutor Francisco Queiroz Caputo Neto, representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
. Na oportunidade, registrou a presença, em Plenário, do Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, ex-assessor do Ministro Humberto Martins, Professor Otavio Luiz Rodrigues Junior. Em seguida, concedeu a palavra ao Conselheiro Emmanoel Pereira que assim se manifestou: “Senhor Presidente, eu prefiro dizer que este momento não se trata de uma despedida. Não é uma despedida porque eu penso que o juiz não se despede, o juiz permanece através da sua palavra e dos seus escritos. Os seus passos, Ministro Humberto, eles continuarão a ser ouvidos e recordados pela sua maneira de ser e repetidos pelo testemunho daqueles que tiveram o privilégio de conviver com Vossa Excelência
. Eu peço a Vossa Excelência, até fazendo um apelo, que não esqueça de, diariamente, nos mandar aquela mensagem de força, de fé e de esperança - aquela mensagem espiritual que Vossa Excelência nos encaminha todos os dias e todas as manhãs. E quando eu digo que Vossa Excelência não está se despedindo, me vem à lembrança, Ministro Humberto, vou chamá-lo de amigo, com meu amigo Humberto Martins, aprendi que Ministro é nome de rua, então, meu amigo Humberto Martins, me vem à memória frase de um pensador nordestino que eu sei que o Ministro Toffoli também gosta muito do Nordeste, admira muito o povo nordestino - como nos homenageou no ano passado no dia do nordestino, em uma das sessões que ele presidiu - ele me encheu de orgulho quando homenageou o povo nordestino
. Posso também dizer a Vossa Excelência, iniciei essa gestão com acervo razoável, mas deixo o acervo diminuto com relação à entrada porque Vossa Excelência sempre buscou a produtividade, a qualidade, mas sobretudo, o trabalho permanente, sem dia, sem hora, mas a favor da magistratura e em nome do Conselho Nacional de Justiça. Vossa Excelência dignifica o Supremo, dignifica a cidadania brasileira. Posso dizer, também, que nesses dois anos pude constatar que a principal reinvindicação de todos é o cidadão. Somos, apenas, Alcides, instrumentos do poder. O dono do poder é o cidadão. Somos apenas instrumentos do tempo. O dono do tempo é Deus no comando, o Senhor do tempo, o Senhor de todas as coisas
. E, muito brevemente, seremos conterrâneos. Ministro Humberto, eu me lembro do político, do filósofo paraibano José Américo de Almeida, foi Senador da República. Ele dizia que voltar é uma forma de renascer e ninguém se perde no caminho da volta. Sei que Vossa Excelência voltará a este Conselho, seja para nos visitar, seja para ser abraçado, seja para nos dar um conselho e a palavra amiga, que Vossa Excelência vem nos dando ao longo pelo menos da minha permanência nesta Casa. Receba o meu abraço fraterno, cordial, amigo e desejo a Vossa Excelência que seja muito feliz nessa nova jornada, que vai se iniciar a partir da próxima quinta-feira. Todos nós, seus amigos de Conselho Nacional de Justiça, estaremos ao seu lado, irmanados e de mãos dadas torcendo para o seu sucesso
. Sentiremos muita falta, Ministro Humberto Martins. Seja muito feliz. A emoção, também, impede que eu exponha, extravase os sentimentos de amizade e gratidão que eu tenho por Vossa Excelência. Seja feliz, Ministro Humberto! O Presidente Ministro Dias Toffoli agradeceu ao Ministro Emmanoel Pereira e passou a palavra ao Ministro Humberto Martins: “Ministro Dias Toffoli, peço a permissão para chamá-lo meu amigo Toffoli, porque, aqui, nós firmamos uma grande amizade e um grande trabalho. É através do trabalho e da personalidade de cada um que se firma a nossa caminhada. Tivemos ideias em comuns: magistratura forte e cidadania respeitada
. Tivemos ideias em comuns: magistratura forte e cidadania respeitada. Sempre que ia buscar ensinamentos, conversava com o Presidente: qual é a orientação? Transparência, trabalho, diálogo e a defesa das instituições, em particular a magistratura do Brasil. Mesmos sentimentos que eu guardava em mente e no meu coração, meu bem querer à magistratura, meu coração o Brasil, mesmo pensamento de Vossa Excelência. Vossa Excelência é um magistrado dedicado, rápido, produtivo, dinâmico, gosta de resultados e busca pesquisas. É muito trabalho. Acordo cedo porque o tempo é trabalho. Busco no trabalho a minha caminhada e a minha vida. O homem que dorme demais, se esquece de acordar cedo para produzir
. O homem que dorme demais, se esquece de acordar cedo para produzir. Então, inicialmente, eu quero agradecer a Vossa Excelência pelas palavras, pelo entusiasmo, pelo apoio, mas sobretudo, pelo sentimento de valorizar aquele que trabalha pela Justiça. Firmamos uma amizade que talvez fosse até pequena se não estivéssemos aqui, mas saímos com uma amizade muito grande. Uma amizade do respeito, do trabalho, do carinho, do afeto, do mesmo pensamento de defender o diálogo, a harmonia entre os Poderes, a participação da união, da autonomia, na defesa intransigente da magistratura e o Brasil. Pensamos iguais, trabalhamos iguais pelos magistrados do Brasil, pela viabilidade do Poder Judiciário, pela confiança dos brasileiros e pela respeitabilidade
. A Vossa Excelência, muito obrigado! Quero também agradecer, a Vossa Excelência, o Caputo, o Emmanoel e a todos, porque o tempo é limitado e há tempo para todas as coisas. Quero agradecer ao nosso querido Alcides Martins, inclusive temos nomes em comum: Martins. Martins vem de uma produção, produção de trabalho, produção que visa o homem com dignidade, mas que olha o ser humano com muito amor. Vossa Excelência é um homem religioso, um homem de fé, um homem cristão, um homem que tem como orientação o nosso amado e querido Deus. O nosso advogado, Jesus Cristo, o nosso Deus, o juiz, o nosso Deus Supremo
. O nosso advogado, Jesus Cristo, o nosso Deus, o juiz, o nosso Deus Supremo. E Vossa Excelência prega a igualdade entre as pessoas, o amor entre as pessoas, mas sentimento maior de que não somos iguais só perante a lei, mas desde o nascimento, desde a origem no nosso mundo. Somos irmãos em Cristo, temos a mesma essência assemelhada ao nosso Deus, mas não temos a divindade. Por isso, eu tenho em Vossa Excelência, também, um exemplo de fé, de amor e de esperança. Muito obrigado, Alcides Martins, em nome do Ministério Público brasileiro! Quero agradecer a todos que falaram, a todos do Conselho sem exceção, ao Toffoli, ao Caputo, ao Emmanoel e a todos, com palavras movidas de amizade, do coração dos homens bons e de bons propósitos. Fica um pouco da minha vida neste Conselho
. Fica um pouco da minha vida neste Conselho. Fica um pouco do meu eu nesta Casa. Fica um pouco da minha felicidade e da minha alegria neste Conselho Nacional. Conselho no qual nós transformamos amigos e amigas em irmãos e irmãs, que transformamos as amizades da profissão em amizades permanentes, podendo falar, e peço licença, somos uma só família, sempre juntos. Deus no comando, amizade no coração! Eu agradeço, também, a presença do Otávio Rodrigues. Peço vênia para dizer, Otávio meu amigo, meu irmão, trabalhamos juntos e aprendemos juntos no nosso gabinete. Lá não existe hierarquia, existe trabalho. Lá não existe autoridade de comando, existe autoridade no sentido de produzir em favor do jurisdicionado e da cidadania brasileira
. Trabalho produtivo, eficiente, com brevidade, mas sobretudo, do respeito à dignidade do ser humano. Nós não aceitamos o atraso com relação ao nosso trabalho. Justiça que tarda não é justiça, é cidadania retardada em justiça. Dizia o velho Rui, justiça que tarda não faz justiça. Por isso, eu quero dizer a todos que tudo tem um tempo determinado. Tem um tempo determinado e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Vou buscar o tempo em Eclesiastes: ‘há tempo para chorar, há tempo para sorrir’. Entrei preocupado e choro, hoje, de emoção de deixar esta Augusta Casa. Entrei preocupado se iria cumprir com o meu dever e hoje saio feliz e triste ao mesmo tempo, porque eu não deixei amigos e amigas, deixei irmãos e irmãs
. Por isso, sou um homem grato a Deus, feliz a Deus por ter oportunidade de conhecer pessoas capazes, notáveis, mulheres e homens a serviço do Poder Judiciário, a serviço do Conselho Nacional, mas sobretudo, a serviço do cidadão e da cidadã brasileira, amando o Brasil na esperança de um mundo melhor. Um mundo que ofereça mais sonhos, um mundo igual, fraterno, justo e solidário. Um Brasil para todos! Um Brasil em que Deus seja orientação e o caminho da verdade! Este é o Brasil que queremos, este é o Brasil que sonhamos. Também posso dizer, Presidente Toffoli, que toda jornada tem início e fim, mas nós temos um fim maior que é o encontro com nosso Deus, com a nossa missão. Os nossos talentos e as nossas missões serão cobradas
. Os nossos talentos e as nossas missões serão cobradas. Se enterrarmos nossos talentos, vamos responder pelas nossas omissões. Se multiplicarmos os nossos talentos, o nosso Mestre vai dizer: você cumpriu com a sua missão. Porque você não desperdiçou os seus dons, você multiplicou em favor do próximo, do cidadão e dos seres humanos. Quero dizer, também, que no próximo dia 27 de agosto eu encerro a minha gestão à frente da Corregedoria Nacional de Justiça depois de dois anos de trabalho, tempo de plantar. Buscamos, primeiro, colocar no terreno a água necessária e o adubo necessário para que a plantação fosse uma plantação que desse resultados necessários. Nesse tempo de plantar é chegado, também, o tempo da colheita, o tempo da despedida
. Dois anos de trabalho, encerro a minha gestão na obrigação de dizer: busquei com humildade, com prudência e com sabedoria, cumprir com o meu dever. Se pouco fiz, busquei o máximo. É a falibilidade humana. Também posso dizer: combati o bom combate, guardei a fé e tenho a esperança de que Deus está comigo, está com todos nós nessa caminhada. Caminhada pelo Judiciário, caminhada pelo dever comum de servir à nossa pátria, caminhada de amar ao nosso próximo. Quero dizer, também a todos, que o mesmo espírito de luta e dedicação que iniciei em 2018, em agosto, Ministro Toffoli, saio desta Casa no dia 27, trabalhando como se fosse o primeiro dia que ingressei. Porque o nosso trabalho é permanente, a nossa missão é contínua, é uniforme, não pode sofrer solução de continuidade
. Os advogados, na pessoa do Caputo, que representa, aqui, a Ordem dos Advogados, o Felipe sabe bem, não só a defesa da advocacia, não só a defesa da classe, mas a defesa da sociedade civil, do Estado Democrático de Direito, mas sobretudo, da Democracia em um sentido de respeito às instituições constituídas. Todas trabalhando com muita harmonia, com muita independência, com muita autonomia. Cada um na sua esfera de competência. O Legislativo legislando, o Executivo administrando e o Judiciário interpretando as leis e a Constituição do país
. Posso, também, afirmar, que nesses dois anos busquei reivindicar, dar direito com brevidade, distribuir justiça com imparcialidade e fazer da justiça, o amor e a vida o exercício diário na minha atividade. Em grande parte, a busca por um Poder Judiciário célere, eficiente, transparente e responsável, busquei sempre na orientação do Presidente da Casa. Por outro lado, a promessa constitucional da criação de uma sociedade livre, justa e solidária, com erradicação da pobreza, não podemos falar em grandeza quando existe pobreza. Então, sempre busquei a igualdade entre as pessoas. Não existe hierarquia entre pessoas, existe competência com relação ao trabalho. A hierarquia não existe porque somos iguais perante a lei, perante a origem, desde a nossa criação