brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Saúdo Sua Excelência o Subprocurador-Geral da República em sessão neste colegiado, Dr. Adonis Callou. Saúdo Sua Excelência o Presidente da augusta Ordem dos Advogados do Brasil e conterrâneo, Beto Simonetti. Saúdo Sua Excelência a eminente Dra. Adriana Cruz, Secretária-Geral, brilhante Secretária-Geral deste Conselho Nacional de Justiça, excepcional juíza brasileira, juíza federal brasileira que honra a magistratura e, administrativamente, foi estupendamente competente à frente da administração deste colegiado. A Vossa Excelência, nossa gratidão. Saúdo a Dra. Leila Mascarenhas, também, e na pessoa de Vossa Excelência, toda a assessoria do Ministro Barroso, Presidente do Conselho Nacional de Justiça
. Saúdo Sua Excelência o Desembargador Samuel Meira Brasil, que é Presidente do Tribunal de Justiça dos Capixabas, e na pessoa de Sua Excelência, saudar as senhoras desembargadoras e senhores desembargadores brasileiros aqui presentes ou que nos assistem. Saudar os senhores juízes estaduais e distritais na pessoa do Frederico Mendes, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, a nossa AMB. Saudar os senhores servidores e servidoras desta corte. Saudar a sociedade brasileira. E falar um pouco da jornada de um homem público, Luís Roberto Barroso. Tanto que é com imensa satisfação e elevada responsabilidade, Luís Roberto, que recebi a missão de materializar em palavras os mais distintos agradecimentos ao seu período à frente da Corte Suprema
. Ocupar o cargo de Presidente do Supremo Tribunal Federal e o 12º Presidente deste Conselho Nacional de Justiça, desde a instalação do órgão em 2005, inaugurada sob a presidência do Ministro Nelson Jobim, não se resume apenas em uma legítima honraria advinda do ideal de Rui Barbosa. Traduz-se, claramente, na nobre oportunidade de direcionar os rumos do Poder Judiciário nacional para o norte dos valores cultivados pela sociedade brasileira e que, por vezes, se afastam da realidade contemporânea. Falar de Luís Roberto Barroso é revisitar uma trajetória que transcende títulos e cargos
. É narrar a vida de um advogado, foi assim que eu o conheci, que ousou acreditar que o direito poderia ser instrumento de transformação social; de um professor que, com a palavra clara e o olhar generoso, acendeu luzes nas mentes de gerações inteiras de estudantes; e de um magistrado que alcançou a mais alta corte do país, deixando gravado em suas decisões o compromisso inabalável e inarredável com a Justiça e com o ser humano. Formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, mestre pela Universidade de Yale e Doutor pela própria UERJ, realizou estudos de pós-doutorado na Harvard Law School. O jovem advogado, que defendia causas constitucionais de grande relevância, cedo demonstrou que sua missão não seria apenas técnica, mas sobretudo ética
. Como professor da UERJ, da UnB e do CEUB, ou em suas conferências no exterior, tornou-se o que Paulo Freire chamaria de um ‘semeador de esperanças’. Não ensinava apenas institutos jurídicos, mas ensinava a acreditar que o direito pode ser belo, pode ser justo e pode mudar destinos efetivamente. Seu magistério não se limita à transmissão de conhecimento, mas à formação de cidadãos comprometidos com a democracia. E aqui cabe recordar as palavras eternas de Freire, que disse que ‘é preciso ter esperança, mas ter esperança do verbo esperançar; porque tem gente que tem esperança do verbo esperar. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera
. E esperança do verbo esperar não é esperança, é espera. Esperançar é se levantar, esperançar é ir atrás, esperançar é construir, esperançar é não desistir! Esperançar é levar adiante, esperançar é juntar-se com outros para fazer de outro modo…’ Assim foi, e continua sendo, a trajetória de Luís Roberto: marcada pelo verbo esperançar. Esperançar ao defender, ainda jovem, causas constitucionais que garantiam direitos fundamentais. Esperançar ao inspirar gerações de estudantes a acreditar no poder transformador da justiça. Esperançar ao assumir ,na mais alta corte do país, o compromisso de reescrever a história em nome da dignidade humana. Chegar ao Supremo Tribunal Federal é um destino de poucos
. Chegar ao Supremo Tribunal Federal é um destino de poucos. Permanecer no Supremo como voz coerente, firme e comprometida com os valores da Constituição é privilégio ainda mais raro. Em Barroso, encontramos a síntese entre o jurista e o estadista, entre o técnico e o humanista. Foi notável sua participação na profícua atividade voltada ao avanço do Estado Democrático de Direito, a saber, sua atuação em temas ligados à defesa dos direitos da pessoa humana, bem como anteprojeto de lei que resultaram na criação das Leis 9.868/99 e a 12.016/ 2009, que disciplinaram, respectivamente, as ações diretas de inconstitucionalidade, declaratória de constitucionalidade e mandado de segurança
. O Ministro do Supremo Tribunal Federal, entre tantos protagonistas, foi relator do acórdão da ADI 5583, em caso relacional ao direito de pessoas com deficiência, acima do limite etário e com capacidade laboral, de serem incluídas como dependentes no imposto de renda de pessoa física. Indubitavelmente, esse voto é, ao mesmo tempo, peça jurídica e gesto de efetiva inclusão social. Na ADI 566.471, enfrentou o drama de milhares de famílias em busca de medicamentos fora da lista do SUS, equilibrando o direito à saúde e os limites da responsabilidade estatal
. Evidentemente, por se tratar de um jurista vocacionado a tantos desafios, não se furtou a trazer para a pauta de julgamentos, durante sua presidência no Supremo Tribunal Federal, temas relacionados aos direitos humanos no sistema prisional, à proteção ambiental, ao direito de família e à igualdade de gênero, à saúde e à liberdade religiosa. Como julgador, Barroso tem um inegável cabedal de votos marcados por coragem institucional e sensibilidade social, capaz de realinhar os rumos do Judiciário para a solução de controvérsias que realmente afligem aqueles que se sentem órfãos de justiça. Cada voto proferido se impõe como exemplo de coragem que toca os temas difíceis, mas necessários
. Nas palavras de Martin Luther King: ‘a verdadeira medida de um homem não se vê na forma como se comporta em momentos de conforto e conveniência, mas em como se mantém em tempos de controvérsia e desafio’. E Barroso nunca se escondeu diante das controvérsias. Escolheu sempre o lado do justo, mesmo quando este era o caminho mais árduo. À frente do Conselho Nacional de Justiça, seus dias revelaram o administrador visionário. Barroso entendeu que gerir o Judiciário nacional é também educar, aproximar e modernizar
. Foi sob sua presidência que este Conselho assumiu bandeiras de modernidade: linguagem simples, para que a justiça falasse a todos; inteligência artificial, para tornar processos mais ágeis e confiáveis; sustentabilidade, para que a instituição desse exemplo de responsabilidade com o planeta; inclusão e acessibilidade. Em sua gestão no Conselho, atravessou fronteiras e alcançou comunidades invisíveis: povos indígenas, conterrâneos meus; comunidades tradicionais; populações marginalizadas. Ali, Justiça deixou de ser abstração e tornou-se dignidade concreta. Luís Roberto sempre foi, antes de tudo, amigo do justo e do correto. Sua biografia, marcada pela integridade. Não buscou atalhos. Não se curvou a conveniências. Não se deixou capturar pela lógica fácil do poder
. Não se deixou capturar pela lógica fácil do poder. Sua coerência inspira porque é rara; sua leveza contagia porque é absolutamente sincera. Exerceu suas funções mais altas sem abdicar da humanidade e Barroso a cultivou com a nobreza de quem sabia que justiça não é mera aplicação de regras, mas compromisso com o ser humano. Ao olharmos para trás, vemos que Sua Excelência não apenas julgou processos, julgou a própria história. Não apenas ensinou estudantes, formou cidadãos. Não apenas administrou uma instituição, deixou novos rumos, mais transparentes, mais modernos e, sobretudo, mais humanos. Seu legado é a prova viva de que o Direito pode ser esperança, que o Supremo pode ser instrumento de transformação e que o Conselho Nacional de Justiça pode ser ponte entre instituições e sociedade
. Pode não, deve ser. Deixa-nos, sobretudo, a certeza de que seu exemplo arrasta. A palavra convence, mas o exemplo arrasta. E o exemplo de Barroso nos arrasta a acreditar que ainda vale a pena lutar por um Brasil mais justo e solidário. Chegamos, assim, ao momento de encerramento de mais um ciclo, Presidente Luís Roberto Barroso. Não se trata de um adeus. Esse, sem dúvida alguma, é um momento de reconhecimento, de gratidão e de reverência de todos nós, Conselheiros deste Conselho, da comunidade jurídica nacional, a Vossa Excelência. Em meu nome e em nome de todas as Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, rendo homenagens ao Senhor Presidente, que agora encerra a sua jornada à frente da mais alta função do Poder Judiciário Brasileiro
. A história haverá de registrá-lo não apenas como 61º Presidente do Supremo Tribunal Federal, mas como aquele que soube unir erudição e simplicidade, rigor técnico e empatia, firmeza e delicadeza. Francisco de Quevedo tem uma das frases mais contundentes sobre a justiça. Ele afirmou que: ‘menos mal fazem os criminosos do que um juiz ruim’. Ele está absolutamente certo, pois um criminoso causa um dano específico, mas um juiz ruim pode ter influência suficiente para perverter a sociedade como um todo. Se não se pode confiar nos juízes para que façam justiça, a injustiça se torna lei. Eis porque, Senhor Presidente, o exemplo de Vossa Excelência é tão valioso
. Eis porque, Senhor Presidente, o exemplo de Vossa Excelência é tão valioso. Porque ao longo de toda a sua trajetória de vida, Ministro Luís Roberto, mostrou-nos que a toga não se reveste de vaidade, mas de responsabilidade; que o poder não serve para oprimir, mas para libertar; que ser juiz é, sobretudo, ser justo e dar exemplo disto. Permitam-me todos concluir com as palavras de Abraham Lincoln: ‘a melhor forma de prever o futuro é criá-lo’. Vossa Excelência, Ministro Luís Roberto Barroso, não apenas previu, mas ajudou a criar um futuro em que a Justiça é construída por magistrados comprometidos com o justo
. Ministro Luís Roberto Barroso, receba, pois, o nosso profundo respeito, a nossa absoluta reverência, a nossa sincera gratidão e a certeza de que sua caminhada continuará a iluminar aqueles que acreditam no Poder Judiciário como órgão transformador da justiça brasileira. Muito obrigado.” Em seguida, foi veiculado vídeo sobre os feitos da gestão 2023/2025. O Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu: “Que filme lindo, viu? Parabéns ao pessoal da Comunicação Social. Muito, muito bonito, muito bacana, muito bom, fiquei muito feliz de ver. E, Mauro, muito obrigado pelas suas palavras, que dizem, acho que mais sobre você do que sobre mim
. E o que mais me ocorre dizer é uma passagem do Ortega y Gasset que me acompanha, em que ele diz assim: ‘Do querer ser ao pensar que já se é, vai a distância entre o sublime e o ridículo.’ E, portanto, eu recebo com muita humildade os seus elogios e um pouquinho de vaidade. Há um provérbio judaico que diz que o excesso de modéstia também é uma forma de vaidade. De modo que eu recebo com alegria as suas palavras exageradas e, como disse, compartilho com todo o Conselho as realizações que nós pudemos fazer.” O Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá fez uso da palavra: “Obrigado, Presidente Luís Roberto Barroso. Ministros Mauro Campbell e Caputo Bastos, Conselheiras e Conselheiros
. Ministros Mauro Campbell e Caputo Bastos, Conselheiras e Conselheiros. Presidente Beto Simonetti do Conselho Federal da OAB, Secretária-Geral Juíza Adriana Cruz, magistrados, advogados e servidores deste Conselho. Ministro Barroso, eu gosto de reproduzir na minha esfera de convivência a sabedoria de que somos construtores do nosso destino, mas também digo aos ansiosos, aos mais afoitos, que não controlamos a maior parte dos acontecimentos da vida. Na verdade, a vida sempre surpreende. E digo isso por quê? Nos anos 90, eu tinha na mesa de trabalho um professor silencioso que me ajudava a compreender e formular manifestações processuais, já no exercício do cargo de Procurador da República. O professor era o livro Interpretação e Aplicação da Constituição, do professor Luís Roberto Barroso
. Guardo até hoje a primeira edição. Anos depois, reencontrei, encontrei o professor Luís Roberto Barroso aqui no Conselho Nacional de Justiça, quando integrei este Conselho e tive a oportunidade de julgar processos em que o professor Barroso atuava como advogado da AJUFE. Mais alguns anos passaram e eu pude reencontrar o Ministro Barroso aqui na Presidência deste Conselho Nacional de Justiça, tendo sido designado para representar o PGR neste Conselho. Nestes últimos dois anos, pude participar de uma convivência amena, amigável, acolhedora e testemunhar uma gestão com leveza e extrema eficiência. Aqui, eu lembro das palavras que foram repetidas muitas vezes do Presidente Barroso, no sentido de que aqui as pessoas se gostam e convivem muito bem, por isso mesmo
. O Ministro Barroso chegou ao CNJ com plena consciência da importância deste Conselho como instrumento para implementação de mudanças no sistema de justiça e, também, fora dele. Essa é uma leitura que eu fiz desde os primeiros dias aqui e do exercício da Presidência do Ministro Barroso. Para utilizar uma expressão do próprio Ministro Barroso nos seus textos, o CNJ servindo como instrumento para empurrar o futuro
. Na gestão do Ministro Barroso, eu vi a continuidade de relevantes projetos e a criação de muitos outros que têm a potencialidade de interferir positivamente na vida social, melhorando a vida das pessoas, tendo em vista a atuação relevante do CNJ em temas que possuem intersecção com o trabalho que o Ministério Público realiza na defesa do meio ambiente, dos povos indígenas, da saúde e de muitos outros interesses da sociedade. Em razão disso, tenho dito aos meus colegas que é necessário trabalhar em conjunto, saber aproveitar a força do CNJ para destravar soluções que muitas vezes estão emperradas em processos ou dependentes do cumprimento de recomendações
. Agradeço ao Ministro Barroso pela gentileza e respeito com que fui recebido e tratado neste Conselho desde que aqui retornei para representar a PGR. Finalizo com o nosso reconhecimento ao Ministro Luís Roberto Barroso por sua gestão dinâmica, transparente, produtiva e com resultados extraordinários. Obrigado, Presidente Luís Roberto Barroso. Seja muito feliz. Paz e bem.” Na sequência, o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, José Alberto Simonetti, manifestou-se: “Obrigado Presidente. Cumprimento Vossa Excelência, que muito bem preside este Conselho Nacional de Justiça e, também, o Supremo Tribunal Federal
. E hoje, com muita honra, participo, e agradeço a oportunidade que me é dada por participar desta solenidade e poder trazer aqui algumas palavras em nome da advocacia do Brasil. Cumprimento o Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça, cumprimentando também pela emocionante, acertada e justa oração feita em relação ao Senhor Presidente. Cumprimento o Ministro Caputo Bastos e, os cumprimentando, cumprimento todos os demais Conselheiros e Conselheiras do Conselho Nacional de Justiça. Cumprimento a Advocacia do Brasil nas pessoas da Conselheira Federal Elisa Galante, do Conselheiro Federal, Luiz Cláudio Allemand, ex-Conselheiro desta casa, e também do Conselheiro Federal Fabrício Castro, que tem honrado a cadeira da advocacia aqui neste plenário. Cumprimento o Dr
. Cumprimento o Dr. José Adonis Callou, representante do Ministério Público neste Conselho. Cumprimento também a Dra. Adriana Cruz, Secretária-Geral do Conselho Nacional de Justiça, e a cumprimentando, cumprimento todos os servidores da justiça brasileira, os demais presentes, os senhores e as senhoras. Digo que este é um momento de memória institucional e de reconhecimento público. Ministro Barroso, certa vez, ao falar de sua trajetória e atuação na advocacia e depois na magistratura, Vossa Excelência afirmou que a vida, afirmação de Vossa Excelência, ‘a vida me deu a bênção e o privilégio de servir o Brasil sem nenhum outro interesse que não o de fazer a coisa certa e fazer do Brasil um país melhor’
. Essa é a verdadeira vocação do serviço público: dedicar tempo e talento à construção do país que queremos. Com sobriedade, Vossa Excelência buscou conciliar instituições e pacificar o ambiente público. Nessa busca por fazer a coisa certa, manteve pontes com a advocacia, que celebram a sua trajetória de 30 anos como advogado. Em suas próprias palavras: ‘Estar na OAB é extremamente natural, faz parte do meu papel’. Para nós, estar em sessão presidida pelo Ministro Barroso é reencontrar um grande colega de profissão que compreende a função essencial da advocacia. Seu legado como intelectual, professor e jurista conduziu uma gestão marcada pela defesa da democracia, pela modernização da justiça e pela valorização da advocacia
. Cabe registrar uma lição que fica: desaprender o juridiquês ao menos uma vez por dia reafirma princípios. Sob sua presidência, o Conselho Nacional de Justiça estimulou linguagem jurídica mais direta e acessível e aproximou a justiça de quem dela precisa. Com a advocacia, a gestão se destacou pelo respeito e pela construção conjunta. Daí vieram muitos frutos, como o programa Justiça 4.0, que promoveu avanços de um uso responsável da tecnologia. Nesse sentido, o CNJ e a OAB unem esforços para pavimentar o caminho da regulamentação. Essa parceria demonstra o compromisso conjunto de modernizar a prática jurídica e garantir que a tecnologia seja instrumento da justiça, guiada pela ética, segurança e respeito aos direitos fundamentais
. Senhoras e senhores, nesta gestão, inspirados pelo comprometimento com os valores democráticos e pela incansável busca pelo conhecimento do Ministro Luís Roberto Barroso, reafirmamos nosso compromisso com a cooperação entre as instituições. A OAB e o CNJ mantêm parceria histórica que contribui tanto para aprimorar a magistratura brasileira quanto para o progresso da advocacia. Hoje, portanto, celebramos o trabalho e a trajetória de Vossa Excelência, Ministro Barroso, e agradecemos a condução humanitária, justa e inclusiva desta casa, cuja importância é tão notória para o Brasil. Acreditamos que a partir de raízes firmes nos preceitos constitucionais é que florescem as mais belas ideias. Contem com a OAB e com a advocacia brasileira para regar e cultivar estes valores
. Ministro Luís Roberto Barroso, muito obrigado.” A Presidente da Associação dos Servidores do Conselho Nacional de Justiça, Meg Gomes, falou em nome dos servidores: “Senhoras e senhores, quando o Ministro Barroso chegou ao Conselho Nacional de Justiça, ele disse uma frase que nos marcou profundamente, e ele já repetiu aqui hoje, até quebrou meu discurso: ‘Ninguém é bom demais, ninguém é bom sozinho. E é preciso agradecer.’ Hoje eu falo em nome, então, dos servidores e das servidoras do Conselho Nacional de Justiça, de todos os trabalhadores daqui, para agradecer. Vale muito a pena a gente estar aqui. Agradeço muito por ter convidado a ASCONJ para esse momento de fala, porque é uma gestão ímpar
. Antes mesmo de assumir formalmente, já havia uma escuta generosa de sua equipe às nossas demandas. Naquele momento, apesar de já contarmos com 18 anos de maturidade organizacional, ainda nos sentíamos relegados e relegadas a uma posição meio que acessória ao STF. Faltava alguém que nos reconhecesse como instituição madura, autônoma e plenamente legítima. Esse alguém foi o senhor, Ministro Barroso. Sob sua liderança, o CNJ ganhou identidade própria e autoestima institucional. Acolheu nossas pautas, promoveu mudanças significativas, fez a qualidade de vida no trabalho dar um salto histórico. Os números falam por si
. Os números falam por si. Esses dados já foram apresentados para a alta administração, mas só para constar aqui que, em 2017, nós tínhamos oito fatores estruturantes da qualidade de vida no trabalho e apenas três desses oito estavam numa faixa de bem-estar. Hoje, nós temos sete. Então, só tem um fator estruturante para ficar aí como desafio para a próxima gestão do Ministro Fachin, mas o legado que o senhor deixa é de fortalecimento e de progresso inegáveis. Sua gestão também se notabilizou pelos avanços nas políticas de direitos humanos, promoção da diversidade e fortalecimento da equidade. Foram ampliados aqui no CNJ os canais de acolhimento e combate ao assédio moral, sexual e discriminação, incentivadas as ações coletivas sobre gênero e diversidade
. Foi reafirmado um compromisso de que a dignidade de cada trabalhadora e trabalhador deve ser respeitada no dia a dia institucional. Esse olhar humano é marca indelével de sua passagem pelo Conselho. E junto a esse legado, consolidamos ainda um marco de grande simbolismo, que foi a aquisição definitiva desta sede, que dá ao CNJ segurança patrimonial e estabilidade institucional. Além das conquistas administrativas, o senhor nos presenteou com momentos de alegria e celebração e eu gostaria de frisar que a festa dos 20 anos do CNJ foi um evento inédito, inesquecível. As servidoras e os servidores puderam estar próximos, tirar fotos ao lado do senhor, dançamos e sambamos juntos, levaram as fotos para registro com as suas famílias
. Então, assim, o afeto que o senhor passou a tarde inteira falando se espalhou, foi além daquele momento de celebração da gente. Aquele dia, ficou gravado, viu, na memória de todo mundo. Aí eu quero registrar, então, também, o nosso reconhecimento à Leila, sua assessora; à Dra. Adriana Cruz, sempre sorridente, sempre aberta, Secretária-Geral; ao Dr. Gabriel, que está ali atrás no cantinho, Secretário de Estratégia e Projetos. E ontem já pudemos fazer a homenagem ao Dr. Johaness, o Diretor-Geral. Juntos, possibilitaram conquistas históricas aqui. Foi o segundo concurso público do CNJ, a nomeação de novos servidores este ano. De uma forma especial, teve aprovação também de uma lei que trouxe 20 novas FCs para cá, que foram desmembradas em outras
. Então, teve uma reestrutura organizacional muito robusta aqui no CNJ, de modo que vários servidores que estavam aguardando o momento de serem mais reconhecidos e valorizados tiveram essa oportunidade. Ministro, em todo o Poder Judiciário, ouvimos os feedbacks positivos sobre a sua gestão, marcada pela coragem de inovar, valorização das pessoas, promoção da equidade. O senhor dignificou a função e deu exemplo de como a liderança pode ser exercida com firmeza e humanidade. Aqui, por fim, eu iria fazer o pedido para o senhor enviar o nosso projeto de recomposição salarial, que já foi aprovado, mas estava lá em cima trabalhando e ligada aqui na plenária
. Então, eu já quero dizer que o senhor vai coroar a sua gestão e vai ficar para sempre marcada com os nossos 8%, 8%, 8%, aí, nos próximos três anos, vamos lembrar do senhor. Então, realmente, em nome dos servidores do Poder Judiciário, não só aqui do CNJ, mas também até em nome do SINDJUS, agradecer por este empenho na nossa aprovação do nosso reajuste. O senhor vai sair brilhando. E pode deixar que, lá no Congresso, a batalha é nossa. Então, lembraremos com muito carinho dessa passagem do senhor por aqui. E, também, outras palavras que nos disse quando chegou, vamos ver se o senhor falou essa hoje: ‘Fique vivo, fique inteiro, seja bom caráter, seja educado e aproveite a vida com alegria e leveza’. Por fim, a gente vai depois presentear o senhor lá no auditório
. Por fim, a gente vai depois presentear o senhor lá no auditório. É presente para o senhor, Dra. Leila, Dra. Adriana, Dr. Gabriel. Após essa plenária, a gente tem uma lembrança. Muito obrigada por tudo, em nome de todos os servidores, todos os trabalhadores do CNJ e, também, do Poder Judiciário. Que o senhor seja feliz e aproveite com leveza e muita alegria aí os próximos passos, as próximas etapas. Muito obrigada.” O Presidente, Ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu: “Muitíssimo obrigado, Meg. Eu, aqui, a minha defesa. Eu havia aprovado a proposta de aumento dos servidores no Plenário do Supremo Tribunal Federal algumas semanas atrás e, apenas não havia encaminhado, porque a gente estava esperando um momento político um pouco mais ameno