brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. e O.S.G. Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 40)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº2008.10.00.000041-8 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: J.C.B Requerido: L.P - TRF 3ª R Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 41)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº2007.10.00.000811-5 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: J.C.G.C. Requerido: 2ª V.C. Campo Grande/MS Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 42)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº2008.10.00.000223-3 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: C.R.S. Advogado: Luiz Raimundo de Lima - OAB/10154 Requerido: C.P.R Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 43)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº2007.10.00.001755-4 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: P.A.S S/C Advogados: Márcio Mello Casado - OAB/RS 39380 e Joaquim Ernesto Palhares - OAB/RS 12204 Requerido: J. 4ª VC - São José do Rio Preto Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 44)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº2007.10.00.000183-2 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: A.F.A. Requerido: J. E. Comarca de Prata/MG Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 45)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº2008.10.00.000405-9 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: H.E
. Ltda Requerido: 4ª V Fazenda Pública de São Luís Advogados: Pedro Leonel Pinto de Carvalho - OAB/MA 417; Jezanias do Rêgo Monteiro - OAB/MA 4161; Valéria Lauande Carvalho Costa - OB/MA 4749; Angélica Monteiro de Albuquerque - OAB/MA 4172 Francimarly de Oliveira Miranda Carvalho - OAB/MA 3685 e Cícero Oliveira - OAB/MA 491 Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 46)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº2007.10.00.000078-5 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: G.J.S. Requerido: M.LP.M Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 47)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2008.20.00.000052-5 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: André Luís Alves de Melo Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 48)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2008.20.00.000053-7 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: André Luís Alves de Melo Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 51)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2008.20.00.000169-4 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas do Estado de Sergipe - FAMPEME Interessado: Nelson Araújo dos Santos Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 52)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2008.20.00.000170-0 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente João Carlos Giordani Costa Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 53)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2008.20.00.000181-5 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente Júlia Andrade da Silva Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 54)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2008.20.00.000215-7 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: Associação de Defesa dos Direitos do Ex-Empregados da TELESC-ADDE Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 55)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2008.20.00.000252-2 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: Sindicato dos Leiloeiros do Estado de São Paulo Interessado: Luiz Fernando de Abreu Sodré Santoro Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 56)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2007.20.00.000361-3 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: Drogaria São Paulo S.A
. Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 57)RECURSO ADMINISTRATIVO NO DOCUMENTO AVULSO Nº 2007.20.00.000529-4 Relator: Conselheiro FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA Requerente: Maria Aparecida Monteiro Correa Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 58)PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000952-5 Relator: Conselheiro JOÃO ORESTE DALAZEN Requerente: Tribunal de Justiça de Tocantins Interessado: Daniel Negry Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, não conheceu da consulta, nos termos do voto do RelatorAusente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 59)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REVISÃO DISCIPLINAR Nº 2008.10.00.000512-0 Relator: Conselheiro RUI STOCO Reclamante: J.G.P Advogados: Vanessa Batista Oliveira Lima - OAB/CE 17325 e José Fabiano Lima - OAB/CE 7331 Requeridos: M.R.O.C; M.A.F.V.E.; C.A.A.; L.E.G.L. e E.B.P. Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 60)RECURSO ADMINISTRATIVO NA REPRESENTAÇÃO POR EXCESSO DE PRAZO Nº2008.10.00.000511-8 Relator: Conselheiro RUI STOCO Requerente: J.G.P Advogado:  José Fabiano Lima - OAB/CE 7331 Requeridos: M.A.F.V.E. Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 61) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DO CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.000980-0 Relator: Conselheiro RUI STOCO Requerente: Cristiano Nascimento Osório Requeridos: Tribunal Superior do Trabalho e Rider Nogueira de Brito Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 62) PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000256-7 Relator: Conselheiro RUI STOCO Requerente: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Interessado: Sérgio Murilo Rodrigues Lemos Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 63) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000989-6 Relator: Conselheiro RUI STOCO Requerente: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Interessado: Francisca Rita A
. Albuquerque - Presidente TRT 11ª Região Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 64) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000426-6 Relator: Conselheiro MAIRAN MAIA GONÇALVES JUNIOR Requerente: Auro Nogueira de Barros Requerido: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 65) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000475-8 Relator: Conselheiro MAIRAN MAIA GONÇALVES JUNIOR Requerente: Associação dos Magistrados Piauienses - AMAPI Interessado: Sebastião Ribeiro Martins Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 66)PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000974-4 Relator: Conselheiro MAIRAN MAIA GONÇALVES JUNIOR Requerente: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí Interessada: Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu retirar de pauta o pedido de providências, a pedido do Conselheiro Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha, ante a ausência ocasional do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 67)PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001730-0 Relator: Conselheiro MAIRAN MAIA GONÇALVES JUNIOR Requerente: José Alves de Paula Advogados: Marcos Morais de Oliveira - OAB/PI 4573 Requeridos: Tribunal de Justiça do Piauí e Luiz Fortes do Rêgo Decisão:"O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao pedido, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 68)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.001014-0 Relator: Conselheiro ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Requerentes: Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB; Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte - AMARN Advogados: Rodrigo Formiga Sabino de Freitas - OAB/MG 89198 e Annibal Sabino de Freitas - OAB/MG 10524 Requerido: Corregedoria de Justiça do Tribunal do Rio Grande do Norte Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 69)PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2007.10.00.000857-7 Relator: Conselheiro ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Requerente: Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco - ANOREG - PE Interessados: Luiz Geraldo Correia da Silva - Presidente ANOREG-PE; Roberto Lúcio de Souza Pereira; Dayse Carolina de Queiroz Nunes - OAB-PE 023.809 e Filipe Andrade Lima Sá de Melo Advogados: Paulo Evandro de Siqueira - OAB/DF 13702 e Fernando Alves Filgueiras da Silva - OAB/ES 13176 Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 70) PEDIDO DE ESCLARECIMETNSO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2007.10.00.000885-1 Relator: Conselheiro ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Requerente: Roberto Lúcio de Souza Pereira Advogado: Paulo Evandro de Siqueira - OAB/DF 13702 e Fernando Alves Filgueiras da Silva - OAB/ES 13176 Interessados: Dayse Carolina de Queiroz Nunes - OAB-PE 023.809; Eduardo Gomes de Lima; Naurican Ludovico Lacerda e Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco - ANOREG-PE Advogados: Carlos Eduardo Vieira de Carvalho - OAB/DF 10130; Tarciso Vieira de Carvalho Neto - OAB/DF 11498; Eduardo Augusto Vieira de Carvalho - OAB/DF 17115; Alexandre Kruel Jobim - OAB/DF 14482; Requerido: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE Decisão:"O
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 71)PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2007.10.00.000890-5 Relator: Conselheiro ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Requerente: Rosana Pecorelli Pimentel Magalhães Bastos Advogado: Ary Santa Cruz Júnior - OAB/PE 10114 Requerido: Fausto Freitas - Presidente TJPE Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 72)PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2007.10.00.001304-4 Relator: Conselheiro ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Requerente: Ronaldo Rocha de Carvalho OAB/MG 43421 Requerido: Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 73)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2008.10.00.001143-0 Relatora: Conselheira ANDRÉA PACHÁ Requerente: Julio Cesar de Castro Requerido: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu retirar de pauta o processo, a pedido da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 74)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001498-0 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: Waldir Viana Ribeiro Junior Advogados: Carlos Abrahão Faiad - OAB/DF 7656; Josiane Ramalho Gomes - OAB/DF 16002 e Mauricio Oliveira Campos - OAB/BA 22263 Interessado: Vicente Reis Santana Filho - Juiz de direito - BA Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Decisão:"Após o voto do Conselheiro Jorge Maurique, julgando improcedente o pedido, pediu vista regimental o Conselheiro Antonio Umberto. Aguardam os demais. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Presidiu o julgamento o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 77) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMNISTRATIVO Nº2008.10.00.000929-0 Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Requerente: Jorge Gongora Villela Advogados: Carlos Alberto dos Santos - OAB/PR 22629; Clóvis Barros Botelho Neto - OAB/PR 32840 e Cleber Tadeu Yamada - OAB/PR 19012 Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 78) RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR Nº 681 Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Reclamante: Sansão Batista Saldanha - Desembargador TJRO Reclamado: Sebastião Teixeira Chaves - Desembargador TJRO Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 79)PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001779-7 Relator: Conselheiro PAULO LOBO Requerente: Anízio de Almeida Filho Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes
. Plenário, 10 de junho de 2008." 80)RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2008.10.00.000824-7 Relator: Conselheiro PAULO LOBO Requerentes: Carlos Thadeu Teixeira Duarte - Presidente do SINDIJUDICIÁRIO - ES; José Rodrigues Camargo - Presidente do SINDIPOL - ES; Haylson de Oliveira - Presidente do SINDIPÚBLICOS-ES; Leandro Pereira Machado - Presidente do SINDILEGIS-ES; Claudio José Nogueira - Diretor Jurídico da ASSES Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha
. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 81)PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2007.10.00.001544-2 Relator: Conselheiro PAULO LOBO Requerente: Ary Garcia Filho Requerido: Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso Decisão:"O Conselho, por unanimidade, deu provimento ao pedido de esclarecimentos, nos termos do voto do Relator. Presidiu o julgamento o Ministro Gilmar Mendes
. Presidiu o julgamento o Ministro Gilmar Mendes. Plenário, 10 de junho de 2008." 82) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00.000327-4 Relator: Conselheiro PAULO LOBO Requerente: André Luís Alves de Melo Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão:"O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento tendo em vista o adiantado da hora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha. Presidiu o julgamento o Ministro João Oreste Dalazen, ante a ausência justificada do Conselheiro Ministro Gilmar Mendes