brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 18) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001649-5 Relator: Conselheiro MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR Requerente: Luiz Edmundo Ribeiro Grossi - OAB/MG 75522 Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 19) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001684-7 Relator: Conselheiro MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR Requerente: Antônio Fernando dos Santos Machado Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 20) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 641 Relatora: Conselheira ANDRÉA MACIEL PACHÁ Requerentes: Fabrício José da Fonseca Pinto - Ministério Público/MG; Fabrício Marques Ferragini - Ministério Público/MG Interessado: Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG Requerido: Hugo Bengston Júnior - Desembargador TJMG Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 21) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 605 Relatora: Conselheira ANDRÉA MACIEL PACHÁ Requerente: Vânia Márcia Damasceno Oliveira - Defensora Pública da União Requerido: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 22) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001198-9 Relatora: Conselheira ANDRÉA MACIEL PACHÁ Requerentes: Scarlat Industrial LTDA.; Castiglione e CIA LTDA.; Conecta Transportes e Logística LTDA.; CERMAG Comercial Importadora e Exportadora LTDA.; Comércio de Ovos e Cereais Gemar LTDA. e DVA Express LTDA. Advogados: Miguel Calmon Marata - OAB/SP 116451 e Outros Requerido: Corregedor-Geral da Justiça do Tribunal Superior do Trabalho Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça)
. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 23) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001275-1 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo Interessado: Mario Luiz Bonsaglia - Procurador Regional Eleitoral Requerido: Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 24) PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO RECURSO ADMNISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1359 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: Joaquim Matias Barbosa Melo - OAB/PI 2323/92 Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 25) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001586-7 Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Requerente: Antenor Demeterco Júnior Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 26) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1492 Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR Requerente: Ministério Público do Trabalho - 13ª Procuradoria Regional/PB Interessado: Eduardo Varandas Araruna - Procurador do Trabalho Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba - TJPB Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 27) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001483-8 Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Requerente: Tribunal de Justiça do Estado do Pará Interessada: Albanira Lobato Bemerguy - Presidente TJPA Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 28) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001814-5 Relator: Conselheiro ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JUNIOR Requerente: Pedro Paulo Guerra de Medeiros - OAB/GO 18111 Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 29) REVISÃO DISCIPLINAR Nº 41 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior - Juiz de Direito Advogado: César Augusto Prisco Paraíso - OAB/BA 2935 Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Decisão: "O Conselho, por maioria, afastadas as preliminares, julgou improcedente o pedido de revisão, nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o Conselheiro Técio Lins e Silva que reconhecia presente a nulidade por falta de sustentação oral na sessão de julgamento. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Conselheira Ellen Gracie. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 30) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001605-7 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Marcelo Ivo de Carvalho Requerido: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 31) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.000275-7 Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁ Requerente: Daniel Rosa de Jesus Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 32) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001302-0 Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Requerente: Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia - SINTAJ Interessado: Augusto Conceição Sousa Advogado: Miguel Angelo Alves Cerqueira - OAB/BA 18593 Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 33) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001581-8 Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI Requerente: Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais Interessado: Luiz Gonzaga Silveira Soares Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 34) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001021-3 Relator: Conselheiro PAULO LÔBO Requerente: Sindicato dos Serventuários da Justiça do Estado do Amapá - SINJAP Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Amapá Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 35) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº  2007.10.00.001703-7 Relator: Conselheiro PAULO LÔBO Requerente: Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMA Interessado: Gervásio Protásio dos Santos Júnior - Presidente AMMA Requerido: Corregedoria-Geral de Justiça - TJMA Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 36) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.000864-4 Relator: Conselheiro PAULO LÔBO Requerente: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Interessado: Gilberto Passos de Freitas Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 37) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001823-6 Relator: Conselheiro TÉCIO LINS E SILVA Requerente: José Ribamar Oliveira - Desembargador TJPI Advogados: Apoena Almeida Machado - OAB/PI 3444 e outros Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Piauí Decisão: "O Conselho, por unanimidade, retirou de pauta o presente procedimento de controle administrativo por indicação do Relator. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Conselheira Ellen Gracie. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 38) PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2007.10.00.001413-9 Relator: Conselheiro TÉCIO LINS E SILVA Requerente: Ana Claudia Monteiro Munhoz Advogado: André Rodrigues Costa Oliveira - OAB/DF 14378 Requerido: Tribunal Regional Federal da 3ª Região Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 39) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 537 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão/PR Interessado: Anderson Lodetti Cunha de Oliveira - Procurador da República Requeridos: João Surreaux Chagas - Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Ivanise Corrêa Rodrigues Perotoni - Diretora do Foro da Justiça Federal de Francisco Beltrão/PR Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen
. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 40) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 861 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira - OAB/GO 19.640 Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 41) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001011-0 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE Interessado: Walter Nunes da Silva Júnior - Presidente da AJUFE Requerido: Corregedor-Geral do Tribunal Regional da 3ª Região Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 42) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001294-5 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerentes: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado - Desembargador; André Felipe Alves da Costa Tredinnick - Juiz de Direito; Andréa Barroso Silva - Juíza de Direito e Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz de Direito Advogados: Joel Corrêa de Lima - OAB/RJ 57388 e Outros Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Decisão: "O Conselho, por unanimidade, retirou de pauta o presente procedimento de controle administrativo por indicação do Relator. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Conselheira Ellen Gracie. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 43) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.000300-2 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Instituto Bezerra da Rocha de Estudos Criminais - IBRECRIM Interessado: Manoel Leonilson Bezerra Rocha Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, retirou de pauta o presente pedido de providências por indicação do Relator. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Conselheira Ellen Gracie. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 44) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.000683-0 Relator: Conselheiro JOAQUIM FALCÃO Requerente: Tribunal Regional Federal da 1ª Região Interessada: Assusete Magalhães Requerido: Conselho Nacional de Justiça - CNJ Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 45) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001759-1 Relator: Conselheiro RUI STOCO Requerente: Ministério Público do Estado da Bahia Interessado: Franklin Ourives Dias da Silva - Procurador de Justiça Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Bahia Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 46) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.000875-9 Relator: Conselheiro RUI STOCO Requerente: Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS-MA Interessado: Aníbal da Silva Lins - Presidente do SINDJUS - MA Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 47) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001887-0 Relator: Conselheiro MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR Requerentes: Gaspar Marques Batista e Arno Werlang Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 48) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001488-7 Relator: Conselheiro MAIRAN GONÇALVES MAIA JUNIOR Requerente: Procuradoria Regional Eleitoral - SP Interessado: Mario Luiz Bonsaglia - Procurador Regional Eleitoral Requerido: Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 49) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2008.10.00000002-9 Relator: Conselheiro ALTINO PEDROZO DOS SANTOS Requerente: Marco Antônio Pereira de Matos - OAB/MG 15258 Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão: "O Conselho, por unanimidade, retirou de pauta o presente pedido de providências por indicação do Relator. Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Conselheira Ellen Gracie. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 50) RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº2007.10.00.001762-1 Relatora: Conselheira ANDRÉA MACIEL PACHÁ Requerentes: Raul Tavares da Cunha Mello e Doroti Vitória Grubba Tavares da Cunha Mello Interessado: José Volpato de Souza - Desembargador - TJSC Advogados: Paulo Ricardo Schier - OAB/PR 20805 e Outro Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 51) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001855-8 Relatora: Conselheira ANDRÉA MACIEL PACHÁ Requerente: Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba - SOJEP Interessado: Benedito Venâncio da Fonsêca Junior - Presidente do SOJEP Requerido: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Decisão: "O Conselho, por unanimidade julgou prejudicado o recurso administrativo e improcedente o procedimento, nos termos do voto da Relatora. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento a Excelentíssima Senhora Conselheira Ellen Gracie. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 52) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2007.10.00.001926-5 Relatora: Conselheira ANDRÉA MACIEL PACHÁ Requerente: Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR Interessado: Vidal Coelho Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 53) PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 1472 Relator: Conselheiro JORGE ANTÔNIO MAURIQUE Requerente: Ministério Público do Estado do Mato Grosso - MPMT Interessado: Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior - Procurador Geral de Justiça Requerido: Conselho Nacional de Justiça Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"
. Plenário, 12 de fevereiro de 2008". 54) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 2007.10.00.001746-3 Relator: Conselheiro PAULO LÔBO Requerente: Paulo Fernando de Britto Feitoza Requeridos: Tribunal de Justiça do Amazonas e Hosannah Florêncio de Menezes Decisão: "O Conselho, por unanimidade, decidiu adiar o julgamento, tendo em vista o adiantado da hora. Ausentes, justificadamente a Conselheira Ministra Ellen Gracie e o Conselheiro Francisco Cesar Asfor Rocha (Corregedor Nacional de Justiça). Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Conselheiro João Oreste Dalazen. Plenário, 12 de fevereiro de 2008"