brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Seção de Gestão de Atendimento ao Usuário 7.4. Núcleo de Contratos e Execução Orçamentária 7.5. Diretoria Técnica 7.5.1. Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico 7.5.1.1. Seção de Arquitetura e de Padrões do PJe 7.5.1.2. Seção de Controle de Demandas e de Qualidade do PJe 7.5.1.3. Seção de Módulos Judiciais do PJe 7.5.2. Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos 7.5.2.1. Seção de Qualidade e Padronização 7.5.2.2. Seção de Gestão de Sistemas da Presidência, da Corregedoria e dos Gabinetes 7.5.2.3. Seção de Gestão de Sistemas da Diretoria-Geral 7.5.3. Coordenadoria de Infraestrutura de TIC 7.5.3.1. Seção de Gestão de Telecomunicações 7.5.3.2. Seção de Gestão de Serviços e Aplicações 7.5.3.3. Núcleo de Gestão de Banco de Dados 7.6. Diretoria de Gestão, Projetos e Processos 7.6.1
. Diretoria de Gestão, Projetos e Processos 7.6.1. Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC 7.6.1.1. Seção de Gestão Estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação 7.6.1.2. Seção de Gestão de Projetos e de Processos de Tecnologia da Informação e Comunicação SECRETARIA DE ESTRATÉGIA E PROJETOS 1. Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos 2. Coordenadoria Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP 3. Coordenadoria de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação da SEP 4. Escritório Corporativo de Projetos Institucionais 5. Departamento de Pesquisas Judiciárias 5.1. Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário 5.1.1. Seção de Arquivo e de Gestão Documental 6. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário 7
. Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário 7. Departamento de Gestão Estratégica 7.1. Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário 7.1.1. Seção de Planejamento Estratégico do Poder Judiciário 7.1.2. Seção de Monitoramento e Avaliação da Estratégia 7.2. Divisão de Gestão Estratégica do CNJ 7.2.1. Seção de Planejamento Institucional 7.2.2. Seção de Gestão de Processos 7.2.3. Seção de Estudos Organizacionais e de Normas 7.3. Coordenadoria de Apoio à Governança de Sustentabilidade 8. Departamento de Acompanhamento Orçamentário 8.1. Coordenadoria de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça 8.2 Seção de Informações e Avaliação Orçamentária do Poder Judiciário SECRETARIA DE AUDITORIA 1
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido no Processo SEI n. 07038/2023/2023, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para subsidiar tecnicamente o controle de cumprimento do , sob o ponto de vista da definição de diretrizes para quantificação dos danos ambientais, instituído pela . Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra ROSA WEBER
. Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria Interna do Poder Judiciário 1.1. Seção de Orientação Técnica e Suporte ao Sistema de Auditoria Interna 2. Coordenadoria de Auditoria Interna 2.1. Seção de Auditoria da Gestão e da Governança 3. Núcleo de Assessoramento e de Elaboração de Normas de Auditoria DIRETORIA-GERAL 1. Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral 1.1. Coordenadoria de Controle Interno e de Gerenciamento de Riscos da Diretoria-Geral 2. Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral 2.1. Seção de Passagens e Diárias 3. Comissão Permanente de Contratação 3.1. Setor de Apoio às Licitações 4. Assessoria Jurídica 4.1. Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos 5. Secretaria de Administração 5.1. Coordenadoria de Contratações 5.1.1
. Secretaria de Administração 5.1. Coordenadoria de Contratações 5.1.1. Seção de Elaboração de Editais 5.1.2. Seção de Gestão de Contratos 5.1.3. Seção de Compras 5.1.4. Setor de Instrumentos de Cooperação Técnica 5.2. Coordenadoria de Serviços e de Fiscalização de Contratos 5.2.1. Seção de Transportes 5.2.2. Seção de Serviços Gerais 5.2.3. Seção de Fiscalização de Contratos 5.3. Coordenadoria de Infraestrutura 5.3.1. Seção de Arquitetura 5.3.2. Seção de Engenharia e Manutenção Predial 5.3.3. Seção de Material e Patrimônio 6. Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade 6.1. Coordenadoria de Planejamento e Orçamento 6.1.1. Seção de Planejamento Orçamentário 6.1.2. Seção de Contabilidade 6.2. Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira 6.2.1. Seção de Análise e Liquidação 6.2.2
. Seção de Análise e Liquidação 6.2.2. Seção de Execução Orçamentária e Financeira 7. Secretaria de Gestão de Pessoas 7.1. Núcleo de Acompanhamento das Políticas de Gestão de Pessoas 7.2. Coordenadoria Administrativa de Gestão de Pessoas 7.2.1. Seção de Legislação 7.2.2. Seção de Registro e Acompanhamento Funcional 7.2.3. Seção de Benefícios 7.2.4. Serviço de Gestão de Estágio 7.3. Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualidade de Vida 7.3.1. Seção de Seleção e Gestão de Desempenho 7.3.2. Seção de Educação Corporativa 7.3.2.1. Serviço de Gestão de Processos para Desenvolvimento Profissional 7.3.3. Setor de Qualidade de Vida no Trabalho e Atenção Psicossocial 7.4. Coordenadoria de Pagamento de Pessoal 7.4.1
. Coordenadoria de Pagamento de Pessoal 7.4.1. Serviço de Declarações Obrigatórias da Folha III – CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA 1. Juízes Auxiliares 2. Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro 3. Gabinete da Corregedoria 3.1. Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria 4
. Assessoria de Correição e Inspeção Nivel Grupo Direção e Chefia Quantidade CJ-4 Diretor-Geral 1 CJ-3 Secretário 6 CJ-3 Diretor de Departamento 3 CJ-3 Diretor Executivo 3 CJ-3 Diretor de Projetos 3 CJ-3 Diretor Técnico 2 CJ-3 Diretor do CEAJUD 1 CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência 1 CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria 1 CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção 1 CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral 1 CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da SEP 1 CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência 1 CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica 1 CJ-3 Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria 1 CJ-2 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 CJ-2 Presidente da CPC 1 CJ-2 Chefe de Divisão 8 CJ-1
Gabinete da Ouvidoria 1 CJ-2 Presidente da CPC 1 CJ-2 Chefe de Divisão 8 CJ-1 Coordenador 33 CJ-1 Assessor de Relações Institucionais 1 CJ-1 Assessor Internacional 1 FC-6 Chefe de Seção 51 FC-5 Chefe de Núcleo 6 FC-4 Chefe de Setor 6 FC-2 Chefe de Serviço 3 Subtotal 151 Nível Grupo Assessoramento Quantidade CJ-2 Assessor II 17 CJ-1 Assessor I 3 Subtotal 20 Nível Grupo Outras Funções Quantidade CJ-2 Pesquisador 6 FC-6 Oficial de Gabinete 3 FC-6 Supervisor 3 FC-6 Assistente VI 24 FC-5 Consultor de Projetos Institucionais 2 FC-5 Assistente V 12 FC-4 Assistente IV 3 FC-3 Assistente III 1 FC-2 Assistente II 12 Subtotal 66 Total 237 Unidade Nível Denominação Quantidade Plenário -- -- -- Gabinetes dos Conselheiros CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 CJ-2 Assessor II 13 FC-6
CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete de Conselheiro 13 CJ-2 Assessor II 13 FC-6 Assistente VI 13 Ouvidoria CJ-2 Chefe de Gabinete da Ouvidoria 1 FC-6 Assistente VI 1 Presidência -- -- -- Gabinete da Presidência CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Presidência 1 CJ-2 Assessor II 1 Assessoria Jurídica da Presidência CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência 1 FC-4 Chefe de Setor 2 Coordenadoria de Governança de Políticas Judiciárias Nacionais CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Assistente VI 1 Secretaria-Geral -- -- -- Gabinete da Secretaria-Geral CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral 1 CJ-2 Assessor II 2 CJ-1 Assessor I 2 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-5 Chefe de Núcleo 2 FC-3 Assistente III 1 Assessoria de Relações Institucionais CJ-1 Assessor de Relações Institucionais 1 Assessoria
Relações Institucionais CJ-1 Assessor de Relações Institucionais 1 Assessoria Internacional CJ-1 Assessor Internacional 1 Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas CJ-3 Diretor Executivo 1 CJ-3 Diretor de Projetos 1 FC-6 Supervisor 3 FC-5 Assistente V 3 Coordenadoria de Gestão Administrativa, dos Projetos e das Políticas Judiciárias do DMF CJ-1 Coordenador 1 Coordenadoria de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Interamericano de Direitos Humanos CJ-1 Coordenador 1 Coordenadoria de Gestão Negocial dos Sistemas do DMF CJ-1 Coordenador 1 Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário CJ-3 Diretor de Departamento 1 Divisão de Segurança CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Secretaria de
de Segurança CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Secretaria de Cerimonial e Eventos CJ-3 Secretário 1 Coordenadoria de Planejamento e Gestão de Eventos CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Secretaria de Comunicação Social CJ-3 Secretário 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-4 Chefe de Setor 1 Coordenadoria de Imprensa CJ-1 Coordenador 1 Coordenadoria de Apoio aos Serviços de Comunicação CJ-1 Coordenador 1 Secretaria Processual CJ-3 Secretário 1 Coordenadoria de Protocolo, Autuação e Distribuição CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Coordenadoria de Processamento de Feitos CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação CJ-3 Diretor Executivo 1 FC-5 Chefe de Núcleo 1 FC-5 Assistente V 2 Coordenadoria de Inovação e Prospecção
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo SEI n. 10283/2023, RESOLVE: Art. 1º Instituir Comissão Especial de Concurso Público, com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do 2º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça criados pela . Art
Chefe de Núcleo 1 FC-5 Assistente V 2 Coordenadoria de Inovação e Prospecção Tecnológica do DTI CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Coordenadoria de Relacionamento com Usuários CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Divisão de Segurança da Informação CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Diretoria Técnica CJ-3 Diretor Técnico 1 Divisão de Gestão do Processo Judicial Eletrônico CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Divisão de Gestão de Sistemas Corporativos CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Coordenadoria de Infraestrutura de TIC CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 FC-5 Chefe de Núcleo 1 Diretoria de Gestão, Projetos e Processos CJ-3 Diretor de Projetos 1 Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Secretaria de
à Governança de TIC CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Secretaria de Estratégia e Projetos -- -- -- Gabinete da Secretaria de Estratégia e Projetos CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da SEP 1 Coordenadoria de Gestão de Projetos e de Instrumentos de Cooperação da SEP CJ-1 Coordenador 1 Coordenadoria Administrativa e de Gestão Negocial de Sistemas da SEP CJ-1 Coordenador 1 Escritório Corporativo de Projetos Institucionais CJ-1 Coordenador 1 FC-5 Consultor de Projetos Institucionais 2 FC-2 Assistente II 1 Departamento de Pesquisas Judiciárias CJ-3 Diretor Executivo 1 CJ-3 Diretor de Projetos 1 CJ-3 Diretor Técnico 1 CJ-2 Pesquisador 6 FC-6 Oficial de Gabinete 3 FC-5 Assistente V 3 Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1
e Memória do Poder Judiciário CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário CJ-3 Diretor do CEAJUD 1 FC-4 Assistente IV 1 Departamento de Gestão Estratégica CJ-3 Diretor de Departamento 1 FC-2 Assistente II 4 Divisão de Gestão Estratégica do Poder Judiciário CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Divisão de Gestão Estratégica do CNJ CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Coordenadoria de Apoio à Governança de Sustentabilidade CJ-1 Coordenador 1 Departamento de Acompanhamento Orçamentário CJ-3 Diretor de Departamento 1 FC-6 Chefe de Seção 1 Coordenadoria de Precatórios Federais de Tribunais de Justiça CJ-1 Coordenador 1 Secretaria de Auditoria CJ-3 Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria 1 CJ-1 Assessor I 1
de Auditoria CJ-3 Assessor-Chefe da Secretaria de Auditoria 1 CJ-1 Assessor I 1 FC-5 Chefe de Núcleo 1 Coordenadoria de Gestão do Sistema de Auditoria do Poder Judiciário CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-2 Assistente II 1 Coordenadoria de Auditoria Interna CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-2 Assistente II 2 Diretoria-Geral CJ-4 Diretor-Geral 1 Divisão de Apoio à Governança e Inovação da Diretoria-Geral CJ-2 Chefe de Divisão 1 Coordenadoria de Controle Interno e de Gerenciamento de Riscos da Diretoria-Geral CJ-1 Coordenador 1 Divisão de Gestão Administrativa da Diretoria-Geral CJ-2 Chefe de Divisão 1 FC-6 Chefe de Seção 1 FC-6 Assistente VI 1 FC-2 Assistente II 1 Comissão Permanente de      Contratação CJ-2 Presidente da CPC 1 FC-4 Chefe de Setor 1 FC-2 Assistente II 1
. Tais medidas poderão incluir, entre outras, a especialização da jurisdição, a tramitação de atos e procedimentos em meio eletrônico, a redução do tempo de sua tramitação, de modo a evitar a ocorrência de prescrição
Contratação CJ-2 Presidente da CPC 1 FC-4 Chefe de Setor 1 FC-2 Assistente II 1 Assessoria Jurídica CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica 1 FC-6 Assistente VI 1 Coordenadoria de Análise Jurídica de Licitações e Contratos CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Assistente VI 1 FC-4 Assistente IV 1 FC-2 Assistente II 1 Secretaria de Administração CJ-3 Secretário 1 FC-4 Assistente IV 1 FC-2 Assistente II 1 Coordenadoria de Contratações CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3 FC-4 Chefe de Setor 1 Coordenadoria de Serviços e Fiscalização de Contratos CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Coordenadoria de Infraestrutura CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3 Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade CJ-3 Secretário 1 Coordenadoria de Planejamento e Orçamento CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de
1 Coordenadoria de Planejamento e Orçamento CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 Secretaria de Gestão de Pessoas CJ-3 Secretário 1 FC-5 Chefe de Núcleo 1 Coordenadoria Administrativa de Gestão de Pessoas CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 3 FC-2 Chefe de Serviço 1 Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas e de Qualidade de Vida CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Chefe de Seção 2 FC-4 Chefe do Setor 1 FC-2 Chefe de Serviço 1 Coordenadoria de Pagamento de Pessoal CJ-1 Coordenador 1 FC-2 Chefe de Serviço 1 Corregedoria Nacional de Justiça -- -- -- Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro CJ-1 Coordenador 1 FC-5 Assistente V 1 Gabinete da Corregedoria CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete
1 FC-5 Assistente V 1 Gabinete da Corregedoria CJ-3 Assessor-Chefe do Gabinete da Corregedoria 1 CJ-2 Assessor II 1 FC-6 Assistente VI 2 FC-5 Assistente V 3 Coordenadoria de Gestão de Projetos da Corregedoria CJ-1 Coordenador 1 FC-6 Assistente VI 2 Assessoria de Correição e Inspeção CJ-3 Assessor-Chefe da Assessoria de Correição e Inspeção 1 FC-6 Assistente VI 2
. 1º Designar representantes, titular e suplente, respectivamente, para compor a Comissão Especial de Concurso Público, instituída pela , com a finalidade de planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades pertinentes à realização do 2º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Conselho Nacional de Justiça criados pela : I – Johaness Eck e Daniele Smidt Frischknecht, representando a Diretoria-Geral; I - Bruno César de Oliveira Lopes e Daniele Smidt Frischknecht, representando a Diretoria-Geral; () II – Bruno Gomes Faria e Celia de Lima Viana Machado, representando a Secretaria-Geral; III – Fábio César Santos de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência, e Thaís Martins Bosch, representando a Secretaria de Estratégia e Projetos; III – Alexandre
. Art. 2º Integram a Comissão representantes das seguintes unidades: I – Diretoria-Geral; II – Secretaria-Geral; III – Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica; IV – Secretaria de Gestão de Pessoas; V – Assessoria Jurídica; VI – Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; VII –  Gabinete de um dos Conselheiros do CNJ; § 1º A Comissão será coordenada pelo representante titular da Diretoria-Geral e, nas suas ausências e impedimentos, pelo representante titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. § 2º A Seção de Seleção e Gestão de Desempenho exercerá a função de secretaria executiva da Comissão
Bosch, representando a Secretaria de Estratégia e Projetos; III – Alexandre Libonati de Abreu, Juiz Auxiliar da Presidência, e Adilson Medeiros da Silva, representando a Secretaria de Estratégia e Projetos; () III - Wanessa Mendes de Araujo, Juiza Auxiliar da Presidência, representando a Secretaria de Estratégia e Projetos; IV – Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior e Rogério Alves Lima, representando a Secretaria de Gestão de Pessoas; IV – Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior e Raquel Wanderley da Cunha Chaussê, representando a Secretaria de Gestão de Pessoas; IV – Antônio Mário Lúcio de Oliveira Junior e Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias, representando a Secretaria de Gestão de Pessoas; V – Gabriela Brandão Sé e Camila Neves Bezerra, representando a Assessoria Jurídica; VI –
Brandão Sé e Camila Neves Bezerra, representando a Assessoria Jurídica; VI – Leonardo Lemes Rosa e Igor Guimarães Pedreira, representando o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; VI - Alan Morato e Igor Guimarães Pedreira, representando o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; VI - Alan Morato e Guilherme Andrade Rosa, representando o Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação; VII - Celina Ribeiro Coelho da Silva e Larissa Garrido Benetti Segura, representando os Gabinetes de Conselheiros do CNJ
. § 1º A Comissão será coordenada pelo representante titular da Diretoria-Geral e, nas suas ausências e impedimentos, pelo representante titular da Secretaria de Gestão de Pessoas. § 2º A Seção de Seleção e Gestão de Desempenho exercerá a função de secretaria executiva da Comissão. § 3º Os integrantes da Comissão deverão manter sigilo sobre as questões discutidas no âmbito do colegiado. § 4º É vedada a inscrição no 2º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do CNJ aos integrantes da Comissão. § 5º O integrante da Comissão cujo cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, venha a se inscrever para a realização do 2º Concurso Público deverá se declarar impedido de permanecer no colegiado
. § 6º Outros servidores poderão ser convidados a participar das reuniões da Comissão a fim de prestarem informações ou apoiarem a execução dos trabalhos. Art. 2º As atribuições do colegiado estão previstas na . Art. 3º O 2º Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do CNJ deverá ser concluído no primeiro semestre de 2024, de modo que as nomeações decorrentes sejam realizadas a partir de julho do mesmo ano. Art. 4º Homologado o concurso público, a comissão de que trata esta Portaria será extinta automaticamente. Art. 4° A Comissão de que trata essa Portaria se manterá constituída até um ano após a homologação do 2° Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do CNJ. () Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
. 79. Os responsáveis pelas serventias extrajudiciais deverão atender às disposições da , independentemente do meio ou do país onde os dados estão localizados, obedecendo a seus fundamentos, seus princípios e suas obrigações concernentes à governança do tratamento de dados pessoais. Parágrafo único. Deverão ser cumpridas as disposições previstas na  e nas diretrizes, nos regulamentos, nas normas, nas orientações e nos procedimentos expedidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, com base nas competências previstas no . § 1.º Deverão ser cumpridas as disposições previstas na  e nas diretrizes, nos regulamentos, nas normas, nas orientações e nos procedimentos expedidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, com base nas competências previstas no
. Art. 3º São atribuições da Comissão: I – analisar propostas para prestação dos serviços de realização do concurso público; II – opinar sobre a contratação da instituição realizadora do concurso público; III – orientar e acompanhar a organização e a realização do concurso público; IV – articular-se com a instituição organizadora do concurso público, objetivando: a) fornecer subsídios para a realização do certame, especialmente quanto ao conteúdo das provas; b) promover a divulgação de eventos do processo seletivo, em todas as suas fases; c) analisar e propor a aprovação de editais, comunicados, manuais de instrução, critérios, cronogramas, programas de provas de habilitação e instrumentos correlatos; d) desenvolver outras ações pertinentes ao processo seletivo
. V – informar processos e expedientes relacionados ao concurso público; VI – fiscalizar e acompanhar a execução do contrato de prestação de serviços para a realização do concurso; e VII – outras atribuições definidas pelo Diretor-Geral. Art. 4º As unidades da Diretoria-Geral fornecerão à Comissão Especial de Concurso Público todo o suporte administrativo, técnico e operacional necessário ao desempenho de suas atribuições. Art. 5º Os casos omissos serão previamente analisados pela Comissão e submetidos ao Diretor-Geral. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra ROSA WEBER
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo SEI n. 07327/2023, CONSIDERANDO a necessidade de estimular os tribunais brasileiros assim como os demais atores do Sistema de Justiça e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, na busca pela excelência na realização de ações voltadas ao cumprimento da legislação de direitos infanto-juvenis; CONSIDERANDO a institucionalização do Prêmio Prioridade Absoluta por meio da  e em conformidade com o Ato n. 0009349-56.2020.2.00.0000; RESOLVE: Art. 1º Alterar o , que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra ROSA WEBER
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições e com base no , e considerando o disposto no Processo SEI n. 04822/2023, RESOLVE: Art. 1º Tornar público, nos termos do anexo a esta Portaria, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra ROSA WEBER
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições, com fundamento no , e considerando o disposto no processo SEI n. 10116/2022, RESOLVE: Art. 1º Alterar o horário de início da 2ª Sessão Extraordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça, a ser realizada em 26 de setembro de 2023, para às 9h30. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ministra ROSA WEBER
. Art. 5º O Cofipape será composto por representantes, no mínimo 1 (um) titular e 1 (um) suplente, das seguintes unidades: I – Diretoria-Geral (DG); II – Secretaria de Administração (SAD); III – Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medicas Socioeducativas (DMF); IV – Assessoria Jurídica (AJU); V – Secretaria de Comunicação Social (SCS); VI – Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)