brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Jorge Hélio. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007124-15.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTIRequerente: Maria Filomena de Almeida BuarqueRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do ParáAdvogado:José Júlio dos Reis - DF022057 Assunto: TJPA - Edital 26/2010-SJ - Concurso de Promoção para Vaga de Desembargador - Impugnação - Revisão de Pontuação - Suspensão. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Jorge Hélio. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007389-17.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro PAULO DE TARSO TAMBURINI SOUZARequerente: Associação dos Analistas Jurídicos do Estado de Santa Catarina - AESCRequerido: Tribunal de Justiça do Estado de Santa CatarinaAdvogado: Carlos Alexandre Carvalho Silva - SC021709Assunto: TJSC - Decisões Administrativas - Analista Judiciário - Chefia - Cartórios Judiciais - Substituição - Servidores de Nível Médio. Decisão: “Após o voto do Relator, negando provimento ao recurso, pediu vista regimental o Conselheiro Walter Nunes. Aguardam os demais. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Jorge Hélio
. Plenário, 1º de março de 2011.” Às 16 horas e 2 minutos o Conselheiro Ministro Ives Gandra e o Presidente do Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil retiraram-se.Em seguida, prosseguiu-se no julgamento dos processos pautados, cujos resultados foram registrados abaixo: PETIÇÃO AVULSA - SECRETARIA 0000684-66.2011.2.00.0000Relator: Conselheiro WALTER NUNES DA SILVA JÚNIORRequerente: Conselho Nacional de JustiçaRequerido: Conselho Nacional de JustiçaAssunto: CNJ - Mutirão Carcerário - Relatório Anual - Inspeção - Acre - Alagoas - Amazonas - Espírito Santo - Minas Gerais - Mato Grosso - Pará - Piauí - Paraná - Rio Grande do Norte - Tocantins - Distrito Federal.Decisão: “O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório Final do Mutirão Carcerário, nos termos propostos pelo Relator
. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Plenário, 1º de março de 2011.” O Conselheiro Milton Nobre solicitou o registro de elogio ao trabalho realizado pelo Conselheiro Relator e pelos Juízes Auxiliares do Departamento de Monitoramente e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas e ao Relator pelo trabalho realizado, no que foi acompanhado pelo Ministro Presidente.Em seguida, prosseguiu-se no julgamento dos processos pautados, cujos resultados foram registrados abaixo: RECURSO ADMINISTRATIVO NA CONSULTA 0005480-37.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro MARCELO NOBRERequerente: Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CNJ - Remuneração Servidor Efetivo - Desvio de Função - Pedido de Providências 43/CNJ
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007419-52.2010.2.00.0000Relator: Conselheira MORGANA DE ALMEIDA RICHARequerente: Júnior Alberto RibeiroRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do AcreAssunto: TJAC - Reconhecimento - Período - Trânsito - Antiguidade - Carreira - lapso Temporal. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra
. § 1º A cessação da interinidade antes da assunção da respectiva unidade pelo atual delegado apenas será possível por decisão administrativa motivada e individualizada, que poderá ser proferida pelo Tribunal de Justiça dos Estados, ou do Distrito Federal e Territórios a que estiver afeta a unidade do serviço, ou, ainda, pela Corregedoria Nacional de Justiça
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007518-22.2010.2.00.0000Relator: Conselheira MORGANA DE ALMEIDA RICHARequerentes: José Homero Lima Bastos JúniorValter Pipino SobrinhoRequeridos: Tribunal Regional Federal 1ª RegiãoTribunal Regional Federal 3ª RegiãoAssunto: TRF 1ª e 3ª Região - Processos Administrativos 3015/2010 - 04680/10/SEGE - Redistribuição de Cargos - Reciprocidade. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000162-39.2011.2.00.0000Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁRequerente: Município de São Raimundo das MangabeirasRequerido: Juízo Auxiliar de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª RegiãoAdvogado: Gerson Akihiro Kuramoto - MA006759Assunto: TRT 16ª Região - Processo Administrativo 279/2005 - Pagamento Precatórios - Retenção de 5% - Repasse do Fundo de Participação dos Municípios - Suspensão. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007946-04.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁRequerente: Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins - ASMETORequerido: Tribunal de Justiça do Estado de TocantinsAssunto: TJTO - Conclusão - Procedimento - Remoção e Promoção - Varas Vagas - Prazo Razoável - Resolução 106/CNJ - Provimento de Vagas
. Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000342-55.2011.2.00.0000Relator: Conselheiro NELSON TOMAZ BRAGARequerente: Ramiro Carlos Rocha RebouçasRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroAssunto: TJRJ - Portaria 23/CNJ - Processo 0269786-67.2008.8.19.0001 - Remessa - Medida Cautelar - Análise - Inadmissão - Recursos - Ausência - Competência - CNJ. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Ausentes, circunstancialmente, os Conselheiros Milton Nobre e Marcelo Neves. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004401-23.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro NELSON TOMAZ BRAGARequerente: Roberto de Oliveira AranhaRequerido: Tribunal de Justiça do Estado da BahiaAdvogado: Roberto de Oliveira Aranha - BA014903Assunto: TJBA - Decreto Judiciário nº 081/09 - Lei Complementar Estadual nº 34/2009 - Intimação Pessoal. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002707-19.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro NELSON TOMAZ BRAGARequerente: Antonio Carlos Ribas de Moura JúniorRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulAssunto: TJRS - Edital 03/2006-CPCIRSNR - Concurso Público - Ingresso - Remoção - Serviço Notarial e Registral - Prova de Título - Valoração - Pontuação. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” NOTA TÉCNICA 0004245-35.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro NELSON TOMAZ BRAGARequerente: Frente Parlamentar Mista dos Direitos do ContribuinteRequerido: Conselho Nacional de JustiçaAdvogado: Edison Freitas de Siqueira - DF002074AAssunto: CNJ - Proposta - Alteração - Composição - Estrutura - Poder Judiciário. Decisão: “Após o voto do Relator julgando imprópria a proposição, pediu vista regimental o Conselheiro Walter Nunes. Aguardam os demais. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200810000022128Numeração Única: 0002212-43.2008.2.00.0000Relator: Conselheiro MARCELO NEVESRequerentes: Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado do Rio de JaneiroComissão de Defesa dos Credores Públicos da Seção do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do BrasilInteressado:Eduardo de Souza GouvêaRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroAssunto: TJRJ - OFÍCIO 2147/GAB/2008 - Necessidade - Adoção - Medidas Administrativas - Requisição - Instituição Bancária - Regularização - Precatórios Judiciais - Lei Federal 11.429/2006 - LC/RJ 119/2007. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, decidiu aprovar a constituição de comissão sugerida pelo Relator
. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007056-65.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro WALTER NUNES DA SILVA JÚNIORRequerente: Helenimar da Costa Cobuci AmumRequerido: Caixa Econômica FederalAssunto: Portaria 23/CNJ - Revisão Processual - Ausência - Competência - CNJ.Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000153-77.2011.2.00.0000Relator: Conselheiro MARCELO NEVESRequerentes: Isabella Spinola Alves CorrêaRobison Ribeiro de FariaRequerido: Tribunal de Justiça do Estado de GoiásAdvogado: Marco Aurélio Marrafon - PR040092Assunto: TJGO - Concurso Unificado para Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Goiás - Exigência - Títulos - Aprovação em Concurso Homologado - Ausência - Edital - Anulação - Homologação Certame. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0008237-04.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYNRequerente: Antonio Carlos Ribas de Moura JúniorRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do SulAssunto: TJRS - Turmas de Uniformização - Juizados Especiais - Art. 11 do Provimento 7 da Corregedoria Nacional de Justiça - Descumprimento - Providências. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” ATO NORMATIVO 0007759-30.2009.2.00.0000Relator: Conselheiro MIN
. IVES GANDRARequerentes: Ministério Público do Estado de Minas GeraisInteressados:Cláudia Spranger e Silva Luiz MottaElida de Freitas RezendeHeleno Rosa PortesMagali Albanesi AmaralReyvani Jabour RibeiroSergio Eduardo Barbosa de CamposSimone Maria Azzi Azevedo ChinelatoRequerido: Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisAssunto: TJMG - Resolução 62/CNJ - Resolução 558/CJF - Resolução 35/2007/TST - Regulamentação - Justiça Estadual - Prova Pericial - Justiça Gratuita.(Vista Regimental ao Conselheiro Ministro Cezar Peluso)Decisão: Adiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000010180Numeração Única: 0001018-71.2009.2.00.0000Relator: Conselheiro LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSARequerentes: Gil Teobaldo de AzevedoInteressado:Tribunal Regional Federal da 5ª RegiãoRequeridos: Luiz Alberto Gurgel de
. (Vista Regimental ao Conselheiro Marcelo Nobre)Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005958-45.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRARequerente: Ministério Público do TrabalhoRequerido: Conselho Nacional de JustiçaAssunto: Regulamentação - Autorização - Alvará Judicial - Trabalho - Adolescente - Limite Constitucional - Art. 7, XXXIII, CF/88
. 7, XXXIII, CF/88. (Vista Regimental à Conselheira Morgana Richa)Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005914-26.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro JEFFERSON LUIS KRAVCHYCHYNRequerente: Associação Regional dos Juízes da 5ª RegiãoRequerido: Tribunal Regional Federal 5ª RegiãoAssunto: TRF 5ª Região - Indeferimento - Ajuda de Custo - Juízes Federais Periodicidade Mínima - Resolução 4/CFJ - Processo Administrativo 2010. 00.00.001483-4
. 00.00.001483-4. (Vista Regimental ao Conselheiro Leomar Barros)Decisão: Adiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006464-21.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRARequerente: Anildo Fábio de AraújoRequerido: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFTAdvogado: Anildo Fábio de Araújo - DF021077Assunto: TJDF - Denominação - Patrimônio Público - Utilização - Nomes - Pessoas - Vivas. (Vista Regimental ao Conselheiro Ives Gandra)Decisão: Adiado RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0007997-15.2010.2.00.0000Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMONRequerentes: B. B. S. Interessado:A. M. B. A. Requeridos: V. A. S. M. M
. B. S. Interessado:A. M. B. A. Requeridos: V. A. S. M. M. Advogados: Alberto Pavie Ribeiro e Outros - DF007077Antonio Carlos Rosa - MT004990BPedro Bentes Pinheiro Filho e Outros - PA003210Assunto: TJPA - Apuração - Processo 004234-21-2010.814.0301 - Provas Falsas - Bloqueio de Conta - Suspensão
. Decisão: Adiado PETIÇÃO AVULSA - SECRETARIA 0000654-31.2011.2.00.0000Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁRequerente: Conselho Nacional de JustiçaRequerido: Conselho Nacional de JustiçaAssunto: 4º Relatório Trimestral - Atividades da Ouvidoria do CNJ - Artigo 4º da Resolução 103/CNJ.Decisão: “O Conselho, por unanimidade, aprovou o Relatório Trimestral referente às Atividades da Ouvidoria do CNJ, nos termos apresentados pelo Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim e Jorge Hélio. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso
. (Vista Regimental ao Conselheiro Ministro Presidente Cezar Peluso)Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004958-10.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerentes: Jose Carlos Tajra Reis JuniorCledson José Dias NunesInteressado:Luciana Costa Aglantzakis Requerido: Tribunal de Justiça do Estado de TocantinsAssunto: TJTO - Promoção - Magistrado - Comarcas de 2ª Entrância - Critério - Formação - Lista - Antiguidade - Processos Administrativos 40239 e 40254. (Vista Regimental ao Conselheiro Leomar Barros Amorim)Decisão: Adiado PROCESSO DE REVISÃO DISCIPLINAR 200930000000193Numeração Única: 0300019-45.2009.2.00.0000Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRARequerente: J. G. R. B. P. Requerido: T. J. E. M. G
. G. R. B. P. Requerido: T. J. E. M. G. Advogado: Zaid Arbid - MT001822AAssunto: TJMT - PAD 004/2001 - Magistrado. (Vista Regimental ao Conselheiro Milton Nobre)Decisão: Adiado PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 200910000031470Numeração Única: 0003147-49.2009.2.00.0000Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁRequerentes: Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS-MAInteressados:Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMACorregedoria Geral da Justiça do Estado do MaranhãoRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoAdvogado: Pedro Duailibe Mascarenhas e Outros - MA004632Assunto: TJMA - Resolução 25/2009/TJAM - Remanejamento Servidores Comissionados Gabinetes Desembargadores - Composição - Núcleo de Apoio à Justiça Primeiro Grau
. Decisão: Adiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002897-79.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro JOSÉ ADONIS CALLOU DE ARAÚJO SÁRequerentes: Associação dos Magistrados do Maranhão - AMMAInteressado:Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS-MARequerido: Tribunal de Justiça do Estado do MaranhãoAdvogado: Pedro Duailibe Mascarenhas e Outros - MA004632Assunto: TJMA - Reestruturação - Quadro Servidores - Redução Cargo Comissionado - Gabinete Desembargadores
. Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000066070Numeração Única: 0006607-44.2009.2.00.0000Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRARequerentes: Ederson Solano Batista de MoraisDenise Lea Sacramento Aquino Cinthia Cibele Diniz de Medeiros.Requerido: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do NorteAssunto: TJRN - Designação Juízes Substitutos - Elaboração - Ato Administrativo - Fixação - Critérios Objetivos. Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 200910000010878Numeração Única: 0001087-06.2009.2.00.0000Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMONRequerente: B. I. S. Requerido: R. M. C. C. O
. Advogados: Leonardo Tavares Chaves - DF025672Guilherme Pimenta da Veiga Neves - DF014230Raul Queiroz Neves - DF000734Marcelo Habice da Motta - SP060843Selma Negro Capeto - SP034524Victor de Antonio Neto - SP098717Ariovaldo Manoel Vieira - SP036240Fernando Olavo Saddi Castro - SE103364Leonor Maria Pastore - SP119137Luiz Eduardo Caram Garcia - SP086614Rudyane Mancini Rahal - SP041544Alexandre Sansone Pacheco - SP160078Augusta Maria Bertoldi - SP113266Carolina de Souza Sôro - SP140495Cristiane Aparecida Moreira Krukoski - SP117611Cristiane Leme Ferreira - SP155061Eliane Pereira Santos Toccheto - SP138647Gabriela Tuba - SP155081Konstantinos Jean Andreopoulos - SP131758Leonardo Cantú - SP137011Luís Cláudio Casanova - SP146193Marcos Shigueo Takata - SP164478Marcos Vinicio Raiser da Cruz -
. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000820-97.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro MARCELO NOBRERequerente: Gabriel Astoni Sena Requerido: Tribunal Regional Eleitoral de Minas GeraisAssunto: TREMG - Processo Administrativo 82465/2009 TREMG - Remoção - 344ª Zona Eleitoral - Lei 8.112/90 - Resolução 21.832/TSE - Servidor. Decisão: Adiado RECURSO ADMINISTRATIVO NA CONSULTA 0005480-37.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro MARCELO NOBRERequerente: Associação Nacional dos Analistas Judiciários da União Requerido: Conselho Nacional de Justiça Assunto: CNJ - Remuneração Servidor Efetivo - Desvio de Função - Pedido de Providências 43/CNJ
- SP146193Marcos Shigueo Takata - SP164478Marcos Vinicio Raiser da Cruz - SP106688Margareth Bierwagen - SP138980Miguel Cordeiro Nunes - SP144784Valéria Paes Rett - SP106932Ana Lúcia Pereira dos Santos - SP155034Anselmo Moreira Gonzalez - SP248433Carina Alves Imaizumi - SP202330Carlos Alexandre Macêdo Barcarollo - SP157666Cleide Silva dos Santos - SP189769Daniela Guimarães Queiroz - SP149564Diego Vilhena Conçalves - SP216030Elenir Britto Barcarollo - SP160380Fernanda Maria Dias Moreira - SP177037Flávia Guiné de Sá - SP232720Flávio Franciulli - SP138950Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva - SP154046Ivan Marcelino do Carmo - SP110539Jorge Chagas Rosa - SP088856José Emilio Bruno Ambrosio - SP178028José Gustavo Chagas Arruda - SP174890Kátia Valéria Viana - SP152217Katie Lie Uemura -
Chagas Arruda - SP174890Kátia Valéria Viana - SP152217Katie Lie Uemura - SP233109Leandro Gonzales - SP224244Maria Angélica da Silva de Souza Dias - SP182206Marise Ferreira de Oliveira - SP225008Pérola Borgani Pedroso Martins - SP253959Rafael Augusto Gobis - SP221094Regina Maria Bueno Godoy Camacho - SP183207Renata Cristina Seriacopi - SP235139Renata Maluf Martins - SP122502Renata Maria Alves - SP156377Renata Toratti Cassini - SP148803Rosalina Camacho Tanus Ferreira - SP100145Tânia Maria Casseri Rindeika - SP126168Tatiana Tibério Luz - SP196959Tiago Correa da Silva - SP206848Vanessa Alves Cota - SP221506Veridiana Garcia Fernandes - SP163107Viviane Pulz Yamamoto - SP173689Otávio Pimenta da Veiga Neves - DF011966Renato Pimenta da Veiga Neves - DF012911Aristótenes Moreira - BA010607Carolina
Pimenta da Veiga Neves - DF012911Aristótenes Moreira - BA010607Carolina Barreto Longa - BA023679Assunto: TJBA - Primeira Vara de Fazenda Pública - Comarca Salvador/BA - Magistrado - Apuração - Infração Disciplinar
. Decisão: Adiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000321-79.2011.2.00.0000Relator: Conselheiro JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRARequerentes: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do SulConselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOABRequerido: Conselho Nacional de JustiçaAdvogado: Rafael Barbosa de Castilho e Outros - DF019979Assunto: Inclusão - Matéria - Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil - Concursos Públicos - Provimento de Cargos Públicos - Analista Judiciário - Técnico Judiciário - Magistratura Estadual e Federal
. Decisão: Adiado PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006373-28.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSARequerente: Sócrates Hopner HerreriasRequerido: Tribunal Regional Federal 4ª RegiãoAdvogado: Jose Miguel Garcia Medina - PR021731Assunto: TRF 4ª Região - Publicação - Edital Nacional - Remoção - Juiz Federal Substituto - Região Diversa. Decisão: Adiado SINDICÂNCIA 0004182-10.2010.2.00.0000Relator: Conselheira MIN. ELIANA CALMONRequerente: C. N. J. Requerido: C. P. Advogado: José Eduardo Rangel de Alckmin e Outros - DF002977Joaquim Jair Ximenes Aguiar e Outros - DF001121 Assunto: TJSC - Portaria Nº 39, de 8 de junho de 2010 - Apuração - Denúncia
. Decisão: Retirado PROCESSO DE REVISÃO DISCIPLINAR 200830000000796Numeração Única: 0300079-52.2008.2.00.0000Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerentes: M. P. E. M. Interessados:J. A. L. S. F. C. B. S. Requerido: T. J. E. M. Advogado: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro - MA004835Assunto: Revisão disciplinar - Revisão Processo Administrativo Disciplinar 5.475-2000 - Alegação Concessão Ofício Tutela Antecipada - Processo Suspenso - pedido Decisão Arquivamento. Decisão: Retirado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0001460-03.2010.2.00.0000Relator: Conselheiro MILTON NOBRERequerente: C. N. J. Requerido: A. L. S. Advogado: Eriko José Domingues da Silva Ribeiro - MA004835Assunto: Portaria 1, de 9 de Fevereiro de 2010 - Apuração - Infração Disciplinar
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Ausentes, justificadamente, os Conselheiros Leomar Barros Amorim, Jorge Hélio e Ministro Ives Gandra. Presidiu o julgamento o Ministro Cezar Peluso. Plenário, 1º de março de 2011.” PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007893-23.2010.2.00.0000Relator: Conselheira MORGANA DE ALMEIDA RICHARequerente: Emilia Pereira CapellaRequerido: Tribunal de Justiça do Estado do AmazonasAdvogado: Emília Pereira Capella - SP096897Assunto: TJAM - Resolução 23/2010 - Arts. 7º, 8º e 9º - Averbação de Impedimento ou Suspeição - Processo - Permanência - Vara de Origem - Nulidade