brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Promover a continuidade desses empreendimentos é impulsionar a economia, a geração de empregos e a retomada de serviços públicos essenciais, elementos fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e regional do Brasil. Por tudo isso, digo aos senhores que o Poder Judiciário brasileiro tem respondido à altura os desafios que lhe são impostos. O Judiciário finalizou 2019 com 77 milhões e 100 mil feitos em tramitação. Esse número representa uma redução no estoque de aproximadamente 1,5 milhão de processos em relação ao ano de 2018. Em 2018 em relação a 2017 já havia uma queda de 1 milhão de processos. Em 2019, a produtividade média dos magistrados elevou-se em 13%, atingindo o maior valor da série histórica, com média de 2.107 processos baixados por magistrado
. Nosso Poder Judiciário é, certamente, o mais produtivo do mundo.  Digo e repito isso várias vezes. De acordo, por exemplo, com dados da Comissão Europeia de Eficiência da Justiça (CEPEJ), a produtividade média em países como Itália, Espanha, França, Portugal e Alemanha varia de 50 a 900 casos solucionados por magistrado por ano. Ou seja: mesmo que levemos em conta a média maior de 900 casos, ainda assim, não chega à metade dos 2.107 feitos da média de processos decididos e baixados pela magistratura brasileira. A taxa de congestionamento, hoje, está no menor índice verificado na série histórica
. Ou seja, todos esses avanços não é só um trabalho do CNJ, não é só um trabalho desse Presidente ou da Corregedoria Nacional de Justiça, das senhoras e senhores Conselheiros, dos tribunais do país, é um trabalho de todos, de toda magistratura, do Sistema de Justiça, envolvendo evidentemente, aqueles que acionam o Judiciário, o Ministério Público nos seus vários ramos, tal qual a Advocacia Pública, Advocacia Pública e a Defensoria Pública. Esses avanços refletem o árduo trabalho de nossos magistrados e servidores, colaboradores, estagiários, terceirizados e todos aqueles que atuam no sistema do Poder Judiciário
. Eles refletem também a atuação do Conselho Nacional de Justiça na formulação e na coordenação de boas práticas e de políticas judiciárias para a melhor e mais eficiente prestação jurisdicional com transparência e responsabilidade. Nesse delicado momento da nossa história, em que enfrentamos a pandemia decorrente do Covid-19, podemos afirmar, com muito orgulho, que o Brasil é um país em que se pratica justiça diuturnamente. Não paramos um só momento. A crise sanitária acentuou demandas do cidadão por mais saúde, emprego, renda, moradia, segurança, alimentação, dentre outros direitos básicos ameaçados em um contexto de maior e grande fragilidade social
. A segurança é um porto que todos nós queremos chegar e alcançar e a segurança jurídica, dentro do gênero segurança, faz parte exatamente dos anseios de cada um de nós e de cada qual dos cidadãos do nosso país. A sociedade brasileira anseia, sobretudo, por certezas e definições – um anseio que se reflete na elevação da litigiosidade. Portanto, é importante que o Poder Judiciário esteja atento aos cidadãos mais vulneráveis, aqueles que mais precisam de Justiça, garantindo os direitos mais básicos das pessoas. Para o enfrentamento desses desafios postos em nosso caminho, é preciso que nossa magistratura continue unida, sem divisões
. Senhoras e senhores, os frutos colhidos nesses intensos dois anos são o resultado do trabalho conjunto de cada qual das senhoras e senhores Conselheiros que faço questão de nominar a cada qual que comigo estiveram nesses dois anos: o Conselheiro Ministro Humberto Martins, hoje Presidente do Superior Tribunal de Justiça; o Conselheiro Ministro Aloysio Correia da Veiga e, hoje, o Conselheiro Emmanoel Pereira, ambos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho, que comigo aqui ombrearam; a Conselheira Desembargadora Iracema do Vale, na composição quando tomei posse e hoje, aqui, o querido amigo Conselheiro Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen; a Conselheira Daldice Santana, que ocupava a cadeira, e hoje o Desembargador Rubens Canuto; Conselheiro Valtércio, que está aqui ao lado escondido
Rubens Canuto; Conselheiro Valtércio, que está aqui ao lado escondido ali atrás, participava como Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia e, hoje nós temos aqui; a Conselheira Tânia Reckziegel; o Conselheiro Márcio Schiefler, que participou da composição originária, hoje aqui, o Conselheiro Mário Guerreiro, que está dando continuidade a várias ações importantes, como todos os senhores Conselheiros e senhoras Conselheiras; o Conselheiro Fernando Mattos, que era da composição originária pela magistratura federal, e hoje a Conselheira Candice Galvão Jobim; o Conselheiro Luciano Frota, que estava na composição anterior, e agora a Conselheira Flávia Pessoa, pela magistratura do trabalho de 1ª instância - a Flávia que foi Juíza Auxiliar na SEP, estando presente desde o início da
- a Flávia que foi Juíza Auxiliar na SEP, estando presente desde o início da nossa gestão, do nosso trabalho; a Conselheira Cristiana Ziouva, que tomou posse na nossa gestão, pois a cadeira estava vaga na época e o Conselheiro Rogério Nascimento já tinha saído; o Conselheiro Arnaldo Hossepian e, hoje, a Conselheira Ivana Farina, que está na cadeira de Sua Excelência, também mantendo uma atuação sempre firme e forte; o Conselheiro Marcos Vinícius, que senta na cadeira do Conselheiro Valdetário, representando a OAB; o Conselheiro André Godinho, duplamente, desde o início e depois reempossado em nossa gestão; o mesmo quanto à Conselheira Maria Tereza Uille Gomes, que quando chegamos aqui já estava e foi reconduzida pela Câmara dos Deputados, obviamente, em razão dos excelentes trabalhos; o
pela Câmara dos Deputados, obviamente, em razão dos excelentes trabalhos; o Conselheiro Henrique Ávila, que também está na sua dupla jornada, no segundo mandato, reconduzido pelo Senado da República, também demonstrando o trabalho realizado
. Ou seja, a todo esse colegiado que para mim é um só, por isso, fiz questão de citar aqueles que aqui estavam, quando cheguei e tomei posse e Vossas Excelências que, hoje, no momento em que eu findo nossa gestão à frente do Conselho Nacional de Justiça. Saibam que todos estarão sempre no meu coração e eternamente lhes serei muito grato. Também, agradeço a todos os nossos Juízes Auxiliares, a todos os nosso servidores, colaboradores e estagiários, aos quais dirijo meus sinceros agradecimentos. Como é impossível citar o nome de todos, agradeço nas pessoas do nosso Secretário-Geral Desembargador Carlos von Adamek, na pessoa do Doutor Richard Pae Kim, da Secretaria Especial de Programas, Pesquisas e Gestão - SEP, e na pessoa do Diretor-Geral Johaness Eck
. Nas pessoas deles, agradeço a todos que colaboraram, aqui, conosco. Contamos, ainda, com a participação indispensável das instituições essenciais à Justiça – Ministério Público, Advocacias Pública e Privada e Defensoria Pública –, inclusive mediante a formalização de várias parcerias, aqui citei o Observatório que tem uma dimensão extremamente grande, mas ao longo dessa gestão firmamos várias parcerias com as instituições mencionadas. Cumprimento e agradeço, aqui, a presença do Subprocurador-Geral da República Doutor Alcides Martins, pedindo-lhe as devidas bênçãos e orações a Sua Excelência, que é Diácono da Arquidiocese do Rio de Janeiro e é uma pessoa que fica na nossa memória, com uma eterna gratidão da sua lhaneza, da sua inteligência, da sua efetividade nos trabalhos realizados
. Na pessoa de Vossa Excelência quero cumprimentar o Procurador-Geral da República, Doutor Augusto Aras, que esteve aqui em algumas sessões, mas sabemos das dificuldades do acompanhamento, diante das atribuições que lhe recaem. Sendo uma única pessoa, ele necessita, então, do auxílio e Vossa Excelência esteve aqui atuando de maneira realmente participativa, colaborativa e efetiva. Na pessoa de Vossa Excelência, também cumprimento aqueles que, quando tomei posse aqui, era Procuradora-Geral, Doutora Raquel Dodge, então a equipe da Dra. Raquel Dodge, na pessoa de Vossa Excelência cumprimento a todos
. Raquel Dodge, na pessoa de Vossa Excelência cumprimento a todos. Ao Francisco Caputo, que também estava aqui quando iniciamos, o Ary Raghianti participou de várias sessões, também, representando o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, cumprimento a toda a Advocacia e também cumprimento, aqui, o nosso atual Presidente do Conselho Federal da OAB, Doutor Felipe Santa Cruz e o Presidente antecedente, Doutor Lamachia, que também esteve aqui conosco quando tomamos posse, no Supremo, e depois na nossa primeira participação aqui. Agradeço a todos da Advocacia, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública. Encerro, portanto, esse desafio ainda mais convicto da elevada importância do Poder Judiciário para o desenvolvimento do país e o avanço da democracia
. Também agradeço as associações. As associações da magistratura, nas pessoas de Jayme Martins, que quando assumi era presidente da AMB e, hoje aqui presente conosco, a Dra. Renata Gil. Na pessoa do Doutor Guilherme, que foi presidente da ANAMATRA, e hoje aqui conosco, participou também da sessão, a atual presidente Noêmia Porto. E, também, da Associação dos Juízes Federais, o Presidente Fernando Mendes e hoje, o Presidente Eduardo André, que também esteve aqui, conosco, na sessão. Fernando Mendes era o Presidente da Associação. Agradeço, também, ao Eduardo que assumiu há pouco tempo, durante a pandemia, então não pudemos estar convivendo muito tempo de maneira presente
. Aqui, também, a Vanessa, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado de São Paulo – APAMAGES – que é meu Estado, então muito feliz com sua presença e de vários representantes de associações - Associação do Mato Grosso do Sul e tantas outras. Me desculpe, impossível lembrar aqui e citar a todos. Agradeço muito essa participação colaborativa e dizer que não há democracia sem juízes livres, independentes e atuantes. Não há democracia sem Poder Judiciário que tenha condições de trabalho, orçamento e remuneração adequada. Pois não há democracia sem salvaguardas às liberdades e aos direitos fundamentais
. Com o sentimento de dever cumprido, uma vez mais agradeço a todos que colaboraram com esta gestão e se empenharam na consecução de um projeto de fortalecimento do Poder Judiciário, do Estado Democrático de Direito, das liberdades e dos direitos fundamentais. Que Deus abençoe a todos. Muito obrigado!” Neste momento, o Secretário-Geral Desembargador Carlos Vieira von Adamek e o Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão, Doutor Richard Pae Kim, em nome dos Conselheiros, juízes e assessores, entregaram ao Ministro Dias Toffoli placa em agradecimento aos serviços prestados
. Em seguida, o Conselheiro Henrique Ávila fez uso da palavra: “Presidente, obrigado pelos agradecimentos que Vossa Excelência fez, mas quero dizer que, acho que todos do Conselho concordam, os agradecimentos são invertidos. Nós é que temos que agradecer a Vossa Excelência que desde o primeiro dia aqui no Conselho Nacional de Justiça adotou uma postura fraterna, uma postura de se valer do sistema presidencialista, que naturalmente é a Casa para distribuir as tarefas a todos os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. Cada um no objeto da sua especialidade e contar com cada um de nós para que pudéssemos fazer conjuntamente um Conselho Nacional de Justiça cada vez mais forte e construir tudo isso que Vossa Excelência construiu nesses dois anos de mandato
. O futuro dirá, como a imprensa já vem dizendo, e nós vimos reafirmando, já tivemos todos aqui oportunidade de falar a Vossa Excelência pessoalmente, que Vossa Excelência foi um dos maiores presidentes que o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça tiveram. Pela produção de Vossa Excelência, por tudo que Vossa Excelência construiu para a Justiça brasileira, para o Poder Judiciário brasileiro, em todas as áreas, nas mais diversas áreas. Eu, como Presidente da Comissão de Acesso à Justiça, tenho a oportunidade de falar em todo lugar que vou que Vossa Excelência se mostrou coerente com aquilo que Vossa Excelência foi em toda sua carreira
. Quando em todo momento estimulou a mediação e a conciliação e quando foi AGU criou a câmara de conciliação e de mediação da Administração Pública Federal, que hoje é um sucesso, e sentou nessa cadeira e estimulou a todos nós, aqui, na cultura da mediação e conciliação. Para ficar só nesse exemplo, eu poderia citar outros dez exemplos e tenho certeza que cada um dos Conselheiros também poderia citar outros dez exemplos. Vossa Excelência se despiu de qualquer tipo de vaidade e dividiu conosco a direção do Conselho Nacional de Justiça. Vossa Excelência foi um verdadeiro líder e Vossa Excelência ficará, sem nenhuma dúvida, gravado na história pelo bem que Vossa Excelência fez para o Judiciário brasileiro
. Nós assistimos os momentos em que Vossa Excelência deixou de se preocupar com a sua condição pessoal, com o seu personalismo, muitas vezes em prejuízo da própria saúde, para o bem comum, para o bem público. E isso, nós, pelas gestões que Vossa Excelência já tinha tido pela AGU, na presidência do TSE, não se pode dizer que era imprevisível, mas não deixou de ser surpreendente, Presidente, porque é muito raro uma pessoa na condição de Vossa Excelência dividir, como fez Vossa Excelência, o trabalho e nos fazer sentir parte de tudo o que Vossa Excelência criou. Hoje, eu penso que todos nós sentimos que somos parte da gestão fantástica de Vossa Excelência à frente do Conselho Nacional de Justiça. E por isso, nós só temos a agradecer
. E por isso, nós só temos a agradecer. E fica aqui, então, o nosso muito obrigado!” O Presidente agradeceu ao Conselheiro Henrique Ávila pelas palavras e amizade e passou a palavra ao Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, que assim se manifestou: “Quero, nesta oportunidade, dizer algumas palavras, endereçar algumas palavras à Vossa Excelência
. E me ocorreu à alma, neste momento, lembrar o Hino da América quando diz: ‘Quando nuvens negras, como negro véu, surgem sobre as serras, empanando o céu, ouve-se uma prece, dessa gente audaz, que não teme as guerras, mas deseja a paz.’ Vossa Excelência, Ministro Dias Toffoli, é um homem destemido e essas estrofes me fizeram lembrar do trabalho de Vossa Excelência, do grande brasileiro do interior do Estado de São Paulo que sai de Marília, sua terra natal, filho mais ilustre de uma prole de muitos de Sebastiana e Luiz que buscando novos ares, por seus méritos, alcançou o curso e a graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco
. Foi assessor jurídico de partidos políticos, professor de direito constitucional, subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República, Advogado Geral da União, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, quando tive a honra de conhecê-lo pessoalmente e quando também tive a honra de interagir com sua equipe de trabalho. Essa equipe maravilhosa que o senhor motiva e faz com que todos se empenhem, ao máximo, para produzir e o fazendo sempre em proveito do Brasil. E agora, depois de dois anos de profícuo trabalho à frente da Presidência de nossa mais alta Corte Constitucional e deste honrado Conselho Nacional de Justiça, Vossa Excelência está se despedindo aqui. Sem temer a guerra, mas sempre desejando a paz
. Sem temer a guerra, mas sempre desejando a paz. Como foi lembrado, recentemente, na Bíblia diz que ‘existe um tempo próprio para tudo e há uma época para cada coisa debaixo do céu. Há um tempo de chegar e um tempo de partir’. Então, Presidente Dias Toffoli, é chegado o seu tempo de deixar a presidência tanto do Colendo Supremo Tribunal Federal quanto deste honrado Conselho, sendo esta sua última sessão. Vossa Excelência teve uma gestão de muita competência, dinamismo e realizações, que projetaram este Conselho e o Supremo Tribunal Federal ao lugar que merecem: no consciente e no inconsciente do povo brasileiro. Ou seja, respeitáveis instituições em que a justiça é promovida dando a todos o correto sentido da ação humana
. Coordenando a Comissão de Gestão Estratégica, Estatística e Orçamento, sou testemunha dos investimentos para aperfeiçoamento de mecanismos de gestão na contratação de tecnologias e melhorias dos sistemas de automação. Tudo com vistas a termos um Poder Judiciário nacional orientado pelas práticas, coordenado por gestores comprometidos e focados em metas e macrodesafios nacionais. Por outro lado, muitos foram os investimentos na utilização de mecanismos consensuais de resolução de litígios e, na coordenação do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa, recebi todo o apoio de Vossa Excelência. Como dito no começo, hoje inclusive, concluímos a abertura de um curso, como disse o Conselheiro Henrique Ávila, estamos também desenvolvendo uma plataforma importantíssima na área da conciliação
. Então suas ações foram voltadas para aquilo que Vossa Excelência acredita. Também na coordenação do Fórum Nacional de Precatórios, o FONAPREC, em sua gestão aprovamos o marco regulador orientador para administração de precatórios e para além de outros temas importantes em relação ao crédito superpreferencial, que era uma preocupação de Vossa Excelência. A efetiva implantação presta relevantes serviços ao concretizar a vontade do constituinte reformador em favor de credores vulneráveis, mais ainda em tempo de pandemia, cumpre relevantíssima função social. Eficiência, transparência e responsabilidade foram a marca de sua gestão, concluída com inegáveis avanços, conquistas e realizações, sendo que ao seu lado, para alcançar esses resultados, magistrados e servidores estiveram em seu auxílio
. Por todos, é na pessoa do Desembargador Carlos Vieira von Adamek, incansável, probo, competente e diligente, colega Desembargador e Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, que rendo as minhas homenagens. É a minha hora de finalizar e quero, mais uma vez, agradecer a Vossa Excelência a confiança em mim depositada quando da indicação para compor esse Conselho e seu apoio na caminhada. A gratidão é a memória do coração, como bem lembrou o Ministro Humberto Martins em sua despedida. E sou-lhe grato de coração, empenhado pela amizade e consideração. Em breve o senhor se despedirá deste Conselho, mas o seu legado entra para a história desta instituição, pois Vossa Excelência foi inteiro dedicação
Nacional de Justiça; VI – Dayse Starling Motta, Lívia Cristina Marques Peres, Márcio Luiz Coelho de Freitas e Alexandre Chini, Juízes Auxiliares do Conselho Nacional de Justiça; e VII – Carlos Vinícius Alves Ribeiro, Cristina Nascimento de Melo e Fernanda Balbinot, membros do Ministério Público atuantes no Conselho Nacional do Ministério Público.
. Nada escapou a sua atenção, tendo colocado o brilho de sua inteligência, energia e saúde para fazer o melhor e o resultado foi alcançado. Parabéns, Ministro Dias Toffoli, pela sua gestão! Finalizo lembrando a poetisa paranaense Helena Kolody quando diz ‘Tudo o tempo leva... a própria vida não dura. Com sabedoria, colhe a alegria de agora para saudade futura.’ Vida longa, saúde, sucesso na caminhada. Conte conosco sempre! Muito obrigado!” O Presidente agradeceu ao Conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen e passou a palavra ao representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Francisco Caputo para suas palavras: “Muito obrigado, senhor Presidente. Eu serei breve, até porque quem vai falando por último, os anteriores vão esgotando os elogios e as menções
. Mas eu agradeço em nome da Ordem dos Advogados do Brasil. Eu acho que a tônica dessa tarde/noite, senhor Presidente, é o sentimento de gratidão que invade todos nós e transborda do nosso coração. Gratidão por tudo que o senhor fez pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo fortalecimento e engrandecimento do Poder Judiciário. Como o senhor mesmo citou na vossa manifestação, hoje o senhor tem o sentimento do dever cumprido. E este é um sentimento muito justo, senhor Presidente. Vossa Excelência, da nossa geração, talvez seja dos brasileiros que prestou os maiores e mais relevantes serviços para nossa nação. O povo brasileiro reconhece seu esforço, sua dedicação nesses lugares que o Desembargador Keppen acabou de mencionar
. Cargos da mais alta envergadura e responsabilidade que exigiram de Vossa Excelência muita dedicação, para bem desempenhá-los como efetivamente, como na Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Vossa Excelência bem cumpriu os deveres constitucionais. Talvez se o Presidente Felipe Santa Cruz ou Conselheiro Ary Raghiant estivessem aqui, senhor Presidente, talvez eles fariam uma saudação com muito mais brilho do que eu estou fazendo. Mas tenha certeza, Vossa Excelência, que aqui eu falo de coração como um amigo que lhe admira muito e que hoje está muito feliz e honrado por mais esse dever público cumprido por Vossa Excelência. Nós temos uma similaridade muito grande com nossas famílias. O senhor também é de uma família bastante expressiva
. O senhor também é de uma família bastante expressiva. E hoje, todos eles, os filhos do Doutor Luiz Toffoli e da Dona Sebastiana, devem estar muito honrados desse seu irmão que veio para Brasília para brilhar e prestar um excepcional serviço público. Eu quero citar aqui, senhor Presidente, pedindo a paciência dos Eminentes Conselheiros e todas as autoridades que estão aí no Plenário – eu até gostaria muito de estar aí
. Não sabia que hoje a sessão seria muito mais presencial do que virtual – mas hoje, sem dúvida, o José Luis, o José Carlos, a Maria Ester, o José Eugênio, a Maria Heloísa, o José Ticiano, o José Vicente, Vossa Excelência, José Antônio e o caçulinha, como eu, José Eduardo, devem estar plenos de alegria e honrados de ver um membro de sua família brilhar tanto na vida pública nacional. O país deve muito a Vossa Excelência. O Poder Judiciário deve muito a Vossa Excelência. Vossa Excelência concretizou a promessa do discurso de campanha, fazendo uma administração eficiente, transparente e responsável. Com trabalho incansável e de excelência, e como vários, inclusive Vossa Excelência, já mencionou, seria impossível fazer isso sozinho
. Por isso, secundando o Conselheiro Henrique, eu quero dizer que Vossa Excelência é um grande líder. Não só por juntar uma equipe muito boa ao vosso lado, mas de estimulá-los a trabalhar e dar o máximo de si em prol do Poder Judiciário. Eu também tinha pensado em fazer, como Vossa Excelência fez, essa saudação a todos os servidores do Conselho Nacional de Justiça, na pessoa do nosso Secretário-Geral Desembargador Carlos Vieira von Adamek, em nome também, do Juiz Richard Pae Kim, do Doutor Johannes, que organizou toda a área administrativa do Conselho, e também senhor Presidente, na pessoa do Doutor Luis Garcia, porque inovação foi uma tônica da administração do senhor nesses dois anos aqui no Conselho Nacional de Justiça. E foram dois anos desafiadores, Senhor Presidente
. E foram dois anos desafiadores, Senhor Presidente. Por isso a trajetória do senhor se torna ainda mais auspiciosa. Primeiro porque o Poder Judiciário vem, nesses tempos, sofrendo seríssimos, violentos, sistemáticos e covardes ataques. E Vossa Excelência com muita autoridade e mais serenidade, ainda, conseguiu, em nome do Poder Judiciário, defender a independência da magistratura nacional. As associações devem estar muito felizes com a atuação de Vossa Excelência porque o senhor foi impiedoso na defesa das prerrogativas da magistratura nacional. E por isso hoje, o senhor termina esse biênio com um Poder Judiciário muito mais forte, muito mais independente e muito mais produtivo
. Um outro desafio, extraordinário, que Vossa Excelência enfrentou foi esta infeliz pandemia que atingiu todo mundo. Vossa Excelência compreendeu a importância do Poder Judiciário como um dos pilares da democracia e jamais permitiu que a prestação jurisdicional faltasse ao cidadão brasileiro. Tive a honra de compor o Comitê, no âmbito do CNJ, que Vossa Excelência designou para pensar as medidas que seriam apresentadas ao Plenário de enfrentamento a esta pandemia