brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 200910000043902 Numeração Única: 0004390-28.2009.2.00.0000 Relator: LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND Requerente: SIMONE JANSON NEJAR Interessados: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ADRIANA BARCELOS DA SILVA ANA LIA VINHAS HERVÉ CYNTHIA FISCHER DENISE NUNES MENEGHETTI FERNANDO DE JESUS ROVANI GERVÁSIO BARCELLOS JÚNIOR ILZA TERA BURLANI IVAN CARLOS CAMPOS RIBEIRO JOSÉ CARLOS KASPER LUCIANA IDIARTE TOCCHETTO VASQUES LUCIANA PACHECO DOS SANTOS CHATKIN MARIA AUGUSTA SANTOS E SANTOS FAYET DE SOUZA MARIA LÚCIA MARASCHIN SANTOS MARIA TERESA NEDEL DUARTE MARIANA VERNIERI MACHADO MÔNICA DA SILVA BARCELLOS FILIPPINI RODRIGO VINHAS HERVÉ ROGER FISCHER ROGÉRIO MISSEL VASQUES TATIANA SCHMIDT DE ARRUDA VERA MARIA DE FREITAS BARCELLOS VIVIAN PACHECO DOS SANTOS Requerido:
. (Vista regimental ao Conselheiro João Otávio de Noronha) Decisão: adiado. SINDICÂNCIA 0004310-93.2011.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: JOSÉ ILCEU GONÇALVES RODRIGUES Advogados: DANIELA PETRUCELI B. ALBUQUERQUE - MG088039 JOSUE EUZEBIO DA SILVA - MG052868 THIAGO MARTINS DE ALMEIDA - MG088454 BRUNO EUZEBIO CARLI - MG116279 Assunto: TJMG - Portaria n.º 99, de 04 de agosto de 2011. (Vista regimental sucessiva aos Conselheiros Rogério Nascimento e Bruno Ronchetti) Decisão: adiado
. PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0007039-29.2010.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO DIAS Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Proposta - Resolução - Pagamento - Passivos - Magistrados - Servidores - Poder Judiciário - 103ª Sessão Ordinária. (Vista regimental à Conselheira Ministra Cármen Lúcia) Decisão: adiado
. (Vista regimental à Conselheira Ministra Cármen Lúcia) Decisão: adiado. RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004563-13.2013.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN Requerente: ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Assunto: TJPI - Edital 04/2013 - III Concurso de Remoção - Servidor - Déficit - Comarcas do Interior - Necessidade - Nomeação - Outros Servidores - Reposição - Vagas - Regulamentação - Concursos de Remoção - Imposição - Cláusula de Permanência - Servidor Removido - Prazo de Cinco Dias - Nomeação - Novo Servidor - Regresso - Servidores Cedidos - Órgãos de Origem. (Vista regimental ao Conselheiro Bruno Ronchetti) Decisão: adiado
. (Vista regimental ao Conselheiro Bruno Ronchetti) Decisão: adiado. PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Interessados: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ Assunto: Assunto da Competência de Comissão - Aprovação - Relatório Final - Mutirão Carcerário Regional Complexo Penitenciário de Gericinó. (Vista regimental ao Conselheiro representante do Senado Federal) Decisão: adiado
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000667-25.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND Requerente: ASSOCIAÇÃO REGIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS DA 5ª REGIÃO Requerido: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 5ª REGIÃO Assunto: TRF 5ª Região - Providências - Implementação - Sistema de Distribuição Eletrônica, Aleatória e Automática - Feitos - Tramitação - Conselho de Administração - Corte Regional Federal - Cumprimento - Disposição - Artigo 2º, Inciso V da Lei Federal nº 9.784/1999. (Vista regimental aos Conselheiros Gustavo Tadeu Alkmim e Rogério Nascimento) Decisão: adiado
. RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0003467-26.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES Requerente: WILLIAM MATHEUS FOGACA DE MORAES Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG Assunto: TJMG - Magistrado - Cômputo - Tempo de Serviço - Exercício - Cargo de Procurador do Banco Central - Antiguidade (Vista regimental ao Conselheiro Bruno Ronchetti) Decisão: adiado
. (Vista regimental ao Conselheiro Emmanoel Campelo) Decisão: adiado. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005197-72.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO GUSTAVO TADEU ALKMIM Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Interessados: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DE RORAIMA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA - TJRR Advogados: ALBERTO PAVIE RIBEIRO - DF7077 EMILIANO ALVES AGUIAR - DF24628 Assunto: TJRR - Pagamento - Irregular - Parcela Autônoma de Equivalência - PAE - Determinação - Suspensão - Pagamento Decisão: adiado
. CONSULTA 0001244-82.2014.2.00.0200 Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES Requerente: SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Interessados: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA DO TRABALHO Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Advogados: PEDRO LUIZ BRAGANCA FERREIRA - DF39964 Assunto: Oficio 42 SRJ/MJ - Aposentadoria - Cômputo de tempo - Magistrados convocados - Contribuição previdenciária (Vista regimental aos Conselheiros Fernando Mattos, Carlos Eduardo Dias e Rogério Nascimento) Decisão: adiado. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006845-87.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Advogado: ALBERTO PAVIE RIBEIRO – OAB/DF 7077
. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002079-88.2014.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA Requerente: JOSÉ DAMIAO PINHEIRO MACHADO COGAN Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP Advogado: RONALDO AUGUSTO BRETAS MARZAGÃO – SP123723 Assunto: TJSP - Desembargador - Vaga Quinto Constitucional - Impugnação - Alternância de Cargos (Vista regimental ao Conselheiro Luiz Cláudio Allemand) Decisão: adiado
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001501-62.2013.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES Requerente: ADEMAR MENDES DE CARVALHO ADILSON RODRIGUES PINTO ADRIANA RODRIGUES DOS SANTOS PINTO ALBERTO COIMBRA DO PRADO ALEXANDRE BOMFIM NOBREGA ALEXANDRE DE SOUSA OLIVEIRA ALEXANDRE LIMA SIQUEIRA ALICE SIMÕES RAMA ALINE MARCIA PALMEIRA PEREIRA ALOISIO PEREIRA DE CARVALHO ANA JOSEFINA DOS SANTOS ANA PAULA DOS SANTOS MENDES ANA PAULA GOMES ANA PAULA SIQUEIRA MAIA ANA PAULA WAISSMAN DE CASTRO ANDERSON PEREIRA NETO ANTÔNIO BATISTA GOMES ANTONIO CLARET DE FARIA ROCHA BENEDITO OLYMPIO BERENICE DE FATIMA MAIA GRACIANO BIANCA PAOLA FERRAZ MARTINS CARLOS ALBERTO CORREIA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO GASPAR JUNIOR CARLOS HENRIQUE FILIPINI CARMEN SPADA DE TOLEDO PIZA CAROLINA MARIA QUINTANINHA FERREIRA
FILIPINI CARMEN SPADA DE TOLEDO PIZA CAROLINA MARIA QUINTANINHA FERREIRA CAROLINE FRUTUOSO CARVALHO RIBEIRO CÉLIA DA SILVA OLIVEIRA CÉLIA SUEMI KUMAGAE CELSO SOARES MOREIRA CLAUDIA DE MOURA GOMES VIDEIRA CLAUDIA MENDES GUERRA CLAUDIO LUIS DE OLIVEIRA CLAUDIO NATAL DE ARAUJO TEIXEIRA CRISTINE ITNER DAISY FERNANDES SANTOS DALGISA DE OLIVEIRA DANIELA MONTEMOR CABRAL DÉCIO ALVES DOS SANTOS DIANA LINS MAIA TRECE DINORAH TEIXEIRA DUARTE EDILSON ANTONIO DOS SANTOS EDNÉIA RAMOS TOLEDO EDY DE PAULA ROSA ELAINE ABOU HALA CLARO ELIANA EBERLE CARVALHO SENA DA SILVA ELIANA MARIA DA SILVA SANTOS ELIANA MOREIRA ARAUJO ELIANE IZABEL FERREIRA ELIANE JERONIMO DE OLIVEIRA BERTOLINO ELISABETE MARQUES ELIZA CRISTINA PERDIGÃO BRITO DA ROCHA ELIZETE FERREIRA DA SILVA ELOISA APARECIDA FERREIRA CARDOSO AUGUSTO
DA ROCHA ELIZETE FERREIRA DA SILVA ELOISA APARECIDA FERREIRA CARDOSO AUGUSTO EMERSON FERNANDO STOCO FABÍOLA DE SOUZA ALVES FABÍOLA MENEGOTTO JOB FATIMA APARECIDA GOMES PEREIRA FELIPE SEGURA GUIMARÃES ROCHA FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES MIZUMOTO FLAVIA LEAL BRECKENFELD FRANCEYORTS DE OLIVEIRA RODRIGUES GEORGIA DOS SANTOS MARCOS ENOKIDA GERSON GEA GOMES GIOVANI DINIZ SANTOS GLAUCIA RIBEIRO E SOUZA MELLADO GLÓRIA DOS REIS LIMA HELEN FERNANDA FERREIRA CUNHA HELENA DE FÁTIMA SIQUEIRA HENRIQUE DOMINGOS RAMOS FERNANDES HENRIQUE RODRIGUES MUNHOZ HERALDO MAGALHAES DE MOURA HIROMI UEDA HOSOKAMA HUGO PIRES BARBOSA IACY DE LOURDES LEÃO GASPAR IARA APARECIDA OLIVEIRA IARA CRISTINA ANTUNES CAPPELLOTTO IARA MOREIRA IONE MICHIKO YAMAMURA IRANILZA APARECIDA DA CRUZ IRENE MARIA OYAMBURO CALBETE IRENÍ SANTANA
YAMAMURA IRANILZA APARECIDA DA CRUZ IRENE MARIA OYAMBURO CALBETE IRENÍ SANTANA MARTINS IVANI CRUZ DIAS RODRIGUES PINTO IVETE DE ALMEIDA IVONE ESTEVAM GUEDES IVONE F MIRANDA JANDIRA APARECIDA SIMÕES JANETE RAMPAZZO DA GAMA JAQUELINE DANIEL IMEDIATO JOÃO ACÁCIO TRANNIN JOÃO AIRTON DE SOUZA JOÃO BATISTA BISCHOFF DO AMARAL JOÃO BOSCO SANTOS RIBEIRO JOÃO CARLOS DA SILVA JOCELENIN VELOSO DE AGUIAR JONNY KLEBER RABELLO JORGE ANTONIO ANISSE JORGE FERNANDO CUNHA JOSÉ ANTONIO DE CASTRO RANGEL NETO JOSE DO CARMO ARAUJO JOSE EUSTÁQUIO PRIANTE PAGANELLI JOSÉ LUIZ VIEIRA PESSOA JOSÉ MARIA PIMENTA MORAES JOSE RENATO FERNANDES JOSEMAR AMANCIO DA  SILVA JULIANA DE ALMEIDA ALVES JUSSARA NAVARRO PEREIRA KARINA MICADEI RANGEL KATIA CRISTINA DA SILVA ARTEN KEILA ROSSETO QUERUBINO KELLY APARECIDA BARBOSA
KATIA CRISTINA DA SILVA ARTEN KEILA ROSSETO QUERUBINO KELLY APARECIDA BARBOSA KINOSHITA DE HOLANDA LARA MILLER LEANDRO CAIO VIEIRA DA SILVA LUCIA DE FATIMA FIGUEIREDO DUARTE PERINI LUCIANA MANFREDINI LUCIMARA MONTEIRO LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS LUIS FELIPE VELLOSO DE ALMEIDA BARBOSA MARCIA ADALLIA PUNTSCHART MARCIO AUGUSTO SOARES DA ROCHA MARCIO LUIZ DE OLIVERIA MACEDO MARCOS ADALGISO GOMES MAIA MARIA ANTONIA DOMINGOS MARIA APARECIDA EMILIANO ARAUJO MARIA APARECIDA PRIANTE PAGANELLI PAULINO MARIA AUXILIADORA DA SILVA MARIA BENEDITA ALMEIDA BALDIM MARIA BERNADETE DOS SANTOS MARIA CELIA BANDEIRA DE CERQUEIRA MARIA CRISTINA RIBEIRO PACCOLA MARIA DAS GRAÇAS RAMOS MARIA DE FATIMA COELHO PIRES MARIA DE FÁTIMA DEMÉTRIO MARIA DE FÁTIMA F P MOURA MARIA DOLORES OTERO BARCO CICERONE MARIA
DEMÉTRIO MARIA DE FÁTIMA F P MOURA MARIA DOLORES OTERO BARCO CICERONE MARIA FILOMENA MAIA MARTINS MARIA HELENA DE ARRUDA MARIA HELENA VIEIRA MARIA INACIA SIQUEIRA MARIA INES CAMARGO FERREIRA MARIA JULIA DOS SANTOS MARIA LUCINEIA MACIEL DA SILVA MARIA LUIZA MATTEDI MARTINS MARIA MADALENA GUERRA DRUMOND MARIA VÂNIA LIMA ARAÚJO MARIA ZELMA DO RIO SANTOS MARIANA NASCIMENTO MARTINS MARILDA C
. SIMÕES BRIDA MARINILDA SCORRATTO MARLI FARIA GUSMÃO MARTINHO DONIZETI DOS SANTOS MARY APARECIDA FRONER MATHEU DE MORAIS GAUDELPHA MIRIAM DE SANTANA VICENTE MOACYR TORRES MONFARDINI NELIAN SALES DE CASTRO NIVIA MARIA FREITAS DUARTE LOCATELLI OLÍVIA HITOMI SATO PATRICIA CANDIDO RODRIGUES PAULA BORGES SENE DE SOUZA PAULA PENHAS DE AVILA PAULO HENRIQUE CARNEIRO PAULO HENRIQUE PEREIRA AMARAL DOS SANTOS PAULO RICARDO CIBIEN ESQUILLER PAULO ROBERTO FARIA SILVA PAULO SERGIO MONTES PORFÍRIO OLYMPIO PRISCILA SAMPAIO PAIVA DE OLIVEIRA RAMSES AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS RAQUEL DOMINGOS VIEIRA RICARDO GONÇALVES DA SILVA RITA ALICE GONÇALVES DA SILVA ROBERTO LAYAUN CHIAPPELA RONALDO PALMA DE SOUZA ROSA CARVALHO VIEIRA DE SOUZA SCHMIDT ROSA MARIA ERAS GUIMARAES OELLERS ROSANA DO CARMO MARTINS ROSANA
SOUZA SCHMIDT ROSA MARIA ERAS GUIMARAES OELLERS ROSANA DO CARMO MARTINS ROSANA MÁRA LONGUINE DA SILVA ROSANGELA DE FÁTIMA LEAL E SOUSA SANDRA MARIA PONTES DAMASO SANDRA REGINA DO PRADO SANDRO CLARETE PORTO SERGIO ISSAMU TANAKA SIDNEI LEITE DE SIQUEIRA SILVANA APARECIDA DOS SANTOS MARQUES SILVIA HELENA PRADO ALEIXO SOARES SIMONE RODRIGUES DE SOUZA OLIVEIRA SOLANGE MACILE DO NASCIMENTO SORAYA FURBINO TARCIA BICALHO SUELI FATIMA CAMARGO GOMES TATIANE MARQUES BALLIELO OLIVEIRA TERESINHA MARIA DEMÉTRIO MONTEIRO THELMA FÁTIMA DE SARROS APRÁ VALÉRIA CRISTINA CONSTANTINO ALMEIDA VALÉRIA DE ALMEIDA ALVES VALMIR APARECIDO DE OLIVEIRA VANUSA APARECIDA CANDELÁRIA VERA LÚCIA FERREIRA RIBEIRO VICENTE LAGANARO FILHO VITOR MOREIRA CURCI WAGNER DE ANRADE TORRAQUE WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA Interessados:
. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005552-82.2014.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA Requerente: LUIS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO Requerido: CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO - CSJT Advogados: JOSÉ ALOYSIO CAVALCANTE CAMPOS - DF31031 MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE - PA11260 Assunto: CSJT - Eleição - Desconstituição - Cargo - Processo 6953-67.2014.5.90.0000 - Auditoria - Afastamento - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Restabelecimento - Mandato – Vice-Presidência. (Vista regimental ao Conselheiro Luiz Cláudio Allemand) Decisão: adiado. SINDICÂNCIA 0005913-07.2011.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO LELIO BENTES Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: FERNANDO CESAR RODRIGUES SALGADO Assunto: TJGO - Portaria n
. 149, de 28 de outubro de 2011. (Vista regimental ao Conselheiro Rogério Nascimento) Decisão: adiado. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005701-83.2011.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA Interessados: KRIKOR KAYSSERLIAN RODRIGO KAYSSERLIAN Advogados: RICARDO DE DEO FRAGOSO – SP331956 RUI CELSO REALI FRAGOSO – SP60332 LUIS GUSTAVO CASILLO GHIDETI – SP271957 Assunto: TJSP - 18ª Vara Cível - Comarca - São Paulo – Magistrado (Vista regimental ao Conselheiro Bruno Ronchetti) Decisão: adiado
. SINDICÂNCIA 0006161-41.2009.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: LUIZ BEETHOVEN GIFFONI FERREIRA Advogado: RICARDO DE DEO FRAGOSO – SP331956 RUI CELSO REALI FRAGOSO – SP60332 Assunto: Sind nº 1684-33.2013, RD nº 5701-83.2011, RD nº 3705-16.2012, RD nº 4358-47.2009 (Vista regimental ao Conselheiro Bruno Ronchetti) Decisão: adiado
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004759-12.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO LUIZ CLÁUDIO ALLEMAND Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DA 1ª REGIÃO - AJUFER Requerido: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Interessado: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO – TRF1 Advogado: ADRIANA PONTE LOPES SIQUEIRA - DF41476 Assunto: CNJ - Providências - Portaria nº 11/2015 da Corregedoria Nacional de Justiça - Projeto Piloto de Aceleração de Julgamentos de Recursos - 1ª Turma - 1ª Seção - Gabinete - Desembargador - Instituição - Metas - Inviabilidade - Cumprimento - Portaria nº 17/2015 - Ausência - Consulta Técnica - Ação Conjunta - Tribunal Participante - Prejuízos - Carência - Recursos Financeiros - Execução - Projeto. (Vista regimental ao Conselheiro Emmanoel Campelo) Decisão: adiado
. (Vista regimental ao Conselheiro Emmanoel Campelo) Decisão: adiado. ATO NORMATIVO 0000676-16.2016.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: CNJ - Planejamento para expansão física das unidades judiciárias. (Vista regimental ao Conselheiro João Otávio de Noronha) Decisão: adiado. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0000788-29.2009.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CLARICE MARIA DE ANDRADE Advogados: EMILIANO ALVES AGUIAR - DF24628 PEDRO AUGUSTO DE FREITAS GORDILHO - DF138 Assunto: TJPA - Portaria nº 474, de 12 de fevereiro de 2009. (Vista regimental ao Conselheiro Carlos Eduardo Dias) Decisão: adiado
. (Vista regimental ao Conselheiro Carlos Eduardo Dias) Decisão: adiado. RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0005128-40.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO SERGIPE Requerido: GILTON BATISTA BRITO Advogados: RAFAEL SOARES SOUZA – SC20104 INÁCIO JOSÉ KRAUSS DE MENEZES – SE2872 CINTIA DE OLIVEIRA SANTOS – SE7124 ALINE MENEZES DE SOUZA – SE8003 Assunto: TRF 5ª Região - Apuração - Conduta - Magistrados. (Vista regimental aos Conselheiros Norberto Campelo e Luiz Cláudio Allemand) Decisão: adiado
. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002175-69.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO DIAS Requerente: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO Requerido: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Interessado: MARÍLIA GUGEL ROCHA DE PAIVA Advogado: JOSÉ LUIS FRANCO DE MOURA MATTOS JUNIOR – AM5517 ELIZANDRA LITAIFF LEONARDO – AM4669 Assunto: TRF 1ª Região - Desconstituição - Votação - Corte Especial - Escolha - Magistrados - Vagas - Membros - Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas - Votação Fechada e Secreta - Alteração - Sessão Pública - Necessidade - Votação Nominal, Aberta e Fundamentada - Escolha - Justiça Eleitoral. (Vista regimental à Conselheira Presidente Ministra Cármen Lúcia) (Ratificação de Liminar) Decisão: adiado
. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005428-02.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO CARLOS EDUARDO DIAS Requerente: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Requerido: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1 Assunto: TRF 1ª Região - Desconstituição - Votação - Corte Especial - Escolha - Magistrados - Vagas - Membros - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Tocantins - Votação Fechada e Secreta - Alteração - Sessão Pública - Necessidade - Votação Nominal, Aberta e Fundamentada - Escolha - Justiça Eleitoral. (Vista regimental à Conselheira Presidente Ministra Cármen Lúcia) Decisão: adiado
. RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002622-91.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO PIAUÍ Interessados: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL Requerido: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - TRT22 ALBA CRISTINA DA SILVA Advogados: ADÉLIA MOURA DANTAS – PI7604 OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR - DF16275 RAFAEL BARBOSA DE CASTILHO – DF19979 BRUNO MATIAS LOPES – DF31490 Assunto: Ato Normativo – Providências - TRT 22ª Região – Vara do Trabalho de Oeiras/PI – Proibição – Acesso – Dependências Internas – Vara do Trabalho – Advogados – Necessidade – Autorização – Magistrado – Atendimento – Balcão – Manutenção – Decisão – Corregedoria – Violação – Artigo 7º, inciso VI, alínea “c” da Lei 8.906/94 –
– Corregedoria – Violação – Artigo 7º, inciso VI, alínea “c” da Lei 8.906/94 – Prerrogativas de Advogados – Liberdade de Ingresso – Dependências do Fórum – Reforma – Decisão
. (Vista regimental ao Conselheiro Norberto Campelo) Decisão: adiado. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0006316-73.2011.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO REPRESENTANTE DO SENADO FEDERAL Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: LUIZ ZVEITER Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Advogado: JOÃO ANTÔNIO SUCENA FONSECA - DF35302 Assunto: TJRJ - Apuração - Conduta - Magistrado. (Vista regimental ao Conselheiro João Otávio de Noronha) Decisão: adiado
. (Vista regimental ao Conselheiro João Otávio de Noronha) Decisão: adiado. RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002655-47.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: LÉO DENISSON BEZERRA DE ALMEIDA Advogado: FABIO COSTA DE ALMEIDA FERRARIO - AL3683 MILTON GONÇALVES FERREIRA NETTO – AL 9569 Assunto: TJAL - Apuração - Conduta - Infração Disciplinar - Magistrado. (Vista regimental ao Conselheiro Emmanoel Campelo) Decisão: adiado
. Vencidos, parcialmente, os Conselheiros Daldice Santana e Fernando Mattos. Vencidos, ainda, os Conselheiros Rogério Nascimento e Arnaldo Hossepian     que julgavam improcedentes os pedidos. Ausente, justificadamente, o Conselheiro João Otávio de Noronha. Ausentes, em razão da vacância do cargo, os representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Presidiu o julgamento a Ministra Cármen Lúcia
. PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005832-19.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS Requerentes: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS - AMB ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AMAERJ Interessados: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ Advogados: ALEXANDRE PONTIERI - SP191828 DANIEL CALAZANS PALOMINO TEIXEIRA - MG128887 JULIO MATUCH DE CARVALHO - RJ98885 FERNANDA ANDRAUS VILELA - DF38722 MURILO MATUCH DE CARVALHO - RJ137860 Assunto: TJRJ - Desconstituição - Votação Secreta - Deliberação - Alteração - Regimento Interno - Inclusão - Possibilidade - Eleição - Magistrados de 1º Grau - Cargos Diretores - Tribunal - Inconstitucionalidade - Medida - Ausência -
. Decisão: adiado. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006061-76.2015.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ Interessados: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS – AMB Advogados: JULIO MATUCH DE CARVALHO – RJ98885 ALBERTO PAVIE RIBEIRO – DF7077 Assunto: TJRJ - Ofício GABPRES/ASCNJ nº 42/2015 - Acompanhamento - Cumprimento - Resolução nº 199/CNJ - Auxílio-Moradia - CUMPRDEC 519-77.2015. Decisão: adiado
. Decisão: adiado. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0005156-71.2015.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA DALDICE SANTANA Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - SINJUSTO Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS - TJTO Advogados: ROBERTO LACERDA CORREIA - TO2291 Assunto: TJTO - Providências - Desconstituição - Portaria 08/2015 -DF Dianópolis - Aferição - Produtividade - Servidores - Comarca de Dianópolis - Publicação - Índices - Aplicabilidade - Decisão/Ofício nº 1326/2015 - Decisão/Ofício nº 1315/2015 - CGJUS/ASJCGJUS. Decisão: adiado
. Decisão: adiado. ATO NORMATIVO 0001874-88.2016.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO EMMANOEL CAMPELO Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Assunto: Definição - Aprovação - Parâmetros - Remuneração - Conciliadores - Mediadores - Definição - Aprovação - Parâmetros - Audiências não-remuneradas - Câmaras Privadas de Conciliação Decisão: adiado. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0003374-63.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO GUSTAVO TADEU ALKMIM Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: JOSÉ ADMILSON GOMES PEREIRA Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogado: FELIPE SOARES DE CAMPOS LOPES – DF43813 EDUARDO FALCETE – DF45066 JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA – CE7653 Assunto: TJPA - Portaria nº 4-PAD, de 16 de outubro de 2014
. Decisão: adiado. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0002256-52.2014.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO FERNANDO MATTOS Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA Interessados: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF Advogados: HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO - AP1832 e DF37797 MARIELA SOUZA DE JESUS - DF12437 ANA LUCIA ALBUQUERQUE ROCHA AQUINO - DF14736 NAYARA GARCON PEIXEIRA - PA21355 INOCÊNCIO MÁRTIRES COÊLHO JÚNIOR - PA5670 Assunto: TJAP - Portaria nº 5-PAD, de 18 de novembro de 2014. Decisão: adiado
. Decisão: adiado. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 0005263-23.2012.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ARNALDO HOSSEPIAN Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: LEONEY FIGLIUOLO HARRAQUIAN Interessado: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Advogados: ANTÔNIO GLAUCIUS DE MORAIS – DF12308 BRUNA BORGES DA COSTA AGUIAR – DF32590 Assunto: TJAM - Portaria nº 2 PAD, de 17 de abril de 2015. Decisão: adiado. Às dezoito horas e trinta e seis minutos, a Sessão foi encerrada definitivamente. Ministra Cármen Lúcia Presidente
ATA DA 239ª SESSÃO ORDINÁRIA (11 de outubro de 2016) Às nove horas e um minuto do dia onze de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada na SEPN Quadra 514 norte, lote 9, bloco D, térreo, Brasília/DF. Presentes a Presidente Conselheira Cármen Lúcia, Conselheiro Lelio Bentes Corrêa, Conselheiro Carlos Augusto de Barros Levenhagen, Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, Conselheiro Bruno Ronchetti de Castro, Conselheiro Fernando Cesar Baptista de Mattos, Conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias, Conselheiro Rogério José Bento Soares do Nascimento, Conselheiro Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Conselheiro José Norberto Lopes Campelo e Conselheiro Luiz Claúdio Allemand