brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Mas se de um lado isso procede, procede o fato de que a União ganhou bastante com essa agilidade, mas ainda não conseguiu equilibrar as perdas e os ganhos. De sorte que, depois das explicações de tantos quantos aqui, tem expertise com relação a esse tema, eu também gostaria de mais uma vez agradecer aos Conselheiros Luiz Fernando Keppen e Tânia Reckziegel porque este é um produto derivado do acordo anterior. Cumprimentar a Sua Excelência o Senhor Advogado-Geral da União, Dr. Bruno Bianco Leal, e o Senhor Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Dr. Ricardo Soriano de Alencar, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) por esta parceria importante que hoje nós celebramos. Então, há momentos em que a gente tem que se pronunciar dizendo, sem palavras, como um gesto de gratidão
. Muito obrigado.” Às quinze horas e treze minutos, prosseguiu-se no julgamento dos processos pautados, cujos resultados foram registrados abaixo: REVISÃO DISCIPLINAR 0006716-09.2019.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO Requerente: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Requeridos: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ RODRIGO LEAL MANHÃES DE SÁ Advogados: LEONARDO FERREIRA GUEDES - OAB RJ181776 MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA - OAB RJ099720 RAPHAEL CAPELLETI VITAGLIANO - OAB RJ164360 RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE - OAB SP182632 SHEILA MAFRA DA SILVEIRA DUARTE - OAB RJ184303 DEBORAH DIAS GOLDMAN - OAB RJ217297 Assunto: Revisão - Pedido de Providências nº 0006174-25.2018.2.00.0000 - Magistrado - TJRJ
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, não conheceu da revisão disciplinar, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021.” ATO NORMATIVO 0007554-78.2021.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO ANDRÉ GODINHO Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Assunto: Portaria nº 205/CNJ - Grupo de Trabalho - Organização - Gestão - Ouvidorias - Poder Judiciário - Revisão - Resolução nº 103/CNJ. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto do Relator
. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021.” ATO NORMATIVO 0007414-44.2021.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA FLÁVIA PESSOA Requerente: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ Requerido: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Assunto: Proposta - Instituição - Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, aprovou a Resolução, nos termos do voto da Relatora. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux
. Plenário, 19 de outubro de 2021.” PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006497-25.2021.2.00.0000 Relator: CONSELHEIRO MÁRIO GUERREIRO Requerentes: ADRIANO DE FREITAS CARVALHO ALINE DA SILVA PINHEIRO ALVARO CALAZANS DE SOUZA NETO AMANDA BUARQUE BERNARDO ELISÂNGELA FAVRETTO SANTETT FÁBIO CRISTIAN DAMIÃO DA SILVA FÁBIO DE JESUS BARRETO GABRIEL MARINHO ALVARENGA GUILHERME MELLO AIRES CIRQUEIRA ISADORA MONTEIRO MOREIRA DA SILVA LUCAS GOMES LEAL MANUELA MOURA MATTOS MINERVINO MARIA PAULA COUTINHO DE SOUZA MARIANA PINHEIRO DE MACEDO CORREA THALYTA DO CARMO QUEIROZ THIAGO FERREIRA RANGEL THIAGO GOMES DE ANICETO THIAGO MARTINS SILVA THIAGO MEHARI FERREIRA MARTINS VICTOR DA ROCHA TEIXEIRA WILLIAN RODRIGUES DA SILVA WYKTOR LUCAS MEIRA ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Requerido: TRIBUNAL DE
. Em seguida, prosseguiu-se no julgamento dos processos pautados, cujos resultados foram registrados abaixo: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002667-51.2021.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: LUCIANO ANDRADE DE SOUZA Advogados: LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA - OAB AL12623 ISABELLA DE ARAUJO GUILHERMINO SOUTO - OAB AL16694 Assunto: TJAL - Apuração - Decisões judiciais - Desaverbação - Empréstimos consignados - Servidores - Poder Legislativo Federal - Processo nº 0718060-82.2019.8.02.0001 - 8ª Vara Cível da Comarca de Maceió - AL
SILVA WYKTOR LUCAS MEIRA ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Requerido: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TJRJ Interessados: MARIANA PEDROLO PADILHA CARDOSO WILSON HENRIQUE SANTOS GOMES DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA JOSÉ LEONARDO PEREIRA MENONCIN JEISON ANDERS TAVARES MARCELLA LEAL RESTUM CARLOS EDUARDO PIMENTEL DAS NEVES REIS JULIA MORAIS GARCIA FERNANDA MARQUES SAMPAIO JUAREZ FERNANDES CARDOSO NANDO MACHADO MONTEIRO DOS SANTOS GABRIELA AFONSO ADAMO BERNARDO MAIA DIAS DE SOUZA GABRIEL HENRIQUE ANTONIO PAIVA LEOCADIO GABRIEL CARVALHO MARAMBAIA LUANA CARDOSO SANTANA TAVARES MARINA DE CASTRO REZENDE DOUGLAS MIRANDA MUSSI VICTOR ALVARES CIMINI RIBEIRO JONATHAS CELINO PAIOLA ARYANNA NATASHA PORTO DE GODOI Advogados: VAMÁRIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA - OAB PE33622 MARIA GABRIELA
GODOI Advogados: VAMÁRIO SOARES WANDERLEY DE SOUZA - OAB PE33622 MARIA GABRIELA BREDERODES BARROS - OAB PE34915 PAULO SERGIO FERREIRA DE BARROS FILHO - OAB SE6139 MARILDA DE PAULA SILVEIRA - OAB DF33954 MARIANA CHAVES FERNANDES COSTA - OAB MG155042 JOSÉ RUBENS COSTA – OAB MG21581 Assunto: TJRJ - XLVIII Concurso Para Ingresso na Magistratura de Carreira - Anulação - Prova Discursiva - Ausência - Espelho - Padrão - Critérios - Correção - Atribuição - Notas
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, julgou improcedente o pedido, com determinações ao Tribunal, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021.” Sustentaram oralmente: pelos Requerentes, o Advogado Vamário Soares Wanderley de Souza - OAB/PE 33.622; pelo Requerido, o Procurador Carlos da Costa e Silva Filho - OAB/RJ 81.889; pelo Interessado Douglas Miranda Mussi, a Advogada Marilda de Paula Silveira - OAB/DF 33.954; e, pelos Interessados Mariana Pedrolo Padilha Cardoso e outros, o Advogado Paulo Sergio Ferreira de Barros Filho - OAB/SE 6.139
. Em seguida, prosseguiu-se no julgamento dos processos pautados, cujos resultados foram registrados abaixo: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0002668-36.2021.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: ADRIANO DE LEMOS MOURA Assunto: TJBA - Apuração - Decisões judiciais - Desaverbação - Empréstimos consignados - Servidores - Poder Legislativo Federal - Processo nº 8009637-92.2019.8.05.0150 - 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Lauro de Freitas - BA - Processo nº 000777-60.2019.8.05.0164 - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Mata de São João - BA
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, com distribuição a um único Conselheiro dos PADS decorrentes dos processos PP 0002668-36.2021.2.00.0000, PP 0002667-51.2021.2.00.0000, PP 0000746-57.2021.2.00.0000 e PP 0000584-62.2021.2.00.0000. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux
. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021.” Sustentou oralmente pela Interessada Associação Nacional dos Magistrados Estaduais - ANAMAGES, o Advogado Cristóvam Dionísio de Barros Cavalcanti Junior - OAB/MG 130.440
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, com distribuição a um único Conselheiro dos PADS decorrentes dos processos PP 0002668-36.2021.2.00.0000, PP 0002667-51.2021.2.00.0000, PP 0000746-57.2021.2.00.0000 e PP 0000584-62.2021.2.00.0000. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021.” Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Lucas Almeida de Lopes Lima, OAB/DF 64.085. Às dezesseis horas e vinte minutos, a Sessão foi suspensa
. Às dezesseis horas e vinte minutos, a Sessão foi suspensa. Às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, a Sessão foi reaberta prosseguindo-se no julgamento dos Pedidos de Providências 0002668-36.2021.2.00.0000, 0002667-51.2021.2.00.0000, 0000746-57.2021.2.00.0000 e 0000584-62.2021.2.00.0000: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000746-57.2021.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: ROSSELBERTO HIMENES Assunto: TJAM - Cumprimento - Resolução nº 135/CNJ - Processo nº 0204692-14.2017.8.04.0022
. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021.” PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0000584-62.2021.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Requerente: CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA Requerido: LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA Advogado: DIOGO LEANDRO DE SOUSA REIS - OAB DF37137 Assunto: TJGO - Cumprimento - Resolução nº 135/CNJ - Processos nºs 201905000169360; 201906000174103; 201906000174097; 201905000170764; 202003000217912; 202011000250187
. Decisão: “O Conselho, por unanimidade, decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar em desfavor do magistrado, nos termos do voto da Relatora, aprovando desde logo a portaria de instauração do PAD, com distribuição a um único Conselheiro dos PADS decorrentes dos processos PP 0002668-36.2021.2.00.0000, PP 0002667-51.2021.2.00.0000, PP 0000746-57.2021.2.00.0000 e PP 0000584-62.2021.2.00.0000. Declarou impedimento a Conselheira Ivana Farina Navarrete Pena. Ausentes, em razão das vacâncias dos cargos, os representantes do Tribunal Superior do Trabalho, do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal. Presidiu o julgamento o Ministro Luiz Fux. Plenário, 19 de outubro de 2021.” Sustentou oralmente pelo Requerido, o Advogado Diogo Leandro de Sousa Reis - OAB/DF 37.137
. Às dezessete horas e sete minutos, a Sessão foi suspensa. Às dezoito horas e nove minutos, o Presidente deu início aos pronunciamentos de despedida dos Conselheiros Ivana Farina Navarrete Pena, Luiz Fernando Tomasi Keppen, Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, André Luis Guimarães Godinho e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues. Na oportunidade, foi dada a palavra à Doutora Ivana Lúcia Franco Cei, em nome do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais: “Boa noite a todos. Em nome do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e também, da Associação dos Membros do Ministério Público, na pessoa do Doutor Murieta, eu cumprimento o Conselho Nacional de Justiça na pessoa do Presidente Ministro Luiz Fux e da Corregedora Nacional Maria Thereza Moura
. Cumprimento todos os Conselheiros – tanto os que estão saindo, quanto os presentes – na pessoa da Doutora Ivana Farina Navarrete Pena e os cumprimento e parabenizo pelos excelentes serviços prestados a todo Poder Judiciário. E, especialmente, até pelo meu tempo, à Doutora Ivana Farina, minha xará, indicação do CNPG – Conselho Nacional de Procuradores-Gerais – em lista tríplice, e que tenho breves e significativas palavras. É próprio de mulheres, como Ivana, que em geral, escolham caminho e às vezes muito difícil para atingir seus objetivos. Não obstante isso, não é motivo para que desistam. E quem se chama Ivana, como Ivana Farina, tem de positivo um lado diplomático, paciente, cooperador e companheiro. Ela é uma guerreira
. Ela é uma guerreira. Seu brilhantismo, senso de justiça e dinamismo honrou o Ministério Público brasileiro e o Conselho de Procuradores-Gerais dos Estados da União – CNPG - neste Conselho Nacional de Justiça. Doutora Ivana foi a primeira mulher a ocupar a posição de liderança no Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e é um exemplo para todos nós que a sucedemos. Então, em seu nome, Doutora Ivana, eu quero cumprimentar o excelente trabalho realizado por todos os Conselheiros que hoje nos deixam e dizer de como nós estamos orgulhosos e de como a senhora é um exemplo para o Ministério Público brasileiro. Muito obrigada!” Em seguida, foi dada a palavra para manifestação à Doutora Kamile Moreira Castro: “Boa noite! Boa noite a todas e a todos os presentes
. Em nome do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, gostaria de agradecer essa oportunidade de estar aqui hoje e representar o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral para homenagear o Conselheiro Godinho que tanto prestigiou e lembrou da Ouvidoria Eleitoral
. Sem a sua participação que tanto contribuiu para o desenvolvimento das Ouvidorias Eleitorais, o Colégio de Ouvidores, todos os Ouvidores que compõe os Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil não teriam tido tanta troca de experiências, não só entre o Poder Judiciário – e aqui entra nessa participação especial a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral, a Justiça Comum estadual e federal, que nos permitiu essa troca de experiência e trazer para a Justiça Eleitoral as boas práticas e os melhores desenvolvimentos para aproximar a sociedade de toda gestão dos órgãos públicos. Então, esse é um caminho de mão dupla que a Ouvidoria tem em uma participação mais efetiva da sociedade com o órgão e com o Poder Judiciário
. E no caso, aqui, eu que represento a Justiça Eleitoral, nosso agradecimento e, na verdade, uma gratidão por ter tanto contribuído com o desenvolvimento das Ouvidorias que é muito e extremamente importante para um trabalho que traz para a Administração não só a eficiência como a eficácia. Então, a sociedade agradece e o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral se sente honrado com sua participação aqui e com a contribuição que Vossa Excelência tem trazido. Trago aqui uma pequena e singela, mas muito grande de coração, uma homenagem do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral. Parabéns, muito sucesso, muitas bênçãos em seu caminho e a Ouvidoria, agradece.” Em continuidade, foi dada a palavra ao Doutor Luis Antônio Colussi que assim se manifestou: “Boa tarde a todos e a todas
. Saúdo o Presidente Luiz Fux e em seu nome, Presidente, saúdo todos os Conselheiros que merecem hoje uma citação pessoal, afetiva, mas o tempo é aqui, de fato, muito exíguo. Eu gostaria muito de, em nome da ANAMATRA, em nome da Justiça do Trabalho, se Vossa Excelência me permitir, de agradecer muito o trabalho dos senhores Conselheiros, das senhoras Conselheiras que estão terminando hoje e nos próximos dias os seus mandatos – Conselheiro Keppen, Conselheiro Mário Guerreiro, Conselheira Ivana, Conselheiro André Godinho e Conselheiro Marcos Vinicius. Se a Presidência me permitir, gostaria também de fazer uma reverência aos Conselheiros que há poucos dias terminaram os seus mandatos: o Ministro Emmanoel Pereira, a Conselheira Candice e o Conselheiro Canuto
. Infelizmente, não pude estar presente naquele dia, Excelência. Excelências, o trabalho desenvolvido pelo CNJ é um trabalho extremamente relevante para a dignificação, a organização e o funcionamento do Poder Judiciário. O CNJ tem quinze anos e nós vamos percebendo a cada ano, a cada gestão, a cada mandato, o aperfeiçoamento e o crescimento. Hoje, foi um dia extremamente relevante, Presidente Fux, vários convênios firmados, assinatura do Protocolo de Julgamento sob a Perspectiva de Gênero, trabalho coordenado magnificamente pela Conselheira Ivana, pela Conselheira Tânia, também pela Ministra Maria Thereza, pela Flávia também. Demonstra toda preocupação do CNJ para a redução das desigualdades
. Demonstra toda preocupação do CNJ para a redução das desigualdades. Recentemente, o CNJ lançou, também, um programa e um grupo de trabalho para atender aos moradores de rua, aos que têm toda essa dificuldade. Percebe-se todo esse sentimento também aqui por parte do nosso Conselho. Temos, também, uma luta grande para auxiliar as magistradas afegãs, refugiadas e que passam toda dificuldade lá em seu país. Presidente, sem me alongar, mas deixando claro em nome de todos nós, o agradecimento pela atuação dos Ilustres Conselheiros e Conselheiras que se despedem, que mostraram e serviram ao nosso país e ao Poder Judiciário aqui no nosso Conselho Nacional de Justiça. Nós sempre fomos bem recebidos, tivemos um bom debate, um bom diálogo
. Nós sempre fomos bem recebidos, tivemos um bom debate, um bom diálogo. Tivemos pleitos deferidos e indeferidos, mas sempre o que norteou o Conselho e o foco dos senhores e das senhoras Conselheiras é o desenvolvimento do Poder Judiciário. Muito obrigado a todos! Sucessos nas suas novas atividades, nos seus retornos às atividades e a ANAMATRA estará sempre à disposição de todos. Muito obrigado, senhor Presidente, Felipe Santa Cruz e aos demais integrantes da mesa!” Após, foi concedida a palavra para manifestação do Doutor Ney Alcântara: “Boa noite a todos! Excelentíssimo Senhor Presidente Fux, senhora Ministra Conselheira Maria Thereza e demais Conselheiros dessa Casa
. A nossa Presidente Renata Gil não pode comparecer a este ato porque está em trânsito e pediu que eu trouxesse a palavra da AMB que não poderia deixar de faltar neste momento pela saída, tão rápido que passou, seria do nosso Conselheiro Keppen e do Conselheiro Mário Guerreiro, que hoje estão saindo, extensivo à Doutora Ivana também. Eu pensei que eram apenas os dois. Quanto ao Conselheiro Keppen, que é juiz de carreira, colega do Paraná, desembargador, onde já desempenhou importantes funções tanto no TRE, como na sua vida em comissões sociais, a AMB fica muito grata pela representação que o senhor sempre demonstrou em atender aos colegas com respeito e urbanidade necessária e sempre buscando o melhor para magistratura brasileira, que com certeza isso é deste colegiado
. O nosso Conselheiro magistrado, também de carreira, que é o Guerreiro, do Rio Grande do Sul, ele também tem prestado um grande trabalho à magistratura. Nós, magistrados, ficamos agradecidos por vários votos que foram pensando em nossa carreira, pensando na nossa vida, pensando na nossa estrutura. Esse Conselho aqui – nós sabemos que é natural de todo conselho – é um conselho passageiro e a cada dois anos vai fazendo essa renovação até para oxigenar. Mas, com certeza, cada um dos senhores deixa um registro pessoal e peculiar que a magistratura tem que aprender com isso, ir subindo
. A Conselheira Ivana, que eu pensei que ia até dezembro, eu estendo as homenagens, a AMB também faz as homenagens, que sempre recebeu a AMB com aquele carinho devido, aquele carinho feminino tão peculiar em seus atendimentos. Então, Ministro Fux, Presidente do Supremo e do CNJ, nós ficamos muito agradecidos a este Conselho pela deferência que tem tido com as nossas pautas, pelo pensamento que nós temos da magistratura. Eu vou, por fim, ler uma mensagem que a nossa Presidente pediu para eu passar aqui, que é curtinha, que é de Guimarães Rosa. Ela passou e pediu para eu fazer essa leitura, diz o seguinte: ‘A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta
. O que ela quer da gente é coragem.’ E, com certeza, esse Conselho Nacional de Justiça tem demonstrado coragem para enfrentar os problemas da magistratura brasileira e da sociedade brasileira, ajudando muito no desenvolvimento nacional. E com certeza, os novos colegas que vêm, os novos Conselheiros que estão assumindo, vão ter este viés e a gente só tem a ganhar com esse respaldo que o Poder Judiciário tanto necessita hoje porque é problema seríssimo que nós estamos vivendo social. Era isso senhor Ministro. Muito obrigado a todos.” Após, fez o uso da palavra o Excelentíssimo Subprocurador-Geral da República Alcides Martins: “Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Fux, mui digno Presidente do Conselho Nacional de Justiça
. Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura, mui digna Corregedora-Geral, na pessoa de quem saúdo este douto Plenário e me dirijo, peço licença, de modo especial, aos Conselheiros, àqueles que estão terminando o seu mandato. E devo dizer-lhes que aprendi nesta minha modesta participação com a dedicação de cada um, com a sensibilidade do Desembargador Keppen, com a combatividade de Mário Guerreiro, a dedicação extraordinária de André Godinho e a inteligência rara e a capacidade operacional da Conselheira Ivana Farina, com a sua experiência extraordinária na direção do MP do Estado de Goiás, no Conselho Nacional do Ministério Público
. Enfim, eu diria que cada participação e cada dia é uma espécie de milagre que não se repete e, por isso, eu quero agradecer-lhes as lições deixadas, a dedicação ao Conselho Nacional de Justiça e a contribuição que deram a este Colendo Conselho cujo encargo marca profundamente a história desta nossa instituição, que eu humildemente também dela participo. Desejo que sejam felizes nesta nova etapa que continuarão em suas vidas. Sentirei as vossas ausências, mas pedirei ao Deus da minha fé que os abençoem e protejam na caminhada que irão desenvolver certamente. Sentirei, saudosamente, as vossas presenças físicas, mas me lembrarei das lições recebidas e da dedicação de todos e de cada um ao Conselho Nacional de Justiça
. Sejam felizes e que Deus os abençoe e guarde hoje e sempre! Muito obrigado pelo vosso testemunho e vosso contributo à Justiça do Brasil!” Após, fez o uso da palavra o Doutor Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil: “Quero saudar o Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal e desse Conselho Nacional de Justiça, o Ministro Luiz Fux. Saudar a Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Maria Thereza de Assis Moura
. Quero saudar, peço vênia, um por um, o Doutor Luiz Fernando Keppen, Doutora Tânia Regina Silva Reckziegel, Doutor Mário Guerreiro, a Doutora Flavia Pessoa, o Doutor Sidney Pessoa Madruga, a Doutora Ivana Farina Navarrete Pena, o Doutor Marcos Vinícius Rodrigues, o Doutor André Godinho, o Doutor Mário Goulart Maia e o Doutor Luiz Fernando Bandeira de Mello. Sendo muito breve, saudando as entidades associativas que aqui me precederam, mas no mesmo espírito. E hoje é um dia de despedida e também de celebração. Eu não poderia deixar de citar, Presidente, que essa composição do CNJ - e quem vive o dia a dia da advocacia sabe que os olhos da advocacia nacional estão voltados para cá, um milhão e duzentos mil advogados acompanham a pauta do CNJ. Todos aqui sabem disso
. Todos aqui sabem disso. A vida de muitos homens e mulheres de nosso país e a vida do jurisdicionado têm aqui um de seus principais espaços de decisão - e eu não poderia deixar de falar a essa composição, e por isso fiz questão de vir, de dizer que Vossas Excelências foram Conselheiros do CNJ em tempos de guerra. Talvez os tempos mais difíceis que nosso povo atravessou em mais de cem anos. O CNJ passou, certamente, neste último período sob a Presidência do Ministro Dias Toffoli e de Vossa Excelência, Ministro Fux, pelo seu momento mais decisivo. E nós conseguimos - permita-me dizer nós - fazer com que este conjunto de entidades, de representantes da sociedade civil, garantisse o pleno funcionamento do Poder Judiciário
. A sociedade brasileira, com sua angústia vivida neste período, teve aqui, sim, um anteparo. Em relação aos nossos dois representantes - me perdoem a questão pessoal - resta o agradecimento da advocacia nacional. Sabe, Presidente, que para o advogado, aqui são dois advogados nomeados, nós mandamos aqui representantes do CNJ, são os nossos melhores quadros. Grandes presidentes de seccionais como foi meu querido irmão Marcos Vinicius, grande Conselheiro Federal, que foi André Godinho, que marcou época no Conselho Federal. São os nossos melhores quadros que, de certa forma, atravessam o balcão. Ficam incompatíveis com a advocacia, se afastam de seus escritórios, por uma missão que é cívica, de espírito público