brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
JOCÉLIO JAIRO VIEIRA - PB5672
MARIA DA PENHA GONÇALVES DOS SANTOS - PB7654
Assunto: TJPB - Apuração - Conduta - Magistrado.
Decisão: adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0006469-38.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente:
SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - SOJEP
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Advogados:
JOÃO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PE1020-A, RN708-A e PB10705.
Assunto: TJPB - Ofício nº 92/DP/2013 - Providências - Descontos Indiretos - Vencimentos - Cumprimento - Resolução 153/CNJ - Inclusão - Verbas - Orçamento - Pagamento - Valores Diligências - Oficiais de Justiça.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003775-96.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
Decisão: "O Conselho, por maioria, deu provimento ao recurso para julgar procedente o pedido, nos termos do voto do Conselheiro Sílvio Rocha. Vencidos os Conselheiros Jorge Hélio (Relator), Bruno Dantas, José Lucio Munhoz, Gilberto Martins e Jefferson Kravchychyn. Lavrará o acórdão o Conselheiro Sílvio Rocha. Votou o Presidente. Presidiu o julgamento o Conselheiro Joaquim Barbosa. Plenário, 28 de maio de 2013."
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
KATYA APARECIDA CABRAL VÉRAS
Interessados:
JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES
Requerido:
HARISNOLDO DIAS BRITO
Advogados:
ESLY SCHETTINI PEREIRA - DF2021
FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752
MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO - DF26827
ELAINE BARROSO VIEIRA - DF38985
Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância - TJDFT - Denúncia - Conduta - Infração Disciplinar - Tabelião.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NA RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0003777-66.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
KATYA APARECIDA CABRAL VÉRAS
Requerido:
EDGARD SOUSA GUIMARÃES
VICENTE EDVAL DE SOUSA PARENTE
Advogados:
FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752
MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO - DF26827
ELAINE BARROSO VIEIRA - DF38985
MAYTA VERSIANI CARDOSO GALVÃO - DF26827
ELAINE BARROSO VIEIRA - DF38985
Assunto: Processo Disciplinar / Sindicância - TJGO - Apuração - Denúncia - Infração Disciplinar - Tabelião - Escrevente.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003522-74.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Interessados:
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TJRJ
Assunto: Assunto da Competência de Comissão - Aprovação - Relatório Final - Mutirão Carcerário Regional Complexo Penitenciário de Gericinó.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003523-59.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Interessados:
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO
Assunto: Assunto da Competência de Comissão - Aprovação - Relatório Final - Mutirão Carcerário no Estado do Tocantins/2014.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004415-65.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Interessados:
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJGO
Assunto: Assunto da Competência de Comissão - TJGO - Relatório do Mutirão Carcerário do TJGO.
Decisão: adiado
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0004423-42.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Interessados:
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TJSC
Assunto: Assunto da Competência de Comissão - TJSC - Relatório do Mutirão Carcerário Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara/SC.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0007037-88.2012.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Assunto: Resolução CNJ/164 - Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário - Preparativos da Copa das Confederações FIFA 2013 - Copa do Mundo FIFA 2014 - Portaria nº 196.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0003519-22.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ
Interessados:
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS - TJAL
Assunto: Aprovação - Relatório - Mutirão do Sistema Socioeducativo do Estado de Alagoas.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0004367-09.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente:
. Decisão: “O Conselho decidiu, por unanimidade: I - incluir em pauta o presente procedimento, nos termos do § 1º do artigo 120 do Regimento Interno; II - após o voto da Relatora aprovando o parecer de mérito, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Guilherme Calmon, Flavio Sirangelo, Deborah Ciocci, Saulo Bahia, Rubens Curado, Luiza Cristina, Gilberto Martins, Paulo Teixeira e Gisela Gondin, pediu vista regimental o Conselheiro Emmanoel Campelo. Aguardam o Conselheiro Fabiano Silveira, Nancy Andrighy e o Presidente. Ausente, circunstancialmente, a Conselheira Ana Maria. Aguardam os demais. Presidiu o julgamento o Ministro Ricardo Lewandowski
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente:
ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS DA PARAIBA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB
Advogados:
GUSTAVO DE OLIVEIRA DELFINO - PB13492
Assunto: Concurso para serventia extrajudicial - TJPB - Edital 001/2013 - Concurso Público para a Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais - Violação - Súmula 473/STF - Resoluções 80/CNJ e 81/CNJ - Suspensão - Certame - Obrigatoriedade - Exame de Provas e Títulos - Concurso de Remoção - Acumulações e Desacumulações - Serventias Extrajudiciais Vagas - Item 12.3 - Pontuação Cumulativa - Títulos.
Decisão: adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001098-41.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI
Requerente:
MARCOS ANDRE BRAGA SERRAGLIO
Requerente:
MARCOS ANDRE BRAGA SERRAGLIO
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO - TRF4
Assunto: TRF 4ª Região - Edital 01/2009 - Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva e Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal - Surgimento - Claros de Lotação - Nomeação - Servidores Aprovados - Ausência - Remoção - Publicação - Resolução 87/2012 - Instituição - Processo Seletivo Permanente de Remoção PSPR - Suspensão Temporária - Programa de Remoção - Existência - Vagas Livres - Nomeação - Candidatos Aprovados - Necessidade - Retorno - Remoção de Servidores - Aplicação - Critério da Alternância.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001547-17.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA
Requerente:
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA
Requerente:
ROOSEVELT DA MOTA NUNES
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS - TJAM
Assunto: TJAM - Nomeação Equivocada - Servidor - Escrevente Juramentado - Assistente Judiciário - ATO 0471/97 - Reenquadramento.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001982-88.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI
Requerente:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NA BAHIA - SINDJUFE
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIARIO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF1
Advogado:
RUDI MEIRA CASSEL – OAB/DF 22.256
Advogado:
RUDI MEIRA CASSEL – OAB/DF 22.256
Assunto: TRF 1ª Região - Implementação - Turmas Recursais Permanentes - Juizados Especiais Federais - Lei 12.655/2012 - Quadro Próprio - Servidores - Resolução PRESI/SECGE 4/2014 - Nulidade - Redistribuições.
Decisão: adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0007536-38.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA MARIA CRISTINA PEDUZZI
Requerente:
SINDICATO DOS TRABALHADORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL - SINDIJUS/MS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
Assunto: TJMS - Edital nº 161.038.049.0005/2013 - Concurso de Remoção - Servidora - Analista Judiciário - Exercício - Comarca de Bataguassu/MS - Remoção - Comarca de Brasilândia/MS - Pedido Indeferido - Justificativa - Ausência - Vaga - Comarca Estipulada - Apuração - Nomeação - Candidato Aprovado - Concurso Público - Comarca de Brasilândia/MS - Violação - Entendimento - Remoção - Prioridade - Nomeação - Necessidade - Revisão - Ato de Nomeação.
Decisão: adiado
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003016-98.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
SINDICATO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA - SINTAJ
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA – TJBA
Advogado:
ANA ANGÉLICA NAVARRO NASCIMENTO – OAB/BA 8529
Assunto: TJBA - Lotação - Cargos - Supervisor do Serviço de Atendimento Judiciário - Chefe de Seção do Serviço de Atendimento Judiciário SAJ - Juizado Especial - Cargo em Comissão - Apuração - Desvio de Função.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004346-33.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA GISELA GONDIN
Requerente:
EMERSON LUIZ AVELAR MATOS
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TREMG
Assunto: TREMG - Edital 1/2012 - Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos de Analista Judiciário - Nomeação - Candidatos Aprovados - Abertura - Novas Vagas - Necessidade - Consulta - Candidatos - Melhor Classificação.
Decisão: adiado
PROCESSO DE COMPETÊNCIA DE COMISSÃO 0005292-05.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Requerido:
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
Assunto: Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas - Item 3 - Memória de Reunião de 02/09/2014 - Alteração - Art. 15, §3º, da Resolução nº 192/CNJ.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0000337-28.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA
THIAGO HENRIQUE S MARQUES LUZ
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS – TJAL
Advogado:
FÁBIO BARBOSA MACIEL – OAB/AL 7147
FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL – OAB/AL 4690
Assunto: TJAL - Providências - Edital nº 001/2014 - Processo Administrativo nº 06325-0.2013.001 - Habilitação - Magistrado - Substituição - Desembargadores - Afastamento - Período Superior - Trinta Dias - Recebimento - Regularidade - Manifestação - Magistrado - Concorrência - Vaga - 2ª Câmara Cível - Preenchimento - Requisito -Critério de Merecimento - Decisão - Ordem - Juntada - Sentenças e Despachos - Proferidos - Análise de Desempenho - Documentos Solicitados - Deferimento - Acolhimento - Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas - Prosseguimento - Análise - Tribunal Pleno - Indeferimento - Decisão - Ausência - Juntada - Documentos Necessários - Requerente - Impossibilidade - Vista - Decisão - Tribunal Pleno - Desconstituição - Decisão.
Decisão: adiado
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001449-32.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
EBER ZOEHLER SANTA HELENA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – TJDFT
Advogado:
EBER ZOEHLER SANTA HELENA – OAB/DF 11042
Assunto: TJDFT - Concurso Público - Outorga de Delegações e Serventias Extrajudiciais de Notas e Registro do Distrito Federal - Edital nº 1/2013 - Item 13.9.1.3 - Prova de títulos - Tempo de exercício da advocacia – Comprovação.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001463-16.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
THIAGO AMORIM BARCELOS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS - TJDFT
Assunto: TJDFT - Edital n.º 1-TJDFT-Notários e Oficias de Oficiais de Registro - Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal - Vagas - Portadores com Deficiência - Extrapolação - Limites - Resolução n.º 81/CNJ - Anulação - Item do Edital.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004008-59.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
ANDRÉ RICARDO PESSOA SOUSA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – TJDF
Advogado:
MARCOS EUCLÉSIO LEAL – OAB/DF 15418
Advogado:
MARCOS EUCLÉSIO LEAL – OAB/DF 15418
Assunto: TJDFT - concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Distrito Federal - Edital nº 12, de 25 de junho de 2014 - exclusão 1º Ofício de Notas e Protesto de Títulos de Brasília - prova objetiva - convocação prova subjetiva.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0001841-69.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente:
CONSTANTINO AUGUSTO TORK BRAHUNA
Interessado:
ANDECC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DEFESA DOS CONCURSOS PARA CARTÓRIOS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Advogado:
MAURÍCIO BARROSO GUEDES – OAB/PR 42704.
Advogado:
FÁBIO ZANON SIMÃO – OAB/PR 44090
Assunto: Providências - TRF 3ª Região - XVII 17º Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto da 3ª Região - Resolução 105/2013 - Prova Objetiva - Primeira Etapa - Item 6 do Edital - Recursos - Interposição Pessoal - Contratação Advogado - Procuração com Firma Reconhecida - Candidatos Residentes - Outros Estados - Violação - Princípio da Igualdade - Questões - Formulação - Violação - Resolução 75/CNJ, artigo 36, parágrafo único - Resolução 105/2013 - Alternativas - Algarismos Romanos - Ausência - Impressão Correta - Questões - Correção Oral - Ausência - Respeito - Prazo Limite - Respostas - Necessidade - Anulação - Prova.
Decisão: adiado
Advogado:
MAURÍCIO BARROSO GUEDES – OAB/PR 42704.
Assunto: TJAP - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Violação - Lei n.º 8.935/1994, artigos 16, 17 e 19 - Reescolha - Serventias Extrajudiciais - Candidatos - Anterior Delegação - Investidura - Vacância - Desistência dos Delegatários - Processo Administrativo n.º 011916/2013-SG.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006700-02.2012.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
ANDRÉ ARRUDA LOBATO RODRIGUES CARMO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado:
RICARDO BERMUNDES MEDINA GUIMARÃES – OAB/ES 8544
RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA – OAB/ES 8545
RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONÇA – OAB/ES 8545
Assunto: TJES - Criação - Serventia - Comarca de Marechal Floriano - Cumulação - Serviços - Registro de Imóveis, Protesto de Títulos e Letras e Registro de Títulos e Documentos - Resolução n.º 14/TJES - Inobservância - Artigo 26 § único da Lei 8.935/1994 - Aprovação - Desmembramento - Separação - Inexistência - Provimento - CGJES n.º 031/2009 e 01/2010 - Afastamento - Aplicação - Resolução.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002090-20.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA
Requerente:
MAGID JOSE DE FLEURY HELOU
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJGO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS - TJGO
Assunto: TJGO - Concurso Público Unificado para Ingresso e Remoção nos Serviços Notariais e Registrais - Listagem de Vacância de Serventias - Equívocos - Inclusão - Serventia de Amorinópolis/GO - Julgamento - Mandado de Segurança n.º 7084986.53 - Anulação - Concurso.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002531-98.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA
Requerente:
OSVALDO FRANCISCO PIRES
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS – TJGO
Advogado:
MARCELO TEODORO GUIMARÃES PIRES – OAB/MG 126376
Advogado:
MARCELO TEODORO GUIMARÃES PIRES – OAB/MG 126376
Assunto: TJGO - Concurso Público para Outorga de Delegação das Serventias Extrajudiciais do Estado de Goiás - Escolha - Serventia Piracanjuba - Irregularidade - Código CNS - Necessidade - Correção - Código CNS - Tabela - Nova Escolha - Serventia.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002995-25.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
JOÃO VICTOR DE ALMEIDA CAVALCANTI
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNEMBUCO – TJPE
Advogado:
PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA CAVALCANTI – OAB/PE 28951
Assunto: TJPE - Edital 01/2012 - Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro - Divulgação - Resultado - Prova Oral.
Decisão: adiado
REVISÃO DISCIPLINAR 0002074-66.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI
Requerente:
SILVIO DAGOBERTO ORSATTO
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - TJSC
Assunto: Revisão Disciplinar - TJSC - Processo n.º 2011.064726-6 - Aplicação - Penalidade - Advertência - Necessidade - Revisão - Arquivamento.
Decisão: adiado
RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR 0002916-80.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA NANCY ANDRIGHI
Requerente:
JOSÉ IZIDORO CORSO
MARIA APARECIDA CORSO MARTINS E SILVA
CLÓVIS MARTELLI
ESPÓLIO DE JOSUÉ CORSO NETTO
GENIR MARTELLI
HERMÍNIO MARTELLI
JOÃO BATISTA MARTINS DA SILVA
JOSUÉ VASCONCELLOS CORSO
LUIZ MARTELLI
MÁRIO MARTELLI
Requerido:
SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES
Advogados:
. Art. 17. Esta Resolução entra em vigor em 1º de janeiro de 2015, com a revogação, a partir dessa data, da . Ministro Joaquim Barbosa
Requerido:
SEBASTIÃO DE MORAES FILHO
FLÁVIO MIRAGLIA FERNANDES
Advogados:
LUIS FELIPE FREIRE LISBOA - DF19445
ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA - DF16379
SERGIO BERMUDES - DF2192
ANDRÉ CHATEAUBRIAND MARTINS – OAB/RJ 188663
GUIOMAR FEITOSA MENDES – OAB/DF 002937
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647
FLAVIO PANSIERI – OAB/PR 31150
MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS - OAB/RJ 57739
JOSÉ EDUARDO RANGEL DE ALCKMIN – OAB/DF 02977
Assunto: Processo Disciplinar/Sindicância - TJMT - Apuração - Denúncia - Infração Disciplinar - Magistrado.
Decisão: adiado
REVISÃO DISCIPLINAR 0001192-41.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Requerente:
EVANDRO PAES BARBOSA - MS430
Requerido:
CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL-MS
VANIA DE PAULA ARANTES
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI
Assunto: Providências - TJPI - Providências - Magistrado - Promoção - Merecimento - Permanência - Dois Anos - Exercício - Entrância - Resolução n.º 04/2011 - TJPI - Remoção a Pedido - Dezoito Meses - Exercício - Comarca - Integração - Quinta Parte - Lista de Antiguidade - Colocação - Mesma Sessão - Promoções - Editais Anteriores - Descumprimento - Prazo - Promoções - Resolução n.º 106/CNJ -Critérios - Providências - Edital nº 72/2013 - Abertura - Inscrições - Preenchimento - Remoção e Promoção Por Merecimento - Vaga - Suspensão - Sessão - Escolha.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0002018-33.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA BRITO
Requerente:
Relatora: CONSELHEIRA ANA MARIA BRITO
Requerente:
DENY EDUARDO PEREIRA ALVES
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - TJSP
Advogados:
ANA PAULA SILVA DE OLIVEIRA - SP322310
Assunto: Provimento de Cargos - Ato Normativo - Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo - TJSP - Questão de Ordem - Peticionamento Eletrônico - Sistema de Processos Eletrônicos PJe - Necessidade - Certificado Digital - Violação - Lei 11.419/06, artigos 1º, § 2º, inciso III, alínea b e 2º, § 1º - Processo n.º 26.944/2014 - Projeto de Lei Complementar 12/2014 - Transformação de Cargos - Violação - Constituição Federal, artigo 37, incisos II e IV - Súmula 685/STF.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0005879-61.2013.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA LUIZA CRISTINA
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0006883-36.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO PAULO TEIXEIRA
Requerente:
LUIZ MARCELO MOREIRA
Requerido:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 2ª REGIÃO (SP)
Advogados:
LUIZ MARCELO MOREIRA - SP194858
Assunto: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo - TRT 2ª Região - Contrato - Locação - Processo n.º 004/2013-Contrato CCL-CT n.º 086/2013 - Nova Sede - Fórum - Cubatão - Desnecessidade - Desproporcionalidade - Tamanho -Sede - Habitantes - Faculdade - Realização - Licitação - Necessidade - Motivação - Ausência - Justificativa - Suspensão - Mudança - Fórum Trabalhista.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007097-27.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CURADO
Requerente:
Relator: CONSELHEIRO RUBENS CURADO
Requerente:
FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAES
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ - TJPI
Assunto: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo - TJPI - Providências - Provimento n.º 10/2013 - Autorização - Registro Tardio - Enfiteuses - Imóveis Urbanos Públicos - Data - Vigência - 11/01/2013 - Existência - Vedação - Artigo 2.038, Código Civil - Contrariedade - Legislação - Vigência - Provimento - Prejuízo - Registro Público - Erário.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0003924-58.2014.2.00.0000
Relatora: CONSELHEIRA DEBORAH CIOCCI
Requerente:
OSWALDO PENNA JUNIOR
Requerido:
JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS - TO
Advogados:
OSWALDO PENNA JUNIOR - TO4327-A
Advogados:
OSWALDO PENNA JUNIOR - TO4327-A
Assunto: Providências - TJTO - Apuração - Processo nº 500398489.2010.827.2729 - Ausência - Pagamento - Honorários Advocatícios.
Decisão: adiado
PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007693-11.2013.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO GUILHERME CALMON
Requerente:
OTHILIA ALZITA PEREIRA DA SILVA MOLINA
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Advogados:
CARLA REZENDE DE FREITAS - DF28595
LYCURGO LEITE NETO – DF001530A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307
LYCURGO LEITE NETO – DF001530A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307
Assunto: Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo - TJMT - Edital nº 30/2013/GSCP - Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial do Estado do Mato Grosso - Contratação Direta - Entidade Privada - Ausência - Procedimento Licitatório - Descumprimento - Critérios - Resolução nº 81/CNJ - Situação - Sub Judice - 4º Serviço Notarial e Privativo de Protesto de Títulos de Cuiabá-MT - Violação - Art. 8º da Resolução nº 80/CNJ - Inclusão - Listagem - Serventias Vagas - Determinação - Suspensão - Concurso - Realização - Licitação - Reabertura - Prazo - Inscrições - Exclusão - Serventia - Listagem.
Decisão: adiado
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 0001491-81.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente:
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS
Requerido:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB
Advogados:
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS - PB15163
Advogados:
ANDERSON LUCENA MOURA DE MEDEIROS - PB15163
Assunto: Concurso para serventia extrajudicial - Desmembramento - Cumulação – Providências - TJPB - Edital nº 001/2013 - Concurso Público Para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado da Paraíba - Lista - Oferecimento - Duzentas e Setenta e Oito - Serventias Extrajudiciais Vagas - Impossibilidade - Acumulação - Tabelionatos - Conformidade - Artigo 49, c/c Artigo 26 da Lei nº 8935/94 - Necessidade - Proposta - Acumulação - Desacumulação - Utilização - Critério - Desmembramento - Serventias - Suspensão - Concurso - Aplicabilidade - Resolução 27/2013.
Decisão: adiado
RECURSO ADMINISTRATIVO NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0004696-21.2014.2.00.0000
Relator: CONSELHEIRO FABIANO SILVEIRA
Requerente: