brunomortari/normativos_cnj_2015_2025 huggingface dataset:
. Mas, nessas impermanências, nós nunca descobrimos se estamos aqui atrás da Justiça, atrás da verdade, atrás de ambos ou sabe lá outra coisa que filosoficamente não conseguimos definir e, aí eu lembro aqui, como Edgar Morin, ele diz assim: ‘Nunca vou deixar de perceber o que há de cruel, implacável, impiedoso na humanidade, e de terrível na vida; como não vou deixar de perceber também o que há de nobre, generoso e bom na humanidade e o que a vida tem de encantador e admirável’. Vossa Excelência, sempre na sua atividade, teve uma elegância, uma serenidade, uma tranquilidade
. Lembro das inúmeras sessões no Tribunal Superior do Trabalho – sessão de uniformização – debates acalorados, Vossa Excelência sempre muito tranquila com os votos que proferia e, sobretudo, naquele embate no âmbito da sessão. Sempre foi um grande exemplo em termos de conduta, competência, capacidade, uma dedicação ímpar. Permanecia no Tribunal, não é agora novidade no Supremo, mas no Tribunal Superior do Trabalho também só saía às onze da noite, quando não, até mais tarde. Sempre dedicada aos seus processos e ao seu mister, tendo feito uma passagem extraordinária no Tribunal Superior do Trabalho. Mas o fez, como Vossa Excelência o disse agora, com essas primaveras
. Mas o fez, como Vossa Excelência o disse agora, com essas primaveras. Sempre com um lado sereno e um lado alegre da vida em que se dedicou sem que aquilo fosse uma angústia, sem que aquilo fosse um trabalho, um encargo que estivesse acima das forças de Vossa Excelência
. Fez com muita tranquilidade e, aqui também, cabe-me recordar Marguerite Yourcenar, eu gosto muito, e ela cita Jeanne de Vietinghoff, foi uma das inspiradoras para ela na sua caminhada como escritora, que ela dizia nessa última obra ‘O tempo, esse grande escultor’, diz assim: ‘para quê fazer da vida um dever se ela pode ser um sorriso?’ E Vossa Excelência, de fato, trabalhou muito, desesperadamente, mas o fez com muita alegria, sempre com sorriso no rosto e jamais perdeu seu equilíbrio, jamais perdeu a sua esperança no ser humano e na possibilidade de transformar, construir e trazer algo de novo para o nosso povo sofrido. Mas eu não quero me estender muito porque senão eu acabo também aqui me emocionando, nesses anos todos, porque eu não vou falar da juíza, vou falar da amiga
. Para concluir, Presidente, eu quero trazer aqui uma passagem do Viktor Frankl na obra ‘O sentido da vida’, para mim um dos homens mais extraordinários em termos de uma análise existencialista, da resiliência, da força. Sobrevivente aos campos de concentração onde passou pelos piores momento, ele cita Rabindranath Tagore, que foi um grande educador indiano - que eu sei que Vossa Excelência tem muita consideração - e, para concluir, ele disse: ‘Adormeci e sonhei que a vida era alegria; despertei e vi que a vida era obrigação; trabalhei – e vejo que a obrigação era alegria.’ Vossa Excelência fez isso na sua trajetória e faz com que nós aqui tenhamos uma alegria do exemplo que nos trouxe
. Ministra, muito obrigado.” Na sequência, o Conselheiro Mauro Pereira Martins também homenageou a Ministra Rosa Weber: “Senhora Presidente, falar depois do Ministro Luis Felipe Salomão e do Ministro Vieira de Mello é um enorme desafio, mas eu não posso me furtar a dizer o que eu penso nesse momento, uma singela homenagem a Vossa Excelência. Para mim, integrar o Conselho Nacional de Justiça é uma honra enorme, mas essa honra se torna muito maior sob a presidência de Vossa Excelência. Vossa Excelência é um exemplo de magistrada para milhares de juízes e de juízas no Brasil. Vossa Excelência, em um ano de gestão, realizou inúmeros gestos extremamente simbólicos, emblemáticos, importantes para sociedade brasileira
. Vossa Excelência esteve em uma aldeia indígena, incrustrada no meio da Floresta Amazônica, em um momento em que os povos originários, por conta de uma sistemática omissão do poder público, se encontravam reféns de grileiros, garimpeiros, traficantes e Vossa Excelência levou a eles o peso da presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça. Eu estive com Vossa Excelência visitando unidades prisionais e Vossa Excelência constatou ‘in loco’ o estado de coisas inconstitucional já proclamado pelo Supremo Tribunal Federal. Vossa Excelência, com sua presença, leva esperança àquelas pessoas que vivem em condições absolutamente miseráveis
. Enfrentou com extrema altivez os lamentáveis ataques ocorridos no dia 8 de janeiro, em tempo recorde liderou a reconstrução do Plenário do Supremo Tribunal Federal e, em cerca de um mês, na abertura do ano judiciário, o Plenário estava como se nada tivesse acontecido. Aprovou inúmeros atos extremamente importantes. Na data de hoje, foi aprovado um ato sob a relatoria da Conselheira Salise, um ato que transforma o Poder Judiciário, melhora de forma inegável a prestação do poder jurisdicional. Eu penso que, mais do que atender às juízas, aquele ato atende ao jurisdicionado porque, quando nós temos um Poder Judiciário mais democrático, mais aberto, mais igualitário, quem ganha com isso é o jurisdicionado
. Então, por tudo isso, Presidente, Vossa Excelência marca a história do Poder Judiciário. Vossa Excelência está prestes a se aposentar, mas se aposenta com absoluta sensação do dever cumprido e com a certeza de que deixa um Poder Judiciário muito melhor do que antes. Vossa Excelência ajuda a transformar o Poder Judiciário em uma instituição melhor. Esse é o maior legado da gestão de Vossa Excelência, da carreira de Vossa Excelência. Eu gostaria de desejar toda sorte, todo sucesso e toda felicidade na nova etapa da vida que se inicia. Gostaria, também, de deixar um grande abraço ao nosso Dr. Alcides Martins pelo brilhantismo de sua carreira, pelo equilíbrio, pela qualificação das suas manifestações e, também, quero desejar a Vossa Excelência todo sucesso
. Muito obrigado, Presidente.” Em seguida, a Conselheira Salise Sanchotene pronunciou-se: “Ministra, eu já falei de manhã, mas gostaria só de fazer um arremate para dizer que sua trajetória profissional é inspiradora para todas as juízas desse país. Nós precisamos de exemplos, todas nós, em toda atuação profissional. E ver uma mulher chegar ao topo e exercer a presidência de um órgão como esse, como o Supremo Tribunal Federal, com uma verdadeira liderança, uma liderança que inspira todas nós, mas que prova que uma mulher, em um local de poder, pode ser firme, assertiva e ao mesmo tempo doce, como a senhora foi na gestão aqui com todos nós
. Eu nunca recusei nenhum trabalho que a senhora me mandou, embora a assessoria dissesse que nós não tínhamos mais condições de aceitar, mas por quê? Impossível dizer não a um pedido seu. Isso é uma questão que toca e sensibiliza a todos nós porque a sua atuação vê, na alteridade de todos aqui, dos debates que acontecem, importância. A senhora está presente de corpo e alma em cada julgamento. E isso faz toda diferença para que a dinâmica aqui da sessão aconteça da forma como foi, que nós acabamos limpando a pauta ao longo desse ano, então, a senhora fez dois anos em um, como eu costumo dizer lá no meu gabinete porque sai com tudo em dia. Deixa um legado que vai ser honrado por todas as gerações. Pode ter certeza disso
. Gostaria, também, de deixar algumas palavras ao nosso eficientíssimo Secretário-Geral que deu demonstrações, não só de sua reconhecida capacidade de gestão, como gestor - e é um gestor -, mas acima de tudo, de interlocução, de diálogo e tornou possível aquilo que todos nós aqui estamos fazendo que nada mais é do que ladear Vossa Excelência nessas metas e nesses desafios para aprimorar o Judiciário nacional
. Pode ter certeza disso. E eu só tenho a agradecer pelo privilégio de ter podido estar aqui ao longo desse ano, convivendo com essa líder que vai inspirar gerações por muito tempo. Muito obrigada e seja feliz. Dr. Alcides, seja muito feliz. Agradeço pela forma fraterna com que sempre nos tratou, com que sempre conduziu suas manifestações aqui em Plenário, pelo trabalho sério e competente que faz com sua equipe. Também é uma pessoa que faz a diferença aqui em nossas sessões. Seja muito feliz nessa nova fase que se inaugura! Muito obrigada.” Após, a Conselheira Jane Granzoto externou breves considerações: “Presidente, eu não poderia deixar de, nesse momento, incialmente parabenizar Dr. Alcides, desejando felicidades nessa nova etapa da carreira
. Alcides, desejando felicidades nessa nova etapa da carreira. E a Vossa Excelência, externar como membro da magistratura trabalhista desse país - e aí divirjo da Conselheira Salise, não apenas as mulheres magistradas, mas todos os magistrados - o que Vossa Excelência representou, representa e sempre representará à magistratura nacional. É algo que ficará efetivamente para sempre. E, agradecendo ao Altíssimo pela oportunidade que Ele me deu de trabalhar com Vossa Excelência, de aprender com Vossa Excelência, não apenas os conhecimentos jurídicos, mas acima de tudo, aprender a delicadeza, a ponderação. Nos momentos de maior atribulação, Vossa Excelência chega com a leveza, com a ponderação, com a prudência, fazendo com que tudo se resolva da melhor forma
. Ao mesmo tempo em que agradeço ao Altíssimo por esta oportunidade, rogo a Ele que cubra Vossa Excelência de bênçãos e, principalmente nesse momento, em que uma nova etapa da sua carreira, que com certeza não se resumirá ao Poder Judiciário, ainda há muita carreira a ser desenvolvida por Vossa Excelência. Que Deus a abençoe, Ministra! Muito obrigada.” Posteriormente, foi concedida a palavra ao Conselheiro Richard Pae Kim: “Presidente, queria, inicialmente, saudar o Dr. Alcides Martins. Desejar à Sua Excelência um grande futuro. Está começando só agora, menino que é. Queria agradecer a convivência fraterna. Aprendemos muito com o senhor aqui e tenho certeza que essa leveza de ser, que é o senhor, com certeza vai levá-lo a momentos ainda mais brilhantes em sua carreira
. Foi uma honra participar desse Plenário com o senhor, Dr. Alcides. Senhora Presidente, eu, embora descendente de coreano, não sou tão emotivo quanto esse pessoal do dorama. Minha mulher diz que sou insensível e que não choro, mas teve um momento, aqui em Brasília, que chorei muito. Foi o momento quando nós tivemos a sessão de abertura do Supremo Tribunal Federal depois do 8 de janeiro e, naquele momento, senhora Presidente, vi a grandeza da sua força, do seu trabalho na defesa do Poder Judiciário e a importância que a senhora teve para todos nós nação, enquanto Brasil, enquanto um país que quer a sua democracia
. Eu fiquei extremamente emocionado naquele momento, agradecendo a Deus pela possibilidade de termos a senhora como Presidente da Suprema Corte, ter podido reestabelecer nossa Suprema Corte a tempo para a primeira sessão, mostrando ao país a força do Poder Judiciário. Fiquei muito orgulhoso e é uma pena, Senhora Presidente, que nós tenhamos esse limite de setenta e cinco anos. Quem a conhece sabe que a senhora poderia trabalhar por mais vinte anos, no mínimo, com a força que a senhora tem. Para nós, é uma grande perda. Uma perda para a magistratura. Saiba que leva conosco a admiração e o desejo de um futuro ainda melhor e que será melhor pela sua passagem aqui no Conselho Nacional de Justiça
. Obrigado, Senhora Presidente.” Na sequência, o Conselheiro Marcio Luiz Freitas prestou sua homenagem: “Senhora Presidente, eu como já tive oportunidade de falar hoje mais cedo, não vou me repetir falando do quanto a senhora foi e é inspiradora, do privilégio que todos nós tivemos. O Ministro Salomão foi extremamente feliz quando disse que a senhora, na qualidade de líder, nos inspira e consegue extrair o melhor de cada um de nós. É exatamente essa sensação que eu tenho. Mas acho que é preciso também salientar aqui, como já foi feito por alguns colegas, que a sua passagem significa muito não só para a magistratura brasileira, mas para o país institucionalmente
. Vivemos um tempo, passamos por um momento extremamente sensível e delicado que, em mãos menos habilidosas, podia ter gerado consequências extremamente drásticas. Vossa Excelência soube nos conduzir e soube se portar, naquele momento extremamente difícil, de maneira a solidificar ainda mais as instituições, de tornar efetivamente a democracia inabalável, de provar, de mostrar isso a todos. Então, muito mais do que um símbolo, do que um farol para o Poder Judiciário, Vossa Excelência se consolidou como alguém na história deste país e isto é extremamente relevante. É com muita alegria e emoção que eu me deixo emocionar pelo fato de ter tido esse privilégio, de ter convivido de perto com uma pessoa tão relevante que deixa um legado tão gigantesco para o nosso país
. Um sermão do Padre Antonio Vieira - isso vale para Vossa Excelência também, Dr. Alcides, que também nos ajudou a conduzir aqui sempre - em que Padre Antonio Vieira dizia que ‘Deus acompanha todos os nossos caminhos, vê nossos passos, mas se importa mesmo é com as nossas pegadas porque os passos passam e as pegadas ficam’. Vossa Excelência deixa pegadas firmes, deixa uma trilha a ser seguida e a servir de exemplo para todos nós. Muito obrigado, mais uma vez, Senhora Presidente. Seja muito feliz e que sua vida seja coberta de bênçãos sempre!” Em seguida o Conselheiro Giovanni Olsson discursou: “Senhora Presidente, se me permitem inicialmente saudar o Dr
. Alcides que está, também, nos deixando e deixar esse registro mais que necessário da alegria e do privilégio de ter podido conviver com ele ao longo desse período, sempre nos deixando lições muito fraternas, lições de um aprendizado sereno e, com isso, desejar que seus caminhos sigam sempre muito iluminados ainda nos muitos anos e muitos desafios que seguramente a vida ainda irá lhe proporcionar
. E, também, permito-me muito pessoalmente aproveitar e, saudando as equipes que acompanharam Vossa Excelência, magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estender esses cumprimentos na pessoa da Desembargadora Carmen, que está aqui, e do Juiz Ricardo Fioreze, que está lá, permita-me estender na pessoa deles os quais tive, por muitos desígnios da vida, a oportunidade de acompanhá-los pessoalmente e o privilégio de trabalhar com eles e, não por acaso, já tive mais de uma oportunidade amostra da competência, do profissionalismo elevado e da capacidade técnica de ambos e que, não por acaso, estão ladeando, junto com Dr
. Gabriel, Vossa Excelência e toda essa equipe esteve com a senhora, está com a senhora, neste período tão curto, mas ao mesmo tempo, altamente produtivo e altamente significativo pelo legado que deixa, não apenas pela quantidade que já é algo notável, mas acima de tudo, pela qualidade e pelos enormes desafios que já foram trazidos aqui e nos vários campos - administrativo, jurisdicional, político-institucional etc
. E a Vossa Excelência - como já tinha, finalmente, para não me estender -, como já me manifestei antes, também registrar, mais uma vez, o enorme privilégio, em alguns momentos da minha própria carreira pessoal ter acompanhado e, quando entrei no sistema de justiça, tive a oportunidade de conhecê-la e acompanhar a sua caminhada e a sua ascensão então ao TRT e já são 33 ou 34 anos – alguma coisa assim se a minha memória me permite ao mesmo tempo esses flashes parecem que foi ontem. Sempre tive, na sua trajetória, uma grande fonte de inspiração
. Sempre tive, na sua trajetória, uma grande fonte de inspiração. Aqui no CNJ, vim conhecer presencialmente e pessoalmente presenciar, nesses nove meses, a sua enorme capacidade de liderança, não apenas aqui no Conselho, mas testemunho, como cidadão brasileiro, de tudo isso que a senhora está deixando e já foi dito e não me permito, não faz sentido, repetir que apenas ombreio todos os colegas que já me antecederam. Então, espero que seus caminhos sejam muito iluminados e tem sido, é, foi e continuará sendo um grande privilégio poder dizer que estive na bancada com Vossa Excelência. Muito obrigado!” O Conselheiro João Paulo Schoucair expressou-se: “Presidente, a gente vai chegando para o fim e fica com pouca coisa para falar, não é? Mas abraçar o nosso Dr
. Alcides, exemplo de moralidade e firmeza de caráter no Ministério Público brasileiro. E aqui, Presidente, parabenizá-la pela carreira brilhante e dizer que a senhora, agora, tem o sangue baiano. A senhora teve lá na nossa terra, presenciou um fato histórico que foi o fim da nossa Mãe Bernadete. Então, nós temos a capacidade inimaginável de resistir. A nossa matriz africana, a nossa religião sobrevive há mais de dois mil anos e aqui canta o poeta que nós ‘somos a Bahia de um mar inteiro. Somos a fumaça de um mensageiro. Somos pretos e cantaremos nossa cor. Somos a luz da cidade sóbria. Somos o sonho de ser pátria igual. Somos beleza infinita. De perto, anormal.’ Acredito que, no seu trabalho, a senhora responde com o silêncio e essa, para mim, foi a maior lição
. Os dados respondem por si só. A senhora teve a coragem de enfrentar a questão das cotas - tanto indígenas quanto, hoje, de gênero - e, em especial, julgar o nosso marco temporal. Acredito que, para os povos originários, essa foi a maior vitória ao longo da dizimação que eles sofreram e vêm sofrendo nesses dois mil anos. Eu encerro aqui a minha fala, Presidente, desejando à senhora luz e muita paz com a nossa santa – o baiano ele tem isso, nós iremos promover, Ministro Salomão, a dominação da Bahia no CNJ. Somos dois e estão vindo mais dois, né? - e nós temos ainda da nossa irmã Dulce uma frase que era mágica, nossa irmã Dulce dizia que: ‘É preciso acreditar e ter a certeza de que nada é impossível aos olhos de Deus
. Se fosse preciso, começaria tudo outra vez do mesmo jeito, andando pelo mesmo caminho de dificuldades, pois a fé, que nunca nos abandona e, assim, nós teremos forças para seguir sempre em frente.’ Trago a imagem da nossa santa para a senhora e tenho certeza que ela vai iluminar a sua jornada”. O Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues externou a seguinte manifestação: “A minha situação só não é mais complexa do que a do Conselheiro Marcelo, pois praticamente todos já falaram e todos falaram com muita justeza, muita propriedade, a respeito de tudo que poderiam expressar em relação a Vossa Excelência. Permita-me, incialmente aqui, antes agradecer ao Dr. Alcides Martins e desejar muito sucesso
. Alcides Martins e desejar muito sucesso. Com a sua típica temperança, fé em Deus e a sua sobriedade, tenho certeza que está muito pleno, convicto e realizado por tudo que já fez na vida e, com certeza, ainda fará muito mais. Desejo muito sucesso. Agradecer, ainda também, ao Gabriel Matos. São justas as homenagens, realmente muito eficaz, muito eficiente e, acima de tudo, muito carismático. Conseguiu cumprir sua missão com muita galhardia. Parabéns
. Conseguiu cumprir sua missão com muita galhardia. Parabéns. Em relação a Vossa Excelência, Presidente, diante de tudo que falou eu, de fato, não tive o privilégio de conhecê-la há tanto tempo, somente neste pouco mais de um ano que ficou aqui no CNJ e tentei pensar em alguma coisa, não como o Ministro Vieira falou da juíza, mas que me chamou muito a atenção que é a sua simplicidade e, como tem que ter muita responsabilidade para falar da senhora, fui procurar com os gênios, com os mais sábios a respeito disso e como é interessante que tudo volta
. Pesquisei primeiro e vi que Clarice Lispector fala ‘que ninguém se engane, só se consegue a simplicidade através de muito trabalho’ e aqui foi enaltecido tanto a sua operosidade, o que a senhora fez, como o seu mandato em um ano foi revolucionário e o que a senhora deixa de legado. Também peguei uma outra mensagem que achei muito parecida de Khalil Gibran que fala ‘a simplicidade é o último degrau da sabedoria’ e a senhora tem demonstrado, demonstrou, muita sabedoria não só nesse período, mas em toda a sua vida. Então, operosa, simples e sábia como a senhora,l eu tenho certeza que novos ciclos de muito valor e de muita felicidade virão à sua vida. Muito obrigado. Parabéns
. Muito obrigado. Parabéns. Que Deus a ilumine!” O Conselheiro Marcello Terto proferiu a seguinte mensagem: “Senhora Presidente, falar por último numa situação dessas é bem complicado, sobretudo quando não se preparou nada e eu faço isso, de vez em quando, até atravessando nosso decano - por direito a última palavra deveria ter sido a dele -, mas não ousei atrapalhar a ordem. Quem não sabe, Vossa Excelência é um espírito muito refinado, delicado, mas que consegue comandar pelo olhar. Nós sabemos disso. A ordem, aqui, é estabelecia com bastante liderança. E eu opto, por em momento assim, falar de coração porque, no íntimo, a senhora é tratada lá em casa de Rosinha. Minha esposa, minhas filhas: ‘Como estava Rosinha, hoje?’, com todo o respeito
. Minha esposa, minhas filhas: ‘Como estava Rosinha, hoje?’, com todo o respeito. Acho que o momento - que é pessoal o pronunciamento – permite, sem retirar um milímetro ou um miligrama da autoridade de Vossa Excelência que, na minha opinião, foi conquistada ao longo dessa sua experiência de magistrada. Aparentemente, é alguém que nasceu para esta função e, falando por último, enquanto um dos representantes da advocacia, mais uma vez, eu preciso destacar, na forma de agradecimento - porque as pessoas e as instituições elas se moldam pelo exemplo - e a forma como a senhora tratou todas as advogadas e todos os advogados que vieram a esta tribuna é digna de destaque
. Eu me emociono porque é uma Presidente, a maior autoridade do Poder Judiciário brasileiro, nunca vi tratar, seja quem fosse, nesta tribuna como estorvo. Eu lembro de Calamandrei, que já foi citado aqui, que ele entende a completude, o caráter complementar do juiz e do advogado, justamente pelos seus elementos de distinção: a imparcialidade e a parcialidade. A senhora compreende isso muito bem. Como é bom trazer esse lado de quem compreende e de quem traduz um lado da demanda. Fico muito feliz, enquanto advogado - embora licenciado -, enquanto Procurador do Estado - embora licenciado -, enquanto um representante da Ordem dos Advogados do Brasil aqui nesse Conselho
. Ontem, como Deus é bom conosco, eu ficava pensando, se tiver que dizer, o que direi e, por um acaso, em um dos tantos e tantos eventos realizados nesta sua gestão, ontem foi um espetacular que tratava justamente, também, de um fundamento da nossa democracia, do nosso Estado de Direito, que é a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão
. Eu tive a felicidade de mediar uma mesa que estava, também, o professor Gustavo Binenbojm, um querido amigo, e lembrei que acompanhei um julgamento no início do mandato de Vossa Excelência no Supremo Tribunal Federal, se não em engano sobre dispositivos, uma ADI que tratava de dispositivos da lei de improbidade administrativa de interesse da advocacia pública, uma delas envolvia a legitimidade para mover essas ações, e o professor Gustavo, com toda a sua habilidade, contou com o reforço da sua sensibilidade quanto comandante do Supremo Tribunal Federal, e citou Shakespeare, Romeu e Julieta, e aqui eu vou fazer uma paráfrase para encerrar, senhora Presidente. Disse ele: mas afinal o que é um cargo? Não é mão, nem pé, nem braço nem outra parte do corpo
. A flor que chamamos de Rosa, se outro nome tivesse, ainda teria o mesmo perfume. Assim é com Vossa Excelência, se outro nome tivesse um cargo eventualmente ocupado por Vossa Excelência, ou mesma a aposentadoria que se destina por obrigação - porque acredito que, se houvesse mais uma extensão da PEC da bengala, Vossa Excelência permaneceria aqui firme - se outro nome fosse dado, ainda assim, teria a mesma perfeição que tem agora. Isso é uma marca no coração de todos nós, Presidente. É uma herança que a senhora deixa ao Brasil. A forma como tratou as crises mais intensas que a senhora teve que enfrentar enquanto chefe do Poder Judiciário e a forma como nos orientou aqui neste Conselho sem parar. É pena que foi tão pouco tempo. Não sei se nossa saúde suportaria, Ministro Vieira