bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
New records for gray mouse opossum (Tlacuatzin canescens) in Sonora, México
Authors: Gutiérrez-González Carmina E. , Kelley Elise , Gómez-Ramírez Miguel Á. , Mora-Carrillo Federico 
Published: December 2022

El tlacuache ratón gris (Tlacuatzin canescens) es uno de los marsupiales más pequeños de México. Se le encuentra a lo largo del litoral del Pacífico desde la región de Álamos, Sonora hasta Oaxaca y Chiapas. También en poblaciones aisladas en las Islas Tres Marías y al norte de la Península de Yucatán. Los nuevos registros de T. canescens fueron obtenidos principalmente de un monitoreo con cámaras automáticas en la Reserva Jaguar del Norte® y un rancho que participa en el programa Viviendo con Felinos®, el cual compensa monetariamente a los dueños por apoyar la protección de la vida silvestre en su propiedad, especialmente felinos. Se documentaron 7 registros de T. canescens en Sahuaripa, Sonora. Tres registros son de cámaras automáticas, 3 corresponden a animales que fueron encontrados muertos, y 1 avistamiento de un ejemplar vivo en la Reserva Jaguar del Norte® entre 2015 y 2020. Estos nuevos registros de T. canescens corresponden a una extensión de distribución para la especie en por lo menos 240 km al norte del rango de distribución antes conocido. La Reserva Jaguar del Norte®, cuya misión es proteger parte de la población más norteña de jaguares (Panthera onca), también representa un refugio para especies menores como el tlacuache ratón gris, el cual es un marsupial endémico de México.
Hypovitaminosis D in patients after bariatric surgery by Y-Roux and Sleeve
Authors: Lopes Ana Carla De O. , Mulder Alessandra Da R. P. , Lima Camila F. , Miranda Glauciane L. 
Published: December 2022

Introduction: Obesity is a multifactorial chronic disease, resulting from complex interactions between genetic, psychological, environments, lifestyles and emotional facts. Bariatric surgery is the most effective tool in the control and treatment of severe obesity. However, individuals submitted to this surgery may present malabsorption, some degrees of protein-energy malnutrition and hypovitaminosis. Objectives:To evaluate the prevalence of hypovitaminosis D in bariatric patients submitted to BPGYR and to the Sleeve using conventional multivitamin (group with supplementation) or (without supplementation). Methodology: A cross-sectional, retrospective, on the analysis of the medical records of female and male patients submitted to BPGYR and Sleeve in the late postoperative period. Data regarding the time after surgery, pre and post-surgery weight, percentage loss of excess weight and serious levels of vitamin D, PTH and calcium were analyzed. A total of 93 patients were analyzed, with a mean age of 41.4 ± 7.1 in the SS group and 43.7 ± 10.4 in the CS group. The mean time after bariatric was 52.4 ± 46.4 months in the SS and 46.2 ± 37.1 in the CS, with no difference between groups. Results:Surgery was effective in the loss of weight of the patients studied (SS - 70.3%±22.6; CS -79.3% ± 26.8; p= 0.19); however, hypovitaminosis D was found (SS-26.4 ± 10.0, CS-24.9 ± 10, p = 0.91) even in the group supplemented with conventional multivitamins. Conclusion: BPGYR and Sleeve are effective procedures in weight loss;these patients, however, are deficient in vitamin D. A supplementation with multivitamins is not sufficient to avoid hypovitaminosis, requiring vitamin D supplementation.
Brasil: o arco da erosão democrática e parlamentar
Authors: Da Silva Luiz Gustavo Martins 
Published: December 2022

Resenha do livro ANDERSON, Perry. Brasil à parte: 1964-2019. Trad. Alexandre Barbosa de Souza [et al]. São Paulo: Boitempo, 2020.Brazil: the arc of democratic and parliamentary erosionKey words: Populism, parliamentary coup, authoritarianism.
Entre Brasil e Angola: entrevista com João Melo
Authors: P. Ramos Paula , Macri Ana Paula 
Published: December 2022

João Melo é escritor, jornalista, publicitário e professor universitário. Estudou Direito em Coimbra (Portugal) e Luanda (Angola). É licenciado em Jornalismo pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É membro fundador da União de Escritores Angolanos. Como escritor, é também poeta, contista, cronista e ensaísta. Tem mais de 20 livros publicados. , entre eles: Poemas angolanos (1989), Os marginais e outros contos (2013), Polis, Poiesis (2016) e Diário do medo. No Brasil, publicou Filhos da Pátria pela editoraRecord em 2008.
GESTÃO DO REGIME ENFITÊUTICO DOS PATRIMÔNIOS MUNICIPAIS NA AMAZÔNIA
Authors: Soares Luana Nunes Bandeira , Albuquerque Maria Claudia Bentes , Fischer Luly Rodrigues da Cunha 
Published: December 2022

A irregularidade fundiária no Brasil é uma problemática que pode ser também verificada na cidade de Belém, servindo de paradigma para a compreensão das falhas na governança das terras urbanas e periurbanas na região amazônica. Os patrimônios municipais foram geridos majoritariamente pelo regime enfitêutico até 2002, sendo paulatinamente convertidos em áreas de domínio pleno por meio de pedidos de resgate, o que afeta a disponibilidade de terras públicas para gestão territorial local. Assim, em decorrência da relevância de se analisar a História para compreender os atuais problemas territoriais do referido município, este artigo é norteado pelo seguinte problema: em que medida a constituição de enfiteuses, no período de 1865 a 1912, ainda possui efeitos práticos para a consolidação da propriedade privada no município de Belém? Para compreender a atual realidade desta cidade foram realizados, no ano de 2015, levantamentos doutrinário e documental acerca do regime de aforamento instituído pelo município para a gestão de suas terras, no âmbito do projeto de pesquisa denominado “Apuração do Remanescente da Primeira Légua Patrimonial de Belém”, utilizando-se a coleta de dados existentes em livros de termos arquivados na Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém. Os principais documentos examinados foram os termos de aforamentos originais concedidos na cidade no período de 1865 a 1912, compreendendo os livros de termos de número 9, 10, 11, 18, 21 e 23. Verificou-se que as enfiteuses estudadas têm natureza de direito real sobre o domínio útil do imóvel e apresentam duração perpétua, bastando o cumprimento das cláusulas estipuladas pela Câmara Municipal ao beneficiário no ato da concessão. Quanto aos efeitos jurídicos contemporâneos da documentação analisada, constatou-se que apenas uma pequena parcela dos termos de aforamento teve comisso decretado pelas vias administrativa ou judicial, mantendo-se a maior parte em vigor. Conclui-se que, em relação aos casos não enquadrados nas penas do comisso, não há exigência do registro dos termos para o aperfeiçoamento dos atos, por serem anteriores a 1916, sendo passíveis de resgate se forem cumpridas as demais exigências previstas na legislação civil em vigor.
HISTÓRIA DA FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PARTE 1 - DO PLANEJAMENTO À INAUGURAÇÃO (1935) / HISTORY OF THE FACULDADE DE DIREITO DA UERJ: PART 1 - FROM PLANNING TO INAUGURATION (1935)
Authors: Rodrigues Julia De Souza , Siqueira Gustavo Silveira , Nunes Anna Carolina Oliveira 
Published: December 2022

Resumo: O presente artigo faz parte do “Projeto Museu da Faculdade de Direito da UERJ” que tem, entre as suas diretrizes, produzir referências sobre a história da Faculdade. Este é o primeiro artigo de uma série que pretende cobrir a história da instituição entre 1935 e 1995. Analisaremos aqui a formação da Faculdade no período compreendido entre janeiro de 1935, quando tiveram início as reuniões da Congregação para a sua organização, até maio do mesmo ano, por ocasião da inauguração. Como metodologia, consideramos as bases da Escola de Annales, por meio da obra de António Manuel Hespanha, que, ao elaborar uma pesquisa histórica do direito, não se restringe apenas à lei como fonte. Dessa forma, utilizaremos fontes múltiplas, como as Atas da Congregação e do Conselho Técnico Administrativo, jornais da época e livros, para que seja possível uma análise complexa da criação da faculdade.Palavras-chave: História do Direito. Museu da Faculdade de Direito da UERJ. Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (FDRJ). Abstract: The present paper is part of the “Project Museum of the Faculty of Law of UERJ” which has as one of its guidelines the production of references on the history of the Faculty. This is the first in a series of articles that intends to cover the institution's history between 1935 and 1995. We will analyze here the formation of the Faculty in the period between January 1935, initially through the meetings of the Congregation for its organization, until May of the same year, on the occasion of the inauguration. As a methodology, we consider the foundations of the Escola de Annales, through the work of António Manuel Hespanha, who, when preparing a historical research of law, is not restricted to the law as a source. In this way, we will use multiple sources, such as Minutes of the Congregation and of the Administrative Technical Council, newspapers of the time and books, so that a deep analysis of the creation of the faculty is possible.Keywords: Legal History. Museum of the Faculty of Law of UERJ. Faculdade de Direito do Rio de Janeiro (FDRJ).
DISRUPTIVE INNOVATIONS AND PERSONAL DATA PROTECTION: NEW CHALLENGES FOR THE LAW / INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: NOVOS DESAFIOS PARA O DIREITO
Authors: De Araujo Valter Shuenquener , Couto dos Santos Bilcherg Calil Daniel 
Published: December 2022

Abstract: Disruptive technological innovations interfere in the regulatory framework of public services and in the execution of economic activities. Therefore, they demand a new regulatory conformation that is able to absorb new demands and to allow competition between economic agents. In this context, the protection of personal data has evolved significantly nationally and internationally, which is why this subject should be deeply researched. The objective of this text is to analyze how disruptive innovations demand from the Public Administration a greater concern with the protection of the data that it starts to manage in large quantities and about how the Law deals with the subject. The research is qualitative, bibliographic and descriptive of jurisprudence, doctrine and of the positive law.Keywords: Technologic innovation. Disruptive innovation. Data Protection Law. Privacy. Fundamental rights.Resumo: As inovações tecnológicas disruptivas interferem na formatação jurídica do modelo de prestação de serviços públicos e na execução de atividades econômicas e, assim, reclamam uma nova configuração regulatória que seja capaz de absorver as novas demandas e viabilizar a competição entre os concorrentes. Nesse contexto, a proteção de dados pessoais tem evoluído significativamente em âmbito nacional e internacional, razão pela qual sua pesquisa merece maior aprofundamento. O objetivo deste texto é, assim, o de analisar como as inovações disruptivas exigem da Administração Pública uma maior preocupação com a proteção dos dados que ela passa a gerir em grande quantidade e acerca de como o Direito lida com o tema. A pesquisa é qualitativa, bibliográfica e descritiva da jurisprudência, doutrina e do direito positivo.Palavras-chave: Inovação tecnológica. Inovação disruptiva. Lei de Proteção de Dados. Privacidade. Direitos fundamentais.
A SUCUMBÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA NA EXECUÇÃO FISCAL E A OBRIGATORIEDADE DO RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO EXECUTADO COM A MANUTENÇÃO DO SEGURO-GARANTIA OU DA FIANÇA BANCÁRIA / THE LOSS OF THE TAX AUTHORITIES IN TAX EXECUTION PROCEDURES AND THE DUTY TO REIMBURSE THE COSTS OF EXPENSES MADE BY THE TAXPAYER TO GUARANTEE THE LAWSUIT WITH INSURANCE OR BANK GUARANTEES
Authors: Lisboa Julcira Maria De Mello Vianna , Geraldi Guilherme Paes de Barros 
Published: December 2022

Resumo: O presente artigo visou analisar se a Fazenda Pública sucumbente deve ser condenada a ressarcir ao executado vencedor as despesas que este teve com a contratação e manutenção de seguro-garantia ou fiança bancária em execução fiscal. Para tanto, mediante pesquisa jurisprudencial, buscou-se identificar não só quais as normas de direito positivo aplicáveis ao tema, mas, principalmente, como essas normas vêm sendo interpretadas e aplicadas pelo Poder Judiciário, bem como quais são os argumentos jurídicos que vêm sendo apresentados pelos contribuintes e pelas Fazenda Públicas em sua defesa. A partir do resultado dessa pesquisa, que demonstrou que o argumento central da discussão é se a contratação dessas garantias é ou não uma liberalidade do executado, o artigo buscou analisá-lo mediante interpretação sistemática do direito positivo, bem como em elementos da filosofia do direito. A conclusão dessa análise foi a de que a despeito de a contratação dessas espécies de garantia ser uma liberalidade do contribuinte, ela deve ser objeto de ressarcimento por parte da Fazenda Pública sucumbente.Palavras-chave: Execução fiscal. Despesas processuais. Seguro-garantia. Fiança bancária. Reembolso. Abstract: This article aimed to analyze if the taxpayer who wins a tax execution procedure has the right to be reimbursed by the tax authorities of the expenses with insurance or bank guarantees made to guarantee the lawsuit. The first step of this analysis was a research on precedents, whose result have shown not only the rules applicable to the case but, mainly, how these rules are being interpreted and applied by the Brazilian Courts and which are the main arguments used by the taxpayers and by the tax authorities. The conclusion of this research was that the main point of doubt is whether these expenses are at the taxpayer will or not, considering that there are other ways to guarantee the tax execution procedures, such as the cash deposit of the values being disputed in an official bank account or the attachment of any other of the taxpayer goods. Therefore, the article analyzed the matter from a systematic interpretation of the rules in the Tax Execution Procedure Law, the Civil Procedure Law and considering elements of philosophy of law. The conclusion of this study was that although the hiring of insurance or bank guarantee is a choice of the taxpayer, it shall be reimbursed by the tax authorities in case they lose a tax execution procedure.Keywords: Tax execution procedure. Legal costs. Insurance or bank guarantee. Reimburse.
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NAS POLÍTICAS DE REGULAÇÃO ECONÔMICA NO ÂMBITO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: A ANÁLISE DA LEI N. 13.848/2019 E DE SEUS PRESSUPOSTOS / POPULAR PARTICIPATION IN THE DECISION-MAKING PROCESS WITHIN REGULATORY AGENCIES: THE ANALYSIS OF THE ACT N. 13.848/2019 AND ITS PRESUPPOSITIONS
Authors: Souza Diógenes George Lucas 
Published: December 2022

Resumo: Este artigo tem como objeto a participação popular na tomada de decisões em âmbito das agências reguladoras no Brasil, inserida na problemática caracterizada por eventuais incompatibilidades entre critérios de legitimidade democrática e o tratamento técnico de assuntos econômicos. Tem-se dois objetivos principais, que consistem em investigar 1) se as normas nacionais contemplam um processo de participação popular apto a interferir na elaboração de políticas econômicas regulatórias; e 2) a relação de tal modelo de participação com o conceito de democracia. Para tanto, dispõe-se de procedimento hipotético-dedutivo em pesquisa documental e bibliográfica, respectivamente mediante análise da Lei n. 13.848/2019 – principal diploma no Brasil sobre o objeto inquirido – e da obra de pesquisadores sobre a análise econômica do direito e políticas regulatórias, sobretudo a partir do pensamento de Richard Posner e os conceitos que este apresenta acerca da democracia. A conclusão é que a Lei n. 13.848/2019 oferece mecanismos para equilibrar a tensão apontada entre legitimidade e tecnicidade e que não encontra rejeição por quaisquer dos conceitos de democracia abordados.Palavras-chave: Agências reguladoras. Legitimidade democrática. Lei n. 13.848/2019. Participação popular. Regulação econômica. Abstract: This article deals with the popular participation concerning the rulemaking within the scope of regulatory agencies in Brazil, surrounded by the problem of possible incompatibilities between the criteria of democratic legitimacy and the technical approach often required by economic matters. The two main objectives of this survey consist of investigating 1) whether the Brazilian legislation offers some process of popular participation able enough to interfere in the making of regulatory economic policies; and 2) the relation between such a model of participation and the concepts of democracy. In order to achieve these goals, the survey employs hypothetical-deductive method in documental and bibliographic research, respectively through the analysis of Act n. 13.848/2019 – the main piece of legislation in Brazil on the object inquired – and the work of researchers on the economic analysis of law and regulatory policies, especially resorting to the work by Richard Posner and the concepts he presents about democracy. The conclusion is that the Act n. 13.848/2019 offers mechanisms able to balance the underlying tension between legitimacy and technicality and that it is not incompatible with any of the concepts of democracy addressed.Keywords: Act n. 13.848/2019. Democratic legitimacy. Economic regulation. Popular participation. Regulatory agencies.
Motivos para a participação nas aulas de educação física segundo adolescentes do ensino fundamental
Authors: Lemes Vanilson Batista , Silva Naildo Santos , Gaya Adroaldo Cezar Araujo , Dias Arieli Fernandes , Brand Caroline , Da Silva Juliana Oliveira , Gaya Anelise Reis 
Published: December 2022

Os objetivos consistem em descrever os motivos para a participação nas aulas de educação física escolar de adolescentes entre o sexto e nono ano do ensino fundamental e comparar a ocorrência de motivos entre sexos. Essa é uma pesquisa descritiva, realizada com 71 adolescentes com idade média de 13 anos, 27 meninas e 44 meninos em uma escola do Sul do Brasil. Para avaliar os motivos foi realizado um diagnóstico com duas questões abertas. As respostas foram sumarizadas em categorias de acordo com a análise de conteúdo. Após, foram transformadas em 3 variáveis quantitativas dummy. Realizou-se uma análise descritiva de ocorrências e calculou-se a razão de prevalência entre sexos. Os resultados sugerem que os motivos individuais foram diversificados, os adolescentes acreditam que a educação física é “legal”, importante para o corpo, para a estética, para a saúde, bem-estar, para brincar, por ter jogos, por ter esportes, pela dança, exercícios físicos, por gostarem de atividades ao ar livre. A comparação entre sexos aponta que há ocorrência de apenas 18% de meninas versus 47% de meninos (RP: 0,245; p=0,016) que aderem em virtude do exercício físico e do esporte, e 44% das meninas versus 20% de meninos reportaram a aptidão física e a saúde (RP: 3,111; p=0,035). Conclui-se que adolescentes tem diversos motivos para participação na educação física. Esporte e o exercício físico são motivos descritos pelos meninos. As meninas indicaram maior ocorrência de motivos na categoria aptidão física e saúde.Palavras-chave: Adesão, Educação física, motivação, atividade física
Excesso de peso em adolescentes piauienses acompanhados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional
Authors: Carvalho Rodrigues Layonne De Sousa , Beserra Jéssica Batista , De Sousa Claudiane Batista , Cardoso Osmar De Oliveira , Dos Santos Marize Melo 
Published: December 2022

Objetivou-se analisar a evolução da prevalência de excesso de peso em adolescentes piauienses acompanhados pelo Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, nos anos de 2015 a 2019. Trata-se de estudo quantitativo, transversal e analítico, utilizando-se dados secundários provenientes dos relatórios de domínio público do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Para geração dos relatórios, estabeleceram-se os seguintes critérios de busca: indivíduos adolescentes, índice IMC por idade, sexos masculino e feminino, agrupamento por Estado (Piauí) e anos de referência supracitados. Para as associações, o software Statistical Package for the Social Sciences, versão 20.0, foi utilizado para realizar teste Qui-Quadrado, considerando-se nível de significância de 5%. Análise de tendência temporal foi realizada utilizando-se o software Joinpoint Regression Program, versão 4.8.0.1, considerando-se p<0,05. A média de adolescentes acompanhados durante o período de 2015 a 2019 foi de 144.368 adolescentes/ano. O SISVAN revelou aumento na prevalência de adolescentes piauienses com excesso de peso durante esse mesmo período, de 19,0% em 2015 para 22,5% em 2019. No último ano, observaram-se maiores frequências de obesidade e obesidade grave (5,75% e 0,96%, respectivamente), e associação significativa entre a presença de excesso de peso e o sexo dos adolescentes, maior entre meninos (p<0,001). Observou-se tendência ascendente significativa no percentual de excesso de peso na população total e ambos os sexos no período avaliado. Evidencia-se o aumento do excesso de peso entre os adolescentes piauienses, tornando-se imprescindível a realização de estudos e medidas de intervenção no estilo de vida destes indivíduos, especialmente entre o sexo masculino.
Sind Sie noch bei der Arbeit oder schon am Arbeiten? Regionale Spielarten von Progressivität im Deutschen
Authors: Füreder Birgit , Köning Dirk , Messner Monika 
Published: December 2022

Progressivity in German can be expressed not only by lexical means but also by various periphrastic structures, e. g. the am-periphrasis, the prepositions bei and in combined with nominalized infinitives or the periphrastic infinitival construction with the auxiliary verb tun. However, the use of these structures can vary considerably from region to region, especially in oral communication, often also in connection with significant diastratic, diaphasic and diamesic variation. This paper investigates native speaker judgments of different progressive markers in German (i. e. am-periphrasis, beim- and im-periphrases as well as tun-periphrasis) regarding their acceptability, use, familiarity and distribution in a particular geographical area or social group. The present study essentially focuses on regional differences between three distinct dialectal regions of the German-speaking area (Middle Bavarian, South Bavarian and Rhenish-Westphalian). Results indicate a tendency towards successive advancement of the am-peri-phrasis, even though the actual usage of this specific progressive construction still shows clear diatopic and diaphasic variation.
Immediate and coordinated responses to domestic violence: exploring the window of opportunity concept
Authors: Brännvall Mari , Ekström Veronica 
Published: December 2022

This article examines the window of opportunity concept and its implications for police officers’ and social workers’ perceptions of abused women’s agency. The study consists of a qualitative analysis of semi-structured interviews with eight police officers and eight social workers who have worked according to the so-called Icelandic model. This model is based on the assumption that a window of opportunity exists. It is thus a relevant case for analysing the concept’s implications for practical work with and support of abused women.
We found that the empirical basis for the window of opportunity concept was meagre. However, the professionals working with domestic violence thought that the concept was relevant, useful and in accordance with their experiences. During the time period they perceived as the window of opportunity, they attributed agency to abused women, and considered it important to offer support before the window closed. At the same time, they tended to underestimate women’s agency, and viewed a choice not to accept support as a sign that the woman had returned to the abuser.