bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Trinta Anos da Constituição Federal de 1988
Authors: Silva Ozires 
Published: October 2022

Uma boa iniciativa, essa a de não deixar passar em branco reflexões de brasileiros vivos e ativos, dos mais diferentes níveis e responsabilidades, quando da passagem dos 30 primeiros anos de funcionamento da nossa Carta Magna, redigida por uma Assembleia Constituinte, eleita com esse propósito que submeteu seu texto ao Congresso Nacional. Em 1988, sob a concordância de todos buscou-se dar previsibilidade ao Brasil e aos Brasileiros, pois fora da Constituição não há instrumentos nem meios que garantam a sobrevivência democrática das instituições públicas e privadas!
O maior dos deveres cívicos, políticos, profissionais e da cidadania é o de bem defender a força normativa e o respeitar da nossa Constituição que, para tanto, precisa ser estável e fora das pretensões de Governos ou de qualquer órgão que não seja o povo, do qual os direitos e obrigações constitucionais protegem!
A Constituição dos Estados Unidos foi redigida, discutida e aprovada em setembro de 1787, muito defendida pelo grande político e estadista Thomas Jefferson, que, quando a Constituição foi outorgada à nação, declarou: “Este é um documento de defesa do povo contra o poder do Governo”.
Desafios do Desenvolvimento: a Complexa Integração Entre o Político, o Social, o Econômico e o Jurídico
Authors: Barroso Filho José 
Published: October 2022

Só haverá futuro, em termos de sociedade, se houver uma repactuação ética do que entendemos como desenvolvimento.
E esse desenvolvimento tem que estar relacionado com a melhoria da vida que levamos e das liberdades que desfrutamos
Não existe a Verdade única e eterna, fonte de todas as intolerâncias, mas verdades provisórias que constituem a natureza humana.
O Direito Constitucional À Segurança Jurídica e demandas estruturais: A questão da discricionariedade judicial e o papel dos tribunais superiores
Authors: Dantas Marcelo Navarro Ribeiro 
Published: October 2022

Tenho percebido, em muitas pessoas que não são da área do Direito, uma preocupação cada vez maior com um tema que antes não despertava tanta atenção: a segurança jurídica. As pessoas, cada vez mais, parecem ter dificuldade em saber como se comportar e de que modo agir diante do mundo das normas.
Segurança jurídica é um conceito contemporâneo, pós-revolução francesa. É filho do constitucionalismo, iniciado com a Carta americana de 1787, e do movimento de codificação do Direito nos países da Europa continental, desencadeado com o código civil de Napoleão, de 1804. Evidentemente, muita doutrina foi escrita a respeito, e, em especial nos países de filiação jurídica inglesa, a jurisprudência ― notadamente o respeito aos precedentes ― muito contribuiu para sua consolidação.
O Supremo Tribunal Federal E A Igualdade: Dos Modelos Tradicionais À Discriminação Reversa
Authors: Nobre Junior Edilson Pereira 
Published: October 2022

Passadas as duas grandes conflagrações mundiais, o Estado de Direito, cujas balizas constituíram o legado das revoluções liberais vivenciadas no mais extenso dos séculos, qual seja o XVIII[1], teve o seu ciclo evolutivo agregado por um quinto modelo de constituições[2], assinalando o chamado compromisso com o constitucionalismo do Estado Democrático e Social.
Esse paradigma vai além do que restou anteriormente assentado pelo sistema jurídico norte-americano, o qual se notabilizou pela proeminência da constituição escrita dentre o universo das fontes jurídicas (High Law).

[1] Essa, por exemplo, é a impressão da qual compartilha Andrew Roberts (A batalha de Waterloo – a última jogada de Napoleão. Rio de Janeiro: Ediouro, 2006. p. 12), apontando o início e o fim da centúria em 1689, com a Revolução Gloriosa, e em 1815, ao depois da batalha de Waterloo, respectivamente.
[2] Afigura-se interessante ver Eliseo Aja (Introducción al concepto actual de constitución. In: Ferdinand Lassalle (Qué es una Constitución?. Ariel: Barcelona, 2012. p. 12-23. Tradução de Wenceslao Roces) quando reúne os tipos de constituições, conforme os diversos períodos do constitucionalismo e as suas características predominantes.
Direitos E Garantias Fundamentais Individuais E Coletivos Efetivados Pelos Direitos Fundamentais Sociais: Avanços E Retrocessos
Authors: Villas Boas Regina Vera , Motta Ivan Martins 
Published: October 2022

Apresenta-se o artigo "Avanços e retrocessos dos direitos e garantias fundamentais: efetividade dos direitos sociais” que compõe a Obra Coletiva “Os 30 anos da Constituição de 1988”, agradecendo-se aos Professores Doutores José Barroso Filho, Viviane Coelho de Sellos- e Knoerr e Sidney Guerra, digníssimos Organizadores da presente Coletânea, pelo honroso convite formulado.
Contemporaneamente, são muitos os textos doutrinários normativo-jurídicos, os dispositivos legislativos infraconstitucionais e constitucionais, além das decisões judiciais e jurisprudenciais – nacionais e estrangeiras -, invocados pelos acadêmicos, doutrinadores, legisladores, julgadores, executores de políticas públicas, todos eles envolvidos com a efetividade dos direitos fundamentais.
Para avançar nos debates sobre a relevante matéria selecionada, no contexto do Título II, da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe sobre os ”Direitos e Garantias Fundamentais”, e a partir do “caput” e do rol dos incisos do artigo 5º (Capítulo I), que se referem aos “Direitos e Deveres individuais e coletivos”, invoca-se, notadamente, os ”Direitos Sociais” (Capítulo II), dispostos nos artigos 6º ao 11 (Capítulo II), selecionando-se o rol de Direitos, descritos no referido sexto artigo. Observa-se que o Título II abrange, também, os direitos relacionados à “Nacionalidade”, previstos nos artigos 12 e 13 (Capítulo III), os “Direitos Políticos”, presentes nos artigos 14 a 16 (Capítulo IV), e os “Partidos Políticos”, dispostos no artigo 17 (Capítulo V).
Fragmentação Organizacional na Intervenção Pública para Combater a Anemia
Authors: Akemu Kuroiwa Cedilia Victoria , Juárez Ramírez Soraya Lourdes , Gago Jiménez Gladys , Corrieri Miguel Eduardo Antezana 
Published: October 2022

Objetivo: O objectivo do estudo era analisar o impacto da fragmentação organizacional na gestão pública em relação à luta contra a anemia. Método: Em termos de metodologia, a abordagem qualitativa baseia-se no paradigma interpretativo, uma vez que é orientada para a descrição e interpretação; o método indutivo é o mais apropriado e o desenho da investigação é fenomenológico. A população do estudo era constituída por directores do Ministério da Saúde e do Ministério do Desenvolvimento e Inclusão Social, bem como pelos coordenadores das Direcções de Linha e pelos directores dos Estabelecimentos de Saúde no distrito de San Juan de Lurigancho, com os quais foi utilizada a técnica de entrevista. Resultados: As instituições que compõem o grupo multisectorial de luta contra a anemia devem reduzir a sua fragmentação interna e externa a fim de reforçar programas de suplementação nutricional eficazes e eficientes; nos quais a programação, implementação e avaliação dos resultados destes programas se baseiam numa abordagem territorial a nível distrital, com trabalho partilhado com o governo local e a comunidade. Conclusão: A investigação concluiu que existe fragmentação organizacional na gestão pública em relação à política de combate à anemia nas instituições avaliadas, o que não atingiu os objectivos propostos no plano multissectorial e nos programas orçamentais de combate à anemia, como se reflecte nos indicadores que medem a oferta e a procura para o distrito de San Juan de Lurigancho.
Aplicação do Silêncio Administrativo Negativo pelo Tribunal Fiscal Peruano: Violação da Protecção Judicial Efectiva e da Segurança Jurídica?
Authors: Morales-Villegas Raúl , Velzco-Marmolejo Harold , Riega-Virú Yasmina , Morillo-Flores John 
Published: October 2022

Objectivo: O objectivo geral era determinar se a não aplicação de um silêncio administrativo negativo em casos de não decisão do mais alto tribunal administrativo peruano sobre litígios fiscais dentro do prazo legal violava a protecção judicial efectiva e o princípio da segurança jurídica. Método: O tipo de investigação foi correlacional, transversal e de concepção não experimental. O instrumento de medição foi um questionário de 24 perguntas fechadas aplicadas a operadores jurídicos relevantes, tais como juízes especializados e especialistas em direito constitucional e administrativo. Resultados: A hipótese proposta foi verificada com os resultados obtidos e foi delineada uma proposta de modificação legislativa a fim de não continuar a afectar os direitos constitucionais dos cidadãos peruanos em qualquer área que possa surgir. Conclusão: Concluiu-se que a falta de aplicação do silêncio administrativo negativo devido à omissão de pronúncia do Tribunal Fiscal no prazo legal viola a protecção jurisdicional efectiva e a segurança jurídica, razão pela qual o artigo 157° do Texto Único Ordenado del Código Tributário Peruano deve ser alterado para regular a aplicação do silêncio administrativo negativo devido à omissão de pronúncia do Tribunal Fiscal.
Measuring motion-to-photon latency for sensorimotor experiments with virtual reality systems
Authors: Warburton Matthew , Mon-Williams Mark , Mushtaq Faisal , Morehead J. Ryan 
Published: October 2022

AbstractConsumer virtual reality (VR) systems are increasingly being deployed in research to study sensorimotor behaviors, but properties of such systems require verification before being used as scientific tools. The ‘motion-to-photon’ latency (the lag between a user making a movement and the movement being displayed within the display) is a particularly important metric as temporal delays can degrade sensorimotor performance. Extant approaches to quantifying this measure have involved the use of bespoke software and hardware and produce a single measure of latency and ignore the effect of the motion prediction algorithms used in modern VR systems. This reduces confidence in the generalizability of the results. We developed a novel, system-independent, high-speed camera-based latency measurement technique to co-register real and virtual controller movements, allowing assessment of how latencies change through a movement. We applied this technique to measure the motion-to-photon latency of controller movements in the HTC Vive, Oculus Rift, Oculus Rift S, and Valve Index, using the Unity game engine and SteamVR. For the start of a sudden movement, all measured headsets had mean latencies between 21 and 42 ms. Once motion prediction could account for the inherent delays, the latency was functionally reduced to 2–13 ms, and our technique revealed that this reduction occurs within ~25–58 ms of movement onset. Our findings indicate that sudden accelerations (e.g., movement onset, impacts, and direction changes) will increase latencies and lower spatial accuracy. Our technique allows researchers to measure these factors and determine the impact on their experimental design before collecting sensorimotor data from VR systems.
PENGARUH ABU CANGKANG PALA SEBAGAI SUBTITUSI FILLER TERHADAP CAMPURAN LAPISAN AC-WC
Authors: Doda Nurhayati , Rahman Fatur 
Published: October 2022

Abstrak : Pengaruh Abu Cangkang Pala Sebagai Subtitusi Filler Terhadap Campuran Lapisan AC – WC). Latar belakang penelitian ini bertitik tolak dari permasalahan yang berada dilapangan. Penulis melihat bahwasannya kejadian dilapangan yang sangat kritis karena disebabkan oleh semakin berkurangnya bahan pengisi (filler). Dari hal ini penulis tergerak untuk memanfaatkan cangkang pala sebagai subtitusi bahan pengganti (filler) agar supaya dapat menghambat berkurangnya penurunan bahan tambah (filler). Tujuan penelitian kali ini adalah untuk mencari dan membuktikan bahwa apakah abu cangkang pala bisa mengganti atau mensubtitusi filler terhadap campuran lapisan AC-WC dengan melewati beberapa proses penelitian seperti mencari hasil dari pemeriksaan sifat-sifat fisis material sampai pada pengujian Marshall Test. Penelitian yang penulis lakukan disini adalah penelitian didalam laboratorium yang bersifat eksperimen. Penelitian ini penulis lakukan di Laboratorium Terpadu Universitas Gorontalo. Dipenelitian kali ini, penulis membuat beberapa variasi untuk filler abu cangkang pala yaitu 0%, 10%, 25%, 50%, 75%, dan 100%. Hasil dari penelitian kali ini yaitu semua variasi yang diuji telah memenuhi spesifikasi dari setiap pengujian. Pengujian yang dimaksud adalah stabilitas, kelelehan (flow), Void In the Mix (VIM), Void in Mineral Agregat (VMA), Void Filled with Aspalt (VFA), Marshall Quotient (MQ).
Abstract: The Effect of Nutmeg Shell Ash as Filler Substitution on AC-WC Layer Mixture. The background of this research is based on the problems in the field. The author sees that the incident in the field is very critical because it is caused by the decrease in filler material. From this, the author was moved to use nutmeg shells as a substitute for fillers in order to prevent the decrease in the decrease in fillers. The purpose of this study is to find and prove that whether nutmeg shell ash can replace or substitute filler for the AC-WC layer mixture by going through several research processes such as looking for results from examining the physical properties of the material to the Marshall Test.The research that the author is doing here is an experimental research in a laboratory. This research was conducted at the Integrated Laboratory of the University of Gorontalo. In this study, the authors made several variations for the nutmeg shell ash filler, namely 0%, 10%, 25%, 50%, 75%, and 100%. The results of this study are all variations tested have met the specifications of each test. The tests in question are stability, melt (flow), Void In the Mix (VIM), Void in Mineral Aggregate (VMA), Void Filled with Asphalt (VFA), Marshall Quotient (MQ).
EVALUASI RISIKO ERGONOMI PADA OPERATOR PENGAMPLASAN KAYU BERBASIS METODE RAPID ENTIRE BODY ASSESMENT
Authors: Hidayat Zidni Rizki , Mahbubah Nina 
Published: October 2022

Abstrak: Evaluasi Risiko Ergonomi Pada Operator Pengamplasan Kayu Berbasis Metode Rapid Entire Body Assessment. UKM Harjo Jaya merupakan suatu usaha yang masih mengandalkan tenaga manusia sebagai kebutuhan utama dalam kegiatan produksi, usaha ini bergerak dibidang furniture untuk memenuhi kebutuhan rumah tangga. Hasil kuisioner NBM Nordic body map menunjukan bahwa operator mengalami beberapa keluhan rasa sakit dibagian tubuhnya diantaranya punggung, leher, pinggang, lutut, dan kaki. Tujuan penelitian ini mengevaluasi postur kerja operator pengamplasan dan merancang alat bantu kerja guna meningkatkan produktivitas. Rapid Entire Body Assessment (REBA) adalah digunakan untuk mengalisis risiko sebagai sistem analisis postural yang sensitif terhadap risiko musculoskeletal disorder. Hasil penelitian ini ditemukan bahwa setelah dilakukan perhitungan REBA pekerja pertama memiliki skor 6 yang masuk kedalam golongan sedang dan pada pekerja kedua memiliki skor 10 yang masuk kedalam golongan tinggi dan segera dilakukan perbaikan postur kerja saat melakukan pengamplasan.dilakukan perbaikan postur kerja saat melakukan pengamplasan. Usulan desain yang telah dibuat dengan ukuran antropometri Indonesia ukuranya sebagai berikut: tinggi sandaran kursi adalah 50,5, lebar sandaran punggung kursi adalah 46,6, lebar alas dudukan kursi adalah 34,5, tinggi kaki kursi adalah 42,65, dan panjang alas 36,75.

Abstract: Ergonomic Risk Evaluation Of Wood Sanding Operators Based On Rapid Entire Body Asessment Method. UKM Harjo Jaya is a business that still relies on human labor as the main need in production activities, this business is engaged in furniture to meet household needs. The results of the Nordic body map questionnaire showed that the operator experienced several complaints of pain in his body including the back, neck, waist, knees, and legs. The purpose of this study is to evaluate problems and reduce pain in the operator's body by designing tools that aim to ease the burden on operators and increase productivity. Rapid Entire Body Assessment is used to analyze risk as a postural analysis system that is sensitive to the risk of musculoskeletal disorder. The results of this study found that after the calculation of REBA workers 1 have a score of 6 which falls into the moderate group and in workers 2 have a score of 10 which falls into the high group and immediately improved work posture when sanding. The design proposal that has been made with the size of indonesian anthropometry is as follows: the seat backrest height is 50.5, the width of the backrest of the chair
EVALUASI ALINEMEN VERTIKAL PADA RUAS JALAN DESA TIMBONG KECAMATAN BANGGAI TENGAH KABUPATEN BANGGAI LAUT
Authors: Indriani Susan , Rachman Azis , Abdullah Aning Yustica Sari 
Published: October 2022

ABSTRAK
Penelitian ini di lakukan di desa Timbong Kecamatan Banggai Tengah Kabupaten Banggai Laut,Sulawesi Tengah. Tujuan dari penelitian ini adalah untuk mengevaluasi kesesuaian perencanaan alinemen vertical berdasarkan kondisi lalu lintas saat ini dengan menggunakan pedoman Bina Marga No.038/TBM?1997.
Berdasarkan hasil evaluasi dengan data kendaraan, di dapat lebar jalur dan bahu ideal menurut penetuan lebar jalur dan bahu jalan sebesar 6,0m dan 1,0m.sedangkan hasil evaluasi kecepatan rencana, berdasarkan persamaan yang telah ditentukan untuk jarak pandang henti dengan kecepatan rencana 28,83m sampai dengan 35,61m. dan dengan melihat hasil pengukuran aktual lebar jalur pada alinemen vertikal sesuai bahkan melebihi lebar ideal yang telah ditentukan yaitu 6,40m tetapi belum memiliki bahu jalan, nilai kelandaian sebesar 10% tidak sesuai dengan aturan yaitu maksimum 9% tapi masih dikategorikan aman. Maka dari itu harus adanya penambahan rambu lalu lintas di ruas jalan desa Timbong Kecamatan Banggai Tengah, Kabupaten Banggai Laut karena melihat kelandaian yang di miliki 10%, hal ini agar pengguna jalan lebih berhati-hati untuk mengantisipasi terjadinya kecelakaan walaupun jalan tersebut masih dikategorikan aman.
This research was conducted in Timbong village, Central Banggai District, Banggai Laut Regency, Central Sulawesi. The purpose of this study is to evaluate the suitability of vertical paragraph planning based on current traffic conditions using Bina Marga guidelines No.038/TBM?1997.Based on the evaluation results with vehicle data, the ideal lane and shoulder width according to the track width and shoulder of the road is 6.0m and 1.0m.while the results of the evaluation of the speed of the plan, based on the equation stipulated for the stop visibility with a plan speed of 28.83m to 35.61m. and by looking at the actual measurement results of the width of the path on the corresponding vertical paragraph even exceeding the ideal specified width of 6.40m but not yet having the shoulder of the road, the base value of 10% does not comply with the rules which is a maximum of 9% but is still categorized as safe. Therefore, there should be the addition of traffic signs in the road section of Timbong Sub-District of Banggai Tengah, Banggai Laut Regency because it sees thelandaan that has 10%, this is so that road users are more careful to anticipate accidents even though the road is still categorized as safe.
ANALISIS DEBIT PUNCAK DENGAN PENDEKATAN METODE HIDROGRAF SATUAN SINTETIS ITB2 DAN HEC-RAS 5.0.7 PADA DAS AIR MANNA BAGIAN HILIR
Authors: Amri Khairul , Afrizal Yuzuar , Riko Riko 
Published: October 2022

Abstrak: Analisis Debit Puncak Dengan Pendekatan Metode Hidrograf Satuan Sintetis ITB2 Dan Hec Ras 5.0.7 Pada Das Air Manna Bagian Hilir. Tujuan dari penelitian ini adalah menganalisis debit puncak Das Air Manna Bagian Hilir dan menganalisis titik lokasi yang akan melimpas berpotensi banjir menggunakan software HEC-RAS versi 5.0.7. Penelitian ini menggunakan data sekunder berupa curah hujan harian selama 10 tahun dari 3 stasiun hujan. Metode yang digunakan untuk menentukan debit puncak adalah menggunakan pendekatan metode Hidrograf Satuan Sintetis (HSS) ITB 2 yang kemudian diintegrasikan kedalam program HEC-RAS versi 5.0.7. Hasil penelitian ini menunjukkan debit puncak pada daerah aliran sungai Air Manna sangat tinggi dibandingkan dengan fakta yang ada dilapangan sehingga perlu dilakukan penelitian ulang dengan titik tinjauan yang lebih banyak. Berdasarkan hasil analisis dari program HEC-RAS didapat bahwa Sungai Air Manna Bagian Hilir sudah tidak mampu menampung debit banjir, daerah potensi banjir terjadi disepanjang STA 5770 (Desa Batu Kuning) sampai ke STA 0 (Desa Ketaping).
Kata kunci : Debit puncak, HSS ITB 2, HEC-RAS 5.0.7, DAS Air Manna, Banjir
Abstract: Analysis Of Peak Discharge Using Synthetic Units Hydrograph ITB 2 (HSS-ITB 2) And Hec-Ras 5.0.7 At Downstream Watershed Air Manna. The research aims to analyze the peak discharge (Maximum) of Air Manna’s DAS Downstream and the location points that it will potentially overflow. This research used HEC-RAS program with version 5.0.7. The research’s Secondary data is in the form of daily rainfall for 10 years from 3 rain stations. The method used to determine the peak discharge was using the ITB 2 Synthetic Unit Hydrograph (HSS) method which was then integrated into the HEC-RAS progam with version 5.0.7. The results showed top of flow on stream Manna river is very high than by the fact in the field, so need to do repetitive research in more spot of river. Based on the results of the analysis of the HEC-RAS program, it was found that the Air Manna River Downstream was unable to accommodate the flood discharge, the potential flood areas occurred along STA 5770 (Batu Kuning Village) to STA 0 (Ketaping Village).
Keywords: Peak discharge, HSS ITB 2, HEC-RAS 5.0.7, DAS Air Manna Downstream, Flood