bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Direito à alimentação adequada para usuários em nutrição enteral domiciliar
Authors: Rezende Machado de Sousa Luna , Madalozzo Schieferdecker Maria Eliana , Gomes Ditterich Rafael 
Published: December 2022

Introdução: Com o aumento da prevalência de doenças crônicas e da expectativa de vida, tem crescido o número de pessoas que precisam se alimentar por sondas, fazendo uso da nutrição enteral (NE), muitas vezes em domicílio (NED). Objetivo: Analisar a efetivação do direito humano à alimentação adequada (DHAA) aos usuários do Sistema Único de Saúde em NED. Métodos: Realizou-se uma revisão da literatura e análise documental sobre a construção de políticas públicas neste campo. Foram buscados artigos completos publicados a qualquer período em periódicos indexados e, após a análise de 154 publicações, 15 artigos foram selecionados e organizados em três categorias quanto à natureza de suas contribuições: Falta de organização da Rede de Atenção à Saúde; Judicialização do acesso às fórmulas nutricionais; e Experiências exitosas de políticas públicas estaduais e municipais. Para a análise documental, buscou-se publicações oficiais referentes às políticas públicas federais e estaduais nesta matéria. Resultados: Esta pesquisa mostrou que, apesar da inciativa do Ministério da Saúde em subsidiar as discussões sobre os protocolos de atenção nutricional para os usuários em NED e de experiências exitosas em alguns estados e municípios, ainda não há uma política nacional que garanta o acesso às fórmulas alimentares enterais e à assistência nutricional para esses usuários. Conclusões: Devido à ausência de políticas públicas que garantam a realização do DHAA aos usuários em NED, as ações judiciais continuam sendo um dos principais meios para a realização deste direito.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE BUSCA DE PRODUTOS NA INTERNET
Authors: Faleiros Júnior José Luiz de Moura , Longhi João Victor Rozatti 
Published: December 2022

O presente trabalho visa analisar a possibilidade de responsabilização civil dos provedores de busca de produtos na Internet, ainda que não sejam eles próprios os responsáveis pela comercialização dos bens que divulgam na Rede Mundial de Computadores. Na abordagem proposta, será analisado o julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.444.008/RS, divulgado no Informativo nº 593 da Corte, tendo como contrapontos os posicionamentos de doutrinadores e da mais moderna legislação em Direito Digital e em matéria de Responsabilidade Civil. A análise casuística propiciará uma averiguação pautada no método indutivo para, após a avaliação do julgado e do cenário contemporâneo das relações de consumo travadas no meio virtual, avançar às conclusões sobre a premissa apresentada. 10.12957/rfd.2020.36191
O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES FAMILIARES, SEUS EFEITOS DIANTE DA HUMILHAÇÃO E DA MORTE INTERIOR, VIOLAÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
Authors: De Castro Leticia Facci , Gomes Fermentão Cleide Aparecida 
Published: December 2022

Com o decorrer dos tempos a família foi enriquecida com os institutos do afeto, do respeito e da solidariedade, e estes fundamentaram a família contemporânea. Devido a esta premissa, faz-se preciso analisar o ambiente familiar e a importância deste para a dignidade dos seus membros. Tal análise leva-se ao assédio moral que acontece no seio familiar e os efeitos nocivos à dignidade humana, tais como o assédio que acontece em outros ambientes como o do trabalho e suas ramificações, o bullying e o desrespeito a pessoa humana. O assédio moral no seio familiar fere a dignidade da pessoa porque esta tem no ambiente familiar o ninho de calor humano, de proteção e de amor, elementos necessários para o desenvolvimento humano. A psicologia aponta que onde são confirmadas situações de assédio moral familiar, o paciente desenvolve casos de ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e em situações extremas, pode-se levar ao suicídio. A família é protegida pelo Estado constitucionalmente, estabelecendo que é dever do Estado a proteção da família, e a dignidade da pessoa humana como direito fundamental, logo, faz-se necessário fazer uma análise sobre as consequências jurídicas e emocionais que o assédio moral provoca no desenvolvimento da pessoa humana e na estrutura familiar e seus membros, tendo como fundamento a dignidade humana. 10.12957/rfd.2020.36879
(RE)PENSAR A RESPONSABILIDADE CIVIL: O DIREITO DE DANOS A PARTIR DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL NO BRASIL
Authors: Pavan Vitor Ottoboni , Saliba Maurício Gonçalves 
Published: December 2022

O presente artigo visa a analisar o desenvolvimento da responsabilidade civil no Brasil desde o seu primeiro Código Civil até a contemporaneidade. O objetivo da análise é verificar os aspectos sociais que embasaram cada modelo de responsabilidade e as transformações jurídico-filosóficas destes modelos em referência às mutações da sociedade em que estavam inseridos, em um determinado espaço tempo. A análise proposta foi realizada através investigação histórico-jurídica. Uma vez estabelecidos os caracteres de cada modelo de responsabilidade em seu tempo e espaço, buscou-se aplicar o modelo de responsabilidade por danos contemporânea ao problema da pragmatização do dano, com coerência teórica e respeitando os pressupostos jurídico-filosóficos estabelecidos. Nesse aspecto a pesquisa se desenvolveu através da linha crítico-metodológica com uso do raciocínio dedutivo. As premissas extraídas do modelo de responsabilidade contemporâneo identificado foram aplicadas no problema da pragmatização dos danos. Foi identificada a incoerência teórica da função punitiva com a responsabilidade por danos e que há possibilidade de utilização da teoria do lucro de intervenção e da prevenção como instrumentos de neutralização do fenômeno combatido. 10.12957/rfd.2020.42160
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA
Authors: SOBRAL DE SOUZA PATRÍCIA VERÔNICA NUNES CARVALHO 
Published: December 2022

Este artigo tem como objetivo percorrer o histórico da violência contra a mulher; o debate teórico sobre a Lei Maria da Penha; os aspectos atinentes à dignidade da pessoa humana; e as políticas públicas voltadas às mulheres no Brasil. Para alcançar o desejado, apresenta uma abordagem de natureza qualitativa e método descritivo e bibliográfico. Foi possível captar situações de opressão feminina e de lutas nas quais a mulher se sobressai em busca da garantia de sua liberdade e de seus direitos. Foram registradas situações que expõem a opressão/violência contra a mulher no mundo e, especificamente, no Brasil. 10.12957/rfd.2020.42721
O ESGOTAMENTO DOS RECURSOS INTERNOS E A PROTEÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS ERGA OMNES PARTES PERANTE A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA Considerações sobre legitimidade processual no julgamento das exceções preliminares em Ucrânia v. Rússia
Authors: Ferolla Vallandro do Valle Mariana 
Published: December 2022

O presente artigo pretende analisar a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ) sobre as exceções preliminares na controvérsia entre Ucrânia e Rússia, com o objetivo de avaliar: 1) se o caráter erga omnes partes das obrigações discutidas pode ser entendido como base da legitimidade processual da Ucrânia no caso e, 2) em caso positivo, se a decisão da Corte implica a desnecessidade do esgotamento dos recursos internos quando a controvérsia se refere a obrigações de direitos humanos que, embora sejam devidas a indivíduos, são também erga omnes partes. Busca-se, em suma, avaliar se a decisão da CIJ pode ser interpretada em favor da proposição de que a regra do esgotamento dos recursos internos não é aplicável em face de reclamações relativas a obrigações erga omnes partes, contrariamente ao que sugere o art. 48, §3º, dos Articles on the Responsibility of States for Internationally Wrongful Acts da Comissão de Direito Internacional. Para tanto, serão analisadas as possíveis bases de legitimidade processual da Ucrânia no caso e qual destas foi efetivamente considerada pela CIJ. Em seguida, será analisada a jurisprudência da Corte quanto à aplicação da regra dos recursos internos e à legitimidade via obrigações erga omnes partes. Com base nessas considerações, será então examinada a decisão em Ucrânia v. Rússia, verificando-se se é possível entendê-la como rejeitando a aplicação da regra dos recursos internos sempre que obrigações erga omnes partes são o objeto da controvérsia. 10.12957/rfd.2020.50452
A DINÂMICA DE CONJUGAÇÃO ENTRE CONTROLE DE RISCOS E PROMOÇÃO DA SAÚDE: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPOS DE SOCIEDADE GLOBALIZADA
Authors: Sturza Janaína Machado , Pedron Aline Michele , Barriquello Carolina Andrade 
Published: December 2022

A sociedade contemporânea vive significativas transformações, oriundas do fenômeno da globalização. Neste cenário surgem inúmeras discussões contraditórias e até mesmo eufemísticas sobre o mundo contemporâneo, sintetizando-se o problema de pesquisa da seguinte forma: em quais situações os riscos se intensificam de maneira mais abrangente e trazem à tona a necessidade de se (re) pensar na proteção e garantia da saúde, enquanto interesse comum a todos os indivíduos e não apenas a grupos isoladamente considerados da humanidade? A partir deste ideário, o presente estudo bibliográfico, que segue o método hipotético dedutivo, tem como objetivo fomentar a discussão reflexiva sobre a dinâmica de conjugação entre o controle dos riscos e a promoção da saúde na sociedade globalizada. Deste modo, verifica-se a eminente urgência de apontar-se uma nova maneira de contemplar a realidade social, isso porque os problemas e os riscos de âmbito global no contexto da saúde – enquanto um direito humano fundamental – passam a integrar as vidas cotidianas dos indivíduos e das estruturas de governança mundial. Portanto, na atual conjuntura da sociedade moderna, pode-se afirmar que avançamos rumo a uma nova era: tardia, reflexiva e globalizada, a qual nos conecta em uma mesma experiência mundial que distribui e socializa os riscos de uma civilização que ameaça a si mesma, ao Estado de bem-estar social e, especialmente, a saúde pública. 10.12957/rfd.2021.42135
DADOS PESSOAIS, PSICOPODER E RESPONSABILIZAÇÃO: ANÁLISE A PARTIR DA LEI BRASILEIRA DE PROTEÇÃO DE DADOS
Authors: Boff Salete Oro , Leal Dionis Janner 
Published: December 2022

O desenvolvimento tecnológico, especialmente relacionado às tecnologias de informação e de comunicação – TICs -, permite e facilita a disponibilidade irrestrita e exponencial de dados pessoais (Big Data) e o acesso dos mesmos por organizações, com ou sem qualquer autorização de seus titulares. O acesso a dados pessoais, sem autorização, afronta o direito humano à privacidade, bem como permite exercer poder (vigilância/controle) sobre as pessoas em razão do tratamento dos dados por elas fornecidos, o que possibilita inclusive a intervenção em processos psicológicos da população. O tema despertou o interesse e o debate junto aos poderes instituídos e às legislações dos países que, gradativamente, vem regulamentando o uso e o tratamento de dados. O Brasil segue esta tendência e estabeleceu, em 2018, um diploma legal sobre a matéria (Lei nº 13.709/2018). O presente estudo desenvolve-se conceituando o direito à privacidade, na sequência apresenta regulamentação nacional acerca da proteção de dados pessoais e, por fim, a responsabilidade civil enquanto sanção e os meios de controle pelo uso indevido de informações de terceiros sem sua anuência, sob a ótica do Estado regulador. Verifica-se a dificuldade de conjugar a liberdade das pessoas no ambiente digital, com a proteção dos seus dados pessoais dispostos neste meio. Tem-se como encaminhamento viável a accountability na esfera privada corporativa e também em face do próprio governo. O método de pesquisa utilizado foi o dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica. 10.12957/rfd.2021.50105
A VULNERABILIDADE DOS REFUGIADOS NO BRASIL E O TRÁFICO DE PESSOAS: O TRABALHO ESCRAVO E SEUS REFLEXOS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Authors: Da Silva Leda Maria Messias , Teixeira René Dutra 
Published: December 2022

Neste artigo, analisa-se o tráfico de refugiados para o trabalho escravo no Brasil. Partindo dessas premissas, realiza-se pesquisa teórica, por meio do método dedutivo. Trata-se, inicialmente, da conceituação e do enquadramento dos refugiados enquanto indivíduos em situação de vulnerabilidade. Na sequência, aborda-se as circunstâncias, as causas individuais ou as situações prévias ao tráfico de pessoas que majoram a vulnerabilidade dos refugiados para serem vítimas desse crime. Além disso, aponta-se o papel da inércia do Estado para a piora do quadro dos refugiados que vivem no país, destacando as dificuldades para a inclusão laboral e a revalidação de títulos acadêmicos. Em seguida, aborda-se os aspectos referentes ao trabalho escravo, inclusive a servidão doméstica, suas formas de controle e de dominação. Na última parte, destaca-se as violações à dignidade dos refugiados no país, provenientes desse crime, enquanto causa e efeito para sua vulnerabilidade. Conclui-se, por meio dos estudos acerca do tráfico de pessoas, que tal crime contém elementos que violam a dignidade dos refugiados e os seus direitos da personalidade, sendo necessária a criação de políticas públicas para inclusão laboral de refugiados, bem como o aprimoramento das redes de apoio para o enfrentamento adequado desse crime. 10.12957/rfd.2021.51573
O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR UM ANO ADICIONAL
Authors: Schier Paulo Ricardo , Pereira Ricardo Dos Reis 
Published: December 2022

O artigo sustenta que o Direito Fundamental à Educação Inclusiva garante às crianças com deficiência intelectual o direito de permanecerem por um ano adicional no Ensino Infantil, sempre que isso for necessário para o atingimento de um nível adequado de desenvolvimento cognitivo e social antes da ascensão ao ambiente escolar do Ensino Fundamental. Sob o marco teórico das teorias externas dos limites aos direitos fundamentais, será demonstrado que a regra etária prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB é desproporcional e não apresenta justificação constitucional concreta que a torne apta a restringir o exercício desse direito. Em conclusão, será apontado que essa regra da LDB está sujeita a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade, com interpretação conforme à Constituição para excetuar as crianças com deficiência do seu âmbito de aplicação. 10.12957/rfd.2021.51758
TECNOLOGIA COMO PREMISSA PARA INOVAÇÃO PEDAGÓGICA E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Authors: Oliveira Mariana Corrêa Pitanga de , Pletsch Márcia Denise 
Published: December 2022

O presente artigo apresenta resultados de uma investigação realizada no âmbito do Centro de Inovação Tecnológica e Educação Inclusiva (CITEI) com foco no pensamento computacional. Em termos metodológicos a pesquisa foi qualitativa e contou com a participação de 10 crianças entre 10 e 12 anos de idade com e sem deficiência. Os procedimentos de produção dos dados foram realizados durante as atividades desenvolvidas pelos participantes utilizando scratch por meio de registros em diário de campo, relatório de acompanhamento das atividades (roteiro de observação sistematizado) e análise de imagens de vídeo (filmagem), pautada na microgênese da teoria histórico-cultural. As análises evidenciaram, entre outros aspectos, a importância da interação com a diversidade e o uso da tecnologia como um instrumento mediador que apoiou os participantes a se apropriarem de conceitos e processos psicológicos superiores como memória, imaginação e criatividade, assim como favoreceu a inclusão educacional.
AAV2/4-RS1 gene therapy in the retinoschisin knockout mouse model of X-linked retinoschisis
Authors: Scruggs Brittni A. , Bhattarai Sajag , Helms Megan , Cherascu Ioana , Salesevic Adisa , Stalter Elliot , Laird Joseph , Baker Sheila A. , Drack Arlene V. 
Published: December 2022

Objective
To evaluate efficacy of a novel adeno-associated virus (AAV) vector, AAV2/4-RS1, for retinal rescue in the retinoschisin knockout (Rs1-KO) mouse model of X-linked retinoschisis (XLRS). Brinzolamide (Azopt®), a carbonic anhydrase inhibitor, was tested for its ability to potentiate the effects of AAV2/4-RS1.

Methods
AAV2/4-RS1 with a cytomegalovirus (CMV) promoter (2x1012 viral genomes/mL) was delivered to Rs1-KO mice via intravitreal (N = 5; 1μL) or subretinal (N = 21; 2μL) injections at postnatal day 60–90. Eleven mice treated with subretinal therapy also received topical Azopt® twice a day. Serial full field electroretinography (ERG) was performed starting at day 50–60 post-injection. Mice were evaluated using a visually guided swim assay (VGSA) in light and dark conditions. The experimental groups were compared to untreated Rs1-KO (N = 11), wild-type (N = 12), and Rs1-KO mice receiving only Azopt® (N = 5). Immunofluorescence staining was performed to assess RS1 protein expression following treatment.

Results
The ERG b/a ratio was significantly higher in the subretinal plus Azopt® (p<0.0001), subretinal without Azopt® (p = 0.0002), and intravitreal (p = 0.01) treated eyes compared to untreated eyes. There was a highly significant subretinal treatment effect on ERG amplitudes collectively at 7–9 months post-injection (p = 0.0003). Cones showed more effect than rods. The subretinal group showed improved time to platform in the dark VGSA compared to untreated mice (p<0.0001). RS1 protein expression was detected in the outer retina in subretinal treated mice and in the inner retina in intravitreal treated mice.

Conclusions
AAV2/4-RS1 shows promise for improving retinal phenotype in the Rs1-KO mouse model. Subretinal delivery was superior to intravitreal. Topical brinzolamide did not improve efficacy. AAV2/4-RS1 may be considered as a potential treatment for XLRS patients.
Non-invasive assessment of fatigue and recovery of inspiratory rib cage muscles during endurance test in healthy individuals
Authors: Wanderley e Lima Thiago Bezerra , Sarmento Antonio , da Silva Vieira Rayane Grayce , de Freitas Castro Esmívany Lhara , Pennati Francesca , Aliverti Andrea , Resqueti Vanessa Regiane , Augusto de Freitas Fregonezi Guilherme 
Published: December 2022

Introduction
Fatigue is defined as loss of capacity to develop muscle force and/or velocity that is reversible at rest. We assessed non-invasively the fatigue and recovery of inspiratory rib cage muscles during two respiratory endurance tests in healthy individuals.

Methods
The sniff nasal inspiratory pressure (SNIP) was assessed before and after two respiratory endurance tests: normocapnic hyperpnea (NH) and inspiratory pressure threshold loading (IPTL). Contractile (maximum rate of pressure development and time to peak pressure) and relaxation parameters (maximum relaxation rate [MRR], time constant of pressure decay [τ], and half relaxation time) obtained from sniff curves and shortening velocity and mechanical power estimated using optoelectronic plethysmography were analyzed during SNIP maneuvers. Respiratory muscle activity (electromyography) and tissue oxygenation (near-infrared spectroscopy—NIRS) were obtained during endurance tests and SNIP maneuvers. Fatigue development of inspiratory rib cage muscles was assessed according to the slope of decay of median frequency.

Results
Peak pressure during SNIP decreased after both protocols (p <0.05). MRR, shortening velocity, and mechanical power decreased (p <0.05), whereas τ increased after IPTL (p <0.05). The median frequency of inspiratory rib cage muscles (i.e., sum of sternocleidomastoid, scalene, and parasternal) decreased linearly during IPTL and exponentially during NH, mainly due to the sternocleidomastoid.

Conclusion
Fatigue development behaved differently between protocols and relaxation properties (MRR and τ), shortening velocity, and mechanical power changed only in the IPTL.
Assessment of the performance and challenges in the implementation of the test, treat and track (T3) strategy for malaria control among children under-five years in Ghana
Authors: Kweku Margaret , Der Joyce B. , Blankson William K. , Salisu Haruna M. , Arizie Francis , Ziema Sorengmen A. , Gmanyami Jonathan M. , Aku Fortress Y. , Adjuik Martin 
Published: December 2022

Background
The World Health Organization recommended the Test, Treat and Track (T3) strategy for malaria control that, every suspected malaria case should be tested prior to treatment with Artemisinin-based combination therapy (ACT) and tracked. We assessed the performance and challenges in the implementation of T3 strategy among children under-five years in Volta and Oti Regions of Ghana.

Method
A descriptive cross-sectional study was carried in 69 health facilities. Exit interviews were conducted for caregivers of children with fever using a semi-structured questionnaire. Clinicians were interviewed at the out-patient department in each facility. Descriptive statistics was conducted, Chi-square test and logistic regression were used to determine the associations between completion of T3 and independent variables.

Results
Most children, 818/900 (90.9%) were tested for malaria and 600/818 (73.4%) were positive for malaria parasitaemia using rapid diagnostic test. Of those testing positive for malaria, 530/600 (88.3%) received treatment with ACTs. Half, (109/218) of the children testing negative for malaria also received ACTs. Also, 67/82 (81.7%) of children not tested for malaria received ACTs. Only 408/900 (45.3%) children completed T3 with Community Health-based Planning Services (CHPS) compound having the highest completion rate 202/314 (64.3%). CHPS Compounds were 6.55 times more likely to complete T3 compared to the hospitals [(95% CI: 3.77, 11.35), p<0.001]. Health facilities with laboratory services were 2.08 times more likely to complete T3 [(95% CI: 1.55, 2.79), p<0.001] The main challenge identified was clinicians’ perception that RDTs do not give accurate results.

Conclusion
Testing fever cases for malaria before treatment and treating positive cases with ACTs was high. Treating negative cases and those not tested with ACTs was also high. Health facilities having laboratory services and facility being CHPS compounds were key predictors of completing T3. Clinician’s not trusting RDT results can affect the T3 strategy in malaria control. Periodic training/monitoring is required to sustain adherence to the strategy.
A real-world pharmacovigilance study of FDA Adverse Event Reporting System (FAERS) events for venetoclax
Authors: Yang Yang , Shu Yamin , Chen Guosong , Yin Yanchao , Li Feie , Li Juan 
Published: December 2022

Background
Venetoclax (VEN) is the first selective small molecule Bcl-2 inhibitor approved by FDA and used in adult chronic lymphocytic leukemia (CLL), small lymphocytic lymphoma (SLL) and some acute myeloid leukemia (AML). However, the long-term safety of VEN in large sample population was unknown. This study evaluated the adverse events (AEs) of VEN from FDA Adverse Event Reporting System (FAERS) since its approval in 2016 by data mining.

Methods
The disproportionality analyses, including four algorithms of reporting odd ratio (ROR), proportional reporting ratio (PRR), bayesian configuration promotion neural network (BCPNN), and multi item gamma poisson shrinker (MGPS), were employed to quantify the signals of VEN-associated AEs.

Results
From the FAERS database, a total of 8,379,682 reports were collected during the study period. After removing the duplication, the number of reports with VEN as the primary suspect (PS) was 19,107. The 19,107 cases of AEs involved 27 organ systems, 256 significant PTs which conforming to the four algorithms. Unexpected serious AEs, such as pleural effusion, splenic infarction, atrial fibrillation, skin squamous cell carcinoma, etc., have signals. The median time of occurrence of AEs related to VEN was 31 days (inter quartile range [IQR] 7–131 days), and half of the reported AEs occurred within 1 month after administration.

Conclusion
Our research has found new significant AEs signals of VEN, which improved its safety information in real-world after marketing approval, and contributed to its risk control of use in clinic.