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Arbitragem comercial: uma instituição jurídica autônoma?
Authors: Cruz Elisa Schmidlin 
Published: March 2022

RESUMO: Utilizando o ferramental teórico da Análise Econômica do Direito (AED) e predominantemente orientado pela perspectiva da Nova Economia Institucional (NEI), intenciona o presente artigo, a partir da definição de “instituição” apresentada por Douglas North, demonstrar a natureza institucional da arbitragem comercial e explorar a sua prevalência enquanto um sistema autônomo de administração da Justiça. Para tanto, o estudo foi estruturado em duas etapas que bem demonstram os pontos focais ora analisados: a primeira seção apresenta brevemente em que consiste a NEI e oferece conceitos básicos próprios de sua abordagem institucionalista; a segunda sessão trabalha as nuances, as especificidades, a natureza e o funcionamento da reconhecida e já sedimentada forma extrajudicial e heterocompositiva de solução de litígios, que é a arbitragem comercial. Regulamentada por leis e regras próprias, influenciadora de comportamentos, formadora de uma cultura e amparada por mecanismos de indução e coerção, a arbitragem funciona como verdadeiro sistema de incentivos em uma sociedade e, enquanto instituição jurídica autônoma, desempenha papel central no crescimento econômico. Metodologicamente, o trabalho tem caráter qualitativo e a construção dos dados será realizada sobre a base da legislação vigente, complementada por pesquisa bibliográfica específica – que oferece o aporte necessário para compreender os conceitos e princípios que estruturam o objeto perquirido. ABSTRACT: By using the theoretical framework of Law and Economics and predominantly oriented by the perspective of New Institutional Economy, the present work, starting with the definition of “institution” presented by Douglas North, intends to demonstrate the institutional nature of commercial arbitration, as well as to explore its prevalence while an autonomous system of administration of Justice. Therefore, the study was structured in two sections, both of which well demonstrate the focal points here analyzed: the first section presents briefly in what consists the New Institutional Economy and offers basic concepts linked to its institutionalist approach; the second section addresses the nuances, specificities, nature and operation of the already recognized and solid form of dispute resolution that is commercial arbitration. Provided with its own laws and regulations, Arbitration influences behaviors, gives rise to a culture of its own and is supported by induction and coercion mechanisms. Indeed, arbitration works as an actual system of incentives in a society and, whilst an autonomous juridical institution, performs a central role in economical growth. The work applies a qualitative method and the gathering of data shall be done based on current legislation, in addition to bibliographical research, which offers the necessary support to the full comprehension of the object under investigation.
Costa Rica y los cuidados de larga duración: las costuras revientan en tiempos de Covid-19
Authors: Chaverri Carvajal Alexander 
Published: March 2022

Los sistemas de cuidados de larga duración o sistemas de atención a la dependencia son uno de los campos de las políticas sociales que han estado adquiriendo creciente protagonismo en los países desarrollados en los últimos decenios y, aunque de manera incipiente todavía, mayor visibilidad en los países de ingresos medios o en vías de desarrollo. Diversos organismos han llamado la atención sobre el aumento de la necesidad de cuidados de largo plazo, en particular para las personas que requieren apoyos para la realización de actividades en la vida cotidiana. Las tendencias demográficas observadas en un grupo importante de países de América Latina y El Caribe (ALC) y particularmente en Costa Rica muestran que la atención de las personas de edad avanzada, que portan alguna discapacidad, que están afectadas por una enfermedad crónica o que tienen problemas de salud complejos, se ha convertido en uno de los principales retos para los sistemas sociosanitarios.
Het non-concurrentiebeding in de franchiseovereenkomst anno 2022
Authors: Kolenbrander J.H. 
Published: March 2022

Actualia
In deze bijdrage wordt een overzicht gegeven van de in het jaar 2021 gepubliceerde jurisprudentie omtrent het postcontractuele non-concurrentiebeding in de franchiseovereenkomst. Daarbij wordt door de auteur aan de hand van thema’s aandacht besteed aan de ontwikkelingen op dit gebied, waaronder de invloed van artikel 7:920 lid 2 Burgerlijk Wetboek (‘Wet franchise’) op de rechtspraak omtrent het postcontractuele non-concurrentiebeding in de franchiseovereenkomst.
sistema solar ao lixo eletrônico
Authors: Utzig Daniela 
Published: March 2022

Muitas vezes, não sabemos por onde começar a trabalhar quando inicia um ano letivo. Escola, professores e alunos, tudo é novo. Pegando como referência o Plano de Estudos da série/ano, podemos ter um “norte” e assim partir dele para um projeto. Este relato mostra a importância de estar atento às colocações dos discentes, para partir do conhecimento prévio dos mesmos e ir além dos muros da escola. Trata de um trabalho realizado em uma turma de 5º ano das Séries Iniciais, iniciado pelo Sistema Solar e a partir de questionamentos dos alunos, gerou o Projeto sobre o Lixo Eletrônico, que mobilizou alunos, professores, direção, escola, pais, comunidade e prefeitura.
Quanto mais cedo melhor? A aprendizagem da língua estrangeira na infância
Authors: Sudbrack Meike Elke Jacobsen 
Published: March 2022

Há diferentes teóricos que abordam a aprendizagem da linguagem na infância, tais como Skinner, Piaget, Vigotsky e Chomsky. Este artigo analisa as principais teorias de aquisição da linguagem, buscando compreender como se dá o processo da aprendizagem da língua estrangeira na infância. Estudos recentes na área de neurociências comprovam que há um prazo biológico para que determinadas tarefas sejam executadas com eficiência. Esse prazo, chamado de janelas de oportunidade, é um momento crucial para a aprendizagem de um segundo idioma, principalmente no que diz respeito à pronúncia. Conclui-se que, quanto mais cedo a criança aprender outro idioma, mais será beneficiada devido à quantidade de sinapses formadas pelos seus neurônios, contribuindo para o desenvolvimento de outras competências no futuro.
bases neuropsicológicas do comportamento adolescente e suas implicações no campo educacional
Authors: Niederauer Alessandra Strauss 
Published: March 2022

O entendimento das bases neuropsicológicas do comportamento adolescente tem se apresentado como um propulsor para estudos interdisciplinares, na busca por intervenções mais eficientes, no campo educacional. O presente estudo tem como objetivo descrever as transformações que ocorrem no cérebro do adolescente e relacioná-las com o comportamento. Através de uma revisão assistemática em livros sobre psicologia do desenvolvimento do adolescente, neurociências e artigos indexados sobre desenvolvimento neurobiológico do adolescente, buscou-se levantar informações relevantes para o campo da educação.
intelectual transformador na perspectiva crítica da identidade política e dos papéis sociais na docência
Authors: Augusti Rudinei Barichello , Silva Solange dos Santos 
Published: March 2022

O cenário social atual expressa elementos particulares de uma crisis em seu conjunto e nas instâncias da estrutura socioeducativa, especialmente no quesito “formação de professores”, que merece destaque. Não apenas porque é nesse estágio que se formam e desencadeiam os responsáveis pelo processo de ensino-aprendizagem dos cidadãos, mas especialmente porque esse cenário implica uma reflexão sobre o papel da educação, carregando em si as incertezas determinantes de uma complexidade que deriva tanto da dissociação da política em relação à educação comprometida e engajada na transformação social e, de outro lado, as tendências neoliberais como a coesão totalitária que se promove pelas respostas antimodernas e fundamentalistas ao nosso tempo.
Atividades lúdicas que visam ao preparo para o uso de recurso Scratch com alunos do 1º ano do Ensino Fundamental
Authors: Picheth Fabiane Maria , Orenha Débora Carla Martins de O. , Mallassa Michelle , Chupil Priscila , Pereira Sandra Aparecida Silva 
Published: March 2022

Este estudo apresenta o resultado de experiências iniciais sobre a inserção do recurso Scratch na formação escolar de alunos do 1º ano do Ensino fundamental. A utilização deste recurso apontou uma necessidade inicial de aplicação de atividades prévias, visando à sensibilização e à retomada de conceitos, como a lateralidade, contagem numérica, resolução de problemas, sequência e localização espacial. Estas atividades foram organizadas com materiais concretos e situações lúdicas em sala de aula, visando estabelecer uma primeira relação entre as possibilidades do recurso e os conteúdos curriculares. Esta experiência trouxe resultados e reflexões importantes que são apontadas neste texto, como indicativo para a próxima etapa do projeto, que será a utilização em si do recurso Scratch no laboratório de informática.
mulheres e a Igreja na Idade Média
Authors: Gevehr Daniel Luciano , Souza Vera Lucia de 
Published: March 2022

Essa pesquisa está centrada na análise da figura da mulher e sua representação pela Igreja que, durante a Idade Média, especialmente no século XV, na Europa, fortaleceu o discurso misógino por meio de manuais persecutórios que atestavam a ação do demônio no mundo, através dos seus agentes – o bruxo ou a bruxa, estando a mulher sensivelmente mais atraída pelo Diabo que o homem. A mulher foi estigmatizada na Idade Média por ser considerada inferior física e intelectualmente, sendo vista como um ser maligno e responsável pelas desgraças do homem. O objetivo principal nesse artigo é discutir como se deu a satanização da mulher, que serviu de base para a misoginia da cultura ocidental.
educação de valores humanos como base de uma aprendizagem significativa
Authors: Gerhardt Cláudio 
Published: March 2022

O presente artigo tem como objetivo provocar reflexões acerca da formação dos valores humanos que estão presentes nos ambientes educativos dos estudantes da educação básica, bem como refletir sobre como esses valores servem de base para que o discente realize a construção de uma aprendizagem significativa. As principais ideias aqui expostas são o resultado de uma pesquisa de cunho bibliográfico e descritivo, fundamentada no pensamento de teóricos que abordam o tema da formação dos valores humanos e a construção de uma aprendizagem considerada significativa. Os resultados da pesquisa afirmam que a criança durante toda a sua vida escolar necessita da confirmação, estimulação e presença de um adulto de referência positiva para que a mesma consiga construir valores positivos. Quando a criança realiza a construção de sua valoração pessoal de modo positivo, ela apresenta maior possibilidade de desenvolvimento de uma aprendizagem significativa e duradoura, ou seja, uma aprendizagem que vai muito além da mera memorização de conceitos, sendo esse um conhecimento significativo para o estudante. Quanto ao suporte teórico, os principais autores que serviram de base para o desenvolvimento da pesquisa foram: Marocco (2008), Briggs (2006) e Miras (2004).
tensão entre o educar e o avaliar
Authors: Hardt Lúcia Schneider 
Published: March 2022

O artigo deseja enfrentar a tensão entre educação e avaliação. Propõe uma reflexão tomando como inspiração uma carta, escrita por Kafka a seu pai, e trama teias de análise considerando questões pedagógicas a partir de uma manifestação no campo da literatura. Está em questão a formação do educador para enfrentar a Ptensão de uma suposta carta que por analogia poderia ainda hoje ser remetida pelos estudantes aos educadores. A análise nutre-se da própria carta e da perspectiva nietzschiana para problematizar a avaliação no cenário educacional.
inserção da música no espaço escolar
Authors: Freitas Leandro , Fleck Maico Carlos 
Published: March 2022

O presente artigo foi desenvolvido como parte integrante da prática do ensino da música em escolas públicas. A abordagem consistiu na realização de entrevistas com alunos e professores buscando legitimar e estruturar a atuação dos professores de música. A análise de dados foi realizada a partir da organização das informações coletadas quanto à contextualização e à importância do trabalho de música em sala de aula. As atividades aqui relatadas foram desenvolvidas com alunos de cinco turmas do Ensino Médio na Escola Estadual Princesa Isabel, localizada na cidade de Estância Velha-RS. Os avanços percebidos no decorrer das aulas comprovaram de forma satisfatória a importância de ações voltadas à musicalização dentro do espaço escolar.
Motivação na adolescência
Authors: Scheeren Fernanda , Fang Marceli Carine 
Published: March 2022

A prática de iniciação à docência de língua alemã evocou questionamentos quanto à importância em compreender os processos de aquisição de língua estrangeira na adolescência, aliados ao fator motivacional. O presente artigo visa à reflexão acerca do resgate da motivação de adolescentes aprendizes de língua alemã. O fato que levou a busca por tal compreensão ocorreu através de dificuldades encontradas ante a uma turma de adolescentes que se mostravam desinteressados com a proposta apresentada. Para tanto, serão apresentados elementos que definem a adolescência e fatores que influenciam o aprendizado de línguas estrangeiras. A situação desencadeadora ocorreu junto à prática do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), desenvolvida semanalmente em uma escola da rede municipal na cidade de Ivoti, RS. A reflexão teórica diante da problemática vivenciada reitera a necessidade de compreensão da adolescência como etapa importante no desenvolvimento humano. Além disso, tal experiência torna-se significativa na formação docente.
Didática de ensino no século 21
Authors: Ramer Ulrich 
Published: March 2022

Nosso mundo mudou drasticamente apenas nos últimos 50 anos e produziu muitas mudanças socioculturais, de acordo com a percepção que já os antigos romanos verbalizavam: tempora mutantur et nos mutamur em illis. Isso significa, transferido para a nossa realidade de salas de aula contemporâneas, que também a didática deve ser sempre repensada. Mesmo a metodologia, assim como nós transmitimos conhecimentos e competências aos alunos, deve ser sempre redefinida e submetida a mudanças necessárias e otimizações para poder garantir para nossos alunos o melhor beneficio possível num mundo globalizado.
Efeito da privação de sono sobre o comportamento impulsivo
Authors: Schaedler Thais , Louzada Fernando Mazzili 
Published: March 2022

O modo de vida contemporâneo influencia os padrões de vigília e sono, exigindo cada vez mais horas acordado. A consequente restrição de sono está associada a inúmeros problemas de saúde, acidentes de trabalho e déficits neurocognitivos. Alterações neurocognitivas podem afetar comportamentos relacionados às funções executivas, incluindo o comportamento impulsivo. O objetivo deste trabalho é analisar as relações entre privação de sono e alterações em três dimensões do comportamento impulsivo (atencional, motora e cognitiva). Embora poucos estudos tenham avaliado essa relação, há evidências de que a privação do sono está relacionada a uma redução no desempenho em testes comportamentais utilizados para avaliar as dimensões da impulsividade.
Segunda Guerra Mundial nas regiões de colonização alemã do Rio Grande do Sul
Authors: Gertz René Ernaini 
Published: March 2022

Os estados do sul do Brasil foram, a partir do século XIX, palco de um processo de colonização com imigrantes centro-europeus, com destaque para alemães, a ponto de muitas regiões apresentarem características marcantes da origem nacional dos colonizadores. No mínimo desde a proclamação da República, em 1889, essa situação gerou preocupações entre intelectuais e políticos brasileiros, e desde a Primeira Guerra Mundial aconteceram medidas nacionalizadoras. Elas se acentuaram na década de 1930, atingindo seu auge no contexto da Segunda Guerra Mundial. Este é o tema deste artigo.
Base Nacional Comum Curricular – BNCC
Authors: Klein Delci Heinle , Fröhlich Marcelo Augusto , Konrath Raquel Dilly 
Published: March 2022

O presente artigo visa estabelecer uma reflexão crítica acerca da nova versão da Base Nacional Comum Curricular – BNCC mediante a apresentação de pontos importantes da legislação que trata do currículo e da própria base curricular através de uma revisão bibliográfica dos principais marcos legais educacionais. A leitura aponta para importantes avanços na atual versão da base curricular, destacando a participação dos diferentes atores envolvidos no processo educacional, seu caráter democrático, bem como as implicações práticas da nova proposta, de modo especial o deslocamento do termo currículo, transcendendo o conteúdo, que passa a ser entendido como meio, não como fim do processo educativo.
Legionários Brummer, imigrantes alemães e seus descendentes na Guerra do Paraguai
Authors: Souza Eduardo Henrique de , Gevehr Daniel Luciano 
Published: March 2022

A Guerra do Paraguai (1864-1870) fez com que muitos legionários Brummer, imigrantes alemães e seus descendentes, principalmente de São Leopoldo (RS) e arredores, se engajassem no conflito, em sua maioria através da Guarda Nacional de São Leopoldo, do Batalhão de Voluntários da Pátria nº 33 e da “Bateria Alemã”, formada principalmente pelos Brummer. O artigo aborda a participação dos legionários Brummer, dos imigrantes alemães e de seus descendentes na Guerra do Paraguai, verificando a sua contribuição militar ao longo do conflito. Pretende-se analisar, ainda, o discurso de alguns desses personagens para compreender a construção de uma memória positiva sobre a sua participação na guerra, bem como a afirmação de que eram cidadãos exemplares de sua nova pátria: o Brasil.
supervisão pedagógica promovendo práticas reflexivas como instrumento da formação docente na Educação Infantil
Authors: Dillenburg Josislaine Dietrich , Caetano Maria Raquel 
Published: March 2022

Este artigo aborda a promoção de práticas reflexivas pelo supervisor pedagógico na formação docente de uma instituição municipal de ensino. Busca analisar como o supervisor pedagógico intervém nas práticas pedagógicas dos professores e de que forma realiza essas intervenções. Evidencia-se a importância de a escola de Educação Infantil ser uma instituição reflexiva, repensando a importância do professor ao refletir sobre as ações pedagógicas. A abordagem metodológica usada para a realização do estudo foi a pesquisa bibliográfica visando aprofundar os conceitos básicos ligados ao tema. Em seguida, foram realizadas entrevistas para o desenvolvimento da investigação em busca de uma compreensão interpretativa das informações obtidas. Utiliza-se o conceito de Prática Reflexiva como um momento de reflexão crítica problematizando a realidade, bem como analisando, refletindo e reelaborando a ação pedagógica do professor e do supervisor.
sustentabilidade socioeconômica e ambiental do turismo rural
Authors: Duarte Larissa Bitar , Paz Elisete de Souza Ramão 
Published: March 2022

Este artigo apresenta uma revisão teórica com o objetivo de estabelecer uma relação conceitual entre a sustentabilidade socioeconômica e ambiental e o turismo rural através das contribuições advindas de pesquisas já realizadas sobre o assunto, artigos já publicados, autores de livros sobre o tema e usando como exemplificação o roteiro rural Caminhos do Rural Saudável, realizado no município de Igrejinha, Rio Grande do Sul, promovido pela Secretaria de Agricultura e Interior em parceira com a EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural. Constatou-se que o turismo pode trazer muitos benefícios de cunho ambiental, cultural, social e econômico, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do local. Além disso, as atividades de lazer praticadas no espaço rural, conhecida como turismo rural, reforçam o tripé da sustentabilidade, alcançando as dimensões econômica, ambiental e social, pois, ao contemplar o modo de vida rural, apresenta vínculo com a produção e favorece a agregação de valor aos produtos locais.
fome e a educação no Haiti
Authors: Tisatto Crístian Andrei 
Published: March 2022

O presente artigo busca identificar e analisar a situação do Haiti num contexto pós-terremoto e de intervenção estrangeira, estabelecendo relação com os Direitos Humanos, especialmente no que diz respeito à alimentação ou à falta dessa, no caso a fome, e à educação enquanto processo necessário para a reconstrução de uma Nação. O texto apresenta de forma breve a história do Haiti, marcada por ditaduras e jogos de poder, numa história em que a educação e o desenvolvimento social nunca estiveram tão longe da população. O estudo traça um panorama do país na atualidade, apresentando dados e contribuições de autores, sociólogos e não sociólogos da América Latina, de modo a apresentar a situação da Nação frente a tantas adversidades que marcaram e marcam sua história.
Falhas de argumentação
Authors: Heck Rafaéli Luíze Engeroff , Goldmeyer Marguit Carmen 
Published: March 2022

O desenvolvimento da vida social implicou diretamente na expansão do uso das formas verbais de comunicação e por isso, foi necessário compreender o próprio funcionamento e alcance da linguagem. Diversos teóricos determinam a linguagem como elemento de constituição dos sentidos e da realidade, não apenas como instrumento de nomeação. Dissuadir ou persuadir através do arranjo dos diversos recursos oferecidos pela língua é, numa formulação simples, a marca fundamental da capacidade argumentativa dos seres humanos. Para evidenciar esses efeitos pragmáticos da linguagem, o artigo em questão busca analisar as falhas de argumentação presentes na construção de argumentos dos estudantes de Letras do Instituto Ivoti. Durante dez semanas foram apresentados textos de diferentes gêneros e temáticas. Cada texto possuía uma pergunta norteadora que era analisada e dialogada através da prática do letramento argumentativo. Apesar da progressão e melhora dos argumentos apresentados durante esses momentos de reflexão, diversos defeitos de argumentação podem ser mencionados, uma vez que os mesmos estão fortemente interligados à questões culturais, bem como, linguísticas dos falantes. A presença constante do verbo “achar” com o significado de acreditar foi notoriamente perceptível nas afirmações feitas, apesar dos falantes conhecerem sinônimos apropriados. Ademais, a redundância e a ambiguidade permearam os letramentos argumentativos, pois demonstramos dificuldade em compreender as colocações dos demais integrantes.
Desenvolvimento da aprendizagem de crianças com pais com transtorno depressivo
Authors: Hafemeister Ana Paula , Meinhardt Giovani 
Published: March 2022

O presente artigo tem como objetivo apresentar de forma sintética os estudos e pesquisas consumados em meu trabalho de conclusão de curso, produzido no ano de 2019 na graduação de Pedagogia. O Transtorno Depressivo atingiu diversas idades, gêneros, etnias, profissões e classes sociais. Na contemporaneidade estima-se que seja a doença que mais afasta as pessoas dos seus trabalhos. Vidas extremamente agitadas e atarefadas, com horário para sair de casa, porém sem hora para retornar, espaços desestruturados (família, relacionamento, trabalho, escola) são as possíveis causas. Diante dos avanços do transtorno, muitas famílias sofrem com a instabilidade que o acompanha, as crianças são as mais afetadas neste processo. Por falta de maturidade não compreendem o motivo do pranto inesperado do pai ou da mãe, o porquê a mãe não se alimenta nas refeições em família, ou porque o pai dorme tanto e não brinca mais com ela. O trabalho de conclusão teve o objetivo de elucidar o Transtorno Depressivo e a influência de pais com Transtorno Depressivo no processo de aprendizagem dos filhos.