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RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS
Authors: Da Costa Ilton Garcia , Duarte Ronaldo Sergio 
Published: February 2022

A Constituição Federal prevê extenso rol de direitos fundamentais sociais de responsabilidade do Estado. Sua concretização reverbera na dignidade humana, mas a disponibilização destes direitos demanda previsão orçamentário-financeira. O presente estudo tem por finalidade analisar o comportamento do Estado na concretização dos direitos sociais no contexto atual e pós-pandemia diante da necessidade da população e opções políticas que devem ser tomadas através da leitura da teoria da justiça de John Rawls. Trata-se de uma visão influenciada pelo impacto social e econômico gerado pela crise decorrente da pandemia. O método adotado é o dedutivo adotando-se a técnica de pesquisa bibliográfica na doutrina e revistas científicas. Pretende-se mostrar como a equidade rawlsiana pode influenciar, de forma igualitária, o comportamento do Estado para concretizar direitos fundamentais sociais através da construção de uma sociedade justa, concluindo-se que este resultado é possível.PALAVRAS-CHAVE: Responsabilidade do Estado, Direitos Sociais Fundamentais, Pós-Pandemia, John Rawls, Teoria da Justiça.
LACUNAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR
Authors: De Oliveira Fernanda Beatriz M Paes G. B. 
Published: February 2022

A constitucionalização do direito à saúde acarretou um aumento formal e material de sua força normativa com inúmeras consequências práticas, sobretudo quanto à sua efetividade, considerada como o desempenho concreto de sua função social. Os limites encontrados pelo SUS, no entanto, evidenciam a contradição com a qual se depara diariamente: a própria Constituição Federal tem como finalidade garantir direitos coletivos na área da saúde que, na prática, não são assegurados plenamente. A partir dessa contradição, diversos grupos da sociedade têm buscado a materialização desses direitos, articulando novas estratégias, como meio de superar a lacuna existente entre a previsão constitucional e a prática das políticas públicas de saúde. PALAVRAS-CHAVE: Direito à saúde, Políticas públicas, Sistema Único de Saúde, Judicialização.
UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO FRENTE AOS DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO
Authors: Santos Luana Marina dos 
Published: February 2022

A sociedade contemporânea é protagonizada, cada vez mais, pela diversidade étnica, cultural e religiosa, em que a temática do multiculturalismo se afigura como um aspecto relevante, principalmente no que diz respeito ao problema de moralidade e da aplicação da ciência jurídica. Diante da pluralidade de culturas autônomas presentes em um mesmo território, esta pesquisa procura transcorrer acerca da problemática da hermenêutica jurídica no que tange às inúmeras possibilidades de interpretações constitucionais realizadas pelo Poder Judiciário. Para isso, objetiva-se explanar sobre o fenômeno do multiculturalismo e seus impactos na comunidade jurídica, e, por fim, identificar como a proposta apontada pelo jurista e professor Lenio Streck pode se apresentar como uma resposta para a harmonização das divergências provenientes de sociedades multiculturais, sem abrir mão dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988. O método empregado é o indutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental. PALAVRAS-CHAVE: Hermenêutica, Multiculturalismo, Integridade.
A study of RCS depressurization strategy of CPR1000 SAMG
Authors: Yu Peizhao , Zheng Jianxiang , Li Jun , Miao Huifang , Wu Ling , Gu Danying 
Published: February 2022

Abstract
CPR1000 severe accident management guideline (SAMG) is a product of the Westinghouse Owners Group (WOG) SAMG and the French SAMG (called GIAG) combination. It adopts the structure of WOG SAMG. However, it follows the approach of GIAG performing reactor coolant system (RCS) depressurization immediately after entering SAMG. This is a special feature of CPR1000 SAMG. The purpose of this paper is to evaluate this RCS depressurization strategy. The simulations of a station blackout (SBO) accident are performed for CPR1000 with RCS depressurization strategy adopted at both core exit temperature (CET) of 650 and 1100 °C together with opening different number of safety relief valves (SRV) using an integral severe accident analysis code. The optimized RCS depressurization strategy is provided to delay the reactor pressure vessel (RPV) failure time. And some comments are provided for future improvement.
Pengaruh Zat Pengatur Tumbuh 2,4-D dan Kinetin terhadap Pertumbuhan dan Morfologi Sel Gembili (Dioscorea esculenta)
Authors: Sri Puspitasari Anisa Dewi , Habibah Noor Aini 
Published: February 2022

Gembili (Dioscorea esculenta) bioactive compounds that can be used for treatment. Cell culture is a method that can be used to produce bioactive compounds from plant. The success of cell culture techniques is influenced by the type and concentration of plant growth (PGR). This study aims to analyze the effect of 2,4-D and kinetin on the growth and morphology of gembili cells. Murashige & Skoog (MS) medium with the addition of 2,4-D and kinetin (1 ppm 2,4-D + 1 ppm kinetin; 1 ppm 2,4-D + 0,5 ppm kinetin; 0,5 ppm 2,4-D + 1 ppm kinetin; 0,5 ppm 2,4-D + 0,5 ppm kinetin; and 0 ppm 2,4-D + 0 ppm kinetin) were used for gembili cell growth. The observed parameters are fresh weight and morphology of cells. The results showed that the combination of 1 ppm 2,4-D + 1 ppm kinetin produces the highest fresh weight (2,1782 g). The resulting cells are predominantly globular, but there are some that differentiate into elongated ones. Cell color in all treatments was variated from light brown to darker brown. The findings may provide preliminary information using cell suspension cultures in the production of secondary metabolites from Dioscorea esculenta.

Gembili (Dioscorea esculenta) menghasilkan senyawa bioaktif yang dapat dimanfaatkan untuk pengobatan. Kultur sel merupakan metode yang dapat digunakan untuk produksi senyawa bioaktif yang terkandung dalam tumbuhan. Keberhasilan dari teknik kultur sel di antaranya dipengaruhi oleh jenis dan konsentrasi zat pengatur tumbuh (ZPT). Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis pengaruh ZPT 2,4-D dan kinetin terhadap pertumbuhan dan morfologi sel gembili. Variabel bebas yang digunakan pada penelitian ini yaitu kombinasi antara ZPT 2,4-D dan kinetin (1 ppm 2,4-D + 1 ppm kinetin; 1 ppm 2,4-D + 0,5 ppm kinetin; 0,5 ppm 2,4-D + 1 ppm kinetin; 0,5 ppm 2,4-D + 0,5 ppm kinetin; dan 0 ppm 2,4-D + 0 ppm kinetin). Tipe kultur yang digunakan adalah kultur suspensi sel menggunakan media MS dengan penggojogan. Variabel terikat pada penelitian ini yaitu berat basah dan morfologi sel. Hasil penelitian menunjukkan bahwa kombinasi antara ZPT 1 ppm 2,4-D + 1 ppm kinetin menghasilkan berat basah yang paling tinggi yaitu sebesar 2,1782 gram. Sel yang dihasilkan dominan berbentuk globular, namun ada beberapa yang berdiferensiasi menjadi memanjang, sedangkan warna sel bervariasi dari cokelat muda hingga cokelat tua. Temuan dapat menjadi informasi awal menggunakan kultur suspensi sel dalam produksi senyawa metabolit sekunder dari gembili.
INCONSTITUCIONALIDADE DA TARIFAÇÃO DO VALOR DOS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS INTRODUZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL
Authors: Gomes Borges da Fonseca Bruno , Nacif Barbosa Vinícius 
Published: February 2022

Esta pesquisa analisou a constitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho. Essa previsão foi introduzida pela Reforma Trabalhista ocorrida no Brasil em 2017. O estudo definiu os danos extrapatrimoniais na perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro, apresentou a alteração promovida pela Reforma Trabalhista relativa à introdução da tarifação do valor do dano moral a partir do salário do respectivo trabalhador lesado e examinou decisões dos tribunais superiores sobre o tema, inclusive os argumentos constantes da ação direta de inconstitucionalidade 6050 cujo pedido foi o de declarar a inconstitucionalidade dessa nova previsão normativa. Ademais, a partir da dialética, foram expostos fundamentos defensores da constitucionalidade e da inconstitucionalidade do novo preceito. O estudo concluiu, com base no princípios da reparação integral dos danos, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana, que é inconstitucional a previsão normativa de tarifação do valor do dano moral no direito do trabalho.
LA CORRELACIÓN MUTUA ENTRE EL CIBERESPACIO, LA POLÍTICA Y LO POLÍTICO: EL CASO DE LAS ELECCIONES PRESIDENCIALES MEXICANAS DE 2006,2012 Y 2018
Authors: Ángeles Guerrero Ernesto 
Published: February 2022

Actualmente el ciberespacio y el internet están en prácticamente todo el mundo, aún en países de mediano y poco desarrollo, esta capacidad de penetración ha conducido y ha generado cambios sustanciales en las capacidades y ejercicio de poder por parte de actores estatales y no estatales, así como también dentro de la sociedad; sin embargo, el propio ciberespacio está condicionado por el ejercicio político de entidades políticas.
Esta tensión se traduce en herramientas nuevas usadas en prácticas viejas o en prácticas nuevas impulsadas por el ciberespacio y adaptadas a un contexto e intereses en específicos.
El caso de las elecciones federales en México a lo largo de tres periodos presidenciales da cuenta de la relación mencionada anteriormente, ya que muestra la simbiosis entre el ciberespacio y el sistema político y social, con todas sus limitantes técnicas, sus intereses detrás y una serie de pautas de ejercicio político propias de México, las cuales coinciden con la limitación de opciones que brinda el ciberespacio.
A su vez, el desenlace en la última elección federal (2018), y la conclusión de este escrito, muestra la no correlación con la linealidad de un posible argumento que simplifique la relación ciberespacio-política a manera de “mayor capacidad e inversión en el ciberespacio = mejores resultados o mayor capacidad de determinación en los resultados”.
Household Transmission and Clinical Features of SARS-CoV-2 Infections
Authors: McLean Huong Q. , Grijalva Carlos G. , Hanson Kayla E. , Zhu Yuwei , Deyoe Jessica E. , Meece Jennifer K. , Halasa Natasha B. , Chappell James D. , Mellis Alexandra M. , Reed Carrie , Belongia Edward A. , Talbot H. Keipp , Rolfes Melissa A. 
Published: February 2022

OBJECTIVES
Examine age differences in severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2) transmission risk from primary cases and infection risk among household contacts and symptoms among those with SARS-CoV-2 infection.

METHODS
People with SARS-CoV-2 infection in Nashville, Tennessee and central and western Wisconsin and their household contacts were followed daily for 14 days to ascertain symptoms and secondary transmission events. Households were enrolled between April 2020 and April 2021. Secondary infection risks (SIR) by age of the primary case and contacts were estimated using generalized estimating equations.

RESULTS
The 226 primary cases were followed by 198 (49%) secondary SARS-CoV-2 infections among 404 household contacts. Age group-specific SIR among contacts ranged from 36% to 53%, with no differences by age. SIR was lower in primary cases age 12 to 17 years than from primary cases 18 to 49 years (risk ratio [RR] 0.42; 95% confidence interval [CI] 0.19–0.91). SIR was 55% and 45%, respectively, among primary case-contact pairs in the same versus different age group (RR 1.47; 95% CI 0.98–2.22). SIR was highest among primary case-contact pairs age ≥65 years (76%) and 5 to 11 years (69%). Among secondary SARS-CoV-2 infections, 19% were asymptomatic; there was no difference in the frequency of asymptomatic infections by age group.

CONCLUSIONS
Both children and adults can transmit and are susceptible to SARS-CoV-2 infection. SIR did not vary by age, but further research is needed to understand age-related differences in probability of transmission from primary cases by age.
VALUE CHAIN DAN POLA PENGEMBANGAN KELEMBAGAAN KOMODITI RUMPUT LAUT (Kappaphycus Alvarezii) DI DESA KOLORAI KABUPATEN PULAU MOROTAI
Authors: Athirah Admi , Asaf Ruzkiah , Tarunamulia Tarunamulia 
Published: February 2022

Komoditi yang dapat bersaing dalam menghadapi tantangan perdagangan adalah komoditi yang mempunyai added value yang besar. Perikanan laut morotai memiliki potensi yang sangat tinggi dengan adanya kondisi kualitas perairan yang tenang dan luasnya kawasan pesisir dan laut, yang memungkinkan untuk peningkatan pengembangan budidaya laut, salah satu komoditi di Desa Kolorai Kabupaten Pulau Morotai adalah Rumput Laut (Kappaphycus Alvarezii), namun dalam perkembangannya masih banyak memiliki kendala.. Penelitian dilakukan dengan memakai gabungan pendekatan kualitatif dan kuantitatif yang menekankan pada analisis diskriptif eksploratif. Pengumpulan data dilakukan melalui teknik wawancara mendalam dengan para responden dan melalui proses pengamatan. Ada beberapa responden yang diwawancarai diantaranya para nelayan, pengumpul, pemerintah desa dan pemerintah kabupaten yang menjadi sampel dalam penelitian ini. Metode analisis yang digunakan adalah SCAM (A Commodity Sistem Assessment Method). Hasil penelitian menunjukkan bahwa karakteristik pada rantai nilai bersifat Rantai Produksi Tradisional. Pola rantai nilai dari produsen sampai ke konsumen terdiri atas: (1) produsen – pengumpul –Pedagang Ternate ; (2) produsen – pengumpul – supplier – pedagang Ternate; dan (3) produsen – supplier – pedagang Ternate. Nilai tambah yang diberikan pada petani yaitu: pemanenan, penjemuran, pembersihan, pengemasan. Nilai tambah yang diberikan pada tingkat pengumpul, yaitu:tranportasi, penjemuran, pembersihan, pengemasan ulang, penimbangan, serta penyimpanan. Untuk melihat potensi komoditi ini menjadi produk unggulan yang dapat bersaing di pasar baik domestik maupun internasional maka perlu mengembangkan dan meningkatkan produksi dan olahannya melalui pola pengembangan kelembagaan kemitraannya.
Participación política y educación de las mujeres durante la Dictadura de Primo de Rivera: las asambleístas
Authors: Grana Isabel , Trigueros Gordillo Guadalupe , Robles Sanjuan Victoria 
Published: February 2022

El objetivo del artículo es dar a conocer las aportaciones de las primeras mujeres que ocuparon un escaño en la Asamblea Nacional, durante la Dictadura de Primo de Rivera. Para ello, nos acercamos a la participación política que tuvieron durante ese periodo, fijándonos fundamentalmente en las organizaciones católicas, feministas o no, y sus ideas sobre la educación femenina, porque una gran mayoría de las elegidas pertenecen a este sector.
Analizamos las intervenciones de las asambleístas, que debatieron aquellos temas considerados más importantes para las mujeres del momento y, que hemos establecido alrededor de tres grandes núcleos: Feminismo y derechos de la mujer; Educación, enseñanza y valores, y Beneficencia y Protección a la infancia y a la mujer. Para ello hemos acudido a las fuentes primarias, concretamente a las actas de los diarios de sesiones.
Como conclusión fundamental, hay que destacar que la actividad política de estas mujeres supuso modificar su exclusión de un terreno habitualmente definido en masculino, el de la política, que sentó las bases para una movilización femenina por la ciudadanía política que se intensificará durante la segunda república.
Building Cocoa Traceability System Based on Web Application and QR Code
Authors: Sulaiman Ismail , . Yusriana , Muliawan Wawan 
Published: February 2022

Aceh is one of the cocoa producing provinces in Sumatra, Indonesia. Cocoa production in Aceh Province in 2017 amounted to 39,296 tons / year with a land area of 101,230 Ha (BPS-Statistics Indonesia 2017). The traceability system is a complex system for representing four important components called process, organization, information, and technology (Verdenius 2006). There are two traceability system methods (1) paper-based system and (2) barcode / RFID (Radio Frequency Identification). The purpose of this research is to build a traceability system by utilizing a website and quick responses code so that it can provide information that can be accessed using the internet and the QR code scanner application that can be found on a smartphone. This research was conducted using the system development life cycle (SDLC) method by utilizing primary and secondary data as supporting information to produce an information system in the form of a web application. This web application was developed using a browser, database, local server and a code writing application. There are 4 stages of analysis (1) analysis of functional requirements of the system, (2) analysis of non-functional requirements of the system, (3) analysis of system users and (4) system security analysis. Based on the results of the analysis, the main components needed are the process of input, output, storage and control. All processes are carried out by a work unit consisting of 7 admins. This web application system is registered using domain www.cocoa-trace.com with www.rumahweb.com as hosting.
El patrimonio glaciar y periglaciar del Geoparque Mundial UNESCO Montañas do Courel (Galicia)
Authors: Pérez Alberti Augusto 
Published: February 2022

Las Montañas do Courel se encuentran en Galicia, en el Noroeste de la Península Ibérica, entre las coordenadas 42, 715° N; 42,32° N y 7,023° O; 7,42° O. Su relieve se caracteriza por la existencia de un conjunto de valles encajados e interfluvios estrechos que se alargan prácticamente de Norte a Sur. Litológicamente dominan las pizarras, cuarcitas y calizas con pequeños afloramientos de diabasas. Los materiales están intensamente fracturados debido en gran medida a la dinámica tectónica que se puso en marcha a partir del Cenozoico siguiendo en muchos casos las viejas fracturas tardihercínicas. Destacan de forma especial las fallas de desgarre (strike slip fault) que presentan una dirección general NNE-SSO. Además, se observan otros sistemas de fracturas que llevan direcciones NO-SE o O-E, que fragmentaron el terreno y delimitaron un amplio conjunto de bloques con formas sigmoidales que marcan el diseño general de muchos sectores del territorio. La red fluvial está muy condicionada por este sistema de discontinuidades que dirigen el diseño de los valles, pero también, y de una manera singular, por la litología.
Durante el Pleistoceno reciente, en una fase que está por determinar, pero posiblemente entre hace más de 40.000 años y 11.000 años antes del presente, el clima dominante era frío con momentos de diferente temperatura y humedad. Este hecho provocó la remodelación de muchos sectores motivado por procesos glaciares y periglaciares. Las huellas de los primeros quedaron marcadas en formas erosivas, caso de circos y umbrales rocosos, o acumulativas, caso de crestas morrénicas. Los segundos en depósitos estratificados de ladera o en espectaculares laderas de bloques.
Mediante trabajo de campo, cartografía geomorfológica y el análisis de depósitos se han reconocido 9 complejos glaciares en la vertiente oriental y occidental de las Montañas do Courel, junto con numerosos depósitos de origen periglaciar.
Analisis Penerapan Asesmen Berbasis Daring pada Mata Pelajaran PJOK pada Masa Pandemi
Authors: Cahyanto Ahmad , Heynoek Febrita , Fitriady Gema 
Published: February 2022

The purpose of this study is to determine the application of Assessment which is efficient during online learning on learning in physical education sports and health subjects at State Vocational Schools in Malang City. This study uses a qualitative descriptive method with a survey research design. The sample of this research is 10 teachers from state high schools in Malang, which are taken using a purposive sample technique. Data collection techniques in the form of interviews were then analyzed through three stages, namely reduction, presentation, and conclusion. The results of this study indicate that the majority of teachers use online assessments, with three aspects being assessed, namely the assessment of attitudes, knowledge, and skills by utilizing applications that have been widely used such as google classroom, google forms, and the like, as well as web applications from schools, the use of applications plays an important role in the assessment because it can accessed by students and teachers even though it is limited by time.
Tujuan dari penelitian ini adalah untuk mengetahui Penerapan Asesmen manakah yang efisien pada saat pembelajaran daring pada mata pelajaran PJOK di SMK Negeri Se-Kota Malang. Penelitian ini menggunakan metode deskriptif kualitatif dengan desain penelitian survei. Sampel penelitian ini sejumlah 10 orang guru pjok smk negeri se-kota malang yang diambil dengan teknik purposive sample. Teknik pengumpulan data berupa wawancara kemudian dianalisis melalui tiga tahapan yaitu reduksi, penyaian dan kesimpulan. Hasil dari penelitian ini menunjukkan mayoritas guru menggunakan penilaian online, dengan tiga aspek yang dinilai yaitu penilaian sikap, pengetahuan dan keterampilan dengan memanfaatkan aplikasi yang telah banyak digunakan seperti google classroom, google form dan sejenisnya, serta aplikasi web dari sekolah, penggunaan aplikasi sangat berperan penting dalam penilaian karena dapat diakses oleh siswa dan guru walaupun terbatas oleh waktu.
Studi Komparatif Pengaruh Metode Bagian dan Keseluruhan Terhadap Keterampilan Servis Kaki Bagian Dalam Bolavoli Gandu Level II
Authors: Setyawan Agung , Asim Asim 
Published: February 2022

Physical education is a science in which there are aspects of knowledge, attitude, and movement. Volley ball learning at SMPN 3 Panggul is quite difficult to understand and do. Especially for service material, this can hinder students' motor development and mastery of volleyball skills. The aim of this study was to see the differences in the learning outcomes of the part method with the overall method on the inner leg service skills of Gandu volleyball level II for grade VII students of SMPN 3 Panggul Trenggalek. Researchers used the experimental method, where data analysis used the technique one way ANOVA with significance sign equal 0.05. The division of the randomly selected groups into 2 groups, performance tests and results tests which were taken by pretest and posttest. The results of the research in the section method group got an average pretest score, then the average score posttest of 61.33 was 106.267 and in the overall method group had an average score of pretest 61.73 and a score of posttest 102.93, it can be concluded that learning foot service The part in the section method group was superior to the overall method group in the learning process of Gandu volleyball level II for students in class VII SMP Negeri 3 Panggul Trenggalek.
Pendidikan Jasmani merupakan ilmu pengetahuan yang di dalamnya terdapat aspek pengetahuan, sikap, dan gerak. Pembelajaran bolavoli di SMPN 3 Panggul cukup sulit dipahami dan dilakukan. Khususnya materi servis, hal ini dapat menghambat perkembangan motorik siswa, dan penguasaan keterampilan bolavoli. Adapun penelitian ini bertujuan untuk melihat perbedaan hasil pembelajaran metode bagian dengan metode keseluruhan pada keterampilan servis kaki bagian dalam bolavoli gandu level II siswa kelas VII SMPN 3 Panggul Trenggalek. Peneliti menggunakan metode eksperimen, dimana analisis data menggunakan teknik one-way anova dengan signifikasi alpha sama dengan 0,05. Pembagian kelompok yang dipilih secara acak menjadi 2 kelompok, tes kinerja dan tes hasil yang pengambilannya dengan pretest dan posttest. Hasil penelitian kelompok metode bagian mendapatkan skor rata-rata pretest 61,33, kemudian skor rata-rata posttest sebesar 106,267 dan pada kelompok metode keseluruhan memiliki rata-rata skor prestest 61,73 dan skor posttest 102,93, maka dapat disimpulkan pembelajaran servis kaki bagian dalam kelompok metode bagian lebih unggul dibandingkan dengan kelompok metode keseluruhan dalam proses pembelajaran bolavoli gandu level II untuk siswa di kelas VII SMP Negeri 3 Panggul Trenggalek.