Análise dos processos de avaliação de impacto ambiental em usinas fotovoltaicas no Nordeste do Brasil
Authors: Lima Paulo de Tarso Dantas , Mariano Neto Manoel , Abrahão Raphael 
Published: June 2022

A geração de eletricidade por sistemas fotovoltaicos vem crescendo exponencialmente em todo o mundo. A implantação desse tipo de atividade requer a elaboração de diversos estudos, dentre eles, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Logo, é imperativo o aperfeiçoamento dessa ferramenta, por ser o principal instrumento para a promoção do desenvolvimento sustentável no segmento. Desta forma, este trabalho tem por objetivo identificar os impactos benéficos e adversos, decorrentes da geração de energia fotovoltaica, a partir da organização temporal das avaliações de impacto ambiental, elaboradas no Nordeste brasileiro, no período de 2012 a 2019. Para tanto, empregou-se a análise documental de 41 Estudos de Impacto Ambiental, permitindo identificar 3.381 impactos, subdivididos nas fases de planejamento, implantação, operação e desativação dos projetos. Verificou-se que 75% dos impactos são previstos para ocorrer ao longo da implantação dos empreendimentos. Ao analisar os compartimentos ambientais, percebe-se que 82% e 76,5% dos impactos incidentes sobre os meios bióticos e abióticos, respectivamente, são negativos. Já no meio socioeconômico, 72,2% se mostram positivos. A quantificação histórica dos impactos ambientais pode ser utilizada para avaliar o benefício da atividade nas cidades e regiões, e, pontuar os impactos de maior relevância. Também foi possível identificar que alguns impactos referenciados na literatura internacional não estão previstos nas avaliações de impacto ambiental no Brasil, fato que pode comprometer a tomada de decisão por parte do poder público.Palavras-chave: estudo de impacto ambiental, energia fotovoltaica, energia solar. Analysis of environmental impact assessment processes in photovoltaic power plants in Northeast Brazil A B S T R A C TElectricity generation by photovoltaic systems has been growing exponentially all over the world. The implementation of this type of activity requires the preparation of several studies, including the Environmental Impact Assessment (EIA). Therefore, it is imperative to improve this tool, as it is the main instrument in ensuring the promotion of sustainable development in the segment. Thus, this work aims to identify the beneficial and adverse impacts arising from the generation of photovoltaic energy, based on the temporal organization of environmental impact assessments, prepared in the Brazilian Northeast, in the period 2012 to 2019. the documentary analysis of 41 Environmental Impact Studies, allowing the identification of 3,381 impacts, subdivided into the planning, implementation, operation and deactivation phases of the projects. It was found that 75% of the impacts are expected to occur during the implementation of the projects. When analyzing the environmental compartments, it is noticed that 82% and 76.5% of the impacts incident on biotic and abiotic environments, respectively, are negative. In the socioeconomic environment, 72.2% are positive. The historical quantification of environmental impacts can be used to assess the benefit of the activity in cities and regions, and to score the most relevant impacts. It was also possible to identify that some impacts referenced in the international literature are not foreseen in environmental impact assessments in Brazil, a fact that can compromise decision-making by the government.Keywords: environmental impact study, photovoltaics, solar energy.