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Le nuove Norme sui delitti riservati alla Congregazione per la Dottrina della Fede. Prime considerazioni
Authors: Gentile Claudio 
Published: April 2022

SOMMARIO: 1. Inquadramento giuridico - 2. La nuova edizione delle Norme - 3. Conclusioni.
The new Norms Regarding Delicts Reserved To The Congregation For The Doctrine Of The Faith. First considerations
ABSTRACT: On December 7, 2021, the “third edition” of the Norms Regarding Delicts Reserved To The Congregation For The Doctrine Of The Faith issued by Pope Francis with a rescript of the previous October 8 was published. The text updates the Norms currently in force, issued by John Paul II in 2001 and modified by Benedict XVI in 2010, adapting them to the reformed Book VI of the CIC. The revision made it possible to incorporate the laws enacted in recent years regarding the abuse of minors by clerics and to regulate what has been followed by the Congregation itself. This work, indicating the legislative changes, offers some initial considerations.
Gambaran pelaksanaan pembelajaran pendidikan jasmani olahraga dan kesehatan (PJOK) selama pandemi covid-19 di sekolah dasar
Authors: Mustafa Ahmad Farid 
Published: April 2022

Pembelajaran PJOK selama pandemi Covid-19 tidak dapat dilakukan di semua area karena harus mengikuti anjuran pemerintah menjaga jarak dan menghindari kerumunan. Oleh karena itu pasti dalam penerapan dilapangan akan mendapatkan berbagai macam persoalan saat proses pembelajaran. Metode yang digunakan dalam penyelesaian studi yakni literatur review dengan menggunakan database Google Scholar, Science Direct, dan Jurnal Olahraga Pendidikan Indonesia (JOPI). Dengan kata kunci “physical education” “pendidikan jasmani” “PJOK” “pandemi covid-19” “sekolah dasar”, yang dipublikasikan rentang tahun 2020 sampai dengan tahun 2021. Hasil penelitian menunjukkan bahwa pelaksanaan pembelajaran Pendidikan Jasmani Olahraga dan Kesehatan (PJOK) selama pandemi covid-19 di sekolah dasar yaitu pembelajaran melalui TVRI (Televisi Republik Indonesia), Pendidikan Jarak Jauh dengan Multimedia, yaitu video based learning, penggunaan Google Classroom, Aplikasi pengiriman pesan (WhatsApp dan WeChat) serta pelaksanaan pembelajaran hibrid (hybrid learning) atau blended learning. Sedangkan, kendala pembelajaran PJOK pada kondisi Covid-19 di sekolah dasar yakni penyusunan sumber belajar yang tepat, efisien, dan efektif. Meskipun telah menggunakan video tutorial, namun kurangnya hubungan interaktif antara guru dan siswa dalam pelajaran PJOK, membuat pembelajaran kurang optimal, gangguan suara dari aktivitas orang-orang di sekitar rumah, serta ketidaksiapan orang tua murid dalam membantu anak belajar secara daring.
Distant effect of monsoon depressions- Part I: Effect of formation of depressions on rainfall activity along the west coast of India
Authors: MUKHERJEE AK , SHYAMALA B 
Published: April 2022

At the time of formation of monsoon depressions over northwest/head Bay fore casters generally issue heavy rainfall forecast for the Konkan-Karnataka coasts; but heavy rainfall is not realised in all cases, In this paper we have analysed all the 111 depressions that formed over northwest/head Bay during the period 1956-75 with a view to identify the synoptic differences between the occasions when the monsoon depression forming over the Bay, increases the rainfall activity over the Konkan-Karnataka coasts and when it does not.
UPAYA PEMBINAAN KARAKTER RELIGIUS SISWA MELALUI KEGIATAN EKSTRAKURIKULER ROHIS DI MADRASAH ALIYAH FATHUL ANWAR KABUPATEN ROKAN HULU
Authors: Restiana Dwi , Maria Ulfa Neneng Siti 
Published: April 2022

Permasalahan penelitian ini tentang karakter religius siswa yakni masih adanya siswa yang tidak shalat berjamaah, serta masih adanya siswa yang membeli makanan di kantin dengan tidak jujur dalam membayarnya. Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui karakter religius siswa melalui kegiatan ekstrakurikuler Rohis di Madrasah Aliyah Fathul Anwar Kabupaten Rokan Hulu dan untuk mengetahui bagaimana upaya pembinaan karakter religius melalui kegiatan ekstrakurikuler Rohis di Madrasah Aliyah Fathul Anwar Kabupaten Rokan Hulu. Metode penelitian ini yakni kualitatif dengan bentuk deskriptif kualitatif. Subjek penelitian ini yakni siswa yang ikut rohis di Madrasah Aliyah Fathul Anwar Kabupaten Rokan Hulu dengan jumlah siswa sebanyak 40 siswa, sedangkan objek dalam penelitian ini yakni upaya pembinaan karakter religius siswa melalui kegiatan ekstrakurikuler rohis di Madrasah Aliyah Fathul Anwar Kabupaten Rokan Hulu. Upaya pembinaan karakter religius melalui kegiatan ekstrakurikuler rohis yang dilakukan oleh guru sudah baik, sebagaimana upaya-upaya yang dilakukan oleh guru dengan berbagai metode pembinaannya yakni dengan kajian risalah Nabi, membaca Al-Qur’an, Mengerjakan shalat berjamaah tepat waktu, melakukan kegiatan sosial saat ada teman terkena musibah serta melakukan kegiatan-kegiatan kepemimpinan dalam bentuk diskusi maupun praktek kerja langsung pada siswa
INTERAÇÃO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS E ESTÍMULOS FISCAIS NO BRASIL: EVIDÊNCIAS DO PERÍODO 2000:2019
Authors: Almeida Mario Augusto Gouvêa de , Yamila Amanda Eva , Jair da Silveira Jaylson 
Published: April 2022

O presente artigo tem por objetivo a identificação das interações de políticas econômicas e a mensuração dos multiplicadores fiscais, em um arcabouço de mudanças de regimes markovianas, relacionando-as com a evolução da recente crise econômica brasileira, a partir de dados trimestrais no período 2000:T1 a 2019:T4. Entre os principais resultados encontrados, destacam-se: i) a alternância de regimes, conforme observado em Leeper (2011), para ser a prática: para o Brasil, apontamos oito alternâncias sucessivas de regimes, com prevalência de dominância monetária; ii) choques sobre o consumo do governo tem efeitos multiplicadores distintos sobre o produto e o consumo a depender do regime de políticas monetária e fiscal; iii) para os regimes em que a políticas monetária é passiva, os efeitos multiplicadores sobre o produto variam entre 1,3% a 1,5% e sobre o consumo entre 0,50% e 0,30%, mas com efeitos sobre a inflação variando entre 2,4% a 3,2%; iv) para o regime em que a política monetária é ativa, os efeitos sobre o produto são de 0,65%, com efeitos negativos sobre o consumo em -0,35% e impactos sobre a inflação em 0,8%; e v) a dinâmica das interações entre as políticas monetária e fiscal estiveram profundamente envolvidas com os desequilíbrios macroeconômicos no Brasil, contudo, não nos parece factível que este tenha sido o fator determinante da dinâmica econômica da economia brasileira nos últimos anos.
IMPACTOS DO NOVO REGIME FISCAL SOBRE O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: UMA PREVISÃO A PARTIR DO HISTÓRICO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Authors: Ramalho Nóbrega Sant'Ana Paula , De Oliveira Junior Márcio 
Published: April 2022

A implantação do Novo Regime Fiscal (NRF), com limitação dos gastos primários por 20 anos, foi acompanhada da hipótese de que o crescimento persistente das despesas obrigatórias restringirá a níveis críticos as despesas discricionárias.
No Poder Judiciário, essa preocupação foi agravada pela composição majoritária dos gastos vinculados a pessoal e benefícios. Este estudo avalia os impactos e as previsões da implantação do NRF no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para tanto, analisa as séries temporais de execução orçamentária de 2010 a 2019 e previsão dos dados até 2026 aplicando o modelo estatístico de suavização exponencial tripla de Holt-Winters aditivo. Os dados demonstraram que as despesas obrigatórias devem confirmar a expectativa de crescimento acima do nível de reajuste do limite, comprimindo custeio e investimento. Esse avanço está sendo atendido por esforço de economia do STJ que, até o momento, mostrou-se eficiente, devendo intensificar-se até 2026.
O IMPACTO DA PANDEMIA NO MODO DE TRABALHO NO SETOR PÚBLICO E PRIVADO
Authors: Dos Santos Martins Felipe , Sandoval Góes Geraldo 
Published: April 2022

Com o início da crise sanitária provocada pelo Covid-19, medidas de distanciamento social foram tomadas em larga escala e globalmente. Consequência imediata disso foi a diminuição da atividade econômica em todo o mundo. Invariavelmente o trabalho começou a sofrer as consequências dessas medidas. Para uma parcela da população, ocupado em afazeres específicos, foi possível continuarem exercendo suas atividades laborais de forma remota, outros foram afastados, alguns seguiram trabalhando como antes e um último grupo foi desligado. Esse trabalho se propões a investigar o impacto da Pandemia no modo de trabalho do setor público e privado. Para isso, buscou avaliar quantas pessoas ocupadas estavam afastados de suas atividades e quantas vem exercendo seus trabalhos de forma remota. Com os dados do trabalho durante a pandemia, pode-se observar que as pessoas ocupadas no setor público encontram-se com mais intensidade em trabalho remoto ou, até mesmo, afastadas devido ao distanciamento social do que os trabalhadores do setor privado. Mesmo separando o setor privado conforme a atividade econômica, o setor público continua com percentuais significativamente dispares do que o observado nas atividades de serviços (que mais se aproxima), comércio, indústria ou agrícola. Observando as pessoas em trabalho remoto, nota-se que elas são mais brancas do que o total de ocupados, possuem um percentual de mulheres superior ao total, e são, consideravelmente, concentrados em pessoas com o ensino superior completo. Além disso, um percentual considerável está no setor público. Esse mesmo setor apresentou um ganho quando o assunto é afastamento devido ao distanciamento social.
Expectativas de bailout e risco moral no endividamento de governos subnacionais: evidência empírica do Brasil
Authors: Reis Carlos 
Published: April 2022

Este artigo aborda as externalidades negativas criadas pela expectativa de que o governo federal venha a socorrer financeiramente governos subnacionais em situação de insolvência fiscal e inadimplência. De acordo com a literatura sobre soft budget constraint (restrições orçamentárias flexíveis), as expectativas de bailout aumentam a propensão de as instituições financeiras emprestarem mais para os governos subnacionais. Como resultado da expansão de crédito, os governos subnacionais endividam-se excessivamente, alocam menos recursos próprios em investimentos e aumentam as despesas correntes.
Para testar empiricamente tais hipóteses, esta pesquisa explora a substancial expansão de oferta de crédito que os estados brasileiros vivenciaram após 2007. No período posterior à crise financeira, o governo federal flexibilizou as restrições ao endividamento do governo subnacional como parte de uma política fiscal que visava estimular o crescimento econômico. Como resultado, os governos subnacionais endividaram-se em excesso. Além disso, o contexto brasileiro apresenta características que permite testar tais hipóteses, visto que uma análise da história recente das relações intergovernamentais demonstra que o governo federal repetidamente falhou em aderir a um compromisso de não socorrer entes subnacionais com problemas fiscais.
Ao empregar um modelo de painel dinâmico, estima-se que uma expansão da oferta de crédito em R$ 1 milhão está correlacionada com uma redução nos investimetos com recursos próprios em R$ 570 mil. Além disso, os resultados indicam que uma redução de investimentos com recursos próprios em R$ 1 milhão está correlacionada com um aumento das despesas correntes em R$ 800 mil. Portanto, uma expansão da oferta de crédito em R$ 1 milhão está correlacionada com um aumento das despesas correntes em R$ 460 mil.
Este artigo conclui que, no contexto de restrições orçamentárias flexíveis, os intermediários financeiros estão mais dispostos a emprestar a governos subnacionais. A expansão das possibilidades de empréstimo, por sua vez, incentiva os governos subnacionais a se endividarem em excesso, reduzindo a alocação de recursos próprios em investimentos e aumentando as despesas correntes.
Os impactos da edição do Decreto nº 9.428/2018 na gestão das disponibilidades de caixa do Governo Federal. (3° Lugar Prêmio do Tesouro /2019)
Authors: Moura Castro do Nascimento Luciano 
Published: April 2022

Nos anos de 2008 a 2014, o governo federal apresentou forte crescimento no estoque de restos a pagar (RP), fazendo com que o Tribunal de Contas da União determinasse, em 2015, a adoção de medidas para conter esse aumento nos exercícios seguintes. Dentre as medidas adotadas, destaca-se a edição do Decreto nº 9.428/2018, o qual, entre outros assuntos, dispõe que os restos a pagar não processados e não liquidados até 3 anos após sua inscrição serão cancelados pela Secretaria do Tesouro Nacional.
O presente trabalho tem por objetivo mensurar o impacto que a edição da referida norma é capaz promover no favorecimento da gestão das disponibilidades de caixa do governo federal e, também, busca avaliar se o prazo de três anos para o cancelamento de restos a pagar estabelecido pela nova norma é coerente a execução das despesas observada nos últimos anos.
Durante a pesquisa, analisou-se a composição atual do estoque de restos a pagar não processados e o comportamento desse estoque ao longo dos anos, do momento da inscrição até o exercício de 2018. Como resultado, verificou-se que o prazo de três anos estabelecido para o cancelamento de restos a pagar não processados e não liquidados reforça o princípio da anualidade do orçamento e possibilita tempo suficiente para a execução plena das despesas na maioria dos casos analisados, com exceção das transferências voluntárias da União, nas quais os entes beneficiários necessitarão dar maior celeridade à execução das despesas a eles descentralizadas.
O trabalho ainda apurou, com base na metodologia proposta, que o provável montante de restos a pagar não processados que será cancelado em 31 de dezembro de 2019 será da ordem de R$ 19,8 bilhões, o que corresponde a 77,4% do volume inicial, ressaltando que a edição do Decreto nº 9.428/2018 contribuiu com a gestão das finanças públicas do governo federal.
Bilbao, 18 de julio de 1936 // Bilbao, July 18th 1936
Authors: Azcona Pastor José Manuel , Lezamiz Lugarezaresti Julen 
Published: April 2022

Bizkaia siempre fue una pieza fundamental en el entramado político-social yeconómico de la Segunda República española. Desde la victoria en las urnas delFrente Popular en febrero hasta el alzamiento subversivo del 18 de julio de 1936,las partes enfrentadas, gubernamentales y favorables a la sublevación armada,idearon sus propias estrategias para conseguir el control de la provincia, y sobretodo de su capital Bilbao como garantía segura de éxito. Los sublevados fracasarán en su intento de alzamiento en Bizkaia y Bilbao continuará fiel a la República en lo que podríamos denominar una ciudad abierta. Bizkaia beti izan zen funtsezko osagaia Espainiako Bigarren Errepublikarensare politiko, sozial eta ekonomikoan. Fronte Popularrak 1936ko otsaileanhauteskundeak irabazi zituenetik uztailaren 18ko altxamendu subertsibora arte,bi aldeek –gobernuaren aldekoek eta altxamendu armatuaren aldekoek– berenestrategiak sortu zituzten probintzia eta, batez ere, Bilbo kontrolatzeko, horrekarrakasta bermatuko zielakoan. Matxinatuek ez zuten altxamendurik egiterik izanBizkaian, eta Bilbok Errepublikarekin leial jarraitu zuen, eta hiri irekia izan zelaesan liteke. Bizkaia was always a cornerstone in the political, social and economic fabric ofthe Second Spanish Republic. From the electoral victory of the Popular Front inFebruary to the subversive military insurrection of 18 July 1936, the warring factions - pro-government and pro-armed uprising, designed their own strategies to gain control of the province, and especially the capital city Bilbao, as a guarantee for success. The insurgents would fail in their attempt at insurrection in Bizkaia, and Bilbao would remain faithful to the Republic, in what we might call an open city.
La Formación Profesional en Álava/Araba, 1936-1975 // Vocational training in Álava (1939-1975)
Authors: Murua Cartón Hilario , Garmendia Larrañaga Joxe , Zabaleta Imaz Iñaki 
Published: April 2022

Fue durante el franquismo cuando el proceso de industrialización de Álava alcanzóel máximo auge, principalmente a partir de la década de los años 50 del sigloXX. En este trabajo analizaremos la relación entre dicho proceso y la existenciade los dos centros de Formación Profesional de la capital, que venían funcionandodesde unos años atrás: las Escuelas Diocesanas y el “Jesús Obrero” pertenecientea los jesuitas. En estos centros se concentró la práctica totalidad de la enseñanzaprofesional de la provincia. Frankismoan zehar iritsi zen Arabako industrializazio-prozesua bere unerikgorenera, bereziki XX. mendeko 50eko hamarkadatik aurrera. Urte batzuklehenagotik hirian bazeuden lanbide-heziketako bi zentro lanean, hain zuzenere Diocesanas Eskolak eta Jesus Obrero, azken hori jesuiten ardurapean, eta,azterlan honen bitartez, bi zentro horiek prozesu horretan izan zuten eraginaaztertu nahi izan dugu. Probintziako lanbide-heziketa ia guztia bi zentro horietankontzentratu zen.It was during the Franco regime that the process of industrialization of Alavareached its height, starting mainly in the 1950s. In this article we analyse therelationship between this process and the existence of the capital city’s two vocational training schools, which had been in operation for many years: the Escuelas Diocesanas and the Jesuit-run Jesús Obrero. Virtually all of the vocational training in the province was concentrated in these two schools.
Hotelería y sociabilidad vasca en América. // The Basque hotel trade and sociability in America.
Authors: Irianni Marcelino 
Published: April 2022

Como excusa para homenajear los cuarenta años de la primera edición de Amerikanuak, elegimos repensar la hotelería vasca pampeana, también observada en el oeste americano. Del legado invalorable de Douglass y Bilbao, destaca esa mirada amplia que no descuida el detalle, anticipándose a la historia antropológica y ambiental, la microhistoria y la vida cotidiana. El escenario donde se instalaban los hoteles étnicos, junto a la observación detrás de bambalinas de sus actores, son una muestra cabal de ello. Amerikanuak obraren lehen edizioaren berrogei urteak omentzeko aitzakiarekin, panpako euskal hotelak (eta Amerikako mendebaldekoak) berraztertzea erabaki genuen. Douglassek eta Bilbaok utzitako ondare baloraezin horretan, xehetasuna ahazten ez duen ikuspegi zabal hori azpimarratu behar da. Izan ere, Douglassek eta Bilbaok aurrea hartu zioten historia antropologikoari, ingurumen-historiari, mikrohistoriari eta eguneroko bizitzaren historiari. Horren erakusgarri dira hotel etnikoak kokatzeko lekua eta bertako jendearen eguneroko bizitzaren behaketa. As an excuse to honor the fortieth anniversary of the first edition of Amerikanuak, we chose to rethink the pampeanos Basque hotels, also observed in the American West. Of the invaluable legacy of Douglass and Bilbao, it highlights the broad view that does not neglect detail, anticipating the anthropological and environ- mental history, micro-history and everyday life. The scenario where ethnic hotels were installed, along with the observation behind the scenes of the actors, is a perfect example of this.
In the shadow of the Eagle. War, changes and the (re)adaptation of Basque politics in America (1937-1979).
Authors: Mota Zurdo David 
Published: April 2022

Este breve artículo analiza la acción exterior del Gobierno Vasco en Estados Unidos entre 1937 y 1979. Una acción que vino definida por una estrategia atlantista que buscó el mantenimiento de una relación privilegiada con el Gobierno de Estados Unidos. Esta fue la vía más apropiada para recuperar el autogobierno vasco previa restauración de la legalidad democrática en España. Este artículo reconstruye y analiza sucintamente el proceso de diseño de esta estrategia, sus diferentes fases cronológicas, y su evolución, teniendo en cuenta los diferentes agentes e instrumentos del Gobierno Vasco. Artikulu labur honetan, Eusko Jaurlaritzak AEBetan 1937tik 1979ra bitarte garatutako kanpo-ekintza aztertzen da. Ekintza hori, nolanahi ere, Estatu Batuetako gobernuarekiko harreman pribilegiatuari eutsi nahi izan zion estrategia atlantista batean oinarritu zen. Bide hori izan zen egokiena Espainiako legezkotasun demokratikoa berrezarri ondoren euskal autogobernua berreskuratzeko. Artikuluak estrategia hori diseinatzeko prozesua, haren fase kronologikoak eta bilakaera berregiten eta aztertzen ditu labur-labur, Eusko Jaurlaritzaren agente eta tresna guztiak kontuan hartuta. This brief essay analyzes the external action of the Basque Government in the United States between 1937 and 1979. This action came defined by an Atlanticist strategy that aimed at the search of a privileged relationship with the US government and it was an appropriate channel for the recovery of the Basque’s self-government previous restoration of the democratic legality in Spain. This article rebuilds and analyzes succintly the design process of that strategy, its different chronological stages, and its evolution by taking into account the different agents and instruments of the Basque Government.
Terrorismo y nacionalización en Euskadi : el caso de la margen izquierda. // Terrorism and nationalisation in the Basque Country : the case of the Left Bank of the Estuary of Bilbao.
Authors: López Romo Raúl 
Published: April 2022

Este artículo analiza la influencia del terrorismo sobre los procesos de nacionalización. Se aplica la lente sobre un área concreta del País Vasco: la comarca de la margen izquierda de la ría del Nervión. El miedo ha sido un ingrediente fundamental del proceso político en la Euskadi de las últimas décadas. El terrorismo (sobre todo el de ETA, por su magnitud) ha sido un factor clave de desnacionalización española. Allí donde sus enemigos ideológicos constituían una alternativa política y social, ETA se aplicó con particular saña para eliminarlos.Artikulu honek terrorismoak nazionalizazio-prozesuetan izan duen eraginaaztertzen du. Ikuspegia Euskal Herriko gune jakin batean jartzen da: Nerbioi itsasadarraren ezkerraldeko eskualdea. Beldurra prozesu politikoaren funtsezko osagaia izan da azken hamarkadetako Euskadin. Terrorismoa (batez ere ETArena, bere garrantziarengatik) desnazionalizazio espainiarraren funtsezko faktorea izan da. Bere etsai politikoek alternatiba politiko eta soziala eratzen zuten lekuetan, ETAk amorru bereziz jardun zuen haiek ezabatzeko.This article analyzes the influence of terrorism on nation-building. Our case study deals with the Basque Country and more specifically with the left bank of the Estuary of Bilbao. Fear has been a very important ingredient of the political process in the Basque Country over the last decades. Terrorism (and, most of all, the one of ETA, because of its magnitude) has been a key factor in the so-called Spanish denationalization. There where ETA’s ideological enemies formed a political andsocial alternative, the organization acted in a particular cruel way to eliminate them.
Asylum
Authors: Saitua Iker 
Published: April 2022

El presente artículo ofrece una propuesta de intervención para la enseñanza de la Guerra Civil en el País Vasco a través del cómic para alumnos de segundo de Bachillerato en el aula de historia. Se diseña una propuesta didáctica de mejora para la enseñanza de la Guerra Civil en el País Vasco para la asignatura de Historia de España. Se propone utilizar el cómic Asylum (2015) de Javier de Isusi como medio para ayudar a los alumnos a construir las capacidades de identificar, contextualizar y corroborar.