Co-Construindo Caminhos Para A Implementação Da Lei 10.639/03 Nas Escolas Públicas Gonçalenses / Co-Constructing Paths To Implement The Law 10.639/03 In The Public Schools Of São Gonçalo
Authors: Jesus Regina de Fatima de 
Published: December 2022

RESUMO: Este artigo abre ao diálogo a pesquisa "Compartilhando Experiências - possibilidades para implementação da 10.639/03 em escolas públicas gonçalenses" (2011 - 2013). Uma pesquisa-ação que tem como procedimento metodológico preferencial a realização de oficinas pedagógicas com professores da rede pública de ensino do município de Gonçalo, uma região marcadamente afrodescendente. A pesquisa tem longa caminhada, anterior à própria promulgação da lei 10.639/03, que modificando a LDB nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, tornou obrigatório o ensino de História e cultura afro-brasileiras e africanas nos estabelecimentos de ensino. Ao completar dez anos de promulgação de importante ação afirmativa para a educação, a memória nos faz reencontrar os ecos das vozes cotidianas do passado e não nos deixa esquecer que nossa história "tem histórias a contar". Â As vozes dos/as professores/as trazem práticas pedagógicas de caráter antirracista, ou o que a literatura tem chamado "micro-ações afirmativas cotidianas" fruto do reconhecimento de que o racismo estrutural presente na sociedade brasileira precisa ser superado, em prol de todos/as os/as brasileiros/as, independentemente de suas origens étnico-raciais.ABSTRACT: This article opens the research "Sharing experiences - possibilities for implementing the 10.639/03 in the public schools of São Gonçalo" (2011-2013) to dialog. It is an action-research which has chosen as methodological procedure, carrying out pedagogical workshops with teachers on the public schools of São Gonçalo, where the Afro-descendants predominate. The research has begun quite before the enactment of the law 10.639/03, that modifies the LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Law of Directives and Bases of Education) n. 9.394 (from 20th December, 1996), and obliges the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture in all Brazilian schools. The tenth birthday of this important affirmative action enactment for the education brings to us the memory that promotes rediscovering the daily voices of the past echoes, and it doesn't let us forget that our history "has histories to tell". The teacher voices bring anti-racist pedagogical practices, or what we had called "daily affirmative micro-actions", that are a result of recognizing that Brazilian society structural racism needs to be overpassed for the benefit of all the Brazilians, regardless their racial-ethnic origins.RÉSUMÉ: Cet article ouvre au dialogue la recherche "En partageant des experiences - possibilités pour mettre en Å“uvre la 10.639/03 dans les écoles publiques de São Gonçalo" (2011-2013). Une recherche-action qui a choisi comme procédure méthodologique la réalisation des ateliers pédagogiques avec les professeurs des écoles publiques de la Ville de São Gonçalo, oÃ¹ prédominent les afrodescendants. La recherche a commencé bien avant la promulgation de la loi 10.639/03, qui a modifié la LDB ( Lei de Diretrizes e Bases - la loi fondamentale sur l'enseignement scolaire) n. 9.394, du 20 décembre 1996, qui a rendu obligatoire le enseignement de l'Histoire et culture Afro-Brésiliennes et Africaines dans toutes les écoles du Brésil. Au dixième anniversaire de la promulgation de cette importantante action affirmative pour l'éducation, notre mémoire nous fait retrouver les échos des voix quotidiennes du passé et ne nous laisse pas oublié que notre histoire "a des histoires a raconter".Â Les voix des professeurs apportent les pratiques pédagogiques antiracistes, ou ce qu'on appèlle "les micro-actions affirmatives quotidiennes", résultats de la reconnaissance de la nécessité de surmonter le racisme structurel présent dans la société Brésilienne, em faveur de tout(es) les Brésiliens(ennes), indépendamment de leurs origines etniques et raciales.