A compreensão das relações de gênero como base para uma educação inclusiva – pesquisa realizada com alunos de ensino fundamental
Authors: Carballo Fábio Peron ,   Carla Dendasck,   Claudio Alberto Gellis,   Reza Nassiri
Published: January 2023

Os debates realizados nos últimos tempos em diversas instâncias da sociedade envolvendo Gênero têm dividido opiniões. No entanto, em âmbito escolar os debates iniciam, ou deveriam iniciar, por meio do conteúdo Orientação Sexual, entendido como “(...) processos de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relativas à sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela associados” (BRASIL, 2011, p. 34). Também, faz-se necessário que a educação cumpra as deliberações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96), que assevera em seu Art.3º § IV, que “O ensino será ministrado com base (...) no respeito à liberdade e no apreço à tolerância” - sendo sempre contra todo tipo de discriminação e preconceito. O debate sobre Gênero como compromisso da Educação, é previsto nos PCN’s (Parâmetros Curriculares Nacionais), que definem a si próprios como “(...) referencial de qualidade para a Educação no Ensino Fundamental em todo o País”. (BRASIL, 2001, p. 45), e estão incluídos nas propostas de discussão em sala de aula, inserindo-se em conteúdos cujas temáticas lidam com o desenvolvimento humano, como “(...) Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde e Orientação Sexual.” (BRASIL, 2011, p. 29) – propondo que esta abordagem seja feita de modo “(...) não diretivo”. (BRASIL 2001, p.121), a partir da Transversalidade, que, dada “(...) a complexidade [inerente a cada um desses assuntos] faz com que nenhuma das áreas, isoladamente, seja suficiente para abordá-los”. (BRASIL, 2011, p. 36). Assim, discutir sobre Relações de Gênero em sala de aula tem como objetivo o “(...) o questionamento de papéis rigidamente estabelecidos a homens e mulheres, a valorização de cada um e a flexibilização desses papéis”. (BRASIL 2001, p. 35). Além disso, a Educação Sexual Escolar, tratada como Orientação Sexual nos PCN’s, tem por meta “(...) promover reflexões e discussões de técnicos, professores, equipes pedagógicas, bem como com pais e responsáveis com a finalidade de sistematizar a ação pedagógica no desenvolvimento dos alunos, levando em conta os princípios morais de cada um dos envolvidos e respeitando também os Direitos Humanos” (BRASIL 2001, p. 107). Abordar este tema nos anos finais do Ensino Fundamental é importante porque os alunos que integram o 4º Ciclo, que compreende os 7º, 8º e 9º Anos, estão na faixa etária de 12 a 15 anos, e, portanto, na fase de puberdade, quando ocorrem (...) as mudanças físicas [que] incluem alterações hormonais [quando] (...) os alunos também já trazem questões mais polêmicas em sexualidade, [e] já apresentam necessidade e melhores condições de refletir sobre temáticas como aborto, virgindade, homossexualidade, pornografia, prostituição e outras (BRASIL, 2001, p. 118-129). Sendo assim, o presente trabalho pretende abordar as relações de gênero, buscando aferir o nível de percepção dos alunos frente à diversidade que compõe a sociedade e a escola.