As dificuldades de aprendizagem e suas origens: da conceituação aos equívocos
Authors:   Carla Dendasck, Rodrigues Michele Aparecida Cerqueira ,   Claudio Alberto Gellis,   Reza Nassiri
Published: January 2023

A educação passou ao longo dos anos por constantes processos de reformulação diante dos cenários políticos e sociais. Com a chegada dos jesuítas ao Brasil, iniciou-se o primeiro processo de alfabetização para adultos. A partir da Independência, foram criadas as primeiras políticas públicas com educação gratuita para todos os cidadãos. Após a Proclamação da República, surgiram as primeiras ideias de unificação de currículo em âmbito nacional, privilegiando a educação bancária. Com a Escola Nova, a educação ganhou fôlego, porém somente a partir de Paulo Freire houve a preocupação de ter o estudante como centro do processo educacional (CHAVES, FERREIRA e FERREIRA, 2021). Desde 2008, com a implementação da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), existe uma discussão sobre a adequação dos processos para atender a diversidade no Brasil, sob a ótica da qualidade de ensino. Por consequência, foram elaborados os decretos para o Atendimento Educacional especializado (2008 - Decreto Nº 6.571), as novas diretrizes para o público-alvo da Educação Especial (2011 - Decreto Nº 7.611) e as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) de 2014. As leis e decretos serviram como fundamentações para a criação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na qual ampliou-se a perspectiva inclusiva da educação, visando a formação integral do sujeito. Esse olhar permitiu a expansão do número de estudantes com laudos médicos matriculados na rede de ensino regular. Segundo o Censo Escolar da Educação Básica de 2020 (BRASIL, 2021), houve um aumento de cerca de 34,7% no número de matrículas dos estudantes público-alvo da Educação Especial[2] nas classes comuns, entre 2016 e 2020. Uma pesquisa encomendada pelo Instituto Alana e, realizada pelo Instituto Datafolha em 2019, demonstrou que 86% das pessoas concordam que a escola se torna melhor ao incluir pessoas com deficiência. Em contrapartida, 42% defendem que isto pode atrapalhar no desenvolvimento dos demais colegas (ALANA, 2021). E o professor, como fica em meio a estes acontecimentos? 70% acreditam que a educação na perspectiva inclusiva é benéfica para todos os estudantes. Por outro lado, 40% nunca fez nenhum curso relacionado ao tema (IRM, 2022). Sendo assim, entende-se que os docentes necessitam de atualização constante frente a diversidade presente em sala de aula. Desta forma, em consonância as novas demandas do acolhimento à diversidade, o Ministério da Educação (MEC) disponibiliza através do portal AVAMEC uma série de cursos de formação continuada gratuitos para os professores, dentre eles “Atualização em acolhimento de imigrantes e refugiados”, “Como regular as emoções na sala de aula?” e “Bem-estar no contexto escolar”. O panorama atual, pede uma visão para além dos laudos médicos do público-alvo da Educação Especial. O docente deve compreender que as dificuldades de aprendizagem podem atingir qualquer pessoa, independente da condição de saúde, de gênero, de credo etc. Nesta perspectiva, diversos fatores interferem no processo de aquisição da informação, dentre eles os orgânicos (transtornos e deficiências não relacionados ao processo de aprendizagem: Dificuldades de Aprendizagem – DA), os específicos (Transtornos Específicos de Aprendizagem – TEAp: dislexia, disortografia e discalculia), os psicógenos (traumas e conflitos internos) e os ambientais (externos ao sujeito: moradia, trabalho, participação social etc.) (PAÍN, 1985). Com base neste exposto, a análise da produção científica para entender o cenário destas interferências se faz importante a fim de promover ao docente as ferramentas necessárias a compreensão das causas para então, flexibilizar as práticas no ambiente escolar.