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Habitação de interesse social no Plano Piloto: operações urbanas consorciadas como resposta à segregação espacial no DF/ Affordable Housing in Plano Piloto: Consortiated Urban Operations as Response to Space Segregation in DF
Authors: Carmona Paulo Afonso Cavichioli , Oliveira Tatiana Reinehr , Coelho Juliana Machado , Amaral Rubens 
Published: January 2023

Resumo O presente artigo tem por objeto analisar o quadro de espraiamento territorial no Distrito Federal – DF a partir da comparação de dados estatísticos oficiais e de doutrina especializada. Caracterizado pela expansão urbana desconcentrada, dispersa e pouco densa, o espraiamento territorial resulta na formação de um tecido urbano descontínuo. Dessa feita, a identificação da localização das residências e dos empregos no território permite a análise do acesso à urbe e sua relação com a justiça social e o próprio direito à cidade. O estudo parte da observação de uma grande concentração de empregos, formais e informais, no Plano Piloto em contraste com a pequena quantidade de população urbana do DF, detentora de média salarial alta, residente nessa área central da cidade. A partir deste cenário, desenvolve-se a análise conjunta de dados socioeconômicos que indicam a necessidade de pensar em instrumentos de política urbana capazes de combater o quadro de segregação socioespacial. Além disso, propõe soluções de moradia para a população de baixa renda no Plano Piloto, especificamente na W3 Sul, a partir da inusitada utilização de operações urbanas consorciadas voltada a atender às necessidades de populações excluídas do acesso à moradia no CUB. Pesquisas futuras podem abordar outras localizações no próprio Plano Piloto ou outras áreas centrais do DF onde há concentração de emprego e serviço de modo a apresentar alternativas para enfrentar e mitigar o déficit habitacional.Palavras-chave: espraiamento urbano. segregação espacial. Distrito Federal. Operação Urbana Consorciada. Abstract The purpose of this article is to analyze the spatial spread in the Federal District - DF by comparing official statistical data and specialized doctrine. Characterized by deconcentrated, dispersed and sparsely urban expansion, territorial spreading results in the formation of a discontinuous urban fabric. This way, the identification of the location of homes and jobs distribution in the territory allows the analysis of access to the city and its relationship with social justice and the right to the city itself. The study starts from the observation of a large concentration of jobs, formal and informal, in the “Plano Piloto” in contrast to the small amount of urban population of DF with high average wage residing in this central area of the city. In this way, a joint analysis of socioeconomic data is developed, which indicates the need to think of urban policy instruments capable of combating the situation of socio- spatial segregation, and of the creation of housing for the low-income population in the Plano Piloto, specifically in W3 South, using consortium urban operations.Keywords: urban sprawl. spatial segregation. Federal District. Consortiated Urban Operation.
A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas / Citizen participation in the revision process of Palmas-TO urban plan: an essay from the perspective of the Theory of Communicative Action in Habermas
Authors: Oliveira Giovanni Fernandes Abreu de , Bolwerk Aloísio Alencar 
Published: January 2023

Resumo O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam sobre o plano diretor com arrimo na lei e em material doutrinário, seguidas de análise da relação entre o princípio democrático da participação popular e o conceito de ação comunicativa. Por fim, foram feitas conclusões no sentido de que não é possível afirmar, pelo menos sob a perspectiva da ação comunicativa, que houve efetiva participação popular no processo revisional do plano em razão do conjunto de controvérsias e artifícios que inviabilizaram a leitura do processo sob a ótica interpretativa habermasiana. Não ficam cerradas, porém, as possibilidades de novas análises, pelo fato de o plano diretor consistir em lei periódica, que exigirá atualização no futuro. PALAVRAS-CHAVES: Participação popular; Plano diretor de Palmas; Ação comunicativa. Abstract This article aimed to verify the real effectiveness of citizen participation during the process of drafting Complementary Law Nº 400, of April 2, 2018, which instituted the new urban plan for the city of Palmas-TO. The problem had been analyzed from the perspective of the Theory of Communicative Action in Habermas, based on the dialectical method. The research considerations hover over the urban plan supported by the law and doctrinal material, followed by an analysis of the relation between the democratic principle of citizen participation and the concept of communicative action. Finally, conclusions were made in the sense that it is not possible to affirm, at least from the perspective of communicative action, that there was effective citizen participation in the plan's revision process due to the set of controversies and devices that made it impossible to read the process under the Habermasian interpretative optics. However, the possibilities for further analysis are not closed, because the urban plan consists in a periodic law, which will require updating in the future.Keywords: Citizen participation. Palmas urban plan. Communicative action.
Favelas cariocas: da noção de marginalidade à ideia de margens urbanas / Favelas of Rio de Janeiro: from the notion of marginality to the idea of urban margins
Authors: Gonçalves Rafael Soares , Santos Caroline Rocha dos 
Published: January 2023

Resumo O presente trabalho, a partir da análise de um conjunto selecionado de leis que, produzidas desde o início do século XX, buscam lidar com as favelas cariocas, tem como objetivo refletir sobre a maneira pela qual o estado e a sua ordem jurídica produziram esses territórios enquanto margens. A revisão bibliográfica emerge como o método adequado para este fim na medida em que também analisamos como as narrativas ligadas à teoria da marginalidade foram paulatinamente identificando nas favelas a imagem que por excelência preenchia sua definição. Por outro lado, utilizamos também o método documental para lidar com a leitura das leis no período observado. O artigo propõe contribuir ao debate, dentro do campo do direito e dos estudos urbanos, sobre o lugar do estado e das normas jurídicas na produção e gestão de suas próprias margens.Palavras-chave: Margem; favelas; informalidade; marginalidade, estado Abstract The present paper, based on the analysis of a selected set of laws that, produced since the beginning of the twentieth century, seek to deal with Rio's favelas, aims to reflect on the way in which the state and its legal order have produced these territories as margins. The bibliographical review emerges as the adequate method to this end insofar as we also analyze how the narratives linked to the theory of marginality gradually identified in the favelas the image that per excellence fulfilled their definition. On the other hand, we also used the documental method to deal with the reading of the laws in the observed period. The article proposes to contribute to the debate, within the field of law and urban studies, about the place of the State and the legal norms in the production and management of its own margins.Keywords: Margin; slums; informality; marginality, State
Direito à Centralidade Lúdica / Rightto Playful Centrality
Authors: Carranza Edite Galote 
Published: January 2023

ResumoEste artigo tem como objetivo cotejar as transformações da Av. Paulista, tais como: banimento de veículos aos domingos, manifestações culturais e contraculturais, novos equipamentos culturais e ciclovia. Para tanto, os conceitos Paidéia, Centralidade lúdica, Jogo, Homo ludens, Derivas, Construção de Situações, Vita activa, Direito à cidade, Mixofilia e Deambulação serão discutidos no contexto da Revolução Cultural e Contracultural da década de 1960, bem como seu legado na Av. Paulista no século XXI. O estudo foi realizado no período de 2016-1019, quando foram realizadas diversas observações de campo, relatórios fotográficos e revisão documental em fontes bibliográficas transdisciplinares. O artigo discutiu o legado da Geração AI-5 ou Maio de 68 na teoria e práxis urbanas. Apresentou aspectos inovadores na fruição do espaço público e no urbano e mostrou a avenida como um exemplo de centralidade lúdica tão necessária às metrópoles.Palavras-chave: cultura; contracultura; arquitetura; sustentabilidade; direito à cidade AbstractThis article aims to analyse the recent transformations of Avenida Paulista (Paulista avenue), in the city of São Paulo: banning the circulation of vehicles on Sundays, cultural and countercultural manifestations, new cultural equipment and bicycle path. To that end, the concepts of Paideia, Playful centrality, Play, Homo-ludens, Drifts, Situation Construction, Vita activa, Right to the city, Mixofilia and Ambulation will be revisited in the context of the Cultural and Countercultural Revolution of the 1960s and its legacy on avenue. The study was conducted from 2016-2019, when several field observations, photographic reports and documentary review were carried out in transdisciplinary bibliographic sources. The article discussed the legacy of Generation AI-5 or May 68 in theory and urban praxis. It presented some innovative aspects in the enjoyment of public space and urban play and showed the avenue like an example of playful centrality so necessary for metropolises.Keywords: culture; counterculture; architecture; sustainability; righttothecity
O poder de polícia administrativo compulsório nas questões de vigilância sanitária
Authors: De Andrade Mariana Dionísio , Leite Carla Pimenta , Leite Carla Pimenta 
Published: January 2023

ResumoO estudo tem o objetivo de responder ao seguinte problema de pesquisa: diante de um cenário de pandemia, é possível utilizar o poder de polícia administrativa e aplicar meios compulsórios para garantir a efetivação das medidas preventivas da saúde? Pelo crescente número de pessoas contaminadas por doenças contagiosas já erradicadas no país e, atualmente, pelo risco de contágio do coronavírus, a pesquisa questiona o cumprimento efetivo das determinações da vigilância sanitária que estabelece a necessidade de isolamento e distanciamento social, utilização de materiais de proteção e aplicação compulsória da vacinação como meio de prevenção a certas doenças transmissíveis pelo contato. A abordagem metodológica é qualitativa, comparativa e tem base em revisão de literatura. Como resultado, é possível verificar que, diante de um cenário de pandemia, é possível utilizar o poder de polícia administrativa para a aplicação compulsória de medidas preventivas de saúde, desde que respeitados os limites constitucionais. Conclui-se que nas questões de vigilância sanitária e proteção do interesse público, é possível a obrigatoriedade de medidas preventivas de saúde, o que tem sido aplicado no processo de imunização pela vacinação.Palavras-chave: Poder de polícia administrativo compulsório. Direito fundamental à saúde. Covid- 19. Limites da atividade estatal. Sistema de simetria federativa. AbstractThe study aims to answer the following research problem: before a pandemic scenario, is it possible to use the administrative police power and apply compulsory means to guarantee the effectiveness of preventive health measures? By the growing number of contaminated people by contagion diseases that have already been eradicated in Brazil and, currently, due to the risk of contagious from the coronavirus, the research questions the effective compliance with the health surveillance determinations that establish the need for isolation and social distance, use of protection and compulsory application of vaccination as means of preventing certain diseases communicable by contact. The methodological approach is qualitative, comparative and based on a literature review. As a result, it is possible to verify that, before a pandemic scenario, it is possible to use the administrative police power for the compulsory application of preventive health measures, as long as the constitutional limits are respected. It is concluded that in matters of health surveillance and protection of the public interest, preventive health measures are mandatory, what has been applied in the immunization process by vaccination.Keywords: Compulsory administrative police power. Fundamental right to health. Covid-19. Limits of state activity. Federative symmetry system.
Devido processo legislativo, avaliação de custos e as opções hermenêuticas do STF
Authors: Barcellos Ana Paula De 
Published: January 2023

ResumoO estudo visa a discutir a relação entre a consequência jurídica associada pelo STF ao descumprimento dos arts. 169, § 1º e 195, § 5º, da Constituição, bem como do art. 113 do ADCT, e a promoção do devido processo legislativo. Os três comandos exigem, dentre outras condutas, a avaliação dos custos associados às proposições normativas. Duas são as questões que se quer responder. As opções hermenêuticas do STF acerca dos dispositivos referidos devem considerar o impacto sobre o comportamento do Executivo e do Legislativo à luz da promoção do devido processo legislativo? E, em caso afirmativo, qual deve ser a opção hermenêutica adotada? A conclusão proposta é que a resposta à primeira pergunta é afirmativa. Quanto à segunda questão, a conclusão é a de que a inconstitucionalidade formal, ao invés da suspensão de eficácia, deve ser a consequência associada às normas aprovadas sem obediência aos dispositivos constitucionais referidos. Trata-se da opção que promove melhores condições para uma decisão informada por parte dos agentes políticos acerca das proposições em debate e minimiza o desalinhamento de interesses de representantes e representados, além de preservar a separação de poderes e a promoção equitativa dos direitos fundamentais. A metodologia utilizada combinou a pesquisa qualitativa exploratória e a revisão bibliográfica.Palavras-chave: Devido processo legislativo, avaliação de custos, STF, inconstitucionalidade formal, processo legislativo AbstractThe study aims to discuss the relationship between the due process of lawmaking and the legal consequence associated by the Brazilian Supreme Court with the breach of arts. 169, § 1 and 195, § 5, of the Constitution, as well as of art. 113 of the ADCT. Among other conducts, the provisions require assessing the costs associated with the bills. Should STF consider the impact its hermeneutic options have on the behavior of the Executive and the Legislative from a due process of lawmaking perspective? And, if so, what should be its option on the subject? The paper argues the first answer should be afirmative, and that norms not abiding by the mentioned constitutional provisions should be declared void through a procedural judicial review rather than having their efficacy suspended. This option fosters better conditions for an informed decision by political agents, minimizes the principal-agent problem, and preserves the separation of powers and the equitable promotion of fundamental rights. The methodology used combined exploratory qualitative research and literature review.Keywords: Due process of lawmaking, cost assessment, Brazilian Supreme Court, procedural judicial review, process of lawmaking
A performance deliberativa da Corte Constitucional e a eficácia da decisão estrutural diante de desacordos não razoáveis
Authors: Melo Emanuel 
Published: January 2023

ResumoO presente artigo busca investigar em que medida a concepção de Corte Constitucional como agente capaz de deliberar, no sentido atribuído por Conrado Hubner Mendes, pode favorecer a eficácia da respectiva decisão especificamente em casos de inconstitucionalidade estrutural no cenário da atual erosão democrática. Em tais casos, poderosas estruturas baseadas em preconceito, na manipulação do medo ou no ódio podem se opor às mudanças sociais pretendidas pela Corte, fazendo com que a noção em torno da moralidade constitucional da comunidade, desenvolvida por Wil Waluchow, mostre-se relevante para o enfrentamento de meras opiniões morais inconstitucionais. A questão central da pesquisa, assim, é: como a deliberação pode contribuir para a formação de um precedente capaz de resistir às forças políticas autoritárias, opositoras à transformação social pretendida? A metodologia da pesquisa congrega as teorias mencionadas com um específico estudo de caso levando em conta a realidade brasileira nos presídios, a partir do estado de coisas inconstitucional declarado pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347. O texto conclui sustentando a possibilidade de a deliberação interna da Corte contribuir para a eficácia, a partir da formação de precedentes formal e materialmente fortes, no âmbito interno da deliberação, e a partir da busca efetiva por parceiros na política e na sociedade com interesse em cooperar com a execução da decisão, no âmbito externo.Palavras-chave: Inconstitucionalidade estrutural; deliberação; estado de coisas inconstitucional; erosão democrática; AbstractThis paper seeks to investigate in what extent a Constitutional Court as a deliberative agent, in the sense developed by Conrado Hubner Mendes, may contribute to the efficacy of a judicial decision in a case concerning structural unconstitutionality. In this scenario, powerful structures founded on prejudice, manipulation of fear of even hate may oppose the social changes aimed by the Court, attracting the importance of Wil Waluchow’s community constitutional morality in the context of the struggle against the mere unconstitutional moral opinions. The question of this research is: how deliberation may help the creation of a precedent able to resist those non-democratic political forces which opposes the social transformations? The methodology mixes the theories before mentioned with a case study very important in the Brazilian reality concerning the penitentiary system and the unconstitutional state of affairs declared by the Brazilian Supreme Court in the ADPF 347. The text concludes sustaining that Court’s internal deliberation my contribute to the efficacy by creating strong precedents and, in the external aspect, contributing to find political and social partners interested on the cooperation with the Court on the implementation of the decision.Keywords: structural unconstitutionality; deliberation; unconstitutional state of affairs; erosão democrática;
Imaginários e representações sociais acerca da violência e do crime organizado em Rio Branco (Acre, Brasil)
Authors: Lino Luisa Amélia , Machado Bruno Amaral 
Published: January 2023

ResumoO objetivo deste artigo é analisar as representações sociais sobre crime e violência na cidade de Rio Branco, Acre, Brasil. Com base em análise documental, entrevistas e questionário, e sob a ótica da Teoria das Representações Sociais, a pesquisa investiga e busca compreender as visões de autoridades estaduais sobre o crime organizado, bem como as narrativas dos moradores sobre crime e violência no contexto da ocupação da cidade por facções criminosas. Nossa análise se concentrou em: a) mapear os dados sobre o surgimento de facções criminosas em Rio Branco e as representações sociais oferecidas por especialistas no assunto; b) analisar as representações sobre crime e insegurança apresentadas pelos moradores do bairro Belo Jardim, descrito como o mais violento, e do bairro Vilage Wilde Maciel, oficialmente menos violento, levando em consideração as mortes violentas intencionais e a dominação das facções; c) discutir se os sentimentos de medo do crime e insegurança dos cidadãos correspondem ou mudam de acordo com a realidade do bairro em que vivem; d) identificar o que os participantes representam como possíveis mudanças em suas vidas desde o surgimento das facções criminosas.Palavras-chave: Crime organizado/representações sociais/sentimento de medo e insegurança/violência. AbstractThis paper aims to analyze the social representations of crime and violence in the city of Rio Branco, Acre, Brazil. The research seeks to understand, through documental analysis, interviews and survey, from the perspective of the Theory of Social Representations, the different views offered by civil servants on organized crime as well as residents' narratives on crime and insecurity, in the context of occupation of the city by criminal organizations. The analysis will focus on: a) mapping the data available on the emergence of criminal organizations in Rio Branco and the social representations of these organizations conveyed by experts; b) analyzing the representations of crime and insecurity of residents in the Belo Jardim neighborhood, described as the most violent, and the Vilage Wilde Maciel neighborhood, officially the least violent, taking into account the number of intentional violent deaths and the dominance of criminal groups; c) discussing whether citizens' feelings of fear of crime and insecurity correspond or change according to the reality of the neighborhood they live in; d) identifying what residents represent as possible changes in their life since the rise of such criminal organizationsKeywords: Organized crime/ social representations/ fear of crime and insecurity/ violence.
What are the benefits of using self-management plans for COPD patients in the community: a critical review of the literature
Authors: Boyer Paula 
Published: January 2023

The use of self-management plans in chronic obstructive pulmonary disease (COPD) is supported by the National Institute for Health and Care Excellence (NICE) to help patients with this disease manage their own health and recognise any signs and symptoms of an exacerbation. Aim: To critically appraise the literature to assess the benefits of self-management plans in COPD patients in the community setting. Discussion: A total of eight papers were included in this review: three qualitative and five randomised control trials (RCT), with one being a pilot study. The statistical significance of using COPD self-management plans was minimal. However, when exploring subsections of some of the trials, there was some data suggesting there was some health-related quality of life improvement. Conclusion: Further research is required to gain a valuable perspective from individual patients in regards to what they want to be included in a management plan and how this can be implemented into practice.
The Making of Islamic Art: Studies in Honour of Sheila Blair and Jonathan Bloom, Ed. Robert Hillenbrand (2021)
Authors: Ruggles D. Fairchild 
Published: January 2023

Review of: The Making of Islamic Art: Studies in Honour of Sheila Blair and Jonathan Bloom, Ed. Robert Hillenbrand (2021)
Edinburgh: Edinburgh University Press, 448 pp., 28 b&w and 135 colour illus., ISBN: 9781474434294, $125.00 (cloth)
Radio Modernisms: Features, Cultures and the BBC, Aasiya Lodhi and Amanda Wrigley (eds)
Authors: Coleman Josephine 
Published: January 2023

Review of: Radio Modernisms: Features, Cultures and the BBC, Aasiya Lodhi and Amanda Wrigley (eds)
London and New York: Routledge, 144 pp.,
ISBN 978-0-36736-765-7, h/bk, £120
ISBN 978-0-42935-129-7, e-book, £44.99
Digital Innovations and the Production of Local Content in Community Radio: Changing Practices in the UK, Josephine F. Coleman (2021)
Authors: Day Rosemary 
Published: January 2023

Review of: Digital Innovations and the Production of Local Content in Community Radio: Changing Practices in the UK, Josephine F. Coleman (2021)
Oxon: Routledge Focus, 134 pp.,
ISBN 978-0-36750-702-2, h/bk, £35.99