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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras / Historical, social and structural context of the discrimination of the black women in the brazilian cities
Authors: Grubba Leilane Serratine , Oliveira Juliana Pires de 
Published: January 2023

Resumo A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos e especificidades das desigualdades de gênero e raça e porque elas afetam de forma tão intensa todos os aspectos existenciais das mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa parte do método da complexidade, por meio de revisão bibliográfica com ênfase em estudos interseccionais de caráter feministas, antirracistas, históricos de formação de desigualdades, expressão de narrativas e experiências e contextualização com os ambientes reais de vivência na contemporaneidade. A pesquisa apresenta como resultado que a formação social e espacial das cidades brasileiras, conforme as diretrizes do sistema de produção de riqueza, levaram a crescimentos desequilibrados e desordenados, que refletem a reprodução estrutural, histórico e social brasileira. Conclui e contribui afirmando que as mudanças e alterações precisam ser complexas e profundas, principalmente para a construção de projetos de coexistência e planejamento da sustentabilidade social.Palavras-chave: Direito; Discriminação; Desigualdades; Gênero; Raça. Abstract The research will address the discrimination of race and gender in the face of the lack of sustainability and a project of coexistence. From a complex model, it aims at the historical, social and structural approach to the Brazilian reality. Mainly, the objective is to analyze the intensity of affect of these inequalities in relation to black women in Brazilian cities. It brings as a research problem the causes, motives and specificities of gender and race inequalities and why they affect so intensely all the existential aspects of black women in Brazilian cities. The research has a complex methodology, through bibliographic review with an emphasis on intersectional feminist, anti-racist studies, history of inequality formation, expression of narratives and experiences and contextualization with the real environments of contemporary experience.The research shows as a result that the social and spatial formation of Brazilian cities, according to the guidelines of the wealth production system, led to unbalanced and disordered growth, which reflect the structural, historical and social reproduction of Brazil. It concludes and contributes by stating that changes and alterations need to be complex and profound, especially for the construction of coexistence projects and social sustainability planning.Keywords: Law; Discrimination; Inequalities; Genre; Race.
Os efeitos da cheia de 2014 do Rio Madeira: reflexões sobre o acesso à justiça da população ribeirinha atingida em Porto Velho e a atuação do Poder Judiciário e da Defensoria Pública
Authors: Gonçalves André Vilas Boas , Paccini Danilo Augusto Kanthack , Watanabe Carolina Yukari Veludo 
Published: January 2023

ResumoO acesso à justiça deve ser entendido como um direito humano. Portanto, considerando catástrofes, é indispensável que instituições do sistema de justiça se preparem para garantir o acesso dos atingidos à justiça. A cheia do Rio Madeira, em 2014, causou vários transtornos à população de Porto Velho, RO. Neste sentido, o objetivo deste trabalho foi verificar se a atuação do poder judiciário e da defensoria pública garantiu o efetivo acesso à justiça aos atingidos. Para isso, foi realizada uma pesquisa prática, que se utiliza de procedimentos de coleta de dados e busca transformações para a realidade social. Foi realizada entrevistas com atingidos de três comunidades portovelhenses, entrevistas com os juízes das varas cíveis de Porto Velho e pesquisa documental junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Os dados obtidos foram analisados à luz das ondas de acesso à justiça de Cappelletti: assistência judicial aos pobres, tutela dos interesses difusos e simplificação procedimental para celeridade do acesso à justiça. Os resultados mostraram a ineficácia de promoção e facilitação do acesso à justiça das duas instituições. Ao final, as considerações finais indicam sugestões de atuação da justiça para melhorar o acesso das vítimas de grandes catástrofes à ordem jurídica justa.Palavras-chave: Acesso à justiça. Cheia do Rio Madeira. Defensoria Pública. Poder Judiciário. Direitos Humanos. AbstractAccess to justice must be understood as a human right. Therefore, considering catastrophes, institutions of the justice system must be prepared to guarantee the access of those affected to justice. The flooding of the Madeira River, in 2014, caused several disturbances to the population of Porto Velho, RO. In this sense, the objective of this work was to verify whether the performance of the judiciary and the public defender's office guaranteed effective access to justice for those affected. For this, we conducted practical research, which uses data collection procedures and seeks transformations for social reality. We interviewed affected people from three portovelhense communities, and judges of the civil courts of Porto Velho. In addition, documentary research with the Court of Justice of the State of Rondônia was conducted. The data obtained were analyzed in light of Cappelletti's waves of access to justice: judicial assistance to the poor, protection of diffuse interests, and procedural simplification to speed up access to justice. The results showed the ineffectiveness of promoting access to justice for both institutions. Then, the final considerations indicate suggestions for action by the justice system to improve the access of victims of major disasters to the just legal order.Keywords: Justice access. Full of the Madeira ́s River. Public defense. Judiciary. Human rights.
A lenda negra: a colonialidade e o racismo / The Black Legend: Coloniality and Racism
Authors: Poesche Jürgen 
Published: January 2023

ResumoA Lenda Negra dirigida contra Castela e Filipe II não impactou apenas a situação intra- ocidental, mas também favoreceu uma radicalização do colonialismo, colonialidade e racismo. O modelo constitucional adotado por Filipe II foi um modelo de monarquia policêntrica. Este modelo continha a opção estratégica do reconhecimento da soberania das nações indígenas e um melhor caminho jurisprudencial para a redução da destruição ambiental. O modelo constitucional centralizado do Império Britânico não só foi associado à expropriação em grande escala das nações indígenas e aos genocídios perpetrados contra elas, mas também forneceu apoio ao extrativismo extremista. Entre as implicações do extrativismo extremista estão as mudanças climáticas e a redução da biodiversidade. Um melhor caminho a seguir requer um retorno ao passado, ou seja, policentricidade constitucional.Palavras-chave: Cosmovisões; nações indígenas; monarquia policêntrica; Escola de Salamanca; soberania AbstractThe Black Legend directed against Castile and Philip II did not only impact the intra-Occidental situation, but it also has favoured a radicalization of colonialism, coloniality and racism. The constitutional model adopted by Philip II was a polycentric monarchy model. This model contained the strategic option of the recognition of the sovereignty of the Indigenous nations, and a better jurisprudential path to reduce environmental destruction. The centralized constitutional model of the British Empire has not only been associated with large-scale dispossession of the Indigenous nations and genocides perpetrated against them, but it has also provided support to extremist extractivism. Among the implications of extremist extractivism are climate change and a reduction of biodiversity. A better path forward requires a return into the past, i.e., constitutional policentricity.Keywords:Cosmovisions; Indigenous Nations; Polycentric Monarchy; School of Salamanca; Sovereignty
A construção histórica do negro como alvo do encarceramento em massa no Brasil / The Historical Construction of the Black People as a Target of Mass Incarceration in Brazil
Authors: Santos Renan Daniel Trindade dos , Gomes Marcus Alan Melo 
Published: January 2023

ResumoO Brasil vivenciou um dos mais duradouros processos de escravização, se estendendo do século XVI ao final do século XIX, quando houve a abolição formal da escravidão. Diante da ruptura abrupta, não é difícil concluir que muitos setores da sociedade brasileira herdaram a mentalidade escravocrata moldada e difundida em séculos de formação social e econômica do país. O sistema penal não escapou a esse fenômeno, aqui analisado a partir do cárcere e sua relação com a senzala. Mais tarde a punição foi monopolizada pelo Estado, criminalizando negros libertos e escravizados pela prática de mendicância, vadiagem, capoeira. Contemporaneamente esta herança se reflete na população carcerária brasileira, da qual 66,7% são de origem negra. A partir disso, este artigo debate o problema: É possível apontar uma construção histórica do negro no sistema penal brasileiro? O marco teórico da pesquisa se concentra no pensamento de Karl Marx, Octavio Ianni, Lilian Schwarcz, Jessé Souza, E. Raul Zaffaroni, Ana Flauzina para apontar a seletividade histórica e racializada do sistema penal brasileiro. O artigo se desenvolve a partir de pesquisa bibliográfica e documental, mediante exame dos dados reunidos no Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020, que indica o aumento da população carcerária negra no país.Palavras-chaves: escravidão; punição; negros; encarceramento; sistema penal. AbstractBrazil experienced one of the most enduring historical processes of enslavement of blacks, which extended from the 16th century to the end of the 19th century, when there was the formal abolition of slavery. In the face of the abrupt rupture, it is not difficult to conclude that many sectors of Brazilian society have inherited the mentality of slavery, after all it has been almost four centuries of social and economic formation from the enslavement of black people. The penal system, analyzed here from prison, previously represented by the slave quarters where blacks were punished by their lords, has not escaped this phenomenon. Later that punishment passed was monopolized by the State, criminalizing freed blacks and still slaves for the practice of begging, vagrancy, capoeira. Nowadays this slavery heritage is reflected in the Brazilian prison population, of which 66.7% are of black origin. Based on these findings, this article discusses the problem: Is it possible to point to a historical construction of blacks in the Brazilian penal system? Marx, Ianni, Schwarcz, Souza, Zaffaroni, Flauzina, among others, were used as a theoretical framework to point out the historical and racialized selectivity of the Brazilian penal system. Therefore, the research took a bibliographic form, especially from the Brazilian Yearbook of Public Security of 2020, which points out the population growth of black people in the country.Keywords: slavery; punishment; blacks; incarceration; penal system.
As bases sociológicas do pensamento de Léon Dehon e suas conexões com o constitucionalismo social
Authors: Leite Leonardo Delatorre , Moraes Gerson Leite de , Junqueira Michelle Asato 
Published: January 2023

ResumoLéon Dehon, fundador da Congregação dos sacerdotes do Sagrado Coração de Jesus, foi um importante personagem na propagação dos ideais da Doutrina Social da Igreja Católica e dos pressupostos da educação integral. Nesse sentido, suas ações como sacerdote refletiam sua profunda convicção na dignidade da natureza humana e nos direitos relacionados ao desenvolvimento holístico dos indivíduos, contribuindo, assim, para a propagação dos valores constitucionalistas de um Estado social centrado em princípios morais sólidos. Ademais, a obra de Dehon é tida como uma síntese sociológica dos elementos nevrálgicos que caracterizam o pensamento sociopolítico da Igreja Católica. Dessa forma, as obras sociais de Leon Dehon, amalgamadas com a sua filosofia, tipificaram o verdadeiro espírito da Doutrina Social do Papa Leão XIII. Em vista disso, o presente trabalho, a partir do método dedutivo, objetiva a elucidação das conexões existentes entre os ideais de Dehon e a mentalidade constitucionalista de defesa dos direitos sociais e do chamado “mínimo existencial”. Como conclusão, o artigo tratou de afirmar a filosofia de Dehon como uma das fundamentações axiológicas do constitucionalismo social, estabelecendo, por conseguinte, uma relação de afinidade do pensamento sociopolítico da Doutrina da Igreja Católica com uma cosmovisão jurídica de defesa da dignidade humana.Palavras-chave: Léon Dehon; Doutrina Social; Educação integral; Direitos sociais; Mínimo existencial. AbstractLéon Dehon, founder of the Congregation of priests of the Sacred Heart of Jesus, was an important character in the propagation of ideals of the Social Doctrine of the Catholic Church and the presuppositions of integral education. In this sense, his actions as a priest reflected his deep conviction in the dignity of human nature and in the rights related to the development of holistic value of individuals, thus contributing to the spread of the constitutionalist values of a social state centered on sound moral principles. Moreover, Dehon's work is seen as a sociological synthesis of the neuralgic elements that characterize the sociopolitical thinking of the Catholic Church. In this way, the social works of Leon Dehon amalgamated with his philosophy typified the true spirit of the Social Doctrine of Pope Leo XIII. In view of this, this work, based on the deductive method, aims to elucidate the existing connections between Dehon's ideals and the constitutionalist mentality of defense of social rights and the so-called “existential minimum”. In conclusion, the article tried to affirm Dehon's philosophy as one of the axiological foundations of social constitutionalism, establishing, therefore, a relationship of affinity of sociopolitical thought of the Doctrine of the Catholic Church with a legal worldview of defending human dignity.Keywords: Léon Dehon; Social Doctrine of the Catholic Church; Integral education; social rights; existential minimum.
Uma análise sobre o prazo mínimo de patentes no Brasil
Authors: Sichel Ricardo Luiz , Sichel Debora Lacs , Ralille Gabriel 
Published: January 2023

ResumoO presente artigo aborda aspectos relacionados a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da regra do parágrafo único do artigo 40 da Lei da Propriedade Industrial, sob o viés da garantia de estabilidade do marco regulatório. O trabalho se propõe investigar até que forma a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos da ADI 5529, pode afetar a confiança de empreendedores e do setor produtivo. Para isso, leva-se em consideração um olhar sobre as economias da Índia, China e Estados Unidos.Palavras-chave: Pandemia; Patentes; Propriedade Intelectual; Marco Regulatório. AbstractThis article addresses aspects related to the decision of the Federal Supreme Court in Brazil (STF), about the rule of the sole paragraph of article 40 of the Industrial Property Law, under the bias of guaranteeing the stability of the regulatory framework. The work proposes to investigate to what extent the decision handed down by the Federal Supreme Court, in the records of ADI 5529, can affect the confidence of entrepreneurs and the productive sector. For that matter, it is taken into consideration the economies of India, China and United States.Keywords: Intellectual property; Pandemic; Patents; Regulatory Framework.
Muslim American City: Gender and Religion in Metro Detroit, Alisa Perkins (2020)
Authors: Faleh Majdi 
Published: January 2023

Review of: Muslim American City: Gender and Religion in Metro Detroit, Alisa Perkins (2020)
New York: New York University Press, 260 pp., 3 b&w illus.,
ISBN: 9781479892013, $30.00 (paperback)
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR FARMACÊUTICO RESIDENTE EM UM SERVIÇO AMBULATORIAL DE REFERÊNCIA EM ONCOLOGIA: UM RELATO DE CASO
Authors: Gomes Laércio Da Silva , Rocha Cleidiane De Sousa , Florêncio Maria Rosimeire Vieira , Mesquita Juliene Lima 
Published: December 2022

A Residência Multiprofissional em Saúde surgiu da necessidade de melhorias dos processos de trabalho em saúde, com intuito de qualificar profissionais na prática interprofissional, segundo as diretrizes do Sistema Único de Saúde. O programa de residência permite ao profissional desenvolver novos conhecimentos com a vivência na prática do serviço, por meio do processo ensino-serviço-aprendizagem. O trabalho teve como objetivo descrever e discutir a importância da atuação de farmacêuticos residentes nas atividades do seu campo profissional e na equipe multiprofissional, composta por profissionais da Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Serviço Social, Farmácia e Psicologia, nas linhas de cuidado de um Centro de Oncologia. Os diversos cenários de prática do residente farmacêutico em oncologia possibilitam o desenvolvimento de uma formação qualificada por meio da prática no serviço hospitalar e ambulatorial e na integração entre os múltiplos saberes, colaborando com uma construção do senso crítico e reflexivo que repercute na melhoria da qualidade do tratamento dos pacientes oncológicos atendidos no Sistema Único de Saúde.
«Книга гл8емаЯ буšквьъ» в славянской грамматической традиции
Authors: Yin Xu 
Published: January 2023

Аннотация
Статья представляет собой исследование трактата «Книга гл8емаЯ буšквьъ», имеющего важное значение для изучения развития славянской грамматической традиции. В рамках типологического подхода к анализу подобных руководств в работе проводится систематическое сопоставление данного пособия с грамматическими словарями церковнославянского языка Буковницей (РГБ, ф.173.1, № 35, л. 130–235) и «Кнъ0га гл8емаЯ буšквьъ граÌмоти0чнаго оУ5че0н1я» (РГБ, ф.299, № 336, л. 23 об.–57 об.). Установлено сходство типа описания книжного языка, представленное в трактате «Книга гл8емаЯ буšквьъ», с названными орфографическими руководствами, что позволяет охарактеризовать его как упрощенный вид грамматического словаря.
Properties of Critical Points of the Dinew-Popovici Energy Functional
Authors: Soheil Erfan 
Published: January 2023

Abstract
Recently, Dinew and Popovici introduced and studied an energy functional F acting on the metrics in the Aeppli cohomology class of a Hermitian-symplectic metric and showed that in dimension 3 its critical points (if any) are Kähler. In this article we further investigate the critical points of this functional in higher dimensions and under holomorphic deformations. We first prove that being a critical point for F is a closed property under holomorphic deformations. We then show that the existence of a Kähler metric ω in the Aeppli cohomology class is an open property under holomorphic deformations. Furthermore, we consider the case when the (2, 0)-torsion form ρω

2, 0 of ω is ∂-exact and prove that this property is closed under holomorphic deformations. Finally, we give an explicit formula for the differential of F when the (2, 0)-torsion form ρω

2, 0 is ∂-exact.
Improvement of permeable asphalt pavement by adding crumb rubber waste
Authors: Hussein Safa A. , Al-Khafaji Zainab , Alfatlawi Thair J. M. , Abbood Abdul-Kareem N. 
Published: January 2023

Abstract
Designing mixtures of asphalt with a porous structure to gain good trainability decreases both the propagation and generation of traffic noise. Porous asphalt (PA) mixtures use crushed stone, a small proportion of processing sand, admixtures, and asphalt binders. Therefore, this study aims to examine the impact of adding crumbed rubber into the mix of PA. However, the optimum amount of the binder used in the reference mixture without crumb rubber (CR) and the mixture with 10, 15, and 20% of crumbed rubber waste was identified by utilizing drain down. The test of Cantabro loss, air voids, and indirect tests of tensile and permeability were performed on samples to identify the influence of adding crumbed rubber on the features of the PA mixes. The optimum asphalt content achieved is 6.3%. The results indicated that CR decreases PA permeability, while the additional amount of crumbed rubber in PA negatively influences PA characteristics.
Estimation and application of matrix eigenvalues based on deep neural network
Authors: Hu Zhiying 
Published: January 2023

Abstract
In today’s era of rapid development in science and technology, the development of digital technology has increasingly higher requirements for data processing functions. The matrix signal commonly used in engineering applications also puts forward higher requirements for processing speed. The eigenvalues of the matrix represent many characteristics of the matrix. Its mathematical meaning represents the expansion of the inherent vector, and its physical meaning represents the spectrum of vibration. The eigenvalue of a matrix is the focus of matrix theory. The problem of matrix eigenvalues is widely used in many research fields such as physics, chemistry, and biology. A neural network is a neuron model constructed by imitating biological neural networks. Since it was proposed, the application research of its typical models, such as recurrent neural networks and cellular neural networks, has become a new hot spot. With the emergence of deep neural network theory, scholars continue to combine deep neural networks to calculate matrix eigenvalues. This article aims to study the estimation and application of matrix eigenvalues based on deep neural networks. This article introduces the related methods of matrix eigenvalue estimation based on deep neural networks, and also designs experiments to compare the time of matrix eigenvalue estimation methods based on deep neural networks and traditional algorithms. It was found that under the serial algorithm, the algorithm based on the deep neural network reduced the calculation time by about 7% compared with the traditional algorithm, and under the parallel algorithm, the calculation time was reduced by about 17%. Experiments are also designed to calculate matrix eigenvalues with Obj and recurrent neural networks (RNNS) models, which proves that the Oja algorithm is only suitable for calculating the maximum eigenvalues of non-negative matrices, while RNNS is commonly used in general models.