bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Direito Público e Direito Privado: Competência recursal no Estado de São Paulo
Authors: Lazzarini Álvaro 
Published: August 2023

1. Razão do estudo. 2. Direito Público e Direito Privado: dificuldade dadistinção na fixação da competência recursal. 3. Casuística de recursosdistribuídos como matéria de Direito Privado, embora o seja de DireitoPúblico. 3.1. Obrigações oriundas de contrato do qual o Estado participe.3.2. Obrigações oriundas de prestação de serviços que o Estado hajaautorizado, delegado, permitido ou concedido. 3.3. Responsabilidade civildas pessoas jurídicas de direito público e das de direito privado prestadorasde serviços públicos. 3.4. Bem público imóvel objeto de ação deusucapião. 3.5. Loteamentos e Direito Urbanístico. 4. Necessidade decritério objetivo para a distinção: o que se deve adotar. 5. Proposta delege ferenda. Direitos autorais reservados a Editora Renovar. Consulte este artigo na Biblioteca.
Atos administrativos e recomposição da ilegalidade
Authors: Araújo Edmir Netto de 
Published: August 2023

1. Fatos jurídicos voluntários e involuntários. Manifestação e declaração de vontade. 2. Manifestação e declaração de vontade do agente do estado. 3. Ato jurídico - sentidos amplo e estrito. 4. Esquema dos atos jurídicos. 5. A omissão e seus efeitos. 6. Ato jurídico unilateral e bilateral. 7. Os planos de existência, validade e eficácia. 8. Capacidade da pessoa jurídica e vontade normativa do estado. 9. Unilateralidade e participação do destinatário do ato administrativo. 10. Ato administrativo, espécie do gênero ato jurídico. 11. Elementos, requisitos e atributos do ato administrativo. 12. O ato administrativo caminha do motivo para a finalidade. 13. Vícios do ato administrativo. 14. Desfazimento e invalidação do ato administrativo. 15. Revogação e anulação. 16. Convalidação: espécies e limites. 17. Controle externo da legalidade. 18. Controle da legalidade por mandado de segurança.
Cidadania e Res Publica - A emergência dos direitos republicanos
Authors: Pereira Luiz Carlos Bresser 
Published: August 2023

Direito, Estado e os Direitos - Cidadão, Direito e direitos - O Público e o Privado - Os Direitos republicanos e os Interesses Difusos - Direito à Coisa Pública - Positivação do Direito à Res Publica - Defensores e Adversários - Conclusão - Referências.
Princípios da desapropriação
Authors: Nobre Júnior Edilson Pereira 
Published: August 2023

I - Conceito e importância dos princípios. II- A desapropriação e seus princípios norteadores. III- Supremacia do interesse público sobre o privado. IV - Legalidade. V - Finalidade. VI - Moralidade. VIII - ludicialidade. X - Publicidade. XI - Referências bibliográficas.
Princípios constitucionais do processo administrativo brasileiro
Authors: Rocha Carmem Lucia Antunes 
Published: August 2023

Introdução; I - Processo e Democracia; II - Princípios processuais constitucionais; III- Processo administrativo. Democracia e Constituição; IV - Princípios fundamentais do processo administrativo na Constituição brasileira de 1988. Conclusão.
O enriquecimento injusto como princípio geral do Direito Administrativo
Authors: Baracho José Alfredo de Oliveira 
Published: August 2023

1. Origens e fundamentos da teoria do enriquecimento injusto. 2. O enriquecimento injusto ou enriquecimento sem causa, como fonte de obrigações da Administração. 3. O enriquecimento injusto da Administração Pública e a importância dos pressupostos constitucionais dos mecanismos controladores de suas atividades.
O dano moral em direito aeronáutico
Authors: Gordilho Pedro 
Published: August 2023

I - A regra moral nas obrigações civis; II - A reparação é imperiosa; III - Pessoas jurídicas também devem ser indenizadas por dano moral; IV - Cumulação de dano moral com dano material; V - Subsistência das normas da convenção de Varsóvia sobre transporte aéreo, ainda que disponham diversamente do código de defesa do consumidor; VI - Cancelamento de vôo; VIII - Atraso de vôo; IX - Perda ou extravio de bagagem; X - Fixação do valor do dano moral; XI - Palavras de esperança.
Causal relationship model of marketing innovation and competitiveness of small and medium enterprises (SMEs) with digital technologies in Thailand
Authors: Vuttichat Soonthonsmai , Patchara Piluk 
Published: August 2023

Background: This study investigates the causal model of marketing innovation and competitiveness of small and medium enterprises (SMEs) with digital technologies in Thailand. This study aimed to investigate market orientation, digital marketing strategies, competitiveness, innovative marketing behavior, and digital marketing efficiency of SMEs. Methods: We validated the causal model of digital marketing efficiency using empirical evidence to investigate the direct and indirect effects of market orientation, digital marketing strategies, and innovative marketing behavior on digital marketing efficiency. The study was conducted using a questionnaire. Results: A total of 361 samples were collected using purposive sampling. A Structural Equation Model was developed and tested using LISREL software. The study found that the causal relationship model was consistent with the empirical evidence. Conclusions: Digital marketing strategy and competitiveness directly positively affected innovative marketing behavior and explained 89% of the variance in innovative marketing behavior. Innovative marketing behavior directly positively affects digital marketing efficiency, and competitiveness indirectly positively affects digital marketing efficiency through innovative marketing behavior and explains the variance in digital marketing efficiency by 18%.
Neuromuscular assessment of force development, postural, and gait performance under cognitive-motor dual-tasking in healthy older adults and early Parkinson's disease patients: Study protocol for a cross-sectional Mobile Brain/Body Imaging (MoBI) study
Authors: Marusic Uros , Peskar Manca , Šömen Maja Maša , Kalc Miloš , Holobar Ales , Gramann Klaus , Wollesen Bettina , Wunderlich Anna , Michel Christoph , Miladinović Aleksandar , Catalan Mauro , Buoite Stella Alex , Ajcevic Milos , Manganotti Paolo 
Published: August 2023

Background: Neuromuscular dysfunction is common in older adults and more pronounced in neurodegenerative diseases. In Parkinson's disease (PD), a complex set of factors often prevents the effective performance of activities of daily living that require intact and simultaneous performance of the motor and cognitive tasks. Methods: The cross-sectional study includes a multifactorial mixed-measure design. Between-subject factor grouping the sample will be Parkinson’s Disease (early PD vs. healthy). The within-subject factors will be the task complexity (single- vs. dual-task) in each motor activity, i.e., overground walking, semi-tandem stance, and isometric knee extension, and a walking condition (wide vs. narrow lane) will be implemented for the overground walking activity only. To study dual-task (DT) effects, in each motor activity participants will be given a secondary cognitive task, i.e., a visual discrimination task for the overground walking, an attention task for the semi-tandem, and mental arithmetic for the isometric extension. Analyses of DT effects and underlying neuronal correlates will focus on both gait and cognitive performance where applicable. Based on an a priori sample size calculation, a total N = 42 older adults (55-75 years) will be recruited. Disease-specific changes such as laterality in motor unit behavior and cortical control of movement will be studied with high-density surface electromyography and electroencephalography during static and dynamic motor activities, together with whole-body kinematics. Discussion: This study will be one of the first to holistically address early PD neurophysiological and neuromuscular patterns in an ecologically valid environment under cognitive-motor DT conditions of different complexities. The outcomes of the study aim to identify the biomarker for early PD either at the electrophysiological, muscular or kinematic level or in the communication between these systems. Clinical Trial Registration: ClinicalTrials.Gov, NCT05477654. This study was approved by the Medical Ethical Committee (106/2021).
IMPROVEMENT OF THE ORGANIZATIONAL AND ECONOMIC MECHANISM OF INNOVATIVE DEVELOPMENT OF THE FOOD AND PROCESSING INDUSTRY
Authors: Abdullaev Ilyоs S. , Gurbanov Parviz A. , Aleshko Roman A. , Finogenova Yulia Yu. 
Published: August 2023

Objective. The article is devoted to the development of scientific and methodological provisions for improving the organizational and economic mechanism for the innovative development of the food and processing industry in order to ensure food security in Siberia.
Materials and methods. The methods of substantiation of modern organizational and technological regulations, norms and standards for the innovative development of the crop industry are considered. To analyze the main directions for adjusting the organizational and economic mechanism for the innovative development of the food and processing industry in Siberia, a program-targeted approach is used.
Results. An algorithm for the formation of organizational and technological regulations in crop production is considered on the example of rapeseed. The main directions for adjusting the organizational and economic mechanism for the innovative development of the food and processing industry in Siberia on the basis of a program-targeted approach are proposed. An algorithm of basic standards has been formed in the system of standards for rapeseed cultivation at different intensities in the conditions of the Novosibirsk region. Particular attention is paid to the ecological block of the economic substantiation of crop cultivation standards on the example of oilseeds.
Conclusion. The current level of food consumption in the areas of development and the North of Siberia does not fully comply with modern standards and the physiological needs of the population, taking into account their national and ethnic characteristics. In this regard, the development of the food and processing industry of the agro-industrial complex of the Siberian Federal District is of strategic importance.
EMPLOYMENT OF UNIVERSITY GRADUATES wITH DISABILITIES: PROBLEMS AND SOLUTIONS
Authors: Mitrofanova Elena , Krasnov E. , Mitrofanova Alexandra 
Published: August 2023

The article deals with the most pressing problems in inclusive higher education, the most significant among which is the employment of university graduates with disabilities. The purpose of the study is to study the problem of employment of university graduates with disabilities from the positions of all stakeholders: the employer, the graduate himself and the educational organization of higher education. The following research methods are used: secondary analysis of data from Russian and foreign studies, as well as methods of collecting primary information: a survey of representatives of employers, as well as students and graduates with disabilities (in the form of a questionnaire). As a result of the study, the real readiness of Russian employers to expand opportunities for interaction on vocational training and employment was revealed, but with a high degree of concern about the existing formal difficulties of employment. Among the main barriers to employment of university graduates with disabilities, the low legal literacy of employers and the prevailing stereotypes about the lack of real knowledge and skills among graduates with disabilities are noted.
Minimal-Access Rights in School Choice and the Deferred Acceptance Mechanism
Authors: Klaus Bettina , Klijn Flip 
Published: August 2023

A classical school choice problem consists of a set of schools with priorities over students and a set of students with preferences over schools. Schools’ priorities are often based on multiple criteria, for example, merit-based test scores as well as minimal-access rights (siblings attending the school, students’ proximity to the school, etc.). Traditionally, minimal-access rights are incorporated into priorities by always giving minimal-access students higher priority over non-minimal-access students. However, stability based on such adjusted priorities can be considered unfair because a minimal-access student may be admitted to a popular school, whereas another student with a higher merit score but without a minimal-access right is rejected, even though the former minimal-access student could easily attend another of her minimal-access schools. We therefore weaken stability to minimal-access stability: minimal-access rights promote access to only at most one minimal-access school. Apart from minimal-access stability, we also would want a school choice mechanism to satisfy strategy-proofness and minimal-access monotonicity, that is, additional minimal-access rights for a student do not harm her. Our main result is that the deferred acceptance mechanism is the only mechanism that satisfies minimal-access stability, strategy-proofness, and minimal-access monotonicity. Because this mechanism is in fact stable, our result can be interpreted as an impossibility result: fairer outcomes that are made possible by the weaker property of minimal-access stability are incompatible with strategy-proofness and minimal-access monotonicity. Funding: This work was supported by the Spanish State Research Agency [Grant PID2020-114251GB-I00], AGAUR–Generalitat de Catalunya [Grant 2021-SGR-00416], the Severo Ochoa Programme for Centres of Excellence in R&D (Barcelona School of Economics) [Grant CEX2019-000915-S], and the Schweizerischer Nationalfonds zur Förderung der Wissenschaftlichen Forschung [Grant 100018_192583].
Numerical investigation of optical bistability in a nonlinear plasmonic structure containing a phase change material
Authors: Ghasemi Zahra , Ardakani Abbas Ghasempour 
Published: August 2023

In this paper, a controllable nonlinear plasmonic structure is proposed based on a phase change material (PCM) layer to achieve tunable bistability characteristics. To this end, the Ge2Sb2Te5 (GST) layer (as a PCM) is sandwiched between a thin film of Ag and a Kerr material substrate. Then, this multilayered structure is used as a substrate for the ZnSiAs2 grating whose grooves are filled with the Kerr nonlinear material. Next, the grating is covered with a layer of CaF2. In this structure, we first calculate the reflection spectrum for different crystallization fractions using the finite element method (FEM) in the linear regime. The reflectance spectrum shows a dip in the near-infrared region, which is redshifted with increasing the crystallization fraction of the GST layer. This effect results from the movement of surface plasmon resonance to longer wavelengths with increasing the crystallization fraction. Then, we find that the dip in the reflectance spectrum is redshifted with enhancing the input intensity of the incident wave for different crystallization fractions in the nonlinear regime. This behavior confirms the existence of optical bistability through the proposed structure. So, we calculate the bistability curves at a fixed operating wavelength of 1550 nm for different crystallization fractions. Our results demonstrate that as the phase transition from the amorphous to the crystalline state occurs at a fixed operating wavelength, the bistability thresholds reduce while the hysteresis width also decreases and the bistability effect eventually disappears. Therefore, for each crystallization fraction of the GST layer we find a special wavelength at which a reasonable bistability curve with a reasonable hysteresis width is obtained. This operating wavelength is shifted by 33 nm as the crystallization fraction varies from 0.2 to 0.8. Finally, the effects of increasing the thickness of the GST layer on the bistability characteristics are examined. Our results show that stronger tunability of the operating wavelength by 50 nm with variation of crystallization degree from 0.2 to 0.8 is achieved when a thicker GST layer is used instead of a thinner one.
Curated single cell multimodal landmark datasets for R/Bioconductor
Authors: Eckenrode Kelly B. , Righelli Dario , Ramos Marcel , Argelaguet Ricard , Vanderaa Christophe , Geistlinger Ludwig , Culhane Aedin C. , Gatto Laurent , Carey Vincent , Morgan Martin , Risso Davide , Waldron Levi 
Published: August 2023

Background
The majority of high-throughput single-cell molecular profiling methods quantify RNA expression; however, recent multimodal profiling methods add simultaneous measurement of genomic, proteomic, epigenetic, and/or spatial information on the same cells. The development of new statistical and computational methods in Bioconductor for such data will be facilitated by easy availability of landmark datasets using standard data classes.

Results
We collected, processed, and packaged publicly available landmark datasets from important single-cell multimodal protocols, including CITE-Seq, ECCITE-Seq, SCoPE2, scNMT, 10X Multiome, seqFISH, and G&T. We integrate data modalities via the MultiAssayExperiment Bioconductor class, document and re-distribute datasets as the SingleCellMultiModal package in Bioconductor’s Cloud-based ExperimentHub. The result is single-command actualization of landmark datasets from seven single-cell multimodal data generation technologies, without need for further data processing or wrangling in order to analyze and develop methods within Bioconductor’s ecosystem of hundreds of packages for single-cell and multimodal data.

Conclusions
We provide two examples of integrative analyses that are greatly simplified by SingleCellMultiModal. The package will facilitate development of bioinformatic and statistical methods in Bioconductor to meet the challenges of integrating molecular layers and analyzing phenotypic outputs including cell differentiation, activity, and disease.
The combination of RPA-CRISPR/Cas12a and Leptospira IgM RDT enhances the early detection of leptospirosis
Authors: Jirawannaporn Sirawit , Limothai Umaporn , Tachaboon Sasipha , Dinhuzen Janejira , Kiatamornrak Patcharakorn , Chaisuriyong Watchadaporn , Srisawat Nattachai 
Published: August 2023

Background
Lack of available sensitive point-of-care testing is one of the primary obstacles to the rapid diagnosis of leptospirosis. The purpose of this study was to test the performance of two point-of-care tests, a clustered regularly interspaced short palindromic repeat (CRISPR)/CRISPR-associated protein 12a (CRISPR/Cas12a) fluorescence-based diagnostic assay (FBDA), a Leptospira immunoglobulin M (IgM) rapid diagnostic test (RDT), and the two tests combined.

Methodology/Principal findings
For the diagnosis of 171 clinical samples, a recombinase polymerase amplification (RPA)-CRISPR/Cas12a FBDA for whole blood and Leptospira IgM RDT (Medical Science Public Health, Thailand) for serum were used. The confirmed cases were determined by using any positive qPCR, microscopic agglutination test (MAT), and culture results. Diagnostic accuracy was assessed on the first day of enrollment and stratified by the day after symptom onset. The overall sensitivity of the Leptospira IgM RDT and RPA-CRISPR/Cas12a FBDA was 55.66% and 60.38%, respectively. When the two tests were combined, the sensitivity rose to 84.91%. The specificity of each test was 63.08% and 100%, respectively, and 63.08% when combined. The sensitivity of the Leptospira IgM RDT rose on days 4–6 after the onset of fever, while the RPA-CRISPR/Cas12a FBDA continued to decrease. When the two tests were combined, the sensitivity was over 80% at different days post-onset of fever.

Conclusions/Significance
The combination of Leptospira IgM RDT and RPA-CRISPR/Cas12 FBDA exhibited significant sensitivity for the detection of leptospires at various days after the onset of fever, thereby reducing the likelihood of misdiagnosis. The combination of these assays may be suitable for early leptospirosis screening in situations with limited resources.
Bionomics and population dynamics of anopheline larvae from an area dominated by fish farming tanks in northern Brazilian Amazon
Authors: Barbosa Ledayane Mayana Costa , Scarpassa Vera Margarete 
Published: August 2023

Background
In Brazilian Amazon, deforestation and other anthropogenic activities as a consequence of human occupation have created new and artificial larval habitats for anopheline mosquitoes, providing conditions for oviposition, development and expansion of malaria vector populations.

Objectives
This study aimed to structurally characterize and describe the entomological and limnological parameters of Anopheles larval habitats from a malaria region in northern Brazilian Amazon.

Methods
Fifty-two larval habitats were investigated in the District of Ilha de Santana, in the Brazilian state of Amapá, comprising fish farming tanks, ponds, and streams. For entomological parameters, the immature larvae were collected monthly from July 2019 to June 2020. For limnological parameters, the water samples were collected from 20 larval habitats during the sampling period. The data were analyzed using Generalized Linear Models, Multivariate analyses, and Kruskal-Wallis tests.

Results
Fifty habitats were positive for Anopheles larvae and a total of nine species were collected. The fish farming tanks had the highest abundance of larvae compared with ponds and streams. Anopheles darlingi, Anopheles nuneztovari s.l. and Anopheles triannulatus were collected in 94% of the larval habitats and showed the highest positivity index. The degree of shade and the type of water of the breeding sites were important factors for the presence of the main malaria vector, A. darlingi. This species was the most affected by pH, total dissolved solids, electrical conductivity, and nitrate.

Conclusions
Our findings indicate that fish farming tanks are major contributors to vector anopheline abundance and malaria transmission. Vector control strategies focused on these habitats are urgently needed.