bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
O licenciamento ambiental brasileiro e a herança patrimonialista na burocracia ambiental do Brasil
Authors: Ferraz Miriam Olivia Knopik , Gonçalves Heloísa Alva Cortez 
Published: January 2023

ResumoO licenciamento ambiental adentrou na legislação nacional por meio da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA (Lei nº. 6.938/1981. É por meio deste instrumento que o Poder Público, ao examinar os projetos a ele submetidos, verifica sua adequação aos princípios da PNMA, avalia as consequências positivas e negativas de sua implantação, em termos ambientais, tendo em vista o desenvolvimento sustentável, e decide pela autorização ou não de sua implantação, formulando as exigências cabíveis para minimização de seus impactos ambientais negativos ou maximização de seus impactos positivos. Ocorre que o licenciamento tem sofrido várias críticas, uma delas relacionando-o como uma medida excessivamente burocrática. Neste contexto, a partir de Weber, analisa-se a burocracia, e sua ligação com o meio ambiente. A burocracia estabeleceu as bases da administração de um direito racional, eis aqui sua importância. O artigo objetiva como pano de fundo a discussão sobre licenciamento ambiental, burocracia e estamento, através do projeto de lei nº. 3729/2004 em tramitação que objetiva reduzir ainda mais a incidência do licenciamento ambiental, instituto que tem sido atacado inclusive pelo Ministério do Meio Ambiente como um fluxograma burocrático a ser preenchido por papéis. A temática é relevante, em razão do ineditismo de abordagem entre burocracia e meio ambiente.Palavras–chave: Licenciamento, burocracia, desenvolvimento sustentável AbstractEnvironmental licensing came in with the promulgation of the National Environmental Policy Law – PNMA (Law n. 6.938/1981), at the national level. It is through this instrument that the Public Power, in examining the projects submitted to it, verifies its adequacy to the principles of PNMA, evaluates the positive and negative consequences of its implementation in environmental terms, with a view to sustainable development, and decides by authorizing or not their implementation, formulating the necessary requirements to minimize their negative environmental impacts or maximize their positive impacts. It happens that the licensing has undergone several criticism, one of them relating it like an excessively bureaucratic measure. In this context, from Weber, we analyze the bureaucracy, and its connection with the environment. The bureaucracy laid the foundations for the administration of a rational right, here is its importance. The article aims at the background of the discussion on environmental licensing, bureaucracy and state, though bill nº. 3729/2004, which aims to further reduce the incidence of the environmental licensing, an institute the has been attacked even by the Ministry of the Environment as a bureaucratic flow chart to be completed by paper. The theme is revealing, due to the novelty of approach between bureaucracy and the environment.Keywords: licensing, bureaucracy, sustainable development
Florescimento humano e expansão da vida: uma aproximação entre a biopolítica afirmativa e o bem comum / Human flourishing and expansion of life: an approximation between affirmative biopolitics and the common good
Authors: Siqueira Gilmar , Simões Sandro Alex , Pinheiro Victor Sales 
Published: January 2023

ResumoEste artigo tem por objetivo aproximar as noções de florescimento humano – conforme a Teoria Neoclássica da Lei Natural – e expansão da vida – conforme a biopolítica afirmativa de Roberto Esposito. Para verificar a possibilidade de aproximação foi levantada a hipótese segundo a qual a noção de bem comum pode preencher a lacuna deixada na compreensão do munus comunitário. A explicação conceitual e aproximação são feitas em três seções. Este é um debate conceitual elaborado a partir de John Finnis (2007; 2011b) e Roberto Esposito (2008; 2003; 2005) e levado a cabo nesta pesquisa por meio da revisão bibliográfica.Palavras-chave: Teoria Neoclássica da Lei Natural; Biopolítica; Bem Comum; John Finnis; Roberto Esposito. AbstractThis article aims to approximate the views of human flourishing – according to the Neoclassical Natural Law Theory– and expansion of life – according to Roberto Esposito's affirmative biopolitics. In order to verify the possibility of an approximation, the hypothesis conceived was that the notion of the common good can fill the gap left in the understanding of the munus of the community. The conceptual explanation and approximation are made in three sections. This is a conceptual debate elaborated from some works of John Finnis (2007; 2011b) and Roberto Esposito’s (2008; 2003; 2005) and realized in this article through the technique of bibliographic revision.Keywords: Neoclassical Natural Law Theory; Biopolitics; Common Good; John Finnis; Roberto Esposito.
O mal, o crime e a pena: A fundamentação moral da pena sob uma perspectiva histórica e filosófica.
Authors: Bohnert Adriana , Neves Pinto Gerson 
Published: January 2023

ResumoO presente trabalho, que encontra-se localizados dentro das ciências penais e da filosofia do direito, tem por escopo estudar a fundamentação moral da pena, assim como os problemas relacionados as questões punitivas, buscando compreender onde a humanidade encontra a autorização moral para punir. Assim, em um primeiro momento foram feitas algumas diferenciações e observações pertinentes a pena propriamente dita, distinguindo punição estatal e punição interpessoal, e tratando da dualidade justiça versus punição. Posteriormente, buscando responder a pergunta “por que punir?”, foram analisadas as questões que ligam culpa, pecado, crime e punição, cujas raizes estão na origem do mal, que foi compreendido de diferentes formas ao longo da história. Nesse tocante, foi imprescindível analisar o mal na mitologia até a interpretação do mal como falha humana, sua relação com o pecado e com sua consequente punição divina em que se basearam as noções de crime e de punição estatal. Foram utilizados o método de abordagem dialético, método de procedimento histórico e comparativo, e o método de interpretação sociológico. Já a pesquisa, quanto a sua natureza, foi qualitativa teórica, e quanto aos objetivos é uma pesquisa descritiva e explicativa, utilizando-se do procedimento bibliográfico.Palavras-chave: Fundamentação moral da pena; ética da punição; justiça versus pena; mal, pecado e crime; punição. AbstractThe present work, which is located within the criminal sciences and philosophy of law, aims to study the moral foundation of punishment, as well as the problems related to punitive issues, seeking to understand where humanity finds the moral authorization to punish. Thus, at first, we sought to make some distinctions and observations relevant to the penalty itself, distinguishing state punishment and interpersonal punishment, and dealing with the duality of justice versus punishment. Subsequently, seeking to answer the question “why punish?”, the questions that link guilt, sin, crime, and punishment were analyzed, whose roots are in the origin of evil, which has been understood in different ways throughout history. In this regard, it was essential to analyze evil in mythology until the interpretation of evil as a human failure, its relationship with sin, and its consequent divine punishment on which the notions of crime and state punishment were based. The dialectical approach, historical and comparative procedure and sociological interpretation methods were used. The research, in terms of its nature, was qualitative and theoretical, and in terms of objectives, it is descriptive and explanatory research, using the bibliographic procedure.Keywords: Moral foundations of punishment; ethics of punishment; justice versus punishment; evil, sin, and crime; punishment.
Combate à disseminação de fake news: o poder-dever estatal de tutelar e assegurar o direito à informação
Authors: Lara Breno Veisack , Rivoiro Marcus Vinicius 
Published: January 2023

ResumoTrata o presente artigo de analisar o dever do Poder Público em combater a proliferação de fake news, visando à garantia do direito à informação. Objetiva-se conceituar o fenômeno das fake news, analisando seu impacto social à luz dos direitos fundamentais, bem como sob os aspectos do artigo 220 da Constituição Federal e art. 315 da Consolidação das Leis Trabalhistas. Definiu-se o método dedutivo, por meio de pesquisa qualitativa de natureza bibliográfica e documental, com o objetivo de obter conclusões sobre como o poder dever do Estado no combate as fake news é essencial para controle os danos causados pelo fenômeno. Obteve-se como resultado que dar eficácia ao artigo 315 da CLT, com implementação de escolas de jornalismo, é primordial para controle preventivo à disseminação de informações falsas. Por fim, o artigo se destrincha sobre a importância social e jurídica nessa atuação combativa, não só do Poder Público, como da sociedade civil.Palavras-chave: Direito à informação. Direitos fundamentais. Direitos humanos. Liberdade de expressão. Liberdade de imprensa. AbstractIt deals with the article of analysis of the Public Power in combating the duty of the right to false information, guaranteeing guarantee. The objective is to conceptualize the phenomenon of fake news, analyzing its social impact in the light of fundamental rights, as well as under the aspects of article 220 of the Federal Constitution and art. 315 of the Consolidation of Labor Laws. The deductive method was defined, through bibliographic research that can be qualitative, with the objective of the nature of the document that can be adapted to the phenomenon. It was obtained as a result of the primordial search for information to article 315 of the CLT, with the implementation of journalism schools, is preventive to the dissemination of false ones. Finally, the article discusses the social and legal importance in this combative action, not only of the Public Power, but also of civil society.Keywords: Right to information. Fundamental rights. Human rights. Freedom of expression. Freedom of the press.
Crianças e adolescentes refugiadas no Rio de Janeiro: quais políticas?
Authors: Inoue Marileia , Paiva Ariane Rego de 
Published: January 2023

Para além do alinhamento com as políticas internacionais para deslocados no mundo o presente artigo tem como objetivo questionar as lacunas da falta de políticas públicas para as necessidades específicas de crianças e adolescentes refugiados na cidade do Rio de Janeiro, apontando que as políticas já existentes para crianças e adolescentes em solo brasileiro deveriam se estender as situações das que se encontram na condição de refugiadas, reconhecendo e garantindo o acesso aos seus direitos legais não a uma condição de vitimizado(a)s grato(a)s, mas a de sujeito(a)s de direitos. Desta maneira problematizamos as demandas não atendidas no nosso Município.
Research on safety evaluation of assembly building construction by integrating entropy power method and network analysis model
Authors: Li Luying 
Published: January 2023

Unlike the traditional construction mode of rough operation, assembly building construction implements the concept of green development in terms of energy consumption and environmental adaptability. Although assembly construction can effectively reduce construction energy consumption and improve the environmental resilience of building construction work, there is an urgent need for an effective safety assessment model for construction development due to the imperfect operation system and harsh construction environment in the construction industry. Therefore, the study analyzes the relationship of construction safety factors by using Analytic Network Process (ANP) to filter safety evaluation indexes according to the importance ranking. At the same time, the objective weights of safety indicators were determined by the entropy weight method, and the subjective weights determined by the ANP method were combined to construct the safety evaluation model for the construction of assembled buildings. The experiment shows that the maximum similarity between the comprehensive evaluation results of the model in the simulation of safety evaluation of high-rise residential construction and the actual evaluation criteria is 0.772. The experiment proves the reliability of the evaluation of the model, which reduces the safety loopholes and operation hazards for the construction of assembled buildings.
DAM BREACH ANALYSIS AND PARAMETER SENSITIVITY ANALYSIS ALONG A RIVER REACH USING HECRAS
Authors: Karki Ashok , Bhattarai Santosh , Joshi Pradhumna , Kafle Mukesh , Bhattarai Rajesh 
Published: January 2023

A dam break is a low-probability, high risk catastrophe event that is extremely destructive and has a substantial negative socio-economic impact on downstream and nearby areas. Simulating dam breach and analyzing flood propagation downstream from those events is vital for identifying and minimizing the risks associated downstream of dam location. This study is intended to anlayse the effect of overtopping failure of dam for two scenario (a) base-case scenario (scenario with average value of dam breach parameters from their range) and (b) worst case scenario (the breach with largest geometry, shortest formation time and highest peak outflow magnitude). Further, a hydrodyanmic modelling is perfomed to investigate the sensitivity analysis (local and global) of five dam breach parameters (dam breach elevation, dam breach width, breach formation time, weir coefficient, trigger failure elevation) on breach outflow in a proposed hydropower project located in Nepal. Aeronautical Reconnaissance Coverage Geographic Information System (ArcGIS), Hydraulic Engineering Center River Analysis System (HEC-RAS) and OriginPro 2022b are utilized to analyse the effect of dam breach and parameter sensitivity.
Generation of outflow hydrograph shows that worst case scenario has devasting effect downstream with innudation of 1047 of househols and 50.83 kilometers of roads. The breach velocty was recorded as 15.16 m/s and 20.85 m/s for base and worst case respectively. The minimum depth and maximum depth of flooding downstream from dam location was found to be 24.51 m and 73.6 m for base case and 47.43 m and 106.75 m for worst case. Due to backwater effect at Bheri river, peak flow at 14 km downstream from dam reduces significantly to 124852.57 m3/s and 244204.41 m3/s for base and worst case respectively. From local sensitivty analysis it has been found that, dam breach elevation is more sensitive and triggering failure elevation is less sensitive for peak outflow hydrograph. Whereas, dam breach width seems more sensitive and TFE seems least sensitive for peak outflow using Monte Carlo Simulation for gloal sensitivity.
Software Tool for the Extrinsic Calibration of Infrared and RGBD Cameras Applied to Thermographic Inspection
Authors: Aza Taimal Jaimen Junior , Bacca Cortes Bladimir , Restrepo Girón Andrés David 
Published: January 2023

Context: Thermographic inspections are currently used to assess energy efficiency in electrical equipment and civil structures or to detect failures in cooling systems and electrical or electronic devices. However, thermal images lack texture details, which does not allow for a precise identification of the geometry of the scene or the objects in it.
Method: In this work, the development of the software tool called DepTherm is described. This tool allows performing intrinsic and extrinsic calibration between infrared and RGBD cameras in order to fuse thermal, RGB, and RGBD images, as well as to record thermal and depth data. Additional features include user management, a visualization GUI for all three types of images, database storage, and report generation.
Results: In addition to the integration tests performed to validate the functionality of DepTherm, two quantitative tests were conducted in order to evaluate its accuracy. A maximum re-projection error of 1,47±0,64 pixels was found, and the maximum mean error in registering an 11 cm side cube was 4,15 mm.
Conclusions: The features of the DepTherm software tool are focused on facilitating thermographic inspections by capturing 3D scene models with thermal data.
Modeling of carbon dioxide and hydrogen sulfide pollutants absorption in wetted-wire columns with alkanolamines
Authors: Jasour Amin , Alizadeh Reza , Ahmadian Hesam 
Published: January 2023

Abstract
In this work, the modeling of flow equations and associated transported phenomena in wetted-wire columns (WWC) has been carried out by using the CFD method. The studied processes in this column included the absorption of H2S and CO2 gases from the gas stream by absorbent solution. In this regard, laboratory results were available only for CO2 absorption in a column with a single wire or 109 wires. Moreover, the fact that modeling of a wetted-wire column needs robust hardware. As a result, firstly, the process of CO2 absorption with monoethanolamine (MEA) solution in a column with a wire was modeled by COMSOL Multiphysics version 5.6. Then, the results of various parameters were compared with laboratory results (the error percentage was calculated to be 2.4%). It was observed that by increasing the liquid flow rate, the distance between the beads decreased and beads with larger diameters and higher velocities formed. Meanwhile, for the first time, the temperature profile inside the column was determined along the column, the temperature of the liquid phase increased. The gas stream after a slight increase in temperature, left the column with a temperature close to the incoming liquid. After model validation, other processes were investigated, resulting from changing desired gas for separation or liquid solution. Finally, different absorbents’ abilities were predicted to absorb gaseous pollutants and obtained that in terms of absorption efficiency, second-type alkanolamines perform better than other types in the simultaneous absorption of CO2 and H2S.
Primate origins of discourse-managing gestures: the case of hand fling
Authors: Patel-Grosz Pritty , Henderson Matthew , Grosz Patrick Georg , Graham Kirsty , Hobaiter Catherine 
Published: January 2023

Abstract
The last decades have seen major advances in the study of gestures both in humans and non-human primates. In this paper, we seriously examine the idea that there may be gestural form types that are shared across great ape species, including humans, which may underlie gestural universals, both in form and meaning. We focus on one case study, the hand fling gesture common to chimpanzees and humans, and provide a semantic analysis of this gesture.
A Billingsley type theorem for Bowen topological entropy of nonautonomous dynamical systems
Authors: Zhang Bin , Liu Lei 
Published: January 2023

Abstract
This article is devoted to the study of the Bowen topological entropy for nonautonomous dynamical systems, which is an extension of the classical definition of Bowen topological entropy. We show that the Bowen topological entropy can be determined by the local entropies of measures for nonautonomous dynamical systems, which extends Ma and Wen’s result.
Versatile generation and manipulation of phase-structured light beams using on-chip subwavelength holographic surface gratings
Authors: Zheng Shuang , Zhao Zhenyu , Zhang Weifeng 
Published: January 2023

Abstract
Phase-structured light beams carrying orbital angular momentum (OAM) have a wide range of applications ranging from particle trapping to optical communication. Many techniques exist to generate and manipulate such beams but most suffer from bulky configurations. In contrast, silicon photonics enables the integration of various functional components on a monolithic platform, providing a way to miniaturize optical systems to chip level. Here, we propose a series of on-chip subwavelength holographic waveguide structures that can convert the in-plane guided modes into desired wavefronts and realize complex free-space functions, including the generation of complex phase-structured light beams, arbitrarily directed vortex beam emission and vortex beam focusing. We use a holographic approach to design subwavelength holographic surface gratings, and demonstrate broadband generation of Laguerre–Gaussian (LG) and linearly polarized (LP) modes. Moreover, by assigning appropriate geometric phase profiles to the spiral phase distribution, the off-chip vortex beam manipulation including arbitrarily directed emission and beam focusing scenarios can be realized. In the experiment, directed vortex beam emission is realized by using a fabricated tilt subwavelength holographic fork grating. The proposed waveguide structures enrich the functionalities of dielectric meta-waveguide structures, which can find potential applications in optical communication, optical trapping, nonlinear interaction and imaging.
Wo Arbeit kein Weg war
Authors: Grelka Frank 
Published: January 2023

Abstract
Zwar ist die nationalsozialistische Judenverfolgung wiederholt als Geschichte des Raubs beschrieben worden, jedoch sind die konkreten Praktiken der Zwangsarbeitswirtschaft bislang nur ansatzweise erforscht. Frank Grelka geht davon aus, dass die Arbeits- und Finanzpolitik der Regierung des Generalgouvernements keiner ökonomischen Rationalität folgte, sondern dass sie am Beginn des Holocaust in Polen stand. Dazu analysiert er am Fallbeispiel Częstochowa und im Vergleich zu Warschau und Lublin, wie die dortigen Judenräte mit den schwindenden Ressourcen ihrer Gemeinden versuchten, der Verfolgung durch lebensgefährliche Zwangsarbeit zu widerstehen. Sie rekrutierten in der Regel nur die bedürftigsten Gemeindemitglieder für die deutschen Zwangsarbeitslager, und es ging ihnen gerade nicht darum, für Beschäftigung zu sorgen, um so Leben zu retten.
Effector‐dependent activation and oligomerization of plant NRC class helper NLRs by sensor NLR immune receptors Rpi‐amr3 and Rpi‐amr1
Authors: Ahn Hee‐Kyung , Lin Xiao , Olave‐Achury Andrea Carolina , Derevnina Lida , Contreras Mauricio P , Kourelis Jiorgos , Wu Chih‐Hang , Kamoun Sophien , Jones Jonathan D G 
Published: January 2023

AbstractPlant pathogens compromise crop yields. Plants have evolved robust innate immunity that depends in part on intracellular Nucleotide‐binding, Leucine rich‐Repeat (NLR) immune receptors that activate defense responses upon detection of pathogen‐derived effectors. Most “sensor” NLRs that detect effectors require the activity of “helper” NLRs, but how helper NLRs support sensor NLR function is poorly understood. Many Solanaceae NLRs require NRC (NLR‐Required for Cell death) class of helper NLRs. We show here that Rpi‐amr3, a sensor NLR from Solanum americanum, detects AVRamr3 from the potato late blight pathogen, Phytophthora infestans, and activates oligomerization of helper NLRs NRC2 and NRC4 into high‐molecular‐weight resistosomes. In contrast, recognition of P. infestans effector AVRamr1 by another sensor NLR Rpi‐amr1 induces formation of only the NRC2 resistosome. The activated NRC2 oligomer becomes enriched in membrane fractions. ATP‐binding motifs of both Rpi‐amr3 and NRC2 are required for NRC2 resistosome formation, but not for the interaction of Rpi‐amr3 with its cognate effector. NRC2 resistosome can be activated by Rpi‐amr3 upon detection of AVRamr3 homologs from other Phytophthora species. Mechanistic understanding of NRC resistosome formation will underpin engineering crops with durable disease resistance.