bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Remuneração - Vantagem - Interpretação conforme a Constituição
Authors: Brindeiro Geraldo 
Published: August 2023

- Ação direta de inconstitucionalidade. Pedido de medida liminar. § 1°. do artigo 71 da Lei Complementar n. 46, de 31 de janeiro de 1994, do artigo 2ª. da Lei Complementar n. 48, de 19 de abril de 1994, e artigo 1° da Lei Complementar n. 50, de 18 de julho de 1994, todas do Estado do Espírito Santo.- Vantagens pessoais excluídas do teto de remuneração. Plausibilidade jurídica do pedido de liminar com relação às vantagens que as normas impugnadas excluem do teto de remuneração e que não são vantagens de caráter individual, por serem correspondentes ao exercício do cargo ou função, independentemente de quem seja o titular ou do que anteriormente ele tenha sido. No caso, são elas: as gratificações pelo exercício de função gratificada, pelo exercício de cargo em comissão, de produtividade e de representação. - Impossibilidade, na espécie, de se dar interpretação conforme à Constituição, pois essa técnica só é utilizável quando a norma impugnada admite, dentre as várias interpretações possíveis, uma que a compatibilize com a Carta Magna, e não quando o sentido da norma é unívoco, como sucede no caso presente. - Quando, pela redação do texto no qual se inclui a parte da norma que é atacada como inconstitucional, não é possível suprimir dele qualquer expressão para alcançar essa parte, impõe-se a utilização da técnica de concessão da liminar "para a suspensão da eficácia parcial do texto impugnado sem a redução de sua expressão literal", técnica essa que se inspira na razão de ser da declaração de inconstitucionalidade "sem redução do texto" em decorrência de este permitir "interpretação conforme à Constituição". - Ocorrência, no caso, quer do periculum in mora, quer da conveniência da suspensão requerida. - Pedido de cautelar que se defere, em parte, para suspender a eficácia do artigo 2°. da Lei Complementar n. 48, de 19 de abril de 1994, do Estado do Espírito Santo, para suspender, sem redução da letra de seu texto, a aplicação do § 1°. do artigo 71 da Lei complementar n. 46, de 31 de janeiro de 1994, do Estado do Espírito Santo, no que conceme à remissão à alínea "i" do inciso I do artigo 93 da mesma Lei Complementar, bem como para suspender, sem redução de seu extrato, a aplicação do artigo 1° da Lei Complementar estadual n. 50, de 18 de julho de 1994, do Estado do Espírito Santo, no que toca à remissão às alíneas "a", "b" e "i" do inciso 1 do artigo 93 da Lei Complementar n. 93/94 do mesmo Estado, e para suspender, também, no § 1° do artigo 71 da citada Lei Complementar n. 46 e no artigo 1ª da referida Lei Complementar n. 50, a remissão que ambos fazem ao inciso III do artigo 93 da também já mencionada Lei Complementar n. 46/94.
Tribunal de Justiça - Quinto constitucional - Forma de cálculo
Authors: Brindeiro Geraldo 
Published: August 2023

- Decadência do direito à impetração: inocorrência, tendo em vista que o ato de nomeação de Juiz do TRF é ato complexo, que somente se completa com o decreto do Presidente da República que, acolhendo a lista tríplice, nomeia o magistrado. A partir daí é que começa a correr o prazo do art. 18 da Lei 1.533/51.- Um quinto da composição dos Tribunais Regionais Federais será de juízes oriundos da advocacia e do Ministério Público Federal. Esta é uma norma constitucional expressa, que há de prevalecer sobre a norma implícita, que decorre da norma expressa, no sentido de que, se um quinto é dos advogados e de membros do Ministério Público Federal, quatro quintos serão dos juízes de carreira. Observada a regra de hierarquia - a norma expressa prevalece sobre a norma implícita - força é convir que, se o número total da composição não for múltiplo de cinco, arredonda-se a fração.- superior ou inferior a meio - para cima, obtendo-se, então, o número interior seguinte. É que, se assim não for feito, o Tribunal não terá na sua composição um quinto de juízes oriundos da advocacia e do Ministério Público Federal, com descumprimento da norma constitucional (C.F., art. 94 e art. 107, I).- Preliminares rejeitadas. Mandado de Segurança indeferido.
Mandado de Segurança - Direito líquido e certo - Norma programática
Authors: Paula Edylcéa Tavares Nogueira de 
Published: August 2023

- O mandado de segurança é o remédio processual adequado para a proteção de direito líquido e certo, demonstrado de plano, mediante prova preconstituída contra ato abusivo ou ilegal de autoridade pública.- O conceito de direito líquido e certo é tipicamente processual e só pode ser reconhecido se os fatos em que se funda puderem ser provados de forma incontestável.- Inexistindo o ato abusivo ou ilegal, em concreto, promanado do agente coator, investido de autoridade pública, é descabida a impetração da segurança.- No âmbito do recurso especial é possível a valoração da prova e a avaliação do seu merecimento, ou, em outras palavras, se é suficiente para tomar certa a existência do ato praticado pela autoridade coatora, porquanto, constituem pressupostos da segurança: a) o direito líquido e certo do impetrante; b) o ato abusivo praticado por autoridade pública.- Inexiste direito certo se não emanado da Lei ou da Constituição. Normas meramente programáticas protegem um interesse geral, mas não conferem aos respectivos beneficiários o poder de exigir a sua satisfação antes que o legislador cumpra o dever de complementá- las com a legislação integrativa.- No sistema jurídico-constitucional vigente, a nenhum órgão público ou autoridade é conferido o poder de realizar despesas sem a devida previsão orçamentária.
A Alemanha e os Estados de Direito
Authors: França Filho Marcílio Toscano 
Published: August 2023

1. À guisa de Introdução. 2. Um breve conceito de Estado de Direito. 3. A Lei Fundamental Alemã e as Garantias Individuais. 4. Os Poderes Constituídos do Estado. 5. Os Órgãos do Poder Legislativo Federal. 6. Os Órgãos do Poder Executivo Federal. 7. Os Órgãos do Poder Judiciário. 8. À guisa de Conclusão. 9. Bibliografia.
A Criação judicial do direito e autonomia do objeto
Authors: Coelho Inocêncio Mártires 
Published: August 2023

1. O cânone hermenêutico da autonomia do objeto. 2. A questão da autonomia do objeto no âmbito das ciências do espírito. 3. A criação judicial do direito em face do cânone hermenêutico da autonomia do objeto e do princípio constitucional da separação dos poderes. 4. Conclusão.
Estado de Direito e devido processo legal
Authors: Figueiredo Lúcia Valle 
Published: August 2023

I. Estado de Direito e Estado Democrático de Direito. II. Estado Democrático de Direito. III. O devido processo legal no Estado Democrático de Direito. IV. O devido processo legal e a igualdade material. V. A responsabilidade do Estado como decorrência do Estado Democrático de Direito. VI. A fundamentação das decisões administrativas. VII. O processo administrativo e o devido processo legal.
Taxa - Via pública - Conservação
Authors: Araujo José Flaubert Machado 
Published: August 2023

Os serviços de conservação e limpeza de vias podem ser destacados como beneficiando unidades imobiliárias autônomas, por serem suscetíveis de utilização, de modo separado por parte de cada usuário.- Não afronta os arts. 77 e 79, do CTN, a imposição de taxas sobre conservação de vias públicas e coleta de lixo, tendo como base de cálculo o custo da atividade estatal, repartido entre os proprietários. dos imóveis, tendo como crédito a utilização do imóvel, se comercial ou residencial, em função de sua localização, área edificada, tendo-se em conta, ainda, a subsídio da zona urbana, com aplicação anual, por metro quadrado, de um percentual da unidade fiscal criada pelo município, obedecendo-se a um escalonamento previsto em lei.- Recurso provido.
ADIN - Constituição estadual - Norma federal
Authors: Brindeiro Geraldo 
Published: August 2023

- A competência para julgar a ação direta de inconstitucionalidade em que impugnada norma local contestada em face de Carta Estadual é o Tribunal de Justiça respectivo, ainda que o preceito atacada revele-se como pura repetição de dispositivos da Constituição Federal de observância obrigatória pelos Estados. Precedentes: reclamação n. 383-3/SP, relatada pelo Ministro Moreira Alves, com acórdão publicado no Diário da Justiça de 21 de maio de 1993, página 9.765 e recurso extraordinário n. 117. 865-2/SP, por mim relatado perante a Segunda Turma, com aresto veiculado no Diário da Justiça de 22 de setembro de 1995.
Concurso público - Provas - Revisão judicial
Authors: Fonteles Cláudio Lemos 
Published: August 2023

- Não cabe ao Judiciário, no controle jurisdicional do ato administrativo, valorar o conteúdo das opções adotadas pela banca examinadora. substituindo-se a esta. mas verificar se ocorreu ilegalidade no procedimento administrativo, apenas, dado que, se as opções adotadas pela banca foram exigidas de todos os candidatos, todos foram tratados igualmente.- R. E. não conhecido.
THE ROLE OF SOCIOLOGICAL RESEARCH IN THE MANAGEMENT OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT OF GASTRONOMIC TOURISM
Authors: Zyukina Svetlana , Ignat'eva I. 
Published: August 2023

The article gives the concept of sustainable gastronomic tourism as an indicator of the quality of life of society and individuals, analyzes the factors of social management in the development of gastronomic tourism in the form of a generalization through the aspect of social management. The criteria for personnel readiness of service and hospitality enterprises are determined and its interdisciplinarity is demonstrated as a qualitative indicator of the level of service. Successful projects of personnel readiness are demonstrated, which are an important factor in the development of gastronomic tourism development management. The principle of creating tourist flows is singled out and their categorization is determined. The subject of sociology of management is analyzed — the study of the motivation of tourists, their satisfaction, the expansion of emotional experience, the impact of moti-vation on the views and values of tourists. The role of sociological research in managing the development of gastronomic tourism, taking into account the goals of sustainable development and ESG indicators, including through human resource management as a new form of labor organization, is shown.
DEVELOPMENT AND IMPLEMENTATION OF A COMPETENCY MODEL FOR A MODERN HR MANAGER
Authors: Laas N. 
Published: August 2023

In modern market conditions, it is an important factor in the work of the organization to select applicants for a vacant position with high quality. In order for companies to remain competitive, it is necessary to identify highly qualifi ed specialists from among other applicants for a vacant position, to properly organize the selection of personnel between all candidates corresponding to the vacancy. The selection of candidates is a key moment in personnel management, determined directly by the applicants, their knowledge, skills, experience and motivation. Inaccuracies in the selection of personnel have a negative impact on productivity in the company.
HR POLICY AS THE MAIN TOOL FOR PERSONNEL DEVELOPMENT
Authors: Voronin V. , Ionceva M. , Shuraeva L. 
Published: August 2023

This article discusses the principles of personnel policy as the main tool for personnel development. The main tasks of personnel policy are studied. The principles of implementing an eﬀ ective personnel policy in the organization are proposed. The main mechanisms of personnel policy in the fi eld of corporate culture, recruitment and adaptation of personnel, motivation, training, development and evaluation of personnel, information support of the organization’s personnel are described. The authors propose a model of working with personnel based on the division of functions and the organization of interaction between managers and staﬀ services. The necessity of involving middle and line management in personnel management in order to increase the role and responsibility of managers at all levels in personnel management is argued. A system of measures aimed at increasing this involvement is proposed. The elements of an eﬀ ective motivation system are studied in detail. The tasks of the motivation system, training and development system in the context of the profession are presented.
FROM STUDENT TO PROFESSIONAL — STUDY OF CAREER TRAJECTORIES OF HR MANAGERS (SURVEY RESULTS)
Authors: Romanova I. 
Published: August 2023

The article presents the results of the study (online survey) of the career of graduates of the Department of Personnel Management of GUU of diﬀ erent years. The data on the dynamics of their careers (changing positions in a specifi c time frame); on functional responsibilities; on personal qualities that contribute to career advancement; on job promotion plans for the next fi ve years; on the benefi ts of practice, extracurricular and research activities at the university for career and professional development are analyzed. At the same time, the most useful academic disciplines and missing competencies have been identifi ed for graduates-current specialists in the HR fi eld, plans for the development of necessary professional and personal qualities, goals for the realization of interests related to their profession (fi eld of activity) have been revealed. The results of the study will be useful to teachers of the department and its current students, as well as HR managers of Russian companies.
Cost-effectiveness of implementing risk-based cardiovascular disease (CVD) management using updated WHO CVD risk prediction charts in India
Authors: Sivanantham Parthibane , S. Mathan Kumar , Essakky Saravanan , Singh Malkeet , Ghosh Srobana , Mehndiratta Abha , Kar Sitanshu Sekhar 
Published: August 2023

Introduction
The World Health Organization (WHO) has released the updated cardiovascular disease (CVD) risk prediction charts in 2019 for each of the 21 Global Burden of Disease regions. The WHO advocates countries to implement population-based CVD risk assessment and management using these updated charts for preventing and controlling CVDs.

Objective
To assess the cost-effectiveness of implementing risk-based CVD management using updated WHO CVD risk prediction charts in India

Methods
We developed a decision tree combined with Markov Model to simulate implementing two community-based CVD risk screening strategies (interventions) compared with the current no-screening scenario. In the first strategy, the whole population is initially screened using the WHO non-lab-based CVD risk assessment method, and those with ≥10% CVD risk are subjected to WHO lab-based CVD risk assessment (two-stage screening). In the second strategy, the whole population is subjected only to the lab-based CVD risk assessment (single-stage screening). A mathematical cohort of those aged ≥40 years with no history of CVD events was simulated over a lifetime horizon with three months of cycle length. Data for the model were derived from a primary study and secondary sources. Incremental cost-effectiveness ratios (ICERs) were determined for the screening strategies and sensitivity analyses.

Results
The discounted Incremental cost-effectiveness ratio per QALY gained for both the two-stage (US$ 105; ₹ 8,656) and single-stage (US$ 1073; ₹ 88,588) screening strategies were cost-effective at an implementation effect of 40% when compared with no screening scenario. Implementing CVD screening strategies are estimated to cause substantial reduction in the number of CVD events in the population compared to the no screening scenario.

Conclusion
In India, both CVD screening strategies would be cost-effective, and implementing the two-staged screening would be more cost-effective. Our findings support implementing population-based CVD screening in India. Future studies shall assess the budget impact of these strategies at different implementation coverage levels.
Clinical characteristics and predictors for in-hospital mortality in adult COVID-19 patients: A retrospective single center cohort study in Vilnius, Lithuania
Authors: Kubiliute Ieva , Vitkauskaite Monika , Urboniene Jurgita , Svetikas Linas , Zablockiene Birute , Jancoriene Ligita 
Published: August 2023

Background
The COVID-19 infection had spread worldwide causing many deaths. Mortality rates and patients’ characteristics varied within and between countries, making it important to understand the peculiarities of different populations. The aim of this study was to identify the main predictors associated with in-hospital mortality due to COVID-19 in Vilnius, Lithuania.

Materials and methods
This was a retrospective observational cohort study conducted at Vilnius University Hospital Santaros Clinics, Lithuania. The study included SARS-CoV-2 positive patients aged over 18 years and hospitalized between March 2020 and May 2021. Depersonalized data were retrieved from electronic medical records. The predictive values of laboratory parameters were evaluated using ROC analysis. Multivariable binary logistic regression was performed to reveal predictors of in-hospital mortality due to COVID-19.

Results
Among 2794 patients, 54.4% were male, the age median was 59 years (IQR 48–70), 47.4% had at least one comorbidity. The most common comorbidities were arterial hypertension (36.9%) and diabetes mellitus (13.7%). Overall, 12.7% of patients died. Multivariable regression revealed that age (OR 1.04, 95%CI 1.02–1.06), congestive heart failure (OR 3.06, 95%CI 1.96–4.77), obesity (OR 3.90, 95%CI 2.12–7.16), COPD (OR 2.92, 95%CI 1.12–7.60), previous stroke (OR 5.80, 95%CI 2.07–16.21), urea >7.01 mmol/l (OR 2.32, 95%CI 1.47–3.67), AST/ALT >1.49 (OR 1.54, 95%CI 1.08–2.21), LDH >452.5 U/l (OR 2.60, 95%CI 1.74–3.88), CRP >92.68 mg/l (OR 1.58, 95%CI 1.06–2.35), IL-6 >69.55 ng/l (OR 1.62, 95%CI 1.10–2.40), and troponin I >18.95 ng/l (OR 2.04, 95%CI 1.38–3.02), were associated with increased risk for in-hospital mortality in COVID-19 patients.

Conclusions
Age, congestive heart failure, obesity, COPD, prior stroke, and increased concentration of urea, LDH, CRP, IL-6, troponin I, ALT to AST ratio were identified to be the predictors for in-hospital mortality of COVID-19 patients.
Magnetic resonance imaging features of invasive breast cancer association with the tumour stromal ratio
Authors: Ab Mumin Nazimah , Ramli Hamid Marlina Tanty , Abdul Hamid Shamsiah , Chiew Seow-Fan , Ahmad Saman Mohd Shahril , Rahmat Kartini 
Published: August 2023

Objective
To assess the association between breast cancer tumour stroma and magnetic resonance imaging (MRI) features.

Materials and methods
A total of 84 patients with treatment-naïve invasive breast cancer were enrolled into this retrospective study. The tumour stroma ratio (TSR) was estimated from the amount of tumour stroma in the pathology specimen of the breast tumour. The MRI images of the patients were analysed based on Breast Imaging Reporting and Data Systems (ACR-BIRADS) for qualitative features which include T2- weighted, diffusion-weighted images (DWI) and dynamic contrast-enhanced (DCE) for kinetic features. The mean signal intensity (SI) of Short Tau Inversion Recovery (STIR), with the ratio of STIR of the lesion and pectoralis muscle (L/M ratio) and apparent diffusion coefficient (ADC) value, were measured for the quantitative features. Correlation tests were performed to assess the relationship between TSR and MRI features.

Results
There was a significant correlation between the margin of mass, enhancement pattern, and STIR signal intensity of breast cancer and TSR. There were 54.76% (n = 46) in the low stromal group and 45.24% (n = 38) in the high stromal group. A significant association were seen between the margin of the mass and TSR (p = 0.034) between the L/M ratio (p <0.001), and between STIR SI of the lesion and TSR (p<0.001). The median L/M ratio was significantly higher in the high TSR group as compared to the lower TSR group (p < 0.001).

Conclusion
Breast cancer with high stroma had spiculated margins, lower STIR signal intensity, and a heterogeneous pattern of enhancement. Hence, in this preliminary study, certain MRI features showed a potential to predict TSR.
Terlipressin versus Midodrine plus Octreotide for Hepatorenal Syndrome-Acute Kidney Injury: A Propensity Score-Matched Comparison
Authors: Gonzalez Stevan A , Chirikov Viktor V , Wang Wei-Jhih , Huang Xingyue , Jamil Khurram , Simonetto Douglas A 
Published: August 2023

Abstract

Objectives:
Evidence on the comparison of treatments for hepatorenal syndrome-acute kidney injury (HRS-AKI) in a US population is limited. An indirect comparison of terlipressin plus albumin versus midodrine and octreotide plus albumin (MO) may provide further insight into treatment efficacy.

Methods:
Cohorts of patients treated for HRS-AKI characterized by serum creatinine [SCr] < 5 mg/dL, baseline acute-on-chronic liver failure (ACLF) grades 0-2, and exclusion of patients listed for transplant if MELD ≥ 35 were pooled from 1) the CONFIRM and REVERSE randomized controlled trials (N=159 meeting eligibility criteria from N=216 overall treated with terlipressin) and 2) a retrospective review of medical records from 10 US tertiary hospitals (2016-2019; N=55 treated with MO meeting eligibility criteria from N=200 overall). The primary endpoint comparing the two cohorts was HRS reversal defined as achieving SCr ≤1.5 mg/dL at least once during the treatment. Covariate balancing propensity scoring was used to adjust for differences in baseline characteristics.

Results:
HRS-AKI reversal was achieved in 52.35% of terlipressin-treated patientscompared to 20% of MO-treated patients [adjusted mean difference (95% confidence interval)= 32.35% (17.40, 47.30), p<.0001]. Terlipressin patients had increased overall survival (adjusted HR=0.57 (0.35,0.93), p=0.02) but similar transplant-free survival (adjusted HR= 0.79 (0.53,1.17), p=0.24). Achievement of HRS-AKI reversal was associated with increased OS and TFS regardless of treatment (p <0.001).

Conclusions:
Consistent with prior reports, terlipressin plus albumin is more effective in improving kidney function and achieving HRS-AKI reversal than MO plus albumin based on indirect comparison in a US population.
Tigger: A Database Proxy That Bounces with User-Bypass
Authors: Butrovich Matthew , Ramanathan Karthik , Rollinson John , Lim Wan Shen , Zhang William , Sherry Justine , Pavlo Andrew 
Published: August 2023

Developers often deploy database-specific network proxies whereby applications connect transparently to the proxy instead of directly connecting to the database management system (DBMS). This indirection improves system performance through connection pooling, load balancing, and other DBMS-specific optimizations. Instead of simply forwarding packets, these proxies implement DBMS protocol logic (i.e., at the application layer) to achieve this behavior. Consequently, existing proxies are user-space applications that process requests as they arrive on network sockets and forward them to the appropriate destinations. This approach incurs inefficiencies as the kernel repeatedly copies buffers between user-space and kernel-space, and the associated system calls add CPU overhead.This paper presents user-bypass, a technique to eliminate these overheads by leveraging modern operating system features that support custom code execution. User-bypass pushes application logic into kernel-space via Linux's eBPF infrastructure. To demonstrate its benefits, we implemented Tigger, a PostgreSQL-compatible DBMS proxy using user-bypass to eliminate the overheads of traditional proxy design. We compare Tigger's performance against other state-of-the-art proxies widely used in real-world deployments. Our experiments show that Tigger outperforms other proxies --- in one scenario achieving both the lowest transaction latencies (up to 29% reduction) and lowest CPU utilization (up to 42% reduction). The results show that user-bypass implementations like Tigger are well-suited to DBMS proxies' unique requirements.