bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Subsidiariedade do delito de impedir ou de dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação
Authors: Gonçalves Tenório Cruz Isadora , Cadore Tiago 
Published: December 2023

A Carta Maior de 1988 tratou, em seu Capítulo VI, sobre o meio ambiente, trazendo diversas normas protetivas e determinando obrigações para o Poder Público e para a coletividade a fim de resguardá-lo. O § 3º, do artigo 225 da Constituição Federal delimitou a tripla responsabilização do degradador ambiental, e sua conduta lesiva poderá ser apurada e sancionada nas esferas cível, administrativa e penal. O aludido dispositivo é um mandado expresso de criminalização, não deixando opção para o legislador a não ser criminalizar a ação que atente contra o direito fundamental de fruição ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nesse cenário, a Lei n. 9.605/1998 surgiu no ordenamento jurídico brasileiro com intuito de dispor, de forma mais específica, sobre a tutela ambiental nas esferas administrativa e penal. A citada legislação é rotineiramente alvo de críticas, seja por conter em seu texto diversas normas penais em branco, as quais dependem da edição de outras normas para que haja completude no tipo penal, seja pela utilização de redação técnica, a qual visa abarcar as peculiaridades da tutela do bem ambiental. No artigo 48 da aludida Lei, fora tipificado o crime de impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas e demais formas de vegetação, o qual é classificado como de aplicação subsidiária e visa resguardar a flora, pois não há outro dispositivo que enquadra a conduta ilícita como típica, e é objeto deste estudo.
Íntegra do Artigo
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS NO DIREITO COMPARADO E A POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA DE DROGAS UTILIZADA NA AMAZÔNIA OCIDENTAL, NA COMARCA DE PORTO VELHO/RO
Authors: Souza Arlen Jose Silva de 
Published: December 2023

A presente pesquisa trata da investigação das políticas públicas sobre drogas na Amazônia. Tem por objetivo analisar as ações e políticas de outros países, em especial a política pública portuguesa, e averiguar os dados sobre sua eficiência. Pretende-se verificar se políticas públicas que flexibilizem ou suprimam o punitivismo estatal, podem servir de referencial para a formulação de políticas públicas sobre drogas na Amazônia Ocidental, ponderadas as relações multiculturais da região. O método de estudo dos processos judiciais permite verificar o perfil do tráfico e associação para o tráfico de drogas em Porto Velho-RO. Ainda, o estudo comparativo das políticas de drogas serve à compreensão dos instrumentos utilizados por países que obtiveram êxito na redução do uso e abuso de entorpecentes. Ao final, confirmaram-se as hipóteses de que as políticas de drogas de outros países, em especial a de Portugal, são alternativas importantes, que podem constituir objetos de discussão para implementação na realidade brasileira. Assim, inferiu-se que a política antidrogas determinadas, principalmente por meio da Lei 11.343/2006, que criou o SISNAD – Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, é ineficiente e, por vezes, carreta distorções sociais. Além disso, as aplicações desses instrumentos no sistema punitivo não reduziram a incidência dos crimes elacionados ao enfrentamento das drogas pelo Estado brasileiro, em especial na Comarca de Porto Velho/RO.
Texto completo em PDF:http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000000/00000097.pdf
ACESSO À JUSTIÇA PARA AS POPULAÇÕES RIBEIRINHAS DO BAIXO RIO MADEIRA
Authors: CLEMES JOHNNY GUSTAVO 
Published: December 2023

Por meio dessa produção científica, busca-se investigar se a política pública de acesso à justiça do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para as populações ribeirinhas habitantes da região do baixo rio Madeira constitui um mecanismo que prestigia realização da cidadania. A partir do referencial teórico de T. H. Marshall produziu-se pesquisa destinada a analisar se as atividades do Poder Judiciário têm preenchido requisitos que podem ser extraídos dos escritos do referido autor. O trabalho leva em consideração a formação dessas comunidades tradicionais, seus costumes, tradições, cultura, economia e geografia para servir de subsídio na compreensão das necessidades apresentadas por esse grupo populacional, já que, do ponto de vista da cidadania, é preciso compreender uma série de aspectos que vão desde a postura dos indivíduos na busca por direitos ao desenvolvimento das instituições nos locais onde vivem. O trabalho realizado pelo Poder Judiciário e outras instituições é analisado para efeito de refletir-se sobre a correspondência que a atividade judiciária tem provocado nas demais instituições para realização dos direitos de cidadania, sua ordem de desenvolvimento e fatores que promoveram cada implementação nas políticas públicas dentro do período observado, que vai de 2010 até 2018. Inevitável que os escritos estimulem um questionamento sobre a importância da reflexão sobre o que precisa ser trabalhado pelo Estado na construção de suas políticas públicas para tornar efetivos os direitos de cidadania das populações ribeirinhas do baixo rio Madeira, o que terá reflexos não só em relação a função jurisdicional, mas também a outras instituições como as responsáveis pela educação e a assistência social.
Texto completo em PDF:http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000000/00000094.pdf
ANALISIS RISIKO KECELAKAAN KERJA PADA PEKERJAAN INSTALASI BANGUNAN LEPAS PANTAI DENGAN MENGGUNAKAN METODE JOB SAFETY ANALYSIS
Authors: Maghfira Aqila , Pratama Andhika Hayyu , Paotonan Chairul 
Published: December 2023

Dalam industri perminyakan dan gas alam, bangunan lepas pantai (offshore) memegang peran krusial dalam proses produksi sumber daya bawah laut. Namun, lingkungan kerja di bangunan tersebut memiliki berbagai risiko yang bisa mengancam keselamatan para pekerja. Oleh karena itu, Job Safety Analysis (JSA) menjadi instrumen penting untuk menilai dan mengelola risiko keselamatan kerja pada instalasi bangunan lepas pantai. JSA adalah prosedur sistematis yang digunakan untuk menganalisis langkah-langkah pekerjaan, mengidentifikasi potensi bahaya, dan menentukan tindakan pencegahan yang sesuai. Pada konteks instalasi bangunan lepas pantai, JSA menangani isu-isu khusus seperti risiko kebakaran, ledakan, keracunan gas, tenggelam, serta risiko lain yang mungkin terjadi akibat kondisi cuaca ekstrem atau kesalahan operasional. Dalam paper ini, kita meninjau metodologi JSA melalui vidio animasi tahap tahap proses instalasi bangunan lepas pantai dan bagaimana ia diterapkan pada instalasi bangunan lepas pantai. Dengan menerapkan JSA yang efektif, industri bangunan lepas pantai dapat meningkatkan keselamatan kerja, mengurangi insiden, dan menciptakan lingkungan kerja yang lebih aman bagi para pekerjanya. Kesimpulannya, JSA adalah alat yang penting dan harus diterapkan dengan ketat untuk menjamin operasi yang aman di instalasi bangunan lepas pantai.
Kata Kunci : Bangunan Lepas Pantai, Job Safety Analysis, Keselamatan Kerja
PERCEPTIONS OF MOTORCYCLE RIDERS IN RA 10054 "MOTORCYCLE HELMET ACT OF 2009"
Authors: NAPAROTA LEO , Love H. Falloran  
Published: December 2023

PERCEPTIONS OF MOTORCYCLE RIDERS IN RA 10054 "MOTORCYCLE HELMET ACT OF 2009"
Love H. Falloran, PhD
Leo C. Naparota, PhD
Teresa Jane V. Campos, MSCJ
Ronnel T. Lampawog, MSCJ
Authors
ABSTRACT
This study aimed to determine the perception on the implementation of Republic Act (RA) 10054 also known as the “Motorcycle Helmet Act of 2009” among motorcycle riders in Dipolog City, this fiscal year 2022. This study employed a quantitative method which included descriptive-survey and descriptive-correlational. There were one hundred (100) respondents in the study. Frequency count and per cent, weighted mean, Mann-Whitney U Test, Kruskal-Wallis H Test, and Spearman rank-order correlation were the statistical tools used in the study. Further, it also described the difference in the perception as well as the attitude of the respondents relative to the implementation of the subject law when analysed according to the profile of the respondents. Half of the respondents were 30 years old or younger. It might suggest that the majority of survey respondents were either vicenarians or denarians. It's possible that the selection procedure selected more male responses than female ones. If you take a closer look at the table, you'll see that 47% of the respondents—the people who were chosen for the study—were either college students or recent graduates. While 70% of respondents worked for public and private organizations, the remaining respondents (i.e., self-employed, private practitioners) managed their businesses. It might imply that these respondents were using their cars for work-related purposes. The respondents were "very much aware" that, in addition to being required, protective gear like helmets can shield drivers from serious head injuries.
Reseña. Geopolítica y gobierno del territorio en España
Authors: Enguídanos Andrés Miquel 
Published: December 2023

En esta reseña, se van a tratar los principales contenidos expuestos por Joan Romero González en el año 2009 sobre Geopolítica y gobierno del territorio en España. El ensayo realizado por este autor marca una serie de objetos temáticos que hoy en día siguen siendo determinantes en este mundo de grandes alteraciones. Desde su año de publicación, los paradigmas sociales y las interacciones políticas multinivel han cambiado: las dinámicas institucionales, la desafección política, el diseño de las políticas públicas y la sensibilidad de las identidades políticas y nacionales son algunos de los principales temas centrales del ensayo de Romero. En este sentido, los comentarios realizados en este documento incidirán en el marco teórico y en las afirmaciones político-filosóficas del autor de la obra referenciada. De esta manera, la contextualización política será fundamental para poder adquirir una perspectiva más amplia desde la mirada del presente.
Keep the ball rolling: sexual differences in conglobation behavior of a terrestrial isopod under different degrees of perceived predation pressure
Authors: Zamora-Camacho Francisco Javier 
Published: December 2023

Background
Antipredator behaviors are theoretically subjected to a balance by which their display should be minimized when their benefits do not outweigh their costs. Such costs may be not only energetic, but also entail a reduction in the time available for other fitness-enhancing behaviors. However, these behaviors are only beneficial under predation risk. Therefore, antipredator behaviors are predicted to be maximized under strong predation risk. Moreover, predation pressure can differ among individuals according to traits such as sex or body size, if these traits increase vulnerability. Antipredator behaviors are expected to be maximized in individuals whose traits make them more conspicuous to predators. However, how sex, body size and antipredator behaviors interact is not always understood.

Methods
In this work, I tested the interaction between sex, body size and antipredator behavior in the common pill woodlouse (Armadillidium vulgare), which conglobate (i.e., they roll up their bodies almost conforming a sphere that conceals their appendages) in response to predator attacks. Specifically, I tested whether latency to unroll after a standardized mechanical induction was greater in animals exposed to predator chemical cues (toad feces) than in conspecifics exposed to cues of non-predatory animals (rabbits) or no chemical cues whatsoever (distilled water), incorporating sex and body mass in the analyses.

Results
In agreement with my prediction, latency to unroll was greater in individuals exposed to predator chemical cues. In other words, these animals engage in conglobation for longer under perceived predator vicinity. However, this result was only true for males. This sexual dimorphism in antipredator behavior could result from males being under greater predation risk than females, thus having evolved more refined antipredator strategies. Indeed, males of this species are known to actively search for females, which makes them more prone to superficial ground mobility, and likely to being detected by predators. Body size was unrelated to latency to unroll. As a whole, these results support the hypothesis that antipredator behavior is tuned to predator cues in a way consistent with a balance between costs and benefits, which might differ between the sexes.
Energy Transfer from the Liquid Crystal Bulk to the Surface Enables Dynamic Topographies via Anisotropic Plasticized Networks
Authors: You Yuxin , Chen Zihua , Nagalingam Gayalaxsa , Broer Dirk J. , Yuan Dong , Aya Satoshi , Liu Danqing 
Published: January 2025

AbstractSurfaces with dynamic topographies play a pivotal role in modern technology by providing adaptable surface properties in functional coatings. Here, a method for creating dynamic surface topographies with high deformation amplitude using plasticized liquid crystal polymeric networks is proposed. Low molecular weight liquid crystal 5CB is selected as the plasticizer, which is then integrated into the liquid crystal polymer networks (LCNs) and the liquid crystal oligomer networks with longer main chains (LCONs). Upon actuation, the plasticized LCN coating reaches an amplitude of 30%, which is 14% larger than that of the pure LCN system. While the plasticized LCON coating exhibits a significant amplitude of close to 70%, over 37% greater than that of the pure LCONs. The plasticized LCONs exhibit more pronounced deformations than the plasticized LCNs due to their greater flexibility. A physical model explaining the underlying deformation mechanism is further developed. The applications of these dynamic surfaces in optical devices, facilitating transitions between specular reflections and diffuse reflections, or diffraction are demonstrated.
Rational Design and Engineering of Conducting Polymers for Chemical Enhancement in Raman Scattering
Authors: Zhang Huanhuan , Dong Jun‐Yu , Tang Xuke , Kishimoto Naoki , Deng Yunjie , Zhang Hongqian , Yu Xingxing , Nakagawa Yuta , Zhang Shi‐Tong , Kagotani Yuji , Adachi Motoyasu , Zhou Yuqi , Kitahama Yasutaka , Marumi Machiko , Kacenauskaite Laura , Pancorbo Pablo Martinez , Shigeta Yasuteru , Iwasaki Atsushi , Ma Yuguang , Xiao Ting‐Hui , Goda Keisuke 
Published: January 2025

AbstractRaman scattering is characterized by the inherently weak inelastic scattering of photons, influenced by molecular vibrations or rotations. Recent advances have shifted from traditional electromagnetic enhancement methods to chemically enhanced Raman scattering, offering significant advantages. However, these advancements have typically depended on indirect and empirical models. This article introduces a systematic method for the rational design and engineering of chemical enhancement to Raman scattering. This method involves identifying promising Raman enhancers and optimizing their morphology and composition by elucidating their photochemical properties and mapping their charge‐transfer pathways with target molecules using transient absorption spectroscopy (TAS), cyclic voltammetry (CV), and density functional theory (DFT) calculations. Employing this method, this work has developed a series of rationally designed Raman enhancers made from conducting polymers (CPs), such as poly(3,4‐ethylenedioxythiophene) (PEDOT), with optimized morphological traits and compositions. These enhancers significantly improve surface‐enhanced Raman spectroscopy (SERS), achieving a reproducible enhancement factor of up to 106, and boost Raman lasing, with a remarkable 40‐fold increase in energy conversion efficiency.
Recent Progress on Local Field Manipulations of Graphene Photodetectors
Authors: Zhang Xianning , Nie Changbin , Jiang Xilong , Zhu Lei , Wei Xingzhan 
Published: January 2025

AbstractGraphene, with exceptional carrier mobility and broad‐spectrum light absorption, provides a new platform for photodetection applications, thereby driving the development of next‐generation photodetectors. However, graphene photodetectors suffer from challenges such as low responsivity and high noise. Due to its strong interaction with light and low density of states, the optoelectronic properties of graphene can be easily manipulated by local fields. Manipulation of local fields in graphene photodetectors is a promising strategy to improve detection performance and expand functionality. In this review, the manipulations of local optical fields are introduced, which include the combination of graphene with local photonic structures and the fabrication of graphene nanostructures. Then, the manipulations of local electric field, specifically through the control of the electrostatic field and the built‐in electric field, are discussed. Moreover, the functional graphene optoelectronic devices are introduced, categorized into polarization‐sensitive photodetectors, spectral detectors, bionic devices, and logic devices. Last, challenges and future perspectives are summarized to drive further research and development of graphene photodetectors for advanced optoelectronic applications.
Optimized Growth and Manipulation of Light–Matter Interaction in Stabilized Halide Perovskite Nanowire Array
Authors: Prasad Neena , Leybovich Avigail , Goldreich Achiad , Shalom Hila , Prilusky Jonathan , Puravankara Akshay , Sam Thomas Alen , Bograchev Daniil , Yadgarov Lena 
Published: January 2025

AbstractHalide perovskite nanowires (HP‐NWs) exhibit fascinating optical properties, making them attractive for advanced technologies. However, instability and lack of an effective synthetic protocol limit their commercialization. To address this, nanoporous anodized aluminum oxide (AAO) metamaterial is used as templates for the growth of CsPbBr3 NW arrays. AAO functions as a growth template and a stabilizing medium. The NW array exhibits strong light‐trapping ability, and the pore geometric features (pore radius‐R and distance between pores‐d) can potentially enhance the light‐matter interactions (LMI). The impact of R and d on LMI within the AAO/CsPbBr3 system using theoretical finite difference time domain (FDTD) simulations is demonstrated for the first time. Optimal LMI is observed with R = d = 25 nm and 50 nm. Ligand‐free synthesis of CsPbBr3 NW arrays via spin‐coating, drop‐casting, and inverse temperature crystallization (ITC) is reported. While spin‐coating and drop‐casting results in poor pore filling, the modified ITC method achieves >90% pore filling with significant NW lengths. These findings highlight the potential of AAO templates for protecting CsPbBr3 and addressing synthetic challenges in HPs and other semiconductor NW arrays. This study provides key insights for LMI in HPs and advances NW array‐based optical devices and renewable energy applications.
Efficient Shortwave Infrared Photodetection Through Polymer:Cocrystal Blend Film‐Based Field‐Effect Transistors
Authors: Cui Jingyu , Li Jing , Sun Chunlong , Gu Zanyang , Dai Guohao , Tian Yuan , Li Jikun , Feng Jintao , Ye Long , Yi Yuanping , Zhu Weigang 
Published: January 2025

AbstractShort‐wave infrared (SWIR) organic photodetectors (OPDs) offer flexibility, cost‐effectiveness, and tunable properties that differentiate them from commercially inorganic SWIR photodetectors. These detectors mainly rely on materials possessing SWIR absorption properties. However, the synthesis of new organic semiconductor materials with narrow band gaps remains a significant challenge. Here an effective and general strategy of blending the TMBP‐F4TCNQ (TMF4) cocrystal with the PDVT‐10 polymer as SWIR‐absorbing materials for photoelectronic detection is reported. As prepared field‐effect transistor (FET) device with Si/SiO2/PDVT‐10:TMF4 (PTF)/Au configuration presents hole mobility up to 1.70 cm2 V−1 s−1 and SWIR spectral response range of 1000–1700 nm. Surprisingly, remarkable photoresponsivity (R, 801 A W−1) and detectivity (D*, 1.6 × 1013 Jones) are obtained at 1060 nm. The PTF film exhibits high surface potential of 180 mV, and ultrafast hole transfer within 150 fs when exposed to 1350 nm pump laser. The existence of mobile electrons in TMF4 and the photogeneration of additional carriers upon illumination may create a (photo)doping effect that allows higher hole concentration in PDVT‐10. Significantly, this strategy enhances SWIR detection, therefore showing great prospects in the field of SWIR imaging.
Operando Tracking of Resistance, Thickness, and Mass of Ti3C2Tx MXene in Water‐in‐Salt Electrolyte
Authors: Perju Audrey , Zhang Danzhen , Wang Ruocun John , Taberna Pierre‐Louis , Gogotsi Yury , Simon Patrice 
Published: January 2025

AbstractMXenes are among the fastest‐growing families of 2D materials, promising for high‐rate, high‐energy energy storage applications due to their high electronic and ionic conductivity, large surface area, and reversible surface redox ability. The Ti3C2Tx MXene shows a capacitive charge storage mechanism in diluted aqueous LiCl electrolyte while achieving abnormal redox‐like features in the water‐in‐salt LiCl electrolyte. Herein, various operando techniques are used to investigate changes in resistance, mass, and electrode thickness of Ti3C2Tx during cycling in salt‐in‐water and water‐in‐salt LiCl electrolytes. Significant resistance variations due to interlayer space changes are recorded in the water‐in‐salt LiCl electrolyte. In both electrolytes, conductivity variations attributed to charge carrier density changes or varied inter‐sheet electron hopping barriers are detected in the capacitive areas, where no thickness variations are observed. Overall, combining those operando techniques enhances the understanding of charge storage mechanisms and facilitates the development of MXene‐based energy storage devices.
Association of Sleep Traits With Venous Thromboembolism: Prospective Cohort and Mendelian Randomization Studies
Authors: Li Yuqian , Sun Feifei , Ji Chao , Yang Honghao , Ma Zheng , Zhao Yuhong , Zhao Zhiying , Xia Yang 
Published: January 2025

ABSTRACTPrevious research indicates an association between sleep traits and venous thromboembolism (VTE) risk, though causal relationships remain uncertain. This study evaluated combined and independent associations between sleep traits and VTE risk using UK Biobank data and explored the causal associations between sleep traits and VTE through two‐sample Mendelian randomization (MR) analyses. Hazard ratios (HRs) and 95% confidence intervals (95% CIs) for the associations between the healthy sleep score, as well as individual sleep traits (including sleep duration, insomnia, daytime sleepiness, snoring, and chronotype), and VTE risk were calculated using Cox proportional hazards regression models. Additionally, the two‐sample MR analyses used the inverse‐variance weighted method to determine odds ratios (ORs) and 95% CIs for causal associations. In the cohort analysis, 314 077 VTE–free participants were followed for a median of 12.3 years, during which 7176 VTE cases occurred. In comparison to those with a sleep score of 0–1, participants with a score of 5 were associated with a 30% lower risk of VTE (HR: 0.70; 95% CI: 0.61–0.80). A U‐shaped association was noted between sleep duration and VTE risk. Both short (≤ 6 h) and long (≥ 9 h) sleep durations increased VTE risk. Excessive daytime sleepiness, snoring, and evening chronotype also elevated VTE risk. MR analyses supported a causal relationship for short sleep duration (OR: 1.24; 95% CI: 1.04–1.47) with VTE risk, while other sleep traits showed no causal association. These findings underscore the importance of optimal sleep in reducing VTE risk.