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Litígios estruturais e ativismo dialógico: um novo modelo de atuação para as cortes constitucionais no controle judicial de políticas públicas
Authors: M. Schneider van der Broocke Bianca , Kozicki Katya 
Published: December 2023

A adoção de um catálogo constitucional de direitos e o fortalecimento do judicial review, trouxeram como consequência a judicialização da política em inúmeras democracias, onde se verifica uma expansão da atuação do Poder Judiciário em detrimento das esferas representativas do Estado. Neste contexto, tem se observado em países do Sul Global, o emprego de novos mecanismos procedimentais em casos que envolvem a violação contínua e generalizada de direitos fundamentais, de alguns grupos menos favorecidos, decorrente de bloqueios políticos e institucionais, denominados de “litígios estruturais”.
A participação popular nas disputas políticas em torno das magistraturas no republicanismo de Maquiavel
Authors: Assunpção Dias Claudia 
Published: December 2023

A presente comunicação tem como propósito analisar o modo de participação do povo nas disputas políticas em torno das magistraturas por ele conquistadas, a partir da análise Maquiavel do paradigma republicano romano na obra Discorsi.
A origem, o empenhar-se e o destino
Authors: Beltrame Gustavo Perlingeiro 
Published: December 2023

O texto almeja apresentar os rudimentos de uma interpretação dos Pensamentos de Blaise Pascal. Além da descrição do propósito e dos princípios de método de tal interpretação, encontra-se aqui a tentativa de pô-la em prática pela análise de duas questões. As questões em pauta envolvem os temas do pessimismo (tragicidade) na antropologia pascaliana e da relevância do empenho individual – através da conduta – para a finalidade da salvação, tendo no horizonte a noção de pecado original. Perceberemos, a partir da interpretação ensaiada, a incorreção ou insuficiência de uma leitura que dê ênfase ao pessimismo e ao suposto conformismo dos Pensamentos, por não considerar devidamente os três elementos fundamentais à compreensão do homem: sua origem, sua situação e seu destino.
Marcação diferencial do sujeito em línguas do grupo Timbira
Authors: Santos João Henrique , Duarte Fábio Bonfim 
Published: December 2023

O presente artigo examina o fenômeno conhecido como marcação diferencial do sujeito (DSM) em línguas do grupo Timbira (família Jê, tronco Macro-Jê). O principal objetivo é investigar o estatuto gramatical das partículas de Caso {-te} e {-mã}, bem como elucidar o sistema sintático-semântico que regula o surgimento do sistema de marcação diferencial do sujeito nessas línguas. Mostramos que a partícula {-te} marca o sujeito de verbos transitivos de ação quando um verbo transitivo está no aspecto perfectivo, ao passo que a partícula de Caso dativo {-mã} marca o sujeito de verbos transitivos de estado psicológico sempre que ele apresente as propriedades semânticas [+afetado, -controle]. O Caso dativo pode ter seu uso estendido, de modo a marcar também sujeitos de verbos intransitivos psicológicos. Em suma, propomos que a emergência da marcação diferencial de sujeito em Timbira advém da distribuição sintático-semântica dessas partículas.
A repetição como dispositivo estético a serviço do texto clariceano
Authors: Eckstein Daniele Fernanda 
Published: December 2023

Resumo Se a literatura moderna faz emergir uma poética da repetição (Hamel, 2006), a escrita de Clarice Lispector pode ser considerada uma das expressões dessa temporalidade. Raros são os seus escritos que não fazem uso do recurso à repetição, quer seja no plano micro ou macro textual. Assim, através do conto “A quinta história”, que integra a obra A Legião Estrangeira (1964), vamos analisar as facetas da repetição e as formas pelas quais este dispositivo intervém no texto clariceano.Pensar a obra de Clarice Lispector através do viés da repetição nos projeta para um tempo-espaço em que os polos opostos se anulam (eu x outro) e o jogo linguístico ocupa um lugar central. A bibliografia crítica já vem apontando o caráter espiral da escrita clariceana[1], do retorno ao ponto de origem a partir de uma estrutura que se desdobra, ou de uma escrita do inacabado. Nossa proposta é encaixar estes pontos de análise dentro de uma verdadeira poética da repetição que pretende abarcar os micro e macro eixos textuais, uma repetição da linguagem que revela o ser como multiplicidade. Palavra-chave: repetição, pluralidade, tempo. Abstract Modern literature brings to the surface a poetics of repetition (Hamel, 2006) and the writing of Clarice Lispector can be considered one of the many expressions of this temporality. Only a handful of her texts do not use the device of repetition both at a micro and a macro level. Bearing this in mind, we will explore the different aspects of repetition and the ways in which this device imprints its mark in Lispector’s writing by analysing the short story “The Fifth Story”, which is part of the book The Foreign Legion (1964).When one thinks about the works of Lispector through the lens of repetition, one is catapulted to a space-time where opposites cancel each other out (I vs. the other) and linguistic gameplay takes on a key role. Its critical bibliography has described Lispector’s writing as spiral-shaped, coming back to the starting point from a structure which unfolds itself, or from the writing of the unfinished. We aim to merge these analytical viewpoints within a poetics of repetition which tries to encompass both the micro and the macro textual axes, a repetition of language that reveals oneself as multiple. Key-words: repetition, plurality, time. [1] Gotlib, Nádia. “Um fio de voz: histórias de Clarice”, in Clarice Lispector, A Paixão Segundo G. H., Edição Crítica, coord. Benedito Nunes, Madrid; Paris; México; Buenos Aires; São Paulo; Rio de Janeiro; Lima, Allca, 1997, p. XVIII.
“O beijo no rosto morto”: A iminência da morte e os sentidos do eu em Um sopro de vida
Authors: Namorato Luciana 
Published: December 2023

Este ensaio examina a gradual aproximação de Clarice Lispector—e das inúmeras narradoras e personagens em que ela se desdobra—à coisa-eu-que-morre. Para acercar-me ao tema, referir-me-ei brevemente a diversas pistas deixadas pela autora sobre a intersecção entre a consciência da morte e a construção do indivíduo em conversas e entrevistas, assim como em sua ficção, em geral. Em seguida, focarei especificamente o romance-pulsações Um sopro de vida (1978), com o objetivo de melhor vislumbrar a relação entre a inevitabilidade da morte e a estruturação de uma imagem de eu e de um plano de vida para as personagens clariceanas.
Cancelamento de exaustividade em sentenças focalizadas: um estudo experimental
Authors: Da Silva Fernanda Rosa , Mendes Luciana Sanchez 
Published: December 2023

Este artigo tem como objetivo investigar a possibilidade de cancelamento de inferências de exaustividade em sentenças focalizadas do português brasileiro (PB). Roberts (2010), Menuzzi (2012) entre outros, afirmam que sentenças focalizadas apresentam uma implicatura de exaustividade. Rosa-Silva (2017) aponta que tanto sentenças com foco deslocado para a periferia esquerda quanto sentenças canônicas, sem foco deslocado, possuem inferência de exaustividade. Dado que ambas permitem cancelamento contextual, assume-se que sejam implicaturas. Entretanto, Rosa-Silva sugere que haja uma gradação no nível de aceitação de cancelamento de implicaturas nessas sentenças. Segundo a autora, sentenças com deslocamento apresentariam uma dificuldade maior de cancelamento da exaustividade, se comparadas com sentenças canônicas. Partindo do trabalho de Rosa-Silva e considerando que a autora se baseou em sua intuição para formular tais afirmações, a proposta desta pesquisa é, através de realização de um experimento, coletar dados para investigar se a estrutura sentencial das sentenças focalizadas de fato interfere nos níveis de aceitação do cancelamento da implicatura de exaustividade. O experimento consistiu em um questionário off-line, com utilização da plataforma Google Forms, a fim de verificar o grau de aceitação do cancelamento de exaustividade, tanto de sentenças com foco deslocado quanto de sentenças sem deslocamento. Os resultados obtidos mostraram que: (i) o nível de aceitação do cancelamento da implicatura de exaustividade é gradual em sentenças com sintagmas focalizados e é dependente da posição do constituinte; (ii) sentenças com foco deslocado apresentaram um maior nível de aceitação do cancelamento de exaustividade do que as sentenças sem deslocamento. Tais constatações indicam que as previsões apontadas em Rosa-Silva (2017) estão parcialmente corretas: quanto à graduação da implicatura de exaustividade, a previsão se confirma. Entretanto, diferentemente da sugestão da autora, sentenças com deslocamento de foco apresentam maior aceitabilidade do que as sentenças sem deslocamento.
EVOLUÇÃO TEMPORAL (2000-2006) DA COBERTURA VEGETAL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE TERESINA – PIAUÍ – BRASIL
Authors: Ribeiro Barbosa Machado Roselis , Cristina Gonçalves Pereira Eugênia , De Holanda Cavalcanti Andrade Laíse 
Published: December 2023

O objetivo deste trabalho foi avaliar a evolução temporal da paisagem urbana de Teresina, analisando a perda ou ganho de cobertura vegetal, com a utilização de softwares compatíveis com o propósito do estudo, com ênfase ao AUTOCAD e ENVI, permitindo a elaboração do zoneamento da paisagem. Foram utilizadas imagens Ikonos 2000 e QuickBird 2005/2006, correspondentes a fotos aéreas coloridas (escala 1:100.000). Para realização deste estudo, as imagens foram obtidas em meio digital, através da utilização do Programa ENVI. Em seguida foi realizado o mapeamento da cobertura vegetal utilizando-se o ENVI e delimitando a área verde através do ROI TOOL. Após essas etapas os dados coletados no ENVI foram inseridos no EXCEL para somatória das áreas verdes por bairros. Foram considerados para a identificação das manchas de vegetação padrões de coloração verde e diversas texturas que indicaram coberturas vegetais diferenciadas. A análise dos resultados demonstra que, apesar de uma redução no índice de cobertura vegetal da cidade nestes seis anos, estima-se um índice de cobertura vegetal para a zona urbana de Teresina de 40%. Observa-se que as regiões centro-norte e sudeste apresentaram diferença entre os índices de cobertura vegetal mais expressivos que as demais. Analisando-se o índice de cobertura vegetal/habitante, calculado em m2 /hab., observou-se que houve redução aproximada de 13 km2 de cobertura vegetal na zona urbana da cidade, em detrimento do aumento populacional e de medidas de monitoramento do verde urbano. Recomendam-se estudos periódicos de novas imagens de satélite da cidade para comparações de resultados com a pesquisa atual e cálculo da área verde por habitante, o que subsidia a elaboração de medidas de manejo e monitoramento do verde urbano da cidade de forma mais adequada e compatível com o crescimento da mesma, priorizando a melhoria da qualidade de vida da população local.
Historical milestones in the formation of criminal policy as a science
Authors: Голоскоков Л.В. 
Published: December 2023

Исследованы отдельные исторические вехи становления уголовной политики как науки. Показаны источники, в которых впервые обсуждалась тема появления и развития уголовной политики как науки. Рассмотрены примеры формирования уголовной политики, начиная с петровских реформ первой четверти XVIII в., раннего советского, советского военного периода и заканчивая современным состоянием. Исторический метод исследования позволил выявить некоторые проблемы уголовной политики. Предложены общие подходы к их решению.
Separate historical milestones in the formation of criminal policy as a science have been studied. The sources are shown, in which the topic of the emergence and development of criminal policy as a science was discussed for the first time. Examples of the formation of criminal policy are considered, starting with Peter's reforms of the first quarter of the 18th century, early Soviet, Soviet military period, and ending with the current state. The historical method of research has made it possible to identify some problems of criminal policy. General approaches to their solution are proposed.
Psychotechnics of identifying ideal traces in the investigation of crimes
Authors: Скаков А.Б. , Хабалев В.Д. , Савушкин С.М. 
Published: December 2023

В ходе разного рода психических и физиологических процессов в памяти человека сохраняется информация о преступном событии, участвующих в нём лицах и т. д., то есть образуются идеальные следы преступления. Они имеют сложную, не до конца изученную природу, однако достаточно устойчивы и при определённых условиях могут иметь важное криминалистическое значение. Человек испытывает затруднения с актуализацией в сознании следов прошлого опыта. Свидетельские показания иногда оказываются частично правильными и полными, иногда вступают в противоречие с действительностью и материалами следствия.
In the course of various mental and physiological processes, information about a criminal event, persons participating in it, etc. is stored in a person's memory, that is, ideal traces of a crime are formed. They have a complex, not fully studied nature, but they are quite stable and, under certain conditions, can have important forensic significance. A person has trouble with the actualization of traces of experience in consciousness. Witness statements sometimes turn out to be partially correct and complete; sometimes they conflict with the reality and materials of the investigation.
Tecnics Eyhance Iol as a Solution for Anisometropic Amblyopia Cataract Patient: a Case Report
Authors: Odobasic Mirnesa , Biscevic Alma , No author No author , Pjano Melisa , Salkica Ajla , Pandurevic Bojana 
Published: December 2023

Background: Amblyopia affects 1-3% of the population, leading to irreversible vision loss in children and adults. Treatment options include refractive correction, occlusion therapy, and atropine penalization. Anisometropic amblyopia, caused by a difference in refractive status between the eyes, can be treated using contact lenses, glasses, ICL implantation, or cataract surgery with intraocular lens implantation. Tecnis Eyhance IOL is a superior solution, improving vision after eye surgery with a low incidence of halo, glare, or starburst. Objective: The aim is to present the case of a patient with anisometropic amblyopia, in whom Eyhance IOL was implanted in both eyes as a solution to refractive error and initial cataract due to intolerance for contact lenses. Case report: A 58-year-old female patient presented to our clinic complaining of blurry vision in her left eye that had persisted for a year. The patient reported intolerance to contact lenses and a history of amblyopia in her right eye. CDVA was 0.20 with -9.00/-1.50 x 25◦ in her right and 0.80 with +4.00 sphere correction in her left eye, while her CNVA was J9 with +2.50 and J1 with +2.50. Slit-lamp examination revealed early cataracts in both eyes, with otherwise normal findings. A dilated fundus examination showed vitreous liquefaction and myopic macula in the right eye but normal results in both eyes‘ posterior segments. The IOP was within normal limits, and the eye‘s axial length was measured. Considering the patient‘s intolerance to contact lenses, cataract surgery with intraocular lens implantation was deemed appropriate. Given the anisometropic amblyopia, the Eyhance lens was selected to optimize the patient‘s visual acuity. Following the procedure, the patient‘s visual acuity improved significantly, with her best CDVA at 0.35 in the right eye and 0.95 in the left eye. With +1.50 sphere correction, the CNVA was also enhanced, with the patient reading at J4 and J1 for her right and left eye, respectively. These improvements may have positively impacted the patient‘s quality of life and ability to perform daily activities. Conclusion: Anisometropic amblyopia in 58-year-old women was treated successfully with cataract surgery and implantation of Eyhance IOL.
Cambios y tendencias del capitalismo dependiente latinoamericano en la fase neoimperialista
Authors: Ramirez Kuri Georgette , Fidelis Thays K S , Branca Ayelén 
Published: December 2023

RESUMO Com o objetivo de contribuir para a compreensão da realidade social latino-americana na atual fase neoimperialista, retomamos as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre o capitalismo dependente e sobre as transformações históricas dos padrões de reprodução do capital. Considerando a relação dialética entre dependência e imperialismo, a co-determinação entre Estado e capital e a crise estrutural capitalista como características do imperialismo, articulamos as teses da Teoria Marxista da Dependência sobre os tipos de desenvolvimento capitalista dependente e as distintas modalidades do padrão neoliberal. Defendemos a necessidade de mudanças estruturais para a transição a uma fase de superação da dependência.Palavras-chaves: capitalismo dependente; crise capitalista; neoimperialismo; neoliberalismo; Estado. RESUMENCon el fin de contribuir a la comprensión de la realidad social latinoamericana en la actual fase neoimperialista, retomamos los aportes de Ruy Mauro Marini sobre el capitalismo dependiente y las transformaciones históricas de los patrones de reproducción del capital. Considerando la relación dialéctica entre dependencia e imperialismo; la codeterminación entre Estado y capital, y la crisis estructural capitalista como característica del neoimperialismo, articulamos los planteamientos de la Teoría Marxista de la Dependencia sobre los tipos de desarrollo capitalista dependiente y las modalidades diferenciadas del patrón neoliberal. Planteamos la necesidad de cambios estructurales para transitar a una fase de superación de la dependencia.Palabras claves: capitalismo dependiente; crisis capitalista; neoimperialismo; neoliberalismo; Estado.ABSTRACTWith the aim to contribute to the understanding of the Latin American social reality in the current neo-imperialist phase, we return to Ruy Mauro Marini's contributions to dependent capitalism and the historical transformations of capital reproduction patterns. Considering the dialectical relationship between dependency and imperialism; the co-determination between the State and capital, and the capitalist structural crisis as a characteristic of neo-imperialism, we articulate the approaches of the Marxist Dependency Theory on the types of dependent capitalist development and the differentiated modalities of the neoliberal pattern. We raise the need for structural changes to move to a phase of overcoming dependency.Keywords: dependent capitalism; crisis of capitalism; neoimperilism; neoliberalism; State.
De la crisis ambiental a la civilizatoria: Debates entre la ecología política y la violencia simbólica en sus apuestas por la sostenibilidad de la vida
Authors: Morejon Anisley Ramos , Sotolongo Rosabel , Norton Olivia 
Published: December 2023

Resumen: Reflexionar la crisis ambiental como civilizatoria, desde los aportes de la ecología política, y la violencia simbólica ejercida en la era del capital, constituyen debates clave para trascender el sistema mundo-culturalmente depredador. Tanto desde el desmontaje de discursos y prácticas depredadoras de seres humanos y naturaleza, como desde el significado que cobran las alternativas que subvierten el sistema y apuestan por la sostenibilidad de la vida. Dar algunas claves desde estos posicionamientos constituye la esencia del trabajo.
Payne, Corey; Korzeniewicz, Roberto Patricio; Silver, Beverly J. (Eds.). World-Systems Analysis at a Critical Juncture
Authors: Bordais Lourdes Flores 
Published: December 2023

Reseña de PAYNE, Corey; KORZENIEWICZ, Roberto Patricio; SILVER, Beverly J. (Eds.). World-Systems analysis at a critical juncture. Routledge: New York, 2023
ECOSYSTEM AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT: NEW APPROACHES TO SOLVING ENVIRONMENTAL PROBLEMS IN RUSSIA
Authors: Бакиева С.Р. 
Published: December 2023

В данной статье освящены актуальные проблемы в области защиты окружающей среды через призму концепции экосистемности. Данный фокус позволяет проследить множественность точек системного значения вопросов охраны окружающей среды для всего социума – особенно в социально-экономическом и политическом разрезах. В течение повествования происходит концентрация вокруг отечественной ситуации, связанной с экологическими аспектами, где основное внимание уделяется юридической сфере как фундаменту комплекса экологических проблем. На текущий момент делается вывод о том, что в российском пространстве наблюдается отсутствие достаточно развитых институтов и всеобъемлющего законодательного пласта для их функционирования ввиду наличия многочисленных барьеров в циклах обратной связи.
This article highlights current problems in the field of environmental protection through the prism of the concept of ecosystems. This focus allows us to trace the multiplicity of points of systemic importance of environmental issues for the entire society – especially in the socio-economic and political aspects. During the narrative, there is a concentration around the domestic situation related to environmental aspects, where the main attention is paid to the legal sphere as the foundation for a complex of environmental problems. At the moment, it is concluded that in the Russian space there is a lack of sufficiently developed institutions and a comprehensive legislative layer for their functioning due to the presence of numerous barriers in feedback loops.
Refah Devletinin dönemsel ayrışması ve Neoliberal yaklaşımın Refah Devleti politikalarına yansıması
Authors: ŞAHİN Erman , GÜLCAN Erhan 
Published: December 2023

Sanayi Devrimi ile birlikte üretimde yeni tekniklerin kullanılması ekonomik, sosyal, siyasal ve kültürel pek çok alanda köklü değişimler yaratmıştır. Sanayi Devrimi’nin orta çıkardığı etkilerin Birinci Dünya Savaşı ve 1929 Ekonomik Buhran’a kadar olan süreçte neden olduğu olumsuz tabloya etkin siyasi ve ekonomik düşünce toplumu rahatlatacak çözümler ortaya koyamamıştır. 1929 Ekonomik Buhran sonrası var olan bu olumsuz süreci değiştirebilmek adına uygulanan Keynesyen ekonomik politikalar refah devleti düşüncesinin önünü açmış ve zamanla bu düşünce birçok ülkede kendini hissettirmiştir.
Özellikle İkinci Dünya Savaşı’ndan sonrasında güçlü bir şekilde uygulanan Keynesyen ekonomik politikalar, bireylerin iyi bir yaşam düzeyine erişmeleri için önemli katkılar sağlamıştır. Bu dönemde sosyal güvenlik uygulamalarının kapsamının genişletilmesi, yüksek sosyal harcamalar ve tam istihdam gibi bireylerin yaşamında güvence sağlayan politikalar öne çıkmaktadır. Refah devletinin geçirdiği bu gelişim sürecinden sonra 1980 yılında küreselleşme süreci ile birlikte Sanayi Devrimi’nden süregelen üretim anlayışının değişmesi, uluslararası alanda ekonomik rekabetin öne çıkması ve çokuluslu işletmelerin ulus devletlere göre daha güçlü konuma sahip olması, refah devletlerinin uyguladıkları politikaları etkilemekte ve yeniden biçimlendirme dönemi yaşamasına neden olmaktadır. Ayrıca, refah devletlerini etkileyen bu gelişmelerin yanı sıra kendi içinde yaşadığı sorunlarda yeniden biçimlendirme döneminde önemli bir yerde durmaktadır. Bu bağlamda yaşanan süreçlerin etkisiyle refah devletlerinin politikaları değişime uğramaktadır.