Pra onde Aracaju-se está crescendo? "condominização", regulação urbanística e conflitos ambientais: um olhar para o bairro Jabotiana
Authors: França Sarah Lúcia Alves , Almeida Viviane Luise de Jesus 
Published: November 2023

The Jabotiana neighborhood, in the western portion of Aracaju-SE, Brazil, is the largest vector of expansion, receiving the largest number of licensed housing between 2000-2014, due to the logic of market and the State, which transformed the rural landscape with the construction of buildings and vertical condominiums. The spatial configuration of these closed developments has formed clusters of dispersed condominiums, in areas interspersed with large voids, or environmental preservation, without offering basic sanitation, causing serious socio-environmental conflicts, such as recurrent flooding, the subject of judicial discussions. Therefore, this research seeks to analyze obstacles to urban capitalist production in the Jabotiana neighborhood in the last 43 years, as a materialization of the performance of the State and the market, with the production of housing projects, urban regulation and lack of urbanity. In order to develop this, bibliographic and information surveys were carried out on the licensing permits of vertical residential projects at the Empresa de Obras e Urbanismo Municipal (EMURB) and at CAIXA, tabulated and spatialized in cartography, which demonstrate the occupation processes and their characteristics. However, it was found that the Master Plan has a fundamental role in conflicts, by establishing indices that encourage verticalization, without infrastructure support.
Keywords: Urban expansion, Housing production, Market, State.
O bairro Jabotiana, localizado na porção oeste de Aracaju-SE, Brasil, é o maior vetor de expansão da capital, recebendo o maior número de habitações licenciadas entre 2000-2014, decorrente de lógica do mercado imobiliário e Estado, que transformou a paisagem rural com a construção dos conjuntos e condomínios verticais. A configuração espacial desses empreendimentos fechados tem formado núcleos de condomínios dispersos, em áreas intercaladas por grandes vazios, ou de preservação ambiental, sem oferta de saneamento básico, ocasionando sérios conflitos socioambientais, como alagamentos recorrentes, objeto de discussões judiciais. Diante disso, esta pesquisa busca analisar entraves da produção urbana capitalista no bairro Jabotiana nos últimos 43 anos, como materialização da atuação do Estado e do mercado, com a produção de empreendimentos habitacionais, regulação urbanística e ausência de urbanidade. Para desenvolvimento deste, foram realizados levantamentos bibliográficos e de informações nos alvarás de licenciamento dos empreendimentos verticais residenciais na Empresa de Obras e Urbanismo (EMURB) da Prefeitura Municipal e na CAIXA, tabuladas e espacializadas em cartografias, que demonstram os processos de ocupação e suas características. Contudo, constatou-se que o Plano Diretor tem papel fundamental nos conflitos, ao estabelecer índices que incentivam a verticalização, sem que haja suporte de infraestrutura.
Palavras-chave: Expansão urbana, Produção da habitação, Mercado, Estado.