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NFT 2.0: BLOCKCHAINS, MERCADO FONOGRÁFICO E DISTRIBUIÇÃO DIRETA DE DIREITOS AUTORAIS
Authors: Pesserl Alexandre 
Published: December 2023

Registros de direitos autorais de forma aberta, em blockchains públicas, permitem o mapea-mento de recursos culturais abertos e a cria-ção do domínio público positivo, bem como o desenvolvimento de aplicações ou serviços de interesse para criadores e usuários de músicas que permitam a distribuição direta de royalties, como uma base aberta de NFTs, por exemplo. Um NFT é uma informação registrada em uma blockchain. Caso tal informação esteja associa-da a um emissor que se qualifique como de-tentor de direitos autorais, este pode oferecer para terceiros condições de utilização de suas obras ou fonogramas que constituam verdadei-ras cessões de direitos ou licenças de uso, por meio de contratos eletrônicos (smart contracts). Tal estrutura jurídica torna possível, portanto, os “NFT 2.0”, ou seja, a distribuição direta de royalties, utilizando tokens não-fungíveis sobre uma camada de atribuição de direitos com base em smart contracts. O presente artigo oferece breve descrição da es-trutura jurídica do mercado musical, com seus principais ativos e formas de contratação, bem como uma análise perfunctória da blockchain, dos smart contracts e outros conceitos tecnológi-cos necessários para a tokenização de obras e fo-nogramas como meio de distribuição direta de royalties, propondo finalmente a adoção de um paradigma de acesso aberto para o tratamento dos dados e informações de obras e fonogramas.
COMENTÁRIOS SOBRE A DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 5529 NO CONTEXTO DA PANDEMIA: a atuação do Supremo Tribunal Federal à luz do argumento das capacidades institucionais
Authors: Medeiros Heloísa Gomes 
Published: December 2023

A temporariedade é uma das características fundamentais dos direitos exercidos sobre uma patente. Qualquer extensão de prazo estipulado para além do que prescreve as legislações inter-nas e internacionais deve ser minunciosamente analisada sob pena de ferir os preceitos de equi-líbrio de interesses que permeia a concessão de direitos de exclusiva. No Brasil, a previsão do parágrafo único, do artigo 40, da lei de proprie-dade industrial, que amplia o prazo de vigência de uma patente no caso de demora na análise do pedido pelo Instituto Nacional de Proprieda-de Industrial (INPI), tem causado dúvidas em relação a sua adequação constitucional frente a tensão entre interesse público e privado. A su-prema corte brasileira, ao ser suscitada sobre a matéria na ação direta de inconstitucionalidade n° 5529, encontra-se frente a um forte dilema quanto a sua capacidade institucional de decidir sobre matéria complexa do ponto de vista técnico e político. Nesse sentido, pretende--se analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal à luz do argumento das capacida-des institucionais, principalmente, após a decisão liminar concedida no contexto da pandemia provocada pelo COVID-19 e de precedente da corte fundada na carência de sua capacidade institucional para resolver a contenda de forma absoluta. Utiliza-se, para tanto, o método hipotético-dedutivo e como métodos auxiliares da pesquisa a abordagem qualitativa, a técnica de pesquisa documen-tal e bibliográfica, o procedimento teórico e a pesquisa descritiva e prescritiva. A decisão liminar proferida tem o condão de impelir ou empurrar as instituições capacitadas para a mudança do cenário, como o poder legis-lativo e o INPI, a tomarem as devidas ações necessários para dirimir o problema fático e restabelecer o equilíbrio constitucional do sistema de patentes.
DIREITOS AUTORAIS, ATUAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E IMPACTOS GEOPOLÍTICOS
Authors: Panzolini Carolina Raquel Leite Diniz 
Published: December 2023

Os ativos relacionados à Propriedade Inte-lectual têm como matéria-prima o insumo intelectual, de natureza imaterial (intangí-vel), que se relacionam estreitamente com os novos modelos de negócios praticados no ambiente digital. Em termos geopolí-ticos, a Propriedade Intelectual ganha es-paço por ser utilizada como instrumento de avanço no cenário mundial, como um mecanismo de proteção da inteligência e de uso estratégico de transferência de ino-vação e tecnologia. Todos esses elementos despertam interesse ofensivo dos países, porque os ganhos políticos (capital político alcançado) se somam ao poder econômi-co, numa ciranda que se retroalimenta e que viabiliza o elemento fundamental do controle, de uma fatia do cenário geopo-lítico. Assim, a existência de balizas míni-mas de direitos e deveres é fundamental, na medida em que os países precisam ser diretrizes, em nível global, para estabele-cer ditames regulatórios mínimos de éti-ca e justiça. Portanto, no plano ideal, o cenário geopolítico disputado no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual deve ser pautado por valores de equilíbrio, de respeito à soberania dos países, de accountability (transparência, responsabilidade e prestação de contas) e de ética. Do contrário, caso se perca no horizonte os valores relevantes de atuação das agências especializadas da Organização das Nações Unidas, pode-se comprometer os elementos fundamentais de segurança institucional que devem balizar a atuação da Organização Mundial de Propriedade Intelectual.
AS PATENTES DE PROCESSO NA BIOTECNOLOGIA: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO RESP Nº 1.610.728/RS
Authors: Souza Marcos da Cunha e 
Published: December 2023

O objetivo do presente trabalho foi o de examinar as patentes de processo no campo da biotecnologia, sob a luz do Recurso Especial nº 1.610.728/RS (2019). Em seguida, efetuar uma análise crítica deste julgamento. Dessa análise buscou-se desconstruir a visão atual do instituto para acrescentar uma nova perspectiva. O método utilizado foi o hipotético-dedutivo, a partir de pesquisa jurisprudencial, normativa e doutrinária, brasileira e estrangeira. Ao final, chegou-se à conclusão de que os fundamentos do julgado merecem ser revistos. A legislação brasileira, quanto a este instituto, precisa ser interpretada em consonância com o Acordo TRIPs e com as normas estrangeiras que o inspiraram. As palavras contidas na norma devem ser levadas em conta e interpretadas de acordo com o seu sentido técnico. As normas de propriedade intelectuais precisam ser examinadas como parte de um sistema.
LICENÇAS COMPULSÓRIAS PARA EXPORTAÇÃO: OPERACIONALIZAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO ARGENTINO
Authors: Delich Valentina 
Published: December 2023

O presente texto enfoca o artigo 31bis do Acordo TRIPS (Acordo sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio), com o objetivo de explorar sua possível implementação na Argentina. O dispositivo visa permitir o licenciamento compulsório para exportações para países terceiros sem capacidade de produção local. Embora tenham passado muitos anos desde que este sistema de licenciamento compulsório foi negociado pela primeira vez e mais de 4 anos desde que entrou em vigor, poucos países fizeram uso do mecanismo nele estabelecido. A Argentina é um país que tem a infraestrutura para produzir medicamentos e poderia potencialmente tornar-se um exportador eficiente de medicamentos; no entanto, ainda não implementou os mecanismos para fazer uso da possibilidade prevista no TRIPS. Palavras-chave: Acordo TRIPS. Licenciamento compulsório. Propriedade intelectual.
A DESTINAÇÃO DA RECEITA DE INFOPRODUTOS APÓS A MORTE DE SEU TITULAR
Authors: Pompeu Ivan Guimarães , Moro Italo Nogueira de , Gomes Sergio Milanez 
Published: December 2023

A internet modificou a forma que o ser humano se relaciona, comunica, comercializa e até mesmo como ocorrerá a transmissão de seu patrimônio após a morte. Esses avanços trazidos pela internet e as relações ou transações digitais é objeto do presente trabalho, visto que, apesar de relevante, é um tema pouco abordado na seara jurídica. Desse modo, tem-se o intuito de analisar o destino de recursos de infoprodutos após a morte de seu titular com a finalidade de colaborar com a produção acadêmica acerca do tema, assim como a divulgação cientifica. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, doutrinária e legislativa buscou-se compreender qual o destino dos lucros decorrentes dos infoprodutos após a morte de seu titular, assim como fazer uma análise multidisciplinar entre o Direito, Marketing e o Empreendedorismo sobre o mercado e marketing digital com base em obras de autores como Caio Mário da Silva, Bruno Zampier, Flávio Tartuce, entre outros.
ANÁLISES PONTUAIS SOBRE O JULGAMENTO DO RESP N° 1.610.728/RS – SOJICULTORES X MONSANTO
Authors: Ávila Charlene de , Perin Neri 
Published: December 2023

O tema aqui abordado é possivelmente um dos mais espinhosos e incipientes em Direito no que concerne a pesquisas, estudos e discussões, principalmente devido a algumas brechas e armadilhas na legislação de patentes, por exemplo, artigos 42, II e 43. A 2ª seção do STJ concluiu julgamento de IAC (nº4) - Incidente de Assunção de Competência - que tratou de questão de propriedade intelectual envolvendo o cultivo de soja transgênica, tendo, de um lado, sindicatos de produtores rurais e, de outro, a multinacional Monsanto. O processo debateu a possibilidade de se conferir proteção simultânea – pelos institutos da patente de invenção e da proteção de cultivares – a sementes transgênicas de soja Roundup Ready (RR), e se é ou não facultado aos produtores rurais o direito de reservar o produto de seu cultivo para replantio e comercialização como alimento e matéria prima, bem como o direito de pequenos agricultores de doar ou trocar sementes reservadas no contexto de programas especiais específicos. Existem muitos pedidos analisados e debatidos na sua tecnicidade extremamente controversos e dúbios quando da interpretação dos Tribunais, justamente pela ausência de conceituação e de delimitação prática entre o que é biológico e o que é técnico, o que é microbiológico, o que é potencialmente danoso ao meio ambiente, entre outras questões de cunho político, econômico e ideológico, como também a própria formação do magistrado que é um operador do direito e não um entendido em biotecnologia ou biologia. Precisamos continuar a discutir o tema e a sua viabilidade para o País, bem como propor alterações urgentes em alguns artigos da lei de patentes, uma vez que se trata de matéria de interesse público com enormes repercussões socioeconômicas e efeitos deletérios para o direito a alimentação e a própria agricultura nacional. Não concordando com algumas premissas do julgado defendemos que é necessário uma revisão urgente. Esperamos que esta pesquisa seja útil para alavancar as necessárias discussões em torno do tema. O método utilizado foi o dedutivo explicativo a fim de analisar per si o julgado em questão de acordo com as legislações pertinentes ao caso. É o que pretendemos no presente estudo.
Parecer nº 00024/2022/CGPI/PFE-INPI/PGF/AGU
Authors: Iulio Marco Fioravante Villela Di 
Published: December 2023

Parecer divulgado pela Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em 13 de setembro de 2022, manifestando-se no sentido da impossibilidade de indicação ou de nomeação de inteligência artificial como inventora em um pedido de patente apresentado no Brasil, tomando por base o contido no Artigo 6º da Lei nº 9.279/96 e o disposto na Convenção da União de Paris (CUP) e no Acordo TRIPS.
Martabat Pendekatan Tafsir Mawḍū‘ī dalam Penulisan Tafsir di Era Globalisasi
Authors: Abu Bakar Sahlawati , Hussin Haziyah , Wan Abdullah Wan Nasyrudin , Nur Afrizal 
Published: December 2023

Al-Tafsīr al-mawḍū‘ī also referred to as thematic tafsīr was introduced by tafsīr experts in the early 1970s. Following that, this interpretation method evolved through many ways pioneered by al-mawḍū‘ī interpretation luminaries such as al-Farmāwī, al-Kūmmī, ‘Abd al-Sattār, Muṣṭafā Muslim, al-Khālidī, Ziauddin Sardar, and others. Although the technique given by these tafsīr figures intends to generate systematic al-mawḍū‘ī tafsīr literature, these approaches can also be applied to address difficulties in the globalization period. Therefore, this study took the initiative to describe the al-mawḍū‘ī interpretation approach of tafsīr scholars and further discuss these approaches in facing the era of globalization. This study collects data from document sources and analyzes them using the content analysis method. According to the findings of the study, al-mawḍū‘ī tafsīr experts apply basic procedures in al-mawḍū‘ī tafsīr by establishing themes, collecting verses, determining the relationship between verses and themes, and summarizing verses and themes. Meanwhile, the al-mawḍū‘ī interpretation approach can be enabled to address social challenges involving issues of faith, social development, and environmental sustainability in the age of globalization. This study has a great impact on the implementation of establishing a more sustainable community and strengthening civil society’s ambitions.
Uma abordagem comparativa entre as sulfoniluréias e as glinidas no tratamento da diabetes
Authors: De Souza Arthur Vinicios Araújo , Linhares Mateus Rodrigues , Rosa Nathan Henrique Chaves , Dos Reis Munike Tomazini , Pereira Franciely dos Passos , Bueno Matheus Felipe , Dos Reis Patrik Tomazini , Santos Laylla Amaral , Rodrigues Laryssa Cardoso de Figueredo , De Toledo Gustavo Anthony Pereira , Almeida Maria Eduarda Marquez , Do Prado Mariana Vilas Boas , Silva Maria Júlia Rodrigues , Neiva Elisa Alves Corrêa , Mesquita Hugo Oliveira , Pinto Artur Franco , De Paulo Isabella Tavares , De Paula Luís Fernando Farias , Pieroni Felipe Cavalcanti Sampaio Antunes , Crozara Giovanna Lyssa de Sousa 
Published: December 2023

O diabetes é uma das principais causas de morte globalmente, afetando um em cada onze adultos (463 milhões). Em 2019, 4,2 milhões de mortes e 10% dos gastos com saúde (760 bilhões de dólares) estavam relacionados à diabetes. O diabetes tipo 2 representa cerca de 90% dos casos, caracterizando-se por hiperglicemia crônica. O controle inadequado da hiperglicemia pode resultar em eventos vasculares graves e morte, mas com uma gestão adequada, esses eventos podem ser evitados ou retardados. Sendo observado que o número global de pessoas com diabetes mellitus tipo 2 (DM2) está em crescimento, foram analisadas as terapias medicamentosas: sulfoniluréias e glinidas, que é uma abordagem comum no tratamento da diabetes. Contudo, a questão de ser mais eficaz ou menos eficaz do que outros medicamentos antidiabéticos para pessoas com DM2 permanece uma fonte de controvérsia, já que são hipoglicemiantes. Eles visam reduzir especificamente a glicemia, visando limitar a ativação compensatória desse sistema. A sua administração por via oral apresenta melhor adaptação e aceitação do público alvo em termos de custo e conforto. Realizou-se uma revisão sistemática de literatura por meio da plataforma pubmed, com seleção e análise criteriosa dos artigos, a fim de elucidar os aspectos dos medicamentos orais hipoglicemiantes como modalidade terapêutica da diabetes. Nesta revisão foi identificada uma relação positiva no seu mecanismo de ação, intermediado por ação dos canais de potássio sensíveis ao ATP, onde vão se fechar e resultando na despolarização da membrana e na liberação de insulina, melhorando o controle da hiperglicemia do paciente, com potencial para resultar em melhores resultados hipoglicemiantes e diminuindo assim os efeitos que a diabetes causa no organismo. A análise busca contribuir para um entendimento mais aprofundado dos benefícios e desafios do tratamento com sulfoniluréias e as glinidas no contexto da diabetes.
The Marketing Strategy of Google
Authors: Tanabe Sumiha 
Published: December 2023

The form of advertisements has evolved drastically these past few decades, from printing ads in newspapers and getting flyers to having personalized advertisements being displayed to people on a convenient screen. People nowadays rarely look at any flyers or newspaper, without something that they are interested in capturing their eye, they would most likely just look past any kind advertisement. However, Google has been able to progress and lead the industry with their innovative use of advertisement, capturing the attention of many. This paper explains how Google is able to captivate their users with advertising whenever a user goes online onto Google’s search engine. Google uses a marketing strategy that one of the aspects they focus heavily on is advertising. Google uses their user data and uses different formats of advertising to their advantage. They constantly find innovative ways to reach new audiences along different platforms. Through their wide reach of networks and platforms, Google allows businesses of all sorts to have access to their advertising platform. Google, through selling their own advertisement space and having a heavily populated platform allows them to continue to dominate the field of marketing.
Aleatorietà e permutabilità nelle ricerche astratto-concrete in Italia. Struttura continua N. 018 di Bruno Munari, Immagini ottenute sostituendo ai numeri i quadrati di Davide Boriani e Random walks by random numbers di Grazia Varisco
Authors: Cimò Irene 
Published: December 2023

Il dato aleatorio, elemento che entra regolarmente a far parte delle pratiche artistiche con le sperimentazioni dadaiste e surrealiste, viene ripreso e studiato dagli artisti del secondo Novecento. Una figura cardine è John Cage: il suo arrivo in Italia nel 1959 rappresenta una tappa importante per le riflessioni sul caso e non solo. Nel 1961 Umberto Eco scrive La forma del disordine, pubblicato all’interno dell’Almanacco Letterario Bompiani 1962, in cui l’autore mette in evidenza il rapporto tra arte, scienza e aleatorietà. È accompagnato da riproduzioni fotografiche di opere principalmente di arte cinetica e programmata, tra le quali spiccano Struttura continua N. 018 di Bruno Munari e Immagini ottenute sostituendo ai numeri i quadrati di Davide Boriani. Il primo è un lavoro composto da elementi modulari metallici che, tramite un sistema a incastro, permette al pubblico di creare infinite composizioni. Il secondo è invece basato sul processo di permutabilità da numero a segno grafico, esplicitato già nel titolo.Tra il 1972 e il 1974, Grazia Varisco unisce aleatorietà e permutabilità con la serie Random walks by random numbers, composta da cinque serigrafie. Associando un colore e una forma arbitrari a numeri casuali usati nella matematica statistica, l’artista ottiene cinque composizioni astratto-geometriche bidimensionali diverse.Tra le tre opere si instaura un dialogo dal punto di vista sperimentale, nonostante la grande differenza tipologica, stilistica e di linguaggio.
A new study for global dynamics and numerical simulation of a discrete-time computer virus propagation model
Authors: Tuấn Hoang Manh , Hai Truong Ha , Thu Pham Hoai 
Published: December 2023

Truong Ha Hai, Pham Hoai Thu, Hoang Manh Tuan

Abstract— This work is devoted to conducting a new study for global dynamics and numerical simulation of a discrete-time computer virus propagation model, which was constructed in our recent work. By utilizing well-known results on asymptotic stability of discrete-time dynamical systems, we establish the global asymptotic stability of a unique viral equilibrium point, whereas only its local asymptotic stability was previously analyzed. After that, we investigate convergence and provide an error bound for the discrete-time model. Next, the step doubling strategy is applied to control errors. The result is that the accuracy of approximations generated by the discrete-time model is enhanced. The obtained results not only improve the ones constructed in the benchmark work, but also can be useful to study reliable numerical methods for mathematical models of malware. Finally, we present two numerical experiments that support and illustrate the theoretical findings of this study.
ОСОБЛИВОСТІ ЗДІЙСНЕННЯ ФУНКЦІЙ КОНСУЛЬТАНТА ЦЕНТРУ ПРОФЕСІЙНОГО РОЗВИТКУ ПЕДАГОГІЧНИХ ПРАЦІВНИКІВ
Authors: Романюк Ірина 
Published: December 2023

У методичній статті представлено досвід діяльності центру професійного розвитку педагогічних працівників. Проаналізовано функції консультанта центру, визначені чинним законодавством, а саме: узагальнення та поширення інформації з питань професійного розвитку педагогічних працівників; координування діяльності професійних спільнот; формування та оприлюднення на вебсайті бази даних програм підвищення кваліфікації, інші джерела інформації (вебресурси), необхідні для професійного розвитку спеціалістів; організація та проведення консультування. Наведено результати дослідження щодо особливостей їхнього змісту. Висвітлено проблеми, пов’язані з реалізацією кожної функції.
Зазначено, що в умовах трансформації освіти в Україні для консультанта центру важливим є його професійне зростання, розуміння кроків взаємодії та супроводу педагогів з питань оновлення змісту освіти, упровадження сучасних методик та технологій в освітній процес; створення безпечного, здорового та інклюзивного освітнього середовища тощо.
Актуалізовані питання навантаження на консультанта центру, можливості та доцільність складання плану роботи центру на навчальний рік. У публікації вперше обґрунтовано варіативний підхід до напрямків консультування педагогічних працівників, а саме: розроблення документів закладу освіти; окремі питання внутрішньої системи забезпечення якості освіти (створення освітнього середовища; розвиток дітей та організація освітнього процесу; фахова діяльність педагогів; управлінська діяльність); формування іміджу закладу освіти. А також указано на потребу у визначені планово-організаційної функції консультанта.
EDUKASI VIRTUAL SEBAGAI UPAYA PENINGKATAN PENGETAHUAN DAN SIKAP REMAJA TENTANG PELAKSANAAN PAKET PELAYANAN AWAL MINIMUM (PPAM) KESEHATAN REPRODUKSI REMAJA PADA SITUASI KESIAPSIAGAAN BENCANA
Authors: Kholifah Siti , Resti Utami  , Elfira Damayanti  , Della Nur Muthmainnah Qalbi  
Published: December 2023

Remaja merupakan menjadi salah satu kelompok rentan pada situasi bencana, tetapi bisa juga menjadi mediator menyampaikan informasi terkait Kesehatan reproduksi remaja dalam kesiapsiagaan bencana maupun saat terjadi bencana, sehingga remaja harus memiliki pengetahuan dan sikap kesiapsiagaan bencana yang adekuat. Pengetahuan dan perilaku kesiapsiagaan pada remaja dapat ditingkatkan melalui edukasi dengan menggunakan edukasi virtual terkait pelaksanaan Paket Pelayanan Awal Minimum (PPAM) untuk kesehatan reproduksi remaja pada situasi kesiapsiagaan bencana. Metode penelitian yang digunakan adalah Quasy Eksperimental dengan rancangan Pretest and Post test. Penelitian ini dilakukan pada bulan Mei 2023 di Prodi Ilmu Keperawatan Universitas Muhammadiyah Jember dengan melibatkan 62 responden yang diperoleh secara purposive sampling. Kriteria inklusi adalah mahasiswi Prodi Ilmu Keperawatan yang berada di tahun pertama kuliah dan belum pernah mendapatkan edukasi tentang PPAM. Data penelitian diperoleh melalui kuesioner elektronik. Uji statistik menggunakan Paired Sampel T-Test. Hasil perhitungan uji paired t-test didapatkan nilai p value (Asymp.Sig 2 tailed) sebesar 0.0001 dimana kurang dari 0.05 sehingga keputusan hipotesis H1 diterima yang berarti terdapat pengaruh edukasi virtual terhadap pengetahuan dan sikap remaja tentang PPAM kesehatan reproduksi remaja pada situasi kesiapsiagaan bencana. Hendaknya edukasi siaga bencana terhadap remaja dapat dilakukan secara berkala dengan melibatkan lintas sektoral.