bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
JUDICIALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Authors: LIMA LARISSA PINHO DE ALENCAR 
Published: December 2023

O direito à educação é assegurado pela CF/88 e elevado a status de garantia fundamental de responsabilidade inerente à família e ao Estado, cabendo a esse oferecer condições para que a lei seja de fato efetivada. Entretanto, devido as crescentes demandas sociais em disparidade com a inércia presente no cenário político brasileiro, o Poder Executivo vem tornando-se cada vez mais limitado para atender as reais necessidades de efetivação dessa garantia, fazendo com que o Poder Judiciário amplie de forma considerável a sua atuação nesse contexto. Sendo assim, pressupõe-se ser de relevante importância compreender o padrão pelo qual os tribunais tomam decisões relativas ao direito à educação. O presente estudo tem como objetivo analisar o padrão de comportamento decisório do TJRO, do TJRS e do STF ao julgar as demandas relativas à judicialização da educação, ponderando se esse padrão de comportamento é progressista ou conservador e, ainda, se houve protagonismo judicial nas decisões proferidas entre o ano de 2011 a 2017. Buscou-se também, conhecer se as decisões influenciaram no comportamento do Poder Legislativo, cuja finalidade típica é inovar o ordenamento jurídico elaborando epromulgando leis que movimentem o Poder Executivo na criação e execução de programas e políticas públicas voltadas ao direito à educação. Cabe ressaltar que, para fins desse estudo, foi considerado como padrão conservador àquela decisão fundamentada em direito material legal, ou seja, na legislação pátria sem qualquer inovação jurídica. Por outro lado, foi considerado como padrão progressista a decisão fundamentada na CF/88ou seus princípios, ou ainda leis internacionais, com maior grau de protagonismo judicial. Por fim, foi identificada em qual perspectiva o Poder Judiciário tem agido como mediadorde políticas públicas que envolvem o direito educacional, tornando-se mais ativo diante da inércia do poder legislativo e do poder executivo.
Texto completo em PDF:http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000000/0000009c.pdf
MEDIAÇÃO TRANSNACIONAL PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DECORRENTES DE DANOS AMBIENTAIS NA BACIA DO RIO AMAZONAS
Authors: Baldan Guilherme Ribeiro 
Published: December 2023

A presente Tese está inserida na Linha de Pesquisa Estado, Transnacionalidade e Sustentabilidade, da área de concentração Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade, do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. O tema tem a intenção de averiguar a possibilidade da utilização da Mediação Transnacional para o alcance da Sustentabilidade na resolução de conflitos decorrentes de danos ambientais provocados por Grandes Empreendimentos na Bacia do Rio Amazonas. A problemática surgiu depois da implementação de duas usinas hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia, com possibilidade de expansão de novos empreendimentos na região, como a construção de uma outra usina hidrelétrica Brasil-Bolívia. Assim, o objetivo científico geral do presente trabalho é propor alternativa para minimizar os impactos decorrentes desse progresso, haja vista que deve ser necessariamente sustentável, senão injustificável. Para tanto, são objetivos específicos identificar os elementos da Transnacionalidade e sua utilização, especialmente para materialização do princípio da solidariedade ambiental; analisar a necessidade de desenvolvimento das regiões abrangidas pela Bacia do Rio Amazonas e caracterizar o que seja conflito ambiental; e elaborar modelo de intervenção, estatal ou não, por meio da Mediação Transnacional, quando ocorrer ou houver riscos de acontecer danos ambientais na Bacia do Rio Amazonas, especialmente aqueles provocados por Grandes Empreendimentos. A tese é dividida em quatro capítulos, que abordam o transnacionalismo, os danos ambientais provocados por Grandes Empreendimentos na Bacia do Rio Amazonas, a Mediação, bem como outros modos de resolução de conflitos e Mediação Transnacional. O método científico de abordagem eleito para a fase de investigação foi o indutivo. As técnicas utilizadas foram do referente, da categoria, do conceito operacional, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. O relatório se encerra com as conclusões, cujo resultado da pesquisa findou por confirmar a hipótese da utilização da Mediação Transnacional para o alcance da Sustentabilidade na resolução de conflitos ambientais decorrentes de Grandes Empreendimentos na Bacia Amazônica.
Texto completo em PDF:
https://emeron.tjro.jus.br/images/biblioteca/Tese_Guilherme_Baldan.pdf
MUROS ALTOS E RIOS DE SANGUE
Authors: Domingues Teixeira Sérgio William 
Published: December 2023

Neste estudo, pretende-se verificar a inter-relação existente entre o sistema penitenciário estadual, tomando como base o Estado de Rondônia, parte da Amazônia Ocidental, e o chamado Sistema Penitenciário Federal, avaliando se a movimentação de presos entre esses dois modelos prisionais, de alguma forma, contribui para a expansão de gangues prisionais ou, ainda, se estimula ou favorece a emergência de novos coletivos de presos pelos estados e de que forma isso impacta sobre o monopólio da violência e do controle estatal das prisões. De fato, com as gangues prisionais, surge, aos poucos, um novo modelo de comportamento para os presos, com códigos próprios, rígidos e que conduzem à dominação de grande parte da população carcerária e do espaço prisional. Com isso, a prisão, que deveria ser uma instituição voltada para o controle da violência e da criminalidade, para a ressocialização do preso, transforma-se em ambiente de fomento de mais violência e mais crimes, sendo essa, enfim, a razão da criação do Sistema Penitenciária Federal como mecanismo de controle dessa violência e também como forma de combater as gangues de presos. Contudo, como consequência de sua criação, deu-se o encontro de lideranças criminosas de todo o país, formando-se o que se chamou de “Comitê Central do Crime”.
Texto completo em PDF:http://pergamum.tjro.jus.br/pergamumweb/vinculos/000000/00000087.pdf
MEDIAÇÃO JUDICIAL EM CONTEXTOS FAMILIARES ENVOLVENDO A GUARDA DE FILHOS
Authors: SOUZA NETO ZENO GERMANO DE 
Published: December 2023

O processo de mediação é caracterizado como discursivo, que visa a resolução de conflitos por meio da comunicação com um terceiro qua­lificado, o mediador. Compreende-se que por meio da mediação é possível que os pais possam superar os conflitos em prol dos filhos, sendo possível manter o compartilhamento dos cuidados e o laço familiar. Objetivo Geral: O objetivo geral desta tese foi de analisar os desfechos de acordos judiciais ob­tidos por mediação em casos de disputa de guarda de filhos. Para responder a esse objetivo, foram desenvolvidos dois artigos: téorico e empírico. Artigo Teórico: O primeiro artigo buscou caracterizar o estado atual da arte sobre a atuação do psicólogo enquanto mediador em processos de disputa de guarda de filhos, as técnicas utilizadas para realização da mediação, as características do processo de mediação, dos indivíduos atendidos e dos mediadores, por meio de uma revisão sistemática da literatura. As bases de dados utilizadas na pesquisa foram: Redalyc, BVS e Scielo. Dentre os 37 artigos encontrados, foram analisados um total final de sete artigos. Observou-se que o trabalho de mediação é realizado de forma multidisciplinar e o trabalho do psicólogo é realizado fundamentalmente em parceria com os operadores do Direito e Assistentes Sociais. Artigo Empírico: O segundo artigo teve como principal objetivo identificar como os indivíduos que participaram de mediação judicial em casos de guarda de filho representam o processo de mediar conflitos. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, entre os anos de 2013 e 2018, com 22 in­divíduos que estiveram em litígio sobre a guarda de seus filhos e que fizeram um acordo a partir do trabalho de mediação judicial de conflitos. O instru­mento utilizado para a coleta de dados foi uma entrevista semiestruturada. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Constatou-se que a maioria dos acordos judiciais obtidos por mediação em casos de guarda de filhos foram mantidos. As razões que motivaram os indivíduos a participar da mediação foram o diálogo e a busca de acordo com o outro genitor, sendo que a avaliação do resultado obtido com a mediação foi positiva. Os acordos foram mantidos, principalmente pelas mudanças ocorridas por meio de uma comunicação mais efetiva entre os pais durante a mediação, gerando uma percepção positiva quanto à comunicação entre as partes. Conclusões: A par­tir dos resultados apresentados, pode-se concluir que a mediação oferece ao judiciário um caminho humanizado e adequado para lidar com as questões do Direito de Família, ressaltando a importância do trabalho multidisciplinar para a resolução mais efetiva da situação.
Texto completo em PDF:
http://172.19.2.28:8080/pergamumweb/vinculos/000000/00000092.pdf
Examining the Effect of Organizational Trust on Individual Work Performance, Employee Treatment on Organizational Trust and Work Performance.
Authors: Galat Margarita , Lazaro Janette , Julian Fredolin 
Published: December 2023

Abstract
The study aimed to determine the effect of organizational trust on individual performance, and employee treatment on organizational trust and individual work performance. To deepen the understanding of the concepts of the study and to establish the theories, the literature was reviewed. The study used descriptive assessment and correlational research design. The population of the study was all the employees of the Divine Word College of Laoag. To gather the data, validated research questionnaires were used. The study found that there is no correlation between organizational trust and task and contextual performance but there is a correlation between organizational trust and counterproductive work behavior. It is also true with employee treatment and organizational trust. The analysis of variance suggests that there is a correlation between employee treatment and organizational trust. Lastly is between employee treatment and individual work performance. The finding indicates that there is no correlation between employee treatment and task and contextual performance, except counterproductive work behavior. The result proves that there is a correlation between employee treatment and counterproductive work behavior.
A Critical Review of Moral Relativism, Universalism/absolutism and the Teaching of the Catholic Church on Catholic Morality
Authors: Galat Margarita , Guzon Stephen 
Published: December 2023

Ethical relativism is the thesis that moral judgements are relative to culture and individual preferences. It claims that there is no universal morality as pointed out by moral universalism/absolutism. Moral universalism is the meta-ethical position that ethics or morality applies universally, that is for all similarly situated individuals, regardless of culture, race, sex, religion, nationality, sexuality or other distinguishing features. Catholic Church teaches that moral law is universal across people in varying cultures and fact is rooted in the natural human condition or reason. All adult persons are capable of knowing the truth. John Paul II insisted that no matter how separated someone is from God, in the depth of his heart, there always remains a yearning for the absolute truth and a thirst to attain full knowledge of it.
EFFECTS OF THE PRODUCTS AND SERVICES OF MICROFINANCE INSTITUTIONS ON THE ECONOMIC DEVELOPMENT OF THEIR MEMBERS IN VINTAR, ILOCOS NORTE, PHILIPPINES
Authors: Respicio Ma. Teresa Lhyn , Irorita Ericka Shane , Corpuz Jiah Syril , Abad Krysvyl Anne 
Published: December 2023

This study determined the effects of the products and services of Microfinance Institutions on the economic development of their members in Vintar, Ilocos Norte, Philippines.
The descriptive correlational research design was adopted using a survey questionnaire to gather data. A total of 603 respondents were involved. They were taken from the members of two Microfinance Institutions (CARD Bank Inc. and ASA Philippines Foundation Inc.,) in Vintar, Ilocos Norte, Philippines who have been a member for at least two years. The study was delimited into the top three barangays with the most members which are composed of Barangays Parut, Alejo Malasig, and Pedro F. Alviar. Frequency, percentage, weighted mean, Chi-square test, and Pearson r of correlation were used to analyze and interpret the data gathered.
The following were the highlights of the findings of the study. The MFIs are giving their members quality products offered on loan applications and loan features as manifested by a very satisfied and satisfied rating of their members, respectively, as it is significantly and positively related to their economic development. The MFI members’ economic development in terms of financial, personal, and business status are significantly and highly related to their level of satisfaction with the customer services offered by the MFIs. The MFI’s services offered have met the satisfaction level of their members as expressed by a rating of very satisfied and satisfied on customer service and non-financial services, respectively.
It was recommended that: On the part of Microfinance Institutions, they should consider the financial status of their members in terms of the reasonable service fee, and allow repayment and reasonable penalties for nonpayment/default to lessen their burden on their expenses, microfinance institutions should also conduct community development projects in different municipalities to increase their members' economic development, and microfinance institutions should provide business training to improve or expand their members’ business strategies. On the part of the members, they should pay their payments on time and actively participate in the activities of the MFIs. On the part of future researchers, they may also conduct studies in other places that offer products and services of Microfinance Institutions, they may also consider other variables, such as their incentives and benefits.
When the Utopian Performative Encounters Beauty
Authors: Skjoldager-Nielsen Daria 
Published: December 2023

I remember the first time I came across the utopian performative: the butterflies in my stomach, the overwhelming feeling of hope and happiness it produced. Jill Dolan [2005] points to those moments during performances when the audience comes together and feels hopeful; moments that constitute inspiration for change: for the performer, the spectator, and maybe even the world – and which are often (understandably) politically or socially charged.But my experiences were different: my feeling of hope was not emerging after watching a political vision of the future, but during and after my encounters with beauty. I began to wonder: can a profound sense of beauty that brings the feeling of hope and love, also have the potential to change the world?In this article, I explore the aesthetics of the theatrical event and its effectiveness in bringing out utopian performatives. Theoretically, I draw on Erika Fischer-Lichte’s aesthetics of the performative to show how the language of performance analysis can access a theatrical (aesthetic) experience and on the theory of affect in performance to understand my experience; also, I supplement Dolan’s theory with Dorthe Jørgensen’s experience of beauty to extend her thinking into non-political experiences and grasping them more fully.As an example, I discuss Oratorium Dance Project (Lodz 2011).
Il ruolo del teatro nella contesa fra Eschine e Demostene: la prospettiva diplomatica
Authors: Gazzano Francesca 
Published: December 2023

Abstract The place of theatre in the Aeschines-Demosthenes dispute: the diplomatic perspective In all studies on the affinities and intersections, both thematic and performative, between oratory and theatre, the contrasting orations of Aeschines and Demosthenes concerning the embassies to Philip of 346 BC and the mutual accusations about the handling of negotiations hold an essential place. In this set of speeches, which includes – in addition to Aeschines’ Against Timarchus and the two orations On the False Embassy (343) – those of 330 Against Ctesiphon (Aeschines) and On the Crown (Demosthenes), the theatre and its performers are, however, represented ambiguously, if not negatively. This essay aims to highlight how this apparent paradox finds a possible solution by considering the concrete role that Athenian theatre and actors played in the difficult negotiations between Athens and Philip. The diplomatic perspective allows us to shed more light on the motivations that led the two rival orators to use theatre as a weapon to fight each other.
Antifungal Activity of Cassia fistula L. Extracts against Macrophomina phaseolina (TASSI.) Goid.: In vitro Study
Authors: Choudhary Swati , Chakraborty Dipjyoti 
Published: December 2023

Aim: To evaluate the anti-fungal properties of Cassia fistula with alcohol soluble and aqueous extracts against Macrophomina phaseolina.
Methods: Ethanolic, methanolic and aqueous extracts were prepared and qualitative and quantitative analysis of phytoconstituents was done. The antioxidant and antifungal activity of the extracts were determined.
Results: It was observed that the methanolic extract had the highest (15.65%) extraction yield, whereas ethanolic extract had the lowest (12.45%) extraction yield. While screening for secondary metabolites, cardiac glycosides were found to be lacking in all three solvent extracts, while sterols was absent in the aqueous extract. The methanolic extract contained the highest amounts of phenolic compounds (13.38±0.060 mg GAE/g dw.), flavonoid (10.58±0.074 mg QUE/g dw.), tannin (11.43±0.052 mg TAE/g dw.), and alkaloid (16.18±0.062 mg AE/g dw.). The highest antioxidant activity was observed in the methanolic extract at 300 µg/ml (% inhibition, 63.02%). Antifungal activity against M. phaseolina was also highest (68.07%) for the methanolic fraction.
Conclusion: C. fistula extracts may be further be explored to formulate antifungal agents.
Recent Developments in Layer‐by‐Layer Assembly for Drug Delivery and Tissue Engineering Applications
Authors: Borges João , Zeng Jinfeng , Liu Xi Qiu , Chang Hao , Monge Claire , Garot Charlotte , Ren Ke‐feng , Machillot Paul , Vrana Nihal E. , Lavalle Philippe , Akagi Takami , Matsusaki Michiya , Ji Jian , Akashi Mitsuru , Mano João F. , Gribova Varvara , Picart Catherine 
Published: December 2023

AbstractSurfaces with biological functionalities are of great interest for biomaterials, tissue engineering, biophysics, and for controlling biological processes. The layer‐by‐layer (LbL) assembly is a highly versatile methodology introduced 30 years ago, which consists of assembling complementary polyelectrolytes or biomolecules in a stepwise manner to form thin self‐assembled films. In view of its simplicity, compatibility with biological molecules, and adaptability to any kind of supporting material carrier, this technology has undergone major developments over the past decades. Specific applications have emerged in different biomedical fields owing to the possibility to load or immobilize biomolecules with preserved bioactivity, to use an extremely broad range of biomolecules and supporting carriers, and to modify the film's mechanical properties via crosslinking. In this review, the focus is on the recent developments regarding LbL films formed as 2D or 3D objects for applications in drug delivery and tissue engineering. Possible applications in the fields of vaccinology, 3D biomimetic tissue models, as well as bone and cardiovascular tissue engineering are highlighted. In addition, the most recent technological developments in the field of film construction, such as high‐content liquid handling or machine learning, which are expected to open new perspectives in the future developments of LbL, are presented.
3D Quantum Anomalous Hall Effect in Magnetic Topological Insulator Trilayers of Hundred‐Nanometer Thickness
Authors: Zhao Yi‐Fan , Zhang Ruoxi , Sun Zi‐Ting , Zhou Ling‐Jie , Zhuo Deyi , Yan Zi‐Jie , Yi Hemian , Wang Ke , Chan Moses H. W. , Liu Chao‐Xing , Law K. T. , Chang Cui‐Zu 
Published: December 2023

AbstractMagnetic topological states refer to a class of exotic phases in magnetic materials with the non‐trivial topological property determined by magnetic spin configurations. An example of such states is the quantum anomalous Hall (QAH) state, which is a zero magnetic field manifestation of the quantum Hall effect. Current research in this direction focuses on QAH insulators with a thickness of less than 10 nm. Here, molecular beam epitaxy (MBE) is employed to synthesize magnetic TI trilayers with a thickness of up to ≈106 nm. It is found that these samples exhibit well‐quantized Hall resistance and vanishing longitudinal resistance at zero magnetic field. By varying the magnetic dopants, gate voltages, temperature, and external magnetic fields, the properties of these thick QAH insulators are examined and the robustness of the 3D QAH effect is demonstrated. The realization of the well‐quantized 3D QAH effect indicates that the nonchiral side surface states of the thick magnetic TI trilayers are gapped and thus do not affect the QAH quantization. The 3D QAH insulators of hundred‐nanometer thickness provide a promising platform for the exploration of fundamental physics, including axion physics and image magnetic monopole, and the advancement of electronic and spintronic devices to circumvent Moore's law.
Switchable Design of Redox‐Enhanced Nonaromatic Quinones Enabled by Conjugation Recovery
Authors: Go Chae Young , Shin Juyeon , Choi Min Kyu , Jung In Hwan , Kim Ki Chul 
Published: December 2023

AbstractAn innovative switchable design strategy for modulating the electronic structures of quinones is proposed herein, leading to remarkably enhanced intrinsic redox potentials by restoring conjugated but nonaromatic backbone architectures. Computational validation of two fundamental hypotheses confirms the recovery of backbone conjugation and optimal utilization of the inductive effect in switched quinones, which affords significantly improved redox chemistry and overall performance compared to reference quinones. Geometric and electronic analyses provide strong evidence for the restored backbone conjugation and nonaromaticity in the switched quinones, while highlighting the reinforcement of the inductive effect and suppression of the resonance effect. This strategic approach facilitates the development of an exceptional quinone, viz. 2,6‐naphthoquinone, with outstanding performance parameters (338.9 mAh g−1 and 912.9 mWh g−1). Furthermore, 2,6‐anthraquinone with superior cyclic stability, demonstrates comparable performance (257.4 mAh g−1 and 702.8 mWh g−1). These findings offer valuable insights into the design of organic cathode materials with favorable redox chemistry in secondary batteries.