Estágio supervisionado na Atenção Primária à Saúde: relato da experiência de acadêmicos do primeiro período da graduação em Odontologia
Authors: Monteiro Ribeiro Stefani Marcelli , Miranda Conceição Gabriel , Machado Saber Teixeira Giovanna Maria , Silva Nascimento Laura , Alves Fernandes Rayane , Neves Drummond Sérgio , Lamounier Campos Fernanda , Pereira dos Santos Ana Cláudia 
Published: January 2024

Introdução/Justificativa: O estágio supervisionado para cursos de graduação da área da saúde é obrigatório no Brasil, conforme disposto na Lei federal nº11.788, de 25 de setembro de 20081. A obrigatoriedade baseia-se no conceito de que “o estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho”1. No âmbito da Odontologia, a resolução nº 3, de 21 de junho de 2021, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)2 do curso de graduação em Odontologia, define que o estágio curricular deverá “ser realizado obrigatoriamente em ambiente real de trabalho (...) com vistas à formação social, humana e científica do aluno (...) preparando-o para o trabalho profissional da Odontologia na sociedade”. A resolução ressalta que deverá ocorrer “de forma articulada e com complexidade crescente ao longo do processo de formação”. Recomenda-se que cada instituição de ensino discuta suas opções de cenários extramurais, de acordo com o projeto pedagógico do curso e com a obtenção do perfil do egresso almejado”3. Nesse contexto, o curso de Odontologia iniciado no primeiro semestre do ano de 2023, apresenta em sua Matriz Curricular a Saúde Coletiva como eixo de sustentação longitudinal ao aprendizado, presente desde o início da trajetória formativa, objetivando uma formação diferenciada do cirurgião-dentista e reconhecendo o Sistema Único de Saúde (SUS) como espaço imprescindível de aprendizado. Dessa forma, os acadêmicos devem cursar no primeiro período, a disciplina “Saúde Coletiva e Sociedade”, cuja ementa compreende o estudo do conceito ampliado de saúde, dos determinantes sociais, do processo saúde-doença, do histórico da consolidação do SUS no Brasil, seus princípios, diretrizes e a legislação que o regulamenta. Abrange também o estudo da Vigilância em Saúde, das políticas públicas, dos fundamentos da epidemiologia e sua aplicação aos serviços de saúde. Para isso, 40 horas foram dedicadas à ministração dos conteúdos teóricos e 20 horas destinadas para a realização das atividades de estágio. Objetivos: Relatar a experiência de acadêmicos do primeiro período da graduação em Odontologia no estágio supervisionado na Atenção Primária à Saúde. Atividades desenvolvidas: Os campos de estágio foram quatro Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas nos distritos sanitários centro-sul e leste de Belo Horizonte. Os discentes foram divididos em quatro grupos, com carga horária de estágio de duas horas quinzenais. As atividades propostas se articulavam com os conteúdos trabalhados durante as aulas teóricas e foram realizadas sob supervisão direta das docentes cirurgiãs-dentistas. A cada encontro nas UBS, os discentes recebiam roteiros elaborados conforme as recomendações das DCN: “interagir com usuários, familiares, comunidades e membros das equipes profissionais, com empatia e respeito aos saberes e à cultura popular (...) aplicar os fundamentos da epidemiologia e do conhecimento da comunidade”2. Para isso, os acadêmicos realizaram o reconhecimento do território e da área de abrangência, acompanhando os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate a Endemias (ACE). Durante as visitas domiciliares foi possível acompanhar ACS cadastrando novos usuários da área de abrangência, entregando marcação de consultas, resultados de exames e orientando a população acerca dos serviços disponibilizados na UBS. No tocante ao trabalho dos ACE, os acadêmicos acompanharam a inspeção de focos do mosquito Aedes aegypti, a preparação de armadilhas e a utilização de larvicidas. Os grupos realizaram diagnóstico situacional por meio do método da estimativa rápida, observando as “diversas dimensões da relação indivíduo/sociedade, que contribuem para a compreensão dos determinantes sociais, culturais, comportamentais (...) nos níveis individual e coletivo do processo saúde-doença”2. Para identificação dos equipamentos sociais do território foram pactuadas visitas a escolas, centros culturais, academias da saúde e aos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Os grupos realizaram também o mapeamento da ambiência e dos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de visitas técnicas aos diferentes setores de funcionamento das UBS (sala de vacinas, triagem, observação, farmácia, consultórios médicos e odontológicos) e por meio da interação dialógica com gestores, profissionais e usuários. Como forma de avaliação parcial das atividades de estágio, os grupos realizaram seminários nos quais apresentaram para os colegas e docentes as UBS e os territórios das áreas de abrangência, considerando “as diversidades loco-regionais, as demandas de saúde da população da região e os mecanismos de inserção e articulação com as políticas públicas do SUS”2. A avaliação final da disciplina consistiu na apresentação de portfólio reflexivo em formato de vídeo, nos quais os acadêmicos puderam divulgar as atividades realizadas nos campos de estágio e apresentar reflexões pessoais acerca dessas experiências e sua importância para a formação acadêmica. Conclusão/Considerações finais: A realização da disciplina “Saúde Coletiva e Sociedade” baseia-se na recomendação de que: “a formação do bacharel em Odontologia deverá incluir o SUS, compreendendo-o como cenário de atuação profissional e campo de aprendizado que articula ações e serviços para a formação”2. Nesse sentido, as DCN não apontam a partir de qual período os estágios devam acontecer, sendo a única recomendação a de que “a carga horária do estágio curricular deve corresponder a 20% da carga horária total do curso”2. Durante os seminários, os discentes relataram que acompanhar os ACE os permitiu o entendimento da importância desses profissionais para a Vigilância em Saúde, principalmente em áreas de maior vulnerabilidade social. Ressaltaram o trabalho dos ACS como fundamental para a oferta do cuidado na APS, principalmente no tocante ao vínculo. Perceberam que esses trabalhadores são o elo da comunidade com a Equipe de Saúde da Família e julgaram ser essencial a compreensão do seu processo de trabalho por estudantes da área da saúde, desde o início do curso. Ademais, consideraram a realização da estimativa rápida efetiva para o reconhecimento do território e imprescindível para a elaboração de projetos de intervenção que serão desenvolvidos em outros estágios ao longo do percurso formativo. Conclui-se que o estágio na APS no primeiro período da graduação em Odontologia gerou o contato inicial dos acadêmicos com as diferentes realidades dos territórios e com os profissionais de saúde, o que poderá fomentar nesses estudantes maior interesse pelo campo da Saúde Coletiva.