EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA PRISIONAL:
Authors: Leite Gomes Maria de Fátima , Oliveira de Paula Ítalo , Ramos Araújo de Sousa Matheus , Helena Paulino de Pontes Borges Thereza 
Published: February 2025

O trabalho em questão, fruto da Pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC/UFPB/CNPq), investiga o Sistema Prisional da Paraíba com foco na EJA entre 2023-2024, através do Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional/PB, quadriênio 2021-2024. Destaca-se pela discussão se o Estado está garantindo o direito à educação para pessoas privadas de liberdade. Fundamenta-se no Materialismo históricodialético e na Pesquisa Bibliográfica e Documental como procedimentos metodológicos. Têm como resultados preliminares a expansão da EJA por unidade prisional nas mesorregiões paraibanas; todavia, esta demonstra uma acessibilidade desordenada, uma vez que não foram identificados os critérios de elegibilidade dos reeducandos ao ensino formal, bem como das unidades prisionais escolhidas.

Palavras-chave: Sistema Prisional; Plano Estadual da Paraíba; EJA.

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