RELAÇÃO DE CASOS DE SÍFILIS E ABUSO SEXUAL ENTRE A FAIXA ETÁRIA DE 0 A 19 ANOS NO TOCANTINS
Authors: Orsi Leticia , Orsi Ana Laura , Santin Isabela , Leão Laranjeira Paulo Vitor 
Published: April 2024

Palavras Chave: Sífilis. Abuso. Violência sexual. IST.
Introdução
O abuso constitui uma forma de violência sexual e pode ser seguido pela aquisição de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Estas doenças em crianças constituem um problema de saúde pública, pouco abordado e cabe ao profissional da saúde identificar e manejar adequadamente a relação dessas com o abuso sexual infantil. A sífilis é uma delas que afetam amplamente a criança, psicologicamente e fisicamente.
Objetivo
Levantamento dos casos de Sífilis adquirida e relacionada ao abuso sexual residencial no período de 2011-2021, em menores de 19 anos.
Metodologia
Foi feito um estudo transversal com uso de dados da plataforma DATASUS no período de 2011 – 2021 atualizados em 30/06/2021, analisando a quantidade de casos de sífilis adquirida e abuso sexual residencial em menores de 19 anos, em ambos os sexos, no estado do Tocantins.
Resultados e Discussão
Em menores de 1 ano há ausência de casos de sífilis, contudo, esse dado pode sofrer interferência pela subnotificação ou notificação incorreta, porém foram confirmados 5,5% abusos sexuais dos 1.096 casos notificados.
Não foram registrados casos de sífilis adquirida entre crianças de 1 e 9 anos entre 2011-2021. Entretanto, foram 3.445 casos de abuso, dos quais 42,5% foram comprovados.
Entre 10-14 anos foram certificados 62,3% abusos sexuais residenciais dos 3.360 casos. Nesse intervalo de idade foram apresentados 34 casos de sífilis, observando a ascensão no período de 2016-2019, contudo logo após houve queda.
Já na faixa etária de 15-19 anos foram diagnosticados 558 casos de sífilis e registrados 3.344 casos de abuso, sendo 11,2% atestados.

Segundo o código penal na Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009 em seu artigo 217-A, qualquer ato sexual com menores de 14 anos é considerado estupro presumido, sendo obrigação do médico a notificação ao conselho tutelar e aos órgãos de defesa, investigação da situação do menor, além da notificação compulsória padrão da doença.

Conclusão
Depreende-se que os casos de sífilis e abusos sexuais residenciais, tem-se de 15-19 anos com maior quantidade de casos da IST e de 10-14 anos são os mais vulneráveis ao abuso sexual. Portanto, deve-se buscar realizar mais campanhas de educação sexual nas escolas, voltadas para esse intervalo de idade, e, orientação aos pais a observarem as alterações no comportamento. Além dos profissionais da saúde buscarem identificar os sinais de abusos durante as consultas registradas em prontuário, deve-se notificá-las obrigatoriamente ao Conselho Tutelar.

Referências
1 AVELLEIRA, João Carlos Regazzi; BOTTINO, Giuliana. Sífilis: diagnóstico, tratamento e controle. Anais brasileiros de dermatologia, v. 81, p. 111-126, 2006.
2 Brasil. Código Penal, Lei 12.015 de 7 de agosto de 2009 – Estupro de vulnerável, Art 217-A.
3 BRASIL. Ministério da Saúde. DATA SUS. Doenças e Agravos de Notificação - 2007 em diante (SINAN) https://datasus.saude.gov.br/acesso-a-informacao/doencas-e-agravos-de-notificacao-de-2007-em-diante-sinan/
4 NUNES, M. C. A.; LIMA, R. F. F.; MORAIS, N. A. Violência Sexual contra as Mulheres: um estudo comparativo entre vítimas adolescentes e adultas. Psicologia: Ciência e Profissão, Ceará, v. 37, n. 4, p. 956-969, out./dez. 2017.