A utilização de indicadores de combate à doença de Chagas em prospecção de cenários a partir de documentos de patentes
Authors: Freitas Andréa Pestana Caroli de , Vermelho Alane Beatriz , Lage Celso 
Published: May 2024

Responsável por aproximadamente 14 mil mortes/ano em todo o mundo a doença de Chagas (DC), dentre as doenças parasitárias, é a que mais mata. Atualmente a DC é endêmica em 21 países da América Latina e apresenta a transmissão tanto direta quanto por vetores. O movimento migratório observado nos últimos anos, fez com que regiões não endêmicas passassem a apresentar casos de Chagas, como países da Europa, Estados Unidos, Ásia, dentre outros. O que elevou a DC a uma questão de saúde pública no âmbito internacional. Por se tratar de uma doença infecciosa, sua detecção se apresenta em duas fases: a aguda e a crônica, este fato, representa um desafio ao poder público na estruturação de políticas de saúde que mantenham um fluxo ótimo de informações, unificando sistemas de saúde por meio de um protocolo único de notificação de agravo, diagnóstico e tratamento. Este artigo se propõe a analisar alguns indicadores importantes para a garantia do combate à doença de Chagas em diferentes cenários, o do poder público em seu planejamento orçamentário para a permanência e eficiência das políticas públicas de combate à doença; indicadores no cenário acadêmico, sobre o quantitativo de trabalhos referentes à DC e seus desafios; e o cenário industrial, referente aos documentos de patentes de produtos relacionados ao tratamento da doença. Introdução: Historicamente, os avanços científicos, em especial no desenvolvimento de novos fármacos, vêm proporcionando melhores resultados e diminuindo os períodos de tratamento de algumas doenças. Especificamente no tratamento da doença de Chagas (DC), essa é uma proposta que vem sendo trabalhada. A indústria farmacêutica, de modo geral, tem disponibilizado novos medicamentos, com formulações menos agressivas, mais específicas e eficazes que as anteriores, o que impacta na qualidade e no tempo de tratamento das doenças cardíacas, do câncer e do diabetes mellitus, por exemplo. No entanto, os benefícios destas inovações não contemplam a doença de Chagas, que comparativamente apresenta um quantitativo menor de patentes que doenças como o diabetes mellitus e o câncer. Nos países pobres, milhões de pessoas seguem alijadas dos benefícios da ciência. No espectro das doenças tropicais negligenciadas (DTNs), pode-se observar que algumas são mais negligenciadas que outras, como é o caso da doença de Chagas (DC), que por apresentar maior complexidade por conta de suas distâncias translacionais, dificulta o avanço das pesquisas. Por todos esses aspectos, tem-se a percepção de que a DC não desperta o interesse da indústria farmacêutica para o desenvolvimento de novos medicamentos. Contudo, o cenário vem mudando nos últimos 5 anos, pois as parcerias público/privada (PPP), para pesquisas de novos fármacos estão preenchendo as lacunas existentes em P&D, criando pontes entre diferentes agentes. Com relação à doença de Chagas, é sabido que existem apenas dois fármacos para o tratamento, o Benznidazol e Nifurtimox (este foi descontinuado no Brasil, por sua alta toxicidade), ambos atuam apenas na fase aguda da doença, e vêm sendo utilizados desde 1970. Embora se observe os impactos socioeconômicos resultantes da doença de Chagas e a sua relevância epidemiológica, é notório para os pesquisadores o desinteresse da indústria farmacêutica na pesquisa e produção de novos medicamentos para a doença, pois sua demanda se restringe a populações em estado de vulnerabilidade, não havendo perspectivas de lucro. Materiais e métodos: É um estudo do tipo bibliográfico e retrospectivo, em que foram utilizados bancos de dados virtuais de acesso livre e restrito, como o LOA (Lei Orçamentária Anual do governo brasileiro), para levantamento do investimento em ações de manutenção de Políticas Públicas em regiões endêmicas, no período de 2016 a 2023, o site clinic. trial.gov para verificar as fases dos testes das substâncias candidatas a medicamento, o software ORBIT para busca de patentes referentes ao tratamento e diagnóstico da doença de Chagas, e nas bases de dados PUbMed, Scielo para levantamento e comparação do quantitativo de artigos referentes ao combate da doença de Chagas e outras doenças como o diabetes mellitus e o câncer. Resultados: Após apresentar o histórico da doença de Chagas e sua epidemiologia, o trabalho faz uma descrição atual do combate à doença, a partir da análise de dados levantados em três diferentes cenários: O poder público; o ambiente acadêmico; e setor produtivo através da análise dos documentos de patentes. Conclusão: A possibilidade de prospecção de cenários para o tratamento e controle de doenças negligenciadas é uma ação estratégica básica, que deve orientar contribuições e intervenções de agentes sociais, para melhoria da vida da população em estado de vulnerabilidade. A análise de dados do poder público, da universidade e do setor produtivo, contribuiu para a observação de que apesar do impacto da doença e sua complexidade, o desinteresse do setor farmacêutico, a falta de editais específicos para a doença de Chagas (DC), e os baixos investimentos governamentais em pesquisas clínicas justificam a inexistência, até a presente data, de novos medicamentos para o tratamento da doença. No entanto, o levantamento poderá contribuir para elaboração de alternativas que otimizem recursos e saberes na qualificação das políticas públicas de saúde voltadas ao combate da DC e na capacitação dos agentes envolvidos.