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O PODER E OS DIREITOS: UMA HISTÓRIA FLORENTINA SOBRE TENSÕES E FRACASSOS
Authors: Bernal Andrés Botero 
Published: August 2014

Este trabalho é uma análise de parte do livro “Soberania, representação, democracia: Ensaios de história do pensamento jurídico”, do professor florentino Pietro Costa. São reflexões, a partir da história que narra esta obra, sobre as tensões entre a vontade (o poder) e a razão (os direitos do sujeito) e sobre os fracassos das múltiplas teorias propostas para evitar os efeitos negativos de tal tensão. Assim, expõe-se o trajeto do Estado liberal de Direito (com seu estatismo e legicentrismo) ao Estado Constitucional, que é o trajeto de um demos soberano, formado por maiorias, a um demos entendido como sociedade pluralista.
ARE THERE OBLIGATIONS WITHOUT RIGHTS?
Authors: Heller Agnes 
Published: August 2014

In all command-obedience relations of asymmetric reciprocity, obligations or rather duties do not go normally with corresponding rights. There are no rights related to such relationships, at least not in the present understanding of the word “right”, since they are prerogatives. But there are obligations based on morals, if not on rights, also in relations of asymmetric reciprocity. Only in a relation of symmetric reciprocity do rights appear as foundations (archai) for claims, both in a positive, and in a negative sense. We have obligations to future generations, even responsibilities for living up to those obligations, but future generations cannot have rights. There is not, and cannot be, symmetric reciprocity between us and any future generation, in fact no reciprocity at all; there are obligations without corresponding rights.The cases of prospective responsibility, of being in charge, also implies obligations irrespective of the circumstance whether the parties towards whom we have obligations are the bearers of rights or not. Intergenerational justice does not presuppose extant rights whereas potential rights are just projections or metaphors with little relevance, for they are not binding.
DA FRAUDE À CONSTITUIÇÃO NO SISTEMA JURÍDICO NACIONAL
Authors: Mello Marcos Bernardes de 
Published: August 2014

É comum, ao menos no Estado brasileiro, a edição de leis e outros atos normativos e administrativos que violam, flagrantemente, preceitos da Constituição. Menos comuns, no entanto, são leis e atos normativos que, aparentando compatibilidade com a Constituição, em essência, violam seus preceitos: é o problema da inconstitucionalidade por fraude (=infração indireta) à Constituição. Em relação ao primeiro aspecto da inconstitucionalidade, o Direito Constitucional, nacional e estrangeiro, o tem estudado com bastante proficiência e a jurisprudência do STF se aprimora a cada momento, sendo expressiva a bibliografia a respeito. Quanto ao segundo aspecto, porém, nunca lhe foi dedicada a devida atenção, de modo que é praticamente inédito na literatura jurídica nacional. Assim também na doutrina estrangeira (apenas na Itália essa questão teve alguma repercussão por ocasião da reforma agrária do planalto de Sila). Este estudo quer contribuir para a Teoria Geral do Direito, em especial a Teoria da Constituição, revisando conceitos sobre o problema da violação das normas jurídicas e suas implicações com referência ao conflito de leis e atos normativos com regras e princípios constitucionais, com a finalidade de demonstrar que a inconstitucionalidade por fraude à Constituição em nada difere, em essência, da inconstitucionalidade direta, de modo que devem ter o mesmo tratamento.
O DIREITO MULTICULTURAL E A REDE DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INDÍGENAS EM DOURADOS (Mato Grosso do Sul)
Authors: Guimarães Brito Antônio José , Pereira Faria Bianca 
Published: August 2014

O presente artigo visa analisar se a atuação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dourados/MS resguarda as especificidades étnicas dos povosindígenas Guarani e Kaiowá, quando aplica as políticas públicas e os mecanismos de atendimento que visam assegurar a Proteção Integral prevista na Lei nº 8.069/90 e na Constituição Federal de 1988. A partir de revisão bibliográfica e análise da legislação pertinente, utilizando-se do método histórico-dedutivo, foi possível verificar as alterações que introduziram a concepção de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, bem como as mudanças que reconheceram a organização social, os costumes, as línguas, as crenças e as tradições dos povos indígenas. Desta maneira, conjugando estes dois aspectos, tem-se que o Estado brasileiro, redefinido como pluriétnico, proporciona a aplicação da legislação pátria, neste caso, o Estatuto da Criança e do Adolescente, de modo a respeitar o multiculturalismo.
A BUSCA POR RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA VERSUS DISCRICIONARIEDADE: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS OU INTERESSES?
Authors: Wartha Patrícia Maino 
Published: August 2014

O conjunto normativo tem sentido próprio, inadmitindo atribuições extensivas ou restritivas, e, embora isso pareça elementar, cotidianamente alguns intérpretes e julgadores,discricionariamente, atribuem sentido aquém ao texto constitucional, o que inviabiliza o encontro da resposta constitucionalmente adequada, ao passo que viabilizam a concretização de interesses mascarados de direitos. Nesse liame, a “crítica hermenêutica do Direito” proposta por Streck a partir da fenomenologia hermenêutica, que abarca a hermenêutica filosófica de Heidegger e Gadamer, torna-se imprescindível ao fidelizar os sentidos em si mesmos, uma vez que os intérpretes não devem determinar a solução adequada ao caso concreto, e sim a norma.
A REPERCUSSÃO DA CAUSA NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: UM PARALELO COM A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Authors: Santiago Mariana Ribeiro 
Published: August 2014

O presente artigo visa analisar a causa enquanto elemento do contrato no direito comparado e sua repercussão no direito brasileiro, dentro do contexto do princípio da funçãosocial dos contratos. Nesse intuito, partimos do estudo dos elementos do contrato na seara civil, seguindo para a delimitação do instituto causa, diferenciando-o de figuras afins, culminando com a confrontação entre as ideias de causa e função social dos contratos. O método de abordagem adotado foi o dialético-jurídico, a par do procedimento de pesquisa bibliográfica. Em conclusão, verificamos que, embora a causa não tenha sido adotada nacionalmente como elemento do contrato, é possível se atingir os mesmos fins através da função social dos contratos.
SÉRGIO VIEIRA DE MELLO: O FUNCIONÁRIO INDISPENSÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS / SÉRGIO VIEIRA DE MELLO: THE UNITED NATIONS INDISPENSABLE EMPLOYEE
Authors: Ramirez Andrés 
Published: August 2014

Este artigo sintetiza uma série de aspectos essenciais da trajetória profissional de Sérgio Vieira de Mello, enfatizando sua paixão pelo trabalho de campo e a vida dedicada a se embrenhar nas complexidades de guerras e conflitos. Como um verdadeiro prático do trabalho humanitário, Sérgio era profundamente motivado e estava convencido da necessidade de perseguir negociações de paz com todas as partes envolvidas, independentemente de fatores culturais, posições ideológicas e políticas. Este artigo busca ainda destacar sua enorme e única contribuição para as Nações Unidas, assim como sua grandeza, frustrações e erros. Mostra a personalidade forte, e ao mesmo tempo cativante, de Vieira de Mello, sua visão estratégica e extraordinária energia para avançar nas mais diversas e desafiadoras tarefas em um mundo com cada vez mais conflitos, até sua trágica morte ao lado de outros 21 colegas em Bagdá. PALAVRAS-CHAVEAlto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR). Conflitos. Nações Unidas. Refugiados. Sérgio Vieira de Mello. ABSTRACTThis article summarizes the essential aspects of Sérgio Vieira de Mello's professional life, stressing his passion for the field work and his lifetime dedication to delve into the complexities of war and conflicts. A truly humanitarian practitioner, Sérgio was deeply motivated and convinced of the absolute need to pursue peaceful negotiations with all parties involved, regardless of cultural, ideological and political views. The article seeks to underscore his enormous and unique contribution to the United Nations, his greatness, his frustrations and errors. It portrays Vieira de Mello's strong yet charming personality, strategic vision and extraordinary energy to carry out the most diverse and challenging tasks in the midst of an ever growing conflictive world, till his tragic death along with other 21 colleagues in Bagdad. KEYWORDSConflicts. Refugees. Sérgio Vieira de Mello. United Nations. United Nations High Commissioner for Refugees (UNHCR).
CRÍTICAS SISTÊMICAS AOS ESTUDOS CONSTITUCIONAIS BRASILEIROS / SYSTEMIC CRITICISM TO BRAZILIAN CONSTITUTIONAL STUDIES
Authors: Bolonha Carlos , Rangel Henrique , Almeida Maíra 
Published: August 2014

O presente artigo se destina a avaliar o estudo em direito constitucional, no Brasil, e suas possibilidades de compreender adequadamente a ordem constitucional. Três perspectivas foram abordadas pelo trabalho, selecionadas devido a seu destaque no cenário nacional: teoria dos princípios, neoconstitucionalismo e jurisdição constitucional. Nenhuma delas pareceu suficientemente apropriada para a promoção de investidas contra este amplo objeto. A hipótese formulada relaciona tal impropriedade com a necessidade de se promover uma análise sistêmica e complexa deste objeto. Os argumentos expostos em suporte à hipótese se orientam por referenciais ontológicos, epistemológicos e metodológicos. As três perspectivas são, assim, brevemente apresentadas e criticadas sob tais referenciais a partir do complexo paradigma sistêmico adotado. PALAVRAS-CHAVEJurisdição Constitucional. Neoconstitucionalismo. Sistema Constitucional. Sistemas Complexos. Teoria dos Princípios. ABSTRACTThis article is intended to evaluate the study of constitutional law in Brazil and its possibilities to properly understand the constitutional order. Three perspectives have been addressed, selected because of their prominence on the national scene: the theory of principles, the neoconstitutionalism and the constitutional jurisdiction. None of them seemed appropriate enough to face this large object. The formulated hypothesis relates this impropriety with the need to promote a complex and systemic analysis of this object. The exposed arguments follow ontological, epistemological and methodological references. The three perspectives are thus briefly presented and critiqued under such references, from the complex and systemic paradigm adopted. KEYWORDSComplex Systems. Constitutional Jurisdiction. Constitutional System. Neoconstitutionalism. Theory of Principles.
El rol del licenciado en turismo en Argentina. Caso: Universidad Nacional de Mar del Plata
Authors: Asensio Marta Mónica 
Published: August 2014

El trabajo describe la evolución del Rol del Licenciado en Turismo egresado de la Universidad Nacional de Mar del Plata. Se divide en cinco etapas: Aprovisionamiento, Carreteo, Despegue, Travesía y Aterrizaje; indicativa cada una de la formación académica; mencionando el contexto económico, político, social y del mercado turístico donde ejerce su profesión el graduado. Se concluye con una propuesta del Rol que debe ejercer el Licenciado en Turismo ante los cambios de la disciplina en el mundo y en Argentina.
Reflexões sobre a atuação profissional dos turismólogos e o planejamento do turismo: pesquisa com os egressos dos Cursos de Turismo de Curitiba, Paraná, Brasil
Authors: Medaglia Juliana , Silveira Carlos Eduardo 
Published: August 2014

Esse artigo apresenta os resultados de uma pesquisa realizada com os egressos de cursos de bacharelado em Turismo de Curitiba, cujo objetivo foi comparar as expectativas que possuíam os turismólogos na época em que estudavam e suas atividades vigentes. A pesquisa quantitativa foi disponibilizada on line utilizando a ferramenta form do Google Docs, com amostra de 215 questionários válidos, respondidos entre fevereiro e março de 2009. Assim, apresenta-se um perfil básico da amostra, passando para a situação profissional logo após a colação de grau e a atuação em Planejamento Turístico, dos que partiram para essa área. De maneira geral, concluiu-se que a participação do turismólogos no mercado tendeu a ser mal remunerada e que a atuação dos mesmos no Planejamento Turístico foi discreta e acumulada com alguma outra atividade.
Turismo, planeamento e desenvolvimento sustentável
Authors: Marujo Maria Noémi , Carvalho Paulo 
Published: August 2014

A articulação entre o planeamento e o desenvolvimento turístico (ou do turismo) sustentável, tendo em vista satisfazer as necessidades económicas, sociais e estéticas sem colocar em causa a continuidade dos recursos turísticos (designadamente culturais e ecológicos), remete para a relevância do processo de planeamento. O planeamento do turismo configura uma ferramenta estruturante da política de desenvolvimento sustentável e, por isso, ocupa um lugar decisivo no processo de concepção e implementação de estratégias de desenvolvimento. O presente artigo pretende contribuir para aprofundar a análise teórica e conceptual em torno da trilogia “turismo/planeamento/desenvolvimento sustentável”, utilizando como suporte metodológico uma revisão da bibliografia mais relevante neste domínio.
Imagen y promoción de destinos termales a través de su emplazamiento en series audiovisuales. El caso de Ourense (España), capital termal
Authors: Vila Noelia Araújo , Brea José Antonio Fraiz , García Adriana Fraiz 
Published: August 2014

El turismo termal y el sector audiovisual, han evolucionado de modo favorable e independiente en los últimos años, convirtiéndose el primero en un importante reclamo dentro del sector turístico -demandado tanto por sus propiedades médicas como por su faceta lúdica y de descanso-, y el segundo en un sector seguido por grandes masas a través de su variada oferta de productos: largometrajes, series de ficción, televisión interactiva o archivos multimedia, entre otros. A pesar de su trayectoria independiente, en los últimos años de un modo más o menos consciente, han aparecido colaboraciones entre dichos sectores que han dado lugar a resultados beneficiosos para ambos. Por ello, en el presente artículo se justifica la posibilidad de vincular el sector turístico termal y el sector audiovisual, estableciendo sinergias que potencien la promoción de destinos turísticos termales a través de su emplazamiento y visionado en productos del sector audiovisual, en especial en series de ficción. Como ejemplo de ello se mostrará el caso de Ourense, capital termal, ciudad visionada por miles de espectadores a través de dos series de ficción de alto reconocimiento (cada una de ellas en su ámbito de emisión), analizando cuál es la imagen que ha transmitido a través de dichos productos y el impacto que ha obtenido en la ciudad tras su emisión.
Human Perivascular Stem Cell-Based Bone Graft Substitute Induces Rat Spinal Fusion
Authors: Chung Choon G. , James Aaron W. , Asatrian Greg , Chang Le , Nguyen Alan , Le Khoi , Bayani Georgina , Lee Robert , Stoker David , Pang Shen , Zhang Xinli , Ting Kang , Péault Bruno , Soo Chia 
Published: August 2014

Abstract
Adipose tissue is an attractive source of mesenchymal stem cells (MSCs) because of its abundance and accessibility. We have previously defined a population of native MSCs termed perivascular stem cells (PSCs), purified from diverse human tissues, including adipose tissue. Human PSCs (hPSCs) are a bipartite cell population composed of pericytes (CD146+CD34−CD45−) and adventitial cells (CD146−CD34+CD45−), isolated by fluorescence-activated cell sorting and with properties identical to those of culture identified MSCs. Our previous studies showed that hPSCs exhibit improved bone formation compared with a sample-matched unpurified population (termed stromal vascular fraction); however, it is not known whether hPSCs would be efficacious in a spinal fusion model. To investigate, we evaluated the osteogenic potential of freshly sorted hPSCs without culture expansion and differentiation in a rat model of posterolateral lumbar spinal fusion. We compared increasing dosages of implanted hPSCs to assess for dose-dependent efficacy. All hPSC treatment groups induced successful spinal fusion, assessed by manual palpation and microcomputed tomography. Computerized biomechanical simulation (finite element analysis) further demonstrated bone fusion with hPSC treatment. Histological analyses showed robust endochondral ossification in hPSC-treated samples. Finally, we confirmed that implanted hPSCs indeed differentiated into osteoblasts and osteocytes; however, the majority of the new bone formation was of host origin. These results suggest that implanted hPSCs positively regulate bone formation via direct and paracrine mechanisms. In summary, hPSCs are a readily available MSC population that effectively forms bone without requirements for culture or predifferentiation. Thus, hPSC-based products show promise for future efforts in clinical bone regeneration and repair.
High Incidence of Contaminating Maternal Cell Overgrowth in Human Placental Mesenchymal Stem/Stromal Cell Cultures: A Systematic Review
Authors: Heazlewood Celena F. , Sherrell Helen , Ryan Jennifer , Atkinson Kerry , Wells Christine A. , Fisk Nicholas M. 
Published: August 2014

Abstract
Placenta is a readily accessible translationally advantageous source of mesenchymal stem/stromal cells (MSCs) currently used in cryobanking and clinical trials. MSCs cultured from human chorion have been widely assumed to be fetal in origin, despite evidence that placental MSCs may be contaminated with maternal cells, resulting in entirely maternally derived MSC cultures. To document the frequency and determinants of maternal cell contamination in chorionic MSCs, we undertook a PRISMA-compliant systematic review of publications in the PubMed, Medline, and Embase databases (January 2000 to July 2013) on placental and/or chorionic MSCs from uncomplicated pregnancies. Of 147 studies, only 26 (18%) investigated fetal and/or maternal cell origin. After excluding studies that did not satisfy minimal MSC criteria, 7 of 15 informative studies documented MSC cultures as entirely fetal, a further 7 studies reported cultured human chorionic MSC populations to be either maternal (n = 6) or mixed (n = 1), whereas 1 study separately cultured pure fetal and pure maternal MSC from the same placenta. Maternal cell contamination was associated with term and chorionic membrane samples and greater passage number but was still present in 30% of studies of chorionic villous MSCs. Although most studies assume fetal origin for MSCs sourced from chorion, this systematic review documents a high incidence of maternal-origin MSC populations in placental MSC cultures. Given that fetal MSCs have more primitive properties than adult MSCs, our findings have implications for clinical trials in which knowledge of donor and tissue source is pivotal. We recommend sensitive methods to quantitate the source and purity of placental MSCs.
Capturing Complexity
Authors: Wernke Steven A. , Adams Julie A. , Hooten Eli R. 
Published: August 2014

AbstractMedium-scale archaeological phenomena (large settlements, landscape features and infrastructural systems, road networks, etc.) pose significant challenges to archaeological documentation. Traditionally, such features are mapped either schematically or via labor-intensive (or otherwise costly) high-resolution methods. The advent of inexpensive, packable unmanned aerial vehicles (UAVs) and lighter-than-air platforms, combined with increasingly sophisticated photogrammetric and mobile geographic information system (GIS) software systems, presents opportunities for improving on these compromises. Here, we present results from test flights and photogrammetric mapping using UAVs and a meteorological balloon, combined with mobile GIS-based attribute registry of architectonic features at a large, complex colonial planned settlement (Mawchu Llacta de Tuti) in highland colonial Peru. First, the operating parameters of UAVs are presented, as well as the imagery capture and photogrammetric processing work flows. Second, we provide an overview of the tablet-based mobile GIS system used to digitize a site plan (based on the imagery from the UAV) and register architectural attributes from each building. The results from initial testing suggest that in the near future, such combined close-range photogrammetry and mobile GIS-based systems will significantly enhance and expedite high-resolution data registry of a wide range of archaeological features, sites, and landscapes.
Glacier fluctuations of Muztagh Ata and temperature changes during the late Holocene in westernmost Tibetan Plateau, based on glaciolacustrine sediment records
Authors: Liu Xingqi , Herzschuh Ulrike , Wang Yongbo , Kuhn Gerhard , Yu Zhitong 
Published: August 2014

AbstractLate Holocene glacier variations in westernmost Tibetan Plateau were studied based on the analysis of grain size, magnetic susceptibility, and elements from an 8.3 m long distal glaciolacustrine sediment core of Kalakuli Lake. Our results show that there are four glacier expansion episodes occurring in 4200–3700 calibrated years (cal years) B.P., 2950–2300 cal years B.P., 1700–1070 cal years B.P., and 570–100 cal years B.P. and four glacier retreat periods of 3700–2950 cal years B.P., 2300–1700 cal years B.P., 1070–570 cal years B.P., and 50 cal years B.P.–present. The four glacier expansion episodes are generally in agreement with the glacier activities indicted by the moraines at Muztagh Ata and Kongur Shan, as well as with the late Holocene ice‐rafting events in the North Atlantic. Over the last 2000 years, our reconstructed glacier variations are in temporal agreement with reconstructed temperature from China and the Northern Hemisphere, indicating that glacier variations at centennial time scales are very sensitive to temperature in western Tibetan Plateau.
Continental microseismic intensity delineates oceanic upwelling timing along the west coast of North America
Authors: Thomson Richard E. , Heesemann Martin , Davis Earl E. , Hourston Roy A. S. 
Published: August 2014

AbstractThe biological productivity of coastal upwelling regions undergoes marked interannual variability as marine ecosystems respond to changes in the prevailing winds. Determination of the principal metrics that define the upwelling cycle—the spring transition, when ocean conditions switch from downwelling‐ to upwelling‐favorable, and the Fall Transition, when conditions return to downwelling‐favorable—is essential for understanding changes in coastal productivity. Here we demonstrate that upwelling in the northern California Current System may be delineated by changes in microseismic activity recorded at a broadband seismological station in southwestern British Columbia. Observed high correlation between microseismic intensity and offshore bottom pressure fluctuations at ~0.2 Hz confirms a direct link to regional wind‐wave generation. Comparison of transition times derived from coincident 20 year records of microseismic intensity and alongshore wind stress for the British Columbia‐Oregon coast suggests that seismically derived times may be more representative of coastal upwelling than times derived using traditional methods.