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Fetiche e Resistência na Política Educacional no Paraná: Um estudo de caso sobre a gestão escolar e sua relação com a democratização do ensino
Authors: Silva Isabelle Fiorelli 
Published: September 2014

A pesquisa objetivou analisar as práticas de gestão escolar presentes em duas escolas públicas de Londrina-PR, tentando perceber seu comprometimento com uma determinada concepção de gestão e evidenciar as formas e graus de absorção da política educacional do governo estadual de Jaime Lerner (1995-2002) no interior das escolas. Além disso, procurou-se desvelar as formas de adesão e/ou resistência à proposta de gestão compartilhada implementada no governo em questão, e, nas demonstrações de resistência a esse governo - enquadradonos moldes neoliberais -, os possíveis embriões necessários ao processo de democratização do ensino. Tendo o fenômeno da gestão escolar como síntese de múltiplas determinações, buscou-se, na realidade concreta, analisar dialeticamente a relação com a essência, que aponta ora para uma gestão democrática, consubstanciada em pressupostos de justiça social e igualdade de direitos, ora para uma gestão compartilhada vinculada aos pressupostos da privatização/mercantilização da esfera pública. Para tanto, houve pesquisa bibliográfica, pesquisa documental com a análise de alguns documentos do período selecionado e pesquisa de campo. Esta última pautouse principalmente em entrevistas semiestruturadas e acompanhamento dos canais de participação dos quais a escola pública dispõe. Considerou-se a complexidade e contraditoriedade inerentes à prática de gestão escolar, possibilitando práticas tanto de fetiche quanto de resistência em escolas públicas estaduais do Paraná. Estudar omodelo de gestão implementado nesses oito anos de reformas no estado do Paraná e na educação permitiu desmistificar a gestão compartilhada, indicando sua essência antidemocrática, arquitetada sob uma capa de modernização e transformação,fetichizando a dimensão da gestão, como se ela fosse o elixir para todos os problemas da escola, favorecendo, assim, a manutenção da hegemonia neoliberal.
Análise das Políticas Educacionais na Oferta de Educação Infantil na Região Metropolitana de Curitiba e Litoral do Paraná
Authors: Souza Ângelo Ricardo de , Damaso Alexandra Ferrari 
Published: September 2014

Este estudo compõe parte de pesquisa conduzida pelo Núcleo de Políticas, Gestão e Financiamento da Educação da UFPR e objetiva avaliar os impactos das políticas educacionais na educação infantil, no período entre 2001 e 2006. Desde a constituição de 1988, o atendimento de crianças em creches e pré-escolas foi incluído entre os direitos à educação básica, retirando o atendimento à criança do campo assistencial e reconhecendo-o como parte do sistema educacional, o que demonstra um grande avanço político ao ter um olhar voltado para a educação da primeira infância. Com esta nova organização, há a necessidade da avaliação dos impactos destas ações no campo da educação infantil e a busca da relação oferta, cobertura e qualidade da educação contribui a este fim. Em conjunto com a pesquisa do núcleo, através de bancos de dados do INEP, IPARDES e IBGE, traçou-se um panorama da etapa na região metropolitana de Curitiba e Litoral paranaense – RMCL. Na região houve um aumento no número de estabelecimentos que atendem à educação infantil, nas suas duas etapas (creche e pré-escola), refletindo no aumento de matrículas, apesar do crescimento demográfico para esta faixa etária apresentar resultado negativo. O percentual de crescimento dos estabelecimentos escolares de educação infantil para este período é de 22% na creche e 13% na pré-escola, aumentando a oferta de matrículas em 17,5% e 47,5% respectivamente. A rede de educação infantil cobre 22,5% da população infantil nesta faixa etária, sendo que a rede pública atende 15,2%. As conclusões do estudo apontam que, apesar da insuficiente cobertura, uma vez que menos de três de cada dez crianças com seis anos de idade ou menos estão sendo atendidas, houve crescimento das matrículas no período, sugerindo que o poder público, apesar de estar reagindo à pressão e cobrança sociais na ampliação do atendimento desta etapa da educação básica, o faz de forma pouco articulada e organizada regionalmente e mesmo localmente, demonstrando que o crescimento é ainda insuficiente.
Possibilidades de Redução das Desigualdades Educacionais em Estados Federais e Unitários: Brasil e Chile
Authors: Araújo Emílio 
Published: September 2014

Este artigo é uma abordagem de pesquisa que investiga as possibilidades que Estados Federais e Unitários possuem para, a partir das políticas de financiamento educacional, reduzir as desigualdades educacionais entre suas regiões. A partir da constatação de que as desigualdades gritantes que marcam negativamente a América Latina, com graves conseqüências nos resultados educacionais da maioria das populações nacionais, tem a intenção de responder as seguintes perguntas: 1. os mecanismos de financiamento educacional são capazes de reduzir as diferenças de capacidade de gasto por aluno entre as diferentes regiões dos países estudados?; 2. a partir da ação dos governos nacionais se efetiva uma redução da capacidade de financiamento das matrículas e/ou uma descriminação positiva que induza melhorias educacionais nas regiões mais pobres?; 3. a forma de governo federal ou unitária é determinante nesses processos?Este trabalho sobre o Brasil e Estados Unitários, como o Chile, revela que a resposta a essas perguntas depende da organização dos sistemas educativos nacionais e o papel que cabe nela aos governos nacionais, da arrecadação e divisão tributária nacional entre os níveis de governo nacional e subnacionais. Esses fatores que, em Estados Unitários, como o Chile, tendem a concentrar-se mais no Governo Nacional, permitem uma ação mais efetiva, com mais recursos para as regiões mais pobres, criando condições para diminuir as desigualdades nos resultados educacionais.
A universidade e o curso de Pedagogia: os desafios da produção do conhecimento e a relação com a Escola Básica
Authors: Hagemeyer Regina Cely de Campos 
Published: September 2014

no presente artigo aborda-se o novo curso de Pedagogia, a partir da palestra proferida ao final da XXi semana de Ensino e Pesquisa de Educação na UFPr (2008), na qual focalizamos o tema central do evento, referente ao papel da Universidade pública hoje. Destaca-se de forma breve, a origem da universidade como lugar de conhecimento, para caracterizar a conformação da universidade no Brasil, trajetória na qual se evidenciam as iniciativas de anísio Teixeira e Darcy ribeiro, que mesmo frustradas por períodos de ditadura, são marcos que apontam para uma universidade autônoma e voltada aos problemas educacionais nacionais. Considerando essas posições, contextualiza-se o curso de Pedagogia, os equívocos e ambigüidades na construção de sua identidade em direção a uma formação crítica, e buscando concepções/direcionamentos frente às necessidades do ensino e formação na sociedade atual. situa-se o conceito de pedagogo unitário presente na proposta atual da UFPr, vigente desde 1996, que é reiterado e ampliado na nova proposta, considerando osdesafios educacionais da contemporaneidade e a superação dos problemas da Escola Básica. Busca-se caminhar para a construção de movimentos compartilhados e colaborativosde estudo, pesquisa e extensão, que tendem a contribuir para a produção de conhecimento educacional, formando profissionais solidários e qualificados para o enfrentamento dos problemaseducacionais, contrariamente à fragmentação histórica da universidade brasileira.
As Políticas de Internacionalização das Universidades no Brasil: o caso da regionalização no Mercosul
Authors: Krawczyk Nora Rut 
Published: September 2014

o texto aqui apresentado é um produto parcial de uma pesquisa que pretende analisar as mudanças das dinâmicas institucionais das universidades no contexto do processo de integração regional do Mercosul e as possibilidades de construção de um pensamento social latino-americano. Para isso, serão focalizadas três dimensões de análise: 1) as políticas governamentais (através de suas agências de fomento); 2) as políticas e práticasdas associações interinstitucionais universitárias; 3) as políticas e práticas institucionais das universidades. neste primeiro momento, apresento uma análise das políticas governamentais de internacionalização da universidade Brasileira no contexto do processo de integração regional do MErCosUl. Examino os Programas de intercambio acadêmico/cientifico regional e aspossibilidades de construção de uma produção acadêmica regional.
Do FUNDEF ao FUNDEB: O processo político de formulação da Emenda Constitucional nº 53/2006
Authors: Oliveira Rosimar De Fátima 
Published: September 2014

O objetivo desse artigo é demonstrar o modo como se deu o processo de elaboração da EC n.º 53/2005, descrevendo o seu processo legislativo por meio dos documentos que instruíram as propostas de regulamentação constitucional para os fundos de financiamento da educação no período que compreendeu a promulgação da EC n.º 14/1996 e a promulgação da EC n.º 53/2005. Serão analisados os documentos publicados no Diário da Câmara dos Deputados entre 1996 e 2006, com ênfase no conteúdo das PECs que culminaram no FUNDEB e no seu processo de tramitação, bem como enfatizando o papel desempenhado pelos relatores, pelas comissões especiais e pelo plenário da Câmara dos Deputados nesse percurso legislativo. Verificou-se que as emendas n.º 14/1996 e n.º 53/2006 formalizam importante veio das reformas educacionais implementadas na educação básica pelos governos Fernando Henrique Cardoso e Luis Inácio Lula da Silva, instituindo a política de fundos não só como recurso de distribuição e controle dos gastos educacionais, mas como recurso de regulação da ação federativa dos entes subnacionais em relação às políticas educacionais.
Projetos nas escolas: uma política de secundarização da especificidade do trabalho escolar
Authors: Cardoso Cristina 
Published: September 2014

O presente estudo analisou projetos e seu impacto na organização do trabalho pedagógico nas escolas de Araucária. A presença de projetos nas escolas demonstrou que estes promovem a fragmentação do trabalho pedagógico e secundarizam o acesso ao conhecimento erudito. Os projetos são resultado da pulverização das políticas públicas que substituem o planejamento por uma lista de projetos com ações pontuais, o que abre espaço para atuação de empresas e ONG na escola, com interesses antagônicos aos dos filhos da classe trabalhadora.
Avaliação educacional em larga escala: a opção pela democracia participativ
Authors: Costa Daianny Madalena 
Published: September 2014

A ideia de desenvolver um trabalho que dialogue sobre as políticas educacionais, num recorte da avaliação de larga escala, levando em conta os pilares da regulação e da emancipação, remete à opção pela democracia participativa. Fortalecê-la dentro das condições favoráveis para que seus atores se sintam efetivamente construtores de uma escola que lhe diga respeito, é tarefa de uma política educacional que prime pela democracia participativa, como ferramenta na construção de um Estado preocupado em gerar qualidade na educação. Afinal, muitos são os índices que demonstram o fracasso da instituição escolar, porém, não as atrelam, às políticas também protagonizadas pelos mesmos autores. A falta de participação gerou a lógica de especialistas que criam e recriam políticas a ser implementadas no contexto escolar, um Estado regulado pelo mercado, ou ainda de um quase-mercado. Por isso, o envolvimento nos destinos da educação é uma maneira viável de reequilibrar as forças advindas do mercado, contrabalançando ao Estado e à comunidade. Investir na democracia participativa, como caminho possível de maior integração entre todos os participantes do mesmo cenário.
O professor e qualidade de ensino: uma análise a partir dos resultados do Saeb na escola pública do Paraná
Authors: De Biasi Simoni Vilant 
Published: September 2014

Este trabalho, resultado da minha pesquisa de mestrado em Políticas e Gestão da Educação, toma como ponto de partida que há necessidade de educação de qualidade para todos, como condição de formação humana, e que esta se dá por meio da transmissão dos conhecimentos e dos elementos culturais considerados básicos para a vida social. Para identificar fatores relacionados aos docentes que apresentam impacto no atendimento dessa necessidade, realizou-se uma análise das relações que se estabelecem entre as condições de formação e de trabalho dos professores de 8.ª série da escola pública do Paraná com a proficiência estudantil. Assim, a investigação lançou um olhar sobre as condições docentes e analisou como estas se constituem em peças importantes na construção da qualidade de ensino. Para a análise dessas relações foram utilizadas as informações apresentadas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) de 2003. A pesquisa apontou a necessidade de políticas públicas de formação e de trabalho para os docentes como condição prioritária para a realização da qualidade do ensino.
Políticas Públicas e Inclusão: Análise e Perspectivas Educacionais
Authors: Freitas Neli Klix 
Published: September 2014

A proposta do artigo é a de apresentar percursos de Políticas Públicas inclusivas, questões teóricas e conceituais sobre a temática da inclusão, permeando estes temas com questionamentos e reflexões sobre o tema da educação inclusiva e da inclusão sócio-educativa. o direito ao ensino regular tem possibilitado às crianças com necessidades educativas especiais o desenvolvimento de funções cognitivas e sociais, que resultam em aprendizagens significativas. Estas aprendizagens envolvem tanto os professores, quanto os alunos com necessidades educativas especiais, envolvidos nesse processo. O artigo também problematiza pontos de vista diferentes sobre políticas públicas para a inclusão, apontando para a necessidade de revisão de paradigmas em educação e na vida em sociedade.
Perspectivas na consolidação do sistema de ensino brasileiro: o desenho da democratização proposto nas leis de diretrizes e bases – Leis 4.024/61 e 9.394/96
Authors: Oliveira Oséas Santos de , Zientarski Clarice , Drabach Neila Predotti , Pereira Sueli Menezes 
Published: September 2014

Este trabalho investiga as políticas de organização dos sistemas de ensino brasileiro no contexto da LDb 4.024/61 e da LDb 9.394/96 e as interferências sofridas no percurso de discussão e implementação das mesmas, em especial na atual perspectiva de descentralização proposta pela Constituição federal de 1988 elaborada no contexto de confluências entre projetos sociais democráticos e interesses neoliberais. busca-se uma revisão contextual dos antecedentes históricos que delimitam o surgimento dessas legislações educacionais, bem como os reflexos dos condicionantes políticos e econômicos no processo de redemocratização da educação nacional. Tendo como base empírica a legislação educacional do período de 1930 aos dias atuais, a abordagem crítico-dialética possibilita um olhar retrospectivo e reflexivo sobre as políticas que delimitam a redução do papel do Estado no atendimento das demandas sociais, dentre elas a educação. Os aportes teóricos possibilitam uma análise das intenções e ações de uma sociedade que se liberta das amarras antidemocráticas e que, ao mesmo tempo, sofre os impasses dos interesses do capitalismo, com forte interferência nas normativas educacionais expostas na necessidade de implementação dos Sistemas de Ensino e a aposta na descentralização com forte apelo ao envolvimento local.
Relações Federativas no repasse de recursos à educação na Argentina: o sistema de coparticipação federal de impostos
Authors: Jardim Karoline 
Published: September 2014

Este artigo procura tratar da importância das relações federativas no modo como os recursos para a educação são distribuídos na argentina. Para isso será considerado o sistema federal de co-participação de impostos, criado ainda na década de 1930 com o intuito de equilibrar as disparidades econômicas regionais por meio de arrecadação de impostos e sua posterior redistribuição entre Governo nacional e províncias. ao longo dos anos, porém, o que se viu foi que esse sistema funciona sob critérios de distribuição altamente questionáveis, não servindo ao seu principal objetivo de alcançar a equidade entre os entes federados. Como os recursos que são redistribuídos por esse sistema também são direcionados à educação, os problemas encontrados em seu funcionamento acabam afetando o quanto cada província aloca para seu sistema educacional.
Identidade(s) e identidade(s) docente(s)
Authors: Cardoso Maurício Estevam 
Published: September 2014

Este artigo analisa a temática da(s) identidade(s) docente(s). a partir de um problema específico de pesquisa, que trata das representações identitárias formuladas por duas entidades dos/as professores/as de Minas Gerais em fins dos anos 1970 e início dos anos 1980, é analisado aqui como diferentes estudos abordaram a noção de identidade e de identidade profissional de docentes. Para fins de exposição, foram estabelecidas três subtemáticas: concepções de identidades profissionais, concepções de identidade social e repercussões do movimento sindical sobre as identidades docentes. Este estudo destaca duas vertentes básicas de compreensão do processo de construção das identidades docentes, uma que privilegia a construção das identidades a partir dos processos de socialização e outra que destaca a construção identitária a partir das lutas da categoria. a análise efetuada conclui que há uma tensão permanente que perpassa as formulações identitárias dos docentes, sendo constituídas a partir de processos dinâmicos, que podem conhecer fases de rupturas, de continuidades ou de reelaborações, que comportam múltiplas dimensões, sejam relacionadas aos contextos sócio-históricos, sejam relacionadas às múltiplas experiências relacionais individuais e coletivas pelas quais passam os docentes, tanto no exercício profissional quanto no que diz respeito aos seus pertencimentos sociais.
A política salarial dos professores da educação básica e a política de fundos: Fundef e Fundeb em questão
Authors: Da Silva Eldra Carvalho 
Published: September 2014

O artigo caracteriza-se pelo cotejamento da atual configuração da política salarial para os professores da Educação Básica no Brasil por meio das políticas de fundo em que destacamos o FUnDEF e FUnDEB. o estudo é parte da pesquisa “a política salarial para o profissional do magistério da educação básica da rede municipal, no contexto do FUnDEB nos municípios de Óbidos e oriximiná- Pará”, cujo objetivo é analisar a política salarial como aspecto de valorização do profissional da educação no contexto do FUnDEB, visando identificar e compreender os impactos trazidos para a política salarial dos professores, tomando como lócus de análise os municípios de Óbidos e oriximiná, situados à região oeste do Estado do Pará.
Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), avaliação da educação básica e desempenho docente
Authors: Silva Andreia Ferreira da 
Published: September 2014

O presente artigo analisa as mudanças ocorridas na organização escolar e no trabalho docente a partir da reforma educacional implantada após a segunda metade dos anos 1990. Mais especificamente, apresenta indicadores de como o PDE, com destaque para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ideb) e para o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, tem contribuído para o aprofundamento da lógica gerencial que considera a avaliação como elemento estratégico da gestão pública e para a definição de mecanismos de avaliação do desempenho dos profissionais do magistério. o texto é resultado de revisão da bibliografia que examina o tema e do exame da legislação educacional, mais detidamente do PDE e do Decreto n.º 6.094, de abril de 2007, que trata da implementação do Plano de Metas .Desse modo, pretende contribuir para o debate acerca das políticas de gestão, da avaliação da educação básica, das condições de realização do trabalho docente nas escolas públicas do país e da proposta de criação do exame nacional de ingresso na carreira docente.
A participação do setor privado na gestão do sistema municipal de educação em Teresina-PI: o caso do programa gestão nota 10 do Instituto Ayrton Senna
Authors: Oliveira Antônio Alves Glauber , Luz Liliane Xavier , Dos Anjos Cristiane Rego , De Sá Elionaira Vieira 
Published: September 2014

O artigo analisa a relação entre o público e o privado no sistema municipal de educação de TeresinaPi, considerando a parceria entre o instituto Ayrton Senna (IAS) e a secretaria Municipal de Educação (SEMEC). Para tanto, metodologicamente o trabalho produziu um levantamento de documentos, bem como realizou entrevistas com gestores do sistema e análise dos dados. a investigação compreende o período de 2001 a 2007, na perspectiva compreender a trajetória da parceria e suas implicações para a gestão do sistema municipal de ensino. o roteiro do artigo inicia com uma apresentação das questões legais que sustentam as parcerias entre o público e o privado na gestão da educação, passa então a analisar a implantação, regulamentação e expansão da parceria entre o IAS e a SEMEC. Por fim, o trabalho mostra que o cenário de imbricação entre o público e o privado produz uma perspectiva economicista das políticas educacionais, com feição empresarial de compra e venda de serviços, a partir do momento em que a secretaria abre espaço para que o instituto administre também suas ações.
Relações federativas e acesso educacion
Authors: Fernandes Maria Dilnéia Espíndola , De Oliveira Regina Teresa Cestari 
Published: September 2014

Este texto analisa as decisões tomadas pelo Governo municipal de Campo Grande, Capital do Estado de Mato Grosso do sul (Ms), em relação à concepção e execução da política educacional, por meio da investigação da parceria firmada entre o governo do município e o instituto Ayrton Senna (ias), no período de 2001 a 2004, na condução do Programa Escola Campeã e as decorrências para a efetivação do direito à educação. Partese do pressuposto de que, no contexto federativo brasileiro, as decisões tomadas por parte das esferas subnacionais, no que concerne ao exercício público, revelam, por um lado, a interdependência dessas esferas com a União e, por outro, a autonomia de poder e gestão local. a investigação baseia-se na legislação federal e municipal pertinente que norteou a política educacional de gestão municipal no referido período, em dados educacionais do município e na literatura da área.
Plano de cargos, carreira e remuneração do magistério público municipal de Boa Vista (RR): uma análise da valorização e do estímulo ao trabalho docente
Authors: Minhoto Maria Angélica Pedra , Giglio Célia Maria Benedicto 
Published: September 2014

O objetivo do deste artigo é analisar a estrutura da carreira do magistério público municipal de Boa Vista (RR), por meio da lei que instituiu o atual Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, com o intuito de contribuir para revelar a diversidade de realização das políticas de valorização docente. A análise mostrou que, apesar do movimento ascendente na carreira estar condicionado a uma avaliação de desempenho que pouco contribui para valorizar o magistério, a situação salarial e trabalhista dos docentes boa-vistenses constitui-se como fator de estímulo para os futuros postulantes à profissão no município.
Efeitos da apreciação cambial na poupança interna: analise teórica e evidências para o Brasil
Authors: Gala Paulo 
Published: September 2014

Esta nota tem por objetivo apresentar perspectivas teóricas que exploram possíveis canais macro dos efeitos da apreciação cambial e algumas evidências empíricas para o caso brasileiro. O trabalho discute os efeitos da apreciação (depreciação) cambial nos níveis de renda, consumo e poupança interna e analisa o caso brasileiro recente.