Relações Raciais e Identidade Nacional no Brasil: da Nação (ambiguamente) Mestiça à Nação Multicultural e Pluriétnica
Authors: JÚNIOR ARISTEU PORTELA 
Published: July 2024

RESUMO: Discursos de identidade nacional no Brasil foram construídos vinculados à pro-blemática das relações raciais. O presente trabalho elabora uma periodização analítica desses discursos, por meio do que denominamos “ordens de discurso” de raça e identidade nacional. Atentando para como o Estado se articula com intelectuais na construção de narrativas sobre a nação, delineamos três ordens de discurso hegemônicas em contextos históricos particulares. A primeira consolida-se entre as décadas de 1870 e 1930, período em que a incorporação de teorias racistas pela elite política subsidiou o estabelecimento de critérios diferenciados de cidadania, com a mestiçagem considerada um obstáculo para a construção da nação. A segunda ordem, cuja hegemonia seguiu até fins dos anos 1970, consolida a “fábula das três raças” como mito fundador da nação – o discurso da “mestiçagem harmoniosa” construiu uma identidade nacional homogeneizante que negava as desigualdades raciais. A terceira ordem de discurso começa a tomar corpo no final da ditadura militar e segue até os anos 2010. Essa narrativa de nação insurge-se contra a anterior e se fundamenta na crítica da “democracia racial” e na valorização da raça enquanto elemento identitário e definidor de direitos. O Estado incorpora então, de forma circunscrita e conflituosa, o discurso da nação multicultural e pluriétnica. O delineamento dessas ordens de discurso auxilia na compreensão dos fundamentos teóricos de debates atuais sobre políticas de promoção da igualdade racial no Brasil, em particular das ações afirmativas.
PALAVRAS-CHAVE: Brasil; Identidade nacional; Mestiçagem; Relações raciais.
ABSTRACT: Discourses of national identity in Brazil were built linked to the problem of race relations. This paper elaborates an analytical periodization of these discourses, through what we denominate “orders of discourse” of race and national identity. It pays attention to how the State articulates with intellectuals in the construction of national narratives, and delineates three orders of hegemonic discourses in particular historical contexts. The first order was consolidated between the years of 1870 and 1930, the period in which the incorporation of racist theories by the political elite subsidized the creation of differentiated criteria of citizenship, and the miscegenation of the population was considered an obstacle to the nation’s construction. The second order was hegemonic until the late 1970s, and consolidated the “fable of the three races” as a founding myth of the nation. The discourse of “harmonic miscegenation” constructed an homogeneous national identity that denied the existence of racial inequalities. The third order of discourse began to take shape at the end of the military dictatorship and continued until the years 2010. This narrative of the nation insisted against the previous one and was/is based on the critique of “racial democracy” and on the valorization of race as an element of identity. The State then incorporates, in a circumscribed and conflicted way, the discourse of the multicultural and multiethnic nation. The delineation of these orders of discourse assists in understanding the theoretical foundations of current debates on policies to promote racial equality in Brazil, in particular aÎrmative action.
KEYWORDS: Brazil; National identity; Miscegenation; Race relations