bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS AMBIENTAIS NA EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Authors: Fernandes Martins Juliana Xavier 
Published: February 2015

Os princípios constitucionais ambientais surgiram como conseqüência prática das Convenções Internacionais para o Meio Ambiente promovidas pela ONU. Especialmente a ocorrida em 1972, em Estocolmo na Suécia que consagrou o surgimento do Direito Ambiental no âmbito mundial. Os princípios, especialmente o do Desenvolvimento Sustentável, da Precaução e do Poluidor Pagador ganharam ênfase temática no cenário da proteção ambiental tanto para as presentes como para as futuras gerações. Existe no arcabouço jurídico nacional, uma série de mecanismos de implementação destes princípios. O licenciamento ambiental e os estudos prévios de impactos ambientais, além dos instrumentos de controle de qualidade são exemplos desses mecanismos. Contudo, hodiernamente vislumbra-se um cenário de inexpressiva aplicabilidade desses princípios. Nota-se um total desconhecimento além de falta de vontade política em sua efetiva aplicação para uma real e necessária proteção do meio ambiente e para que efetivamente cumpram o seu papel, o de garantir a vida com dignidade.
KAYAPÓ KUKRÃDJÀ: MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DOS POVOS INDÍGENAS
Authors: Sampaio Ana Paula Lívero , Tardivo Veruska Pobikrowska 
Published: February 2015

O presente trabalho tem como objetivo levantar dados e características no que se referem aos povos indígenas Kayapó, se propondo a observar o mítico, o simbólico, a significação presente na cultura, costumes e política dos Mebengokrê. Partindo desse pressuposto procurou-se compreender a relação com a conservação dos territórios indígenas, suas manifestações culturais, rituais, culinária e a imagem artística como meio de expressão, assim como a pintura corporal e os artefatos indígenas que permeiam a sua vida social. Pertencentes a família lingüística Jê, se consolidam em 19 (dezenove) comunidades, ocupando um território de 11 (onze) milhões de hectares entre os estados de Mato Grosso e Pará, no coração da floresta Amazônia brasileira. Palavras-chave: Kayapó. Cultura. Povos indígenas.
PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE: O CASO DA DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA CIDADE DE JUIZ DE FORA
Authors: Vale Ciro de Sousa 
Published: February 2015

Este trabalho procura mostrar as conseqüências de se utilizarem áreas inadequadas para a destinação final de resíduos sólidos. O trabalho tem como base um estudo de caso realizado na cidade de Juiz de Fora (MG), que, desde janeiro de 1999, enfrentou inúmeras dificuldades na destinação final de seus resíduos, em razão da escolha de uma área inadequada para este fim e também por ter tido procedimentos não aceitáveis pela legislação ambiental. Através de textos publicados em jornais, documentos públicos, entrevistas e laudos técnicos, foi traçado um panorama das conseqüências da implantação de um aterro às margens da BR-040, a saber: custos ambientais (soterramento e contaminação de nascentes, contaminação do lençol freático, assoreamento do córrego Salvaterra, supressão da cobertura vegetal, processos erosivos e risco de acidente com os caminhões que transportavam o chorume para a Estação de Tratamento de Esgoto); custos sociais (risco à saúde da população local devido à contaminação dos poços rasos da região; risco de acidentes aéreos, devido ao fato de o aterro estar situado em zona aeroportuária; prejuízo de atividades comerciais e turísticas no entorno e degradação de fazendas próximas); além de custos econômicos (investimentos na recuperação do lixão/aterro controlado, obras emergenciais, pagamento de multas, dentre outros). Palavras-chave: Disposição final dos resíduos sólidos. Planejamento. Sustentabilidade.
GESTÃO SUSTENTÁVEL DAS FLORESTAS PÚBLICAS NO BRASIL (LEI 11.284/06) E A MODALIDADE DE DESTINAÇÃO ÀS COMUNIDADES LOCAIS
Authors: Silva Diana Suzete Nunes da , Silva Geiziana das Dores Nunes da , Nunes Emanoel Junior da Silva , Venturin Nelson 
Published: February 2015

O Brasil é conhecido como o país que possui a maior floresta tropical do mundo (516 milhões de hectares (60,7%) de florestas naturais e plantadas). Com o tempo, a fronteira agropecuária avançou rapidamente ao longo de uma série de frentes pioneiras, estendendo-se adentro da floresta. A Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº. 11.284/06) foi elaborada para orientar as pessoas sobre como explorar economicamente as florestas públicas, sendo uma conquista da sociedade brasileira. Objetiva-se no presente trabalho sintetizar informações relacionadas a essa forma de Gestão no Brasil e demonstrar a importância desse instrumento para o desenvolvimento florestal sustentável no país. Para tanto, serão descritos, sem a pretensão de exaurimento, conceitos específicos, a iniciar pela definição sobre florestas públicas e em seguida pela descrição do instrumento jurídico da concessão, disposto na legislação. Além disso, o contrato de concessão dessas florestas é um instrumento legal que viabiliza a exploração sustentável das florestas públicas, com o objetivo de atenuar o desmatamento ilegal, permitindo também a regularização da posse de comunidades locais tradicionais. Este artigo analisa sua atribuição jurídica, bem como trata de suas características procedimentais. Com a criação e aplicação da Lei surgiram novos órgãos e novas figuras institucionais. Embora seja cedo para colher os frutos dos processos de concessão, a ideia de unir forças entre governo, comunidades e o setor privado, parece ser o caminho para uma economia de base florestal sustentável e duradoura, de forma a garantir riquezas e prosperidade para as populações que conservam e utilizam as florestas. Palavras-chave: Legislação florestal. Concessão florestal. Manejo florestal comunitário.
PERCEPÇÃO AMBIENTAL: CONTRIBUIÇÕES E PRÁTICAS INDÍGENAS PARA O ENSINO DE CIÊNCIAS NO BAIXO RIO NEGRO
Authors: Vieira Francisco César Brito , Kalhil Josefina Barrera , Ruiz Maria Auxiliadora 
Published: February 2015

O presente trabalho é fruto de pesquisa e vivência nas comunidades indígenas, Terra Preta, Três Unidos e Nova Esperança, localizadas no baixo rio Negro, zona rural de Manaus. A experiência aqui relatada tem como objetivo mostrar que as sociedades indígenas são portadoras de conhecimentos que necessitam serem inseridos na educação formal pela relevância de sua contribuição e respeito ao meio ambiente. Os procedimentos metodológicos foram norteados pela pesquisa participante a fim de possibilitar maior interação entre o pesquisador e seu objeto de estudo. A reflexão da pesquisa foi orientada pelo método etnográfico que enfatiza a intenção de interpretar e compreender como se dá o processo de construção dos saberes tradicionais e respeito pelo meio ambiente, relacionando os seus significados com o homem e o seu meio. As comunidades indígenas, além de buscarem uma alternativa rentável através de práticas sustentáveis como o artesanato, passam valores as futuras geraçoes sobre sustentabilidade e manutençao do seu habitat. Os dados foram coletados através das técnicas de observação direta, e do uso de entrevista semi-estruturada a fim de contextualizar e compreender os significados das informações obtidas. A mudança, nos aspectos socioculturais e de conhecimentos, é um processo inevitável e irreversível que às vezes aparece de forma violenta. Acreditamos que o presente trabalho é de profunda relevância para professores e pesquisadores por suscitar uma questão que é sempre atual como questão ambiental. Diante disso percebe-se que a necessidade da construção de projetos mais eficazes de parcerias que possam dar respaldo aos interesses dessas comunidades indígenas para que ocorram significativas trocas, onde haja reconhecimento e valorização desses conhecimentos para que, a educação, saberes tradicionais, percepção ambiental e a sustentabilidade caminhem sempre juntos, possibilitando aos povos indígenas a preservação das suas culturas e do meio ambiente onde vivem.
A BUSCA POR HÁBITOS SUSTENTÁVEIS NA SOCIEDADE DO CONSUMO
Authors: Franco Leão Marcelo 
Published: February 2015

RESUMO: Diversos problemas ambientais são causados pela exploração desenfreada dos recursos naturais, na tentativa de manter o ritmo alucinante da sociedade do consumo. Estes problemas precisam ser solucionados com urgência, pois os reflexos danosos, causados pelo desperdício e mau uso da natureza, estão cada vez mais constantes. O ritmo ditado pelo modelo econômico só poderá ser desacelerado se os cidadãos forem sensibilizados a mudar seus hábitos de consumo. Este trabalho de análise objetivou mapear o comportamento socioambiental das famílias dos alunos do CEJA “15 de outubro”, de Barra do Bugres – MT, e sensibilizar a sociedade a partir destes dados, estimulando novas atitudes com relação à utilização dos recursos naturais. A intervenção pedagógica foi desenvolvida no decorrer do segundo semestre de 2012 e considerou as propostas da Conferência Rio +20 e do evento “Bioalternativas no Brasil da Megadiversidade” realizado nesta cidade, pela UNEMAT. Como recursos didáticos foram utilizados vídeos, debates, pesquisas bibliográficas e multimídias. Foi aplicado também, um questionário socioambiental com questões do tipo Likert, seguido de análises e discussões dos resultados, além de realização de oficinas pedagógicas para confeccionar artesanatos com materiais reutilizáveis (revistas, garrafas PET e caixotes de hortaliças). Os resultados do estudo foram apresentados à comunidade no final do trimestre como forma de disseminar práticas sustentáveis. Esta experiência transcendeu o universo da sala de aula, promovendo mudanças significativas quanto ao destino do lixo e consumo de água e energia. Contudo, é importante que todos reflitam sobre a responsabilidade de seus atos e auxiliem na construção de uma sociedade sustentável. Palavras-chave: Sustentabilidade. Consumo. Meio Ambiente.
CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO E SEUS REFLEXOS NAS ENCOSTAS DOS VALES DE GARANHUNS-PE
Authors: Pessoa de Melo Felippe , Pacheco de Almeida José 
Published: February 2015

RESUMO: O sítio urbano de Garanhuns-PE no transcorrer das décadas vem apresentando altos índices de crescimento urbano, em 1982 seu perímetro urbano era de 76.43km2 em 2010 a área urbana atingiu 192.2 km2. Representando um crescimento de 161.63% em apenas 28 anos. Esse ritmo de urbanização ocorreu sem o devido planejamento, provocando diversos problemas geoambientais. A presente pesquisa tem como objetivo analisar os índices de crescimento urbano de 1982 a 2010 e suas correlações com a instabilidade das encostas dos vales, através das tecnologias do Sensoriamento Remoto e SIG. Fornecendo subsídios para gestão pública municipal para complementação do seu plano gestor. Palavras-chave: Crescimento urbano, planejamento e tecnologias.
PISCICULTURA EM TANQUES-REDE: IMPACTOS E CONSEQUÊNCIAS NA QUALIDADE DA ÁGUA
Authors: Heloisa Pinê Américo Juliana , Hortense Torres Nádia , Aparecida Machado Angela , Luís de Carvalho Sérgio 
Published: February 2015

RESUMO: A piscicultura com sistema de cultivo em tanques-rede é uma atividade que vêm se destacando no cenário brasileiro principalmente devido a sua flexibilidade de manejo e baixo custo. No entanto, este tipo de sistema de produção de peixes pode provocar impactos nos ecossistemas aquáticos e alterar a qualidade da água e prejudicar a qualidade do pescado produzido. O presente artigo teve como objetivo realizar uma revisão de literatura sobre os principais aspectos relacionados à piscicultura em tanques-rede, a influência desta atividade nos parâmetros limnológicos de qualidade da água e seus possíveis impactos ambientais. Os tópicos abordados na revisão incluem a caracterização das pisciculturas em tanques-rede, a relação entre esta atividade e a qualidade da água e os impactos provocados por este sistema de cultivo. De acordo com a pesquisa bibliográfica, as alterações provocadas pela produção de peixes em tanques-rede incluem aporte de nutrientes na água que podem causar eutrofização do meio, introdução de espécies exóticas que possam comprometer a biota nativa e uso de antibióticos que propiciem o desenvolvimento de bactérias patogênicas resistentes. Assim, a produção de organismos aquáticos em tanques-rede deve buscar a sustentabilidade preocupando-se com a preservação do ambiente através de tecnologias que minimizem seus impactos negativos e otimizem o processo de produção ao mesmo tempo que proporcione lucro para seus produtores. Palavras-chave: Aquicultura. Ecossistemas aquáticos. Nutrientes.
QUALIDADE DO RECURSO HÍDRICO DE DUAS NASCENTES NA MICROBACIA DO CÓRREGO CAÇULA NO MUNICÍPIO DE ILHA SOLTEIRA-SP
Authors: De Oliveira Manoel Letícia , Luís de Carvalho Sérgio 
Published: February 2015

RESUMO: As nascentes, também conhecidas como olho d’água, fio d’água, mina d’água, cabeceira e fonte, são pontos nos quais a água subterrânea aflora naturalmente através da superfície do solo, mesmo que de forma intermitente. São consideradas pelo senso comum como ambientes equilibrados, inclusive, com água potável. O objetivo deste trabalho foi avaliar a qualidade das águas, utilizando-se o Índice de Qualidade da Água (IQA) de duas nascentes na microbacia do córrego Caçula, no município de Ilha Solteira - SP. Para isso, foram analisadas características físicas, químicas e microbiológicas, como: temperatura, oxigênio dissolvido, pH, DBO5, nitrogênio total, fósforo total, turbidez, resíduo total e coliformes termotolerantes, durante o período de estiagem (maio a setembro) e período chuvoso (outubro a fevereiro). Constatou-se que na época das chuvas houve uma queda no IQA, devido ao grande aumento da turbidez e sólidos totais da água, resultante do carreamento de partículas sólidas pelo escoamento superficial, indicando falta de práticas de conservação de solo nas nascentes estudadas, com consequente perda de solo. A qualidade das águas variou de regular a boa para o período em estudo. Por sua vez, a proteção das nascentes, incluindo a adoção de métodos de baixo custo para o monitoramento da qualidade das águas nestes locais contribui para o acompanhamento do estado ambiental do sistema e para identificar as pressões e os possíveis impactos. Palavras-chave - Bacia hidrográfica. Índice de qualidade das águas. Variação sazonal.
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXÃO DA CIDADE DE PIRENÓPOLIS
Authors: Stucchi de Moraes Barboza Manuelita , Kellen Caixeta Carolina , Aparecida de Oliveira Cristiane , Gomes Colares Carla Jovania 
Published: February 2015

RESUMO: Através do estudo de caso do lixão do município de Pirenópolis-Goiás, este trabalho surge com a proposta de diagnosticar e entender um pouco mais o funcionamento da gestão dos resíduos sólidos da região. Devido ao grande aumento da população, cresceu também a quantidade de lixo produzida diariamente e, consequentemente, aumentou-se também a preocupação a respeito deste tema. Baseado na reformulação da política nacional de resíduos sólidos, o presente trabalho tem como objetivo averiguar e conhecer o manejo dos resíduos através da análise técnica do local, contando com estudos bibliográficos, fotos, pesquisas, entrevistas, obtendo um diagnóstico a fim de auxiliar seu manejo adequado. O presente trabalho é fundamentado numa pesquisa explicativa, baseada em consultas feitas a respeito da disposição dos resíduos sólidos no Brasil e na cidade de Pirenópolis. A execução deste permitiu realizar o levantamento da disposição de lixo da cidade, concluindo que é de grande importância a reformulação do local em um aterro sanitário e também a implantação da Política Nacional dos Resíduos Sólidos no município, a fim de dispor de forma correta os Resíduos Sólidos Urbanos gerados na cidade, diminuindo os impactos ambientais causados por sua disposição indiscriminada. Palavras-chave: Resíduos sólidos. Lixão. Aterro sanitário.
UMA ABORDAGEM SOBRE A EVOLUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DOS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE
Authors: De Sousa Silva Mirian , Coimbra Borges Luis Antônio , Magno de Freitas Elton 
Published: February 2015

Resumo: Os indicadores de sustentabilidade têm sua aplicabilidade no fornecimento de informações para a tomada de decisões, tendo como referência as dimensões ambiental, social e econômica. Este artigo consiste em uma revisão de literatura no qual procura descrever as principais características empregadas na construção dos indicadores e analisar a evolução da construção das metodologias que deverão compor os indicadores de sustentabilidade ambiental. Uma das principais características dos indicadores é que suas dimensões ambiental, social e econômica devem ser avaliadas nos processos de tomada de decisão de forma integrada. Foram encontrados na literatura vários índices de sustentabilidade como: Síntese energética, Pegada Ecológica, Contabilidade de Fluxo de Material, Pressão-estado-resposta, Barômetro da Sustentabilidade, Índice de Desempenho Ambiental, Índice de Vulnerabilidade Ambiental, Índice de Bem-Estar Econômico Sustentável, dentre outros. Apesar dessa variedade de índices, esses apresentam dificuldades relacionadas com a sua interpretação, sua seleção e sua utilização. Contudo, os indicadores de sustentabilidade, precisam ser incorporados ao cotidiano e ao planejamento das pessoas, gestores e organizações como poderosas ferramentas de decisão. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável, meio ambiente, políticas públicas.
ANÁLISE DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO COMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA
Authors: Allan Silva Rossi , Aldo Alves Pereira José , Antônio Coimbra Borges Luis , Arantes de Barros Dalmo , Carlos Costa Guimarães João 
Published: February 2015

RESUMO: A necessidade energética do Brasil, tendo em vista o crescimento econômico e a ampliação da industrialização, constitui uma prioridade. A implantação de novos empreendimentos de geração de energia é uma possibilidade em função da grande quantidade de rios que apresentam alto potencial para a construção de empreendimentos hidrelétricos, entretanto, em alguns casos existem muitos em um mesmo rio, causando impactos ambientais significativos. Neste trabalho foi avaliado o processo de licenciamento ambiental realizado pelo IBAMA no Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (UHEs de Santo Antônio e de Jirau), estado de Rondônia, bem como o cenário no qual se deu a decisão para a concessão de suas licenças. Concluiu-se que houve uma mudança na forma do licenciamento nos últimos tempos, porém a decisão continua sendo em função política; mesmo que alguns relatórios ambientais inviabilizam a construção do empreendimento, outros são feitos pelos proponentes e acabam justificando a concessão das licenças. PALAVRAS-CHAVE: Licenciamento Ambiental. Grandes empreendimentos. Impactos ambientais.
GEOPROCESSAMENTO APLICADO AO MAPEAMENTO GEOMORFOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE ITABI-SE
Authors: Pessoa de Melo Felippe 
Published: February 2015

RESUMO: Utilizando as geotecnologias do Sensoriamento Remoto e Sistema de Informações Geográficas-SIG, confeccionou-se um banco de dados geográficos georreferênciados, no qual realizou-se a análise e edição dos dados matriciais e vetoriais, o que possibilitou realizar o mapeamento geomorfológico do município de Itabi-SE e das áreas circunvizinhas. De forma que foram localizadas seis Unidades Geomorfológicas. Com base nessas informações, confeccionou-se a carta geomorfológica do município na escala de 1:2.500. Tornando possível uma melhor compreensão dos processos morfodinâmicos que ocorrem na paisagem. O que facilita a implantação de políticas públicas governamentais, que apresentem alternativas viáveis ambientalmente e economicamente, para o uso e ocupação do espaço geográfico. PALAVRAS-CHAVE: Geotecnologias. Mapeamento geomorfológico. Espaço geográfico.
CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM BOTUCATU / SÃO PAULO
Authors: Augusto Gomes Rocha Luís , Lopes Leão Alcides , Francisco Barbosa Ivo 
Published: February 2015

RESUMO: A expansão urbana acarreta a necessidade de mitigações ambientais, em que um planejamento do uso do solo bem como seu processo de ocupação traz a necessidade também de estudos para viabilizar tais ações. Nesse processo de expansão, os cemitérios necessitam de maior atenção, já que evidenciaram indícios de contaminações no solo e em fontes de água próximas. Atualmente, o Conselho Nacional de Meio Ambiente possui duas resoluções que discorrem sobre os aspectos construtivos visando controlar os resíduos existentes, tais como o Liquame da Coliquação (também conhecido por Necrochorume), um dos responsáveis pela contaminação do solo e aquíferos subterrâneos. Tendo esse escopo em pauta, esse trabalho exibe um estudo preliminar no Cemitério Municipal Jardim – Botucatu / São Paulo, que colaborou com informações para a execução do Estudo de Viabilidade Ambiental no local. Nesse estudo estão elencados os “problemas” existentes e possíveis soluções mitigadoras, buscando assim a sustentabilidade urbana. Palavras chave: Cemitérios. Estudo de Viabilidade Ambiental. Necrochorume.
REGULARIZAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR PODE SER A SAÍDA PARA A ATUAL CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Authors: Alves Araújo Andréa , Michalka Jr. Camilo 
Published: February 2015

RESUMO: Este artigo propõe uma reflexão sobre a viabilização do preceito constitucional de participação popular em todos os canais decisórios do Estado. Para dar início a ponderação, parte-se da teoria de Robert A. Dahl (2005), de que é necessário viabilizar a participação popular em todos os processos de tomada de decisão para se promover a efetiva institucionalização dos procedimentos e a devida ampliação das atuais parcelas atuantes da população. O objetivo deste é o de refletir sobre a importância da participação popular no combate da atual crise de representatividade do modelo político brasileiro, com foco no cidadão comum e na sua possível intervenção nos processos decisórios locais. A presente pesquisa se estruturou em análises comparativas e no exame das aparentes fragilidades do tema para concluir que uma sociedade só será verdadeiramente democrática se a sua população participar efetivamente das decisões quanto aos assuntos de interesse comum. Palavras-chave: Cidadania. Representatividade política. Tomada de decisão.
PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL MUNDIAL
Authors: Laisa Agenora Santos Lanusse , Ventura Carvalho Rosanna Luzia 
Published: February 2015

Resumo: A idéia de patrimônio cultural não se restringe apenas em imóveis oficiais, palácios, igrejas ou tesouros encontrados no fundo do oceano, sua concepção se estende muito além dessa classificação, até mesmo uma jóia de família uma residência particular uma paisagem, um bem móvel ou uma tradição pode ser considerado um patrimônio cultural mundialmente protegido. Porém um fato que trouxe grande preocupação internacional em resguardar todos os fatos históricos e conservação do patrimônio de cada país dando impulso ao inicio do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), criado pela UNESCO, foi em 1959 a decisão de construir uma represa da Assuan no Egito,com o qual se inundaria o vale em que se encontravam os templos de Abu Simbel, um tesouro da antiga civilização egípcia, trazendo assim grande perda cultural para o mundo. Anos após, em 16 de novembro de 1972 nasceu a Convenção a respeito da Proteção do Patrimônio Cultura e Natural do Mundo e foi adotada pela Conferência Geral da UNESCO. Palavras-chave: Proteção Internacional. Patrimônio Cultural. Unesco e Convenção.