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UMA ANÁLISE LÓGICA DOS VOTOS DOS MINISTROS DO STF NO HC 91.952-9/SP SEGUNDO A TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE MANUEL ATIENZA
Authors: De Araujo Netp Olavo Irineu 
Published: January 2018

Este trabalho trata de uma análise lógica dos votos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, durante o julgamento do HC n. 91.952-9/SP, segundo o modelo da Argumentação Jurídica de Manuel Atienza. A decisão analizada deu origem a Súmula Vinculante no. 11, conhecida como Súmula das Algemas. A Teoria da Argumentação Jurídica de Atienza propõe um modelo de análise de decisões difíceis, para com isso, mapear através de um modelo gráfico o sentido e significado de uma decisão judicial. Pretende-se, assim, compreender a lógica da argumentação dos Ministros, verificando se o modelo proposto por Atieza se adequa a decisão tomada.
O DESAFIO INSTRUMENTAL DA REFORMA POLÍTICA: ROMPER OU REFORMAR A CONSTITUIÇÃO?
Authors: Marquardt Neto Roland Hamilton 
Published: January 2018

A Reforma Política é uma pauta recorrente na academia, tema de diversas obras nas áreas das Ciências Humanas, tais como a Economia, a Ciência Política, a Filosofia a Sociologia, e o Direito. Para as Ciência Jurídica, muito se discute acerca da pertinência material da reforma política, entretanto, olvidando-se como procedê-la, ou seja, esquecendo-se de sua solução instrumental. Assim, faz-se mister compreender os caminhos instrumentais aptos a conduzir uma reforma política eficiente. Partindo do pressuposto que a Reforma Política difere de uma simples reforma eleitoral e que, portanto, deva promover a reorganização da estrutura sistemática juspolítica, o objeto normativo a ser alterado não deve ser outro do que a Constituição. Nesse diapasão, vislumbrados as espécies de mudança constitucional, tem-se que a Reforma Política implicará, necessariamente, a ruptura constitucional decorrente de uma revolução, promovendo-se, subsequentemente, um novo ordenamento constitucional por meio de um Poder Constituinte Originário ou a reforma constitucional solução instrumental através do processo formal ou pelo processo informal de alteração constitucional, que são o Poder Constituinte Derivado e a Mutação Constitucional. Diante desse celeuma, propõe-se apresentar uma resposta ao desafio instrumental da reforma política, de modo que se indique o caminho adequado para readequar a norma à realidade social, quer seja: romper ou reformar a Constituição.
Aspectos Jurídicos do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil
Authors: Welter Mariana Gomes , Vilas Boas Patrícia Campolina 
Published: January 2018

O presente artigo objetiva analisar os conceitos disponíveis e os principais objetivos do instituto denominado Pagamento por Serviços Ambientais PSA ou Ecossistêmicos, partindo da análise das normas existentes e do mapeamento dos principais projetos de lei apresentados na Câmara dos Deputados e no Senado, que versem sobre o tema. Pretende-se investigar se os sistemas de PSA podem ser reconhecidos como uma política pública ambiental válida, em consonância com as previsões constitucionais e com os princípios do Direito Ambiental, bem como se podem auxiliar na conservação e uso sustentável dos ecossistemas. Para tanto, partese do princípio de que a lógica dos sistemas de PSA é muito distinta daquela que predomina em nosso sistema normativo ambiental vigente, uma vez que as normas ambientais, em sua grande maioria, são baseadas em mecanismos de comando e controle. A lógica do PSA, ao contrário, não é pautada no estabelecimento de punição por atos prejudiciais ao meio ambiente, mas sim na busca de estímulo e contrapartidas financeiras a condutas ambientalmente desejáveis. Nesse sentido, os sistemas de Pagamento por Serviços Ambientais seriam uma inovação, se comparados aos sistemas de comando e controle, tendo como premissa não a internalização das externalidades negativas, mas das ações positivas; além do reconhecimento do valor social e econômico de atividades que proporcionem a conservação e uso sustentável dos ecossistemas e dos seus serviços.
Governança Global dos Sistemas Financeiros: Análise dos Acordos de Basileia como um Instrumento de Soft Law para Asseguar a Estabilidade Financeira Interancional
Authors: Mesquita Alebe Linhares , Silva Jana Maria  Brito 
Published: January 2018

O presente artigo se propõe a desenvolver um panorama geral dos Acordos de Capital de Basileia como um instrumento de soft law para assegurar estabilidade financeira internacional. Esta questão é analisada pela perspectiva da governança global que abrange as complexidades do sistema financeiro internacional moderno. Para tanto, este artigo é dividido em quatro seções principais. Em primeiro lugar, o fenômeno da governança global do sistema financeiro será explicado. Em segundo lugar, a arquitetura da regulação financeira internacional será delineada. Em terceiro lugar, o papel da soft law na regulação financeira internacional será investigado. Por fim, um panorama geral dos Acordos de Basileia de Adequação de Capital será dado. A metodologia adotada no desenvolvimento desta pesquisa caracteriza-se como teórica, bibliográfica, descritiva e exploratória. Em conclusão, pode-se afirmar que, devido a sua flexibilidade e agilidade, o soft law é um importante instrumento para responder às demandas da governança mundial e os Acordos de Basileia são uma boa iniciativa introdutória para regular mercados financeiros cada vez mais interconectados. Todavia, os Acordos por si só não podem garantir a estabilidade financeira mundial. Assim, faz-se necessário avançar em outros mecanismos de cooperação para melhorar a integridade do mercado e a confiança nos sistemas financeiros.
Análise da Fragmentação do Direito Internacional à Luz do Constitucionalismo Global Orgânico
Authors: Dantas Iana Melo Solano , Moreira Vaninne Arnaud de Medeiros 
Published: January 2018

O presente trabalho se justifica diante do fenômeno da fragmentação do Direito Internacional, que se acentua na medida em que os processos de globalização e desenvolvimento econômico se expandem. O objetivo principal foi o de analisar o constitucionalismo global orgânico como solução aos problemas que o Direito Internacional enfrenta em decorrência da fragmentação do mesmo. A proposta metodológica é conceitual- teórica. Utiliza-se o método dedutivo e a técnica de pesquisa é documental. Ao final, constou- se a possibilidade de utilização da teoria de Schwöbel, no sentido de reconfiguração do Direito Internacional para um Constitucionalismo Global Orgânico.
Indenização por Dano Moral em Decorrência de Abandono Afetivo Paterno
Authors: Castro Antonio De Paula Oliveira 
Published: January 2018

Este trabalho é uma proposta de reflexão acerca de um assunto bastante tormentoso, qual seja, o direito a indenização por danos morais em decorrência do abandono paterno. Buscou- se, inicialmente, uma análise da família Romana, demonstrando o papel do pater família, e a relação deste com o restante dos membros da família. Após, ingressou-se pela família brasileira e sua evolução até os dias atuais. Ademais, procurou-se realizar uma abordagem das relações familiares existentes, demonstrando a existência de direitos e deveres que os pais têm para com os filhos e vice-versa, suas consequências e a gravidade da falta de cumprimento de tais direitos e deveres. Demonstrando, ainda, as legislações pertinentes ao tema. De forma a manter a coerência da pesquisa, buscou-se analisar os bens jurídicos diretamente afetados pela conduta omissiva do pai na criação do filho, demonstrando as consequências nefastas na formação do menor. Assim, através da exposição de casos concretos e julgados importantes, buscou-se enfrentar a questão do direito a indenização como forma de minimizar os danos sofridos pelo abandono e falta de afeto. Neste sentido, questionou-se se seria possível ao Judiciário condenar um pai que faltou com o seu dever de afeto e carinho para com o seu filho, bem como se este teria direito a exigir alguma indenização por causa deste ato ilícito. É certo que o tema ainda precisa de muito debate e pesquisa. Mas também é retrato de uma infeliz realidade de muitos menores, privados da convivência familiar. Esquivando de opiniões pessoais e políticas, pretendeu-se demonstrar a gravidade do tema, e a evidente responsabilização do pai que se furta a garantir ao seu filho os direitos constitucionalmente protegidos, de ter uma convivência sadia, repleta de acompanhamento, afeto e cuidados.
ANÁLISE DO LUCRO NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: DO PERVERSO AO NECESSÁRIO
Authors: Gonçalves Luiza Helena , Gibran Sandro Mansur 
Published: January 2018

Com a Constituição Federal de 1988 a atividade empresarial revelou-se como principal personagem na ordem econômica e na efetivação de inúmeros valores sociais. Tal contexto, porém, acabou por evidenciar uma concepção negativa do lucro, já que os interesses privados do empresário seriam incompatíveis com o fim constitucional da empresa. Contrário a essa visão, o presente trabalho buscou ressaltar que o lucro deve ser considerado como um agente catalisador. Valendo-se do método dedutivo a pesquisa em apreço pretendeu demonstrar que é por meio da lucratividade que a empresa realiza os princípios constitucionais, concluindo-se que valores sociais e lucro devem coexistir. PALAVRAS-CHAVE: Lucro; Ordem Econômica; Empresa; Fim Social; Coexistência.ABSTRACT With the Federal Constitution of 1988 the business activity was revealed as main personage in the economic order and in the accomplishment of numerous social values. This context, however, evidenced a negative conception of profit, since the private interests of the entrepreneur would be incompatible with the constitutional purpose of the company. Against this view, the present work sought to emphasize that profit should be considered as a catalyst. Using the deductive method, the present research aimed to demonstrate that it is through profitability that the company realizes the constitutional principles, concluding that social values and profit must coexist.KEYWORDS: Profit; Economic Order; Company; Social Purpose; Coexistence.
RISCO E COMPLEXIDADE: A IMPUTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS FUTUROS À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN
Authors: Fonseca Aline Klayse Dos Santos 
Published: January 2018

O risco e a complexidade é uma realidade presente no meio social, todavia, ao mesmo tempo em que a sociedade contemporânea se complexifica mediante o desenvolvimento tecnológico, diferentes riscos são inobservados. Nesse sentido, as dimensões difusas dos danos e a sua projeção no tempo, ensejam mudanças na estrutura tradicional da responsabilidade civil, onde a incerteza e a complexidade devem fazer parte das observações das relações causais. O presente artigo busca analisar a contribuição da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann para a dogmática jurídica, especificamente no âmbito da Responsabilidade Civil, sob a ideia de risco e complexidade, no que concerne a tomada de decisões um situações de causalidades não bem definidas, para a imputação de responsabilidade por danos futuros.
PENGARUH PEMBERIAN PROBIOTIK Bacillus spp. MELALUI PAKAN TERHADAP KELANGSUNGAN HIDUP DAN LAJU PERTUMBUHAN IKAN NILA (Oreochromis niloticus)
Authors: Saptono Waspodo dan Zaenal Abidin Muhammad Masyarul Rusdani, Sadikin Amir 
Published: January 2018

ABSTRAKPenelitian ini bertujuan untuk menguji kinerja bakteri probiotik Bacillus spp. dan prebiotik molase dengan dosis berbeda terhadap tingkat kelangsungan hidup dan kinerja pertumbuhan ikan nila (Oreochromis niloticus). Penelitian ini menggunakan motede eksperimen dengan rancangan acak lengkap (RAL) dan melibatkan 5 perlakuan, yaitu kontrol (K), Bacillus spp. 10 ml/kg pakan (A); Bacillus spp. 10 ml/Kg pakan + molase 10 v/v (B); Bacillus spp. 20 ml/Kg pakan (C); dan Bacillus spp. 20 ml/Kg pakan + molase 10 v/v(D). Hasil yang diperoleh menunjukkan variasi untuk total bakteri, yaitu dari 2,24x108 hingga 3,78x108 CFU/ml. Demikian juga dengan total Bacillus spp. dari 1,07x106 hingga 2,02x107 CFU/ml. Adapun untuk pengamatan tingkat kelangsungan hidup dan laju pertumbuhan tidak menunjukkan hasil yang signifikan. Meski demikian, perlakuan D memiliki hasil yang relatif lebih baik dengan nilai SR dan LPH berturut-turut 96,67% dan 1,01 %/hari.ÃÂ Kata kunci : probiotik Bacillus spp., prebiotik molase,ÃÂ total bakteri dan Bacillus spp., tingkat kelangsungan hidup, laju pertumbuhan harianÃÂ ÃÂ ABSTRACTThis study was aimed to determine the good combination of probiotic bacillus spp. and prebiotic molasses with different doses to survival rate and growth performance of tilapia (Oreochromis niloticus). this study has used experimental design with completely randomized design (CRD) and five treatment, i.e. Control (K), without probiotic and prebiotic; Bacillus spp. 10 ml/kg feed (A); Bacillus spp. 10 ml/Kg feed + molasses 10 v/v (B); Bacillus spp. 20 ml/Kg feed (C); dan Bacillus spp. 20 ml/Kg feed + molasses 10 v/v (D). The results showed variation for total bacteria and total Bacillus spp. The average of total bacteria obtained in this study ranged from 2,24x108 to 3.78x108 CFU/ml. Likewise, the total Bacillus spp. were obtained from 1.07x106 to 2.02x107 CFU/ml. While for survival rate (SR) and the growth rate (DGR) did not showed significant results. However, treatment D has a relatively better then treatment else with SR and DGR respectively 96.67% and 1.01%.day-1.ÃÂ Keywords : probiotic Bacillus spp., prebiotic molasses, total bacteria and Bacillus spp., survival rate, specific growth rate.
Penentuan Tingkat Kerentanan Pulau Guraici Berdasarkan Kapasitas Adaptif Ekosistem Pesisir
Authors: Subur Riyadi 
Published: January 2018

AbstrakÃÂ Pulau Guraici tergolong pulau sangat kecil, dengan luas saat ini ÃÂ±0,59 hektar, luas daratan pulau ini terus mengalami degradasi sebagai akibat hilangnya ekosistem pesisir utama seperti terumbu karang, mangrove, lamun, sehingga kerentanan dari pulau tersebut ÃÂ terus meningkat. Penelitian ini bertujuan menilai serta menentukan tingkat kerentanan pulau Guraici berdasarkan Kapasitas Adaptif ekosistem pesisir pula tersebut. Penelitian ini dilakukan dengan mengukur kapasitas adaptasi ekosistem terumbu karang, mangrove dan Lamun (seagrass). Hasil penelitian ini menunjukkan bahwa nilai kapasitas Adaptif ekosistem pesisir yang ditemukan di pulau tersebut yaitu 0,34, dengan kategori Ã¢â¬Åsangat rendahÃ¢â¬Â, yang berarati bahwa pulau Guraici memiliki kerentanan sangat tinggi.ÃÂ Kata kunci : Kerentanan, Kapasitas Adaptif, Ekosistem Pesisir.ÃÂ ÃÂ AbstractÃÂ Guraici Island is considered a very small island, with an area of ÃÂ± 0.59 hectares, the area of the island continues to degrade as a result of the loss of major coastal ecosystems such as coral reefs, mangroves, seagrasses, so the vulnerability of the island continues to increase. This study propouse to assess and determine the vulnerability of Guraici island based on Adaptive Capacity of the coastal ecosystem. This research was conducted by measuring the adaptation capacity of coral reef ecosystem, mangrove and seagrass. The results of this study indicate that the Adaptif capacity value of coastal ecosystems found on the island is 0.37, with the category "very low", which means that Guraici island has very high vulnerability.ÃÂ Keywords: Vulnerability, Adaptive Capacity, Coastal Ecosystem.ÃÂ
Kandungan Logam Berat (Hg dan Mn) Pada Pilsbryoconcha exilis dan Sedimen yang Terdapat di Sungai Pelangan, Lombok Barat
Authors: Gito Hadiprayitno Filsa Era Sativa, Agil Al Idrus, 
Published: January 2018

AbstrakPenelitian yang telah dilakukan ini bertujuan untuk menganalisis kandungan logam berat Hg dan Mn Pada spesies Pilsbryoconcha exilis dan sedimen yang terdapat di Sungai Pelangan, Lombok Barat. Pengambilan sampel dilaksanakan pada bulan Februari-April 2017 di tiga kawasanÃÂ yakni Dusun Kayu Putih (St. 1), Dusun Jati (St. 2), dan Dusun Selindungan (St. 3) yang merupakan daerah aliran Sungai Pelangan. Kandungan Hg dan Mn pada Pilsbryoconcha exilis dan sedimen dianalisis menggunakan Spekrofotometer Serapan Atom (SSA) yang dilakukan di Laboratorium Kimia Analitik Universitas Mataram. Hasil analisis kandungan Hg pada Pilsbryoconcha exilis menunjukkan bahwa nilai kandungan Hg tertinggi yakni pada spesies Pilsbryoconcha exilis yang terdapat distasiun 3 dengan nilai 0.623 mg/kg dan nilai terendah yakni terdapat pada stasiun 1 dengan nilai 0.039 mg/kg. Spesies yang pada stasiun ketiga tersebut memiliki nilai diatas batas aman Hg pada moluska. Nilai kandungan Mn yang diperoleh pada penelitian menunjukkan bahwa spesies yang tertinggi pun terdapat pada stsiun 3 dengan nilai 38.52ÃÂ mg/kg dan yang terendah juga terdapat pada stasiun 1 dengan nilai 12.9 mg/kg. Rata-rata kandungan Hg dan Mn sedimen teringgi yakni pada stasiun 3 dengan nilai masing-masing 1.9 mg/kg dan 234.46 mg/kg. Nilai Hg dan MnÃÂ sedimen terendah juga terdapat pada stasiun 1 denganÃÂ nilai Hg 0.025 mg/kg danÃÂ nilai Mn sebesar 150.77 mg/kgÃÂ ÃÂ AbstractThe aimed of this research is to analyze the heavy metal content of Hg and Mn in Pilsbryoconcha exilis and sediment that located in Pelangan River, West Lombok. Sampling was conducted in February-April 2017 in three areas: Dusun Kayu Putih (St. 1), Dusun Jati (St. 2), and Dusun Selindung (St 3). The content of Hg and Mn in Pilsbryoconcha exilis and sediment were analyzed using Atomic Absorption Spectrophotometer (AAS) at Laboratory Chemical Analytic, Mataram University. The result of Hg content analysis on Pilsbryoconcha exilis showed that the highest Hg content value was in station 3 with value 0.623 mg/kg and the lowest value was found in station 1 with value 0.039 mg/kg. The species on station 3 is on above the safe limit Hg in the molluscs. The value of Mn content in this research showed that the highest Mn on Pilsbryoconcha exilis was found in Stasion 3 with a value 38.52 mg/kg and the lowest was found in station 1 with a value 12.9 mg/kg. The highest content of Hg and Mn in sediment is in station 3 with Hg value of 1.9 mg/kg and Mn value 234.46 mg/kg. The lowest Hg and Mn sediment concentration is in station 1 with Hg value 0.025 mg/kg and Mn value of 150.77 mg/kgKey words: Content of Hg and Mn, Pilsbryoconcha exilis, sediment, pelangan river
Strategi Peningkatan Kualitas Produk Lokal Ã¢â¬ÂTeh SepangÃ¢â¬ÂMenggunakan Metode Quality Function Deployment (Qfd) Di Kabupaten Sumbawa
Authors: Junaidi Efendi Rahmawati, Sumarlin, 
Published: January 2018

AbstractTeh SepangÃ¢â¬â¢ is a specialdrink of Sumbawanese people which included basic ingredient from Secang(Sepang)tree(CaesalpiniaSappan L). This research was aimed to know: attributes that becomecustomersÃ¢â¬â¢ priority to choose the local product that is tehsepangÃ¢â¬â¢.Identifiedthe variablesof techniqueproduction had direct influence in improvement the quality of local product tehsepangÃ¢â¬â¢. Analysed how far the quality product performance in customer needsÃ¢â¬â¢ and satisfaction. The method of this research wasdescriptive method, by using survey approach. This research was conducted in West Alas District, Sumbawa Regency. A technique of data collection was interview VOC (Voice of Customer) trough questioner. Technique of data sampling waspurposive sampling. The data in this research was analysed by using Quality Function Deployment (QFD).Based on the result of analysed Importance to Customer showed that there were 10 first important level from the customers of tehsepangÃ¢â¬â¢ that was; 1) The price appropriate with others attributes, 2) Man-power to produce tehsepangÃ¢â¬â¢, 3) The ingredients influence the taste, 4) ProductsÃ¢â¬â¢ Information, 5) Place of production, 6) ProductsÃ¢â¬â¢ Image, 7) The ingredients influence aromatic8) Appropriate technology,9) Compatibility ingredients of production, 10) ContentsÃ¢â¬â¢ protection (its mean that the pack can use to safe the tea). Whilefrom 10 variables of technique production there were three variables which most influencetowardthe product quality increase that was; mix all of the ingredients into tea pouch, packaging into available tea boxes, and sort out the materials. While the highest customersÃ¢â¬â¢satisfaction performance at three sub product attributes included herbal tea with customer satisfaction performance level in the amount of 4.17, sub attribute of the new local product customersÃ¢â¬â¢ satisfaction performance level in the amount of 4.57 and sub attribute of appropriate technology with customersÃ¢â¬â¢ satisfaction performance level in the amount of 3.87.ÃÂ Keywords: Quality Increase, TehSepangÃ¢â¬â¢, Importance to Customer, Quality Function Deployment
Aplikasi Analytical Hierarchy Process (AHP) pada model penentuan komoditi Hortikultura unggulan lahan kering di Kabupaten Sumbawa Barat.
Authors: Armanto Nofy 
Published: January 2018

AbstrakÃÂ Kabupaten Sumbawa Barat memiliki luas lahan sawah mencapai 9,705 ha. Peningkatan tersebut berkaitan dengan penambahan sawah baru di Kabupaten Sumbawa Barat. Menurut jenisnya sebagian besar lahan sawah berpengairan teknis (4.013 ha), setengah teknis seluas 2.081 ha, sisanya berpengairan sederhana dan tadah hujan lahan kering. Sektor pertanian masih memegang peranan penting dalam menopang perekonomian Kabupaten Sumbawa Barat, karena merupakan penyerap tenaga kerja terbesar. Oleh karena itu sangat diperlukan metode dalam mengolah dan menentukan jenis komoditas hortikultura unggulan yang akan dikembangkan di daerah Kabupaten Sumbawa Barat. Dalam penentuan komoditas hortikultura unggulan dapat menggunakan Analytical Hierarchy Process (AHP). TeknikÃÂ pengumpulanÃÂ dataÃÂ padaÃÂ penelitianÃÂ menggunakanÃÂ teknikÃÂ survey dan wawancara langsung dengan narasumber yang ada di Kabupaten Sumbawa Barat. Dari hasil Analisis data diketahui bahwa terdapat 10 urutan komoditi unggulan lintas subjenis, dan terlihat bahwa yang memiliki nilai rangking tertinggi adalah jenis buah-buahan, yaitu buah semangka dengan skor terbobot (0.0793).Kata kunci : holtikultura, Analytical Hierarchy Process (AHP), kabupaten Sumbawa Barat.AbstractÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ ÃÂ West Sumbawa Regency has a land area reaches 9,705 ha. The increase is related to the addition of new rice fields in West Sumbawa regency. According to its kind, most of the rice fields are technical (4,013 ha), half technical area of 2,081 ha, the rest are simple and rain-fed with dry land. The agricultural sector still plays an important role in sustaining the economy of West Sumbawa Regency, because it is the largest employer absorber. Therefore it is very necessary method in processing and determine the type of superior horticultural commodities that will be developed in the district of West Sumbawa. In the determination of superior horticultural commodities can use Analytical Hierarchy Process (AHP). Data collection techniques in research using survey techniques and direct interviews with resource persons in West Sumbawa Regency. From the result of data analysis, it is known that there are 10 sequence of superior commodity cross subtype, and it can be seen that the highest rank is the type of fruit, namely watermelon fruit with weighted score (0.0793).ÃÂ Keywords: holtikultura, Analytical Hierarchy Process (AHP), West Sumbawa District.ÃÂ