As Melhores Teses de Direito Premiadas pela Fundação Capes: Lições Epistemológicas de Como se faz uma Pesquisa Jurídica de Excelência no Brasil
Authors: Montarroyos Heraldo Elias De Moura 
Published: November 2017

AS MELHORES TESES DE DIREITO PREMIADAS PELA FUNDAÇÃO CAPES: LIÇÕES EPISTEMOLÓGICAS DE COMO SE FAZ UMA PESQUISA JURÍDICA DE EXCELÊNCIA NO BRASIL THE BEST THESES OF LAW AWARDED BY THE CAPES FOUNDATION: EPISTEMOLOGICAL LESSONS ON HOW TO MAKE A LEGAL RESEARCH OF EXCELLENCE IS IN BRAZIL Heraldo Elias de Moura Montarroyos* RESUMO: O objetivo desse estudo é diagnosticar e valorizar o modo de produção do conhecimento de seis teses de Direito que venceram o concurso nacional de melhor tese da Fundação Capes-Ministério da Educação no período 2010-2015. Esse diagnóstico e crítica construtiva acompanharam as diretrizes de um metaprograma de pesquisa jurídica construído especialmente para essa finalidade, desenvolvendo três categorias do conhecimento (ontologia, metodologia e teoria), cuja aplicação criteriosa revelou dois aspectos fundamentais. O primeiro aspecto significativo é que as teses de Direito premiadas pela Fundação Capes-Ministério da Educação utilizaram a mesma estrutura genérica de raciocínio, apresentando regras filosóficas, metodológicas e teóricas harmônicas e interdependentes que asseguraram a coerência dos argumentos originais dos pesquisadores. O segundo aspecto revelador é que a maioria absoluta das teses premiadas se concentraram na área da Ciência Política do Direito, apresentando propostas direcionadas ao Poder Legislativo e Judiciário. PALAVRAS-CHAVE: Idealismo Jurídico. Realismo Jurídico. Criticalismo Jurídico. ABSTRACT: The objective of this study is to diagnose and value the way of production of the knowledge of six theses of Law that won the national competition held by Capes Foundation - Ministry of Education in the period 2010-2015. This diagnostic and constructive criticism followed the guidelines of a legal research metaprogram built especially for this purpose, developing three categories of knowledge (ontology, methodology and theory), whose careful application revealed two fundamental aspects. The first significant aspect is that the law theses awarded by the Capes Foundation - Ministry of Education used the same general structure of reasoning, presenting philosophical, methodological and theoretical harmonic and interdependent rules that ensured the coherence of the original arguments of the researchers. The second revealing aspect is that the absolute majority of the theses awarded concentrated on the Political Science of Law, presenting proposals directed to the Legislative and Judiciary. KEYWORDS: Juridical Idealism. Juridical Realism. Juridical Criticalism. SUMÁRIO: Introdução. 1 Ontologias Científicas. 1.1 Criticalismo de base realista, segundo Alf Ross. 2 Metodologia Geral das Ciências Jurídicas. 3 Teorias Jurídicas. 4 Conteúdo Programático das Teses. 4.1 Prêmio CAPES 2010. 4.1 Prêmio CAPES 2011. 4.3 Prêmio CAPES 2012. 4.4 Prêmio CAPES 2013. 4.5 Prêmio CAPES 2014. 4.6 Prêmio CAPES 2015. 5 Diagnóstico. 6 Considerações Finais. Conclusão. Referências.* Doutor em Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP). Professor dos cursos de Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA) e da Universidade do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA).