bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
A adequação do inflexível: a vedação às provas ilícitas no processo penal revista pela hermenêutica pós giro linguístico / The Adequacy of the Inflexible: the exclusionary rule examined through post linguist turn hermeneutics.
Authors: Teixeira Ricardo Augusto de Araújo 
Published: December 2017

Resumo: Este artigo se propõe a pensar quais implicações haveriam na vedação à utilização de provas ilicitamente obtidas no processo penal caso se rompesse com os cânones interpretativos do positivismo jurídico do século XIX e se aplicasse a tal questão os avanços decorrentes da superação da filosofia da consciência pela filosofia da linguagem. Há também a tentativa de mostrar os equívocos que vem sendo cometidos quando da aplicação da teoria da proporcionalidade – tal como formulada por Robert Alexy -, buscando sustentar, inclusive, que mesmo com a utilização de tal técnica não há de fato uma superação dos postulados do positivismo jurídico clássico. Palavras-chave: provas ilícitas; senso de adequabilidade; proporcionalidade; positivismo jurídico. Abstract: This paper aims to consider what implications would have in the exclusionary rule if we were able to get over the forms of legal reasoning and interpretation established by legal positivism and apply to such issue the inputs brought by the linguistic turn. There is also an attemptive to show how the idea of legal balancing – as proposed by professor Dr. Robert Alexy – has been misused by Brazilian courts, and, to show that even if the use was correct, it would not be enough to get over of has been settled by legal positivism. Key-words: tainted evidence; sense of appropriateness; balancing law; legal positivism.
Teoria institucional e decisões colegiadas: novos parâmetros de análise / Institutional theory and collective decisions: new analysis parameters
Authors: De Lazari Igor , Bolonha. Carlos 
Published: December 2017

RESUMO: Este artigo possui por objeto, a partir de abordagem multidisciplinar, a investigação das decisões colegiadas, das premissas que incentivam sua instituição, dos problemas que podem provocar e dos requisitos necessários para que realmente produzam melhores resultados. Pretende-se, a partir disso, indicar as precauções e informações que deverão adotadas e antevistas para a prescrição de desenhos institucionais apropriados para que decisões mais racionais sejam produzidas. Busca-se, pois, discutir as perspectivas teóricas que recomendam irrefletidamente instituições colegiadas sem a adequada reflexão do desenho institucional dos incentivos internos e institucionais dos agentes. Tem-se, assim, que a hipótese se baseia na demonstração de que colegiados nem sempre decidirão melhor por imperfeição dos desenhos institucionais, e, nestes casos, a agregação de indivíduos, inclusive de juízes, não produzirá benefícios, podendo, inclusive, produzir piores resultados.Palavras-Chave: Decisões colegiados. Desenho institucional. Incentivos. ABSTRACT: This paper has as its object, from a multidisciplinary approach, the investigation of collegiate decisions, assumptions that encourage their institution, problems they may cause and necessary requirements for they really produce better results. It is intended thereby indicate the precautions and information to be considered for prescribing institutional designs appropriate for making more rational decisions. The paper intends to discuss the theoretical perspectives that recommend thoughtlessly collegiate institutions without proper reflection of institutional and incentives of agents. The hypothesis is based on evidence that collegiate bodies not always take betters decision because of the imperfection of institutional designs, and in these cases aggregating individuals, including judges, have no benefit and may have worse results.Keywords: collegiate decisions; self-centered decisions; institutional design
O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada / Supremo Tribunal Federal and the shared constitutional authority
Authors: Lorenzetto Bruno Meneses , Clève Clèmerson Merlin 
Published: December 2017

Resumo: O artigo delineia a diferença entre a Constituição e os processos decisórios a respeito da interpretação constitucional. Defende a tese de que a transferência de decisões de macro política para Judiciário depende da transmissão do poder decisório para as Cortes por outros Poderes e que, após a decisão pelo Tribunal, ainda restam espaços para discussão, divergência e alteração da interpretação constitucional estabelecida. Porém, tais transformações devem ser acompanhadas de um grande esforço político para redefinir a composição dos agentes públicos detentores de autoridade constitucional. Argumenta, ademais, em sentido contrário ao ativismo judicial, a respeito da possibilidade do compartilhamento da autoridade constitucional entre os Poderes. Palavras-chave: Controle de constitucionalidade; Autoridade constitucional; Judicialização da política. Abstract: The article traces the difference between the Constitution and decision-making processes regarding constitutional interpretation. Defends the thesis that the transference of macro-policy decisions to the Judiciary depends on the transmission of decision-making power to the Courts by other Powers and that after the decision by the Court, there are still spaces for discussion, divergence and change of the constitutional interpretation established. However, such transformations, must be followed by a major political effort to redefine the composition of public officials holders of constitutional authority. It argues, furthermore, in the opposite direction of constitutional activism, about the possibility of sharing constitutional authority between the Powers. Key words: Judicial review; Constitutional authority; Judicialization of politics.
Análise da argumentação jurídica em decisão judicial: desenvolvimento e aplicação de modelo analítico-sintético / Analysis of the theory of juridical argumentation in judicial decision: development and application of analytical-synthetic model
Authors: Peixoto Fabiano Hatmann 
Published: December 2017

RESUMOA temática da justificação e da correção das decisões judiciais colocou um interesse ainda maior na compreensão das conexões entre decidir e argumentar. O presente estudo parte da relevância da proposta teórica de Robert Alexy para a argumentação jurídica. O primeiro passo foi construir um modelo apto a permitir uma abordagem analítica de um conjunto (unitário ou múltiplo) de decisões. A partir desta concepção analítica stardart é que se destacará a operabilidade de mecanismos avaliativos da estrutura argumentativa. Buscando estruturar um raciocínio pelo método dedutivo, ele tem como objetivo a explicação da construção de um modelo tabular analítico sintético que permita posteriormente a realização da avaliação da compatibilidade e qualidade argumentativa.Palavras-chaves: Argumentação Jurídica. Racionalidade. Modelo de Análise. Robert Alexy. ABSTRACTThe theme of justification and correction of judicial decisions placed an even greater interest in understanding the connections between deciding and arguing. The present study arises from the relevance of the Robert Alexy's theoretical proposal for the juridical argumentation. The first step was to construct a model capable of allowing an analytical approach to a set (unitary or multiple) of decisions. From this standard analytic conception, it will be highlighted the operability of evaluative mechanisms of the argumentative structure. Seeking to structure a reasoning by the deductive method, it aims to explain the construction of a synthetic analytical tabular model that allows later the accomplishment of the evaluation of the compatibility and argumentative quality.Keywords: Juridical Argumentation. Rationale. Analysis model. Robert Alexy.
A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil
Authors: Baez Narciso Leandro Xavier 
Published: December 2017

RESUMOEste artigo tem por objetivo estudar o nível de efetividade das ações afirmativas historicamente construídas para a população afrodescendente no Brasil. Para tanto, estudam-se os contornos e as controvérsias que norteiam a definição das ações afirmativas, bem como as principais teorias que buscam fundamentá-las. Além disso, analisa-se a evolução que a temática recebeu na história constitucional brasileira, buscando-se entender as raízes da discriminação sofrida pelos afro-brasileiros e a forma como o Estado tem buscado reverter essa situação. Por fim, discute-se a recente dicotomia entre o uso das ações afirmativas como mecanismo de efetividade do direito fundamental à igualdade real versus o questionamento sobre a abusividade e desproporcionalidade de algumas medidas por elas implementadas. A metodologia utilizada neste texto foi a pesquisa bibliográfica, bem como a análise comparativa das estatísticas sobre direitos humanos e discriminação, elaboradas pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).Palavras-Chave: dignidade humana, direitos humanos, teorias da justiça, ações afirmativas, afro-brasileiros ABSTRACTThis article aims to study the affirmative actions' effectiveness, historically built for the Afrodescendant population in Brazil. Therefore, it begins studing the contours and controversies that guide the definition of affirmative actions, as well as the main theories that look to justify them. In addition, it analyzes the evolution that this thematic received in the Brazilian constitutional history, trying to understand the roots of the discrimination suffered by Afro-Brazilians and the way the State has tried to reverse this situation. Finally, it discuss the recent dichotomy between the use of affirmative action as a mechanism of effectiveness of the fundamental right to substantial equality versus the questioning of the abuse and disproportionality of some measures implemented by them. The methodology used in this text was the bibliographical research, as well as the comparative analysis of statistics on human rights and discrimination, developed by the United Nations, the Organization of American States (OAS) and the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE).Keywords: human dignity, human rights, theories of justice, affirmative action, Afro-Brazilians
Protein Interaction Networks and Disease: Highlights of the 3rd Challenges in Computational Biology Meeting
Authors: Alanis-Lobato Gregorio , Petrakis Spyros 
Published: December 2017

Cellular functions are managed by a complex network of protein interactions, the malfunction of which may derive in disease phenotypes. In spite of the incompleteness and noise present in our current protein interaction maps, computational biologists are making strenuous efforts to extract knowledge from these intricate networks and, through their integration with other types of biological data, expedite the development of novel and more effective treatments against human disorders. The 3rd Challenges in Computational Biology meeting revolved around the Protein Interaction Networks and Disease subject, bringing expert network biologists to the city of Mainz, Germany to debate the current status and limitations of protein interaction data and computational resources. This editorial outlines the meeting's background and programme, putting special emphasis on the extended abstracts of contributed talks collected in the present issue of Genomics and Computational Biology.
Evaluación de cuatro métodos para la detección de enterobacterias productoras de BLEE
Authors: Acosta-Pérez Gabriel , Rodríguez-Abrego Gabriela , Castro-Mussot Maria Eugenia 
Published: December 2017

Señor editor: Enviamos resultados del análisis de diferentes métodos para la detección de enterobacterias productoras de beta-lactamasas de espectro extendido (BLEE)...
A joint-probabilistic programming method for water resources optimal allocation under uncertainty: a case study in the Beiyun River, China
Authors: Gao Xueping , Liu Yinzhu , Sun Bowen 
Published: December 2017

Abstract
In recent years, the lower reaches of the Beiyun River have suffered from growing water resource shortages due to the reduction of upstream water resource and drying up of the stream channel. More reasonable and scientifically based water allocation plans should be developed and implemented; however, uncertainties exist regarding the determination of water supply availability and spillage of extra water. To assess and manage regional water shortage, the combined effects of multiple water supply sources as well as the joint probability of typical events should be considered. The joint probability of water supply, considering upstream and local water supplies, was estimated through the copula functions. A multi-objective optimization model was then developed and solved by improved genetic algorithms to plan water resources allocation within a multi-source environment containing multiple competitive users. The framework is demonstrated, and represents a range of different water supply scenarios in terms of different probabilities of occurrence and constraint violations. The results showed that water allocation was greatly influenced by uncertainties, especially in upstream-local water supply. In addition, violating water-allocation constraint posed an extra uncertainty. This study facilitates the proposition of adaption allocation plans for uncertain environments, aiming to balance the shortage, economy, and reliability.
Economics of transboundary water: an evaluation of a glacier and snowpack-dependent river basin of the Hindu Kush Himalayan region
Authors: Arfanuzzaman Md. 
Published: December 2017

Abstract
The Himalayan rivers are recognized as a reliable source of water supply in the countries of the Hindu Kush Himalayan (HKH) region. Increasing need for food and energy for the growing population of the HKH region has stimulated water harvesting from the transboundary rivers and triggered water conflict, environmental degradation and socio-economic turmoil among the riparian nations. Teesta is one such mighty trans-Himalayan river flowing through India and Bangladesh and is recognized as a basin where there is increasing tension between these two nations. Due to upstream interventions including barrage, dam and hydropower construction, the lower riparian region of Bangladesh faces acute water stresses, which hamper the agricultural, fisheries and livelihood activities of the river-dependent communities and impede the economic prosperity of the greater north-west region. The study provides a robust outline of the transboundary nexus between India and Bangladesh, and identifies upstream intervention-induced economic loss and ecological deterioration in the lower Teesta basin. To encourage water collaboration between the riparian states, the study estimates the benefit of transboundary co-operation for the larger socio-economic prosperity and environmental sustainability in the Teesta basin of the Himalayan region, which is decidedly applicable to similar basins in the HKH region and the rest of the world.
Characterization of Hydrolysis Kinetics in Staged Anaerobic Digestion of Wastewater Treatment Sludge
Authors: Zamanzadeh Mirzaman , Parker Wayne J. 
Published: December 2017

ABSTRACT: The hydrolysis of mixed primary and secondary sludges in two‐stage anaerobic digestion was evaluated and compared with conventional single‐stage digestion, using various temperature‐phased configurations of M1‐M2, M1‐T3, T1‐T2, and T1‐M3. A dual hydrolysis model best described the hydrolysis in all tests. This model was also able to consistently estimate the readily and slowly fractions of particulate chemical oxygen demand (COD) of raw sludge used in the tests. The hydrolysis kinetic coefficients (Khyd_s and Khyd_r) estimated for the mesophilic digesters were significantly greater in the short hydraulic retention time (HRT) M1 digester than those of the extended HRT digesters. Conversely, at thermophilic temperatures only Khyd_r was greater in short HRT T1 digester when compared to the extended HRT digesters. The increased Khyd_r and reduced Khyd_s values due to staging effect were explained with surface reaction models and endogenous decay. The temperature dependency of Khyd_s and Khyd_r was also explored in the staged digesters.
Environmental Evaluation of Soil Salinity with Various Watering Technologies Assessment
Authors: Seitkaziev Adeubay , Shilibek Kenzhegali , Fakhrudenova Idiya , Salybayev Satybaldy , Zhaparova Sayagul , Duisenbayeva Saule , Bayazitova Zulfia , Aliya Maimakova , Seitkazieva Karlygash , Aubakirov Hamit 
Published: December 2017

ABSTRACT: The purpose of this study is to develop mathematical tools for evaluating the level of environmental safety of various watering technologies. A set of indicators, was developed with regard to the natural factors, the nature of the man‐induced load, degradation type, and characteristics of the disruption of humification conditions. Thermal and physical characteristics of the soil, the state of its surface, and meteorological factors, including air temperature, relative humidity, precipitation, wind speed, solar radiation, etc. were studied with a view to determining the heat and air exchange in the soil. An environmental evaluation of the methods for saline land development was conducted with regard to the heat and moisture supply. This tool can be used to determine the level of environmental safety of soil salinization during the environmental evaluation of the investigation of soil salinity with various watering technologies.
The Entrenched Minimum Provision of Judicial Review and the Limits of ‘Law’
Authors: Crawford Lisa Burton 
Published: December 2017

AbstractThe Australian Constitution constrains the scope of executive power that Parliament is capable of conferring in several ways. This article examines whether any constraints flow from the inherent requirements of ‘law’ itself. That is, is Parliament incapable of conferring executive power of a certain kind or breadth, because the statute that would be required to do so is simply not a ‘law’ for the purposes of the Australian Constitution? More broadly, the article explores the connection between constitutional doctrine and legal theory, and the ways in which statutory conferrals of very broad executive powers can diminish the rule of law.
Re-Evaluating the Doctrine of Deference in Administrative Law
Authors: Boughey Janina 
Published: December 2017

AbstractIt is frequently said that Australian administrative law does not have, and cannot accommodate, a doctrine of deference. These statements, from judges and commentators, tend to cite the High Court's decision in Corporation of the City of Enfield v Development Assessment Commission as authority. In that case, the High Court of Australia indicated that Australia's strict separation of powers, as manifested by the legality/merits distinction, does not allow courts to defer to administrative bodies in determining the meaning of ambiguous statutory provisions. Since Enfield, there have been considerable developments in the application, and theorisation, of deference across the common law world. This article examines developments in the UK and Canada, and argues that they show that there is no single ‘doctrine’ of deference – deference is applied in administrative law in a range of ways. I argue that some of the ways in which Canadian and UK courts apply deference are not dissimilar from the principles Australian courts already apply in reviewing executive action. I argue that Australian law may benefit from greater attention to, and wider application of, these deferential principles, in order to curb judicial intrusion into administrative discretion.
Modular sovereignty, security, and debt: The Excessive Deficit Procedure of the European Union
Authors: Langenohl Andreas 
Published: December 2017

AbstractThe Excessive Deficit Procedure (EDP) is a political mechanism that aims at ‘multilevel governance’ of state indebtedness in the European Union. As such, it has become the concern of research that asks how sovereignty becomes articulated in this process. This article approaches this question through the conceptualization of a modular notion of sovereignty elaborated through a discussion of work on the finance-security nexus. The article argues that existing accounts of the formation of sovereign power in relation to state debt can be combined into a notion of modular sovereignty when seen through the prism of critiques of contractualism that take issue with liberal notions of state sovereignty and credit security. This way, the indebted state becomes visible as the referent object of multiple, and potentially contradictory, invocations of sovereignty as exercised in the EDP. First, it figures as the seat of budget sovereignty, holding its social substrate liable for its debts while ignoring inequalities in that substrate. Second, it is appealed to, within a biopolitical rationality, as the sovereign guarantor of the financial wellbeing of its population. Third, it is seen as the executor of financial wisdom that is mobilized in struggles between different levels of financial governance in the EDP.
PENGARUH KEPERCAYAAN DAN KOMITMEN TERHADAP KUALITAS HUBUNGAN DAMPAKNYA PADA KINERJA RANTAI PASOKAN (Studi Kasus Produksi dan Distribusi Dedak pada PD Sederhana)
Authors: Mukhsin Moh. 
Published: December 2017

The purposes of this study is to determine whether there is influence of Trust and Commitment to Supply Chain Performance with Quality of Relation as an intervening variable, Production and Distribution case study of Dedak on PD. Sederhana. Variables used in this research are trust and commitment as independent variables, Supply Chain Performance as Dependent variable, and quality of relation as intervening variable. This research used quantitative method by using descriptive research and causal research. Data from the 4 variables were analyzed by using Structural Equation Model (SEM) in Software SmartPLS (Partial Least Square) version 1.0. The number of samples used in this study were 57 respondents.Based on the result of data analysis, it can be concluded that there is positive and significant relation among trust and commitment to the quality of relation, whereas there is positif significant relation among Trust and commitment to supply chain performance. The result of analysis indicate that the quality of relation is able to mediate trust and commitment influence to supply chain performance.
MEASUREMENT OF INTANGIBLE ASSETS IN RECOVERY AREAS AND OPERATION OF NATURAL RESOURCES
Authors: Gâf-Deac Ioan I. , Valeca Cristina Monica , Gurgu Elena , Bărbulescu Adrian 
Published: December 2017

The paper shows that to date, intangible assets are considered "goods" and as such, the practice of classical accounting consider intellectual capital in the same category of "goods equivalent / similar to those visible / tangible". From research that literature on measuring knowledge assets / intellectual capital, both in Romania and worldwide, is not large enough and does not provide finite significant "strong" on classifications semantic of the content and quality issues in the field. The book titled New Economy between knowledge and risk – Infomin Ed., Deva, 2010 (www.infomindeva.ro) (ISBN 978-973-7646-11-8), (Ioan I. Gâf-Deac) presents systematization and classification of original models and methodologies for measuring knowledge assets, intellectual capital in socio-economic sciences, and as such, in this present article resorting to the extension applied to formalizing measurement of intangible assets in areas operation and exploitation of natural resources.