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EDUCAÇÃO MUSICAL NO INTERIOR DE MINAS GERAIS: A EXPERIÊNCIA DA ESCOLA DE ACORDEOM DE ITUIUTABA (1956-1964) * MUSICAL EDUCATION IN THE INTERIOR OF MINAS GERAIS: THE EXPERIENCE OF ACCORDION SCHOOL OF ITUIUTABA (1956-1964)
Authors: Souza Sauloéber Tarsio de , Coelho Nicula Maria Gianoglou 
Published: December 2015

<p><strong>Resumo:</strong> O objeto de estudo enfoca a ação da professora de acordeom Guaraciaba Campos na cidade de Ituiutaba, que chegou ao município mineiro em 1956, ministrando suas lições no Hotel Brasil, local onde se hospedou. Em 1961 fundou a Escola de Acordeom Ituiutaba, que adotou programa pré-estabelecido de caráter clássico, com dificuldades técnicas para cada ano, revelando certo caráter disciplinador, próprio das escolas tradicionais de música, cujas aulas eram individuais e de muita eficácia. Essa instituição surgiu por uma iniciativa de cunho privado alcançando gradativamente prestígio social e político, porém, extinguiu-se pela ação do poder público que a absorveu, revelando a imbricação entre as esferas pública e privada característica marcante na história da educação brasileira. Os resultados foram acessados por meio de entrevistas, consultas a documentos e fotos de acervos públicos e privados. </p><p><strong>Palavras-Chave:</strong> História da Educação Musical, Triângulo Mineiro, Escola de Acordeom Ituiutaba. </p><p><strong>Abstract:</strong> The object of study focuses on the action of the teacher accordion Guaraciaba Campos in the city of Ituiutaba, who arrived in this town of Minas Gerais in 1956, giving her lessons at the Hotel Brazil, where she had stayed. In 1961 she founded the School of Accordion Ituiutaba, which adopted pre-established program of classic character, with technical difficulties each year, revealing certain disciplinary character, typical of traditional schools of music, whose classes were individual and very effectively. This institution emerged from a private initiative die gradually reaching social and political prestige, however, it was abolished by the action of the state that absorbed it, revealing the overlap between the public and private spheres striking feature in the history of Brazilian education. The results were assessed through interviews, consultations with documents and photos from private and public collections. </p><p><strong>Keywords:</strong> History of Music Education, Triângulo Mineiro, Ituiutaba School of Accordion.</p>
GLORIOSOS BASTARDOS E CASAMENTOS DESFEITOS: ANTIQUARIATO, PROVA E O SUBLIME EM HORACE WALPOLE, CLARA REEVE E ANN RADCLIFFE (1764-1791) * GLORIOUS BASTARDS AND BROKEN MARRIAGES: ANTIQUARIANISM, PROOF AND THE SUBLIME IN HORACE WALPOLE, CLARA REEVE AND ANN R
Authors: Telles da Silveira Pedro 
Published: December 2015

<p><strong>Resumo</strong>: O objetivo deste artigo é compreender a relação entre a prática antiquária e o romance gótico na Inglaterra do século XVIII. Procura-se demonstrar como a prática antiquária serve de enquadramento ficcional para uma expansão do conceito de verossímil. Por meio do conjunto de procedimentos metodológicos do antiquário e de sua aproximação com a prática jurídica da época, elementos fantásticos que seriam inverossímeis passam a ser aceitos na trama do romance gótico. Estes elementos, por fim, abrem espaço para a experiência do sublime, de modo que o uso de procedimentos de prova e a escrita ficcional estavam intimamente ligados. </p><p><strong>Palavras-chave</strong>: Antiquariato; Romance gótico; sublime. </p><p><strong>Abstract</strong>: This paper seeks to study the interrelation between antiquarian practices and the gothic novel in eighteenth-century England. It tries to show how antiquarianism provides a fictional framing for an expansion of the concept of verisimilitude. Because of the methodological procedures developed by the antiquarian and their rapprochement with the judicial practices of its time, fantastical elements that would be otherwise discarded as implausible are accepted in the gothic novel. Therefore those elements create the possibility of experiencing the sublime, so the procedures regarding the ascertainment of truth and proof of historical discourse are intimately entangled with fictional writing. </p><p><strong>Kewyords</strong>: Antiquarianism; Gothic novel; sublime.</p>
OPTIMUS PRINCEPS ET ORDO SENATORIUS: UM ESTUDO DO PANEGÍRICO DE TRAJANO DE PLÍNIO, O JOVEM * OPTIMUS PRINCEPS ET ORDO SENATORIUS: A RESEARCH OF PANEGYRIC OF TRAJAN OF PLINY THE YOUNGER
Authors: Da Costa Alex Aparecido , Venturini Renata Lopes Biazotto 
Published: December 2015

<p><strong>Resumo:</strong> A relação entre os imperadores e o Senado durante a época do Principado ocupa uma parcela importante do debate historiográfico sobre o período. Este artigo aborda a questão focalizando a passagem entre os séculos I e II d. C., quando o já estabelecido sistema imperial dependia, ainda, de muitas das instituições republicanas, especialmente aquelas representadas pela ordem senatorial, cujos membros, ciosos das ideias morais estoicas e das ideias políticas tradicionais, como uirtus e mos maiorum, contrapunham e respaldavam, ambiguamente, o poder imperial. Inserido neste contexto, o discurso de Plínio, o Jovem, o Panegírico de Trajano oferece à análise diversos elementos que compunham a busca de equilíbrio entre os césares e a cúria. Nele, o autor construiu, em torno da figura do imperador Trajano, a imagem idealizada do governante a partir da ótica senatorial. </p><p><strong>Palavras-chave:</strong> Principado; estoicismo; virtudes; idealização. </p><p><strong>Abstract:</strong> The relationship between the emperors and the Senate during the time of the Principate occupies an important part of the historiographical debate on the period. This article addresses the issue focusing on the passage between the first and second centuries A. D., when the already established imperial system still depended on many of the republican institutions, especially those represented by the senatorial order, whose members, jealous of Stoic moral ideas and traditional political ideas, as uirtus and mos maiorum, contrasted and supported, ambiguously, the imperial power. Within this context, the discourse of Pliny the Younger, the Panegyric of Trajan, offers to analysis many elements that made the search for balance between the Caesars and the curia. In it he built, around the Emperor Trajan's figure, the idealized image of the ruler from the senatorial optics. </p><p><strong>Keywords:</strong> Principate; stoicism; virtues; idealization. </p>
POSSIBILIDADES DE DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR ENTRE HISTÓRIA E DIREITO: UM ESTUDO A PARTIR DA CULTURA E DAS RELAÇÕES DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL * INTERDISCIPLINARY DIALOGUE POSSIBILITIES BETWEEN HISTORY AND LAW: A STUDY ON THE CULTURE
Authors: Berté Freitas Felipe 
Published: December 2015

<div><strong>Resumo:</strong> Nas três últimas décadas vem ocorrendo um processo de esgotamento nos paradigmas explicativos da História, o que possibilitou a emergência de novos temas, métodos e fontes. Nesse contexto, também acontece uma renovação crítica do Direito, em sua memória institucional, suas ideias e agentes, o que possibilitou a aproximação com outras áreas de conhecimento. Assim, este artigo propõe a reflexão sobre as possibilidades teórico-metodológicas do diálogo interdisciplinar entre a História e o Direito, tendo como base as fontes judiciais e o estudo do próprio Poder Judiciário no Rio Grande do Sul. </div><br /><br /><div><strong>Palavras-chave:</strong> História; Direito; Interdisciplinaridade.</div><br /><br /><div><strong>Abstract:</strong> In the last three decades, a process of depletion of the History explanatory paradigms has been occurring, which allowed for the emergence of new themes, methods and sources. In this context, there also is a critical renewal of the Law, in its institutional memory, its ideas and its agents, which allowed for more closeness to other areas of knowledge. Thus, this article proposes the reflection on the theoretical-methodological interdisciplinary possibilities of dialogue between History and Law, having as its basis court sources and the study of the Judiciary Power itself in Rio Grande do Sul.</div><br /><br /><div><strong>Keywords:</strong> History; Law; Interdisciplinarity.</div>
MEMÓRIA, HISTÓRIA E RELAÇÕES DE PODER * MEMORY, HISTORY AND POWER RELATIONS
Authors: Pastro de Oliveira Sonale Diane , Silva Martins da Cunha Marinho Maria Gabriela 
Published: December 2015

<p><strong>Resumo:</strong> Superado o regime militar, o Brasil tornou-se signatário de acordos internacionais de defesa e promoção dos direitos humanos. Apesar disso, até recentemente, o país negligenciou princípios e fundamentos da justiça de transição previstos pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, entre eles, o direito à verdade, fato que o coloca à margem daquele Sistema. O artigo pontua aspectos políticos da transição-redemocratização política que podem explicar o adiamento da instalação da Comissão Nacional da Verdade no país, criada somente em 2011, e acentua também o caráter contraditório do processo. Especificamente, a análise assinala o fato de que ao transitar da memória para a história, como pretensamente fazem as comissões da verdade, os indivíduos que se aventuram no registro histórico estarão manejando e interferindo na memória coletiva, na percepção e na identidade da qual fazem parte, o que transforma memória em poder. <br /><strong></strong></p><p><strong>Palavras-chaves:</strong> Comissão da Verdade; Memória; Relações de Poder; Direitos Humanos; Democracia. </p><p><strong>Abstract:</strong> Overcoming the military regime, Brazil has become signatory of the international defense agreements and promotion of human rights. Yet, until recently, the country has neglected to foundations of transitional justice provided for the Inter-American System of Human Rights, between them, the right of truth, fact that stands aside that system. The article points out political aspects of transitional policy re-democratization which may explain the setting up progress of the National Truth Committee in the country, created only in 2011, and also emphasizes the contradictory procedure. Specifically, the analysis indicates the fact that going through memory to history, the way supposedly the Truth Committees do, the individuals who venture into a historical record will be managing and interfering in the collective memory, perception and identity from which they take part and change memory into power. <br /><strong></strong></p><p><strong>Keywords:</strong> The Truth Committee, Memory and Power Relations, Human Rights, Democracy.<strong> </strong></p>
AS CONTRIBUIÇÕES DA HISTÓRIA POLÍTICA PARA A COMPREENSÃO DO REGIME CIVIL-MILITAR NO BRASIL * CONTRIBUTIONS FROM POLITICAL HISTORY FOR THE UNDERSTANDING OF CIVIL-MILITARY REGIME IN BRAZIL
Authors: De Paula Eustáquio Donizeti 
Published: December 2015

<div><p style="text-align: justify;"><span><strong>Resumo: </strong>Este artigo procura compreender os (des)caminhos da História Política e como se desenvolveram as relações de poder, cultura, imprensa e história no regime civil-militar brasileiro, período (1964-1985) em que o modelo político exaltava as realizações do governo ditatorial para buscar legitimidade, ao mesmo tempo em que impedia a formação crítica dos cidadãos e censurava os opositores. Amparado pela História Política, o trabalho visa a desenvolver uma investigação que possibilite levantar os caminhos da cultura política para compreender as bases de sustentação e as resistências ao regime civil-militar implantado em 1964.</span></p><p align="justify"><strong>Palavras-chave: </strong>História Política; Regime civil-militar; Imprensa. </p></div><div><p align="justify"><strong>Abstract:</strong> This article tries to understand the (mis)directions of Political History and how the relations of power, culture, press and history developed during Brazilian civil-military regime, period (1964-1985) in which the political model exalted the achievements of dictatorial government to find legitimacy, while preventing the formation of critical citizens and censored opponents. Sustained by Political History, this paper aims to develop a research which allows raising the paths of political culture to understand the bases and resistance to civil-military regime established in 1964.</p></div><div><p align="justify;"><strong>Keywords:</strong> Political History; Civil-military regime; Press.</p></div>
GÊNERO E VIOLÊNCIA: UM ESTUDO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA (2006-2011) EM MATO GROSSO GENDER AND VIOLENCE: A STUDY ON THE MARIA PENHA LAW (2006-2011) IN MATO GROSSO
Authors: Marques Ana Maria , Velter Stela Cunha 
Published: December 2015

<p><strong><span style="font-family: Calibri; font-size: medium;">Resumo</span></strong><span style="font-family: Calibri; font-size: medium;">: O presente artigo aborda a Lei Maria da Penha sob o prisma do debate da violência contra a mulher. A violência é tratada sob aspectos culturais e historicamente estabelecidos nas relações de poder entre homens e mulheres. A Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, revela-se parcialmente alheia aos debates mais recentes dos estudos feministas ao considerar o sexo biológico definidor do gênero. Fez-se importante apresentar o surgimento e andamento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher que sofre violência. Em especial, focalizamos Mato Grosso. Apresentamos os antecedentes da lei a partir dos juizados especiais e decisões judiciais a partir da lei. </span></p><p><strong><span style="font-family: Calibri; font-size: medium;">Palavras-chave</span></strong><span style="font-family: Calibri; font-size: medium;">: Lei Maria da Penha; gênero; violência; Mato Grosso. </span></p><p><strong><span style="font-family: Calibri; font-size: medium;">Abstract</span></strong><span style="font-family: Calibri; font-size: medium;">: This paper addresses the Maria da Penha Law in the light of the discussion of violence against women. Violence is treated under cultural aspects and historically established power relations between men and women. Law 11.340 of August 7, 2006, it is revealed partially foreign to most recent discussions of feminist studies to consider the defining biological sex of the genre. There was important to present the rise and progress of the Special Police Departments for Assistance to Women suffering violence. In particular, we focus on Mato Grosso. Here is the background of the law from the special courts and judicial decisions from the law. </span></p><p><strong><span style="font-family: Calibri; font-size: medium;">Keywords</span></strong><span style="font-family: Calibri; font-size: medium;">: Maria da Penha Law; gender; violence; Mato Grosso. </span></p>
TECNICAMENTE, A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL * TECHNICALLY, THE FIRST CONSTITUTION OF BRAZIL
Authors: Feloniuk Wagner Silveira 
Published: December 2015

<div><strong>Resumo:</strong> Artigo propondo o reconhecimento das Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa como a primeira norma a viger no Brasil como Constituição. O texto português vigeu a partir de 9 de março de 1821 no Brasil. A norma se proclama Constituição, tem declaração de direitos, separação de poderes, foi outorgada pelo detentor da soberania (no sistema do antigo regime) e, portanto, tem todos os requisitos para ser, ainda que apenas tecnicamente, a primeira Constituição em território brasileiro. É realizado estudo histórico do contexto da norma, tanto para apresentar seu conteúdo liberal quanto para verificar dados que indiquem sua efetiva vigência no Brasil. Também se apresenta o conteúdo da norma para aferir a real ligação dela com o pensamento político que se desenvolvia na Europa e América do Norte.</div><div> </div><div><strong>Palavras-chave:</strong> Bases da Constituição da Monarquia Portuguesa; Constitucionalismo; Portugal; Brasil; História do Direito.</div><div> </div><div><strong>Abstract:</strong> Paper proposing the recognition of the Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy as the first rule into effect in Brazil as Constitution. The Portuguese text was put into effect in March 9, 1821 in Brazil. The rule proclaims itself a Constitution, it has a bill of rights, separation of powers, and it was imposed by the sovereign holder (in the old regime system) and therefore has all the requirements to be, even if only technically, the first constitution in Brazilian territory. It is conducted a historical study of the context of the rule, both to present its liberal content and to verify data indicating their effectiveness in Brazil. It is also presented the contents of therule to measure its the actual link with the political thought that was being developed in Europe and North America.</div><div> </div><div><strong>Keywords:</strong> Bases of the Constitution of the Portuguese Monarchy; Constitucionalism; Portugal; Brazil; Legal History.</div>
BOLÍVIA: CAMINHOS QUE LEVARAM AO ESTADO PLURINACIONAL (1825-2009) * BOLIVA: CAMINOS QUE LLEVARAM AL ESTADO PLURINACIONAL (1825-2009)
Authors: Nascimento Flávio Conche do 
Published: December 2015

<div><strong>Resumo:</strong> Muito se debate hoje acerca do Estado Plurinacional da Bolívia, sobretudo na Ciência Política, Sociologia e Direito. No presente artigo, buscamos em tais campos as contribuições para refletir historicamente sobre as trilhas que levaram à promulgação do Texto Constitucional em 2009. Para tanto, elencamos a dinâmica “mudança-fixação” como mote central, privilegiando alterações de termos cogentes de acordo com suas negociações e contradições subjacentes. Visando facilitar a exposição de diferentes contextos sócio-legislativos, dividimos o texto em alguns “caminhos”, dentre eles: o Estado oligarca que se iniciou com a Independência (1825), a ascensão das correntes de esquerda nacionalistas dos anos 1950 e a explosão dos vetores étnico-originários na passagem do século XX para o XXI.</div><br /><br /><div><strong>Palavras-chave:</strong> Estado moderno; nacionalismo de esquerda; Nação e Plurinação; direito de ser diferente.</div><br /><br /><div><strong>Resumen:</strong> Mucho se discute hoy sobre el Estado Plurinacional de Bolivia, principalmente en la Ciencia Política, Sociología y Derecho. En este artículo, hemos buscado en estas asignaturas las contribuciones para reflexionar históricamente sobre las trillas que llevaran a la promulgación del Texto Constitucional en 2009. Para tanto, apuntamos la dinámica “cambio-fijación” como punto central, privilegiando las alteraciones de las normas del Estado juntamente con sus negociaciones e contradicciones más profundas. Visando facilitar a las exposiciones de los hechos, dividimos el texto en algunos “caminos”, entre ellos: el Estado oligarca que se empiezo con la Independencia (1825), el surgimiento de las corrientes de izquierda nacionalistas de los años 1950 y la explosión de los vectores étnico-originarios en la pasaje del ciclo XX para el XXI.<br /> <br /><strong>Palabras clave:</strong> Estado moderno; nacionalismo de izquierda; Nación y Plurinación; derecho de ser distinto.</div>
Participatory research in environmental education: some issues of epistemology and methodology
Authors: Robottom Ian 
Published: December 2015

O tema da conferência sobre epistemologia e metodologia sugere um interesse nas questões epistemológicas da pesquisa em Educação Ambiental (EA). Eu já defendi anteriormente que por muito tempo pareceu haver uma cegueira na pesquisa em EA: havia um pressuposto não fundamentado de que toda pesquisa em EA era e deveria ser conduzida sob a perspectiva conceitual das ciências aplicadas, que não reconhecia ou problematizava os pressupostos epistemológicos da pesquisa. Neste trabalho, pretendo discutir a questão da coerência epistemológica entre os conteúdos substantivos da EA, por um lado, e a metodologia de pesquisa, por outro. O trabalho apresentará dois projetos internacionais recentes de EA para explorar questões referentes à natureza, estágio e papel da pesquisa em EA. Algumas características do desenvolvimento de projetos ambientais comunitários em dois locais distintos serão descritas, ilustrando a complexidade e a contextualização das questões ambientais como conteúdos para a EA. As implicações para a pesquisa que busca reconhecer e respeitar as relações com contextos comunitários serão consideradas quanto às seguintes questões: De quem é a agenda de pesquisa? Qual a importância das preconcepções dos participantes e parceiros dos projetos sobre a natureza da pesquisa? O que é rigor na pesquisa participante em EA?
O perfil do pesquisador em educação ambiental: elementos para um estudo sobre a constituição de um campo de pesquisa em educação ambiental
Authors: Kawasaki Clarice Sumi , Dos Santos Matos Mauricio , Motokane Marcelo Tadeu 
Published: December 2015

Com base na caracterização do perfil inicial do pesquisador em educaçãoambiental, em termos de sua formação e atuação no campo profissional ecientífico, buscou-se reconhecer elementos que pudessem servir de referenciaispara o estudo sobre a constituição de um campo de pesquisa em educaçãoambiental (EA). Foram considerados, como sujeitos desta pesquisa, todos osparticipantes e demais envolvidos no I Encontro de Pesquisa em EducaçãoAmbiental (I EPEA), evento caracterizado por sua especificidade na discussãoda temática ambiental sob o foco da pesquisa em EA. Os dados necessáriospara a caracterização desse perfil foram obtidos por meio de fichas de inscriçãopreenchidas pelos participantes do evento e por meio dos currículos,disponíveis na plataforma Lattes do CNPq, de todos os sujeitos envolvidos no IEPEA, buscando reconhecer correspondências com os temas identificados nostrabalhos apresentados no evento. A análise dos dados obtidos na pesquisa foirealizada assumindo ambas as abordagens metodológicas, quantitativa equalitativa, tendo como referenciais estudos sobre o perfil do educadorambiental. Como resultado dessa análise, foram identificados perfis variadosde pesquisador em EA, resultantes de trajetórias não lineares, destacando-se amultiplicidade e a diversidade de sujeitos e contextos de formação e atuação. A partir da aplicação das categorias bourdieunianas, pôde ser reconhecido umcampo de pesquisa em EA em formação, resultante da confluência de diferentescampos: o ambiental, o educacional e o científico. Outros contornos a respeitodesse campo em formação foram também discutidos, apontando perspectivaspara futuros estudos.