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UMA QUESTÃO CONTROVERSA: A Separação de Fato como elemento para concessão de pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social e a Súmula 336 do Superior Tribunal de Justiça
Authors: Nunes Cavalheiro Larissa , Dos Santos Filho Luiz Aristeu , Hoffmam Fernando , Da Silva Câmara Franciele 
Published: September 2016

Nos casos de concessão da pensão por morte no Regime Geral da Previdência Social, quem pleiteia esse benefício às vezes encontra dificuldades legais. Um exemplo é o caso da separação de fato do cônjuge do segurado, uma vez que a Lei 8.213/91, dá ensejo a mais de uma interpretação para a concessão do benefício, oscilando entre dependência econômica presumida ou a comprovação da mesma. Com o advento da Súmula 336 do STJ, verifica-se outro momento em que aqueles que estão separados apenas de fato têm suprimida a possibilidade de recebimento da pensão por morte em momento futuro, e de certa forma, fere o Princípio da Igualdade. Diante da realidade, quando se refere à separação de fato não há uma clara abordagem, correndo-se o risco de preterir possíveis beneficiários. O presente trabalho analisa as divergências da falta de previsão legislativa, bem como os efeitos da citada súmula.
A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: Um meio para efetivar a proteção dos Direitos Humanos em âmbito internacional
Authors: Nunes Cavalheiro Larissa , Dos Santos Filho Luiz Aristeu , Hoffmam Fernando , Da Silva Câmara Franciele 
Published: September 2016

No atual contexto mundial, verificam-se conflitos que transgridem Direitos Humanos, originados de diversos motivos, desde questões de credo religioso até o terrorismo. Independente das motivações, a maior vítima acaba sendo o próprio homem, que tem seus direitos extirpados. Da preocupação em estabelecer uma justiça criminal, surge o Tribunal Penal Internacional (TPI), trazendo per se a função de realizar julgamentos justos e imparciais. A sua existência se configura em um importante marco para que se possa efetivar a proteção dos Direitos do Homem em âmbito mundial, pois visa punir aqueles que cometem os crimes previstos no Estatuto de Roma. O presente trabalho visa explanar acerca dos aspectos mais importantes do referido Tribunal, iniciando pelos seus antecedentes e chegando à sua criação. Passado esse momento, argumenta-se no sentido do seu caráter protecionista dos Direitos Humanos
GUANTÁNAMO NA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS
Authors: Zago de Moraes Ana Luisa 
Published: September 2016

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, o governo norte-americano iniciou uma“guerra ao terrorismo”, sendo uma das medidas o aprisionamento de supostos terroristas na Base Naval de Guantánamo, em Cuba, vedando aos detentos o acesso aos tribunais americanos e quaisquer direitos e os tratando como inimigos. Em resposta a essa situação, bem como aos atos normativos que regem o encarceramento, (não) processamento e tratamento na prisão, a Suprema Corte Americana, durante o governo de George W. Bush, proferiu três decisões nos casos de terroristas presos nestas circunstâncias. Na primeira, concluiu que o Habeas Corpus é garantia que se estende a qualquer indivíduo; na segunda, invocou o direito internacional dos direitos humanos e salientou que todos os seres humanos são titulares de algum tipo de proteção com base apenas em sua própria humanidade; por fim, na última, afastou novas normas que excluíam a garantia de Habeas Corpus e conclui que juntas militares não constituem um mecanismo justo para evitar a prisão de inocentes.
TRANSGRESSÃO NA CULTURA JURÍDICA: uma leitura de Günther Jakobs
Authors: Abreu Rodrigues Emanuele 
Published: September 2016

O objetivo deste artigo é analisarmos os ensinamentos de Günther Jakobs a partir de uma leitura da obra “Sociedade, Norma e Pessoa”. O autor faz a elaboração de uma teoria de Direito Penal pressupondo uma reconstrução de uma linguagem para o Direito Penal por meio de novos conceitos,procurando reformular os fundamentos do Direito Penal. Primeiramente, veremos a forma como Jakobs concebe uma nova Teoria Normativa. A seguir, apontaremos alguns aspectos de sua proposta.
A EFETIVAÇÃO HORIZONTAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CIDADÃO E AS ONG’S, E NÃO SOMENTE O ESTADO, COMO AGENTES SOCIAIS ATUANTES NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Authors: Trein Aline , Henrique Tiburski Rafael , Zamperetti Donadel Tiéli 
Published: September 2016

Em uma sociedade cada vez mais preocupada com a busca e a efetivação de seus direitos, é imprescindível que se atente sobre o assunto com vistas a entendê-lo e a procurar difundi-lo de maneira a atingir aqueles que necessitam. Este trabalho busca a compreensão dos Direitos Humanos, focando no seu papel frente às Crianças e Adolescentes, e em como a sociedade e outras organizações nãogovernamentais podem torná-los mais presentes em nosso contexto atual.
SÚMULA DO NÚMERO 343 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SÚMULA VINCULANTE Nº 5: a ausência de Advogado no Processo Administrativo Disciplinar acarreta Cerceamento de Defesa?
Authors: Pereira Rosso Maria Fernanda , Siqueira Maurício , Birck de Menezes Rossana , Bertolo de Andrade Vanessa 
Published: September 2016

A ampla defesa e o contraditório são garantidos no processo administrativo, conforme disposição constitucional (art. 5º, LV). A Súmula n° 343 do Superior Tribunal de Justiça surgiu de forma a pacificar o entendimento quanto à necessidade da presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar, sob o fundamento de que sua ausência acarretaria o cerceamento de defesa e, dessa forma, nulidade processual. Contudo, pouco tempo depois, foi editada a súmula vinculante nº 5 do Supremo Tribunal Federal, dispensando a obrigatoriedade de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar. Devido a ambas as súmulas possuírem entendimentos contrários, acabaram por gerar discussões maiores entre os operadores do Direito, o que se tornou objeto de estudo deste trabalho, que apresentará conclusões dos autores quanto a problemática enfrentada
AS TECNOLOGIAS DE COMUNICAÇÃO DO SÉCULO XXI E O MEIO AMBIENTE: A UTILIZAÇÃO DOS SATÉLITES ORBITAIS COMO INSTRUMENTOS PROBATÓRIOS NA VIOLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Authors: Souza Alfeu De Arruda , Tybusch Jerônimo Siqueira 
Published: September 2016

O Brasil é um país que apresenta uma das maiores coberturas vegetais e biodiversidade do planeta. Os recursos humanos por si só dos órgãos fiscalizadores são insuficientes para gerenciar e fiscalizar um territorio que possui dimensões continentais e que constantemente tem sofrido com a degradação e destruição de sua fauna e flora. Assim, diante da realidade do século XXI os órgãos de fiscalizções do meio ambiente estão cada vez mais utilizando-se das tecnologias de informação e dos sistemas de satélites como poderosas alternativas para fiscalizar os diversos biomas do país. O presente artigo visa abordar, através de uma pesquisa bibliográfica, a utilização das tecnologias de comunicação relacionadas ao mapeamento global e a geolocalização, a exemplo do sistema norte-americano de posicionamento global e dos satélites artificias de mapeamento, pelos órgãos governamentais e o papel que o software google earth poderá desempenhar como elemento de defesa do meio ambiente.
INCOMPATIBILIDADE LEGAL DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO A PARTIR DA APTIDÃO AGRÍCOLA: O CASO DA MICROBACIA HIDROGRÁFICA DO ARROIO MANOEL ALVES, ITAARA/RS
Authors: Da Silva Francieli , Dos Santos Leonardo Pinto , Foleto Eliane Maria 
Published: September 2016

Esse texto visa abordar questões a respeito das áreas protegidas, sua conceituação, legislações pertinentes e um estudo de caso na microbacia hidrográfica do Arroio Manoel Alves, em Itaara, RS. É sabido que existem leis que instituem e delimitam estas áreas no território brasileiro, entretanto, não foram efetivadas conforme previsto na legislação. O estudo realizado apresenta a identificação das áreas caracterizadas como de incompatibilidade legal, ou seja, áreas que por lei são consideradas de preservação permanente, portanto de proteção integral e que atualmente são utilizadas de forma irregular para atividade agrícola e/ou de moradia. Os resultados deste estudo objetivam definir as áreas prioritárias para recuperação e conservação da microbacia, a qual é de suma importância para o município, pois, é fonte do abastecimento público de água, utilizada para agricultura, atrativo turístico da região, além da área ser tombada como Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela UNESCO.
BRASIL. COPA DO MUNDO 2014: ANÁLISE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS, ECONÔMICOS E SOCIAIS
Authors: Porto Lucas Porciuncula , Ceron Lucas Freier , De Araujo Luiz Ernani Bonesso 
Published: September 2016

O presente artigo tem por objetivo analisar os impactos ambientais, econômicos e sociais que a construção dos estádios sede da Copa do Mundo gerará para o Brasil, principalmente nas localidades em que serão construídas. Pretende – se abordar neste trabalho uma visão geral de como as obras e as infraestruturas geradas afetarão as comunidades que serão removidas de suas casas. Não bastassem os impactos sociais têm-se como outro grave problema os impactos ambientais. É certo que o evento gerará ganhos econômicos em benefício de uma parte da população e, causando problemas para os setores da população mais fraca economicamente. Esses fatos podem ser enquadrados como um problema de justiça ambiental. Nesse sentido a análise se voltará para a relação entre os impactos e seus efeitos para a população atingida. Como método de pesquisa utiliza – se o método indutivo, pois se analisará os efeitos impactantes e sua relação com as noções de sustentabilidade e justiça ambiental.
Impact of nano-chelated micronutrients and biological fertilizers on growth performance and grain yield of maize under deficit irrigation condition
Authors: Janmohammadi Mohsen , Navid Azra , Segherloo Asghar Ebadi , Sabaghnia Naser 
Published: September 2016

Sustainable crop production is required for the semi-arid areas, and it will be achieved by the wise use of several production inputs which must be tailored to the unique conditions of each district. Effective nutrient management and irrigation are just two parts of the crop production puzzle. It seems that nano-fertilizers may have high potential for achieving sustainable crop production. A field experiment was carried out to investigate the effect of adding different fertilizers on maize (S.C 704 Hybrid) growth under various irrigation regimes in Moghan, northwest of Iran. The experiment included three irrigation levels (up to ~100, ~50, and ~25% field capacity) which were applied from the beginning of the reproductive period. During the vegetative period, all plants were fully irrigated. Fertilizer treatments included control (no-fertilizer application), N biofertilizer, P biofertilizer, nano-chelated B, nano-chelated Zn, complete nanofertilizer, and bulk NPK fertilizer. Investigation of morphophysiological traits such as leaf area, ear length, ear diameter, relative water content, and chlorophyll content revealed that application of complete micronutrients, bulk NPK, and nano-chelated Zn significantly improved these traits over the control. A similar status was recorded for grain yield and yield components. Results indicated that although irrigation up to ~25% of field capacity (FC) reduced the grain yield compared to the control, there was not observed any significant difference between normal irrigation and ~50% FC. The best plant performance was recorded for plants grown by complete nanofertilizer under optimum or ~50% FC. Deficient irrigation up to ~50% FC could be assigned as an appropriate water management strategy in semi-arid regions to minimize water losses through evaporation and achieve higher water use efficiency. In conclusion, a combination of precision deficient irrigation and application of nanofertilizers play a critical role for enhancing the efficient use of water and improving the productivity of maize production systems in Mediterranean semi-arid regions.
El conflicto saharaui durante la transición. La controversia de Juan Goytisolo en la revista 'Triunfo' y en 'El País'
Authors: Martínez Rubio José 
Published: September 2016

Resumen. Durante la Transición española a la democracia, la sociedad española asitió a un profundo debate sobre el derecho de autodeterminación del Sáhara Occidental. Los partidos de izquierda, intelectuales demócratas y autoridades franquistas apoyaron la independencia de la antigua colonia española. Sin embargo, Juan Goytisolo participó en la discusión desde Triunfo y El País con una postura que causó una gran controversia y diversas reacciones. Este artículo analiza los argumentos del debate durante aquellos años. Palabras clave: Juan Goytisolo, Sáhara Occidental, RASD, Triunfo, Transición "The Sahrawi conflict during the Spanish Transition. Juan Goytisolo's controversy in Triunfo and El País"Abstract. During the Spanish Transition to Democracy, the Spanish society witnessed a profound debate about the right to self-determination of Western Sahara. The left parties, democrats intellectuals and Franco authorities supported the independence of the Spanish colony. However, Juan Goytisolo participated in the discussion from Triunfo and El País with a point of view that caused a huge controversy and several reactions. This article analyzes the arguments of the discussion during those years.Key Words: Juan Goytisolo, Western Sahara, RASD, Triunfo, Transición
Rumiando realias y otros intraducibles del léxico geográfico oral del Sáhara Occidental
Authors: Haidar Larosi 
Published: September 2016

Resumen La esencia de este trabajo son las palabras que vamos a tratar de abordar y dilucidar en el ámbito de un contexto muy concreto y limitado geográfica y culturalmente: expresiones y denominaciones pertenecientes a la lengua hassanía, variante árabe hablada en el Sáhara Occidental, referidas a la geografía y al relieve de dicho territorio. Por lo tanto, se trata de un léxico específico perteneciente a la tradición oral del pueblo saharaui y que ha ido pasando de generación en generación, acumulando, con el correr de los años, datos, matices y connotaciones que no debemos ignorar a la hora de nombrar o citar cualquier duna, pozo o acacia de cualquier rincón perdido del desierto. Son los llamados realias, palabras difíciles de traducir, por no decir intraducibles. Palabras clave: Traducción, Realias, Geografía, Sáhara Occidental, Cultura oral. Abstract The essence of this work are the words that we’ll try to address and clarify the scope, in a very specific and geographical and cultural limited context: expressions and denominations belonging to the Hassaniya language, Arabic variant spoken in Western Sahara, based on the geography and relief of the territory. Therefore, it is a specific lexicon belonging to the oral tradition of the Saharawi people and which has been passed from generation to generation, accumulating, over the years, data, nuances and connotations that we should not ignore when name or cite any dune, well or acacia lost in any corner of the desert. They are called realias, difficult words to translate, if not untranslatable. Keywords: Translation, Realias, Geography, Western Sahara, Oral Culture
"Nos llevaron a morir allí": hablan los testigos de la aniquilación de la identidad saharaui en las prisiones secretas marroquíes
Authors: M-Lamin Ahmed Mustapha 
Published: September 2016

Este trabajo tiene como objetivo poner el foco de atención sobre las víctimas de desapariciones forzosas en el Sáhara Occidental en los primeros años del conflicto. Se cuentan por centenares las personas que, en su mayoría civiles, fueron hechas desaparecidas y prisioneras en las cárceles secretas de Marruecos entre 1975 y 1991, cuyo testimonio vio la luz casi dos décadas después de su liberación. El grado de represión que sufrió la población civil bajo la ocupación marroquí, añadido al miedo a hablar en público debido al carácter reaccionario del régimen monárquico, han hecho imposible que los testimonios que aquí se analizan vieran la luz en los años inmediatamente posteriores a la puesta en libertad de las víctimas, de allí el valor que representa para el investigador conocer de qué manera la víctima es capaz de reproducir con el lenguaje un hecho dramático, vivido dos décadas atrás, en el momento de la enunciación del testimonio. A través de los testimonios de las víctimas, además de conocer el sufrimiento vivido, se puede concluir que detrás de esa operación subyacía un afán de aniquilación, a través de diferentes modalidades, de la identidad de un pueblo sometido. Abstract: This paper aims to put the focus on victims of enforced disappearances in Western Sahara in the early years of the conflict. Hundreds of people, mostly civilians, went missing and were imprisoned in secret prisons in Morocco between 1975 and 1991, and their testimonies were made public nearly two decades after their release. The degree of repression suffered by the civilian population under Moroccan occupation, added to the fear of speaking in public because of the reactionary character of the monarchical regime, have made it impossible that evidence discussed here could see the light in the years immediately after the release of the victims, hence the value it represents for the researcher to know how the victim is able to reproduce with the language a dramatic fact, lived around two decades ago, at the time of the delivery of the testimonies. Through the testimonies of the victims, besides knowing the suffering lived, it can be concluded that behind this operation underlaid a desire for annihilation, through different methods, of the identity of a subjected people.
Localized electroporation effect on adherent cells in modified electric cell–substrate impedance sensing circuits
Authors: Kim Yu Jin , Song Ka Ram , Kim Hee-Dae , Park Bum Chul , Kim Young Keun , Kang Chi Jung 
Published: September 2016

Abstract
Electroporation is a physical transfection method for introducing foreign genes or drugs into cells. It does not require toxic reagents or transfection vectors. However, its applications have been limited because of cell damage and nonspecific transport. Here, we present an effective method for selective and localized electroporation using atomic force microscopy. This electroporation method is applied to adherent cells on substrates, instead of conventionally used suspended cells, and offers relatively effective cell transfection. Moreover, this method enables localized transfection into targeted areas at the single-cell level.
Normal Intracranial Translucency Values During the First Trimester of Gestation in a Latin American Population
Authors: Molina-Giraldo Saulo , Pérez-Olivo José Luis , Arias José Luis Rojas , Acuña Edgar , Alfonso Diana , Arreaza Mortimer , Leal Marcela Buitrago 
Published: September 2016

ObjectivesThe purpose of this study was to establish intracranial translucency reference values in healthy fetuses from a Latin American population.MethodsThis work was a cross‐sectional retrospective correlational study. A review of sonographic reports from women between gestational ages of 11 weeks and 13 weeks 6 days at 2 health institutes in Bogota, Colombia, whose fetuses had a crown‐rump length of 45 to 84 mm was conducted between January 1, 2010, and December 31, 2012. Women with multiple fetuses or with a deceased fetus were excluded.ResultsData corresponding to 1520 obstetric sonographic examinations were included in the statistical analysis. The crown‐rump length was between 45 and 84 mm, with a median of 65 mm (interquartile range, 58–73 mm). The median intracranial translucency was 1.7 mm (interquartile range, 1.4–2.2 mm). Different percentiles (1st, 5th, 10th, 25th, 50th, 75th, 90th, 95th, and 99th) were established for each crown‐rump length value. A correlation between crown‐rump length and intracranial translucency was found, which seemed to be linear. The intracranial translucency value was not significantly correlated with the frontomaxillary angle but was correlated with nuchal translucency, nasal bone length, and metopic suture length.ConclusionsWe present normal intracranial translucency values in the first trimester of single gestations with live fetuses in a Latin American population. These values are similar to those described in other populations. The intracranial translucency value was linearly correlated with crown‐rump length in fetuses between gestational ages of 11 weeks and 13 weeks 6 days, which is consistent with previous publications, although these data cannot be interpreted independently.
Notifications of femur fractures in an elderly northeastern capital: in the years 2008 to 2012 Notificações de fraturas do fêmur em idosos de uma capital nordestina: nos anos de 2008 a 2012
Authors: Moreira Sérgio Augusto Paredes , Silva Janaine Christine , Lima Laysa Bianca Gomes , Miranda Éder Gonçalves , Silva Luípa Michele , Moreira Maria Adelaide Silva Paredes 
Published: September 2016

Objetivo: apresentar notificações de fraturas de colo do fêmur em idosos. Método: estudo retrospectivo documental a partir do Sistema de Indicadores de Saúde e Acompanhamento de Políticas do Idoso sobre as fraturas de fêmur, abrangendo: internações; proporção de internações e taxa de internações segundo sexo. Resultados: de 2008 a 2012 foram registrados 1.200 procedimentos relacionados às fraturas, dentre as quais 687 foram em idosos. Nota-se que no ano de 2009 houve um maior número de internações em mulheres com uma proporção de 2,53 e taxa de internação de 29,45; em 2010 a proporção de internações em mulheres foi de 1,67. Conclusão: a fratura é um problema de saúde pública, embora seja considerado um evento da terceira idade, gera consequências como: medo de andar, perda da capacidade de realizar atividades diárias, diminuição na qualidade de vida, além de ser a principal causa de hospitalização e morte entre idosos. Descritores: Fraturas do Fêmur. Idoso. Assistência a Idosos.
Systems modeling to improve the hydro‐ecological performance of diked wetlands
Authors: Alminagorta Omar , Rosenberg David E. , Kettenring Karin M. 
Published: September 2016

AbstractWater scarcity and invasive vegetation threaten arid‐region wetlands and wetland managers seek ways to enhance wetland ecosystem services with limited water, labor, and financial resources. While prior systems modeling efforts have focused on water management to improve flow‐based ecosystem and habitat objectives, here we consider water allocation and invasive vegetation management that jointly target the concurrent hydrologic and vegetation habitat needs of priority wetland bird species. We formulate a composite weighted usable area for wetlands (WU) objective function that represents the wetland surface area that provides suitable water level and vegetation cover conditions for priority bird species. Maximizing the WU is subject to constraints such as water balance, hydraulic infrastructure capacity, invasive vegetation growth and control, and a limited financial budget to control vegetation. We apply the model at the Bear River Migratory Bird Refuge on the Great Salt Lake, Utah, compare model‐recommended management actions to past Refuge water and vegetation control activities, and find that managers can almost double the area of suitable habitat by more dynamically managing water levels and managing invasive vegetation in August at the beginning of the window for control operations. Scenario and sensitivity analyses show the importance to jointly consider hydrology and vegetation system components rather than only the hydrological component.