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O texto científico como laboratório de fabricação de mundos / The scientific text as a laboratory to fabricate worlds
Authors: Bonamigo Irme Salete 
Published: November 2017

ResumoA partir da concepção de texto científico como laboratório de fabricação de mundos, este artigo procede uma experimentação mediada pela escritaCOM os coletivos que compuseram três textos sobre violências e segurança pública, cartografando os mundos que se tornaram visíveis e ganharam consistência por meio dos escritos e interrogando os mundos que ainda estão invisíveis. A conexão entre os três textos evidencia as tensões e os embates que tecem o mundo das violências e segurança pública, no qual se fabricam cotidianamente visibilidades e invisibilidades, luzes e sombras, justificativas e questionamentos, vigilantes e vigiados. Destaca-se na tessitura deste mundo o debate contemporâneo em torno das tecnologias de vigilância e a complexidade que envolve as políticas públicas de segurança quando associadas à proteção dos cidadãos. Conclui-se que a escritaCOM potencializa o transporte de múltiplas vozes que caracterizam o mundo da vida, muitas delas silenciadas em nosso cotidiano, tornando-as audíveis.Palavras-chave: texto científico; violência; segurança pública; tecnologias de vigilância; escreverCom. AbstractBased on the conception of the scientific text as a laboratory for the fabrication of worlds, this article examines experimentation with a writeWITH methodology involving collectives which wrote three texts on violence and public safety as a cartography of worlds that have become visible and consistent through the writings, and questioning those still invisible. The common thread of these three texts brings out the tensions and clashes that weave through the world of violence and public safety in which visibilities and invisibilities, light and shadow, justifications and questionings, overseers and the overseen are fabricated daily. Upon the fabric of this world emerges the contemporary debate on surveillance technology and the complexity involving public security policies associated with the protection of citizens. We posit that the writeWITH methodology boosts the carry of multiple voices that characterize the world of life, many of them silenced in our daily lives, making them audible once again.Keywords: scientific text; violence; public safety; surveillance technologies; writeWITH.
Escrever COM: o que isso (re)significa? / Write with: What it reframes?
Authors: Miranda Luciana Lobo , Mourão Lorrana Caliope Castelo Branco 
Published: November 2017

ResumoO texto tem como objetivo problematizar a escrita da pesquisa como inserida na própria política da pesquisa. Ancorada na pesquisa-intervenção e baseada em pensadores como Michel Foucault, Mikhail Bakhtin e Carlos Skliar pretendeu-se pensar a escrita da pesquisa não como representação mas como ato. O texto aborda as vicissitudes da escrita da pesquisa como uma espécie de metaanálise da própria pesquisa. Para tal, desenvolve quatro pontos de inflexão: 1- A escrita como construção de mundos; 2- O processo de escolha dos analisadores; 3- O lugar dos afetos na escrita da pesquisa; 4- O (in)acabamento do texto: o leitor. Por fim o texto defende a possibilidade da escrita da pesquisa aproximar-se mais do ensaio, como escrita inacabada, do que um lugar de divulgação de verdades incontestáveis.Palavras-chave: Pesquisa; Pesquisa-intervenção; Escrita da pesquisa. Abstract Our paper aims to problematize the writing of research as implanted in the politics of research itself. Anchored in research-intervention and based on the work of Michel Foucault, Mikhail Bakhtin and Carlos Skliar, we examine the writing of research not as representation but as act. The text addresses the vicissitudes of research writing as a meta-analysis of research. To this end we develop four inflection points: 1. Writing as building worlds; 2. The process of choosing research analyzers; 3. The place of affect in the writing of research; 4. The (un)finished text: the reader. Finally, we contend that research writing as unfinished writing is more akin to the essay rather than a site for the dissemination of incontestable truths.Keywords: Research; Research-intervention; Research Writing
Um breve percurso na prática de inserção social em um centro de atenção psicossocial – CAPS na Bahia / A Brief Overview of Social Inclusion Practice in a Psycho-social Care Center (CAPS) in Bahia
Authors: Santos Antonia Vieira , Martins Herbert Toledo 
Published: November 2017

ResumoEsse trabalho é resultado de uma pesquisa de mestrado que teve como objetivo apreender os modos de construção da inserção social no cotidiano de sujeitos em sofrimento psíquico a partir dos discursos dos profissionais do CAPS I Ana Nery na cidade de Cachoeira/BA. Para tanto, foi lançada mão de um estudo de caso com entrevistas semiestruturadas, efetivando uma pesquisa qualitativa. Para análise das falas fez-se uso da Análise do discurso de Pêcheux. Os resultados e discussões estão apresentados em quatro categorias de análise: os ‘nós’ no processo de inserção social de usuários do dispositivo de saúde mental, CAPS; CAPS: tecendo inserção social nas malhas da cidade; ações de contratualidade na saúde mental e; corresponsabilização:equipe técnica e familiares de usuários de CAPS na promoção de inserção social. A discussão que intercala essas categorias promove a leitura para uma possível inserção social de sujeitos em sofrimento psíquico, visando a efetivação da política de desinstitucionalização no movimento antimanicomial. A pesquisa nos leva a constatar os desafios que se apresentam ao processo de inserção social para usuários de CAPS e as agonias e lutas que esse dispositivo de desinstitucionalização enfrenta cotidianamente para sustentar as ideias antimanicomiais em suas práticas.Palavras-chave: Saúde Mental; Inserção Social; Desinstitucionalização. AbstractThis paper is the result of a Master's level research seeking to understand the construction of modes of social inclusion in the quotidian of individuals suffering psychological distress. Based on professional practitioners’ reports from the Ana NeryPsycho-social Care Center (CAPS) in the city of Cachoeira in the state of Bahia, this case study uses semi-structured interviews to carry out a qualitative research. The analysis of the spoken texts makes use of Pêcheux speech analysis. The results anddiscussions are presented under four categories: the 'knots'within the social integration process of psycho-social care in CAPS; weaving social inclusion into urban meshes through CAPS; contractuality in mental health; and, co-responsibility: the role oftechnical staff and CAPS users’ families in promoting social inclusion. The discussion running through these categories promotes a reading towards the possible social inclusion of individuals in psychological distress, aimed at the realization of a policy of deinstitutionalization within the anti-asylum movement. The research acknowledges the challenges facing the social inclusion process facing CAPS users and the agonies andstruggles the dispositif of deinstitutionalization takes onevery day to sustain anti-asylum initiatives within its practices.Keywords: Mental Health; Social Inclusion; Deinstitutionalization.
Arte Fragmentada: A última obra prima de Aaron Sloboj
Authors: Pereira Conceição 
Published: November 2017

RESUMO: A Última Obra Prima de Aaron Slobodj (2004) de José Carlos Fernandes assenta nas ideias de fragmentação e de mistificação: apresenta uma obra composta por supostos fragmentos de texto e ilustração que podem ser associados indiferentemente pelo leitor e um autor inventado como se fosse real. Embora Fernandes seja sobretudo um autor de banda desenhada, a definição do género do presente livro não é facilmente resolvida e os textos críticos e biobibliográficos incluídos no volume contribuem para a sua indecidibilidade genológica. Além das questões referidas, o livro de Fernandes permite refletir sobre uma questão comparatista fulcral: a relação entre dois meios de representação distintos, texto e ilustração. PALAVRAS-CHAVE: fragmentação; mistificação; genologia; meio de representção. ABSTRACT: A Última Obra Prima de Aaron Slobodj (2004) by José Carlos Fernandes can be described as a fake in fragments, since the book consists of fragments, both texts and illustrations, that the reader can freely relate and Slobodj is an invented author who is taken as a real one. Although Fernandes is mainly known for his comics, the genre of A Última Obra Prima de Aaron Slobodj is not easily definable. Moreover, the critical and bio-bibliographical texts included in the volume reinforce the difficulty in identifying its genre. Additionally, Fernandes’ book invites a comparative perspective to discuss the relationship between two different media, text and illustration.KEYWORDS: fragmentation; fake; genre; medium.
RICARDO ALEIXO, O POETA EM TRÂNSITO
Authors: Scherer Telma 
Published: November 2017

: Este artigo visa compreender os trânsitos entre linguagens operados na obra do poeta Ricardo Aleixo através da definição de sua poesia como “corpografia”, oferecida pelo autor em um conjunto de trabalhos poéticos e em entrevistas. A leitura abordará o poemanto, uma obra de arte vestual utilizada pelo poeta em suas performances, e os desdobramentos desse trabalho em vídeo, áudio e no poema “Ensaio para escrever (com) o corpo”, do livro Modelos vivos, de 2010.
O Tempo, as Vias Recursais e a Aplicação Normativa
Authors: Mendonca Paula , Da Silva Marcus Firmino Santiago 
Published: November 2017

O TEMPO, AS VIAS RECURSAIS E A APLICAÇÃO NORMATIVA TIME, APPEAL AND NORMATIVE APPLICATION Marcus Firmino Santiago da Silva*Paula Mendonca** RESUMO: Em 16 de março de 2015, promulgou-se o novo Código de Processo Civil (CPC). Trata-se de um marco no direito instrumental. Nesse cenário de câmbio normativo para o novo Código de Processo Civil, o fito deste estudo é não somente refletir a respeito do direito intertemporal, mas principalmente pensar sobre a forma como os recursos devem ser analisados pelos juristas no período de mudança para o novo código. Para alcançar essas finalidades, desenvolveu-se uma pesquisa cuja metodologia é a dogmática instrumental. No que concerne à doutrina exógena, observou-se a visão francesa, pela obra do intelectual Paul Roubier. À nível nacional, estudou-se os posicionamentos de Nelson Nery Junior, Teresa Arruda Alvim Wambier e Bruno Dantas. PALAVRAS-CHAVE: Novo. Intertemporal. Recursos. Refletir ABSTRACT: On 16 march 2015, the new Code of Civil Procedure (CPC) was promulgated. It is a crucial milestone in procedural law. In thi s scenarioofregulatorychange, the objective of this study Is to reflecton intertemporal law as well as to think about how appeals should be analysed by the legal experts in the light of the new context. In order to achieve those aims, in terms of scientific methodology, this research was developed in a dogmatic and instrumental perspective. Regarding the foreign doctrine, the French view point on thebasis of Paul Roubier was observed. Concerning Brazilian doctrinators, Nelson Nery Junior, Teresa Arruda Alvim Wambierand Bruno Dantas academic works were studied. KEYWORDS: New. Intertemporal. Appeals. Reflect.. SUMÁRIO: Introdução 1 O tempo e o Direito. 2 A segurança jurídica como limitação à retroatividade normativa. 3 Da aplicação da lei processual no tempo. 4 Diante da lei nova, qual é o regramento aplicável a recursos de processos pendentes? 5 O Direito transitório na perspectiva de Paul Roubier. 6 Exemplo de caminho recursal e lei aplicada equivocadamente no Brasil. Considerações Finais. Referências.* Doutor em Direito do Estado pela Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro. Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro. Professor do curso de Mestrado em Direito das Relações sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF).** Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
Um Caminho para a Perda de Competitividade: A Inobservância do Princípio da Capacidade Contributiva no Brasil
Authors: Coelho André Felipe Canuto , Furtado Ana Carolina Nunes 
Published: November 2017

UM CAMINHO PARA A PERDA DE COMPETITIVIDADE: A INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA NO BRASIL A PATH TOWARDS COMPETITIVE FAILURE: THE DISREGARD OF THE TAXPAYING CAPACITY IN BRAZIL André Felipe Canuto Coelho* Ana Carolina Nunes Furtado** RESUMO: O princípio da capacidade contributiva deriva do princípio da capacidade econômica insculpido no art. 145, § 1º da Constituição Federal e consiste em uma concepção econômica e de justiça social: o pagamento de tributos de acordo com as possibilidades econômicas dos indivíduos. Trata-se de um dos temas mais estudados pela doutrina, mas sem um consenso em torno de todas as suas repercussões. Nesse sentido, o trabalho objetiva a conceituação mais atual do princípio da capacidade contributiva e a delimitação da sua aplicabilidade e eficácia dentro do direito brasileiro. Nesse escopo, dados coletados apontaram para uma não observância deste princípio. Embora haja uma carga tributária alta no Brasil, seus tributos são majoritariamente indiretos, fazendo com que o ônus da carga seja mais sentida pelos economicamente vulneráveis e gere ainda mais desigualdades econômicas e sociais no país. PALAVRAS-CHAVE: Tributação. Tributos Indiretos. Capacidade Contributiva. Desigualdade. ABSTRACT: The principle of tax capacity comes from the principle of economic capacity that is carved out in the art. 145, §1º of the Brazilian Constitution and it consists of an economic and social conception that links the tax contribution to the economic potential of individuals. This theme has been widely studied by the doctrine to provide a tax system increasingly based on equality. Within this context, this work aims at the most current conception of the tax capacity principle and at the limits of its applicability and effectiveness in the Brazilian law. The data collected indicate a non-observance of this principle. Although there is a high tax burden in Brazil, its taxes are mostly indirect, so the tax burden on the poorest is great, generating more economic and social inequalities in the country. KEYWORDS: Taxation. Indirect Taxes. Tax Capacity. Inequality. SUMÁRIO: Introdução. 1 Capacidade Contributiva: À Procura de uma Conceituação. 2 Capacidade Contributiva: Impondo Limites ao Estado. 3 Aplicação E Eficácia do Princípio da Capacidade Contributiva no Brasil. Considerações Finais. Referências.* Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã, Pernambuco. ** Mestranda em Direito pela Faculdade Damas da Instrução Cristã, Pernambuco.
Residência Habitual e Lei Aplicável à Sucessão Causa Mortis Internacional
Authors: Calvo Caravaca Alfonso-Luis 
Published: November 2017

RESIDÊNCIA HABITUAL E LEI APLICÁVEL À SUCESSÃO CAUSA MORTIS INTERNACIONAL* HABITUAL RESIDENCE AND APPLICABLE LAW TO INTERNATIONAL CAUSA MORTIS SUCCESSION Alfonso-Luis Calvo Caravaca** RESUMO: O objetivo deste artigo é analisar o conteúdo do Regulamento (UE) 650/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho em relação à determinação da lei aplicável. A norma traz em seu texto um critério objetivo para determinar a lei aplicável aos casos concretos: a residência habitual do falecido ao tempo do óbito. Este fator de conexão é analisado, bem como a cláusula de exceção a sua aplicação. Os conceitos de residência habitual e da cláusula de exceção, as vantagens e os inconvenientes da aplicação do Regulamento (UE) 650/2012 e alguns casos concretos relativos a sucessões internacionais são apresentados. PALAVRAS-CHAVE: Lei aplicável. Direito Europeu. Direito Internacional Privado Europeu. Residência Habitual. Jurisdição Internacional. Sucessões. ABSTRACT: The aim of this article is to analyse the content of the European Union Succession Regulation (EU) 650/2012 concerning the determination of the applicable law. The Regulation contains objective standards to determine the applicable law in concrete cases: the habitual residence of a person at the time of its death. This connecting factor is analysed, as well as the exception clause and its application. The concepts of habitual residence and the exception clause, the advantages and the inconveniences of the application of the Regulation (EU) 650/2012 and some concrete cases related to cross borders successions were examined. KEYWORDS: Applicable Law. European Law. European Private International Law. Habitual Residence. International Jurisdiction. Succession. SUMÁRIO: Introdução. 1 Determinação da Lei Aplicável: o Critério Objetivo. 1.1 A Residência Habitual do Falecido ao Tempo do Óbito. 1.1.1 Conceito de “Residência Habitual”. 1.1.2 Grupos de Casos. 1.1.3 Vantagens e Inconvenientes da nova Regulamentação. 1.2 A Cláusula de Exceção. 1.2.1 Conceito e Crítica. 1.2.2 Pressupostos e Consequências Jurídicas. Referências.* Tradução de Silvio Brambila Fragoso Junior, mestrando do Program de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.** Catedrático de Direito Internacional Privado da Universidad Carlos III de Madrid, Espanha. Doutor em Direito pela Università di Bologna, Itália.
¿Qué Influencia Tiene el Derecho del Consumidor sobre la Reforma del Derecho Contractual en el Código Civil Francés?
Authors: Paisant Gilles 
Published: November 2017

¿QUÉ INFLUENCIA TIENE EL DERECHO DEL CONSUMIDOR SOBRE LA REFORMA DEL DERECHO CONTRACTUAL EN EL CÓDIGO CIVIL FRANCÉS?* QUAL A INFLUÊNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR NA REFORMA DO DIREITO CONTRATUAL DO CÓDIGO CIVIL FRANCÊS? WHAT INFLUENCE DOES CONSUMER LAW HAVE ON THE REFORM OF CONTRACT LAW IN THE FRENCH CIVIL CODE? Gilles Paisant** RESUMO: Esta pesquisa almeja a analisar o papel do Direito do Consumidor nas recentes reformas empreendidas no Direito Contratual do Código Civil Francês. Primeiramente, foram analisadas questões relativas à formação do contrato, sobretudo no que tange ao consentimento. Posteriormente, foram examinados aspectos do conteúdo contratual, verificando-se o contrato de adesão e a generalidade contratual. PALAVRAS-CHAVE: Direito do Consumidor. Direito Contratual. Direito Civil Francês. ABSTRACT: This research aims at analyzing the role of Consumer Law in the recent reforms undertaken in the Contractual Law of the French Civil Code. Firstly, issues related to contract formation were analyzed, especially with regard to consent. Subsequently, aspects of the contractual content were examined, verifying the contract of adhesion and the contractual generality. KEYWORDS: Consumer Law. Contract Law. French Civil Law. SUMÁRIO: Introducción. 1 En Cuanto a la Formación del Contrato. 1.1 La Exigencia de un Consentimiento Aclarado. 1.2 La Exigencia de un Consentimiento Libre. 2 En Cuanto al Contenido del Contrato. 2.1 En los Contratos de Adhesión. 2.2 En la Generalidad de los Contratos. Conclusión. Referencias.*Pesquisa apresentada em palestra proferida no Foro Central de Porto Alegre, no dia 09 de novembro de 2016, realizada pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em evento organizado pelos Professores Doutores Claudia Lima Marques e Diógenes de Oliveira.** Professor Doutor Emérito da Universidade Savoie Mont Blanc, França. Decano honorário da Faculdade de Direito e Economia de Chambéry, França.
Metadatos de accesibilidad en recursos educativos: análisis y propuesta
Authors: Temesio Vizoso Silvana Grazia 
Published: November 2017

El trabajo analiza el papel de los metadatos de accesibilidad de los recursos educativos en los entornos virtuales de aprendizaje como un elemento de importancia para favorecer la educación inclusiva.Se estudia el modelo conceptual de la IMS Global Learning Consortium que incluye los perfiles de los estudiantes (PNP) y los recursos educativos (DRD). Se analiza el esquema LOM , su perfil LOM-ES y también la propuesta OBAA.A partir de este análisis se hace una propuesta de un conjunto de metadatos mínimos y se presenta un prototipo para el entorno virtual MOODLE.El eje de la propuesta es la concepción de la accesibilidad como una construcción colaborativa en la que a partir de la participación se va propiciando un proceso de reutilización y adaptación en particular en los aspectos de accesibilidad.
PENILAIN KETIDAKPASTIAN DATA MODEL PERUBAHAN IKLIM DENGAN METODE CDFDM DI WILAYAH SUMATERA BARAT
Authors: Nugroho Sugeng , Febriamansyah Rudi , Muharsyah Robi 
Published: November 2017

Dampak perubahan iklim yang terjadi pada suatu wilayah sangat tergantung sensitivitas faktor lokal dalam merespon perubahan iklim global yang terjadi, sehingga sangat penting untuk melakukan koreksi data perubahan iklim global dengan data observasi di lokasi. CDFDM merupakan salah satu metode koreksi bias yang dapat digunakan untuk melakukan koreksi tersebut. Tujuan utama dari penelitian ini adalah untuk mengetahui ketidakpastian (uncertainty) data curah hujan, suhu maksimum dan suhu minimum hasil downscaling dari lima model GCMs, yaitu MIROC-ESM, MIROC-ESM-CHEM, MPI-ESM-MR, MPI-ESM-LR dan MRI-CGCM3 di wilayah Sumatera Barat. Data yang digunakan terdiri dari dua kelompok utama: data model GCMs dan observasi. Data observasi bersumber dari stasiun pengamatan BMKG Sumatera Barat dalam periode waktu 1981-2015. Untuk mengetahui ketidakpastian antara dua kelompok data digunakan metode PBIAS, MAE dan RMSE. Hasil penelitian menunjukkan bahwa CDFDM dapat mengurangi terjadinya bias antara data GCMs dan data Observasi ditunjukan dengan nilai bias yang lebih kecil. Namun besarnya kesalahan (magnitude error) tetap tidak dapat terkoreksi, ditunjukan oleh nilai RMSE dan MAE yang lebih besar setelah dilakukan koreksi. Dari kelima model telihat bahwa model MPI-ESM-LR dan MPI-ESM-MR memiliki performa terbaik dalam memproyeksikan data curah hujan dan suhu udara minimum. Sedangkan untuk suhu udara maksimum, selain kedua model tersebut model MIROC-ESM dan MIROC-ESM-CHEM, juga mempunyai tingkat performa yang hampir sama, baik di wilayah dataran rendah maupun dataran tinggi Sumatera Barat pada periode data tersebutKata kunci : uncertainty, GCMs, bias koreksi, CDFDM, Sumatera Barat