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Desapropriação - Invasão provisória - Depósito prévio
Authors: Lucas Paulo de Tarso Braz 
Published: November 2017

1. Na vigência da Constituição Federal anterior, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal firmou-se no sentido de que o princípio constitucional da prévia e justa indenização, em ação de desapropriação, é de ser observado com o pagamento do valor definitivo da expropriação, ou seja, quando ocorre a transferência do domínio. Não, desde logo, na oportunidade do depósito prévio para fins de imissão provisória na posse do imóvel. 2. Sempre entendeu, portanto, que, o art. 15 e seus parágrafos da Lei n°. 3.365/41 não eram inconstitucionais, enquanto vigoraram as Constituições anteriores, que também exigiam prévia e justa indenização nas desapropriações. 3. Já sob a vigência da atual Constituição, a Iª Turma manteve essa orientação, no julgamento do R.E. nº 141.795 (DJU 29.09.95, p. 31.907), ocasião em que também se afirmou a constitucionalidade do art. jº doDecreto-lei nº 1.075170, que permite ao expropriante o pagamento da metade do valor arbitrado para imitir-se provisoriamente na posse do imóvel urbano residencial. 4. Precedentes. 5. Recursos conhecidos e providos.
Funcionário público - Reajuste - Valor proporcional
Authors: Borges Edinaldo de Holanda 
Published: November 2017

Recurso extraordinário. Funcionário Público. Reajuste. 2. URP - abril, maio, junho e julho de 1988 - (16,19%). 3. O STF, por seu Plenário, no julgamento do RE 146.749 - DF, decidiu que os servidores fazem jus, no caso, tão-só, ao valor correspondente a 7/30 (sete trinta avos) de 16,19%, sobre os vencimentos de abril e maio de 1988, não cumulativamente, devidamente corrigidos até o efetivo pagamento. Declaração de inconstitucionalidade do art. 1º, caput, do Decreto-lei nº 2.425/1988, afastada pelo Plenário. Aplicação do sistema do art. 8º, § 1º do Decreto-lei nº 2.335/1987. 3. Recurso extraordinário conhecido e parcialmente provido.
O tribunal de Contas e as aposentadorias
Authors: Levy José Luiz 
Published: November 2017

I - O Tribunal de Contas como órgão independente; II - Da natureza administrativa da apreciação da aposentadoria; III - Da não substitutividade das decisões do Tribunal; IV - Da não obrigatoriedade imediata da decisão; V - Das cautelas da Administração antes de acatar a decisão denegatória; VI - Da aposentadoria como ato complexo; VII - Conclusões.
Ministro do Supremo Tribunal Federal - Subsídio mensal - Emenda Constitucional nº 19/98
Authors: Mello Celso Antônio Bandeira de 
Published: November 2017

- O subsídio mensal do ministro do Supremo Tribunal Federal, a que se refere o art. 7º da Emenda Constitucional nº 19/98 será fixado em bases não inferiores a R$ 12.720,00
Servidor público - Gratificação - Vencimento básico
Authors: Macedo Wilson Teles de 
Published: November 2017

- O vencimento básico, sobre o qual incide a gratificação adicional por tempo de serviço e a gratificação de autoridade executiva, é o que prevê o art. 1º., § 1º do Decreto-lei nº 2.333, de 1987, que nele absorve a representação mensal.
As contribuições previdenciárias após a Lei nº 9.717/98
Authors: França Filho Marcílio Toscano 
Published: November 2017

I. A edição da Lei Federal 9.7 I 7/98 suspende, imediatamente, a eficácia das Leis Municipais que incluem os agentes políticos e ocupantes de cargos em comissão entre os contribuintes obrigatórios do institucional municipal de previdência? - II. Os ocupantes de cargos em comissão e os agentes políticos municipais deverão, com o advento da Lei no 9.7 I 7/98, contribuir obrigatoriamente para com regime geral de previdência social (INSS)? - III. Qual a providência a ser tomada em relação às contribuições sociais instituídas pelas Leis Municipais no 924/88, retidas dos agentes políticos antes do prazo nonagesimal, e em relação às contribuições regularmente instituídas e recolhidas pelo IPSEMC? IV. De acordo com a Lei Federal 9.7 I 7/98, deverá ser extinto o IPSEMC?
Aspectos processuais do controle abstrato da constitucionalidade
Authors: Binenbojm Gustavo 
Published: November 2017

I. O sistema eclético de controle da constitucionalidade adotado no Brasil: origens históricas e desenvolvimento. O Projeto de Lei nº 2.960/97. - II. A ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos: II. 1. natureza jurídica do processo: processo objetivo. sem contraditório (controvérsias); II.1.1. indisponibilidade da ação (vedação à desistência); II.1.2. hipóteses restritas de parcialidade dos julgadores; II.1.3. inexistência de fase instrutória (controvérsias); II.2. partes: II.2. I pertinência temática; II.2.2. capacidade postulatória dos entes legitimados; II.2.3. confederação sindical e entidade de classe de âmbito nacional; II.2.4. litisconsórcio e assistência; II.2.5. a figura do amicus curiae; II.2.6. o papel do Advogado-Geral da União; II.2.7. a posição do Chefe do Poder Executivo nos casos de sanção e veto; II.3. objeto: II.3. 1. o significado da expressão "lei 011 ato normativo"; II.3.2. atos normativos de 2º grau; II.3.3. atos normativos municipais; II.3.4. atos normativos distritais; II.3.5. atos normativos anteriores à Constituição; II.3.6. atos normativos revogados antes ou no curso do procedimento; 1/.3.7. atos de efeitos concretos; II.3.8. verbetes de súmula de jurisprudência; II.3.9. proposta de emenda constitucional; II.3. 10. atos normativos que revogam ou sustam a eficácia de outro ato; II.3.11. medidas provisórias; II.4. causa de pedir: não vinculação dos julgadores; II.5. pedido: II.5.1. vedação do julgamento extra ou ultra petita; II.5.2. inconstitucionalidade a fortiori de outros dispositivos decorrentes ou vinculados ao que foi declarado inconstitucional; II.6. efeitos da decisão: II.6. 1. eficácia declaratória de nulidade do ato normativo (efeitos ex tune); II.6.2. a declaração da inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade (precedentes na jurisprudência do STF e o Projeto de Lei nº 2.960/97); II. 7. medida cautelar: requisitos gerais e específicos: II.7.I. efeitos da concessão da liminar. - III. A ação direta de constitucionalidade em âmbito estadual: III. I. cabimento quando se trata de norma constitucional estadual que reproduz dispositivo da Constituição Federal; III.2. cabimento de recurso extraordinário e de suspensão de segurança. - IV. A ação declaratória de constitucionalidade: IV.I. o efeito vinculante (diferença em relação à ADIN?); IV.2. requisito de admissibilidade: divergência jurisprudencial sobre a constitucionalidade do ato normativo; IV.3. cabimento de medida cautelar. inobstante a ausência de previsão constitucional expressa (poder geral de cautela); IV.4. efeitos da concessão da liminar; IV.5. obrigatoriedade de contraditório? - V. Conclusão.
Atividade administrativa - Poder legislativo - Inconstitucionalidade
Authors: Velloso Carlos 
Published: November 2017

Dispositivos consubstanciadores de inegável intromissão do Poder Legislativo nas atividades administrativas do Estado, com ostensiva ofensa ao princípio da separação dos Poderes. Patente, portanto, não apenas a relevância dos fundamentos do pedido, mas também a conveniência para que seja, de logo, suspensa a eficácia dos dispositivos impugnados. Cautelar deferida.
Servidor público - Serventuário de registro de imóveis - Responsabilidade do Estado
Authors: Galvão Ilmar 
Published: November 2017

Esta Corte, quando em vigor a ordem constitucional anterior, firmara entendimento no sentido de que o serventuário de serventia não oficializado era servidor público e por ato seu respondia o Estado, com base no art. 107 da EC 1/69. Posteriormente, já sob a égide da Carta vigente, no julgamento do RE 178.236, Relator Ministro Octávio Gal/otti, o STF manteve o entendimento de que os titulares das serventias de notas e registros são .. ocupantes de cargo público criado por lei, submetido à permanente fiscalização do Estado e diretamente remunerado à conta da receita pública (custas e emolumentos fixados por lei), bem como provido por concurso público..."O acórdão recorrido, ao reconhecer estar plenamente evidenciado o nexo de causalidade entre a consumação do dano e a negligência administrativa por parte do prestador de serviço público,fazendo aplicação da regra prevista no art. 37, § 6"-, da Constituição Federal, não discrepa da orientação firmada pelo Supremo Tribunal Federal no tocante à responsabilidade civil do Estado por dano causado por tabeliães.Recurso não conhecido
Servidor público - Demissão - Processo administrativo
Authors: Corrêa Maurício 
Published: November 2017

- A ausência de decisão judicial com trânsito em julgado não torna nulo o ato demissório aplicado com base em processo administrativo em que foi assegurada ampla defesa, dado que a aplicação da pena disciplinar ou administrativa in depende da conclusão da ação penal, eventualmente instaurada em razão dos mesmos fatos. Precedente.- Mandado de segurança indeferido.EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. DEMISSÃO DE AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL. ALEGAÇÃO EQUIVOCADA DE QUE A DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DEVERIA AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DO PROCESSO-CRIME.
Ação Civil pública - Tributo - Direito individual
Authors: Delgado José 
Published: November 2017

- Não cabe ação civil pública para substituir ação de inconstitucionalidade e impedir a cobrança de imposto ou taxa.- Contribuinte de tributo não é consumidor a ser representado pelo Ministério Público.- Pagamento de tributo corresponde o direito individual, divisível e quantificável, não se equiparando a interesse difuso.
Novos canais públicos da TV digital e o direito à comunicação no Brasil
Authors: Pieranti Octavio Penna , Carvalho Lucas Borges de 
Published: November 2017

Quais são os principais obstáculos à implementação dos sistemas público e estatal de radiodifusão no Brasil? Partindo desse problema, este artigo tem, por objetivo, situar a criação dos novos canais públicos, previstos na regulamentação do Sistema Brasileiro de TV Digital, no contexto do fortalecimento do direito à comunicação no Brasil. Demonstra-se que tanto esses canais quanto o sistema público de radiodifusão estão intimamente vinculados à garantia desse direito e, consequentemente, à própria democracia brasileira. Para atingir esse objetivo, o artigo discute os conceitos de democracia e direito à comunicação; aborda a constituição dos sistemas público e estatal de radiodifusão, definidos como complementares ao sistema privado; narra a história da TV digital no país, desde o processo decisório de escolha do sistema; e apresenta os novos canais digitais como espaço público para a manifestação da comunidade e do poder público, estabelecendo-se sua vinculação com o direito à comunicação e com a democracia. Conclui-se que, se enfrentados adequadamente os principais problemas e desafios apontados, os novos canais públicos têm o potencial de modificar o quadro da radiodifusão no país. What are the mains obstacles to the implementation of state and public broadcasting systems in Brazil? Taking into account this problem, this article’s objective is to place the creation of the new public channels, mentioned in the regulation of the Brazilian Digital TV System, in the context of development of the right to communicate in Brazil. It is shown that both the channels and the public broadcasting system are closely linked to the guarantee of the right to communicate and, consequently, the Brazilian democracy. To achieve this goal, the article discusses the concepts of democracy and the right to communicate; debates the formation of public and state-owned broadcasting systems, defined as complementary to the private system; tells the story of Digital TV in the country since its decision-making process; and presents the new public channels as a public space for the manifestation of the community and the Government, establishing a connection with the right to communicate and democracy. In conclusion, we demonstrate that, if the main problems and challenges are properly faced, the new public channels will have the potential to modify the broadcasting framework in the country.
Licitações internacionais: regime jurídico e óbices à abertura do mercado público brasileiro a empresas estrangeiras
Authors: Marrara Thiago , Campos Carolina Silva 
Published: November 2017

O artigo busca apresentar as licitações internacionais como uma ferramenta para efetivar a competitividade e a busca por melhores propostas à administração pública. A questão não é de fácil compreensão, dadas a ausência de sistematicidade com que a Lei nº 8.666/1993 trata do tema e a inexistência de um conceito legal do que seja licitação internacional. Assim, o artigo se propôs a diferenciar licitações internacionais e licitações sob normas internacionais, tratou das modalidades procedimentais cabíveis, examinou a problemática da habilitação e do julgamento envolvendo licitantes estrangeiros, discutiu regras restritivas relativas à formação de consórcios e teceu considerações acerca das barreiras criadas por entidades profissionais, para demonstrar a necessidade de adequar a disciplina legal do tema ao texto constitucional vigente. This article aims at presenting the discipline of international public procurement, as a tool to carry out competitiveness and the search for better proposals for the Public administration. The comprehension of such procurement procedure, however, is not easy, given the absence of systematization in the Federal Act 8.666/93 and the absence of a legal concept. It also proposes a differentiation between international procurement and procurement under international rules. Besides that, it debates the applicable procedural modalities, examines the qualification of competitors and the judgment of commercial bids. It discusses finally restrictive rules on the formation of consortia and comments how professions regulatory bodies try to impose barriers against foreign competitors, problem that shows the need to review the legal provisions regarding international procurement in Brazil.
Out-of-pocket health expenditure and fairness in utilization of health care facilities in Cambodia in 2005 and 2010
Authors: Dalal Koustuv , Aremu Olatunde , Ussatayeva Gainel , Biswas Animesh 
Published: November 2017

Background: Out-of-pocket (OOP) payments for health care are highly pervasive in several low-and-middle income countries. The Cambodian health system has envisaged massive repositioning of various health care financing to ensure equitable access to health care. This analysis examines catastrophic, economic, as well as fairness, impacts of OOP health care payments on households in Cambodia over time. Methods: Data from two waves of a nationally representative household survey conducted in Cambodia (CDHS Surveys 2005 and 2010) were utilized. Healthcare utilizations based on economic status were compared during 2005 and 2010. Variables of interests were i) where care was sought and the instances of treatments, i.e. was treatment sought the first, second or third time; (ii) the mode of payment for treatment of the respondent or for any household member due to sickness or injury in the last 30 days prior to the survey period. Lorenz curves were applied to assess the degree of distribution of inequality in OOP expenditures between different income brackets. Results: The findings revealed that there was inequality and unfairness in health care payments, and catastrophic spending is more common among the poor in Cambodia. The majority of people from poorer households experienced economic hardship and have taken to catastrophic health care spending through sales of personal possessions. Conclusion: Based on the findings from this analysis, more attention is needed on effective financial protection for Cambodians to promote fairness. The government should increase spending on services being provided at public health care facilities to reduce ever increasing reliance on private sector providers. These approaches would go a long way to reduce the economic burden of care utilization among the poorest.
‘Nothing added, nothing taken away’ – or laboratory-made naturalness? The semiotics of food product packaging in Germany in the 1990s and today
Authors: Janich Nina 
Published: November 2017

Abstract
The hypothesis of the article is that discourses on nutrition always find expression in the way food is marketed and, in particular, in the design of product packaging. A linguistic-semiotic analysis of food packaging in Germany in the 1990s and today explores the relationship between society and nature as it is expressed through packaging designs and texts and is offered to consumers as both orientation and promise. Food advertising in Germany has long focussed on issues of regional origin and natural quality alongside those of taste and enjoyment. Exactly what is meant by ‘natural’ in relation to food produced in an age of industrialization is a matter of debate, however: our understanding of nature can, after all, only be regarded as ‘provisional pragmatic fictions of nature’. The present article takes the results of a 1998 semiotics-based study of the way product packaging, product names and packaging texts make use of scientific language and allusions to biotechnology, comparing this with contemporary marketing strategies. It highlights various pragmatic fictions of nature in food advertising, from ‘probiotic’ promises to a new ‘innocent’ naturalness.
A trial of women
Authors: Fauchon Mireille 
Published: November 2017

Abstract
The following article is an articulation of practice-based research that seeks to situate the process of ‘illustrative thinking’ (Vormittag 2014) as an inventive social research methodology. The study, an enquiry into a medieval witch trial, asserts the embodied sensory experiences of the illustration researcher as a form of non-representational ethnography (Thrift 2007). Illustration here manifests as ficto-critical (Muecke 2002) image, and writing employs narrative description to offer an interpretation of what remains of a historical happening within everyday collective consciousness (Wright 1985). Notes have been utilized creatively to interweave intersubjective narratives, and accompanying illustrations offer a visual recording of experience. Produced post-encounter, the imagery is informed by primary and secondary research but is also evocative of personal memory and autobiography. This article endeavours to embody a holistic creative outcome, manifesting at once as a creative practice, a critical discourse and a compelling story.
Picturing the perils of greed: Kladderadatsch and the 1873 financial crash
Authors: Morton Marsha 
Published: November 2017

Abstract
This article examines the coverage of the 1873 stock market crash and its aftermath in the Berlin satirical paper Kladderadatsch, whose illustrations were drawn by Wilhelm Scholz. Images and texts together reported on government activities, offered critical commentaries on the state of society, and acted as the voice of the country’s liberal conscience. The illustrations critiqued not only prominent political figures but also the general public who were investors in the stock market and readers of Kladderadatsch. Scholz’s caricatures employed a variety of techniques in which figures were depicted realistically or transformed in different historical, literary or mythological settings. These pictorial strategies allowed him to contextualize the flux of contemporary events and patterns of human behaviour in a historical continuum. At their most successful, the images stimulated discourses on German identity and moral values and visualized the nature of modernity. This material will appeal to readers interested in the history of visual culture, journalism, capitalism and the early Wilhelmine Empire.
‘What lies beyond’: Mimesis and transcendence in the portrait poetry and poetic translations of Peter Dane
Authors: Franke Norman P. 
Published: November 2017

Abstract
A former professor of English, Peter Dane spent the last years of his life as a poet and environmentalist in the Bay of Islands, New Zealand. In his poetry, unlike that of many (post) modern writers, this revolutionary traditionalist celebrated form and beauty as a means of realizing and contemplating the limited and contingent, yet potentially transcendent and universal liberty of the arts. In his portrait poetry, the transcendental ‘beyond’ is ‘firmly rooted in the everyday’. I argue that according to Dane’s portrait poems, a poet is not a genius by dint of their superior skill or of their calculating or knowing mind, but on the strength of living the tension between the human experience of transience and the intended but never fully obtainable telos of art, which is not perfection but ‘its own indicative stillness [...] and a stillness beyond it’. Assisted by Walter Benjamin’s and Lawrence Venuti’s theories, this article also looks at Dane’s renderings of German poetry into English. For Dane, translation of poetry does not consist primarily in the accurate rendering of propositions or poetic devices but in invoking those ‘transcendent moments’ that touch and alter our being. Based on readings of Dane’s poetry about Michelangelo and August Kekulé and Dane’s translation of Novalis’ poem ‘Wenn nicht mehr Zahlen und Figuren’, this article analyses, contextualizes and celebrates Dane’s transcendental poetry.
‘That degree of isolation is the measure of our appreciation of the great work you are beginning’: Trans-Pacific aviation as an opportunity and a challenge
Authors: Meaher Augustine 
Published: November 2017

Abstract
Pan American World Airways’ (Pan Am) decision to establish regular air service between the United States and the South Pacific in the 1930s forced Australia and New Zealand to reconsider their position within the Empire and challenged their understanding of the Asia-Pacific. Technological improvements were outpacing the imperial system. The Pacific was no longer a British lake and America threatened to dominate the new and vital air links so valuable to the isolated Dominions. Furthermore, Pan Am was not prepared to proceed at the slow gentlemanly pace that had previously characterized imperial relations. The opening of the air routes to the South Pacific led to diplomatic and military interests in previously all but ignored atolls and reefs in the South Pacific, which thrust New Zealand into the forefront of imperial relations. New Zealand responded to the opportunities and challenges posed by Pan Am’s decision to begin operating a trans-Pacific service with considerable diplomatic finesse and sought to ensure that its own interests were preserved without offending the mother country. Pan Am’s operations also challenged Anglo-American relations when at the time Britain could ill-afford to offend Washington. In a period that witnessed the rise of fascism in Europe and an expansionist Japan in Asia, the Royal Navy and the United States Navy were facing off over an uninhabited atoll in the South Pacific. Britain’s high-risk diplomatic tactics over Canton Island thus exposed not just a trans-Pacific air link but endangered the Anglo-American relationship and threatened to upset a significant Pacific ally. This article is the first to make use of unrestricted access to the archives of Pan Am and places the establishment of Pan Am’s South Pacific operations into an imperial context.
Necrotizing pneumonia pada anak
Authors: Nataprawira Heda Melinda , Elfira Vanda , Indriyani Sang Ayu Kompiyang , Olivianto Ery 
Published: November 2017

Pneumonia merupakan penyakit dengan angka morbiditas dan mortalitas tinggi pada anak usia di bawah 5 tahun, terutama negara berkembang. Necrotizing pneumonia (NP) merupakan komplikasi yang jarang dan berat dari community acquired pneumonia (CAP). Destruksi parenkim paru normal disertai nekrosis multipel, abses, kavitas atau pneumatokel sebagai akibat oklusi trombotik kapiler alveolus di area konsolidasi terjadi pada NP. Pneumonia yang dalam perjalanannya terlihat lebih sesak, respon yang tidak adekuat dengan antibiotik konvensional, demam yang menetap dapat diperkirakan terjadi NP. Diagnosis ditegakkan dengan CT-scan toraks dengan kontras. Komplikasi berupa fistula bronkopleura, empiema, dan abses paru.