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Jorge de Macedo Vieira: o orgânico e o geométrico na prática urbana (1920-1960)
Authors: Bonfato Antonio Carlos 
Published: January 2017

Este artigo discute a aplicação de modelos urbanos consagrados internacionalmente e suas ressonâncias em projetos desenvolvidos no Brasil, durante a primeira metade do século XX, focalizando a contribuição do engenheiro-civil Jorge de Macedo Vieira (1894-1978) para a história do urbanismo brasileiro, entre as décadas de 1920 e 1960. Os projetos elaborados por ele para as cidades de Águas de São Pedro (SP) e Maringá (PR) servem como exemplo de seu trabalho. Macedo Vieira, planejador ainda pouco estudado, se revela um dos mais aplicados seguidores de modelos urbanos importados. Seja na implantação de loteamentos, seja na de cidades novas, a utilização exaustiva do modelo orgânico, aliado ao seu pragmatismo, revela uma excelência no desenho urbano dificilmente alcançada por outro planejador de cidades.Palavras-chave: planejamento urbano; cidades-jardins; bairros-jardins; Jorge de Macedo Vieira; Águas de São Pedro; Maringá. Abstract: The application of the international urban model planning, and the resonant projects developed in Brazil during the first half of the 20th Century, serve as theme to this article. Jorge de Macedo Vieira (1894-1978) and his contribution to the history of Brazilian town planning between 1920 and 1960 are being studied. The analysis of project worked out by the engineer of the cities of Águas de São Pedro/SP and Maringá/PR, serves as an example of his work. Macedo Vieira, a planner that has not been studied as he should be and who follows the international urban model planning in lots, in new cities, in an organic model attached to his pragmatics, reveals perfection to the urban drawing which could not be obtained by other city planners. Keywords: town planning; garden cities; suburb; Jorge de Macedo Vieira; Águas de São Pedro; Maringá.
Qualidade do espaço residencial e sustentabilidade: (re)discutindo conceitos e (des)construindo padrões
Authors: Scussel Maria Conceição Barletta , Sattler Miguel Aloysio 
Published: January 2017

A partir da análise da inserção das condições de habitação na construção de diferentes conjuntos de indicadores de qualidade de vida, o presente trabalho propõe uma leitura crítica desses conceitos, apontando limites e possibilidades de sua utilização enquanto instrumentos de aferição da realidade. Discute os conceitos envolvidos na definição de aspectos de qualificação do espaço residencial e a construção de padrões subjacentes a estes, buscando identificar as múltiplas dimensões – ambiental, social, econômica, política, cultural – implicadas na produção e apropriação desse espaço. A identificação dos componentes que concorrem para a configuração de determinado espaço residencial, e o reconhecimento das relações que a partir daí se estabelecem sugerem a necessidade de uma abordagem diferenciada de avaliação, capaz de permitir a transposição de escalas, de confrontar distintos interesses e de captar a diversidade de lugares de morar na cidade, segundo princípios de sustentabilidade.Palavras-chave: indicadores de qualidade de vida; condições de habitação; sustentabilidade. Abstract: The present work proposes a critical reading to the current sets of “quality of life indicators”, particularly those related to housing conditions and their insertion in such assessment frameworks, aiming at pointing out their limits and possibilities as reality gauging instruments. It discusses the involved concepts to describe qualification aspects of the residential space and the patterns supporting them, trying to identify the multiple dimensions – environmental, social, politics, economics, cultural – implied in the production and appropriation of this space. The identification of the components (and their relationships) that concurs to configurate the residential space suggests the necessity of a differentiated evaluation approach, in order to allow scale transpositions, to collate distinct interests and catch the diversity of places to live in the city, according to sustainability principles.Keywords: quality of life indicators; housing conditions; sustainability.
IDH, indicadores sintéticos e suas aplicações em políticas públicas: uma análise crítica
Authors: Guimarães José Ribeiro Soares , Jannuzzi Paulo De Martino 
Published: January 2017

Uma das áreas de pesquisa interdisciplinar nas Ciências Sociais Aplicadas que vem merecendo atenção crescente nas universidades, centros de pesquisa e agências estatísticas é o campo de estudos em Indicadores Sociais e Políticas Públicas, que se revela pela proposição de medidas-resumo – indicadores sintéticos – da realidade social vivenciada pela população brasileira. Neste trabalho, faz-se uma análise crítica dessas medidas, começando pelo Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, estendendo-se por diversas outras propostas de indicadores propostos ao longo dos últimos dez anos. Reconhece-se a contribuição desses no que se refere a promover a discussão sobre a pobreza, a exclusão social, para a agenda política nacional, mas apontam-se os problemas de natureza conceitual e metodológica das propostas, assim como, o que é pior, o uso mal informado de indicadores sintéticos como critérios de elegibilidade de municípios para políticas sociais.Palavras-chave: indicadores sociais; indicadores sintéticos; Índice de Desenvolvimento Humano; políticas públicas; planejamento. Abstract: Social Indicators and Public Policy is one of the multidisciplinary research fields on Social Sciences that has been deserving growing interests in universities, research centers and statistical agencies, as it can be seen by the proposals of synthetic indicators develop to resume the social context. This paper presents a critical analysis of these social measures, beginning with the Human Development Index calculated for cities and towns in Brazil and covering other indicators proposed on the last 10 years. Those measures have been important to bring social themes like poverty and exclusion to the national political agenda. But as it is discussed here, those measures have conceptual and methodological problems, that should be known by the ones that use them to social policy making, specially at local scale social programs.Keywords: social indicators; synthetic indicators; human development index; public policy; planning.
Consensualismo e localismo na competição interterritorial: a experiência da Agenda 21 no estado do Rio de Janeiro
Authors: Bezerra Gustavo Das Neves 
Published: January 2017

As Agendas 21 locais, propugnadas pelos compromissos assinados na Rio-92, apresentam-se na arena pública como dinâmicas de articulação social destinadas a associar políticas públicas de ordenamento territorial a dinâmicas participativas e preocupação com o meio ambiente. O presente artigo discute as implicações dos formatos institucionais e dinâmicas organizativas das Agendas 21 municipais desenvolvidas no Estado do Rio de Janeiro para a distribuição de legitimidade, autoridade e poder sobre os processos de decisão com impactos sobre o uso e a apropriação de recursos do território. A questão de fundo reside em verificar em que medida pressões democratizantes por parte da sociedade civil podem estar sendo respondidas com propostas despolitizantes, pelas quais a política estaria sendo substituída por uma gestão que se quer consensual de um ambiente que, entretanto, apresenta características socioculturais múltiplas.Palavras-chave: planejamento ambiental; localismo; Agenda 21. Abstract: The local Agendas 21, which were proposed by the UN Summit 1992, are showed in the public arena as able to associate environmental public policy with social participation. The present article discusses the implications of the municipal’s Agendas21 shapes and organizative dynamics developed in Rio de Janeiro state on the distribution of legitimacy, authority and power in the decision making process over the environment. The deep concern of the study is to seek how claims for democratization rooted in civil society can be answered through depoliticized measures, politics being replaced by some kind of management that pretend to be consensual about the uses of the environment, although this one presents, in fact, itself different social and cultural features. Keywords: environmental planning; localism; Agenda 21.
DNOS: uma instituição mítica da República Brasileira
Authors: Soffiati Arthur 
Published: January 2017

Tomando por base o conceito de mito histórico, amplamente estudado por Raoul Girardet e José Murilo de Carvalho, pretende-se, neste artigo, examinar a trajetória do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) – principalmente na Baixada dos Goytacazes (RJ), onde sua atuação foi mais intensa que em outras partes do país –, em consonância com os fundamentos teóricos dos autores citados. Assim, são identificadas quatro fases no mito do DNOS: tempo do apelo e da espera, tempo da presença, tempo da crise e tempo da lembrança. Para concluir, aborda-se o período posterior à extinção ao órgão, em plena fase do neoliberalismo.Palavras-chave: mito histórico; Departamento Nacional de Obras e Saneamento; saneamento. Abstract: Considering the concept of historical myth largely discussed byauthors as Raoul Girardet and José Murilo de Carvalho, this article examines the trajectory of the National Department of Works and Sanitation (DNOS), mainly in Baixada dos Goytacazes (Rio de Janeiro state), where its action was greater than in other regions of the country. Four phases are identified in this mythical institution experience: time of appeal and expectation, time of presence, time of crisis and remembrance. In conclusion, some comments are made on the period that followed DNOS extinction, in a full phase of neoliberalism.Keywords: historical myth; sanitation; environmental agencies.
Rebelião nas periferias: o “caso” francês
Authors: Garnier Jean-Pierre 
Published: January 2017

Amplamente midiatizadas e dramatizadas, as “revoltas” de novembro de 2005 na França foram igualmente bastante analisadas. Privilegiando seus aspectos “urbanos”, “locais”, ou mesmo “étnicos”, a maior parte das interpretações propostas pelos pesquisadores teve por efeito, senão por objetivo, negar a este evento o seu verdadeiro caráter político. Elas não fazem mais do que reconduzir ao plano teórico o impasse prático ao qual conduziu uma “política urbana” que, há três décadas, segundo diferentes configurações, restringe-se a territorializar a questão social para eludi-la, à falta de poder resolvê-la. Essa questão reveste-se de formas espaciais novas com a transnacionalização do capital na era da acumulação flexível. Para neutralizar “no terreno” as desordens sociais engendradas por essa “nova ordem mundial”, as autoridades francesas esforçam-se em instaurar uma “nova ordem local”, em que a prevenção tende a tomara forma da repressão e a “política urbana” a confundir-se com uma polícia da cidade. Vale dizer que o “caso” francês não é mais que a exceção que, em um contexto sociológico, urbanístico e ideológico, vem confirmar a regra “global”. Palavras-chave: questão urbana; questão social; política das cidades. Abstract: Besides a big media coverage and a great dramatization, the “riots” of november 2005 in France also gave rise to a plenty of analysis. But, by prioritizing the “urban” and “local”, or even ethnic aspects of this event, most of the interpretations proposed by the searchers had the effect, if not the purpose, of denying its real political nature. Thus they do nothing else but to reinforce, on the theoretical level, the practical deadlock reached by a “City policy” which, since about thirty years and after constant changes, amounts to “territorialize” the social question in order to evade it, for want of solving it. With the transnationalization of capital in the flexible accumulation age, this question takes on new socio-spatial features. With the aim of neutralizing “in the field” the social disorders generated by this “new world order”, the French authorities endeavour to establish a “new local order” in which prevention tends to coincide with repression and the “City policy” with city policing. In other words, the French case is, within a sociological, town-planned and ideological context characteristic of France, no more than the exception which proves the “global” rule. Keywords: urban question; social question; city policy.
Urbanismo e modernidade: reflexões em torno do Plano Agache para o Rio de Janeiro
Authors: Moreira Fernando Diniz 
Published: January 2017

Enquanto o urbanismo na Europa nasceu no bojo de um processo de modernização e reforma social, no Brasil ele encontrou um país que não era verdadeiramente urbano e industrial. Portanto, teorias européias desenvolvidas em resposta à modernização chegaram ao Brasil antes que a modernização acontecesse. Pode-se argumentar que o urbanismo, assim como fábricas, redes de transportes e arranha-céus, assumiu uma natureza marcadamente simbólica. Este texto reflete sobre estes temas tomando como exemplo o plano de Alfred Agache para o Rio de Janeiro (1928-1930). Um marco na evolução do urbanismo brasileiro, esse plano tinha como objetivo resolver os problemas funcionais do Rio de Janeiro, dar-lhe uma feição de capital e incutir na mente de seus habitantes um ideal de vida moderna, sem descurar de requerimentos funcionais, como zoneamento e tráfego. Além de uma análise do processo de contratação de Agache e de seu relacionamento com as elites locais, a ênfase recairá sobre os grandes espaços urbanos projetados por Agache, a Entrada do Brasil e a Praça do Castello.Palavras-chave: urbanismo; Rio de Janeiro; Alfred Agache; modernidade; projeto nacional. Abstract: Urbanism was born in the midst of a social modernization context in Europe, but in Brazil it found a country which was neither urban nor industrial. Therefore, European theories that were developed in response to modernization began arriving in Brazil even before the country’s actual political and social modernization. We can argue that urbanism? as well as factories, networks of transportation and skyscrapers – acquired a patently symbolic nature. This paper reflects on these topics taking into consideration Alfred Agache’s plan for Rio de Janeiro (1928-1930), a hallmark in the evolution of Brazilian urbanism. Its objective was to solve the city’s functional problems, to provide it with an expression of a capital, and to inculcate Rio’s inhabitants with an ideal of modern life, while still considering functional requirements, such as zoning and traffic. In addition to the analysis of the commissioning of Agache and his relationship with local elites, I will emphasize the great urban spaces designed by him, the Gateway of Brazil and the Castello Square. Keywords: urbanism; Rio de Janeiro; Alfred Agache; modernity; nation-building.
Os paradigmas da modernização do estado do Ceará e o processo de construção da Barragem do Castanhão
Authors: Monte Francisca Silvania De Sousa 
Published: January 2017

Este trabalho resulta de pesquisa para tese de doutorado cujo objetivo foi investigar em que medida o processo de uso e controle das águas no Ceará, tendo como base a Barragem do Castanhão, contribuiu para levar o estado a se transformar em paradigma da modernização, principalmente a modernização hídrica. Foram realizadas entrevistas com políticos, agentes governamentais, organizações da sociedade civil e outros agentes relevantes no processo. Foram também consultados documentos e relatórios de várias instituições envolvidas na implantação da Barragem. Concluiu-se que a modernidade hídrica está desenhando uma nova configuração territorial no estado do Ceará, transformando o espaço geográfico no espaço da racionalidade técnica a serviço de interesses privados, e que o desenvolvimento pretendido com a implantação da Barragem ocasionou um processo de modernização excludente, principalmente dos mais diretamente atingidos pelas obras.Palavras-chave: modernização; desenvolvimento; Ceará; barragem; água; exclusão. Abstract: This study is part of a doctorate thesis that investigated how the process of use and control of water supply in Ceará State from the Castanhão Dam contributed to transform the state in paradigm of modernization, particularly water resources modernization. Politicians, government agents, social organizations, and other relevant agents involved in the process, were interviewed. Many documents and reports from several institutions involved in the dam construction were also analyzed. It was concluded that water resources modernization is drawing a new territorial configuration in the Ceará State, transforming the geographic space in a space of technical rationality to serve private interest, and that the development intended with the dam construction resulted in a process of excluding modernization mainly to those directly affected by the dam.Keywords: modernization; development; Ceará; dam; water; exclusion.
Mapeamentos participativos: pressupostos, valores, instrumentos e perspectivas
Authors: Sydenstricker-Neto John 
Published: January 2017

A complexidade crescente das configurações urbanas e regionais tem colocado diversos desafios que exigem novos instrumentos para coleta e tratamento de dados. Os mapeamentos participativos constituem um instrumento poderoso para informar modelos teóricos e subsidiar os processos de tomada de decisão, tal como o planejamento participativo. Este artigo discute os pressupostos e valores que embasam essa abordagem e apresenta um inventário de métodos e técnicas específicas reportados na literatura. O artigo se concentra na literatura norte-americana que tem tido pouca influência no debate brasileiro. A referência a estudos com mapeamentos participativos evidencia sua abrangência e potencial para a geração de conhecimento coproduzido envolvendo atores com formação e inserção social distintas. As novas tecnologias de informação e tratamento de dados espaciais oferecem boas perspectivas para o uso dessa abordagem, assim como colocam novos desafios para acadêmicos e gestores públicos envolvidos com o planejamento participativo.Palavras-chave: metodologia de pesquisa; aprendizado social; mapeamento participativo; planejamento participativo. Abstract: There is a need for novel data collection and analysis tools to confront the increasing complexity reported in the area of urban and regional planning. Participatory mapping offers novel tools to support theoretical analysis and inform the decision making process, such as participatory planning with a long tradition in Brazil. This article discusses the founding assumptions and values of this approach and provides an inventory of specific methods and techniques reported in the literature. The article examines the North American literature, with little influence in the Brazilian debate. Studies in which participatory mapping has been implemented highlight the wide scope of these mappings and their potential to generate co-produced knowledge, involving individuals with diverse educational and social background. New information and data analysis technology offers a promising path for using this approach as well as represent new challenges for scholars and public officials involved with participatory planning.Keywords: research methods; social learning; participatory mapping; participatory planning.
Da metrópole à cidade-região: na direção de um novo arranjo espacial metropolitano?
Authors: Magalhães Felipe Nunes Coelho 
Published: January 2017

Este artigo tem como objetivo abordar a configuração da cidade-região – enquanto um ente geográfico em processo de fortalecimento – e os processos socioespaciais diversos que a compõem. A cidade-região é entendida como a área metropolitana mais concisa somada de seu entorno imediato, incluindo uma série de centralidades de pequeno e médio porte no alcance dos processos de metropolização. A urbanização extensiva é um processo socioespacial chave por trás da formação da cidade-região, que também se relaciona à compressão espaço-temporal presente de forma heterogênea nestas regiões urbanizadas. Privilegia-se uma perspectiva teórica acerca do tema, propondo uma morfologia da cidade-região, visando esclarecer sua relação com os processos econômico-espaciais contemporâneos (sobretudo no que diz respeito à restruturação produtiva). Dois elementos territoriais principais compõem esta extensão do tecido urbano para além das áreas metropolitanas: a exopolis e a cidade industrial pós-fordista. O regionalismo competitivo se manifesta neste contexto como uma prática hegemônica de planejamento, tanto na escala regional quanto na escala das diversas localidades inseridas neste processo.Palavras-chave: cidade-região; pós-fordismo; expansão metropolitana; urbanização extensiva; condições gerais de produção Abstract: This article summarizes a theoretical discussion on the formation of the city-region (as a privileged spatial scale) and the social spatial processes behind it. The city-region is here understood as the more concise metropolitan area added to its immediate hinterland, included as an outer ring in the reach of contemporary metropolization processes. The concept of extended urbanization is a key social spatial process behind the formation of city-regions, which also relates to the space-time compression which manifests itself heterogeneously across these urbanized regions. Two major territorial elements are at the forefront of the production of space in these areas: the exopolis and the post-fordist industrial city – and both these elements need a certain level of physical proximity to the metropolitan core. This new spatial fix inserts itself in the contemporary race towards territorial entrepreneurialism, in two major trends: a competitive regionalism, which involves city-regions competing with one another in the global scale; and with places inside these areas also inserting themselves in the strategic planning framework. Keywords: city-region; post-fordism; metropolitan expansion; extended urbanization; general conditions of production.
A favela depois do Estatuto da Cidade: novos e velhos dilemas à luz do caso do Poço da Draga (Fortaleza-CE)
Authors: Gondim Linda M. P. 
Published: January 2017

O trabalho discute intervenções do Poder Público em favelas, a partir do caso do Poço da Draga, comunidade existente na Praia de Iracema, em Fortaleza (CE). O projeto de construção de um centro de feiras e eventos no local incluía a realocação dos favelados no bairro, em apartamentos construídos pelo governo estadual. Analisa-se o projeto de realocação do ponto de vista dos moradores, com destaque para a participação popular e o papel das ONGs. Consideram-se os moradores como sujeitos sociais concretos, e não como parte de uma idealizada “comunidade”. Assim, evidencia-se sua grande heterogeneidade em termos de situação familiar, renda, gênero, etc., bem como sua capacidade de formular alternativas que atendam a seus interesses.Palavras-chave: urbanização de favelas; Poço da Draga; Praia de Iracema; habitação popular; participação. Abstract: This paper discusses state intervention in favelas, focusing on the case of Poço da Draga, a squatter settlement located on Iracema beach, in Fortaleza. A project for building a convention center in this locality included the moving of squatters to apartments to be built in the neighborhood by the state government. The moving is analyzed from the squatters viewpoint, emphasizing popular participation and the role of NGOs. Squatters are considered as concrete social subjects, rather then a part of an idealized “community”. Thus, it becomes evident that they are heterogeneous in terms of family situation, income, gender, etc. They also can formulate alternatives that meet their interests. Keywords: urbanization; Poço da Draga; Iracema Beach; low income housing; participation.