bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Tribunal de Contas Estadual - Escolha de membros - Competência
Authors: Brindeiro Geraldo 
Published: November 2017

- Ação direta de inconstitucionalidade. Tribunal de Contas. Incisos I e II do § 2º, e 3º, do artigo 61 Constituição do Estado de Santa Catarina. - Já se firmou nesta Corte o entendimento - assim, a título exemplificativo, nas ADINs 219 e 419 - de que, em virtude da expressão "no que couber" contida no artigo 75 da Constituição Federal, nos Estados em que o Tribunal de Contas for composto por sete Conselheiros, e, portanto, não for possível aritmeticamente a adoção do modelo federal da terça parte, ao Governador caberá escolher três deles: um dentre auditores e outro dentre membros do Ministério Público, alternadamente, e um terceiro a seu critério. Ação direta julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade dos incisos I e II do § 2º, e do § 3°, do artigo 61 da Constituição do Estado de Santa Catarina.
Proibição de estacionamento de veículo - Inconstitucionalidade - Medida cautelar
Authors: Nóbrega Haroldo Ferraz da 
Published: November 2017

Medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade. art. 2°. e seus §§ 1°. e 2°. da Lei n°. 4.771, de 16.12.92, do estado do Espírito Santo, que proíbe a cobrança ao usuário de estacionamento em área privada, nas condições em que estipula. Presença da relevância da fundamentação jurídica do pedido, vista tantona evidente inconstitucionalidade formal da lei impugnada, por invasão da competência exclusiva da União para legislar sobre direito civil (CF, artigo 22, I), como na inconstitucionalidade material, por ofensa ao direito de propriedade (CF, artigo 5ª, XXII). 2. Presença, também, da conveniência da concessão da medida liminar pelos tumultos que a norma impugnada vem causando ao impedir o exercício de profissão lícita. 3. Precedentes: ADIMC n° 1.472-DF e ADIMC n° 1.623-RJ. 4. Medida cautelar concedida para suspender a eficácia, com efeito ex nunc, do art. 2ª e seus parágrafos § 1ª e § 2ª da Lei nª 4.711, de 16.12.92, do Estado do Espírito Santo, até o final julgamento desta ação.
Proibição de estacionamento de veículo - Prova ilícita - Inconstitucionalidade
Authors: Pereira Miguel Frauzino 
Published: November 2017

"I. Interceptação telefônica: prova ilícita, salvo "autorização judicial para fins de investigação criminal ou instrução processual penal", a qual, porém, só se tornou admissível a partir da Lei 9.296/96, que lhe enumerou as hipóteses e a forma, como reclamado pelo art. 5º, Xl/, da Constituição: jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal (HHCC 69.912, 73.351, 78.588). II. Prova ilícita: da regra constitucional de sua exclusão do processo resulta - segundo decisões majoritárias do STF (HHCC 69.912, 73.351, 78.588), a última, por maioria absoluta - a contaminação das provas dela derivadas (jruits of the poisonous tree) e a invalidação da sentença que as tenha por fundamento necessário: a exclusão da prova ilícita e de suas derivações, contudo, não afeta a validade da sentença condenatória, de cujo contexto lógico se possa afirmar a suficiência das provas legítimas e daquelas independentes.
Interrogatório - Direito de silêncio - Efeitos
Authors: Mello Celso Antônio Bandeira de 
Published: November 2017

- O direito ao silêncio, previsto no art. 5º, n. LXIII, da Constituição, não importa em qualquer conclusão desfavorável à pessoa que invoca ou se vale da cláusula de tutela.
Servidor público - Vantagens - Direito adquirido
Authors: Batista Wagner Natal 
Published: November 2017

Servidores públicos federais: Celetistas convertidos em estatutários. Direito adquirido a anuênio e licença-prêmio por assiduidade: artigos 67, 87 e 100 da Lei n° 8.112/90. 1nconstitucionalidade dos Incisos I e 11I do art. 71! da Lei na. 8.162, de 08.01.1991. 1. São inconstitucionais os incisos I e 1I1 do art. 7a. da Lei na. 8.162, de 08.01.1991, porque violam o direito adquirido (art. 51!, XXXVI, da c.F.) dos servidores que, por força da Lei nª 8. 112/90, foram convertidos de celetistas em estatutários, já que o art. 100 desse diploma lhes atribuíra o direito à contagem do tempo de serviço público para todos os efeitos, inclusive, portanto, para o efeito do adicional por tempo de serviço (art. 67) e da licença-prêmio (art. 87). 2. Precedentes do Plenário e das Turmas. 3. R.E. conhecido e provido, para o restabelecimento da sentença de 1° grau, que julgou procedente a ação.
Dez anos de Constituição : em torno das cláusulas da inamovibilidade
Authors: Bulos Uadi Lammêgo 
Published: November 2017

1. Do núcleo irreformável da constituição - 2. Da promulgação à ineficácia social - 3. Da ineficácia social ao 'reformismo' - 4. Da miniconstituinte à fraude constitucional - 5. Da conclusão.
O princípio constitucional da motivação dos atos administrativos
Authors: Osório Fábio Medina 
Published: November 2017

Introdução - I. Um problema prático: os atos de promoção e remoção dos membros do Ministério Público gaúcho e a ausência de motivação do Conselho Superior da Instituição - 2. Atos de promoção ou remoção de agentes do Ministério Público e da Magistratura na carreira como atos administrativos - 3. A necessária objetividade dos critérios de merecimento na carreira do Ministério Público e da Magistratura: a motivação como instrumento de verificação dos critérios legais de mérito dos agentes públicos - 4. Discricionariedade e conceitos jurídicos indeterminados: o problema da interpretação dos critérios de merecimento - 5. Aferição de merecimento e análise dos fatos - 6. Acesso à justiça: a controlabilidade judiciária dos atos administrativos e o direito fundamental à efetiva tutela judicial - 7. Interdição à arbitrariedade dos Poderes Públicos - 8. Transferência administrativa - 9. Eficiência administrativa - 10. Moralidade administrativa - 11. Do princípio da igualdade - 12. Do provimento jurisdicional positivo ou negativo: os limites da tutela judicial - Considerações finais: da necessidade de umacultura político-administrativa democrática.
Implementação de cotas raciais em universidades e concursos públicos: problemas procedimentais e técnicas para sua superação
Authors: Vitorelli Edilson 
Published: November 2017

O presente artigo analisa os problemas procedimentais decorrentes da implementação de cotas raciais em concursos públicos e para o ingresso nas universidades, sobretudo no que tange à identificação dos beneficiários da política pública e à prevenção das fraudes. Embora considere problemática a opção nacional pelas políticas de heterorreconhecimento racial, apresenta medidas para que esse procedimento, quando adotado, resguarde a segurança jurídica dos candidatos, a objetividade da avaliação e o controle público e social da seleção. A proposta é composta por três técnicas, iniciando com a criação de parâmetros de comparação racial nos editais, passando pela exigência de fundamentação adequada das decisões das comissões e concluindo com a ampliação do controle social sobre os candidatos selecionados. This paper aims to propose procedural techniques capable of implementing affirmative actions based on race, considering the specificities of race relations in Brazil. Although the country has recognized its racial inequality, it is impossible to adopt criteria based on genotype or ascendency. Moreover, the high number of interracial marriages through time originated a population with a wide variety of phenotypical profiles. It is difficult, in this context, to develop a procedure to implement affirmative action without making it useless, due to the large number of possible beneficiaries, but, on the other hand, avoiding to create a racial tribunal. This paper aims to overcome these difficulties.
Reseña del libro “movimiento hacia la izquierda”por: Mónica Eraso Jurado
Authors: Eraso Jurado Mónica 
Published: November 2017

ResumenEl libro Movimiento hacia la izquierda presenta dos textos que pueden o no ir en paralelo. El primero fue escrito por Gabriela, María Sol y Camilo, y en él hacen un recuento de la historia de las izquierdas en Colombia, dese 1909 hasta 1990, planteando la siguiente periodización: primeros aires socialistas, nuevas izquierdas en Colombia y “vientos de paz”. El segundo texto es la compilación y organización del archivo que recorre el mismo período (de comienzos a finales del siglo XX).Palabras claves Reseña; Movimiento hacia la izquierda.Book Review Movimiento hacia la IzquierdaAbstractThis book review presents Movimiento hacia la Izquierda, two texts that may or may move in parallel. The first one was written by Gabriela, María Sol and Camilo, and in it they recount the history of the Left in Colombia, from 1909 to 1990, proposing the following periodization: first socialist winds, new Lefts in Colombia and "winds of peace". The second text is the compilation and organization of the archive that runs through the same period (from the beginning to the end of the 20th century).KeywordsBook review; Movimiento hacia la izquierdaReseña kilkaska kuiurrii llukisinama Maillallachiska:Chi kilkaska kuiurii llukima kauachimi iskai texto podenkuna ringa o mana paralelo. Ñugpak kilkarka Gabriela, Marisol y Camilo y chipi anteua parlo lluquima iuiagkuna Colombiape 1909 mandata 1990 kama kauachispa chi siguiente periodización ñugpa uaira socialistakuna, musa llukima iuiag socialistakuna musa llukima iuiag colombiape, y ( uairra de paz) chi iskai kilkaska kame copilacion y organización uakachiska y kalpa chi periodolllatata ( kallariska y tukuriska atun uata siglo XX ) .Rimangapa Ministidukuna:Reseña; kuiurrii llukisinamaCritique de livre - Movimiento hacia la izquierdaRésuméLe livre Movimiento hacia la izquierda présente deux textes qui peuvent ou non aller parallèlement. Le premier a été écrit par Gabriela, María Sol et Camilo, et raconte l'histoire de la gauche en Colombie, de 1909 à 1990, proposant la périodisation suivante : premiers airs socialistes, nouvelles gauches en Colombie et "vents de paix". Le deuxième texte est la compilation et l'organisation de l'archive qui traverse la même période (du début à la fin du XXe siècle).Mots clésCritique de livre; Movimiento a la izquierda
The Economic and Economic-Statistical Designs of the Synthetic Chart for the Coefficient of Variation
Authors: Yeong W. C. , Lim S. L. , Khoo M. B. C. , Chuah M. H. , Lim A. X. J. 
Published: November 2017

AbstractControl charts are one of the tools used to monitor processes based on statistical principles. Standard control charts in the literature mostly monitor changes in the mean, the standard deviation, or both. However, these charts provide dubious results when the mean is not constant and the standard deviation changes with the mean. For such processes, monitoring the coefficient of variation (CV) is a better approach. In the literature, very few studies are available on the economic and economic-statistical designs of the CV charts. This makes it difficult for practitioners who wish to implement CV charts at an economically optimal level. Thus, this paper filled the gap in research by proposing economic and economic-statistical designs for the synthetic CV chart. As it is often difficult to estimate the shift size, the designs proposed in this paper considered both the known and unknown shift size cases. For the known shift size case, the shift size needed to be specified as an exact value, while for the unknown shift size case, the shift size only needed to be specified as a range of possible values. Subsequently, a sensitivity analysis was performed to investigate the effects of different input parameters. The effects of statistical constraints and the effects of incorrect specification of the shift size were also studied. When there is uncertainty regarding the shift size, guidelines are proposed to select an appropriate range for it. Finally, comparisons were made between the synthetic, Shewhart, exponentially weighted moving average (EWMA), and cumulative sum (CUSUM) CV charts. Comparisons were also made between the zero-state, conditional steady-state, and cyclical steady-state synthetic CV charts.
El programa Perfiles, dinámicas y desafíos de la educación costarricense: Una propuesta para la innovación pedagógica y la producción de materiales y recursos didácticos tecnológicos en la Universidad Nacional, Costa Rica
Authors: Miranda-Calderón Luis Alfredo , Angulo-Hernández Ligia María , Román-López Guiselle 
Published: November 2017

Profiles, Dynamics and Challenges of the Costa Rican Education is a program planned to be executed in a five-year period: 2014-2018. It is being executed within the framework of processes of research, teaching, university extension, and production of the Center for Research and Teaching in Education (CIDE in Spanish) of the National University of Costa Rica. This proposal considers the implementation of two sub-programs approaching two important areas: pedagogical innovation, and the production of materials and didactic technological resources. The first sub-program, Innovation, is oriented to highlighting and valuing the set of practices and successful experiences in the field of teaching, and assuming processes associated to it, such as the professional practice activities and the graduation final work proposals in different modalities. The second sub-program, Production of Didactic Technological Resources, supports the development of projects through consulting, design, and production of materials and didactic technological resources. This paper describes the methodological route proposed for the Production sub-program, along with some of the preliminary results achieved at the beginning of the implementation of the proposal. Finally, the article presents a series of reflections about the diverse dimensions that the program covers, its scope, impact, challenges, and constraints that must be assumed, as well as the different contributions in the four substantive areas on which the National University of Costa Rica bases its work: teaching, research, university extension and production.
The Possibility of Spirits
Authors: Van de Port Mattijs 
Published: November 2017

What is it that you film when you film a spirit?Shot in Bahia (Brazil), The Possibility of Spirits is an essay film that keeps the baffling mystery of spirit possession center stage. In a poetic assemblage of images and words, it offers an alternative for the kind of documentary that either exoticizes spirit possession in spectacular imagery, or extinguishes the wonder of the phenomenon in explanatory prose.Possession ceremonies are filmed in close up, but the images first and foremost reveal that we don't know what it is that we are looking at. Words -- of the filmmaker, as well as of his interlocutors -- are allowed to drift out of meaning. Trying to grasp the phenomenon, they become silence, or laughter, or screaming. Paying tribute to the extra-ordinariness of its subject matter, this film invites viewers to allow themselves to be confused and -- in that confusion -- consider the possibility of spirits.
A SURVEY ON YOUNG PEOPLE’S PURPOSES AND COMMUNICATIONS ACTIVITIES IN COFFEE SHOPS IN BANDA ACEH
Authors: M. Syam Hamdani , Muslem Asnawi , Usman Bustami 
Published: November 2017

The purpose of this study was to investigate the young people communication activities and purposes in coffee shops in Banda Aceh. The objectives of this study were to investigating why young people either male or female (in Banda Aceh) hang out at coffee shops and what they are doing there.
The method employs in this study are quantitative in nature. Survey is used to collect the data needed for this study. A set of questionnaire is distributed to 1,500 young people who were hanging out in coffee shops in Banda Aceh. The data collected were analyzed through SPSS in the form of percentages.
The results showed that the main reasons for hanging out in the coffee shops, apart from drinking coffee, were to chat with friends, look for entertainment and fill in time. The main form of communication was small talk and amusement. At the same time, those who talked about their studies did not get satisfaction. These young people also usually used the internet while they were in the coffee shops – to play games, chat with (other) friends and also to get materials for study.
Limitations of this study was that onlyquestionnaire was used to get the data. As a matter of fact, the interview should be done to get the detail data. However, this study has given valuable information for readers in general in relation to the activities and purposes of hanging out at the coffee shops among young people in Aceh.
This study has never been done before especially in Aceh. This study also provided current information on what communication activities and purposes of young people in coffee shops in Aceh.
Electronic Health Record Documentation of Nursing Care Procedures and Change in Weight of Healthy, Moderately Premature Neonates
Authors: Lewis Lory Anne , Jacobson Ann F. 
Published: November 2017

AbstractPurpose:To identify the nursing care procedures (NCPs) performed in a NICU that disrupt the thermal environment by opening the incubator of moderately preterm neonates (mPNs) (32–34 wk gestational age) and the relationship between the frequency of these disruptions and change in weight (Δwt).Design:Survey and descriptive correlational methodology.Sample:Systematically identified, published references to NCPs that opening the incubator developed an itemized list of NCPs that was used to query the electronic health records (EHRs) of 164 mPNs in the first ten days of life (DOL).Main Outcome Variable:The Δwt between birth and ten DOL.Results:Of 51 NCPs identified, 26 were represented in the EHR. A mean of 614 (range 402–1,080;SD= 137) EHR-documented NCPs that opening the incubator were recorded. The frequency of NCPs was negatively correlated with the Δwt of mPNs at ten DOL,rs(164) = −.162,p= .038.Keywords:premature; neonatal; preterm neonates; neonatal nursing; thermal regulation; change in weight; nursing documentation; electronic health record
Procalcitonin and Neonatal Sepsis: Is This the Biomarker We Are Looking For?
Authors: Bell Susan Givens 
Published: November 2017

AbstractResearchers estimate the incidence of early onset sepsis as 0.77–1/1,000 live births. It remains as one of the leading causes of neonatal deaths. Clinicians and researchers continue to search for biomarkers for specific neonatal disease processes. Clinicians frequently trend C-reactive protein levels during evaluation for neonatal sepsis. Recently, researchers have begun to explore procalcitonin as a potentially useful diagnostic marker for neonatal sepsis.
Integrasi concise learning method dengan mind mapping dalam pembelajaran matematika di perguruan tinggi
Authors: Vitantri Ciptianingsari Ayu 
Published: November 2017

[Bahasa]: Penelitian ini bertujuan untuk mendeskripsikan penerapan, pemahaman konsep, dan respon mahasiswa terhadap pembelajaran CLM yang diintegrasikan dengan mind mapping pada mata kuliah aljabar linier elementer I. Penelitian ini termasuk dalam penelitian deskriptif kualitatif, dengan subjek penelitian adalah mahasiswa prodi matematika dan pendidikan matematika semester gasal tahun ajaran 2016/2017 yang mengambil mata kuliah aljabar linier elementer I. Instrumen utama dalam penelitian ini adalah peneliti sendiri dengan instrumen pendukung yaitu lembar observasi, tes pemahaman konsep, angket respon, dan pedoman wawancara. Hasil penelitian menunjukkan: 1) Langkah-langkah pembelajaran CLM yang diintegrasikan dengan mind mapping meliputi preview, participate, process (mengolah informasi dalam bentuk mind mapping), practice, dan produce. 2) Pemahaman konsep mahasiswa mengalami peningkatan setelah pembelajaran. Dan 3) Mahasiswa memberikan respon positif terhadap pelaksanaan pembelajaran CLM yang diintegrasikan dengan mind mapping.
Kata kunci: Concise Learning Method; Mind Mapping; Pemahaman Konsep; Respon; Aljabar Linier Elementer.
[English]: This research aimed to describe the implementation, students’ understanding and their responses on CLM integrated with mind mapping on Linear Elementary Algebra I course, This research was qualitative descriptive research with the subjects involved were students of mathematics and mathematics education on 2016/2017 academic year who took Linear Elementary Algebra I course. The main instrument in this research was the researcher and the supporting instruments used are observation sheet, test, response questionnaire, and interview guide. The results showed that: 1) The steps of CLM integrated with mind mapping include preview, participate, process (process all information into mind mapping), practice, and produce. 2) The students’ understanding of the mathematics concept of were developed. And 3) the students responded positively to the implementation of CLM integrated with mind mapping by showing enjoyment in the course.
Keywords: Concise Learning Method; Mind Mapping; Understanding of Concept; Responses; Linear Elementary Algebra.
Assessment of Soil Moisture Status Using Mid and Thermal Infrared Bands Case Study: Wadi Hassib, Khartoum State, Sudan
Authors: Elsiddeg Elaf Omer Ahmed , Dafalla Mohamed Salih , Ibrahim Muzmmel Mustafa Mohammed , Eltigani Balsm Ahmed 
Published: November 2017

Soil moisture is the key factor that controls plant biological processes and indicates the environmental status. Recently, the application of remote sensing techniques in soil moisture monitoring has been widely used. In this study soil moisture was monitored during pre-autumn in March, autumn in September and post-autumn in December (2002), in order to identify the signature of different types of moist soils, which can be useful to interpret images. Supervised classification technique was adopted to determine the dominant land use/land cover classes in the area so that they can be vital indicators for the area and its suitability for many life styles. Monitoring moisture statuses can be used for general evaluation of land suitability for agriculture. The assessment of moisture statuses was performed in landsat ETM+ images using band 5 (MIR) as it is known as a sensitive band for moisture status and band 6 (Thermal) as a sensitive band to temperature variation as indicator of moisture status. The study revealed that band 5 and band 6 can be used to monitor soil moisture status during the different seasons in semi-arid areas, however, band 6 is less sensitive to variations in moisture. Therefore, this study recommends the use of Band 5 for monitoring soil moisture in semi-arid regions, and does not recommend the use of band 6 alone but with some supporting bands.
Nonparametric quantile mapping using the response surface method – bias correction of daily precipitation
Authors: Bong Taeho , Son Young-Hwan , Yoo Seung-Hwan , Hwang Sye-Woon 
Published: November 2017

Abstract
Currently, regional climate models are widely used to provide projections of how climate may change locally. However, they sometimes have a spatial resolution that is too coarse to provide an appropriate resolution for the local scale. In this paper, a new nonparametric quantile mapping method based on the response surface method was proposed to perform an efficient and robust bias correction. The proposed method was applied to correct the bias of the simulated precipitation for the period of 1976–2005, and the performance and uncertainty were subsequently assessed. As a result, the proposed method was effectively able to reduce the biases of the entire distribution range, and to predict new extreme precipitation. The future precipitation based on representative concentration pathways of RCP 4.5 and 8.5 were bias corrected using the proposed method, and the impacts of the climate scenarios were compared. It was found that the average annual precipitations increased compared to the past for both scenarios, and they tended to increase over time in the three studied areas. The uncertainty of future precipitation was slightly higher than in the past observation period.