bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Precedentes e vinculação. Instrumentos do Stare Decisis e Prática Constitucional Brasileira
Authors: Mello Patrícia Perrone Campos 
Published: March 2016

1. Introdução. 2. Direito Comparado. 2.1. Conceitos importantes para o manejo de precedentes. Holding. Rationale. Obiter dictum. 2.2. Distinguish. 2.3. Overruling e Overriding. 2.4. Outros aspectos relevantes para o trabalho com precedentes. Relatório e fundamentação das decisões. Educação dos advogados e dos magistrados. Tecnologias. 3. O manejo de precedentes no direito brasileiro. 3.1. Regra vinculante. 3.2. Distinção entre precedente e caso a ser decidido. 3.3. Superação de precedentes. 4. Conclusão.
Valores pagos indevidamente pela administração - Errônea Interpretação legal - Valores recebidos de boa-fé - inviabilidade de restituição
Authors: Fischer Felix 
Published: March 2016

ADMINISTRATIVO. AGRA VO REGIMENTAL. SERVIDORES PÚBLICOS. ERR6NEA INTERPRETAÇÃO LEGAL POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO. DEVOLUÇÃO. VALORES RECEBIDOS INDEVIDAMENTE. BOA-FÉ. IMPOSSIBILIDADE. Firmou-se o entendimento, a partir do julgamento do REsp 488.905/RS por esta Quinta Turma, no sentido da inviabilidade de restituição dos valores pagos erroneamente pela Administração em virtude de desacerto na interpretação ou má aplicação da lei, quando verificada a boa-fé dos servidores beneficiados. Agravo regimental desprovido.
Aposentadoria concedida em desacordo com a Constituição de 67/69 - Boa-fé - Irredutibilidade de vencimentos
Authors: Grau Eros 
Published: March 2016

AGRA VO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. LEI N. 1.762/8(0 DO ESTADO DO AMAZONAS. VANTAGEM PESSOAL
Argüição de descumprimento de preceito fundamental. interpretação conforme à constituição de dispositivos do código penal. declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico
Authors: Cleve Clemerson Merlin 
Published: March 2016

EMENTA: Antecipação de parto de feto anencefálico. Comprovação da anomalia mediante laudo médico. Desnecessidade de prévia autorização judicial. Enquadramento no tipo de aborto. Controvérsia jurisprudencial. Ineficácia de ações individuais. Duração do processo não razoável. Ofensa a preceitos fundamentais. Interpretação conforme à Constituição dos dispositivos do Código Penal que disciplinam o tipo penal do aborto. Controle concentrado de constitucionalidade. Meio processual eficaz. Argüição de Descumprimento de Preceito fundamental. Cabimento. Requisitos satisfeitos. Devido julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
O direito à espera da lei
Authors: Tacito Caio 
Published: March 2016

1 - Eficácia da norma constitucional. 2 - Eficácia imediata e eficácia diferida. 3 - Procedimentos especiais sobre inércia legislativa mandado de injunção e ação de inconstitucionalidade por omissão. 4 - Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 5 - Mandado de injunção e injunction.
O desvio de poder no controle dos atos administrativos, legislativos e jurisdicionais
Authors: Tacito Caio 
Published: March 2016

1. Desvio de poder administrativo. 1.1. Conceito. 1.2. Direito francês. 1.3. Direito italiano. 1.4. Direito brasileiro. 2. Desvio de poder legislativo. 2.1. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2.2. Direito italiano. 2.3. Doutrina brasileira e portuguesa. 3. Desvio de poder Jurisdicional. 3.1. Direito italiano. 3.2. Jurisprudência brasileira. 3.3. Conclusões.
Planejamento Urbano: Análise das Experiências Brasileira e Francesa no Planejamento e na Fiscalidade Urbanística
Authors: Alochio Luiz Henrique Antunes 
Published: March 2016

o presente estudo, realizado junto ao Programa de Doutorado em Direito da Cidade da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UER]) , tem como função analisar, de forma breve, algumas questões envolvendo a realidade comparada do planejamento urbano no Brasil e na França.
O CADE, a Concorrência e a Operação Nestlé-Garoto
Authors: Rosa José Del Chiara Ferreira da , Gonçalves Priscila Brólio 
Published: March 2016

o objetivo deste artigo é discutir a decisão proferida pelo CADE por ocasião da análise e julgamento da operação de aquisição da Garoto pela Nestlé. Procuramos demonstrar, ao longo do texto, por que entendemos que a decisão proferida em fevereiro de 2004 foi a mais acertada do ponto de vista da legislação concorrencial brasileira. Em primeiro lugar, fazemos breve digressão sobre a interpretação dada ao art. 54 e seguintes da Lei 8.884/94. Em seguida, discutimos o mérito da decisão do CADE, enfocando seus principais pontos, quais sejam, delimitação dos mercados relevantes, avaliação de competitividade e eficiências. Para concluir,analisamos a adequação da solução estrutural global no caso concreto
On the Range of the Douglas–Rachford Operator
Authors: Bauschke Heinz H. , Hare Warren L. , Moursi Walaa M. 
Published: March 2016

The problem of finding a minimizer of the sum of two convex functions—or, more generally, that of finding a zero of the sum of two maximally monotone operators—is of central importance in variational analysis. Perhaps the most popular method of solving this problem is the Douglas–Rachford splitting method. Surprisingly, little is known about the range of the Douglas–Rachford operator. In this paper, we set out to study this range systematically. We prove that for 3* monotone operators a very pleasing formula can be found that reveals the range to be nearly equal to a simple set involving the domains and ranges of the underlying operators. A similar formula holds for the range of the corresponding displacement mapping. We discuss applications to subdifferential operators, to the infimal displacement vector, and to firmly nonexpansive mappings. Various examples and counterexamples are presented, including some concerning the celebrated Brezis–Haraux theorem.
Entre o Demasiado Literal e o Excessivamente Literário: Potencialidades e Limites do Tacto Háptico
Authors: Marques Diogo 
Published: March 2016

Recensão crítica de Matthew FULKERSON, The First Sense. A Philosophical Study of the Human Touch.Cambridge, M.A. & London: The MIT Press, 2014, 236 pp. ISBN 978-0-262-01996-5Recensão crítica de Alberto GALLACE & Charles SPENCE, In Touch with the FUTURE: the sense of touch from cognitive neuroscience to virtual reality. Oxford: Oxford University Press, 2014, 480 pp. ISBN 978-0-19-964446-9DOI: http://dx.doi.org/10.14195/2182-8830_4-1_14
Sentence-Alignment and Application of Russian-German Multi-Target Parallel Corpora for Linguistic Analysis and Literary Studies
Authors: Zhekova Desislava , Zangenfeind Robert , Mikhaylova Alena , Nikolaienko Tetiana 
Published: March 2016

This paper presents the application of multi-target parallel corpora consisting of a single source text and multiple target translations of it for linguistic analysis. We discuss the alignment, interactive search and visualization of this type of data within a specific tool called ALuDo (Alignment with Lucene for Dostoyevsky). This is a Java implementation that uses local grammars, ontological information, bilingual dictionaries and statistical approaches for alignment and search. The data set in use is the Russian novel Crime and Punishment by Fyodor Dostoyevsky and three German translations of it. With this bilingual corpus quite a number of investigations in the field of linguistics and of literary studies are possible. Additionally, we release part of the resulting parallel corpus.DOI: http://dx.doi.org/10.14195/2182-8830_4-1_3
Literatura de la Memoria y la Búsqueda de la Identidad: América en las Escrituras Digitales del Yo de los Autores Emigrados a España
Authors: Escandell Montiel Daniel 
Published: March 2016

La literatura digital y, en particular, la blogoficción, puede ser uno de los recursos narrativos para la construcción de una memoria del emigrado y del discurso social de la diáspora. Esto se debe a la potencia testimonial de la narrativa del yo, en la que se encuadran las blogoficciones a través de sus diferentes recursos de avatarización. En este artículo analizamos la posibilidad de un discurso de la diáspora en la literatura en línea a través de la obra de autores de origen latinoamericano que crean y publican su obra en la red lejos de su tierra natal, desde España con la intención de explorar la creación de una voz literaria propia a través del avatar como vía para la cicatrización emocional del proceso memorístico. DOI: http://dx.doi.org/10.14195/2182-8830_4-1_7
Pharmacoepidemiological study of treatment managment in patients with type 2 diabetes mellitus in Omsk
Authors: Ananicheva Elena Viktorovna , Skalskiy Sergey Viktorovich , Shukil Ludmila Vladimirovna , Petunina Miroslava Valer'evna , Paruchikova Svetlana Aleksandrovna , Paymanov Ivan Valer'evich 
Published: March 2016

Treatment management strategy for patients with type 2 diabetes mellitus (2DM) includes glycaemic control, blood pressure and lipid metabolism parameters. Pharmacoepidemiological monitoring allows evaluating the compliance of the treatment really provided for 2DM with the present guidelines.Aim.To study the actual implementation of pharmaceuticals control for patientswith type 2 diabetes, residents of the city of Omsk, in 2013—2014.Material and methods. It was a retrospective open cohort study based on the fragment data of the Regional Diabetes Register including 33 187 cases with prescription of oral antidiabetic drugs (OAD), 285 patient cases and OAD consumption and expenses data in 2014. The prescribed daily dose (PDD) was determined. It was assessed the efficiency and effectiveness of antihypertensive and lipid-lowering therapy.Results.In Omsk metformin prevails in OAD take-in that corresponds to the modern Clinical Guidelines. Prescribed daily doses of metformin (PDD) are significantly lower (by 34.71%) than the doses fixed by the WHO Centre. The second frequently prescribed drugs are sulfonylureas with gliclazide MB at the top. PDD of glimepiride and glibenclamide are considerably higher than DDD. DPP-4 medicines are quite often prescribed (up to 10.2% as a part of the combined therapy, including fixed combinations).Conclusion.The efficacy of antihyperglycemic therapy assessed upon achievement of HbA1c individual target in Omsk is 40.5%. Most patients with type 2 diabetes in the studied cohort have had the adequate antihypertensive therapy with reaching a target blood pressure in 75.8% of patients. Statin drugs are prescribed only in 39.3% of cases of dyslipidemia in type 2 diabetes, and only in 32.3% of them the targets of lipid metabolism parameters are achieved.
Differential and diagnostic, predictive and therapeutic value of test with clomifene in men with a Hypogonadizm
Authors: Rozhivanov Roman Viktorovich , Kurbatov Dmitriy Gennad'evich , Kravtsova Nataliya Sergeevna 
Published: March 2016

Aim.In the real research test with an antiestrogen clomifene is offered for differential diagnostics of potential reversibility of a hypogonadism.Material and methods.After initial determination of levels of testosterone and LH, to 55 men with a hypogonadism clomifene citrate of 50 mg orally daily in the morning for 10 days was administrated. Levels of testosterone and LH repeatedly were defined on the 11th day.Results.The carried-out test with clomifene eliminated a hypogonadism at 85,5% of patients, thus the effect remained at 40%. The test was safe, at one of men of side effects it wasn’t noted. For patients with negative result of test (preservation of a hypogonadism) administration of preparations of testosterone was recommended. Conclusions. Test allows not only to differentiate reversibility of a hypogonadism, but also in some cases completely to eliminate it.
The clinical and immunological indices and their interaction with thyroid status in patients with Graves’ disease depending on thyrocytes peroxidase autoantibodies level
Authors: Savchenko Andrey Anatol'evich , Dogadin Sergey Anatol'evich , Dudina Margarita Andreevna , Matsynina Valentina Petrovna 
Published: March 2016

The process of antibody production against thyroid peroxidase and their relation to the complement-mediated cytotoxicity have the most pronounced cytotoxic effect on thyrocytes in Graves’ disease.Aim.To study the clinical and immunological indices and their interaction with thyroid status in patients with Graves’ disease depending on thyrocytes peroxidase autoantibodies level.Material and methods.The study included 35 women aged 18 to 55 years, mean age of 39.1±7.2, with verified diagnosis of Graves’ disease for the first time, before antithyroid therapy. The clinical and immunological parameters and their relationship with thyroid status studied depending on the level of AT-TPO. The definition of thyroid hormones content was measured using immunoradiometricassay analysis with standard test kits. AT-TPO was assessed by ELISA. Population and subpopulation composition of blood lymphocytes was evaluated using the method of indirect immunofluorescence using monoclonal antibodies to CD3, CD4, CD8, CD16, CD19 and HLA-DR. The humoral subset pattern characterized by the relative synthesis of IgA/CD19+, Ig M/CD19+, IgG/CD19+.Results.The most significant changes in population and subpopulation composition of lymphocytes was found in patients with more than 100 IU/L AT-TPO level and characterized by an increase in absolute lymphocyte, relative and absolute number of CD19+ and HLA-DR+cells, and CD3+ and CD8+cells, as compared to the control range and the values identified in group with AT-TPO less than 100 IU/L. A strong negative relationship AT-TPO with the number of T-lymphocytes (r=–0.75; p<0.001) and moderate with the relative synthesis level of IgM (r=–0,53; p=0.017) have been revealed. In Graves’ disease patients with AT-TPO more than 100 IU/l levels the statistically significant relationships were not found.Conclusion.The immunopathogenesis of Graves’ disease is characterized by positive correlation in AT-TPO and indicators of b-cell immunity, and negative — with the parameters of T-cell immunity, regardless of thyrocytes peroxidase autoantibodies concentration.
Tomografía computarizada: proceso de adquisición, tecnología y estado actual
Authors: Espitia Mendoza Óscar Javier , Mejía Melgarejo Yuri Hercilia , Arguello Fuentes Henry 
Published: March 2016

<p>La tomografía computarizada (CT) es una técnica de escaneo no invasivo ampliamente aplicada en sectores como la medicina, la industria y la geología. Esta técnica permite la reconstrucción tridimensional de la estructura interna de un objeto que es iluminado con una fuente de rayos-X. La reconstrucción se forma con imágenes bidimensionales de cortes transversales del objeto. Cada corte se obtiene a partir de las medidas de fenómenos físicos como la atenuación, la dispersión y la difracción de los rayos-X, como resultado de la interacción con el objeto. En general, la adquisición de las medidas se realiza con métodos basados en alguno de estos fenómenos y empleando diversas arquitecturas clasificadas en generaciones. Por otro lado, en respuesta a la necesidad de simular sistemas de adquisición para CT se ha desarrollado software dedicado a esta tarea. El objetivo de este artículo es determinar el estado actual de las técnicas de CT, para esto, se presenta una revisión de los métodos, las distintas arquitecturas usadas para la adquisición y algunas de sus aplicaciones. Adicionalmente, se presentan los resultados de simulaciones realizadas. Las principales contribuciones de este trabajo son la descripción detallada de los métodos de adquisición y la presentación de las posibles tendencias de la técnica en general. </p>
The relationship between turkish junior national judo team athletes’ social values beliefs and self-esteem levels<p>Türk genç milli judo takım sporcularının sosyal değer inançları ile özsaygı seviyeleri arasındaki ilişki
Authors: Baba Kaya Hande , Yılmaz Atike , Çelik Nuri Muhammet , Kırımoğlu Hüseyin 
Published: March 2016

The purpose of this study was to investigate the relationship between the self-esteem and the social value size of national youth judo team athletes. Data were collected by Coopersmith Self-Esteem Inventory adapted to Turkish by Özoğlu (1988) and Multidimensional Social Values Scale developed by Yavuz Bolat (2013) with a questionnaire developed by the researchers to gather personal information. Working group of the research consist of Turkish youths (15-19 years old) are struggling in national judo team between 2015-2016 year in a total 118 athletes including 58 women and 60 men. Data were analysed by using SPSS 20 statistical programme, with oneway anova test. Results showed that there is a positive relation between the selfesteem and the social value size that family values, religious values, traditional values, scientific values but political values have not found a significant relationship between self-esteem. As a result of that social value perceptions effect on self-esteem levels of young national judoka and that correlates positively with each other. ÖzetBu araştırmanın amacı genç milli judo takım sporcularının sahip oldukları sosyal değer boyutları ile özsaygı düzeyleri arasındaki ilişkiyi incelemektir. Katılımcıların sosyal değer boyutlarının ve özsaygı düzeylerini belirlemek için araştırmacılar tarafından geliştirilen Kişisel Bilgi Formu ve Coopersmith (1959) tarafından geliştirilen, ülkemizde Özoğlu (1988) tarafından geçerlilik ve güvenilirlik çalışması yapılan ‘Benlik Saygısı Envanteri (Coopersmith Self-Esteem Inventory) ve Yavuz Bolat (2013) tarafından geliştirilen Çok Boyutlu Sosyal Değerler Ölçeği (Multidimensional Social Values Scale ) uygulanmıştır. Araştırmanın çalışma grubunu 2015-2016 yılları arasında Türk genç (15-19 yaş arası) milli judo takımında mücadele eden 58 kadın 60 erkek olmak üzere toplam 118 sporcu oluşturmaktadır. Araştırmanın verileri SPSS 20 istatistik programı kullanılarak, çözümlemeler için oneway anova testi kullanılmıştır. Elde edilen bulgularda sosyal değer boyutları olan aile değerleri, dini değerler, geleneksel değerler, bilimsel değerler ve çalışma değerleri ile özsaygı düzeyleri arasında pozitif yönlü anlamlı bir ilişkiye rastlanırken siyasi değerler ve boyutu ile özsaygı arasında anlamlı bir ilişkiye rastlanmamıştır. Sonuç olarak genç milli judocularda sosyal değer algılarının özsaygı seviyeleri üzerine etkisinin olduğu ve birbirleri ile pozitif yönde paralellik gösterdiği söylenebilir.
Sinnvolle Arbeit leisten – Arbeit sinnvoll leisten / Doing meaningful work – working in a meaningful way
Authors: Voswinkel Stephan 
Published: March 2016

Zusammenfassung
„Sinnvolle“ Arbeit ist zum einen Ergebnis einer gesellschaftlichen oder professionellen Definition ihres Gebrauchswerts. Auf diese institutionalisierten Sinnzuschreibungen beziehen sich Menschen, wenn sie versuchen, sich die Arbeit unter Bezug auf ihren Sinn anzueignen. Oft überblenden sie die Funktion der jeweiligen Arbeit durch sinnbezogene Rahmungen. Zum andern soll Arbeit sinnvoll geleistet werden können, so dass Organisation und Rahmenbedingungen der Arbeit wichtig sind für das Sinnerleben der Arbeitenden. Schließlich ist Arbeit eine Dimension der Aneignung des Lebens, dessen Vielfalt sie durch übermäßige Sinnzuschreibungen an die Arbeit beeinträchtigen kann.
Sinnvolle Arbeit ist identitätsstiftend – Zur Bedeutung der sozialen Identifikation als Wirkmechanismus zwischen Bedeutsamkeit der Aufgabe und Arbeitseinstellungen / Meaningful work contributes to identity development – The role of social identification as a mediator of the task significance- job attitude relation
Authors: Dick Rolf van , Stegmann Sebastian 
Published: March 2016

Zusammenfassung
Die arbeitspsychologische Forschung der letzten Jahrzehnte belegt, dass sinnvolle Arbeit, im Sinne von subjektiv wahrgenommener Wichtigkeit oder Bedeutsamkeit der eigenen Arbeit, positive Effekte auf die Arbeitenden hat. Wir postulieren, dass die Identifikation mit dem Unternehmen einen wichtigen Wirkmechanismus darstellt, der erklärt, warum sich die Wahrnehmung von sinnvoller Arbeit positiv auf Einstellungen und Verhaltensweisen auswirkt. In Reanalysen von drei Datensätzen aus Studien in unterschiedlichen Bereichen zeigen wir, dass die Wahrnehmung von Bedeutsamkeit, vermittelt über die organisationale Identifikation, positive Effekte auf Arbeitszufriedenheit, Burnout, Organizational Citizenship Behavior, psychosomatische Beschwerden und Kündigungsabsichten hat.
On the long time behaviour of the conical Kähler–Ricci flows
Authors: Chen Xiuxiong , Wang Yuanqi 
Published: March 2016

Abstract
We prove that the conical Kähler–Ricci flows introduced in [11] exist for all time

t
∈

[
0
,

+
∞

)

{t\in[0,+\infty)}

. These immortal flows possess maximal regularity in the conical category. As an application, we show if the twisted first Chern class

C

1
,
β

{C_{1,\beta}}

is negative or zero, the corresponding conical Kähler–Ricci flows converge to Kähler–Einstein metrics with conical singularities exponentially fast. To establish these results, one of our key steps is to prove a Liouville-type theorem for Kähler–Ricci flat metrics (which are defined over

ℂ
n

{\mathbb{C}^{n}}

) with conical singularities.
On the extension theorem of Hwang and Mok
Authors: Gutt Jan 
Published: March 2016

Abstract
Jun-Muk Hwang and Ngaiming Mok developed a framework for studying complex Fano (more generally, uniruled) manifolds in terms of their intrinsic local differential-geometric structure: the varieties of minimal rational tangents (VMRT). In particular, their ‘Cartan–Fubini’ extension theorem shows that a Fano manifold of Picard number 1 (satisfying certain technical conditions) is determined, up to biholomorphism, by an analytic germ of its VMRT at a general point. We prove a characteristic-free analogue of this result, replacing the VMRT with families of formal arcs.
Finite symmetries of S
4
Authors: Chen Weimin , Kwasik Sławomir , Schultz Reinhard 
Published: March 2016

Abstract
This paper discusses topological and locally linear actions of finite groups on S
4.
Local linearity of the orientation preserving actions on S
4 forces
the group to be a subgroup of SO(5). On the other hand, orientation reversing topological
actions of “exotic” groups G (i.e., G ¬⊂ O(5)) on S
4 are constructed, and
local linearity and stable smoothability of the actions are studied.
Variable-Rate Ring Convolutional Coded Continuous Phase Modulation Using Puncturing
Authors: Lei Zhang , Jun Wu , Aiming Zhu 
Published: March 2016

AbstractIn this paper, puncturing technique is used to establish variable-rate ring convolutional coded continuous phase modulation (CPM) systems. Maximum likelihood sequence detectors over both AWGN channels and Rayleigh flat-fading channels are considered. The suggested system provides us with different rates and performance when simple adjustment is taken to the puncturing matrix. Since the performance of the first error event of this system is represented by normalized minimum squared Euclidean distance (NMSED), some typical codes with maximum NMSED are searched and given. The performance of symbol error rate for the suggested system is simulated using computer software, and the results show that this system provides good performance of symbol error rate with variable-rate capabilities in time varying channels. Furthermore, simulation results also prove that the transmission efficiency increases when code rate is decreasing.
Design of 28 GHz, 200 kW Gyrotron for ECRH Applications
Authors: Yadav Vivek , Singh Udaybir , Kumar Nitin , Kumar Anil , Deorani S. C. , Sinha A. K. 
Published: March 2016

AbstractThis paper presents the design of 28 GHz, 200 kW gyrotron for Indian TOKAMAK system. The paper reports the designs of interaction cavity, magnetron injection gun and RF window. EGUN code is used for the optimization of electron gun parameters. TE