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A natureza jurídica das associações de municípios e dos consórcios intermunicipais
Authors: Avezedo Damião Aleves de 
Published: March 2016

1. A conformação histórica da autonomia municipal - 2. A definição da natureza jurídica das associações municipais - 3. Os consórcios intermunicipais - 4. A burocratização e o déficit democrático decorrente da inadequada classificação das associações municipais e consórcios intermunicipais.
A alteração unilateral do contrato de trabalho nas relações trabalhistas privadas e na relação entre servidor público e Estado.
Authors: Amaro Fernanda Pereira 
Published: March 2016

1. Introdução - 2. As normas de ordem pública e a as alterações unilaterais dos contratos de trabalho - 3. O princípio da norma mais favorável e o contrato de trabalho - 4. O princípio da supremacia do interesse público e as normas de ordem pública no direito privado - 5. O direito adquirido e as relações entre o servidor e o estado - 6. Por um aproximar das relações de trabalho - algumas teses aplicáveis - 6.1. Discutindo a natureza da relação trabalhador e empregador privado - 6.2. Discutindo a natureza das relações servidor/estado - algumas teses - a) Tese institucionalista - notas - b) Uma tese antiinstitucionalista - c) A dessubjetivação como ponto de convergência das relações de trabalho - 7. Releituras - 7.1 A autonomia de vontade através dos tempos - 7.2. Uma roupagem renovada do fenômeno contratual - 8. Conclusão - 8. Bibliografia.
Novas anotações sobre as empresas estatais
Authors: Schirato Vítor Rhein 
Published: March 2016

I. Introdução; II. Formas e Conceitos das Empresas Estatais; III. Classificação das Empresas Estatais; III.1. Empresas Estatais Prestadoras de Serviços Públicos; III.1.1. Empresas Estatais e Concessão de Serviços Públicos; III. 2. Empresas Estatais Exploradoras de Atividades Econômicas; III.2.1. Casos de Exploração de Atividades Econômicas Previstos na Constituição Federal; III. 2.1.1. Monopólios; III. 2.2. Imperativos de Segurança Nacional e Relevante Interesse Coletivo; III.3. Empresas Estatais que Exercem Funções Públicas; IV. Regime Jurídico Aplicável às Empresas Estatais; IV. I. Empresas Estatais que Exercem Funções Públicas; IV.2. Empresas Estatais Prestadoras de Serviços Públicos; IV.2.1. Serviços Públicos e Atividades Econômicas Reguladas; IV. 3. Empresas Estatais Exploradoras de Atividade Econômicas; V. Natureza dos Bens das Empresas Estatais; VI. Empresas Estatais e Regulação Econômica; VII. Conclusão.
Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade e o direito tributário
Authors: Lobo Rogério Leite 
Published: March 2016

I. introdução; 2. Origens e Conceituação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade; 2.i. A importância das Origens Históricas; 2.2. As Distintas Fontes dos Princípios; 2.3. A Conceituação dos Princípios; 2.4. O Uso Conjugado dos Princípios na "Hermenêutica Pós-Positivista"; 3. Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade e sua Aplicação no Direito Tributário; 3.i. A Cláusula do Devido Processo Legal Substantivo como Matriz da Aplicação Concreta dos Princípios; 3.2. Exemplos de Aplicação Concreta dos Princípios no Direito Tributário; 3.3. O Âmbito Maior de Aplicação dos Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade nos Litígios Tributários; 4. Conclusões.
A responsabilidade pública no direito brasileiro e no direito estrangeiro
Authors: Santos Neto João Antunes dos 
Published: March 2016

1. Generalidades. 2. Pressupostos da responsabilidade extracontratual do Estado. 2.1. Responsabilidade extracontratual do Estado - evolução histórica. 2.1.1. Teoria da irresponsabilidade. 2.1.2. Teorias civilistas - a teoria da culpa (primeiro momento). 2.1.3. Teorias Civilistas - a teoria da culpa (segundo momento). 2.1.4. Teorias Publicistas. 3.1.4.1. Teoria da culpa do serviço. 3.1.4.2. Teoria do risco integral. 4. A responsabilidade extra contratual do Estado no direito brasileiro. 5. Causas excludentes da responsabilidade extracontratual do Estado. 6. Fundamentos da responsabilidade extracontratual do Estado. 6.1. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos legislativos. 6.2. Responsabilidade extracontratual do Estado por atos judiciais e jurisdicionais. 7. A responsabilidade extracontratual do Estado no direito estrangeiro. 7.1. O direito francês. 7.2. O direito italiano. 7.3. O direito espanhol. 7.4. O direito argentino. 8. Considerações finais. Bibliografia.
Aposentadoria dos servidores públicos federais após as reformas da Constituição
Authors: Mattos Mauro Roberto Gomes de 
Published: March 2016

I. Alterações Constitucionais e a Emenda n° 4112003. 11. Regra de transição da aposentadoria voluntária. 111. Cálculo dos valores a serem pagos na aposentadoria. IV. Do art. 186, da lei n° 8.112/90 e a Emenda Constitucional n° 41/2003. V. Da lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004. VI. Da aposentadoria por invalidez. VII. Emenda Constitucional n° 4112003 e o respeito aos direitos adquiridos. VIII. Principais mudanças na pec paralela - proposta de emenda à constituição n° 227-a, de 2004.
Tribunais administrativos internacionais
Authors: Cretella Júnior José , Cretella Neto José 
Published: March 2016

1. Introdução - 2. Do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho - TAOIT ao Tribunal Administrativo das Nações Unidas - TANU - 3. O Tribunal Administrativo do Banco Mundial - TABM - 4. O Tribunal Administrativo do Fundo Monetário Internacional - TAFMI.
Integração de eficácia da Emenda Constitucional n° 45/2004. A Iniciativa legislativa na regulamentação do conselho nacional do Ministério Público
Authors: Garcia Emerson 
Published: March 2016

Sumário: I - Introdução; II - Aspectos Gerais da Iniciativa Legislativa; III - A Iniciativa Legislativa nas Matérias Afetas ao Conselho Nacional do Ministério Público; Conclusão.
A Súmula Vinculante como norma jurídica
Authors: Jansen Rodrigo 
Published: March 2016

1. 1ntrodução. - 2. Contexto histórico. - 3. Características gerais. - 4. Efeito vinculante. - 5. Stare decisis e súmula vinculante. - 6. Jurisprudência vinculante e progresso do Direito. - 7. A súmula vinculante como norma jurídica. - 7.1. Da criação do Direito pelos juízes. - 7. 2. - Da distinção processual entre o juiz e o legislador. - 7. 3. Da generalidade da súmula vinculante. - 7. 4. Da vinculação do Poder Legislativo à súmula. - 8. Tribunal competente e quorum para edição e revisão da súmula. - 9. Limites subjetivos do efeito vinculante. - 10. Pressupostos da súmula vinculante. - 11. Limites objetivos (primeira parte). - 12. Limites objetivos (segunda parte). - 13. Procedimento específico para a edição da súmula (e sua autoaplicabilidade). - 14. As críticas à súmula vinculante. - 14. 1. Independência dos juízes. - 14.2. "Crime de Hermenêutica". - 14. 3. Acesso à justiça. - 14. 4. Princípio da separação dos Poderes. - 14. 5. Legitimidade democrática do Poder Judiciário. - 15. Conclusão.
A inconstitucionalidade da atribuição à defensoria pública estadual da defesa dos servidores públicos estaduais processados civil ou criminalmente em razão de ato praticado no exercício regular de suas funções
Authors: Gomes Joaquim B. Barbosa 
Published: March 2016

EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. RITO DO ART. 12 DA LEI 9.868. ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ALÍNEA A DO ANEXO /I DA LEI COMPLEMENTAR 9.230/1991 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ATRIBUIÇÃO, À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA DEFESA DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS PROCESSADOS CIVIL OU CRIMINALMENTE EM RAZÃO DE ATO PRATICADO NO EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES. OFENSA AO ART. 134 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
A responsabilidade extracontratual do estado e o princípio da proporcionalidade: vedação de excesso e de omissão
Authors: Freitas Juarez 
Published: March 2016

1. Introdução; 2. O Princípio da Proporcionalidade: Vedação de Excessos e de Omissões; 3. Responsabilidade Extracontratual do Estado e o Princípio Proporcionalidade. Não se admite o Estado Segurador Universal, tampouco o Estado Omisso; 4. Conclusões.
Arbitragem na indústria do petróleo no direito brasileiro
Authors: Tiburcio Carmen , Medeiros Suzana 
Published: March 2016

I - Introdução; li - Vantagens da Utilização da Arbitragem nos Contratos de Concessão para Exploração e Produção de Petróleo e Gás; III - Arbitragem na Lei do Petróleo; a) Art. 20; b) Art. 27, parágrafo único; c) Art. 43, inciso X; IV - Arbitragem nos Contratos de Concessão das Rodadas de Licitação da ANP; a) rodada zero; b) primeira rodada; c) segunda rodada; d) terceira rodada; e) quarta e quinta rodadas; f) sexta rodada; g) sétima rodada; V - Conclusão.
Sinal verde para a arbitragem nas parcerias público-privadas (a construção de um novo paradigma para os contratos entre o estado e o investidor privado)
Authors: Gama Júnior Lauro 
Published: March 2016

I - Introdução: o porquê da arbitragem nos contratos de PPP. 1.1. Considerações prévias sobre a arbitragem. II - A evolução do direito administrativo no sentido de uma Administração Pública paritária e consensual viabiliza e recomenda a adoção da arbitragem como modo de solução de controvérsias entre o Estado e o particular. II.1. O princípio da supremacia do interesse público segundo a nova dogmática do direito administrativo: sujeição ao dever de proporcionalidade para determinar o que é o interesse público em cada caso concreto e a medida em que deve prevalecer sobre o interesse do particular. II.2. A redefinição do princípio da legalidade administrativa como vinculação à juridicidade do agir administrativo. II.3. Um conceito instrumental de contrato administrativo. III. Os novos contornos da arbitrabilidade subjetiva e objetiva de contratos administrativos. III.I. Arbitrabilidade subjetiva: a prévia autorização legislativa específica para a Administração participar de arbitragem deriva da noção (hoje superada) de legalidade administrativa como vinculação positiva à lei. A juridicidade da conduta administrativa deve ser avaliada à luz da Constituição e do princípio da proporcionalidade: a legalidade deve ser ponderada com o princípio da boa-fé, da eficiência, da duração razoável do processo e dos meios que garantam a sua celeridade, e outros princípios constitucionais. III.2. Arbitrabilidade objetiva: a regra da indisponibilidade do interesse público (e a conseqüente necessidade de prévia autorização legislativa para disponibilizar os direitos e interesses da Administração sujeitos à arbitragem) não se coaduna com o regime dos contratos administrativos. Nestes, o interesse público em jogo é o interesse próprio da pessoa estatal, traduzido em atos de gestão e suscetível de acertamento através de solução arbitral. IV. Arbitragem em contratos de PPP: tópicos de interesse teórico e prático. IV.I. A adoção da arbitragem pelo Administrador Público é facultativa; contudo, feita a escolha, é obrigatório que conste do edital de licitação. IV.2. O Brasil é necessariamente o local da arbitragem (e da sentença arbitral). IV.3. Peculiaridades da arbitragem internacional em contratos de PPP. IV.4. O emprego obrigatório da língua portuguesa na arbitragem não exclui a utilização de outra( s) línguas. IV. 5. O problema da confidencialidade: na arbitragem de contratos administrativos, é imperativo conferir publicidade, ainda que mitigada, ao procedimento e decisões arbitrais. IV.6. A proibição de cláusula de eleição de foro nos contratos de PPP. IV.7. Arbitragem de direito ou de eqüidade? IV.8. O direito aplicável na arbitragem internacional envolvendo contratos de PPP. IV. 9. A arbitragem multiparte. IV. 10. Arbitragem ad hoc ou institucional em contratos de PPP: vantagens e desvantagens. V. À guisa de conclusão: cuidados na redação de cláusula compromissória em minuta de contrato de PPP.
Simples atualização monetária não se confunde com majoração do tributo
Authors: Mello Celso de 
Published: March 2016

EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - MATÉRIA TRIBUTARIA - SUBSTITUIÇÃO LEGAL DOS FATORES DE INDEXAÇÃO - ALEGA OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREiTO ADQUIRIDO E DA ANTERIORIDADE TRiBUTÁRiA - INOCORRÊNCIA - SIMPLES ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA QUE NÃO SE CONFUNDE COM MAJORAÇÃO DO TRIBUTO - RECURSO IMPROVIDO.
Como fazer valer a Constituição?
Authors: Tacito Caio 
Published: March 2016

Sumário: 1. Os Direitos Constitucionais. 2. Eficácia das normas constitucionais. 3. Normas de aplicabilidade diferida. 4. A Teoria da recepção. 5. Inconstitucionalidade por omissão. 6. Mandado de injunção. 7. Medidas provisórias. 8. Iniciativa popular.
Licitação nas Estatais: Levando a Natureza Empresarial a Sério
Authors: Sundfeld Carlos Ari , Souza Rodrigo Pagani de 
Published: March 2016

O dever de licitar nas empresas estatais é tema que merece ser revisitado na atualidade. Pelo menos dois fatores contribuem para esta necessidade de novas reflexões: as últimas alterações em dispositivos da Constituição Federal acerca da matéria (vide arts. 22, XXVII, e 173, § 1 º, na redação que lhes foi dada pela Emenda nº 19/98), e a experiência de abertura de mercados à competição vivenciada em nosso país na década 90 do século passado, com a conseqüente intensificação de disputas entre empresas estatais e empresas privadas.
Regime de Servidores Contratados de Agências Reguladoras
Authors: Moreira Neto Diogo de Figueiredo 
Published: March 2016

As agências reguladoras são instituições relativamente recentes no quadro legal brasileiro, mas, embora oportunas, foram deficientemente planejadas e precariamente implantadas, ressentindo-se de uma conveniente adaptação dos modelos inspiradores ao sistema jusadministrativo vigente.
Um Olhar Jurídico-Constitucional sobre a Judicialização da Política
Authors: Canotilho José Joaquim Gomes 
Published: March 2016

O tema que nos é proposto - magistraturas e política - leva-nos a calcar terrenos saibrosos e armadilhados da interdependência entre duas artes do espírito humano: a arte da política e a arte da justiça. A primeira é a arte mais nobre quando colocada ao serviço das pessoas e dos povos. A segunda é a arte que os deuses confiaram aos povos antes dos destinos da Divina Comédia. Consultemos os "Grandes Livros". Livros há muitos, já se sabe. Grandes livros há poucos, também não é novidade para ninguém. Mas foi precisamente na tradição dos "GrandesLivros" que eu encontrei a melhor inspiração para responder ao desafio de estar aqui a transmutar o meu escrito em dito.
Uma Proposta, para Regulamentação do Parágrafo Unico do art. 23 da Constituição sob a Perspectiva Ambiental
Authors: Tamasauskas Igor 
Published: March 2016

o art. 23 da Constituição Federal de 1988 elenca uma série de competências comuns à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, desde a etérea "guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público", até a garantia de acesso à saúde, educação, cultura e ciência, passando pela proteção do meio ambiente, das florestas, da fauna e da flora, dos patrimônios históricos, artísticos e culturais, enfim aquelas descritas nos incisos do mencionado dispositivo. Tal gama de responsabilidades, muito amplas e diversas, por sinal, é cotidianamente desempenhada pelos entes federativos, nas maisbásicas atividades administrativas.
Autorização: Um Instrumento Inadequado para o Setor Elétrico
Authors: Landau Elena 
Published: March 2016

Este artigo pretende estimular o debate doutrinário sobre o tema e, ao mesmo tempo, procura discutir as razões que levaram à ampla utilização do instituto da autorização para delegação de potenciais de geração de energia elétrica aos particulares no contexto da reestruturação do setor elétrico ocorrida em meados dos anos 90.
Estudos Literários Digitais: Projetos, Métodos, Ferramentas
Authors: Ministro Bruno 
Published: March 2016

Apresentação sumária de oito sítios web relacionados com os Estudos Literários Digitais. A seleção pretende ser uma amostra de projetos, métodos e ferramentas digitais, abrangendo antologias de literatura digital e de estudos literários digitais, projetos de arqueologia do digital, laboratórios literários, e ainda ferramentas de análise, anotação e codificação textual.Figuram na seleção os seguintes sítios web: ELMCIP Anthology of European Electronic Literature, The Deena Larsen Collection, Literary Studies in the Digital Age: An Evolving Anthology, Stanford Literary Lab, TAPoR 3, Text Encoding Initiative, Annotation Studio e Media Archaeology Lab.DOI: http://dx.doi.org/10.14195/2182-8830_4-1_10
On McGann's "philological conscience"
Authors: Brito Matheus De 
Published: March 2016

Book review of Jerome McGann, A New Republic of Letters: Memory and Scholarship in the Age of Digital Reproduction, Cambridge, MA: Harvard University Press, 2014, 238 pp. ISBN: 978-0-674-72869-1.DOI: http://dx.doi.org/10.14195/2182-8830_4-1_11
Toward a Formal Ontology for Narrative
Authors: Ciotti Fabio 
Published: March 2016

In this paper the rationale and the first draft of a formal ontology for modeling narrative texts are presented. Building on the semiotic and structuralist narratology, and on the work carried out in the late 1980s by Giuseppe Gigliozzi in Italy, the focus of my research are the concepts of character and of narrative world/space. This formal model is expressed in the OWL 2 ontology language. The main reason to adopt a formal modeling approach is that I consider the purely probabilistic-quantitative methods (now widespread in digital literary studies) inadequate. An ontology, on one hand provides a tool for the analysis of strictly literary texts. On the other hand (though beyond the scope of the present work), its formalization can also represent a significant contribution towards grounding the application of storytelling methods outside of scholarly contexts.DOI: http://dx.doi.org/10.14195/2182-8830_4-1_2
Teaching and Researching Literary Translation in the Digital Context: PEnPAL in Trans as a Case-study
Authors: Vale de Gato Margarida , Janssen Maarten , Barros Rita Queiroz de , Valdez Susana 
Published: March 2016

The digital reinvention of literary studies within literary translation teaching and research informs the PEnPAL in Trans project. This inter-institutional venture joins higher education agents and researchers in Translation Studies, Literary Studies and Linguistics. Elaborating on the notions of process-oriented education and “social constructivism” (Kiraly, 2000), PEnPAL in Trans has developed a specific awareness of the literary translator’s “expert action” (Jones, 2011). Drawing on a project-based philosophy of translation training, it envisions the translated anthology as a collaborative format with potential in the digital environment. The database on English-Portuguese transfer problems under development combines the advantages of translation manuals and example-driven tools as translation memories. Thus, it will constitute a categorized database of examples from hard-to-translate texts together with their translation(s) and translation strategy(ies). This database will be accessible online, thereby providing a public tool on the English-Portuguese language pair. DOI: http://dx.doi.org/10.14195/2182-8830_4-1_4
Sinn in der Arbeit von Kontrollkräften am Flughafen – soziologische und psychologische Reflexionen einer empirischen Studie
Authors: Jungmann Andrea , Bierbichler Martina , Peuker Birgit , Voss Martin 
Published: March 2016

Zusammenfassung
Sinnstiftung in der Arbeit ist ein vielschichtiges Phänomen. Sowohl in der Soziologie als auch der Psychologie wird es als verschiedene Bedeutungsordnungen - von der Handlungsebene bis hin zu institutionellen Strukturen - verbindend betrachtet. Wie diese Ebenen zusammenspielen und welcher Zusammenhang zwischen Sinnstiftung, Berufsidentität und Arbeitsmotivation besteht, diskutiert dieser Beitrag. Anhand empirischer Daten zum Arbeitsalltag von Kontrollkräften - dem Personal, das täglich mit den Zugangskontrollen zu den Sicherheitsbereichen am Flughafen betraut ist - wird die These erarbeitet, dass in Kontexten von Hochzuverlässigkeitsorganisationen die übergeordnete Bedeutsamkeit und der subjektiv empfundene gesellschaftliche Nutzen der Arbeitsaufgabe für die Sinnstiftung maßgeblich entscheidend wird und Konflikte auf der Interaktionsebene überblendet. Hierzu führen wir Überlegungen aus der soziologischen Theorie und der Arbeitspsychologie zusammen und reflektieren die Studienergebnisse in Bezug auf Aspekte sinnvoller Arbeit.
Reliable Averaging for the Primal Variable in the Courant FEM and Hierarchical Error Estimators on Red-Refined Meshes
Authors: Carstensen Carsten , Eigel Martin 
Published: March 2016

Abstract
A hierarchical a posteriori error estimator for the first-order finite element method (FEM) on a red-refined triangular mesh
is presented for the 2D Poisson model problem.
Reliability and efficiency with some explicit constant is proved for triangulations with inner angles smaller than or equal to

π
2

${\frac{\pi }{2}}$

.
The error estimator does not rely on any saturation assumption and is valid even in the pre-asymptotic regime on arbitrarily coarse meshes.
The evaluation of the estimator is a simple post-processing of the piecewise linear FEM without any extra solve plus a higher-order approximation term.
The results also allow the striking observation that arbitrary local averaging of the primal variable leads to a reliable and efficient error estimation.
Several numerical experiments illustrate the performance of the proposed a posteriori error estimator for computational benchmarks.
Combinatorics and topology of proper toric maps
Authors: de Cataldo Mark Andrea , Migliorini Luca , Mustaţă Mircea 
Published: March 2016

Abstract
We study the topology of toric maps. We show that if

f
:

X
→
Y

{f\colon X\to Y}

is a proper toric morphism, with X simplicial, then
the cohomology of every fiber of f is pure and of Hodge–Tate type. When the map is a fibration, we give an explicit formula for the Betti numbers
of the fibers in terms of a relative version of the f-vector,
extending the usual formula for the Betti numbers of a simplicial complete toric variety. We then describe the Decomposition Theorem
for a toric fibration, giving in particular a nonnegative combinatorial invariant attached to each cone in the fan of Y, which is positive
precisely when the corresponding closed subset of Y appears as a support in the Decomposition Theorem. The description of this invariant involves
the stalks of the intersection cohomology complexes on X and Y, but in the case when both X and Y are simplicial, there is a simple formula
in terms of the relative f-vector.
Stratified-algebraic vector bundles
Authors: Kucharz Wojciech , Kurdyka Krzysztof 
Published: March 2016

Abstract
We investigate stratified-algebraic vector bundles on a real algebraic
variety X. A stratification of X is a finite collection of pairwise
disjoint, Zariski locally closed subvarieties whose union is X. A
topological vector bundle ξ on X is called a stratified-algebraic
vector bundle if, roughly speaking, there exists a stratification

𝒮

{\mathcal{S}}

of X such that the restriction of ξ to each stratum S in

𝒮

{\mathcal{S}}

is an algebraic vector bundle on S. In particular, every algebraic
vector bundle on X is stratified-algebraic. It turns out that
stratified-algebraic vector bundles have many surprising properties,
which distinguish them from algebraic and topological vector bundles.