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A Vaquejada à Luz da Constituição Federal
Authors: Gordilho Heron José de Santana , Figueiredo Francisco José Garcia 
Published: January 2018

O presente artigo utiliza a moderna técnica de interpretação constitucional, uma vez que conflitos como este, não podem ser resolvidos com a utilização da interpretação jurídica tradicional, que se desenvolve através do método subsuntivo das regras ao caso concreto. É que os direitos fundamentais possuem as mesmas características normativas dos princípios, e abrigam em seu bojo valores contrapostos igualmente relevantes. Nesses casos, o intérprete deve ter um papel criativo e mediante a técnica da ponderação de valores ser capaz de aferir o peso de cada um desses direitos fundamentais que estão em jogo, para no final decidir em favor dqauele que melhor se adeque às circunstâncias sociais. Por fim, o artigo analisa a prática da vaquejada, manifestação cultural típica da região Nordeste, demonstrando que o direito fundamental a um meio ambiente equilibrado, livre de práticas que submetam os animais à crueldade (art. 225, VII, CF/88) deve prevalecer em relação ao direito fundamental à livre manifestação cultural, previsto no art. 215, CF/88.
A Perspectiva Jurídico-Objetiva dos Direitos Fundamentais na Elaboração de Políticas Públicas
Authors: Lima Isabela Bentes De 
Published: January 2018

Este artigo analisa o conteúdo dos direitos fundamentais, através da análise histórica de seu surgimento, especificando as perspectivas jurídica-subjetiva e jurídico-objetiva. Para isso, utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica de Victor Abramovich e Dieter Grimm. O objetivo é verificar se a função clássica dos direitos fundamentais se revela apenas com atuação negativa de proteção aos indivíduos perante o abuso estatal. O trabalho se propõe a construir definição jurídica para política pública. O estudo conclui que os direitos fundamentais são compostos por um complexo de obrigações positivas e negativas e que as políticas públicas que objetivam sua efetividade possuem índole constitucional.
Legislação Simbólica e Direitos Fundamentais: A Ineficácia do Crime de Exploração do Trabalho Escravo na Legislação Brasileira
Authors: Gois Marcio Cristiano de , Castro Matheus Felipe de 
Published: January 2018

O artigo tem por tema analisar o crime como ferramenta de combate à escravidão. O problema da pesquisa concentra-se no efeito simbólico trazido pela lei 10.803/03. A hipótese inicial de trabalho é que o crime encontra um espaço heterônomo de conceituação extremamente complexo. Justifica-se a temática em virtude de que ainda milhares de pessoas são submetidas ao trabalho escravo no Brasil, violando direitos fundamentais. O Método utilizado é o dedutivo e parte de referenciais teóricos marxistas e da criminologia crítica em três partes abordando, escravidão, o crime, a legislação simbólica e criminologia, representando uma pesquisa em desenvolvimento com resultados parciais
Os Caminhos das Criminologias Críticas: Uma Revisão Bibliográfica
Authors: Ferreira Carolina Costa 
Published: January 2018

As Criminologias Críticas recebem, desde os anos 2000, uma séria crítica: não basta apenas o diagnóstico do não (ou do mau) funcionamento do sistema de justiça criminal: são necessárias respostas interventivas à crise do encarceramento em massa, do aumento da cultura punitiva e da crise de alteridade pela qual passa a sociedade. Diante deste desafio, o presente artigo apresenta a trajetória das Criminologias Críticas e seus diferentes caminhos, sob a forma de revisão bibliográfica, para que se inicie um novo caminho, a fim de propor o enfrentamento aos discursos punitivos, na academia e nas instâncias formais de controle.
Juridicidade das Normas Constitucionais e a Desconstrução Classificatória
Authors: Costa Bárbara Amelize , Arcelo Adalberto Antonio Batista 
Published: January 2018

Este artigo propõe-se à análise da juridicidade das normas constitucionais e ao seu alcance interpretativo dissociado da classificação meramente sintático-semântica. A não esteriotipação das normas constitucionais advém de uma compreensão do Direito como um todo integrado que só adquire sentido no âmbito hermenêutico da interpretação, compreensão e aplicação, alcancável, tão somente, no enfrentamento de um caso concreto. O possível problema do ativismo judicial como barreira a esta compreensão, verificar-se-á, pode ser dirimido a partir da exaustiva fundamentação das decisões em atendimento ao devido processo legal, contraditório e ampla defesa.
Direitos Fundamentais e Trânsito à Modernidade: A Histórica Questão Terminológica das Normas Definidoras de Direitos
Authors: Garcia Marcos Leite , Pruner Dirajaia Esse 
Published: January 2018

O presente artigo tem como objetivo abordar o momento histórico chamado de trânsito à modernidade e suas influências para o futuro desenvolvimento dos direitos fundamentais. Para melhor compreensão do tema, inicialmente, serão analisadas várias terminologias e conceitos utilizados para nominar o fenômeno dos direitos fundamentais. Em seguida, passar- se-á a analisar o momento histórico chamado de trânsito à modernidade, do qual se compreende que surgiram os germes dos atuais direitos fundamentais.
Objeto Inservível, Ser Humano Descartado: A Instrução Normativa N° 01 Como Legislação Biopolítica em Belo Horizonte
Authors: Leite Bruno Rodrigues , Silva Pereira Alexandre Ferrer 
Published: January 2018

O presente artigo tem como objetivo o estudo da Instrução Normativa n° 01 da Prefeitura de Belo Horizonte/ Minas Gerais e suas implicações no campo dos direitos fundamentais da população em situação de rua. Para isso, os artigos da Instrução Normativa são analisados e relacionados com a biopolítica e com o tratamento que é dado às pessoas em situação de rua por funcionários públicos. O conceito de exaptação ideológica, introduzido por Slavoj Zizek, será aprofundado para explicar as ações da Prefeitura de Belo Horizonte. A metodologia da pesquisa se baseia na teoria da biopolítica formulada por Michel Foucault e na doutrina, jurisprudência e ordenamento jurídico brasileiros, constituindo-se de uma pesquisa essencialmente bibliográfica e documental com a utilização de livros e artigos.
A Incorporação de Tratados Internacionais: uma Análise sobre as Consequências no Direito Interno
Authors: Derussi Fabiano 
Published: January 2018

Este trabalho objetiva uma abordagem bibliográfica sobre as consequências que a incorporação de tratados internacionais traz para o direito privado interno. Aborda as teorias monista e a teoria do pluralismo jurídico para em seguida demonstrar uma correlação com a chamada crise dos códigos e o suposto enfraquecimento do Estado. Em um segundo ponto trata da relação entre globalização do capital, economia e tratados internacionais. Após, explica-se como os tratados internacionais são incorporados ao Estado, para demonstrar suas consequências no direito interno, chegando à conclusão que os tratados introduzem novos conceitos e institutos ao direito nacional, internacionalizando o direito privado interno.
O Controle da Proporcionalidade na Exclusão do Simples Nacional por Débitos
Authors: Moura Rafael Braga de 
Published: January 2018

O artigo ora proposto buscará analisar a exclusão das Microempresas e Empresa de Pequeno Porte do Simples Nacional por débitos. Será analisado a princípio o conceito econômico, jurídico e social da empresa, com a finalidade de demonstrar o significado da empresa, para entender a aplicação da função social desta. Noutro ponto, será tratado a exclusão da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, sob o aspecto da função social destas e a finalidade extrafiscal do Simples Nacional, sendo verificado, como ponto principal, a aplicação do princípio da proporcionalidade, sob a ótica dos controles da adequação e da necessidade, se estão sendo devidamente criados e interpretados, tanto pelo Poder Legislativo, quanto pelo Poder Judiciário.
Direito Fundamental a um Trabalho Digno como Fator de Redimensionamento da Responsabilidade Civil dos Gestores das Sociedades Empresárias
Authors: Barros Carla Eugenia Caldas , Silva Thiago Moreira da 
Published: January 2018

Objetiva-se demonstrar a importância da valoração do trabalho humano, por meio da ideia do direito fundamental a um trabalho digno, como fator de conformação da atividade empresarial, e analisar o impacto dessa influência para a responsabilidade civil dos gestores das empresas. Inicialmente, através do método teórico-descritivo, expor-se-á a ascensão da dignidade humana ao centro do direito e sua conexão com os direitos fundamentais trabalhistas, como fator limitante da empresa. Por último, através do método dedutivo, demonstrar-se-á o redimensionamento da responsabilidade civil dos gestores da empresa em função dos princípios e valores adotados pela ordem econômica constitucional.
O DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE VERSUS A EXIGÊNCIA DE PUBLICIDADE DO DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Authors: Cruz Marco Aurélio Rodrigues da Cunha , Mendes Marina Letycia 
Published: January 2018

O problema abordado é o embate entre o direito fundamental à intimidade que se opõe à exigência constitucional da publicidade dos atos notariais no caso das escrituras públicas de divórcio extrajudicial. O objetivo é examinar a dogmática do direito fundamental à intimidade em face da exigência de publicidade notarial do divórcio extrajudicial. Procede-se uma pesquisa teórica, de caráter qualitativo, com pesquisa documental e bibliográfica. Emprega-se o método dialético proposto por Krohling para analisar as oposições apresentadas (intimidade x publicidade). O referencial teórico está subsidiado na privacidade de Rodotà e na Teoria de Direitos Fundamentais de Alexy.
ASPECTOS JURÍDICOS DOS MEDICAMENTOS: UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO DO CONSUMIDOR
Authors: Vieira Marcelo De Mello 
Published: January 2018

O presente trabalho visa delinear os aspectos jurídicos que fazem dos medicamentos um bem especial. Abordou-se a evolução histórica e o papel dos medicamentos na sociedade atual. Utilizando conceitos do Direito e da Farmacologia, se construiu uma definição de medicamento que permitiu a diferenciação da expressão de termos como fármaco, droga ou remédio. No Direito à Saúde e no Direito do Consumidor foram buscados elementos jurídicos ligados aos medicamentos. A partir daí, analisou-se a essencialidade, a insubstitutibilidade ou substitutibilidade reduzia e o aspecto ético, que são as três peculiaridades que fazem dos medicamentos bens de consumo especiais.
Knowledge and attitudes of adolescents on the community environmental problems: contributions of nursing / Conhecimento e atitudes de adolescentes acerca dos problemas ambientais comunitários: contribuições da enfermagem
Authors: Pereira Lívia Carvalho , Pereira Lívia Carvalho , Alves de Moura Luciane Maria , Figueiredo Maria Do Livramento Fortes , Figueiredo Maria Do Livramento Fortes , Monteiro Claudete Ferreira de Souza , Monteiro Claudete Ferreira de Souza , Moura Maria Eliete Batista de , Moura Maria Eliete Batista de 
Published: January 2018

Objetivos: descrever o conhecimento e identificar as atitudes de adolescentes acerca dos problemas ambientais presentes na comunidade onde vivem, e analisar a relação que fazem destes com a saúde. Metodologia: O estudo utilizou uma abordagem qualitativa através da pesquisa-ação. O cenário foi uma Escola Municipal, em Teresina – PI. Os sujeitos foram trinta adolescentes. Resultados: Os dados produzidos convergiram para formulação de três categorias temáticas, as quais retratavam o conhecimento dos adolescentes sobre os problemas ambientais, a segunda sobre a fragilidade do cuidado ao meio ambiente e a terceira sobre as doenças decorrentes dos problemas ambientais. Considerações finais: Os sujeitos conhecem os problemas ambientais de suas comunidades e reconhecem os efeitos destes sobre a saúde, contudo, não se observou a adoção de posturas transformadoras. Evidenciou, então, a necessidade da implementação da temática na Educação em Saúde, um espaço de atuação do enfermeiro. Descritores: Conhecimento, Atitudes, Educação, Enfermagem.
Epidemiological aspects os tuberculosis in Natal city / Aspectos epidemiológicos da Tuberculose no município de Natal.
Authors: Barbosa Isabelle Ribeiro , Costa Íris do Céu Clara 
Published: January 2018

Introdução: Apesar dos grandes avanços nos últimos anos, a tuberculose ainda é um grande problema de saúde pública em nosso país. Objetivo: descrever a epidemiologia da tuberculose no município de Natal. Métodos: foram coletadas informações do SINAN da Tuberculose no período de 2005 a 2010. Resultados: Foram registrados 2468 casos novos de Tuberculose no período, sendo a maior incidência no ano de 2008. A taxa de letalidade no período foi de 2,59%; acometeu em maior percentual o sexo masculino e a faixa etária de 70 anos ou mais; a forma pulmonar foi a mais frequente, a taxa de cura variou de 59,22% a 73,30%, havendo comorbidade com o HIV em 5% dos casos, com o alcoolismo em 15,96%. As maiores incidências foram observadas em bairros do distrito leste e oeste da cidade. Conclusão: Natal caracteriza-se como uma área endêmica para a Tuberculose, apresentando índices aquém do preconizado nas metas para o controle da doença.
Nursing care to cancer patients in the hospital / Assistência de enfermagem ao paciente oncológico no hospital
Authors: Silva Maria Enoia Dantas da Costa e , Silva Liana Dantas da Costa e , Dantas Amanda Lúcia Barreto , Oliveira Rufino de Araújo Daniela , Duarte Isabela Santana , Sousa Jainara Francisca Matias de 
Published: January 2018

Objetivo: realizar o levantamento e análise das publicações e suas contribuições sobre a assistência de enfermagem ao paciente oncológico no hospital. Metodologia: Trata-se de uma revisão integrativa a partir da seleção de 20 artigos em periódicos de enfermagem no período de 2004 a 2012. Resultados: Da análise dos artigos surgiram duas categorias, a primeira formada pelos núcleos semânticos de 14 artigos que tratavam da essência desta assistência que deve significar desvelo, solicitude, diligência, zelo, atenção. A segunda, constituída a partir de 6 artigos que tratavam da internação como um momento doloroso e de sofrimento ao paciente e família. A produção evidenciou a necessidade de ultrapassagem da dimensão biológica do cuidar para a construção, com os pacientes, de estratégias de sobrevivência com qualidade. Conclusão: O enfermeiro desta área deve assistir de forma humanizada, acolhedora e participativa, bem como na prevenção de futuras complicações. As publicações trazer contribuições efetivas para os enfermeiros.
Profile of traffic accidents: comparison between 2007 and 2013/Perfil de acidentes de trânsito: comparativo entre 2007 e 2013/Perfil de los accidentes de tráfico: comparación entre los años 2007 y 2013
Authors: Lima Coêlho Amanda Lopes , Guimarães Maria do Socorro Oliveira , Amorim Neta Francina Lopes , Silva Naldiana Cerqueira , Costa Maria Amélia De Oliveira , De Morais Eronice Ribeiro 
Published: January 2018

Objetivo: Caracterizar os acidentes de trânsito ocorridos em Teresina-PI, comparando os anos de 2007 e 2013. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo, retrospectivo com abordagem quantitativa, realizado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A amostra para os anos de 2007 e 2013 foram de 268 e 478 ocorrências respectivamente. A coleta foi realizada entre setembro de 2013 a maio de 2014. As variáveis analisadas foram: zonas, veículos, dias da semana e horário. Os dados foram processados no programa SPSS (Statistical Product and Service Solucions - versão 19.0). Resultados: Constatou-se que a zona sul e os acidentes envolvendo motocicleta foram os de maior número de ocorrência nos dois anos. A sexta e a segunda-feira, no turno da noite, foram os dias da semana e o horário, no qual aconteceram mais acidentes nesses anos. Conclusão: Este panorama demonstra a necessidade de implementar Políticas Públicas voltadas para redução dos acidentes de trânsito. Descritores: Acidentes de trânsito. Atendimento Pré-hospitalar. Enfermagem.
The brazilian teenagers and the reasons why they don't use condom to prevent HIV/Aids/O adolescente brasileiro e as razões do não uso do preservativo para prevenção do HIV/Aids/El adolescente brasileño y las razones para no utilizar preservativos para..
Authors: Silva Abner Florêncio da , Guimarães Gilberto De Lima 
Published: January 2018

Objective: Identify the reasons why teenagers don't adhere to prevention and control of HIV/Aids. Methodology: Using the integrative review method, this research was guided by the following question: Why Brazilian teenagers don’t use condom as an effective way to prevent HIV/AIDS? The database consulted was from Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (MEDLINE) and Base de Dados de Enfermagem (BDENF). The search period was from 2010 to 2014. Results: 539 articles, MEDLINE (401), LILACS (114) e BDENF (24). The sample consisted of 5 articles from database LILACS (4) and BDENF (1). Two analysis categories emerged: “the teenager and the social and cultural inequalities” and “the teenager and biopsychic changes”. Conclusion: The social inequality appeared as an important reason for the vulnerability during adolescence and adolescent behavior proved to be relevant to their exposure to contamination risks of HIV / AIDS. It is noteworthy that gender issues influence on the experience and implications of sexual intercourse among teenagers. Descriptors: Adolescent health. HIV. Acquired immunodeficiency syndrome. Nursing. Unsafe sex.
Infection control in the preparation of parenteral liquid handing by nursing service / Controle de infecção no preparo e manuseio de líquidos parenterais pelo serviço de enfermagem / Control de la infección en la preparación y manipulación de líquidos par
Authors: Chaves Luzia Helena Silva , Ross José De Ribamar 
Published: January 2018

Objetivo: analisar a utilização das técnicas assépticas pela equipe de enfermagem no preparo e administração de medicação parenteral. Metodologia: estudo descritivo, transversal de abordagem quantitativa realizado em um hospital público de Caxias-MA. A pesquisa foi realizada nos meses de agosto e setembro de 2013 com 58 profissionais da equipe de enfermagem, dentre eles, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Os instrumentos de coleta de dados foram um questionário e um check-list. O programa EPI Info versão 3.5.2 foi o definido para o processamento das informações e cruzamento de variáveis. Resultados: Dentre os pesquisados, 61,5% dos enfermeiros cobram e supervisionam o uso de técnicas assépticas enquanto que 40% dos profissionais técnicos destacaram receber apenas cobranças. A utilização das luvas foi o equipamento de proteção individual mais mencionado. Mais da metade dos pesquisados responderam realizar limpeza de bandejas e bancadas, porém nem todos utilizam área restrita para preparo das medicações. Não houve igualdade de valores relacionados às frequências encontradas nos resultados em comum de ambos os instrumentos de coleta de dados, porém surgiram algumas contradições com diferenças significativas. Conclusão: É possível manter um controle de infecção hospitalar através da utilização adequada de técnicas assépticas prévias ou durante a administração de medicação.
Feelings of pregnant women diagnosed with syphilis / Sentimentos de gestantes com diagnóstico de sífilis / Los sentimientos de las mujeres embarazadas diagnosticadas con sífilis
Authors: Silva Adelane Monteiro , Sousa Jéssica Carvalho , Albuquerque Sousa , Moreira Carvalho Araújo , Martins Maria Carvalho 
Published: January 2018

Objetivo: Conhecer a vivência de gestantes com diagnóstico de sífilis, de forma a investigar o conhecimento das gestantes com relação à doença; conhecer a reação de gestantes com sífilis frente ao diagnóstico da doença, bem como analisar o comportamento sexual dessas mulheres antes e após o diagnóstico. Métodos: Foram pesquisadas cinco gestantes com sífilis atendidas em uma maternidade de referência da zona Norte do estado do Ceará e que concordaram em participar da pesquisa. Estudo de abordagem qualitativa, realizada no período de setembro a novembro de 2012. Resultados: Observou-se conhecimento incipiente em relação à prevenção, transmissão e tratamento da doença, bem como sentimentos de medo, vergonha e decepção, foi possível perceber uma mudança no comportamento sexual após o diagnóstico da doença. Conclusão: É necessário que seja fornecido as mulheres atenção adequada, em virtude do desafio de se trabalhar o controle e prevenção da sífilis por lidar com aspectos culturais e comportamentais.
Using the Braden Scale and characterization of pressure ulcers in hospitalized bedridden / Uso da escala de Braden e caracterização das úlceras por pressão em acamados hospitalizados / El uso de la Escala de Braden y caracterización de las úlceras por..
Authors: Soares Priscila De Oliveira , Machado Thamyris Mendes Gomes , Bezerra Sandra Marina Gonçalves 
Published: January 2018

Objetivos: Identificar o escore de risco para úlcera por pressão utilizando a Escala de Braden e avaliar as feridas quanto à localização anatômica, mensuração da ferida e classificação, sendo realizado na clínica médica e cirúrgica de um hospital público, com pacientes que apresentavam imobilidade física. Metodologia: Estudo descritivo de caráter quantitativo, em que os pacientes foram avaliados utilizando a escala de Braden para a determinação do risco de desenvolvimento de úlceras por pressão e naqueles que já apresentavam a lesão, estas foram categorizadas quanto à localização anatômica, mensuração e classificação. Resultados: Constatou-se que a maioria dos pacientes que desenvolveram ulcera por pressão estavam classificados na categoria “risco elevado” e “risco muito alto”. A maior parte dos pacientes apresentava apenas uma lesão, com predomínio na região sacral, de categoria II e pequena extensão. Conclusão: O desenvolvimento de ulcera por pressão possui relação direta com a Escala de Braden, pois, quanto menor seu escore, maior a prevalência das lesões. Descritores: Úlcera Por Pressão; Avaliação De Risco; Prevalência; Enfermagem.
The hospital care humanization: integrative review / Humanização da assistência hospitalar: revisão integrativa / La humanización de la atención hospitalaria: revisión integradora
Authors: Penia Maria Nailza de Moura , Oselame Gleidson Brandão 
Published: January 2018

Objetivo: Descrever os métodos de humanização utilizados na assistência hospitalar. Métodos: Revisão integrativa com análise qualitativa nas bases de dados da Literatura Latina Americana em Ciências de Saúde (LILACS), Base de Dados da Enfermagem (BDENF) e na Scientific Eletronic Library Online (SciELO). A busca foi realizada através do descritor “Humanização da Assistência” de acordo com a classificação dos Descritores em Ciências da Saúde. Resultados: Os métodos de humanização identificados foram: Humanização na prática educativa; Aperfeiçoamento profissional; Técnicas de acolhimento; Psicologia Analítica; Técnicas de humanização da assistência; Atividades lúdicas; Modelo de assistência em saúde mental; Cuidados paliativos a pacientes terminais; Método mãe canguru; Musivida; Implantação de ouvidoria; Processo de comunicação interdisciplinar; Trabalho voluntário e Assistência psicológica a criança hospitalizada. Conclusão: A humanização envolve toda a instituição de saúde e deve fazer parte da forma de pensar e agir, do processo de planejamento, passando pela gestão e até os processos de trabalho da equipe de saúde.