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Noções Elementares da Avaliação Ambiental Estratégica: Uma Análise Didático-Científica
Authors: Garcia Heloise Siqueira , Vieira Ricardo Stanziola 
Published: January 2018

A Avaliação Ambiental Estratégica apresenta-se como importante instrumento a serviço do Direito Ambiental relativamente novo no mundo jurídico e por isso com pouca exploração acadêmica. Ante essa necessidade de discussões acerca de tema tão importe, o presente artigo científico se apresenta com o intuito de trazer algumas considerações elementares acerca de tal instrumento através de destaques doutrinários de seus elementos essenciais. Deste modo, o presente trabalho científico, que tem como objetivo geral realizar uma análise didático- científica sobre as noções elementares da Avaliação Ambiental Estratégica; e objetivos específicos construir a ideia do seu conceito; elencar seu objetivo; destacar suas características; e verificar os tipos, requisitos e procedimentos elencados doutrinariamente. Na metodologia foi utilizado o método indutivo na fase de investigação; na fase de tratamento de dados o método cartesiano e no relatório da pesquisa foi empregada a base indutiva. Foram também acionadas as técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento.
Mercado de Carbono e a (In)Definição da Natureza Jurídica dos Créditos de Carbono na Legislação Brasileira
Authors: Basso Ana Paula , Delfino Letícia De Oliveira 
Published: January 2018

No contexto atual, em que as ações humanas descomedidas são as principais razões da deterioração do meio ambiente, o Protocolo de Kyoto, através de medidas como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), propõe novas perspectivas para o desenvolvimento de novos projetos e tecnologias sustentáveis. Baseado no método hipotético- dedutivo, o estudo apresenta os créditos de carbono como alternativa para que seja possível alcançar as metas de redução de emissão dos gases de efeito estufa, sendo que o objeto de estudo específico são os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo que podem ser utilizados pelos países em desenvolvimento. O presente trabalho tem como objetivo demonstrar que no Brasil, ainda há indefinição quanto às normas regulatórias que estabeleçam a natureza jurídica desses créditos, o que acaba impossibilitando o adequado tratamento jurídico sob esse tipo de comércio. Tal indefinição é prejudicial ao desenvolvimento do mercado de carbono brasileiro, considerando que gera insegurança para os investidores.
Os Juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem? Um diálogo entre Argumentação Jurídica e Hermenêutica Filosófica
Authors: Kaut Vanessa Nunes , Medrado Vitor Amaral 
Published: January 2018

Apesar de mais populares no âmbito jurídico, as teorias da argumentação jurídica não respondem satisfatoriamente à questão: os juristas sabem do que estão falando ou falam sobre o que sabem?, ou, em termos mais específicos, à pergunta: qual é o papel do conhecimento na construção da interpretação? Isso porque parece faltar em tais teorias uma visão crítica sobre a interpretação como processo de compreensão e de sua importância no processo decisório. Por outro lado, perguntas dessa abrangência podem ser enfrentadas a partir da propedêutica oferecida por uma teoria do conhecimento, que deve, então, ser parte constituinte das teorias contemporâneas da interpretação. Portanto, ao contrário da tendência recente na Filosofia do Direito de limitar a interpretação às teorias da argumentação jurídica, reportamos não ser possível uma teoria abrangente da interpretação jurídica sem uma reflexão a priori sobre o processo de compreensão, a exemplo daquelas oferecidas por Heidegger e Gadamer. No mesmo sentido, também é problemático limitar a discussão sobre a prática da interpretação à hermenêutica filosófica, como sugere Streck. Se estivermos certos, será possível vislumbrar que as teorias da argumentação jurídica e a hermenêutica filosófica devem ser entendidas, antes, em sua complementariedade, do que em suas diferenças.
Luta Pelo Reconhecimento e Direito: Condição de Possibilidade Para a Experiência da Liberdade?
Authors: Ferreira Mariana Caldas Pinto 
Published: January 2018

A luta pelo reconhecimento é o fator que impulsiona distintos grupos sociais a realizarem demandas de justiça dentro de sociedades. Em nível institucional, essa luta é fundamental para a formação não só do sujeito de direito, mas para a sua subjetividade enquanto indivíduo. Esta teoria desenvolvida por Axel Honneth propõe uma concepção alternativa da formação subjetiva dos indivíduos levando em consideração seu meio social, em contrapartida à leitura atomista tradicional kantiana. Diante disso, o objetivo deste artigo é apresentar uma perspectiva hegeliana por meio da teoria apresentada por Honneth para compreender a relação entre o indivíduo, Estado e o direito contemporâneo. Além disso, este trabalho visa estabelecer uma relação se possível - com a noção arendtiana de direito a ter direitos para argumentar que o reconhecimento é imprescindível para a experiência da liberdade política.
A Democracia Deliberativa Aplicada No Âmbito do Poder Executivo: Mecanismos de Participação Dialógica e a Questão da Vinculação do Administrador à Esfera Pública
Authors: Barreto Sheila Sampaio Gonçalves 
Published: January 2018

O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação da Democracia Deliberativa, delineada por Jürgen Habermas, na esfera da Administração Pública, como forma de ampliar o conceito de democracia, incluindo o homem como elemento essencial no debate político. Para isso, faz-se importante a instituição de espaços adequados para as deliberações e formulações do consenso construído na esfera pública, como também do procedimentalismo normativo capaz de nortear as premissas basilares do debate, a fim de que o trato dialógico siga regras e alcance o entendimento. Nesse aspecto, considerações propedêuticas serão abordadas acerca da Teoria do Discurso, tais como o agir comunicativo, a esfera pública e a autolegislação, uma vez que a compreensão dessas expressões permite formular um mecanismo procedimentalizado de atuação do cidadão no Poder Administrativo. Com essa perspectiva, o estudo da participação social no Brasil será realizado tomando por base a abordagem deliberativa e procedimentalizada, sem deixar de considerar as críticas pertinentes. Outro ponto a ser examinado é a questão da vinculação do administrador ao que fora pactuado na esfera pública mediante regras procedimentais, vinculação esta que será abordada considerando as similitudes e diferenças entre a Teoria da Eclusa de Habermas e as Assembleias Primárias de Condorcet, com o desiderato de encontrar o limite da participação deliberativa na condução das escolhas públicas.
Contribuições da Crítica da Política Para a Crítica do Direito nas Condições Históricas do Capitalismo Brasileiro
Authors: Rodrigues Arthur Bastos 
Published: January 2018

O estudo crítico do Estado-político permite uma aproximação do movimento real da sociedade, da democracia e do direito, conhecendo melhor as maneiras com que os jogos de poder são engendrados, a partir das relações sociais de produção. Levando-se em conta a particularidade da objetivação do capitalismo atrófico no Brasil, no tomo marxista da politicidade, o movimento traçado pelo Estado-político frente aos desígnios da burguesia nacional, tem a sua história caracterizada pelo bonapartismo e pelo politicismo que, pós- redemocratização com a Constituição federal de 1988, se regenerou no protagonismo do poder judiciário. Assim, nesse judicialismo corrente, uma crítica do direito, a partir da crítica da política, nas condições materiais do capitalismo brasileiro, se faz imperiosa.
Mulheres e Transição Democrática Brasileira (1975-1988): Inserção da Mulher no Espaço Público como um Passo à Democracia
Authors: Gomes Cárita Chagas , Delgado Herleide Herculano 
Published: January 2018

O regime autoritário brasileiro não resistiu à terceira onda de democratização, que trouxe a democracia como uma possibilidade real. Desse modo, a ditadura civil-militar, não obstante possuísse normas jurídicas repressoras àqueles que pudessem se insurgir contra o regime, sobretudo nos anos de chumbo, contou com um vasto leque de movimentos sociais e organizações que lhes fizeram forte oposição. O presente artigo busca analisar empiricamente, por meio de dados qualitativos, como as mulheres se inseriram no cenário público durante o período de transição democrática brasileira a partir das abordagens feministas, entre os anos de 1975 e 1988.
Regras de Ponderação de Robert Alexy e Reflexões Sobre a Dupla Dimensão dos Direitos Humanos em Análise de Conflito de Direitos em Caso Concreto de Infanticídio em Aldeias Indígenas
Authors: Leal Rogério Gesta , Pavão Fabio Biasi 
Published: January 2018

O presente artigo tem por objetivo analisar o tema da colisão de princípios e direitos fundamentais sob o prisma da teoria de Robert Alexy e de reflexões sobre a dupla dimensão dos direitos humanos de Narciso Leandro Xavier Baez. Para tanto, propõe uma análise dos conceitos elaborados por Robert Alexy sobre normas e princípios e situações de conflitos entre direitos. Alexy propõe regras de ponderação como alternativa à solução de conflitos entre princípios, proporcionando a prevalência de um sobre outro no caso concreto por meio da aplicação de uma fórmula. Baez apresenta a teoria da dupla dimensão dos direitos humanos como alternativa à solução de casos nos quais ocorre violação dos direitos humanos, servindo de ferramenta para a solução de aparente conflito entre direitos nessas situações. No artigo, expõe-se o caso de infanticídio em aldeias do norte do Brasil, onde os aspectos culturais daqueles povos conflitam-se com o direito à vida das crianças assassinadas. A aplicação da teoria de Alexy e a tese de Baez conduzem a resultado similar, demonstrando efetividade no uso de ambas para a interpretação de casos de conflitos entre princípios e direitos fundamentais.
Inquérito Policial: A Crise de Identidade da Investigação Policial Frente às Exigências Democráticas
Authors: Júnior Waldir Miguel Dos Santos 
Published: January 2018

Este trabalho pretende identificar a importância da investigação policial para o Estado Democrático de Direito, partindo de uma revisitação das origens do Inquérito Policial o trabalho buscará demonstrar que a investigação pode e deve se desvencilhar da lógica inquisitória consagrada no processo penal brasileiro por influência do Direito europeu. A partir daí, o trabalho tentará demonstrar as exigências do Estado Democrático de Direito à investigação. Para tanto, será analisado o sistema acusatório, como compatível com as exigências democráticas. Enfatizando a investigação enquanto garantia de direitos fundamentais o trabalho procurará demonstrar sua incompatibilidade baseada exclusivamente na tradição inquisitória e a construção de um processo penal democrático, uma vez que tal perspectiva foi resultado de toda uma herança inquisitiva e no Brasil está demarcada por característicos do paradigma do Estado Social e/ou Policial, portanto, contrários aos postulados do Estado Democrático de Direito.
Responsabilidade Penal do Compliance Officer por Omissão Imprópria nos Crimes de Lavagem de Dinheiro
Authors: Santo Cardoso Ricardo Do Espírito 
Published: January 2018

O trabalho analisa a responsabilidade penal do compliance officer no cumprimento dos programas de integridade, desenvolvidos objetivando a prevenção dos delitos de lavagem de capitais. Sob a ótica da dogmática penal, nos delitos realizados por omissão imprópria no contexto da complexidade das estruturas empresariais, é demonstrada a posição de garantidor do compliance officer derivado dos administradores da empresa, nos casos em que concretamente possui controle das fontes produtoras de risco, com suas particularidades na imputação penal de lavagem de capitais em face de uma omissão em seu dever de garante.
Ensino de pós‑graduação no Brasil: as Ciências Militares
Authors: Pinheiro da Cunha Rafael Soares , Migon Eduardo Xavier Ferreira Glaser 
Published: January 2018

Trata‑se de pesquisa associada à evolução do ensino de Pós‑graduação em Ciências Militares no Brasil. Utilizou‑se a metodologia qualitativa, a partir da técnica de análise documental, observadas fontes primárias (legislação) e secundárias. Aborda‑se o conceito de Ciências Militares e o processo de evolução desta no país, com ênfase para o papel da Escola de Comando e Estado‑Maior do Exército.
¿Fundamentos técnicos o tamices ideológicos? Reflexiones sobre la misión principal de las Fuerzas Armadas argentinas
Authors: Anzelini Luciano 
Published: January 2018

La misión principal de las Fuerzas Armadas se encuentra nuevamente en discusión. A diferencia de la década de 1980, el debate actual no se vincula con la subordinación de los militares al poder constitucional. Hoy los militares argentinos están plenamente consustanciados con el régimen democrático. Sin embargo, el ordenamiento jurídico‑normativo del sistema de Defensa se encuentra en una encrucijada. Sectores políticos y académicos plantean la necesidad de revisiones doctrinarias tendientes a facilitar la intervención de los militares en la lucha contra las “nuevas amenazas”, en primer lugar el narcotráfico y el terrorismo. Este artículo plantea un conjunto de argumentos político‑técnicos contrarios a dicha postura.
Considerações iniciais sobre a segurança hídrica do Brasil
Authors: Ribeiro Sidnei Lopes 
Published: January 2018

Como o recurso hídrico é um fundamento para a segurança e defesa do país, cremos que o Brasil deve executar sua gestão correta para garantir a segurança hídrica, condição essencial ao desenvolvimento nacional. Para isso, ampliamos o conceito de segurança de Marques e Medeiros Filho (2014), descrevendo ações de cunho tecnológico, político e geopolítico nos planos horizontal e vertical, para conservar a segurança hídrica do país ao gerenciar a intervenção nos ambientes amazônico e platino, uma responsabilidade comum dos Estados Sul‑Americanos.
دور الأعوان المؤهلين في الحد من المخالفات العمرانية في التشريع الجزائري
Authors: علي حسون محمد 
Published: January 2018

الأعوان المؤهلون مختصون في مجال الهندسة المدنية ومسح الأرض ، يتم تعيينهم بموجب قرار إداري صادر من الوالي المختص إقليميا، بعد استشارة مدير التعمير والبناء للولاية أو رئيس المجلس الشعبي البلدي ، ويكون رأيهم غير ملزم للوالي .
يقوم الأعوان المؤهلون بالمراقبة والبحث والكشف عن المخالفات العمرانية من خلال معاينة البنايات المشيدة أو في إطار التشييد ، بموجب تكليف مهني يكون مسلم لهم بحسب الحالة ، إما من قبل الوزير المكلف بالعمران أو الوالي المختص إقليميا .
إن سلطة الأعوان المؤهلين تقف عند حد الكشف عن المخالفات وليس فرض الجزاءات على المخالفين لقانون العمران، والتي يعود الاختصاص في توقيعها إلى سلطات الضبط الإداري العمراني.
ومنه تعد سلطة الأعوان المؤهلين مقيدة ومنحصرة في إعداد محاضر معاينة المخالفات التي نظمها المشرع الجزائري وحدد طبيعتها وطرق ملئها قبل وقوع المخالفة ، وكذلك كتابة تقارير حول طبيعة المخالفة المرتكبة ، والبيانات المتعلقة بالمخالف .
واعتمادا على محاضر المعاينة والتقارير المعدة من قبل الأعوان المؤهلين ، تتحرك الدعوة العمومية ويقوم وكيل الجمهورية باستدعاء المخالفين مباشرة أمام محكمة الجنح ، كون هذه القضايا لا تحتاج الى تحقيق قضائي كون معاينة المخالفات هي معاينات مادية ومثبته بالمحاضر وأن شكل المحاضر محددة قانونا ويفترض صحتها الى غاية إثبات العكس . أو تتحرك الدعوة العمومية بطريق الإدعاء المدني . حيث يكون لكل متضرر من مخالفات التهيئة والتعمير الحق برفع الدعوة مطالبا بالتعويض وكذلك يحق للجمعيات المنصوص عليها في النصوص الخاصة المطالبة بالتعويض كونهم أطرافا مدنية .
Densitas Amfibi Di Pulau Lombok, Nusa Tenggara Barat
Authors: Dan Gito Hadiprayitno Muhammad Syazali, Agil Al Idrus 
Published: January 2018

Abstrak.ÃÂ Aspek ekologi dari amfibi dan trend populasi dari Limnonectes dammmermani yang belum banyak diketahui, disebabkan oleh kurangnya studi tentang hewan tersebut di habitatnya. Update data ukuran populasi spesies lainnya juga dibutuhkan untuk kegiatan konservasi amfibi di Pulau Lombok. Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis densitas 12 spesies dari kelas amfibi yang ditemukan di Pulau Lombok. Survey lapangan dilakukan di 10 lokasi sampling yang tersebar di Pulau Lombok menggunakan metode Visual Encounter Survey (VES) selama bulan Maret Ã¢â¬â Juli 2016. Hasil penelitian menunjukkan bahwa Bufo melanostictus adalah spesies yang memiliki kepadatan paling tinggi (0.30 individu/are), kemudian Fejervarya cancrivora dan Limnonectes kadarsani (0.24 individu/are), sedangkan yang paling rendah adalah Oreophryne monticola (0.01 individu/are).ÃÂ Kata kunci: densitas, amfibi, Pulau LombokÃÂ Abstract.ÃÂ The ecological aspect of the amphibians and population trends of Limnonectes dammmermani are not widely known, due to the lack of studies of these animals in their habitats. Update data on other species population size is also required for amphibious conservation activities on Lombok Island. This study aims to analyze the density of 12 species of amphibian classes found on the island of Lombok. The field survey was conducted in 10 sampling sites spread on Lombok Island using Visual Encounter Survey (VES) during March - July 2016. The results showed that Bufo melanostictus was the highest density species (0.30 indi./are), then Fejervarya cancrivora and Limnonectes kadarsani (0.24 indi./are), while the lowest is Oreophryne monticola (0.01 indi./ are).ÃÂ Key word: density, amphibians, Lombok Island
Desenvolvimento de um programa computacional para elaboração de Tabela Nutricional
Authors: Wojeicchowski José Pedro , De Souza Leone Roberta , Praxedes Marco Aurélio 
Published: January 2018

A tabela nutricional é obrigatória para a grande maioria dos alimentos produzidos, comercializados e embalados na ausência do consumidor, com a função de informar as propriedades nutricionais de um alimento. Para a sua elaboração é necessário a realização de análises laboratoriais ou utilizar banco de dados de alimentos para efetuar os cálculos. O objetivo deste trabalho foi criar um programa, na linguagem VBA-Excel, para facilitar a elaboração de Tabelas nutricionais, utilizando a TACO como banco de dados. Rotinas foram escritas no editor VBA do Excel. Essas solicitam informações dos usuários, realizam os cálculos e apresentam a tabela finalizada. O usuário precisa entrar com os dados de rendimento da formulação, selecionar a porção e adicionar os ingredientes e suas respectivas quantidades. Ao concluir a adição a tabela nutricional é apresentada no seu modelo vertical A, de modo instantâneo. O programa mostrou-se uma ferramenta eficaz e simples de ser operada, uma alternativa aso métodos laboratoriais e mais prático do que realizar os cálculos manualmente, ou por meio de planilhas simples.
Les nouvelles politiques d’ empowerment dans l’accès aux ressources halieutiques en Afrique du Sud. Comparaison entre Péninsule du Cap (Western Cape) et Wild Coast (Eastern Cape)
Authors: Surmont Emmanuelle , Guyot Sylvain 
Published: January 2018

L’État Sud-africain a mis en place à partir de 2016 une nouvelle politique : la Small Scale Fisheries Policy. Cette dernière, décidée dès 2012, est l’aboutissement de plusieurs années d’actions de lobbying menées par des associations de pêcheurs et des universitaires. Elle renouvelle le statut des communautés de pêcheurs de subsistance et permet aux populations non blanches – spoliées de leurs droits de pêche pendant l’apartheid – de retrouver ces droits grâce à une légalisation de leurs pratiques. Dans cet article, nous décrivons les objectifs et la mise en application de cette nouvelle politique dans deux contextes territoriaux différents : la Péninsule du Cap, zone urbaine à dominante Coloured , et la Wild Coast, zone rurale essentiellement African . Nous analysons les problèmes soulevés par cette « politique d’ empowerment », qui peut sembler contradictoire dans ses termes. Enfin, nous montrerons que « la prise de pouvoir » des populations non-blanches sur leur destinée s’est effectuée avec des temporalités et des spatialités très différentes entre les deux zones étudiées.
Study of ionospheric disturbances over the China mid- and low-latitude region with GPS observations
Authors: Ning Yafei , Tang Jun 
Published: January 2018

Abstract. Ionospheric disturbances constitute the main restriction factor
for precise positioning techniques based on global positioning system (GPS)
measurements. Simultaneously, GPS observations are widely used to determine
ionospheric disturbances with total electron content (TEC). In this paper, we
present an analysis of ionospheric disturbances over China mid- and
low-latitude area before and during the magnetic storm on 17 March 2015. The
work analyses the variation of magnetic indices, the amplitude of ionospheric
irregularities observed with four arrays of GPS stations and the influence of
geomagnetic storm on GPS positioning. The results show that significant
ionospheric TEC disturbances occurred between 10:30 and 12:00 UT during the
main phase of the large storm, and the static position reliability for this
period are little affected by these disturbances. It is observed that the
positive and negative disturbances propagate southward along the meridian
from mid-latitude to low-latitude regions. The propagation velocity is from
about 200 to 700 m s−1 and the amplitude of ionospheric disturbances
is from about 0.2 to 0.9 TECU min−1. Moreover, the position dilution
of precession (PDOP) with static precise point positioning (PPP) on storm and quiet days is 1.8 and 0.9 cm, respectively. This study is based on the
analysis of ionospheric variability with differential rate of vertical TEC
(DROVT) and impact of ionospheric storm on positioning with technique of GPS
PPP. Keywords. Ionosphere (ionospheric disturbances)
God-Emitai and Women Prophets
Authors: Mukonyora Isabel 
Published: January 2018

Abstract
Although it is easy to comprehend why women found more spiritual fulfillment as prophets of Emitai than as prophets of the patriarchal Christian God, it is interesting to observe women claiming to be messengers of Emitai. Baum's book is a religious response to slavery, colonial conquest, world wars, droughts, disease, and social upheavals.
Advance care planning in same-sex couples
Authors: George Masil , McLawhorn Justin M. , Azhar Gohar , Jarrett Diane , Knight Daniel 
Published: January 2018

Advance care planning (ACP) is a process in which an individual’s goals, desires, and preferences regarding health care during a serious illness or end of life are explored by the clinician through conversations with the patient and their families. ACP is underutilized among same-sex couples. In our case report we describe a same-sex couple who did not have an ACP. The gap in current practice is primarily due to provider discomfort or unfamiliarity in discussing end of life care issues especially in same-sex couples. If not remedied, this could negatively impact the physical and emotional health in this vulnerable population leading to health disparities.