MORTALIDADE EM MENORES DE UM ANO POR CARDIOPATIAS CONGÊNITAS NO BRASIL ENTRE 2018 E 2022: UM ESTUDO ECOLÓGICO
Authors: Florenzano Beatriz Moraes , Tigre Vinicius da Cruz , Oliveira Maria Clara de , Zoccal Isabela , Ântonio Pedro , Andrade Marjorie  Correia 
Published: September 2024

INTRODUÇÃO
A malformação estrutural do aparelho cardiocirculatório acomete, de acordo com o Ministério da Saúde, 29 mil crianças por ano, causando a morte de 6% delas antes de completar um ano de vida. Junto a isso, a alteração no desenvolvimento embrionário do coração é responsável por 30% dos óbitos neonatais, o que reforça a importância do acompanhamento gestacional através do pré-natal para que seja feito o reconhecimento e o tratamento de forma precoce, possibilitando a evolução e a maior sobrevida fetal.
As cardiopatias congênitas (CC) são as malformações de maior impacto na morbimortalidade das crianças e nos custos com serviços de saúde. Elas apresentam a principal causa de morte entre as malformações congênitas (Rosa et al, 2013). A idade materna, o histórico familiar de anomalias congênitas e as exposições teratogênicas podem ser considerados fatores de risco associados ao desenvolvimento de gestações com fetos portadores de cardiopatias (Pinto; Westphal; Abrahão, 2018). Embora no Brasil tenham ocorrido implementações nas políticas públicas de saúde materno-infantil e avanços tecnológicos no diagnóstico e tratamento das cardiopatias congênitas, o prognóstico ainda tem implicações sérias na qualidade de vida das crianças acometidas e a sobrevida dependerá do tipo e da gravidade da cardiopatia, levando a exposição de riscos como déficit no crescimento e desenvolvimento, trombose vascular, acidentes hemorrágicos, disfunção do miocárdio, dentre outras disfunções (Cappellesso; De Aguiar, 2017).
Dado aos fatos expostos, percebe-se a importância deste estudo, sendo necessário observar a epidemiologia das CC na nação brasileira, para que haja melhoria nas orientações para o cuidado à saúde cardiovascular pediátrica. Por tudo isso, o objetivo deste estudo é entender as características clínico-epidemiológicas e os óbitos de crianças menores de um ano de vida que são causados pelas doenças cardíacas congênitas no território brasileiro.
METODOLOGIA
Estudo do tipo ecológico realizado por meio de pesquisas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), pertencentes à plataforma do Departamento de Informática do SUS (DATASUS). Escolheu-se participantes cuja causa do óbito foram malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas (CID Q20), ocorridos no território brasileiro no período compreendido entre os anos de 2018 e 2022. O grupo etário analisado foi composto por menores de um ano de idade, classificados como: período neonatal precoce (0 a 6 dias), período neonatal tardio (7 a 27 dias) e período pós-neonatal (28 a 365 dias). Realizou-se uma análise descritiva do número de óbitos com base no sexo (masculino, feminino e ignorado), na raça (branca, preta, amarela, parda e indígena), na faixa etária (conforme os dias de vida) e nas Regiões do Brasil.
RESULTADOS
Foram registrados, entre 2018 e 2022, 1.309 óbitos por malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas em menores de um ano no Brasil. Destes, 57% ocorreram no sexo masculino (755) e 42% no sexo feminino (550). A raça mais acometida foi a branca, com 52% dos óbitos (688), seguida da raça parda, com 37% (489).
Os óbitos por cardiopatias congênitas ocorreram principalmente no período pós-neonatal, como demonstrado no gráfico 01. Foram registrados 361 óbitos no período neonatal precoce (0 a 6 dias), 355 no período neonatal tardio (7 a 27 dias) e 593 no período pós-neonatal (28 a 365 dias).
Acerca da ocorrência de óbitos por cardiopatias congênitas de acordo com as regiões brasileiras, têm-se as regiões sudeste e nordeste com maior número de óbitos. No sudeste, ocorreram 40% dos casos (530) e no nordeste 20% (265).
Ao comparar a incidência de mortalidade por malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas entre as regiões brasileiras, os maiores valores foram encontrados na região centro-oeste (67 casos por 100 mil nascidos vivos) e na região sul (62 casos por 100 mil nascidos vivos).
DISCUSSÃO
estudo, pôde-se observar a prevalência dos óbitos por malformações congênitas das câmaras e das comunicações cardíacas em menores de um ano no Brasil no sexo masculino, na raça branca e no período pós-natal. As regiões Sul e Centro-Oeste tiveram índices maiores de risco de morte por malformação cardíaca congênita do que as regiões Sudeste e Norte em menores de um ano, com redução progressiva desse risco com o aumento da faixa etária. As regiões Sudeste e Nordeste apresentaram o maior número de óbitos por tal condição no período analisado. Fato que pode ser justificado devido ao maior número de centros de referência especializados e maiores investimentos na assistência às crianças nestes locais, aumentando, dessa maneira, os casos diagnosticados.
Dessa forma, os dados reforçam mais uma vez a provável escassez diagnóstica, refletindo diretamente na notificação de dados nas declarações de óbito, principalmente nas regiões mais pobres do país.
Se faz de extrema importância, atualizar e incluir os dados sobre tal temática na plataforma do DATASUS, a partir do ano deste estudo em questão, para que haja melhor entendimento do cenário atual dos números dos óbitos, analisando se houve redução ou não a partir dos programas de assistência já implementados recentemente.
CONCLUSÃO
A alta taxa de letalidade da doença em questão, demanda atenção para estruturação de uma rede de assistência especializada, que possa atender adequadamente o volume de neonatos com cardiopatias congênitas, bem como foi feito em 2017 e 2022 pelo Ministério da Saúde. Além disso, se faz necessário prover investimentos reais em treinamento e tecnologia assistencial, ainda dentro da faixa etária neonatal, com o objetivo de reduzir os números quanto à mortalidade.