bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Administração pública deve aplicar a lei fundamental de ofício e deixar de aplicar regras inconstitucionais, quando cumpri-las significar improbabilidade por quebra de princípios
Authors: Freitas Juarez 
Published: February 2016

A administração pública tem o dever ex officio de proteger os direitos constitucionais e a moralidade. Tais deveres presumem amplificação do autocontrole, respeito às decisões judiciais consolidadas e favorecem a assertiva do princípio da deferência. A tarefa de evitar a “deflação” constitucional é para todos os agentes do Estado, de acordo com suas atribuições, e representa o aspecto crucial do novo direito administrativo. Em outras palavras, a constitucionalidade dos atos administrativos — além do cumprimento das regras jurídicas — precisa ser assegurada e garantida pelo Estado, incluindo a administração pública. O controle, em última instância, permanece do Judiciário. Isto é, o controle de constitucionalidade não se torna fraco, mas articula, de forma integrada, o controle sistemático que não permite a inatividade ou a omissão violadora da Constituição e, ao mesmo tempo, direciona as melhores energias em direção às prioridades fundamentais da república. The public administration has the ex officio duty of protecting constitutional rights and morality. Such duty presumes amplification of selfcontrol, respect of consolidated judicial decisions and favors the assertion of the deference principle. The task of avoiding the constitutional “deflation” is for all State agents and, according to their attributions, represents a crucial aspect of the new administrative law. In other words, the constitutionality of administrative acts — besides their compliance with legal rules — needs to be insured and guaranteed by the whole State, including public administration. The “ultimate control” remains with the Judiciary, that is, the judicial review does not get weak, but articulates, in an integrated way, the systematic control that doesn’t allow the inactivity or violatory omission of the Constitution and, at the same time, directs the best energies towards the fundamental republican priorities.
A liberdade de contratar para a administração pública: a autonomia da vontade no contrato administrativo
Authors: Sousa Guilherme Carvalho e 
Published: February 2016

A autonomia da vontade pode ser considerada um dos elementos do contrato, mas, nem sempre, foi vista como condição necessária para sua existência e nem seu elemento central. O contrato administrativo, precedido de um procedimento prévio de escolha do contratante particular, possui características próprias que o diferencia dos demais contratos típicos de direito privado. A liberdade de contratar para a administração pública não é plena, e existe nos limites da motivação do ato, declarando a finalidade última do Estado: o interesse público previsto em lei. A supremacia do interesse público e a busca da vontade coletiva mitigam a autonomia da vontade para a administração, evitando o arbítrio. The autonomy of the will can be considered as an element of the contract, but not always, been seen as a necessary condition for their existence and not its central element. The administrative contract, preceded by a previous procedure of choosing a particular contractor, has its own characteristics that differentiate them from other contracts typical of Private Law. The freedom to contract for Public Administration is not full, and there on the edge of the motivation of the act, declaring that the ultimate purpose of the state: the public interest provided by law. The supremacy of public interest and the pursuit of collective will mitigate the freedom of choice for the Administration, avoiding arbitration.
Licitações públicas sustentáveis
Authors: Garcia Flávio Amaral , Ribeiro Leonardo Coelho 
Published: February 2016

Este artigo assume que as licitações e contratações públicas vêm sendo, assim como outros institutos do direito administrativo, revisitadas com base em novos paradigmas, com especial destaque para a sustentabilidade. A intenção deste estudo é a de investigar as principais questões que circundam o instituto das licitações públicas sustentáveis, visando analisar a sustentabilidade como valor global que demanda a elaboração de políticas públicas no Brasil. This article assumes that the public bidding processes, as well as other administrative law institutes, have been revisited based on new paradigms with a special focus on sustainability. This study’s intention is to investigate the main issues concerned to the sustainable public bidding processes in order to analyze the sustainability as a global value that demands the creation of public policies in Brazil.
O Supremo Tribunal Federal - uma breve análise da sua criação
Authors: Direito Gustavo 
Published: February 2016

O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do surgimento do Supremo Tribunal Federal (STF) quando do nascimento da República brasileira. Aprecia-se, então, a transição dentro do Poder Judiciário no momento em que passamos do Império à República. Nesse sentido, busca-se demonstrar como o STF tem sua atuação ampliada na nova ordem política do Brasil. Com efeito, o órgão máximo da justiça pátria passa a ocupar a posição de destaque na sociedade. Vive, então, a nova Corte Constitucional um aparente dilema: ou se protegem os direitos individuais ou se assegura a manutenção da unidade nacional. A apreciação deste particular momento histórico da justiça brasileira é o que se pretende neste texto. The present work aims to present an analysis of the Supreme Court’s (STF) creation on the Brazilian Republic birth. Thus, it is carried through an analysis over the Judiciary within the transition from the Empire to the Republic. The intention is to discuss how the Supreme Court has expanded its strategies in the new Brazilian political order. Indeed, this highest legal institution occupies a prominent position in society. Although, it faces a new apparent dilemma: or it protects the individual rights or it ensures the maintenance of national unity. The discussion of this particular historical moment of Brazilian justice is what is intended in this text.
Direito e Consequência no Brasil: em busca de um discurso sobre o método
Authors: Pargendler Mariana , Salama Bruno Meyerhof 
Published: February 2016

Proliferam hoje instituições de pesquisa e trabalhos acadêmicos em direito que — diferentemente do método jurídico tradicional, mas à semelhança das demais ciências sociais — objetivam investigar os efeitos das normas jurídicas sobre a realidade econômica e social. No presente artigo sustentamos que, no Brasil, a adoção de novas metodologias na produção jurídica liga-se à transformação no modo de aplicação do direito, que vem crescentemente consagrando a utilização de argumentos consequencialistas em juízo. Examinamos, então, os três vetores de caráter ideológico (o triunfo do progressismo), organizacional (a centralidade do Poder Judiciário no arranjo político) e técnico-jurídico (o reconhecimento da força normativa dos princípios) que forjaram tal transformação no contexto brasileiro. Daí decorre que a aplicação do direito cada vez mais exija não apenas a averiguação de fatos pretéritos para determinar a incidência do suporte fático de regras, mas também juízos probabilísticos sobre fatos futuros a fim de concretizar os fins jurídicos consubstanciados em princípios — propiciando, assim, o surgimento de um potencial novo campo de pesquisa para os juristas. Todavia, a persistência de uma incerteza radical sobre o funcionamento do mundo — inclusive sobre as consequências de diferentes normas jurídicas — inviabiliza o consequencialismo extremado como técnica de decisão sobre a organização social. Em razão da inabilidade das ciências sociais em ditar o funcionamento do sistema jurídico, subsistirá o papel do jurista como formulador de doutrina como não ciência. Today, a growing number of research institutions and academic works in law seek to investigate the effects of legal rules on social and economic reality, a goal that differs from that of traditional doctrinal scholarship but is similar to the aspirations of other social scientists. In this Article, we argue that, in Brazil, the adoption of new methodologies in legal scholarship relates to a transformation in the mode of legal interpretation towards greater acceptance of the use of consequentialist arguments in court. As a result, judicial interpretation increasingly requires not only the verification of past facts that are abstractly described in legal rules, but also probabilistic judgments about future facts in order to carry out the legal objectives embodied in legal principles. Nevertheless, the persistence of radical uncertainty about the workings of the world — including the factual consequences of legal rules — thwarts the use of extreme consequentialist reasoning as a decision method for social organization. In view of social sciences’ inability to dictate how the legal system is to operate, the role of legal scholars as authors of doctrine as non-science will subsist.
A Judicialização da Política: teorias, condições e o caso brasileiro
Authors: Brandão Rodrigo 
Published: February 2016

Este artigo se destina a analisar as teorias e condições para a judicialização da política, com a finalidade de se compreender adequadamente a expansão do Supremo Tribunal Federal (STF). This paper aims to analyze the theories and conditions of the judicialization of politics, in order to understand the expansion of the Brazilian Supreme Court.
Uma nova democracia representativa? Internet, representação política e um mundo em transformação
Authors: Oliveira Fábio Cesar dos Santos 
Published: February 2016

O estudo analisa a correlação entre a internet e a democracia, pela possível superação de obstáculos que impediriam uma permanente consulta da vontade dos cidadãos. A partir da revisão da bibliografia relacionada ao tema e de pesquisas empíricas já realizadas, verifica-se que os usuários da internet, ressalvada a participação dos mais jovens, integram os grupos com maior facilidade de articulação de seus objetivos junto às instituições políticas. A internet permite, então, uma maior eficácia dos meios para promoção da responsividade dos eleitos, mas não elimina a capacidade de alguns eleitores terem maior poder de influência entre os tomadores de decisões políticas e a importância da representação para a democracia. This study examines the correlation between the internet and direct democracy, through the possible overcoming of obstacles which would prevent a permanent query of the citizens’ will. Based on the review of the literature related to the theme and on empirical research already carried out, it is possible to assert that the internet users, except for the participation of younger electors, belong to groups which can expose their interests with greater easiness amid political institutions. Therefore, the internet allows more effective means to promote political responsiveness, however it does not eliminate the ability of some electors to have a greater power of influence among decision makers and the importance of representation for democracy.
A política da radiodifusão no Brasil e seu marco legal: do autoritarismo ao ultraliberalismo
Authors: Carvalho Lucas Borges de 
Published: February 2016

O artigo apresenta uma análise histórica sobre a política da radiodifusão no Brasil, entendendo-se como tal as metas e prioridades a que se submete o serviço e que se refletem em sua estrutura jurídica. Argumento que, no período compreendido entre a década de 1930 e o fim da ditadura militar, prevaleceu um modelo autoritário, no qual a forte intervenção estatal convive com a exploração econômica do serviço por particulares. Esse modelo será modificado pela Constituição de 1988, que institui as bases de uma política democrática para a radiodifusão. A implementação dessa política, no entanto, foi bloqueada por diversos fatores, levando a um modelo ultraliberal, caracterizado por uma esfera de imunidade das emissoras diante de controles democráticos e da ação reguladora estatal. The article presents a historical analysis of the broadcasting policy in Brazil, understanding as such goals and priorities to which the service is subjected and which are reflected in its legal form. I argue that, in the period between the 1930s and the end of military dictatorship, an authoritarian model has prevailed, in which strong state intervention coexists with private economic exploitation of the service. This model will be modified by the 1988 Constitution, which introduced the foundations of a democratic policy for broadcasting. The implementation of this policy, however, was locked by several factors, leading to an ultraliberal model characterized by a sphere of immunity of broadcasters against democratic controls and the State regulatory action.
Desastres naturais e as contratações emergenciais
Authors: Moreira Neto Diogo de Figueiredo , Garcia Flavio Amaral 
Published: February 2016

Este artigo busca analisar os desafios das contratações emergenciais no Brasil em situações de desastres naturais. Tomando como referência a legislação brasileira sobre contratações públicas, busca apresentar as formalidades exigidas e os caminhos jurídicos deste tipo de contratação. This paper analyzes the challenges of emergency hires in Brazil in situations of natural disasters. Referring to Brazilian legislation on public contracts, it seeks to present the required formalities and the legal ways of this type of contract.
O mundo real da análise de custo-benefício: 36 questões (e quase tantas respostas quanto)
Authors: Sunstein Cass R. 
Published: February 2016

Algumas das discussões mais interessantes sobre a análise de custo-benefício focam problemas difíceis, incluindo cenários catastróficos, “fat tails”, incerteza extrema, equidade interagências e descontos sobre horizontes longos de tempo. Como opera no mundo real da prática governamental, entretanto, a análise de custo-benefício normalmente não precisa explorar as questões difíceis, e, quando isso acontece, tende a conseguir métodos e ferramentas padronizados. É muito útil abordar a análise de custo benefício de baixo para cima, ou seja, fixando a discussão em cenários específicos envolvendo compensações e avaliações. Trinta e seis cenários são apresentados aqui, juntamente com uma exploração de como eles devem ser controlados na prática. As questões abertas são também discutidas. Some of the most interesting discussions of cost-benefit analysis focus on difficult problems, including catastrophic scenarios, “fat tails,” extreme uncertainty, intergenerational equity, and discounting over long time horizons. As it operates in the actual world of government practice, however, cost-benefit analysis usually does not need to explore the hardest questions, and when it does so, it tends to enlist standardized methods and tools. It is useful to approach cost-benefit analysis from the bottom up, that is, by anchoring the discussion in specific scenarios involving trade-offs and valuations. Thirty-six stylized scenarios are presented here, alongside an exploration of how they might be handled in practice. Open issues are also discussed.
Publicidade, transparência e abertura na administração pública
Authors: Rodrigues João Gaspar 
Published: February 2016

Este trabalho ocupa-se do princípio republicano da publicidade e de seus corolários constitucionais dentro da atividade administrativa, à luz da recente Lei de Acesso à Informação e das diretrizes constitucionais. Para o funcionamento fluido de uma sociedade aberta, todo escaninho estatal está sujeito às luzes da publicidade. O conceito de que a transparência na administração pública é essencial para que possa funcionar de forma mais responsável e eficaz está ganhando importância crescente na teoria do direito administrativo. This paper deals with the republican principle of advertising and its corollaries within the constitutional administrative activity, in light of the recent Access to Information Act and the constitutional guidelines. For the smooth functioning of an open society throughout bin state is subject to the lights of publicity. The concept of transparency in the public administration is essential for it to function more responsibly and effectively is gaining increasing importance in the theory of administrative law.
Analysis of Labour Efficiency and Human Capital Assessment in the Russian Federation on the Example of Siberian Federal District
Authors: Комарова  , Komarova Anna , Басовский  , Basovskiy Leonid 
Published: February 2016

With the use of regression analysis, we calculated the elasticity of labor efficiency
by education level of the employed population. The analysis included regional
data from the Federal State Statistics Service of Russia.
The implemented methodology is based on econometric models of labour
productivity in the regions of the Siberian Federal District of Russia. It is shown
that the level of education of the working population is a significant factor
in determining the productivity of labour in the regions of the Siberian Federal
District of Russia.
Screening of elite black soybean lines for resistance to rust disease, Phakopsora pachyrhizi
Authors: KRISNAWATI AYDA , S. GATUT WAHYU A. , ADE M. MUCHLISH 
Published: February 2016

risnawati A, Gatut-Wahyu AS, Adie MM. 2016. Screening of elite black soybean lines for resistance to rust disease,Â Phakopsora pachyrhizi. Biodiversitas 17: 134-139. Indonesian tropical climate is ideal for both of soybean growth and harmful diseaseÂ development. Soybean rust, Phakopsora pachyrhizi, has been a serious disease in Indonesia and may have an impact on soybeanÂ production. The objective of the study was to evaluate the resistance of elite black soybean lines to rust disease. Agronomic characters (yield and yield component) were evaluated based on research conducted in 16 soybean production centers in Indonesia. The evaluation for rust resistance was conducted in Indonesian Legumes and Tuber Crops Research Institutes' greenhouse in 2011 using ten elite black soybean lines. The seed yield of ten black soybean lines grown in 16 locations ranged from 2.51-2.88 t/ha, with an average of 2.59 t/ha. The eight lines showed higher yield than check cultivar of Malika, whereas only one line (W9837 Ã— Cikuray-66) had higher yield thanÂ check cultivar of Detam-1. Resistance reaction to rust disease fluctuates over time. Two elite lines of Cikuray Ã— W9837-171 and Cikuray Ã— W9837-184 showed a consistent resistance to P. pachyrhizi. W9837 Ã— Cikuray-66 and check cultivar of Detam-1 consistently showed a moderately resistant. In the terms of agronomic aspects, W9837 Ã— Cikuray-66, which has moderately resistant to P. pachyrhizi, produced the highest yield (2.88 t/ha). The both of resistant lines of Cikuray Ã— W9837-171 and Cikuray Ã— W9837-184 haveÂ early maturity, and medium seed size with yield 2.57 t/ha and 2.56 t/ha, respectively. The resistant and moderate lines with high yield, early maturing, and medium seed size found in this study playing an important role in the soybean varietal development program for rust resistance in Indonesia.
Short Communication: Antibacterial activity of Boesenbergia pandurata, Zingiber zerumbet and Solanum ferox extracts against Aeromonas hydrophila and Pseudomonas sp.
Authors: HARDI ESTI HANDAYANI , KUSUMA IRAWAN WIJAYA , SUWINARTI WIWIN , AGUSTINA AGUSTINA , NUGROHO RUDI AGUNG 
Published: February 2016

Abstract. Hardi EH, Kusuma IW, Suwinarti W, Agustina, Nugroho RA. 2016. Antibacterial activity of Boesenbergia pandurata, Zingiber zerumbet and Solanum ferox extracts against Aeromonas hydrophila and Pseudomonas sp. Nusantara Bioscience 8: 18-21. This study evaluated the potential antibacterial activity of Boesenbergia pandurata, Zingiber zerumbet and Solanum ferox extracts against Aeromonas hydrophila and Pseudomonas sp. This paper aims to review the best concentration of the extract B. pandurata, Z. zerumbet and S. ferox to inhibit the growth of bacteria A. hydrophila and Pseudomonas sp. on tilapia in vitro test. The concentrations used range from 100-6000 ppm for B. pandurata and S. ferox, meanwhile for Z. zerumbet extracts ranged from 25-1000 ppm. The best concentration was injected to tilapia by intraperitoneal (0.1 mL/fish) to know in vivo inhibition of extract in fish. The results showed that B. pandurata 600 and 900 ppm, and Z. zerumbet 200 and 2000 ppm revealed potent antibacterial activity against A. hydrophila; while the concentration of S. ferox at 400 and 900 ppm inhibits Pseudomonas sp. growth, whereas concentration of 600, 200, and 900 ppm reduced the bacterial pathogen in fish body.
Ethanol production from olive stone hydrolysates by xylose fermenting microorganisms
Authors: Romero-García J.M. , Martínez-Patiño C. , Ruiz E. , Romero I. , Castro E. 
Published: February 2016

AbstractOlive stones are the main solid byproducts obtained from olive oil production and from table olives production. As a lignocellulosic material, the use of olive stones for ethanol and other chemicals production has been proposed, particularly under the biorefinery concept. As part of such a process, this work deals with the fractionation of the lignocellulosic material by dilute acid autoclave pretreatment at 2% sulfuric acid, 130°C, 60 min and 1:1 liquid to solid ratio. Moreover, the work addresses the fermentation of the liquors obtained after pretreatment. The released sugars are composed mainly by xylose and other hemicellulosic sugars. The fermentation performance of three xylose-fermenting microorganisms, e.g. two Escherichia coli species and Scheffersomyces stipitis, are compared. The study analyzes in a first step the microorganism behavior on synthetic liquors, with a similar composition to that of the real liquors. Finally, and taken into account the results from the previous steps, the real liquor obtained from olive stones pretreatment is fermented. Results show that E. coli MM160 is the best ethanol producer out of the three microorganisms studied. Globally, the pretreatment produced a liquor containing 140 g hemicellulosic sugars/l and requiring firstly dilution by 50% and a detoxification step by overliming. The fermentation of this liquor by E. coli MM160 results in a 25 g ethanol/l solution equivalent to 50 g ethanol/kg olive stone, in spite of 20 g acetic acid/l also present. These results confirm both olive stones and E. coli MM160 as promising feedstock and microorganism for ethanol production.
Alkaline pretreatment for practicable production of ethanol and xylooligosaccharides
Authors: Nascimento Viviane Marcos , Manrich Anny , Tardioli Paulo Waldir , de Campos Giordano Roberto , de Moraes Rocha George Jackson , Giordano Raquel de Lima Camargo 
Published: February 2016

AbstractThe economics for production of secondgeneration (2G) ethanol from sugarcane bagasse in large scale, competing with the cogeneration of electric energy, is still not consolidated. In this scenario, the key for feasibility may be the biorefinery concept, a multiproduct industry using biomass fractions to produce energy, chemicals and by-products. Xylooligosaccharides (XOS) are oligomers of xylose often used as additives in food, animal feeds, and drugs. The effect of NaOH pretreatment on the recovery of xylan for XOS production from sugarcane bagasse under different conditions, namely 121°C, 4-7% NaOH loading, was investigated. The best condition was 4% NaOH and 60 min of reaction, achieving 55% of xylan extraction, without monomer production. In order to produce XOS, soluble and immobilized xylanases were used to hydrolyze commercial birchwood xylan (as control) and the sugarcane bagasse xylan. The immobilized endoxylanase produced XOS with 37% of xylobiose and 20% of xylotriose (w/w). The small production of xylose clearly indicated the purity of the xylan extracted from sugarcane bagasse. The biocatalyst had more than 90% of its activity preserved after 5 reaction cycles. The results showed the suitability of sugarcane bagasse as a raw material for production of ethanol and of XOS using immobilized xylanase.