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CIDADANIA E EDUCAÇÃO CONSCIENTES
Authors: Suzana Stainr Pires Nara , Braga Pires Cavichioli Rossana 
Published: September 2016

O ponto chave para o desenvolvimento reflexivo e de conhecimento da busca pelo desaparecimento das desigualdades sociais através da lutas dos membros do conjunto interessado, é a educação, demonstrando assim a formação ajustada na busca pela importância de todos como verdadeiros cidadãos. Ocorre que ser cidadão é ter consciência de que é sujeito de direitos. Direitos à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade de direitos, enfim, direitos civis, políticos e sociais. Enquanto cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser consciente das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum. Constituir-se cidadão aquele que possui consciência de que é sujeito de direitos. Direitos como à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade, direitos civis, políticos e sociais. Falar em cidadania implica além dos direitos inerentes, também deveres. E a educação funciona, sem nenhuma dúvida, como garantidora e formadora desta consciência cidadã.
HERMENÊUTICA JURÍDICA NO COMBATE À CRISE PREVIDENCIÁRIA
Authors: Luís Zanchet Eduardo 
Published: September 2016

O presente artigo tratará de alguns aspectos da crise do sistema previdenciário pátrio, da evolução da Seguridade Social brasileira e do papel do operador jurídico no combate a esta problemática social. Procuraremos expor, de forma objetiva, causas da crise previdenciária e a necessidade do intérprete do direitoatuar de maneira ativa e concatenada com fatos sociais.
ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR UNIVERSITÁRIA: PARADIGMAS DO ACESSO À JUSTIÇA NO ESPAÇO GLOBALIZADO
Authors: Machado Fagundes Lucas 
Published: September 2016

O presente estudo trata, a partir da leitura de autores críticos em relação à ciência do direito e as ciências sociais, da função social do estudante de direito frente ao “fascismo social” resultado da sociedade globalizada e da prática de assessoria jurídica popular nas comunidades periféricas. O estudo formou-se a partir da análise bibliográfica de pesquisas em relação à temática, permeia desde os fatores e efeitos nefastos do processo de globalização até o seu modo de manifestação política através do direito. Destacamos ainda, como a ciência jurídica, desde os bancos de ensino até mesmo as práticas retóricas dos tribunais legitimam e/ou pouco fazem para mudar esta situação. Culminando ao final com a sugestão dos trabalhos de assessoria jurídica popular universitária como alternativa a esta situação fatídica, Tanto criando espaços de resistência e enfrentamento pelas camadas oprimidas pelo processo globalizante hegemônico, como pela luta de mudança no paradigma jurídico de ensino e prática do direito.
APLICANDO SANÇÕES AMBIENTAIS: Para uma análise das implicações trazidas pela Lei 9.605/98 quanto à transação penal e suspensão condicional do processo da Lei 9.099/95
Authors: Nunes Cavalheiro Larissa , Dos Santos Filho Luiz Aristeu , Hoffmam Fernando , Da Silva Câmara Franciele 
Published: September 2016

A Lei 9.605/98 que, dispõe sobre as sanções para as condutas lesivas ao meio ambiente reuniu em uma única lei as inúmeras infrações ambientais esparsas. Conforme a gravidade da infração, em se tratando de menor potencial ofensivo ambiental, o agente que comete um Crime Ambiental, será processado pelo rito da Lei 9.099/95, que institui o Juizado Especial Criminal (JECRIM). Para tanto, é necessária uma atenta leitura conjunta das referidas leis e, através dessa análise, percebem-se as peculiaridades advindas da Lei 9.605/98 para o uso dos institutos da Lei 9.099/95, quais sejam, a transação penal e a suspensão condicional do processo. Da mesma forma, surgem alguns impasses quanto à aplicabilidade dos dispositivos nelas previstos, suscitando reflexões acerca da matéria. Diante disso, o presente trabalho analisa de forma combinada as leis, na tentativa de entender o estabelecido por ambas.
ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Authors: Sobrado de Freitas Riva , Dalla Vecchia Felipe 
Published: September 2016

O direito à saúde na Constituição Federal Brasileira de 1988 consiste na possibilidade de (a) exigir-se do Estado ou de terceiros a abstenção de atos passíveis de originar moléstias; e de (b) requerer prestações estatais que visem à promoção da saúde e ao tratamento de doenças. Tendo em vista que o Estado nem sempre espontaneamente efetiva tais direitos, a própria Lei Maior coloca à disposição de seus titulares instrumentos para exigir-se tais prestações, cuja utilização constitui objeto de estudo deste trabalho.
A LITISPENDÊNCIA NAS AÇÕES COLETIVAS
Authors: Florentino Lascala Maria Carolina , Flávio da Costa Yvete 
Published: September 2016

Os interesses transindividuais reclamam a adaptação das regras do tradicional processo civil, pensado e elaborado para tutelar o interesse particular. Neste artigo, será abordada a litispendência nas ações coletivas, suas características, efeitos e particularidades. Litispendência é a repetição de ação em curso. Em relação às ações coletivas, este fenômeno processual pode existir mesmo que a segunda ação seja proposta por autor diverso. Isso porque, no pólo ativo da demanda coletiva, a parte está em juízo defendendo interesse alheio, de grupo determinável ou indeterminável. Então, ainda que haja legitimadosdiversos no pólo ativo, buscando o mesmo interesse coletivo, na verdade, ambos os autores estão em juízo representando a mesma coletividade. É que, no campo da legitimação extraordinária, ainda que a ação seja proposta por autor diferente, o titular do direito material estará igualmente representado, havendo, portanto, repetição da causa em juízo. Com isso, pode-se afirmar haver litispendência dessas ações. Apesar de haver litispendência, o intuito do processo coletivo é a busca da verdade real e, por isso, seria prejudicial a extinção de uma das demandas. Portanto, o que se quer provar é que o efeito típico da conexão pode ser aqui aplicado, ou seja, o efeito de reunião das ações para julgamento conjunto. Esta é a solução que mais atende ao resultado útil do processo na tutela coletiva.
A VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO BRASIL: O CASO DOS CRIMES PASSIONAIS
Authors: SOSA MARCELO GONÇALVES 
Published: September 2016

RESUMOO artigo que segue pretende focalizar a violência de gênero no Brasil, notadamente uma de suas manifestações- os crimes passionais- através da análise de textos de autores elencados aqui e que tem versado sobre esse tema ao longo da história do Brasil. Assim partimos de um problema concreto qual seja: os crimes passionais podem ser considerados questões de gênero? Partindo assim, desse mote, identificamos na literatura jurídica elementos que apontam nessa direção e corroboram essa assertiva. Nesse ínterim, episódios relacionados aos crimes passionais que envolveram adultérios ou suspeitas de adultérios tiveram um tratamento diferenciado. No estado patriarcal de cunho marcadamente machista, os homens quando acusados de adultério recebiam um tratamento benevolente. Ao contrário quando as mulheres eram acusadas de adúlteras, recebiam da sociedade, a reprovação e muitos homens agiam contra elas da forma mais violenta, respondendo ao que a sociedade esperava deles, ou seja, a morte ou mutilação da mulher. Assim quando nos referimos aos crimes passionais ou crimes da paixão, estamos tratando de um universo marcante da violência de gênero que engloba análises de vários matizes e tendências.Palavras-chave: violência, gênero, crimes passionais. ABSTRACTThe following article intends to focus on gender violence in Brazil, especially one of its manifestations, crimes of passion, through analysis of texts by authors listed here who have learned about this theme throughout the history of Brazil. So we start with a concrete problem which is: crimes of passion can be considered gender issues? Starting then, this theme, we identified elements in the legal literature pointing in that direction and support this assertion. In the meantime, episodes related to crimes of passion involving adultery or suspected adultery had a different treatment. In the state's patriarchal slant markedly macho men when accused of adultery received benevolent treatment. Unlike when they were accused of adulterous women, received the society, the reproach and many men were acting against them in the most violent, responding to what society expected of them, ie, death or mutilation of women. So when we refer to crimes of passion or crimes of passion, we are dealing with a universe marked gender-based violence which includes analysis of various hues and trends.Keywords: violence, gender, crimes of passion. Identificador de Objeto Digital (DOI)10.5902/198136947171
JUSTIÇA AMBIENTAL E DESIGUALDADES SOCIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DA JUSTIÇA
Authors: Berton Daiane Calioni , Schonardie Elenise Felzke 
Published: September 2016

Na busca da realização de uma sociedade justa observando os bens ambientais, visando a justiça ambiental, usou-se neste trabalho métodos de pesquisa dedutivo, utilizando−se o procedimento de investigação bibliográfica. Nesta perspectiva, conseguimos chegar não a uma solução que resolverá de maneira satisfatória todos os problemas sociais referentes a este sentido, e sim, uma nova opção a trabalhar para alcançar este objetivo que se dará com a aplicação da Teoria da Justiça de Rawls, aplicando- se a teoria do bem, que segundo Rawls, se dá quando assumido o senso de justiça como regulador do plano de vida, viando que a cada um seja atribuído parcelas justas tanto para usufruir como para colaborar com o meio em que vivemos.
Neonatal Outcomes in Fetuses With a Persistent Intrahepatic Right Umbilical Vein
Authors: Canavan Timothy P. , Hill Lyndon M. 
Published: September 2016

ObjectivesA fetal persistent intrahepatic right umbilical vein has been linked to anomalies and genetic disorders but can be a normal variant. We conducted a retrospective review to determine other sonographic findings that can stratify fetuses for further evaluation.MethodsA total of 313 fetuses had a persistent intrahepatic right umbilical vein identified on 17‐ to 24‐week sonography. The outcome was any major congenital anomaly or an adverse neonatal outcome, which was defined as aneuploidy, fetal demise, or neonatal death.ResultsA total of 217 patients (69.3%) had a normal neonatal outcome. Sixty‐nine patients (22.0%) were lost to follow‐up. Five fetuses (2.1%) had aneuploidy; 4 of the 5 had additional sonographic findings, and 1 had an isolated persistent intrahepatic right umbilical vein. Twenty‐four fetuses had a major anomaly in association with the persistent right umbilical vein; 26 additional fetuses had soft sonographic markers associated with karyotypic abnormalities but were chromosomally normal. Of those with adverse neonatal outcomes, 12 had a congenital heart defect (57%). An additional sonographic finding with a persistent intrahepatic right umbilical vein was predictive of a congenital anomaly or an adverse neonatal outcome (P < .001), with a positive predictive value of 44.0% (95% confidence interval, 30.0%–58.7%). An isolated persistent intrahepatic right umbilical vein had a 0.4% risk for a congenital anomaly or an adverse neonatal outcome.ConclusionsA persistent intrahepatic right umbilical vein should prompt an extended anatomic survey and a fetal cardiac evaluation. If the survey and cardiac anatomy are reassuring, no further follow‐up is needed. If additional findings are identified, genetic counseling and invasive testing should be considered.
Effectiveness and Validity of Sonographic Upper Airway Evaluation to Predict Difficult Laryngoscopy
Authors: Andruszkiewicz Pawel , Wojtczak Jacek , Sobczyk Dorota , Stach Orest , Kowalik Ilona 
Published: September 2016

ObjectivesOur objective was to evaluate the effectiveness of 9 airway sonographic parameters imaged from the submandibular view as predictors of difficult laryngoscopy. Additionally, we aimed to evaluate the validity of the models of combined sonographic and clinical tests in predicting difficult laryngoscopy.MethodsThis study analyzed a sample of 199 patients who were categorized as having easy (grades 1 and 2) or difficult (grades 3 and 4) laryngoscopy during general anesthesia with endotracheal intubation based on the laryngoscopic criteria of Cormack and Lahane (Anaesthesia 1984; 39:1105–1111). Nine sonographic parameters imaged from the submandibular view, including the hyomental distance in neutral and extended positions, hyomental distance ratio, tongue cross‐sectional area, tongue width, tongue volume, tongue thickness‐to‐oral cavity height ratio, and floor of the mouth muscle cross‐sectional area and volume, were analyzed. The validity of the models encompassing combined screening tests was assessed.ResultsTwenty‐two patients (11.1%) were categorized as having difficult laryngoscopy. Statistically significant differences between patients with difficult and easy laryngoscopy were noted for 5 of 9 parameters. The diagnostic validity profiles showed poor sensitivity (9.1%–42.9%) and positive predictive value (4.5%–66.7%), but good specificity (71.8%–97.7%) and negative predictive value (87.1%–94.5%). The combination of tests improved the diagnostic validity profile (area under the curve, 0.852).ConclusionsSonographic predictors may help identify patients with difficult laryngoscopy. Individual measures have unsatisfactory diagnostic profiles. The models based on combined tests have improved diagnostic value.
Characterization of older hipertensive registered in the state of sishiperdia paraíba: allowance for health surveillance Caracterização dos idosos hipertensos cadastrados no sishiperdia do estado da paraíba: subsídio para vigilância em saúde
Authors: Oliveira Jullyana Marion Medeiros , Nóbrega Maria Miriam Lima , Medeiros Fabíola de Araújo Leite , Medeiros Ana Claudia Torres de 
Published: September 2016

Objetivo: caracterizar o perfil da cobertura de hipertensos cadastrados no Sistema de Cadastramento e Acompanhamento de Hipertensos e Diabéticos (Programa HIPERDIA) no Estado da Paraíba, Brasil, entre os anos de 2008-2012, considerando sua representação como subsídio para estratégias a vigilância de agravos e promoção à saúde. Método: pesquisa descritiva com abordagem quantitativa. Resultados: demostram a similaridade dos dados do Estado da Paraíba com os índices do perfil epidemiológico brasileiro. Conclusão: ressalta-se a necessidade de ampliação de indicadores e sensibilização governamental de inserção das políticas públicas, em relação aos agravos que a Hipertensão gerencia entre a população que envelhece em prol de medidas que visem à prevenção de incapacidades funcionais e permitam o envelhecimento saudável. Descritores: Idoso, Hipertensão, Saúde.
Senior knowledge about vulnerabilities to HIV/aids: an integrative review of literature Conhecimento de idosos sobre vulnerabilidades ao HIV/aids: uma revisão integrativa da literatura
Authors: Silva Lindiane Constâncio da , Morais Kalline Silva de , Nogueira Jordana de Almeida , Silva Antonia Oliveira , Bittencourt Greicy Kelly Gouveia Dias 
Published: September 2016

Objetivo: Descrever o conhecimento de idosos sobre vulnerabilidades ao HIV/Aids. Métodos: Revisão integrativa realizada na LILACS, SciELO e BDENF com os descritores envelhecimento e aids. Resultados: Encontraram-se 11 publicações, destacando-se cinco categorias temáticas sobre conhecimento em relação: ao conceito de HIV/Aids; ao acesso a informações; às medidas preventivas; à transmissão do HIV; ao comportamento de prevenção. Discussão: O levantamento revelou reduzido nível de conhecimento dos idosos sobre a temática, insuficiente para gerar comportamentos de proteção contra o vírus. Observou-se que os aspectos relacionados ao HIV/Aids em idosos têm sido pouco abordados pelas políticas públicas de saúde e pelos profissionais de saúde. Conclusão: Esses achados levantam reflexões acerca de ações de saúde que considerem a vulnerabilidade ao HIV/Aids na população idosa. Descritores: Idoso; Vulnerabilidade em Saúde; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida.
The wineglass effect shapes particle export to the deep ocean in mesoscale eddies
Authors: Waite Anya M. , Stemmann Lars , Guidi Lionel , Calil Paulo H. R. , Hogg Andrew Mc C. , Feng Ming , Thompson Peter A. , Picheral Marc , Gorsky Gaby 
Published: August 2016

AbstractMesoscale eddies in the ocean strongly impact the distribution of planktonic particles, mediating carbon fluxes over ~1/3 of the world ocean. However, mechanisms controlling particle transport through eddies are complex and challenging to measure in situ. Here we show the subsurface distribution of eddy particles funneled into a wineglass shape down to 1000 m, leading to a sevenfold increase of vertical carbon flux in the eddy center versus the eddy flanks, the “wineglass effect”. We show that the slope of the wineglass (R) is the ratio of particle sinking velocity to the radially inward velocity, such that R represents a tool to predict radial particle movement (here 0.05 m s−1). A simple model of eddy spindown predicts such an ageostrophic flow concentrating particles in the eddy center. We explore how size‐specific particle flux toward the eddy center impacts eddies' biogeochemistry and export fluxes.
Mixed‐point geostatistical simulation: A combination of two‐ and multiple‐point geostatistics
Authors: Cordua Knud Skou , Hansen Thomas Mejer , Gulbrandsen Mats Lundh , Barnes Christophe , Mosegaard Klaus 
Published: August 2016

AbstractMultiple‐point‐based geostatistical methods are used to model complex geological structures. However, a training image containing the characteristic patterns of the Earth model has to be provided. If no training image is available, two‐point (i.e., covariance‐based) geostatistical methods are typically applied instead because these methods provide fewer constraints on the Earth model. This study is motivated by the case where 1‐D vertical training images are available through borehole logs, whereas little or no information about horizontal dependencies exists. This problem is solved by developing theory that makes it possible to combine information from multiple‐ and two‐point geostatistics for different directions, leading to a mixed‐point geostatistical model. An example of combining information from the multiple‐point‐based single normal equation simulation algorithm and two‐point‐based sequential indicator simulation algorithm is provided. The mixed‐point geostatistical model is used for conditional sequential simulation based on vertical training images from five borehole logs and a range parameter describing the horizontal dependencies.
Rain evaporation and moist patches in tropical boundary layers
Authors: Torri Giuseppe , Kuang Zhiming 
Published: August 2016

AbstractMoist patches are areas in the subcloud layer characterized by a positive water vapor anomaly compared to the environment and are considered important in triggering new convective cells. A correct understanding of the origin of the water vapor in these patches is, thus, essential to improving existing convective parameterizations. Recent studies have addressed this problem and have shown that contrary to what was previously thought, the main source of water vapor in moist patches are surface latent heat fluxes, instead of rain evaporation. This manuscript offers a different perspective to the topic, focusing on the origin only of the water vapor that makes moist patches anomalously moist when compared to the environment. It is found that near the surface, rain evaporation contributes half as much as latent heat fluxes, implying that a parameterization of the thermodynamic forcing should be more sensitive to environmental variables, like relative humidity, than recently suggested.
An investigation of the possibility of detecting gamma‐ray flashes originating from the atmosphere of Venus
Authors: Bagheri Mahdi , Dwyer Joseph R. 
Published: August 2016

AbstractThe Runaway Electrons Avalanche Model Monte Carlo simulation is used to study the propagation of runaway electrons and gamma‐ray flashes originating from the atmosphere of Venus, and the possibility of detecting these high‐energy gamma rays at low‐Venus orbit is also investigated. Relativistic Runaway Electron Avalanche (RREA) lengths and energy spectra at the Venus middle cloud levels have similar values to those of Earth at sea level, with a similar RREA threshold electric field (~286 kV/m). If electrified clouds in Venus make similar numbers of gamma rays as are made by thunderstorms on Earth during Terrestrial Gamma‐ray Flashes (TGFs), then the calculated gamma‐ray fluences at low‐Venus orbit (~550 km) have an approximate range of 10−3 photons/cm2 to 4 photons/cm2 for the source altitude between 58 km and 70 km. These gamma‐ray fluences are similar to those measured by spacecraft in low‐Earth orbit from TGFs. Therefore, if TGF‐like events initiate in the middle and upper clouds of Venus, they would be detectable by spacecrafts at low‐Venus orbit.
Observations of monsoon convective cloud microphysics over India and role of entrainment‐mixing
Authors: Bera Sudarsan , Prabha Thara V. , Grabowski Wojciech W. 
Published: August 2016

AbstractMicrophysical characteristics of premonsoon and monsoon deep cumuli over India observed by an instrumented aircraft are contrasted focusing on influences of environmental conditions and entrainment‐mixing processes. Differences in the lower tropospheric temperature and moisture profiles lead to contrasting undiluted cloud buoyancy profiles around the cloud base, larger in the premonsoon case. It is argued that this affects the variation of the mean and maximum cloud droplet number concentrations and the droplet radius within the lowest several hundred meters above the cloud base. The conserved‐variable thermodynamic diagram analysis suggests that entrained parcels originate from levels close to the observational level. Mixing processes and their impact on the droplet size distribution (DSD) are investigated contrasting 1 Hz and 10 Hz observations. Inhomogeneous‐type mixing, likely because of unresolved small‐scale structures associated with active turbulent stirring, is noted at cloud edge volumes where dilution is significant and DSDs shift toward smaller sizes with reduced droplet number concentrations due to complete evaporation of smaller droplets and partial evaporation of larger droplets. DSDs within cloud core volumes suggest that the largest droplets are formed in the least diluted volumes where raindrops can form at higher levels; no superadiabatic droplet growth is observed. The typical diluted parcel size is approximately 100–200 m for cloud edge volumes, and it is much smaller, 10–20 m, for cloud core volumes. Time scale analysis indicates the possibility of inhomogeneous type mixing within the diluted cloud edge volumes at spatial scales of a 100 m or more.