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Uma Reflexão Feminista Sobre o Conceito de Justiça de Gêneros
Authors: Da Silva Salete Maria , Wright Sonia Jay 
Published: January 2018

O conceito de justiça de gênero é amplamente utilizado pelas Nações Unidas e por organizações feministas com atuação global. O feminismo jurídico latino-americano também explora bastante esta noção. Apesar disto, há um certo desconhecimento do conceito no campo jurídico no Brasil. Visando preencher esta lacuna, este artigo tece algumas considerações sobre o assunto, delineando, ainda que de modo incipiente, uma moldura teórico-metodológica útil às reflexões e intervenções no sistema de justiça. Apoiando-se em revisão bibliográfica e em análise crítica sobre a temática, o texto apresenta e discute alguns aspectos importantes relacionados ao conceito.
O Precedente Judicial no Ordenamento Jurídico Brasileiro
Authors: Dallefi Nayara Maria Silvério da Costa , Roque Ana Cristina Lemos 
Published: January 2018

Os ordenamentos jurídicos decorrentes do sistema da civil law, utiliza-se a lei como fonte primária do direito, pautados no positivismo jurídico, inclusive o ordenamento jurídico brasileiro, com tradição que remonta desde a antiguidade e com forte influência do direito francês. Em contrapartida, o sistema da common law, também conhecido como sistema inglês, para designar direito comum na Inglaterra, em virtude dos costumes locais, é um judge-made-law. Partindo uma pesquisa histórico-bibliográfica, o presente artigo visa apresentar os dois sistemas acima e a questão do precedente judicial no ordenamento jurídico brasileiro para o fim demonstrar a distinção entre os dois sistemas.
A Separação de Poderes e a Função Judiciária em John Locke, Montesquieu e Hamilton, Madison e Jay.
Authors: Guedes Maurício Pires 
Published: January 2018

Surgem atualmente no cenário político mundial diversos movimentos que buscam conformar, no plano da teoria do direito e do Estado, as bases de um novo paradigma filosófico relacionado a novas técnicas de hermenêutica constitucional. Este movimento é fruto de um longo desenvolvimento histórico e político cujas bases imediatas estão diretamente fincadas ao período de consolidação do Estado moderno. O objeto que se pretende tratar no presente artigo científico, a separação de poderes a partir da função do poder judiciário em diferentes matrizes culturais neste período, reflete bem esta condição. A análise das visões do inglês John Locke, do francês Montesquieu e dos norte-americanos Hamilton, Madison e Jay demonstrará a diversidade de acepções acerca da função judiciária e as respectivas influências delas decorrentes. Serão estes traços que se pretenderá apontar no presente artigo, buscando-se, na historicidade, o reconhecimento fundamental da própria experiência do direito, de modo a permitir, ao final, uma compreensão mais adequada da realidade institucional que hoje vivemos.
Justiça Restaurativa: O Empoderamento dos Envolvidos a Partir do Reconhecimento
Authors: Lameira Vitale Carla Maria Franco , Gonçalves da Silva Luciana Aboim Machado 
Published: January 2018

A Justiça Restaurativa é uma prática que vem sendo difundida de forma crescente e tem como foco a resolução do conflito de maneira colaborativa, ao privilegiar a participação da vítima, do ofensor e daqueles que, de alguma maneira, interferem no contexto delituoso. Com o objetivo de provocar uma reflexão acerca das possibilidades de restauração, é que se propõe o estudo desse método, contrapondo-o ao atual sistema punitivo. Evidencia-se a questão do reconhecimento como forma de restauração e elevação da sociedade a um patamar de justiça ideal e que deve ser buscada por todos, de maneira a atingir a pacificação social.
Segurança Pública no Brasil: O que tem sido Feito em Relação aos Homicídios?
Authors: Colombaroli Ana Carolina De Morais , Agapito Leonardo Simões 
Published: January 2018

A situação vivenciada no Brasil pode ser denominada “epidemia de homicídios”: no ano de 2014 alcançou-se uma taxa de 29,1 homicídios por 100 mil habitantes, taxa impressionantemente alta, se comparada com a média mundial, de 6,9. O Estado tem se mostrado ineficiente diante da degradação das condições de segurança pública no país. O presente trabalho busca verificar a evolução dos índices de homicídios no Brasil; analisar as respostas dadas pelo Estado a esse aumento da criminalidade, verificando a (in)eficácia das políticas de segurança pública no tocante à redução dos homicídios; e apresentar estratégias de políticas públicas visando reduzir a violência.
Tribuno da Plebe: Contextualização Histórica do Acesso à Justiça por Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos
Authors: Tello Ricardo Alejandro Lopez , Maillart Adriana Silva 
Published: January 2018

Em Roma existiram diferentes grupos sociais, sendo um deles a plebe. Este artigo tem por objetivo analisar a luta e o resultado das reivindicações desta parcela de excluídos da população romana, a quem a excessiva rigidez processual limitava e discriminava e, mesmo assim, criou instrumentos para efetivar o acesso à justiça. Graças à reivindicação e à organização da sociedade, deslocou competências para institutos extrajudiciais, a fim de obter a solução de conflitos sociais, como o tribuno da plebe, objeto deste estudo. Este estudo adota o método indutivo de abordagem e a historicidade, pesquisa documental e bibliográfica, como técnicas de pesquisa.
Pós-Modernidade e Constitucionalismo Administrativo
Authors: Dos Santos Marcelo Pereira 
Published: January 2018

Este trabalho tem por escopo definir, descrever e identificar o constitucionalismo administrativo como modelo de complementação do sentido e dimensão das normas constitucionais. A pesquisa tem como objeto os reflexos do agir da Administração Pública sobre a interpretação dos princípios e regras delineados pela Constituição, bem como suas aplicabilidades prática. Tomando como referencial teórico as críticas ao constitucionalismo clássico, apontadas por Gillian E. Metzger e Bertrall L. Ross, o conteúdo do texto destaca a relação entre a vontade expressa e implícita do constituinte, e a implementação dos direitos na medida da atuação comissiva e omissiva do Poder Executivo. Além disso, são apresentados aspectos positivos e negativos desse método de construção da Lei Fundamental, a fim de conduzir à confluência entre judicialização das políticas públicas e consolidação das ações executivas, de modo eficiente, eficaz e efetivo. A análise se dá através da metodologia dialético-descritiva, consubstanciada na apuração de conceitos e perspectivas pormenorizadas pelos autores supramencionados, além da interação entre o pensamento crítico dogmático e um olhar sob a ótica da zetética para justificar um novo método interpretativo. Ao final, é possível compreender o método de interpretação que alcançar as agências reguladoras, cujo propósito é construir a norma constitucional em conexão com as vicissitudes da contemporaneidade.
A Dimensão Moral do Novo Código de Processo Civil
Authors: Costa Marcelo Cacinotti , Lima Vinicius De Melo 
Published: January 2018

O estudo proposto neste artigo pretende, a partir da relação filosófica existente com o Direito, demonstrar a dimensão moral dos institutos processuais trazidos com as novas disposições da Lei nº 13.105/2015 (Novo Código de Processo Civil). O caráter ético-moral presente nas novas disposições processuais no Brasil, possui um fundamento democrático e visa superar o procedimentalismo bastante marcante no Código de Buzaid, dando início a um novo paradigma (Novo Formalismo Democrático): princípio contraditório dinâmico, primazia do julgamento de mérito, ampliação da fungibilidade recursal, efetiva fundamentação das decisões... O referencial teórico do artigo consiste na filosofia hermenêutica e na hermenêutica filosófica (Heidegger/Gadamer), na Justiça Política (Höffe), no Direito como Integridade (Dworkin) e na Crítica Hermenêutica do Direito (Streck), em uma (necessária) aproximação entre o Direito e a Filosofia para a prestação jurisdicional substantiva e constitucionalmente adequada.
O STF e as Bases Materiais para a Hermenêutica Transconstitucional
Authors: Silveira Ramaís De Castro , Baggio Roberta Camineiro 
Published: January 2018

O artigo versa sobre condições brasileiras, notadamente do Supremo Tribunal Federal (STF), para a aplicação do transconstitucionalismo. Inicia-se por conceituar o transconstitucionalismo com base na obra da Marcelo Neves. Na sequência, são analisadas as condições criadas pelo STF de divulgação das decisões constitucionais de outros países. De outro lado, é verificada a disposição do STF ao diálogo constitucional com base em duas ações de grande repercussão (ADPF nº 153 e AP nº 470). A partir das análises, se conclui que o Brasil parece muito disposto a conhecer decisões e pouco propenso a abrir-se hermeneuticamente ao diálogo constitucional.
Reflexões sobre o Status de Ciência para o Saber Jurídico: De Volta à Discussão de Paradigma
Authors: Martins Sergio Guedes 
Published: January 2018

O texto aborda o período de formação do pensamento científico moderno durante a afirmação da Modernidade enquanto paradigma. Afirma a existência de uma teoria jurídica herdeira dessa tradição moderna, o normativismo kelseniano, marcado pela lógica indutiva, característica marcante da maneira de produzir conhecimento da Ciência Moderna. Mas as exigências de objetividade quedam-se diante da percepção de que o saber jurídico é sobretudo uma prática interpretativa, e a Hermenêutica se mostra um campo de trabalho que torna possível colocar o conhecimento jurídico numa posição privilegiada ao lado das ciências em geral, ainda que um tal saber fosse taxado de não científico.
A Isenção Política nas Decisões Jurisdicionais em Sede de Controle Concentrado de Constitucionalidade e seus Reflexos Procedimentais e Processuais
Authors: Soares Lúcia Dídia Lima 
Published: January 2018

A jurisdição constitucional, como expressão que é da jurisdição estatal geral, pauta-se pelos mesmos princípios desta, conquanto em grau aprofundado. Assim, em termos de controle de constitucionalidade, a imparcialidade e neutralidade do julgador transmutam-se em isenção política, como medida assecuratória da legitimidade e da justiça do poder fiscalizatório constitucional. No entanto, alguns aspectos podem representar possíveis pontos de vulnerabilização de tal princípio, mormente aqueles relacionados com o procedimento decisório. O objetivo do presente trabalho é delimitar quais as consequências de tais questões na reafirmação do princípio da isenção política no exercício da jurisdição constitucional concentrada.
A Judicialização do Direito à Alimentação Adequada: Uma Nova Discussão Acerca da Prestação dos Direitos Fundamentais
Authors: Da Silva Marcelo Lessa , Muniz Caldas Diogo Oliveira 
Published: January 2018

O presente artigo objetivou a análise da possibilidade de judicialização do direito à alimentação adequada através da construção de um novo pensamento, baseado nos processos judiciais de solicitação do cumprimento de direitos fundamentais sociais em face da Administração Pública, necessários à sobrevivência dos solicitantes, levando-se em conta o princípio da igualdade na tutela jurisdicional dos direitos fundamentais. Para tanto, utilizou- se do método de pesquisa teórico-dogmática, exploratório e explicativo, adotando-se uma pesquisa jurídica e social de natureza aplicada, com técnica de coleta e análise, documental e bibliográfica. Conclui-se que o direito a alimentação é um direito humano e fundamental reconhecido pelas normas internacionais de direitos humanos e pela constituição federal brasileira. O direito à alimentação é um autêntico e verdadeiro direito fundamental, acionável, exigível e demanda séria e responsável observância. Por isso, deve ser reivindicado como direito e não como caridade, generosidade ou compaixão. Verificou-se a possibilidade de judicialização para se garantir a efetivação do direito à alimentação adequada com base nas decisões dos Tribunais Superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal, que autorizam o bloqueio de valores para assegurar, por exemplo, tratamento médico ou medicamentos como formas de respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito fundamental a vida. Assim, em respeito ao princípio da igualdade onde todos têm os mesmos direitos ao acesso aos bens e serviços considerados essenciais, o direto à alimentação vincula-se de forma semelhante aos direitos à vida, à saúde e a educação, pois são direitos humanos e fundamentais, oriundos do fundamento da dignidade da pessoa humana. De forma acertada, portanto, deve o judiciário apreciar lesão ou ameaça a direito conforme dispõe a constituição federal para garantir o direito humano e fundamental à alimentação adequada.
Adoção Por Pares do Mesmo Sexo: Considerações Jurídicas e a Observância aos Preceitos Constitucionais e a Lei N&#730;8.069/90 (ECA)
Authors: Santos Leyde Aparecida Rodrigues dos , Mori Zeimai Da Costa Satim 
Published: January 2018

O presente estudo tem por objetivo fundamentar a adoção por casais homoafetivos, por meio de preceitos constitucionais, Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e embasamento doutrinário. A evolução natural dos costumes da sociedade nos últimos anos reflete a temática desse estudo que aborda o novo perfil de família com a adoção por casais homoafetivos. Há controvérsias sobre a matéria, contudo a legislação pátria não faz qualquer referência sobre a orientação sexual do adotando, o que pode ser entendido que uma pessoa pode adotar independentemente da sua opção sexual, com base no princípio do melhor interesse da criança ou adolescente e vistas ao princípio da dignidade humana.
Profile of newborns hospitalized in a kangaroo ward of a public maternity / Perfil dos recém-nascidos internados na enfermaria canguru em uma maternidade pública
Authors: Silva Santos Isabel Cristina da , Mascarenhas Mércia Lisieux Vaz da Costa , Lúcio Ingrid Martins Leite , Moreira Rossana Teotônio de Farias 
Published: January 2018

Estudo de caráter exploratório, descritivo, quantitativo retrospectivo que traçou o perfil dos neonatos internados na enfermaria canguru (EC) em uma maternidade pública. Os dados foram obtidos por meio dos prontuários dos neonatos que foram internados na EC no período de 2006 a 2011, utilizando uma amostra de 38 prontuários. Identificou-se que a maioria dos recém-nascidos foram oriundos da Unidade Neonatal, são do sexo feminino, pré termo moderado e que necessitaram de alguma modalidade de oxigenoterapia. O peso na admissão na EC variou entre 1.501g.-1.700g. bem como as vias de alimentação identificadas, sondagem gástrica, translactação, via oral e seio materno estando de acordo com o preconizado pela Norma de Atenção ao Neonato Prematuro, mostrando que estamos no caminho certo. No entanto é necessário novos estudos neste âmbito para conhecer cada vez mais os beneficiários desse método, na tentativa de melhorar a assistência neonatal.Descritores: Recém-nascido; Método mãe canguru; Perfil de saúde.
Profile of women in conduct papanicolaou an area of Family Health Strategy / Perfil de mulheres que realizam papanicolaou em uma área da Estratégia Saúde da Familia
Authors: Veras Juscélia Maria de Moura Feitosa , Siqueira Felipe da Silva , Silva Maria da Conceição , Soares Nayara Bayma , Rodrigues Santos Rayanne Gabriella 
Published: January 2018

Autores: Juscélia Maria de Moura Feitosa Veras, Felipe da Silva Siqueira,Nayara Bayma Soares,Rayanne Gabriella Rodrigues Santos. O câncer do colo uterino é uma situação preocupante no contexto de saúde publica do país. O estudo objetivou levantar o perfil das mulheres que realizam o Papanicolau na estratégia saúde da família, segundo as variáveis socioeconômicas e gineco-obstétrica. Trata-se de uma pesquisa descritiva, com abordagem quantitativa. A amostra foi de 192 mulheres que realizaram o Papanicolaou em abril/ maio de 2012. O resultado evidenciou que as mulheres que mais realizaram o exame estão na faixa etária de 25 a 34 anos (47,9%), são do lar e possuem baixo nível sócio-econômico. Quanto ao aspecto gineco-obstétrico, obsevou-se que 54,7%, iniciaram vida sexual precocemente, 81,3% tiveram 02 ou mais gestações, e 59,9% refere não usar método contraceptivo. Observou-se que 55,2% realizam o exame anualmente, seguido de 17,7% semestralmente. Dessa forma, torna-se necessário a divulgação da relevância do exame preventivo realizado com periodicidade para detecção precoce da doença através da educação em saúde. Descritores: Papanicolaou. Saúde da Mulher. Enfermagem
Accession of hand hygiene for health professionals in neonatal intensive care / Adesão da higienização das mãos por profissionais de saúde em unidade de terapia intensiva neonatal
Authors: Silva Bernadete Vieira da , Cardoso Celeste Maria de Sousa , Nascimento Silvania Maria Cunha do , Madeira Maria Zélia De Araújo 
Published: January 2018

Este estudo tem como objetivos, levantar os fatores facilitadores e dificultadores na adesão da realização da higienização das mãos por profissionais de saúde em Unidade de Terapia Intensiva Neonatal de uma maternidade pública. Trata-se de um estudo quantitativo descritivo e foi realizada em uma maternidade pública de Teresina. Os dados foram coletados nos meses de agosto e setembro de 2011. Os resultados mostram que os fatores facilitadores para adesão da higienização das mãos foram às campanhas informativas e a disponibilidade de material adequado. Já os fatores que dificultam esta prática são: utilização de pia inadequada e o esquecimento. O estudo mostra também que os técnicos de enfermagem juntamente com os enfermeiros tiveram índice de adesão menor que os médicos. Sendo assim, faz-se necessária a implementação de medidas que viabilizem esta prática, evitando a disseminação das infecções hospitalares. Descritores: Higienização. Infecção Hospitalar. Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Enfermagem.
The young woman's knowledge about the prevention of breast cancer / O conhecimento da mulher jovem sobre a prevenção do câncer de mama
Authors: Almeida Lívia Maria Nunes de , Conceição Gardene Araújo 
Published: January 2018

O câncer de mama é uma das doenças mais conhecida atualmente e a causa de inúmeros óbitos, principalmente entre as mulheres, tornando-se um problema de saúde pública. Medidas de prevenção primária e secundária se fazem necessárias para evitar índices tão elevados de morbimortalidade por câncer de mama. Com base nisso o presente artigo objetiva analisar o conhecimento da mulher jovem sobre a prevenção do câncer de mama. A metodologia apoiou-se na abordagem qualitativa e caráter exploratório descritivo. A pesquisa foi realizada com 08 mulheres jovens cadastradas numa Unidade Básica de Saúde em Caxias-Ma. Os critérios para a inclusão envolveu: ser cadastrada na UBS – Salobro, residir no município e ter entre 15 e 24 anos. A coleta dos dados ocorreu por meio de visita domiciliar em outubro de 2012. Os resultados mostraram que a maioria das mulheres possuem conhecimentos sobre o de câncer mama e medidas de prevenção, porém a realização mostra-se deficiente. As autoras concluem que há necessidade de sensibilização por parte das mulheres em realizar medidas preventivas.
Characterization of births and second obstetric aspects of socio-demographic parturients Teresina-Pi, 2011 / Caracterização dos partos segundo aspectos obstétricos e sócio-demográficos das parturientes de Teresina-Pi, 2011
Authors: Barbosa Cristhiano Neiva Santos , Gonçalves Lucimar Ramos Ribeiro , Silva Grazielle Roberta Freitas da , Brandão Erlayne Camapum , Rêgo Érika Sena , Ferreira Marina Moura 
Published: January 2018

OBJETIVO: Levantar o perfil dos partos ocorridos numa maternidade de referência do estado do Piauí, considerando as características obstétricas e sócio-demográficas das parturientes.MÉTODOS: Estudo descritivo, transversal, retrospectivo, de abordagem quantitativa. A população correspondeu aos 950 partos ocorridos em 2011, o que gerou amostra de 300 prontuários. RESULTADOS: Observou-se que o maior número de partos - 97 - ocorreu na faixa-etária menores de18 anos (32,3% da amostra). Em relação à escolaridade materna 52,6% das mulheres possuíam apenas o ensino fundamental. Verificou-se que 43,4% realizaram entre 4 a 5 consultas de pré-natal. Quanto ao tipo de parto, 51,6% foram cesáreo e 47,7% normal e quanto à indicação para a cesárea, observou-se uma grande quantidade de partos sem critérios ou justificativa clínica (23,0% de cesarianas eletivas). No tocante aos riscos maternos existentes segundo a via de parto comprovou-se uma maior morbidade do parto cesáreo, tanto no que diz respeito à quantidade como também em diversidade de intercorrências. CONCLUSÕES: Demonstrou-se um perfil peculiar, capaz de produzir efeitos ou riscos obstétricos fundamentais no processo parturitivo, pois os resultados remetem a condições preocupantes: elevada taxa de gravidez na adolescência; baixa escolaridade; cobertura pré-natal inadequada; índices inexplicáveis de cesarianas e morbidade materna consideravelmente mais acentuada no parto cesáreo, comparada ao normal.
Judicialization health: a review of the literature / Judicialização da saúde: uma revisão da literatura.
Authors: Araújo Liliam Mendes de , Fraga Alice De Jesus Araujo , Aguiar Neta Angélica Medeiros de , Souza Lilian Rafaela Batista de 
Published: January 2018

RESUMO: OBJETIVOS: levantar publicações científicas sobre a judicialização da saúde no Brasil no período de 2006 a 2011, e identificar, na literatura levantada, os principais eventos que motivaram a ocorrência das ações judiciais. MÉTODO: trata-se de uma pesquisa bibliográfica; o levantamento foi realizado considerando todos os veículos de publicação, desde boletins, jornais, revistas, livros, pesquisas, monografias, teses, artigos entre outros. Durante a coleta de dados foram encontrados 64 artigos, dos quais apenas 11 obedeciam aos critérios de período da publicação e de tema abordado, estes foram analisados e integram esta pesquisa. RESULTADOS: os artigos utilizados foram categorizados em três áreas temáticas: o direito à saúde no Brasil; a judicialização da saúde no Brasil e as principais causas que motivaram as ações judiciais. CONCLUSÃO: após a leitura minuciosa, verificou-se que a população busca no judiciário a garantia do direito à saúde a ser efetivado, porém, a justiça ainda não possui o conhecimento adequado sobre a questão e não utiliza critérios para analisar a segurança, a eficácia e efetividade do produto que está sendo solicitado por via judicial, limitando-se à fundamentação no dispositivo constitucional, sob a alegação de assegurar o direito à saúde.Descritores: Poder Judiciário, Saúde, SUS, Enfermagem.