bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
DA INSTRUMENTALIDADE DA CLÁUSULA ASSECURATÓRIA, EM FACE DE CONDENAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Authors: PIGHINI BRÁULIO CHAGAS , GOMES MAGNO FEDERICI 
Published: September 2016

Este artigo abordará a aplicabilidade e instrumentalização das cláusulas assecuratórias que visam o devido ressarcimento de quantias pagas, em razão de reclamatórias trabalhistas ajuizadas por funcionários de empresas prestadoras de serviços em face de suas contratantes. Trata-se de pesquisa teórico-documental, que utilizou a doutrina e jurisprudência pertinente sobre o tema. Foi verificado que a denunciação da lide é incabível na Justiça do Trabalho, devendo se restringir à proteção dos interesses do trabalhador. Por sua vez, a ação regressiva, ainda que viável, mostra-se incompatível com os fins almejados pelas relações empresariais, dentre eles, a celeridade, ante o não cabimento da execução imediata. Deste modo, apontou-se como alternativa cabível e eficaz a cláusula assecuratória, pois, atendendo criteriosamente aos requisitos legais, pode ser executada de forma mais rápida.Palavras-chave: denunciação da lide; ação regressiva; contratos; título executivo ABSTRACTThis article will discuss the applicability and instrumentalization of clauses aimed assecuratórias due reimbursement of amounts paid, due to labor claims filed by employees of companies providing services in the face of their contractors. This is theoretical and documentary research, which used the doctrine and case law on the subject. It was found that the denunciation of the dispute is incabível the Labor Court and should be restricted to protect the interests of the worker. In turn, the action down, though feasible, seems incompatible with the purposes sought by business relationships, including, speed, compared to the non-availability of the immediate execution. Thus, it was pointed out how appropriate and effective alternative clause assecuratória therefore carefully given the legal requirements, can be performed more quickly.Keywords: impleader; third-party claim; contracts; enforceable title. Identificador de Objeto Digital (DOI)10.5902/198136947172
O MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Authors: RAMINELLI FRANCIELI PUNTEL , THOMAS SARA DANIELA 
Published: September 2016

RESUMOO meio ambiente como objeto de proteção iniciou-se com o Direito Ambiental. Este, por sua vez, emana da conscientização acerca das agressões em face do ambiente natural, originário de toda a vida na Terra, o qual, desta forma, resta ameaçado. Desta feita, surgem os princípios diretores do Direito Ambiental, os quais, indiretamente, têm em vista a proteção da saúde e da dignidade humana, ambos assegurados pela Constituição Federal bem como pelos mais diversos tratados e convenções internacionais.Palavras-chave: meio-ambiente; direito ambiental; direito humano fundamental; Constituição Federal; ABSTRACTThe environment as an object of protection began with the Environmental Law. This, in turn, stems from the awareness of aggression in the face of the natural environment, origin of all life on Earth, which thus remains threatened. This time, there are guiding principles of environmental law, which indirectly aim at protecting the health and human dignity, both secured by the Constitution and by various international treaties and conventions.Keywords: environment, environmental law, fundamental human right; Constitution, biodiversity, human dignity; Identificador de Objeto Digital (DOI)10.5902/198136947173
A RESPONSABILIDADE CIVIL E O MEIO AMBIENTE
Authors: SOARES DELCYLENE VILLALBA 
Published: September 2016

RESUMOEste artigo tem por finalidade realizar uma análise sobre a evolução da responsabilidade civil e suas teorias, subjetiva e objetiva aplicadas ao meio ambiente. Dentro desta área, deve-se ressaltar que a responsabilidade civil ao meio ambiente, é um assunto de importante relevância para o efetivo controle da depredação ambiental, permitindo que sejam alcançadas as metas propostas como condição de sobrevivência da espécie humana, ou seja, a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento econômico social, visando desta maneira, permitir a qualidade e a continuação da vida. Existe o entendimento, que somente com educação ambiental e normas reguladoras fortes, como a penalidade de ter que indenizar quando praticar algum dano ao meio ambiente conseguirá atingir o objetivo maior de preservação. Necessitam-se além de uma mudança na legislação que responsabilize poluidores do meio ambiente, atribuindo-lhes sanções que inibam a prática de tal conduta ilícita e realizando assim, a aplicabilidade da justiça.Palavras-chave:Responsabilidade Civil; Responsabilidade; Meio Ambiente ABSTRACTThis article have objective to realize a analysis about civil responsibility evolution and your theories, subjective and objective apply environment. Inside this area have to stand out that civil responsibility environment, it is a theme very important relevance for environment depredation control effective, permitting have been obtain proposals target like been human survival condition, therefore, environment conservation and social economic development objective permit quality and continuation of life. There is understanding, that only with environment education and strong regulation principle, like penalty has to indemnify when practice some injury of environment, will obtain more preservation. Demand a change on legislation that responsible environment polluter attribute him inhibit sanctions for practice this illicit conduct and realize applicability of justice.Keywords:Civil Responsibility; Responsibility; Environment Identificador de Objeto Digital (DOI)10.5902/198136947174
MOVIMENTO AMBIENTALISTA E AS NOVAS MÍDIAS: ATIVISMO AMBIENTAL NA INTERNET PARA A PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
Authors: Bernardes Márcio De Souza 
Published: September 2016

As novas mídias globais, caracterizadas pela interatividade, facilidade de acesso a crescente parcela da população mundial e pela velocidade da informação, modificaram o cenário político e jurídico contemporâneos, impulsionando o desenvolvimento de movimentos sociais que surgem com vocação global. Por esse motivo, essas mídias apresentam-se como instrumento privilegiado do movimento ambientalista que emerge dos anos de 1960-80, descentralizado, multiforme e orientado para a formação de redes no sentido de proteção do meio ambiente. Neste sentido o presente texto busca, primeiramente, a identificação das chamadas novas mídias bem como a sua relação com movimentos sociais contemporâneos. Posteriormente, busca-se uma análise dos principais objetivos e das formas de atuação do movimento ambientalista no que se refere às questões políticas e jurídicas, para, por fim, verificar a forma como as novas mídias possibilitam o chamado ativismo ambiental, através de ações que ultrapassam a simples informação e conscientização, mas que ganham dimensões concretas, com mudanças nos próprios centros de tomadas de decisões.
O IMPACTO AMBIENTAL DO USO DE AGROTÓXICOS NO MEIO AMBIENTE E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES RURAIS
Authors: Lima Bohner Tanny Oliveira , Araújo Luiz Ernani Bonesso , Nishijima Toshio 
Published: September 2016

Agrotóxicos são produtos químicos utilizados na agricultura, com o objetivo de combater pragas e organismos patógenos que possam comprometer a produção agrícola. No entanto, utilização destes insumos não só é responsável pela contaminação ambiental, mas também é a causa de muitos problemas de saúde pública, pois quando aplicados inadequadamente prejudicam o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores rurais e dos consumidores. A partir do reconhecimento dos efeitos negativos de uma potencial contaminação por agrotóxicos à saúde da população local e ao meio ambiente, este trabalho tem como objetivo avaliar o nível de conhecimento dos usuários de produtos químicos na prática da agricultura. Para tanto, foram aplicados questionários aos agricultores locais, abordando o nível de conhecimento e o grau de compreensão a respeito da legislação, do receituário agronômico, biossegurança, aplicação e descarte de agroquímicos. A análise dos resultados demonstrou que a maioria dos agricultores não lê sempre o receituário agronômico e não compreende totalmente as informações contidas na bula, as tarjas e os desenhos presentes nos rótulos dos agrotóxicos. Além disso, a maior parte dos agricultores faz o uso parcial dos Equipamentos de Proteção Individual. Em relação ao armazenamento dos agrotóxicos, grande parte dos agricultores revelou não sinalizá-los adequadamente. E mais, muitos não sabem diferenciar um agrotóxico contrabandeado de um produto legal. Portanto, são necessárias decisões urgentes para o esclarecimento e conscientização dos agricultores, instruindo e alertando a população sobre riscos eminentes de toxidez e informando a respeito das informações referentes aos agrotóxicos, bem como a utilização correta dos defensivos agrícolas, segundo as normas de biossegurança.
MEIO AMBIENTE E DIREITO DAS CIDADES: uma interrelação necessária para o desenvolvimento de uma urbanização sustentável
Authors: Hammarströn Fátima Fagundes Barasuol , Cenci Daniel Rubens 
Published: September 2016

Atualmente, diante do contexto histórico, cultural e econômico por que passa a sociedade moderna, especialmente no aspecto voltado ao desenvolvimento urbano é imprescindível um olhar interdisciplinar e crítico sobre o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e direito à cidades sustentáveis, o que leva a pensar na garantia de um desenvolvimento sustentável como sendo uma das preocupações de pesquisadores, governos, legisladores, inclusive no âmbito internacional. Não basta a conscientização das problemáticas que envolvem os direitos humanos e o meio ambiente urbano, como parte deste, mas é necessário (re)pensar, (re)significar e mais precisamente agir, das mais variadas formas, individual e coletivamente, através de medidas que perpassam pela efetivação de uma (re)construção de novas concepções e modalidades de cidades.
A NOVA NATUREZA JURÍDICA DA ÁGUA E SUAS CONSEQUÊNCIAS EM FACE DA OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
Authors: Silva Tony Carlo Souza , Vilas Boas Johnson Queiroz 
Published: September 2016

O presente artigo busca elencar os novos aspectos legais referentes aos Recursos Hídricos definindo a água como bem de uso comum do povo, sendo essencial para a existência dos seres vivos. Tendo como objetivo analisar os impactos e consequências práticas da nova dimensão jurídica que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/88) trouxe ao meio ambiente no que tange ao elemento vital água. Traz o entendimento do que seja um bem difuso e a noção de transindividualidade do Recurso Hídrico, conforme preceitua a CRFB/88. Aborda o recurso natural água que além de ser um bem difuso não integra o patrimônio do Poder Público, haja vista que ele é apenas seu gestor. Também abrange a outorga que é uma ferramenta desenvolvida pela Política Nacional dos Recursos Hídricos de extrema importância, uma vez que garante a real natureza de bem transindividual dos recursos hídricos. Para a elaboração deste artigo procedeu-se à pesquisa qualitativa mediante revisão bibliográfica.
Determination of temperature dependences of material constants for lead-free (Na0.5K0.5)NbO3–Ba2NaNb5O15 piezoceramics by inverse method
Authors: Yoshida Katsuya , Kakimoto Ken-ichi , Weiß Manuel , Rupitsch Stefan J. , Lerch Reinhard 
Published: September 2016

Abstract
The enhancement of the piezoelectric, dielectric, and elastic properties of lead-free piezoceramics is essential to achieving a usable alternative to common lead-based piezoceramics. In this contribution, the temperature dependences of the material constants for 0.985(Na0.5K0.5)NbO3–0.015Ba2NaNb5O15 (NKN–1.5BNN) were characterized and compared with those of MnO-doped (Na0.5K0.5)NbO3 (NKN–Mn). The material constants were determined by the simulation-based inverse method. As a result, NKN–Mn and NKN–1.5BNN were found to show significant differences in the temperature behaviors of piezoelectric, elastic, and dielectric constants. In particular, for temperatures less than 40 °C, material constants that mainly affect shear mode vibration in NKN–1.5BNN gradually increased with increasing temperature, whereas those of NKN–Mn remained constant because of a different crystal structure. In addition, we explain the observed mechanical softness of NKN–1.5BNN in the shear direction on the basis of characteristic material constant relations, macroscopic (scanning electron microscopy), and crystal structure examinations (X-ray diffractometry).
Classification of Carotid Plaque Echogenicity by Combining Texture Features and Morphologic Characteristics
Authors: Huang Xiaowei , Zhang Yanling , Qian Ming , Meng Long , Xiao Yang , Niu Lili , Zheng Rongqin , Zheng Hairong 
Published: September 2016

ObjectivesAnechoic carotid plaques on sonography have been used to predict future cardiovascular or cerebrovascular events. The purpose of this study was to investigate whether carotid plaque echogenicity could be assessed objectively by combining texture features extracted by MaZda software (Institute of Electronics, Technical University of Lodz, Lodz, Poland) and morphologic characteristics, which may provide a promising method for early prediction of acute cardiovascular disease.MethodsA total of 268 plaque images were collected from 136 volunteers and classified into 85 hyperechoic, 83 intermediate, and 100 anechoic plaques. About 300 texture features were extracted from histogram, absolute gradient, run‐length matrix, gray‐level co‐occurrence matrix, autoregressive model, and wavelet transform algorithms by MaZda. The morphologic characteristics, including degree of stenosis, maximum plaque intima‐media thickness, and maximum plaque length, were measured by B‐mode sonography. Statistically significant features were selected by analysis of covariance. The most discriminative features were obtained from statistically significant features by linear discriminant analysis. The K‐nearest neighbor classifier was used to classify plaque echogenicity based on statistically significant and most discriminative features.ResultsA total of 30 statistically significant features were selected among the plaques, and 2 most discriminative features were obtained from the statistically significant features. The classification accuracy rates for 3 types of plaques based on statistically significant and most discriminative features were 72.03% (κ= 0.571; P < .001) and 88.14% (κ= 0.820; P < .001), respectively. The receiver operating characteristic curve for identifying anechoic plaques showed an area under the curve of 0.918 when the most discriminative features were used to train the classifier.ConclusionsIt is feasible to classify carotid plaque echogenicity by combining texture features extracted from sonograms by MaZda and morphologic characteristics.
Satellite‐enhanced dynamical downscaling for the analysis of extreme events
Authors: Nunes Ana M. B. 
Published: September 2016

AbstractThe use of regional models in the downscaling of general circulation models provides a strategy to generate more detailed climate information. In that case, boundary‐forcing techniques can be useful to maintain the large‐scale features from the coarse‐resolution global models in agreement with the inner modes of the higher‐resolution regional models. Although those procedures might improve dynamics, downscaling via regional modeling still aims for better representation of physical processes. With the purpose of improving dynamics and physical processes in regional downscaling of global reanalysis, the Regional Spectral Model—originally developed at the National Centers for Environmental Prediction—employs a newly reformulated scale‐selective bias correction, together with the 3‐hourly assimilation of the satellite‐based precipitation estimates constructed from the Climate Prediction Center morphing technique. The two‐scheme technique for the dynamical downscaling of global reanalysis can be applied in analyses of environmental disasters and risk assessment, with hourly outputs, and resolution of about 25 km. Here the satellite‐enhanced dynamical downscaling added value is demonstrated in simulations of the first reported hurricane in the western South Atlantic Ocean basin through comparisons with global reanalyses and satellite products available in ocean areas.
Evaluation of multisatellite precipitation products by use of ground‐based data over China
Authors: Huang Anning , Zhao Yong , Zhou Yang , Yang Ben , Zhang Lujun , Dong Xinning , Fang Dexian , Wu Yang 
Published: September 2016

AbstractFive satellite precipitation products, including Climate Prediction Center Morphing Technique (CMORPH), Precipitation Estimation From Remotely Sensed Information Using Artificial Neural Network (PERSIANN), Tropical Rainfall Measuring Missing (TRMM) Multisatellite Precipitation Analysis (TMPA) version 7 products 3B41RTV7, 3B42RTV7, and 3B42V7, are systematically evaluated by comparing to the daily precipitation data collected from ~2400 gauge stations over China during January 2000 to December 2014. Satellite estimates generally capture the overall spatial‐temporal variation of precipitation over China with relatively better ability in warm seasons than in cold seasons. Meanwhile, satellite precipitation estimates also tend to show better agreement with gauge observations over humid regions than over arid and alpine regions. Analysis of the systematic and random error components suggests that the uncertainties in both TRMM3B42RTV7 and TRMM3B42V7 precipitation estimates are significantly reduced over most parts of China compared to the other three satellite products. Among the five products, the research product TRMM3B42V7 with bias adjustments agrees the most with the gauge observation in terms of spatiotemporal variation, amplitude and pattern of variability, occurrence of rainy events, and probability distribution function of the precipitation amount for different rain rates over most parts of China; the near‐real‐time product TRMM3B42RTV7 with the application of improved retrieval algorithms and more satellite data performs the second best over most subregions of eastern China. The improvements of TRMM3B42RTV7 without bias adjustments over eastern China relative to CMORPH, PERSIANN, and TRMM3B41RTV7 are encouraging and favorable for the operational applications.
Post‐9/11 cancer incidence in World Trade Center‐exposed New York City firefighters as compared to a pooled cohort of firefighters from San Francisco, Chicago and Philadelphia (9/11/2001‐2009)
Authors: Moir William , Zeig‐Owens Rachel , Daniels Robert D. , Hall Charles B. , Webber Mayris P. , Jaber Nadia , Yiin James H. , Schwartz Theresa , Liu Xiaoxue , Vossbrinck Madeline , Kelly Kerry , Prezant David J. 
Published: September 2016

BackgroundWe previously reported a modest excess of cancer in World Trade Center (WTC)‐exposed firefighters versus the general population. This study aimed to separate the potential carcinogenic effects of firefighting and WTC exposure by comparing to a cohort of non‐WTC‐exposed firefighters.MethodsRelative rates (RRs) for all cancers combined and individual cancer subtypes from 9/11/2001 to 12/31/2009 were modeled using Poisson regression comparing 11,457 WTC‐exposed firefighters to 8,220 urban non‐WTC‐exposed firefighters.ResultsCompared with non‐WTC‐exposed firefighters, there was no difference in the RR of all cancers combined for WTC‐exposed firefighters (RR = 0.96, 95%CI: 0.83–1.12). Thyroid cancer was significantly elevated (RR = 3.82, 95%CI: 1.07–20.81) from 2001 to 2009; this was attenuated (RR = 3.43, 95%CI: 0.94–18.94) and non‐significant when controlling for possible surveillance bias. Prostate cancer was elevated during the latter half (2005–2009; RR = 1.38, 95%CI: 1.01–1.88).ConclusionsFurther follow‐up is needed to assess the relationship between WTC exposure and cancers with longer latency periods. Am. J. Ind. Med. 59:722–730, 2016. © 2016 Wiley Periodicals, Inc.
Mental health status of World Trade Center tower survivors compared to other survivors a decade after the September 11, 2001 terrorist attacks
Authors: Gargano Lisa M. , Nguyen Angela , DiGrande Laura , Brackbill Robert M. 
Published: September 2016

BackgroundStudies of individuals directly exposed to the World Trade Center (WTC) terrorist attacks of September 11, 2001 have found increased risk for post‐traumatic stress disorder (PTSD) and binge drinking (BD). No long‐term studies have been conducted on one highly exposed group, WTC tower evacuees.MethodsThe study sample included 7,695 adult civilians in the WTC Health Registry. Logistic regression was used to examine the odds of PTSD and BD in 1,946 towers evacuees compared to 5,749 others in nearby buildings or on the street.ResultsWTC tower survivors were at increased risk for PTSD and BD compared to the others. Infrastructure and behavioral barriers experienced during evacuation were significantly associated with PTSD.ConclusionsWTC tower evacuees are at increased risk for PTSD and BD. Understanding the effects of disaster‐related evacuation barriers on the long‐term mental health status of survivors can help in the planning of continuing post‐disaster treatment. Am. J. Ind. Med. 59:742–751, 2016. © 2016 Wiley Periodicals, Inc.
The association between body mass index and gastroesophageal reflux disease in the World Trade Center Health Program General Responder Cohort
Authors: Icitovic Nikolina , Onyebeke Lynn C. , Wallenstein Sylvan , Dasaro Christopher R. , Harrison Denise , Jiang Jieying , Kaplan Julia R. , Lucchini Roberto G. , Luft Benjamin J. , Moline Jacqueline M. , Pendem Lakshmi , Shapiro Moshe , Udasin Iris G. , Todd Andrew C. , Teitelbaum Susan L. 
Published: September 2016

BackgroundThere is increasing concern about the obesity epidemic in the United States. Obesity is a potential risk factor for a number of chronic diseases, including gastroesophageal reflux disease (GERD). This analysis examined whether body mass index (BMI) was associated with physician‐diagnosed GERD in World Trade Center (WTC) general responders.Methods19,819 WTC general responders were included in the study. Cox proportional hazards regression models were used to compare time to GERD diagnosis among three BMI groups (normal (<25 kg/m2), overweight (≥25 and <30 kg/m2), and obese (≥30 kg/m2)).ResultsAmong the responders, 43% were overweight and 42% were obese. The hazard ratio for normal versus overweight was 0.81 (95% Confidence Interval (CI), 0.75–0.88); normal versus obese 0.71 (95%CI, 0.66, 0.77); and overweight versus obese 0.88 (95%CI, 0.83–0.92).ConclusionGERD diagnoses rates were higher in overweight and obese WTC responders. Am. J. Ind. Med. 59:761–766, 2016. © 2016 Wiley Periodicals, Inc.
Isolated small airway reactivity during bronchoprovocation as a mechanism for respiratory symptoms in WTC dust‐exposed community members
Authors: Berger Kenneth I. , Kalish Samantha , Shao Yongzhao , Marmor Michael , Kazeros Angeliki , Oppenheimer Beno W. , Chan Yinny , Reibman Joan , Goldring Roberta M. 
Published: September 2016

IntroductionSmall airway dysfunction occurs following WTC dust exposure, but its role in producing symptoms is unclear.MethodsMethacholine challenge (MCT) was used to assess the relationship between onset of respiratory symptoms and small airway abnormalities in 166 symptomatic WTC dust‐exposed patients. Forced oscillation testing (FOT) and respiratory symptoms were assessed during MCT. FOT parameters included resistance at 5 and 20 Hz (R5 and R20) and the R5 minus R20 (R5–20).ResultsBaseline spirometry was normal in all (mean FEV1 100 + 13% predicted, mean FEV1/FVC 80 + 4%). MCT revealed bronchial hyperreactivity by spirometry in 67 patients. An additional 24 patients became symptomatic despite minimal FEV1 change (<5%); symptom onset coincided with increased R5 and R5–20 (P > 0.001 vs. baseline). The dose–response of FOT (reactivity) was greater compared with subjects that remained asymptomatic (P < 0.05).ConclusionsFOT during MCT uncovered reactivity in small airways as a mechanism for respiratory symptoms in subjects with inhalational lung injury. Am. J. Ind. Med. 59:767–776, 2016. © 2016 Wiley Periodicals, Inc.