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Estrangeirismos na cidade: inventando o comum em zonas urbanas fronteiriças / Estrangement in the city: inventing the common in urban fringe zones
Authors: Reis Alice Vignoli , Alvim Mônica Botelho 
Published: November 2017

ResumoNossas cidades sãofortemente marcadas por processos de segregação socioespacial que as dividem em territórios estrangeiros, cada qual com seu universo cultural próprio. Essesestrangeirismos frequentemente colocam desafios às práticas de extensão universitária, ou outras práticas de pesquisa e trabalho que colocam em contato distintos universos culturais. Apartir da experiência de se sentir estrangeira na Favela da Mangueira, que se deu no âmbito de um projeto de extensão universitária vinculado ao Instituto de Psicologia da UFRJ,pretendemos traçar uma reflexão sobre como delimitam-seessas fronteiras urbanas e sobre as possibilidades de invenção do comum em uma cidade dividida, colocando em diálogo nossas experiências no campo com as elaborações de autores da fenomenologia, filosofia política, história, arte e urbanismo. Buscamos colaborar, desta forma, com aqueles que atuam emprojetos de pesquisa-intervenção, extensão universitária, movimentos sociais, ONGs e outras formas de organização social que trabalhem em zonas fronteiriças dentro da cidade.Palavras-chave: Segregação Urbana; Produção do Comum; Estética; Política; Pesquisa-Intervenção.AbstractOur cities are keenly characterized by processes of socio-spatial segregation which divide them into estranged territories, each with its own cultural universe. Such estrangements areoften challenging to university extension practices, as wellas to other work and research practices which foster contact between different cultural universes. Based on our experience of‘feeling like a foreigner’ in the Favela da Mangueira during a university extension project associated with the Institute of Psychology of the Federal University of Rio de Janeiro, we offer a reflection on how urban partitions arise and how we can invent the common in a divided city. We look to make our experiences in the field conversant with the works of authors from different areas, such as phenomenology, political philosophy, history, art and urbanism. Thus, we seek to collaborate with other researchers who direct research-intervention projects, university extension, social movements, NGOs and other types of social organizations working in urban fringe zones.Keywords: Urban Segregation; Production of the Common; Aesthetics; Politics; Research-Intervention.
Crise, Crítica e Clínica / Crisis, Critique and Clinical
Authors: Walter Bruno Eduardo Procopiuk , Pinho Gerson Smiech 
Published: October 2017

ResumoPartindo da problematização do conceito de “crise”, o artigo tem por intuito apresentar uma discussão a respeito da “crítica” e da “clínica”, dois operadores conceituais de especial importância para as perspectivas teóricas contemporâneas em Psicologia Social. Com Artaud, propõe-se pensar um modo de se relacionar com a crise a partir de caminhos diferentes daqueles que se sustentam em modelos transcendentes que buscam controlar a produção da novidade e da inventividade. Dessa forma, as reflexões apostam na produção da diferença enquanto modo ético-político de se habitar a crise. Ao assumir que os conhecimentos têm efeitos na produção de subjetividades, busca-se colocar em questão o que está naturalizado, produzindo desvios criativos e composições capazes de aumentar as potências de vida.Palavras-chave: Crise; Crítica; Clínica; Psicologia Social. AbstractStarting from the problematization of the concept of "crisis", the article intends to present a discussion about "critique" and "clinical", two conceptual operators of particular importance for the contemporary theoretical perspectives in Social Psychology. With Artaud, it is proposed to think of a way of relating to the crisis from different paths from those that are based on transcendent models that seek to control the production of novelty and inventiveness. Thus, the reflections bet on the production of difference as an ethical-political way of inhabit the crisis. By assuming that knowledge has effects on the production of subjectivities, it seeks to question what is naturalized, producing creative deviations and compositions capable of increase the potencies of life.Keywords: Crisis; Critique; Clinical; Social Psychology.
POETICIDADE EM PROÊMIOS HEXAMÉTRICOS GREGOS: "TRABALHOS E DIAS" E "ODISSEIA"
Authors: Werner Christian 
Published: November 2017

Este artigo contextualiza o proêmio de Trabalhos e dias nas tradições poéticas arcaicas gregas, especialmente a hexamétrica, e examina sua sua estrutura temática e sua alta poeticidade, que igualmente se verifica no proêmio da Odisseia. Isso é um argumentar suplementar para a defesa de seu forte vínculo com composições tradicionais orais e contra as interpretações que defendem sua composição tardia em relação ao restante do poema.
Da Prisão por Dívida Alimentar e o Pacto de San José da Costa Rica
Authors: De Luca Guilherme Domingos , Borges Laura Bazzote 
Published: November 2017

DA PRISÃO POR DÍVIDA ALIMENTAR E O PACTO SAN JOSÉ DA COSTA RICA IMPRISONMENT FOR NONCOMPLIANCE WITH CHILD SUPPORT ORDER AND THE PACT OF SAN JOSE, COSTA RICA Guilherme Domingos de Luca*Laura Bazotte Borges** RESUMO: O presente estudo, inserido na linha de pesquisa “Fundamentos dogmáticos da experiência Jurídica”, visa a analisar o instituto da “Prisão civil por dívida alimentar na relação de parentesco em face do impacto gerado pelo Pacto de San José da Costa Rica”, sob enfoque da aplicação do instituto dos alimentos na relação de parentesco. Em razão das controvérsias, será estudado o status normativo ao qual o Pacto foi elevado no ordenamento jurídico brasileiro, em decorrência da promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004. A pesquisa foi pautada na análise de doutrinas, em especial das obras de direito de família, buscando apontar o status normativo do Pacto, visto que este tratado prevê a prisão civil do inadimplente da obrigação alimentar, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004. Trata-se da metodologia dedutiva, que levou em consideração as comparações bibliográficas, para se concluir qual a real importância desta norma internacional no direito positivo vigente. PALAVRAS-CHAVE: Alimentos. Prisão Civil. Pacto de São José da Costa Rica. ABSTRACT: This study aims to analyze the institute of “civil imprisonment for noncompliance with child support order in face of the impact generated by the Pact of San José, Costa Rica”. Because of the controversy, the legal status of this Pact in the Brazilian legal system and the implications of the enactment of Constitutional Amendment 45/2004 will be studied. The research was based on the analysis of opinions from legal theorists, especially in the family law field, seeking to identify the legal status of the Pact, since this treaty enables the imprisonment for noncompliance with child support order and was enacted after the Constitutional Amendment 45/2004, which forbids civil imprisonment. Through a deductive methodology, which took into account comparative literature, this research will help to dimension the real importance of this Pact in the current positive law. KEYWORDS: Child Support. Civil Imprisonment. Pact of San Jose, Costa Rica. SUMÁRIO: SUMÁRIO: Introdução. 1 Origem e Conceituação. 2 Condições para se Decretar a Prisão Civil. 3 Ingresso dos Tratados no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 4 Controvérsias do Status Jurídico da Prisão Civil. 5 Da Análise Jurisprudencial. Considerações Finais. Referências.* Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), São Paulo. Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bolsista CAPES/PROSUP.** Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), São Paulo.
As Indicações Geográficas e o Direito de Propriedade
Authors: Freitas Junior Cesar Bueno e 
Published: October 2017

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS E O DIREITO DE PROPRIEDADE GEOGRAPHICAL INDICATIONS AND PROPERTY RIGHTS Junior Cesar Bueno e Freitas* RESUMO: Este artigo debate a natureza jurídica das indicações geográficas no contexto do direito de propriedade. Discutem-se as teorias de Demolombe, Kant, Proudhon, Pufendorff, dentre outros, que levaram a incluir o direito de propriedade no rol dos direitos reais, sem desconsiderar a dicotomia entre domínio e propriedade. Com base nesta dialética, debate-se a natureza jurídica da propriedade imaterial, em suas diversas classificações, que possibilitariam inserir o instituto das indicações geográficas, considerando-se neste trabalho as indicações de procedência e as denominações de origem, dentro de um sistema amparado pelo domínio universal e pelos direitos do conhecimento. Este trabalho é o resultado de uma pesquisa doutrinária embasada no método crítico dialético. PALAVRAS-CHAVE: Direito Agrário. Propriedade Intelectual. Indicações Geográficas. ABSTRACT: This paper debates geographical indications regarding to its legal concept and property rights. It discusses theories developed by Demolombe, Kant, Proudhon, Pufendorff, among others, that led to include property rights in the bundle of rights list, without ignoring the dichotomy between domain and property. Based on dialectic, it talks about legal concept of intangible property in its different sorts, which would make possible to understand the Institute of geographical indications, such as protected designation of origin and protected geographical indication, within a supported system by universal dominion and knowledge of rights. This work results from doctrinal research made on dialectical critical method. KEYWORDS: Agrarian Law. Intellectual Property. Geographical Indications. SUMÁRIO: Introdução. 1 Teorias Sobre a Natureza Jurídica da Propriedade. 2 As Indicações Geográficas e o Direito de Propriedade. 3 Natureza Jurídica das Indicações Geográficas. Conclusão. Referências. * Mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG).Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura(UNESCO) junto ao Ministério da Justiça, no período de 2014. Advogado e professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da Escola Superior Associada de Goiânia (ESUP/FGV), Goiás.
O Mecanismo de Codemandado no Acordo de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos
Authors: Schaefer Anair Isabel 
Published: November 2017

O MECANIsmo de codemandado NO ACORDO DE ADESão DA uNiao europeia à convençao europeia de direitos humanos THE CO-RESPONDENT MECHANISM ON THE ACESSION AGREEMENT OF THE EUROPEAN UNION TO THE EUROPEAN CONVENTION ON HUMAN RIGHTS Anair Isabel Schaefer* RESUMO: O presente artigo analisa o mecanismo de codemandado incluído no Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia de Direitos Humanos. Ainda, analisa os problemas apontados e os ajustes sugeridos sobre o mecanismo de codemandado no Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, quando da apreciação do Projeto de Adesão à Convenção Europeia de Direitos Humanos. PALAVRAS-CHAVE: Tribunal de Justiça da União Europeia. Convenção Europeia de Direitos Humanos. Acordo de Adesão da União Europeia. ABSTRACT: This article analyzes the co-respondent mechanism included in the Draf Agreemet to the Accession Project to the European Convention on Human Rights. Still, analyze the problems identified and the adjustments suggested about the corresponsable mechanism in Opinion 2/13 by the Court of Justice of the European Union to the Agreement on the Accession of the European Union to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms. KEYWORDS: European Union Court of Justice. European Convention on Human Rights. Accession Agreement of the European Union. SUMÁRIO: Introdução. 1 O Mecanismo de Codemandado no Projeto de Adesão da Uniao Europeia à Convençao Europeia de Direitos Humanos. 2 Mecanismo de Codemandado no Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia: Problemas Apontados e Ajustes Sugeridos. Considerações Finais. Referências.* Pós-doutoranda na Faculdade da Universidade de São Paulo (USP). Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.
“Inadimplemento Eficiente” (Efficient Breach) nos Contratos Empresariais
Authors: Pela Juliana Krueger 
Published: November 2017

“INADIMPLEMENTO EFICIENTE” (EFFICIENT BREACH) NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS* EFFICIENT BREACH IN CORPORATE CONTRACTS Juliana Krueger Pela** RESUMO: A presente pesquisa se destina a analisar a teoria denominada de inadimplemento eficiente (efficient breach) e sua aplicação nos contratos empresariais. Nesse sentido, estudou-se o desenvolvimento desta doutrina nas tradições do Common Law e Civil Law, casos práticos de aplicação e sua repercussão no direito brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: Inadimplemento Eficiente. Contratos Empresariais. Common Law. Civil Law. ABSTRACT: The present research aims to analyze the efficient breach in corporate contracts. In this sense, the development of this theory in the Common and Civil Law traditions, case studies and its importance for the Brazilian Law were studied. KEYWORDS: Efficient Breach. Corporate Contracts. Common Law. Civil Law. SUMÁRIO: 1 Casos Concretos, em que se Apresenta o Problema do Inadimplemento Eficiente. 2 Possíveis Soluções Jurídicas. 2.1 Primeira Solução. Common Law e Análise Econômica do Direito. 2.2 Segunda Solução. Crítica à Primeira Solução. Civil Law. 2.3 A Solução Brasileira. 3 Crítica. O ponto Cego. Referências.* Pesquisa apresentada em palestra proferida na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), no dia 15 de setembro de 2016, realizada pelo Curso de Especialização em Direito Empresarial, em evento organizado pelos Professores Doutores Ricardo Lupion Garcia e André Fernandes Estevez. Trabalho desenvolvido no âmbito do Colóquio Luso-Brasileiro sobre Contrato e Empresa, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 13 de outubro de 2015. Atualizado para esta Revista.** Doutora em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professora do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada.
Direito Internacional em um Mundo Caleidoscópico
Authors: Weiss Edith Brown 
Published: October 2017

DIREITO INTERNACIONAL EM UM MUNDO CALEIDOSCÓPICO* INTERNATIONAL LAW IN A KALEIDOSCOPIC WORLD Edith Brown Weiss** RESUMO: O direito internacional é desenvolvido e implementado hoje em um contexto complicado, diverso e dinâmico. Globalização e integração, fragmentação e descentralização, e empoderamento progressivo estão surgindo simultaneamente entre povos e civilizações altamente diversas. Mais importante, este período é caracterizado por mudanças rápidas e frequentemente imprevistas, com efeitos generalizados. Os avanços na tecnologia da informação tornam possíveis coalizões ad hoc e grupos informais em constante mudança, além de uma série de iniciativas individuais. PALAVRAS-CHAVE: Direito Internacional. Globalização. Fragmentação. Legitimidade. ABSTRACT: International law is developed and implemented today in a complicated, diverse, and changing context. Globalization and integration, fragmentation and decentralization, and bottom-up empowerment are arising simultaneously among highly diverse peoples and civilizations. Most importantly, this period is characterized by rapid and often unforeseen changes with widespread effects. Advances in information technology make possible ever shifting ad hoc coalitions and informal groups and a myriad of individual initiatives. KEYWORDS: International Law. Globalization. Fragmentation. Legitimacy. SUMÁRIO: Introdução. 1 Correntes Globais Cruzadas. 1.1 Globalização e Integração. 1.2 Fragmentação e Descentralização. 1.3 Empoderamento Progressivo. 2. Implicações para o Direito Internacional. 2.1 Legitimidade. 2.2 Normas Emergentes como Colaboradoras para Legitimidade. 2.2.1Responsabilidade. 2.2.2 Acesso à Informação e Participação. 3 O Direito Internacional como Força Estabilizadora para Abordar Problemas Comuns. Referências.* Artigo baseado em pesquisa apresentada na Segunda Conferência Bienal Geral da Sociedade Asiática de Direito Internacional, Tóquio, Japão, 1 agosto de 2009. Originalmente pulicado em língua inglesa, sob o título International Law in a Kaleidoskopic World, no Asian Journal of International Law, v. 1, 2011, p. 21–32. Agradecemos a editora da Universidade de Cambridge, Cambridge University Press, pela autorização e suporte na publicação desta edição em português. Tradução de Tatiana de A. F. Cardoso Squeff, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Lúcia Souza d’Aquino, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; e Elisa Soledade Iacconi. ** Professora de Direito Internacional da Georgetown University, Estados Unidos. Ex-presidente da Sociedade Americana de Direito Internacional.
Can the implementation of the Europe 2020 Strategy goals be efficient? The challenge for achieving social equality in the European Union
Authors: Stanickova Michaela 
Published: November 2017

Research background: Economic crisis hit all the European Union Member States hard, with the impact of crisis varying considerably. The low growth performance in the EU has increased concerns regarding an increasing wage dispersion, income inequality at large, and social exclusion in line with poverty. Inequality should be seen as a cornerstone of both sustainable and inclusive growth under the Europe 2020 Strategy. Social inequality in the EU is a real problem, which hampers sustainable economic growth.
Purpose of the article: The purpose of this study is to introduce evaluation of social development convergence and divergence trends between the EU Member States in the context of the Europe 2020 Strategy. The study gives an outline of the issues of the labour market and income disparities and poverty. Policymakers must be clear about what social objectives they are aiming to achieve, therefore special attention is paid to headline national goals of the Europe 2020 Strategy.
Methods: The main task of this study is to assess social dimension and inequalities problems in the EU27 by applying Data Envelopment Analysis method, resp. time-series dynamic efficiency analysis in the form of output-oriented Malmquist Productivity Index. This study contains changes of key social equality indicators related to the Europe 2020 Strategy and compares objectives and general outlines of period 2010-2015, as well as the impact on national economics and living conditions.
Findings & value added: Results contain elements of typology premises of the EU28 and point to a large diversity in inequality patterns, as the Author observes both increases and decreases in inequality at the EU level. Recent changes in social inequality have been associated with the business cycle, particularly with the accessibility of the labour market and, of course, with income inequality. Additionally, the development challenges are discussed for improvement of the socioeconomic well-being of the EU and to avoid social disparities.
The impact of the distributed ledger technology on the Single Euro Payments Area development
Authors: Jantoń-Drozdowska Elżbieta , Mikołajewicz-Woźniak Alicja 
Published: November 2017

Research background: The year 2016 ended the period of the migration from national payment services to the SEPA instruments. At the same time, however, it has become apparent that some problems remained unresolved. Overcoming them requires finding suitable technological solutions. The potential of the distributed ledger technology (DLT) is currently being explored by the financial sector and its implementation may affect the SEPA schemes in a variety of dimensions.
Purpose of the article: The aim of the article was to determine the potential impact that the DLT transfer to the banking sector may have on the functioning of the SEPA in the future. The paper presents SEPA?s assumptions and the current status of the project as well as the DTL?s concept. It describes the technology transfer implications for the banking industry and compares the SEPA schemes currently operating with those based on the DLT. It also indicates the opportunities and threats that are the consequence of the new technology implementation and examines their significance for the SEPA.
Methods: In the article, a qualitative analysis is supplemented with a quantitative one. Elements of descriptive statistics have been used to characterize the functioning of the main pillars of the SEPA schemes. The final conclusions are based on the comparative analysis of the SEPA schemes and developed DLT applications.
Findings & value added: The existing problems might be solved by supplementing the SEPA payment schemes currently operating with the applications based on the DLT. The systems that will be subsequently developed will provide the required real-time processing and a global reach. They will also extend the functionalities of the SEPA schemes with the ability to transfer other currencies. The implementation of this technology will result not only in new financial products but, first of all, in creating new business models. Consequently, we may expect a modification of the currently operating SEPA schemes, based on their supplementation rather than total replacement in a short time frame.
Revolución teórica y epistemología política: las lecciones de Lo Nacional-popular en Bolivia
Authors: Ortega Reyna Jaime 
Published: October 2017

Con motivo del treinta aniversario de Lo nacional-popular en Bolivia se realizó una reflexión a propósito de dicha obra que busca profundizar en su sentido epistemológico. Para ello se propone una lectura a partir de conceptos como los de método y ciencia. Se argumenta que la estructura argumental apela más que a un método universal a la conformación de un objeto de estudio específico. La tensión entre universalidad y particularidad se pone a prueba en distintos momentos de la obra, particularmente en la relación entre excedente y Estado. Dicha relación es la constatación de las tensiones al seno de las renovaciones del discurso marxista que acontecieron tras la intervención de Louis Althusser.
Quality Management System Program of in Vitro/in Vivo Test Facility of Boron Neutron Capture Therapy at Kartini Research Reactor
Authors: Widarto Widarto , Atmoko Isman Mulyadi Tri , Wijaya Gede Sutresna 
Published: November 2017

The quality manajement system program of in vitro / in vivo test facility of Boron Neutron Capture Therapy (BNCT) methode as quality assurance requirement for utilization of radial pearcing beamport of Kartini research have been done. Identification and management of technical specification and parameters meassurement of to the radial piercing beamport have been determined for preparing in vitro / in vivo test facility. The parameters are epithermal neutron flux is 9,8243E+05 n cm<sup>-2</sup> s<sup>-1</sup>and thermal neutron flux is 3,0691E+06 n cm<sup>-2</sup> s<sup>-1</sup>, radiation shielding of parafin, dimension and size of piercing radial and instrumentatin and control system for automatic transfer of in vitro / in vivo samplels have been documented. Management system of the documents for fullfil basic guidance to perform working job of in vitro / in vivo at the piercing radial beamport of Kartini Research Reactor in order purpose utilization of the reactor for safety worker of the radiation area, society and invironment beeing safely