bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Afeganistão, Combate ao Terrorismo e “Guerra Justa”. Reflexões à Luz do Direito Internacional e na Obra de Francisco de Vitória
Authors: Regis André 
Published: February 2018

O Afeganistão foi admitido na ONU na década de 40, tendo assumido o compromisso de cumprir a Carta das Nações Unidas. Envolto em conflitos internos e externos nas décadas de 70 e 80, assumiu o controle da maior parte do território afegão os Taliban, grupo islâmico que permitiu a proliferação no Afeganistão de grupos radicais islâmicos. Neste período, terroristas e grupos terroristas, como a Al-Qaeda, Osama Bin Laden e seus associados, instalaram, no território afegão e sem combate do governo Taliban, bases para a estruturação de células terroristas, treinamento de terroristas e planejamento de ataques terroristas. O Conselho de Segurança da ONU, invocando o Capítulo VII da Carta das Nações Unidas, por mais de uma vez exigiu
do governo Taliban, dos terroristas e dos grupos terroristas, o respeito ao Direito Internacional, a Carta das Nações Unidas e as suas Resoluções contra o terrorismo. Nada foi feito pelas partes sobre a matéria. Após o ataque de 11 de setembro de 2001 nos EUA, ocorreu a intervenção militar no Afeganistão. Os EUA invocou o art. 51
da Carta das Nações Unidas para justificar a ação militar. O Conselho de Segurança reconheceu o direito de autodefesa em caso de terrorismo. Seguindo a Teoria da Guerra Justa, é legítimo o conflito armado quando o uso da força se constitui meio de defesa, forma de garantir a paz e a segurança e alternativa necessária para fazer
frente ao inimigo. No caso da intervenção no Afeganistão, o Direito Internacional, a Carta das Nações Unidas e as Resoluções do Conselho de Segurança, que condenavam e continuam condenando o terrorismo e reconhecem o direito de autodefesa, individual ou coletiva, sempre foram descumpridas pelo governo Taliban, a Al-Qaeda, Osama Bin Laden e seus associados. Por outro lado, segundo as Resoluções do Conselho de Segurança, combater o terrorismo é um dever dos Estados-membros da ONU, conforme o Direito Internacional, a Carta das Nações Unidas e as Resoluções do próprio Conselho de Segurança, por ser o terrorismo um ato contra toda a
comunidade internacional. Garantindo, pela soberania, facilidades e comodidade aos terroristas instalados no território afegão, o governo Taliban violou todas as regras e leis internacionais de combate ao terrorismo. Buscando atacar, enfraquecer, limitar e/ou acabar com o terrorismo, os Estados interventores no Afeganistão cumpriram
as regras e leis internacionais sobre o tema. Assim, é legítima e justa a guerra contra o terrorismo, porque tal ação está amparada pelo Direito Internacional, pela Carta das Nações Unidas e pelas Resoluções do Conselho de Segurança, que em momento algum rejeitou a intervenção militar no Afeganistão, reafirmou o combate ao terrorismo e reconheceu o direito a autodefesa, individual ou coletiva, para fazer frente ao terrorismo, maléfico a toda à comunidade internacional.

DOI:10.5585/rdb.v5i3.102
A Reforma do Poder Judiciário e o Princípio da Eficiência 457
Authors: Campos Cleiton De , Meyer-Pflug Samantha Ribeiro 
Published: February 2018

Dentre as várias alterações levadas a efeito pela reforma administrativa, destaca-se a introdução no rol dos princípios que regem a administração pública do princípio da eficiência. Nesse sentido analisa-se em toda sua extensão a finalidade, abrangência e aplicabilidade do princípio da eficiência na administração pública. De outra parte, a Emenda à Constituição n. 45/04, que levou a efeito a Reforma do Poder Judiciário, introduziu o direito fundamental a razoável duração do processo, bem como diversas modificações com a finalidade a garantir esse direito e por fim a crise numérica de processos no Poder Judiciário. Foi criado o Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar a atuação administrativa e disciplinar do Poder Judiciário com o objetivo de melhorar a administração da justiça. O presente artigo tem por finalidade precípua examinar o princípio da eficiência e a reforma do Poder Judiciário, tendo em vista a sua aplicação na administração da justiça. Busca-se verificar se a Reforma
do Poder Judiciário propiciou uma maior aplicação do princípio da eficiência na administração da justiça e via de consequência a garantia de uma razoável duração do processo. A metodologia utilizada é a dedutiva, com fundamento na pesquisa doutrinária e documental.

DOI:10.5585/rdb.v6i3.128
A Contribuição do CNJ Para a Concretização da Dignidade da Pessoa Humana no Contexto da Atuação do Poder Judiciário
Authors: Silva Déborah Leite da , Júnior Walter Nunes da Silva 
Published: February 2018

A atual conjuntura que permeia a criação e manutenção de institutos com vistas à consecução de interesses sociais deve levar em consideração, sobretudo, a viabilização dos interesses mais relevantes inerentes à pessoa humana, dos quais não poderá o indivíduo ser privado sem que isso implique em patente violação a todo um arcabouço principiológico-constitucional que o tutela. Nesse sentido, a dignidade da pessoa humana foi elevada à categoria de princípio-norte em muitos países, não apenas sob o viés interpretativo, mas também em relação à imposição de limites e à atribuição de responsabilidade aos poderes constituídos. É de se ressaltar que a viabilização do princípio referido se dá, em regra, pelo viés dos direitos fundamentais, e tem como um de seus desdobramentos a igualdade, sobretudo no seu aspecto substancial. Contudo, nem sempre se vislumbra o respeito ao ser humano quando da atuação estatal, o que também se dá no contexto do exercício da função jurisdicional, quando o próprio acesso à justiça é negado a quem necessita recorrer ao Judiciário, bem como o excesso de formalismo e as próprias dificuldades estruturais acabam
retardando a entrega da prestação jurisdicional. Tal ordem se coisas consiste em transgressão flagrante à dignidade humana. O presente artigo possui como objeto a discussão da efetivação da dignidade humana e da igualdade material no contexto processual, para tanto analisando as inovações impulsionadas pela necessidade de dar concretude a tão relevantes princípios no contexto da realidade brasileira, dentre as quais se destaca a criação, levada a cabo pela Emenda Constitucional nº 45/2004, do Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo do Poder Judiciário e de
cunho administrativo-constitucional.

DOI:10.5585/rdb.v6i3.129
Editorial
Authors: Silveira Vladmir Oliveira da 
Published: February 2018

A Revista de Direito Brasileira (Brazilian Journal Of Law) – RDB é uma
publicação quadrimestral e oficial do CONPEDI, que visa fomentar o estudo das questões mais relevantes que envolvem a jurisdição constitucional tanto em âmbito nacional quanto estrangeiro. Neste sentido, procura-se estudar os principais temas do Direito Contemporâneo de modo reflexivo e dialético. Objetiva-se criar um campo vasto de discussão e aproximação do Direito interno e internacional, propiciando um intercâmbio de informações e soluções sobre as mais diversas questões jurídicas situadas no âmbito da jurisdição constitucional. Tem como finalidade oferecer aos estudiosos do Direito uma visão atualizada dos principais temas das Cortes Constitucionais, buscando aproximar a teoria da prática. Para tanto, o periódico traz artigos doutrinários inéditos, nacionais e estrangeiros,
sendo 20% dos artigos enviados, a cada edição, por autores convidados
de significativo conhecimento do tema, tanto de âmbito nacional quanto internacional. Já os artigos restantes passam necessariamente pelo sistema Double Blind Peer Review, em que o artigo é avaliado por Doutores em Direito que desconhecem os autores, assim como estes desconhecem os seus avaliadores. A avaliação ocorre, necessariamente, por no mínimo dois pareceristas ad hoc (avaliadores). Todavia, caso haja discrepância superior a três pontos (avaliação de zero a dez), ocorrerá uma terceira avaliação. Importante destacar, que os avaliadores da RDB são professores de programas de Mestrado e Doutorado em Direito e foram (e continuarão sendo) indicados pelos coordenadores dos programas de Pós-graduação em Direito stricto
sensu de todo o Brasil, reconhecidos pela CAPES/MEC.
El nuevo régimen jurídico de los contratos a distancia
Authors: Abad Manuel Pino , Cañas José Manuel Serrano 
Published: February 2018

El presente trabajo tiene como finalidad principal exposición pormenorizadadel nuevo régimen jurídico de los contratos celebrados a distancia. Como consecuencia de la promulgación de la Ley 3/2014, de 27 de marzo, por la que se modifica el texto refundido de la Ley General para la Defensa de los Consumidores y Usuarios y otras leyes complementarias, se ha dado una nueva redacción al Título III del Libro II del TRLGDCU (artículos 92 a 112). El contenido de estos artículos se adapta fielmente al texto de la Directiva 2011/83/UE.
La respuesta española a la proliferación decartas de intenciones en la contratación privada
Authors: Gallardo Aurelio Barrio 
Published: February 2018

El empleo de instrumentos precontractuales importados del comercio internacional,como la letter of intent o el memorandum of understanding, comienza a ser cada vez más frecuente en la contratación privada interna. Tampoco son escasas las ocasiones en que estos documentos sirven de apoyo a una acción interpuesta ante los Tribunales españoles (vid. p. ej. la reciente SAP Barcelona 15 marzo 2013) donde se reclama la perfección y ejecución del contrato, una vez superada la negociación preliminar y, en consecuencia, la indemnización del interés positivo, que comprende no sólo el daño emergente, propio de la responsabilidad precontractual, sino también el lucro cesante. Es preciso, por tanto, analizar qué respuesta están dando la jurisprudencia y la comunidad científica a la incorporación masiva de estas instituciones jurídicas foráneas en nuestro país, intentar extraer unas pautas generales de actuacióny dilucidar si pueden tener cabida concediéndoles carta de naturaleza en nuestroDerecho o, si por el contrario, deben ser reconducidas a las categorías jurídicastradicionales vinculadas a la formación del contrato: tratos preliminares, precontrato y contrato.
CONSTRUYENDO EL PRINCIPIO DE RESPONSABILIDAD DE PROTEGER PARA FORTALECER LA SEGURIDAD CLIMÁTICA
Authors: Borràs Susana 
Published: February 2018

El cambio climático constituye, hoy por hoy, una grave amenaza para la seguridad internacional, especialmente para aquéllos países más vulnerables a sus efectos. Los acontecimientos climáticos extremos han aumentado en frecuencia y gravedad en los últimos años y plantean cuestiones fundamentales con respecto a la idoneidad del régimen internacional actual en materia de asistencia humanitaria a las víctimas de los desastres naturales.
El presente artículo analiza como la seguridad climática se debe construir mediante la asunción de la responsabilidad del propio Estado de proteger a su población de los riesgos, amenazas y desastres climáticos, consintiendo la asistencia internacional. Pero también, la responsabilidad de los demás Estados de mitigar el cambio climático basándose en la mejor información científica disponible y de acuerdo con su contribución histórica al cambio climático para garantizar que todas las personas puedan adaptarse a los efectos adversos del cambio climático y garantizar la protección de sus derechos humanos.
A pesar de la gran envergadura e impacto de los desastres climáticos, el Derecho internacional que regula las actividades relacionadas con la ayuda humanitaria y protección de las víctimas en estas situaciones está muy poco desarrollado. El vacío normativo existente se debe, en cierto modo, a la consideración de estos fenómenos como naturalmente inevitables, pero que terminan siendo auténticas catástrofes cuando la gestión del desastre fracasa. De ahí, la pertinencia de trasladar la doctrina de la “responsabilidad de proteger” (R2P) para asegurar la protección de las víctimas de desastres climáticos por parte de la comunidad internacional.
O ENDIVIDAMENTO DAS AUTARQUIAS LOCAIS EM PORTUGAL NA ÓTICA DA LEI 73/2013 E A LEI COMPLEMENTAR 101/2000 BRASILEIRA – MUNICÍPIOS E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Authors: Feiten Pedro Reinaldo , Reck Janriê Rodrigues 
Published: February 2018

O presente artigo visa abordar a temática do endividamento das Autarquias Locais, em Portugal, a partir da Lei 73/2013, aprovada em 29 de julho de 2013 pela Assembleia da República e com entrada em vigor a partir de 01 de janeiro de 2014.
Faz-se uma relação e comparação com o sistema brasileiro, no que tange a lei pátria 101/2000. Ambas as legislações, dentre outras temáticas, tratam do tema do endividamento da célula municipal.
A apresentação das possibilidades e formatos, o estudo das nuances e os seus aspectos técnicos e jurídicos, será o objeto deste estudo, junto de definições doutrinárias.
Coastal Aquifers in the Mediterranean
Authors: Meyer Chloé 
Published: February 2018

This map presents information on coastal aquifers in the
Mediterranean.
For additional information on the assessment of risks and uncertainties
relating to Mediterranean coastal aquifers and legislative, policy and
institutional frameworks, visit:
http://www.inweb.gr/index.php?option=com_wrapper&view=wrapper&Itemid=220

Coast
Groundwater
Transboundary
Transboundary Aquifers of the World (2015)
Authors: Meyer Chloé 
Published: February 2018

The 2015 Map of Transboundary Aquifers of the World (2015 TBA Map) shows the
information presently available on the occurrence and extent of Transboundary
Aquifers worldwide. There are now 592 identified transboundary aquifers
(including 226 transboundary ‘groundwater bodies' as defined in the European
Union Water Framework Directive, EU WFD, underlying almost every
nation.
The map is based on the most recent results of an inventory of many projects
of many projects carried out around the world within the framework of the
Internationally Shared Aquifer Resources Management (ISARM) Programme launched
by UNESCO-IHP in 2000.
For more information, visit: www.isarm.org

Storage
Transboundary
Non-Indigenous access to piped water in Latin America and the Caribbean
Authors: Meyer Chloé 
Published: February 2018

This layer presents the percentage of Non-Indigenous people who have access to piped water services in 13 countries of the Latin America and Caribbean (LAC) region. In LAC, Indigenous peoples are 10 to 25 percent less likely to have access to piped water than the region’s Non-Indigenous populations. Lack of access to Water Supply and Sanitation (WSS) services perpetuates chronic poverty. Extending the human right of access to WSS services to Indigenous peoples represents the final step for many countries of the region to reach universal water coverage.For more information, access the report here: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/25405/110266-WP-Toolkit-Indigenous-Peoples-and-WSS-in-LAC-PUBLIC.pdf?sequence=1&isAllowed=yAccessibilityDrinking waterPopulation
Non-Indigenous access to improved sanitation in Latin America and the Caribbean
Authors: Meyer Chloé 
Published: February 2018

This layer presents the percentage of Non-Indigenous people who have access to improved sanitation services in 11 countries of the Latin America and Caribbean (LAC) region.In LAC, Indigenous peoples are 26 percent less likely to have access to to improved sanitation than the region’s Non-Indigenous populations. Lack of access to Water Supply and Sanitation (WSS) services perpetuates chronic poverty. Extending the human right of access to WSS services to Indigenous peoples represents the final step for many countries of the region to reach universal water coverage.For more information, access the report here: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/25405/110266-WP-Toolkit-Indigenous-Peoples-and-WSS-in-LAC-PUBLIC.pdf?sequence=1&isAllowed=yAccessibilitySanitationPopulation
Boreholes in refugee sites
Authors: Meyer Chloé 
Published: February 2018

This map was developed for the WASH section of the UNHCR by CartONG. It
displays boreholes assessed by WASH focal points in different refugee sites and
provides information on different types of pumps that are used, the depth in
meter and the energy source. It also provides information on the concentration
of chemical pollutants in water such as nitrate, arsenic and ammonia.
For more information, visit: http://wash.unhcr.org/wash-gis-portal/

Groundwater
Pollution
Population
PENGARUH BERBAGAI KONSENTRASI EKSTRAK BIJI ADAS (Foeniculum vulgare mill.) SEBAGAI DENTURE CLEANSER TERHADAP PERTUMBUHAN CANDIDA ALBICANS PADA PLAT AKRILIK
Authors: Ambo Andhika , Nurhapsari Arlina , Rahman Erwid Fatchur 
Published: February 2018

Introduction: Fennel plant is known as a medicine plant. Fennel plant parts that have the highest content is the seed. Essential oils, flavonoids, and saponins contained in fennel seed have an influence against candida albicans growth.Purpose: This study was conducted to determine the influence of various concentrations of fennel seed extract as a denture cleanser against candida albicans growth on acrilyc plate.Methods: This research was an experimental laboratoty and study design was an experimental with post test only control group design. Total sample is 30 acrilyc plate measuring 6x1 cm. The sample were divided into 6 groups, 5 groups were soaked in various concentrations of fennel seed extract (20%, 40%, 60%, 80%, 100%) and one groups was soaked in control positive polident. Soaking was done for 5 minutes. Candida albicans were incubated for 48 hours at 37°C. The result of this study were analyzed by one-way ANOVA and LSD (Least Significance Difference).Results: Based on the one-way ANOVA test was done then obtained significance value of 0,000 (p<0,05), so it can be concluded that there are significant differences between the two sets groups of at least. Based on the LSD test was done then obtained significance value of p<0,05 in all groups which means there are significant differences between each group, except in group fennel seed extract concentration of 100% with control positive polident obtained 0,924 significance (p>0,05) which means there are no significant differences between two groups.Conclusion: The researchers' conclusion that there was the influence of various concentration of fennel seed extract as a denture cleanser against candida albicans growth on aclilyc plate. Fennel seed extract concentration of 100% has the greatest influence as a denture cleanser against candida albicans growth.
PERBEDAAN KELARUTAN KALSIUM PADA GIGI DESIDUI DAN GIGI PERMANEN DALAM PERENDAMAN MINUMAN BERKARBONASI RASA BUAH
Authors: Erviana Octa Nana , Fatmasari Diyah , Benyamin Benni 
Published: February 2018

Introduction: SThe carbonated beverage is the main factor causing tooth erosion due to acidic and mass consumed, especially by children and adolescents.Purpose: This study was conducted to determine the differences between solubility of calcium in deciduous teeth and permanent teeth in the soaking fruit-flavored carbonated beverage.Methods: The research was a quasi experimental research with the formulated research post test only design. The sample used was 24 teeth, which consists of 12 deciduous incisors central teeth of the maxillary and 12 incisor central permanent teeth of the maxillary. The samples were divided into 6 groups and treated by soaking in the carbonated soft drinks for 30, 45, and 60 minutes. The data analysis used in this reasearch was a Two Way ANOVA test with probability p<0.05. Furthermore, the data were analyzed by the Tukey HSD test to determine the differences in each group.Results: Based on Two Way ANOVA test that was conduct, it was obtained significance value of 0.000 (p <0.05), so it can be concluded that there are significant differences between groups. From Tukey HSD test it was obtained a significance value of p<0.05 in all groups. It means that there are significant differences between each group, except in the immersion group of deciduous teeth 30 minutes with the permanent teeth 45 minutes that obtained 0,929 significance (p>0.05). It means that there was no significant differences between the two treatment groups. The result of the data analysis reveals that there was a difference in the solubility of calcium in deciduous teeth and permanent teeth. The solubility of calcium in deciduous teeth was larger than the permanent teeth at all time duration, because of the deciduous teeth had thinner and permeable enamel than permanent teeth.
COGNITIVE-BEHAVIORAL THERAPY (CBT) BASED ON STUDENTS’ ACADEMIC PROCRASTINATION BEHAVIOR PROFILE
Authors: Coralia Farida , Yusuf Umar , Yanuvianti Milda 
Published: February 2018

Academic procrastination is an unnecessary delay behavior conducted in the kinds of academic tasks,such as the final project or thesis. Cognitive Behavioral Therapy (CBT) is a form of psychotherapy aimedat helping individuals cope with the problem through the introduction, identification and modification ofthe contents of individual cognition that does not work (dysfunctional) which may include assumptions,attitudes, and rules are irrational and automatic negative thoughts. The purpose of this study are to getan overview of academic procrastination that occurs at students from faculty of X, in doing their thesis,based on CBT approaches to overcome academic procrastination, especially to overcome the delayscompletion of thesis. This study uses quantitative and qualitative approaches, with purposive samplingtechnique. The study subjects consisted of 32 students from faculty of X whom are working their thesis.Based on Tuckman Procrastination Scale indicated that procrastination experienced by subjects in thecategories of mild, moderate to severe, with most results in the category of being mild and moderate.From the results of in-depth interviews of 14 individuals from 32 subjects, revealed that the whole subject of procrastination in general display characteristics, namely: delay for a task that should not bedone, and the uncomfortable feeling during the deferment done.
Eskrim Antrenörlerine Göre Eskrim Sporcularinin Performansını Etkileyen Psikolojik Faktörlerin Değerlendirilmesi Nitel Çalışma
Authors: KALKAN Naci , ZEKİOĞLU Aylin 
Published: February 2018

This research was
designed with the aim of measuring psychological factors affecting the
performance of fencing athletes. In the research, case study design from
qualitative research methods was used. Sampling method is an easily achievable
case sampling from purposive sampling methods. Data were collected with a
semi-structured interview form constructed by the researcher. Interview was
done with 5 trainers at national team level. The interview was done with voice
recorder, data were first written down in plain form. The information written
in plain form were then coded by professionals in the area. Descriptive and
content analysis methods were used to solve the findings from the research. In
terms of findings analyzed in the study, according to the fencing coaches,
factors affecting fencing athletes psychologically; under the main theme of the
fencing coaches' opinions on the psychological factors affecting the
performance of the athletes, the following topics were examined: opinions
regarding training motivation, opinions regarding factors during competition,
opinions regarding athlete's personality traits, opinions regarding mental
factors affecting athletes.