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Ensaios sobre a Biopolítica e o Direito: Dignidade Humana, Ética, Ação e Responsabilidade
Authors: Silva Luciano Braz 
Published: April 2018

ENSAIOS SOBRE A BIOPOLÍTICA E O DIREITO:DIGNIDADE HUMANA, ÉTICA, AÇÃO E RESPONSABILIDADE ESSAYS ABOUT BIOPOLITICS AND LAW:HUMAN DIGNITY, ETHICS, ACTION, AND ACCOUNTABILITY Luciano Braz Silva* RESUMO: As reivindicações e a imposição dos direitos humanos se deram mediante um processo longo e continuo de lutas violentas e as vezes revolucionárias em prol de um reconhecimento digno. À luz dos desafios históricos já enfrentados, ainda sim, a sociedade contemporânea convive com situações que reclamam novas atualizações concernentes as dimensões dos direitos fundamentais que têm por essência a dignidade humana. O presente artigo voltará suas atenções ao problema central que abarca as possibilidades de reprodução social instaladas no mundo da vida, buscando perquirir a legitimidade do direito à vista da proposta estabelecida pelo ideário do Estado Democrático de Direito. PALAVRAS-CHAVE: Biopolítica. Direito. Dignidade humana. Ética. ABSTRACT: The claims and the imposition of human rights happened through a long and continuous process of violent and, sometimes, revolutionary struggles for a worthy recognition. In light of the historical challenges faced already, still, contemporary society coexists with situations that require new updates concerning the dimensions of fundamental rights which have as essence the human dignity. This article shall turn its attention to the core problem that embraces the possibilities of social reproduction installed in the lifeworld, seeking to assert the legitimacy of the Law in light of the proposal established by the Constitutional Democracy’s ideals. KEYWORDS: Biopolitics. Law. Human dignity. Ethics.* Professor de Direito Constitucional na Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE). Advogado. Mestre em Filosofia do Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília (UNIVEM), com Bolsa Capes. Graduado no Curso de Direito do UNIVEM. Graduado em Teologia pelo IBES.
A Interpretação e a Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Teorias de Alexy, Sunstein e Dworkin
Authors: De Lemos Isabele Batista 
Published: April 2018

A INTERPRETAÇÃO E A APLICAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS TEORIAS DE ALEXY, SUNSTEIN E DWORKIN INTERPRETATION AND APPLICATION OF FUNDAMENTAL RIGHTS IN THE THEORIES OF ALEXY, SUNSTEIN, AND DWORKIN Isabele Batista de Lemos*RESUMO: Partindo-se da premissa de que o paradigma positivista não responde satisfatoriamente no que diz respeito à interpretação e à aplicação dos direitos fundamentais, o artigo faz comparações entre as categorias desenvolvidas por Robert Alexy, Cass Sunstein e Ronald Dworkin em suas respectivas teorias dos direitos fundamentais, identificando pontos de contato e de divergências entre os autores. Busca-se, desse modo, refletir a respeito do processo discursivo de justificação das decisões judiciais e de sua racionalidade em uma democracia constitucional que tem por finalidade assegurar os direitos fundamentais dos cidadãos e, ao mesmo tempo, garantir a soberania popular e o governo da maioria. O artigo opta, ao final, por um ponto de vista substancialista. PALAVRAS-CHAVE: Pós-positivismo. Direitos Fundamentais. Constitucionalismo. Democracia. ABSTRACT: Starting from the premise that the positivist paradigm does not respond adequately regarding the interpretation and application of the fundamental rights, the article makes comparisons between the categories developed by Robert Alexy, Cass Sunstein, and Ronald Dworkin in their respective theories of fundamental rights, identifying points of contact and divergences between the authors. Therefore, this approach seeks to reflect on the discursive process of judicial decisions justification and its rationality in a constitutional democracy that is intended to guarantee the fundamental rights of citizens, and, at the same time, ensure popular sovereignty, and majority rule. In the end, the article opts for a substantialist view. KEYWORDS: Post-positivism. Fundamental rights. Constitutionalism. Democracy. SUMÁRIO: Introdução. 1. Principais aspectos de cada teoria. 1.1. Princípios como mandamentos de otimização: Alexy e o procedimento da ponderação. 1.2. Princípios interpretativos comprometidos com a democracia deliberativa: Sunstein e os limites institucionais das Cortes. 1.3. Princípios como exigências de moralidade política: Dworkin e o Judiciário como fórum de princípios. 2. Convergências e divergências entre as teorias. Considerações finais. Referências. * Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Pará (2015) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2013).
A Integração Econômica e o Regime Jurídico do Euro
Authors: Lemos Fabrício José Rodrigues de 
Published: April 2018

A INTEGRAÇÃO ECONÔMICA E O REGIME JURÍDICO DO EURO ECONOMIC INTEGRATION AND THE LEGAL REGIME OF THE EURO Fabrício José Rodrigues de Lemos* RESUMO: Em um mundo de relações econômicas cada vez mais complexas, as nações se veem compelidas a formalizar uniões em torno de objetivos comuns, de maneira a fazer frente à acirrada concorrência internacional. Nesse sentido, buscam a formação dos chamados espaços econômicos integrados. Para isso, são necessários diversos requisitos, tais como a livre circulação de mercadorias, a liberdade de estabelecimento, a livre circulação de trabalhadores e de capitais. Entretanto, para que seja atingido o estágio mais aprofundado da integração econômica, além das exigências já exemplificadas, se constata imprescindível a instituição de moeda única. Nesse sentido, o artigo pretende, a partir de reflexões históricas e filosóficas acerca da implantação da zona do Euro, fazer apontamentos sobre a integração econômica existente na União Europeia, detalhando o regime jurídico da moeda única europeia, para, ao final, tecer considerações sobre o futuro do mercado comum europeu. PALAVRAS-CHAVE: Integração econômica. Zona do Euro. Regime jurídico. União Europeia. ABSTRACT: In a world of increasingly complex economic relations, nations find themselves compelled to formalize unions around common goals, in order to cope with the fierce international competition. In this sense, they seek the formation of the so-called integrated economic spaces. Thereunto, several requirements must be met, such as the free movement of goods, freedom of establishment, free movement of workers and capital. However, in order to achieve the furthest stage of economic integration, in addition to the requirements already explained, the institution of a single currency is imperative. In this sense, the article intends to give pointers, from historical and philosophical reflections about the implementation of the Euro zone, on the existing economic integration in the European Union, detailing the legal regime of the single European currency, to, at the end, weave considerations about the future of the common European market. KEYWORDS: Economic integration. Eurozone. Legal regime. European Union. SUMÁRIO: Introdução. 1 Reflexões Históricas e Filosóficas acerca da Implantação da Zona do Euro. 1.1 Implantação da Zona Monetária Comum e o Critério de Convergência. 1.2 Conceito de eficiência em Richard Posner e a maximização da riqueza e do bem-estar social. 2 Regime Jurídico na Zona do Euro. 2.1 Integração regional e o Mercado Comum Europeu. 2.2 Considerações sobre o futuro do Mercado Comum Europeu. Considerações Finais. Referências. * Mestrando em Direito Público, na Linha de Pesquisa Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização, pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Integrante do Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos (NDH). Advogado.
A Dignidade Sexual à Luz da Teoria do Bem Jurídico
Authors: Conegundes Karina Romualdo 
Published: April 2018

A DIGNIDADE SEXUAL À LUZ DA TEORIA DO BEM JURÍDICO SEXUAL DIGNITY ACCORDING TO THE LEGAL INTEREST THEORY Karina Romualdo Conegundes*RESUMO: A Lei nº 12.015, de 07 de agosto de 2009, alterou o Título VI da Parte Especial do Código Penal brasileiro. Essa reforma revogou a rubrica “dos crimes contra os costumes”, passando a prever “os crimes contra a dignidade sexual”. O presente artigo busca analisar se tal mudança está em conformidade com os postulados da teoria do bem jurídico, em especial com o princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos e com os limites impostos à intervenção estatal na esfera penal, principalmente por meio dos princípios da intervenção mínima, da lesividade, da fragmentariedade e da subsidiariedade do Direito Penal. PALAVRAS-CHAVE: Dignidade Sexual. Bem Jurídico. Intervenção Penal. ABSTRACT: The 12015 Statute, of August 7th, 2009, modified the Title VI of the Brazilian Criminal Code’s Special Part. That reform revoked the title of the “crimes against the customs”, and established the title of the “crimes against the sexual dignity”. The present article intends to analyze if such change is in accordance with the principles of the theory of legal interest, especially with the principle of the legal interests exclusive protection and with the limits imposed on State intervention in the criminal sphere, especially by the principles of the minimal intervention, of the harmfulness, of the fragmentariness, and of the subsidiarity of criminal law. KEYWORDS: Sexual Dignity. Legal Interest. Criminal Intervention. SUMÁRIO: Introdução. 1. O Princípio da Exclusiva Proteção dos Bens Jurídicos. 2. As limitações à intervenção penal estatal. 3. A dignidade sexual como bem jurídico tutelado. Conclusões. Referências.* Professora de Direito Penal do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
Direito ao Ambiente e Informação: a Percepção do Cidadão acerca da Responsabilidade na Destinação dos Resíduos Domésticos
Authors: Konrad Ana Christina , Mazzarino Jane Márcia , Turatti Luciana 
Published: April 2018

DIREITO AO AMBIENTE E INFORMAÇÃO: A PERCEPÇÃO DO CIDADÃO ACERCA DA RESPONSABILIDADE NA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS DOMÉSTICOS* RIGHT TO ENVIRONMENT AND INFORMATION: CITIZEN’S PERCEPTION REGARDING THE RESPONSIBILITY FOR THE DISPOSAL OF HOUSEHOLD WASTE Ana Christina Konrad**Jane Márcia Mazzarino***Luciana Turatti**** RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar as representações dos cidadãos sobre a responsabilidade na destinação dos resíduos sólidos domésticos, e, por consequência, refletir sobre os aspectos éticos pertinentes à questão. Para o aprofundamento da discussão realizou-se uma pesquisa de cunho exploratório e descritivo, com uma abordagem qualitativa, no município de Lajeado, Vale do Taquari, RS, Brasil. A população e amostra do estudo é composta por 120 cidadãos de faixa etária e escolaridade diversas, moradores de diferentes bairros da cidade. Foram utilizadas entrevistas semi-estruturadas para a coleta de informações. Concluiu-se que a tendência dos moradores é transferir a responsabilidade para com os resíduos para o poder público. Os moradores não percebem uma preocupação coletiva com a questão dos resíduos na comunidade em que vivem, o que reflete as posturas individuais dos entrevistados. PALAVRAS-CHAVE: Direito ao ambiente. Direito à informação. Cidadania ambiental. Responsabilidade pelos resíduos sólidos domésticos. Coleta seletiva. Análise de conteúdo. ABSTRACT: The purpose of this article is to analyze citizens’ perceptions on the responsibility for the disposal of household solid waste, and consequently, to reflect upon the ethical questions concerning this issue. In order to deepen the discussion an exploratory and descriptive research has been carried out, with a qualitative approach, in the municipality of Lajeado, Taquari Valley, Rio Grande do Sul, Brazil. The study sample contains 120 citizens with various ages and education levels, residents in different city neighborhoods. Semi-structured interviews have been used so as to collect information. It has been concluded that the residents tend to transfer the responsibility for the waste to the public power. They do not perceive a collective concern regarding the waste issue in the community they live in, which reflects the interviewees’ individual opinions. KEYWORDS: Right to Environment. Right to Information. Environmental citizenship. Responsibility for household solid waste. Sorted waste collection. Content analysis. * Este estudo é resultado de pesquisa apoiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul – FAPERGS.** Bacharel em Direito pela UNIVATES, Lajeado, RS.*** Professora do Curso de Comunicação e do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Desenvolvimento do Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, RS. Doutora em Comunicação.**** Professora do Curso de Direito e Engenharia Ambiental e do Programa de Pós-graduação em Ambiente e Desenvolvimento do Centro Universitário UNIVATES, Lajeado, RS. Doutora em Direito.
Incentivos Fiscais e suas Condições de Validade: Igualdade e Proporcionalidade
Authors: Bonat Alan Luiz , Folloni André 
Published: April 2018

INCENTIVOS FISCAIS E SUAS CONDIÇÕES DE VALIDADE: IGUALDADE E PROPORCIONALIDADE TAX INCENTIVES AND ITS VALIDITY CONDITIONS: EQUALITY AND PROPORTIONALITY Alan Luiz Bonat*André Folloni** RESUMO: Este artigo tem como objetivo analisar a promoção de direitos fundamentais como parâmetros para a concessão de incentivos fiscais. Para tanto, em um primeiro momento, para justificar a abordagem heterodoxa que será utilizada, o artigo tece considerações sobre a possibilidade de ciência normativa no Direito Tributário, em oposição às determinações metodológicas hegemônicas, fixando assim seu método. Sob o pressuposto de que, em lugar de competição ou oposição, é necessária colaboração entre o Estado e os particulares para a promoção do desenvolvimento nacional, e compreendendo os incentivos fiscais como um meio apto, em certos casos, para fomentar essa colaboração, o estudo investiga os problemas apresentados pelos benefícios fiscais diante da igualdade tributária e como a proporcionalidade pode ser eleita como a forma de avaliar a constitucionalidade dos incentivos fiscais considerando sua intrínseca potencialidade de restrição de direitos fundamentais. PALAVRAS-CHAVE: Incentivos Fiscais. Igualdade tributária. Proporcionalidade. Desenvolvimento nacional. Intervenção do Estado. ABSTRACT: This article aims to analyze the promotion of fundamental rights as parameters for granting tax incentives. At first, to justify the unorthodox approach to be used, the paper reflects on the possibility of normative science in Tax Law, as opposed to the hegemonic methodological determinations, thus setting its method. Under the assumption that, rather than competition or opposition, it is necessary collaboration between State and private initiative to promote national development, and understanding tax incentives as a means able to instigate this collaboration in certain cases, the study researches the problems presented by tax benefits on tax equality and how proportionality may be elected as a way to assess the constitutionality of the tax incentives considering its intrinsic potentiality of restricting some fundamental rights. KEYWORDS: Tax incentives. Tax equality. Proportionality. National development. State Intervention. * Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).** Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito, Mestrado e Doutorado, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR).
O Direito de Visita de Crianças e Adolescentes no Sistema Prisional Brasileiro
Authors: Cayres Giovanna Rossetto Magaroto , Sponchiado Viviane Boacnin Yoneda 
Published: April 2018

O DIREITO DE VISITA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CHILDREN’S AND TEENAGERS’ VISITING RIGHTS IN BRAZILIAN PRISON SYSTEM Giovanna Rossetto Magaroto Cayres*Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado** Resumo: O presente artigo trata da Lei nº 12.962/2014, que diz respeito ao direito à convivência de crianças e adolescentes com os pais privados de liberdade. Justifica-se a pesquisa pela relevância social da questão, que envolve a ressocialização de presos e a manutenção de laços familiares. Como objetivo, pretende-se conciliar dogmaticamente os direitos e deveres decorrentes da Lei de Execução Penal com os decorrentes do Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, abordamos os aspectos principais da nova legislação, colocando a convivência familiar de crianças e adolescentes no cerne da proteção da entidade familiar. Sendo assim, observa-se neste trabalho que a Lei nº 12.962/2014 assegura a efetividade dos direitos fundamentais previstos na Constituição Brasileira, principalmente no tocante ao direito à convivência familiar das crianças e adolescentes e também àqueles que vivem no sistema carcerário, constatando-se que as tentativas de ressocializar e de reinserir socialmente os presidiários, bem como a promoção do convívio com a família, são as principais ações para tentar evitar a reincidência. Palavras-chave: Sistema Prisional Brasileiro. Direito de Visita de Crianças e Adolescentes. Direito à Convivência Familiar. Abstract: This paper deals with Statute No. 12962 / 2014, which concerns the right to family life of children and adolescents with their arrested parents. This research if justified by the social relevance of the issue, which involves the rehabilitation of prisoners and the preservation of family ties. As an objective, it is intended to dogmatically reconcile the rights and duties arising from the Penal Enforcement Laws with those arising from the Statute of Children and Adolescents. To this end, we discuss the main aspects of the new legislation, placing the family life of children and adolescents at the heart of protecting the family unit. Thus, it is noted in this paper that Statute No. 12962 / 2014 ensures the effectiveness of the fundamental rights provided for in the Brazilian Constitution, particularly as regards to the right to family life of children and adolescents and also to those living in the prison system, noting that attempts to re-socialize and to reintegrate socially the inmates, as well as the promotion of family life, are the main actions to try to prevent a recidivism. Keywords: Brazilian Prison System. Children’s and Teenagers’ Visiting Rights. Right to Family Life.* Mestranda em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM.** Delegada da Polícia Civil do Estado de São Paulo e mestranda em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.
PENGARUH PERENDAMAN TELUR MENGGUNAKAN LARUTAN DAUN KELOR TERHADAP KUALITAS INTERNAL TELUR AYAM RAS
Authors: Riawan Riawan , Riyanti Riyanti , Nova Khaira 
Published: April 2018

The purpose of this research was to find out interior quality of egg laying hens which immersion with moringa leaf solution and to find out the best moringa leaf solution. This research carried out on August 14--September 13, 2016 housed in the Laboratory Animal Production and Reproduction, Department of Animal Husbandry, Faculty of Agriculture, University of Lampung. The material of research used 72 eggs laying hens strain isa brown from layer of 60 weeks old with the average weight 63,0±1,51 gram and coefficient of variation 2,40%. This research used a Completely Randomized Design with 4 treatments and 6 repetition. The treatments of research consists of immersion egg used moringa leaf solution 0% (w/v), 10% (w/v), 20% (w/v), and 30% (w/v). Analyzed data observation used variance with 5% trust level and continued with Least Significant Different test. The result showed that immersion egg with moringa leaf solution significant effect (P<0,05) increase albumin index and the haugh unit, and not significant effect (P>0,05) to yolk index and percentage egg weight lo. Concentration 30% of immersion moringa leaf solution to give the best treatment to interior quality of egg laying hens. Keywords : Albumin Index Moringa Leaf, Percentage Egg Weight Lost, Yolk Index, Haugh Unit.
INCOME OVER FEED COST DAN R-C RATIO USAHA TERNAK SAPI MELALUI PEMANFAATAN LIMBAH KELAPA SAWIT
Authors: Zakiatulyaqin Zakiatulyaqin , Suswanto I. , Lestari R.B. , Setiawan D. , Munir A.M.S. 
Published: April 2018

Based on the palm oil plantation growth, Indonesia has very high potential to increase by product of palm oil through the implementation of adapted and liable technology. The research was conducted to study the ability of by product of palm oil meal addition concentrates on the economic performance of cattle. This experiment used a randomized block design, with 3 treatments and 3 blocks. Treatments consisted of P1 14% crude protein (palm frond and by product of palm oil concentrate), P2 16% crude protein (palm frond and by product of palm oil concentrate), and P3 18% crude protein (palm frond and by product of palm oil concentrate). The experiment was conducted for 4 months with the adaptation periods for 2 weeks. Parameters measured were income over feed cost (IOFC) and revenue cost ratio. The results showed that the by product of palm oil meal addition on different concentrate did not significantly (P>0,05) affect IOFC and revenue cost Ratio. It is concluded that based on the IOFC and revenue cost ratio, by product of palm oil concentrate can be combined with P1, P2 and P3 concentrate. Keywords: Feed, Income Over Feed Cost (IOFC), R-C ratio
Pengaruh Perubahan Lahan, Tingkat Kemiskinan Dan Pendapatan Beberapa Sektor Perekonomian Terhadap Indeks Pembangunan Manusia : Studi Di Provinsi Lampung
Authors: Khoiriah Anisa Awalul , Bakri Samsul , Santoso Trio 
Published: April 2018

In each region that are transitioning from an agricultural economic activity to industrialeconomic activity has always faced deforestation or forest cover changes in LampungProvince. Changes in forest cover can affect the value of the Human Development Index(HDI). One of the cause of forest decline is a result of poverty sourced by low access to landresources. Furthermore, revenue in the sectors of the economy if hypothesized was alsoinfluenced by changes in the value of the HDI. This study aims to determine the impact ofchanges in forest cover and land, poverty, and income in the economic sectors of the IPM. This study was conducted in September 2015-January 2016, which consists of laboratoryactivity, namely the determination of land cover change in 2002, 2009, and 2013 throughprocessing of satellite imagery data and then continued with field checks. Data of the poverty,income in the economic sectors and IPM obtained through the acquisition of data from theBPS. Multiple linear regression modelling applied to the response variable HDI withexplanatory variables such as changes in forest cover and human welfare indicators.Optimization parameters used Minitab 11. The conclusions of the results of the regressionmodelling showed that the proportion of state forests(p value = 0,037), community forests(pvalue =0,009), fields(p value = 0,040), open land(p value = 0,307), poverty kemiskinan (pvalue = 0,595), disadvantaged families(p value = 0,034)and economic growth(p value =0,146)could decrease the performance of HDI next two years. While the land up(p value =0,675), GDP in the transport sector(p value = 0,002), communications(p value = 0,071),services sector(p value = 0,067)and in others(p value = 0,066)can markedly increase thenumber IPM in Lampung province.Keywords: Forest cover, HDI, Poverty, Sector of Economy.