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A Concessão de Direito Real de Uso, a Concessão de Uso Especial para fins de Moradia e a Gestão do Meio Ambiente
Authors: Araujo Paula Santos , De Andrade Hamilton Da Costa Mitre 
Published: September 2018

Resumo: Sob a égide do Estado Democrático de direito brasileiro, o uso e fruição do solo são matérias relevantes e objeto de avaliação e discussão no contexto social. Principalmente, no que tange à destinação do solo, que, por diretriz legal, deve pautar-se pela específica submissão a uma função social, no sentido de salvaguarda de garantias mínimas, como, por exemplo, o direito à moradia como externalidade da pessoa humana e expressão de qualidade de vida; sob pena de perda da titularidade da posse, por contrariedade a preceito constitucional. Daí a relevância de uma breve avaliação da realidade brasileira, marcada por expressiva ocupação irregular, mediante observância da legislação nacional e internacional, sendo que, para tanto, são tomados por base o direito à moradia e alguns instrumentos jurídicos a ele correlatos, em especial, a Concessão de Direito Real de Uso e a Concessão de Direito Real de Uso Especial para fins de moradia, como meios de concretização do direito de habitação e de gestão do meio ambiente, mais especificamente em relação aos bens públicos imobiliários. O que conduz às considerações finais acerca de tais instrumentos perante os desafios então observados. Palavras-chave: Direito de Moradia. Direito Urbanístico. Concessão de Uso. Concessão de Direito Real de Uso. Concessão de Uso Especial para fins de Moradia. Estatuto da Cidade. Gestão Ambiental. Abstract: Under the aegis of the Brazilian Democratic Legal State the use and soil’s use and enjoyment are relevant matters and subject to evaluation and discussion in the social context. Mainly regarding the allocation of soil which legal guideline should be guided by specific submission to a social function, in order to safeguard minimum guarantees, for example, the right to housing as an externality of the human person and life’s quality expression under penalty of loss of possession ownership by the constitutional provision annoyance. Hence the relevance of a brief assessment of the Brazilian reality, marked by expressive illegal occupation by the observance of national and international law therefore are taken based on the right to housing and some legal instruments related thereto, in particular, the Grant of right to Use and Grant of right to Special Use for housing purposes, as a means of realizing the right to housing and environmental management, specifically in relation to public goods property. What leads to the final considerations of such instruments to the challenges then observed. Keywords: Right to Housing. Urban Law. Concession Granting Use of the Right to Use. Grant Special Use for Housing purposes. City Statute. Environmental Management.
O PAPEL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS DEMOCRACIAS REPRESENTATIVAS MAJORITÁRIAS
Authors: Sgarbossa Luis Fernando , Iensue Gesiela 
Published: September 2018

O artigo visa investigar o papel desempenhado pelos direitos fundamentais no contexto das democracias representativas majoritárias contemporâneas, problematizando o conceito de democracia e propondo, ao final, o conceito de democracia constitucional. Inicialmente, o artigo investiga as características das democracias modernas, com ênfase nos aspectos da representação e da regra da maioria como técnica de representação e como regra de tomada da decisão. Busca-se, nesse contexto, compreender melhor o papel desempenhado pelos direitos fundamentais, especialmente protegidos pelas constituições rígidas, como instrumentos de proteção dos indivíduos e das minorias vencidas nas democracias representativas majoritárias.
LEI DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO : UM OLHAR CRITICO
Authors: Chiziane Eduardo 
Published: September 2018

Comunicação apresentada na Mesa-Redonda sobre « Legislação Anti-Corrupção: Constrangimentos e Desafios», no Hotel VIP, Maputo, a 28 de Março de 2012. Este evento foi organizado pelo Centro de Estudos de Democracia e Desenvolvimento (CEDE), financiado pela Embaixada do Canada e pela Diakonia.
PENYULUHAN GAYA HIDUP SEHAT MELALUI AKTIVITAS JASMANI BAGI MASYARAKAT DI KOMPLEK KHARISMATAMA PERMAI KELURAHAN BATANG KABUNG KECAMATAN KOTO TANGAH KOTA PADANG
Authors: Astuti Yuni 
Published: September 2018

Permasalahan yang dihadapi oleh masyarakat yaitu sering mengalami keluhan fisik seperti kram di kaki kalau terlalu lama duduk, kelelahan setelah beraktifitas ringan, mudah sakit karna pergantian cuaca yang terkadang dapat menghambat aktivitas pekerjaan dan lebih memilih untuk tidak keluar rumah. Untuk mengatasi permasalahan tersebut perlunya dilakukan aktifitas jasmani yang mengutamakan kelenturan kaki harus rutin dilakakukan seperti menggetar-getarkan, meregangkan serta melemaskannya. Efek dari aktifitas jasmani sederhana ini juga dapat meningkatkan kerja jantung dan paru. Metode yang digunakan yaitu menggunakan metode ceramah dengan media audio visual serta berdiskusi dengan masyarat tentang gerakan yang dilakukan dalam video tersebut tentang aktivitas jasmani yang dapat dilakukan oleh masyarakat. Dari hasil pelaksanaan penyuluhan tersebut dapat diambil kesimpulan bahwa melalui aktivitas jasmani yang dilakukan masyarakat sebagai peserta pengabdian kepada masyarakat yang dilakukan dapat terlaksana dengan baik. Hal tersebut ditandai dengan adanya kesungguhan dan antusiasme untuk bertanya dan diskusi dari peserta pelatihan dan untuk mengetahui bagaimana gerakan gerakan-gerakan sehat melalui aktivitas jasmani.
Gestão da informação na era do Big Data
Authors: Gonçalves Marcio , Lopes Pereira Cláudio 
Published: September 2018

[PT] Analisa o ambiente organizacional de produção de informação e posiciona a importância da informação no atual mundo do trabalho. Identifca as tecnologias de informação e comunicação e mostra como ferramentas digitais auxiliam no monitoramento de dados e na consequente gestão da informação. Destaca a era do Big Data e alerta a importância da gestão estratégica dos dados e das informações na sociedade em rede.[EN] It analyzes the organizational environment of information production and It positions the importance of information in today’s world of work. It identifes the information and communication Technologies and It shows how digital tools assist in monitoring data and the subsequent management of information. It highlights the era of Big Data and It alerts the importance of strategic management of data and information in the network society.[ES] Analiza el entorno de la organización de la producción de información y posiciona a la importancia de la información en el mundo actual de trabajo. Identifca las tecnologías de la información y de la comunicación y muestra cómo las herramientas digitales ayudan en el control de datos y la posterior gestión de la información. Destaca la era de los grandes datos y alerta a la importancia de la gestión estratégica de los datos y la información en la sociedad red.
Qualidade de vida e bem-estar de praticantes de power soccer usuários de cadeiras de rodas motorizadas
Authors: De Farias Edvaldo , De Oliveira Lopes Gabriella 
Published: September 2018

[PT] O objetivo da pesquisa foi mensurar a qualidade de vida e a percepção de bem-estar de usuários de cadeiras de rodas motorizadas e praticantes do Power Soccer a partir dos instrumentos WHOQOL- Bref e Pentáculo do Bem-estar. Foram avaliados 15 sujeitos de ambos os sexos praticantes da modalidade e com defciência severa na mobilidade. Foi verifcado um nível relativamente satisfatório de qualidade de vida, apesar das limitações dessas pessoas e respostas satisfatórias na percepção de bem-estar. Concluiu-se que o Power Soccer foi determinante para o resultado positivo encontrado, demonstrando que o paradesporto pode ser um fator de melhoria da qualidade de vida e bem-estar dessas pessoas.[EN] The purpose was to measurethe quality of life and the perception of well-being of users of motorized wheelchairs and Power Soccer practitioners from the instruments WHOQOL Bref and Pentáculo do Bem-estar. Were measure 15 people of both sexes practitioners of the sport and with severe disabilities in mobility. A relatively satisfactory level of quality of life, despite the limitations of these people and satisfactory answers in the perception of well-being has been verifed. It was concluded that the Power Soccer determined the positive results found, showing that the paralimpic sports can be a quality of life improvement factor and well-being of these people.
[ES] El objetivo de la investigación fue medir la calidad de vida y la percepción de bienestar de los usuários de sillas de ruedas y los profesionales de Power Soccer de los instrumentos motorizados WHOQOL Bref y Pentáculo do Bem-estar. Se evaluaron 15 sujetos de ambos sexos los practicantes de este deporte y con discapacidades severas en la movilidad. Un nivel relativamente satisfactorio de calidad de vida, a pesar de las limitaciones de estas personas y de respuestas satisfactorias en la percepción de bienestar ha sido verifcado. Se concluyó que el Power Soccer determina los resultados positivos encontrados, mostrando que los parasports pueden ser un fator de mejora de la calidad de vida y el bienestar de estas personas.
Certification des coopératives et stratification sociale dans les communautés cacaoyères en Côte d’Ivoire
Authors: Oleh Kam , Moussa Sangare , Vincent Mouroufie Kouassi Kouman 
Published: September 2018

La certification des coopératives a été envisagée à partir de la campagne 2004/2005 pour faire face à la menace des pays exportateurs de ne plus payer le cacao ivoirien du fait du travail d’enfants dans les exploitations. Cette politique vise non seulement à garantir la vente du cacao, mais aussi à assurer aux producteurs de meilleurs prix. Mais, la certification des premières coopératives cacaoyères soulève déjà de nouveaux problèmes de développement rural. La certification est source de différenciation sociale et de tensions sociales entre les membres des coopératives certifiées. L’objectif de l’étude est de comprendre le lien entre la mise en œuvre de cette politique de certification des coopératives et les problèmes survenus à la suite. Notre enquête menée auprès des agents des ONG de certification (UTZ Certified) et d’organismes de certification agréés (Bureau Véritas), des responsables des coopératives certifiées (Directeurs Généraux, Administrateur de groupe, Paysans Relais) et des producteurs-membres de quatre coopératives révèle que la certification du cacao n’a pu prendre en compte l’entièreté des producteurs de sorte que tous n’ont pu bénéficier de la prime de certification. Dans la coopérative COOPADIS d’Issia par exemple, seulement 52,35% sont certifiés sur un total de 3293 coopérateurs. La certification a ainsi entrainé la catégorisation des paysans à l’origine de la stratification économique et de la fragilisation de la cohésion sociale dans les communautés rurales.
Une table metahistorique en Calabre. Vivants, morts, saints et anges en partageant la nourriture
Authors: Bellio Alfonsina 
Published: September 2018

Résumé
Ce texte explore la centralité symbolique et rituelle de l’alimentation, au prisme des pratiques de partage entre vivants, saints et morts en Italie du Sud. Les faits alimentaires instaurent un système de relations entre les humains et les êtres invisibles et représentent également un pôle d'orientation, un repère pour les comportements collectifs et individuels. Le rythme de la vie même est battu par l'expérience alimentaire : on naît au monde par une forme de partage de nourriture et les cérémonies liées aux mets et leurs offrandes signent toutes les étapes décisives du parcours de la vie et après la mort même.
Mots-clés: nourriture et anthropisation, communication avec l’invisible, nourriture et mort, fêtes des morts, Italie du Sud

Resumen
Este texto explora la centralidad simbólica y ritual de los alimentos, a través del prisma de las prácticas de uso compartido entre vivos, muertos y santos en el sur de Italia. Los hechos alimentarios instauran un sistema de relaciones entre los seres humanos y los seres invisibles a la par que constituyen una orientación, un punto de referencia para el comportamiento colectivo e individual. Así mismo, el propio ritmo de la vida humana se ve fuertemente afectado por la experiencia de la comida: se inicia nuestra pertenencia al mundo a través de formas de compartir la comida, de las ceremonias relacionadas con los alimentos, de las ofrendas…, marcando así las etapas decisivas del viaje de la vida incluso tras la muerte.
Palabras clave: alimentación y antropización, comunicación con lo invisible, alimentos y muerte, fiestas de muertos, Sur de Italia
La olla, la fuente y el plato. Distintas maneras de compartir en Argentina
Authors: Aguirre Patricia 
Published: September 2018

El siguiente artículo ejemplifica con tres elementos del servicio de mesa (la olla, la fuente y el plato) las formas características en que se despliega la comensalidad en diferentes sectores de ingresos, sexos y edades, en Argentina. Diferencia las prácticas, los actores y los sentidos ligados al repartir y al compartir, en cada sector, señalando que el reparto es una obligación ligada a las jerarquías mientras que compartir es una elección libre y afectuosa basada en la amistad y la confianza de la cual se espera reciprocidad. Se señala que tal como muestran el asado y el mate en el pasado, se puede compartir tanto con el alimento más prestigioso (la carne asada) como sin comida: en la ronda del mate.
Palabras clave: Comensalidad, ingresos, compartir, repartir, representaciones

Abstract
Through the pot, the platter and the dish —three objects used at meal times— this article exemplifies typical ways of commensality in Argentina, among groups whose income, sex, and age differ. The article points to the differences between practices, actors, and senses involved in distributing and sharing in each sector. It shows that distribution is an obligation related to hierarchy, whereas sharing is a free, loving decision based on trust and friendship and that reciprocity is expected. As shown by asado and mate in the past, it is possible to share regardless of what is being shared. In the example, asado stands for prestigious meat done on a charcoal grill, whereas the mate circle is not about food.
Key words: commensality, income, share, distribute, representations
¿Es el cine japonés un cine nacional?
Authors: Centeno Martín Marcos 
Published: September 2018

Resumen
La construcción del cine japonés como cine nacional ha partido a menudo de una visión esencialista que ha ignorado la dimensión transnacional de esta filmografía. Por un lado, el descubrimiento occidental de ciertos autores japoneses en los años cincuenta condujo a la articulación del paradigma del cine nacional japonés a partir de películas dirigidas a asombrar al público europeo con imágenes exóticas de Japón. Los grandes maestros, Kurosawa, Mizoguchi y Ozu fueron escogidos como representantes de una supuesta japonesidad cinematográfica ignorando el peso de Occidente en sus obras. Por otro lado, el estudio de este corpus tradicionalmente ha evolucionado con herramientas teóricas desarrolladas en Occidente y necesita renovarse con conceptos de la tradición cultural, estética y filosófica propia. Pero además, es necesario evaluar cómo se implementaron los elementos del lenguaje fílmico en Japón para entender su relativismo respecto a la historia general del cine. Sus usos y formas no siempre han coincidido con los desarrollos occidentales, de forma que conceptos fílmicos occidentales no han tenido exactamente el mismo significado en el contexto japonés.
Palabras clave: cine japonés, cine nacional, transnacionalidad teoría fílmica, cine de postguerra

Abstract
The construction of Japanese cinema as a national cinema has often drawn on a essentialist vision neglecting the transnational nature of this filmography. On the one hand, the Western discovery of certain Japanese authors in the fifties triggered the articulation of the paradigm of the Japanese “national cinema” from films aiming to astonish European audiences with exotic images of Japan. The great masters, Kurosawa, Mizoguchi and Ozu, were chosen as main representatives of the apparent cinematographic japaneseness neglecting the weight of the West on their works. On the other hand, the study of this corpus has been traditionally evolved with theoretical tools developed in the West and need a renewal with concepts taken from Japanese philosophical, aesthetic and cultural tradition. Moreover, it is necessary to assess how the film language elements were implemented in Japan in order to understand its relativism regarding the general film history. Their usages and forms were not always equivalent to those in the West and as a consequence, Western concepts ended up having different meanings in the Japanese context.
Key words: Japanese cinema, national cinema, transnationality, film theory, postwar cinema
Revolución rusa y primera oleada migratoria (1917-1930)
Authors: Pinti Aliona 
Published: September 2018

Resumen
La Revolución Rusa de octubre de 1917 fue uno de los acontecimientos más importantes del siglo xx. Surgió la Rusia soviética que realizó importantes cambios políticos, económicos y sociales. Pero este nuevo régimen no se consolidó hasta su victoria en la guerra civil contra las fuerzas contrarrevolucionarias. Fue entonces cuando los rusos blancos derrotados en el conflicto y los descontentos con el régimen soviético comenzaron abandonar el país. Esta primera oleada migratoria entre 1917 y 1930 fue un precedente hasta entonces desconocido en la vida de Rusia. A través del estudio de la historiografía rusa —soviética y emigrada—, así como del análisis de fuentes primarias, el presente trabajo aborda los acontecimientos producidos durante la Revolución Bolchevique, las causas de la emigración rusa y la vida de los emigrantes rusos en los países receptores, situados en Europa, Estados Unidos y Lejano Oriente.
Palabras clave: revolución bolchevique, Guerra Civil rusa, emigración, exilio, Unión Soviética

Abstract
The Russian Revolution from October 1917 was one of the most important events in 20th century. The Soviet Republic implemented and made big social, political and economic changes. But this new regime couldn’t established until the victory in the Civil War against the counterrevolutionary forces. It was then when the defeated in this conflict forces, white russians and discontented with the soviet regime began to leave the country. This first wave of emigration between 1917 and 1930 was absolutely new manifestation in the life of Russia. Having studied and analyzed the historiography of russian - soviet and from the part of emigrants, and the analysis of the primary sources, this work comprehends the events occurred during the Bolchevik Revolution, the reasons of the russian emigration and the life of the russian emigrants in the recipient countries, located in Europe, United States and Far East.
Key words: Russian Revolution, russian Civil War, emigration, exile, Soviet Union
"De pobre huerfanita a viuda negra": la agencia de la mujer en las Tristanas de Pérez Galdós y Buñuel
Authors: Otero Luque Frank 
Published: September 2018

Las diferencias más obvias entre la novela de Pérez Galdós y el filme de Buñuel son el lugar el tiempo en que están ambientadas las obras: en Madrid alrededor de 1880, y en Toledo por el año de 1929. No tan obvio es el hecho de que sus respectivos autores pertenecen a generaciones diferentes: el primero, a la llamada Generación de 1868; y el segundo a la Generación de 1927. Por tal motivo Galdós y Buñuel tienen ópticas distintas acerca de la mujer y de la causa feminista (avant la lettre en el caso del primero). Más aún, mientras que el escritor isleño era un cultor del realismo literario, defensor de la burguesía y liberal; el cineasta aragonés era surrealista, antiburgués y republicano. Estas diferencias hacen que la comparación entre la obra literaria y la cinematográfica sea particularmente interesante.

The transformation of a poor, orphaned little girl into a merciless black widow:
woman’s agency in Pérez Galdós’ and Buñuel’s respective Tristanas

Abstract
The space and time settings are the most obvious difference between Pérez Galdós' novel and Buñuel's film: Madrid around 1880, and Toledo near 1929, respectively. Not as obvious is the fact that these authors do not belong to the same generation: Pérez Galdós to the so-called 1868 Generation, and Buñuel to the 1927 Generation. Because of this reason, Pérez Galdós and Buñuel have different views of women and the feminist cause (avant la lettre in the case of the former). Furthermore, the Canarian was a liberal bourgeois writer, representative of the literary realism, while the Aragonese was surrealist, anti-bourgeois and Republican filmmaker. All these differences make the comparison between the literary and the cinematographic art pieces particularly interesting.
Estimation of the treatment efficacy in the wounded persons with the gun–shot polystructural damages of upper extremities
Authors: Strafun S. S. , N. О. Borzykh N. О. Borzykh , Tsymbaliuk Ya. V. 
Published: September 2018

Objective. To estimate the results and to reveal the rik factors for low efficacy of treatment in wounded persons with a gun-shot polystructural damages of upper extremities (UE).
Маterials and methods. The UE function was estimated in 220 wounded persons, composing a general totality of the investigation, using two complementary procedures: DASH (Disability of the Arm, Shoulder and Hand Outcome Measure) and the AOOS systems in modification of І. М. Кurinnyi. Results, obtained in accordance to both approaches are consistent, what confirms their correlational analysis: r=0.883 – before the treatment, r=0.964 – after the treatment.
Results. There was confirmed the efficacy of the surgical treatment tactics for the wounded persons with a gun-shot polystructural injuries of the UE. This tactics consisted of integration of several stages of reconstructive-restorational interventions, what was objectivized by determined indices of the extremity function growth.
Conclusion. The dependence of the UE function restoration from the day of the wounding obtained and till the beginning of reconstructive-restorational interventions in institutions of Level IV was followed-up. This dependence was substantiated in accordance to index of the function growth and its enhanced efficacy was proved, when the terms noted have constituted lesser than 30 days. The risk degree for negative impact of the factors on the UE function restoration was estimated.
ANALISIS PENGARUH KUALITAS PRODUK, KUALITAS PELAYANAN, HARGA, DAN LOKASI TERHADAP KEPUTUSAN PEMBELIAN PADA WARUNG-WARUNG PECEL DI BLITAR
Authors: Agustina Fitria Ika , Athar Handry Sudiartha , Rusdan Rusdan 
Published: September 2018

Food business in Blitar develop from day to day in number, and this make the management of food business work harder to stay survival in the competition of the food business. This research is aimed at analyzing the effect of product quality, service quality, price, and location either partially or simultaneously on buying decision in pecel stall in Blitar. This research is associative study with quantitative approach. The sample were 100 respondents selected through purposive sampling. The data were collected through questionnaires. The collected data were analyzed with multiple linear regression. The research showed that product quality, service quality, price, and location have effect either partially or simultaneously on buying decision in pecel stall in Blitar and product quality is most dominant variable to affect the buying decision in pecel stall in Blitar. The management of the stall are suggested that they improve the product quality to make the buyer buying decision.Keyword : product quality, service quality, price, location, buying decision