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O Estado Democrático de Direito Ante ao Impacto Tributário Brasileiro da Copa das Confederações – 2013 e da Copa do Mundo – 2014 – Análise Constitucional
Authors: Gonçalves Antonio Baptista 
Published: February 2018

O Governo Federal editou um conjunto de normas que instituem o regime especial no que tange ao conjunto tributário que será aplicado para a Copa das Confederações de 2013 e da Copa do Mundo de 2014 ambos organizados pela FIFA.O presente artigo se propõe a analisar, então, a questão constitucional da isenção fiscal e mais especificamente do conjunto normativo que cria a isenção fiscal para a Copa das Confederações de 2013 e para a Copa do Mundo de 2014: A Lei 12.350, de 20.12.2010; o Dec. 7.758, de 11.10.2011 e a Lei 10.671, de 15.05.2003 e os impactos tributários delas resultantes no ordenamento jurídico brasileiro em consonância com a Lei 9.615, de 24.03.1998 e o art. 217 da CF/1988. Além de analisar o papel do Estado Democrático de Direito ante as isenções.

DOI:10.5585/rdb.v3i2.33
A Questão da Justa Indenização nas Ações de Desapropriação Por Utilidade Pública (Megaeventos Esportivos)
Authors: Duarte Marise Costa de Souza , Jr. Ricardo Duarte 
Published: February 2018

O trabalho pretende colocar em pauta uma discussão sobre o requisito da justa indenização nas ações de desapropriação por utilidade pública, no caso da população de interesse social (de 0 a 3 salários mínimos), considerando o regime jurídico que ampara o direito fundamental à moradia e o direito à cidade. Problematizando esse tema, busca-se inicialmente expor o regime jurídico que fundamenta o direito à moradia e odireito à cidade; procedendo-se em seguida uma abordagem sobre o instituto da desapropriação –em face tanto do domínio quanto da posse – em seus elementos centrais (onde se coloca o requisito da justa indenização), enfocando-se o tratamento da doutrina e da jurisprudência sobre a questão e colocando em pauta o novo tratamento ao direito fundamental à moradia posto na Constituição Federal de 1988 e o marco regulatório do direito à cidade, com foco na população de interesse social. Tratando da inaplicabilidade do Dec.-lei 3.365/1941 em face da Carta Magna de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001), a discussão traz o foco para o contexto dos megaeventos esportivos (Copado Mundo – 2014 e Olimpíadas – 2016), onde o Estado– ente que tem o dever objetivo de concretizar/ efetivar o direito fundamental à moradia – não visualiza a situação de vulnerabilidade de uma população de interesse social, para a qual, em razão de sua exclusão do acesso ao mercado imobiliário formal, o conceito de justa indenização deve ser visto de forma ampliada, relacionando-se, de maneira intrínseca, com o direito à moradia (art. 6.º, caput, da CF/1988, com o direito à cidade posto legalmente no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) e com o princípio da dignidade da pessoa humana (art.1.º, III, da CF/1988).

DOI:10.5585/rdb.v3i2.39
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Sistema Italiano
Authors: Tesi Maristella Amisano 
Published: February 2018

Este trabalho pretende fornecer uma visão geral do instituto italiano da responsabilidade da pessoa jurídica. Durante muito tempo a tradição italiana impediu a instituição de qualquer forma de responsabilidade da pessoa jurídica e, quando a legislação internacional e, no específico, a comunidade europeia, pressionaram para introduzir uma responsabilidade do ente, o legislador italiano não foi pronto e acabou fazendo uma lei que apresenta vários pontos obscuros. Começando do tipo de responsabilidade da pessoa jurídica. O decreto que introduziu a responsabilidade definiu a mesma como administrativa, mas algumas características, e as modalidades de aplicação, sugeriram à doutrina que o tipode responsabilidade é de fato criminal. O mesmo legislador, aumentando a confusão, no relatório ao decreto falou da forma de responsabilidade como de tertium genus, ou seja, não totalmente criminal nem totalmente administrativa. As dificuldades começam a partir da natureza da responsabilidade, mas não terminam aí. O decreto instituiu um mecanismo muito complexo para identificar a culpa do ente. O presente trabalho, após ter analisado as questões sobre a natureza da responsabilidade do ente e os elementos necessários para essa culpabilidade, examina os sujeitos envolvidos, as sanções e os crimes pressupostos da responsabilidade, visando a individualização dos aspectos problemáticos e peculiares de um instituto muito controverso no ordenamento italiano.

DOI:10.5585/rdb.v3i2.41
A ADPF 153, o Solipsimo e a Subjetividade na Construção da Memória e na Construção Normativa
Authors: Elói André Luís vieira 
Published: February 2018

O presente artigo pretende refletir a respeito da decisão da ADPF 153, sua nítida dissonância com a constituição e ineficácia na aplicação do Direito diante das exigências apresentadas pelo Estado Democrático de Direito. Utilizando como referencial o voto do ministro relator do julgamento, Eros Grau, percebemos a tentativa de reconstrução da memória do período da ditadura onde se deu a promulgação da anistia, passando uma idéia de celebração de um acordo pacífico dentro da sociedade brasileira, com um perdão geral e irrestrito para todos os abusos cometidos na ditadura. Através dos conceitos e explanações de Ost acerca de como a formação da memória se dá de maneira coletiva, ficará clara a intenção de se construir uma história oficial que esconda erros e abusos cometidos. Ricoeur define este abuso como memória impedida. Também, analisando o voto do ministro, vemos erros graves de interpretação/aplicação do direito em um paradigma de Estado Democrático de Direito.A decisão criticada interpreta a lei da anistia através de uma tentativa do intérprete de se colocar no lugar do legislador, para compreender sua intenção no momento da promulgação. Gadamer nos demonstra a impossibilidade de talfeito, por estarmos em contextos históricos diferentes. Para isso, serão expostos alguns conceitos apresentados por Gadamer na construção do seu circulo hermenêutico, para que se possa compreender de que maneira sua concepção de interpretação e aplicação, além dos efeitos da tradição, podem contribuir para a construção do direito de maneira mais adequada às exigências do Estado Democrático de Direito.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.3
Danos Ricochetes ou Reflexos dos Parentes e Pessoas Próximas das Vítimas da Ditadura Militar no Brasil
Authors: Amaral Murilo Naves , Santos Hárrisson Fernandes dos 
Published: February 2018

A construção da realidade democrática nacional nem sempre se deu dentro de um contexto em que os direitos e garantias fundamentais fossem observados e respeitados pelas autoridades instituídas. Nesse sentido, o Brasil,entre os anos de 1964 a 1985, viveu um período de “Estado de não Direito” em que acusou-se a supressão dos direitos e garantias individuais. Assim, mesmoapós o transcorrer do tempo, observa-se ainda a ocorrência de danos em face de indivíduos que, embora não tenham sido vítimas diretas do regime, o forampelo fato de serem familiares ou pessoas próximas daqueles perseguidos pelos agentes estatais. Verifica-se, portanto que, existe a possibilidade de reparaçãocivil em função dos danos ricochetes ou reflexos sofridos por essas pessoas.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.6
Justiça Transicional e Desenvolvimento Sustentável: Desafios de Uma Paz Duradoura em um Mundo em Transformação
Authors: Bizawu Kiwonghi 
Published: February 2018

O presente artigo analisa a complexidade do fenômeno da globalização do mundo jurídico pela eficácia e legitimidade do Tribunal Penal Internacional (TPI), destacando, contudo, a politização de uma justiça seletiva, assimétricae discriminatória, menos universal, tendo em vista as contradições geradas pelos crimes cometidos pelos dirigentes das grandes potências, financiadores de conflitos armados no mundo afora. Destaca-se, desse modo, partindo de uma pesquisa explicativa assentada no método hipotético dedutivo, a necessidade da Justiça Transicional como contra ponto ao TPI em busca de uma paz duradoura e de um desenvolvimento sustentável baseada no resgate da memória das vítimas e da consciência coletiva na perspectiva de reescrever a história dos povos lesados e buscar a verdade mediante as Comissões Verdade e Reconciliação.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.11
Sustentabilidade Empresarial: A Questão Socioambiental Sob a Ótica da Análise Econômica do Direito
Authors: Martins André Luis Agner Machado , Razuk Nahima Peron Coelho 
Published: February 2018

O atual contexto econômico apresenta um dos grandes paradoxos contemporâneos. Diante da expectativa e necessidade de um crescimento econômico, aliado aos necessários investimentos alocados junto aos setoresprodutivos, a sociedade depara-se com um sistema jurídico de proteção socioambiental344. O desafio dos agentes econômicos, público ou privados, está na promoção de suas atividades empresariais e estabelecimento de um mercado preferencialmente concorrencial, o qual, simultaneamente deverá enfrentar as novas demandas socioambientais. O presente artigo pretende compreender este aparente conflito, verificar seus efeitos e a possibilidade de enfrentá-lo através da chamada Análise Econômica do Direito. Trata-se de método que encontra raízes na ciência econômica como uma resposta à abstração e subjetividade verificada nas correntes teóricas jusnaturalistas e juspositivistas, as quais nem sempre consideraram o elemento da eficácia quando da compreensão do universo jurídico. Este enfrentamento demonstrará que o viés puro econômico deverá perceber e recepcionar a chamada demanda socioambiental moderna, tradicionalmente registrada no cenário empresarial como uma externalidade ocasionadora de aumento dos custos de transação, capaz de afastar parte dos agentes econômicos, os quais tendem a maximizar seus lucros.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.16
O Princípio da Vedação do Retrocesso e o Direito Fundamental ao Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Authors: Busetti Caroline 
Published: February 2018

O direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado consiste num direito fundamental completo decorrendo dessa consideração a emanação de um complexo feixe de posições jurídicas jusfundamentais que importam aos indivíduos poderem opor ao Estado direitos de defesa e direitos a prestações fáticas e normativas. O princípio da vedação do retrocesso ambiental encontra fundamento jurídico-constitucional no direito ao ambiente enquanto direito fundamental completo devido à dupla face de imposições que se dirigem ao Estado. Incumbe ao Estado abster-se de práticas legais, administrativas e judiciais que impliquem em decréscimo do patrimônio jusfundamental adquirido pela humanidade, bem como deve orientar suas ações para conferir progressividade às garantias já consolidadas. A vedação do retrocesso se volta a assegurar o núcleo essencial do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado com esteio nos princípios da segurança jurídica, do direito adquirido, do ato jurídico perfeito, da coisa julgada, bem como, nos limites materiais à reforma constitucional. O princípio da vedação do retrocesso ambiental se dirige ao Estado enquanto devedor de abstenções e prestações com efeitos gerais sobre todo sistema jurídico devendo a coletividade cooperar para a concretização da proteção ao direito fundamental ao ambiente.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.17
A (Incessante) Busca Pela Garantia da Celeridade Processual: Possibilidades e Desafios
Authors: Schneider Gabriela 
Published: February 2018

O presente estudo apresentará enfoques referentes ao direito fundamental da “razoável duração do processo”, previsto no artigo 5º, inc. LXXVIII, da CF/88, bem como dos princípios dele decorrentes, com enfoque na garantia da celeridade processual. Serão apresentadas breves noções gerais sobre a referida garantia constitucional, destacando a sua real importância no atual Estado Democrático de Direito. Posteriormente, far-se-á uma análise acerca dos principais desafios enfrentados pelo Poder Judiciário em razão da chamada “crise da Justiça”, focando nas causas (destacadas como principais) de morosidade processual: demandas repetitivas, o chamado “tempo morto” do processo e o despreparo dos funcionários que atuam no dia-a-dia nos cartórios judiciais. Por fim, será realizada uma análise crítica sobre qual deve ser o limite de interpretação da garantia da celeridade processual, refletindo especificamente sobre as garantias constitucionais da ampla defesa, do contraditório e da fundamentação das decisões, questionando sobre a necessidade e possibilidade de o processo ser (ou não) célere a todo custo.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.22
Acesso à Justiça: Reforma do Estado, Nova Esfera Pública e Controle do Trabalho Judiciário
Authors: Callegari Jose Antonio , Melo Marcelo Pereira de 
Published: February 2018

No contexto de acesso a Justiça, pretende-se comunicar algumas reflexões sobre o controle do trabalho no sistema judiciário, no qual são exercidas funções essenciais para a administração da Justiça. A prestação jurisdicional célere e eficiente requer um modelo de gestão processual dialógico concatenado com o seu tempo, onde os fluxos de informações devem estar abertos e disponíveis aos cidadãos. A efetividade da jurisdição, por suposto, requer a existência de mecanismos e canais que garantam a acessibilidade dos cidadãos como detentores do poder político, concernidos, pois, na esfera pública brasileira. Temas como tecnologia, administração, gestão, transparência, seleção e controle serão analisados no decorrer do artigo. Através de análise documental e bibliográfica, pretendemos apresentar alguns aspectos da nova esfera pública judiciária, no contexto das Reformas do Estado, ocorridas nas últimas décadas. Neste sentido, destaca-se a atuação do Conselho Nacional de Justiça e das ouvidorias judiciárias como instrumentos de controle do trabalho judiciário e garantidores do acesso do cidadão a este subsistema social, não somente como consumidor dos serviços prestados, mas como gestor participativo do modelo gerencial proposto com as reformas implementadas através das EC 19/98 e 45/04. Pretende-se, com isto, propor reflexões sobre o modelo quantitativo de controle da produção judiciária sem olvidar que o processo é um instrumento de garantia de direitos fundamentais da pessoa humana. Assim, políticas públicas de controle e gestão quantitativa não podem se afastar do conteúdo moral que deve reger a vida de relação. Estratégias instrumentais comprometem a concretização dos direitos humanos cuja função última é dignificar a pessoa em sua existência como um fim em si mesma.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.26
A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL
Authors: Moraes Germana De Oliveira , Júnior William Paiva Marques 
Published: February 2018

A construção de um novo paradigma ecocêntrico é um dos pilares em que
se assenta o Novo Constitucionalismo dos países da UNASUL. O alcance do desafio
político-jurídico da UNASUL de promover a integração das nações com aproveitamento
sustentável dos recursos naturais enfoca o ambiente como realidade central.
Com a assimilação de certos elementos das tradições culturais andinas, que reconhecem
a Terra como ser vivo, eis que emerge também uma revolução paradigmática no Direito, com uma proposta inovadora, mormente no que concerne ao reconhecimento
da Terra como sujeito de dignidade e de direitos. Essa proposta já incorporada aos
novos textos constitucionais do Equador (2008) e da Bolívia (2009) pode subsidiar
o arcabouço jurídico-constitucional na construção do paradigma ambiental no Novo
Constitucionalismo dos países da UNASUL.

DOI:10.5585/rdb.v5i3.95
Princípio da Juridicidade: O Supraprincípio Normativo no Direito Público
Authors: Fernandes Francisco Luiz 
Published: February 2018

A proposta elencada neste trabalho reflete a possibilidade jurídica de utilização de um supraprincípio na seara do direito público que englobe em seu conceito os princípios basilares do direito público que são: princípio da legalidade, da moralidade, publicidade e eficiência. Princípio já estudado em doutrinas portuguesas que busca concatenar os grandes princípios públicos visando à integração destes para formação do ato administrativo perfeito. Visa, sobretudo promover e demonstrar a possibilidade do agente público ao atuar com o seu múnus público estar revestido dos princípios basilares contidos no Art. 37 da CF/88. A proposta é tornar o princípio
da juridicidade mais um supraprincípio no direito público, sendo aquele pelo qual o gestor público deve nortear-se em seus atos. A proposta deste trabalho fundamenta-se no estado social democrático do qual proporciona a qualquer pessoa o exercício do direito, não se apartando dos princípios fundamentais do direito público, mormente com fincas no neoconstitucionalismo quando na tomada de decisões deve-se levar em conta todo o arcabouço jurídico existente no afã de proporcionar uma decisão mais justa e equânime. Proposta descrita nesta obra funda-se na concatenação dos princípios basilares formando um princípio gerador de comandos para os demais princípios no direito público.

DOI:10.5585/rdb.v6i3.127
Representação Política e a Defensoria Pública do Paraná
Authors: Raggio Ana Zaiczuk 
Published: February 2018

A Defensoria Pública foi prevista no ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição da República de 1988, com a função de prestar assistência jurídica para população que não possui condições de contratar advogado. O órgão deveria ser estruturado por Lei Complementar de iniciativa do Chefe do Poder Executivo. Entretanto, no Estado do Paraná tal Lei foi sancionada somente em 2011, ou seja, com 23 anos de atraso. Analisando este caso, o presente trabalho pretende demonstrar
que a tardia implementação da Defensoria Pública do Paraná está a demonstrar a existência de limitação na representação política dos interesses da população de baixa renda, com base em entrevistas e autores da teoria política.

DOI:10.5585/rdb.v7i4.169
El derecho de información en las sociedades de capital y las consecuencias de su vulneración
Authors: Trinidad Silvia Gómez , Barceló Judith Morales 
Published: February 2018

El derecho de información, a pesar de su carácter instrumental, es el quepermite el ejercicio del resto de derechos. Ante la vulneración del mismo, el ordenamiento vigente prevé como medio de reacción la impugnación del acuerdo social afectado. A pesar de ello, las modificaciones proyectadas no apuntan hacia esa línea, por tanto, resulta de especial interés determinar cuáles serán las alternativas propuestas.
THARIQAH AT TATHBIQIY LI TARJAMAH KUTUB AL TURATS FI MUASSASAH DIRASAH AL QURAN WA KITAB AL TURATS SURABAYA
Authors: Huda Moh Nurul 
Published: February 2018

Arabic language has some effects for governing Islamic knowledge, furthermore the first source Islamic knowledge is al-Qur’an and al-Hadits that used arabic language. If we want to govern it, we must know arabic language. Usually turast book was studied in Islamic boarding school for understanding some religion knowledges from al-qur’an and al-hadits. For understanding turast book we have to pass transliteration process. It will be find the conclution from the Islamic knowledge. One of way to ease the student for transliting arabic books is tatbiqi methode. It’s combine arabic gramatical, learning vocabularies, and transliting process. The student not only learn the arabic gramatical, but also practice to translate arabic texts according to the principle was learned .
Tadris Al Mufradat Li Tathbiq Maharah Al Kalam Fi Madrasah Al Muallimin Al Islamiyyah Li Mahad Bait Al Arqam Balong Jember
Authors: Zaini Muhammad Ardy 
Published: February 2018

There are four skills in teaching Arabic. Ie listening, speaking, reading, and writing. Among these four, speaking considered one of the most important objectives of learning foreign language. In order to speak properly, one must know the vocabulary and apply it in a sentence. The aims of this research is to describe the teaching of vocabulary to apply the speaking skill in the school of Islamic teachers in the Institute of Bait al Arqom Balong Jember. This study used qualitative approach. The data collection was taken trough observation, personal interview, history and documentation. The teaching of vocabulary to apply the speaking skill at the Islamic Teachers' School at the Institute of Bait Al Arqam Balong Jember has gone well in terms of planning (general objectives and specific objectives), implementation (materials, use of the teaching method and teaching aids), and evaluation (assessment and evaluation). This teaching is to apply the speaking skill in terms of conversation or dialogue and lecture.
TALIM AL LUGHAH AL ARABIYYAH HASBA AT TAALLUM AL QAIM ALA AL MUSYKILAH
Authors: Widayat Prabowo Edi 
Published: February 2018

The problem is the result of the interaction between man and his environment. The problem has also become a part of the learning process of human beings to acquire knowledge and experience that is a notch better than ever. In addition, the problem became a matter of learning which occurs naturally through the daily live and that is formed through a mutual agreement for the themes of learning in learning and teaching activities. Problem based learning is a learning model that provides aspect of realistic problems that occur in life. On the other hand, a problem that is presented by form of contextualization learning materials are taught a process of discussion groups with interactive dialogue method. Furthermore, in the context of learning a foreign language, Arabic lesson also have relation problems realistically that can be seen through the Arabic proficiency such as listening, speaking, reading, and writing or knowledge of Arabic grammar is often studied and used to analyse and understand the Arabic books
The Future of The Profession of Accountant Sharia Enter MEA In 2017
Authors: Arwani Agus 
Published: February 2018

Accountants are the actors who contribute to the establishment and implementation of accounting as a structure. On the other hand the consequences of the application of modern accounting shows the impact of a less than satisfactory. Facts show the number of accounting manipulation scandal that hit the company's financial statements and the low awareness of their social responsibility and the environment implies that very large changes in accounting principals. Accounting reality is part of how accountants take on the role. Deviations reality always brings accountants as party central is how actors and structures form mutually met. Habitus actor '' greedy '' met with accounting (capitalism) as a structure that legitimize it. In reality accountant (agent) looks so lost in the shackles of capitalism, so the agency theory in the form of a conflict of interest, it seems to shift the basis of mutual symbiosis between the interests of management and accountants. Accountants must be returned khittah her as a sovereign profession, he is an ideologue as Rausyan Fikr. All forms of deep-an accountant in worship, glorify the '' number '' in the sense of making all tasks as tasks (treatises) '' prophetic '' to map the right stakeholders fairly and correctly. This can only take place within the frame sovereign and raise awareness of the Godhead (fervently) to put God at the summit toward accountability. Readiness accountant sharia in entering the MEA in 2017 with preparing the capabilities and expertise of sharia-based accounting standards IFRS, Accounting Sharia must understand the risks of sharia, sharia accounting should be standardized SDI International, science and technology capabilities accountant sharia be reliable.