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Preponderant agent, what is that?
Authors: Álvarez Clara Luz 
Published: March 2019

Purpose – Preponderant agent is a new instrument for preventing and reverting adverse impact in competition due to highly concentrated markets. Therefore, this paper's objective is to present and analyze the preponderant agent concept in Mexico with emphasis on the broadcast sector, the telecommunication regulator decisions and the courts' interpretation.
Methodology/approach/design – The objectives were achieved by researching and analyzing the main legal documents, the Congress reports and debates, the regulator's decisions and other relevant regulator's documents, as well as final decisions by the courts in connection with broadcast sector.
Findings – Among the findings are that certain topics were not duly addressed by the Mexican regulator, or by the Congress, whereas the courts were more willing to hold decisions in favor of public interest based on constitutional intent and deference to the regulator's decision.
Originality/value – This paper will be valuable for persons interested in telecommunications, broadcast and antitrust. Although the preponderant agent concept created in Mexico is not necessarily a “best practice”, it does provide an alternative instrument in antitrust. Moreover, the courts decisions also provide criteria regarding regulatory deference for the regulator.
The Battle for Critical Internet Resources: South America vs. Amazon.com, Inc.
Authors: Vargas-Leon Patricia , Kuehn Andreas 
Published: March 2019

Purpose – To analyze the controversy about the allocation of critical Internet resources generated by ICANN's new gTLD program with a particular focus on the .AMAZON TLD.
Methodology/approach/design – This article presents an exploratory case study about the .AMAZON controversy. The initial analysis of this ongoing research is based on data collected from various reports and media coverage on ICANN's new gTLD policy. The article draws from political economy theory to analyze disputes about critical Internet resources.
Findings – This article discusses preliminary findings of the .AMAZON case, a contested prime example in ICANN's efforts to extend the Internet's domain name space.
Practical implications – The findings may inform related controversies in the gTLD program and contribute to a differentiated understanding of CIR allocation in Internet governance, and respective policy-making.
Originality/value – The value of this article is the specific discussion of the .AMAZON case in the larger context of ICANN's new gTLD program, and its analysis that describes the controversy from a property rights perspective.
Aplicação seletiva da interoperabilidade para o serviço de mobile payment no Brasil
Authors: Quelho Renata Tonicelli de Mello 
Published: March 2019

Propósito – Este artigo tem por finalidade analisar a aplicação seletiva da interoperabilidade como standard regulatório na fronteira entre infraestrutura de telecomunicações e serviço de valor adicionado no caso do mobile payment no Brasil.
Metodologia/abordagem/design – O texto segue o método de abordagem comparativa e interdisciplinar, buscando identificar o contexto regulatório de cada subsistema no qual o standard de interoperabilidade está inserido.
Resultados – Foram identificados os principais elementos de possibilidade da opção regulatória por interoperabilidade no Brasil no âmbito das telecomunicações e nos novos serviços de pagamento.
Implicações práticas – O texto serve como guia para análise da opção regulatória por interoperabilidade nas telecomunicações e nos novos serviços de pagamento.
Originalidade/relevância – O artigo contextualiza o significado da interoperabilidade no atual contexto brasileiro para os novos serviços de pagamento.
Regimes Público e Privado no Setor de Telecomunicações: análise de uma diferença e de uma semelhança
Authors: Quinalia Cristiana Leão 
Published: March 2019

Propósito – Este artigo tem por objetivo analisar as características dos regimes público e privado estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) brasileira, traçando especificidades e conexões entre eles. A categorização dos serviços de telecomunicações e a ampliação do acesso foram eleitas, respectivamente, como possíveis diferença e semelhança entre os regimes.
Metodologia/abordagem/design – Para analisar a diferença entre os regimes presentes na LGT, estudam-se as características de serviço público e as diferentes possibilidades de interpretação de seu enquadramento tanto no regime público como no regime privado, dialogando-se em especial com os art. 21 e 175 da Constituição Federal de 1988 e com a LGT. Por outro lado, estudam-se as políticas de expansão como uma possível semelhança, aprofundando-se as bases legais e mecanismos utilizados nos dois regimes.
Resultados – Adota-se o entendimento de que apenas os serviços de telecomunicações prestados em regime público têm natureza de serviço público. A partir daí, identificam-se elementos de conexão entre os dois regimes, notadamente o fato de ambos serem alvo de ações para ampliação do acesso.
Implicações práticas – O entendimento de diferença e semelhança entre os regimes permite maior embasamento para proposta de políticas públicas e regulamentações para remodelagem do arcabouço regulatório das telecomunicações no Brasil.
Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos
Authors: Melo Jussara Costa 
Published: March 2019

Propósito – Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014.
Metodologia/abordagem/design – O texto adota raciocínio dedutivo, metodologia descritiva combinada com análise de discurso e referencial teórico na Teoria Geral do Estado para explicar o percurso da intervenção que deságua no Estado Regulador.
Resultados – O estudo identifica a inspiração internacional e econômica das proposições legislativas que visam atender exigências da comunicação tecnológica em um novo mercado de apropriação de dados e informações pelas corporações.
Implicações práticas – O artigo fortalece a tese da diversificação das responsabilidades públicas e aponta dificuldades para a efetividade da regulação proposta em face da complexidade técnica e da assimetria entre usuários e provedores de pesquisa relativamente ao acesso e uso dos conteúdos armazenados no mundo virtual.
Originalidade/relevância do texto – O artigo aponta riscos contratuais do intenso fluxo de trocas na internet e alerta para a ausência de um Estado transnacional que faça a proteção global do direito à privacidade e ao esquecimento, frente ao poder das grandes corporações.
The Self-Regulation of Electronic Commerce: An Appraisal in Accordance to the Chilean Law of Unfair Competition
Authors: Jiménez David López , Redchuk Andrés , Vargas Leonel Alejandro 
Published: March 2019

Purpose – Electronic commerce or e-commerce constitutes a commercial activity on the rise. Although it has many advantages, there are several lingering factors that prevent its consolidation, such as the lack of trust of the potential consumer/user. In order to overcome that obstacle, instruments of self-regulation were created in the field of advertising. Firms that wish to distinguish themselves favorably against their competitors have the option of adopting those instruments, which play a praiseworthy role regarding the target audience and constitutes a considerable improvement of consumer rights. However, on occasions, problems arise in the market when those systems of self-regulation bind third parties that did not voluntarily enter into a contract. This paper tackles the question of if self-regulation of advertising in the net can be put in place should it affects the honor of the third party not committed with the fair-practices document.
Methodology/approach/design – In this article, we will refer to the particularities that arise from a case concerning the Chilean Law no. 20,168, of 2007, on unfair competition and self-regulation of advertising in the Internet pertaining WOM, Movistar, Entel, Claro and Virgin.
Findings – The Chilean Law no. 20,168, of 2007 contributes to the goal of discouraging conduct contrary to good faith or good practices in advertising in conjunction with codes of conduct that have been approved in the field related to the systems of self-regulation.
Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Authors: Guterres Egon C. 
Published: March 2019

Propósito – Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira.
Metodologia/abordagem/design – Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade.
Resultados – O modo singular como os Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas se desenvolveram no Brasil decorre em grande parte das demandas originadas de compromissos assumidos para a realização de grandes eventos desportivos internacionais.
A prática do Zero Rating e o Princípio da Neutralidade de Rede previsto na Lei nº 12.965/14: reflexões sobre o fenômeno da inclusão digital e o desenvolvimento de novas tecnologias
Authors: Erhardt André 
Published: March 2019

Propósito – Este artigo objetiva suscitar discussão sobre as repercussões do zero rating sobre o princípio da neutralidade de rede e as transformações sociais e tecnológicas do Brasil.
Metodologia/abordagem/design – O texto foi construído a partir de pesquisa bibliográfica e coleta de dados publicados pela imprensa e por órgãos oficiais, a fim de explicar a prática da tarifação zero utilizada pelos provedores de acesso móvel, problematizando o tema à luz da crítica tecnodeterminista formulada por Ernest J. Wilson.
Resultados – O artigo apresenta as características da oferta do serviço de internet móvel no Brasil e avalia o zero rating no contexto da legislação e seus reflexos sobre a inclusão digital e o desenvolvimento tecnológico.
Implicações práticas – O artigo convida o leitor a perceber as repercussões econômicas, sociais e jurídicas da prática do zero rating e a refletir sobre a adequada regulamentação da matéria.
Originalidade/relevância do texto – O estudo inova na pesquisa jurídica brasileira sobre tema que interessa à população em geral e a todos os atores envolvidos na prestação do serviço de acesso à internet no Brasil, apresentando uma abordagem peculiar referente ao modelo proposto por Ernest J. Wilson na associação das transformações sociais ao desenvolvimento tecnológico.
Entre a Arbitragem Brasileira e a Arbitragem Europeia: Um estudo acerca da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e a Office of Comunications (OFCOM)
Authors: Júnior José Albenes Bezerra 
Published: March 2019

Propósito – A procura pela arbitragem como meio de resolução de litígios se mostra importante em função do grande volume de causas submetidas ao julgamento do Estado-juiz, em número inversamente proporcional ao preparo técnico daqueles que são investidos na função jurisdicional por ato estatal. Atualmente, falar em composição extrajudicial de conflitos no campo da regulação significa adentrar em um cenário de grandes discussões e debates. Dessa forma, o texto busca construir razões para a resolução de litígios no âmbito das telecomunicações por meio da arbitragem, inclusive, face a experiência europeia, a exemplo da OFCOM.
Metodologia/Abordagem/Design – Inicialmente será feita uma análise histórica acerca da arbitragem. Num momento posterior, discutir-se-á o fenômeno da regulação e a vinculação com o campo da arbitragem. Logo depois, será feita uma análise das experiências brasileira e europeia. Por fim, dados serão levantados para evidenciar os motivos que levam a diferenciar o modelo brasileiro do europeu.
Resultados – Uma das atribuições das agências reguladoras é, justamente, a solução de conflitos entre os agentes do setor, algo que na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), é realizado em sua maioria apenas em nível administrativo. Quando se analisam as formas de resolução de disputas na Comunidade Europeia, observa-se uma realidade peculiar. Em grandes disputas que ocorrem no continente, é mais comum utilizar-se a arbitragem do que o próprio Poder Judiciário. Em verdade, a arbitragem pode ser utilizada pela ANATEL como uma ferramenta importante na garantia de uma ampla, livre e justa concorrência entre as prestadoras de serviços de telecomunicações, na medida em que coíbe a morosidade do Poder Judiciário e a possibilidade de discussões meramente protelatórias, viabilizando a prolação célere de uma decisão que, muitas vezes, afetará a esfera jurídica de praticamente todos os usuários dos serviços de telecomunicações. Confere-se, assim, um grande prestígio a esses métodos de resolução de disputas, na medida em que eles propiciam uma neutralidade de foro. Não se confere a decisão ao Poder Judiciário ou ao órgão regulador de um país específico, mas escolhem-se árbitros a partir do comum acordo das partes ou, ainda, apontam-se instituições de âmbito internacional que prestam o serviço de arbitragem em disputas comerciais.
Dispositivos Eletrônicos Portáteis: Interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves
Authors: Santos João Pedro De França , Santos Roberto Márcio 
Published: March 2019

Propósito – Analisar as interferências nos instrumentos de comunicação e navegação das aeronaves causadas por dispositivos eletrônicos portáteis.
Metodologia – Este artigo apresenta uma abordagem sobre o método de funcionamento dos dispositivos eletrônicos portáteis, uma pesquisa exploratória das regulamentações brasileiras e internacionais, bem como uma análise de quais são os instrumentos passíveis de interferência e quais os efeitos dessas interferências.
Resultados – As interferências existem e podem ser evitadas. Cada país possui as suas regras de utilização e também os responsáveis por permitir e fiscalizar o uso destes dispositivos abordo de aeronaves.
Implicações práticas – Os resultados nos mostram as diferentes formas de regulamentação no mundo apesar dos dispositivos serem iguais no mundo todo.
A Regulação Responsiva das Telecomunicações: Novos horizontes para o controle de obrigações pela Anatel
Authors: Silva João Marcelo Azevedo Marques Mello da 
Published: March 2019

Propósito – O propósito deste trabalho foi avaliar a aplicação de estratégias características de regulação responsiva na discussão do novo modelo de telecomunicações brasileiro.
Metodologia/abordagem/design – Valendo-se da teoria da regulação responsiva de Ayres e Braithwaite, foram avaliadas as revisões do modelo de gestão de qualidade e de acompanhamento e controle em andamento na Anatel.
Resultados – A pesquisa demonstrou que a Agência vem utilizando, ainda que de maneira embrionária, técnicas de regulação responsiva nos novos instrumentos que serão aplicadas no novo modelo de prestação de serviços de telecomunicações brasileiro.
Implicações práticas – A análise presente neste trabalho pode subsidiar as discussões em andamento e aprimorar a atuação regulatória da Agência.
Originalidade/relevância do texto – A presente pesquisa indica que a Anatel vem buscando se valer deliberadamente de estratégias de regulação responsiva na sua atuação.
Política de Assistência Social no período 1988-2018: construção e desmonte
Authors: Carneiro Annova Míriam Ferreira , Araujo Cleonice Correia , De Araujo Maria do Socorro Sousa 
Published: March 2019

Este texto apresenta resultados da pesquisa Avaliando a implementação do Sistema Único de Assistência Social nas regiões Nortee Nordeste, parte da análise do processo de constituição da Política de Assistência Social, no Brasil, a partir do marco regulatório da Constituição Federal de 1988 até o contexto atual no Governo de Michel Temer. Como parte dos procedimentos metodológicos, realizamos revisão bibliográfica e análise de documentos; entrevistas com gestores da PAS dos estados do Pará, Maranhão e Ceará e com os gestores municipais das capitais Belém, São Luís e Fortaleza; e coletamos depoimentos de estudiosos e usuários engajados nesta Política, em âmbito nacional. Os resultados demonstram que a PAS vinha se consolidando através da estruturação do Sistema Único de Assistência Social, sendo que tal processo sofreu profunda inflexão advinda do Governo Temer, por meio da imposição dos ditames do neoliberalismo expressos nas ações de redução do Estado e destituição de direitos, caracterizados pelo desmonte da seguridade social.
'Segura, Devolve e Arquiva': estratégias do Congresso Nacional brasileiro para impedir o reconhecimento de famílias homoparentais
Authors: Horst Claudio Henrique Miranda 
Published: March 2019

O objetivo do presente artigo é analisar a tramitação dos projetos de leis que visam ao reconhecimento das famílias homoparentais noCongresso Nacional brasileiro. Trata-se de pesquisa documental envolvendo quatro projetos de lei que buscam a aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Identificam-se as diversas estratégias que reforçam a opressão no âmbito do Legislativo federal, dentre elas a defesa do não reconhecimento da diversidade familiar com base no art. 226 da Constituição Federal de 1988. Tal defesa aponta, a nosso ver, a necessidade da construção de um amplo debate em torno da concepção de família e sua particularidade na ordem do capital. A luta pela aprovação precisa ser construída como parte do fortalecimento das lutas sociais anticapitalistas favoráveis à diversidade humana e sexual visando à denúncia e ao combate a preconceitos, à violência e à violação de direitos direcionados à população LGBT.
Da Política Urbana: notas sobre a perda de potência do inovador discurso constitucional brasileiro
Authors: Santana Raimunda Nonata do Nascimento 
Published: March 2019

Este artigo aborda o escopo dos art. 182 e 183, do Capítulo II – Da Política Urbana da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e da Lei nº 10.257, de 10/07/2001, do Estatuto da Cidade, em face da reiteração da questão urbana no Brasil. Apoiado em pesquisa teórica e documental, pontua características da urbanização brasileira, realçando a segregação socioespacial e a financeirização da moradia; identifica sujeitos políticos envolvidos na produção, disputas e ordenação do território, enfatizando a gestão estatal urbana; coteja os direitos à cidade e à moradia, explicitando elementos da contradição entre o desenho normativo desses direitos e a sua concretização mediante políticas públicas urbanas. Conclui que o recuo do Estado, assumindo preceitos neoliberais, de modo cada vez mais aprofundado e autoritário, manifesta o malogro do entendimento da cidade como construção pública e da moradia como um direito socialfundamental presente na retórica do constitucionalismo brasileiro.
A ascensão do conservadorismo e o projeto neodesenvolvimentista: implicações ao Serviço Social
Authors: Keller Suéllen Bezerra Alves 
Published: March 2019

O presente artigo tem como propósito analisar as repercussões profissionais do projeto neodesenvolvimentista para o Serviço Social,levando em consideração que a atual fase aponta para o crescimento do conservadorismo. Trata-se de um estudo realizado através de pesquisa teórico-bibliográfica, arrimado na análise histórico-materialista da realidade. Buscou-se discutir o que representou o neodesenvolvimentismo no contexto político-econômico brasileiro, problematizar seu possível esgotamento e analisar quais foram as repercussões profissionais dessa conjuntura para o Serviço Social, diante da ascensão do conservadorismo. Concluiu-se que muitos desafios se apresentam ao cotidiano de assistentes sociais, que só poderão ser superados por meio da criação de estratégias de enfrentamentoe resistência, bem como da utilização e produção de conhecimento crítico.
Penerapan Model Pembelajaran Think Pair Share (Tps) Dalam Meingkatkan Hasil Belajar Matemtika Siswa Kelas IV SD Negeri 14 Biru Kecamatan Tanete Riattang Kabupaten Bone
Authors: Wulangdari Mei , Muin Awaluddin 
Published: March 2019

. This study aims to improve the learning outcomes of mathematics through Think Pair Share (TPS) learning model in fourth grade students of SD Negeri 14 Biru Tanete Riattang Sub-district Bone District. Students' learning outcomes on material count arithmetic addition and fractional breaking is still much below the established KKM that is 75. This is caused by factors derived from the teacher are: (1) the presentation of the material is still monotonous, (2) the lack of mastery of the class, (3) The teacher's attention to the students is less, that is only focused on some students only, (4) instructional Media. Meanwhile, from the aspect of the students, it can be seen that during the learning process of mathematics, (1) the students feel bored during the learning process, (2) the students become noisy, (3) other students are allowed to do whatever activities they want, (4) teach. Therefore researchers attempt to solve problems through the application of Think Pair Share (TPS) learning model. This type of research is a classroom action research (PTK) consisting of planning, implementation, observation and reflection. The focus of the research is the application of Think Pair Share (TPS) learning model and student learning outcomes in mathematics learning. Subjects in this study were active fourth graders and enrolled in the even semester of the academic year 2016/2017 consisting of 24 students, 11 male students and 13 female students. Technique of collecting data in this research is done obeservasi, tes and documentation. While data analysis technique in this research that is 1) reducing data, 2) data presentation and 3) drawing conclusion. The results of the research have been analyzed, indicating that there is an increase in student learning outcomes from cycle I with enough category (C) increased to either category (B) on the second cycle. Results of data analysis concluded that the model of Think Pair Share (TPS) can improve student learning outcomes in learning mathematics in class IV SD Negeri 14 Biru Tanete Riattang sub-district Bone District.
Keaksaraan Fungsional Berbasis Wirausaha Produktif Untuk Kemandirian Masyarakat
Authors: Amir Rudi 
Published: March 2019

This study uses a qualitative approach, with this type of research is a case study research by collecting data that is qualitative. This study aims to determine: 1) How big the contribution of functional literacy programs based on productive entrepreneurs in improving community independence in Je'netallasa Village Pallangga District Gowa Regency; The subjects of the study were the citizens of functional literacy learning based on productive entrepreneurs in Jenetallasa Village, Pallangga District, gowa district, as many as 5 people. The results showed that: 1) Learning functional literacy in Je'netallasa Village Pallangga District Gowa District gave positive results to the community. The perceived result is that mothers who previously could not read and write can now be said to be free from illiteracy problems, they began to have calistung ability as an effort to eradicate illiteracy society; 2) The functional literacy capabilities and productive entrepreneurial skills of the respondents, in the form of knowledge about reading, writing and numeracy (calistung). While in the form of skills, obtained through learning practices, among others: making bosara from plastic drink glass and syrup made from cucumber suri. 3) Factors that play a role in supporting respondents in managing their. business in the field of sewing are: capital knowledge and skills, motivation for independence, adequate literacy, age conditions. Some things inhibiting the respondents in managing business in the field of sewing business, among others: lack of capital, marketing efforts are still lacking