bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
O DIREITO FUNDAMENTAL À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA NAS ATIVIDADES DE ENSINO QUE UTILIZEM ANIMAIS
Authors: Rodrigues Maira Luciane Dos Santos , Rammê Rogério Santos 
Published: March 2019

A pesquisa teve como objetivo o estudo do instituto da objeção de consciência quando invocado em face de atividades de ensino que utilizem animais. Definido seu conceito, o qual consiste na recusa do cumprimento de norma legal, caso essa norma viole as convicções morais do indivíduo, estabeleceu-se a distinção entre o primeiro instituto e a desobediência civil, que é o ato de desobedecer a lei com intuito de mudança política ou legal. Na legislação estão previstas expressamente duas hipóteses de cabimento, dentre as quais não consta hipótese no tocante às atividades de ensino que utilizem animais. Contudo a doutrina majoritária aduz a possibilidade do alargamento dessas hipóteses, uma vez tratar-se de rol exemplificativo. O estudo é qualitativo de revisão bibliográfica. A utilização de animais, conforme já exposto, é permitida pela legislação vigente, entretanto suscita análise de questões éticas e morais, inclusive, a dos animais. Observa-se que a questão ética e moral vem sendo utilizada como substrato para a oposição da objeção de consciência nesses casos. O estudo das decisões judiciais, nesse sentido, identificou parco acervo sobre o tema. Por fim, concluiu-se que o instituto, apesar de ter o condão de tutelar de forma efetiva a liberdade de consciência do indivíduo que objeta por razões morais e éticas o uso de animais em experimentos nas atividades de ensino, ainda carece de uma reflexão mais apurada por parte não só da sociedade, mas dos próprios julgadores, sob pena de relegar um direito fundamental que é pautado na dignidade do ser humano.
RACISMO: O SISTEMA DE COTAS SERIA UMA ALTERNATIVA DE INCLUSÃO SOCIAL VIÁVEL PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL EDUCACIONAL NO SISTEMA BRASILEIRO?
Authors: Ferenz Gabriela Martins , Petry Alexandre Torres 
Published: March 2019

O presente trabalho discorre sobre o conhecimento relacionado ao racismo e seus sistemas de cotas raciais a fim de promover a igualdade racial educacional no sistema brasileiro como alternativa de inclusão social para impedir à prática de discriminação. A questão a ser analisada neste trabalho é se a adoção de cotas raciais seria, de fato, uma boa política para concretizar a integração do negro na sociedade de maneira igualitária. Apesar de tantos anos após a abolição da escravatura, a população negra ainda é tratada com preconceito e discriminação. Para compreendê-lo com mais profundidade, faz-se pertinente discorrer sobre ele com base em uma perspectiva histórica, ou seja, na história da humanidade. Como objetivos específicos da presente pesquisa têm-se demonstrar para que se possa promover a igualdade racial de educação no Brasil será necessário ser desenvolvido desde a educação infantil nas escolas e não apenas na fase universitária, padronizações educacionais de ensino no Brasil. Ao final, conclui-se que o preconceito racial ainda é uma triste realidade que precisa ser combatida, e, para que haja uma verdadeira igualdade entre pessoas de todas as raças, é necessário combater o preconceito e adotar ações que possibilitem que todos tenham acesso às mesmas oportunidades, sem sofrer discriminação racial ou qualquer outra. Sendo que a adoção de cotas sociais, embora uma opção mais abrangente que as cotas raciais, deve ser vista como uma alternativa de política temporária, já que é realmente necessário é que o governo cumpra a sua responsabilidade de oferecer uma educação de qualidade para todos os brasileiros.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: MUDANÇAS COM A REFORMA TRABALHISTA
Authors: Borges Ana Elisa De Vargas , Almeida Almiro Eduardo de 
Published: March 2019

O adicional de insalubridade tem como fundamento remoto o princípioda dignidade da pessoa humana, e visa compensar, mediante pagamento de pecúnia, os malefícios que algumas formas de trabalho causam à integridade física do trabalhador. O artigo trata sobre a problemática existente na nova legislação trabalhista, em especial, a área que contempla a insalubridade, bem como suas implicações. A proposta é obter uma visão geral e atual sobre o tema, quanto a sua implantação, efetividade, vantagens e desvantagens, por meio de análise crítica sobre a Reforma Trabalhista. O objeto de estudo visa, especificamente, analisar os dispositivos que tratam sobre o enquadramento do grau de insalubridade via Convenção Coletiva de Trabalho, a possibilidade de a gestante ou lactante trabalhar em local insalubre e o pagamento de honorários periciais pelo reclamante, mesmo sendo beneficiário da justiça gratuita. Nesse sentido,pode-se vislumbrar a importância do tema proposto, uma vez que se faz necessário um pensamento crítico e plural para que se atente a todos os lados e necessidades.
BIG BROTHER IS WATCHING YOU: UMA ANÁLISE DA REGULAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DRONES NO TOCANTE À VIOLAÇÃO DA PRIVACIDADE
Authors: Priebe Leonardo da Costa Priebe Da Costa , Petry Alexandre Torres 
Published: March 2019

A revolução tecnológica trouxe à ciência do Direito uma série de preocupações. Com o advento das denominadas tecnologias disruptivas, relevantes institutos jurídicos estão sendo progressivamente vulnerabilizados. Este artigo versa sobre a ascensão dos drones e seu potencial de violação ao direito de privacidade, consagrado pela Constituição Federal de 1988 como direito fundamental. Neste cenário, objetiva-se analisar a regulação existente no ordenamento jurídico brasileiro acerca da temática – dissertando, por conseguinte, sobre seus aspectos principais. De tal exame, pois, clarificam-se carências regulatórias essenciais ao resguardo do direito à privacidade, notadamente no que diz respeito ao registro e controle dosdrones, ao passo que outros pontos da legislação, a exemplo dos aspectos relacionados à segurança dos civis expostos às operações de voo, mostram-se suficientemente desenvolvidos.Palavras-chave: Drones. Privacidade. Direito
FDA Approval Summary: Brentuximab Vedotin in First-Line Treatment of Peripheral T-Cell Lymphoma
Authors: Richardson Nicholas C. , Kasamon Yvette L. , Chen Haiyan , de Claro R. Angelo , Ye Jingjing , Blumenthal Gideon M. , Farrell Ann T. , Pazdur Richard 
Published: March 2019

Abstract

In November 2018, the U.S. Food and Drug Administration (FDA) approved brentuximab vedotin (BV) for the treatment of adult patients with previously untreated systemic anaplastic large cell lymphoma or other CD30-expressing peripheral T-cell lymphomas (PTCL), including angioimmunoblastic T-cell lymphoma and PTCL not otherwise specified, in combination with cyclophosphamide, doxorubicin, and prednisone (CHP). Approval was based on ECHELON-2, a randomized, double-blind, actively controlled trial that compared BV+CHP with cyclophosphamide, doxorubicin, vincristine, and prednisone (CHOP) in 452 patients with newly diagnosed, CD30-expressing PTCL. Efficacy was based on independent review facility-assessed progression-free survival (PFS). The median PFS was 48.2 months with BV+CHP versus 20.8 months with CHOP, resulting in a hazard ratio (HR) of 0.71 (95% confidence interval [CI]: 0.54–0.93). The trial also demonstrated improvement in overall survival (HR 0.66; 95% CI: 0.46–0.95), complete response rate (68% vs. 56%), and overall response rate (83% vs. 72%) with BV+CHP. The most common adverse reactions (incidence ≥20%) observed ≥2% more with BV+CHP were nausea, diarrhea, fatigue or asthenia, mucositis, pyrexia, vomiting, and anemia. Peripheral neuropathy rates were similar (52% with BV+CHP, 55% with CHOP). Through the Real-Time Oncology Review pilot program, which allows FDA early access to key data, FDA granted this approval less than 2 weeks after official submission of the application.
A Modern Doctrine of Administrative Jurisdiction: An Experience of Critical Rethinking
Authors: Pankova O. V. 
Published: March 2019

The article focuses on various approaches to the concept of administrative jurisdiction in modern Russian Law, analyzes the problems and contradictions in the development of the theory of administrative jurisdiction in administrative law. Methodologically, the article is based on the modern achievements of the theory of cognition. In researching the author applied theoretical, general philosophical methods (dialectics, system method, analysis, synthesis, deduction), traditional legal (formal-logical) methods. Turning to the question of the concept of administrative jurisdiction, the author touches upon the problem of its subject composition and comes to the conclusion about recognition of courts as subjects of administrative jurisdiction and the existence of administrative and judicial jurisdiction as a form of this legal phenomenon. In this regard, the author substantiates the view concerning the need to abandon “narrow-wide” understanding of administrative jurisdiction that is considered precisely as outdated stereotypes of the Soviet era.Also, the study of subjects of administrative jurisdiction that is associated with a legal conflict is of considerable interest. In this context, the author raises the issue of the legal nature of the court’s activities with regard to application of administrative responsibility, believing that, on the one hand, it is a manifestation of activities that can be considered as an independent form of administrative jurisdiction. On the other hand, this activity amounts to justice, within the framework of which the judicial power is exercised.Having studied administrative jurisdiction as a category that allows revealing the content and legal essence of this type of state activity, the paper defines administrative jurisdiction in the context of its connection with judicial jurisdiction and justice.
The President of the Russian Federation and the Chairman of the Government of the Russian Federation in the system of Public Authorities
Authors: Budaev A. M. 
Published: March 2019

In the current system of public administration in Russia, the most important decisions are taken at the highest state level. A key role in making such decisions belongs to the Head of State — the President of the Russian Federation who, in accordance with the Constitution, determines the main directions regarding development of domestic and foreign policy of Russia. The President holds a special place in the system of public authorities, and he is not directly involved in any of three branches of power. However, he ensures their coordinated functioning and interaction.Direct implementation of decisions in the field of socio-economic development is exercised by the Government of the Russian Federation — the supreme executive body headed by the Chairman of the Government of the Russian Federation. The choice and appointment of the head of this body of state power is the exclusive prerogative of the Head of State established under the Constitution of the country. In turn, the daily work of the Government is the direct responsibility of the Prime Minister.A balanced and well-grounded activity of the President with regard to selecting a candidate to take the office of the Prime Minister, who must have a significant degree of confidence of the Head of State, have a successful professional experience, be ready to take such a responsible position, is essential for the successful solution of key objectives in the field of state construction.The study proposes the author’s periodization of the development of the Russian model of interaction between the President and the Prime Minister of the country, the main recommendations aimed at improving the efficiency in this field of state construction.
Pentecostalismo no Brasil numa Perspectiva Historiográfica: aportes teóricos e metodológicos
Authors: Da Silva Elizete 
Published: March 2019

Este artigo aborda aspectos metodológicos sobre o Pentecostalismo. Analisa
as obras de Émile Leonard e de Emilio Conde. Trabalha com a documentação produzida pelas comunidades religiosas: Jornal Mensageiro da Paz, revistas, livros devocionais e memórias. A História Oral oferece experiências dos fiéis. Fontes externas fornecem dados sobre as relações com a sociedade. A História da Religião e a História Cultural propiciam significativos aportes teóricos.
A Summary of Analytical Methods to Simulate Chemical Treatments in ICD Completed Wells
Authors: Kaur Amarpreet , Stalker Robert , Graham Gordon M. , Frigo Dario M. 
Published: March 2019

Abstract
Inflow Control Devices (ICDs) are being increasingly used in complex, heterogeneous reservoirs to make the inflow profile more uniform, delay breakthrough of water and/or gas and limit differential depletion, which can lead to crossflow and other detrimental phenomena. However, ICDs not only alter inflow behaviour: they also affect outflow of fluid during chemical treatments, such as scale squeezes, stimulation, etc., which may be applied periodically during well life.
Methods to account for the additional flow resistance from ICDs when predicting placement of bullheaded treatments are discussed in this paper, in particular, to evaluate whether a theoretical approach based upon Bernoulli's Theorem leads to sufficiently accurate predictions in the absence of laboratory correlations between pressure drop across the ICD and flow rate. This approach may also become significant where the laboratory calibration might be expected to have changed during well life, such as, under the influence of erosion.
The paper describes two analytical methods of simulating placement in a multi-zone well in a heterogeneous reservoir in the Middle East: the first is empirical and models the pressure drop using an equation derived from calibration data in the laboratory; the second uses the Bernoulli equation, and is theoretical. For the empirical approach, the laboratory-based pressure-drop/flowrate calibration data were fitted to an equation, with parameters that depended upon the nozzle dimensions. The theoretical approach calculated the pressure drop using the Bernoulli equation for a cylindrical ICD nozzle. Both methods were used to simulate placement of a generic scale-inhibitor squeeze treatment and the corresponding chemical returns for each zone in the well. In general, the differences in the predictions between the two models were found to be very minor, showing that a theoretical approach is sufficiently accurate to design and evaluate chemical treatments in wells fitted with ICDs in most cases.
This means a very rapid analytical approach can be used to design and evaluate near-wellbore treatments in such wells without resorting to much more complex, numerical-based reservoir simulators, even when calibration data about the ICD performance are not available.
On-Site Fluids and Solids Characterization with Benchtop XRF Analyzer
Authors: Lu Jian , Toups Dale , Lamoureux Burton , Williams Stephen , Williams Joshua 
Published: March 2019

Abstract
Water, oil and solid field sample characterizations are essential to scale management, corrosion and flow assurance surveillance. From sample collection to getting lab test results take weeks to even months for off-shore locations, while operation changes can happen in hours or days. During the sample transportation process, water and solid samples are often oxidized with iron species dropped out of solution or changed to oxide. For fast operational feedback and "freshest" sample measurement, on-site composition analyses are highly desirable. Typical lab analyzers, such as ICP (inductively coupled plasma) and IC (Ion Chromatography), are highly specialized and requires regular chemical supplies and maintenance. So many lab analyzers are not suitable for on-site use.
This paper reports the development of test methods using a benchtop X-Ray Fluorescence (XRF) analyzer for oil field samples and field application at Gulf of Mexico offshore locations. The Benchtop XRF analyzer is very user-friendly, requires minimal sample preparation, and leaves little room for human error. Once set up, the analyzer provides fast on-site feedback at low cost, and can work with all non-gas samples. With calibrated methods, this analyzer can provide quantitative measurement for elements in water or oil. For other sample types, such as solid, slurry, mix and metals, this analyzer can be used to do qualitative measurements for trending and component identification.
This on-site surveillance tool has proven to be able to provide fast and accurate data on key elements for scale, corrosion and flow assurance management at a low cost. Examples of operation decisions based on this analyzer results will be presented. This tool has demonstrated the ability to provide timely data for preventing plugging/fouling, checking chemical effectiveness, improved integrity surveillance and well flowback surveillance. Use of this tool during maintenance/turnaround helps to build up a better picture on areas with various deposits.
Identification of Novel Chemicals for Iron Sulfide Scale Control and Understanding of Scale Controlling Mechanism
Authors: Ko Saebom , Wang Xin , Kan Amy T. , Tomson Mason B. 
Published: March 2019

Abstract
Although iron sulphide (FeS) scale is not as common as carbonate and sulfate scales, it is difficult to inhibit, especially at high temperature conditions, due to its low solubility and fast precipitation kinetics. Moreover, the complexity of FeS solution and solid phase chemistry makes FeS deposition and related issues difficult to be solved. This study is to identify more efficient and effective dispersants and inhibitors for FeS scale. Polyacrylamide (PAM), polyvinyl pyrrolidone (PVP), polyoxazoline (OX) and carboxymethyl cellulose (CMC), which are frequently employed during oil and gas production activities for various purposes, successfully prevented FeS particles from settling. CMC was the most effective to disperse FeS particles in brines and it can disperse FeS particles under the conditions of as high as 4M of ionic strength. The size of FeS stabilized with polymers remained in nano-scale. Polymers did not work as threshold inhibitors, but prevented particle growth. Phosphonates and carboxylate chelating agents were also tested for FeS scale inhibition. Diethylenetriamine pentamethylene phosphonate (DTPMP), ethylenediaminetetraacetate (EDTA) and nitrilotriacetate (NTA) successfully inhibited FeS nucleation greater than 90% in a given reaction time of 2 hours at 70 °C, based on the measurement of Fe concentration in filtered solution with 0.22 μm syringe membrane. NTA showed the best inhibition performance at pH 5.0 and all three inhibitors stopped FeS nucleation at a substoichiometric concentration of inhibitors to iron(II). EDTA performed better than NTA and DTPMP at pH 6.7 at about 10% excess of EDTA molar concentration over iron(II). As pH and saturation index (SI) increased, greater concentrations of inhibitors were required to inhibit FeS scale.
Aqueous Alternative System to Straight and Emulsified HCl Acids for Carbonate Acidizing
Authors: Al Moajil Abdullah , Caliskan Sinan , Al-Salem Ali , Al-Yami Ibrahim 
Published: March 2019

Abstract
Carbonate reservoir matrix acidizing is commonly conducted with HCl. In these treatments, HCl acid is used to create conductive channels (wormholes) to enhance well productivity/injectivity. However, its use has been limited due to associated rapid tubulars corrosion and formation face dissolution, especially in deep hot reservoirs. Emulsified acid was used as an effective alternative to HCl, but it is associated with drawbacks such high friction losses and emulsion stability. In this paper, an aqueous single-phase retarded HCl alternative system was evaluated as an alternative to straight and emulsified acid fluids.
Coreflood experiments were conducted using Indiana limestone core plugs at 180 and 270°F. Computerized Tomography (CT) scan analysis was conducted on the core plugs before/after coreflood testing. Compatibility testing was conducted on prepared retarder acid recipes. ESEM, TGA, and ICP analysis was used to analyze prepared retarder acid recipes and associated solids. Turbiscan LAB was used to assess the stability of the retarded acid recipes.
The low pore volume to breakthrough (PVBT) values (i.e., 0.9-1.6) obtained from coreflood testing at 180 and 270°F, confirmed the retarded HCl acid recipes were effective to stimulate carbonate reservoirs. Compatibility testing showed presence of significant white precipitate. ESEM analysis showed the precipitates were rod-like crystals composed of mainly of Cl and high C with small amounts of N, O, Al and Mg. TGA results showed the major constituent of precipitate were organic-based materials. The precipitate was mainly H4EDTA and chloride. Despite presence of white precipitate at the core inlet, the effect on the performance of the retarded acid system was insignificant. CT scanning analysis of the plug samples before/after the coreflooding experiments showed that wormholes along the plug length with multiple branches were formed in all cases indicating the compatibility of the selected acid recipe.
Cross-Linked Polymeric Controlled Release Particles for Inorganic Scale Inhibition
Authors: Paul Ferm , Jeff Germer , Kurt Heidemann , Stuart Holt , Andrew Robertson , Jannifer Sanders , Klin Rodrigues , John Thomaides , Nick Wolf , Lei Zhang 
Published: March 2019

Abstract
The controlled release of scale inhibitors (SI) and other treatment chemicals in the near-wellbore region is a key strategy to improving water management and extended well production. In addition, during some completion and stimulation operations, it is desired that robust particles providing controlled release be placed in gravel and sand packs. A novel controlled release scale inhibitor particle is presented which provides beneficial properties due to its unique chemistry and polymer processing methods. This technology provides extended feedback of scale inhibitor with tunable release rates.