IMPLANTAÇÃO E IMPLICAÇÕES AMBIENTAIS, POLÍTICAS, ECONÔMICAS E SOCIAIS DE MEGAPROJETO NO LITORAL - VIA COSTEIRA DE NATAL/RN (IMPLANTATION AND ENVIRONMENTAL, POLITICAL, ECONOMIC AND SOCIAL IMPLICATIONS OF MEGAPROJECT IN THE COAST - VIA COSTEIRA DE NATAL/RN)
Authors: Melo Marceu De , Cestaro Luiz Antonio 
Published: July 2019

RESUMO:A atividade turística no Rio Grande do Norte adquiriu maior relevância no final da década de 1970 e início de 1980, no contexto da política dos megaprojetos turísticos, com a implantação do projeto Via Costeira, que objetivava ampliar a infraestrutura turística da capital do estado. O projeto foi objeto de muitas críticas devido às características naturais da área proposta para sua instalação (dunas e remanescentes da Mata Atlântica). Apesar da polêmica, foi aprovado e rapidamente tomadas as medidas necessárias para sua implantação. Quatro reformulações foram realizadas ao longo dos mandatos de cinco governadores (1975-1993), que o ajustaram segundo os seus interesses e de seus correligionários, não contemplando muitos dos usos sociais inicialmente previstos. A criação do Parque Estadual Dunas de Natal foi uma contrapartida do projeto para a preservação ambiental de uma relevante área de dunas. O projeto contribuiu para a dinamização da economia do estado, gerando emprego e renda, melhorias na infraestrutura urbana, dentre outros impactos positivos, contudo, também gerou impactos negativos, sobretudo nos aspectos ambientais, além de diversos questionamentos dos aspectos divulgados como positivos para a sociedade. Este trabalho analisou o processo de implantação do projeto Via Costeira e apontou suas implicações ambientais, políticas, econômicas e sociais.Palavras-chave: Ambiente Costeiro; Áreas de Preservação Permanente; Infraestrutura Urbana e Turística. ABSTRACT:The touristic activity in Rio Grande do Norte became more relevant in the late 1970s and early 1980s, in the context of touristic megaprojects policy, with the implementation of the Via Costeira (coastal route) project, which aimed to enlarge the touristic infrastructure of Natal, the state’s capital. The project generated much controversy and was the object of much criticism due to the natural characteristics of the proposed area for its installation (dunes and remnants of the Atlantic Forest). Despite the criticism, the project was approved and the necessary steps were quickly taken to implement it. Four reformulations were carried out over the mandates of five governors (1975-1993), who adjusted it according to their interests and their co-religionists, failing to contemplate the social uses initially envisaged. The creation of the Dunas de Natal State Park was a counterpart of the project for the environmental preservation of a relevant dune area. The project contributed to the dynamism of the state's economy, generating employment and income, improvements in urban infrastructure, and other positive impacts. However, it also generated negative impacts, especially on environmental aspects, as well as a number of questions about the positive aspects of society. This paper analyzed the implementation process of the Via Costeira project and its environmental, political, economic and social implications.Keywords: Coastal Environment; Areas of Permanent Preservation; Urban and Tourist Infrastructure.