Reflexões sobre a ampliação do ensino fundamental como meta de democratização da educação
Authors: Cária Neide Pena , Nascimento Maria Cristina Ferreira 
Published: September 2019

RESUMO Este artigo busca refletir e provocar discussões sobre uma década da expansão do Ensino Fundamental para nove anos a partir da Lei nº 11.274, de 2006. O objetivo foi identificar as contribuições desta política educacional para a universalização da Educação Básica e a melhoria da qualidade da educação no Brasil. A discussão apresentada origina-se de uma pesquisa realizada para a dissertação de Mestrado em Educação, concluída em 2018 no Sul de Minas Gerais. Metodologicamente se ampara na abordagem qualitativa, com pesquisa bibliográfica e documental, tendo como principal amparo teórico atos normativos que regulamentam a ampliação desse nível de ensino e base nos resultados do Ideb. No aspecto teórico, político e educativo, fez-se necessário considerar o contexto em que se deu a política de ampliação do Ensino Fundamental e discussões que se procederam no seu em torno, devido à mudança na organização e estrutura deste nível de ensino. Reconhece-se que esta política pública está inserida em um contexto maior da Educação Básica e da educação brasileira, de modo mais amplo e, por consequência, a expansão da jornada escolar, por si só, não representa a democratização da Educação Básica as notas obtidas por meio das avaliações em massa (Ideb), por si só, não representam o índice de qualidade de educação porque há algo maior a se pensar que é qualidade do ensino e da aprendizagem. A expansão do Ensino Fundamental pode ser reconhecida como uma política importante para democratização da educação, com repercussões positivas nas séries iniciais da Educação Básica, mas ainda há um longo caminho a percorrer para atingir os resultados projetados nas demais séries. Palavras-chave: Ensino fundamental; Qualidade de Educação; Democratização. ABSTRACT This article seeks to reflect and provoke discussions about a decade of the expansion of Elementary Education to 9 (nine) years by Law nº 11.274, of 2006. The objective was to identify the contributions of this educational policy to the universalization of Basic Education and the improvement of the quality of education in Brazil. The discussion presented originates from a research conducted for the Master's thesis in Education, concluded in 2018. Methodologically it is based on the qualitative approach, with bibliographic and documentary research, having as main theoretical support normative acts that regulate the expansion of this level of education and based on the results of the Ideb. It is recognized that this public policy is inserted in a larger context of Basic Education and Brazilian education, in a broader way and, consequently, the extension of the school day by itself does not represent the democratization of basic education because there is something bigger to think it is the quality of teaching and learning. The expansion of Elementary Education can be recognized as an important policy for the democratization of education, with positive repercussions in the initial series of Basic Education, but there is still a long way to go to achieve the results projected in other series. Keywords: Elementary education; Quality of Education; Democratization. RESUMEN Este artículo busca reflexionar y provocar discusiones sobre una década de expansión de la Educación Primaria a 9 (nueve) años por la Ley nº 11.274, de 2006. El objetivo era identificar las contribuciones de esta política educativa a la universalización de la Educación Básica y a la mejora de la calidad de la educación en Brasil. La discusión presentada se origina en una investigación realizada para la tesis de maestría en Educación, concluida en 2018. Metodológicamente se basa en el enfoque cualitativo, con investigación bibliográfica y documental, teniendo como principal soporte teórico los actos normativos que regulan la expansión de este nivel educativo y en base a los resultados del Ideb. En el aspecto teórico, fue necesario considerar el contexto en el que se le dio la política de expansión de la educación primaria y las discusiones que tuvieron lugar en su entorno debido al cambio en la organización de la educación primaria. Se reconoce que esta política pública se inserta en un contexto más amplio de educación básica y educación brasileña, de una manera más amplia y, en consecuencia, la extensión de la jornada escolar por sí sola no representa la democratización de la educación básica porque hay algo más grande que pensar que es la calidad de la enseñanza y el aprendizaje. La expansión de la Educación Primaria puede ser reconocida como una política importante para la democratización de la educación, con repercusiones positivas en la serie inicial de la Educación Básica, pero aún queda un largo camino por recorrer para lograr los resultados proyectados en otras series. Palabras clave: Educación primaria; Calidad de la educación; Democratización. DOI: http://dx.doi.org/10.22169/revint.v14i32.1525