bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
As Empresas Estatais e o Compromisso de Ajustamento de Conduta
Authors: Vinci Júnior Wilson José 
Published: April 2018

AS EMPRESAS ESTATAIS E O COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA STATE-OWNED COMPANIES AND THE CONDUCT ADJUSTMENT AGREEMENT Wilson José Vinci Júnior* RESUMO: O presente artigo versa sobre a possibilidade das empresas estatais firmarem compromisso de ajustamento de conduta. O motivo do questionamento reside no texto da Lei Federal nº 7.347/85, que em seu artigo 5º, parágrafo 6º estabelece que os “órgãos públicos” legitimados para ajuizar ações civis públicas poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de conduta, sendo cediço que, tecnicamente, as empresas estatais não são consideradas “órgãos públicos”. A controvérsia é acentuada pelo fato de que, embora submetidas ao regime jurídico de direito privado, as empresas estatais estão incluídas na estrutura da Administração Indireta do Estado. Ao final, mediante uma análise jurídica, será apresentada conclusão no sentido da possibilidade das empresas estatais celebrarem o compromisso de ajustamento de conduta. PALAVRAS-CHAVE: Empresas Estatais. Termo de Ajustamento de Conduta. Administração Indireta do Estado. ABSTRACT: The present article deals with the possibility of state-owned companies to enter into a conduct adjustment agreement. The doubt lies on the text of the Brazilian Federal Statute No. 7347/85, which in its article 5, paragraph 6, establishes that the “public bodies” entitled to be plaintiffs in Brazilian public civil actions (ações civis públicas) are able to obtain conduct adjustment agreements from interested parties, being of general knowledge that, technically, state-owned companies are not considered “public bodies”. The controversy is highlighted by the fact that, although submitted to a private law legal regime, state-owned companies are included in the indirect state administration structure. At the end, through a legal analysis, it will be presented a conclusion towards the possibility of state-owned companies to enter into a conduct adjustment agreement. KEYWORDS: State-owned Companies. Conduct Adjustment Agreement. Indirect State Administration. SUMÁRIO: Introdução. 1. Evolução legislativa e base constitucional da tutela dos interesses difusos e coletivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Breve introdução acerca do compromisso de ajustamento de conduta. 2.1. Conceito e natureza jurídica. 2.2. Objeto. 2.3. Requisitos e procedimento. 2.4. Efeitos da celebração do compromisso de ajustamento de conduta. 3. A administração indireta do Estado/ Das empresas públicas e sociedades de economia mista. 3.1. O fenômeno da autarquização das empresas estatais prestadoras de serviços públicos. 3.2. As empresas públicas e as sociedades de economia mista como legitimadas para a celebração de compromisso de ajustamento de conduta. Conclusão. Referências.* Procurador Federal. Mestrando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
A Última Palavra e Diálogo Institucional: Relações com as Teorias Democráticas em Dworkin e Waldron
Authors: Longo Filho Fernando José 
Published: April 2018

A ÚLTIMA PALAVRA E DIÁLOGO INSTITUCIONAL:RELAÇÕES COM AS TEORIAS DEMOCRÁTICAS EM DWORKIN E WALDRON THE LAST WORD AND INSTITUTIONAL DIALOGUE:RELATIONS WITH THE DEMOCRATIC THEORIES IN DWORKIN AND WALDRON Fernando José Longo Filho* RESUMO: O propósito deste artigo é analisar as teorias democráticas de Dworkin e Waldron a fim de compreender como esses autores justificam normativamente os conceitos de última palavra e diálogo institucional. Dworkin é analisado como representante da perspectiva teórica do Poder Judiciário como o detentor da última palavra. Waldron é apresentado como o antagonista dessa perspectiva quando enfatiza o papel do Parlamento. Entretanto, embora sejam antagonistas quanto ao tema da última palavra, tanto Dworkin como Waldron têm convergências sobre o conceito de democracia. É a partir da análise dessas divergências e convergências que se pretende explorar a temática da última palavra e do diálogo institucional. PALAVRAS-CHAVE: Diálogo institucional. Parlamento. Judiciário. Democracia. ABSTRACT: The purpose of the essay is to analyze the democratic theories of Dworkin and Waldron in order to understand how these authors justify normatively the concepts of last word and institutional dialogue. Dworkin is analyzed as a representative of a theoretic approach to the Judiciary Branch as the owner of the last word. Waldron is presented as the antagonist of this approach when emphasizes the roll of the Parliament. However, despite the fact they are antagonists in relation to the topic of the last word, Dworkin as well as Waldron have convergences about the concept of democracy. It is from the analysis of these divergences and convergences that it is intended to explore the theme of the last word and institutional dialogue. KEYWORDS: Institutional dialogue. Parliament. Judiciary. Democracy.* Mestrando em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Procurador do Distrito Federal desde 2005.
O Direito Administrativo Global e a sua Aplicação na Trajetória Internacional da Lei Maria da Penha
Authors: Agnello Priscila Ramos de Moraes Rego 
Published: April 2018

O DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL E A SUA APLICAÇÃO NA TRAJETÓRIA INTERNACIONAL DA LEI MARIA DA PENHA GLOBAL ADMINISTRATIVE LAW AND ITS APPLICATION IN THE INTERNATIONAL PATH OF MARIA DA PENHA LAW Priscila Ramos de Moraes Rego Agnello* RESUMO: O trabalho pretende apresentar alguns conceitos básicos do Direito Administrativo Global fazendo uma ligação com a trajetória internacional que culminou na edição da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a política pública para mulheres no Brasil. Para tanto, será realizada uma revisão bibliográfica com a aplicação como referencial teórico das Teorias de Jürgen Habermas e Herbert Hart aos instrumentos utilizados pelo Direito Administrativo Global. É objetivo geral do trabalho apresentar uma reflexão sobre o contexto em que está inserida a atual política de prevenção à violência doméstica e as possíveis influencias do direito administrativo global, tanto no âmbito nacional como internacional. Assim, será realizada a contextualização que envolveu o caso de Maria da Penha Fernandes e a trajetória internacional que resultou na edição da Lei 11.340/2006 utilizando-se como referência autores do Direito Administrativo Global. Dentro deste contexto, observa-se que as influências externas dos membros que fazem parte de uma mesma rede internacional podem influenciar as legislações nacionais. PALAVRAS-CHAVE: Lei Maria da Penha. Direito Administrativo Global. Poliarquia deliberativa. ABSTRACT: The paper aims to present some basic concepts of the Global Administrative Law making a connection with the international trend that culminated with the edition of the Maria da Penha Law (Law 11.340 / 2006) and public policy for women in Brazil. To this end, a literature review with the application of Jürgen Habermas and Herbert Hart theories as a theoretical framework to the instruments used by the Global Administrative Law will be held. It is the general aim of this study to present a reflection on the context which is inserted the current policy of prevention of domestic violence and the possible influences of Global Administrative Law, both nationally and internationally. Thus, the contextualization that involved the case of Maria da Penha Fernandes and the international trajectory that resulted in the enactment of Law 11.340 / 2006 using as reference the authors of Global Administrative Law will be held. In this context, it is observed that the external influences of members who are part of the same international network can influence national legislation. KEYWORDS: Maria da Penha Law. Global Administrative Law. Deliberative polyarchy.* Mestranda em Direito e Políticas Públicas no Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Professora de Direito do Instituto Federal de Brasília (IFB). Advogada.
Colônia
Authors: Petit Carlos 
Published: April 2018

COLÔNIA COLONY Carlos Petit*** RESUMO: O uso do termo colonia ao longo do tempo, desde o termo latino, deu-lhe múltiplos sentidos que se foi somando em uma dispersão de significados, empregos e usos. Suas ambiguidades passam a diversas línguas em um emprego que traz uma forma transversal ao pensarmos no uso mais corrente, a expansão e o domínio das potencias europeias. Poderia se dizer que o conceito é constitutivamente confuso. Mas, o entendimento que colonia atua como centro de uma rede descritiva de múltiplas experiências de poder suscetíveis de análise com significados, no fundo, bastante homogêneos, seria uma possibilidade de entendimento bastante recorrente. Com a persistência do vocábulo em qualquer das línguas europeias se observa uma certa homogeneidade morfológica, e o leque de aplicabilidade se torna um labirinto de novas experiências linguísticas. PALAVRAS-CHAVE: Colônia. Termo-Conceito. Linguística. História Do Direito. ABSTRACT: The use of the term colony over time, from the Latin term, gave it multiple meanings that have been adding into a dispersion of meanings, employments and uses. Its ambiguities passed to several languages in an employment that brings a transversal shape when we think about the more common use, the expansion and the domain of European powers. It could be said that the concept is constitutively confuse. However, the understanding that colony acts as the center of a descriptive network of multiple power experiences susceptible of analysis with meanings, basically, quite homogeneous, would be a possibility of fairly frequent understanding. With the persistence of the word in any of the European languages it is observed a certain morphological homogeneity, and the range of applicability becomes a maze of new linguistic experiences. KEYWORDS: Colony. Term – Concept. Linguistics. Legal History. * Professor catedrático da Universidade de Huelva, Espanha.** Projeto de pesquisa nº BJU 2000-1174 (Ministério espanhol de Ciência e Tecnologia). Cedo à solicitação de Mario Da Passono e reproduzo, com mínimas reelaborações e umas quantas notas, o texto de minha intervenção no encontro sobre Le colonie penali nell’Europa dell’Ottocento (Porto Torres, 25 de maio 2001).*** Tradução de Jairdilson da Paz Silva, doutor em História do Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca, Membro Investigador do Grupo de Investigação sobre as Independências da Universidade de Salamanca – INDUSAL.
Kondisi Populasi Dan Pola Penyebaran Anggrek Eria Spp. Di Resort Balik Bukit Taman Nasional Bukit Barisan Selatan
Authors: Albarkati Kurnia , Indriyanto Indriyanto , Yusnita Yusnita 
Published: April 2018

Forest area of Balik Bukit Resort allocated as regions of natural preservation. This area hasmany potential/natural resources that could be developed. This area is located at BukitBarisan Selatan National Park which have diverse types of flora, including various types oforchids. Approximately there were 154 typeof orchids in this area(Indonesia Institute ofSciences, 2011). This research aims were to know the population and distribution patterns ofEria spp orchids.This research was conducted in August 2015. The method used is the doubleplots systematically method with sampling intensity (SI) 0.1%. The size of each swath of 20 mx 20 m and the total area of the Balik Bukit Resort was 3,560 ha, so that the total number ofsample plots were 90 units. The observed variables were types of Orchid, Orchid populationsand patterns of spread of Eria spp. Based on the results of the study, there were 10 different types of Eria spp.. Eria iridifolia found most of 22.50 individuals/ha compared to other typesof orchids Eria. Followed by the type of E. erecta of 14.72 individuals/ha E. flavescens andtype of 8.33 individuals/ha. Whereas other types is E. discolor, E. javanica, E. junghunii, E.mucronata, E. oblitterata, E. retusa, E. robusta has a density of 1 — 4 individuals/ha.Distribution pattern of the orchids E. discolor, E. erecta, E. flavescens, E. iridifolia, E.javanica, E. mucronata, E. obletterata, and E. retusa enter into the category of a huddle.While the orchids E. junghunii belonging to the category of uniform and the orchids E.robusta into random categories.Keywords: distribution pattern, Eria spp. orchids, population
Tingkat Kenyamanan Di Hutan Kota Patriot Bina Bangsa Kota Bekasi
Authors: Evert Audy , Yuwono Slamet Budi , Duryat Duryat 
Published: April 2018

The development of urban area was accured quickly and lead to many environmentalproblems such as the rising of temperatures and decreasing of environmental quality. Greenopen space (RTH)was needed to overcome those problems. The objectives of the researchwere to figure out the characteristics of vegetation in Patriot Bina Bangsa Urban Forest(including the species, density, broad canopy coverage), to figure out comfort index ofPatriot Bina Bangsa Urban Forest and to find out the visitor’s perception about comfortsvalue of facilities. The analysis of vegetation was employed as the method of data collectionsensus method was used as the sampling method, and temperature humidity index (THI) wasused to determine the comfort level. Interview techniques with random sampling method wasused to determine the visitors perception. The result showed that the vegetationcharacteristics of Patriot Bina Bangsa Urban Forest took effects to temperature andhumidity. High density of tree could decrease the air temperature and increase the humidity, where dense canopy class had air temperature at 27.6 ºC and humidity at 80.1%; moderatecanopy class had air temperature at 29.1 ºC and humidity at 73.2%; sparse canopy class hadair temperature at 30.1 ºC and humidity at 70.5%. Based on the temperature humidity index(THI), Patriot Bina Bangsa Urban Forest was categorized as uncomfortable, with THI values>26. Most of visitors (77.72%) believed that the facilities wich exist in Patriot Bina BangsaUrban Forest ware categorized good.Key words :Patriot Bina Bangsa Urban Forest, urban forest comfort, city
Keanekaragaman Spesies Burung Di Hutan Lindung Register 25 Pematang Tanggang Kabupaten Tanggamus Lampung
Authors: Anugrah Kiki Dwi , Setiawan Agus , Master Jani 
Published: April 2018

Protection forest is one of the habitats of various birds, however the increasing of forest exposureinto plantation and agriculture area distribution of bird populations surpressed. Protection ForestRegister 25 Pematang Tanggang located in Tanggamus regency has 3.380 ha areas. The purposeof this research is to identify the difference of birds species in the different of habitat. The methodthat used is IPA(Indices Point d,Abondance), with 6 points of observation. The observation wasdone for 5 effective days. Overall, the number of birds that found in Protection Forest Register 25Pematang Tanggang are 37 bird species that come from 16 family with total 985 individu. In eachdense, sparse and residential areas has 26, 29, and 12 birds species. Diversity and evenness ofbirds species in the Protection Forest Register 25 Pematang Tanggang are moderate(H'= 0,89)and stable (J = 0,80). The index value of the largest bird species similarity between bird species indense forests and sparse forests as big as(IS = 0.69). Overall of all bird species found, 12 birdsspecies that enrolled in protected status PP No. , 7 In 1999, 9 birds species listed are registered inAppendix II of CITES, and 1 bird species is enrolled in protected status of IUCN.Keywords : protection forest, diversity of birds species, protected status.
Pengaruh Perubahan Tutupan Hutan Dan Lahan Terhadap Produk Domestik Regional Bruto (Pdrb) Di Sektor Pertanian, Kehutanan Dan Industri : Studi Di Provinsi Lampung
Authors: Dienelly Ummi , Bakri Samsul , Santoso Trio 
Published: April 2018

National economic growth is an aggregate of regional economic growth. Economic growth inboth national and local level is closely related to the performance of the productions of goodsand services, which measured by massive increase in the amount of the Gross Domestic Product(GDP) and Regional Gross Domestic Product (RGDP) for the region. Lampung province’seconomic growth performance is high enough but on the other hand had to be paid by landconversion. This study aims to determine the dynamic of changes in land cover and forest and itsimpact on agriculture, forestry and industrial earnings. Data collected consist of satelitte imageof lampung province RGDP in agricultural sector, RGDP in foresty sector, RGDP in industrialsector and population density data. The result showed that there was a significant relationshipbeetwen changes in private forest cover by 11.055 (p= 0.062), rice field by 7.982 (p= 0.082), andpopulation density by -8.676 (p= 0.000) to the RGDP in agricultural sector. RGDP in theforestry sector is affected significantly by the national forest cover by 1.160 (p= 0.00)and other land use by -0.803 (p= 0.061). RGDP in the industrial sector is influenced significantly byprivate forest -7.434 (p= 0.077), and plantation by 5.471 (p= 0.00).Keyword : RGDB agriculture sector, RGDB forestry sector, RGDB industri sector
Pengaruh Perubahan Penggunaan Lahan Terhadap Insiden Penyakit Tuberkulosis Paru: Studi Di Provinsi Lampung
Authors: Rosari Rita , Bakri Samsul , Santoso Trio , Wardani Dyah W.S.R 
Published: April 2018

Deforestation and land conversion is one of the effects of high nativity rates and urbanizationthat affect the ecological situation. The imbalance of ecological system become a factor ofincreasing pulmunary Tuberkulosis incidence (TB). TB is a disease of pulmunary infectionsthat caused by the bacterium Mycobacterium tuberculosis, and it is spread directly. Thisresearch was conducted to determine the contribution of land use changes incidence of TB inthe Lampung Province. Land use changes be resultant through landsat imegeryinterpretation utilize Geographic Information Systems (GIS) software. Parameter usedstatistical software, used the F test on the real level of 10%. The result showed that therewere several factors that have real influence, namely; community forest with a coefficient of 1.0314(Pvalue=0.040), Clean and Healthy Lifestyle (PHBS) coefficient of -0.3691 (Pvalue=0.042), density population coefficient of 0.011661 (Pvalue=0.008) and the percentage of poorresident coefficient of 0.6641 (Pvalue=0.006). While forest, plantation, developed land, healthfacility and healthy house did not have significant effect toward incidence of TB in Lampung Province.Keywords : deforestation, geographic information systems(GIS), incidence of TB, land use.
Pengembangan Potensi Hasil Hutan Bukan Kayu Oleh Kelompok Sadar Hutan Lestari Wana Agung Di Register 22 Way Waya Kabupaten Lampung Tengah
Authors: Indrasari Desi , Wulandari Christine , Bintoro Afif 
Published: April 2018

The utilization of forest products for the welfare of rural communities surroundings the forestmust be maintained its sustainability. The development of NTFP was expected to increase thediversity of forest products. Research was aimed to analyze the factors that affecting thepotential development of NTFPs by Kashuri Wana Agung. This research was conducted inOctober 2015 at Sendang Asri and Sendang Mukti villages, Lampung Tengah regency.Research was using observation and interviews method with questionnaires, and analyzedusing SWOT. The result showed that the potential NTFPs in Wana Agung namely petai(Parkia speciosa), pinang (Areca catechu), alpukat (Persea gratissima), jengkol(Pithecellobium lobatum), and aren (Arenga pinnata). Factors to affecting the developmentof NTFP namely limited area, Kashuri’s creativity, and the market price. Based on SWOTsmatrix, NTFPs development can be done by supporting of government and related parties(NGOs and Kashuri’s). The support can be in extention education and training to developKashuri Wana Agung creativity to manage, process, and market the NTFPs product.Key word : Kashuri, NTFP potential, SWOT
Space Using of Sumatra Slow Loris (Nycticebus coucang) Release by International Animal Rescue Indonesia (IARI) in Protected Forest Batutegi Kalijernih Tanggamus Lampung
Authors: Matondang Nora Fery , Dewi Bainah Sari , Winarti Indah 
Published: April 2018

Nycticebus coucang had the closely related to their habitat. The observation research to determine using of (1) forest stratum, (2) substrate space (3) canopy space (4) vegetation types and (4) daily behavior of N.coucang in Protected Forest KPHL Batutegi Block Kalijernih, Tanggamus Lampung, February-May 2014, used the explore, one zero sampling and rapid assessment methods. The results of the 60 days observation was found 50 hours N.coucang behavior observed for a total of 3652 data, N.coucang used (1) forest floor (57%), understory layer (42,7%), canopy layer (0,2%), (2) A substrate (4,3%), B substrate (13%), C substrate (43,7%), D substrate (38,3%), E substrate (0,4%) and F substrate (0,08%), (3) middle (24,6%), top middle (16,7%), middle down (14,7%), middle edge (20,8%), top edge (13,4%), bottom edge (0,9%), (4) vegetation type are stake (46,2%), pole (33,6%) and tree (20%), (5) to did daily behavior are travelling (56,7%), feeding (7,5%), forage (25,9%), grooming (5,7%), active (3,6%), inactive (0,2%), and defecating (0,02%. Keywords: Selection and space using of forest, Nycticebus coucang, KPHL Batutegi
Tingkat Serangan Hama pada Tanaman Jabon (Anthocephalus cadamba Miq.) di Desa Negara Ratu II Kecamatan Natar Kabupaten Lampung Selatan
Authors: Safitri Devi Yustia , Indriyanto Indriyanto , M Hariri Agus 
Published: April 2018

Jabon (Anthocephalus cadamba Miq.) is one of the selected trees as plantation forest in Indonesia. The constrain of jabon plantation is various species of insects which become the pests. Therefore, this research was aimed to discover the damage level of jabon plantation the consequence of the pest attack on jabon forest in Negararatu II village, Natar district of South Lampung. This study was conducted from July to September 2015. The sampling method is systematically multiple plot. The plot size is 20 m x 20 m and distance of each plots is 10 m, hence the amount of the plots are 18. The result showed there were some insects species wich become the pest of jabon such as bagworm (Mahasena corbetti), grasshopper (Locusta migratoria), leafhopper (Bothrogonia sp.), and stem borer (Zeuzera sp.) that inflict damage level about 30,4% – 62,4%.Keywords: damage level, jabon, pest
FAKTOR PERSONAL DAN SITUASIONAL PENERIMAAN PESAN DAKWAH
Authors: Asmaya Enung 
Published: April 2018

The daâ€™wa messages are not necessarily able to subdue madâ€™u. Subjugation and readiness of madâ€™u is influenced by personal and situational factors which are always intertwined in giving rulings behavior. Personal factors is surrounding the biological and sociopsychological aspects. Biological aspects such as needs and aspects sociopsychological human basic form of the condition and cognitive, affective and psychomotor of madâ€™u. The situational factors may include environmental systems, culture, norms, architectural design and the like. Social situation is also part of the reason for madâ€™u to accept or reject the message of daâ€™wa.Â Pesan dakwah tidak serta-merta dapat menundukkan madâ€™u. Penundukan dan kesiapan madâ€™u dipengaruhi faktor personal dan situasional yang senantiasa berkelindan dalam memberikan putusan-putusan perilaku. Faktorfaktor personal melingkupi aspek biologis dan sosiopsikologis. Aspek biologis berupa kebutuhan-kebutuhan dasar manusia dan aspek sosiopsikologis berupa kondisi dan kemampuan kognitif, afeksi dan konasi madâ€™u. Adapun faktor situasional dapat berupa sistem lingkungan, budaya, norma, design arsitektur dan sejenisnya. Kondisi sosial juga menjadi alasan madâ€™u dalam menerima atau menolak pesan dakwah.