bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
A Convenção Sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência: Amplitude Conceitual
Authors: Leite Flávia Piva Almeida 
Published: February 2018

Este estudo procura definir quais são as possibilidades e formas de conceituar a pessoa com deficiência com base em conceitos jurídicos e doutrinários. O texto propõe uma nova abordagem conceitual a ser estabelecido para a pessoa com deficiência após a aprovação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas.

DOI:10.5585/rdb.v3i2.29
A Decisão do STF na ADPF 153 (Lei de Anistia)
Authors: Silveira Vladmir Oliveira da , Meyer-Pflug Samantha Ribeiro Meyer 
Published: February 2018

Analisa-se aqui a decisão do STF proferida na ADPF 153 que versava sobre a recepção da Lei de Anistia em face da Constituição Federal de 1988. Alegava-se que teor da referida lei violava o princípio democrático, republicano e a dignidade da pessoa humana e que os atos de violação da dignidade humana não se legitimammediante uma reparação pecuniária concedida às vítimas ou aos seus familiares. O STF decidiu por maioria, pela recepção da Lei de Anistia pela atual Constituição tendo em vista o caráter amplo e geral desse instituto. Examinam-se os efeitos dessa decisão de caráter erga omnes e vinculante no sistema jurídico brasileiro e precipuamente em face da instauração da Comissão da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

DOI:10.5585/rdb.v3i2.47
A Decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros - Guerrilha do Araguaia
Authors: Maillart Adriana Silva , Sanches Samyra Dal farra Naspolini 
Published: February 2018

O presente traz o comentário sobre a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Lund e outros vs. Brasil (Guerrilha do Araguaia). Analisa a sentença da referida Corte que condenou o Estado brasileiro a implementar uma série de medidas com visto a indenizar os familiares das vítimas da Guerrilha do Araguaia e evitar que novos abusos aconteçam. A sentença, de importância histórica, perpassa por váriasquestões de direito internacional, tais como: competência da Corte, controle de convencionalidade,medidas protetivas e exame da anistia.

DOI:10.5585/rdb.v3i2.48
A Relação de Complementaridade Entre as Propostas da Cúpula dos Povos e da Rio+20: Uma Resposta Possível ao Modelo de Sustentabilidade?
Authors: Freire Ramos Ana Virgínia Freire Ramo Gabrich Fonseca , Brito Franclim Jorge Sobral de 
Published: February 2018

O presente trabalho trata da questão da ética relacionada aos vários modelos de desenvolvimento sustentável. O objetivo do artigo é analisar tais modelos, a maneira pela qual eles são interpretados pela doutrina, pelas Conferências e Contra-Conferências e pela sociedade em geral, de forma a encontrar uma resposta ética capaz de compatibilizar essas várias interpretações. Para tanto, realizou-se, num primeiro momento, uma abordagem geral acerca das principais Conferências e Contra-Conferências relativas à sustentabilidade, enfatizando a Rio+20 e a Cúpula dos Povos; num segundo momento, foram apresentadas algumas das várias acepções do conceito de desenvolvimento sustentável, fazendo-se um paralelo entre elas; por fim, a questão ética foi exposta e estudada. A conclusão foi no sentido de trazer uma análise crítica acerca dos principais documentos apontados pelo artigo, indicando a ética axiológica como resposta às várias interpretações do desenvolvimento sustentável.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.14
O Tratado de Cooperação Amazônica e a Conferência das Nações Unidas Sobre Desenvolvimento Sustentável
Authors: Vieira Guilherme Henrick Benek , Souza Priscila Silva De 
Published: February 2018

A sociedade tem testemunhado um longo debate em face da questão ambiental e das mudanças climáticas. Isso se dá, em grande parte, pela rapidez com que observamos os fenômenos naturais assolarem todas as partes do mundo com suas catástrofes. A culpa por tantas mazelas enfrentadas nos últimos cento e cinquenta anos é imputada à sociedade capitalista que, a partir da Revolução Industrial, se arvorou dos recursos naturais sem se preocupar com as consequências que a sociedade global teria que enfrentar pelo uso imoderado da natureza. O desenvolvimento econômico mundial, expressado em valores no Produto Interno Bruto de cada país, não tem considerado na produção dos seus bens e serviços o custo social, cultural e ambiental. Surge, então, no cenário mundial uma tensão econômica entre aqueles que esgotaram os seus recursos naturais e alcançaram o desenvolvimento a qualquer custo contra aqueles ainda com recursos, mas sem desenvolvimento. A preocupação com o meio ambiente no cenário internacional aumentou a partir da década de 60, quando estudos alertavam sobre os riscos à vida humana, de animais e plantas pela degradação do meio ambiente em favor do crescimento econômico imoderado. Esses estudos formaram a base das discussões dessa década e início da seguinte, desembocando na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, no ano de 1972, em Estocolmo. Na esteira mundial da preocupação com o meio ambiente, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, reconhecendo a importância que tem para cada um dos países as suas respectivas regiões amazônicas, assinaram em 1978 o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Em 2012, as Nações Unidas se reuniram em uma nova Conferência no Rio de Janeiro com o objetivo de renovar o compromisso político com o desenvolvimento sustentável. Sendo importante analisar o papel da Amazônia e do TCA nessas discussões.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.18
O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional
Authors: Silva Juvêncio Borges 
Published: February 2018

O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de uma ampliação do acesso à justiça precisa ser considerada em seu contexto histórico-social, contemplando em sua análise os elementos ideológicos que o envolvem, bem como a estrutura jurídica e os modelos seguidos pelos operadores do direito, norteando-se acima de tudo pela compreensão de que o acesso à justiça é um direito fundamental inserido na Constituição Federal Brasileira. Constata-se que, com o advento dos direitos sociais e coletivos, ocorreu uma mudança de paradigma no direito, até então individualista, exigindo novos diplomas jurídicos e novos procedimentos judiciais e extrajudiciais para fazer frente aos novos direitos e ao aumento da conflituosidade social na sociedade complexa. É neste quadro histórico, social, ideológico e jurídico que o acesso à justiça deve ser considerado, analisado e compreendido como um direito fundamental, fazendo-se necessário, para sua plena realização a sua efetivação jurisdicional.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.23
Da Morosidade da Justiça Como Recurso Para a Manutenção do Status Quo: A Chicana Processual e os "Castelos de Fachadas"
Authors: Araújo Mayara De Carvalho , Oliveira Raisa Lustosa de 
Published: February 2018

A crise do Judiciário brasileiro, principalmente em razão da morosidade, afeta a legitimidade e macula a imagem da Justiça. Simultaneamente, abala o desenvolvimento nacional ao negar liberdades substantivas essenciais, a começar pelo acesso à ordem jurídica justa. É de surpreender, portanto, que a procrastinação indevida do processo não só não venha sendo efetivamente combatida, como venha se apresentado como elemento caracterizador do processo brasileiro. Nesse contexto, esse trabalho propõe-se a analisar a participação dos atores do processo na morosidade da Justiça brasileira, bem como os incentivos e o tratamento permissivo à cultura brasileira do inadimplemento. Para tanto, recorreu-se à doutrina nacional e estrangeira, bem como à análise dos documentos legislativos brasileiros e internacionais e dos dados disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça. Com isso, observouse que o Judiciário nacional carece de dados capazes de mapear as formas de morosidade que o atingem, o que torna os discursos pró-celeridade imprecisos e vagos. Além disso, percebeu-se que muitas vezes o próprio Estado é o grande ator da morosidade, seja por meio de tratamentos permissivos com a dilação de má-fé, seja por gerar a situação que ocasionou a morosidade. Assim, no que pese os discursos pró-celeridade, a morosidade é aceita e difundida no país como forma de manter o statu quo, realidade que só será revertida quando o Judiciário nacional for efetivamente estudado e mapeado; quando a conivência com a procrastinação processual for combatida com rigor; e quando for fortalecida a compreensão de que a juridicidade administrativa vincula todasas ações estatais.

DOI:10.5585/rdb.v4i3.25
Verdade, Memória e Justiça no Caso “Gomes Lund e Outros”: Uma Análise a Partir do Conflito Entre a Sentença da CIDH e a Confirmação da Lei de Anistia Pelo STF
Authors: Torres Edgard Marcelo Rocha , Moura Luiza Diamantino 
Published: February 2018

O Direito à Memória e à Verdade no contexto de uma Justiça de Transição têm sido intensamente buscados pelas jurisdições internacionais. Em se tratando da transição brasileira do Regime Militar para um governo democrático, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, com base no Pacto de San José da Costa Rica, analisou e condenou o Brasil no caso “Gomes Lund e Outros” evidenciando a incompatibilidade do ordenamento brasileiro com a proteção dos direitos humanos no que tange ao período da ditadura militar no país. A necessidade da harmonização dos sistemas normativos domésticos e internacionais, bem como de suas jurisdições é um imperativo para o cumprimento dos acordos internacionais no atual estágio do cenário internacional. Nesse sentido, o conflito das decisões da Corte Interamericana
neste caso e da ADPF n. 153 pelo Supremo Tribunal Federal expõe um descompasso entre política externa e doméstica, cabendo ao Estado brasileiro garantir instrumentos internos de aplicação das normas internacionais e efetivação de um Direito à Verdade e um Direito à Justiça no país. Procurou-se, portanto, demonstrar o porquê de se falar em incongruência dessas duas sentenças e o porquê da sentença do caso “Gomes Lund e Outros” ainda não ter sido cumprida integralmente no Brasil, apesar de claramente obrigatória para o país, levantando quais os prováveis obstáculos para esse cumprimento em um contexto de interdependência e evolução do Direito Internacional.

DOI:10.5585/rdb.v7i4.177
De la grossdisparity a la unfairexploitation: modelos para una futura regulación en supuestos de desequilibrio económico contractual
Authors: Compte Rosa Barceló , Gimeno Gemma Rubio 
Published: February 2018

El derecho contractual europeo ha regulado unas nuevas figuras jurídicasque permiten la anulación contractual en los casos en que haya un desequilibrio enel poder de negociación de las partes. Así, hablamos de grossdisparity (excesivadesproporción), unfairadvantage (beneficio excesivo) o unfairexploitation (explotación injusta) como instrumentos que consideran relevante la ventaja excesiva que obtiene una de las partes que celebra un contrato, aprovechándose de la situación de debilidad de la otra, y que permiten la anulación de este tipo de negocios jurídicos. La mayor parte de Códigos civiles europeos permiten anular el contrato en caso de excesiva desproporción o ventaja injusta, fijándose algunos más en la situación de la parte débil o en la pura lesión económica, otros. La Propuesta de Modernización del Código Civil se aparta del derecho español vigente en la cuestión relativa a la ventaja excesiva, aproximándose así a las propuestas contractuales europeas.
Los retos de la seguridad social española en el siglo xxi: de las pensiones a la incapacidad temporal
Authors: Plaza José Luis Tortuero 
Published: February 2018

El trabajo pretende realizar un análisis de los principales retos del Sistemaespañol de Seguridad Social, utilizando como hilo conductor dos prestaciones hegemónicas. Por un lado la jubilación, que constituye el centro neurálgico de cualquier sistema de pensiones, tanto por su importancia cuantitativa, como cualitativa. Por otro, los instrumentos de protección temporal que cubre las alteraciones de la salud con efecto incapacitante y de carácter transitorio.
La ordenación de la cartera de servicios del sistema nacional de salud y el derecho a la prestación por incapacidad temporal
Authors: Cazorla Olimpia Del Águila 
Published: February 2018

El artículo 128 de la Ley General de Seguridad Social establece los requisitospara el reconocimiento del derecho a la prestación por Incapacidad Temporal.Entre éstos, el ser atendido por los servicios públicos de salud es el que planteauna mayor indefinición. La ordenación del ámbito objetivo de la asistencia sanitaria actúa como elemento determinante del hecho causante de la prestación por Incapacidad Temporal. La aplicación de este criterio objetivo desplaza el criterio de voluntariedad, de manera que se causará derecho a la prestación por Incapacidad Temporal una vez comprobada la inclusión de la patología en la cartera de servicios del Sistema Nacional de Salud. El requisito objetivo para declarar el derecho a una prestación por incapacidad temporal de ser atendido por la asistencia sanitaria pública genera un problema de desigualdad cuando la prestación sanitaria está incluida en la cartera de servicios complementaria de las Comunidades Autónomas. Article 128 of Ley General de la Seguridad Social establishes requirements for the recognition of the right to temporary disability benefit. Among these, be treated by the public health services is the one that posed greater uncertainty. The objective rules of the health care field acts as a determinant of the fact causing the temporary disability benefit. Applying this objective standard shifts the test of voluntariness, so as to be eligible for Temporary Disability Benefit after verifying the inclusion of pathology in theportfolio of services of the National Health System. The requirement for declaringthe right to temporary disability benefits requires to be served by the public healthcare, creates a problem of inequality when health provision is included in the portfolio of complementary services of the Comunidades Autónomas.
WASH human resources capacity gaps for achieving full service coverage in the
field of management & finance / sanitation sector (2014)
Authors: Meyer Chloé 
Published: February 2018

This layer shows human resources capacity gaps for achieving full service
coverage in the field of management and finance.
For more information, visit:
www.iwa-network.org/downloads/1422745887-an-avoidable-crisis-wash-gaps.pdf

Capacity-building
Efficiency
Human esources
Sanitation
Indigenous access to improved sanitation in Latin America and the Caribbean
Authors: Meyer Chloé 
Published: February 2018

This layer presents the percentage of Indigenous people who have access to improved sanitation services in 11 countries of the Latin America and Caribbean (LAC) region.In LAC, Indigenous peoples are 26 percent less likely to have access to to improved sanitation than the region’s Non-Indigenous populations. Lack of access to Water Supply and Sanitation (WSS) services perpetuates chronic poverty. Extending the human right of access to WSS services to Indigenous peoples represents the final step for many countries of the region to reach universal water coverage.For more information, access the report here: https://openknowledge.worldbank.org/bitstream/handle/10986/25405/110266-WP-Toolkit-Indigenous-Peoples-and-WSS-in-LAC-PUBLIC.pdf?sequence=1&isAllowed=yAccessibilitySanitationPopulation
DETERMINAN AKUNTABILITAS PELAPORAN KEUANGAN PEMERINTAH DAERAH (Studi Empiris Pada Pemerintah Daerah se- Jawa Tengah)
Authors: Erryana Vinda , Setyawan Hendri 
Published: February 2018

This study aims to determine the factors that determine the Local Government Finance Accountability Reporting. Variabel Government Accountability Financial Reporting independently used in this study is the Fiscal Decentralization measured using Local Self-Reliance, Reliance Regions, the performance is measured using the ratio Effectiveness, Operational Expenditure Ratio, Ratio Shopping Capital and Regional Status. The dependent variable used in this study is the Local Government Finance Accountability Reporting measured using BPK Audit Report on the Financial Statements of Local Government in the form of an audit opinion. The samples were all over the city / regency in Central Java province with the study period between 2011-2013. Data were collected using purposive sampling. Based on these criteria, the total of 35 city / county elected as the population in this study. The analytical tool used is path analysis with SPSS version 16.0 Results of the study found that there is a significant positive effect between the Regional Autonomy and Accountability Financial Reporting Regions. Dependence area does not have a significant impact on Regions Financial Reporting Accountability. The effectiveness of significant negative effect on the Local Government Finance Accountability Reporting. Operating expenditure does not have a significant impact on Regions Financial Reporting Accountability. Capital spending has a significant positive effect on Regions Financial Reporting Accountability. Regional Status significant negative effect on Regions Financial Reporting Accountability. From the findings, we can conclude that the Regional Addiction and capital expenditures are a significant positive effect on Regions Financial Reporting Accountability. Regional and Operational Expenditure dependence there is no significant effect on the Local Government Financial Reporting Accountability however Effectiveness and Regional Status has a significant negative effect on Regions Financial Reporting Accountability.
PENGARUH PH PLAK TERHADAP ANGKA KEBERSIHAN GIGI DAN ANGKA KARIES GIGI ANAK DI KLINIK PELAYANAN ASUHAN POLTEKKES PONTIANAK TAHUN 2013
Authors: Rezki Sri , . Pawarti 
Published: February 2018

Background: Dental plaque is a thin layers composed of various microorganisms which is formed on teeth surface after contacted with saliva in several minutes. Dental plaque is not dental disease but can be cause dental caries and periodontal disease and others teeth and mouth diseases.The relation of dental plaque and dental caries is on the plaque acidity that tend to email and dentine demineralisation, which will cause dental caries.Research purpose was to investigate influence dental plaque to oral hygiene index and dental caries index on child at the poltekkes dental clinic in pontianak 2013.Method: Research at the poltekkes pontianak dental clinic in may 2013. subject of study consisted of 32 patients child. 20 children of the female and 13 children of the male s. this research is research quantitative with the approach of observation and cross sectional methode. Result: The result, Ph dental plak is not significant relation with oral higiene index and caries index. Conclusion: caries caused multifaktorial so the prevention of various terms need to be done.Keywords:Â pH dental plaque, oralÂ higiene index, dentalÂ caries index
PENGARUH EKSTRAK BIJI SEMANGKA (CITRULLUS LANATUS) TERHADAP JUMLAH FIBROLAS PADA PENYEMBUHAN ULKUS TRAUMATIKUS
Authors: Ardlina Nira , Ismail A.K Ade , Susilowati Aning 
Published: February 2018

Background: Ulcers are lession of oral soft tissues. In wound healing adequate nutrition become one of the success factors. Various nutrients needed include arginine and glutamate. Watermelon seeds is one of the sources of glutamate and arginine in the diet. Purpose: This study was conducted to determine the effect of a watermelon seed extract gel to the number of fibroblasts in traumatic ulcers healing. Methods: This was quasi experimental research. The sample used was 24 male Wistarrats which were divided into 4 groups. Data analysis in this study is using Shapiro Wilk test and Levene test for normality and homogeneity test.The data which distributed normal and homogeneous followed by parametric independ T-test test and Mann-Whitney for abnormal data. Results: Based on Independent t-tests which were performed between 3rd day test groups, obtained the significance value 0.00 (p<0.05) concluded there is a significant difference. Results of Mann Whitney test which were performed between 7th day test groups, obtained the significance value 0.90 (p<0.05) concluded there is no significant difference. Comparisons between the 3rd day and 7th day treatment groups obtained significance value of 0.008 (p<0.0 ) and it can be concluded that there is a significant difference between groups. Conclusion: Based on the results of this study concluded that the administration of a watermelon seed extract gel (Citrullus lanatus) has effect on the increase of the number of fibroblasts in traumatic ulcers healing.
KEPUASAN KERJA DAN MASA KERJA SEBAGAI PREDIKTOR KOMITMEN ORGANISASI PADA KARYAWAN PT ROYAL KORINDAH DI PURBALINGGA
Authors: Kingkin Purida , Rasyid Haryanto Fadholan , Arjanggi Ruseno 
Published: February 2018

This study aimed to verify empirically the relationship between job satisfaction and years of service with the commitment of the organization, know how big contribution of job satisfaction, organizational commitment and know how big contribution of years of service with the commitment of the organization. The population in this study as part of its permanent employees with monthly samples of 50 department employees and use of purposive sampling quota. This research data collection methods using scales. There are three hypotheses. Major hypothesis of this study is there a connection between job satisfaction and years of service with the organization's commitment to the employees of Royal Korindah in Purbalingga. Minor first hypothesis of this study is there a positive relationship between job satisfaction, organizational commitment to the employees of Royal Korindah in Purbalingga. Minor second hypothesis of this study is there a relationship between years of service with the organization's commitment to the employees of Royal Korindah in Purbalingga. Conclusion The results indicate that there is a significant relationship between job satisfaction and years of service with the organization's commitment to the employees of Royal Korindah in Purbalingga, there was a significant positive relationship between job satisfaction and organizational commitment and there wass a significant positive relationship between years of service with the commitment of the organization. Keywords: Organizational Commitment, Job Satisfaction and Work Period.