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Capitalismo, crise econômica e a preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores nas transformações ocorridas no mercado de trabalho, em especial, a propalada reforma trabalhista
Authors: Diniz Patrícia Dittrich Ferreira , Villatore Marco Antônio César 
Published: July 2018

As crises econômicas fazem parte do sistema capitalista, pois é exatamente neste momento que este se move, reinventa-se e traz a transformação necessária para a sua própria manutenção. Normalmente, as mutações estão relacionadas com os elementos essenciais desse sistema, quais sejam, a existência do trabalhador livre assalariado, a propriedade privada, o mercado de trabalho, o mercado para a troca de produtos visando ao lucro e a criação de necessidades simbólicas. A globalização intencionalmente criada foi um exemplo desta mudança, pois tinha o intuito de diminuir a força dos trabalhadores, o seu poder de negociação e até mesmo diminuir os seus salários, visando sempre ao aumento de lucro e à manutenção do sistema. A propalada reforma trabalhista é mais um capítulo desta transformação, mas somente pode ser concretizada através de uma visão desenvolvimentista sustentável, com fundamento nos princípios da proteção e na preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, porquanto somente assim se poderá falar em um desenvolvimento efetivo. Para este trabalho não permanecer apenas no plano teórico, apresentam-se pontos da reforma trabalhista na Itália realizada através da Lei nº 92/2012 determinantes em alterações do Estatuto dos Trabalhadores, em especial, na extinção do contrato de trabalho, retratação da dispensa, complementação salarial e no ASpI – Seguro Social para o Emprego –, exemplo prático que demonstra a necessidade e a importância de determinadas reformas, principalmente, quando se pretende estender benefícios, mesmo que menores, para o maior números de pessoas.
A tensão entre maioria e minoria, direitos humanos e desenvolvimento na complexidade constitucional
Authors: De Sousa Maria Sueli Rodrigues , Lima Mateus Gonçalves da Rocha , Lima Natassia Monte 
Published: July 2018

O presente artigo discute o problema entre o desenvolvimento econômico e os direitos de grupos remanescentes quilombolas a partir da análise do caso da Comunidade tradicional e quilombola Artur Passos, município de Jerumenha, Estado do Piauí, Brasil, pressionada por dois projetos: um do Estado, a barragem de Cachoeira e outro da inciativa privada, um projeto de fruticultura irrigada. A análise foi feita tomando os pressupostos democráticos e a supremacia de classes dominantes ao abordar as gramáticas sociais e as práticas do direito, tomando a linguagem como meio constituidor da sociedade, portanto, elo social mesmo na moderna sociedade sistêmica. Vale ressaltar, ainda, que é, em meio aos riscos e às complexidades dos sistemas, isto é, em meio à sociedade, que o direito será aqui retratado como instrumento necessariamente democrático e de consenso, mesmo que precário, entre os interesses coletivos e privados. Discutir-se-á, por fim, a necessidade de que tais interesses não se sobreponham um ao outro, de modo a se assegurar as garantias do direito a todos com igual respeito e consideração.
O princípio da reserva do possível, o financiamento de políticas públicas e o papel do poder judiciário na realização de direitos fundamentais mínimos, a partir do modelo substancialista
Authors: Costa Ana Paula Motta , Silva Jaqueline Mielke 
Published: July 2018

O tema da efetividade dos Direitos Fundamentais por parte do Estado, bem como o papel do Poder Judiciário nesta seara, têm sido um dos temas correntes nos debates judiciais e acadêmicos deste início do Século XXI. Neste artigo aborda-se tal problemática, enfocando critérios a serem utilizados para eleição de situações em que efetivamente são os magistrados quem devem decidir sobre o acesso a Direitos Fundamentais, enquanto garantia do mínimo existencial. Há situações em que devem ser considerados os limites financeiros específicos que a administração pública possui. Porém, para tanto, propõe-se o tratamento do tema enquanto exceção, excetuando-se as circunstâncias em que se trata de mínimo existencial. Ainda, cabe ao Poder Público demandado o ônus da prova da impossibilidade e sua gestão está sob avaliação, quanto ao acesso progressivo a direitos. A concepção substancialista da interpretação constitucional conduz a que os Direitos Fundamentais sejam compreendidos em seu conteúdo e a Constituição Federal represente o referencial normativo, constituidor da ação do Estado.
O sistema de cotas raciais na política educacional do país. Respeito à cidadania?
Authors: De Godoy Edilson Pereira , Neto Zaiden Geraige 
Published: July 2018

O sucesso e o bem estar de um povo se medem pela qualidade de vida de seus cidadãos e por sua capacidade de desenvolvimento. O Brasil é um país onde as condições naturais são extremamente favoráveis ao seu desenvolvimento, porém, a persistência em equívocos históricos é a causa do nosso insucesso. Sabemos que, por tradição, a maior parte da população não participa da vida política por falta de interesse, e até mesmo por falta de compreensão do que representa o sistema político na vida em sociedade. Para mudarmos esse quadro e outras situações de atraso, uma das perspectivas é a aplicação de um sistema de educação de qualidade, por um longo período de tempo, para se consolidar a capacidade intelectual dos cidadãos e assim, se possa progredir sem a coerção das leis. Esse tipo de atividade estatal é denominada política pública e, dentro das políticas públicas da área de educação, temos o sistema de cotas raciais para ingresso no ensino superior público e em concursos públicos. Essa sistemática pretende materializar um resgate histórico e permitir aos cidadãos agredidos pelos equívocos governamentais passados a possibilidade às vagas no ensino público de qualidade e aos cargos públicos objeto de concursos. O debate em torno do tema é bastante extenso, e nem sempre pacífico. Porém, neste artigo, defende-se uma posição de alterações (aprimoramentos ou complementação) ao regime de cotas, apresentando-se uma solução que se some aos resultados até aqui alcançados, mantendo-se em consonância com as diretrizes constitucionais, a lei de diretrizes e bases e o plano nacional de educação, visando abarcar principalmente as crianças e adolescentes, futuros beneficiários dessa proposta de incremento da política pública para a educação nacional.
O direito na sociedade da informação e perspectivas para a sociedade do conhecimento
Authors: Barbosa Marco Antonio , Dos Santos Marco Aurelio Moura 
Published: July 2018

Abordam-se os conceitos de sociedade da informação e do conhecimento, no contexto de revolução tecnológica e as principais alterações provocadas na contemporaneidade pela facilitação do acesso à informação e a repercussão no campo do Direito. Identifica-se o fator econômico (o mercado) como o principal causador das mudanças estruturais e institucionais que levam os diferentes campos da vida social a ganhar autonomia e racionalidades próprias, nem sempre congruentes entre si, abrindo para o Direito enormes desafios e novas possibilidades de soluções e expressões. Verifica-se que o processo econômico global resulta em desigualdade crescente nas sociedades contemporâneas e em alterações nas identidades pessoais, coletivas e nas noções clássicas de distância, tempo e espaço. Indaga-se sobre as possibilidades e os caminhos dessas sociedades pluralistas em direção a uma sociedade do conhecimento entendida como aquela em que haveria maior equilíbrio na produção da informação e do conhecimento por meio de processos de colaboração intercultural. Conclui-se que para isso é necessário rearranjo de forças e maior equilíbrio entre produtores e consumidores de informações/conhecimentos, investimento em educação intercultural profunda, entre outras mudanças.
Mudança constitucional na américa latina
Authors: Rangel Henrique , Corrêa Flávio , Bolonha Carlos 
Published: July 2018

O presente artigo adota como seu objeto de análise os processos de mudança constitucional, atendendo a uma delimitação latino-americana especificada pela metodologia. O principal problema constatado é o antagonismo existente entre este objeto e o fortalecimento do Poder Executivo no denominado “novo constitucionalismo latino-americano”. Neste movimento, é característica a celebração e a apologia a mudanças constitucionais ocorridas na região, a exemplo das Constituições equatoriana e boliviana que entraram em vigor, respectivamente, em 2008 e 2009. A figura do presidente, no entanto, não recebe o mesmo destaque que parlamentares e juízes. Seus governos, quando não tratados com indiferença, sofrem acusações de hiperpresidencialismo, apontado como “patologia institucional” na América Latina. Com isso, a hipótese desta pesquisa remonta a existência de uma associação entre as mudanças constitucionais e o fortalecimento do Poder Executivo na região. Partindo-se de um referencial teórico institucionalista, o objetivo do presente trabalho é oferecer uma crítica ao “novo constitucionalismo latino-americano”, pois uma postura tão defensora de mudanças constitucionais na América Latina não pode desconsiderar o fortalecimento de seus presidentes associado àquele processo.
Uma Análise de Performance de Cinco Fundos de Investimento Mobiliário Harmonizados de Ações Portuguesas
Authors: Dias Henrique Amaral 
Published: July 2018

Este artigo analisa cinco Fundos de Investimento Mobiliário (F.I.M.) Harmonizados de Ações Portuguesas através de duas perspetivas, com os seguintes objetivos e metodologias: i) calcular a pior perda a que um investidor estaria sujeito com um nível de confiança de 99%, tendo para tal utilizado o VaR Histórico ii) verificar quais os F.I.M. que obtiveram uma performance superior/inferior à do mercado em termos da taxa média de retorno anual, quantificando essas diferenças. Por outro lado, estabelecer uma relação entre rendibilidade e risco, ao longo de um período de cinco anos. Para tal aplicámos o CAPM (Capital Asset Pricing Model) e os indicadores relevantes (Alpha de Jensen e os Rácios de Treynor e de Sharpe).
Os resultados permitiram-nos uma hierarquização dos fundos aplicando os critérios mencionados, a partir das suas performances históricas: i) o do NB Portugal foi o que sofreu as menos severas piores perdas ii) o do Santander foi o que registou a maior diferença entre a sua taxa média geométrica de retorno anual e a do respetivo benchmark iii) o do BPI apresentou a maior diferença entre rendibilidades por unidade de risco.
Os investidores devem considerar resultados análogos na tomada de decisão e recomenda-se que as autoridades reguladoras publiquem métricas similares regularmente.
Effect of Addition of Styrene-Ethylene/Butylene-Styrene and the Type of Mica on the Mechanical Properties of Mica-Filled Polyethylene/Polypropylene Blends
Authors: Kajiyama T. , Yasuda T. , Yamanaka T. , Shimizu K. , Shimizu T. , Takahashi E. , Ujiie A. , Yamamoto K. , Koike T. , Nishitani Y. 
Published: July 2018

Abstract
The mechanical properties of polyethylene (PE)/polypropylene (PP)/styrene-ethylene/butylene-styrene (SEBS)/mica composites were investigated as a model composition. Four types of mica with different particle sizes and different aspect ratios were used. These composites were extruded by a twin-screw extruder and subsequently injection molded, and their mechanical properties, including their tensile, bending, and impact properties were evaluated. The addition of mica to PE/PP/SEBS effectively improved its mechanical properties; the addition of SEBS as a compatibilizer likewise enhanced the mechanical properties compared with those of PE/PP composites without SEBS. The use of larger average particle size and higher aspect ratio mica, such as M-35, M-27, and P-33, effectively increased the tensile and bending properties of the PE/PP/SEBS/mica composites. The morphologies of the composites with an added mica as observed by scanning electron microscopy, showed good dispersion between the matrix polymer and the mica.
Perilaku Pengelolaan Keuangan Dan Impulsive Buying Wanita Muslim Surabaya
Authors: Wulandari Dewi Ayu , Adiba Elfira Maya 
Published: July 2018

Kemajuan teknologi secara langsung berdampak pada kemajuan diberbagai bidang. Salah satunya bidang perdagangan, yang menyebabkan banyak tumbuh pusat-pusat perbelanjaan khususnya di Surabaya. Bagi sebagian orang terutama wanita, berbelanja tidak hanya untuk memenuhi kebutuhan, berbelanja juga dapat menjadi hal yang menyenangkan sehingga membuat kecenderungan untuk melakukan kegiatan hedonic yang akhirnya mengarahkan pada perilaku impulsive buying. Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis perilaku keuangan, yaitu Financial Attitude, Financial Practice dan Financial Knowledge dan dampaknya terhadap perilaku Impulsive Buying para wanita muslim di surabaya. Data diperoleh dari 102 responden dengan menggunakan kuesioner dengan teknik convenience sampling dan snowball sampling. Setelah diuji menggunakan multiple regression analysis, hasil dari penelitian ini menunjukkan bahwa Financial Attitude (FA) dan Financial Practice (FP) berpengaruh signifikan terhadap Impulsive Buying.
Keywords: perilaku keuangan, impulsive buying, muslim, attitude, knowledge.
The Impact Of University's Programs Toward Alumni Perceived Development (A Case Study in International Program, Faculty of Economics, Islamic University of Indonesia)
Authors: Hidayat Anas , Linando Jaya Addin , Ekasasi Sri Rejeki 
Published: July 2018

Education plays an important role as the value-shaper students. International Program Faculty of Economics, Universitas Islam Indonesia or IPFE UII is one of the universities that have role in education. IPFE UII is intended to be the value-shaper for its students. One of the way that is done by IPFE UII to achieve that goal is by providing several character building programs. IPFE UII compresses the values and tried it into five points, they are: professional behaviour, creative thinking, literacy skill, global understanding and communication skill. This research was done to evaluate whether the programs of IPFE UII have an impact on the perceived development of its students or not. The results of this research shows that based on simple regression analysis, all five variables are significantly influence perceived development as the dependent variable. While the result shown in multiple regression analysis are: 1) professional behaviour has positive significant influence to alumni perceived development; 2) creative thinking has negative influence to alumni perceived development; 3) literacy skill has positive but not significant influence to alumni perceived development; 4) global understanding has positive but not significant influence to alumni perceived development; 5) communication skill has positive influence to alumni perceived development.
Keywords: Professional Behaviour, Creative Thinking, Literacy Skill, Global Understanding, Communication Skill
Peran Inovasi Produk Memediasi Orientasi Pasar Terhadap Kinerja UKM Kerajinan Endek Di Kabupaten Klungkung
Authors: Putri Made Amilia Laksmi , Yasa Ni Nyoman Kerti , Giantari I G A Ketut 
Published: July 2018

Persaingan dalam bisnis membuat pengusaha dituntut untuk dapat mengerti dan memahami apa yang terjadi di pasar dan mengetahui apa yang dibutuhkan oleh konsumen. Penelitian ini bertujuan untuk menjelaskan pengaruh orientasi pasar terhadap inovasi produk pada UKM kerajinan endek, untuk menjelaskan pengaruh inovasi produk terhadap kinerja UKM, dan orientasi pasar terhadap kinerja UKM kerajinan endek, serta menjelaskan peran inovasi produk dalam memediasi hubungan orientasi pasar dengan kinerja UKM kerajinan endek di Kabupaten Klungkung. Populasi dalam penelitian ini adalah UKM kerajinan endek di Kabupaten Klungkung yang terdaftar di Dinas Perindustrian dan Perdagangan Provinsi Bali tahun 2016. Penentuan sampel menggunakan metode purposive sampling, yaitu hanya pada UKM kerajinan endek yang masih beroperasi saat sekarang, sebanyak 37 usaha sebagai unit analisis. Data dianalisis menggunakan teknik Analisis Jalur (Path Analysis). Hasil penelitian menunjukkan bahwa Orientasi Pasar berpengaruh positif dan signfikan terhadap Inovasi Produk UKM kerajinan endek di Kabupaten Klungkung. Inovasi Produk berpengaruh positif signifikan terhadap Kinerja UKM kerajinan endek, dan Orientasi Pasar juga berpengaruh positif dan signifikan terhadap Kinerja UKM kerajinan endek di Kabupaten Klungkung. Inovasi Produk secara signifikan memediasi pengaruh Orientasi Pasar terhadap Kinerja UKM kerajinan endek di Kabupaten Klungkung.
Keywords: Orientasi Pasar, Inovasi Produk, Kinerja UKM
The Bloomsbury Companion to Bertrand Russell
Authors: Wahl Russell 
Published: July 2018

A founder of modern analytic philosophy and one of the most important logicians of the twentieth century, Bertrand Russell has influenced generations of philosophers. The Bloomsbury Companion to Bertrand Russell explores this influence in detail and responds to renewed interest in Russell’s philosophical approach, presenting the best guide to research in Russell studies today.
Bringing new insights into Russell’s relationship with his contemporaries, a team of experts explore his life-long battles with important philosophical issues. They consider how he influenced thinkers and schools of thought, from Schröder, Frege and Meinong to Wittgenstein and the Vienna Circle, while also covering his impact on individual issues in epistemology, logic, metaphysics, philosophy of mind, philosophy of language, and political philosophy. Importantly this companion discusses often overlooked topics. Focusing on Russell’s later views, including his moral philosophy and his politics, reveals that Russell did make significant contributions to ethics - both theoretical and practical - in the course of his career.
Through a combination of enlightening historical background and sustained focus on Russell’s impact on contemporary areas of philosophy, The Bloomsbury Companion to Bertrand Russell demonstrates why Russell continues to influence philosophers of language, mathematics, epistemology and metaphysics
Grammalepsy
Authors: Cayley John 
Published: July 2018

Collecting and recontextualizing writings from the last twenty years of John Cayley’s research-based practice of electronic literature, Grammalepsy introduces a theory of aesthetic linguistic practice developed specifically for the making and critical appreciation of language art in digital media. As he examines the cultural shift away from traditional print literature and the changes in our culture of reading, Cayley coins the term “grammalepsy” to inform those processes by which we make, understand, and appreciate language.
Framing his previous writings within the overall context of this theory, Cayley eschews the tendency of literary critics and writers to reduce aesthetic linguistic making—even when it has multimedia affordances—to “writing.” Instead, Cayley argues that electronic literature and digital language art allow aesthetic language makers to embrace a compositional practice inextricably involved with digital media, which cannot be reduced to print-dependent textuality.
Effect of Mucin13 gene polymorphism on diarrhoeagenic &lt;i&gt;E. coli&lt;/i&gt; adhesion pattern and its expression analysis in native Indian pigs
Authors: Sinha Rebeka , Sahoo Nihar Ranjan , Shrivastava Kush , Kumar Pushpendra , Qureshi Salauddin , Kumar Amit , Ravi Kumar Gandham Venkata Papa Pydi Siva , Bhushan Bharat 
Published: July 2018

Abstract. We identified genetic polymorphism in Mucin13 gene affecting E. coli adhesion patterns using (local isolate) diarrhoeagenic E. coli in Indian desi pigs. Five SNPs and one indel previously reported to be associated with enterotoxigenic E. coli (ETEC) F4ab/ac adhesion pattern were examined by designing PCR-RFLP protocol. The genotypic frequencies of only one SNP (g.22304A > G) differed significantly (at P≤0.05) in adhesive, non-adhesive and weakly adhesive population. The AA (306 sbp, 231 bp), AG (306, 231, 108, 198 bp) and GG (231, 198 bp, 108 b) genotypes of g.22304A > G locus were observed with frequencies 50.0 %, 21.25 % and 28.75 %, respectively and AG genotype was significantly (P≤0.05) associated with a non-adhesive pattern. The polymorphism information content of SNPs ranged from 17.67 (g.22124T > C) to 37.36 % (g.21471C > T) loci. Three loci (g.21471C > T, g.22124T > C and g.22304A > G) were significantly departed from Hardy–Weinberg equilibrium. The linkage disequilibrium analysis revealed locus g.22124T > C and g.22304A > G were significantly (P≤0.05) associated with each other. Expression profiling of target gene in jejuna of animals having AA, AG and GG genotypes revealed differences in various genotypes with the highest in the AA, moderate in the GG and low levels in the AG genotype, although they were statistically non-significant (at P≤0.05). The absence of significant effect of genotypes on MUC13 mRNA expression indicates no direct functional role, although the structural role can not be ignored as the putative receptor gene is located within targeted genomic region. Further, reports of same SNP association with an ETEC F4ab/ac adhesion pattern indicate the target gene's role in diarrhoea even caused by other strains of E. coli which is not ETEC.
Strings, Physies, and Hogs Bristles
Authors: Kuklok Allison 
Published: July 2018

It is often claimed that classification, on Locke’s view, proceeds by attending to the similarities between things,1 and it is widely argued that nothing about the sensible similarities between things determines how we are to sort them, in which case sorting substances at the phenomenal level must be arbitrary. However, acquaintance with the “internal” or hidden qualities of substances might yet reveal objective boundaries. Citing what I refer to as the Watch passage [henceforth Watches], many commentators claim that classification at the microphysical level must also be arbitrary. They conclude that sorting is arbitrary at any level of description. I refer to this as the standard reading of Locke on classification.
In this paper I argue that Locke does not claim that sorting is arbitrary, either at the phenomenal level, or at the microphysical level. First, Locke does not claim in Watches that sorting is arbitrary at the microphysical level. The existence or nonexistence of objective boundaries at the microphysical level is not Watches’ topic and the passage is in fact silent on that question. Here, the standard reading mistakes a claim about the nature of the task of locating “specific differences” for a claim about the nature of the task of classification. This diagnosis proves instructive, for I argue that a similar conflation underwrites the standard reading’s claim that sorting at the phenomenal level must be arbitrary. Far from arbitrarily choosing how to sort things in terms of their phenomenal similarities, Locke thought that the mind simply follows nature’s lead. This characterization of the mind’s activity, I go on to argue, accords well with Locke’s claim that species are the workmanship of the understanding.