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A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental
Authors: Blank Dionis Mauri Penning 
Published: April 2019

Resumo: A pesquisa foi desenvolvida por meio das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental tendo por objeto a investigação da constitucionalização do direito e sua evolução na matéria ambiental. Os objetivos deste trabalho foram apresentar como a constitucionalização do direito ocorreu, evidenciar o produto da sociedade de risco (Estado ambiental) e destacar a necessária proteção do direito ao meio ambiente. Para isso, utilizou-se o método de abordagem dedutivo e o método de procedimento monográfico. Nesse sentido, constatou-se que o direito busca novos horizontes, essencialmente fundamentados na sua constitucionalização, ou seja, na utilização de uma lei maior para garantia dos interesses gerais da sociedade por meio de uma ordem objetiva de valores. Palavras-chave: Constitucionalização; Dignidade Humana; Estado Ambiental; Meio Ambiente; Sociedade de Risco. Abstract: This research was developed by using the techniques of bibliographic and documentary research. Its object is the constitutionalization of law and its evolution in environmental matters. The aims of this paper were to present how the constitutionalization of law happened, to evidence the product of risk society (environmental state), and to stress the necessary protection of the environment by law. For this purpose, the deductive method of approach and the method of monographic procedure were used. In this sense, it was found that the law seeks new horizons, essentially based on its constitutionalization. In other words, the use of a higher law to guarantee the general interests of society through an objective order of values. Keywords: Constitutionalization; Human Dignity; Environmental State; Environment and Risk Society.
Medidas Provisórias, Constituições Estaduais e Federação
Authors: Carrasco Álvaro Bettanin 
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. O Estado Federal – Ordem Jurídica Total e Ordens Jurídicas Parciais. 2. A Posição do Supremo Tribunal Federal. 3. Análise dos Precedentes. Considerações Finais. Referências. Resumo: O presente trabalho trata de investigar a possibilidade de se prever, nas constituições dos estados da República Federativa do Brasil, autorização para que os respectivos governantes editem medidas provisórias. Aborda, ainda que de modo sucinto, as características de uma Federação, assim como analisa alguns precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca da questão. Considerando-se o ordenamento jurídico brasileiro, e também o papel atual do Poder Executivo, não se encontra proibição à previsão, nas constituições dos estados federados, de medidas provisórias, conforme já decidiu, inclusive, a mais alta Corte do País. Entretanto, a necessidade de se observar o princípio da simetria parece enfraquecer a ideia de Federação, à semelhança do que já se verificou na ordem constitucional anterior. Palavras-chave: Medidas Provisórias; Constituições dos Estados Federados; Poder Executivo; Federação; Princípio da Simetria. Abstract: The present paper investigates the possibility of setting in the states constitutions of the Federative Republic of Brazil the authorization for respective governors to enact provisional executive orders. It approaches, even though briefly, the features of a Federation, as well as it analyses some precedents of the Brazilian Supreme Court on this matter. Considering Brazilian legal system and also the current role of Executive Branch, it is not found prohibition of setting, in the States Constitutions, Provisional Executive Order, in accordance with what has already decided the national highest Court. However, the need to comply with the federal symmetry principle seems to weaken the idea of Federation, similar to what has been verified in the previous constitutional order. Keywords: Provisional Executive Orders; States Constitutions; Executive Branch; Federation; Federal Symmetry Principle.
A (In)aplicabilidade do Instituto da Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral
Authors: Ferreira Renata Hellwig 
Published: April 2019

Resumo: O presente trabalho visa a analisar a aplicabilidade do instituto da sucessão trabalhista brasileiro na atividade notarial e registral. Tal questão mostra-se pertinente, uma vez que o mencionado instituto do direito laboral opera-se, em suma, quando há substituição do empregador, com mudança na propriedade da empresa ou alteração na sua estrutura jurídica, ainda que haja ruptura na continuidade da atividade empresarial. Os serviços notariais e registrais, no entanto, possuem regime jurídico próprio, diverso daquele aplicado à empresa, sendo a responsabilidade trabalhista do titular da serventia (tabelião ou registrador), tendo em mente que a serventia não tem personalidade jurídica. Ocorre que, atualmente, o instituto justrabalhista é interpretado extensivamente, abarcando novas situações. Desse modo, ante as peculiaridades desse serviço público delegado, prestado em caráter privado, sendo o delegatário nomeado pelo Poder Público, após aprovação em concurso público, cabe trazer à baila questões como se há ruptura da cadeia sucessória entre a extinção da delegação a um e a nomeação de outro, nesse sentido não se caracterizando a sucessão, ou se há elementos suficientes para caracterizá-la, bem como se o sucessor responde pelos débitos quando não há continuidade da prestação de serviços e, ainda, se a extinção da delegação desincumbe totalmente o sucedido. Palavras-chave: Sucessão trabalhista; Atividade notarial e registral; Substituição; Delegação; Solidariedade Abstract: This paper aims to analyze the applicability of the Brazilian labor succession institute in the notary and registry services. Such question is relevant, once that the mentioned institute of Labor Law occurs, in short, when there is a substitution of the employer, with a change in the property of the corporation or a modification in its legal structure, even if there is a rupture in the continuity of the corporative activity. The notary and registry services, however, have a distinct juridical regime, different from the one applied to the corporation, being the labor liability of the one entitled of the public service (the notary or the register), having in mind that the public service has no legal personality. Occurs that, nowadays, the labor institute is interpreted extensively, covering new situations. This way, by the peculiarities of this delegated public service, provided in a private nature, being the delegate named by the Public Authorities, after a competitive tendering, can be moot questions like if there is a rupture of the succession chain between the extinction of the delegation to one and the naming of another, in this sense not characterizing the succession, or if there are enough elements to characterize it, as well if the successor is liable for unpaid debts when there is no continuity in the providing of the public service, and, still, if the extinction of the delegation brings no liability for the successor. Keywords: Labor Succession; Notary and Registry Services; Substitution; Delegation; Solidarity.
Os Limites de Aplicação das Hipóteses que Ensejam o Julgamento Monocrático do Art. 557 do Código de Processo Civil Brasileiro à Luz do Princípio da Colegialidade
Authors: Vidal Ludmilla Camacho Duarte 
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. O princípio da colegialidade. 2. O princípio da colegialidade e as decisões judiciais. 3. Hipóteses de incidência do art. 557 do CPC. 3.1. Manifesto descabimento. 3.1.1. Recurso manifestamente inadmissível. 3.1.2. Recurso manifestamente prejudicado. 3.2. Manifesta improcedência. 3.2.1 Recurso manifestamente improcedente. 3.2.2. Recurso em confronto com súmula ou jurisprudência dominante. 4. Tendências e expectativas do novo código – a força da jurisprudência. Conclusão. Referências. Resumo: O presente estudo propõe uma imersão nos fundamentos inerentes ao princípio da colegialidade, destacando sua natureza jurídica de norma constitucional implícita em caso de inconformismo e, portanto, passível de ponderação com outras garantias constitucionais, com o fito de demonstrar que as hipóteses que ensejam o julgamento monocrático, notadamente aquelas previstas no artigo 557, caput, do CPC, padecem de melhor hermenêutica. Procede-se à superação dos conceitos jurídicos indeterminados veiculados pelo dispositivo, com ênfase na terminologia jurisprudência dominante, face à dificuldade contemporânea de estabelecer o seu real conteúdo, bem assim o modo de aferi-la no caso concreto; atentando-se, ainda, para a nova metodologia trazida pelo Código de Processo Civil projetado. Palavras-Chave: ampliação dos poderes do relator; art. 557 do CPC; princípio da colegialidade; manifesta improcedência; jurisprudência dominante. Abstract: The present article proposes a deepening of the fundamentals inherent to the principle of collegiality, highlighting its juridical nature of an implied constitucional norm in cases of nonconformity and, therefore, subject to balancing with other constitucional guarantees in order to show that the hypothesis which allows the monocratic trial by the judge rapporteur, notedly those established in Article 557 of the Civil Process Code, need better hermeneutics. It proceeds to overcome the indeterminate legal concepts contained in the norm, with emphasis on the prevailing jurisprudence terminology, due to the contemporary difficulty of establishing its real content, as well as the way to measure it in an individual case; it pays attention, furthermore, to the new methodology brought by the Code of Civil Procedure drafted. Keywords: expansion of the powers of the judge rapporteur; article 557 of the Civil Process Code; principle of collegiality; manifestly unfounded; prevailing jurisprudence.
A Sociedade de Risco e a Repercussão das Capacidades Individuais do Sujeito para a Culpa Não Imputável
Authors: Santana Selma Pereira de 
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. O “homem médio” como parâmetro de conduta na aferição da culpa imputável. 2. A individualização da capacidade do agente: as correntes distintas. 2.1. A Teoria da Dupla Posição. 2.2. Teoria da Individualização da Capacidade. 2.3. Teoria mista. Referências. Resumo: A teoria da culpa permaneceu durante muito tempo à margem da evolução da dogmática jurídico-penal. Hoje, em razão das condições da sociedade de risco assiste-se a um incremento da preocupação científica sobre ela. A doutrina penal tem mantido há alguns anos, e sob a perspectiva da determinação estritamente objetiva do dever de cuidado, a postura de buscar modelos médios de comportamento, intitulados de “homem ideal”, ou “homem médio”. Em face disso, tem sido objeto de discussão a questão de saber se é necessário levar-se em consideração, além dos aspectos objetivos, outros aspectos, os subjetivos, na linha da individualização da capacidade do agente na sociedade de risco, para se aferir a ocorrência, ou não, da culpa imputável. Palavras-Chave: Sociedade de Risco; Teoria da Culpa; Homem Médio; Capacidade Individual; Culpa Imputável. Abstract: Culpability theory remained for a long time on the sidelines of the evolution of the criminal-legal dogmatic. Today, due to the conditions of risk society, it is noted an increasing scientific concern about it. Criminal doctrine has maintained for some years, and from the perspective of strictly objective determination of the duty of care, the attitude of seeking standard behavioral models, titled "ideal man" or "middle man". On the face of it, it has been the object of discussion the question whether it is necessary to take into account, besides the objective aspects, other aspects, the subjective ones, in line with the individualization of the agent’s capacity in the risk society, to assess the occurrence or not of attributable fault.Keywords: Risk Society; Culpability Theory; Middle Man; Individual Capacity; Attributable Fault.
Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos
Authors: Khouri Alice De Siqueira , Tavares Fernando Horta 
Published: April 2019

SÚMULAS VINCULANTES E FORÇA NORMATIVA: ASPECTOS CRÍTICOS BINDING PRECEDENTS AND NORMATIVE POWER: CRITICAL ISSUES RESUMO: O presente estudo possui cerne no debate acerca da criação e aplicação das súmulas vinculantes em um contexto jurídico democrático e pretende, a partir das teorias de classificação normativa entre regras e princípios do cenário pós-positivista, alinhavar alguns aspectos críticos acerca de uma possível inconstitucionalidade da força normativa do instituto. Nesta direção, à luz do Direito Constitucional e de conceitos da Teoria do Direito, trazendo ainda o exemplo do enunciado da Súmula Vinculante 13, se pretende aprofundar os estudos conteudísticos da temática sob o viés dos resultados obtidos a partir da ponderação prévia entre normas do ordenamento jurídico brasileiros, levando em conta as particularidades de um caso concreto que não passou pelo crivo do devido processo legislativo o qual, pelas suas particularidades, pode resultar na vinculação de futuros casos pretensamente semelhantes. PALAVRAS-CHAVE: Súmula Vinculante; Inconstitucionalidade; Regras; Princípios; Pós-Positivismo; Ponderação. ABSTRACT: This study has heart in the debate about the creation and application of binding precedents in a democratic legal context and aims, from the theories of normative classification between rules and principles of post-positivist scenario, identify and analyze some critical aspects about possible unconstitutionality of the normative force of the institute. In this direction, in the light of the Constitutional Law and the Legal Theory concepts, also bringing the example of the statement of Binding Precedent 13, it is intended to deepen the content studies of the theme from the perspective of the results obtained from previous balance among norms of the Brazilian legal order, taking into account the particularities of a case that did not pass through the scrutiny of due process of law which, by its characteristics, can result in the binding of future cases allegedly similar. KEYWORDS: Binding Precedent; Unconstitutionality; Rules; Principles; Post Positivism; Balancing Procedure.
Arte popular e espaço universitário: uma experiência educativa mediada pela reflexão filosófica
Authors: Simão Selma Machado 
Published: April 2019

Este artigo apresenta as análises dos resultados de uma ação educativa realizada na Galeria de Arte do Instituto de Artes da Unicamp (GAIA) no ano de 2017. Os conteúdos teóricos e práticos desta proposta foram fundamentados nas linguagens da Arte Popular brasileira, como: lendas, danças, cantigas e a Literatura de Cordel. Tais conteúdos foram fruídos e analisados por meio de reflexões filosóficas dos autores: Michel Foucault, Mikhail M. Bakhtin e Gilles Deleuze. Assim, a mediação baseou-se no enfoque fenomenológico e na interlocução de objetos culturais inseridos no universo epistemológico de conceitos da Filosofia. Tornou visíveis as produções de diferentes grupos e seus autores no intuito de promover a criação poética e a autoria, além de evidenciar a importância da pesquisa empírica na área de educação em artes.
Upaya Peningkatan Aktivitas Belajar Siswa Melalui Model Pembelajaran Talking Stick dengan Pendekatan Saintifik
Authors: Yunita Hastuti Vanityas , Sri Rahayu Theresia , . Wasitohadi 
Published: April 2019

Penelitian ini merupakan penelitian tindakan kelas (PTK) yang bertujuan untuk meningkatkan aktifitas belajar peserta didik kelas III SD St. Theresia Marsudirini 77 Salatiga. Semester genap tahun ajaran 2018/ 2017 melalui penerapan Talking Stick pendekatan Saintifik. Subjek penelitian tindakan ini adalah siswa kelas III SD St. Theresia Marsudirini 77 Salatiga Tahun Pelajaran 2018/2019 yang berjumlah 44 orang. Desain Penelitian Tindakan Kelas (PTK) ini mengikuti model Stephen Kemmis yang dilakukan dalam dua siklus. Data penelitian ini dikumpulkan dengan lembar observasidan tes proyek. Data yang terkumpul dianalisis secara deskriptif kualitatif dan deskriptif kuantitatif. Hasil penelitian menunjukkan bahwa penerapan pembelajaran Talking Stick pendekatan Saintifik dapat meningkatkan aktifitas belajar peserta didik dalam pembelajaran tematik, hal ini dapat dilihat dari ketuntasan belajar siswa dari 41% menjadi (75%). Setelah diberikan tindakan siklsu II, terjadi lagi peningkata menjadi (88%). Dengan hasil ini dapat dikatakan meningkatnya hasil belajar Tematik dan Aktivitas Belajar peserta didik menggunakan pembelajaran Talking Stick dengan Pendekatan Sanitifik, berhasil dalam meningkatkan hasil belajar peserta didik dan aktivitas belajar peserta didik dalam pembelajaran Tematik pada peserta didik kelas 3 SD St. Theresia Marsudirini 77 Salatiga, Semester 2 2018/2019.
COMMUNITY HAPPINESS THE DISTINCT ROLE OF ENVIRONMENT SETTING RELATEDNESS
Authors: Md Sakip Siti Rasidah , Hassan Khalilah , Mansor Azran 
Published: April 2019

This study argues that although scenic beauty, preference, and restoration are correlated due to their functional significance over evolution. A total of 86 respondents were randomly selected involving in this study. Exploratory Factor Analysis (EFA) is used in the early stages to gather information about the interrelationships among variables. The Cronbach’s Alpha (α) value was used to determine the level of reliability through the internal consistency for each factor.The objective of this paper is to determine the factors that influence on Happiest Selama Community. The output will be used to find the relationship between environmental setting and factors of quality of life among residents in Selama district.
MECHANICAL PROPERTIES OF REINFORCED CONCRETE BEAM WITH RECYCLED COARSE AGGREGATES
Authors: Junior P. J. Jaua , Petrus Clotilda , Nyuin J.D. 
Published: April 2019

The significant increment of waste concrete in recent years that is happening worldwide has a tremendous consequence to the environment. Recycling concrete wastes will reduce the amount of waste as well as save natural resources, thus help promote green and sustainable development. This study presents an experimental investigation dealing with the development of green concrete using recycled concrete waste (RCWA) as coarse aggregate replacement materials. The mechanical properties of reinforced concrete (RC) beams in terms of its compressive and flexural strengths were determined. The main parameter considered is the percentage of RCWA in the concrete design of RC beams that ranges from 0% to 50%. From the test results, it was observed that the flexural strength and the compression strength decreased as the percentage of recycled concrete waste aggregate used increased. Generally, the flexural strength of RC beam with RCWA can be 5% to 12.4% lower than that of conventional concrete made with natural course aggregate.
Comparison of Supervised-Learning Models and Auditory Discrimination of Infant Cries for the Early Detection of Developmental Disorders / Vergleich von Supervised-Learning Klassifikationsmodellen und menschlicher auditiver Diskriminationsfähigkeit zur Unterscheidung von Säuglingsschreien mit kongenitalen Entwicklungsstörungen
Authors: Fuhr Tanja , Reetz Henning , Wegener Carla 
Published: April 2019

Abstract
Infant cry classification can be performed in two ways: computational classification of cries or auditory discrimination by human listeners. This article compares both approaches.
An auditory listening experiment was performed to examine if various listener groups (naive listeners, parents, nurses/midwives and therapists) were able to distinguish auditorily between healthy and pathological cries as well as to differentiate various pathologies from each other.
Listeners were trained in hearing cries of healthy infants and cries of infants suffering from cleft-lip-and-palate, hearing impairment, laryngomalacia, asphyxia and brain damage. After training, a listening experiment was performed by allocating 18 infant cries to the cry groups.
Multiple supervised-learning classifications models were calculated on the base of the cries’ acoustic properties. The accuracy of the models was compared to the accuracy of the human listeners.
With a Kappa value of 0.491, listeners allocated the cries to the healthy and the five pathological groups with moderate performance. With a sensitivity of 0.64 and a specificity of 0.89, listeners were able to identify that a cry is a pathological one with higher confidence than separating between the single pathologies. Generalized linear mixed models found no significant differences between the classification accuracy of the listener groups. Significant differences between the pathological cry types were found.
Supervised-learning classification models performed significantly better than the human listeners in classifying infant cries. The models reached an overall Kappa value of up to 0.837.
Immunological Mechanisms of Autoimmune Thyroid Diseases: A Shift in The Traditional TH1/TH2 Paradigm
Authors: Zaķe Tatjana , Skuja Sandra , Lejnieks Aivars , Groma Valērija , Konrāde Ilze 
Published: April 2019

Abstract
Autoimmune thyroid diseases (AITD) mainly include Hashimoto’s thyroiditis (HT) and Graves’ disease (GD), which are characterised by the presence of circulating antibodies against various thyroid autoantigens and infiltration of the thyroid gland by autoreactive lymphocytes. Despite the significant advancement in the knowledge of AITD pathogenesis in the last decade, the specific immunological mechanisms responsible for development of the disease are not thoroughly understood. Classically, HT has long been considered as a T helper (Th)1-mediated disease, while a Th2-driven autoimmune response is dominant for GD development. However, this classification has changed due to the description of Th17 lymphocytes, which suggested participation of these cells in AITD, particularly HT pathogenesis. Moreover, a shift in the balance between Th17 and T regulatory (Treg) cells has been observed in thyroid autoimmunity. We have observed overexpression of IL-17, the prominent effector cytokine of Th17, within thyroid tissues from HT and GD patients in our studies. The present review will focus on recent data regarding the role of Treg and Th17 lymphocytes in AITD pathogenesis. In addition, the impact and proposed mechanisms of the predominant environmental factors triggering the autoimmune response to the thyroid will be discussed.