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A ineficácia do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá/AP
Authors: Gatinho Dacicleide Sousa Cunha , Silva Isaac Braga da 
Published: October 2018

O presente trabalho trata do estudo da aplicação do instituto da indenização por dano moral na relação de consumo existente entre os usuários e as operadoras de telefonia móvel. O objetivo volta-se para a análise da efetividade do caráter pedagógico das condenações por danos morais contra as operadoras de telefonia móvel em Macapá, capital do Amapá. O procedimento metodológico estruturou-se na pesquisa bibliográfica e consulta à legislação específica voltada para o instituto do dano moral e ao Direito do Consumidor, completando-se com a análise de dados coletados junto ao Tribunal de Justiça do Amapá, referentes ao número de ações de indenização por danos morais ajuizadas nos anos de 2011 a 2013 em face das operadoras de telefonia móvel, verificando-se os respectivos resultados de mérito, bem como identificando o valor médio das condenações. Constatou-se que no período analisado houve um crescimento de 6,79% no número de ações ajuizadas pleiteando indenização por danos morais contra as empresas de telefonia móvel, embora o índice de condenações tenha se mantido na média de 91,33%, sendo o valor médio das indenizações fixado em torno de R$ 2.111,17 (dois mil cento e onze reais e dezessete centavos).
O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro
Authors: Lopes Ana Maria D’Ávila , Freire Cylviane Maria Cavalcante de Brito Pinheiro 
Published: October 2018

Este artigo tem por escopo apresentar análise sobre a decisão exarada pelo Supremo Tribunal Federal, em 09 de setembro de 2015, no julgamento da Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – MC-ADPF nº 347. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica, documental e jurisprudencial, constatou-se que, nessa decisão, foi reconhecida formalmente a configuração do estado de coisas inconstitucional no âmbito do sistema penitenciário brasileiro ante o quadro de violação generalizada e permanente de direitos fundamentais da população carcerária. Destaque-se que o estado de coisas inconstitucional é uma tese oriunda da jurisprudência da Corte Constitucional da Colômbia e não encontra previsão expressa no ordenamento jurídico brasileiro, tendo sido adotada sob a aplicação da teoria do transconstitucionalismo proposta por Marcelo Neves, que defende um diálogo entre os diferentes ordenamentos jurídicos no intuito de melhor proteger a dignidade de todos os seres humanos.
A complexidade da proteção de dados
Authors: Albers Marion 
Published: October 2018

O presente artigo propõe a tese de que a proteção de dados é, por natureza, uma área extraordinariamente complexa e exige, por isso, uma regulamentação complexa e de múltiplos níveis. A moderna proteção de dados requer novas abordagens jurídicas, e o artigo oferece uma análise teórica e jurídica levando em conta o direito alemão e europeu. A hipótese é de que os padrões de pensamento elementares precisam ser construídos de maneira diferente para se alcançar uma legislaçãoadequada de proteção de dados, tendo em vista: (i) a complexidade do assunto – sob o ponto de vista dos dados, informações, conhecimento e fluxo de dados e informações, decisões e respectivas consequências; (ii) a complexidade dos interesses protegidos dos indivíduos afetados; e (iii) a complexidade dos conceitos apropriados para a regulamentação.
O jus cogens e o possível conflito com a soberania do Estado
Authors: Angelini Maria Carolina Gervásio , Vedovato Luís Renato 
Published: October 2018

Os abusos e a falta de proteção ao homem, altamente evidenciada na I e II Guerras Mundiais, fez com que a dignidade humana se tornasse a principal preocupação da sociedade internacional. Um dos instrumentos que reconhece tal dignidade e protege direitos fundamentais do ser humano são as normas jus cogens. Pelo conteúdo primordial dessas normas, é patente que elas produzem seus efeitos sem necessidade da manifestação de vontade dos Estados, o que demonstra a relativização da soberania.
Fundamentos e evolução da limitação constitucional da duração do tempo de trabalho no Brasil
Authors: Coimbra Rodrigo 
Published: October 2018

O presente artigo trata sobre um dos mais importantes temas do direito do trabalho, desde sua formação histórica até sua inclusão nas Constituições brasileiras: a limitação da duração do tempo de trabalho (diária, semanal, mensal e anual). Os problemas investigados na pesquisa são os seguintes: os fundamentos e os limites jurídicos da duração do tempo de trabalho no Brasil continuam necessários e adequados? Sustenta-se que os fundamentos jurídicos da duração do tempo de trabalho no Brasil continuam adequados e inspiram limites necessários, motivados pelos aspectos de natureza física ou biológica, psíquica e psicológica, social e cultural, bem como econômica, cujos limites maiores, em última análise, são a vida, a saúde e a dignidade da pessoa humana dos trabalhadores. Como metodologia científica de abordagem do assunto, será utilizado o método dedutivo, e a abordagem da pesquisa se dará pelo modelo qualitativo.
O reconhecimento dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
Authors: Daniele Anna Luisa Walter de Santana , Pamplona Danielle Anne 
Published: October 2018

Trata-se de artigo que discute o reconhecimento da categoria dos refugiados ambientais no âmbito do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Refugiados ambientais são todos aqueles que precisam cruzar a fronteira de seu país, abandonando suas residências habituais, em razão de condições ambientais degradantes que impedem uma vida digna e muitas vezes colocam em risco a própria sobrevivência de determinado grupo social. Sustenta-se o reconhecimento dos refugiados ambientais na Declaração de Cartagena, já que refugiados ambientais sofrem graves violações de direito humanos quando a ausência de um meio ambiente equilibrado exige que abandonem suas casas e os forçam a uma migração. Diante desse reconhecimento na Declaração de Cartagena, entendemos que o Sistema Interamericano de Direitos Humanos é o locus adequado para a proteção daqueles que se encontram em situação de refúgio motivado por causas ambientais.
ТОПОГРАФО-ГЕОДЕЗИЧЕСКОЕ И КАРТОГРАФИЧЕСКОЕ ОБЕСПЕЧЕНИЕ АРКТИЧЕСКОЙ ЗОНЫ РОССИЙСКОЙ ФЕДЕРАЦИИ
Authors: Мустафин М. Г. , Баландин В. Н. , Брынь М. Я. , Матвеев А. Ю. , Меньшиков И. В. , Фирсов Ю. Г. 
Published: October 2018

Предложен вариант проекта концепции топографо-геодезического и картографического обеспечения Арктической зоны РФ на основе использования современных средств и методов, а также приведено ее содержание. Последовательно изложены результаты внедрения в Арктике разработок, выполненных с участием авторов в 1961-1967 и 1975-1992 годах. Подчеркивается стратегическое значение и большое внимание государственных структур к освоению Арктической зоны. Приведены ключевые моменты развития топографо-геодезического и картографического обеспечения для этого региона. Показана роль ведущих научно-исследовательских институтов в этом процессе. Предлагаемая концепция включает шесть этапов. При создании плановой геодезической основы авторы рекомендуют альтернативный инновационный алгоритм определения высоты Н без предварительного вычисления широты В с использованием только спутниковых измерений. Рассмотрен чрезвычайно важный вопрос о преобразовании геодезических координат B, L в плоские прямоугольные координаты x, y. Для территории РФ предложены новые разработки, использующие данные спутниковых определений, новый подход к определению нормальных высот и преобразования пространственных прямоугольных координат в плоские прямоугольные координаты, необходимые для целей картографирования. Показаны необходимые положения, которые должна содержать нормативно-техническая документация по топографической съемке шельфа. Показана важность реализации концепции в связи с определением внешней границы континентального шельфа Северного Ледовитого океана.
Analisis dan Perancangan Halaman Website Simulasi Perakitan Sepeda
Authors: Cahyadi Albert , Natalia Friska 
Published: October 2018

Recently, Bike shop only sells bicycle in full bike or you can build it with components that suit you at the shop. However, these days many customer needs e-commerce web so that potential customers or buyers can shop online for their custom build bike. But if they want to see how it built, they have to see it on the shop or see other builds. The main idea of this study is to make a custom build simulation for bicycle web application for bike shop so that potential buyers could do a simulation first before they buy a custom build bike so that they know what components that suits them and know the weight, price and etc.
The objective of this study is to make the potential buyer easier to find a bike that suits their needs. The methodology of system design in this study is using Rapid Application Development Method because the method could made the process very fast and always interact with the bike shop owner so that the application right on track. The website application was built by using MySQL Database and PHP programming language. The website is divided into 2 parts, which are one for customer and one for admin for maintaining the app. In this study use Spinwarrior bike shop for the example of the website implementation
Index Terms: Bicycle, custom build, simulation, PHP, website.
EVIDENCE OF A FUNCTIONAL RENIN-ANGIOTENSIN SYSTEM IN THE CHANNEL CATFISH (ICTALURUS PUNCTATUS)
Authors: Hunt Justin C. , Davis Kenneth A. , Sanderford Max G. 
Published: October 2018

AbstractSalination of freshwater (FW) bodies has the potential to affect homeostatic regulation of osmotic and volume balance in FW organisms. The renin-angiotensin system (RAS) plays an important role in volume balance by maintaining blood pressure in marine and seawater acclimated euryhaline fish, but little is known about the RAS in FW adapted fish. The purpose of the present study was to first determine if the FW channel catfish (Ictalurus punctatus), demonstrates evidence of a functional RAS. Channel catfish (n = 6) were implanted with a catheter in the dorsal aorta to measure dorsal aortic pressure (PDA) and infuse drugs. Infusion of [Asn1,Val5,Asn9]-angiotensin I (ANGI) at 100, 400, and 1000 ng/kg significantly increased PDA in a dose dependent manner (P &lt; 0.05). Pretreatment with 2 mg/kg of the angiotensin converting enzyme inhibitor, Captopril (CAP), essentially eliminated the pressor response to the highest dose of ANGI (P &lt; 0.05). Finally, infusion of 400 ng/kg [Asn1,Val5]-angiotensin II (ANGII) significantly increased PDA from baseline (P &lt; 0.05). The results suggest that channel catfish appear to have an operational RAS and may serve as a suitable model in which to study the role of ANGII in blood pressure regulation in FW adapted fish.
Blockchain and scholarly publishing could be best friends
Authors: Holmen Mads 
Published: October 2018

All the power on the Internet belongs to companies such as Google, Facebook, and Amazon - largely because they control content discovery. Users return to them time and time again instead of browsing around the web like originally intended because the access mode is direct and trusted. Also, these developers have built clever technology and algorithms that keep users hooked - all while using what remains siloed information and data that is essentially provided by publishers who themselves have built websites, platforms, and apps with walls around users. This paper attempts to demonstrate how Blockchain technology provides an opportunity to take back this power by decentralizing the Internet once again. It also offers the possibility to open up horizontal discovery on the web between publishers providing optimal discovery, while at the same time creating trust and transparency between publishers.
PENGARUH KECERDASAN EMOSIONAL, KECERDASAN SPIRITUAL, KECERDASAN INTELEKTUAL, DAN PERILAKU BELAJAR TERHADAP TINGKAT PEMAHAMAN AKUNTANSI MAHASISWA DI STIE PUTRA BANGSA KEBUMEN
Authors: Mispiyanti Mispiyanti , Kristanti Ika Neni 
Published: October 2018

Abstrak
Penelitian ini berjudul Pengaruh Kecerdasan Emosional, Kecerdasan Spiritual, Kecerdasan Intelektual, Dan Perilaku Belajar Terhadap Tingkat Pemahaman Akuntansi Mahasiswa Di Stie Putra Bangsa Kebumen. Metode penelitian yang digunakan adalah regresi linier berganda.
Hasil analisis yang telah dilakukan dapat membuktikan bahwa kecerdasan emosional berpengaruh signifikan terhadap pemahaman akuntansi. Hal ini bisa dilihat dari perolehan nilai signifikansi Variabel kecerdasan emosional (X1) terhadap variabel pemahaman akuntansi (Y) mempunyai nilai t hitung 2,683> t tabel1.990 dengan tingkat signifikan 0,009 < dari nilai Î± = 0,05, yang berarti kecerdasan emosional (X1) berpengaruh signifikan terhadap pemahaman akuntansi (Y).
Variabel kecerdasan spiritual (X2) terhadap variabel pemahaman akuntansi (Y) mempunyai nilai t hitung 1,510> t tabel1.990 dengan tingkat signifikan 0,135 lebih besar dari Î± = 0,05 yang berarti kecerdasan spiritual (X2) tidak berpengaruh signifikan terhadap pemahaman akuntansi (Y).
Variabel kecerdasan intelektual (X3) terhadap pemahaman akuntansi (Y) mempunyai nilai t hitung 1,477 > t tabel 1.990 dengan tingkat signifikan 0,143 lebih besar dari Î± = 0,05 yang berarti kecerdasan intelektual (X3) tidak berpengaruh signifikan terhadap pemahaman akuntansi (Y).
Variabel perilaku belajar (X4) terhadap variabel pemahaman akuntansi (Y) mempunyai nilai t hitung 2,259 > t tabel1.990 dengan tingkat signifikan 0,026 < dari nilai Î± = 0,05, yang berarti perilaku belajar (X4) berpengaruh signifikan terhadap pemahaman akuntansi (Y).
Berdasarkan analisis data yang telah dilakukan diperoleh nilai signifikansi sebesar 0,000 dan f hitung sebesar 21,430 sehingga dapat disimpulkan bahwa secara bersama-sama variabel kecerdasan emosional (X1), kecerdasan spiritual (X2), kecerdasan intelektual (X3) dan perilaku belajar (X4), berpengaruh secara signifikan terhadap variabel pemahaman akuntansi (Y).
Analisis Prospek Penerimaan Pajak Bumi dan Bangunan Di Kecamatan Asparaga Kabupaten Gorontalo
Authors: Taliki Samin 
Published: October 2018

Gorontalo Province is still one of the newly developed areas that always expect the participation and support from various parties, both morally and spiritually in the form of facility improvement and human resource formation must be developed simultaneously, it is clear that this will encourage economic development for the society as a whole. This study aims to analyze the Prospect of Receipt of Land and Building Tax in District of Asparaga Gorontalo Regency. The main variables used are land tax and building. The analysis method used is Linear Trend analysis. The results showed that the Linear Trend is Y = 900343714,60 + 5006432,80 X which means the variable of the earth and building taxes have good prospects in the District Asparaga. And with the value of linear trend can be calculated the estimated value of land and building tax revenue for the period 2017-2021 in District Asparaga.Analisis Prospek Penerimaan Pajak Bumi dan Bangunan Di Kecamatan Asparaga Kabupaten Gorontalo
Après la séparation, avec qui les enfants devraient-ils vivre ? Une analyse de l’opinion québécoise
Authors: Godbout Élisabeth , Saint-Jacques Marie-Christine , Ivers Hans 
Published: October 2018

La garde partagée – ou alternée – représente un idéal de coparentalité égalitaire sans toutefois être adoptée par la majorité de parents séparés. Face à ce paradoxe apparent, cet article a pour objectif de mieux comprendre l’opinion de la population à propos de la garde des enfants. Pour ce faire, un sondage a été réalisé auprès d’un échantillon composé de 1 202 Québécois et Québécoises âgés de 18 ans et plus. Les données recueillies révèlent que la garde partagée représente, globalement, le mode de garde jugé idéal. Cependant, une analyse de regroupement en classes latentes a permis d’effectuer des distinctions importantes en dégageant quatre profils d’opinion sur cette question. La comparaison de ces profils sur le plan sociodémographique et de certaines des croyances et valeurs liées au mode de garde fournit des pistes d’explication de la diversité des postures.
Structure et historicité des goûts musicaux et cinématographiques. Analyse factorielle et interprétation sociologique
Authors: Glevarec Hervé , Cibois Philippe 
Published: October 2018

La sociologie de la culture appliquée aux goûts et aux pratiques culturelles s’intéresse d’une part à montrer la structuration de ces goûts et pratiques et, d’autre part, à expliquer leurs déterminants. Elle recourt pour cela de façon privilégiée à une méthode statistique, l’analyse multivariée, notamment l’analyse factorielle des correspondances et sa représentation géométrique des données, afin de soutenir une théorie dite de « l’homologie » entre « position sociale » et préférences. Cet article discute un certain nombre d’analyses récentes qui s’appuient sur cette méthodologie et examine les choix a priori de variables sociodémographiques qu’elles effectuent, notamment en excluant l’âge. Cet article refait l’analyse multivariée sur les deux goûts musicaux et cinématographiques des Français en 2008. Il revient sur l’interprétation que fournit P. Bourdieu des deux espaces factoriels du goût « dominant » et « petit-bourgeois » dans La Distinction (1979) qui sert à fonder la lecture en termes de capitaux économique et culturel. Il montre que P. Bourdieu a mis au premier plan l’analyse structurale des goûts en effaçant leur dimension historique et générationnelle, pourtant première. L’article soutient une autre interprétation, historique et cognitive, des goûts.
La construction des prières de rue comme problème public
Authors: Khemilat Fatima 
Published: October 2018

Les politiques publiques adoptées suite aux controverses autour de la visibilité du fait religieux musulman dans l’espace public font l’objet au préalable de tout un travail de formulation et de problématisation. Cette phase loin d’être anodine, conditionne la manière dont le « problème musulman » est mis en mots et en « maux », publicisé et potentiellement « solutionné » par des acteurs politiques soucieux de faire la démonstration de leur efficacité et fermeté. En l’occurrence, la formulation du problème « prière de rue » a découlé de la mobilisation d’une atypique « coalition de cause », réunissant des acteurs de gauche comme de droite, évoquant la « laïcité » et le champ lexical de l’Occupation et de la Résistance. Le « problème prières de rue » a ensuite fait l’objet d’une politisation par la droite (extrême) réinterrogeant entre autres, les grilles d’analyse d’action publique et le clivage gauche/droite.
Un islam aux couleurs du drapeau ?
Authors: Geisser Vincent 
Published: October 2018

Depuis les actions terroristes de janvier 2015 qui ont ensanglanté la société française (attaques contre la rédaction du journal Charlie Hebdo et l’Hyper Cacher de la Porte de Vincennes), la « question musulmane » tend à redevenir une thématique centrale du débat public. Mais contrairement aux prévisions pessimistes, loin de se traduire par une montée en flèche de l’islamophobie, les interrogations ont plutôt porté sur la capacité ou plutôt l’incapacité des organisations et des personnalités musulmanes de l’Hexagone à adopter une position cohérente face au terrorisme. D’où une injonction paradoxale qui consiste à exiger des musulmans à se faire discrets dans l’espace public, tout en les sommant d’adopter une position commune sur les questions du terrorisme et de l’islamisme radical. Si dans un premier temps, l’immense majorité des acteurs du champ musulman ont refusé ce régime d’injonction, parce qu’il les assignait à un statut particulariste, ils ont fini par le « retourner », afin d’en faire un levier d’actions et de mobilisations au sein de l’espace public. Loin de se cantonner au silence et à l’immobilisme, les acteurs institutionnels de l’islam de France mais aussi de nombreux musulmans anonymes ont exprimé leur solidarité avec les victimes du terrorisme et la communauté nationale, en conciliant rituels républicains et rituels musulmans, religion civile et religion civique, expérimentant une forme de symbiose islamo-patriotique inédite dans l’histoire de la France contemporaine.
Le moment Gaza 2018 et les armes de la non-violence
Authors: Ravenel Bernard 
Published: October 2018

Tout au long du deuxième trimestre 2018 s’est déroulée dans la bande de Gaza une mobilisation massive et pacifique organisée par la société civile palestinienne. Celle-ci a voulu faire connaître au monde sa souffrance due principalement au blocus établi par Israël depuis plus d’une décennie. Refusant, sur la pression de la jeunesse, la voie armée pratiquée par le Hamas et le Djihad islamique, cette mobilisation populaire non-violente a été l’objet d’une répression immédiate et violente de la part de l’armée israélienne qui a fait au moins 118 morts et des milliers de blessés graves. Ce massacre commis délibérément par l’armée israélienne signe aux yeux du monde la défaite morale donc politique d’Israël dans sa confrontation centenaire avec le peuple palestinien ; il exprime l’impasse dans laquelle se trouve Israël, avec son immense potentiel de violence, obligé de s’interroger sur sa capacité politique d’apporter une solution au problème palestinien.
Réflexions à partir d’un processus de transformation identitaire en lien avec une rupture conjugale et familiale
Authors: Popper Haydée 
Published: October 2018

À l’adolescence, le mouvement de désaffiliation peut constituer un élément structurant de l’évolution subjective et la transformation identitaire qui s’ensuit une maturation vers l’âge adulte. Toutefois, dans beaucoup de ces cas de bascule identitaire, la désaffiliation se fait de manière abrupte, secrète, dans un refus total des valeurs des parents et des parents eux-mêmes. Les facteurs qui aboutissent à la désaffiliation familiale sont multiples : fragilité de la construction du moi, défaillances des structures sociales et du fonctionnement familial, primauté de valeurs de performance et de rapidité au détriment des liens. À partir d’une situation clinique de couple recomposé, l’auteur essaye d’analyser les effets des facteurs familiaux, incluant les diverses alliances inconscientes, qui contribuent à une transformation identitaire marquée chez un des enfants. Celle-ci, tournée vers la religion et l’idéologie, s'assoit sur une base de revalorisation narcissique et un chaos de la transmission.
Groupe de parole sur les violences « Quand l’écho permet la passe »
Authors: Gratton Emmanuel , Chambert Christian , Vitet Claire 
Published: October 2018

Aborder la violence telle qu’elle résonne en chacun dans son actualité singulière et proposer d’en faire « l’écho » collectivement, telle est l’invitation du dispositif en groupe de parole évoqué dans cet article. L’approche des auteurs définit la violence comme polysémique, polymorphe, continuelle, originaire, centrale et problématique . Chacun peut en faire l’expérience au cours de son existence dans divers champs, familial, professionnel, social, voire dans plusieurs, successivement ou simultanément, et selon des positions subjectives variables – auteurs, victimes ou témoins – ou selon encore des configurations complexes. Deux cas cliniques éclairent en quoi le dispositif « groupe de parole » favorise le passage, « la passe », d’une violence engrammée par un sujet vers une métabolisation de ses effets.