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Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica
Authors: Augusto Walter Marquezan 
Published: August 2019

Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica Surplus and territory: an understanding of brazilian railways from the interplay between economic law and critical geographyWalter Marquezan Augusto* REFERÊNCIA AUGUSTO, Walter Marquezan. Excedente e território: uma leitura das ferrovias brasileiras a partir do cruzamento entre direito econômico e geografia crítica. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 199-219, ago. 2018. RESUMOABSTRACTO presente artigo busca construir uma linha interpretativa para pesquisas em direito econômico da infraestrutura a partir do cruzamento interdisciplinar com a geografia crítica. Considerando a complexidade envolvida na constituição do objeto de pesquisa em direito econômico, questiona-se quais pressupostos teóricos permitiriam uma abertura interdisciplinar aos fundamentos do próprio direito econômico. A hipótese aponta para as zonas conceituais comuns identificadas nos tópicos do excedente e do território. Apoiado nessa construção, propõe-se experimentalmente uma leitura sobre o setor ferroviário brasileiro. Partindo de referências historiográficas sobre o tema, o trabalho analisa a economia política da forma jurídica que aparece traduzida em determinados momentos de transformação das ferrovias brasileiras, na longa duração, sob o prisma do fluxo de excedente sobre os fixos e o desenvolvimento desigual do território dentro do campo da infraestrutura. This paper aims to build an interpretation for researches on infrastructure law from an interdisciplinary view with critical geography. Considering the complexity of the constitution of a research object in economic law, the article questions the theorical premises that could assume an interdisciplinary opening for the own economic law basis. The hypothesis indicates to mutual concepts of surplus and territory. Based on this, the work proposes an experimental interpretation of Brazilian railway sector. Emerging from historiographical references on this theme, this work analyzes the political economy of the juridical form that appears translated in certain moments of the Brazilian railroads transformation, in the long-term, under the prism of surplus flow over fixes and the uneven development of territory inside infrastructure field. PALAVRAS-CHAVEKEYWORDSDireito econômico da infraestrutura. Geografia crítica. Excedente. Território. Ferrovias.Infrastructure economic law. Critical geography. Surplus. Territory. Railways.* Doutorando na área de Direito Econômico e Economia Política do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
A deslistagem voluntária de ações e a proteção do investidor no Direito alemão
Authors: Cunha Luciana Stocker da 
Published: August 2019

RESUMONa Alemanha, após drásticas mudanças no entendimento jurisprudencial e intensos debates na doutrina, a deslistagem voluntária foi objeto de lei que alterou o § 39 da Lei da Bolsa (Börsengesetz - BörsG) em novembro de 2015, harmonizando os requisitos da saída da Bolsa de Valores que antes cabiam amplamente aos regulamentos das respectivas Bolsas. O presente artigo pretende analisar as regras de deslistagem voluntária de ações na Alemanha, que buscaram elevar a proteção do investidor. Partindo inicialmente de uma visão geral sobre o contexto legal anterior à reforma de 2015, serão então analisados os atuais requisitos da deslistagem voluntária previstos na BörsG, tecendo breves conclusões com uma abordagem comparativa com o direito brasileiro.PALAVRAS-CHAVEDeslistagem. Mercado Acionário. Proteção ao Investidor. Oferta Pública de Aquisição de Ações.ABSTRACTFollowing substantial changes to case law and intense discussion among legal authorities in Germany, the voluntary delisting rules under Section 39 of the German Stock Exchange Act (Börsengesetz) were amended in November 2015. The new law provides for standard legal requirements for a delisting, which used to be broadly at the stock exchanges’ discretion. This article aims at investigating the rules of voluntary delisting of shares under German law designed to improve investor protection. Starting from an overview of the background of the 2015 legal reform, this study will then examine the current requirements of a voluntary delisting provided by the German Stock Exchange Act, before finally drawing brief conclusions under a comparative approach to Brazilian law.KEYWORDSDelisting. Equity Market. Investor Protection. Tender Offer.
OIT: solidariedade e fraternidade na proteção aos direitos humanos dos trabalhadores
Authors: Barzotto Luciane Cardoso , Oliveira Olga Maria Boschi Aguiar de 
Published: August 2019

RESUMOO trabalho presente analisa as normas internacionais do trabalho e a atuação da OIT como expressão do princípio da fraternidade o qual compõe, ao lado da liberdade e da igualdade, o marco fundamental dos direitos humanos dos trabalhadores. Analisa-se ainda a produção normativa da União Europeia e o tratamento solidarista que este bloco econômico dá aos direitos laborais.PALAVRAS-CHAVESolidariedade. Fraternidade. Direitos Humanos dos Trabalhadores. ABSTRACTThe present work examines international labor standards and the ILO's work as an expression of the principle of fraternity which, alongside freedom and equality, constitutes the fundamental human rights framework for workers. It also analyzes the normative production of the European Union and the solidarity treatment that this economic bloc gives to labor rights.KEYWORDSSolidarity. Fraternity. Human Rights of Workers
Dois temas que os historiadores do Direito devem ter presentes
Authors: Couselo José María Díaz 
Published: August 2019

Dois temas que os historiadores do Direito devem ter presentes* Two topics legal historians should bear in mind Dos temas que deben tener presentes los historiadores del derecho José María Díaz Couselo** REFERÊNCIA COUSELO, José María Díaz. Dois temas que os historiadores do Direito devem ter presentes. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 38, p. 20-34, ago. 2018. RESUMOABSTRACTRESUMENCom efeito, as ideias jurídicas mostram as características da cultura jurídica de uma comunidade e devem ser detectadas e explicadas pela História jurídica, uma vez que desempenham um papel decisivo no desenvolvimento do Direito, enquanto estão presentes nos três momentos fundamentais de sua existência: sua criação, sua interpretação e sua aplicação. Mas não agem sozinhas, pois junto a elas intervêm outras forças, que emanam e são próprias da atual realidade histórica vigente no âmbito em que um ordenamento jurídico está destinado a reger. In effect, legal ideas manifest the features of the legal culture of a community and must be detected and explained by the Legal History, since they play a decisive role in the development of Law as they are present in the three fundamental moments of its existence: its creation, its interpretation and its application. But they do not act alone, because other forces intervene, which emanate and are characteristic of the current historical reality in the area in which a legal order is destined to govern.En efecto, las ideas jurídicas manifiestan los rasgos de la cultura jurídica de una comunidad y deben ser detectadas y explicadas por la Historia Jurídica, pues desempeñan un papel decisivo en el desenvolvimiento del Derecho en tanto están presentes en los tres momentos fundamentales de su existencia: su creación, su interpretación y su aplicación. Pero no actúan solas, pues junto a ellas intervienen otras fuerzas, que emanan y son propias de la realidad histórica vigente en el ámbito en que un ordenamiento jurídico está destinado a regir. PALAVRAS-CHAVEKEYWORDSPALABRAS CLAVEHistória do Direito. Ideias jurídicas. História comparada do Direito.Access to Justice. Restorative Juvenile Justice. Public Policy.Historia del Derecho. Ideas juridicas. Historia comparada del derecho.* Conferência pronunciada na Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidad del Salvador no dia 13 de junho de 2013, publicada posteriormente – DÍAZ COUSELO, José María. Dos temas que deben tener presentes los historiadores del derecho. Revista Iushistoria, n. 07, p. 189-201, 2014. Tradução de Denis Guilherme Rolla (Mestre em História do Direito pelo PPGDir-UFRGS). Revisão da tradução por Alfredo de J. Flores (Prof. permanente PPGDir-UFRGS).** Doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires. Professor consultor titular na Faculdade de Direito e Ciências Sociais na mesma Universidade.
Management of Catheter-related Complications: Perspective of an Intervention Radiologist
Authors: Vesely Thomas M. 
Published: August 2019

Abstract
Interventional radiologists continue to provide an expanding range of central venous access services. Central venous access procedures now constitute nearly 50% of the daily workload in many interventional radiology practices. This article will briefly review the percutaneous, image-guided techniques that interventional radiologists commonly use to evaluate and treat catheter-related problems and complications.
A Nurse-led Central Venous Vascular Access Service in the United kingdom
Authors: Hamilton Helen C. 
Published: August 2019

Abstract
The insertion of central venous access devices for patients requiring all forms of central venous therapy is expensive and time consuming, particularly if general anesthetic and operating facilities are used by medical personnel, By expanding the role of a nurse who specialized in parenteral nutrition and who had previous experience in critical care, this procedure was able to be Performed Percutaneously at the bedside, cutting costs, freeing medical staff time, and improving patient care.
A New Perspective for PICC Line Insertions
Authors: Davis John , Kokotis Kathy 
Published: August 2019

Abstract
PICC line insertion has been traditionally performed by non-dedicated per diem nurses who place PICC lines in their spare time, Interventional Radiology or IV Teams. A new option has developed to place PICC lines at the bedside. This option is to utilize an outside contractual agency that guarantees an insertion success of 90%–100% of PICC line placements at the bedside. Per diem nursing PICC teams often have insertion success rates of 50%–70% with 30%–50% of patients going to radiology for line placement. These per diem teams also have hidden costs associated with repeated re-training. Is it cost-effective to continuously retrain PICC line nurses who maintain an insertion success rate of 50%–70% or is an independent PICC contractor an economic substitute? Insertion proficiency is directly related to the concept practice makes perfect and the usage of modified seldinger technique and portable ultrasound. Can one train a per diem team to master the skill of utilizing high-tech tools in their spare time? Infusion Nurse Consultants began training per diem nursing PICC staff in 1998. Out of 100 nurses trained only 10 completed minimum Infusion Nursing Society Competency Guidelines. That is one out of every 10 nurses trained. As a result the organization embarked on offering independent PICC line insertions to contracted hospitals. In 2004, the service placed 900 PICC lines a month at a 98% insertion success rate at bedside. The author has discovered that the days of observing three PICC line insertions and placing three successful PICC lines does not lead to a 98% insertion success. A nurse who places PICC lines almost daily with high-tech tools masters that 90% insertion success. Hospital administrators should evaluate the cost losses and savings associated with the insertion success rate of their current PICC line inserters and consider the addition of an independent PICC contractor as an alternative option to reduce cost losses.
Research Handbook on Climate Change Adaptation Policy
Authors: Poto Margherita Paola 
Published: August 2019

The Research Handbook on Climate Change Adaptation Policy... is a collection of contributions on the theme of climate change adaption policies... [T]he contributors offer a unique bird’s eye view from the perspective of 14 countries: Australia, Austria, Canada, Finland, France, Germany, Kenya, the Netherlands, New Zealand, Norway, Singapore, Sweden, the U.K. and the U.S.A....
Nurses’ Life Experiences as Persons in Charge of Mental Health Programs in Community Health Center
Authors: Agustina Habsyah Saparidah , Suryani Suryani , Widianti Efri 
Published: August 2019

At present, Mental health issue becomes one of the main issues in public health issues in community health centers such as the complexity of the issues in the work of nurses in charge of mental health programs. The purpose of this study was to explore the nurse’s life experience as a person in charge of mental health programs in community health centers. The research design used descriptive phenomenology. The study population was nurses responsible for mental health programs in community health centers, experienced in taking care of people with mental disorders for at least six months, and at least had a Diploma in nursing. The number of participants was determined by purposive sampling technique to obtain seven participants. The experiences of nurses were explored through in-depth interviews, and data were analyzed using the Colaizzi method of analysis. Study results found five themes: (1) feeling burdened by the responsibility for mental health programs; (2) feeling insecure due to the lack of knowledge; (3) feeling there were many barriers and constraints in caring for people with mental illness during the recovery period; (4) hoping to collaborate with relevant government institutions; and (5) being more grateful for caring for people with mental illness. In conclusion, nurses are responsible for mental health programs even though they feel burdened with their workload, but they can still do their jobs because they always have hope and are grateful. The nurses are trained nurses and can collaborate with relevant government institutions.
Dampak Perencanaan Rantai Pasokan Terhadap Kinerja Operasional dengan Dimediasi oleh Antisipasi Teknologi Baru
Authors: Kibtiah Puput mariatul , Wahyuningsih Wahyuningsih 
Published: August 2019

AbstractPurpose –This study aimed to analyze the effect of supply chain planning of operating performance through anticipating new technologyDesign/Methodology/Approach: The research design used is hyphotesis testing and samples of this study are employees of PT Sinar Horizon Plastik consisting of 150 respondents. Analysis method used is structural equation modeling (SEM) using AMOS.Finding - The results of the research showed there were positive and significant influence on the supply chain planning on operational performance. While the anticipation of the new technology can mediated the effect of supply chain planning of operating performance. Keyword: suplly chain planning, in anticipation of the new technology, operational performance.AbstrakTujuan – Penelitian ini bertujuan untuk menganalisis pengaruh perencanaan rantai pasokan terhadap kinerja operasi melalui antisipasi teknologi baruDesain/Metodologi/Pendekatan: Desain penelitian yang digunakan adalah pengujian hipotesis dan sampel dalam penelitian ini adalah karyawan PT Sinar Horizon Plastik yang terdiri dari 150 responden. Metode analisis yang digunakan adalah pemodelan persamaan struktural (SEM) menggunakan AMOS.Temuan - Hasil penelitian menunjukkan ada pengaruh positif dan signifikan terhadap perencanaan rantai pasokan terhadap kinerja operasional. Sementara antisipasi teknologi baru dapat memediasi pengaruh perencanaan rantai pasokan terhadap kinerja operasi.
Pelaksanaan Corporate Social Responsibility (CSR) dan Kinerja Perusahaan Manufaktur di Indonesia
Authors: Hartini Hartini , Rahayu Dwi Hartini 
Published: August 2019

Abstrak Tujuan – Penelitian ini bertujuan untuk menguji praktek tanggung jawab sosial di Indonesia dan hubungannya dengan kinerja perusahaan. Desain/Metodologi/Pendekatan – Kumpulan data panel dikumpulkan dari Bursa Efek Indonesia selama periode 2010-2014 untuk mengukur GRI sebagai proksi variabel CSR dan kinerja keuangan (ROA, ROE dan EVA). Regresi data panel berganda digunakan untuk menganalisis pengaruh CSR terhadap kinerja perusahaan.Hasil – Penelitian ini menemukan bahwa praktik CSR hanyalah pemenuhan kewajiban dan tidak berpengaruh pada kinerjaKeterbaruan/Nilai - Penelitian ini tidak hanya mengukur kinerja keuangan berdasarkan akuntansi (ROA dan ROE) tetapi juga kinerja berbasis pasar (EVA) Abstract Proposed – This paper aims to examine the corporate social responsibility practices in Indonesia and it’s relation to firm performance Design/Methodology/Approach – A panel data set gathered from Indonesian Stock Exchange during the 2010-2014 period to measured GRI as a proxy of CSR and financial performance variables (ROA, ROE and EVA). Multiple panel data regression was used to analyze the effect off CSR to firm performance.Result – This result found that CSR practice was only an obligation fulfillment and had no effect on performanceNovelty/Value - This study not only measured financial performance by accounting-based (ROA and ROE) but also market-based performance (EVA)
A participação das mulheres na política institucionalizada do Distrito Federal: Um olhar sobre atuações e repercussões no turismo sustentável
Authors: Araújo Neuza De Farias , Malheiros David 
Published: August 2019

O presente texto faz parte de nossas reflexões e investigações sobre a temática que envolve as mulheres na sociedade, e tem como objetivo analisar, à luz da teoria crítica, a participação política das mulheres no espaço institucional da Câmara Legislativa do Distrito Federal quanto à sua atuação como deputadas no que diz respeito aos projetos de lei apresentados. Como pano de fundo será feita uma breve análise das condições de opressão da mulher na sociedade. Nosso interesse é acadêmico e procuramos trazer para o debate as questões ligadas à contribuição feminina no contexto estudado. Utilizamos estudos de casos para identificar os projetos de cunho social e político em benefício da comunidade, relacionando os aspectos de melhoria da população com a noção de turismo sustentável.
Paisagens e turismo : sobre riscos ambientais naturais e suas vulnerabilidades = Landscapes and tourism : about natural environmental hazards and their vulnerabilities
Authors: Guimarães Solange T. de Lima 
Published: August 2019

Este artigo trata das paisagens turísticas e riscos ambientais, considerando a combinação de suas vulnerabilidades sociais e naturais. O turismo de base local diante da ocorrência de eventos extremos deve ater-se também a aspectos que levem em conta o desenvolvimento de sistemas complexos adaptativos, resiliência da paisagem e das comunidades envolvidas, além das preocupações referentes à implantação de sistemas de alerta e preparação de comunidades para emergências locais e redes de monitoramento, visando assegurar a qualidade de vida e ambiental das populações.
Mercado de trabalho e mulheres deficientes : um estudo exploratório sobre a empregabilidade no setor hoteleiro de Brasília – DF = Job market and disabled women : an exploratory study on employability in the hotel sector of Brasilia – DF
Authors: Duarte Donária Coelho , Da Cunha Paula Divina 
Published: August 2019

Esta pesquisa objetiva resgatar a história da Praça Pública Almirante Tamandaré em Balneário Camboriú/SC, evidenciando sua importância para a cidade e para o turismo, pela posição privilegiada, por ser um espaço multifuncional e, sobretudo pela sua história impar, descrita por vários atores da gestão pública de Balneário Camboriú. No contexto desta história da Praça Tamandaré, pretende-se explicitar a relação da hospitalidade urbana e o design de espaço público e a e sua implicação no turismo da cidade. Com relação à metodologia, a pesquisa será qualitativa, exploratória, com caráter fonomenológico, aliado ao uso da história oral como método para coleta de entrevistas, além de pesquisa documental em arquivos históricos e bibliografia de autores contemporâneos que pesquisam na área de turismo. Entre os resultados revelou-se que a atividade turística prescinde dos espaços públicos das praças da área central de Balneário Camboriú, da forma como se apresentam atualmente.
Hospitalidade na Festa do Divino : seu festejar em Alcântara e São Luís do Maranhão
Authors: Gomes Cristiane Mesquita , Gastal Susana , Coriolano Luzia Neide 
Published: August 2019

O presente artigo analisa os diferentes modos de celebração da Festa do Divino Espírito Santo em Alcântara e em São Luís, ambas no Maranhão, destacando nelas, a Hospitalidade. As festas religiosas têm sido importantes no âmbito do Turismo, promovendo e mesmo incentivando o contato direto entre visitantes e visitados e demandando, portanto, acolhimento. Com metodologia qualitativa, os dados foram colhidos entre 2012 e 2014, através de observação participante e entrevistas abertas. A análise dos dados indica que as relações sociais entre os sujeitos se desenham pelo lúdico e pelo sagrado, muitas delas permeadas pela comensalidade em torno de alimentos servidos como parte do ritual religioso. Algumas singularidades, como a fidelidade ao sagrado no espaço católico, se mantêm em Alcântara, enquanto em São Luis a festa se estende aos ambientes de Terreiro de Mina, herança das expressões afro-brasileiras e quilombolas, mas ambas marcadas pela importância dada ao acolhimento dos participantes.
A gastronomia regional e o turismo como elementos fortalecedores da identidade cultural frente à tensão entre o global e o regional
Authors: Simon Everton Luiz , Etges Virginia Elisabeta , Minasi Sarah Marroni 
Published: August 2019

Este artigo tem por finalidade refletir sobre a importância e a influência da cultura, voltada à análise da gastronomia regional, considerando a tensão atual verificada entre o global e o regional e sua relação com a alimentação, a gastronomia e o turismo. Nas transformações promovidas pelo desenvolvimento do capitalismo, entendemos que existem forças homogeneizantes que atuam nos mais distintos territórios. Estas forças provocam uma série de transformações nos territórios em que se inserem, produzindo tendências à padronização, seja nas formas de processamento de atividades produtivas e econômicas, seja nos costumes e hábitos cotidianos das pessoas. Procuramos, desse modo, debater a relação entre alimentação, culinária típica e turismo, enquanto elementos potenciais para o fortalecimento das identidades territoriais, constituintes do patrimônio cultural regional; enquanto elementos importantes para a conformação do aspecto regional, como uma força contra homogeneizante. Portanto, ao preservar o patrimônio cultural e valorizar a identidade, o lugar estabelece conexão com a dinâmica global, através da atividade turística, fortalece, localmente, seus laços com a sua cultura.
A educação e a geografia na arqueologia urbana : os desafios da experiência de olhar dialeticamente Brasília
Authors: Pulita Edemir Jose 
Published: August 2019

O artigo analisa as interfaces entre a hipertextualidade e a totalidade urbana, ambas enquanto conceito, paradigma e método. Tal articulação se mostra coerente diante das novas possibilidades de pesquisas, tendo em vista a diversidade das mídias, as diferentes linguagens e a aceleração das velocidades e dos diferentes modos de acessar e socializar conhecimentos que o digital proporciona. Os limiares entre tais categorias se mostram coerentes e neles vislumbram-se um vasto campo de investigação teórica e metodológica, segundo o qual pretendemos olhar dialeticamente as possibilidades de experiências em Brasília, patrimônio da humanidade. Tal reflexão, somada aos conceitos de narrativa e de experiência, promove um diálogo entre a educação, a geografia e o turismo e permitem a construção de um mosaico, esboçando uma experiência urbana vista em sua totalidade.