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Pluralismo Jurídico: o Palimpsesto Político e Jurídico em Moçambique e Direito de Pasárgada no Brasil
Authors: Jossia Júnior Custódio Vique 
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. Do Monismo Jurídico ao Pluralismo Jurídico: Crise e Emergência do Pensamento Jurídico Moderno. 1.1. Monismos Jurídicos. 1.2. Pluralismo: conceito e origem. 2. Pluralismo Jurídico em Moçambique. 2.1. O Pluralismo Jurídico Moçambicano: o palimpsesto de políticas e culturas jurídicas. 2.1.1. O Estado Colonial. 2.1.2. Monismos Estadualista no período pós Independência: Estado, o único criador do direito. 2.2. Tratamentos constitucionais do pluralismo jurídico em Moçambique. 2.3. Estudos de caso. Justiças cruzadas no bairro Jorge Dimitrov. 3. Pluralismo Jurídico no Brasil. 3.1. Pluralismo jurídico e direito alternativo no Brasil. 3.2. Direito de Pasárgada. 3.3. Do direito de pasárgada à manifestação legal do pluralismo no Brasil: o exemplo dos juizados especiais civil. Considerações Finais. Referências. Resumo: A proposta de trabalho é fazer uma reflexão paralela a respeito da construção do pluralismo jurídico em Moçambique e no Brasil, com ênfase na teoria do estudo feito por Boaventura de Sousa Santos (o palimpsesto político, jurídico e direito de pasárgada). A ideia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia, concomitantemente em um mesmo ambiente espaço-temporal. Em Moçambique estudos sobre a matéria reconheceram a presença de direito fora do Estado, onde era fácil identificar a presença de diferentes ordens jurídicas: de um lado, o direito europeu; do outro, os direitos costumeiros dos povos nativos. Já no contexto histórico do surgimento de pluralismo jurídico no Brasil, este surge com o Direito de Pasárgada na década de 1930 na cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Pluralismo Jurídico; Monismo; Palimpsesto; Pasárgada. Abstract: The work proposal is to reflect about the parallel construction of legal pluralism in Mozambique and in Brazil, with emphasis on the theory of the study made by Boaventura de Sousa Santos (the political and legal Palimpsest and the Pasárgada law). The idea of legal pluralism follows the existence of two or more legal systems, endowed with effectiveness, concurrently in the same space-time environment. In Mozambique studies on the subject recognized the presence of law outside the state where it was easy to identify the presence of different legal systems: on the one hand, European law, and on the other, customary rights of indigenous peoples. In the historical context of the emergence of legal pluralism in Brazil, this arises with the Law of Pasárgada in 1930 in the city of Rio de Janeiro. Keywords: Legal Pluralism, Monism; Palimpsest; Pasárgada.
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal
Authors: Ferreira Ana Gabriela Souza 
Published: April 2019

Sumário: Introdução. 1. Uma visão sobre as perspectivas críticas do sistema de aplicação penal – funcionalismo e labeling approach na análise da eficácia penal. 2. Fundamentos x finalidades – variações históricas nas perspectivas do punir. 2.1. Contratualistas clássicos e positivistas. 2.2. Teorias psicanalíticas e teorias sociológicas. 3. A preocupação com a eficiência da sanção à luz do pensamento jurídico moderno. 3.1. Das teorias à prática – funcionalidade e o resultado eficaz. 3.2. A eficácia do resultado penal como soma de valores. Considerações finais. Referências. Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas. Objetiva-se o questionamento das noções sancionatórias sob a ótica da eficácia como preceito norteador da resposta jurisdicional estatal. Por meio da análise da dogmática jurídica atual, questiona-se a aplicabilidade real e a (des)preocupação com a eficácia na criação e aplicação da sistemática penal. Parte-se da análise das mais diversas escolas e acepções críticas do sistema e buscando encontrar ao menos um referencial seguro nas ideias embrionárias de um novo modelo de visão criminal, a partir de perspectiva construtivista. Palavras-Chave: Eficácia; Direito Penal; Sanção; Paradigma; Nova Dogmática Jurídica. Abstract: The present article aims to outline an overview of the development of the concept of effectiveness in criminal law on several punishment and criminological theories. Its intent is to question the sanctionative notions from the perspective of effectiveness as a guiding precept of the state jurisdictional response. Through analysis of current legal doctrine, it is questioned the real applicability and the (mis)concern with the effectiveness in the creation and application of criminal law. It starts of the analysis of the most diverse schools and critical understandings of the system, trying to find at least one safe referential in embryonic ideas for a new model of criminal view, from a constructivist perspective. Keywords: Efficiency; Criminal Law; Sanction; Paradigm; New Legal Doctrine.
O Governo e a Administração Local na Espanha: sobre as Alterações dos Limites Municipais
Authors: Muñoz Jaime Rodríguez-Arana 
Published: April 2019

Sumário: Introducción. 1. Una Aproximación Multidiciplinar a la Realidad Local. 2. P anorámica General y Particular. 3. Alteraciones Territoriales: Fusiones e Incorporaciones. 4. Experiencias de Fusiones Municipales. 5. La Cuestión Competencial: el Tema Pendiente. Reflexión Final. Bibliografia. Resumo: A questão dos espaços territoriais locais e seus governos e administrações é um assunto de discussão permanente e, hoje em dia, de grande atualidade. O debate acadêmico e político, por exemplo, acerca do tamanho dos municípios é permanente (...). Certamente, do Estado tem transferido às comunidades autônomas numerosas competências. Contudo, está pendente de realização a transferência harmônica de competências das comunidades autônomas aos entes locais a partir da lógica da subsidiariedade, a partir da lógica de que as pessoas recebam os melhores serviços para que possam melhorar, vale a redundância, suas condições de vida e assim poderem ser mais livres pessoal e solidariamente. Palavras-chave: governo; administração local; Espanha; municípios; autonomia; subsidiariedade. Abstract: The issue of local territorial spaces and their governments and administrations is a subject of ongoing discussion and, today, of great current relevance. The academic and political debate, for example, about the size of municipalities is permanent (...). Certainly, the state has transferred to the autonomous communities numerous powers. However, it is pending a consistent transfer of powers from autonomous communities to local bodies based on the logic of subsidiarity, on the logic that people receive the best services in order that they can improve, it is worth the redundancy, their living conditions and therefore be freer personal and solidarily. Keywords: Government; Local Administration; Spain; Municipalities; Autonomy; Subsidiarity. Resumen: La cuestión de los espacios territoriales locales y sus Gobiernos y Administraciones es un asunto de discusión permanente y, hoy en día, de gran actualidad. El debate académico y político, por ejemplo, acerca del tamaño de los municipios es permanente(...) Ciertamente, desde el Estado se han transferido a las Comunidades Autónomas numerosas competencias. Sin embargo, todavía esta pendiente de realización, el congruente traspaso de competencias de las Comunidades Autónomas a los Entes locales desde la lógica de la subsidiariedad, desde la lógica de que las personas reciban los mejores servicios que puedan mejorar, valga la redundancia, sus condiciones de vida y así poder ser más libres personal y solidariamente. Palabras clave: gobierno; administración local; España; municípios; autonomia; subsidiariedade.
Notícias do Volume VIII, Número 2, Ano 2013
Authors: Feloniuk Wagner Silveira 
Published: April 2019

SEÇÃO DE NOTÍCIAS A presente seção inaugura um novo espaço da revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito PPGDir./UFRGS, continuando seu processo de expansão de conteúdo. A incorporação é permanente, e continuará a ser elaborada nas próximas edições da revista.A seção foi criada para apresentar os principais acontecimentos, homenagens, prêmios, notícias e posições ocupadas pelos integrantes do Programa de Pós-Graduação em Direito. Ela é elaborada com notícias escolhidas pelo Conselho Editorial a partir do recebimento de dados de professores, alunos, acadêmicos ou interessados em colaborar com o espaço. É, portanto, um local aberto a todos para que possam trazer ao conhecido público as conquistas alcançadas pelo programa. Além das notícias relacionadas aos professores, a seção também apresenta fatos de especial relevância para a universidade, para a faculdade de Direito e para o programa de pós-graduação. Por isso, a atualização do conceito do programa e a nova avaliação da UFRGS como melhor universidade do Brasil encontram espaço nela nesta edição. Assim, a estrutura que circunda o programa e permite seu patamar de excelência será lembrado em seus principais acontecimentos. O objetivo da seção é demonstrar o impacto do programa e apresentar à comunidade os principais resultados dos esforços empreendidos. É uma seção ainda em desenvolvimento e que, com o tempo, se tornará um veículo de comunicação e arquivo dos eventos ligados aos Programa de Pós-Graduação e seus membros. Porto Alegre, 30 de dezembro de 2013.
O Sujeito Ativo da Obrigação Tributária: Aspectos Atuais
Authors: Caureo Elisangela Simon 
Published: April 2019

O SUJEITO ATIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA: ASPECTOS ATUAIS ACTIVE SUBJECT (CREDITOR) IN THE TAX LIABILITY: CURRENT ISSUES Elisangela Simon Caureo RESUMO: O presente estudo analisa o conceito de sujeito ativo da obrigação tributária com foco inicialmente no instrumental normativo fornecido pelo código tributário, assim como com um olhar voltado para a praxis tributária – levando em consideração os fenômenos tributários existentes. Ele se divide em uma primeira parte, onde se examina o conceito de sujeito ativo, e numa segunda, em que se abordam questões atuais – fundamentalmente de natureza processual – do temário. PALAVRAS-CHAVE: Obrigação tributária; Sujeito Ativo; Restituição; Legitimidade passiva; Capacidade Tributária. ABSTRACT: This paper examines the concept of active subject (tax creditor) of the tax liability, initially focused on the normative framework provided by the tax code, as well as looking at the fiscal praxis – taking into account the real fiscal phenomena. It is divided into a first part, where it examines the concept of an active subject (tax creditor), and a second one, in which it addresses current legal issues – fundamentally procedural in nature – regarding the theme.KEYWORDS: Tax Liability; Active Subject; Tax Creditor; Refund; Fiscal Obligation; Fiscal Capacity.SUMÁRIO: Introdução. 1. Conceito de sujeito ativo e o art. 119 do CTN. 2. Sujeito ativo da obrigação tributária e o sujeito passivo da ação de repetição de indébito. 3. A definição do sujeito ativo nas contribuições de terceiros. 4. As alterações trazidas pela LC 123 que instituiu o Simples Nacional. Considerações finais. Referências.
Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental
Authors: Cruz Paula Loureiro da 
Published: April 2019

GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS E PROPOSIÇÕES PARA SUPERAÇÃO DO PROBLEMA JURÍDICO DA DESCONTINUIDADE E DESARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL GENDER AND PUBLIC POLICIES: CHALLENGES AND PROPOSALS TO OVERCOME THE LEGAL PROBLEM OF GOVERNMENTAL DISCONTINUITY AND DISARTICULATION RESUMO: O presente artigo volta-se a analisar a problemática referente à descontinuidade e desarticulação governamental na adoção de políticas públicas de gênero, apontadas como os principais obstáculos à consecução de uma política pública eficaz no que concerne às discriminações de gênero. Objetiva-se, a partir da análise dessa problemática, a realização de proposições não só no que tange à formatação de políticas públicas, mas também no que se refere ao difícil processo de escolha, pelo Poder Público, quanto à política que deve ser priorizada pelo Estado, com vistas a conferir maior eficácia à atuação estatal na efetivação de direitos e garantias fundamentais. A partir das proposições efetuadas, busca-se o estabelecimento de um novo caminho jurídico e, ao mesmo tempo, desburocratizado, que seja capaz de propiciar a superação dos referidos obstáculos. PALAVRAS-CHAVE: Gênero; Políticas Públicas; Descontinuidade e desarticulação governamental; Novas Proposições; Direitos e Garantias Fundamentais. ABSTRACT: This paper turns to the analysis of the problems related to governmental discontinuity and disarticulation in adopting public policies of gender, which are pointed as the main obstacles to achieving effective public policies with respect to gender discrimination. The objective is, from the analysis of this problem, to carry out propositions not only in regard to the formulation of public policies, but also with regard to the difficult process of choice, by the Government, of the policy that should be given priority by the State, with a view to give greater effectiveness to the State's actions towards the enforcement of fundamental rights and guarantees. From the propositions made, it is sought to establish a new legal path which, free of red tape, be capable of providing the overcoming of the mentioned obstacles. KEYWORDS: Gender; Public Politics; Discontinuity and Dislocation Governmental; News Propositions; Fundamental Rights and guarantees.
Ação Civil Pública: Tutela Jurisdicional Subjetiva e Direito Material Postulado no cumprimento do Artigo 5º, Inciso LXXVIII e § 1º da Constituição Federal de 1988
Authors: Stürmer Gilberto , Fernandes Juliano Gianechini 
Published: April 2019

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: TUTELA JURISDICIONAL SUBJETIVA E DIREITO MATERIAL POSTULADO NO CUMPRIMENTO DO ARTIGO 5º, INCISO LXXVIII E § 1º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 PUBLIC CIVIL ACTION: SUBJECTIVE JURISDICTIONAL PROTECTION AND SUBSTANTIVE LAW PURSUED IN COMPLIANCE WITH BOTH CLAUSE LXXVIII AND FIRST PARAGRAPH OF ARTICLE 5 OF THE FEDERAL CONSTITUTION OF 1988 Gilberto StürmerJuliano Gianechini FernandesRESUMO: O presente texto tem por finalidade analisar o funcionamento da Ação Civil Pública como meio processual utilizado para a tutela dos direitos materiais por meio de seus postulados. Verificar-se-á que tal instrumento busca a concretização dos Direitos assegurados pelaConstituição Federal de 1988 e legislação infraconstitucional. Ao final, busca-se analisar se esse meio processual de fato atende a determinação constitucional de aplicação imediata dos direitos fundamentais sob a ótica de uma duração razoável do processo. PALAVRAS-CHAVE: Ação Civil Pública; Tutela Jurisdicional Subjetiva; Direito Material; Constituição Federal de 1988. ABSTRACT: This paper aims to analyze the functioning of the Public Civil Action as a procedural means used for the protection of substantive rights through its postulates. It will also be verified that such instrument seeks the realization of the rights guaranteed by the Federal Constitution of 1988 and infra-constitutional legislation. At the end, we seek to examine if this legal remedy actually meets the constitutional determination of immediate application of fundamental rights from the perspective of a reasonable length of the process.KEYWORDS: Public Civil Action; Subjective Jurisdictional Protection; Substantive Law; Federal Constitution of 1988.SUMÁRIO: Introdução. 1. Breves Considerações sobre a Ação Civil Pública. 2. Tipologia dos Direitos Metaindividuais: Breves Conceitos de Direitos Difusos, Coletivos Stricto Sensu e Individuais Homogêneos. 3. A Ação Civil Pública e sua Aplicabilidade no Direito Processual Civil Brasileiro. 4. Ação Civil Pública e sua Relação com as Normas do § 1º e Inciso LXXVIII do Artigo 5º daConstituição Federal de 1988. Considerações finais. Referências.
A Doutrina do Standing como um Elemento Essencial da Separação de Poderes
Authors: Scalia Antonin 
Published: April 2019

A DOUTRINA DO STANDING COMO UM ELEMENTO ESSENCIAL DA SEPARAÇÃO DE PODERES THE DOCTRINE OF STANDING AS AN ESSENTIAL ELEMENT OF THE SEPARATION OF POWERS Antonin ScaliaRESUMO: Minha tese é de que a doutrina judicial do Standing é um elemento crucial e inseparável do princípio da separação de poderes, cujo desrespeito produzirá, inevitavelmente, - como o fez durante as últimas décadas – uma judicialização excessiva do processo de autogoverno. Especificamente, sugiro que os tribunais precisam conferir maior peso do que o concedido nos últimos tempos ao requisito tradicional de que o dano alegado pelo autor seja distinguível do dos demais, separando-o da cidadania em sentido amplo. PALAVRAS-CHAVE: Doutrina do Standing; Separação de Poderes; Lei do Processo Administrativo; Controle Judicial; Judicialização da Política. ABSTRACT: My thesis is that the judicial doctrine of standing is a crucial and inseparable element of the principle of the separation of powers, whose disregard will inevitably produce – as it has during the past few decades – an overjudicialization of the process of self-governance. More specifically, I suggest that courts need to accord greater weight than they have in recent times to the traditional requirement that the plaintiff´s alleged injury be a particularized one, which sets him apart from the citizenry at large.KEY-WORDS: Standing Doctrine, Separation of Powers, Administrative Procedure Act – APA, Judicial Review, Courts converted into Political Forums.SUMÁRIO: Introdução do tradutor. Introdução de Antonin Scalia. I. A doutrina do Standing. II. Mudanças recentes na doutrina. III. Standing e a separação de poderes. IV. A separação de poderes e os direitos dos indivíduos. V. Retorno ao entendimento original. Referências.
Optical Stability of High-translucency Resin-based Composites
Authors: Piccoli YB , Lima VP , Basso GR , Salgado VE , Lima GS , Moraes RR 
Published: April 2019

SUMMARY
This study investigated the stability of the optical properties of high-translucent shades of dental resin-based composites. Four commercial materials (Filtek Z350 XT, Opallis, Amelogen Plus, and IPS Empress Direct) and 14 non-Vita shades were tested. Disc-shaped specimens for each resin-based composite-shade combination (n=6) were evaluated at T0 (baseline), T1 (after 30 days of storage in water), and T2 (after 30 days of storage each in water and a coffee solution). Color measurements were performed according to the L′C′h′ color system. Translucency Parameter (TP) and CIEDE2000 color difference (ΔE00) were calculated. Data were statistically analyzed at α = 0.05. Baseline TP values varied from 43 ± 1 to 55 ± 1. Changes in TP at T1 varied from −3.0% (Opallis T-Neutral) to 4.2% (Amelogen Plus Trans Orange), with no major differences from T0. At T2, most resin-based composites showed significantly increased opacity, with changes varying between −15.0% (Empress Direct Trans 20) and −2.7% (Z350 XT Blue). However, the TP values were ≥40 throughout the study. Storage in water caused negligible color differences, with ΔE00 values at T1 ≤ 0.9 ± 0.6. At T2, all materials tested showed significant color difference, and ΔE00 ≥ 3.2 ± 0.2. The orange shades from Opallis and Amelogen Plus showed lower color variation than did the other shades. The most significant optical changes upon storage were detected in the hue and particularly the chroma color coordinate. In conclusion, the high-translucent resin-based composites showed large variability in the stability of their optical properties among the tested brands and different shades of the same material. Regardless of the storage condition, the tested resin-based composites retained their high-translucency character over time.
Electronic Interface for Lidar System and Smart Cities Applications
Authors: Pantoli Leonardo , Barile Gianluca , Leoni Alfiero , Muttillo Mirco , Stornelli Vincenzo 
Published: April 2019

This work deals with the design of a new readoutelectronics for silicon photomultipliers sensors. The so-calledSiPMs sensors are an emerging technology currentlydiffusing in many applications and, among them, in thedefinition of a new generation of LIDAR systems. Thelatter, nowadays have a primary role in the evolutionprocess that is involving Smart Cities, being an enablingtechnology in different fields. The solution here proposed isrealized at electronic level with a 150 nm technology processfrom LFoundry and results provide a feasibledemonstration of the capability of the proposed designapproach to be employed in practical application.
STUDENTS’ GREEN PERCEPTION AND BEHAVIOR
Authors: Bashirun Siti Norashikin , Badrolhisam Nur Idayu , Johari Farah Shazlin , Mohd Zolkapli Nurhafizah , Rasli Samudin Nor Maslia , Jamian Faithzah 
Published: April 2019

This study examined how student at UiTM Bandaraya Melaka perceived green practices. Convenient sample of 200 respondents were surveyed. Students have positive perception towards green and findings show there is no significant difference on perception and there is significant difference in doing green activity. Result indicated that “recycle paper” is the most chosen activity done by respondents whereas “attending green conference” is the least activity respondent chose to get involve. The implications of this study are useful to student’s association; university and environmental organization as a guideline to organize green activities and to motivate students participate actively in green practices.
LIGHTING AND PERFORMANCE: AN ANALYSIS ON LIGHTING EFFICIENCY OF ARCHITECTURE STUDIO
Authors: Husain Fazidah Hanim 
Published: April 2019

Lighting is one of the key elements in any space and building infrastructure. Good design for an area in the building requires sufficient light that contributes to the efficiency of the activities. The correct method allows natural light to transmit, reduce heat and glare in providing a conducive learning environment. Light plays a significant influence to the quality of space and contributes focus of the students in an architecture studio. Previous research has shown that the effect of light also controlled emotions, behavior, and mood of the students. The operations of artificial lighting that have been used most of the time in an architecture studio during day and night may create lavishness and inadequacy at the same time. Therefore, this paper focuses on the identifying the quality of light for the architecture studio in UiTM (Perak), to instill a creative learning environment. Several methodologies adopted in this study such as illuminance level measurement using lux meter (LM-8100), and a questionnaire survey in gauging the lighting comfort level from students’ perspective. The study revealed that the illuminance level in the architecture studio is insufficient and not in the acceptable range stated in the Malaysian: Standards 1525:2007 and not evenly distributed. The study also concluded that the current studio environment is not condusive and appears monotonous.