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Participación política responsable
Authors: Pérez Morán Graciela 
Published: November 2018

El presente artículo analiza la participación política responsables desde la ISO 26000 Guía de Responsabilidad Social en el ámbito de las organizaciones, en tanto las organizaciones encausen en primer plano la ética como parte de la gestión y respaldo a las actividades que realiza a nivel interno como externo. El hecho de asumir la ética en sus decisiones va a requerir de la participación de todos los integrantes de la organización, lo cual debe ser expresado al momento de apoyar los procesos políticos públicos de manera transparente, respetando la norma y rindiendo cuentas de sus acciones, así como también evitando la influencia indebida, la manipulación, intimidación y la coerción, acciones que dañen el proceso político público. Finalmente, se describen los conceptos y argumentos que definen la participación política responsable y la dinámica de intervención de las organizaciones con el entorno social, para promover el desarrollo de políticas públicas que conduzcan al crecimiento económico, político, social y cultural de la sociedad.
DIMENSÕES DA CRISE ESTRUTURAL D O CAPITAL E SUAS RESPOSTAS
Authors: Antunes Ricardo 
Published: November 2018

A crise que aflorou em fins de 60 e início de 70 - que em verdade era expressão de uma crise estrutural do capital - fez com que, entre tantas outras conseqüências, o mundo produtivo implementasse um vastíssimo processo de reestruturação, visando a recuperação do seu ciclo de expansão e, ao mesmo tempo, recompor seu projeto de dominação societal, que foi abalado pela confrontação do trabalho dos anos 60, que questionou alguns dos pilares da sociabilidade do capital e de seus mecanismos de controle social.
Constituição Federal: acoplamento estrutural entre os
Authors: Lima Fernando Rister de Sousa 
Published: November 2018

O artigo analisa a Constituição Federal como acoplamento estrutural entre os sis­temas jurídico e político; para tanto, utiliza-se da Teoria dos Sistemas elaborada peio sociólogo alemão Niklas Luhmann. O subsistema do Direito opera com base no código binário direito/não-direito, já o sistema político opera com base no código p o d e r/n ão -p o d e r . A Constituição Federal age como mecanismo de interpenetração permanente e concentrada entre os mencionados sistemas sociais, e promove uma solução jurídica à autorreferência do sistema político, ao mesmo tempo em que se fornece resposta política à autorreferência do sistema jurídico.
Cultura jurídica nacional: símbolos e comportamentos
Authors: Pestana Débora Regina 
Published: November 2018

Este artigo reporta análises e conclusões formuladas a partir de observações sobre a Justiça Penal brasileira e que deram origem a tese intitulada '''Justiça Penal no Brasil Atual: Discurso democrático - prática auto ri tá riaFocalizando especificamente a cul­tura jurídica nacional, este texto procura associar a manutenção do autoritarismo no controle penal à tradição conservadora do campo jurídico brasileiro.
Conflitos sócio-jurídicos: a implementação das convenções internacionais e a transmissão de conhecimentos tradicionais
Authors: Porro Noemi Miyasaka , Shiraishi Neto Joaquim , Veiga Iran , Figueiredo Luciene Dias 
Published: November 2018

Nesta década, convenções internacionais, que podem impactar o conhecimento tradicional de diferentes grupos portadores de identidades sociais coletivas, têm sido ratificadas no Brasil. Instrumentos como a Convenção da Diversidade Bioló­gica, incorporados ao ordenamento jurídico nacional, favorecem o reconhecimen­to da existência social desses grupos, e fomentam sua participação em processos decisórios em políticas públicas. Porém, representações e práticas usuais nesses pro­cessos nem sempre inserem a noção de “tradição” ou “herança”, fator essencial para a reprodução desse tipo de conhecimento. Esta pesquisa empírica, em interação com organizações de m ovim entos sociais das chamadas quebradeiras de coco babaçu, enfoca o conflito entre a lei formal e as práticas e regras tradicionalmente ávidas. O estudo busca compreender esse processo de incorporação de direitos universais e locais no ordenamento jurídico brasileiro, analisando o processo de “juridicização” de relações sociais na produção e transmissão do conhecimento.
A REFORMA PROCEDIMENTAL DE 2008 SOB A ÓTICA DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Authors: Machado Igor Suzano , Ribeiro Ludmila Mendonça Lopes , Silva Klarissa Almeida 
Published: November 2018

O presente artigo busca avaliar em que medida os direitos e garantias fundamentais do acusado, ou mesmo da vítima, previstos na Constituição Federal, estão sendo afetados pelas Leis 11.719/08 e 11.689/08. Em conjunto, essas leis promoveram uma ampla reforma do Código de Processo Penal, sendo que a primeira alterou a forma de processamento dos crimes comuns e a segunda a forma de processamento dos crimes dolosos contra a vida. Neste trabalho, o intuito é verificar o impacto que a reforma legislativa do processo penal brasileiro tem operado sobre esses direitos e garantias constitucionais.
O ESTADO, SEGUNDO O DIREITO INTERNACIONAL
Authors: Borges de Macedo Paulo Emílio Vauthier 
Published: November 2018

Este artigo propõe-se a traçar um programa de estudos para trabalhos futuros; nele, procura-se fornecer subsídios para uma espécie de “Teoria Geral do Estado” que leve em consideração não apenas o direito constitucional e/ou a situação jurídica-política interna, mas também o direito internacional. Como regra, os estudos tradicionais deste porte consideram o Estado o pináculo do engenho humano e, assim, ou as suas análises detêm-se dentro das fronteiras nacionais, ou elas aceitam a idéia de que, além destes limites, não pode haver Direito. Estudar o Estado, segundo o direito internacional, tornar-se-ia irrelevante uma vez que as relações internacionais não poderiam engendrar uma ordem jurídica em sentido próprio, porque as nações estariam num verdadeiro estado de natureza. Contudo, estas duas posturas – a que, por comodidade, não avança a análise além das fronteiras nacionais, e a que opta por isso, de maneira consciente – revelam-se equivocadas. Primeiro, o direito internacional pode contribuir bastante para a revisão da clássica tese dos três elementos do Estado, como sugerem recentes casos de sucessão de Estados, e, segundo, negar a juridicidade do direito internacional significa supor que o Direito não pode florescer sem o Estado.
DIFÍCIL HIERARQUIA: NOTAS SOBRE A AVALIAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PELOS MAGISTRADOS DA BASE DO PODER JUDICIÁRIO NO BRASIL
Authors: Da Ros Luciano 
Published: November 2018

O artigo busca contribuir para a discussão a respeito da imagem – frequentemente negativa – do Supremo Federal Tribunal junto a parte significativa dos magistrados da base do Poder Judiciário do Brasil atual. O trabalho insere-se nodebate sobre a sociologia das instituições judiciais brasileiras e integra, portanto, o quadromais amplo das discussões que envolvem a sociologia do campo jurídico. Partindo de dados coletados em surveys e previamente apresentados em outros estudos, o artigo lhes conferiu nova sistematização e interpretação voltada a responder à indagação proposta. Como resultado, encontrou-se que as diferenças nas formas de recrutamento dos magistrados dos diferentes níveis hierárquicos conduzem a visões díspares com relação ao exercício da função judicial e a uma visão aparentemente estereotipad
COTAS “RACIAIS” NA UNIVERSIDADE PÚBLICA, JUSTIFICAÇÃO E OS DESAFIOS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DE UMA NOVA CULTURA JURÍDICA NA SOCIEDADE: DA ALERJ A UENF
Authors: Ribeiro Adelia Maria Miglievich , Amaral Shirlena Campos de Souza 
Published: November 2018

Substituímos a análise pautada exclusivamente no poder jurídico do Estado pela idéia de "conflito entre justificações”, conforme Thévenot-Boltanski, que se dá em nível infra-estatal, a fim de investigar a cultura jurídica subjacente à idéia de ação afirmativa como política pública que exige o aprofundamento e revisão do conceito de universalismo e igualdade. Neste artigo, também examinamos uso da “raça” como critério para uma ação justa, em sua recepção na comunidade científica, tomando como estudo de caso a UENF. Recuperamos o cenário político para a aprovação da política de cotas nas universidades estaduais fluminenses, apresentando o discurso do Poder Público e do movimento social. Entrevistamos 14 gestores da UENF a fim de problematizar a cultura jurídica que perpassa suas falas, na percepção das cotas “raciais” como privilégio ou direito, mecanismo de eqüidade ou de negação de mérito; também, quanto ao papel da universidade como agente de justiça social e ao valor da autonomia universitária.
UMA REFLEXÃO ACERCA DO CONCEITO DE CULTURA POLÍTICA
Authors: De Lena Júnior Hélio 
Published: November 2018

O presente artigo tem por objetivo estabelecer um debate acerca do tema da Cultura Política. Para tanto, propomos dois movimentos. Primeiramente, uma recuperação conceitual do tema; objetivando conhecer o terreno da produção reflexiva. Posteriormente, uma proposição temática acerca do conceito com o intuito de apresentar uma contribuição interpretativa. Compreendemos que, ao descortinarmos o conceito, nos deparamos com uma multiplicidade de visões; nosso objetivo é estabelecer os marcos clássicos do conceito e abrir uma nova possibilidade interpretativa.
O papel da família na formação social de crianças e adolescentes
Authors: Ribeiro Paschoal Gisele , Nader Marta Taís 
Published: November 2018

Os processos de formação de crianças e adolescentes se dão não apenas nosestabelecimentos de ensino, como também em outras ambiências culturais como, por exemplo, em família, o centro essencial para o desenvolvimento de todo ser humano. De fato, o seio familiar apresenta-se como o local próprio para o desenvolvimento pessoal em todos os sentidos. Assim, influindo em mudanças de ideias, de atitudes, de relacionamentos com as diferenças individuais e com o modo como cada um se constitui a família deve ser protegida. Nada obstante, o aparecimento de novos modelos familiares como a família homoafetiva, dentre outras, suscitou ao Direito, que, enquantociência, tem como escopo regular os comportamentos sociais, a necessidade de nvestigar e proteger essas novas realidades familiares. Deste modo é que conseguiremos a construção de uma sociedade inclusiva, visando o desenvolvimento integral da pessoa humana, em todas as fases do ciclo da vida em igualdade de condições.
O contencioso administrativo: Generalidades
Authors: Correia Brito Wladimir Augusto 
Published: November 2018

Tradicionalmente, em Portugal, o contencioso administrativo era concebido como uma garantia dos particulares não contra a Administração, mas sim contra os actos por esta praticados considerados como ofensivos dos seus direitos e legítimos interesses. Analisados os modelos dominantes, podemos dizer que a tendência hoje é no sentido da subjectivização da justiça administrativa e com ela da dominância dos modelos judicialistas.
Tribunal do Juri - Sua natureza jurídica e a figura do jurado profissional
Authors: Barbosa de Souza Ellis Jussara 
Published: November 2018

Priorizando a linha interdisciplinar do Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais do Programa de Pósgraduação em Sociologia e Direito, buscamos com este trabalho analisar o instituto do Tribunal do Júri não só apenas pela ótica do Direito, mas também com auxílio inestimável da História, da Sociologia, da Filosofia, da Literatura e da Hennenêutica.Todas essas ferramentas visam possibilitar fazer análise principalmente daquilo que detectamos como conseqüência do instituto nos dias de hoje, o surgimento do jurado profissional, o que em tese, desvirtua por completo o Tribunal do Júri. Para tanto, para chegarmos a conseqüência, impossível não passarmos pela gênese do instituto, e é a Hermenêutica que nos permite interpretar o instituto desde suas mais remotas origens históricas e mesmo míticas, para que compreendamos como ele se estabeleceu ao longo da nossa História jurídica até a data de hoje. A crítica que se segue só é possível porque o primeiro passo foi a busca do entendimento do que seja o Júri, o que forçara os leitores a concordar com a relevância da interpretação hermenêutica em todas as áreas do Direito, que não pode mais avançar sozinho.
Sagrado, Profano, Público e Privado: Dimensões das políticas públicas de "evangelização" do Governo do Estado do Rio de Janeiro
Authors: Ruivo de Melo Anamaria , De Castro Fontainha Fernando , Barros Geraldo Pedro Heitor 
Published: November 2018

O fenômeno religioso no Brasil, especialmente aquele de orientação pentecostal, tem sido estudado em diversos matizes.Tudo fica ainda mais complicado quando fazemos a interface entre esse novel campo religioso com o tradicional campo político. Neste trabalho estudaremos duas propostas específicas de políticas públicas do Governo do Estado do Rio de Janeiro: "conversão" de homossexuais e adoção do criacionismo no ensino público fundamental. A problemática se torna relativa ao tema, no tocante aos atores envolvidos. Tanto a goverandora Rosinha Garotinho, como seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, credenciam-se publicamente como fiéis de uma denominação pentecostal. O trabalho se pretende à formulação de uma hipótese: a de que está ocorrendo uma sacralização do espaço público e paralelamente uma laicização da religião.
PARA ALEM DO OLHAR DA GRANDE MIDIA: DISCUTINDO ALTERNATIVAS DE EXPANSÃO DA CIDADANIA
Authors: Vieira Martins Maurício 
Published: November 2018

O artigo discute algumas das características presentes na visso de mundo veiculada pela grande mídia internacional, destacando o conformismo intemationai e a fragmentaçao preponderantes nesta visao. Num segundo momento sao apresentadas aquelas tentativas promissoras de ruptura com esta lógica do chamado pensamento umco (como os Fóruns Sociais Mundiais) rumo a uma expansão das atuais formas de cidadania. De um modo mais geral, o artigo inscreve-se nos esforços para avanços no que diz respeito a transmissão e divulgação de um conhecimento crítico, de fomia a não incorrer em antigos vícios mamqueistas presentes no debate de segmentos da esquerda internacional.
As completas conexões entre gênero, profissionalismo e formação docente
Authors: Costa Marisa 
Published: November 2018

O artigo apresenta uma problematização das conexões entre gênero, profissionalismo e formação docente, analisando quatro focos centrais da questão. O primeiro aponta e examina a incompatibilidade política entre as estratégias profissionais e as ocupações povoadas pelas mulheres. O segundo discute as controvérsias sobre a adoção do profissionalismo como uma opção compatível com a participação democrática do magistério nas decisões sobre a educação pública das duas últimas décadas. O terceiro chama a atenção para as consequências da adoção do termo educador no debate político do movimento docente da década de 1980. Finalmente, no quarto e quinto itens, problematizando-se as relações entre discurso e poder são discutidas as implicações do profissionalismo e da tradição científica na formação universitária para o magistério. Palavras-chave: trabalho docente; formação de professores; história da educação; política educacional; movimento docente; gênero e educação.
Trabalho e Educação no século XIX: novos dados históricos
Authors: Alves Claudia 
Published: November 2018

O artigo expõe parte dos resultados de pesquisa realizada em documentação relativa ao Exército no século XIX, durante o Império no Brasil. Busca demonstrar as possibilidades criadas por este tipo de fonte para a renovação das interpretações existentes a respeito da relação trabalho-educação na história brasileira. Detém-se sobre as iniciativas de ensino profissional existentes no interior do Exército, demonstrando sua relação com os primórdios da indústria no Brasil. Palavras-chave: Exército; história; trabalho-educação.
SER TRABALHADOR/A ENTRE POVOS INDÍGENAS: O RELATÓRIO FIGUEIREDO SOBRE TRABALHOS ESPÚRIOS EM TEMPOS DITATORIAIS
Authors: Beltrão Jane Felipe 
Published: November 2018

Discutir o que é ser trabalhador/a entre povos indígenas é o objetivo do artigo. Toma-se como ponto de partida questões sobre a organização social, considerando as dinâmicas do mundo do trabalho e as especificidades das experiências, organização, formação e construção identitária. Os argumentos são referenciados por viajantes e etnógrafos para compreender o mundo do trabalho tradicional. Na sequência, discute-se a imposição de regimes de trabalho espúrios ao mundo indígena, tendo por fonte o Relatório Figueiredoque, em tempos ditatoriais, descreve a exposição de povos indígenas a regimes de trabalho que se contrapõem à sua tradição.
TRABALHO-EDUCAÇÃO, ECONOMIA E CULTURA EM COMUNIDADES TRADICIONAIS: ENTRE A REPRODUÇÃO AMPLIADA DA VIDA E A REPRODUÇÃO AMPLIADA DO CAPITAL
Authors: Alves Ana Elizabeth Santos , Tiriba Lia 
Published: November 2018

Considerando que o trabalho de produção da vida social é em si educativo, apresentamos evidências de práticas econômicas e culturais que, embora atravessadas por mediações do capital, são calcadas nos valores de solidariedade, reciprocidade e cooperação. Referimo-nos a pescadores artesanais do Pantanal mato-grossense, quilombolas de Mato Grosso, ribeirinhos e pescadores artesanais do Pará, a pequenos agricultores e trabalhadores associados da Bahia. Numa abordagem qualitativa, a pesquisa foi desenvolvida por meio de observação participante, registro fotográfico e entrevista semiestruturada. A seleção das comunidades foi feita de acordo com as facilidades de acesso ao campo empírico e às fontes secundárias.
SABERES DO TRABALHO E FORMAÇÃO DE IDENTIDADE DE PESCADORES ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ-PARÁ
Authors: Pompeu José Carlos Vanzeler 
Published: November 2018

Neste trabalho analisamos processos de formação de identidade em interlocução com a produção de saberes do trabalho da pesca artesanal. O objeto de investigação foi a formação da identidade dos pescadores artesanais da ilha de Tentém, município de Cametá-PA, a partir das condições materiais de produção de saberes do trabalho da pesca no contexto da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE). As análises direcionaram-se à formação identitária do pescador artesanal no palco de disputas entre trabalho e capital, uma vez que consideramos que a identidade que se formou a partir das mudanças na produção dos saberes do trabalho da pesca, decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHE), corroborou processos de emancipação dos sujeitos pescadores e de conformismo e manutenção do capital.
Differences in selected coordinaton abilities between pupils with communication ability disorder and able-bodied pupils
Authors: Kraček Stanislav , Nemček Dagmar , Kurková Petra , Lubkowska Wioletta , Tomáš Šimon 
Published: November 2018

Abstract
The aim of the study was to analyse and compare the level of selected coordination abilities of pupils with communication ability disorder (CAD) and able-bodied pupils in the same age category. Two groups of participants were recruited for the study: (1) pupils attending special elementary school for children with CAD (n = 17; 5 girls and 12 boys in mean age 11.2 ± 0.7 years), (2) and ablebodied pupils (n = 20; 12 girls and 8 boys in mean age 11.4 ± 0.5 years) without gender differentiation. 5 standardised tests measuring coordination abilities were used as a primary research method (Šimonek 2015): low jump test, spatial orientation ability test, circles through running test, one leg stand test, catching ball test. Group differences were analysed with Mann-Whitney U-test for independent samples. The level of significance was α < 0.05. We found significantly higher level of spatial orientation ability and static balance displayed by able-bodied pupils comparing pupils with CAD. The level of lower limb kinaesthetic discrimination ability, rhythmic ability, frequency and reaction time in pupils with CAD are comparable to the level of able-bodied pupils. We recommend that children with CAD should participate in regular physical activities and sports after compulsory education together with able-bodied children to improve their fine and gross motor ability, coordination abilities as well as overall physical fitness.
Vokalista Divina: Penerapan Eksistensi Transjender pada Paduan Suara Sebagai Sebuah Identitas Sosial
Authors: Sitinjak Linda 
Published: November 2018

Vocalista Divina adalah kelompok paduan suara di Semarang yang didukung oleh para penyanyi transjender. Keberadaan transjender selalu memicu pro dan kontra di kalangan masyarakat, khususnya di Indonesia, dan seringkali mereka ditentang oleh sebagian masyarakat tersebut. Namun demikian jika kita amati lebih cermat, para transjender sebenarnya telah dilegitimasi dan diinstitusionalkan melalui praktik kebudayaan seni-seni di Indonesia. Walaupun demikian tidak semua masyarakat di Indonesia dapat menerima keberadaan dan identitasnya. Suatu identitas kelompok, seperti terdapat pada Vokalista Divina, terbangun dari identitas individual para anggotanya. Pada peningkatan identitas positif terdapat tiga strategi dasar, yaitu mobilitas individual, kreativitas social, dan kompetisi social. Identitas kelompok tranjender dapat terlihat dari cara mereka menunjukkan eksistensinya. Ketika mereka terfokus pada aktivitasnya sendiri masyarakat dapat mengidentifikasi mereka melalui apa yang mereka lakukan. Walaupun sejumlah jumlah besar kelompok tranjender di Indonesia masih enggan menunjukkan identitasnya terdapat beberapa kelompok yang mulai berasimilasi ke dalam aktivits seni di masyarakat, seperti khususnya kegiatan sen paduan suara. Menyadari kenyataan tersebut peneliti tertarik untuk mempelajari paduan suara transjender, Vokalista Divina, di kota Semarang. Keberadaan transjender melalui aktivitas paduan suara telah menjadi identitas social mereka yang kini telah dimaklumi masyarakat. Guna mengungkap keberadaanya, penelitian ini menggunakan metode kualitatif dengan pendekatan studi kasus. Melalui pendekatan ini telah diperoleh temuan-temuan yang komprehensif bahwa identitas transjender dapat dibangung melalui mediasi aktivitas paduan suara. Malaupun eksistensi mereka belum sepenuhnya diterima masyarakat setiddak-tidaknya studi ini dapat menginspirasi kelompok-kelompok mereka yang lain untuk melakukan aktivitas-aktivitas yang positif seperti halnya latihan paduan suara.