bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Quantification of surface water volume changes in the Mackenzie Delta using satellite multi-mission data
Authors: Normandin Cassandra , Frappart Frédéric , Lubac Bertrand , Bélanger Simon , Marieu Vincent , Blarel Fabien , Robinet Arthur , Guiastrennec-Faugas Léa 
Published: February 2018

Abstract. Quantification of surface water storage in extensive floodplains
and their dynamics are crucial for a better understanding of global
hydrological and biogeochemical cycles. In this study, we present estimates
of both surface water extent and storage combining multi-mission
remotely sensed observations and their temporal evolution over more than 15 years
in the Mackenzie Delta. The Mackenzie Delta is located in the northwest of Canada and is the second largest delta in the Arctic Ocean. The delta
is frozen from October to May and the recurrent ice break-up provokes an
increase in the river's flows. Thus, this phenomenon causes intensive floods
along the delta every year, with dramatic environmental impacts. In this
study, the dynamics of surface water extent and volume are analysed from 2000
to 2015 by combining multi-satellite information from MODIS multispectral
images at 500 m spatial resolution and river stages derived from ERS-2
(1995–2003), ENVISAT (2002–2010) and SARAL (since 2013) altimetry data. The
surface water extent (permanent water and flooded area) peaked in June with
an area of 9600 km2 (±200 km2) on
average, representing approximately 70 % of the delta's total surface.
Altimetry-based water levels exhibit annual amplitudes ranging from 4 m in
the downstream part to more than 10 m in the upstream part of the Mackenzie
Delta. A high overall correlation between the satellite-derived and in situ
water heights (R > 0.84) is found for the three altimetry missions.
Finally, using altimetry-based water levels and MODIS-derived surface water
extents, maps of interpolated water heights over the surface water extents
are produced. Results indicate a high variability of the water height
magnitude that can reach 10 m compared to the lowest water height in the
upstream part of the delta during the flood peak in June. Furthermore, the
total surface water volume is estimated and shows an annual variation of
approximately 8.5 km3 during the whole study period, with a maximum of
14.4 km3 observed in 2006. The good agreement between the total surface
water volume retrievals and in situ river discharges (R= 0.66) allows
for validation of this innovative multi-mission approach and highlights the high
potential to study the surface water extent dynamics.
Perspectivas do federalismo: contrastes entre o formalismo e a abordagem sociopolítica
Authors: Liziero Leonam Baesso da Silva 
Published: February 2018

Perspectivas do federalismo: contrastes entre o formalismo e a abordagem sociopolítica

Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar o contraste entre a perspectiva jurídica do federalismo, essencialmente formalista, e perspectivas não-formalistas, como a sociológica e a política, aqui tratadas no mesmo conjunto. Deste modo, serão apresentadas, na perspectiva jurídica, considerações sobre as abordagens realizadas por Jellinek e Kelsen. Sob este ponto de vista, o federalismo é uma questão do direito constitucional de cada federação. Posteriormente, são apresentadas considerações teóricas desenvolvidas por Sidgwick e Riker, para os quais a questão do federalismo é política, bem como a de Livingston, para quem a abordagem sobre o federalismo deve ser antes de mais nada sociológica.
Palavras-chave: Estado federal. Federalismo. Formalismo. Jellinek. Kelsen. Livingston.

Federalism perspectives: contrasts between formalism and the socio-political approach

Abstract: This article aims to present the contrast between the juridical perspective of federalism, essentially formalist, and non-formalist perspectives, such as a sociological and a political one, treated here in the same set. In this way, we present, from a legal perspective, considerations on the approaches taken by Jellinek and Kelsen. From this point of view, federalism is a question of the constitutional law of each federation. Subsequently, theoretical considerations developed by Sidgwick and Riker, for which they are questionable by the federal government, as well as by Livingston, for whom an approach on federalism is first and foremost sociological.
Keywords: Federal State. Federalism. Formalism. Jellinek. Kelsen. Livingston.
O Direito Positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena
Authors: Flores Andréa , Ribeiro Lamartine Santos 
Published: February 2018

O Direito Positivo frente à dimensão jurídica da cultura indígena

Resumo: O direito é reflexo dos valores culturais da sociedade. A organização dessa sociedade determina a forma como o direito é expresso, podendo ser positivo ou consuetudinário, se possuem ou não uma instância formal de emanação do poder. No Brasil o sistema jurídico é positivista, contudo, nas comunidades indígenas há regras de convivência, inclusive de natureza penal, sem formalização ou institucionalização. As comunidades indígenas como sujeitos sociais, clamam ser inseridas em um novo Estado e sua própria Constituição, a partir de um território pluricultural. É a dimensão jurídica das relações sociais na condição de manifestação cultural, cujo reconhecimento pelo ordenamento nacional positivista é possível, com abrangência limitada à própria comunidade e cuja aplicação garanta acesso à justiça por paradigmas variáveis, pois várias são as nuances culturais de comunidades tradicionais, como as indígenas. A pesquisa traz uma abordagem qualitativa do tema, com método dedutivo hipotético, fomentado na revisão bibliográfica.
Palavras-Chave: Comunidades Indígenas. Cultura. Direito Consuetudinário. Direito Positivo.

The positive right face to the legal dimension of indigenous culture

Abstract: Law is a reflection of the cultural values of society. The organization of this society determines how law has been expressed, whether it be positive or customary, whether or not they have a formal instance of emanation of power. In Brazil the legal system is positivist, however, in the indigenous communities there are rules of coexistence, including of penal nature, without formalization or institutionalization. Indigenous communities as social subjects, claim to be inserted in a new State and its own Constitution, from a pluricultural territory. It is the juridical dimension of social relations in the condition of cultural manifestation, whose recognition by the positivist national order is possible, with limited scope to the own community and whose application guarantees access to justice by variable paradigms, since several are the cultural nuances of traditional communities, such as the indigenous. The research brings a qualitative approach to the topic, with a hypothetical deductive method, promoted in the bibliographic review.
Keywords: Culture. Customary law. Indigenous communities. Positive law.
As cláusulas pétreas: a possibilidade de revisão constitucional de vinculações de receitas na área da educação
Authors: Cademartori Luiz Henrique Urquhart , Baratieri Noel Antônio 
Published: February 2018

As cláusulas pétreas: a possibilidade de revisão constitucional de vinculações de receitas na área da educação

Resumo: O artigo aborda os limites e as possibilidades de alteração de normas constitucionais que garantem vinculação orçamentária para funções típicas do Estado tais como a Educação Pública. O problema é saber se uma emenda constitucional supressiva da referida garantia orçamentária seria constitucional ou não. A hipótese que se suscita neste estudo procura delinear em que medida seria inconstitucional tal adoção, posto que estaria restringindo, indiretamente, um direito fundamental, no caso o direito à educação, mas, ao mesmo tempo, esta simples constatação encontraria entraves sob a ótica de uma democracia intergeracional. Considera-se, de uma parte, o direito à educação é protegido, originariamente, no âmbito constitucional brasileiro como cláusula pétrea, mas, de outra, gerações futuras ou problemas conjunturais governamentais posteriores à 1988 podem questionar a legitimidade de normas fundamentais originadas em contexto sociopolítico anterior. Para o desenvolvimento deste trabalho, primeiramente analisam-se as cláusulas pétreas e os limites ao poder reformador. A seguir, estudam-se as referidas cláusulas e a sua evolução constitucional. Posteriormente, faz-se uma análise da constitucionalidade de eventual emenda que suprima a vinculação obrigatória de receitas para a educação sob o prisma da proibição de retrocesso.
Palavras chave: Cláusulas pétreas. Constituição. Educação. Retrocesso. Receitas públicas.

Safeguard clauses: the possibility of constitutional reviewing the bonded educational income

Abstract: The article deals with the limits and possibilities of altering constitutional norms that guarantee budgetary linkage to functions typical of the State as a Public Education. The problem is whether a constitutional amendment suppressing the standard budget guarantee would be constitutional or not. The hypothesis that arises in this study looks for what is necessary, is not a fundamental right, is not a case, but the same, this is a finding found obstacles from the point of view of an intergenerational democracy. It is considered, on the one hand, that the right to education is protected, originally, it is not very Brazilian constitutional as a stony clause, but, on the other hand, future generations or post-1988 governmental conjunctural problems may question the legitimacy of fundamental norms originated in context previous sociopolitical. For the development of this work, firstly they are analyzed like stone clauses and the limits to the reformer power. Next, they are studied as clauses of clauses and their constitutional evolution. Subsequently, an analysis is made of the constitutionality of any amendment that abolishes the mandatory binding of transfer to the critic of a prison of prohibition of retrocession.
Keywords: Constitution. Education. Public income. Regression. Safeguard clauses.
Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral
Authors: Reis Suzéte Da Silva , Custódio André Viana 
Published: February 2018

Fundamentos históricos e principiológicos do direito da criança e do adolescente: bases conceituais da teoria da proteção integral

Resumo: A adoção teoria da proteção integral, uma opção política e jurídica que resultou na concretização de um direito embasado na concepção de democracia, promoveu o reordenamento jurídico, político e institucional com o estabelecimento de novas competências aos responsáveis pela consecução dos direitos de crianças e adolescentes. Com isso, passou-se de uma concepção minoritária, assentada na doutrina da situação irregular, para uma concepção de criança e adolescente enquanto sujeitos de direitos que tem como base a teoria da proteção integral, em decorrência dos movimentos políticos e jurídicos de inspiração internacional. Com o presente estudo, pretende-se compreender os fundamentos históricos e principiológicos do Direito da Criança e do Adolescente a partir das bases conceituais da teoria da proteção integral consolidada no direito brasileiro. Busca-se analisar os elementos fundantes da teoria da proteção integral que podem explicar os fundamentos conceitual e sistemáticos do Direito da Criança e do Adolescente no Brasil contemporâneo, com base no método de abordagem dedutivo, procedimento monográfico e técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.
Palavras-chave: Criança. Adolescente. Direitos Humanos.

Historical and principiological foundations of Children's and Adolescent Law: conceptual bases of the theory of integral protection

Abstract: The adoption of integral protection theory - a political and legal option that resulted in the realization of a right based on the concept of democracy - promoted legal, political and institutional reorganization with the establishment of new competencies for those responsible for the achievement of the rights of children and adolescents. With this, it moved from a minority conception, based on the doctrine of the irregular situation, to a conception of children and adolescents as subjects of rights based on the theory of integral protection, as a result of internationally inspired political and juridical movements. The purpose of this study is to understand the historical and fundamental principles of Child and Adolescent Law from the conceptual bases of the theory of integral protection consolidated in Brazilian law. The aim of this paper is to analyze the founding elements of integral protection theory that can explain the conceptual and systematic foundations of the Law of Children and Adolescents in contemporary Brazil, based on the method of deductive approach, monographic procedure and bibliographic and documentary research techniques.
Keywords: Child. Adolescent. Human Rights.
Discharge Destination After Shoulder Arthroplasty: An Independent Risk Factor for Readmission and Complications
Authors: Sivasundaram Lakshmanan , Heidari Keemia Soraya , Alluri Ram K. , Heckmann Nathanael , McKnight Braden , Hill Jeffrey Ryan , Hatch George F. “Rick” 
Published: February 2018

Introduction:
Postdischarge disposition after shoulder replacement lacks uniform guidelines. The goal of this study was to identify complication and readmission rates by discharge disposition and determine whether disposition was an independent risk factor for adverse events, using a statewide database.

Methods:
Data from the California Office of Statewide Health Planning and Development discharge database were used. Patient information was assessed, and 30- and 90-day complication rates were identified. Univariate and multivariate analyses were used to determine the complication risk.

Results:
From 2011 to 2013, 10,660 procedures were identified, with 7,709 patients discharged home, 1,858 discharged home with home health support, and 1,093 discharged to postacute care (PAC) facilities. Patients discharged to PAC facilities or to home with health support tended to be older, female, and using Medicare. After controlling for confounders, at 30 and 90 days, patients discharged to PAC facilities were found to be more likely to experience a complication.

Discussion:
Discharge to a PAC facility was an independent risk factor for complications and readmission.

Level of Evidence:
Level III, retrospective cohort design, observational study.
De hulpofficier van justitie ‘nieuwe stijl’ en de modernisering van het Wetboek van Strafvordering
Authors: Lindeman J.M.W. 
Published: February 2018

De hulpofficier van justitie ‘nieuwe stijl’ en de modernisering van het Wetboek van Strafvordering
De hulpofficier van justitie is een zeer belangrijke figuur in de Nederlandse strafrechtspleging. Ondanks de soms vergaande bevoegdheden van de hulpofficier is er weinig duidelijkheid over de competenties waarover de 4000 Nederlandse hulpofficieren moeten beschikken. Al in 2013 is door minister, politie en OM aangekondigd dat er gewerkt gaat worden aan een officier ‘nieuwe stijl’, met een versterkte rol en gekoppeld aan een nieuwe, betere opleiding. Welke visie aan deze versterking ten grondslag ligt, is echter niet bekend. Desalniettemin wordt ook in de moderniseringsoperatie voor het Wetboek van Strafvordering gezinspeeld op de nieuwe, versterkte positie van de hulpofficier. In dit artikel wordt ingegaan op de rol van de hulpofficier en (het gebrek aan) de discussie daarover. Vervolgens worden de plannen voor de versterkte rol van de hulpofficier (voor zover bekend) besproken en worden de in het kader van de modernisering van het Wetboek van Strafvordering voorgestelde veranderingen tegen het licht gehouden. Door een gebrek aan (informatie over een) duidelijke visie en een rommelig toegelicht conceptwetsvoorstel is het vooralsnog lastig om enthousiast te worden.
Significación y simbolismo de la nobleza en España
Authors: Pérez Marcos Regina M.ª 
Published: February 2018

Los símbolos que utiliza el estamento nobiliario para representarse a si mismo son de carácter interno y externo y experimentan variaciones en los distintos momentos de la Historia, pero siempre van a cumplir una misma función: la de mostrar cómo se define a sí mismo dicho estamento y cómo se presenta en un intento de clasificación.The symbols used to represent the noble estate itself are internal and external and undergo variations at different times in history, but always will fulfill the same function: to show how he defines himself said estate and how it is presented in an attempt to classify.
LA REFORMA DE LA CURIA ROMANA DEL PAPA FRANCISCO
Authors: Somavilla Enrique 
Published: February 2018

La Iglesia Católica ha llevado a cabo varias reformas de la Curia romana, semper reformanda, de acuerdo con las exigencias de los nuevos tiempos, de la vida eclesial y del propio espíritu conciliar.Pablo VI consiguió la acomodación a los postulados del Concilio Vaticano II mediante la Constitución apostólica Regimini Ecclesiae Universae. Los cambios efectuados por Juan Pablo II, con la Constitución apostólica Pastor Bonus, significaron la adaptación al Código de Derecho canónico de 1983. La reforma de la Curia romana acometida por el papa Francisco deja de lado muchas de tradiciones protocolarias propias de la Sede Apostólica a lo largo de los siglos y nos manifiesta un cambio de época que afecta, de forma singular, a instituciones como el Estado de la Ciudad del Vaticano, la Santa Sede y propia la Iglesia Católica, tal y como veremos en la nueva Constitución Apostólica, cuya publicación está prevista para febrero de 2015._________________________Catholic Church has carried out several reforms of the Roman Curia, semper reformanda, in accordance to the requirements of the new times, the ecclesiastical life and the conciliar spirit.Pope Paul VI accomplished the adaptation to the Second Vatican Council through the Apostolic Constitution Regimini Ecclesiae Universae. Pope John Paul II reform, the Apostolic Constitution Pastor Bonus, meant the accommodation to 1983 Code of Canon Law. The reform of the Roman Curia undertaken by Pope Francis puts aside many ceremonial traditions of the Apostolic See, showing us a change of an era affecting, particularly, to institutions as the Vatican City State, the Holy See and the Catholic Church itself, as we´ll see in the new Apostolic Constitution, to be published in February 2015.
Tabula gratulatoria a José Luis Delgado
Authors: Sánchez González Dolores del Mar 
Published: February 2018

La Sociedad de Estudios Institucionales lanza el primer número de la Revista "Estudios Institucionales" (2014), editando un volumen en homenaje "in memoriam" del Profesor José Luis Delgado García, Periodista, Protocolista, Comunicador y Docente, Director Académico del Master en Protocolo, Comportamiento Social y Corporativo de la Universidad de Salamanca. Todos los interesados en colaborar con este primer número tendrán hasta el mes de septiembre para enviar sus colaboraciones a la Revista en el correo revista@estudiosinstitucionales.comSe elaborará una "Tabula gratulatoria" que se hará llegar a la familia como homenaje de todos los protocolistas que deseen figurar en ella como muestra de gratitud haceia nuestro querido amigo y compañero.
Ceremonial y cambios en el protocolo tras un año de reinado
Authors: Sánchez-González Dolores del Mar , Casado Trigo Manuel 
Published: February 2018

Análisis de la ceremonia de jura y proclamación de Felipe VI, y cambios a nivel de protocolo a partir del inicio del nuevo reinado: títulos, simbología real, composición de la nueva Familia Real, modificaciones a nivel de tratamientos y precedencias. Analysis of the swearing-in ceremony and proclamation of Philip VI, and protocol-level changes from the beginning of the new reign: titles, Real symbology, composition of the new Royal Family, modifications at treatments and precedence.
NORMAS DE PUBLICACIÓN/GUIDELINES
Authors: Sánchez González Dolores del Mar 
Published: February 2018

Los autores interesados en colaborar en la revista, que se publicará con una periodicidad semestral, deberán enviar sus artículos diretamente a través de la plataforma http://www.revistaeeii.eu . Sólo se someterán a revisión, los artículos enviados a través de la aplicación, ya que todas las comunicaciones con el autor se realizarán a través de la misma.
Los Austrias y las ceremonias alrededor de la muerte del rey, ritual y simbología
Authors: Gómez Requejo María 
Published: February 2018

Las ceremonias que se tenían lugar cuando se producía el fallecimiento de un monarca de la casa de Austria, tanto las pre como las post mortem, eran el vehículo de un lenguaje simbólico cargado de representaciones y emblemas que le recordaban al súbdito tanto el poder del rey muerto como el que iba a tener su sucesor y asimismo ponían de manifiesto la unión de la dinastía con la Iglesia Católica.Enfermedad, muerte y exequias se convierten, con estos monarcas, en un espectáculo fastuoso que requiere escenografía, actores, vestuario, guión y un público –los súbditos- del que se busca una participación ya sea consciente y activa o pasiva, como mero espectador, pero en todo caso necesario para que el espectáculo cumpla su objetivo: persuadir del poder real. Abstract The ceremonies around the death of a Habsburg king in Spain, where the vehicle to a symbolic language, full of representations and emblems, used to remind to his loyal subjects not only the power of the dead king and the one his heir and successor was going to hold, but also the relationship between the dynasty and the Roman Catholic Church.With the Habsburg’s, the illness, death and exequies of the monarch were converted into a sumptuous show that needed: a set, actors, lavish costumes, script and audience –the loyal subjects- to which audience participation, whether it be active or passive, was essential to fulfill its objective: to be persuaded of the king’s power.
Protocolo y ceremonial en la presentación de cartas credenciales, en el ámbito de las relaciones diplomáticas
Authors: Rabasco Ferreira Rafael 
Published: February 2018

La ceremonia de presentación de cartas credenciales constituye un claro ejemplo del amplio canal de investigación que ofrecen las relaciones diplomáticas entre estados, para la investigación del ceremonial y protocolo. Nos acercamos al estudio de este ceremonial en España, que llega hasta nuestros días de forma inusual y anacrónica. Para ello buscaremos sus orígenes, evolución y tratamiento desde el análisis de las etiquetas palaciegas, del desarrollo de la monarquía española, y de la regulación jurídica-normativa en el marco de las relaciones internacionales. En nuestro análisis, se aprecia una ramificación de materias que aparecen interconectadas como la historia, el derecho, la política, instituciones, etc. Por tanto, surge el planteamiento de crear una red interdisciplinar que nos permita minimizar esfuerzos en la consecución de los objetivos propuestos; y al mismo tiempo, nos ayude a alcanzar una visión general, comparativa y pormenorizada, acerca de las ceremonias de presentación de cartas credenciales en la escena internacional. ________________________The credentialing ceremony is a clear example of the broad research pipeline offered by diplomatic relations between states for the investigation of ceremonies and protocols. We approach the study of this ceremonial in Spain, which reaches our days in an unusual and anachronistic way. To do this, we will look for its origins, evolution and treatment from the analysis of palatial labels, the development of the Spanish monarchy and the legal and normative regulation within the framework of international relations. In our analysis, we can see a branching of interconnected topics such as history, law, politics, institutions, etc. Therefore, the idea arises of creating an interdisciplinary network that allows us to minimize efforts in the achievement of the proposed objectives; and at the same time, help us achieve a general, comparative and detailed view of the accreditation ceremony on the international scene.