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Judge as Conscientious Objector – Analysis Based on Cultural Exemptions Theory and U.S. Law
Authors: Mazurkiewicz Szymon 
Published: September 2018

The aim of this paper is to analyze whether it is possible for a judge to possess the right to conscientious objection. Firstly, the author provides some conceptual remarks along with distinguishing conscientious objection from other situations concerning conflict between law and morality that involve judges. Next, cultural exemptions/religious accommodations theory is introduced as a conceptual basis for further analysis. W. Ciszewski’s multidimensional view on exemption theory is applied here. It distinguishes three levels of discussion: the general legitimatization of accommodations, secondly, the justification of a concrete exemption and thirdly the scope, process of application and exclusions of the specific exemption. This paper involves the second level and some issues from the third. Five premises given by W. Ciszewski are considered: (1) significance of a goal realized by regulation, (2) formal amenability of a duty to exclusion, (3) significance of one’s world view being in conflict with duty, (4) prohibition of the unjustified privileging of a group and (5) size of a group that may obtain an exemption. The last part involves the problem of applying a conscience clause. In the paper the author analyzes whether the regulation of judicial disqualification, especially judicial recusal, can be regarded as a legal basis for taking advantage of conscientious objection. The author also considers the boundaries of the clause of conscience with special emphasize on the individual’s right to a fair trial.
PLANEJAMENTO E EFETIVIDADE NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE: O papel do Estado e da sociedade na gestão das cidades
Authors: Coutinho Nilton Carlos De Almeida 
Published: September 2018

O presente artigo trata do papel do Estado e da Sociedade na proteção ao meio ambiente, destacando os deveres destas instituições na área ambiental, bem como a importância do planejamento e da adoção de medidas preventivas a fim de garantir a efetividade na proteção de tal direito. Do mesmo modo, discorre acerca da gestão democrática apresentada pelo Estatuto da Cidade (lei 10.257/01) como instrumento de informação, conscientização e participação popular, com vistas a garantir a proteção do meio ambiente para as presentes e futuras gerações.
POR UMA VISÃO CRÍTICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Authors: Miceli Mariana Sant’Ana 
Published: September 2018

Este trabalho almeja dar visibilidade ao novo paradigma do Direito da Criança e do Adolescente e, em especial, à necessidade de se defender que crianças e adolescentes são atores sociais competentes para protagonizarem seu próprio processo de socialização e, nesta condição, devem ser reconhecidos como grupo social com direitos na prática, capazes de intervir nos processos que lhe dizem respeito. Neste texto, discute-se a fragilidade de toda previsão normativa inerente ao Direito da Criança e do Adolescente diante da realidade socioeconômica brasileira. De qualquer forma, apesar desta constatação, analisa-se sua configuração básica para se entender de que forma a lei, sob o discurso da “Proteção Integral”, pretende garantir o bem-estar de crianças e adolescentes.
DEMANDAS ENTRE SÓCIOS À LUZ DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
Authors: Hentz Luiz Antonio Soares , Gonçalves Ewerton Meirelis 
Published: September 2018

Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal – STF se valem de preceitos constitucionais para invalidar deliberações tomadas no seio das pessoas jurídicas de direito privado. Dessas, destaca-se para estudo acórdão proferido no Recurso Extraordinário n. 201.819-8, em que expressamente foi reconhecida a eficácia horizontal dos direitos fundamentais entre particulares. Por envolver uma pessoa jurídica e uma pessoa física, sem a presença do Estado, tem-se que a decisão abre novos horizontes para solução de conflitos no âmbito das sociedades de natureza econômica. Questões com as mesmas peculiaridades foram debatidas em outros países. Destaca-se dentre os casos interessantes de eficácia horizontal dos direitos fundamentais demanda solucionada na Itália sobre o direito de livremente se associar e permanecer associado. Com base nesses precedentes, aponta-se o direito societário como amplo espaço para aplicação dos ditames constitucionais que asseguram ao cidadão direitos e garantias individuais fundamentais. Trata-se de assegurar os direitos e garantias ao sócio em questões interna corporis e de cunho econômico nas hipóteses em que a aplicação da lei ou estatuto societário resultar em ofensa aos preceitos constitucionais.
“ENTRE JUNHOS”: DAS MANIFESTAÇÕES AOS MEGAEVENTOS, A ESCALADA DA REPRESSÃO POLICIAL
Authors: Lacava Luiza Veronese , Diniz Eduardo Saad 
Published: September 2018

Nesta pesquisa, analisa-se de que modo a ação do aparato repressor do Estado brasileiro interfere na garantia dos direitos fundamentais e abre margem para a instauração de um “estado de exceção permanente” (Agamben). A análise é demonstrada por meio das práticas excepcionais promovidas pelo Estado e como refletem a manutenção e a garantia do Estado Democrático de Direito. Ao final, estabeleceu-se uma genealogia da repressão estatal no país, com foco nos movimentos sociais e manifestações de caráter urbano, e especial ênfase na atuação do aparelho repressor em dois momentos distintos: os protestos ocorridos em junho de 2013 e a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Testamento Vital e as Diretivas Antecipadas de Vontade
Authors: De Oliveira Adriana Rosa 
Published: September 2018

[PT] Este artigo científico objetivou demonstrar a validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro. Apresenta as Resoluções n.1.805/2006 e n.1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina, que foram contestadas pelo Ministério Público Federal sob o argumento de se permitir a pacientes valerem-se da ortotanásia. Porém, defende-se que a declaração de vontade sobre os tratamentos médicos que será ou não submetido no fim de sua vida, exteriorizada no testamento vital, tem por principal fundamento jurídico a dignidade da pessoa humana, que confere ao paciente o direito de preferir morrer com dignidade a viver indignamente.[EN] This scientifc article aimed to demonstrate the validity of living wills in the Brazilian legal system. Displays Resolutions n.1.805 / 2006 and n.1.995 / 2012 of the Federal Council of Medicine, which were challenged by federal prosecutors on the grounds of allowing patients to avail themselves of orthothanasia. However, it is argued that the declaration of intention on medical treatments that will or not submitted at the end of his life, externalized in the living will, is the main legal basis for the dignity of the human person, which gives the patient the right to choose to die with dignity to live unworthily.
[ES] Este artículo científco destinada a demostrar la validez de los testamentos vitales en el sistema jurídico brasileño. Muestra las resoluciones n.1.805 / 2006 y n.1.995 / 2012 del Consejo Federal de Medicina, los que fueron impugnados por los fiscales federales por motivos de permitir a los pacientes que hagan uso de la ortotanasia. Sin embargo, se argumenta que la declaración de voluntad sobre los tratamientos médicos que será o no sometidos al final de su vida, exteriorizado en el testamento vital, es la principal base jurídica de la dignidad de la persona humana, que le da al paciente el derecho a elegir morir com dignidad para vivir indignamente.
Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado frente ao Princípio da dignidade da pessoa Humana
Authors: Sampaio Rodrigues Guimarães Roney Tito , Pereira Mocho Fernanda Cristina 
Published: September 2018

[PT] O presente trabalho teve por escopo analisar a constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado frente ao princípio da dignidade da pessoa humana, demonstrando as divergências doutrinárias acerca do tema. O texto faz uma análise do conceito de Regime Disciplinar Diferenciado, bem como suas características e hipóteses de cabimento. Em seguida, é feita uma abordagem dos princípios constitucionais diretamente relacionados ao Regime Disciplinar Diferenciado. Através de métodos objetivos e de pesquisas bibliográficas, o artigo discorre a respeito da constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado, quando analisado em conjunto com o princípio da dignidade da pessoa humana, direito e garantias fundamentais do preso.[EN] The present work had for scope analysing the constitutionality of the Differentiated Disciplinary Regime in view of the the principle of dignity of the human person, and shows some of the doctrinal divergences on the theme. The text analyzes the Differenciated Disciplinary Regime, as well as its charcteristics and hypotheses of pertinence. Then the constitutional principles directly connected to the Differenciated Disciplinary Regime are approached through objective methods of bibliographic research. The article also birings up the constitutionality of the Differentiated Disciplinary Regime, when analyzed in conjunction with the principle of dignity of the human person and the fundamental rights and guarantees of the prisoner.[ES] El presente trabajo ha tenido por objetivo analisar la constitucionalidade del Régimen Disciplinario Diferenciado frente al principio de dignidad de la persona humana, y demostra las divergencias doctrinales acerca del tema. El texto hace un analisis del Régimen Disciplinario Diferenciado, así como de sus características e hipóteses de cabida. A continuación se hace um abordaje de los principios constitucionales directamente relacionados con el Régimen Disciplinario Diferenciado. Por medio de métodos objetivos y de pesquisas bibliográfcas, el artículo discurre sobre la constitucionalidad del Régimen Disciplinario Diferenciado, cuando analisado en conjunto con el principio de dignidad de la persona humana, derechos y garantías fundamentales del prisioneiro.
INFLUÊNCIA DOS AGROTÓXICOS NA ALIMENTAÇÃO INFANTIL
Authors: Silva Lorena Camile Batista da , Santos Luize de Oliveira , Oliveira Raquel Lima , Gonçalves Marcela Vicente Vieira Andrade 
Published: September 2018

[PT] A utilização do agrotóxico surgiu com o principal objetivo de alterar a composição da flora e da fauna, buscando preservá-las da ação de seres vivos nocivos. No entanto, de acordo com estudos, o uso indiscriminado gera danos à saúde humana e ao meio ambiente. Considerando tais problemas, a presente pesquisa buscou avaliar a utilização dos agrotóxicos no meio ambiente, como se classificam, seus elementos químicos, relatando os riscos e os danos que acarretam também na saúde humana, principalmente na alimentação infantil, alertando como o consumo regular de alimentos tratados com agrotóxicos pode interferir no desenvolvimento das crianças. A pesquisa também aborda as normas vigentes no país e fiscalização, concluindo-se e compreendendo a importância do estudo do agrotóxico no Brasil e no mundo. Esse trabalho foi realizado com o apoio da Universidade Estácio de Sá.[EN] The use of agrochemicals has come about with the main purpose of changing the composition of flora and fauna, seeking to preserve them from the action of harmful living beings. However, according to studies, the indiscriminate use causes problems, damaging human health and the environment. Considering such problems, this study sought to evaluate the use of agrochemicals in the environment, how they are classified and their chemical elements, reporting the risks and damage it also brings on human health, especially concerning infantile feeding, as well as warning about how regular consumption of food treated with agrochemicals can interfere with the development of children. The survey also addresses the current national standards and inspection, concluding and understanding the importance of the agrochemicals’ study in Brazil and worldwide. This work was done with the support of the Universidade Estácio de Sá.
[ES] La utilización del agrotóxico surgió con el principal objetivo de alterar la composición de la flora y la fauna, buscando preservarlas de la acción de seres vivos nocivos. Sin embargo, de acuerdo con estudios, el uso indiscriminado genera daños a la salud humana y el medio ambiente. en vista de estos problemas, la presente investigación ha buscado evaluar la utilización de los agrotóxicos en el medio ambiente, como si que clasifican, sus elementos químicos, reportando los riesgos y los daños que también acarrean en la salud humana, principalmente en la alimentación infantil, alertando cómo el consumo regular de los alimentos tratados con agrotóxicos puede interferir en el desarrollo de los niños. La búsqueda también aborda las normas vigentes en el país y fiscalización, concluyéndose y que comprende la importancia del estudio del agrotóxico en Brasil y en el mundo. Este trabajo se realizo con el apoyo de la Universidad Estácio de Sá.
MODEL PELAYANAN SOSIAL BERBASIS SISTEM SUMBER DALAM MASYARAKAT INDUSTRI KERAJINAN BORDIR
Authors: Mulyana Nandang , Nurwati Nunung 
Published: September 2018

Sistem sumber digali dari nilai-nilai yang ada dalam masyarakat yang digunakan untuk memenuhi kebutuhan dan memecahkan permasalahan yang dihadapi. Hal ini dikarenakan sistem sumber dalam masyarakat memberikan pelayanan sosial yang dibutuhkan oleh masyarakat yang bersangkutan. Sistem sumber ini berupa daya, dana, barang, jasa, peluang, jalur, maupun informasi. Semakin banyak sistem sumber yang ada dalam masyarakat maka semakin banyak pelayanan sosial yang dapat digunakan oleh masyarakat untuk memenuhi kebutuhan dan mengatsi permasalahan yang ada. Penggunaan pelayanan sosial yang didasarkan sistem sumber lebih mudah diakses karena ada di dalam masyarakat yang bersangkutan termasuk dalam masyarakat industri kerajinan bordir. Pelayanan sosial pada dasarnya dapat dilakukan dengan memanfaatkan lembaga yang ada dalam masyarakat ataupun dengan memanfaatkan hubungan yang terjadi dalam masyarakat.Metode penelitian adalah dekriptif dengan pendekatan kualitatif. Data dalam penelitian ini adalah data primer yang didapat dari wawancara mendalam dan observasi. Sementara data sekunder didapat dari catatan tertulis, gambar, grafik, kliping Koran, rekaman, dan informasi yang berasal dari media elektronik.Hasil penelitian menunjukkan bahwa pelayanan sosial dalam masyarakat industri kerajinan bordir terbagi dalam tiga kategori. Pertama pelayanan sosial berdasarkan sistem sumber formal yang mentikberatkan pada organisasi khusus tempat masyarakat menjadi anggotanya. Kedua pelayanan sosial berdasarkan sistem sumber informal yang menitikberatkan pada hubungan yang terjalin dinatara anggota masyarakat. Ketiga, pelayanan sosial berdasarkan sistem sumber kemasyarakatan yang menitikberatkan pada pelayanan yang diberikan bagi semua anggota masyarakat. Selain itu juga model pelayanan sosial juga didasarkan pada cakupan dan kesinambungan serta penyelenggara pelayanan sosial.
PERILAKU SEKSUAL REMAJA DENGAN DISABILITAS MENTAL
Authors: Farakhiyah Rachel , Raharjo Santoso Tri , Apsari Nurliana Cipta 
Published: September 2018

Remaja penyandang disabilitas mental rentan menjadi korban pelecehan seksual. Perkembangan seksual remaja disabilitas mental tidak berbeda dengan remaja awam pada umumnya. Perkembangan perilaku seksual remaja seringkali tidak dipahami dengan benar oleh keluarga, guru, teman, dan lingkungan sosial lainnya. Perlindungan sosial remaja disabilitas mental yang longgar, membuat situasi remaja disabilitas mental menjadi semakin rawan dimanfaatkan oleh para pedofil dan orang-orang yang memiliki kesehatan mental yang terganggu. Kerentanan pada remaja disabilitas mental bukan saja karena kondisi atau keterbatasan dari remajanya tersebut, tetapi juga karena lingkungan sosial tidak mampu menyediakan jaminan perlindungan yang memadai. Perpaduan antara kondisi individual dan lingkungan merupakan faktor yang seringkali ditemui, yang menyebabkan remaja disabilitas mental semakin rentan.
Associação da obesidade à presença de comorbidades decorrentes em trabalhadores do Hospital e Maternidade Celso Pierro
Authors: Cunha Hercio Azevedo de Vasconcelos , Alves Júnior Antonio José Tiburcio , Scabello Henrique Pereira Lima , Figueiredo Renan Radaelli de , Oliveira Ivana Lunezo Guimarães , Costa Jonice Blasioli 
Published: September 2018

ObjetivoO estudo buscou determinar a relação entre obesidade e presença de comorbidades em trabalhadores do Hospital e Maternidade Celso Pierro, de Campinas (SP). MétodosRealizou-se um estudo individual, observacional e transversal (tipo inquérito), por meio da análise de 400 prontuários de funcionários do Hospital e Maternidade Celso Pierro, Campinas (SP), escolhidos aleatoriamente dentro do universo de 2.185 trabalhadores da instituição. Foram avaliados indicadores como sexo, peso, altura (permitindo o cálculo do índice de massa corporal) e presença ou não de comorbidades relacionadas pela literatura à obesidade.ResultadosO grupo que apresentou maior porcentagem de peso adequado estava 􀁵16 􀁥30 anos, (67,4%), enquanto o grupo etário >50 􀁥66 mostrou maior número de indivíduos com sobrepeso (64,0%). Tais dados coincidiram com o fato de as comorbidades também apresentarem predomínio neste último grupo, em que seis das dez patologias estudadas apareceram com maior frequência percentual. Levando-se em consideração a relação entre sexo e índice de massa corporal, os dados revelaram preponderância do sexo feminino nos grupos com sobrepeso e com obesidade graus I, II e III. Finalmente, quando analisada a relação entre índice de massa corporal e comorbidades, observou-se ampla superioridade destas nos indivíduos com obesidade graus I, II e III.ConclusãoO excesso de peso está relacionado ao aumento da frequência de comorbidades, afetando todas as faixas etárias e ambos os sexos, com relativo predomínio no feminino.Termos de indexação: Comorbidades. Obesidade. Pessoal de Saúde.
Un manuscrito medieval aragonés inédito en la biblioteca de UCLA: la Ordenación de la cofradía de San Julián de Teruel (BETA manid 5960)
Authors: Perea Rodríguez Óscar 
Published: September 2018

Edición y estudio del manuscrito 170/307 (BETA manid 5960), custodiado por la Charles E. Young Research Library de la Universidad de California en Los Ángeles (UCLA), que contiene la Ordenación de la cofradía de San Julián de Teruel. Tras la descripción codicol´ógica de este poco conocido manuscrito, se detallan las diferentes fechas de redacción del texto, siendo la más temprana 1402 y la más tardía 1574, para pasar a la edición filológica del texto con el objetivo de aumentar el conocimiento del mismo por parte de la comunidad académica.
1977-2017: Cuarenta años de Aragón en la Edad Media.
Authors: Tarancón de Francisco Gustavo 
Published: September 2018

La revista Aragón en la Edad Media, editada por el Departamento de Historia Medieval, Ciencias y Técnicas Historiográficas y Estudios Árabes e Islámicos de la Universidad de Zaragoza, cumple cuarenta años. Continuadora de un proyecto editorial anterior —los Estudios de Edad Media de la Corona de Aragón (EEMCA) nacidos en 1945—, Aragón en la Edad Media ha sido el principal cauce de expresión y publicación de las investigaciones y los trabajos académicos sobre el Aragón medieval desarrollados en el seno del Departamento de Historia Medieval. En este artículo presentamos la base material sobre la que se sustenta nuestro Trabajo Fin de Máster en el que hemos planteado un estudio bibliométrico de esta publicación periódica. Esa base la constituyen los sumarios de los veintiocho números de Aragón en la Edad Media y de sus once anejos, así como un índice con los nombres de los autores que han colaborado en la revista a lo largo de estas cuatro décadas.
Palabras clave: análisis bibliométrico, publicación periódica, Aragón en la Edad Media, Universidad de Zaragoza.
Mediterranean Algarve. Tradition, Product and Cuisine, de Maria Manuel Valagão, Vasco Célio y Bertílio Gomes
Authors: Medina F. Xavier , González Novell Antonio 
Published: September 2018

Reseña de la monografía Mediterranean Algarve. Tradition, Product and Cuisine, de Maria Manuel Valagão, Vasco Célio y Bertílio Gomes. Lisboa, Tinta de China Edições, 2015. 320 págs. ISBN 9789896712747.
Palabras clave: Algarve, Mediterráneo, Portugal, cocina, tradición.
Review: ‘Mediterranean Algarve. Tradition, Product and Cuisine.’Maria Manuel Valagão, Vasco Célio y Bertílio Gomes.Lisboa, Tinta de China Edições, 2015. 320 p. ISBN 9789896712747.
Key words: Algarve, Mediterranean, Portugal, cuisine, tradition.
A Matter of Timing: The Relevance of the Lapse of Time between the Death and the Celebration of the Final Judgment in the Middle Ages
Authors: Añua Tejedor Daniel 
Published: September 2018

Abstract
Between the 12th and 15th centuries there was a theological evolution of great transcendence that shook the spiritual life of the believers. The fragmentary subdivision of the geography of the beyond conditioned directly the liturgy and the rites of the faithful in their attempt to achieve salvation after death. One of the changes affected the moment in which the judgment —which would lead to the condemnation or salvation of the Christian— would take place, specifically the proximity or distance in the time of the celebration of the same. Throughout these centuries, medieval Hispanic literature has been reflecting not only this evolution but also the search for greater effectiveness in controlling the lives of believers by ecclesiastical elites.
Key words: medieval literature Final Judgment; individual judgment; Purgatory; pre mortem; post mortem

Resumen
Entre los siglos xii y xv se produjo una evolución teológica de gran transcendencia que conmovió la vida espiritual de los creyentes. La subdivisión parcelaria de la geografía del más allá condicionó directamente la liturgia y los ritos de los fieles en su intento por lograr la salvación después de la muerte. Una de las modificaciones afectó al instante en el que el juicio —que conduciría a la condenación o salvación del cristiano— tendría lugar, concretamente a la proximidad o lejanía en el tiempo de la celebración del mismo. A lo largo de estos siglos, la literatura hispánica medieval ha ido reflejando no sólo esta evolución sino también la búsqueda de una mayor eficacia en el control de la vida de los creyentes por parte de las elites eclesiásticas.
Palabras clave: literatura medieval, Juicio Final, juicio individual, purgatorio, pre mortem; post mortem.
Bergers, végétariens et clochards. Sous-cultures et conduites marginales alimentaires dans le sud-ouest de la France (XVIIe-XXIe siècles)
Authors: Duhart Frédéric 
Published: September 2018

After general comments on food cultures and their study, I consider some food subcultures and marginal ways of eating in Southwest France from the 17thcentury to the present day. I first discuss the transhumant pastoralist food cultures in Pyrenees and Aubrac. Their main characteristic was that the temporary life away from the villages led small man communities to cook daily in the absence of women that normally did in this region. Then, I consider the history of the vegetarianism/veganism in Southwest France. Jean-Antoine Gleïzès adopted his vegetarian lifestyle and wrote his books in this region. Marginal way of eating at its beginning, vegetarianism locally evolved into a real counter-culture. Lastly, I discuss the poor people marginal ways of eating, especially the homeless ones. They are adaptations to special contexts in which «being resourceful»is essential.
Key words:food, cooking, shepherd, vegetarianism, homeless, marginality