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A QUESTÃO AGRÁRIA NOS LIVROS DIDÁTICOS DE GEOGRAFIA: UMA ANÁLISE DA MERCANTILIZAÇÃO DO LIVRO
Authors: SOUZA Raimunda Áurea Dias de , AMORIM Celmara Coelho de 
Published: October 2019

Tudo em um estado capitalista é mercadoria, especialmente a força de trabalho, fonte da riqueza. Assim, para que o princípio de mercadoria materialize-se, o trabalho como realização e valor de uso passa a ser substituído pelo valor de troca num processo constante de alienação. Para naturalização desse fato, o espaço formativo passa a ser capturado como canal importante de dominação e controle de ideias com vistas à proliferação do sistema. Dentro dessa perspectiva, cria-se uma indústria voltada especificamente para produzir livros didáticos como peça da engrenagem de produção e reprodução do ideário burguês.
“SOLDADOS NÃO CHORAM?”: REFLEXÕES SOBRE DIREITOS HUMANOS E VITIMIZAÇÃO POLICIAL MILITAR
Authors: FRANÇA Fábio Gomes de , DUARTE Anderson 
Published: October 2019

Resumo: É discurso corrente afirmar-se que, com a abertura democrática as instituições policiais militares foram esquecidas quanto às possíveis mudanças capazes de adequá-las ao período democrático que se estabelecia e que atualmente vivemos. Para agravar o quadro, a violência disseminou-se em nosso país assumindo outras características diferenciadas do embate ideológico próprio da ditadura militar e da manutenção da “Doutrina de Segurança Nacional”, passando a atingir, também, os próprios policiais militares, vitimizando-os. Neste contexto, buscamos analisar neste artigo, por meio de uma pesquisa qualitativo-documental, a relação que se estabelece entre a garantia dos Direitos Humanos para os policiais militares e a vitimização destes últimos. Para tanto, refletiremos sobre os principais fatores que vitimizam os policiais militares, bem como, a partir da análise da Portaria Interministerial nº 02, lançada pelo Governo Federal em 2010, analisaremos quais são as dificuldades que surgem para efetivar os Direitos Humanos dos policiais militares. Palavras-chave: Polícia militar; direitos humanos; vitimização. Abstract: It is common discourse be said that with the democratic opening the military police institutions were forgotten about the possible changes able to adapt them into the democratic period that is established and currently we live. To aggravate the situation, the violence has spread in our country assuming other distinctive characteristics the military dictatorship ideological clashand maintaining the “National Security Doctrine” going to hit the military police themselves victimizing them too. In this context, we analyze in this article, through a qualitative and documentary research, the relationship established between the protection of human rights for the military policemen and victimization them. Therefore, we will reflect about themain factors that victimize the military policemen as well as through the analysis of the Interministerial Ordinance number 02, launched by the Federal Government in 2010, we analyze which are the difficulties that arise to effect the military policemen human rights.Keywords: Military police; human rights; victmization.
DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEU ECO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA).
Authors: RAZABONI JUNIOR Ricardo Bispo 
Published: October 2019

Resumo: O estudo aborda o Direito penal do inimigo, teoria criada por Günther Jakobs, fundada no pensamento funcionalista sistêmico. A teoria do inimigo trouxe para o âmbito jurídico a ideia de que o Direito penal tem como principal função a proteção da norma, aplicando para isto penas rígidas como forma de combate aos ditos “inimigos” do Estado, em nome da busca pela pacificação social. Utilizando um dos pilares demonstrados por Jakobs como essenciais para a aplicação da teoria do inimigo, ou seja, a aplicação de penas rígidas contra os chamados inimigos do estado, o presente trabalho traz consigo uma pesquisa de campo, realizada por meio de entrevista com alunos da Fundação Educacional do Município de Assis, a fim de interar-se sobre a aceitação da aplicação de pena de morte e pena perpétua no Brasil. O presente trabalho analisa ainda a inaplicabilidade da teoria em face dos valores do estado democrático de direito, com foco principal ao princípio da dignidade da pessoa humana.Palavras-chave: Direito penal do inimigo; Dignidade da Pessoa Humana; Pena de morte; Pena perpétua. Abstract: The study addresses the criminal law of the enemy, a theory created by Günther Jakobs, founded on systemic functionalist thinking. The theory of the enemy brought to the legal scope the idea that criminal law has as its main function the protection of the norm, applying rigid penalties as a form of combat to the so-called "enemies" of the State, in the name of the search for social pacification. Using one of the pillars demonstrated by Jakobs as essential for the application of enemy theory, that is, the application of rigid sentences against the so-called enemies of the state, the present work brings with it a field research, conducted through an interview with students of Educational Foundation of the Municipality of Assis, in order to interact about the acceptance of the application of the death penalty and perpetual sentence in Brazil. The present paper also analyzes the inapplicability of the theory in the face of the values of the democratic state of law, with a primary focus on the principle of the dignity of the human person.Keywords: Criminal Law of Enemy; dignity of human person; death pena; life imprisonment.
O ASSALTO À MÃO ARMADA EM MOÇAMBIQUE: DESAFIO A SEGURANÇA PÚBLICA
Authors: MALOA Joaquim Miranda 
Published: October 2019

Resumo: Este artigo discute os processos sociais que (re) produzem os assaltos à mão armada em Moçambique. Os assaltos à mão armada vêm assolando o país, dia pós dia, as reportagens televisivas e jornalísticas têm apontado casos de roubo onde os seus protagonistas têm recorrido às armas de fogos de tipo AKM (Avtomat Kalashnikova Modernizirovanniy ou Automático Modernizado Kalashnikov - “fuzil de assalto automático”) e pistola semiautomática Makarov, (Pistolet Makarov), de fabrico Russo. Estas armas foram entre 1977-1992, utilizadas na guerra civil. Atualmente são utilizadas apenas pela Força de Defesa e Segurança. Para interpretarmos essa realidade, recorremos a duas dimensões, a primeira, contexto nacional de proliferação das armas de fogo e a segunda, a explicação macrossociológica sobre o assalto à mão armada.Palavras-chave: Assalto à mão armado. Estatuto de desarmamento. Armas. Crime-negócio. Abstract: This article talks about the social process that (re) produce armed robberies in Mozambique. The armed robbery comes ravaging the country, day after day, television reporting and news report have pointed cases of robbery where yours protagonists have (re) ran the firearms like AKM (Avtomat Kalashnikova Modernizirovanniy ou Automático Modernizado Kalashnikov) and pistolet Makorov made in Rússia(Pistolet Makarov) . These arms were between 1977-1992, used to civil war. Currently are used to defense ande security forcing only. To interpret this reality we use two dimension first the national contexto f proliferation of firearms and the second the macro – sociological explanation of armed robbery.Keywords: Armed robbery. Disarmament status. Weapons. Crime busines.
O TRABALHO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL ATENDIDAS NA UNIDADE HOSPITALAR
Authors: GARCIA Patrícia Andrade , MACIEIRA Anna Paula , OLIVEIRA Daniela Emilena Santiago Dias 
Published: October 2019

Resumo: O presente estudo analisou a atuação e o entendimento dos profissionais de saúde inseridos em um programa de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, implantado em uma unidade hospitalar do interior de São Paulo, conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS). A pesquisa procedeu-se a fim de verificar quais as dificuldades desses trabalhadores no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, sua compreensão como membro inserido nesse contexto e levantar possíveis soluções e melhorias no tocante ao programa pesquisado. O referencial teórico contempla um breve resgate histórico da concepção na sociedade da criança e do adolescente até a contemporaneidade, posteriormente, traz a análise da pesquisa com base nos questionários estruturados que foram utilizados como instrumentos. Foi possível obter, por meio deste estudo, alguns apontamentos no que diz respeito à preparação desses profissionais no atendimento desse público-alvo. Os dados analisados e comparados revelaram a falta de capacitações para esses profissionais, bem como de um espaço adequado para que eles sejam cuidados e ouvidos sobre a temática.Palavras-chave: Violência Sexual. Equipe Multiprofissional. Unidade Hospitalar. Abstract: In this study we analyzed the performance and understanding of health professionals involved in a program that takes care of children and teenagers victims of sexual violence. The program takes place in a hospital unit in São Paulo, in agreement with Brazil’s Unified Public Health System (SUS). The research verifies the difficulties of these workers in the treatment of these children and adolescents victims of sexual violence, their understanding as a member inserted in this context and the attempt to raise possible solutions and improvements regarding the researched program. The theoretical reference contains a brief historical rescue of the conception in the society of the child and the adolescent until the contemporaneity. Also, it brings the analysis of the research based on the structured questionnaires that were used as instruments. Therefore it was possible to obtain, through this study, some notes regarding the preparation of these professionals when dealing with this public. The data analyzed and compared revealed the lack of training for these professionals, as well as an adequate space for them to be cared and heard.Keywords: Sexual violence. Multi professional team. Hospital Unit.
OS SEGMENTOS EXCLUÍDOS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS: A PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Authors: NOBREGA Daniele Cristina Cintra , OLIVEIRA Daniela Emilena Santiago Dias , RUIZ Carolina Cristina do Rosário , SIQUEIRA Gabriela Flavia Pereira da Sil 
Published: October 2019

Resumo: No Brasil tivemos um reavivamento dos movimentos sociais no ano de 2013, que teriam surgido em virtude do reajuste no valor das passagens de ônibus circular. Esse movimento mobilizou diversos segmentos e rapidamente, se espraiou para reivindicações de toda natureza. O que nos interessou, diante de todo esse contexto, foi entender como a população excluída, ou seja, população que não tem acesso a todos os serviços sociais dos quais necessitaria para sobreviver e ter uma vida de qualidade, percebe e compreende esse tipo de organização e mais, como se apropria dessas expressões. Para apreender essa realidade realizamos entrevistas semi-estruturadas com cinco representantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família a fim de identificar qual a perspectiva possuída por essas famílias a respeito dos movimentos sociais e dessa maneira identificar ainda de que maneira essas organizações populares teriam colaborado para a alteração de sua vivência cotidiana. Constatamos assim que os segmentos excluídos de referência para essa pesquisa, também são excluídos a tais formas de expressão, uma vez que grande maioria dos entrevistados mostrou-se alheia aos movimentos sociais organizados no Brasil.Palavras-chave: Movimentos Sociais; Exclusão; Bolsa Família; Política Nacional de Assistência Social. Abstract: In Brazil we had a revival of the social movements in the year 2013, which would have arisen because of the adjustment in the value of the circular passages. This movement mobilized several segments and quickly spread to demands of all kinds. What interested us in this context was to understand how the excluded population, that is, population that does not have access to all the social services that it would need to survive and have a quality life, perceives and understands this type of organization And more, how to appropriate those expressions. In order to understand this reality, we conducted semi-structured interviews with five representatives of beneficiary families of the Bolsa Família Program in order to identify the perspective of these families on social movements and thus to identify in what way these popular organizations would have collaborated for the Change in their daily lives. Thus, we find that excluded segments of reference for this research are also excluded from such forms of expression, since a large majority of respondents have shown themselves to be alien to organized social movements in Brazil.Keywords: Social Movements. Exclusion. Bolsa Família. National Policy on Social Assistance.
A COR DOS HOMICÍDIOS NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ/PR: ANÁLISE DE 2000-2015 A PARTIR DO BANCO DE DADOS DO SIM/MS.
Authors: FERREIRA Anderson Alexandre 
Published: October 2019

Resumo: Este estudo apropria-se dos dados disponíveis no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), referente ao período de 2000-2015, para comparar os homicídios de vítimas brancas e vítimas negras no município de Cambé (PR), no estado do Paraná e no Brasil. Optamos pelo somatório das categorias ‘preto’ e ‘pardo’ listadas no SIM/MS para definição da categoria ‘negro’. De orientação quantitativa, este estudo se justifica enquanto ‘categoria de análise’, permitindo a identificação de desigualdades entre indivíduos. Por meio da utilização do índice de vitimização negra no comparativo entre os homicídios, foi possível chegar aos seguintes resultados: no Brasil, para cada vítima branca, duas vítimas negras de homicídio; o Paraná é o único estado da federação onde o índice de vitimização se inverte, para cada vítima negra, duas vítimas brancas de homicídio; o município de Cambé (PR) apresenta um fenômeno peculiar, tanto no referente ao índice de vitimização brasileiro quanto ao índice de vitimização paranaense. Nesse município, a partir dos dados do SIM/MS, brancos e negros são vítimas de homicídios na mesma proporção, possibilitando-nos afirmar que não há cor predominante nos homicídios de Cambé (PR).Palavras-chave: Homicídios. Sistema de Informação sobre Mortalidade. Cor/Raça. Abstract: This study draws on the data available in the Mortality Information System of the Ministry of Health (SIM/MS), between the years 2000-2015, to compare the murders of white victims and black victims in the municipality of Cambé/Pr, in the State of Paraná and in Brazil. We chose the sum of the 'black' and 'grayish-brown' categories listed in the SIM/MS for definition of the 'black' category. This study, of quantitative orientation, is justified as 'category of analysis', allowing the identification of inequalities between individuals. Through the use of the black victimization index in the comparison between homicides, it was possible to reach the following results: in Brazil, for each white victim, two black victims of homicide; Paraná is the only State of the federation where the victimization index is reversed, for each black victim, two white victims of homicide; the municipality of Cambé/Pr presents a phenomenon peculiar to both Brazilian victimization index and Paraná victimization index. In this municipality, from the SIM/MS data, white and black people are victims of homicides in the same proportion, making it possible to affirm that there is no predominant color in the homicides that take place in Cambé/Pr.Key words: Homicide. Mortality Information System. Color/Race.
NOTAS INTRODUTÓRIAS SOBRE AS QUESTÕES DO CRIME E PUNIÇÃO NA PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA: UMA BREVE REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
Authors: CASTRO Thiago Bicudo 
Published: October 2019

Resumo: Este artigo tem o objetivo de levantar apontamentos introdutórios sobre o crime e a punição, por meio de revisão bibliográfica. O artigo é estruturado a partir de leituras diretas e indiretas de autores de três correntes teóricas da Sociologia, são elas: Funcional-estruturalismo norte americano, Labeling approach (interacionismo simbólico) da segunda geração da “Escola de Chicago” e Estruturalismo francês de Michel Foucault.Palavras-chave: Crime, Punição, Criminologia, Funcional-estruturalismo, Interacionismo Simbólico, Estruturalismo francês. Abstract: This article aims to raise introductory principles about crime and punishment, by means of a bibliographical review. The article is structured from direct and indirect readings by authors of three theoretical currents of Sociology, they are: North American Functional-structuralism, labeling approach (symbolic interactionism) of these generation of "Chicago School" and Michel Foucault's French Structuralism.Key-words: Crime, Punishment, Criminology, Functional-structuralism, SymbolicInteractionism, French Structuralism.
APONTAMENTOS SOBRE A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Authors: OLIVEIRA Adriana Ferreira Serafim de , SALLES Leila Maria Ferreira 
Published: October 2019

Resumo: O presente artigo refere-se à parte da pesquisa de doutoramento em Educação junto ao Instituto de Biociências da UNESP de Rio Claro. O estudo objetiva a análise das políticas públicas de enfretamento à violência doméstica adotadas pelo Brasil, demonstrando com que serviços as mulheres em situação de violência podem contar, os quais sejam extensivos aos seus filhos e filhas. Desse modo realizou-se um mapeamento sobre a legislação brasileira e os tratados internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, relativos aos direitos fundamentais das mulheres, conquistados a partir da segunda metade do século XX. Esses documentos foram verificados por meio da análise documental e inicialmente as pesquisas revelaram que não há previsão legal específica para as crianças e os adolescentes que vivenciam o ciclo de violência juntamente com suas genitoras. Palavras-chave: Violência doméstica, Políticas públicas, Legislação brasileira. Abstract: This article refers to the part of the PhD research in Education at Unesp in Biosciences Institute in the city of Rio Claro. The study aims to analyze the public policies for dealing with do mestic violence adopted by Brazil, demonstrating with which services women in situations of violence can count, which are extensive to their sons and daughters. In this way, we made a mapping of Brazilian legislation and international treaties that we resigned and ratified by Brazil, on the fundamental rights of women, conquered from the second half of the twentieth century. These documents were verified through the documentary analys is and initially the surveys revealed that there is not a specific law for children and adolescents who experience the cycle of violence together with their mothers.Keywords: Domestic violence. Public policy. Brazilian legislation
CLASS CONFLICT OF KALI BOYONG PEOPLES IN THE NOVEL KABUT DAN MIMPI BY BUDI SARDJONO: STUDY OF MARXISM
Authors: Hussen Muhammad 
Published: October 2019

Kabut dan Mimpi is a novel written by autodidact author named Budi Sardjono. The novel was published by Labuh in 2005. The novel interesting to be the object of research because its raising the issue of class conflict that occurs between the proletariat and the bourgeoisie. Forms of class conflict as to whether that appears in the novel? To determinate the class conflict that is in the novel, it will use sociology of literature approach by using a Marxist approach. Novel Kabut dan Mimpi is presenting a class struggle, but as usual, still does not happen equivalence classes as coveted proletariat. Keywords: novel, sociology of literature, Marxist
JURU KUNCI: KONTRADIKSI DALAM TIGA CERITA
Authors: Harjito Harjito 
Published: October 2019

Tulisan ini bertujuan untuk mengetahui bagaimana kontradiksi yang dialami juru kunci yang terdapat dalam cerita Indonesia. Terdapat tiga cerita yang menjadi sampel dalam tulisan ini. Satu, “Juru Kunci” karya Teguh Affandi. Dua, “Juru Kunci Makam Eyang Sakri” karya Mukti Sutarman Espe. Tiga, “Juru Kunci” karya Renny Meita Widjajanti. Juru kunci merupakan penjaga tempat keramat dan dalam tulisan ini terdapat dua tempat keramat, yaitu makam dan sumur. Ketiga juru kunci, yaitu Mas Pon, Mbah Ban, dan Mbah Kromo. Semua juru kunci berjenis kelamin lelaki dan memiliki kontradiksi masing-masing. Pada pengalaman Mas Pon, kontradiksi meliputi tempat. Maksudnya, makam yang dahulu dianggap keramat dan sepi, kini menjadi tempat yang banyak dikunjungi pelayat termasuk para pedagang. Makam bukan lagi tempat yang menakutkan. Kontradiksi pada Mbah Ban adalah ia menonton pertunjukkan wayang. Sementara kepada masyarakat sekitar dan pendatang, ia menyatakan bahwa menonton wayang merupakan perilaku pantangan yang dapat mendatangkan malapetaka. Kontradiksi pada Mbah Kromo adalah ia membawa istrinya yang sakit ke rumah sakit, sementara kepada orang lain ia menganjurkan dan meyakinkan untuk menyembuhkan segala penyakit dengan meminum air sumur. Dengan gambaran tersebut, teks sastra seolah mengejek perilaku manusia yang kontradiktif.
KEMAMPUAN MENULIS CERPEN MAHASISWA TBI IAIN SURAKARTA DENGAN PENERAPAN METODE BERPIKIR KREATIF CARA SPIRITUALISME KRITIS
Authors: Achsani Ferdian , Hasanah Dian Uswatun , Mufti Afrizal 
Published: October 2019

Menulis kreatif selain menjadi mata kuliah wajib bagi mahasiswa TBI IAIN Surakarta juga menjadi salah satu kegiatan untuk mengungkapkan gagasan yang kreatif. Dalam proses penulisan kreatif tersebut diperlukan perenungan yang mendalam, agar tulisan yang dihasilkan benar-benar berkualitas. Penggunaan metode yang sesuai dalam menulis kreatif sangat diperlukan untuk menghasilkan tulisan-tulisan yang berkualitas. Salah satu metode dalam menulis kreatif adalah metode Berpikir Kreatif Cara Spiritualisme Kritis yang digagas oleh Ayu Utami. Metode ini dapat dijadikan salah satu alternatif dalam pembelajaran menulis kreatif. Penelitian ini ingin mendeskripsikan hasil penerapan metode Berpikir Kreatif Cara Spiritualisme Kritis pada karangan cerpen mahasiswa TBI IAIN Surakarta tahun 2018, yang mengikuti mata kuliah menulis kreatif. Penelitian ini termasuk dalam penelitian deskriptif kualitatif. Sampel data yang diambil dalam penelitian ini berjumlah 65, sesuai dengan jumlah mahasiswa TBI. Teknik pengumpulan data dalam penelitian ini yaitu tes tertulis. Peneliti atau subjek mengamati dan memberikan penilaian terhadap masing-masing cerpen (objek) berdasarkan sembilan kategori penilaian. Hasil penilaian menunjukkan bahwa skor rata-rata akhir sebesar 3.41, sehingga penggunaan metode yang digagas oleh Ayu Utami berpengaruh baik terhadap cerpen karangan mahasiswa.