Pesquisa Regulatória em Telecomunicações
Authors: Board Editorial 
Published: March 2019

1. Ação da ANATEL em face às insurgências contratuais considerando o Código de Defesa do Consumidor/Inez Joffily França/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)1. Ação da ANATEL em face às insurgências contratuais considerando o Código de Defesa do Consumidor/Inez Joffily França/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)2. Acessibilidade de pessoas com deficiência aos Telefones de Uso Público/Marisa Corrêa Silva/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)3. Adoção de critérios de elegibilidade para o Acesso Individual Classe Especial (AICE) do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Uso do Público em Geral (STFC)/Karla Crosara Ikuma Rezende/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)4. Agências reguladoras no Direito dos Estados Unidos da América, As/Gabriel Boavista Laender/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)5. Alternativas do Ministério das Comunicações à utilização de recursos do FUST em atendimento ao Acórdão 2.148/2005 do Tribunal de Contas da União/Jovino Francisco Filho/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)6. Análise comparativa das concessões de serviço público constantes nas Leis 8.987/95, 9.472/97 e 11.079/04/Danielle D’Emery Oliveira Gomes/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)7. Análise comparativa dos modelos de gestão adotados globalmente para a radiodifusão de sons e imagens: o confronto entre a TV geralista (aberta) e a TV fragmentada (por assinatura), Uma/Kleber Quintão de Oliveira/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)8. Análise comparativa dos processos de revisão tarifária dos setores de transporte, energia elétrica e telecomunicações/Paulo Sisnando R. de Araújo/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)9. Análise da evolução dos sistemas de telecomunicações móvel e fixo no Brasil e desenvolvimento de uma proposta para prestação de serviço convergente/Bruno de Carvalho Ramos/MESTRADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)10. Análise da existência de concorrência entre as plataformas fixa e móvel no serviço básico de telefonia do Brasil/Renato Azevedo de Souza/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)11. Análise de reversibilidade de bens em termos de autorização, Uma/Ricardo Macedo/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)12. Análise de vulnerabilidade em redes sem Fio 802.11b externas/Marcus Vinicius Tinoco Gonçalves Quintella Ribeiro/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)13. Análise do Serviço Móvel Celular em Minas Gerais/Fernando Antônio França Pádua/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)14. Análise dos efeitos da privatização dos serviços de telefonia no Brasil e da implantação do marco regulatório no processo de universalização, Uma/Marcelo Nascimento Barbosa/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)15. Análise sob a perspectiva jurídico-econômica da relação entre sociedade e informação, Uma/Ana Jamily Veneroso Yoda/MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA (2006)16. Aplicação de multa à Administração Pública por concessionária de serviços públicos quando da inadimplência/Ticiane Moraes Franco/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)17. Aplicação do instituto da reformatio in pejus em processos administrativos sancionatórios/Marcus Vinícius Paolucci/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)18. Aspectos jurídicos da responsabilidade civil decorrente da radiação não-ionizante no serviço móvel telefônico/Sérgio Bastos Blanco/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)19. Aspectos jurídicos de controle de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações/Alexandre Pereira Pinheiro/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)20. Aspectos técnico-regulatórios para aumento da capilaridade do acesso à Internet/Rubem Jorge Dias/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)21. Atividade de fiscalização da ANATEL perante o sigilo das telecomunicações, A/Marcos Fonseca Pelizer/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)22. Avaliação da adequação do método licitatório para a conferência de direito de exploração de satélite brasileiro/Marcos Vinícius Ramos da Cruz/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)23. Avaliação de conformidade de produtos de telecomunicações/Júlio César Fonseca/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)24. Banda larga: desafios tecnológicos e regulatórios. Uma análise exploratória/Regina Cunha Parreira/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)25. Captura regulatória por meio das obrigações de universalização dos serviços de telecomunicações/Joel Garcia de Freitas/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)26. Celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações e suas principais implicações/Karine Medeiros Dias/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)27. Cenário das telecomunicações e o Regulamento Geral de Interconexão, O/Núbia da Silva Ferreira de Medeiros/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)28. Cenário de interconexão para redes de telefonia IP: aspectos de bilhetagem/Rivaldo Silva Coelho/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)29. Cidadão e sua participação na sociedade da comunicação: informação através do sistema Interativo de voz e imagem, O/João Alberto Reis Luz/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)30. Cobrança pela utilização das faixas de domínio das rodovias federais para passagem de redes de telecomunicação de concessionárias do STFC, A/Claudia Santos/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES/200331. Compartilhamento de infraestrutura: do arranjo entre estatais ao dormindo com o inimigo/Kátia Bernardo Esteves/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2002)]32. Competências do Ministério das Comunicações e da ANATEL na visão do radiodifusor, As/Fernando Antônio Ornelas de Almeida/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)33. Comprando serviço de telecomunicações na Administração Pública/Alessandro Luiz Escudero/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)34. Compras governamentais na Agência Nacional de Telecomunicações: um estudo de caso/Roberto Maia Teixeira/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)35. Concorrência nas telecomunicações/Marilda Moreira/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)36. Conflito de competência no controle dos serviços públicos de telecomunicações no Brasil, O/Francisco Gomes Jr./I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)37. Consequências para a ANATEL decorrentes do desvirtuamento na alocação dos recursos do FISTEL, especialmente das taxas de fiscalização/Andréia Cristina Costa/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)38. Constitucionalidade do repasse da cobrança das contribuições para o PIS-COFINS para a conta do usuário do STFC, Da/Daniela Allam Giacomet/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)39. Conteúdo na telefonia móvel: comunicação social ou telecomunicação?/Caroline Neves Camargos/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)40. Contingência nas interconexões: uma análise crítica, A/Gerson Carvalhal Santos/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)41. Contrato de gestão: avaliação da eficácia de sua aplicação como instrumento de controle das atividades da ANATEL/Lucimar Cevallos Mijan/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)42. Contratos de compra e venda ao consumidor ‘online’ e seus aspectos legais/Sônia Maria Borges/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)43. Controle social e a legislação de telecomunicações: aspectos do Serviço Telefônico Fixo Comutado/Marcela Sampaio de Castro/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)44. Convergência de redes: a tecnologia das redes de próxima geração no mercado de telecomunicações/Fabíola Gomes Ribeiro/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)45. Convergência nos setores de telecomunicações, radiodifusão e tecnologia da informação: uma análise exploratória/William Lima Vaz/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)46. Convergência tecnológica/Marconi Thomaz de S. Maya/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)47. Conversão pulso-minuto: alteração da tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado local prestado em regime público no Brasil/Marcelo Rodrigues/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)48. Cooperação internacional em telecomunicações: proposta de uma nova estrutura institucional para o Brasil/José Eduardo de Alencar Moreira/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)49. Defesa do usuário do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)/Luiz Otávio Gomes Sanromã/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)50. Demandas sociais e a regulação da radiodifusão, As/Evelin Maciel Brisola/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)51. Desenvolvimento de procedimento para determinação dos níveis de Radiação Não Ionizante (RNI) em locais multi-usuários/Itamar Barreto Paes/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)52. Desestatização da economia, a privatização de empresas estatais, o programa brasileiro de desestatização, a privatização das telecomunicações brasileiras: a instituição de um marco regulatório, A/Ricardo Lopes Figueira/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)53. Devido processo legal administrativo e a Agência Nacional de Telecomunicações, O/Luciano Costa/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)54. Direito dos usuários e as obrigações das concessionárias na prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado, O/Antônio Kleber Lima/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)55. Discricionariedade técnica e função normativa em setores regulados e sua identificação na Lei Geral de Telecomunicações/Jaqueline Mainel Rocha de Macedo/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)56. Do imperador às pessoas simples do povo: a universalização da telefonia pública no Brasil/José Marwell de Oliveira Filho/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)57. Do ponto de vista jurídico, pode o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) ser prestado em regime privado?/Jaques Antônio Checcucci/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)58. Eficácia regulatória da ANATEL: uma visão subjetiva, A/Orlando de Luca Júnior/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)59. Eficiência econômica na utilização do espectro de radiofrequência/Maria Aparecida Muniz Fidelis da Silva/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)60. Equilíbrio econômico-financeiro nas concessões de serviços de telecomunicações, O/Luiz Fernando Fauth/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)61. Equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado Local, O/Matuzalém Braga dos Santos/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)62. Espaço público que o público não conhece: os conselhos de usuários, O/Suely Fátima Matos Alvernaz/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)63. Estratégias para a introdução da portabilidade de códigos de acesso no Brasil/Fábio Mandarino/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)64. Estratégias para o reajuste tarifário do Serviço Telefônico Fixo Comutado: modalidade local/Carlos Eduardo de Barros Couto/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)65. Estrutura do mercado de televisão por assinatura no Brasil, A/Yonne Medeiros Luz Ramos/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)66. Estudo das exceções de cobrança nas chamadas originadas no Serviço Móvel Pessoal com tempo de duração de até 30 segundos/José Carlos Picolo/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)67. Evolução da telefonia móvel no Brasil: a busca pela inserção na sociedade da informação, A/Andréa Cristina Braga Novo/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)68. Evolução das comunicações no Brasil/Tarcila Lins T. de Carvalho/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)69. Evolução dos Serviços Móveis Celulares Pessoais, A/Carmem Cintia Mendonça/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES/200370. Evolução e impasses do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM): uma análise preliminar/Walter de Souza Lobato/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)71. Evolução tecnológica das operadoras de telefonia móvel celular rumo à 3ª Geração – Overlay CDMA 1XRTT/Vinicius Oliveira Caram Guimarães/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)72. Expansão do acesso a TV Senado/Francisco José Vasconcelos Zaranza/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)73. Externalidades negativas nas comunicações: radiointerferências prejudiciais/Célio José da Costa/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)74. Fidelização no âmbito da telefonia móvel celular, A/Letícia Alves Gomes/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)75. Fornecimento de dados cadastrais de assinantes pelas prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC)/Cristiane Aparecida Ávila Paulo/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)76. Frequência e órbita: elementos regulatórios e estratégicos para o Brasil/Vania Maria da Silva/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)77. Função reguladora: preparativos e perspectivas para a abertura de mercado em 2002/Fabiana Guedes/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)78. Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST)/Valter Rodrigues da Silva/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)79. Fundo de universalização, políticas públicas e o resgate da cidadania/Jorge Robichez Penna /II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (2003)80. Harmonização dos interesses e direitos dos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado, prestado em regime público, com os princípios da livre iniciativa e da justa competição, A/Ottomar Lustosa Mascarenhas/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)81. Inclusão digital/Jorge Luis da Silveira/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (2003)82. Infraestrutura essencial no setor de telecomunicações: uma introdução à precificação do acesso/Roberto Teixeira Alves/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)83. Instituição do macro-processo “Garantia Metrológica” na ANATEL, com vistas à melhoria da eficácia das inspeções técnicas/José Ângelo Amado/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)84. Instituto da renúncia nos serviços de telecomunicações, O/Meri Olívio Chiodelli/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)85. Integração de outorgas no Sistema Regulatório de Telecomunicações Brasileiro, A/Carla Simões Clementino /V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)86. Intercepção das comunicações telefônicas à luz da legislação brasileira/Maria das Graças de Oliveira e Silva/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)87. Interconexão: um modelo de descontos progressivos sobre a taxa de utilização de rede interurbana (TU-RIU)/José Rolim da Silveira/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)88. Interconexão de redes de telecomunicações e as arbitragens/Silvinio Vergílio Bento/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)89. Interconexão de redes e compartilhamento de meios para o serviço de longa distância/Rosângela Menezes Lima/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)90. Interconexão e a remuneração pelo uso de redes de telecomunicações no Brasil a partir da desestatização, A/Leandro Cunha da Silveira/MBA EM GESTÃO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003) 91. Interconexão e o bypass no Brasil, A/Edson Kiyoshi Araki/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)92. Internet e o poder regulatório do Estado, A/Salvador de Oliveira Jr./I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)93. Internet via satélite/Pedro José dos Santos/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)94. Intervenção do Estado na atividade econômica: a universalização da telefonia fixa/Regina Bittencourt Freitas/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)95. Introdução a tecnologia de VoIP e a numeração de VoIP no Brasil/Vital Felipe dos Santos/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)96. Lei Geral de Telecomunicações e o Código Brasileiro de Telecomunicações/Reginaldo José Rocha Lemos/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)97. Liberdade de expressão e o Direito na Sociedade da Informação: um enfoque sobre mídia, globalização e regulação, A/Noemi Mendes Siqueira Ferrigolo/MESTRADO INTERINSTITUCIONAL DE DIREITO E ESTADO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2002)98. Limites de competências para utilização de antenas na exploração do Serviço Móvel Pessoal/Mariney Maglioni Gonçalves/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)99. Limites legais para a prestação do serviço de rede de transporte de telecomunicações, Os/Cristiene Abadia E. dos Santos/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)100. Medição do STFC local: um estudo de caso à luz da Teoria Política Positiva da Regulação/Virgilio José de Aguiar/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)101. Medições isotrópicas de energia não ionizante na faixa de 100 KHz a 3 GHz/Dilermando de Araújo Cruz/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)102. Missão do Órgão Regulador e reestruturação do Sistema Brasileiro de Telecomunicações/Dante Corrêa Gomes/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)103. Modelagem institucional do setor de telecomunicações e a proposta de ajuste do modelo de agências reguladoras do Governo Lula da Silva: uma caracterização da política setorial do Governo do Partido dos Trabalhadores para as telecomunicações, A/Luiz Fernando Concon Liñares/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)104. Modelo de análise de concentração de propriedade dos meios de comunicação, Um/Israel Fernando de Carvalho Bayma/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)105. Modelo institucional de repartição de competências entre CADE e ANATEL: prevalência da regulação sobre a proteção da concorrência, O/Carlos Jacques Vieira Gomes/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)106. Monitoragem do espectro: o papel da monitoragem do espectro de radiofrequência nas ações do órgão regulador de telecomunicações/José Luis Alckmim de Barros/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)107. Mosaico das telecomunicações: regulação e a sociedade/Lourival Alves Nunes/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)108. Next Generation Networks: o que muda no cenário das telecomunicações com a implementação das Redes de Próxima Geração/Juliana Ladeira Marques Camárcio/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)109. Next Generation Networks (NGN)/Geraldo Magela Benício Júnior/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)110. Novo marco regulatório europeu: breve histórico, características e impactos da adoção do conceito de PMS no Brasil, O/Sandro Luís Palanca/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)111. Organização do Estado brasileiro para a defesa da concorrência/Fernando Silva de Andrade/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)112. Origem das agências reguladoras no Brasil, A/Gierck Guimarães Medeiros/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)113. Papel da central de atendimento da ANATEL para fiscalização dos serviços de telecomunicações: possibilidades de coordenação entre a atividade de atendimento de reclamações e a função sancionatória do Órgão Regulador no âmbito do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), O/Angela Maria Oliveira/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)114. Poder normativo do Executivo e a separação dos poderes, O/Juliana de Oliveira Rézio/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)115. Poder regulador da ANATEL e a intervenção na Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), O/José Expedito Freitas/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)116. Processo administrativo na âmbito da ANATEL, O/Lucia Helena Machado Makhlouf/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)117. Processo de capacitação dos servidores na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL): proposição da adequação do sistema de gestão de capacitação, O/Nilton Carlos Anjos da Silva/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)118. Provimento de capacidade de cabo de fibra óptica como insumo para prestação de serviços de telecomunicações, O/Patrícia Andréa Tedesco/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)119. Resolução administrativa de conflitos: mecanismo regulatório fundamental/Ana Luiza Vieira Valadares Ribeiro/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)120. Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a ANATEL: uma análise exploratória, O/Anamaria Bastos e Silva/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)121. Uso eficiente do espectro a serviço da competição: o caso do MMDS, O/Paulo Roberto da Costa Silva/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)122. Papel da ANATEL no combate à exclusão digital, O/Zaldino Frisso Júnior/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)123. Papel das organizações internacionais no marco regulatório das telecomunicações no Brasil, O/Ana Lúcia Palhano Leal/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)124. Penetração do Serviço Móvel Pessoal no Brasil: uma análise a partir de dados por área de Registro (2004/2005)/Marluce Nazaré Siqueira Cavaléro de Macêdo/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)125. Plano de Metas de Qualidade e sua aplicabilidade frente ao modelo competitivo, O/Cristina Gonçalves Nogueira/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)126. Políticas do audiovisual no Brasil e o anteprojeto de lei da ANCINAV, As/Marcus Augustus Martins/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)127. Políticas públicas voltadas para a manutenção das “Espelhinhos” no mercado das telecomunicações/Gabriel Claude Joseph Daou/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)128. Portabilidade de código de acesso: a nova identidade numérica/Ailton Marques Fonseca/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)129. Possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do consumidor no processo administrativo, Da/Daniel Andrade Fonseca/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)130. Pressupostos para precisão do preço mínimo da outorga de autorização de uso de radiofrequências associada à autorização para exploração do Serviço Móvel Especializado (SME), com o emprego da tecnologia de “trunking”, para licitação na ANATEL/Carlos Rodrigues Borges Júnior/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)131. Prestação de TV a Cabo no Brasil: possíveis alterações regulamentares necessárias à adequação de serviço ao regime traçado pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97), A/Carlos Roberto Rodrigues dos Santos/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)132. Problemática do controle social na ANATEL, A/Emerson Silva Masulo/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)133. Projeto de Lei que propõe a criação da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência - uma abordagem crítica/Ana Luiza Azevedo de Mello/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)134. Promoção e gestão da ética na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)/César Franklin Bombonato/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)135. Proposição de um modelo de disseminação, conscientização e parceria para implementação dos programas de universalização/Janine Pimenta Rabelo Góis/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)136. Proposta de criação de uma base de dados centralizada como solução para o impasse existente na transferência de cadastro de assinantes entre as operadoras de serviços de telecomunicações/Adriana Duarte de Carvalho/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)137. QOS em redes para tráfego de dados multimídia/Antônio Marcos Ferreira de Oliveira/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)138. Questão de pessoal para as agências reguladoras: proposição de um modelo de gestão de pessoas baseado em competências, A/Matuzalém Batista Pereira/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)139. Radiações Não Ionizantes emitidas pelas Estações Rádio Base do Sistema Móvel Celular: emissões irradiadas nos meios urbanos e a preocupação da sociedade/Satiro Antonio Alves Cardoso/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)140. Rádio digital na faixa de onda média a as peculiaridades da cobertura por onda de superfície/José Márcio Rodrigues Viana/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)141. Radiodifusão comunitária: uma visão social/Gil Ribeiro Filho/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)142. Rede determinista e suas aplicações, A/Jair José da Silva/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)143. Regulação das telecomunicações em cenário de mudança, A/Carlos Octávio Ribeiro de Carvalho/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)144. Regulação do uso do espectro radioelétrico para telecomunicações: a coordenação do uso de freqüências, A/Haroldo Pazini Mota/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)145. Regulação jurídica e Lex Mercatoria: limites e possibilidades de atuação do Órgão Regulador/Jussara Costa Melo/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)146. Regulação sobre certificação e homologação de produtos para telecomunicações – a análise histórica da certificação de produtos no setor de telecomunicações, A/João Sardeiro Mota de Alcântara/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)147. Regulamentação da interconexão das redes do STFC no novo modelo de prestação de serviços de telecomunicações no Brasil, A/Rogério Zacchi R. da Silva/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)148. Regulamentação da prestação de serviços de telecomunicações por meio de ofícios/Wanderson Douglas Marconi/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)149. Relativa independência decisória da ANATEL e o poder de supervisão do Ministério das Comunicações sobre matéria de políticas públicas para o setor de telecomunicações, A/Flávio Rogério da Mata Silva/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)150. Revenda do Serviço Telefônico Fixo Comutado/Jorge Luiz da Silva Correia/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)151. Reversibilidade dos bens das empresas que migram do Serviço Móvel Celular para o Serviço Móvel Pessoal/Rosaria Prestes César Bussacos/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)152. Sala do cidadão: cidadão participante versus cidadão protegido/João Batista Furtado Filho/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)153. Serviço de Comunicações Digitais (SCD) e FUST: abordagem de teoria positiva/Ângela Beatriz Cardoso de Oliveira Catarcione/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)154. Serviço IP sobre uma rede óptica metropolitana/Hugo de Oliveira Morais/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)155. Serviços de telecomunicações e radiodifusão: aspectos criminais/Raimundo Juarez Neto/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)156. Serviços de Valor Adicionado aos serviços móveis/Carlos Alberto Moraes Diniz/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)157. Serviços privados de telecomunicações: a mudança do paradigma na prestação dos serviços de telecomunicações e sua aplicação no Serviço Móvel Pessoal – SMP/Bruno de Carvalho/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)158. Serviços públicos e a autorização de serviços de telecomunicações: aspectos controversos do novo ambiente regulatório/Rodrigo de Oliveira Fernandes/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)159. Sigilo das comunicações e os limites para sua oponibilidade face à agência reguladora dos serviços de telecomunicações/Vera Lúcia Burato Marques Sieburger/IV CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)160. Sistema de telefonia móvel (GSM)/Rodrigo Neves Martins/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)161. Sistematização da metodologia e da divisão de competências adotadas pela ANATEL para a averiguação do cumprimento das obrigações de universalização por concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado a partir da instituição do Plano Geral de Metas para Universalização/Fabiana Dias Sampaio/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)162. Subsistência das TVs por Assinatura no Brasil, A/Thelma F. W. B. de Carvalho/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)163. Superposição de competência entre a ANATEL e o Ministério das Comunicações/Denise Costa Granja/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)164. Telecomunicações sem fio com o Padrão IEEE 802.11/Eugenio Luis Morais de Souza/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)165. Televisão a cabo: artigo de luxo ou serviço de primeira necessidade?/Maria Lúcia Ricci Bardi/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)166. Televisão digital: viabilidade de seu uso como instrumento de inclusão digital/Walkyria Menezes Leitão Tavares/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006)167. Transmissão de TCP/IP via satélite, seus problemas e evolução/Flávia Gualberto de Cerqueira/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)168. TV digital: uma análise regulatória e o cenário das contrapartidas econômicas/José Ronaldo de Paiva Avelar/III CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2003)169. Unbundling – desagregar os elementos de rede é essencial para a competição no Brasil?/Carlos José Lauria Nunes da Silva/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)170. Universalização da telefonia fixa: experiência brasileira/Zélia Gois Gadelha Dias/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)171. Universalização de serviços públicos na INTERNET para o exercício da cidadania: análise crítica das ações do Governo Federal/João Batista Simão/MESTRADO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2004)172. Universalização do acesso aos serviços de telecomunicações no Brasil: acesso às redes de faixa larga, A/Bruno da Gama Monteiro/I CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2000)173. Universalização x inadimplência: reflexos do conflito que se tornou a principal barreira à efetiva universalização do acesso aos serviços básicos de telecomunicações/Gleide de Souza Mateu Peres/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)174. Utilização da tecnologia DWDM em redes metropolitanas e de longa distância: uma visão introdutória, A/Marilda Soares de Oliveira/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DE TELECOMUNICAÇÕES (UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - 2003)175. Utilização das vias públicas pelas prestadoras de serviços de telecomunicações, A/Modesto Ponciano de Freitas/II CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2001)176. Valor da remuneração da rede e sua importância para desenvolvimento da telefonia móvel/Luciano José Stutz Ferreira/V CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGULAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (2006).