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A gestão da propriedade imobiliária pública: os bens de uso comum da cidade de Campinas-SP
Authors: Rossi Anna Laura , Moreira Tomás 
Published: September 2021

O desenvolvimento urbano, vivenciado nas cidades latino-americanas, têm falhado em fornecer uma vida digna para a maioria de sua população, exprimindo a influência do mercado e privilegiando poucos detentores de poder. Nesse contexto, o Estado tem papel central na organização urbana, podendo mobilizar terras públicas. A cidade de Campinas exemplifica a atual dinâmica de conformação das cidades brasileiras, com segregação espacial e acesso desigual à terra, privada e pública. A pesquisa visou analisar os casos de alteração de dominialidade e afetação dos bens de uso comum de Campinas nos anos de vigência do novo Plano Diretor Municipal, através da pesquisa de campo quantitativo-descritiva. Verificou-se que o poder público se configura como detentor dos mecanismos legais capazes de se fazer cumprir a função social da propriedade, porém, no caso de Campinas, ocorre a abstenção desse controle apontando um processo de perda de área pública, já escassa, destinada a praças e equipamentos.
The urban development experienced in Latin American cities has failed to provide a dignified life for the majority of its population, expressing the influence of the market and privileging few power holders. In this context, the State has a central role in urban organization, being able to mobilize public lands. The city of Campinas exemplifies the current dynamics of Brazilian cities conformation, with spatial segregation and unequal access to land, private and public. The research aimed to analyze the alteration of dominance and affect cases of Campinas common use goods in the years of the new Municipal Master Plan effectiveness, through the quantitative-descriptive field research. It was found that the public power is configured as the holder of the legal mechanisms capable of enforcing the social function of the property, however, in the case of Campinas, this control is abstained, pointing to a process of loss of public area, already scarce, destined to squares and equipment.
Desempenho morfológico da Cidade Universitária Prof. José Da Silveira Netto (UFPA): Forma, controle e acesso
Authors: Oliveira Kamila Diniz , Silva Marta Gonçalves Tavares da , Lima Alberto Patrick Cassiano , Lima José Júlio Ferreira 
Published: September 2021

A construção da Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto, campus sede da Universidade Federal do Pará, foi estratégica para integração das faculdades que existiam dispersas. Seu desenho urbano tem inspiração nos princípios urbanísticos modernos, que refletem sobre as formas de acesso e apropriação de seus espaços comuns. Avalia-se a morfologia do campus em três momentos: em 1977, projeto de elaboração do arquiteto Alcyr Meira; em 2007; e em 2017, por meio de parâmetros de análise fundamentados nas dimensões de performance de Acesso e Controle formuladas por Lynch (1981) e pelos pressupostos de Foucault (1987), assim como a sintaxe espacial (Hillier e Hanson, 1984). Analisam-se acessos, manipulação espacial, isolamento e compartimentação. Os resultados demonstram as limitações do desenho urbano do projeto e as suas transformações na direção de maior apropriação social do campus.
The construction of the University City José da Silveira Netto, campus of the Federal University of Pará, was strategic for integrating the colleges that existed dispersed. Its urban design is inspired by modern urban principles, which reflect on the forms of access and appropriation of its common spaces. The campus morphology is evaluated in three moments: in 1977, a project by the architect Alcyr Meira; in 2007; and in 2017 by means of analysis parameters based on the dimensions of performance of Access and Control formulated by Lynch (1981) and by the assumptions of Foucault (1987), as well as spatial syntax (Hillier and Hanson, 1984). Accesses, spatial manipulation, isolation and compartmentalization are analyzed. The results demonstrate the limitations of the urban design of the project and its transformations in the direction of greater social appropriation of the campus.
Redes metropolitanas brasileiras e o aumento da (in)governança urbana
Authors: Polli Leonardo de Souza , Cerqueira Júlia O. R. , Cardoso Lorenna Lemos 
Published: September 2021

Esse artigo é o resultado das interações intelectuais entre professor e estudantes do curso de Urbanismo da Universidade do Estado da Bahia, tendo sido consolidado a partir de uma metodologia investigativa desenvolvida em pesquisas e debates sobre a gestão urbana nas cidades brasileiras, e a visualização e interpretação de dados, reforçados com instrumentos de percepção espacial e de geoprocessamento, que potencializou a investigação. Nesse sentido, abordar-se-á nesse ensaio o que denominamos de “limites da (in)governança urbana no Brasil”, em ordem a iniciar apresentando notas e entendimentos sobre o processo global de metropolização, em seguida, apresentar observações sobre o processo de maturação de nossa legislação urbana e metropolitana. Por fim, traz-se as conclusões finais ancoradas em conceitos epistemológicos sobre a palavra “limite”, apresentando considerações a respeito dos limites observados na lei do Estatuto das Metrópoles, a considerar os: i) limites escalares; ii) limites políticos-administrativos; iii) limites econômicos-sociais; e iv) limites referenciais
This article is the result of intellectual interactions between professor and students of the Urbanism course at the University of the State of Bahia, having been consolidated from an investigative methodology developed in research and debates on urban management in Brazilian cities, and the visualization and interpretation of data, reinforced with spatial perception and geoprocessing instruments, which enhanced the investigation. In this context, this essay will address what we call “limits of urban (in) governance in Brazil”, in order to start the notes and understandings about the global process of metropolization, then present about the maturation process of our urban and metropolitan legislation. Finally, it brings as final rights anchored in epistemological concepts about the word "limit", considerations regarding the limits observed in the law of the Statute of the Metropolises, to consider the: i) scalar limits; ii) political and administrative limits; iii) social and economic limits; and iv) reference limits.
Assistência técnica para habitação de interesse social: sua inserção como instrumento da política urbana em planos diretores municipais no Brasil
Authors: Souza Maressa Fonseca e 
Published: September 2021

O artigo tem o objetivo de refletir sobre a presença da assistência técnica em habitações de interesse social (ATHIS) como diretriz em planos diretores municipais, sendo a ATHIS entendida como um instrumento da política urbana para democratização da gestão urbana e do direito à moradia. Tomou-se cinco municípios em que a ATHIS foi incorporada em diretrizes propostas nos respectivos planos; a partir da análise das disposições, acredita-se que não há um consenso sobre as atribuições a que se refere a assistência técnica nos planos diretores analisados. Em municípios em que os planos diretores propuseram a criação de programas de ATHIS, verificou-se que foram aprovadas leis municipais para a criação dos mesmos. Contudo, em outros casos, foram observados entraves à consolidação da ATHIS, o que leva ao questionamento se há ausência de recursos financeiros ou de vontade política para efetivar as ações.
The paper aims to reflect on the presence of technical assistance for social housing (ATHIS) as a guideline in municipal master plans. Technical assistance is understood as an instrument of urban policy to democratize urban management and the right to housing. Five municipalities were taken in which ATHIS was incorporated into the guidelines proposed in the respective plans. From the analysis of the provisions, it is believed that there is no consensus on the attributions to which technical assistance refers. In municipalities where the master plans proposed the creation of ATHIS programs, it was found that municipal laws were approved for their creation. However, in other cases, obstacles to the consolidation of ATHIS were observed, leading to the question of whether there is an absence of financial resources or political will to carry out the actions
Aspectos qualitativos da forma urbana e uso do espaço público: análise de praças do Bairro Centro de Teresina (PI)
Authors: Pacheco Júnior José Mário , Ferreira Pedro Marcelo de Sousa , Chaves Antônio Rubens Fernandes 
Published: September 2021

Este trabalho analisa duas praças do Centro da cidade de Teresina (PI): Praça João Luís Ferreira e Praça Da Costa e Silva. São observados aspectos físico-ambientais que possibilitam inferir a qualidade ambiental urbana (Santos; Hardt, 2013) destes espaços e as suas implicações para o uso pela população. A fundamentação teórica apresenta os conceitos de sustentabilidade e qualidade ambiental urbana, espaços livres, áreas verdes urbanas e apropriação do espaço. Foram selecionados para o estudo os indicadores: arborização, sombreamento, gabaritos, dimensões do espaço, mobiliário urbano, uso do solo, acessos e fechamentos. Objetiva-se compreender em que medida os aspectos observados interferem na qualidade e na apropriação dos espaços. A análise demonstra que a apropriação possui maior relação com aspectos de uso do solo em detrimento aos de conforto ambiental. O trabalho contribui à discussão de como aspectos físico-ambientais interferem na qualidade de espaços públicos e a sua resultante à vitalidade das cidades.
This paper analyses two squares in Teresina (PI) downtown: João Luís Ferreira Square and Da Costa e Silva Square. There are examined physical-environmental aspects that allow infer about environmental urban quality (SANTOS; HARDT, 2013) of the squares and the implications of it the use of these spaces by population. The theoretical basis presents concepts of urban sustainability and environmental quality, open spaces, green urban areas, and spatial appropriation. There were selected to this study the indicators: afforestation, shadows, building heights, spatial dimensions, urban furniture, land use activities, access, and barriers. The study aims to comprehend how the examined aspects contribute to quality and appropriation of the squares. The analysis demonstrates that the appropriation of public spaces is more related to aspects of land use in order to environmental aspects. The paper contributes to discuss how physical-environmental aspects interfere public spaces quality and to the resulting vitality of cities.
Documentos de exceção: a fotografia e a história urbana: a cidade empoeirada de Benicio Whatley Dias
Authors: Guimaraens Cêça 
Published: September 2021

O artigo mostra as representações visuais das demolições no Recife, Pernambuco, Brasil, entre as décadas de 1930 e 1970, apresentando imagens produzidas pelo fotógrafo Benício Whatley Dias, nas quais se revelam as contradições da modernização em face da preservação do passado. Questiona-se a maneira com a qual as práticas progressistas —exemplificadas no arrasamento das estruturas urbanas coloniais, na abertura de grandes avenidas e na construção de arranha-céus no entorno de bens tombados— seriam referentes identitários da linguagem modernista. Observam-se, nas fotografias, a estrutura urbanística existente; a forma e função dos espaços abertos e dos edifícios; e os elementos de arquitetura e de composição característicos das linguagens morfológicas históricas.
The article shows the visual representations of the demolition in Recife, Pernambuco, Brazil, between the decades 1930 e 1970, introducing images produced by the photographer Benicio Whatley Dias, which are revealed the contradictions of the urban renovation facing the past conservation. It is asked the way in which the progresses practices —showed in the destruction of urban colonial structures, in the opening of large avenues and in the construction of skyscrapers in the surroundings of preserved heritage— would be reference to ideals identity of the modernist language. It is observed in the photography images, the ancient urban structure; the form and function of open spaces and bullrings; the architectural elements and the characteristic composition of the historic morphologic languages.
Mobilidade urbana e análise do transporte individual motorizado mobilidade urbana e ações do governo do Estado de São Paulo: um estudo sobre o transporte individual motorizado
Authors: Vitorino Ana Paula Corrêa , Neto Diamantino Augusto Sardinha , Bógus Lúcia Maria Machado 
Published: September 2021

Esse artigo possui, como objeto de estudo, ações do Governo do Estado de São Paulo no que tange ao transporte individual. O cipoal de fatores que interferem na qualidade do deslocamento urbano perpassa políticas públicas de mobilidade, percepção de segurança, priorização de meios de transportes rápidos, leves e não poluentes, ênfase no deslocamento coletivo em detrimento do individual. O grande número de veículos automotores nas grandes metrópoles mundiais e, de forma específica, no Brasil e em São Paulo, impacta, definitivamente, a qualidade e eficiência da mobilidade urbana. Muitas soluções vêm sendo apresentadas como forma de suplantação deste desafio. O objetivo deste estudo foi identificar e discutir o uso do transporte individual como alternativa para a mobilidade urbana. Como metodologia, optou-se por trabalhar com análises documentais, análise de dados secundários de relevância como a pesquisa Origem e Destino, da Companhia do Metropolitano de São Paulo.
This article has as object of study, actions of the Government of the State of São Paulo with regard to individual transport. The factors that interfere in the quality of urban displacement permeates public policies of mobility, perception of safety, prioritization of fast, light and non-polluting means of transport, emphasis on collective displacement to the detriment of Individual. The large number of motor vehicles in the world's major metropolises and, specifically, in Brazil and São Paulo, definitely impacts the quality and efficiency of urban mobility. Many solutions have been presented as a way to supplant this challenge the aim of this study was to identify and discuss the use of individual transport as an alternative for urban mobility. As a methodology, we chose to work with documentary analyses, analysis of secondary data of relevance, such as Origin and Destination survey of “Companhia do Metropolitano” of São Paulo.
Assessoria técnica em habitação social para cooperativas e movimentos sociais: semelhanças e diferenças no processo de produção habitacional no Brasil e no Uruguai
Authors: Nunes Antonio Couto , Sugai Maria Inês 
Published: September 2021

O artigo propõe uma comparação entre a atividade profissional de arquitetos com movimentos sociais e cooperativas de habitação que trabalham com produção de moradia para famílias de baixa renda, no Brasil e no Uruguai. Através de uma breve contextualização em relação às diferentes realidades do quadro habitacional em ambos países, o estudo toma como referência a prática profissional de duas assessorias técnicas, a Fábrica Urbana, em São Paulo e a assessoria Hacer de Sur, em Montevideo. As experiências foram avaliadas a partir de entrevistas e, também, pesquisas em fontes secundárias, com o intuito de se identificar diferenças e semelhanças encontradas no processo de desenvolvimento dos projetos e obras nessas duas cidades. Considerando-se que as experiências das cooperativas habitacionais filiadas à FUCVAM constituem-se em significativas referências latino-americanas, este artigo pretende contribuir para se conhecer as suas especificidades e, também, ampliar as reflexões e análises sobre os recentes programas habitacionais brasileiros.
The article proposes a comparison between the professional activity of architects with social movements and housing cooperatives in the production field of social housing for low-income families, in Brazil and Uruguay. Through a brief contextualization in relation to the realities of the housing situation in both countries, the study takes as a reference the professional practice of two technical advisories, Fábrica Urbana, from São Paulo and Hacer de Sur, from Montevideo. The experiences were evaluated based on interviews and bibliographic research, in order to identify differences and similarities found in the process of developing projects and works in this two cities. Considering that the experiences of housing cooperatives affiliated to FUCVAM constitute significant Latin American references, this article aims to contribute to understanding their specificities and also to expand the reflections and analyzes on recent Brazilian housing programs.
A Vila Proletária Marechal Hermes: morfologia urbana e a habitação social como patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro
Authors: Barreto Lara S. 
Published: September 2021

O presente artigo foca no projeto da Vila Proletária de Marechal Hermes, e a forma urbana do bairro Marechal Hermes, a partir de sua inauguração, em 1913, analisando este projeto habitacional, referência para o entendimento do pensamento e das ações realizadas no início das discussões sobre o tema da habitação social no Brasil e na cidade do Rio de Janeiro. Tendo o bairro de Marechal Hermes como objeto de investigação, é possível analisar, também, a questão da política de preservação patrimonial de um núcleo urbano localizado em uma área periférica ao centro, no subúrbio carioca. E, partir disso, fazer um contraponto com as atuais políticas públicas para a preservação do patrimônio cultural da cidade do Rio de Janeiro, adotadas pela prefeitura, e investigar as questões relativas à patrimonialização deste conjunto urbano no subúrbio, através da implementação do instrumento APAC - Área de Proteção do Ambiente Cultural Marechal Hermes, em 2013.
This article is focused on the Vila Proletária Marechal Hermes project and the Marechal Hermes district’s urban form, since its inauguration in 1913, analyzing this important housing project to understand initial discussions and actions regarding social housing in Brazil and Rio de Janeiro. Marechal Hermes district is an important investigation object, not only for its innovational social housing projects but also to understand issues regarding public policies for cultural heritage of an urban project located in the suburban area of Rio de Janeiro. As a result of such analyses, it is possible to investigate the state of current public policies for cultural heritage protection by municipality in the city of Rio de Janeiro; especially issues related to cultural heritage environmental legal preservation through legal instrument APAC - Área de Proteção do Ambiente Cultural Marechal Hermes (2013).
Construir ciudades resilientes ante desastres: transformando la gestión de información en conocimiento para desarrollar territorios más resilientes
Authors: Moretta Macías Betsy , Andrade Rodríguez Dalton 
Published: September 2021

El presente estudio tiene como objetivo analizar cómo se ha administrado la información de la gestión riesgo antes, durante y después de las emergencias en la República del Ecuador, para poder plantear un mecanismo que permita fortalecer la gestión operativa, el conocimiento científico, técnico y tecnológico; y, contribuya a la reducción de los riesgos de desastres y creación territorios más resilientes; para esto, se realizó una investigación cualitativa apoyada en revisión documental y grupos focales, donde se examinaron las posiciones discursivas de diversos expertos en la materia; llegando a la conclusión que el desconocimiento de la estructura de las ciudades originan territorios vulnerables. Por lo que, las ciudades necesitan una correcta articulación entre: la generación de información, gestión operativa del territorio y gestión del conocimiento permitiendo analizar el contexto territorial, crear escenarios, y ejecutar planes sostenibles que impulsen un nuevo paradigma colaborativo mediante una plataforma territorial tecnológica multinstitucional e multidisciplinaria.
The objective of this study is to analyze how risk management information has being managed before, during and after emergencies in the Republic of Ecuador, in order to propose a mechanism that allows for the strengthening of operational management, scientific, technical and technological knowledge, and contributes to disaster risk reduction and the creation of more resilient territories. To this end, qualitative research has been conducting; supported by documentary review and focus groups, where the discursive positions of various experts in the field were examining; reaching the conclusion that the lack of knowledge of the structure of cities originates vulnerable territories. Therefore, cities need a correct articulation between the generation of information, operational management of the territory and knowledge management allowing analyzing the territorial context, creating scenarios, and executing sustainable plans that promote a new collaborative paradigm through a multi-institutional and multidisciplinary technological territorial platform.
Mobilidade Urbana e a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS): dinâmica de deslocamento diário - Cidade de Erechim/RS
Authors: Nardino Camila , Junior Dirceu P. , Santiago Alina G. 
Published: September 2021

O objetivo deste artigo é identificar os horários, a frequência e as implicações nas quais estes fatores interferem para os alunos usuários do ônibus urbano após a implantação Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS – Campus Erechim, em seu campus definitivo localizado na ERS 135 – KM 78, a uma distância de 12 km em relação ao centro urbano da cidade de Erechim - RS. A pesquisa de caráter qualitativo utilizou-se de pesquisa documental com base em dados primários para a formulação de mapas e quadros de análises do transporte público da cidade, e pesquisa bibliográfica para aprofundar a compreensão da importância da mobilidade no contexto das cidades contemporâneas. Percebe-se que a disponibilidade do ônibus público urbano para a UFFS causa um certo conflito no andamento das aulas, divididas entre os três turnos.
The purpose of this article is to identify the times, frequency and implications in which these factors interfere for students of the collective urban bus after the implantation of the Federal University of Fronteira Sul - UFFS - Campus Erechim, on its campus definitely located at ERS 135 - KM 78, at a distance of 12 km in relation to the urban center of the city of Erechim - RS. Qualitative research uses documentary research based on primary data for filters of maps and exam tables of public transport in the city and bibliographic research to deepen the understanding of the importance of mobility in the context of contemporary cities. It is noticed that the availability of the collective urban bus to UFFS causes a certain conflict in the course of classes, divided between three shifts.