Reflexão sobre Autonomia no Doente Mental: Aspectos Ético -Legais
Authors: Rodrigues Maria Helena , Ferreira Elvira , Martins Carmen , Pereira Teresa , Fernandes Leonel 
Published: September 2021

São vários os significados que podemos atribuir à autonomia, variando de acordo com o olhar de quem se propõe estudá-la, ou como quer respeitá-la nas pessoas. De uma forma mais abrangente, a pessoa autónoma é aquela que tem liberdade de pensamento, livre de coações internas ou externas, para escolher entre as opções que lhe são apresentadas. A pessoa com doença mental pode ter a sua autonomia comprometida de forma transitória ou permanente, podendo este comprometimento variar de acordo com o grau de gravidade da doença.
O enfermeiro, num encontro face a face com a pessoa com patologia psiquiátrica, procura restabelecer a ordem perturbada, possibilitando a lucidez de pensamento, domínio dos sentimentos e afirmação de uma vontade livre, de forma a favorecer a confiança em si mesmo e o crescimento em termos de autonomia.
Ajudar a pessoa a descobrir um sentido realizador para a sua vida, intervir na melhoria da sua qualidade, e promover a sua autonomia são as principais tarefas do enfermeiro de saúde mental, tendo sempre presente que o doente é o primeiro agente do seu processo terapêutico.
Algumas limitações do direito de autonomia do doente são justificadas no período em que as condições mentais alteram a sua capacidade de tomar decisões. Porém, logo que se recuperem, devemos ajudar para que ele próprio seja o decisor nas suas escolhas e opções.
Por detrás do condicionalismo da doença mental existe uma pessoa em busca de sentido e de liberdade, que lança a toda a equipa variados desafios.
Pretendemos com este trabalho reflectir sobre a nossa prática diária, de forma a promover a autonomia no acto de cuidar e, salvaguardar o respeito pela dignidade da pessoa doente, utilizando a competência humanizada e a atenção holística adequada a cada caso.

There are several meanings that we can attribute to autonomy, varying according to the look of those who propose to study it, or how they want to respect it in people. In a broader sense, an autonomous person is one who has freedom of thought, free from internal or external coercion, to choose among the options presented to him or her. The person with mental illness may have their autonomy compromised temporarily or permanently, and this compromise may vary according to the severity of the illness.
The nurse, in a face-to-face encounter with the person with psychiatric pathology, seeks to reestablish the disturbed order, enabling clarity of thought, mastery of feelings, and affirmation of a free will, in order to foster self-confidence and growth in terms of autonomy.
Helping people discover a fulfilling meaning to their lives, intervening to improve their quality of life, and promoting their autonomy are the main tasks of the mental health nurse, always keeping in mind that the patient is the first agent of his therapeutic process.
Some limitations to the patient's right to autonomy are justified in the period when mental conditions alter their ability to make decisions. However, as soon as he recovers, we must help him to be the decision-maker in his own choices and options.
Behind the constraints of mental illness there is a person in search of meaning and freedom, who challenges the whole team.
With this paper we intend to reflect on our daily practice, in order to promote autonomy in the act of caring, and to safeguard the respect for the patient's dignity, using humanized competence and holistic attention appropriate to each case.