A Geração de Conflitos pelo Uso da Água na Bacia do Rio Paracatu, Noroeste de Minas Gerais, Brasil
Authors: Costa Mariana Morales Leite , Cavalcante Aline Souza , Vilarinho Cíntia Maria Ribeiro , Muller Marcelo Gonzaga , Monte-Mor Roberto Cezar Almeida , Gonçalves José Augusto Costa 
Published: July 2021

Os conflitos pela água são decorrentes da grande demanda hídrica, cada vez mais frequente, devido à diminuição do abastecimento em todo o mundo. No Brasil, os conflitos são declarados em várias bacias hidrográficas, cenário que colocou diversas regiões em situação de escassez hídrica. Assim, o objetivo do estudo foi avaliar indícios de conflitos pela água na bacia do rio Paracatu, o que se justifica pela necessidade de aprofundar conhecimentos, visto que o país possui uma das maiores reservas de água doce do mundo e apresenta inúmeras situações de extrema escassez e dificuldade de acesso desse o recurso. A pesquisa envolveu a lista de declarações de áreas de conflitos na bacia, os levantamentos de outorgas e usos insignificantes e a análise do Plano Diretor de Recursos Hídricos (PDRH). Dessa forma, os resultados mostraram que o PDRH da bacia do Paracatu não foi atualizado conforme recomendado, além de não apontar diretamente o potencial de indisponibilidade hídrica na região. Além disso, houve um aumento de 66% de concessões com uma relação crescente com o número de Declarações de Áreas de Conflitos (DAC) emitidas. Os conflitos gerados pela escassez hídrica influenciam significativamente as condições socioambientais da bacia, onde, a maioria dos municípios da própria bacia se encontram em situação de extrema pobreza, de acordo com os índices econômicos atualmente utilizados. Portanto, o estudo identificou a existência de cinco cursos d'água com conflitos declarados, demonstrando a necessidade de planejamento e melhoria da gestão do uso da água para garantir o abastecimento desse recurso para as atuais e futuras gerações. The Generation of Conflicts over Water Use in the Paracatu River Basin, Northwest of Minas Gerais, Brazil A B S T R A C TConflicts over water originate from the high-water demand, which has been increasingly frequent due to the decrease in water supply worldwide. In Brazil, conflicts are declared in several hydrographic basins; scenario that put several regions in a situation of water scarcity. Thus, the objective of the study was to evaluate evidence of conflict over water in the Paracatu River basin, justified by the need to deepen knowledge, since the country has the largest freshwater reserve in the world and experiences situations of extreme scarcity and difficulty in accessing the resource. The research involved the list of conflict area declarations in the basin, survey of grants and insignificant uses and analysis of the water resources master plan. Thus, the results showed that the water resources development plan for the Paracatu basin was not updated as recommended, in addition to not directly pointing out the potential for water unavailability in the region. In addition, there was a 66% increase in the number of grants with an increasing relationship to the number of DAC’s issued. Conflicts significantly influence the socio-environmental conditions of the basin, where most municipalities are in extreme poverty. In conclusion, the work identified the existence of five water courses with declared conflicts, demonstrating the need for planning and improving water use management to guarantee the supply of this resource for the current and future generations.Keywords - Water Demand, Conflict Area Declaration, Irrigation