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RODOLFO STAVENHAGEN
Authors: A Iturralde Diego 
Published: August 2021

Rodolfo Stavenhagen fue, a la misma vez, un pensador que construyó a lo largo de cincuenta años de trabajo académico una comprensión de la cuestión étnico-nacional, en cuyo marco se ha desarrollado la plataforma de reconocimiento de los derechos de los pueblos indígenas; un activista que contribuyó significativamente a la emergencia y consolidación de los movimientos indígenas de la región, principalmente mediante su participación en la formación de cuadros en el campo de los derechos humanos y el fortalecimiento de sus organizaciones; y, un protagonista en la adopción de mecanismos para la protección de los derechos de los pueblos en los ámbitos internacional y nacional, principalmente desde su desempeño como Presidente del Fondo Indígena y Relator de Naciones Unidas. Esta combinación de roles se corresponde con su planteamiento permanente de la necesidad de articular el trabajo intelectual con la colaboración en las dinámicas políticas de los actores sociales y contribuir al procesamiento de soluciones de largo plazo encaminadas a transformar el campo de relaciones entre los pueblos y los Estados.
El derecho indígena subordinado y la consulta contra los pueblos:
Authors: Goméz Rivera Madgalena 
Published: August 2021

Mostraré elementos que dan cuenta de la relación desigual del derecho indígena vigente en México frente a las reformas neoliberales en materia energética y su contraste de despojo a los territorios de los pueblos indígenas., analizando la ventana de oportunidad que abrió la incorporación de los tratados internacionales al orden interno. El derecho a la consulta será la puerta de entrada. Nos detenemos en la consulta al pueblo zapoteco de Juchitán, Oaxaca,México. Se identificará la defensa jurídica y política de ese pueblo indígena y los mecanismos oficiales para lograr legitimación política y eventualmente aval legal al cumplimiento de dicho derecho.
Homenagem a Darcy Ribeiro
Authors: Rampin Talita Tatiana Dias 
Published: August 2021

Em tempos em que a liberdade de pensamento, a autonomia de cátedra e a produção do conhecimento encontram-se ameaçadas, e em que as universidades públicas brasileiras resistem como espaços de mobilização e reflexão crítica frente a conjuntura de retrocessos no campo dos direitos no Brasil, que é arrefecida em 2016, a presente edição de Abya Yala - revista sobre acesso Ã justiça e direitos nas Américas, homenageia Darcy Ribeiro.
Educação Rebelde e a construção coletiva da autonomia nas escolas zapatistas
Authors: Zema de Resende Ana Catarina , Castilho Mariana 
Published: August 2021

RESUMO: Desde 1994, após o levante armado que culminou na ocupação de sete cidades do estado de Chiapas no México, o Exército Zapatista de Libertação Nacional deu início a um processo de constituição de uma das mais importantes experiências de autonomia indígena da contemporaneidade. Partindo de uma vanguarda revolucionária leninista clássica para uma revolta indígena, o movimento zapatista foi se afirmando como um movimento autônomo, radicalmente democrático, fortemente marcado pela afirmação de uma identidade indígena e ao mesmo tempo nacionalista mexicano, impregnado de um espírito libertário com influência de leituras marxistas e de uma cultura cristã emancipatória, além dos ideiais feministas e das referências Ã tradição e aos costumes dos povos maia. Com base nessas influências e, especialmente, nas tradições indígenas, um sistema de autogoverno foi construído. Nesse processo de construção de um regime autônomo, a educação foi objeto de uma importante mobilização por parte dos zapatistas. Este artigo pretende demonstrar como a experiência zapatista autônoma e seu projeto de “educação verdadeira” representam um questionamento radical da política educacional do Estado ao mesmo tempo em que favorecem a emergência de estratégias educativas condizentes com as demandas indígenas.
COMUNIDADES EMOCIONALES
Authors: Londoño Diana Alejandra Silva 
Published: August 2021

Reseña del libro: Macleod, Morna y De Marinis, Natalia, 2018, Resisting Violence. Emotional Communities in Latin America, Palgrave Macmillan, Cham. 225 pp.
Palabras-clave: comunidades emocionales, violencia, acción política, memoria, América Latina
MODELO CENTRAL DE PRÁTICA JURÍDICA NO BRASIL
Authors: De Morais Hugo Belarmino 
Published: August 2021

Argumenta-se neste trabalho a existência de um “modelo central de prática jurídica” ligado ao paradigma tradicional que, basicamente, a) não incentiva a formação inter e transdisciplinar para que o próprio saber jurídico seja submetido a uma apreciação crítica e problematizadora; e b) não articula saberes e conhecimentos técnicos com a realidade prática, mesmo naqueles componentes curriculares mais vinculadas Ã s atividades clássicas do campo profissional, como a advocacia e a magistratura. Ou seja, a formação jurídica tradicional e seu modelo de prática não ajuda a formar nem “teóricos” nem “práticos” do direito. Tais obstáculos não impedem a busca de soluções institucionais no campo da prática jurídica, fato que tem sido praticamente negligenciado pelas teorias críticas do direito e da educação jurídica. Defende-se, pois, uma maior ousadia e criatividade na criação e estruturação de Núcleos de Práticas Jurídicas (NPJ’s), substituindo o modelo tradicional ligado aos escritórios-modelo e/ou serviços de assistência jurídica gratuita, a fim de interligar entre ensino, pesquisa empírica, extensão e prática, com consequências positivas e transformadoras para a formação dos estudantes.
Violência, segurança pública e condicionantes socioambientais: violações e mobilizações no contexto da Usina Hidrelétrica Belo Monte
Authors: Oliveira Assis da Costa 
Published: August 2021

O presente artigo analisa os cenários de violência que emergem com o processo de implantação da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no estado do Pará, Brasil. Com base em pesquisa documental, bibliográfica e entrevistas, analisam-se os índices sociais de criminalidade e as estratégias de “adequação” da segurança pública ao licenciamento ambiental do empreendimento. Também se discutem as lacunas das condicionantes, especialmente no campo de garantias Ã s crianças, jovens e mulheres, e as estratégias empresariais de execução das condicionantes que acabaram por produzir novas formas de violência Ã população local. Por fim, reflete-se sobre os jogos de poder estabelecidos na etapa prévia Ã liberação da Licença de Operação, nos quais emergem sujeitos coletivos que promovem ações de confrontação e reordenação da lógica hegemônica de produção ou cumprimento das condicionantes, estabelecendo diferentes mecanismos de disputa pela conformação do direito ao desenvolvimento na perspectiva dos direitos humanos.
La Protección de los derechos socio-ambientales y su relación con la existencia indígena: el caso de la comunidad Anacé y la construcción del Complejo Industrial y Portuario del Pecém en el Estado de Ceará
Authors: Araripe Thaynara Andressa Frota , De Freitas Raquel Coelho , Narváez Moncayo Adrian Esteban 
Published: August 2021

El presente estudio busca identificar la experiencia de resistencia vivenciada por el pueblo indígena Anacé ante la construcción del Complejo Industrial y Portuario del Pecén en el Estado de Ceará frente a los intensos daños socio-ambientales que tal emprendimiento causó en su territorio. En ese contexto, la investigación pretende, a través de estudios bibliográficos, documentales y legislativos, comprender no solo los instrumentos jurídicos de protección a los derechos indígenas en Brasil teniendo como marco la Constitución Federal de 1988 y el pluralismo jurídico, sino también la noción de territorio tradicionalmente ocupado como un complejo sistema vital de relaciones entre naturaleza, seres espirituales y cultura. Así, la no demarcación de las tierras indígenas Anacé está directamente ligada a la degradación del patrimonio material e inmaterial, a la contaminación y degradación ambiental, a la destrucción de los recursos hídricos, a la discriminación y negación de la autodeterminación, o sea, al derecho de existir de los pueblos indígenas en el Estado de Ceará.
DUAS PROVOCAÇÕES ECOSSOCIALISTAS E ABOLICIONISTAS À LUZ DOS DESASTRES EMPRESARIAIS DE MARIANA E BRUMADINHO
Authors: Machado Gustavo Seferian Scheffer 
Published: August 2021

O texto busca problematizar o trato conduzido por movimentos sociais das mais diversas naturezas quanto a mineração a partir da necessidade de revisão da sujeição circunstancial do movimento sindical Ã s imediatistas demandas de manutenção de postos de trabalho em atividades ecocidas, bem como tendo em conta necessidade do aprofundamento da discussão quanto a mediação da criminalização como instrumento da luta das trabalhadoras e trabalhadores.
CRISE DO DIREITO DO TRABALHO NA ERA PÓS-SOCIALISTA
Authors: De Souza Rodrigues Julia , Ribeiro Antelo Luiza 
Published: August 2021

O artigo tem como objetivo discutir a crise do direito do trabalho na sociedade contemporânea Ã luz da teoria tridimensional da justiça da filósofa feminista Nancy Fraser. Inicialmente, será apresentado um panorama de anormalidade na teorização da justiça diante da sucumbência do modelo de estado nacional westfaliano e da tradição distributivista de justiça social, diante das transformações geopolíticas trazidas com a intensificação dos processos de globalização, juntamente com os conceitos-chave fraseanos de justiça como paridade de participação e multidimensionalidade analítica da justiça. Posteriormente, serão abordadas as questões substanciais de justiça a partir das dimensões econômica e cultural, explicando a construção teórica do modelo de reconhecimento como status, e a dimensão política da justiça e os problemas de representação em nível substancial e de meta-justiça, e as proposições teórico-políticas da autora para valorizar a democracia no mundo globalizado. Por fim, serão discutidos os problemas de redistribuição, reconhecimento e representação trazidas pela ascensão do neoliberalismo como orientação política dos estados nacionais e da reestruturação produtiva das empresas.
O DIREITO À EDUCAÇÃO E AS POSSIBILIDADES DE RESSIGNIFICAÇÃO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA COM PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Authors: Novaes Edmarcius Carvalho , Barbosa Souza Sandra Aparecida , Pereira Wanderson 
Published: August 2021

O presente artigo tem por objetivo compreender como a educação se constitui em um direito que contribui nos processos de ressignificação de vida da população em situação de rua. Assim, analisa a relação entre a execução de políticas de atendimento Ã esse grupo e as propostas pedagógicas da Educação Popular de Rua, na realidade da cidade mineira de Governador Valadares. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com a realização de revisão bibliográfica e documental, e relato de experiência sobre intervenção socioeducativa a partir das contribuições de Paulo Freire. Resulta-se na comprovação de uma organização nacional da política de atendimento ao referido público, que tem sido implantadas de forma sistêmica considerando as demandas específicas de cada localidade, mas que no entanto carente de profissionais capacitados para uma melhor atuação. Conclui-se que a educação é um direito que deve dialogar com as demais políticas públicas destinadas Ã população de rua, numa perspectiva que fomente a construção de novas identidades e de pertencimento Ã sociedade.
A OPORTUNIDADE POR MEIO DOS PRECEDENTES VINCULANTES NA TRADIÇÃO CIVIL LAW BRASILEIRA: NECESSIDADE E PARADIGMA DIANTE DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Authors: Velo Lopes Fernanda , Jacichen Luz Jean Carlo 
Published: August 2021

O fracasso da plenitude da lei agregado Ã adoção de cláusulas gerais e princípios constitucionais, que caracterizam o neoconstitucionalismo e inserem valores morais no ordenamento, ampliaram a atuação da atividade do juiz e criaram severas dificuldades no âmbito da tradição da civil law na medida em que os magistrados não se sentem mais vinculados Ã s decisões passadas e a jurisdição funciona de forma lotérica. De outro lado, a doutrina dos precedentes apenas traz pertinentes lições a serem estudadas na civil law, observadas algumas adaptações relativas a não limitação do precedente Ã resolução de casos, mas sim de questões. Portanto, as inovações legislativas no Brasil, especialmente o advento do Código de Processo Civil de 2015, pretendem a institucionalização da vinculação Ã s decisões judiciais passadas, embora colidindo com severas complicações evidenciadas pela doutrina, para ofertar maior segurança jurídica.
Novos olhares sobre a Lei 13.465/17: Potencialidades no Fortalecimento das Comunidades através dos Termos Territoriais Coletivos
Authors: Fidalgo Ribeiro TARCYLA , Akos Litsek Felipe Cruz 
Published: August 2021

Este trabalho busca apresentar uma abordagem propositiva a partir da Lei 13.465/2017, que institui o novo marco nacional da política de regularização fundiária. Para além das vastas críticas Ã referida lei, já amplamente debatidas no meio acadêmico, procura-se aqui explorar as potencialidades da lei, no sentido de sua apropriação para impulsionar novas formas de relação com a terra e garantir o direito de permanência das comunidades. Para tanto, apresenta-se o Termo Territorial Coletivo, modelo de gestão coletiva da terra bastante disseminado no mundo, mas ainda desconhecido no Brasil. A Lei 13.465/17, apesar de ter um potencial de impulsionar processos de remoção mercadológica através do foco excessivo na titulação individual como paradigma regulatório, acaba facilitando o estabelecimento das condições necessárias para a implementação do modelo TTC nas comunidades urbanas do país. Este movimento pode fortalecer a segurança da posse dos moradores e o controle comunitário sobre o território, que são características intrínsecas ao modelo, e cada vez mais importantes em um cenário de aprofundamento de políticas essencialmente denegatórias de direitos fundiários, especialmente para os mais vulneráveis.
Atuação judicial e controle de políticas públicas
Authors: Rolemberg Sheila Santos 
Published: August 2021

O presente trabalho se propõe a analisar a atuação positiva e reflexiva do poder judiciário no contrele de políticas públicas para a concretização de direitos fundamentais em um contexto de crise, desfuncionalização, deslegitimação política do Estado Moderno e judicialização de demandas sociais. Exemplifica-se o ativismo judicial com fito na concretização de políticas públicas a partir da análise da Apelação Cível n° 1.0194.10.011238-3/001, ação judicial que exige a tutela jurisdictional do direito fundamental à moradia e que acaba por recocnhecer a usucapião especial de bem público desafetado de função, tese advogada por parte minoritária da doutrina. A pesquisa bilbliográrica toma por fundamento estudos de Arenhart, Bobbio, Cunha Júnior, Farias e Rosenvald, Fortini, Fortini, Piovesan, Tartuce e Simão, Wolkmer, dentre outros estudiosos, tendo sido realizada, ainda, pesquisa e análise de acórdão dos Tribunais Superiores, STF e STJ, além dos Tribunais de Justiça Estaduais.
HUBUNGAN ANTARA SPIRITUALITAS DAN PENGAMBILAN KEPUTUSAN MEMBELI PRODUK HALAL STUDI KASUS: MAKANAN CEPAT SAJI SOSIS SO NICE
Authors: Widyakto Adhi , Niati Asih , Prapti NSS Rr Lulus 
Published: August 2021

<p>Penelitian ini bertujuan untuk melihat seberapa besar spiritualitas berpengaruh di Islam saat memutuskan membeli makanan halal. Selain itu, penelitian ini juga menguji dimensi spiritualitas dalam konteks Islam guna mengidentifikasi pengaruhnya saat memutuskan membeli makanan halal. Berdasarkan penelitian ini membeli makanan halal dipengaruhi oleh spiritualitas dalam konteks Islam. Dampaknya pada industri makanan ini mereka memproduksi berdasarkan kehalalan serta bisa bersaing di pasar global. Citra produk halal dalam konteks Islam sangat penting untuk dipertimbangkan disamping makanan yang dianggap berkualitas oleh konsumen agar bisa di terima di pasar dalam negeri maupun global. <strong></strong></p><p><strong> </strong></p><strong>Kata Kunci: Produk Halal, Spiritualitas dalam konteks Islam, Pengambilan keputusan</strong>
Pengaruh Penggunaan Media Pembelajaran (E-Learning) dan Motivasi Terhadap Prestasi Belajar Bagi Mahasiswa S1 Akuntansi FE Universitas Semarang
Authors: Sidiq Asah Wiari , Nuswantoro Muryanto Agus 
Published: August 2021

<p>Covid-19 mengakibatkan kebijakan <em>Work From Home</em> (WFH) termasuk dunia pendidikan. Penggunaan media pembelajaran (<em>el</em><em>earning</em><em>)</em> adalah proses belajar mengajar dengan menggunakan peralatan elektronika dengan cara menciptakan dan mengembangkan metode jarak jauh dengan tujuan pendistribusian materi untuk memudahkan dalam pembelajaran. Tujuan menggunakan media pembelajaran elektronik (<em>E-Learning</em><em>)</em> akan memberikan dampak dalam memotivasi belajar untuk berprestasi.</p><p> </p><p>Analisis yang digunakan untuk menguji validitas, reliabilitas serta regresi berganda menggunakan SPSS dengan data primer yang berasal dari kuesioner mahasiswa S1 Akuntansi FE Universitas Semarang dengan sampel sebanyak 85 mahasiswa.</p><p> </p><p>Penelitian ini menyatakan ada pengaruh yang positif dari media pembelajaran (<em>elearning)</em> terhadap prestasi belajar mahasiswa dengan nilai signifikan &lt; 5%, motivasi berpengaruh positif terhadap prestasi belajar namun tidak signifikan. Sedangkan media pembelajaran (<em>elearning) </em>dan motivasi berpengaruh yang positif terhadap prestasi belajar dengan kontribusi nilai 68,3% dan 32,7% selebihnya dipengaruhi indikator lain yang tidak dimasukan didalam penelitian.</p><p> </p><p><strong>Kata kunci : Pembelajaran, media pembelajaran, motivasi</strong></p>
Remoción de metales pesados (Cr+6, Ni, Zn) de lixiviados del Relleno Sanitario de la ciudad de Veracruz, México con barreras reactivas permeables de arena sílica
Authors: Susunaga Miranda Manuel Alberto , Estévez Garrido Bertha Maria , Ortíz Muñiz Benigno , Susunaga Estévez Rodrigo Manuel 
Published: August 2021

El uso de las Barreras reactivas permeables como material para la remoción de metales pesados de los lixiviados de los rellenos sanitarios ha sido comprobado para diversos materiales, la Arena sílica procedente de las costas del municipio de Alvarado Veracruz en México tienen las características de tamaño y composición requeridas para ser utilizadas para este fin, se colectaron muestras de Lixiviado procedente del Relleno Sanitario de la ciudad de Veracruz y se determinaron las concentraciones de Ni, Cr+6 y Zn fueron respectivamente 0.0818, 0.186 y 0.224 mg/l, se construyeron tres columnas de acrílico y se rellenaron con 20, 30 y 40 cm de Arena sílica lavada y seca, se hizo pasar lixiviado tratado y estabilizado por el medio poroso a una a un flujo de 1.7 ml/s, tomando muestras a los 40,75, 115, 165 y 235 segundos para cada columna y se midió la eficacia para la remoción estos metales pesados y se encontró una reducción significativa de estos contaminantes que va desde el de 76 a 93 % para el Níquel, de 44 al 81 % en el caso del Cromo hexavalente y desde 65 hasta el 92 % para el Zinc para un tiempo máximo de 235 segundos, lo que indica que este material puede ser utilizado en la remediación de lixiviados.
Metode Elemen Hingga Untuk Perpindahan Panas Konduksi Steady State pada Domain 2D dengan Menggunakan Elemen Segitiga
Authors: Ningsi Surya 
Published: August 2021

Perpindahan panas konduksi adalah perpindahan panas antar molekul tanpa disertai pergerakan aktual dari molekul tersebut. Tujuan utama dari analisis konduksi adalah menentukan distribusi temperatur pada medium, baik pada kasus tunak (steady state) maupun tak tunak (bergantung waktu atau transient). Salah satu metode yang dapat digunakan untuk menyelesaikan persoalan tersebut adalah metode elemen hingga (finite element method atau FEM). Dengan metode pendekatan ini akan membentuk persamaan-persamaan numerik yang harus diselesaikan dengan cermat dan teliti untuk memperoleh hasil yang akurasi. Untuk mendapatkan hasil yang lebih baik dan akurasi , maka domain akan dibagi dalam beberapa bagian elemen dimana dalam setiap sudut garis elemen akan terdapat node/simpul pada jarak tertentu. Semakin banyak elemen pada sebuah benda yang dianalisis, maka tingkat akurasinya semakin bagus. Persoalan akan menjadi lebih sulit jika diselesaikan secara manual dalam penyelesaian numeriknya. Oleh karena itu, dalam tulisan ini penyelesaian metode numerik tersebut akan diselesaikan dengan menggunakan software MATLAB. Hasil dari pemodelannya adalah distribusi temperatur. Konduktivitas panas juga divariasikan untuk mengetahui hubungan antara distribusi temperatur dengan konduktivitas panas bahan.
Deep learning based network similarity for model selection
Authors: Singh Kushal Veer , Verma Ajay Kumar , Vig Lovekesh 
Published: August 2021

Capturing data in the form of networks is becoming an increasingly popular approach for modeling, analyzing and visualising complex phenomena, to understand the important properties of the underlying complex processes. Access to many large-scale network datasets is restricted due to the privacy and security concerns. Also for several applications (such as functional connectivity networks), generating large scale real data is expensive. For these reasons, there is a growing need for advanced mathematical and statistical models (also called generative models) that can account for the structure of these large-scale networks, without having to materialize them in the real world. The objective is to provide a comprehensible description of the network properties and to be able to infer previously unobserved properties. Various models have been developed by researchers, which generate synthetic networks that adhere to the structural properties of real networks. However, the selection of the appropriate generative model for a given real-world network remains an important challenge. In this paper, we investigate this problem and provide a novel technique (named as TripletFit) for model selection (or network classification) and estimation of structural similarities of the complex networks. The goal of network model selection is to select a generative model that is able to generate a structurally similar synthetic network for a given real-world (target) network. We consider six outstanding generative models as the candidate models. The existing model selection methods mostly suffer from sensitivity to network perturbations, dependency on the size of the networks, and low accuracy. To overcome these limitations, we considered a broad array of network features, with the aim of representing different structural aspects of the network and employed deep learning techniques such as deep triplet network architecture and simple feed-forward network for model selection and estimation of structural similarities of the complex networks. Our proposed method, outperforms existing methods with respect to accuracy, noise-tolerance, and size independence on a number of gold standard data set used in previous studies.
A Huge Aneurism of Ascending Thoracic Aorta
Authors: Kacani Andi , Kuci Saimir , Aliu Arber , Ibrahimi Alfred , Veseli Aferdita , Baboci Arben 
Published: August 2021

Giant Ascending Aorta Aneurysm (AAA) is a rare condition, because of early diagnosis incidence appears to be increasing as a result of routine screening, increased clinical awareness, and improved imaging modalities. The etiology of aneurysms involving the aortic root and ascending aorta can be genetically triggered, degenerative or atherosclerotic, inflammatory, or can result from infectious diseases. According to many studies for ascending aortic aneurysms larger than 6 cm the risk of rupture, dissection, or deaths was 15.6, making it a large life-threatening aneurysm.
We present the case of a Giant AAA of about 8,7 cm diameter in a 68 years old man who was successfully operated on for ascending aorta and aortic root replacement under modified Bentall technique using composite mechanical conduit with coronary reimplantation.
Conclusion; Ascending giant aortic aneurysm is a rare finding, varying from asymptomatic clinical presentation. Surgical treatment remains the standard treatment with very good results. The selection of the operating technique is very individual, depending on the case and the experience of the surgeon.