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CRESCENTE ADOÇÃO DE INSTRUMENTOS DE SOFT LAW NA COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL
Authors: Emídio de Lucena Martins Fabiano , Rhemo Palitot Braga Romulo 
Published: January 2021

A criminalidade transnacional vem desafiando os órgãos de repressão penal a adotarem mecanismos que lhes permitam maior agilidade e eficiência nos procedimentos de cooperação internacional persecutória para obtenção de informações e dados úteis à elucidação e repressão de delitos transfronteiriços. Neste trabalho demonstrar-se-ão a tendência, por parte de organizações internacionais, de regulamentação de importantes matérias na seara penal internacional através de instrumentos jurídicos de soft law.
Palavras-chave: Cooperação penal internacional. Organizações internacionais.
A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA REFORMA AGRÁRIA NA PARAÍBA
Authors: Farias de Souza Filho José , Vinicius Gomes Pereira Edsthon , Rangel Meira Lucas , Almeida Figueiredo Marcela , Helenna V. de Farias Mayara , De Araújo Campos Pryscilla , Antas Siqueira Tamara 
Published: January 2021

Este trabalho, resultado de pesquisa realizada por alunos do Curso de Direito no Centro Universitário de João Pessoa e coordenada por Professor de Direito Agrário na mesma Instituição de Ensino Superior, mostra a insustentabilidade ecológica da reforma agrária na Paraíba ao constatar que apenas 14 (quatorze) – ou 4,8% dos 292 projetos de assentamento de trabalhadores rurais executados na Paraíba – comprovaram, até 31 de outubro de 2012, conservar reserva florestal legal. Outros 12 (doze) – ou 4,1% dos projetos – continuavam pendentes de comprovação da conservação de reserva legal por vistoria técnica.
Palavras-chave: Reserva legal. Reforma Agrária. Sustentabilidade ecológica.
LA FISCALIDAD DE LAS AGUAS EN EL SISTEMA TRIBUTARIO ESPAÑOL
Authors: Del Carmen Trejo Cruz Yesenia , Ome Barahona Anayibe 
Published: January 2021

El presente artículo aborda la principal regulación jurídico-administrativa del agua que promovió la instauración de figuras fiscales — cánones de saneamiento y cánones de autorización de vertidos — en España, para fomentar el uso razonable del recurso hídrico. Figuras producto del desarrollo competencial del Estado y las Comunidades Autónomas, coexistentes al gravar idéntica materia imponible. Sin embargo, esta investigación demuestra su deslinde y la materia que impide su coincidencia.
Palabras-clave: Fiscalidad del agua. Títulos competenciales. Cánones de vertidos. Canon de saneamiento.
DIREITO CONSTITUCIONAL À INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL NO CIBERESPAÇO: (IN) EFICÁCIA DO REGIME JURÍDICO DO DIREITO DE AUTOR NO CIBERESPAÇO
Authors: Cristina Machado de Araújo Elayne , Rosa Barbosa de Lima Luiza 
Published: January 2021

O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de proteção ao direito autoral. Este trabalho busca verificar a aplicação das normas de proteção ao direito do autor no ciberespaço e se elas são suficientes para protegê-lo, sem ignorar o direito constitucional à informação.
Palavras-chave: Direito à informação. Propriedade intelectual. Ciberespaço. Direito de autor. Regime jurídico.
O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O CRESCIMENTO ECONÔMICO: UMA ABORDAGEM NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Authors: Petrônio de Oliveira Rolim Francisco , César Maurício de Oliveira Jatobá Augusto , Alexandre Cavalcante Belo Manoel 
Published: January 2021

Análise do desenvolvimento sustentável, objetivando revelar a influência do crescimento econômico em sua configuração e buscando caminhos para a sua compatibilização. Ressalta-se o conceito de sustentabilidade numa abordagem jurídica constitucional, enfatizando a importância das políticas públicas de forma macro, ao tempo em que se destaca a participação social, em face da sua grandeza.
Palavras-chave: Sustentabilidade. Crescimento econômico. Políticas públicas
POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO MEIOS GARANTISTAS DO DESENVOLVIMENTO E DA DIGNIDADE HUMANA
Authors: Macena de Araújo Jailton , Martins Alexandre Suzana 
Published: January 2021

As políticas públicas de pleno emprego são o meio de fomento estatal para a realização da dignidade e da valorização do trabalho humanos. Nesse sentido, pretende-se analisá-los à luz da Ordem Econômica brasileira, de modo a averiguar a sua conformação aos ideais de justiça e bem-estar sociais, a partir do implemento de políticas públicas de qualificação profissional, que são vislumbradas como meio de afastar a precarização e assegurar a promoção do trabalho decente.
Palavras-chave: Políticas públicas. Pleno emprego. Valorização do trabalho humano. Qualificação profissional.
A FORMAÇÃO DA DESIGUALDADE REGIONAL, SUAS PREMISSAS E A QUESTÃO DO NORDESTE BRASILEIRO
Authors: Loureiro Gama Mariana , Urquiza Baracho Hertha 
Published: January 2021

O presente artigo tenta explicar as principais razões da formação da problemática regional a partir do surgimento das teorias sobre o desenvolvimento econômico, do conceito dos fenômenos do desenvolvimento e do subdesenvolvimento, e da importância do Estado para solucionar as desigualdades regionais. Aborda o federalismo do Brasil, enfoca a questão do Nordeste brasileiro e a influência da SUDENE nas formulações das Reformas de Base.
Palavras-chave: Desigualdades regionais. Desenvolvimento. Nordeste brasileiro.
REGULAÇÃO SANITÁRIA: ATRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA
Authors: De Souza Delgado Joedson 
Published: January 2021

O artigo consiste em analisar a produção normativa das políticas públicas em vigilância sanitária que podem interferir no efetivo acesso ao direito à saúde por parte da população – em razão dos múltiplos e antinômicos interesses da sociedade plural – que ocorrem nos processos de regulação sanitária. Aborda-se, para tanto, a intervenção estatal em um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao final, são expostas as considerações conclusivas sobre o tema.
Palavras-chave: Produção normativa. Políticas públicas. Vigilância sanitária. Direito à saúde. Regulação sanitária.
A PRIMAZIA DA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESPECIAL DE TUTELA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS PROCESSOS JUDICIAIS
Authors: Gomes Ribeiro Lauro Luiz 
Published: January 2021

Este ensaio é resultado da associação de experiência profissional com estudo acadêmico sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil e a verificação da pouca utilização dos instrumentos legais pertinentes (legislação própria de direito material e processual) nos julgamentos, pelos magistrados paulistas, de causas envolvendo a questão da deficiência. São trazidos casos concretos.
Palavras-chave: Direito da Pessoa com Deficiência. Aplicação do Direito ao Caso Concreto. Resistência. Violação de Direito.
DIREITO À INFORMAÇÃO NA SOCIEDADE EM REDE
Authors: Lovatto Barros Clarissa , Barros de Barros Luiz Felipe 
Published: January 2021

Este artigo buscou refletir a respeito das contribuições das transformações advindas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação e a inter-relação com o direito à informação no cenário democrático, tendo como marco teórico os aportes conceituais de Manuel Castells e Pérez Luño, autores que auxiliam a compreensão da temática. Aliado a esses autores, utilizaram-se marcos legais internacionais relacionados ao direito à informação. Adotaram-se os métodos monográfico e bibliográfico, buscando traçar a discussão teórica atinente a novas tecnologias de informação e comunicação e à democracia representativa. Utilizou-se o método dedutivo, estruturando o artigo em duas seções: a primeira versou a respeito das TIC como propulsoras do direito de acesso à informação e a segunda seção mostrou aspectos desse direito no sistema interamericano de direitos humanos.
Palavras-chave: Acesso à informação. Democracia. Tecnologias de informação e Comunicação.
A ECONOMIA POLÍTICA DO TRIBUTO SEGUNDO A TEORIA DO PUBLIC CHOICE: ANÁLISE DO CASO BRASILEIRO PARA UMA MELHOR COMPREENSÃO DO DESENVOLVIMENTO POLÍTICO
Authors: Almeida Falcão Maurin , Feitosa Neiva Leonardo José 
Published: January 2021

O presente artigo tem o escopo de estabelecer uma análise e uma crítica, a partir do caso brasileiro, em torno do tributo à luz da teoria da escola das escolhas públicas (Public Choice). A distribuição da riqueza social acumulada pelo Estado, por meio da arrecadação tributária, sempre despertou a cobiça dos burocratas, dos grupos de pressão e dos políticos. A expansão do orçamento público se constitui em arma importante para a arregimentação de votos e todos buscam a obtenção de vantagens pessoais. Tal constatação modifica o perfil do sistema tributário e faz com que este recaia de forma agressiva sobre aqueles que não têm os meios políticos necessários para evitá-lo. Por isso, se faz necessária uma constituição fiscal como forma de se limitar o poder tributante do Estado, conforme defendido por Brennan e Buchanan ao longo deste trabalho.
Palavras-chave: Tributo; Economia política; Teoria do Public Choice; Rent seeking.
A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR INTERMÉDIO DO TRABALHO DECENTE E DA ECONOMIA VERDE
Authors: Aboim Machado Gonçalves da Silva Luciana , Magno Oliveira de Brito Henrique 
Published: January 2021

Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente, permitem, também, a promoção dos direitos das futuras gerações, nos termos preconizados pelo artigo 225 da Constituição Brasileira de 1988.
Palavras-chave: Economia verde. Desenvolvimento econômico. Trabalho decente.
A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL MARÍTIMO EM CASO DE POLUIÇÃO AMBIENTAL: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA MARÍTIMA AMBIENTAL
Authors: Zanella Andrade Campos Ingrid 
Published: January 2021

A problemática da possibilidade de instauração de processo administrativo marítimo próprio em decorrência de atos danosos ao meio ambiente representa um dos grandes temas atuais das relações jurídicas que se inscrevem dentro do núcleo das novas perspectivas do Direito Marítimo e Ambiental. Isso em decorrência do fato de a Constituição Federal de 1988 já ter consagrado a responsabilização ampla por atos de poluição ambiental, nessa ótica surge a possibilidade de se instaurar um novo processo administrativo marítimo, no Tribunal Marítimo brasileiro. No presente artigo, com destaque ao aspecto marítimo, será analisada a responsabilidade ambiental cível, administrativa e penal, a poluição ambiental, para, posteriormente, se defender a atuação do Tribunal Marítimo nos fatos e acidentes da navegação envolvendo o dano ambiental.
Palavras-chave: Tribunal Marítimo. Dano ambiental. Responsabilidade.
Matemática: um desafio para a Educação Básica conforme demonstrado nos resultados das avaliações externas no Brasil e no estado de Goiás
Authors: Silva Rosemeire Terezinha da , Santos Solange Xavier dos 
Published: January 2021

O presente texto tem por objetivo apresentar o panorama e provocar uma reflexão sobre os resultados da aprendizagem de Matemática no Ensino Médio no Brasil e no estado de Goiás. Para isso, foi realizado um levantamento qualiquantiativo dos resultados das três avaliações em larga escala dos últimos 12 anos, o PISA (no âmbito internacional), o SAEB (no nacional) e o SAEGO (no estadual). Os dados obtidos mostram que as três avaliações apresentam resultados insatisfatórios, demonstrando que o ensino aprendizagem de Matemática no Ensino Médio não atende às necessidades mínimas indispensáveis aos educandos. Contudo, os resultados revelam que avaliação em larga escala constitui um fator fundamental para a qualificação da educação, pois envolve não apenas conhecimentos específicos sobre conteúdos escolares, mas também questões socioemocionais. Além disso, provocam em todos os envolvidos no processo educacional uma inquietação positiva, instigando-os a sair da sua zona de conforto para buscar estratégias e políticas públicas a fim de alcançar resultados melhores nos indicadores.
A Look at Valencia’s Elections of the 28th of April and the 26th of May 2019
Authors: Enguix Salvador , Marín Pérez Benjamín 
Published: January 2021

This paper analyses the main features of the Valencian media coverage of the elections held in Spain in the Spring of 2019 (General, Regional, Municipal, and European elections). We shine a spotlight on the key themes covered by the main newspapers, radio and TV stations, and on the campaign strategies parties used to define ideological blocs on the left and right.
ASSESSMENT OF IRON STATUS AMONG SUDANESE MENOPAUSAL WOMEN
Authors: Allah SihamKhalifaAbd , Mohamed AbedelrahmanSyid , Mohmmed AreegAlsail , Yassein RaianBakhet , Alballah NosibaAbdelmajid , Alseedig Nada Omer 
Published: January 2021

Menopause is very important turning phase in the life of a female and is associated with hormonal changes. These hormones affect the overall personality however menopause is also associated with varied menopausal symptoms. Menopause women are a high risk group for iron level disturbance in your bodies.
This was descriptive cross-sectional study aimed to determine the serum iron level in menopause women. Following informed consent, fifty subjects in menopause period, and sex matched fifty healthy premenopausal subjects as controls were enrolled. Serum iron was measured using spectrophotometer.
Mean of serum iron level was significantly lower among menopause women when compared with the premenopausal women (control) (P.value 0.04). There was significant changing in serum iron level according to age duration (P.value 0.000).
We observed changes in iron level between menopausal women when compared with premenopausal women, this study confirm iron deficiency among menopause women. Also observed that the level of serum iron decreased in certain age just after beginning menopausethen increased in certain age and return also to decrease with increased of age.
A STUDY OF VERB USED IN AN ENGLISH NEWS ONLINE WEBSITE
Authors: Kamluejirachai Pakpinun , Dennis Nutprapha 
Published: January 2021

The purpose of this independent study was to analyze the verbs used in an English learning website, BreakingNewsEnglish.com. The sample for the study consisted 40 news selected by simple random sampling. This case study analyzed two aspects of verb usage: transitive verb and intransitive verb. The conclusion based on the results as follows: 1) The transitive verb in the base form was used most frequently (40.41%) while present participle form was used the least frequently (6.79%). 2) The intransitive verb in the base form occurred most frequently (7.13%) whereas the verb in present participle form were used only (2.21%). In conclusion, in Breaking news used transitive verb more than intransitive verb all types, the most of percentages was transitive verb with 40.41% and the lowest percentages was intransitive verb in present participle with 2.21%. BreakingNewsEnglish.com refers to events that are currently developing and are unexpected, the base form of transitive verbs helpful instructions for users on the site are extremely basic, clear and simple instruction usually seem to be a good indication of thoughtful.
A STUDY ON CAREER SATISFACTION OF ARTS AND SCIENCE COLLEGE STUDENTS WITH SPECIAL REFERENCE TO KANYAKUMARI DISTRICT
Authors: Raj Sugin 
Published: January 2021

A Career is the sequence and variety of occupations (paid and Unpaid) which one undertakes throughout a life time. More broadly ‘Career’ includes life roles, leisure activities, learning and work. This study examines the Arts and Science college students’ career selections, career satisfactions, the influences of career guidance classes in career selection, students’ confident level about their selected career and factors determining the career selection. A Survey research design was adopted to obtain data from 100 respondents from various college arts and science students. The results of the study reveals that 68% of students are satisfied on their selected career, 82% of respondents are have confident on their selected career and career selection has been influenced by various factors such as job vacancy, goodwill, passion on career, status, society and own interest. The study concludes that career selection is the primary responsibility of students based on their won wishes. Career guidance classes can be offered to all school students to select suitable career according to the wish of students.
USAGE OF VARIOUS GROUPS IN FACEBOOK-WITH SPECIAL REFERENCE TO THE AGE GROUP OF 18-30
Authors: Emam Ali Jamal 
Published: January 2021

Facebook is very casual now-a-days for all persons in our society. Some of them have more than one account in facebook. Each person in facebook is in many pages and in more groups. But the matter is how they are get benefitted through these like additional features. Using this like groups has more beneficial to the users in many ways but it is in the hands of us to use facebook for good things or not. So the pros or cons whatever it may be, about this facebook and its features are in the way in which we use it. This paper fully deals with the usage of the various groups by the facebook users especially under the age group of 18-30.
Analisis Motivasi Pengunjung Museum Macan Jakarta
Authors: Fitriana Rina , Rahmitasari Nurima , Yoseli Marcelina 
Published: January 2021

MACAN Museum (Museum of Modern and Contemporary Art in Nusantara) has a wide collection of modern and contemporary Indonesian arts up to the first international scale in Indonesia, and is one of the tourist attractions in Jakarta that is preferred by various circles. The collection is packaged with the concept of art shows and exhibitions that can be enjoyed by every visitor. This research aims to analyze the motivation of visitors coming to the museum using quantitative descriptive methods. Unit of analysis is the visitors of MACAN museum, meanwhile the independent variable is the visitors’ motivation. Data was taken by giving questionnaire to 100 respondents, having observation, and doing structured interviews. The data were analyzed by excel and presented in the frequency table and pie chart. The results showed that of the four motivations, cultural motivation obtained the highest value as the most motivating factor for visitors with a value of 4.19, and the average total value of the four motivations is 3.84 which states that visitors are motivated to visit the MACAN museum.

Keywords: MACAN Museum, Visitor Motivation, MICE, Contemporary Art
The Significance of Destination Image for Freediving as a Form of Alternative Tourism in Tulamben, Bali
Authors: Lintangkawuryan Yulia 
Published: January 2021

In the last few years, freediving has been growing rapidly as a form of alternative tourism. These activities aim at hunting view, spearfishing, taking photos, witnessing the beauties of the objects like the flora, fauna, and the archaeology of underwater. This research aims to give a descriptive potential to increase freediving awareness as an alternative activity to explore the underwater flora and fauna heritage of Tulamben and bring them into tourism. The history and development of Tulamben are intimately linked to the sea. Tulamben area possesses a rich underwater cultural and natural heritage, which reflects its identity and should be protected for future generations. This new interest is becoming more famous for its underwater richness. This move also guides some to form a new underwater sports center, especially for freediving enthusiasts, to contribute to the region's potential improvement. This project also aims to improve extreme underwater sports like freediving, which is now a hobby than a sport. The research method carried out in this study is a qualitative method with a descriptive approach because this study aims to obtain a complete picture of freediving as a form of alternative tourism in Tulamben, Bali. From the result, it can be concluded that freediving could be potential alternative tourism in Tulamben for its good destination image.
Keywords: Freediving, Alternative Tourism, Underwater Tourism, Tulamben
SCHOOL COMMITTEE STRATEGY TO IMPROVE THE QUALITY OF EDUCATION AT MI MA'ARIF MUNGGUNG 1, PULUNG, PONOROGO
Authors: Suyudi M. , Janah Miftahul 
Published: January 2021

This study aims to reveal the roles and strategies of the school committee in developing the quality of education. This research is important to do because the issue of the quality of education in Indonesia is looking for an ideal formulation due to the impact of industry 4.0. The quality of education is required to be comparable and parallel to the development of modern science. This research was conducted at Madrasah Ibtidaiyah Ma'arif 1 Munggung. At least, this research wants to find answers to how strategies to optimize the development of education quality and the role of the school committee in achieving the mission of developing educational quality. This research is qualitative. To obtain complete data and pay attention to the relevance of the data for the study, the data collection in this study used interview, observation, and documentation techniques. The collected data were analyzed using the analysis technique of Milles and Huberman. The results of this study were 1) efforts of improving quality of education in MI Ma'arif 1 Munggung among other things are improving the achievement of the school, strengthening the role of the committee, and improving the professionalism of teachers. 2) The role of the School Committee in improving the quality of education at MI Ma'arif Munggung 1 is as: a) Advisory agency, b) Supporting agency, c) Controlling agency, d) Mediator, 3) The strategies used by the School Principal in enhancing the role of School 3 Committees are: Building trust in stakeholders, building a sense of kinship with stakeholders, giving authority to committed people.
PENGARUH KUALITAS SISTEM, KUALITAS INFORMASI DAN PERCEIVED USEFULNESS TERHADAP KEPUASAN PENGGUNA SISTEM INFORMASI AKUNTANSI
Authors: Prayanthi Ika , Lompoliu Erienika , Langkedeng Ricky Devito 
Published: January 2021

Penelitian ini bertujuan untuk menguji pengaruh kualitas sistem, kualitas informasi dan perceived usefulness terhadap kepuasan pengguna sistem informasi akuntansi, dan melihat perbedaan kepuasan pengguna sistema informasi dari masing-masing bank. Variabel bebas pada penelitian ini adalah kualitas sistem, kualitas informasi dan perceived usefulness, sedangkan untuk variabel terikat adalah kepuasan pengguna. Desain penelitian menggunakan pendekatan kuantitatif dengan metode deskriptif kausal dan teknik análisis regresi linear berganda dengan alat bantú statistik SPSS. Hasil penelitian menunjukkan bahwa kualitas sistem memiliki pengaruh yang signifikan terhadap kepuasan pengguna sistem informasi akuntansi, sedangkan kualitas informasi dan perceived usefulness tidak memiliki pengaruh yang signifikan terhadap kepuasan pengguna sistema informasi akuntansi, sedangkan masing-masing bank tidak menujukkan perbedaan yang signifikan terkait kepuasan pengguna sistema informasi akuntansi.
Kata kunci: Kepuasan pengguna, kualitas informasi, kualitas sistem, perceived usefulness