A conceptual framework to promote wetlands ecosystems management in strategic environmental assessment
Authors: Silva Fabio Leandro da , Stefani Marta Severino , Smith Welber Senteio , Cunha-Santino Marcela Bianchessi da , Bianchini Jr Irineu 
Published: November 2020

Despite numerous efforts across the years, the wetlands are still among the most threatened ecosystems around the world, since 1700 CE, 87% of global wetland area might have been lost. The Convention on Biological Diversity and Ramsar Convention established agreements to deal with this issue. In this context, policies can assist the decision making to meet those international agreements during the development process. In this sense, Strategic Environmental Assessment (SEA) of plans, programs, and policies contribute to verify actions implications and possible alternatives for promoting environmentally sustainable development. Here we developed a conceptual and general framework to insert the wetlands ecosystems effectively in the SEA developing process. The designed framework has five steps: (i) wetlands and developing process, (ii) priority wetlands and their assessment, (iii) evaluating impacts on wetlands and identifying sustainable alternatives, (iv) alternatives comparing and (v) strategic action monitoring and follow up. The conceptual structure has a great potential for wetlands protection and safeguards their ecosystem services, contributing in this way for the attendance of Conservation on Biological Diversity and Ramsar Convention strategic goals at the local level. Priority is the need that the administrative levels take as a premise the need for promoting wetlands conservation and provide resources for the application of proposed approaches related to Strategic Environmental Assessment. Uma estrutura conceitual para promover o manejo dos ecossistemas de áreas úmidas na avaliação ambiental estratégica R E S U M OApesar de numerosos esforços ao longo dos anos, as áreas úmidas ainda estão entre os ecossistemas mais ameaçados do mundo, desde 1700 A.C., 87% das áreas úmidas globais podem ter sido perdidas. A Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção de Ramsar estabeleceram acordos para lidar com esta questão. Nesse contexto, as políticas podem auxiliar a tomada de decisões a cumprir esses acordos internacionais durante o processo de desenvolvimento. Nesse sentido, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) de planos, programas e políticas contribui para verificar as implicações das ações e possíveis alternativas para promover o desenvolvimento ambientalmente sustentável. Uma estrutura conceitual e geral foi desenvolvida para inserir efetivamente os ecossistemas das áreas úmidas no processo de desenvolvimento da AAE. A estrutura projetada possui cinco etapas: (i) áreas úmidas e processo de desenvolvimento; (ii) áreas úmidas prioritárias e sua avaliação; (iii) avaliação de impactos nas áreas úmidas e identificação de alternativas sustentáveis; (iv) alternativas de comparação e (v) monitoramento de ações estratégicas. A estrutura conceitual tem um grande potencial para a proteção de áreas úmidas e salvaguardar os seus serviços ecossistêmicos, contribuindo dessa maneira para o atendimento dos objetivos estratégicos de Conservação da Diversidade Biológica e da Convenção de Ramsar em nível local. É preciso que os níveis administrativos tomem como premissa a necessidade de promover a conservação de áreas úmidas e fornecer recursos para a aplicação das abordagens propostas relacionadas à AAE.Palavras-chave: Ecossistemas Aquáticos; Instrumento de Política Ambiental; Planejamento; Desenvolvimento Sustentável.