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Editorial
Authors: Barros Antonio Teixeira 
Published: December 2020

A revista E-Legis oferece a seus leitores mais um conjunto de estudos com interface com as questões de interesse do Poder Legislativo. O primeiro artigo desta edição, Redes de atuação parlamentar: um método de estudo relacional através das proposições legislativas, de autoria de Fernando Henrique de Sousa Paz, Ivan Jairo Junckes, Rodrigo Rossi Horochovski, Neilor Fermino Camargo, analisa a teia de temas e relacionamentos constituídos pela atuação de quatro parlamentares do estado do Paraná.O segundo texto, O Senado no processo legislativo mexicano (1997-2012), assinado por Bruno Rubiatti, traça um panorama sobre a participação do Senado mexicano no processo legislativo do país. O autor analisa dados referentes à composição partidária das casas legislativas do congresso nacional do México, a atuação do Senado e os principais temas tratados nos projetos dos senadores.Em seguida, temos Efeitos políticos da inclusão das comissões mistas no processo de apreciação das medidas provisórias, de autoria de Rodrigo Ribeiro Bedritichuk. O texto analisa as consequências da mudança procedimental na tramitação das MPs, conforme determinação do STF em 2012. O STF tornou obrigatória a apreciação prévia das medidas provisórias por comissão mista antes da análise pelos plenários da Câmara e do Senado.Na sequência, o artigo Desafios da administração gerencial: estudo de caso sobre a política de treinamento e educação continuada na Câmara dos Deputados, de autoria de Natália Morato Camargos, Carolina Padilha Santos e Ana Cláudia Bernardes Vilarinho, examina a política de formação e capacitação permanente do quadro de pessoal da Câmara dos Deputados.O estudo de Ronaldo Teixeira Martins, O uso da tribuna do Senado como estratégia de acumulação do capital político, analisa o uso regimental da palavra no plenário do Senado Federal como estratégia de reprodução eleitoral e estruturação da carreira política.Elisabete Busanello e Malena Rehbein contribuem com um estudo sobre a ocupação de cargos nas comissões permanentes da Câmara dos Deputados por mulheres. Em As deputadas federais na presidência e vice-presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados: quem são elas e como chegaram lá? as autoras estudam ainda as características do perfil das parlamentares no período da 52ª à 54ª legislaturas e verificam como ocorreu a distribuição de cargos, enquadrando as comissões em categorias hard, midle e soft politics.Lauro Victor Nunes e Claudia Valéria dos Santos assinam Direitos para LGBTs no Brasil: os outliers da agenda legislativa? no qual apresentam “um cenário caracterizado pelo forte constrangimento político dos projetos de lei e de políticas públicas voltadas a questões de identidade de gênero e sexualidade que constavam na agenda do Executivo Federal”.Por fim, o texto de Ruth Nalumaga, Acesso e uso da informação pelos legisladores do parlamento ugandense, explora as práticas de informação no Parlamento da Uganda, a fim de destacar as influências do contexto das atividades legislativas no comportamento informacional dos legisladores.Boa leitura a todos!
EFEITO DE DIFERENTES PROTOCOLOS DE CLUSTER SET SOBRE O DESEMPENHO DO SALTO VERTICAL / EFFECT OF DIFFERENT CLUSTER SET PROTOCOLS ON VERTICAL JUMPER PERFORMANCE
Authors: Guimarães Matheus Mageste , Pinho Adriano Ferreira , Barreto Rafael Alves , Brito Jênnifer Silva 
Published: December 2020

Este estudo investiga o efeito de dois protocolos de cluster set versus método tradicional sobre o desempenho do salto vertical, sendo a amostra composta por 25 voluntários fisicamente ativos, selecionados de forma não probabilística. Utilizaram-se os protocolos Tradicional, Cluster 1 e Cluster 2, realizando-se o Drop Jump (DJ) antes e depois destes. Avaliaram-se o Índice de Força Reativa (IFR), Tempo de Contato (TC), Tempo de Voo (TV) e Rigidez (RIG) pelo aplicativo My Jump 2. Na comparação intraprotocolo houve diferença significativa entre o DJ pré e pós no protocolo Tradicional para o IRF e para RIG, enquanto para o Cluster 1 houve discrepância entre o DJ pré e pós para o IFR e TV. Na comparação intraprotocolo houve diferença entre o Cluster 1 e o Cluster 2 no DJ pré apenas para a IFR e para a RIG. Entre o Tradicional e o Cluster 1 houve diferença somente para a RIG. Concluiu-se que tanto o método de Cluster como o Treino Tradicional se mostraram eficientes, cada um conforme sua especificidade.
EDITORIAL
Authors: Miranda Roberto Campos da Rocha 
Published: December 2020

Em sua 11ª edição, a E-legis dedica-se à divulgação de textos em duas áreas afetas ao Poder Legislativo: o orçamento público e suas implicações políticas e econômicas e o debate parlamentar.Abrindo o número, como artigo convidado, os pesquisadores e professores Valdemir Pires e Carmen Pineda Nebot discutem com muita propriedade as perspectivas a partir das quais é possível e conveniente avaliar os Orçamentos Participativos e as instituições de participação que vêm sendo experimentados no Brasil desde as duas últimas décadas do século passado em Orçamentos Participativos e Instituições Participativas: Aspectos para a Avaliação de Experiências e Casos.A sessão de artigos se inicia com o trabalho Gastos e Votos nas Eleições 2012: o Caso dos Candidatos a Prefeito das Capitais Brasileiras de Ranulfo Paranhos e outros autores, que se fundamenta em estudos empíricos e uso de técnicas estatísticas para concluir que os incumbents são mais eficientes do que os candidatos desafiantes, stricto senso. Na sequência, Paola Bakker e Maria Lilian Yared apontam que as restrições sociais e institucionais ao uso da palavra na ordem do discurso da prática social do Parlamento nem sempre impedem a realização de atos de fala que escapam ao controle regimental, o que indica necessariamente a ratificação da constante necessidade de negociação em cada momento da sessão, seja para prolongar o uso da palavra, seja para discordar de pedidos, seja para usar o tempo de fala para um ato discursivo inesperado, em A Ordem do Dia e o Sistema de Trocas: os Atos de Fala no Debate Parlamentar. Myller Coelho de Mesquita avalia em uma pesquisa histórica A Reserva Estatal de Atividade Econômica e a Propriedade do Petróleo e do Gás Natural, inferindo que a delegação da atividade reservada do estado não interferiu na propriedade do petróleo e do gás natural, classificados como bens públicos dominicais. A Retroalimentação do Controle Interno para os Órgãos Centrais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal em Questões Estruturantes traz o questionamento: em que medida as ações de Avaliação da Execução de Programas de Governo (AEPG) e Acompanhamento Permanente dos Gastos (APG) executadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) retroalimentam os órgãos centrais do Sistema de Planejamento e Orçamento Federais em questões estruturantes? Carlos Machado advoga, para resolver esta questão, a necessidade de previsão legal expressa do Comitê Operacional do Ciclo de Gestão, composto por CGU, SPI, SOF, e órgãos setoriais responsáveis por certa política pública. Finalmente, Adhailton Dourado Júnior, valendo-se do método exegético-hermenêutico, por meio da leitura da Constituição Federal, e com apoio, em especial, da doutrina de Alessandro Baratta, em Criminalização das Ocupações de Propriedades Rurais por Movimentos Sociais: Reflexões à Luz dos Princípios de Direito Penal Mínimo, busca indicar como iniciativas dessa natureza ofendem o que pode ser considerado o principal fundamento de nosso Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana. Boa leitura!
EXPEDIENTE
Authors: Freitas Marta Lúcia de Queirós de 
Published: December 2020

Conselho EditorialAdolfo Costa Araújo Rocha Furtado, Câmara dos DeputadosAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do SulAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de JaneiroPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos DeputadosRogério Ventura Teixeira, Câmara dos DeputadosComissão EditorialAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos DeputadosMarta Lúcia de Queirós de Freitas, Câmara dos DeputadosAvaliadores deste NúmeroAndré Corrêa de Sá Carneiro, Câmara dos DeputadosAndré Sathler Guimarães, Câmara dos DeputadosDarcy Walmor Zibetti, Centro Universitário Ritter dos ReisFabiano Peruzzo Schwartz, Câmara dos DeputadosFernando Sabóia Vieira, Câmara dos DeputadosIlídia da Ascenção Garrido Martins Juras, Câmara dos DeputadosJairo Luis Brod, Câmara dos DeputadosMarcos Pineschi Teixeira, Câmara dos DeputadosNelson Gomes dos Santos Filho, Câmara dos DeputadosRomiro Ribeiro, Câmara dos Deputados Revisão OrtográficaAnderson Andrade Depizol, Câmara dos DeputadosCristian José Oliveira Santos, Câmara dos DeputadosOsmar de Oliveira Aguiar, Câmara dos Deputados Projeto GráficoMárcia Xavier Bandeira, Câmara dos DeputadosMarina Camargo Guimarães, Câmara dos DeputadosFotografiasJúlio Cézar Fernandes Marques – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados
Expediente
Authors: Miranda Roberto Campos da Rocha 
Published: December 2020

Conselho Editorial Antônio José Barbosa - Senado Federal Benjamim Lima Júnior - Tribunal de Contas da União Casimiro Pedro da Silva Neto - Câmara dos Deputados Rildo Cosson - Câmara dos Deputados Ruth Schmitz de Castro - Assembléia Legislativa de Minas Gerais Sinara Porto Fajardo - Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul Yara Lopes Depieri - Câmara dos Deputados Comissão Editorial Erika Maria Bastos de Assis - Cefor/Câmara dos Deputados Márcia Xavier Bandeira - Cefor/Câmara dos Deputados Vanessa Navarro Garcia Polydoro - Cedi/Câmara dos Deputados Projeto Gráfico Marina Camargo Guimarães - Cefor/Câmara dos Deputados Eudaldo Sobrinho - Cefor/Câmara dos Deputados
Editorial
Authors: Cosson Rildo , Miranda Roberto C. R. 
Published: December 2020

Em seu quinto número, a E-Legis traz contribuições de autores que conduzem o leitor desde temas internos a sua atuação legiferante até assuntos mais gerais que passam pelo Parlamento enquanto arena política. Na senda do saber legislativo, o foco nas Leis é o mote principal das discussões apresentadas nos artigos. Não se deixa de contemplar, porém, a função institucional de estímulo e promoção da democracia, própria do Poder Legislativo, ao tratar de questões relacionadas às minorias.Assim, Jair Francelino Ferreira abre o rol de temas discutindo as causas das falhas dos procedimentos de alteração das leis e aponta possíveis caminhos para a solução do problema em “A Lei Complementar n. 95/1998 e a técnica de alteração das Leis”. O artigo de Vilma Pereira,“Comissão Parlamentar de Inquérito, representação proporcional e minoria parlamentar: estudo de caso”, analisa dados numéricos e de conteúdo das notas taquigráficas da chamada CPI da Crise do Tráfego Aéreo mostrando que, apesar da participação intensa da Minoria, o resultado da votação é favorável ao Governo Federal pelo voto da Maioria governista. Em uma Passando análise de fundo historiográfico, Mauricio Matos Mendes resgata, pelo método de, “A experiência anarquista no Brasil: algumas anotações sobre as greves de 1917 e suas repercussões na Câmara dos Deputados”. No contexto da atuação macrorregional, Renato Salles Feltrin analisa a importância do Poder Legislativo no Mercado Comum do Sul — Mercosul, principalmente acerca da dificuldade de aplicação do direito acordado entre as nações que compõem o Bloco e da contribuição do Legislativo brasileiro quanto à internalização das regras mercossulinas, em “Lex América: os tratados e o legislativo no Mercosul”. Tratando de uma questão polêmica e apresentando posição particular do autor, não convergente com a desta editoria, mas instigante ao julgamento do leitor, Gabriel Nunes apresenta “Uma discussão sobre os sistemas de cotas”, em que debate o sistema de cotas étnico-racial conforme praticado em universidades brasileiras. Marilene Sow, a seu turno, mostra em “A participação feminina na construção de um Parlamento Democrático”, os caminhos da conquista da cidadania brasileira pelas mulheres nas Assembleia Constituinte de 1933 e Assembleia Nacional Constituinte de 1987. Finalmente, Rildo Cosson, no contexto da onda de profissionalização do servidor público, analisa criticamente o perfil desejado para o profissional do Legislativo em função da criação de escolas do legislativo e da preocupação com a adoção de modernas técnicas de gestão pública, em “A profissionalização dos servidores do legislativo e o curso superior de administração legislativa da UNISUL ”. Boa leitura!
MÍDIA, PARLAMENTO E VIOLÊNCIA: UMA ANÁLISE DA CPI DOS GRUPOS DE EXTERMÍNIO NO NORDESTE
Authors: Pereira Germana Accioly 
Published: December 2020

Uma democracia forte se faz com confiança e diálogo entre o poder instituído e o conjunto da sociedade. O Brasil busca atingir este ideal, porém encontra em sua realidade uma série de entraves. O objetivo deste trabalho é analisar a relação entre parlamento, mídia e sociedade na construção de uma democracia forte. Há dois elementos fundamentais para que uma sociedade estabeleça um Estado Democrático: a confiança e a participação cidadã. Parece paradoxal que em uma estrutura em que o voto é direto, haja problemas de confiança entre o Legislativo e os cidadãos. Focando a atuação da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, que tratou de um tema federal – a proteção dos direitos humanos em um cenário regional: o nordeste brasileiro, este estudo propõe uma reflexão sobre o papel do deputado no fortalecimento do elo entre a instituição Câmara Federal e o cidadão. Até que ponto o parlamentar representa a Câmara dos Deputados para a opinião pública e transfere a credibilidade depositada pelas bases em seu mandato para a atuação do Legislativo como um conjunto. A partir da análise feita nos jornais impressos de Pernambuco, indagamos o papel da mídia no fechamento da conexão eleitoral, contribuindo ainda para a prestação de contas entre deputados e cidadãos. Pretendemos, ainda, verificar como se dá o relacionamento da mídia com os representantes populares – se os deputados são vistos como representantes de uma instituição ou se, ao contrário, suas declarações são entendidas pela imprensa como personalistas.
Expediente
Authors: Silva Terezinha Elisabeth da 
Published: December 2020

Conselho Editorial Adolfo Costa Araujo Rocha Furtado, Câmara dos Deputados, DFAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RSAndré Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJLucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília, DFMaria Madalena da Silva Carneiro, Câmara dos Deputados, DFPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFSuylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília, DF Comissão Editorial André Rehbein Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFRicardo de João Braga, Câmara dos Deputados, DFTerezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Avaliadores deste Número André Rehbein Sathler Guimarães, Câmara dos Deputados, DFAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFFábio de Barros Correia Gomes, Câmara dos Deputados, DFMiguel Gerônimo da Nóbrega Netto, Câmara dos Deputados, DFRicardo de João Braga, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFSylvia Iasulaitis, Universidade Federal de Goiás, GOValmir Lopes de Lima, Universidade Federal do Ceará, CE Revisão de Texto Cláudia Regina Fonseca Lemos, Câmara dos Deputados, DFJairo Luis Brod, Câmara dos Deputados, DFMaria Amélia de Amaral e Elói, Câmara dos Deputados, DFRaphael da Silva Cavalcante, Câmara dos Deputados, DFTerezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Projeto Gráfico Márcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DFMarina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF Fotografias Ananda Borges– SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFBrizza Cavalcante – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFEdson Santos – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFLuis Macedo – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DFRodolfo Stuckert – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF
Hypertension Awareness, Treatment, and Control in Mexico: An Opportunistic Medical Student-led Blood Pressure Screening Campaign – A Cross-sectional Study
Authors: Yamamoto-Moreno José Adrián , Navarro-Rodríguez Suzzette Anaís , Ruiz-Pérez Samuel , Godínez-Reyes Juan Carlos , Mendoza-Rojo Marvin 
Published: December 2020

Background: Hypertension is still a growing public health problem in Mexico. An estimated 151% increase in the number of individuals with hypertension is expected for 2050 if actions are not taken in the country. The aim of this study is to describe hypertension awareness, treatment, control and its associated factors in participants of an opportunistic medical student-led blood pressure screening campaign in Mexico.
Methods: A cross-sectional study, using convenience sampling was performed, including participants aged 18 years and older from 15 Mexican states. Each participant completed a questionnaire about risk factors and had three BP measurements taken. Hypertension was defined as ≥140/90 mmHg. Multiple imputation with linear regression was performed where data was missing.
Results: From a population of 2 545 participants, 623 (24.5%) participants had hypertension. Of those with hypertension, 81.9% had a previous diagnosis of hypertension and only 16.1% were not on medication at the time of screening; 61% were controlled, 121% were uncontrolled patients and 18% were not aware they had hypertension. High marginalization was found to have the biggest proportion of uncontrolled cases (33%), while the number of unaware hypertensives in very low marginalization states doubled the national figure. More than half the participants taking antihypertensive agents were on a single medication, achieving control in almost 8 in 10 patients.
Conclusion: It is important to continue making and supporting awareness raising campaigns in different settings across the country to generate more evidence and lead to better programs for improving hypertension detection in Mexico.
Jewish Ethics in COVID-19
Authors: Crane Jonathan K. 
Published: December 2020

Abstract
Bioethical deliberations most frequently occur outside of the situation of concern. Not necessarily so in a global pandemic; there is no beyond. This paper offers preliminary reflections based on Judaic sources and ethics on how a pandemic is defined, where pandemics come from and how they spread, what to do during a pandemic (specifically, fasting, physical isolation and triage), what kind of evidence should be considered and determinative during a pandemic, and what kind of thinking is to guide norm-making during a pandemic. Jewish ethics in a pandemic sees it not as a problem in search of a solution but as an ever-unfolding circumstance requiring adaptive thinking and adjustable strategies.
INTEGRAÇÃO DE FERRAMENTAS DE MODELAGEM AMBIENTAL, FRAGMENTAÇÃO DA PAISAGEM E TRATAMENTOS ESTATÍSTICOS NA AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS
Authors: Freitas Mariana Davila Fonseca Paiva de Paula 
Published: December 2020

A modelagem ambiental é um processo computacional de amplas aplicações, incluindo projeção de cenários por meio dos autômatos celulares, em que células interagem por meio de condições predefinidas, possibilitando a previsão de futuros cenários. Dessa forma é possível avaliar, por exemplo, a evolução de atividades antrópicas em bacias hidrográficas com o uso de base cartográfica e imagens de satélite. Essa projeção é importante para a qualidade das águas, visto que os recursos hídricos são amplamente prejudicados por atividades humanas. Desse modo, o presente estudo tem como objetivo simular cenários para 15 anos em uma área localizada na bacia hidrográfica do ribeirão Vermelho, que abrange os municípios de Sabará, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas, situados na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), integrando-os com a fragmentação da paisagem e dados de qualidade das águas. As diferentes informações levantadas foram associadas para se inferir sobre o estado atual das águas e predizer, conforme cenários futuros, tomadas de decisões para melhoria da sua qualidade. Inicialmente, foram mapeados em classes o uso e a ocupação do solo da bacia hidrográfica de três anos (1996, 2006 e 2016). As classes foram divididas em áreas naturais e antrópicas e associadas aos arquivos de drenagem, malha viária e altitude, sendo os inputs para o modelo de projeções de paisagem. A projeção indicou que, entre 1996 e 2016, os remanescentes de vegetação arbórea na bacia hidrográfica reduziram-se de 70 para 55%, e os resultados de análise de água mostraram que o ribeirão não atende aos valores de enquadramento conforme deliberação normativa (DN) 20/1997. Os cenários projetados pelo modelo de paisagem demonstraram o avanço das áreas antropizadas sobre as naturais, as quais em 2032 poderão se sobressair, cobrindo cerca de 60% da bacia hidrográfica. Além disso, essas projeções associadas aos parâmetros físico-químicos indicam tendência à diminuição da qualidade das águas, sendo necessárias tomadas de decisões para a melhora dessa projeção, visando atender ao enquadramento em classe I do curso de água.
El Acuerdo de París sobre cambio climático y el proyecto de la ley marco en Chile: Entre el protagonismo y la denegación de los pueblos indígenas
Authors: Millaleo Hernández Salvador 
Published: December 2020

Esta investigación se refiere al rol de los pueblos indígenas en el escenario
mundial en las estrategias para enfrentar el cambio climático, debido a sus conocimientos ecológicos tradicionales, como ha sido consagrado en el Acuerdo de París, y que se
ha reflejado en leyes nacionales en América Latina como las de México, Guatemala y
Perú. Sin embargo, Chile lleva adelante un proyecto de ley marco sobre cambio climático que niega ese rol para los pueblos indígenas.
El paradigma en derechos humanos en la labor jurisdiccional de los Estados constitucionales: El caso boliviano
Authors: Santiago Salame Soraya 
Published: December 2020

El Estado constitucional ha implicado cambios en el papel del juez en el orden constitucional. Partiendo de la constitucionalización o impregnación constitucional
del orden jurídico, el presente trabajo expone estos cambios y resalta algunos rasgos del
modelo constitucional boliviano, que ha generado un nuevo paradigma constitucional
de los derechos humanos.
Impacto y desafíos de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos en el actual contexto regional
Authors: Urrejola Noguera Antonia 
Published: December 2020

Este artículo hace un análisis histórico de la labor de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) durante sus 60 años de historia, resaltando
los principales impactos que, a juicio de la autora, ha tenido el organismo a través de
sus diversos mecanismos. Asimismo, hace un análisis de la situación actual de derechos
humanos en el continente americano para, a partir de dicho contexto, establecer los
principales desafíos que, a su juicio, debe enfrentar la CIDH. Finalmente, el artículo
hace referencia a la contingencia de la pandemia del covid-19, que estaba en pleno desarrollo a la fecha de cierre del artículo, indicando las recomendaciones que hasta ese
momento ha tomado la CIDH para resguardar que las medidas adoptadas por los Estados al enfrentar la pandemia sean respetuosas de los derechos humanos y estándares
interamericanos.