bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
A (im)possibilidade da concessão de auxílio-transporte a servidores públicos federais que utilizam veí­culo próprio: uma reflexão jurídica - The (im)possibility of granting a transportation allowance to federal public servants who use their own vehicles
Authors: Coutinho Willian Silva 
Published: August 2020

<p>O auxílio-transporte é um benefício destinado aos empregados e servidores públicos federais para o custeio parcial de suas despesas com transporte coletivo no deslocamento residência/trabalho/residência. Acerca desse benefício, este artigo examina as questões atinentes à possibilidade de sua concessão aos servidores que utilizam veículo próprio, em vez de meio de transporte dito coletivo. Apesar das restrições regulamentares, há entendimento jurisprudencial pela possibilidade da concessão do benefício em casos tais, tendo em vista uma análise fático-jurídica à luz dos princípios da igualdade e razoabilidade. Mediante o confronto entre a jurisprudência firmada e as restrições à concessão do benefício, e em face do crescente número de demandas judiciais, constata-se a necessidade de reapreciação da matéria pelos Poderes competentes, com vistas a uma resolução salutar.</p><p> </p><p>The transportation allowance is a benefit available to federal public servants and federal public employees to cover part of the cost of their commute to and from work on public transport. This article examines the possibility of granting such an allowance to public servants who use their own vehicles, rather than public transport, to travel to their workplace. In spite of regulatory restrictions, there is authority in case law for the possibility of granting the allowance in such cases, in the light of a factual and legal analysis founded on the principles of equality and reasonableness. As legal disputes on the matter continue to grow, a comparison of established case law with the regulatory restrictions currently imposed on the granting of the allowance illustrates a need for a review of the matter by the competent powers with a view to a salutary resolution.</p>
Reflexões sobre a aplicação de institutos penais aos atos ímprobos - Reflections on the application of the penal institutes to administrative dishonesty
Authors: Gomes Camila Paula de Barros 
Published: August 2020

<p>A natureza dos atos de improbidade administrativa provoca acirradas discussões no universo jurídico nacional. Como consequência, muitos defendem a transposição para os atos ímprobos, de institutos característicos da esfera criminal como a tentativa, o foro por prerrogativa de função, o princípio da insignificância e a teoria da cegueira deliberada. O objetivo desse artigo é analisar a natureza da improbidade administrativa para, a partir daí, verificar o cabimento da transposição desses institutos penais para uma infração de natureza diversa. Para tanto foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental.</p><p> </p><p>The nature of the acts of administrative improbity provokes intense discussions in the national juridical universe. As a consequence, many defend the transposition to the administrative desonesty, of institutes characteristic of the criminal sphere as the attempt, the forum by prerogative of function, the principle of insignificance and the theory of the deliberate blindness. The purpose of this article is to analyze the nature of administrative improbity in order to verify the appropriateness of transposing these penal institutes into a violation of a different nature. For this purpose bibliographical and documentary research was used.</p>
Agentes públicos de linha de frente: a ponta criadora do Direito Administrativo
Authors: Palma Juliana Bonacorsi de 
Published: August 2020

<p>Resumo: O papel dos agentes públicos da linha de frente na concretização das políticas públicas criadas pelos de primeiro escalão é o tema tratado pela autora. A partir da noção de street-level bureaucrats pretende identificar as dificuldades que encontram tais agentes públicos na tomada de decisão e a necessidade de normas que prevejam institutos e dinâmicas administrativas que de fato levem a uma ação pública mais eficiente, impessoal e garantista permitindo proteger o agente público de linha de frente bem-intencionado para que exerça plenamente a discricionariedade que precisa na atuação casuística.</p><p> </p><p> </p>
Repartindo o pão alheio: as consequências em royalties aos municípios em função dos tipos de contratos de exploração de petróleo - Reparting bread for others: the consequences in royalties to the municipalities as a result of the types of oil exploitation
Authors: Beirão André Panno , Nichols Gabriela 
Published: August 2020

<p>Resumo: A exploração petrolífera offshore no Brasil tem se expandido de forma exponencial. Esse crescimento, vem acompanhado da necessidade de consolidação de segurança jurídica a investidores (sejam nacionais ou internacionais) e, consequentemente, nos tipos de contrato disponíveis a essa exploração. Outra questão relevante decorrente é a consolidação das contrapartidas dos investidores aos entes da administração pública, sejam Agências, o Estado brasileiro, os estados federados ou mesmo o município que, mediante legislação, merecem distintos tipos de compensação. Assim sendo, o presente trabalho tem o propósito de apresentar o problema, descrevendo as modalidades contratuais previstas no ordenamento jurídico nacional, desde os mais usuais a outras modalidades menos utilizadas, mas existentes em outros países. Além disso apresenta a distinção de distribuição de Royalties aos diversos entes federados em cada uma dessas modalidades, permitindo concluir que não há ainda consolidação dessa contrapartida em todas as modalidades contratuais.</p><p>Abstract: Offshore oil exploration in Brazil has expanded exponentially. This growth is accompanied by the need to consolidate legal certainty for investors (whether national or international) and, consequently, on the types of contracts available to the holding. Another relevant issue is the consolidation of the counterparts of the investors to the entities of the public administration, be they Agencies, the Brazilian State, the federal states or even the municipality that, through legislation, deserve different types of compensation. Thus, the present work has the purpose of presenting the problem, describing the contractual modalities foreseen in the national legal system, from the most usual to other modalities less used, but existing in other countries. In addition, it presents the distinction of distribution of Royalties to the various federated entities in each of these modalities, allowing to conclude that there is not yet a consolidation of that counterpart in all contractual modalities.</p>
O direito Ã Ã¡gua: dever do estado e a contaminaÃ§Ã£o do Rio Doce / The right to water: state of duty and Rio Doce contamination
Authors: Moreira Amanda EloÃ¡ Oliveira , Torres Amanda Martins 
Published: August 2020

<p>O artigo, inicialmente, pretende analisar por quais motivos a Ã¡gua deve ser considerada um direito fundamental implÃ­cito na CRFB/88. A partir disso, discute-se em que qualidade essa Ã¡gua deve se encontrar para que esse direito seja concretizado pelo Estado. Faz-se uma reflexÃ£o da situaÃ§Ã£o da distribuiÃ§Ã£o de Ã¡gua no municÃ­pio de Governador Valadares/MG apÃ³s a contaminaÃ§Ã£o ocorrida no Rio Doce. Para tanto, realiza-se uma revisÃ£o bibliogrÃ¡fica e levantamento de dado. Conclui-se que no referido municÃ­pio hÃ¡ violaÃ§Ã£o do direito fundamental Ã Ã¡gua, por se considerar que esse direito sÃ³ seria concretizado se nÃ£o houvesse dÃºvidas quanto a sua potabilidade. Defende-se que a prÃ³pria distribuiÃ§Ã£o da Ã¡gua ante a dÃºvida quanto a sua qualidade caracteriza violaÃ§Ã£o.Â </p><p>Â </p><p>This article deals with the Union's civil liability for the compensation of environmental damage caused by mining industry activities which were approved. Considering that mining is characterized by relying on ultra-hazardous activities to the environmental balance ofÂ ecosystems where they are developed, on the premise that the execution of mining activities by private enterprises depend on authorizations or concessions granted by federal organs, from the analysis of doctrine and jurisprudence regarding the legal mining regime in Brazil, the objective of this work is to provide theoretical principles to demonstrate that the approval expressed by the Union is the cause of creating a serious environmental hazard that sets an allocation factor capable of justifying the charge of liability to the State as a result of the decision that authorizes an ultra-hazardous activity.</p>
Structure and Modus Operandi of Code of Conduct Bureau and Public Complaints Commission in Enthroning Accountability in Governance: Nigeria Experience
Authors: Michael Alao Olaleke 
Published: August 2020

Laden with corruption, fear, and lack of job security, politicization reigns supreme; one would expect nothing short of low or poor performance of the accountability institutions in Nigeria. There have been lots of scholarly works on accountability, accountability institutions, administration and performance of one accountability institution or the other. It was revealed that majority of the studies examined the activities or performance of these accountability institutions. Most of the scholars that wrote on accountability institutions in Nigeria picked one institution at a time and more often than not, limit their study to limitations, challenges and impediments of performance; and/or at best bring out impediments of delivery of service. Some of the foreign scholars’ writings and works conformed to the peculiarities of their environment which is different from what exists in Nigeria of today. What they wrote did not foresee the influence of politics on administration and did not put peculiarity of Nigeria into consideration. Issues like above the law syndrome, sacred cows, godfatherism, nepotism, favouritism, etc were not considered. This study in its peculiar form, afforded the staff of Public Complaints Commission and Code of Conduct Bureau the opportunity for self-assessment and self auditing; they were bulk of the respondents for both the questionnaire administration and interview. Accountability institutions in Nigeria have been alleged of not performing up to expectation or not performing at all by the public. It is against this background that this study seeks to assess the structure and modus operandi of the Code of Conduct Bureau and Public Complaints Commission in enthroning accountability in Governance. The study found out from the available information collected through the administration of questionnaire and conduct of in-depth interview that the awareness of Public Complaints Commission (PCC) and Code of Conduct Bureau (CCB) is not in any way in-doubt amongst the elites in the country; the structure are perfect enough for the purpose for which it is set; there is cordial relationship between the superior and the subordinate; and there is room for free flow of information in the institutions.
Barries to Effective Listening of Company Leaders in Medan City
Authors: Ramadhani Emilia , Kurniawati Dewi , Dayana Dayana 
Published: August 2020

Listening is as important as speaking or giving a speech to an audience.Very few leaders realize that conversation determines the growth and productivity of the organization / company they lead. Most people also believe that they have heard effectively in a conversation, which is one of the main elements in effective communication. This type of research was quantitative descriptive analysis. This research was conducted on the core implementers (managerial and executives from various divisions) from several companies or organizations in the city of Medan, as many as one hundred (100) respondents who worked in the fields of education, health, community service, law, hospitality, and entrepreneurship. Data collection techniques were carried out in two ways, namely by using a questionnaire and google form. Google form was used only for leaders who have very limited time because of their work. Then a short interview was conducted relating to the answers given. For data analysis, quantitative descriptive analysis techniques was used using figures or pictures showing the magnitude of the numbers or frequencies of the answers provided and followed by data reduction and drawing conclusions. The results showed that almost all respondents believed that they had heard effectively. But in reality this was not the case. Most leaders experienced personal interference where they always tried to be an entertainer when listening to the other person. As listeners, their minds were always preoccupied with finding ways to make the other person feel valued, happy and approved.
Evaluation of Total Fertility Rate (TFR) North Sumatera Province, 2017 – 2019
Authors: Sitorus Muhammad Ancha 
Published: August 2020

This study aims to look at evaluating fertility increases from factors that affect fertility. The data processed and presented in this paper constitutes RPJMN Indicator Survey and the Program Performance and Accountability Survey (SKAP) of the North Sumatra Province BKKBN from 2017 to 2019. The target population of this survey is households, women of childbearing age 15 to 49 years, families and unmarried adolescents aged 15 to 24 years in selected clusters in the province. The sampling design used was stratified multistage sampling and for the province of North Sumatra the number of selected clusters was 78 clusters spread across 33 regencies and cities. Each cluster is listed (enumerated) and 35 eligible households are selected using systematic random sampling techniques to retrieve data. The SRPJMN/ SKAP sample target in North Sumatra Province covers 2,730 households. Information on fertility rates in this survey is based on the number of births collected from all women aged 15-49 years. The results are the increase of number TFR until 20.3% in three years, the number of ASFR also increase every year. Namely first married in the age range of 15-17 years (60%) in three years. And it also find the number of using contraception In the last 3 years (2017 - 2019) for the Province of North Sumatra, the use of a FP method / device has increased from 49.42% in 2017 to 56.25% in 2019.
RELACION ENTRE EL ESTRÉS OXIDATIVO DIABÉTICO Y LA ENFERMEDAD PERIODONTAL. ESTUDIO EXPERIMENTAL
Authors: Catanzaro Orlando , Capponi Jorgelina , Di Martino Irene , Labal Emilio 
Published: August 2020

Introducción: la diabetes mellitus comprende un grupo de desórdenes caracterizados por la alterada tolerancia a la glucosa y el deterioro del metabolismo de lípidos y carbohidratos. La enfermedad diabética se asocia con numerosas complicaciones directamente resultantes de la hiperglucemia. Dentro de las complicaciones, una de las más importantes es la enfermedad periodontal (EP) por los procesos de estrés oxidativo causados por la patología diabética. El objetivo de este trabajo es describir el efecto de la patología diabética sobre los factores antioxidantes y oxidantes que afectan a la enfermedad periodontal.Materiales y métodos: ratas Wistar machos fueron inyectadas con streptozotocin (STZ, 65mg/kg). Se obtuvieron muestras de encía y sangre para determinaciones bioquímicas. Al final de la cuarta semana, en las muestras se determinaron las glucemias, lípidos peroxidasas (MDA), glutatión reducido (GSH) y óxido nítrico (ON). Resultados: la diabetes produjo cambios significativos en las glucemias como así también en el estrés oxidativo en encía y plasma, con aumento de la peroxidación lipídica (MDA) y ON. En cuanto a la actividad antioxidante de GSH, se observó una significativa reducción en encía y plasma comparada con los controles.Conclusión: la diabetes afecta todos los parámetros oxidantes y antioxidantes del plasma y la encía, disminuyendo la capacidad de defensas y causando daños en los tejidos periodontales. Diabetes; enfermedad periodontal; estrés oxidativo.
UPAYA PENINGKATAN HASIL BELAJAR LOMPAT JAUH GAYA JONGKOK MELALUI PENGGUNAAN ALAT BANTU PADA SISWA KELAS VI SD NEGERI 1 KALIWANGI TAHUN PELAJARAN 2015/ 2016
Authors: Suroso Suroso 
Published: August 2020

Tujuan penelitian ini adalah untuk meningkatkan hasil belajar lompat jauh gaya jongkok melalui penggunaan alat bantu pada siswa kelas VI SD Negeri 1 Kaliwangi Tahun Ajaran 2015/ 2016.
Penelitian ini dilakukan dengan menggunakan metode Penelitian Tindakan Kelas (PTK). Penelitian ini dilakukan dalam 2 siklus. Subyek penelitian adalah siswa kelas VI SD Negeri 1 Kaliwangi Kecamatan Purwojati Kabupaten Banyumas Tahun Pelajaran 2015/2016 yang berjumlah 14 siswa. Dari hasil analisa data diketahui bahwa, hasil belajar siswa sebelum diadakan tindakan adalah 6 siswa (43%) tuntas belajar dan 8 siswa (57%) belum tuntas belajar. Pada siklus I ketuntasan belajar mencapai 64% yaitu 9 siswa telah tuntas belajar dan 5 siswa (36%) belum tuntas belajar. Pada siklus II ketuntasan belajar mencapai 79% yaitu 11 siswa telah tuntas belajar dan 3 siswa (21%) belum tuntas belajar.
Simpulan penelitian ini adalah melalui penggunaan alat bantu dapat meningkatkan hasil belajar lompat jauh gaya jongkok siswa Kelas VI SD Negeri 1 Kaliwangi Kecamatan Purwojati Kabupaten Banyumas Tahun Pelajaran 2015/ 2016.
UPAYA MENINGKATKAN MINAT DAN HASIL BELAJAR SISWA DALAM PEMBELAJARAN MATEMATIKA MATERI PEMBULATAN BILANGAN MELALUI MODEL PEMBELAJARAN DEMONSTRASI KELAS IV SD NEGERI 3 PURWOJATI TAHUN PELAJARAN 2013/ 2014
Authors: Mistam Mistam 
Published: August 2020

Berdasarkan hasil observasi kondisi awal sebelum penelitian tindakan kelas minat dan hasil belajar banyak yang belum memenuhi kriteria ketuntasan minimal, siswa belum paham tentang pembulatan bilangan sehingga siswa banyak yang belum minat dalam pembelajaran matematika. Tujuan penelitian ini adalah untuk meningkatkan minat dan prestasi belajar matematika materi pembulatan bilangan bagi siswa kelas IV SD Negeri 3 Purwojati Semester I Tahun Pelajaran 2014 / 2015 melalui model pembelajaran Demonstrasi. Penelitian ini dilaksanakan pada minggu kedua bulan September sampai minggu ketiga bulan September 2014 bertempat di SD Negeri 3 Purwojati. Adapun yang digunakan sebagai subyek penelitian adalah siswa kelas IV SD Negeri 3 Purwojati dengan jumlah siswa sebanyak 18 siswa yang terdiri dari 7 siswa laki-laki dan 11 siswa perempuan. Penelitian dilakukan dengan menggunakan metode penelitian tindakan kelas dengan pendekatan model pembelajaran Demonstrasi yang terdiri dari dua siklus dan tiap siklus terdiri dari empat tahapan yaitu (1) Perencanaan tindakan, (2) Pelaksanaan tindakan, (3) Pengamatan, dan (4) Refleksi. Siklus I menggunakan model pembelajaran Demonstrasi dalamkelompok besar, pada siklus II menggunakan model pembelajaran Demonstrasi dengan kelompok kecil. Pada siklus II diketahui telah terjadi peningkatan rata-rata kelas dari kondisi studi awal rata-rata ulangan harian. Tes siklus I rata-rata 50,8 dan siklus II rata-rata 77,22. Sedangkan ketuntasan belajar siswa ada peningkatan dari kondisi studi awal yang sudah tuntas pada ulangan harian adalah 4 siswa. Siklus I yang tuntas 4 siswa dan pada akhir siklus II yang tuntas 18 siswa dari jumlah 18 siswa. Dengan demikian sebagian besar siswa kelas IV SD N 3 Purwojati mengalami peningkatan hasil belajar.
PENGUNAAN METODE PICTURE AND PICTURE UNTUK MENINGKATKAN PRESTASI BELAJAR SISWA PADA MATERI PENGGOLONGAN HEWAN BERDASARKAN JENIS MAKANAN MATA PELAJARAN IPA KELAS IV SD NEGERI 3 PURWOJATI SEMESTER I TAHUN PEAJARAN 2015/ 2016
Authors: Taonah Taonah 
Published: August 2020

Masalah yang menjadi fokus perbaikan : (1). Masih rendahnya prestasi pembelajaran siswa pada materi penggolongan hewan berdasarkan jenis makanan; (2). Bagaimana pelaksanaan pembelajaran menggunakan metode picture and picture. Tujuan yang ingin dicapai dalam penelitian ini adalah: (1). Untuk meningkatkan prestasi belajar IPA dengan materi penggolongan hewan berdasarkan jenis makanan bagi siswa kelas IV SD Negeri 3 Purwojati, UPK Purwojati Dinas Pndidikan Kabupaten Banyumas pada semester I Tahun Pelajaran 2015/2016. Penelitian dilakukan melalui proses pengkajian bersiklus yang terdiridari empat tahapan (perencanaan, pelaksanaan, observasi, dan refleksi) dalam dua siklus perbaikan pembelajaran. Dari hasil analisis, simpulan yang diperoleh dari penelitian : (1). Belajar; (2). Penggunaan metode picture and picure pada pembelajaran mampu memberikan motivasi siswa sehingga dapat meningkatkan keaktifan siswa dalam proses pembelajaran; (3). Ada kolerasi positif antara keakifan belajar siswa dengan prestasi belajar siswa, semakin tinggikeaktifan siswa, semakin pula keberhasilan siswa dalam pembelajaran, hal ini ditunjukan dari evaluasi siswa yang meningkat yaitu pada pra siklus tingkat ketuntasan siswa mencapai 3 siswa dari 18 siswa 16,7%, pada siklus I tingkat ketuntasan belajar mencapai 8 siswa yang tuntas dari 18 siswa 44,4% dan pada siklus II tingkat ketuntasan belajar mencapai 16 siswa dari 18 siswa 88,8%.
PENINGKATAN HASIL BELAJAR PADA PEMBELAJARAN IPS MATERI POKOK JENIS-JENIS PEKERJAAN MELALUI MODEL EXPERIENTAL LEARNING PADA SISWA KELAS III DI SD NEGERI 2 KARANGTALUN KIDUL KECAMATAN PURWOJATI KABUPATEN BANYUMAS TAHUN PELAJARAN 2013/ 2014
Authors: Praeni Sri 
Published: August 2020

Penelitian ini dilatar belakangi dari rendahnya hasil belajar siswa kelas III di SD Negeri sidamulya. Adapun tujuannya adalah meningkatkan hasil belajar siswa kelas III di SD Negeri sidamulya dengan menggunakan model experiential learning pada mata pelajaran IPS dengan materi jenis-jenis pekerjaan. Penelitian ini dilakukan 2 siklus. Hasil pra siklus menunjukkan nilai rata-rata 52 dengan persentase ketuntasan siswa 42%, setelah diterapkan model experiential leaning pada siklus I menjadi 66,25 dengan persentase ketuntasan siswa 78%. Dan pada siklus II menjadi 87 dengan persentase ketuntasan siswa 92%. Dengan melihat hasil pembelajaran maka dapat disimpulkan bahwa menggunakkan model experiential learning dapat meningkatkan hasil belajar siswa kelas III di SD Negeri sidamulya pada mata pelajaran Ilmu Pengetahuan Sosial materi pokok jenis-jenis pekerjaan.
EKSPERIMEN PEMBELAJARAN MATEMATIKA BERBASIS REALISTIC MATHEMATICS EDUCATION TERHADAP HASIL BELAJAR DI TINJAU DARI KEMAMPUAN KOMUNIKASI MATEMATIKA SISWA KELAS VII SEMESTER GASAL SMP N 1 BAKI
Authors: Ni’matillah Rizka 
Published: August 2020

Hasil belajar itu penting untuk mengetahui kepahaman siswa setelah proses pembelajaran. Diperlukan pendekatan pembelajaran agar hasil belajar menjadi baik yaitu Realistic Mathematics Education. Selain itu, kemampuan komunikasi matematika juga berpengaruh terhadap hasil belajar. Penelitian ini bertujuan untuk mendiskripsikan dan menganalisis : (1) konstribusi pembelajaran matematika berbasis Realistic Mathematics Education terhadap hasil belajar, (2) konstribusi kemampuan komunikasi matematika siswa terhadap hasil belajar, (3) interaksi pembelajaran matematika berbasis Realistic Mathematics Education dan kemampuan komunikasi matematika siswa terhadap hasil belajar. Populasi dalam penelitian ini adalah siswa kelas VII SMP N 1 Baki tahun 2015/2016. Sampel dari penelitian ini dua kelas masing – masing terdiri 31 siswa. Kelas pertama sebagai kelas eksperimen menggunakan pembelajaran berbasis Realistic Mathematic Education dan kelas kedua sebagai kelas kontrol menggunakan pembelajaran ekspositori.
Teknik pengambilan sampel yang digunakan adalah simple random sampling. Metode pengumpulan data yang digunakan adalah tes, angket, dan dokumentasi. Teknik analisis yang digunakan adalah analisis variansi dua jalan dan sebelumnya telah dilakukan uji normalitas dan uji homogenitas. Dari hasil penelitian pada a = 0,05 diperoleh : (1) terdapat konstribusi pembelajaran matematika berbasis Realistic Mathematics Education terhadap hasil belajar dengan Fobs = 5,573185 > Fa = 4,01; (2) terdapat konstribusi kemampuan komunikasi matematika siswa terhadap hasil belajar dengan Fobs = 15,95437 > Fa = 3,16; (3) terdapat interaksi pembelajaran matematika berbasis Realistic Mathematics Education dan kemampuan komunikasi matematika siswa terhadap hasil belajar dengan Fobs = 3,445566 > Fa = 3,16.