bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
Authors: Rodrigues da Costa Elizabeth Accioly , Oliveira Francisco Cardozo , Ferrari Flávia Jeane 
Published: April 2020

O objetivo do presente artigo é compreender o direito de propriedade sob a ótica de sua função social e suas limitações. A temática justifica-se diante dos inúmeros prejuízos causados à sociedade e ao meio ambiente por iniciativas e ações advindas da propriedade privada, quando não observada a legislação vigente de maneira adequada. O trabalho desenvolve inicialmente um apanhado histórico com intuito de compreender a construção histórica do conceito de propriedade, discutindo posteriormente questões e normas relativas à função social da propriedade, além de tratar igualmente das limitações impostas pelo Estado ao direito de propriedade, com fim de preservar e garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento e o bem estar social. Dessa maneira, o presente artigo desenvolveu uma pesquisa de abordagem qualitativa, de procedimento bibliográfico, com fim de analisar as pesquisas existentes no que se referem ao direito de propriedade, sua função social e limitações, com o intuito de alcançar os objetivos propostos previamente. Palavras-chave: Direito de propriedade. Função social. Limitações ao direito de propriedade. Estado contemporâneo.
PERSPECTIVAS DAS CIDADES INTELIGENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM TEMPOS DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
Authors: Nunes Carvalho Sobral De Souza Patrícia Verônica , Da Silva Neto Romeu 
Published: April 2020

Este trabalho tem o objetivo de desvelar as perspectivas das cidades inteligentes junto a administração pública, quanto à realidade das transformações digitais. E traz como objetivo específico realizar uma exploração bibliográfica nas bases de dados BDTD e SPELL no período de 2014 a 2020. Para tanto, este artigo utiliza-se da abordagem qualitativa, com vertentes exploratória e descritiva, de procedimentos de pesquisa bibliográfica, por meio de livros, teses e legislações pertinentes.Os resultados apontam para os desafios na implementação de inovações em tecnologias da informação e comunicação (TICs) para a criação de cidades inteligentes, proporcionando maior efetividade na gestão pública e, também, viabilizando o desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras, com tendência a se ampliar o número de publicações científicas sobre a temática em todas as regiões do país. A principal contribuição deste trabalho é auxiliar na análise geral sobre as cidades inteligentes no Brasil, além de abrir espaço para o debate sobre a necessidade de uma visão ampla do conceito dessas cidades, no âmbito da pesquisa científica, que vão muito além da elaboração de Tecnologias da Informação e da Comunicação, apresentada neste artigo.
A AÇÃO RESCISÓRIA, O ART. 525, § 15 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Authors: Ragazzi José Luiz , Saad Abujamra Cláudio Augusto 
Published: April 2020

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a incompatibilidade da utilização da ação rescisória, baseada no § 15 do art. 525 do Código de Processo Civil, para reaviventar questões já decididas com trânsito em julgado, uma vez que a tanto o controle de constitucionalidade não deve se prestar. Como método, analisar-se-á, inicialmente, aspectos da coisa julgada, da ação rescisória e do controle de constitucionalidade, para então aplicar-se tais aspectos para tomada de posição em relação ao objetivo proposto. Palavras-chave: Ação rescisória; código de processo civil; controle de constitucionalidade.
A APLICAÇÃO DA TEORIA DA FAILING FIRM DEFENSE NO BRASIL
Authors: GONÇALVES EVERTON DAS NEVES , DE QUEIROZ BRUNA PAMPLONA 
Published: April 2020

O presente artigo, por meio de método de abordagem dedutivo e, como auxiliar, o comparativo, bem como procedimento de análise bibliográfica e jurisprudencial, pretende demonstrar que a teoria norte-americana da Failing Firm Defense encontra aplicação no atual cenário de crise brasileira, ao possibilitar a aprovação de certos atos de concentração, normalmente, reprováveis ou sujeitos às restrições, pelo Órgão de proteção à concorrência, em razão da função social da empresa. Para isso, são estabelecidos determinados critérios encontrados nos precedentes e no Horizontal Merger Guidelines dos Estados Unidos que servem de base ao CADE à utilização da teoria em seus julgados, ainda que necessária a adaptação à realidade econômica do País. PALAVRAS-CHAVES: Direito Econômico; Antitruste; Concorrência; Legislação Falimentar; Crise; Failing Firm Defense.
A PROTEÇÃO GEOGRÁFICA DO CHÁ DE DARJEELING: DESAFIOS ENFRENTADOS E OS RESULTADOS.
Authors: MACEI DEMETRIUS NICHELE , RAUSIS DIOGO , TAROSSO FABRICCIO PETRELI 
Published: April 2020

O chá indiano da região de Darjeeling é um dos mais apreciados do mundo. Sua produção requer uma série de fatores que envolvem desde o clima da região até a perícia na sua colheita. A tradição do seu plantio é centenária e repassada para as gerações futuras, garantindo desta forma o ciclo de produção do chá mais cobiçado do mundo. Não é só a especificidade da produção que torna o chá de Darjeeling especial, mas toda uma gama de distinção entre o clima, o solo e a planta do chá em si. A fama internacional do chá de Darjeeling trouxe a necessidade de preocupar-se com a proteção da marca, por meio do registro de Indicador Geográfico. A preocupação é oriunda do uso da palavra e do logotipo “Darjeeling” por empresas estrangeiras, sendo em alguns casos até registrados, e protegidos como marca, nas suas legislações pátrias. O governo indiano por meio de lei criou A Diretoria do Chá, afim de proteger um dos seus mais importantes produtos de exportação, no âmbito do comércio internacional. O objeto do presente estudo é verificar como o uso da palavra e o registro do logotipo “Chá de Darjeeling” são tratados por países desenvolvidos – no estudo específico, Japão e França-quando se trata de interesses de empresas da sua nacionalidade, em relação à proteção de marcas de empresas estrangeiras, reconhecida mundialmente por ser um Indicador Geográfico. Palavras-Chaves: Indicador Geográfico; Organização Mundial do Comércio; Acordos TRIPS; Propriedade Intelectual.
Generative Participatory Design Methodology to Develop Electronic Health Interventions: Systematic Literature Review
Authors: Vandekerckhove Pieter , de Mul Marleen , Bramer Wichor M , de Bont Antoinette A 
Published: April 2020

BackgroundGenerative participatory design (PD) may help in developing electronic health (eHealth) interventions. PD is characterized by the involvement of all stakeholders in creative activities. This is different from the traditional user-centered design, where users are less involved. When looking at PD from a research through design perspective, it is important to summarize the reasons for choosing a certain form of generative PD to further develop its methodology. However, the scientific literature is currently unclear about which forms of PD are used to develop eHealth and which arguments are used to substantiate the decision to use a certain form of generative PD.ObjectiveThis study aimed to explore the reporting and substantiation of generative PD methodologies in empirical eHealth studies published in scientific journals to further develop PD methodology in the field of eHealth.MethodsA systematic literature review following the Cochrane guidelines was conducted in several databases (EMBASE, MEDLINE Ovid, Web of Science, and CINAHL EBSCOhost). Data were extracted on the recruitment and management of stakeholders, the use of tools, and the use of outcome measures.ResultsOf the 3131 studies initially identified, 69 were selected for qualitative synthesis. The reporting was very variable, depending to a large extent on whether the study stated that reporting on the PD process was a major aim. The different levels of reporting and substantiation of the choices of a recruitment strategy, stakeholder management, and tools and outcome measures are presented. Only a few authors explicitly used arguments directly related to PD guiding principles such as democratic, mutual learning, tacit and latent knowledge, and collective creativity. Even though PD principles were not always explicitly discussed in the method descriptions of the studies, they were implicitly present, mostly in the descriptions of the use of PD tools. The arguments used to substantiate the choices made in stakeholder management, PD tools, and the type of outcome measures adopted point to the involvement of PD principles.ConclusionsStudies that have used a PD research methodology to develop eHealth primarily substantiate the choice of tools made and much less the use of stakeholders and outcome measures.
Pembuatan Perangkat Lunak HVSR-CWT-01 Untuk Penentuan Nilai HVSR Menggunakan Transformasi Wavelet Kontinyu
Authors: Nurcahya Budi Eka 
Published: April 2020

Pengukuran seismik mikro tiga komponen arah yang digunakan mengetahui nilai HVSR di daerah rentan gempa bumi, biasanya dilakukan dengan durasi perekaman yang tidak lama. Untuk menghitung nilai HVSR dari hasil pengukuran seismik tiga komponen arah yang mempunyai durasi pendek maka dilakukan proses untuk menghitung nilai HVSR dilakukan transformasi wavelet kontinyu (CWT). Transformasi wavelet kontinyu adalah suatu metoda transformasi untuk menganalisis kandungan frekuensi sinyal secara otomatis dipergunakan untuk menganalisis sinyal yang mempunyai kandungan frekuensi rendah dan sekaligus untuk menganalisis sinyal yang mempunyai kandungan frekuensi tinggi. Transformasi wavelet pada dasarnya adalah mendekomposisi sinyal yang proses pelaksanaanya dilakukan dengan cara mengkonvolusi sinyal dengan wavelet. Di dalam pelaksanaanya wavelet yang dipergunakan dikenai suatu proses dilatasi dengan faktor dilatasi s dan proses translasi dengan faktor translasi u. Untuk menghitung nilai HVSR dengan hasil yang akurat maka dibuat perangkat lunak HVSR-CWT-01. Wavelet yang dipergunakan adalah Wavelet Morlet .
Otra mirada al Codex Yanhuitlán
Authors: Frassani Alessia , Snijders Ludo 
Published: April 2020

El ensayo analiza los aspectos materiales y estilísticos del documen-to pictográfico conocido como Códice de Yanhuitlán, un manuscrito del siglo vi procedente del homónimo pueblo de la Mixteca Alta. Se propone que la tumultuosa situación histórico-política que siguió el establecimiento del orden colonial en la región se ve reflejada en la compleja manufactura del códice, un documento que quedó inacaba-do y que fue alterado y mutilado varias veces antes de ser definitiva-mente descompuesto y disperso en el siglo XVIII.
Epistemological Foundations Of Early Legal Utilitarianism
Authors: KOLOSOV Igor , SIGALOV Konstantin Elizarovich 
Published: April 2020

This article analyzes the aggregate of reality cognition methods used in certain theories in the history of ethics and legal thought that are based on the principle of utility.
The objective of this article is to provide a full study of the methodology of the utilitarianism to determine the place of the methodology in the establishment of utilitarianism, and also to expand the
understanding of the development of legal utilitarianism, origin of ethics and legal prerequisites for the emergence of legal utilitarianism.
The article used methods such as universal reality cognition methods, general scientific methods, such as the historical method, formal and logic (dogmatic) method, analysis, synthesis and others and
specific (specifically scientific) methods.
The main result of the article is the justification that the emergence of utilitarianism is conditioned, inter alia, by the synthesis of the empirical and theoretical methodology.
efore that, the application of purely empirical or purely theoretical methodologies for considering the state and legal phenomena through the prism of utility did not lead to the creation of a separate branch
of philosophy, ethic and legal thought – utilitarianism.
The main conclusion of this article is that the "moral arithmetic" created under classical utilitarianism and later developed in the contemporary utilitarianism,based on which it is possible to compute the
utility of this or that action (totality of actions), contradicts such universal legal values as justice, defense, enforcement of rights and freedoms, principle of equality, and the moral values, and, therefore,
cannot be supported.
Patriotism And Armenian Statehood In The Norms Of Armenian Law
Authors: HOVSEPYAN Aghvan 
Published: April 2020

The purpose of the article is to study and present the sources of Armenian law that contain provisions on patriotism and Armenian statehood.
To achieve this goal, our task is to investigate the legal and patriotic labor standards of Hakob and Shahamir Shahamirian’s Girk Anvanial Vorokait Parats (Snare of Glory). It is no secret that the work "Vorokait Parats" is one of the most important documents of Armenian law, which for the first time in the reality of Armenia presents a holistic and orderly system of norms of various branches of law.
As a result of the research were applied both scientific (analysis, the principle of historicity) and special (comparative legal) methods.
The study of the above mentioned legal and patriotic norms gives us the opportunity to conclude that they play a key role in the development of our national, legal, political thought and are a kind of value radiating patriotism.
The Importance of Being Political: Emergence of a Multi-stakeholder Forum at the Lake Malili Complex, South Sulawesi
Authors: Sirimorok Nurhady , Rusdianto Eko 
Published: April 2020

Multi-stakeholder forums are considered an essential element of landscape approaches for sustainable development and integrated ecosystem management. Such forums are widely adopted in environmental management policies and introduced as precursors for novel institutional arrangements for collective action in complex landscapes. However, while they are often held up as a mechanism for greater inclusion and representation, they can also further marginalize less powerful stakeholders. In this respect, the importance of politics in shaping the success of a multi-stakeholder forum is often overlooked. This article examines different multi-stakeholder mechanisms for governing the Lake Malili Complex in Sulawesi, Indonesia —a landscape characterized by competing land use interests and the presence of threatened endemic species. The case highlights a successful bottom-up multi-stakeholder approach that became a model for collaboration, and which was subsequently scaled up to cover the broader Lake Malili Complex area.. The research is based on longstanding participation in the politics of decision-making processes at the Lake Malili Complex, complemented by in-depth examination of the establishment of the multi-stakeholder forum. The findings show that strong, locally-based initiatives provide an avenue for generating greater participation in achieving mutual goals for conserving the Lake Malili Complex. However, participation in the multi-stakeholder platform is not enough to push for decision making at the district level, where more powerful management decisions take place. We therefore note that outcomes of community-based resource management are limited when they are not backed by more political approaches to influence decision making
Notas taxonómicas sobre el género Ononis L. (Fabaceae) para la flora de Marruecos
Authors: Devesa Alcaraz Juan Antonio 
Published: April 2020

Notas taxonómicas sobre el género Ononis L. (Fabaceae) para la flora de Marruecos. Se describen dos nuevas especies de Ononis para el norte de África, O.cuatrecasasii y O.gines-lopezii, y se confirma la validez taxonómica de O. jahandiezii Maire & Weiller. Se elaboran claves para la segregación de O. penduliflora dentro del complejo de O. pendula.
Logika i metafizyka jako nauka podstawowa
Authors: Trendelenburg Friedrich Adolf , Hanuszkiewicz Wojciech 
Published: April 2020

Źródło przekładu: Trendelenburg, F. A. (1870). Logik und Metaphysik als grundlegende Wissenschaft (t. 1,
s. 4–14). W: F. A. Trendelenburg. Logische Untersuchungen. Leipzig: Hirzel.
Obrona jedności bytu w Brahmasiddhi Maṇḍanamiśry. Przykład argumentacji scholastycznej
Authors: Sajdek Paweł 
Published: April 2020

A defense of the unity of being in the Brahmasiddhi of Manḍanamiśra. An example of scholastic argumentation: Chāndogyopaniṣad 6 comprises as many as two out of six renowned “great sayings” (mahā‑vākya): tat tvam asi and ekam evādvitīyam. The question arises as to whether the declared in śruti unity of the Absolute Being is to be understood literally or figuratively.
The opponent (pūrva‑pakṣa) presents three arguments for the figurative meaning of the words. Maṇḍana advocates the literal sense of the statement. The debate is a typical example of an Indian philosophical scholastic text. Scholasticism in India and scholasticism in medieval Europe share some characteristic features, though they also differ in many ways.
ANALISA DAMPAK LALULINTAS AKIBAT PEMBANGUNAN RUKO DAN GUDANG DI JALAN RAYA KEMANGSEN KECAMATAN BALONGBENDO SIDOARJO
Authors: Donny Muhammad Shofwan , Wibisono R Endro 
Published: April 2020

Rencana pembangunan ruko dan gudang yang berada di Jalan Raya Kemengsen Sidoarjo, akan menimbulkan pergerakan lalulintas yang berdampak pada penurunan kinerja jalan. Untuk itu perlu dilakukan perhitungan kajian Dampak Lalu Lintas (Andalalin) agar tetap memberikan tingkat pelayanan yang baik padaa ruas jalan, serta dapat memberikan solusi masalah lalu lintas yang terjadi akibat pembangunan ruko dan gudang tersebut. Metode yang digunakan pada penelitian ini didasarkan pada Manual Kapasitas Jalan Indonesia (MKJI 1997). Metode penelitian andalalin ini tahap awalnya adalah survei lalu lintas kemudian menghitung arus lalulintas dan menetapkan klasifikasi andalalin. Setelah itu, menghitung kinerja lalu lintas pada kondisi eksisting tahun 2019 dan menghitung peramalan tahun akibat pembangunan ruko dan gudang tersebut pada tahun 2025. Hasil penelitian ini menunjukkan kinerja lalulintas eksisting pada Jalan Raya Kemengsen dan Mayjen Bambang Yuwono dengan nilai DS mencapai 0,52 tingkat pelayanan C. Sedangkan kinerja lalulintas pada tahun 2025 adalahDS = 0,84 atau tingkat pelayanan D. Alternatif yang ditawarkan untuk meningkatkan pelayanan jalan adalah penambahan lebar jalan dan penyediaan ruang parkir.
Microfacies Analysis of the Mishrif and Kifil Formations of Amara Oil field/South of Iraq
Authors: AL-Nqar Karam R.A. , Faisal Sawsan H. , . Al-Jwaini Yaseen S.K 
Published: April 2020

The lithologic and petrographic studies of the Mishrif and Kifil formations in Amara oil field in wells AM11,AM9, AM5 was revealed that the Mishrif formation consists of limestone and dolomitic limestone. While the Kifil formation is consist of the anhydrite and mud-dominated limestone.
The skeletal grains of Mishrif formation includes variety of benthos foraminifera, bivalves (Rudist) ,corals , stromatolite, algae, ostracods, gastropods, echinoderms. Non-skeletal grains are rare and authegenic minerals of pyrite and iron oxide are present. The rocks of the formation are affected by diagenesis such as dolomitization ,dissolution and recrystallization. The Kifil formation rocks do not have any skeletal grains and affected by recrystallization only .
The microfacies analysis of Mishrif formation reveals that the formation consists of: mudstone, wackestone, packstone, grainstone and boundstone deposed in the fore environments extend from for reef, back reef to: open marine, reef, shoals platform margin, restricted environment. The Kifil formation divided into tow lithological facies these are limestone and evaporite and we recognized mudstone microfacies only deposited in restricted environment and represents the Mishrif reservoir cap rocks .
The research illustrated that the upper contact of Mishrif formation is gradational and conformable with Kifl formation with evidence from a gradual changes from limestone to anhydrite. In this study was considered the evaporites and limestone to Kifil formation. The Kifil formation is presence by thickness (7m) in the Amara Oilfield .

http://dx.doi.org/10.25130/tjps.24.2019.088
α–almost similar operators
Authors: Abdul Majeed Amjad H. , Shaakir Laith K. 
Published: April 2020

The study focuses on α–almost similar operator which is a new concept of the operator theory and also some basic concepts related to the concept α–almost similar.
The study also defines a new concept called which is an expansion of the concept and the relationship of this concept with the α–almost similar.
At the end of this research, we study some important relationships among similar, unitarily equivalent, and almost similar on the one hand and α–almost similar on the other.

http://dx.doi.org/10.25130/tjps.24.2019.094
Modified new conjugate gradient method for Unconstrained Optimization
Authors: Abdullah1 Zeyad M. , Sadeq2 Hameed M, , Azzam3 ,  Hisham M, , Khaleel4 Mundher A. 
Published: April 2020

The current paper modified method of conjugate gradient for solving problems of unconstrained optimization. The modified method convergence is achieved by assuming some hypotheses. The statistical results demonstrate that the modified method is efficient for solving problems of Unconstrained Nonlinear Optimization in comparison with methods FR and HS.

http://dx.doi.org/10.25130/tjps.24.2019.095
Comparative Study on Renal Function Parameters During Normal Pregnancy and Preeclampsia
Authors: Hasan Widad A. 
Published: April 2020

Pre-eclampsia is a disease of pregnancy that affects many system in the body, characterized by elevated blood pressure with protein in urine after 20 weeks of pregnancy in pregnant women with no history of hypertension or proteinurea in previous pregnancy.
The aim of the current study is to determine the renal function parameters as blood urea and serum creatinine levels in preeclamptic patients and to compare it with the normal pregnant women.
This case-control study was conducted among the pregnant women visiting AL-Batool Maternity Teaching Hospital and AL-Khansa Hospital, Mosul, Iraq. Total 150 participants were evaluated out of which 75 were normotensive pregnant women (control group) and 75 were enrolled as preeclamptic group (study group). Serum creatinine and urea levels were measured using standard procedures.
Results indicate a significant rise in the mean concentration of serum urea (4.72 ± 1.01 mmol/L vs. 2.48 ± 0.62 mmol/L), serum creatinine (88.8 ± 12.49 µmol / L vs. 56.61 ± 8.2 μmol/L), as compared to that of normotensive pregnant women( P < 0.0001). The findings of the present study are consistent with previous studies, suggesting increased level of serum creatinine and urea in preeclamptic group.
Proper history tacking, examination and estimation of serum urea and creatinine may be helpful for management of pre–eclampsia in order to prevent fetal and maternal complications.

http://dx.doi.org/10.25130/tjps.24.2019.104
New Modified Electrodes of Graphite paste with Nano Silicon dioxide For Determination of Sildenafil citrate Drug
Authors: Mohammed1 Aveen K. , Khaleel1 Ali I. , Ahmed2 , Nawzad N. 
Published: April 2020

In this research, new graphite paste electrodes modified with silicon dioxide (SiO2) nano particle are constructed and used for the determination of Viagra drug (Sildenafil citrate, SILC). The electrodes are constructed by preparing ion-pair for (SILC) with phosphotungstic acid (PTA) or phosphomolybdic (PMA) acid using dibutyl phthalate (DBP) as a plasticizer. These electrodes show good sensitivity towards SILC with linear range of (1.0´10-7-1.0´10-2) M, correlation coefficient, (0.9990) and the life time (120) days for both electrodes, limit of detection (5.177´10-8 and 5.026´10-8) M, optimum temperature range (23-50 and 23-65)oC , slope (57.33 and 58.01) mV/decade and optimum pH range (2-6 and 2-5), for SILC-PTA and SILC-PMA electrodes respectively. These electrodes were successfully applied for determination of SILC in pure and pharmaceutical preparation form (tablets) with recovery of not less than 98% .

http://dx.doi.org/10.25130/tjps.24.2019.109