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EXPEDIENTE
Authors: Silva Terezinha Elisabeth da 
Published: December 2020

Conselho EditorialAndré Freire da Silva, Câmara dos Deputados, DFAndre Luiz Marenco dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RSAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFFabiano Guilherme Mendes Santos, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJLucio Remuzat Rennó Junior, Universidade de Brasília, DFRogerio Ventura Teixeira, Câmara dos Deputados, DFPaulo Antônio Lima Costa, Câmara dos Deputados, DFFabiano Peruzzo Schwartz, Câmara dos Deputados, DFRoberto Campos da Rocha Miranda, Câmara dos Deputados, DFSuylan de Almeida Midlej e Silva, Universidade de Brasília, DF Comissão EditorialAntonio Teixeira de Barros, Câmara dos Deputados, DFTerezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Conselho CientíficoAda Cristina Machado Silveira, Universidade Federal de Santa MariaAdriano Codato, Universidade Federal do ParanáAfredo Attié Júnior, Tribunal de Justiça de São PauloAna Cláudia Niedhardt Capella, Universidade Estadual PaulistaAndrea Maria Linhares da Costa, Universidade Estadual do Rio Grande do NorteAparecido Reis, Universidade Federal do Mato Grosso do SulBruno de Castro Rubiatti, Universidade Federal do ParáBruno Pinheiro Wanderley Reis, Universidade Federal de Minas GeraisCarmen Pineda Nebot, Instituto Nacional de Administracion Publica (Espanha)Claudio Reis, Universidade Federal da Grande DouradosCristina Leston-Bandeira, University of LeedsEdnaldo Aparecido Ribeiro, Universidade Estadual de MaringáElinaldo Leal Santos, Universidade Estadual do Sul da BahiaEva Anduiza, Universitat Autònoma de BarcelonaGuilherme Wagner Ribeiro, Assembleia Legislativa de Minas GeraisHemerson Luiz Pase, Universidade Federal de PelotasJairo Cesar Marconi Nicolau, Universidade Federal do Rio de JaneiroFrancisco Paulo Jamil Marques, Universidade Federal do ParanáJosé Joaquim Dinis Reis, Universidade de CoimbraMarcelo Mella Polanco, Universidad de Santiago de ChileMaria do Rosário de Fátima e Silva, Universidade Federal do PiauíSuzy dos Santos, Universidade Federal do Rio de JaneiroSylvia Iasulaitis, Universidade Federal de São CarlosValdemir Aparecido Pires, Universidade Estadual PaulistaVera Chaia, Pontifícia Universidade Católica de São PauloVitor Braga, Instituto Politécnico do Porto Revisão de TextoCláudia Claudia Regina Fonseca LemosMaristela Martha de Alcantara Silva Sampaio, Câmara dos Deputados, DFTerezinha Elisabeth da Silva, Câmara dos Deputados, DF Projeto GráficoMárcia Xavier Bandeira, Câmara dos Deputados, DFMarina Camargo Guimarães, Câmara dos Deputados, DF FotografiasBanco de imagens – SEFOT/SECOM, Câmara dos Deputados, DF
CIDADÃOS E CONTESTAÇÃO PÚBLICA: AMPLIANDO OS LIMITES DA PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL
Authors: Burgos Pimentel dos Santos Marcelo , Segurado Rosemary , Malina Pedro 
Published: December 2020

O artigo apresenta os resultados de pesquisa cujo objetivo foi compreender as novas formas de participação política no Brasil no que tange dimensões à efetivação da democracia. Para isso, analisou as ações de cidadãos e movimentos sociais que no Senado Federal contestaram leis sobre direitos e usos da maconha no Brasil. Os grupos analisados têm, nos usos da internet e do ciberativismo, o intuito de promover um debate amplo sobre a maconha através de seu engajamento político. As ações ocorrem dentro dos marcos legais e arranjos institucionais previstos na Constituição Federal (CF-88), além da utilização de mecanismos de mobilização de cidadãos para participar nos debates públicos. Resultados indicam ampliação do diálogo entre instituições políticas e a sociedade civil e, ao mesmo tempo, limitações dos arranjos institucionais para fortalecimento da democracia. AbstractThis article aims to contribute to the understanding the new forms of political participation in Brazil regarding some dimension of democracy effectiveness. The research analyzed some citizens and social movements actions challenges laws and rules about the rights and uses of marijuana in Brazil. The analysis demonstrates that the groups used internet and cyber-activisms to promote and deepen debates about marijuana cultivation.These actions take place within the legal and institutional arrangements foreseen in the Federal Constitution (CF-88) and also trough formal mechanisms of civic participation in public debates (E-Citizenship Program). The results indicate a broadening of dialogue between political institutions and civil society, and at the same time, some limitations of institutional arrangements for strengthening democracy.
DO DIREITO FLORESTAL AO DIREITO AMBIENTAL: UM RESGATE HISTÓRICO DA PROTEÇÃO JURÍDICA DO MEIO AMBIENTE
Authors: Silva Pablo Alan Jenison , Lages Cintia Garabini 
Published: December 2020

A proteção do Meio ambiente e a compreensão de sua função para manutenção da vida são imprescindíveis para a efetivação do projeto constitucional de fortalecimento do Estado de Direito Socioambiental. Com o objetivo de contribuir para um melhor entendimento desses aspectos o presente artigo aborda a evolução da proteção jurídica ambiental, demonstrando a origem histórica do Direito Florestal a partir de uma breve perspectiva comparada e reconstrói o desenvolvimento deste no ordenamento jurídico brasileiro, além de apresentar a mudança de paradigmas ocorrida com a inclusão de novos objetos de proteção dando origem ao Direito ambiental e dessa forma redefinindo a concepção de Estado a partir do reconhecimento de novos direitos e reinterpretação dos direitos anteriormente reconhecidos. Para tanto, utilizou-se da dogmática jurídica, sobretudo, da revisão da literatura e da legislação brasileira.
AVALIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE BANDEIRAS TARIFÁRIAS NA REGIÃO SUDESTE DO BRASIL (2015-2018)
Authors: Viana Lívia De Souza , Hofmann Rose Mirian , Teles Fausto Barros de Sá , Schwartz Fabiano Peruzzo 
Published: December 2020

Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu a Política de Bandeiras Tarifárias na conta de energia, como forma de dar sinal econômico de curto prazo ao consumidor e, com isso, induzir um comportamento de redução de consumo em períodos críticos. Este trabalho se propõe a avaliar a efetividade da política por meio de duas abordagens estatísticas: a comparação entre médias de variação de consumo, e a regressão linear múltipla a partir de variáveis com potencial explicativo sobre o perfil de consumo de energia elétrica. As duas abordagens foram desenvolvidas a partir de dados de consumidores residenciais da Região Sudeste do Brasil, e convergiram para um resultado comum: a aplicação da Política de Bandeiras Tarifárias não alterou de forma significativa o consumo de energia elétrica, o que sugere possível falha na efetividade dessa política. Em 2015, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) instituiu a Política de Bandeiras Tarifárias na conta de energia, como forma de dar sinal econômico de curto prazo ao consumidor e, com isso, induzir um comportamento de redução de consumo em períodos críticos. Este trabalho se propõe a avaliar a efetividade da política por meio de duas abordagens estatísticas: a comparação entre médias de variação de consumo, e a regressão linear múltipla a partir de variáveis com potencial explicativo sobre o perfil de consumo de energia elétrica. As duas abordagens foram desenvolvidas a partir de dados de consumidores residenciais da Região Sudeste do Brasil, e convergiram para um resultado comum: a aplicação da Política de Bandeiras Tarifárias não alterou de forma significativa o consumo de energia elétrica, o que sugere possível falha na efetividade dessa política.
Eficácia e segurança do acetato de abiraterona para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração e refratários à quimioterapia
Authors: Castro Joana , Ferreira da Silva Larissa , Medeiros de Freitas Marcela 
Published: December 2020

Tecnologia: O acetato de abiraterona, medicamento apresentado na forma de comprimido, é um inibidor potente e irreversível da enzima que estimula a síntese de hormônios masculinos (andrógenos), os quais são responsáveis pelo crescimento e evolução do câncer de próstata. Indicação: O acetato de abiraterona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração. Pergunta: O acetato de abiraterona é eficaz e seguro para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração e refratários à quimioterapia? Métodos: Para responder à pergunta PICO, as estratégias estruturadas de busca foram utilizadas nas seguintes bases de dados: Medline (via Pubmed), Cochrane Library, NICE EvidenceSearche Epistemonikos. Resultados: Foram identificadas 40 publicações, sendo que, após a avaliação dos textos recuperados, um artigo de revisão sistemática foi incluído nesta nota técnica. Conclusão: O acetato de abiraterona mostrou-se eficaz e seguro para o tratamento de pacientes com quadro de adenocarcinoma de próstata metastático resistente à castração e refratários à quimioterapia. Os dados científicos disponíveis demonstraram que o medicamento em questão relacionou-se à menor incidência de novas lesões tumorais, melhora da qualidade de vida, aumento da sobrevida global sem aumentar de maneira significativa a taxa de eventos adversos em comparação com o tratamento placebo. A evidência científica analisada de alta qualidade metodológica suporta a incorporação do acetato de abiraterona na lista de medicamentos padronizados da instituição.
Feasibility and Acceptability of Clinical Pediatric Telerehabilitation Services
Authors: Tanner Kelly , Bican Rachel , Boster Jamie , Christensen Catie , Coffman Candace , Fallieras Kristin , Long Rene , Mansfield Christine , O'Rourke Sara , Pauline Lindsey , Sagester Grace , Marrie James 
Published: December 2020

Objective: Telerehabilitation has long been recognized as a promising means of providing pediatric services; however, significant barriers such as cost, payor reimbursement, and access prevented widespread use. The advent of the COVID-19 pandemic necessitated rapid adoption of telerehabilitation into clinical practice to provide access to care while maintaining social distancing. The purpose of this study is to present clinical data on the feasibility and acceptability of speech-language pathology, developmental occupational and physical therapies, and sports and orthopedic therapies telerehabilitation delivered in a pediatric hospital setting. Methods: Telerehabilitation services were rapidly implemented in three stages: building the foundation, implementing, and refining this service delivery model. Paper patient satisfaction surveys were administered as part of ongoing quality improvement efforts throughout 2019 and were adapted for online administration in 2020 for telerehabilitation patients. Outpatient visit counts by type (in-person, phone, and video) were extracted from the electronic medical record using data warehousing techniques. Results: Historical patient satisfaction rates from 2019 indicated high patient satisfaction (98.97% positive responses); these results were maintained for telerehabilitation visits (97.73%), indicating that families found telerehabilitation services acceptable. Patient volume returned to 73.5% of pre-pandemic volume after the implementation of telerehabilitation services. Conclusions: Pediatric telerehabilitation is feasible to provide in clinical settings, and the services are acceptable to patient families. Future work is needed to evaluate the impact of telerehabilitation services on patient care and applications for ongoing use of this delivery model.
n. 49 - OS DESAFIOS DO ENSINO RELIGIOSO NO CONTEXTO DE APLICAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR
Authors: Lima João Paulo Araújo Pimentel , De Freitas Bianca Nascimento 
Published: December 2020

Este estudo tem como objetivo expor a condição atual da disciplina de Ensino Religioso no Brasil no cenário de implementação da Base Nacional Comum Curricular. Para tanto, apresentamos uma breve história do campo e da legislação subjacente ao Ensino Religioso no país. Também é nosso objetivo listar os desafios que essa disciplina enfrenta com a atual política educacional brasileira, principalmente no que se refere às questões de padronização dos conteúdos, entendidos como objetos de conhecimento. Adentramos, ainda, na discussão que envolve a disciplina no contexto jurídico, com uma análise do julgamento de inconstitucionalidade do ensino confessional realizado pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, buscamos apresentar um panorama relevante para os desafios que cercam o Ensino Religioso e, para isso, tomamos como principais fontes para este trabalho os documentos oficiais e a legislação atual que afetam diretamente a disciplina.
Management of Abiotic Stress in Forage Crops
Authors: Singh Amanpreet , Singh Chahal Harmandeep 
Published: December 2020

Forage plays a key role in rearing ruminants and protecting the environment. Apart from serving as the primary source of food for domestic and wild animals, forages also contribute to human civilization in different ways like protecting soil through crop over and fertility by addition of organic matter. It also provides habitat for wild animals. A survival strategy plays a more important role than a growth strategy to improve the sustainability of forage production, especially in extreme environmental conditions . Climate change is likely to affect the forage production and nutritional food security for domestic animals. Long-term rainfall data in India indicate that rainfed areas experience 3 to 4 years of drought in every 10 years. Of these, one or two of it occur in severe form. Forage crop production is largely affected by abiotic factors related stress such as drought, salinity, etc. There is need to adopt various conventional and genetic approaches to improve stress tolerance of forage crops.
Activities: Recursion and the Central Polygonal Numbers
Authors: Miller William A. 
Published: December 2020

During the middle years, the study of patterns and functions should focus on the analysis, representation, and generalization of functional relationships. (NCTM 1989, 98)Sequences and series, currently topics in contemporary advanced algebra courses, should receive more attention, with a greater emphasis on their descriptions in terms of recurrence relations (formulas expressing each term as a function of one or more of the previous terms). (NTCM 1989, 177)
Detergent Use Practices in Nepal: A Cross-Sectional Online Survey
Authors: Joshi Saraswati Kumari , Adhikari Nisha , Joshi Shristi , Joshi Sita Kumari , Joshi Durga Kumari , Bhandari Ravin , Joshi Dirgha Raj 
Published: December 2020

Every year the use of detergent is increasing and safety concerns about detergent are also increasing. However, in developing countries safety concerns about detergent is still a neglected topic. Therefore, the purpose of this study is to evaluate the knowledge, attitude, and practices (KAP) of the general public towards the use of detergent. An online-based cross-sectional study was performed via sharing self-developed online KAP questionnaires and filled out by participants. The basic knowledge about detergent, its safety concern, and other related questions were used for the KAP assessments. A total of 510 participants took part in this study. The participants had mixed responses to the questions such as; [1] the majority were using powder detergent (87.45%); [2] perceptions about detergent (an agent for cleansing clothes (48.04%), a chemical agent (39.02%)); [3] the purpose of using detergent (to remove dirt (48.04%), for easiness of cleaning (45.1%)); [4] the cost of detergent (affordable (80%), expensive (10.98%)); [5] the selection of detergent (based on previous satisfaction (60.98%), brand name (19.02%)); [6] cause of not using particular brand detergent next time is (poor quality (75.1%), expensive (18.04%)); [7] mostly used brands (Wheel (35.69%), Ghadi (16.08%) and Patanjali (7.06%)); [8] safety concerns (only 8.82% used gloves during using detergent and only 50% realized the detergent can harm their skin, 67.84% have awareness that the detergent contaminates the environment, 10% experienced dryness of skin, 0.98% redness/allergy)); [9] 77.06% don’t have a washing machine; [10] soaking practice (21.37% start washing immediately after the addition of detergent, only 32.16% soak clothes for 20 to 60 minutes)); [11] waste water management (80.4% throw the detergent waste water to the normal sewage, 19.6% throw separately); [12] 37.45% always use soap along with powder detergent while washing clothes; [13] detergent stability problem (absorb moisture and get wet easily (64.31%) color change (16.08%) and dryness (10.78%)); [14] 28.63% prefer colorful detergent and 42.94% observed the color transfer from detergent to clothes; only 37.45% have experience of using herbal detergent; [15] laundry detergent also used for other purposes (wash dishes (19.61%), to wash hands (5.49%) and even body washing (1.76%)); [16] 19.61% of the participants’ mothers wash their clothes; [17] the majority of the participants realized the dirtiness of country people is due to poverty (58.04%). This study shows moderate awareness regarding the KAP of detergent use, management, and toxicity. Therefore, it can be derived that continuous education is needed about detergent.
Avaliação de polimorfismo da enzima citocromo P450 em pacientes com síndrome antifosfolípide e seu impacto no controle da anticoagulação
Authors: Rodrigues Carlos Ewerton Maia , Carvalho Jozélio Freire de , Correia de Araujo Roberto Paulo Correia de 
Published: December 2020

A Síndrome<a href="file:///D:/Desktop/Artigos%204%20RP/Novo%20artigos%20de%20Jozelio%20e%20Danilo/SAF%20e%20polimorfismo%20CYP450%20e%20warfarin.doc#_msocom_1">[U1]</a> Antifosfolípide é caracterizada por eventos trombóticos e perdas gestacionais de repetição e é considerada a trombofilia adquirida mais comum. Quando não está associada a alguma doença do tecido conectivo é dita primária e seu tratamento é baseado em anticoagulação por longo período com warfarin. Isso requer controle rigoroso do tempo de protrombina realizada pela monitoração dos valores de INR para que se evite em um extremo o risco de sangramento e em outro o risco de trombose. Embora investigações tenham identificado a influência de vários genes na resposta ao warfarin, a maioria das evidências sugere um papel mais importante para o polimorfismo de dois genes: o gene do citocromo P450(CYP)2C9 (CYP2C9) e o gene do complexo redutase epóxido vitamina K 1 (VKORC1). De fato, o warfarin é administrado como uma mistura racêmica de S- e R-warfarin e estes enantiômeros são extensivamente metabolizados no fígado por diferentes enzimas do citocromo P450(CYP), com a CYP2C9 servindo como a principal enzima no metabolismo da S-warfarin. Nesse sentido, a farmacogenética da terapia com warfarin é relevante para melhorar a segurança e a efetividade dessa terapia. Polimorfismos estruturais no gene CYP2C9 criam variantes alélicos que codificam enzimas com diferentes atividades catalíticas. As freqüências alélicas destes variantes diferem entre diferentes grupos étnicos, sem estudos no Brasil em pacientes com SAF. Desse modo, o objetivo deste estudo é revisar os estudos avaliar a prevalência de polimorfismo gênico da enzima que metaboliza o warfarin (CYP) em<div><hr align="left" size="1" width="33%" /><div><div><p> <a href="file:///D:/Desktop/Artigos%204%20RP/Novo%20artigos%20de%20Jozelio%20e%20Danilo/SAF%20e%20polimorfismo%20CYP450%20e%20warfarin.doc#_msoanchor_1">[U1]</a>Estruturar em introdução, objetivo, metodologia, resultados e conclusão</p></div></div></div>
Maximum likelihood hierarchical least squares‐based iterative identification for dual‐rate stochastic systems
Authors: Li Meihang , Liu Ximei 
Published: December 2020

SummaryFor a dual‐rate sampled‐data stochastic system with additive colored noise, a dual‐rate identification model is obtained by using the polynomial transformation technique, which is suitable for the available dual‐rate measurement data. Based on the obtained model, a maximum likelihood least squares‐based iterative (ML‐LSI) algorithm is presented for identifying the parameters of the dual‐rate sampled‐data stochastic system. In order to improve the computation efficiency of the algorithm, the identification model of a dual‐rate sampled‐data stochastic system is divided into two subidentification models with smaller dimensions and fewer parameters, and a maximum likelihood hierarchical least squares‐based iterative (H‐ML‐LSI) algorithm is proposed for these subidentification models by using the hierarchical identification principle. The simulation results indicate that the proposed algorithms are effective for identifying dual‐rate sampled‐data stochastic systems and the H‐ML‐LSI algorithm has a higher computation efficiency than the ML‐LSI algorithm.
Metal‐Free Synthesis of Pyrrole‐imidazole Alkaloids via a Tandem C−N, C−C coupling Protocol
Authors: Sun Jian , Sun Haoyi , Hao Liqiang , Liu Hongyan , Zhang Zheng , Wen Fuqiang , Li Hongshuang , Duan Guiyun , You Guirong , Xia Chengcai 
Published: December 2020

AbstractHerein, we present a strategy for the synthesis of pyrrole alkaloid derivatives through a tandem C−N, C−C coupling reaction employing 2‐pyrrole formaldehyde and proline as starting materials. This cyclization protocol is successfully applied to polarity‐controlled site‐selective and stereoselective C(sp3)−H hydrocarboxylation of proline derivatives, allowing for a remarkably streamlined synthesis of pyrrole alkaloid derivatives which have shown promising biological activities.magnified image
Weed effects on the establishment and nutritive value of pastures with different annual/perennial ratio
Authors: LAvarello Herbin Agustina , Golluscio Rodolfo Ángel , Rodriguez Adriana Mabel 
Published: December 2020

AbstractLivestock intensification is increasing weed invasion in pastures. We performed an experiment near Buenos Aires, Argentina, to evaluate the impact of weeds on temperate cultivated pastures. We sowed 1,700 viable seeds m–2 in 24, 1.5‐m2 plots. Each plot had seven sowed lines, three of legumes (red clover, Trifolium pratense L.; 50% of seeds) alternating with four of grasses arranged in two sowing designs differing in the annual/perennial ratio: 70% prairie grass (Bromus willdenowii Kunth, Bw, annual species) + 30% of orchardgrass (Dactylis glomerata L., Dg, perennial species) (>Bw), or 30% of Bw + 70% of Dg (>Dg). In the inter‐lines of each plot, we sowed the weed brown mustard (Brassica juncea L.) at four growing densities. At 123 d after sowing, we harvested aerial biomass of weeds and forage species (legume biomass was almost negligible at this date). We quantified aboveground net primary production (ANPP) of weeds and grasses (separated into blades, sheaths, and blades + sheaths), tiller density (indicating potential persistence), blade crude protein (CP), and neutral detergent fiber (NDF) concentrations of grasses.We made regressions to analyze the direct effect of weed biomass on each grass species, their indirect effects on the proportion of each species in the pasture, and their net effects on both species taken together. Weeds had negative direct and net effects. However, they did not have any indirect effect on species proportion. Pastures with lower annual/perennial ratio were more productive and potentially more persistent. Weeds also directly increased blade CP of the annual species.