bluuebunny/crossref_metadata_2025_split huggingface dataset:
Kelsen e o positivismo jurídico contemporâneo: notas de um (possível) acerto de contas
Authors: Streck Lenio Luiz 
Published: January 2020

O Positivismo Jurídico é um paradigma complexo. Compreendê-lo em suas diversas versões e, sobretudo, por inter- médio dos standards de racionalidade que o sustenta ao longo de sua história é um dos desafios da teoria do Direito de perfil hermenêutico. Neste ensaio crítico busca-se confrontar o Juspositivismo contemporâneo a partir de um dos principais teóricos desta mesma corrente de pensamento: Hans Kelsen. O texto se inicia com duas breves seções. Uma acerca da genealogia do Positivismo e a outra sobre o modo como Kelsen conseguiu desenvolver uma Ciência do Direito. Após, a discussão se volta para as seguintes falhas do positivismo jurídico hodierno: 1) a ausência de uma metalinguagem; 2) a ausência de uma preocupação com a diferença entre causalidade e imputação; 3) o paradoxo ou autocontradição exclusivista.
PENGARUH PEMBELAJARAN RECIPROCAL TEACHING TERHADAP HASIL BELAJAR BIOLOGI SISWA KELAS VII SMPN PAYAKUMBUH
Authors: Nengsi Sri 
Published: January 2020

<p>Penelitian ini dilatar belakangi oleh rendahnya hasil belajar Biologi siswa kelas VII SMPN 9 Payakumbuh. Penelitian ini bertujuan untuk mengetahui pengaruh penerapan pembelajaran aktif pendekatan <em>Reciprocal teaching </em>terhadap hasil belajar Biologi siswa kelas VII SMPN 9 Payakumbuh. Penelitian ini merupakan penelitian eksperimen dengan rancangan penelitian R<em>andomized control-group posttest only design. </em>Berdasarkan skor terakhir hasil belajar Biologi siswa, diperoleh rata-rata kelas eksperimen 76,89 dengan simpangan baku 7,7939 dan kelas kontrol 66,77 dengan simpangan baku 11,8487. Berdasarkan hasil analisis data maka diperoleh t'=3,67&gt; 2,05 t<sub>alpha, </sub>sehingga H<sub>0 </sub>ditolak dan H<sub>1 </sub>diterima. Dengan demikian dapat disimpulkan bahwa terdapat pengaruh penerapan pembelajaran aktif pendekatan <em>Reciprocal teaching </em>terhadap hasil belajar Biologi siswa kelas VII SMPN 9 Payakumbuh.</p>
Da possibilidade de concessão de tutela provisória de urgência por juízo absolutamente incompetente
Authors: Schneider Camila , Rodrigues Marco Antônio 
Published: January 2020

RESUMOO estudo tem o desígnio de analisar a possibilidade de concessão de tutela provisória de urgência por juízo absolutamente incompetente, partindo-se da interpretação sistemática do novo modelo de processo instaurado pelo Código de Processo Civil de 2015. Para tanto, explanam-se, inicialmente, as principais alterações relacionadas às normas de fixação de competência. Após, em breve síntese, discorre-se sobre o instituto da tutela provisória de urgência, seus requisitos e principais características. Na sequência, abordam-se os fundamentos que ensejariam, de forma excepcional, a concessão da tutela por juízo absolutamente incompetente. Destaca-se, ante sua natureza procedimental, a possibilidade de flexibilização das normas de fixação de competência e que o debate, em que pese oriundo de tais normas, relaciona-se à colisão de princípios constitucionais e fundamentais processuais, devendo ser dada prevalência, ante a finalidade última da relação processual, à prestação da tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva, a qual foi elevada, pelo legislador infraconstitucional, a compromisso fundamental, consagrando-se, pois, o princípio do processo justo.PALAVRAS-CHAVEDireito processual civil. Tutela provisória de urgência. Juízo Absolutamente incompetente. Processo justo. Princípios. Ponderação. ABSTRACTThe study has the purpose of analyzing the possibility of granting provisional remedy of urgency by an absolutely incompetent court, starting with the systematic interpretation of the new model of process established by the Code of Civil Procedure of 2015. For this, at first, the main changes related to the rules for determining jurisdiction are explained. After, in a brief summary, the institute of provisional protection of urgency, its requirements and main characteristics are described. Subsequently, the grounds for granting protection by a totally incompetent court are examined. It is noted that, given its procedural nature, the possibility of flexibilization of the norms of determination of competence and that the debate, however derived from such norms, is related to constitutional and fundamental procedural principles, and the ultimate purpose of the procedural relationship should be given to the provision of adequate, effective and timely judicial protection, which has been elevated by the infraconstitutional legislator to a fundamental commitment, consecrating the principle of a fair process.KEYWORDSCivil procedure. Provisional remedy of urgency. Absolutely incompetent court. Fair process. Principles. Weighting.
A competência municipal para legislar sobre Direito Minerário e a possibilidade de proibição do exercício da atividade extrativa mineral
Authors: Mendes Gabriela Ariane Ribeiro , Costa Beatriz Souza 
Published: January 2020

RESUMOO artigo discorre acerca das competências legislativas ambientas com vistas a verificar se o ente municipal estaria ou não dotado de competência legislativa para estabelecer normas afetas ao Direito Minerário, podendo, assim, proibir a prática da referida atividade no âmbito de seu território. Para tanto, analisa não só a evolução do Federalismo brasileiro, como também a importância adquirida por aquele ente na sistemática adotada pela Constituição de 1988. A partir disso, estuda-se como tal relevância impacta diretamente na forma de interpretação do complexo modelo de repartição de competência instituído pelo constituinte pátrio. Por fim, examina-se a transversalidade exercida pelo Direito Ambiental no campo do Direito Minerário, de forma a se examinar a possibilidade ou não de, dentro dos limites de sua competência, o Município legislar a respeito desse último. Com fins de atingir a tais objetivos, utilizou-se da metodologia jurídico-teórica, bem como raciocínio dedutivo e pesquisa doutrinária e jurisprudencial. Ao final, concluiu-se que em razão da interferência direta promovida pelo Direito Ambiental no Direito Minerário, o ente municipal encontra-se incumbido de competência legislativa para estabelecer normas que afetem diretamente o exercício da atividade extrativa mineral, sem, entretanto, inviabilizá-la abstratamente.PALAVRAS-CHAVEFederalismo. Competência legislativa municipal. Direito Minerário. Direito Ambiental. ABSTRACTThis article discusses if Brazilian Constitution gave the local sphere of government competence to establish laws regarding mining law, to the point that the practice of mining activities could be completely forbidden by that instance of power. In order to achieve the answer to said problem, it analyses not only the evolution of Federalism in Brazil, but also the importance that the constituent gave to the local sphere of government in the 1988 Constitution. In sequence, it elucidates how that importance directly affects the form chosen by the constituent to allocate legislative competences amongst the different instances of power. Lastly, it examines the existing connection between Mining and Environmental Law, in a way that it could affect the capability of the local instance of power to create laws regarding the exploration of mining resources. So as to find the answer to said problem, it was used the legal and theoretical methodology, deductive reasoning and the research through literature and jurisprudence regarding the theme. Throughout this paper, it was concluded that considering the direct interference promoted by Environmental Law in the Mining Law sphere, the local instance was given the power to establish laws regarding mining activities, as long as it doesn’t turn it abstractly unfeasible. KEYWORDSFederalism. Local competence. Mining Law. Environmental Law.
A (r)evolução do conceito de soberania estatal e a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
Authors: Ribeiro Daniela Menengoti , Flores Simone Fogliatto 
Published: January 2020

RESUMOO presente artigo investiga a (r)evolução do conceito de soberania estatal em face da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. Enfoca a relativização que a soberania dos Estados Nacionais vem sofrendo ante o caráter prioritário atualmente conferido ao princípio da dignidade da pessoa nas relações internacionais. A mundialização da justiça exige uma reestruturação da sociedade internacional que, na luta pela preservação dos direitos humanos, põe em xeque a manutenção da rigidez do Direito que os Estados possuem de se autodeterminar e de não sofrer intervenção de outros Estados ou organizações internacionais. O atual cenário internacional, com prioridade na defesa dos direitos humanos, não mais admite violações ao princípio da dignidade da pessoa, assistidas passivamente pela sociedade internacional. A origem e a (r)evolução histórica do conceito de soberania, assim como o fortalecimento do princípio da dignidade humana instigam a presente pesquisa. Assim, diante deste cenário mundial, exsurge o problema a ser debatido no artigo. O trabalho adota o método de abordagem dedutivo, e as pesquisas bibliográfica e documental como método de procedimento.PALAVRAS-CHAVEDireitos Humanos. Soberania. Dignidade Humana. Efetividade. ABSTRACTThis article investigates the (r)evolution of the concept of state sovereignty in the face of the supremacy of the principle of the dignity of the human in international relations. It focuses on the relativization that the sovereignty of the National States has suffered in the face of the priority given to the principle of the dignity of the human person in international relations. The globalization of justice requires a restructuring of the international society which, in the struggle for the preservation of human rights, puts in check the maintenance of the rigidity of the law that the states have of self-determination and of not being subject to intervention of other States or international organizations. The current international scenario, with priority in the defense of human rights, no longer admits violations of the principle of the dignity of the human being, passively assisted by international society. The origin and historical (r)evolution of the concept of sovereignty, as well as the fortification of the principle of human dignity instigate the present research. Thus, in light of this world scenario, the problem to be debated in the article excludes. The work adopts the method of deductive approach, and bibliographical and documentary research as method of procedure.KEYWORDSHuman Rights. Sovereignty. Human Dignity. Effectiveness.
A PRODUÇÃO CIENTÍFICA RESULTANTE DE TESES E DISSERTAÇÕES EM PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO PERÍODO DE 2013 A 2017
Authors: Frasson Jéssica Serafim , Molina Neto Vicente , Wittizorecki Elisandro Schultz 
Published: January 2020

Este estudo objetiva apresentar uma configuração da produção científica resultante de teses e dissertações da Educação Física (EF) brasileira nos programas de pós-graduação (PPG) da Área 21 entre os anos 2013/2017. Para tal, foi realizada uma busca no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes, na Plataforma Sucupira e uma análise do Relatório de Avaliação Quadrienal da Área 21. Foram identificadas 2.969 produções, sendo 2.371 dissertações de mestrado e 598 teses de doutorado. Olhando para as produções, foi possível destacar a pluralidade e a polissemia do conhecimento na Área. Identificou-se, porém, também uma hegemonia que demonstra uma certa visão sobre uma forma específica de produzir/construir conhecimento, que é regido por aqueles que dominam o campo da EF com um maior capital científico, a subárea biodinâmica.
PHOC Descriptor Applied for Mammography Classification
Authors: Santos Gilmário Barbosa , Filho André Tragancin 
Published: January 2020

This paper describes experiments with PHOC (Pyramid Histogram of Color) features descriptor in terms of capacity for representing features presented in breast radiograph (also known as mammography). Patches were taken from regions in digital mammographies, representing benign, cancerous, normal tissues and image’s background. The motivation is to evaluate the proposal in perspective of using it for execution in an inexpensive ordinary desktop computer in places located far from medical experts. The images were obtained from DDSM database and processed producing the feature-dataset used for training an Artificial Neural Network, the results were evaluated by analysis of the learning rate curve and ROC curves, besides these graphical analytical tools the confusion matrix and other quantitative metrics (TPR, FPR and Accuracy) were also extracted and analyzed. The average accuracy ≈ 0.8 and the other metrics extracted from results demonstrate that the proposal presents potential for further developments. At the best effort, PHOC was not found in literature for applications in mammographies such as it is proposed here.
Models to evaluate service Provisioning over Cloud Computing Environments - A Blockchain-As-A-Service case study
Authors: Melo Carlos , Dantas Jamilson , Maciel Ronierison , Silva Paulo , Maciel Paulo 
Published: January 2020

ThestrictnessoftheServiceLevelAgreements(SLAs)ismainlyduetoasetofconstraintsrelated to performance and dependability attributes, such as availability. This paper shows that system’s availability values may be improved by deploying services over a private environment, which may obtain better availability values with improved management, security, and control. However, how much a company needs to afford to keep this improved availability? As an additional activity, this paper compares the obtained availability values with the infrastructure deployment expenses and establishes a cost × benefit relationship. As for the system’s evaluation technique, we choose modeling; while for the service used to demonstrate the models’ feasibility, the blockchain-as-a-service was the selected one. This paper proposes and evaluate four different infrastructures hosting blockchains: (i) baseline; (ii) double redundant; (iii) triple redundant, and (iv) hyper-converged. The obtained results pointed out that the hyper-converged architecture had an advantage over a full triple redundant environment regarding availability and deployment cost.
GUIANA FRANCESA E MALVINAS: A PRESENÇA MILITAR DA FRANÇA E DO REINO UNIDO NO ATLÂNTICO SUL E NO CONTINENTE SUL-AMERICANO
Authors: Valle Machado da Silva Marcos 
Published: January 2020

The issue of the Falklands catalyzes the attention of researchers in studies of the military presence of extraregional actors in South America. However, France, a state equally exogenous to the South American nations, is present in the region, keeping a colonial territory, where contingents and military installations are located, almost always ignored in regional security studies. In this context, this paper aims to highlight the military presence of France and the United Kingdom in America and South Atlantic, and to analyze the tensions arising from this presence in relation to the regional Brazilian view of defense.
A GEOPOLÍTICA DO ESPAÇO CIBERNÉTICO SUL-AMERICANO: (IN) CONFORMAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA E DEFESA CIBERNÉTICA?
Authors: Moura Gonzales Selma Lúcia de , Soares Portela Lucas 
Published: January 2020

The purpose of this article is to analyze the current cyber security and defense policies in Brazil, Argentina and Colombia, that have the higher density of internauts, placing these policies in the context of two regional forums: the Organization of American States (OAS) and the Union of South American Nations (UNASUR), and the possible existence of an interdependence among them or if a new cyberspace geopolitics is being framed in the region, that influences the organization of regional power.
EMERGING POWERS AND PEACE NEGOTIATIONS: THE EXPERIENCE OF BRAZIL IN THE NUCLEAR TALKS WITH IRAN
Authors: Hirst Monica Ellen Seabra 
Published: January 2020

This paper addresses the role of emerging powers and the importance of Southern soft power resources in global peace negotiations. It aims to examine the performance of Brazil as a contributor to peaceful solutions and the de-escalation of international security tension. Brazilian assertive diplomacy during the Lula da Silva government (2003-2010) made special efforts to build bridges in international negotiations to transcend deadlock scenarios. This text will focus specifically on the 2010 Brazil-Turkey joint initiative – known as the Teheran Declaration – set forward to mitigate the international tensions caused by the Iranian nuclear program. Both countries worked together to persuade Iran to accept a fuel swap deal which could de-rail a new round of United Nations Security Council sanctions against Iran. The failure to change the course of Western-led coercive actions indicates the restraints emerging powers face as peace intermediators in global security. The lack of acknowledgement from Western powers, while effective to reverse the success of the Brazilian-Turkey initiative, also postponed positive outcomes in international negotiations with Iran. This text suggests re-visiting the consequences of this postponement, particularly after the Trump administration has walked away from the 2015 Joint Comprehensive Plan of Action with Iran.
The Moderating Effect of Work-Life Balance on Job Satisfaction
Authors: Gounder Simone , Govender Patsy 
Published: January 2020

In emerging cultures, job satisfaction and work-life balance are ongoing factors in gaining the ultimate competitive advantage for organizations. Work-life balance is a core ingredient for job satisfaction and for quality work performance, and employees need to have a sense of commitment to their jobs. The study attempts to determinethe extent to which work-life balance has a moderating effect onjob satisfaction in a call centre organization. The approach for the study was quantitative, and a self-developed questionnaire was the research instrument. The sample was107 employees and, both descriptive and inferential statistics were utilized. A probability random sampling technique was chosen. As evidenced in the study, room for improvement was required with both job satisfaction and work-life balance and; the validity and reliability for the study were high. The hypothesis for the study was partially accepted. In addition to a significant relationshipthat exists between the main constructs, work-life balance does have a moderating effect onjob satisfaction. The results and recommendations provide anecdotal evidence to call centre managers and policy makers to reach new levels of operations in order to meet their strategic intent and goal attainment.
Faktor Pelayanan Publik, Informasi Perpajakan Dan Kepatuhan Wajib Pajak dalam Meningkatkan Kesadaran Masyarakat Membayar Pajak
Authors: Djaha Permenas , Pradnyani Ni Luh Putu Sri Purnama 
Published: January 2020

This research is about public service factors, taxation information and taxpayer compliance in increasing public awareness of paying taxes in Tabanan Regency for the 2013-2017 period. Data collection techniques used were questionnaires and documentation. The number of respondents selected in this study were 100 people who are taxpayers who pay taxes to the Tabanan Primary Tax Service Office. The data analysis technique used was factor analysis. The tax awareness factor has an eigen value of 3.892% with a variant percentage value of 19.462%, a tax service factor has an eigen value of 10.967% with a percentage of variance of 54.837%. The tax information factor has an eigen value of 1.674% with a variance of 8.337% while the tax compliance factor with an eigen value of 1.474% with a variance of 7.367%. From the results of data analysis, the most dominant factor influencing public awareness in paying taxes was the tax service. Therefore the Tabanan Primary Tax Service Office employees had to continue maintaining and more improving their service quality to taxpayers.
Deskripsi Pelaksanaan Kesehatan Dan Keselamatan Kerja (K3) Di Perusahaan Panca Jaya
Authors: Ningsih Wulan , Ferijani Agatha 
Published: January 2020

This research aimed to know how is the description of Occupational Health and Safety in Panca Jaya Company. The research subject was one as the owner of this noodle company. The primary data was about occupational health and safety of the company employees, taken by in depth interview. Based on data obtained, it was concluded that the program was conducted but still can be developed. The company provided medecines and first aid for accidents, work health and safety socialization. They also gave the employees BPJS and JAMSOSTEK (social security services), and the tool for fire extinguisher and first aid help (P3K). The company pro actively protect the employees but the first aid tools remained not in good condition and needed maintenance.
PENGEMBANGAN ORGANIZATIONAL CITIZENSHIP BEHAVIOR (OCB) MELALUI PENINGKATAN WORKPLACE SPIRITUALITY DAN ISLAMIC WORK ETHICS
Authors: Pudjihastuti Sri Hindah , Astuti Endang Dwi 
Published: January 2020

The purpose of the study was to determine the impact of workplace spirituality (organizational spirituality and individual spirituality) on organizational citizenship behavior (OCB), with Islamic work ethics as an intervening variable. The population in this study are professionals consisting of teaching staff and company managers. The respondents who participated were 200 professionals. The results showed that the organizational spiritual dimension has significant influence on Islamic work ethics and OCB. In addition, Islamic work ethics has a significant influence on OCB. However, the dimensions of individual spirituality have no influence on Islamic work ethics or OCB. The implication of the results of the study shows the important role of Islamic work ethics in mediating the relationship between workplace spirituality and OCB. In addition, OCB development for professionals can be done with a spirituality approach that is organizational in nature and also by increasing Islamic work ethics.
Doing business in Islamic countries: an overview
Authors: Andreu Escario Angel 
Published: January 2020

The access of Western companies -in particular the Spanish ones- to countries and markets where strong presence of Islam religion is consistent and significant. The relevance of this business target and model is growing, due to the combination of several factors: the relative higher growth of this religion and the prevalence of the religious practices in the economies and cultures, the more accelerated (on average) economic development despite the specific crisis and oil price turmoil, the international expansion of partnerships and foreign investments that many of these countries are addressing, the consolidation of a synergic “Islamic economy and business practice” usually restrained and limited to similar Islamic countries but nowadays more tolerant to non-Islamic ones, and the progressing opening of these countries and economies to global rules of commerce, intellectual property, business ownership and international operations. There is kind of a global consensus on the positive forecast of these trends, that will make the key direction of development of most of these countries in the next years.