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MODELOS POLICIAIS E RISCO BRASIL: PROPOSTA DE REVISÃO DE PARADIGMAS NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PELA ADOÇÃO DA TEORIA DO “CICLO COMPLETO DE POLÍCIA”
Authors: SILVA JÚNIOR Azor Lopes da 
Published: August 2020

Resumo: O artigo discute o modelo dicotomizado de segurança pública brasileiro sedimentado nos Estados federados e o reflexo de paradigmas jurídicos e interesses corporativos na manutenção desse “status quo”, como forma de manutenção de um modelo autoritário, tudo em detrimento da eficiência na promoção de políticas públicas eficazes e efetivas no setor de segurança. Em seguida, é apresentada a tese de adoção de um modelo de “polícias de ciclo completo” como forma de ruptura ao pensamento vigente, trazendo-se como boa prática o experimento de registro dos delitos menores pelas agências policiais de preservação da ordem pública, com subsequente encaminhamento diretamente aos magistrados dos juizados especiais criminais, desburocratizando-se a prestação jurisdicional a partir da fase policial e, assim, desonerando-se as agências de polícia judiciária para investir na elucidação de crimes mais complexos. Palavras-chave: Dicotomia. Ciclo completo de polícia. Elucidação de crimes. Juizados Especiais Criminais. Termo Circunstanciado. Abstract: The article discusses the dichotomized model of Brazilian public security settled in the Länder and the reflection of legal paradigms and corporate interests in maintaining this “status quo” as a way of maintaining an authoritarian model, all at the expense of efficiency in the promotion of public policies efficient and effective in the security industry. Then the thesis adoption of a model of “full cycle of police” is presented as a way to break the prevailing thought, bringing it as good practice the registration experiment of minor offenses by police agencies to preserve public order, subsequent referral directly to the magistrates of the special criminal courts, the judicial assistance is cutting red tape-from the police stage and thus exempting them to judicial police agencies to invest in the elucidation of more complex crimes. Key-words: Dichotomy. Complete cycle of police. Elucidation of crimes. Special Criminal Courts. Robust term.
MÍDIA, VIOLÊNCIA E VALORES HUMANOS: PRÁTICAS EDUCATIVAS SOB O OLHAR DE CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Authors: SODRÉ Maria de Nazaré dos Remédios , HORA Neriane Nascimento da , GAMA Rafaela Cordeiro 
Published: August 2020

Resumo: Este artigo traz uma reflexão sobre as formas de manifestações da violência existente nas páginas iniciais do Jornal Amazônia, com um olhar crítico construtivo, sustentado por diferentes correntes teóricas, visando contribuir para a formação de valores no desenvolvimento da cidadania. Foram realizadas 08 (oito) oficinas e a opção pela análise de conteúdo consistiu no fato de que esta metodologia se sustenta pela busca descritiva, analítica e interpretativa do sentido atribuído às mensagens verbais ou simbólicas. Os resultados mostram condutas como autonomia, transformação pessoal e social, articulação universidade escola e valorização da vida. Palavras-chave: Violência. Mídia. Valores. Educação. Abstract: This article presents a reflection about the forms of manifestations of violence existing in the opening pages of the Amazon Newspaper, with a constructive critical approach, supported by different theoretical perspectives, to contribute to the formation of values in the development of citizenship. Eight workshops were performed and the choice of content analysis consisted in the fact that this methodology is sustained by descriptive search, analytical and interpretive sense attributed to verbal or symbolic messages. The results show behaviors such as autonomy, personal and social transformation, integration university school and valuing life. Keywords: Violence. Media. Values. Education.
A VIOLÊNCIA DO ESCRAVISMO EM MACHADO DE ASSIS
Authors: SANTOS Gilberto de Assis Barbosa dos 
Published: August 2020

Resumo: Este artigo objetiva compreender como a violência do escravismo é retratada em dois romances do escritor brasileiro Machado de Assis: Memórias póstumas de Brás Cubas e Esaú e Jacó, eem duas crônicas que o ficcionista publicou na imprensa carioca no final do século XIX. O foco analítico deter-se-á na maneira invertida como a questão aparece nos textos literários, isto é, não a partir das sevicias que os cativos sofriam dos capatazes nas propriedades rurais ou nas residências urbanas, mas nas agressões praticadas pelos próprios escravos contra seus semelhantes de infortúnios e também por meio da violência, personificada através de um poder simbólico, na qual um alforriado compra um escravo, ou mesmo quando o dono torna livre sua propriedade humana, mas não elimina as agressões habituais, mantendo-a na servidão, mediante salário irrisório. Palavras-chave:Violência, Escravidão, Literatura, Machado de Assis, História do Brasil Abstract: This article aims to understand how the violence of the slavery is portrayed in two romances written by a Brazilian writer Machado de Assis: “Memórias póstumas de Brás Cubas” and “Esaú e Jacó” and also in two chronicles where the fiction writer published in the Carioca media in the late nineteenth century. The analytical focus mind in the reversed way how the question appears in the literary texts, in other words, not from abuse that the captives suffered of their foremen in the farms or of their urban owners, but in the aggressions practiced by the slaves themselves against their similar misfortune and also through of the personified violence over a symbolic power, where a manumitted acquires other slave, or when the owner makes free your human property, but doesn’t eliminate the aggressions by the slave habit, beyond keep it in the servile condition by derisive salary. Keywords:Violence, Slavery, Literature, Machado de Assis, Brazil History
DIREITOS HUMANOS: LIMITE NO CONTEXTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Authors: ALVES MIGUEL Marco Antonio 
Published: August 2020

RESUMO: O presente trabalho tem por escopo demonstrar a relevância dos Direitos Humanos e Poder de polícia como instrumento do Poder da Administração Pública necessários para a convivência pacífica entre os cidadãos de uma comunidade na busca da liberdade, da segurança e da paz. Por meio de uma pesquisa bibliográfica, aliada à experiência do autor, inclusive nos meios acadêmicos, utilizando a metodologia dedutiva e indutiva, demonstrará que, apesar de uma linha tênue nos atos de polícia, mormente de segurança pública, os agentes encarregados da aplicação da lei devem observar limites jurídicos que, se não respeitados, podem causar responsabilização nas esferas administrativas, penal e civil, bem como censura de suas ações perante o Direito Internacional. Por outro viés, os limites são categóricos quando se trata de preservar os direitos dos cidadãos na esfera da segurança pública.Palavras Chaves: polícia, poder, limites, Direitos Humanos. ABSTRACT: This work has the scope to demonstrate the relevance of human rights and police power as Public Administration Branch of the instrument necessary for peaceful coexistence among the citizens of a community in search of freedom, security and peace. Through a literature review, alidade to the author's experience, even in academic circles, using deductive and inductive methodology, demonstrate that despite a fine line in acts of police, particularly public safety, the agents in charge of law enforcement must observe legal limits which, if not respected, can cause accountability in the administrative, criminal and civil, as well as censorship of their actions under international law. For another perspective, the limits are categorical when it comes to preserving the rights of citizens in the public safety sphere.Key Words: Police, power limits, Human Rights.
O IMPACTO DA CRIMINALIDADE URBANA EM MOÇAMBIQUE
Authors: MALOA Joaquim Miranda 
Published: August 2020

Resumo: Nas últimas duas décadas em Moçambique, o crime cresceu e mudou rapidamente de qualidade. Neste artigo, centro-me na questão do impacto do crescimento e da mudança da qualidade da criminalidade urbana sobre o Sistema de Justiça Criminal; e, à luz dela, formulo algumas propostas para resolver os problemas detectados, principalmente na polícia, no ministério público, no tribunal e na prisão. Argumento que as instituições de poder público não estão preparadas para encarar os desafios da mudança do padrão da criminalidade. A cumula-se a “descrença dos cidadãos” nas instituições públicas. Os cidadãos buscam saídas. Aqueles que não dispõem de recursos apelam, cada vez mais, para a resolução de conflitos por conta própria; aqueles que dispõem, recorrem ao mercado de segurança privada. Tanto num como noutro caso, seus resultados contribuem para enfraquecimento da busca de soluções por intermédio do funcionamento das instituições públicas. Palavras – chaves: Criminalidade urbana; Sistema de Justiça Criminal; Moçambique. Abstract: In the last two decades in Mozambique, crime has grown and changed quality quickly. In this article, center me on the issue of the impact of growth and change inquality of urban crime on the Criminal Justice System; and in the light of it, formulate some proposals to solve the problems detected, mainly-the police, the public ministry, in court and in prison. Argument that the institutions of governmentare not prepared to face the challenges of the changing pattern of crime. The fills to “distrust of citizens” in public institutions. Citizens seek exits, those who do not have the resources appeal, increasingly, to resolve conflictson their own, those who have, turn to private security market. In either case, their results contribute to weakening of seeking solutions through the functioning of public institutions. Keywords: Urban crime. Criminal justice system. Mozambique.
ENTRE O MUNDÃO E A CASA: A PASSAGEM PELO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE – FUNDAÇÃO CASA E A APROXIMAÇÃO AOS CÓDIGOS E PROCEDERES DO SISTEMA PRISIONAL
Authors: GONÇALVES. Rosângela Teixeira 
Published: August 2020

Resumo: O presente artigo é fruto da pesquisa “A juventude fora da CASA. Os jovens egressos do Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação CASA”, que teve como objetivo analisar o perfil, a trajetória e as representações dos jovens egressos das unidades socioeducativas da Fundação CASA, sobre o período de cumprimento da medida de internação e da medida socioeducativa em meio aberto de Liberdade Assistida. Como conclusões, a pesquisa apontou que, para os sete jovens entrevistados, egressos das unidades da Fundação CASA, a medida socioeducativa de internação vem sendo compreendida enquanto pena e as unidades socioeducativas, como prisão. Na primeira passagem os jovens passam a incorporar em seu vocabulário uma linguagem nativa das penitenciárias para referirem-se aos seus atos infracionais, ao cumprimento da medida, a diferenciar a instituição do mundão e a valer-se das normas e dos procederes do Primeiro Comando da Capital. Desse modo, quando em liberdade, a medida socioeducativa de internação amplia o status positivo dos jovens frente ao crime e o status negativo frente à instituição escolar e ao mundo do trabalho. Palavras-chave: Juventude. Ato Infracional. Medida Socioeducativa. Abstract: This article is the result of research "The Youth off the HOME. The young egress of the Socio-Educational Care Centre for Adolescents - CASA Foundation”, which aimed to analyze the profile, the trajectory and the representations of young egress of units socio-educational of the CASA Foundation, over the greeting period of the detention and socio-educational measures in freedom of Probation. As conclusions, the survey indicated that, for the seven young people interviewed, egress of the CASA Foundation units, the socio educative measures they are understood as punishment and the socio-educational units, as prison. On the first pass young people spend incorporate into your vocabulary a native language of prisons to refer to by its illegal acts, the fulfillment of the measure, to differentiate the institution of the outside world and avail himself of the rules and procedures the First Command the Capital. Thus, when in freedom, the socio-educational measure of hospitalization increases the positive status of young people toward crime and the negative status toward the school institution and the world of work. Key-words: Youth. Infraction. Educative Measure.
O AUTO-DE-FÉ DE ANTÓNIO FERREIRA: A DIALÉTICA DE UM PROCESSO INQUISITORIAL
Authors: LINO Anderson 
Published: August 2020

Resumo: Este artigo analisou a dialética de um processo inquisitorial ao redor de um “cristão-novo” denominado António Ferreira. Observando a dissuasão dos autos-de-fé, assim como exemplos de casos de violência e barbárie contra minorias sociais no mundo contemporâneo, constatou-se que aquele processo inquisitorial estabelecido após o crime, que ocorreu na noite de 10 para 11 de maio de 1671, acusava um suposto “ladrão” que havia entrado na paróquia de Odivelas, pertencente à cidade de Lisboa – Portugal. O réu foi condenado pelo Tribunal do Santo Ofício por esconder uma imagem representando Cristo Sacramentado, sendo por isso punido com as mãos decepadas em sua vista até morrer de garrote e ter o corpo queimado. Palavras-chave: violência; inquisição; dialética; minorias sociais; autos-de-fé. Abstract: This paper analyzed the dialectic of an inquisitorial process around a "New Christian" named António Ferreira. Noting the deterrence o facts of faith, as well as examples of cases of violence and barbarism against social minorities in the contemporary world, it was found that one inquisitorial process established after the crime, which occurred on the night of10to11 May 1671,accused an alleged "thief" who had entered the parish of Odivelas, owned by the City of Lisbon -Portugal. The defendant was convicted by the Holy Office of the Court to hide an image representing Christin the Blessed Sacrament and is therefore punished with hands cut off in your sight to die withersand have burned body.Key-words: violence; inquisition; dialectic; social minorities; acts of faith.
ABORDAGENS CIENTÍFICAS SOBRE AS CAUSAS DA CRIMINALIDADE VIOLENTA: UMA ANÁLISE DA TEORIA DA ECOLOGIA HUMANA
Authors: SANTOS Márcia Andréia Ferreira 
Published: August 2020

Resumo: Este artigo objetiva-se a apresentar seis abordagens científicas que explicam as causas da criminalidade violenta: Teorias focadas nas patologias individuais, Teoria da Desorganização Social, Teoria Estrutural-Funcionalista do Desvio e da Anomia, Teoria da Associação Diferencial e do Aprendizado Cultural, Teoria do Controle, Teoria da Ecologia Humana. A metodologia baseou-se em levantamento bibliográfico. A pesquisa mostrou que cada teoria analisada têm a sua contribuição específica, apesar de algumas apresentarem conteúdo estigmatizante. Nesse sentido, ressalta-se que essas teorias precisam ser analisadas considerando-se o contexto histórico no qual foram elaboradas. Dentre as teorias que explicam as causas da criminalidade violenta, a Ecologia Humana é a que mais se aproxima das abordagens geográficas, pois as hipóteses que a fundamentam baseiam-se em elementos presentes no espaço geográfico que condicionam a ocorrência criminal. Palavras-chave: Geografia, Ecologia Humana, crime, violência. Abstract: This paper aims to present six scientific approaches article explaining the causes of violent crime: focused theories on individual pathologies, Theory of Social Disorganization, structural-functionalist theory of deviation and Anomie, Theory of Differential Association and the Cultural Learning, theory of control, theory of Human Ecology. The methodology was based on literature. Research has shown that each analyzed theory have their specific contribution, although some present stigmatizing content. In this sense, it is emphasized that these theories must be analyzed considering the historical context in which they were developed. Among the theories that explain the causes of violent crime, Human Ecology is the one that comes closest geographical approaches because the assumptions that underlie based on elements present in the geographic space that influence the criminal occurrence. Keywords: Geography, Human Ecology, crime, violence.
TROPA DE CHOQUE E POLÍCIA COMUNITÁRIA: CASAMENTO POSSÍVEL?
Authors: OLIVEIRA Steevan Tadeu Soares de 
Published: August 2020

Resumo: O texto apresenta de forma sucinta os elementos e estratégias gerais que caracterizam o policiamento de proximidade. A partir dessa breve revisão com ênfase na doutrina da Polícia Militar de Minas Gerais, é evidenciada a possibilidade de se adotar os princípios do policiamento comunitário em um campo onde atualmente se predomina as estratégias reativas de polícia: tropa de choque. Para demonstrar a validade dessa argumentação, são apresentadas práticas adotadas pela polícia em Belo Horizonte e em Vancouver, Canadá. Palavras-chave: Polícia de Proximidade; Policiamento Comunitário; Tropa de Choque. Abstract: The text summarily points elements and general aspects that characterize community policing. From this brief review, which emphasizes the doctrine of the Minas Gerais Police, it is evidenced the possibility of adopting the principles of community policing in a field where currently predominates reactive police strategies: riot police. To demonstrate the validity of these arguments, some practices used by police in Belo Horizonte and in Vancouver, Canada, are showed. Key words: Proximity approach; Community Policing; Riot Police.
A SEGURANÇA PÚBLICA NO CEARÁ NO “GOVERNO DAS MUDANÇAS”: AGENDA POLÍTICA, FATOS, FEITOS E PROMESSAS
Authors: XAVIER Antônio Roberto 
Published: August 2020

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar as promessas de mudanças, os fatos e os feitos na área da Segurança Pública no estado do Ceará no contexto da redemocratização do pós-1985. Logo após o triunfo nas urnas do primeiro governo estadual civil pós-regime militar no Ceará, o governador eleito, Tasso Ribeiro Jereissati, além de reforçar a agenda das políticas de segurança pública em geral, prometeu erradicar o crime de “pistolagem” no interior cearense, principalmente no Vale do Jaguaribe. Para análise dessas questões, construiu-se esta escrita com abordagem qualitativa de estudo de caso fundamentada em empiria de conteúdo documental. Os resultados parciais relativos ao serviço de segurança pública indicam que muitas práticas ilegais e ilegítimas continuaram presentes nas ações dos protagonistas dos órgãos da segurança pública no contexto pesquisado. Entretanto, houve alguns avanços, como: modernização, controle e responsabilização dos órgãos de segurança pública com relação às suas atuações. Palavras-chave: Políticas Públicas. Segurança Pública. Agenda Política. Democracia. Abstract: The aim of this paper is to analyze the promises of change, the facts the deeds in the area of public security in the state of Ceará in the context of the post-1985 democratization. Soon after the triumph at the polls the first post-military regime civil state government of Ceará, the elected Governor, Tasso Ribeiro Jereissati, and enhance the agenda of public security policies in general promised to eradicate the crime of “banditry” inside cearense mainly in the Valley of Jaguaribe. For analysis of these issues was constructed this writing with a qualitative approach case study based on empirical documentary content. Partial results of the public security service indicate that many illegal and illegitimate practices still present in the actions of the protagonists of the public security organs of the search context. But some advances such as modernization, control and accountability of the public security organs in their performances are checked, considerably. Key words: Public Policies. Public Safety. Policy Agenda. Democracy.
CONFLITO ENTRE TRABALHO POLICIAL PRESCRITO E O REAL: O CASO DOS AGENTES DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Authors: GUEDES Leonardo 
Published: August 2020

Resumo: O presente estudo analisa, por meio do referencial teórico - metodológico da Ergonomia da Atividade as relações entre o trabalho prescrito e real da carreira de Agentes de Polícia Civil do Distrito Federal. Os conceitos evocados e os argumentos elaborados mostram que existe uma discrepância significativa entre o trabalho prescrito e o trabalho real. Os resultados apontam para uma falha no modelo de gestão da instituição policial e para ausência de uma legislação atual e regulamentação compatível com as atividades já realizadas pelos Agentes. Esta pesquisa, em razão da natureza do problema em estudo e das questões e objetivos que orientam a investigação, apresenta um caráter qualitativo-descritivo. Para tanto, foram utilizadas três estratégias metodológicas de investigação: pesquisa documental; acompanhamento de grupos de debate na rede social do FACEBOOK, em caráter de etnografia virtual e realização de um grupo focal. A partir de todos os dados coletados, por meio das técnicas de pesquisa citadas, foi realizada uma codificação temática pautada na seleção de termos semânticos mais recorrentes nos três loci onde realizamos o trabalho de campo: documentos, internet e grupo focal.Palavras-chave: Trabalho prescrito; Trabalho real; Polícia Civil; Agente de Polícia; Ergonomia da Atividade. Abstract: Based on Activity Ergonomy, this paper analyzes the relations between the assigned work and real work of the Civil Police Agents of the Federal District. The concepts and arguments developed show that there is a significant discrepancy between assigned work and real work. The results point to a failure in the management model of the police institution and to the absence of a legislation and regulation compatible with the activities already carried out by the Agents. This research, due to the nature of the problem and the questions and objectives that guide research, has a qualitative-descriptive character. Three methodological research strategies were used: documentary research; Follow-up of discussion groups in the social network of FACEBOOK (virtual ethnography) and the focus group. Based on the data collected, through the mentioned research techniques, a thematic codification was conducted based on the selection of more recurrent semantic terms in the three loci where we performed the field work: documents, internet and focal group.Keywords: Assigned work; Real work; Civil police; Police officer; Ergonomy of Activity.