O Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa: Reflexões Sobre a Formação Docente
Authors: Almeida Frairon César Gomes , Vier Munhoz Angélica 
Published: July 2020

O presente trabalho apresenta uma análise reflexiva do Programa Federal, Pacto Nacional Pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC, na formação docente. Trata-se de uma pesquisa que surge a partir da seguinte problemática: o processo formativo oriundo do PNAIC tem contribuído para práticas diferenciadas de professores do ciclo de alfabetização? Qual a importância dessa qualificação profissional (PNAIC) para a formação docente? Assim, quanto aos procedimentos metodológicos a pesquisa é de abordagem qualitativa, quanto aos fins é exploratória e quanto aos meios bibliográfica, fundamentada, principalmente, nos documentos legais que regulamentam o Programa, além de autores tais como: Vygotsky (1989), Ferreiro e Teberosky (1984), Tardif (2012) e Nóvoa (1992), entre outros. Embora o PNAIC seja fundamentado em quatro eixos - formação continuada de professores; materiais didáticos e pedagógicos; avaliação; gestão, controle social e mobilização – a presente investigação tomou como foco principal o eixo da formação de professores, para os quais os demais se direcionam. Assim, destacam-se no Programa: a ênfase do trabalho do professor a partir de uma perspectiva reflexiva; as propostas de ensino centradas em um material pedagógico diversificado e lúdico; a importância da heterogeneidade de saberes. Por fim, nota-se, que o PNAIC enquanto Política Pública contribuiu significativamente no que diz respeito a repensar as práticas do professor alfabetizador visto que trouxe em pauta, temáticas pouco exploradas e até mesmo desconhecidas por muitos profissionais. Entretanto, também foi possível perceber as fragilidades do Programa, o que decorre do fato de ser um Programa Federal, sujeito às decisões políticas e econômicas.

Palavras-chave: Educação Básica. Alfabetização. Formação de Professores.

Abstract
The following article presents an analysis on the Federal Program, National Pact for the Literacy at the Right Age – PNAIC, teacher training. It is a research that arises from the following problem: has the formative process coming from PNAIC contributed to differentiated practices of teachers of the literacy cycle? How important is this professional qualification (PNAIC) for teacher education? Thus, as for the methodological procedures the research is qualitative approach, the ends are exploratory and the bibliographic means, based mainly on the legal documents that regulate the Program, besides authors such as: Vygotsky (1989), Ferreiro and Teberosky (1984), Tardif (2012) and Nóvoa (1992), among others. Although PNAIC is based on four axes - continuing teacher education; didactic and pedagogical materials; evaluation; management, social control and mobilization - this research has focused on the axis of teacher education to which the others are directed. Thus, the following stand out in the Program: the emphasis of the teacher's work from a reflective perspective; teaching proposals centered on a diversified and playful pedagogical material; the importance of knowledge heterogeneity. Finally, it should be noted that the PNAIC as a Public Policy contributed significantly to rethink the practices of the literacy teacher as it brought to the agenda, themes little explored and even unknown to many professionals. However, it was also possible to perceive the weaknesses of the Program, which stems from the fact that it is a Federal Program, subject to political and economic decisions.

Keywords: Basic education. Literacy. Teacher training.